novembro

4 de novembro

Coro Leitor de Torres Novas: a partir de novembro

na Biblioteca

Este projeto, dirigido à comunidade local, teve lugar na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, quinzenalmente, e foi dinamizado por Paulo Condessa, direcionado aos que gostam de ler, mas também aos que ainda não gostam, aos que gostam de se expressar e aos que gostam de escutar os outros. Trata-se de uma oportunidade de compartilhar novas leituras, de desafiar gostos e de experimentar outras vozes. Duas horas terapêuticas de descontração, de descontaminação e de bom humor. Em coro.

6 e 23 de novembro

Aqui Há História… na Biblioteca

5 de novembro

Congresso do Desporto em Torres Novas, Abrantes, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu a 1.ª edição do Congresso do Desporto, acolhendo diversos painéis em torno do tema «Desporto e Sociedade». A iniciativa, que se realizou nos municípios de Abrantes, Entroncamento, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, teve como principal objetivo capacitar os agentes desportivos da região do Médio Tejo, tendo contado com a presença de oradores reconhecidos e de mérito na área de intervenção e no panorama desportivo português.

A partir de novembro a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes iniciou um novo ciclo de atividades direcionadas às famílias e à comunidade sénior que teve como objetivo divulgar acontecimentos, pormenores e datas da História de Torres Novas, promover o contacto com os elementos que integram o património deste território, histórico e natural, e possibilitar a partilha de memórias e vivências da comunidade sénior.

9 de novembro

Exercício de cidadania

«A Terra Treme»

Decorreu nas Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves e Escola Secundária Maria Lamas, um simulacro de terramoto por ocasião do exercício de cidadania

«A Terra Treme», iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que procura alertar e sensibilizar os cidadãos para a adoção de comportamentos e atitudes simples, mas fulcrais, em caso de sismo. A iniciativa teve início às 11h09, com professores, auxiliares e alunos a procederem à execução dos 3 principais gestos de autoproteção: «baixar, proteger e aguardar», seguindo-se a realização do simulacro, que contou com a presença do Serviço Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, Polícia de Segurança Pública (PSP) e grupo de voluntários do projeto «Voluntariado em situações de emergência». Participaram na iniciativa mais de 2000 professores, auxiliares e alunos.

15 de novembro

Mais de 100 mil euros para apetrechamento informático das escolas

No âmbito do pedime 2, projeto «Diversificar para Aprender», o Município de Torres Novas adquiriu vários materiais informáticos, pc fixos + office, painéis interativos, projetores interativos, armários fixos e móveis para tablets, os quais foram distribuídos pelos agrupamentos de escolas, conforme as suas opções. O valor deste investimento foi de 64 114,81 euros (iva incluído). No início deste ano letivo, o município adquiriu, ainda, a expensas próprias, 26 computadores de secretária para equipar as salas de informática dos Centros Escolares de Meia Via e de Assentis/Chancelaria, 14 videoprojectores com tecnologia táctil para as salas do Centro Escolar Visconde de São Gião, assim como 20 projetores de curta distância que foram distribuídos pelos centros escolares conforme necessidade. O valor total deste investimento foi de 58 148,24 euros (IVA incluído). No final do ano letivo transato, cada um dos agrupamentos de escolas recebeu também, da administração central, 24 computadores de secretária para os respetivos serviços administrativos e de gestão.

15 de novembro

Município de Torres Novas desafia à compostagem

Através da instalação dos dois primeiros compostores comunitários no concelho, inseridos nos agrupamentos habitacionais junto ao Parque Infantil da Silvã, e na Avenida Sá Carneiro, junto ao Centro Escolar de Santa Maria, o Município de Torres Novas lança o desafio aos munícipes para que adiram ao projeto Compostorres e ali depositem os seus resíduos orgânicos (como cascas de fruta e legumes ou folhas secas) de forma prática e gratuita. A adesão é simples e está disponível a todos os interessados que residam nas áreas abrangidas, bastando para o efeito o envio de um email para compostorres@cm-torresnovas.pt.

17 de novembro

Atribuídas bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior

Terminado o processo de atribuição de bolsas de estudo para alunos a frequentar o ensino superior, para o ano académico 2022/2023, foram atribuídas 36 bolsas de estudo (20 renovações e 16 novas bolsas). Destas, 4 correspondem a lugar em residência sendo as restantes bolsas de cariz pecuniário. Com as 32 bolsas pecuniárias prevê-se um encargo total de 55 019 euros. Desde o início do programa, no ano letivo 2016/2017, o município já apoiou 58 alunos aos quais se juntam agora os novos 16 bolseiros, perfazendo um total de 74 alunos apoiados.

Biblioteca assinalou centenário de José Saramago

18 a 27 de novembro

V Festival Gastronómico das Couves com Feijões em 45 restaurantes

O Município de Torres Novas organizou o V Festival Gastronómico das Couves com Feijões, que decorreu em 45 restaurantes, o maior número de aderentes registado desde a criação do certame. Este festival visa contribuir para a afirmação e preservação de um dos pratos típicos da gastronomia torrejana e contou com o envolvimento da Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira. Ao longo dos 10 dias da iniciativa, as couves com feijões puderam ser degustadas nos estabelecimentos aderentes sob as mais variadas formas e com os mais diversos acompanhamentos. Por ocasião da realização do festival, realizou-se ainda uma oficina onde os participantes partiram à descoberta de alguns dos melhores produtos do território, nomeadamente as couves com feijões, pão e bolo de cabeça.

No âmbito das comemorações do centenário do nascimento de José Saramago (16 de novembro de 1922), a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu um espetáculo de teatro intitulado «Quem quer ser Saramago?», pela Companhia Andante, Associação Artística, em parceria com a Fundação José Saramago. A iniciativa, de entrada gratuita, foi direcionada aos alunos do ensino secundário e profissional, e ao público em geral. Segundo a sinopse «Agora, mais do que nunca, as palavras de José Saramago ajudam-nos a compreender, a lutar e a ultrapassar os tempos conturbados em que vivemos. Como num jogo somos levados através do universo da escrita de José Saramago, com avanços e recuos, ultrapassando uma dificuldade aqui, fazendo uma descoberta ali. Quem quer ser Saramago? Uma viagem contra a crueldade, a humilhação e a mentira, guiada pela “Voz” e pela obra do único Nobel da literatura em língua portuguesa, com destino a um mundo mais digno, justo e verdadeiro.»

19 e novembro

Município Amigo do Desporto

O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo sétimo ano consecutivo, com o prémio «Município Amigo do Desporto», que reconhece as políticas e investimentos dos municípios portugueses em prol das atividades físicas e do desenvolvimento desportivo. O objetivo é distinguir, promover e premiar, anualmente, as boas práticas de intervenção, no âmbito municipal, de apoio ao desporto de excelência assentando a distinção em diversas áreas de análise, nomeadamente a organização desportiva, instalações, eventos, programas, estratégias de sustentabilidade ecológica, desporto solidário, parcerias, realidade desportiva, legislação, marketing e inovação. O Município de Torres Novas recebe esta distinção desde o início, em 2016, ano em que integrou o lote dos primeiros 27 municípios que foram reconhecidos com a atribuição deste selo.

19 a 27 e novembro

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

O Município de Torres Novas realizou um conjunto de ações, no âmbito da Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, de forma a sensibilizar várias camadas da população local para a importância do papel de cada um de no correto encaminhamento de resíduos.

Sob o mote «Dar a volta!», em parceria com a suma, foi efetuada uma abordagem direta aos alunos de 2.º ciclo, procurando recordar a importância do aproveitamento de recursos, demonstrando as vantagens individuais e coletivas da sua prática. Ainda na mesma semana, o Município voltou a associar-se à campanha de recolha de pilhas a favor do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (ipo Lisboa) e lançou o desafio às escolas para a recolha das pilhas usadas que já não funcionam e que constituem um problema grave para o ambiente e para a saúde. A terminar a iniciativa, e de forma a dar início à utilização dos dois compostores comunitários recentemente instalados, foi realizada a primeira sessão de esclarecimentos, onde foram abordados os procedimentos a ter em conta na utilização destes novos equipamentos.

25 de novembro

14.º aniversário do novo edifício BMGPL

Do programa das comemorações fez parte a abertura da exposição coletiva de trabalhadores do Município, seguindo-se a apresentação do livro Os Dialectos das Imagens: Discursos do Sagrado e do Profano, de Aurélio Lopes e Vítor Serrão (ed. Caleidoscópio).

A iniciativa terminou com o espetáculo «História de um gato e de um rato que se tornaram amigos», a partir do texto de Luís Sepúlveda e ilustrações de Paulo Galindro pela Companhia de Teatro e Marionetas de Mandrágora, destinado a famílias e crianças a partir dos 3 anos.

27 de novembro, 4 de dezembro, 11 de dezembro e 18 de dezembro

Percursos Pedestres Orientados

O Município de Torres Novas promoveu, em novembro e dezembro, um conjunto de quatro percursos pedestres orientados nas mais recentes rotas do território: «PR1 – Rota do Almonda», «PR2 – Rota dos Vales da Serra de Aire», «PR3 – Rota dos Moinhos da Pena» e «PR5 – Rota de Fungalvaz». Esta iniciativa teve como objetivo a promoção de atividade física e descoberta do território.

25 de novembro

Seminário

«A Transformação Digital: Oportunidades e Desafios»

A StartUp Torres Novas promoveu um seminário dedicado à transformação digital, oportunidades e desafios para o desenvolvimento sustentável dos territórios. Os principais temas abordados foram «A Importância dos dados e a criação do conhecimento para a Gestão, Saúde e Políticas Públicas», por Mário Macedo, do Instituto Português da Qualidade, «A inteligência artificial na Economia Circular e de Sustentabilidade Ambiental e Económica», por João Bordado, do Instituto Superior Técnico, «O Capital Humano e a formação profissional para a transformação digital» por Domingos Caeiro, Vice-Reitor da Universidade Aberta, «A Modernização Administrativa e o potencial transformador dos Dados Abertos» por João Silva, da Agência para a Modernização Administrativa, I.P, e «A Formação Profissional em Ciência de Dados» por Mário Negas, da Universidade Aberta.

30 de novembro

Dia Internacional da

Cidade

Educadora

O Município de Torres Novas assinalou a efeméride com o hastear da bandeira ecoxxi e Cidades Educadoras, seguindo-se uma conversa sobre «A Cidade Educadora, a visão da comunidade» que contou com a participação dos professores Ana Rita Moutinho, Jorge Maia e Luís Filipe Santos, do encarregado de educação Nuno Faria, da estudante Graça da Costa, do diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Salgado Simões, e de Joaquim Cabral, vereador com o pelouro da Educação.

Este Dia, que teve este ano como lema «A Cidade Educadora, cidade de paz e oportunidades», tem como objetivo salientar a importância da educação na cidade e ampliar a visibilidade da ação dos governos locais na educação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades e a promoção de uma educação de qualidade para todos e ao longo da vida. De recordar que o Município de Torres Novas integra a Rede das Cidades Educadoras desde 2006.

Teatro Virgínia · programação

Novembro no Teatro Virgínia

Novembro abriu com a peça «O Amor é tão simples», de Diogo Infante, com a participação do ator e de Ana Brito e Cunha, Ana Cloe, António Melo, Cristóvão Campos, Flávio Gil, Joana Pais de Brito, Miguel Raposo, Patrícia Tavares e Rita Salema, no dia 4. Seguiu-se a estreia da peça «A Visita da Velha Senhora», pelo Teatro Maior de Idade, a 11 e, no dia seguinte, o compositor e pianista holandês Joep Beving subiu ao palco no âmbito do Misty Fest.

A Companhia Olga Roriz trouxe «Pas d’agitation», uma performance-instalação de dança e vídeo ao vivo, com um elenco de quatro intérpretes e um artista visual, a 19 de novembro e, uma semana mais tarde o ator e humorista Gilmário Vemba apresentou o seu mais recente espetáculo «Temas».

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas, ou através deste Qrcode.

Reunião ordinária privada de 12 de outubro

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o reforço de 800 euros ao Programa de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Torres Novas, devido ao aumento de candidaturas apresentadas;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o protocolo a celebrar entre o Município de Torres Novas e a Santa Casa da Misericórdia no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), na sequência do processo de descentralização na área da Ação Social.

Reunião ordinária pública de 26 de outubro

Aprovada por maioria (5 votos), com os votos contra do vereador Tiago Ferreira (PPD/PSD CDS/PP) e do vereador António Rodrigues (MPNT), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,37%, igual à do ano anterior e que correspondente à taxa mais baixa de sempre no município. Foi deliberado ainda a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas, bem como a redução do IMI para famílias com dependentes, consoante tenham 1, 2, 3 ou mais filhos;

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Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção nos 5% do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas (IRS) a receber em 2024;

Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção da Derrama na taxa de 1,5% a aplicar em 2023, bem como a derrama reduzida de 0,01% a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros;

Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) em 0,25%;

Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Arquiteto);

Aprovado por unanimidade (7 votos) o fornecimento de refeições para alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, durante as interrupções letivas não obrigatórias por despacho, nomeadamente: 14 a 16 novembro, 30 de janeiro a 1 de fevereiro e de 12 de junho a 30 de julho, medida que resulta num encargo direto de cerca de 6665 euros;

Aprovado por unanimidade (7 votos), na sequência de pedido dos operadores, a realização do mercado retalhista de dia 1 de novembro (feriado), Dia de Todos os Santos, no horário habitual (7h30-16h).

