Revista Ceará e Municípios - Agosto/2021 by Revista Ceará e Municípios municipiosdoceara

Revista Ceará e Municípios - Há 24 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

Palavra da Editora

esta edição já começamos as comemorações dos 25 anos da Revista Ceará e Municípios. Bodas de Prata, muita história pra contar, muito trabalho e dedicação ao municipalismo. Além das muitas edições bimensais impressas e durante estes 18 meses da pandemia passamos a ser digital e mensal. Atravessamos momentos de glória e também de muitas dificuldades. Trazemos com exclusividade os detalhes do Prêmio Boas Práticas de Gestão que realizamos há 24 anos, homenageado as açōes exitosas na assistência Social e que esse ano devido a pandemia do COVID 19 realizamos, esse ano de forma virtual, includindo as ações de saúde com a lista dos homenageados. A edição especial será em outubro, dependendo apenas dos nossos parceiros. Na coluna Municípios, trazemos os novos prefeitos de Martinópole , Missão Velha e Pedra Branca cujas eleições foram realizadas no dia primeiro de agosto último; Assistência social ganha força com a construção de 19 novos Centros pelo Governo do Estado. A capa destaca, a inauguração da usina solar dentro do Projeto de Reflorestamento do Grupo Jacaúna na Cidade do Marco considerada uma das maiores indústrias de Móveis do Brasil, presente em mais de 20 estados. E ainda matérias especiais sobre o Relatório da ONU das mudanças climáticas, os 15 anos da Lei Maria da Penha. Na economia, Sebrae reúne dicas para implementar o delivery nos pequenos negócios e na coluna Social, a posse da nova Diretoria do Lions Fortaleza Iracema a primeira reunião do Conselho Distrital AL2021/ 2022 e o almoço pós-pandemia da Alfe-Associação de Líderes e Lojistas Femininas. Paz e saúde e boa leitura!

EXPEDIENTE:

Jornalista Silvana Ximenes Editora da Revista Ceará e Municípios (85) 9981-9640 / 3264-3665

Revista Ceara e Municípios - Ano XXVRevista Boas Práticas de Gestão Número 182 - Agosto/2021 WhatsApp: (85) 99914-6740 Site: www.revistacearaemunicipios.com.br @cearaemunicipios instagram.com/revistacearaemunicipios facebook.com/revistacearaemunicipios/ youtube.com/revistamunicipiosdoceara

Relatório da Onu traz alerta vermelho sobre o meio ambiente. O relatório sobre o clima, publicado no dia 9 de agosto, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), é um “alerta vermelho” que deve fazer soar os alarmes sobre as energias fósseis que “destroem o planeta”. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. O relatório mostra uma avaliação científica dos últimos sete anos e “deve significar o fim do uso do carvão e dos combustíveis fósseis, antes que destruam o planeta”, segundo avaliação de Guterres, em comunicado. O secretário pede que nenhuma central de carvão seja construída depois de 2021. “Os países também devem acabar com novas explorações e produção de combustíveis fósseis, transferindo os recursos desses combustíveis para a energia renovável”, acrescentou Guterres. O relatório estima que o limiar do aquecimento global (de + 1,5° centígrado), em comparação com o da era pré-industrial, vai ser atingido em 2030, dez anos antes do que tinha sido projetado anteriormente, “ameaçando a humanidade com novos desastres sem precedentes”. “Trata-se de um alerta vermelho para a humanidade”, disse António Guterres. “Os alarmes são ensurdecedores: as emissões de gases de efeito estufa provocadas por combustíveis fósseis e o desmatamento estão sufocando o nosso planeta”, disse o secretário. No mesmo documento, ele pede igualmente aos dirigentes mundiais, que se vão reunir na Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia, no próximo mês de novembro, que alcancem “sucessos” na redução das emissões de gases de efeito estufa. Editora: Jornalista Silvana Ximenes Redação: Silvana Ximenes - MT/432 Fotografia: Arquivo Revista, Municípios, Clientes, Pexels

“Se unirmos forças agora, podemos evitar a catástrofe climática. Mas, como o relatório de hoje indica claramente, não há tempo e não há lugar para desculpas”, apelou Guterres. Relatório De acordo com o documento do IPCC, a temperatura global subirá 2,7 graus em 2100, se se mantiver o atual ritmo de emissões de gases de efeito estufa. No novo relatório, que saiu com atraso de meses devido à pandemia de covid-19, o painel considera vários cenários, dependendo do nível de emissões que se alcance. Manter a atual situação, em que a temperatura global é, em média, 1,1 grau mais alta que no período pré-industrial (1850-1900), não seria suficiente: os cientistas preveem que, dessa forma, se alcançaria um aumento de 1,5 grau em 2040, de 2 graus em 2060 e de 2,7 em 2100. Esse aumento, que acarretaria mais acontecimentos climáticos extremos, como secas, inundações e ondas de calor, está longe do objetivo de reduzir para menos de 2 graus, fixado no Acordo de Paris, tratado no âmbito das nações, que fixa a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, impondo como limite de subida 1,5 grau centígrado. O estudo da principal organização que estuda as alterações climáticas, elaborado por 234 autores de 66 países, foi o primeiro a ser revisto e aprovado por videoconferência. Os peritos reconhecem que a redução de emissões não terá efeitos visíveis na temperatura global até que se passem duas décadas, ainda que os benefícios para a contaminação atmosférica possam ser notados em poucos anos.

Diagramação e Arte: Edmilson Moreira Esta publicação é editada há 25 anos pela Editora Eventtus Ltda Avenida Dom Luís, 300, sala 725 - Cep60.160230 - Fone – (85)32643665/ 99914.6740

Diretor Administrativo: Italo Frota Catunda Secretária: Natália Barros (85) 99924-2515

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política Alece passará a ter duas sessões plenárias por semana

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará determinou, em reunião no dia 11/08, que a partir de agora vem, as sessões plenárias da Casa serão realizadas duas vezes por semana, às quartas e quintas-feiras, de forma híbrida. As Comissões Técnicas

também serão realizadas de forma híbrida às terças-feiras, no Plenário 13 de Maio. Além do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), estiveram presentes os deputados Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB) e Fernanda Pessoa (PSDB). A deputada Érika Amorim (PSB) e o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) participaram de forma on-

abertura gradual que vem sendo feita no Estado, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. Segundo ele, as medidas preventivas como o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel seguem como regras. “Além das sessões plenárias e das comissões técnicas, vamos retomar as sessões solenes e audiências públicas com número reduzido de pessoas, conforme as determinações do decreto do governador Camilo Santana. Esses momentos são importantes para que possamos voltar a nos aproximar line. e a dialogar com a sociedade”, afirma o presidente. O número de servidores nos gabinetes continuará reduzido e Reabertura gradual as visitas serão permitidas somente a O deputado Evandro Leitão expli- partir de agendamento prévio. ca que a Casa está se adequando à re-

Evandro destaca concurso da Assembleia e Pacto Contra Coronavírus para as pessoas que desejem participar, mas não fizemos para evitar possíveis querelas judiciais, seguindo a orientação de nossa assessoria jurídica e procuradoria jurídica”, explicou. Anunciado ainda em 2019, o concurso do Poder Legislativo prevê o preenchimento de 100 vagas, sendo 70 de nível superior e 30 de nível médio. As oportunidades O presidente da Assembleia Legis- contemplam áreas como Adminislativa do Ceará, deputado Evandro tração, Arquitetura e Urbanismo, BiLeitão (PDT), informou que a prova blioteconomia, Ciências Contábeis, do concurso público da AL, que rece- Direito, Engenharia Civil, Engenharia beu 33 mil inscritos, será ministrada Elétrica, Informática, Jornalismo, Deem 7 de novembro. sign Gráfico, Psicologia, Publicidade “Pensamos em reabrir inscrições e Propaganda, entre outras. Algumas Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

dessas vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.

