Revista Balanço Perspectiva by Revista Ceará e Municípios municipiosdoceara

Ano XX - Nº 134 - 2016

BALANÇO /PERSPECTIVAS Eleições 2016 Governador Camilo:

“2016 será um ano para superar desafios”

Prefeitos e parlamentares destacam ações

anos do

CREA Fotos Capa: Máximo Moura

Presidente da AL anuncia novas ações para 2016

Indústria: PATRIMÔNIO DE UMA

ECONOMIA FORTE. Um Ceará de oportunidades se constrói quando poder público e iniciativa privada caminham juntos. A Federação das Indústrias acredita que ações em qualificação profissional, vida saudável, tecnologia, saúde e segurança do trabalho são muito importantes para o desenvolvimento do setor industrial. A partir disso, a FIEC direciona seus esforços para iniciativas inovadoras, sustentáveis e competitivas, fundamentais para o fortalecimento da indústria e do estado.

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Balanço/ Perspectivas 2016

Ano XX - Nº 134 - 2016

BALANÇO /PERSPECTIVAS Eleições 2016 Governador Camilo:

“2016 será um ano para superar desafios”

Prefeitos e parlamentares destacam ações

80 anos do

CREA Fotos Capa: Máximo Moura

Presidente da AL anuncia novas ações para 2016

EXPEDIENTE REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS (85) 3264.3665 - 9662.1700 www.cearaemunicipios.com.br Ano XX - Número 134 Janeiro/Fevereiro de 2016 Distribuição segmentada Valor: R$60,00 DIRETOR PRESIDENTE Italo Frota Catunda italofrotacatunda@icloud.com DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Carmem Marfisa X. G. F. Boelen cmx22@hotmail.com EDITORA GERAL Jornalista Silvana Frota (653 JP)

20 18

REDAÇÃO Jornalista Silvana Frota - MTB/CE - 432 silvanaxgfrota@hotmail.com Jornalista Polianna Uchoa - MTB/CE 3016 poliannauchoa@gmail.com REVISÃO Silvana Frota Carmem Frota Boelen COLABORADORES

Assessores Parlamentares / Assessores de imprensa (Cristiane Sales, Mariana Cunha, Ranne Almeida, Wenner Teles, Helly Ellery, Euler Barbosa, Mozarly Almeida, Carol Batista)/ Prefeituras Municipais

FOTOGRAFIA Arquivo Revista, Assessorias, Banco de imagens da Assembleia, Fotos divulgação DIAGRAMAÇÃO E CAPA Polianna Uchoa poliannauchoa@gmail.com ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Natália Barros municipiosdoceara@gmail.com Gráfica Pouchain Ramos TIRAGEM - 10.000 exemplares Esta publicação é Editada há 20 anos pela Editora Eventtus Ltda. EDITORA EVENTTU’S LTDA

Av. Dom Luis, 300 sala 725 Avenida Shopping – Aldeota Cep 60.160-230 Fone/fax: (85) 3264-3665 99662-1700 municipiosdoceara@gmail.com

06 Editorial 08 Retrospectiva 10 Pelas cidades 11 Perspectivas 12 Radiografando 32 80 anos do Crea-CE 50 Social

Balanço dos Parlamentares Estaduais e Federais

Prefeitos e parlamentares destacam ações

37 Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

Silvana Frota

Editorial

Editora Geral da Revista Ceará & Municípios

assado um ano conturbado no campo político e econômico, enfrentamos novos desafios neste 2016. A população nutre um desejo de mudanças radicais e indispensáveis em todas as áreas, para que o país volte a crescer. Baseada nas hipóteses mais otimistas, inclusive da equipe do governo, o Brasil conseguirá, no máximo, um ano de acomodação, promovendo o alicerce fundamental para que efetivamente voltemos a crescer em 2017. Diante das limitações sofridas a situação repercutiu negativamente em todo o Estado, especialmente nos municípios cearenses, onde houve uma redução do FPM, de janeiro a dezembro de mais de R$ 2,8 bilhões, acarretando falta de pagamento de serviços essenciais, diminuição da coleta do lixo, das equipes do Programa Saúde da Família. Há muitos anos que os prefeitos reclamam um melhor tratamento por parte do governo federal, fazendo a divisão do bolo tributário equitativamente. Dentre as demandas emergenciais apresentadas pela APRECE ao governo e aos deputados estaduais e federais, estão a divisão igualitária dos royalties do petróleo, a volta da CPMF, aprovação pelo Senado das alterações do ISS, conforme aprovado pela Câmara e a correção do piso dos professores de acordo com o INPC. No Ceará, os principais problemas não deram trégua, agravando as consequências do prolongado ciclo da seca que atingiu milhares de sertanejos. Na saúde, o sarampo reapareceu, exigindo investimentos mais altos para controlar o surto. Os riscos propiciados pelo mosquito Aedes aegypti também deixaram de ser apenas a transmissão da dengue, e levaram o governo a investir maciçamente na prevenção. Além do desafio político e econômico, outro não menos importante é otimizar o orçamento para áreas básicas como saúde e educação, através de uma gestão eficiente e fiscalização para evitar o uso irregular do dinheiro público. Finalmente, espera- se o destravamento de obras como a Transposição das águas do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina, ambas de absoluta importância para o Nordeste. Nesta edição buscamos fazer um balanço do primeiro ano de gestão do governador Camilo Santana e dos três anos dos governos municipais, bem como de alguns deputados estaduais e federais, muitos deles cumprindo seu primeiro mandato parlamentar, de instituições públicas e privadas importantes, cumprindo assim nosso papel como veículo de comunicação. Este ano teremos eleições municipais e a grande novidade é que, pelo menos cinco cidades, além de Fortaleza, terão em 2016 espaços dedicados na televisão ao horário

eleitoral gratuito, acirrando a disputa travada em cada uma dessas cidades: Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral, Aracati e Pacajus. Nós estamos nos preparando também para a cada edição trazer informações atualizadas sobre as eleições, divulgar as plataformas dos partidos políticos e dos candidatos, como prevê a legislação eleitoral. Com muita coragem, enfrentando também esta crise como todo microempreendedor, estamos lançando a primeira edição de nossa Revista, na esperança de que atingiremos nossas metas em 2016, fazendo valer a nossa máxima “Integrar a capital com o Interior”, e para tanto, precisamos contar com muitas parcerias. Obrigada aos que acreditaram no nosso trabalho durante estes 20 anos, e vamos em frente.

“

Nesta edição buscamos fazer um balanço do primeiro ano de gestão do governador Camilo Santana e dos três anos dos governos municipais, bem como de alguns deputados estaduais e federais, muitos deles cumprindo seu primeiro mandato.

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIAS EM 2016

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Faça o que é certo, não o que é fácil. O nome disso é Ética. Para realizar coisas grandes, comece pequeno. O nome disso é Planejamento. Aprenda a dizer 'não'. O nome disso é Foco. Parou de ventar? Comece a remar. O nome disso é Garra.

Não tenha medo de errar, nem de rir dos seus erros. O nome disso é Criatividade.

Sua melhor desculpa não pode ser mais forte que seu desejo. O nome disso é Vontade. Não basta iniciativa. Também é preciso ter 'acabativa'. O nome disso é Efetividade.

de.

Se você acha que o tempo voa, trate de ser o piloto. O nome disso é Produtivida-

Desafie-se um pouco mais a cada dia. O nome disso é Superação. Pra todo 'game over', existe um 'play again'. O nome disso é Vida. Autor: Eduardo Zugaib Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

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BRASIL

18/01/2016 11:06:14

Nacional e Internacional

Retrospectiva 2015

1ª mulher na Abolição

Novas praças em Fortaleza

A parceria público-privada renNo dia 14 de agosto, a sodeu em 2015 muitos frutos. O Prograbralense Izolda Cela tornou-se a ma de revitalização de praças e áreas verdes primeira mulher a assumir o comando do foi uma delas. Um bom exemplo é a Praça da Governo do Estado do Ceará. A vice assumiu o Imprensa Chanceler Edson Queiroz. O equipamento posto durante seis dias devido às férias de Camilo de 9.750m² recebeu melhorias como piso interSantana. Izolda é psicóloga e professora, e ingrestravado, paisagismo, pista de cooper, área sou na carreira política em Sobral, onde multifuncional, acessibilidade, piso foi secretária de Educação e iniciou o podotátil, nova iluminação e caPrograma Alfabetização na Idade ramanchão, além da instalaCerta, o qual viria a torna-se ção de uma academia um projeto nacional ao ar livre e playde educação. ground. Em novembro do ano passado o país presenciou o maior desastre ambiental da história. Duas barragens de rejeitos roupem-se e causam enxurrada de lama que inunda o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Pelo menos 15 pessoas morreram, quatro estão desaparecidas e milhares de desabrigados. Além disso, o Rio Doce, mais importante de Minas Gerais, que abastece milhões de residências, foi oficialmente dado como morto. As barragens rompidas são da mineradora Samarco, que pertencem a Vale e angio-australiana BHP Billiton.

Tragédia de Mariana

Eleição para novo prefeito no Cariri Com 72,82% dos votos válidos foi eleito no dia 6 de dezembro o novo prefeito do município de Araripe, o então candidato Giovane Guedes Silvestre (PT/PR/DEM/ PSDC). A eleição suplementar aconteceu em decorrência de decisão do Pleno do TSE, mantendo a cassação do prefeito José Humberto Correia e do vice Guilherme Lopes. Em segundo lugar na votação, com 27,18% dos votos ficou o candidato Damião Rodrigues de Alencar (PSD/PP/ PROS).

Erradicação do Sarampo Um ano e sete meses depois do primeiro caso, em 25 de setembro de 2013, o Ceará conseguiu erradicar do Estado o surto de Sarampo que atingiu 9.136 pessoas. O Estado estava livre do vírus desde o ano 2000. O retorno se deu através do contato com pacientes de outros estados do Nordeste, que também tiveram surtos da doença.

Revista Ceará & Municípios

Vaticano perdoa Padre Cícero

Percas Em outubro a comunicação cearense perdeu o jornalista Edilmar Norões, nascido em Barbalha, em 1935. Faleceu ainda o deputado estadual, Wellington Ladim, vítima de meningite. Os cearenses se despediram ainda do advogado e ex-deputado, Paes de Andrade; do ex-ministro Beni Veras e do ex-deputado federal, Mauro Sampaio.

Revista Ceará & Municípios

Processode impeachment de Dilma O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha autorizou no dia 2 de dezembro, a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo a presidene, “são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”.

Retrospectiva 2015

Por meio de uma carta-menEm 4 de outubro o cearense Ansagem enviada pelo Vaticano veio o dré Figueiredo (PDT) assumiu o posto perdão dado ao Padre Cícero Romão Batista de ministro das Comunicações. Ele entrou no pela Igreja Católica. O anúncio aconteceu duranlugar de Ricardo Benzoini que foi para a Secretate a celebração na Igreja Matriz do Crato no dia 13 de ria de Governo. A prioridade destacada durante dezembro de 2015. Desde 1989 que começaram a posse pelo ministro foi a de ampliação da as retaliações após o milagre do sangrainternet banda larga no país, além da mento da hóstia ofertada pelo padre inclusão digital, migração das ráà beata Maria de Araújo. Desde dios AM para FM e mudanentão o padre foi proibido Operação ça de sinal analógico de celebrar missas e de TV para o Lava Jato de liderar outros sinal digiritos católital. cos. Dando continuidade a investigação que teve inicio em 2014, a Operação Lava Jato chegou a patamares cada vez mais altos. Como a prisão do senador Delcídio do Amaral, primeiro do cargo desde a redemocratização. Ainda dentro da operação, a PF e o Ministério Público Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. Também foram alvo da investigação o presidente do senado, Renan Calheiros, dois ministros, um ex-ministro, um prefeito e outros parlamentares do PMDB.

Nacional e Internacional

Cearense assume Ministério

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Pelas cidades

EUSÉBIO E SOBRAL LIDERAM NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO Apenas dois municípios do Nordeste podem ser considerados exemplos de excelência, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, divulgado em janeiro deste ano. São eles os municípios de Eusébio e Sobral. Para o cálculo foi levado em consideração as condições de educação, saúde, emprego e renda. Conforme o estudo, ambos conquistaram um "alto nível de desenvolvimento", o que colocou o Estado como àquele de melhor resultado no Nordeste.

SEIS CIDADES DO CE SE DESTACAM EM RANKING NACIONAL Segundo estudo, cinco das 50 pequenas cidades brasileiras que apresentam melhor desenvolvimento econômico estão no Ceará. Elas são consideradas as “Melhores cidades do Brasil para fazer negócios". Os municípios de Camocim (10ª), Eusébio (19ª), Trairi (21ª), Aquiraz (40ª), Barbalha (44ª), e Russas (45ª), são os cinco que pontuarem na pesquisa produzida pela consultoria Urban Systems, empresa especializada em análise de dados demográficos em mapas digitais para dimensionamento e levantamento de tendências em mercados e cidades. Paulínea, em São Paulo, ficou em primeiro lugar. CEARÁ POSSUI NOVA DIVISÃO Desde 1999, o Ceará adotava como modelo de planejamento regional a divisão de oito macrorregiões, mas em outubro de 2015 uma equipe de técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia do Ceará (Ipece), observando critérios socioeconômicos, de infraestrutura e geoambientais mudou para 14 microrregiões. A mudança veio para facilitar a adoção de políticas públicas de planejamento e desenvolvimento regional sustentável. De acordo com a legislação aprovada, foram definidas 14 microrregiões: Cariri, Centro-Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Norte, Litoral

Oeste/Vale do Curu, Maciço do Baturité, Serra da Ibiapaba, Sertão Central, Sertão de Canindé, Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns Serão de Sobral e Vale do Jaguaribe.

REGIÃO DO PECÉM TERÁ DUAS CIDADES PLANEJADAS O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) recebe mais um empreendimento; a Cidade Cauype vem com o conceito de cidade planejada entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Serão 437 hectares de área com unidades residenciais e comerciais, sendo projetado para receber também shoppings centers, escolas, hotéis, supermercados, hospitais, dentre outros equipamentos. O complexo, idealizado pela Luciano Cavalcante Imóveis, tem a assinatura do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba. Cidade Inteligente O outro empreendimento está localizado apenas no município de São Gonçalo do Amarante, no distrito de Croatá será o primeiro a receber a cidade inteligente (Smart City) do Estado, o Croatá Laguna Ecopark. O investimento de R$100 milhões, em uma área total de 330 hectares está sendo feito pela empresa italiana SG Desenvolvimento. A cidade inteligente vem para levar o desenvolvimento com qualidade de vida e consumo reduzido, através de um sistema interconectado que envolve planejamento, gerenciamento, infraestrutura e elemento humano, tudo isso atrelado a alta tecnologia. 5 MUNICÍPIOS CONCENTRAM MAIS DE 60% DO PIB O PIB (Produto Interno Bruto) que calcula a economia de uma região, teve uma novo ranking divulgado no final e 2015. Nele a concentração de riquezas do Ceará fica em cinco municípios que somando, juntos, 61,73% do PIB cearense. São eles Fortaleza (45,72%), Maracanaú (5,75%), Caucaia (4,19%), Sobral (3,11%) e Juazeiro do Norte (2,96%), como mostra a publicação PIB dos Municípios 2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

O que você espera de 2016? Roberto Claudio

Camilo Santana

Para 2016, vamos manter os novos investimentos em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana. Por isso mesmo já estamos inaugurando, para início agora, do ano letivo de 2016, 17 Escolas de Tempo Integral, dentre elas uma com prédio totalmente construído na atual gestão. Entregaremos outras 12 escolas totalmente novas até o final de 2016; abrimos 65 creches e vamos abrir outras 23 até o final do ano; realizamos melhorias na infraestrutura de 70% das escolas municipais e estamos investindo também na capacitação e valorização dos professores da rede municipal.

