15 ANO XV-N°101- Maio/2011
ANOS
OS MELHORES PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2011
Os Melhores Programas de Assistência Social
Promovendo e divulgando as Boas Práticas de Gestão na Assistência Social dos Municípios do Ceará Revista Ceará e Municípios- 15 anos (85)3264.3665 www.cearaemunicipios.com.br
Sumário rés Apuia ade de id m o te ade nã Felicid Projeto
Projeto Acqua Social de Pacajus
Nesta Edição
Orós é a única prefeitura do Ceará a receber o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
HORIZONTE
ACOPIARA
GOVERNADOR Anuncia 67 novas obras
Pag.05
Melhor Projeto: Conviver
Pag.18
ASSEMBLEIA
APUIARÉS
Presidente quer AL integrada com municípios Pag. 06
Melhor Projeto: Felicidade não tem idade Pag.19
ACARAPE
RADIOGRAFANDO Censo 2010, Crianças chefiam 4 mil lares no Estado Pag. 08 e 09
Melhor Projeto: cegonha
Programa discute politicas públicas para as mulheres Pag. 10
PRIMEIRA DAMA
Pag.20
Maria Célia fala do Programa Ceará Acessível Pag. 13
Melhor Projeto: Casa de Acolhida Temporária Pag.21
Pag.22
CATARINA
STDS Capacita 800 técnicos dos CRAS de 184 municípios Pag. 14
APDMCE 24 anos priorizando o ser humano Pag. 15
PRIMEIRAS DAMAS Colaboradoras Eméritas Pag. 16
PREFEITOS E PREFEITAS Investem na Assistência Social
Pag.17
IPAUMIRIM
Melhor Projeto: Grupo de Mulheres em Ação
Pag.30
Melhor Projeto: Terceira Idade Cidadã Pag.23
Melhor Projeto: Projovem Adolescente Pag.31
IRAPUAN PINHEIRO Melhor Projeto: PETI
Pag.32
Melhor Projeto: Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Pag.33
LIMOEIRO DO NORTE Melhor Projeto: Plantão Social
Pag.34 e 35
MOMBAÇA
Melhor Projeto: Habitação de Interesse Social Pag.24 e 25
Melhor Projeto: Projovem Adolescente Pag.36
CASCAVEL GUAIÚBA Melhor Projeto: Convivência e Fortalecimento para Idosos
Apoio Institucional:
Pag.27
Melhor Projeto: Rede de Segurança Alimentar Pag. 37
Pag.40 e 41
PORANGA Melhor Projeto: Despetar para a Vida Pag.42
SÃO BENEDITO Melhor Projeto: Centro de Apoio Semente do Amanhã Pag.43
TAUÁ Melhor Projeto: Caravana da Cidadania Pag.44 Melhor Projeto: Vida nas Teias da Cultura
Pag.45
Melhor Projeto: Terceira Idade é Saudavel P ag.46
MORADA NOVA
MARANGUAPE Melhor Projeto: CRAS
Melhor Projeto: Pacajus Solidário
VARZEA ALEGRE
MARACANAÚ Pag.26
Pag.39
SOBRAL
CRATEÚS
Melhor Projeto: GT Social
ORÓS Melhor Projeto: Padaria Comunitária
PACAJUS
LAVRAS DA MANGABEIRA
CARNAUBAL Melhor Projeto: CREAS Cidadã
Pag.29
ICÓ
ARACATI
BOAS PRÁTICAS
Melhor Projeto:Lian Gong: Ação Prevenção e Saúde na 3ª Idade
Pag. 38
Melhor Projeto: Grupo Bem Cuidar Pag. 47
Palavra da Editora
U
O Assistente Social frente aos desafios Contemporâneos
15 ANOS PREMIANDO AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
fa! Chegamos aos 15 anos da Revista Municípios do Ceará ( hoje Ceará e Municípios). São mais de 100 publicações editadas a cada dois meses, sem nenhuma interrupção. Muito trabalho, muitos resultados, também. Inicialmente, quero agradecer a Deus pela força que tem me dado para prosesseguir nesta ação empreendedora, e em seguida, aos meus patrocinadores, estando ai incluídos aí os senhores prefeitos municipais os seus secretários, especialmente os de assistência social e turismo, focos de nossos projetos. Olhando para trás, algumas publicações especiais, nos deixam até orgulhosas por termos atingido os nossos objetivos, como as seis edições do Guia Municipal( cada um com mais de 400 páginas focalizando o perfil socio-econômico e politicos dos 184 mnunicípios), e as seis edições do Guia Turistico do Ceará ( na versão bilingue-português/inglês). No final de fevereiro, lançamos outra publicação inédita, o Guia dos Parlamentares e Novos Governantes. Temos dois projetos de responsabilidade social: o troféu Cesar Cals de Turismo e os Melhores Programas de Assistência Social. No nosso portfólio patrocinadores de grande importância como o Governo do Estado do Ceará, Governo Federal, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Assembléia Legislativa do estado do Ceará, Sebrae-CE, Instituto Frutal, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. Aprece, Apdmce, Aspec, Ssinformática, Tudo Municipal, Instituto Cidades, entre outros. Vinte e cinco cidades foram escolhidas para receberem o certificado de Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, pelos projetos implantados em 2010. Ao invés de votação pela internet ou comissão, a escolha leva em conta critérios técnicos, que estão inseridos dentro das Políticas Públicas da Assistência Social, que visam atender às populações em situação de vulnerabilidade social e que estão previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, através da implantação de projetos de proteção social básica e especial definidas pelo SUAS- Sistema Único da Assistência Social, dos Centros de Referência da Assistência Social, de Conselhos Municipais, projetos de inclusão social, de apoio aos portadores de necessidades especiais, de apoio a jovens e adolescentes, programas voltados para a terceira idade e para as futuras mães. Os projetos socioculturais e esportivos também são levados em conta na escolha. Todos os municípios são convidados a participar e a enviarem um relatório de gestão com os projetos sociais implantados, a partir daí se dá a seleção. Este ano, o primeiro lugar, ou seja, o município que apresentar maior número de projetos ganha um computador, doado pela SS Informática: o segundo numero de projetos uma impressora doado pela Max Data e o terceiro lugar, uma câmara fotográfica ,doada pela Aspec. Todos são nossos parceiros fiéis desde o inicio da promoção. Temos quatro municípios invictos: Maracanaú, Maranguape, Orós e Aracati. E quatro patrocinadores invictos: Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, ASPEC e Coelce. Não é fácil realizar a escolha, pois hoje a maioria dos municípios estão inseridos dentro da política pública de assistência social, mas o fato é que, alguns se diferenciam no número de ações e inovam nos projetos, que acabam envolvendo as demais secretarias municipais. Este ano, serão homenageados os seguintes municípios: Acarape, Acopiara, Aracati, Apuiarés, Crateús, Catarina. Carnaubal, Cascavel, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaiúba, Hor-
O
izonte, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Maraguape, Orós, Pacajus, Poranga, São Benedito, Sobral, Tauá e Várzea Alegre. Parabéns a todos vocês, prefeitos, primeiras-damas, secretárias de assistência social, profissionais que atuam nas mais diferentes áreas como assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, animadores culturais, todos engajados nesta ação que visa minimizar o sofrimento e as necessidades das pessoas mais carentes. Podem crer, faço este trabalho com muito amor e dedicação. Agradeço aos nossos patrocinadores que desde o inicio acreditaram no nosso trabalho. Acompanhe nas páginas seguintes o trabalho de cada uma das cidades escolhidas. Silvana Frota Editora
Homenageados: Patrocinadores Invictos •Governo do Estado do Ceará •Caixa Econômica Federal •Coelce •ASPEC Municípios Invictos •Maracanaú •Maraguape •Sobral •Orós •Aracati Colaborador Emérito •Dr. Antonio de Oliveira Lima - Procurador Federal do Trabalho no Ceará.
O troféu traz a bandeira do Ceará e o sol. Ao fundo e no centro o barco-símbolo da resistência do povo cearense.
“
A vida de um indivíduo só tem sentido na medida em que ajuda a tornar mais bela e nobre qualquer outra vida
”
Albert Einstein
Edições Especiais da Revista:
atual perfil do Assistente Social é de um profissional crítico, reflexivo e propositivo. Nesse sentido, pode-se afirmar que são profissionais comprometidos com a justiça social, com a realização de direitos e com a ampliação da cidadania. O desempenho do Assistente Social justifica-se integralmente em uma sociedade onde a questão social reflete-se na vida de milhões de famílias e indivíduos. Os Assistentes Sociais executam suas atribuições com um ensejo claro: uma sociedade justa, formada por homens e mulheres completos, construída como manifestação não só de resistência às formas de violência, de ataque à dignidade humana, mas de consolidação de direitos sociais. Atualmente, o mercado de trabalho exige e necessita de profissionais com competência técnica para atuar nos mais diversos espaços de intervenção, onde o Serviço Social vai ampliando suas funções até colocar-se no âmbito da defesa, da universalidade de acesso a bens e serviços, dos direitos sociais e humanos, das políticas públicas e da democracia. Um dos maiores desafios enfrentados, atualmente, pelo Assistente Social é conviver com o processo contemporâneo de reorganização, racionalização e ampliação de políticas sociais públicas que conformam hoje uma rede de proteção social e que consiste na efetivação da Assistência Social enquanto Política Pública de Direito do Cidadão e Dever do Estado, rompendo com a visão assistencialista que permeou a profissão durante sua trajetória. Recentemente, Yolanda Guerra, afirmou que “Um bom profissional analisa a realidade e é um intelectual que pesquisa o cotidiano, verificando demandas reais e propondo eficazes instrumentos de intervenção”. Embora a profissão do Serviço Social seja pautada por contradições, isto não inviabiliza um projeto profissional direcionado à perspectiva de um compromisso com a construção de novos modos de vida orientados pela democracia, liberdade e justiça social, o que supõe a ampliação da consciência social dos profissionais e dos posicionamentos éticopolítico.
Por Edite Castro Rodrigues Ximenes, Assistente Social
EXPEDIENTE: CEARÁ & MUNÍCIPIOS - ANO XIV - Nº 101 - ABR/MAI 2011 Esta publicação é editada há 15 anos pela Eventus Comunicação Ltda. Editora: Silvana Frota Redação: Silvana Frota (Mtb 432) - silvanaxgfrota@hotmail.com Polianna Iorrani (estagiária)-popolianna@gmail.com Colaboradores: Assessores de Imprensa e Secretários de Ação Social dos Municípios Revisão: Carmem Frota
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Melhores Programas 15 anos
Fotografias: Arquivos da Revista Municípios e Municípios Gerente de Marketing: Michelle Fernandes Projeto Gráfico: Polianna Uchoa Impressão e CTP: Expressão Gráfica Tiragem: 10.000 exemplares
Redação e Publicidade / Assinatura: Av. Dom Luís, 300 Sl 725 - Aldeota CEP 60160-250 - Fones: 85 3264.3665 / 9662.1700 municipiosdoceara@hotmaill.com www.municipiosdoceara.com.br municipiosdoceara@gmail.com www.cearaemunicipios.com.br
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GOVERNADOR ANUNCIA
NOVAS OBRAS
No dia 9 de abril, o governador Cid Gomes, através de votação de lideranças politicas escolheu a cidade de Quixeramobim, para sediar o Hospital Regional do Sertão Central.
Governador Cid Gomes
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té 2016 o Governo do Estado terá gasto em torno de R$ 1 bilhão em equipamentos para modernização e ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém somadas a atual expansão R$ 410 milhões com os R$ 588 milhões com o atual edital. Entre as de maior expressão econômica e que envolvem o maior volume de recursos, estão os berços 1 e 2, a ponte, o quebra mar e o bloco de utilidades e serviços (BUS) do Porto do Pecém. No rol de ações a serem deflagradas, estão algumas que há vários anos vêm sendo esperadas pelos cearenses, como a renovação do termo de compromisso entre o governo do Estado e a Petrobras para instalação da refinaria de petróleo Premium II, marcada para 3 de maio. Nesta mesma data, será transferido à Estatal petrolífera o terreno de 1.934, 3 hectares, para a implantação do empreendimento, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A expectativa é que, até 2016, o Com-
plexo Industrial e Portuário do Pecém esteja composto por um berço no TMUT, um novo quebra-mar, dois berços de granéis sólidos; e cinco berços de granéis líquidos. A conclusão das intervenções ocorre um ano antes da entrada em operação da refinaria Premium II, da Petrobras. No total serão 67 obras, envolvendo recursos estaduais e federais da ordem de R$ 1,1 bilhão. O calendário de inaugurações, que pode chegar a 100 ações até o fim de junho deste ano, foi anunciado no final de fevereiro, pelo governador Cid Gomes, após o primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos prioritários (Mapp), realizado na residência oficial do governador. Em sua maioria, são escolas e obras de construção e reformas de estradas estaduais e vicinais no interior cearense, sendo que a primeira, a que liga Tamboril ao distrito de Sucesso, rodovia que segue ao município de Crateús foi inaugurada dia 3 de março pelo secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e o governador Cid Gomes, entregando mais 28 quilômetros da CE- 266 Durante o mês de março foram 245 quilômetros de vias novas ou pavimentadas entregues à população cearense. No dia 5 de março, os 35 quilômetros de pavimentação e restauração, ligando Itapajé a Itapipoca foram entregues. No dia 1.º de março, aconteceu a inauguração da pavimentação de 25 quilômetros do trecho da CE-253, entre Paramoti e General Sampaio, no Sertão Central do Estado. A restauração do trecho da CE-266, inaugurado oficialmente dia 3, beneficiará as populações de Tamboril e o vizinho município de Crateús, com uma estrada em excelentes condições de tráfego de veículos de passageiros e de carga. Em seus 28 km foram realizados serviços de pavimentação, movimentação de terra, colocação de revestimento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (mais resistente), bueiros, drenagem, sinalização horizontal e vertical e de proteção ambiental. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 10,8 milhões, dinheiro oriundo
de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mediante o Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III, que visa reduzir as deficiências da malha rodoviária estadual não pavimentada e restaurar as rodovias pavimentadas, não incluídas no Programa Ceará II, obedecendo critérios de seleção exigidos pelo Banco. O custo total previsto no Programa Ceará III é de US$ 254.355 milhões, dos quais US$ 158.620 milhões são financiados pelo BID e US$ 95.735 milhões custeados com recursos do Governo do Estado do Ceará como contrapartida. O governador divulgou, ainda, as 12 futuras estações da linha leste do Metrofor, que ligará o centro da Capital à avenida Washington Soares. As estações serão na praça João Felipe, Catedral, praça Luiza Távora, avenida Santos Dumont com as ruas Nunes Valente e Leonardo Mota, Terminal do Papicu, Santos Dumont com rua Otávio Lobo, Cidade 2000, Palácio Iracema, Centro de Eventos e Fórum Clóvis Beviláqua.
PRINCIPAIS OBRAS • Porto do Pecém - Berços 1 e
2, ponte, quebra-mar e Bloco de Utilidades e serviços. R$ 700 milhões
• Conjunto Juraci Magalhães R$ 39,2 milhões
• Conjunto Leonel Brizola R$ 14 milhões
•
Centro de Apoio aos Romeiros (Juazeiro do Norte) – R$ 9,1 milhões
PRESIDENTE QUER ASSEMBLÉIA INTEGRADA COM MUNICÍPIOS N o dia 4 de abril ultimo o presidente da Assembleia Legilativa do Estado do Ceará, deputado Roberto Claudio deu inicio por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a primeira Jornada Municipalista do Ceará, reunindo prefeitos, deputados, autoridades no Plenário 13 de Maio. Este encontro teve como função principal o de promover a interação entre os poderes executivo e legislativo do Estado e dos municípios. Segundo o presidente Roberto Claúdio “está foi uma iniciativa para aproximar a Assembleia institucionalmente e os próprios deputados à esfera do poder publico municipal. A Assembleia por estar localizada em Fortaleza acaba ficando longe das discussões de outros municípios, e a idéia é que se faça uma pauta mensal de aproximação não só com os prefeitos, mas com os municípios.” O secretário das Cidades, Camilo Santana destacou a importância do evento “pois valoriza a iniciativa de sucesso que esses municípios tiveram onde várias experiências do interior são exemplos que devem ser focados como modelo para que venham a ser replicadas em outros municípios. O papel do INESP é permitir que essas boas inovações e algumas ferramentas de gestão possam estar disponibilizadas para os outros municípios. A primeira edição da jornada contou com a presença das cidades que têm o mês
Presidente da Assembleia, deputado Roberto Claúdio, dando inicio ao evento. de março como data de emancipação: General Sampaio, Horizonte, Jijoca de Jericoacoara, Maracanaú, Jaguaribara, Chorozinho, Arneiroz, Mulungu, Guaiúba, Aratuba, Frecheirinha, Iracema, Porteiras, Cariús, Uruoca, Martinópole, Fortim, Choró e Itaitinga. As atividades da Jornada Municipalista estão articuladas com as comissões de Agropecuária e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da AL. Na segunda Jornada municipalista, no dia 02 de maio foram homenageados os mu-
nicípios de Fortaleza, Quixeré, Nova Olinda, Acarape, Barreira, Graça e Deputado Irapuan Pinheiro. Em maio, a Assembleia Legislativa iniciará outro projeto que ligará os deputados estaduais a todos os municípios do estado, chamado “Assembleia Popular” que terá, segundo o presidente a ida de seus funcionários em um sábado do mês, dicutindo temas, questões de interesse daquele local onde a Assembleia irá se instalar.
Já foram realizadas três jornadas homenageando os municípios que aniversariaram nos meses de março, abril e maio.
“Quem não é visto não é lembrado, e um evento como este atrai tudo que é de bom para o município”,
“É muito importante ver a Assembleia preocupando-se em homenagear os municípios com uma solenidade, fazendo a aproximação com os municípios”. Prefeito de Iracema, Otacílio Beserra de Menezes.
Prefeito de Horizonte, Nenzé Farias.
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Melhores Programas 15 anos
“Essa iniciativa do novo presidente da Assembleia em fazer hoje uma integração entre os municípios e os deputados, é uma forma de aproximar o legislativo ao interior do estado. “ Prefeito de Chorozinho, Francisco Airton Filho.
50 mil crianças são beneficiadas pelo Baú da Leitura O projeto Baú da Leitura entregou, desde o seu início, em 2005, cerca de 50 mil livros em todo o Ceará. O objetivo da idéia é reforçar as bibliotecas nesses locais, incentivando o hábito da leitura na infância e na adolescência. A iniciativa é patrocinada pela Coelce, por meio da Lei Rouanet. No ato da entrega, acontece uma contação de histórias pelo Grupo Aracê em que o mote é o incentivo à leitura. Dezoito instituições sociais e escolas públicas de ensino fundamental já receberam os livros infantis e infanto-juvenis neste ano em Fortaleza e no interior do Ceará. Só em 2011, já foram entregues 5.400 livros em nove municípios do estado. O projeto já beneficiou cerca de 50 mil crianças e adolescentes em todo o Ceará. Entre os títulos selecionados para compor o projeto, 100 se destinam ao público conhecido como
“leitor iniciante” – que compreende a fase de aprendizagem da leitura; 100 são voltados para o “leitor fluente” – que abrange a fase da independência na leitura, pois já adquiriu as habilidades básicas necessárias; e os 100 últimos são direcionados ao “leitor crítico” – que é aquele que está na fase da confirmação da consciência crítica e da leitura independente, com capacidade de reflexão em maior profundidade. “Ao atingir crianças e adolescentes em diferentes fases de seu desenvolvimento, o Baú da Leitura é um meio de incentivar não só o hábito da leitura, mas ajudar numa visão mais ampla do mundo e de si mesmos, formando uma sociedade consciente de seus direitos e deveres”, afirma o Responsável pela Área de Responsabilidade Social, Corporativa e de Meio Ambiente da Coelce, Sérgio Araújo.
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por Silvana Frota
CENSO 2010
Fortaleza continua como a 5ª maior cidade do País.
