BM abril 2010

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EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE BORBA

ÍNDICE 04’PROJECTOS Centro Interpretativo e Etnográfico - Profissões | Município de Borba integra a parceria Teias Rede Cultural do Alentejo

07’INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO Município vai elaborar o Plano de Pormenor de Santa Bárbara

08’OBRAS Balcão Único em construção | Recuperação de caminhos danificados pelas chuvas

10’DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Feira do Queijo | Provas gastronómicas com queijo | Candidaturas abertas no âmbito do Programa Operacional do Alentejo

14’CULTURA Borba Carnaval | Tradições de Páscoa | João Ficalho comemorou 40 anos a cantar | Comemoração do Dia Internacional da Mulher

17’ DESPORTO Jogos da Zona dos Mármores’10 | Passeios à Descoberta de Borba | 7ª Jornada do Duatlo Técnico em Atletismo da Associação de Atletismo de Évora

20’EDUCAÇÃO Regime de fruta escolar arrancou em Borba | Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior

22’AMBIENTE Oleões começaram a ser instalados em Borba | Acção de Voluntariado contribuiu para “Limpar Portugal” | É necessário separar os resíduos sólidos urbanos | Agenda 21 Local | Borba Florida’10 | Equipa de Sapadores Florestais de Borba

28’ACÇÃO SOCIAL A acção da Equipa de Intervenção Precoce no Concelho de Borba | Rastreio auditivo gratuito

29’DIVERSOS

FICHATÉCNICA

Alteração do Brasão | Câmara tem orçamento de 22,9 milhões de euros | Constituída Comissão Municipal de Protecção Civil de Borba | Modernização do serviço de cobrança de água | Município e FDTI renovam protocolo para a realização de formação modular certificada | Autarquia aprovou atempadamente o Plano Municipal Contra a Corrupção | 1º Seminário Internacional do Projecto “Aglomerados Urbanos em Área Protegida” | União das Misericórdias vai construir Centro em Borba | Cedência de viaturas por parte da Câmara Municipal de Borba no ano de 2009 | Tome Nota | Biblioteca Municipal DIRECTOR: Presidente Ângelo de Sá SUB-DIRECTOR: Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO EDITORIAL: João Oliveira DESIGN E PAGINAÇÃO: Bruno Prates REDACÇÃO: João Oliveira, Neide Canhoto, António Panasco, Ondina Giga, Carina Marianito, Sofia Tavares SECRETARIADO: José Alberto Pécurto FOTOGRAFIA: João Oliveira, Neide Canhoto, Bruno Prates, Sara Jaques, Sofia Tavares, Pedro Lobinho EDIÇÃO: Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba, Praça da República 7150-249 Borba Telefone: 268 891 630 (GERAL) Fax: 268 894 806 e-mail: girp@cmborba.pt IMPRESSÃO GRÁFICA: Armazéns de Papéis do Sado, Lda - Setúbal Tiragem: 4.500 exemplares Dep. Legal Nº: 49376/91

É PRECISO ACREDITAR!

Caros Munícipes Ângelo João Guarda Verdades de Sá

Presidente da Câmara Municipal de Borba

A crise económica mundial em que mergulhámos trouxe problemas económicos para o país com grandes reflexos na vida das autarquias, à qual a nossa não é alheia.

Temos feito grandes investimentos no concelho que queremos agora procurar rentabilizar, tendo em vista obter receitas para o Município que são cada vez mais escassas. Deparamo-nos a cada dia com mais responsabilidades, muitas delas via Decreto. Estamos dispostos a assumir os nossos compromissos mas, para tal, é necessário que o Governo disponibilize meios financeiros para a sua concretização.

Apesar das grandes dificuldades económicas, pretendemos continuar a seguir o plano para desenvolver o concelho. Temos consciência de que ainda existe um longo caminho a percorrer para que as metas de desenvolvimento do concelho sejam atingidas, mas mantemos uma forte determinação de continuar o rumo traçado, porque continuamos a acreditar em Borba para promover o futuro!

Acreditamos que é possível fazer muito mais e melhor por Borba. Para tal, contamos com o espírito empreendedor e solidário de cada borbense.

Acreditamos nas suas qualidades, no espírito de ambição e na sua vontade em contribuir para o futuro do nosso concelho.

A Câmara Municipal estará, como sempre esteve, ao serviço da população, tendo em vista promover o desenvolvimento.

O Presidente da Câmara Municipal de Borba

PROJECTOS

CENTRO INTERPRETATIVO E ETNOGRÁFICO - PROFISSÕES A autarquia de Borba pretende desenvolver um projecto cultural abrangente, constituído por vários pólos museológicos, que se interligarão entre si (tanto no conceito cultural subjacente, bem como na forma como será feita a abordagem das temáticas), e que, apesar de fisicamente independentes uns dos outros, constituirão um “complexo” cultural integrado e todo ele subordinado ao objectivo primordial de promover o enriquecimento cultural da Zona dos Mármores e cada vez mais a sua sustentabilidade económica.

O Projecto incluirá: - A criação do Pólo Museológico das Profissões (Igreja do Convento das Servas); - A criação do Pólo Museológico do Vinho e do Azeite com ponto de informação turística integrado no mesmo espaço (dependências da Câmara, antiga biblioteca); - Centro de Teatro Popular (Celeiro).

- Pólos museológicos em duas das freguesias rurais de Borba: - Pólo museológico (ecomuseu) em S. Tiago de Rio de Moinhos; - Pólo museológico (etnográfico) em Orada.

Dada a amplitude do referido projecto, a sua implementação será faseada e dependente de candidaturas para optimização dos recursos financeiros, residindo a mais-valia de um projecto desta natureza no facto de este poder traduzir-se num agente de dinamismo e desenvolvimento cultural potencialmente mais poderoso e eficaz do que projectos culturais isolados e desgarrados entre si.

Dos projectos referidos, iniciámos o nosso trabalho, em Agosto de 2009, pela preparação do Pólo Museológico das Profissões, nomeadamente pela pesquisa sobre o tema e pelo inventário de espólios pré-existentes referentes a algumas profissões.

Este pólo será instalado na Igreja do Convento das Servas (coro-baixo e coro-alto), tendo sido seleccionadas, para já, 12 profissões, extintas ou em vias de extinção, em relação às quais se pretende recriar “quadros de época”, que representem as

cenas laborais mais marcantes, associadas a cada uma das referidas profissões. Além destas, e devido à forte influência do sector agrícola em Borba e seu concelho, reservaremos uma zona do espaço para expor alfaias agrícolas, não em representação de uma profissão específica, mas como marca de um importante pilar sócio-económico de Borba.

Devido è exiguidade de área expositiva, não serão recriadas, numa primeira fase, todas as profissões atrás referidas e implementaremos antes uma política de rotatividade para que possamos, temporariamente, representar novas profissões, expor novos objectos e dinamizar, dessa forma, o espaço expositivo. Além das profissões anteriormente mencionadas, iremos continuar a nossa pesquisa, de modo a incluir futuramente novos ofícios, promovendo assim uma maior diversidade de conteúdos expositivos.

As profissões a “musealizar” num primeiro momento serão: enxertador sapateiro, aferidor, queijeiro, canteiro, barbeiro, serrador (relacionado com o Sector dos Mármores). Além destas, projectamos a preparação e a inclusão de outras profissões, a saber: pastor, ceifeira, pisador/esmagador, lagareiro, caleiro.

Relativamente ao desenvolvimento dos trabalhos, começou por ser definida uma primeira planificação, dividida em diferentes fases (a decorrer em simultâneo), nomeadamente, e num primeiro momento: - o inventário de espólios pré-existentes (pertencentes à autarquia) representativos de algumas das profissões a “musealizar”; - a recolha e posterior inventário de novos objectos necessários para a “musealização” das profissões seleccionadas.

A autarquia dispunha previamente de 3 espólios: sapateiro, aferidor e alfaias agrícolas. Por essa razão, ao longo de quase um ano de trabalho, tem estado a ser desenvolvido todo o inventário detalhado das peças que constituem aqueles espólios (ver respectivamente fotos 1, 2, 4). Presentemente estão inventariados 159 objectos da categoria “Sapataria” e 140 objectos da categoria “Aferição”.

Foto 1: Categoria Sapataria (Forma em madeira)

Foto 2: Categoria Aferição (Maçarico)

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Foto 3: (Máqui

Paralelamente, procedeu-se também à recolha de objectos para representação da profissão “barbeiro” (foto 3) e ao respectivo inventário (25 objectos de Barbearia).

O referido inventário implica o levantamento de todos os dados possíveis relativos a cada objecto que passa a integrar o acervo museológico. Para o efeito, foi elaborada uma ficha de inventário (foto 4), a preencher para cada objecto, sendo composta por várias entradas, quer para informação escrita quer para a imagem da peça, com o objectivo de reunir e sistematizar, de forma organizada, toda a informação relativa a cada objecto.

O inventário constitui-se assim como o instrumento por excelência, através do qual a entidade tutelar dos bens culturais passa a ter um conhecimento efectivo dos mesmos, no que se refere à quantidade de peças, à sua identidade e ao seu estado, daí a importância primordial da realização deste trabalho.

O inventário começa por ser, antes de mais, uma importante medida de segurança (que tornará mais fácil detectar eventuais faltas de objectos e a procura dos mesmos) e, em última instância, um instrumento de avaliação de cada peça (constantemente actualizado), que permitirá à entidade tutelar definir quais as principais acções a desenvolver com vista à conservação, salvaguarda e transmissão dos bens de valor patri-

: Categoria Barbearia ina de cortar cabelo)

monial que estão à sua guarda.

Neste momento, o inventário das peças não está ainda concluído (está em curso o inventário das alfaias agrícolas, encontrando-se, ao momento, 23 objectos inventariados), o que significa que irá prosseguir, bem como o levantamento e inventário de mais objectos representativos das restantes profissões. Paralelamente, serão desenvolvidas outras fases de trabalho conducentes à concretização de todo o projecto, além da preparação de candidaturas para o seu financiamento.

Particularizando em relação ao Pólo Museológico das Profissões, adiantamos que é objectivo, a atingir por parte da autarquia de Borba, a criação de um pólo museológico actual e “vivo”, apto a assumir-se como um agente de desenvolvimento cultural, que incluirá uma forte componente de interactividade no seu funcionamento, através da utilização das novas tecnologias, que, se pretende, por um lado, confiram um cunho de modernidade e dinamismo à referida instituição, e por outro, permitam ao novo espaço cultural o desempenho da importante missão educativa (que lhe é inerente), através da comunicação privilegiada com o público, pois só assim aquele estará a desempenhar, com êxito, a sua missão de instituição sócio-cultural, com papel activo e construtivo no meio em que se insere.