O ano de 2016 será um ano de superar desafios, olhar novas oportunidades e focar em novas vocações, como as energias renováveis, a dessalinização e reuso da água. Em 2016 vamos ter inauguradas duas obras importantes, até maio ou junho a Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP, um investimento de mais de 6 bilhões de dólares que gerou e vai gerar muitos empregos no Estado. E, a segunda grande obra, será a chegada das águas do Rio São Francisco, que vem somar com o nosso projeto do Cinturão das Águas e beneficiar milhares de cearenses.

Prefeito de Fortaleza

Beto Studart

Presidente da Fiec

Flávio Saboya

Presidente da FAEC O setor agropecuário e o próprio poder publico ficam praticamente impotentes diante desse fator de indisponibilidade hídrica. O que esperamos é que as condições climáticas melhorem para que tenhamos um bom ano de chuva e uma boa recarga dos reservatórios. Já nos mobilizamos para montar uma estratégia juntamente com o Estado. Precisamos dar cada vez mais apoio ao produtor, de nossa parte oferecemos a capacitação técnica e agora em 2016 vamos oferecer assistência técnica e gerencial através do Senar, nosso braço direito nessa área. Somos dependentes da natureza, mas temos que buscar cada vez mais alternativas de convivência com o semiárido.

André Montenegro

Presidente do Sinduscon – CE O governo deve agir com mais austeridade, menos erros e mais competência no manuseio dos gastos públicos. O que se gasta com juros e amortização da dívida é absurdo. Não adianta querer ter um superávit de R$60 bilhões, que não é nada, quando se paga R$500 bilhões em juros. Ademais, a longo prazo, é preciso gerar oportunidades iguais para as pessoas por meio da educação. Não vamos conseguir dar um salto de produtividade do jeito que está.

Freitas Cordeiro

Presidente da FCDL-CE Para termos um 2016 crescente, primeiro, precisamos ter estabilidade política. Nosso problema tem sido muito mais por causa disso do que pela economia. Outra providência que precisa ser tomada – mas está se caminhando na direção contrária – é não agravar a carga tributária sobre as empresas, como a proposta de recriação da CPMF. Isso não é imposto, é confisco. Deve-se aumentar a eficiência arrecadatória e manter o investimento público, mantendo o mercado aquecido.

Severino Ramalho Neto Presidente da CDL

Foram dias difíceis os de 2015, tamanhos foram os impactos na atividade produtiva. Ainda com um cenário econômico e político conturbado, a esperança é que em 2016 sejam, realizadas as mudanças e ajustes necessários para a retomada do crescimento do país. O Brasil é uma economia madura, fortalecida por um mercado interno dinâmico e reconhecido, pelas grandes redes do varejo internacional, que insistem em aportar por aqui, apostando num olhar mais adiante.

Revista Ceará & Municípios

Perspectivas

O ano de 2016 não será próspero para o mercado nem de modo geral, para a grande maioria dos setores da economia ou para a sociedade brasileira. É esperado que soframos as consequências do caos políticos e econômico que dominou o ano de 2015, com redução do PIB, com queda da atividade industrial e inflação em alta, acima do teto da meta. Porém, cumprindo a sina que me cabe, de homem de esperança, de fé e de muita energia para transformar, confio na união das entidades representativas do setor produtivo e na força dos brasileiros para resistirmos e superarmos as adversidades.

Governador do Ceará

Radi

grafando

Por Silvana Frota

Balanço/ Perspectivas 2016

Eu mandei cassar mandatos, mandei prender mensaleiros e apliquei punições aos criminosos. Agora, se você votar nesses tipos de malandros de novo, o problema é seu!

Juiz Joaquim Barbosa

CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS Um fôlego para municípios com menos de 100 mil habitantes - que, no Ceará, são 95% do Estado. É que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara federal aprovou projeto que proíbe o uso do número populacional como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. Atualmente, só podem recorrer a fontes internacionais aqueles com mais de 100 mil moradores. Com exceção de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape e Iguatu, os demais 176 municípios cearenses padecem com a barreira legal existente.

MELHORES Plagiando o grande jornalista Alan Neto em sua prestigiada coluna do jornal O Povo, concordo em gênero, número e grau. Avaliação rigorosa de quem vive o dia a dia da Prefeitura: os Melhores Secretários: Claúdio Nelson (Regional II), Águeda Muniz (Seuma) e Robson de Castro (SDE). Acrescento mais um que coordena tudo e fica caladinho: Prisco Bezerra (foto), irmão de Roberto que ocupa a posição de secretário de Governo.

QUEDA Uma perda de R$22 milhões contabilizou o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), de Juazeiro do Norte, nos cofres de sua cidade em 2015. " Tivemos queda na arrecadação e no repasse do FPM, foi um ano difícil, é ainda não sabe se vai pra reeleição”, explica.

REVELAÇÃO A Secretaria Revelação da Prefeitura de Fortaleza é sem dúvida, Patrícia Macedo (foto), que a convite de Roberto Claúdio, primeiro foi secretária especial da Copa, em 2014, depois assumiu a Coordenadoria Especial de Assuntos Internacionais e Federativos. Patrícia tem o traquejo europeu, fala pelo menos três idiomas, é simpática, trabalhadora, participativa e vem apoiando muitas ações do prefeito na área de mobilidade urbana, um detalhe, Patrícia é atleta profissional (gosta de correr).

Acreditando na nossa maquina de venda, conseguimos um faturamento de R$5 bilhões de reais, o que significa um crescimento de 14%. E estamos prontos para crescer 15% no próximo ano. [...] A tal crise não nos atingirá. A empresa que tem time comprometido que a Pague Menos tem não pode ter medo de tempo ruim, a safra sempre será boa e a colheita melhor ainda.

Deusmar Queirós Fundador Presidente

BNB CRESCE O Banco do Nordeste fechou 2O15 com a carteira de operações ativas de micro e pequenas empresas (MPEs), superando R$7,2 bilhões, representa um crescimento de 14,3% em relação ao mesmo período de 2014.

COLETA SELETIVA A Secretaria das Cidades teve aprovado o projeto “Implementação da Coleta Seletiva em municípios da Região Oeste do Ceará”. Com a aprovação, serão investidos R$ 306.853,15 nos municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Arneiroz, Poranga, Ararendá e Catarina. O projeto prevê a elaboração do Plano Regionalizado de Coleta Seletiva, ações de sensibilização, apoio ao processo organizacional para a constituição de cooperativa ou associação de catadores e a aquisição de equipamentos para a implementação da coleta seletiva. Segundo o Secretário das Cidades, Lúcio Gomes (foto) a iniciativa contribuirá significativamente para a redução de resíduos sólidos encaminhados aos lixões, minimizando assim, os impactos que resultam na alteração da qualidade da água.

TOMA POSSE NOVO JUIZ SUBSTITUTO DA CORTE DO TRE O juiz Fernando Teles de Paula Lima tomou posse no dia 12/01, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse aconteceu no Gabinete do presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O juiz emposssado está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública e foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sessão realizada no dia 17 de dezembro. Revista Ceará & Municípios

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Combate a corrupção é a meta do novo ProcuradorGeral de Justiça do Estado Tomou posse no último dia 4 de janeiro, o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Plácido Rios. Durante a solenidade, Plácido frisou a contribuição do Ministério Público ao Pacto por um Ceará Pacífico através, em especial, do projeto Tempo de Justiça, que visa agilizar os processos desde a abertura de inquérito até o julgamento do delito em até seis meses. “Rompendo o ciclo vicioso da impunidade temos certeza que estes projetos serão um legado para o Brasil. Não só com a redução da criminalidade, mas mostrando que só se pode com a união dos esforços”, destacou. Com 283 votos, Plácido Rios foi o candidato mais bem votado na eleição para definição da lista tríplice, realizada em 4 de dezembro entre os

membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O nome do promotor de Justiça foi referendado pelo governador Camilo Santana no dia 21 de dezembro. Ele assume o cargo pelo biênio 2016/2017. O promotor assume o cargo com o desafio de cortar gastos, fazer auditoria e reforçar combate ao crime e a corrupção. “Temos um planejamento para impor nova dinâmica à administração. Pretendemos fazer uma auditoria principal para ter retrato fiel da situação atual. Queremos uma administração mais econômica e eficaz”. De acordo com o novo procurador, diante do corte de R$58 milhões imposto ao Ministério Público do Estado do Ceará - (MPCE), é preciuso deixar a maquina mais leve e fluida, trabalhar com menos gastos.

Plácido Rios foi o nome mais votado para o cargo

Presidente do TCE quer ampliar participação social Eleito para o biênio 2016-2017, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima tomou posse no dia 11 de janeiro, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um dos objetivos desta nova gestão é a de aproximar a sociedade das atividades do TCE, ampliando a participação social nas discussões da Corte e acelerar os julgamentos e otimizar o controle das contas públicas. “O Tribunal precisa fiscalizar mais de perto isso. É muito caro? Era melhor que fosse feito de outra forma? Avaliar custos e benefícios dessa atuação, e aí orientar, sugerir mudanças. É uma coisa da qual o Tribunal precisa se aproximar mais, porque envolve muito recurso público e um

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setor-chave, de grande interesse da população”, justifica. Para dar mais celeridade aos julgamentos e gerar “fiscalizações mais intensas”, o novo presidente aposta na reestruturação administrativa do Tribunal, que deve ser concluída até o fim de fevereiro. A ideia é eliminar um nível hierárquico do órgão e reestruturar a Secretaria de Controle Externo. Edilberto Carlos Pontes Lima é o primeiro servidor do Tribunal de Contas do Estado a assumir a presidência da Corte. Ele ingressou no Tribunal como Auditor, nomeado após a aprovação em concurso público, em 2007. Em 2010, foi nomeado conselheiro. Ocupou o cargo de vice-presidente

Ex-presidente Valdomiro Távora empossa Edilberto Pontes

até o dia 11. O hoje vice-presidente, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, também é do quadro de servidores, ingressando como procurador de contas.

Balanço/Perspectivas 2016

Balanço/ Perspectivas 2016

Governador reafirma educação e redução da violência como prioridades para 2016

governador Camilo Santana participou, no dia 2 de fevereiro, da abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião, entregou a tradicional mensagem de início de ano, reafirmando a parceria com o Poder Legislativo para o desenvolvimento do Ceará. “Espero continuar contando com a Assembleia Legislativa para que possamos desenvolver o Estado do Ceará e garantir melhor qualidade de vida para a população. E venho aqui, respeitosamente, além de prestigiar a abertura dos trabalhos desta Casa apresentar aos deputados uma prestação de contas das nossas ações”, afirmou o governador. Camilo defendeu o programa governamental denominado “7 Cearás” que incluem prioridades para o desenvolvimento do Estado, destacando o “Pacto por um Ceará Pacífico”, que abrange programas, projetos e ações voltados para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Camilo Santana anunciou que para 2016, 26 escolas de ensino médio funcionarão em tempo integral. “São as primeiras escolas de tempo integral de

Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará

Governador prestando contas na Assembleia Legislativa

ensino médio e estamos fazendo isso, graças à eficiência do Estado do Ceará na questão das contas públicas. Vamos usar a educação como importante ferramenta para garantir que os jovens tenham a oportunidade de estudar e fiquem longe de problemas como as drogas e a violência”, afirmou. Ao fazer um balanço das ações de seu primeiro ano de governo, Camilo reafirmou o compromisso de investir em educação. Este é o melhor caminho, segundo o governador, para o Estado alcançar bons resultados em outras áreas, notadamente a segurança pública. Em 2015, destacou, o Ceará conseguiu reduzir em 9,5% os índices de crimes violentos letais e intencionais em relação a 2014, o que representa 420 vidas salvas. O governador chamou a atenção para os investimentos realizados em equipamentos, com a instalação de bases do Raio e CIOPAER no interior e as promoções de cerca de 9 mil policiais militares. “É importante mantermos todo o investimento em segurança pública. Mas tenho a convicção de que precisamos da parceria com outros poderes, instituições e com a sociedade, para continuar reduzindo esses

índices. Este é o nosso Pacto por um Ceará Pacífico, cujas ações estão em andamento”. Em sua fala aos parlamentares, Camilo Santana lembrou também as ações nas áreas de saúde, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, no desenvolvimento agrário e convivência com a estiagem como os programas Hora de Plantar, Garantia-Safra e a construção de adutoras para garantir água para as zonas urbanas. Para um Plenário lotado, Camilo reforçou que o seu governo vai persistir nos investimentos em projetos estruturantes e em áreas estratégicas, a exemplo de Recursos Hídricos, Infraestrutura, Energias Renováveis, Mobilidade e Turismo, e em áreas sociais que ajudarão o Governo do Ceará a promover a qualidade de vida da população — da Saúde à Segurança Pública, da Educação Básica à Profissional. “Não pouparemos esforços na conquista desses investimentos e de novos empreendimentos e mercados”, enfatizou. Além dos parlamentares, compareceram à sessão secretários estaduais, prefeitos municipais e representantes da administração pública direta e indireta.

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Balanço/ Perspectivas 2016

Primeiro ano focado em recursos hídricos, segurança e educação

m um ano de Governo, enfrentado o quarto ano de seca, uma crise política e financeira no país o governador Camilo Santana avalia sua gestão com uma nota baixa para a economia do Ceará, “gostaria de ter feito muito mais, as condições não permitiram”. No entanto, o Estado foi o terceiro com maior investimentos públicos em valores, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, algo que considera um grande resultado. Em um ano, os maiores investimentos foram nas áreas de recursos hídricos, segurança pública e saúde. SECA E RECURSOS HÍDRICOS Diante do problema da seca, o governador disse que exigiu ações emergenciais. A prioridade era para que os cearenses não sofressem tanto com a falta d’água. São quatro anos com chuvas abaixo da média e o Governo teve que fez a perfuração e instalação de 1.152 poços, construção de mais 400km de adutoras rápidas, implantação de 106 dessalinizadores, 328 chafarizes, milhares de cisternas de placas e sistemas de abastecimento de água, beneficiando mais 130 mil agricultores familiares. Temos hoje monitoramento diário da situação em cada Município. Todos os meses eu me reúno com a equipe pensando em ações estruturantes. Para que se tenha uma ideia, essa foi a pior recarga de água nos açudes nos últimos 13 anos. Cerca de 80% da água que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza, vem do Açude Castanhão e, o inverno foi ruim, a nossa segurança será a transposição das águas do Rio São Francisco.

