LOUSADA
REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA NOV’19
Ambiente em destaque
REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA
Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 186 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: novembro 2019 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação e Divisão de Ambiente Créditos fotográficos: Diego Alves, freepik.com, João Gonçalo Soutinho, Milene Matos, Rafael Marques Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881
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Flora do concelho com 92 famílias botânicas
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Município aposta na mobilidade não poluente
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Aulas de Mandarim e Gerações de Xadrez já começaram
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“Youth Card” visa criar ferramenta digital
AGENDA CULTURAL 16
Lousada Indoor Open
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Magusto Sénior
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Encontro de pais com Eduardo Sá
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Apresentação da Revista #3 Lucanus - Ambiente e Sociedade
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SUPLEMENTO CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Sapo meu, sapo meu, haverá alguém mais (des)encantador do que eu?
Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.
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BOLETIM MUNICIPAL
município de lousada
orçamento participativo jovem 2020
AMBIENTE
PLANTAR 60 MIL ÁRVORES ATÉ 2020
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O programa Plantar Lousada regressa este outono/inverno com muitas mais árvores para serem plantadas. Este programa iniciou em 2016 com o objetivo de se plantarem 10 mil árvores até 2018. No inverno passado, o projeto acabou por ultrapassar a marca das 40 mil árvores plantadas no concelho, tendo contado com a inestimável ajuda de quase 4800 plantadores voluntários e de cerca de 60 instituições. Face ao sucesso da iniciativa, e à contínua urgência de promover a ação ambiental e a renaturalização do concelho, bem como de promover a educação ambiental, a nova meta do Plantar Lousada é plantar 60 mil até 2020. Para tal, o Município volta a organizar ações de plantação abertas a todos os voluntários interessados, entre dezembro e abril. Vão ser relançados os projetos Plantar Lousada no Natal e Plantar Lousada no seu quintal já a partir do próximo mês de dezembro. Com estes projetos, qualquer cidadão de Lousada pode receber as árvores nativas de que necessita para florestar o seu terreno ou simplesmente enriquecer o seu jardim ou quintal. Continuando os esforços das políticas ambientais, o Município vai oferecer ainda uma quantidade significativa de árvores a projetos ambientais de fora do concelho, através da iniciativa Árvores Nativas para Todos. Até ao momento já foram oferecidas 20 mil árvores para reflorestação de áreas ardidas de norte a sul do país. Participe! Saiba como participar ou como receber árvores consultando a página www.cm-lousada.pt/pt/plantarlousada
AMBIENTE
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FAUNA DE LOUSADA Os primeiros levantamentos faunísticos do concelho começaram a ser feitos em 2015. Desde então, um vasto leque de técnicas de observação, deteção, captura e observação da fauna foram aplicados nas várias tipologias de habitat presentes no território, por forma a maximizar a obtenção de informação sobre os animais selvagens que por cá vivem. Até ao momento, foi confirmada a presença de 177 espécies de vertebrados, designadamente 11 de peixes, 12 de anfíbios, 15 de répteis, 102 de aves e 37 de mamíferos. Entre este elenco encontram-se algumas raridades, como a ave de rapina búteo-vespeiro, cuja nidificação no concelho foi uma novidade a nível nacional (Pernis apivorus), e a osga-comum (Tarentola mauritanica), também registada pela primeira vez nesta região. Ainda nos vertebrados, vivem em Lousada 30 espécies protegidas ao abrigo das Diretivas Aves ou Habitats, 13 espécies endémicas da Península Ibérica e cerca de duas dezenas de espécies ameaçadas a nível nacional ou internacional. No que respeita aos invertebrados, os trabalhos de inventariação estão ainda em curso, mas já foi possível confirmar a presença de quatro espécies protegidas por diretivas comunitárias: os escaravelhos Lucanus cervus (vaca-loura) e Cerambyx cerdo, a borboleta Euplagia quadripunctaria e a libélula Oxygastra curtisii. Por outro lado, a fauna acolhe também algumas espécies menos bem-vindas, por serem exóticas e invasoras. São exemplos a vespa-asiática (Vespa velutina), o lagostim-vermelho-do-Louisiana (Procambarus clarkii), o góbio (Gobio lozanoi) e a perca-sol (Lepomis gibbosus), o cágado-da-Florida (Trachemys scripta) ou o visão-americano (Neovison vison), que causam efeitos negativos no ecossistema, condicionando a flora e fauna nativas. Estas espécies invasoras estão listadas no Decreto-Lei 92/2019, que obriga ao seu controlo e eliminação.
AMBIENTE
FLORA DO CONCELHO COM 92 FAMÍLIAS BOTÂNICAS
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Os trabalhos de inventário e caracterização da flora e vegetação de Lousada iniciaram em 2015. Desde então, foram identificadas 379 espécies silvestres, acrescendo ainda cerca de 140 espécies de árvores e arbustos exóticos, ornamentais, encontrados essencialmente em jardins. Atendendo ao caráter muito humanizado da paisagem concelhia, a flora do município pode considerar-se rica e diversificada, estando distribuída por 92 famílias botânicas. Quanto à relevância para a conservação da natureza, no concelho estão listadas 17 espécies RELAPE, ou seja, Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de Extinção. São exemplos destas espécies o narciso (Narcissus triandrus), listado no Anexo IV da Diretiva Habitats, as donzelas (Ornithogalum concinnum) e as esporas-bravas (Linaria triornithophora), ambas endémicas do noroeste peninsular. Existem ainda evidências da existência muito localizada de cinco habitats naturais, entre os quais Charnecas secas europeias, Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii; Carvalhais galaicoportugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica e Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae). Porém, a maioria destas formações vegetais são apenas detetáveis pelo potencial de regeneração natural, cabendo agora ao município e aos cidadãos a responsabilidade de permitir o desenvolvimento e a proteção destas importantes comunidades biológicas. É também importante referir a presença de 15 espécies exóticas invasoras no território, sendo a sua presença ou cultivo proibidos, e o seu controlo e remoção obrigatórios, por lei (Decreto-Lei nº 92/2019).