Pacto Evandro Leitão fez ainda um retrospecto das ações do Pacto Contra o Coronavírus dos últimos 15 dias, iniciativa da AL e parceiros, quando visitou em torno de 16 cidades do interior cearense, promovendo a sensibilização da população quanto à necessidade da vacina e viabilizando o acesso das pessoas ao cadastro para vacinação. Segundo ele, a partir de agosto, começa um segundo momento, quando devem ocorrer reuniões regionalizadas, de forma virtual, a fim de ouvir as demandas do setor produtivo de cada região.

MUNICÍPIOS Conheça os prefeitos eleitos para Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca

Dr. Lorim, em Missão Velha; Matheus Góis, em Pedra Branca; e Betão do James Bel, em Martinópoles, foram eleitos prefeitos neste domingo, no Ceará. — Foto: Reprodução

Tribunal Regional Eleitoral realizou no dia primeiro de agosto novas eleições em tres munínios, confira os novos prefeitos. A cidade de Martinópole, no interior do Ceará, elegeu Betão do James Bel (PP) como novo prefeito. Em Missão Velha, o vencedor foi Dr. Lorim (PDT). Os moradores de Pedra Branca escolheram Matheus Góis (PSD) como prefeito. As três cidades cearenses passaram por eleições suplementares neste domingo para escolher novos prefeitos, porque os candidatos mais votados de 2020 tiveram problemas com a Justiça 6

e não puderam assumir os governos 52,84% dos votos válidos. A concormunicipais. rente, Fitinha (PT), teve 47,16% dos votos válidos. No total, 23.624 eleitores foram às urnas na cidade. Martinópole Martinópole elegeu como prefeito Betão do James Bel (PP), com 50,58% dos votos válidos. Junior Fontenele (PL), teve 49,42% dos votos válidos. Um total de 8.657 eleitores compareceram à votação. A diferença entre os dois foi de apenas 98 votos.

Missão Velha Em Missão Velha, o vencedor das eleições, Dr. Lorim (PDT), conseguiu

Pedra Branca Pedra Branca decidiu como novo prefeito Matheus Góis (PSD). Com 99,22% das urnas apuradas, Góis já conta com 54,46% dos votos válidos contra 45,54% do candidato derrotado, Padre Antônio, com uma diferença de 2.122 votos, o que torna a virada matematicamente impossível. 24.705 eleitores de Pedra Branca participaram do pleito.

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Indústria calçadista projeta criação de 500 empregos diretos na região de Crateús

eferência no setor calçadista brasileiro em termos de produção e exportação, o Ceará acaba de ganhar mais um empreendimento do segmento no interior do Estado. A assinatura de um Termo de Cooperação entre o Governo do Ceará e a Noerubber Indústria de Sandálias LTDA. marcou o anúncio da instalação da empresa no município de Crateús no dia 23 de Julho. A solenidade foi conduzida pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, e transmitida pela internet. Com o compromisso de gerar emprego e renda na região, a empresa contará com benefício do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) / Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos (PROADE), do Governo do Ceará, com diferimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o empreendimento terá apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), por meio da concessão de três galpões em regime de comodato. As estruturas consistem em dois galpões de 2,2 mil m² já existentes e um de 3 mil m² a ser construído pela Agência.

Sobral recebe CEI com capacidade para atender 208 crianças Os moradores de Sobral receberam no dia 10 de agosto, o Centro de Educação Infantil (CEI) Dona Raimunda Olga Monte Barroso. A solenidade de inauguração teve a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama Onélia Santana, do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, da secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, da secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, e do deputado federal Leônidas Cristino. O evento foi transmitido pelas redes sociais do Governo do Ceará. Para a vice-governadora do Estado, estar em Sobral para entregar um equipamento que vem para atender crianças pequenas é um misto de alegria e responsabilidade. “Este é o sentido de compromisso dentro do nosso governo. Além disso, temos na liderança de Onélia Santana o projeto Mais Infância Ceará, que

tanto beneficia crianças, jovens e famílias inteiras. Temos uma política de educação continuada no Ceará, e que começa com a educação infantil”, disse Izolda Cela. O Ivo é um grande parceiro do Governo do Ceará na educação. Estamos inaugurando aqui um equipamento para dar conforto às crianças mais novas, com uma equipe da educação muito bem preparada para recebê-las. Dentro do programa Mais Infância Ceará temos sempre investido numa educação inclusiva, onde o brincar vira aprendizado e desenvolvimento, e desde sempre, nosso governo tem a educação como prioridade”, apontou a primeira-dama Onélia, que informou ainda que Sobral vai ser contemplada com uma brinquedocreche, além de mais dois CEIs quase prontos e outros em licitação.

Internet gratuita através do Programa Ceará Conectado O governador Camilo Santana anunciou, no último dia 10 de agosto, que encaminhará para a Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei para criação do Programa Ceará Conectado. A iniciativa vai oportunizar internet gratuita em espaços públicos nos 184 municípios cearenses. A internet será instalada nas praças

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centrais dos municípios. “Nós vamos colocar internet gratuita para toda a população. Vamos levar redes [de internet] para os municípios que ainda não têm redes”, explicou Camilo. As redes também devem conectar escolas, além de outros equipamentos e serviços públicos. 7

GRUPO JACAÚNA INAUGURA USINA SOLAR NO PROJETO DE REFLORESTAMENTO

O Grupo Jacaúna, inaugurou no último dia 10 de agosto, a Usina Solar do Projeto de Reflorestamento da movelearia, na cidade de Marco e que é uma das maiores do Brasil. A solenidade foi promovida pelo Prefeito de Marco, Roger Aguiar, e o Deputado Rogério Aguiar, proprietários do Grupo Jacaúna, e contou com as presenças do Governador Camilo Santana; do Senador Cid Gomes; do Presidente da Assembleia, Evandro Leitão; do Presidente da FIEC,Ricardo Cavalcante, do Sindmóveis, Júnior Osterno; do Presidente do Sindserrarias, Agostinho Alcântra; de Dinalvo Diniz, Presidente do SINCONPE; de Chico Esteves, Diretor Administrativo da FIEC; e Edgar Gadelha, Diretor Financeiro da FIEC. “Hoje é um momento muito importante para a indústria cearense. A Cidade de Marco é uma referência moveleira para o estado e vemos aqui algo impressionante, um oásis dentro do estado do Ceará. Uma empresa nacional com mais de 1.600 colaboradores, trabalhando na área da inovação, tecnologia e design. A inauguração dessa planta de energia solar, além da área de reflorestamento de mais de mil hectares, é um exemplo para o futuro”, destacou Ricardo Cavalcante, que contou ter ficado impressionado com os novos projetos. A primeira usina solar do Grupo 8

Jacauna Móveis conta com 2,2 Mw (megawatts) de energia, gerando 1,8 Mw de energia solar abundante e não poluente. Desta forma, o parque fabril do grupo deixará de consumir cerca de 90% de energia gerada de fontes tradicionais, como a hidráulica que, principalmente no Nordeste, utilizada água que poderia ter outros fins como agricultura e consumo humano; entre outras fontes geradoras como carvão mineral (termelétrica) e óleo diesel (usinas térmicas) que são bastante poluentes. Já a inauguração da segunda fase do projeto de reflorestamento privado possibilitará que a indústria Jacaúna, daqui há dez anos, seja abastecida com sua própria madeira, que além de usada para seu consumo, também será comercializada no mercado interno e para exportação. O plantio engloba a recuperação de áreas de mata nativa, gerando abrigo e alimento para cerca de mais de 40 espécies de animais, como também captura da atmosfera de cerca de 200 toneladas de gás carbônico por hectare. A primeira fase do reflorestamento se estende a 1 mil hectares, e a segunda fase com mais 1 mil hectares. A ideia é chegar a 5 mil hectares de reflorestamento na região. “Nós da Jacaúna comemoramos as inaugurações de hoje. Com elas, ganham todos. As famí-

lias, os comércios e serviços. Aqui produzimos bens de consumo e, para nós, é uma grande satisfação esse momento que contribui para o crescimento econômico da região“, declarou o Prefeito e Empresário Roger Aguiar, que informou que o grupo é considerado o maior polo moveleiro do norte e nordeste brasileiro. Presente no evento, o Senador Cid Gomes compartilhou suas impressões. “Esse é um exemplo para o Ceará. A Jacaúna está presente em 20 estados, fabrica móveis de qualidade e, hoje, começa ela mesmo a reflorestar e produzir a sua matéria prima principal que é a madeira. Já o parque de energia solar irá gerar toda a energia necessária para seu funcionamento a partir da geração desse parque”. Já Camilo Santana aproveitou para parabenizar os empreendedores cearenses. “A Jacaúna é uma empresa genuinamente cearense presente em quase todos os estados da federação, e inova hoje na área da sustentabilidade. Primeiro com a energia solar. Depois com o reflorestamento. Temos aqui uma contribuição ao meio ambiente, à natureza, ao futuro, à sustentabilidade. Quero aqui registrar nosso orgulho de ter empreendedores cearenses como vocês”, completou.

