Boletim Municipal | 4.º trimestre 2022

contactos úteis

Teatro Virgínia

Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt  www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas

Horário: 2.ª a 6.ª 15h-18h30

Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo

Paços do concelho

Largo das Forças Armadas, n.º 1, 2350-754 Torres Novas

249 839 430 | 249 811 780

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 14h-17h30

(Taxas: 8h30-16h30 | Tesouraria 8h30-16h) geral@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas

Canil Intermunicipal

Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja

249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt

Horário de atendimento: 2.ª a 6.ª | 9h30-16h

Horário de funcionamento: todos os dias | 8h30-16h

Serviço Municipal de Proteção Civil

Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

249 839 443 | 961 932 772 protec.civil@cm-torresnovas.pt

Posto de Turismo de Torres Novas

Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350-437 Torres Novas

249 813 019 turismo@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a sáb. 9h-12h30; 14h-17h30

Departamento de Urbanismo

Largo do Salvador n.º 6, 2350-416 Torres Novas

t. 249 839 430 | f. 249 811 780 dau@cm-torresnovas.pt

Horário: atendimento presencial (marcação prévia)

2.ª a 6.ª 8h30-15h; atendimento telefónico 8h30-17h

Museu Municipal Carlos Reis

Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 museu.municipal@cm-torresnovas.pt  http://museu.cm-torresnovas.pt  www.facebook.com/MMCarlosReis

Horário: 3.ª a 6.ª 9h-12h30 e 14h-17h30 | sáb. e dom. 14h-18h (visitas guiadas por marcação)

Ficha técnica

www.cm-torresnovas.pt

Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas | 249 810 310 biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt  | www.cm-torresnovas.pt  www.facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes

Horário: 2.ª a 6.ª  9h-13h | 14h30-17h30

Encerra: domingo e feriados

Arquivo Municipal

Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, piso 1, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 312 arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 14h-17h30

Educação

Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 14h-17h30

Piscinas Municipais Fernando Cunha

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 desporto@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-21h30, sáb. e dom. 8h-13h  Horário (verão): 2.ª a 6.ª 9h30-18h sáb. e dom. 9h-18h30

Palácio dos Desportos

Avenida Mário Soares, 2350-433 Torres Novas

249 839 190 desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sáb. 9h-21h

Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira

Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas

249 812 908 desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-21h30 | sáb. e dom. 8h-13h

Ação Social e Saúde

Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1.º andar, 2350-248 Torres Novas t. 249 810 790 | f. 249 810 799 dis@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 14h-17h30

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1.º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 14h-17h30

StartUp Torres Novas

Rua General Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

249 839 489 | 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt

Horário: 2ª a 6ª 9h-12h30 | 13h30-17h

Mercado Municipal

Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas

249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt

segunda a sábado 7h30-14h, exceto terça-feira 7h30-16h Encerra aos domingos e feriados

Cemitério Municipal

Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas

249 812 563 cemiterio@cm-torresnovas.pt

2.ª a dom. 8h30-17h

Águas do Ribatejo

Av. 8 de Julho, n.º 29, 2350-724 Torres Novas

263 509 400 (atendimento geral) | 263 509 400 (comunicação de leituras e roturas faltas de água na via pública até às 18h) | 800 202 040 das 18h às 9h

Número Azul: 808 202 011 geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com

Horário: 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 13h e das 14h às 18h

Horário Loja: 9h às 16h

Título Boletim informativo #4 – 2022 | Ano 2022

Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas

Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas

Edição Município de Torres Novas

Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN

Fotografia de capa e separadores Adriana Batista, Carlos Lima, Olga Conceição e Manuel Pinho

Grafismo Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN

Paginação Ângela Domingos – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN

Impressão Gráfica Almondina

Tiragem 2000 exemplares

Distribuição gratuita

© Município de Torres Novas, 2022

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

O Presidente da Câmara

Pedro Paulo Ramos Ferreira

E, precisamente, em prol da preservação do património, desta feita industrial, e para perpetuar a memória coletiva, foi concretizada a aquisição do complexo da antiga Companhia Nacional de Fiação e Tecidos. Um dia extraordinariamente marcante e que trouxe consigo o grande desafio de honrarmos aquele espaço, de modo a que volte a ser um pólo central da cidade e um dinamizador socioeconómico do concelho.

Caro/a munícipe,

Apresentamos nesta edição um resumo da atividade municipal de outubro a dezembro a 2022, um trimestre repleto de iniciativas de valorização do património material e imaterial do concelho, como o encontro que reuniu as bandas filarmónicas do concelho, todas elas centenárias, tocando em conjunto três temas na praça 5 de Outubro, ou o Festival Gastronómico das Couves com Feijões, que registou este ano um número recorde de restaurantes aderentes. Também o património natural esteve em destaque, com o projeto «Almonda = Al Mundo, um rio à nossa volta» a ser galardoado pela DGLAB. Trata-se de um conjunto de atividades, promovidas pela Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, junto da comunidade, em torno de um «vizinho» muito especial como é o rio que atravessa o nosso território. Sem dúvida, um motivo de orgulho para todos nós.

Tendo também como objetivo a dinamização do tecido económico, em particular do comércio local, e apesar do contexto pandémico que esteve na génese da sua criação estar atenuado, optámos por promover, uma vez mais, a Campanha Natal Local, também como forma de apoiar a população no atual cenário de crise económica.

No desporto destaco a 1.ª Edição do Congresso do Desporto, realizado numa lógica de cooperação e de intermunicipalidade e o retomar da Corrida de São Silvestre nos seus moldes habituais, tendo contado com uma moldura humana muito expressiva, composta por cerca de 800 atletas participantes. Na cultura, foram inúmeras as atividades de relevo mas não posso deixar de realçar a atribuição do prémio Maria Lamas a Carina Jordão, galardão destinado a estudos sobre a mulher, género e igualdade, de periodicidade bienal que evoca a figura de Maria Lamas, perpetuando o seu testemunho de lutadora pelos direitos das mulheres portuguesas.

Neste arranque de 2023, não posso deixar de endereçar a todos/as os/as munícipes os votos um ano repleto de saúde, harmonia e prosperidade. Do nosso lado, renovamos o empenho num trabalho diário em prol da população torrejana.

outubro

2 de outubro

Comemoração dos 832 anos do Foral de Torres Novas

A Biblioteca e o Arquivo comemoraram os 832 anos de atribuição do Foral de Torres Novas por D. Sancho I, com atividades destinadas a crianças a partir dos 6 anos e famílias.

Do programa constaram uma visita guiada para dar a conhecer e explorar as várias salas da Biblioteca e os tesouros que o Arquivo tem à sua guarda, e também uma oficina plástica sobre o Foral e História local.

3 de outubro

Protocolo com a GNR para vigilância de incêndios rurais Com vista à prossecução de ações de vigilância e fiscalização no âmbito do projeto: «Prevenção de Riscos em Meio Rural» foi assinado, nos Paços do Concelho no Convento do Carmo, um acordo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana (gnr), representada pelo Comandante da Unidade de Santarém, Coronel Gonçalo Carvalho.

Conforme previsto no documento, o Município de Torres Novas cede à gnr, em regime de comodato, um veículo do tipo quadriciclo (moto 4), dois capacetes, dois extintores de 6kg e uma mala para fixar ao quadriciclo. Estes meios facilitam a deslocação dos militares a locais e terrenos de difícil acesso, permitindo assegurar ações de dissuasão, vigilância e fiscalização de comportamentos de risco que podem culminar em incêndios rurais e possibilitam o reforço do zelo pela proteção de pessoas, bens e ambiente.

4 de outubro Exposição Eco-Escolas

De 4 a 14 de outubro esteve patente na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (bmjpl) uma exposição com os trabalhos feitos pelos alunos, no âmbito do programa Eco-Escolas, durante o ano letivo 2021/2022. O Eco-Escolas é um programa de educação para o desenvolvimento sustentável, promovido em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa (abae), que visa encorajar, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, tendo como objetivo principal encontrar soluções que permitam melhorar a qualidade de vida na escola e na comunidade.

Encontro Europeu «Promover os direitos humanos à escala global»

O primeiro encontro da rede EUHRENET – European Human Rights Network of Towns, juntou mais de uma centena de participantes dos diferentes países do projeto, em formato online, contando com várias comunicações que debateram o papel dos projetos e políticas locais na promoção dos direitos fundamentais. A Comissão Nacional para os Direitos Humanos, a unicef Portugal, o cbesza (com o projeto aszas, de acolhimento e integração de menores não acompanhados), o Agrupamento de Escolas Gil Paes e o Choral Phydellius foram algumas das organizações participantes.