AMBIENTE
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IDENTIFICADOS 7400 GIGANTES VERDES O Projeto Gigantes Verdes visa a caracterização e proteção das árvores de grande porte do concelho. Face à crescente urbanização e pressão humana sobre os espaços verdes, urge proteger o maior número de ecossistemas e de biodiversidade possível. As árvores de grande porte são, por si só, ecossistemas de elevada importância ecológica, dos quais depende uma grande diversidade de seres vivos, entre os quais insetos, aves e morcegos, por exemplo. Estas árvores proporcionam ainda um vasto leque de serviços de ecossistemas que diretamente influenciam a nossa qualidade de vida, principalmente em ambiente urbano. Entre estes serviços incluem-se a regulação da temperatura e humidade atmosféricas, a infiltração de água no solo, a prevenção da erosão, a absorção de partículas poluentes, entre tantos outros. Até ao momento foram identificados no concelho aproximadamente 7400 gigantes verdes, sendo as espécies mais abundantes os plátanos (Platanus sp.), o carvalho-alvarinho (Quercus robur), o choupo-negro (Populus nigra) e o sobreiro (Quercus suber). Uma vez terminada a caracterização de todas estas árvores de grande porte, vai ser matematicamente quantificada a sua importância em termos de serviços dos ecossistemas proporcionados individualmente por cada árvore, e coletivamente, enquanto conjunto arbóreo. O valor ecológico, com funções de proteção e beneficiação da biodiversidade e conservação da natureza já foi calculado através de um estudo pioneiro em Portugal, no qual se demonstrou a importância fundamental da proteção do património arbóreo de grande porte existente, e que a existência de árvores de diferentes espécies, principalmente nativas, mesmo em espaços urbanos, deve ser privilegiada. Todos estes dados fundamentarão a elaboração de um Plano de Gestão e Proteção do Património Arbóreo, que se espera publicar já em 2020. Os interessados podem colaborar com o projeto, ou consultar a informação disponível acedendo a www.gigantesverdes.pt
No âmbito da agenda de sustentabilidade interna, a autarquia tem vindo a apostar continuamente na descarbonização do setor dos transportes, por exemplo, através da substituição de veículos de serviços municipais por veículos elétricos e pela promoção da mobilidade suave. A mobilidade suave, em particular, vê-se agora reforçada com a aprovação do Fundo Ambiental para o projeto municipal CirAndaR, num apoio total superior a 66 mil euros. Este projeto pretende valorizar o uso da bicicleta e o “andar a pé” como práticas de deslocação quotidiana dos cidadãos, integradas no sistema de transportes. Prevê ainda a implementação de um serviço de bike-sharing com bicicletas elétricas no centro urbano, complementado com atividades de educação-ação, formação/capacitação e sensibilização para a população em geral e em idade escolar através da participação ativa no programa. A Semana Europeia da Mobilidade foi já assinalada com um conjunto de atividades educativas gratuitas orientadas para as escolas e comunidade, envolvendo centenas de pessoas com percursos pedestres e caminhada interpretada pela Vila de Lousada. Durante estas atividades foi promovida a consciência ambiental no que respeita à mobilidade sustentável.
AMBIENTE
MUNICÍPIO APOSTA NA MOBILIDADE NÃO POLUENTE
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Caminhar e Pedalar em Segurança
AMBIENTE
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PROJETOS EUROPEUS NA ÁREA DO AMBIENTE O Município tem já uma forte tradição na participação de projetos internacionais na área do ambiente. Recorde-se que a estratégia municipal para a sustentabilidade foi desenhada no âmbito do projeto Erasmus+ IMPRINT+ (imprintplus.org) e tem vindo a ser implementada e reforçada através de vários outros projetos colaborativos e de promoção de boas práticas. Alguns projetos já desenvolvidos ou em curso, neste contexto, são, por exemplo, os Erasmus+ NGEurope (ainda em curso, consultar www.ngeurope.net), que visa a capacitação de líderes de associações ou movimentos ambientais; SHARE (www.creative-entrepreneurs. eu/) que visou a capacitação de empreendedores nas indústrias ligadas à área ambiental; EDUCLAB (www.educlab.eu/project/), cujo principal objetivo é fomentar o espírito crítico e a educação para a cidadania desde tenra idade, envolvendo crianças do pré-escolar em diversos tipos de atividade; e também o projeto SOLIDA (Europa dos Cidadãos), que se focou na partilha de boas práticas no âmbito da cidadania inclusiva e participativa. Recentemente, o Município viu aprovada a sua participação em mais dois projetos relacionados com o ambiente, designadamente no eixo de financiamento de educação e formação Erasmus+. Os novos projetos são focados na educação florestal de crianças e jovens (CAREFOREST) e na construção e dinamização de jardins (DigitalGardens) enquanto espaços de aprendizagem.
Atendendo à elevada densidade demográfica do território e aos previsíveis efeitos das alterações climáticas no concelho, a autarquia tem investido numa estratégia integrada de salvaguarda dos valores naturais e da consequente qualidade de vida dos munícipes. Assim, depois de definida a Carta Ambiental do Concelho e as suas prioridades de atuação, é determinante que se estabeleçam áreas de proteção da natureza, em constante diálogo com a comunidade. De momento decorre o processo de formalização da Paisagem Protegida do Sousa Superior que abrange cerca de 1300 hectares ao longo do Vale do Sousa e que contou com um extenso processo participativo onde todos os interessados se puderam manifestar e contribuir para o futuro plano de gestão. Entretanto, o Município já se encontra a desenvolver estudos para o alargamento da rede municipal de áreas protegidas. Neste caso, e atendendo à fragmentação do território, sujeita a uma forte utilização humana, está a ser estabelecida uma rede de micro-reservas para a conservação da natureza. Estas reservas incluem áreas públicas, como a Mata de Vilar e as captações de água, em Lustosa, mas também áreas privadas de elevada relevância para a conservação, como por exemplo áreas ribeirinhas, manchas de florestas antigas ou áreas de agricultura tradicional, com cujos proprietários estão a ser estabelecidos protocolos de colaboração específicos. A rede municipal de micro-reservas é mais uma iniciativa inovadora a nível nacional, que vai contribuir de forma decisiva para a proteção de espécies e habitats raros, endémicos ou protegidos, garantindo a sua permanência e usufruto para as gerações vindouras, e a sua valorização no contexto do desenvolvimento regional sustentável.
AMBIENTE
REDE MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS
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EDUCAÇÃO
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AULAS DE MANDARIM E XADREZ JÁ COMEÇARAM No início do ano letivo foram retomadas atividades promovidas pela autarquia junto dos mais novos, As aulas de Mandarim para alunos do 2.º e 3.º nível e para os que frequentam as aulas pela primeira vez, e a atividade Gerações de Xadrez, para pais e filhos, tiveram início no último fim de semana de setembro. A atividade Gerações de Xadrez conta com a presença de 10 jovens alunos, que frequentam entre o 4.º e o 12.º ano e a que se juntam familiares. A finalidade passa por fomentar o raciocínio, a concentração e gestão de tempo, competências transferíveis para outros contextos de vida em especial o escolar. As atividades vão decorrer durante o ano letivo aos sábados de manhã, na EB de Cristelos, a que se vão juntar, mais adiante, os Ateliês de Ilustração para os alunos dos vários ciclos de ensino. Estas atividades inserem-se no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), fruto de uma candidatura da autarquia com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, no âmbito do NORTE 2020, onde o sucesso educativo e a continuidade na escola são os principais objetivos. Este é o segundo ano letivo de implementação do PIICIE, cujo investimento aproximado é de 700 mil euros, financiado a 85% pelo Fundo Social Europeu.