Pioneirismo

De acordo com o Presidente do Sindmóveis, Júnior Osterno, a ação de reflorestamento de eucalipto teve início com projeto pioneiro ao qual a FIEC

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“A Jacaúna é uma empresa genuinamente cearense presente em quase todos os estados da federação, e inova hoje na área da sustentabilidade. Primeiro com a energia solar. Depois com o reflorestamento. Temos aqui uma contribuição ao meio ambiente, à natureza, ao futuro, à sustentabilidade. Quero aqui registrar nosso orgulho de ter empreendedores cearenses como vocês” Governador Camilo Santana “Nós da Jacaúna comemoramos as inaugurações de hoje. Com elas, ganham todos. As famílias, os comércios e serviços. Aqui produzimos bens de consumo e, para nós, é uma grande satisfação esse momento que contribui para o crescimento econômico da região”, declarou o Prefeito e Empresário Roger Aguiar Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

BALANÇO

IX SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS -

PREFEITOS 2021

Em seminário virtual, Camilo Santana detalhou as ações desenvolvidas para cuidar das famílias cearenses e apoiar o setor produtivo

O IX Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2021, que aconteceu nos dias 20 e 21 de julho, foi um sucesso. O evento contou com participantes de 133 cidades do estado do Ceará, além de alcançar um público de 12 estados e o Distrito Federal. O seminário, 100% online e gratuito, teve a participação de 24 palestrantes e 17 de debatedores que distribuídos entre os 07 painéis e 03 palestras debateram importantes temas como: Gestão Pública; Orçamento e Finanças; Inovação e Tecnologia; Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável; Governança Interfederativa; Governança e Desenvolvimento Social. O IX Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2021, foi uma realização do Instituto Future e Aprece, promoção do Diário do Nordeste, Apoio Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, patrocínio de IEL/FIEC, Sebrae, Casa Civil do Estado Ceará e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Apoio da Aspec Informática e Grupo S&S, com a organização da Prática Eventos. Aos nossos parceiros e a todos que nos assistiram, agradecemos a confiança e a participação. Nos vemos em 2022, 10 anos de seminário!

ós vamos superar essa pandemia. Somos um povo resiliente e trabalhador”. A declaração foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante a palestra magna que proferiu, na abertura do IX Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, dia 20/07, realizado em formato digital. O Seminário é uma iniciativa da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e do Instituto Future, com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Nesta edição, o evento debate, entre os dias 20 e 21 de julho, a “Gestão e Desenvolvimento em Novos 10

Tempos”, com a participação de gestores públicos, secretários(as) municipais, vereadores, controladores, agentes públicos, prestadores de serviços da Administração Pública, pesquisadores acadêmicos e demais interessados no tema. Em sua palestra, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre os desafios que a pandemia trouxe para a Administração Pública em diferentes níveis, e detalhou as ações desenvolvidas pelo Estado do Ceará para cuidar das famílias e apoiar o setor produtivo. “A maior crise sanitária deste século, que exigiu de todos nós muita serenidade, união e trabalho. Desper-

tou o sentimento de solidariedade entre as pessoas e, também, aflorou mais ainda as desigualdades do nosso país”, pontuou. Fortalecimento da saúde De acordo com Camilo Santana, o Sistema Único de Saúde (SUS) ocupa o centro das estratégias de combate ao coronavírus. “Mais de 80% da população cearense utiliza o SUS. Portanto, a importância, num momento desse de pandemia, a gente ter um sistema que sai fortalecido e possa atender às demandas da população”. Em 2020, o Governo do Ceará investiu R$ 4,7 bilhões na área da saúde. Sobre as ações para garantir atendimento

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aos cearenses, o gestor falou sobre a ampliação de novos leitos. “Nós chegamos a ter 2.951 leitos exclusivos para Covid no pico da primeira onda e, praticamente, 76,3% a mais neste ano. Você vê o impacto dessa pandemia, a agressividade dessas variantes, atingindo pessoas mais jovens, que permanecem mais tempo no leito de UTI ou internadas no hospital. Para vocês terem ideia da quantidade de leitos Covid, que agora começamos a migrar para outras demandas, nós chegamos a ter 5.205 leitos Covid [na segunda onda]”. Ainda sobre as UTIs, o governador explicou que, em 2019, apenas quatro municípios cearenses contavam com UTIs. Em 2021, já são 23 municípios com novos leitos de UTI. Outro ponto destacado foi a aquisição de hospitais que passaram a integrar a rede da Secretaria de Saúde (Sesa), incluindo o Hospital Leonardo da Vinci (Helv), que tem 291 leitos, Hospital Polo de Crateús, com 155 leitos, e o Hospital de Itapipoca. A universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acelerada na pandemia. Atualmente, o SAMU tem 114 bases que possibilitam atender todos os 184 municípios cearenses. Camilo Santana enfatizou que o Estado não parou de investir em ciência e pesquisa. Investimento que possibilitou os estudos para o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e a criação do capacete de respiração assistida Elmo, desenvolvido pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP/CE), em

parceria com empresas e instituições cearenses. “Toda essa parceria criou um equipamento que virou uma referência na pandemia, inclusive já entrou no protocolo do Ministério da Saúde. Na crise de Manaus enviamos o capacete Elmo para salvar vidas em Manaus. Um equipamento de baixo custo. Mais de 700 profissionais foram treinados, três mil atendimentos realizados e quase dois mil capacetes doados à rede pública. Ele reduz em até 70% a intubação em UTI”, garantiu. O governador ressaltou, ainda, que foram desenvolvidas plataformas e ferramentas digitais para garantir atendimento à população e transparência durante a pandemia, dentre elas, o Integrasus, Saúde Digital e o Vacinômetro. Além disso, o Estado aperfeiçoou a plataforma Ceará Transparente e o Ceará App. Ainda sobre o legado pós-pandemia para a área da saúde, o gestor falou sobre a criação da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), que faz parte da Plataforma de Modernização da Saúde, do Governo do Estado. A Casa de Cuidados do Ceará também é outra iniciativa pioneira no Brasil, afir-

mou Camilo. Com 130 leitos e 70 acomodações, a Casa é um centro de reabilitação humanizada e multidisciplinar para os cearenses que ficaram com sequelas da Covid após alta hospitalar. Os pacientes também contam com a presença de familiares para auxiliar na recuperação. Por fim, o governador reafirmou o compromisso em imunizar toda a população. “A vacinação é a única forma que nós vamos ter de superar essa pandemia e retornar à normalidade”, disse. Acesso à educação Camilo Santana apresentou as ações desenvolvidas para garantir a manutenção das aulas remotas e a distância. “A pandemia acelerou o acesso de forma digital, também, na área do ensino”. Ao seu lado estava o secretário da Casa Civil, Chagas Vieira, que acompanhou a palestra.

