boletim municipal . julho| agosto | setembro . 2024
contactos úteis
Paços do Concelho
Largo das Forças Armadas, n.º 1, 2350-754 Torres Novas
249 839 430 | 249 811 780 geral@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt
Horário: Dias úteis 9h-17h00
(Taxas: 8h30-16h30 | Tesouraria 8h30-16h)
Ação Social e Saúde
Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 2.º andar, 2350-248 Torres Novas 249 810 790 | f. 249 810 799 dis@cm-torresnovas.pt
Horário: Dias úteis 9h-12h30; 13h30-17h
Águas do Ribatejo (Loja de Cidadão)
Ed. B do Convento do Carmo, 2350-748 Torres Novas 263 509 400 (atendimento geral) | 263 509 400 (comunicação de leituras e roturas faltas de água na via pública até às 18h) | 800 202 040 das 18h às 9h
Número Azul: 808 202 011 geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com
Horário: Dias úteis 9h-12h30 e das 14h-16h
Arquivo Municipal
Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, piso 1, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 9h-13h00 | 14h30-17h30
Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas | 249 810 310 biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª e sáb. 9h-13h | 14h30-17h30; 3.ª a 6.ª 9h-18h
Encerra: domingo e feriados
Canil Intermunicipal
Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja
249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª | 9h30-16h
Cemitério Municipal
Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | cemiterio@cm-torresnovas.pt segunda a domimgo 8h30-17h
Central do Caldeirão
Rua do Caldeirão, 2350-690 Torres Novas
Aberto de 3.ª a domingo | verão (abril a setembro)
10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março)
9h-13h e 14h-17h
cm-torresnovas.pt
CHUDE – Centro Humberto Delgado
Largo General Humberto Delgado, Boquilobo
– Brogueira 2350-051 Torres Novas
(contactos Museu Municipal Carlos Reis)
Aberto de 3.ª a domingo | verão (abril a setembro)
10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março)
9h-13h e 14h-17h
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 2.º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 13h30-17h
Educação
Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas
249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h00
Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira
Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas
249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sábado 9h-21h
Loja de Cidadão de Torres Novas
Avenida Dr. João Martins de Azevedo,
Edifício B do Convento do Carmo
2350-748 Torres Novas | ec.lctorresnovas@ama.pt
Dias úteis 8h30-18h
Mercado Municipal
Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas
249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt
2.ª a sáb. 7h30-14h, exceto 3.ª 7h30-16h
Encerra aos domingos e feriados
Museu Municipal Carlos Reis
Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt museu.cm-torresnovas.pt
Aberto de 3.ª a domingo | verão (abril a setembro)
10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março)
9h-13h e 14h-17h
Núcleo de Arqueologia – Cerca da Vila
Terreiro do Arco do Vento, n.º1 2350-444 Torres Novas Aberto de 3.ª a domingo | verão (abril a setembro)
10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h
Título Boletim Municipal #3 | Ano 2024
Propriedade Município de Torres Novas
Palácio dos Desportos Helena Sentieiro
Avenida Mário Soares, 2350-433 Torres Novas
249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sábado 8h-20h
Piscinas Municipais Fernando Cunha
Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas
249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 8h-13h, 14h-21h, sáb. 9h-13h, 15h-17h30
Horário (verão): 2.ª a 6.ª 9h30-18h | sáb. e dom. 9h-18h30
Posto de Turismo de Torres Novas
Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350-437 Torres Novas
249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a sáb. 9h-13h; 14h-17h
StartUp Torres Novas
Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas
249 839 489 | 964 698 894 | startup@cm-torresnovas.pt www.startuptorresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h
Serviço Municipal de Proteção Civil
Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas | 249 839 443 | 961 932 772 protec.civil@cm-torresnovas.pt
Horário: 2.ª a 6.ª | 8h30-17h
Teatro Virgínia
Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt
Horário: 2.ª a 6.ª 11h-18h30
Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo
Urbanismo
Largo do Salvador n.º 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt
Horário: atendimento presencial (marcação prévia) 2.ª a 6.ª 8h30-15h; atendimento telefónico 8h30-17h
Ruínas Romanas | Villa Cardílio
Estrada Municipal de Santo António da Caveira, 2350-482 Torres Novas
Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h
Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas
Edição Município de Torres Novas
Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação e imagem | MTN
Fotografia capa e separadores Vera Gomes – Comunicação e imagem | MTN
Grafismo Sofia Ferreira – Comunicação e imagem | MTN
Paginação Ângela Domingos – Comunicação e imagem | MTN
Impressão Sersilito – Empresa Gráfica, Lda Tiragem 1000 exemplares
Distribuição gratuita
© Município de Torres Novas, 2024
Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins
. editorial.
Caros(as) munícipes,
Os meses de julho, agosto e setembro, habitualmente pautados pelos períodos de férias escolares e profissionais, foram marcados por várias iniciativas municipais que destacamos nesta edição.
Realce para mais uma edição das Festas do Almonda, que assinalam anualmente a elevação de Torres Novas à condição de cidade. O Jardim das Rosas foi, mais uma vez, palco das celebrações, desfrutando da música, dança, gastronomia e muita animação, numa programação repleta de atividades e entretenimento.
A inauguração do Núcleo de Arqueologia – Cerca da Vila representa um marco importante para a preservação e valorização do património arqueológico de Torres Novas. Localizado no coração do centro histórico, próximo ao castelo, o núcleo é uma adição valiosa ao roteiro cultural da cidade, permitindo que residentes e visitantes explorem a história local de maneira mais profunda. Com exposições que destacam a importância do património arqueológico, o núcleo promete ser um ponto de encontro para o conhecimento e a apreciação da história da região.
Não só enriquece a oferta cultural, mas contribui também para a educação e sensibilização da comunidade sobre a importância da preservação do passado. Não esquecendo que aqui se encontra em exibição, pela primeira vez, o crânio humano fóssil
com 400 000 anos, encontrado na Gruta da Aroeira, um dos fósseis humanos mais antigos do Ocidente Europeu.
No campo desportivo, foi com grande entusiasmo que inaugurámos o novo edifício de apoio aos campos de ténis, bem como o balneário n.º 1 do Complexo Desportivo Municipal, ambos os espaços projetados para promover a prática desportiva e proporcionar conforto aos utilizadores e atletas.
É sempre com especial orgulho que assistimos ao sucesso dos nossos conterrâneos, com particular alegria quando se tratam de jovens atletas cujo percurso há muito acompanhamos. Foi, por isso, de elementar justiça a receção nos Paços do Concelho ao atleta olímpico Ricardo Batista.
O alargamento da rede Wi-Fi em Torres Novas é mais uma ótima notícia para as freguesias fora da cidade. A implementação de novos pontos de acesso gratuito à internet irá certamente beneficiar os moradores e visitantes, promovendo a inclusão digital e facilitando o acesso à informação e aos serviços online.
Nos transportes urbanos torrejanos (TUT), o serviço também foi reforçado com a nova Linha Verde Express, que proporciona uma ligação rápida e eficiente, no percurso compreendido entre Rio Frio (junto ao viaduto) e a Estação da CP de Riachos. Pretende-se aumentar a competitividade do transporte público no acesso intermodal à ligação ferroviária em Riachos, mantendo-se em vigor a gratuitidade de utilização dos TUT em todas as linhas.
Estas e muitas outras notícias e informações, para ler nas páginas que se seguem, pintadas dos tons outonais que já pautam a paisagem do nosso concelho.
O Presidente da Câmara
Pedro Paulo Ramos Ferreira
O Presidente da Assembleia Municipal
José Trincão Marques
Os meses de Julho e Agosto de 2024 marcaram de forma indelével o desporto em Torres Novas.
No mesmo ano em que se comemoraram os 40 anos da realização da primeira prova de triatlo em Portugal (Peniche, 15 de Agosto de 1984), dois triatletas do Clube de Natação de Torres Novas participaram com brilho e distinção nas provas de triatlo dos Jogos Olímpicos de 2024 em Paris.
As provas de triatlo incluem segmentos de natação, ciclismo e corrida.
Ambos estreantes em participações olímpicas, no dia 31 de Julho de 2024, Ricardo Batista conquistou o sexto lugar na prova masculina de triatlo e Maria Tomé alcançou o décimo primeiro lugar na prova feminina de triatlo.
Por sua vez, no dia 5 de Agosto de 2024, Ricardo Batista e Maria Tomé participaram ambos, conjuntamente com os triatletas portugueses Ricardo Vilaça e Melanie Santos na estafeta mista dos Jogos Olímpicos de Paris de 2024, obtendo esta equipa o quinto lugar na prova.
Estes são resultados de excelência desportiva só ao alcance de atletas de alto nível e de elite mundial.
Com as classificações alcançadas, Ricardo Batista obteve dois diplomas olímpicos e Maria Tomé um diploma olímpico.
As prestações e resultados olímpicos destes dois triatletas do Clube de Natação de Torres
Novas representam um orgulho enorme para o nosso Concelho e têm na sua origem a invulgar qualidade desportiva individual do Ricardo Batista e da Maria Tomé, o seu árduo trabalho, dedicação e esforço contínuo, sempre apoiados e orientados pelo treinador do Clube de Natação de Torres Novas Paulo Antunes, também ele antigo praticante de triatlo.
O Clube de Natação de Torres Novas e os seus dirigentes também estão de parabéns pelo trabalho consistente que têm desenvolvido ao longo de muitos anos, com resultados à vista de todos.
Torres Novas tem excelentes infraestruturas e equipamentos desportivos, o que potencia e promove a prática do desporto em várias modalidades.
Chegados a este patamar de excelência desportiva importa fazer ainda mais e melhor, nesta modalidade do triatlo e em todas as outras.
Há mais equipamentos desportivos que podem e devem ser criados, melhorados e desenvolvidos na cidade de Torres Novas, mas também fora dela por outros pontos do nosso concelho.
O Município de Torres Novas deve continuar a apoiar cada vez mais e de forma consistente e robusta a prática desportiva no nosso concelho em todas a modalidades, nunca deixando cair os níveis de excelência até agora alcançados e criar condições para que os bons resultados possam ainda ser mais e melhores.
6 de julho a 31 de agosto
Desporto no Jardim
À semelhança de anos anteriores, o Município de Torres Novas promoveu, nos meses de julho e agosto, um conjunto de atividades desportivas de participação gratuita aos sábados, no Jardim das Rosas. O objetivo passa por combater o sedentarismo e promover um estilo de vida saudável através da prática desportiva regular.
As atividades realizadas foram desde a zumba à hidroginástica, passando por GAP, yoga, tabata, localizada, treino funcional e hiit.