EDUCAÇÃO
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LOUSADA INTEGRA PROJETO PIONEIRO NO PAÍS
O Município faz parte de um grupo restrito de sete concelhos que estão a implementar o projeto desenvolvido pela Teach For Portugal, uma organização que tem como missão combater a desigualdade educativa e garantir que todas as crianças têm as oportunidades necessárias para desenvolver o seu máximo potencial. A apresentação do projeto, que teve o apadrinhamento do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, decorreu no dia 17 de setembro na Fundação Vasco Vieira de Almeida, em Lisboa, e contou com a presença do Vereador da Educação da autarquia, Dr. António Augusto Silva.
“A adesão ao Teach For Portugal vai permitir que a autarquia possa alocar recursos humanos com formação específica, altamente motivados e socialmente comprometidos, que vão trabalhar de uma forma supletiva com alguns docentes e supervisionado pela Direção da Escola, no sentido de ajudar alguns alunos a desenvolver todas as suas capacidades. Espera-se ainda que estabeleça uma relação estreita com as famílias, no sentido de remover obstáculos à aprendizagem dos alunos alvo” — frisou o Vereador da Educação. Este é um projeto que tem como base a Teach For All, uma rede internacional com 30 anos de experiência, e através do qual foi possível recrutar uma técnica superior para a Escola Básica Lousada Este durante dois anos letivos. São abrangidos, durante o período de vigência do projeto, 150 crianças do 2.º ciclo do ensino básico, que têm em comum serem alunos do professor-mentor. Este é um projeto desenvolvido pelo Município de Lousada que tem como finalidade a “Promoção do Sucesso Educativo”, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. A medida é cofinanciada pelo Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (Norte 2020), no quadro do regulamento específico “Capital Humano”, tendo um valor de aproximadamente 24 mil euros para os dois anos letivos.
TURISMO
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DIA MUNDIAL DO TURISMO COM ENCONTRO DE BLOGGERS A Câmara Municipal de Lousada comemorou o Dia Mundial do Turismo, no dia 27 de setembro, em colaboração com a Rota do Românico, Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e Escola Superior de Gestão e Tecnologia (ESTG). Um dos pontos altos foi o I Encontro Internacional de Bloggers de Viagem em Lousada, que contou com as presenças de @Amar Viajar e Petiscar, @Dacotero, @Haulizando, @Cris Pelo Mundo, @Alvientooo e @Luís Laranjeiro. Os Bloggers foram presenteados com o passaporte carimbado da Rota do Românico e tiveram a oportunidade de usufruir de uma visita guiada ao Centro de Interpretação do Românico. As comemorações terminaram de modo festivo com a apresentação do novo site da Rota do Românico e um Sun Set que contou com a presença de empresários da região. A Vereadora do Turismo, Dra. Cristina Moreira, destacou a importância de “assinalar a data, na medida em que o Turismo assume-se como um fator preponderante para o desenvolvimento de um território. É importante mostrar a quem visita Lousada as imensas potencialidades existentes no concelho”. RESULTADOS DA B-BOX APRESENTADOS A EMPRESÁRIOS Durante a tarde foram ainda apresentados os resultados da B-Box, que decorreu nos dias anteriores, e entregues os respetivos diplomas aos participantes. A Business in a Box (B-Box) é um programa intensivo, de pré-aceleração, promovido pela ESTG do Politécnico do Porto em parceria com a Câmara Municipal de Lousada, a que se associaram diversos empresários. Durante cinco dias Lousada recebeu o grupo de alunos do ESTG, alojados no Complexo Desportivo, que tiveram a oportunidade de criar projetos. Para o Vereador da Educação, Dr. António Augusto Silva, “juntar alunos empenhados e dinâmicos, uma escola competente como o ESTG, empresários de áreas diversas que mostraram disponibilidade para receber as ideias dos alunos e o ecosistema desportivo só poderia dar origem a resultados excelentes”.
orçamento participativo jovem 2020 PROPOSTAS PODEM SER APRESENTADAS ATÉ DIA 15 O Município de Lousada promove a sexta edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e as propostas podem ser apresentadas até dia 15 deste mês. O principal objetivo passa por envolver a juventude local nas decisões que lhes dizem respeito e nos últimos anos têm sido muitas as propostas apresentadas. Para que as candidaturas sejam aprovadas existe um conjunto de pressupostos que devem ser cumpridos, nomeadamente serem apresentadas por indivíduos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos e o valor máximo do projeto não ultrapassar os 30 mil euros, valor inscrito no Orçamento Municipal de 2020. “Tu escolhes o futuro de Lousada” é o ponto de partida para que os jovens tenham a oportunidade de inscrever as suas ideias e projetos no Orçamento Municipal e nas Grandes Opções do Plano com ideias viáveis para serem concretizadas.
As propostas apresentadas vão ser analisadas pelos Serviços Municipais, entre os dias 18 e 29 de novembro, sendo que a votação vai decorrer entre 2 e 31 de dezembro. De referir que os munícipes podem votar através do sítio da internet do Município www.cm-lousada.pt ou de forma presencial nas instalações da Câmara Municipal de Lousada. Quem optar pela primeira forma, deve efetuar a votação na plataforma existente para o efeito, sendo que cada voto gera um código para confirmar e validar. Os cidadãos que recorram à Assembleia de Voto presencial devem estar munidos dos documentos de identificação, sendo que cada participante apenas pode votar uma vez, na Frente de Atendimento do Município. Os resultados e apresentação pública do projeto vencedor está agendado para o dia 6 de janeiro de 2020, data em que se assinala o aniversário do Espaço AJE.
JUVENTUDE
município de lousada
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MUNICÍPIO
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PROJETO EUROPEU “RECRUIT POTENTIAL” CONCLUÍDO O Município de Lousada foi parceiro do projeto europeu “Recruit Potential”, financiado pelo programa ERASMUS +, que foi promovido entre 1 de outubro de 2017 e 30 de setembro último. O principal objetivo passou por potenciar o recrutamento inclusivo, procurando incentivar a mudança de estratégicas dos empregadores, através da disseminação do curso online para o efeito, que pode ser acedido por todos, de modo gratuito, através página de internet do projeto em http://recruitpotential.eu/online-course/. A participação do Município permitiu dar continuidade às políticas que têm por base o aumento da empregabilidade da população Lousadense, especialmente dos jovens e desempregados de longa duração. O projeto teve como parceiros, para além de Portugal, através do Município de Lousada, a Suécia, Letónia, Holanda, Reino Unido.