Procurador do Trabalho homengeado pelos Projeto PETECA 120 municípios já aderiram ao Peteca
Dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicaram o número de habitantes de todo o Brasil. Fortaleza possui atualmente 2.447.409 habitantes ocupando a quita colocação. Em primeiro lugar continua a cidade de São Paulo com 11.244.369 habitantes, logo em seguida vem o Rio de Janeiro com 6.323.037, em terceiro lugar, Salvador com 2.676.606 e antes de nos, Brasilia com 2.562.963. No geral o Brasil possui atualmente 190.732.694 brasileiros, dados divulgados no final de novembro do ano passado. Esse valor é mais de 12% acima do Censo 2000, onde tinha 169,8 pessoas no Brasil. Deste total, a maioria cerca de 51,04% é de mulheres e 48,96% são de homens, o que indica 3,9 milhões de mulheres a mais que homens. Cerca de 84,35% to total esta em áreas urbanas. Em contraponto a todas esses grandes números está a cidade de Borá, em São Paulo com 805 habitantes, apenas 10 a mais do ultimo Censo do IBGE em 2010.
CID Gomes entrega a presidente Projeto de Combate a Pobreza Primeiro Estado a ter seu próprio Programa de Combate à Extrema Pobreza, o Ceará apresentou dia 25 de maio em Brasília sua proposta ao governo federal. Em reunião com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governador cearense, Cid Gomes, debateu o programa do Governo do Estado e o relatório desenvolvido pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen-UFC). A ministra afirmou que iria propor um pacto para atuação conjunta da União com o Estado. O trabalho trata da "Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil". Fazem parte do grupo os pesquisadores Carlos Manso e Arnaldo Santos, do LEP, João Marco França, coordenador do Caen-UFC, e ainda de Flávio Ataliba, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Perfil cearense O estudo apresentado pelo Ceará aponta que 26,3% dos domicílios cearenses, ou seja, 621 mil residências estão enquadradas abaixo da linha da extrema pobreza, segundo o critério "rendimento nominal mensal domiciliar per capita", aquele que avalia a distribuição de renda entre os domicílios. Isso significa que a soma dos rendimentos dividido pela quantidade de pessoas da casa é inferior ou igual a R$ 127,50 (um quarto do salário mínimo vigente na época do levantamento, que valia R$ 510,00). No Nordeste, o índice de residências em situação semelhante é de 26,2%. Contudo, no Brasil, é de apenas 13,4%.
Antonio de Oliveira Lima, nasceu no seio de uma família de agricultores, no interior de Morada Nova. Durante toda a s sua infância trabalhou em regime de economia familiar. Hoje, como Procurador Federal do Trabalho, ele luta para mudar a realidade de várias crianças que vivem inseridas no trabalho infantil. De acordo com ele, para solucionar o problema “ é preciso mudar a cultura, através das ações de conscientização da população, além da implementação de políticas públicas que garantam emprego e renda para os pais/chefes de família, sem precisar submeter os filhos no chamado “regime de economia familiar”, para complementar a renda. Como filho de pequeno agricultor, ele trabalhou nessa sistemática durante todo o período da sua infância. A partir dos nove anos é que começou a estudar. “Estudava e trabalhava com meu pai, dividindo os horários para cada atividade. Assim, fiz o ensino fundamental e médio no Distrito de Antônio Diogo. Depois disso, passei a morar na residência Universitária, em Fortaleza, por conta da aprovação no vestibular da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará”, comenta. Antes de concluir o curso de Direito, obteve aprovação em quatro concursos públicos. Depois, veio o concurso para a Procuradoria Federal do Trabalho e a partir de 2008, Antonio Oliveira Lima, passou a trabalhar no Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), implantado no Ceará por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Universidade Federal do Ceará e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo do programa é capacitar professores do ensino fundamental das redes municipais para a abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula. Como forma de homenageá-lo por este trabalho , é que 25 municípios e a Revista Ceará e Municípios, faz uma homenagem ao Procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, que recebe um certificado de Colaborador Emérito, durante solenidade do dia 9 de junho, no Nautico Atlético Cearense, por ocasião da entrega de homenagens as Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, em 25 cidades do Estado.
Dilma libera R$ 750 milhões A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação na 14ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, no ultimo dia 20 de maio. Eles reclamam não só do cancelamento de restos a pagar – compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios chega a cerca de R$ 28 bilhões. Uma das bandeiras da marcha foi justamente a regulamentação da emenda constitucional 29, que define piso de financiamento público
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para União, Estados e Municípios. “Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação”, frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento em saúde neste ano. Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que, dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante estará disponível no início de junho.
Melhores Programas 15 anos
Proc. Antonio Oliveira com a jornalista Silvana Frota no Programa Boas Práticas de Gestão
TRABALHO INFANTIL
Cearenses apresentam propostas polêmicas jeto do deputado Genecias Noronha (PMDB-CE). Ele defende que os créditos obtidos com a venda das passagens aéreas, custeadas pelo Poder Público, o chamado programa de milhagem, sejam aproveitados pelo ente federativo pagador do bilhete e que os referidos créditos possam ser utilizados pelo go-
verno exclusivamente em programas de inclusão social como nos custos de atividades esportivas. Para o deputado a economia para os cofres públicos pode chegar a mais de R$ 200 milhões, com a destinação dos recursos das milhagens para cobrir despesas com gastos sociais.
Comissão da Juventude
Não a medida provisória
O também novato Domingos Neto (PSB-CE) já ingressou na Frente Parlamentar da Juventude, que ainda conta com outro cearense, André Figueiredo (PDT). A propos- Domingos Neto ta de criação de uma comissão permanente na Câmara, o PRC-03/11 já é liderada por Domingos Neto. “A Comissão tem por objetivo principal assumir o debate amplo de todos os aspectos das políticas públicas de juventude do nosso país”, explica o deputado.
O deputado Raimundo macedo (PMDB-CE) é autor de uma emenda apresentada em parceria com outros parlamentares que visa impedir que o governo determine o valor do salário mínimo por meio de medida provisória (MP).
Genecias Noronha
TRABALHO INFANTIL Crianças chefiam 4 mil lares no Estado
Raimundão
Ceará reduz analfabetismo Dados do Programa de Alfabetização na Idade Certa apontam que em 2007, 33% dos alunos não sabiam ler e escrever e 32,8% eram analfabetos. Em 2010, o índice reduziu para 7% (25,8 pontos percentuais). Na presença do Ministro da educação, Fernando Haddad, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela, prometeu zerar, nos próximos anos estes valores e ter 100% deles escrevendo o próprio nome.
O que é o Trabalho Infantil De acordo com a legislação vigente, o termo deve ser entendido como sendo o trabalho executado em atividades econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneração ou não, realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. Para efeitos de proteção ao trabalhador adolescente, é considerado como sendo todo trabalho desempenhado por pessoas e, na condição de aprendiz, de 14 e 18 amos incompletos.
Motor da educação O Grupo Corpvs Segurança, controlado pelo empresário Gaudêncio Lucena, doou ao Centro Vocacional Tecnológico de Barbalha, na região do Cariri cearense. Esse equipamento já está sendo utilizado nas aulas práticas do curso de mecânica do Cevtec barbalhense, no qual estão matriculados vários jovens estudantes. O gesto da Corpvs pode ser imitado por outras corporações empresariais do Ceará, que tem em várias cidades esses Centros Vocacionais Tecnológicos.
Responsabilidade e obrigação são palavras que., cada vez mais têm feito parte do vocabulário de crianças e adolescentes em todo o País. Estar à frente de uma casa, tomar conta de irmãos mais novos ou, ainda. Contribuir com o orçamento familiar são tarefas presentes no cotidiano de meninos e meninas brasileiras. No Ceará, a situação é diferente.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), por meio do censo 2010, o Estado conta com 4.210 domicílios chefiados por crianças com idades entre 10 a 14 anos. Dos nove estados nordestinos , o Ceará apresenta o terceiro maior número de residências nessa situação, ficando atrás apenas da Bahia, com 7.615 e, de Pernambuco, com 4.965. O número de lares chefiados por menores de idade reflete, ainda , o trabalho infantil como um dos graves problemas sociais do Brasil e do Ceará. Para o procurador do Trabalho, Antonio Lima Oliveira, esses dados são preocupantes, significam que a criança está desempenhando o papel de um adulto”., disse ele.
AGRONEGÓCIO-PECNORDESTE 15 ANOS De 13 a 16 de junho, no Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza, acontece a 15ª. Edição do Seminário Nordestino de Pecuária- Pecnordeste-2011, sob o comando da Federacão da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceara-Faec, Senar e Sebrae-CE, com o apoio de diversos parceiros. O tema geral do evento deste ano “Pecuária- O agronegócio do semiárido”, traz especialistas de 10 segmentos da cadeia produtiva da pecuária para debater, discutir e conhecer as inovações tecnológicas, dos setores de apicultura, agricultura e pesca, bovinocultura, caprinocultura, equinocultura, avicultura, estrutiocultura. MAIORES INFORAMÇÕES: 3535.8009
Melhores Programas 15 anos 11
foto: UOL Notícias
Os deputados do estado do Ceará começaram essa nova legislatura mostrando bastante serviço com projetos inovadores e alguns até mesmo polêmicos. Uma das propostas mais polêmicas apresentadas até o momento por um dos novatos na Câmara é o pro-
Boas Práticas discute políticas públicas para a mulher No mês dedicado as mulheres, a jor- outras estão em fase final de construção, uma ências da Mulher estão sendo ampliados a nalista Silvana Frota não poderia deixar de fazer em Pacatuba e outra em Quixadá. . A visão partir do Pacto, chegando a cinco centros em uma homenagem em seu Programa, Boas é de que só teremos delegacia de mulher em todo o Estado. “ Mas, o que nos preocupa é Práticas de Gestão no Canal Universitário de municípios que tenham mais de 60 mil habi- que temos apenas dois(2) juizados especiais Fortaleza-TVU/FGF. Na terceira edição da tantes. Com relação aos Centros de Refer- da Mulher, ambos em Fortaleza. Casa Abrigo, nos só temos uma em Fortaleza, que acolhe série em homenagem as mulheres, a jornalisas mulheres em risco de morte, ta recebeu a professora, escritora, disse Mônica. editora das edições UVA, reeleita presidente do Movimento das MulEm relação ao Moviheres do Legislativo, Norma Maia mento das Mulheres no LegisSoares e a coordenadora de Políticas lativo-MMML, foi criado desde para as Mulheres junto ao Governo 1987 com a denominação de do Estado, Mônica Barroso. Associação das. Esposas dos Segundo Monica Barroso a Deputados. Somente em 2007, luta das mulheres começou após a teve seu estatuto modificado recuperação da anistia em 79. Desde passando a chamar-se de Movientão, surgiram as primeiras orgamento da Mulheres no Legislanizações no seio da sociedade civil. tivo. Podem participar do grupo Nesta época, a ONU já se manifestava não só mulheres de deputados, e criava a Declaração contra todas as mas também servidoras do mulheres. O Conselho Nacional de legislativo cearense. Segundo a Direitos das Mulheres começou seu professora Norma Maia,“assim funcionamento em 1985. Mas, soiremos participar de diversas mente em 2003, no governo Lula, é questões que acontecerão na que de fato criou-se uma Secretaria Assembleia, inclusive ligadas às especial de Políticas para as Mulsuas servidoras. As sete depuheres ,com status de ministério, reptadas estão muito entusiasmaresentada por Iriny Lopes.. das em colaborar com o nosso O Governo Cid Gomes assumiu movimento”, afirma . o Pacto Nacional de Enfrentamento à Silvana Frota entrevistando Norma Soares e Mônica Barroso Como educadora e escriViolência contra a Mulher , no dia 18 tora ela entende que o papel da mulher no de dezembro de 2009, comprometendo-se século XXI não deixa de ser menos importante a implantar essas políticas publicas no Ceará. Hoje, 55% das famílias do nosso do que tem sido até agora, embora reconheça Em março de 2010 foi criada a Coordenadoria Pais, são chefiadas por mulheres. Ocuque ao assumir o papel de mãe a mulher deve Estadual, que acabou sendo implantada em pamos postos de destaque no comércio, cumprir primeiro com esta obrigação, para abril do corrente ano, ou seja, tem apenas na indústria, na agricultura, no serviço depois assumir outras posições em relação ao dois meses de atuação. público e, é claro também na política. seu trabalho. No mundo moderno, com a gloAo fazermos um levantamento, conPela primeira vez o Brasil elege uma balização e a internet ficou mais fácil para a statamos que nos 184 municípios do estado, só mulher a Presidente, Dilma Vanna mulher desenvolver suas atividades doméstiexistem 53 Conselhos Municipais de Direitos Roussef. Que logo ao ser declarada cas e profissionais sem prejuízo da produtivida Mulher. Em termos de Delegacia de Polipresidenta afirmou: Sim, nós podemos. dade, bastando apenas organização. cia no estado, existem apenas sete(7) e duas
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Conselho de Políticas Públicas lança campanha O Cordel de Bolsa, contém sete cartilhas em literatura de cordel com os seguintes temas: Direitos da Mulher, Lei Maria da Penha, Cronologia dos Direitos das Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos, Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra as Mulheres e Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres.
A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado, dirigida pela defensora pública, Mônica Barroso, lançou no dia 29 de abril, a campanha de criação do Conselho Municipal da Mulher nos municípios. A presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, professora Norma Soares, a defesora pública geral do estado, Francilene Gomes e diversas parlamentares participaram do lançamento da campanha, no Auditório das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
A Campanha faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, ao qual o Ceará aderiu, e tem quatro eixos principais: combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres assegurar a aplicação da Lei Maria da Penha; promoção aos direitos sexuais , divulgação dos direitos humanos e combate à feminização da AIDS. A coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher do Estado, Mônica Barroso, lembrou que apenas 53 cidades cearenses têm Conselho de Direitos da Mulher e afirmou que a meta da Campanha é criar conselhos em todos os 184 municípios cearenses até o final de 2011. Na ocasião, foi distribuido o cordel de bolsa, uma iniciativa da Coodenadoria. da Esq. p/dir.- Norma Soares, Francilene Gomes, Mônica Barroso
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Melhores Programas 15 anos
Melhores Programas 15 anos 13
Cresce participação feminina na AL Cresceu de forma significativa a participação das mulheres na Assembleia Legislativa nesta Legislatura e hoje a Casa registra a segunda maior bancada feminina da sua história, menor apenas que a da 26ª Legislatura (2003-2006), quando contava com nove deputadas. Em relação à legislatura passada, o número de mulheres parlamentares mais que dobrou, ou seja, das três epresentantes com assento no plenário de 2007 a 2010, a Casa, na 28ª Legislatura, ampliou para sete o número de deputadas estaduais. Na Câmara Federal a única representante cearense é a deputada Gorete Pereira (PR). Segundo o Presidente da Assembléia,
deputado Roberto Cláudio isso denota o crescimento efetivo da participação da mulher em todos os setores da sociedade brasileira e, principalmente, na política, até pouco tempo um reduto eminentemente masculino. A mulher brasileira aos poucos vai conquistando seu espaço nas mais diferentes áreas de atividades da nossa sociedade. Temos, atualmente, uma mulher na presidência da República. Por isso, no último oito de março - Dia Internacional da Mulher – as mulheres brasileiras tinham várias conquistas a comemorar e, no Ceará, o crescimento significativo da representação feminina no Parlamento estadual é um motivo de orgulho para as mul-
heres cearenses que, assim, ampliam seu espaço na luta pela conquista da cidadania. Na Assembleia Legislativa, as sete deputadas estaduais participam ativamente das atividades em plenário, na elaboração de projetos de Lei que contemplam as aspirações da sociedade e visam asseguram os direitos da mulher, da criança, dos adolescentes e dos idosos, e também dos debates e audiências nas Comissões Técnicas da Casa. Essa representação expressiva, porém, para a maioria delas, ainda é pequena. Isso porque as mulheres compõem mais de 50% da população e o ideal seria que a representação no Parlamento refletisse o que ocorre na sociedade.
QUEM É QUEM Patricia Saboya
Bethrose
A deputada Rachel Marques (PT) é a única que vem de legislaturas anteriores, estando agora no início do seu terceiro mandato. Ela atualmente preside a Comissão de Educação da Casa. É casada com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques.
BethRose Patrícia Saboya (PRP) foi Pri(PDT) foi meira Dama, senadora da secretária de República nos Planejamento últimos oito e depois de anos, tendo sido Ação Social do também depumunicípio de tada estadual São Gonçalo e vereadora de do AmaFortaleza. Foi rante. Preside nomeada pelo a Comissão presidente Roda Infância e Adolescência da Assembleia. É berto Cláudio (PSB) para dirigir a Universidade casada com o prefito de São Gonçalo. do Parlamento Cearense.
Eliane Novais
Miriam Sobreira
Fernanda Pessoa
Rachel Marques
Eliane Novais (PSB), que já tinha atuação no serviço público, estava no seu primeiro mandato como vereadora de Fortaleza. É a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL.
Memorial lança livro sobre deputadas cearenses
Mírian Sobreira (PSB) foi secretária de Ação Social da prefeitura de Iguatu. Atualmente preside a comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da AL. É casada com o ex-deputado Marcelo Sobreira.
Gorete Pereira
O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) homenageou as mulheres parlamentares com a exposição “Mulheres no Parlamento Cearense”, aberta no dia 21 de março. A mostra marcou as comemorações ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido no dia oito, e reuniu fotografias, objetos pessoais e biografias das 26 deputadas estaduais que exerceram ou exercem mandatos na Casa. Também foi lançado livro homônimo, organizado pelo presidente do Memorial, Osmar Diógenes, com trabalho de pesquisa da equipe do próprio Malce, cuja publicação foi feita pelas edições do Inesp. A Assembleia também realizou sessão solene, no mesmo dia, no Plenário 13 de Maio, para comemorar a data.
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Melhores Programas 15 anos
Gorete Pereira (PR), a única mulher cearense em Brasília. Já foi por dois mandatos vereadora de Fortaleza, depois deputada estadual e já está no seu terceiro mandato de deputada federal.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) é a única que pode ser considerada estreante na vida pública, mas tem bastante intimidade com a política: ela é filha do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que já foi deputado estadual e federal.
Inês Arruda Inês Arruda (PMDB) também já foi deputada estadual e prefeita de Caucaia, é mãe da ex-deputada Lívia Arruda, casada com o ex-prefeito e ex-deputado federal José Gerardo Arruda e é filha da ex-deputada Maria Lúcia Correia.
A palavra da Primeira Dama do Estado
Q
uando Cid assumiu o Governo do Ceará algumas referências pessoais importantes me conduziram a priorizar o trabalho com idosos e pessoas com deficiência. Para conseguir êxito em tamanho desafio a gestão compartilhada entre o Estado e a Sociedade Civil Organizada revelou-se como fundamental. Iniciamos em 2007 um trabalho técnico orientado por estudos e pesquisas para decisões estratégicas na seleção das demandas e projetos que deveriam integrar o Programa Ceará Acessível. Partimos do pressuposto de que o conceito de acessibilidade não se limita às barreiras e questões inerentes ao ambiente físico, mas converge para uma pluralidade de condicionantes essenciais ao enfrentamento das barreiras atitudinais, compreendendo, portanto, a perspectiva do olhar multifocal com vistas à equidade em múltiplas dimensões. Nessa lógica, o Programa Ceará Acessível consiste em experiência inovadora, reunindo uma diversidade de projetos e ações que concorrem para a garantia de direitos dos idosos e pessoas com deficiência, numa representatividade concreta de todas as Secretarias Estaduais (Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Cultura, Justiça e Cidadania, Esporte, Turismo, Infraestrutura, Cidades, Segurança Pública e Defesa Social, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário, Ouvidoria e Controladoria, Ciência, Tecnologia e Educação Superior) dinamizadas para ações compartilhadas e transversais. A metodologia que norteia o Programa Ceará Acessível segue orientações da Gestão Por Resultados – GPR. Sua base de dados é referendada pela matriz gerencial do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP, em seus códigos 074 (Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência) e 076 (Programa de Atendimento à Pessoa Idosa).
