Boletim Municipal maio 24

PARQUE

MURAL PERPETUA

EX-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

P£G. 12

RESTAURANTE CAMELO VENCE CONCURSO GASTRONÓMICO

P£G. 4

informaÁıes ˙teis

Reuniıes: C‚mara Municipal

marÁo 2024

Dias 7 e 21

Assembleia Municipal abril 2024

Data a definir

contactos ˙teis

C‚mara Municipal de Esposende

PraÁa do MunicÌpio

Tel: 253 960 100

www.municipio.esposende.pt

Esposende Ambiente, EM Rua Conde Agrolongo

Tel: 253 969 380 Linha Verde: 800 205 638

www.esposendeambiente.pt

Esposende 2000

Av™ Eng Arantes de Oliveira

Tel: 253 964182 esposende2000@esposende2000.pt www.esposende2000.pt

Centro de InformaÁ„o TurÌstica, Esposende - TPNP, ER.

Av. Eng. Eduardo de Arantes e Oliveira,62 Tel/Fax: 253 961 354 cit.esposende@cm-esposende.pt www.visitesposende.com

Centro de EducaÁ„o Ambiental Rua Conde de Madimba

Tel: 253 969 380

Centro Interpretativo de S. LourenÁo Monte de S. LourenÁo

Tel: 253 960 100

Casa da Juventude

Av. Dr. Henrique Barros Lima, 123

Tel: 253 960 162

AuditÛrio Municipal de Esposende

Largo Rodrigues Sampaio

Tel: 253 961 313

Biblioteca Municipal "Manuel Boaventura"

Rua Dr. JosÈ M. Oliveira

Tel: 253 960 181

Museu Municipal de Esposende

Rua Rodrigues de Faria 4740 ñ 288 Esposende

Tel: 253 960 182 museu.esposende@cm-esposende.pt

PÛlo de Leitura de Forj„es e Ludoteca Municipal

Centro Social e Cultural de Forj„es

Av. Santa Marinha, 12

Tel: 253 877 430

EmergÍncia Nacional

Tel: 112 www.inem.pt

ficha tÈcnica

Propriedade:

C‚mara Municipal de Esposende

Director:

Presidente da C‚mara Municipal de Esposende

CoordenaÁ„o, design e fotografia: ServiÁo de ComunicaÁ„o e Imagem

DistribuiÁ„o: Gratuita

Tiragem: 15 000 exemplares

Impress„o e Acabamentos: Nprint Artes Gr·ficas

A gest„o municipal e as atividades desenvolvidas pelo MunicÌpio de Esposende visam o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent·vel (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

RelatÛrio comprova bom desempenho do MunicÌpio

MunicÌpio de Esposende aprovou, emreuni„odeC‚mara,oRelatÛriode Gest„oePrestaÁ„odeContasrelativo a2023.Apesardaconjunturaadversa, os resultados apontam para um bom desempenhofinanceiro.

A execuÁ„o do OrÁamento totalizou 34.445.934,01 euros, sendo que o Plano Plurianual de Investimentos fixou-se em 7.809.105,82 euros e o resultado lÌquido do exercÌcio em 162.778,46 euros. Com uma taxa de execuÁ„odareceita(86,26%)superior ‡ taxa de execuÁ„o da despesa (73,14%), o MunicÌpio cumpre o equilÌbrio orÁamental. Em termos de capacidade de endividamento, terminou o ano com uma margem positiva de26.084.054,33eurosdadÌvidatotal.

No que se refere ‡ execuÁ„o da receita verifica-se uma taxa de 86,26 % num total de 40 624 979,20 euros, registando-se um aumento face a 2022 de 3 588 828,99 euros, que se traduz na maior arrecadaÁ„o de sempre.Quanto‡execuÁ„odadespesa, fixou-se nos 73,14% totalizando 34 445 934.01 euros, verificando-se um aumento face a 2022 de 5 414 563,51 euros. Em termos de capacidade de endividamento, o MunicÌpio terminou oanocomumamargempositivade26 084 054,33 euros, mais 3 790 201,18 eurosqueem2022.

O Presidente da C‚mara Municipal de

Esposende, Benjamim Pereira, sublinha que ìo MunicÌpio manteve o investimento e a rigorosa gest„o financeira, pese o quadro econÛmico ter sido de grande instabilidade, condicionado pelo aumento significativo nos preÁos de serviÁos e bens, devido ao atual contexto geopolÌtico, adensado pela reduÁ„o das transferÍncias do OrÁamento de Estado e pela quebra acentuada de algumas receitas municipais, do aumento das despesas decorrentes da descentralizaÁ„o de serviÁos encetada pelo Estadoî. Acrescenta que a execuÁ„o do Plano Plurianual de Investimentos sÛ n„o foi maior porque foi condicionada pelo atraso na aplicaÁ„o do Plano de RecuperaÁ„o e ResiliÍncia (PRR)enoarranquedoPortugal2030, programa de aÁ„o governativa que inclui os planos de recuperaÁ„o e desenvolvimento da economia, da sociedadeedoterritÛrio.

O RelatÛrio de Gest„o e PrestaÁ„o de Contas d· conta de um resultado lÌquido do exercÌcio de 162.778,46 euros, justificado com a inflaÁ„o, acrÈscimos de gastos relacionados com a assunÁ„o de novas competÍncias, nomeadamente na EducaÁ„o e na Sa˙de, e aumento de custos com pessoal,clarificouexplicouBenjamim Pereira, vincando que ìapesar de todos os constrangimentos, alguns

dos quais assumiram proporÁıes desmedidas, conseguimos materializarumrelevanteconjuntodeintervenÁıes, projetos e aÁıes que muito nosorgulhameencontraracolhimentonacomunidadeî.

O MunicÌpio transitou de ano com um saldodegerÍnciatotalde6.179.045,19 euros, que, somado ao valor do orÁamento previsto para 2024, perfaz um valor prÛximo dos 55 milhıes de euros. Benjamim Pereira deixa claro que, fruto de uma gest„o rigorosa e respons·vel, o MunicÌpio de Esposende È detentor dos meios financeiros exigÌveis para cumprir com os encargosassumidos.

ìEsteexecutivohonraorigorosocumprimento dos compromissos assumidos com a populaÁ„o, visando a melhoria das condiÁıes de vida dos munÌcipes e o desenvolvimento do territÛrio concelhio, estratÈgia que assume o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent·velî,afirmaBenjamimPereira. ìEstamos orgulhosos dos resultados financeiros, reconhecidos por entidades externas e independentes, mas prosseguimos com o mesmo empenho em responder aos anseios dapopulaÁ„oî,conclui.

3,6 milhıes de euros para residÍncia de estudantes

O MunicÌpio de Esposende pretende avanÁar com a construÁ„o de uma ResidÍncia de Estudantes, em F„o, comcapacidadepara82camas,num investimento estimado de 3 milhıes 680 mil euros.

A criaÁ„o desta residÍncia passar· pelareabilitaÁ„odoedifÌciodaantiga sede da Junta de Freguesia de F„o, localizado na Av. AntÛnio Veiga, em terrenos propriedade do MunicÌpio, prÛximo da Estrada Nacional 13. Em reuni„o do executivo, a C‚mara Municipalaprovou,porunanimidade, a abertura do procedimento para o lanÁamento do concurso p˙blico da empreitada, que j· candidatou ao Programa de RecuperaÁ„o e ResiliÍncia (PRR), na expetativa de obter financiamento na ordem dos 75%.

O Presidente da C‚mara Municipal, Benjamim Pereira, refere que ìdado

o volume de investimento em causa, a concretizaÁ„o da obra est· condicionada ‡ obtenÁ„o de financiamentoî. Mostra-se, contudo, confiante de que o projeto ser· contemplado pelos fundosfinanceirosdoPRR,tantomais porqueìpretendesuprirumanecessidade sentida h· muito de disponibilizaralojamentoparaosestudantesem condiÁıes de preÁo e conforto compatÌveis com as suas capacidades econÛmico-financeiras, permitindo-lhes concentrar o foco e a atenÁ„o para o desempenho acadÈmicoî.

O autarca lembra que j· no prÛximo ano letivo, o Instituto PolitÈcnico do C·vado e do Ave (IPCA) inicia a atividade nas novas instalaÁıes que o MunicÌpioest·aconstruire,nofuturo, tambÈm a Universidade do Minho estar· instalada no concelho, na

antiga EstaÁ„o Radionaval de Ap˙lia, pelo que urge criar respostas de alojamento para esses estudantes.

ìAtravÈs deste investimento, a C‚mara Municipal ir· contribuir de uma forma ainda mais expressiva paraaefetivaigualdadedeoportunidades no acesso ao ensino superior e ‡ sociedade do conhecimento, respondendo mais eficazmente ‡s necessidades e expectativas dos estudantes, das instituiÁıes e da sociedade e contribuindo de forma significativa para o alargamento da base social do ensino superior, a integraÁ„o social e acadÈmica, o sucessoescolareatransiÁ„oparao mercado de trabalho de uma populaÁ„o acadÈmica cada vez mais diversaî, frisa o Presidente da C‚mara Municipal.