PREFEITOS SUGEREM CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO DE TURISMO ex- secretária de turismo do Estado, Anya Ribeiro, atual presidente da Câmara Setorial do Turismo e de Eventos da ADECE e consultora empresarial. Ela foi aclamada pelos gestores como Embaixadora do Turismo no Ceará., pela sua vivência e conhecimento do setor.

Criar um consórcio para desenvolver o turismo regional, promover ações intersetoriais, integrar as demais áreas da Prefeitura com o turismo, promover o turismo rural , cultural, esportivo, de eventos , trocar experiências entre os municipios turísticos, foram algumas das sugestões apresentadas por várias prefeitas e prefeitos durante a Conferência sobre Turismo e Desenvolvimento Sustentável , no IX Seminário de Gestores- encerrado nesta quarta- feira,21. A mediadora foi a

Anya Ribeiro destacou a importância do Seminário nesse momento de enfrentamento pós- pandemia “ Tudo mudou, o governo, os municipios, as empresas , têm que mudar. Temos que nos reinventar nos projetos, adotar modelos sustentáveis com equilibrio entre os territórios, disse Anya Ribeiro. O pulo do gato é passar a olhar o turismo regional que envolve o desenvolvimento integrado, as experiências , ressaltou. A ex- secretária de turismo do Estado focou em 3 pontos: O olhar Regional, a essência da Sustentabilidade de uma ati-

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vidade que envolve mais de 130 outras atividades econômicas definidas pelo IBGE. O terceiro foco, foi as Tendências do Turismo. Inovação, Conexão, Gestão, Transversatilidade com Transporte, Educação, Cultura foram as palavras mais destacadas durante o debate que contou com a participação das prefeitas de Beberibe, Tauá, Guaramiranga, Camocim e dos prefeitos de Jericoacora, Amontada, Barbalha, Quixadá e Baturité. No final , ficou evidenciado por todos, a necessidade de criar um novo Roteiro Turístico de um Ceará Integrado pensando no futuro com a participação de Municípios, Estado , Iniciativa privada e os diversos atores que formam a cadeia produtiva do turismo, destacando-se o Sebrae, BNB, IFCE, Universidades, ADECE, Governo, FECOMÉRCIO.

ECONOMIA Sebrae reúne dicas para implementar o delivery nos pequenos negócios tratempos. Ao operar no marketplace, por exemplo, o não cumprimento do prazo definido desencadeia penalização. Na loja virtual e nas redes sociais, ele é punido pelos clientes. Por isso, se surgir alguma falha no decurso, torna-se indispensável abordar proativamente o cliente e antecipar isso, propondo soluções, além colocar-se à disposição para resolver os problemas.

Veja 10 dicas de como não falhar no delivery

cumprimento do prazo de entrega é um dos fatores mais importantes para os clientes, que interfere na reputação da empresa Praticidade e a rapidez de entrega de produtos, solicitados pela internet, tornam-se cada vez mais indispensáveis na nova rotina dos brasileiros. Hoje, o delivery é visto especialmente como uma solução para os clientes, com a conveniência em primeiro plano neste período de pandemia. Além disso, esse serviço contribuiu diretamente com a dinâmica dos donos de pequenos negócios, possibilitando que eles não encerrassem as atividades, conforme se verificou o avanço das medidas restritivas de funcionamento das diferentes atividades econômicas. “O empreendedor deve optar por utilizar o serviço de entrega a partir do momento em que ele identifica potenciais clientes que podem comprar o produto dele utilizando um canal remoto”, indica o analista de competitividade do Sebrae, Ivan Tonet. “Pode ser uma rede social, como WhatsApp, Instagram, loja virtual ou marketplace, caso ele opte por utilizar essa plataforma. Nesse sentido, é importante ter dimensão que as formas de entrega são diferenciadas, se forem feitas na mesma cidade ou destinadas para outros estados”, aponta. 12

De acordo com o analista, se o envio é feito para municípios de outras praças, longe da sede da empresa, o prazo de entrega da encomenda e o deslocamento podem variar, dependendo da transportadora. Caso a entrega seja mais rápida, o serviço fica mais caro, sobretudo quando há a utilização de transporte aéreo. “Dentro do município em que o empreendedor atua, o atendimento fica mais dinâmico, e a entrega pode ser feita no mesmo dia, por meio de operadores logísticos, motoboys, serviços de aplicativos ou transporte próprio”, ressalta Ivan Tonet. Ele aponta que quando a entrega é feita em poucos minutos aos clientes, a atuação da empresa é bem vista pelos consumidores e a reputação do negócio também fica elevada. “Isso tem valor para o cliente. Há a possibilidade de colocar um valor maior, se ele estiver disposto a pagar. Tem que caber na margem do produto, ou ele deve estar disposto a pagar um montante adicional pelo tipo de entrega mais urgente. Os fatores de custo e de concorrência também precisam ser analisados”, complementa Ivan. Tempo de envio De acordo com o especialista, torna-se indispensável que o empreendedor fique atento aos prazos, evitando con-

1. Saiba que o pequeno negócio deve estar adequado a todo o processo logístico. 2. Ainda que o empreendedor não saiba como funciona o fluxo logísti co, ele deve estar aberto para aprender. Afinal, só se aprende operando. 3. É importante comprar a quantidade de produtos adequada para que haja a manutenção da oferta. 4. Considere que o armazenamento dos produtos seja eficaz, facilitando a coleta por quem fará a embalagem. 5. Aposte na conferência de produtos para evitar erros. 6. Os processos de embalagem e envio dos produtos devem ser feitos em prazo mínimo adequado, proposto ao cliente. 7. Antes de definir quais serviços da empresa contarão com entrega de produtos, é fundamental que o empreendedor faça uma pesquisa detalhada. 8. Se a entrega delivery for feita no mesmo dia do pedido, as alternativas são: contratar operadores logísticos que prestem esse tipo de serviço ou montar uma equipe

própria de motoboys profissionais. 9. Ao analisar a logística própria e uma logística terceirizada, é preciso considerar os custos de manutenção de uma pessoa que trabalha com exclusividade na operação do negócio. 10. É recomendável que o empreendedor não atue apenas com uma única solução de entrega, quando o destino é um cliente fora da cidade ou do estado. É essencial que o consumidor tenha possibilidades de escolha, podendo verificar qual delas faz mais sentido para ele. A utilização de comparadores de frete é um recurso que pode fazer toda a diferença nesse momento.

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BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO: HOMENAGEADOS DESTACAM A RELEVÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Homenageados Especiais: - Governador Camilo Santana - Prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira - Presidente da AL, Deputado Evandro Leitão - Primeira Dama do Estado - Onélia Leite Santana - Presidente da APDMCE- Sônia Fortaleza - Presidente do COSEMs- Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Presidente da APRECE- Francisco Castro Menezes Júnior - Presidente da FIEC: Ricardo Montenegro Cavalcante Demais homenageados: - Municípios: Acopiara- Aquiraz- Aracoiaba- Barbalha- CamocimCanindé - Caucaia- Cedro- Eusébio- Fortaleza- GuaramirangaHidrolândia - Ipueiras- Maracanaú- Maranguape- Marco- Piquet Carneiro- Quiterianópolis- Quixadá- Redenção - São Benedito- Senador Pompeu- Sobral- Tauá e Várzea Alegre.