No decorrer dos quatro primeiros anos do governo (2007-2010), observamos evidente evolução quantitativa no volume de recursos destinados aos projetos prioritários. Tivemos acréscimo de 6,6% no investimento público destinado as politicas públicas de garantia dos direitos da pessoa com deficiência e de 145% na ampliação dos recursos direcionados as politicas públicas de garantia dos direitos das pessoas idosas. Os caminhos percorridos até aqui autorizam afirmar que a transversalidade entre políticas públicas é condição essencial para a acessibilidade. Tais
resultados indicam que é possível inverter a rota do particularismo e do isolamento para a compreensão plural das múltiplas contingências que afetam as vidas de pessoas idosas e de pessoas com deficiência no Ceará. Esse novo olhar não se contenta com seus próprios alcances, mas desafia horizontes para o aprimoramento contínuo de suas práticas. Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes Primeira Dama do Estado
Melhores Programas 15 anos 15
STDS capacita 800 técnicos dos CRAS de 184 municipios A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com prefeituras municipais e com a Agência de Desenvolvimento Social – ADES, realizou, entre os dias 25 e 28 de abril e nos dias 3 e 4 de maio, o III Encontro de Capacitação dos Centros Referência de Assistência Social – CRAS, para os 184 municípios cearenses, beneficiando 800 profissionais dos 348 CRAS do estado. A abertura do evento aconteceu com a presença do Secretário Evandro Leitão. A iniciativa é uma das ações do Plano de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenadoria de Proteção
Social Básica e Segurança Alimentar, visando ao fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social. A capacitação vai possibilitar a ampliação das competências de cada técnico dos CRAS, melhorando o atendimento aos usuários através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de crianças de 0 a 6 anos e suas famílias. CRAS O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com maio-
res índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas sócio assistenciais de proteção básica às famílias e indivíduos. Algumas ações são desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF). Outras atividades, mesmo ocorrendo na área de abrangência dos centros, são desenvolvidas fora do espaço físico da unidade, desde que a ele referenciadas. O CRAS também organiza a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios.
Público-alvo Os CRAS atendem a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares e comunitários fragilizados e vivenciam situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros. As unidades sócio assistenciais possuem equipe de trabalhadores da política de assistência social responsáveis pela implementação do PAIF, de serviços e projetos de proteção básica e pela gestão articulada no território de abrangência, sempre sob orientação do gestor municipal.
Secretário Evandro Leitão apresenta balanço das novas unidades de medidas socioeducativas Com 940 jovens internos em cumprimento de medidas socioeducativas em todo o Estado, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) lança novo programa para dinamizar as atividades dentro das unidades. No dia 26 de abril, às 9h, no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), foi lançado o projeto “Um Novo Olhar”, uma proposta pedagógica inovadora que reúne cultura, esporte, religião e família em benefício dos adolescentes. Estruturado em parceria com a Seduc, Secult, Sesa, SSPDS e Sesporte, o projeto irá envolver os jovens, durante os sete dias da semana, em oficinas de rap, discotecagem, aerografia, capoeira, música; atividades de qualificação profissional, esportivas e religiosas. As ações serão monitoradas pela equipe de apoio da STDS, sob supervisão do Secretário Evandro Leitão. Parceira fundamental no processo de socioeducação, as famílias participarão de forma efetiva das ações do projeto. Um Novo Olhar já funciona no Cecal, unidade que deve se tornar referência para o Estado e para o restante do Brasil no gerenciamento de atividades pedagógicas para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ao longo do semestre, o projeto será implantado nos outros 13 centros distribuídos na capital e no interior.
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Para o mês de outubro, está prevista a realização de campeonatos esportivos dentro das unidades. Já em novembro, o Theatro José de Alencar deve receber o Festival Cultural, com apresentações de teatro, música e grafite protagonizadas pelos internos.
Ações educativas e profissionalizantes Em 2010, a STDS capacitou 966 jovens, homens e mulheres, em conflito com a lei, de um universo de 1.040 internos. Paralela à formação, a STDS promove a inserção social desses jovens no mercado de trabalho formal, a partir de convênios celebrados com empresas privadas, em vários ramos de atividades. O Ceará é o único Estado do Brasil que conta com uma fábrica de confecção em uma unidade de internação. Somente no mês de maio , 12 jovens se formaram em costura industrial e uma nova turma, com 45 adolescentes, já teve início no Cecal. Além desses, outros 119 jovens estão sendo capacitados pela STDS, com carteiras assinadas, em unidades fabris das empresas Marisol, Hope, Pena Surf Wear e Metal Mecânica Maia, instaladas dentro dos centros. Além de ações de escolaridade e educação profissional, nas unidades, todos os adolescentes desenvolvem, ainda, atividades lúdicas, esportivas, culturais e religiosas,
Melhores Programas 15 anos
Secretário Evandro Leitão além de receberem completa assistência psicológica, orientação e acompanhamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), de saúde geral e odontológica. Em 2010, 966 adolescentes foram profissionalizados
A APDMCE há 24 anos priorizando o ser humano
Célia Costa Presidente da APDMCE
Há 24 anos a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará – APDMCE desenvolve um trabalho de inspirar e contribuir com o desenvolvimento dos municípios cearenses através da capacitação e da formação dos diversos atores sociais, culturais e ambientais. Na atual gestão, que conta com a presidência de Célia Costa Lima, primeira-dama de Limoeiro do Norte, todo trabalho está voltado para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos. Trabalho este que extrapola as responsabilidades apenas da diretoria da instituição e conta com o compromisso de todas as primeiras-damas. A integralidade do ser humano é prioridade nas ações da APDMCE. Uma pessoa não poder ser vista de forma segmentada, então seja na representação dos municípios em Fóruns e Comitês, ou na realização de projetos e ações, em parceria com outras instituições, a Associação sempre visa o benefício da pessoa de forma integral, em todos os seus estágios de vida. Primeira infância, criança, adolescência, idoso, todos estão no foco de tudo que é realizado pela APDMCE. Especificamente este último público tem recebido mais atenção, visto que pesquisas e estudos já apontaram a realidade que o Brasil vive atualmente: o título de país jovem já não condiz com uma população que vive cada vez mais. Mas, infelizmente, não melhor. Os municípios, os serviços públicos, a estrutura urbana das cidades, a própria sociedade não está preparada para acolher, tampouco cumprir com os direitos básicos que qualquer idoso necessita para um envelhecimento saudável. A APDMCE, entendendo a necessidade de um trabalho imediato neste sentido, desenvolve continuamente a campanha “Um Olhar Positivo para o Idoso”, através do programa “O Idoso e a Construção do Envelhecimento Saudável”. A APDMCE acredita que envelhecer significa exercer o direito fundamental que todo ser humano tem à vida. Quem envelhece, vive, mas é imprescindível que esse viver caminhe lado a lado à dignidade e ao respeito.
Conheça mais sobre este e outros projetos desenvolvidos pela APMDCE através do site:
www.apdmce.org.br
Melhores Programas 15 anos 17
Primeiras Damas são colaboradoras eméritas
ACARAPE Vivian Torres Ramos Freitas
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6 CASCAVEL Terezinha de Souza Munhoz
2
ACOPIARA Rosimari Holanda Gurgel Almeida
7 CATARINA Fernanda Ribaísa Custódio de Andrade Rodrigues
3
APUIARÉS Tereza Cristina Aguiar Gomes da Silva
8 CRATEÚS Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra
4
ARACATI Perpétua Maria Lima da Costa
9 GUAIÚBA Carolina Oliveira Picanço Accioly
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CARNAUBAL Tereza Noyma de Mesquita Chaves
10 HORIZONTE Josefa Medeiros Farias
15 de maio, Dia da asistente social o profissional de articulações das políticas públicas.
11 ICÓ Expedito Leite Nunes (mãe do Prefeito)
16 PACAJUS Geruza Maria Albuquerque Aguiar
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12 IPAUMIRIM Elizangela Santana dos Santos
17 SÃO BENEDITO Daniele Cristina Lima e Silva
Melhores Programas 15 anos
13 IRAPUAN PINHEIRO Itla Michelli Ferreira Costa
18 SOBRAL Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
14 LIMOEIRO DO NORTE Célia Costa Lima
19 TAUÁ Rossana Catunda Resende Sousa
15 MARAGUAPE Glicia Bezerra de Menezes Valetim
20 MORADA NOVA Natalia Lima Girão
Prefeitos e Prefeitas que investem na Assistência Social
ACOPIARA Antonio Almeida Neto
APUIARÉS Roberto Sávio Gomes da Silva
ACARAPE José Acélio Paullino de Freitas
CATARINA Jefferson Paes de Andrade Rodrigues
CASCAVEL Décio Paulo Bonilha Munhoz
CRATEÚS Carlos Felipe Saraiva Beserra
HORIZONTE Manoel Gomes de Farias Neto
ICÓ Marcos Eugênio Leite Caldas
GUAIÚBA Marcelo de Castro Fradique Accioly
IPAUMIRIM José Geraldo dos Santos
IRAPUAN PINHEIRO Luiz Claudenilton Pinheiro
LAVRAS DA MANGABEIRA Edenilda Lopes de Oliveira Sousa
LIMOEIRO DO NORTE João Dilmar da Silva
MOMBAÇA José Wilame Barreto Alencar
MARACANAÚ Roberto Soares Pessoa
MARAGUAPE George Lopes Valetim
ORÓS Maria de Fátima Maciel Bezerra
PACAJUS Pedro José Philomeno Gomes
SOBRAL José Clodoveu de Arruda Coelho Neto
VARZEA ALEGRE José Helder Máximo de Carvalho
PORANGA Aderson José Pinho Magalhães
SÃO BENEDITO Tomaz Antonio Brandão Junior
TAUÁ Odilon Silveira Aguiar
ARACATI Expedito Ferreira da Costa
CARNAUBAL Raimundo Nonato Chaves Araújo
Melhores Programas 15 anos 19
ACOPIARA Melhor Projeto: Conviver O município de Acopiara administrado pela terceira vez pelo prefeito Antonio Almeida Neto possui três projetos direcionados ao trato dos idosos, um deles é o Projeto Conviver que atende a 260 idosos com atividades educativas, lúdicas, religiosas e esportivas, como oficina de artesanato, palestras educativas, jogos educativos, dentre outros. O município conta ainda com o Projeto Terceira Idade Cidadã que atende 240 idosos distribuídos em quatro grupos com atividades similares ao Projeto Conviver. E, por ultimo, o projeto Convívio da Terceira Idade que abriga 11 idosos, que recebem alimentação de qualidade, assistência médica, entre outros atendimentos.
Projetos Sócio-Culturais e Esportivos •Circuito Cultural Feliz Acopiara CCFA•Encontro com a Cultura Popular •Projeto Cinema Itinerante •Banda de Música Eduardo Gurgel Valente •Projeto Cultura de Férias
Sec. Aldanila Silva Holanda
ACOPIARA
Ações Sociais priorizam Crianças, Adolescentes e Idosos Cuidar da mãe da criança acompanhando seu desenvolvimento até a adolescência e o envelhecer, esta é a proposta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Acopiara, dirigida pela professora Aldanila Silva Holanda Oliveira. Conheça alguns desses projetos. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI - atende 167 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos desenvolvendo atividades nas áreas de informática, dança, teatro, capoeira, artesanato, dentre outros. Projovem Adolescente- ajuda 400 jovens de 15 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família. Os jovens são encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do SUAS ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O município conta com 16 coletivos.
Inclusão Digital- Atuação da Informática na Psicomotricidade- atende a 30 alunos da sala especial da Escola Padre João Antonio, com o objetivo de usar os recursos da informática.
O Primeiro Passo – Jovem Bolsistacria oportunidades através de cursos profissionalizantes e encaminhamento para o mercado de trabalho de 20 adolescentes e jovens de 16 a 24 anos, alunos de escolas públicas do ensino fundamental ou médio.
Atenção à Mulher e à Criança. Projeto Estação Família- ações são feitas com grupos de convivência, visitas domiciliares, monitoramento das famílias e encaminhamentos necessários. Beneficia 100 famílias em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa Bolsa Família e inscritas nos CRAS E CADÚNICO de Vila Esperança, Vila Nova e Vila Moreiras. Grupo de Gestantes- é desenvolvido nos CRAS incentivando a realização das consultas de pré-natal e aleitamento materno. As gestantes são encaminhadas pelo PSF para cadastramento; participação de encontros mensais, reuniões, oficinas e palestras e recebem um kit de enxoval para o bebê.
Inclusão Produtiva- através da capacitação de pessoas visando sua inserção no mercado de trabalho tendo como principal público-alvo mulheres de baixa renda, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família. O Projeto Inclusão Social da Pessoa com Deficiência- atende 100 pessoas referenciadas nos territórios dos CRAS e beneficiárias do Programa Bolsa Família e/ou do Benefício de Prestação Continuada. Tem objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social das pessoas com deficiência através de grupos de convivência.
TRÊS CRAS REFERENCIAM AS AÇÕES Todas as ações sociais são desenvolvidas através do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS que tem por objetivo contribuir na prevenção de risco e superação das desigualdades sociais. No município há três CRAS implantados e em pleno funcionamento, situados nos bairros Vila Esperança (CRAS I - Raimunda Isabel Duarte), Vila Nova (CRAS II - Antônio Francisco do Nascimento) e Vila Moreira (CRAS III - Maria Ramos Barros). Em cada CRAS há 3.500 famílias referenciadas, totalizando 10.500 famílias no município. Há ainda o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF, Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Pessoas com Deficiência e Idosos a partir de 65 anos, Programa BPC na Escola, Programa Bolsa Família/ Cadastro Único.
Amiga do município: Deputada Estadual Miriam Sobreira
Grupo Gestor
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Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã- promove a qualificação profissional de 50 jovens entre 18 e 29 anos. Cada aluno recebe bolsa no valor de R$ 100,00 mensais, durante os seis meses da qualificação. Brinquedoteca: atende crianças de até 6 anos e suas famílias, serve como complemento ao PAIF. Desenvolve atividades de convivência, estabelecimento e fortalecimento de vínculos e socialização, centradas na brincadeira. A meta da Brinquedoteca é atender 1000 crianças.
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Atendimento no CRAS
APUIARÉS Melhor Projeto: Felicidade não tem Idade
Desfile Cívico
los comunitários e afetivos construídos que reconhecem seu espaço na sociedade e que exercem plenamente sua cidadania. Assumindo um papel de protagonistas, os idosos do grupo resolveram em 2010 lançar um projeto intitulado “Idosos, amigos e Companhia”, onde o grupo uma vez por mês escolhe um bairro, localidade ou até mesmo a residência de um integrante para realizar um encontro que tem como principal objetivo sensibilizar outros idosos a se engajarem ao grupo, servindo ainda como espaço para quebrar pré-conceitos e tabus que cercam o imaginário popular a cerca do envelhecimento, caracterizando muitas vezes a pessoa idosa como limitada ou velha . O Grupo Felicidade não tem Idade é responsável pelo primeiro grito de carnaval da cidade, sendo o desfile do bloco “ Cho préconceito” esperado pela população, uma vez que resgata as marchinhas e o verdadeiro espírito carnavalesco do folião que brinca com
Carnaval 2011
Bloco Xô Preguiça
alegria e liberdade de expressão. A confecção dos abadás e das indumentárias, assim como a decoração dos carros alegóricos, a escolha da rainha e do rei são atividades planejadas e executadas pelos integrantes do grupo que compartilham esta construção como uma conquista, servindo de exemplo para as novas gerações. Além do carnaval o grupo realiza turismo social, festas temáticas, bailes, excursões, tendo integrado ao calendário de eventos o “ Arraía da Mió Idade” e a feirinha dos produtos confeccionados pelo integrantes do grupo oferecendo a população do município a oportunidade de adquirir artesanatos de alta qualidade. Como uma família, o grupo já realizou um casamento de dois integrantes que se conheceram e se apaixonaram durante as atividades e celebraram sua união no salão de convivência contando com a participação de todos os integrantes do grupo.
Felicidade Não tem Idade
Monitoras
ama ira-D e m Pri uiar ra e ado tina Ag e r e s V Cri
Carmem Gomes Dr. Roberto Sávio Gomes da Silva – Prefeito
O projeto é dirigido pelas monitoras Carmem Gomes e Silvana Peixoto que com dedicação e competência dinamizam o grupo mantendo sempre viva a energia e a alegria de viver, mostrando para todos que “Felicidade não tem Idade”.
AAPPU UIIAARRÉÉSS
O
Grupo “Felicidade Não tem Idade” nasceu em 2005 na Administração do Prefeito Dr. Roberto Sávio Gomes da Silva, como iniciativa da Primeira-dama e vereadora Cristina Aguiar, como oferta de serviço de convivência para idosos tendo como principal objetivo proporcionar ao idoso um espaço de convivência que por meio do desenvolvimento de atividades socioassistenciais, educativas, de lazer, artístico-culturais (teatro e dança), alfabetização de adultos, atividades produtivas de capacitação e de reabilitação profissional, através de oficinas e cursos profissionalizantes, possa oferecer ao idoso um espaço de inclusão social e o pleno exercício da cidadania. O Projeto é executado no CRAS SEDE e no CRAS da localidade de Salgado atendendo um total de 85 pessoas. Hoje os integrantes não querem mais ser reconhecidos como um “Projeto”, mas como um grupo, com víncu-
Silvana Peixoto
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ACARAPE
Melhor Projeto: Cegonha
Através do Projeto Cegonha, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, atende cerca de 80 gestantes ao ano, com palestras sócioeducativas sobre gestação e amamentação, oficinas sobre o desenvolvimento infantil da criança de idade entre 0 a 6 anos e oficinas de artesanato, com aulas de pintura, biscuit e confecção de lembrancinhas. O Projeto fortalece os laços familiares e afetivos entre mãe e bebê e oferecer oportunidade de trabalho e geração de renda para as famílias beneficiárias do Beneficio Eventual de Auxilio Natalidade, da Assistência Social. O serviço é acompanhado pela equipe do CRAS e possui incentivo por parte das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, através do apoio do Prefeito Acélio Freitas e de sua esposa Vivian Freitas.
PREFEITURA PRIORIZA A FAMÍLIA
ACARAPE
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Acarape vem desenvolvendo ações voltadas para atender as famílias, priorizando atendimento às crianças, jovens, idosos e mulheres. O Prefeito Acélio Freitas evem dando integral apoio as ações como o Projeto Cegonha, que atende as gestantes e suas famílias em serviço sócioeducativo com os profissionais da assistência social, saúde e de artes através de oficinas Educativas e de Artesanato; o Grupo Flor da Idade, que atende idosos em serviço de convivência e atividades lúdicas e socializantes; crianças e adolescentes nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretária Joana D’arc e famílias, beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família, em Serviços de Proteção e Atendimento Integral – PAIF. Todas essas ações são desenvolvidas pelos profissionais do Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, que tem atualmente a Secretária Municipal, Joana Dar’c, a frente dos trabalhos e ao lado do prefeito e da 1ª Dama.
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Serviço de Convivência com Idosos e Pessoa com Deficiência – Grupo Flor da Idade A Prefeitura de Acarape, juntamente com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, promove semanalmente atividades de lazer e cultura com as pessoas da terceira idade. Além do tradicional forró, que reúne idosos de Acarape e de outros municípios da região do Maciço de Baturité, a prefeitura promove também a integração dos idosos com pessoas de várias idades, em atividades como passeios, realização de eventos de datas comemorativas e lazer. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Acarape desenvolve também com os idosos do Grupo Flor da Idade, através do Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, ações sócioeducativas, como palestras, dinâmicas de grupo, oficinas de trabalhos manuais e de geromotricidade.