Primeiro-ministro assinalou arranque da construÁ„o do Parque da Cidade

primeiro-ministro, LuÌs Montenegro, presidiu hoje ‡ cerimÛnia de colocaÁ„o da primeira pedra do Parque da Cidade de Esposende. O novo equipamento disponibilizar· 30 hectares para fruiÁ„o p˙blica, nas duas margens do rio C·vado, integrando percursos pedonais e cicl·veis,espaÁosparaeventosaoar livrerelacionadoscomorioeapr·tica de desporto informal, postos de interpretaÁ„o ambiental e pontos de observaÁ„o de avifauna, parque de merendas, sanit·rios p˙blicos, equipamentos l˙dicos e mobili·rio urbano.

Numa cerimÛnia em que o presidente da C‚mara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, pediu ìuma mudanÁa na legislaÁ„o, por forma a agilizar processos e licenciamentos, assim como os concursos p˙blicosî, o primeiro-ministro, LuÌs Montenegro garantiu que esta era uma exceÁ„o, ìao participar na colocaÁ„o de uma primeira pedra. Vim c·, porque tenho a certeza que esta obra se vai cumprirî.

ìO Governo n„o vai resolver todos os problemas do paÌs. Precisamos que o Poder Local seja coadjuvanteî, referiu Montenegro para, ato contÌnuo, desafiar os portugueses a ìsaber aproveitar as oportunidades, porque os outros paÌses da Europa est„o a aproveitar.Temosdesermuitocriteriosos a usar os dinheiros p˙blicosî, sublinhou o primeiro-ministro. Montenegro desafiou Esposende a aproveitar os fatores naturais para ìcontagiar a regi„o e o paÌs com din‚mica e cultura de mÈritoî. J·opresidentedaC‚maraMunicipal de Esposende, Benjamim Pereira, denunciou que ìEsposende foi ostra-

cizado e esquecido nos ˙ltimos anos e pediu a Montenegro que o Governo olhe para o mÈrito dos projetos e, se s„o estruturantes, apoieî, desafiou, apontandoaextremaburocraciaque envolve as obras p˙blicas, no caso vertente do Parque da Cidade, obrigou a consultar ìa Ran, a CCDR-N, o ICNF, a AgÍncia Portuguesa do Ambiente, a Estradas de PortugaleaDireÁ„o-GeraldeCulturaî. Benjamim Pereira acusou, ainda, ìentidades estatais que desrespeitam o Poder Local e querem interferir nas decisıes das autarquiasî.

ìApÛs o lanÁamento do concurso p˙blico internacional realizamos as escrituras que formalizam a compra dosterrenosondeser·implantadoo Parque da Cidade, ·rea constituÌda por 20 parcelas de terreno autÛnomas. Mas mais penosa È a burocracia associada a processos como este, atÈ ao lanÁamento dos concursos p˙blicos para a construÁ„o e obtenÁ„o do visto do Tribunal de Contasî, descreve Benjamim Pereira.

Com um custo de 8 milhıes de euros, valor ao qual acresce o montante pago pela aquisiÁ„o dos terrenos, este novo equipamento vai transformar a frente do rio, conferindo-lhe uma imagem urbanisticamente mais harmoniosa e integrada. Este arrojado projeto, da autoria do arquiteto VÌtor Mogadouro, contempla, tambÈm, a intervenÁ„o na margem esquerda do C·vado, requalificando o espaÁo natural que marca a entrada da zona turÌstica e residencial de Ofir.

Conforme constou do programa submetido ao escrutÌnio da popu-

laÁ„o, nas ˙ltimas eleiÁıes aut·rquicas, o projeto avanÁa dentro do prazo inicialmente apontado por Benjamim Pereira.

A construÁ„o do Parque da Cidade compreende a intervenÁ„o na zona ribeirinha do rio C·vado, ·rea situada entre o antigo Estaleiro Naval e a ponte D. LuÌs Filipe, abrangendo parte da avenida Eng. Eduardo AranteseOliveiraeaEstradaNacional13,desdearotundadaSolidalatÈ ‡ ponte D. LuÌs Filipe, incluindo o troÁo desclassificado da EN 13. Esta ·rea de intervenÁ„o È reconhecidamente um espaÁo natural de grande potencial, mas ao mesmo tempo de especial sensibilidade ecolÛgica e por isso, as soluÁıes previstas respeitam essas exigentes caracterÌsticas e o seu metabolismo prÛprio. Parcialmente inserida no perÌmetro da rede ecolÛgica Rede Natura2000,cujoprincipalobjetivoÈ a preservaÁ„o de habitats e valores naturais em presenÁa no Estu·rio. ArequalificaÁ„odeumespaÁonatural para a fruiÁ„o p˙blica criar· zonas com ampla abertura visual para o rio. Com oito entradas, o Parque da Cidade apresenta um passadiÁo que bordeja a zona de encharcamento, uma estrutura de observaÁ„o da avifauna, uma praÁa com cafetaria, zona de concertos, merendas e espaÁo de recreaÁ„o infantil com caixa de areia. De apoio ao parque, uma zona de estacionamento para cerca de 50 automÛveis permite que desde ali parta pela ciclovia do Litoral Norte, rumo a Santiago de Compostela, ou, com acesso direto ‡ ponte pedonal e cicl·vel que ligar· a F„o, poder· optar pela ciclovia do C·vado, atÈ ao

GerÍs.

Esta cerimÛnia encerrou com uma performance da Academia de Bailado de Esposende que recentemente se qualificou para os campeonatos europeus. A Escola Profissional de Esposende prestou o apoio ao evento.

Este ano j· avanÁaram no terreno as obras de requalificaÁ„o da EM 546 entre Antas e Forj„es, o polodoIPCAeagoraoParqueda Cidade. Para o futuro imediato est· previsto o arranque do CentrodeRecolhaOficial(Canil), a conclus„o das Ecovias do C·vado e do Litoral Norte, a instalaÁ„o do Polo da Universidade do Minho (Instituto Multidisciplinar de CiÍncia e TecnologiaMarinha),oParqueDesportivo Municipal, o Mercado de Ap˙lia, a Barra de Esposende, a Rede de Miradouros e o Projeto de RequalificaÁ„o Ambiental de ValorizaÁ„odasAtividadesTradicionais em Pedrinhas e CedovÈm, a Ponte Pedonal e Cicl·vel sobre o C·vado, bem como o Centro de Sa˙de de Esposende. A bÍnÁ„o da primeira pedra esteve a cargo do arcipreste Rui Neiva, antecedendo a cerimÛnia que comeÁou com o discurso do presidente da Junta de Freguesia de Esposende Marinhas e Gandra, AurÈlio Neiva destacou ìa import‚ncia estruturante que o projeto tem para a cidade e enalteceu a cooperaÁ„o entre a C‚maraMunicipaleasJuntasde Freguesia e da C‚mara MunicipalcomoGoverno".

Restaurante Camelo vence Concurso GastronÛmico ìMarÁo com Sabores do Marî

segundo lugar ficam os restau rantes £gua-pÈ, que concorreu com ìFilÈ de peixe-porco com arroz mariscadoî, e ìPedrinhasî, que apresentou ìArroz de robalo com ameijoaî.OrestauranteVarandasdo C·vado - Hotel Suave Marî classificou-se em terceiro lugar, com o prato ìRobalo confitado aos aromas de maracuj·î.

O PrÈmio ìRevelaÁ„o Cozinheiro Profissional dos Sabores do Marî foi entregue a AntÛnio Campos, do restaurante ìDona Quinaî, pela sua dedicaÁ„o e profissionalismo, e o PrÈmio ìEspecial Carreiraî a Manuel Pereira, do restaurante ìCasaSalÈî,por45anosdedicados‡ cozinha.

O restaurante ìDona Quinaî conquistou o PrÈmio ìSustentabilidade ‡ Mesaî, pela utilizaÁ„o de produtos endÛgenos de acordo com os compromissos KM0 e economia circular, apoiando assim os produtoreslocaiseadefesadaorigemdos ingredientes utilizados na confeÁ„o do prato.

O PrÈmio ìCozinha Tradicionalî foi

e, em jeito de homenagem, o J˙ri decidiucriaroPrÈmioìRitaFangueiraî. Tendo como objetivo estimular edarcontinuidadeanovosnegÛcios, esta ediÁ„o consagra os restaurantes A Taborra e Gula Steak House.

No que se refere a menÁıes honrosas,oVarandasdoC·vadofoidistinguido pelo Acompanhamento (vinho), o £gua-pÈ pela Qualidade do ServiÁo, o Gula Steak House pelo Ambiente, o restaurante A Taborra pela Higiene, o Dona Quina pela InovaÁ„o e o Rita Fangueira pelo PreÁo Qualidade.

Quanto ao concurso ìJovem CozinheirodosSaboresdoMarî,promovidoemparceriacomaEscolaProfissional de Esposende e direcionado para os alunos da ·rea de restauraÁ„o e cozinha, o primeiro prÈmio foi entregue aos alunos Gabriel Carvalho, Beatriz Alves e Torcato Figueiredo, o segundo prÈmio aos alunos Jo„o Ferreira, Benjamim Massi e Luis Soares e, o terceiro prÈmio, a Duarte Azevedo, Beatriz

Vereador do MunicÌpio presente na sess„o, e os saudosos Chefe Silva e Francisco Sampaio, carism·tico lÌder da Regi„o de Turismo do Alto Minho. Em jeito de retrospetiva, Benjamim Pereira vincou o crescimento e a evoluÁ„o registados ao longo dos anos, que tornou este evento uma referÍncia no contexto gastronÛmico do norte do paÌs. Para estesucesso,considerou,contribuiu ainovaÁ„o,quesempreesteveassociada ao ìMarÁo com Sabores do Marî, e a elevada qualidade dos produtos locais, desde o peixe e mariscos aos hortÌcolas, passando pela doÁaria e pelos vinhos.

