Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO
Design SARA INGLÊS
Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS
Impressão LIDERGRAF
Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Tiragem 92 500 EXEMPLARES
Depósito Legal 27769/89
Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO
RECOLHA E RECICLE O PAPEL USADO A VERSÃO IMPRESSA DESTE BOLETIM
DETÉM A LICENÇA DO RÓTULO ECOLÓGICO DA EU N.º PT/053/001
oeiras.pt
VISUALIZE-NOS NO ISSUU issuu.com/municipiodeoeiras
SIGA-NOS NO FACEBOOK facebook.com/MunicipiodeOeiras
SIGA-NOS NO TWITTER twitter.com/MunicipioOeiras
ACOMPANHE-NOS NO YOUTUBE youtube.com/municipiodeoeiras
SIGA-NOS NO LINKEDIN pt.linkedin.com/in/municipiodeoeiras
SIGA-NOS NO INSTAGRAM instagram.com/municipiodeoeiras/
04 FESTAS DE OEIRAS’24
19 NOVO ALOJAMENTO PARA PROFESSORES DESLOCADOS
34 SEMANA DA PROTEÇÃO CIVIL
Em Oeiras, temos razões para estar orgulhosos do nosso percurso
Caro (a) Munícipe,
Assinalámos, no passado dia 7 de junho, o 265.º aniversário de Oeiras, o nosso Dia do Município. Tradicionalmente, este dia é dedicado a reconhecer, com a entrega de condecorações de mérito, o trabalho e a dedicação de cidadãos e instituições ao concelho e às suas gentes. É um dia de festa e é também um bom momento para lembrar, e para reforçar, de onde viemos, onde chegámos e para onde queremos ainda ir, enquanto território, enquanto comunidade. Oeiras foi, ao longo da sua história, um território caracterizado pela capacidade de inovar, de correr riscos e de fazer ruturas. Fomos agrícolas quando devíamos ser agrícolas
e industriais desde os primórdios da revolução industrial no nosso País, para depois superarmos o paradigma da agricultura moribunda e da indústria poluente e nos transformarmos no centro da inovação digital em Portugal. Este caminho foi feito norteado pelo que considero ser o básico, em política: prossecução do interesse público e do interesse das populações. Defendo que quem tem a legitimidade de governar deve ter presente onde estão esses interesses e o que deve ser feito para melhor os servir. Foi com o interesse da população em mente que colocámos a habitação no topo da lista de prioridades de ação – não ontem, mas há décadas. Em Oeiras sempre estivemos preparados para fazer mais habitação pública. Quando o problema se tornou evidente para a maioria, e foi disponibilizado financiamento público, Oeiras já tinha os projetos em condições de lançar concursos. Não é por acaso que, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, seremos o primeiro Município a entregar casas resultantes de promoção própria. São disso exemplos os empreendimentos do Alto da Montanha, em Carnaxide, e dos Aciprestes e Ribeira da
Junça, em Linda-a-Velha. No final do Programa Estratégico de Habitação a dez anos, prevemos a construção de 2000 novas casas, num investimento total de 400 milhões de euros. Foi com o interesse da população em mente que delineámos uma estratégia que permitiu atrair empresas geradoras de emprego e de riqueza – riqueza que é hoje a principal responsável pela qualidade de vida que aqui temos. Foi também a pensar nesse interesse que trabalhámos para transformar o panorama da educação em Oeiras, colocando a fasquia onde achamos que deve estar: ter as melhores escolas e os melhores alunos.
O mesmo em relação à saúde, setor no qual o Município assumiu, substituindo-se à administração central e aos governos, a construção de quatro – sublinho, quatro – centros de saúde, com mais um, o de Porto Salvo, já com projeto concluído.
É assim que temos vindo a inovar e modernizar Oeiras, respeitando a sua história e o seu património, defendendo a memória coletiva da sua comunidade.
Temos, sem falsas modéstias, razões para estar orgulhosos do nosso percurso e para continuar a acreditar que somos e
seremos uma comunidade de esperança e de futuro. Acreditamos hoje, como acreditámos no passado, que somos os principais responsáveis pelo nosso futuro e que somos quem o constrói. Em Oeiras as pessoas sentem-se ouvidas e envolvidas. Sentem que o poder público procura atender às suas necessidades e às suas aspirações. E é por isso que se identificam, se sentem próximas e procuram esse poder público.
Em Oeiras delineamos o futuro de acordo com o modelo de desenvolvimento decorrente da legitimidade do voto e definido por quem o povo escolheu para governar. Chegámos onde chegámos porque houve planeamento e rigor, sim, porque ousámos sonhar e ambicionar mais, porque trabalhámos para concretizar os objetivos definidos e, sobretudo, porque contamos com uma comunidade e uma sociedade civil organizadas em instituições dinâmicas, participativas e alinhadas no objetivo de fazer de Oeiras o melhor concelho – para trabalhar, para estudar, para viver.
PRIORIDADE
O êxito das políticas públicas em Oeiras decorre de nunca termos esquecido que a prioridade reside nas pessoas, nas suas expetativas e bem-estar, na sua esperança no futuro. O que seria de Portugal se se tivesse sempre trabalhado para concretizar os sonhos, aliando ambição e capacidade de realização? Acredito que, nesse caso, o nosso país poderia estar onde está Oeiras agora.
EMPRESAS
Oeiras é, atualmente, a segunda maior economia do País. Em escassos 46 quilómetros quadrados, a nossa economia local fatura mais do que todo o setor do turismo nacional, cujo desempenho tem sido essencial para a economia do País. Com um total de 27.777 empresas, Oeiras é o segundo Município de Portugal, logo a seguir a Lisboa, com o maior número de grandes empresas, maior volume de negócios e maior valor acrescentado bruto das empresas.
COESÃO
Em Oeiras, o rendimento bruto declarado mediano por agregado fiscal situa-se acima do valor nacional. Em fevereiro deste ano, a taxa de desemprego calculada com base na população ativa era de 4,9%, quando a média nacional era de 6,8%. Acresce que os resultados de Oeiras não são apenas referenciais em matéria de desenvolvimento económico. Tanto em matéria de segurança como no domínio cultural, Oeiras destaca-se pelo seu excelente desempenho, o que permite afirmar que somos, também, líderes em matéria de coesão social.
O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS
NOTAS DO PRESIDENTE
265 anos. Parabéns a Oeiras
Oeiras Atual
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol condecorado no dia 7 de junho
A antiga ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, foram dois dos 37 homenageados pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, no passado dia 7 de junho, na cerimónia solene de comemoração do Dia de Município de Oeiras, que decorreu no Jardim do Palácio Marquês de Pombal.
Várias personalidades e entidades que marcaram de forma positiva a vida do concelho de Oeiras foram, entre elas o ator Vítor Espadinha, o arquiteto Mario Sua Kay, o escultor Óscar Guimarães, corporações de bombeiros, entidades ligadas às áreas da ciência e investigação, entre outros.
No dia em que se assinalaram os 265 anos da elevação de Oeiras a concelho o Município preparou um programa que, incluiu três inaugurações: a obra de requalificação do polidesportivo da Escola Básica Visconde de Leceia, em Barcarena, do Parque Infantil da Pedreira Italiana, em Caxias, e da reabilitação do Foyer do Antigo Cinema Stadium, no edifício do Sport Algés e Dafundo.
A antiga ministra Mariana Vieira da Silva foi homenageada no Dia do Município
Entrega da Medalha de Mérito Municipal à banda Sétima Legião
O concerto dos Delfins ficou também marcado pelo momento de entrega da Medalha de Mérito Municipal à banda
POLIDESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA VISCONDE DE LECEIA, EM BARCARENA
O primeiro equipamento a ser inaugurado foi o Polidesportivo da Escola Básica Visconde de Leceia, em Barcarena, que foi requalificado. Esta intervenção, cujo investimento municipal foi de 150 mil euros, visou a criação de um espaço desportivo inclusivo com condições para a prática desportiva formal e informal. Além do uso escolar, este espaço foi projetado de forma que a sua utilização também possa ser efetuada pelo público em geral, ao final do dia e aos fins-de-semana.
INVESTIMENTO
PARQUE INFANTIL NO BAIRRO
DA PEDREIRA ITALIANA
No âmbito da reconversão do Bairro da Pedreira Italiana, a Câmara Municipal promoveu a empreitada de construção de um novo parque infantil no mesmo local onde, há 30 anos, foi construído um parque infantil em colaboração com os moradores. Procurou-se uma solução visual e funcionalmente coerente que atendesse às necessidades e expectativas da população. A intervenção incluiu a redefinição das áreas pavimentadas e a criação de espaços para recreação ativa, com a instalação de equipamentos adequados para duas faixas etárias, complementados por mobiliário urbano. O investimento municipal foi de 160 mil euros.
INVESTIMENTO
160 mil €
FOYER DO ANTIGO CINEMA STADIUM
Por fim, no âmbito das comemorações do Dia do Município, foi inaugurada a reabilitação do Foyer do Antigo Cinema Stadium, no edifício do Sport Algés e Dafundo. Esta intervenção cria as condições necessárias para acolher a banda municipal a cargo da Academia Musical Oeirense, permitindo a dinamização de atividades cujo tema central é a música e a formação musical. A obra, representando um investimento municipal de 130 mil euros, incidiu sobre os espaços interiores e exteriores que compõem o foyer dos pisos 0 e 1 do antigo Cinema Stadium, contemplando a renovação da fachada, um auditório exterior, duas salas polivalentes, renovação das instalações sanitárias e espaços de arrumos. •
INVESTIMENTO
FESTAS DE OEIRAS 2024
Mais de 350 mil pessoas em 17 dias de festa
Terminou no dia 16 de junho mais uma edição das Festas de Oeiras. Ao longo de 17 dias a música, os divertimentos, a gastronomia e o espírito da festa atraíram ao recinto do Jardim Municipal de Oeiras 351.795 pessoas, mais 150 mil do que em 2023.
The Black Mamba, David Carreira, Tiago Bettencourt, Amália Hoje, António Zambujo, Capitão Fausto, Nena, Expensive Soul, Quim Barreiros, Delfins e Sétima Legião, estes dois últimos agraciados com a Medalha de Ouro do Município de Oeiras pela longevidade das suas carreiras, foram alguns dos nomes que marcaram presença no palco principal.