S e r v iço d e C o nvi vê n c i a p a ra C r i a n ça s e A d ol e s c e nte s d o PE TI A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em consonância com a Tipificação Nacional de Serviços da Proteção Social Básica (Resolução Nº 119/2010 – CNAS), atende crianças e ad-
Melhores Programas 15 anos
olescentes, com idade entre 6 a 15 anos, que viviam em situação de trabalho infantil, de famílias atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho infantil – PETI, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Atualmente são atendidas 150 crianças e adolescentes em 03 núcleos situados na Sede do Município, e nas localidades de Canta Galo e Riachão do Norte. Esse serviço é acompanhado pelo CRAS e recebe apoio da Prefeitura de Acarape e do Governo Federal para desenvolver ações de acolhida, atividades culturais, esportivas e de cidadania. A Secretária Municipal, Joana Dar’c Alves, é a principal colaboradora desse serviço, que, juntamente com o Prefeito Acélio Freitas e a 1ª Dama, Vivian Freitas, e em parceria com o Conselho Tutelar e com a Secretaria de Educação de Acarape vem conseguindo manter as crianças e os adolescentes afastados do trabalho infantil e atuantes na escola e em suas comunidades. Se r viço de Convivê ncia para Ado le sce nte s do Pro jove m Adole se cnte Outro serviço da Tipificação Nacional da Proteção Social Básica é o Serviço de Convivência para Jovens com idade entre 15 a 17 anos, que atende os jovens do Projovem Adolescente. O serviço atende atualmente cerca de 96 adolescentes, em situação de vulnerabilidade e risco em 05 cole-
tivos que funcionam na sede de Acarape e nas localidades de Canta Galo e Riachão do Norte. Os participantes desenvolvem ações voltadas para a Participação Cidadã, com aulas temáticas sobre cidadania, meio-ambiente, prevenção de doenças, trabalho, esporte, arte e cultura e de Desenvolvimento da Juventude. Também são ofertadas ações de esporte, cultura e lazer para os jovens fortalecerem seus vínculos com os outros jovens e com a comunidade. Se r viço de Pro teção e Atendime nto Inte gral à Família – PA IF A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social realiza ações de fortalecimento de vínculos com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF é ofertado pelo CRAS e executado pela equipe interdisciplinar, composta por Assistente Social, Psicólogo e pelos auxiliares administrativos do CRAS. São desenvolvidas atividades como: atendimento individual e familiar; visitas domiciliares, grupos sócioeducativos de apoio às famílias, palestras, passeios e grupos de produção inclusiva para geração de trabalho e renda e outras ações de atendimento integral à família.
ARACATI
Melhor Projeto: CASA DE ACOLHIDA TEMPORÁRIA A CASA DE ACOLHIDA TEMPORÁ RIA, que recebe institucionalmente crianças e adolescentes em situação de rompimento com o vínculo familiar, faz parte do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania de Aracati. No local é feito o trabalho de acolhimento da criança e com a sua familia para voltar ao convívio familiar e comunitário. O projeto é feito em parceria com o Ministério Público, Conselho Tutelar da Criança e Poder Judiciário, atendendo as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
2,3 MIL FAMÍLIAS/MÊS BENEFICIADAS COM PROJETOS SOCIAIS
Vanda Anselmo, secretária do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
A política de Assistência Social em Aracati trabalha com o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, que anualmente atendem a 2.300 famílias/mês, das quais 190 são do PETI e 780 do PROJOVEM. Segundo a Secretaria do Trabalho, Ação Social e Cidadania, Vanda Ancelmo Braga dos Santos sua secretaria faz uma articulação permanente com as associações e lideranças comunitárias para execução das ações, principalmente nas comunidades rurais. O Programa de Complementação Nutricional – PCN, promove a complementação nutricional a crianças, gestantes. Esta inserção é feita através de equipes do Programa de Saúde da Família – PSF, que encaminham as famílias em situação de desnutrição ou em risco nutricional ocasionados pela insegurança alimentar aos CRAS’s. Lá eles participam de atividades socioeducativas e recebem uma cesta básica mensal. Em 2010, o acompanhamento das famílias foi potencializado através da contratação de um profissional de Nutrição, que é responsável pela avaliação nutricional dos beneficiários.
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Tem como meta o atendimento de 1.000 famílias/ano, ofertando o PAIF- Proteção e Atendimento Integral a Família. No município existem 04 CRAS’s em funcionamento, que são: CRAS 01 - N.Sra. de Fátima; CRAS 02 – N. Sra. de Lourdes; CRAS 03 – Lagoas e CRAS 04 – Litoral.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO Promove a mobilização social, incentiva a organização comunitária, instrumentaliza os atores sociais, disseminando informações e publicizando ações que tem como publico alvo gestores, conselheiros, técnicos, lideranças comunitárias e presidentes de associações SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS Organiza grupos com crianças de até 6 anos, 7 a 14 anos e 15 a 17 anos de modo a complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de
ETERNO APRENDIZ Proporciona atendimento integral a pessoas idosas, visando o fortalecimento da auto estima e dos vínculos familiares e comunitários, para pessoas à partir de 60 anos.
risco social. Visa ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS – CASA DO CIDADÃO Garante à população o acesso à documentação essencial exigida pela legislação. Tem como serviços uma Ilha Digital, correios,emissão de documento de identidade, carteira de trabalho e previdência so-
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS Tem como publico alvo crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, que tiverem seus direitos violados. Assegurando a elas proteção social imediata e at-
endimento interdisciplinar às famílias e indivíduos visando sua integridade física, mental e social. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI Retira crianças e adolescentes da situação do trabalho, proporcionando-lhes condições para o desenvolvimento saudável por meio de ações socioeducativas e de convivência familiar e comunitária.
ARACATI
PRIMEIRO PASSO Visa a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens e adolescentes, através das linhas de ação: Jovem Aprendiz e Estagiário a jovens de 16 a 21 anos. Trabalha com a formação técnicoprofissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico.
cial. INCRA, CAGECE, Junta Militar, emissão de 2ª via de certidão de nascimento
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC Executa, coordena e mobiliza todas as ações de Defesa Civil no município. O Controle Social é feito através dos encontros sistemáticos dos membros integrantes da coordenadoria, assim como a realização da I Conferência Municipal de Defesa Civil
VIGILÂNCIA SOCIAL Identifica e publiciza as características e dimensões das situações de precarização, que vulnerabilizam e trazem riscos sociais aos cidadãos, a sua autonomia, socialização e ao convívio familiar. Diante da importância de um setor para sistematizar informações, construir e monitorar indicadores acerca das formas de vulnerabilidade social da população foi implantado em 2009 o setor de Vigilância Social, que tem como principais instrumentos o Cadastro Único.
Melhores Programas 15 anos 23
CARNAUBAL
Melhor Projeto: CREAS
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, implantado em janeiro de 2011 com recurso municipal é Unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados à famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, dentre eles a violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc. Secretária de Assistência Social, Camila Bezera Rocha é formada pela Universidade do Ceará – UECE, especialista em Psicomotricidade pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR,Cursando Especialização de Planejamento e Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS natural de Fortaleza - CE, filha de Aderson Cleiton Rocha de Sousa e Solange Bezerra Rocha.
Conquistas 2010 e 2011
Secretária Camila Bezerra
CARNAUBAL
MUNICIPIO IMPLANTA O4 CRAS E UM CREAS A Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal, da “Administração Continuando as Ações” desenvolve um trabalho dedicado às pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo responsável pela implantação da política municipal de Assistência Social, proteção social básica e especial, com focos na família: grupos da 3ª idade, grupo de gestantes, adolescentes, incentivo ao aleitamento, acompanhamento de conselhos especificamente o Conselho Tutelar, articulação do Projeto Selo Unicef – Município Aprovado, onde o município foi premiado em três edições 2002,2004 e 2008. Implantou o SUAS – novo modelo de gestão. Carnaubal é considerado um município de Pequeno Porte- I, com Gestão Básica na Assistência Social. Após mais
Projetos Desenvolvidos pela SDS 1.Programa Kit do Bebê 2.Programa Brincar é Viver 3.Programa de Benefícios Eventuais 4.Programa Balcão da Cidadania 5.Programa Fortalecimento Institucional
6.Programa de Assistência Jurídica 7.Programa de Ocupação e Geração De Renda
8.Programa Morar Bem 9.Programa Central da Solidariedade
Ações: •Campanhas periódicas e temáticas •Voluntariado. 10. Programa Carnaubal Artes •Festival de Dança de Carnaubal •Festival Regional de Quadrilha da Melhor Idade •Festival de Flauta 11.Projeto Amigo do Peito 12.Projeto Eu Sou Cidadão
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de quatro anos de implantação da Política Nacional de Assistência Social, podemos afirmar que a Política de Assistência Social Municipal tanto se concretizou como se ampliou significativamente, configurando-se, a partir do ano de 2009, como um marco de avanço nas políticas públicas espalhadas por todo o município, através da implantação de 04 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS. Os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS disponibilizam ainda, garantia da convivência familiar e comunitária, contribuindo para o processo de autonomia e emancipação social das famílias e viabilizar a formação para a cidadania.
•CRAS 2 FAVEIRA •CRAS 3 JUNCO •CRAS 4 CACHOEIRAS •Implantação CRAS 5 Macambira •CREAS •Rede de internet on line nos CRAS para atendimento nas localidades •Aquisição de: •02 motos para CREAS e CRAS 5 Macambira em 2010 • 01 moto para os Conselho Tutelar em 2009; •01 Veiculo/Gol para CRAS 2 Faveira: 2009; •01 Veiculo/Gol para CRAS 1 Sede: 2010
13.Programa Cadastro Único – Programa Bolsa Família Proteção Social Básica 14.Centro de Referência da Assistência SociaL – CRAS: 1 na sede, CRAS 2 em Faveira,CRAS 3 no Junco e o CRAS 4 em Cachoeiras. 15.PROJOVEM-O publico alvo são jovens e adolescentes entre 15 e 17 anos preferencialmente usuários do programa Bolsa Família com disponibilidade de 07 coletivos – 175 adolescentes distribuídas em localidades em vulnerabilidades sociais (Faveira, São Bernardo, Cruzeiro,Cachoeira do Norte e Avenida São Vicente,fazendinha e Junco). Foi contratada a coordenação de uma assistente social. Proteção Social Especial
16.CREAS (ver texto acima)
Melhores Programas 15 anos
HOMENEGENS RECEBIDAS
•MELHORES PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL: ANOS DE 2004;2005;2006;2007; 2008 e 2009 •Projeto Selo Unicef – Município Aprovado Edição 2002,2004 e 2008 •Cozinha Comunitaria do Ministerio de Desenvolvimento e Combate a Fome
Conselhos Implantados
Conselho Municipal de Assistência Social: CMAS, Conselho Municipal De Direitos Da Criança e do Adolescente - Cmdca, Conselho Tutelar - CT, Conselho Municipal Do Trabalho - Comut, Conselho Municipal De Direitos Das Mulheres - CMDM, Conselho Municipal Do Idoso - Cmi Conselho Municipal De Direitos Da Pessoa Com Deficiência - CMDPD.
CATARINA
Melhor Projeto : Terceira Idade Cidadã
Secretária Fernanda Ribaysa e dra. Fátima Catunda com os idosos - Melhor programa de 2010 em família e na comunidade. O programa desenvolve temas como: família, sociedade, cultura, esporte, lazer, saúde, beleza pessoal, cuidados com higiene, alimentação saudável, palestras e oficinas de arte (tecido, papel, pintura, material reciclável, fuxico, gesso, entre outros), dança de São Gonçalo, Teatro, Cidadania. As atividades são orientadas, desen-
volvidas e acompanhadas por profissionais capacitados, como psicóloga, assistente social, enfermeira e fisioterapeuta. Além destes profissionais o município conta com parceiros oriundos das Secretarias Municipais, como da Saúde, Educação, Cultura e Esporte, o Conselho Municipal dos Direitos do idoso e o Ministério Público.
Oficinas Produtivas
Feira da Agricultura Familiar
Inauguração da ampliação do CRAS com o Dr. Jefferson, Dra. Fátima Catunda e Dra. Fernanda
Atendimento do Cadastro Único
Toalha de fuxico confeccionada pelos idosos
PETI - Programa de Erradicação do trabalho infantil
Outros Programas e Serviços Ofertados
•Programa de Atenção Integral à •Projeto Estação Família Familia - Paif •Programa de Aquisição de •Programa de Erradicação do Alimentos – PAA Trabalho Infantil - Peti •Cursos Profissionalizantes •Projovem Adolescente •Feira da Agricultura Familiar •Programa para Pessoa com (em parceria com a Secretaria de Deficiência - PCD Desenvolvimento Agrário) •Grupo de Convivência com •Programa de Benefícios EvenCrianças tuais •Cadastro Único •Programa de Aleitamento •Programa Bolsa Família Materno (em parceria com a
Secretaria de Saúde) •Projeto Primeiro Passo •Habitação Popular •Minha Casa Minha Vida •Emissão de Documentos •Beneficio de Prestação Continuada •Aula de Karaté •Aula de Capoeira •Grupos de Dança
Amigo do Município: Senador Eunício Oliveira
CATARINA
Há seis anos, o Município de Catarina, desenvolve uma política de assistência social voltada para o idoso. O principal programa é o Terceira Idade Cidadã. Ele tem como objetivo desenvolver ações voltadas à população idosa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. O TIC visa a autonomia, independência, bem estar, socialização, exercício da cidadania, e o fortalecimento dos vínculos afetivos
Melhores Programas 15 anos 25
CRATEÚS
Melhor Projeto : Habitação de Interesse Social O Setor Habitacional desenvolve uma Política de Habitação de Interesse Social buscando em suas ações minimizar o déficit habitacional do município. Casa Vila São José
Casa do Conjunto Frei Damião
Casas Cidade 2000
PROJETOS EXECUTADOS 65 Casas nos Venâncios PROJETOS EM EXECUÇÃO 77 Casas nos Conjunto São José; 15 Casas Bairros Patriarcas. PROJETOS APROVADOS 204 Casas para o Km 4 e BR 226 (Café Mineiro); Casas Curral Velho. PROJETOS EM APROVAÇÃO 100 Casas para o Conjunto Frei Damião; 127 Casas para o Bairro Campo Velhas. 44 Casas FUNASA para o interior 120 Casas p/ Servidores (Minha Casa Minha Vida)
Garantir os direitos e o acesso a bens e serviços, a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal na cidade de Crateús, por meio da formulação, coordenação e avaliação da política de Assistência e Desenvolvimento Social e da realização de parcerias e transferência e geração de renda são as metas da Secretaria de Assistência Social de Crateús, que é comandada pela primeira dama Maria Luciene Moreira Rolim especialista com curso de mestrado na área da Assistêncial.
CRATEÚS
CRAS’s I, II e III
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Tem como objetivo maior, o atendimento de famílias que se encontram em áreas com grades índices de vulnerabilidades e riscos sociais, através da oferta de serviços de proteção social básica e de capacitações profissionais que promovam a geração de emprego e renda. 8.000 MIL ATENDIMENTOS Áreas: Psicológicos, Cestas Básicas, kit Natalidades, Passe Livres, Próteses, Fraldas Geriátricas, Oficinas, Cursos, Programa do Leite Fome Zero.
Cadeiras de rodas
Cestas Básicas
•Reforma CRAS I e CRAS II; •Construção e Implantação do CRAS III para beneficiar 1000 famílias; •Aquisição de mobiliários e equipamentos para os CRAS’s •Aquisição de Parque de Informática para os CRAS’s e CREAS •Realização de Cursos Profissionalizantes: Cabeleireiro, Bijuterias, Massoterapia e Produtos de Limpeza.
Cursos Masoterapia
CREAS
Cursos Violão
Centro de Referência Especializado da Assistência Social tem o objetivo: Fortalecer as Redes Sociais de Apoio a Família; Contribuir no Combate a Estigmas e Preconceitos; Assegurar Proteção Social as Pessoas em Situação de Violência; Prevenir o Abandono e Fortalecer os Vínculos Familiares e a Capacidade Protetiva da Família. 1.500 ATENDIMENTOS Áreas: Jurídicas; Acompanhamento a Medidas Sócio Educativas; Liberdade Assistida; Visitas Domiciliares e Abordagem de Rua.
COZINHA COMUNITÁRIA A cozinha Padre Alfredinho tem a finalidade de produzir e distribuir refeições saudáveis para pessoa em situação de insegurança alimentar grave, além de ser uma estratégia de inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária. O Projeto também é responsável por gerar mais emprego e renda ao homem e mulher do campo, visto que, grande parte dos alimentos oferecidos é comprada dos agricultores pertencentes ao programa da compra direta municipal, da agricultura familiar. 3.600 ATENDIMENTOS
Melhores Programas 15 anos
Kit’s Natalidades
Próteses
CRATEÚS PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Programa que cria mecanismo para garantir a convivência Familiar e comunitária e que cria condições para inserção e permanência do jovem no sistema educacional. O projovem adolecente-Serviço Socioeducativo, configura-se como mais um passo importante na consolidação da rede de proteção e promoção social que estamos construindo de forma republicana e pactuada no Brasil. O Programa que cria mecanismo para garantir a convivência Familiar e comunitária e condições para inserção e permanência do jovem no sistema educacional. •Aquisição de Fardamento completo PROJOVEM (tênis, mochila, boné e camisa) •Parceria PROJOVEM Trabalhador e Campo (Governo do Estado) •Ampliação de mais coletivos de 26 PROJOVEM. •Viagem de turismo para o parque Aquático do Beach Park em Fortaleza 620 JOVENS BENEFICIADOS
Prefeito Carlos Felipe Saraiva Beserra e a Secretária de Assistência Social e Primeira Dama Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra
CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMILIA
PETI
Departamento facilitador para Cadastros e atualizações dos assistidos do Bolsa Família. Hoje se encontra totalmente reformado para maior comodidade dos cidadãos. O espaço foi totalmente reformado, com a aquisição de mobiliários, equipamentos modernos de informática, e atendimento mais humanizado em sala com ar condicionado e serviço de lanche. 11.000 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa erradicar todas as formas de trabalho infantil, através da inclusão social, por meio do incentivo as crianças e os adolescentes ao ingresso no sistema de ensino.
600 CRIANÇAS E ADOLESCENTE ASSISTIDOS
CASA DOS CONSELHOS A Casa é um órgão co-gestor da política de Assistência Social, que disponibiliza uma estrutura necessária para a execução das atividades específicas de cada grupo de Conselheiros, como: reuniões, estudo de casos, atendimento à população, encontros de Conselheiros, entre outras atividades. Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Assistência Social - Conselho Municipal da Criança e da Adolescente - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - Conselho Municipal das Políticas Públicas Sobre Drogas - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Conselho Municipal da Juventude. MAIS DE 5.000 ATENDIMENTOS DIVERSOS
AMIGA DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
CRATEÚS
•Implantação e Reforma de 13 coletivos do PETI, totalizando 26; •Implantação de Brinquedotecas e Parques Infantis; •Aquisição de Fardamentos, Material Esportivo e Micro System; •Revitalização das Colônias de Férias •Criação de Salas Específicas para Proteção Básica e Especial.
PROJETO AMIGOS PARA SEMPRE O Projeto Amigos para Sempre é uma realização da Secretaria da Assistência Social do município que tem como objetivo a retirada de 28 crianças e Adolescentes em situação de rua, trazendo – as para o convívio Social através da proteção e atividades socioeducativas. São realizados medidas de proteção; atendimento psicológico; atendimento odontológico e atividades esportivas.
• O Programa consiste na Compra de produtos da Agricultura familiar e doa aos colégios da rede Municipal, Creches, Instituições Filantrópicas, Cozinha Comunitária. 62 Agricultores Beneficiados em Crateús; Investimentos de R$ 212.000,00
FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL Programa desenvolvido em parceria com a Secretaria da Agricultura e visa apoiar e incentivar o pequeno produtor cadastrado na agricultura familiar. Atualmente, 35 produtores participam da feira, expondo os mais diversos produtos: Artesanato, ovos caipira, galinha caipira, carne ovino, filé de peixe, bolinha de peixe, frutas e hortaliças, gêneros agrícolas, doces, fubá de milho, etc.