“YOUTH CARD” VISA CRIAR FERRAMENTA DIGITAL Lousada integra um novo projeto europeu do Erasmus+, que tem como público-alvo a juventude. “Youth Card” é o nome do projeto e pretende desenvolver uma ferramenta digital para apoiar o trabalho com jovens, envolvendo seis organizações de cinco países da União Europeia com um orçamento total aproximado de 220 mil euros, desde junho deste ano até ao novembro de 2021. São parceiros deste projeto a Finlândia, Croácia, República Checa, Alemanha e Portugal, através do Município de Lousada. O objetivo principal passa por criar uma ferramenta digital de apoio ao trabalho com jovens. Com a implementação do “Youth Card” pretende-se ajudar as organizações parceiras a divulgar serviços e atividades disponíveis para a juventude e ao mesmo tempo recolher evidências estatísticas usadas para direcionar o financiamento para as atividades e locais de maior interesse para a juventude. As organizações locais, de cada um dos parceiros, na área da juventude são convidadas a participar no projeto desenvolvendo o trabalho em rede e documentando os resultados das atividades, bem como o apoio no desenvolvimento de ferramentas que capacitam os jovens em diversos domínios.
AGENDA MUNICIPAL 23 > 24 NOVEMBRO
AMBIENTE
3.ª Conferência Ibérica sobre a Bolota
+ AMBIENTE NOVEMBRO
AÇÃO SOCIAL
Semana Diferença na Igualdade
+ EDUCAÇÃO + DESPORTO + CULTURA + TURISMO
30 NOVEMBRO
DESPORTO
Gala do Desporto
+ JUVENTUDE + AÇÃO SOCIAL
DESPORTO
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16 NOV | 16H00 LARGO DE S. GONÇALO
1.ª Corrida ARD Macieira Organização: ARD Macieira
27 NOV | 18H45 PARQUE URBANO DR. MÁRIO FONSECA
Free Running Especial Óscar Loureiro 80 anos de idade e 40 de atletismo. Vencedor de inúmeras provas na categoria de veteranos. Presença habitual nas provas do norte do país.
Free Running
Especial Distância de 8/10 km
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AÇÃO SOCIAL
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AÇÃO SOCIAL
PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA
Liga Boccia Sénior 1.ª Etapa
10 NOV AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS
Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias
AÇÃO SOCIAL
28 NOV | 14H00
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EDUCAÇÃO
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16 NOV | 10H00
29 NOV | 21H30
Ciência no Parque
Encontro de Pais com Eduardo Sá
ESCOLA BÁSICA DE LUSTOSA
AUDITÓRIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA
Análise laboratorial das impressões digitais.
Ciência
no Parque
30 NOV
Comemoração do Dia Internacional das Cidades Educadoras
30 NOV | 10H00 PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA
Mega Encontro Desportivo Basquetebol e Patinagem
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AMBIENTE
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AMBIENTE
Novo ciclo de atividades pedagógicas Uma oportunidade para conhecer e disfrutar o Património Histórico e Cultural do concelho de Lousada de uma forma divertida e pedagógica!
Atividades alargadas a turmas do 4.º, 5.º e 6.º ano Mais informações em: www.cm-lousada.pt/pt/nalinhadotempo facebook.cm/cmlousada
CULTURA
NA LINHA DO TEMPO
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DESPORTO
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CALENDÁRIO Desportivo FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 09 - 15h00 | AD Lousada B x Alfenense - Relvado n.º 2 Dia 09 - 15h00 | ADC Lodares x Os Pienses ACR - Campo Lodares Dia 10 - 15h00 | AD Lousada x SP Cova - Estádio Municipal Dia 10 - 15h00 | Aparecida FC x Rio Moinhos - Campo Aparecida Dia 10 - 15h00 | Caide Rei SC x Felgueiras - Campo Caíde Dia 10 - 15h00 | ARD Macieira x Sobrosa - Campo Macieira Dia 10 - 15h00 | ADR Aveleda x C. Sanfins - Campo Aveleda Dia 10 - 15h00 | UCR Boim x ASS Nevogilde - Campo Boim Dia 10 - 15h00 | UD Lagoas x Paço Sousa - Campo Lagoas Dia 10 - 15h00 | FC Nespereira x VB Quires - Campo Nespereira Dia 17 - 15h00 | AD Lustosa x Raimonda - Campo Lustosa Dia 17 - 15h00 | CCRDA Figueiras x P. Gaiolo - Campo Figueiras Dia 17 - 15h00 | Os Pienses ACR x UCR Boim - Campo Pienses Dia 17 - 15h00 | ASS Nevogilde x UD Lagoas - Campo Nevogilde Dia 23 - 15h00 | AD Lousada B x A. Eiriz - Relvado n.º 2 Dia 23 - 15h00 | UD Lagoas x Os Pienses ACR - Campo Lagoas Dia 24 - 15h00 | AD Lousada x Vilarinho - Estádio Municipal Dia 24 - 15h00 | Aparecida FC x Felgueiras - Campo Aparecida Dia 24 - 15h00 | Caide Rei SC x Fânzeres - Campo Caíde Dia 24 - 15h00 | ARD Macieira x Varziela - Campo Macieira Dia 24 - 15h00 | ADR Aveleda x Várzea - Campo Aveleda Dia 24 - 15h00 | ADC Lodares x Baião - Campo Lodares Dia 24 - 15h00 | UCR Boim x Várzea - Campo Boim Dia 24 - 15h00 | FC Nespereira x ASS Nevogilde - Campo Nespereira FUTEBOL | SENIORES FEMININOS Dia 10 - 15h00 | FC Romariz x AD Lousada - Campo Romariz Dia 17 - 15h00 | AD Lousada x Vila Real - Multifuncionais Dia 24 - 15h00 | FC Romariz x Freamunde - Campo Romariz
caminhada EB Figueiras 3 NOV | 9h00 Associação de Pais EB Figueiras EB Figueiras 1.a Caminhada ARD Macieira 16 NOV | 16h00 - ARD Macieira Largo de S. Gonçalo Macieira
FUTEBOL | MASTERS Dia 02 - 15h00 | AD Lousada x Pedras Rubras - Multifuncionais Dia 09 - 15h00 | Caide Rei SC x Sport Porto - Campo Caíde Dia 16 - 15h00 | AD Lousada x Bairro Falcão - Multifuncionais Dia 23 - 15h00 | Caide Rei SC x Paços Ferreira - Campo Caíde Dia 30 - 15h00 | AD Lousada x Candal - Multifuncionais FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 01 - 21h30 | CCD Ordem x Vermoim - Pavilhão Ordem Dia 08 - 22h00 | ADC Figueiras x Mosteiro - Pavilhão Municipal Dia 15 - 21h30 | CCD Ordem x Moura - Pavilhão Ordem Dia 15 - 22h00 | ADC Figueiras x Santana - Pavilhão Municipal Dia 23 - 21h30 | CCD Ordem x Arreigada - Pavilhão Ordem FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 02 - 21h00 | AD Lustosa x Amarante - Pavilhão EB Lustosa Dia 30 - 21h00 | ADC Figueiras x Barranha - Pavilhão EB Lustosa PATINAGEM ARTÍSTICA Dias 2 e 3 - Testes de Patinagem - APALOU TÉNIS DE MESA | SENIORES FEMININOS Dia 09 - 10h00 | CTML x Cibrão - Complexo Desportivo Dia 23 - 10h00 | CTML x Valongo - Complexo Desportivo
Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 186 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: novembro 2019 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881
SUPLEMENTO
AMBIENTE
CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Sapo meu, sapo meu, haverá alguém mais (des)encantador do que eu? Todos crescemos a ouvir histórias, contos, lengalengas ou ditos populares em que certos animais são personificados e adotam comportamentos moralistas. Se alguns possuem, invariavelmente, má índole, outros são quase sempre vítimas. E se uns são matreiros e imprudentes, outros são sapientes e pacientes e frequentemente representados como guardiões da tradição e dos bons costumes. Um desses animais, de resto bem conhecido dos nossos jardins, é o sapo-comum. Bem adaptado à vida terrícola, apesar de se tratar de um anfíbio, o sapo é o pequeno e inusitado herói de muitas das nossas histórias de encantar. Ainda assim, nem toda a gente partilha dessa admiração por este pequeno e útil hortelão que raramente se deixa ver. Para esses, aqui ficam umas quantas razões que tornam o sapo o melhor amigo dos filhos de certas mães. Texto e fotografia Carlos Steinwender, cronicasdomeujardim@sapo.pt
SUPLEMENTO
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ENGOLIR SAPOS Se tivesse de descrever a minha infância, diria que foi uma época feliz. Se a minha mãe tivesse de descrever o período homólogo em matéria de maternidade, diria que foi uma época de terror. Segundo rezam as crónicas familiares, a razão assiste-lhe. Aparentemente, o jovem Steinwender era amiúde dado a números circenses envolvendo acrobacias de elevado grau de dificuldade – escalar móveis de cozinha, fazer rappel a partir da janela do quarto ou equilibrar-se nos ramos mais altos das árvores – razão pela qual a minha mãe era proporcionalmente dada a corretivos de natureza diversa que incluíam um rol apreciável de manifestações de apreço maternal como, por exemplo, afagos com a palma da mão, carícias com o chinelo, e mimos com o suave e gasto cabo da vassoura. Por isso, depois de uns anos a executar, à socapa, performances de alto risco (por alto risco entenda-se a possibilidade, muito real, de a qualquer momento ser apanhado em flagrante a meio de um número de equilibrismo) chegou o dia de «pendurar as chuteiras». Curiosamente, a minha resolução coincidiu com
FIGURA 1 Comum em jardins e hortas, o sapo-comum (Bufo bufo) é um importante auxiliar da agricultura uma vez que se alimenta de invertebrados prejudiciais a muitas culturas como lesmas, lagartas, escaravelhos e borboletas.
a chegada de uma nova vassoura a casa. Segundo a minha mãe, a vassoura era muito manobrável e jeitosa para, e passo a citar, «limpezas difíceis». Como quem não se sente não é filho de boa gente, senti que a minha saúde lombar estava em risco eminente e optei por me dedicar a atividades recreativas mais salutares. E assim, mal alcancei a maioridade infantil (10 anos, 3 meses e 12 dias) comuniquei à família a grande decisão «vou ser cientista de bichos»! Mais concretamente tornar-me-ia especialista de toda a bicheza que se movia de forma suficientemente lenta para que lhe pudesse deitar olho – ou a mão – já que o Pai Natal recusara a sugestão de uma espingarda de dardos tranquilizantes com FIGURA 2 mira telescópica, como prenda de Natal, e Graças aos seus a minha fisga de pedras sedativas padecia padrões de coloração, de um problema crónico de pontaria o sapo-comum está perfeitamente estrábico-míope. A família encarou a adaptado para decisão com tranquilidade (a vassoura se camuflar em ambientes terrestres.
nova conferia toda uma nova dimensão à expressão «põe-te a pau, Carlitos»), os bichos é que nem por isso. Portanto, limitado na metodologia, mas não na determinação, passei a andar de nariz no chão atrás de tudo o que mexia pelo quintal. Numa dessas profícuas expedições descobri, encolhido debaixo de uma pedra que a minha mãe utilizava para se sentar enquanto descascava batatas e me punha a recitar a tabuada, o maior sapo-comum (Bufo bufo) que alguma vez vira. Hurra! Entusiasmado, peguei gentilmente no anfíbio e apresenteime orgulhosamente à porta da cozinha. «Olha, mãe, um sapo!». Nesse instante, enquanto a minha mãe desaparecia porta fora guinchando «ui, uiii, uiiiii, uiiiiii, uiiiiiiiiii» e lançava ao cuidado da gravidade os preciosos pratos do velho serviço de porcelana da avó (mais tarde a minha zona lombar haveria de se ressentir da infalibilidade da ação da gravidade) tive uma epifania: «a minha mãe tem medo de sapos!». Era como se a bela Pandora tivesse aberto a sua caixa diante dos meus olhos tremeluzentes de felicidade. Como vim a descobrir mais tarde, a minha mãe tinha um pavor tal a sapos que recusava aproximar-se a menos de 50 metros do bicho ou da sugestão do bicho. Informação altamente privilegiada que, portanto, ditou o imediato aumento da população de sapos lá por casa, com picos populacionais consideráveis durante as tardes em que, cansado de correr atrás de lagartixas e besouros, decidia dar uma perninha nas acrobacias. Nesses dias, a população de sapos chegava até a enxamear o pátio de casa, garantindo que a porta se mantinha fechada e a minha mãe, em segurança, lá dentro. A explicação, científica quanto baste, era simples: «a minha professora disse que os sapos comem os bichos que estragam as plantas... e como temos muitos sapos cá, deve haver muitos bichos desses no
SUPLEMENTO
FIGURA 3 A pele do sapo-comum é verrugosa no dorso e flancos e granulosa no ventre. Na imagem são perfeitamente visíveis a glândulas parótidas localizadas na cabeça, atrás dos olhos.