O dia que registou maior afluência foi 7 de junho, Dia do Município e feriado em Oeiras: o rapper Dillaz levou ao jardim municipal 24.508 pessoas. Os Calema, banda que encerrou as Festas de Oeiras este ano, tiveram 20.048 pessoas na assistência. As Festas de Oeiras regressam em 2025, com a promessa de animação e um novo e surpreendente cartaz musical. •
Concerto Black Mamba
Concerto Calema
Concerto Capitão Fausto
Visitas de trabalho ao concelho
ALGÉS E LINDA-A-VELHA
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelo Executivo Municipal, técnicos e dirigentes, realizou, durante os meses de maio e junho, diversas visitas de trabalho. No dia 21 de maio, a visita de trabalho teve como destino as freguesias de Algés e Linda-a-Velha. A equipa visitou a obra, já concluída, da rotunda localizada no cruzamento da Avenida Tomás Ribeiro com a Rua João Chagas. Seguiram-se o Largo Maria Lamas e o Jardim dos Plátanos, para ver de perto a requalificação, e o Bairro 25 de abril, para acompanhamento da obra do polidesportivo/balneários. Na ordem de trabalhos do dia esteve também a deslocação ao Espaço Sénior, na Avenida 25 de abril, seguido de visita às obras dos empreendimentos habitacionais do Parque da Junça e da Quinta dos Aciprestes, ao estaleiro da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha e às rampas de acesso da Rua das Biscoiteiras, número 2, e na Rua Marcelino Mesquita, 3B, ambas em Linda-a-Velha.
ALGÉS E PORTO SALVO
Nos dias 23 e 24 de maio realizaram-se visitas às freguesias de Algés e Porto Salvo. Em Porto Salvo, foram visitadas as obras do novo campo de futebol da Laje, a ciclovia de Vila Fria, a Estrada de Talaíde, o Atlético Clube de Porto Salvo e os novos apartamentos de Habitação Jovem. A manhã do dia 24 começou no cruzamento da Avenida da República, em Algés, e no Centro Social Paroquial, seguindo para a União Desportiva e Recreativa de Algés (UDRA). A comitiva passou também pelo Largo Maria Leonor e Ribeira de Algés, e pelo Mercado de Algés.
CARNAXIDE E QUEIJAS
No dia 27 de maio a visita de trabalho incidiu nas freguesias de Carnaxide e Queijas. A ordem de trabalhos incluiu acompanhamento do desenvolvimento dos trabalhos no empreendimento habitacional público do Alto da Montanha. A comitiva municipal deslocou-se ainda ao local onde estão a decorrer os trabalhos de construção do Pólo de Formação Profissional, Agência de Empreendedores Sociais, bem como à sede da Associação Cultural Patriarca do Fado Alfredo Marceneiro, e às instalações da Rádio Maria.
A visita de trabalho realizada no dia 4 de junho passou pelo Alto dos Barronhos, pelo Santuário de Nossa Senhora da Rocha, onde decorrem obras, e pelas casas destinadas a habitação jovem, em Carnaxide. Em Queijas, foram visitados a Escola Básica Gil Vicente e o Bairro da Calçada do Moinho.
Visita ao Centro Social e Paroquial de Nova Oeiras
Visita de trabalho a Carnaxide
Visita às obras em curso na Cidade do Futebol, pavilhão para futsal e edificio Canal 11
OEIRAS, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS
Dos vários locais incluídos no roteiro, destaca-se a visita à Quinta dos Sete Castelos, à obra da futura residência para cientistas, à antiga Escola Básica João Freitas Branco e à Esquadra de Caxias, onde decorre o projeto Gira no Bairro.
OEIRAS
No dia 17 de junho o programa da visita de trabalho teve início no Parque Oceano, parque empresarial localizado junto à Praia de Santo Amaro de Oeiras onde se localizam as instalações da Celepar, uma empresa do ramo da tecnologia da informação. Seguiu-se a Alameda do Alto da Barra e a creche Grãos de Gente. No dia 24 de junho o Tribunal de Oeiras foi o ponto de partida, seguido do Centro Social e Paroquial de Nova Oeiras, da Quinta do Esmeraldo, do espaço de jogo e recreio da fase 2 do Parque dos Poetas e da Quinta de Recreio do Marquês de Pombal.
CENTROS DE SAÚDE
A visita realizada no final do mês de junho teve por objetivo verificar o funcionamento destes equipamentos, no âmbito da descentralização de competências do Governo para os Municípios na área da Saúde. Os primeiros a ser visitados foram o Centro de Saúde de Algés e a Unidade de Saúde da Cruz Quebrada. •
Obra do empreendimento habitacional público do Alto da Montanha esteve no roteiro de uma das recentes visitas de trabalho do presidente da Câmara
Projeto Gira no Bairro
Visita de trabalho ao Alto da Barra - intervenções nos arruamentos e paisagísticas
Visita aos centros de saúde
Visita ao Centro de Saúde de Algés
BARCARENA
Novo Espaço Multiusos
Foi inaugurado no passado dia 3 de maio o Espaço Multiusos de Barcarena, localizado no edifício da sede da Junta Freguesia local. A cerimónia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado do Executivo Municipal. O novo Espaço Multiusos, para além de oferecer à população um novo espaço de convívio para a comunidade, vai proporcionar workshops de desenvolvimento pessoal, profissional, ao nível da saúde e bem-estar e financeiro, apoios jurídico e psicológico. •
Assinados contratos para a construção e renovação de escolas
Foram assinados, no âmbito do PRR, os primeiros contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas em 12 municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Entre os municípios abrangidos pela assinatura dos acordos encontra-se Oeiras – o contrato de financiamento vai permitir a requalificação da Escola Secundária José Augusto Lucas, em Linda-a-Velha. “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária. Na cerimónia de assinatura estiveram presentes, além do Primeiro-ministro, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que tem a tutela da gestão dos fundos europeus e que firmou o acordo com o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. •
INVESTIMENTO
14.837.560€
LINDA-A-VELHA
Apresentado projeto para requalificação geral da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas
No âmbito do plano de requalificação das escolas básicas e secundárias transferidas da tutela do Ministério da Educação para o Município de Oeiras, o projeto, já concluído, preconiza a reabilitação geral da escola, incluindo os seus nove edifícios, os espaços exteriores e desportivos.
Construída em 1978, a escola Secundária Professor José Augusto Lucas foi objeto de poucas ações de manutenção e reabilitação ao longo dos anos, encontrando-se, por isso, algo degradada e revelando obsolescência em termos funcionais e físicos, ao nível da manutenção e do conforto.
Neste sentido, a intervenção deverá incidir na criação de espaços de trabalho para alunos, docentes e não docentes, no melhoramento dos espaços sociais para toda a comunidade escolar, na criação de espaços de atendimento presencial, na manutenção da estrutura arquitetónica dos edifícios, requalificando e modernizando a estética, na reorganização funcional de algumas áreas, na reformulação total do bloco E, onde se instalarão todos os novos laboratórios da escola, na ampliação dos balneários do ginásio e na construção de um nova portaria.
Está ainda previsto o incremento do desempenho energético e térmico dos edifícios, e a renovação de infraestruturas. A obra será realizada em três fases e prevê um investimento no valor de 14.837.560 euros, dos quais 79% serão financiados pelo PRR e 21% pela Câmara Municipal de Oeiras. “Queremos ter as melhores escolas do país. Ao nível do 1.º ciclo já fizemos muitos avanços. Com este projeto, cujo concurso para as obras será aberto rapidamente, e com as candidaturas ao financiamento feitas para a requalificação das outras duas escolas secundárias do concelho, estou certo de que teremos mesmo as melhores escolas do país”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. •
A obra será realizada em três fases e prevê um investimento no valor de 14.837.560 euros, dos quais 79% serão financiados pelo PRR e 21% pela Câmara Municipal de Oeiras.
Imagem do projeto
Vida nova para o Pátio das Amendoeiras
Decorre a bom ritmo a obra de adaptação do Pátio das Amendoeiras, no Palácio dos Aciprestes, a uma utilização multifuncional. O objetivo da intervenção é transformar uma zona da quinta onde existe um pequeno pomar de amendoeiras num espaço aberto à população. O espaço terá
diversas valências para a população, zona de passeio, estacionamento ocasional em eventos da Fundação Marquês de Pombal, da Junta de Freguesia e do Município, incluindo uma unidade de cafetaria com serviço de refeições. Trata-se de um investimento de 1.882.713,33 €. •
INVESTIMENTO
1.882.713,33€
LINDA-A-VELHA
Imagem do projeto
QUEIJAS
Reabilitação dos anexos à Casa de D. Miguel
Classificado enquanto Edifício de Interesse Público, este imóvel distingue-se pela forte presença de azulejos antigos e um pátio exterior, refletindo a riqueza cultural e arquitetónica do nosso país.
A Casa D. Miguel, situada em Queijas, é um edifício histórico com um passado significativo devido aos diversos papéis que desempenhou ao longo dos anos. Originalmente tratava-se de uma residência particular onde, segundo se conta, D. Miguel pernoitava quando se descolava até Queijas para a realização das caçadas. A aquisição, por parte do Município, deste edifício desencadeou a adaptação do anexo, tendo como objetivo realojar as inqui-
linas que, até então, ali moravam. Assim, a obra consistiu na demolição da frutaria, na reabilitação da casa já existente (que se encontrava em estado de degradação) e na adaptação de uma parte do anexo, dando lugar a um novo apartamento. Classificado enquanto Edifício de Interesse Público, este imóvel distingue-se pela forte presença de azulejos antigos e um pátio exterior, refletindo a riqueza cultural e arquitetónica do nosso país. •
TAGUS PARK
Visita à obra do campus do Novo Banco
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, realizou, no passado dia 14 de junho, uma visita à obra do campus do Novo Banco, localizado no Taguspark. •
Conferência Simplex Urbanístico
No âmbito da Conferência Simplex Urbanístico 6 Meses Depois – Onde estamos, para onde vamos, o Município de Oeiras participou na mesa-redonda que debateu a realidade dos municípios e as perspetivas de futuro. Uma sessão que pretendeu ser uma reflexão aprofundada, seis meses após a entrada em vigor do novo diploma, e que contou com um
ALGÉS
painel de especialistas que lidam diariamente com o Simplex Urbanístico, uma alteração ao regime jurídico da urbanização e edificação, aprovado em 1999. A abertura da sessão ficou a cargo do secretário de Estado da Modernização e Digitalização, Alberto Rodrigues da Silva. •
Regularização da Ribeira de Algés
Teve início em abril, prolongando-se por seis meses, a obra de regularização da Ribeira de Algés, tendo como objetivo a requalificação das margens e a sua regularização hidráulica, no troço a descoberto, a norte da Rua Conde Rio Maior. A intervenção visa melhorar a resposta hidráulica da linha de água face a situações de cheias. Em 2022, a obra da Quinta do
Bicho da Seda / Quintalão permitiu executar parcialmente o Projeto de Regularização da Ribeira de Algés, na margem direita. Pretende-se agora executar o que resta do projeto, estendendo-se a intervenção aos terrenos privados, o que dará coerência e eficácia à intervenção global. A obra representa um investimento de 458.646,80 €. •
INVESTIMENTO
458.646,8€
INVESTIMENTO
5.750.000€
Requalificação paisagística do campus do Instituto Superior Técnico
Já se encontra concluído o projeto relativo à obra de requalificação paisagística do campus do Instituto Superior Técnico (IST) no Taguspark. O IST tem como estratégia social para este campus abrir-se à sociedade, em particular aos munícipes de Oeiras, criando e dando continuidade a um conjunto de ações junto de escolas e outras entidades. Pretende-se, assim, valorizar o espaço para o uso público ao longo do ano, criando espaços polivalentes e atrativos para a comunidade, zonas
de estadia, atividade física e produção, percursos pedonais e cicláveis, servidos de iluminação e mobiliário urbano adequado, proteção aos ventos dominantes, aumento da capacidade de estacionamento, utilização de materiais locais e vegetação autóctone, visando baixos requisitos de manutenção e sustentabilidade. Trata-se de um investimento global de 5.750.000 €, divididos em duas fases.•
Imagem do projeto
Imagem do projeto
Câmara Municipal de Oeiras cumpre taxa de execução de 85.8%
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou no passado dia 24 de abril a Prestação de Contas de 2023, com uma execução na despesa de 85,8%, correspondendo ao montante de 234.115.289 euros, que representa um crescimento de 11% em relação à execução orçamental de 2022 (210.743.118 euros).
