BM agosto 2010

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AUTARQUIA GARANTIU CONTINUIDADE DAS ESCOLAS EB1 DE ORADA E NORA

ÍNDICE 04’PROJECTOS Optimização da gestão de resíduos

06’OBRAS Autarquia cumpre promessa de Abril de 1974 | Reparação do caminho da Esteveira | Etar´s da Orada e Nora concluídas

08’DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Feira de Ervas Alimentares | Provas gastronómicas | À recolha e observação de plantas | Promoção do mármore como recurso turístico

12’CULTURA Comemorações do 25 de Abril | Noites de Verão’10 | Incentivar a leitura... ao ar livre

15’ DESPORTO Campeonato Regional de Desporto Escolar decorreu em Borba | Festival de Bridge em Borba | Piscinas municipais | Torneio de futebol de 5 promoveu o desporto

19’EDUCAÇÃO Autarquia garantiu continuidade das Escolas EB1 de Orada e Nora | Estágios realizados na autarquia | Dia Mundial da Criança foi assinalado | Projecto Reler | Exposição “Engenhos Sonoros” nas escolas do concelho de Borba

22’AMBIENTE Município iniciou elaboração da Agenda 21 Local | Plano Operacional Municipal 2010 aprovado | Voluntariado Jovem para as Florestas | Município cedeu terreno à Eco-Soros para tratamento de soros das queijarias | Período crítico de incêndios florestais

27’ACÇÃO SOCIAL Autarquia apoia jovens na aquisição de lotes de terreno | Evento “Sou criança... preciso de ti para crescer!” | Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 2010

29’DIVERSOS

FICHATÉCNICA

Município suporta 32,29% do custo da prestação do serviço de água e saneamento | Município apoia associações e colectividades do concelho | Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Guadiana Central avança com primeiro projecto | Rede de Centros de Acolhimento Turístico - Chaves do Alentejo | Autarquia assinou protocolo com ANMP e Provedor de Justiça | Fixação de preços para utilização do Pavilhão de Eventos | Alteração da data da Feira Periódica | Biblioteca Municipal

DIRECTOR: Presidente Ângelo de Sá SUB-DIRECTOR: Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO EDITORIAL: João Oliveira DESIGN E PAGINAÇÃO: Bruno Prates REDACÇÃO: João Oliveira, Neide Canhoto, António Panasco, Ondina Giga, António Passinhas, Sara Jaques, Francisco Alpalhão FOTOGRAFIA: João Oliveira, Neide Canhoto, Sara Jaques, Luís Paixão EDIÇÃO: Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba, Praça da República 7150-249 Borba Telefone: 268 891 630 (GERAL) Fax: 268 894 806 e-mail: girp@cm-borba.pt IMPRESSÃO GRÁFICA: Armazéns de Papéis do Sado, Lda - Setúbal Tiragem: 4.500 exemplares Dep. Legal Nº: 49376/91

O CONCELHO ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR!

Caros Munícipes Ângelo João Guarda Verdades de Sá

O trabalho que temos desenvolvido é a prova de que queremos o melhor

Presidente da Câmara

para o nosso concelho. Por vezes não é possível, por razões diversas,

Municipal de Borba

concretizar as nossas aspirações/projectos e os desejos das populações com a rapidez que todos gostaríamos. No entanto, parece-nos que é possível encontrar soluções para satisfazer os objectivos do Município e das populações, e todo o esforço estamos a fazer nesse sentido.

O Município de Borba fica privado de receber até final deste ano cerca de 270.000 euros, resultantes de cortes orçamentais e pagamento adiantado ao serviço nacional de saúde, por imposição governamental. Esta verba para o nosso Município é bastante significativa e obriga-nos a tomar decisões que se traduzem em cortes nas despesas e que se reflectem, obviamente, nos projectos que gostaríamos de ver concretizados.

Apesar da crise, estamos determinados em procurar sempre as melhores soluções, nomeadamente recorrendo ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), procurando obter verbas tendo em vista criar ainda mais e melhores condições para que a população goste de viver no nosso concelho.

Apesar da crise, é nosso entendimento que nos devemos empenhar todos em investir e/ou procurar atrair investimento no sentido de criar postos de trabalho e desenvolver economicamente o concelho e a região.

Estamos crentes de que com o esforço de todos é possível tornar o nosso concelho cada vez mais atractivo. Da nossa parte, tudo faremos para que os nossos objectivos e os anseios das populações se concretizem.

O Presidente da Câmara Municipal de Borba

PROJECTOS

OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE Nos últimos anos tem-se verificado uma preocupação crescente com as questões ambientais, quer por parte dos governantes, quer das populações em geral. Porque é maior o conhecimento de que dispomos, e porque são cada vez mais visíveis e notórios os efeitos que décadas de desleixo e despreocupação, em matéria de gestão ambiental e protecção de recursos naturais, têm no quotidiano do cidadão comum.

Cabe às câmaras municipais a gestão dos resíduos urbanos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 06 de Setembro, que se apresenta actualmente como uma das maiores preocupações na sua actividade diária. Assim, os municípios estão cada vez mais empenhados em encontrar e implementar novas estratégias que permitam a melhoria da gestão dos resíduos centrando esforços na sua redução e reutilização.

Ao nível da gestão de resíduos, o Município de Borba integra a GESAMB - Gestão Ambiental e Resíduos, uma empresa intermunicipal que integra 12 municípios do distrito de Évora, que procede à recolha selectiva, tratamento e valorização dos resíduos sólidos, abrangendo uma área de 6.400 km2 e servindo uma população de 160.000 habitantes.

Sendo vital que o cidadão abrace esta causa com mais empenho, é necessário que se sinta apoiado pelos municípios, devendo estes adoptar medidas eficientes e claras com vista à optimização da gestão dos resíduos, sejam eles os vulgares resíduos sólidos destinados a aterro, quer sejam as restantes fileiras, com vista à reciclagem. Foi com o objectivo de dotar o concelho e os munícipes de infra-estruturas adequadas que

incentivem a população à gestão correcta dos seus resíduos que o Município de Borba apresentou a candidatura “Optimização da Gestão de Resíduos” ao QREN, no âmbito do Programa Operacional do Alentejo 2007/2013, no valor global de 351 mil euros.

A execução deste projecto integra diversas acções, algumas delas já realizadas, a nível de aquisição de novos equipamentos e acções de sensibilização para a população. Integrado neste projecto, foram já colocados novos contentores na Zona Histórica da Cidade, com cubas de grande volume enterradas de forma a reduzir o impacte visual, enquadradas com a intervenção de remodelação e requalificação que esta zona foi alvo, e adquirida uma nova viatura de recolha de resíduos, capaz de garantir a recolha e transporte dos resíduos até à Estação de Transferência, dado o avançado estado de degradação e tempo útil de vida no limite da viatura existente.

As acções a desenvolver centram-se na sensibilização da população para a separação e tratamento dos resíduos sólidos, utilizando correctamente alguns dos equipamentos já instalados, focadas em três vertentes: optimização da rede de recolha selectiva de verdes - da origem ao destino final; instalação da recolha selectiva de óleos usados - da origem ao destino final; e separar para reciclar.

O sistema de recolha selectiva de verdes é inexistente e pretende-se diminuir a quantidade de resíduos verdes enviados para o aterro enquanto resíduos indiferenciados, apostando na sua valorização através de um processo simples e possível

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RESÍDUOS de fazer a nível doméstico, a compostagem. Este processo permite a reutilização dos resíduos verdes, dando origem a um fertilizante natural que pode ser novamente aproveitado.

Através deste projecto, deverá ainda ser criado um circuito de recolha selectiva de resíduos verdes que preencha a lacuna existente, afectando um local onde se possa realizar a compostagem em maior escala. A autarquia, pela limpeza regular dos espaços verdes e recolha de grandes quantidades de resíduos verdes, deverá promover a adopção deste processo por parte da população, sobretudo em áreas rurais.

O sistema de recolha selectiva de óleos usados começou a ser instalado no concelho pela GESAMB, com a colocação de dois oleões de 500 litros, estando prevista a instalação de mais 6 até ao final do ano. Os óleos alimentares usados são provenientes, na sua maioria, da actividade doméstica, sector da restauração e hotelaria e de algumas actividades industriais, sendo o destino mais frequente o sistema de esgotos, que acarreta diversas implicações negativas, quer ao nível da obstrução, entupimento e corrosão das canalizações, quer do próprio sistema de funcionamento das ETAR's.

Actualmente, estes óleos têm vindo a ser utilizados como fonte de produção de biodiesel, sendo apontada como a melhor solução para a valorização deste resíduo. A autarquia já realizou campanhas de recolha de óleos usados na restauração e cantinas escolares e, para valorizar ao máximo o investimento efectuado, é necessário realizar campanhas de sensibilização mais próximas dos munícipes, adaptadas a

cada segmento populacional, contribuindo para a redução da quantidade de óleos alimentares usados nos resíduos urbanos e na rede de drenagem de águas residuais.

Através da acção “Separar para Reciclar” pretende-se reduzir a quantidade de resíduos sólidos urbanos enviada para o aterro, aumentando a taxa de separação para reciclagem, permitindo ganhos ambientais, sociais e económicos. A nível ambiental, a produção de embalagens novas a partir de reciclados consome menos matéria-prima, menos água e energia. A redução de resíduos sólidos urbanos implica o aumento de tempo de vida útil do Aterro Sanitário, não havendo necessidade de implementar novos aterros em menor período de tempo, com todos os impactes ambientais e sociais que acarretam. A redução de peso de resíduos sólidos urbanos enviados para o aterro implica a redução do valor pago no destino final, com evidentes ganhos económicos para a autarquia e munícipes.