OUTROS PROJETOS: •Projeto Estação Família- 100 famílias assistidas •Projeto Fazendo Aliança Com Inclusão- o projeto atende a 150 famílias. •Estação Digital- 300 alunos formados •Construção De Cisternas-atualmente já foram construídas 356 unidades. •Projeto Aprendendo A Envelhecer- 215 idosos beneficiados •Programa Auxílio Natalidade- 1800 gestantes atendidas •Aabb Comunidade- 200 crianças e adolescente assistidos •Projeto Eu Sou Cidadão Amigos da Leitura- 397 crianças, jovens e idosos assistidos
Melhores Programas 15 anos 27 Irmã Herbenia
CASCAVEL Melhor Projeto: GT SOCIAL
CASCAVEL
Projeto pensado na ótica de democratizar e aumentar a comunicação entre os gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social. O trabalho é feito com reuniões mensais, que acontecem sempre na última sexta-feira do mês, com um café da manhã. vídeos motivacionais e momentos dos informes e agenda dos coordenadores e técnicos dos serviços. As decisões são tomadas em conjunto visando o bem comum dos serviços ofertados a população cascavelense. Este Projeto é atualmente o que vem recebendo mais atenção por parte da gestão do prefeiLia Mesquita Sampaio to Décio Munhoz, pois tem deixado como resultado, profissionMunhoz-Secretária Desenv. ais mais motivados, engajados e consequentemente os demais Equipe do GT Social SocialeCombate a Fome serviços e projetos tem uma qualidade maior em suas ações. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Fome desenvolve em parceira alguns eventos que acontecem anualmente como a Blitz do Carnaval, Fórum da Mulher, Caminhada de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Semana contra o Trabalho Infantil, Páscoa, Festa de São João, Aniversariantes do mês, dentre outros. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), é um espaço de encontro de famílias, onde acontece o trabalho com grupos de idosos, gestantes, crianças, adolescentes, mulheres, e grupos produtivos onde são trabalhadas ações de convivência familiar e comunitária, sendo atendidas em média 500 famílias / mês em cada CRAS. Atualmente existem quatro unidades em funcionamento, sendo um no Alto Luminoso, um no Planalto, um na Caponga e um em Guanacés. AABB COMUNIDADE O Programa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Cascavel e Federação das AABB’s. Funciona as segundas, quartas e sextas-feiras, turno manhã e tarde e desenvolve atividades lúdicas e esportivas para 150 crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 14 anos. PROJETO PRIMEIRO PASSO Tem por objetivo criar oportunidades de inclusão social e profissional para jovens de 16 a 24 anos, estudantes do 3° ano do ensino médio ou concludentes da rede pública de ensino. Atualmente duas modalidades são desenvolvidas; Aprendiz e Estágio Remunerado. Na modalidade Aprendiz são sendo executados dois cursos: auxiliar administrativo e auxiliar de produção, em duas turmas atendendo a 36 jovens, destes, 29 estão trabalhando enquanto aprendiz, em Empresas sediadas no município. A modalidade Estágio Remunerado 40 jovens foram selecionados no mês de abril e passaram por uma capacitação de 02 dias com o IDT. No mês de junho os Jovens iniciarão o estagio em Empresas municipais. PROJETO ESPIRAL
Assegura os direitos sociais e atenções a pessoa idosa do município, contribuindo para a melhoria das convivências, inclusão social, criando condições para promover sua autonomia, participação e integração na sociedade, fortalecendo os vínculos e objetivos familiares. O projeto está nas localidades de Alagadicinho, Coqueiro, Parque Juarez Queiroz, e nos 04 CRAS. PROJETO MOVIMENTANDO A MELHOR IDADE Proporcionar uma melhoria na qualidade de vida e de saúde a idosos da sede do município e do distrito de Caponga por meio de atividades físicas como Hidroginástica, Caminhada, Ginástica Localizada, desenvolvidas por dois educadores físicos durante três dias na semana. PROJOVEM ADOLESCENTE – SERVIÇO SÓCIOEDUCATIVO Proporciona ações na área da cultura, esporte, lazer, inclusão digital, tendo por objetivo oferecer uma nova perspectiva de futuro, incentivando a permanência na escola, a possibilidade de desenvolvimento de novos talentos, Atualmente funcionam 28 coletivos em 09 localidades atendendo no total 700 jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, jovens egressos de programas e serviços da proteção social especial, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, jovens em medidas socioeducativas.
Melhores Programas 15 anos
Atende crianças entre 2 e 7 anos, gestantes, lactantes, idosos a partir de 60 anos e 200 famílias que possuem crianças e idosos em situação de insegurança alimentar. PROJETO ARTE E OFÍCIO O Projeto ocorre juntamente com coordenação dos CRAS, ProJovem Adolescente e PETI e identifica potencialidades e capacitar familiares em artes diversas, possibilitando uma nova perspectiva e geração de renda. Desde 2009 vem oferecendo os cursos de Arte-Bijou, Pintura em Tela, Customização (camisas, chinelos, bolsas), Cartonagem, Culinária, Pintura em Prato, Corte e Costura, Velas, dentre outros. Outros projetos: •Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social – CREAS •Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI •Projeto Prefeitura Perto de Você •Projeto Acolher •Programa Bolsa Familia
PETI
Projeto Acolher Bolsa Família
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROSAN – SOPÃO CREAS
Prefeitura Perto de Você
AMIGO DO MUNICÍPIO Beneficia 13 bairros e localidades do município e leva semanalmente uma refeição noturna de qualidade nutricional. As famílias beneficiadas são identificadas, cadastradas e encaminhadas pela equipe dos quatro CRAS existentes no município, são atendidas aproximadamente 3.200 pessoas semanalmente.
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PROSAN – LEITE
Dep. Federal José Guimarães ao lado do Prefeito Dr. Décio Munhoz
GUAIÚBA
Melhor Projeto : Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos Dentre as experiências exitosas realizadas pela Secretaria do Trabalho e Ação Social, podemos destacar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, através deste, o município de Guaiúba, trabalha de forma articulada e integrada com as demais Políticas Públicas para o desenvolvimento de atividades que contribuam para a autonomia do idoso e para o seu processo de envelhecimento saudável, atuando no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e na prevenção de situações de riscos sociais, através de atividades de gerontomotricidade, de convivência socioeducativa, artística, cultural, esportiva e de lazer, valorizando suas experiências, através da busca incessante de sua autonomia e da defesa incondicional de seus direitos. Através deste serviço são beneficiados 330 idosos da Sede e dos Distritos de Água Verde e de Itacima.
SAS prioriza a família
A Secretaria de Assistência Social – SAS, órgão gestor da política pública de Assistência Social, tem como objetivo desenvolver Serviços de Proteção Social Básica e Especial de média complexidade, de integração da rede de políticas sociais e de construção da cidadania, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Através da concessão de benefícios e do desenvolvimento de Programas, Projetos e Serviços, a SAS busca, de forma articulada, assegurar e potencializar ações com famílias, crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. As ações de Proteção Social Básica são desenvolvidas pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, localizados na Sede e no Distrito de Água Verde e sua execução realizadas neste espaço e nos demais equipamentos da rede socioassitencial: Centro de Referência da Infância e da Família – CRIF e Pólos de Atendimento ABC’s localizados na Sede e nos Distritos de Água Verde e Itacima. Com o objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais, através do desenvolvimento de potencialidades, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, os CRAS executam suas ações direcionadas à defesa e a garantia de direitos e o acesso a cidadania através dos seguintes Serviços:
•Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - SPAIF Objetiva o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a superação de situações de vulnerabilidade social através do desenvolvimento de potencialidades. São atendidas em média 1629/ano famílias. •Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos Através do atendimento psicossocial são desenvolvidas atividades baseadas na experiência lúdica e na vivência artística como forma privilegiada de expressão, interação e proteção social. Através do Núcleo de Apoio Psicossocial – NUAP anualmente são atendidas 120 crianças. •Serviço de Convivência e For-
talecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos Espaço de convivência direcionado a participação, a cidadania, o desenvolvimento do protagonismo e a autonomia de crianças e adolescentes, através de experiências lúdicas, socioeducativas, culturais e esportivas. Suas ações são desenvolvidas nos espaços dos CRAS e nos Pólos de Atendimento ABC’s localizados na Sede e nos Distritos e anualmente são atendidos 3.100 crianças e adolescentes, bem como suas famílias, dentre estas as do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. •Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 15 a 17 anos Estimula o protagonismo juvenil, a convivência social, a participação cidadã e a formação para o mundo do trabalho, contribuindo para o retorno ou permanência
dos adolescentes na escola. Através do Projovem Adolescente, são beneficiados 236 jovens, em 8 coletivos distribuídos na Sede e nos Distritos de Baú, Água Verde e São Jerônimo e outros 120 adolescentes através dos grupos formados nos espaços dos CRAS. •Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos SPAEFI Ofertado de forma continuada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS com a finalidade de assegurar atendimento especializado para apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
GUAIÚBA
Secretaria de Assistência Social Zulene Lacerda Diógenes
Prefeito Marcelo Accioly e família
AMIGO DO MUNICIPIO Joaquim Ribeiro Neto Sá Melhores Programas 15 anos 29
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Melhores Programas 15 anos
HORIZONTE
Melhor Projeto: Lian Gong : Ação, Prevenção e Saúde na 3ª Idade A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social- SEDIS integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte está desenvolvendo diversos projetos para o fortalecimento da cidadania preocupada com a capacitação de seus municípes, desde o inicio da gestão do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto que tem como slogan “Avançando Sec. Rita de Cássia Martins Enéas Moura Junto com Você” ATENÇÃO AOS IDOSOS Atualmente a SEDIS tem como principal tratamento para a melhoria no envelhecimento de sua população, o Projeto Conviver, que atende a 150 idosos em quatro localidades, Queimadas, Catolé, Canavieira dos Pinheiros e a Sede do município através da realização de atividades lúdicas e de caráter sócio – educativo. O Projeto Conviver dispõe de passeios culturais, palestras preventivas, grupo de convivência, dinâmicas de grupo, comemorações alusivas de diversas datas, como o Dia Internacional do Idoso, oficinas educativas, coral, teatro amador, campanhas educativas , Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Mediante as ações citadas anteriormente destaca-se o Projeto Lian Gong: Ação, Prevenção e Saúde na 3ª Idade, com 150 idosos, como sendo a atividade de maior repercussão entre os idosos. A atividade acontece semanalmente nos distritos e sede do município, realizando o processo de acolhimento, alonga-
Idosos do Programa Lian Gong
mento e atividade prática. A comprovação do êxito deste projeto dá-se aos resultados obtidos, como característica da melhoria da qualidade de vida, o fim ou amenização de dores localizadas, o aumento da flexibilidade, a recuperação de movimentos antes comprometidos, melhoria da qualidade respiratória, resistência física e a socialização.
Sr. Francimar Godeiro da Silva Gerente da Agencia da Caixa Econômica Federal em Horizonte-CE
APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES No Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Meu Pequeno Grande Mundo: atende 40 crianças de 04 a 08 anos. Desenvolve atividades sócio-educativa, psicomotora, lúdicas, psicopedagógica, através de uma psicopedagoga e dois orientadoras sociais. Bola Pra Cima –executa atividades sócio-esportiva e atende 100 crianças de 09 a 13 anos com palestras, oficinas, roda de conversa, dinâmicas grupais organizadas por dois estagiários e um educador físico. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: atende a 280 crianças e adolescente entre 07 e 15 anos. Atualmente é dividido em seis núcleos: Sede, Dourado, Catolé e Canavieira, Pica – Pau e Queimadas. PROJOVEM: atende 400 adolescentes divididos em 16 coletivos todos referenciados no CRAS- Zumbi e lotados nas localidades:Catolé, Dourado, Queimadas, Pica-Pau e na Sede do município. São realizadas atividades técnicas, de esporte, lazer, sócio-educativas e culturais.
No Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS Grupo de Convivência: atende a 80 crianças e adolescentes, com oficinas, palestras e escuta qualificada. Garante aos jovens vítimas de violência a superação de suas fragilidades e desenvolvimento de potencialidades. É desenvolvido por uma educadora social, uma assistente social e uma psicóloga. Palestras nas Escolas: Atende a crianças e adolescentes das escolas municipais do ensino fundamental I e II. Sensibiliza sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive a negligência escola, através de palestras, oficinas e dinâmicas de grupo. Seus responsáveis são uma educadora social, uma assistente social e uma psicóloga. Apoio as pessoas com deficiência- trabalha com a prevenção, reabilitação, proteção social, econômica e jurídica e a inclusão da pessoa com deficiência no município. Além de identificar o número de pessoas com deficiência no município e os tipos de deficiência.
PROGRAMAS HABITACIONAIS Tem como principal objetivo proporcionar as familias de baixa renda a aquisição de uma moradia digna. A Secretaria desenvolve atualmente os seguintes Programas e Projeto: •Minha Casa Minha Vida: Programa do Governo Federal em Parceria com a Prefeitura Municipal que beneficiará 936 família; •Projeto 922 casas populares -Realizará a construção de casas atingindo a meta de uma casa por dia. Este projeto inclui a substituição de casas populares e a construção de conjuntos habitacionais nas diversas localidades do município; •Subsídio Habitacional – PSH – Programa que beneficiará 128 familias através da substituição de casas de taipa por alvenaria; •Melhoria Habitacional – Proporciona as famílias de baixa renda suporte habitacional através da aquisição de material de construção.
HORIZONTE
AMIGO DO MUNICÍPIO
NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO Jovem Aprendiz: atende 20 jovens, de 16 a 18 anos atualmente vinculados a empresa Vulcabrás/Azaléia. Prepara o jovem para o mercado de trabalho, através de cursos, oficinas, palestras e dinâmicas de convivência. Os responsáveis pela execução do projeto são uma pedagoga e uma psicopedagoga.
Melhores Programas 15 anos 31
IPAUMIRIM
O
Melhor Projeto: Grupo de Mulheres em Ação
Grupo de Mulheres em Ação atende 70 mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social, através de cursos profissionalizantes. Devido a grande demanda, foi necessário a criação do projeto para gerar emprego e renda, através do curso de Corte e Costura que possibilitou conhecimento e aprendizagem. A oportunidade do curso leva as mulheres a se tornarem autônomas, independentes, gerando sua própria renda. Assim, espera-se que o compromisso com esse grupo tenha respaldo satisfatório ao desenvolvimento das ações. Segundo a Secretária de Ação Social, Maria Sônia de Araújo Franco, destacam-se dentre um dos melhores projetos do ano de 2010. A Prefeitura Municipal de Ipaumirim, que tem a sua frente o prefeito José Geraldo dos Santos, através das ações da Secre-
IPAUMIRIM
taria de Desenvolvimento Social e Cidadania no ano de 2010, desenvolveu uma diversidade de ações com famílias que participam dos serviços do Programa de Atendimento Integral ás Famílias - PAIF, do CRAS. Dentre elas destacam-se os seguintes grupos de convivência e fortalecimento de vínculos por meio da Proteção Social Básica: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILPETI- o Programa atende atualmente 80 crianças e adolescentes entre 07 e 15 anos e tem como objetivo principal combater a exploração do trabalho infanto-juvenil.
PROJOVEM ADOLESCENTE: atende 125 adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, divididos em cinco coletivos vindos de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, que recebem orientação pedagógica e educacional e uma bolsa auxilio mensal de R$ 30,00 reais. Aos PROJOVENS são oferecidas atividades como esporte e lazer, com a garantia de permanência no sistema de ensino.
GRUPO DE CRIANÇAS “ESTRELAS DO AMANHÔ: espaços de convivência onde cerca 50 crianças e adolescentes com idade entre 6 a 14 anos, desenvolvem atividades, como aulas de karatê, coral e flauta com apresentação em eventos no município.
GRUPO DE GESTANTES: atende 40 gestantes a partir do 3° mês de gestação que faz pré natal nos PSF´s com objetivo de proporcionar informações referentes a gestação e aos cuidados com o bebê.
AMIGO DO MUNICÍPIO
ô n ia a r ia S S e c . M F ra n c o ú jo d e A ra
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Deputado Danniel Oliveira
Melhores Programas 15 anos
GRUPO DE IDOSOS: atende 100 idosos a partir de 60 anos de idade. Tem como objetivo incentivar a formação a partir da divulgação do Estatuto do Idoso,com garantia de direitos essenciais e o Beneficio de Prestação Continuada-BPC.
ICÓ
Melhor Projeto: PROJOVEM ADOLESCENTE A Prefeitura Municipal de Icó na administração do prefeito Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes, vem investindo em uma política integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral dos jovens icoense, buscando criar condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar o protagonismo juvenil no município. Dentro do contexto desta promoção e emancipação social destacamos o Programa de Inclusão de Jovens, que por meio de sua ação em campanhas preventivas os jovens inclusos no programa vem atuando socialmente como agentes transformadores de sua própria realidade social. Entre estas campanhas realizadas pelos jovens destacam-se a grande mobilização em torno das ações do Projeto DENGUE SE VOCÊ NÃO CUIDAR O MOSQUITO VAI DOMINAR, elaborado e implementado em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a Promotoria de Justiça do Município, onde por meio dos jovens, orientadores e facilitadores distribuídos nos 48 coletivos do ProJovem as ações de prevenção e erradicação do mosquito da dengue forma traPROJOVEM ADOLESCENTE balhadas em todas as localidades do Município onde funciona o Programa. O município atende atualmente 1.200 jovens, distribuídos em 48 Coletivos, sendo que 18 coletivos funcionam na zona urbana e 30 na zona rural. Em decorrência da grande demanda de jovens para o Programa, o município está pleiteando junto ao MDS a oferta de mais 12 coletivos. No município também funciona o ProJovem Urbano que atende 300 jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. ORIENTADORES Secretário de Assistência Social Rogério Eduardo Caldas de Souza
CASA DO CIDADÃO Trabalha com o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, onde através dos serviços prestados a população icoense tem a oportunidade de obter documentos como o Cadastro de Pessoa Física, a Carteira de Trabalho e ainda o Seguro Desemprego, necessários para exercício da cidadania. PROGRAMA PRIMEIRO PASSO O Município de Icó em parceria com o Governo Estadual desenvolve três linhas de ação do programa Primeiro Passo: Jovem Aprendiz, Jovem Estagiário e Jovem Bolsista. Dentro deste projeto social é ofertado a 150 jovens do município capacitação em cursos profissionalizantes e preparação para o mercado de trabalho.
OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS CONTROLE SOCIAL O Controle Social no Município de Icó funciona como um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito das políticas públicas. Este controle social é exercido pelos conselhos municipais que são eles: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. PETI O Município de Icó por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil. O município possui 07 núcleos, distribuídos nos Distritos e na Sede Urbana atendendo diretamente 800 crianças, onde são realizados serviços de acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária. BOLSA FAMILIA O município possui o sistema do Cadastro Único com um total de 16.800 famílias cadastradas, com o objetivo de fornecer informações dos usuários em situação de pobreza e de extrema pobreza, tendo como Programa piloto o Bolsa Família, Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e em parceria com a Prefeitura Municipal de Icó, beneficiando 10.958 famílias mediante transferência de renda direta, contribuindo para o protagonismo social da população mais vulnerável à fome.
CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA A Prefeitura Municipal de Icó por meio das ações desenvolvidas pelo Centro de Inclusão Produtiva busca promover ações para proporcionar a todos os munícipes icoenses autonomia para viver com dignidade sustentável imponderando as famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social. Estas ações são realizadas com as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e também com produtores independentes, unidades produtivas familiares e empreendimentos solidários, tendo como estratégia formar cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho, contribuindo, assim, para a construção de um município mais justo e solidário. CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL O município de Icó possui três unidades do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS, sendo que cada abrange uma territorialidade atendendo aproximadamente 15.000 famílias com perfil PBF. Nas unidades dos CRAS´s são articulados os serviços socioassistenciais do território, desenvolvendo trabalho social com as famílias dos usuários desses serviços, permitindo identificar suas demandas e potencialidades dentro da perspectiva familiar, rompendo com o atendimento segmentado e descontextualizado das situações de vulnerabilidade social vivenciadas.
ICÓ
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - O CREAS Oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. O CREAS dispõe de uma equipe interdisciplinar prestando serviços de atenção especializada e continuada tendo como foco a família e a situação vivenciada, buscando promover o acesso da família aos direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção. IDOSOS Por meio da Associação Grupo Renascer o Município de Icó realiza serviços socioeducativo de convivência familiar a pessoa idosa, atendendo diretamente 80 idosos, onde são realizados encontros semanais buscando promover a socialização e sensibilização em questões relacionadas a terceira idade.
NO COMBATE A DENGUE
AMIGO DO MUNICÍPIO
Deputado Estdual Neto Nunes
Melhores Programas 15 anos 33
IRAPUAN PINHEIRO
IRAPUAN PINHEIRO Melhor Projeto: PETI
O PETI articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O Programa beneficia 150 crianças de 6 a 15 anos, dividido em quatro núcleos, dois na sede, um no distrito de Betânia e um no distrito de Baixio.