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Governador Camilo lança campanha contra mosquito da dengue

Balanço/ Perspectivas 2016

SEGURANÇA PÚBLICA O problema da segurança é um desafio que assumi em campanha que ia cuidar dessa área pessoalmente. Acompanho todos os dias a movimentação e mensalmente vou a Secretaria de Segurança. A violência não se resolve só com mais Policia, apesar de ser importante. Aumentamos o efetivo em mais de 1.500 homens do Corpo de Bombeiros, Policial Militar e Pefoce, em um ano de crise. Vamos colocar na rua mais 1.300 policiais em 2016. Gostaria de ter os 750 homens da Policia Civil que fizeram concurso, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal ficou também para 2016. Aprovamos a Lei de Promoções da Policia Militar e Bombeiros, também implantamos o programa Pacto pelo Ceará Pacifico, ele ultrapassa a política de Governo, é de Estado. Temos que integrar Judiciário, Legislativo, órgãos federais e Sociedade. O último ano que tivemos redução da violência foi em 1998. De lá para cá as mortes foram crescentes. Vai ser o primeiro ano de redução. O Ceará registrou a queda de 9,5% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte –, no ano de 2015 em comparação com o ano anterior. Com isso, foram salvas 420 vidas, revelando a primeira queda de CVLI registrada nos últimos 17 anos no Estado. SAÚDE Outro grande desafio é a saúde, mas temos que comemorar alguns números: batemos recorde em transplantes com 1.433 novas vidas resgatadas e superamos o sarampo. O último caso diagnosticado foi em 6 de julho de 2015, um ano e sete meses depois do primeiro caso com o vírus da doença, que atingiu 916 pessoas infectadas, em 38 municípios. Ainda temos o desafio de superar a dengue, a zika, que vai demandar outros esforços, lançamos uma campanha de enfrentamento ao mosquito aedes aegypti, em todo o Estado, iniciando por Fortaleza. No dia 12 de janeiro último, inauguramos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Jericoacoara. Os moradores e visitantes de Jeri, como

é conhecida a recém-eleita quarta melhor praia do mundo pelo portal de notícias norte-americano Huffington Post, já tiveram a UPA funcionando logo após a inauguração. Fica aberta 24 horas, sem parar nem de madrugada nem aos fins de semana e feriados. A UPA 24h de Jericoacoara, além de assegurar atendimento em urgência e emergência aos 18.616 habitantes do município de Jijoca de Jericoacoara vai assistir também os turistas. O vilarejo recebe, em média, 500 mil visitantes por ano. Já são 23 UPAs 24h construídas pelo Governo do Estado em diferentes regiões e municípios. Seis delas ficam em Fortaleza, nos bairros Praia do Futuro,

1.500

Homens do Corpo de Bombeiros, Policial Militar e Pefoce

Messejana, Autran Nunes, Canindezinho, Conjunto Ceará e José Walter. Outras 16 UPAs 24h funcionam nos municípios de Maranguape, Caucaia, Eusébio, Pentecoste, Horizonte, São Benedito, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Tauá, Crateús, Canindé, Aracoiaba, Quixadá, Russas, Iguatu, Juazeiro do Norte e Itapipoca. EDUCAÇÃO A educação do Ceará vem obtendo bons resultados nos último oito anos. Somos referência no país desde a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que foi seguido pelo Governo Federal. Além disso, as escolas públicas cearenses se destacaram no ENEM. Construímos mais de 100 escolas profissionais de tempo intergral, e muitas outras serão inauguradas. Minha vice-governadora, Izolda Cela têm nos ajudado muito para melhorarmos ainda mais. Na cultura, assumi o compromisso de 1,5% do orçamento na área. Temos grandes projetos em andamento para o interior. Foto: Carlos Gibaja/ Gov. do Ceará

Precisamos de investidores, como os chineses que estão interessados em investir na siderúrgica, mas para isso precisamos de água, ela requer 0,6 metros cúbicos de água por segundo. E este foi um compromisso do Estado, garantir água para ela se instalar aqui.

Pacto por um Ceará Sustentável O governador Camilo Santana instalou no último dia 27 de janeiro, o Pacto por um Ceará Sustentável, com a participação de diversos órgãos, Fiec, Faec, Ibama, Fetrace, Mapa, Unifor, Mpe e Mda, com o objetivo de construir uma política que, por meio da utilização dos recursos naturais, torne viável o desenvolvimento humano com crescimento econômico. O Pacto ouvirá os atores interessados na viabilização, do ponto de vista econômico,social e ambiental, os projetos que farão o estado crescer. Na lista desses projetos, estão o de geração de energias renováveis e a agricultura irrigada. Durante a reunião, foi composto o corpo técnico de apoio administrativo do Pacto. Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor, será o coordenador do Pacto por um Ceará Sustentável.

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Primeira-dama implanta programas “Arte na Praça” e “Praia Acessível”

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Fotos: Ariel Gomes / Governo do Ceará

om atuação constante, a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana tem participado de diversas ações com o intuito de promover o desenvolvimento social da população cearense. Uma delas é o projeto “Praia Acessível”, que fica localizado na Praia de Iracema e terá suas atividades iniciadas no dia 17 de fevereiro. Com idealização do Governo do Estado, o projeto será executado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, o projeto tem como objetivo promover acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias. A iniciativa oferecerá espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar. O local ainda conta com estrutura para vôlei e frescobol adaptados, piscinas, cadeiras e mesas cobertas com toldos, banheiro acessível e itens de segurança. O projeto funcionará de quarta a domingo, de 9h às 14h, e no período de alta estação (janeiro, julho e dezembro) será realizado de segunda a segunda. O investimento realizado pelo Governo do Estado em equipamentos é de aproximadamente R$ 400 mil. Já a Prefeitura será responsável pela infraestrutura e logística. Segundo a primeira-dama, o projeto eleva a autoestima dessas pessoas, não só pelo acesso à praia, mas o convívio com outras pessoas. “Estamos nos dedicando a este projeto desde o início do ano passado. Nos reunimos com as entidades representantes do movimento da pessoa com deficiência para ouvir as necessidades. Agora, faltam os últimos ajustes. Quero agradecer o empenho do governador Camilo Santana que está empenhado em trazer o projeto para o Ceará e com a parceria da Prefeitura vamos concretizar esse sonho”, ressaltou. Ela destacou ainda que a iniciativa

Equipamentos do projeto Praia Acessível são apresentados à primeira-dama do Estado

também contemplará as crianças deficientes do Ceará. “É mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará que proporcionará oportunidade de lazer para as nossas crianças”, completou. “Arte na Praça” Outro projeto que conta com o emprenho da primeira-dama é o “Arte na Praça” que será realizado em 49 municípios cearenses, sendo 48 cidades do interior do estado, além de Fortaleza, que receberá mais 12 edições neste ano. Promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sesc-CE e o apoio das prefeituras, a ação faz parte do Programa para o Desenvolvimento Infantil - Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado. De acordo com Onélia, é de fundamental importância a presente tanto em Fortaleza quando no interior do Ceará do “Arte na Praça”. “A ação leva cultura e lazer para os municípios, estimulando as crianças e suas famílias a

ocuparem as praças com o intuito de brincar, curtir e se divertir. Queremos fortalecer os vínculos familiares, estimular a socialização e o desenvolvimento das nossas crianças”, destaca. Em Fortaleza, onde acontece a ação desde agosto de 2015, além do Governo do Estado e do Sesc, o evento também conta com o apoio da C. Rolim Engenharia. Brincadeiras populares, apresentações artísticas, biblioteca, contação de histórias, pintura facial, atividades e teatro agitarão a Praça Getúlio Vargas, em Jucás. Na Praça Padre Mororó, em Groaíras, a animação ficará por conta de apresentações musicais, brincadeiras populares, contação de histórias, brinquedos, pintura facial e em tela e oficinas com balão. E, por fim, Assaré, na Praça Matriz, onde serão realizadas apresentações culturais, contação de histórias, recreação, aula de ginástica, brincadeiras populares, brinquedos, pintura facial e biblioteca.

Balanço

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Prefeito Roberto Claúdio: investimento recorde na história de Fortaleza

prefeito Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra (PDT) fechou o ano de 2015 com um volume recorde investimentos, mesmo com as dificuldades financeiras que marcaram ano em todos os setores. O prefeito de Fortaleza declarou que sua gestão consolidou um conjunto de investimentos da ordem de R$ 550 milhões, recorde na história da cidade, destacando-se por tocar obras nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e educação. SAÚDE De acordo com o prefeito Roberto Claúdio, a saúde foi a área que mais recebeu investimentos nesses três primeiros anos de gestão. “Fortaleza teria obrigação constitucional de destinar 15% de todo o orçamento com a saúde, mas nós vamos concluir o ano destinando quase o dobro, ou seja, 28%”, disse. Ele também comentou melhorias como o aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) que, nos três anos de seu governo, passou de 18% para 62% de equipes completas, com médico, além de reforma, ampliação, construção e mudança de gestão dos Postos de Saúde, abertura de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), aumento de 220 leitos hospitalares e de mais de 200 novos médicos para os quadros da Prefeitura e mais a posse, até o mês de março, a 43 novos médicos para Frotinhas e 74 novos médicos para o IJF; “Já agora, no começo de 2016, vamos começar a construção do IJF 2, a reforma dos três Frotinhas, estamos com a expansão do Hospital da Mulher em andamento e temos uma Policlínica em obras. A despeito de tudo isso, nós temos que ficar atentos: o desafio da saúde não é só construir. É manter esses equipamentos e garantir a continuidade dessas ações”, afirmou. MOBILIDADE A meta da Prefeitura é dar importância e qualidade ao transporte público e novos modais, como a bicicleta.

Entre as ações da gestão estão o Bilhete Único, as Faixas Exclusiva de Ônibus, o Corredor Exclusivo de Ônibus (BRT), as Ciclovias, Ciclofaixas e o Bicicletar. “Integramos todos os ônibus, as vans e agora as bicicletas. Enquanto em 12 anos duas obras viárias foram entregues, uma delas parcialmente, (o túnel da Mister Hull e a Valparaísio, entre o Jose Walter e o Conjunto Palmeira), nós já entregamos mais de 20 intervenções em três anos, fizemos a aberturas de vias, duplicação de vias, túneis, viadutos e binários integrando áreas da Cidade”, afirmou RC.

Fortaleza conta com 89,1 Km de faixas exclusivas para ônibus. A meta do programa é concluir 2016 com 135km.

EDUCAÇÃO Segundo o prefeito Roberto Claúdio, foram implantadas, até agora, 17 Escolas de Tempo Integral (ETIs) que começam o ano letivo de 2016. O Município não tinha dessas unidades e o ano letivo de 2016 terá início com essas 17 ETIs, além de outras nove escolas que proporcionam o contraturno aos alunos em parceria com os Centros Urbanos de Cultura, Ciência, Arte e Esporte (Cucas). A queda de matrículas da rede de ensino Municipal, que vinha sendo de 10 mil matrículas/ano, foi revertida e os indicadores de qualidade melhorados. “Educação é para aprender. Os números de matrículas, obras, são todos meios para que a gente atinja um fim, que é qualificar o processo de aprendizagem”, explicou o Prefeito. Para ele, o papel da creche é fundamental para o desenvolvimento das crianças. “Quanto mais cedo o aluno vai para a escola,

mais cedo é o desenvolvimento cognitivo, motor, de maturidade e confiança das nossas crianças”, assegurou. Em três anos, a Prefeitura de Fortaleza abriu 65 creches, com previsão de mais 35 serem implantadas, ultrapassando a meta prevista pela gestão. BICICLETAS COMPARTILHADAS COM INTEGRAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO A Prefeitura de Fortaleza apresentou à imprensa, no dia 07 de janeiro, no Paço Municipal, o novo sistema de bicicletas públicas compartilhadas, com foco específico na integração com o transporte público e regras diferenciadas de uso. Também foi dado início à chamada pública para seleção de empresa que fará a implantação, operação e manutenção do sistema na cidade, cujo processo licitatório será conduzido pela Comissão Permanente de Licitação. Com a prerrogativa de que a intermobilidade é fator essencial para a sustentabilidade nos transportes em uma cidade, possibilitando um equilíbrio de usos entre os mais diversos meios de transportes, o Sistema de Bicicletas Compartilhadas - Modelo Integração é pioneiro no Brasil e visa promover a integração do modo cicloviário com o transporte público, já que o projeto prevê inicialmente a implantação de estações nos terminais de ônibus e regras específicas para os usuários que necessitam passar longos períodos com a bicicleta. Dessa forma, vai beneficiar o público que realiza diariamente viagens pendulares, configurando-se, principalmente, como um complemento para a viagem do usuário de transporte público no seu percurso casa-trabalho ou o inverso. Com a iniciativa, a gestão do prefeito Roberto Claúdio incentiva cada vez mais a utilização do modo cicloviário na cidade como meio de transporte, visto que o projeto já existente de bicicletas compartilhadas, o Bicicletar, completou recentemente um ano de atividades bem avaliado e como o sistema mais utilizado do Brasil. De 15 de dezembro de 2014 para cá, foram realizadas mais de 610 mil viagens utiRevista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016 lizando as 600 bicicletas do sistema disponíveis nas 60 estações na cidade. O meio ambiente também agradece, pois deixaram de ser emitidas mais de 219 toneladas de gás carbônico na atmosfera por meio da utilização das bicicletas compartilhadas.

Perguntas para Roberto Claúdio

O que é preciso para Administrar bem uma Cidade ?

Trabalhar muito, ter muito zelo com o recurso público e escutar o povo para saber usar esses recursos de maneira correta, transparente e de acordo com as prioridades estabelecidas pela população. Por isso mesmo desde o início do mandato tenho percorrido os mais diversos bairros de Fortaleza, ouvindo as pessoas e estabelecendo prioridade junto com elas.

Qual a maior problema enfrentado para Administrar uma Cidade como Fortaleza, a 5ª capital do País? Fortaleza é uma cidade desigual e que cresceu de forma desordenada e apartada. Por isso, há grandes desafios para quem a administra. O primeiro deles diria que é a elaboração de um planejamento a médio e longo prazos que possa traçar estratégias claras sobre o crescimento e o desenvolvimento econômico de Fortaleza. Isso vem sendo realizado de forma inédita pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), por meio do projeto Fortaleza 2040, que além de elaborar um diagnóstico de como estamos em áreas como saúde, educação, mobilidade e habitação, está escutando os fortalezenses para saber que Fortaleza queremos e quais são os caminhos para chegar nesse ponto. Outro grande desafio é amenizar as grandes desigualdades sociais. Para isso, não há solução mais apropriada do que investir na educação de qualidade para nossas crianças e jovens, oferecendo-lhes oportunidades de um futuro melhor.

O que será prioridade absoluta em 2016? Manter os novos investimentos em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.

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Prefeito Roberto Claúdio já implantou 137,5 Km de infraestruturas cicloviárias, sendo 80,5 Km de ciclovias e 57 Km de ciclofaixas.