Reunião ordinária privada de 9 de novembro

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o lançamento da campanha «Torres Novas – Natal Local», com o objetivo de contribuir para a dinamização da procura ao nível local. Através da emissão de cartões de 10€ e 20€, que puderam ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor procurou-se, uma vez mais, tornar o comércio local mais atrativo, apoiar a economia local, a manutenção do emprego, bem como apoiar a população em geral;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um apoio de 200 000 euros às dez juntas e uniões de junta de freguesia (20 mil euros para cada) do concelho para execução de obras definidas como prioritárias;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (jardineiro);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a proposta final de Regulamento para a Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Torres Novas.

Reunião ordinária pública de 23 de novembro

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Tecnologias e Artes Gráficas);

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) conceder um apoio de 13 869 euros ao Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista, Casa do Povo de Olaia – Lamarosa e Rancho Folclórico e Recreativo "Os Ceifeiros de Liteiros" ao abrigo de candidaturas a apoios pontuais na área da Cultura 2022, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

Reunião extraordinária pública de 30 de novembro

_ Aprovada por maioria (5 votos), a remeter à Assembleia Municipal, com voto contra do vereador Carlos Graça (PPD/PSD CDS/PP) e abstenção do vereador António Rodrigues (MPNT), a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2023. A fim de concretizar os objetivos definidos, foi estruturado um orçamento global de 45 626 273 euros, destinados a reforçar financeiramente as rubricas associadas à reabilitação urbana, à criação de emprego, à rede escolar, ao serviço de saúde, à rede social, à proteção civil, ao ambiente, à ação cultural e desportiva e à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Reunião ordinária privada de 7 de dezembro

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a transferência de verba correspondente à comparticipação das visitas de estudo realizadas durante o ano letivo 2021/2022, a crianças de Jardim de Infância e alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, beneficiários dos escalões A e B da Ação Social Escolar, no valor de 564 euros;

Aprovado por unanimidade (7 votos) o processo de reembolso aos encarregados de educação, no âmbito dos auxílios económicos aos alunos do 1.º ao 12.º ano, matriculados nas escolas do concelho e com direito a comparticipação, no valor de 13 000 euros;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) um conjunto de medidas de combate à crise energética, a implementar em equipamentos municipais e espaços públicos. A proposta desenvolve-se em torno de 5 eixos principais (iluminação pública; energia nos edifícios públicos; eficiência hídrica nos espaços públicos; mobilidade; informação e sensibilização) e visa dar resposta às preocupações ambientais, contribuindo para a mitigação das alterações climáticas, bem como à crise energética que tem originado dificuldades e perturbações no mercado mundial de energia;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) uma primeira fase do anteprojeto da empreitada «Pavimentações de São Pedro –Requalificação Urbana» com o objetivo de dar continuidade à requalificação urbana do centro histórico de Torres Novas, visando uma recuperação dos espaços comuns e dos quotidianos dos bairros históricos, assim como de tornar o território numa zona de coexistência.

Reunião ordinária pública de 21 de dezembro

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Arqueologia);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa);

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um apoio no valor de 8877 euros ao Clube de Natação de Torres Novas e Pedrógão Triatlo para pagamento das despesas de aluguer da Piscina Municipal da Golegã, entre os meses de setembro a dezembro, dado o impedimento nas Piscinas Municipais Fernando Cunha devido a obras de eficiência energética;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto e a abertura de concurso para a empreitada «Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium – Torres Novas», a edificar na Avenida Xanana Gusmão junto ao Hospital Rainha Santa Isabel, com um orçamento de 2 113 036,90 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução proposto de 550 dias;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de criação da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) que tem como objetivos: contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, rapazes e raparigas, não discriminação e não-violência, junto das populações; prevenir, combater e eliminar a discriminação em razão do sexo, bem como a discriminação que resulta da interseção de vários fatores de discriminação como a origem racial e étnica, a idade, a deficiência, a nacionalidade, orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, entre outros.

Delega O E Subdelega O De Compet Ncias

Delega O De Compet Ncias

DESPACHO GP – 01 /2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Joana Catarina Pereira Rosa, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Cultura, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Cultura e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Telma Rute da Luz Martinho, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Turismo e Património Natural, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Turismo e Património Natural e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia; A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

DESPACHO GP – 03/2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego no Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Carlos Eduardo de Assunção Gandarez Ferreira, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Teatro, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

DESPACHO GP – 02 /2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Teatro e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

DESPACHO GP – 04/2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego no Dirigente Intermédio de 3.º Grau, André da Silva Sousa, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Desporto, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Desporto e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

DESPACHO GP – 05/2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.s 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédia de 3.º Grau, Maria Fátima Lopes Coelho, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Associativismo, Juventude e Cidadania, nos seguintes termos:

Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Associativismo, Juventude e Cidadania e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal

Pedro Paulo Ramos Ferreira