28 a 30 de junho e de 4 a 8 julho Festas do Almonda
As Festas do Almonda, que assinalam anualmente a elevação de Torres Novas à condição de cidade, regressaram ao Jardim das Rosas.
Do programa fizeram parte concertos de Bárbara Tinoco, Marisa Liz, Sara Correia, entre outros nomes da música nacional, bem como várias atividades desportivas e culturais, todas de participação gratuita.
Nota ainda para a sessão solene comemorativa dos 39 anos de elevação de Torres Novas a Cidade. A iniciativa contou com intervenções políticas do presidente da Junta da União das Freguesias de Torres Novas - São Pedro, Lapas e Ribeira Branca, Júlio Clérigo; da tesoureira da Junta da União de Freguesias de Torres Novas - Santa Maria, Salvador e Santiago, Margarida Manta Luís; da 1.ª secretária da Assembleia Municipal, Maria da Luz Lopes; e do Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.
Todas as intervenções destacaram a importância histórica do concelho, enaltecendo o seu passado, mas também a sua dinâmica atual, bem como os projetos e planos para o futuro que visam a melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes.
A sessão incluiu ainda a entrega da Chave de Ouro da Cidade a Orlando Delgado, presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande (Santo Antão - Cabo Verde) e foi abrilhantada por atuações de alunos do Conservatório de Música do Choral Phydellius.
8 de julho
Inauguração do Núcleo de Arqueologia – Cerca da Vila
O Núcleo de Arqueologia - Cerca da Vila, núcleo expositivo gerido pelo Museu Municipal Carlos Reis, tem como missão salvaguardar, conservar, investigar, divulgar e valorizar o património arqueológico do concelho de Torres Novas. Está sediado em edifício próprio, em pleno centro histórico de Torres Novas, mais concretamente junto ao castelo, área privilegiada no roteiro cultural da cidade. Este núcleo estrutura-se em três espaços distintos:
• Piso 0 | Exposição de longa duração | Um rio, um território, uma história humana – a sua narrativa tem como fio condutor o rio Almonda, elemento natural fundamental para a fixação das populações humanas ao atual território torrejano.
A partir do mote “Um rio, um território, uma história humana”, constrói-se um discurso diacrónico desde a Pré-História (c. de 400 000 anos) até ao final da Idade Média (século XV).
• Piso 1 | Exposição de curta duração | Arqueologia do Almonda: uma janela sobre meio milhão de anos de história – dedicada à investigação que se desenvolve há já 36 anos no sistema cársico associado à nascente do rio Almonda, um sítio singular para o estudo da Pré-História em Portugal e na Europa. Pela primeira vez, encontra-se em exibição o crânio humano fóssil com 400 000 anos, encontrado na Gruta da Aroeira. O crânio humano fóssil conhecido como ARO3 é um dos fósseis humanos mais antigos do Ocidente Europeu. A investigação arqueológica no sistema cársico associado à nascente do rio Almonda tem João Zilhão como arqueólogo responsável.
• Piso 0 | Oficina – Na Oficina desenvolve-se o trabalho de investigação e inventariação do espólio arqueológico que faz parte do acervo. Esta área funcional é visitável, mediante marcação prévia.
7 de julho
Prémio Maria Lamas atribuído a Isabel Freire
O júri do Prémio Maria Lamas de Estudos sobre a Mulher, Género e Igualdade, iniciativa do Município de Torres Novas, deliberou unanimemente a atribuição do Prémio Maria Lamas – edição de 2024 ao trabalho «Compassos femininos. Associações Federadas no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947)», da autoria de Isabel Freire. Esta obra foi publicada em livro, em outubro de 2023, a partir de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto de investigação «Mulheres e Associativismo em Portugal (1914-1974)», desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, sob a coordenação da historiadora Anne Cova. A cerimónia de entrega decorreu no CHUDE – Centro Humberto Delgado, no Boquilobo.
10 de julho
Projeto
«Hortas Verticais» recebe prémio europeu
A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, presidiu, no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, à cerimónia de entrega do prémio europeu de boas práticas em contexto prisional, "Prison Achievement Award", ao projeto "Horticultura Vertical, Solidariedade Horizontal", da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Desenvolvido no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, este foi o mais votado entre 40 candidatos e foi atribuído pela rede europeia EuroPris, que elege, todos os anos, projetos de inovação e de desenvolvimento na área da reabilitação e da reinserção social de pessoas privadas de liberdade e que, simultaneamente, revelem potencial para ser replicadas em contextos semelhantes e disseminados por outros países europeus.
Até dezembro de 2023, foram distribuídos no total 1,5 toneladas de produtos hortícolas às famílias carenciadas.
Desde o início de 2024, a sustentabilidade do projeto passou a ser assegurada pelo Município de Torres Novas.
23, 24 e 27 de julho
«Rali Solar» na Central do Caldeirão
«Rali Solar – Oficinas de Verão» é um projeto educativo e lúdico, orientado para as tecnologias e para as fontes de energia renováveis, direcionado a famílias e público em geral. A atividade consistiu numa competição pedagógica com corridas de carrinhos miniaturas, movidos a energia solar, em várias pistas no exterior. O objetivo destas experiências passou por sensibilizar todas as gerações para a valorização do património industrial, da história das tecnologias e para as causas da sustentabilidade ambiental e cultural.
26 de julho
Dia dos Avós com «Leituras para respirar e imaginar»
Na data em que se celebrou o Dia dos Avós, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) convidou as crianças a refletir sobre a importância dos seus avós, através da leitura do livro “Os meus avós são especiais” de Jennifer Moore-Maillinos. Esta obra descreve de forma enternecedora a relação de um menino com os seus avós. Através da história pretende-se que as crianças deem a devida importância ao tempo que passam com os seus avós, encorajando-as a guardar as boas recordações desses momentos únicos e especiais. A iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira.
26 de julho
O projeto RHI e a internacionalização de artistas locais
No âmbito do projeto RHI – Revolution Hope Imagination, que tem como objetivo promover a internacionalização de artistas portugueses na área da cultura, o Núcleo de Arqueologia – Cerca da Vila recebeu o testemunho de Marta Canais.
Nesta iniciativa, que contou com uma mostra de obras da artista, Marta Canais partilhou ainda a sua experiência no Festival Literário de São Tomé e Príncipe, onde desenvolveu oficinas com a comunidade escolar local. O evento contou com a presença, em representação do RHI, de Ana Miranda, fundadora do Arte Institute, de Nova Iorque.
26 de julho
Inauguração do edifício de apoio aos campos de ténis
A obra, que esteve a cargo da empresa Vomera Building Solutions, Unipessoal Lda, representou um investimento de 414 750 euros, acrescido de IVA.
A empreitada visou a construção de edifício de piso único, com dois balneários para atletas (masculino e feminino), com 4 duches cada. Inclui ainda uma secretaria, sala multiusos, sala de direção e arrecadação para materiais desportivos. Fazem ainda parte do complexo um bar com esplanada, instalações sanitárias para ambos os sexos e pessoas com mobilidade reduzida.
Esta obra teve como objetivo construir um edifício que permitisse apoiar a atividade desportiva realizada no complexo dos campos de ténis e que servisse, em simultâneo, de espaço destinado ao convívio de atletas e visitantes. Estes são aspetos fundamentais à realização de eventos regionais e nacionais de ténis.
28 de julho e 25 de agosto Ciência Viva no Verão
No ano em que o programa «Ciência Viva no Verão» comemorou a sua 28.ª edição, o Município de Torres Novas, em conjunto com o Centro Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, associou-se pelo quarto ano consecutivo ao projeto, para realizar dois percursos que pretenderam dar a conhecer a geodiversidade e a biodiversidade no concelho. A primeira atividade deu a conhecer a Fórnea de Fungalvaz, observando dois elementos característicos da geologia e geomorfologia associada ao “carso”: uma fórnea e um canhão fluviocársico.
A segunda atividade decorreu no Corredor Ecológico do Almonda, num percurso de seis quilómetros onde os participantes ficaram a conhecer a biodiversidade associada aos ecossistemas ribeirinhos, desde a fauna, flora e até fungos e líquenes.
agosto
7 de agosto
Ricardo Batista recebido nos Paços do Concelho
A receção ao atleta olímpico do Clube de Natação de Torres Novas (CNTN), Ricardo Batista, que representou Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris, conquistando o 6.º lugar na prova individual e o 5.º lugar na estafeta mista de triatlo, decorreu perante uma sala repleta de elementos do clube, bem como de muitos familiares e amigos do atleta.
Luís Silva, vice-presidente da Câmara Municipal, referiu que «este era um momento obrigatório, que se impunha após a extraordinária prestação do Ricardo». José Trincão Marques, presidente da Assembleia Municipal, afirmou «Espero que o Ricardo continue este percurso de excelência. Estar nos Jogos Olímpicos já é muito bom. Obter estes resultados é algo extraordinário.»
Por sua vez, Ricardo Batista agradeceu o apoio de todos e evidenciou: «Este foi um sonho concretizado e que é resultado de muitos anos de trabalho. Agradeço ao meu clube, ao Município de Torres Novas e a toda a equipa que me acompanha».
De referir que Maria Tomé, também do CNTN, obteve o 11.º lugar na prova individual e que partilhou o 5.º lugar na estafeta mista, onde formou equipa com Ricardo Batista, Vasco Vilaça e Melanie Santos (estes últimos atletas do Sport Lisboa e Benfica), não pôde estar presente devido à participação numa prova.
2 de agosto
Conhecer Villa Cardílio
O Município de Torres Novas promoveu uma visita orientada a Villa Cardílio, com o objetivo de dar a conhecer o monumento nacional, bem como as escavações realizadas nos últimos anos, no âmbito do projeto «Villa Cardílio: a romanização da Bacia Hidrográfica do Almonda». Esta foi uma iniciativa direcionada a famílias e público em geral, que contou com cerca de 40 participantes.
Situada a cerca de 5 km da cidade de Torres Novas, Villa Cardílio é o principal testemunho da presença romana no concelho. Desde 2021, o município, em conjunto com a UNIARQ – Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa, tem em curso o projeto «Villa Cardílio: a romanização da Bacia Hidrográfica do Almonda», que inclui o estudo dos dados das antigas intervenções arqueológicas realizadas nesta villa romana, a realização de novos trabalhos de escavação e o estudo do povoamento romano na bacia hidrográfica do rio Almonda.
12 de agosto
Dia Internacional da Juventude
À semelhança de anos anteriores, e de forma a celebrar esta data, o Município de Torres Novas promoveu um conjunto de atividades de participação gratuita direcionadas a menores de 30 anos. No Jardim das Rosas, houve ao longo do dia animação com insufláveis, jogos infantis, pinturas faciais e jogos tradicionais, ao dispor dos mais novos. À noite, a Praça do Peixe recebeu a música da banda “Shakra”, seguindo-se o DJ Rocky Marciano.
23 de agosto
Alargamento da rede wifi a mais 5 freguesias
A rede municipal de pontos de acesso internet do concelho de Torres Novas foi alargada a mais 5 freguesias fora da cidade, implementada em 6 novos locais.
À vila de Riachos, que dispõe de cobertura wifi gratuita nos espaços públicos do Largo Manuel Simões Serôdio e do Jardim da Vila, e ao Parque de Campismo do Alvorão, juntam-se agora as seguintes localizações:
// Alcorriol (antiga escola primária)
// Chancelaria (junta de freguesia)
// Fungalvaz (antiga escola primária)
// Lamarosa (junta de freguesia de Olaia e Paço)
// Moreiras Grandes (antiga escola primária)
// Zibreira (antiga escola primária)
Este alargamento agora concretizado representou um investimento municipal de 9 982,48 euros (investimento inicial de 8917,99 euros, acrescido de um custo de manutenção anual de 1064,49 euros).
setembro
TUT
Nova Linha
Verde Express
Para além das três linhas já existentes (Azul, Vermelha, Verde), que mantêm a oferta já implementada no território, foi introduzido, a partir deste dia, um novo circuito: a Linha Verde Express.
Esta nova linha faz o percurso compreendido entre Rio Frio (junto ao viaduto) e a Estação da CP de Riachos, com paragens na Avenida João Martins de Azevedo – Loja do Cidadão, Avenida do Nogueiral – Terminal Rodoviário, Nicho dos Riachos e Largo da Igreja – Riachos.
Pretende-se, desta forma, aumentar a competitividade do transporte público no acesso intermodal à ligação ferroviária em Riachos, reforçando ainda mais um sistema TUT num modelo de conectividade em rede.
Mantém-se em vigor a gratuitidade de utilização dos TUT, em todas as linhas.
3 de setembro
Assinado protocolo para promoção turística conjunta “Aire e Candeeiros”
Um total de 21 entidades, públicas e privadas, estabeleceram uma parceria estratégica destinada a promover o produto turístico “Aire e Candeeiros”.
O protocolo de colaboração foi formalizado numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado. São abrangidos territórios do Centro de Portugal e do AlentejoRibatejo, mais especificamente nos municípios de Alcanena, Alcobaça, Ourém, Porto de Mós, Rio Maior, Santarém e Torres Novas.
O projeto “Aire e Candeeiros” é liderado pela Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros (ADSAICA) e integra duas entidades regionais de turismo, duas agências de promoção turística, quatro comunidades intermunicipais, sete autarquias e quatro associações de desenvolvimento local da região.
5 e 9 de setembro
«Os dias da escola» 2024
O Município de Torres Novas deu as boas-vindas a professores, educadores e assistentes de ação educativa. O Encontro de Professores e Educadores do Concelho de Torres Novas, que assinala o início do ano letivo, decorreu no dia 5 de setembro, e foi dedicado ao tema “À procura da cidade educadora em Torres Novas”, tendo reunido cerca de três centenas de participantes. Este ano, também como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos assistentes de ação educativa, teve lugar no dia 9 de setembro na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, uma sessão de acolhimento motivacional dirigida aos assistentes operacionais a desempenhar funções nos agrupamentos de escolas do concelho.
2 de setembro
6 de setembro
Sistema de bicicletas partilhadas «BUTe» reativado
As 20 bicicletas «BUTe», cujo funcionamento foi agora reativado, estão disponíveis nas estações do Jardim Municipal da Silvã, Largo D. Diogo Fernandes de Almeida, Rua da Várzea e Largo General Humberto Delgado, todos os dias, no horário compreendido entre as 07h00 e as 21h00, sendo o tempo máximo de utilização de 2 horas.
A utilização gratuita e temporária deste sistema depende de um registo prévio de adesão, efetuado através de formulário disponível no site https://cm-torresnovas.pt, na aplicação BUTe (disponível na App Store e Google Play) e no Posto de Turismo.
O sistema tinha sido suspenso temporariamente, para reparação dos equipamentos danificados e para correções nas regras e metodologias de funcionamento das mesmas. O Município de Torres Novas apela à correta utilização destes e de outros equipamentos públicos, para que os mesmos possam continuar a ser disponibilizados para usufruto da comunidade.
7 e 28 de setembro
Ações de voluntariado dos Guardiões do rio Almonda
Os voluntários deste projeto municipal, conjuntamente com técnicos da Divisão de Ambiente, realizaram uma ação de limpeza do leito do rio e escadas junto à ponte do Lamego, com a remoção de resíduos e espécies invasoras. Adicionalmente, na zona junto às piscinas municipais, procederam ao corte de penachos das ervas-das-pampas (Cortaderia selloana), uma espécie exótica invasora.
No âmbito do Dia Mundial dos Rios, o Município de Torres Novas promoveu uma ação de voluntariado de limpeza no rio Almonda, no troço urbano do Corredor Ecológico, no dia 28 de setembro. Na iniciativa, que pretendeu alertar para a conservação e reabilitação da rede hidrográfica do concelho, aproximando a comunidade ao rio, foram recolhidos mãos de 600 kilos de resíduos.
6 de setembro
Inauguração do balneário n.º 1 do Complexo
Desportivo Municipal
A empreitada, que esteve a cargo da empresa EcoDemo – Demolições, Ecologia e Construção, S.A., representou um investimento de 498 996,41 euros, acrescido de IVA.
Esta obra refere-se à 1.ª fase da construção do edifício de apoio aos Campos de Treino de Futebol, ao nível do piso 0, que corresponde a uma área aproximada de 300 m2, composto por balneários para até 100 praticantes, posto de primeiros socorros, balneário para árbitros e treinadores, dois espaços para arrumos e um compartimento técnico para a preparação das águas quentes sanitárias apoiado por uma área exterior de coletores solares.
7 de setembro
Exposição
«Reencontro de tempos»
A Praça do Peixe acolheu de 7 de setembro a 26 de outubro a exposição de pintura «Reencontro de tempos», de Gomes Pereira e Luís Mota.
Esta mostra representa um momento relevante: celebrar as artes. Decorridos 47 anos ajustam-se, o Reencontro e o Encontro, envolvendo os artistas e o público numa viagem comemorativa, criativa, colaborativa e inclusiva. Praticar as artes e os diálogos delas, é o foco. Reencontrar os que seguem os percursos artísticos e sociais dos autores e encontrar novas gerações, é sua natural consequência.
13 de setembro
Catálogo «José Vassalo. Um mausoléu singular»
A Fábrica do Álcool, nas Lapas, recebeu o lançamento do catálogo da exposição «José Vassalo. Um mausoléu singular».
Esta exposição esteve patente na Praça do Peixe entre 26 de março e 26 de junho de 2022, e foi promovida conjuntamente por André Vieira, Manuel Vieira & Companhia, Sucrs, Lda. e o Município de Torres Novas, através do Museu Municipal Carlos Reis (MMCR), com a curadoria de Raquel Henriques da Silva e Margarida Elias (IHA/UN).
José Vassalo nasceu em Lisboa em 1944 e faleceu na mesma cidade em 2016. O catálogo que agora saiu a público apresenta não só a obra que foi exibida em 2022, contendo diversos trabalhos que o artista dividiu em séries: retratos, músicos, cavalos, paisagens e outros, mas também pinturas da coleção da família, do acervo do Museu Municipal Carlos Reis e do Município de Sintra, em ambos os casos doações feitas in memoriam do seu tio, Manuel Vieira Borga Sobrinho.
7 de setembro
Dia Mundial da Consciencialização de Duchenne
O Município de Torres Novas iluminou o alçado sudeste do Convento do Carmo (voltado para a Escola Prática de Polícia) e a entrada da Biblioteca na cor vermelho, associada à distrofia muscular de Duchenne (DMD), que é uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente os rapazes. Caracteriza-se pela degeneração e fraqueza muscular, devido à ausência de distrofina, uma proteína essencial para o funcionamento correto dos músculos. É causada por mutações no gene DMD, localizado no cromossoma X.
14 de setembro
Supertaça de Futsal Feminino disputada no Palácio dos Desportos
O SL Benfica, vencedor da Taça de Portugal, conquistou a sua nona Supertaça Feminina Placard, ao vencer por 4-0 o SCU Torreense, finalista vencido da prova rainha, num jogo disputado no Palácio dos Desportos de Torres Novas.
14 a 18 de setembro
Visita ao Município de Ribeira Grande (nto Antão) – Cabo Verde
Uma delegação do Município de Torres Novas deslocou-se à Ribeira Grande, no âmbito do protocolo de geminação existente, com o propósito de homenagear o falecido comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, Francisco Paiva, antigo responsável pela Proteção Civil Municipal, evidenciando o seu importante contributo para a criação e desenvolvimento a primeira corporação de bombeiros voluntários naquele país (que viria a multiplicar-se pelas restantes ilhas cabo-verdianas), fruto de multifacetada solidariedade e esforço para granjear o apoio logístico necessário.
O ato solene teve lugar a 16 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na cidade de Ponta do Sol, onde foram entregues ao Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, em representação da viúva, uma placa de homenagem e um diploma de mérito, numa cerimónia que contou ainda com a presença do Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos. Seguiu-se, no exterior do quartel dos bombeiros, a inauguração de um busto de Francisco Paiva.
Prémio de Excelência Autárquica na Área da Cultura
Além da atribuição dos galardões foram apresentados alguns projetos selecionados nas áreas do Desporto, Educação, Juventude, Turismo, Cultura e Ação Social, cabendo à vereadora da Cultura, Elvira
Sequeira, abordar a programação cultural do VOLver. Esta iniciativa visa reconhecer e incentivar as boas práticas no âmbito das atividades e programas desenvolvidos pelas autarquias portuguesas. A criação deste prémio é uma forma de destacar atividades, iniciativas e programas que, através de uma gestão eficiente e inovadora, promovem o bem-estar das comunidades, a melhoria da qualidade de vida e a valorização dos recursos locais.
21 de setembro Dia Internacional da Paz
O Município de Torres Novas aderiu à iniciativa das Nações Unidas e da UNICEF Portugal, #JanelaBrancaPelaPaz, colocando uma peça branca nas janelas dos Paços do Concelho/Convento do Carmo, para evocar a importância da Paz e mostrar solidariedade com quem vive em situação de guerra ou de conflito.
27 de setembro «A Igreja do Carmo de Torres Novas»
O livro «A Igreja do Carmo de Torres Novas –– Um Programa Artístico», da autoria de Paulo Renato Gregório, foi apresentado publicamente na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. A apresentação da obra esteve a cargo do Historiador de Arte e Professor Catedrático Emérito, Vítor Serrão.