Foto 4: Imagem da Categoria Alfaias Agrícolas (Azeiteira/Ficha de Inventário de Objecto)

PROJECTOS

MUNICÍPIO DE BORBA INTEGRA A PARCERIA TEIAS - REDE CULTURAL DO ALENTEJO Pretende-se com esta candidatura contribuir para a melhoria das condições de acesso e fruição aos bens culturais e um fomento da participação activa dos cidadãos na actividade cultural, baseada em quatro componentes: acções educativas, itinerância de espectáculos, aquisição de bilheteiras electrónicas e comunicação e divulgação.

No que se refere às acções a desenvolver pelo Município de Borba, abrangerão o serviço educativo em rede e itinerâncias com agentes locais, com a participação de diferentes equipamentos culturais, num valor de 66 mil euros.

O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara a apresentação da candidatura Teias Rede Cultural do Alentejo, no âmbito do Eixo 3 - Equipamentos Culturais Programação Cultural em Rede, do Programa Operacional Regional Inalentejo. O projecto é apresentado em parceria, liderada pelo Município de Évora, com os municípios de Borba, Alandroal, Montemor-o-Novo, Portel, Reguengos de Monsaraz, Redondo, Palmela, Estremoz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa, num investimento estimado em cerca de 900 mil euros, com um financiamento elegível de 60%, a executar nos anos de 2011 e 2012.

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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO

MUNICÍPIO VAI ELABORAR O PLANO DE PORMENOR DE SANTA BÁRBARA Na reunião de Câmara realizada no dia 03 de Março, o executivo deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara - Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2.

O Plano incidirá sobre uma área de intervenção de 15,28 hectares situados a Este da Cidade de Borba, que integra parte do Caminho Municipal 1170, também denominado Caminho de Santa Bárbara, por ser a via de acesso à Igreja construída em devoção a Santa Bárbara, situada a 3,8 quilómetros da sede de concelho.

Esta área, fora do perímetro urbano, estava classificada pelo Plano Director Municipal como área rural mas com permissão de ocupação ao longo do caminho. Após a Revisão do PDM, integrou-se no perímetro urbano constituindo a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 a sujeitar a Plano de Pormenor.

A elaboração deste Plano tem como objectivos desenvolver um projecto urbanístico que estruture e organize esta área do território municipal, com a criação de equipamentos e áreas verdes de recreio e lazer, definir a ocupação do solo assegurando protecção e valorização ambiental e paisagística, reordenar a estrutura viária, estabelecer regras gerais de edificabilidade e determinar a concepção e ocupação do solo, estabelecendo regras sobre a implantação de infra-estruturas, dos espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva.

OBRAS

BALCÃO ÚNICO EM CONSTRUÇÃO A autarquia está a proceder a obras de requalificação no edifício dos Paços do Concelho, nas instalações onde funcionava a Conservatória e Cartório Notarial. Com a transferência destes serviços para um edifício próprio, estas instalações ficaram vazias e a autarquia vai agora atribuir-lhe uma nova função.

Numa candidatura conjunta entre os municípios que integram a Associação de Municípios do Distrito de Évora, o projecto de modernização, qualificação e simplificação do atendimento ao cidadão assenta na implementação de um Balcão Único que reúna os serviços da autarquia, apostando na transversalidade de serviços e promoção da sua articulação e cooperação, de forma a garantir um atendimento rápido e eficiente. Com uma integração multi-canal, quer seja presencial, por Internet ou telefone, pretende-se assegurar uma interacção devidamente articulada e coordenada com o munícipe, rentabilizando o uso das novas tecnologias.

Este projecto implica uma reestruturação nos serviços de atendimento ao munícipe, permitindo o tratamento de diversos assuntos num único local, com evidentes benefícios nos tempos de resposta.

Esta acção insere-se num conjunto de iniciativas que têm vindo a ser implementadas pela autarquia nos últimos anos com o objectivo de melhorar o contacto com os munícipes e empresas do concelho, adaptando os serviços às necessidades e exigências actuais, beneficiando das potencialidades que as novas tecnologias proporcionam, complementadas com a formação e adaptação dos funcionários aos novos processos.

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RECUPERAÇÃO DE CAMINHOS DANIFICADOS PELAS CHUVAS A autarquia tem vindo a efectuar um significativo investimento na recuperação de caminhos rurais do concelho, intervindo num elevado número de vias que se encontravam em avançado estado de degradação ou mesmo intransitáveis, melhorando as acessibilidades, essenciais para o desenvolvimento das actividades económicas.

As chuvas que tem caído com bastante intensidade nos últimos meses provocaram estragos em diversos caminhos, obrigando a autarquia a proceder à sua reparação para garantir a normal circulação dos muitos munícipes que diariamente os utilizam. Foi necessário intervir em caminhos já anteriormente recuperados, nomeadamente no Alfaval, Azinhaga dos Carris, Monte do Viçoso, São Miguel e no caminho paralelo à EN4, entre o cruzamento dos Arcos e a EM 1041, perto da Nora. Mesmo com os meios humanos e materiais centrados nestes trabalhos, foi ainda possível reabilitar mais um caminho, entre a EN4 e o Outeiro dos Pinheiros.

Ainda a nível de acessibilidades, foram efectuados trabalhos de limpeza nas valetas e pontões e o corte de ervas nas estradas municipais, de forma a garantir a manutenção das vias e a segurança rodoviária.

Com um Inverno bastante chuvoso, é necessário manter as linhas de água desobstruídas de forma a evitar inundações de campos ou até mesmo de habitações, permitindo o normal curso das ribeiras e rios, sendo esta uma responsabilidade dos proprietários dos terrenos por onde as mesmas passam.

A autarquia tem efectuado regularmente a limpeza de linhas de água em espaços públicos, removendo excessos de vegetações, desassoreamento das margens e corte e poda de árvores, que possam tornar-se num obstáculo e contribuam para a redução da capacidade de escoamento. Uma prática que os proprietários devem efectuar regularmente como medida preventiva.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Nos dias 02, 03 e 04 de Abril, Rio de Moinhos recebeu mais uma edição da Feira do Queijo, organizada pelo Município de Borba, Junta de Freguesia de Rio de Moinhos e Aqua D'Ossa.

Esta edição decorreu no Campo de Futebol Montes Claros, em virtude da conclusão do Polidesportivo onde se realizaram as edições anteriores. Neste momento, encontra-se em execução o Pólo Industrial de Santiago de Rio de Moinhos, onde será criada uma estrutura fixa que albergue este e outros eventos promocionais da freguesia e, para o qual, foi já construída a respectiva variante de acesso.

Durante três dias, milhares de visitantes passaram pelo certame, registando-se com satisfação um elevado número de visitantes espanhóis, fruto da promoção ao certame que é efectuada na Extremadura. No pavilhão estiveram presentes 47 expositores de queijos, produtos regionais e artesanato, numa área de 1.500 m2. O fabrico de queijo assume um papel importante na actividade económica do concelho, com particular evidência na freguesia de Rio de Moinhos, onde estão instaladas 17 unidades das 18 existentes no concelho, tornando-se numa importante fonte de rendimentos para muitos munícipes. Além da vertente comercial, este certame pretende afirmar e divulgar a qualidade do queijo produzido no concelho numa região com forte tradição no seu fabrico. Os queijos produzidos no concelho são comercializados um pouco por todo o país e exportado, em pequenas quantidades, para países europeus onde a comunidade portuguesa

marca maior presença, como França, Suíça, Luxemburgo e Alemanha.

A promoção dos produtos regionais ganha uma maior importância em períodos de menor crescimento económico, podendo significar um impulso nas transacções comerciais, e a afirmação de uma marca num mercado cada vez mais exigente e competitivo, que obriga a permanente inovação, e onde a aposta na qualidade é fundamental. Cientes da importância dos eventos promocionais para a economia local, a autarquia tem encontrado soluções para manter a Feira do Queijo e melhorar ano após ano o certame, tendo em contas as restrições económicas a que está sujeita e a ausência de fundos comunitários que suportem parte dos custos.

O desenvolvimento da actividade acarreta, no entanto, graves problemas ambientais, relacionados com o tratamento dos soros e os impactos provocados nas Estações de Tratamentos de Águas Residuais. Tal situação tem vindo a adiar a realização das obras de renovação da ETAR de Rio de Moinhos que, após vários estudos efectuados, e apresentadas várias soluções, caminha para a resolução final. Por se tratar de um investimento significativo, o Município de Borba, a empresa Águas do Centro Alentejo, S.A. e os empresários das queijarias têm reunido regularmente, procurando a melhor solução para a construção da ETAR, que corresponda às necessidades da população da freguesia e permita o tratamento dos efluentes das queijarias.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

PROVAS GASTRONÓMICAS COM QUEIJO pos Flash Dance, Juvendance, Tanzer, Multi Ritmos da Santa Casa da Misericórdia de Borba, Grupo de Teatro Amadores de Vila Viçosa e Star Kids, e com sevilhanas, pelos grupos Buleria e Arti y Compas. No segundo dia, Sábado, decorreu o Encontro Internacional de Folclore, com participação do Rancho Folclórico Cravos e Rosas do Alentejo, de Orada, Grupo Folclórico “A Convenção” de Evoramonte, de Estremoz, e Agrupación Folklórica Virgen de los Remédios, de Extremadura (Espanha), e a tarde terminou ao som do Grupo NGB. No último dia de feira, os sons ecoaram pelas ruas de Santiago com os Zés P'reiras com o Grupo de Bombos de Pias, de Monção, e o palco foi destinado ao jovens artistas de “Uma canção para ti”, num espectáculo apresentado por José Gonçalez, o público ficou maravilhado com o jovem fadista da terra, José Geadas, e as vozes de Daniela Geadas, Sara Madeira, Joana Vales, Bernardo Gavina, João Lotra e Manuel Correia.

Diariamente houve actividades desportivas, com o Passeio “Eu e a minha família”, o Torneio de Futebol de Veteranos e o Torneio de Malha e Burro.

Esta foi uma das novidades do programa da décima segunda edição da Feira do Queijo, com a realização de provas diárias.