Com a implementação destas acções, acreditamos que estamos a desenvolver o nosso concelho em todas as suas vertentes: desenvolvimento económico, ambiental, social e humano e, em suma, desenvolvimento sustentável. Julgamos estar a promover o princípio da responsabilidade partilhada, incutindo no produtor de resíduos a responsabilidade da sua correcta gestão, desde a deposição ao destino final.

OBRAS

AUTARQUIA CUMPRE PROMESSA DE ABRIL DE 1974 A autarquia de Borba procedeu ao asfaltamento do aglomerado habitacional da Horta do Manchões, na aldeia da Ribeira, freguesia de Rio de Moinhos. Numa intervenção anterior, este aglomerado foi dotado de infra-estruturas de saneamento básico, procurando agora a autarquia encontrar a melhor solução para o tratamento das águas residuais, que passará pela construção de uma mini-ETAR ou uma fossa séptica colectiva.

Com o asfaltamento do acesso e arruamentos, numa extensão de 400 metros, a autarquia correspondeu às reivindicações dos cerca de vinte moradores que, desde Abril de 1974, viram esta promessa sucessivamente adiada.

Nos últimos anos, a autarquia tem vindo a dotar todo o concelho, inclusivamente os pequenos aglomerados, de infraestruturas de saneamento básico, novas ETAR's e acessibilidades que correspondam às exigências da população, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

REPARAÇÃO DO CAMINHO DA ESTEVEIRA A autarquia está a proceder à reparação do caminho entre a Estrada Municipal 506 e o Monte da Esteveira, na Orada. A intervenção decorre numa extensão de 3 km's, com colocação de tout-venant e construção de um pontão. Este caminho é utilizado para acesso a propriedades agrícolas, permitindo ligar por caminhos rurais a Orada a Borba e à Albufeira do Monte Branco.

Já em 2004 a autarquia havia efectuado a reparação do caminho, mas o avançado estado de degradação obrigou agora à realização desta intervenção. Esta tem sido uma área com particular atenção da autarquia, melhorando e mantendo as acessibilidades rurais do concelho, como apoio ao desenvolvimento das actividades económicas e contribuindo para a redução de incêndios florestais.

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ETAR’S DA ORADA E NORA CONCLUÍDAS As obras de construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Orada e Nora, concelho de Borba, foram concluídas pela empresa Águas do Centro Alentejo, S.A., num investimento de 513 mil euros. Estas obras decorreram no âmbito da empreitada de Concepção/Construção do 3.º Grupo de Pequenas Instalações de Tratamento de Águas Residuais do Centro Alentejo, candidatada ao QREN no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território.

A ETAR de Orada destina-se ao tratamento de efluentes produzidos por 389 habitantes, com uma fossa séptica constituída por três compartimentos, sendo que o primeiro apresenta uma volumetria de 158 m3, o segundo e terceiro compartimento têm um volume de 79 m3. A execução desta obra corresponde a um investimento de 321 mil euros. A descarga do efluente final tratado terá lugar na Ribeira de Alcaraviça.

A ETAR da Nora destina-se ao tratamento de efluentes produzidos por 620 habitantes, e as obras incidiram na construção de uma nova obra-de-entrada e impermeabilização das três lagoas com um sistema de telas, num investimento de 192 mil euros. A descarga do efluente final tratado terá lugar na ribeira de Santiago.

Estas instalações de Tratamento de Águas Residuais irão garantir não só o cumprimento dos requisitos legais respeitantes à rejeição final de efluentes domésticos mas, acima de tudo, a preservação dos recursos hídricos das localidades onde se inserem.

Com a conclusão destas duas obras, o concelho de Borba conta actualmente com três novas ETAR's, depois da renovação da ETAR de Borba, e espera-se iniciar brevemente a remodelação da ETAR de Rio de Moinhos, ficando totalmente dotado de novas infra-estruturas a nível do sistema de saneamento.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Entre os dias 07 e 09 de Maio, decorreu a oitava edição da Feira de Ervas Alimentares, no Pavilhão de Feiras e Exposições em Orada. Numa área de 1.400 m2, o evento contou com a presença de cerca de 40 expositores de ervas e suas aplicações, produtos regionais, doçaria, gastronomia e artesanato nacional e internacional, com representações do Equador e São Tomé e Príncipe (Mé-Zóchi).

Durante o decorrer da Feira de Ervas Alimentares, passaram pelo pavilhão do certame alguns milhares de visitantes, números demonstrativos da afirmação que o evento tem registado na região e do interesse que a temática começa a despertar a nível nacional. As múltiplas aplicações das ervas têm despertado a atenção de milhares de visitantes, tornando este evento único na região e um verdadeiro sucesso.

O conhecimento ancestral sobre plantas silvestres está sedimentado na região, sobretudo junto de habitantes mais idosos dos meios rurais, pretendendo a autarquia de Borba dinamizá-lo em termos económicos na freguesia de Orada. A presença dos angariadores de ervas, que se revelaram verdadeiros guardiões de saberes ancestrais e, ao mesmo tempo, representam a cultura alentejana no uso recorrente de ervas garante que o visitante fica a conhecer as diversas utilizações das ervas alimentares, aromáticas e medicinais.

Da medicina à gastronomia, da decoração à indústria

química ou de bebidas, entre outras, várias são as aplicações que as ervas proporcionam.

A par da componente promocional das ervas e produtos regionais, como os queijos, vinho, azeite, enchidos, pão, mel, ameixas, compotas e doçaria, esta Feira assume um importante carácter pedagógico e de partilha de conhecimentos e experiências. Os visitantes podem adquirir chás, licores à base de ervas aromáticas, peças de decoração com plantas, artesanato e doçaria.

Ao apostar na promoção deste evento, a autarquia de Borba incentiva o investimento nas diversas potencialidades que o sector apresenta, contribuindo para o desenvolvimento de uma freguesia essencialmente rural e para a criação de postos de trabalho.

O programa da Feira de Ervas Alimentares contou com diversas actividades culturais e desportivas, como XI Festival de Dança Jovem, a actuação do Grupo de Pifaradas e Gaitadas de Álvaro Pessoa de Unhais da Serra e do Grupo Coral e de Dança da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Massamá, Festival de Folclore, passeios pedestres, Torneio de Malha, Passeio de BTT, música e animação com Augusto Canário e Amigos, e muita animação nocturna.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

PROVAS GASTRONÓMICAS Durante o decorrer da Feira de Ervas Alimentares 2010, decorreram provas gastronómicas que evidenciaram a utilização das ervas alimentares e aromáticas, em colaboração com as tasquinhas presentes, nas quais os visitantes puderam também saborear os pratos confeccionados com as mais características ervas aromáticas do Alentejo.

As ervas alimentares e aromáticas assumem um papel de extrema importância na gastronomia alentejana, conferindolhe paladares e aromas únicos e proporcionando uma enorme diversidade de pratos, cada vez mais apreciada. São estas ervas que dão cor, aroma e sabor aos pratos típicos da região, transformando um simples prato numa iguaria requintada.

Açorda com poejos, feijão com alabaças, grãos com cardo, feijão com poejos, migas de espargos, sopa de cação… foram alguns dos pratos que os visitantes do certame puderam degustar. Sem estas ervas, a gastronomia alentejana não teria o mesmo valor. São ervas como os coentros, o louro, a hortelã, a hortelã da ribeira, a salsa, os poejos, o alecrim, a manjerona, os orégãos, as beldroegas, os cardos e os espargos que dão o toque especial aos mais apreciados pratos da região.

À RECOLHA E OBSERVAÇÃO DE PLANTAS Uma das actividades do programa que desperta mais curiosidade aos visitantes do evento é, ano após ano, a saída para o campo à recolha e observação de plantas. Foram 60 participantes, oriundos de vários pontos do país, que este ano percorreram os cerca de cinco quilómetros ao longo da Ribeira de Alcaraviça. Pelo caminho, inúmeras plantas foram encontradas, proporcionando troca de conhecimentos sobre as suas aplicações, formas de manuseamento e perigos que podem provocar quando mal utilizadas.

O passeio contou com a participação de duas especialistas em plantas alimentares e aromáticas, a Professora Orlanda Póvoa, Bióloga da Escola Superior Agrária de Elvas, e a Professora Gina Ferro, que já participaram em várias publicações da especialidade.

A par dos efeitos positivos da caminhada para a saúde, esta actividade proporciona momentos de convívio e intensa troca de conhecimentos e experiências entre os participantes que, com maior ou menor aprofundamento sobre a temática, a tornam numa verdadeira lição de história, evidenciando as motivações que levaram as populações, ao longo de décadas, a recorrer às plantas para aplicação na gastronomia e medicina.

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PROMOÇÃO DO MÁRMORE COMO RECURSO TURÍSTICO O Município de Borba, Turismo do Alentejo, E.R.T. e empresários do sector dos mármores reuniram no dia 02 de Junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, numa sessão de esclarecimentos e assinatura de protocolos de cooperação e entendimento no âmbito do projecto de “Promoção do Turismo Industrial Rota dos Mármores”.

Integrado como projecto âncora no PROVERE - Zona dos Mármores, o projecto de “Promoção do Turismo Industrial Rota dos Mármores” foi candidatado ao Sistema de Apoio a Acções Colectivas, e visa divulgar o património dos mármores nos concelhos de Alandroal, Borba, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa, de forma articulada com o património cultural e paisagístico da região. Assim, foram identificados um conjunto de locais de interesse geológico, cultural e paisagístico, tendo as empresas extractivas e indústrias transformadoras de mármore manifestado disponibilidade para integrar a rota, disponibilizando as suas instalações para a recepção de visitantes.