Para além do trabalho do mestre Mateus Fernandes (IV) – figura de proa no primeiro quartel de seiscentos, na então vila Almondina, no que concerne à atividade construtiva, de cariz renascentista e maneirista – o livro aborda a forma como era decidido o processo construtivo e decorativo dos templos de então.
25 de setembro
29 de setembro
Dia Mundial do Coração
O Município de Torres Novas iluminou o alçado sudeste do Convento do Carmo (voltado para a Escola Prática de Polícia) como forma de prestar contributo na sensibilização para as doenças cardiovasculares, que constituem a principal causa de morte, não só em Portugal, como em todo mundo. Esta é uma iniciativa da World Heart Federation e da Fundação Portuguesa de Cardiologia que pretende chamar a atenção da população em geral para a prevenção desta patologia letal, que pode e deve ser significativamente evitada.
29 de setembro
Catálogo de Instrumentos e Iconografia Musical do MMCR
O lançamento desta obra, da autoria de Luzia Aurora Rocha, coincidiu com o encerramento da exposição «Das filarmónicas aos conjuntos.
A música popular em Torres Novas (1854-1974)», patente, desde o dia 6 de abril.
O catálogo, em versão bilingue (português e inglês), contém o inventário exaustivo de todos os objetos do Museu Municipal Carlos Reis relacionados com música, incluindo postais e documentação diverSa e um conjunto assinalável de instrumentos musicais das mais
de documentário
Reforço da frota municipal
Gustavo Pinto Lopes a apresentação do documentário «Almonda, um rio com vida», realizado por Carlos Mateus de Lima para o Município de Torres Novas.
Este trabalho visou promover um melhor conhecimento dos valores naturais do rio, dos ritmos das alterações sazonais, das suas paisagens e da biodiversidade que o caracteriza, nomeadamente junto da comunidade escolar, proporcionando uma viagem pedagógica ao longo do rio Almonda, desde a nascente até à foz.
De forma a dotar os serviços operativos, nomeadamente os afetos à rede viária, de uma maior capacidade de resposta, o Município de Torres Novas adquiriu à Auto Júlio S.A. um veículo ligeiro comercial, de 6 lugares, com caixa de carga em alumínio, por 42 662,28 euros, acrescido de IVA, bem como uma Mini Pavimentadora de Asfalto da marca HANTA, modelo F1432W5, com uma cilindrada de 2.434cc, potência máxima de 30,7Kw e uma largura de pavimentação de 1,4m a 3,2m, fornecida pela empresa Espaço Mecânico – Comércio e Manutenção de Equipamentos de Terraplanagem, S.A. pelo preço global de 183 600 euros, acrescido de IVA.
Ao abrigo de uma candidatura promovida pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta entidade procedeu à entrega ao município de três viaturas elétricas, Citroën E-Berlingo, a distribuir pelos Cuidados de Saúde Primários no concelho, visando a promoção da saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce, tratamento adequado e reabilitação. Destinam-se a reforçar a capacidade de resposta e a qualidade da assistência prestada aos utentes, nomeadamente para apoio à prestação de cuidados domiciliários, representando um investimento significativo na modernização dos serviços de saúde.
Ecocentro móvel
Este novo equipamento percorre as várias freguesias do concelho e permite a deposição num só local, de diversos fluxos de resíduos domésticos, que muitas vezes se desconhece o destino adequado.
Com o objetivo principal de proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos, o ecocentro móvel visa efetuar a recolha de:
• Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEEs)
• Embalagens com restos de tinta e produtos solventes
• Lâmpadas (led e compactas)
• Cápsulas de café
• Tinteiros, Toners, CD/DVD e Cassetes (áudio e vídeo)
• Pilhas e acumuladores portáteis
A dinâmica deste equipamento consiste na permanência quinzenal em diversos locais, em regime de rotatividade e com uma calendarização definida, permitindo dessa forma abranger o máximo de população e a maior quantidade de resíduos.
Posteriormente, os resíduos recolhidos serão encaminhados para reutilização e reciclagem, através de um operador licenciado, para que possam ser reaproveitados ou transformados em novos materiais.
// Datas
• Até 4 de agosto: Praça 5 de Outubro (cidade)
• De 5 a 18 de agosto: Riachos – Jardim da Vila (Tocha), junto ao Centro de Saúde
• De 19 de agosto a 1 de setembro: Meia Via – Largo da Igreja, junto ao Fontanário
• 2 a 15 de setembro: Lamarosa – Parque de Estacionamento do Centro de Saúde
• 16 a 29 de setembro: Casais de Igreja – Largo da Farmácia
• 30 de setembro a 13 de outubro: Chancelaria – Largo da Igreja
• 14 a 27 de outubro: Pedrógão – Rua do Vale, junto ao Centro de Assistência Paroquial
• 28 de outubro a 10 de novembro: Ribeira Branca – Largo da Junta de Freguesia
• 11 a 24 de novembro: Zibreira – Largo da Igreja
• 25 de novembro a 8 de dezembro: Parceiros de Igreja – Largo da Igreja
• 9 a 22 de dezembro: Liteiros – Cruzamento dos semáforos
VOLver 2024
Programação
Cultural em Rede
A terceira edição da iniciativa junta os municípios de Torres Novas, Golegã e Vila Nova da Barquinha sob o mote «Liberdade».
É o regresso do VOLver, programação cultural em rede, com dança, debates, exposições, magia, música, teatro e standup comedy, palestras, visitas a monumentos e a inúmeros lugares representativos dos patrimónios destes territórios.
Em Torres Novas, destaque para o concerto da Banda Sinfónica da GNR, no Jardim das Rosas, a 12 de julho; Do Convento para o Cabaret, pelo Grupo de Teatro Boca de Cena Coro das Freiras, com direção de António Lourenço Menezes, no Teatro Virgínia, a 14 de setembro; o espetáculo O Quê?!! – Zé Magico, na Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Pafarrão, a 20 de setembro; a música de Bicho Carpinteiro, no Teatro Virgínia, a 21 de setembro; e De Cá para Lá, na Black Box da Central do Caldeirão, a 29 de setembro.
deliberações
Reunião ordinária pública de 3 de julho
_Aprovada, por unanimidade (6 votos), a proposta de acordo de parceria entre o Município de Torres Novas e a rede de Centros Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica à qual pertence o CarsoscópioCentro Ciência Viva do Alviela, no âmbito do projeto de Turismo de Conhecimento;
_ Aprovada, por maioria (5 votos e 1 voto contra do MPNT) a abertura de procedimento concursal para 1 Assistente Operacional (Nadador Salvador);
_ Aprovada, por maioria (5 votos e 1 voto contra do MPNT) a abertura de procedimento concursal para 2 Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa);
_ Aprovado, por unanimidade (5 votos) um apoio de 1000 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para aquisição de Software de Gestão de Corpos de Bombeiros (GESCORP);
_ Aprovado, por unanimidade (5 votos) um apoio de 8 494,81 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para aquisição de Central de Comunicações e Operações;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o contrato de comodato com a Casa Recreativa e Cultural de Fungalvaz para cedência da antiga EB1 e JI de Fungalvaz com o intuito de utilização do espaço para desenvolver atividades em prol da comunidade;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o contrato de comodato com o Centro Recreativo e Musical do Outeiro Grande para cedência da EB1 e Jardim de Infância de Outeiro Grande com o intuito de utilização do espaço para desenvolver atividades em prol da comunidade, revogando o protocolo de cedência celebrado a 30/11/2004 com a Junta de Freguesia de Assentis;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o contrato de comodato com o Centro Social Paroquial N.ª Sra. da Purificação de Assentis para cedência da EB1 e Jardim de
Infância de Assentis com o intuito de utilização do espaço para desenvolver atividades da Universidade Sénior, revogando o protocolo de cedência celebrado a 12/01/2013 com a Junta de Freguesia de Assentis;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o Plano de Transportes Escolares (PTE) para o ano letivo 2024/2025 com um encargo previsível para a autarquia de 453 032,24 euros (IVA incluído à taxa legal de 6%);
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o programa de Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior para o ano letivo 2024/2025 com um encargo total previsto (bolsas pecuniárias e lugares de residência) de 79 230,00 euros;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o pedido de cedência gratuita das Piscinas Municipais ao Clube Natação de Torres Novas, durante o mês de julho de 2024, para a prática de natação, no escalão dos 6 aos 10 anos, para uma média de 20 participantes;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o pedido de cedência gratuita do ginásio municipal e dos courts de ténis ao Clube Natação de Torres Novas, durante o mês de julho de 2024, para desenvolver a atividade de ATL para uma média de 20 participantes;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o contrato-programa com a Federação Portuguesa de Natação no âmbito da organização do Campeonato Nacional de Natação Artística de Verão, a realizar nos dias 13 e 14 de julho de 2024, nas piscinas municipais. O município atribui à entidade para desenvolvimento do evento uma comparticipação financeira no montante de 3 000,00 euros, para além da cedência de equipamentos, recursos humanos e diversos materiais de apoio logístico, até um limite de 3 145,87 euros;
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o pedido de cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Clube Atlético Riachense para realização da «II Gala do Clube Atlético Riachense» no dia 29 de junho de 2024;
_ Aprovadas, por unanimidade (6 votos) as propostas de alteração de trânsito constantes da ata da reunião da
Comissão Municipal de Trânsito, realizada em 27/05/2024;
_ Aprovada, por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Zibreira (PPPEZ);
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o Plano de Ação do Programa CLDS 5G/Projeto COM(VIVÊNCIAS).
