Revista by Revista Ceará e Municípios municipiosdoceara

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Ano XV - N 107- Jan/Fev-2012

Balanço 2011

CEARÁ e municípios

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FORTALEZA

É FORTE CANDIDATA AO SORTEIO DE GRUPOS DA COPA DO MUNDO

Secretário Geral da FIFA Jerôme Valcke:

“O Centro de Eventos é impressionante!”

Conheça os précandidatos a Prefeitura de Fortaleza

Perspectivas 2012

TRE prepara eleições 2012

Os O desaÀ d Àos do d Ceará até 2014

Revista Ceará e Municípios

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

[ Ceará >

[ Editorial >

hegamos em 2012 pensando posiƟvo e completando 16 anos de atuação da Revista Ceará e Municípios. Em 2011, conseguimos manter de forma initerrupta a revista a cada bimestre, publicando logo na primeira semana de fevereiro , de forma inédita, o Guia dos Parlamentares e Governantes, com 184 páginas , destacando o PerĮl das autoridades federais e estaduais (presidenta, vice-presidente, senadores, deputados federais e estaduais) que elegeram-se no pleito de 2010 e tomaram posse dia primeiro de janeiro de 2011. Depois, veio a 15ª edição especial com os Melhores Programas de Assistência Social do Estado, destacando 38 municípios; município uma edição voltada Agronegócio, com a temáƟca do para o Agronegóc no de PecuáriaSeminário NordesƟ No Pecnordeste; o Centenário de Pecnordeste Juazeiro do Norte, lançada por festejos naquela ocasião dos d em setembro, cidade. Já, J publicamos o Anuário Cearense da FruƟ Floricultura, também inédito, na versão bilíngue inédito (português/inglês) e em (portu novembro nos Ɵvemos nove duas edições: a do dua 3º. Grand Shrimp FesƟval (FesƟval Internacional do Camarão), realizado na cidade de Acaraú e Įnalmente, outra com o tema: Natureza e Sustentabilidade, lançado, dentro do Encontro InterconƟnental sobre Natureza, promovido pelo InsƟtuto Hidroambiental do Ceará -IHAB. Iniciamos 2012 com novos projetos, o primeiro deles traz uma retrospecƟva dos principais fatos ocorridos em 2011 e o balanço das gestões municipais e estaduais, inclusive com a opinião de algumas autoridades e formadores de opinião acrescentando as perspecƟvas para 2012. A Copa de 2014, o crescimento do turismo no nosso estado nos esƟmula a projetar novas edições , sem esquecer que teremos eleições municipais nos 184 municípios cearenses e talvez, plebiscito em pelo menos 30 cidades. Será sem duvida um ano de boas perspecƟvas e esperanças. Feliz 2012 para todos os nossos leitores e parceiros.

Silvana Frota Editora EXPEDIENTE

CEARÁ e

ano de 2011 terminou com um saldo posiƟvo para o Ceará. No dia 16 de dezembro, no Rio de Janeiro, aconteceu a solenidade de assinatura do contrato para as obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) entre a brasileira Vale e as coreanas Posco e DongKuk. O empreendimento estruturante vai impulsionar o Estado para um novo patamar de desenvolvimento, permiƟndo maior compeƟƟvidade. A CSP vai gerar 23 mil empregos diretos e indiretos durante a construção e 14 mil na sua operação. A maior rede pública de banda larga do Brasil que, além de permiƟr a conecƟvidade em alta velocidade, melhora a qualidade dos serviços públicos prestados à população com aplicações na telemedicina, educação a distância, monitoramento de cargas nas fronteiras, câmeras de vigilância e muitas outras uƟlidades. Em 2011 foi inaugurado o Terminal de MúlƟplas UƟlidades do Porto do Pecém (Tmut), que quintuplicou a capacidade de movimentação de contêineres, passando dos 150 mil contêineres/ ano para uma movimentação de 750 mil unidades por ano, e o Sistema de Correias Transportadoras (SCT) com seis quilômetros de extensão e capacidade para movimentar 2.400 toneladas de minérios por hora, sem qualquer contato externo. Inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC); o retorno do Palácio da Abolição como sede do

municipiosdoceara c

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Governo do Estado; a recuperação da malha viária com o Proestradas; mais escolas proĮssionais e a autorização de vários concursos públicos (Secretaria da JusƟça, Perícia Forense, Polícias Civil e Militar). Para 2012, o Governo do Estado do Ceará já tem agendadas grandes ações, como a inauguração do mais moderno centro de feiras e eventos da América LaƟna - o Centro de Eventos do Ceará -, bem como dos trechos quatro e cinco do Eixão das Águas; a conclusão da reforma e modernização do Castelão, o que permiƟu a sua inclusão de Fortaleza como uma das sedes para a Copa das Confederações e a oportunidade de receber dois jogos da Seleção Brasileira durante a Copa de 2014; e ainda o início da fase de testes da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, e a assinatura da ordem de serviço para construir o Acquário Ceará. Na úlƟma semana de dezembro foi divulgado o PIB do terceiro trimestre de 2011, o qual aponta que a economia do Ceará cresceu 3,3% em relação a igual período do ano passado, superando o obƟdo pela economia do Brasil. Com esse resultado, o PIB cearense acumula elevação de 4,7% nos úlƟmos quatro trimestres, quando comparado com os quatro trimestres imediatamente anteriores. Esse é um indicaƟvo que os esforços estão sendo eĮcazes para a manutenção do crescimento do Estado mesmo com a crise internacional. Ganha o Ceará e o cearense”.

@CearaeMunicipio

Ano XVXV- Nº. 106-Nov./Dez. 2011 XV Acesse nosso site:www.cearaemunicipios.com.br

municípios

Ano XV - N 107- Jan/Fev-2012

Conquistas do Ceará em 2011 e perspectivas

Esta publicação é editada há 15 anos pela Editora Eventtus Ltda. EDITORA GERAL jornalista Silvana Frota (653 JP) silvanaxgfrota@hotmail.com DIRETOR ADMINISTRATIVO Italo Frota Catunda REVISÃO Silvana Frota- MTB - 432 REDAÇÃO Silvana Frota e Assessorias de Imprensa ESTAGIÁRIA Polianna Uchoa COLABORADORES

Assessorias de Imprensa- Forquilha: Amaro Santos; Boa Viagem: Eva Cristian; Sobral: Fábio Melo; Quixeramobim: Tony Alves; Tauá: Alexciano de Sousa; Mombaça: Carlos Silva; Icó: Junior Nicolau; Juazeiro: Register; BNB: Mota Comunicação; TCE: Salomão de Castro; TCM: Eunivaldo Pereira; Cia Docas: Natália de Sá; Mombaça: Carlos Audi P e Silva; Caucaia: Paz Comunicação; Crateús: Romildo Marçal; Banabuiú: Claudio Roberto de F. Silva; Catarina:Ari Cosmo. FOTOGRAFIA Arquivo Revista e Assessorias, Capa: SECOPA, SETUR, SEGOV ARTE/CRIAÇÃO Polianna Uchoa ANÚNCIOS Gerente de Contas: Michelle Fernandes Avenida Dom Luis, 300, sala 725 Aldeota. Cep: 60160230 Aldeota Fortaleza- Ce Fones (85) 3264.3665 Cel. 96621700/88144719 email: municipiosdoceara@gmail.com

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SUMÁRIO

Juazeiro

Forquilha

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Fatos que marcaram em 2011

Boa Viagem

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É FORTE CA ORTALEZA DE GRUPOS NDIDATA AO SORTEIO DA COPA D O MUNDO

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Balanço 2

Ano XV

BALANÇOS DE GESTÃO 35

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

14 20 22 25 32 65 68 76

ante!”

2V GHVDÀ RV GR Ceará até 20 14

Matéria da Capa

Autoridades opinão sobre 2011 e metas para 2012. Presidenta, Governador e outros. Sistema FAEC/SENAR CE. Cursos de capacitação mobilizam produtores rurais Balanço Institucional. Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza. Eleições 2012. Tudo que você precisa saber para votar em 2012 Radiografando. O resumo dos principais fatos da política Os desaÀos do Ceará até 2014. Copa apresenta janela de oportunidades Política. Eunicio Oliveira: à frente da CCJ, mais de 300 matérias aprovadas Social. ConÀra os melhores Áashs do Prêmio ABAV 2011, Lançamento Livro e muito mais.

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Fortaleza poderá sediar sorteio de grupos da Copa do Mundo

1ª MÃO

A festa ocorrerá no Ànal de 2013

adiantamento das obras do Castelão foi um trunfo para Fortaleza ser eleita palco de semiĮnal da Copa das Confederações de 2013 e de até duas parƟdas do Brasil na Copa do Mundo de 2014. Agora, a Capital pode ir mais longe. Segundo o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, Fortaleza é forte candidata a sediar o sorteio das chaves do Mundial, em dezembro de 2013. “O Centro de Eventos é impressionante. Pode-se dirigir um ônibus lá dentro. Há uma grande possibilidade que seja a sede do sorteio, um evento para 3 mil convidados e mil proĮssionais de imprensa”, declarou Valcke, durante vistoria realizada ontem, às obras do Centro de Eventos e do Castelão. “Hotéis, aeroporto e espaço incrível. Eu tenho uma palavra pra vocês: parabéns”, exaltou. O ex-jogador Ronaldo Nazário, membro do Comitê Governador Cid Gomes mostra Centro de Eventos a comiƟva da FIFA Organizador Local, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também visitaram o Centro de Eventos, acompanhados do governador Cid Gomes. “É um belíssimo centro. No Brasil, não vi nada assim”, comentou o Fenômeno. O ritmo acelerado do Castelão, com 54,3% das obras já O Centro de Eventos, localizado na avenida Washington Įnalizadas, foi alvo de elogios. "Isso nos conforta”, diz Soares, está com 96% das obras concluídas e a previsão de Ronaldo. entrega é abril de 2012. Na busca por receber o sorteio das chaves da Copa, Fortaleza disputará com outras cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Porém, Valcke adiantou que é pequena a possibilidade Secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa de o Rio ser a cidade escolhida, tendo em vista que já disse que as obras do VLT começam em março e sediou o sorteio das Eliminatórias do Mundial, em julho terminam em junho de 2013. de 2011. “Temos que comparƟlhar e dividir eventos importantes entre as cidades”, explicou Valcke. O sorteio das Eliminatórias custou R$ 30 milhões ao milhões de reais Rio. O dinheiro para a organização do evento, realizado das obras do estádio foi o custo do sorteio das por empresa ligada à TV Globo, saiu da Prefeitura e do Castelão já foram realizadas, o Eliminatórias, em 2011, com Governo do Rio. O Governo do Ceará, que Įcaria com a que impressionou a comiƟ va valor pago pela Prefeitura e responsabilidade sobre os custos, diz que é cedo esƟmar da Fifa que visitou o local. o Governo do Rio. quanto gastaria no evento.

ELOGIO AO CASTELÃO OBRAS DO VLT

54,3%

Autoridades no relógio do Castelão

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Governador conferindo obras no estádio cearense

Visita da FIFA/LOC às obras do Castelão

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

[ Esporte >

CEARÁ TERÁ 6 JOGOS DA COPA DE 2014

Fifa anunciou no dia 20 de outubro, em Zurique, na Suíça, que Fortaleza receberá jogos da Copa das Confederações em 2013, bem como sediará pelo menos 2 jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo em 2014. Com presơgio, a capital cearense receberá o segundo jogo da seleção na primeira fase da Copa do Mundo e, caso o Brasil passe em 1º do grupo A, as quartas-de-Įnal. Caso o Brasil termina a 1ª fase em 2º do grupo, a seleção jogará no Castelão logo nas oitavas-de-Įnal. Na Copa das Confederações, em 2013, Fortaleza é uma das 4 sedes, ao lado de Brasília, Rio de Janeiro e Belo

Horizonte. A capital cearense recebe ainda uma das semifinais (a outra é em Belo Horizonte). Fortaleza Estádio Castelão já está com 53% das obras Įnalizadas receberá 6 jogos na Copa outro jogo no Castelão, do Mundo, sendo 4 da primeira fase. até porque a parƟcipação Na Copa das Confederações, que ainda de Recife e Salvador ainda não teve a tabela conĮrmada, a capital está pendente, de acordo cearense receberá uma semiĮnal. Ainda com o andamento das não há conĮrmação se haverá ou não obras.

Jogos 14/06 17/06 21/06 24/06 29 /06 4/07

CapCopa realiza balanço de atividades em 2011

om o objeƟvo de apresentar o balanço de todas as aƟvidades realizadas durante 2011, o Comitê de Acompanhamento das Ações RelaƟvas à Copa do Mundo da Fifa 2014 (CapCopa), realizou sua úlƟma reunião do ano. O encontro aconteceu na tarde do dia 8 de dezembro, no Salão Nobre Deputado Alceu CouƟnho da Assembleia LegislaƟva e foi conduzido pelo presidente do Comitê, deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Em sua fala Danniel aĮrmou que o trabalho do CapCopa, em seu primeiro ano de funcionamento, foi posiƟvo. Para ele, a escolha de Fortaleza como sede de jogos do Mundial de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 se deu a parƟr da união entre Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará. “O empenho de todos nós, principalmente do governador Cid Gomes e do secretário Especial Ferruccio, foi fundamental para que se chegasse ao estágio avançado das obras que todos nós temos conhecimento. Em 2011, o Colegiado acompanhou aƟvidades, gerou discussões e agregou sugestões e iniciaƟvas para melhoria de ações em diversos segmentos”, disse Danniel.

Segundo o parlamentar, desde o seu lançamento, o CapCopa realizou três reuniões temáƟcas. Os debates foram em torno da Infraestrutura; Turismo com foco em hotelaria; e Comércio e Serviços, com foco na capacitação de proĮssionais. “Através dos encontros pudemos Įcar a par de cada etapa e cobrar celeridade de

Dep. Danniel Oliveira preside a CapCopa

alguns compromissos que estão com - sinal amarelho -, classiĮcação dada pelo Comitê aos projetos e obras em acompanhamento pelos membros e que varia entre verde, amarelo e vermelho”, informou o parlamentar. O encontro contou com a presença do secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, que ressaltou que

as obras do estádio Castelão aƟngiram 50% antes mesmo do prazo previsto. “Conseguimos fechar novembro com mais da metade dos trabalhos prontos, quando o cronograma previa isso para o Įnal de dezembro”, comemorou. Na ocasião Ferruccio informou como está o processo de desapropriações das famílias que deverão ser removidas de suas casas para a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Parangaba-Mucuripe. Segundo ele, o Governo do Estado propôs um acordo às 2.700 famílias afetadas pelas intervenções. Proprietários de imóveis no valor de até R$ 16 mil, serão indenizadas e receberão um outro imóvel quitado e receberão um aluguel social de R$ 200 por mês. Já os donos de casas acima de R$ 40 mil receberão indenização mais um imóvel Įnanciado pelo programa Minha Casa Minha Vida, pagando no Įnal R$ 7 mil por um imóvel de R$ 100 mil. O gerente da Copa de 2014 da Prefeitura de Fortaleza, Herbert Lima, mostrou as intervenções que serão feitas nas vias de acesso ao estádio Castelão. A obra da BRT (trânsito rápido de ônibus) Alberto Craveiro, de acordo com ele, está em estágio avançado de negociação nas desapropriações.

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< ELEIÇÕES ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

SUCESSÃO EM FORTALEZA

PRÉ - CANDIDATOS DEMAIS, DEFINIÇÕES DE MENOS

PSDB já tem praƟcamente acertado quem será o seu candidato a prefeitura de Fortaleza, trata-se do ex-deputado e presidente da sigla no Estado, Marcos Cals. No PDT, o nome mais cotado é do deputados Heitor Férrer e no PMDB, cogita-se o deputado federal Danilo Forte . Já o PSB, prefere manter a aliança com o PT e apoiar o indicado da prefeita Luiziane Lins, mas faz algumas restrições ao nome, e o ParƟdo dos Trabalhadores tem mais de cinco nomes para deĮnir. Renato Roseno, do Psol também é pré-candidato. O senador José Pimentel, poderá entrar na disputa, indicado pelo PT.

M l Marcos C Cals PSDB

Senador José Pimentel PT

Heitor Férrer PDT

Acrisío Sena PT

Na ulƟma semana de janeiro, o governador Cid Gomes(PSB) quebrou o silêncio e declarou que prefere manter a aliança com o PT. As condições que ele (governador) coloca indicam alguém com condições políƟcas de governar a cidade entretanto, ele deixou claro que exigirá alguns critérios para a deĮnição do candidato que desejar seu apoio. Um deles é que o nome tenha potencial para fazer a mais ampla aliança parƟdária possível. O outro critério é que no momento da campanha, seja um nome que inspire conĮança na população. Segundo o presidente do PT, Raimundo Ângelo, as declarações do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, é perfeitamente correta. Entre os nomes estão os deputados Artur Bruno, o secretário municipal de Educação Elmano de Freitas, o secretáRevista Ceará e Municípios

R R Renato Roseno PSOL

Elmano de Freitas PT

Danilo D il Forte F PMDB

Camilo Santana PT

rio estadual das Cidades Camilo Santana, e os vereadores Acrísio Sena e Guilherme Sampaio. O prazo máximo para o PT deĮnir o nome que vai disputar a prefeitura de Fortaleza será dia 30 de março. O Presidente do PMDB, senador Eunício Oliveira espera por uma deĮnição do governador para tomar uma decisão sobre a sucessão municipal. Procurado pelo PCdoB, para apoiar a candidatura do senador Inácio Arruda, o mesmo demonstrou simpaƟa, mas aĮrmou que por enquanto não poderia fazer promessas. Já o Presidente do PSDB, e pré-candidato Marcos Cals, defende que todos os parƟdos de oposição tenham candidato próprio na disputa. A intenção, segundo ele, é garanƟr o 2o turno das eleições. “Se um de nós passar para o segundo turno, os demais

Guilherme Sampaio PT

IInácio Arruda PCdoB

Arthur Bruno PT

parƟdos (de oposição) apoiariam a candidatura. Isso já será um pré-acordo, explicou Cals. Os tucanos convidam o PTC, DEM,PP,PR e o PPS para mais uma rodada de conversas. O vereador de Fortaleza pelo PDT, Iraguassu Teixeira garanƟu que o PDT terá candidato próprio à Prefeitura, com 100% de possibilidade de apoiar o nome do deputado estadual Heitor Férrer. Pelo PTC, o vereador Dr. Ciro também disse que a sigla encabeçará chapa na disputa. O advogado Renato Roseno, cotado para disputar a prefeitura pelo Psol, ele informou que a legenda pretende fechar alianças com o PCBe PSTU, na pretensão de ampliar o quadro de mandatos , hoje resumido a um candidato eleito no ceará, o vereador João Alfredo, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPE R CTIVAS

[ Política >

PMDB PREPARA PESQUISA DE OPINIÃO EM FORTALEZA

PMDB possui o maior tempo em televisão para a propaganda parƟdária deste ano, o senador Eunício Oliveira disse que espera "reciprocidade" na aliança governista, pois a sua sigla não aceitará Įcar fora das negociações em relação ao candidato à Prefeitura de Fortaleza, tanto que já encomendou uma pesquisa de opinião pública. A ideia é ouvir a população da Capital sobre as áreas que prioritariamente precisam de atenção. Eunício Oliveira, presidente do PMDB no Ceará, aĮrma que o PMDB Nacional é que está preparando a pesquisa que ocorrerá nas principais capitais do País. "É uma pesquisa de opinião para saber o que pensa a população. Quero saber de projetos, o que o eleitor da Capital pensa em relação a um projeto de geração de emprego, educação, saúde", disse. Ele ressaltou ainda a importância de "feedbacks" antes de tomar decisões. "O PMDB sabe que tem o maior tempo de televisão para chegar à casa do eleitor. A gente sabe que uma eleição não se faz com pequenas reuniões apenas ou com comícios. A eleição se

“O PMDB tem mais de 90 municípios com registros de candidaturas majoritárias em municípios no Interior do Ceará.” Senador Eunício Oliveira

faz com TV, rádio, meios de comunicação", disse Em relação à lista de pré-candidatos peƟstas anunciada na semana passada, Eunício disse que a sua sigla não tem que dar palpites agora, mas avisou que a o PMDB não apenas é aliado do Governo estadual ou União, mas é parte integrante dessas duas gestões. "O PMDB não é aliado do Cid, o PMDB é parte do Governo Cid porque ajudou a eleger essa chapa. O PMDB não é o aliado do Governo federal. O PMDB é o próprio Governo federal", adiantou. ReaĮrmou ainda o senador que o PMDB não aceitará Įcar fora das negociações relacionadas ao candidato governista e não tende a Įcar esperando decisões. "Espero que tenhamos como aliados. Se isso não acontecer é natural que o PMDB vai tomar seu rumo próprio", ressaltou Eunício Oliveira, durante entrevista. Adiantou ainda o senador que não aceitará imposições de nomes. "Imposição eu não faço a ninguém. Imposição eu também não aceito de ninguém".

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< TCM ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

TCM fortalece Àscalização nos municípios com crescimento de 28,82% em julgamentos

Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) vai alterar sua estratégia de Įscalização nos municípios cearenses em 2012, levando em conta que será um ano eleitoral. O presidente Manoel Veras ressalta que a meta estabelecida para 2011, de Įscalizar todos os municípios do Estado, será manƟda este ano,inclusive com uma equipe especial para atuar em situações emergenciais, quando houver denúncia grave ou forem idenƟĮcadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras. Conforme relatório divulgado das aƟvidades executadas ano passado, O TCM realizou 14.737 instruções processuais, o que signiĮca um crescimento de 28,82% nesse item (processo Įm) ante os resultados do exercício anterior. Todos os 184 municípios do estado foram Įscalizados, alcançando o número de 209 inspeções, das quais 190 de natureza ordinária e 19 de caráter especial, tendo sido percorridos 86 mil quilômetros. UƟlizando a nova metodologia do Manual de Controle Externo, o foco com prioridade foi para as áreas de Educação e Saúde. O presidente Manoel Veras, assegura que tem sido feito um grande esforço para garanƟr o maior volume possível de trabalho, com a qualidade Para 2012 o TCM anuncia a implantação do Portal das Licitações , outra iniciaƟva importante na questão na abertura das contas municipais para o acompanhamento pela sociedade nos componentes que envolvem receitas e despesas. A parƟr de fevereiro, as prefeituras são obrigadas a informar ao TCM todos os editais de licitação, o que garanƟrá análise prévia sobre a legalidade da contratação de obras e serviços que venham a ocorrer.

Manoel Veras- presidente do TCM promete rigor na Įscalização

indispensável, apesar das limitações operacionais existentes. Uma meta ambiciosa para 2012 deverá ter impacto relevante na confecção dos relatórios. E isso, segundo Veras, será conseguido com invesƟmento em aparelhagem tecnológica, de forma que as equipes de campo estejam munidas de notebooks que facilitarão a produção das informações iniciais após a análise dos dados em cada município, a parƟr de uma matriz padronizada. Manoel Veras disse que ano passado foram feitos muitos invesƟmentos em capacitação de gestores e da sociedade civil, destacando, ainda, a criação da Ouvidoria; a criação da Controladoria; e a adoção do procedimento relacionado à Relatoria pelos Auditores, o que veio aumentar o número de Relatores e a consequente celeridade processual. A implantação do Portal da Transparência como ferramenta de acompanhamento e controle das administrações municipais foi outra ação realizada em 2011, tendo o TCM inclusive disponibilizado para os municípios o

modelo de portal, já que, até maio de 2013, não importando o conƟgente populacional, todos deverão está usando esse Ɵpo de ferramenta voltada para a transparência. Em 2011, foi feito o acompanhamento do cumprimento das disposições da Lei da Transparência - Fiscalização dos Portais; “Considero o Portal da Transparência uma grande conquista para o cidadão e também para o gestor municipal”, disse Veras. Manoel Veras destaca ainda, que o TCM fez diversas ações de Įscalização prevenƟva - casos de licitações -, o que faz parte das deĮnições ĮlosóĮcas de sua gestão, e promoveu ações em parceria com outros órgãos, em especial o Ministério Público Estadual.

MULTAS APLICADAS PELO TCM O presidente Manoel Veras ressalta ainda que o órgão de Įscalização está também preocupado em fazer voltar aos cofres públicos não somente os recursos que foram desviados, mas aplicar a multa devida, fazendo assim cumprir o que determina a lei. Em 2011 , as multas chegaram ao montante de R$ 54.608.228,15.

ProduƟvidade do Pleno em 2011 Prestação de Contas de Governo: Acréscimo de 47.3%. Prestação de Contas de Gestão: Acréscimo de 19.01%. Tomada de Contas Especial: Acréscimo de 29.27%. Tomada de Contas de Gestão:

Decréscimo de 22.64%. Aposentadoria: Acréscimo de 146.63%. Pensão: Decréscimo de 19.15%. Denúncia: Decréscimo de 22.73%. Provocação: Acréscimo de 550%. Representação: Decréscimo de 40%. Recursos: Decréscimo de 14.78%.

Total: Acréscimo de 20.53%.

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

[ Balanço 2011 e Perspectivas 2012 >

Autoridades opinam sobre Dilma prevê 2012 ‘ainda melhor’

presidente Dilma Rousseī fez balanço posiƟvo do ano de 2011 e aĮrmou que 2012 “será ainda melhor”. A avaliação foi feita no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, que reapresentou trechos do pronunciamento da presidente à nação. No programa, Dilma repeƟu ainda estar longe de se senƟr saƟsfeita, mas ter cada vez mais convicção de que “podemos e vamos avançar muito mais”. “Com planejamento e políƟcas acertadas, estamos

conseguindo proteger a nossa economia, os nossos setores produƟvos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade”, aĮrmou. Dilma ressaltou a criação de mais de dois milhões de novos postos de trabalho em 2011, além de “um bom crescimento, porque ele está acompanhado de inŇação baixa, de juros descendentes, aumento do emprego, distribuição de renda e diminui-

ção de desigualdades”. A presidente reaĮrmou que o novo ano “será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro”. Segundo ela, o 2012 começará com menos tributos para as mais de 5 milhões de pequenas empresas que estão no Simples e para os Microempreendedores Individuais. “Estes empreendedores também vão ter crédito mais fácil e mais barato”, disse. Ao lembrar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos da linha branca e a renovação da redução de tributos sobre caminhões, uƟlitários e máquinas agrícolas, Dilma disse que “com menos impostos e mais crédito a economia brasileira vai crescer mais”. Em relação a invesƟmentos em obras e programas sociais, a presidente aĮrmou que mais desenvolvimento e melhor infraestrutura serão trazidos pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, em 2012, “ganharão ainda mais ímpeto, em todo território nacional” e que o governo poderá ampliar políƟcas de apoio aos mais necessitados. “Por exemplo, o programa Brasil Sem Miséria, que já produziu grandes resultados, vai se consolidar plenamente em 2012”, aĮrmou a presidente.

Governador do Ceará Cid Gomes

O ano de 2011 termina com um saldo posiƟvo para o Ceará e 2012 começa com grandes perspecƟvas econômicas e sociais para os cearenses, foi o que disse o governador Cid Gomes. Para ele, o maior acontecimento já realizado em 2011, foi no dia 16 de dezembro, no Rio de Janeiro, a solenidade de assinatura do contrato para as obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) entre a brasileira Vale e as coreanas Posco e DongKuk. O empreendimento estruturante vai impulsionar o Estado para um novo patamar de desenvolvimento, permiƟndo maior compeƟƟvidade. A CSP vai gerar 23 mil empregos diretos e indiretos d urante a construção e 14 mil na sua operação. O invesƟmento total é US$ 4,69 bilhões

e produzirá, na primeira fase, três milhões de toneladas de placas de aço por ano. Ainda no início de 2012, temos a expectaƟva de entregarmos oĮcialmente à Petrobras o terreno para a construção da ReĮnaria Premium II, que consolidará a implantação desse empreendimento sonhado por várias gerações de cearenses. Não podemos deixar de falar em 2011, sem citar a inauguração do Cinturão Digital. A maior rede pública de banda larga do Brasil que, além de permiƟr a conecƟvidade em alta velocidade, melhora a qualidade dos serviços públicos prestados à população com aplicações na telemedicina, educação a distância, monitoramento de cargas nas fronteiras, câmeras de vigilância e muitas outras uƟlidades. Neste ano, também inauguramos, com a Presidenta Dilma Rousseī, o Terminal de MúlƟplas UƟlidades do Porto do Pecém (Tmut), que quintuplicou a capacidade de movimentação de contêineres, passando dos 150 mil contêineres/ano para uma

movimentação de 750 mil unidades por ano.Somados a isso, temos ainda a inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC); o retorno do Palácio da Abolição como sede do Governo do Estado; a recuperação da malha viária com o Proestradas; mais escolas proĮssionais e a autorização de vários concursos públicos (Secretaria da JusƟça, Perícia Forense, Polícias Civil e Militar). Para 2012, já temos agendadas grandes ações, como a inauguração do mais moderno Centro de Feiras e eventos da América LaƟna - o Centro de Eventos do Ceará -, bem como dos trechos quatro e cinco do Eixão das Águas; a conclusão da reforma e modernização do Castelão, o que permiƟu a sua inclusão de Fortaleza como uma das sedes para a Copa das Confederações e a oportunidade de receber dois jogos da Seleção Brasileira durante a Copa de 2014; e ainda o início da fase de testes da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, e a assinatura da ordem de serviço para construir o Acquário Ceará.

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BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

2011 e metas para 2012 Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins “O ano de 2011 foi novamente de muitos invesƟmentos. Programas e obras como Transfor, Vila do Mar, Preurbis, PAC da Mobilidade, Drenurb e Hospital da Mulher estão transformando para melhor a vida das pessoas. Há ainda os invesƟmentos realizados e a realizar na Praia de Iracema, Beira Mar, Praia do Futuro, Cucas, nos equipamentos hospitalares, na iluminação pública, na habitação e na reconstrução do PV. Desde 2006, Fortaleza foi a capital do Nordeste que mais realizou invesƟmentos públicos e isto tende a se repeƟr em 2011, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Foram criados mais de 200 mil empregos entre 2005 e 2011, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Atualmente, Fortaleza é a

capital que mais gera empregos na região e é responsável por cerca de um quarto de todo o emprego com carteira assinada das capitais nordesƟnas. E no setor de Turismo, hoje somos a terceira cidade mais visitada pelos brasileiros e primeiro desƟno do Nordeste. Conforme a rede Hotéis.com, Fortaleza foi a capital mais visitada do Nordeste por turistas nacionais em 2010 e em 2011. PerspecƟvas O convênio de recursos para o projeto Aldeia da Praia já foi assinado pela Prefeitura de Fortaleza e Caixa Econômica, beneĮciará diretamente o Titanzinho e o Serviluz. Também estamos requaliĮcando outros trechos da orla (Vila do Mar, Praia de Iracema, Praia do Futuro e Beira Mar) e a encosta do Morro Santa Terezinha. Teremos a inauguração do Hospital da Mulher, um dos maiores equipamentos do Brasil voltado para a saúde da mulher. Teremos mais escolas Padrão MEC e reformas nos equipamentos escolares. A maior

Presidente da CDL Freitas Cordeiro

“2011 Įcará marcado na história da CDL de Fortaleza: conquistas sucessivas foram somadas ao longo do ano, a começar pela realização da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, realizada de 11 a 14 de setembro. Mais de 6.000 empresários de todo o Brasil vivenciaram um intercâmbio de experiências proĮssionais, amizades se fortaleceram, além

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de o evento ter fomentado o turismo e a economia do Ceará. O Sistema SPC Brasil não Įcou para trás e apresentou um recorde histórico de consultas, expressando signiĮcaƟvo aquecimento do comércio local. A Faculdade CDL, agora com mais de 1000 alunos, consolida-se cada vez mais e terá ampliação nas instalações visando oferecer novos cursos à sociedade. E não para por aí! O lançamento da Campanha Fortaleza Liquida já anuncia para o ano 2012 um mix de oportunidades: pequenos e grandes lojistas poderão aumentar as vendas em igual patamar no período de 1 a 11 de março. Com a maior festa do varejo cearense, ganha o vendedor, o público consumidor - que terá acesso às mega liquidações e sorteios de brindes incríveis - e ganha o comércio cearense.”

obra de drenagem do Norte e Nordeste, o Drenurb, conƟnuará pavimentando ruas e eliminando alagamentos. O Transfor também prosseguirá com suas intervenções para melhorar a mobilidade urbana. A manutenção destas políƟcas são fundamentais para que Fortaleza conƟnue despontando no cenário nacional pela sua capacidade de atração de grandes eventos, como Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. Tudo isso não foi por acaso, foi fruto de planejamento e determinação para esƟmular as vocações da Cidade.” METAS InvesƟmentos públicos registraram maior volume em Fortaleza, entre capitais do Nordeste, desde 2006, e isto deve se repeƟr em 2011 A capacidade de atração de grandes eventos, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.