Relativamente à receita, a execução orçamental foi de 237.371.983 euros, com um grau de execução de 87,4%, acrescendo cerca de 41,4 milhões de euros face ao exercício anterior. A receita de impostos apresenta-se como a maior fonte de receita do Município, com uma cobrança de cerca de 111,9 milhões de euros. De referir ainda que as transferências correntes obtidas pelo Estado, resultante do processo da Descentralização de Competências, permitiu arrecadar cerca de 42,7 milhões de euros.
Mais de 234 milhões de euros concretizados no orçamento municipal proposto para 2023 (244.920.000 euros), resultando num saldo para a gerência seguinte de cerca de 3,3 milhões de euros. Maior concretização da despesa em projetos de construção de habitação pública, reabilitação de parque de habitação municipal e educação. TAXA DE EXECUÇÃO
No que se refere à despesa paga, a componente de despesa corrente totalizou o montante de cerca de 154,1 milhões de euros e a componente de capital foi de cerca de 80 milhões de euros, com realce para os investimentos realizados ao abrigo dos Novos Programas de Habitação e Plano de Reabilitação de Bairros Municipais, com uma execução de cerca de 9 milhões de euros, acrescendo ainda a execução de cerca de 3,2 milhões de euros em obras de recuperação no parque habitacional municipal com recurso a receitas próprias. No que respeita à despesa agregada por funções, destacam-se as Funções Sociais – Educação, Saúde, Ação Social, Habitação, Ordenamento do Território, Proteção e Meio Ambiente, Cultura e Desporto – com despesa paga no exercício de cerca de 82,4 milhões
de euros, apresentando a Educação com uma execução de cerca de 15,3 milhões de euros, a Ação Social com cerca de 8 milhões de euros, a Proteção do Meio Ambiente, com cerca de 10,2 milhões de euros e a Cultura e Desporto, com cerca de 12,9 milhões de euros, representando um forte investimento do Município às vertentes sociais do Concelho.
O investimento na obra que decorre da construção do Novo Edifício Administrativo Municipal foi outro dos projetos em que se cumpriu despesa proposta, bem como a reabilitação e restauro da casa da Quinta dos Sete Castelos, que servirá para albergar cientistas no âmbito de projetos de investigação nacionais e internacionais. •
CONCRETIZADOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2023
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
MAIOR CONCRETIZAÇÃO DA DESPESA:
- Projetos de construção de habitação pública
- Reabilitação de parque de habitação municipal
- Educação
DESTAQUES NA DESPESA PAGA:
- Novos Programas de Habitação e Plano de Reabilitação de Bairros Municipais
- Educação
- Saúde
- Ação Social
- Habitação
CRESCIMENTO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
GRAU DE EXECUÇÃO
CRESCIMENTO DE
EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2022
- Ordenamento do Território
- Proteção e Meio Ambiente
- Cultura e Desporto
- Novo edifício administrativo municipal
- Reabilitação e restauro da casa da Quinta dos Sete Castelos
FACE AO EXERCÍCIO ANTERIOR
MAIOR FONTE DE RECEITA: IMPOSTOS COM UMA COBRANÇA DE CERCA DE
milhões€
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OBTIDAS PELO ESTADO: 42,7 milhões€
Novo alojamento para professores deslocados
A Câmara Municipal de Oeiras inaugurou, no passado dia 2 de maio, um novo alojamento destinado a professores deslocados, fazendo com que o número de docentes abrangidos por este programa de apoio municipal seja até agora de 26 pessoas. Localizada no número 22 da Rua da Fundição de Oeiras, a Casa do General junta-se aos alojamentos temporários da Rua da Figueirinha e da Rua Marquês de Pombal. Quando a intervenção global estiver concluída, este novo complexo habitacional permitirá acolher até 46 professores: oito quartos na Casa do General, sete quartos na Casa dos Oficiais (em obra, pronta para o início do ano letivo 2024/2025) e oito quartos na Casa dos Sargentos (em obra, pronta para o início do ano letivo 2024/ 2025).
O Município de Oeiras procura assim mitigar a falta de docentes que por causa dos elevados preços praticados no mercado imobiliário (compra ou arrendamento), têm tido dificuldade em se fixar no concelho para exercer a sua atividade profissional. Trata-se de um investimento de 386.400 € (custo global das três moradias). •
O Programa de Alojamento Apoiado para Docentes existe desde o ano letivo 2019-2020 e representa um apoio fundamental para os professores que vêm de diferentes pontos do país para lecionar em escolas da rede pública de Oeiras e que podem contar com apoio do Município que disponibiliza, assim, casa com rendas no valor de 150 euros. Qualquer docente deslocado, colocado numa escola de Oeiras, poderá solicitar junto da Direção do Agrupamento de Escolas a integração na lista anual de docentes que pretendem usufruir de Alojamento Apoiado para Docentes, disponibilizado pelo Município de Oeiras.
386.400€ (custo global das três moradias)
BARCARENA
Bairro Operário da Fábrica da Pólvora vai ser residência de estudantes
Tendo como objetivo garantir mais e melhores soluções habitacionais para estudantes, o Município avançou com o projeto de reconversão do Bairro Operário da Fábrica da Pólvora para residência de estudantes. A intervenção vai permitir a criação de 50 quartos/camas, distribuídos por um edifício novo e por edifícios antigos, que serão reabilitados. Em termos gerais o conceito desenvolvido prossupõe a integração harmoniosa do conjunto edificado dos séculos XVIII e XIX e a construção de um novo corpo: a par de reabilitação dos três edifícios seculares existentes,
INVESTIMENTO
3.339.577,93€
Objeto de candidatura a financiamento pelo PRR
mantendo-se a linguagem de carácter tradicional, será criado um edifício de expressão contemporânea, ambos coabitando harmoniosamente. Está, assim, prevista reconversão dos edifícios existentes em apartamentos individuais, variando as tipologias entre T1, T1 duplex, T2 e T3 e T6, estando um dos T1 adaptado para pessoas com mobilidade reduzida. O edifício novo divide-se por três pisos e oferece 30 quartos. É previsível que a obra venha a decorrer entre 2025 e 2026. Trata-se de um investimento de 3.339.577,93 €, candidatos a financiamento pelo PRR. •
Imagens do projeto
Entregues casas de habitação jovem
Decorreu no passado dia 12 de junho a cerimónia de entrega de chaves de casas de habitação jovem. Foram dez os jovens que, na sequência de um sorteio, se tornaram nos novos habitantes dos centros históricos do concelho de Oeiras.
“Digam se não nos devemos sentir orgulhosos, todos nós, por aquilo que estamos a construir em Oeiras?”, questionou Isaltino Morais. “O que é fundamental é sermos pragmáticos e sermos capazes de construir casas e pô-las à disposição de quem precisa, sejam jovens, famílias carenciadas ou famílias da classe média que não tenham dinheiro nem para comprar nem para arrendar e que precisam de casas com renda acessível”, afirmou.
O Programa de Habitação Jovem em Oeiras é um programa único no País, que proporciona aos jovens que habitem ou trabalhem no concelho a oportunidade de terem o seu próprio espaço com uma renda mais acessível e adequada às suas capacidades. •
Foram dez os jovens que, na sequência de um sorteio, se tornaram nos novos habitantes dos centros históricos do concelho de Oeiras.
Mais habitação jovem no centro histórico
Está prestes a ser concluída a obra de reabilitação dos números 4-4 A da Rua José Pedroso, em Carnaxide, no âmbito do Programa Habitação Jovem. A intervenção permitiu manter os dois fogos existentes, incidindo na restruturação integral do interior, com a otimização do desvão do telhado, substituição da cobertura e recuperação das fachadas. Os dois fogos, de tipologia T0 e T1, têm acesso independente pela rua. Apresentam áreas brutas de 37m2 e 47 m2, respetivamente. Tratou-se de um investimento de 250 mil euros. •
INVESTIMENTO
250 mil €
Avança Plano de Requalificação dos Bairros Municipais
O Plano de Requalificação dos Bairros Municipais do Município de Oeiras prossegue a bom ritmo. Das diversas intervenções em curso e programadas, merecem destaque as que apontam no sentido da melhoria do comportamento térmico dos edifícios, da sua eficiência energética e, assim, da garantia de maior qualidade de vida para os moradores.
Substituição das coberturas (removendo todas as estruturas de amianto), pinturas gerais, reabilitação de fachadas, revestimento de paredes exteriores com sistema térmico, renovação da rede de águas e esgotos, substituição da caixilharia, caixas de estores e estores, reabilitação de guardas metálicas e corrimãos das partes comuns, reabilitação e recolocação de estendais, renovação de caixas de correio e intercomunicadores estão entre as principais iniciativas.
De acordo com o ambicioso calendário de obra estão já concluídas as intervenções nos bairros Moinho das Rolas, fase I (Rua Abel Fontoura da Costa, números 2 e 4), Laveiras Caxias, fase II (Avenida João de Freitas Branco números 19, 23 e 25), Ribeira da Lage, fase I (Rua Joaquim Matias, números 46, 48 e 50) e Encosta da Portela, fase II (Rua da Quinta do Sales, números 1,3,5,7 e 9).
Em fase de conclusão estão as obras no Alto da Loba, fase I (Rua Indiveri Colucci, números 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 16) e no Bairro do Pombal, Bloco C (Rua Tomé de Barros Queirós, números 1, 3, 5 ,7 e 9 e Avenida Rio de Janeiro, número 50).