O Plano de Acção do PROVERE - Zona dos Mármores assenta

em quatro eixos: valorização económica do mármore como recurso criativo, valorização económica do mármore como recurso produtivo, valorização económica do mármore como recurso turístico e capacitação dos recursos humanos, e foi elaborado pelo Município de Borba, que assumiu a liderança do consórcio. O Plano integra 62 projectos, que pressupõem um investimento de 23 milhões de euros, a realizar maioritariamente nos eixos de valorização económica do mármore como recurso produtivo e valorização económica do mármore como recurso turístico.

CULTURA

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL As comemorações do 36.º Aniversário do 25 de Abril contaram com diversas actividades de carácter institucional, cultural e desportivo, assinalando esta data histórica para a Democracia no nosso país.

No dia 24 de Abril foi apresentada à população a remodelação paisagística no espaço verde junto ao Monumento do Bombeiro, onde foram colocados dois brasões em mármore, do Município e da Freguesia de Matriz. No dia 25, as comemorações tiveram início com a cerimónia de hastear das bandeiras na Praça da República, com a participação da Fanfarra e Corpo de Bombeiros Voluntários de Borba, seguindo-se a arruada pela Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba pelas artérias da cidade, Orada e Rio de Moinhos. No Parque Desportivo, os diversos equipamentos receberam várias modalidades desportivas com a participação de centenas de munícipes, desde o futebol, com o torneio triangular que opôs o Grupo de Veteranos de Rio de Moinhos, Força Azul e Grupo Desportivo e Cultural da Nora, rugby, com torneios sub-12, sub-14 e seniores, malha, ténis, futsal masculino e feminino, sueca e matraquilhos, que durante todo o dia proporcionaram um alegre e saudável convívio. À tarde decorreu a Sessão Solene Comemorativa do 36.º Aniversário do 25 de Abril da Assembleia Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com intervenções do Presidente da Assembleia e Câmara Municipal e representantes das três forças políticas eleitas neste órgão autárquico. O final de tarde foi animado com um baile popular no Jardim Municipal, com a actuação de Paulo Baía.

A organização das comemorações esteve a cargo do Município de Borba, Juntas de Freguesia, Bombeiros Voluntários de Borba, Centro Cultural de Borba, Centro de Cultura e Desporto da Matriz, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Clube de Rugby de Borba, Associação de Caçadores de Borba, Sport Clube Borbense, A.U.R.P.I. de Borba, Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos, Força Azul, Associação Borba Jovem e Grupo Desportivo e Cultural da Nora.

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NOITES DE VERÃO’10 A autarquia voltou este ano a promover as Noites de Verão, realizando diversas iniciativas culturais ao ar livre entre os meses de Junho e Setembro, animando as noites quentes de Verão, associadas às festividades populares, juntamente com associações e comissões de festas do concelho.

Apesar das restrições financeiras, que obrigaram à redução das actividades desenvolvidas nos últimos dois anos, esta terceira edição do programa voltou a proporcionar momentos de alegria, cor, música e muita animação, tendo o Anfiteatro ao Ar Livre do Jardim Municipal como palco central.

Estas foram as iniciativas já realizadas, ou ainda agendadas: - 9 a 13 de Junho- Semana da Juventude, no Largo da Fonte das Bicas (as actividades estenderam-se ao fim-de-semana de 18 a 20 de Junho em virtude das condições atmosféricas adversas).

- 18 de Junho- Concerto de Encerramento do Ano Lectivo das Actividades de Enriquecimento Curricular.

- 24 de Junho- Santos Populares São João, no Largo do Beato Mártir Domingos Fernandes, junto à Igreja de S. Bartolomeu.

- 25 de Junho- Baile Popular com Jorge Gomes.

- 9 a 12 de Julho- Festas em Honra de Santiago de Rio de Moinhos.

- 24 de Julho- Festival Tanzer.

- 30 de Julho a 02 de Agosto- Festas em Honra de Nossa Senhora da Orada.

- 12 de Agosto- Encontro Internacional de Folclore.

- 09 a 16 de Agosto- Festas em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos.

- 27 de Agosto- Baile Popular com Jorge Gomes.

- 03 a 05 de Setembro- Festas em Honra de Nossa Senhora da Vitória.

CULTURA

INCENTIVAR A LEITURA... AO AR LIVRE O Município de Borba voltou este ano a candidatar-se ao programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL), promovido pelo Instituto Português da Juventude, através da Direcção Regional de Évora. Duas das candidaturas aprovadas destinaram-se à abertura de bibliotecas ao ar livre no Jardim e Piscinas Municipais, numa iniciativa realizada já em anos anteriores, indo ao encontro do leitor e alargando o serviço prestado pela Biblioteca Municipal de Borba.

O programa OTL foi criado a pensar nos tempos livres dos jovens durante o período de Verão, proporcionando a participação em projectos com utilidade para a comunidade, em diversas actividades, que vão do ambiente à saúde, passando pelo apoio a idosos e crianças, cultura, património, não esquecendo o combate à exclusão social.

As bibliotecas ao ar livre visam incentivar a leitura em espaços públicos de lazer agradáveis, permitindo aos jovens do concelho uma ocupação do seu tempo livre e proporcionar à população esta oferta cultural. A biblioteca do jardim munici-

pal está disponível durante o período da manhã, disponibilizando 69 livros de diversos temas e para várias idades, e conta ainda com os principais jornais diários e regionais para leitura dos seus utentes. Na piscina municipal, a biblioteca dispõe de 250 livros para todas as idades e com temas variados, funcionando durante o período da tarde. Ambas as bibliotecas estão disponíveis desde 19 de Julho e podem ser consultadas até 10 de Setembro, de forma gratuita.

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DESPORTO

CAMPEONATO REGIONAL DE DESPORTO ESCOLAR DECORREU EM BORBA A cidade de Borba foi, nos dias 16 e 17 de Abril, anfitriã dos Campeonatos Regionais do Desporto Escolar nos escalões iniciados e juvenis masculinos e femininos.

A competição reuniu 262 alunos, acompanhados por 37 professores, representantes de 42 escolas de todo o Alentejo, nas modalidades de Badmínton, Natação e Ténis de Mesa.

A modalidade de Badmínton foi disputada no Pavilhão Gimnodesportivo de Borba e a de Ténis de Mesa foi discutida no Pavilhão de Eventos de Borba. A competição da modalidade de Natação teve lugar na Piscina Municipal de Estremoz.

O Desporto Escolar tem objectivos e finalidades educativas promovendo o desenvolvimento desportivo e pretende combater o abandono e o insucesso escolar para que todos os alunos estejam inseridos no sistema de educação. A importância do Desporto Escolar na vida escolar das crianças e jovens deve ser valorizada. A actividade física e desportiva assume particular importância na dimensão da saúde, ajudando ao desenvolvimento de práticas e estilos de vida mais saudáveis, como forma de combate ao problema crescente do excesso de peso e obesidade nas faixas etárias mais baixas.

Os jovens apurados nos Campeonatos Regionais de Badmínton, Natação e Ténis de Mesa disputaram os lugares cimeiros dos Campeonatos Nacionais que decorreram em Albergaria-a-Velha (21 a 23 de Maio), Mealhada (21 a 23 de

Maio) e Albergaria-a-Velha (28 a 30 de Maio), respectivamente.

A organização dos Campeonatos Regionais de Badmínton, Natação e Ténis de Mesa, em Borba, esteve a cargo da Coordenação Local do Desporto Escolar do Alentejo Central, com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Borba.

Esta iniciativa teve o apoio dos Municípios de Borba e Estremoz, Bombeiros Voluntários de Borba, Escola Segura, Junta de Freguesia da Matriz, Santa Casa da Misericórdia, CCD da Matriz e das entidades Anibrinde, Sovibor, Adega Cooperativa de Borba, Joaquim Mendes, Clérigo & Filhos, Plácido Simões, Pedras & Pedras, SEL, Crédito Agrícola de Borba, Rádio Borba e Jornal Terras Brancas.

DESPORTO

FESTIVAL DE BRIDGE DE BORBA

Fotos: Nuno Matos

Entre os dias 28 e 30 de Maio decorreu em Borba um Festival de Bridge que contou com a participação de jogadores de várias nacionalidades.

O Bridge é um jogo de cartas para 4 jogadores, reconhecido como desporto pelo Comité Olímpico Internacional, e jogado por mais de cem milhões de pessoas em todo o Mundo, sendo 1.000.000 deles federados em 130 países de todos os continentes. Em Portugal é dirigido pela Federação Portuguesa de Bridge, membro do Comité Olímpico Português. Qualquer idade, dos 8 aos 80, é boa para o início desta prática fantástica, podendo ser praticado até sempre.

Sendo um jogo de parceiros, a componente lúdica, o espírito de equipa e as interacções sociais que promove são muito gratificantes.

Na Sexta-feira, 28 de Maio, o Hotel Rural Valmonte acolheu a realização de um torneio de preparação, que terminou com uma ceia onde foi dado a provar o que de melhor se produz em Borba. Estes produtos foram oferecidos por empresas de Borba, como a Adega Cooperativa de Borba, a Borqueijos, a Lobinho Ferrão e a Salsicharia Os Lobinhos. Os vencedores foram Luísa Beltrão e Manuel Oliveira, na linha N/S, e Pedro Gil e Pedro Matias, na linha E/W. No Sábado e no Domingo jogou-se o torneio principal na recente adega recuperada da Casa do Terreiro do Poço. Este torneio contou com a presença de cinquenta e seis jogadores, dos quais trinta e oito portugueses, quinze estrangeiros (americanos, holandeses, ingleses, alemães, italianos, colombianos, belgas e russos) residentes em Portugal, duas espanholas e uma brasileira. Os vencedores absolutos foram o casal Helena e João Sá.