Presidente da FIEC- Roberto Macêdo

“O empresariado industrial brasileiro começou o ano oƟmista, alimentando expectaƟvas de que o governo realizasse reformas estruturantes, diminuindo o custo Brasil, e criando um ambiente moderno e as condições de compeƟƟvidade que a indústria necessita para conƟnuar crescendo. No entanto, perduram os esforços para combater a desindustrialização, resultan-

te, sobretudo, da concorrência predatória de países como China, principalmente, e Índia. A crise Europeia e dos Estados Unidos também trouxeram um cenário tenso este ano que será levado para 2012. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que em 2011 o PIB do País fechará em 2,8%, ao contrário dos 4,5% previstos em dezembro de 2010. A enƟdade espera crescimento do PIB para o próximo ano de 3%, enquanto o industrial deve ser de 2,3%. No Ceará, houve queda na produção industrial em 2011. O setor deve fechar o ano com índice de crescimento pequeno, embora não seja negaƟvo, Įcando entre 1% e 2%. Apesar das incertezas resultantes do quadro internacional, mantemos o oƟmismo. O Brasil é um País ainda em construção.

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Autoridades opinam sobre Presidente do TCM Manoel Veras O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai alterar sua estratégia de Įscalização nos municípios cearenses em 2012. O planejamento estratégico do Tribunal para o próximo ano, está sendo elaborado e para o setor de Įscalização algumas mudanças serão feitas, informa o presidente, Manoel Veras, ao ressaltar que a meta estabelecida para 2011, de visitar todos os municípios do Estado, será manƟda. As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro. Uma espécie de “exército de reserva” será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem idenƟĮcadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar

de desmonte das prefeituras. Para um setor com pouco mais de 100 servidores é um volume de trabalho muito grande, admite. Então, explica, quando uma equipe vai ao interior o relatório da inspeção anterior que deveria ser feito, deixa de ser realizado e, por conta disso, os relatórios vão se acumulando. Para reduzir o atraso na confecção dos relatórios quer oferecer melhores condições de trabalho aos técnicos com o fornecimento de computadores portáteis e programas especíĮcos para que saiam dos municípios com os relatórios praƟcamente prontos, necessitando apenas de ajustes. Esta é uma das novidades que pretende introduzir.

Patrícia Aguiar Secretária de Turismo Em 2009, Fortaleza era apenas a 4ª cidade do Nordeste mais procurada pelos turistas brasileiros, atrás apenas de Recife, Salvador e Natal e empatada com Maceió. Dois anos depois, a capital cearense é a preferida dos viajantes nacionais do Nordeste, e em todo o Brasil só perde em número de visitantes para o Rio de Janeiro e São Paulo. Graças a capacidade administraƟva da prefeita Luiziane Lins, entre os projetos que estão acontecendo, destaco o Vila do Mar, que abrange toda a orla de Fortaleza, desde a Barra do ceará, passando pela Praia de Iracema, a Beira Mar e a Praia do Futuro. São 34 km de orla que esráo todos requaliĮcados e reurbanizados. È o maior invesƟmento de todos os tempos na orla de Fortaleza. Fortaleza está também se organizando na

infraestrutura ,com intervenções no trânsito e na construção de grandes obras como o Transfor. Na parte de qualiĮcação, só a Seƞor já qualiĮcou 6 mil pessoas em cinco anos. A parƟr de fevereiro de 2012 vamos oferecer mais de 3.400 vagas para proĮssionais em parceria com o Ministério do Turismo, e ao longo do ano iremos abrir mais vagas , inclusive para portadores de necessidades especiais,. Inauguramos o Jardim Japonês e outras três obras estão previstas no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, incluindo a Praça do Futuro e a já iniciada urbanização da encosta do Morro de Santa Terezinha .Passamos 2011 apresentando Fortaleza em eventos corporaƟvos pelo Brasil. Realizamos o segundo maior réveillon do Brasil quando recebemos mais de 1,5 milhão de pessoas.

Presidente do Sinduscon Roberto Sérgio Ferreira prevê 5,5% de incremento na construção civil

“

2011 foi um ano posiƟvo para a construção civil. Não Ɵvemos os mesmos índices de 2010, ano aơpico em toda a economia brasileira, quando o setor cresceu em torno de 13% e a economia brasileira aƟngiu a marca de 7,5%, mas conƟnuamos avançando com índices acima do crescimento do PIB Nacional. EsƟmamos que, em 2011, a construção civil cearense deva aƟngir um crescimento de 5,5% contra uma média nacional de 3,4%, o que ainda representa um crescimento signiĮcaƟvo da construção. Somente em Fortaleza e sua região metropolitana, o número de canteiros de obra passou de 380, em 2009 para 659, em 2011, proporcionando a criação de 15 mil novos postos de trabalho, somando assim 60 mil trabalhadores com carteira assinada no Estado. Os invesƟmentos realizados pelo Governo Federal, com o Plano de Aceleração do Crescimento e o Programa Minha Casa Minha Vida e ainda os recursos aplicados pelo Governo do Estado em obras públicas, a exemplo dos hospitais regionais de Juazeiro e de Sobral e das Policlínicas, foram signiĮcaƟvos para a manutenção desse índice de crescimento. Entretanto, na área de habitação, grandes desaĮos ainda precisam ser enfrentados, tanto pelo poder público quanto pelas incorporadoras. O aquecimento da demanda no mercado imobiliário tem elevado os preços dos terrenos fazendo-se necessária uma urgente revisão das políƟcas públicas para invesƟmentos em moradia para população de baixa renda. No Ceará, e em especial, Fortaleza, ainda permanecemos com déĮcit habitacional de 160 mil moradias. Além da valorização dos terrenos, as construtoras enfrentam ainda muita diĮculdade para a obtenção de licenças ambientais, não conseguindo assim suprir a demanda da população, diferentemente do que ocorre em municí-

Presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio

pios como Caucaia e Maracanaú, onde a densidade territorial não se encontra tão esgotada como na capital e que, por isso, registraram volume bem maior na construção de casas populares. Já em 2012, a expectaƟva é de que alcancemos 5,5% de incremento na aƟvidade, conƟnuando a evoluir acima do ritmo de crescimento da economia nacional, cujo aumento do PIB não deve ser muito superior a 3%.

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2011 e metas para 2012 Presidente do BNB - Jurandir Superintendente do Santiago Sebrae-Ce- Carlos Cruz estabelecido parcerias importantes com o Governo Estadual. No setor de turismo, por exemplo, temos realizado eventos para apoiar a modernização da rede hoteleira local, com vistas a receber os eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. Temos ainda feito parcerias no senƟdo de atrair empresas que queiram se instalar no nordeste brasileiro, especialmente no estado do Ceará, oferecendo condições diferenciadas de Įnanciamento. “A atuação do Banco do Nordeste se destacou em vários pontos, em 2011. Para começar, eu citaria os resultados obƟdos no programa de microcrédito urbano, Crediamigo, que alcançou recentemente a marca de 1 milhão de clientes aƟvos, superando a meta estabelecida pelo Governo Federal para a InsƟtuição e mantendo sua posição de maior programa de microcrédito produƟvo do País. O nosso programa de microcrédito rural, Agroamigo, por sua vez, também vem apresentando excelentes resultados. No mês de dezembro, o programa alcançou pela primeira vez uma carteira aƟva de R$ 1 bilhão de reais. Nós também temos

O que esperar Para 2012, a gente pode esperar muito trabalho no Banco do Nordeste, no senƟdo de garanƟr que a Região conƟnue crescendo a taxas superiores à media nacional. Podemos esperar do Banco do Nordeste uma atuação cada vez mais focada nas micro e pequenas empresas. Eu diria que esta é a marca da atuação do Banco no próximo ano. Voltaremos nossas ações muito fortemente para as micro e pequenas empresas, porque são aquelas que geram mais emprego, que oferecem melhores condições de acesso à renda e, portanto, vão receber os olhos da insƟtuição no ano de 2012”.

“Podemos considerar dois dados que atestam a boa fase das micro e pequenas empresas (MPE) no Ceará: o primeiro é a taxa de sobrevivência desses empreendimentos, que aumentou de 50% para 79%, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae; e o outro é a relação entre empreendedorismo por oportunidade e empreendedorismo por necessidade revelado na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), maior estudo contínuo sobre a dinâmica empreendedora no mundo, que mostra que no Brasil os empreendedores

por oportunidade já são maioria, sendo que para cada um por necessidade há dois que empreendem por oportunidade. Os indicadores revelam avanços incontestáveis. Sem dúvida, essa evolução é um reflexo do excelente desempenho da economia brasileira que melhorou a renda da população e estimulou o consumo interno. O reconhecimento da importância das MPEs que representam 99% do total de empresas do país, geram 60% dos empregos e são responsáveis por 20% do PIB - faz surgir um ambiente legal mais favorável. Entre as principais conquistas alcançadas pelos micros e pequenos negócios em 2011, está a redução de 11% para 5% da alíquota do INSS para o Empreendedor Individual (EI) e a Lei Complementar 139/11, que amplia os tetos da receita bruta anual do EI e do enquadramento das (MPE) no Simples Nacional ”.

Presidente da Coelce - Abel Rochinha “O ano de 2011 foi de grandes resultados para a Coelce. Além de contarmos com os clientes mais saƟsfeitos não só do Brasil como da América LaƟna, trouxemos para o Ceará, pelo terceiro ano seguido, o ơtulo de melhor distribuidora de energia elétrica do País. Reforçando as conquistas, Ɵvemos nossas práƟcas de gestão premiadas pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e, pela primeira vez, nossa atuação social foi reconhecida com o Prêmio Abradee de Responsabilidade Social, um

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dos mais importantes nesse quesito para o setor elétrico. Com o Programa Luz Para Todos, conseguimos alcançar a marca de 130 mil famílias com energia em suas casas. Ela chegou a comunidades, como Cafundó e Escondido, no município de Choró, onde ninguém nunca havia tomado água gelada. E programamos invesƟr cerca de 300 milhões de reais durante o ano para melhorar e ampliar a rede de distribuição, aprimorar o atendimento emergencial, a engenharia e a operação

e reforçar a manutenção do sistema elétrico do Estado. Para 2012, queremos mais vitórias, reŇeƟdas no crescimento do Ceará, incrementado pelas transformações advindas do Mundial de 2014 e dos grandes invesƟmentos que prometam chegar ao Estado. Acreditamos, que podemos contribuir para que tudo isso aconteça. Além disso, queremos conƟnuar mantendo um bom relacionamento com o mercado e garanƟr o acesso de todos à energia”.

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[ Serviços >

Crea-CE investe em Àscalização e mais segurança em serviços de engenharia no interior do Estado

onstrução de novas sedes, aquisição de carros, invesƟmentos em tecnologia, contratação de Įscais por concurso público. Esses são exemplos de ações realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) com objeƟvo de expandir a Įscalização do exercício proĮssional na área tecnológica no interior do estado. Dentre os beneİcios constatados por essas melhorias, está a garanƟa de mais segurança em obras e serviços de engenharia realizados no Ceará. “Vamos invesƟr, ainda mais, para uma maior abrangência da Įscalização no interior do estado com intuito de obstaculizar o exercício ilegal da proĮssão. Ao garanƟr que somente proĮssionais habilitados realizem obras e serviços de engenharia, estamos proporcionando mais proteção à sociedade”, declarou Victor César da Frota Pinto, presidente do Crea-CE, empossado para a gestão 2012 – 2014. Novas sedes Desde 2009, três novas sedes já foram entregues. Crateús, Sobral e Limoeiro do Norte receberam instalações modernas

que têm contribuído para um melhor atendimento aos proĮssionais registrados nessas cidades. Em Crateús, por exemplo, os invesƟmentos realizados resultaram em uma valorização de mais de 100% do valor da sede. Na gestão do novo presidente do CreaCE, Victor Frota Pinto, a proposta é expandir a Įscalização, especialmente na Região Metropolitana de Fortaleza, com novas inspetorias nas cidades de Maracanaú e Aquiraz. “Já estamos estabelecendo parcerias que viabilizem esse trabalho”, adiantou o presidente. O plano de trabalho de Victor Frota inclui, também, novas sedes nas cidades de Quixadá, Juazeiro, AracaƟ e Tianguá. Fiscalização Somente no úlƟmo concurso, realizado em 2011, dez novos agentes de Įscalização foram contratados pelo Crea-CE, que se somaram aos 26 que já faziam parte da equipe. Para o interior, foram desƟnados sete dos novos contratados. O trabalho em campo realizado pelos Įscais é acompanhado online pela coordenação do setor, já que os mesmos atualizam

Presidente o Crea-CE, Victor César da Frota Pinto, invesƟrá na Įscalização e interiorização do Conselho

as informações via smartphone. Os invesƟmentos na Įscalização expressamse, também, pela ampliação da frota de veículos com a aquisição de 12 carros, seis motos e um veículo de tração 4x4.

Artur Bruno apresenta balanço das atividades de 2011

m seu primeiro mandato de deputado federal, Artur Bruno teve um 2011 bastante movimentado: fez 94 pronunciamentos no plenário da Câmara dos Deputados, com ênfase a temas ligados à educação, cultura e serviço público; apresentou cinco projetos, sendo quatro de lei e um de indicação e apresentou 89 emendas ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). Artur Bruno priorizou Fortaleza nas emendas orçamentárias para 2012, encaminhado à Capital cearense R$ 10,2 milhões do total de R$ 15 milhões e mais uma vez focou sua atuação parlamentar na defesa de uma educação de qualidade e de melhorias para os professores e demais proĮssionais da educação. Outra frente de atuação foi relacionada aos servidores públicos, onde Artur Bruno propôs a criação e está presidindo a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal. Bruno também integra a Frente Parlamentar do Áudiovisual, da Leitura e do Livro, além de ser vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU e vice-líder do PT na Câmara. É membro

das comissões especiais de PolíƟcas Públicas de Combate às Drogas; do Plano Nacional de Educação (PNE); da Defensoria Pública; da Copa do Mundo e das Confederações; e da Lei de Responsabilidade Educacional. Para coroar sua atuação parlamentar em 2011, Artur Bruno foi incluído em levantamento do Departamento

Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 parlamentares mais inŇuentes do Congresso Nacional. “É, sem dúvida, resultado de um ano de muito trabalho, com a parƟcipação fundamental dos integrantes do Conselho PolíƟco do mandato e de todos os nossos apoiadores”, avaliou Bruno.

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< Governo do Estado ]

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CID QUER 2012 COMO O ANO DO INTERIOR

governador Cid Gomes (PSB) já anunciou o que esperar para o Ceará em 2012: “Eu coloco como o maior desaĮo do Estado para 2012 o desenvolvimento do Interior”. Foi o que disse o governador Cid Gomes (PSB) ao reunir-se com prefeitos e líderes do interior na véspera do Įnal de 2011. Segundo ele, a iniciaƟva é o primeiro passo para alcançar estrutura, logísƟca, conforto e condições de ir e vir pelos municípios cearenses. “O desaĮo é assegurar que não exista nenhum município no Ceará que seja Įm de linha, que tenha, pelo menos, dois acessos asfálƟcos”, apontou o governador, durante pronunciamento para parlamentares, empresários, prefeitos, ex-prefeitos cearenses e imprensa, no Palácio da Abolição. Ele aproveitou a cerimônia para convidar diversos representantes de prefeituras do Interior para assinar, como testemunhas, as ordens de serviço na malha asfálƟca que cortará diversas cidades.

Governador Cid Gomes vai invesƟr mais no interior

TRECHOS QUE TERÃO OBRAS Pavimentação da CE-253 (entre Pernambuquinho e Inhuporanga) Pavimentação da CE-350 (entre Maranguape e o entrocamento da CE-060) Pavimentação da CE-375 (entre Tarrafas e Assaré) Pavimentação CE-166 (entre Sen. Pompeu e Encantado) Restauração da CE-275 (entre Jaguaribe e o entrocamento da CE-153) Pavimentação da CE-176 (entre Caracará e Miraíma) Pavimentação da CE-168 (entre a CE-253 – Tejuçuoca e a BR-222 – IraƟnga) Pavimentação da CE-178 (entre a CE-178 – Sobral e Miraíma)

ESTRADAS: 100 milhões para obras

ara o governador Cid Gomes, “o maior desaĮo do Ceará é o desenvolvimento do Interior”. Ele assinou oito ordens de serviço, no Palácio da Abolição, autorizando obras de restauração e pavimentação de rodovias estaduais. O invesƟmento, de R$ 110 milhões, tem como principal objeƟvo interligar municípios vizinhos, a exemplo do trecho Tarrafas–Assaré, na Região do Cariri. Ao todo, serão pavimentados 166 quilômetros. Outros 37 serão restaurados. “Desses oito trechos, sete

são estradas novas, que nunca haviam sido asfaltadas”, explica o chefe do ExecuƟvo. As intervenções beneĮciarão a população de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Região Norte do Estado, no município de Miraíma. O acesso aos municípios de Tejuçuoca, Jaguaribe e Senador Pompeu também será facilitado. De acordo com o governador, a construção de estradas é algo fundamental. “Não se oferece saúde, educação e oportunidade de renda sem boas estradas”, aĮrmou. Cid Gomes garanƟu que o Ceará

conseguiu construir uma malha viária que é referência para muitos estados nordesƟnos. De acordo com ele, todos os 184 municípios cearenses têm acesso asfálƟco. “A meta agora é fazer com que os municípios tenham pelo menos dois acessos asfálƟcos”. Conforme o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, as obras começarão em janeiro e, devido ao período chuvoso, ocorrerão em todo o ano. “Até dezembro, estarão concluídas”, assegura.

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[ SISTEMA FAEC/SENAR-CE >

Cursos de capacitação mobilizam produtores rurais A FAEC foi escolhida entre as Federações do NE para representar a CNA junto ao CONDEL

onsidero produƟvo o balanço das realizações da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará -Faec, no ano de 2011 , disse o seu presidente Flavio Viriato de Saboya Neto, que assumiu a enƟdade em janeiro de 2011. Segundo ele, as demandas dos produtores rurais são crescentes, mas a Federação em cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do BrasilCNA, com o SENAR-CE e os Sindicatos Rurais , busca, a cada dia, encontrar alternaƟvas visando melhorar a produção do meio rural e a qualidade de vida do homem do campo. Neste senƟdo, em 2011 o Sistema Faec/ Senar promoveu 777 eventos de capacitação, beneĮciando cerca 13.981 produtores rurais e suas famílias em ações de formação proĮssional e de promoção social. Além disso, nossa Federação foi escolhida entre as do Nordeste, para representar a CNA, junto ao Conselho DeliberaƟvo da Sudene-Condel, e para sediar o projeto de pesquisa do Biomas CaaƟnga, executado pela CNA, em seis regiões brasileiras, com parceria e cooperação da Embrapa, disse Flávio Saboya. Com relação ao CONDEL, ele já contabiliza uma vitória importante para o segmento produƟvo que foi a reinclusão dos médios produtores rurais nos emprésƟmos do FNE, junto ao Banco do Nordeste, após reunião com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília, e outra com o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir SanƟago, com a presença dos presidentes de federações do Nordeste. Outra ação considerada importante foi a realização do Seminário NordesƟno de Pecuária- Pecnordeste, que este ano completou 15 anos, considerado o maior evento da pecuária regional, com 4.840 inscritos nos dez segmentos e 30.500 visitantes, além de realizar uma feira de produtos e serviços agropecuários de 15.000 m². O Presidente da FAEC ressalta, ainda, a implantação dos Programas Secretaria EĮciente, no município de Ibaretama-CE, a execução de um novo sistema de cobrança da Contribuição Sindical Rural, a parceria no Programa

Presidente da FAEC- Flávio Saboya com nova metas para 2012

Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS), elaborado pela Associação dos Suinocultores do Ceará, com a realização de seis modelos de capacitação nas

áreas de produção e gestão, com a parƟcipação de 240 produtores e de cinco Conferências Regionais e uma Estadual do Programa “Trabalho e Emprego”.

AÇÕES DO SENAR PARA 2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- Senar-Ce deĮniu suas metas para o ano de 2012. Serão realizados 800 cursos de capacitação para trabalhadores rurais e suas famílias, atendendo a cerca de 13.840 pessoas. Na área de Formação ProĮssional Rural –FPR, com 590 cursos, aƟngindo a cerca de 10.653 parƟcipantes e na área de Promoção Social – PS, com 210 cursos, beneĮciando 3.187 parƟcipantes. Segundo o Superintendente do SenarCe, Anízio de Carvalho Junior (FOTO), a meta desse ano é alcançar os números acima, mas dependendo da demanda esses números podem ser ampliados. Este ano, os Sindicatos Rurais estão sendo incenƟvados a mobilizar um maior numero de cursos nas regiões administraƟvas, ressaltou o superintendente. Em parceria com a CNA , o Sistema Faec/ Senar e o Sebrae-Ce darão conƟnuidade este ano aos seguintes programas: 'Inclusão Digital, Com Licença Vou a Luta, Ensino a Distância –EaD, Empreendedor Rural, Negócio Certo Rural, entre outros. O Programa Negócio Certo Rural, executado em parceria com o Sebrae, é uma capacitação de produtores e trabalhadores rurais, com treinamentos voltados para as áreas de planejamento e gestão do agronegócio ,envolvendo empreendimentos de economia solidária e da agricultura familiar. No ano de 2011, foram ca-

pacitados 570 parƟcipantes, já para o ano de 2012, tem-se uma meta de 600 produtores a serem atendidos, sendo 30 turmas com 20 parƟcipantes e propriedades. Para o Programa Empreendedor Rural -PER, cujo objeƟvo visa desenvolver e esƟmular o poder pessoal de empreendedores do agronegócio, de forma a ampliar sua capacidade inŇuenciadora nas transformações da sociedade, tendo como público-alvo, os produtores e trabalhadores rurais e os seus familiares, maiores de 18 anos, que tenham o ensino médio completo, o Senar em parceria com o Sebrae, em 2011, capacitou 291 empreendedores rurais em 11turmas e está concluindo 5 turmas até fevereiro de 2012, totalizando 16 turmas capacitadas.

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[ Balanço Institucional >

Câmara Municipal de Fortaleza apresentou 3.705 proposições

m 2011, os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza apresentaram 3.705 proposições, entre requerimentos, projetos de lei, decretos e emendas à Lei Orgânica do Município. “Um recorde”, segundo o Presidente, vereador Acrísio Sena, que destacou que a marca é fruto de uma aproximação maior entre a Casa e a população de Fortaleza. Entre as principais ações de 2011, o presidente destacou as discussões para a requaliĮcação do Centro a Cidade, as obras de mobilidade urbana, tendo em vista a Copa 2014, e a reordenação das barracas da Praia do Futuro. Para o exercício parlamentar de 2012, no entanto, Acrísio espera que a produção parlamentar seja inferior a deste ano. “Não tem jeito, (em 2012) vai ser eleições municipais e Copa”. Para o vereador, um dos maiores desaĮos que Fortaleza enfrentará nos próximos anos, será a questão da mobilidade urbana. “Fortaleza não se

sustentará com 1 milhão de veículos em 2014”. Para reduzir este impacto, o município irá invesƟr no sistema de transporte coleƟvo. Além da conclusão do alargamento das avenidas Dedé Brasil, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Paulino Rocha, obras previstas no PAC da Mobilidade para a Copa. Acho que o maior desaĮo é nós buscarmos a discussão da viabilidade dos transportes coleƟvos de massa: o trem, o metrô e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que são fundamentais”, disse. Para a Praia do Futuro, o presidente da Câmara se mostrou contrário à ação do Ministério Público que propõe a reƟrada de todas as barracas da praia. “A Câmara apresentou essa melhor alternaƟva, que não passa pela demolição (das barracas) e sim pelo reordenamento daquela área”, disse ao citar uma pesquisa feita pelo LegislaƟvo, que apontou ser essa a preferência dos fortalezenses entrevistados.

Vereador Acrísio Sena, Presidente da Câmara de Fortaleza

Em 2012, novos investimentos em infraestrutura A Câmara Municipal de Fortaleza deverá invesƟr, neste ano, pelo menos R$

4 milhões em sua estrutura İsica. O valor corresponde à construção da Praça da Cidadania e à aquisição de um novo painel eletrônico para o plenário. No entanto, ainda estão previstos invesƟmentos para a criação de um ambulatório médico, a construção de mais gabinetes parlamentares, a transmissão das sessões em canal aberto, o aperfeiçoamento do portal da transparência e a digitalização das matérias legislaƟvas. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Acrísio Sena (PT) resolveu aplicar parte dos R$ 114,7 milhões orçamento da Câmara em obras estruturais. Dentre as intervenções, está a

construção de três gabinetes, já que, a parƟr de 2013, o número de parlamentares da Casa aumentará. As obras deverão ser iniciadas no primeiro trimestre de 2012 e têm conclusão prevista para o Įnal do ano, como informou o diretor geral da Casa, Paulo Rolim. Outra intervenção prevista é a chamada Praça da Cidadania, que contará com sala de defesa dos direitos do consumidor; sala do empreendedor individual, implantação da biblioteca, além do escritório dos direitos humanos, reclamação constante da presidente da comissão que trata do assunto na Casa, vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Nova Programação da TV Mas, segundo o presidente

Acrísio, a principal meta da Câmara para este ano é viabilizar a transmissão aberta dos trabalhos da Casa, ação já em fase de teste e que deve ter início ainda nos primeiros meses de 2012. Por sinal digital, deverá ser transmiƟda a programação das TVs da Câmara Federal e Senado, da Assembleia LegislaƟva do Ceará e da Câmara de Fortaleza. O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, como a mudança do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Segundo o diretor geral Paulo Rolim, foram adquiridas 12 telas de alta deĮnição, tendo R$ 439 mil gastos com aquisição e serviço de customização.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA DE 2011 437 Projetos de lei 261 Projetos de Indicação 56 Projetos de lei complementar 92 Decretos legislativos 21 Projetos de Resolução 7 Emendas à lei orgânica

Outras ações em 2011 Plano de Governança Digital dividida em 4 eixos: cultura, gestão participativa, inclusão sociodigital e transparência. Criação de 2 novas Comissões: Ciência e Tecnologia e Legislação Participativa

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< Balanço Institucional ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Assembleia certiÀcada com ISO 9000

inalizado o primeiro ano da atual Mesa Diretora na Assembleia LegislaƟva, podese destacar uma preocupação mais aprofundada com a gestão. Em 2011, o Departamento LegislaƟvo da Casa foi cerƟĮcado pelo ISO 9000, que estabelece normas técnicas para um modelo de gestão de qualidade para organizações em geral. Outra prioridade foi invesƟr na qualiĮcação do parlamento. De acordo com o presidente da AL, Roberto Cláudio (PSB), o ISO 9000 é um feito inédito para o parlamento estadual cearense. “Iremos expandir isso para todo o Poder. Não é apenas um selo. É um reconhecimento do esforço de gestão, que trouxe maior eĮciência nos processos administraƟvos, melhorando a qualidade do serviço e trazendo também transparência e controle social”, aĮrma. Entre as ações de 2011, Roberto Cláudio aponta a criação do Conselho de Gestão do Poder, que se reúne a cada 15 dias, para orientar as ações de gestão interna da Casa, e do Conselho ConsulƟvo, com a função de orientar as ações de qualiĮcação parlamentar. “Com isso, foram desenvolvidos projetos, como o Fórum de Ideias Inovadoras em PolíƟcas Pública, que vem discuƟndo uma série de temas

PRODUÇÃO LEGISLATIVA DE 2011 336 Projetos de Lei

Projetos deliberados e tramintando

313 Projetos de Indicação 14 Projetos de Lei Complementar 7 Projetos de Emendas Constitucional 43 Projetos de Resolução

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Presidente Roberto Claúdio com novas metas para 2012

mensalmente aqui na Casa, mobilizando a sociedade civil organizada”. Além disso, ele aĮrma que a Universidade do Parlamento trabalhou o conceito de gestão pública e qualiĮcação dos quadros da Assembleia. Autonomia Na avaliação de Roberto Cláudio a Assembleia conta hoje com enorme autonomia insƟtucional. “Essa autonomia vem sendo traduzida pela garanƟa de uma Mesa Diretora que compreende que deve garanƟr o tratamento isonômico dos parlamentares, independente da sua Įliação, ligação parƟdária”, disse. Segundo ele, todos os instrumentos necessários para que o bom debate

aconteça estão presentes no parlamento cearense. “Eventualmente, há uma maior representação da base aliada do que da oposição. Isso é produto muito mais dass Em 2011, relações políƟcas internas do poder. a Assembleia E, quanto maior se tornou também o a aceitação do ExecuƟvo, primeiro parlamento brasileiro maior a base a aderir a Agenda Ambiental na aliada. Isso Administração Pública (A3P), do faz parte, pois Ministério do Meio Ambiente, representamos para neutralizar a emissão a opinião p ú b l i c a ”, de carbono da Casa. argumenta.

