Boletim Municipal | 1.º trimestre 2024

boletim municipal . janeiro| fevereiro | março . 2024

contactos úteis

Paços do Concelho

Largo das Forças Armadas, n.º 1, 2350-754 Torres Novas

249 839 430 | 249 811 780 geral@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas

Horário: Dias úteis 9h-17h00

(Taxas: 8h30-16h30 | Tesouraria 8h30-16h)

Ação Social e Saúde

Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 2.º andar, 2350-248 Torres Novas t. 249 810 790 | f. 249 810 799 dis@cm-torresnovas.pt

Horário: Dias úteis 9h-12h30; 13h30-17h

Águas do Ribatejo (Loja de Cidadão)

Ed. B do Convento do Carmo, 2350-748 Torres Novas 263 509 400 (atendimento geral) | 263 509 400 (comunicação de leituras e roturas faltas de água na via pública até às 18h) | 800 202 040 das 18h às 9h Número Azul: 808 202 011 geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com

Horário: Dias úteis 9h-12h30 e das 14h-16h

Arquivo Municipal

Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, piso 1, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-13h00 | 14h30-17h30

Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas | 249 810 310 biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes

Horário: 2.ª e sáb. 9h-13h | 14h30-17h30; 3.ª a 6.ª 9h-18h

Encerra: domingo e feriados

Canil Intermunicipal

Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª | 9h30-16h

Cemitério Municipal

Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | cemiterio@cm-torresnovas.pt segunda a domimgo 8h30-17h

Central do Caldeirão

Rua do Caldeirão, 2350-690 Torres Novas (contactos Museu Municipal Carlos Reis)

Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h

CHUDE – Centro Humberto Delgado

Largo General Humberto Delgado, Boquilobo – Brogueira 2350-051 Torres Novas (contactos Museu Municipal Carlos Reis)

Horário: Aberto de 2.ª a dom.

Verão (abril a setembro) 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 2.º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 13h30-17h

Educação

Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas

249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h00

Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas

249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sábado 9h-21h

Loja de Cidadão de Torres Novas

Avenida Dr. João Martins de Azevedo, Edifício B do Convento do Carmo

2350-748 Torres Novas | ec.lctorresnovas@ama.pt Dias úteis 8h30-18h

Mercado Municipal

Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas

249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt

2.ª a sáb. 7h30-14h, exceto 3.ª 7h30-16h

Encerra aos domingos e feriados

Museu Municipal Carlos Reis

Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas

249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis

Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h (visitas guiadas por marcação)

Palácio dos Desportos Helena Sentieiro Avenida Mário Soares, 2350-433 Torres Novas

249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sábado 8h-20h

Piscinas Municipais Fernando Cunha

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas

249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-13h, 14h-21h, sáb. 9h-13h, 15h-17h30

Horário (verão): 2.ª a 6.ª 9h30-18h | sáb. e dom. 9h-18h30

Posto de Turismo de Torres Novas

Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350-437 Torres Novas

249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a sáb. 9h-13h; 14h-17h

Ruínas Romanas | Villa Cardílio

Estrada Municipal de Santo António da Caveira, 2350-482 Torres Novas

(contactos Museu Municipal Carlos Reis)

Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h

StartUp Torres Novas

Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

249 839 489 | 964 698 894 | startup@cm-torresnovas.pt www.startuptorresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h

Serviço Municipal de Proteção Civil

Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

249 839 443 | 961 932 772 protec.civil@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª | 8h30-17h

Teatro Virgínia

Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas

249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas

Horário: 2.ª a 6.ª 11h-18h30

Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo

Urbanismo

Largo do Salvador n.º 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt

Horário: atendimento presencial (marcação prévia) 2.ª a 6.ª 8h30-15h; atendimento telefónico 8h30-17h

cm-torresnovas.pt

Título Boletim Municipal #1 | Ano 2024

Propriedade Município de Torres Novas

Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas

Edição Município de Torres Novas

Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação e imagem | MTN

Fotografia Vera Gomes – Comunicação e imagem | MTN

Grafismo Sofia Ferreira – Comunicação e imagem | MTN

Paginação Ângela Domingos – Comunicação e imagem | MTN

Impressão Sersilito – Empresa Gráfica, Lda Tiragem 1000 exemplares

Distribuição gratuita

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

Fotografias (capa e separadores): Corredor Ecológico do Almonda

Ficha técnica

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Caros(as) munícipes,

Os primeiros meses de 2024 foram marcados pela dinamização de diversas atividades, mas também de novos caminhos que permitiram melhorar a vida de toda a comunidade.

Desde logo a tão aguarda gratuitidade dos Transporte Urbanos Torrejanos, implementada a 1 de janeiro e que, para além de promover a mobilidade, reveste-se de uma importância social e económica muito significativa para a população.

A nível desportivo há que destacar a realização da 8.ª edição da Gala do Desporto, reconhecendo, uma vez mais, o esforço e dedicação diários de atletas, equipas, dirigentes desportivos e treinadores, nas mais diversas modalidades. No que diz respeito a literacia científica e tecnológica, o evento “Nas Asas da Ciência” permitiu, uma vez mais, promover as diferentes áreas da ciência junto de crianças e jovens. E, no que se refere à promoção turística, destaque para mais uma edição de sucesso do Festival Gastronómico do Cabrito. Não descurando uma dinâmica cultural que muito nos orgulha e que está bem patente neste boletim.