Com inúmeras aplicações na gastronomia, foram dadas a provar aos visitantes algumas receitas onde este ingrediente é diariamente utilizado e apreciado, como sopa de beldroegas com queijo, saladas de queijo, queijo gratinado com tostas, azeitonas com queijo, almece com mel e frutos secos, semifrio de queijo e queijadas. Queijos e muitos outros petiscos do concelho foram também motivo para mais um animado, e bastante participado, circuito das tascas pelos restaurantes e cafés de Santiago de Rio de Moinhos, após a cerimónia de abertura da feira com hastear das bandeiras e desfile da fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Borba, evidenciando e valorizando uma tradição muito genuína e própria do nosso concelho, a que popularmente se apelida de “fazer as onze”.

Tradições ancestrais ao vivo foram proporcionadas aos visitantes, na demonstração e recriação de actividades tradicionais ligadas ao pastoreio e fabrico do queijo, com a tosquia de ovinos e ordenha e recolha do leite.

O programa contou também com espectáculos musicais. O primeiro dia foi preenchido pela tarde de dança, com os gru-

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CANDIDATURAS ABERTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALENTEJO Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial

Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural

Regulamento específico Saúde

Regulamento específico Acções de Valorização e

Período temporal 09/03/2010 a 25/06/2010 Montante FEDER a concurso 3.000.000,00 € Beneficiários a) Hospitais e outras instituições do Serviço Nacional de Saúde cuja actividade técnica se integre na prestação de cuidados de saúde; b) Outros organismos do Ministério da Saúde, designadamente administrações regionais de saúde.

Enquadramento a) Unidades hospitalares – reforço da diferenciação e complementaridade de serviços; b) Unidades da rede de urgência e emergência; c) Unidades de cuidados primários e de saúde pública, incluindo unidades de saúde familiar e centros de saúde.

Qualificação Ambiental

Período temporal 10/03/2010 a 17/05/2010 Montante FEDER a concurso 17.000.000,00 € Beneficiários a) Serviços e Organismos do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território; b)Municípios e suas Associações, apenas relativamente às tipologias de acções não contratualizadas, que constam do Anexo A do Aviso; c) Outras entidades públicas incluindo Empresas com capital maioritariamente público mediante protocolo ou outra forma de contratualização estabelecida com uma das entidades referidas no primeiro ponto; d) Outras entidades privadas sem fins lucrativos e de reconhecido interesse público, mediante protocolo ou outra forma de contratualização estabelecida com uma das entidades referidas primeiro ponto.

Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial

Enquadramento

Regulamento específico Património Cultural

Operações enunciadas nos n.º 1 e 2 do artigo 3º do regulamento específico “Acções de Valorização e Qualificação Ambiental”.

Período temporal 17/03/2010 a 10/05/2010 Montante FEDER a concurso 1.500.000,00 € Beneficiários a) Organismos nacionais e regionais do Ministério da Cultura; b)Fundações, Associações e outras entidades sem fins lucrativos que prossigam fins culturais; c) Outras entidades da Administração Central e instituições sem fins lucrativos que detenham à sua guarda património imóvel, ou móvel, classificado ou em vias de classificação, ou que tutelem museus da Rede Portuguesa de Museus.

Enquadramento operações enunciadas no artigo 5º do regulamento específico “Património Cultural”.

Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial Regulamento específico Equipamentos para a Coesão Local Período temporal 19/03/2010 a 28/06/2010 Montante FEDER a concurso 2.500.000,00 € Beneficiários Equipamentos sociais para a inclusão de grupos etários específicos, entre os quais relevam as crianças e os idosos de âmbito supra-municipal, que demonstrem, em sede de candidatura ter uma procura mínima, exterior ao Município que receberá o equipamento, de 25% da sua capacidade total.

Enquadramento a) Municípios, Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas; b) Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas; c) Entidades privadas no quadro de parcerias público-privadas lideradas por entidades municipais; d) Outras entidades públicas ou entidades privadas declaradas de utilidade pública, nomeadamente empresas do Sector Empresarial do Estado ou do Sector Empresarial Local, que tenham como objecto principal a intervenção e o desenvolvimento de actividades no âmbito das tipologias de equipamentos em causa, mediante protocolos ou outras formas de cooperação com os Municípios ou a Administração Central.

Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural Regulamento específico Optimização da Gestão de Resíduos Período temporal 09/03/2010 a 17/05/2010 Montante FEDER a concurso 4.000.000,00 € Beneficiários a) Municípios, Associações de Municípios e Serviços Municipalizados; b) Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; c) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e outros organismos da Administração Pública Central; d) Outras entidades públicas e privadas mediante protocolos ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas a) ou em simultâneo com as entidades previstas nas alíneas a) a c).

Enquadramento a) Intervenções que visem optimizar as redes existentes de recolha selectiva, designadamente, as que permitam diversificar modos de recolha e fluxos de resíduos recolhidos selectivamente, melhorar a gestão de resíduos perigosos presentes no fluxo de resíduos sólidos urbanos, bem como instalar sistemas de informação associados às redes de recolha; b) Acções que contribuam para optimizar as unidades de triagem existentes e aumentar a sua eficácia; c) Unidades de valorização energética do biogás de aterros; d) Acções de demonstração visando melhorar as práticas de gestão, impulsionar o mercado de resíduos, promover a redução da produção de resíduos sólidos urbanos e a separação de resíduos na origem; e) Estudos estratégicos e campanhas de sensibilização, de âmbito regional ou local, gerais ou específicas, orientadas para vários segmentos de público (doméstico, escolas, comércio, associações empresariais, etc.) visando melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e das empresas, divulgando informação sobre a sociedade de reciclagem e os novos padrões de consumo.

Toda a informação poderá ser consultada em: www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/

CULTURA

Este ano Borba viveu a animação e folia do Carnaval. A edição 2010 do Carnaval de Borba teve o seu início oficial na Sextafeira, dia 12 de Fevereiro, data que marcou o começo de uma época de intenso convívio e diversão na cidade de Borba.

Na Sexta-feira, 12 de Fevereiro, mais de 500 figurantes desfilaram pelas ruas de Borba. Numa iniciativa promovida pelo Agrupamento de Escolas de Borba, com o apoio da Câmara Municipal de Borba, as crianças do Ensino Pré-escolar e Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) do concelho desfilaram pelas ruas sob o tema “Frutos”, numa iniciativa que trouxe a população ao centro da cidade. Os mais novos mostraram que o Entrudo é um assunto sério e que o Carnaval de Borba tem pernas para andar, a avaliar pela qualidade do espectáculo que muito encantou quem assistiu.

As noites de Sábado e Segunda-feira foram de muita diversão. O Pavilhão de Eventos recebeu o baile de Carnaval, com a actuação do Grupo Banda Impulso, seguido de discoteca. No Sábado foram eleitas as três melhores máscaras e o maior grupo de mascarados e na Segunda-feira elegeram-se o Rei e a Rainha do Carnaval de Borba 2010, assim como o maior grupo de mascarados sob o mesmo tema. No Domingo, durante a tarde, foi vez de brincar e celebrar o Carnaval na matine dançante.

O Município de Borba pretende assumir o Carnaval como uma dos momentos culturais e sociais significativos no concelho, tornando Borba num marco de diversão para o Carnaval dos próximos anos.

O Pavilhão de Eventos foi o palco do Carnaval 2010 em Borba, onde se criou um excelente ambiente com música, dança, alegria e convívio que contagiou todos os presentes. É importante enaltecer e agradecer a parceria feita com os bares, associações e colectividades do concelho que apoiaram a celebração do Carnaval.

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TRADIÇÕES DE PÁSCOA Na Segunda-feira de Páscoa, 05 de Abril, assinalou-se o feriado municipal. Num fim-de-semana dedicado às comemorações de Páscoa e a mais uma edição da Feira do Queijo em Rio de Moinhos, no concelho de Borba, assim como na região e um pouco por todo o Alentejo, este dia é particularmente assinalado com a tradicional ida para o campo para comer o borrego, convívio com familiares e amigos e assistir às cerimónias religiosas.

Em Borba, centenas de borbenses deslocaram-se à Igreja de Santa Bárbara para aí passar o dia e acompanhar as celebrações em honra da protectora contra os relâmpagos e tempestades, considerada a padroeira dos artilheiros, mineiros e de todos quantos trabalham com fogo, com a missa campal realizada no final da manhã, seguida de procissão. A festa, organizada nestes últimos anos pelos Bombeiros Voluntários de Borba, decorreu todo o dia, e incluiu a tradicional arrematação dos pendões. A fundação desta Igreja remonta à primeira metade do século XVI. A sua função era servir de paroquial aos inúmeros trabalhadores agrícolas que trabalhavam nas numerosas quintas que ladeiam os 3,8 km's que distam entre Borba e a Igreja.

Em Rio de Moinhos, o dia foi passado junto à Ermida de São Gregório, onde se celebrou missa e procissão em honra de São Gregório. Esta pequena ermida já existia no ano de 1556 e, segundo uma tradição muito antiga, terá sido fundada por um sapateiro que deixou no lugar umas casas que serviram de rendimento à capela.

A autarquia apoiou a realização destas festividades, concedendo apoio logístico e financeiro para a actuação da Banda Filarmónica do Centro de Cultural de Borba, que abrilhantou as procissões em honra de S. Gregório e Santa Bárbara, assegurando o transporte da mesma.

CULTURA

JOÃO FICALHO COMEMOROU 40 ANOS A CANTAR O Pavilhão de Eventos de Borba recebeu, no dia 06 de Março, a festa comemorativa dos 40 anos de carreira do artista borbense. João Ficalho, funcionário da Câmara Municipal já aposentado, tem dedicado parte da sua vida ao fado e à viola, com participação também em diversos grupos musicais abrilhantando bailes e festas populares na região e pelo país.

Numa noite em que as receitas reverteram a favor dos Bombeiros Voluntários de Borba e em que foi prestado tributo a Tó Ganga, recentemente falecido, participaram na festa os fadistas António Vieira, João Tenreiro, João Rita, João Rosado, Rui Soldado, Toy Faria, Gil Costa, Ana Isabel Magarreiro, Paula Ficalho, Patrícia Leal e Geninha Tiago, acompanhados à guitarra portuguesa por José Luís Nobre Costa, viola de fado por Jaime Santos e viola baixo por Joel Pina. Vários músicos que partilharam palco com João Ficalho foram convidados, como Manuel Jorge, Carlos Branco, Nexula e Sebastião (Grupo Onda Média), João Rosinha, José Penha, Carlos Caracol, Jorge Gomes e João Esquetim (Grupo Delta), Manuel Queijinho (Grupo 1x2) e João Varela (Duo Alentejo). A festa contou ainda com a poesia de Manuela Machado e Filipa Almeida.