METAS 2012 A verba do orçamento do Estado de 2012, alocada para o LegislaƟvo cearense, é de R$ 308,9 milhões, conforme o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), 7% a mais do que foi desƟnado no ano passado. Parte desse dinheiro, além de ser usado para conƟnuar invesƟndo na modernização da informação, o LegislaƟvo está sendo preparado para aplicar em aƟvidades culturais. Em 2011, primeiro ano da gestão de Roberto Cláudio, o Estado desƟnou, conforme dados do Portal da Transparência da Assembleia, R$ 288,7 milhões para o LegislaƟvo. Desse total, 54,60% foi gasto com despesa de pessoal, ou seja, R$ 157,6 milhões, e outros R$ 13,9 milhões foram para invesƟmentos, e o restante uƟlizado em outras despesas da Casa. Roberto Cláudio informa que, para este ano, uma das iniciaƟvas é invesƟr esse recurso na valorização da cultura cearense. Para isso, o presidente do LegislaƟvo pretende apostar em várias aƟvidades, como lançar um fesƟval de música através da FM Assembleia. Outra ideia é realizar lançamentos de livros de escritores cearenses, promover debates sobre artes plásƟcas e fotograĮa, além de realizar exposições dessas artes. “Que a Assembleia sirva, com as novas estruturas İsicas, como sua TV e Rádio, como instância de promoção da cultura cearense”, reiterou. A Assembleia também pretende modernizar a TV Assembleia, que, de acordo com Roberto Cláudio, a parƟr de março, terá sinal digital. O parlamentar chegou a anunciar, em julho do ano passado, um convênio com a TV Câmara para transmissão em sinal digital até dezembro de 2011, o que não se concreƟzou.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTI PERSPE R CTIVAS

[ Microempreendedor >

Sebrae apoia formalização de Empreendedores Individuais: no CE já são mais de 55 mil novos empreendedores A formalização dá cidadania aos proĮssionais que antes trabalhavam na informalidade e contribui para o desenvolvimento dos municípios e do Estado

m 2009 entrou em vigor, em todo território nacional, a Lei Complementar 128/08, que ampliou os beneİcios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e criou a Įgura do Empreendedor Individual. De lá para cá, o Sebrae, junto com parceiros, vem promovendo diversas ações para incenƟvar as formalizações. O resultado desse trabalho pode ser medido em números. Até 31 de dezembro de 2011, o Ceará contabilizava 55.902 Empreendedores Individuais. No Brasil, o número de formalizações chegou a 1.895.533. Para 2012, a meta é intensiĮcar ainda mais o trabalho e esƟmular o registro de ao menos 27 mil novos Empreendedores Individuais no Estado. O Empreendedor Individual é uma categoria especial de empresa que dá a oportunidade de formalização para pessoas que trabalham por conta própria ou que possuem um negócio informal e que faturam até R$ 60 mil por ano. Mais de 400 aƟvidades, como costureira, chaveiro, vendedor de confecção, dono de bar ou lanchonete e cabeleireiro podem ser formalizadas. Entre as vantagens oferecidas pela lei a esses empreendedores está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido

Maria das Dores Barroso BaƟsta, proprietária de um mercadinho em Fortaleza, é uma das pessoas que já se formalizaram

de emprésƟmos e a emissão de notas Įscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e Įcará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, CoĮns, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor Įxo mensal de 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 31,10, que será desƟnado à Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS para aƟvidades ligadas comércio ou indústria e R$ 5 de ISS se for do setor de serviços. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a diversos beneİcios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Outra vantagem de se tornar Empreendedor Individual é poder contratar até um funcionário com carteira assinada a um baixo custo, possibilitando um maior desenvolvimento para o negócio. Maria das Dores Barroso BaƟsta, proprietária de um mercadinho em Fortaleza, é uma das pessoas que já se formalizaram. Ela conta que vivia na informalidade, com medo da Įscalização. Mas agora, com a situação

regularizada, além da possibilidade de trabalhar com tranquilidade, ela negocia melhores preços com fornecedores, oferece descontos aos clientes e tem a perspecƟva de aumentar o negócio. “Quando soube do Empreendedor Individual, resolvi me formalizar e graças a Deus vivo mais tranquila hoje. E ainda tenho a possibilidade de assinar a carteira da minha Įlha, que me ajuda no comércio. Mas a grande vantagem é que, se um dia eu adoecer, não vou me preocupar em estar parada porque agora tenho a assistência do INSS”, aĮrma a empreendedora.

Serviço: Central de Relacionamento Sebrae 0800-570-0800 www.portaldoempreendedor.gov.br

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< ELEIÇÕES 2012 ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Justiça Eleitoral vai gastar R$10 mi no CE

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já concluiu o planejamento das eleições municipais do próximo ano. O plano, que vai uƟlizar recursos da ordem de R$ 10,5 milhões, foi apresentado aos juízes eleitorais da Capital e Interior durante um encontro promovido pela Escola judiciária Eleitoral (EJE), em Fortaleza, com a parƟcipação do presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Para as eleições municipais de 2012 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou recursos da ordem de R$ 10.771.152,42 para o TRE cearense. De conformidade com o planejamento realizado pela JusƟça Eleitoral cearense serão uƟlizados R$ 10.586.884,79 Įcando como reserva gerencial R$ 184.267,63. As ações previstas para as eleições são praƟcamente as mesmas uƟlizadas em eleições passadas, vez que foram programadas com base na experiência dos úlƟmos pleitos. A diferença básica é a metodologia de gerenciamento de

Para as eleições municipais de 2012 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou recursos da ordem de R$ 10.771.152,42 para o TRE cearense. De conformidade com o planejamento realizado pela Justiça Eleitoral cearense serão utilizados R$ 10.586.884,79 Àcando como reserva gerencial R$ 184.267,63.

Desembargador Ademar Mendes promete rigor na Įscalização das eleições

projetos que está sendo uƟlizada pela primeira vez, informa o diretor geral do TRE, Humberto Mota. Além disso, está em andamento, uma vistoria aos locais de votação para idenƟĮcar obstáculos e adotar providências no senƟdo de facilitar o acesso dos eleitores às seções de votação. Essa é uma questão que o Tribunal procura aperfeiçoar a cada pleito, inclusive realizando pesquisa com os eleitores no dia da eleição. Projetos O diretor geral do TRE faz questão de esclarecer que não se trata de acabar com todos os obstáculos, mas reduzir as barreiras existentes o quanto for possível. O Tribunal Regional Eleitoral não pode realizar obras em bens que não pertencem ao seu patrimônio para acabar com as diĮculdades de acesso aos locais de votação, mas, na medida do possível vai procurar

alternaƟvas para reduzir as barreiras existentes, ressalta. Quanto à metodologia de gerenciamento de projetos explica Humberto Mota que todo o trabalho de planejamento foi preparado com base em 11 projetos especíĮcos, cada um com os custos já deĮnidos. Os projetos que vão absorver maior volume de recursos tratam da aquisição de materiais e serviços, mesários, urnas eletrônicas e o apoio técnico necessário. Como o pleito de 2012 é municipal, ao Tribunal Regional Eleitoral cabe apenas prover as zonas eleitorais dos recursos materiais necessários visto que aos juízes eleitorais, tanto na Capital quanto no Interior, caberá a responsabilidade direta pela condução dos trabalhos preparatórios para o dia da votação que no próximo ano será 7 de outubro, um domingo.

VALORIZANDO AS MELHORES AÇÕES E EXEMPLO DE CIDADANIA Todos os dias: 01:00h, 09:30hs, 14:30hs e 20hs pela FGF-TV, canal 14 da Net. O Programa é visto por cerca de 80 mil assinantes da NET em Fortaleza, Região do Cariri, Sobral.

ConĮra os vídeos no nosso site: www.municipiosdoceara.com.br Revista Ceará e Municípios

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIVA PERSPE R CTIVAAS

[ ELEIÇÕES 2012 >

Tudo que você precisa saber para votar em 2012

um ano das eleições municipais, as dúvidas mais frequentes dos eleitores cearenses é quanto à documentação exigida para Ɵrar o ơtulo de eleitor, o prazo para fazer alterações no ơtulo, e como deve proceder quem teve o ơtulo de eleitor cancelado. O prazo para quem pretende regularizar a situação junto à JusƟça Eleitoral e estar apto a votar no pleito de 2012 vai até o dia sete de maio de 2012. A chefe da Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Ingrid Eduardo, recomenda que quem esteja em situação irregular vá logo a uma

unidade da JusƟça Eleitoral (cartório, posto ou central de atendimento). Hoje, diz Ingrid Eduardo, o tempo de espera para receber o ơtulo é de no máximo 20 minutos. Ontem, o tempo de espera para ser atendido era de cinco minutos. Títulos cancelados Nas semanas que antecedem o prazo, o tempo de espera pode chegar a quatro horas. Até ontem, apenas em Fortaleza, 82 mil eleitores estavam com o ơtulo eleitoral cancelado. E a Central de Atendimento ao Eleitor conta com 15 funcionários para atender esta demanda. O ơtulo de eleitor não tem prazo de validade, porém, os eleitores que deixarem de

votar por três eleições consecuƟvas e não jusƟĮcarem a ausência terão o ơtulo cancelado. No dia da eleição o eleitor deverá levar o ơtulo eleitoral ou a carteira de idenƟdade com foto.

SERVIÇO

Central de Atendimento ao Eleitor - TRE-CE Endereço: Avenida Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema Horário de funcionamento: 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: (85) 3308.2692 Casa da Cidadania Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1170, ao lado do Fórum Trabalhista Horário de funcionamento: 8 horas às 14h30min, de segunda a sexta-feira

Calendário Eleitoral 2012 9 de maio ÚlƟmo dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

5 de julho

Começam a abrir aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, os cartórios Eleitorais e as Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

13 de julho

ÚlƟmo dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políƟcos dar ao Juízo Eleitoral noơcia de inegibilidade que recaia em candidato com pedido de

registro apresentado pelo parƟdo políƟco ou coligação.

segunda via do ơtulo eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

ÚlƟmo dia para o eleitor que esƟver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do ơtulo eleitoral em qualquer Cartório Eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua Zona Eleitoral ou naquela em que a requereu.

Data a parƟr da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou deƟdo, salvo em Ňagrante delito, ou em virtude de setença criminal condenatória.

8 de agosto

7 de setembro

Prazo para entrega dos ơtulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

27 de setembro

2 de outubro

7 de outubro

Dia das eleições realizadas das 8 às 17 horas.

28 de outubro

Dia do segundo turno das eleições, das 8 às 17 horas.

ÚlƟmo dia para o eleitor requerer a

Ceará ganha 21,5 mil eleitores em um mês

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou, na úlƟma semana de janeiro, as estaơsƟcas do eleitorado brasileiro. O País encerrou o ano passado com 136.535.043 eleitores, registrando um crescimento de 244.706 somente do mês de novembro para dezembro. No Ceará, no mesmo período, o crescimento foi de 21.509 inscrições. Em novembro, o Estado contava com 5.936.705 eleitores e em dezembro passou para 5.958.214, sendo o crescimento de 0,362%. Por sexo, as mulheres conƟnuam consƟtuindo a maioria, com 52,43%. O Pará foi o único estado que apresentou redução na quanƟdade de eleitores no período citado. Em novembro, exisƟam 4.832.019 eleitores cadastrados e, em dezembro, 4.825.567, ou seja, 6.452 eleitores a menos.

No Ceará, as estaơsƟcas do TSE indicam que, de novembro para dezembro do ano passado, houve redução no eleitorado de 27 municípios cearenses e em outros 11 o crescimento foi superior a um por cento. Os municípios que registraram índices mais elevados de crescimento no eleitorado foram: General Sampaio - 2,935%; Itarema - 2,267%; Meruoca 2,154% e; Morrinhos com 2,003%.

As estaơsƟcas do TSE revelam ainda que nos dois úlƟmos meses de 2011 (novembro e dezembro) não houve alteração no eleitorado de Guaraciaba do Norte; Jaguaribara, Itaiçaba e Potengi. Os municípios cearenses com menor quanƟdade de eleitores são: PoƟretama com 4.948; Ererê com 4.924; Granjeiro com 4.921; Senador Sá com 4.832.

Maiores colégios eleitorais do Ceará Município Fortaleza Caucaia Juazeiro do Norte Maracanaú Sobral Crato

Nº de Eleitores 1.578.289 183.914 159.026 139.376 126.760 82.984

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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< Cia Docas ]

BALANÇO Ç

BALANÇO

PERSPECTIVAS PER RRSPECTIVAS SPECTIVAS

PERSPECTIVAS

Porto de Fortaleza movimenta 4,23 milhões de toneladas de cargas

ano de 2011 encerrou posiƟvo para a Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa que administra o Porto de Fortaleza. A Companhia movimentou 4,23 milhões de toneladas de cargas, registrando empate técnico em relação a 2010. Além disso, encerrou com resultado superavitário da ordem de R$ 2,5 milhões. A importação de granel líquido conƟnua como a principal vocação do Porto, registrando no acumulado do ano o total de 2,1 milhões de toneladas movimentadas, o que corresponde a 50% do montante. Granel sólido registrou 1,1 milhão

de toneladas, representando 27% da movimentação, e carga geral alcançou 966 mil toneladas, contabilizando 23% de toda a movimentação de mercadorias no ano de 2011. A manutenção dos números de importação e exportação se deve à arƟculação logísƟca e comercial implementada pela CDC, que teve de conciliar a realização de grandes obras estruturais, como a dragagem de aprofundamento (de -10m para -14m), o início da troca da pavimentação na faixa do cais comercial (25 mil m²) e a construção dos dois novos armazéns (6.000 m² e 3.000 m²), ao retorno de armadores ao Porto, a vinda de novas cargas (equipamentos eólicos) e a

manutenção de cargas já existentes. DesaĮos para 2012 Para este ano, a Companhia anuncia que os desaĮos serão ainda maiores. Ainda no primeiro trimestre, a empresa inicia o processo de homologação do novo calado do Porto de Fortaleza, tornado-o apto a receber navios de maior porte ou permiƟndo que os navios que já operam no Porto possam vir com mais carga (até 70 mil toneladas por viagem). Também no primeiro trimestre, a CDC esƟma o início das obras do Novo Terminal MaríƟmo de Passageiros do Porto de Fortaleza, que tem verba assegurada de R$ 130 milhões do Pac Copa do Mundo.

Acordo comercial com Cabo Verde

Relação Porto x Cidade

Visando atender à demanda do comércio bilateral entre o Brasil e a África, a parƟr da cidade de Fortaleza e da República de Cabo Verde, a Companhia Docas do Ceará (CDC) e a Administração dos Portos de Cabo Verde (ENAPOR S.ª) assinaram protocolo de cooperação em solenidade realizada Paulo André, presidente da Cia Docas ao lado de Franklin Spencer, representante da ENAPOR no dia 10 de janeiro. O objeƟvo é retomar a linha maríƟma antes existente entre os Portos de Fortaleza (Ceará) e os Portos de Mindelo e Grande (Cabo Verde), proporcionando a ligação direta entre os portos e garanƟndo a redução do tempo de chegada das cargas, tornado o trajeto mais econômico. “Nossa cooperação não será apenas comercial, mas também operacional e turísƟca. Fica o nosso compromisso para honrar esse protocolo e viabilizar novos negócios”, destacou Paulo André Holanda. De acordo com Franklin Spencer, representante da ENAPOR, o objeƟvo é intensiĮcar e diversiĮcar cada vez mais a pauta de exportações de produtos brasileiros para Cabo Verde. “De acordo com o caboverdiano, o país é 90% importador de mercadorias e está em busca da melhor qualidade com o menor preço, destacando que no Brasil há essa oferta, “além da proximidade cultural”, destacou Spencer.

Em paralelo aos objeƟvos comerciais e estruturais, a CDC pretende intensiĮcar em 2012 a relação do Porto de Fortaleza com a cidade. Os cursos do Centro Vocacional Tecnológico Portuário, equipamento pioneiro no país, já estão com inscrições abertas para o primeiro semestre do ano. A grade oferece vagas, todas gratuitas, para aulas de Básico em Secretariado, Bombeiro Hidráulico, Desenho Técnico Mecânico, Digitação, Eletricista Predial, Excel, Gestão Empreendedora, InformáƟca Básica, Introdução à Internet, MarkeƟng Pessoal, Metrologia Dimensional, Power Point, Recepcionista de Hotel, Qualidade no Atendimento, Soldador – Eletrodo RevesƟdo, Técnico em Vendas e Word, além de Inglês e Espanhol para Hotelaria. Além da comunidade portuária, os cursos podem ser feitos pelos moradores das comunidades do entorno do Porto de Fortaleza. Informações pelos telefones: (85) 3266.8818/ 8829

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

[ Municípios >

Cai desigualdade nos municípios cearenses

municípios do que o Ceará, um dos estados mais pobres. A Região Nordeste foi a que registrou a maior queda no grau de desigualdade no rendimento domiciliar per capita médio dos municípios (39,3%) no úlƟmos 30 anos. E a Região

Renda média domiciliar per capita dos municípios do Ceará em 2010

As maiores

Renúncia

1-SOBRAL- saiu Leônidas CrisƟno para o Ministério dos portos e entrou o vice Clodoveu Arruda ( PT)2-PARAMBU- saiu o prefeito Genecias Noronha para assumir a Câmara Federal, assumiu a viceprefeita Keylly Mateus Noronha (PMDB)

As menores

Fortaleza R$ 776

Miraíma R$ 193

Eusébio R$ 519

Choró R$ 196

Crato R$ 482

Salitre R$ 196

Sobral R$ 438

Granja R$ 196

Juazeiro do Norte R$ 433

Croatá R$ 202

Iguatu R$ 420

ItaƟra R$ 207

Novos prefeitos que assumiram em 2011 ez prefeitos cearenses precisaram deixar o mandato mais cedo. Cinco foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e um por envolvimento em crimes contra o erário, este foi cassado pela Câmara Municipal. Além dos 5 gestores afastados, outros dois cearenses renunciaram aos seus mandatos : os prefeitos de Sobral, Leônidas CrisƟno, que saiu para ocupar o cargo de Ministro da Secretaria Especial de Portos e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do município, para assumir o mandato de deputado federal. ConĮra relação abaixo:

Norte, segundo o Ipea, apresentou a menor redução no índice de Gini (14,9%). Mas atualmente, o menor índice de Gini encontra-se na região Centro Oeste (0,12), enquanto o maior é de responsabilidade da região Norte (0,18).

Novas Eleições 3- UMIRIM – Zé da Marieta(PR)eleito no dia 4 de setembro/2011 4- JARDIM- Antonio Roris Neves( PMDB)-eleito- eleito no dia 4 de setembro/2011 5- ICAPUÍ- JERÔNIMO REIS-(PT)eleito no dia 28 de novembro/2011 6- ALTANEIRA- Joaquim Soares Neto(Devamberto Soares)-PSB (eleito)- eleito em 2 de outubro 7- ALCÂNTARA- Eliésio Fonteles( eleito)- eleito dia 17 de junho de 2011 Cassado 08-NOVA RUSSAS- Marcos Alberto MarƟns Torres (PSC) em 08/08/2011. Assumiu o vice-prefeito - Paulo César Evangelista Afastados e renúncia 09- Senador Pompeu- Afastado: Antônio Teixeira(PT)- Assumiu – Ibervan Ramos 10- Pacajus – Afastado e depois renúnciou- Pedro José PhilomenoAssumiu- Auri Costa Araripe( PR), ver matéria ao lado.

FONTE: Ipea

ano de 2011 marcou o Estado do Ceará. A desigualdade na distribuição de renda nos úlƟmos 30 anos caiu mais que a média brasileira. Enquanto a redução no Ceará foi de 38,6%, no Brasil 22,8%. Os dados são do estudo Evolução da desigualdade no rendimento domiciliar per capita nos municípios brasileiros, feito pelo InsƟtuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado no dia 11 de novembro. O índice de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,17 (em 1980) para 0,11 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda. O assessor técnico da presidência do Ipea, André Calixtre destacou que a desigualdade não quer dizer pobreza e nem igualdade riqueza. Destaca que São Paulo, o mais rico do Brasil tem uma desigualdade maior entre os

TSE manteve mandato de prefeito cearense Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu julgamento sobre o processo que tratava da cassação do prefeito de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, reconhecendo que não houve compra de votos, por parte do gestor, durante as eleições municipais de 2008. Não cabe mais recurso contra a decisão da Corte, já comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Prefeito de Pacajus renuncia A Câmara Municipal de Pacajus, distante 49 km da Capital, conĮrmou no úlƟmo dia 19 de janeiro, o pedido de renúncia do prefeito afastado, Pedro José Philomeno Figueiredo. A data do pedido de renúncia enviado pelo ex-prefeito, foi de 13 de janeiro, mas, somente seis dias depois é que a Câmara Municipal de Pacajus conĮrmou a solicitação do ex-gestor, acusado de desvios de recursos da Prefeitura em esquemas de corrupção que chegam a R$ 20 milhões, conforme dados da Polícia. Revista Ceará e Municípios

< Semiárido ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Semiárido pode ser ampliado no Ceará

região do semiárido cearense, a qual, conforme delimitação feita pelo Ministério da Integração em 2005, concentra 150 Municípios e 85,5% do território do Estado, poderá ser ampliada ainda neste ano. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e pelo Banco do Nordeste (BNB), 31 cidades cearenses, incluindo a Capital, poderão passar a fazer parte dos Municípios do semiárido, o que deverá resultar em maiores repasses de recursos e ampliação de políƟcas públicas no Estado.

Segundo o Ɵtular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson MarƟns, o estudo feito pelas duas enƟdades adota, para classiĮcar o Ɵpo de ambiente de cada cidade, critérios disƟntos dos uƟlizados pelo Ministério da Integração. O Ministério, explica, levou em consideração três pontos para classiĮcar as cidades como parte do semiárido. O primeiro, informa, é o fato de a região ter precipitação pluviométrica inferior a 800 milímetros por ano. Outro critério é o Município ter uma probabilidade de seca maior do que 60%. O úlƟmo fator é a evapo-

Divisão geográÀca por municípios Caso a proposta da Funceme, Banco do Nordeste e SDA seja aprovada, a área de semiárido no Ceará poderá passar de 126 mil km² para 148 mil km². Dos 184 municípios, apenas 3 não farão parte do semiárido.

Atualmente, 150 municípios são classiĮcados como integrantes do semiárido cearense Poderão sair do semiárido •Guaramiranga •Mulungu •PacoƟ

Poderão fazer parte do semiárido Acaraú Amontada Aquiraz Barroquinha Bela Cruz Beberibe Camocim Cascavel Chaval

Cruz Eusébio Fortaleza ForƟm Jijoca Granja Guaiúba ItaiƟnga Itarema

FONTE: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Maracanaú Marco MarƟnópole Moraújo Morrinhos Pacatuba Paracuru Paraipaba Pindoretama

São G. do Amarante São Luís do Curu Senador Sá Uruoca Tururu Trairi Viçosa do Ceará

Secretário Nelson MarƟns disse que a SDA pode ajudar a promover as alterações

transpiração na cidade ser pelo menos duas vezes maior do que o índice pluviométrico. Já os critérios levados em conta pelo estudo da Funceme e do BNB, aponta, envolvem a vegetação de cada local, o solo, o relevo e a hidrologia, o que promove uma avaliação mais precisa sobre o território cearense. MarƟns acrescenta que, nas úlƟmas décadas, o Estado passou por algumas transformações climáƟcas. Nos úlƟmos 30 anos, aĮrma, em determinadas regiões, foi constatada uma redução de aproximadamente 8% no índice pluviométrico. De acordo com MarƟns, o estudo será encaminhado ao governador do Estado, Cid Gomes, para que o líder do ExecuƟvo, por sua vez, analise e envie o material ao Ministério da Integração, solicitando à Pasta que adote os critérios propostos pela Funceme e o BNB. A pesquisa também foi apresentada, na sede da SDA, ao senador José Pimentel, líder do governo no Congresso. A intenção, destaca Nelson, é que o parlamentar - que também é cearense -, após conhecer a reivindicação do Estado, possa fortalecer o pedido de que os novos critérios sejam adotados pelo Governo Federal. O Ɵtular da SDA ressalta que, caso o Ministério decida adotar os novos critérios e expandir a região do semiárido no território cearense, a própria Pasta poderá, através de uma portaria, promover as mudanças, sem que a proposta precise ser aprovada no LegislaƟvo. Se houver interesse por parte da Pasta, informa, ainda neste ano a nova delimitação poderá ser feita. Pesquisa: DN Regional, dia 03 de janeiro

Revista Ceará e Municípios

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[ titulo Mundo> >

Brasil é a 6ª economia do mundo disse Mantega. “Mas a boa noơcia é que estamos nessa direção e caminhando a passos largos para que o Brasil, num futuro próximo, seja um país melhor”, aĮrmou, em nota à imprensa. Consolidação O ministro disse que essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos. Atualmente, o Brasil é “respeitado e cobiçado, tanto que os invesƟmentos estrangeiros diretos devem somar US$ 65 bi esse ano”. Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias conƟnuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição. A enƟdade prevê ainda que a economia britânica vai superar a francesa até 2016. O estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012,

“se o problema do euro for resolvido”, ou 2%, caso a crise Įnanceira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução. Repercussão O estudo repercuƟu na mídia britânica. O jornal “The Guardian” atribuiu a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China. O “Daily Mail”, outro jornal que destacou o assunto ontem, diz que o Reino Unido foi “deposto” pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Os 10 primeiros

ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 26 de dezembro que o Brasil vai consolidar a posição de sexta maior economia do mundo porque conƟnuará crescendo mais do que outros países em razão da crise internacional afetar mais as economias avançadas. Ao comentar o estudo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR), em inglês), que aponta o Brasil na nova posição no ranking mundial passando o Reino Unido, o ministro da Fazenda ponderou, no entanto, que o Brasil poderá demorar de 10 a 20 anos para fazer com que o cidadão brasileiro tenha um padrão de vida semelhante ao europeu. InvesƟmento social Mantega disse que o País ainda precisa invesƟr mais nas áreas social e econômica. “Isso signiĮca que nós vamos ter conƟnuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população. Nós temos um grande desaĮo pela frente”,

PAÍS 1° Estados Unidos 2° China 3° Japão 4° Alemanhã 5° França 6° Brasil 7° Reino Unido 8° Italia 9° Russia 10° India

$ PIB (bilhões) 15,065 6,988 5,855 3,629 2,808 2,518 2,481 2,246 1,885 1,843

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30 Revista Ceará e Municípios

< titulo ]] < Turismo

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PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

PERSPECTIVAS

Centro de Eventos abre agenda em 1º de julho

dia 1º de julho de 2012 foi anunciado em 2011 que será a data inaugural para que empresas e promotores de eventos possam agendar temporadas ou dias no Centro de Feiras e Eventos do Ceará. O porta-voz da informação foi o Ɵtular da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), Bismarck Maia, durante visita guiada ao equipamento. A previsão tem como base os prazos de conclusão das obras İsicas - esƟmado para o “Įm de dezembro ou começo de janeiro” -, da conclusão dos túneis de acesso - previstos para o “Įm de fevereiro de 2012” - e da montagem dos equipamentos da matriz de alimentação energéƟca - “em abril de 2012”. “Pela demanda que nós temos senƟdo, pelas tentaƟvas de reservas desde 2011 e até desde o início da obra, nós temos excelente expectaƟva para o nosso Estado”, aĮrmou Bismarck Maia. A capacidade de abrigar grandes eventos é o diferencial apontado como potencial de atração, pois serão 74 mil metros quadrados desƟnados a feiras, enquanto, atualmente, o Centro de Convenções conta apenas com uma área de 15 mil metros quadrados. O secretário ainda contou da intenção da Setur de promover o funcionamento da praça de alimentação e convivência do equipamento em tempo integral, “como

Centro de Feira e Eventos na Avenida Washington Soares

se fosse um shopping”. “Será uma área de eventos ´full Ɵme´, mas o importante para isso é garanƟr um restaurante grande para promover eventos sábados e domingos à noite”, declarou Bismarck. De acordo com ele, após a conclusão das obras, licitações serão realizadas para a instalação de restaurantes, lanchonetes e até do estacionamento do Centro de Eventos. Com mais de 96% das obras concluídas, o equipamento deve ser entregue inaugurado ainda no primeiro semestre de 2012. Ao custo de R$ 479.746.984,61 milhões oriundos do Tesouro Estadual, pode abrigar até 30 mil pessoas em um único evento e possui projeto arquite-

tônico inspirado em aspectos ơpicos da paisagem e do artesanato cearense. A fachada terá as cores e as formas das falésias do litoral leste e sua estrutura lembra o bordado das rendeiras. Complementar às obras do CEC, estão sendo Įnalizados também os acessos ao equipamento, melhorando o tráfego na região com a construção de quatro trincheiras (túneis) subterrâneas de 9,5 metros de largura. Estes túneis vão eliminar dois semáforos e agilizar a entrada e a saída para o centro de eventos e equipamentos vizinhos. Orçadas em R$ 94.662.962,62, a construção destes túneis já se encontra com cerca de 92% das obras executadas.

Bismark Maia destaca ações

“O ano de 2011 para o turismo cearense foi de consolidação do planejado: obras que garanƟram a melhoria da infraestrutura, como o Centro de Eventos, uma realidade; a duplicação da CE-040 até o município de Beberibe, em reta Įnal; aeroporto de AracaƟ, e o de Jericoacoara, em ritmo acelerado;

Revista Ceará e Municípios

e a implantação de centros de convenções regionais, como o do Cariri e de Iguatu. O Ceará tem hoje, em invesƟmentos voltados à aƟvidade turísƟca, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão, já garanƟdos para os próximos três anos. Chegamos ainda ao Įm do primeiro ano da segunda gestão do Governo Cid Gomes com um novo conceito em promoção e também com a consolidação de um desƟno onde a tradicional baixa estação é coisa do passado, em Fortaleza e nos principais polos turísƟcos do Ceará. Vencemos o arcaico, a promoção tradicional. O conceito de fazer turismo mudou. A convicção de que a rica diversidade de atraƟvos naturais, a alegria e generosidade de nosso povo sejam fatores quase únicos para que turistas escolham nossas praias, serras e sertões

como desƟnos a serem visitados não mais prevalece. Promovemos forte o ano inteiro, direto ao público, colocando o desƟno Ceará no imaginário posiƟvo constante dos brasileiros. Trabalhamos o meio ambiente, com ações de preservação de praias, dunas e falésias, nosso patrimônio maior. Iniciamos o saneamento básico do Porto das Dunas e Cumbuco e em 2012 estão previstos os mesmos beneİcios para as praias de Barro Preto, Iguape, Flecheiras e Taíba. Um avanço na qualidade, uma vitória ao nosso meio ambiente. Neste setor, como em outros, cumpriuse o promeƟdo aos eleitores: um salto de qualidade inigualável, histórico. Novos desaĮos virão. O novo ano desponta promissor trazendo a certeza de que estamos no caminho certo”.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

Radi

grafando Por Silvana ilvana Frota

Dragagem do Mucuripe é adiada para fevereiro

presidente da CDC, Paulo Holanda, aĮrma que a dragagem do Porto do Mucuripe deverá estar pronta no começo de fevereiro, para que possa ser preparada a homologação do novo calado do terminal, com uma carta náuƟca apontando os 14 metros de profundidade, a ser elaborada pela

Marinha. “A parƟr daí, vai depender da Marinha vir fazer a Įscalização e a carta, o que dura cerca de dois meses”, aĮrma. Na práƟca, o porto só deverá operar com o novo calado a parƟr de abril. A dragagem aumentará a profundidade do calado de 10,5 metros para 14 metros, e era esperada para

A Adece e o agronegócio

presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Roberto Smith reuniu no início do ano os representantes dos diferentes setores do agronegócio – fruƟcultura, Ňoricultura, agricultura, leite, logísƟca e carcinicultura. Eles passaram em revista os projetos de interesse comum: 1) isenção de ICMS para frutas que começaram a ser produzidas no ceará, como maçã, pêra, Įgo, caqui e cacau (fazem-se já as primeiras pesquisas); 2) logísƟca de transporte, incluindo o Arco Metropolitano e a Estrada da produção, na Chapada do Apodi; 4) instalação de um laboratório para a qualiĮcação do leite; e 5) licenciamento ambiental. A Adece, sob a liderança de Smith, mantém o foco, também, no agronegócio.

março passado, sendo sucessivamente adiada. O invesƟmento no serviço foi orçado em R$ 61 milhões, provenientes do Programa Nacional de Dragagem da Secretaria Especial dos Portos (SEP), com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ramon Rodrigues: Novo Diretor do Dnocs O cearense Ramon Rodrigues é o novo diretor-geral do DNOCS. Ele assume a vaga de Elias Fernandes que pediu demissão depois que foi divulgado um relatório da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades na sua gestão. Ramon Rodrigues era Secretário Nacional de Irrigação e foi indicado para o cargo pelo Governador Cid Gomes e pelo Senador Eunício Oliveira. A posse ocorreu no dia 31 de janeiro úlƟmo.