O Vice-presidente da Entidade Regional Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Cancela Moura, teceu rasgados elogios ao MunicÌpio pela realizaÁ„o do ìMarÁo com Sabores do Marî. Afirmou ìque È o melhor exemplo de um territÛrio com vocaÁ„o atl‚ntica que conjuga sinergias entre a gastronomia e as tradiÁıes, entre a histÛria e a cultura, entre o patrimÛnio e a memÛria coletiva de um territÛrioî.

No Concurso ìCantinas Escolares Sustent·veis com Sabores do Marî, o primeiro prÈmio foi atribuÌdo ‡ Escola B·sica do Facho, pelo prato ìCaldeirada de Peixes da nossa costaî, que conquistou tambÈm uma menÁ„o honrosa pela PromoÁ„o ao consumo de produtos locais e sazonais, EducaÁ„o alimentar e Incentivo ‡ reduÁ„o do desperdÌcio alimentar. A Escola B·sica de Ap˙lia classificou-se em segundo lugar e a Santa Casa da MisericÛrdia de Esposende recebeu o terceiro prÈmio. A Escola B·sica AntÛnio Correia de Oliveira foi distinguida pelo Incentivo ao consumo de legumes; a Escola B·sica de Forj„es pelo Sabor e incentivo ao consumo de legumes; o Centro Social da Juventude de Mar pelo Incentivo ‡reduÁ„odedesperdÌcioalimentar, InovaÁ„o e PromoÁ„o ao consumo de produtos locais e sazonais; o Centro Social de Curvos pela ReformulaÁ„o da receita com incentivo ao consumo de legumes e pescado; o Centro Social de Gandra pela InovaÁ„o e sabor e PromoÁ„o ao consumo de produtos locais e sazonais; o Centro de IntervenÁ„o Cultural e Social de Palmeira de Faro pelas Boas pr·ticas de higiene e seguranÁa alimentar, PromoÁ„o ao consumo de produtos locais e EmpenhoededicaÁ„o;eaEscola B·sicadeGuilhetapelaApresentaÁ„o, Incentivo ao consumo de legumeseEducaÁ„oalimentar.

No concurso Fish Chefe, as vencedoras foram Ana Casais e Joana Pontes, da Escola B·sica de Ap˙lia pelo prato ìAÁorda de Ovasî.¬ngelaS·eTeresaDiana, da Escola B·sica AntÛnio Rodrigues Sampaio, conquistaram o segundo lugar com o prato ìArroz de Gambas com tacos de raiaî, InÍs Vilarinho e Margarida Marques, da Escola Secundaria Henrique Medina, ficaram alcanÁaram o terceiro lugar, com ìBacalhau no forno com broaî. Foram ainda premiados Tom·s Torres e Mafalda Ara˙jo,daEscolaAntÛnioCorreia de Oliveira, que se classificaram em quarto lugar com o prato ìBeurre blanc com ervas finas e ovas de salm„oî, e Matilde Marques, Mafalda Almeida e Rodrigo Costa, da Escola B·sica de Forj„es, que conquistou o quintolugarcomopratoìDouradacombatataassadaî.

ìCatraia de Livrosî È evento estruturante da cultura de Esposende

4500 alunos dos v·rios ciclos participaram nas atividades da terceira ediÁ„o da ìCatraia de Livrosî, evento promovido pelo MunicÌpio de Esposende,atravÈsdaRededeBibliotecas doConcelhodeEsposende(RBCE),da qual faz parte a Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura que, entre 12 a 25 de abril, promoveu dezenas de eventos, dedicados aos 50 anos do 25 de abril, com o tema Viver a liberdade! ìEsperamos, com este programa t„o diverso e abrangente, ter correspondido ‡s expectativas da comunidade, sobretudo daquele que È o nosso

p˙blico mais importante: as crianÁas e os jovensî, comeÁou por referir a Vice-Presidente da C‚mara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger que disseestaresteeventoìconsolidadoî, alÈm de j· se assumir como ìestruturante na polÌtica cultural do concelho. Porque envolve toda a comunidade e propıe novas formas de convÌvio com a culturaî, alÈm de se enquadrar no cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent·velî.

Aolongodestes14diasestevepatente uma Feira do Livro permanente que

recebeu a atenÁ„o dos mais de dois mil visitantes. ìDe referir que a maioria das aquisiÁıes foi efetuada pelo p˙blico infantojuvenil, o que muito nos alegra e d·-nos confianÁa no futuroî, sustentou Alexandra Roeger, destacando, ainda, a aÁ„o ìLivro Livreî, versando o 25 de Abril de 1974 e que envolveu cerca de 400 crianÁas. DeclamaÁıes, peÁas de teatro, exposiÁıes, encontros com escritores e uma feira do livro permanente decorreram ao longo de duas semanas, na tenda montada para este efeito na marginal de Esposende, no

Rua da Redonda ser· requalificada

O MunicÌpio de Esposende, em parceria com a empresa Municipal Esposende Ambiente, vai avanÁar com a requalificaÁ„o da Rua da Redonda, em Marinhas. A inter venÁ„o corresponde a um investi mento de aproximadamente 451.500 euros e tem um prazo de execuÁ„o previsto de seis meses. Esta artÈria È a via principal de ligaÁ„o entre o lugar de Cep„es e o n˙cleo central da cidade, pelo que esta intervenÁ„o se reveste da maior relev‚ncia, tendo sido elencada como priorit·ria, tanto pela C‚mara Municipal como pela Junta da Uni„o das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra.

AobracontemplaauniformizaÁ„oda faixa de rodagem e execuÁ„o de passeios,bemcomoarequalificaÁ„o das infraestruturas elÈtricas, telefÛnicas e hidr·ulicas (redes de ·gua e saneamento).

Numa perspetiva de otimizaÁ„o, gest„oemanutenÁ„odasinfraestruturas hidr·ulicas, especialmente no queserefereainstalaÁ„odeequipamentos para controlo e reduÁ„o de perdas nos sistemas de distribuiÁ„o de ·gua, est· prevista a substituiÁ„o

da tubagem de abastecimento de ·gua com aumento de calibre e instalaÁ„o de Zona de MediÁ„o e Controlo; a desativaÁ„o dos troÁos de rede de drenagem de ·guas residuais domÈsticas inutilizadas; e a construÁ„o de rede de drenagem de ·guas residuais pluviais considerando a reabilitaÁ„o urbana prevista. A rede de Baixa Tens„o e IluminaÁ„o P˙blica passar· de aÈrea a subterr‚nea. Esta intervenÁ„o enquadra-se no

Plano de Investimento nas Freguesias do MunicÌpio, o qual privilegia a melhoria das condiÁıes das vias, a requalificaÁ„o do espaÁo p˙blico e a intervenÁ„o em infraestruturas e edifÌcios. O Presidente da C‚mara Municipal, Benjamim Pereira, realÁa que ìprosseguimos com empenho e determinaÁ„o o cumprimento dos compromissos assumidos com a populaÁ„o,numaperspetivadedesenvolvimento e engrandecimento do concelho.

AuditÛrio Municipal e ainda nos estabelecimentos de ensino. Na sess„o de abertura contou com a presenÁa de Manuela Pargana Silva, Coordenadora Nacional da Rede de Bibliotecas Escolares, ocasi„o em que foram declamados excertos do poema ìAs portas que Abril abriuî, de Ary dos Santos, interpretados por alunos da Escola B·sica de GÛios, do Agrupamento de Escolas AntÛnio Rodrigues Sampaio. Os alunos da EB Gandra, do AE AntÛnio Correia de Oliveira, interpretaramìEraumavezo25de abrilî.

Recordar histÛrias da comunidade piscatÛria

Integrada na programaÁ„o comemorativa dos 25 anos do "MarÁo com SaboresdoMar",oMunicÌpiodeEsposende, atravÈs do Museu Municipal, promoveu, junto dos Lares e Centros de Dia do concelho, a atividade "A TradiÁ„o Est· Viva!". A iniciativa possibilitou aos utentes destas instituiÁıes uma viagem imersiva pela rica cultura piscatÛria local, aprofundada com objetos originais da pesca e miniaturas de barcos. Uma experiÍncia ˙nica bastante apreciadaportodos,quepermitiurecordar histÛrias sobre a vida e os costumes dos pescadores que h· geraÁıes moldam a identidade territorial local. Os participantes tiveram a oportunidade de mergulhar nas narrativas envolventes da vida marÌtima, contactandoeinteragindocomobjetos autÍnticos da pesca, e miniaturas de barcos, incluindo a embarcaÁ„o tradicional catraia Santa Maria dos Anjos. RealceparaacolaboraÁ„odacomunidade piscatÛria local, atravÈs do emprÈstimodealgunsobjetos,comoÈ o caso da motora ìPrenda de Natalî, assim como para a honrosa colaboraÁ„o do investigador esposendense JosÈ Felgueiras, que contribuiu com imagens ˙nicas e um profundo conhecimento da histÛria desta comunidade para a preparaÁ„o da atividade.