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Balanço

Presidente da AL considera 2015 positivo e anuncia ações para 2016

No primeiro dia das atividades legislativas de 2016, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, anunciou que dará continuidade a Campanha Ceará Sem Drogas e comunicou a instalação do Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, que acontece no dia 23 de fevereiro. O Comitê foi criado em dezembro do ano passado e será presidido pelo deputado Ivo Gomes. O presidente também iniciou o ano participando de mais uma inauguração de obras no interior do Estado, a convite do governador Camilo Santana ele disse que participou de mais de 70 inaugurações nos últimos dois meses em diversos municípios, fazendo questão de destacar o esforço e dedicação do governo em cumprir com suas metas, apesar de um ano de dificuldades financeiras. O presidente Zezinho Albuquerque também encampou a luta dos prefeitos pela mudança no sistema de cobrança de precatórios nos municípios pela Justiça, que hoje atinge mais de 60 cidades cearenses, que estão sem recursos para cumprir seus compromissos com a população, porque tiveram verbas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas, que segundo disse "merecem ser melhor analisadas, através de uma auditoria, pois conforme denúncia dos próprios prefeitos, podem existir funcionários fantasmas e quantitativos exagerados”, afirma. Zezinho Albuquerque declarou sua preocupação em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, anunciando mais uma campanha da Assembleia no combate ao mosquito. “Vamos entrar com uma campanha para que as pessoas não deixem acumular água em reservatórios e precisaremos de toda a ajuda da população. Juntem a turma da sua rua para averiguar próximo às suas casas se não existem focos. Nossas mãezinhas grávidas, principalmente, tomem todos os cuidados necessários”, alertou. Ele recebeu um conjunto de prefeitos capitaneados pelo presidente da

Presidente reunido com prefeitos e deputados

Aprece, Expedito do Nascimento, no Auditório Murilo Aguiar, e prometeu apoio junto ao Tribunal de Justiça, parcelando essas dívidas e também junto ao Senado, onde tramita uma nova PEC/ Nº 75, solicitando o adiamento dos pagamentos por mais cinco anos. "A situação financeira dos municípios é pior do que a situação financeira do país, e a população não pode ser sacrificada na saúde, educação, assistência social, até entendemos que a justiça tem que cumprir a Lei, mas vamos solicitar a análise detalhada de cada cidade, para chegarmos a um ponto em comum”, disse o presidente. Além do presidente da Assembleia, participaram da audiência com os prefeitos, os deputados Carlos Felipe, Joaquim Noronha, Bruno Pedroza e Dr. Santana. Todos os parlamentares - dois deles ex- prefeitos - se solidarizaram com os gestores municipais, e prometeram trabalhar junto aos senadores que os representam e também ir a Brasília, lutar pela aprovação da PEC /75. Balanço 2015 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), apresentou em sessão Legislativa o balanço das ações realizadas no Parlamento ao longo de 2015. Ao agradecer a contribuição dos pares, ele avaliou que o período foi positivo, principalmente no que se refere à importância das matérias aprovadas. “Em um ano de grandes desafios, este Poder reafirmou

suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas que a sociedade nos encaminha, nos planos nacional, estadual e municipal”, destacou. O deputado renovou seu compromisso de dar continuidade às ações em curso, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa. De acordo com o parlamentar, nas sessões legislativas de 2015, foram realizados 1.500 pronunciamentos, e o plenário aprovou 115 das 128 proposituras apresentadas. As comissões técnicas realizaram 269 reuniões ordinárias, 212 extraordinárias, 209 audiências públicas, 15 seminários e 28 reuniões externas. Também promoveram 661 estudos técnicos, 11 visitas técnicas e cinco reuniões internas. Zezinho Albuquerque citou ainda as visitas do governador Camilo Santana e de secretários de Estado à Assembleia, para prestar contas à sociedade e responder a questionamentos de parlamentares sobre as ações desenvolvidas. O presidente pontuou ainda importantes leis de interesse dos cearenses aprovadas em 2015 na Casa do Povo, como a Lei do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará, beneficiando cerca de oito mil agentes de saúde no Estado, e a lei que disciplina a promoção dos militares estaduais nas carreiras de praças e oficiais. O parlamentar disse que, atendendo a solicitação do governador Camilo Santana, os Revista Ceará & Municípios

Foto Máximo Moura

Balanço/ Perspectivas 2016

Zezinho Albuquerque avalia a gestão do governador Camilo Santana parlamentares liberaram 50% de suas emendas para garantir o custeio na área de saúde e para o enfrentamento dos problemas decorrentes do prolongamento da seca. Zezinho Albuquerque destacou também as ações de órgãos como o Procon - Assembleia, em questões importantes para a sociedade e o trabalho da Casa do Cidadão. O parlamentar enalteceu o papel da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) no aperfeiçoamento dos servidores do Poder Legislativo e na educação do povo cearense e destacou o Projeto Alcance, que, por meio da internet, universalizou seu acesso, com polos em 26 municípios. O presidente apontou as melhorias da infraestrutura da Casa, como a reforma do Departamento de Saúde e Assistência Social, em fase de conclusão, e a construção do novo estúdio da TV Assembleia. Ele mencionou ainda a aquisição de dois terrenos para a ampliação dos estacionamentos e futuras obras. “Está em fase de licitação a construção de um novo auditório, de 300 lugares”, citou.

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Perguntas para Zezinho Albuquerque

Quais os resultado concretos da Campanha Ceará Sem Drogas? A campanha tem sido um verdadeiro divisor de águas na vida de muita gente. Mais de 30 mil pessoas já assistiram às palestras. Foi por meio da campanha que muitos municípios instalaram conselhos específicos para tratar do assunto. O governador Camilo Santana, sensível ao tema, criou uma pasta especial comandada pela deputada Miriam Sobreira, que está trabalhando exclusivamente nessa causa. Além disso, os deputados aprovaram um fundo estadual, a partir de proposta de minha iniciativa, para destinar recursos voltados à resolução dessa problemática. Sem falar nas pessoas que ao ouvirem o bate-papo com o Walter Casagrande resolvem agir a favor da vida e contra as drogas.

A Sociedade está reclamando dos seus políticos, como o senhor avalia o momento? É um momento importante para debatermos os rumos do País, preservando as instituições e a democracia. Espero que os políticos modifiquem o que está errado e compreendam o que a sociedade quer dizer. Eu, particularmente, tenho procurado cada vez mais estar perto da população. Visito as cidades, sinto as dificuldades e procuro trabalhar para melhorar a vida dos cearenses. Presidente, qual a sua opinião sobre o Governo Camilo Santana? Muito bom. O governador tem correspondido a todas as expectativas da população neste primeiro ano de mandato que foi muito difícil devido o cenário nacional e o quadro de seca que vivemos. Sua relação próxima com a Assembleia Legislativa, especialmente, tem sido de grande importância para o povo cearense.

BALANÇO DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS

Em defesa dos seus direitos Deputado Federal Ronaldo Martins

xercemos três mandatos consecutivos como deputado estadual (2003 A 2014). Mas a experiência que estamos vivenciando no Congresso Nacional é realmente única, principalmente pela responsabilidade de representar os interesses do Estado do Ceará no âmbito federal. Assumimos algumas bandeiras importantes em nosso mandato, como a defesa dos direitos dos consumidores e dos contribuintes; e pela criação de alternativas para a aviltante carga tributária paga pelos brasileiros. A bandeira da segurança pública também está presente em nosso trabalho. Assumimos a sub-relatoria para análise da problemática do tráfico nacional e internacional de pessoas. A meta é concluirmos esse relatório tendo como resultado uma legislação mais forte e eficaz no combate a esse crime, que tem grande influência internacional aqui no Brasil. Apresentamos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, como a PEC nº. 84/2015, que torna imprescritível o crime de homicídio doloso. Trata-se de necessidade premente do ordenamento jurídico penal. Estamos trabalhando outras boas iniciativas legislativas e lutando por mais recursos para o Estado do Ceará, como os R$ 150 milhões que conseguimos destinar para que a FUNASA possa trabalhar obras e convivência com a seca, como a perfuração de poços, por exemplo. Foi um ano muito intenso de trabalho. E a ideia é sempre aprimorar e melhorar as nossas ações. Temos certeza do nosso compromisso com os cearenses e com a boa política. Por isso mesmo nos esforçamos para construir um mandato realmente participativo e a serviço de quem mais precisa.

Luta pelo social e em defesa da Mulher Deputada Federal Gorete Pereira

orete Pereira, deputada federal eleita pelo Partido da República – PR é formada em Fisioterapia pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, onde lecionou por 18 anos. A luta pelo social motivou o ingresso na política em 1988, quando se elegeu vereadora de Fortaleza por duas legislaturas, posteriormente foi eleita deputada estadual por outras duas legislaturas e atualmente está em seu quarto mandato como deputada federal. Por ser uma deputada bastante atuante, foi votada em 182 municípios do estado do Ceará, obtendo 130.983 votos. Desenvolve um grande trabalho na área social, na saúde, educação, saneamento básico, minimizando as problemáticas da população carente e ajudando o Estado do Ceará a desenvolver seus indicadores sociais. Na Câmara Federal, é Vice-Líder do Partido da República – PR e integra as comissões mais importantes: Orçamento; Trabalho; Constituição e Justiça; Mi-

neração; Reforma Política; Reforma Tributária; Responsabilidade Educacional; CPI das órteses e próteses. Além disso, participa de diversas frentes parlamentares. Em todos os mandatos defende a saúde, os direitos da mulher, do idoso, da criança e do adolescente e das pessoas com deficiência. Em 2015, na área de Saúde, a atuação parlamentar da deputada Gorete Pereira foi marcada pela liberação de recursos federais para custeio e construção de hospitais, aquisição de equipamentos e saneamento básico. Em infraestrutura, as conquistas foram de urbanização de ruas e avenidas até construção de parques turísticos, praças e quadras. No combate a crise, a deputada foi contra o retorno da CPMF, apresentou projetos para reduzir impostos, lutou pela manutenção da desoneração do setor têxtil e de confecção e manteve audiências no Poder Executivo para derrubar medidas que prejudicam a competitividade do setor produtivo na-

cional. A deputada Gorete Pereira apresentou no Congresso Nacional: 28 proposições, 12 relatórios em comissões temáticas, 32 emendas em projetos e medidas provisórias e 37 pronunciamentos. Participou de 14 comissões e foi sancionado um projeto de sua autoria, Lei 13.084/2015. A deputada Gorete Pereira é Presidente Nacional do PR Mulher e procuradora adjunta da mulher da Câmara dos Deputados, com atuação marcante para o empoderamento, combate à impunidade e fim da violência contra a mulher. Revista Ceará & Municípios

BALANÇO DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS

Saúde e segurança hídrica foram as prioridades de Odorico em 2015

defesa do SUS é uma bandeira histórica de atuação do deputado federal Odorico Monteiro como médico, professor, pesquisador e gestor. Logo em seu primeiro ano de mandato, sua biografia o credenciou para assumir a presidência da Subcomissão Permanente de Saúde da Câmara dos Deputados. “O subfinanciamento da saúde pública é tema central para avançar nas políticas públicas do setor. É preciso aumentar o orçamento hoje insuficiente para assegurar um atendimento com mais qualidade”, afirma o parlamentar, que foi membro titular da comissão que analisou a PEC 01/2015. A PEC trata do percentual mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços de saúde. “Se aprovada pelo Congresso, poderá aumentar em R$ 13 bilhões os recursos destinados à saú-

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de”, ressalta. Como sub-relator da CPI de Órteses e Próteses, Odorico ajudou a construir propostas legislativas para coibir a máfia nesse mercado, entre as quais, a que tipifica o crime de corrupção privada. “A CPI contribui para a redução de 50% do número de cirurgias e implantes desnecessários no País”, comemora. Na área legislativa, o parlamentar apresentou projetos estratégicos para o aprimoramento do SUS, como o Projeto de Lei 1645/15, que trata do fortalecimento das regiões de saúde e o PL 1646/15, que cria o Plano Decenal de Saúde. Odorico tem lutado, ainda, pelo fortalecimento do Programa Mais Médicos com a ampliação dos cursos de medicina no Ceará, além do enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus Zika, responsável

pela epidemia de microcefalia no Brasil. Segurança Hídrica – A crise hídrica vivida no Brasil e no Nordeste também é destaque na atuação do deputado, titular da Comissão Externa que acompanha o Projeto de Transposição do Rio São Francisco. “ A transposição levará água para 12 milhões de nordestinos que sonham com essa obra há mais 150 anos”, defende Odorico. Odorico tem trabalhado junto ao Governo Federal e Estadual para solucionar questões mais emergenciais relativas à seca, como a perfuração de poços, a construção e ampliação de açudes e adutoras. Também foi um dos responsáveis pela destinação de R$ 150 milhões para o Cinturão da Águas do Ceará (CAC), por meio de emenda impositiva da bancada federal do Ceará.

BALANÇO DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS

Sérgio Aguiar: Presença forte no Legislativo Estadual

Atuação parlamentar de Danniel Oliveira é destaque

deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) foi destaque em relação a sua atuação parlamentar, tendo sido o deputado estadual que mais apresentou e aprovou emendas ao orçamento de 2016. Das 318 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) que o peemedebista apresentou, 317 foram aprovadas. As emendas são um reflexo dos pronunciamentos e ações propositivas que o parlamentar realizou ao longo do ano. Destaques As falhas na segurança e a saúde pública foram diversas vezes alvos de

Sérgio Aguiar, deputado do turismo Foto Máximo Moura

oz da Região Norte na Assembleia Legislativa, o primeiro secretário do Poder, deputado Sérgio Aguiar (PROS), não limita sua atuação somente aos municípios do Vale do Coreaú. Em seu terceiro mandato, se estabelece no Parlamento como defensor dos empreendedores e reforça o título de “Deputado do Turismo”, além de representar os setores do comércio e de serviços. Um elo entre os prefeitos das cidades que representa e o governo do Estado, participa diretamente de diversas conquistas para o Interior. Em 2015, o primeiro ano de atuação no novo mandato, Sérgio já aprovou cinco projetos, todos transformados em leis. “Em novembro, por exemplo, participamos da inauguração da pavimentação da Rodovia CE-187, que liga o município de Barroquinha ao Distrito de Bitupitá. O trecho denominado Jaime Laurindo da Silva atende a Lei 15.866 de nossa iniciativa”, destaca o deputado.