Secretária Vânia Lucia
Município luta para erradicar o trabalho infantil
O Município representado pelo Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro, juntamente com a Secretária de Ação Social, Trabalho e Empreendedorismo, Vânia Lucia Pinheiro de Queiroz, estão construindo e consolidando uma administração socialmente relevante, através da execução continuada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias.
O município vem investindo em políti- e teatro durante o ano inteiro, entrega de cas públicas voltadas para crianças e adoles- materiais, colônias de férias, dentre outras centes na garantia dos seus direitos. Dando atividades. destaque ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil –(PETI) Nas ações sócio-educativas são trabalhadas diversas atividades lúdicas como jogos matemáticos, esportivos, recreativos, contação de historias, como também a realização de oficinas de capoeira
•Centro de Referência da Assistência Social – CRAS - promove a emancipação social das famílias, devolvendo a cidadania para cada um de seus membros. Conta com uma equipe completa, assistente social, psicóloga, psicopedagogo, auxiliares administrativos, no acompanhamento de 500 famílias por ano.
•Projeto Eu Sou Cidadão “Amigos da Leitura” –realiza campanhas socioeducativas nas escolas, instituições de educação infantil e nos programas socioassistenciais. Apresenta ainda o Programa de Rádio “Cultura de Criança”, voltado para o publico infantil-juvenil.
•Projovem Adolescente Sócioeducativo - atende 200 jovens de 15 á 17 anos, em 10 coletivos, distribuídos três na Sede, dois no Distrito de Baixio, um nos distritos de Distrito de Aurora, Maratoan, Sitio de Riacho Verde-, Sitio de Caititu, e em Betânia. Atualmente os jovens contam com Oficina de Capoeira, Teatro, realização do festival com premiação, biscuit e oficina de lã. •Programa Primeiro Passo, beneficia 21 adolescentes, com idade de 16 á 21 anos, promovendo a inclusão social dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e em medidas sócio-educativas, pertencentes a famílias registradas no cadastro único.
•Programa BPC na Escola promove a elevação da qualidade de vida e dignidade de 30 pessoas com deficiência de 0 á 18 anos de idade, sendo garantido a eles acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas de área de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos.
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Melhores Programas 15 anos
•Brinquedoteca atende a crianças entre 2 e 6 anos de idade. •Projeto capoeira - oficinas de capoeira no PETI e Projovem Adolescente •Projeto teatro criança e adolescente dos programas do PETI e Projovem •Projeto de Inclusão Digital - curso de informática para crianças do PETI, beneficiários do programa Bolsa Família, famílias cadastrados no CRAS e Idosos participantes do grupo conviver. INCLUSÃO PRODUTIVA •Programa Criando oportunidades - contribui para as políticas de geração de emprego, trabalho e renda. No município o Curso de Serigrafia, atende 25 jovens a partir de 16 anos de idade beneficiários do Bolsa Família e referenciados pelo CRAS. No final do curso 10 jovens ganham kit de ferramentas. Destaque-se ainda o projeto Salão de Beleza Popular que oferece cabelereira e manicure a população. O Projeto Mulheres que Fazem ganhou ano passado o certificado de Melhor Projeto Social da Revista Ceara e Municipios pela relevância de sua proposta que e a de promover a inserção econômica das mulheres, atraves de oficinas profissionalizantes destacando o artesanato como modalidade.
•Projeto Canguru – atende á gestante carente, com pré-natal, comprovação de sete consultas e um kit natalidade além a palestras sócio-educativas através de referenciamento no CRAS.
Programas de apoio à familia •Bolsa Família •O Serviço de Proteção e Atenção Integral á Família – PAIF •Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos •Serviços e Benefícios Eventuais •Beneficio de Prestação Continuada – BPC •Controle Social •Programa Saúde, Bombeiros, Sociedade e Conviver
Amigos do Município
Secretário Mauro Filho
Deputado Federal Gomes de Matos
LAVRAS DA MANGABEIRA
Na Administração A Vez do Povo no seu segundo mandato, deu-se continuidade ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA que em 2010 beneficiou 147 produtores através do Projeto CDLAF (Compra Direta Local da Agricultura Familiar) em parceria com o MDS Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e 143 produtores dos projetos da CONAB, (Companhia Nacional de Abastecimento) atendendo a 40 (quarenta) entidades beneficiarias entre, escolas, creches, hospital e instituições da rede socioassistencial que juntos vem garantindo um trabalho e melhorado a renda dos agricultores, além do impacto na economia do município, e valorização da Agricultura local contribuindo para permanência do homem no campo, outro impacto positivo se dá na qualidade dos alimentos servidos nas entidades, através da inclusão de novos alimentos e diversificação do cardápio das creches e escolas oferecendo duas refeições diárias, garantindo aos alunos qualidade e educação alimentar. O fortalecimento da rede de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) e da Assistência Social ficou ainda maior com a implantação do projeto Educação Alimentar e Nutricional que capacitou professores, alunos das creches, agentes comunitários de saúde e mães beneficiárias do Programa Bolsa Família referenciadas pelos Centros de Referências da Assistência Social do município. No total foram capacitadas 1.255 pessoas onde foram trabalhados os diversos eixos e desenvolvidas ações com temáticas na área da Segurança Alimentar e Nutricional sendo envolvidos: 75 agentes comunitários de saúde, 210 professores da rede municipal de ensino, 270 mães chefes de famílias atendidas pelos CRAS e 700 crianças dos centros de educação infantil. Além das ações de Segurança Alimentar e Nutricionais a Secretaria de Assistência Social conta com uma nova equipe técnica tendo a frente à Secretária de Assistência Social Inês Lopes de Aquino. Todos esses projetos vem sendo executados desde 2007 com todo apoio da Prefeita Municipal Edenilda Lopes de Oliveira Sousa e da Vice Prefeita Imaculada Lopes de Aquino.
Administração Municipal a Vez do Povo
Eldenilda Lopes de Oliveira Sousa PREFEITA MUNICIPAL
Maria Imaculada Lopes Linhares Garcia VICE-PREFEITA
Na proteção social básica a gestão acompanha dois Centros de Referências da Assistência Social financiados pelo Ministério da Assistência social em parceria com o Município e um Co-financiado pelo governo do Estado. As Unidades estão localizadas na sede, no Distrito de Quitaiús e no Distrito de Mangabeira onde são desenvolvidos os serviços PAIF- (Serviço de Proteção Integral a Família), serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e o serviço de proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos. Podendo citar ainda o Programa Bolsa família que atende aproximadamente 5.200 (cinco mil e duzentas) famílias. Na proteção Especial de Média Complexidade a gestão implantou um CREAS 2010 e conta com o serviço em plena atividade. Em se tratando da política para infância e juventude a gestão conta com o Projeto Galpão das Artes onde são atendidas 327 (trezentas e vinte e sete) crianças e adolescentes com aulas de coral, violão, capoeira, flauta e artes plásticas, por meio de uma formação cidadão e participativa. Na defesa dos direitos das crianças e adolescentes o Conselho Tutelar funciona em parceria com a promotoria pública demais entidades da rede socioassistêncial com base nos princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na área de projetos a Sala de Economia Solidária é um destaque onde 105 (Cento e Cinco) artesãs. Mães chefe de família desenvolvem suas potencialidades para o artesanato e geram renda para o sustento de suas famílias o projeto é desenvolvido em parceria com o SEBRAE e os Agentes Financeiros: Banco do Brasil e Banco do Nordeste. No controle social buscamos realizar uma gestão transparente e participativa com funcionamento dos seguintes Conselhos Municipais: Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Desenvolvimento Sustentável e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Os conselhos possuem espaço físico exclusivo para os encontros “A casa dos Conselhos”, onde se acompanha, discute, avalia e deliberam.
ntar écnica Equipe T Segurança Alime icipal de n u M ia r ado Coorden
Inês Lopes de Aquino Secretária de Assistente Social
Amigos do Município
LAVRAS DA MANGABEIRA
Melhor Projeto: Ações de Segurança Alimentar e Nutricional como uma política forte que vem beneficiando GRANDE parcela da população RURAL
ma drigues Li evânia Ro A. Maria Alddenadora do PP Coor cos entar zerra entar reira Mar PInho Be Pedro Pede Segurança Alim rança Alim Lizzianede gu os Se et oj ra Pr s do do na e ef de Ch Coor
Senador Eunicío Oliveira
Deputado Estadual Daniel Oliveira
Melhores Programas 15 anos 35
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
Melhor Projeto : PLANTÃO SOCIAL Assistência Social com a população em todos os momentos
Previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os benefícios eventuais fazem parte da Política de Assistência Social e aplicam-se a famílias que ganham até ¼ de salário mínimo por pessoa, e são formados principalmente pela cesta básica, solicitada através do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, o Auxílio Natalidade, onde a mãe recebe o enxoval da criança, e o auxílio funeral, este último um desafio que conseguimos implantar em nosso município. Visando oferecer à família uma melhor condição e um suporte numa hora tão difícil, hoje é disponibilizado o funeral completo, padronizado com urna funerária, translado, vestuário, flores...Para receber o benefício, é preciso passar pela avaliação de um assistente social, e, para isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social implantou o Plantão Social, onde todos os dias há uma assistente social e um motorista de plantão para atender à população nesses casos.
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Melhores Programas 15 anos
Nosso grande desafio foi implantar esse serviço sem onerar a folha da prefeitura com horas extras. Fomos então contemplados com um documento que o próprio Conselho da Assistência Social do Estado expediu, onde esse plantão poderia ser negociado na forma de folgas.
” Foto: PISCA
O ACISO é uma ação itinerante, onde a Assistência Social, em parceria com as Secretarias da Saúde, Agricultura e Educação, a imprensa, representantes do Legislativo e empresas privadas (fruticultores), leva serviços de cunho social à população. Foi assim no mais recente ACISO realizado no Sítio Lajes, a 25 km da sede de Limoeiro do Norte. A ação ofereceu à comunidade serviços de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, exame de tracoma, atendimento médico e odontológico, vacinação, esclarecimentos sobre nutrição alimentar, orientações sobre o combate à dengue, teste rápido de HIV, recadastramento do programa Bolsa Família, atendimento jurídico e psicossocial, emissão de documentos, além de uma tarde de beleza com corte de cabelo, maquiagem e manicure, oferecida em parceria com a Associação dos Cabeleireiros de Limoeiro do Norte. As crianças também foram lembradas e tiveram um dia de muita diversão com playground e pula-pula, oferecidos pelo Conselho da Criança e do Adolescente, oficina de balões, além da apresentação do grupo Piruetas. O reconhecimento do trabalho realizado, por parte da população, veio nas palavras do presidente da associação de moradores, José Wilson:“Os benefícios para a comunidade são muitos, já que existe a dificuldade de locomoção até o centro, e com essa ação podemos fazer muita coisa, beneficiando tanto nossa comunidade quanto as vizinhas (...)”. José Wilson aproveitou para pedir aos demais líderes comunitários que busquem melhorias para suas comunidades: “É através da união que conseguimos nos desenvolver. Nenhum instituto ou órgão público vai mandar nenhum
“ Foto: PETI
ACISO: Ação Social chegando às comunidades
Secretária de Assistência Social, Sandra Bessa.
benefício para a comunidade se não for através da associação”. Francisca Luzineide de Lima, moradora da comunidade, aproveitou o dia para realizar uma extração de dente que já deveria ter sido feita e não o tinha pela dificuldade de transporte. Além do atendimento dentário, a agricultora beneficiou-se ainda de exames de glicemia e tracoma. Um dos pontos altos do evento foi o bazar, onde a população recebeu gratuitamente peças de roupas confeccionadas pelas comunidades que foram beneficiadas com o curso de corte e costura. A dona de casa Lúcia de Fátima compartilhou conosco sua felicidade não só pelas roupas novas, mas também pelo visual novo, conseguido no salão de beleza montado no local: “Cortei meu cabelo, fiz o cadastro no Bolsa Família, e ainda estou saindo com roupa nova”. Além do bazar, foram distribuídos
ACISO BAZAR
ACISO ATEND. BOLSA FAMILÍA
brindes através de sorteios, e ainda duas bolas para as crianças da comunidade, confeccionadas pela associação do setor NH5. Para Sandra Bessa, Secretária de Assistência Social, a importância de um evento como esse, além de levar os serviços para a população é “(...) conscientizar as pessoas que a Assistência Social não é só um lugar de socorro, aonde as pessoas vão para pedir algo para si, mas sim uma facilitadora, uma instituição que visa sempre o coletivo e cuja principal missão é promover o bem estar capacitando-as ao exercício pleno da cidadania”. A previsão para 2011 é que os ACISOS ocorram mensalmente.
Julio Carneiro
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO tem um Centro de Referência de Apoio a Mulher
PROJETO CINE MULHER.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM O Centro de Referência atende mulheres que se encontram em situação de violência, tendo a missão de oferecer-lhes apoio psicológico, social e jurídico, ao articular a rede de apoio e de atendimento disponível nas diversas instituições envolvidas. O acesso ao serviço se dá por encaminhamento institucional ou por demanda espontânea, voluntariamente e conscientemente. O CRAM proporciona ações de resgate da autoestima, estimulando o protagonismo das mulheres na garantia de seus direitos.
leva filmes gratuitos às comunidades, com temática voltada para as mulheres. Na estréia, no auditório do CRAM, foi apresentado o filme "Se eu fosse você".
Primeira Dama Dra. Célia Costa
Prefeito João Dilmar
MARCHA DAS MARGARIDAS (ACAO DO CRAM)
ESTAÇÃO FAMÍLIA
A CIDADE TEM INÚMEROS PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1. SERVIÇOS TIPIFICADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA •Serviço de Proteção e Atendimento Inte¬gral à Família – PAIF •Projeto Estação Família (Parceria com o Governo do Estado) •Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos •Projeto de Inclusão Social de Crianças e AdolescenteS (PISCA) - Sinalizando o Futuro •Projeto de Inclusão Social de Crianças e Adolescente(ISCA/POLO) •Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos •Projeto de Inclusão Produtiva das mães do PETI •Projeto Encontro de Atividades Sociocult¬urais do Projovem Adolescente •Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos–(Projovem Adolescente) •Projeto Mãe Cidadã •Banda Pólo Positivo •Núcleo de Convivência do Idoso •Projeto de Valorização à Pessoa Idosa •Projeto de hidroginástica •Projeto Idoso na Escola •Projeto Saúde •Projeto de Inclusão Digital para idosos •Serviço de Proteção Social Básica no
Do¬micílio para Pessoas com Deficiência e Ido¬sas •Projeto Ações Socioeducativas de Apoio à Criança e ao Idoso (ASEACI) •Programa Bolsa Família – (PBF) •Projeto Inclusão Digital •Projeto de Inclusão Produtiva •Projeto Acessibilidade Siga essa Idéia •Projeto Cuidar •Projeto Lanche para Todos •Projeto AABB Comuniwdade •Arte/cultura, esporte e cidadania nas co¬munidades com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) •Projeto Selo Social – Empresa amiga da criança e do adolescente •Programa Amigo de Valor – CMDCA Projetos de Capacitação ou Projeto Pri¬meiro Passo (parceria com o governo do Estado) •Jovem Aprendiz •Jovem Estagiário Expansão •Jovem Bolsista •Jovem Estagiário da Justiça 2-SERVIÇOS TIPIFICADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL •Serviço de Proteção e Atendimento Espe¬cializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI •Serviço Especializado de Abordagem So¬cial •Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias •Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeduca¬tiva de •Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) •Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua •Programa de Erradicação do Trabalho In¬fantil – (PETI) •Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes •Projeto CREAS nas escolas
AMIGA DO MUNICÍPIO
LIMOEIRO DO NORTE
A ex-secretária de Assistência Social de Limoeiro Norte e primeira dama do município, Célia Costa Lima, é uma entusiasta dos projetos que hoje vêm sendo implementados pelo prefeito João Dilmar e sua equipe em todas as áreas. O Centro de Referência de Apoio à Mulher é uma ação que ela fez questão de acompanhar. Recentemente, ela recebeu no município a Coordenadora de Políticas de Apoio a Mulher junto ao Governo do Estado, Mônica Barroso, e na qualidade de Presidente da APDMCE, prometeu todo apoio às ações que visam a implementação dos Conselhos Municipais nas demais cidades do Estado. Célia Costa Lima é médica, formada pela UFC, com especialização em psiquiatria clinica e terapia comunitária pela mesma universidade e também em geriatria, pela Escola de Saúde Pública do Ceará. Divide seu tempo entre a clínica e o trabalho social e a família.
Dra. Renata Lima Fontele, psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial(CAPS II) e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD)
Melhores Programas 15 anos 37
MOMBAÇA
Melhor Projeto: Projovem Adolescente
onde são atendidos cerca de 250 adolescentes de 15 a 17 anos, em 17 coletivos.
MOMBAÇA
Centros de Referência atendem a 7 mil famílias Dois Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que referenciam 7.000 famílias em quatro bairros e demais regiões, fazem o atendimento dos projetos sociais em Mombaça. O prefeito Willame Alencar, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Cícera Evaníria de Oliveira vem dando toda prioridade as ações voltadas para as populações com maior vulnerabilidade social. Além do idoso que já é prioridade, os jovens também tem atendimento especializado, através de um atendimento interdisciplinar que envolve as demais secretarias municipais.. Do total de 7 mil famílias atendidas anualmente 1500 famílias são distribuídas em : grupos de mulheres; grupo de crianças, grupos de gestantes, grupo de idosos; grupo de adolescentes e Projovem Adolescente. Dispõe também de um Centro Especializado da Assistência Social (CREAS) onde a população conta com os serviços técnicos um assistente social, um psicólogo, um advogado, dois educadores sociais nos diversos atendimento pelos serviços. O município conta com 14 coletivos de Projovem Adolescente onde são atendidos cerca de 250 adolescentes de 15 a 17 anos. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é outro programa que merece destaque no município com cinco turmas com aproximadamente 80 crianças fora do trabalho infantil. A elas é dado um atendimento todo especial no encaminhamento para a escola, participação nos eventos festivos, O Grupo de 3ª Idade é um dos pontos fortes da Secretaria Municipal da Assistência
cin a s semanais realizadas nos CRAS e no encontro mensal na sede da Assistência Social. Nos CRAS o grupo participa duas vezes por semana das atividades físicas e aeróbicas do “Projeto Quero Viver Bem” com oficina de jogos, artes, pintura, crochê e dança. No encontro mensal são trabalhados diversos temas como dengue, saúde, envelhecimento saudável, religião, e claro o tradicional lazer com forró e as datas comemorativas. Nos CRAS os grupos de crianças e adolescentes também trabalham semanalmente oficinas culturais, artes e reforço escolar. O PROERES conta com mais de 200 crianças que participam dos grupos de cultura,
Curso de pintura
Curso de Qualificação Profissional
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Social com 200 idosos cadastrados e freqüentes n a s ofi-
Melhores Programas 15 anos
dança, esporte, reforço escolar, artes e Projeto 2º Tempo. Os grupos de mulheres que funcionam nos CRAS, hoje já, geram renda através dos cursos realizados nestes grupos (cursos de pintura em tecido, crochê, garrafa peti, corte e costura e maquiagem). Ambos os grupos participam de todas as demais atividades realizadas nos CRAS. Dentro dos projetos de inclusão digital produtiva no Primeiro Passo destacam-se os coletivos do Projovem Adolescente que trabalham semanalmente as mais diversas inclusões visando a preparação para o mercado de trabalho, o convívio social, e a busca do primeiro emprego pelo Projeto Primeiro Passo.
