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deliberações

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14 de setembro Assinado contrato de arrendamento do Colégio Andrade Corvo O presidente da Câmara, Pedro Ferreira, assinou um contrato de arrendamento não habitacional com o Seminário de Santarém, representado pelo Bispo da Diocese de Santarém, D. José Augusto Traquina Maria, relativo aos imóveis onde esteve instalada a Escola Superior de Educação de Torres Novas, o Colégio Andrade Corvo e restante edificado adjacente. A utilização pelo Município destina-se ao funcionamento de atividades educativas, mas poderá também servir objetivos de interesse municipal, nomeadamente ao nível de atividades culturais, desportivas, associativas e recreativas, entre outras abrangidas no contrato. Desta forma, devido à situação de pandemia, será possível assegurar as condições que permitam garantir o distanciamento físico sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas dos agrupamentos escolares. O contrato formalizado prevê a duração de um ano, eventualmente renovável por iguais períodos, pelo valor de vinte cinco mil euros anuais.

14 de setembro Nomeado o coordenador municipal de proteção civil João Ribeiro foi nomeado Coordenador Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, com efeitos a partir de 1 de setembro. Natural e residente em Torres Novas, é licenciado em Engenharia Agropecuária pelo Instituto Politécnico de Coimbra, com uma pós-graduação em Proteção Civil pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco e frequenta o mestrado em Riscos e Proteção Civil no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa, possuindo diversas formações gerais e específicas salientando-se o curso de Fogo Controlado e o de Técnico Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos.

01 de setembro Município de Torres Novas adere ao Cartão Jovem Municipal O Cartão Jovem Municipal destina-se aos jovens residentes no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos inclusive. Com a validade de 1 ano, a contar da data de aquisição, o Cartão Jovem Municipal tem um custo de 10 euros, prevendo-se ainda, com a correta utilização do código único, um desconto de 30%. Os portadores têm acesso a todas as vantagens inerentes, atuais e futuras, ao Cartão Jovem - que proporciona aos seus titulares, mais de 40 mil benefícios, dos quais 4000 são nacionais - incluindo ainda as vantagens específicas que são disponibilizadas pelos serviços camarários e por outras entidades do setor privado, nomeadamente do comércio local, que pretendam associar-se futuramente à iniciativa.

20 de setembro Palácio dos Desportos recebeu prova de acesso à Liga Placard de Futsal Decorreram entre os dias 16 e 20 de setembro, no Palácio dos Desportos, as provas de acesso à Liga Placard (1ª Divisão de Futsal). As equipas a lutarem pela subida ao principal escalão do futsal nacional foram: Rio Ave, Sassoeiros, FC Barreirense, ABC Nelas, GDC Fonsecas Calçada, ACD Ladoeiro, GRC Dínamo Sanjoanense, GCR Nun’Álvares, CD Santa Clara, SC Ferreira do Zêzere e ADCR Caxinas Poça Barca. Na terceira e última eliminatória ADCR Caxinas Poça Barca e GRC Dínamo Sanjoanense venceram as equipas de SC Ferreira do Zêzere e GCR Nun’Álvares, respetivamente, tendo conseguido o acesso direto à 1ª Divisão de Futsal. Devido à pandemia COVID-19 os jogos decorreram à porta fechada.

14 de setembro Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia No campo da política de bem-estar animal e controlo da população errante, a campanha de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) do Município de Torres Novas tem um orçamento total de 15 mil euros. 10 mil euros destinam-se ao reembolso financeiro por conta da esterilização, conforme estabelecido nas normas do programa, tendo ainda sido previsto um montante de 5 mil euros para comparticipação total da esterilização por parte de agregados familiares com comprovada carência económica, reconhecida pela junta de freguesia da área de residência e validada pelos serviços municipais. Para informações adicionais sobre o programa, os interessados deverão contactar o serviço de fiscalização sanitária através do número 962 098 047 ou do e-mail gmv@cm-torresnovas.pt.