Com início previsto para o final do verão estão as obras da fase II do Bairro do Alto da Loba, abrangendo os edifícios na Rua Conde de Rio Maior
(números 28, 30, 32, 34, 36 e 38) e Rua Tomás de Mello (números 11, 13 e 15) e Páteo dos Cavaleiros, envolvendo a requalificação dos 36 edifícios que compõem o bairro municipal.
Ainda neste âmbito estão em curso obras no Bairro dos Navegadores, destinadas à requalificação do espaço público, melhorando os espaços de estar e convívio da população, dotando-os de maior segurança, através da melhoria da iluminação pública, e aumentando o conforto na vivência do bairro, recolocando mobiliário público e criando zonas de lazer. •
CAXIAS BAIRRO DE LAVEIRAS
Está em curso a obra de requalificação arquitetónica dos edifícios localizados na Avenida João de Freitas Branco, números 19, 23 e 25. A empreitada, parte da Estratégia Local de Habitação, surge da necessidade de melhoria das condições gerais de habitabilidade do edificado, tendo patente como principal preocupação o incremento da eficiência energética e colmatação dos problemas construtivos resultantes da idade do edificado e de problemas de execução ou de conceção. A intervenção prevê a limpeza de fachadas, aplicação de isolamento térmico, substituição dos vãos exteriores, caixas de estores e estores, pintura integral do exterior e do interior, espaços circundantes, substituição da cobertura e reabilitação das redes prediais. Trata-se de um investimento de 1.974.568,97€. •
PAÇO DE ARCOS BAIRRO DO ALTO DA LOBA
No âmbito do Plano de Requalificação dos Bairros Municipais, está em curso a requalificação arquitetónica do Bairro Alto da Loba, com incidência em oito edifícios localizados Rua Indiveri Colluci. A intervenção foca-se na melhoria de eficiência energética, do conforto e da segurança, através da limpeza das fachadas, aplicação de isolamento térmico, substituição dos vãos exteriores, caixas de estores e estores, pintura integral do edifício e espaços circundantes, substituição da cobertura, reabilitação das redes prediais, rede comum de abastecimento de águas pluviais, substituição de portas de acesso aos edifícios e intervenção nos logradouros frontais. Trata-se de um investimento de 945.848,02 €, financiados pelo PRR. •
OEIRAS
BAIRRO DO POMBAL
Está em curso, no Bairro do Pombal, a requalificação arquitetónica dos números 1,3, 5,7 e 9 da Rua Tomé de Barros e número 50 da Avenida Rio de Janeiro. A obra inclui a realização de limpeza das fachadas, aplicação de isolamento térmico, substituição dos vãos exteriores, caixas de estores e estores, pintura integral do edifício e espaços circundantes, reabilitação/substituição de portas de acesso aos edifícios e substituição de claraboia. Trata-se de um investimento de 724.898,27 €, financiados pelo PRR. •
PORTO SALVO
MOINHO DAS ROLAS
Inserida no Plano de Reabilitação dos Bairros Municipais está em curso a requalificação dos edifícios da Rua Abel Fontoura da Costa, números 2 e 4, do Bairro Moinho das Rolas, em Porto Salvo. A empreitada de obra inclui a substituição da cobertura de chapa ondulada de fibrocimento por chapa metálica sandwich com isolamento térmico, a reabilitação das fachadas do edifício, a substituição de toda a caixilharia e sistema de estores, a pintura integral do edifício e dos espaços circundantes, a reabilitação de guardas metálicas, estendais e corrimãos e a limpeza de chaminés. Trata-se de um investimento de 695.858.20€, financiados pelo PRR. •
CARNAXIDE RECARGA BETUMINOSA DA AVENIDA EDMUNDO LIMA BASTOS
Está em fase de adjudicação a intervenção que consiste na requalificação do pavimento rodoviário e formalização de mais estacionamento na Avenida Edmundo Lima Bastos. A obra (a realizar) prevê requalificação dos pavimentos, garantindo as condições de circulação em segurança e de acessibilidade para todos. O valor do investimento é de 136.748 €. •
PAÇO DE ARCOS MAIS SEGURANÇA E CONFORTO PEDONAL
Está em curso, na Avenida António Bernardo Cabral de Macedo, a intervenção que consiste na alteração dos pavimentos e recuperação das condições de acessibilidade e segurança para o peão no percurso compreendido entre o viaduto da Tapada do Mocho e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP). A obra representa um investimento de 56.080 € e tem conclusão prevista para agosto. •
OEIRAS LIMPEZA DA PONTE FERROVIÁRIA
Já se encontra concluída a obra de limpeza dos pilares de pedra da ponte ferroviária sobre o Jardim Municipal de Oeiras. A intervenção consistiu na decapagem dos pilares e na remoção de verdetes e escorrências. A ponte apresenta agora um aspeto novo e limpo. Tratou-se de um investimento de 17 mil euros. •
BARCARENA NOVO PASSEIO E PAVIMENTAÇÃO
Tem início previsto para o mês de julho a intervenção de construção de um passeio de continuidade ao passeio existente na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Barcarena, e a requalificação do existente em calçada. Será igualmente repavimentado um troço do pavimento em betuminoso na Rua Hortense Luz e aplicado material antiderrapante. Trata-se de um investimento de 354.710 €. A obra tem conclusão prevista para o final do ano. •
ALGÉS REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS
JUNTO AO MERCADO
Está em execução a intervenção de requalificação dos passeios no lado nascente do Mercado de Algés, incluindo a substituição do pavimento em calçada antiga, por lajetas, de modo a garantir uma circulação pedonal mais segura e confortável e o reordenamento das cargas e descargas. Trata-se de um investimento de 29.700 €. •
LINDA-A-VELHA REQUALIFICAÇÃO
DO LARGO MARIA LAMAS
Já se encontra concluída a obra de requalificação do Largo Maria Lamas. A empreitada contemplou arranjos e melhoramentos nas vias pedonais e rodoviárias, que envolveram trabalhos de manutenção dos pavimentos, execução de caldeiras de árvores e bancos. Para maior conforto urbano, foi também realizada a manutenção de bancos de jardim, com troca de réguas de madeira danificadas e envernizamento; requalificou-se a pérgula existente com a instalação de mais uma mesa para lazer, manutenção das peças metálicas e de madeira, bem como a instalação de uma cobertura e dois painéis laterais para melhor abrigo; criou-se um deck de madeira entre uma zona ajardinada (agora acessível e com mobiliário urbano de estadia). Requalificaram-se muretes, cobrindo-os com ripas de madeira, tornando zonas de descanso mais confortáveis; foram colocadas mais floreiras e substituídas as velhas. Tratou-se de um investimento de 82.670 €. •
ALGÉS NOVO ESPAÇO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL
Algés dispõe agora de um novo espaço de atendimento municipal, inaugurado no passado dia 6 de junho, na Rua Parque Anjos. Este espaço engloba os serviços do SIMAS - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, da Loja do Cidadão e um balcão de atendimento da Parques Tejo, facilitando significativamente o dia a dia dos munícipes ao centralizar diversos serviços num único local. A obra ali realizada representou um investimento de 522 mil euros.•
INVESTIMENTO
3.116.400€
17 fogos
Imagem do projeto
PORTO SALVO
Arranca construção do Programa Habitacional da Terra do Moinho
Tendo como objetivo colmatar as necessidades de oferta de habitação a custos controlados no concelho, tem início a obra de construção do Programa Habitacional da Terra do Moinho, em Porto Salvo. Fazendo parte de uma banda com três lotes, a edificação é constituída por 17 fogos (cinco T0 e 12 T2) que se desenvolvem por seis pisos e garagem coletiva em cave, com capacidade para 15 lugares de estacionamento. Trata-se de um investimento de 3.116.400€, financiados através do programa 1.º Direito do Plano de Recuperação e Resiliência. •
QUEIJAS
Reconversão do Bairro da Calçada dos Moinhos
Dada a sua génese ilegal com habitação de construção clandestina, o Bairro da Calçada dos Moinhos carece de reconversão e legalização, com vista à obtenção de uma imagem urbana organizada. Neste sentido, o Município está a desenvolver projetos que tendem a definir o zonamento para a área de intervenção do bairro, abrangendo a área da associação de moradores, o enquadramento verde do talude da Estrada Militar, a regeneração das infraestruturas e prolongamentos e ainda as áreas subjacentes, no interior do bairro, com eventual possibilidade para áreas de cedência para equipamentos, zonas verdes, infraestruturas e habitação a custos controlados. •
PORTO SALVO
Demolições no Casal do Deserto
Tiveram início em meados de junho as demolições dos edifícios de habitação municipal, edificados nos anos 70/80 do século passado, já devolutos, na Rua Alves Redol, Rua Oliveira Martins e antigas Oficinas do SIMAS, tendo como objetivo a criação de condições de edificação do novo programa habitacional constituído por sete edifícios de habitação (233 fogos) e um centro de dia. Trata-se de um investimento 310.791,58€. •
INVESTIMENTO
310.791,58€
história(s) Casas com
EDIFÍCIO DE SERVIÇOS DA KODAK PORTUGUESA
(ATUAL AGÊNCIA ABREU)
O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.
INSTITUTO INDIVERI COLLUCI
(ATUAL CLÍNICA MÉDICA DA LINHA)
Localizado na Rua Lino Assunção, em Paço de Arcos, o edifício do antigo Instituto Indiveri Colluci é da autoria de Jorge Segurado. Com data atribuída de 1936, as alterações realizadas anos depois, em 1975, foram da autoria do mesmo arquiteto. Jorge Almeida Segurado (1898-1990), teve um início de carreira marcado pelo estilo art déco. No final da década de 30 progrediu para uma linguagem modernista, projetando os seus edifícios mais emblemáticos. O Liceu D. Filipa de Lencastre, conjuntamente com o arquiteto António Varela (1903-1962), a Casa da Moeda, o Colégio Santa Doroteia e os edifícios da Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, são alguns destes exemplos.
Bibliografia:
Processo de Obra – 82/1936 Oeiras - Guia Arquitectónico e Cultural, Architécti para a CMO; FERNANDES, José Manuel, Arquitectura e Urbanismo em Oeiras https://pt.wikipedia.org/wiki/ Jorge_Segurado https://caleidoscopio.pt/products/antonio-varela-arquitecto
Localizado na Rua Alexandre Herculano, em Linda-a-Velha, o edifício de serviços da Kodak Portuguesa foi inaugurado em 1970, concebido com o intuito de albergar os serviços administrativos, comerciais, laboratório e oficinas num único complexo. O projeto, com autoria atribuída à Profabril, distribui os diversos edifícios do complexo em torno de um pátio quadrangular com um jardim, ocupando uma área coberta de 4900 m2. O desenho de arquitetura tem um cunho marcadamente do movimento moderno, muito visível nos alçados e no arranjo paisagístico. Os relevos geométricos de betão aparente da fachada do edifício adjacente ao espelho de água e as goteiras, assim como o arranjo paisagístico do pátio, são o exemplo da referência conceptual e estética deste movimento. Atualmente este imóvel funciona como escritórios e loja da Agência Abreu.