7 de outubro

Sénior

Ativo: retomadas

as aulas de ginástica

gratuitas

para maiores de 55 anos Com o objetivo de difundir a prática desportiva junto da população sénior do concelho, o Município de Torres Novas promove a iniciativa «Sénior Ativo» oferecendo aulas de ginástica aos residentes com mais de 55 anos. As aulas decorrem, semanalmente, em cada uma das freguesias, tendo a duração aproximada de uma hora. A participação é gratuita, sujeita a inscrição prévia nas Piscinas Municipais Fernando Cunha ou nas juntas de freguesia.

8 de outubro

Escola Municipal de Natação distinguida com certificado de excelência

A qualidade do ensino que pratica e o percurso desta escola de natação que, ao longo dos últimos anos, apostou numa melhoria dos processos pedagógicos, didáticos e de gestão, levaram à obtenção de nova certificação de nível 4, correspondente ao patamar de excelência, atribuído pela Federação Portuguesa de Natação (FPN).

A cerimónia de entrega dos distintivos decorreu em Vila Nova de Famalicão, na III Convenção «Portugal a Nadar», programa cujo objetivo é facilitar o acesso a programas de prática devidamente certificados e inclusivos.

12 de outubro

Município distinguido no XVI

Seminário Município Amigo do Desporto e II Seminário

Autarquia Solidária

O Município de Torres

Novas obteve a distinção

“Recomendada” no concurso «Complexo Desportivo do Ano 2022», promovido pela Cidade Social, tendo ainda sido galardoado pela qualidade do «Programa de Atividade Física Sénior». O programa “Município Amigo do Desporto” foi instituído em 2016 pela apogesd –

Associação Portuguesa de Gestão de Desporto, com o objetivo de distinguir, promover e premiar, anualmente, as boas práticas de intervenção, no âmbito municipal de apoio ao desporto de excelência.

12 de outubro

Entrega de Bandeiras Verdes às Eco-Escolas

Este galardão é o reconhecimento pelo trabalho realizado no sentido de tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere e foi atribuído ao Centro Escolar de Olaia e Paço, Centro Escolar Visconde S. Gião, Escola Básica Manuel de Figueiredo, Escola Básica Dr. António Chora Barroso, Escola Secundária de Maria Lamas, Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Jardim-Escola João de Deus, Jardim de Infância do CBESZA, e Escola Profissional de Torres Novas. Para além das bandeiras, os estabelecimentos de educação e ensino receberam também prémios pelo trabalho desenvolvido, no seguimento de desafios do programa Eco-Escolas, nomeadamente: Centro Escolar de Olaia e Paço (Alimentação saudável e sustentável), Escola Básica Dr. António Chora Barroso (Eco-Código), Jardim de Infância do CBESZA (Resíduos, energia do futuro). O Município de Torres Novas foi também galardoado pelo apoio que presta às Eco-Escolas desde 2002/2003 e pelo trabalho realizado no âmbito do desafio “O Mar começa aqui”.

15 de outubro a 13 de novembro

Exposição «A Cadeira Proibida» de Sam Abercromby

A Praça do Peixe recebeu esta exposição de pintura onde Sam Abercromby explorou a cadeira e a proibição do ato de sentar como uma metáfora para o condicionamento do ser humano quando sujeito a mecanismos de formação de massas. Para o artista, este impedimento é um ato de tirania intencional, que o próprio faz questão de alegoricamente denunciar nas suas obras.

16 de outubro

Encontro de Bandas Filarmónicas

do concelho de Torres Novas

O evento teve o seu início com uma arruada pela cidade, seguindo-se o encontro na Praça 5 de Outubro onde as oito bandas tiveram oportunidade de tocar, em simultâneo, três temas distintos: «Marchas de Lisboa – 1.º Festival de Bandas da Feira Popular de Lisboa», sob regência do maestro Tiago Rodrigues, do Centro Recreativo e Musical do Outeiro Grande; «Marcha Filarmonia», composta por Afonso Alves e com regência do maestro Carlos Mendes da Sociedade Velha Filarmónica Riachense, e «Homenagem ao Maestro João Ginginha», edição de Valdemar Sequeira sob regência do mesmo. A iniciativa terminou com o discurso do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e contou com a participação de cerca de 270 músicos das oito bandas filarmónicas do concelho: Banda Operária Torrejana, Centro Recreativo e Musical do Outeiro Grande, Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense, Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense, Sociedade Filarmónica União Matense, Sociedade Filarmónica União Pedroguense, Sociedade Musical União e Trabalho e Sociedade Velha Filarmónica Riachense.

16 de outubro

Ciclo de Espetáculos

Anti-Princesas: Carolina

Beatriz Ângelo

17, 18 e 20 de outubro

6.º Aniversário da StartUp Torres Novas

Para assinalar a data, a Startup Torres Novas promoveu um conjunto de atividades dedicadas a empreendedores, empresários, gestores de pmes, estudantes e a todos que pretendiam conhecer mais sobre o mundo empresarial e saber como alavancar os seus negócios.

Esta foi uma iniciativa de entrada livre onde todas as sessões foram dinamizadas pelos incubados, tendo contado com o apoio do IAPMEI.

O Museu Municipal Carlos Reis recebeu uma peça sobre Carolina Beatriz Ângelo, inserida no ciclo de espetáculos Antiprincesas. Médica e feminista portuguesa, foi a primeira mulher a votar no país, em 1911. A lei afirmava que só podiam votar cidadãos maiores de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família. O facto de ser viúva e ter de sustentar a sua filha permitiu-lhe invocar em tribunal o direito de ser considerada “chefe de família”. A sessão de teatro, de entrada gratuita, contou com a direção e interpretação de Cláudia Gaiolas.

24 de outubro Programa de apoio já permitiu comparticipar 145 esterilizações de animais de companhia desde 2020

Este ano, em resultado das candidaturas apresentadas até 15 de setembro por munícipes/ /associações do concelho, detentores de animais de companhia, foi comparticipada a esterilização de 59 canídeos (19 machos e 40 fêmeas) e de 23 felinos (11 machos e 12 fêmeas).

Em 2020 foram apoiadas 23 esterilizações e, em 2021 foram processados 40 reembolsos.

Ao longo destes três anos, este programa representou já um investimento de 9106 euros por parte do Município de Torres Novas, visando promover uma política de bem-estar animal e controlo da população errante.

24 de outubro

Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz Foi assinado no Convento de São Francisco, em Santarém, um protocolo de cooperação entre as autarquias e o Estado, que tem por objeto promover a implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz», a partir do ano letivo de 2023/2024, junto da comunidade educativa, nomeadamente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.

O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz assenta num conjunto de princípios e condições que tornam a atividade da Defesa um elemento essencial no reforço da cidadania e da construção da Paz. Pode ser alcançado através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.

27 de outubro

Projeto «Traga uma tampa» na Praça 5 de Outubro

Consistiu na entrega de tampas de plástico, para fins de solidariedade. Para o efeito foi colocada uma estrutura em forma de árvore na Praça 5 de Outubro, onde os munícipes puderam contribuir, deixando tampas de embalagens de plástico. As tampas foram posteriormente entregues ao CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, que as trocou por equipamentos para quem mais precisa. Por um Natal especial, solidário e ambiental!

27 de outubro

Bandeira Verde ECOXXI

O Município de Torres Novas voltou este ano a ser galardoado com a Bandeira Verde ECOXXI que reconhece boas práticas de sustentabilidade e de qualidade ambiental. O ECOXXI é um programa de educação para a sustentabilidade, implementado pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Visa identificar e reconhecer boas práticas de sustentabilidade valorizando, entre outros, a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.

Teatro Virgínia programação

Outubro no Teatro Virgínia

Durante todo o mês esteve patente no foyer a exposição

«Retratos Contados de Ruy de Carvalho», que contou um pouco do muito que é a vida e obra do consagrado ator, tendo havido ainda lugar para uma tertúlia com Ruy de Carvalho e Alice Vieira, no dia 27.

Rui Veloso Trio, num concerto intimista com trio de guitarras, subiu ao palco a 1 de outubro; o Teatro Plage trouxe «Capuchinho», um espetáculo para crianças, no dia 8; Rita Reedshoes trouxe o seu «Lado Bom» a 21 do mesmo mês.

31 de outubro

Aquisição da antiga Companhia Nacional de Fiação e Tecidos

Foi assinada, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a escritura de aquisição do complexo da antiga Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas pelo Município ao NovoBanco, pelo valor de 700 mil euros. Nas palavras do presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, «Este é um dia marcante, que nos deve orgulhar a todos enquanto autarcas. Temos agora pela frente o grande desafio que é honrar aquele espaço, de modo a que volte a ser um pólo central da cidade e um dinamizador socioeconómico do concelho.». Deixou ainda um agradecimento à entidade vendedora, por «ter percebido a importância para ambas as partes de um entendimento». Seguiu-se uma visita ao local, onde todos puderam ficar a conhecer melhor a dimensão do complexo industrial.