Plano define estratÈgias de sa˙de para o concelho

AApÛs auscultaÁ„o ‡ Comiss„o Municipal de Sa˙de, o Executivo aprovou o Plano Municipal de Sa˙de de Esposende. Este documento determinante para a aÁ„o municipal em matÈria de Sa˙de potenciar· a melhoria da qualidade de vida da comunidade concelhia. Num plano mais abrangente, configura a ferramenta que permitir· o cumprimento de compromissos regionais, nacionais e atÈ internacionais, nomeadamente a Agenda 2030, da OrganizaÁ„o das NaÁıes Unidas (ONU), em particular no que concerne aos seus ObjetivosdeDesenvolvimentoSustent·vel (ODS) de Sa˙de de Qualidade. O Plano Municipal de Sa˙de constitui, pois, um documento estruturante, agregador de todas as polÌticas nestes domÌnios da Sa˙de e um efetivo Plano de AÁıes. TraÁa um rumo,atravÈsdoestabelecimentode objetivos estratÈgicos, especÌficos e/ou operacionais, de medidas ou aÁıes concretas, da indicaÁ„o de estratÈgiaserecursosnecess·rios‡ sua execuÁ„o, dos seus destinat·ri

tambÈm, a construÁ„o de um processo de avaliaÁ„o fidedigno, assente em indicadores de processo, resultado e impacto, e que conduza a uma melhoria contÌnua da aÁ„o.

A elaboraÁ„o deste Plano decorre das alteraÁıes em matÈria de Sa˙de, emanadas pela AdministraÁ„o Central, onde se inclui o processodetransferÍnciadecompetÍncias do Estado Central para os MunicÌpio e, tambÈm, o Estatuto do ServiÁo Nacional de Sa˙de (SNS), que veio atualizar o elenco dos estabelecimentos e serviÁos, os direitos e deveres dos benefici·rios, a sua organizaÁ„o territorialefuncional,asregrasdosseus recursos humanos e financeiros e a participaÁ„o de cidad„os, utentes, familiares, autarquias e outros setores no funcionamento do SNS.

A nova estratÈgia preconiza tambÈm a participaÁ„o, em especial dos utentes e dos municÌpios, e a articulaÁ„o com outras

Avaliada

vertente

papel a desempenhar, e, simultaneamente, de uma abordagem multissetorial da efetivaÁ„o do direito ‡ sa˙de.

Por via do processo de transferÍncia de competÍncias, o papel dos municÌpios tornou-se muito mais presente na realidade do SNS. Para alÈm de v·rios aspetos de cariz mais operativo/operacional, foi criado o Conselho Municipal de Sa˙de, presidido pelo Presidente da C‚mara, que se faz representar nos Ûrg„os consulti-

braÁ„o de parcerias estratÈgicas nos programas de prevenÁ„o da doenÁa, com especial incidÍncia na promoÁ„o deestilosdevidasaud·veisedeenvelhecimento ativo. Neste contacto, em parceria com a autarquia de Barcelos e a Unidade de Sa˙de P˙blica do ACES, desempenhou um papel ativo na elaboraÁ„o do Plano Local de Sa˙de 2021-2030, o qual se encontra em fase de consulta p˙blica atÈ ao dia 6 de maio, e que constituiu tambÈm uma importante base de trabalho na elaboraÁ„o da estratÈgia municipal,

O Presidente da C‚mara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, recebeuavisitadoseuhomÛlogode S„o Domingos, IsaÌas Almeida Varela e de InÍs do Ros·rio GonÁalves, vereadora daquele municÌpio situado a sudeste da ilha de Santiago, Cabo Verde, que tem o pelouro da HabitaÁ„o e da Coes„o Social.

Durante a reuni„o, em que partici-

pr·tica da geminaÁ„o com S„o Domingos

param os vereadores do MunicÌpio de Esposende, foram abordados aspetos relacionados com o acordo de geminaÁ„o vigente e que tem permitido interc‚mbios culturais, educacionaiseeconÛmicosentreos dois municÌpios, nomeadamente com o envio de bens para aquele paÌs africano. A visita ao concelho de Esposende serviu, tambÈm, para que os autar-

cas cabo-verdianos reunissem com os respons·veis da Escola Profissional de Esposende, visita em que marcou presenÁa a vereadora com o pelouro da EducaÁ„o, Alexandra Roeger, inteirando-se do percurso formativo que abrange 34 alunos cabo-verdianos que frequentam aquele estabelecimento de ensino profissional.

O presidente da C‚mara Municipal

de S„o Domingos solicitou a Benjamim Pereira o envolvimento dos alunos cabo-verdianos em atividades pr·ticas, integrando-os na din‚mica da comunidade local, com vista ‡ aquisiÁ„o de competÍncias e vivÍncia de experiÍncias que possam transpor para a sua terra natal.

CCDR-Norte passa a integrar a Comiss„o de Cogest„o do Parque Natural do Litoral Norte

A Comiss„o de Cogest„o do Parque Natural do Litoral Norte formalizou a integraÁ„o da Comiss„o de CoordenaÁ„oeDesenvolvimentoRegionaldo Norte, numa reuni„o em que j· participou a Vice-presidente com a ·rea do Ambiente e da ConservaÁ„o da Natureza, CÈlia Ramos. A Comiss„o de Cogest„o do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), Ûrg„o presidido por Benjamim Pereira, presidente da C‚mara Municipal de Esposende, aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de Atividades e OrÁamento, documento que estabelece estratÈgias e investimentos para a valorizaÁ„o e preservaÁ„o da ·rea protegida ao longo do ano de 2024. O documento foi tambÈm alvo

de parecer favor·vel por parte do Conselho EstratÈgico, que reuniu igualmente ontem e que, a par do Plano Anual de Atividades e OrÁamento para 2024, emitiu tambÈm parecer favor·vel relativamente ao RelatÛrio de Atividades do ano de 2023. Destaca-se neste documento que em matÈria de promoÁ„o, sensibilizaÁ„o e comunicaÁ„o entre execuÁ„o corrente e projetos estima-se um investimento de cerca de € 11.219.341,51, ao que acresce um investimento esperado cerca de €18.500 000,00 em projetos de valorizaÁ„o ambiental, requalificaÁ„o e ordenamento do territÛrio, projetos deproteÁ„ocosteiraezonasderisco, projetos de valorizaÁ„o e inovaÁ„o

para o desenvolvimento sustent·vel, entre outros que poder„o ser consultados em https://cogestao.esposende.pt.

Refira-sequeaexecuÁ„odoPlanode Cogest„o do Parque Natural do Litoral Norte constitui um marco significativo para a preservaÁ„o e valorizaÁ„o dessa ·rea protegida, em que as estratÈgias e investimentos delineados visam uma gest„o eficiente e sustent·vel do PNLN, fortalecendo a sensibilizaÁ„o da comunidade local e promovendo uma comunicaÁ„o eficaz com os diversos atores envolvidos.

Desde a sua constituiÁ„o, em marÁo de 2021, a Comiss„o de Cogest„o tem desempenhado um papel fundamen-

ReforÁada a recolha seletiva de biorresÌduos

tal na gest„o de proximidade do PNLN, com a participaÁ„o ativa do MunicÌpio de Esposende e dos representantes das entidades relevantes para o desenvolvimento sustent·vel e a valorizaÁ„o dos espaÁos naturais desta £rea Protegida.

A Comiss„o de Cogest„o assume-se como um Ûrg„o diretamente envolvido na definiÁ„o da estratÈgia de valorizaÁ„o e desenvolvimento sustent·vel desta ·rea protegida, implementando medidas concretas para a manutenÁ„o da integridade dos ecossistemas e paraapromoÁ„odacoes„oterritorial, baseando-se na valorizaÁ„o dos recursos naturais.

MunicÌpiodeEsposendevaigarantir a gest„o do Programa ìRecolhaBio - Apoio ‡ implementaÁ„o de projetos de recolha seletiva de biorresÌduosî no territÛrio concelhio.

Nestesentido,emreuni„odoexecutivo, a C‚mara Municipal aprovou, por unanimidade, os termos do contrato de financiamento a estabelecer com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do C·vado, que estipula o valor de 67,185.06 euros como montante de financiamento em 2024, em conformidade com o definido e protocolado pelo Fundo Ambiental.

O MunicÌpio de Esposende assume, assim, o compromisso de criar

condiÁıes para promover uma reciclagemmaisefetivaereforÁar a reduÁ„o de deposiÁ„o dos resÌduos e, especificamente, de biorresÌduos em aterro, incentivando,emsimult‚neo,aeconomia circular.

Na sequÍncia de uma diretiva da Uni„o Europeia, que estabelece a obrigatoriedade de separar e reciclar na origem os biorresÌduos, evitando o seu envio para aterro,Esposendetevededefiniro modelo de recolha seletiva e valorizaÁ„o de resÌduos alimentares e de jardim (verdes), que representavam, em 2021, mais de 40% do total dos resÌduos gerados, tendo optado por um modelo

de recolha seletiva porta-a-porta e compostagem.