o dia 14 de julho útimo, a jornalista Silvana Ximenes, editora da Revista Ceará e Municípios promoveu uma live especial com a participação de nove homenageados especiais e 25 municipios que rece receberam de forma virtual o Prêmio Boas Práticas de Gestão na Saúde e Assistênci período da pandemia. Conforme explicou a jornalista que criou o Prêmio, o objetivo é reconhecer as ações exitosas nesse momento de pandemia e fortalecer a premiação, que vem se realizando há 24 anos com o nome de Boas Práticas de Gestão na Assistência Social e que foi interrompida em 2020, devido a pandemia da Covid-19. Esse é um projeto de responsabilidade social da nossa revista que tem como slogan ” Integrar a Capital com o Interior”, o qual temos muito carinho e também muito respeito, pois foi criado por um grupo de mulheres municipalistas, incluindo duas assistentes sociais e a presidência da Associação das Primeiras Damas, a Secretaria de Assistência Social do Estado e dos Municipios. A finalidade é reconhecer ações exitosas de assistência social aos mais necessitados sendo portanto uma causa nobre, disse Silvana Frota . Começamos escolhendo somente municipios, mas, depois, sentimos que muitas instituições e personalidades desenvolvem também politicas de interesse coletivo voltadas para às pessoas em estado de vulnerabilidade social, e ai passamos a homenageá- las também. Durante estes 22 anos já foram destacados projetos de 14

mais de cem municipios e de cerca de 30 instituições , agraciadas como Amigas dos Municipios entre elas destacamos o Governo do Estado, secretários de assistência social, Ministério Público do Trabalho, Unicef, Aprece, Apdmce, Coegemas, Deputados estaduais e federais, FIEC, FECOMÉRCIO, SEBRAE, ALFE, Instituto Beto Studart, Instituto Myra Eliane, Caixa Econômica, Banco do Nordeste. Este ano, a escolha foi mais dificil ainda devido a falta de comunicação , mas ainda conseguimos identificar ações concretas e exitosas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em pelo menos 8 Instituições. O governo do Estado representado pelo chefe do executivo Camilo Santana e seu secretário de Saúde, Dr Cabeto, estão como os grandes homenageados pelo comando das diversas ações de enfrentamento ao Covid-19 em todas as esferas, reconhecidas pela Revista Cientifica Science, pelo poder de resiliência. Na outra ponta, temos o Poder Legislativo, através do Presidente Evandro Leitão, fazendo também a sua parte para aprovar em caráter de urgência as propostas do governo, e ainda implantando ações de apoio, como a criação de um Núcleo de Saúde Mental, arrecadacão de alimentos , a implantação do Pacto contra o Coronavirus em cooperação com outras instituições e ainda ,o cadastro de vacinação pela Casa do Cidadão da ALECE. A Federação das Indústrias do Estado do Estado do Ceará- FIEC, se destaca no momento em que, abriu as portas das

suas instituições, especialmente o SESI e o SENAI, unindo esforços na fabricação de respiradores artificiais e do capacete Elmo, que socorreram milhares de cearenses no momento mais crítico da pandemia, atuando também na doação de alimentos para familias mais necessitadas. A FIEC também integra o Pacto contra o Coronavirus formatado pela Assembleia. Destaque- se ainda, o trabalho da primeira dama do Estado, Onélia Santana, que ampliou o atendimento do Programa Mais Infância para ajudar às familias mais necessitadas que tenham crianças de 0 a 3 anos, aumentando a quantidade de beneficiários e o valor da bolsa .Ela fez um chamamento à Associação das Primeiras Damas Apdmce , a Associação dos Prefeitos-Aprece e ao Conselho de Secretários Municipais de Assistência Social – Coegemas, para participação na organização da campanha Vacinação Solidária, com a doação de alimentos no momento da vacina. Até julho foram arrecadadas e distribuidas mais de 45 mil toneladas de alimentos no interior do Estado . Ressaltou ainda, o trabalho do Conselho de Secretários Municipais de Saúde- Cosems- que juntamente com o Unicef e o grupo Mulheres do Brasil, conseguiu realizar muitas ações de socorro e apoio aos municipios em pior situação nos casos de Covid, doando equipamentos e veículos para transporte das vacinas, montando tendas de vacinação, e apoiando diretamente na identificação dos problemas e na solução das dificuldades.

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A Assistência Social dos Municípios tornou-se cada vez mais necessária nessa pandemia do COVID 19os municípios ultrapassaram todos os limites, são eles que estão sustentando a assistência social aos mais necessitados, perdemos 70% dos recursos federais, foi o que disse a presidente do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social- Coegemas , Ieda Maria Nobre de Castro, que participou de uma sessão on line na última quarta-feira, promovida pela Revista Ceará e Municípios, para homenagear instituições e municípios que desenvolveram políticas e ações de interesse coletivo, voltadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social durante o período de enfrentamento da COVID- 19.

Para ela , é importante, dar visibilidade a assistência social e a jornalista Silvana Frota, tem o olhar bem afinado para valorizar as experiências exitosas nos municípios há 23 anos. Para a presidente do Coegemas, a pandemia evidenciou a assistência social e apesar e ser uma crise sanitária, estamos vivendo uma crise social, onde é dever proteger a população carente, acolher, cuidar da alimentação, inclusive no auxílio funeral que foi muito demandado nesse período. Ieda Castro, que já foi secretária de assistência social em Maracanaú, está agora sendo gestora no Município de São Benedito, destacou que naquela cidade da Serra da Ibiapaba, foi instituído o Cartão Alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade

temporária no período da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, beneficiando 800 famílias, com um crédito de R$100,00 mensais, com duração de dois meses. São Benedito atende a 1.995 famílias com o auxílio emergencial do governo federal e 908 famílias com o Cartào Mais Infância Ceará, do Governo do Estado. Nenhum município relaxou ao promover a saúde a a assistência social da população nesse período da pandemia, afirmou a Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMs, Sayonara Moura de Oliveira Cidade, que ê também secretaria de Saúde do município de Barbalha. Segundo ela, o COSEMs teve uma atuação imperativa no início da pandemia.

Ricardo Cavalcante destaca importância do Prêmio O Presidente da Federação das Indús- do estado. Foram montadas ainda mais de trias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo 300 UTIs, através de doações capitaneadas Cavalcante, recebeu o Prêmio Boas Práti- pela FIEC, junto aos industriais locais. Arcas de Gestão no Período da Pandemia, recadadas mais de 20 mil cestas básicas do“O Presidente Ricardo Cavalcante é um dos adas pela Indústria, que representam mais premiados, pois ele teve um espírito extre- de 200 toneladas de alimentos distribuídos. mamente humanitário. Através da união de Através da Campanha ‘FIEC salva vidas’, suas Casas, ele ajudou ao Governo do Estado foram arrecadados mais de R$ 12 milhões, desde o início da maior crise moderna que o recursos utilizados para aquisição e conmundo atravessou e atravessa. Ações como a serto de respiradores, produção de mais da produção dos Capacetes Elmos, dos repa- de 1 milhão de EPIs, entre eles faceshields, ros de respiradores, das doações de cestas bá- aventais e batas, e realização da maior pessicas são algumas das diversas que foram fun- quisa de soroprevalência já feita no País. damentais para salvar vidas de milhares de cearenses”, declarou a Jornalista Silvana Frota. O Sistema FIEC providenciou transporte Entre as diversas ações promovidas pela FIEC adequado – Taxi e Uber – para que as pessoestiveram a produção do Capacete Elmo as idosas pudessem ir e vir em segurança aos que, em menos de 90 dias foi disponibiliza- postos. Reuniu também um Grupo de Trabado, sendo doados mais de 1.500 unidades lho composto por economistas e empresários, para todos os hospitais públicos e privados que elaborou, em tempo recorde, a ‘PlataforRevista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

ma para o Desenvolvimento Industrial Cearense’, ferramenta estratégica para nortear a geração de políticas públicas e privadas na construção do futuro da indústria cearense. “O trabalho desenvolvido pela FIEC reflete a importância que nós industriais damos à nossa população e colaboradores. Desde o início, a Federação e seus 40 Sindicatos se preocuparam em salvar vidas dos cearenses, afirmou Ricardo Cavalcante.

O Prêmio Boas Práticas O Prêmio tem como objetivo reconhecer as ações exitosas nesse momento de pandemia e fortalecer a premiação, que vem se realizando há 24 anos com o nome de Boas Práticas de Gestão na Assistência Social e que foi interrompida em 2020, devido a pandemia da Covid-19.

SAÚDE SESA SELA ACORDO COM A FIOCRUZ PARA PRODUÇÃO DA VACINA

dos pela Covid-19 é fruto que colhemos com a vacinação”, apontou Nísia Trindade.