Mas este trimestre marcou também a consolidação de um vasto programa comemorativo dos 50 anos

do 25 de Abril de 1974, delineado em conjunto pelos serviços municipais e pela comissão executiva designada para o efeito. Até ao final do ano, são inúmeras as atividades que visam consciencializar e despertar a atenção para as questões da liberdade, da luta, da resistência e dos valores da Revolução dos Cravos.

Com consciência do nosso passado, mas de olhos postos no futuro, o próximo trimestre promete igualmente novos desafios e iniciativas, como o Trail do Almonda, que se realizará no dia 19 de maio em pleno coração da Serra d’Aire, ou a Feira de Época, que vai decorrer entre 29 de maio e 2 de junho no centro histórico.

E como também de novos caminhos se fazem estas páginas, nomeadamente o caminho da água e do nosso rio, espero que estas convidativas imagens de capa e de separadores conduzam todos e todas os torrejanos a percorrerem o novo corredor ecológico do Almonda, um extraordinário projeto de valorização do património natural e de promoção da qualidade de vida.

Encontramo-nos por lá!

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

. editorial .

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O Presidente da Assembleia Municipal

José Trincão Marques

Realizou-se no passado dia 21 de Março de 2024, junto ao Açude do Moinho da Cova, em Torres Novas, a inauguração de um caminho pedonal e cicloviável paralelo à margem direita do rio Almonda com uma extensão de cerca de três quilómetros para jusante até perto da denominada Ponte Nova.

A abertura deste caminho permitirá a aproximação das pessoas ao rio Almonda e um contacto mais direto com o mesmo, contribuindo para que todos possamos conhecer melhor o seu leito, as suas margens, o seu percurso serpenteante pelo meio da cidade, bem como a riqueza paisagística e a diversidade da sua fauna e flora.

Só se pode defender e valorizar o património natural que se conhece.

O rio Almonda, para além de ser um dos ”ex-líbris“ e uma das marcas identitárias de Torres Novas, é um dos mais importantes corredores ecológicos do nosso concelho, permitindo a circulação ao longo de todo o seu percurso, da nascente à foz, em sentido descendente e ascendente, de sedimentos, de variadas espécies de plantas e animais, contribuindo para o enriquecimento da biodiversidade genética, de espécies e de ecossistemas.

Simultaneamente, o rio Almonda presta importantes serviços de ecossistemas que importa aqui também referir.

Os serviços de ecossistemas são todos os benefícios que as populações humanas obtêm dos ecossistemas, como por exemplo os serviços de provisionamento (fornecimento de água, madeira, solo, areia, sedimentos, substâncias bioquímicas), serviços de regulação e manutenção (controlo da erosão, sequestro de carbono, purificação da água e do ar, contenção de cheias, amenização de ondas de calor) e serviços culturais (recreio, desporto, cultura em áreas naturais).

Acrescem também os benefícios económicos que se podem retirar regulada e sustentavelmente do rio Almonda para variadíssimos setores económicos, como a agricultura, o turismo e a indústria.

Esta abertura e aproximação do rio Almonda à população fortalece a sua defesa e valorização como património ecológico fundamental, mas também formula um desafio a todas as pessoas para poderem usufruir da paisagem e da natureza, para praticarem desporto e fazerem atividade física que é tão importante nos dias de hoje.

Defender e valorizar o rio Almonda é uma das mais importantes condições prévias para se desenvolver de forma sustentável todo o concelho de Torres Novas e proporcionar qualidade de vida a todos os munícipes e a quem nos visita.

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05 11 17 21 38 43 48

índice

fevereiro março

oposição

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janeiro janeiro

deliberações obras a voz da

agenda

1 de janeiro

Transporte Urbanos

Torrejanos gratuitos

A gratuitidade no sistema de Transportes Urbanos Torrejanos teve início a 1 de janeiro de 2024 e foi implementada com o objetivo de aliviar as despesas das famílias e promover a utilização do transporte coletivo de passageiros, procurando contribuir para que se atinja a neutralidade carbónica no concelho.

Ainda que sem custos associados à viagem, os passageiros detentores de passe devem efetuar a sua ativação mensalmente junto do operador (na bilheteira da Rodoviária do Tejo) e validar a sua viagem a bordo. Aos passageiros pontuais é emitido um bilhete único para monitorização da utilização do sistema.

4 de janeiro

Janeiras nos Paços do Concelho

A TUniverSA – Tuna da Universidade Sénior de Assentis deslocou-se ao salão nobre do edifício dos Paços do Concelho para cantar as janeiras. O grupo, composto por 30 elementos, com idades entre os 65 e os 88 anos, integra a UniverSA – Universidade Sénior de Assentis, projeto do Centro de Convívio do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Purificação de Assentis. Foram recebidos pelo presidente da câmara, vereação e trabalhadores do município, a quem presentearam com algumas músicas alusivas à época, tendo Pedro Ferreira agradecido o gesto e elogiado a dinâmica demonstrada.

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5 de janeiro

Inauguração da Loja de Cidadão de Torres Novas

Foi formalmente inaugurada pelo Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelo Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Filipe Campolargo, a Loja de Cidadão, localizada na Avenida Dr. João Martins de Azevedo, no Edifício B do Convento do Carmo. A cerimónia contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Diretivo da AMA, João Dias.