Secre t Assist ária Munic ipal d ência Evanír Social – Cíc e ia de Oliveir era a
Amigo do Município: Dom João José Costa – Bispo Diocesano
MARACANAÚ
Melhor Projeto: Rede de Segurança Alimentar
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: SAÚDE E BEM ESTAR NA MESA DOS MARACANAUENSES
Agricultura Urbana de agricultora familiar. “O projeto Compra Direta Local mudou nossa vida. Hoje nossa produção tem destino certo e toda a família é beneficiada como os lucros que chegam”, afirma Roseira. A eficiência e os resultados do Projeto são acompanhados em reuniões com os produtores, onde são oferecidas capacitaSecretário José Gerardo Soares Filho
Amigo do Município Deputado Federal Chico Lopes
A Rede de Segurança Alimentar fornece 2.500 refeições diariamente. projetos Agricultura Urbana Familiar e Compra Direta Local. No conjunto, a Rede impulsiona ações para garantir os benefícios adquiridos com a alimentação saudável. A segurança Alimentar e Nutricional de Maracanaú ainda articula atividades entre poder público, sociedade civil e setor privado, estimulando a produção de alimentos e sua chegada à mesa do consumidor. O Compra Direta Local é uma das grandes apostas dessa Rede. Desde sua criação, o Município compra o resultado do cultivo dos agricultores e destina a produção às entidades sociais cadastradas. A ideia é beneficiar mais de 2 mil pessoas. Benefício que também chega à vida de quem produz. Roseira Pereira comemora a profissão
ções em educação alimentar, incentivo para a produção em bases agroecológicas e geração de renda. O excedente da produção é comercializado através da Feira Itinerante. O ônibus percorre vários bairros da cidade onde não há feiras livres. Frutas, verduras e hortaliças são vendidas aos moradores das comunidades a preço de custo. Para estimular a conscientização ambiental, o projeto criou a campanha de Eco Bags, onde os clientes recebem suas compra em bolsas ecológicas, distribuídas gratuitamente pela Secretaria de Assistência Social, substituindo o uso de sacos plásticos. Integrando a Rede, o Restaurante Popular e as Cozinhas Comunitárias são a outra ponta do processo, destinadas ao
MARACANAÚ
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú tem como horizonte constante a garantia dos direitos sociais e a melhoria da qualidade de vida dos maracanauenses. Para tanto, tem dedicado atenção especial à implementação de ações e projetos capazes de promover a emancipação socioeconômica destes indivíduos. A Rede de Segurança Alimentar e Nutricional implantada em 2008 já é referência entre os moradores que buscam alimentação de qualidade e a preço acessível. Assim como os projetos de Inclusão Produtiva, a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional é uma ação complementar à política de Assistência Social desenvolvida no Município, na gestão do prefeito roberto pessoa (PR). Vinculadas à Proteção Social Básica, ambas prolongam as atividades dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, incorporando a ideia de construção de identidade, fortalecimento de vínculos comunitários e autonomia dos indivíduos. A Rede foi criada com a construção do Restaurante Popular, cinco Cozinhas Comunitárias, além do lançamento dos
fornecimento de refeições diárias com preços reduzidos, R$ 1,00 cada. Juntas, fornecem, diariamente, 2.500 refeições. Quando termina a produção de refeições o Restaurante Popular inicia a produção de conhecimentos. Um projeto de Inclusão Produtiva utiliza as instalações do equipamento para oferecer cursos profissionalizantes como garçom, auxiliar de cozinha, biscoitos para comercialização, entre outros. É deste modo que a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú vêm ajudando a mudar a realidade dos que viviam em situação de insegurança alimentar: gerando renda e produção alimentícia para toda a população.
Melhores Programas 15 anos 39
MARANGUAPE
MARANGUAPE
Melhor Projeto CRAS
DISTRITO DE AMANARÍ GANHA CASA DA FAMÍLIA – CRAS O município de Maraguape ganhou mais um Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Maurício Diniz Andrade – Casa da Família. O equipamento facilita a identificação e o atendimento das famílias que têm difícil acesso aos serviços públicos e comunitários. O Centro foi inaugurado em março deste ano, com a presença do Prefeito George Valentim e do secretário da STDS e vice-prefeito, Afonso Neto. No município existem cinco unidades do CRAS, com círculos de convivência na ajuda às grávidas, idosos, dentre outros, contando com mais de 22 grupos dis-
tribuídos em todos os distritos. No CRAS são oferecidos os serviços e atividades à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos afetivos, os serviços e atividades que visam prevenir as situações de risco, reforçar o principal papel da família como referência para cada um de seus integrantes e fortalecer seus vínculos internos e externos. Dentre as ações desenvolvidas nos CRAS estão o Cadastro Único que serve como referência para a participação em programas sociais de concessão de benefícios, tais como: Bolsa Família, PETI, Pro-
PROJOVEM EM TRÊS MODALIDADES O município implantou ainda o Projovem Adolescente que disponibilizou 1020 vagas e a inserção foi de 40%. Existe ainda o Jovem Aprendiz que funciona em 03 turmas com um total de 180, todos inseridos dentro das empresas, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infatil) que atende a 130 crianças e adolescente. Outros Projetos são o CREAS, a PADARIA COMUNITÁRIA que funciona no distrito de Amanari.
O Município possui ainda um Posto de Identificação, em arceria com o Governo do estado, onde são emitidas até 40 carteiras de identidade por dia, através do sistema informatizado.
jovem, Tarifa Social - Energia Elétrica, Carteira do Idoso - Transporte Interestadual. As ações socioeducativas estão voltadas para crianças e adolescentes, jovens, adultos e famílias, pessoas idosas e lideranças comunitárias. A qualificação profissional é outra ação é outra ação do CRAS que capacita para o desenvolvimento pessoal e ampliação as oportunidades de geração de trabalho e renda, contribuindo para o alcance do desenvolvimento sustentável de famílias e indivíduos. São cursos oferecidos nos Centros de Qualificação Profissional, CRAS e nos distritos, que são disponibilizados por parcerias conveniadas, dentre outros serviços.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A STDS oferece ainda diversas capacitações em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, através dos Planseq Construção Civil, Microempreendedorismo e Mototaxista que no ano de 2010 foram capacitadas 1.200 jovens em 40 cursos de 30 alunos.
Visita dos alunos do Projovem Adolescente aos pontos turisticos da Serra de Maraguape
Planseq Construção Civil
Inauguração da Casa da Família -CRAS no Distrito de Amanarí
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Melhores Programas 15 anos
Secretário do Trabalho e Assistência Social e vice-prefeito, Afonso Torquato Neto
ORÓS
Melhor Projeto Padaria Comunitária A padaria Comunitária de Orós foi reconhecida em 2010 com o prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e diariamente, são produzidos 2 mil pães na padaria comunitária. Atualmente, existem dois padeiros profissionais e os ajudantes, oriundos das famílias beneficiadas com as refeições gratuitas do restaurante comunitário. São 27 famílias
Prefeita Fátima Bezerra ao lado do então Presidente Lula e equipe da prefeitura de Orós recebendo o Prêmio ODM
município de Orós tem avançado significativamente nos aspecto socioeconômico durante a Administração Orós que o Povo Quer. Os esforços da prefeita Fátima Maciel Bezerra, juntamente com sua equipe, já resultaram em importantes reconhecimentos nacionais, que chegaram ao município por meio de prêmios reconhecidos no cenário brasileiro, como o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, com o qual o município foi agraciado em 2009 e 2010, e o prêmio Objetivos de Desenvolvimento (ODM), conquistado em 2010. A fim de estimular ainda mais o desenvolvimento socioeconômico no município, a Prefeitura de Orós investe em programas e equipamentos como a padaria e o restaurante comunitário, instalados no bairro São José, um
dos mais carentes da cidade. Toda a produção da padaria é revertida para a sua manutenção e do restaurante, que oferece 157 refeições gratuitas por dia, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade social. Neste ano, Orós ganhará uma nova padaria comunitária, ampliando o número de famílias beneficiadas. “O aspecto social é uma das prioridades da nossa administração, por isso, temos investido pesado e desenvolvido em Orós diversos programas sociais, além de instalar equipamentos extremamente relevantes para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. O município possui programas e equipamentos que atendem a todas as faixas etárias da população, desde crianças até idosos”, destaca a prefeita Fátima Maciel Bezerra.
AMIGA DO MUNICÍPIO
Virlena Maria Rios Jorge
PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS Entre os programas sociais em execução no município de Orós, está o ProJovem Adolescente, que atende a cerca de 200 jovens com idade entre 15 e 17 anos; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que assiste a 309 crianças e adolescentes distribuídos em 12 núcleos, sendo três na sede do município e o restante em sítios e distritos. Na parte de equipamentos sociais, Orós é referência na região, possuindo dois centros de Referência da Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Inclusão Produtiva Maria Zilá, o Centro de Apoio Infanto-Juvenil Wênia Kelly e o Centro de Convivência do Idoso.
ORÓS
O
Desenvolvimento socioeconômico é prioridade em Orós
Deise Matos Barreto, Secretária do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Orós
Melhores Programas 15 anos 41
Melhor Projeto : Pacajus Solidário
PACAJUS
O Projeto Pacajus Solidário é uma ação global intersetorial com diversos atendimentos sociais: emissão de documentação (identidade, 2º via de certidão de nascimento, carteira de trabalho), corte de cabelo, serviços de saúde, tais como: aplicação de flúor, entrega de kit higiene bucal, vacinação, aferição de pressão arterial, glicemia capilar; orientação e cadastro do Bolsa Família. Localidades atendidas em 2011: Dom Bosco, Cumaru, Umari, Cohab, Limoeiro.
Grupo de Capoeira do Melhor Projeto
PACAJUS
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
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“Trabalho e Desenvolvimento Social”. São duas grandes metas de gestão administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajús, que tem à frente a 1ª Dama Dra. Geruza Aguiar. Trabalhando de forma inovadora, participativa, desde janeiro de 2009 a STDS, vem ampliando suas ações com o apoio do prefeito Pedro José Philomeno Gomes e das demais secretarias municipais. Além de executar a política do trabalho e assistência
social, oferece a emissão de documentação (Identidade, Carteira de Trabalho e 2ª via de Certidão de Nascimento), programas de transferência de renda (Programa Bolsa Família) e a ações comunitárias. O Projeto CRAS Itinerante é uma ação Intersetorial externa de viabilização dos serviços oferecidos pela STDS, a fim de atender as comunidades para que, desta forma, venha tornar efetiva os objetivos a que se propõe. Nesta Unidade básica da Política de Assistência Social, são realizadas a retirada da carteira de identidade, atendimento psicossocial, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social, possibilitando o acesso às experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas
Projeto Acqua Social É um exercício de cidadania, pois envolve os alunos da rede pública e seus familiares, com ações socioeducativas, esportivas e lúdicas. Proporciona desenvolvimento, convívio social e comunitário. É realizado pela STDS com a parceria da Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Infraestrutura. O projeto está sendo desenvolvido no NIESC, Municipal e CEI do Banguê, nos espaços, onde estão instaladas as piscinas, com atividades de natação, hidroginástica, exercícios aeróbicos e dança.
Melhores Programas 15 anos
sociabilidades. Qualificação Profissional para Beneficiários do Bolsa Família: Cursos do PLANSEQ/Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional é uma ação conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Social - MDS e do Trabalho e Emprego – MTE e prefeitura de Pacajús. O PLANSEQ, tem como objetivo promover a qualificação e inserção profissional para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele capacita para o mercado de trabalho as famílias e seus membros, com intuito de promover a inclusão social, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. O PLANSEQ está formando atualmente uma turma de 25 pedreiros. Jovem Aprendiz: programa de geração de trabalho e renda que atende a 20 jovens de 18 a 22 anos com ensino médio concluído em parceria com o governo estadual. Durante esse período os jovens são encaminhados ao mercado de trabalho fazendo 2 horas de curso e 4 horas de trabalho. Todos os jovens foram encaminhados ao mercado de trabalho e o encerramento do curso acontecerá no mês de agosto de 2011. Já está prevista uma nova turma a partir do 2º semestre de 2011, com 20 jovens participantes. Programa Baixa Renda: Atendimento à população carente, através da oferta de três serviços: fornecimento de um veículo para fazer a limpeza de fossas nos domicílios, fornecimento de entulho, que auxilia no fechamento de cacimbas, cisternas, buracos nos quintais e nas vias públicas. Outra ação deste programa consiste no fornecimento de transporte (caminhão de mudança) para realização de mudanças no município num raio de 50 km.
PROINFO Leva tecnologia a 16 escolas O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) é um programa educacional, para promover o uso pedagógico das tecnologias de informática e comunicações (TICs) na rede pública de ensino fundamental e médio. A Informática vem adquirindo cada vez mais relevância no cenário educacional. Sua utilização como instrumento de aprendizagem e sua ação no meio social vem aumentando de forma rápida entre nós. Nessa perspectiva a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação, preocupa-se cada vez mais com a implantação dessas novas tecnologias nas escolas. Atualmente são 16 escolas com laboratórios de informática já equipados, prontos para utilização pelos alunos e professores. Destas 16 escolas, 10 são situadas na zona rural e 6 na zona urbana, visando sempre o melhor rendimento educacional alicerçado nas novas tecnologias. Além dos laboratórios já implantados serão inaugurados mais 08 em instituições de ensino, entre a zona rural e a zona urbana. Quadrilha Tradição do Nordeste
Pacajus investe em habitação
Secretária Geruza Aguiar
PACAJUS
A Quadrilha Tradição do Nordeste é composta por 24 idosos pertecentes ao Projeto Melhor Idade com 230 idosos na faixa etária entre 60 e 80 anos, divididos entre 04 grupos de convivência. A quadrilha participará da abertura do III Festival Junino de Pacajus, que ocorrerá em junho. Este trabalho tem como objetivo realizar a interação entre os grupos existentes no município, independente das suas idades, resgatando a tradição e cultura local.
Projeto Resolução 460 em parceria com a CEF na Lagoa Seca, desde o ano de 2009, entregou 81 casas as famílias beneficiárias. Em 2011 serão entregues mais 18 unidades a partir do mês de maio e durante todo este ano mais 26 unidades num total de 125 casas entregues. •O Programa “Construindo Nossa Casa” encontra-se em processo licitatório que em breve será concluído. Faltam apenas 36 casas de taipas para serem substituídas por alvenarias do total geral de 59 unidades habitacionais de taipa na localidade de Aldeia. •Programa Minha Casa Minha Vida, é um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais que irá construir no município de Pacajus 1141 moradias. Dessas ainda neste ano serão entregues 658 unidades para a população com renda mensal de até 03 salários mínimos, na localidade da Pedra Branca, que serão entregues a população após a realização de visitas domiciliares e selecao pela caixa econômica federal.
Projeto “Eu Sou Cidadão” O município desenvolve o projeto “Eu sou cidadão - amigos da leitura”, em parceria com a APDM-CE, com apoio da Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município, lança livros de cunho socioeducativo para ser trabalhados nas escolas do município, onde são realizadas oficinas de contação de estórias, encenação teatral, leituras de obras literárias de acervos diversos, capacitação de monitores/multiplicadores para repassar o trabalho, com a escolha de alunos com faixa etária de 10 a 14 anos que foram preparados e se tornaram os amigos da leitura.
AMIGO DO MUNICÍPIO Francisco Ivan Nogueira Melhores Programas 15 anos 43
PORANGA
Melhor Projeto : Despertar para a Vida
Secretária de Ação Social- Ana Karine Lima de Freitas
No Projeto Despertar Para a Vida são atendidos 20 Portadores de necessidades especiais. O objetivo é realizar atividades sócioeducativas com pessoas com necessidades educacionais especiais e seus familiares. São desenvolvidas palestras de higiene pessoal, atividades artísticas culturais por profissionais da saúde, assistência social e educação. Os encontros são feitos uma vez por mês, acompanhados por uma coordenação municipal. Atividades do projeto Despertar para a Vida
Programas Assistenciais mudam a vida para melhor Grupo de flautas
Mães, crianças, adolescentes e idosos estão tendo um tratamento especial da administração do prefeito Aderson José Pinho Gomes, que governa o município pela segunda vez. Além do Programa Bolsa Família que faz o elo de ligação e de sustentação das famílias , Poranga mantém o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem Adolescente, todos voltados para o atendimento aos jovens. A secretária Ana Karine Lima Freitas é peça fundamental nestas ações que são integradas com as demais secretarias municipais. Conheça melhor os projetos sociais de Poranga:
PORANGA
PROJETO CONVIVER E VIVENDO MELHOR Atende 152 idosos carentes com mais de 50 anos, realizando grupos de convivência da 3ª idade, onde são desenvolvidas atividades sócio-educativas como palestras, exercícios físicos, recreação, trabalhos manuais, apresentações artísticas e outras. Os encontros mensais são acompanhados por uma equipe técnica.
EDUCANDO PARA O RESGATE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Participam crianças e adolescentes de 05 a 18 anos de Poranga, incentivandoos à permanência na escola e ao desenvolvimento de habilidades que possibilitarão o acesso à cultura popular e ao exercício da cidadania, através de atividades durante três dias da semana com dança, capoeira, grupo de teatro, grupo de flautas e Banda de Música. Os adolescentes fazem apresentações artísticas nos eventos do Município e de cidades vizinhas, como os festivais culturais, especialmente no Festival Regional de Bandas de Música Oficina.
PROJETO EU SOU CIDADÃO AMIGOS DA LEITURA Estimula o hábito e o gosto pela leitura e o desenvolvimento artístico e cultural das crianças e adolescentes do município, na faixa etária de 10 a 14 anos. São desenvolvidas atividades como dramatizações dos livros do projeto, rodas de leitura, Fantoches, visitas as escolas e bibliotecas, pinturas, produção textual, entre outras. SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS Desenvolve palestras, seminários, capacitações, visitas e reuniões sócio-educativas nas áreas da sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção da violência e do uso e abuso de drogas, discriminação e homossexualidade e alimentação e nutrição, promovendo a qualidade de vida e saúde das crianças, adolescentes e suas famílias, contando com a união das Secretarias de Ação Social, Educação e Saúde na realização do projeto. MÃE CONSCIENTE BEBÊ SAUDÁVEL Realiza encontros trimestrais informativos e de conscientização sobre aleitamento materno, vacinação, pré-natal, nutrição e outros temas relevantes na saúde da mãe e do bebê, e doação de um kit Bebê para todas as gestantes que tenham seu filho no hospital municipal e comprovem no mínimo 06 consultas de pré-natal.
CASA DO ARTESANATO “PORANGA CRESCENDO COM ARTE” Participam artesãs locais, famílias do Programa Bolsa Família e pessoas interessadas com aptidão para o artesanato para complementação de renda. O objetivo é promover a ocupação e renda para os artesões
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Melhores Programas 15 anos
locais. Foi formado um grupo de produção de artesanato composto pelas mães de família do PBF, onde o CRAS financia o material e as mesmas confeccionam o produto em dias estabelecidos em uma sala situada no próprio CRAS. Realizam feiras de artesanato no Município e participam das feiras regionais; e dos cursos profissionalizantes realizados através do CRAS e da Secretaria. Além do projeto a Secretaria e o CRAS desenvolvem todos os anos cursos profissionalizantes para as famílias do programa Bolsa Família e famílias carentes do município como por exemplo: pintura em tecido, biscuit, produção de produtos fitoterápicos, fabricação de chocolates, entre outros. OUTROS PROJETOS PROJOVEM ADOLESCENTEConta com a participação de 200 adolescentes de 1 a7 anos da sede e zona rural que realizam as mais diversificadas atividades. Erradicação do Trabalho InfantilPETI- Atende a crianças e adolescentes de 08 a 16 anos, com atividades sócioeducativas diárias, como: reforço de português e matemática,desenhos livres,esportes duas vezes na semana,flautas,capoeira,higiene pessoal,filmes e jogos educativos.
AMIGOS DO MUNICÍPIO
Ex-deputado Marcos Calls
Deputado federal Genecias Noronha
SÃO BENEDITO
Melhor Projeto: Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã Sec. Lúcia de Fátima
Em razão do grande número de crianças na rua e a demanda nos casos de abandono e pequenos delitos, este Centro é pioneiro na Região da Serra da Ibiapaba. Atende a jovens encaminhados pela justiça em cumprimento às medidas sócio-educativas. Foi projetado para atender inicialmente a dez jovens, que tem acompanhamento psicossocial, visando sua reinserção a família e a comunidade.
Melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes
O Centro de Referência de Assistência SocialCRAS Dentre as ações desenvolvidas pela STDS para a comunidade, estão o Grupo de Gestantes: A Mão que Embala o Berço, o Grupo de Idosos: Qualidade de Vida e Cidadania, o Grupo de Dança: Dançar e Sonhar, o Grupo de Capoeira, o Grupo de Mães do Programa Bolsa Família, o Projovem Adolescente e a Briquedoteca. Ano passado, as secretarias municipais de Educacão, de Saúde e Assistência Social realizaram em conjunto a Primeira Marcha da Biodiversidade Racial em comemoração ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial. O CRAS também oferece cursos e oficinas para a população do município nas áreas de eletricista para os pais oriundos do Programa Bolsa Família, em parceria com o Governo do Estado através do CENTEC. Além de Oficina de leitura para as crianças, Oficina de Depilação e de Trufas para as mães, Oficina de pintura para os idosos. – Destacam-se ainda ainda os projetos: Brincadeiras do tempo do vovô e acompanhamento às famílias dos detentos.
AMIGO DO MUNICÍPIO
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Tem como objetivo proteger as vitimas de violência, sejam crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas com deficiência e idosos, realizando serviços de orientação e acompanhamento psicossocial e jurídico às famílias, e atividades que desenvolvam o fortalecimento dos vínculos familiares. São realizadas visitas domiciliares, feita uma escuta individual voltada para a identificação de necessidades, atendimento psicológico individual e sócio-familiar.
SÃO BENEDITO
A Rede de Proteção Básica da Assistência Social do município de São Benedito trabalha atualmente com dois Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS), sendo um no Bairro Monsenhor Otalício e o outro no Bairro Chora. As atividades são de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS, dirigida por Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula. O prefeito Junior Brandão que tem como lema (administração “Um Novo Tempo”), valoriza sua gente apoiando e incentivando todos os projetos sociais.
PROJOVEM ADOLESCENTE O Projovem é um serviço socioeducativo que integra a rede de Proteção Social Básica do Suas. As atividades fazem a prevenção do uso de drogas, da violência entre os jovens, incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada. Atualmente no município 15 coletivos atendem mais de 250 jovens adolescentes de 15 a 17anos do Programa Bolsa Família e vinculado ou egressos do Programa e Serviços de Proteção Social Especial.
PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI
Atende a 16 jovens com ações sócioassistênciais com foco na família. O PETI atende hoje 143 crianças e adolescente em quatro núcleos: Pólo ABC Dr. João Almir de Freitas Brandão, Bom Jesus dos Mesquitas e Distritos de Inhuçu e Barreiro. No inicio de abril deste ano, foi inaugurado mais um núcleo na comunidade Bom Jesus dos Mesquitas atendendo 24 crianças e adolescentes.
Associações Comunitárias A 1ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR de São Benedito mostrou para a população sanbeneditense e visitantes, todo o potencial das associações, bem como o nível de organização, seus produtos e equipamentos. Foi enfatizado que a chave para o desenvolvimento comunitário e humano é o associativismo e também alcançarmos mais investimentos por parte das três esferas de governo. Foram ministrados cursos a fim de melhorar a renda e a qualidade de vida da comunidade.
Deputado Estadual Vanderley Pedrosa
Melhores Programas 15 anos 45
TAUÁ
Melhor Projeto CARAVANA DA CIDADANIA O reconhecimento de que as ações da Assistência Social necessitavam serem descentralizadas, foi o que provocou a idealização do projeto Caravana da Cidadania, o mesmo propicia a todos os usuários os serviços sócioassistenciais que são ofertados pelos: CRAS, CREAS, PETI, PROJOVEM, BOLSA FAMÍLIA, ESCOLA DE MÚSICA, DOCUMENTAÇÃO. Além das atrações culturais locais. Os serviços são ofertados em tendas, existindo também uma grande programação infantil sendo executada enquanto os serviços são ofertados. A idéia-força do programa é aproximar a Secretaria da população, fato este que está ocorrendo com grande sucesso, pois no último evento propiciamos mais de 2.000 atendimentos a população.
Secretária de Assistência Social Hilma Carvalho
SADS trabalha com a inclusão social
A administração do Prefeito Odilon Aguiar no município de Tauá está sendo reconhecida pela sociedade na condução do que é público, direcionando as suas ações para a coletividade visando o bem comum da população tauaense. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tendo a frente a brilhante Secretária Hilma Carvalho na gestão dos programas, projetos e serviços desta Secretaria propiciando a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Nesta linha de ação foram concebidos vários projetos, programas e serviços, dentre eles destacamos:
TAUÁ
PRATO CHEIO: supri as necessidades alimentares e nutricionais, garantido pela LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (LOSAN – LEI N.º 11.346/06), propicia a 600 famílias do território dos CRAS’s, semanalmente alimentos provenientes da agricultura familiar, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Tauá, tais como: alface, carne, queijo, bolo, doce. ESCOLA DE MÚSICA PROF.ª LEO-
LINA FEITOSA: Quem falou que nos sertões não existe aptidão para música? Tauá com a criação da Escola de Música, hoje com quase 400 alunos, está demonstrando que os verdadeiros talentos estão nos nossos interiores. No município existem cursos de vários instrumentos musicais: acordeon, clarinete, flauta, flautim, bateria, violão, sax soprando, sax tenor, sax barítono, violino, teclado, bombardino, trompete, etc. Além disso, a escola conta com uma banda de música, coral e já obteve o reconhecimento pelos meios de comunicação, sendo tema de reportagens. UNIDADES PRODUTIVAS: é o programa de criação de galinhas caipiras onde cada família recebe 25 pintos, rações e vacinas, como contrapartida devolvem
para os projetos sociais 10% do que foram produzidos. Este projeto está reduzindo a insegurança alimentar e proporcionando o aumento de renda per capita em 2010 beneficiamos 400 famílias. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE: o programa existe em seis Distritos do município, onde são trabalhadas a socialização, a integração e o resgate daqueles que estão a margem da sociedade. Beneficiamos total de 900 idosos. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS: existem três unidades:Bezerra e Sousa, Colibris e Aldeota, neles são desenvolvidas diversas ações com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos, contribuindo com isso para a
melhoria de qualidade de vida. SERVIÇO SÓCIOEDUCATIVO PROJOVEM ADOLESCENTE: ajuda a 800 jovens em 17 localidades. Os coletivos são diretamente acompanhados pelos CRAS’s
que participam de campanhas nas comunidades, sendo também inclusos em todos os eventos sociais do município, o que está possibilitando uma ampliação no universo informacional, artístico e cultural destes jovens adolescentes. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: Executado com parceria do Governo Federal, 180 crianças que estão sendo acompanhadas para o retorno as atividades escolares em atividades no contra turno escolar e suas famílias acompanhadas pelos CRAS’s. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS: tem como objetivo garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de abusos ou exploração sexual, além de contribuir para o restabelecimento e fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Garantindo também a promoção dos direitos dos idosos e das mulheres também vítimas da violência. Além desses o município conta com os Benefícios Eventuais, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Conselho Tutelar, Casa dos Conselhos, Centro de Artesanato Luiza Anastácia, Programa Bolsa Família / Cadastro Único, Centro de Referência da Mulher, Conjunto Habitacional Domingos Gomes e Cisternas de placa.
AMIGO DO MUNICÍPIO
Radir Rocha
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Melhores Programas 15 anos
O Projeto Vida nas Teias da Cultura tem como finalidade minimizar os fatores de vulnerabilidade e risco social junto a adolescentes e jovens, por meio de ações que viabilizem trabalhar a democratização da cultura como forma de construir espaços de sociabilidade, elaboração de identidades individuais e coletivas, bem como construir referenciais de valores e posturas de vida. O foco de intervenção do Projeto é a prevenção ao uso de drogas e a gravidez na adolescência, trabalhando o empoderamento dos adolescentes e jovens enquanto sujeitos de direitos. Acrescenta-se, ainda, que o projeto fortalecerá as manifestações culturais com ações que serão desenvolvidas por agentes sociais e agentes juvenis de cultura, potencializando experiên-
cias comunitárias e artísticas para fins de sociabilidade, de valorização da vida e de resgate da cultura popular. Para essas ações o projeto também contará com o apoio de 3 (três) arte educadores no acompanhamento e desenvolvimento dos grupos de arte e cultura nas comunidades dos Terrenos Novos, Vila União, Dom José, Pe. Palhano, Sumaré, Jaibaras e Aracatiaçu. Onde atenderá 300 (trezentos) adolescentes e jovens
SOBRAL
PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURA
com faixa etária entre 15 a 29 anos, com o objetivo principal de reduzir os fatores de vulnerabilidade e risco social de suas realidades, através da democratização da cultura, da potencialização das manifestações artísticas culturais e do fomento ao empreendedorismo cultural. Portanto, o Projeto Vida nas Teias da Cultura consiste numa tecnologia social da Prefeitura Municipal de Sobral, através da Fundação de Ação Social numa parceria com o Instituto Votorantim – Rota da Cultura – O financiamento do Instituto Votorantim para execução do projeto em 2011 foi de R$ 185.960,00.
A Fundação de Ação Social do Município (FASM) é um órgão vinculada a Secretaria da Saúde e Ação Social, que desde 1997, tem a missão de Coordenar, planejar e executar intersetorialmente a proteção social de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Portanto, a FASM é responsável pela gestão plena da Política de Assistência Social no município de Sobral. Atua de forma integrada com os demais órgãos governamentais e instituições não governamentais que compõem a rede socioassistencial local. Todos os esforços estão voltados para a consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Os serviços prestados são organizados em dois níveis de Proteção Social: Básica e Especial. As famílias e o território constituem espaços de expressão da cidadania e reconquista dos direitos sociais. Dentre as ações exitosas de projetos locais destacamos os Projetos: Vida nas Teias da Cultura - Proteção Social Básica e Catavento - Proteção Social Especial.
PROJETO CATAVENTO Construindo SONHOS e conquistando CIDADANIA O Projeto Catavento consiste numa estratégia de abordagem social às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social encontrados nos espaços públicos do Serviço de Abordagem Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Sobral. Nesta perspectiva, o Projeto/Serviço visa contribuir com o projeto de vida das crianças, adolescentes e suas famílias; possibilitar o acesso à rede socioassistencial e as demais políticas públicas na perspectiva da garantia de direitos; bem como sensibilizar a sociedade para reduzir situações de violações de direitos, através de campanhas e eventos educativos, e finalmente o fortalecimento e/ou resgate dos vínculos familiares e comunitários. Dentre as atividades do Serviço de Abordagem Social, temos: busca ativa, visitas (domiciliar e institucional), apoio, incentivo e acompanhamento ao acesso escolar, atendimento psicossocial e jurídico, referência e contra referência para a Rede Socioassistencial, campanhas e eventos sensibilização. Identificar, acompanhar e tentar convencer estas crianças e adolescentes de que a rua é um lugar perigoso, onde podem sofrer abusos e explorações, oferecendo-lhes uma opção para se livrarem do vício, buscando a reinserção social, tentando mostrar que podem sonhar e viver a realização de seus sonhos e projetos de vida, esse é o trabalho diário da equipe de educadores sociais. A equipe conta com 12 (doze) educadores sociais, 01 assistente social e 01
psicólogo com exclusividade de atuação junto a este público. Funciona de segunda a sexta, sábados e domingos em sistema de escala. Outra vertente deste Projeto é o Selo Catavento que objetiva mobilizar e articular organizações do setor produtivo para o estabelecimento de compromissos e pactos sociais no combate à exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes no município de Sobral.
Prefeito: José Clodoveu de Presidente da Amigo do Arruda Coelho Neto Fundação de Ação Município: 1ª Dama: Maria Izolda Cela de Social: Jeovânia Dr. Jesualdo Arruda Coelho 47Farias Melhores Programas 15 anosPereira Andrade Aragão
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Melhores Programas 15 anos
Projeto Terceira Idade é Superação Oficina “Partilha de Vivências”
MORADA NOVA Melhor Projeto: Grupo Bem Cuidar PROJETO INOVADOR COM IMPACTO POSITIVO
SETAS investindo no futuro
A Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETAS) de Morada Nova, através de suas unidades de atendimento desenvolve programas, projetos e ações por meio de iniciativas próprias e também em parceria com as outras esferas de governo em nível Estadual e Federal, além de sua sede administrativa a SETAS mantém os seguintes equipamentos sociais para o atendimento à crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias com dois Centros de Referência da Assistência Social – CRAS Família Feliz, sendo um na Sede do Município e outro no Distrito de São João do Arauaru, um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS); um Conselho Tutelar e dois Pólos de Atendimento a Criança e Adolescente, sendo um no Aruaru e outro na Sede Urbana. O prefeito Glauber Barbosa de Castro e a primeira dama e secretária da SETAS Natalia Lima Girão trabalham intersetorialmente as ações com as demais secretarias. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS: Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF, oferta as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo aproximadamente 2000 mil famílias ano. Sendo deenvolvidos também por meio do PAIF os seguintes grupos de desenvolvimento familiar e de convivência: - Grupo Bem Cuidar - Grupo de gestante, atende 150 gestantes por ano através de palestras sobre cuidados como bebê, preparação o parto, entre outros temas. - Clube da Terceira Idade, atende 300 idosos para combater o isolamento e a promoção do envelhecimento saudável como melhoria da qualidade de vida atrevés de danças culturais, lúdicas e de estímulo a memória. - O CRAS em sua Comunidade, Ações socioeducativas do Programa Bolsa Família, realização da I Oficina de Integração dos Serviços, Programas e Projetos, da Semana do Idoso e de comemoração de datas cívicas.
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Serviço de Convivência e Fortalecimento para crianças de 06 a 15 anos - PETI São atendidas 270 crianças e adolescentes, para as quais são ofertadas atividades educativas, culturas, esportivas, lúdicas e de lazer, com o objetivo do desenvolvimento saudável combatendo a exploração do trabalho infantil e promovendo a autonomia e o exercício da cidadania desse público.
Serviço de Convivência e Fortalecimento para adolescentes de 15 a 17 anos - PROJOVEM ADOLESCENTE. Promove atividades esportivas, culturais e de orientação social a 425 adolescentes das áreas urbanas e rural proporcionando experiências práticas e o desenvolvimento do protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS é ofertado o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI que presta serviços especilizados a 200 famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. O serviço conta com um assistente social, uma psicóloga, um educador físico e um advogado. O CREAS desenvolvi ainda o “Projeto Resgatando Vidas” que é direcionado a 100 jovens com oficinas de Hip Hop, grafitagem e atividades esportivas.
PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OFERTADOS PELA SETAS -Programa AABB Comunidade: parceria entre Prefeitura Municipal de Morada Nova (SETAS) e Federação das Associações Atléticas Banco do Brasil - FENABB fazendo comemoração de datas cívicas; oferta de atividades culturais (coral, dança, entre outras); oferta de atividades lúdicas; visitas às famílias beneficiarias; oficinas de artes; exposição de trabalhos; comemoração de aniversários. -Projeto Terceira Idade Cidadã Memória da Terra do Vaqueiro, é realizado pela cooperação financeira entre a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado e Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Morada Nova fazendo a seminários de mobilização dos idosos; oficina de literatura de cordel com idosos; pesquisa histórica sobre a tradição vaqueira de Morada Nova; criação de livro e de DVD e editoração do material. -Projovem Trabalhador: Atende 50 jovens através de capacitação profissional e concessão de auxílio financeiro, tendo como resultado a conclusão do curso por 100% do público alvo e a inserção de 46% dos jovens no mercado de trabalho. -Primeiro Passo - Inserção de 22 jovens no mercado de trabalho por meio de estágio em empresas privadas no município, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado. -Benefícios Eventuais – direciona a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, a doação de Urnas Funerárias; Auxílio Natalidade e orientação socioeducativa aos beneficiários.
MORADA NOVA
O Grupo Bem Cuidar faz parte do Serviço de proteção e Atendimento Integral a Familia-PAIF e atende 25 famílias onde tenha pessoas com deficiência, onde são ofertadas diversas atividades socioeducativas e de promoção da autonomia, através de orientação sobre os direitos das pessoas com deficiência, promoção do acesso aos serviços públicos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Desenvolvidas pela equipe multidisciplinar, parceiros e usuários de forma dinâmica e criativa. Atualmente está sendo ofertado ao grupo oficina de costumização.
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Social Ateliê Erika Martins
Érika Martins reuniu amigos e parceiros em seu novo ateliê na Água Fria, onde expõe vários estilos de decoração. Flashes do evento.
Beth Jardel e Francisco Campelo
Alysson Aragão, Vera Lúcia Correia Lima e Alessandra Aragão
Assis e Erika com as filhas Leticia e Geovana
Alódia Guimarães, Erika Martins e Samira Guimarães
Luiza e Arilo Cavalcante Junior
Maninho e Monica Brigido
Meton Cesar e Yolanda Vasconcelos
Cristina Bertozzi e Stelinha Frota Salles
Gabriel Almeida e Marcel Honrade
Artur e Excelsa Costa Lima e Celina Castro Alves
Celia Vause e Marlene Whiteman
Pompeu Vasconcelos e André Linheiro
Lucinha Freitas e Andrade Mendonça
Roderick Micaleff, Teresa de Chatillon e Marcel Honrade
Enzo Agresti, Solange Palhano e Beth Jardel
Tarcisio Ximenes Junior e Colombo Cialdini
Anya Ribeiro e Philipe Godefroit
Gabriel Almeida e Gláucia Andrade
Monica Aguiar e Dep. Estadual Sergio Aguiar
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Melhores Programas 15 anos
Fotos: Iratuan Freitas
Social Guia Parlamentares e Governantes No dia 17 de fevereiro a Revista Ceará e Municípios lançou a sua edição especial divulgando os perfis dos políticos eleitos em outubro do ano passado em todo o Brasil. O lançamento do Guia Parlamentares e Governantes foi realizado no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversas autoridades, como o deputado Teo Menezes, o 4° secretário da mesa diretora da casa, que presidiu a mesa onde estavam ainda a deputada Eliane Novais, deputado professor Teodoro, deputado Sergio Aguiar, juntamente com a editora da Revista Silvana Frota.
Mesa Diretora da Casa
Silvana Frota e Deputado José Sarto
Silvana Frota e Dep. Roberto Claúdio
Senador Pimentel e Silvana Frota
Silvana e Dep. Camilo Santana
Silvana Frota e Dep. Heitor Ferrér
Silvana e Dep. Prof. Pinheiro
Silvana Frota e a Dep. Rachel Marques
Silvana e Dep. José Guimarães
Vice e Governador do Ceará
Silvana e Dep. Teo Menezes
Senador Eunicio e Silvana Frota
Silvana Frota e Dep. Neto Nunes
Lançamento “O Circo através de Poemas” Waleska Frota Catunda é formada em pedagogia e tem especialização na area educacional. Desde a infância é apaixonada pelo universo circense,e além de ter se aprofundado teoricamente sobre o tema vivenciou essa arte ao acompanhar a vida dos circenses e seus espetáculos.Seu livro aborda o circo através de poemas leves, poéticos onde o leitor em determinados momentos tem a sensação de estar realmente dentro de um circo. Aprovado pelos circenses e adquirido por algumas escolas do Ceará,o livro desperta o amor ao lúdico e a criatividade.É indicado para crianças e adultos,e encontra-se à venda na Livraria Oboé no Shopping Center Um em Fortaleza. Oboé:(085)3264.4570. 3264.4586. Contato com a autora: waleskafrota@yahoo.com.br
Melhores Waleska Frota Catunda
Programas 15 anos 51
Um Um assunto assunto para para quem quem quer quer oo melhor melhor para para aa sociedade sociedade
Apresentação Jornalista Silvana Frota Transmissão FGF-TV- Canal 14 da NET Sem Obras, sem burocracia A Faculdade Grande Fortaleza já está levando cursos de nível superior via internet a todos os países de lingua portuguesa. Aproveite e conecte seu município, criando um pólo de excelência em educação superior, mantido por uma instituição vinculada ao Ministério da Educação. Turmas já formadas em Aurora, Camocim e Crateús. Agora ficou fácil fazer do seu município uma referência na educação. Basta conectar a FGF por telefone ou acessando a internet. Informações: (85) 3230.9901 ou www.fgf.edu.br
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Assista aos Melhores Momentos pelo site: www.cearaemunicipios.com.br Melhores Programas 15 anos
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