Um novo desaÀo para a juventude Por Domingos Neto

Deputado federal (PSB/CE) e presidente da Frente Parlamentar de Juventude

m dia para Įcar marcado na história. É assim que se pode deĮnir o dia 5 de outubro de 2011, dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.529/2004, o Estatuto da Juventude, após sete longos anos de tramitação. Vencida essa primeira etapa na Câmara dos Deputados, parƟmos então para um novo desaĮo: o texto do Estatuto da Juventude foi encaminhado ao Senado no dia 19 de outubro, onde está sendo apreciado. Deve entrar na pauta ainda este ano. Enquanto isso, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, a qual tenho a honra de presidir, mantém seu empenho em acompanhar a tramitação. Foi com esse objeƟvo que esƟve recentemente em audiência com o presidente do Senado, senador José Sarney, defendendo que esta votação seja tratada como prioridade naquela Casa. Mas, aĮnal, o que há de tão importante no Estatuto que possa sensibilizar aos parlamentares e deve ser propagado na sociedade? O Estatuto da Juventude pretende promover o protagonismo dos jovens de 15 a 29 anos em todos os níveis,

assegurando que eles possam parƟcipar da formulação, proposição e avaliação de políƟcas públicas, bem como da deĮnição sobre a desƟnação de recursos; possam ter acesso ao atendimento educacional e psicológico e possam ter acesso à formação cidadã, proĮssional e tecnológica. Tudo isso, por meio de uma rede de parƟcipação, a parƟr dos Conselhos de Juventude com os quais nossa capital e nosso Estado já contam. O texto assegura inclusive o respeito à pluralidade de nossa sociedade atual, com relação à cultura, religião, opinião e gênero, contribuindo para uma cultura de paz. Devemos ter em mente que o Estatuto da Juventude não é mais uma Lei ilustraƟva, ele deĮne as obrigações do poder público, assim como os direitos e deveres dos jovens perante a sociedade. É uma construção coleƟva e aƟva que materializa a luta de milhares de jovens ao longo dos anos e que fortalece a voz das novas gerações. Torcemos e trabalhamos para que o Senado da República cumpra seu papel de bem servir ao povo e escute atentamente ao clamor da juventude brasileira. Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç

< Radiografando ]

PT e PSD são os partidos que mais cresceram

s números mais recentes mostram que, entre os meses de abril e outubro, 1.885.618 pessoas se Įliaram a algum parƟdo. A atualização de Įliados é determinada pela Lei dos ParƟdos PolíƟcos (Lei 9.096/1995 – arƟgo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à JusƟça Eleitoral os dados de seus Įliados. Em nível nacional, o ParƟdo dos Trabalhadores

(PT) foi a agremiação que teve maior número de novas Įliações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado ParƟdo Social DemocráƟco (PSD) foi o segundo parƟdo com maior número de novas Įliações. O ParƟdo do Movimento DemocráƟco Brasileiro (PMDB) aƟngiu a terceira colocação, com 146.665 Įliações no período. ÚlƟma legenda a obter registro no TSE, o ParƟdo Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 Įliações.

15.381.121 eleitores estão Įliados a uma das 29 agremiações do país de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total a grande maioria está concentrada em sete parƟdos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

CREA com nova administração O engenheiro Victor César da Frota Pinto foi empossado na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-CE) para o biênio 2012-2014. No quesito programa de trabalho: o compromisso de dar ênfase em parceria com as enƟdades de classe e uma maior interação do Conselho com a sociedade civil. E a parceria com outros órgãos, Ɵpo OAB e Ministério Público nos temas que visam ao bem-estar da população, especialmente os relaƟvos às aƟvidades perƟnentes ao CREA.

Ceará na rota dos destinos turísticos O Ministério do Turismo deĮniu os desƟnos turísƟcos próximos às 12 cidades-sede da Copa 2014. Ao todo, serão 184 desƟnos brasileiros em municípios próximos. No Ceará, são 14: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, São Gonçalo, Paracuru, Paraipaba, Trairi, AracaƟ, Cascavel, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz. Revista Ceará e Municípios

PERSPECTIVAS PERSPE R CTIVAS

Presidente da CDL recebe Comenda Albanisa Sarasate

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Francisco Freitas Cordeiro, recebeu no dia 13 de dezembro ulƟmo, a Medalha Albaniza Sarasate, a maior comenda entregue pela Empresa JornalísƟca O POVO. A entrega foi feita pela Presidente do Grupo, jornalista Luciana Dummar, durante a cerimônia do Prêmio Delmiro Gouveia a diversas e poderosas empresas. Freitas Cordeito que já foi funcionário do O POVO, evocou o Įlho André-prematuramente falecido e a quem dedicou a conquista.

Senador Eunicio homenageado com Medalha Ordem do Mérito da Defesa

senador Eunício Oliveira, foi agraciado, dia 15 de dezembro, às 17 horas, pelo Ministério da Defesa, com a entrega da Medalha Ordem do Mérito da Defesa, no grau Grande OĮcial. A entrega da comenda ocorreu na Base Aérea de Brasília e será feita em reconhecimento ao trabalho do senador à frente da Comissão de ConsƟtuição,JusƟça e Cidadania (CCJ), ao dar celeridade na tramitação de matérias voltadas para a área, como também, sua contribuição no debate e apresentação de propostas voltadas à segurança pública e defesa do País.

Sobralense é eleito Lojista do Ano

edro Ivo, um dos sócios da Ibyte Computadores, recebeu o prêmio das mãos do presidente da CDL, Freitas Cordeiro, ladeado pelo empresário Deusmar Queiroz, Pio Rodrigues, secretário da Fazenda, Mauro Filho, presidente da FCDL, Honório Pinheiro, e o senador José Pimentel

Expansão dos CVTs

PNE teve emenda aprovada do deputado federal Ariosto Holanda, que prevê recursos para ações de extensão com a criação de CVTs que incluam tecnologias assisƟvas para atender deĮcientes İsicos. Ariosto defende o vínculo dos CVTs com os InsƟtutos Federais. São 401 campi que poderiam nuclear cada um dos dez CVTs e levar ações de extensão tecnológica a quatro mil municípios. O PNE quer ampliar para 8% do PIB o invesƟmento na educação até 2020; o governo 7% e a sociedade civil 10%.

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R CTIVAS

[ TCE >

Tribunal de Contas do Estado aumenta produtividade em 2011

Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem como missão exercer o controle externo da administração pública estadual, para assegurar à sociedade a regular e efeƟva aplicação dos recursos públicos. O Plenário do Tribunal, composto pelos conselheiros Valdomiro Távora (presidente), Pedro Timbó (vice-presidente), Edilberto Pontes (corregedor), Alexandre Figueiredo e Soraia Victor, reúne-se ordinariamente uma vez por semana, e, quando necessário, extraordinariamente. Também compõem o pleno do TCE-CE os auditores subsƟtutos de conselheiro Itacir Todero e Paulo César de Souza. A 1ª e a 2ª Câmaras são consƟtuídas por três conselheiros e reúnem-se uma vez por semana. Durante o ano de 2011, foram realizadas 111 sessões assim distribuídas:

Pleno na sede do Tribunal de Contas do Estado composto por conselheiros

•Pleno – 45 sessões •1ª Câmara – 33 sessões •2ª Câmara – 33 sessões As sessões do Plenário e das Câmaras realizam-se com a presença de repre-

sentantes do Ministério Público especial, os procuradores de contas Rholden Queiroz e Gleydson Alexandre.

Deliberações Aprovadas ou Expedidas Durante o ano de 2011 foram emiƟdos 138 Acórdãos e 2.746 Resoluções, totalizando um universo de 2.884 processos apreciados e julgados pelo Plenário e pelas Câmaras. • Auditorias e Inspeções Em 2011, o TCE-CE concluiu 82 inspeções e 64 auditorias, das quais destacam-se as auditorias operacionais compreendendo as seguintes áreas: Área: Saneamento ObjeƟvo: Concluir auditoria operacional na área de Saneamento, especiĮcamente no programa governamental Suprimento hídrico para centros urbanos e rurais, selecionado como terceiro tema da auditoria operacional no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX), a ser implementada pelos Tribunais de Contas em todos os Estados do Brasil. Área: Meio Ambiente ObjeƟvo: Realizar auditoria na função Meio Ambiente,

Principais processos analisados pelo TCE-CE

Dentre os diversos trabalhos realizados pelo Tribunal em 2011 destacamse os relacionados no quadro ao lado, relaƟvos às instruções processuais produzidas: Revista Ceará e Municípios

ESPÉCIE DOS PROCESSOS APOSENTADORIA AUDITORIA CÁLCULO COTA ICMS CONSULTA CONTAS DE GOVERNO DENÚNCIA INSPEÇÃO NOMEAÇÃO PENSÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSO REFORMA

contemplando visitas às unidades de conservação estaduais do Ɵpo proteção integral, com aplicação de entrevistas com os chefes das UPI’s e população do entorno, bem como aplicação de roteiro de observação direta, preenchimento das matrizes de achados e elaboração do relatório preliminar. Além das auditorias operacionais destacam-se as Auditorias na Operação SWAp II (Operação de Crédito realizada entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial no valor de US$ 240 milhões). Em 2011, o TCE-CE concluiu três auditorias com escopo nos recursos da Operação SWAp II envolvendo aproximadamente R$ 3 bilhões, nas quais foram uƟlizadas técnicas que obedecem aos padrões internacionais de auditoria, bem como técnicas estaơsƟcas e de gerenciamento de projetos. •Medidas Cautelares O Tribunal homologou sete medidas cautelares durante o exercício de 2011 visando evitar prejuízos iminentes aos patrimônio público estadual.

QUANTIDADE 1592 64 14 15 1 99 82 2228 877 326 29 139

ESPÉCIE DOS PROCESSOS

QUANTIDADE

RELAT. GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO - RREO REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DO TCE REPRESENTAÇÃO MIN.PUB.ESPECIAL REVERSÃO DE PENSÃO REVISÃO DE PENSÃO REVISÃO DE PROVENTOS SOLICITAÇÃO AUDITORIA ASS. LEGISLATIVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

17 5 44 118 28 10 33 41 11 39 1 95

Fonte: Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP)

Revista Re evist vistaa Ce vi Cear Ceará aráá e Mu Muni Municípios nicí cípi pios pi os

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BALANÇO PERSPECTIVAS

35 35 Revista Ceará e Municípios

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

FORQUILHA PREFEITO EDMUNDO APRESENTA BALANÇO

erar empregos e proporcionar oportunidades ao cidadão de Ɵrar o sustento através do trabalho é seu lema para digniĮcar o homem, compromisso de duas

gestões que vêm conseguindo transformar Forquilha num município socialmente justo e auspicioso para o progresso. Assim tem sido a administração do prefeito Edmundo Rodrigues Júnior que presta

contas à população de Forquilha sobre suas realizações em 2011, onde aponta grandes feitos e avanços nas áreas de educação, saúde, cultura, agricultura e Infra-estrutura urbana

Saúde

Educação INTEGRAÇÃO COM O MUNDO DO CONHECIMENTO Biblioteca Pública, Leitura na escola, Inclusão Digital. Ferramentas e meios importantes, transformadores do conhecimento, que tem proporcionado novos ares e oportunidades no campo da pesquisa para os estudantes do município de Forquilha.

Forquilha é município nota 10 O avanço do índice de alfabeƟzação dos alunos matriculados na rede pública municipal até os sete anos de idade aƟnge 100% das escolas com média desejável, contribuindo com a colação verde-escuro do mapa cearense do ciclo de avaliação SPAECE-ALFA 2010.

Ação Social

O município de Forquilha desenvolve programas de inclusão e assistência social em várias áreas, tendo como destaque o projeto “Menina Mãe”. Que Garante a gestante pré-natal, atualização do cadastro único, cerƟdão de nascimento, reconhecimento da paternidade da criança, dentre outros direitos. Além desse acompanhamento é feito a distribuição de kits-bebê, com mais de 200 kits distribuídos em 2011.

RESPEITO PELOS ALUNOS Escola boa, M e r e n d a permanente e de qualidade, Transporte descente, Esporte nas escolas, Campanhas educaƟvas. Ações que eleva a auto-esƟma dos alunos da rede pública municipal. Na Educação a transformação acontece com o autodesempenho no aprendizado dos alunos. Ampliação das escolas: Comunidade de Rasteira (2 salas); Comunidade de Cacimbinha (2 salas); Distrito de Salgado dos Mendes (2 salas) e CERU na sede (4 salas)

Meio Ambiente

O governo municipal está apoiando o processo de implantação da Agenda 21 do município de Forquilha, e como passo importante a Secretaria de Educação juntamente com o COMDEMA criaram as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida. –COMVIDAS- que são Agendas 21 nas escolas, onde a gestão ambiental entre na formação da consciência dos alunos e de toda família escolar. Atualmente as COMVIDAS estão sendo implantadas em todas as escolas do ensino fundamental II da rede pública de ensino.

O Prefeito Edmundo Rodrigues ampliou os PSFs e moderniza o setor de infra-estrutura da saúde municipal, com a construção de 05 novos postos de saúde, sendo: dois na sede e o outro próximo ao fórum. No interior fo implantado um em Cajazeiras, um em Cacimbinha e outro no Campo Novo. Estas novas unidades básicas vêm oferecer suporte aos 08 PSFs do município, com equipes de saúde. Foi adquirida uma ambulância e uma Kombi zero km comprado com recursos próprios para o transporte de pacientes até Fortaleza. Na saúde que tem a frente à Primeira dama Eveline Rodrigues está em pleno funcionamento CEO, CAPS, casa de parto normal, Agentes de defesa sanitária e Endemias, além dos programas relacionados à distribuição de medicação básica, bem como os programas de atendimento especiĮco para a Mulher e o Idoso em parceria com a secretaria de Ação Social.

´ NUMEROS

•100% da cidade Pavimentada; •100% das praças recuperadas, limpas e verdes; •95% do transporte escolar feito por ônibus; •100% das escolas recuperadas •100% Merenda nas escolas de qualidade e

com produtos local (mel e iogurte); •98 % coleta de lixo sistemáƟca •90 % das localidades rurais com iluminação pública. •90% das localidades com água disponível.

Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PER RRSPE SPEECTIVAS

Infra-estrutura Drenagem na COHAB

Construção de Passagem molhadas

Foi realizada a drenagem da COHAB A prefeitura está próximo ao Centro de Saúde Francisco construindo passagem Ximenes do Prado. Antes no período do molhadas nas localidainverno as enchentes transbordavam des de: Tamanduá; Cadrenos e canais e entupiam esgotos jazeiras, Gavião e São alagando as ruasAgora a prefeitura busca Lourenço. Obras que recursos para concluir toda drenagem do irão melhorar o acesso as essas comuBairro Edmundo Rodrigues que inicia na CE- nidades que durante o período de inverno 362 passando pela Avenida Paulo Franklin Įcavam diİcil de trafegar. Barbosa indo até a BR-222, próximo ao posto de Gasolina São Francisco.

Pavimentação na sede e nos distritos A pavimentação da sede do município de Forquilha aƟngiu 100% me 2011. Agora novas ruas e quadras estão sendo abertas e já contam com pavimentação como é caso do Bairro João Jerônimo no entorno do campo de futebol Laurindo BonĮm. Nos distritos de Salgado do Mendes e Trapiá a prefeitura está realizando pavimentação das ruas com a perspecƟva de concluir em 100% a sede destes distritos até o Įnal de 2012.

Construção da Avenida Central A prefeitura está construindo a Avenida Central da cidade ao lado da BR-222 com 650 metros de extensão. Esta obra é dotada de pista rolante para veículos em paralelepípedo, acostamento, passeio especial para pedestre, ciclovia, redutores de velocidade, estacionamento, praça de diversão, parada de ônibus, iluminação moderna e áreas verdes.

Agricultura Construção da Casa do Mel Uma mini fábrica que atenderá aos apicultores do município com o beneĮciamento do mel na forma de sachê que leva o nome do Sr. José Ferreira dos Reis. Com este feito o governo municipal está fortalecendo a apicultura local e conseqüentemente aumentando a renda das famílias que exploram esta aƟvidade.

Instalação de Câmara FrigoríĮca no Matadouro Público Municipal. A prefeitura Instalou uma CÂMARA FRIGORÍFICA no matadouro público municipal com capacidade para 40 animais dia, tornando-se um dos abatedouros mais modernos do Ceará. O qual irá garanƟr ao povo Forquilhense consumir carne totalmente protegida de contaminações nociva a saúde humana.

Revista Ceará e Municípios

Instalação de 04 dessalinizadores nas Comunidades rurais O governo municipal comprou com recursos próprios 04 dessalinizadores e instalou nas comunidades de Luz, Gavião, Oriente, e Olho D’água dos Cassimiros. Antes as comunidades sofriam com a falta d’água de qualidade para se beber, uma vez que os poços instalados na região possuem água salgada imprópria para o consumo humano, agora as comunidades terão água limpa. Com esses dessalinizadores, as cisternas e as adutoras já espalhadas pelo o município aƟnge quase que 100% de cobertura com água potável.

Prefeitura faz convênio com EMATERCE e instala escritório em Forquilha O convênio com o governo do Estado do Ceará para instalação de um Escritório da EMATECE, foi inaugurado em 07 de

Cultura FesƟval de quadrilhas

A prefeitura realizou com sucesso o XI fesƟval regional de quadrilhas no mês de julho. Um dos eventos que se tornou tradicional e que atrai muitos turistas para a cidade de Forquilha durante os três dias de festa com muito forró e quadrilhas de outros municípios que parƟcipam da disputa em busca de ser a campeã. Este ano a Quadrilha de forquilha COMADE ELZA conseguiu o ơtulo inédito de campeã regional.

Habitação

Construção de 75 casas em 2011 para famílias de baixa renda 40 casas no conjunto habitacional ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS. 13 casas nas comunidades de São Lourenço, Bom Lugar e Rasteira (de um total de 60 a ser construídas em subsƟtuição a casas de taipas); 11 casas do programa minha casa minha vida na sede (cidade) e 11 casas (caixa econômica) no distrito de Trapiá (em fase de conclusão). Estas residências buscam o resgate social que o município está fazendo com sua população mais carente, pois durante esses dois mandatos do prefeito Edmundo Rodrigues soma mais de 200 moradias de qualidade já entregue. Feito que vem transformando o aspecto urbanísƟco da cidade, além de oferecer um teto a quem mais precisa. Dezembro. Para a Prefeitura Įcou a responsabilidade de disponibilizar um prédio para o funcionamento da unidade e serviço de internet, ao Estado de disponibilizar 01 carro, 01 moto, 04 computadores de úlƟma geração, móveis, material de escritório e pessoal. O objeƟvo do escritório será de apoiar os agricultores e pecuarista levando aos mesmos, assistência técnica gratuita, com orientação na elaboração de projetos, acompanhamento nas cadeias produƟvas, aplicação de práƟcas e tecnologias sustentáveis ao manejo agropecuário de maneira a proporcionar o desenvolvimento agropecuário.

BALANÇO Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

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Boa Viagem BALANÇO DA GESTÃO 2008-2012 Centro de Saúde da Mulher é inaugurado

m dos compromissos de campanha do prefeito Fernando Assef era construir um centro especializado de atendimento as mulheres. Feito o projeto, a Unidade de Saúde foi construída na Avenida França Mota e prontamente equipada para exames ginecológicos, ultrassonograĮas diversas dentre elas, transvaginal e mamária além de pequenas cirurgias. Na inauguração uma mulƟdão compareceu, o prefeito Fernando Assef agradeceu ao Deputado Chico Lopes do PC do B e ao Dr.Policarpo coordenador das regionais da Secretaria Estadual da Saúde que liberaram verbas para equipar o Centro de Referência da Saúde da Mulher. Atualmente a unidade já está em funcionamento.

Sertão Junino 2011 em Boa Viagem foi um sucesso

Sertão Junino em Boa Viagem a cada ano se consolida como uma das maiores festas do interior do Estado. O evento que começou dia 24 de junho nos Distritos, levou animação a Ibuaçú, Águas Belas, Ipiranga, Domingos da Costa e Guia ao som das Bandas Forró Viagem e Milionários do Forró e a parƟcipação das quadrilhas de várias localidades da Zona Rural. SEDE A Prefeitura de Boa Viagem, Cuidando de Você, através da Secretaria de Cultura Turismo e Lazer em parcerias com as demais secretarias trabalharam incansavelmente para transformar a Praça Monsenhor José Cândido em uma verdadeira “Cidade Junina”. Arquibancadas, barracas, telão, banh ba nh hei eiros químicos, equipe da da banheiros

saúde para pronto atendimento e um grande esquema de segurança garanƟram a tranqüilidade das quatro noites de “arrastapé”. Do dia 9 ao dia 11 de julho Ɵvemos quadrilhas disputando as categorias Municipal Sede, Municipal Interior e Regional. Na categoria Municipal Sede concorreram as quadrilhas Mandacarú do Sertão (Domingos da Costa), Paixão Sertaneja (Jantar), Flor da Terra (Trapiá dos Lobos), Aquarela Sertaneja ( Boqueirão). Na categoria Municipal Sede concorreram: Coração do Sertão, Paixão Epcsana e Explode Coração. Categoria Regional: Sol do meu Sertão (Quixeramobim), Flor do Sertão (Canindé) Terra Junina (Independência), Danado de Bom (Nova Olinda), Queima Fogueira (Itapiúna),, Fulô do Sertão (Senador Pompeu) Luar do Sertão (Varjota), Lu uar da Minhaa Terra (Madalena) (Mad dal a ena) a e Luar C hap péu éu de de Palha Paalh P alh ha (Boa (Boa (B oa Viagem) Via iage gem) m) Chapéu

Inaugurado novo raio-x do Hospital Municipal

O prefeito Fernando Assef acompanhado do vice Ismael Fragoso, vereadores, lideranças políƟcas e comunitárias inauguraram no úlƟmo dia 28 de dezembro o novo raio-x do Hospital Municipal. O aparelho dos mais modernos permite que o resultado seja entregue na hora. Pacientes que necessitavam de raio-x da coluna ou do tórax Ɵnham que se deslocar para a capital, agora não se submeterão a este sacriİcio. Além do aparelho uma nova sala foi preparada dentro de critérios técnicos para o funcionamento do raio x sem que ele emita irradiações para outros setores. “A aquisição desse aparelho coloca Boa Viagem como referência na região”. Disse Dra. Rosélia Coordenadora Regional de Saúde, de Canindé da qual fazem parte os municípios de Boa Viagem, Madalena, ItaƟra, Canindé, Caridade e Paramoơ. Revista Ceará Municípios Re Revi vist vi sta Ce Cear aráá e Mu Muni nicí cíípi pios os

< titulo ] Prefeito reinaugura Estação de tratamento d’água

BALANÇO Ç

BALANÇO

PERSPECTIVAS PERSPE R CTIVAS

PERSPECTIVAS

Com o objeƟvo de melhorar a qualidade da água que chega a casa de cada boa-viagense, o prefeito Fernando Assef autorizou através do SAAE, a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água-ETA. Foram aplicados quase R$ 500 mil na recuperação dos Įltros existentes e aquisição de novos Įltros. No momento da inauguração foi feita a amostra da água em copos plásƟcos NOSSA ÁGUA , que a olho nu não há diferença da água mineral. “melhorar a qualidade da água é melhorar a saúde do nosso povo, aproveito para parabenizar Regina do Vale e toda a equipe do SAAE”, disse o prefeito.

Prefeito lança Cartão Rende Mais

om o objeƟvo de atender a população mais carente do município foi lançado em dezembro o Cartão Rende Mais, onde mais de 300 famílias foram beneĮciadas na fase inicial, inclusive recebendo a primeira parcela de R$40,00. “É uma forma de ajudarmos as pessoas que não tem beneİcio algum ou apenas um pequeno beneĮcio do Governo Federal” relatou o prefeito Fernando Assef. “O cartão vai nos ajudar bastante, dá pra comprar um gáz ou pagar água e luz, sou muito agradecida ao prefeito”disse Dona Maria de FáƟma, moradora de um dos bairros da cidade.

ma série de inaugurações foi realizada no mês de dezembro, começando pelo Distrito de Ibuaçu que recebeu a comiƟva do prefeito Fernando Assef em clima fesƟvo. O Ginásio poliesporƟvo José MarƟns de Lima foi inaugurado oĮcialmente com um torneio de futsal envolvendo Ɵmes de Ibuaçú, Poço da Pedra e Massapê dos Paés. Logo após ocorreu a festa dos formandos animada pela Banda Forró Viagem. Em Domingos da Costa, diversas inaugurações, dentre elas; novo consultório odontológico reforma e ampliação do Posto de Saúde, reforma da lavanderia, calçamentos, passagens molhadas na região e a cobertura da quadra da Escola do Distrito de Domingos da Costa, transformando-a em um Ginásio EsporƟvo que recebeu o nome de Sérgio Amaro SáƟro Fernandes. À noite, as Bandas ProĮssionais do Forró e Forró do Matuto animaram o baile dos formandos do Pólo Educacional de Domingos da Costa. O prefeito visitou várias comunidades daquele Distrito.

Lançado programa Minha Casa Começa Aqui

refeito doa terrenos a população carente, mais de duzentas famílias foram beneĮciadas com terrenos doados pelo prefeito Fernando Assef(ou administração municipal?) na primeira etapa. O programa Minha Casa Começa Aqui foi lançado oĮcialmente no Núcleo de Artes José Assef Fares, e serão entregues

RRevista ta Ce CCeará MMunicípios icípi ípios ios Re evi viista vist Cear aráá e Mu Muni nicí

Inauguradas diversas obras nos Distritos Festas em Ibuaçú e Domingos da Costa

mais de mil e quinhentos lotes as famílias mais humildes. “Como não foi possível conseguir casas populares através dos Governos Federal e Estadual, a maneira que encontramos foi essa de doar terreno, pois e o inicio para o povo mais humilde sair do aluguel”. Disse Fernando.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

011 foi o 7° ano da administração do prefeito Acélio Freitas no município de Acarape. Durante todo esse período um grande trabalho foi realizado no município, sempre voltado para o crescimento e progresso da cidade, visando principalmente o bem estar e a dignidade do cidadão acarapense. Prefeito Acélio Freitas entrega cerƟĮcado de conclusão de curso daSTDS

Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde de Acarape alcançou grandes resultados em 2011. Nosso principal serviço de atendimento é uma unidade mista de saúde totalmente manƟda pela administração municipal que funciona 24hs por dia. Dentre os serviços oferecidos no ano de 2011, foram realizados: - 36.000 consultas médicas. -10.800 consultas médicas com observação. -1.440 pequenas cirurgias. - 5.400 curaƟvos. - 6.400 aplicações de aerosol. - 1.080 injeções. -2.400 atendimentos Įsioterápicos. - Na Central de Marcação e Regulação de Consultas, garanƟmos 2.320 consultas em especialidades, como: Reumatologia, infectologia, otorrino, traumatologia, ortopedia, oncologia, hematologia, mastologia, dermatologia e outros (todos os transportes garanƟdos). - Foram encaminhadas e realizadas 117

cirurgias eleƟvas. O município também oferece consultas e exames especializados nas seguintes áreas: - 2.500 consultas de pediatria. - 2.500 de ginecologia. - 760 de urologia. - 1.100 de cardiologia. - 1.200 ECG’s. - 1.500 ultrassonograĮas. - 690 endoscopias. Metas aƟngidas em campanhas de vacinação: •Pólio – 102, 31%. •InŇuenza – 80, 93% •Sarampo – 99,74% •AnƟ-rábica – 96, 37% CINCO PSF’s : Acarape dispõe de cinco equipes completas, estruturadas com 100% de cobertura. Está sendo construído e equipado quatro Postos de apoio nas localidades e um Posto de Saúde totalmente novo na sede de São Benedito.

Indicadores gerais dos PSF’s: 100% Pré natal por gestante cadastrada 88,60% Gestantes que iniciaram o pré natal no 1º trim. 97,37% Gestantes com pré natal no mês 100% Gestantes com vacina em dia 1066 Exames citopatológicos do colo do útero

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Em todas as áreas, podemos destacar grandes ações, mas o incenƟvo ao trabalho, geração de renda, desenvolvimento social e programas de assistência aos carentes, foram uma das maiores prioridades dessa administração. Procuramos obter um maior desenvolvimento humano e uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Destacando os seguintes pontos: - PAIF ( Programa de Atendimento Integral à Família) - CRAS ( Centro de Referência de Assistência Social) - Projovem adolescente: Cerca de 150 jovens atendidos com serviços sócios- educaƟva, como oĮcinas de teatro, dança e esportes. - Serviço de Convivência e Atenção à Pessoa Idosa - Projeto Cegonha: Atende gestantes de baixa renda com ações sócio- educaƟvas, oĮcinas de produção do enxoval do bebê, entrega de kits gestantes. - PETI ( Programa de Erradicação do Trabalho InfanƟl): IncenƟvo à escolaridade, esporte, capoeira, arte e lazer. - Projeto Primeiro Passo: Cursos proĮssionalizantes para jovens entre 16 e 21 anos nas áreas de informáƟca e manutenção de computadores.

- Programas de Doações e Beneİcios: Cadeiras de rodas, óculos, cestas básicas, aparelhos ortopédicos e materiais de construção, - Programa de IncenƟvo ao Trabalhador e Geração de Renda: doação de carrinhos de lanches bicicletas para iniciação de cidadãos no mercado de trabalho. - Programa de Melhorias Habitacionais: Reformas e recuperação de casas de taipa e construção de moradias com recursos do município - Programa Minha Casa Minha Vida: Em parceria com Governo Federal e Estadual, já na 2ª fase do projeto. - CREAS: Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. - Programa do Leite: GaranƟndo a alimentação às crianças desnutridas, idosos e pessoas carentes; com acompanhamento de nutricionistas e equipe de mulƟproĮssionais. - Realização da Conferência da Transparência e Controle Social (CONSOCIAL) com o tema: A Sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Foram escolhidos dez delegados para representar o município na I Conferência Estadual.

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Secretaria de Agricultura A chamada agricultura familiar consƟtuída por pequenos e médios produtores foi implantada em Acarape , o secretário de Agricultura Hélio fez uma reunião com os agricultores para apresentar o programa . O desaĮo maior é adaptar e organizar o sistema de produção a parƟr das tecnologias disponíveis; melhorar a capacidade organizacional dos produtores, agregar valor aos produtos e facilitar o acesso dos mesmos ao mercado, tornando-os mais compeƟƟvos são, portanto, alternaƟvas que contribuem para o aumento da renda e do desenvolvimento regional. FEBRE AFTOSA: vacina gratuita Acarape cumpre 100% a meta de vacinação contra a febre aŌosa desde seu primeiro mandato Prefeito Acélio Freitas doa todas as vacinas para os agricultores acarapenses que tem criação de gado, afastando de vez do município de Acarape a febre aŌosa. PEIXAMENTO DOS AÇUDES Em todos os anos decorrentes de seu mandato Prefeito Acélio Freitas distribui em todos os açudes de Acarape alevinos para que seja feito o peixamento dos mesmos , aumentando assim o meio de vida rural e dando mais condições e opções aos agricultores e a zona rural de Acarape.

Secretaria da Educação

Em agosto de 2011 viu- se a necessidade de uma formação com todos os professores e coordenação das escolas municipais de Acarape; sob a gerência da Secretária Rita Ferreira Gomes foram trabalhados itens das avaliações externas e elaboradas planos de ação para cada escola. Os professores de 2º, 5º e 9º ano senƟram a necessidade de ter um acompanhamento sistemáƟco e supervisores da Secretaria de Educação tocando as disciplinas cobradas nas avaliações externas; foi elaborado um banco de questões em cima da matriz das avaliações. A Secretaria de Educação através do PAIC- Programa de AlfabeƟzação na Idade Certa- realizou durante todo ano encontros de formação de professores da educação infanƟl ao 5º ano com a proposta de alfabeƟzar letrando tendo como foco principal a melhoria no processo de ensino e aprendizagem. Ao Įnalizar o ano de 2011, a

Secretaria de Cultura A secretaria de cultura desenvolve várias aƟvidades que no decorrer do ano de 2011 destacaram-se por envolver diversos segmentos da sociedade acarapense como: carnacarape, FesƟval Regional de Quadrilhas, festa do município, eleição da Rainha de Acarape, encenação de quadro vivo da Paixão de Cristo, festa do trabalhador (em parceria com Ação Social), festa das mães, implantação de nova biblioteca, exposição de Artes e Culturas Regionais, desĮle de 7 de Setembro (parceria com Educação), dias das crianças, decoração natalina e apresentações culturais.