Os troféus oferecidos aos vencedores foram desenhados expressamente para o torneio pelo Cevalor, tendo obtido tal sucesso que a organização pretende replicá-los para torneios a realizar em outras zonas do país. Todos os jogadores receberam como prémio de participação produtos regionais oferecidos pelas empresas do concelho (queijos, vinhos, azeite, enchidos, ameixas…). O Município de Borba ofereceu ainda a todos os participantes uma peça em mármore, pacotes com ervas aromáticas e algumas recordações ligadas ao vinho e à vinha. De acordo com a organização da iniciativa, num inquérito realizado junto dos jogadores, 96% dos jogadores consideraram a cidade excelente ou boa e 91% pontuaram como excelentes ou boas as instalações hoteleiras onde se hospedaram Hotel Rural Valmonte, Casa do Terreiro do Poço e Casa de Borba.

Dentro de três a quatro anos os bridgistas irão seguramente regressar a Borba, mas, agora, com um maior número de participantes.

Para mais informações acerca do torneio pode consultar a página oficial em http://www.bridge4fun.org/borba/.

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PISCINAS MUNICIPAIS Com as temperaturas a superarem os 40 graus celsius durante os meses de Verão na região, as piscinas municipais abriram ao público do dia 26 de Junho, tornando-se numa boa alternativa no “combate” ao intenso calor por parte de muitos munícipes.

Para proporcionar ainda maior animação na piscina, a autarquia, através do Gabinete de Desporto, realizou jogos de água, entre os dias 27 e 30 de Julho ao final da tarde, uma actividade que decorreu no âmbito do desenvolvimento das actividades previstas no plano de acção de 2010 da Rede Social do concelho de Borba.

Decorreu ainda um torneio de futebol de praia, na modalidade de 2x2, que preencheu os fins-de-semana do mês de Agosto.

Este equipamento dispõe de duas piscinas com 27x6 metros e piscina para bebés, permitindo a prática de natação, e contempla ainda vários motivos de lazer e ocupação dos tempos livres, campo de voleibol de praia, biblioteca ao ar livre, com um espólio diversificado para incentivar a leitura, e bar de apoio.

DESPORTO

TORNEIO DE FUTEBOL DE 5 PROMOVEU O DESPORTO Torneio Sénior Masculino

Entre 28 de Junho e 30 de Julho, decorreu mais um Torneio de Futebol de 5 no Pavilhão Desportivo de Borba, organizado pelo Grupo União de Veteranos Borbenses e Sport Clube Borbense, com o apoio do Município de Borba.

O Torneio Sénior Masculino contou com a participação de onze equipas: AgroPecuária Francisco Mira, Luís Faia, EstremozPneu/Café Caseta, Núcleo Sportinguista de Vila Viçosa, Dimpomar, Pastelaria/Residencial Alandroal, C.V. Ester, Casa do Benfica de Vila Viçosa, Bar Correia, Malta 80&81 e Anibrinde.

A prova contou este ano também com Torneios Feminino e Pré-Escolinhas. Na prova feminina, destinada a juniores e seniores, participaram cinco equipas: Casa do Benfica de Évora, Borbitas Futsal, Juventude de Évora, Café O Beco e Futsal Borbense. Quanto aos mais novos, nascidos em 2000, 2001 e 2002, estiveram quatro equipas em competição: Anibrinde, J.N.5, BorKids e Amigos de 2001.

Esta competição, além de permitir a alguns jogadores da região manter a forma física antes do regresso à competição nos campeonatos de futebol de 11 e 5, serve para dar a

1.º Bar Correia 2.º Dimpomar 3.º Casa do Benfica de Vila Viçosa

Torneio Feminino 1.º Juventude de Évora 2.º Borbitas Futsal 3.º Casa do Benfica de Évora

Torneio Pré-Escolinhas 1.º Borkids 2.º AniBrinde 3.º JN5 conhecer novos valores futebolísticos, além de incentivar a prática desportiva e desperta a curiosidade de milhares de adeptos que ao longo do mês se deslocam diáriamente ao Pavilhão Desportivo e que, uma vez mais, encheram por completo a bancada na final.

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EDUCAÇÃO

AUTARQUIA GARANTIU CONTINUIDADE DAS ESCOLAS EB1 DE ORADA E NORA O processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011, da competência do Ministério da Educação, foi concluído, desenvolvendo-se em dois eixos distintos: encerramento das escolas do 1.º Ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão.

No que se refere ao encerramento de escolas, no concelho de Borba as duas escolas que potencialmente se enquadravam nesta medida governamental eram as Escolas EB1 de Nora e Orada. Este planeamento tem vindo a ser trabalhado escola a escola, em estreita colaboração com as associações de pais, comunidade educativa e as autarquias, tendo em linha de conta o estabelecido nas cartas educativas aprovadas entre 2006 e 2008. Recorde-se que a Carta Educativa do Município de Borba foi homologada em finais de 2006, tornando-se no primeiro concelho do distrito de Évora a receber esta distinção, contemplando o funcionamento destes dois estabelecimentos escolares.

Perante este processo, e o possível encerramento de escolas no concelho, o executivo reuniu de imediato com a Direcção Regional de Educação do Alentejo, através de um diálogo cordial e expondo a posição da autarquia, tendo recebido desde logo a garantia que as duas escolas iriam permanecer em actividade no próximo ano lectivo.

Entre 2005 e 2008, a autarquia efectuou um elevado investimento financeiro, superior 700 mil euros, na adaptação e reformulação das salas e instalações das escolas básicas do concelho, edifícios de apoio e arranjos exteriores, que dotaram os estabelecimentos de ensino de melhores condições de aprendizagem para os alunos, melhorando significativamente as condições de trabalho dos docentes e auxiliares educativos.

A autarquia informou as populações de Orada e Nora do não encerramento dos seus estabelecimentos escolares, sensibilizando os pais e encarregados de educação para não transferirem os seus educandos para a sede de concelho e para que se empenhem, em conjunto com os docentes e auxiliares de educação, no bom funcionamento e dinamização de ambas as escolas.

EDUCAÇÃO

ESTÁGIOS REALIZADOS NA AUTARQUIA A autarquia tem contribuído para a formação e aquisição de novas competências profissionais, promovendo a melhoria das qualificações, ao mesmo tempo que possibilita o desenvolvimento das competências práticas em contexto de trabalho de vários jovens que, através de cursos profissionais ou superiores, têm realizado estágios nos diversos serviços. Este é um último passo para a inserção no mercado de trabalho, revelando-se de extrema importância para a transição da escola ou universidade para a vida activa.

No âmbito do PEPAL, o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, a autarquia tem recebido jovens recém licenciados à procura do primeiro emprego. Em 2007, foram efectuados três estágios nas áreas de Gestão, Animação Sociocultural e Ambiente. Em 2008, realizaram-se dois estágios nas áreas de Sociologia e Pintura e, neste momento, estão a decorrer dois estágios nas áreas de Museologia - História da Arte e Marketing.

Em 2009, decorreram diversos estágios, um na área de multimédia, leccionada pela EPRAL - Escola Profissional da Região do Alentejo, um de animação sociocultural, pelo Instituto Politécnico de Beja, e três profissionais nas áreas de educação, turismo e expediente e arquivo.

Este ano, a autarquia já recebeu quatro estagiários do curso Técnico de Turismo Ambiental e Rural, promovido pela INOVAL - Associação para o Desenvolvimento do Alentejo, Inovação e Valorização, duas estagiárias do curso Técnico de Museografia e Gestão do Património, da Escola Secundária

Públia Hortênsia de Castro - Vila Viçosa, dois estagiários do curso Técnico de Informação e Animação Turística e dois estagiários do curso de Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, ambos promovidos pelo IEFP - Delegação Regional do Alentejo. Ainda no âmbito da formação profissional promovida pelo IEFP, estão a decorrer três estágios na área de educação e um de jardinagem.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA FOI ASSINALADO O Município de Borba e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba assinalaram o Dia Mundial da Criança, 01 de Junho, com um conjunto de actividades lúdicas, recreativas e desportivas nos vários equipamentos do Parque Desportivo de Borba.

Cerca de 450 crianças do 1.º Ciclo e Jardins-de-infância de todas as escolas do concelho e da Santa Casa da Misericórdia de Borba participaram no Tag-Rugby, futebol 7, ginástica e jogos tradicionais no campo relvado, patinagem no Pavilhão Desportivo, dança na sala polivalente do Pavilhão, matraquilhos humanos no Polidesportivo, estafetas e salto em comprimento na Pista de Atletismo e caixas de saltos.

Durante as actividades, foi distribuído às crianças um lanche, oferecido pelo Pingo Doce, e t-shirt's, oferecidas pelas Juntas de Freguesia do concelho.

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Lançado em 2009 pela autarquia e Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba, este projecto foi criado com o objectivo de proporcionar a reutilização de manuais escolares, incutindo nos encarregados de educação a necessidade de os seus educandos conservarem os manuais em boas condições, para que possam vir a ser utilizados no ano lectivo seguinte. Além das preocupações ambientais inerentes, deverá ser considerada a importante função social deste projecto, manifestando solidariedade e apoio às famílias do concelho,

que desta forma poderão assegurar aos seus educandos os manuais escolares de forma gratuita, aliviando significativamente o seu orçamento familiar, num período de grandes dificuldades económicas.

Neste período de férias escolares, e numa altura em que já se perspectiva o início de mais um ano lectivo, se dispõe de manuais escolares em bom estado de conservação utilizados no ano lectivo 2009/2010, do 5.º ao 9.º ano de escolaridade, entregue-os na Biblioteca Municipal, no Palacete dos Melos.

EXPOSIÇÃO “ENGENHOS SONOROS” NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE BORBA Nas escolas do concelho de Borba esteve patente ao público a exposição “Engenhos Sonoros” sobre instrumentos musicais, integrada no projecto “Sons da Escola”.