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nosso quintal!». A vida corria tranquila com melhorias significativas na minha saúde lombar, até ao dia em que a professora convocou os pais e alunos para a habitual reunião de final de ano letivo. Notas vão, notas vêm, e a certa altura, porque a horta da Dona Miquinhas estava desgraçada com tanta bicheza que lhe comia as alfaces e as couves, a minha mãe garantiu orgulhosa: «em minha casa, não há nada disso, são tantos sapos que agora comem a bicheza toda! O meu Carlitos é que os vê todos os dias, não é Carlitos?». E antes que eu pudesse matar a conversa, a professor Margarida (a minha professora preferida… até esse dia) proferiu a minha sentença: «com esta seca e tanto calor, não há sapos por aí! Eles só saem quando há humidade». E rematou com o olhar de soslaio cravado na minha cara de aflição sem pinga de cor: «ó Carlitos tens a certeza de que são sapos?». Não tinha. Raios… O resto é história e junta uma vassoura nova, um retrocesso em matéria de saúde lombar e um mês de castigo a arrancar ervas daninhas da horta. Lá tive de engolir os sapos. Mas como não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe, adivinhem só quem é que, certo dia, encontrei aninhado entre as tronchudas acabadas de regar: «ó mãe… olha o que eu tenho aqui!…».
SUPLEMENTO
FIGURA 4 Os sapos, como todos os anfíbios, são excelentes indicadores de qualidade ambiental. Por terem uma pele altamente permeável são particularmente sensíveis a contaminantes ambientais o que lhes confere um papel importantes na deteção de potenciais ameaças ao Homem.
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CIÊNCIA PARA A VIDA Boa parte das memórias felizes da minha infância devo-as aos sapos (desculpa lá mãe). Por isso, se há quem tenha cães, gatos, coelhos ou hamsters como amimais de estimação, animais fofos, portanto, eu cá tenho sapos. Não são fofos no sentido palpatório do termo, nem sequer são especialmente bonitos (tens razão mãe!), mas à sua maneira emanam charme por todas as glândulas parótidas. As mesmas que, situadas na parte lateral da cabeça, segregam substâncias desagradáveis quando alguém os tenta comer. Portanto, estimado leitor, se não for uma cobra-de-água ou uma lontra e o seu chefe o obrigar a «engolir um sapo», nunca comece pela cabeça. Sabe mal! Sabores à parte, os sapos são excelentes animais de companhia. Para além de não fazerem companhia nenhuma não precisam de nós para nada porque são excelentes a cuidar de si próprios. Esplêndido! Como vivem no jardim, alimentam-se sozinhos, passeiam sozinhos e até tratam da higiene sozinhos. É todo um mundo novo onde expressões clássicas da lide doméstica como «amor, lembraste-te de dar de comer ao sapo?» ou «querida, hoje é a tua vez de ir passear o sapo!» e ainda «olha, vai dar banho ao sapo!», deixam de fazer sentido. Na verdade, a parte boa de se ter sapos no jardim (vá, mãe, admito… tenho mais que um sapo no meu jardim. Mas são pequeninos. Mãe? Mãe?), é que se acabam os pelos no sofá, os dejetos no tapete, os latidos frenéticos a meio
da noite ou os miados selváticos durante o cio. Com os sapos, na melhor das sortes, haverá um coaxar discreto e melancólico e um vislumbre breve do seu dorso verrugoso enquanto se refugia debaixo de um pedra. Está visto que é bicho que não gosta de atenção excessiva do dono hortelão o que, de certa forma, se compreende. Desconfio que a espécie foi impregnando no sistema genético a máxima «se tens dúvidas, foge» à medida que uma e outra mãe Steiwender se foi atravessando no caminho. Mesmo assim, quando apanhado em contrapé, o sapo é bicho que sabe estar. Mantêm a classe e raramente perde a compostura (vês, mãe?!). Sobretudo mantém aquele
FIGURA 5 Um corpo robusto e uma cabeça grande de forma mais ou menos arredondada de onde sobressai um focinho curto, são características identificativas desta espécie.
FIGURA 6 Sendo uma espécie eminentemente terrestre, é apenas durante o período reprodutivo que os sapos adultos procuram a proximidade da água.
olhar tranquilo e inexpressivo onde a pupila horizontal sobressai dramaticamente da íris acobreada. Na verdade, os sapos são capazes de manter aquele olhar sereno e vidrado independentemente de estarem a acasalar com a Kate Mosse dos sapos ou a ser devorados por uma cobra-de-água-de-colar. É claramente uma cena de sapos «Não pestanejo nem que me comas!». A única exceção a este peculiar padrão de comportamento foi registado em sapos expostos à presença da minha mãe. De facto, como tive a possibilidade de constatar em contexto laboratorial (leia-se, na cozinha da minha mãe) os gritinhos de arrepio, os gestos espalhafatosos e a fuga em marcha olímpica da minha progenitora com destino a nenhures, provocavam, invariavelmente, subtis, porém extraordinárias mutações na expressividade dos sapos. Com as devidas atualizações léxico-gramaticais, permito-me reproduzir aqui um trecho do meu caderno de campo que registou para a posterioridade os resultados da dita experiência: «exposto à presença da minha mãe (Nota1: o tempo de reação da minha mãe à presença do sapo é de 0.7 segundos), o sapo regista ténues movimentos da pupila, ínfimas agitações do focinho e levíssimas flexões dos membros anteriores acompanhadas de rigidez corporal (Nota2: o tempo de reação do sapo à presença da minha mãe é de 0.6 segundos). O animal apresenta sintomas de catatonia causados por estímulos ambientais agudos (presença da minha mãe). Conclusão: o sapo tem medo (ou será terror?) da minha mãe». Mãe, boas notícias! Escusas de voltar a fugir. O sapo tem mais medo de ti do que tu dele. Mãe?... Mãe?
O sapo-comum, cuja designação científica é Bufo bufo (em latim bufo significa, espantem-se, sapo), é o maior anuro da fauna portuguesa (sapos, rãs e relas) e também o mais comum, podendo as fêmeas alcançar até 22 cm de comprimento enquanto os machos raramente ultrapassam os 10 cm. À exceção do período reprodutivo, é uma espécie eminentemente terrestre e pouco sedentária, ocorrendo em diversos tipos de habitat, incluindo áreas urbanas como hortas e jardins. Durante a época de reprodução (entre novembro e abril), os sapos iniciam a migração anual rumo a massas de água permanentes e calmas com alguma dimensão e profundidade. Durante noites sucessivas, usualmente após períodos de chuva, os sapos percorrem distâncias que podem chegar a vários quilómetros até alcançarem os locais de reprodução, por norma os mesmos dos anos anteriores. Depois desta jornada, e cumpridos os rituais de cortejamento e acasalamento, as fêmeas fazem as posturas diretamente na água, dispondo entre 2000 e 8000 ovos em cordões gelatinosos com vários metros de comprimento. Após a eclosão, os girinos (popularmente designados «cabeçudos») passam por uma metamorfose durante a qual perdem a cauda (que é reabsorvida) e desenvolvem os membros anteriores transformando-se em versões minúsculas dos adultos. Embora as fêmeas sejam enormes, os juvenis desta espécie são os mais pequenos de entre todos os anfíbios portugueses, com cerca de 1 cm de comprimento.