Secretaria de Esporte Acarape realiza todos os anos vários campeonatos entre eles destacamos: -Campeonato Acarapense que envolve mais de 20 equipes e tem a maior premiação do Maciço de Baturité : R$ 1500 reais( 1° lugar) e R$ 750(2°). -Copa Coca- Cola: único município a parƟcipar com total apoio. -Bolsa Esporte: Bolsa estadual de 100 reais para cada atleta. -Campeonato Sub 20 e Sub 17 do Governo do Estado. -Jogos nas escolas - Jogos abertos do interior. -Jogos abertos intermunicipais.- Campeonatos de futsal.

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Administração Municipal proporcionou aos núcleos gestores, técnicos, supervisores e coordenadores pedagógicos uma confraternização, como forma de integração e união. A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação realizou festas de término de curso do 1º, 5º e 9º; nas escolas: Antônio Marinheiro, Antônio Correia, Anacleto, Humberto de Campos, Padre Crisóstomo, José Neves, Raimundo Alves, Rocha Ramos, Creches Maria Bessa Ramos e Raios de Luz.

Secretaria de Obras Cerca de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) estão sendo invesƟdos em obras no município de Acarape, em parceria com o Governo Federal e Estadual, foram iniciadas várias construções e projetos para melhoria da infraestrutura da cidade. - Construção de Creche do bairro São Francisco. - Construção de postos de saúde nas localidades de Garapa II, Pau Branco II, Alto Supriano, Morenos. - Construção do Prédio do Mercado Municipal. - Construção do Paço Municipal. - Construção de uma pista de Cooper. - Construção de calçadão de pedestre. - Praça de Saúde de São Benedito. - Quadra coberta de São Benedito. - Calçamento e pavimentação de ruas. - Construção da Passagem Molhada( açude Mamoeiro). - Construção e recuperação de casas populares. - Construção do posto de Saúde do bairro de São Benedito.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL TRAJETÓRIA E AVANÇOS EM CRATEÚS

A história da assistência social no Brasil registra uma trajetória marcada pela caridade, benesse, favor e Įlantropia, ligada a ações religiosas ou pontuais do Estado. Eram atendidos prioritariamente os pobres, ou seja, os que Įcavam à margem do mercado de trabalho, excluídos por limitações İsicas ou pela falta de emprego nos centros urbanos. Assim, em casos emergenciais eram concedidos beneİcios residuais, como: cestas básicas, aparelhos de locomoção ou frentes de serviços, sem o caráter proteƟvo e por vezes como moeda de troca nos pleitos eleitorais, conĮgurando práƟcas clientelistas. As ressigniĮcações desse anƟgo modelo ocorrem com a promulgação da ConsƟtuição de 1988. A perspecƟva do direito social, ganha contornos de políƟca pública aĮançadora de direitos com a criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em 2004 Neste contexto, o Município de Crateús impulsiona o crescimento da Secretaria Municipal de Assistência Social com três políƟcas: habitação de interesse social, segurança alimentar e nutricional e assistência social. Atualmente no serviço de proteção básica se desenvolvem atendimento integral às famílias em situações de vulnerabilidade social nos três Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e com três novas equipes volan-

tes aprovadas. No campo da proteção social especial Crateús conta com um Centro de Referência Especializado de Assistência Social –CREAS atendendo famílias com direitos sociais violados, em risco pessoal e social, incluindo-as em serviços socioassistenciais e programas de transferência de renda. Neste item destaca-se o Programa de Erradicação do Trabalho InfanƟl – PETI atendendo cerca 600 crianças e adolescente com 27 coleƟvos distribuídos entre zona urbana e rural. Como fortalecimento do programa de transferência de renda Crateús conta com cadastro único com cerca de 15.000 famílias cadastradas, sendo 10.880 famílias beneĮciadas com programa bolsa famílias. Na área da segurança alimentar o destaque é a Cozinha Comunitária Padre Alfredinho, importante equipamento que fornece refeições gratuitas para 200 pessoas. Para amenizar as diĮculdades relacionadas ao acesso à água estão em construção 800 cisternas de placa em parceria com a Secretaria de Agricultura. Como Projetos aprovados junto ao envolvimenMinistério do Desenvolvimenm um Banco to Social - MDS tem de Alimentos, que permiƟrá a gem compra e estocade alimentos da agricultura familiar, além de duas Cozinhas Experimentais. No tocante ao Controle Social criou-se a Casa do Conselho que abriga

os Conselhos da Assistência Social, Criança e Adolescente, Idoso, Tutelar, Segurança Alimentar e Nutricional, PolíƟcas sobre drogas e Habitação de Interesse Social. Grande destaque tem sido a políƟca de habitação com projetos de relevância na área de assentamentos precários aprovados pelo PAC 2 com beneĮciamento direto de 180 famílias na área da beira da pista, café mineiro, com moradias e equipamentos sociais. Cabe salientar que nos três anos cerca de 200 famílias já foram contempladas com moradias dignas. Por Įm, os desaĮos para consolidação de uma políƟca de direito no semi-árido nordesƟno são inúmeros, mas prevalece a conĮança de uma construção sólida que garanta a efeƟvação e proteção social às famílias em situação de extrema pobreza. Luciene Rolim Bezerra Secretária de Assistência Social de Crateús Assistente Social, Especialista em FilosoĮa da Educação e Mestre em Saúde Pública

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PERSPECTIVAS PERSPECTIVAS PERSPECTI PERSPE R CTIIVAS

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OBRAS DA MARGEM DIREITA CRIAM UMA NOVA HISTÓRIA EM

SOBRAL

melhoria da margem direita passa a ser reŇeƟda no rio Acaraú, a exemplo dos prédios públicos como a Biblioteca Municipal, o Museu Madi e a Escola de Comunicação e Arte. Os invesƟmentos da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado totalizam mais de R$ 4 milhões. O projeto de urbanização da margem direita teve início em 2005. O principal problema enfrentado na área era uma rede de esgoto que desembocava no rio, e a manutenção do trabalho dos canoeiros. As obras realizadas cons-

tam da construção do Largo da Igreja de São Pedro, pavimentação e passeios na rua Dom Expedito e nas ruas do entorno da Igreja, iluminação esƟlizada nas áreas urbanizadas, internalização das Įações aéreas na Rua Dom Expedito, drenagem e esgotamento sanitário, implantação de ciclovias, calçadões, jardins e arborização. No dia 26 de janeiro, o prefeito Veveu fez a entrega das obras para a população sobralense, numa festa que teve a apresentação do cantor Fagner, no próprio bairro.

Festa na Virada do ano

s sobralenses viveram mais um grande momento de confraternização na virada do ano, na festa promovida pela Prefeitura, na Margem Esquerda, com a Banda RPM. O show também reservou um espetáculo pirotécnico, que coloriu o céu sobralense, reŇeƟndo o brilho nas águas do rio, no instante em que o público se confraternizava com votos de feliz 2012. O Boulevard do Arco foi palco de um dos mais belos espetáculos musicais dos úlƟmos tempos: a apresentação da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, na noite do dia 29 de dezembro, como parte da programação natalina promovida pela Prefeitura.

EDUCAÇÃO

Sobral ajudou o Brasil a estar entre os três países do mundo que mais evoluíram em Educação

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O IDEB é medido a cada dois anos e o objeƟvo é que o Brasil, a parƟr do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota média 6 em 2021 - correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos. E Sobral superou esta média já em 2009, quando chegou a 6.6. A qualidade do ensino que se observa na rede pública municipal insere a cidade entre os mais alfabeƟzadas do Brasil e também uma das mais premiados. Isso é moƟvo de comemoração, mas preocupação para o prefeito Clodoveu (Veveu) Arruda. “Nossa média do IDEB é de 6.6, a melhor do Nordeste brasileiro, superando a média proposta pelo Ministério da Educação para o ano de 2021. Essa melhoria indica que um ensino de qualidade está garanƟdo a milhares de sobralenses. Mas podemos melhorar ainda mais este IDEB. Para tanto, lançamos um pacote educacional com invesƟmento superior a R$ 66 milhões”, revela. Crianças lendo, escrevendo e fazendo as operações básicas de MatemáƟca, antes de chegarem à terceira série do Ensino Fundamental, se consƟtui um grande feito, quando se compara a Educação de Sobral com a maioria das cidades brasileiras.

Outras ações: • 05/09- Lançamento do Projeto “Escola Aprender Melhor”: os três eixos do Projeto são infraestrutura, valorização do magistério e o fortalecimento da Gestão com foco na Aprendizagem Escolar •08/09- Ordem de serviço para ampliação da Creche Lindalva Constância, no bairro Paraíso das Flores. •15/09-Inauguração do Laboratório de InformáƟca e Sala MulƟfuncional no Baracho •19/09-Prefeitura concede 328 bônus a professores para aquisição de computadores •29/09-Escola Cel. Francisco Aguiar ganha laboratório de InformáƟca e Biblioteca •04/10-Escola de São José do Torto recebe Laboratório de InformáƟca •11/10-Professores começam a receber graƟĮcações de produƟvidade •20/10-Escola Carlos JeiressaƟ recebe Laboratório de InformáƟca e Sala MulƟfuncional, Biblioteca Lustosa da Costa comemora Semana Nacional do Livro e da Biblioteca •31/10- 1.360 Bônus Computador para Professores •03/11-Estudante de Taperuaba é escolhido Jovem Embaixador 2012 pela Embaixada Americana •25/11-Prefeitura inaugurará quadra poliesporƟva em Bilheira •25/11-Implantação de Laboratório de InformáƟca e Sala MulƟfuncional na Escola José Parente Prado, no Sumaré •02/12-Primeira Dama Isolda Cela recebe Título Educadora Notável Maria Regina da Justa Feijão •05/12-Prefeitura amplia ações do Programa Educador Rumo à InformáƟca •16/12-O Prefeito anunciou o abono salarial para professores, diretores, vice-diretores, coordenadores e secretários escolares, no valor de R$ 2.772,00.

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CULTURA Novo planetário

O novo espaço de observação astronômica será voltado, especialmente, para atender à rede de ensino e também aos demais interessados. O planetário será um importante equipamento de apoio pedagógico e também local de visitação turísƟca da cidade. O planetário de Sobral, que está sendo construído na Praça do Patrocínio, ao lado do Museu do Eclipse, é uma obra do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Sobral, e conta com invesƟmentos de R$ 5 milhões.

Stênio Azevedo ganha Memorial A Prefeitura inaugurou no dia 19 de janeiro, do Memorial Jornalista Stênio Azevedo, em solenidade que contou com a presença de familiares do homenageado, e convidados. O Memorial reúne documentos, recortes de jornais, fotos, livros e objetos pessoais do sobralense veterano da imprensa cearense. O Memorial Įca na sede do Serviço de Obras Sociais (SOS), fundado por ele, que também trabalhou em questões sociais em Sobral.

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BALANÇO Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS PERSPECTIVAS

FesƟval de Bois e Reisados

A Prefeitura de Sobral promoveu na noite deste domingo, 8 de janeiro, o Encontro de Bois e Reisados, dando início ao FesƟval de 2012, que esse ano reúne 33 grupos entre as categorias adulto e infanto-juvenil. O evento, coordenado pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral foi realizado no Boulevard do Arco e durante todo o mês as apresentações em escolas, praças da cidade e dos distritos, além de pontos históricos e turísƟcos da cidade

Reforma no Estádio do Junco Os trabalhos realizados pela Prefeitura no Estádio do Junco estão adequando a praça de esportes para as disputas do Guarany no Campeonato Cearense de Futebol, e também do Campeonato Brasileiro da Serie "C" 2012. Os torcedores terão uma praça de esportes com maior comodidade, segurança e modernidade. As reformas já realizadas deram ao estádio incrementos como: sala de imprensa, enfermaria, sala de Policia (Sala de Custódia), sala de Administração, vesƟário de arbitragem feminina, sala anƟdoping (Internet wireless de 03 megabytes de velocidade para uso corporaƟvo) e ponto de internet de uso gratuito.

PERSPECTIVAS 2012

Educação: Reforma de todas as escolas, anexos da sede e dos Distritos Saúde :Reforma de todas as unidades de saúde e construção de 10 novas unidades, além da conƟnuidade do programa de entrega de ambulâncias visando dotar todas as comunidades com transporte de pacientes. Economia:implantação, do Pólo Metal-Mecânico em Sobral, que resultará em novos postos de trabalho em nosso município Infraestrutura: construção do novo aeroporto. Gestão: Convênio com o BID, visam a implementação de ações que possam atender a três focos: capacidade de gestão, melhoria da qualidade de vida e o aperfeiçoamento como ambiente de negócios, considerando que é uma prioridade a ampliação da base econômica do Município e a estruturação urbana.

Margem Direita do Rio Acaraú urbanizada

www.sobral.ce.gov.br Revista Ceará e Municípios

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVVAS

2011 ANO VERDE PARA CRATO A

Prefeitura Municipal do Crato investe em políƟcas públicas voltadas para a preservação ambiental, por meio do apoio e desenvolvimento de iniciaƟvas educaƟvas em prol do meio ambiente. São ações que buscam garanƟr qualidade de vida à população através de um plano de desenvolvimento sustentável coordenado. Prova desse empenho é o credenciamento do Crato pela quinta vez consecuƟva como um dos municípios contemplados com o Selo Município Verde, programa do Governo do Estado, coordenado pelo Conselho de Gestão de PolíƟcas de Gestão do Meio Ambiente (CONPAM). A plataforma de ações desenvolvida pela Prefeitura conta a parƟcipação de uma equipe competente composta por proĮssionais qualiĮcados. Há sete anos, o Crato tem sido modelo no cumprimento da Lei Ambiental. Atualmente,

mais de 30 bairros do Crato recebem a visita diária de caminhões da coleta de lixo. Um trabalho importante que garante à população um ambiente mais saudável. Outra ação importante que vem sendo desenvolvida em Crato, a favor do bioma da Chapada do Araripe, é a manutenção de um viveiro de mudas com capacidade para produzir e distribuir cerca de 120 mil mudas de plantas naƟvas e até fruơferas medicinais. Anualmente, a Secretaria do Meio Ambiente promove a Semana do Meio Ambiente com uma programação variada que envolve palestras, visitas e blitz educaƟva. São medidas como essas que respaldam a Administração Municipal do Crato com um bom desempenho nos índices de Gestão Ambiental, Mobilização Ambiental e conseqüentemente Desempenho Ambiental. Esse é o Crato do futuro que estamos construindo.

APOSTAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É UMA MARCA DA GESTÃO Ao longo dos úlƟmos anos a Educação do município do Crato tem recebido atenção especial por parte da Gestão Municipal. Graças ao cumprimento orçamentário previsto na lei de Responsabilidade Fiscal, o Crato permanece credenciado a capitanear recursos do FUNDEB. Os indicadores são posiƟvos e mostram uma nova realidade de inclusão educacional de crianças, jovens e adultos, na Rede Municipal de Ensino. Em 2011, o Crato saiu na frente e se destacou entre os municípios do Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha) com nota máxima na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação de Educação Básica do Ceará (SPAECE). Nas zonas urbana e rural, o

Programa Mais Educação – Educação Integral tem diminuído as desigualdades educacionais por meio da ampliação da jornada escolar, priorizando as escolas com baixo IDEB (Índice de Desempenho da Educação Básica) e vulnerabilidade social. São 2.090 alunos contemplados em 16 escolas. Através do Programa Nacional de InformáƟca na Educação (PROINFO), 16 salas de informáƟca foram implantadas em escolas da Rede Municipal, com 10 computadores à disposição por cada sala. Preocupada com a boa formação de seus proĮssionais, a Prefeitura promove capacitação voltada para os professores da Rede Municipal, por meio de oĮcinas, envolvendo música,

teatro, contação de história e artes visuais. Estamos preparando o Crato do amanhã, invesƟndo em nossos proĮssionais, crianças e adolescentes, proporcionando uma educação de qualidade.

INDICADORES DA SAÚDE APONTAM QUALIDADE NO ATENDIMENTO

A Secretaria de Saúde do Município do Crato apresenta desempenho favorável e consegue alavancar os índices no atendimento à população cratense. Através de um planejamento integrado os invesƟmentos são direcionados por setor, desta forma, contemplando cada área especíĮca de consulta. O intuito dessa estratégia é beneĮciar os usuários do sistema com um leque variado de serviços. Por exemplo, atualmente, os Postos de Saúde do Município ampliaram o expediente de atendimento com suporte técnico renovado, novas ambulâncias, equipes médicas preparadas, enfermeiros e outros proĮssionais da saúde, oferecendo

assim atenção primária de qualidade ao povo do Crato. Essa medida atende à determinação do Ministério da Saúde no tocante à prevenção da superlotação dos hospitais da região do Cariri. De acordo com o balanço divulgado em 2011, o percentual de mulheres com atendimento pré-natal aƟngiu a marca de 62% em todo o município. Ações prevenƟvas como a vacinação de crianças com menos de 01 ano, com aplicação de vacinas tetravalente e imunização contra HepaƟte B, ultrapassa a margem de 100% nas zonas rural e urbana. Outra conquista da gestão municipal de saúde, observada nos gráĮcos, diz respeito à queda nos

índices de desnutrição e mortalidade infanƟl. Um importante agente nesse processo tem sido o Programa Saúde da Família. No ano passado, a cobertura do PSF alcançou 93,76% (Fonte: MS/ SAS/ DAB/ IBGE) da população, levando assistência domiciliar em saúde aos lares das famílias cratenses. Em consonância com a políƟca de controle da dengue nos municípios, ancorada pelo Ministério da Saúde, o Crato aƟnge sua menor marca, 34% melhor que o determinado pelo Governo Federal. Este é o resultado do trabalho executado pelos agentes de endemias e os agentes de Saúde do Crato.

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BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPECT PERSPE R CTTIVAS TIVAS

Mombaça

Administração contabiliza realizações

Quadra de Esporte Nova União

Praça dos Expedicionários

Pavimentação do Distrito de Boa Vista Prefeito Wilame Alencar no palco com o cantor Zezé de Camargo

Show de Zezé de Camargo e Luciano

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Fotos: Carlos Audi Pereira e Silva (exceto foto do prefeito. Foto publicidade)

prefeito Wilame Alencar chega ao do Campeonato Estadual de Futsal. Dentro das seu oitavo e úlƟmo ano frente à obras de infra-estrutura na área de esporte “Administração Realizando Sonhos”, destacam-se a construção do Estádio Gata Mansa no Município de Mombaça, Sertão em sua terceira de úlƟma etapa; construção das Central, contabilizando grandes realizações em quadras de esporte nos distritos de Nova União todas as áreas da administração pública. Em 2005, e Carnaúba; reforma total na quadra de esporte quando assumia os desƟnos dos mombacenses da Escola Divino Salvador e reforma no Ginásio sabia que teria grandes desaĮos para colocar PoliesporƟvo Candido Neto, palco dos grandes Mombaça rumo ao desenvolvimento, depois de eventos esporƟvos. vinte anos de estagnação. Novas Praças Dentro de sua meta de governo estava o de GaranƟr espaço para o lazer e local de proporcionar a população carente o direito de encontro de jovens e adultos também foi outro parƟcipar de grandes shows em praça pública grande desaĮo do governo do Prefeito Wilame como todo aparato de palco, iluminação, som Alencar. Por isso que as principais praças de e segurança. Mostrar que Mombaça tem Mombaça foram totalmente reconstruídas. A capacidade de realizar grandes eventos sem Praça da Matriz tornou-se o cartão postal da qualquer Ɵpo violência. Foi cidade. Com estrutura moderna enfrentando esse desaĮo é uma das mais belas da região. que o Pólo de Lazer foi o Nos moldes da Praça da Matriz palco do show da maior também foram construídas: Praça dupla sertaneja de todos dos dos Expedicionários, Praça Cícero tempos: Zezé de Camargo Marques, Praça Acelino Carvalho e Luciano. Mais de 20 mil (Centro Maternal), Praça dos pessoas lotaram o local do Expedicionários, Praça Tabelião show, com total segurança. Manoel Costa Sobrinho, Praça Durante os sete anos de Altemir de Barros e Praça Plácido Estádio Gata Mansa governo do Prefeito Wilame Aderaldo Castelo (Balão) e outras. Alencar realizou shows não Nunca na história de Mombaça menos importantes, “É o um governo construiu tanta Tchan do Brasil”, “Garota obra de pavimentação. São mais Safada”, “Aviões do Forró”, de 35 mil metros quadrados entre outros, lotaram os de calçamento beneĮciando dois pontos de eventos: bairros da sede e dos distritos. Praça de Matriz e Pólo de Bairro Recreio, Bairro São José, Centro de Educação InfanƟl Lazer. Alcebíades Carvalho, Vila Maria, Bairro Tertuliano Soares, distrito de Catolé, distrito Apoio ao esporte O espírito desporƟsta do prefeito Wilame de Morada Nova, distrito de Boa Vista (primeiro Alencar colocou em suas mãos o desaĮo que distrito que teve todas suas ruas pavimentadas). invesƟr no esporte com objeƟvo de alcançar a população jovem de Mombaça. Foi que este Outro marco da “Administração Realizando espírito que conseguir colocar Mombaça, depois Sonhos” é a construção do Centro de Educação de vinte anos, no rol dos grandes eventos InfanƟl. Nesse espaço educacional a criança esporƟvos a nível de Estado. Hoje Mombaça sai preparada para enfrentar o Ensino é reconhecido como um dos melhores no Fundamental. No Centro de Educação InfanƟl a Futsal no Estado do Ceará. Tem parƟcipado criança tem a extensão do lar. Lá ela encontra o em todos Intermunicipais de Futsal Masculino amor, o carinho, o laser e o aprendizado inicial promovido pela Federação Cearense e também para convivência na diversidade.

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

BANABUIÚ

COMEMORA 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO

Prefeito Veridiano Sales e primeira dama Vânia Sales

o dia 25 de janeiro ulƟmo, o município de Banabuiú, administrado pelo Prefeito Veridiano Sales, comemorou seus 24 anos de emancipação políƟca, com uma vasta programação dentro da Semana do Município, com diversas aƟvidades sociais e esporƟvas. O destaque foi para o lançamento do Hino OĮcial do Município,através de concurso realizado foram escolhidas a melhor letra e a melhor melodia, sendo vitoriosas Dalila Pereira de Almeida e melodia composta por Francisca Antonia Marcilane Gonçalves Cruz. Além do lançamento do hino oĮcial houve a escolha da Rainha do

Município 2012, Paula Vieira Mendes Barbosa, 16anos. Banabuiu é uma cidade com muitas potencialidades,temos água, energia e uma boa infraestutura, o que nos falta é trazer para cá indústrias, disse o Fábrica de Gelo construída melhorou a qualidade da água uƟlizada pelos pescadores prefeito Veridiano que já instalou no município uma fábrica de gelo, disponibilizou e para garanƟr sempre a maior renda máquinas para trabalhar a para os pescadores, a prefeitura comercialização do pescado e todos os construiu esta fábrica garante anos realiza o peixamento dos açudes. Veridiano Sales. Foram adquiridos 11 Banabuiú é um grande exportador de touros reprodutores para melhorar a peixes, porém, o gelo vinha de Quixadá genéƟca bovina do município.

CIDADE RECEBE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA Banabuiu recebeu desta administração diversas melhorias em sua infraestrutura como estradas, construção de quadras esporƟvas, pavimentação e esgoto transformando o cenário da cidade. A praça principal da cidade recebeu uma quadra esporƟva, um anĮteatro, nova iluminação. Foi entregue à população 100 banheiros e 63 casas populares e outras 40 estão em andamentos. Construção de mais de 100 casas populares

Pavimetação de várias ruas

ESPORTE

4 quadras poliesporƟvas foram construídas

Outra pasta que o prefeito Veridiano Sales tem proporcionado grande invesƟmento é a do esporte, “ pois acreditamos que é um dos meios para conter a violência e não permiƟr que os jovens entrem no mundo das drogas”,disse ele. O município ganhará um estádio de futebol orçado em R$ 2 milhões de reais, a prefeitura já tem R$ 800 mil garanƟdos. Quatro quadras esporƟvas foram construídas, todas nos distritos. Durante esse período tem realizados campeonatos municipais com várias modalidades. Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

SAÚDE RECEBE 5 NOVOS POSTOS E UMA LANCHA AMBULÂNCIA Já na pasta da Saúde o Hospital Municipal passou por uma ampla reforma com a aquisição de novos equipamentos e foram construídos cinco novos postos de saúde . Para as gestantes foi construída uma sala de parto climaƟzada e para a família foi aumentado às equipes do PSF. O município comprou com recursos próprios duas ambulâncias sendo uma unidade náuƟca, a primeira do Nordeste.

5 Postos de Saúde

Ambulâncias

ASSISTÊNCIA SOCIAL O projeto “Idéia” atende 400 crianças e adolescentes,que todos os dias praƟcam esportes no município e recebe orientação de professores formados em educação İsica. O prefeito tem expectaƟva de ver algum jovem da sua cidade parƟcipando das olimpíadas do Rio. Os idosos tem atendimento especial através do Projeto Conviver que os beneĮcia com ações socio-educaƟvas. Idosos do Projeto Conviver

EDUCAÇÃO COM 4 MICRONIBUS E TODAS AS ESCOLAS REFORMADAS Na pasta da Educação, o prefeito Veridiano conseguiu quatro microônibus, uma creche com capacidade para 1.200 crianças, cujo valor foi de mais de um milhão de reais, também várias foram reformadas, bem como a ampliação e reforma de todas as escolas da rede pública, com 14 escolas e 9 creches.

Dezenas de salas de aulas nas escolas do município

Internet em todas as escolas

Inauguração de creche

Restauração na escola da Jurema

Ônibus escolares

AGRICULTURA ASSISTIDA Para a agricultura foram construídas mais de 500 cisternas de placas. Estradas em perfeito estado de conservação ajudam os produtores a comercializarem seus produtos.

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Banabuiú realiza um dos maiores e melhores caranais da história!

BALANÇO BALA BALANÇ ALANÇ ALA NÇ ÇO ÇÇ BALANÇO PERSPECTIVAS PER PE ERSPECT ERS RSPECT RS SPEC PECT TVVAS IVAS IV AS PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE CTIV

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CATARINA Construindo uma Catarina cidadã

esde 2005 à frente da Prefeitura Municipal de Catarina, Dr. Jeīerson iniciou um ciclo pioneiro de desenvolvimento e modernização das ações administraƟvas, trazendo como sua marca pessoal a seriedade e o cumprimento de seus compromissos de campanha. Nos primeiros três anos de seu governo, foram criados centenas de empregos diretos e indiretos, obras de infra-estrutura, projetos e programas de educação, sociais e de saúde que beneĮciam a sede e a zona rural. Em diversos pontos do município, obras foram construídas com o objeƟvo de promover o desenvolvimento da cidade e garanƟr a melhoria de vida da população. Reforma de escolas, construção de casas populares, pavimentação de ruas, iluminação de avenidas, construção de creches, implantação de ilha digital são algumas das muitas iniciaƟvas à frente do governo municipal. Nesse segundo mandato, o prefeito vem consolidando

as ações, projetos e programas, dando conƟnuidade e renovando suas ações administraƟvas. A pavimentação das ruas da cidade, abrangendo o Centro e outros bairros como a Lagoinha e Balanças; construção de mais quatro postos de saúde e 12 açudes que foram entregues à população nesse ano de 2011. Entre tantas outras ações, destaque também para a Educação de Catarina. Indicadores sociais, educação, saúde, relatórios orçamentários, Lei de Responsabilidade Fiscal, enĮm, realizações que comprovam o desenvolvimento municipal e melhoria da qualidade de vida da população, estão sendo reconhecidas nacionalmente. Dr. Jeīerson Įgura entre os 100 melhores prefeitos do Brasil e recebeu ainda o Prêmio JK - Juscelino Kubitschek durante o 8º Encontro Nacional dos Prefeitos, um orgulho para o povo de Catarina.

EDUCAÇÃO

ara garanƟr a melhoria do sistema educacional, O prefeito Dr. Jeīerson através da secretaria municipal de educação em parceria com a SEDUC implantou programas como Programa de AlfabeƟzação na Idade Certa PAIC, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Escola AƟva e o Projeto Aluno Presente. Com a melhoria e o aumento das rotas do transporte escolar as crianças do Bairro Lagoinha já podem uƟlizar o conforto e a segurança de dois ônibus escolares para o deslocamento. Para valorizar os nossos educadores o governo

CEI Lagoinha

municipal implantou o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério garanƟndo um salário digno acima do piso nacional, colocando os educadores de Catarina, num cenário de valorização econômica e proĮssional. Hoje o salário dos educadores de Catarina está entre os melhores do Ceará. Em parceria com o governo do Estado o Governo Municipal construiu a moderna creche do Bairro Lagoinha que beneĮcia mais de 150 famílias. São estas ações que tem colocado Catarina num cenário de destaque na Educação do nosso Estado.

OBRAS E URBANISMO

Mais de 20mil m² de pavimentação, 89% da cidade saneada, ladeiras pavimentadas, pavimentação das comunidades Baixa grande, Veados, São Gonçalo e Figueiredo, Adutora de Catarina beneĮciando mais de 10 mil catarinenses, água encanada na zona rural do município, obras de infra estrutura e urbanismo que melhoram a qualidade de vida de todos os catarinenses. Compromisso da Administração Construindo uma Catarina Cidadã. PAVIMENTAÇÃO BECO DA TROCA

CULTURA Resgatar e valorizar as nossas tradições arơsƟcas e culturais tem sido prioridade da do Governo Municipal. Com a realização do carnaval Folia na Serra em Fevereiro, da Semana do Município em maio, dos Festejos Juninos, a prefeitura de Catarina tem levado alegria, diversão e cultura ao nosso povo.

ESPORTE 52

O resgate, a valorização e o apoio às práƟcas esporƟvas tem sido prioridade do Governo Municipal. Um exemplo é a construção do Ginásio PoliesporƟvo do Distrito de São Gonçalo, do Ginásio PoliesporƟvo da Comunidade chapada, do ginásio João Rodrigues Filho na sede e a reabilitação do Ginásio Rodrigão em parceria com o governo do Estado. As comunidades são beneĮciadas com a distribuição de material esporƟvo.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

s projetos desenvolvidos pela secretaria de desenvolvimento Social do Município de Catarina estão entre os melhores do Estado do Ceará. Por 3 anos consecuƟvos os trabalhos realizados pela primeira dama Dra. Fernanda têm apoiado às mulher gestantes, às crianças e adolescentes carentes, aos portadores de necessidades especiais e aos idosos. O programa Bolsa Família é desenvolvido de forma transparente e responsável e muitas famílias melhoraram a qualidade de vida com a implantação de projetos de geração de emprego e renda, de combate ao trabalho infanƟl, de incenƟvo às aƟvidades arơsƟcas, culturais, esporƟvas e ainda o oferecimento de cursos proĮssionalizantes, o (PETI –

BALANÇO BAALA BA ALANÇO NÇO

PERSPECTIVAS PPE EERS RSSPECT RSPECT RS PECT PE EECT EC CCTTIV IVAAS IVA

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Dep Daniel Oliveira entrega Prêmio de Melhores Progamas Sociais ao prefeito Jeīerson e sua esposa Fernanda

Programa de Erradicação do Trabalho InfanƟl); Programas de incenƟvo ao protagonismo juvenil e fortalecimento dos vínculos comunitários (PróJovem); Centros de informação e educação para o trabalho para jovens e adultos são desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.