De destacar o projeto experimental, pioneiro no país, disponível na loja de Torres Novas: uma cabine para atendimento por videochamada para realizar serviços da Segurança Social. Desde a sua abertura, a 22 de maio de 2023, e nos primeiros 6 meses de funcionamento, a Loja de Cidadão registou mais de 30 000 atendimentos, sendo maior a procura de serviços da AT (42%) e IRN (31%).

9 de janeiro

Município de Torres Novas distinguido como «Autarquia Voluntária 2023»

Este prémio foi criado com o objetivo de distinguir e reconhecer, pública e formalmente, o trabalho das autarquias na promoção da prática do voluntariado e é atribuído pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. No caso de Torres Novas foi destacado o trabalho desenvolvido na dinamização do Balcão Local de Voluntariado, do projeto da Bolsa de Voluntários para Situações de Emergência de Proteção Civil, em parceria com a Delegação de Torres Novas da Cruz Vermelha, e da implementação das Unidades Locais de Proteção Civil, com apoio das juntas de freguesia do concelho.

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16 de janeiro

Hidro Glow Party – 3.ª edição

Aula noturna de hidroginástica

A iniciativa, de participação gratuita e aberta a toda a população, decorreu nas Piscinas Municipais Fernando Cunha e contou com mais de 100 participantes, com o objetivo de sensibilizar para a importância da atividade física, promover o bem-estar da população e criar hábitos de vida saudável, para além de dar a conhecer a modalidade.

20 de janeiro

Caminhadas 2024

O Município de Torres Novas promove, ao longo de 2024, um conjunto de caminhadas no concelho com vista à promoção de atividade física e descoberta do território. Os percursos serão devidamente sinalizados e, durante os dias de cada iniciativa, todos os interessados poderão efetuar a caminhada, de forma autónoma, com todas as condições de segurança, na data e horário que lhes for mais conveniente.

20 e 21 de janeiro › Caminhada do Arrife

17 e 18 de fevereiro › Caminhada da Nascente do Almonda

23 e 24 de março › Caminhada dos Ceifeiros

20 e 21 de abril › Caminhada de São Simão

15 de junho › Caminhada Noturna

6 e 7 de julho › Caminhada das Festas do Almonda

7 e 8 de setembro › Caminhada das Capelas

5 e 6 de outubro › Caminhada dos Frutos Secos

23 e 24 de novembro › Caminhada dos Pintainhos

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20 de janeiro

Oficina «Famílias com energia»

na Central do Caldeirão

«Famílias com Energia» é um projeto educativo e lúdico através do qual o Município de Torres Novas procura promover o desenvolvimento de aprendizagens no âmbito das ciências e tecnologias sobre fontes de energia, história da eletricidade, património industrial e elétrico, com correspondência na história da produção da antiga Central Hidroelétrica do Caldeirão, local onde decorrerão estas atividades. As oficinas têm uma periodicidade mensal e inscrições são gratuitas, mas obrigatórias e limitadas à lotação existente, devendo ser efetuadas através do e-mail: agenda.museu@cm-torresnovas.pt.

21 de janeiro

«Ninhos», espetáculo de teatro para bebés

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) promoveu um espetáculo de teatro para bebés, interpretado pela contadora de histórias Sofia Vieira, numa produção da Livraria Aqui Há Gato, que se traduziu numa viagem à descoberta de um mundo desconhecido com novos cheiros, novos sons e novas imagens, sempre no aconchego do ninho que são os braços e o colo de quem protege.

27 de janeiro

Ciclo de literacia em saúde «Pediatria – crescer com saúde»

Este 2.º ciclo de sessões, ministradas por médicas internas de pediatria da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, decorre na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) entre janeiro e maio.

Destinadas sobretudo a pais ou futuros pais, avós e cuidadores de crianças em geral, nestas palestras pretende-se partilhar conhecimentos teórico-práticos essenciais ao desenvolvimento de competências parentais relacionadas com a saúde das crianças e jovens, nomeadamente ao nível da alimentação, desenvolvimento e segurança.

27 de janeiro › Primeiros Socorros

2.0 – Suporte Básico de Vida e Engasgamento (Teoria e Prática)

24 de fevereiro › O meu filho está doente...e agora?

30 de março › Mitos em Pediatria

27 de abril › Prós e contras da utilização dos ecrãs nas crianças e adolescentes

25 de maio › Como falar de educação sexual com o seu filho

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no

Teatro Virgínia

O ano abriu com um concerto dos The Gift que, ao longo dos seus 25 anos de história, somam inúmeros sucessos musicais. A companhia A Turma trouxe a peça Casa dos Pais, com interpretação de Albano Jerónimo, Luís Araújo e Carla Maciel. «Pata de Ganso», terceiro solo do humorista Pedro Teixeira da Mota, teve duas sessões. A peça O Inspector, de Nikolai Gógol, interpretada pelo Teatro Meia Via, foi em digressão por algumas aldeias do concelho: Rendufas a 20 de janeiro, Fungalvaz a 18 de fevereiro e Lamarosa a 17 de março. O mês de janeiro encerrou com Blue, de Margarida Montenÿ, um projeto de acrobacia aérea num teste de durabilidade, tensão e resistência aos quatro corpos em cena.