A exposição, promovida pela Direcção Regional de Educação do Alentejo em colaboração com o Ministério da Cultura e Câmara Municipal de Borba, esteve patente no hall da Direcção Regional, entre os dias 26 de Abril e 07 de Maio, em paralelo com o 2.º Concurso de Flauta de Bisel, que contou com a presença de mais de 100 alunos das diversas escolas do Alentejo, no qual os alunos de música das Actividades de Enriquecimento Curricular de Borba ficaram classificados nos primeiros três lugares em todos os patamares do 1.º Ciclo.

Editada no âmbito da Difusão das Artes do Espectáculo, a exposição “Engenhos Sonoros” pretende lançar pistas para o

conhecimento e compreensão da forma como funcionam os instrumentos musicais. Ao longo de quinze painéis, são traçadas as linhas gerais que definem as quatro principais famílias de instrumentos musicais, (madeiras, metais, cordas e percussão) e respectiva utilização nas diversas tradições musicais.

AMBIENTE

MUNICÍPIO INICIOU A ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL Com o projecto de “Elaboração Implementação da Agenda 21 Local no Alentejo Central” aprovado no âmbito do INAlentejo, o Município de Borba deu início ao processo de elaboração deste instrumento de planeamento fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável. No Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba decorreu uma primeira reunião entre técnicos da empresa TTerra - Auditoria, Projecto e Técnicas Ambientais, Lda, que irá desenvolver todo o processo de elaboração da Agenda 21 Local de Borba, e técnicos da autarquia de diversas áreas, inserindo-os na metodologia de trabalho definida e dando a conhecer os objectivos específicos, de forma a desempenharem um papel fundamental ao longo do processo.

De forma a adequar as estratégias às necessidades da população, este processo assenta numa efectiva participação pública, onde a participação dos munícipes nas sessões públicas a realizar brevemente é de extrema importância, já que esta ferramenta aponta soluções para o desenvolvimento sustentável da comunidade, satisfazendo as necessidades actuais sem colocar em causa a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Foi em 1992, no seguimento da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento - a Cimeira da Terra, que foi criado o conceito de Agenda 21 Local, que originou o programa global para o desenvolvimento sustentável. Em Portugal, no ano de 2007, surgiu a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e o respectivo Plano de Implementação, propondo a Agenda 21 Local como uma das medidas a implementar.

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PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL 2010 APROVADO O Plano Operacional Municipal 2010 do concelho de Borba foi aprovado por unanimidade no passado dia 23 de Junho, em reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) do Concelho de Borba, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O Plano Operacional Municipal 2010 foi elaborado segundo as directrizes da Autoridade Florestal Nacional, especificamente o disposto no Guia Técnico para a sua elaboração e aquilo que são as orientações do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em vigor no Concelho de Borba, desde 2007. O POM, sendo um documento de carácter anual, visa servir de apoio aos agentes de protecção civil, compilando a informação mais relevante na organização e gestão de operações em caso de incêndio florestal. Em relação aos documentos aprovados nos anos anteriores, as alterações mais significativas introduzidas foram a actualização de quadros referentes a

meios e recursos disponíveis e contactos, assim como a alteração de LEE's (Locais de Estacionamento Estratégico são locais com grande visibilidade, na proximidade de áreas com grande risco de incêndio, onde estarão posicionados os meios de intervenção durante o período crítico para a ocorrência de incêndios florestais), tendo sido eliminado o LEE Alfaval (Serra d'Ossa) e inserido o LEE N.ª Senhora da Vitória (Barro Branco).

Durante o decorrer da reunião foram ainda prestadas informações a todos os membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) acerca da Equipa de Sapadores Florestais, nomeadamente, que está a desenvolver trabalho desde 17 de Fevereiro, tendo já todo o equipamento necessário para as tarefas a desempenhar e que, neste momento se encontra a realizar trabalhos de silvicultura preventiva e limpeza de bermas, devendo iniciar os trabalhos de vigilância fixa durante a primeira quinzena de Julho.

AMBIENTE

A Câmara Municipal de Borba e a GESAMB, associaram-se à causa da Tetra Pak e estão a apoiar a Campanha Sim, é no amarelo. Esta campanha tem como principais objectivos: Sensibilizar a população para a grande importância da reciclagem e, esclarecer o consumidor sobre qual ao contentor correcto (amarelo) para a deposição das Embalagens de Cartão para Alimentos Líquidos (ECAL).

A partir de 2008 as ECAL, como pacotes de leite, ou de sumo por exemplo, passaram a ser depositadas no contentor amarelo do ecoponto, já que até aí eram colocadas no azul.

Desde então estas embalagens têm sido alvo de especial atenção em acções de sensibilização.

No entanto, segundo dados recolhidos pela Tetra Pak: - na área de abrangência da GESAMB (municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Évora, Estremoz, Montemor-oNovo, Mora, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa), do potencial de ECAL, em 2009, de aproximadamente 440 toneladas, já conseguimos encaminhar para reciclagem cerca de 117, existindo actualmente um potencial de 73% das embalagens que queremos recolher e reciclar, e ainda…

- 25% dos portugueses ainda colocam estas embalagens no contentor azul do ecoponto, sendo o amarelo o contentor correcto.

Não se engane: estas embalagens devem ser colocadas no contentor amarelo.

VOLUNTARIADO JOVEM PARA AS FLORESTAS O Município de Borba voltou este ano a aderir ao projecto Voluntariado Jovem para as Florestas, promovido pelo Instituto Português da Juventude.

Este programa visa a preservação dos recursos florestais e ecossistemas a eles associados, a sensibilização da população em geral, a prevenção contra os incêndios florestais e a monitorização e reflorestação de áreas ardidas.

No concelho de Borba o projecto denomina-se “Vigilância móvel no concelho de Borba” e incide sobre a prevenção de incêndios florestais através de acções de vigilância móvel levadas a cabo pelos voluntários. Pretende-se assim aumentar a probabilidade de detecção de incêndios na sua fase inicial. Esta vigilância serve como complemento à vigilância móvel efectuada pela GNR, pelos Bombeiros Voluntários de Borba e pelo grupo de Sapadores Florestais do município de Borba.

A formação dos voluntários é obrigatória e da responsabilidade do IPJ e da Autoridade Nacional Florestal, pelo que todos os jovens voluntários têm a sua formação.

Deste modo, os voluntários recebem formação base de voluntariado e formação específica sobre vigilância e detecção de incêndios. No final, os voluntários recebem um certificado de participação nesta iniciativa.

O Município de Borba aderiu a este projecto, além de ser benéfico no apoio que é dado aos Bombeiros Voluntários, por representar uma forma de ocupar de modo responsável os tempos livres dos mais novos. Ao participarem no Projecto de Vigilância Móvel no concelho de Borba, os jovens podem aproveitar uma parte das suas férias junto da natureza, sendo útil à comunidade a que pertencem, ajudando a manter a natureza viva.

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MUNICÍPIO CEDEU TERRENO À ECO-SOROS PARA TRATAMENTO DE SOROS DAS QUEIJARIAS O Município de Borba e a empresa Eco-Soros - Transformação de Soros Lácteos, S.A. procederam à escritura pública do direito de superfície de um lote de terreno na Zona Industrial do Alto dos Bacelos, com a área de 4.523,90 m2. Entre a autarquia e a empresa foi assinado um Contrato Promessa de Constituição do Direito de Superfície pelo período de 90 anos, destinado à construção de um centro de recolha, tratamento e aproveitamento de soros provenientes das queijarias do concelho de Borba.

Através desta parceria, pretende-se resolver o problema ambiental proveniente da actividade das queijarias, o soro resultante da transformação do leite, tornando-o num bem comercializável. A par desta iniciativa, a autarquia e a empresa Águas do Centro Alentejo, S.A. têm vindo, conjuntamente com os empresários das queijarias de Rio de Moinhos, localidade onde estão instaladas a maioria das unidades industriais, a desenvolver os estudos técnicos que permitam executar a empreitada de renovação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Rio de Moinhos, de forma a encontrar a melhor solução que corresponda às necessidades de tratamento dos efluentes daí resultantes e da população.

AMBIENTE

PERÍODO CRÍTICO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, e tendo em atenção os factores de perigosidade meteorológica de incêndio, em 17 de Maio de 2010 foi definido o período crítico para o ano de 2010, através da portaria n.º 269/2010. Deste modo, o período crítico para o presente ano irá vigorar de 1 de Julho a 15 de Outubro de 2010, devendo ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais neste período Tenha em atenção que durante o período crítico é proibido: - Fazer queimas ou queimadas; - Lançamento de balões com mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes; - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos está sujeita a parecer dos bombeiros e autorização prévia da respectiva Câmara Municipal.

- O pedido de autorização referido no número anterior deve ser solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência.

- Fazer fogo de qualquer espécie, incluído fumar nos espaços florestais e nas vias que os delimitam ou atravessam; Durante o período crítico, todos os trabalhos e actividades que decorram em espaços rurais que envolvam máquinas de combustão interna e externa, devem ser dotadas de sistemas de retenção de faíscas ou faúlhas e dispositivos tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés; Todos os tractores, máquinas e veículos de transporte pesados devem estar equipados, além do sistema de retenção de faúlhas, com um ou dois extintores de 6 kg, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10.000 kg; Lembre-se: Atirar um cigarro aceso pela janela do seu carro, pode ocasionar incêndios de grandes proporções e provocar graves prejuízos, inclusivamente a perda de vidas humanas; Pela salvaguarda da vida humana, dos bens pessoais e do património florestal, o qual se revela cada vez mais necessário, não destrua o que temos de bom, a floresta.

Em caso de dúvida consulte a secção de Taxas e Licenças da C.M.B.