Vacinação no Ceará No Dia Nacional da Saúde,5 de agosto, data em que se celebra também o aniversário de Oswaldo Cruz, o Governo do Estado e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará selaram acordo de cooperação para desenvolvimento e produção da vacina cearense contra a Covid-19. O governador Camilo Santana e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, assinaram o documento com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Estiveram presentes a vice-governadora, Izolda Cela; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o titular da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto); o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando Soares; o coordenador-geral da Fiocruz Ceará, Carlile Lavor; e a professora imunologista Izabel Florindo Guedes, que chefia o grupo de criação da vacina cearense 2H120 Defense na Uece.

do investimento em Ciência e Tecnologia no Estado. “A partir de hoje, a Fiocruz será parceira do avanço na pesquisa da vacina contra Covid desenvolvida pela Uece. Com esse protocolo de cooperação, estaremos juntos também em um futuro programa de parceria para projetos de pesquisa, ensino, serviços, extensão, desenvolvimento tecnológico e produtivo, entre outros”, afirmou. “Não haveria um dia melhor para selar uma parceria de sucesso entre Ceará e Fiocruz. Hoje celebramos o Dia Nacional da Saúde, data em que se celebra também o aniversário de Oswaldo Cruz. Estamos diante de um acordo que demonstra a importância do papel da Ciência e da Tecnologia como pilares essenciais da saúde. Quero aproveitar para agradecer a todos os profissionais da saúde, e aqueles que se dedicam à pesquisa e à Ciência em um momenAbrindo a transmissão, o governa- to de pandemia. Inclusive, já sabemos, dor do Ceará ressaltou a importância através de pesquisas, que a redução de tanto do termo de cooperação quanto mortalidade e nos números de atingi16

O Ceará tem sido um dos líderes regionais e nacionais em aplicação de vacinas, conforme recebe os repasses dos imunizantes pelo Ministério da Saúde. Conforme dados computados até as 17 horas do dia 4 de agosto, são5.703.308 doses aplicadas. O número de pessoas que tomaram a primeira dose (D1) chega a 3.960.347, o que representa 42% do público-alvo. Já o total de habitantes com esquema vacinal completo é de 1.742.961, entre imunizados com segunda dose e pessoas que tomaram dose única (Janssen), o que representa quase 18%.

Além do acordo para desenvolvimento da vacina cearense, o encontro entre Estado e Fiocruz resulta na assinatura de protocolo para desenvolver programa futuro de mútua cooperação

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Covid-19

Ceará tem três vezes menos novos casos de covid-19 em julho comparado com junho doença no Estado. Contudo, especialistas chamam atenção para a importância de manter cuidados como forma de evitar o recrudescimento das taxas.

O Ceará registrou cerca de três vezes menos casos de covid-19 em julho quando se compara com o mês de junho. Foram 17.339 novos diagnósticos nos últimos 30 dias, enquanto o período anterior registrou 55.316 infecções decorrentes da doença. O cenário se repete também em relação aos desfechos fatais por covid-19. Em julho, foram 356 óbitos, enquanto junho registrou mais que o triplo, com 1.213. Tais números reforçam tendência de arrefecimento da

No panorama geral, o Estado tem, desde o início da pandemia, 918.377 casos confirmados da covid-19, segundo atualização desta sexta-feira, 30, do IntegraSUS. Desde, 642.470 estão completamente recuperados dos sintomas, 23.497 faleceram em decorrência de complicações provocadas pela doença, sendo que nenhum ocorreu nas últimas 24 horas referentes à atualização da plataforma, e os demais estão em tratamento ou período indicado de isolamento. Até agora, foram realizados mais de 2,5 milhões de exames diagnósticos. Outros 49.335 aguardam investigação. Fortaleza segue como território com maior número de casos, com 253.672, também segundo o IntegraSUS. No total, a Capital registra 113.044 recuperados e 9.468 óbitos. O Município tem ainda 850.927

exames realizados e outros 18.848 aguardando resultado. Juazeiro do Norte (29.496) e Sobral (27.193) completam a lista dos municípios com maior número de diagnósticos positivos para covid-19. Ocupação de leitos Conforme aba com Histórico de Internações por Covid-19, os índices de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão em 22,35% e 47,74%. O Estado vem desde, pelo menos, o final de maio último, diminuindo taxas de ocupação de ambos os tipos de leitos. Diante da menor utilização, parte da estrutura já está sendo realocada para a realização de cirurgias eletivas. Com base na aba de Regulação Estadual de Pacientes Covid-19, apenas 22 pessoas aguardam transferência para leitos. Este número já esteve próximo de 900 no período mais crítico da segunda onda da doença. Dentre os que aguardam, 15 são para enfermarias e sete para UTIs.

COVID: Variante DELTA chega ao Ceará Ceará tem três vezes menos novos casos de covid-19 em julho comparado com junho A Sesa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão realizando busca ativa na lista dos passageiros e tripulantes de três aeronaves vindas do Rio de Janeiro, onde estavam os quatro viajantes que testaram positivo para a variante originária da Índia. Todos que estiveram nos voos devem cumprir quarentena de 15 dias a partir do desembarque. O Ceará registrou, na última quinta-feira (29), os primeiros casos confirmados da variante Delta no Estado. A Secretaria da Saúde divulgou que quatro exames realizados no Centro de Testagem de Viajantes do Aeroporto Internacional de Fortaleza foram identificados como da variante Delta do coronavírus. Três entre os quatro pacientes do Ceará infectados com a variante delta tiveram sintomas da Covid-19, como dor de garganta e coriza. Um ficou assintomático. As análises foram feitas pela Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Os quatro passageiros, três mulheres e um homem com idades entre 22 e 26 anos, são moradores de Fortaleza (dois), Caucaia e Itapipoca. Eles desembarcaram na capital cearense em três voos diferentes, oriundos do Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 21 de julho. Além de manter a autoquarentena, eles farão novas coletas para medição de carga viral, potencial de transmissão e estudo de anticorpos. Como medida preventiva, no momento em que são positivados pelo teste rápido de antígeno, ainda no aeroporto, os passageiros são orientados pela Sesa a cumprir o isolamento. Além disso, os quatro identificados com a variante Delta estão sendo monitorados ativamente pela Vigilância Epidemiológica da pasta estadual e respec-

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tivas Secretarias Municipais de Saúde. A autoquarentena também é recomendada pela Sesa para passageiros e tripulantes que desembarcam no Ceará vindos de locais com circulação confirmada da variante Delta. Barreiras sanitárias reforçadas Além da variante Delta, outras mutações da cepa do coronavírus foram identificadas nas 17 amostras positivas para a Covid-19 já coletadas no Aeroporto de Fortaleza e analisadas pela Fiocruz, como a Gama, encontrada inicialmente no Brasil, em Manaus. Desta forma, a Sesa toma medidas para identificar e diminuir a transmissão dessas novas variantes. São elas: Ampliação de barreira sanitárias nas rodoviárias de Fortaleza e do Interior; Ampliação das coletas por amostragem no Centro de Testagem para Viajantes do Aeroporto de Fortaleza de 5% para 20% dos passageiros de voos oriundos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. 17

OS 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA CULMINA COM A APROVAÇÃO DA LEI QUE CRIMINALIZA A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.