Danniel Oliveira, 318 emendas apresentadas em 2015 critica. Devido a isso, o deputado Danniel ressaltou os recursos que destinou para as áreas, em especial para o funcionamento dos hospitais pólos e filantrópicos de todo o estado. Segundo ele, os dois setores foram deixados de lado pelo Governo do Estado, que se manteve inerte diante da onda de violência e do sucateamento das unidades hospitalares. Já a questão da estiagem, que prejudica toda a população, e em especial o homem do campo, também foi uma das maiores preocupações do deputado. Para tentar amenizar a situação, Danniel destinou recursos para as

medidas de combate à seca, como a perfuração de poços profundos. O parlamentar destacou a emenda que autoriza a construção do Açude do Barbosa, localizado em Lavras da Mangabeira, que irá abastecer cinco municípios da região do Cariri e do Centro Sul. “Destaco a alegria de poder ter participado efetivamente desse orçamento e de todas as ações realizadas ao longo do ano com o intuito de melhorar a vida da nossa gente. Agora vamos cobrar ao Governo do Estado para que efetivamente as emendas sejam colocadas em prática”, pontuou o deputado Danniel. Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

Audic Mota apresentou 32 projetos na AL

Em um ano de mandato Audic Mota se destaca na aprovação de projetos

ano de 2015 pode ser considerado um marco para a política no Ceará, principalmente em relação ao Poder Legislativo onde a oposição ganhou a força e se mostrou autêntica e firme quebrando a tradição de uma política de aceitação, onde projetos eram pautados e aprovados sem discussões aprofundadas ou até mesmo alterações. O Deputado Audic Mota, líder do PMDB na casa, faz parte desta “nova cara” da oposição. Em apenas um ano de mandato apresentou 32 projetos, sendo 2 de Resolução, 1 Proposta de Emenda a Constituição (PEC), 13 Audiências Públicas, 13 Requerimentos às Comissões, 110 Requerimentos ao Plenário, 18 de lei e 11 de indicação. Além de ter aprovadas 51 emendas as 140 apresentadas durante o ano às mensagens do Executivo. Entre os projetos de lei aprovados estão a inclusão no calendário estadual o Dia Estadual do Servidor da Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Lei Nº 15.855/15), o reconhecimento da

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Região dos Inhamuns como produtora qualificada de queijo artesanal (Lei Nº 15.837/15), reconhecimento da Região dos Inhamuns como criador qualificado de caprino (Lei Nº 15.803/15), nomeação para José Castelo Cidrão o trecho da CE 187 que liga Barra ao Município de Campos Sales no Ceará (Lei Nº 15918/15) e as duas últimas que determinam, respectivamente, a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação para crianças menores de 10 anos em locais de grande circulação (Lei Nº 15.949) e a que define normas para o descarte de medicamentos vencidos e/ ou fora de uso (Lei Nº 15.934). Com a lei fica determinado que as pulseiras, contendo nome completo da criança e responsável, endereço e telefone, sejam distribuídas aos representantes legais mediante documento de identificação de ambos e colocadas nas crianças ao entrarem em locais como parques, circos, áreas de lazer e outros. Em relação ao descarte de medicamentos fica determinado que as farmácias, drogarias, distribuidoras, hos-

pitais e unidades de saúde do Ceará, disponibilizem espaços adequados para receberem os medicamentos vencidos ou deteriorados, evitando intoxicações com seu uso inadequado ou seu descarte indevido no meio ambiente. O descarte no lixo omestic ou na rede pública de esgoto pode levar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. Os projetos de indicação somam 5 aprovações e determinam a implantação de ações para a economia de uso de água nos órgãos públicos do Estado (Proposicão Nº 29/2015), a obrigatoriedade da sinalização de presença de fotossensores e radares móveis (P. Nº 43/2015), institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido no Ceará (P. Nº 69/2015), instala unidades policiais nos distritos acima de dois mil habitantes (P. Nº 00071/2015) e institui o centro especial de atendimento a pessoa com deficiência auditiva no Ceará (P. Nº 77/2015). A produção legislativa do Deputado Audic Mota só comprova que o compromisso com a população vem sendo cumprido.

BALANÇO DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS

Primeiro ano na AL:

Carlos Matos lançou programa para melhorar a saúde no CE e propôs agência de fomento para impulsionar a economia

aúde, segurança, educação e eficiência na gestão pública. Esses são os quatro eixos prioritários de trabalho do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). No primeiro ano do primeiro mandato, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa trabalhou, especialmente, em prol da melhoria do sistema público de saúde e do desenvolvimento econômico do Estado. Com o objetivo de fazer um diagnóstico da saúde e levantar soluções, Carlos Matos lançou o programa “Apóstolos da Saúde”, onde jovens acadêmicos analisaram o atual sistema e elaboraram um plano para o setor. O parlamentar reuniu ainda especialistas em Fortaleza, durante o Seminário Internacional – Inova Saúde, que discutiu as mais novas tecnologias aplicadas à área. Segundo o parlamentar, é preciso uma política mais moderna para a saúde. “Temos que bus-

car soluções para que a sociedade possa experimentar um atendimento digno e que não fique condenada a um serviço de má qualidade”. Para trazer o Ceará de volta ao topo da liderança na produção de energias

renováveis, o deputado Carlos Matos apresentou projetos ao legislativo propondo a criação de uma agência de fomento no Ceará e o resgate da aplicação dos recursos do Fundo de Inovação Tecnológica-FIT.

Ivo Gomes

destaca ações e inicia trabalho no Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

m seu quarto mandato parlamentar consecutivo, o deputado estadual Ivo Gomes retornou, no último dia 04 de agosto, ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante primeiro pronunciamento na Casa, ele destacou as principais ações realizadas durante sete meses em que esteve à frente da Secretaria das Cidades. O parlamentar ressaltou mudanças estruturais feitas na pasta, a retomada das obras de todos os trechos da urbanização do Rio Maranguapinho e o início de obras importantes do Projeto Rio Cocó. Na tentativa de solucionar o impasse da regularização fundiária (documento da terra) de mais de 1.000 famílias dos distritos de Patos e Jaibaras, em Sobral, o deputado se reuniu, em outubro do ano passado, com diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes, e com moradores dos dois distritos. Além dessa reunião, Ivo Gomes es-

teve, em novembro, com o secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Neném do Cazuza, para solicitar a perfuração e instalação de poços profundos em Sobral, Frecheirinha e Cariré, a fim de minimizar os impactos da maior seca dos últimos 50 anos no Estado. Na Assembleia, o deputado tam-

bém foi defensor do aumento de 14% para 16% do gasto em saúde no Ceará e, atualmente, preside o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que vai investigar as razões que levaram jovens cearenses a cometer ou serem vítimas de homicídios, suas trajetórias de vida e a ambiência afetiva dos seus entornos familiares e sociais. Revista Ceará & Municípios

Professor Teodoro: 10 projetos de lei e dois de indicação

ara o deputado estadual Professor Teodoro, o ano de 2015 foi de muito trabalho, principalmente, no que diz respeito à educação, pois, segundo o parlamentar, este é um tema que deveria ser maisdebatido pela população. Apesar de o ano ter sido atribulado, o balanço realizado das atividades legislativas é satisfatório. Ao todo, foram apresentados dez projetos de lei e dois de indicação. Dos projetos de lei apresentados em 2015, destaca-se o que trata da criação do Programa de Capacitação e Formação de Cuidadores de Idosos. O projeto ganhou destaque na mídia cearense, tendo em vista que tem como foco a melhoria na qualidade de vida do idoso. O programa tem por objetivo criar ações de planejamento familiar, diminuir índices de mortalidade do idoso por maustratos e ampliar ações de controle de doenças. O deputado Professor Teodoro defende que é dever do Estado dar condições para que o cidadão possa aproveitar a vida. “Se houver uma formação abrangendo todo o Estado, nós vamos, sem dúvida alguma, criar condições para que as pessoas sejam bem cuidadas”, destaca. Entre os projetos de indicação apresentados, o destaque é para a criação do

Cargo de Provimento Efetivo da Carreira de Bibliotecário no Estado do Ceará. O cargo tem a finalidade de executar políticas estaduais nas atividades de bibliotecas, centros de documentação e salas de leitura, conforme a demanda do Estado. Por isso, o projeto tem como princípio o conceito de que o Estado tem o dever social e legal de prover as escolas estaduais de bibliotecas e fazer com que elas funcionem em sua plenitude. A luta do parlamentar em torno da educação foi constante, associada com ações em defesa da família. Professor Teodoro afirma que família e escola se complementam. “A família é a primeiraescola, e a escola é a continuação da família. Dessas duas instituições depende a educação das crianças, depende o desenvolvimento de qualquer nação. Sem a participação dos pais, a escola não cumprirá sua missão de transmitir ensinamentos – e também valores – para as novas gerações”, diz ele. Dentro do Programa de Cooperação Federativa (PCF), que disponibiliza recursos aos municípios do Estado do Ceará para ações de convivência com o Semiárido e de melhorias na saúde, o deputado direcionou suas ações na área de saúde educação. E também está fazendo par-

te do grupo de deputados responsáveis pela CPI do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) que apura fraudes cometidas no Estado do Ceará. Nesta legislatura atual, de janeiro a dezembro, foi dada entrada ainda em 159 requerimentos. Em 2015, Professor Teodoro agregou mais uma função: a de reitor da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O parlamentar ressaltou que o retorno à instituição é motivo de satisfação, além de ser também uma oportunidade de continuar promovendo cursos que já se mostraram exitosos.

Um ano de muito trabalho e ação

o ano de 2015 assumimos a nossa cadeira na Assembleia Legislativa. Foi um ano de muito conhecimento e aprendizado, principalmente. Aliado a esses novos conhecimentos sobre o papel e a ação parlamentar efetiva, na prática, posso dizer que foi um ano de muito trabalho e ação. Nós focamos a nossa vida em nossa ação parlamentar, em nossa função como parlamentar e em como transformar este primeiro ano em um ano produtivo e que refletisse na ponta, na base, que são as pessoas que em nós confiaram quando da eleição de 2014. Portanto, cada sessão em que participei, cada audiência pública que solicitei, ou que participei, cada propositura, requerimento ou ofício, cada visita a secretários de Estado, visitas técnicas, idas à Brasília e todas as ações realizadas foram em função de representar o povo que me elegeu, o povo do Ceará e em especial o povo da região dos Sertões de Crateús.Cada instante vivido por mim na Assembleia foi representando o povo daquela região.Cada minuto da minha ação, do meu trabalho como parlamentar é dedicado àquela querida população. Temos ações em praticamente todas as áreas. O foco maior foi a Ciência e Tecnologia pelo fato de ser presidente da Comissão que atua nessa área aqui na Assembleia. Contudo, temos expressivas ações e participações firmes no âmbito da Saúde, da Seguridade Social (da qual componho também a Comissão), além do enfrentamento a estiagem, serviço público, movimentos sociais, dentre outras. Só para destacar algumas, cito a luta pelo Curso de Medicina para Crateús; Audiência Pública sobre o reajuste de mensalidades nas universidades privadas; pedidos de adutoras, poços profundos e dessalinizadores para os municípios que represento; a discussão sobre a situação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas, debates sobre SUAS (Sistema

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Único da Assistência Social) e FIT (Fundo de Inovação Tecnológica) em Audiências Públicas. Garanto que me empenhei ao máximo para conhecer esse espaço de atuação parlamentar (novo para mim) e dele extrair o que há de melhor para a população que represento. Farei esse trabalho no ano de 2016, com maior conhecimento e o mesmo empenho dos que já me conhecem e sabem da minha dedicação à causa pública. Agradeço a todos e todas que contribuíram com a minha ação parlamentar e que confiam na minha postura política e como ser humano. Abraço fraterno

Dr. CARLOS FELIPE Deputado Estadual - PCdoB

BALANÇO DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS Balanço/ Perspectivas 2016

Augusta Brito é destaque na Assembleia

rimeira mulher eleita do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), Deputada Augusta Brito foi destaque na Assembleia Legislativa no ano de 2015. Presidente da Comissão de Juventude, Augusta é membro de outras 10 Comissões Técnicas na Casa. Durante este primeiro ano de mandato foram apresentados 15 Projetos de Indicação e de Lei, sendo um deles já transformado em Lei pelo Governador Camilo Santana, que foi a Criação da Macrorregião da Ibiapaba, outros ainda tramitando na Assembleia Legislativa. Enfermeira de profissão, Augusta não mediu esforços para conseguir melhorias para a saúde. É de sua autoria o projeto que regulamenta a atividade dos agentes de combate de endemias, a redução da carga horária dos servidores de enfermagem, gratuidade para portadores de hemofílicos e campanha de prevenção do

câncer de mama. Outro ponto que merece destaque é a luta pela criação da Universidade Federal da Ibiapaba. O objetivo é ampliar o acesso à educação superior e proporcionar equidade de oportunidade para a população da Região da Ibiapaba. O Estudo de Viabilidade Técnica deve iniciar em breve. Foram mais de 10 audiências públicas realizadas, ressalta-se: Turismo na Ibiapaba; Universidade Federal da Ibiapaba; A revitalização da Carnaúba; O envelhecimento e as políticas públicas voltadas para os idosos; As políticas estaduais para as pessoas desaparecidas no Estado do Ceará, entre outras. Finalmente, no último trimestre fizemos propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado, com 68 emendas nas áreas da saúde, educação e outras, obtendo a aprovação de 95%.

Iniciamos 2016 com esperança e garra para continuar fazendo do Ceará um Estado cada vez melhor. Continuaremos a serviço do povo cearense e estamos preparados para os novos desafios que estão por vir.

Dra. Silvana consegue aprovar diversos projetos

deputada estadual Dra. Silvana (PMDB), presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido realizou durante 2015 diversas ações na Assembleia Legislativa. Apresentou seis projetos de Lei, três projetos de indicação, 14 requerimentos e uma proposta de emenda constitucional que altera o artigo 20 da Constituição do estado do Ceará, aprovado no dia 02 de Julho. A Proposta de Emenda Constitucional 03/15, de autoria da Deputada Dra. Silvana Oliveira, visa evitar abuso da fiscalização por agentes públicos em igrejas e templos religiosos no Ceará. Aprovada com 35 votos favoráveis e uma abstenção. Dentre os projetos de Lei, a deputada Silvana instituiu no âmbito de sistema estadual de ensino do Ceará, o programa Escola sem Partido, e ainda institui e inclui no calendário oficial de eventos do estado do Ceará, o Dia de Valorização do Cartão de Vacinação. Considerou ainda de Utilidade Pública, a Associação Amigos de Jesus, com sede

na cidade de Morada Nova, estado do Ceará, e o Instituto Restaurar de Desenvolvimento Social, com sede no município de Fortaleza. Projetos de Indicação Atavés de projetos de indicação de sua autoria, a deputada Silvana instituiu Residência Médica em cirurgia bariátrica no Hospital Geral do Dr. César Cals, além de conquistar a aprovação dos projetos de Lei sobre a Utilização da Energia Solar nas escolas da rede pública estadual, e a criação da Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da rede pública estadual de ensino. Dengue Na condição de médica, Dra. Silvana começou suas atividades em 2016 com um discurso polêmico solicitando medidas urgentes dos governos Estadual e Federal contra o mosquito da dengue. “Como médica, reconheço que essa epidemia da dengue e da zica é quase igual a epidemia da poliomelite, com consequências gravissímas e muitas vezes irreversíveis”, afirmou. No recesso estive visitando minhas bases no interior e pude sentir a aflição

da população com relação a assistência médica que no interior se encontra mais debilitada, disse a parlamentar. A deputada Silvana Oliveira de Sousa é formada em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Clínica Medica e Dermatologia pela UFC. Desde 2010 atua como deputada, e a partir de 2015, foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente, participando ainda, das Comissões de Educação (Membro), de Orçamento, Finanças e Tributação (Suplente), e do PEC. Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

Laís Nunes:

Primeiro ano do mandato foca em municipalismo; limites intermunicipais; escola de tempo integral e mulher

deputada Laís Nunes em um ano de gestão esteve à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca que encerrou os trabalhos de 2015 com oito audiências publicas realizadas e mais sete audiências públicas aprovadas. A comissão conseguiu realizar vinte e seis reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, externas e internas. Como Presidente da referida Comissão, a Deputada Laís Nunes fez um balanço positivo das ações em 2015. “Dentre as audiências públicas realizadas destaca a que discutiu a Reestruturação do Dnocs, a que fez referência aos pescadores artesanais que reivindicaram o seguro defeso e a audiência pública que debateu os trabalhos da Coelce nas ações de instalação de energia elétrica em estabelecimentos públicos e em poços profundos”, afirma. Pró-Cidadania Através de projeto de Lei apresentado pela Deputada Lais Nunes, foi instituído o aumento do Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS. O programa agora será implantado em

parceria com os municípios do Estado do Ceará que possuam menos de 70 mil habitantes.. “O Programa tem como objetivo viabilizar a criação ou a ampliação de Guardas Municipais, de acordo com as metas estabelecidas em convênio”, explica a deputada. Icó será um dos municípios beneficiados com essa alteração. Mais outros seis terão à partir deste ano o Pró-Cidadania que tem o papel importante de reforçar as ações em Segurança Pública. Delegacia da Mulher no interior No projeto de indicação feito pela deputada, ficou estabelecido que os municípios que possuam mais de 60 mil habitantes devem possuir uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Segundo a deputada, “a abrangência das Delegacias serve para atender os municípios circunvizinhos que não tem esse tipo de atendimento”. Em defesa da mulher, a Deputada Lais Nunes conquistou ainda, a aprovação da audiência pública que vai propor uma campanha para reestruturar e reequipar as Delegacias da Mulher já existentes. Além de apresentar emenda ao projeto de promoções da Polícia Militar, em favor das mulheres bombeiras e PM’s.