Para celebrar o 17.º aniversário da remodelação do atual edifício, o Teatro Virgínia apresentou uma programação especial de entrada gratuita, com concerto dos Cais do Sodré Funk Connection a 13 de outubro, Costurar Cantigas e História (um espetáculo para crianças) a 15 de outubro e, no mesmo dia, LaFontinha, numa viagem ao cancioneiro clássico da música popular hispano-americana.

No âmbito da programação «Fora de Portas» do Teatro, Ves Liberta convidou Andrei Bessa e ambos levaram Rossoblio (ou Deitadas no Vermelho) até ao Jardim Almonda Parque a 8 de outubro; Luana do Bem atuou no Teatro Maria Noémia a 28 desse mesmo mês; e o Teatro Meia Via apresentou a sua peça «Do Pedido à Boda» no Pedrógão (30 outubro), em Casais de Igreja (27 de novembro) e em Alcorochel (11 de dezembro).

novembro

4 de novembro

Coro Leitor de Torres Novas: a partir de novembro

na Biblioteca

Este projeto, dirigido à comunidade local, teve lugar na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, quinzenalmente, e foi dinamizado por Paulo Condessa, direcionado aos que gostam de ler, mas também aos que ainda não gostam, aos que gostam de se expressar e aos que gostam de escutar os outros. Trata-se de uma oportunidade de compartilhar novas leituras, de desafiar gostos e de experimentar outras vozes. Duas horas terapêuticas de descontração, de descontaminação e de bom humor. Em coro.

6 e 23 de novembro

Aqui Há História… na Biblioteca

5 de novembro

Congresso do Desporto em Torres Novas, Abrantes, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu a 1.ª edição do Congresso do Desporto, acolhendo diversos painéis em torno do tema «Desporto e Sociedade». A iniciativa, que se realizou nos municípios de Abrantes, Entroncamento, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, teve como principal objetivo capacitar os agentes desportivos da região do Médio Tejo, tendo contado com a presença de oradores reconhecidos e de mérito na área de intervenção e no panorama desportivo português.

A partir de novembro a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes iniciou um novo ciclo de atividades direcionadas às famílias e à comunidade sénior que teve como objetivo divulgar acontecimentos, pormenores e datas da História de Torres Novas, promover o contacto com os elementos que integram o património deste território, histórico e natural, e possibilitar a partilha de memórias e vivências da comunidade sénior.

9 de novembro

Exercício de cidadania

«A Terra Treme»

Decorreu nas Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves e Escola Secundária Maria Lamas, um simulacro de terramoto por ocasião do exercício de cidadania

«A Terra Treme», iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que procura alertar e sensibilizar os cidadãos para a adoção de comportamentos e atitudes simples, mas fulcrais, em caso de sismo. A iniciativa teve início às 11h09, com professores, auxiliares e alunos a procederem à execução dos 3 principais gestos de autoproteção: «baixar, proteger e aguardar», seguindo-se a realização do simulacro, que contou com a presença do Serviço Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, Polícia de Segurança Pública (PSP) e grupo de voluntários do projeto «Voluntariado em situações de emergência». Participaram na iniciativa mais de 2000 professores, auxiliares e alunos.

15 de novembro

Mais de 100 mil euros para apetrechamento informático das escolas

No âmbito do pedime 2, projeto «Diversificar para Aprender», o Município de Torres Novas adquiriu vários materiais informáticos, pc fixos + office, painéis interativos, projetores interativos, armários fixos e móveis para tablets, os quais foram distribuídos pelos agrupamentos de escolas, conforme as suas opções. O valor deste investimento foi de 64 114,81 euros (iva incluído). No início deste ano letivo, o município adquiriu, ainda, a expensas próprias, 26 computadores de secretária para equipar as salas de informática dos Centros Escolares de Meia Via e de Assentis/Chancelaria, 14 videoprojectores com tecnologia táctil para as salas do Centro Escolar Visconde de São Gião, assim como 20 projetores de curta distância que foram distribuídos pelos centros escolares conforme necessidade. O valor total deste investimento foi de 58 148,24 euros (IVA incluído). No final do ano letivo transato, cada um dos agrupamentos de escolas recebeu também, da administração central, 24 computadores de secretária para os respetivos serviços administrativos e de gestão.

15 de novembro

Município de Torres Novas desafia à compostagem

Através da instalação dos dois primeiros compostores comunitários no concelho, inseridos nos agrupamentos habitacionais junto ao Parque Infantil da Silvã, e na Avenida Sá Carneiro, junto ao Centro Escolar de Santa Maria, o Município de Torres Novas lança o desafio aos munícipes para que adiram ao projeto Compostorres e ali depositem os seus resíduos orgânicos (como cascas de fruta e legumes ou folhas secas) de forma prática e gratuita. A adesão é simples e está disponível a todos os interessados que residam nas áreas abrangidas, bastando para o efeito o envio de um email para compostorres@cm-torresnovas.pt.

17 de novembro

Atribuídas bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior

Terminado o processo de atribuição de bolsas de estudo para alunos a frequentar o ensino superior, para o ano académico 2022/2023, foram atribuídas 36 bolsas de estudo (20 renovações e 16 novas bolsas). Destas, 4 correspondem a lugar em residência sendo as restantes bolsas de cariz pecuniário. Com as 32 bolsas pecuniárias prevê-se um encargo total de 55 019 euros. Desde o início do programa, no ano letivo 2016/2017, o município já apoiou 58 alunos aos quais se juntam agora os novos 16 bolseiros, perfazendo um total de 74 alunos apoiados.

Biblioteca assinalou centenário de José Saramago

18 a 27 de novembro

V Festival Gastronómico das Couves com Feijões em 45 restaurantes

O Município de Torres Novas organizou o V Festival Gastronómico das Couves com Feijões, que decorreu em 45 restaurantes, o maior número de aderentes registado desde a criação do certame. Este festival visa contribuir para a afirmação e preservação de um dos pratos típicos da gastronomia torrejana e contou com o envolvimento da Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira. Ao longo dos 10 dias da iniciativa, as couves com feijões puderam ser degustadas nos estabelecimentos aderentes sob as mais variadas formas e com os mais diversos acompanhamentos. Por ocasião da realização do festival, realizou-se ainda uma oficina onde os participantes partiram à descoberta de alguns dos melhores produtos do território, nomeadamente as couves com feijões, pão e bolo de cabeça.

No âmbito das comemorações do centenário do nascimento de José Saramago (16 de novembro de 1922), a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu um espetáculo de teatro intitulado «Quem quer ser Saramago?», pela Companhia Andante, Associação Artística, em parceria com a Fundação José Saramago. A iniciativa, de entrada gratuita, foi direcionada aos alunos do ensino secundário e profissional, e ao público em geral. Segundo a sinopse «Agora, mais do que nunca, as palavras de José Saramago ajudam-nos a compreender, a lutar e a ultrapassar os tempos conturbados em que vivemos. Como num jogo somos levados através do universo da escrita de José Saramago, com avanços e recuos, ultrapassando uma dificuldade aqui, fazendo uma descoberta ali. Quem quer ser Saramago? Uma viagem contra a crueldade, a humilhação e a mentira, guiada pela “Voz” e pela obra do único Nobel da literatura em língua portuguesa, com destino a um mundo mais digno, justo e verdadeiro.»

18 de novembro

19 e novembro

Município Amigo do Desporto

O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo sétimo ano consecutivo, com o prémio «Município Amigo do Desporto», que reconhece as políticas e investimentos dos municípios portugueses em prol das atividades físicas e do desenvolvimento desportivo. O objetivo é distinguir, promover e premiar, anualmente, as boas práticas de intervenção, no âmbito municipal, de apoio ao desporto de excelência assentando a distinção em diversas áreas de análise, nomeadamente a organização desportiva, instalações, eventos, programas, estratégias de sustentabilidade ecológica, desporto solidário, parcerias, realidade desportiva, legislação, marketing e inovação. O Município de Torres Novas recebe esta distinção desde o início, em 2016, ano em que integrou o lote dos primeiros 27 municípios que foram reconhecidos com a atribuição deste selo.

19 a 27 e novembro

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

O Município de Torres Novas realizou um conjunto de ações, no âmbito da Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, de forma a sensibilizar várias camadas da população local para a importância do papel de cada um de no correto encaminhamento de resíduos.

Sob o mote «Dar a volta!», em parceria com a suma, foi efetuada uma abordagem direta aos alunos de 2.º ciclo, procurando recordar a importância do aproveitamento de recursos, demonstrando as vantagens individuais e coletivas da sua prática. Ainda na mesma semana, o Município voltou a associar-se à campanha de recolha de pilhas a favor do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (ipo Lisboa) e lançou o desafio às escolas para a recolha das pilhas usadas que já não funcionam e que constituem um problema grave para o ambiente e para a saúde. A terminar a iniciativa, e de forma a dar início à utilização dos dois compostores comunitários recentemente instalados, foi realizada a primeira sessão de esclarecimentos, onde foram abordados os procedimentos a ter em conta na utilização destes novos equipamentos.

25 de novembro

14.º aniversário do novo edifício BMGPL

Do programa das comemorações fez parte a abertura da exposição coletiva de trabalhadores do Município, seguindo-se a apresentação do livro Os Dialectos das Imagens: Discursos do Sagrado e do Profano, de Aurélio Lopes e Vítor Serrão (ed. Caleidoscópio).

A iniciativa terminou com o espetáculo «História de um gato e de um rato que se tornaram amigos», a partir do texto de Luís Sepúlveda e ilustrações de Paulo Galindro pela Companhia de Teatro e Marionetas de Mandrágora, destinado a famílias e crianças a partir dos 3 anos.

27 de novembro, 4 de dezembro, 11 de dezembro e 18 de dezembro

Percursos Pedestres Orientados

O Município de Torres Novas promoveu, em novembro e dezembro, um conjunto de quatro percursos pedestres orientados nas mais recentes rotas do território: «PR1 – Rota do Almonda», «PR2 – Rota dos Vales da Serra de Aire», «PR3 – Rota dos Moinhos da Pena» e «PR5 – Rota de Fungalvaz». Esta iniciativa teve como objetivo a promoção de atividade física e descoberta do território.

25 de novembro

Seminário

«A Transformação Digital: Oportunidades e Desafios»

A StartUp Torres Novas promoveu um seminário dedicado à transformação digital, oportunidades e desafios para o desenvolvimento sustentável dos territórios. Os principais temas abordados foram «A Importância dos dados e a criação do conhecimento para a Gestão, Saúde e Políticas Públicas», por Mário Macedo, do Instituto Português da Qualidade, «A inteligência artificial na Economia Circular e de Sustentabilidade Ambiental e Económica», por João Bordado, do Instituto Superior Técnico, «O Capital Humano e a formação profissional para a transformação digital» por Domingos Caeiro, Vice-Reitor da Universidade Aberta, «A Modernização Administrativa e o potencial transformador dos Dados Abertos» por João Silva, da Agência para a Modernização Administrativa, I.P, e «A Formação Profissional em Ciência de Dados» por Mário Negas, da Universidade Aberta.

30 de novembro

Dia Internacional da

Cidade

Educadora

O Município de Torres Novas assinalou a efeméride com o hastear da bandeira ecoxxi e Cidades Educadoras, seguindo-se uma conversa sobre «A Cidade Educadora, a visão da comunidade» que contou com a participação dos professores Ana Rita Moutinho, Jorge Maia e Luís Filipe Santos, do encarregado de educação Nuno Faria, da estudante Graça da Costa, do diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Salgado Simões, e de Joaquim Cabral, vereador com o pelouro da Educação.

Este Dia, que teve este ano como lema «A Cidade Educadora, cidade de paz e oportunidades», tem como objetivo salientar a importância da educação na cidade e ampliar a visibilidade da ação dos governos locais na educação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades e a promoção de uma educação de qualidade para todos e ao longo da vida. De recordar que o Município de Torres Novas integra a Rede das Cidades Educadoras desde 2006.

Teatro Virgínia · programação

Novembro no Teatro Virgínia

Novembro abriu com a peça «O Amor é tão simples», de Diogo Infante, com a participação do ator e de Ana Brito e Cunha, Ana Cloe, António Melo, Cristóvão Campos, Flávio Gil, Joana Pais de Brito, Miguel Raposo, Patrícia Tavares e Rita Salema, no dia 4. Seguiu-se a estreia da peça «A Visita da Velha Senhora», pelo Teatro Maior de Idade, a 11 e, no dia seguinte, o compositor e pianista holandês Joep Beving subiu ao palco no âmbito do Misty Fest.

A Companhia Olga Roriz trouxe «Pas d’agitation», uma performance-instalação de dança e vídeo ao vivo, com um elenco de quatro intérpretes e um artista visual, a 19 de novembro e, uma semana mais tarde o ator e humorista Gilmário Vemba apresentou o seu mais recente espetáculo «Temas».

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas, ou através deste Qrcode.

Reunião ordinária privada de 12 de outubro

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o reforço de 800 euros ao Programa de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Torres Novas, devido ao aumento de candidaturas apresentadas;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o protocolo a celebrar entre o Município de Torres Novas e a Santa Casa da Misericórdia no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), na sequência do processo de descentralização na área da Ação Social.

Reunião ordinária pública de 26 de outubro

Aprovada por maioria (5 votos), com os votos contra do vereador Tiago Ferreira (PPD/PSD CDS/PP) e do vereador António Rodrigues (MPNT), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,37%, igual à do ano anterior e que correspondente à taxa mais baixa de sempre no município. Foi deliberado ainda a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas, bem como a redução do IMI para famílias com dependentes, consoante tenham 1, 2, 3 ou mais filhos;

_

Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção nos 5% do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas (IRS) a receber em 2024;

Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção da Derrama na taxa de 1,5% a aplicar em 2023, bem como a derrama reduzida de 0,01% a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros;

Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a manutenção da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) em 0,25%;

Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Arquiteto);

Aprovado por unanimidade (7 votos) o fornecimento de refeições para alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, durante as interrupções letivas não obrigatórias por despacho, nomeadamente: 14 a 16 novembro, 30 de janeiro a 1 de fevereiro e de 12 de junho a 30 de julho, medida que resulta num encargo direto de cerca de 6665 euros;

Aprovado por unanimidade (7 votos), na sequência de pedido dos operadores, a realização do mercado retalhista de dia 1 de novembro (feriado), Dia de Todos os Santos, no horário habitual (7h30-16h).

Reunião ordinária privada de 9 de novembro

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o lançamento da campanha «Torres Novas – Natal Local», com o objetivo de contribuir para a dinamização da procura ao nível local. Através da emissão de cartões de 10€ e 20€, que puderam ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor procurou-se, uma vez mais, tornar o comércio local mais atrativo, apoiar a economia local, a manutenção do emprego, bem como apoiar a população em geral;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um apoio de 200 000 euros às dez juntas e uniões de junta de freguesia (20 mil euros para cada) do concelho para execução de obras definidas como prioritárias;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (jardineiro);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à Assembleia Municipal, a proposta final de Regulamento para a Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Torres Novas.

Reunião ordinária pública de 23 de novembro

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Tecnologias e Artes Gráficas);

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) conceder um apoio de 13 869 euros ao Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista, Casa do Povo de Olaia – Lamarosa e Rancho Folclórico e Recreativo "Os Ceifeiros de Liteiros" ao abrigo de candidaturas a apoios pontuais na área da Cultura 2022, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

Reunião extraordinária pública de 30 de novembro

_ Aprovada por maioria (5 votos), a remeter à Assembleia Municipal, com voto contra do vereador Carlos Graça (PPD/PSD CDS/PP) e abstenção do vereador António Rodrigues (MPNT), a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2023. A fim de concretizar os objetivos definidos, foi estruturado um orçamento global de 45 626 273 euros, destinados a reforçar financeiramente as rubricas associadas à reabilitação urbana, à criação de emprego, à rede escolar, ao serviço de saúde, à rede social, à proteção civil, ao ambiente, à ação cultural e desportiva e à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Reunião ordinária privada de 7 de dezembro

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a transferência de verba correspondente à comparticipação das visitas de estudo realizadas durante o ano letivo 2021/2022, a crianças de Jardim de Infância e alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, beneficiários dos escalões A e B da Ação Social Escolar, no valor de 564 euros;

Aprovado por unanimidade (7 votos) o processo de reembolso aos encarregados de educação, no âmbito dos auxílios económicos aos alunos do 1.º ao 12.º ano, matriculados nas escolas do concelho e com direito a comparticipação, no valor de 13 000 euros;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) um conjunto de medidas de combate à crise energética, a implementar em equipamentos municipais e espaços públicos. A proposta desenvolve-se em torno de 5 eixos principais (iluminação pública; energia nos edifícios públicos; eficiência hídrica nos espaços públicos; mobilidade; informação e sensibilização) e visa dar resposta às preocupações ambientais, contribuindo para a mitigação das alterações climáticas, bem como à crise energética que tem originado dificuldades e perturbações no mercado mundial de energia;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) uma primeira fase do anteprojeto da empreitada «Pavimentações de São Pedro –Requalificação Urbana» com o objetivo de dar continuidade à requalificação urbana do centro histórico de Torres Novas, visando uma recuperação dos espaços comuns e dos quotidianos dos bairros históricos, assim como de tornar o território numa zona de coexistência.