Visando a comunidade em geral, foi implementado pela empresa municipalEsposendeAmbiente,oprojeto-piloto ìBioc·vadoî, atravÈs do qual foram distribuÌdos 300 compostores familiares, foi instalado um compostor comunit·rio e foram distribuÌdos 180 baldes para depÛsito no compostor comunit·rio. O intuito È alargar o ‚mbito deste projeto, por forma a que cadavezmaisconsumidoresdomÈsticos possam fazer o devido encaminhamento dos seus biorresÌduos, contribuindo para o esforÁo coletivo de separaÁ„o dos resÌduos alimentares na origem.

Recolhidas 2,1 toneladas de resÌduos no litoral e zonas ribeirinhas

Mais de 500 volunt·rios recolheram, nos dias 12 e 13 de abril, cerca de 2,1 toneladas de resÌduos no litoral e zonas ribeirinhas do concelho de Esposende.

¿ semelhanÁa de anos anteriores, o MunicÌpio, atravÈs da empresa municipal Esposende Ambiente e no ‚mbito do programa da Bandeira Azul para 2024, levou a efeito mais uma aÁ„o de voluntariado ambiental, que incidiu nas zonas ribeirinhas e ao longo da zonacosteiradoconcelho,desdeaFoz do Rio Neiva, em Antas, atÈ ‡ Praia da Ramalha, em Ap˙lia. Em termos globais,aaÁ„oabrangeucercade50% do litoral de Esposende, numa extens„o de 9 quilÛmetros.

Aprovado Plano Municipal de AÁ„o

Clim·tica

J· foi aprovado, em reuni„o de C‚mara, o Plano Municipal de AÁ„o Clim·tica (PMAC) do MunicÌpio de Esposende, documento que define a estratÈgia local de mitigaÁ„o e adaptaÁ„o ‡s AlteraÁıes Clim·ticas. Em causa est· a reduÁ„o das emissıes de CO2eq em, pelo menos, 90% atÈ 2050, em relaÁ„o ao valor de 2005, acelerando a descarbonizaÁ„o e potenciando a resiliÍncia do concelho ‡s AlteraÁıes Clim·ticas. Esta meta dever· ser alcanÁada atravÈs da melhoria da eficiÍncia energÈtica e da promoÁ„o da produÁ„o e utilizaÁ„o de energia mais limpa, como definido no Pacote de Medidas da Uni„o Europeia sobre o Clima e as Energias Renov·veis.

As aÁıes propostas no PMAC pretendemdarrespostaaosnovosrequisitos normativoselegaisestabelecidospela Lei de Bases do Clima e refletem as diretrizes definidas na programaÁ„o comunit·ria, identificando as metas a atingir, a sua calendarizaÁ„o e opÁıes de financiamento.

1.IntroduÁ„o

O Estatuto do Direito de OposiÁ„o, aprovado pela Lei n.Q 24/98, de 26 de maio, pretende garantir o funcionamento democr·tico dos Ûrg„os eleitos, assegurando ‡s minorias o direito de constituir e exercer uma oposiÁ„o democr·tica ao ”rg„o Executivo das Autarquias Locais com a licitude que lhes È provida pela ConstituiÁ„o e pela lei.

O Direito de OposiÁ„o È praticado atravÈs do acompanhamento, fiscalizaÁ„o e crÌtica das orientaÁıespolÌticasprosseguidaspeloÛrg„oe, assim, desenvolvendo o preceito constitucional consagrado no n.Q 2 do art.Q 114.Q da ConstituiÁ„o da Rep˙blica Portuguesa.

O Estatuto do Direito de OposiÁ„o consagra, no seu art.Q 10.Q, a obrigatoriedade dos ”rg„os Executivos das autarquias locais elaborarem, atÈ ao final do mÍs de MarÁo do ano subsequente ‡quele a que se reportam, um relatÛrio do grau de observ‚ncia do respeito pelos direitos e garantias constantes da mesma lei. Os direitos e garantias consagrados no Estatuto do Direito de OposiÁ„o reportam-se essencialmente ao Direito de InformaÁ„o, Direito de Consulta PrÈvia e ao Direito de ParticipaÁ„o, direitos estes previstos e regulados nos artigos 4Q, SQ e 6Q do mesmo diploma.

O Estatuto do Direito de OposiÁ„o consagra ainda, no n.Q 2 do art.Q 10.Q, que os relatÛrios s„o enviados aos titulares do Direito de OposiÁ„o a fim de sobre eles se pronunciarem. 2. Titulares do direito de oposiÁ„o No caso dos MunicÌpios, s„o titulares do Direito deOposiÁ„oosPartidosPolÌticosrepresentados nos Ûrg„os deliberativos e que n„o estejam representados no correspondente Ûrg„o executivo e ainda aqueles que, estando representados na C‚mara Municipal, nenhum dos seus representantes assuma pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade direta e imediata pelo exercÌcio de funÁıes executivas, bem como os grupos de cidad„os eleitores que, como tal, estejam representados em qualquer Ûrg„o aut·rquico.

O ”rg„o Executivo do MunicÌpio de Esposende È constituÌdo, para alÈm do Presidente, por cinco Vereadores, representando o Partido Social Democrata e por um Vereador Independente, sendo que o PSD È o ˙nico partido polÌtico que deteve pelouros e poderes delegados. O”rg„oDeliberativodoMunicÌpiodeEsposende È constituÌdo por 30 elementos, sendo que destes 21 foram eleitos diretamente e 9 s„o correspondentes aos Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho de Esposende, que a

integram obrigatoriamente, nos termos do disposto no art.2 42.2 e da alÌnea e) do n.2 2 do art.2 57.2, ambos da Lei n.2 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.2 5-A/2002, de 11 de janeiro.

Na Assembleia Municipal de Esposende encontram-se constituÌdos os seguintes grupos polÌticos: Grupo PolÌtico do PSD, Grupo PolÌtico do PS, Grupo PolÌtico do CDS-PP, e Grupo PolÌtico dos Independentes.

Assim, nos termos do disposto nos n s 1, 2 e 3 do art.2 32 da Lei 24/98, s„o titulares do direito de oposiÁ„o:

- O PS, representado na Assembleia Municipal por 4 membros eleitos.

O CDS-PP, representado na Assembleia Municipal por 2 membros eleitos.

O Grupo Gemeses dos Cidad„os (GdC), representado na Assembleia Municipal por 1membro, presidente da junta da freguesia de Gemeses

- A Lista Independente de Vila-Ch„ (LIV), representada na Assembleia Municipal por 1 membro, presidente da junta da freguesia de Vila Ch„.

- 2 membros Independentes.

3. Cumprimento do direito de oposiÁ„o no MunicÌpio de Esposende

Assim, no cumprimento do Estatuto do Direito de OposiÁ„o e quanto ao Direito de InformaÁ„o, no ano de 2023, quer o Presidente da C‚mara Municipal, quer os Vereadores aos quais est„o distribuÌdasasv·rias·reasfuncionais,informaram regularmente a C‚mara Municipal e, atravÈs dos Vereadores aÌ representados, os respetivos titulares do direito de oposiÁ„o, das matÈrias e assuntos de maior relev‚ncia dentro da ·rea de atuaÁ„o de cada um, bem como da tramitaÁ„o dos principais assuntos de interesse p˙blico e da informaÁ„o financeira do MunicÌpio.

3.1. Direito ‡ InformaÁ„o Assim, aos titulares do direito de oposiÁ„o foram comunicadas informaÁıes no ‚mbito das alÌneas s), t), x),y), do n 1 do artigo 35 e do n 4 domesmoartigodoAnexoIdaLein 75/2013,de 12 de setembro, a saber:

ï InformaÁ„o escrita detalhada sobre o andamento dos assuntos de interesse p˙blico relacionados com a atividade da C‚mara, a qual foi enviada a todos os membros da Assembleia Municipal antes de cada sess„o ordin·ria daquele Ûrg„o;

ï Resposta a todos os pedidos de informaÁ„o apresentados pelos vereadores;

ï Resposta a todos os pedidos de informaÁ„o veiculados pela mesa da Assembleia Municipal;

ï Resposta a todos os pedidos de informaÁ„o solicitados pelos presidentes ou outros membros das Juntas de Freguesia do Concelho de Esposende.

ï Resposta, em geral, ‡s questıes colocadas formal ou informalmente sobre o andamento dos principais assuntos do MunicÌpio;

ï PromoÁ„o da publicaÁ„o das decisıes e deliberaÁıes dos Ûrg„os Aut·rquicos e dos respetivos titulares destinadas a ter efic·cia externa;

ïRemessa‡AssembleiaMunicipaldasatasdas reuniıes do Executivo Municipal, apÛs aprovaÁ„o;

ï Remessa ‡ Assembleia Municipal da documentaÁ„o relativa a planos, projetos, relatÛrios, pareceres, memorandos e documentos de semelhante natureza e de relevante interesse.

3.2. Direito de consulta prÈvia No ano de 2023, o executivo assegurou o estipulado no n 3 do artigo 52 da Lei 24/98, de 26 de maio, na medida em que foram facultados aos vereadores e aos representantes dos partidos polÌticos e grupos de cidad„os na Assembleia Municipal, propostas dos Planos e OrÁamentos Municipais, tendo os documentos sido facultados, resultando a sua aprovaÁ„o dentro dos prazos legais. A elaboraÁ„o das Grandes OpÁıes do Plano e proposta de OrÁamento para 2023 da C‚mara Municipal de Esposende contou tambÈm com os contributos, no ‚mbito das suas competÍncias, de todos os titulares do direito de oposiÁ„o.