Bibliografia:
FERREIRA, Carlos Antero, Betão Aparente em Portugal, Edição A.T.I.C Associação Técnica da Indústria de Cimento, Lisboa, 1972 Processo de Obra 146/1968 http://monumentos.gov.pt/site/ APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=24060
1 DE JUNHO
ABERTURA DA ÉPOCA BALNEAR
A época balnear nas praias de Oeiras iniciou-se a 1 de junho. Chuveiros, lava-pés, bebedouros com função dupla, instalações sanitárias com desinfeção e higienização regular são alguns dos serviços que continuam a ser disponibilizados pelo Município. O programa Praia Acessível - Praia para Todos também está de regresso à praia de Santo Amaro de Oeiras. Esta iniciativa, dinamizada em parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oeiras e da ProAtlântico – Associação Juvenil, visa possibilitar o acesso à praia e a banhos de mar a pessoas com mobilidade condicionada, pessoas com necessidades especiais (intelectuais, emocionais, sensoriais, físicas ou comunicacionais) e pessoas idosas. No capítulo da segurança, destaque para o facto de todas as praias estarem equipadas com Desfibrilhadores Automáticos Externos e para a instalação, nas praias da Torre e de Santo Amaro, de duas colunas SOS Autoportante Náutica, acomodando três boias salva-vidas OneUP. •
Sabe onde é?
Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local da fotografia recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras. Envie a sua resposta entre os dias 19 e 23 de Agosto para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.
SUPLEMENTO
DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS
ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 280 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL
OUTUBRO 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
ATA NÚMERO VINTE E SEIS/DOIS MIL E VINTE E TRÊS RESUMO (CONTINUAÇÃO)
- Proposta nº. 889/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao contrato interadministrativo nº. 481/2020, renovação nº. 158/2022, Junta de Freguesia de Porto Salvo - 3º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar o pagamento do valor de vinte e um mil cento e setenta e um euros e treze cêntimos, à Junta de Freguesia de Porto Salvo, correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do terceiro bimestre de dois mil e vinte e três, correspondentes a despesa corrente, incluídos já quinze por cento, referente às despesas administrativas.
- Proposta nº. 890/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 698/2020, renovação nº. 142/2022, Junta de Freguesia de Barcarena- 3º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar a transferência de nove mil e cinquenta e oito euros e trinta e cinco cêntimos, à Junta de Freguesia de Barcarena, correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer terceiro bimestre de dois mil e vinte e três, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação e Competências assinado entre a CMO e aquela Autarquia.
- Proposta nº. 891/23 - GAF - Transferência da verba relativa ao Contrato Interadministrativo n.º 683/2020, renovação n.º 146/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo - 3º. bimestre 2023: Deliberado aprovar a transferência de trinta e um mil, cento e trinta e dois euros e seis cêntimos, para a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo, correspondente ao somatório das verbas para a remuneração das ações concretizadas durante o terceiro bimestre de dois mil e vinte e três, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação e Competências assinado entre a CMO e aquela Autarquia
- Proposta nº. 892/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 485/2020, renovação nº. 154/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas3º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar o pagamento do valor de cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete euros e dez cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer terceiro bimestre de dois mil e vinte e três.
- Proposta nº. 893/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 683/2020 renovação nº. 146/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e
Cruz Quebrada/Dafundo - 4º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar a transferência de quarenta mil quatrocentos e vinte e oito euros e dois cêntimos, para a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo, correspondente ao somatório das verbas para a remuneração das ações concretizadas durante o quarto bimestre de dois mil e vinte e três, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências número seiscentos e oitenta e três, de dois mil e vinte e sua renovação número cento e quarenta e seis, de dois mil e vinte e dois, assinados entre a Câmara Municipal de Oeiras e aquela Autarquia.
- Proposta nº. 894/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 481/2020, renovação nº. 158/2022, Junta de Freguesia de Porto Salvo - 4º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar a transferência de quatro mil setecentos e vinte e oito euros e sessenta e quatro cêntimos, para a Junta de Freguesia de Porto Salvo, correspondente ao somatório das verbas para a remuneração das ações concretizadas durante o quarto bimestre de dois mil e vinte e três, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências número quatrocentos e oitenta e um, de dois mil e vinte e sua renovação número cento e cinquenta e oito, de dois mil e vinte e dois, assinados entre a Câmara Municipal de Oeiras e aquela Autarquia.
- Proposta nº. 895/23 - GAF - Transferên-
cia de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 698/2020 renovação nº. 142/2022, Junta de Freguesia de Barcarena - 4º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar a transferência de novecentos e vinte e nove euros e sessenta e dois cêntimos, à Junta de Freguesia de Barcarena, correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do quarto bimestre de dois mil e vinte e três, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, assinado entre a Câmara Municipal de Oeiras e aquela Autarquia.
- Proposta nº. 896/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 485/2020, renovação nº. 154/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas4º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar o pagamento do valor de vinte mil cento e oitenta e três euros e vinte e seis cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer quarto bimestre de dois mil e vinte e três.
- Proposta nº. 897/23 - GAF - Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo nº. 480/2020, renovação nº. 244/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 4º. bimestre de 2023: Deliberado aprovar o pagamento do valor de cento e sessenta
e nove mil oitenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do período do quarto bimestre de dois mil e vinte e três.
- Proposta nº. 898/23 - GAF - Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia do Concelho de Oeiras para apoio à realização de festividades no ano 2023: Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal a atribuição às Juntas de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, Junta de Freguesia de Barcarena e Junta de Freguesia de Porto Salvo, uma comparticipação financeira para apoio às despesas inerentes às festas a decorrer no ano de dois mil e vinte e três, no valor de vinte mil euros a cada uma delas, assim como, a atribuição de trinta e cinco mil setecentos e dezanove euros e quarenta cêntimos à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, sendo que quinze mil setecentos e dezanove euros e quarenta cêntimos, se destinam a apoiar os encargos com o fogo de artifício lançado no encerramento das Festas do Senhor Jesus dos Navegantes, em Paço de Arcos.
- Proposta nº. 899/23 - GCAJ - Associação Portuguesa para a Qualidade (APG) - Revogação da proposta de deliberação n.º 666/2022 e nova deliberação de adesão do Município de Oeiras à Associação: Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal a revogação da deliberação titulada pela proposta de deliberação número seiscentos e sessenta e seis, de dois mil e vinte e dois, aprovada por unanimidade dos presentes, na reunião da Câmara Municipal do passado dia vinte de julho de dois mil e vinte e dois, que aprovou a adesão do Município à Associação Portuguesa de Qualidade, bem como, a adesão do Município à Associação Portuguesa de Qualidade e a realização da despesa com o pagamento da quota anual no valor de duzentos euros.
- Proposta nº. 900/23 - DCH - Pº. 21-DPCHM/2022 - NPH/04 - Construção do empreendimento habitacional do Alto da Montanha - Aprovação da revisão de preços do tipo extraordinária/provisória nº. 1: Deliberado aprovar a revisão de preços do tipo extraordinário/provisória número um, com validação do cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário, Ferreira Construção, Sociedade Anónima, do
valor da revisão extraordinária/provisória de preços, até agosto de dois mil e vinte e três, no montante de duzentos e quinze mil trezentos e dez euros e vinte e dois cêntimos, ao qual acresce doze mil novecentos e dezoito euros e sessenta e um cêntimos, de IVA.
- Proposta nº. 901/23 - DCS - Acertos relativos ao processo de comparticipação financeira às Uniões de Freguesia e à Junta de Freguesia de Porto Salvo para funcionamento dos estabelecimentos de infância - 2º. trimestre de 2023: Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal a atribuição da comparticipação financeira à União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas e da Junta de Freguesia de Porto Salvo uma vez que há défice face ao montante atribuído para o segundo trimestre de dois mil e vinte e três:
- União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo - treze mil trezentos e sessenta e nove euros e noventa e seis cêntimos;
- União das Freguesias de. Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxiasmil quinhentos e dezasseis euros e vinte e quatro cêntimos;
- União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - mil quatrocentos e noventa euros e noventa e dois cêntimos e Junta de Freguesia de Porto Salvo - dez mil trezentos e noventa e dois euros e três cêntimos.
- Proposta nº. 902/23 - DCS - Descentralização de competências no domínio da ação social - Celebração e acompanhamento dos contratos de inserção do rendimento social de inserção - 5º. Aditamento à PD nº. 299/2023, de 5 de abril: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no montante global de noventa mil quatrocentos e sete euros e noventa e oito cêntimos, destinada a apoiar as entidades gestoras do Rendimento Social de Inserção em Oeiras para o desenvolvimento de ações de acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, no âmbito dos contratos de cessão da posição contratual nos Protocolos RSI:
- Proposta nº. 903/23 - UGPS - Regulamento do Serviço «Médico em Casa» do Município de Oeiras - Aprovação final: Deliberado aprovar o projeto de revisão do Regulamento do «Serviço Médico em Casa» do Município de Oeiras, para efeitos de submissão à aprovação da Assembleia Municipal.
- Proposta nº. 904/23 - GATPI - Apoio extraordinário à recuperação da atividade dos operadores económicos afetados pelas intempéries de dezembro de 2022 - Formalização de apoio financeiro a 30 de março de 2023: Deliberado aprovar a atribuição do apoio extraordinário ao operador económico identificado como Farmácia da Estação de Algés, Limitada, candidatura com o número ENT-CMO/ dois mil e vinte e três/treze mil quinhentos e sessenta e cinco, referente a “stocks” e obra, no valor de quatro mil duzentos e sete euros e setenta e seis cêntimos, mediante assinatura de um termo de aceitação e ainda a atribuição do apoio extraordinário ao operador económico identificado como Havanesa de Algés, Limitada, candidatura com o número ENT-CMO/dois mil e vinte e três/seis mil quatrocentos e oitenta e quatro, referente a “stocks”, equipamentos e obras, no valor de dez mil quinhentos e cinquenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos, mediante a assinatura de um termo de aceitação.
- Proposta nº. 905/23 - UBEAFS - Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco (PNASVACR) - Cheque veterinário - Definição de montante para reforçar a comparticipação financeira a atribuir à Ordem dos Médico-Veterinários (protocolo 125/2018): Deliberado aprovar o reforço no valor de sete mil euros, na plataforma da Ordem dos Médicos Veterinários, para dar resposta às necessidades no último trimestre de dois mil e vinte e três e consequentemente, o aumento do plafond anual a atribuir à Ordem dos Médicos Veterinários para dezanove mil euros, a partir de dois mil e vinte e quatro.