Casa da Mulher Brasileira em conjunto com a Secretaria de Proteção Social,Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ( SSP), comemora no dia 10, terçafeira, com uma vasta programação os 15 anos de criação da Lei Maria da Penha. ( confira abaixo) A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher, que não se restringe ao âmbito físico ou sexual, podendo se manifestar sob forma verbal, emocional ou psicológica, moral, institucional, política e até financeira e patrimonial. Um fator apontado como relevante para o aumento desse tipo de violência é o fato de que no Brasil existem apenas 381 delegacias especializadas – nem todas para atendimento à mulher – e apenas 139 varas especializadas no Poder Judiciário. Em 2020, a situação se agravou devido à pandemia de Covid-19, que dificultou denúncias presenciais e impactou o número de registros e notificações de ocorrências. A legislação da época não foi capaz de punir o autor da tentativa de feminicídio contra a farmacêutica Maria da Penha. A luta da vítima e a repercussão internacional do caso, porém, foram o embrião da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, batizada Lei Maria da Penha, considerada o marco inicial da proteção às mulheres brasileiras contra a violência de gênero, e que completa 15 anos em 2021. Este ano ocorreram três grandes importantes avanços na Lei Maria da Penha 1- Março de 2021- Lei 14.132incluiu.o Artigo.no Código Penal, que tipifica o crime de.perseguição: stalking 2- Em julho de 2021- Lei 14.18818

Inclui no Codigo Penal que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher , com pena de 2 meses a 2 anis de prisão - Foi oficializado o Programa Sinal Vermelho contra a Violéncia Doméstica e Familiar , proposta .pela AMB durante a pandemia , onde apenas com um aceno da mão com a letra X , escrita na mão.funcione como um sinal de denúncia de situação de violênciavem curso.

LEIA TAMBÉM Crime de violência psicológica contra a mulher: Ao longo desses 15 anos, a legislação foi aperfeiçoada para ampliar o leque de proteção às mulheres vítimas de violência. Elas passaram a denunciar as agressões, os casos, porém, estão longe de acabar. Dois fatores principais contribuem para que a violência contra a mulher resista com força no Brasil e, especificamente, no estado de São Paulo: 1 – A dificuldade de reverter a mentalidade de uma sociedade predominantemente machista, onde a mulher é vista como uma propriedade do homem. 2 – A falta de estrutura da Polícia Civil para investigar e proteger as mulheres de seus agressores. No primeiro caso, o problema está na educação e o resultado será visto a longo prazo, com a formação de um novo pensamento sobre as relações entre gêneros na sociedade. No segundo, a ação pode ser mais rápida, mas depende da vontade política do Governo do Estado em, mais do que inaugurar Delegacias de Defesa da Mulher aleatoriamente, em uma ação mais marqueteira do que estratégica, dotar a Polícia Civil de estrutura

e recursos humanos para investigar e prender os criminosos. Hoje, o objetivo é simplesmente abrir novas DDMs, que são montadas com pessoal e equipamentos retirados de outras delegacias, sem contratações de novos policiais. Um verdadeiro cobertor curto, onde muda-se a nomenclatura do distrito, mas o trabalho permanece o mesmo. Não é possível aperfeiçoar ou ampliar o atendimento às mulheres em um estado onde faltam 14 mil policiais civis, um terço do efetivo previsto, e onde os policiais recebem o pior salário do Brasil, apesar de São Paulo ser o ente mais rico da federação. A Lei Maria da Penha evolui, é uma das melhores do mundo, mas precisa vir acompanhada de ações complementares para se tornar efetiva, sob o risco de não cumprir o seu papel principal, de salvar a vida das mulheres vítimas de violência. Principais mudanças na Lei Maria da Penha e leis que protegem as mulheres criadas ao longo dos anos: Novembro de 2017 – Lei 13.505/17, que acrescentou dispositivos à lei Maria da Penha. A norma estabeleceu que mulheres em situação de violência doméstica e familiar devem ser atendidas, preferencialmente, por policiais e peritos do sexo feminino. A medida também garante o direito de que a mulher em situação de violência, assim como seus familiares, não tenham contato com testemunhas, investigados ou suspeitos de cometerem o crime. Abril de 2018 – Lei 13.641/18, tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. A norma estabelece que o descumprimento de decisão judicial que defere a medida enseja pena de detenção de três meses a dois anos, sendo que apenas a autoridade judicial pode conce-

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Agosto Lilás é o MÊS de combate à violência contra a mulher do Brasil

der fiança em hipóteses de prisão em flagrante. Dezembro de 2018 – a norma passou por nova alteração. Dessa vez, com a edição da lei 13.772/18, que reconhece a violação da intimidade da mulher como violência doméstica e familiar, além de criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual. Maio de 2019 – Lei 13.827/19 permite a adoção de medidas protetivas de urgência e o afastamento do agressor do lar pelo delegado. A norma ainda também determina que seja feito o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo CNJ. Abril de 2020 – Lei 13.984 amplia as medidas protetivas de urgência, como comparecimento do agressor a programas de reeducação e acompanhamento psicossocial individual ou em grupo para o agressor. Março de 2021 – Lei nº 14.132 – inclui o artigo 147A no Código Penal, que tipifica o crime de perseguição – stalking Julho de 2021 – Lei nº 14.188/21 – inclui o artigo 147B no Código Penal, que tipifica o crime de violência psicológica contra mulher .*Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.

A LEI TIFPIFICA 5 TIPOS DE CRIME -DOMÉSTICA -PATRIMONIAL -SEXUAL -PSICOLÓGICA -MORAL

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Neste mês, realiza-se em todo o Brasil o Agosto Lilás - campanha de combate à violência contra a mulher. A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), consciente do seu dever de promotora da qualidade de vida das servidoras e servidoras do Poder Legislativo, firma seu apoio, mais uma vez, a este movimento que tem como marco transformador do conceito de violência a Lei Maria da Penha, completa 15 anos no dia 7 de agosto. Para isto, desenvolve ação conjunta com o Núcleo de Comunicação Interna da Alece. A cada ano, a campanha se fortalece devido ao compartilhamento de informações e relatos de quem sofreu violência. Isso tem possibilitado o reconhecimento, por parte de nossas autoridades, da necessidade da criação de leis mais duras contra agressores de mulheres. Também tem intensificado a participação dos homens em diálogos e ações de apoio ao movimento. Por acreditar que os homens são parte fundamental para essa transformação na sociedade, a Assalce preparou um vídeo com alguns servidores da Casa a fim de despertar nos demais colegas o interesse por essa causa que salva vidas. Durante todo o mês de agosto, a Assalce e o Núcleo de Comunicação Interna da Alece apresentarão, no Portal do Servidor (https://portaldoservidor. al.ce.gov.br/) e em suas redes sociais, conteúdos sobre esse tema. Para isto, a Associação e o Núcleo contam com a participação de servidoras e servidores da Casa no protagonismo de ações e atitudes mais humanas e respeitosas. Participaram do vídeo que segue abaixo deste texto o chefe do Núcleo de Comunicação Interna da Alece, Salomão de Castro, o repórter da FM Assembleia, Sílvio Augusto, e o presidente da Assalce e diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, Luis Edson Sales. Eles tratam sobre o assunto enquanto ouvimos trecho da canção “Maria da Vila Matilde”,. 19

MUNICÍPIOS Assistência social ganha força com construção de 19 novos Cras pelo Governo do Ceará em investimento de R$ 25,8 mi ma, Ipaporanga, Jardim, Lavras da Mangabeira, Martinópole, Morrinhos, Ocara, Parambu, Quiterianópolis, Santana do Cariri, Tamboril e Uruoca. O recurso é oriundo do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III).

Mais cearenses serão beneficiados com a construção de 19 novos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), autorizada pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quarta-feira (21). Transmitida ao vivo pelas redes sociais, a solenidade teve a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, da secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, e dos gestores dos 19 municípios contemplados. “O Cras é a porta de entrada dos programas de assistência social que nós temos hoje no País e no Estado do Ceará. É um equipamento muito importante para acolher e cuidar das pessoas. E todos esses projetos são feitos em parcerias com os prefeitos e prefeitas”, justificou Camilo Santana.

De acordo com o governador, também está prevista a construção de outras cinco unidades que deverão ser implantadas nos municípios de Coreaú, Croatá, Independência, Moraújo e Pires Ferreira. Desde 2015, foram construídos 16 Cras em 11 municípios cearenses, com investimento de R$ 6.753.226,19 (Proares). Ao todo, já são 41 equipamentos entregues pelo Governo do Ceará.