Foram facultadas, com a antecedÍncia prevista na lei, e por correio eletrÛnico, as agendas das reuniıes do Executivo e disponibilizados para consulta todos os documentos necess·rios ‡ tomada de decis„o. Foi fornecida a cÛpia desses documentos, sempre que o desejaram, com meios humanos e materiais da autarquia, tendo sido, no entanto, salvaguardada alguma contenÁ„o, evitando custos desnecess·rios com a reproduÁ„o de documentos. Mantiveram-se os Acordos de ExecuÁ 3.3. Direito de participaÁ„o Noanode2023,oExecutivoMunicipalprocedeu, atempadamente, ao envio de informaÁıes pertinentes aos vereadores da oposiÁ„o. Foram igualmente dirigidos os convites aos membros eleitos da C‚mara e da Assembleia Municipal, a fim de assegurar que estes pudessem estar presentes e/ou participar em atos e eventos oficiais relevantes ao Concelho de Esposende, n„o sÛ naqueles que foram organizados ou apoiados pela C‚mara Municipal, mas tambÈm

naqueles em que, pela sua natureza, tal se justificou. Foi, ainda, garantida a distribuiÁ„o de toda a correspondÍncia remetida ‡ Autarquia e destinada aos vereadores ou aos membros da Assembleia Municipal. Foi, igualmente, assegurado ‡ oposiÁ„o o direito de se pronunciar e intervir, pelos meios constitucionais e legais, tendo os mesmos, para tal, apresentado propostas, pedidos de informaÁ„o, moÁıes, requerimentos, declaraÁıes polÌticas, esclarecimentos e protestos que foram tramitados nos termos legalmente previstos.

3.4. Direito de pron˙ncia sobre o relatÛrio de avaliaÁ„o De acordo com o disposto no nQ 2 do artigo l0Q do Estatuto do Direito de OposiÁ„o, os titulares do direito de oposiÁ„o dispıem do direito de se pronunciarem sobre o relatÛrio de avaliaÁ„o do grau de observ‚ncia do respeito pelos direitos e garantias constantesnoreferidoestatutoelaboradopeloÛrg„o Executivo e, ao pedido de qualquer desses titulares, podem o respetivo relatÛrio e resposta ser objeto de discuss„o p˙blica na Assembleia Municipal.

4. Conclus„o

Em face do exposto, foram asseguradas, pela C‚mara Municipal de Esposende, as condiÁıes adequadas ao cumprimento do Estatuto do Direito de OposiÁ„o durante o ano de 2023, considerando como relevante o papel desempenhado pelo Executivo Municipal como garante dos direitos dos eleitos locais da oposiÁ„o. Pautamos a nossa atuaÁ„o com base numa gest„o municipal rigorosa e transparente. Para os efeitos do exercÌcio do direito de pron˙ncia sobre o relatÛrio de avaliaÁ„o por parte dos titulares do direito de oposiÁ„o e em cumprimento do n 2 do artigo 10 do EstatutodoDireitodeOposiÁ„oedaalÌneau) do n 1 do artigo 35 do Anexo I da Lei n 75/2013, de 12 de setembro, deve o presente relatÛrio ser enviado aos titulares do direito de oposiÁ„o supra identificados e, bem assim, ser objeto de publicaÁ„o na p·gina eletrÛnica do municÌpio -www.cm-esposende.pt

Esposende, 22 de marÁo de 2024 O Presidente da C‚mara Municipal

ìBlue Projectî encerrou com resultados pr·ticos na investigaÁ„o e no desenvolvimento

Decorreu no AuditÛrio do Centro de Engenharia BiolÛgica, na Universidade do Minho, em Braga, o Congresso Internacional que ditou o encerramento do ìBlue Projectî.

Este projeto foi idealizado com o propÛsito de promover um melhor aproveitamentodosrecursosmarinhos disponÌveis na Costa Atl‚ntica Norte de Portugal, visando a criaÁ„o de valor, o crescimento sustent·vel da economia azul, a investigaÁ„o cientÌfica e ainda, a literacia na economia azul.

O ìBlue Projectî criou uma unidade de processamento de peixe fresco para a comercializaÁ„o de filetes de Sarraj„o, para servir em cantinas escolares, alÈm de ter colaborado com entidades de I&D, nomeadamente no aproveitamento do desperdÌcio alimentar (de peixe) no desenvolvimento de novos materiais tÍxteis (a partir da pele) e outros produtos alimentares (dos rema-

nescentesdopeixe),alÈmdecolaborarnaimplementaÁ„odeestratÈgias de literacia do oceano, de promoÁ„o do consumo de peixe e de reduÁ„o do desperdÌcio alimentar, num verdadeiro projeto de economia circular.

ìOs principais benefici·rios deste projeto s„o as escolas, os municÌpios, os cidad„os e as entidades com atividades relacionadas com esta tem·ticaî, destacou a Vice-Presidente da C‚mara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger, na sua intervenÁ„o, integrando o painel que debateu as perspetivas futuras da economia azul, rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent·vel 2030. ìPretende-se que os resultados do ëBlue Projectí possam ser replicados n„o apenas a nÌvel local, mas tambÈm a nÌvel regional, nacional e internacionalî, sublinhou Alexandra Roeger. O ìBlue Projectî, integrado numa

estratÈgia mais ampla, que engloba o Projeto de Sustentabilidade Alimentar ñ GeraÁ„o S, tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento de processos de tecnologia alimentar inovadores e mais sustent·veis, nomeadamente no que se refere a mÈtodos de conservaÁ„o. No ‚mbito deste projeto realizou-se, nopassadodia26deabril,aprovade consumidor, com os alunos do 1. ciclo do ensino b·sico, nas escolas b·sicas de Esposende e de Forj„es. Esta atividade foi realizada pelas tÈcnicas/docentes do Instituto PolitÈcnico de Viana do Castelo, abrangendo cerca de 250 alunos. A prova consistiu na avaliaÁ„o de pratos onde o produto principal foi o peixeSarraj„o.Ospratosapresentados pelas duas escolas foram: Arroz de sarraj„o e Massada de Sarraj„o, tendo resultado numa refeiÁ„o bastante bem acolhida pelos alunos. OìBlueProjectîtevecomopromotor

a Guimarpeixe, integrando a componente industrial na ·rea da tecnologia alimentar, envolveu tambÈm a Tintexque,na·reatÍxtil,potenciouo aproveitamentoderesÌduosnofabrico de materiais tÍxteis, e a UniversidadedoMinhoeoInstitutoPolitÈcnico de Viana do Castelo que deram continuidade‡parceriaquemantÍm com o MunicÌpio de Esposende e que, neste projeto, abarcou a componentedodesenvolvimentocientÌfico, com transferÍncia direta de conhecimento e sua aplicabilidade ao quotidiano. Integraram, tambÈm, este consÛrcio a AssociaÁ„o EmpresarialdePortugaleaVisualThinking e, ainda, a Matis, organismo p˙blico da Isl‚ndia que apoiou o projeto com contributos na ·rea da seguranÁa alimentar e sa˙de p˙blica.

O Blue Project foi financiado pela EEA Grants, um mecanismo financeiro financiado pela Isl‚ndia, o Liechtenstein e a Noruega.

Percursos que levam a conhecer o concelho

Prossegue a II ediÁ„o do ESPlorar, programa organizado pelo MunicÌpio de Esposende, em parceria com a Esposende 2000 e a Esposende Ambiente, para divulgar a Rede Municipal de Percursos Pedestres que integra mais de 140 quilÛmetros, divididos por 13 trilhos. Os terceiro e quarto percursos levaram os participantes ao ìPR3 Trilho das Cangostasî, em Antas e a uma caminhada no Castro de S. LourenÁo, em Vila Ch„.

S„o onze os passeios a pÈ e guiados, organizados entre fevereiro e dezembro e, se em Antas, os participantes percorreram as ìCangostasî que emprestam o nome ao PR3 e os serenos montes que o rodeiam, possibilitando, a um ritmo pausado e contemplativo, o conhecimento do patrimÛnio arquitetÛnico e religioso local, em Vila Ch„, foi possÌvel descobrir o Centro Interpretativo de S.

LourenÁoeosvestÌgiosprÈ-histÛricos nos dÛlmens e o Castro romanizado de Vila Ch„. Com uma caminhada por mÍs, o ìEXPlorar, por trilhos e caminhos de Esposendeî promete continuar a encantarosamantesdanaturezaeda HistÛria,convidando-osausufruirdos 140 quilÛmetros de percursos marcados que compıem a Rede de Percursos Pedestres do concelho. Para os interessados, as inscriÁıes para a prÛxima jornada est„o abertas

no site da Esposende 2000. Com inscriÁıes limitadas (25), a Esposende2000 disponibiliza as instalaÁıes das Piscinas Municipais para um banho relaxante no fim de cada percurso, assim como disponibiliza um seguro para a atividade, por um valor simbÛlico. Esta atividade est· sujeita ‡ inscriÁ„o, em WWW.ESPOSENDE2000.PT

Esposende capta investimento de 18,7 milhıes de euros

dando assim continuidade ao plano deinvestimentodoGrupoKozowood que, apÛs a inauguraÁ„o da primeira unidade industrial, em fevereiro, parteagoraparaaconstruÁ„odesta segunda unidade Industrial. A proposta de reconhecimento de interesse para o desenvolvimento local proposto pela empresa mereceu a aprovaÁ„o da C‚mara Municipal, em reuni„o do executivo, traduzindo-se num conjunto de incentivos, nomeadamente isenÁ„o e reduÁ„o de taxas e impostos. Com o intuito de melhorar e otimizar a capacidade produtiva e dar resposta ‡s novas exigÍncias do

implementar uma soluÁ„o industri al avanÁada, aplicando as melhores pr·ticas tecnolÛgicas e de processo disponÌveis, para a produÁ„o de painÈis de CLT, recorrendo principalmente a madeira disponÌvel no territÛrio portuguÍs. A empresa, constituÌda em 2013, pretende assim posicionar-se como um player de referÍncia nesta ·rea de elevada exigÍncia tecnolÛgica, ‡ escala europeia.