- Proposta nº. 906/23 - DPE – Pº. 11/ DPE/2022 - Pavilhão da Escola Aquilino Ribeiro - Balneários - Aprovação da ata do relatório final, da minuta do contrato: Deliberado aprovar a empreitada “onze/ DPE/dois mil e vinte e dois - Pavilhão da Escola Aquilino Ribeiro - Balneários”, na sequência da aprovação da Ata número cinco, de Reunião de Júri - Relatório Final de Análise de propostas, a adjudicação à entidade Costa & Carreira, Limitada, pelo valor de um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor, perfazendo um valor global de um milhão quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta euros, com a seguinte programação plurianual:
- Para o ano de dois mil e vinte e três: cinquenta e cinco mil trezentos e doze euros e trinta e cinco cêntimos;
- Para o ano de dois mil e vinte e quatro: um milhão trezentos e cinquenta mil
quatrocentos e trinta e sete euros e onze cêntimos e para o ano de dois mil e vinte e cinco: cento e quarenta e seis mil e noventa euros e cinquenta e quatro cêntimos (valores com IVA).
- Proposta nº. 907/23 - DD - Instalação de Posto Náutico de Remo na Praia de Santo Amaro de Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de vinte mil euros, à Federação Portuguesa de Remo, para a instalação de um Posto Náutico de Remo na Praia de Santo Amaro de Oeiras.
- Proposta nº. 908/23 - UJ - Descabimentação de verba relativa ao Programa Tempo Jovem - Edição 2023: Deliberado aprovar a descabimentação da verba de duzentos e trinta mil euros, não utilizada no âmbito da aprovação do Programa Tempo Jovem dois mil e vinte e três, aprovado pela proposta de deliberação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e três, de vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e três.
- Proposta nº. 909/23 - GCI - Atribuição de comparticipação financeira à Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique (ENIDH) para comemoração do 50º. aniversário do curso de oficiais de Marinha Mercante da Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no valor de três mil euros, à Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique destinado a apoiar a realização das comemorações do quinquagésimo aniversário do curso de oficiais de Marinha Mercante de mil novecentos e setenta e três, da Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique que corresponde a trinta e três por cento do custo total do evento.
- Proposta nº. 910/23 - UPGO - Pº. 2019/1279 - Elaboração da Via Longitudinal Norte (VLN) - Estudo prévio dos troços 8, 9, 10 e 11 (Carnaxide-Laje, no limite do Concelho de Cascais) e projeto de execução do troço 8 (Carnaxide-Casal do Lameiro) - Aprovação de serviços complementares: Deliberado aprovar a autorização para se proceder à contratualização dos serviços complementares, no valor de cem mil seiscentos e dez euros, (acrescido do IVA à taxa legal em vigor de vinte e três por cento).
- Proposta nº. 911/23 - DPIUM - Relatório de Ponderação de Consulta Pública dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável e de Acessibilidades do Município de Oeiras: Mantem-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.
RECOLHA DE BIORRESÍDUOS NOS PARQUES EMPRESARIAIS
A recolha dos biorresíduos chegou ao TagusPark. Tal como já acontece na Quinta da Fonte e no Lagoas Park, os resíduos alimentares produzidos nos refeitórios, bares e restaurares existentes no TagusPark começam agora a ser recolhidos seletivamente, promovendo a sua valorização em composto e em energia. O projeto de recolha desta fração de resíduos na Quinta da Fonte e no Lagoas Park, iniciado em março deste ano, já totalizou cerca de 59 toneladas de biorresíduos, contribuindo significativamente para uma gestão sustentável dos resíduos e para a meta de redução de encaminhamento de resíduos para aterro. No sentido de expandir a recolha de biorresíduos não só aos moradores, mas também a todos os que trabalham no concelho, esta autarquia tem promovido ações de esclarecimento e sensibilização em em-
CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE AÇÃO ENERGIA E CLIMA -
PAECO 2030+
O Município de Oeiras está a promover a Consulta Pública do Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+), que termina a 30 de setembro de 2024.
O PAECO 2030+ surge como resposta às alterações climáticas, delineando uma estratégia de mitigação e adaptação para promover um desenvolvimento sustentável e aumentar a resiliência local. Em consonância com o compromisso Europeu e Nacional de neutralidade carbónica para 2050, Oeiras ambiciona uma redução de 70% nas emissões até 2030, relativamente a 2008. Este plano visa cumprir a Lei nº 98/2021, Lei de Bases do Clima. Para a elaboração do PAECO 2030+, foram considerados diversos estudos realizados, incluindo a análise das vulnerabilidades atuais e futuras, integrando os resultados do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO), realizados por diferentes grupos da Universidade de Lisboa sob a orientação do Professor Filipe Duarte Santos, e a revisão do Plano de Ação Energia Sustentável para Oeiras (PAESO), bem como a Matriz Energética de Oeiras 2008-2020, ambos elaborados pela Lisboa E-Nova. O documento final reúne as ações de mitigação e adaptação previstas para o município.
A criação do PAECO 2030+ envolveu a colaboração de diversas unidades orgânicas do Município, o executivo da Câmara Municipal, e contou com a participação de instituições académicas e públicas, empresas e organizações da sociedade civil.
Os objetivos estratégicos do PAECO 2030+ são:
• Proteger e assegurar o bem-estar da população face às alterações climáticas e à transição energética.
• Assegurar a competitividade da economia, considerando as vulnerabilidades climáticas e os objetivos de descarbonização.
• Aumentar a resiliência das infraestruturas construídas e naturais.
• Promover o conhecimento e o envolvimento da comunidade sobre as alterações climáticas e os seus impactos.
presas, assim como fornecido equipamentos de deposição de modo a promover e incentivar a recolha dos biorresíduos. Oeiras está a aderir e a contribuir para o cumprimento das metas europeias, separando os biorresíduos dos resíduos urbanos, promovendo a sua reciclagem e contribuindo para a neutralidade carbónica até 2050. •
Se ainda não aderiu à separação desta fração de resíduos, vá a www.oeiras.pt/ e pesquise biorresíduos ou contacte-nos através do número verde 800 201 205
O PAECO 2030+ está estruturado em quatro documentos:
1. Documento de Comunicação: Divulgação pública das etapas de construção do plano.
2. Relatório Síntese: Organização do percurso de elaboração do plano e compromissos assumidos.
3. TOMO I: Especificação da metodologia de construção do plano.
4. TOMO II: Compilação dos contributos recebidos e fichas de ação.
Todos os interessados podem participar por escrito, através do email paeco@oeiras.pt, via postal ou pessoalmente nos balcões de atendimento da CMO, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras.
A documentação do PAECO 2030+ pode ser consultada presencialmente nos seguintes locais: Atendimento dos Paços do Concelho, Edifício Atrium, Biblioteca Municipal de Oeiras, Junta de Freguesia de Porto Salvo, Junta de Freguesia de Barcarena, Sede da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas e Sede da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo. A documentação do PAECO 2030+ pode também ser consultada online através do módulo dedicado à consulta pública no site institucional e nos dados abertos da plataforma Oeiras Interativa. •
ACEDA AQUI: Participe e contribua para um futuro mais sustentável em Oeiras.
Reabilitação da cozinha comunitária da Associação Moinho em Movimento
A cozinha comunitária da Associação Desportiva Cultural e Recreativa Moinho em Movimento foi reabilitada. As obras criaram melhores condições, proporcionando uma melhoria de vida para os moradores do Bairro Moinho das Rolas que a utilizam. Esta cozinha comunitária insere-se no projeto ‘Da Horta para o Prato’, desta associação. A inauguração decorreu no dia 29 de junho e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelas vereadoras Teresa Bacelar, Carla Rocha e Susana Duarte.•
AS MARIAS FORAM A CABO VERDE
O projeto As Marias nasceu em 2016, promovido pelo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Carnaxide da Câmara Municipal de Oeiras, como uma dinâmica de inclusão, localmente protagonizada, com uma intervenção comunitária inter e multicultural. As Marias são um ponto de encontro para cerca de 50 mulheres, em que estão representadas as nacionalidades de Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal. Um dos objetivos do projeto é combater o isolamento social, promovendo a inclusão
das mulheres que participam, através do desenvolvimento da sua confiança, autonomia e segurança. Neste âmbito, o Município organizou, em maio, uma viagem à Ilha de Santiago, na qual proporcionou a um grupo de 20 mulheres a oportunidade do regresso às origens de umas e, a quem nunca visitou Cabo Verde, de conhecer a sua cultura e realidade. Um dos momentos altos da visita foi o acolhimento pelo presidente da República de Cabo-Verde, José Maria Neves, e pelo presidente do Município da Praia, Francisco Carvalho. •
Semana da Proteção Civil
Com a participação de 828 alunos e 79 professores e auxiliares de escolas do concelho, o evento enriqueceu o conhecimento e a sensibilidade dos jovens para as temáticas de proteção civil e gestão de emergências.
O Serviço Municipal de Proteção Civil e o Município de Oeiras celebraram, entre os dias 13 e 19 de maio, a Semana da Proteção Civil. Este ano sob o lema ‘Juntos Estamos Mais Seguros’, o evento teve como objetivo sensibilizar para a importância da Proteção Civil na prevenção e salvaguarda de pessoas e bens em situações de ocorrências graves e catástrofes, dando a conhecer todos os meios e os principais intervenientes do sistema de Proteção Civil Municipal.
Do programa comemorativo, destaque para a cerimónia de abertura, no decurso da qual foi apresentado um filme sobre o serviço, para a entrega do Prémio de Voluntariado Oeiras Valley, uma distinção pela prática de atos altruísticos/heroicos ou em nome do conceito de cidadania, e ainda para a apresentação das cinco Unidades Locais de Proteção Civil das juntas e uniões de freguesia do concelho.