Acolhimento e apoio O Cras viabiliza toda a articulação da rede socioassistencial, oferecendo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). As equipes recebem e orientam os cidadãos sobre os benefícios assistenciais municipais, estaduais ou federais, incluindo a inscrição no Cadastro Único para Pro-

gramas Sociais do Governo Federal. No Ceará, além de auxiliar na execução de todos esses programas e na articulação dos beneficiários do Cartão Mais Infância, do Governo do Estado, os Cras tornaram-se pontos estratégicos no desenvolvimento de ações para apoiar as famílias cearenses na pandemia, como a distribuição dos tickets do Vale Gás Social. Onélia Santana considerou que a ampliação fortalece as políticas e a rede que transformam o Cras em um lugar de acolhimento e apoio. “O Cras é um espaço de acolhimento, de trabalhar a família e a criança em todas as suas faixas etárias. Esse espaço é verdadeiramente democrático, e chega às famílias que estão em

extrema vulnerabilidade. Quem tem acesso a esse espaço são aquelas pessoas que procuram os serviços públicos que estão bem próximos através do Cras, que tem o psicólogo, assistente social, os programas do Governo do Estado, como transferência de renda, informações, programas de convivência familiar, entre outros programas de apoio às famílias.

Com investimento de R$ 25,8 milhões, a ampliação contempla 19 municípios: Aiuaba, Araripe, Caridade, Chaval, Choró, General Sampaio, Graça, Ibareta-

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SOCIEDADE ALMOÇO DE REENCONTRO DAS ALFEANAS

ALFE EM AÇÃO - A Associação das Líderes e Lojistas Feminina realizou o primeira reunião social do semestre (todos presentes vacinados) sob a presidencia da ALFEANA Graça Bringel. O encontro foi realizado na última terça-feira, 3 de agosto, no Ideal Clube. O almoço promovido pela ALFE marcou o reencontro das associadas. A programação do evento foi marcada por momentos de acolhida, mimos, oração, poesia, bate-papos e muitos sorrisos. Confira acima alguns flashs do encontro. Viva a ALFE.

Flashes da tarde de lançamento da nova coleção da Anjo Colours, na primeira semana de agosto, foi super prestigiada, com direito a espumante, comidinhas e descontração. Para combinar com a data, muita feminilidade e sensualidade nos vestidos e nas outras peças. Amamos!

ABERTURA E INSTALAÇÃO DO.1º CONSELHO DISTRITAL LA-4 1RCD AL-2021/2022.A

Dia 6 de agosto, no salão nobre do Nautico Ateletico Cearense, realizou-se a Sessão Plenária de abertura e instalação do. 1º Conselho Distrital LA-4 1- RCD AL-2021/2022. A cerimônia contou com a participação de representantes de mais de 16 Clubes de Serviço do Estado do Ceará e foi aberta pelo Governador do Lions - DG Antônio Ximenes Benevides e Diretoria e contou com as presenças do ex- governador do Distrito, Pedro Jorge Medeiros, Governador do Rotary Distrito 4490- Alberi Souza, do deputado federal Heitor Freite, presidente do Náutico e Primeiro vicegovernador do Lions, Jackson Cruz. . Na ocasião, foi feita uma homenagem póstuma do Patrono da 1º RCD , PGD Wilson de Pinho, e agradecimrntos pela sua filha Dra Wélia Pinho. Deu-se em seguida, a cerimônia de posse dos presidentes de clubes que desfilaram com seus estandartes cada um deu a sua martelada no sino do Clube. O Lions Clube Fortaleza Iracema esteve bem representado no evento, a começar pela presidente Célia Macedo e seu esposo Bosco, a vice- presidente Silvana Frota, e os companheiros Luciano e Eliane, Jocélia e Hider Carneiro, Elia Farias e Barbosa e Maria do Carmo O Governador Antônio Ximenes anunciou que a Convenção Distrital do Lions será em abril do próximo ano na cidade de Iguatu, que trouxe uma grande delegação e terá o apoio do deputado federal Heitor Freire, filho de Iguatu, que ao discursar falou da sua afinidade com o Lions a partir dos laços familiares , tendo seu pai sido presidente de Lions. O lema do Lions Distrito L- A-4 .nessa nova gestão será “ Onde há vontade há caminho” . Uma grande parceria foi anunciada pelos dois governadores do Lions e do Rotary: uma campanha humanirária de doação de sangue, que terá também a participação da Maçonaria. Uma parceria de três maõs , um exército de pessoas unidas para fazer o bem e promulgar a boa vontade de servir. Viva o Lions, o Rotary e a Maçonaria.

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O LIONS CLUBE DE FORTALEZA IRACEMA COM NOVA DIRETORIA

Após dois anos de mandato, a Presidente do Lions Iracema Élia Farias, entregou a liderança do Clube à Companheira Célia Macedo. Já a Vice-Presidência ficou à cargo da Companheira Silvana Frota. Como tesoureiro, José Barbosa de Farias, secretária, Jocélia Carneiro, diretor de sócios Hyder Carneiro e como diretor Social, José Valdo Silva. a faixa da Mulher Destaque de 2021/2022, vai para a Companheira Marta Peixe. A solenidade de posse da nova Diretoria ocorreu no último dia 29 de julho, às 20 hs na residência do casal Bosco e

Célia. Na ocasião, a Presidente Élia Farias apresentou relatório com as ações realizadas pelo Clube durante o ano Leonistico 2020/2021, conforme descrição abaixo: 1. Comemoração dos 60 anos de fundação do Clube no Bufett Magic Boom. 2. Admissão de quatro novos sócios: Silvana Frota, José Valdo Silva, Alexandre Brasil e Luciano Leite. 3.Doação de três cadeiras de rodas: Lar Torres de Melo, Nossa Casa e Casa de Nazaré. 4. Doação de duas mil máscaras a pessoas carentes em diversos bairros de Fortaleza. 5. Entrega de cinco mil tampinhas de plásticos ao Lar Torres de Melo. 6. Doação de 30 lenços às mulheres com câncer na Instituição Nossa Casa. 7. Participação no Projeto Visão Cidadão, juntamente com a Sociedade Cearense de Oftalmologia e a empresa Essilor. Nessa parceria, foi doado dois mil óculos, incluindo consultas, armação e lentes. 8. Realização de 60 consultas oftalmoló-

gicas. 9. Realização de 30 exames oftalmológicos complementares 10. Doação de de 25 cestas básicas às famílias carentes na cidade de Ipaumirim. 11. Doação de 35 cestas básicas no IPREDE. 12. Doação de gêneros alimentícios à Casa do Menino Jesus, totalizando em 50 cestas básicas. 13. Doação de 1.100 absorventes à Casa da Sopa,além de peças íntimas e cruzetas. 14. Além disso, o tesoureiro do Clube José Barbosa de Farias, providenciou a reforma do estatuto do Clube em conformidade com o Código Civil de 2002, bem como regularizou a situação fiscal do Clube junto a Receita Federal. 15. Por fim, a Presidente Élia Farias fez a entrega do Clube com todas as cotas regimentais pagas e um saldo em caixa

BARDAWIL ASSUME PRESIDÊNCIA DA ACEJI julho, no Clube do Náutico Atlético Cearense. O Jornalista e Apresentador, Walter Bardawil assumiu a presidência da entidade, juntamente com os demais diretores para um mandato de 03 anos com a promessa de modernizar a instituição, capacitar os profissionais e elevar a ACEJI a um patamar jamais visto em sua história. No seu discurso agradeceu aos diversos diretores e amigos que contriA Solenidade de Posse da Nova buíram para que a vitória fosse alcanDiretoria da ACEJI – Associação Ce- çada, dentre eles, esse jornalista, que arense de Jornalistas do Interior acon- desde já agradece a deferência. teceu na noite deste sábado, dia 31 de

João Bosco e Célia Macêdo, ela tomou posse como nova presidente do Lions Clube FortalezaIracema.

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