Com este investimento na criaÁ„o de uma unidade em Esposende, a empresa projeta um aumento do quadro de pessoal direto, com a criaÁ„o de dezenas de postos de

ìA atraÁ„o de novas empresas para o concelho de Esposende, bem como o crescimento das j· instaladas, È sinÛnimo de criaÁ„o de mais emprego e maior riqueza, o que naturalmente se traduz em melhores condiÁıes de vida de toda a comunidadeî, refere o Presidente da C‚mara Municipal, Benjamim Pereira. Neste contexto, o autarca expressa satisfaÁ„o pela instalaÁ„o da Otiima Industries, S.A., notando que ìÈ imperativo que as empresas possuam infraestruturas que permitam dar resposta e ter uma gest„o eficientes dos processos produtivos, numa altura em que o

setor da construÁ„o est· em transformaÁ„o, sendo necess·rias novas metodologias de construÁ„o, a reduÁ„o da pegada ecolÛgica, a evoluÁ„o dos processos construtivos, a inovaÁ„o decorrente da utilizaÁ„o de novos materiais e processos construtivos, com especial destaque para a utilizaÁ„o da madeira na construÁ„o, a inovaÁ„o no desenvolvimento de sistemas construtivos de assemblagem f·cil, e as exigÍncias regulamentares propostas pela Comiss„o Europeia a partir de 2030î. O MunicÌpio de Esposende disponibiliza o Regulamento de Concess„o de Incentivos ao Investimento, apoios efetivos de acordo com a sua ·rea de negÛcio e estratÈgia de investimento.

Albergue de S. Miguel de Marinhas celebra 12 anos e regista aumento de peregrinos

MunicÌpio de Esposende, em parceriacomaAssociaÁ„oViaVeteris, Uni„o das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra e DelegaÁ„odeMarinhasdaCruzVermelha Portuguesa assinalaram o 12. anivers·rio do Albergue de S. Miguel de Marinhas.

O programa comemorativo, especialmente dirigido aos peregrinos, mas aberto a toda a comunidade, compreendeu uma missa na Igreja Paroquial de Marinhas, seguido de umlancheconvÌviocomanimaÁ„ono Albergue de S„o Miguel, onde se realizar·, pelas 20h00, uma queimada. A organizaÁ„o disponibiliza transporte para os peregrinos que, estando noutras unidades de alojamento do concelho, pretendam participar na atividade.

Desde a sua abertura em maio de 2011, o Albergue de S. Miguel de

Marinhas tem registado uma procura crescente, ao longo dos anos. AtÈ ao final de 2023, acolheu um total de 41.432 peregrinos, maioritariamente estrangeiros e oriundos, sobretudo, de paÌses como Alemanha, It·lia, Espanha, ChÈquia, FranÁa e Portugal, entre outros. No ano transato registou-se um novo crescimento nas dormidas com um total de 6.290, mais16%depernoitasemrelaÁ„oao ano anterior.

Na mesma linha, tambÈm o Centro de InformaÁ„o TurÌstica de Esposende tem registado um aumento de procura, com um registo de 5.837 peregrinos em 2023, que se traduz num crescimento positivo de 49% face ao ano anterior.

Os Caminhos de Santiago s„o cada vez mais procurados, tendo batido todos os recordes no ano passado. Em 2003, acorreram ‡ Oficina do

Peregrino, na cidade de Santiago de Compostela, 74.324 mil peregrinos, e, vinte anos mais tarde, em 2023, o registo È de 446.035 peregrinos, na sua maioria espanhÛis (cerca de 200.000), seguidos de norte-americanos (cerca de 32.000), italianos (quase 29.000), alem„es (24.000) e portugueses (20.968). O Caminho PortuguÍs da Costa, qua atravessa o concelho de Esposende, È o terceiro mais percorrido (mais de 52.000 peregrinos) e, em pouco mais de cinco anos, superou os Caminhos InglÍs, Primitivo e do Norte. A grande din‚mica em torno dos Caminhos de Santiago, e no caso especÌfico do Caminho PortuguÍs da Costa, alavancou toda uma sÈrie de negÛcios locais ligados principalmente ao alojamento e restauraÁ„o. O aumento significativo de peregrinos resulta, em grande parte, do

trabalho que tem vindo a ser desenvolvidono‚mbitodoacordodecooperaÁ„o institucional, assinado em julho de 2011, entre os municÌpios do Esposende, Porto, Maia, Matosinhos, Vila do Conde, PÛvoa de Varzim, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova deCerveiraeValenÁa,paraainvestigaÁ„o, promoÁ„o e dinamizaÁ„o do Caminho PortuguÍs da Costa para Santiago de Compostela. Estes dez municÌpios tÍm vindo a unir esforÁos com vista ‡ valorizaÁ„o e posterior reconhecimento oficial do Caminho PortuguÍs da Costa como itiner·rio de peregrinaÁ„o, assim como a dinamizar o potencial cultural e turÌstico das peregrinaÁıes a Santiago de Compostela fomentando o desenvolvimentoeconÛmico,sociale ambiental nos territÛrios atravessados por este traÁado.

Reflex„o sobre impacto de cat·strofes em sÌtios

ComoformadeassinalaroDiaInternacional dos Monumentos e SÌtios, que se comemora a 18 de abril, o MunicÌpio de Esposende desenvolveu uma din‚mica em torno da exposiÁ„o ìMar de HistÛriasî, patente no Centro Interpretativo de S. LourenÁo, que envolveu cerca de 200 participantes, entre professores e alunos do 7. ano de escolaridade. Este ano a reflex„o incidiu sobre os atuais desafios ‡ escala global, como as alteraÁıes clim·ticas, as cat·strofes naturais e os conflitos. As zonas costeiras s„o, desde h· milÈnios, regiıes muito din‚micas e sujeitas a uma grande diversidade de agentes naturais e antrÛpicos. As alteraÁıes clim·ticas, devido ao

aumento do nÌvel mÈdio global do mar, est„o a provocar maior frequÍncia de valores extremos do nÌvel local do mar. Estas tendÍncias tÍm provocado maior eros„o costeira, nomeadamente provocando galgamentos e inundaÁ„o tempor·ria de zonas litor‚neas, das quais decorre a exposiÁ„o e/ou descoberta de elementos naturais e antrÛpicos atÈ ent„o desconhecidos. PeseemboraestefenÛmenodeforte eros„o costeira, em muito potenciada por fenÛmenos clim·ticos extremos como fortes tempestades, no caso do litoral de Esposende tÍm vindo a ser descobertos, ao longo dos ˙ltimos anos, sÌtios arqueolÛgicos, com milhares de artefactos que

remontam a milhares de anos. Exemplo destas circunst‚ncias foi particularmente o inverno de 2013-2014, o qual se pautou por um n˙mero invulgarmente elevado de temporais no Atl‚ntico Norte e que afetaramolitoralOestedePortugal. A ondulaÁ„o provocada por alguns destes temporais mais intensosespecialmente a tempestade HÈrcules - causou prejuÌzos muito avultados no litoral da Noruega, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Reino Unido, FranÁa, Espanha e Portugal. No entanto, esta tempestade e cidad„os ativos permitiram a descoberta do naufr·gio quinhentista de Belinho, profundamente divulgado ao nÌvel nacional e internacional,

como È o caso do artigo mais recente, publicado na reputada revista Journal of Maritime Archaeology da editora Springer, intitulado "Metal objects were much desired. Considerando que ìum cidad„o esclarecido, È um cidad„o ativoî, as Jornadas Europeias de Arqueologiaí 2024 de Esposende, que decorrer„o de14a16dejunho,dar„oaconhecer os resultados mais recentes de trabalhos que tÍm vindo a ser realizados nos sÌtios arqueolÛgicos costeiros de Esposende, como, por exemplo, a CASE (Carta ArqueolÛgica Subaqu·tica de Esposende) ou na Praia de Guilheta, em Antas.

Encontro Luso-galaico de BTT

O MunicÌpio de Esposende trouxe, de novo, a emoÁ„o do BTT para a rua, com a realizaÁ„o do Encontro Luso-galaico de BTT. A provar que este evento desportivo, que este ano assinalou duas dÈcadas, continua a atrair muitos aficionados do BTT, esta ediÁ„o reuniu v·rias geraÁıes de atletas, desde os mais experientes aos mais novos, num total de

cerca de 1200 participantes. A par das provas competitivas ñ Meia Maratona e Maratona, o Encontro Luso-galaico de BTT, incluiu,tambÈm,oPasseioTraquina e J˙nior, que decorreu no s·bado, dia 20, com aproximadamente 200 participantes. Num ambiente de salutar convÌvio e total descontraÁ„o, os mais

pequenos, acompanhados da famÌlia e/ou amigos, tiveram oportunidade de desfrutardestafestacomemorativado vigÈsimo anivers·rio.