Outros projetos A parlamentar também conseguiu por meio do Departamento Estadual de Rodovias o asfaltamento do trecho de rodovias, um deles contemplará a Região do Vale do Salgado e liga a sede de Icó ao Distrito de Icozinho. Sobre a inauguração do trecho da rodovia Malhada Vermelha a Rochedo, Lais Nunes observou que era um sonho antigo de mais de 30 anos. Sua luta tem sido forte pela questão da segurança pública na Região e abastecimento d’água de localidades

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rurais. A reestruturação do DNOCS e seu papel frente à convivência com a seca, tem recebido especial atenção da deputada que além de uma audiência pública, participou da elaboração de uma carta em prol da manutenção do Órgão. Conseguiu uma escola profissionalizante em tempo integral para Ipaumirim que também atenderá os municípios de Baixio e Umari, que será iniciada neste ano de 2016. O Parlamento na Comunidade é

Ambulâncias Em Novembro do ano passado, a deputada Laís Nunes entregou em solenidade realizada na Câmara Municipal do Icó emendas parlamentares de sua autoria que destinaram ambulâncias para os municípios de Icó, Óros, Umari, Baixio, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Palhano, Baturé e Cedro mais uma ação criada pela Deputada Laís Nunes que não ficou parada nem durante sua licença maternidade ou no recesso parlamentar. O objetivo é objetivo é interagir com a comunidade, ouvindo suas demandas, encaminhando soluções e prestando contas do seu mandato. Uma das reuniões ocorreu no Conjunto Gama, área do Perímetro Irrigado Icó- Lima Campos. Outro Projeto aprovado Lei no 15.887/:3 29.29.2915/(DO 27.10.2915) - Denomina Antônio Gonçalves Primo o trecho da CE- 288,que liga a sede do Município à Rodovia Padre Cícero, na localidade Sítio Forquilha, no município de Caririaçu.

BALANÇO DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS Balanço/ Perspectivas 2016

Odilon Aguiar

foi um dos destaques de 2015 na Assembleia

Bethrose: destacada atuação junto à criança e ao adolescente

deputada Bethrose, presidente da Comissão de Infância e Adolescência apresentou diversos projetos de Lei, projetos de indicação, e 100 requerimentos no ano legislativo de 2015. Um dos projetos de Lei estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), nas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado do Ceará. Um dos projetos de Lei aprovados foi o que nomeia o trecho da CE 187 que liga Viçosa do Ceará a Tianguá, e o contorno de Viçosa do Ceará, de rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho. Dentre os projetos de indicação, a deputada pôs em votação a realização de exame oftalmológico, conhecido como “teste do olhinho” em crianças nascidas nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. Além

da instalação de câmeras de vídeo no interior das escolas públicas, situadas em áreas de alto índice de criminalidade, e o fornecimento de cardápio específico à alunos portadores de diabetes, nas escolas da rede pública de ensino. Comissão de Infância e Adolescência Na Comissão de Infância e Adolescência, a deputada à frente da presidência realizou 18 reuniões ordinárias e 16 externas, 7 seminários, 3 solenidades, além de 8 importantes audiências públicas. Realizou visitas aos Centros Socioeducacionais de São Francisco, São Miguel, Passaré, Dom Bosco, Cardeal Aloísio Lorscheider, Patativa do Assaré e Aldaci Barbosa Mota. Foi aprovada a regulamentação da carreira de Agente Socioeducador no âmbito do serviço público estadual, e ainda a criação da Delegacia da criança e do adolescente no município de Sobral e Maracanaú. Foi criada ainda, na Comissão o Programa Bombeiros Mirim nas unidades do Corpo de Bombeiro Militar do Estado

Foto Máximo Moura

deputado Odilon Aguiar, recém filiado ao PMB, foi uma das gratas revelações de 2015 na Assembleia. Deputado de primeiro mandato e ex -prefeito de Tauá, Odilon foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que obteve importantes conquistas como a realização do mutirão de negociação entre devedores e bancos, ação contra os serviços prestados pela Sky e a redução do reajuste de mensalidade em universidades. Como legislador, aprovou o projeto que institui o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável - que estimula a geração de energia limpa e renovável -, e a lei que institui o bloqueio de celulares roubados e furtados diretamente pela Polícia Civil. Além disso, Odilon foi um canal de diálogo entre as demandas do Interior do Estado e o Governo. "Eu fui prefeito e conheço bem as dificuldades dos municípios, seja na falta de água ou na carência de recursos para as obras e ações. Esse ano foi de muito aprendizado e conquistas e espero que em 2016 tenhamos um ano melhor para todos os cearenses e, principalmente, com muita chuva", destacou.

do Ceará, aprovada a obrigatoriedade de distribuição de pulseiras de identificação para menores até dez anos para ter acesso a locais com grande circulação de crianças como parques, áreas de lazer e similares. As audiências públicas discutiram os direitos das crianças e adolescentes e os problemas relativos as violações de direitos humanos ocorridos no sistema socioeducativos. Revista Ceará & Municípios

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Deputado Bruno Pedrosa

é o terceiro no ranking de atuação da AL Foto Máximo Moura

ano de 2015 ficou marcado pelo inicio dos trabalhos do jovem parlamentar Bruno Pedrosa (PSC) na Assembleia Legislativa do Ceará. Foram apresentados mais de 430 requerimentos na defesa dos diversos temas de interesse do povo cearense. Entre as demandas estão pedidos de perfuração e instalação de poços profundos, redutores de velocidade, faixa de pedestres, recuperação de estradas, requalificação de vilas olímpicas, construção de praças da juventude, implantação de postos policiais, além de reforço do sistema de saúde estadual. Dentre as 29 proposituras defendidas pelo parlamentar estão o Projeto de Lei de isenção do IPVA para o sistema complementar de transporte público de Fortaleza e redução do ICMS do combustível; Projeto que estabelece o Maio Amarelo; Meia estudantil para estudantes de cursos de línguas estrangeiras; Piso salarial do advogado no Ceará;

Obrigatoriedade de cadeira de rodas em condomínios comerciais e residenciais; Implementação do sistema estadual de transporte universitário; Cota para jovens no programa CNH popular e Projeto que cria mecanismo de implantação de telhados verdes em prédios acima de quatro pavimentos. Deputado Bruno Pedrosa durante

o ano de 2015 esteve a frente de duas comissões temáticas da Casa. Foi presidente da Comissão de Juventude e atualmente é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Nesse espaço o parlamentar foi requerente de 6 audiências públicas, dentre elas a que discutiu o aumento da arrecadação dos Estados e da União, sem aumentar imposto.

Deputado Tin Gomes faz balanço das atividades parlamentares

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Foto Máximo Moura

deputado estadual Tin Gomes, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente regional do PHS, ao fazer um balanço das suas atividades parlamentares em 2015, destacou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o Art.54, indicando que a deputada não perderá o mandato em caso de licença maternidade. A referida PEC beneficiou imediatamente a deputada Laís Nunes que se ausentou da Casa com todos os direitos, uma iniciativa que já deveria ter sido inclusa no regimento da Casa, destacou o parlamentar. Aprovou ainda os projetos de Lei de que denomina Izaú Ferreira Maia, a CE123, no trecho que liga o município de Quixeré ao município de Russas, e concedeu o título de Cidadão Cearense ao Sr. Eduardo Machado e Silva Rodrigues. Tin Gomes é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a prescrição de contas no TCM. Está em tramitação na Casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatorieda-

de das Delegacias de Polícia do Estado do Ceará, a fixar em local público, cartazes esclarecedores a cerca da legislação que prevê o crime de Falsa Comunicação. O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse que seu partido poderá ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. O parlamentar revelou que essa é a orientação que a direção nacional da legenda vem repassando para as regionais. “Essa é a orientação da direção nacio-

nal, que quer expandir as ações do partido em todo o País. As próximas eleições ajudarão nesse objetivo”, observa Tin Gomes. Tin Gomes até admite que seu nome poderia ser a opção na disputa pela prefeitura de Fortaleza, mas considera ainda cedo para definições. Tin Gomes foi vice-prefeito de Fortaleza, e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Está no seu segundo mandato na Assembleia.

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CREA-CE COMEMORA 80 ANOS E INSTALA ACADEMIA CEARENSE DE ENGENHARIA

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) promoveu, no dia 21 de janeiro, no auditório Waldyr Diogo, da Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), solenidade para comemorar seus 80 anos de fundação. A noite, que contou com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, e do presidente da Fiec, Beto Studart, reuniu autoridades estaduais e municipais bem como lideranças do Sistema Confea/Creas. O lançamento do livro “Crea Ceará – uma construção de 80 anos – 19362016”, a outorga da primeira Medalha Jorge Cordeiro, a entrega do Troféu Crea-CE 2015 e o lançamento da Academia Cearense de Engenharia (ACE) foram destaques na ampla programação. “Estar à frente Crea-CE, na completude de oito décadas de existência, nos enche de orgulho e alegria, sobretudo pela certeza de que essa celebração representa um marco na memória de uma instituição que tem contribuído, sobremaneira, para o desenvolvimento do Ceará”, declarou o presidente do conselho, eng. civil Victor Frota Pinto. Criado em 17 de janeiro de 1936, o Crea-CE está, há 80 anos, atuante no estado do Ceará em sua missão de registrar e fiscalizar o exercício de profissões e atividades da área tecnológica, e, assim, propiciando mais segurança para a sociedade. Ampliação e modernidade Na ocasião, o presidente rememorou, ainda, as principais conquistas alcançadas nos últimos quatro anos. “Fizemos a maior interiorização e descentralização já realizada ao longo do tempo”, ressaltou, referindo-se ao trabalho executado no Crea em sua primeira gestão, prosseguindo, agora, na segunda gestão. No período, foram instaladas mais oito inspetorias em todo estado, somando o conselho conta, hoje, com 16 inspetorias, um Posto de Atendimento no Eusébio e um Posto Avançado no DER, no bairro da Maraponga, na capital. Deste modo, a ampliação do raio de atuação da autarquia tem gerado melho-

Presidente do Crea-CE, Eng. Civil Victor Frota Pinto, e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, que prestigiou a solenidade

ria no atendimento aos profissionais no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, bem como mais aproximação com a sociedade. O presidente do conselho citou, ainda, os investimentos na tecnologia digital, entre outras iniciativas. “Mas o momento é de agradecer, ao Confea e à Mútua pela parceria e apoio recebidos, aos conselheiros, diretorias do Crea e aos profissionais, às entidades de classe e seus dirigentes, bem como aos servidores e colaboradores”, frisou. A noite registrou a homenagem do Conselho a instituições e personalidades que prestaram relevantes serviços à engenharia. O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, eng. civil José Tadeu da Silva, e o presidente da Caixa de Assistência dos Profissionais do Sistema (Mútua), eng. civil Paulo Roberto de Queiroz Guimarães, foram incluídos entre os homenageados. Ambos parabenizaram o conselho pelas conquistas alcançadas nas oito décadas. Reconstrução histórica O livro “Crea Ceará – uma construção de 80 anos – 1936-2016” foi elaborado com informações colhidas em registros de atas, reuniões, decisões de diretoria e, também, das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). Já a 1ª Medalha Jorge Cordeiro foi outorgada pelo Crea-CE com a finalidade de reconhecer a dedicação de seus servidores. Deste modo, a autarquia prestou homenagem póstuma a Jorge Cordeiro, seu primeiro servidor. Cleide Pinagê Cordeiro, esposa de Jorge Cordeiro, recebeu a medalha. A bibliotecária Sandra Cabral também foi reconhecida com a homenagem.

O governador Camilo Santana disse que a engenharia sempre esteve em sua vida. “Falar em engenharia e agronomia é falar em construir e produzir”, testemunhou, enumerando algumas das obras estruturais mais importantes para o Ceará. “Sem esses profissionais não há desenvolvimento”, afirmou em belo e emocionado discurso. A Academia Cearense de Engenharia (ACE) é presidida pelo ex-reitor e engenheiro-agrônomo Antônio de Albuquerque Sousa Filho e tem como presidente de honra o engenheiro civil Victor Frota Pinto. Também esteve presente ao lançamento da ACE, o vice-presidente da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian. Homenageados com o Troféu Crea-CE - 2015 •Engo civil José Carneiro de Andrade •Engo civil Jurandir Picanço Junior •Engo civil Hugo Alcântara Mota •Engo civil Fernando Borges Monteiro •Engo agrônomo Camilo Santana Outros homenageados •Eng. civil José Tadeu da Silva (CONFEA) •Paulo Roberto de Queiroz Guimarães (Mútua) •Sistema Fiec, Beto Studart •Clube de Engenharia do Ceará (CEC) •Construtora Waldyr Diogo •Construtora BETA S/A •Engenheiro civil José Osvaldo Pontes, •Eng. agvrônomo, Ary Gadelha de Alencar Araripe •Eng. civil Fernanda Ester Teixeira Lima •Eng. agrônoma, Maria Vilalba Alves de Macedo Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

Academia Cearense de Engenharia conta com 40 membros titulares e 40 membros honorários

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Balanço/ Perspectivas 2016

TCM INCREMENTA JULGAMENTOS DE CONTAS EM 2015 Durante o exercício de 2015, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) apreciou e julgou um total de 7.284 processos, o que representou um incremento de 16,76%, em comparação a 2014, nos processos alusivos às prestações de contas de Prefeituras e Câmaras Municipais. Presidente do TCM, conselheiro Por meio de seus projetos e Francisco Aguiar ações de planejamento, o órgão acompanhou a gestão municipal com ações de orientação, capacitação e fiscalização. As atividades de controle externo envolveram auditorias presenciais em 115 municípios, incluindo fiscalizações de rotina e ações especiais; o acompanhamento dos portais de transparência de Prefeituras e Câmaras de forma exigir a aplicação da Lei Complementar nº 131/09 (Lei da Transparência); a emissão de 552 Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage), com dados sobre a situação dos governos municipais para acompanhamento em tempo real; e a reformulação do Portal de Licitações dos Municípios. Nas áreas de capacitação e orientação técnica o TCM ofertou 111 cursos, realizou 14 eventos regionais de formação - abrangendo os 184 municípios do Estado com o programa Capacidades, que contou com a participação de 18.934 gestores e servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil - e fez 2.500 atendimentos por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (Cotem). A Ouvidoria, um dos principais canais de comunicação do TCM, realizou 7.300 atendimentos no ano (um incremento de 50% em relação ao ano anterior), conseguindo, inclusive, reduzir o tempo médio de resposta ao cidadão de 20 para sete dias. Em 2015, já foram julgados os processos eletrônicos. Com essa nova tecnologia, as prestações de contas deixaram de ingressar em papel e passaram a ser recepcionadas em meio virtual. Aproximadamente cinco milhões e 600 mil páginas deixaram de entrar na Corte, economizando espaço físico, reduzindo impactos ambientais e otimizando a movimentação processual entre os setores, além de proporcionar a celeridade e a ampla transparência dos processos que tramitam na instituição. O ano 2016 se inicia com muitos desafios, especialmente os relacionados à situação econômica que afeta de forma substancial os municípios. O TCM estará reforçando o trabalho de prevenção com orientação e capacitação, assim como das fiscalizações em tempo real, a fim de garantir a melhoria do gasto público e sua efetiva aplicação em prol da sociedade. Será um ano de eleições no âmbito municipal, o que vai requerer dos órgãos de controle maior atenção, principalmente na garantia da observância às exigências impostas pela legislação eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na continuidade dos serviços públicos e no funcionamento da máquina administrativa independente dos resultados eleitorais. Inovação, maior aproximação com o gestor público e com a sociedade, fortalecimento da transparência e incentivo ao controle social, celeridade e investimentos crescentes são focos renovados e com atenções cada vez mais reforçadas.

PRESIDENTE DA FAEC DIZ QUE 2015 FOI DIFICIL O ano de 2015 foi muito difícil para o produtor cearense devido a mais um período de estiagem, complicado com a redução drástica dos recursos hídricos, onde muitos agropecuaristas tiveram que diminuir suas lavouras e seus criatórios, principalmente, de bovinos. Foi o que informou o presidente da Federação da Agricultura Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto (foto) ao fazer um balanço das atividades agropecuárias no ano de 2015. Saboya lamentou o fechamento dos postos da Conab, a retirada do subsídio do milho para o programa Milho Balcão, a injusta renegociação das dívidas rurais e a não implantação do seguro seca, ação que ele vem defendendo há três anos.Entre as ações ele destaca: Pacto das Águas com o Setor Produtivo Uma das medidas adotadas nesse sentido sugerida pela Federação foi a criação do “Pacto das Águas com o Setor Produtivo Rural e o Governo do Estado”, com a finalidade de buscar um entendimento e encontrar alternativas que viessem minimizar a problemática da escassez da água em algumas regiões onde estão concentradas as maiores produções de culturas irrigadas, inclusive, a produção de forragem e de camarão. Assim é que, participamos da formação e foram instalados os grupos gestores municipais nas cidades de Russas, Jaguaruana e Limoeiro do Norte, informa. Milho Atuamos fortemente na defesa da manutenção do subsidio ao milho dentro do Programa Venda em Balcão da Conab e também na manutenção de 11 Polos Temporários de Comercialização daquele órgão que foram desativados mas, infelizmente, chegamos ao final do ano e não conseguimos resolver esta problemática que é das mais graves, pois o milho constitui, devido às secas sucessivas, a base da ração animal, afirma Flávio Saboya que, inclusive, participou de audiência pública na Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa sobre o assunto. Participamos também da elaboração da “Carta do Milho”, encaminhada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. Renegociação das Dívidas Outra grande luta da nossa Federação tem sido a renegociação das dívidas rurais cujo prazo de vencimento de duas Resoluções do Banco Central se encerraram no dia 31 de dezembro. Lamentavelmente 90% dos produtores não têm condições de pagar seus empréstimos. Estivemos reunidos dia 9 de dezembro próximo passado, em Brasília, com a bancada federal nordestina, além de outros presidentes de federações do Nordeste, com a Ministra da Agricultura Katia Abreu, acompanhados do Presidente da CNA, João Martins, onde mostramos a real situação dos produtores rurais, face à renegociação ou liquidação de suas dívidas, disse Saboya. Na ocasião, foi entregue à Ministra Kátia Abreu uma proposta para a solução definitiva questão do endividamento. Já, no dia 4 de janeiro, estivemos reunidos no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa com deputados da bancada nordestina e cearense, quando foi comunicada a publicação da Medida Provisória número 707, assinada no último dia 30 de dezembro, pela Casa Civil da Presidência da República, alterando a Lei número 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei no. 12.844, de 19 de julho de 2013, alterando prazo o prazo de pagamento de dívidas para dezembro de 2016, o que não satisfaz a categoria.

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Balanço/ Perspectivas 2016 Balanço/ Perspectivas 2016

Ministro André Figueiredo destaca a importância do satélite geoestacionário brasileiro

ais uma etapa da construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro foi concluída com a montagem da antena que fará o controle do equipamento em terra. A antena foi instalada no Centro Temporário de Operações Espaciais (COPE), no 6º Comando Aéreo Regional (COMAR), em Brasília. O lançamento do Satélite Geoestacionário está previsto para ocorrer entre setembro de 2016 e fevereiro de 2017. Orçado em R$ 1,7 bilhão, o artefato é construído pela Thales Alenia Space (TAS), empresa franco-italiana, e supervisionado pela Visiona, parceria entre a Embraer e Telebras. O satélite vai permitir cobrir áreas isoladas com internet, atendendo às demandas do Plano Nacional de Banda Larga, e também servir às comunicações estratégicas do Governo Federal. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, reforça que a instalação da antena é uma etapa fundamental no cronograma de construção do satélite geoestacionário. Ele explica que essa antena, de 18 metros de altura, será utilizada para controlar remotamente o satélite, que ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra. Uma segunda antena auxiliar no comando do satélite também vai ser montada em outro centro de operações, no Rio de Janeiro. Técnicos do governo federal estão sendo capacitados na França para assumir as ati-

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Ministério quer levar internet rápida a 95% da população vidades de comando do satélite. Um terceiro estágio do projeto são as plataformas de comunicação e estações de acesso (gateways), de interligação do sistema, cujas licitações estão em andamento. Internet mais rápida O satélite permitirá ainda a extensão da oferta de internet em mais de mil cidades onde a rede terrestre da Telebras – rádio e fibra óptica - não é suficiente para atender toda a população. Em 2016 nós temos a discussão do programa Nacional de Banda Larga, onde é, talvez, o maior dos nossos desafios, levarmos internet de velocidade rápida de pelo menos 25 mega para 95% dos brasileiros. Hoje nós estamos chegando a 48% da população, mas queremos chegar com fibra óptica em 70% dos municípios, o que atinge 95% da população, disse

o ministro. Migração das emissoras Segundo o ministro, “em pouco tempo de gestão, nós conseguimos definir a parametrização da migração das rádios AM para FM, algo que estava represado há mais de dois anos, conseguimos em 40 dias chegar a definição das tarifas”. A atual Lei Geral das Telecomunicações data de 1997, agora o ministério precisa atualiza-la. Nesse sentido foi lançada uma consulta pública, e até o primeiro trimestre de 2016 será enviada ao Congresso Nacional um projeto já discutido com os parlamentares. André Figueiredo que é também deputado fedral pelo PDT disse ter convicção de que 2016 vai ser um ano de retomada de crescimento, e de geração de mais vagas de emprego.

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SENAR vai oferecer assistência técnica aos produtores

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar-Ce, braço direito da Faec- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, na capacitação do produtor, seguindo orientação da CNA deverá oferecer assistência técnica e gerencial ao produtor rural, ação que pode melhorar a vida do produtor a partir de 2016, disse Paulo Hélder Braga, Superintendente do Senar-Ce ao destacar que esta será uma das principais metas de trabalho do Senar- CE para 2016. Outra meta a ser perseguida é continuar oferecendo cada vez mais capacitação ao produtor rural, para que ele possa enfrentar as adversidades com tecnologia e conhecimento, disse o Superintendente Regional. Este ano, o Senar também vai ampliar o atendimento através da Rede eTEC , que teve início ano passado com o curso de Técnico em Agronegócio. Segundo Paulo Hélder foi aberto novo edital para preenchimento de 100 novas vagas em dois polos, e as aulas dos que iniciaram em 2015, tiveram início dia 17 de janeiro. BALANÇO 2015 Durante o ano de 2015, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR-CE, ofereceu 609 treinamentos em formação profissional rural, 254 treinamentos em promoção social e 386 eventos. No total foram 1. 214 eventos

entre cursos, treinamentos, oficinas e seminários, com a participação de 23.003 treinandos, com a carga horária total de 36.600 horas. Dentre os Programas Especiais, destaca o Programa Sertão Empreendedor, o Programa Empreendedor Rural - PER, ambos em parceria com o SEBRAE/CE, e, ainda, o Programa Com Licença Vou à Luta, Programa Cadastro Ambiental Rural - CAR, Programa Inclusão Digital e o Programa Agrinho. Foram realizadas também 96 Oficinas tecnológicas sobre os mais diversos temas, entre eles destacam-se: Palma Forrageira, Ovinocaprinocultura, Avicultura Básica, Motoserra, Manuseio Sanitário de Ovinos e Caprinos, dentre outros. REDE E-TEC Para o superintendente do Senar-Ce Paulo Helder de Alencar Braga, apesar das dificuldades com relação à seca, o ano 2015 foi um ano bastante produtivo, onde além das capacitações ofertadas ao homem do campo,ele destaca a implantação da Rede de ensino à distância (Rede e-Tec) com dois Polos no Ceará, um em Fortaleza e outro, na cidade de Cascavel, onde estão sendo ofertados o Curso de Técnico em Agronegócio, para 98 participantes . Este curso é da mais alta importância pois vai permitir uma melhoria das atividades agropecuárias, na medida em que técnicos capacitados em modernos

Presidente do Senar, Paulo Helder apresenta balanço de gestão e metas para 2016

modelos de gestão da propriedade irão dar assistência aos nossos produtores, disse Paulo Helder. Para tanto, foram implantados dois laboratórios de informática, com aulas presenciais, semi -presenciais e de campo, a cada quinze dias. Este ano, nós treinamos também mais de 120 instrutores do SENAR que deverão atuar em diversos programas de capacitação e assistência técnica.

PROGRAMA ÚTERO É VIDA O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/CE encerrou no dia 4 de fevereiro, pelo distrito de Sucesso, no Município de Tamboril, a primeiro fase do Programa Útero é Vida- 2016, que tem como objetivo incentivar a prevenção do câncer do colo de útero da mulher rural através de exames clínicos de Papanicolau. Uma unidade móvel especial do Senar Nacional composta por dois consultórios e mesa ginecológica percorreu os distritos da zonal rural realizado atendimentos que tem a parceria das prefeituras municipais que disponibilizam os profissionais da área de saúde. O resultado do exame é entregue em 15 dias e é gratuito. O programa teve início no Ceará no dia 18 de janeiro, pelo município de Ipaumirim, dia 26, em Aurora, dia 28, em Lavras da Mangabeira e dia 30 de janeiro, no município de Granjeiro. O encerramento da programação con-

tou com a presença do Superintendente do Senar-CE, Paulo Hélder de Alencar Braga, que se disse satisfeito com os resultados obtidos nos cinco Municípios beneficiando mais de 800 mulheres, uma média de 150 por Município, destacando que a Saúde da mulher é essencial e traz enormes resultados na qualidade de vida das famílias do campo, que tem tido poucas oportunidades em relação a saúde, principalmente quem mora na zona rural e que o câncer é uma das doenças que mais mata mulheres. A presidente do Sindicato dos Produtores de Tamboril, Jussara Dias, informou que este programa do Senar é muito importante para a mulher do campo, que em sua grande maioria não tem acesso a esse tipo de exame, tem medo de realizar o exame, por isso oferece também uma palestra antes do exame e um dia de lazer para ela e sua família.

O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceara- FAEC, Flavio Saboya, disse que o Programa Útero é Vida vem sendo desenvolvido desde 2013 pelo Senar no Ceará e já atendeu a mais de três mil mulheres trabalhadoras rurais cearenses, foi criado pela então Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, Katia Abreu, que hoje é Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Por seu mulher, a senadora Katia Abreu teve a sensibilidade de entender essa problemática, levando para mais próximo este tipo de serviço para a mulher do campo, com resultados enormes, disse Saboya.

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EDIÇÃO ESPECIAL

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Foto Thabata Uchôa

BALANÇO DAS GESTÕES

Grupo de prefeitos reunidos em Brasília - DF

APRECE tem ano atuante em favor das causas municipalistas

ob o comando do prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), teve em 2015 um ano de muita atuação em favor do desenvolvimento dos municípios e das causas municipalistas, com forte foco no combate aos efeitos da grave crise financeira que atingiu de forma contundente todas as gestões municipais brasileiras. Abaixo, um breve resumo das principais ações da entidade ao longo do ano: • Jornada Municipalista da Aprece: Em abril e maio, os municípios de Quixeramobim, Juazeiro do Norte, Viçosa do Ceará, Russas e Horizonte sediaram os encontros da Jornada Municipalista da Aprece. O objetivo da ação foi debateram sobre temas como Educação, Saúde, Reforma Fiscal e Reforma Política, no intuito de colaborar para a formação de uma pauta reivindicatória a ser apresentada na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Edição 2015. • XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Após uma extensa preparação organizada e realizada pela Aprece, através de seis encontros regio-

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nais da Jornada Municipalista e reuniões com a bancada federal cearense, a entidade liderou uma comitiva de mais de 100 prefeitos, vereadores e assessores municipais que participarão, de 25 a 28 de maio, da XVIII Marcha a Brasília e lutar pela pauta prioritária formalizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM). • Encontro contra a redução no percentual de aumento do FPM: A Aprece encaminhou ao líder do Governo, deputado José Guimarães, uma proposta completa, englobando todas as reivindicações expostas pelos prefeitos cearenses durante o encontro realizado em junho, como parte de um movimento nacional iniciado no estado do Ceará contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). • Paralisação Já! : Mobilizados pela Aprece, 121 municípios cearenses paralisaram suas atividades na sextafeira, 31 de julho. O intuito foi chamar a atenção dos parlamentares, imprensa e a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais, agravadas pela situação econômica do país e, em especial, pelo ajuste fiscal

causado pelos governos que impacta diretamente nos serviços públicos básicos oferecidos aos cidadãos. O tema de principal discussão foi a construção de um Novo Pacto Federativo. • Lançamento da Carta do Ceará: Em outubro, a Aprece realizou o lançamento da Carta do Ceará, que traça a realidade financeira enfrentada atualmente pelos municípios cearenses. Na presença de dezenas de prefeitos e prefeitas, bem como de representantes da bancada federal cearense e do parlamento estadual, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, detalhou o documento, composto por 11 tópicos entendidos como prioritários pelos gestores municipais cearenses • Encontros Regionais sobre a CPMF: Em uma ação articulada em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Aprece realizou algumas reuniões regionais com o objetivo de sensibilizar os prefeitos do Ceará para conquistarem o apoio da bancada federal cearense em favor da aprovação da PEC que propõe o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

CRE

CÊ

Crescendo com você

PIQUET CARNEIRO

DO COM Balanço/ CPerspectivas 2016 EN

PREFEITURA DE

Pesquisa de Opinião aponta que 92,7% da população aprovam a atual gestão municipal

Centro de Educação Infantil de Ibicuã

distrito de Ibicuã ganhou um moderno Centro de Educação Infantil, ginásios cobertos, pavimentação de ruas, praça, prado, uma nova Unidade Básica de Saúde, ambulância 24 horas, além do tão sonhado Sistema de Abastecimento D’água, dentre outros benefícios que

ATENÇÃO A SAÚDE

área da saúde também passou por grandes avanços. Unidades Básicas de Saúde da Família, foram construídas e reformadas na sede e em todos os distritos, levando atendimento em saúde Unidade Básica de Revista Saúde Ceará (bairro rainha) 38 & Mãe Municípios

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A melhor rede de

ensino do País agora também tem o maior

Índice de Oportunidades da Educação Brasileira!

Sobral é o município do Brasil que oferece as melhores oportunidades de educação de qualidade para crianças e adolescentes. Foi o que apontou o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), divulgado nesta quarta-feira (7), pelo Centro de Liderança Pública com o apoio do Instituto Península, da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Lemann. Com nota 6,1, Sobral conquistou o 1º lugar entre 5.241 cidades avaliadas em todo o país.

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ARACATI

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INVESTIMENTE NA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação de Aracati avança a passos largos! E é com muita satisfação que as escolas da rede pública estão se estruturando, pouco a pouco, para que os quase 11 mil alunos tenham um futuro digno. O município recebeu novas carteiras escolares, fardamento, livros didáticos, brinquedos, quadros brancos, play ground e salas da Educação Infantil totalmente climatizadas. Já no âmbito profissional, foi feita a capacitação e valorização salarial dos professores, aparelhamento de informática modernos e novo mobiliário para as Secretarias Escolares. UMA PARCERIA QUE DEU CERTO Em dezembro, no Fórum da Comarca de Franca (SP) Aracati conquistou uma grande vitória em prol dos ex-funcionários da antiga HB Calçados. Por determinação da Prefeitura, o Procurador Adjunto do município José de Lima Filho e o representante dos ex-funcionários da Agabê Sergio Luiz, foram a Franca (SP), para uma audiência com o Juiz Dr. Marcelo Augusto de Moura, onde o mesmo tomou a decisão de homologar a venda dos referidos galpões para o Governo do Estado do Ceará. Com isso é garantido o pagamento dos direitos trabalhistas.

IMPLANTAÇÃO DO NAEI O NAEI (Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão) teve sua inauguração em maio de 2015. Na data meninos surdos, encenaram com seus interpretes, alunos deficientes digitaram com os pés, e receberam cadeiras de rodas adaptadas. As salas de aula atendem crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais.

CAMPEÃ NACIONAL DO PRÊMIO PETECA

O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do promotor Dr. Antônio de Oliveira Lima anunciou, em Fortaleza, os Campeões do Prêmio Peteca 2015, em que o município de Aracati foi Campeão na modalidade Esquete Teatral “João e Maria”, da Escola Ensino Fundamental Antonieta Cals, de Majorlândia, que retrata com inteligência e leveza de espirito a temática da exploração do trabalho infantil. Além de conquistar o Prêmio Peteca 2015, o município de Aracati com a Escola Antonieta Cals representou o Estado do Ceará na 1ª Edição Nacional do Prêmio MPT na Escola, de onde conquistou o primeiro lugar a nível nacional.

Educação Nota 10 Aracati tem duas Escolas Nota 10, na Avaliação do Estado. A premiação aconteceu em outubro de 2015, e destacou o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. O Prefeito de Aracati Ivan Silvério, participou do evento acompanhado do

Secretário da Educação do Município, Scipião Neto e das duas escolas aracatienses que conquistaram o Escola Nota 10 na avaliação da Secretaria de Educação do Estado, que foram a Escola Antonieta Cals, de Majorlândia, com seu 2º ano; e a Escola Francisco Amaral Lima, de Cajazeiras, com o 5º ano. Os diretores Francisco De Assis (Majorlândia) e Elizabeth Fernandes (Cacimba Funda),

também se fizeram presentes. O município obteve êxito no Prêmio Escola Nota 10 durante o período de 2013 a 2015 na atual gestão. Revista Ceará & Municípios 40

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MONICA AGUIAR: “Camocim avança a cada dia, garantindo o empenho em cuidar de todos”

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promete ser intenso para Monica Aguiar, prefeita de Camocim, município referência no turismo cearense. Apesar da crise financeira que assombra as prefeituras do País, ela garante que a sua administração está preparada. “Nossas conquistas não são pautadas no que sabemos fazer de melhor, mas nos desafios que somos capazes de enfrentar”, comenta.

Entregas da gestão Monica Aguiar: 01. Motores de rabeta 02. Creas - Olinda 03. Reforma da CE-204 04. Ginásio Deputado Murilo Aguiar E não foram só os investimentos 05. Projeto Odontosesc ligados ao setor do turismo que ga06. Unidade Básica de Saúde Maria nharam força em sua gestão. SomenStela Aguiar te até 2014 mais de 30 equipamentos ganharam novas instalações e materiais. Além disso, foram construídas quadras poliesportivas e dezenas de

ruas receberam nova pavimentação. Para a prefeita, o destaque de sua administração em 2015 foi o investimento no social. O ano foi marcado pelo início de obras que farão a diferença na vida da população: “começamos a construção mais cinco equipamentos de saúde, mais creches, além do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Entregamos, ainda, dois postos de saúde, sem falar nas melhorias feitas na zona rural do município”. “Camocim avança a cada dia, garantindo o empenho em cuidar de todos. Essa é a nossa missão”, conclui a jovem prefeita. Revista Ceará & Municípios

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Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor chega a IX Edição

riado em 2011, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é um instrumento destinado a incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios, com a identificarão, avaliação, valorização e disseminação de ações realizadas nos municípios e que geraram impacto positivo para o empreendedorismo local. Ao todo, os gestores poderão se inscrever, na etapa estadual em oito categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G-00, e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Essa última categoria foi criada por esta edição e vai premiar projetos com foco na melhoria das boas práticas de

vigilância sanitária, exercitadas pelo município em prol do desenvolvimento dos pequenos negócios. Desde que começou o Prêmio destaca- se como um programa estratégico para a articulação de políticas públicas, em prol da melhoria do ambiente empreendedor nos municípios brasileiros. Para o superintendente do Sebrae-CE, Joaquim Cartaxo Filho, a premiação é um reconhecimento à capacidade administrativa dos gestores. “Porque foi graças a estes gestores que começaram a ser liberados projetos e implantadas iniciativas em favor do surgimento e do desenvolvimento de pequenos negócios em suas cidades, explica. Projetos iniciados em gestões anteriores poderão ser inscritos, em qualquer uma das categorias, desde que tenham recebido melhorias e alcançado resultados comprovados. Além disso,

fica a critério de cada Sebrae Estadual conceder a premiação ao segundo e ao terceiro colocados. Já na fase nacional serão concedidos 12 prêmios. Melhor Prêmio Nacional cinco prêmios, sendo um por região do país, escolhidos a partir dos projetos vencedores na categoria Melhor Projeto Estadual’, que passam a concorrer como melhor projeto de região e sete prêmios, sendo um para cada Categoria Temática, escolhidos a partir dos projetos vencedores na respectiva categoria Estadual. Os prefeitos municipais vencedores estaduais e nacionais serão integrados à Rede de Prefeitos Empreendedores e os respectivos projetos serão disponibilizados no site do Prêmio e no portal do Desenvolvimento Local.

O que você espera de 2016? Alci Porto Gurgel

Joaquim Cartaxo Filho

Existe uma verdade, que se consolidou nos últimos tempos: o Brasil é um país de empreendedores. Aqui, boa parte da população dorme e acorda aspirando ter um negócio próprio. É, portanto, um país que sonha. Que acredita. Que tem fé. Por isso, não avalio que a crise, ora instalada, vá influenciar tão negativamente as pessoas a ponto de afastá-las dessa meta de vida. E, se o meu raciocínio vale para todas as regiões, se aplica ainda mais especialmente ao nosso Nordeste onde, segundo a última pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), é a região brasileira com a maior taxa de empreendedores: 27% querem um empreendimento para chamar de seu. Isso posto, vale uma ressalva que é, também, um alerta: acredito que o mercado vai estar cada vez mais exigente e competitivo. E, para esse corajoso e tenaz empreendedor sobreviver, vai ter que se capacitar, investir em inovação, apostar em parceiras e se reinventar, a cada dia, num permanente exercício de renovação e adequação. E o meu otimismo nasce daí. Nasce dessa teimosia positiva, que garante a esta especialíssima fatia de brasileiros, a necessária coragem para não desistir. Para apostar tudo no seu sonho. Um sonho que é o próprio futuro do Brasil.

Em 2016, há fortes sinais de superação das dificuldades socioeconômicas e políticas que marcaram o ano passado e os pequenos negócios tem e terão papel fundamental na retomada da agenda de crescimento brasileiro com geração de emprego e renda. A expressiva participação da micro e pequenas empresas na economia brasileira responde pela centralidade desse papel. Basta lembrar que os pequenos negócios representam mais de 94% das empresas ativas do país; são responsáveis por mais de 52% dos empregos com carteira assinada e quase 1/3 do PIB nacional. O Sebrae continuará contribuindo com o desenvolvimento dos pequenos negócios, seja na melhoria da gestão empresarial, na implantação de inovações ou no acesso a mercados consumidores. Soma-se a isso a atuação em parceria com instituições governamentais com o objetivo de desburocratizar e melhorar o ambiente legal para as micro e pequenas empresas. Por tudo isso, aposto no aumento da quantidade de pequenos negócios e na participação cada vez maior deles no fortalecimento da economia do Ceará e do Brasil.

Diretor Técnico do Sebrae-CE

Superintendente do Sebrae-CE

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PDT confirma Ciro Gomes para 2018 ELEIÇÕES

2016 Em 2016 os 143.967.527 eleitores dos 5.570 municípios do país irão às urnas este ano Mais de 6,3 milhões de eleitores cearenses irão às urnas no dia 1º de outubro de 2016 para eleger 184 prefeitos e 2.149 vereadores do Ceará, segundo dados de novembro de 2015, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Biometria

No Ceará, o recadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 mil eleitores (0,47% do eleitorado do Ceará). O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que já recadastrou 1.046.790 eleitores através da biometria, procedimento em que são acrescentados ao cadastro eleitoral as impressões digitais, foto e assinatura dos cidadãos. Esse total, corresponde a 16,63% do eleitorado do Estado. Hoje, 96 municípios atendem os eleitores com biometria. Quem deseja realizar seu cadastro biométrico, o TRE criou um Sistema de Agendamento, onde o acesso é realizado diretamente no site http://www.tre-ce. jus.br/, a qualquer momento, ou no telefone 148, de segunda a sexta-feira, de 7 às 19h. Para o agendamento, é preciso ter em mãos o número do título de eleitor.

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Em encontro do Diretório Nacional do PDT no dia 22 de janeiro, em Brasília, o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, confirmou que o ex-ministro Ciro Gomes é pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. A presidente, aliás, aceitou o convite para receber uma homenagem no evento do partido em que começou sua carreira política. No encontro houve apelos de líderes do PDT para que o PT apoie o par-

tido em 2018. Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no primeiro mandato de Lula. O ex-ministro se filiou ao PDT em setembro de 2015 já com a promessa de Lupi de que despontava como postulante favorito da sigla ao Planalto. PT pode apoiar candidatura de Ciro O ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), em entrevista concedida ao Jornal O Estado, relata que, durante conversa com a Presidente, Dilma foi enfática. “Não necessariamente, o candidato que venha a ter o apoio do Governo, será necessariamente do PT”. Eu, particularmente, acho que vai ser, mas de qualquer maneira, ela deixou completamente em aberto e o Ciro tem tido uma postura de combate aos mal feitos que não são inerentes apenas da presidente Dilma, afirma o ministro.

18 deputados disputam prefeituras

Pelo menos 18 deputados da Assembleia Legislativa estão sondados para a disputa eleitoral de outubro próximo no Estado, o que repente 39% do total de parlamentares. A quantidade expressiva de deputados estaduais interessados em disputar prefeituras significa que eles devem dar mais atenção este ano aos municípios , os mesmos não precisam se desincompatibilizar do cargo. O maior número de candidatos está concentrado em Fortaleza, onde além do atual prefeito Roberto Claudio (PDT), pelo menos seis deputados estão cotados: Wagner Sousa (PR), Heitor Ferre (PSB), Tin Gomes (PHS), Renato Roseno (PSOL) e Bruno Pedroza (PSC). Devem disputar prefeituras na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os deputados Júlio Cezar (Maracanaú) , Carlomano Marques (Pacatuba) , Bethrose

(São Gonçalo do Amarante), Lucilvio Girão (Maracanaú), Naumi Amorim (Caucaia), Agenor Neto (PMDB). Um dos municípios que deve ter o pleito mais acirrado é Sobral. O deputado Ivo Gomes, irmão do ex- governador Cid Gomes, vai disputar o cargo, com o também deputado federal Moses Rodrigues. Em Iguatu, a deputada licenciada Miriam Sobreira (PROS), deve tentar retomar o cargo que outrora foi de seu grupo político. Leonardo Pinheiro (PSD) é citado como pré - candidato em Morada Nova, e Laís Nunes (PMB) também estuda a possibilidade de ser candidata em Icó, onde seu marido Neto Nunes já foi prefeito e deputado. Tomaz Holanda (PPS) sonda a possibilidade de disputar as eleições em Quixeramobim e Zé Ailton Brasil (PO), no Crato. O suplente de deputado Nilzo Costa tem pretensão de ser candidato em Cariús.

Balanço/ Perspectivas 2016

Troféu Habib Ary – Personalidade Turística O Troféu Personalidade Turística promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Ceará - ABIHCE, foi entregue no final de 2015 ao Governador Camilo Santana. A solenidade coordenada pelo presidente Darlan Leite, foi bastante prestigiada. Entre as presenças o governador, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claúdio; presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; presidente do Convetion Bureau, Régis Medeiros; Circe Jane, presidente do SIndieventos; deputado federal Antonio Balmahn, entre outras autoridades. Nós estivemos lá. Confira:

Guia de palestrantes e consultores do Ceará

Social

riado para atender o setor de palestras, treinamentos e consultorias, o Guia de Palestrantes e Consultores do Ceara, é um uma publicação anual, sendo o primeiro e único veículo especialmente voltado para a divulgação do trabalho desses profissionais. Em sua 4ª edição, o livro tem a função de encurtar a distância entre os gestores das empresas do estado do Ceará. Idealizado pela consultora Madalena Matos, no Guia são reunidos as principais informações, sobre os palestrantes, consultores e facilitadores além de uma breve apresentação dos seus trabalhos e seus contatos de modo a facilitar, a busca por um profissional adequado para falar a sua empresa. Revista Ceará & Municípios

Balanço/ Perspectivas 2016

XLIX CARNAVAL DA SAUDADE DO NÁUTICO Mais de 3 mil foliões prestigiaram o XLIX carnaval da Saudade, promovido pelo Náutico Atlético Cearense, ocorrido no último dia 30 de janeiro. O prefeito de Fortaleza Roberto Claúdio passou a chave da cidade para o Rei Momo Gilberto Félix. A primeira dama Carol Bezerra coroou a Rainha mirim. O cortejo foi formado ainda, pelas Rainha e Princesa do carnaval eleitas pela crônica carnavalesca. O presidente do Náutico Pedro Jorge Medeiros e sua esposa também participaram da abertura oficial que teve como mestre de cerimônias, o secretário executivo Avelino Dutra. A festa com marchinhas de carnaval dos anos 30 aos anos 80 contaminou os brincantes e sem dúvida, continua sendo o baile mais tradicional e animado da Capital fortalezense. A jornalista Silvana Frota conferiu o evento, e você acompanha alguns momentos da folia.

Prefeito Roberto Claúdio e autoridades na abertura do carnaval da Saudade

Revista Ceará & Municípios

Revista

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