Oeiras
Orientada para os mais jovens, mas aberta a toda a população, decorreu a exposição de meios dos agentes de proteção civil: Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Marinha, Polícia Municipal e Câmara Municipal. A exposição foi complementada com uma demonstração de salvamento em ambiente aquático. Com a participação de 828 alunos e 79 professores e auxiliares de escolas do concelho, o evento enriqueceu o conhecimento e a sensibilidade dos jovens para as temáticas de proteção civil e gestão de emergências, contribuindo para a formação de uma geração mais preparada e responsável. Realce ainda para a realização da Feira da Proteção Civil, no Passeio Marítimo de Algés, e para um exercício de simulacro com múltiplas ocorrências onde foi testada a capacidade de atuação, bem como a coordenação dos meios. A Semana da Proteção Civil encerrou com uma cerimónia de formatura dos agentes de Proteção Civil do Município, seguida de um desfile de meios. •
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
O Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (17 de maio), foi assinalado, no Mercado de Algés, com um conjunto de atividades dedicadas ao tema, bancas de várias associações, com divulgação do seu trabalho e distribuição de material informativo, encontros e conversas com entidades de referência na área, e um concerto com a artista Cubita, entre outras iniciativas. •
Homenagem a militares da guerra do Ultramar
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, prestou homenagem aos militares do concelho mortos na Guerra do Ultramar, uma cerimónia já tradicional para assinalar o 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A homenagem, que incluiu a deposição de uma coroa de flores, realizou-se na Praça do Ultramar, no Bairro da Figueirinha, em Oeiras. •
Embaixador da República da Guiné-Bissau em Oeiras
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recebeu no passado dia 22 de maio uma comitiva liderada pelo Embaixador da República da Guiné-Bissau, Artur Silva. Para além da apresentação de cumprimentos ao presidente da Câmara Municipal, esta visita também teve como objetivo o fortalecimento de laços de amizade e reforço de relações económicas. •
Visita da delegação de Michuhol-Gu
O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, recebeu, em representação do presidente, Isaltino Morais, uma delegação da Coreia do Sul, distrito de Michuhol-Gu, liderada pelo Presidente Bae Sang Rok.
A visita realizou-se no contexto das relações internacionais e da política de internacionalização de Oeiras e da marca Oeiras Valley, tendo sido abordado o desenvolvimento do tecido económico e tecnológico do Município de Oeiras e possíveis ações de cooperação, no âmbito do desenvolvimento sustentável de ambos os territórios. •
Embaixadora
de Moçambique em Portugal recebida em Oeiras
A Embaixadora de Moçambique em Portugal e representante de Moçambique na CPLP, Stella Novo Zeca, foi recebida no dia 18 de junho pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e pelo vice-presidente, Francisco Rocha Gonçalves. Na sua visita, a diplomata, que assumiu recentemente o cargo de embaixadora do seu país, veio apresentar cumprimentos e manifestar a vontade da embaixada de se aproximar da sua comunidade no nosso território. •
AERONÁUTICA, ESPAÇO E DEFESA
AED Days
regressaram a Oeiras
O Taguspark e o Templo da Poesia foram palco de mais uma edição dos AED Days, evento dedicado às indústrias da aeronáutica, espaço e defesa que junta especialistas das áreas para debater os desafios, presentes e futuros, destes setores. AED Days 2024 arrancou com a conferência principal - TALKS, no Centro de Congressos do Taguspark, com abertura pelo presidente do AED Cluster Portugal, José Neves, o presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, e o vereador da Ciência e Inovação da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho. No programa deste dia foi também orador o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. No segundo dia realizou-se uma conferência sobre a Sustentabilidade na Indústria Aeronáutica. •
PRÉMIO MELHOR ALUNO OEIRAS 2024 MELHORES ALUNOS VÃO A PEQUIM
O Município de Oeiras instituiu o Prémio Câmara Municipal de Oeiras – Melhores Alunos Finalistas do Ensino Secundário – Intercâmbio de Jovens, em que os melhores alunos poderão viajar até Pequim. Os 13 melhores alunos finalistas do ensino secundário das escolas públicas e privadas, regulares e internacionais, do concelho de Oeiras são elegíveis, cabendo esta seleção de melhor aluno a cada estabelecimento de ensino, tendo como base tendo uma fórmula e parâmetros
Comemoração do Dia da Europa
O evento de comemoração do Dia da Europa teve lugar na Escola Secundária Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha, no passado dia 9 de maio. A sessão de abertura esteve a cargo do diretor da escola, Hernâni Pinto, e do presidente do Conselho Geral, Jorge Marrão, enquanto o encerramento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Na sua intervenção o autarca dirigiu-se aos jovens com um discurso encorajador, destacando a importância da União Europeia, das suas vantagens nas diferentes dimensões e a necessidade de os jovens se manterem motivados. •
pré-estabelecidos, que podem ser consultados em https://www.oeiras. pt/-/premio-melhor-aluno-oeiras-2024. As viagens a realizar anualmente serão acompanhadas um técnico do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Oeiras e por dois professores, selecionados rotativamente, de dois agrupamentos de escolas/estabelecimentos de ensino diferentes. •
Oeiras vai ter quatro novos polos da Universidade Nova de Lisboa
A Câmara Municipal de Oeiras e a Universidade NOVA de Lisboa assinaram um memorando de entendimento que visa a instalação no concelho de projetos estratégicos da NOVA com forte impacto no ecossistema de ciência e inovação a nível nacional.
Para se juntarem ao Instituto de Tecnologia Química e Biológica, já instalado no concelho há mais de duas décadas, vão agora nascer em Oeiras quatro novas escolas, laboratórios e plataformas estratégicas da Universidade Nova de Lisboa, a começar pela Nova Information Management School / Instituto de Gestão de Informação da NOVA (Nova IMS), uma escola de vanguarda na área da conversão de dados em valor, com a ambição de ter impacto no talento que forma, nas organizações públicas e privadas com quem trabalha e na sociedade em geral. Outro investimento será feito na criação da NOVA Institute for Medical Systems Biology (NIMSB) e Campus das Ciências da Vida de Oeiras, que pretende ser uma alavanca decisiva para a convergência da investigação biomédica da NOVA, quer ao nível da identificação de temas unificadores que possam ser adotados como missões de grande impacto na saúde, quer através da concentração geográfica de uma grande parte das infraestruturas avançadas de investigação num grande polo em Oeiras onde já estão instalados o ITQB NOVA, o iBET e o INIAV e onde também se irá sedear o Centro de Investigação Biomédica da Universidade Católica Portuguesa.
Em paralelo, a Universidade compromete-se a instalar nesse mesmo campus outros grupos de Investigação Biomédica da NOVA, totalizando uma população prevista de aproximadamente 300 novos investigadores, dando origem ao maior campus de ciências da vida do país, e a um dos mais relevantes da Europa.
A Nova irá criar também o Center for Contemporary Art & Culture (Nova CAC), um Centro de Formação, Investigação e Inovação da NOVA que nascerá junto ao Centro de Arte Contemporânea de Oeiras, previsto na reabilitação da Quinta da Cartuxa, com um programa de atividades ligadas à Arte e que inclui uma residência para artistas.
Prevê-se que traga para o Município aproximadamente 50 a 100 investigadores e 200 novos estudantes anualmente.
Por fim, nascerá ainda em Oeiras um Hub Gastronómico que visa o desenvolvimento de atividades de inovação e formação na área da Gastronomia, pretendendo afirmar Oeiras como uma Capital Gastronómica, com ofertas formativas para especialistas, população e turistas. O Laboratório irá conduzir atividades de inovação, incluindo o desenvolvimento de novos produtos gastronómicos e o apoio aos produtores e indústria para valorização dos produtos made in Portugal.
O presidente da Câmara de Oeiras enalteceu a parceria firmada, que “fortalece a posição de Oeiras na sua estratégia para a promoção da ciência e inovação e concentração de talento”. “Estamos a criar um verdadeiro ecossistema de conhecimento, com infraestruturas de ponta e de inovação que irão contribuir para o desenvolvimento económico e cultural do Município”, frisou. Isaltino Morais acrescentou ainda que o Município vai continuar a apostar nesta estratégia de afirmar o território na excelência da Ciência, Inovação, Investigação e Ensino, prevendo-se que seja feito um investimento na ordem dos 30 milhões de euros até 2030. •
Entregues Bolsas de Mérito 2023-2024
A Câmara Municipal de Oeiras entregou, no início de maio, as bolsas de mérito para o ano letivo de 2023-2024 aos candidatos contemplados. A lista final dos candidatos admitidos no processo de atribuição destas bolsas foi divulgada no passado mês de abril no portal institucional do Município de Oeiras e no Portal da Educação. Recorde-se que as bolsas de mérito se destinam, exclusivamente, a munícipes que se evidenciam pela conjugação dos seus méritos, nomeadamente resultados académicos e contributos cívicos para a comunidade nos âmbitos social, cultural, tecnológico, científico, humanitário, desportivo ou outros que, pela sua relevância, possam ser objeto de reconhecimento. •
Oeiras e Direção Geral de Faróis firmam acordo no Farol do Bugio
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e o Diretor-geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante Ventura Soares, assinaram, no passado dia 28 de maio, um protocolo de colaboração institucional que coincidiu com a apresentação de uma edição especial de vinho de Carcavelos Villa Oeiras, comemorativa dos 100 anos da Direção Geral de Faróis.