Programas sociais atendem idosos, crianças e pessoas especiais

Entrega de CerƟĮcados do Curso de Mecânica de Motos

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BALANÇO

PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS IVAS

município de Catarina hoje dispõe de uma das melhores estruturas hídricas do interior cearense. A prefeitura de Catarina tem construído mais de 100 açudes, de pequeno e médio grande porte, e ampliado outros. Dezenas de poços profundos foram instalados e centenas de cisternas foram construídas em todo o município para atender a zona rural do município. em parceria com os Governos do Estado e Federal. Mas é a construção da adutora, em 2006, que entra para a história como uma das maiores e mais importantes obras públicas de Catarina. Resultado da parceria entre Prefeitura Municipal, através da Secretaria de InfraEstrutura e Urbanismo, e o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. A unidade de tratamento Įca na localidade de São Gonçalo, na Barragem Rivaldo de Carvalho. Também chamada Barragem de São Gonçalo a barragem é um dos maiores reservatórios de água do interior do Estado que abastece o município de Catarina Įca localizada no distrito de São Gonçalo distante 19km da sede. O nível máximo da barragem é de 19 milhões de metros cúbicos de água, segundo a Cogerh. O distrito de São Gonçalo é um verdadeiro atraƟvo turísƟco. Durante os Įnais de semana centenas de pessoas lotam os balneários para apreciar as belas paisagens e a sangria da barragem com seu espetáculo a parte.

Dr. Jeīerson entrega casas populares

SAÚDE É PRIORIDADE EM CATARINA

administração Construindo uma Catarina Cidadã tem invesƟdo cada vez mais na saúde do povo catarinense. Um exemplo é a construção do moderno centro Cirúrgico Dr. Antônio Alves de Freitas. Inaugurado em maio de 2007 O Centro Cirúrgico já realizou mais de 1000 cirurgias com muito sucesso beneĮciando todos os catarinenses. Isso signiĮca que 1000 catarinenses que não precisaram sair de perto do aconchego de seus familiares, nem viajar para longas distâncias, ou enfrentar Įlas em corredores de hospitais. O prefeito Municipal tem invesƟdo muito na Saúde do município com a contratação de médicos, Įsioterapeutas, implantação de quase 100% de cobertura de PSF’s, a administração de Dr. Jeīerson tem garanƟdo acesso e qualidade no atendimento de saúde de toda a população. Com a implantação do Centro de especialidades odontológicas – CEO, os catarinenses têm garanƟdo serviços importantes como: DiagnósƟco bucal, com ênfase no diagnósƟco e detecção do câncer de boca, PeriodonƟa especializada, Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, EndodonƟa, Atendimento a portadores de necessidades especiais.

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Exames como os de ultrasonograĮa, endoscopia e coloendoscopia estão sendo realizados gratuitos e com a qualidade. Estas e muitas outras ações tem colocado Catarina entre os municípios que mais invesƟram em saúde nos úlƟmos três anos. De acordo com o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) aponta a saúde de Catarina como uma das melhores do país. Num índice que varia de 0 a 1, o índice aponta Catarina com 0,8777, con- O Prefeito e medico cirurgião Dr. Jeīerson explica o funcionamento do Centro Cirúrgico à Cid Gomes siderado como Alto desenvolvimento (superiores a 0,8 pontos) O alto grau de desenvolvimento da saúde municipal tem levado outros municípios e regiões vizinhas como Acopiara, Arneiroz, Saboeiro, Milhã, Piquet Carneiro, Mombaça e Solonópole á procurarem os serviços de saúde de Catarina, consolidando o município como referência em saúde em toda a região. Posto de Saúde ReƟro

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

Tauá Maquete do Polo calçadista

Prefeito Odilon Aguiar iniciou o quarto do Complexo, por 30 anos. A arƟculação com insƟtuições ano de sua gestão comemorando diversas Įnanceiras e com os Governos Estadual e Federal para conquistas. O município de Tauá passa a custear a construção dos galpões, já está assegurada. contar com grandes invesƟmentos externos Dois marcos que projetam o município a nível nacional que alavancarão o desenvolvimento de toda a Região. Por são: a produção de energias limpas e a universalização do meio de arƟculações com a iniciaƟva privada e o Governo acesso às tecnologias da informação e comunicação. Estadual serão implantados três grandes empreendimentos Tauá se encontra atualmente na vanguarda da que gerarão renda e ocupação para a produção de energias limpas, sendo população. indutor de pesquisas para uma matriz Em outubro de 2011, começou a energéƟca sustentável. São 4.680 painéis construção do Polo Calçadista de Tauá, fotovoltaicos, com produção inicial de 1 que no início de suas operações irá MegaWaƩ de energia, que corresponde gerar de 800 a 1000 empregos diretos. ao fornecimento de 1.500 residências Somam-se a este empreendimento, uma populares. Ainda no primeiro trimestre montadora de motocicletas e uma fábrica de 2012, o plano de ampliação da Usina de produtos de látex, que resultam será executado, tendo como plano Įnal, da políƟca de incenƟvos adotada pela gerar 50 MegaWaƩs. Prefeitura para atração de invesƟdores A área urbana do município já dispunha para o município. Foram alocados 16,5 de 100% de cobertura de acesso à internet, hectares de terrenos de propriedade do e em um ousado plano, o Prefeito Odilon município, para que estas indústrias se implantou o Programa Município Digital, instalassem. levando sinal de internet para todo o Mapa de Tauá O trabalho do Prefeito tem focado munícipio, abrangendo uma áreade mais também os empreendedores locais, pois de 4 mil quilômetros quadrados. Prover o a parƟr do associaƟvismo será criado o acesso à tecnologia como instrumento de Complexo Empresarial e Industrial de Tauá, que reunirá desenvolvimento social é prioridade do município. numa área de 5 hectares, várias empresas locais que não Neste contexto, o Prefeito universalizou o uso de Ɵnham como aumentar seus negócios. Integram esse tecnologia educacional, ao implantar 76 laboratórios de grupo, fábricas de informáƟca nas escolas da Rede Pública Municipal de p r é - m o l d a d o s , Ensino, dando novas oportunidades de aprendizagem às doces, papel crianças e adolescentes tauaenses. higiênico, materiais Outro grande Programa que gerou oportunidades para de limpeza, a juventude, foi o Jovem em Ação, onde 100 estudantes m a q u i n á r i o do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino foram agrícola, metalurgia selecionados por prova, e através de seus méritos, estão e gráĮcas, que atuando como bolsistas nas empresas locais. O custeio da receberão a bolsa é comparƟlhado entre a empresa e a Prefeitura, e o concessão da trabalho dos jovens acontece no contraturno escolar, onde Lançamento do Programa Jovem em Ação integração de Prefeitura para uso estes aprendem empreendedorismo e reforçam os recursos bolsistas e empresários Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Prefeitura investe na decoração natalina e eventos para fortalece o comercio e o turismo

Prefeito Odilon entrega cheque simbólico do Natal Premiado 2010

Prefeito de Tauá, Odilon Aguiar

humanos das empresas. As ações do Prefeito em prol da melhoria de vida das pessoas têm sido desenvolvidas em vários segmentos. Um grave problema enfrentado no município era a desorganização do trânsito local, que implicava em diĮculdade de mobilidade e em elevado número de acidentes. No início de 2011, o Prefeito Odilon Aguiar deu posse a 15 Agentes de Trânsito para organizar e disciplinar o Ňuxo de pessoas e veículos nas vias urbanas, incidindo diretamente na redução de 40% dos acidentes já nos três primeiros meses de atuação, no comparaƟvo do mesmo período do ano anterior. A área da saúde tem recebido invesƟmentos signiĮcaƟvos para a ampliação da Rede de Atenção Básica e Secundária de Saúde. Cite-se que, com a implantação do cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS), 100% da população foi beneĮciada com o registro das informações referentes à sua saúde, tendo este atendimento informaƟzado já em 7 PSF. EsƟma-se que no primeiro semestre de 2012, todas as unidades de saúde do município já estarão devidamente informaƟzadas, garanƟndo ao cidadão, um atendimento mais ágil e qualiĮcado. Com ações e obras de grande impacto social e com abrangência na Sede e nos 7 Distritos, o Prefeito Odilon Aguiar tem feito uma gestão com visão sistêmica que concilia o desenvolvimento econômico e social do município, promovendo qualidade de vida ao tauaense.

Agentes de trânsito organizam circulação de veículos e pessoas no Centro Comercial 2

Laboratório de InformáƟca

Centro Pequenos Negócios

Prefeito de Tauá e vice-governador do Estado, Domingos Filhos entregam o 1º Cartão SUS

PerspecƟvas 2012 Usina Solar

Praça da Juventude

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

Reriutaba FesƟval de Quadrilhas

EDUCAÇÃO

A Secretaria da Educação nestes quase oito anos esteve sobre a orientação da Professora Maria de Jesus Alves. Entre as ações desenvolvidas descatacam-se: - Prêmio Escola Nota 10: faz parte de um Programa do Governo do Estado chamado PAIC – Programa AlfabeƟzação na Idade Certa - que premia as 150 escolas do Ceará com melhores resultados em alfabeƟzação de crianças de 7 anos). Em 2008 três escolas foram agraciadas Antonio Alves de Sousa, Raimundo Doruteus Pereira, Professora Alaíde Ramos. Em 2010 cinco de nossas escolas foram premiadas: Professora Alaíde Ramos, Horizonte do Saber, Antonio Alves de Sousa, Antonio Carlos de Mesquita, Zacarias Cordeiro de Paulo. Reriutaba é considerada um município que alfabeƟza suas crianças na idade certa. - Projeto de Xadrez: as escolas de Ensino Fundamental possuem o Projeto Xadrez na sala de aula, que tem como objeƟvo desenvolver o raciocínio lógico-matemáƟco melhorando o desempenho dos alunos e diversiĮcando a metodologia nas aulas de matemáƟca. Este projeto culmina com o Campeonato de Xadrez das Escolas Municipais, em 2011 dois alunos foram agraciados com bolsas para monitoramento do referido projeto nas escolas.

-SAPERE: Sistema de Avaliação Permanente da Educação de Reriutaba tem como objeƟvo acompanhar a aprendizagem dos alunos da rede municipal com ações como avaliações, visitas e premiação de alunos e professores destaque. -FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES: a Secretaria da Educação investe na qualiĮcação do seu corpo docente, iniciando com a Semana Pedagógica que tem trago ao longo destes úlƟmos anos personalidades de expressão como Celso Antunes, Dra. Emília Cipriano, Marcelino Câmara, Guto Machado dentre tantos outros. No decorrer do ano os professores contam com encontros para formação e assessoria. -MATERIAL DIDÁTICO: para auxiliar o trabalho docente a Secretaria da Educação investe em material didáƟco desde a Educação InfanƟl onde adquire livros que dão suporte aos professores e moƟvam na aprendizagem das crianças. Também são invesƟdos recursos na uƟlização de material estruturado (aposƟlas) que fortalecem o trabalho dos professores do Ensino Fundamental, em especial nas áreas de Língua Portuguesa e MatemáƟca. -VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: nesta administração os proĮssionais do magistério são valorizados com salários dignos pagos em dia, tendo direito a boniĮcação ao Įnal do ano leƟvo acompanhado de festa com homenagens.

Governador Cid Gomes e secretária de Educação Isolda Cela entregam prêmio Escola Nota 10 ao Prefeito Osvaldo Lemos e Primeira dama Teté Lemos

CIDADE GANHA PRIMEIRA CRECHE: VÓ SINHÁ Nesta administração inovação é umas das palavras –chave, foi construída nossa primeira creche que atende crianças de 1 ano a 3 anos completos em tempo integral na sede do município, Įca localizada próximo ao Estádio Silveirão. A Creche Vó Sinhá recebeu este nome em homenagem a mãe do nosso prefeito Dr. Osvaldo, personalidade impar na sociedade reriutabense. Na Creche Vó Sinhá as crianças Įcam de 7 às 17h com lanches, almoço, banho, descanso e muitas aƟvidades lúdicas e educaƟvas.

5º ENCONTRO DOS RERIUTABENSES NO RIO DE JANEIRORERIURIO Organização – Eudes Rodrigues Apoio Total- Osvaldo Honorio Lemos Junior, Osvaldo Neto e Secretaria de Cultura de Reriutaba O Reriurio iniciou em 2007 quando o prefeito Osvaldo Lemos esteve na Rocinha no bar Reriutaba. O RERIURIO também surgiu na barraca da Chiquita. Acontece também o AmanaiRio que é o encontro dos Amanaiarenses no Rio e ainda o ReriuPedras, um encontro na localidade de Rio das Pedras, onde residem muitos conterrâneos. EnĮm, são três dias de festa e confraternização. Este ano foi criada a medalha Honra ao Mérito Cultural Monsenhor José Ataíde Vasconcelos.

1ª edição do ReriuRio

Dr. Osvaldo e Dr. Galeno e esposa no Reriurio

Medalha Honra ao Mérito criada pelos organizadores do ReriuRio

Reriutabenses do Rio de Janeiro e de Reriutaba reunem-se a 5 anos na Feira de São Cristovão para celebrarem a amizade

Equipe da Prefeitura de Reriutaba e outros conterrâneos presƟgiaram o evento

RERIUPEDRAS-RJ

Dr. Osvaldo e Maricota na Rocinha

Cantor Edvar de Castro e banda

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BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS C

Secretaria do Desenvolvimento Social –SDS

Secretaria do Desenvolvimento Social dirigida pela primeira dama Antonia de Maria Paiva Lemos, tem como coordenadoras dos programas e projetos sociais: Francisca Mary Sousa Silva, Maria Neuma De Brito- Assessora Tecnica, e Tania Maria Mendes- Coordenadora Trabalho e Geração de Renda, Possui 5 unidades de atendimentos: Plantão Social na sede da Secretaria para atendimento socioassistencial e vigilância social, Casa da Cidadania/Junta Militar, Conselho Tutelar, 01 Centro de Referência da Assistência Social – CRAS na sede e 01 CRAS no Distrito de Amanaiara. A Assistência Social se dá em nível de Proteção Social Básica efeƟvada através de ações, programas, projetos, concessão de beneİcios eventuais, capacitação para o trabalho, serviços socioassistenciais e psicossociais, tendo o seu

ESPORTE E JUVENTUDE

Inauguração do Estádio Silveirão

Em 2009, o município Įcou em 3º colocado nos jogos abertos do interior na categoria futsal masculino e Campeão intermunicipal cearense invicto de futebol sub 23- 16 jogos: 2 empates e 14 vitórias; Em 2010, em 3º lugar nos jogos abertos no interior na categoria futebol, Campeão cearense inter master de futebol; Escolinha de futsal com 250 crianças e adolescente atendidas (masculino e feminino) com idade de 6 a 17 anos; Realização do Campeonato Reriutabense de futsal, masculino e feminino, após 14 anos e a Construção da sede própria da Secretaria de Esporte no Estádio Municipal; em 2011 foi bicampeão inter máster de futebol invicto; além de fazer a instalação de escolinha de futebol e futsal ( masculino e feminino) atendendo diretamente 350 crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos e ainda a Realização do projeto esporte na Minha Cidade. Secretário Osvaldo Honorio Lemos Neto

SAÚDE

A SEMUSA de Reriutaba- Semusa, realizou durante os anos de 2009, 2010 e 2011 várias ações desƟnadas a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes. Sessões

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público alvo centralizado na família, objeƟvando prevenir situações de risco e vulnerabilidade decorrente da pobreza e de outras situações que concorrem para a fragilização de vínculos efeƟvos e relacionais de pertencimento social. QuanƟtaƟvo de atendimentos realizandos nos úlƟmos 3 anos: 32.543 Total de atendimentos. 7.874 Ações sócio educaƟvas com famílias, 1.711 Expedições de documentações – CTPS, Seguro Desemprego e Alist. Militar, 410 Doc. Civil - CerƟdão de casamento, óbito, nascimento e averbações etc, 141 Beneİcios eventuais – Aux. Funeral, Aux. Aleitamento, Aux. Natalidade, 17 Aux. Transporte e interestadual, 5.211 Vigilâncias Sociais – Famílias Cadastradas no Cad’único, 3.274 Famílias beneĮciadas do Programa Bolsa Família – PBF, 11.175 Atualizações Cadastrais e atendimentos do plantão do PBF, 2.730 Atendimentos no Conselho Tutelar.

educaƟvas nas várias áreas das Equipes de Saúde da Família: Temas como Hipertensão Arterial Sistêmica- HAS, Diabete, Dengue, Gestantes, Hanseníase e Tuberculose. Em 2010 foi realizada a I Semana Municipal do bebê em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, com ações voltadas para gestantes e crianças de 0 a 6 anos Įnalizando com a passeata do bebê. Através do Projeto DANT, realizou-se ações voltadas a Promoção à Saúde com aƟvidades İsicas, campanhas contra o tabagismo e o esơmulo a cultura da paz, este úlƟmo tendo como culminância uma passeata que é realizada desde o ano de 2009. O Projeto de combate ao Álcool e outras Drogas, foi executado no município através de ações de matriciamento com palestras sócioeducaƟvas abordando o tema Alcoolismo nas diversa ESFs do município. Secretário Joaquim Lemos

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A Secretaria distribuiu 10.000 mudas de caju, fez o cadastramento de 1.350 vagas do garanƟa safra, além de distribuir de 05 quintas produtos e 01 Saf (Sistema Agro Florestal) aos agricultores familiares, bem como a distribuição de 18 toneladas de feijão CONAB/PREFEITURA. A gestão fez ainda as seguintes aƟvidades: •Acompanhamento da Campanha de vacinação contra a febre aŌosa com a presença de um Agente da Adagri para emissão de GTA (Guia de Transito Animal) •Distribuição de 356 cabras para pequenos agricultores do Programa Municipal Cabra da Peste •Acompanhamento dos projetos luz para todos •Assessoria nas comunidades nos projetos de abastecimento de Aguá pelo projeto São

Prefeito e Primeira Dama

Coordenadoras da Secretaria: Teté, Neuma , Mary e Tânia

José nas comunidades de Cipó, Mufumbal, Jatobá, Lagoa Grande, Bom lugar, OiƟcica dos Agapitos e com projetos aguardando liberação no dia 19/03/2012 via projeto São José para os abastecimentos de água de Cabaceira, Passagem Larga, Saca e a Adutora de Amanaiara •Assessoria às comunidades de Malhada dos Bois e Primeira Várzea na aquisição de 02 tratores com todos os implementos. •Cadastramento de agricultores familiares para aquisição de 400 cisternas de placa. •UMC ( Unidade Municipal de Cadastramento) cadastrado ao INCRA para emissão de CCIR (CerƟĮcado de Cadastro de Imóveis Rurais) •Acompanhamento direto aos pequenos agricultores na compra da merenda escolar (30%) •Aquisição de uma unidade de inseminação arƟĮcial para bovinos com sêmem de reprodutores holandes e gir. Secretário José Aroldo Veras

CULTURA

Durante vários anos consecuƟvos a secretaria de Cultura tem dado ênfase a valorização da cultura local, realizando um grande fesƟval de quadrilha, onde é realizado um concurso envolvendo vários municípios da região. O dia 25 de setembro no aniversário do município também é comemorado com grandes festejos. Já, o Reriurio acontece a cinco anos da cidade do Rio de janeiro, reunindo a colônia de Reriutabenses radicada na Cidade Maravilhosa. Reriufolia- um dos melhores carnavais da região. Secretário Francisco Alves Encenação da Paixão de Rodrigues Cristo

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECCTIVAS

QUIXERAMOBIM

ma gestão viva, onde o maior bem são as pessoas e em torno delas todas as políƟcas públicas se constroem e se refazem, é assim que se governa Quixeramobim,9º mais anƟgo município do estado que Įca no centro geográĮco do Estado.ConĮra agora um pouco do que se faz nas diversas áreas do Governo União e Trabalho.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O cadastro imobiliário e dos prestadores de serviços cresceu, além do acesso à nota Įscal eletrônica e o portal da transparência, onde todo cidadão acompanha os atos administraƟvos em tempo real da gestão.

EDUCAÇÃO

O Governo Municipal adotou um modelo integral, procurando fortalecer desde a Educação InfanƟl até o Ensino superior. Hoje as crianças e adolescentes são atendidas em um ambiente saudável, onde passam o dia com acompanhamento nutricional, psicossocial e lúdico. No Ensino Fundamental, as matrículas subiram 8% e a oferta de aƟvidades em tempo integral é uma realidade. Com as melhorias nas instalações İsicas, 159 escolas ganharam laboratórios de informáƟca e quadras esporƟvas. InvesƟmento na educação superior, com o decisivo apoio a instalação e manutenção do Pólo da Universidade do Brasil - UAB e da FATEC Sertão Central. Os resultados dessas ações já sairam em 2010, Nota 10 no IDEB, alcançada graças aos esforços de mais de 20 mil estudantes.

ESPORTE E JUVENTUDE

Criança, adolescente, adulto e idoso tem oportunidades de esporte e lazer na cidade. A secretaria desenvolve aƟvidades educaƟvas em diversas modalidades, como: futebol, natação, karatê, vôlei, basquete, aeróbica, handbol, que movimentam diariamente cerca de 5.000 pessoas. AtleƟsmo, BiciCross, MotoCross são ações desenvolvidas na cidade e na zona rural através de academia, ginásios e clubes. Só para exem-

Revista Ceará e Municípios

Prefeito Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior

pliĮcar um só campeonato desta secretaria mobiliza 90 clubes envolvendo 3.000 atletas.

CULTURA E TURISMO

Atualmente o município modernizou a Biblioteca Publica Municipal, onde é assegurado que 100% das crianças tenham um segundo turno cultural. Os grandes eventos também estão em alta, a começar pelo réveillon da Via, o Carnacentral, Paixão de Cristo, Chitão de Santo Antônio, Aniversário da Cidade até o Natal dos Sonhos que dão uma dinâmica especial a vida e manifestação.

AGRICULTURA

A assistência técnica ao produtor com transferência de tecnologia tem feito obter grandes resultados: Projeto de FruƟcultura Pingo D’água com culƟvo protegido, Incremento ano a ano do Seguro Safra, Apoio a agropecuarista no manejo e a reprodução de ovinos, caprinos e bovinos, fazendo a produção leiteira saltar de 70.000 para 140.000 litros/leite/ dia. Esta ebulição trouxe para o calendário oĮcial de eventos feira, leilões e a confecção de maior queijo do mundo, no Coração do Ceará.

ASSITÊNCIA SOCIAL

Cumprindo a ĮlosoĮa de não dar o peixe mais ensinar a pescar esta secretaria tem focado suas ações na geração de trabalho e renda com projetos destaque nacionais como o de incenƟvo ao artesanato, fabricas de redes, vassoura etc. O acompanhamento dos beneİcios sociais, a implantação dos CRAS e do CREAS, o fortalecimento de Conselhos setoriais como o tutelar

da criança e do adolescentes, mulher e idoso tem feito a diferença na proteção social e garanƟa de direitos fundamentais.

INFRA ESTRUTURA

Abrir novos acessos, caminhos que sinalizam o desenvolvimento com abertura e pavimentação de ruas, construção de mais de 600 casas populares, construção de grandes açudes e a obra do século: O saneamento Básico. São um raio-X do crescimento ordenado na cidade, atraindo grandes invesƟmentos no município-pólo,líder, pelo perĮl de ascensão e modernização da cidade. Sem falar das constantes reformas e ampliações de Unidade de Saúde e a padronização das escolas de rede publica municipal.O cuidado com o meio ambiente tem feito de Quixeramobim sete vezes consecuƟvas Selo Município Verde.

SAÚDE

Na área da saúde o governo União e Trabalho tem focado suas ações na construção e implantação de novas unidades de saúde da família, hoje com 19 equipes, Clinica de Reabilitação, CAPS Geral, Álcool e outras Drogas e Centro de Saúde do Trabalhador, que junto ao Hospital Regional e o Hospital InfanƟl, prestam assistência a população de Quixeramobim e da Região. Uma outra grande conquista pelo seu potencial Quixeramobim sediar o Hospital Regional do Sertão Central do Governo do Estado do Ceará encurtando distancia na Atenção Terciária. Uma saúde por inteiro, que começa na Creche e acompanha toda a vida da família é o jeito de fazer a promoção e melhoria da qualidade de vida da população do Coração do Ceará.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPEC PERSPE R CTIV CTIVVAS

ICÓ

IMPLANTA PROGRAMA PREFEITURA NA MINHA COMUNIDADE

evar prestação de serviço, saúde e lazer para mais próximo das comunidades é o que pretende o prefeito de Icó Marcos Nunes(PMDB) , que iniciou em 2012, o Programa Prefeitura na Minha Comunidade. No dia 27 de janeiro , o programa foi lançado oĮcialmente na Comunidade de Santana com atendimento a toda Região do Distrito de Pedrinhas, com a parƟcipação de lideranças locais, presidentes de associações comunitárias, populares, alunos da rede publica municipal de ensino e jovens da comunidade. Todo o gabinete do Prefeito, o vice- prefeito Charles Peixoto , o deputado estadual Neto Nunes e os secretários municipais deslocaram-se até a comunidade onde a banda de música fez a abertura oĮcial, às 8 hs, seguindo-se aƟvidades durante todo o dia. O gabinete ofereceu orientação jurídica e encaminhamentos com a parƟcipação dos advogados da Procuradoria do Município, atendimento ao público e visita as Comunidades da Região, plantão da Ouvidoria Municipal – reclamações, denúncias, sugestões e elogios.

Prefeito Marcos Nunes entrega ơtulo de propriedade rural a um dos 260 produtores rurais beneĮciados com o programa.

SECRETARIAS OFERTAM SERVIÇOS Durante todo o dia, o Programa Prefeitura na Minha Comunidade ofereceu uma série de serviços e aƟvidades à população da Região. ConĮra:

Secretaria de Saúde Triagem (VeriĮcação de Pressão arterial e Glicemia) Imunização Educação em Saúde – Temas: Prevenção da Dengue, Importância de uma alimentação saudável (Hipertensos e DiabéƟcos) AƟvidade Física com Hipertensos e DiabéƟcos (Atenção Básica – NASF) Atendimento médico e de Enfermagem – Ações prevenƟvas Atendimento Odontológico Secretaria da Cultura Apresentação da Banda Municipal Apresentação e Demonstração das OĮcinas de Música Cine dos Icós – Sessões de Filmes: Sentença do Pau Brasil e a Charqueada. Debate sobre os Įlmes com o Professor AlƟno Afonso Secretaria de Esporte e Juventude Cadastramento de equipes de futebol de campo Agendamento para Criação do 1º Campeonato de futebol de campo da Região Serra Realização do Torneio

de Futebol de Campo Secretaria do Meio Ambiente OĮcina de Orientação sobre Regularização de Desmatamento e Queimadas Secretaria de Infraestrutura Visita as Comunidades com avaliação dos equipamentos Públicos Secretaria de Agricultura Entrega de 261 Títulos de Terra Entrega de 01 Máquina de Descascar Mamona para Associação de Lagoa de Milhomens e outra para Associação de Caboclo CONTRAM OĮcina de Orientação de Trânsito SAEE Levantamento Situacional da condição atual de Abastecimento de Água Secretaria de Educação Atendimento dos Núcleos : de Apoio as Escolas; de Ensino e Aprendizado; de Mobilização; de Planejamento; Ações do PAR – Plano de Ação ArƟculada: Núcleo de Setor Pessoal; Administração;Material Permanente; Material de Expediente Aluguel/Água/Luz; Atendimento do Núcleo de Merenda Escolar: Orientações Gerais com relação a Merenda

Escolar Secretaria de Ação Social Bolsa Família; Esclarecimentos e Encaminhamentos Agendados.Distribuição de Calendário de Recebimento de Beneİcios;Central de Denúncias com Equipe para Recebimento de Denúncias e Sugestões-Centro de Inclusão ProduƟva; Serviços de Manicure; Serviços de Corte de Cabelo;CRAS IƟnerante : atendimento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Orientação, Encaminhamento e Cadastramento das Famílias e Distribuição de Material EducaƟvo.

PREFEITO ENTREGA NOVAS OBRAS Inauguração de 02(duas Passagens Molhadas em Santana); Inauguração da E.E.F. Manoel Nicolau de Sousa de Santana Inauguração do Posto de Saúde de Santana; Ordem de Serviço da Reforma do Posto de Caboclo Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

18 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM PSF E VEÍCULOS A Administração “Um Novo Tempo “ administra em Icó 18 Unidades Básicas de Saúde, Incluindo a sede (são 6) e 12 na zona Rural, com 18 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e 12 veículos Ɵpo Uno que dão suporte a cada uma destas Unidades. As UBS de Icozinho e Pedrina e Lima Campos, foram concluídos pela atual gestão e a de Alto Manoel Mariano está em fase de acabamento. Existem também duas Unidades de Apoio, uma no SíƟo Santana e outra no SíƟo Barra do Rio. 1 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO MANOEL MARIANO (EM FASE DE ACABAMENTO) - UBS Porte II - UBS desƟnada e apta abrigar, 3 (três) Equipes de Saúde da Família. População atendida: aproximadamente 11.000 pessoas Tipo de Atendimento: médico, odontológico, enfermagem e agente de saúde.A unidade contará com 03 consultórios médicos, 03 consultórios odontológico, 03 consultórios de enfermagem, sala de vacina, sala de reunião, Same, sala de exames, farmácia, ambulatório, etc. 2 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL VITAL VICTOR DE MENESES –SEDE DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS – concluída na Gestão Marcos Nunes UBS Porte I - UBS desƟnada e apta abrigar, 1 (UM) Equipe de Saúde da Família.População atendida: aproximadamente 4.458 pessoas Tipo de Atendimento: médico, odontológico , enfermagem e agente de saúde. A unidade conta com 01 consultório médico, 01 consultório odontológico, 01 consultório de enfermagem, sala de vacina, sala de reunião, same, ambulatório, farmácia, etc. 3- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SENHORA SANTANA - SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO – concluída na gestão Marcos Nunes UBS Porte I - UBS desƟnada e apta abrigar, 1 (UM) Equipe de Saúde da Família.População atendida: aproximadamente 2.936 pessoas Tipo de Atendimento: médico, odontológico , enfermagem e agente de saúde. A unidade conta com 01 consultório médico, 01 consultório odontológico, 01 consul-

Inauguração PSF do distrito de Pedrinhas

tório de enfermagem, sala de vacina, sala de reunião, same, ambulatório, farmácia, etc. 4 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SENHORA DAS DORES – SEDE DO DISTRITO DE PEDRINHAS – CONCLUÍDA na gestão Marcos NunesUBS Porte I - UBS desƟnada e apta abrigar, 1 (UM) Equipe de Saúde da Família.População atendida: aproximadamente 4.007 pessoas Tipo de Atendimento: médico, odontológicos , enfermagem e agente de saúde. A unidade conta com 01 consultório médico, 01 consultório odontológico, 01 consultório de enfermagem, sala de vacina, sala de reunião, same, ambulatório, farmácia, etc.