28 de janeiro

Roda de Conversa com ex-presos políticos

O CHUDE – Centro Humberto Delgado iniciou a programação de 2024 retomando as rodas de conversa sobre a liberdade, democracia e direitos humanos, tendo como tema principal as prisões da ditadura portuguesa. Nesta roda de conversa participaram os ex-presos políticos Conceição Abrantes, Marcelino Tavares, Domingos Abrantes e Manuela Bernardino, que contaram as suas histórias de luta e resistência.

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fevereiro

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2 de fevereiro

Recolha de memórias de Torres Novas como vila operária

O Município de Torres Novas, através do Museu Municipal Carlos Reis, lança um apelo à colaboração da comunidade local para a preservação de memórias do património industrial de Torres Novas através da recolha de testemunhos, objetos, fotografias, documentação, e outros materiais que ilustram a vida dos operários das fábricas e oficinas torrejanas. Caso tenha desempenhado a sua atividade em qualquer ramo da indústria no concelho e queira contribuir para a identificação e preservação da memória fabril do operariado de Torres Novas, contacte através do telefone 249 812 535 ou do e-mail: agenda.museu@cm-torresnovas. pt. Em alternativa, dirija-se presencialmente à Central do Caldeirão ou ao Museu Municipal Carlos Reis.

4 de fevereiro

Passeios Interpretativos 2024

O Município de Torres Novas promove, ao longo de 2024, um conjunto de passeios interpretativos, adequados a todas as idades, com o objetivo de que os participantes partam à descoberta do património natural e turístico do concelho, possibilitando o contacto com a natureza e dando a conhecer a fauna e a flora existentes e a sua importância em termos de conservação da biodiversidade.

4 de fevereiro › À Descoberta da Reserva Natural do Paul do Boquilobo

17 de março › Percurso Pedestre: PR5 TNV – Fungalvaz

24 de março › À Descoberta das Grutas de Lapas e dos tufos calcários

28 abril › Biodiversidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

25 maio › A Biodiversidade na Cidade

29 setembro › Percurso Pedestre: PR4 TNV – Olaia e Paço

27 outubro › Visita ao Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios

17 novembro › Oficina das Couves com Feijões, Pão e Bolo de Cabeça

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5 de fevereiro

Exposição «TET – Teatro Experimental Torrejano»

Esteve patente na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL), de 5 de fevereiro a 2 de março, esta mostra que conta em imagens um pouco da história desta associação ao longo dos últimos 50 anos. A iniciativa incluiu ainda uma conversa com os atores e encenadores do TET, Eduardo Dias e Pedro Marujo que, passado meio século do início da atividade e da revolução de Abril, recuperaram os objetivos e a designação do projeto.

5 de fevereiro

Inscrições abertas para o Trail do Almonda

A 14.ª edição do Trail do Almonda realiza-se no dia 19 de maio de 2024, com partida e chegada junto ao Centro Escolar da Serra d’Aire, freguesia de Pedrógão, concelho de Torres Novas. A prova incluirá trail (25km), mini-trail (15km) e caminhada (10km). As inscrições estão abertas até 12 de maio, e podem ser efetuadas através do link: traildoalmonda2024.bol.pt. A prova, que integra o circuito de trail da Associação de Atletismo de Santarém, é uma iniciativa da responsabilidade do Município de Torres Novas que tem como objetivo reunir num único evento amantes da natureza e do desporto em lugar privilegiado, a Serra d’Aire.

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Oficina de construção de máscaras de carnaval

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) promoveu uma oficina de construção de máscaras de carnaval inspirada nas personagens da história «O Cuquedo» (de Clara Cunha com ilustrações de Paulo Galindro), direcionada a crianças a partir dos 5 anos, e com participação gratuita.

de fevereiro

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15 de fevereiro

Programa de apoio à esterilização de animais de companhia

No âmbito da política de bemestar animal e controlo da população errante, o Município de Torres Novas disponibiliza em 2024 um total de 10 mil euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos). Os munícipes detentores de animais de companhia podem apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 87,50 euros para esterilização de cadelas, 75 euros para esterilização de cães, 50 euros para esterilização de gatas e 25 euros para esterilização de gatos. As candidaturas devem ser submetidas através do endereço geral@cm-torresnovas.pt, por correio ou presencialmente nos serviços da autarquia (Gabinete Médico Veterinário), até dia 31 de outubro, ou até esgotar a verba atribuída, para atos médicos realizados no mesmo período.

8.ª edição da Gala do Desporto do Concelho de Torres Novas

Assinala anualmente o reconhecimento público a atletas, equipas, dirigentes desportivos, treinadores e outras pessoas que se tenham distinguido no desporto concelhio, num passado recente ou ao longo de uma carreira, como praticantes de modalidades ou como promotores da atividade física e desportiva.

A cerimónia decorreu no Teatro Virgínia e teve como convidada especial a ginásta Filipa Martins.