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ACÇÃO SOCIAL

AUTARQUIA APOIA JOVENS NA AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRENO A autarquia elaborou o Regulamento de Venda de Lotes Habitacionais para Jovens, beneficiando os jovens munícipes que pretendam construir casa no concelho, disponibilizando lotes de terreno municipais com custos mais acessíveis.

Esta medida excepcional tem em conta a conjuntura económica local e nacional, com as dificuldades que se têm acentuado às famílias e, em particular, a quem se encontra em início de vida e pretende desenvolver um projecto familiar, e pela diminuição de actividade do sector da construção civil, incentivando desta forma a fixação dos jovens e dinamização do sector.

O regulamento terá a duração de dois anos, destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos

e residentes no Município, englobando todos os lotes disponíveis nos loteamentos municipais do concelho, e destina-se à construção de habitação própria e permanente, beneficiando de uma redução do valor base de licitação de 35% relativamente ao valor actual. A autarquia dispõe, actualmente, de 12 lotes no Loteamento Habitacional do Forno (Orada), 9 no Loteamento Habitacional da Nave (Nora), 6 no Loteamento Habitacional de São Tiago de Rio de Moinhos e 1 no Loteamento Tapada do Clérigo (Rio de Moinhos).

Nos loteamentos habitacionais de iniciativa municipal foram reservados 20% dos lotes para jovens, já adquiridos, pelo que esta medida permitirá disponibilizar aos munícipes mais jovens os restantes lotes usufruindo de um importante apoio social da autarquia.

cantigasdeprevenção ealgunsdizeres cine-teatro de borba 06 de outubro 21.00h concerto /tertúlia sobre a prevenção das drogas e alcoolismo, cantado e regado de boa informação, dirigido a pais e à comunidade em geral Organização Rede Social de Borba e Centro de Respostas Integradas de Évora do IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) no âmbito do PRI - Programa de Respostas Integradas de Borba

ACÇÃO SOCIAL

EVENTO “SOU CRIANÇA... PRECISO DE TI PARA CRESCER!”

Fotos: EIPB

Em colaboração com a Associação Chão dos Meninos de Évora, na promoção da “V Semana da Prevenção dos Maus-Tratos Infantis”, na semana de 23 a 30 de Maio de 2010, a Equipa de Intervenção Precoce de Borba (EIPBorba), com a parceria do Município de Borba, Agrupamento de Escolas de Borba, Santa Casa da Misericórdia de Borba e Escola Segura da Guarda Nacional Republicana de Estremoz, realizou o evento com o tema “Sou Criança… Preciso de Ti para Crescer!”, considerando a temática para este ano a Promoção dos Vínculos e Relações de Vinculação Saudáveis.

O evento teve início na manhã de 28 de Maio, no Pavilhão de Eventos de Borba. A EIPBorba contou com a ajuda de pais, colegas e amigos para levar a cabo diversas actividades que envolveram todos os jardins-de-infância do concelho. Cerca de 20 adultos proporcionaram às crianças actividades prazerosas de interacção e reflexão sobre a importância dos afectos e das relações saudáveis nos contextos familiar, educacional e social. As actividades consistiram na pintura de murais pelas crianças, na participação numa peça de teatro de fantoches e na visita à feira do livro e exposição de brinquedos, proporcionadas pela EIPBorba. Ao mesmo tempo, a Escola Segura da GNR desenvolveu acções de sensibilização quanto ao papel que o ser humano desempenha na sua relação com o meio ambiente e de interacção com cavalos e cães treinados.

No período da noite foi desenvolvido um programa com diversas apresentações dirigido às famílias da nossa Comunidade. O evento abrangeu todo o ensino pré-escolar do concelho, contando também com a participação do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico. Cerca de 500 crianças e 16 Educadores/Professores abrilhantaram a noite com os seus trabalhos, nomeadamente peças e representações teatrais,

canções, poesias, interpretações musicais, que realçaram a importância da família na “construção” mental, física e emocional das nossas crianças.

Salienta-se também a presença do Professor Américo Peças, do Departamento de Pedagogia da Universidade de Évora, que partilhou um pouco da sua vasta experiência através de uma pequena palestra relacionada com a temática.

A EIPBorba considera oportuno agradecer a todos os parceiros e colaboradores que, através do esforço e trabalho dispendidos, tornaram possível a realização deste evento, sublinhando também a disponibilidade e entusiasmo com que abraçaram a nossa causa e aceitaram este acréscimo ao seu trabalho diário.

Equipa de Intervenção Precoce de Borba

PROGRAMA DE OCUPAÇÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA DE JOVENS 2010 A autarquia decidiu dar continuidade ao Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens em 2010, tendo fixado em 50 o número de jovens a admitir e em 10,00 euros o valor da bolsa diária. O programa foi criado em 2009 com o objectivo da ocupação saudável dos tempos livres dos jovens em actividades de interesse municipal, permitindo-lhes o contacto experimental com a vida profissional por forma a potenciar as suas capacidades cívicas e de participação social, sendo ao mesmo tempo um contributo para a inserção no mundo laboral.

Destinado a jovens à procura do primeiro emprego, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, este programa

permite aos jovens a ocupação em áreas como a educação, património e cultura, desporto, saúde, acção social, ambiente e protecção civil, apoio a idosos e crianças, manutenção de equipamentos e espaços públicos ou outras actividades de reconhecido interesse municipal, num período de 1 a 9 meses.

Em 2009, participaram no programa 6 jovens que desenvolveram actividades de interesse municipal e 1 jovem em actividades na área do desporto. As inscrições encontram-se abertas e podem ser efectuadas no Gabinete de Solidariedade e Acção Social do Município.

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DIVERSOS

MUNICÍPIO SUPORTA 32,29% DO CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO O abastecimento de água, saneamento e a recolha de resíduos urbanos constituem um serviço vital para o desenvolvimento da qualidade de vida das populações.

Os objectivos do Município nesta área passam por garantir o fornecimento de água potável e de saneamento de qualidade, e nas quantidades necessárias, bem como a recolha de resíduos urbanos, de acordo com os padrões de gestão ambiental, de higiene e salubridade mais exigentes.

Para cumprir esses objectivos o Município de Borba concessionou há alguns anos o fornecimento de água e saneamento (em alta) à empresa Águas do Centro Alentejo, SA (AdCA) e o tratamento de Resíduos Urbanos à Gesamb, EIM. O Município de Borba tem desenvolvido um esforço considerável para que estas empresas concessionárias invistam no concelho em infra-estruturas que permitam apresentar sistemas modernos, exigentes e ambientalmente sustentáveis, de acordo com as necessidades das populações.

Obviamente, estes investimentos (ETAR´s, ETA´s, Estações Elevatórias, Condutas adutoras e distribuidoras, Centros de Recolha, Tratamento e Triagem, etc.), bem como os custos de funcionamento dos mesmos, apresentam montantes bastante elevados. O Município de Borba tudo tem feito para reduzir os custos de funcionamento, quer através da implementação de novos métodos de trabalho, quer através da eliminação de desperdícios, de forma a minimizar os custos, sem maximizar as receitas que terão que advir da factura paga, directamente pela população.

O balanço efectuado ao primeiro semestre de 2010 demonstra (gráfico 1 e 2) que o Município ainda está aquém de conseguir um grau de cobertura da despesa apresentada por este serviço essencial, conforme exigido pela legislação, uma vez que os custos do serviço neste período cifram-se em mais de 542.000€, enquanto as receitas se ficam por pouco mais de 367.000€.

Desta forma, podemos concluir (gráfico 3) que para prestação deste serviço às populações, no 1.º semestre de 2010, o Município suportou um custo superior a 175.000€, pelo que a taxa de cobertura das receitas apenas se cifra em 67,71%.

Gráfico 1 - Despesa de águas, saneamento e RSU (1.º Semestre - 2010) 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0

euros

188.217,99

183.011,67

73.035,56

Fornecimento de água em alta (AdCA)

Recursos humanos

Serviços de saneamento (AdCA)

66.284,71

Entrega de resíduos urbanos (GESAMB)

10.413,51

9.217,44

Amortização viaturas

Conservação e reparação

Gráfico 2 - Receita de águas, saneamento e RSU (1.º Semestre - 2010) 70.000 60.000

69.274,31

67.062,16 61.599,10

59.524,81

56.655,51

53.109,66

4.882,05

2.551,60

1.977,35

1.942,54

584,19

180,00

83,30

Encargos financeiros

Comunicações

Análises à água

Electricidade

Outros

Trabalhos tipográficos

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

Gráfico 3 - Receita e despesa de águas, saneamento e RSU (1.º Semestre - 2010) 600.000

50.000

400.000

40.000

367.225,55

300.000

30.000 20.000

200.000

10.000

100.000 0

0

euros

542.381,91

500.000

Janeiro Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

euros Receita Despesa

Saldo -175.156,36 Taxa de cobertura das receitas 67,71%

DIVERSOS

MUNICÍPIO APOIA ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADES DO CONCELHO O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara os protocolos a estabelecer com dez associações e colectividades do concelho para este ano.

Os protocolos são assinados e analisados entre o Município e as associações anualmente, definindo os apoios técnicos, materiais e financeiros, a atribuir pela autarquia para o desenvolvimento das actividades de cada representação associativa, envolvendo os seus associados e a população em geral.

No concelho existem diversas associações e colectividades que, unindo os seus recursos técnicos, humanos e financeiros, procuram defender objectivos comuns, caminhando assim numa missão claramente pré-determinada. As actividades que desenvolvem são bastante importantes para o concelho, procurando a autarquia, na medida das suas possibilidades, apoiar as representações associativas em diferentes frentes, contribuindo para um maior dinamismo, alargamento e inovação das suas actividades.