15 de setembro Abertura do ano letivo 2020/2021 nas escolas do concelho O arranque do ano letivo 2020/2021 em Torres Novas foi assinalado com a deslocação do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, e do vereador da Educação, Joaquim Cabral à Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves e à Escola EB 2/3 Manuel de Figueiredo, onde constataram as novas normas e medidas de segurança que estão a ser cumpridas pelos estabelecimentos de ensino, no âmbito do combate e prevenção da epidemia COVID-19. O Município de Torres Novas, em articulação com as direções dos Agrupamentos de Escolas, procurou as melhores condições para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, com iniciativas como o fornecimento de computadores portáteis, o reforço dos apoios socioeducativos, a deslocação temporária de alunos para o Convento do Carmo e para o antigo colégio Andrade Corvo, entre outras.

25 de setembro Índice de Sustentabilidade Municipal 2020 O relatório produzido pelo CESOP (Centro de Estudos e Sondagens de Opinião) da Universidade Católica, que visa medir a concretização e localização da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 através da análise de 123 indicadores, aponta para um índice local global de 69,0 do Município de Torres Novas, assinalando-se uma ligeira subida em 2020, de 66,4 para 69,0, no agregado de todos os indicadores analisados, superior à média regional e nacional. Apresenta ainda uma análise por ODS, permitindo verificar quais os que apresentam melhor e pior concretização local e em que áreas o concelho apresenta desempenhos acima ou abaixo da média nacional. A informação detalhada por cada objetivo apresenta ainda as últimas tendências com dados disponíveis face às metas definidas pela Agenda 2030.

Consulte o documento completo em

https://www.cm-torresnovas.pt/images/documents/Noticias/2020/Relatório_ ISM2020_Torres_Novas.pdf

28 de setembro Bolsas de estudo para alunos do ensino superior As bolsas de estudo para alunos do ensino superior a atribuir no ano letivo 2020/2021, incluem mais duas tipologias: bolsas para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas e bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) ou o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém). Com esta inclusão, as candidaturas passam a ser de 20 bolsas de estudo (16 bolsas pecuniárias + 4 lugares em residência) para alunos a frequentar o ensino superior que não o IPT ou IPSantarém, 8 bolsas de estudo para alunos a frequentar o IPT ou IPSantarém e 10 bolsas de estudo para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas. Com esta medida pretende-se continuar a apoiar as famílias do concelho através de um programa de bolsas que que conjuga o mérito escolar e a carência económica, tendo apoiado até à data 27 alunos. O prazo de candidaturas decorre este ano de 28 de setembro a 6 de novembro.

25 de setembro Jornadas Europeias do Património 2020 Nos dias 25, 26 e 27 de setembro tiveram lugar as Jornadas Europeias do Património 2020, numa iniciativa coordenada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) à qual o Município de Torres Novas se voltou a associar. Em Torres Novas, o programa incluiu o lançamento do vídeo «Das pedras nascem estórias» do grupo Toque de Midas, a apresentação da obra «Retrato de Alfredo Bensaúde», a promoção da arte e desenho com os «Urban Sketchers», o lançamento do livro «O concelho de Torres no início de Oitocentos» de Ricardo Varela Raimundo, performances de teatro com o Atelier Teatral dos Miúdos e Grupo de Teatro Juvenil no Teatro Virgínia e visita comentada ao Castelo de Torres Novas. Com o tema Património e Educação, as Jornadas Europeias do Património 2020 pretenderam sensibilizar para o papel do património na educação e vice-versa, para a riqueza e para a complexidade desta relação na literatura, nas artes, nos monumentos, na dança, no teatro, na paisagem, nos jogos, nos museus, na fotografia, nos sítios arqueológicos ou na música, entre muitos outros.

28 de setembro Inauguração de espaços de cidadão no concelho Os Espaços do Cidadão de Assentis, Brogueira, Pedrógão e Zibreira funcionam no edifício da respetiva junta de freguesia, reunindo num único balcão serviços de diferentes entidades, complementando a rede de Lojas do Cidadão e permitindo servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, evitando deslocações à cidade. Todos os espaços foram adaptados para assegurar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Os serviços a disponibilizar incluem: ADSE; Caixa Geral de Aposentações; Segurança Social; Portal do Cidadão; Direção Geral do Consumidor; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Instituto da Mobilidade Terrestre; Autoridade para as Condições de Trabalho; Inspeção-geral das Atividades Culturais; Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e serviços partilhados do Ministério da Saúde.

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