› Vencedores

Atleta Feminino do Ano, com idade até aos 14 anos – Kayla Rosa (UDRZA); Atleta Masculino do Ano, com idade até aos 14 anos – Martim Sequeira (CTTN); Atleta Feminino do Ano, entre os 15 e os 18 anos – Rafaela Mendes (CNTN - Natação); Atleta Masculino do Ano, entre os 15 e os 18 anos – João Nuno Batista (CNTN – Triatlo); Atleta Feminino do Ano, entre os 19 e os 35 anos – Maria Tomé (CNTN – Triatlo); Atleta Masculino do Ano, entre os 19 e os 35 anos – Paulo Vakulyuk (CNTN – Natação); Atleta Feminino do Ano, com 36 ou mais anos – Tetyana Vakulyuk (Comissão de Festas Lazer e Desporto de Pedrógão – Trail); Atleta Masculino do Ano, com 36 ou mais anos – Gonçalo Neves (Pedrógão Triatlo); Atleta Revelação do Ano –Ana Barbara Oliveira (AD Fábio Santos); Equipa do Ano – CNTN – Triatlo (Equipa Sénior Masculina); Treinador do Ano – Paulo Antunes (CNTNTriatlo); Associação/Clube Desportivo do Ano Comissão de Festas Desporto e Lazer do Pedrógão; Atleta Feminino do Ano, Desporto Escolar – Rita Valentim (AEGP – Agrupamento de Escolas Gil Paes); Atleta Masculino do Ano, Desporto Escolar – Miguel Moita (AEGP – Agrupamento de Escolas Gil Paes); Equipa do Ano, Desporto Escolar – AEGP (Equipa de Boccia); Atleta do Ano, Desporto Para Pessoas Com Deficiência – João Queirós (CRIT –Centro de Reabilitação e Integração Torrejano); Dirigente do Ano – Tiago Sequeira (CTTN); Mérito Desportivo – João Nuno Batista (CNTN – Triatlo); Homenagem – Carreira Fernando Saldanha.

16 de fevereiro

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17 de fevereiro

Sessão de histórias para crianças

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu um encontro com a contadora de histórias Sofia Vieira, da Livraria Aqui Há Gato, e as autoras de livros infantis Clara Cunha e Natalina Cóias, numa sessão de histórias para maiores de 3 anos, autógrafos e apresentação de alguns dos livros de maior êxito entre as crianças: «O Cuquedo», «Feliz Natal Lobo Mau», «Xi-Coração» e «Maria mete medo».

18 de fevereiro

Apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo»

No mês marcado pelo assassinato de Humberto Delgado, vítima de emboscada pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) a 13 fevereiro de 1965, a programação do CHUDE – Centro Humberto Delgado pretendeu também homenagear as pessoas que foram presas, torturadas e mortas pela PIDE. O espaço acolheu a apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo», uma edição da URAP – União dos Resistentes Antifascistas Portugueses que “procura dar uma contribuição para, como elementar justiça, resgatar de um relativo esquecimento o relevante papel das mulheres portuguesas no combate à ditadura fascista”.

21 de fevereiro

Encontros de Mulheres

Empreendedoras

A StartUp Torres Novas dinamiza mensalmente uma sessão direcionada a mulheres empreendedoras. O(a) orador(a) convidado(a) aborda um tema, partilha a sua experiência, bem como algumas ferramentas de comunicação que ache pertinentes. Seguidamente existe um brainstorming, finalizando-se com networking entre os participantes. No 1.º trimestre de 2024, a StartUp

Torres Novas contou com a presença de:

› 21 de fevereiro - Isabel Saldanha

Comunicação (a comunicação e a verdade, ferramentas de comunicação, combate aos fake profiles, woke culture e a expansão da IA)

› 2 de março - Marta Caras Lindas

Os desafios das rotinas de uma multitasking.

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Fevereiro

no Teatro Virgínia

A companhia Red Cloud trouxe «Plip», um espetáculo de teatro de marionetas para crianças. Na black box Central do Caldeirão, o torrejano Rui Rosa apresentou o seu primeiro trabalho a solo.

No dia 9 teve lugar Maria Coroada, uma peça que remonda a 1840, que aborda um movimento social e religioso que duraria sete anos. O Festival Montepio Às Vezes o Amor trouxe Raquel Tavares, com «Fado é Amor». Jel apresentou o seu primeiro solo de stand up comedy na Black Box da Central do Caldeirão. E o palco do Virgínia recebeu o espetáculo «Adamastor», de Ricardo Ambrózio, uma narrativa interdisciplinar entre teatro, vídeo e dança contemporânea.

24 de fevereiro

Lançamento do livro

«Na Orla do Silêncio»

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) recebeu o lançamento do livro «Na Orla do Silêncio». A partir de poemas de António Mário Lopes dos Santos, anteriores a 2014 e, da relação de amizade com Luís Mota, com a proposta de ilustrar poeticamente os seus desenhos, nasceu a obra «Na Orla do Silêncio», que conta com a estruturação de Joaquim Madeira.

26 de fevereiro

Aprovação da Carta Educativa Municipal

O processo de revisão iniciou-se em 2022 tendo a versão final sido aprovada por unanimidade em sessão da assembleia municipal. A Carta Educativa é um dos suportes à gestão da rede educativa local, definido como “o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município.”

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março

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4 de março

Exposição sobre os 80 anos de «O Principezinho» e encontro com Pedro Granger

No ano em que se celebra o 80.º aniversário da primeira publicação d’O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) assinalou a data com uma exposição sobre o autor, a sua vida e obra, patente de 4 de março a 13 de abril. A coleção particular pertence a Pedro Granger e, entre imagens de Saint-Exupéry e exemplares do texto “O Principezinho” em diferentes idiomas, faz-se uma viagem pelo imaginário desde o cinema, à pintura, com diversos objetos expostos, transportados e reinventados pelos vários ramos das artes.