Foram celebrados protocolos com a Associação de

Reformados e Pensionistas de Borba, APD - Associação Portuguesa de Deficientes (Delegação de Évora), Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Associação Borba Jovem, Associação Jovem de Orada, Casa da Cultura de Orada, Centro Cultural de Borba, Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz, Clube de Rugby de Borba e Grupo Recreativo e Cultural das Festas de São Tiago de Rio de Moinhos.

AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL GUADIANA CENTRAL AVANÇA COM PRIMEIRO PROJECTO Os catorze municípios portugueses e espanhóis que integram o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Guadiana Central assinaram no dia 28 de Maio, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, o acordo de compromisso relativo ao projecto GUADIANAemREDE - Rede de Cooperação Guadiana Central.

Para a execução do projecto será efectuado o pedido de financiamento público no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal, no Eixo Prioritário 4 - Cooperação e Gestão Conjunta para a Integração Sócio-Económica e Institucional, com um custo estimado de 291 mil euros.

O AECT - Guadiana Central deu os primeiros passos a 7 de Abril de 2009, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, com os municípios portugueses de Alandroal, Barrancos, Borba, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa, e os espanhóis de Barcarrota, Higuera de Vargas, Oliva de la Frontera, Olivenza, Taliga, Valverde de Leganes e Villanueva del Fresno, aos quais se associaram posteriormente a ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Diputacion Provincial de Badajoz, que se uniram com o objectivo de facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, cooperação transeuropeia e a cooperação inter-regional entre os

seus membros, exclusivamente, no intuito de reforçar a coesão económica e social no território da União Europeia. No dia 21 de Abril de 2009, no Salão Nobre do Município de Oliva de la Frontera, foram aprovados o Convénio e Estatutos do Agrupamento, definindo as áreas prioritárias de actuação.

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REDE DE CENTROS DE ACOLHIMENTO TURÍSTICO - CHAVES DO ALENTEJO O Município de Borba e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo. E.R.T. assinaram um Protocolo de Parceria, que visa desenvolver a operação designada por Rede de Centros de Acolhimento Turístico - Chaves do Alentejo.

Pretende-se que esta parceria seja extensiva ao território da Área Regional de Turismo do Alentejo, aproveitando a existência dos Postos de Turismo Municipais para prestar serviços comuns de gestão do acolhimento turístico, promovendo a qualificação do turismo do Alentejo. O Plano Operacional de Turismo do Alentejo reconhece a estruturação na região de um sistema de gestão dos serviços comuns de acolhimento turístico, que promova a inovação e diferenciação, como uma aposta estratégica para o território, com benefícios para a globalidade da economia regional. A importância da implementação a nível regional de um modelo de organização em rede que optimize os serviços de prestação de informação turística é também reconhecido no âmbito do Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 Estratégia de Eficiência Colectiva em que a Turismo do Alentejo é parceira.

Esta operação, que pressupõe um investimento estimado de 521 mil euros, distribuído pelos anos de 2010 a 2012, poderá ser co-financiado no quadro do Eixo 5 do Programa Operacional Regional do Alentejo (INALENTEJO), no âmbito do regulamento específico da Promoção e Capacitação Institucional.

AUTARQUIA ASSINOU PROTOCOLO COM ANMP E PROVEDOR DE JUSTIÇA Foi aprovada em reunião de Câmara a adesão ao Protocolo de Cooperação entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Provedor de Justiça. Este protocolo visa desenvolver uma actuação conjunta e concertada no sentido de divulgar junto das populações o conhecimento da missão e atribuições do Provedor de Justiça, como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes

públicos.

O Provedor de Justiça não dispõe de poderes vinculativos, definindo-se a sua acção meramente persuasória e baseada em propostas e sugestões ou recomendações aos poderes públicos, tornando-se num elo de ligação entre os cidadãos e os poderes públicos, a quem incumbe defender, por meios informais, os direitos, liberdades e garantias e os interesses legítimos dos cidadãos, por acções ou omissões dos poderes públicos, assegurando ou reponho a legalidade e justiça da actuação destes.

DIVERSOS

FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS Foram fixados em reunião de Câmara os valores de aluguer do Pavilhão de Eventos. Este equipamento foi construído pela autarquia para a realização de eventos promocionais das actividades económicas do concelho, assim como outros eventos culturais, sociais e desportivos.

O Pavilhão tem uma área de 3.400 m2, é constituído por dois pisos, auditório/anfiteatro com capacidade para 135 lugares, e está dotado de cozinhas devidamente equipadas.

Com a fixação de preços agora deliberada, a autarquia poderá alugar o Pavilhão para diversas actividades de carácter particular, associações do concelho ou outras entidades, sendo o valor definido por hora ou utilizações de três dias, consoante as necessidades, diferenciando a utilização com e sem fins lucrativos e beneficiando as entidades do concelho.

Os valores foram apurados tendo em conta o investimento efectuado e a utilização das várias funcionalidades que o Pavilhão permite.

Iniciativas com fins lucrativos

Fixo por hora 31,96 € 42,62 € 21,31 €

Org. particulares/entidades residentes e/ou sediados no Município Org. particulares/entidades residente e/ou sediados fora do Município Org. associações do Município/partidos políticos/sindicatos Por cada cozinha adicional utilizada Técnico de audiovisuais/som Iniciativas sem fins lucrativos

Fixo por iniciativa até 3 dias de utilização

Por dia adicional

1.534,31 € 2.454,90 € 1.227,45 € 306,86 €

460,29 € 736,47 € 368,24 € 92,06 €

Fixo por iniciativa até 3 dias de utilização

Por dia adicional

1.074,02 € 1.841,18 € 613,73 € 306,86 €

322,21 € 552,35 € 184,12 € 92,06 €

15,00 € Fixo por hora 21,31 € 34,10 € 17,05 €

Org. particulares/entidades residentes e/ou sediados no Município Org. particulares/entidades residente e/ou sediados fora do Município Org. associações do Município/partidos políticos/sindicatos Por cada cozinha adicional utilizada Técnico de audiovisuais/som

15,00 €

A estes montantes acresce o IVA à taxa em vigor.

Agrupamento de Escolas isento desde que apenas para actividades de âmbito lectivo.

Não incluído: gás, limpeza, produtos de higiene e limpeza, técnico de som.

Incluído: utilização de uma cozinha devidamente equipada.

DESEJO RECEBER O BOLETIM MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Nome: Morada: Código Postal:

Localidade:

E-mail: Recorte e envie para: CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Gabinete de Informação e Relações Públicas | Praça da República | 7150-249 BORBA

ALTERAÇÃO DA DATA DA FEIRA PERIÓDICA A feira periódica passou a realizar-se apenas no segundo Domingo de cada mês, após deliberação em reunião de Câmara. Esta feira realizava-se semanalmente às Quintasfeiras, no local da Horta do Picadeiro, e já há dois anos que os feirantes solicitavam à autarquia esta alteração. Para os

MUNICÍPIO DE BORBA Declaração de Correcção ao Plano de Pormenor da Unor 2 Nos termos do previsto no n.º2 do artigo 97-A do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial Decreto-lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro a Câmara Municipal de Borba, declara efectuada a seguinte correcção material ao Plano de Pormenor da UNOR2.

A correcção material ao Plano de Pormenor da UNOR2 efectuada está sujeita ao regime procedimental previsto no artigo 97-A do DL n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção lhe foi conferida pelo DL n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro, uma vez que se trata de um acerto de cartografia determinado por incorrecção de cadastro, transposições de escalas e de definição de limites físicos identificáveis no terreno, tal como está previsto na alínea a) do n.º 1 do referido artigo. A correcção da planta de implantação consiste no reposicionamento da faixa correspondente ao espaço verde de enquadramento protecção ao núcleo de exploração G, no limite junto à linha de caminho de ferro espaços de enquadramento e valorização paisagística associados à ecopista, só poderá ter 10 metros devido aos limites físicos existentes.

Neste contexto, existe uma incongruência entre a peça desenhada planta de implantação n.º2/2 e a norma do artigo 13º do regulamento, pelo que de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 97º -A do diploma referido, o n.º 1 do artigo 13º passa a ter a seguinte redacção: Artigo 13º - Espaços verdes de enquadramento e protecção aos núcleos de exploração e à ADC3 1. os espaços verdes de enquadramento e protecção correspondem a uma faixa de 15 metros em torno dos núcleos de exploração e em torno da ADC3, com excepção da faixa prevista no núcleo de exploração G no limite com os espaços de enquadramento e valorização paisagística associados à ecopista, que por impossibilidade de instalação a faixa é de 10 metros, conforme consta na cartografia rectificada. Estes espaços verdes têm como objectivo a integração paisagística das explorações, bem como da ADC3, minimizando os impactes da actividade extractiva.

2. ………………………………………………………………

Nos termos do n.º 3 do artigo 97 A, a declaração de correcção foi comunicada à Assembleia Municipal e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Borba, 21 de Julho de 2010 O Vice-Presidente da Câmara Artur João Rebola Pombeiro

feirantes, a realização semanal da feira já não correspondia às necessidades da população e dos comerciantes, uma situação que se vinha agravando com o tempo, procurando com esta alteração dinamizar e potenciar este tipo de comércio tradicional.