Este acordo aponta para o reforço de parcerias em temas comuns às duas entidades, nomeadamente na área da investigação, aproveitando-se a oportunidade para estudar a influência da proximidade do Oceano Atlântico nos processos de estágio em barricas do vinho de Carcavelos Villa Oeiras. Foi precisamente neste contexto que foi apresentada a edição especial comemorativa
dos 100 anos da Direção de Faróis, Vinho de Carcavelos Villa Oeiras Colheita 2012 – 1924 PHAROES 100 Anos, estagiado ao longo de 11 anos na Adega do Palácio do Marquês de Pombal e durante um ano no Forte de S. Lourenço, na ilha do Bugio, em barricas de 225 litros de carvalho português. •
Os 100 anos da Direção Geral de Faróis
Assinalou-se, no passado dia 23 de maio, o centenário da Direção Geral de Faróis. Na cerimónia comemorativa foram apresentadas uma edição especial de selos alusiva aos 100 anos da Direção de Faróis e a série de moedas alusivas aos Faróis de Portugal. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, destacou a importância da localização
da Direção de Faróis em Oeiras, como um “contributo essencial” para a identidade do Município. “A relação do Município de Oeiras com a Marinha, e com as Forças Armadas em geral, faz parte do código genético deste território. Portanto, é uma honra estarmos aqui com os faroleiros para que, como dizem os próprios, ‘a luz nunca se apague’”, sublinhou. •
Centenário da Escola Náutica
No passado dia 21 de maio, a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique assinalou uma data importante para a instituição, a comemoração do seu centenário. O presidente da escola, Vítor Franco, foi o anfitrião desta cerimónia na qual marcaram presença o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Secretária do Estado do Mar, Lídia Bulcão, e o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. •
Dia do Fascínio das Plantas
Projeto Oeiras
Experimenta premiado
O Dia Internacional do Fascínio das Plantas celebrou-se, no Mercado Municipal de Oeiras, com um evento aberto ao público que visou dar a conhecer as complexidades e maravilhas das plantas que permanecem invisíveis aos olhos desatentos. O programa da iniciativa inclui bancas científicas, hora do conto para crianças e jovens e oficina de Origami em parceria com a livraria GATAfunho, visitas guiadas ao Centro Histórico de Oeiras para o reconhecimento de plantas, workshop de modelação com a Livraria-Galeria Municipal Verney, além de um menu especial no restaurante Chá da Barra. •
Conferência ‘A Cultura e os Desafios do Poder Local’
“Os municípios desempenham atualmente um papel fundamental no fomento e no desenvolvimento da cultura, além de terem responsabilidade na democratização do acesso à mesma”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, durante a conferência ‘A Cultura e os Desafios do Poder Local’, promovida pela Freguesia de Santo António, Lisboa, no dia 5 de junho, no Auditório da Tenda do Parque Mayer. O presidente da Câmara de Oeiras participou no segundo painel da conferência, intitulado ‘Produtores Culturais e Autarquias’, que discutiu o modo como as políticas públicas e o apoio institucional podem afetar a criação e a disseminação de projetos culturais. Na ocasião, fo-
ENCONTRO LAB IN A BOX
O projeto ‘Oeiras Experimenta: culturas climaticamente inteligentes para a produção alimentar sustentável’, dinamizado através de um consórcio entre o Município de Oeiras e o ITQB NOVA, foi recentemente premiado e financiado pelo Impetus4sc, um prestigiado programa da União Europeia que tem como missão aproximar a Ciência Cidadã da sociedade e dos decisores políticos e reconhecer o seu papel na resposta aos maiores desafios dos nossos tempos. •
ram analisados os benefícios económicos para o comércio local e debatidas estratégias para fortalecer a colaboração e promover um ambiente favorável às iniciativas culturais. •
Para celebrar o final da edição 2023-2024 do projeto Lab in a Box (LiB), decorreu no dia 15 de maio, no Instituto Superior Técnico – Polo Taguspark, o II Encontro Lab in a Box – Oeiras. Este encontro contou com a presença do vereador Pedro Patacho e de representante da Direção Geral de Educação, para além da equipa de docentes e crianças que partilharam em palco e numa mostra de ciência algumas das atividades experimentais que desenvolveram ao longo do ano. •
Câmara de Oeiras é a melhor
entidade pública para trabalhar
O Município de Oeiras recebeu, no início de junho, o Prémio Human Resources 2024 na categoria Empresa Pública e SPE, que distingue a empresa pública e/ou do setor público estatal com melhor performance ao nível da gestão de pessoas. Entre os finalistas nesta categoria estavam Águas de Portugal, Banco de Portugal e as Câmaras Municipais de Oeiras, Cascais e Porto. Resultado exclusivamente do voto dos leitores, este galardão consolida o mérito do trabalho desenvolvido no âmbito das políticas de gestão de pessoas e desenvolvimento socioprofissional no Município. Fundada em 2010, a Human Resources Portugal é uma publicação mensal que tem como missão contribuir para o enriquecimento da gestão de capital humano e desafiar o status da área de recursos humanos. •
MUNICÍPIO RECEBE SELO LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL
O Município de Oeiras foi reconhecido, em maio, com o Selo Healthy Workplaces 2024, uma distinção pelas boas práticas no âmbito da segurança, da saúde e do bem-estar no local de trabalho. Com este reconhecimento é reiterado o desenvolvimento de atividades que contribuem para a criação de um clima organizacional favorável e para o sentimento de pertença. O Prémio Healthy Workplaces – Locais de Trabalho Saudáveis foi criado, em 2015, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, com o objetivo de reconhecer e distinguir as organizações portuguesas com contributos notáveis e inovadores para a segurança, o bem-estar e a saúde (física e psicológica) no local de trabalho. •
Projetos de investigação inovadores premiados
Quatro projetos nas áreas da saúde e da sustentabilidade foram distinguidos com prémios do Fundo de Prova de Conceito InnOValley. A cerimónia de consagração realizou-se no dia 20 de junho, no World Trade Center, em Carnaxide, com as presenças do diretor do InnOValley, Pedro Pedrosa, do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e do vereador Pedro Patacho, assim como das representantes do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), Maria Manuel Mota, e do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB Nova), Isabel Rocha.
“Estas realizações são a prova do esforço contínuo da Câmara Municipal de Oeiras para integrar o ecossistema de Oeiras com o setor empresarial, com sinergias que potenciam o desenvolvimento de novos projetos”, sublinhou Isaltino Morais, que desafiou outras instituições científicas do concelho e empresas aqui sediadas a juntarem-se a esta importante
iniciativa. “O Fundo InnOValley e os seus prémios são uma iniciativa-âncora daquilo que é a agenda estratégica de Oeiras para a ciência, tecnologia e inovação”, acrescentou o vereador Pedro Patacho.
Os galardoados desta edição foram Sofia Ferreira (NOVADOPASTREAM – Accelerating Precise Dopamine Fermentation), Teresa Pais ((Harnessing Extracellular Vesicles from Human Cells for Targeted Delivery of Anti-inflammatory Drugs to Brain Endothelial Cells in Cerebral Malaria), Catarina Pimentel (PONTUSIN – A First In-Class Antifungal Drug), Carlos Moreira (COPE – Cutin Oligomeric Plant Immune Elicitors to Improve Plant Protection), que se destacaram entre as 21 candidaturas em concurso.
Recorda-se que o Fundo para Prova de Conceito InnOValley é um dos primeiros em Portugal, criado para identificar e financiar projetos de investigação científica que já tenham
tido resultados promissores e procurem agora avançar para a criação de protótipos laboratoriais ou provas de conceito. Co-financiado pela Câmara Municipal de Oeiras, ITQB e IGC, este fundo de 200.000€ (50 mil atribuídos a cada projeto) é dirigido a todos os domínios científicos dos dois institutos, permitindo estimular os seus investigadores durante as principais etapas de criação de valor. O objetivo é prestar apoio na valorização dos resultados da investigação que devem ter um foco de translação claro com potencial de aplicação futura. •
Fundo de 200 mil euros dirigido a todos os domínios científicos
Festa Animal em Miraflores
A décima edição da Festa Animal, que decorreu no passado dia 11 de maio no Parque Urbano de Miraflores, foi um enorme sucesso, com milhares de pessoas a visitarem o evento ao longo do dia. A festa ofereceu uma variedade de atividades para toda a família: stands com serviços e produtos para animais de companhia, comida de rua, palestras com informação útil para os donos de animais e insufláveis para os mais pequenos. Na zona de adoção responsável os visitantes puderam conhecer os animais à guarda do município e encontrar o seu novo melhor amigo, com vários cães e gatos a encontrarem um novo lar. A Festa Animal regressa ao Jardim Municipal de Oeiras, nos dias 5 e 6 de outubro, para celebrar o Dia Mundial do Animal. •
CROAMO de Portas Abertas
Os animais são seres sencientes que merecem amor, respeito e proteção. Nunca abandone um animal.
O Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras (CROAMO) abriu as suas portas no passado dia 4 de maio, dando início à iniciativa CROAMO de Portas Abertas. Esta ação, que se realiza durante a manhã, no primeiro sábado de cada mês, tem como objetivo promover a sensibilização para a necessidade de proteção animal e fomentar a adoção responsável de animais de companhia. A presença de um animal de companhia no seio familiar contribui para melhorar
os índices de qualidade de vida, reduzindo os níveis de stresse e de ansiedade, promovendo o aumento da atividade física e estimulando à socialização. Lembre-se, no entanto, que adotar um animal de companhia é uma grande responsabilidade. Certifique-se de que tem tempo, espaço e recursos para lhe proporcionar os cuidados de que necessita. Os animais são seres sencientes que merecem amor, respeito e proteção. Nunca abandone um animal. •
APRESENTAÇÃO NOS ALIVE 2024
O NOS Alive regressou ao Passeio Marítimo de Algés a 11, 12 e 13 de julho. A edição deste ano foi oficialmente apresentada em conferência de imprensa no passado 16 de maio, no Palácio Anjos, em Algés. “Oeiras foi a primeira Câmara do País a perceber que era importante criar um espaço para a realização de grandes eventos como o Alive”, recordou Álvaro Covões, promotor do festival. “Este é um evento que, pela sua dimensão, representa um contributo significativo para a economia e para a imagem do concelho e do país, sendo um período extraordinário para a hotelaria, para a restauração e não só”, referiu o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais. O autarca destacou ainda as melhorias realizadas no Passeio Marítimo de Algés, na sequência dos trabalhos desenvolvidos para a Jornada Mundial da Juventude do ano passado, que criaram maior conforto e segurança aos visitantes. •
Há Prova em Oeiras
Evento gastronómico regressou aos Jardins do Palácio Marquês de Pombal durante três dias
Durante três dias, 10, 11 e 12 de maio, quase duas dezenas de expositores marcaram presença nos jardins históricos, com uma oferta de vinhos e petiscos que fez as delícias dos apreciadores desta combinação. A décima edição do evento incluiu uma área de exposição, prova e venda de vinhos, com produtores e distribuidores de diversas regiões de Portugal, e uma zona de degustação gastronómica com restaurantes de Oeiras. Das atividades paralelas, destaque para os workshops e visitas guiadas à adega. •
Estádio Nacional recebeu mais uma Final da Taça de Portugal
No dia 26 de maio disputou-se no Estádio Nacional mais uma Final da Taça de Portugal, organizada pela Federação Portuguesa de Futebol. A assistir a este encontro que juntou no relvado do Estádio do Jamor Sporting e FC Porto, estiveram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes. No final do encontro desportivo que dá por concluídos os jogos para a competição da Taça de Portugal da época 2023-2024 o troféu foi entregue ao Futebol Clube do Porto. O público presente no Jamor fez desta final uma festa animada e colorida em tons de verde e azul. •
Agradecimento do Sport Algés e Dafundo ao Município
Depois de as cheias de dezembro de 2022 terem inundado parte das instalações do Sport Algés e Dafundo, o clube dedica uma placa de agradecimento ao Município de Oeiras pelo apoio dado na recuperação da atividade do clube. No passado dia 13 de maio foi realizado formalmente esse reconhecimento pelo presidente do Sport Algés e Dafundo, António Bessone Basto, ao presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Recorda-se que o Município de Oeiras financiou com 250 mil euros as obras para recuperação de instalações. O Sport Algés e Dafundo, clube centenário, tem cinco modalidades olímpicas e uma responsabilidade grande na comunidade em formar e manter os atletas. •
18.ª edição Marginal à Noite
No dia 15 de junho realizou-se a 18.ª edição do Marginal à Noite, registando um número recorde de inscritos, com um total de 8544 atletas. Esta é uma das provas referência do Município de Oeiras e até do País. Trata-se de uma prova de corrida de estrada a pé, aberta ao público em geral, e que mais uma vez foi integrada no encerramento das Festas do Concelho, com o habitual fogo de artificio na praia de Santo Amaro. A Avenida Marginal voltou a encher-se de cor e energia, com os milhares de participantes a percorrerem a emblemática Avenida junto ao Tejo, o que juntamente com as animações existentes ao longo do percurso, tornaram este evento num momento ímpar de promoção da atividade física e do concelho. •