6 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÍTIO SANTANA - DISTRITO DE PEDRINHAS – inau-

Em cada Posto de Saúde da Zona Rural, foi disponibilizado um veículo

5 - UNIDADE BÁSICA DE totalizando 12 (doze) veículos Uno Mille para Įcar a disposição das equipes de Saúde da zona rural vinculado a cada posto de saúde exisSAÚDE SÍTIO CASCUDO tente, através de emenda do Dep. Neto Nunes. - DISTRITO DE LIMA CAMPOS (EM CONSTRUÇÃO) – ordem de serviço assinada em dezembro gurada em 27.01.2012 -UBS Porte I - UBS de 2011 pelo Prefeito Marcos Nunes -UBS desƟnada e apta abrigar, 1 (UM) Equipe Porte I - UBS desƟnada e apta abrigar, 1 de Saúde da Família. População atendida: (UM) Equipe de aproximadamente 700 pessoas .Tipo de Saúde da Família. Atendimento: médico, odontológico , enPopulação aten- fermagem e agente de saúde. A unidade dida: aproxima- contará com 01 consultório médico, 01 damente 3.593 consultório odontológico, 01 consultório pessoas.Tipo de de enfermagem, sala de vacina, farmácia, A t e n d i m e n t o : ambulatório, etc. Obs: Unidade de Apoio médico, odonto- ao PFS de Pedrinhas. lógico , enferma-

Unidade reformada e ampliada na gestão atual

Revista Ceará e Municípios

gem e agente de saúde. A unidade contará com 01 consultório médico, 01 consultório odontológico, 01 consultório de enfermagem, sala de vacina, sala de reunião, Same, ambulatório, farmácia, etc.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

Praça DNER no bairo DNER

Praça Pe. Cicero Centro

Praça do BNH no bairro BNH

PRAÇAS MODERNAS DÃO NOVA VIDA A CIDADE Três praças na sede e uma no distrito de Icozinho, esta úlƟma, foi ampliada reformada. Elas estão dando uma nova vida à população icoense, que tem agora praças modernas e mais iluminadas. São elas: 1 - PRAÇA JOSÉ JAIELLE PIRES DE ARAÚJO (Praça do BNH) 2– PRAÇA JOSÉ ALVES DED FREITAS (Praça do DNER) 3– PRAÇA PADRE CICERO ( na sede) 4 – PRAÇA SENHORA SANTANA – VILA DE ICOZINHO (Reformada e ampliada na gestão Marcos Nunes)

AÇÃO SOCIAL RESGATE CULTURAL NA TERCEIRA IDADE Entre os principais programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Ação Social destacamos o projeto Resgate Cultura da Terceira Idade. Ele visa contribuir para disseminação dos direitos do idoso e o resgate arơsƟco cultural por meio das concepções teatrais no processo da consƟtuição da cidadania, através de ações que possibilitem a inclusão social do idoso tendo como foco a cultura local. O ObjeƟvo é mobilizar a terceira idade para parƟciparem das ações educaƟvas no contexto sociocultural por meio das diversas linguagens arơsƟcas; capacitar um grupo de idosos oriundos de famílias provenientes do PBF para serem mulƟplicadores da PolíƟca do Idoso no município sob o enfoque de uma parƟcipação cidadã por meio de ações culturais;sensibilizar a comunidade sobre

a relevância de preservar a cultura local e valorização da pessoa idosa; O projeto atende a 120 idosos, distribuídos em quatro oĮcinas o que corresponde a 4,3% do CadUnico do município, o qual contempla cerca de 2.800 família com pessoas idosas. PROJOVEM ADOLESCENTE ENCERRAMENTO CICLO II PRO JOVEM ADOLESCENTE O Projeto de Inclusão de jovens foi um destaque em Dezembro de 2011 com a conclusão de 1.365 jovens dos 48 ColeƟvos na Sede Urbana e Zona Rural do Município. A Conclusão foi um grande acontecimento da História da juventude e Fortalecimento da PoliƟca da

Assistência Social do Município.Gestores, trabalhadores, famílias e comunidade se integram para Fortalecimento Intersetorial. PRÁTICA INOVADORA O Programa Bolsa Família e Cadunico realizaram Capacitações com jovens inseridos nos coleƟvos do Programa Pro Jovem Adolescente ObjeƟvando que os mesmos tornem – se protagonistas de sua inclusão social, na perspecƟva da Cidadania. Oferecendo mecanismos para garanƟr a convivência familiar e comunitária visando a preparação dos jovens para o mercado de trabalho.O Projeto tem grande impacto na socialização, relação Jovem x Família x Comunidade espírito criaƟvo e de equipe. O Principal avanço foi os Jovens tornarem – se conhecedores da PraƟca coƟdiana do Programa Bolsa Familia ampliando seus conhecimentos e fortalecendo o SUAS.

Educação é prioridade

O prefeito Marcos Nunes considera a educação a principal prioridade de sua gestão. 370 professores do 1º ano, do 2º ano e da educação infanƟl receberam formação do Programa de AlfabeƟzação na Idade Certa-PAIC. Acompanhe as principais ações desenvolvidas. AQUISIÇÃO DE 05 ÔNIBUS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

800 ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RECEBEM CERTIFICADO DO PROERD PROGRAMA

MAIS DE 2000 ALUNOS FORAM ALFABETIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO GRANDE

REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DAS CONQUISTAS E AVANÇOS DA SME

50 PROFESSORES RECEBEM CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADOR AMBIENTAL

AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA REFORMADA A Prefeitura promoveu a reforma do prédio onde funciona a Agência de Correios Comunitária, sede do distrito de Icozinho. Através de um convênio Įrmado entre a Prefeitura e os Correios para o funcionamento da Agência de Correios, o município oferece a estrutura İsica e metade do salário do funcionário que administrara a agência e os correios pagará a outra metade do salário.

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BALANÇO Ç

Reitor da UFC é recebido pelo Prefeito de Icó para tratar sobre criação da UFCA

PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Reitor da UFC, Jesualdo Farias, foi recebido quinta-feira (26) pelo Prefeito de Icó, Marcos Eugênio Nunes, na sede da Prefeitura daquele município, situado a cerca de 370 quilômetros de Fortaleza. O moƟvo da visita foi para tratar sobre a futura instalação da Universidade Federal do Cariri (UFCA). O Projeto de Lei nº 2208/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados e de autoria do ExecuƟvo, prevê a criação da nova insƟtuição federal de ensino superior no modelo mulƟcampi, a parƟr do desmembramento do Campus da UFC no Cariri, com a implantação dos campi de Icó e Brejo Santo. Trata-se da terceira universidade federal a ser criada em solo cearense (a Unilab foi a segunda, em 2010) visando reduzir o déĮcit histórico do número de insƟtuições públicas federais no Estado. Desde sua inauguração em 2009, o Campus do Cariri surgiu como semente de uma universidade no Cariri, o que agora está perto de se transformar em realidade. A comiƟva, formada pelo Reitor, o Diretor e a Vice do Campus da UFC no Cariri, professores Ricardo Ness e Suely Chacon, respecƟvamente, foi recebida pelo Prefeito e o Vice, Charles Peixoto, o secretário Municipal de Educação, Getúlio Oliveira, o Secretário Adjunto de Cultura, Valdir BaƟsta, o Procurador do Município, Hermano Limeira, e o deputado estadual Francisco Leite Neto Nunes (PMDB). Durante a audiência, o Reitor explicou o processo de expansão da UFC no Interior do Ceará, iniciado em 2001. Falou sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da UFCA a parƟr do desmembramento do Campus do Cariri. "Criar uma universidade é uma coisa muito séria. Tem que ser com muito critério porque senão ela nasce desqualiĮcada", aĮrmou Jesualdo Farias. O Rei-

Prefeito Marcos Nunes recebe Reitor da UFc, Jesualdo Farias tor foi ouvido pelas autoridades presentes e respondeu a dúvidas e quesƟonamentos. Os cursos a serem criados ainda não estão deĮnidos e serão objeto de discussão junto à comunidade, através de audiências públicas a serem realizadas após a aprovação do projeto de lei. Como tutura da nova insƟtuição, a UFC pautará essa discussão em fatores técnicos e baseada na demanda da sociedade, explicou o Reitor. Ao todo a UFC oferece 110 cursos de graduação, distribuídos em Fortaleza e nos campi do Cariri, Sobral e Quixadá. Para funcionar como campus em Icó a nova Universidade precisará de espaços İsicos e uma das opções são os prédios históricos já tombados pelo Patrimônio. Conforme o Prefeito de Icó, Marcos Eugênio Nunes, o município é um dos três mais anƟgos do Estado (depois de Aquiraz e Fortaleza) e possui muitas ediĮcações históricas. Para o Prefeito, a história de Icó se dividirá em antes e

depois da instalação do campus. De acordo com ele, todos os esforços serão feitos para oferecer a infraestrutura necessária visando à instalação da unidade universitária. No âmbito interno da UFC, foram formados sete Grupos de Trabalho no Campus do Cariri para discuƟr as principais demandas do campus no processo de transformação em universidade. Os grupos são compostos por professores, alunos e servidores técnico-administraƟvos. São pautados nos seguintes temas: Aspectos Físicos - Arquitetura e Planejamento do Desenvolvimento Físico e Ambiental; Aspectos Organizacionais; Tecnologia da informação (TI); Aspectos Acadêmicos; Plano de Desenvolvimento InsƟtucional (PDI); Consolidação do Campus e Assistência à Comunidade Acadêmica. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e MarkeƟng InsƟtucional da UFC Foto: Mateus Leandro

AGENDA A agenda do Reitor no Cariri foi encerrada na tarde do dia (27) com visita ao Crato, onde funciona o curso de Agronomia. O campus novo com seis blocos já está em funcionamento desde agosto. Pela manhã, o Reitor se reuniu com os diretores do Campus do Cariri para tratar de assuntos internos.

BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECT PERS PECTTIVAS

Várzea Alegre

PARA O PREFEITO ZÉ HELDER, 2011 FOI POSITIVO, E 2012 SERÁ UM ANO DE GRANDES CONQUISTAS

prefeito Zé Helder (PMDB), que administra o município de Várzea Alegre, no Sul do Ceará, ao lado do vice-prefeito Tibúrcio Bezerra (PDT), segue com o Governo Tempo de Crescer se destacando na região e no Estado. Várzea Alegre acompanhou o ritmo de crescimento da região do Cariri, do Ceará e do Brasil. O acelerado desenvolvimento do município tem proporcionado à população mais saúde, educação de qualidade, acesso a serviços sociais, geração de renda no campo e na cidade e grandes investimentos em infraestrutura. O trabalho realizado pelo Governo Tempo de Crescer rendeu ao prefeito Zé Helder, pelo sexto ano consecutivo, uma vaga entre os trinta melhores prefeitos do Ceará, em respeitada eleição promovida pela PPE - Eventos e Publicidade. Outra conquista importante aconteceu pelas boas práticas de gestão ambiental, levando o município receber o Selo Verde - Município Aprovado, pelo segundo ano consecutivo, certificação que credencia a cidade entre as que se preocupam com o futuro e a preservação do meio ambiente. No município de Várzea Alegre, em sete anos do Governo Tempo de Crescer, os funcionários da rede pública municipal recebem os seus salários rigorosamente em dia. Neste fim de ano, só com os servidores lotados na Educação, com o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro, 13º e do 14º salário para professores e profissionais de suporte do magistério, lotados na folha dos 60% do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a prefeitura injetou na economia da cidade, R$ 2.247.515,02 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e dois centavos). É bom ressaltar que esses valores

são referentes apenas ao setor da educação. Numa iniciativa para ouvir as comunidades, a prefeitura criou o programa itinerante Governo do Povo, que vem passando pelos distritos e também será realizado na Sede, catalogando as principais reivindicações da comunidade. Com as propostas da comunidade reunidas em um documento, o prefeito Zé Helder disse que a sua intenção é atender o que ainda poderá ser realizado durante a gestão, e esse mesmo documento, ficará na prefeitura para que possa ser utilizado pelos futuros gestores do município. O Governo Tempo de Crescer também lançou no mês de dezembro, o programa Terra Trabalhada, que beneficiará no município mais de 300 agricultores familiares com uma hora de trator para o preparo das terras agricultáveis. Fechando o ano de 2011, o Governo Tempo de Crescer realizou o Natal da Paz, sétima edição, decorando a cidade com iluminação especial para a data, e adquiriu com recursos próprios, mais de dez mil presentes que foram distribuídos pela Caravana do Papai Noel, nos cinco distritos e na sede do município, para todas as crianças de 0 a 12 anos, independentemente da condição social destas. As crianças são cadastradas pelas Agentes Comunitárias de Saúde. A virada do ano será assistida pela população varzealegrense no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na lagoa que leva o nome do santo, com shows musical e pirotécnico. “Em 2011, tivemos um ano muito positivo e muito abençoado por Deus. Em 2012, já temos grandes projetos para a cidade, e em breve, estaremos anunciando para o nosso povo, um grande número de obras que serão executadas pelo nosso governo” - disse.

Melhores Prefeitos do Ceará - Zé Helder e Carlos Kleber

Recebendo o Selo Verde - Zé Helder e Presidente da Aprece

Natal de Paz em sua séƟma edição

Programa IƟnerante

Programa terra Trabalhada- Ze Helder e agricultor José Soares

Caravana do Papai Noel

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< Economia ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Os desaÀos do Ceará até

té a chegada da Copa do Mundo que acontece em junho 2014 o Ceará que é uma das 12 cidades-sedes tem muitos projetos para concreƟzar a Įm de receber bem nossos visitantes e, ao mesmo tempo, deixar um legado à população da nossa capital e do Estado. Mas, não é pensando somente na Copa do Mundo que o Estado está se preparando para crescer e enfrentar novos desaĮos. A nossa realidade não deixa de ser bastante desaĮadora, aĮnal somos o 7º estado com população em condição de miséria, ganhando apenas do Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará, Amazonas e Acre. Só no Ceará 1.502.924 pessoas vivem em situação de extrema pobreza, segundo o censo de 2010 do IBGE. Isso signiĮca que um em cada cinco cearenses é miserável. Hoje, o governo discute a necessidade de se construir políƟcas públicas especíĮcas para estas pessoas. Apesar de tudo, nosso Estado teve um crescimento maior do que o PIB brasileiro e cresceu em vários indicadores socioeconômicos e as diĮculdades e oportunidades estão sendo colocadas para os atuais e os novos governantes (no caso os novos

prefeitos) que serão eleitos em três de outubro próximo. Iremos iniciar uma novo quadriênio de ações, cujos projetos eram sonhados a tanto tempo, como é o caso da siderúrgica do Pecém e da mina de Itataia. O Acquário Ceará, que quando pronto será um dos maiores da América LaƟna, o Centro de Feiras e Eventos, o segundo do país. Temos grandes obras federais a serem construídas no Estado até 2014 que devem estar interligadas com um planejamento do governo estadual, garanƟndo um melhor aproveitamento de seu potencial transformador. É o caso de dois dos maiores projetos desengavetados pelo então Presidente Lula, consideradas as duas mais importantes obras já realizadas no Nordeste: a ferrovia TransnordesƟ-

na e a Transposição das águas do Rio São Francisco, ações que irão beneĮciar não só o Ceará, mas toda a região. Esses emprendimentos trazem em seu bojo a capacidade de revolucionar a economia do semiárido cearense, trazendo água do Sertão e escoando a produção do interior para a Capital, o País e o mundo. No entanto, para que a população de cada uma das pequenas localidades pelas quais estes projetos passarem seja, de fato, incluída nessa rota de desenvolvimento, é preciso garanƟr políƟcas públicas locais .ações estaduais que interajam com eles. E isso é o desaĮo que o governador, terá que abarcar como seu, contando com o apoio da bancada de deputados e senadores a nível federal e estadual.

Infraestrutura precisa ser melhorada

desenvolvimento econômico não pode vir separado do invesƟmento público em infraestrutura, e essa deve ser uma das grandes preocupações de quem esƟver ocupando a cadeira de governador do Ceará nos próximos quatro anos. Este fator é um dos que mais contam ao invesƟdor na hora de escolher

a locação para o seu empreendimento. Estradas em boa conservação, portos bem estruturados, oferta de água, energia e telecomunicações nos síƟos industriais no interior são exigências à compeƟƟvidade do estado na briga por novos empreendimentos. A concreƟzação do projeto Eixão das Águas, que levará água do açude Castanhão ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) é essencial para a concreƟzação do complexo como o principal pólo de industrias do Ceará. O projeto também conhecido como Canal da Integração, já dura uma década, mas deve, ser Adail Fontenele- secretário de Infraestrutura do Estado

Revista Ceará e Municípios

concluído até o Įm deste ano, disse o Secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele. Em relação a infraestrutura Portuária, o Porto do Pecém se encontra em ampliação para atender as necessidades da siderúrgica. A construção do Terminal de MúlƟplo Uso (Tmult) liberou área do Pier 1, que funcionava para carga geral, para movimentar produtos siderúrgicos. A entrada em operação da ReĮnaria- prevista para 2017 e da TransnordesƟna- também atrasada e planejada desta vez, para 2013, exigem mais estrutura do porto. Para isso, informa Adail que o projeto para a segunda ampliação do terminal portuário já foi preparado e prevê recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão. A missão, agora, será garanƟr os recursos para essas obras através de emprésƟmos a insƟtuições internacionais.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPE R CTIVAS

[ Economia >

Sete dos Principais Projetos do Ceará

Siderúrgica do Pecém Licença prévia (LP): 4/12/2009 Licença de Instalação (LI) para canteiro de obras: 13/05/2010 Licença de Instalação (LI) para terraplanagem: 14/3/2011 Licença de Operação (LO): não foi dada entrada Compensação Ambiental: R$27.506.042,28 (Termo de compensação de R$27.056.042,28, referente a primeira etapa da instalação; e R$450.000,00, referente a terraplanagem, canteiro de obras, drenagem de cercas e ruamento provisório). Em fase de aprovação da desƟnação do Recurso pela Câmara de Compensação Ambiental Semace/Conpam. Impactos: previstos no EIA-RIMA.

Usina Terméletrica Endesa II Licença Prévia (LP): ainda não houve emissão. Falta realização de audiência pública e Įnalização de parecer técnico da Semace que será votado em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), ainda sem data para acontecer. Licença de Instalação (LI): não foi dada entrada. Licença de Operação (LO): depende da emissão da LI. Compensação Ambiental: só é deĮnida na fase da LI. Impactos: previstos no EIA-RIMA.

ReĮnaria Premium II Licença Prévia (LP): 11/5/2011 Autorização Ambiental para perfuração de furos de sondagem para Įns de estudo geotécnico em local a ser instalada a reĮnaria: 22/12/2010 Licença de Instalação (LI): não foi dada entrada. Licença de Operação (LO): depende da emissão da LI. Compensação Ambiental: só é deĮnida na fase da LI. Impactos: previstos no EIA-RIMA.

Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém II) Licença Prévia (LP): 18/5/2006 Licença de Instalação (LI): 26/12/2006 Licença de Operação (LO): não foi dada entrada Compensação Ambiental: Impactos: previstos no EIA-RIMA.

Acquário Ceará Licença Prévia (LP): ainda não houve emissão. Falta realização de audiência pública e Įnalização de parecer técnico da Semace que será votado em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), ainda sem data para acontecer. Licença de Instalação (LI): não foi dada entrada. Licença de Operação (LO): depende da emissão da LI. Compensação Ambiental: só é deĮnida na fase da LI. Impactos: previstos no EIA-RIMA.

Polo tecnológico da Saúde no Eusébio Licença Prévia (LP): em análise Licença de Instalação (LI): depende da LP. Licença de Operação (LO): depende da LI Compensação Ambiental: só é deĮnida na fase da LI. Impactos: previstos no EIA-RIMA.

Distrito Industrial de Jaguaribe Licença Prévia (LP): 28/4/2009 Licença de Instalação (LI): 6/10/2009 Licença de Operação (LO): não é necessário. As empresas que vão se instalar no distrito é que irão Ɵrar esta licença. Compensação Ambiental: só é deĮnida na fase da LI. Impactos: previstos no EIA-RIMA.

Ceará terá maior investimento privado US$ 4,35 bilhões

Ceará recebeu em 2011 o maior invesƟmento de empresa privada - num mesmo contrato - de sua história. O governador Cid Gomes parƟcipou como testemunha, no dia 16 de dezembro na sede global da Vale, no Rio de Janeiro, da assinatura do contrato de US$ 4,34 bilhões para invesƟmento na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no município de São Gonçalo do Amarante. “Nunca houve um contrato dessa monta antes. Além disso, é um desejo histórico do povo cearense, de ter uma siderúrgica”, disse o governador. “Trata-se do maior contrato já conquistado por um grupo sul-coreano para a construção de uma usina siderúrgica. A usi-

na é um megaprojeto em todos os aspectos e será lembrada como um acordo signiĮcaƟvo na história”, disse Chung, presidente da Posco Engenering. Acompanhando o movimento de megainvesƟmentos no Cid Gomes assina contrato com CSP Nordeste, como o polo automoƟvo da Fiat (R$ O contrato já está valendo e as obras 3bilhões) e o estaleiro AtlânƟco Sul (R$ deverão ter início a parƟr de março de 1,8Bi) em Pernambuco, a CSP será o 2012, segundo Roberto Smith, presimaior deles em volume de invesƟmen- dente da Agência de Desenvolvimento to. A Vale detém 50% de parƟcipação do Ceará (Adece). A terraplenagem da no empreendimento e as siderúrgicas área da futura siderúrgica já se enconsul-coreanas Dongkuk Steel 30% e Pos- tra 50% concluída. co Engineering & ConstrucƟon (20%). Revista Ceará e Municípios

< Economia ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Prefeitura de Fortaleza assina ordem de serviço para obras de mobilidade urbana

prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e a empresa contratada para realizar os quatro projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 na capital cearense assinaram a ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão intervenções em cinco vias que fazem a ligação entre a zona hoteleira e o Castelão. O valor total do empreendimento é de R$ 261,5 milhões, sendo R$ 54 milhões do município e o restante por via de Įnanciamento federal. A ordem de serviço foi assinada após a visita do secretáriogeral da FIFA, Jérôme Valcke, e do membro do Conselho de Administração do COL, o ex-jogador Ronaldo Nazário, ao estádio Castelão. Durante a coleƟva de imprensa, Valcke elogiou a preparação da cidade e disse não se preocupar com o fato de que as obras de mobilidade urbana deverão ser concluídas após a Copa das Confederações de 2013. Prefeita Luizianne Lins assina contratos para obras em Fortaleza

Ações prioritárias em Fortaleza para a copa de 2014 Implantação do Melhoramentos BRT Dedé Brasil Via Expressa O que muda: a via vai ganhará Sistema de VLT Norte-Sul três vias em cada pista. O que muda: vai fazer a ligação

Metrô linha Sul

••• ••• •••

VLT Parangaba Mucuripe

Av. Paulino Rocha

Via Expressa

Novos terminais Padre Cícero e Montese

Av. Raul Barboa Av, Alberto Craveiro

O que muda: esta obra está diretamente relacionada ao VLT. O corredor Norte-Sul passa a ser efeƟvamente uma via expressa, sem semáforos em seus cruzamentos. Serão construídos túneis nos cruzamentos com as avenidas Santos Dumont, Padre Antônio Thomaz e Alberto Sá. Situação: o projeto básico foi Įnalizado, mas falta ser lançado o edital para o início do processo licitatório. O processo está aguardando a análise da Secretaria do tesouro Nacional. Data das obras: devem ser iniciadas em setembro deste ano. A conclusão está marcada para dezembro de 2012. Responsável: Prefeitura Total:

R$ 98 milhões

Polo Intermodal da Parangaba

Fonte: Diário do Nordeste

Reforma do AeReforma do Está- BRT Alberto BRT Paulino Ro- roporto Pinto dio Castelão Craveiro cha MarƟns

R$518 milhões

R$41,60 milhões

Terminal de passageiros do Porto do Mucuripe

Av. Dedé Brasil

O que muda: o estádio contará com 19 pontos de acesso, estacionamento coberto, museu do futebol. Os pontos cegos serão eliminados com o rebaixamento do gramado. Não haverá mais alambrado, nem fosso. A distância entre torcedores e o campo será de apenas 19 metros. Situação: está sendo executada desde o mês passado a primeira etapa da obra, que consiste na construção do estacionamento coberto e ediİcios-sede da Secretaria de Esporte. Responsável: Governo do Estado. Total:

Será implantado o sistema de BRTs. Implantação do complexo viário da Parangaba: construção de viadutos nos cruzamentos com as avenidas Osório de Paiva e Germano Frank; e de túneis nos cruzamentos com o metrô da linha sul e rua Bernardo Manuel. Situação: o projeto básico foi Įnalizado e o processo está aguardando a análise da Secretaria do Tesouro Nacional. Quanto a desapropriação, o processo de cadastro junto à comunidade está sendo realizado. Data das obras: começaram em 2011 e a conclusão está marcada para dezembro de 2012. Responsável: Prefeitura Total:

O que muda: a via ganhará quatro vias em cada pista. Será implantado o sistema de BRTs. Alargamento da avenida para 45 metros e construção de túnel de cruzamento com a Av. Dedé Brasil Situação: o projeto básico foi Įnalizado e o processo está aguardando a análise da Secretaria do Tesouro Nacional. Quanto à desapropriação, o processo de cadastro junto à comunidade está sendo realizado. Data das obras: devem começar em setembro deste ano. A conclusão está marcada para dezembro de 2012. Responsável: Prefeitura Total:

Revista Ceará e Municípios

R$ 33,70 milhões

O que muda: a via ganhará três vias em cada pista. Será implantado o sistema de BRTs. Em todas as inserções, as avenidas que a cruzam serão rebaixadas e passarão por baixo da via expressa. Situação: o projeto básico foi Įnalizado e o processo está aguardando a análise da Secretaria do Tesouro Nacional. Quanto à desapropriação, o processo de cadastro junto à comunidade está sendo realizado. Data das obras: começaram em setembro de 2011. A conclusão está marcada para dezembro de 2012. Responsável: Prefeitura Total:

R$34,60 milhões

O que muda: o terminal de passageiros será ampliado em 35%, passando a atender 9 milhões de passageiros/ano. O número de vagas no estacionamento também passará das atuais 880 vagas para 1.340. Situação: o projeto básico para reforma e ampliação do Terminal de Passageiros e adequação do Sistema Viário está em fase Įnal. O processo de licitação deve começar ainda este semestre. Data da obra: estão previstas para iniciar no segundo semetre. A entrega está marcada para o início de 2014. Responsável: Governo Federal Total:

R$ 279,5 milhões

BRT Raul Barbosa O que muda: a via ganhará melhoramentos de drenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização. Será implantado o sistema de BRTs (Bus Rapid Transit, sigla em inglês para o sistema de corredores exclusivos de ônibus). Será construído um viaduto no cruzamento com a Avenida Murilo Borges. Situação: o projeto básico foi Įnalizado e o processo está aguardando a análise da Secretária do Tesouro Nacional. Quanto a desapropriação, o processo de cadastro junto à comunidade está sendo realizado. Data das obras: devem começar em setembro deste ano. A conclusão está marcada para dezembro de 2012. Responsável: Prefeitura Total:

R$ 53,60 milhões

entre setor hoteleiro e Parangaba. Situação: o projeto básico foi concluído. De acordo com o secretário Ferruccio Feitosa, as desapropriações devem ocorrer simultaneamente ao início das obras. Data das obras: o início foi em maio de 2011 e o Įm para junho de 2013. Responsável: Governo do Estado Total:

R$265,50 milhões Construção dos terminais Padre Cícero e Montese na Linha Sul do Metrô O que muda: serão criadas duas estações para atender 350 mil passageiros por dia, na Copa. Situação: projeto foi Įnalizado e edital dever ser publicado em junho. Data das obras: foram iniciadas em outubro. A conclusão está prevista para junho de 2013. Responsável: Governo do Estado Total:

R$ 35 milhões Construção de Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe O que muda: será construído um cais exclusivo para transatlânƟco e terminal de passageiros, além de obras de revitalização. Situação: o edital ainda não foi publicado. Data das obras: estão previstas para começar em junho. A entrega deve ocorrer em dezembro de 2013. Responsável: Governo Federal Total:

R$ 105,9 milhões

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[ Senado >

EUNICIO OLIVEIRA: À FRENTE DA CCJ, MAIS DE 300 MATÉRIAS APROVADAS

Senador Eunício Oliveira,presidente da CCJ

o ser escolhido para presidência da mais importante comissão do Senado (Comissão de ConsƟtuição, JusƟça e Cidadania - CCJ), por onde passam e são discuƟdas todas as propostas em tramitação na Casa, o senador Eunício teve seu trabalho reconhecido ao viabilizar com mais agilidade os debates e votações de matérias importantes como a reforma políƟca, a regulamentação da proĮssão de taxista e ampliação dos serviços do INSS e da JusƟça do Trabalho. No período, foram analisadas mais de 300 matérias. Muitos textos aprovados já se transformaram em lei, como a criação da empresa individual, que permite a abertura de empresas com capital mínimo de R$ 54.500 sem a necessidade de que o interessado nesse Ɵpo de negócio tenha um sócio, e a regulamentação da proĮssão de taxista. Também foram aprovadas as onze propostas referentes à reforma políƟca, o novo Código Florestal, entre outras iniciaƟvas importantes. Reforma políƟca avança Depois de muita discussão e da insistência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Comissão de ConsƟtuição, JusƟça e Cidadania (CCJ) concluiu

ainda no início do segundo semestre legislaƟvo, a votação de todas as propostas que irão alterar os sistemas políƟco e eleitoral brasileiro. Os membros debateram e votaram onze matérias enviadas pela subcomissão da reforma políƟca, dessas, oito foram aprovadas, tendo uma sido enviada à Câmara – (PLS 265/2011) – que veda a transferência de domicílio eleitoral por Prefeitos e Vice-Prefeitos durante o exercício do mandato. Agora, todas as propostas precisam ser votadas pelo plenário do Senado. Fidelidade ParƟdária Com o objeƟvo de tornar mais rígidas as regras para mudança de parƟdo, o senador Eunício Oliveira apresentou relatório ao Projeto de Lei (PL-266/11) que estabelece a perda de mandato para o detentor de cargo eleƟvo que se desĮliar, sem justa causa, do parƟdo pelo qual foi eleito. A matéria busca impedir o “troca-troca” de parƟdos. SUPLENTE DE SENADOR O senador Eunício Oliveira também apresentou emenda à PEC que prevê a proibição da convocação de suplente de senador durante os períodos de recesso do LegislaƟvo. A emenda foi acatada pelo relator e aprovada pelo colegiado. De acordo com Eunício, a mudança nas regras para o exercício da suplência de senador é necessária e urgente. “Não podemos admiƟr que neste processo, pessoas possam assumir mandato em época onde o Congresso está parado, gerando ainda mais gastos sem que ocorra uma produção correspondente a este gasto”, disse. Reduzir gastos no Senado Como uma das suas primeiras medidas à frente da CCJ, Eunício instalou a subcomissão que Įcou responsável por elaborar novo relatório da reforma administraƟva do Senado Federal que estava parada há dois anos na Casa. O relatório Įnal da subcomissão foi entregue ainda no primeiro semestre e prevê uma redução de gastos em torno de R$ 150 milhões por ano. A matéria está em discussão na CCJ. Segurança pública Com a parƟcipação de secretários e representantes de associações e órgãos de imprensa, Eunício presidiu audiência com o objeƟvo de incenƟvar a maior parƟcipação dos meios de co-

municação no combate a disseminação dos entorpecentes. Ampliação do atendimento do INSS O senador Eunício colocou em votação e a CCJ aprovou em caráter terminaƟvo, a ampliação do atendimento do InsƟtuto Nacional de Seguro Social (INSS) com a criação de 500 cargos de perito médico previdenciário, que serão contratos por meio de concurso público, atenderão as novas 720 agências para agilizar o serviço prestado pelo órgão. Novas varas da JusƟça do Trabalho Durante o exercício da presidência da CCJ neste primeiro semestre o senador Eunício procurou viabilizar a criação de cargos de juiz do trabalho, varas do trabalho e alteração da composição de Tribunais Regionais do Trabalho nas circunscrições dos Estados do Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo, Goiás, Pernambuco e Sergipe. Só no estado do Ceará, serão seis novas varas da JusƟça do Trabalho, sendo quatro localizadas em Fortaleza, uma em Maracanaú e outra em Canindé que irão proporcionar melhor atendimento a população do Estado. Novo Código Florestal é aprovado Sob a presidência do senador Eunício Oliveira a CCJ parƟcipou e aprovou o projeto de reforma do novo Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Produção de camarão no NE O relatório do novo código trazia os apicuns como Área de Preservação Permanente (APP), criminalizando aqueles que viessem a ampliar essa aƟvidade depois de julho de 2008. Para que o texto não cometesse uma injusƟça com os produtores de camarão, e principalmente, aqueles localizados no Ceará, que hoje se destacam em nível nacional e que sobrevivem dessa cultura, Eunício buscou um acordo através do compromeƟmento dos dois relatores do texto, para que as áreas de apicuns passassem a ser consideradas áreas de interesse social.