Reunião ordinária pública de 21 de dezembro

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Arqueologia);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa);

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um apoio no valor de 8877 euros ao Clube de Natação de Torres Novas e Pedrógão Triatlo para pagamento das despesas de aluguer da Piscina Municipal da Golegã, entre os meses de setembro a dezembro, dado o impedimento nas Piscinas Municipais Fernando Cunha devido a obras de eficiência energética;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto e a abertura de concurso para a empreitada «Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium – Torres Novas», a edificar na Avenida Xanana Gusmão junto ao Hospital Rainha Santa Isabel, com um orçamento de 2 113 036,90 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução proposto de 550 dias;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de criação da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) que tem como objetivos: contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, rapazes e raparigas, não discriminação e não-violência, junto das populações; prevenir, combater e eliminar a discriminação em razão do sexo, bem como a discriminação que resulta da interseção de vários fatores de discriminação como a origem racial e étnica, a idade, a deficiência, a nacionalidade, orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, entre outros.

delegação e subdelegação de competências

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DESPACHO GP – 01 /2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Joana Catarina Pereira Rosa, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Cultura, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Cultura e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Telma Rute da Luz Martinho, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Turismo e Património Natural, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Turismo e Património Natural e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia; A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

DESPACHO GP – 03/2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego no Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Carlos Eduardo de Assunção Gandarez Ferreira, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Teatro, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

DESPACHO GP – 02 /2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Teatro e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

DESPACHO GP – 04/2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego no Dirigente Intermédio de 3.º Grau, André da Silva Sousa, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Desporto, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Desporto e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

DESPACHO GP – 05/2023

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.s 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédia de 3.º Grau, Maria Fátima Lopes Coelho, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Associativismo, Juventude e Cidadania, nos seguintes termos:

Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Associativismo, Juventude e Cidadania e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal

Pedro Paulo Ramos Ferreira

dezembro

2

Campanha «Torres Novas – Natal Local» 2022

O Município de Torres Novas voltou a promover a campanha «Torres Novas – Natal Local», que visa contribuir para a dinamização da procura ao nível local, bem como, apoiar a população em geral, que tem sofrido uma redução substancial dos seus rendimentos como reflexo da pandemia de Covid-19 e mais recentemente da guerra na Ucrânia, agravada pelo efeito do aumento da inflação. Através da emissão de cartões de 10€ e 20€, que puderam ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor, procurou-se tornar o comércio local mais atrativo, apoiar a economia local, a manutenção do emprego, bem como apoiar a população em geral. No total, foi alocado a esta iniciativa um valor de 50 mil euros que se traduziram em 100 mil euros em cartões, tendo aderido mais de 100 estabelecimentos locais.

Comemorações do Dia da Floresta Autóctone

À semelhança de anos anteriores, o Município assinalou a data com a plantação de árvores num terreno municipal junto ao centro hospitalar. Nesta atividade participaram diversos alunos de algumas eco-escolas do concelho, nomeadamente: Escola EB 2,3 Dr. António Chora Barroso; Escola Profissional de Torres Novas; Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves; Escola Básica Manuel de Figueiredo; Escola Secundária Maria Lamas e Jardim Escola João de Deus. No total foram plantadas 25 árvores: 5 medronheiros, 5 pilriteiros, 5 carvalhos cerquinhos, 5 azinheiras e 5 sobreiros.

7 de dezembro

Projeto Al Mundo recebeu prémio da dglab

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes foi galardoada com o prémio «Bibliotecas: Desenvolvimento e a Agenda 2030», atribuído pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) e Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), pela criação e desenvolvimento do projeto «Almonda = AL Mundo, um rio à nossa volta», realizado ao longo de 2021 e 2022 e que consistiu num conjunto de atividades direcionadas às famílias e à comunidade escolar no qual o rio Almonda foi o tema principal, a partir da sua rota, biodiversidade, espécies que o habitam e relação com as populações ribeirinhas.

Este prémio tem como objetivo distinguir projetos desenvolvidos por bibliotecas portuguesas em conformidade com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, pretendendo reconhecer e valorizar publicamente o papel impulsionador das bibliotecas portuguesas enquanto estruturas fundamentais de acesso ao conhecimento e à informação e, como tal, essenciais para o cumprimento nacional para a Agenda 2030 em Portugal.

de dezembro a 6 de janeiro de 2023

12 de dezembro

StartUp Torres Novas abre nova modalidade de incubação

A StartUp Torres Novas, que tem como principal objetivo apoiar empreendedores no processo de desenvolvimento de empresas desde a ideia de negócio até à sua implementação, lançou uma nova modalidade: BusinesSpot Comércio e Serviços com o objetivo de fomentar o comércio local e a instalação de mais serviços e negócios no concelho. Os empreendedores interessados podem submeter a candidatura através do site https://startuptorresnovas.pt e, após avaliação, usufruir dos serviços de incubação virtual que incluem capacitação, mentoria e consultoria, pelo valor de 5€+iva. Este serviço é prestado em articulação com o Espaço Empresa e o Departamento de Administração Urbanística do município.

17 de dezembro

Corrida de São Silvestre

2022

Filipe Vitorino, do Clube de Natação de Rio Maior, foi o vencedor da prova, com o tempo de 00:30:26.32. O primeiro lugar individual feminino coube a Susana Cunha, do Recreio Desportivo de Águeda, que completou os 10 km em 00:35:13.39.

Participaram no conjunto de todas as provas (corrida, prova jovem e caminhada) cerca de 800 atletas.

Feira dos Produtos da Terra Especial Natal

Esta exposição e venda de produtos locais especialmente dedicada a esta época festiva teve como principais objetivos divulgar os produtos e produtores locais; promover os circuitos curtos de comercialização e a interação entre o produtor e o consumidor, bem como valorizar culturalmente os produtos e a oferta turística do concelho. O evento, de entrada livre, decorreu na Praça dos Claras e contou com uma grande diversidade de produtos desde licores, frutas, legumes, doçaria, artesanato, entre outros. Destaque ainda para a animação de rua que decorreu durante o evento.

16 a 18 de dezembro

17 de dezembro a 8 de janeiro de 2023 «Presépio Ecológico» no Castelo

O castelo de Torres Novas acolheu um presépio com figuras elaboradas por estabelecimentos escolares e instituições de solidariedade social do concelho, a partir da reutilização de materiais. A iniciativa visou não só valorizar uma das mais belas tradições de Natal mas também sensibilizar a população para a adoção de atitudes mais ambientalmente sustentáveis, através de mensagens alusivas à separação de resíduos, à economia circular e até mesmo à poupança de recursos naturais. Participaram neste presépio, composto por cerca de 20 figuras, as seguintes entidades: Centro Escolar de Santa Maria, Centro Escolar de Assentis e Chancelaria, Centro Escolar de Olaia e Paço, Centro Escolar de Riachos, Centro Escolar de Visconde de São

Gião, Escola Básica e Secundária

Artur Gonçalves, Escola Básica

Manuel de Figueiredo, Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT), Escola Profissional de Torres Novas, Infantário Santa

Casa da Misericórdia, Jardim de Infância Academia Júnior, Jardim de Infância de Riachos – Vaca, Centro de Bem Estar Social da Zona

Alta (CBESZA) – Jardim de Infância, ARPE – Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas, Infantário Academia Júnior, Colégio

"Os Timoneiros" e Jardim de Infância João de Deus.

27 de dezembro

Sessão de apresentação do projeto

«Bairros Comerciais Digitais»

O Município de Torres Novas promoveu uma sessão de apresentação, esclarecimento e troca de ideias sobre o projeto Bairros Comerciais Digitais, que teve lugar na sala de sessões do antigo edifício dos Paços do Concelho, numa sessão destinada a comerciantes, parceiros e população em geral. A iniciativa visa a criação de um Bairro Comercial Digital, no âmbito das linhas de apoio previstas no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, que nesta fase priorizará uma área do centro histórico da cidade e arruamentos limítrofes, designada «Vila». Pretendeu-se assim promover a digitalização e valorização do comércio e serviços, através de uma forte vertente digital, apoiando a transformação dos modelos de negócio e a sua digitalização, ao mesmo tempo que se enriquece a experiência do consumidor através de meios digitais.

29 de dezembro

Entrega do Prémio Maria Lamas

O Prémio Maria Lamas foi atribuído a Carina Raquel Mendes Jordão, pelo seu trabalho intitulado «As desigualdades entre mulheres e homens no mercado de trabalho e a sua mediação: contributos de um novo indicador composto para os países da EE-28».

A premiada Carina Jordão agradeceu ao Município de Torres Novas a atribuição do prémio, às instituições que tornaram possível esta tese de doutoramento, às suas orientadoras pelo “trabalho incansável”, à FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia que financiou a investigação e, por fim, a toda a sua família e amigos que a apoiaram nesta caminhada.

29 de dezembro

Lançamento da revista Nova Augusta

O Museu Municipal Carlos Reis recebeu o lançamento da 34.ª edição da revista Nova Augusta, que contou com artigos de Ana Sofia Ligeiro, António Mário Lopes dos Santos, Fernando Freire, João Carlos Lopes, João Paulo Fernandes, Luís Batista, Manuela Poitout, Manuel Mourão, Margarida Elias, Maria Elvira Marques, Maria Guia Asseiceiro, Paulo Renato Gregório, Teresa Lopes, Tiago Cubeiro, Vasco Rosa da Silva e Vitória Duarte. A assinalar os 85 anos da criação da biblioteca e do museu municipais, publica-se na revista um caderno dedicado a Carlos Reis.

31 de dezembro Passagem de Ano 2022/2023

O programa gratuito de passagem de ano esteve, mais uma vez, centrado na Praça 5 de Outubro, com música e fogo de artifício. A partir das 23h atuou a banda RH+ Música Positiva, seguindo-se à meia noite o espetáculo de fogo de artifício, lançado a partir do castelo.

Teatro Virgínia programação

Dezembro no Teatro Virgínia

30 de dezembro

Escolas Resilientes: simulacros

nos estabelecimentos de ensino

O Município de Torres Novas dinamizou, através do serviço municipal de Proteção Civil, ao longo dos meses de novembro e dezembro, um total de 12 exercícios/simulacros na comunidade escolar, abrangendo todos os estabelecimentos de ensino público do concelho. Estiveram envolvidas cerca de 4000 pessoas, entre alunos, docentes, pessoal não docente e forças de segurança e socorro. Estas atividades visam preparar a comunidade, sobretudo a população mais jovem, para fazer face ao risco, aumentando a sua resiliência em função dos vários cenários testados.

Espaço para «Messias», do Coral Sinfónico de Portugal, no dia 3; a 10 de dezembro, a companhia Classic Stage trouxe «A Bela Adormecida», bailado em um prólogo e dois atos, numa produção clássica com elementos cenográficos de um realismo incrível, figurinos deslumbrantes, acessórios sumptuosos e melodias encantadoras que compõem esta grande obra-prima do ballet clássico. O ano terminou com o concerto de Ólafur Arnalds, uma certeza absoluta da cena internacional que cruza uma abordagem moderna à música clássica, eletrónica e pop num todo absolutamente harmonioso que entusiasma audiências internacionais, a 16 de dezembro.

CONCLUÍDAS

Beneficiação de arruamento em Árgea, Rua Porto Silveira

A cargo de Lisasfalto, Unipessoal, Lda Valor da empreitada 20 186,09 euros + IVA

obras

Trabalhos executados:

_ Execução da limpeza do pavimento existente, incluindo deservagem de bermas, remoção de massas betuminosas desagregadas com transporte dos produtos sobrantes a vazadouro;

_ Fresagem do pavimento betuminoso existente numa camada de 0,05m para reforço do pavimento;

_ Fornecimento e aplicação de uma camada de betão betuminoso (Binder) com 0.05m de espessura precedida de rega de impregnação betuminosa à taxa de 1,2Kg/m2;

_ Execução de camada de desgaste em betão betuminoso com inertes de seixo britado com 0,04m de espessura, precedida de rega de colagem à taxa de 0.5Kg/m2;

_ Drenagem executada em valeta de meia-manilha Ø 300mm de betão;

_ Sinalização horizontal executada por pintura a quente com tinta reflectorizante, no eixo da via com espessura de 0,12m e relação traço/espaço ¾, incluindo pré-marcação.

Objetivo:

_ Requalificação de um arruamento em muito mau estado e abertura de vala para a execução da rede de abastecimento de águas.

Manutenção de campos relvados sintéticos do Estádio Municipal e Campos de Ténis

A cargo de Domo Fun Grass Portugal Lda.

Valor da empreitada 7240,00 euros + iva Prazo 60 dias

Objetivo:

_ Melhorar as condições dos pavimentos em diversos arruamentos da Zona Industrial de Torres Novas, regular o trânsito e criar mais lugares de estacionamento para funcionários, visitantes e utilizadores dos vários locais, através da implementação de vias de apenas um sentido.

Mobilidade Urbana Sustentável –Medidas de Adaptação (Fase 1)

A cargo de Gadanha, Pavimentos Lda.

Valor da empreitada 270 582,50 euros + IVA

Prazo de execução 180 dias Trabalhos em execução:

_ Rebaixamento, reabilitação e alargamento do canal pedonal em calçada;

Trabalhos em execução:

// Campo de Futebol 11

_ Descompactação da borracha com máquina;

_ Aspiração e limpeza do relvado com equipamento apropriado;

_ Escovagem cruzada de todo o relvado com equipamento apropriado;

_ Fornecimento da quantidade de borracha necessária às condições ideais de utilização do sintético.

// Campos de Ténis

_ Descompactação da areia dos 3 campos;

_ Colocação da areia na área de jogo com a utilização de soprador;

_ Fornecimento de 2 big bags de areia e colocação de um deles.

EM CURSO

Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona

Industrial de Torres

Novas (Fases 1 e 2)

A cargo de Civibérica –

Obras Civis, S.A

Valor da empreitada 241 600 euros + iva

Trabalhos em execução:

_ Saneamentos, aplicação de camada de regularização e de desgaste em betão betuminoso e sinalização horizontal e vertical.

_ Remoção de guia de passeio com abertura de caixa com 0,15 m de altura;

_ Reconfiguração do pavimento com regularização do corredor pedonal num mínimo de 1,50 m;

_ Redefinição de espaço de estacionamento e colocação de novas guias de passeio;

_ Relocalização de abrigos de transportes públicos e alteração de sinais verticais.

Objetivo:

_ Garantir um corredor pedonal mínimo de 1,50 m, sem qualquer tipo de obstáculos, em algumas das artérias mais movimentadas da cidade, permitindo a circulação pedonal sem limitações a toda a população e um acesso privilegiado às paragens de transportes coletivos de passageiros, equipamentos desportivos e a equipamentos escolares;

_ Melhorar os padrões de acessibilidade da cidade, potenciando o aumento de autonomia e independência de pessoas com algum tipo de incapacidade física, sensorial ou cognitiva.

CONCLUÍDAS

· Manutenção de arruamentos em Rexaldia – (1)

· Requalificação da EN3 (troço entre a rotunda do Nicho de Riachos/limite do concelho do Entroncamento) – (1)

· Execução de passeios na EN243 – Zibreira – (1)

· Requalificação do troço da EM538-2 entre Soudos e Paialvo – (1)

· Beneficiação de Arruamento em Árgea – Rua Porto Silveira

· Reabilitação da Avenida José Loureiro Rosa e um troço da EM 557–3 entre a povoação de Zibreira e a Fábrica da Renova 1 – (1)

· Reparação/requalificação da fachada sul do Teatro Virgínia – (3)

· Afagamento e envernizamento do palco do Teatro Virgínia – (4)

EM CURSO

· Manutenção de arruamentos – Rua 5 de Outubro em Meia Via e Bairro de Santo António em Torres Novas – (1)

· Ciclovia de Torres Novas 1ª Fase – (1)

· Mobilidade Urbana Sustentável – Medidas de Adaptação – Fase 1 – (1)

· Parque Almonda – Moinho dos Duques, Rua do Caldeirão e Rua do Centro Republicano (1)

· Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fase I e II) – (1)

· Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas – (1)

· Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª Fase) – (1)

· Instalação da Loja do Cidadão, na Avenida Dr. João Martins de Azevedo em Torres Novas – (1)

· Edifício de apoio aos campos de ténis – (1)

· Valorização das Ruínas Romanas de Cardilium

– Requalificação do edifício de acolhimento e enquadramento paisagístico das Ruínas e delineamento de percurso de visita – (1)

· Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro da Calçada António Nunes – (1)

· Eficiência Energética – Piscinas Municipais de Torres Novas – (1)

A INICIAR BREVEMENTE/OU SUBMETIDAS A CANDIDATURAS

· Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (escada e elevador)

· Requalificação Interior do Castelo de Torres Novas

· CIGA – Centro de Interpretação das Grutas do Almonda (requalificação)

·Miradouro de S. Pedro

· Zona Industrial de Riachos – Cova do Minhoto II – (1)

· Envolvente à Estação Elevatória da Ribeira Ruiva –Torres Novas – (1)

· Renaturalização do Corredor Ecológico do Almonda –1.ª Fase – (1)

EM PROJETO

· Ligação da rotunda de Stº. António à rotunda do Cerejal – Carreiro das Cobras

· Reabilitação da estrada do Lavradio – Brogueira

· Lagar de Árgea

· Projeto de execução para a requalificação do Estádio Municipal (bancadas, campo e pista)

· Percurso acessível – Rodoviária – Museu – Castelo

· Reabilitação da estrada Torres Novas/Lapas (Rua da Fábrica até à Rua Rosendo Matias de Sá)

· Reabilitação da Rua das Chãs e Bairro do Babalhau

· Arranjos exteriores à área circundante ao ringue da Zona Alta

· Arranjos exteriores do Parque 25 de Abril – Rua Nova – Riachos

· Requalificação do Mercado Municipal e áreas envolventes

· Reabilitação da estrada da rua das Pedreiras - Lapas

· Reabilitação da Av. dos Antepassados – Meia Via

· Reabilitação da Av. Comandante Ilharco – Torres Novas

· Reabilitação da Av. Andrade Corvo – Torres Novas

· Reabilitação da Estrada da Sapeira – Meia Via

· Reabilitação da Variante do Bom Amor

· Reabilitação da Estrada do Campo - Riachos

· Requalificação da Av. dos Negréus e Arranjos Exteriores

· Requalificação da Rua Dr. João José Dantas Sotto Rodrigues

· Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha

· Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – 2.ª fase

· Medidas de Eficiência Energética na Rua Sousa Vinagre e Shiappa Faro e Silva

· Requalificação da Escola Secundária Artur Gonçalves

· USF Brogueira e USP Torres Novas

· Muro de suporte anexo ao Rio Almonda

Legenda

1. Empreitadas

2. Administração direta

3. Fornecimentos

4. Prestação de serviços

a voz da oposição

2022 e o “O Movimento P’la Nossa Terra”

António Rodrigues

Eleito pelo O Movimento P’la Nossa Terra

Concluído que está o primeiro ano completo de exercício autárquico em representação do Movimento P’la Nossa Terra, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, faz todo o sentido fazer uma súmula da percepção que temos de actividade autárquica Torrejana.

Vamos centrá-la em quatro vectores determinantes para o futuro, mais especificamente os seguintes:

1. Que estratégia tem o município para o desenvolvimento do concelho

No decorrer de todas as reuniões de Câmara e, também, das Assembleias Municipais, nunca ficou clara a existência de uma estratégia política que o Partido Socialista tenha para o desenvolvimento do concelho. Nem clara, nem obscura! Não existe!

Torres Novas vive tempos de gestão autárquica sem se saber qual o seu rumo colectivo. Não há um vector orientador dos objectivos que se pretendem para a qualificação da vida dos habitantes do concelho. Onde se aposta? Não se sabe?

2. Que estratégia para o bom aproveitamento dos Apoios Comunitários

Há oportunidades de investimento na vida das comunidades que são invulgares e únicas. Actualmente essas oportunidades ganham dimensão e contornos inequivocamente únicas e históricas que, perdê-las, soa a drama de incompetência política e social, com consequências irrecuperáveis no futuro.

No princípio deste milénio, essas oportunidades vindas da União Europeia foram aproveitadas pelo PS torrejano de então, em prol do desenvolvimento do concelho. Hoje, essas disponibilidades financeiras, são ainda mais e melhores, oferecendo condições de investimento estratégico para todos os municípios portugueses, fruto precisamente da gestão do governo socialista português.

E Torres Novas o que aproveita disso? Pouco ou nada!

3. Torres Novas perde com a gestão urbanística do concelho

Em qualquer parte do país, a gestão urbanística é determinante para o desenvolvimento quer das cidades, quer das áreas empresariais que as envolvem. Dessa gestão depende e de que maneira, não só a qualidade de vida do cidadão como, também, a capacidade de criação de riqueza económica e social. Aliás, uma vertente vive em função da outra. Ora, em Torres Novas, é opinião pública generalizada de que o urbanismo do município torrejano não torna apetecível o investimento como, ainda, é factor de problemas socias. A sua ineficácia e incapacidade de responder aos problemas dos cidadãos do concelho que precisam de licenciamentos para intervenções nos seus edifícios, sejam eles familiares, sejam empresariais, arrastam-se no tempo e geram complicadas situações de vária ordem. E este problema nada tem a ver com os serviços municipais, que são exactamente os mesmos de quando há meia dúzia de anos atrás, as respostas eram dadas atempadamente e cumprindo os prazos da lei.

4. Não há uma política cultural concelhia

Esta maioria socialista, decidiu acabar com a empresa Turrisespaços e com ela reduzir quase ao zero a dinâmica cultural do concelho, confundindo-a com a facilidade de contratação de artistas de renome nacional para actuação no Virgínia. Sim, estas contratações dão boas parangonas e provocam boas fotos. Mas isso não é trabalhar na cultura local. Por arrastamento, decidiram também acabar com a figura do Director Artístico do Teatro Virgínia, reduzindo quase a zero a qualidade da hipotética política cultural municipal.

E hoje o que temos? Nada, ou pouco mais que nada! Em síntese, é claro para o Movimento P’la Nossa Terra, que o concelho de Torres Novas não tem uma estratégia definida, que aposte nas várias vertentes do desenvolvimento, nomeadamente no económico e social, tirando proveito dos recursos financeiros que os programas comunitários colocam ao dispor dos municípios portugueses. A esta ausência se junta, ainda, o vazio de uma política cultural e educativa, em prol da formação da nossa Juventude e, em simultâneo, de uma dinâmica cultural dirigida aos mais velhos.

E quem não prepara e qualifica o presente, põe em causa a dinâmica e a qualidade do seu futuro!

Estratégias – a dor crónica de Torres Novas

Rui Alves Vieira

Deputado Municipal independente eleito pelo Bloco de Esquerda

No dia 30 de outubro de 2020, o Município de Torres Novas adquiriu, por 200 mil euros, à Caixa Geral de Depósitos, o edifício da sua antiga e emblemática sede torrejana, construído no centro histórico de Torres Novas nos anos 50 do século passado.

No dia 17 de outubro, três dias antes da assinatura formal da aquisição desse imóvel, a página do FB do Município deixou-nos as seguintes palavras para a nossa memória presente e futura: “A Startup Torres Novas irá mudar brevemente de instalações, passando a ocupar no centro da cidade de Torres Novas o edifício da ex- CGD que irá ser adquirido pelo Município. Uma decisão estratégica do Município, para ajudar a revitalizar o centro histórico, mas, não menos importante, para apostar no apoio aos comerciantes ali localizados para ajudar a dinamizar o seu comércio.”

No dia 4 de janeiro de 2023, ou seja, cerca de 27 meses após as estratégicas palavras pronunciadas a 17 de outubro de 2020 e ainda sem startups no desativado edifício, a Câmara decide ceder, gratuitamente, as instalações da ex- CGD a uma empresa privada com sede em Braga, constituída em julho de 2020 com um capital social de 6 mil euros e que se apresenta com o pomposo nome de Medical Knowledge Academy Lda., uma empresa sem currículo e sem página institucional na internet.

O acordo de cedência de utilização do imóvel à MKA Lda. é válido por um período de três anos, eventualmente renováveis por períodos de um ano, para “criar em Torres Novas um Centro de Estudos de Observação em Saúde, independente do SNS, que tem como objetivo dinamizar, promover e desenvolver projetos de investigação clínica, incluindo a criação de um Centro de Referência no Tratamento da Dor Crónica.”

Esta alienação do património municipal à iniciativa privada, para o desenvolvimento de um projeto de elevada complexidade, por parte de uma empresa sem história, sem capital financeiro e humano e sem âncoras académicas sedimentadas que faz questão de ser independente do SNS, parece-nos um abuso do património municipal que coloca a nu as muitas fragilidades e alguma “ingenuidade” política da gestão municipal.

O benefício económico da cedência das instalações da ex- CGD à MKA Lda, por um período inicial de três anos, corresponderá a um apoio de cerca de 45 mil euros. Por isso, importa aqui recordar, que entre as várias propostas orçamentais que o Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar à maioria socialista, consta uma proposta para o apoio de 50% às rendas durante 1 ano, para os novos comerciantes do centro histórico, proposta essa que tem sido sistematicamente recusada. Acresce ainda que toda a estratégia a montante, se encontra agora comprometida. A Câmara já desenvolveu o projeto de adaptação da ex- CGD para aí instalar as startups, que neste momento ocupam as antigas instalações municipais, e que iria libertar o antigo edifício camarário para a instalação da escola de música do Choral Phydellius.

O vento agora sopra do norte, e é necessário alterar a estratégia para nos adaptarmos ao clima. Por isso, à data de hoje, o edifício da ex- CGD deixará de albergar sartups e irá agora albergar a MKA Lda. que, na melhor das hipóteses, será uma unidade clínica privada.

Mudam-se os ventos, muda-se a estratégia. Acompanhemos as alterações do vento, para definirmos a nova estratégia municipal para a revitalização do Centro Histórico.

Prestamos contas –a actividade da CDU em 2022

Cristina Tomé

Para a CDU, o ano de 2022 não foi muito diferente dos anteriores. Como sempre, a prioridade da nossa atividade é a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

A ação da CDU passa sempre pelo esforço de conhecer a realidade em que vivem as pessoas: no seu local de trabalho ou de residência, nas coletividades, a vida dos jovens nas escolas e demais fatores que influenciam as vidas e vivências das populações. É necessário conhecer para transformar. Não nos limitamos à atividade institucional nos órgãos autárquicos onde a CDU tem eleitos, mas procuramos (sempre!) combinar essa atividade com o contacto com os trabalhadores e as populações, para conhecer os problemas e lhes dar voz.

Passou o ano, mas as dificuldades não foram ultrapassadas. Assistimos (e sentimos!) a um agravamento profundo das situações económicas e sociais da maioria das famílias, e as lutas que foram travadas trazem novas exigências.

No contexto torrejano, são de evidenciar as lutas da população pelo acesso e fruição do espaço envolvente à nascente do rio Almonda, a luta das populações de Parceiros de Igreja e Alcorochel por médicos de família, as várias lutas dos trabalhadores de várias empresas do concelho por melhores condições de trabalho, garantias de vida dignas e reposição de salários em atraso (como é o recente caso dos trabalhadores da CMG Cerâmicas).

O património natural, cultural, material e imaterial esteve sempre presente nas posições e reivindicações da CDU, como foi o caso das “Chaminés do Alves das Lãs”, sobre as quais esta força política se pronunciou pela sua reconstrução, tendo sido a sua destruição uma ação que não pode passar impune.

Também não se pode esquecer a luta, em curso, pela reposição de algumas freguesias do concelho, com o objetivo de alcançar o respeito institucional pela identidade cultural das populações – um compromisso eleitoral assumido pela CDU que, por enquanto, não foi possível concretizar devido à posição contrária do PS.

Estes são apenas alguns exemplos concretos, de uma luta que se faz todos os dias, com empenho e dedicação, nas ruas, nos locais de trabalho e de estudo, mas também nas declarações aos órgãos de comunicação social e em manifestações culturais diversas, como é o caso das associações e coletividades.

A CDU trabalha, tanto junto da população como nos órgãos autárquicos, em prol de uma vida melhor na nossa terra, vida essa livre do jugo que é imposto à maioria das pessoas constrangendo-as a pagar a crise provocada por uma minoria privilegiada. Não, não têm de ser os mesmos de sempre a pagar a crise!

Eleita pela CDU na Assembleia Municipal

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)

Consulte o Relatório de observância do direito de Oposição/2018 através deste QR code, que pode ler com o seu telemóvel.

janeiro

em agenda

7 de janeiro . 10h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Oficinas de histórias e música para bebés em Dia de Reis

Inscrições em: biblioteca@cm-torresnovas.pt ou 249 810 310

7 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Quinta do Bill, com participação da Banda Filarmónica da Sociedade Musical União e Trabalho e da Banda da Sociedade Filarmónica União Pedroguense

Público: M/6 anos | Bilhetes: 15€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

8 de janeiro .15h . Sede da Sociedade Filarmónica União Pedroguense Teatro de Proteção Civil // Queimas dos Queimados

14 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Dança // Simulacro, Margarida Montenÿ e Carminda Soares

Público: M/12 anos | Bilhetes: 7,5€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

15 de janeiro . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Aqui Há História...na Biblioteca | As novas espécies do Almonda

Destinatários: famílias e crianças dos 7 aos 8 anos

Inscrições gratuitas em: biblioteca@cm-torresnovas.pt ou 249 810 310

21 de janeiro . 18h . Igreja da Meia Via

Lançamento do livro «Do divino, um compromisso e uma capela na Meia Via»

21 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Stand-Up Comedy // Diogo, Luís Franco-Bastos

Público: M/16 anos | Bilhetes: 14€

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

22 de janeiro . 9h-13h . Praça dos Claras

Feira dos Produtos da Terra

22 de janeiro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

27 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Do deslumbramento, Teatro Meridional

Público: M/12 anos | Bilhetes: 7,5€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

28 de janeiro . 16h . Museu Municipal Carlos Reis

Ciclo de espetáculos Antiprincesas // Frida Kahlo

28 e 29 de janeiro . 8h-11h . Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Pafarrão Caminhada dos Pomares

Inscrições: https://www.queroir.pt/caminhadadospomares

29 de janeiro. 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Leituras para respirar e imaginar

Inscrições: biblioteca@cm-torresnovas.pt ou 249 810 310

fevereiro

3 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Dança // Em dois, de Roberto Olivan para a Companhia Instável

Público: M/6 anos | Bilhetes: 7,5€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

4 de fevereiro . 15h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Lançamento do romance «Um Cão no Meio do Caminho» (Caminho) de Isabela Figueiredo

4 de fevereiro . 09h30 . Reserva Natural do Paul do Boquilobo Passeio Interpretativo no Património Natural | Dia

Mundial das Zonas Húmidas

5 de fevereiro . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Aqui Há História...na Biblioteca // H de HistóriaContributos da história local

Leitura, jogo e visita às Grutas de Lapas

Destinatários: famílias e crianças dos 6 aos 11 anos

Em fevereiro . Teatro Virgínia

Gala do Desporto

11 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Fernando Daniel em acústico, Festival Montepio Às Vezes o Amor

Público: M/6 anos | Bilhetes: 15€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

13 a 17 de fevereiro . Piscinas Municipais Fernando Cunha Dia dos Namorados

18 de fevereiro . 11h . Teatro Virgínia

Teatro // Não há duas sem três, de e com Catarina Requeijo

Público: M/6 anos | Bilhetes: 3€

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

18 de fevereiro . 21h30 . Teatro Maria Noémia (Meia Via)

Stand-Up Comedy // Tiago Almeida e convidados

Público: M/16 anos | Bilhetes: 5€

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

18 de fevereiro a 25 de junho . Museu Municipal Carlos Reis

Comemorações e exposição sobre os 160 anos do nascimento de Carlos Reis

25 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // A Estudante e o Sr. Henrique

Público: M/12 anos | Bilhetes: 15€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

25 e 26 de fevereiro

Caminhada das Igrejas e Capelas

26 de fevereiro . 9h-13h . Praça dos Claras

Feira dos Produtos da Terra

26 de fevereiro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo

Feira de Antiguidades e Colecionismo

março

2 e 4 de março . Praça do Peixe

Nas Asas da Ciência 4.0

4 de março . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Dan Livingstone

Público: M/6 anos | Bilhetes: 7,5€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

11 de março . 11h . Teatro Virgínia

Dança // Galochas, de Martina Griewank Ambrózio

Público: M/3 anos | Bilhetes: 3€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

17 de março a 2 de abril . junto ao viaduto

Feira de São Gregório

18 de março . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Virgínia, de Pedro Marujo

Público: M/12 anos | Bilhetes: 7,5€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

18 e 19 de março

Caminhada de Vargos

25 de março . 9h30 . PR5 TNV Fungalvaz

Percurso Pedestre Orientado Dia Mundial da Água

25 de março . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Duas pessoas & uma ilha sozinha, de Ondjaki - Grupo Teatro Juvenil do Virgínia

Público: M/12 anos | Bilhetes: 7,5€ (descontos aplicáveis)

Reservas: bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt

26 de março . 9h-13h . Praça dos Claras

Feira dos Produtos da Terra

26 de março . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo

Feira de Antiguidades e Colecionismo

31 de março a 9 de abril . restaurantes aderentes

32.º Festival Gastronómico do Cabrito

2023 em agenda

28 de abril a 1 de maio . Almonda Parque TorresRodas - 6.ª exposição e feira de automobilia

21 de maio . Serra d'Aire - Pedrógão Trail do Almonda

1 a 4 de junho . centro histórico Feira de Época

23 de junho a 2 de julho . restaurantes aderentes II Mostra de Sabores e Produtos do Território

30 de junho, 1, 2, 6, 7, 8 e 9 de julho . Jardim das Rosas Festas do Almonda

9 de agosto Comemorações do centenário do nascimento de Mário Cesariny

4 a 8 de outubro . Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras 36.ª Feira Nacional dos Frutos Secos

15 de outubro . Praça 5 de Outubro Encontro de Bandas Filarmónicas do Concelho

17 a 26 de novembro . restaurantes aderentes VI Festival Gastronómico das Couves com Feijões

16 de dezembro . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Corrida de São Silvestre

31 de dezembro . Praça 5 de Outubro Passagem de Ano

4.º domingo de cada mês Feira de Antiguidades e Colecionismo

Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira dos Produtos da Terra . Praça dos Claras