A entrega dos prÈmios decorreu na zona ribeirinha de Esposende, ponto de partida e de chegada do passeio e das provas, e esteve a cargo do Vereador do Desporto da C‚mara Municipal, Rui Losa, e do Presidente

do Conselho de AdministraÁ„o da empresa municipal Esposende 2000. Vinte anos apÛs a primeira ediÁ„o, o Encontro Luso-galaico È, com toda a propriedade, um evento referÍncia no BTT, constituindo uma aposta ganha no seio da estratÈgia do MunicÌpio no plano desportivo.

Mural perpetua ex-presidentes da Assembleia

Municipal desde o 25 de Abril de 1974

MunicÌpiodeEsposendeassinalou os50anosdo25deAbrilcomainauguraÁ„o de um mural evocativo dos presidentes da Assembleia Municipal de Esposende, desde o 25 de Abril de 1974. Durante a sess„o extraordin·ria da Assembleia Municipalqueseseguiu,opresidente da autarquia, Benjamim Pereira alegou ser ìhora de honrarmos todos os que, de variadÌssimas formas, lutaram pela Liberdadeî, alertando para o facto de ìa banalizaÁ„orotineiradeumeventopolÌtico de profundo significado, abrir a possibilidade de esta data gerar o desinteresse e incompreens„o das novas geraÁıesî.

O Dia da Liberdade amanheceu com o hastear das bandeiras, contando com a presenÁa da soprano Teresa Nunes e do Ensemble de Sopros de Antas que fizeram ecoar o hino nacional e outras m˙sicas da RevoluÁ„o.

J· no FÛrum Municipal Rodrigues Sampaio, transformado em Casa da Democracia porque acolhe a Assembleia Municipal, foi prestada homenagem a todos os que presidiram a este Ûrg„o aut·rquico, desde 25 de Abril de 1974.

AntÛnio Baptista Marques Henriques, Manuel Meira GonÁalves Pereira, Jorge Dias FÈlix de Ara˙jo, LuÌs Gonzaga Eiras de Azevedo, Rosa Cardoso Salgado Torres da Fonseca, AntÛnio Fernandes Ribeiro, Alberto Queiroga Figueiredo, AntÛnio Fernando do Couto dos Santos, JosÈ Agostinho Veloso da Silva, Carlos Manuel Pires Martins da Silva.

ìEm nome da populaÁ„o de Esposende, Obrigado!î Este sublinhado do presidente da C‚mara Municipal deEsposendeantecedeuadefesada tese que ìo Poder Local È a maior vitÛria do 25 de Abrilî, sustentando que ìa proximidade do exercÌcio da gest„o aut·rquica permite que, juntamente com a populaÁ„o, seja construÌda uma sociedade mais justa e participativaî. E Benjamim Pereira apresentou como ìmodelos superlativos de participaÁ„o popularî, dois exemplos experienciados neste MunicÌpio: ìAquando das

obras no Largo Rodrigues Sampaio e PraÁa D. Frei Bartolomeu dos M·rtires e da proposta de intervenÁ„o na praia de CedovÈm, em Ap˙lia, abrimos os temas ‡ discuss„o p˙blica e convidamos a populaÁ„o a apresentar propostas para cada uma das situaÁıesî. Estes exemplos da participaÁ„o popular enaltecem a Democracia, assim como a definiÁ„o do investimentonasfreguesiasemfunÁ„odas necessidades que os presidentes de Junta nos transmitem. A falar da HistÛria com o olhar no futuro, Benjamim Pereira lembrou que o 25 de Abril de 1974 È uma data de grande relevo para Portugal ìporque devolveu ao povo uma saud·vel confianÁa em si prÛprio, prometeu aos Portugueses o respeito pelos direitos, liberdades e garantias inerentes ‡ dignidade humana e garantiu a justiÁa social. Em suma, o 25 de Abril tornou possÌvel a institucionalizaÁ„o da democracia em Portugalî, reforÁou Benjamim Pereira. Volvidos50anoseperanteosdesafios que se colocam ‡ Democracia, Benjamim Pereira questionou: ìQue È feito da fraternidade que encheu estepaÌs?QueÈfeitodoentusiasmo com que se enfrentou o desafio de construir um paÌs melhor? Que È feito da toler‚ncia e do respeito? Que È feito da habitaÁ„o que decidimos construir para todos? Que È feito da sa˙de que decidimos melhorar? Que È feito da educaÁ„o que nos propusemos elevar? Que È feito da velhice que nos obrigamos a proteger?î E conclui: ìDe facto, s„o demasiadas questıes que continuam por responder e a adensar a preocupaÁ„o relativamente aos valores de Abrilî. H·, porÈm, uma liÁ„o a reter e que devemos valorizar: ìconquist·mos a democracia sem violÍncia nem sangue. Nas dificuldades que hoje nos atingem devemos encontrar, nos valores de Abril, a raz„o para nos unirmos em prol de objetivos maioresî.

O presidente da Assembleia Municipal de Esposende, Carlos Martins da Silva alertou que, ìmais do que uma data, o 25 de Abril de 1974 represen-

ta um processo e È o evento maior de uma sequÍncia de eventos que permitiram o estabelecimento de uma democracia liberal, representativa e plural, com liberdade de express„o, em que todos contam. Nessa sequÍncia de eventos n„o posso deixar de citar duas outras datas, datas de eventos consolidadores da nossa democracia, o 25 de abril de 1975, data das primeiras eleiÁıes livres no nosso paÌs para a Assembleia Constituinte e o 25 de novembro de 1975, um marco na consolidaÁ„o da democraciaî.

Carlos Silva lembrou que ìestas comemoraÁıes s„o acima de tudo um alerta para todos nÛs que a democracia nunca est· garantida e que nos devemos envolver e contribuir no dia a dia para o seu enraizamento e vitalidade, uma tarefa sempre inacabadaî e sinalizou que ìos cidad„os que integram os Ûrg„os do poder local tÍm essa responsabilidade acrescidaî.

A deputada municipal Anabela Solinho destacou as conquistas que Abril proporcionou ‡ mulher, apesar de nunca definitivasî e Marcelino Cunha lembrou que a celebraÁ„o do 25 de Abril ocorre por respeito ao passado, ìcomo o 11 de marÁo e o 25 de novembro de 1975î.

A deputada Marta Viana (CDS) assinalou ìa consolidaÁ„o de uma democracia vibranteî e o deputado TitoEvangelista(PS)entendeuapontarqueìademocraciaest·emrisco, pelo aparecimento de radicalismos eextremismos,masessencialmente pelospopulismosqueexistemnodia a diaî. AntÛnio Morgado (PSD) entendeserimportanteìreconhecer o esforÁo da geraÁ„o que, tendo vivido em ditadura, tudo fez para proporcionar as condiÁıes para que osfilhoscrescessememliberdadee com direitosî.

Num quadro econÛmico de grande instabilidade, o MunicÌpio de Esposende manteve o investimento e a rigorosagest„ofinanceira.Este È o primeiro dado relevante a extrair da an·lise ao RelatÛrio de Gest„o e PrestaÁ„o de Contasde2023.Comumataxa deexecuÁ„odareceita(86,26%) superior‡taxadeexecuÁ„oda despesa (73,14%), o MunicÌpio cumpre o equilÌbrio orÁamental.

SÛ este equilÌbrio permite que possamos avanÁar com uma obra fundamental para o concelho,comoÈoParqueda Cidade, mas ‡ qual acrescentamos a construÁ„o de uma ResidÍncia de Estudantes, em F„o, com capacidade para 82 camas, numinvestimentoestimadode 3 milhıes 680 mil euros, ou a requalificaÁ„o da Rua da Redonda, em Marinhas, no valorde451.500euros,aludindo apenas ‡s notÌcias que vos trazemosnesteboletim. O concelho vive momentos de grande prosperidade. Temos projetosemcursoemtodasas freguesias e continuamos a investir,deformaconsistente, em programas culturais sÛlidos,nadefesadastradiÁıes do concelho e no desenvolvimentocultural.

VÌtorQuint„o,emrepresentaÁ„odos presidentes de Junta alegou que o 25 de Abril de 1974 passou a ser um paÌs ìem que as escolhas das pessoas passaram a ser a base das decisıes da comunidadeî.

A celebrar os 25 anos, o concursogastronÛmicoìMarÁo com Sabores do Marî voltou a projetar a nossa tradiÁ„o gastronÛmica, com destaque para o peixe e marisco, mas tambÈmparaasproduÁıesda nossaterra. Com os olhos no futuro, desenvolvemos planos municipaisparaasa˙deepara a aÁ„o clim·tica. Ambos perseguem o objetivo de potenciar a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade. Eporqueosjovenss„oofuturo, temos aÌ uma nova ediÁ„o do ìBrincarÈcoisasÈriaî.Porque brincar desenvolve a imaginaÁ„o criadora e possibilita uma sÈrie de experiÍncias significativas, vamos refletir sobre a import‚ncia do Brincar no desenvolvimento infantil e no seufuturo.

Benjamim Pereira Presidente da C‚mara Municipal