SUPLEMENTO
DO OVO... AO SAPO
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BOLETIM
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BOLETIM MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Proposta n.º 1 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da Quarta Revisão Ao Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e dezanove, nos termos da alínea a) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 2 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, o qual prevê a criação de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Administrativo) e dois postos de trabalho de Assistente Operacional (Ação Educativa), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos do n.º 5 do art.º 29.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 3 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a Designação do Júri do Procedimento Concursal para Recrutamento de Um Dirigente Intermédio de Segundo Grau para o Cargo de Dirigente da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação: Presidente: Eng.º José Carlos de Sousa Nogueira, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; Vogal efetivo: Eng.º Bruno Oliveira, Diretor do Departamento de Sistemas de Informação do Município de Matosinhos, a quem se reconhece competência na área funcional respetiva; Vogal efetivo: Dra. Vânia Gabriela Esteves da Silva, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1º Vogal suplente: Dra. Telma Inês Xavier Correia, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal e 2º Vogal suplente: Eng.ª Fernanda Maria Morais Lemos, Chefe da Divisão de Mobilidade e Equipamentos do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que substituirão os membros efetivos nas suas faltas e impedimentos, para cumprimento do art.º 13º da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, que procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 4 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a Designação do Júri do Procedimento Concursal para Recrutamento de Um Dirigente Intermédio de Terceiro Grau para o Cargo de Dirigente do Serviço de Policia Municipal: Presidente: Eng.º José Carlos de Sousa Nogueira, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; Vogal efetivo: Dra. Telma Inês Xavier Correia, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; Vogal efetivo: Dra. Vânia Gabriela Esteves da Silva, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1.º Vogal suplente: Eng.ª Fernanda Maria Morais Lemos, Chefe da Divisão de Mobilidade e Equipamentos do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional,
credibilidade e integridade pessoal e 2.º Vogal suplente: Dra. Cristina Maria Oliveira, Chefe da divisão de Gestão Financeira do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que substituirão os membros efetivos nas suas faltas e impedimentos, para cumprimento do art.º 13º da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, que procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 5 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da não-aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Educação para o ano de 2020, previstas no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01 e que a deliberação que vier a recair sobre o diploma em apreço seja Comunicada à Direção Geral das Autarquias Locais – DGAL, nos prazos previstos”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 6 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da não-aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Saúde para os anos de 2019 e 2020, previstas no Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30/01 e que a deliberação que vier a recair sobre o diploma em apreço seja Comunicada à Direção Geral das Autarquias Locais – DGAL, nos prazos previstos”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 7 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o Reconhecimento de Interesse Público Municipal do Projeto “Empreendimento de Turismo no Espaço Rural na Modalidade de Agroturismo”, sito na Rua de São Paio, freguesia de Casais (atualmente agregado à União de freguesias de Nespereira e Casais), tendo em vista o seu reconhecimento como ação de relevante interesse público, para efeitos de utilização de uma parcela de terreno classificado como Reserva Agrícola Nacional, para fins não agrícolas, nos termos e para efeitos da alínea a) do n.3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, 31 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 199/2015 de 16 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 8 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a autorização para proceder à desafetação do domínio público, por perda da respetiva utilidade pública, de uma parcela de terreno sito na Av.ª S. Gonçalo, freguesia de Macieira, com a área de 70 m2 (setenta metros quadrados), a confrontar de norte e poente com Bernardo Peixoto Xavier, a sul com a Av.ª S. Gonçalo e nascente com José Joaquim Ferreira, o qual correspondia a um terreno ocupado com a instalação de fossas e poços sumidouros, parcela que se encontra integrada no domínio Público Municipal e a consequente integração no domínio privado do Município, nos termos da alínea q) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 9 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a autorização para proceder à desafetação do domínio público, por perda da respetiva utilidade pública, de uma parcela de terreno, sito na Rua da Junta de Freguesia, freguesia de Macieira, com a área de 78 m2 (setenta e oito metros quadrados), a confrontar de norte com Valentim Bragança, a sul com caminho público, nascente com José Ribeiro da Silva e a poente com lote 8, o qual correspondia a um terreno ocupado com a instalação de fossas e poços sumidouros, parcela que se encontra integrada no domínio público municipal e a consequente integração no domínio privado do Município, nos termos da alínea q) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos.
Proposta n.º 10 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do Plano de Estratégia Local de Habitação de Lousada, ao abrigo do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 2.º da Portaria n.º 230/2018, de 17/08 e no art.º 30.º do DL n.º 37/2018, de 04/06, conjugada com al. k) do n.º 2 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua redação atual”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 11 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€ (dez mil euros), à União de Freguesias de Figueiras e Covas, para a conclusão das obras do Penedo do Sol, em Figueiras, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta n.º 12 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de subsídio no valor de 6.000,00€ (seis mil euros), à União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, para Pavimentação a Cubos de Granito de Estacionamento da Rua da Igreja e Lagares em Silvares, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta n.º 13 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de um subsídio, no valor de 103.534,94€ (cento e três mil e quinhentos trinta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), à União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, para a Construção e Beneficiação do Edifício da Junta de Cristelos, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta n.º 14 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de um subsídio no valor de 45.000,00€ (quarenta e cinco mil euros), à Junta de freguesia de Meinedo, para a Construção das Instalações Sanitárias para o Parque do Areinho - Meinedo, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta A “O Grupo Municipal do Partido Socialista propõe para representar esta Assembleia na “Comissão Municipal de Proteção Civil” Eduardo Augusto Vilar Barbosa, presidente de Junta de Freguesia de Cristelos, Boim e Ordem”. Aprovada por 18 votos a favor, 8 contra, 4 brancos e 2 nulos. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 01.08.2019 - Processo de Alteração de Loteamento aprovado: Proc.n.665/18 – Alteração aos Lotes n.º 145 (Alvará de Loteamento N.º 3/06), sito em Lugar da Costa, lote 145, freguesia de Boim, concelho de Lousada, em nome de Eduardo Fernando Ferreira Magalhães. Despacho de 12.08.2019 – Pedido de propriedade horizontal aprovado: Proc.n.º 158/00 – Alv. N.º 712/00 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito na Rua do Calvário, n.º 8, concelho de Lousada, em nome
RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO
Relatório Mensal (setembro de 2019) Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.