DIVERSOS

MUNICÍPIO DE BORBA

MUNICÍPIO DE BORBA

AVISO

EDITAL

ÂNGELO JOÃO GUARDA VERDADES DE SÁ, Presidente da Câmara Municipal de Borba

Elaboração Plano de Pormenor de Santa Bárbara - UOPG 2

Nos termos do Pedido de Licenciamento para a aprovação da instalação de recintos improvisados, estabelecido no artigo 15º do Decreto-Lei 268/2009, de 29 de Setembro, faço saber que:

Torna-se público, nos termos do no nº.1 do Artigo 74º DL n.º 380/99 de 22 de Setembro,

1- O pedido de licenciamento para a aprovação da instalação de Recintos Improvisados), nomeadamente: a) Tendas; b) Barracões; c) Palanques; d) Estrados e palcos; e) Bancadas provisórias.

alterado pelo DL n.º 316/2007 de 19 de Setembro e alterado e republicado pelo DL n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro, que a Câmara Municipal de Borba, em reunião de câmara pública de 03 Março de 2010, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara tendo aprovado os Termos de Referência que fundamentam a sua oportunidade, fixam os objectivos, e estabelecem o prazo de 270 dias para a sua

é feito através da apresentação de requerimento dirigido ao presidente da câmara municipal, devidamente instruído sem prejuízo do seu envio por via electrónica.

2- O requerimento só se considera devidamente instruído para efeitos do n.º 1 se for acompanhado dos seguintes documentos: a) Nome e residência ou sede do promotor do evento de diversão; b) Tipo de evento; c) Período de funcionamento e duração do evento; d) Local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalações sanitárias, planta com disposição dos equipamentos e demais actividades; e) Plano de evacuação em situações de emergência.

3- O requerimento a que se refere o número anterior é instruído com fotocópia da apólice do seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais.

4- Realizando -se o evento em terreno do domínio privado, o requerimento é ainda complementado com declaração de não oposição à sua utilização para instalação do recinto, por parte do respectivo proprietário.

elaboração.

A Câmara Municipal, ao abrigo do nº.2 do artº.77º do citado Diploma, deliberou ainda estabelecer um prazo de 15 dias para participação dos interessados, podendo ser formuladas sugestões e apresentadas informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração.

Durante este período, os interessados poderão consultar os Termos de Referência nos Serviços Técnicos desta Câmara.

A formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações, deverão ser feitas por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Borba, utilizando para o efeito, o impresso próprio que pode ser obtido no local acima referido.

Para conhecimento geral, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de costume e publicados na imprensa regional e nacional.

Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Borba, 30 de Julho de 2010 Borba, 18 de Maio de 2010 O Presidente da Câmara Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá

Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá

MUNICÍPIO DE BORBA

MUNICÍPIO DE BORBA

AVISO

AVISO

O Presidente da Câmara

ÂNGELO JOÃO GUARDA VERDADES DE SÁ, Presidente da Câmara Municipal de Borba

Para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, torna-se público que a Câmara Municipal de Borba, no decurso do 1º Semestre de 2010, efectuou as seguintes transferências, a título de subsídio:

Nos termos do Pedido de Licenciamento para instalação de Recintos Itinerantes, estabelecido no artigo 5º do Decreto-Lei 268/2009, de 29 de Setembro, faço saber que: 1- O pedido de licenciamento de instalação de Recintos Itinerantes, nomeadamente: a) Circos ambulantes; b) Praças de touros ambulantes; c) Pavilhões de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos mecanizados) é feito através da apresentação de requerimento junto da câmara municipal territorialmente competente, dirigido ao respectivo presidente, devidamente sem prejuízo do seu envio por via electrónica.

2- O requerimento só se considera devidamente instruído para efeitos do n.º 1 se for acompanhado dos seguintes documentos: a) Identificação do promotor; b) Tipo de evento; c) Período de funcionamento e duração do evento; d) Local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalações sanitárias, planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais actividades; e) Último certificado de inspecção de cada equipamento, quando o mesmo já tenha sido objecto de inspecção; f) Plano de evacuação em situações de emergência.

3- O requerimento a que se refere o número anterior é instruído com fotocópia da apólice do seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais.

4- Realizando-se o evento em terreno do domínio privado, o requerimento é ainda complementado com declaração de não oposição à sua utilização para instalação do recinto, por parte do respectivo proprietário.

Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba

3.289,04

AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho

1.000,00

Associação de Dadores Benévolos Sangue de Orada

500,00

Associação Desenvolvimento Montes Claros

300,00

Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Borba Centro Cultural de Borba Centro Cultural Desporto da Freguesia Matriz

1.568,66

Grupo Desportivo e Cultural da Nora

505,00

Grupo Recreativo e Cultural Festas S. Tiago Rio Moinhos

Sport Clube Borbense

Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

20.004,38 9.306,29

Subsídios a estudantes

4.483,00

Santa Casa da Misericórdia

4.750,00 TOTAL

34 | 35

1.200,00

Serviços Sociais dos Trabalhadores da C.M. Borba

Borba, 07 de Julho de 2010 O Presidente da Câmara Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá

Borba, 18 de Maio de 2010 O Presidente da Câmara Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá

3.418,24 13.034,88

63.359,49

BIBLIOTECA MUNICIPAL sugestões de leitura | pelo técnico responsável pela Biblioteca Municipal ADULTOS JAIME BUNDA, AGENTE SECRETO (Pepetela)

A VENDEDORA DE PROSA (Daniel Pennac)

A moça despediu-se da amiga e avançou para a avenida. Ainda conservava nos lábios o sorriso da despedida, quando parou bruscamente, assustada com o automóvel preto. O carro também estacou de súbito. O condutor viu o sorriso desaparecer dos lábios dela. Mediu num relance o tamanho dos seios pontudos, querendo furar o vestido muito curto. Esperou gentilmente que se refizesse do susto e continuasse a travessia. Ela hesitou, mas depois agradeceu com um vago sorriso para os vidros escuros e correu à frente do carro, mostrando o corpo meio de menina meio de mulher, moldado pelo vestido justo. Uma gazela, uma cabra de rabo de leque, pensou o motorista, sentindo compulsivos apetites de caçador. Arrancou com o carro e seguiu até ao fundo da Ilha...

Mais um grande romance do escritor angolano.

A pequena vendedora de prosa é o terceiro livro, uma tetralogia em torno da saga da tribo Malaussène e dá continuidade às aventuras de uma família nada convencional, que diverte adultos e adolescentes pelo mundo.

O protagonista da história é Benjamin Malaussène, editor de uma certa Editora Talion, em Belleville, administrada pela geniosa Rainha Zabo. Em crise com o ofício de editor, Benjamin pede demissão. A editora reverte a situação com uma oferta milionária: quer que ele assuma a identidade de um famoso escritor de best-sellers, que se esconde por trás de um pseudónimo. Benjamin deve encarnar o pop star da literatura, mas pagará um preço alto por se fazer passar por um mito.

A trama envolve livros, mistérios e reviravoltas fantásticas. E a tribo Malaussène volta a surpreender.

Estão todos lá: Clara, a irmã preferida de Benjamin, Thérèse, que lê nos astros, o cão Julius e o Guri cujo menor pesadelo se torna realidade.

ADOLESCENTES O JOVEM INDIANA JONES E A PAZ SECRETA (William McCay)

HARRY POTTER E A CÂMARA DOS SEGREDOS (J.K. Rowling)

O Jovem Indiana Jones é agora o capitão Henri Defense, do Exército belga. Chamado ao quartelgeneral dos Serviços Secretos franceses, é-lhe atribuída uma missão que o leva a Viena, em Março de 1917. Objectivo: acabar com uma guerra.

Disfarçado de oficial austríaco, tem de levar uma carta preciosa para França...uma carta que poderá põe fim à terrível carnificina.

Com eles estão dois jovens príncipes, irmãos da imperatriz Zita da Áustria. Nessa carta, o imperador austríaco, Karl, aceita as condições dos Aliados para estabelecer a paz em separado da Alemanha, o que obrigará esta a capitular, mas a carta terá de chegar a França por meio de Indy e dos príncipes, e homens estranhos, misteriosos e sinistros estão decididos a detê-los!

Harry Potter está ansioso por ver terminadas as medonhas férias de Verão que está a passar com os Dursleys, os Muggles mais Muggles de todo o planeta. Mas o tempo parece ter adormecido ou então está com muita preguiça, porque nunca mais passa. Entretanto surge uma visita inesperada uma estranha criatura de grandes olhos verdes e enormes orelhas, o duende Doddy, que traz um sério e terrível aviso: “Harry Potter não deve voltar para Hogwarts”.

E a verdade é que no seu segundo ano na escola de feitiçaria, Harry vê-se envolvido numa terrível espiral de perigos e desventuras.

A câmara dos segredos foi aberta. Inimigos do herdeiro, cuidado! Mas o que é que isto significa?

Harry Potter, Ron e Hermione vão fazer tudo para resolver este mistério, arriscando as suas próprias vidas. Um mistério empolgante....

CRIANÇAS A VIDA MÁGICA DA SEMENTINHA (Alves Redol)

A CASA DA FLORESTA (Violeta Figueiredo)

Os bagos de trigo nem tiveram tempo de ver o que se passara, tão inesperado foi o desaparecimento da Sementinha, que ainda começara aos gritos ao sentir-se levada pelos ares fora. Mas logo pensou que iria viajar de avião por esse mundo além, e calou-se, embora se sentisse entontecida com a vertigem do voo.

O raptor da nossa donzela era um rouxinol vagabundo, que deixara emigrar os companheiros de viagem para as terras de África e da Ásia, ficando por ali como professor de música dos pássaros sedentários, que não receavam o Inverno.

Uma obra para crianças escrita por um dos maiores nomes da literatura neo-realista portuguesa.

Uma história interessante...

Duas lagartixas que brincam no musgo, um caracol vagueando ao luar, uma tartaruga que vai perdendo as rugas, são imagens simples que num fluir de emoções, nos dão a certeza de que estamos vivos e nos trazem à memória histórias de todos os tempos.

Reflexos, murmúrios, pequenas histórias que nos aproximam do mundo secreto da floresta, e como música suave, nos transportam aos confins das nossas recordações.

Uma história fantástica, repleta de emoções e vivências...