1 a 31 de março

Mês da Proteção Civil em Torres Novas

Por ocasião do «Mês da Proteção Civil», celebrado anualmente em março, o Município de Torres Novas, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, promoveu um conjunto de atividades com o objetivo de sensibilizar a comunidade do concelho para a importância da proteção civil na salvaguarda da vida humana, da propriedade e do património cultural e ambiental. Destaque para duas ações de treino sobre extintores, no quartel dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, para o exercício de acidente com matérias perigosas «TORREX», na estação de comboios da vila de Riachos, e para o treino em suporte básico de vida, no Jardim das Rosas, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa Torres Novas, sem esquecer as ações de sensibilização nas escolas do concelho.

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5 a 9 de março

Nas Asas da Ciência 5.0

A Praça do Peixe recebeu a quinta edição do evento “Nas Asas da Ciência”, direcionado sobretudo ao público escolar, mas também aberto às famílias e público em geral. Incluiu exposições, experiências e atividades interativas, com o objetivo de promover a literacia científica e tecnológica junto de crianças e jovens e o contacto do público em geral com as diferentes áreas da ciência.

8 a 24 de março

Feira de Março

8 de março

Ação de capacitação «Fundos Europeus para registo de Marcas, Desenhos, Modelos e Patentes»

A StartUp Torres Novas promoveu uma ação de divulgação/capacitação, destinada a empresas e empreendedores locais e regionais, dinamizada por Márcia Martinho da Rosa, advogada e agente oficial com atividade profissional na área da propriedade intelectual com especial enfoque no direito da propriedade industrial (marcas, logótipos, patentes e desenhos ou modelos – nacionais e internacionais).

A tradicional Feira de S. Gregório (também conhecida como Feira de Março) teve lugar junto ao viaduto do Rio Frio, no final da Avenida Dr. João Martins de Azevedo, e contou, como habitualmente, com áreas dedicadas aos equipamentos de diversão, aos bens alimentares (como farturas, pipocas ou algodão doce), às bijuterias e bens e serviços.

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11 de março

Assinado protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa

Tem como objetivo consolidar uma estrutura no âmbito da emergência de proteção civil e ações de sensibilização e socorro. O município subsidia a Delegação de Torres Novas da Cruz Vermelha Portuguesa em 2250 euros por mês, e esta compromete-se a criar e a manter um grupo de socorristas, constituído por três elementos, com o objetivo de assegurar, em permanência, serviços de socorro às populações. Garantirá ainda ao município anualmente ações de formação de operadores de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) e em Suporte Básico de Vida.

14 a 23 de março

Torres Novas integrou o RHI – Revolution Hope Imagination

O Arte Institute voltou a Portugal para proporcionar o encontro entre programadores culturais de todo o mundo e artistas nacionais, naquela que já é a 6.º edição do RHI.

O programa em Torres Novas incluiu um workshop de dança contemporânea e outro sobre arte e ciência, ateliers de artistas locais e conversas sobre festivais literários, internacionalização de projetos artísticos e cinema e multimédia.

16 de março

Curso breve sobre música e literatura com o maestro Martim Sousa Tavares «O livro aberto da arte» é o título deste curso ministrado pelo maestro Martim Sousa Tavares, que a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) promove entre março e junho. Os módulos versam sobre: Pintar com sons; A forma da música; Ouvir o destino; Sentir versus pensar. O curso termina no dia 8 de junho com uma aula aberta sobre o tema «Breve história da pimenta», cuja entrada é livre.

20 20

. deliberações .

Reunião ordinária privada de 4 de janeiro

_ Ratificado, por unanimidade, o despacho de aprovação do Regulamento de Organização de Serviços Municipais;

_ Aprovado, por maioria, procedimento concursal para recrutamento de três Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais);

_ Aprovado, por maioria, procedimento concursal para recrutamento de um Assistente Operacional (Auxiliar Ação Educativa);

_ Aprovada, por unanimidade, a minuta de contrato e adjudicação da empreitada «Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium - Torres Novas» à empresa Nov Pro Construções S.A., pelo valor de 1.948.000 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 550 dias;

_ Ratificado, por unanimidade, o despacho para implementação da gratuitidade no Sistema de Transportes Urbanos Torrejanos;

Reunião ordinária pública de 17 de janeiro

_ Aprovadas, por unanimidade, as normas do Programa de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Torres Novas 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita da Alcaidaria do Castelo à Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira para a realização de um encontro literário no dia 27 de janeiro de 2024 e a submissão à Assembleia Municipal para análise e eventual aprovação;

_ Aprovada, por unanimidade, a atualização do apoio mensal à Associação para a Defesa do Património Histórico e Natural da Região de Riachos, no valor de 2000 euros;

_ Aprovado, por maioria, o mapa anual de recrutamento dos postos de trabalho constantes no mapa de pessoal e a orçamentação e gestão das despesas com pessoal para 2024;

#22 deliberações | janeiro a março . 2024

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Estádio Municipal à Federação Portuguesa de Futebol para a realização de dois jogos internacionais de futebol feminino sub-17, nos dias 15 e 19 de janeiro de 2024;

_ Aprovadas, por unanimidade, as normas de funcionamento da Feira Anual de São Gregório 2024, a decorrer de 8 a 24 de março de 2024, no terreno contíguo ao viaduto de Rio Frio/rua da Fábrica;

_ Aprovada, por unanimidade, a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no domínio da Ação Social.