Revista Ceará e Municípios

< Meio Ambiente ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

39 cidades recebem Selo Município Verde

a 8ª edição do Selo Município Verde 39 prefeituras dos 96 municípios parƟcipantes, receberam o prêmio, promovido pelo Conselho de PolíƟcas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O prêmio destacou os municípios com maior manutenção da biodiversidade local, a agroecologia, e a educação ambiental, como explica o gestor ambiental do Conpam, Leorne Cavalcante. “Fazemos um balanço muito posiƟvo ao longo desses anos. Hoje, mais de 80% dos municípios já têm órgãos municipais, como o Condema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente)”, avalia o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa. Segundo ele, o maior objeƟvo da premiação é apoiar e capacitar as cidades para uma parƟcipação efeƟva

na gestão de políƟcas ambientais. Também foi concedido o prêmio às localidades que se destacaram no Projeto Praia Limpa e a menção honrosa ao jovem embaixador climáƟco Iranildo de Sousa, 17. “Busco integrar a juventude nessa responsabilidade”. As cidades receberam como prêmio repasse Įnanceiro do Estado. “Não é mais possível dissociar o desenvolvimento com a preocupação ambiental”, disse o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra. Além de Caucaia, as vencedoras foram ItaiƟnga, Barreira, Cruz, Maracanaú, Crateús, PacoƟ, Sobral, Novo Oriente, Maranguape, Piquet Carneiro, Bela Cruz, Missão Velha, Crato, Itarema, Icapuí, Fortaleza, Quixeramobim, Eusébio, Acaraú, Tauá, Campos Sales, Brejo Santo,Morada Nova,

Lavras da Mangabeira, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Juazeiro do Norte, Croatá, General Sampaio, Várzea Alegre, Farias Brito, Jaguaruana, Acopiara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ocara e Apuiarés.

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[ Habitação >

Caixa Ànancia 50% a mais em habitação

Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre de 2011 com 6.704 contratos habitacionais, totalizando R$ 558,6 milhões em Įnanciamentos, no Ceará. O montante é 50% maior do que o contabilizado pelo banco em igual intervalo de 2010 (R$ 371,8 milhões). Somente imóveis Įnanciados com recursos da poupança, chegaram a R$ 264,5 milhões dos valores contratados, o que representa um crescimento de 16% na uƟlização, em comparação com o primeiro semestre do úlƟmo ano (R$ 227,7 milhões). Foram realizados 3.145 Įnanciamentos. Quase se avalia o dinheiro do FGTS (Fundo de GaranƟa por Tempo de Serviço) foram invesƟdos R$ 144,4 milhões, o que signiĮca 34% de aumento na aplicação em Įnanciamentos e subsídios, foram R$ 107,3 milhões me 2010. Minha Casa Na segunda versão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) já foram realizados R$ 12,6 bilhões em Įnanciamentos, no Brasil. No Ceará foram contratados pelo programa do Governo Federal R$ 1,3 bilhão, para construção de 24.409 moradias. Destas, no entanto,

apenas 537 já foram entregues. A Caixa ainda tem R$ 39 bilhões disponíveis para emprestar para quem quiser comprar a casa própria até o Įm do ano. Dos R$ 84 bilhões previstos para serem desƟnados ao setor de habitação em 2011, R$ 45 bilhões já foram contratados até o início de agosto. Mas, o dinheiro desƟnado para o Įnanciamento de imóveis pode ser ainda maior, de acordo com o banco estatal. Como o movimento de contratação dos Įnanciamentos costuma ser maior no segundo semestre, a previsão para o ano deve ser analisada nos próximos meses e

pode chegar a R$ 90 bilhões. Essa seria a segunda revisão para cima do volume desƟnado ao Įnanciamento feita pela Caixa. No País Em todo o País, foram liberados R$ 34,7 bilhões para habitação no intervalo entre janeiro e julho de 2011, valor 3,4% superior ao mesmo período de 2010. A Caixa registrou uma média de R$ 269,6 milhões e 3.889 contratos, ao dia, neste ano, sendo que 51% das famílias beneĮciadas possuem renda de até 10 salários mínimos.

ARTIGO

Atividades da PROCAP em 2011

corrupção tornou-se uma epidemia mundo afora e infelizmente, nosso país ocupa uma posição desagradável no ranking dos mais afetados por essa mazela que via de consequência aƟnge os miseráveis e necessitados. Numa luta ferrenha contra o desvio de dinheiro público, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPROCAP, por meio de invesƟgações iniciadas ainda no ano de 2009, tem deŇagrado uma verdadeira cruzada contra administradores públicos

desonestos. Referidas ações, ocasionaram o afastamento de diversos Prefeitos municipais, bem como a prisão de alguns, juntamente com suas quadrilhas que desviavam dinheiro público, dentre 38 Denuncias Crime apresentadas ao TJ. A “Operação Província” realizada com o apoio da Polícia Federal, culminou com as prisões dos Prefeitos de Nova Russas, Senador Pompeu e Pacajus, onde a situação era mais grave, sendo descobertos também, atos criminosos não menos graves em outros municípios, para os quais se prepara outras ações semelhantes.

A “Operação Província II”, deŇagrada em parceria com a CGU, teve como objeƟvo desarƟcular um esquema de desvio de verbas públicassobretudo do FUNDEB-teve como alvo os municípios de S. Benedito, Ibiapina e Tianguá, ocasionando também várias prisões. Empresas fantasmas estariam sendo convidadas a parƟcipar dos certames licitatórios de modo a simular a compeƟção. A maioria das licitações dizia respeito a aluguel de veículos por parte do município. A “Operação Inselberg” resultou no desmonte de um esquema de fraudes em licitações para obras públicas e contratação de assessores fantasmas Revista Ceará e Municípios

< Boas Gestões ]

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Avaliação do Senador Pimentel 2011 um ano de importantes votações no Congresso

onsiderando 2011 um ano de importantes votações no Congresso, o senador José Pimentel (PT) faz uma avaliação posiƟva da atuação da bancada cearense, destacando a contribuição na manutenção do crescimento do País diante de uma crise mundial. Pimentel disse que cabe à bancada do PT decidir sobre o acordo para que ele assuma a 1ª vicepresidência do Senado neste ano e pediu "paciência" aos parƟdos aliados para tratar de eleições em Fortaleza. "Fechamos 2011 com a geração de 2 milhões e 200 mil empregos novos com carteira assinada em relação a 2010. Aprovamos uma políƟca do salário mínimo que permite o seu maior crescimento e, com isso, a recuperação do poder de compra da população", analisa o senador, destacando também a aprovação do Código Florestal no Senado, que, segundo ele, deve entrar na pauta de votação da Câmara Federal logo após o recesso. "Então queremos agora conƟnuar com o crescimento

econômico e a inclusão social. Esperamos que em 2012 a gente dê conƟnuidade a esse processo", declarou. Compromisso Por outro lado, alguns projetos, embora tenham ganhado mais espaço nos discursos dos parlamentares,

no município de Ibaretama, com repercussões em Fortaleza, Reriutaba e Quixadá, resultando também em diversas prisões. Iniciadas em outubro de 2010, as invesƟgações constataram, ainda, diversas fraudes em licitações para aquisição de transporte escolar e locações em geral, principalmente veículos, para estes municípios. A “Operação Caça Fantasma” culminou com a prisão de diversas pessoas envolvidas na formação de empresas fantasmas desƟnadas a desviar dinheiro público, tendo sido até agora deŇagrada nos municípios de Ubajara, Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú. Vários “esquemas” de empresas fraudulentas foram desbaratados, Įcando claro que esses grupos criminosos criam essas empresas com o único objeƟvo de fraudar licitações, que, sendo jogo de cartas marcadas é ulƟmamente porta de entrada mais fácil para os cofres dos municípios na medida em que é através delas que as falsas empresas acabam emiƟndo Revista Ceará e Municípios

notas Įscais para serviços que não foram efetuados ou que o foram através de servidores e materiais da própria prefeitura e recebem quanƟas vultosas sem ter nenhum custo, dividindo esses valores com os gestores desonestos. Nos planos do novo Procurador Geral de JusƟça, está a ampliação da PROCAP dotando-a de estrutura suĮciente para atender a contento essa demanda e, principalmente viabilizando que os Promotores que lá atuam tenham dedicação exclusiva, os servidores sejam capacitados e os equipamentos necessários à concreƟzação do seu trabalho, já que constantemente necessita do auxílio de outras insƟtuições, para complementar seu “mister”. Ricardo Rocha Promotor de JusƟça de Defesa do Patrimônio Público Assessor da PROCAP e Professor da UNIFOR

não avançaram para uma deĮnição no Congresso Nacional. É o caso, por exemplo, da redistribuição dos royalƟes do pré-sal, que teve sua votação adiada por diversas vezes. Sobre isso, o senador Pimentel lembrou que o projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, aĮrmando que há um compromisso para que esta seja uma das primeiras matérias a serem apreciadas após o recesso, em fevereiro. "Acredito que o desenho feito pelo Senado seja o mais justo porque permite uma melhor distribuição dessa riqueza nacional", opinou. Outro tema que encontrou impasses no Congresso foi a Reforma PolíƟca. Pimentel lembra que esse assunto está em discussão desde 1997. "Eu sou daqueles que entende que a reforma políƟca que o Brasil necessita e que a sociedade cobra só se materializará através de uma miniconsƟtuinte porque isso mexe com a estrutura de poder do Brasil", considerou.

Ç BALANÇO

FATOS QUE

PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

Lula é diagnosticado com tumor na laringe

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi diagnosƟcado com tumor localizado de laringe após realizar exames no dia 29 de outubro no Hospital SírioLibanês, em São Paulo. Após avaliação mulƟdisciplinar, foi deĮnido tratamento com quimioterapia, foi iniciado em novembro. Segundo o médico responsável pelo

tratamento Roberto Kalil Filho, disse no dia 12 de dezembro que o tumor já sofreu redução de 75%, após as duas primeiras sessões de quimioterapia. O ex-presidente Lula deu entrada no hospital Sírio-Libanês para exames, após se queixar de dores na garganta. Luiz Inácio Lula da Silva já espera voltar em março às aƟvidades políƟcas, inclusive parƟcipando de comícios. A informação é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que visitou Lula no Hospital Sírio-Libanês após o resultado de redução de 75% do tumor.

Padre do Ceará recebe prêmio nacional O padre cearense João BaƟsta Frota recebeu no dia 9 de dezembro o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, na modalidade “Enfrentamento à Pobreza”, devido às suas ações de combate à fome e promoção da educação e saúde pública. O padre é da Paróquia de Nossa Senhora do

Patrocínio, em Sobral, zona Norte do Estado. A indicação veio à parƟr da criação do projeto Cabra Nossa de Cada Dia e a ONG Construtores de Paz.

6 Ministros que cairam

Durante o primeiro ano de gestão da presidenta Dilma Rousseī como autoridade máxima de um país, as pessoas de sua conĮança que à cercavam acabaram trazendo bastante insegurança ao seu Governo. Ao todo foram seis ministros afastados, eles eram os comandantes do Ministério da Casa Civil, da Defesa, da Agricultura, do Turismo, do Esporte e do Trabalho. Antônio Palocci (PT), Nelson Jobim (PMBD), Wagner Rossi (PMDB), Pedro novais (PMDB), Orlando Silva (PCdoB) e Carlos Lupi (PDT).

Casamento Real

Um dos “parƟdões” mais cobiçados do mundo, o Įlho mais velho da princesa Diana (1961-1997) e do príncipe Charles, William, se casou no dia 29 de abril com a plebeia Kate Middleton. A cerimônia levou mais de um milhão de pessoas às ruas de Londres e atraiu olhares do mundo todo. Anunciado em novem-

bro de 2010, o casamento do príncipe é com certeza um dos eventos do ano. Devido à festa, o Reino Unido ganhou mais um dia de feriado, e os pubs – os tradicionais bares britânicos – receberam autorização para funcionar até mais tarde. O casamento movimenta até empresas na China, que fabricam desde pratos de lembrança a réplicas do anel de noivado. Convites de casamento e detalhes como o transporte dos noivos até o local também movimentam a vida britânica nestes meses.

Pessoas que se foram Morreu em março a atriz britãnica considerada a diva de Hollywood Elisabeth Taylor aos 79 anos com problemas cardíacos. Já na noite de 1º de maio de 2011, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, parou o mundo ao anunciar em cadeia nacional que o terrorista e líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, Ɵnha sido capturado e assassinado. Depois de nove anos e meio de busca – desde os atentados de 11 de setembro de 2001 – o terrorista foi localizado em uma mansão de um milhão de dólares (R$ 1,7 milhão) em um resort de verão perto de Islamabad, capital do Paquistão. Em julho de 2011, quem se foi aos 27 anos, foi a cantora Amy Winehouse que morreu em Londres. O corpo de Amy foi encontrado no dia 23, em seu apartamento no bairro de Cam-

den, na capital inglesa. A cantora teve morte acidental após abuso de álcool. E no Įnal do ano o empresário Steve Jobs, fundador da Apple, morreu no dia 5 de outubro, após uma longa batalha contra o câncer. Jobs revolucionou ao menos três mercados bastante diferentes em apenas dez anos: o musical, com o iPod, o de telefonia, com o iPhone, e o de computação móvel, com o iPad. O Ceará perdeu aos 85 anos de idade, o jornalista Armando Vasconcelos. A morte do também apresentador de televisão teve como moƟvo complicações causadas por conta de uma pneumonia. Armando Vasconcelos é considerado um dos jornalistas pioneiros da televisão do Ceará.

Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç

MARCARAM 2011

Ascensão da classe média Na úlƟma década, 31 milhões de pessoas entraram na classe média brasileira. Atualmente, cerca de 95 milhões fazem parte desse estrato social, com renda familiar entre R$ 1.000 e R$ 4.000. São, sobretudo, jovens, com emprego formal, alto potencial de consumo e caracterísƟcas heterogêneas. É o que mostra o Classe Média em Números, lançado em agosto de 2011 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). A queda na pobreza foi acompanhada pela redução no grau de desigualdade no país, fazendo inchar a classe média. Na úlƟma década, a taxa de crescimento na renda per capita dos 10% mais pobres foi quase quatro vezes a taxa de crescimento entre os 10% mais ricos, segundo dados da Pnad. Proporcionalmente, a classe média é a que concentra a maior quanƟdade de jovens entre 20 e 24 anos. Ao todo, 9,3%

da classe C estão nessa faixa etária, contra 7,8% da classe alta e 7,7% da baixa. A maior parte das famílias, 63%, possui apenas um ou dois Įlhos. Em termos raciais, os negros, que em 1999 correspondiam a 36% da classe média, 10 anos depois passaram a responder por quase metade desse estrato social (48%). Apesar disso, entre a classe baixa eles ainda são a grande maioria (67%). Cerca de 60 milhões de trabalhadores estão nessa faixa mediana de renda, o que corresponde a 58% da mão de obra aƟva no país. Desse total, 42% trabalham com carteira assinada, sobretudo nas áreas de comércio, reparação e indústria de transformação. A Educação é outra preocupação desse novo grupo. Cerca de 40% da classe C tem de 8 a 11 anos de estudo e, de todas as despesas com educação feitas no período de 2008 a 2009 em todo o país, essas pessoas foram responsáveis por 42%.

PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Centenários de Juazeiro e Crateús

O ano de 2011 foi importante para duas cidades no interior no estado do Ceará, pois neste ano elas comemoraram 100 anos de existência, com muita festa e melhorias para a cidade. No dia 15 de novembro a cidade de Crateús completou 100 anos e durante a semana que antecede a data, diversas novidades foram espalhadas pela cidade. Jardins com plantas naƟvas da região e mudas decoraƟvas, limpeza e reforma dos espaços que serão palcos

da programação, estrutura de som, palco e iluminação, instalação de ornamentos nas praças, banheiros químicos, entre outras providências para a festa são vistos na cidade. Já no dia 22 de julho a cidade de Juazeiro do Norte completou seus 100 anos. A Revista Ceará e Municípios lançou no local do evento de comemoração a edição especial “Centenário de Juazeiro” com a presença de autoridades locais como o prefeito da cidade, Manoel Raimundo de Santana Neto.

Natal Solidário em Ibiapina

União Homossexual No dia 16 de maio de 2011 os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram à favor do reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. A decisão do STF faz com que a união homoafeƟva seja reconhecida como uma enƟdade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do CódiRevista Ceará e Municípios

go Civil, Agora é possível que um casal de mesmo sexo possa ter comunhão parcial de bens, pensão alimenơcia, pensões do INSS, planos de saúde, políƟcas públicas, imposto de renda ,sucessão e adoção.

O domingo de natal para muitos já é uma grande alegria, mais no município de Ibiapina o Prefeito Marcos Antonio da Silva Lima irá entregar ao Embaixador ClimáƟco do Brasil, Iranildo da Silva a reforma da sua casa no SíƟo do Limão, distrito de Ibiapina à 3km do centro. A casa anƟga foi completamente destruída para dar espaço para a nova, foram gastos cerca de 20 mil reais na construção, com recursos da própria

prefeitura, que no domingo de natal às 16h fará a entrega ao embaixador com uma confraternização com a comunidade do entorno da residência do embaixador. O prefeito de Ibiapina, Marcos Antonio da Silva vem dando todo apoio ao trabalho do jovem Iranildo. Além de ter concedido uma bolsa de trabalho para ele na Secretaria de Educação, e apoiar suas iniciaƟvas na realização de eventos e projetos voltados par o meio ambiente.

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

PERSPECTIVAS BNB investirá R$1,2 bilhão em turismo O Banco do Nordeste (BNB) vai invesƟr R$ 1,2 bilhão, entre 2012 e 2015, para fortalecer o turismo regional. Parte destes recursos, oriundos do Fundo ConsƟtucional de Financiamento do Nordeste (FNE), será desƟnada à modernização, ampliação e implantação de equipamentos turísƟcos, ações as quais já contam com o apoio da insƟtuição Įnanceira. A ideia do BNB também é interiorizar o turismo nordesƟno, incenƟvando o surgimento de novos desƟnos, longe das capitais, tais quais a Chapada DiamanƟna e Porto Seguro (BA); Jericoacoara (CE), Delta do Parnaíba (PI) e Praia da Pipa (RN), dentre outras.

Câmara Municipal de Fortaleza com novidades em 2012 Em 2012, a Câmara também promoverá um ambiente de diálogo com os précandidatos à Prefeitura de Fortaleza. Segundo Acrísio, o LegislaƟvo tem o objeƟvo de conhecer todas as propostas de governo dos pré-candidatos, apresentando também aos parlamentares. O empenho da Casa na melhora de sua comunicação com os cidadãos é outro ponto tocado pelo presidente do LegislaƟvo.

PIB do Ceará deve crescer 5% em 2012

Obras Cinturão devem começar em fevereiro

A projeção média de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) – a preço de mercado - do Ceará é de 5,0% em 2012, podendo oscilar entre 4,5 e 5,5%, o que é superior à esƟmaƟva de fechamento deste ano, que é de 4,10%. A tendência é de que o PIB cearense conƟnue apresentando índice superior ao desempenho nacional, este previsto para 3,4% no próximo ano. Paralelamente a elevação do PIB, o Ceará deve apresentar crescimento dos invesƟmentos em diferentes áreas, especialmente na social e de infraestrutura.

O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram no Palácio da Abolição, termo de compromisso para obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto estadual que prevê levar água para todas as regiões do Estado por meio de canais e adutoras. O invesƟmento total é de R$ 7 bilhões. Para o primeiro canal, de 150 quilômetros de extensão, entre as cidades de JaƟ e Nova Olinda, no Cariri, as obras devem custar R$ 1,5 bilhão. Desse total, o Governo Federal se comprometeu a desƟnar R$ 1,1 bilhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação do primeiro canal está prevista para começar em novembro. De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, a previsão é iniciar as obras em fevereiro de 2012.

Acquario deve movimentar US$ 22 mi ao ano

2012

O funcionamento do Acquario Ceará, previsto para 2014, deverá movimentar uma renda de US$ 22 milhões anuais com a cadeia produƟva envolvida no empreendimento. Empregando cerca de 200 pessoas diretamente, o novo equipamento turísƟco do Estado poderá gerar, com aƟvidades indiretas e relacionadas, cerca de 18 mil postos de trabalho, informou o secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia. O projeto inteiro custará US$ 150 milhões, sendo 80% desse valor proveniente de Įnanciamento do com o banco americano Ex-Im Bank, e o restante de contraparƟda do governo. O prazo de construção do equipamento é de 730 dias, após o início das obras. A instalação do aquário Įcará por conta de um consórcio de empresas americano, responsável, segundo garante o secretário, pela construção de 215 dos 250 maiores equipamentos do Ɵpo no mundo. O Aquário Ceará será o maior da América LaƟna e o terceiro maior do mundo, com 15 milhões de litros de água, que abrigarão cerca de 5 mil animais de 500 espécies.

Plano de Irrigação terá R$ 10 bilhões Nada menos do que R$ 10 bilhões estarão disponíveis para a realização do Plano Nacional de Irrigação do Semiárido. A metade será do orçamento do Governo Federal e a outra parte virá da iniciaƟva privada que vai atuar no Programa de Irrigação do Semiárido para a produção agrícola de um modo geral, destacando-se frutas. A previsão dessa disponibilidade de recursos é do secretário nacional de Irrigação, do Ministério da Integração Nacional, Ramon Rodrigues, que retornou a Brasília para conƟnuar os trabalhos nesta área. Ainda com relação aos recursos, disse que eles são para os quatro anos do governo Dilma Rousseī, prevendo um grande crescimento no semiárido.

VLT: obras estão previstas para janeiro de 2012 Deverão ter início em janeiro de 2012 as obras civis para a instalação do ramal Parangaba-Mucuripe do Metrô de Fortaleza, que interligará as duas localidades da capital cearense por meio de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Esta é a expectaƟva do governo estadual, que recebeu ontem, na Comissão de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), as propostas de empresas para a licitação do projeto. Ao todo, oito consórcios e duas empresas concorrerão no certame.

Setor Portuário receberá R$ 32 bi em cinco anos Com invesƟmentos da ordem de R$ 32 bilhões previstos para os próximos cinco anos, por parte da iniciaƟva privada, o setor portuário brasileiro é um dos focos das parcerias público-privadas, no País. É através dos portos que o País realiza, hoje, 95% das suas transações comerciais, em volume, e 86%, em valor. A informação é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito. Segundo ele, os equipamentos portuários são os principais fomentadores do desenvolvimento, na região Nordeste, a exemplo dos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco.

Varejo no Estado vai manter a expansão Ante as perspecƟvas pessimistas apresentadas por representantes do Comércio varejista do Sul e Sudeste do Brasil, o presidente da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Honório Pinheiro, descartou esta possibilidade no mercado do Estado. “Essa tendência e isso que aconteceu no Brasil, publicizados pela nossa confederação no Įm do ano passado é um fato, mas, no Ceará, tem sido diferente” , aĮrmou. De acordo com ele, os aumentos Ɵdos nos úlƟmos anos irão conƟnuar este ano ancorados nos “altos invesƟmentos aplicados pelo governo”, além do aquecimento trazido para o setor pelo Turismo. Em reunião na tarde de ontem com empresários e o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, membros da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza propuseram à pasta e ao InsƟtuto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece) a parceria para a realização de pesquisas sobre o comportamento do consumidor local. Segundo Pinheiro, a queixa por falta de dados pelos comerciantes cearenses moƟvaram a demanda. Procurado, o diretor do Ipece, Flávio Atalipa, conĮrmou está “aĮnando a parƟcipação” através de conversas preliminares. “Certamente, renovaremos o Revista Revi vist staa Ce Cear Ceará aráádeclarou. e Mu Muni Municípios nicí cípi pios os contrato de formaRe alargada”,

Turismo

BALANÇO Ç PERSPECTIVAS PERSPE R ECTIVAS

Abrajet empossa novos sócios e Rota do Sol faz homenagens

A. Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo-Abrajet-Ceará sob a presidência do Jornalista José Rangel, conta desde o dia 26 de janeiro com três novos associados, são os Jornalistas Silvana Frota, editora do Guia TurísƟco do Ceará e da Revista Ceará e Municipios, jornalista Carmem Inês, assessora de Imprensa da Secretaria de Turismo do Estado e Laercio Caporalini, Editor do Jornal do Sindieventos e AMHT. A posse ocorrida no Hotel Praia Centro contou ainda com a entrega do Troféu Rota do Sol, do jornalista Luis Carlos Araújo, editor do Jornal Rota do Sol. Diversas personalidades representaƟvas do turismo em nosso Estado presƟgiaram o evento, como o secretario adjunto do turismo Moacir Soares, o Presidente da Abih, Régis Medeiros e o Presidente do ConvenƟon Bureau, Colombo Cialdini, a presidente do SKAL Enid Câmara. A solenidade foi comandada pelo ex-presidente da Abraje, Antônio José de Oliveira com o apoio do atual vice-presidente Hélio Rocha Lima. ConĮra alguns detalhes do evento: Laercio Caporalini, Silvana Frota, Carmem Inês e José Rangel

Homenageados do Jornal Rota do Sol: Setur Ceará Abeoc Assembléia LegislaƟva Skal Internacional de Fortaleza Abav

Revista Ceará e Municípios

Pirata Bar Almec Comtur Infraero Hotel Praia Das Fontes / Coliseum Hotel Praia Centro e Fabrica De Eventos Fortaleza Praia Hotel

Abrasel Abbtur Turisforma Abih Sindeventos Abrajet Hotel Praia Centro Sindetur PraƟca Eventos

Abraturr Ernanitur Sindegtur Marina Park E AtlanƟc Hall Seƞor Fórum De Turismo Fortaleza ConveƟon AMHT

Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPE R CTIVAS

SOCIAL

Prêmio ABAV 2011

Dia 02 de dezembro, no Salão AtlânƟco Hall do Marina Park Hotel a Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV/CE outorgou o troféu ABAV Ceará de Turismo de 2011 à secretaria de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar ao jornalista José Carlos de Araújo (Jornal Rota do Sol), e ao empresário Francisco Edmilson Rodrigues, da Agência Portugália de Turismo. O vice presidente da ABAV Colombo Cialdini fez a entrega da homenagem à secretária Patricia Aguiar que destacou a importância da comenda e do trade turísƟco no desenvolvimento do turismo na capital. O presidente da FACIC, Sr. Francisco de Assis Barreto de Sousa,

teve o privilegio de entregar o troféu, considerado o Oscar do Turismo Cearense ao Sr. Edmilson Rodrigues. O vice-governador Domingos Filho falou em nome do Governo quando observou as grandes obras voltadas para o turismo que estão sendo realizadas tanto pela Prefeitura do Estado como Prefeitura de Fortaleza. Ao setor que possui lideranças como Verônica Patrício, Colombo Cialdini, Elizeu Barros, Cel. Austregésilo Rodrigues e tantos outros, nossos parabéns pela brilhante recepção, assim como pelas escolhas, justas e merecidas.Flashs do eventos.

Vice- governador Domingos Filho

Sec. Patrícia Aguiar com o Troféu ABAV

Colombo Cialdini entrega homenagem a sec. Patricia

Assis Barreto entrega Troféu a Edmilson Rodrigues

Moacir Soares (SETFOR) entrega Troféu a José Carlos Araújo

Edmilson, Zé Mario Pinto, Enid Câmara, Moacir Soares e Fco Barreto

Colombo Cialdini e esposa

Jornalistas José Rangel, José Carlos e Silvana Frota

Prefeito de Tauá Odilon Aguiar, jor. Silvana Frota e Rossana

Casais Domingos Filho e Odilon Aguiar

Convidados

Colombro Cialdini e Eliseu Barros (Marina Park)

Diassis MarƟns e Erika (Decoradora)

Edgone Bezerra e esposo com José Rangel

Eliseu Barros e Manoel Linhares

Lançamento do livro “Sobral de todos os santos” No dia 1/12 no NáuƟco, o escritor César Barreto Lima lançou seu novo livro, “Sobral de Todos os Santos”. O livro conta a história dos padres de Sobral nos anos 30,40,50 60, além de causos, estórias bem humanas e engraçadas. É a 8ª obra de César Barreto que criou também a medalha Joaquim Barreto. O secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Adail Fontenele fez a apresentação da obra e o deputado Federal Mauro Benevides destacou o trabalho do autor. Receberam a medalha Joaquim Barreto Lima junto com o secretário Adail Fontenele e o ministro Leonidas CrisƟno, que esteve representado pela sua esposa Lili CrisƟno e à jornalista Silvana Frota.

Marcelo Barreto, Silvana Frota e Barreto Filho

Feliciano de Carvalho e Assis Arruda

Imaculada Adeodato, Silvana Frota e Francisca Oliveira

Valdir Coelho e amiga

Dep. Mauro Benevides e seu Įlho Carlos Benevides

Sec. Adail Fontenele e Antônio dos Santos

Barreto Filho, Assis Arruda e amigo

Francisco Pierre. Gorete e Graça Barreto

Vereador João Alberto, Imaculada e Juiz

Mesa das autoridades

Adail Fontenele recebendo medalha Joaquim Barreto

Revista Ceará e Municípios

BALANÇO Ç

< Social ]

PERSPECTIVAS PERS RSPEECTIVAS

Casamento de Bruno e Marina Bruno e Marina Įlhos de Romildo Rocha e Cleide, e Antônio Braz Lima e Mara Denize, uniram-se pela Lei de Deus e dos homens em bonita cerimônia na Igreja do Pequeno Grande, seguindo-se recepção no Lula’s Buīet.

Casamento de Fernando e Nayane Com as bênçãos de seus pais, o casal Nayane e Fernando Ximenes, uniram-se pela lei de Deus e dos homens no dia 29 de dezembro, na Capela de Santa Terezinha. Seguindo-se recepção no Luana’s Buīet.

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Ç BALANÇO PERSPECTIVAS PERSPECTIV PERSPE R CTIVVAS

[ Social > continuação casamento Fernando e Nayanne

Batismo Leticia Yasmin Carmem e Jasper Boelen, ao lado da primogênita Aisha Gabriela, levaram à pia baƟsmal sua princesinha LeƟcia Yasmin( nascida na Holanda), dia 6 de janeiro úlƟmo, na Igreja Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. Após a cerimônia, os avós Italo e Silvana Frota receberam os parentes e amigos em sua residência na Marcos Macedo, que contou com a presença das bisavós Maria do Carmo Ximenes e MarĮsa Frota. ConĮra os principais Ňashes do evento.

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