Esta iniciativa teve o apoio do Município, das juntas de freguesia do concelho, instituições e várias empresas.

Em 2006, o artista borbense lançou o CD “Orgulho de ti… Vila de Borba”, que reúne 14 fados dedicados à então vila de Borba, familiares e amigos, que a autarquia também apoiou.

COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Há 153 anos atrás, no dia 8 de Março de 1857, teve lugar aquela que terá sido, em todo o mundo, uma das primeiras acções organizadas por trabalhadores do sexo feminino. Durante vários séculos, o papel da mulher incidiu, sobretudo, na sua condição de mãe, esposa e dona de casa. O dia 8 de Março ficou internacionalmente conhecido como o Dia da Mulher quando, em 1857, centenas de mulheres que trabalhavam em fábricas de vestuário e têxteis de Nova Iorque iniciaram uma marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12 horas diárias e as más condições de trabalho. A manifestação foi violentamente dispersada pela polícia. O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher. À semelhança do que tem vindo a acontecer em anos anteriores, a Câmara Municipal de Borba não deixou de assinalar este dia, um dia em que prestamos homenagem às mulheres que lutaram e ainda lutam pelos direitos igualitários.

O Município de Borba decidiu assinalar, simbolicamente, o

Dia Internacional da Mulher com a oferta de rosas vermelhas e um marcador para livros. Estas lembranças foram distribuídas por todo o concelho, em instituições públicas, escolas, comércio e a todas as mulheres que se encontravam nas ruas das várias localidades do concelho.

Como forma de homenagem à mulher, o Município de Borba não podia deixar de assinalar esta data. Afinal, o dia da Mulher é todos os dias, mas este deve ser definitivamente especial.

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DESPORTO

Foto: C.M. Vila Viçosa

Quatro municípios da Zona dos Mármores voltaram este ano a unir-se em torno da prática desportiva, organizando várias iniciativas destinadas às suas populações. Nesta quarta edição dos Jogos continuam a participar os municípios de Borba, Alandroal e Estremoz, registando-se a saída do Município de Sousel e a participação, pela primeira vez, de Vila Viçosa, com cada um dos municípios a receber duas actividades.

O início dos Jogos deveria ter acontecido no dia 28 de Fevereiro em Borba, mas as condições atmosféricas adversas não o permitiram da caminhada que foi adiada, pelo que a primeira actividade de 2010 decorreu no dia 14 de Março no Alandroal, com os jogos de sueca e dominó belga. Ainda em Março, no dia 28, Vila Viçosa recebeu a primeira caminhada.

As próximas actividades estão marcadas para 02 de Maio, Passeio BTT em Vila Viçosa, 30 de Maio, caminhada no Alandroal, 06 de Junho, cicloturismo em Estremoz, 20 de Junho, malha em Borba, e 04 de Julho, caminhada em Estremoz.

Fotos: C.M. Alandroal

JOGOS DA ZONA DOS MÁRMORES´10

DESPORTO

Esta iniciativa lançada pela autarquia em 2009 obteve o sucesso desejado, reunindo um número elevado de caminhantes nos passeios que decorreram mensalmente. Muitos borbenses e forasteiros de vários pontos do país caminharam à descoberta do património histórico e natural, das actividades económicas, da fauna e flora do concelho, fomentando o convívio e hábitos de saúde saudáveis.

Este ano, a autarquia promove novos passeios, mantendo a sua realização uma vez por mês e aos Domingos de manhã.

Já se realizaram dois passeios e os próximos estão agendados para 23 de Maio, 27 de Junho e 10 de Julho. Venha caminhar connosco!

Normas de Conduta - Seguir apenas pelos caminhos indicados e com a orientação do Guia; - Cuidado com o gado pois embora manso não gosta de aproximação de estranhos às suas crias; - Evitar barulhos e atitudes que perturbem a paz do local; - Observar a fauna à distância, preferencialmente com binóculos; - Não danificar a flora; - Não abandonar o lixo, levando-o até um local onde haja serviço de recolha; - Fechar cancelas e portelos; - Respeitar a propriedade privada; - Não fazer lume; - Não colher amostras de plantas ou rochas; - Ser afável com os habitantes locais, esclarecendo quanto à actividade em curso e às marcas do percurso.

Conselhos para um bom passeio - Calçado cómodo e já habituado ao pé; - Meias macias e sem costuras; - Use roupa leve, adequada à época e ao estado do tempo, chapéu ou boné e um impermeável ou roupa de abafo; - Uma pequena mochila com farnel (sandes, sumos, chocolate, fruta e água); - Não vá só, leve a família e os amigos.

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7ª JORNADA DO DUATLO TÉCNICO EM ATLETISMO DA ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE ÉVORA Decorreu na manhã do dia 14 de Março (Domingo) a 7ª jornada do Duatlo Técnico em Atletismo (velocidade e km), numa organização da Associação de Atletismo de Évora, com o apoio da Câmara Municipal de Borba.

Em boa hora a Associação de Atletismo de Évora decidiu realizar esta jornada na Pista Municipal de Borba, dando assim uma óptima animação a esta estrutura desportiva, onde evoluíram 104 atletas federados, em representação de 6 clubes (A.S.J. Cortiçadas, Escola EB 2,3 C Vilalva, E.F. Clube, G.D. Diana, G.D. Pavia e G.D.R.S. Mateus).

Tratou-se efectivamente de uma manhã repleta de Atletismo, tendo sido necessário realizar 20 corridas de velocidade, que foram desde os 40 metros para os Benjamins A, 50 para os

Benjamins B, 60 para os Infantis, 80 para os Iniciados e 100 para os Juvenis e Absolutos.

Registamos ainda a presença de uma boa assistência, composta na sua maioria por familiares dos participantes, que contribuem de forma decisiva para a animação da actividade, até porque o atletismo é uma modalidade desportiva com especificidades muito próprias, onde existe um grande respeito e companheirismo entre os participantes, factores que são também extensíveis aos familiares.

De uma forma geral houve uma disputa bastante forte em todas as corridas, onde se registaram alguns resultados de boa valia técnica.

João Ferrão (Associação de Atletismo de Évora)

EDUCAÇÃO

REGIME DE FRUTA ESCOLAR ARRANCOU EM BORBA Arrancou no dia 14 de Janeiro a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas às crianças dos estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Borba. Esta iniciativa surge no âmbito do Regime de Fruta Escolar que prevê a distribuição de duas peças de fruta por semana à população escolar abrangida.

No concelho de Borba, o Regime Fruta Escolar abrange os quatro estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo candidatados (Borba, Rio de Moinhos, Orada e Nora), beneficiando no ano lectivo 2009/2010 um universo de duzentos e sessenta e um alunos, com um orçamento previsto de 1.879,20 €, atribuídos pelo IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas a este município.

O Regime de Fruta Escolar resulta de um processo de coordenação da actuação da administração central, através dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação e dos Municípios, não pretendendo de forma alguma substituir programas já existentes, nomeadamente o Programa Leite Escolar, nem fazer parte de outra refeição, mas sim constituindo um reforço a esses

programas. O Regime de Fruta Escolar é subvencionado pela União Europeia e a ajuda comunitária é requerida pelas autarquias, a quem compete a execução do Regime de Fruta Escolar.

O Regime de Fruta Escolar tem como objectivos principais contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens, assim como reduzir os custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis. Esta iniciativa, que pretende sensibilizar os mais pequenos, e consequentemente as famílias, para a importância de uma alimentação saudável, vai permitir que esta distribuição de fruta decorra até ao final do ano lectivo.

Durante o ano lectivo 2009/2010 serão distribuídos a todas as crianças do 1º. Ciclo, duas vezes por semana, alternadamente, produtos como maçãs, peras, clementinas, tangerinas e bananas. De acordo com as directrizes do Regulamento do Regime de Fruta Escolar, os produtos devem, preferencialmente, obedecer aos regimes públicos de Qualidade Certificada de Produção Integrada, de Produção Biológica, de Denominação de Origem Protegida, de Indicação Geográfica Protegida ou de Protecção Integrada, com vista à distribuição de produtos realmente saudáveis e de qualidade.

Os produtos biológicos têm preferência uma vez que a agricultura biológica não aplica adubos químicos nem pesticidas de síntese o que permite que se possa consumir a fruta biológica com a casca, em total segurança.

A adesão a este programa por parte do Município de Borba demonstra a preocupação da autarquia com este tipo de acções, que possam contribuir para a mudança de atitudes e criação de hábitos saudáveis. Em paralelo com a distribuição de fruta, o Município está a articular-se com o Agrupamento de Escolas de Borba, de forma a definir medidas de acompanhamento que visam a sensibilização dos jovens para a criação de hábitos de alimentação saudável.

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BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR O Município de Borba atribuiu as Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior referentes ao Ano Lectivo 2009/2010, de acordo com o Regulamento em vigor. Após avaliação das candidaturas e ordenação de acordo com os critérios de selecção, foi aprovada em reunião de Câmara Municipal a lista das vinte e duas candidaturas admitidas, tendo uma candidatura sido excluída por incumprimento do regulamento.

Os dez beneficiários das Bolsas de Estudo são João Pereira, Liliana Sapato, Andreia Sola, Lúcia Lapão, Bruno Sapato, Filipe Bártolo, Ana Casimiro, Nélson Curvo, Luís Rodrigo e Marlene Barroso. As Bolsas são atribuídas durante dez meses, entre Outubro e Julho, com o valor mensal de 75 euros, sendo concedido aos alunos no primeiro ano lectivo de atribuição um computador portátil em vez do referido montante.

As Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior destinam-se a apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar.

AMBIENTE

OLEÕES COMEÇARAM A SER INSTALADOS EM BORBA Os primeiros oleões começaram a ser instalados em Borba no dia 09 de Fevereiro. Os dois primeiros oleões foram instalados no Centro da Cidade e em Santiago de Rio de Moinhos, e mais seis chegarão brevemente de forma a abranger todo o concelho.

O projecto de colocação de oleões tem vindo a ser desenvolvido pela GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, com a colaboração dos municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa. A implementação do sistema integrado de recolha e valorização de óleos alimentares usados garante o destino final adequado deste resíduo, cujo tratamento inadequado provoca graves problemas de poluição de águas e solos e entupimentos e danos nas tubagens dos edifícios e distúrbios no normal funcionamento das ETAR's.

Nestes novos equipamentos, com capacidade para 500 litros cada, podem ser colocados exclusivamente óleos alimentares usados e nunca azeite ou óleos lubrificantes de motores. É importante referir que o óleo nunca deverá ser depositado directamente no oleão, mas sim armazenado dentro de garrafas de plástico.

A localização dos oleões no distrito de Évora pode ser consultada na Internet, em www.gesamb.pt.

Para quaisquer esclarecimentos deverão os munícipes contactar o Gabinete Verde da Câmara Municipal de Borba através de gabineteverde@cm-borba.pt ou 268 891 630.

COMO UTILIZAR OS OLEÕES?

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O oleão destina-se exclusivamente ao depósito de óleos alimentares usados (OAU) e nunca azeite ou óleos lubrificantes de motores; Guarde o óleo usado na fritura numa garrafa de plástico (atenção: não colocar o óleo quente na garrafa); Quando a garrafa estiver cheia, feche muito bem; Deposite a garrafa no oleão mais próximo.

Com este pequeno gesto, pode evitar graves problemas de poluição (Águas e solos), evitar entupimentos e danos nas tubagens dos edifícios e distúrbios no normal funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais.

PARTICIPE, JUNTE O OLÉO ALIMENTAR USADO PRODUZIDO EM SUA CASA E LEVE-O ATÉ AO OLEÃO MAIS PRÓXIMO!!!

JUNTOS PODEMOS FAZER A DIFERENÇA! 22 | 23

ACÇÃO DE VOLUNTARIADO CONTRIBUIU PARA “LIMPAR PORTUGAL” No passado dia 20 de Março teve lugar o Dia L, resultado de um movimento de cidadãos que teve como principal objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta Portuguesa e, através do lançamento desta iniciativa, promover uma sensibilização que fomente comportamentos ambientalmente sustentáveis. Em Borba, ao longo do dia de Sábado, cerca de cento e cinquenta voluntários, distribuídos pelas cerca de vinte lixeiras identificadas na área do concelho, puseram mãos à obra com a finalidade de num só dia remover o máximo de resíduos depositados inconscientemente em locais inapropriados.

Em Borba, a remoção das lixeiras incidiu principalmente em alguns pontos isolados, não deixando de lado as estradas nacionais e municipais, assim como a envolvente da linha da CP, tendo sido depositados na Estação de Transferência 19,2 toneladas de resíduos, mais do dobro da quantidade que em média se deposita diariamente, relativa a toda a população do concelho.

Cidadãos, instituições públicas e empresas uniram-se em torno desta nobre causa que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

O Município de Borba, associado a esta iniciativa, disponibilizou transporte para os voluntários, máquinas para o transporte do lixo, materiais e sacos para auxiliar a recolha e triagem dos resíduos, assim como suplementos alimentares. O Projecto Limpar Portugal, em Borba, contou com a participação da Associação Jovem da Orada, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (AURPI), Força Azul / Sport Clube Borbense, Bombeiros Voluntários de Borba, Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, APD Associação Portuguesa de Deficientes, Associação de Caçadores de Borba, Associação de Caçadores de Orada, Guarda Nacional Republicana, Agrupamento de Escolas do concelho de Borba, Juntas de Freguesia da Matriz, de São Bartolomeu, de Rio de Moinhos e de Orada. O sucesso do Projecto Limpar Portugal (PLP) dependeu em grande medida dos apoios/parcerias com as mais diversas entidades com

actuação no território. No caso de Borba, há que agradecer às empresas Nelson Generoso, António Pinto, Estremofrutas e Victoria Seguros.

O Dia L foi um dia bastante proveitoso que terminou com um lanche convívio, no qual se partilharam as experiências da jornada. A partir deste momento há que continuar a consciencializar a sociedade para a correcta deposição e separação do lixo. É necessário inverter o mote que deu vida ao PLP, a partir de agora as palavras de ordem passam a ser “Não sujar Portugal”!

PROTEGA O AMBIENTE Não deposite o lixo e entulhos em locais não autorizados Não permita que outros o façam! Denuncie!

Separe e coloque no Ecoponto Entregue no Ecocentro Para depósito de entulhos contacte a autarquia

AMBIENTE

É NECESSÁRIO SEPARAR OS R mite diminuição de custos e valorização de recursos, é uma boa prática ambiental que contribui para a preservação dos recursos naturais, revela sentido de cidadania de quem a pratica e é a melhor forma de diminuirmos o impacte ambiental negativo com origem nas grandes quantidades de lixo que as sociedades actuais produzem diariamente.

Existe agora um outro argumento para as mentalidades mais adversas à realização da separação, que diz respeito a uma imposição legal que define o agravamento das taxas de gestão de resíduos para os Municípios que não enviem uma determinada percentagem de resíduos para reciclagem. E esta taxa será reflectida na factura mensal que todos os munícipes pagam. Isto significa que temos que separar mais, precisamos fazer um esforço conjunto para aumentar a fracção de resíduos que enviamos para reciclagem, sob pena de sofrermos agravamento de taxas e o consequente aumento

Os resíduos sólidos urbanos (RSU's), o porquê de separar o lixo que produzimos, as vantagens ambientais e económicas do processo de reciclagem, o nosso dever cívico de reduzir a produção de RSU's, são apenas exemplos de argumentos inúmeras vezes utilizados para sensibilizar a população para a fundamental questão da separação dos resíduos. No entanto, apesar de todos já conhecermos os porquês, há uma excessiva quantidade de resíduos passíveis de valorização através da reciclagem, que não estão a ser correctamente encaminhados, ou seja, que não são separados pelos cidadãos e colocados nos locais destinados ao efeito, os ecopontos. Na tentativa de inverter definitivamente esta situação, voltamos a referir as vantagens de separar o lixo nas nossas casas, acrescentando agora um novo e importante argumento. Relembramos primeiramente o que todos já sabemos: o envio de resíduos para reciclagem através da separação nas nossas casas per-

Recolha selectiva no concelho em 2009 Vidro

101 45

toneladas

Embalagens de plástico/metal

Papel/cartão

15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 toneladas

toneladas

Papel/cartão

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

24 | 25

SET

OUT

NOV

DEZ

146

toneladas

Embalagens de plástico/metal

Vidro

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS no valor da factura mensal.

A única coisa a fazer para evitar este aumento é algo tão simples como SEPARAR o nosso lixo. Insistimos assim na ideia de que vale a pena reciclar os resíduos que produzimos para poupar recursos, dinheiro, e o ambiente. É preciso que todos cumpram a parte que lhes compete, que em todas as habitações, comércios, indústrias, escolas, seja feita a separação dos resíduos, que todos os munícipes separem e promovam a separação no seu dia-a-dia.

Os gráficos que se seguem, obtidos através de dados disponibilizados pela GESAMB, Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, reflectem bem a grande quantidade de resíduos enviada pelos habitantes do concelho de Borba para Aterro Sanitário de Évora, comparativamente com o enviado para reciclagem. É fundamental diminuir esta diferença e para isso todos temos que colocar os resíduos em recipientes diferentes nos

locais adequados: embalagens no embalão, papel no papelão, vidro no vidrão.

Se a separação do lixo é fácil de fazer, sem custos, sem esforço físico, ambientalmente correcta, se poupa recursos, se é economicamente vantajosa para todos, porque é que nem todos fazem?

Produção de RSU’s no concelho de Borba (2004 a 2009) 3450 3400 3350 3300 3250 3200 3150 3100

toneladas

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Resíduos enviados para reciclagem e produção de RSU’s no concelho em 2009 Total reciclável

RSU’s

300 250 200 150 100 50 toneladas

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

AMBIENTE

AGENDA 21 LOCAL O Município de Borba é parceiro num projecto apresentado pela AMDE para “Elaboração e Implementação da Agenda 21 Local no Alentejo Central”. Este projecto foi candidatado e aprovado pelo INAlentejo, significando que o Município de Borba, juntamente com outros nove municípios do distrito de Évora, iniciará brevemente a elaboração da sua Agenda 21 Local, instrumento de planeamento fundamental na promoção do Desenvolvimento Sustentável. Pretende-se criar um Programa de Acção com vista à melhoria da qualidade de vida da população, assente em três grandes pilares: - Desenvolvimento económico: fortalecer a economia local e valorizar os produtos regionais; - Preservação do Ambiente: melhorar a qualidade do ambiente, promover a conservação e valorização dos recursos naturais; - Desenvolvimento Social: garantir a integridade social e cultural e combater a pobreza e a exclusão social.

O processo de elaboração da Agenda 21 Local assenta numa efectiva participação pública, tentando encontrar soluções com o envolvimento de todos os intervenientes, ou seja, os munícipes, porque só assim é possível adequar estratégias às necessidades da população. Brevemente, os munícipes de Borba serão chamados a participar neste processo.

Contamos com todos!

BORBA FLORIDA’10 Inicia-se em Abril mais uma edição do Concurso Borba Florida. Este projecto, lançado em 2004 pela Câmara Municipal de Borba, pretende valorizar o centro da nossa recente cidade, através da utilização de elementos naturais, neste caso as flores, para embelezamento de fachadas.

Adicionalmente, esta iniciativa também permite reconhecer, através da atribuição de prémios, os proprietários que revelem ter melhores cuidados na manutenção das flores e no embelezamento das suas fachadas. Em suma, este é mais um contributo para melhorar a atractividade do centro de Borba, para o que contamos com a colaboração de todos os munícipes.

Todos os residentes em Borba poderão inscrever-se no Concurso Borba Florida, no entanto, a avaliação das fachadas e a consequente entrega de prémios, que decorrerá em Setembro, apenas abrangerá os moradores do centro histórico.

As inscrições podem ser feitas entre 14 e 30 de Abril, através do preenchimento da respectiva ficha de inscrição e sua entrega no Gabinete Verde do Município de Borba (por corre-

io, fax ou e-mail). Todas as inscrições aceites receberão conjuntos compostos por 3 vasos de flores (Verbenas, Petúnias e Pelargónios), juntamente com substrato e floreira para colocação nas fachadas. Cada um destes conjuntos custará ao participante a quantia de 3,00€. Aos participantes de anos anteriores que possuam as floreiras, serão entregues as flores para decoração, de forma gratuita.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente, por telefone, ou por e-mail (gabineteverde@cmborba.pt; girp@cm-borba.pt).

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EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE BORBA Já está operacional a Equipa de Sapadores Florestais de Borba - SF03-183. Os cinco elementos que a constituem desempenharão funções de gestão florestal e defesa da floresta contra incêndios. Esta equipa representa um importante contributo na execução das medidas de defesa da floresta contra incêndios, uma vez que terá a seu cargo a realização de acções de silvicultura preventiva e gestão de combustíveis, assim como acções de sensibilização, vigilância e primeira intervenção em incêndios florestais. Representa assim um reforço significativo no dispositivo operacional de protecção civil, colaborando com outros agentes, especialmente com os Bombeiros Voluntários e a GNR. A actividade desta equipa será dividida em dois espaços temporais distintos, um a decorrer durante os meses de Inverno, nos quais serão realizadas as acções de gestão de combustíveis, nas quais se inclui a limpeza de bermas de estradas, importantíssimas para a prevenção e minimização dos efeitos de um incêndio florestal; enquanto que nos meses de Verão, a equipa fará Serviço Público, estando a sua actividade concentrada em acções de vigilância de espaços florestais.

Para a operacionalização da equipa foi estabelecido um Protocolo de Colaboração com a Autoridade Florestal Nacional e o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas. Este protocolo permitiu a aquisição do equipamen-

to necessário ao funcionamento da equipa, que inclui uma viatura 4x4 com unidade hidráulica, equipamento motomanual, como motosserras e motorroçadoras, equipamento de protecção individual e aparelhos de comunicação.

Sem dúvida que a operacionalização desta equipa representa um importante complemento na protecção da floresta, a par dos já elaborados, e em vigor, documentos de planeamento (ex: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios PMDFCI).

Esperamos que, cumpridas as responsabilidades da autarquia nesta matéria, sejam agora cumpridas as obrigações dos proprietários com parcelas inseridas em espaço florestal.

Estas obrigações estão regulamentadas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho e passam pela realização de acções de gestão de vegetação (combustível). Por exemplo: se é proprietário ou arrendatário de terrenos confinantes a edificações, em espaço florestal, saiba que é obrigado a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta das edificações. Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos referentes a esta matéria, contacte a Câmara Municipal de Borba através de 268 891 630 ou de gabineteverde@cm-borba.pt.

E não se esqueça, em caso de incêndio ligue 112 (chamada gratuita).

Foto: EIPB

ACÇÃO SOCIAL

A ACÇÃO DA EQUIPA DE INTERVENÇÃO PRECOCE NO CONCELHO DE BORBA A Equipa de Intervenção Precoce de Borba integra o Sistema Nacional de Intervenção Precoce, que resulta da actuação coordenada dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação, com envolvimento das famílias e da comunidade.

No nosso concelho, este serviço gratuito dispõe dos seguintes técnicos: Professora Especializada; Psicóloga Clínica; Fisioterapeuta; Terapeuta da Fala e Enfermeira (como parceira do Centro de Saúde Local).

Os serviços prestados pela Equipa de Intervenção Precoce de Borba (EIPB) destinam-se a crianças dos 0 aos 6 anos, com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social, e a sua participação nas actividades típicas para a idade ou com risco grave de atraso no desenvolvimento, envolvendo as suas famílias no processo reabilitativo. Assim, a EIPB tem uma natureza preventiva secundária e primária, procurando contrariar a manifestação de problemas de desenvolvimento ou previne a sua ocorrência. A nossa acção decorre nos contextos da criança: domicílio, creche, jardim-de-infância, centro de saúde, entre outros.

Dentro do carácter preventivo, a Equipa propõem-se a realizar ao longo deste ano civil um Programa de Rastreio em

Desenvolvimento Infantil para crianças entre os 0 e os 5 anos de idade, com a finalidade de realizar um estudo sobre o desenvolvimento infantil do concelho e detectar precocemente casos de atraso de desenvolvimento ou de patologia.

Os intervenientes neste projecto serão os técnicos da Equipa que contam com a colaboração das Entidades Parceiras entidades hospitalares, Centro de Saúde local, Jardim-deInfância da Santa Casa da Misericórdia de Borba, Agrupamento de Escolas (J.I. local e freguesias) e, sobretudo, as famílias das crianças.

Até à data o projecto tem tido uma boa aceitação por parte da população alvo, tendo já começado a dar os seus frutos, dado que a equipa detectou através do mesmo alterações no desenvolvimento em algumas crianças, que foram colmatadas após a intervenção dos técnicos especializados.

A equipa mudou recentemente de instalações, encontrandose neste momento no Centro de Saúde Local, na zona dos Cuidados da Comunidade, sendo que a partir de agora o nosso contacto é o seguinte 268 848 110. Deste modo a equipa coloca-se à disposição da Comunidade.

Cláudia Canhoto (Fisioterapeuta)/Milene Santos (Terapeuta da Fala)

RASTREIO AUDITIVO GRATUITO No dia 11 de Março, a empresa Centros Auditivos Widex em parceria com a Clínica Fonte de Saúde de Borba, realizaram um rastreio auditivo gratuito para a população do concelho.

Na Praça da República, durante este dia, esteve instalada uma unidade móvel capacitada para a realização da reabilitação auditiva e respectiva assistência técnica à

população.

A autarquia associou-se a esta iniciativa, no seguimento de outras já realizadas, pela sua importância em termos sociais e benefícios para a população na prevenção de doenças auditivas, disponibilizando instalações eléctricas para a realização do rastreio e promovendo a sua divulgação.

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DIVERSOS

ALTERAÇÃO DO BRASÃO Foi aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2010 a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da cidade de Borba, tendo em conta o parecer emitido em 24 de Novembro de 2009, pela Comissão Heráldica da Associação de Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido nos termos da alínea t) do n.º 2 do artº 53 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, sob proposta da Câmara Municipal de Borba.

O novo Brasão da cidade de Borba apresenta agora as seguintes características: Brasão: escudo de prata, com um castelo de vermelho aberto e iluminado do campo, acompanhado por duas sovereiras de verde, troncadas de negro, saintes de um terrado de negro

realçado de verde, cortado de três faixas onduladas, duas de prata e uma de azul, com dois barbos de prata, afrontados; em chefe, cruz da Ordem de Aviz entre dois crescentes de vermelho.

Coroa mural de prata de cinco torres.

Listel branco, com o listel a negro: “MUNICÍPIO DE BORBA”.

Bandeira: gironada de oito peças de vermelho e branco. Cordão e borlas de prata e vermelho. Haste e lança de ouro.

Selo: nos termos da Lei, com a legenda: “Câmara Municipal de Borba”.

Esta alteração vem na sequência da elevação de Borba à categoria de Cidade, votada na Assembleia da República em 12 de Junho de 2009, com a publicação da Lei n.º 70/2009 no Diário da República em 06 de Agosto, data em que a autarquia iniciou o processo de alteração do Brasão.

CÂMARA TEM ORÇAMENTO DE 22,9 MILHÕES DE EUROS Com base na Visão Estratégica Central definida, “Borba, um Concelho Competitivo, Coeso, Sustentável e Inovador: uma referência de desenvolvimento no Alentejo!”, a Câmara Municipal de Borba aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2010 no valor de 22,9 milhões de euros. Nos últimos anos, o Município tem apostado na implementação de medidas que visam elevar o desenvolvimento sustentável do concelho e promover a coesão social e territorial, no quadro do reforço da competitividade da economia e da consolidação da eficiência da governação autárquica.

Para concretizar a Visão Estratégica Central foram definidas cinco linhas estratégicas de desenvolvimento: projectar o desenvolvimento do concelho; afirmar uma educação de excelência; promover a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável; desenvolver a coesão e a justiça social; e potenciar o turismo, a competitividade, a inovação e o empreendorismo.

O Orçamento apresenta despesas de capital de 15 milhões de euros e despesas correntes de 7 milhões de euros. O executivo aprovou o Orçamento por maioria, com votos favoráveis dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU. Submetido à aprovação da Assembleia Municipal, foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados do PS e contra dos deputados do PSD e CDU.

DIVERSOS

CONSTITUÍDA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE BORBA Reuniram no dia 02 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba, pela primeira vez e constituindo oficialmente a Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de Borba, o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Borba, Artur Pombeiro, o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Borba, Joaquim Branco, o representante do Destacamento de Estremoz da Guarda Nacional Republicana, Vitor Rato, a representante do Centro de Saúde de Borba, Maria Nazaré Dias, a representante do Serviço Local de Segurança Social, Lucília Espanhol, o Sub-Director do Agrupamento de Escolas de Borba, João Lopes, e o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Borba, Caetano Gazimba. Além dos agentes presentes na reunião, faz parte da Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de Borba o Delegado de Saúde.

A reunião teve como principal objectivo a análise e discussão da proposta de Plano Municipal de Emergência. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Borba, instrumento de planeamento a nível municipal, destinado a estabelecer toda a estratégia de actuação no âmbito da protecção civil tem como finalidade “prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorrem”.

O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Borba tem como objectivos gerais identificar fac-

tores de risco e avaliar o grau de risco envolvido; definir acções de prevenção de ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; clarificar competências e responsabilidades de cada uma das entidades envolvidas; definir modos de actuação em caso de ocorrência de acidente grave ou catástrofe; inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave ou catástrofe e definir a forma de recorrer à utilização dos mesmos com a maior rapidez e eficiência possíveis; disseminar boas práticas em caso de emergência, de forma a garantir o esclarecimento e informação da população para a melhor resposta à emergência; definir o modo de coordenação das acções de apoio; definir medidas de minimização de possíveis impactes negativos devido à ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; e definir procedimentos para restabelecer o mais rapidamente possível, as condições mínimas de normalidade.

Depois de terminada a elaboração pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, o documento será submetido a consulta pública por um período de 30 dias, conforme especificado na Resolução da Comissão Nacional de Protecção Civil n.º 25/2008 de 18 de Julho. Terminada a consulta pública e, se for caso disso, feitas as alterações que desta resultarem, será solicitado parecer à Comissão Municipal de Protecção Civil e Autoridade Nacional de Protecção Civil. A fase final compreende a aprovação pela Comissão Nacional de Protecção Civil e entra em vigor no 1.º dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.

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MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COBRANÇA DE ÁGUA A autarquia assinou um contrato de cobrança postal e prestação de serviços complementares de impressão e envelopagem com os CTT - Correios de Portugal, S.A. com o objectivo de modernizar e melhorar a cobrança dos serviços de fornecimento de águas e saneamento à população, permitindo ainda a redução de custos associados ao serviço.

Após a leitura, processamento e expedição do recibo de água pela autarquia, os munícipes dispunham de duas formas de efectuar o pagamento, directamente ao cobrador que, após o vencimento do recibo, passava para liquidação na Tesouraria da Câmara Municipal, ou optavam pelo pagamento por domiciliação bancária. Com o novo sistema, já implementado, todo o processo de emissão e expedição do recibo é efectuado pelos CTT, de acordo com os dados fornecidos pela autarquia, permitindo aos munícipes o pagamento directamente na Tesouraria da Câmara, balcões dos CTT, locais de pagamento PayShop, rede de caixas automáticas do Multibanco e serviços de banca on-line, mantendo-se a opção de pagamento por domiciliação bancária.

A adopção deste novo procedimento proporciona aos munícipes novas formas de pagamento, com a possibilidade de o efectuar em qualquer dia e hora, evitando os constrangimentos que anteriormente se verificavam com a obrigatoriedade de deslocação à autarquia nos dias determinados para cobrança.

A autarquia tem vindo a implementar alterações para modernizar os serviços, tornando-os mais funcionais e acessíveis aos munícipes. É com esse objectivo que irá criar o Balcão Único no rés-do-chão dos Paços do Concelho, nas instalações onde funcionavam os serviços da Conservatória e Cartório Notarial.

DIVERSOS

MUNICÍPIO E FDTI RENOVAM PROTOCOLO PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA O Município de Borba e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação renovaram o protocolo de cooperação para a continuação da realização de Formação Modular Certificada na área das Ciências Informáticas. Este protocolo tem como principal objectivo a criação de um Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI) Temporário, nas instalações do Palacete dos Melos e do Fórum Transfronteiriço, equipamentos pertencentes ao Município de Borba, com a finalidade de prosseguir a realização de Formação Modular Certificada na área das Ciências Informáticas.

No âmbito deste protocolo, compete à Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação definir e avaliar as acções a desenvolver; definir, conceber e calendarizar os cursos a ministrar, assim como toda a preparação e desenvolvimento dos respectivos cursos. Ao Município de Borba cabe a disponibilização dos espaços, com todas as

condições necessárias, assim como o apoio ao funcionamento e divulgação dos cursos A celebração deste protocolo visa permitir a criação de oportunidades de aquisição de conhecimentos na área das Tecnologias da Informação. Tendo em conta que o desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal está intrinsecamente ligado aos principais desafios da sociedade portuguesa, visando a ampla mobilização das pessoas e das organizações para o uso generalizado das novas tecnologias de informação e comunicação, os objectivos últimos desta parceria são melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e desenvolver as condições para a criação de riqueza num mundo cada vez mais competitivo em tecnologias e conhecimento, dando oportunidade aos cidadãos de participar nessa sociedade e, desse modo, beneficiar de vantagens que ela oferece.

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AUTARQUIA APROVOU ATEMPADAMENTE O PLANO MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO Na reunião de Câmara de 30 de Dezembro de 2009 foi aprovado pelo executivo da Câmara Municipal de Borba o plano municipal contra a corrupção.

O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infracções Conexas, assim se chama, foi aprovado por maioria, respondendo assim atempadamente a uma exigência do Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC), para onde foi enviado.

A gestão do risco é uma actividade que assume um carácter transversal, constituindo uma das grandes preocupações dos diversos Estados e das organizações de âmbito global, regional e local. Revela-se um requisito essencial ao funcionamento das organizações e dos Estados de Direito Democrático, sendo fundamental nas relações que se estabelecem entre os cidadãos e a Administração, no desenvolvimento das economias e no normal funcionamento das instituições. Trata-se, assim, de uma actividade que tem por objectivo salvaguardar aspectos indispensáveis na tomada de decisões, de modo a que estas se revelem conformes com a legislação vigente, com os procedimentos em vigor e com as obrigações contratuais a que as instituições estão vinculadas. Este Plano aplica-se, de forma genérica, aos membros dos órgãos municipais, ao pessoal dirigente e a todos os trabalhadores e colaboradores do

Município.

Neste plano são equacionados os riscos associados à actividade de gestão e administração de valores e património públicos. Nele poderão ser ainda encontrados procedimentos, regras e boas práticas, com o objectivo de contribuir para uma gestão clara e transparente das entidades públicas. Por cada departamento municipal, são identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir. É um processo que envolve a identificação de riscos inerentes a qualquer actividade, a sua análise metódica, e, por fim, a proposta de medidas que possam inviabilizar eventuais comportamentos desviantes.

O Conselho de Prevenção da Corrupção considera que os Planos de Prevenção de Risco são, além de um factor de gestão fundamental, um instrumento que permitirá aferir a eventual responsabilidade que ocorra na gestão de recursos públicos.

Finalmente, importa salientar ainda que a concretização dos Planos de Prevenção de Risco de Corrupção permitirá o respeito das recomendações das Organizações Internacionais nesta matéria, colocando Portugal na primeira linha deste combate.

DIVERSOS

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROJECTO “AGLOMERADOS URBANOS EM ÁREA PROTEGIDA” Nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro, nas localidades de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai), na fronteira entre o Brasil e Uruguai, realizou-se o 1º Seminário Internacional do projecto “Aglomerados Urbanos em Área Protegida: métodos para promover o desenvolvimento socioeconómico da população com a tutela da natureza”, a decorrer no âmbito do programa da União Europeia URB-AL III. O Seminário teve como objectivo reunir todos os municípios, instituições e técnicos envolvidos no projecto, criando um espaço de encontro, reflexão e conhecimento dos problemas actuais dos objectivos e actividades a realizar pelo projecto.

O programa URB-AL III é um programa de cooperação da Comissão Europeia para a América Latina que visa apoiar os processos e políticas que contribuam para a coesão social nas cidades e nos organismos territoriais de nível intermédio. É nesse âmbito que decorre o projecto “Aglomerados Urbanos em Área Protegida: métodos para promover o desenvolvimento socioeconómico da população com a tutela da natureza”, coordenado institucionalmente pelo Município de Borba, e que integra os municípios de Santana do Livramento, Alegrete, Rosário do Sul, Quaraí e a Fundação Maronna, no Brasil, e a Intendência Departamental de Rivera, no Uruguai. Este projecto, iniciado em Janeiro de 2009 e que termina em Dezembro de 2012, tem como objectivos específicos criar novas fontes de economia e o fortalecimento da economia existente que valorize o território, a cultura local e a protecção do meio ambiente, melhorando a qualidade de vida das populações que vivem em territórios de protecção ambiental, promover a cooperação entre o Brasil e o Uruguai através da integração e do equilíbrio ambiental e diminuir as diferenças sociais existentes nas regiões abrangidas.

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A Herdade dos Álamos, em Rio de Moinhos, vai receber o terceiro centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda da União da Misericórdias Portuguesas. Este novo equipamento, que foi candidatado pela União e aprovado pelo Programa Operacional Potencial Humano, vai ser construído na propriedade que a instituição dispõe no nosso concelho para acolher 72 pessoas em regime de internamento e 50 em centro de actividades ocupacionais, em três residências com capacidade para 24 pessoas cada uma. O centro vai receber pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, sendo a selecção dos 72 utentes efectuada em função do tipo de deficiência, idade e da ausência de retaguarda familiar. A área total do projecto é de 6.495 m2, integrando os serviços administrativos, ginásio, sala multiusos e piscina exterior.

A União das Misericórdias Portugueses inaugurou o primeiro centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda em Fátima, o Centro João Paulo II, no ano de 1989, sob a presidência do padre Virgílio Lopes, com capacidade actual para 192 residentes e apoio de 203 funcionários. O segundo centro nasceu em 2001, em Viseu, sob a presidência do padre franciscano Vítor Melícias, ao qual foi atribuído o nome de Centro de Santo Estêvão, que acolhe 64 pessoas em regime de internamento e 20 no centro de actividades ocupacionais, com 78 funcionários.

O concelho de Borba foi o local escolhido para receber este projecto de elevada importância social, que permitirá a criação de cerca de uma centena de novos postos de trabalho, além do potencial que criará na economia local, com a aquisição de serviços externos. Pela sua importância, a autarquia tem manifestado total apoio à União, agora presidida por Manuel Lemos.

Fotos: União das Misericórdias Portuguesas

UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS VAI CONSTRUIR CENTRO EM BORBA

DIVERSOS

MUNICÍPIO DE BORBA

MUNICÍPIO DE BORBA

EDITAL

AVISO

Artur João Rebola Pombeiro, Vereador do Pelouro de Feiras e Mercados.

Projecto de regulamento e tabela de taxas urbanísticas e administrativas do Município de Borba

De harmonia com a deliberação aprovada em Reunião de Câmara, realizada no dia 30 de Dezembro de 2009, faço saber que foi aprovado o seguinte Plano Anual de Feiras para o ano de 2010:

Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto do nº.1 do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº.442/91, de 15 de Novembro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei nº.6/96, de 31 de Janeiro, que durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido à apreciação pública o Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas aprovado por maioria, e em minuta, em Reunião de Câmara de 08 de Março de 2010

FEIRA PERIÓDICA DE BORBA ROUPAS/CALÇADO Realiza-se às Quintas-feiras de cada semana, das 7h00 às 13h00, no lugar público do costume, Horta do Picadeiro/Borba. Esta feira poderá, por deliberação camarária passar a efectuar-se uma vez por mês, em dia a ajustar.

FEIRA PERIÓDICA DE RIO DE MOINHOS ROUPAS/CALÇADO - Realizase no primeiro domingo de cada mês, no lugar público denominado “Cruz de Coelho-Rio de Moinhos/Borba, das 7h00 às 13h00.

Durante esse período poderão os interessados consultar o referido Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas na Secção Administrativa da Câmara Municipal de Borba, sita na Praça da República, 7150 249, no horário normal de expediente, e sobre ele serem formuladas por escrito as sugestões que se entendam, as quais deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Borba, e entregues neste Serviço, ou a enviar, por carta registada com aviso de recepção, para a referida morada.

FEIRA PERIÓDICA DA ORADA/ROUPAS/CALÇADO Realiza-se no segundo domingo de cada mês, no lugar público sito entre a Rua Combatentes do Ultramar e o Largo da Igreja/Orada/Borba, das 7h00 às 13h00.

FEIRA ANUAL DA PASCOELA Decorre no primeiro domingo posterior à Páscoa, ou seja no dia 11 de Abril de 2010, no lugar público do costume, Horta do Picadeiro/Borba, das 7h00 às 24h00.

Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

FEIRA ANUAL DOS SANTOS A decorrer nos dias 1 e 2 de Novembro, no lugar público do costume, Horta do Picadeiro/Borba, das 7h00 às 24h00 de cada dia.

Borba, 08 de Março de 2010 O Presidente da Câmara (Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá)

Borba, 30 de Dezembro de 2009 O Vereador com Competência Delegada Artur João Rebola Pombeiro

MUNICÍPIO DE BORBA

MUNICÍPIO DE BORBA

Alteração ao Regulamento das Feiras do Município de Borba

AVISO Para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, torna-se público que a Câmara Municipal de Borba, no decurso do 2º Semestre de 2009, efectuou as seguintes transferências, a título de subsídio:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 6º.

(Realização das feiras)

Associação Borba Jovem

1) 2) 3) No dia da Feira dos Santos o Mercado Municipal encontrar-se-á encerrado.

De modo a não prejudicar os vendedores do mercado e de forma a que estes possam vender os produtos que produzem, os mesmos serão deslocados para um lugar, previamente, determinado pela Câmara. Este lugar não irá inter-agir com o espaço físico da Feira das Roupas.

CAPÍTULO II Dos Feirantes Artigo 15º. (Âmbito pessoal)

2.250,00

Associação Caçadores e Pescadores de Rio de Moinhos

678,50

Associação Jovem de Orada

250,00

Associação Portuguesa de Deficientes

900,00

Associação de Reformados e Pensionistas de Borba

1.500,00

Casa da Cultura da Orada

3.661,68

Centro Cultural de Borba

1) 2) 3) Foi excluído CAPÍTULO VI Do Público

15.315,12

Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz

1.400,64

Clube de Rugby de Borba

1.123,91

Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos

5.560,00

Grupo Desportivo e Cultural da Nora

Artigo 58º.

(Obrigações e proibições) 1) 2) 3) a) b) Fazer-se acompanhar de quaisquer animais, excepto tratando-se de cães de guia.

179,41

Serviços Sociais dos Trabalhadores da C.M. Borba

3.681,96

Subsídios a estudantes

6.870,00 TOTAL

Borba, 01 de Fevereiro de 2010 O Presidente da Câmara Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá

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43.371,00

Cedência de viaturas por parte da Câmara Municipal de Borba no ano de 2009 Entidades

Número e tipo de deslocação

Carrinha Km’s

Autocarro Km’s

377

4.620

Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba

7 deslocações de Desporto Escolar 1 deslocação da I Semana da Leitura 1 deslocação dos Jogos da Matemática 11 deslocações de visita de estudo 3 deslocações de Intercâmbio 1 deslocação de Olimpíadas do Património 2 deslocações de viagem de finalistas

Associação de Dadores de Sangue

2 passeios com associados

.....

870

Associação de Professores de Geografia

1 deslocação para Encontro de Professores

.....

219

Associação de Reformados de Borba

6 passeios de reformados

.....

2.754

Associação de Reformados de Rio de Moinhos

3 passeios com reformados

.....

1.309

Associação Sol Branco

2 passeios com associados

.....

1.808

Associação Solidariedade Social de Orada

1 passeio com associados

.....

380

Casa da Cultura de Orada

1 deslocação do Rancho 7 deslocações do Grupo de Dança

.....

1.209

Centro Cultural de Borba

6 deslocações da Banda 3 deslocações para Curso 1 deslocação de oferta de instrumento para a Banda

973

110

Clube de Rugby de Borba

4 deslocações de equipa

.....

1.499

Grupo Amigos do Barro Branco

1 passeio com residentes

.....

533

Grupo Desportivo da Nora

1 passeio com associados

.....

292

Grupo Desportivo de Rio de Moinhos

4 deslocações de equipa Sénior

.....

587

Grupo Recreativo e Cultural das Festas de Rio de Moinhos

1 deslocação da Banda para actuação nas Festas

.....

43

Junta de Freguesia de Matriz

3 passeios com residentes na freguesia

.....

1.370

Junta de Freguesia de Orada

12 transportes de idosos para a sede de concelho 1 passeio de idosos e residentes na freguesia 1 transporte de idosos para a Festa de Natal

94

1.067

Junta de Freguesia de Rio de Moinhos

1 deslocação para Encontro de localidades Rio de Moinhos 1 transporte de Grupo de Dança 1 deslocação com participante no Programa da TVI 1 transporte de idosos para a Festa de Natal

.....

2.736

Junta de Freguesia de São Bartolomeu

2 passeios com idosos e residentes na freguesia

.....

812

Liga dos Amigos de Vila Viçosa

1 deslocação de equipas

.....

411

Município de Mourão

1 transporte de idosos

.....

347

José Geadas - Programa da TVI

3 deslocações com participante no Programa da TVI

.....

1.274

Santa Casa da Misericórdia de Borba

1 deslocação com crianças

.....

15

1.444

24.265

TOTAIS

TOME NOTA ATENDIMENTO PÚBLICO Gabinete de Obras Particulares e Gabinete de Obras Municipais 3ª Feira: 14.00h às 17.30h 5ª Feira: 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h

ESPAÇO INTERNET Horário de Funcionamento: 3ª a 6ª Feira: 14.00h às 20.30h Sábado: 10.30h às 17.00h Encerra à 2ª Feira BIBLIOTECA MUNICIPAL Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira: 10.30h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

ECOCENTRO DE BORBA Estação de Transferência (Zona Industrial do Alto dos Bacelos) Horário de funcionamento 2ª a 6ª feira: 7.00h às 19.00h Sábados: 7.00h às 17.00h

ENTULHO DE OBRAS Contacte a autarquia para saber os locais onde é permitida a sua deposição. Evite ser punido com coimas e contribua para a protecção do ambiente.

Telefone: 268 891 630

GNR: 268 894 221 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BORBA: 268 894 492 LINHA DE SAÚDE PÚBLICA: 808 211 311 LINHA DE PROTECÇÃO À FLORESTA: 117

DESEJO RECEBER O BOLETIM MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Nome: Morada: Código Postal:

Localidade:

E-mail: Recorte e envie para: CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Gabinete de Informação e Relações Públicas | Praça da República | 7150-249 BORBA

BIBLIOTECA MUNICIPAL sugestões de leitura | pelo técnico responsável pela Biblioteca Municipal ADULTOS MANDELA - MEU PRISIONEIRO, MEU AMIGO (James Gregory) James Gregory, guarda prisional, foi educado numa África do Sul separatista para desprezar os negros e condenar sem compaixão os rebeldes terroristas que pretendiam a igualdade de direitos e o reconhecimento da sua humanidade.

Mas o encontro com Nelson Mandela na mais improvável das condições, foi seu carcereiro durante 20 anos, obrigou-o a uma revisão radical dos seus pontos de vista, e a um regresso às memórias de infância passada na companhia de Bafana, um rapaz zulu. Um relato tocante de um homem que hoje se orgulha de ser amigo do Presidente Mandela.

O REI DO LIXO (Jean Vautrin) Don Rafael Gutierres Moreno, rei do lixo, morreu assassinado, desde há vinte e cinco anos que exercia o seu poder despótico sobre as lixeiras do México. Quem o matou?

As suas mulheres? O detective Harry Whence, que fracassa em tudo aquilo em que se envolve? Os políticos? O povo cinzento e miserável que habita a zona leste da cidade?

Jean Vautrin arrasta-nos para uma história enraivecida, entre a miséria e a luxúria, onde o único código em vigor é o de uma mitologia tenaz: a do romance negro.

Um romance intrigante....

ADOLESCENTES DETECTIVE MARAVILHAS DESCOBRE AS DIFERENÇAS (Maria do Rosário Pedreira) O Tiago Vilela é muito comunicativo e está sempre a receber convites para as festas dos colegas, contudo, desde que o irmão nasceu, recusa-se a levar os amigos a sua casa e não permite que ninguém o acompanhe no fim das aulas.

Que haverá de tão estranho ou valioso no seu domicílio que seja preciso esconder dos olhares alheios? E até que ponto não estará isso a contribuir para o isolamento cada vez maior do Tiago? O Rui, a Maria e o Alexandre não vão descansar enquanto não descobrirem.

Um livro muito apetecível...

UMA GALÁXIA MARADA (Kjartan Poskitt) No princípio foi o Big Bang, depois nasceu a nossa Galáxia e o nosso Sistema Solar e depois nascestes tu...

Agora estamos todos a deslocar-nos ruidosamente pelo espaço à velocidade da luz, na companhia de milhares de milhões de outros planetas, estrelas, satélites, meteoros, cometas, asteróides e só Deus sabe que mais. Queres saber como poderiam ser os habitantes de Marte, de Júpiter ou de Plutão? E como seria possível tu ires visitálos? Como fazer esqui em Marte, apanhar banhos de sol em Mercúrio e gelar em Neptuno? Queres descobrir onde irias dar se te enfiasses num buraco negro? E por que é que uma anã branca é muito maior que tu? Se quiseres perceber de tudo isto até ficares com a cabeça na lua, então este é o livro feito para ti...

CRIANÇAS A FOLHA DA SALLY BROWN (Charles M. Schulz)

UMA NOVA AMA PARA O RU (A. A. Milne)

Uma das alturas mais tristes do ano é quando as folhas começam a cair...mas não para Sally Brown. Ela está farta de viagens ao campo para estudar árvores e de relatórios escolares sobre árvores e folhas. Além disso toda a gente sabe que na realidade a altura mais Trieste do ano é quando no nosso aniversário não recebemos nenhum dos presentes que esperávamos!

Sally detesta estudar árvores, não têm qualquer interesse para ela, logo não sente tristeza quando as folhas caiem. Uma história bastante engraçada de que vais gostar...

Kanga vai às compras e Ru, o pequeno canguru, não quer ficar em casa com a sua nova ama. Winnie aparece para tomar conta dele mas Ru percebe que ele não sabe bem o que há-de fazer. E resolve ensiná-lo: subir às árvores, apanhar maçãs para o lanche, gastar um frasco inteiro de gel de banho...No final do dia, Winnie está exausto e Ru está feliz.

Se queres saber mas sobre esta história nada melhor que a leres...