Reunião ordinária privada de 31 de janeiro

_ Aprovados, por maioria, procedimentos concursais para recrutamento de um Técnico Superior (Gestão de Eventos), um Assistente Técnico (Luz) e um Assistente Operacional (Fiel de Armazém);

_ Aprovada, por unanimidade, a 1.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2024 para integração do saldo de gerência de 2023, no valor de 1.897.069,61 euros;

_ Aprovada a minuta contrato e a adjudicação do concurso público para «Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações do Município de Torres Novas e de Unidades do ACES» à entidade LF, Facility Services, Lda., pelo valor global de 724 193,98 euros acrescido de IVA, para um prazo de execução de 24 meses, considerando eventual renovação;

_ Ratificada, por unanimidade, a cedência gratuita do Palácio dos Desportos à Comissão de Festas Desporto e Lazer do Pedrogão/Secção de Triatlo para organização de dois jogos de voleibol, no dia 14 de janeiro de 2024;

_ Ratificada a cedência gratuita das Piscinas Municipais Fernando Cunha à Federação Francesa de Natação para realização de formação sobre Fluência Aquática (exercícios direcionados para prevenção de afogamento infantil), nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Palácio dos Desportos à Associação de Basquetebol de Santarém, para realização do Torneio de Seleções, no escalão de Sub-14 masculinos, nos dias 10 e 11 de fevereiro 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada pelo ICNF de alargamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC);

_ Aprovado, por unanimidade, um apoio de 800 euros à Fábrica da Igreja Paroquial Santo António de Riachos, no âmbito do projeto de voluntariado universitário Missão País, a decorrer na semana de 4 a 11 de fevereiro de 2024;

_ Aprovado, por unanimidade, um apoio de 1590 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de Assentis, no âmbito do projeto de voluntariado universitário Missão País, a decorrer na semana de 11 a 18 de fevereiro de 2024.

Reunião ordinária pública de 14 de fevereiro

_ Aprovado, por unanimidade, o protocolo a celebrar com a Delegação de Torres Novas da Cruz Vermelha Portuguesa através do qual o município atribui 2250 euros por mês, para consolidação de uma estrutura de apoio social, em situações de emergência de proteção civil e que, também, garante ao município várias ações de formação;

_ Aprovado, por unanimidade, procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior (Arquiteto);

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta para realização de evento comemorativo do 45.ª aniversário da coletividade, no dia 23 de fevereiro de 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a submissão da Carta Educativa (revisão) à Assembleia Municipal para análise e eventual aprovação;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Palácio dos Desportos (nave e bar) à Secção de Tiro com Arco da União Desportiva e Recreativa da Zona Alta para realização de prova nos dias 16 e 17 de novembro de 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do relvado do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira à Federação Portuguesa de Futebol para realização de um jogo internacional de futebol feminino sub23 entre Portugal e Itália no dia 26 de fevereiro de 2024;

#23 deliberações | janeiro a março . 2024

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas para a realização do evento «Festa Dourada», no dia 19 de novembro de 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a proposta final do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) e a submissão à Assembleia Municipal para análise e eventual aprovação;

_ Aprovadas, por maioria, as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada «Quarteirão Cultural – Torres Novas», com um valor base de 3 950 000 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por maioria, as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação do Nogueiral – Fase 1», com um valor base de 1 320 912,76 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por maioria, as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação da Habitação Localizada no N.º 2 da Travessa de Santiago», com um valor base de 160 000 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por maioria, as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada «Miradouro de São Pedro», com um valor base de 175 000 euros, acrescido de IVA.

Reunião ordinária privada de 28 de fevereiro

_ Aprovados, por unanimidade, os relatórios da comissão de análise das candidaturas para 2024 referentes a apoio à utilização de instalações desportivas 2024/2025, a apoio regular e pontual no âmbito da cultura, a apoio pontual no âmbito do desporto, a apoio institucional, a apoio a deslocações de associações, a apoio à formação de agentes desportivos, a apoio à ARPE – Associação de Reformados e Pensionistas, a apoio para manutenção das piscinas de Alcorochel e a apoio à manutenção de instalações do Clube de Campismo Torrejano;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita da Alcaidaria do Castelo à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta para realização de prova de tiro com arco «Rota dos Castelos», no dia 21 de julho de 2024, e a submissão à Assembleia Municipal para análise e eventual aprovação;

_ Aprovados, por maioria, procedimentos concursais para recrutamento de um Técnico Superior (Património Cultural), um Assistente Técnico (Informação, Documentação e Comunicação), e dois Assistentes Operacionais (Jardineiros);

_ Aprovada, por unanimidade, a minuta de contrato e a adjudicação da empreitada «Ampliação/ Remodelação das Piscinas Municipais Fernando Cunha» à empresa Miraterra – Obras Públicas, Lda., pelo valor de 1 648 890,72, acrescido de IVA, e prazo de execução de 365 dias;

_ Aprovada, por unanimidade, a minuta de contrato e a adjudicação da empreitada «Parque da Zibreira» à empresa Breve Circuito – Engenharia, Lda, pelo valor de 396 039,41 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 270 dias;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes ao Agrupamento de Escolas Gil Paes, para realização de duas palestras para 140 alunos sobre o tema «Os Contrastes de Desenvolvimento», no dia 1 de março de 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a proposta de preços dos espetáculos da temporada abril/julho 2024 do Teatro Virgínia;

_ Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada «Conceção/Construção do Edifício de Habitação Multifamiliar da Rua da Fábrica em Torres Novas», com um valor base de 2 275 501,30 euros, acrescido de IVA.