Reunião ordinária privada de 17 de julho
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) um apoio de 18 205,87 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para refeições dos bombeiros que integram o Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2024;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho para um apoio de 12 181,40 euros para intervenção especializada no relvado do campo do Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a 2.ª revisão aos documentos previsionais 2024, a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a assunção de encargos plurianuais com a prestação de serviços de transporte de passageiros em automóveis pesados de passageiros - Transportes Urbanos Torrejanos (TUT), a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato da empreitada “Reabilitação do Nogueiral – Fase 1” e a adjudicação à EcoEdifica - Ambiente e Construções, S.A., pelo valor global de 1 372 062,05 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 365 dias;
_ Aprovado, por unanimidade (7 votos) o pedido de isenção de taxas inerentes à realização de eventos da Associação Grupo Motard TC, a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovado, por unanimidade (7 votos) o pedido de isenção de taxas inerentes à realização de eventos do Centro Cultural e Recreativo de Rexaldia, a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovado, por unanimidade (7 votos) o pedido de utilização gratuita das Piscinas Municipais pelo Conservatório de Música do Choral Phydellius, no dia 4 de julho, para uma média de 48 participantes no XVI Estágio de Orquestra (EJIT);
_ Aprovado, por unanimidade (6 votos) o pedido de cedência gratuita de instalações desportivas (piscinas e ginásio municipal) ao Centro de Reabilitação e Integração Torrejano
para uma média de 22 participantes nas atividades de ATL/ COJ, a decorrer em julho e agosto de 2024;
_ Aprovados, por unanimidade (7 votos) os acordos a estabelecer com parceiros do setor privado que demonstrem interesse em colaborar com o município no âmbito de atividades e eventos municipais;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a alteração do Regulamento da Zona Industrial de Riachos – Cova do Minhoto;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a alteração de sinalização no Largo das Forças Armadas, Rua Outeiro do Fogo e Vila Pinho;
_ Aprovada, por unanimidade (7 votos) a isenção do pagamento de taxas urbanísticas ao Centro Social de Santa Eufémia, a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovado, por unanimidade (7 votos) o projeto de alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social, terminado o prazo da consulta pública, a submeter à Assembleia Municipal.
Reunião ordinária pública de 31 de julho
_ Aprovada, por unanimidade (5 votos) a criação do Conselho Económico e Social do Município de Torres Novas, bem como o respetivo regimento, cabendo a este órgão aconselhar políticas que visem o desenvolvimento económico e social do concelho;
_ Aprovada, por maioria (4 votos favoráveis e 1 abstenção do MPNT) a minuta do contrato da operação de financiamento até 457 000 euros destinado à obra de Pavimentação de S. Pedro – I e II Fase;
_ Aprovada, por maioria (4 votos favoráveis e 1 abstenção do MPNT) a minuta do contrato da operação de financiamento até 1 380 000,00 euros destinado à obra de Requalificação da Rede Viária do Concelho;
_ Aprovada, por maioria (4 votos favoráveis e 1 abstenção do MPNT) a minuta do contrato da operação de financiamento até 2 775 000,00 euros destinado à obra de Requalificação do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira – Fase 2;
_ Aprovada, por maioria (4 votos favoráveis e 1 abstenção do MPNT) a minuta do contrato da operação de financiamento até 245 000 euros destinado à obra de Reabilitação do Largo do Virgínia;
_ Aprovada, por maioria (4 votos favoráveis e 1 abstenção do MPNT) a minuta do contrato da operação de financiamento até 788 000 euros destinado à obra de Reabilitação do Quarteirão Cultural;
_ Aprovada, por maioria (4 votos favoráveis e 1 abstenção do MPNT) a minuta do contrato da operação de financiamento até 777 000 euros destinado à obra do Centro Escolar de Santa Maria – II Fase;
_ Aprovada, por unanimidade (5 votos) proposta para aquisição de pavilhão industrial e logradouro na Zona Industrial de Torres Novas - parcela 26 do PPZITN/ GERIPARQUE (antiga Solregas), com a área total de 5 783,00 m2, pela importância de 530 000,00 euros, dada a necessidade urgente de deslocalizar as oficinas, armazém e estaleiro municipais da zona atual, associada à necessidade de centralizar os serviços operacionais;
_Aprovada, por unanimidade (5 votos) a minuta de contrato da empreitada “Miradouro de S. Pedro” e a adjudicação à EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A., pelo valor global de 174 724,85 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 120 dias;
_Aprovada, por unanimidade (5 votos) a cedência da loja 13 do Mercado Municipal à UNICRISANO – União dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém, através de contrato de arrendamento para fins não habitacionais, pelo período máximo de 10 anos e pagamento de uma renda mensal no valor de 108,73 euros (sujeito a atualização) e respetivas despesas;
_ Aprovada, por unanimidade (5 votos) a abertura de procedimento para prestação de serviços de aulas de natação, hidroginástica, reabilitação aquática, aulas de grupo em estúdio e treinos do centro de marcha e corrida, no âmbito da programação das Piscinas Municipais Fernando Cunha, com um custo estimado de 118 018,00 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pelo período de 12 meses;
_ Aprovado, por unanimidade (5 votos) o contrato-programa com a Federação de Triatlo de Portugal e o Clube de Natação de Torres Novas, no âmbito da organização do "Campeonato Nacional Individual de Triatlo Standard", a decorrer no próximo dia 1 de setembro, em Torres Novas. O município atribui uma comparticipação financeira de 24 000,19 euros para a realização do evento, para além da cedência de equipamentos, recursos humanos e diversos materiais de apoio logístico, até um limite de 13 732,75 euros;
_ Aprovada, por unanimidade (5 votos) a proposta de preços para os espetáculos e oficinas da temporada de setembro a dezembro de 2024 do Teatro Virgínia;
_ Aprovadas, por unanimidade (5 votos) as normas de funcionamento da Feira Nacional dos Frutos Secos 2024;
_ Aprovado, por unanimidade (5 votos) o pedido de cedência
gratuita do Teatro Virgínia ao Clube Desportivo de Torres Novas para realização do evento comemorativo do 100.º aniversário, no dia 24 de janeiro de 2025.
Reunião ordinária pública de 21 de agosto
_ Aprovado, por unanimidade (4 votos), o pedido de isenção de taxas inerentes à realização de eventos da Fábrica da Igreja de Sta. Eufémia de Chancelaria, a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovado, por unanimidade (4 votos), o pedido de isenção de taxas inerentes à realização de eventos da Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol, a submeter à Assembleia Municipal;
_ Aprovado, por unanimidade (4 votos) o pedido de cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal ao Centro de Bem Estar Social da Zona Alta (CBESZA), com vista à apresentação do projeto "Reinventar por Diogo Piçarra” no dia 11 de setembro de 2024;
_ Aprovado, por unanimidade (4 votos) o contrato-programa com a Comissão de Festas, Desporto e Lazer do Pedrógão, no âmbito da organização do “II Duatlo de Pedrogão”, a decorrer no próximo dia 15 de setembro. O município atribui uma comparticipação financeira no montante de 5 500,00 euros para a realização do evento, para além da cedência de equipamentos, recursos humanos e diversos materiais de apoio logístico, até um limite de 2 000,00 euros.
_Aprovado, por unanimidade (4 votos) o pedido de cedência gratuita do Palácio dos Desportos Helena Sentieiro à Federação Portuguesa de Futebol, para realização das Supertaças femininas de futsal e andebol, entre os dias 10 e 19 de setembro de 2024;
_Aprovadas, por unanimidade (4 votos) as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada “Beneficiação da Rede Viária Municipal”, com um orçamento de 1 302 531,83 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução proposto de 180 dias.
Reunião ordinária privada de 11 de setembro
_Aprovada, por maioria (6 votos favoráveis, 1 contra do PPD/ PSD CDS/PP) a manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2025 em 0,36%, a majoração em triplo da taxa aplicável aos prédios em ruínas e a redução do IMI para famílias com dependentes, consoante tenham 1, 2, 3 ou mais filhos, a submeter à Assembleia Municipal;
_Aprovada, por unanimidade (7 votos) proposta apresentada pelo Vereador Tiago Ferreira (PPD/PSD CDS/PP) de
prorrogação por mais 2 anos da isenção do IMI aplicável a prédios urbanos, cujo valor patrimonial tributário não exceda os 125 mil euros, prevista no n.º 5 do art.º 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, a submeter à Assembleia Municipal;
_Aprovada, por maioria (5 votos favoráveis, 2 contra do PPD/ PSD CDS/PP e do MPNT) a manutenção nos 5% da taxa de participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) a aplicar em 2025, a submeter à Assembleia Municipal;
_Aprovada, por unanimidade (7 votos) a manutenção da Derrama na taxa de 1,5% e a derrama reduzida de 0,01% a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros, a aplicar em 2025, a submeter à Assembleia Municipal;
_Aprovada por unanimidade (7 votos) a manutenção nos 0,25% da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025, a submeter à Assembleia Municipal;
_Aprovada, por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para 1 Técnico Superior (Arquiteto);
_Aprovada, por maioria (5 votos favoráveis, 1 abstenção do PPD/PSD CDS/PP e 1 voto contra do MPNT) a abertura de procedimentos concursais para recrutamento de Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa);
_Aprovada, por unanimidade (7 votos) proposta de revisão às normas de funcionamento dos serviços municipais de educação: refeições, atividades de animação e apoio à família, componentes de apoio à família, atividades de tempos livres e transportes;
_Aprovadas, por unanimidade (7 votos) as normas de participação para o Trail do Almonda 2025;
_Aprovada, por unanimidade (7 votos) a cedência gratuita do Teatro Virgínia à União das Freguesias de Torres Novas, Santa Maria, Salvador e Santiago para realização de eventos nos dias 19 de setembro (espetáculo de teatro para o público sénior) e 19 de dezembro (espetáculo de Natal para aos alunos do Centro Escolar de Santa Maria);
_Aprovado, por unanimidade (7 votos) o início de procedimento para elaboração dos regulamentos do Comércio e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentários e do Mercado Municipal.
Reunião ordinária pública de 25 de setembro
das candidaturas apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias, a distribuir da seguinte forma:
• Junta de Freguesia de Assentis: requalificação nos cemitérios de Casais de Igreja e Fungalvaz (38 536,43 euros);
• Junta de Freguesia de Chancelaria: aquisição de viatura de caixa aberta e pavimentação da envolvente à Fonte da Rexaldia (36 709,35 euros);
• Junta de Freguesia de Meia Via: construção de edifício de gavetões de consumpção aeróbia no Cemitério de Meia Via e embelezamento da entrada n.º 2 do Cemitério (30 749,86 euros);
• Junta de Freguesia de Pedrógão: aquisição de terreno para alargamento do Cemitério de Alqueidão, obras de ampliação do Cemitério de Alqueidão – 1.ª Fase (38 042,34 euros);
• Junta de Freguesia de Riachos: requalificação do Parque Infantil de Casais Castelos, reparação do Parque Infantil do Jardim António Pereira de Sousa, aquisição de diversos painéis de toponímia e respetivas bases, construção do Nicho de S. Pedro no Casal do Tocha, aquisição de máquina corta mato (40 474,67 euros);
• União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel: colocação de Parque Infantil em Resgais, colocação de painéis em azulejo no Cemitério de Alcorochel, 2.ª fase das obras de requalificação do Cemitério de Brogueira (42 022,41 euros);
• União das Freguesias de Olaia a Paço: requalificação da envolvente ao Parque Infantil;
• em Soudos, requalificação da envolvente ao Parque Infantil em Árgea e requalificação de zona exterior de acesso ao Cemitério da Lamarosa (37 847,37 euros);
• União das Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago: remodelação do espaço envolvente ao Nicho da Nossa Senhora do Rosário – Liteiros, colocação de bancos no cemitério de Liteiros; pavimentação da Estrada das Eiras – Atouguia (53 488,50 euros);
• União das Freguesias de S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca: aquisição de imóvel para a futura sede da Junta de Freguesia (51 407,99 euros);
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a atribuição de apoio financeiro às juntas de freguesia, referente ao ano de 2024, no montante global de 400 000,00 euros, na sequência
• Junta de Freguesia de Zibreira: construção de palco e zona de arrumos no Espaço Multiusos de Zibreira - 2.ª Fase (30 721,08 euros);
_Aprovada, por maioria (5 votos favoráveis, 1 contra do PPD/PSD CDS/PP) a minuta do contrato e a adjudicação do concurso público para aquisição de serviços de “Lecionação de Aulas de Natação, Ginásio, Hidroginástica, Reabilitação Aquática e Treinos do Centro de Marcha e Corrida” à Your Best Academy Unipessoal, Lda., pelo valor global de 117 390,00 euros para um prazo de execução de 12 meses, eventualmente renovável por igual período;
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a criação do Prémio Francisco Canais Rocha de Estudos sobre o Movimento Operário e as respetivas normas de participação;
_Aprovada por unanimidade (6 votos) a ratificação da cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Equipa Local de Intervenção (ELI) Alcanena e Torres Novas para realização de seminário no dia 6 de setembro de 2024;
_Aprovada por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para realização de palestra sobre salvamento de animais de grande porte no dia 12 de outubro de 2024, inserida no âmbito das comemorações do aniversário daquela instituição;
_Aprovada por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes ao Grupo de Cirurgia de Colorretal do Serviço de Cirurgia Geral/ USL Médio Tejo, EPE para realização de reunião subordinada ao tema “Um dia Um tema: A Patologia Colorretal Benigna” no dia 11 de outubro de 2024;
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a anulação da deliberação de apoio ao “Campeonato Nacional de Triatlo Distancia Standard” por não ter sido possível cumprir com todos os requisitos que a Federação de Triatlo de Portugal exigia para a realização da prova em Torres Novas;
_Aprovada, por maioria (5 votos favoráveis, 1 contra do PPD/ PSD CDS/PP) nova proposta de contrato-programa a celebrar com a Comissão de Festas, Desporto e Lazer do Pedrógão para a realização do II Duatlo de Pedrógão, correspondendo a um reforço da verba para fazer face a despesas com a aquisição de t-shirts e com a contratação de speaker, num acréscimo de 1 725,00 euros, perfazendo um total de 7 225,00 euros;
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do Teatro Virgínia e da Central do Caldeirão (Black Box e Residência) ao Centro de Reabilitação e Integração Torrejano para realização da «XXI edição do Festival Reabilitar em Palco», nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2024;
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do Teatro Virgínia à Banda Operária Torrejana para realização do «Concerto do 151.º Aniversário da BOT», no dia 16 de novembro de 2024;
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Agrupamento de Escolas Gil Paes para realização da Cerimónia de Entrega de Diplomas de Mérito do AEGP, no dia 27 de novembro de 2024;
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do Teatro Virgínia à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para realização de evento comemorativo do aniversário da AHBVT, no dia 5 de outubro de 2024 (feriado nacional);
_Aprovada, por unanimidade (6 votos) a abertura de concurso público para aluguer operacional de serviços e equipamentos de impressão, cópia e digitalização com um valor estimado 308 000,00 euros +IVA para um prazo de duração de 48 meses.
subdelegação de competências
Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n°75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.s 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Sr. Presidente da Câmara através dos Despacho GP-43/2020, datado de 11 de setembro, subdelego na Dirigente Intermédia de 3.º Grau, Liliana Patrícia Ferreira Oliveira as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Comunicação e Imagem, nos seguintes termos:
• Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;
• Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;
• Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;
• Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;
• Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;
• Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;
• Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Comunicação e Imagem e ao exercício das funções agora subdelegadas;
• Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;
• Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;
A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;
A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 10 de julho de 2024, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.
Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.
Paços do Concelho de Torres Novas, 10 de julho de 2024.
O Chefe de Divisão | Mário Samuel Timóteo Gaivoto Gil
obras
Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes
da Unidade de Saúde
Requalificação do Jardim Maria Lamas
| concluídas
_ Edifício de apoio aos campos de ténis – (1)
_ Renaturalização do Corredor Ecológico do Almonda – 1.ª Fase – (1)
_ Envolvente à Estação Elevatória da Ribeira Ruiva – Torres Novas – (1)
_ Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol – 1.ª Fase (Execução da Zona dos Balneários no Piso 0) – (1)
| em curso
_ Pavimentações de S. Pedro – Requalificação Urbana –Zona III – BarObra (1)
_ Reabilitação da Rua Padre Cruz (Ligação Botequim/ Riachos) – (1,5)
_ Zona Industrial de Riachos – Cova do Minhoto II – (1,5)
_ Requalificação Urbana da Rua da Várzea/Acesso ao Nersant (rua Cancela do Leão) e Rotunda Envolvente – (1)
_ Construção de infraestruturas da bolsa de estacionamento do Lagar Velho em Riachos – (2)
_ Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª Fase) – (1)
_ Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes – (1)
_ Reconstrução do muro e execução do anexo junto ao Rio Almonda na Rua Almirante Reis – (1)
_ Construção da Estação Elevatória de Águas Residuais Domésticas da Urbanização Envolvente do Centro Escolar da Olaia – (1)
_ Construção de Edifício de Habitação Multifamiliar no Gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros – (1)
_ Requalificação do Jardim Maria Lamas – (1)
_ Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium –Torres Novas – (1)
_ Parque da Zibreira – (1)
_ Demolição de Edifícios em Ruínas na Rua Alexandre Herculano, 51 – 55 em Torres Novas – (1)
Parque da Zibreira
legenda
(1) empreitadas | (2) administração direta
(3) fornecimentos | (4) prestação de serviços
(5) desenvolvido pelos serviços municipais
Construção
Familiar Cardilium – Torres Novas
Municipais Fernando Cunha
Preço base
1 648 890,72 euros (+ IVA)
Prazo 365 dias
Objetivo
Remodelação das piscinas municipais exteriores, a partir da ampliação de espaço de lazer no atual espaço e parte do jardim público contíguo, para além da execução de algumas alterações e trabalhos de manutenção no interior e exterior do edifício existente.
Trabalhos previstos
_ Reabilitação da piscina de saltos, construindo-se uma piscina nova dentro da existente;
_ Conservação da torre de saltos como marco;
_ Eliminação da piscina de crianças existente e criação de uma nova para público em geral com uma piscina para crianças/bebés incorporada;
_ Criação de uma entrada, no espaço exterior, de acesso exclusivo a utilizadores das piscinas exteriores;
_ Criação de um deck suspenso para aumentar a área de lazer;
_ Transformação do espaço junto ao rio (que serve de casa de máquinas e arrecadação) num bar/café, de apoio aos utilizadores da piscina, mas que também poderá ser utilizado por pessoas que não frequentam as piscinas, com a criação de uma entrada independente;
_ Construção de novos wc para pessoas com mobilidade; condicionada e substituição de todos os cacifos existentes
_ Construção de receção e instalações sanitárias para apoio à nova entrada para as piscinas exteriores;
_ Requalificação dos balneários existentes, incluindo a reparação de portas e vãos degradados e substituição de redes de águas, esgotos, eletricidade e telecomunicações;
_ Implementação de medidas de autoproteção em todo o complexo;
_ Substituição de iluminação para “led” em todo o edifício;
_ Instalação de grupo hidropressor para aproveitamento da água dos tanques de compensação para a rede de rega dos jardins contíguos;
-Modernização dos equipamentos de recirculação e tratamento de águas em termos de eficiência.
Miradouro de São Pedro
A cargo de EcoEdifica - Ambiente e Construções, S.A
Valor da adjudicação 174 724,85 euros (+IVA)
Prazo 120 dias
Objetivo
Construção de um miradouro na rua Miguel Arnide, denominado Miradouro de São Pedro, a instalar no espaço de dois lotes contíguos, propriedade municipal, que, pela sua orientação, tem uma exposição solar total, proporcionando uma vista ampla que se estende da Serra D’Aire à Praça 5 de Outubro, sublinhando a presença do
castelo de Torres Novas no território da cidade e mesmo na orografia da região. Pretende-se garantir a acessibilidade à população em geral para fruição desta paisagem em condições de conforto e segurança.
Trabalhos previstos
Será instalada uma plataforma a construir a partir do passeio, com afastamento das construções limítrofes, prolongando o espaço público até ao varandim sob a forma de uma praça, dando continuidade à calçada portuguesa do passeio. Serão instalados bicas de água, bancos de jardim sobrelevados sobre uns maciços de pedra e, no pavimento, serão colocados projetores de iluminação. De sublinhar a utilização de um elemento do brasão de Torres Novas nos portões, bem como no desenho dos gradeamentos, com a intenção de ligar o equipamento à iniciativa da autarquia.
Remodelação das instalações sanitárias da escola velha de Liteiros
A cargo de Curiouschampion – Lda.
Valor da adjudicação 20 000 (+IVA)
Prazo 90 dias
Objetivo
Os trabalhos previstos visam dar maior dignidade e salubridade aos wc já existentes na escola velha de Liteiros (Centro Social Cultural e Recreativo), pretendendo-se com esta alteração adaptá-los à utilização por pessoas com mobilidade reduzida.
| a iniciar brevemente
_ Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (escada e Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (escada e elevador) – (4)
_ Ligação da rotunda de Santo António à rotunda do Cerejal – (1)
_ Quarteirão Cultural – Torres Novas – (1)
_ Reabilitação da UCSP – Polo Brogueira – (1)
_ Centro Escolar de Santa Maria - Remodelação e Ampliação da Escola Básica EB1 e Jardim de Infância – (1)
_ Reabilitação da UCP – Polo Torres Novas – (1)
_ Requalificação Urbana - Parque do Centenário – Riachos – (1)
_ Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária
Artur Gonçalves – (1)
_ Requalificação do Antigo Edifício da CGD para a instalação da STARTUP de Torres Novas (1)
_ Conceção–Construção do Edifício de Habitação
Multifamiliar da Av.ª dos Negréus em Torres Novas – (1)
_ Conceção–Construção do Edifício de Habitação
Multifamiliar da Rua da Fábrica em Torres Novas – (1)
_ Conceção–Construção do Edifício de Habitação
Multifamiliar da Rua Miguel Bombarda em Torres Novas – (1)
_ Conceção–Construção do Edifício de Habitação
Multifamiliar da Av.ª dos Negréus em Torres Novas – (1)
_ Demolição de Edifícios em Ruínas nas Lapas, junto às Grutas das Lapas – (1)
_ Substituição do fibrocimento da cobertura dos Lourenços por chapa sandwich e outros melhoramentos – (1)
Reabilitação do Nogueiral – fase 1
A cargo de EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A.
Valor da adjudicação 1 372 062,05 euros (+IVA)
Prazo 365 dias
Financiamento Portugal 2030, ITI – Investimentos
Territoriais Integrados (substituiu o PEDU)
Objetivo
A intervenção na sua globalidade ambiciona uma profunda alteração do espaço público nesta extensa área (aproximadamente 8500 m2), partindo do objetivo de devolver espaço à urbe e à população, assim como de fazer emergir o rio para a cidade, dando continuidade à intervenção realizada na rua do Caldeirão e que segue com a reabilitação da totalidade da avenida João Martins de Azevedo.
Trabalhos previstos
_ Levada da Central do Caldeirão desde o Açude Real: maior visibilidade e interação com este testemunho da Revolução Industrial, com a criação de um deck, permitindo regularizar a supressão do corredor pedonal existente; _ Cruzamento da rua Alexandre Herculano com a rua do Bom Amor e com a avenida João Martins de Azevedo: reabilitação da rotunda, pavimentos, corredores pedonais, alguns dos espaços verdes, salvaguardando a relocalização da contentorização de RSU; _ Jardim das Laranjeiras: transformação espacial que parte da reabilitação do pomar numa ampla praça pública com esplanada, nova localização do quiosque e com casas de banho; _ Rede viária estrutural da intervenção, constituída pela rua Alexandre Herculano e pela avenida dos Bombeiros Voluntários: pretende-se a sua repavimentação, a criação de uma passadeira sobrelevada, o tratamento integral dos corredores pedonais com relocalização das paragens dos TUT e dos contentores RSU, que passam em toda a dimensão do projeto a ser subterrâneos;
_ Na totalidade da intervenção está prevista: a substituição total da rede de iluminação pública para tecnologia LED, com capacidade para telegestão;
_ Largo do Virgínia: criação de uma ampla praça com uma bolsa de estacionamento para 26 viaturas, tomando uma parte considerável da mesma para o quotidiano de lazer da cidade, evidenciando a arquitetura do Teatro Virgínia.
| em fase de concurso
«Beneficiação da Rede Viária Municipal»
Preço-base 1 302 531,83 euros (+IVA)
Prazo 180 dias
Objetivo
Surge a partir de um levantamento de necessidades de intervenções na rede viária municipal realizado pelos serviços municipais, tendo sido solicitada a cada uma das Juntas de Freguesias e Uniões de Freguesias uma listagem de intervenções prioritárias a realizar em cada um desses territórios.
Trabalhos previstos
As beneficiações previstas, para correção de sinais evidentes de fadiga ou subdimensionamento dos arruamentos, contemplam saneamento de solos, correções de inclinações, estruturas pluviais, medidas de acalmia de trânsito e sinalização e, em alguns casos, requalificação de corredores pedonais.
No mapa de trabalhos resultante deste estudo estão incluídas as seguintes intervenções:
_ Estrada da Azulada – Beselga
_ Rua Vale dos Poços – Moreiras Grandes
_ Rua dos Moinhos – Maçaroca
_ Rua do Mirante – Meia Via
_ Zona Industrial de Zibreira – A1
_ Rua do Campo – Rua do Ribeiro/Quinta do Melo – Riachos
_ Rua do Canil – Parceiros de Igraja
_ Estacionamento do Cemitério – Brogueira
_ Rua do Cemitério – Brogueira
_ Travessa das Oliveiras – Alcorochel
_ Rua do Campo – Casal do Bom Florido
_ Largo do Rossio – Valhelhas
_ Lamarosa – Caseiros – Rua Final do Concelho
_ Rua dos Moinhos – Soudos
_ Rua da Olaia – Lamarosa
_ Rua Alto de São Domingos – Marruas
_ Rua das Regueiras – Marruas
_ Rua da Agreireira – Carreiro da Areia
_ Rua de Cima – Torres Novas
_ Rua do Meio – Torres Novas
_ Rua da Escola Preparatória – Torres Novas
_ Rua Encosta do Vale – Torres Novas
_ Estrada Municipal 557-2 – Lapas/Pedrógão
a voz da oposição
Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
"A Importância das Associações e Coletividades na Agregação e Valorização Social em Portugal"
Tiago Ferreira
Deputado eleito pelo Afirmar Torres Novas (PPD/PSD/CDS/PP) na Assembleia Municipal
As associações e coletividades desempenham um papel fundamental na sociedade portuguesa, contribuindo para a promoção de valores culturais, desportivos e sociais.
Estas organizações, muitas vezes geridas por voluntários, são responsáveis por fomentar o convívio, a solidariedade e a participação cívica entre os cidadãos. Através de uma vasta gama de atividades, desde eventos culturais a competições desportivas, as coletividades promovem a coesão social e a valorização da identidade local.
Recentemente, a Lei n.º 29/2024 surgiu como uma resposta a um desafio enfrentado por muitas destas associações:
A gestão de edifícios sede que foram herdados sem o devido licenciamento. Esta legislação não só reconhece a importância das coletividades na vida comunitária, como também estabelece um conjunto de medidas que visam apoiar as direções dessas organizações na regularização das suas infraestruturas.
Principais itens da Lei nº 29/2024
A Lei n.º 29/2024 introduz várias disposições que visam facilitar a situação das associações e coletividades, nomeadamente:
1. Regularização dos Edifícios: a lei permite que as direções das coletividades que herdam edifícios sede sem licenciamento procedam à sua legalização, garantindo que possam continuar a operar de forma segura e conforme a legislação.
2. Responsabilidade das Direções: ao mesmo tempo, a legislação atribui uma responsabilidade clara às direções das coletividades, incentivando-as a assumir um papel ativo na regularização das suas infraestruturas, o que pode incluir a obtenção de licenças e a realização de obras necessárias.
3. Apoio Técnico e Formativo: a lei prevê a disponibilização de apoio técnico e formativo por parte dos municípios, de forma a que os dirigentes associativos possam compreender melhor as suas obrigações e o processo de regularização.
O papel do Município de Torres Novas: o município tem um papel crucial na aplicação da Lei n.º 29/2024.
É necessário que colabore ativamente com as associações, promovendo o esclarecimento sobre a legislação e os processos a seguir. Sem este apoio, existe o risco de que os dirigentes associativos se sintam sobrecarregados e se afastem das suas funções.
Assim, o que se espera do município:
– Realize Sessões de Esclarecimento: organizar encontros onde os dirigentes possam esclarecer dúvidas sobre a lei e o processo de regularização é crucial para garantir que todos tenham acesso à informação necessária.
– Forneça Recursos: disponibilizar recursos, como manuais ou consultores, que ajudem as coletividades a entender e implementar as novas exigências legais.
– Fomente a Inclusão: incentivar a participação cívica e a inclusividade nas atividades das associações, assegurando que a diversidade da comunidade é refletida nas suas iniciativas.
As associações e coletividades são pilares da vida social e cultural em Portugal.
A Lei n.º 29/2024 representa um passo importante na valorização e na proteção destas organizações, reconhecendo a sua importância e desafiando-as a cumprir com responsabilidades que garantem a sua continuidade.
O apoio dos municípios será determinante para que estas entidades não se sintam isoladas, e que possam continuar a cumprir a sua missão de promoção de valores culturais e sociais. A colaboração mútua entre associações, coletividades e municípios é, portanto, essencial para a construção de comunidades mais coesas e vibrantes.
Rui Alves Vieira
Deputado Independente
eleito pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal
No próximo mês de dezembro, a Assembleia Municipal de Torres Novas será chamada para votar o quarto e último orçamento do presente ciclo autárquico dominado pelo PS e que irá terminar com as eleições autárquicas previstas para setembro de 2025.
Já anteriormente referimos que o Orçamento Municipal estabelece as opções políticas da governação com o dinheiro dos nossos impostos, de forma a capacitar o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da nossa comunidade e que por isso, exige o máximo de consenso, o máximo de transparência e o máximo de responsabilidade. Mas não é isso que tem acontecido!
Ao abrigo do “direito de oposição”, o presidente da Câmara recebe anualmente os grupos com representação autárquica para lhes apresentar a sua proposta orçamental e, ao mesmo tempo, proporciona que os partidos da oposição submetam propostas orçamentais que gostariam de ver plasmadas no orçamento. Ao longo dos anos, o BE tem sempre submetido as sua ideias (ao contrário de outros grupos de maior relevância autárquica), mas salvo raras exceções, essas propostas são inconsequentes e sem qualquer reflexo orçamental.
Na Assembleia Municipal, o PS tem feito a defesa dos sucessivos orçamentos municipais focado nos milhões de despesa e de receita, absorvido por interesses políticos de curto prazo e com falta de “inteligência estratégica”. Ou seja, planeia pouco e não consegue ver o futuro.
É evidente que tem sido feito um caminho e nem poderia ser de outra forma, com tantos milhões disponíveis da União Europeia. Mas fazer obra, nem sempre é equivalente a fazer BOA obra. Um mesmo contexto que hoje ganha relevância mediática, muitas vezes com o enganoso aplauso nas redes sociais, pode ter efeitos de sentidos
opostos, reforçando um grupo e debilitando outro. É preciso perceber todas as dimensões do problema.
É o caso, por exemplo das piscinas municipais de verão que se encontram neste momento em fase de construção no “Jardim das Rosas”. Essa obra de quase um milhão de euros, para além de ter roubado área verde e acesso à margem do Rio Almonda, não responde de forma adequada à sua finalidade e é uma obra socialmente e ambientalmente desequilibrada com custos que davam suporte orçamental a dois anos gratuitos dos TUT.
É o caso da transformação do Carreiro da Cobras numa via Urbana para dar resposta a uma urbanização que irá nascer naquele local. Admitimos a sua requalificação, mas consideramos que o seu perfil quase rural deveria ser preservado. Menores custos e mais ambiente, seria com certeza o resultado final.
É o caso do abandono do Centro Histórico e das inúmeras ruínas que continuam a emoldurar os recantos mais nobres da cidade e das aldeias. A dramática falta de habitação no concelho, deveria justificar um investimento político, social e orçamental que ao mesmo tempo que promovia a recuperação urbanística, dava corpo a um parque habitacional do município para um mercado de rendas a custos controlados na cidade e nas freguesias
É o caso de tantos outros casos!
Na Assembleia Municipal, ouvimos com frequência os eleitos do PS afirmarem “Nós é que ganhamos as eleições!”. Mas esse tipo de arrogância não pode ser uma resposta política. O que planeamos e construímos hoje, influencia comportamentos, escolhas e estilos de vida de amanhã. Temos sempre alternativa e é sempre possível fazer melhor. Esse será sempre o desígnio do Bloco de Esquerda na vida política do nosso concelho.
A LUTA DAS POPULAÇÕES
VALE A PENA!
Cristina Tomé
Deputada eleita pela CDU na Assembleia Municipal
A CDU, cumprindo com o seu programa eleitoral, apoiou a luta da população pela reposição das consultas médicas em Parceiros de Igreja e Alcorochel e participou ativamente na divulgação e mobilização dos moradores nomeadamente para a concentração em Riachos, junto do ACES do Médio Tejo. A deslocação da população àquele local pressionou as entidades responsáveis para solucionarem um problema que não se podia adiar mais.
No desenrolar de todo este processo, não se pode apagar o papel fundamental do eleito da CDU, que, dia e noite, trabalhou para reunir mais de 600 assinaturas para uma petição que exigia médico de família em Parceiros de Igreja e Alcorochel.
Ao contrário de outros que agora procuram retirar dividendos políticos da situação, mas que pouco ou nada fizeram para que esta vitória fosse possível, a CDU reconhece que sem o empenho, a vontade a mobilização e a luta da população nada teria sido alcançado.
É notória a atual satisfação com a médica que presta serviços de saúde a esta população. Os utentes deixaram de ter de passar noites na fila de espera para conseguirem obter senha para uma consulta. Prova de que ação da CDU, que se pauta pela proximidade às populações, dá frutos. Prova também que a solução está no reforço do Serviço Nacional de Saúde e não em “Batas Brancas” ou outro tipo de programas, que não oferecem solução para o grave problema de acesso a médico de família, e só promovem a volatilidade do acesso aos cuidados de saúde.
A CDU está lado a lado com as populações nas suas justas reivindicações. As populações, para viverem melhor nas suas terras, podem contar com a CDU!
em agenda
outubro
1 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Documentário/Musical // Elis & Tom, Só tinha de ser com você - realizado por Roberto Oliveira
3 a 6 de outubro . Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras 37.ª Feira Nacional dos Frutos Secos
3 de outubro . 21h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Apresentação do livro // «Reflexões sobre Liberdade, Identidades, Famílias», coordenado por Joana Mortágua, Maria Castello Branco e Susana Peralta
5 e 6 de outubro . Torres Novas Caminhada dos Frutos Secos
5 de outubro . 9h . Alcaidaria do Castelo Seminário // «Frutos Secos em Portugal: Oportunidades e Inovações»
5 de outubro . 14h30-16h . Teatro Virgínia III Congresso do Desporto «Desporto e Inclusão – Deficiência: desafios e experiências»
5 de outubro . 22h . Praça dos Claras Magia // O Quê?!! - Zé Mágico
Iniciativa no âmbito da programação cultural em rede VOLver
7 de outubro. 16h30 . CHUDE – Centro Humberto Delgado
Apresentação de livro // «Lenços Pretos, Chapéus de Palha e Brincos de Ouro», de Susana Moreira Marques
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
9 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia
Drama // A zona de interesse, realizado por Jonathan Glazer
10 de outubro . 9h . Palácio dos Desportos
Entrega das Bandeiras Verdes Eco-Escolas 2024
12 de outubro . 16h . Praça 5 de Outubro
Encontro de Ranchos
Iniciativa no âmbito da programação cultural em rede VOLver
12 de outubro . 11h . Black Box da Central do Caldeirão
Dança // Por exemplo, um OvO
– de Beatriz Pereira e Carolina Sendim
12 de outubro . 16h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
Apresentação do livro // «O Profeta da Galileia», de Aurélio Lopes
12 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia
Música // União Ribeirense e Euterpe
Meiaviense convidam Tim
13 de outubro . 11h . Black Box da Central do Caldeirão
Música // Árvore Menina
18 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia
Teatro // Cordeiros de Deus ou Soldados da Esperança
19 de outubro . 16h–17h30 . BMGPL
Curso breve // «Os Maias: ler, compreender, pensar o país», com António Carlos Cortez
Módulo 1: «O Realismo: coordenadas de uma corrente literária»
19 de outubro . 21h30 . Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol
Música // Nilson Dourado
Iniciativa no âmbito da programação cultural em rede CAMINHOS
20 de outubro . 9h30 . Parque de Merendas do Casal João Dias
Encontro de Cães Adotados com Cãominhada
20 de outubro . 17h30 . Igreja de Parceiros de Igreja
Música // A Música Quando Nasce É Para Todos – Ciclo de música de câmara do Choral Phydellius - Etos Vocale Ensemble
22 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia
Drama // UBU, realizado por Paulo Abreu
25 de outubro. 21h30 . Teatro Virgínia
Música // 25 de Abril, 50 anos - Choral Phydellius
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
26 de outubro . 9h . Black Box da Central do Caldeirão
Encontro de Historiadores do Ribatejo
26 de outubro . 10h30 . BMGPL
Leituras para respirar e imaginar // Dia da Alimentação
Leitura do livro “A fuga da Ervilha” de Pedro Seromenho
27 de outubro . 9h . MNPD
Passeio Interpretativo no Património Natural // Visita ao Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios
No âmbito do Dia do Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios
27 de outubro . 9h–13h . Praça dos Claras
Feira dos Produtos da Terra
27 de outubro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo
Feira de Antiguidades e Colecionismo
27 de outubro . 15h30 . Palácio dos Desportos Helena Sentieiro
Encontro de Bandas de Torres Novas
Iniciativa no âmbito da programação cultural em rede VOLver
31 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia
Dança // BlindDances, de Ana Trincão novembro
2 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Música // Sociedade Filarmónica União Pedroguense – 150 anos de Harmonia, Música e Arte!
5 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Drama // Cobweb – A Teia, realizado por Kim Jee-Woon
8 de novembro . 17h-18h30 . BMGPL
Curso breve // «Os Maias: ler, compreender, pensar o país», com António Carlos Cortez
Módulo 2: «O projeto romanesco de Eça»
8 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Teatro // Antístrofe, Teatro Maior de Idade
9 de novembro . 16h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
Apresentação do livro // «Cenas Portuguesas», de António Carlos Cortez
9 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Música // Filhos da Revolução, 25 de abril
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
10 de novembro . 16h30 . CHUDE – Centro Humberto Delgado
Magusto // Conversa e convívio sobre o Boquilobo
e o CHUDE
12 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Documentário // Máquina Fantástica, realizado por Axel Danielson & Maximilien Van Aertryck
15 de novembro . 19h e 21h30 . Black Box da Central do Caldeirão Stand up // Luana do Bem, Crente
15 a 24 de novembro . restaurantes aderentes
VII Festival Gastronómico das Couves com Feijões
17 de novembro . 9h . Museu Agrícola de Riachos
Oficina das Couves com Feijões, Pão e Bolo de Cabeça
No âmbito do VII Festival Gastronómico das Couves com Feijões
17 de novembro . 10h30-11h30 . BMGPL
Espetáculo // «A Cor do Limão», pela Companhia de Teatro Andante
19 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Drama // A Flor do Buriti, realizado por João laviza e Renée Nader Messora
21 de novembro . 18h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
Debate // «Liberdade, desafios contemporâneos da democracia»
Iniciativa no âmbito da programação cultural em rede VOLver
23 de novembro . 11h-12h30 . BMGPL
Curso breve // «Os Maias: ler, compreender, pensar o país», com António Carlos Cortez
Módulo 3: «Da família Maia – Caetano-Afonso-Pedro-Carlos ou a ideia de Roman Fleuve»
23 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Dança // REQUIEM - a única censura que deveria existir é censurar a censura de Dança em Diálogos
23 e 24 de novembro . Torres Novas
Caminhada dos Pintainhos
24 de novembro . 9h-13h . Praça dos Claras
Feira dos Produtos da Terra
24 de novembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo
26 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Comédia/Drama // Ainda temos o amanhã, realizado por Paolla Cortellesi
28 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Stand up // Afonso Padilha, Ninguém se importa
29 de novembro . 21h30 . Black Box da Central do Caldeirão
Teatro // A revolução que me ensinaram, de Joana Cotrim
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
30 de novembro . 16h-17h30 . BMGPL
Curso breve // «Os Maias: ler, compreender, pensar o país», com António Carlos Cortez
Módulo 4: «Análise de Pedro - caus da decadência»
30 de novembro . 18h30 . Teatro Virgínia
Música // Ciclo Camões – Madrigais Camonianos, Concerto Coral pelo Teatro Nacional de São Carlos dezembro
6 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Drama // Avó, realizado por Matthew J. ville
7 de dezembro . 16h-17h30 . BMGPL
Curso breve // «Os Maias: ler, compreender, pensar o país», com António Carlos Cortez
Módulo 5: «Fatalismo árabe - Carlos»
7 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Dança // O Quebra-Nozes, Classic Stage
10 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Documentário // Rosinha e outros bichos do mato, realizado por Marta Pessoa
14 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia
Música // Ricardo Ribeiro
15 de dezembro. 15h00 . CHUDE-Centro Humberto Delgado
Colóquio // “Mário Soares e Humberto Delgado, rumo à democracia” Integrado nas celebrações do centenário do nascimento de Mário Soares
Parceria // Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
21 de dezembro . Avenida Dr. João Martins de Azevedo
Corrida de São Silvestre
22 de dezembro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra
22 de dezembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo
31 de dezembro . 22h. Praça 5 de Outubro
Passagem de Ano
Exposições
Até 4 de outubro . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
«50 livros “a bem da nação”: autorizados, cortados ou proibidos»
De 10 de outubro a 31 de dezembro . Bibliotecas escolas da ES/3 Artur Gonçalves e ES/3 Maria Lamas
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
Até 26 de outubro . Praça do Peixe
«Reencontro de tempos», de Gomes Pereira e Luís Mota
Até 15 de dezembro . Praça 5 de Outubro «Liberdade»
Iniciativa no âmbito da programação cultural em rede VOLver
Até 31 de dezembro . CHUDE - Centro Humberto Delgado«Torrejanos da Liberdade»
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
Até 31 de dezembro . Paços do Concelho – Convento do Carmo «Eleições e eleitos em Torres Novas. Assembleia e câmara municipal (1976-2021)»
Iniciativa no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril
Até 21 de fevereiro de 2025
«Reencontro – Pintura de Carlos Reis em retrospetiva»
Até 8 de julho de 2026 . Núcleo de Arqueologia – Cerca da Vila «Arqueologia do Almonda: uma janela sobre meio milhão de anos de história»