Ferradura, freguesia de Meinedo - Lousada, em nome de Joaquim Luís Melo Leal. Despacho de 16.09.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.º n.º 1/14 - Alv.n.º 25/16- Pedido de prorrogação referente a alterações ao projeto inicial, sito em Rua de Fundões, freguesia da Ordem – Lousada, em nome de Cristina Ascensão Pinto Batista. Despacho de 16.09.2019 – Aprovação de pedido de autorização de utilização para habitação: Proc.º n.º 140/12– Alv.nº. 39/15– Pedido de utilização para habitação, referente a um prédio, sito no Lugar da Tapada, freguesia de Caide de Rei Lousada, em nome de Joaquim Fernando Carvalho. Despacho de 17.09.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.º n.º 38/CP/08 – Lote n.º 2, Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Lugar da Costa, freguesia de Boim, em nome de Ruben João Pinto Bessa. Despacho de 18.09.2019 - Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.º 621/18 - Alteração de um edifício destinado a armazéns e indústria, sito em Rua de Carrazedo, freguesia de Ordem - Lousada, em nome de L. Total, unipessoal, lda. Proc.º 572/18 - Construção de um edifício destinado a industria, sito em Rua Serra das Panelas, freguesia de Silvares - Lousada, em nome de Desfilincrivél ,lda. Despacho de 18.09.2019 – Aprovação de pedido de autorização de utilização para habitação: Proc.º n.º 139/96– Alv.nº. 477/97– Pedido de utilização para habitação, referente a um prédio, sito no Lugar de Sé ou Penas, freguesia de Lustosa Lousada, em nome de Agostinho Martins Carvalho. Despacho de 18.09.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.º Nº 231/17 - Alv. N.º 73/18 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de habitação unifamiliar, sito na Rua de Lagoas, freguesia de Nevogilde, Lousada, em nome de Liliana Marina Garcês Ferreira. Despacho de 24.04.2019 - Pedido de propriedade horizontal aprovado: Proc.n.º 257/18 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em Rua de Chamistães, n.º 764, freguesia União de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) (extinta freguesia de Lustosa), em nome de Idalécio Gonçalves Costa.
Parâmetros Analisados*
Análises Realizadas
Unidades
Despacho de 30.09.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.º Nº 249/16 - Alv. N.º 34/17 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de um edifício para habitação, sito no Lugar Cancela Nova, freguesia de Silvares - Lousada, em nome de José António Vieira de Sousa. Proc.º Nº 278/83 - Alv. N.º 830/85 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de dois anexos, sito no Lugar de Regadas, freguesia de Cernadelo - Lousada, em nome de António José Pinto da Cunha. Despacho de 30.09.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º520/16 - Alv. Lic. N.º 113/17 - Pedido de prorrogação de licença, referente à construção de um edifício para habitação e muro de vedação, sito em Rua das Pontezinhas, freguesia de Aveleda, Concelho de Lousada em nome de Agostinho Manuel Alves Ribeiro. Despacho de 03.10.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 257/17 - Alv. N.º 106/18- Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituída por três pisos, (cave + rés do chão + 1º piso), sito em Lugar da Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, em nome de Carlos Manuel Ferreira Pereira. Despacho de 04.10.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.º Nº 66/15 - Alv. N.º 38/18 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de um edifício para habitação, sito no Lugar da Costa Velha, freguesia Lustosa - Lousada, em nome de Rui Miguel Pereira Alves. AVISO N.º 206/2019 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 13 de setembro de 2019, as alterações aos lotes n.o 17 e 18 do Alvará de Loteamento n.º 10/77, em nome de John Manuel Pacheco Pereira Rebelo de Carvalho, sito no lugar de Soutelo, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, estando o referido lote em nome de Joaquim Gomes Nunes. Paços do Município, 17 de setembro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
Valores Obtidos Min.
Máx.
Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.
> V.P.
% > V.P. 0%
Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes
9
N/100mL
0
0
0
0
Cloro residual disponível
9
0,4
0,7
--
--
--
Escherichia coli
9
mg/l Cl2
N/100mL
0
0
0
0
0%
Cheiro
2
Fact. Diluiç.
<1
<1
3
0
0%
Clostridium Perfringens
2
N/100mL
0
0
0
0
0%
Condutividade a 20ºC
2
µS/cm
154
271
2500
0
0%
Cor (após filtração simples)
2
mg/L Pt-Co
<3
<3
20
0
0%
Número de colónias a 22ºC
2
N/mL
0
0
-
0
0%
Número de colónias a 37ºC
2
N/mL
0
0
-
0
0%
pH
2
-
7,2
7,6
6,5 – 9,0
0
0%
Sabor
2
Factor diluição
<1
<1
3
0
0%
Enterococos intestinais
2
ufc/100mL
0
0
0
0
0%
Turvação
2
NTU
<1
<1
4
0
0%
TOTAL**
47
0
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Análises do Tipo Controlo Rotina 2
BOLETIM
de José Ribeiro Nunes. Despacho de 03.09.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.n.º 22/19 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (cave + rés-do-chão), sito no Lugar Quinta do Cabo, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, em nome de José Manuel Neto Pereira. Despacho de 03.09.2019 - Pedido de alteração de utilização: Proc.º Nº 423/18 - Pedido de alteração de utilização referente à reconstrução e ampliação de moradia unifamiliar, sito em Costa (Estrada da Bota), freguesia de S. Miguel, Concelho de Lousada, em nome de António Manuel da Silva Pereira. Despacho de 03.09.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.n.º 113/03 Alv. Lic. N.º 222/04 – Pedido de alteração à licença, referente à reconstrução e ampliação de moradia unifamiliar, sito em Marlães, freguesia de Nespereira, Concelho de Lousada, em nome de António Martins. Despacho de 03.09.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.n.º270/17(OL) – Construção de muro, sito em Rua do Cabo, 181, freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, em nome de Augusto Manuel Xavier Martins. Despacho de 11.09.2019 - Pedido de autorização de utilização de processos de obras particulares: Proc.n.º37/17- Alv. N.º 108/17 - Pedido de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito em Travessa de São Veríssimo, 58, freguesia de Nevogilde, Concelho de Lousada, em nome de Teresa Patrícia dos Santos Moreira. Despacho de 12.09.2019 - Pedido de alteração à propriedade horizontal: Proc.n.º 292/95 - Alv. N.º 169/97 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em Rua S. João Evangelista, n.º 134, freguesia de Figueiras e Covas, concelho de Lousada, em nome de Galerias Leal Pinheiro – Comércio de Móveis, lda. Despacho de 13.09.2019 - Pedido de autorização de utilização de processos de obras particulares: Proc.n.º174/02- Alv. N.º 59/03 - Pedido de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito em Rua da Eira, 31, freguesia de Nogueira, Concelho de Lousada, em nome de António José Gomes da Cunha Guimarães. Despacho de 16.09.2019 - Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.º 726/18 - Construção de um edifício destinado a construção de um edifico de habitação unifamiliar, composto por um piso (rés-do-chão), sito em Rua da
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