Reunião ordinária pública de 13 de março

_ Aprovados, por unanimidade, os relatórios da comissão de análise das candidaturas para 2024 referentes a apoio para atletas de alto rendimento e a apoio para campos relvados;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Palácio dos Desportos e um apoio para refeições no valor de 105 euros à Associação de Paralisia Cerebral/Associação Nacional de Desporto para realização de prova do Campeonato Nacional de Boccia Sénior, no dia 28 de fevereiro de 2024;

#24 deliberações | janeiro a março . 2024

_ Aprovados, por maioria, procedimentos concursais para recrutamento de um Técnico Superior (Serviço Social), um Técnico Superior (Estatística e Planeamento) e um Técnico Superior (Sociologia) para integrarem a equipa técnica do projeto Radar Social;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Palácio dos Desportos, apoio logístico e uma comparticipação financeira de 5000 euros à Federação Portuguesa de Basquetebol para realização da Taça de Portugal de Basquetebol Feminino, nos dias 23 e 24 de março de 2024;

_ Aprovadas, por unanimidade, as normas de funcionamento da Feira de Época 2024, a decorrer de 29 de maio a 2 de junho de 2024;

_ Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento e abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação da USP – Polo Torres Novas», com um valor base de 159 630,95 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento e abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação da UCSP – Polo Brogueira», com um valor base de 164 947,17 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento e abertura de concurso público para a empreitada «Conceção – Construção do Edifício de Habitação Multifamiliar da Av.ª dos Negréus, em Torres Novas», com um valor base de 4 163 160,38 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento e abertura de concurso público para a empreitada «Conceção – Construção do Edifício de Habitação Multifamiliar da Rua Miguel Bombarda, em Torres Novas», com um valor base de 1 238 938,68 euros, acrescido de IVA;

_ Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento e abertura de concurso público para a empreitada «Ligação da Rotunda de Santo António à Rotunda do Cerejal», com um valor base de 399 234,04 euros, acrescido de IVA.

Reunião ordinária privada de 27 de março

_ Aprovados, por unanimidade, os relatórios da comissão de análise das candidaturas para 2024 referentes a apoio regular na área do desporto e a apoio para aquisição de equipamentos na área do desporto;

_ Aprovado, por unanimidade, apoio monetário de 30 000 euros e logístico, à Sociedade Recreativa Alqueidoense, para a realização do Mundial de SidecarCross, a ter lugar nos dias 21 e 22 de abril de 2024;

_ Aprovados, por maioria, procedimentos concursais para recrutamento de um Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), um Assistente Operacional (Auxiliar dos Serviços Gerais) e um Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo);

_ Aprovado, por maioria, procedimento concursal para recrutamento de sete Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa);

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes ao Movimento Juventude Nova, para realização de uma conferência do Movimento Living Peace, no dia 6 de abril de 2024;

_ Aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Associação de Socorros Mútuos Montepio N.ª S.ª da Nazaré de Torres Novas, por ocasião do 162.º aniversário daquela instituição, no dia 25 de maio de 2024;

_ Aprovado, por unanimidade, apoio logístico ao Grupo de Geologia Estrutural e Tectónica da Sociedade Geológica de Portugal para organização de um curso de campo prático para alunos do ensino superior, no concelho de Torres Novas, nos dias 1 e 2 de abril de 2024;

_ Aprovado, por maioria, protocolo de cooperação a celebrar com a Makers Unit Club – M.U.C. no âmbito do apoio às atividades económicas e formativas nas áreas de prototipagem e fabricação digital (FabLab) nos domínios da educação, ensino e formação profissional, património cultura e ciência, que consiste na atribuição de um subsídio único, durante o primeiro mês de vigência, no valor de 7000 euros, destinado a comparticipar a aquisição de equipa-

#25 deliberações | janeiro a março . 2024

mentos, seguindo-se um subsídio mensal no valor de 1000 euros nos meses de abril a agosto de 2024 e de 1500 euros de setembro de 2024 até ao termo do contrato, válido até 31 de agosto de 2025, automaticamente renovável por períodos de 12 meses;

_ Aprovado, por unanimidade, o pedido de utilização das Piscinas Municipais Fernando Cunha para apoio a um grupo de peregrinos da Associação Recreativa e Cultural de Sousel, no dia 11 de maio de 2024;

_ Aprovado, por unanimidade, orçamento para o evento Feira d’ Época 2024 no valor de 316 708,20 euros;

_ Aprovados, por unanimidade, os acordos de colaboração a estabelecer com os parceiros Agridistribuição Retalho Especializado S.A., DPPFB SA, NetScreen S.A. e Yohanisa Restaurante Lda. no âmbito dos eventos municipais 2024.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DESPACHO GP – 07/2024

Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.º. s 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego no Dirigente Intermédio de 2.º Grau, André da Silva Sousa, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Desporto, nos seguintes termos:

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas;

delegação e subdelegação de competências

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a partir de 16 de janeiro de 2024 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

#26 deliberações | janeiro a março . 2024

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo. Paços do Concelho de Torres Novas 16 de janeiro de 2024 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira.

DESPACHO GP – 08/2024

Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.º. s 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego no Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Carlos Eduardo de Assunção Gandarez Ferreira, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Teatro e Eventos, nos seguintes termos: