REVISTA 287 anos de Fortaleza by Revista Ceará e Municípios municipiosdoceara

17 R$10,00

CEARÁ e municípios

Integrando a Capital com o Interior Edição N 116- Ano XVII - Mar/Abril 2013

www.cearaemunicipios.com.br

LIDERANÇAS LANÇAM EUNÍCIO OLIVEIRA AO GOVERNO DO ESTADO

Seca no CE já dizimou mais de 100 mil animais

Medidas que podem minimizar os efeitos da seca

E mais:

100 dias de gestão Encarte Especial

Parabéns,

287 anos

Homenagem do SKAL INTERNACIONAL DE FORTALEZA

43º Congresso Nacional do SKAL Internacional do Brasil 15 a 19 de maio de 2013 - Fortaleza e Beberibe - Ceará Público alvo/inscrições: o evento aceitará inscrições de profissionais do trade, mediante acrescimo de taxa de R$100,00 no valor dos pacotes.

Fortaleza A cidade dos grandes eventos

287 anos

E o Fortaleza Convetion Bureau contribuindo para isso!

Revista Ceará e Municípios

Eventos 2013 •Encontro de Conhecimentos saúde/ sport 21/03 a 23/03 de 2013 - Centro de Negócios do Sebrae •Luxo de Festa 2013 11/04 a 14/04 de 2013 - Centro de Eventos do Ceará •Dragão Fashion Brasil 13/04 a 18/04 de 2013 - à definir •Salão Imobiliário de Fortaleza 2013 18/04 a 21/04 de 2013 - Centro de Negócios do Sebrae •AUTOP 21/04 a 24/04 de 2013 - Centro de Eventos do Ceará •16º Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé 25/04 a 27/04 de 2013 - a definir

Esta publicação é Editada há 17 anos pela Editora Eventtus Ltda.

EDITORA EVENTTU’S LTDA Av. Dom Luis, 300 sala 725 - Avenida Shopping – Aldeota CEP 60.160-230 Fonefax: (85) 3264-3665 / 3264-7113 / 9662-1700 / 9981-9640 municipiosdoceara@gmail.com - www. municipiosdoceara.com.br

CEARÁ

sumário 39

SECA já dizimou mais de 100 mil animais no CE

e municípios

Integrando a Capital com o Interior

Revista Ceará e Municípios (85) 3264.3665 - 9662.1700 www.cearaemunicipios.com.br DIRETOR PRESIDENTE

Italo Frota Catunda italofrotacatunda@icloud.com DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Carmem Marfisa X. G. F. Boelen cmx22@hotmail.com GERENTE DE CONTAS Michelle Fernandes municipiosdoceara@gmail.com EDITORA GERAL jornalista Silvana Frota (653 JP) silvanaxgfrota@hotmail.com REVISÃO Silvana Frota- MTB - 432 Carmem Frota Boelen REDAÇÃO Silvana Frota, Polianna Uchoa FOTOGRAFIA Arquivo Revista, Assessorias, internet. ARTE/CRIAÇÃO Polianna Uchoa poliannauchoa@gmail.com COLABORADORES Assessores de comunicação dos municípios Avenida Dom Luis,300, sala 725 Aldeota. Cep: 60160230 Aldeota Fortaleza- Ce Fones (85) 3264.3665 Cel.96621700/88144719 E NOSSAS REDES SOCIAIS: municipiosdoceara Revista Ceará e Municípios @CearaeMunicipio

Revista Ceará e Municípios

Ceará tem tecnologias de convivência com o semi-árido

Medidas anunciadas pela presidente Dilma para o enfrentamento da seca no ne 1ª mão

Opinião do Especialista Zuza de Oliveira Flavio Saboya

42 43

Obras que poderão minimizar os impactos da seca

Radiografando

Homenagens Dia da Mulher

Social

CEARÁ

e municípios

R$10,00

Integrando a Capital com o Interior Edição N 116- Ano XVII - Mar/Abril 2013

www.cearaemunicipios.com.br

Editorial

LIDERANÇAS LANÇAM EUNÍCIO OLIVEIRA AO GOVERNO DO ESTADO

Seca no CE já dizimou mais de 100 mil animais

Medidas que podem minimizar os efeitos da seca

Edição 116 - Ano XVII -

100 dias de gestão mar/abril de 2013

E mais:

Encarte Especial

Fortaleza 287 anos o que precisa mudar?

Autoridades opinam sobre a Fortaleza do Futuro

Lideranças lançam Eunício Oliveira ao Governo do Estado 17

ESPECIAL

BALANÇO

100 dias

de gestão Revista Ceará e Municípios www.cearaemunicipios.com.br Revista Ceará e Municípios

18 21 22 23 23 24 25 26 27 28 29 30 30 31 34 34 35 36 37

Fortaleza Maracanaú Sobral Maranguape Ocara Aprece Viçosa do Ceará Nova Olinda Frecheirinha Pentecoste Aquiraz Uruburetama Martinópole Russas Campos Sales Tauá São Gonçalo do Amarante Chaval Limoeiro do Norte

Seguindo sua linha editorial de "integrar a capital com o interior", a Revista Ceará e Municípios, traz nesta edição um balanço dos 100 primeiros dias de gestão de várias cidades, com destaque para a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e de mais 18 municípios. Muitos gestores tiveram que reformular e adaptar a máquina administrativa à nova realidade, e mal começaram a fazer alguma coisa, tamanha a “herança” deixada por alguns, quer sejam dívidas e até a delapidação do patrimônio público, conforme informou o Tribunal de Contas dos Municípios, mais de 17 municípios passaram por inspeções extraordinárias, outros não puderam conveniar com o governo federal pela não prestação de contas. Dentre os 5.753 municípios brasileiros, a cidade de Pentecoste-CE, destaca-se por não ter apresentado nenhuma inadimplência. Outros municípios, com melhores condições financeiras já mostram resultados. Em um balanço feito pela Prefeitura de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio faz questão de ressaltar os três pilares de sua gestão: saúde, educação e mobilidade urbana, como maiores preocupações,destacando o inicio das obras de requalificação da Avenida Beira Mar. O Secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, também faz um balanço de como encontrou as escolas e o que já está sendo feito para atender melhor aos alunos. Aproveitando o aniversário de Fortaleza, são 287 anos, publicamos ainda, uma matéria completa sobre a cidade e como ela está sendo preparada para o futuro, especialmente para a Copa do Mundo, acompanhada da opinião de algumas autoridades, como o Governador Cid Gomes,o presidente da FIEC, Roberto Macedo, o Presidente do Sinduscon, Roberto Sergio, Presidente do Crea, Victor Frota, Presidente da CDL, Francisco Freitas. A seca no Ceará, seus efeitos, e o que está sendo feito

para minorá-la também são destaque nesta edição, com matérias especiais sobre as medidas até agora tomadas pelo governador Cid Gomes através do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e os novos recursos anunciados pela presidente Dilma, em sua visita ao Ceará no dia 02 de abril último, envolvendo recursos da ordem de 9 bilhões de reais. O Ceará continua com chuvas abaixo da média e a tendência é a situação se agravar, avalia a Funceme. Segundo o Órgão, temos quatro anos de poucas chuvas, de estiagem. Em 2010 tivemos chuvas abaixo da média. Em 2011 foi inverno muito bom para a produção, mas não foi para armazenamento de água. Em 2012, tivemos a pior seca desde 1958 e agora estamos tendo seca também. Está chovendo a metade da média e em alguns municípios as reservas hídricas estão se exaurindo. Como podemos observar a seca, apesar das várias ações já implementadas, ainda causa muitos estragos ao sertão, sendo a falta de água e de pasto para o rebanho, os principais, como bem diz o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-Faec, Flávio Saboya, é um problema que vai existir sempre no Nordeste, o que temos que fazer é aprender a conviver com ela, daí a Faec ter apresentado ao Governo e aos produtores, um Programa de alimentação animal, inclusive com seguro, relatado também nesta edição. Acompanhe ainda, como estão as três principais obras que poderão ajudar na solução da problemática da seca no Nordeste: a Transposição do Rio São Francisco (atrasada em cinco anos), o Cinturão das Águas e a Transnordestina. Espero que leiam e gostem. Mandem suas opiniões de pauta para o nosso e-mail: silvanaxgfrota@hotmail.com

Silvana Frota editora geral

Dilma anuncia 5

eixos de ações para o enfrentamento à seca

1ª 8

MÃO

Governador do Ceará, Cid Gomes, presidente Dilma Rousseff e Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra durante anúncio das novas medidas

urante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene em Fortaleza, que aconteceu no dia 02 de abril último, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de cinco eixos principais que fazem parte de um conjunto de medidas para o combate à seca no Nordeste. As medidas, que envolvem recursos da ordem de R$ 9 bilhões, prevêem ações de aumento na oferta de água, garantia da oferta de milho para alimentação dos animais, ampliação de crédito aos agricultores, apoio aos municípios e implantação de um sistema de monitoramento mais eficaz. Dilma comandou o encontro da Sudene, que aconteceu no Centro de Eventos de Fortaleza e trouxe à cidade os governadores da Bahia, Jacques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Piauí, Wilson Martins (PSB), da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). Sergipe, com Jackson Barreto (PSB), Maranhão, com Washington Luiz de Oliveira (PT), e Minas Gerais, com Alberto Pinto Coelho (PP), enviaram os vice-governadores. No pacote de Dilma, consta a disponibilização de recursos para garantir a oferta de 340 mil toneladas de milho para os meses de abril e maio. Uma demanda apresentada pelos estados que reclamam mais atenção aos seus

ÁGUA

Carro-pipa, cisterna e perfuração de poços

AGRICULTURA Renegociação de dívida, crédito especial, renovação do Garantia-Safra e Bolsa Estiagem

REBANHO

rebanhos, que estariam sofrendo a falta de alimento como efeito direto da falta de chuvas. O Ceará deve ficar com 49 mil toneladas e o governador Cid Gomes anunciou, ainda, que porá em campo uma verdadeira operação de guerra para garantir a chegada do produto ao Estado, já que a logística de transportes é dos um maiores problemas que têm sido enfrentados. Outro anúncio muito comemorado foi o de garantia de verba para um aumento na oferta de carros-pipa para garantir o abastecimento dágua nos municípios mais atingidos pela seca em todo o Nordeste. Nos números apresentados pelo governo, o número de veículos à disposição, hoje 4.746, passaria a 6.170, representando um acréscimo de 30%. Em outro eixo importante, a presidente ampliou o prazo para renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca, garantindo-lhes 10 anos para quitação. No caso da agricultura familiar, inclusive, oferecendo carência de dois anos para pagamento da primeira parcela. No geral, as medidas agradaram aos governadores. Para Cid, inclusive, foi mais do que o Ceará havia solicitado. O encontro da Sudene, que trouxe a Fortaleza, ainda, vários ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, serviu também para articulações políticas e discussão de temas como reforma tributária e a luta pela construção de uma refinaria de petróleo no Ceará. Leia mais nas páginas: 33 a 45.

Liberação de 340 mil toneladas de milho até o final de maio

MUNICÍPIOS MONITORAMENTO

Entrega de equipamentos e simplificação de repasses

Criação de Força Nacional de Emergência e de um observatório da seca

Inspetoria Regional de Maracanaú, mais de 50 % construída.

Ampliando para 17 as oito inspetorias regionais existentes, o Crea-CE descentraliza suas ações e estende o seu raio de atuação no Ceará. A localização das novas unidades obedece a fatores estatísticos como população, distância entre as cidades e número de profissionais dos municípios, com escolha espelhada nos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta expansão beneficia os cearenses; amplia a regularização de obras e serviços de engenharia nas regiões abrangidas pelas novas unidades; garante a segurança das pessoas nas áreas beneficiadas;

Para o presidente do Conselho, engenheiro civil Victor Frota Pinto, a duplicação vai garantir abrangência territorial, visibilidade e universalidade à autarquia.

e, ainda, assegura o exercício legal das profissões registradas na instituição. Além da construção das novas sedes, outras ações com objetivo de ampliar a fiscalização no interior já estão sendo realizadas, entre elas, aquisição de veículos, investimentos em tecnologia e contratação de fiscais por concurso público. Até 2014 o Conselho ganha nove novas inspetorias no Ceará: Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Canindé, Eusébio, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Tauá. Itapipoca terá seu Posto Avançado transformado em Inspetoria Regional. Valoriza-se, assim, o exercício da profissão e a segurança dos cearenses.

Revista Ceará e Municípios

287 anos

o dia 13 de abril o município de Fortaleza, completa 287 anos de emancipação. Em 1726 a população da capital cearense no ano de sua criação era de aproximadamente 200 habitantes no núcleo urbano. O primeiro censo populacional só aconteceu 51 anos após a elevação de vila em 1777 com 2.874 pessoas a mando do CapitãoGeneral José César de Menezes. Atualmente, segundo o censo 2010 do IBGE o município possuía 2.452.185. Em 2012, Fortaleza chegou aos Fortaleza 2,5 milhões de habitantes e segue como a quinta cidade mais populosa do Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados em agosto do ano passado, calculados para o dia 1º de julho de 2012. O Prefeito Roberto Cláudio (PSB) elegeu a mobilidade urbana como uma das metas de sua gestão, tendo em vista os vários problemas que o fortalezense já enfrenta com relação ao trânsito, e ainda, para atender aos turistas que virão para a Copa das Confederações em junho deste ano e para a Copa do Mundo em 2014. INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO Para a melhoria no deslocamento da frota fortalezense a Prefeitura Municipal de Fortaleza está fazendo diversas mudanças nas vias, afim de facilitar a locomoção. Os problemas vieram em consequência do aumento no Revista Ceará e Municípios

número de veículos nas ruas. Para se ter ideia em dezembro de 2010, eram 707.732 veículos, três anos depois, o número subiu para 849.780 veículos, é como se a cada três habitantes, um deles tivesse um veiculo. Por isso essas intervenções são necessárias para lidar com o número cada vez maior de carros na Capital. E outras estão por vir, uma vez que muitas têm a marca Copa do Mundo em suas realizações. Uma delas é a obra do túnel sob a rotatória localizada em frente à Arena Castelão com desvios que afetam todos os que precisam passar pelas avenidas Alberto Craveiro, Dedé Brasil, Paulino Rocha e Juscelino Kubitschek. Já a obra dos túneis na avenida Engenheiro Santana Júnior e Rogaciano Leite, nas proximidades do Iguatemi, interferem no acesso a estas vias e à avenida Washington Soares. Segundo o secretário-executivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), José Roberto de Resende, não é possível fazer tais intervenções em prazo tão curto sem o isolamento da área. “A gente precisa olhar mais adiante para ver os benefícios que a população vai ter. Sempre pensar na obra pronta”, explicou. Ele ressalta que o trabalho sempre é feito para minimizar ao máximo o impacto das obras. Com registro constante de engarrafamentos, a área

de Fortaleza

o que precisa mudar?

da avenida Engenheiro Santana Júnior tem previsão de mais intervenções ainda este ano. Segundo o secretárioexecutivo da Seinf, as obras dos túneis da Via Expressa precisam estar prontas até junho de 2014, por isso, é necessário começar logo. Apesar de não haver intenção de fazer tais obras concomitantes, os prazos exigirão que algumas fases aconteçam ao mesmo tempo. Segundo o secretárioexecutivo, o planejamento será realizado para que sempre haja opção de transposição. Outra obra a ser realizada é o viaduto no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, mas Resende ressalta que a intervenção será iniciada somente após o término da obra do túnel do Iguatemi. FUTURAS OBRAS Túneis da Via Expressa: serão quatro túneis, nos cruzamentos com a Engenheiro Santana Júnior, Padre Antônio Tomás, Alberto Sá e um longitudinal na própria Via Expressa. Segundo a Seinf, as obras têm de estar prontas na 1ª quinzena de junho de 2014. Obra no cruzamento da Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior (viaduto) e com Padre Antônio Tomás (túnel): o início da obra na Antônio Sales está previsto para esse semestre. OBRAS ATUAIS Túnel nas avenidas Engenheiro Santana Jr. e Rogaciano Leite: prazo de entrega é o fim deste semestre, com possibilidade de o túnel do Iguatemi ser entregue em maio. O investimento é de R$ 30 mi. Túnel sob a rotatória do Castelão: o prazo para entrega é primeira quinzena de junho.

OBRAS DA BEIRA MAR

As obras de requalificação da Beira Mar, em Fortaleza, começaram em março deste ano. O projeto, de autoria dos arquitetos Fausto Nilo, Ricardo Muratori e Esdras Santos foi vencedor de concurso público realizado em 2010. Com 3,5 quilômetros de extensão, a avenida BeiraMar é um dos principais cartões postais da capital cearense. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, as obras foram iniciadas pelo mercado dos peixes. Contêiners foram montados para abrigar os vendedores e as barracas para fritura de peixes, e ainda colocadas 40 mesas para atender os consumidores. O projeto também prevê pavimentação das vias de tráfego de veículos, estacionamentos, passeios, novos quiosques, sanitários e embarcadouros, além de tratamento paisagístico, requalificação da feira de artesanato e da área de manutenção das jangadas. O passeio terá também ciclovia, pista de cooper e quadras de esporte na areia.Segundo a Prefeitura, a requalificação da avenida Beira-Mar deverá estar concluída em um prazo de 24 meses. Revista Ceará e Municípios

Crescimento

abrupto na construção civil

mercado da construção civil de Fortaleza passou por uma frenética transformação nas últimas décadas. Em um relativamente curto espaço de tempo, o cenário da cidade foi redesenhado: ganhou linhas mais verticais e também se agigantou horizontalmente. Mas foi no passado mais recente que a Capital assistiu a uma “explosão” de empreendimentos residenciais e comerciais. Com uma expressiva injeção de recursos no mercado imobiliário e aumento da capacidade produtiva, as construtoras de Fortaleza investem cada vez mais em novas técnicas e métodos construtivos, tendo como uma das preocupações centrais a necessidade de reduzir - e sobretudo deixar isso claro à população - os impactos ambientais. Para se ter uma ideia, somente entre 2001 e 2011, o volume de vendas do setor na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) saltou 817%, passando de R$ 317 milhões para R$ 2,906 bilhões, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis (Secovi-CE). O ápice dessa performance,

muito embora, já passou. O setor ainda se expande, mas experimenta, agora, um ritmo de desaceleração. Além disso, vê paradigmas se rompendo. A demanda por imóveis na Capital permanece alarmante, com um déficit que em 2008 correspondia a 14,75% do total de domicílios na cidade. Naquele ano, conforme a Prefeitura de Fortaleza, o déficit habitacional do Município era de 77 mil domicílios. Hoje com 2,5 milhões de habitantes, Fortaleza possui, entre os edifícios que se multiplicam nos mais variados bairros, mais de 600 favelas e milhares de famílias em moradias irregulares.

Fortaleza terá Plano Diretor Cicloviário até maio de 2014 A Lei 12.587 que entrou em vigor em abril de 2012, obriga que os municípios, no prazo de até dois anos, devem definir um plano de mobilidade não apenas urbana, mas sustentável, incluindo todos os meios de transportes. Em Fortaleza, a realidade não é diferente. Quem se arrisca a andar de bicicleta enfrenta desafios como a estrutura precária das pistas, além da imprudência dos motoristas de outros veículos. No entanto, a cidade convive também com os fatos decorrentes da imprudência de muitos ciclistas que usam as vias movimentadas de Fortaleza. Pensando nesses dois cenários e para cumprir a lei, a Prefeitura promete começar a mudar essa situação com o Plano Diretor Cicloviário (PDC) da Capital que deverá começar a ser colocado em prática até maio de 2014. Conforme o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Valdir Santos, estão previstos a implantação de 15 km de pistas exclusivas, além dos 34 km existentes sob a gerência do Município e dos 24,8 km das obras do Transfor.

Cidades referências no mundo 340 km Bogotá, Colômbia 346 Km Copenhague, Dinamarca 376 Km Nantes, França 400 Km Amsterdã, Holanda 425 Km Malmô, Suécia 760 Km Estocolmo. Suécia 1500 Km Hamburgo, Alemanha

87% das pessoas Copenhague. Dinamarca (residentes na cidade) vão ao trabalho e/ou á escola a pé, de bicicleta ou de transporte público, e 67% do total das viagens são feitas a pé, de bicicleta ou de transporte público, e 67% do total das viagens são feitas a pé, de bicicleta ou de transporte público 81, 6% das pessoas em Barcelona, Espanha,vão ao trabalho e /ou á escola a pé, de bicicleta ou de transporte público, e 47,4% do total das viagens são feitas a pé ou de bicicleta e 34,2% de transporte público

Ilustração extraida do DN dia 26/03/2013 Revista Ceará e Municípios

Uma cidade sem planejamento

ideia de pensar uma Fortaleza planejada retorna à pauta e abre expectativas de um cenário diferente do atual, com o reinício do processo de planejamento da cidade. Segundo o secretário do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, a atual gestão pretende reunir todos as propostas existentes sobre o tema para iniciar a construção de um plano de longo prazo. Para que isso aconteça, uma reforma administrativa na Prefeitura será realizada até o fim deste semestre, a fim de que haja uma lei de administração e que o papel de cada instituição seja claro. “Evidentemente, temos que partir de um projeto do que as pessoas veem para Fortaleza no futuro. Consolidar Fortaleza, mesmo que esse plano estratégico seja concluído daqui a dois, três anos”, comentou. “Temos um Plano Diretor que, embora novo, há todo um processo de crítica a ele. Há a previsão de rever esse Plano”, complementou. Segundo a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, há a intenção de, ainda este ano, iniciar os trabalhos de regulamentação das leis do Plano Diretor, assim como a implementação de novos fluxos e rotinas para haver um compasso entre o planejamento e o controle do ambiente construído e do natural da

cidade. Regulamentação e atualização de leis são passos para o avanço na questão urbana de Fortaleza, mas a necessidade de fazer valer essas leis também é essencial. O geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello, lembra que em diversas situações há a tentativa de não respeito às leis. “Em Fortaleza, essa relação entre o que reza a lei e materialidade do concreto, da paisagem urbana, às vezes é quase um adereço, letra morta”, expõe. E esse aspecto da manutenção e do respeito à legislação também é

“Evidentemente, temos que partir de um projeto do que as pessoas veem para Fortaleza no futuro. Consolidar Fortaleza, mesmo que esse plano estratégico seja concluído daqui a dois, três anos”. Eudoro Santana - secretário do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor)

indicado pelo arquiteto, urbanista e professor da UFC, Renato Pequeno, como função importante de um Instituto de Planejamento. “Não basta a lei, tem que ter uma equipe técnica, vontade política. Do que adiantou o Plano Diretor com as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), se na hora que começaram a atrapalhar, tiraram do mapa? Tem que ter um parecer técnico para que não sejam modificadas pelos interesses”, avaliou. A advogada e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Cidade (LEC), Marília Passos, apontou que, “enquanto o planejamento não for discutido com todas as secretarias, envolvendo uma grande quantidade de temáticas e técnicos habilitados, as ações correm o sério risco de serem pontuais e pouco eficazes. O planejamento é para ser feito de forma integrada, senão perde o sentido”. Eudoro Santana, secretário do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), ressaltou que o perfil metropolitano de Fortaleza tem que ser levado em conta na área do planejamento. Segundo ele, com limites que se confundem, temos que ter um planejamento que leve em conta essa grandeza em todas as áreas. Ele ressaltou a necessidade desse processo respeitar os territórios e gestões, por meio de um trabalho articulado, com conselhos intermunicipais. Revista Ceará e Municípios

AUTORIDADES OPINAM SOBRE

FORTALEZA DO FUTURO FORTALEZA DO FUTURO REQUER INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E EMPREENDEDORISMO As muitas transformações por que passa o mundo exigem de todos os segmentos sociais um olhar intersetorial que possibilite o enfrentamento dos desafios que estão postos. Fortaleza, por suas potencialidades naturais e humanas, tem tudo para se situar em um elevado patamar entre as metrópoles globais. Mas, para que isso se concretize, é preciso que haja uma intensificação da colaboração entre a iniciativa privada, a academia e o setor público. Nós industriais estamos confiantes na ambiência favorável à inovação, à criatividade e ao empreendedorismo, que está se instalando em nossa capital. Precisamos, contudo, que ao respondermos as exigências de agora, pensemos também em uma visão de longo prazo, como um projeto que transcenda a duração dos mandatos e que seja apropriado pela sociedade como expressão dos seus desejos. Roberto Macêdo - presidente da FIEC UMA CIDADE MAIS HUMANA Tenho uma verdadeira paixão pela nossa cidade de Fortaleza. Sempre observei a sua evolução física e as dificuldades advindas do crescimento populacional provocado pelo exito rural, fruto da insuficiencia de oportunidade de emprego da população sertaneja do Ceará. Antes, a capital cearense era conhecida pela hospitalidade do seu povo, pela tranquilidade tanto no aspecto da mobilidade no transito quanto pela segurança pública. Com o seu inchaço populacional, sem um compatível controle por parte de sucessivas gestões, a cidade cresceu desordenadamente nas áreas à época consideradas de perifiria, suburbanas, que posteriormente foram incorporadas a área urbana devido ao espraiamento desordenado da ocupação populacional decorrente do aumento populacional, gerando graves problemas estruturais de infraestrutura. O que eu desejo para a Fortaleza do futuro é uma reversão do atual estado de dificuldades objetivando passar a ser uma cidade mais humana, limpa, dotada na sua totalidade de redes de esgoto, drenagem,abastecimento d’agua e, escolas, hospitais, pavimentação de boa qualidade, transito fluindo satisfatoriamente e, com menos violencia e mais segurança pública, enfim, uma cidade tranquila , que venha a proporcionar uma boa qualidade de vida para a população !!! Revista Ceará e Municípios Victor Frota - Presidente do Crea-Ce

GRATIDÃO À FORTALEZA Espero que o futuro seja hoje e que, por hora, possamos acolher Fortaleza como filhos gratos, assim como essa cidade nos acalenta tal qual uma mãe, mesmo nas dificuldades e empecilhos que rodeiam o percurso natural de sua evolução. Desejo que nossa amada Fortaleza não pereça da ausência daqueles que por ela são responsáveis, enquanto representantes do povo em suas funções designadas no Governo, Prefeitura e demais entidades. Anseio que a capital cearense - tão intensa, diversa, simples e nobre, rústica e metrópole a um só tempo -, possa continuamente integrar-se ao interior e, como um só corpo, possamos contribuir enquanto cidadãos para ampliar o desenvolvimento de melhores condições na saúde, educação, trabalho e segurança pública para o nosso povo e para o nosso lar. Porque Fortaleza é nossa Casa. Porque acredito que quem faz um lugar são as pessoas que nele vivem. Porque nossa gente tem identidade, autonomia, iniciativa e sonhos sinceros no coração, capazes de transformar Fortaleza no que de melhor ela pode e deve ser: uma cidade única. Freitas Cordeiro - Presidente da CDL Fortaleza

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A construção civil foi quem mais empregou no mês de fevereiro de 2013, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Neste período foram gerados 1.410 novos postos de trabalho no setor, que representa mais de 40% do total de empregos criados no Ceará, que foi de 3.060. A construção civil está caminhando bem devido, principalmente, aos investimentos em obras públicas, ao Programa Minha Casa, Minha Vida etc. Somos um setor forte para a economia e isso podemos observar na pesquisa, pois temos grande relevância na geração de empregos no Estado. A inovação do setor é uma preocupação no segmento, a fim de aproximar empresas, governo e setor produtivo na busca de agregar novas tecnologias para a construção civil. E assim, pensar de forma sustentável o crescimento de Fortaleza. Roberto Sérgio Ferreira - Presidente do SINDUSCON

GOVERNADOR CID GOMES DESTACA OBRAS ESSENCIAS

crescimento urbano desordenado de Fortaleza, nas últimas décadas, apresenta situações anômalas, prejudicando os moradores, encarecendo projetos expansionistas e dificultando a integração das áreas remanescentes. Nessa desordem estrutural, existem vazios urbanos, superpostos às regiões densamente povoadas às margens de rios, riachos e áreas de preservação ambiental. Essas consequências estão a exigir, em caráter prioritário, a retomada da tradição da cidade em dispor de planos diretores ordenando o desenvolvimento. A expansão imobiliária, fruto de mercado sempre aquecido, erigiu verdadeiros corredores de comércio e serviços, situados em áreas também residenciais, suprindo-as de equipamentos básicos. Para corrigir, em parte, as distorções existentes o Estado tem feito intervenções urbanas onde os recursos municipais minguam diante de elevados investimentos. Exemplos visíveis aparecem nas avenidas Engenheiro Sebastião de Abreu, interligando a Aldeota à zona sul, e Senador Carlos Jereissati, o acesso principal ao Aeroporto Pinto Martins. Os investimentos ajudaram a cidade. Novas obras relevantes estão programadas, como o novo acesso rodoviário ligando a Cidade 2000 ao bairro José Alencar, nele incluído a primeira ponte estaiada do Ceará. Outra é o prolongamento da via litorânea, ligando a Praia do Futuro ao entroncamento rodoviário do Município de Eusébio. A ponte estaiada está em vias de licitação, destacandose como principal ganho novo corredor paralela à Avenida Washington Soares e, como tal, destinado a melhorar o escoamento do tráfego no sentido norte-sul por área em franca expansão. O sul, integrado pelos bairros Edson Queiroz, Cidade dos Funcionários, José de Alencar, Lagoa Redonda, Sapiranga e Messejana lidera os índices de

crescimento urbano. O prolongamento da via litorânea, a partir do Porto do Mucuripe, e se expandindo por Aquiraz e Eusébio, corresponde ao contorno de escoamento e acesso rodoviário do cais do Mucuripe. Essa obra originalmente seria de iniciativa municipal. Porém, na ausência de recursos, foi transferida para o Ministério dos Transportes, diante de seu papel estratégico no sistema viário local. Os empreendimentos previstos trarão alívio ao fluxo de veículos no sistema viário. O prolongamento da via litorânea da Praia do Futuro permitirá a retirada da região leste, a mais congestionada, de veículos pesados transportando cargas originadas no Porto. O acesso ligando a Avenida Santos Dumont à Avenida Maestro Lisboa, em Messejana, desafogará a área mais crítica no tráfego da cidade. Investimentos dessa ordem são essenciais na preparação de Fortaleza para dias melhores no futuro próximo.

Cid Ferreira Gomes Governador do Estado do Ceará

UM NOVO FUTURO PARA FORTALEZA A gestão de Roberto Cláudio à frente da Prefeitura de Fortaleza até agora, já pude ver duas ações importantíssimas adotadas pelo prefeito. A primeira é a seleção pública para diretores de escola. Isso é importante porque, tirou dos políticos, a indicação do apadrinhamento. Essa questão foi uma das principais causas que me levou a apoiar o Roberto Cláudio” afirmou o presidente da CMF. Segundo ele, antigamente as pessoas que assumiam os cargos, às vezes não tinha nem segundo grau e eram diretores de escolas, de postos de saúde, e a qualidade da administração ficava muito ruim. É destaque ainda na sua gestão as visitas feitas pelo Prefeito Roberto Cláudio aos postos de saúde. Ele está brigando por recursos de convênio para obras da Prefeitura. Ele está brigando para enxugar a folha de pagamento, dando maior agilidade à gestão. Portanto, nossa expectativa é de que Fortaleza terá um futuro promissor nesses próximos quatro anos, tendo em vista ainda os equipamentos de mobilidade urbana que estão sendo implantados com vistas a Copa das Confederações e a de 2014. Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Walter Cavalcante

Revista Ceará e Municípios

16 BALANÇO DAS GESTÕES

Lei da Transparência Seminário tem que ser cumprida por Prefeitos Ceará 2013 151 municípios

Desde 2009 quando a Lei da Transparência foi aprovada, que os municípios com mais de 50 mil habitantes são obrigados a divulgar os dados. Em maio deste ano, o prazo de quatro anos para a publicação de informações contábeis sobre a administração pública chega ao fim. Sendo assim 151 dos 184 municípios cearenses terão que disponibilizar em tempo real na internet as suas contas. Criada para permitir que a população acompanhe e controle as ações dos gestores públicos, a Lei Complementar 131, conhecida como Lei da Transparência, tem sua efetivação prevista para ser concluída neste ano. Apesar dos avanços indicados por órgãos de controle e mesmo por gestores sobre a divulgação dos dados, a população ainda tem dificuldade no acesso. Isso porque, além de nem todas as cidades disponibilizarem uma página específica, os portais muitas vezes não trazem informações atualizadas nem planilhas de fácil compreensão. Para que os portais da transparência estejam em real funcionamento até o prazo o Estado está disponibilizando modelo do portal e cursos de capacitação voltados para as áreas de tecnologia da informação e manuseio das informações públicas. “O Governo sabe que é exatamente nessa faixa que se tem a maior dificuldade até porque eles sequer têm estrutura de informática adequada e de pessoal qualificado”, afirma o controladorgeral, João Melo. Segundo aponta, a maior dificuldade dos municípios pequenos para ampliar a transparência é a falta de quadros adequados para operacionalizar o processo de divulgação dos dados. Ele admite ainda que a divulgação pelas prefeituras do Interior não deve ocorrer de forma automática. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também está preocupado com a dificuldade na formação dos sites, por isso o TCM já disponibilizou aos municípios um modelo de portal da transparência. “Não há obrigação de utilizar o modelo do Tribunal, mas fizemos a nossa parte de dar as ferramentas”, diz o presidente do Tribunal Francisco Rocha de Paula Aguiar. Antes do fim do prazo desta Lei, os órgãos públicos, seja de esfera municipal, estadual ou federal, incluindo os municípios menores, já são obrigados desde maio de 2012 a publicar as informações solicitadas pelo cidadão em seus sites, devido a Lei Geral de Acesso à Informação. Para o controlador João Melo, a implantação do portal é indispensável para que as prefeituras exerçam o controle interno preventivo e implantem ouvidorias, objetivando atender à Lei Geral de Acesso.

Revista Ceará e Municípios

Os 100 primeiros dias de uma gestão municipal são importantíssimos não só para por a ‘casa em ordem’, como se costuma dizer popularmente; mas, também, porque é hora de se fazer o primeiro balanço das tarefas, que servirão, sobretudo, de base para os próximos 1.360 dias de Governo que se seguirão nos quatro anos completos de mandato. Observando a relevância desse momento inicial na Administração Pública Municipal, e tendo em vista a melhoria da qualidade da gestão das cidades cearenses, será realizado o I Seminário Prefeitos Ceará 2013: Cenários de Desafios e Oportunidades, nos dias 12 e 13 de Abril, no Centro de Eventos do Ceará - CEC. A promoção é do Diário do Nordeste, com realização da Prática Eventos e Fundação de Cultura e apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com o apoio do SENAI e FIEC. Todos os 184 Prefeitos dos Municípios do Estado foram convidados para participar deste que será o primeiro encontro de grandes proporções visando capacitar os Gestores Municipais. Alguns deles estarão entre os debatedores como é o caso dos Prefeitos de Fortaleza, Tauá e Sobral, respectivamente, Roberto Cláudio, Patrícia Aguiar e Clodoveu Arruda. O Governador Cid Gomes abre o Seminário; que, também, contará com palestras do Secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho; Secretário de Planejamento do Estado, Eduardo Diogo; Secretário das Cidades, Camilo Santana; Presidente do Sistema FECOMÉRCIO, Luiz Gastão Bittencourt; Superintendente do Banco do Nordeste, João Robério Pereira Messias; Procurador da República, Alessander Sales; Controlador do Tribunal de Contas do Município - TCM, Luíz Mário Vieira; Professora do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios - IDC, Regina Rêgo e o Representante da Controladoria Geral do Estado, João Melo. Entre os temas a serem abordados no encontro inédito no Estado, o destaque é para assuntos diversificados que se destacam por serem, extremamente, importantes no contexto da Administração Pública atual como, por exemplo, os dos painéis: Financiamento e captação de recursos; Como cuidar da Imagem do Gestor Público e a sua comunicação; Transição, início de mandato, formação de equipes e gestão por resultados e Gestão financeira, legislação e aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Na opinião de Cid Gomes, a oportunidade será ideal para promover ações conjuntas entre as Prefeituras Municipais. “É preciso ter um consórcio na teoria e na prática, com os Municípios organizados. A tônica da minha palestra, provavelmente, será nesse sentido: Orientar a organização dos Municípios em consórcio. O Ceará é pioneiro no Brasil na formação de consórcio de saúde, por exemplo”, destaca.

ESPECIAL

BALANÇO

100 dias

de gestão Revista Ceará e Municípios www.cearaemunicipios.com.br Revista Ceará e Municípios

18 BALANÇO DAS GESTÕES

PREFEITO DE FORTALEZA

ROBERTO CLÁUDIO apresenta primeiros resultados

Prefeito Roberto Cláudio nesses primeiros 100 dias de sua gestão, está na fase de análise da situação em que se encontra a cidade de Fortaleza, para em seguida por em prática suas propostas de campanha. Para tanto o prefeito já acabou com o pedágio da ponte sobre o Rio Ceará, que liga Fortaleza a Caucaia, além de começar a fazer as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento, através de recursos que ainda estão sendo batalhados principalmente através de parcerias com os Governo Federal e Estadual. Segundo afirmou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, “Roberto Cláudio recebeu uma Prefeitura que precisa ser reestruturada, e ele já mandou para a Câmara Municipal uma mensagem acabando várias coordenações, juntando 17 dessas coordenações dentro das secretarias”. Outra medida que está sendo estudada para entrar em vigor na cidade é a implantação do Bilhete Único, que deve estar funcionando até junho. Mas desde o inicio de sua gestão Roberto Cláudio está fazendo um trabalho de escutar a Câmara Municipal, imprimindo uma convivência pacifica entre os dois poderes, Legislativo e Executivo. Como exemplo disso, o secretário de Educação, Ivo Gomes, e a secretária de Saúde, Socorro Martins, já foram à Câmara escutar as reivindicações dos vereadores, além do prefeito que regurlamente está recebendo os vereadores, toda semana, com um grupo de quatro, cinco, para que o vereador leve a reivindicação para o seu bairro, da comunidade que ele representa.

SAÚDE Após realizar diagnóstico dos postos de saúde do Município, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) aninciou no último dia 10 de abril, um pacote de ações para o sistema público de saúde de Fortaleza. Dentre as mudanças, estão a da reforma de 75 das 92 unidades básicas de atendimento na Capital, a contratação de 112 médicos do programa Saúde da Família e a criação de 25 novos postos de saúde. Por meio de seleção pública, será formado banco de gestores, dentre os quais sairão os diretores dos postos. Será contratada consultoria para treinar e acompanhar o trabalho deles. E a ideia é, a partir da avaliação, substituir prontamente quem não mostrar resultado dentro de aproximadamente três meses. Em relação aos médicos, o foco é o Saúde da Família. Segundo o prefeito, Fortaleza tem a menor cobertura do Ceará – 33%. A meta é chegar a 65% até o fim do ano. O objetivo é contratar 240 médicos, sendo 127 pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do Governo Federal. Na gestão de medicamentos, há perspectiva de maior autonomia às unidades na montagem dos estoques. A secretária Socorro Martins anunciou ainda o compromisso do prefeito Roberto Cláudio em construir seis Policlínicas com especialidades médicas em cada Regional.

A prioridade da gestão municipal são as áreas educação, saúde e mobilidade urbana Roberto Cláudio após a posse no dia 1º de janeiro de 2013, já começou a fazer mudanças na gestão da Prefeitura Municipal de Fortaleza, uma delas foi a criação de sete secretarias. As novas pastas são Conservação e Serviços Públicos; Cidadania e Direitos Humanos; Ciência e Tecnologia; Política sobre Drogas; Especial da Copa; Segurança Cidadã e Urbana; Controladoria, Ouvidoria e Participação Popular; e, por último, o Habitafor passa a ser secretaria. Dentre suas ações para esse inicio de gestão estão: a implantação do Bilhete Único, execução do projeto da nova Avenida Beira Mar, construção de novas escolas e centros de educação infantil, implantação das faixas exclusivas de ônibus (BRTs), reforma de terminais de ônibus, melhoria da iluminação pública, nova gestão dos postos de saúde. MOBILIDADE URBANA Ficou definido em reunião feita entre o prefeito Roberto Cláudio e seus secretários que o Bilhete Único entrará em funcionamento a partir do dia 15 de junho. O sistema permitirá que os fortalezenses possam trocar de ônibus Revista Ceará e Municípios

quantas vezes forem necessárias, no período de duas horas, pagando apenas uma passagem e sem ter que necessariamente ir ao terminal. O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) deve tornar o fluxo de trânsito mais rápido e eficiente. Estão previstas as reformas de terminais de ônibus, como o Terminal Antônio Bezerra que está com 35% das obras concluídas. Além disso, o programa contempla o alargamento de ruas e avenidas, faixas exclusivas para ônibus (BRTs), como também a construção de túneis e transposição em desnível. O secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, também revelou que 45 novas câmeras e 30 painéis de mensagens serão adquiridos para melhorar a vigilância e a comunicação do trânsito, totalizando um investimento de R$ 5 milhões. Ainda sobre mobilidade urbana, o secretário Especial da Copa, Domingos Neto, apresentou a matriz de responsabilidades do município para a realização da Copa das Confederações este ano e para a Copa do Mundo de 2014. O prefeito Roberto Cláudio pediu prioridade para resolução dos entraves das obras.

BALANÇO DAS GESTÕES 19 EDUCAÇÃO A educação de Fortaleza está passando por um novo momento. Compromissos importantes, assumidos pela gestão do prefeito Roberto Cláudio e que buscam recuperar a credibilidade da educação de Fortaleza, já começaram a se concretizar. Por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), que está sob o comando do secretário Ivo Gomes, várias ações foram e estão sendo executadas no ano letivo de 2013. São elas: 1. Seleção pública para diretores A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), iniciou no domingo (17/03), a seleção pública para diretores escolares da rede pública municipal de ensino. Esta é a primeira vez que os gestores da Capital passarão por seleção para ocupar o cargo de diretoria nas escolas, o que os tornará profissionais capacitados para assumir o cargo. 2. Convênio com creches no município A SME lançou em 2013 um Edital de chamamento público com o objetivo de regularizar o processo de convênios com as creches, que desde o ano de 2005 estava acontecendo por aditivo. No total, 47 entidades se habilitaram no processo e receberão crianças de 1 a 5 anos. Até o final do mês de abril, a Prefeitura vai inaugurar, ainda, 3 novos Centros de Educação Infantil (Infante Rosalina (já inaugurado no dia 21/03), Demócrito Dummar e Maria Tomásia)

e, até 2016, o prefeito Roberto Claudio entregará outras 77 novas creches, que já têm recursos assegurados pela Prefeitura, através do Ministério da Educação. 3. Criação de Polos de EJA A SME observou que havia um índice de evasão muito grande e baixo aproveitamento dos alunos de EJA (só 36% conseguiam ser aprovados) porque a escola era pouco atrativa. Então, com o intuito de melhorar e fortalecer o ensino para jovens e adultos, a SME decidiu formar 80 escolas polos (com quadras, laboratórios e etc), que também concentrarão o Pro-Jovem e o Brasil Alfabetizado. 4. Reforma nas escolas Como iniciativa da atual gestão, equipes de engenharia visitaram todos os prédios da SME para conhecer a real situação do parque imobiliário da Educação de Fortaleza. Seis escolas que estavam em situações muito precárias chegaram a ser interditadas para salvaguardar a vida de crianças, professores e funcionários das escolas. A SME iniciou no dia 04 de março a reforma de 79 escolas em caráter emergencial. Os reparos serão concluídos até o final de março. Nas seis escolas interditadas o prazo é maior, de 45 dias. 5. Material Didático Pela primeira vez, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), adquiriu material pedagógico para todas as 18.000 (dezoito mil) crianças matriculadas na pré-escola. A

Prefeitura investiu R$ 2,5 milhões para a aquisição do material. Os recursos são oriundos do Tesouro Municipal. Os livros adquiridos fazem parte da coleção Projeto Buriti, da Editora Moderna, e são destinados às turmas de infantil IV e V.O professor também recebe um livro que auxilia no planejamento das aulas. O material, inclusive, é utilizado por escolas particulares renomadas em Fortaleza. 6. Investimentos Em 2013, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), investiu R$ 20 milhões para aquisição de equipamentos para as escolas. A partir do primeiro semestre, a SME distribuirá 20 novos ônibus com quatro áreas reservadas para cadeiras de rodas, carros coletores de lixo, aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, liquidificadores, fogões e freezers. Além disso, serão distribuídos nas escolas 3.148 (três mil, cento e quarenta e oito) projetores com lousa digital. Quanto ao investimento de mobiliário, vão ser adquiridos 58 mil conjuntos de carteiras e 3,6 mil conjuntos de mobiliário para professores. Os recursos infraestruturais somam mais de 20 milhões e são provenientes do Ministério da Educação, cedidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A distribuição acontecerá de acordo com as necessidades de cada escola, em toda a rede municipal.

TURISMO Teve inicio em março último a reforma da Avenida Beira Mar e na Praia do Futuro estão previstas obras de drenagem e reforma das avenidas José Saboia, Dioguinho e Zezé Diogo, totalizando R$ 81 milhões. Há ainda o compromisso de finalizar as obras da Praça 31 de Março, também na Praia do Futuro, e a conclusão das obras de urbanização da encosta do Conjunto Santa Terezinha. De acordo com o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, para a Festa do Réveillon de 2014, meta é atrair investimento privado para a realização do evento.

Roberto Cláudio em reunião com seu secretariado

Revista Ceará e Municípios

20 BALANÇO DAS GESTÕES

dias

100

de GESTÃO

municípios mudam estrutura administrativa

pós a posse em janeiro deste ano, muitos prefeitos resolveram fazer reformas em suas administrações com a criação ou fusão de alguns órgãos. Segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no mandato encerrado no ano passado, as administrações das cinco maiores e das cinco menores cidades do Ceará em população, tinham secretarias que variavam de 9 a 26. O cálculo leva em conta o gabinete do prefeito e a procuradoria geral, mas exclui entidades, assessorias, fundações e autarquias ligadas às secretarias. Os prefeitos empossados de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro e Sobral integram o grupo de gestores que fizeram mudanças na estrutura do secretariado. Na Capital, o prefeito Roberto Cláudio conseguiu aprovação da Câmara para desmembrar e fundir alguns órgãos. A justificativa é de que o novo modelo é semelhante à estrutura do Governo do Estado. Até o ano passado, a cidade de Fortaleza, com 2,4 milhões de habitantes e orçamento em torno de R$ 4 bilhões, tinha a média de 26 secretarias.

DÍVIDAS EM QUASE TODAS AS CIDADES De acordo com os Prefeitos ouvidos pela Revista Ceará e Municípios em algumas prefeituras faltam recursos e em outras sobram contas atrasadas do ano passado. Por isso, muitos fizeram os parcelamentos das dívidas, cortes de cargo e redução de salários tentando amenizar o problema. Esta situação envolveu principalmente os prefeitos eleitos de primeiro mandato que constituem a maioria, ou seja, 145 prefeitos dos 184 municípios já que apenas 39 foram reeleitos. No caso de Juazeiro do Norte, o prefeito Raimundo Macedo, teve que parcelar as dívidas da Previdência Social, no valor de R$35 milhões e mais R$12 milhões do PASEP, somente as dívidas com oxigênio do Hospital São Lucas chegam a mais de R$600 mil sem licitação. De acordo com Raimundo Macedo, o último balancete das dívidas herdadas pelo seu sucessor chegam R$71 milhões, só com a folha de pagamento chega a R$12 milhões. Na cidade do Crato, por exemplo, segundo o prefeito Ronaldo Sampaio foram reduzidos do quadro de funcionários 1.200 e o Ministério Público proibiu novas contratações. Para os reeleitos, como é o caso dos prefeitos de Sobral e de Barbalha, a meta é estruturar cada vez mais a prefeitura para que haja melhorias na qualidade dos serviços. É o caso de Barbalha. Sendo um dos poucos municípios da região do Cariri que reelegeu o prefeito, a cidade inicia os primeiros 100 dias da administração de continuidade com projetos em andamento e sem inadimplências. Até agora, os processos de reorganização da gestão, como as licitações, contratações de pessoal e chamamento de concursos já foram feitos. A meta é estruturar a Prefeitura para que hajam melhorias na qualidade dos serviços. Revista Ceará e Municípios

GESTORES GOVERNAM APESAR DA SECA Em Quixeramobim, o prefeito Cirilo Pimenta foca o início de sua gestão na assistência ao homem do campo, em razão da acentuada estiagem. Como o município tem na agricultura e, principalmente, na pecuária leiteira suas principais fontes de renda, ele está construindo adutoras nas comunidades rurais. As outras obras, com recursos do Estado e do governo federal, estão continuando normalmente. É o caso do Hospital Regional. Está dentro do cronograma previsto. Apesar do início de sua nova gestão, Cirilo Pimenta acredita estar correspondendo aos anseios da maior parte de mais de 70 mil habitantes. No combate à seca, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, disse que iniciou a construção de 1.776 cisternas de placas, 92 cisternas enxurradas e 42 barragens subterrâneas como suporte hídrico. Isso irá atender aos pequenos produtores que desenvolverem seus Quintais Produtivos e Projetos Mandalas. “Vale ressaltar que estamos trabalhando o Programa “Água Para Todos” com a instalação de dez Sistemas Simplificados de Abastecimento D´água, abrangendo, em média, 250 famílias”, diz. “Vamos iniciar a implantação de 12 sistemas de abastecimento d´água, através do Projeto São José, nos Distritos de Taperuaba, Aracatiaçu, Patos, Caracará, Bonfim, Jaibaras e Boqueirão, que terão permanentemente água potável”, comenta. Crateús apresenta projeto de convivência com a seca A grande preocupação do Prefeito de Crateús, Carlos Felipe, é com o colapso no abastecimento de água da cidade. O açude Carnaubal que abastece Crateús, está apenas com 7% de sua capacidade hídrica, por isso o prefeito planejou com a Defesa Civil e o Comitê Local da Seca a perfuração imediata de 150 poços. Outra obra de impacto, segundo o prefeito, será a construção do Açude Fronteiras, uma obra futura que garantirá um melhor abastecimento d’água à população, cuja licitação está marcada para o mês de abril. Confira algumas das ações contra a seca realizadas em Crateús: •Construção de um arramento (desvio do curso do Riacho Capitão pequeno); •Construção de um barramento (açude) no Rio Tourão; •Construção de uma adutora da Barragem Carnaubal à Sede do município; •Construção de uma adutora partindo do Açude do Realejo; •Construção de 02 (dois) Sistemas de abastecimento de água na Zona Rural do município de Crateús. •Construção de 45 poços artesianos no município de Crateús. •Construção de 89 poços artesianos no município de Crateús

BALANÇO DAS GESTÕES 21

Maracanaú está entre os 100 municípios do Brasil que mais investem em Educação

Município ocupa a 87ª posição no ranking, com investimento anual de R$ 123,36 milhões, conforme último levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP

aracanaú é destaque, entre os municípios do Brasil, no ranking dos 100 maiores investimentos públicos anuais em educação. A Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, por meio do Guia Finanças dos Municípios do Brasil de 2012, posicionou Maracanaú no 87º lugar em investimento no ensino, com R$ 123,36 milhões aplicados em 2011. Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Maracanaú aplicou cerca de 40% do seu Orçamento para a área, percentual bem acima dos 25% determinados pela Constituição Federal, e o prefeito Firmo Camurça definiu como meta da sua gestão manter esse elevado nível de recursos no setor. Para associar investimentos com a elevação da qualidade do ensino, a Prefeitura motivou e capacitou os professores. Desde 2005, a administração municipal concedeu reajustes salariais acima da inflação para os educadores. Este ano, o prefeito Firmo Camurça aumentou o vencimento dos professores em 8%, conforme a Lei nº 1.966/2013, percentual também superior à inflação. O aumento também supera a estimativa para crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb para 2013, que é de 7%. A Prefeitura de Maracanaú também investe na estrutura física das unidades de ensino. Nos últimos anos, o Município reformou, ampliou e melhorou todas as 89 escolas municipais e implantou o inovador Programa de Autonomia Escolar - PAE, cujo objetivo é conceder recursos para conservação e manutenção do patrimônio - valores que são administrados por cada unidade de ensino. Para garantir a universalização e qualidade da educação, o Município construiu três novas escolas, beneficiando a população de bairros como Maracananzinho, Residencial Maracanaú, Alto da Mangueira e Alto Alegre. O investimento e a valorização salarial dos professores vieram acompanhadas de projetos inovadores como o Universidade Operária do Nordeste. Lançado em novembro de 2009, esse projeto já beneficiou 904 maracanauenses com supletivos para o ensino fundamental e médio e capacitação profissional. Os alunos recebem merenda escolar nos dias

de aula presencial e os que tiverem freqüência escolar igual ou superior a 75% contarão com bolsa auxílio de R$ 200 por mês. Para 2012, mais de 3 mil se inscreveram para as 600 vagas que serão ofertadas este ano. Outro grande investimento na área educacional é o Centro de Línguas Estrangeiras de Maracanaú – CLM, que disponibiliza 580 vagas por semestre para os cursos de Inglês e Espanhol nas modalidades regular e intensivo, além de Libras.

FIRMO CAMURÇA INICIA 2ª E 3ª ETAPAS DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR O prefeito Firmo Camurça assinou, no dia 7 de março, a ordem de serviço para a construção da 2ª e 3ª etapas da Avenida Presidente José Alencar. A via interliga os bairros Industrial, Jereissati, Timbó, Cidade Nova, Pajuçara e Boa Esperança. O Prefeito agradeceu ao Deputado Federal Chico Lopes pela ajuda que ele sempre tem dado à cidade de Maracanaú, “Nós caminhamos muito com recurso federal e eu quero agradecer ao Deputado Federal Chico Lopes pelo apoio que ele dá à nossa Cidade. Essa é a primeira ordem de serviço que eu assino e estou muito emocionado”, destacou. A avenida é uma das principais portas de entrada de Maracanaú e importante corredor de escoamento da produção do Distrito Industrial. A obra, orçada em mais de R$ 3 milhões, compreende a primeira grande ação de um dos principais eixos do Programa de Governo Firmo Camurça, para 2013 a 2016, que é promover uma ampla interligação interna e externa de Maracanaú com as cidades vizinhas, sobretudo Região Metropolitana. A meta é construir ou duplicar quatro grandes novas Avenidas: a Pitaguary que dará continuidade à Rua Manoel Pereira, no Centro, até a Reserva Indígena; Jenipapeiro, que irá interligar os bairros Novo Maracanaú e Alto Alegre; Paulo Batista, na Pajuçara; além da conclusão da duplicação da Avenida Padre José Holanda do Vale.

MARACANAÚ COMEMORA 30 ANOS COM PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ordem de servico da av. Jose Alencar

Medalha Almir Dutra

Obras nas ruas do J.Bandeirante

Duplicacao da 2o trecho da av. Jose Alencar

Maracanaú completou 30 anos de emancipação político-administrativa no último dia 6 de março. Em comemoração a data, a Prefeitura promoveu a Semana do Município, no período de 4 a 9 de março, com uma série de ações cívicas e culturais. Um dos eventos de destaque foi o Miss Maracanaú 2013, no dia 9, no Centro Cultural Dorian Sampaio. Em uma noite de glamour, Lauriene Gomes, 23 anos, foi eleita a Miss Maracanaú 2013. Com esse título, a moça vai representar o município no tradicional Miss Ceará, que leva uma cearense ao Miss Brasil. Como acontece todos os anos, houve sessão solene para entrega da Medalha 6 de Março na Câmara Municipal de Maracanaú, no dia 6, onde foram homenageados o médico veterinário Francisco Torcápio Vieira, vereador José Winston Nogueira Lima, Wilson Camurça (In Memorian) e Euclides Alves de Sousa (In Memorian).

Revista Ceará e Municípios

22 BALANÇO DAS GESTÕES

e mais: •Prefeito Veveu recebe Prêmio de Personalidade do Ano na Espanha

VLT de Sobral nos últimos ajustes

Prefeito Veveu recebeu no dia 2 de abril, na Câmara Municipal de Villalba, em Madrid, na Espanha, o Prêmio Personalidade do Ano, que foi conferido pela Associação Plataforma para o Fomento dos Ofícios Artísticos, por sua trajetória em defesa e preservação do Patrimônio Artístico Brasileiro.

•Sobral é contemplado com cinco projetos do Projeto São José

A prefeitura de Sobral, junto com o Governo do Estado deve entregar ainda no primeiro semestre de 2013 o metrô de Sobral. O metrô deve transportar 5.000 pessoas por dia em cinco composições. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovias. A execução das obras chegou a 20% em novembro. Os recursos são do Governo do Estado (R$ 50 milhões) e União (R$ 21,6 milhões), por meio da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). O metrô de Sobral, que está sendo construído pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), terá dois ramais e onze estações. O sistema de VLT de Sobral terá dois ramais que irão passar pelas principais concentrações populacionais da cidade. Os dois ramais formam dois “U” invertidos, que se tangenciam numa estação de integração. Um dos ramais já existe e possui 6,4 quilômetros de extensão. O VLT é um Veículo Leve sobre Trilho com capacidade para 230 passageiros. As composições medem 29 metros de comprimento e alcançam uma velocidade máxima operacional de 60 km/h.

O Município de Sobral foi contemplado no Projeto São José III com cinco projetos de abastecimento de água que beneficiarão as comunidades de Estivas, Cedro-Trapiá, Pedra Branca, PurpuremaFormosa e Setor VI (Jaibaras). O investimento total do Projeto São José III é de US$ 300 milhões, financiados pelo Estado do Ceará junto ao Banco Mundial.

•Entregue Centro de Educação Infantil (CEI) aos moradores do Bairro Novo Recanto •Entregue nova Estrada e Quadra Poliesportiva no Distrito de Bonfim

Prefeito Veveu em missão internacional Sobral está entre as

O Prefeito Veveu Arruda visitou, dia 27 de março último a sede da empresa portuguesa Galtrailler Implementos Rodoviários, sediada na cidade de Rio Maior, em Portugal, que tem previsão de ser instalada em Sobral a partir de maio deste ano. Além da Galtrailer, o gestor de Sobral visitou, também, a Flexpiso Pavimentos de Segurança, que produz, a partir de pneus reciclados, amortecedores de segurança para linhas férreas; a Flexpiso Placas e Fillerblocks, Prefeito de Sobral Veveu Arruda e Carlos Justino, da empresa portuguesa Galtrailler que produz pavimentos em placas para pisos Implementos Rodoviários, sediada na cidade de zonas industriais, passeios públicos, de Rio Maior, em Portugal ginásios e áreas de lazer; o Polo da Indústria Metal-Mecânica, em Serra da Estrela, em Portugal, e a empresa Isofoton, localizada no Andaluzia Technology Park, em Málaga, na Espanha, que produz placas celuvoltáicas para usinas solares. Durante a missão internacional do Prefeito Veveu, programada para dez dias, o Vice-Prefeito Carlos Hilton, assumiu a Prefeitura de Sobral e ficou no exercício do cargo até sábado, 6 de abril. A agenda de visitas teve como objetivo garantir a instalação de unidades em Sobral e reforçar o Parque Industrial da cidade.

Revista Ceará e Municípios

90 cidades brasileiras que já têm a “educação do futuro” A qualidade da educação pública em Sobral foi novamente destaque na imprensa nacional. A Revista Exame traz, na última edição, a matéria “As 90 cidades brasileiras que já têm a educação do futuro”, que aponta cidades nas quais a rede pública de ensino atingiu metas esperadas de todo o país para 2022. A rede pública de ensino de Sobral possui 2.535 alunos matriculados no 5º ano, destes, 81,90% aprenderam o adequado em matemática e 74,30% dos alunos aprenderam português. O Município ultrapassou a meta esperada para 2022 que é de 70% dos alunos que devem aprender o adequado em português e matemática.

BALANÇO DAS GESTÕES 23

MARANGUAPE Primeiro município a realizar Governo Itinerante

Prefeitura Municipal de Maranguape, município localizado a 30 quilômetros de Fortaleza, realiza desde janeiro várias edições do Governo Itinerante em parceria com suas secretarias. O projeto, que leva o nome “Governando com Você”, acontecerá durante os quatro anos da Prefeito Atila Câmara em uma das ações no Governo Itinerante gestão do atual prefeito Átila Câmara. O objetivo é aproximar a gestão da realidade de cada Distrito/Localidade, promovendo Fórum Comunitário entre prefeito, vice-prefeito, secretários e a comunidade, onde serão ouvidos as necessidades da população, buscando soluções, sugestões e estratégias de governo efetivas. O projeto conta, também, com a descentralização dos serviços oferecidos pela gestão, de forma intersetorial, em parceria com as diversas secretarias e demais órgãos, prestando, assim, atendimento de qualidade ao cidadão de Maranguape. Cada secretaria leva seus serviços à comunidade. E MAIS: •Sistema de abastecimento leva água para 342 famílias na comunidade de Tanques •Implantação de uma Adutora para melhorar o abastecomento d’água •Elaboração do plano de gestão com as demais secretarias

Conquistas da gestão Maranguape terá uma unidade do IFCE Com apenas 100 dias de gestão à frente da Prefeitura Municipal de Maranguape, o Prefeito Átila Câmara doou 6 hectares no Parque Iracema para a implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CearáIFCE no município. Esta foi uma das grandes conquitas de nossa gestão, diz prefeito.

•Reativação dos Conselhos Populares •Implantação de Creche em tempo integral •Centro Integrado de Esportes •Homenagem in memoriam ao humorista Chico Anysio •Apoio à primeira culturata estudantil na cidade

Prefeita de Ocara comemora 100 dias de governo com balanço de gestão

ânia Clementino Lopes, 28 anos, protagonizou um dia histórico na política de Ocara, ao tomar posse no dia 1º de janeiro de 2013, como prefeita e se tornar a primeira mulher a assumir a administração do município, ao longo dos seus 25 anos de emancipação. Apresentada aos ocarenses por Leonildo Leonildo Peixoto Farias, ex-prefeito de Ocara e atual presidente do Instituto Agropolos do Ceará, para dar continuidade ao excelente trabalho da administração “Gestão Ocara Nova”, Vânia foi eleita prefeita em Ocara pelo PT na coligação Ocara Cada vez Melhor, com 8.770 votos (47,70% dos votos). Ao completar seus primeiros cem dias de governo, a prefeita já comemora os bons resultados e ainda apresenta um balanço de sua administração, que segundo ela, foi muito positivo. “Inicio destacando o total compromisso com os servidores do município, através do

pagamento regular de todos os profissionais. Na área estruturante, estamos dando continuidade aos projetos que objetiva levar água de qualidade a todas as comunidades rurais do município e a conseguinte edificação de mais casas populares para a população carente. Somente nos meses de janeiro e fevereiro já inauguramos duas Unidades Básica de Saúde da FamíliaUBASF, e ainda nesse primeiro semestre de 2013 pretendemos inaugurar uma Agência do INSS e uma Creche Pro infância, na Sede da cidade. E através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), recebemos do Governo Federal, quatro Ônibus escolares para o transporte dos alunos, uma Motoniveladora e uma Retroescavadeira para a recuperação e pavimentação das estradas vicinais.” Ressalta a prefeita que continua trabalhando para fazer de Ocara um município cada vez melhor! Revista Ceará e Municípios

24 BALANÇO DAS GESTÕES

Toma posse nova diretoria da APRECE

A APRECE-Associação do Prefeitos do Ceará, realizou a cerimônia de posse da sua nova diretoria, no dia 23 de fevereiro último. Na oportunidade, a nova presidente da entidade, Adriana Peixoto, que é prefeita de Fortim, foi empossada junto com os prefeitos e prefeitas que compõem a diretoria da Aprece para o biênio 2013-2014. Dentre os membros da nova diretoria estão os prefeitos de Piquet Carneiro, Uruburetama, Capistrano, Palhano, General Sampaio, Fortaleza, Iguatu, dentre outros. A composição da nova diretoria da APRECE DIRETORIA PRESIDENTE: Adriana Pinheiro Barbosa Prefeita de Fortim VICE-PRESIDENTE: Expedito José do Nascimento Prefeito de Piquet Carneiro SECRETÁRIO GERAL: Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho Prefeito de Uruburetama 1º SECRETÁRIO: Cláudio Bezerra Saraiva Prefeito de Capistrano TESOUREIRO GERAL: Francisco Nilson Freitas Prefeito de Palhano 1º TESOUREIRA: Maria Ediene Monteiro do Nascimento Prefeita de General Sampaio PRESIDENTE DE HONRA: Roberto Claudio Rodrigues Bezerra Prefeito de Fortaleza

POSSE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ (AMAB) A posse da nova Gestão da AMAB teve Chapa única e a ata foi lida pela secretária executiva da Associação, Maria Inês Rocha Fernandes Távora. Assumiram no dia 23 de janeiro deste ano, o Prefeito de Capistrano, Claudio Bezerra Saraiva, como Presidente, e o Prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva como Vice-presidente de Desenvolvimento Econômico e Social. A AMAB agrega15 municípios, 13 da Região Administrativa do Maciço de Baturité e dois (Guaiúba e Caridade) pertencentes a outras regiões do Estado do Ceará, mas que no entanto, solicitaram sua inclusão como sócios da AMAB.Compõem a Associação as cidades de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaiúba, Guraramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti,Palmácia e Redenção, perfazendo um total de mais 230 mil habitantes. Revista Ceará e Municípios

Nova Presidente da Aprece vai priorizar aumento de FPM Com o desafio de integrar, defender e articular os prefeitos dos 184 municípios cearenses, Adriana diz que sua principal meta no cargo será batalhar por crescimento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), auxílio do governo federal. Adriana explica que ano passado a alta da inflação e a queda no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) afetaram a arrecadação dos recursos do FPM. No dia 09 de abril ela promoveu um Encontro com os Prefeitos para discutir a tarifa de energia elétrica com a participação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

AMI – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA IBIAPABA

Foi elita como presidente da AMI a prefeita de Ibiapina, Marta Ângela (PMD) e como vice-presidente o Regivaldo Cavalcante (PSD), do município de Guaraciaba do Norte.No dia 15 de março último, ocorreu uma reunião na cidade de Ibiapina com a presença de todos os representantes da Região.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS VALES DO CURU, MUNDAÚ E ARACATIAÇU (AMUV) Tomou pose no dia 23 de janeiro no Centro de Eventos a nova diretoria da Associação dos Municípios dos Vales do Curu, Mundaú e Aracatiaçu durante o Encontro dos Prefeitos da Aprece. Confira a nova mesa diretora: Presidente: Luiz Vladeirton de Oliveira de Queiroz Filho – Uruburetama, Vicepresidente: Ciro Mesquita da Silva Braga – Itapajé, Secretário-Geral: Edilardo Eufrásio da Cruz –Tejuçuoca, Tesoureiro Geral: Danielle Rose Uchôa Nunes –São Luís do Curu, Vogal: Dagmauro Sousa Moreira – Itapipoca, Conselho Fiscal, Membro efetivo: Raimundo Nonato Barroso Bonfim- Tururu, Membro Efetivo: Carlos Henrique de Azevedo – Paraipaba, Membro Efetivo: Francisco Claudio Pinto Pinho – São Gonçalo do Amarante, Vogal: José Elisnaldo Mota Pinho – Irauçuba

BALANÇO DAS GESTÕES 25

Governador Cid e Prefeito Divaldo Soares inauguram Escola Profissionalizante

urante seus primeiros 100 dias de gestão, o Prefeito de Viçosa do Ceará, Divaldo Soares conseguiu inaugurar obras prioritárias para a saúde e a educação do município. Uma delas foi a inauguração da Escola de Educação Profissional Professor Juca Fontenele com a presença do Governador Cid Gomes, acompanhado do Secretário de Infra-estrutura Adail Fontenele, da Secretária de Educação Izolda Cela e do Ministro Leônidas Cristino.

POPULAÇÃO RECEBE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará entregou a população em maço último, a Unidade Básica de Saúde, construída em parceria com o Governo Federal, com investimento superior a R$ 500.000,00, localizada no Bairro Caranguejo. A Unidade de Saúde funciona com 03 (três) equipes de Saúde da Família compostas de médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. O prefeito de Viçosa do Ceará tem, com esta obra, o objetivo de unificar cada vez mais a ligação entre os Bairros e Centro do município.

ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, Divaldo Soares entregou no dia 29 de março último no Refeitório do Centro Administrativo Catinguba, cestas básicas à famílias carentes que estavam representadas por funcionários da limpeza pública municipal.

VIÇOSA DO CEARÁ CRIA FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME O município de Viçosa do Ceará já está sistematizando e mobilizando o Fórum Municipal de Educação. A Portaria Municipal já foi criada e está com agenda de atividades sendo implementada.

INAUGURAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA No dia 1º de março último, o Prefeito Divaldo Soares inaugurou a Creche Pro infância localizada no Loteamento Conviver – Bairro Igreja do Céu, que concretizou através de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Federal. O prédio da creche surpreende pela sua infraestrutura moderna e equipamentos que contribuirão para o aprendizado e o desenvolvimento cognitivo das crianças viçozenses. Além disso, ainda conta com profissionais de larga experiência na Educação Infantil.

E MAIS:

•Realização da 5ª Conferência Municipal das Cidades •Reunião do Fórum Municipal de Educação – FME •Solenidade de lançamento do Livro “Viçosa do Ceará: Política e Poder” •Secretaria de Agricultura e Extensão Rural Incentiva a Prática

Empreendedora ao Homem do Campo •Realização da Semana da Mulher •Primeira visita do Prefeito Divaldo Soares dentro do Projeto “Meu Prefeito na Minha Comunidade” •“Caravana do Brincar” de Viçosa do Ceará é destaque no Brasil

Revista Ceará e Municípios

26 BALANÇO DAS GESTÕES

Prefeito Municipal Ronaldo Sampaio

NOVA OLINDA GANHA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA CORDEIRO DE MATOS No dia 01 de março último foi realizada a inauguração do Centro de Educação Infantil Josefa Cordeiro de Matos. Estiveram presentes o Prefeito Municipal Ronaldo Sampaio, o Secretário Executivo do Governo do Ceará Dr. Idilvan Alencar, o Vice Prefeito Elizio Manoel Galdino, e os secretários municipais, o Padre Tarcisio da Paróquia de São Sebastião, a Primeira Dama do Município Senhora Antonia Laileide, o empresário Afonso Domingos Sampaio, o Presidente da Câmara Municipal Raimundo da Beleza, professores da Rede Municipal, técnicos da SME, pais de alunos, alunos, dentre outros.

CRECHE NOVA EM PLENO FUNCIONAMENTO

ENTREGA DE 4 ÔNIBUS ESCOLARES

Já está em pleno funciomanento o Centro de Educação Infantil, atendendo as crianças da , com modernas instalações para oferecer uma educação com mais qualidade às crianças de Nova Olinda. Nos dias 02 e 09 de março últimos, Nova Olinda esteve em festa com a chegada de mais quatro ônibus para o transporte escolar. A Educação do Município sempre é levada com respeito. Por essas e outras ações que Nova Olinda é referência para todo o estado. Os mesmos foram entregues pelo Prefeito Ronaldo Sampaio, dentre outras autoridades municipais.

PREFEITO RONALDO SAMPAIO COLOCOU INTERNET GRÁTIS EM NOVA OLINDA A rede de internet wifi está no corredor turistico da Perimetral Sul e Centro de Artesanato. Basta conectar e navegar de graça. Nome da rede é: AJNET GRÁTIS.

E MAIS:

•Construção da Academia de Saúde •Mutirão de limpeza nova gestão •Visita a Brasília em busca de recursos junto ao Senador Eunicio Oliveira •Reunião com representantes da secretaria das Cidades •Café da manhã na Secretaria de Ação Social •Reunião do prefeito e secretários com a Guarda Municipal •Formação do Programa Mais Educação -

Revista Ceará e Municípios

•Curso Capacitação Arbitragem Futebol de Campo •Curso de capacitação em arbitragem de futsal •Ações conjutas entre as secretarias municipais •Programa de Aquisição de Alimentos - PAA da Agricultura Familiar •Construção de casas do “Programa Minha Casa Minha Vida” •Implantação dos Programas “PROJOVEM Trabalhador” e “Estação Família”

BALANÇO DAS GESTÕES 27

O DESAFIO DOS 100 DIAS “Os desafios de uma nova gestão são muitos, ainda mais quando se encontram vários débitos da administração anterior”, afirmou o prefeito Carleone Júnior Araújo. Porém, em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos e da eficiência, a Administração “Povo e Progresso” buscou de forma competente dirimir todas as dificuldades em busca da satisfação dos munícipes de Frecheirinha. Confira algumas ações desenvolvidas ao longo destes primeiros dias de governo:

•Desmembramento do Departamento de Cultura antes

subordinado a Secretaria de Educação, tornando-se assim Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; •Acompanhamento e suporte as escolas da rede municipal de ensino; •Realização da Semana Cultural em comemoração ao aniversário de 58 anos de emancipação política; •Organização estrutural da Biblioteca Pública Municipal Paulo IV; •Circuito de apresentações da Banda de Música Benjamim Cavalcante, nas escolas municipais. •Organização, apoio e estruturação do Museu Ferreira da Ponte; •Participação com cadeira garantida na Especialização em Acessibilidade Cultural, financiada pelo Ministério da Cultura e ministrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. •Inclusão do município no Sistema Nacional de Cultura; •Apoio e difusão com apresentações do Grupo de Reisado; •Participação em Editais estaduais e nacionais (Ceará Junino, Carnaval, Intercâmbio Cultural, etc). •Parcerias com órgãos e entidades culturais regionais, estaduais e Nacionais (SESC, SENAC, SEBRAE, Pontos de Cultura, MINC, SECULT, ETC).

•Reestruturação do Saneamento e Rede Elétrica nas casas do programa Minha Casa Minha Vida •Construção da Rede Hidráulica no Distrito do Campestre beneficiando 200 famílias •Melhoria no Chafariz do Campestre de Baixo •Ampliação de 1600m da Rede Hidráulica do Bairro Caeiral até a BR 222 beneficiando 300 famílias •Confecção e Instalação de Lixeiras Públicas e Containers distribuidos nos Bairros Caeiral, Lapa, Rua da Palha, Posto Frei Anastácio, Multirão Nossa Senhora de Fátima, Multirão Bela Vista e Varzante, bem como a coleta diária de lixos feitas em dois horários. •Limpeza Pública no Centro e Bairros da Cidade •Poda da Árvores •Limpeza do Antigo Matadouro e

Mercado Público •Recuperação do Hospital Menino Jesus de Praga com 90% da primeira etapa cocluida •Recuperação da Iluminação Pública do Distrito de Oiticica e benfeitorias no posto de saúde e creche da mesma localidade. •Manutenção das principais Aveinidas do Município. •Extinção da Taxa que regulava a entrega da água potável à população dos distritos Oiticica, Coqueiro e Lagoa do Barro •Manutenção nas Estradas Sede – Oiticica, Sede – Campestre e Sede –Pau Branco e Caiçara do João Doca, Sede – Seriema e Sede – Boa Vista e Sede – Barreira. •Recuperação das Carteiras, Quadros Negros e partes elétrica e hidráulica da Rede Escolar Municipal

•Adesão ao PMAQ (Programa para Melhoria da Qualidade da Atenção Básica); •Adesão ao PROVAB (Programa de Valorização da Atenção Básica); •Implantação do NASF tipo 2 (Núcleo de Apoio ao Saúde da Família), tendo os profissionais: Educador Físico, Psicólogo e Fisioterapeuta. •Cadastramento do Centro de Especialidades de Frecheirinha, em funcionamento das seguintes especialidades: Atendimento Especializado em Ginecologia e Obstetrícia; Atendimento Especializado em Pediatria; Atendimento Especializado em Psiquiatria; Atendimento Especializado em Fisioterapia Motora e Respiratória; Realização de Ultrassonografias; Atendimento Especializado em Nutrição.

prefeito Carleone Júnior Araújo

AÇÃO SOCIAL Trabalhando a Coordenação motora

Socialização

Atividade Fisica

Dança como terapia

Atividades Lúdicas Socioeducativas

Interação entre as famílias

Palestras

Palestras sobre temas variados

Palestras com as famílias do PROJOVEM

•Garantia de transporte de pacientes para realização de exames em Sobral e Fortaleza; •Casa de Apoio em Fortaleza para os pacientes de Frecheirinha; •Implantação do Controle e Avaliação; •Fortalecimento do Controle Social; •Garantia de exames laboratoriais pactuados; •Melhor aproveitamento na oferta de exames e consultas especializadas; •Encaminhamentos para o Hospital Regional Norte em funcionamento; •Médico e Enfermeiro plantonista no Hospital Municipal 24 horas; •Campanha de Combate a Dengue; •Implantação do PSE (Programa de Saúde nas Escolas), em parceria com a Secretaria de Educação;

Revista Ceará e Municípios

28 BALANÇO DAS GESTÕES

Pentecoste apresenta balanço positivo de 100 dias de gestão

o dia 06 de março último todos os que fazem parte da Prefeitura Municipal de Pentecoste reuniram-se pela primeira vez no auditório da Escola Francisco Sá, para fazer a avaliação dos iniciais 90 dias de governo da administração com a Prefeita Ivoneide Moura. Os novos paradigmas para a Administração Pública Municipal, são: competências do município, receitas e despesas municipais, investimentos, planejamento, desafios institucionais, funcionamento da boa gestão, e assessorias e alguns lembretes importantes a cada pasta. A Prefeita Ivoneide, ressaltou a importância da reunião e destacou a necessidade de sempre haver esses encontros com todos os secretários com o intuito de acompanhar o andamento de cada secretaria, dentro do cursor de uma administração e o andamento do desenvolvimento de governo.

OUTRAS AÇÕES: •Ampliação do Bolsa Estiagem, Seguro Safra e com ações emergenciais e práticas, com soluções para amenizar a vida do homem do campo, devido ao período de seca na região. •Início das Construções de quase 50 casa populares dentro do programa "Minha Casa Minha Vida". •Recebimento de uma Motoniveladora das mãos da Presidenta Dilma, recurso do governo federal através do PAC 2, tal equipamento esperado a 35 anos. Mais 4.167 m² de calçamentos consertados e 60 ruas que tiveram serviços emergenciais de esgotos sanados. •Ampliação de profissionais de saúde, melhorou a qualidade do atendimento do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu e novos equipamentos na área da saúde. •Administração deu um grande salto de qualidade e crescimento do

esporte, como: aquisição dos materiais esportivos, recuperação do Estádio, quadras esportivas e para o incentivo as diversas modalidades de esportes do Município. •Projetos educacionais dos Governos Estadual e Federal, qualidade de ensino dentro dos padrões nacional, laboratórios de informática nas escolas, espaço físico das escolas em condições favoráveis de ensino. Profissionais concursados e capacitados. Cursos profissionais para mais de 400 jovens em informática e qualificação para o mercado de trabalho. •Resgate da Cultura de nosso Município com ações culturais, mostras da Cidade, ações com os jovens, talentos da terra e suas riquezas naturais.

Projeto Esporte é Vida

A evolução da Saúde

A Prefeita de Pentecoste Ivoneide Moura, em apoio do Secretário de Esportes e Juventude Miguel Martins que dentro de sua secretaria faz acontecer o PROJETO ESPORTE É VIDA e neste projeto, inclui o Grupo de Karatê que tem a frente o professor Claudio dando um novo sentido e uma nova visão esportiva nesta modalidade em nosso município.

Revista Ceará e Municípios

Prefeita Ivoneide recebe motoniveladora

O município de Pentecoste, foi um dos agraciados com a entrega pelo Governo Federal no último dia 02 de abril no Centro de Eventos em Fortaleza. A entrega simbólica da máquina foi feita à prefeita Ivoneide Moura que recebeu a chave de uma motoniveladora das mãos da Presidente Dilma Rousseff. Para a Prefeita Ivoneide, a atitude da Presidente Dilma, representa um novo tratamento que vem sendo dado aos municípios do Nordeste castigados por uma das piores secas dos últimos 40 anos. Segundo ela, estas máquinas distribuídas com 59 municípios serão uma grande ajuda na perfuração de poços, manutenção de estradas etc.

Prefeita Maria Ivoneide Rodrigues de Moura ao lado da Presidente Dilma Rousseff e do Deputado Federal José Airton Felix Cirilo da Silva

A direção do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, através da Secretaria de Saúde de Pentecoste, divulgou alguns números estatísticos dos 83 dias da nova gestão municipal da Prefeita Ivoneide Moura. Além da contratação de de mais profissionais para a área da saúde, como ginecologista, cardiologista e pediatra. Atendimento médico:11.980 Atendimento Traumatologico: 1.114 Atendimento Pediatria: 382 Atendimento Obstétrico: 210 Cirurgia Geral: 264 Raio X: 1.338 Parto Normal: 24 Parto Cesário: 28 Procedimentos de Enfermagem: 17.219 Exames laboratoriais: 13.332

CULTURA Na área da cultura, a atual administração, através da secretaria de Cultura e Turismo, reativou o grupo de cultura que já realizou a Paixão de Cristo, o Projeto Férias com Arte. O carnaval foi comemorado em três momentos, o pré-carnaval, o Pentafolia e o Carnaval da Saudade.

Paixão de Cristo

AGRICULTURA Através do Projeto São José III,a prefeita Ivoneide conseguiu viabilizar 24 poços profundos, 260 cisternas e o Programa Bolsa Safra que beneficia dezenas de produtores rurais.

Comitiva de Pentecoste: Glayson Guimarães, Aline Gomes, Camilla Azevedo, Paulo Sérgio, Prefeita Ivoneide Moura, José Filho e Junior Aguiar

E MAIS: •Entre os 184 municípios do Ceará, menos de 20% estão em condições de pleitear verbas conveniadas com o Governo Federal e Pentecoste não tem problemas de inadimplência em seus convênios. Dados atualizados na data de 08/abril no Cadastro de Registros de Inadimplência. •Reajuste salarial para professores, motoristas e técnicos de enfermagem •Realização da Semana da Saúde com o Dia “D” de prevenção e combate a dengue •Prefeita Ivoneide Moura, se reúne com MST e Trabalhadores Rurais •Lançamento do Projeto Política Integrada da Economia Solidária na Região do Vale do Curu •Reunião em busca de soluções na Defesa Civil do Estado para Pentecoste •Prefeita Ivoneide Moura (PT), visita uma das fábricas de calçados, visando o desenvolvimento futuro em Pentecoste •Realização da 44ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / Cbh – Curu

BALANÇO DAS GESTÕES 29

Prefeito e Secretários avaliam os primeiros 100 dias de gestão

Prefeito Antonio Fernando Guimarães (foto) em seu discurso durante reunião de avaliação dos primeiros dias de governo com seus secretários, que aconteceu no dia 03 de abril último, ressaltou entre as ações o re-aparelhamento do Hospital Público na sede, reajuste dos servidores da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, além de ter empossado 138 novos servidores, (concursos realizados em 2009 e 2011) e reajuste dos salários dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF). A promessa do Prefeito Antonio Fernando para os próximos anos de gestão, é o de construir mais 4 unidades de saúde e adquirir mais 8 ambulâncias. “Investimos 700 mil reais, um aumento de 30%, no projeto Caminho da Universidade, apoiamos os diversos eventos culturais de nosso povo, como a festa de São Sebastião e São José de Ribamar, carnaval, blocos e cordões. Iniciamos os trabalhos de drenagem dos bairros Vila da Prata e Alto Alegre e reformulamos a iluminação publica, colocando um serviço gratuito para reclamações e solicitações (0800 079 85 85)”, afirmou o Prefeito. Será feito nos próximos meses a instalação do Pelotão da Policia Militar (grupamento militar composto por 30 policiais e 2 oficiais), do Ronda do Quarteirão, Policiamento de apoio ao TuristaBPTUR e Guardas Vidas (Corpo de Bombeiros). E ainda no primeiro semestre de 2013 será posto em prática o projeto Cidade Digital, trazendo a internet e a telefonia móvel, com qualidade e alcance para todos os distritos e a sede. EDUCAÇÃO: PROJETO CAMINHO DA UNIVERSIDADE

•Reaparelhamento do Hospital Público na sede que começará em breve a realizar cirurgias de catarata • Reajuste nos salários dos médicos do Programa Saúde da Família em torno de 25% e ate o final do ano ais 20%, alcançando quase 50% de aumento no primeiro ano de governo. • Contratação de 4 médicos para o PSF • Construção de mais 8 unidades do Programa Saúde da Família-PSF, totalizando 30 postos •Aquisição de mais 4 ambulâncias, ainda nesse primeiro semestre.

TURISMO Como bem diz o Prefeito Antonio Fernado Guimarães, Aquiraz é uma cidade abençoada pela natureza, possuindo 34 km de litoral, e um dos mais importantes Parques Temáticos da América Latina, localizado no Porto das Dunas sem esquecer as belezas naturais da Prainha e do Iguape. Por isso, no seu planejamento estratégico estão previstas várias intervenções visando melhorar a infraestrutura urbanísticas e de acesso, bem como a segurança do litoral de Aquiraz. O Porto das Dunas acaba de receber uma nova iluminação. INFRAESTRUTURA - Iniciou os trabalhos de

A intenção do atual prefeito é levar um Campus Universitário para Aquiraz. Para isso, está sendo feito um investimento da ordem de 700 mil reais, um aumento de 30% nas rotas diurnas e noturnas do projeto “Caminho da Universidade”, beneficiando 800 jovens de todas as localidades com ônibus novos e seguros, além de possuir agora a maior frota do Estado de ônibus escolares para estudantes do ensino fundamental e médio. E ainda licitou a merenda escolar, incluindo a compra de horti-fruti de produtores locais, fomentando a agricultura familiar.

drenagem dos bairros Vila da Prata e Alto Alegre, na sede. - Reforma e ampliação da iluminação pública em todos os Distritos, disponibilizando um serviço gratuito para reclamações e solicitações (0800 079 85 85). - Inclusão da cidade de Aquiraz no Projeto São José - 3 do Governo do Estado AGRICULTURA E PESCA -Emissão de Guia de Transporte Animal – GTA -Distribuição de milho pela CONAB - Implantação do Programa Agro - Distribuição de 5.000 mil mudas de cajueiro anão precoce - Cadastramento e

recadastramento de todos os agricultores e pescadores do município - Serão implantados 5 bases de cultivo de atividades Hidropônicas na sede e nos distritos

TECNOLOGIA: CIDADE DIGITAL •Implantação da Cidade Digital, interligando os distritos e a sede, escolas, postos de saúde, articulando ações de inclusão digital, levando acesso à internet para toda a população trazendo a internet e a telefonia móvel, com qualidade e alcance para todos. O projeto inclui instalação de zonas de acesso Wi-Fi e celular, navegação por GPS e mapeamento. O objetivo é promover o vinculo social e democratizar o acesso a informação digital.

CULTURA Tendo em vista que Aquiraz foi a 1ª Capital da provincia do Ceará, instalada há 314 anos, compreendendo o valor histórico deste evento, a atual administração vai focar novas iniciativas nesta área, implantando ações inovadoras e valorizando o potencial já existente, como o: Museu Sacro São José de Ribamar Possui um acervo variado de bens, com cerca de 1.400 objetos, em sua maioria, dos séculos XVIII e XIX.

Igreja Matriz de São José de Ribamar Construida no seculo XVIII, guarda um dos mais antigos acervos de arte sacra(primeira - Criação do Aquiraz paróquia Futebol Clube que pretende do Ceará, fundada pelos jesuítas em 1713). ingressar na 3ª Divisão do Campeonato Cearense Centro Histórico - Promover as Olimpíadas A edificação faz parte do conjunto históricoEscolares arquitetônico do centro urbano de Aquiraz, - Criou o Circuito Rústico tombado desde 1983, pelo decreto 16.237, de Aquiraz, e a 1ª edição já do governo do Estado do Ceará, composto aconteceu em março último pela Casa de Câmara e Cadeia, hoje abrigo e as próximas edições do Museu de Arte Sacra de Aquiraz, e pela acontecerão nos Distritos Casa do Capitão-Mor (tombada em 2006). de Tapera e Iguape.

ESPORTE

E MAIS: 136 UNIDADES HABITACIONAIS.

-Em parceria com o Governo Federal, programa Minha Casa, Minha Vida, estará entregando o Residencial Bonito I à Avenida do Bonito, s/n, bairro Chácara da Prainha. São 136 Unidades habitacionais.

Revista Ceará e Municípios

Fotos: Edson Filho Texto Gleudson Rosa (Assessor de Comunicação)

SAÚDE

30 BALANÇO DAS GESTÕES

URUBURETAMA entrega 5.600 ceias na Semana Santa

A Prefeitura Municipal de Uruburetama realizou no dia 28 de março último, a entrega das ceias alusivas a Semana Santa em todo município atendendo as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, idosos e gestante. Foram entregues 5.600 ceias. Estavam presentes o Prefeito Vasconcelos Neto (foto), a primeira dama Mara Negreiros, a ex prefeita Graça Paiva, e toda comitiva da Secretaria do Desenvolvimento Social.

Prefeito entregando uma ceia a uma idosa

STDS com nova sede

A Secretária de Desenvolvimento Social Trabalho e Empreendedorismo Joelma Soares com sua equipe todas as propostas na área de assistência social que serão implementadas no município. O foco da reunião foram o projeto PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) PROJOVEM ADOLESCENTE E POLO DE ATENDIMENTO e os serviços oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Os professores da educação infantil receberam capacitação com os formadores do Instituto Prisma de Educação.

Entrega dos kits infantis nas escolas municipais A Prefeitura Municipal de Uruburetama através da Secretaria da Educação entregou no dia 21 de março, kits da coleção Prisminha para todas as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino. Durante a entrega estavam presente a Secretaria da Educação Marília Vasconcelos o prefeito municipal Vasconcelos Neto e toda a equipe técnica da Secretaria da Educação. O prefeito resolveu mais uma vez inovar, ele mesmo foi fazer a entrega dos livros no trem da alegria.

O Município adquiriu duas ambulâncias para atendimento a população de Uruburetama

Prefeito Vasconcelos Neto mostrando a população a retroescavadeira entregue pelo Governo Federal.

Município recebe Retroescavadeira Em viagem a Fortaleza no dia 02 de abril, o prefeito James Bel juntamente com o Secretário de Saúde Roberto Silva e o Vice-Prefeito Jessé receberam das mãos da presidente Dilma a chave da máquina retroescavadeira doada ao município de Martinópole pelo Governo Federal, a fim de beneficiar a construção de estradas e a realização de outras obras municipais.

Aniversário da cidade Martinópole completou no dia 26 de março último, 56 anos de emancipação política. Para comemorar a data, a Prefeitura Municipal trouxe para a população uma noite de festas, com a banda Aviões do Forró. Antes do show, o Prefeito James Bel acompanhado dos vereadores Betão, João Sampaio e João Neto, além do Secretário das Cidades do Governo do Estado, Camilo Santana, do Deputado Federal Danilo Forte e do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, inauguraram 27 casas populares no Conjunto Padre Emílio Serafim. Em seguida, foi assinado a ordem de serviço para a construção de mais 40 unidades, totalizando um investimento no valor de mais de R$ 1.500.000,00. Revista Ceará e Municípios

E MAIS: 1. Troca dos canos da rede de esgoto do municipio que era um problema antigo. 2. Início da reforma e ampliação do matadouro; 3. Implantação de diversos programas sociais como “Água para Todos”, 4. “Prefeito em sua Casa” levando todo último sábado do mês, a um bairro ou localidade, diversas ações, como corte de cabelos, saúde bucal, aferição de pressão, testes de glicoses, entregas da cestas básicas, retirada da 1ª identidade, areá de lazer para as crianças carentes com brinquedos, atendimentos com psicólogos e advogados, além do prefeito fazendo o atendimento no local.

5. Implatação de um sistema eficaz de limpeza pública com caminhões compactadores passando todos os dias nas ruas. 6. Contratação de médicos, para atender todos os dias no Hospital Municipal. 7. Colocou iluminação na entrada da cidade e praças 8. Inicio da construção da praça da localidade de Jubina. 9. Entrega de 27 casas populares e assinado contrato de construção de mais 40 novas no lugar das de taipa; 10. Pinturas dos meio fios de todas a ruas do municipio 11. Continuidade do Programa Saúde na Escola, além de outras ações.

BALANÇO DAS GESTÕES 31

RUSSAS apresenta resultados positivos em 100 dias de gestão Campus avançado da UFC em Russas, uma realidade O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, lançou o edital de licitação no dia 18/3 de concorrência pública nº 04/2013 para a construção do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará no município de Russas, que será localizado na Rua Felipe Santiago, conhecido popularmente como Campo Federal. A obra do Campus Avançado de Russas constitui uma Unidade Didática, o Pórtico, a Passarela e o Estacionamento com Área Urbanizada, e está avaliada em R$ 9.467.425,86, somente para a estrutura física, com previsão de termino em até maio de 2014. Serão oferecidos cinco cursos, sendo ciências da computação, engenharia civil, engenharia mecânica,

Projeto de pavimentação

O prefeito Weber Araújo esteve no dia 03 de março último no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, em uma reunião com engenheiros e técnicos da prefeitura para acertar os últimos detalhes dos projetos de pavimentação em três bairros da cidade. O projeto que está orçado em R$ 20 milhões, ira calçar com paralelepípedos, várias ruas do Bairro de Fátima, Catumbela e Planalto. Duas ambulâncias do SAMU

O prefeito Weber Araújo, comemorou a conquista de duas ambulâncias do SAMU para o município de Russas e já autorizou a secretária de Saúde Ivonete Vieira a trabalhar para trazer também para o município a base regional do Serviço Móvel de Urgência.

engenharia da produção e engenharia de software, além de um quadro de 202 funcionários, sendo 92 professores, 44 técnicos de nível superior e 66 técnicos de nível médio. Segundo o prefeito, Weber Araújo está marcado para maio a vinda do Reitor da UFC, professor Jesualdo Pereira Farias, que assinará a ordem de serviço por meio de um ato solene que será comemorado pela população russana. “A luta foi grande, existiam muitas pendências, mas conseguimos de vez resolver todas, e colocar em prática o projeto do Campus Avançado da UFC de nossa cidade, para isso, vamos comemorar com muita alegria o ato solene que dará inicio as obras”, destacou Weber.

Maquete do Campus da UFC

Agricultores são Água para mais Melhoria na de 230 famílias limpeza pública beneficiados do Capim com 19 kits Grosso e região

No dia 30 de março último, o prefeito Weber Araújo e o vice-prefeito Magela Estácio reuniram-se com o secretário de infraestrutura, Ricardo Weber, e equipe, para avaliar as ações da pasta e tomar medidas para melhorar a coleta do lixo e a limpeza urbana da cidade. Além de obras, foram discutidas ações para dinamizar a limpeza pública da cidade que será intensificada com 20 carros coletores de lixo.

O Governo Municipal de Russas por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, entregou 19 kits com medidores de energia do Programa Hora Sazonais para produtores de Russas. O Horo-Sazonal beneficia agricultores que praticam irrigação com isenção de ICMS e descontos de até 75% na tarifa de energia Elétrica. Cada medidor dupla tarifa custa em média, no mercado, R$ 1.500,00 e, atualmente, não é cobrado reembolso desse valor aos irrigantes.

Novas obras •No segundo semestre deste ano, serão iniciadas as obras do Novo Mercado Público, continuação da Avenida Benjamin Constant e a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML em Russas •Construções das barragens e reservatórios de água na região do Capim Grosso e São Pedro

No dia 18 de março, mais de 232 famílias da região do Capim Grosso que estavam sofrendo com os efeitos da estiagem, foram beneficiadas com mais de 420 mil metros cúbicos de água, através do convênio entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH e o Governo Municipal de Russas. Revitalização de áreas verdes

Por meio da Secretaria de Agricultura, e em parceria com a indústria Dakota, foi feito o plantio de mais de 104 mudas de plantas nativas, a princípio em torno da área do Parque Riacho Araibu. Estão sendo disponibilizadas mais de 464 mudas de laranjeiras a pequenos agricultores para a revitalização da agricultura dessa espécie no município.

Revista Ceará e Municípios

Lideranças lançam Eunício Oliveira ao Governo do Estado

mbora o senador Enuncio Oliveira (PMDB) afirme que está feliz por ter seu nome cogitado para a disputa governamental em 2014, ele faz questão de deixar claro que só tratará do assunto em 2014. Mas, um grupo de lideranças políticas no Congresso Nacional, a começar pelo vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temmer, alguns deputados da base do PMDB, PT , diversos prefeitos, especialmente os da região do Cariri, pertencentes a diversas correntes políticas, resolveram lançar logo a pré-candidatura de Eníncio. O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, também acha que Eunício está preparado para a função, O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou estar feliz por ter o nome depois de muitos anos cogitado para a disputa governamental de 2014. Contudo, ele fez dedicado à causa política no questão de deixar claro que só tratará mesmo do tema em 2014. Estado do Ceará.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) reuniu-se no dia 13 de março em Brasília com dez prefeitos da Região do Cariri. O grupo quer iniciar movimento com objetivo de reivindicar aos aliados do partido no Estado que o próximo candidato a governador seja caririense, segundo o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício. Eunício Oliveira, que não esconde o objetivo de disputar a sucessão de Cid Gomes (PSB) em 2014, é natural de Lavras da Mangabeira, Revista Ceará e Municípios

cidade encravada no Cariri. Participaram desse ato, de acordo com Danniel Oliveira, "grupo suprapartidário" de prefeitos, que inclui representantes de PSB, PSD, PT, PMDB, PCdoB e PSL. Na lista, Delvamberto (PSB), de Altaneira; dr. Germano (PSD), de Araripe, Samuel Freire (PT), de Assaré, João Marcos (PMDB), de Caririaçu; Ronaldo da Cerâmica (PMDB), do Crato; dr. Vandevelder (PCdoB), de Farias Brito; Ronaldo Sampaio (PSD), de Nova Olinda; Luis Celestino (PSB), de Penaforte;

Samuel Tenório (PCdoB), de Potengi; e Danieli de Abreu (PSL), de Santana do Cariri. Em termos de sucessão estadual, essa movimentação se configura como o primeiro gesto concreto do PMDB do senador Eunício Oliveira no que diz respeito à busca pelo governo. A alta cúpula do PMDB considera a indicação de Eunício como prioritária, tanto que concentrou todas as inserções do Partido na TV para os Estados do Ceará e Rio de Janeiro.

CID GOMES DIZ QUE PRETENSÃO DE EUNÍCIO É LEGÍTIMA

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no ultimo dia 5 de abril, o governador Cid Gomes, declarou " ser absolutamente legítima e natural que uma pessoa que pense no desenvolvimento do Estado pense em ser governador do Estado". Todas as vezes que procurei o senador Eunício, inclusive na defesa da questão da definição da distribuição do FPM e do ICMS, ele tem sido um grande aliado”, disse o governador. Somos duas lideranças que querem trabalhar pelo nosso Estado, o EunÍcio tem todas as condições de governar o Ceará, e ninguém fará intriga nossa, quando eu me sentir incomodado com alguma coisa, eu mesmo procurarei o Eunício. Assim como Eunicio, o governador Cid Gomes, no entanto, acha que a sucessão estadual deve ser discutida em outro momento.

Após pedido de Eunício, Dilma anuncia renegociação de dívidas agrícolas

Em pronunciamento realizado no dia 27 de março, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira pediu a presidente Dilma Rousseff que anunciasse como medida de auxílio aos produtores nordestinos que sofrem os efeitos da seca, o perdão da dívida agrícola. Ao relatar a grave situação enfrentada pelas famílias da Região Nordeste, em especial do Ceará, Eunício disse esperar que o governo anuncie ações efetivas no próximo dia 02, quando será realizada reunião da presidente com ministros e governadores dos estados que integram a área de atuação da Sudene, em Fortaleza. E realmente no dia dois de abril, a presidente anunciou a renegociação das dívidas dos agricultores com situação de emergência reconhecida. Agricultores familiares atentidos pelo Pronaf poderão prorrogar parcelas até quando perdurar por até 10 anos e ainda terão perdoados 80% das dívidas.

PT deve apoiar Eunício Oliveira Além da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a meta do PT para as eleições do ano que vem é eleger mais deputados federais e senadores. Quanto aos governos estaduais, a orientação é abrir mão de candidatura própria para apoiar aliados, onde o partido não tiver nomes fortes, em troca de apoio na eleição presidencial, como é o caso no Ceará, onde o PT pretende apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB) para governador.

O vice-presidente Michel Temer e o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, consideram como certa a candidatura de Eunício Oliveira ao Palácio Iracema em 2014.

“O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, almeja um dia governar o Ceará. Ou seja, Eunício Oliveira poderá nas eleições de 2014, concorrer a précandidatura de governador do Estado”. Vice-prefeito de Fortaleza - Gaudêncio Lucena - PMDB

Prefeitos da Região do Cariri apoiam Eunício Em visita a Brasília, prefeitos de quatro municípios da região do Cariri, em busca de recursos junto ao Senador Eunicio Oliveira. Na ocasião afirmaram que o Senador Eunício tem grande serviço prestado ao Ceará e que consideram legítima ele pleitear a eleição ao Governo do Estado, tendo em vista sua atuação há muitos anos na política, tanto como presidente do PMDB, como deputado federal e agora como senador, com uma larga folha de serviços prestados à comunidade cearense.

Estiveram presentes na reunião com o Senador Eunicio Oliveira, os Prefeitos de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, de Altaneira, Joaquim Soares Neto, Antonina do Norte, Antonio Filho, e Assaré, Luis Samuel Freire, acompanhados do deputado estadual Daniel Revista Oliveira. Ceará e Municípios

34 BALANÇO DAS GESTÕES

Prefeito tira municípios da inadimplência e inicia obras O ex-deputado Moésio Loiola (foto), após assumir a Prefeitura de Campos Sales, deu inicio a uma série de ações com vistas a tirar o município da inadimplência junto ao INSS e outros órgãos visando a regularização e a assinatura de novos convênios. Os primeiros 100 dias foram de arrumação da Casa, hora de fazer as principais mudanças e o planejamento de Governo que se seguirão nos próximos quatro anos, disse Moésio. Várias obras já estão licitadas, como o Mercado e o Estádio Municipal. Confira algumas ações já realizadas: •Reconstrução do açude do Crotatá •Limpeza para aprofundamento e reparos no açude do distrito do Barão de Aquiraz •Iniciadas as obras de ampliação e reforma dos PSF´s dos distritos de Caldeirão, Carmaelópolis, Quixariú, Barão de Aquiraz, Monte Castelo •Iniciada a obra de calçamento do distrito do Barão de Aquiraz •Projetos prontos e com verba já provisionada para: -Reforma do Mercado Público -Reforma do estádio do Moraizão -Calçamento do bairro Batalhão a Caiçara •Retomada das construções das praças: Virgílio Távora, Marianos e Evangélicos •Implementação da limpeza por coleta sistematizada

O município foi contemplado com uma máquina retro escavadeira e motoniveladora pelo Governo Federal

Prefeita de Tauá cria Comitê da Seca e investe em novos projetos

ma das primeiras medidas da Prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar que governa o município pela terceira vez, foi a assinatura do estado de emergência por conta da estiagem. Segundo dados do município, a gestão estabeleceu um Comitê de Crise voltado para a problemática da seca, e está concentrando esforços para a imediata implantação de 2000 cisternas de polietileno, 26 projetos de abastecimentos de água na zona rural, e a perfuração de 100 poços profundos com recursos próprios e também por meio de convênios. “A barragem do Rio Trici que abastece a cidade só deve suprir a demanda de água por mais 60 dias. O governo do Estado já autorizou a construção de duas adutoras que garantirão a segurança hídrica na sede do município”, disse a prefeita. Patricia Aguiar também ressaltou que nos primeiros 100 dias de governo houve um forte trabalho de planejamento para o lançamento de novas obras e projetos, como a construção de praças, pavimentação, reforma de escolas, ginásios, unidades de saúde, abatedouro público municipal, dentre outras. “Nesse período também articulamos os diversos programas na área da sustentabilidade e a da tecnologia da informação, bem como a parceria com o grupo MPX para o funcionamento da maior usina de energia solar da América Latina”, destaca a prefeita de Tauá. Revista Ceará e Municípios

Prefeita de Tauá ao lado do esposo, vice-governador do Estado, Domingos Filho

Prefeita recebe troféu Destaque Político O Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Associação de Lojistas e Líderes Feministas (ALFE), homenagearam no dia 12 de março último, quatro mulheres em diversas áreas pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A prefeita de Tauá Patricia Aguiar foi escolhida “Destaque Político”.

BALANÇO DAS GESTÕES 35

São Gonçalo do Amarante: primeiros resultados de uma nova administração

m três meses de nova gestão, a população de São Gonçalo do Amarante vivencia as mudanças para a consolidação do município como um dos mais promissores potenciais econômicos do Ceará. Com uma movimentada agenda de encontros com empresários, o prefeito Cláudio Pinho tem garantido também boas perspectivas de negócios para o município, com foco nos investimentos em moradias e na geração de emprego e renda, especialmente, pelas oportunidades de desenvolvimento econômico e social advindas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP

Inauguração da Agência da Caixa Econômica-Pecém

Participando da reunião com o governador Cid Gomes, onde foi apresentado o plano Diretor e de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

ADMINISTRAÇÃO

Mesmo recebendo condições negativas em diversos setores, hoje São Gonçalo do Amarante se prepara para viver uma forte expansão econômica e demográfica. A Prefeitura recebeu como herança da antiga gestão municipal, dívidas junto à Previdência Social (R$11.386.890,41); FGTS (305.352,92); Fundo de Previdência Municipal (RS.451.730,95); Dívidas de consignações (R$ 4.981.841,32); Precatório junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (R$14 milhões) e ainda com prestadores de serviços: telefones cortados por falta de pagamento, parte da folha do funcionalismo de dezembro em atraso (R$ 1.694.410,18); “Recebemos a Prefeitura em condições precárias, mas estamos trabalhando e buscando recursos para equilibrar as contas. Em breve, deveremos concluir os estudos para o Plano de Desenvolvimento Sustentável, que vai dar as diretrizes de como a região terá equilíbrio financeiro e crescimento estratégico nos próximos anos”, pontua o prefeito, acrescentando que a reestruturação administrativa já contemplou a criação de uma Secretaria Regional para os assuntos do Pecém e uma Coordenadoria de políticas públicas sobre drogas;

e da Zona de Processamento de Exportação – ZPE Pecém. Sob a administração do prefeito Cláudio Pinho, o município viabilizou a assinatura de contrato para a construção efetiva de 499 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” e, com o apoio do Governo do Estado, investimentos da ordem de R$ 1milhão para otimização da infraestrutura local com serviços de abastecimento d’água, pavimentação e saneamento básico. Esta é a primeira etapa de um total de 2 mil unidades do programa MCMV previstas para o município e voltadas para pessoas com remuneração de até R$ 1.600,00.

Prefeito Claúdio Pinho

Encontro de Gestores da Educação

Secretário Eduardo Diogo, Cláudio Pinho e Ricardo Parente (CPS), por ocasião do debate sobre a instalação da siderúrgica no Pecém

Solenidade de Diplomação do prefeito Cláudio Pinho

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Cláudio Pinho ressalta que entre as principais ações já executadas pela Prefeitura estão os investimentos em Saúde e Educação. Em fevereiro, foi realizado um Processo de Seleção Simplificado que resultou na contratação de 215 professores: 136 professores polivalentes para a educação básica 1 e 79 professores para a educação básica 2. Na área saúde, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reforçou a equipe do Hospital Geral Luiza Alcântara Silva e contratou um médico cirurgião, um psiquiatra e um obstetra/ginecologista, especialista em mastologia. A medida inseriu a especialidade mastologia no Hospital, até então inacessível para a população de São Gonçalo do Amarante, e possibilitou aumentar os números de cirurgias realizadas no município. “Vamos continuar trabalhando para contemplar os serviços básicos da população: saúde, educação, saneamento básico e moradia, além dos setores industriais e de transportes”, enfatiza o prefeito. Nos próximos meses será inaugurado o primeiro Centro de Atenção Psicossocial do município – CAPS II, que terá equipe multidisciplinar composta por: psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e enfermeiro.

Visita ao terreno para construção de casas do Programa MCMC, em São Gonçalo do Amarante

Vistoria a Limpeza da Lagoa da Prejubaca

NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES DE EMPREGOS

As tratativas para a instalação definitiva da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP e da refinaria Premium II, estão entre as prioridades da atual gestão. Até o segundo semestre deste ano, a Tabacow, uma das maiores empresas na fabricação de carpetes e tapetes da América Latina, deverá se instalar no município. Já houve avanços também para a instalação, no distrito de Croatá, da holding portuguesa Tavfer. Executivos da empresa já estiveram com Cláudio Pinho visitando o terreno que será cedido pela Prefeitura para a instalação da companhia.

MAIS AÇÕES:

*Recadastramento do funcionalismo público; *Quitação de salários atrasados dos servidores públicos; *Recuperação de calçamentos: acesso ao Porto do Pecém e de Taíba; *Mutirão de limpeza na Lagoa da Prejubaca; *Elaboração do projeto para adequação do aterro sanitário e otimização da limpeza urbana; *Suporte ao Governo do Estado para realização do projeto “Esporte em Minha Cidade”; *Busca por incentivos junto à iniciativa privada para a realização do Pré-Carnaval e Carnaval 2013; *Inauguração da 1ª Agência da Caixa Econômica Federal, no distrito do Pecém;

Revista Ceará e Municípios

36 BALANÇO DAS GESTÕES

Prefeito de Chaval entrega Academia de Saúde à população Nos 100 primeiros dias de gestão o prefeito de Chaval Francisco Carneiro Pacheco Neto (PSD), o mais jovem do Brasil, fez uma arrumação da administração e elaborou um planejamento para os próximos quatro quando estão previstos a ampliação da oferta de transporte escolar, investimentos na qualificação dos professores, fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, promover o desenvolvimento econômico e ainda a valorização do turismo. Uma das ações da sua gestão foi a entrega da Academia de Saúde no dia 05 de abril último que vai beneficiar a população com a oferta de equipamentos que vão proporcionar melhor atendimento na área da saúde. No dia 02 de abril, em entrega feito pela presidente Dilma, o prefeito de Chaval Pacheco Neto, recebeu uma retroescavadeira que vai dar condições ao município de fazer serviços de melhorias nas estradas, perfuração de poços, entre outras atividades.

Pacheco Neto recebendo retroescavadeira da presidente Dilma

Alci Porto recebe homenagem pelo trabalho em favor dos pequenos negócios

diretor técnico do Sebrae Ceará, Alci Porto, foi escolhido o “Melhor Executivo Estadual de 2012” pela Revista PPE, coordenada por Roberto Farias. Reconhecido pelo seu trabalho em favor de uma melhor ambiência para as micro e pequenas empresas, não é de hoje que Alci – que tambérm é presidente da Abase, entidade que congrega os diretores dos Sebrae de todo o país- tem emprestado o seu empenho na luta por causas relevantes para o segmento como a promulgação da Lei Geral das MPE e a criação da figura do Empreendedor Individual, o EI. Tanto num caso como num outro, Alci Porto ajudou na mobilização que resultou em um novo cenário na geração de emprego e renda no país, principalmente nos municípios. Citando números do Anuário do Trabalho e Emprego das MPE, relativas ao Ceará, Alci enfatiza que é possível identificar porque a municipalização da Lei Geralque garante tratamento diferenciado para as MPEtraz um impacto tão positivo para a economia das pequenas cidades. -“Segundo o estudo, que é coordenado pelo Sebrae em parceria com o Dieese, de 2000 a

Revista Ceará e Municípios

2010 os salários cresceram três vezes mais nas pequenas empresas. Algo em torno de 14,3% – em valores reais, já descontada a inflação. Enquanto no mesmo período, os salários nas grandes e médias avançou só 4,3%”, explica. Ele ressalta, também, que os pequenos negócios contratam mais e, hoje, o segmento responde por mais da metade das vagas formais, empregando quase 15 milhões de brasileiros. “Além de gerar emprego- o que é importantíssimo para os municípios, principalmente aqui, no Ceará, a municipalização da Lei Geral resulta no aumento da arrecadação na grande maioria dos municípios, na melhoria da qualidade de vida da população e maior desenvolvimento local. Ele ressalta ainda que, a Lei Geral assegurou a desburocratização da atividade empresarial de pequeno porte, favorecendo a construção de um estado com maior justiça social. Identificado com essa bandeira, Alci Porto aproveitou para dividir a homenagem com todos os técnicos do Sebrae, além dos parceiros da instituição. “Estamos juntos nessa luta por mais trabalho, melhor renda e mais progresso, o que a pequena empresa, quando devidamente apoiada, pode representar”, reforça.

Alci Porto, diretor técnico do Sebrae “Melhor Executivo Estadual de 2012”

BALANÇO DAS GESTÕES 37

Mesmo com inadimplência, Paulo Duarte investe na Saúde e cria secretaria de Segurança

esmo recebendo o município com 14 inadimplências, que implicam em mais de R$ 1 milhão de reais/mês somente do INSS, além de algumas obras inacabadas, o Prefeito de Limoeiro do Norte, ex-deputado Paulo Duarte(DEM ) arregaçou as mangas, trabalhou duro nestes 100 dias para conseguir mudar inicialmente a saúde pública, um de seus principais compromissos de gestão. Inicialmente, aumentou os recursos da Saúde de 900 mil reais para 2 milhões e 300 mil reais, e hoje, todos os Postos de Saúde estão com equipe completa, num total de 15 Programas de Saúde da Família( PSF), fazendo todo tipo de cirurgia, com médicos especialistas em áreas da traumatologista, oncologia, dermatologia, cirurgião vascular." “Encontramos 8 PSF sem equipes, e aumentamos o salário dos médicos do PSF, de 8 mil para 12 mil reais, podendo chegar a 18 mil com os plantões noturnos”,disse o prefeito.

Prefeito Paulo Duarte ao lado da equipe da unidade de saúde, Odilia de Sousa

Além disso, Paulo Duarte, enxerga mais longe e vê Limoeiro do Norte como uma cidade Pólo do Vale do Jaguaribe, que pode oferecer um atendimento especializado em saúde, pois com as poucas medidas já tomadas, conseguiu diminuir as viagens de pacientes para Fortaleza, o que beneficiará e desafogará enormemente o atendimento em nossa “A nossa adminstração investe capital. " Vou ao governador Cid Gomes mostrar a ele, que com ações também na qualidade da educação inovadoras e eficientes, e através de uma parceria com o Estado, em Limoeiro do Norte” podemos mudar a situação da saúde de nossa Região" , acrescentou. Prefeito Paulo Duarte AQUISIÇÃO DE 6 AMBULÂNCIAS Para atender as comunidades da zona rural a atual administração adquiriu seis (6) ambulâncias novas, para atendimento às comunidades rurais, inclusive em situações de emergência como parto, acidentes, etc. Com estas acões, diminuímos em mais de 8O % a ida de ambulâncias para Fortaleza, disse o prefeito.

VEM AI O DISTRITO INDUSTRIAL Uma grande conquista desta nova gestão é a instalação do Distrito Industrial, que está em fase de aprovação pela SEMACE. O Distrito Industrial ficará numa área próximo ao pé da serra, e já possui sistema de abastecimento d'água e energia, oriundos do projeto de irrigação do DNOCS.

CASA DE APOIO EM FORTALEZA É REEQUIPADA Nos primeiros 100 dias de gestão, a Casa de Apoio de Limoeiro do Norte em Fortaleza, situada na Avenida Rui Barbosa, 3127, já passou por uma reforma e reequipamento, foram contratados novos funcionários nas áreas de serviços gerais, cozinheiro, uma coordenadora e um médico, um fisioterapeuta,um acadêmico de serviço social e mais três pessoas para visitar os pacientes nos hospitais de Fortaleza, e manteve uma nutricionista concursada. Foram adquiridos um negatoscópio para fazer a leitura de raio X, dois tenciômetros com estetoscópio, uma cama-maca para exame clínico de pacientes e um carro de apoio aos pacientes. Além do atendimento médico, a Casa de Apoio oferece as refeições necessárias (quatro a cinco). A média de atendimento é de 70 pessoas por dia.

AMBULATÓRIO DO TRABALHADOR EM 11 COMUNIDADES Com a finalidade de atender ao trabalhador em horário fora do expediente, o prefeito Paulo Duarte implantou o Ambulatório do Trabalhador em 11 comunidades, inclusive na sede, no bairro da Cidade Alta. O serviço está sendo bancado totalmente pela Prefeitura , e funciona de 18 às 22 horas, e a sua pretensão é chegar a 2O comunidades. SEGURANÇA PUBLICA TERÁ NOVO PROJETO A segurança pública de Limoeiro do Norte é outra prioridade do Prefeito Paulo Duarte, que conhece bem como funciona o sistema, na medida em que foi Delegado da Policia Federal. Para tanto, a primeira providência foi criar a Secretaria de Segurança, convidou o Coronel da Policia Militar e ex-comandante do Corpo de Bombeiros em Fortaleza, Duarte Frota, que está na incumbência de elaborar um plano estratégico de segurança para a sede e a zona rural. Queremos mudar radicalmente a estratégia de segurança do município, que envolverá inclusive outras cidades da Região.

Revista Ceará e Municípios

SECA já dizimou mais de 100 mil animais no CE A situação do rebanho cearense, por causa da seca, é preocupante. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, já houve uma perda de mais de 100 mil cabeças de gado de um total de 2,7 milhões, nos últimos três meses deste ano. De acordo com dados da Faec, os prejuízos já apontam para cerca de R$4,5 milhões. E os números serão ainda mais alarmantes para os próximos três meses, se a ausência da quadra chuvosa continuar, provocando uma redução ainda maior no rebanho do Estado. Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, mesmo com a mortalidade do rebanho, o Ceará ainda ficou à frente de outros estados da Região Nordeste em termos de planejamento contra a seca. “Outros estados da região Nordeste estão em situação bem pior do que a nossa. Fizemos um planejamento para que essa mortalidade fosse a menor possível”, disse o secretário. A Faec encaminhou um ofício ao Ministério da Integração Nacional solicitando um crédito especial de R$ 52 milhões, em caráter de urgência, para custear a produção de 21 mil hectares de forragem em áreas públicas do Departamento Nacional de Obras Contra as

Secas (Dnocs) e propriedades privadas do Estado. O recurso poderá vir através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Atualmente, existem 1,7 mil hectares no Jaguaribe Apodi e 2 mil hectares no Baixo Acaraú. Nestes dois perímetros serão utilizados 25 pivôs centrais para a produção de forragem. “Se esse crédito for aprovado, vamos fazer três ciclos de produção de milho ou sorgo. A cada 90 dias o produtor será reabastecido e assim poderá continuar alimentando seu rebanho”, assinala Flávio Saboya. MILHO É INSUFICIENTE De acordo com o Presidente da Faec, Flávio Saboya a nova remessa de milho destinada ao Estado é insuficiente para a demanda dos meses de abril e maio. Ele explica que os produtores cearenses precisam mensalmente de no mínimo, 35 mil toneladas de milho. Necessidade que nos últimos seis meses não foi atendida, uma vez que o Estado só recebeu 78,5 Mil toneladas por meio dos armazéns da Conab. Outra preocupação do Presidente da Faec é garantir forragem para alimentar o rebanho. “A liberação de crédito para a produção de forragem tem que ser imediata, em rito sumário do contrário não poderemos atender as necessidades do rebanho em tempo hábil”. Revista Ceará e Municípios

SECA

Situação de emergência em 174 municípios

governador do Estado do Ceará, Cid milhões. O problema agora é onde captar água para Gomes, deve renovar a situação de abastecer as comunidades. De janeiro de 2012 a janeiro emergência de 174 municípios cearenses de 2013, o governo federal contratou 4.589 carros-pipa, por causa da seca, até que a situação já foram investidos nessa operação. Também foram perdure, como fez a presidente Dilma Rousseff. O último repassados R$ 145 milhões aos estados da região, que decreto governamental foi publicado na edição do dia 22 contrataram mais 2.297 carros-pipa. Há, portanto, um de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado. Pelo total de 6.886 carros-pipa distribuindo água em 1.061 decreto, além de Fortaleza, não estão em situação de municípios da região. emergência apenas as cidades de Aquiraz, Horizonte, De acordo com a Defesa Civil do Estado, 90 carros Barbalha, Eusébio, Guaramiranga, Itaitinga, Juazeiro pipa estão abastecendo 41 municípios cearenses, do Norte, Pacatuba e Santa Quitéria. No Ceará são com o atendimento a 148.273 pessoas de 1.287 1.995.939 pessoas atingidas comunidades, enquanto que No Ceará são 1.995.939 pela estiagem, de acordo com o Exército está atendendo a o Ministério da Integração pessoas atingidas pela estiagem, 105 municípios cearenses Nacional. com o programa de carrosde acordo com o Ministério da pipa. Segundo coordenador Sem chuva em 2012 e, por enquanto, também em 2013, da Defesa Civil, Mauro Lima, Integração Nacional. comunidades em Caridade, o problema enfrentado distante 100 quilômetros de Fortaleza, já estão há um atualmente é encontrar reservatórios para captar água ano e meio sendo abastecidas, exclusivamente, por para abastecer as comunidades. Entre os municípios em carros-pipa e continuam em estado de emergência. De situação mais crítica estão Canindé, Choró, Mombaça, acordo com o Ministério da Integração Nacional, 1.342 Morada Nova, Santa Quitéria, Boa viagem, Crateús, municípios estão em situação e emergência na região Iguatu, Irauçuba e Madalena. do semi-árido. São cerca de 10.382.575 pessoas De acordo com a Funceme, as chances atingidas. “Já era para estar chovendo, só a água do carro não vai resolver a situação”, lamenta a agricultora de o Estado ter chuva abaixo da média em Maria Terezinha da Silva. março, abril e maio são de 40%. Para a No último ano, o Governo Federal investiu R$ 5 categoria em torno da normal, foi apontada bilhões para o combate à seca na região do semi-árido uma probabilidade de 35%, e há ainda 25% nordestino. Parte dos recursos se destina à contratação de 4.589 carros pipa, que já atende a 747 municípios, de probabilidade de chover acima da normal garantindo acesso à água a mais de três milhões de no período. pessoas. Nessa operação já foram investidos R$ 402,2

OPERAÇÃO CARRO-PIPA O Exército Brasileiro está atuando em 105 municípios com 756 carros-pipa, atendendo a 779.848 pessoas. A Defesa Civil Estadual atende atualmente 37 municípios com carros-pipa, ainda estão sendo aguardados o envio de planos de trabalho para o início da Operação em mais 44 municípios. “É importante que os municípios enviem seus planos de trabalho para que eles sejam avaliados pela Defesa Civil”, afirmou o secretário Nelson Martins. Atualmente a Defesa Civil estadual está analisando 44 planos de trabalho enviados pelas Prefeituras. Revista Ceará e Municípios

Governo Estadual

já investiu 1,4 bi em obras emergenciais

O governador Cid Gomes reuniuse no dia 22 de março com o Comitê Integrado da Seca para a realização de um balanço e definir ações de convivência com a maior estiagem dos últimos 50 anos que o Ceará atravessa. Os valores emergenciais para combate aos efeitos da maior estiagem chegaram a R$ 1,4 bilhão. Entre as ações emergenciais está a construção de 95 km de adutoras que totalizam investimentos de R$ 22 milhões. Essas adutoras levarão água para Crateús, Pindoretana, Antonina

do Norte, Tauá, Coreaú, Beberibe, Moraújo, Pecém e Paracuru. Mais R$ 785,5 milhões em sistemas de abastecimento de água, barragens e adutoras que beneficiarão 1,2 milhão de pessoas. O Governador autorizou mais um sistema de bombeamento de água para o Eixão das Águas no valor de R$ 4.290.317,60 e também ficou definido a construção do Açude Lontras (Chapada da Ibiapaba) totalizando R$ 350 milhões, além do investimento do Governo Federal, através do DNOCS, para a construção

SECA

30,4% dos municípios sem reserva de água para consumo humano Relatório da Ematerce aponta que 30,4% dos municípios cearenses estão, ao mesmo tempo, sem reserva de água para consumos humano e animal - como cacimbas, córregos, poços profundos - e também sem pastagem suficientes para o rebanho por conta dos efeitos da estiagem prolongada. O levantamento foi realizado pelos técnicos do órgão ao longo da primeira quinzena de março e lançado no último dia 15 de março. O Vale do Jaguaribe é a região mais afetada. São 12 cidades nessa situação de calamidade. Entre elas, Iracema, Jaguaribara e Limoeiro do Norte. O Sertão Central vem logo em seguida, com 10 municípios, como Milhã, Mombaça e Quixeramobim. Também com 10 cidades, o Sertão dos Inhamuns e de Crateús - como exemplos, Tamboril, Independência e Quiterianópolis. Ao todo, esses 56 municípios prejudicados estão divididos em oito regiões. Em todas as 13 regiões do Ceará, segundo o relatório, são registradas cidades em que tanto reservas hídricas para humanos e para animais quanto pastagem estão se esgotando ainda em março ou sob risco de esgotamento até maio. “Nosso

desespero é água para consumo animal. Estamos pensando em propor carro-pipa para alimentar os bichos, mas sabemos que não têm tantos pipas disponíveis para fazer o serviço”, pontua o diretor técnico da Ematerce, Walmir Magalhães. “A estimativa é que o Estado tenha perdido 5% do rebanho, de 100 a 130 mil cabeças em todo o Ceará até o final de 2012 por causa da seca”, completa. Ele afirma que as populações sem reservas hídricas têm sido abastecidas por carro-pipa ou saído de suas terras. De acordo com Magalhães, o relatório é feito quinzenalmente. No próximo dia 30, uma atualização deverá ser divulgada. Apenas em abril, entretanto, seria possível ter uma noção mais detalhada da situação, porque a quadra chuvosa já estará estabilizada. O relatório da Ematerce destaca ainda área estimada de plantio em hectares e sua efetivação no Estado. Os números foram coletados na primeira quinzena de março. Os dados apontam que, dos 1.215.251 hectares em que poderia haver plantio, apenas 28,65% está sendo utilizado.

Cidades onde falta água Suficiente para consumos humano e animal além de não haver pasto para o gado 1.Aquiraz 2.Caucaia 3.Pacajus 4.Beberibe 5.Cascavel 6.Fortim 7.Pindoretama 8.Alto Santo 9.Ererê Irapuan Pinheiro 10.Iracema 31.Ibaretama 11.Jaguaretama 32.Milhã 12.Jaguaribara 33.Mombaça 13.Jaguaribe 34.Piquet Carneiro 14.Limoeiro do 35.Quixadá Norte 36.Quixeramobim 15.Pereiro 37.Solonópole 16.Potiretama 38.Boa Viagem 17.Qixeré 39.Caridade 18.São João do 40.Madalena Jaguaribe 41.Paramoti 19.Tabuleiro do 42.Aiuaba Norte 43.Arneiroz 20.Irauçuba 44.Catunda 21.itapajé 45.Hidrolândia 22.Paracuru 46.Independência 23.São Gonçalo do 47.Parambu Amarante 48.Quiterianópolis 24.São Luís do 49.Santa Quitéria Curu 50.Tamboril 25.Tejuçuoca 51.Tauá 26.Trairi 52.Aracoiaba 27.Umirim 53.Barreira 28.Banabuiú 54.Capistrano 29.Choró 55.Itapiúna 30.Deputado 56.Ocara Fonte: Ematerce (dados levantados até o dia 15 de março)

do Açude Fronteiras (Sertão de Crateús) no valor de R$ 300 milhões. Além dessas ações, o Governador destacou a importância do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que tem sua primeira etapa em fase de licitação. A previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará. O Cinturão se constitui de um grande sistema gravitário de canais para a condução das águas do São Francisco para a 93% do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Estado, bem como para aquelas de potencial turístico e econômico.

NÚMEROS DA SECA NO CE 176 municipios em estado de emergência 142 municipios atendidos pela operação carro-pipa (sendo 105 pelo Exército e 37 Pela Defesa Civil), atendendo a 142 mil pessoas. Construção de 95 km de adutoras Distribuição de 33.400 cisternas de placa 29.319 cisternas de polietileno Distribuição de 63 mil toneladas de milho/ nos últimos três meses

Revista Ceará e Municípios

SECA

DEPUTADOS CRIAM COMISSÃO DA SECA

Assembleia Legislativa criou a Comissão Especial da Seca, com a finalidade de acompanhar os problemas causados pela estiagem nos municípios cearenses, como soluções para melhorar a qualidade de vida no Interior. Esta nova comissão na AL, tem como mesa diretora: o deputado João Jaime (PSDB) foi eleito presidente do colegiado; Roberto Mesquita (PV), vice; Wellington Landim (PSB), relator e Leonardo Pinheiro (PSD), sub-relator.

AÇÕES Em várias cidades do Interior, pequenos produtores e lideranças comunitárias estão se mobilizando e participando de reuniões em Câmara de Vereadores e em outros fóruns com o objetivo de discutir ações para salvar o rebanho que está morrendo de fome e sede. Na cidade de Crateús, deputados estaduais integrantes da Comissão de Agropecuária e Comissão Especial da

Reunião da Comissão no Complexo das Comissões Técnicas

Seca estiveram no mês de março realizando audiência pública, no Teatro Rosa Moraes. Discutiram a escassez de água no município junto à população local, que sofre os efeitos da estiagem desde o ano passado. De acordo com o relator da Comissão Especial, Wellington Landim, a intenção é acompanhar de forma mais presente os municípios em situação de desabastecimento, avaliando as ações feitas pelos governos do Estado e Federal.

INSATISFAÇÃO COM RESULTADOS DA VISITA DA PRESIDENTE As ações anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no dia 02 de abril último em visita ao Ceará não agradaram os deputados da Assembleia Legislativa. No dia 04 de abri, alguns parlamentares repercutiram a visita da petista e afirmaram que parte dos repasses prometidos por ela para o Nordeste, da ordem de R$ 9 bilhões, já estavam assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quem puxou o coro das críticas foi o líder do PSB na Casa, o deputado Wellington Landim (foto), que disse não ter “nada de novo” no pacote de medidas anunciadas para amenizar os efeitos da seca na região. A distribuição de máquinas retroescavadeiras aos prefeitos de municípios do Ceará e de maquinário pesado para outras obras já constavam no PAC, conforme informou. Ao invés de prorrogar a dívida dos pequenos agricultores em dez anos, o parlamentar defendeu que estas fossem dispensadas, visto que os trabalhadores rurais perderam toda sua produção. “Quantas vezes os grandes ruralistas neste País tiveram suas dívidas perdoadas? E nós estamos vivenciando a pior seca dos últimos 50 anos”, afirmou. De acordo com ele, o médio agricultor foi quem mais perdeu com a estiagem e merecia uma maior atenção por parte do Governo Revista Ceará e Municípios

Federal. “O médio agricultor, que tinha 20 cabeças de gado, agora tem cinco. Vendeu 50 cabeças a preço de banana e o que restou não se sabe se sobrevive até o final do ano”, afirmou, defendendo a necessidade de empréstimos para recuperar a economia rural.

Milho

Para o Ceará recuperar sua economia, precisaria de R$ 4,5 bilhões, segundo estudos da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). O deputado lembrou que o Ceará solicitou da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) 456 toneladas de milho, o que daria aproximadamente 38 toneladas por mês. Mas somente 18 mil toneladas foram liberadas. Wellington Landim lamentou não ter ouvido de Dilma Rousseff que a Transposição do Rio São Francisco era a prioridade do Governo Federal. “Nada foi falado. E os prefeitos recebem uma máquina e ficam calados achando a melhor coisa do mundo. Sinceramente, eu fico em uma decepção”, criticou. “A presidente deveria ter anunciado uma máquina perfuratriz para cada município do Estado. A prorrogação dos empréstimos era necessidade não só dos agricultores e do banco. Efetivamente, eu não vi nada. 30% do aumento de carro-pipa? Eles precisam é do incremento de cinco

Wellington Landim é o relator da Comissão Especial da Seca

vezes desse total”, disse o deputado João Jaime (PSDB), afirmando ter ficado “estarrecido” com a satisfação de alguns prefeitos que se sentiram contemplados com as ações da presidente Dilma. O tucano Fernando Hugo (PSDB) disse que Dilma Rousseff só veio “fazer festa” no Estado e não deixou nenhum repórter fazer pergunta sobre a Transposição do Rio São Francisco. “Ela prometeu mundos e fundos que já estavam na cota para o Nordeste. Foi uma visita Rei Momo, carnavalesca”, criticou. Roberto Mesquita também chegou a afirmar que não se sentiu contemplado com a visita da presidente Dilma Rousseff para tratar da seca e afirmou que ela veio enganada para Fortaleza. “Para o nordestino, nada ela disse sobre o que mais interessa”, apontou.

SECA

MEDIDAS ANUNCIADAS PELA PRESIDENTE DILMA PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NO NE

“Nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa de fenômeno natural da seca” . Declaração da presidente Dilma Roussef, durante anuncio de medidas de enfrentamento à seca.

Prefeitos de 59 municípios receberam retroescavadeiras Ao anunciar cinco medidas de enfrentamento à seca que mais uma vez assola o Nordeste, a presidente Dilma Roussef comentou o desempenho do crescimento econômico da região nordestina. Nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa de fenômeno natural da seca". Conheça em detalhes as principais medidas: 1-ABASTECIMENTO D'AGUA: -Operação Carro Pipa6.170 veículos ( 30% a mais de carros pipas) envolvendo R$ 71! 5 milhões - Cisternas para consumo: R$ 240 milhões 130 mil até jul/13 240 mil até dez/13 750 mil até maio/14 -Cisternas para produção 27 mil até dez/13 64 mil até 2014 -Perfuração de Poços- R$ 113,3. Milhões 20 novos poços de grande vazão pelo Exercito 1.100 novos poços e 1.400 poços recuperados pelo DNOCS e Codevasf 2-AGRICULTURA GARANTIA SAFRA-R$ 85 milhões Manter o Programa Garantia Safra( bolsa ) enquanto durar o período da seca valor estimado: R$ 140/155,00 mensais por família Custo mensal: R$ 85 milhões em 1.015 municípios BOLSA ESTIAGEM-R$ 87,7 milhões/ mês Manter o beneficio de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de 361.586 novos benefícios custo mensal estimado:R$ 87,7 milhões em 1.311 municípios 3. REBANHO VENDA DO MILHO -Garantir para os meses de abril e maio 340 mil toneladas de milho Situação atual : 370 mil ton , beneficiando 113 mil agricultores

“Os equipamentos AMPLIAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO entregues pela Presidente EMERGENCIAL-R$ 350 milhões Dilma servirão para cavar situação atual: R$ 293 Mil RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS poços , construir barragens e recuperar estradas”. AGRICULTORES AFETADOS PELA SECA PARA 2016 Presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, Prefeita de Fortim Novas Medidas: 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca. -Para os agricultores familiares: parcelas de 2012 a 2014, prazo de pagamento em 10 anos com primeiro pagamento em 2016 -Para a agricultura empresarial: parcelas de 2012 a 14- prazo de pagamento em 10 anos com primeiro pagamento em 2015 “A presidente Dilma 2) Redução da divida para liquidação das anunciou medidas mais operações de credito rural ( abrangência dos do que o Ceará havia municípios da SUDENE com situação de solicitado.” emergência reconhecida) Cid Gomes, Governador do Ceará 1) Agricultura familiar- desconto de até 85% da divida 5. MONITORAMENTO 2) Demais produtores- desconto de 75% da AÇÕES INSTITUCIONAIS divida 3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento -Criação da Força Nacional de mínimo de 2 a 5% para reunificação Emergência - Seca

4.MUNICÍPIOS PAC EQUIPAMENTOS Entrega a 1.415 municípios atingidos : -1 motoniveladora 1 caminhão-pipa 1 caminhão -caçamba 1 caminhão- pipa 1 pá carregadeira Total por município: R$ 1,46 milhão Total do Investimento: R$ 2,1 bilhão

-Criação do Observatório da Seca -Portal Eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal no enfrentamento aos efeitos da seca -Dados discriminados município

por

Revista Ceará e Municípios

CEARÁ TEM TECNOLOGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO

ara grande parte dos 18 milhões de nordestinos que vivem no Semiarido as chuvas são intervalos entre uma estiagem e outra. sob um sol que queima até o juízo e castigado pela falta d'água, o Nordeste talvez esteja longe de uma solução definitiva para o problema. e enquanto espera, recorre uma série de artifícios para tornar menos sofrida uma região com 70% do subsolo sem água, ou sem que esta sirva para consumo humano. A informação precisa da meteorologia é uma ação importante mais depende da qualidade dos equipamentos e dos profissionais capacitados, reconhece a Funceme. Entre as práticas de convivência com à seca, está a construção de barragens subterrâneas. Confira outros projetos de pesquisa e tecnologias adaptáveis à região Nordeste desenvolvidos por pesquisadores e universidades.

Formas de convivência com o semiárido Pesquisas e Tecnologia

1.Manejo do solo e de

rebanhos; Melhoria genética de cultivares e de animais (para aumentar a capacidade de adaptação ao solo e ao clima).

2. Novas técnicas de cultivo,

especialmente as baseadas na agroecologia, menos agressivas ao meio ambiente.

3. Escolha de cultivares que

melhor se adaptam á região. Um exemplo é a substituição de cultivares que necessitam de muita água, como o arroz, por outros que são poupadores de água;

4.Uso de energia solar para bombeamento de água subterrânea;

5. As chamadas tecnologias

sociais, como as cisternas de placa

6. Técnica de armazenamento de água adaptadas ao Semiárido, como as barragens subterrâneas, dentre outras.

1.CISTERNAS DE PLACA

O projeto já está espalhado no semiárido e se tornou política pública na forma de incentivos. As ONGs são ferramentas essenciais nesse processo, incentivando e trabalhando na instalação. Atualmente, governo e instituições que atuam no semiárido divergem sobre o uso de cisternas de plástico, incentivada pela gestão público, mas indicada como inapropriada para as populações que as usam.

2. BARRAGENS SUBTERRÂNEAS Projeto de captação e estocagem de água que se mostra muito eficiente para a produção agro pecuária da região do semiárido. A barragem forma uma vazante artificial que mantém o solo molhado meses após o período de chuva. Para isso, são construídas paredes embaixo da terra que impedem a água de escoar por completo.

3. CISTERNA DE ENXURRADA Nesse tipo de cisterna, o próprio terreno serve como área de captação da água e um tanque de decantação realiza a filtragem da água.

4. QUINTAIS PRODUTIVOS

Com foco na segurança alimentar e possibilidade de incremento na renda familiar, os quintais são planejados com base no espaço nas necessidades e possibilidades de cultivo da área no encontro da casa. Com experiências de agroecologia, as comunidades podem trocar experiência sobre o cultivo.

5. FOGÕES ECOEFICIENTES

Em substituição aos tradicionais fogões de lenha, os fogões ecoeficientes permitem uma economia no consumo de lenha, uma vez que reduz em 40% a queima da lenha e produz menos fumaça.

6. FOSSA VERDES

O sistema permite uma espécie de filtragem da água

do esgoto do banheiro, que não é mais jogada no solo, mas tratada por meio de um sistema de digestão anaeróbica a um canteiro séptico. Dessa Forma, todo material orgânico é decomposto e água evapora através da transpiração da planta, nestes casos, a bananeira é usada na área, auxiliando o processo e ainda produzindo frutas.

7. PLANTIOS EM CURVA DE NÍVEL Plantio acompanha o relevo para reduzir a erosão.

8. RECUPERAÇÃO DE

ÁREAS EM PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO Projetos para recuperar áreas degradadas, tanto pelo uso, como pela estiagem prolongada ou cultivo inadequado.

9. ZONEAMENTOS

AGROECOLÓGICOS Estudos para perceber quais as potencialidades de cada área tanto para agricultura como para agropecuária.

O SEMI-ÁRIDO DO CEARÁ

O TAMANHO DO REBANHO NO ESTADO

O semiárido do Ceará representa 92% da sua extensão territorial onde vive 56% da população (4,7 milhões de habitantes). Nos últimos 62 anos (Dados do IBGE e FUNCEME), entre 1950 e 2012, ocorreram no Ceará, 21 anos com invernos normais, 19 anos chuvosos (chuvas acima do normal) e 21 anos de seca. No semi-árido do Ceará, a pecuária é a atividade mais adaptada às variações climáticas e a que gera renda durante todo o ano nos 184 municípios . Do Valor Bruto da Produção (VBP) gerada na agropecuária de sequeiro no Ceará, a pecuária participa com 53 % (2009).

O rebanho bovino do Ceará totaliza 2,71 milhões de cabeças (ADAGRI - 2012), sendo 60 % para a produção de leite. Deste total, 1.493.972 são de fêmeas (de vacas a bezerras - 55 % do rebanho. Na seca de 2012, houve uma baixa no rebanho bovino do Ceará, por morte, pela falta de alimentos, da ordem de 110 mil animais, que representam 4 % do rebanho bovino (dados da ADAGRI/2013) . Já os rebanhos caprinos e ovinos totalizam 700 mil e 1,4 milhão de cabeças, respectivamente, que também precisam ser preservados. No Ceará, 83.000 estabelecimentos rurais produzem leite, com o envolvimento de 120 mil pessoas diretamente.

Revista Ceará e Municípios

SECA SENAR LANÇA PROGRAMA VIVER BEM NO SEMIÁRIDO O programa Viver Bem no Semiárido, será o carrochefe do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar para este ano nos 27 estados da federação. Foi o que informou o superintendente do Senar-Ce, eng. agronômo Anizio de Carvalho Junior. O tema foi escolhido ano passado e este ano o Senar nacional fez um seminário preparatório com a participação de todas as regionais do Nordeste, onde foi discutida a concepção do programa, e agora em 2013, está sendo feita uma experiência de validação, no Estado “O Senar tem várias experiências excitosas da Paraíba, com 10 municípios, disseminadas entre os produtores rurais” e logo em seguida para todo o Anizio de Carvalho Jr. Nordeste. superintendente O Senar do Ceará, está desenvolvendo o tema “ Viver bem no Semiarido” para o Programa Agrinho, já estando em fase de conclusão, o material didático, composto de manual do professor e as cartilhas para os alunos do 2o ao 9o ano do ensino fundamental, que já desperta interesse de diversas regionais do Nordeste, e também será o tema central do PECNORDESTE -Seminário Nordestino de Pecuária.

TEMA DO PECNORDESTE SERÁ “VIVER BEM NO SEMI-ÁRIDO” O tema central do próximo Seminário Nordestino de Pecuária-PECNORDESTE 2013, que se realizará de 3 a 5 de setembro, no novo Centro de Eventos do Ceara, será “ Viver Bem no Semiárido” .Segundo o coordenador do Pecnordesfe, Engº agrônomo Paulo Hélder de Alencar Braga, a ideia é casar o tema com o novo projeto do Senar, que é o braço direito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, apresentando as novas tecnologias disponíveis para o Semi-árido. A grande novidade do PECNORDESTE será a realização do Congresso Brasileiro de Palma Forrageira e outras cactáceas, promovido pela Associação Brasileira de Palma Forrageira, uma conquista “O PECNORDESTE é uma da Coordenadoria Técnica da Faec. promoção da FAEC, SENAR -CE” Em face ao sucesso do ano passado Pauloe SEBRAE Hélder de Alencar Braga - coordenador a coordenação do Pecnordeste foi mantido o Pecleite, (Exposição Agropecuária especializada em bovinocultra e caprinocultura leiteiras) a Feira PET, o Encontro de Secretários Municipais de Agricultura. Dada a parceria do SENAR- CE, com a Secretaria de Educação do Estado -SEDUC, no programa Empreendedor Rural,capacitando professores das Escolas Agrícolas, foi sugerida a participação das escolas expondo seus trabalhos dentro de um espaço do PECNORDESTE, pois as visitas destas escolas já é uma tradição dentro do evento.

OPINIÃO

A SECA QUE MUDARÁ HÁBITOS CULTURAIS Tenho abusado, ao longo do tempo, de uma máxima cunhada pelo emérito Professor Francisco Alves: todas as mudanças significativas que ocorrem no Nordeste têm origem nas grandes secas. Assim, foi a criação da IOCS – Inspetoria de Obras Contra as Secas, em 1909, atual DNOCS; do BNB, em 1952 e da SUDENE, em 1960. É inegável que a seca vivida pela região Nordeste, no ano passado, pouco sensibilizou as autoridades do País. No âmbito federal, limitou-se, praticamente, à venda em balcão de milho subsidiado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), muito alardeada, mas insuficiente nas quantidades e na frequência. Talvez pelo simples fato de terem sido mitigados os efeitos sociais das últimas secas, fome, êxodo rural e incapacidade de absorção da mão de obra liberada no campo. As políticas compensatórias de transferência de renda evitaram as reações mais visíveis as invasões de prefeituras. Todos sabem da vocação histórica e cultural da região para as atividades pecuárias. A continuidade inexorável da seca, neste ano de 2013, traz consigo algo de novo. A adoção de um programa, de caráter emergencial, pode evitar a dizimação do rebanho do Ceará, transformando a atividade leiteira no grande sustentáculo da economia rural. O programa consiste em produzir forragem com elevada tecnologia nas áreas irrigadas para ser consumido pelos rebanhos pertencentes aos pecuaristas, também, capacitados no semiárido seco, lugar ideal para a produção leiteira. A ideia não é nova. A novidade foi sua aplicação em escala visível, ainda que diminuta, por iniciativa do moderno segmento que explora a agricultura irrigada no Ceará, voltada, sobretudo, à fruticultura e à floricultura. Na fase emergencial, ainda será imprescindível a participação governamental. O programa, então emergencial, passaria a permanente, desenvolvido em bases empresariais, exigindo dos Governos apenas as tradicionais políticas públicas destinadas às atividades agropecuárias, acrescidas da adoção de um seguro de reserva estratégica preconizado pela FAEC. O Ceará pode ser o pioneiro na implantação desse modelo. O seu invejável Sistema de Aproveitamento de Recursos Hídricos, já implantado, e o apoio ao programa, publicamente anunciado pelo Governador Cid Gomes, são a maior garantia de seu sucesso. Este projeto exige ser encarado como estruturante e abraçado por todos nós, especialmente a classe empresarial, cooperativista e, claro, os produtores rurais, independentemente de seu porte. Trata-se de uma iniciativa que agrega esforços, consolidando o conceito de cadeia, pois beneficia todos os seus elos. José Ramos Torres de Melo Filho ex-Presidente da FAEC e Diretor da CNA Revista Ceará e Municípios

SECA

Opinião do Especialista

Chuvas e alternativas nos sertões do CE

o sertão cearense, com suas variações de solo e clima, sabe-se, por séculos, que o mais regular é ter chuvas irregulares em quantidade e distribuição espacial, com as consequências sociais, econômicas e financeiras negativas para a população, especialmente do meio rural, e para os municípios que tem sua maior economia, infelizmente, baseada na agropecuária de sequeiro (não irrigada), diretamente afetada por esta irregularidade, dificultando e até inviabilizando o planejamento dos agronegócios, quer seja de base familiar ou empresarial. Nos últimos 62 anos, entre 1950 a 2012, no Ceará, conforme dados do IBGE e Funceme, ocorreram 21 anos com invernos normais, 19 anos chuvosos (chuvas acima do normal) e 21 anos de seca. Considerou-se nesta série, ano de seca, com chuvas entre 230,2 a 501,8 mm; inverno normal com chuvas de 519,4 a 703,4 mm; e ano chuvoso, entre 704 a 1211,4 mm (milímetros). Neste período, as maiores secas seguidas ocorreram entre 79 a 83 (5 anos) e, as de 53 e 54 além de 92 e 93. Os invernos normais, com três anos seguidos, só entre 76 a 78 e, por dois anos tivemos 55-56, 59-60, 99-2000, 2003-2004, e 2006-2007. Bons invernos, por três anos seguidos ocorreram de 63 a 65 e entre 73 a 75. Em anos normais, como 1999, a renda (Valor Bruto da Produção) da agropecuária de sequeiro no Ceará foi aproximadamente de R$ 4,0 bilhões e, em 2012 caiu para aproximadamente R$ 400 milhões, levando a economia

do Sertão ao colapso. Pelos dados climáticos acima, que se repetirão, produzir nesse ambiente, como negócio e até sobrevivência, é uma loteria, com maiores riscos do que ganhos. Com cinco anos de invernos normais, alguns produtores retiram seus sustentos e acumulam bens (animais, carroça, motos, etc.) que, no primeiro e/ou segundo ano de seca são obrigados a venderem para manutenção da família, levando o PIB agropecuário a uma gangorra, e cada vez menor. A economia dos municípios de base agropecuária de sequeiro e sem indústrias, subsistem, na maioria, pelo comercio e serviços, mas, principalmente, pela transferência de renda das bolsas sociais, aposentadorias rurais, e da maioria dos salários dos garçons, vigilantes, porteiros, pedreiros e cortadores de cana de açúcar, que sofrem longe das suas famílias, nas grandes cidades e usinas de cana açúcar do Brasil.

Nos últimos 62 anos, entre 1950 a 2012, no Ceará, conforme dados do IBGE e Funceme, ocorreram 21 anos com invernos normais, 19 anos chuvosos (chuvas acima do normal) e 21 anos de seca. Por estas incertezas, previsíveis, os jovens com melhor escolaridade, e agora, com escolas técnicas no interior, profissionalizando os filhos dos agricultores, as indústrias precisando de mão de obra, faz com que a sucessão familiar no meio rural gire em torno de 20%, por vontade dos pais e dos filhos, na busca de uma vida melhor. A irrigação do sertão é uma ótima saída, gerando mais renda e segurança na produção de alimentos. Veja que, em 2009, no Ceará, um ano de chuva normal, em 2,5 milhões de hectares cultivados em sequeiro gerou uma renda bruta de R$ 4,0 bilhões, enquanto, em apenas 87.000 hectares irrigados, a renda bruta foi de R$ 1 bilhão. Acontece que, mesmo com todos os esforços dos

governos para acumular e fazer uma boa gestão das águas, inclusive com o abençoado Cinturão das Águas, em início de implantação, o Ceará poderá irrigar, no máximo 250 mil hectares, em torno de 3,5 por cento da área cultivada, com concentração em oito polos irrigáveis, em 70 municípios. Atualmente, irrigamos em torno de 89 mil hectares, valendo registrar que, entre 99 e 2009, com o aumento de 32 mil hectares irrigados, a renda bruta gerada nesses municípios saltou de R$ 135 milhões para R$ 1 bilhão, assegurando emprego, produção de alimentos e circulação de dinheiro, mesmo com três anos de seca na década. Porém, para mais de 70 municípios do Ceará que nunca terão agropecuária competitiva e sustentável, pela irregularidade climática e sem possibilidade de irrigação, deixando a população insegura econômica e socialmente, o Governo do Estado deveria estudar a possibilidade de criar um programa de incentivo fiscal e tributário diferenciado, para atrair indústrias e serviços urbanos, como forma de movimentar a economia. Num ano de seca como o de 2012, os municípios que têm indústrias têm suas economias mais estáveis. Outros programas que poderia ter bons resultados no campo, agora que temos energia em quase todas as residências, seriam as atividades rurais não agrícolas, com diversos ramos de negócios, com pouca dependência direta das chuvas. Sem esses incentivos especiais, por no mínimo por 15 anos, nenhuma indústria se instalará nesses municípios, com pouca atratividade socioeconômica, ficando suas economias estagnadas, com um peso bem maior para o Estado do que os incentivos que daria a esses novos negócios. Afinal, zero ou 30 por cento de nada será sempre zero, isto é, se não atrair os novos negócios nunca terá novos impostos, nem os empregos e a renda distribuída, com mais estabilidade.

Zuza de Oliveira - Agrônomo e consultor

SECA

PROPOSTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR ANIMAL É APRESENTADA PELA FAEC O Presidente da FAEC, Flavio Viriato de Saboya Neto, um dos integrantes do Comitê Integrado de Combate a Seca apresentou à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Governo Federal uma proposta para a produção de forragem usando as áreas improdutivas dos perímetros irrigados do DNOCS. Confira os detalhes:

a perspectiva de mais uma seca em 2013, considerando a escassez e o esgotamento de alimentos e água, fatores vital para a sobrevivência de animais e população, leva-se a antever a redução, a níveis comprometedores, do rebanho cearense e o aumento descontrolado do êxodo rural, deixando o campo cada vez mais desabitado e improdutivo. Dessa forma, a adoção imediata de medidas preventivas, justifica a necessidade de se implantar um projeto emergencial que atenda o clamor da sociedade rural e cidades do interior. Objetivo da proposta Salvaguardar a pecuária no semiárido do Ceará, com a consequente redução do êxodo rural de sua população decorrente do esfacelamento das atividades econômicas de expressiva parcela da população cearense. Estratégia Operacional Por se contar com a necessária cooperação entre as diversas instituições públicas e privadas, no âmbito estadual e municipal, com vistas a operarmos os projetos e ações necessários, sugerimos as seguintes estratégias: Criação e estruturação de um Grupo Executivo de Segurança Alimentar Animal – PRO-ANIMAL. O referido grupo será composto por representantes dos setores produtivos, governos (estadual e municipal), e Defesa Civil. Concomitantemente, seriam estruturados junto as Prefeituras Municipais, os grupos equivalentes (PRO-ANIMAL municipal) que seriam integrados ao PRO-ANIMAL estadual. Atuação do PRO-ANIMAL em duas linhas específicas: Distribuição de água para os animais, através da criação de uma frota municipal de carros pipas atrelada ao PRO-ANIMAL MUNICIPAL, em consonância com o dispositivo legal da Defesa Civil. Produção e distribuição de Forragem

Seriam estruturadas, com o apoio da iniciativa privada, as Unidades da Produção de forragem de milho (silagem) e feno de capim, em áreas públicas e/ou privadas. Para tanto, seriam, inicialmente, necessários 10.000 ha, mediante, o uso intensivo de produção de forragem irrigada através de pivôs centrais, já existentes no setor privado (Chapada do Apodi, em torno de 20 pivôs) e outros 10 a 20 pivôs de 50 ha que seriam adquiridos pelos poderes públicos, federal e estadual e cedidos, em comodato ou outra forma legal, às representações de produtores, para a produção de forragem. Para facilitar a oferta de forragem mais próxima das fazendas dos produtores, com redução de custo de frete, sugere-se instalar, o maior número possível de pivôs, nos polos de produção pecuária do estado. SOS Segurança Alimentar Animal Propõe-se a criação e operação do SOS Segurança Alimentar Animal, integrado ao PRO-ANIMAL, através de uma linha telefônica 0800, atendendo as demandas dos criadores. FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ANIMAL Criação de um fundo financeiro para custear a operacionalização do PRÓ-ANIMAL. SEGURO PARA A RESERVA ALIMENTAR ANIMAL Criação do seguro, tendo como gestor operacional a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, e como parceiros e participação financeira o Criador e os Governos Municipal, Estadual e Federal (adaptação do modelo Seguro Safra concebido no Ceará). Custeio das atividades As despesas operacionais com a alimentação de volumosos resumemse em quatro itens: - manutenção de estrutura técnicoadministrativa pagamento de forragem produzida - pagamento do transporte até os postos de redistribuição municipal

Flávio Saboya - presidente da FAEC

- pagamento de carros pipas As despesas com produção transporte de forragem e água caberiam aos poderes públicos federal e estadual e a iniciativa privada, tomando como referência o rebanho cadastrado na ADAGRI na última vacinação e CONAB, mediante a seguintes parâmetros: Agricultores familiares e pequenos produtores, serem isentos de pagamento ou receberem maior subsídio possível; - Médios produtores arcarão com 50% dos custos da forragem; - Grandes criadores arcarão com 100% dos custos de forragem e transporte.

QUANTO PRECISAM OS PRODUTORES? Considerando um rebanho de 200 animais Cada animal sendo alimentado com 1 kg de milho por dia No final do mês serão necessárias 100 sacas de 60 kg de milho para o rebanho Fonte: Conab, Faec Revista Ceará e Municípios

SECA

Obras que poderão minimizar os impactos da seca

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

niciada há cinco anos, embora o projeto embrionário tenha sido apresentado há mais de 100 anos, somente 40% das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco foram concluídas. Os custos, inicialmente orçados em R$ 4,5 bilhões, quase duplicaram, chegando a R$ 8 bilhões. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no início de março, anunciou no Senado, que terminarão no final de 2015 as obras da transposição do Rio São Francisco, um dos principais temas discutidos com os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo Fernando Bezerra, as obras envolvem 4.150 pessoas e mais 4 mil trabalhadores devem ser mobilizados até julho. O ministro informou que o eixo norte já está em fase de remobilização e espera que o eixo leste, que está em fase de término de licitação, possa ser remobilizado até agosto. Revista Ceará e Municípios

— A nossa expectativa é que em 2014 a gente tenha 100 quilômetros de água no eixo leste e 100 quilômetros de água no eixo norte, e todo o empreendimento concluído até o final de 2015 — estimou Bezerra. CINTURÃO DAS ÁGUAS O Cinturão das Águas será o sistema de canais que conduzirá as águas do São Francisco para 93% do território cearense. Após a conclusão da primeira parte, o Governo do Estado do Ceará prevê a construção de uma segunda etapa. O investimento total para todo o projeto é de R$ 7 bilhões. O cinturão será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. A previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará.

SECA

EIXÃO DAS ÁGUAS

Eixão constitui-se de um complexo de estação de bombeamento, canais, sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude Castanhão para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, assim como do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Jaguaribe e Região Metropolitana. Sua construção possibilita o surgimento de um polo de desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de tabuleiro da Bacia do Rio Jaguaribe, promovendo o atendimento a projetos de irrigação no decorrer de seu traçado, como o Projeto Tabuleiros de Russas. Serão beneficiados mais de 10.000 ha de terrenos férteis e favoráveis à agricultura irrigada nas chamadas “manchas de solo de chapada”. A obra também garante o abastecimento humano de água da capital cearense por, pelo menos, 30 anos, bem como de todas as comunidades ao longo de seu trajeto, beneficiando e potencializando o desenvolvimento local dos municípios de Alto Santo, Jaguaribara, Morada Nova, Ibicuitinga, Russas, Limoeiro do Norte, Ocara, Cascavel, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, Itaitinga, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Caucaia, Fortaleza e São Gonçalo do Amarante. O Eixão tem seu início imediatamente a jusante da barragem do Açude Castanhão, derivando sua vazão máxima de 22 m³/s diretamente da tubulação da tomada d’água do respectivo reservatório. A transposição é realizada até os Açudes Pacoti, Riachão e Gavião, reservatórios integrantes do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza. O percurso estende-se ao longo de aproximadamente 200 km. O prolongamento do sistema adutor para a zona Oeste de Fortaleza, entre o Açude Gavião e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, perfaz cerca de 55 km adicionais, totalizando uma

extensão de 255 km de canais e adutoras. O Trecho I do Eixão, que vai do Açude Castanhão até Morada Nova, tem 55 de km de extensão e já foi entregue à população cearense. O Trecho II começa no Açude Curral Velho e estendese ao longo de 45,9 km, até a Serra do Félix, também em Morada Nova. O Trecho III compreende 66,3 km de extensão e está localizado entre a Serra do Félix e o Açude Pacajus, atravessando parte dos seguintes municípios: Morada Nova, Ocara, Cascavel, Chorozinho e Pacajus. Estes dois trechos encontram-se em ritmo acelerado de obras. Os Trechos IV e V encontram-se em processo de licitação e já têm os recursos financeiros assegurados para a execução das obras, com início programado para o segundo semestre de 2006. O Trecho IV, que liga o Açude Pacajus ao Açude Gavião, terá uma extensão de 33,9 km e o Trecho V, que interliga o Açude Gavião ao Complexo Industrial do Porto do Pecém, terá 55 km de extensão.

OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA

s obras da Transnordestina que poderiam estar ajudando a população que está sofrendo com a seca, está em alguns locais, vagões de trens e caminhões abandonados próximos aos canteiros de obras, como ocorreu entre Serrita e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Em junho de 2006, quando foi iniciada a sua construção, a previsão era que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões e seria totalmente concluída até 2010. “Atualmente, são cerca de 2 mil pessoas trabalhando nos três Estados nas obras da ferrovia”, disse Luciano Silva, o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Sintepav) em Salgueiro. A Transnordestina quando pronta terá 1.728 quilômetros e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (no Piauí) aos portos de Suape e Pecém, no Ceará. Grande parte da obra está sendo feita pela Construtora Odebrecht, mas a responsável pela implantação do empreendimento é a empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA), que ganhou a concessão para explorar a antiga Malha Nordeste, quando ocorreu a privatização. Até dezembro do ano passado, foram empregados R$ 3,7 bilhões nas obras da Transnordestina. Apesar de ser um empreendimento privado, grande parte dos recursos

saiu de financiamentos do governo federal e uma parte não será devolvida ao Estado porque foram incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A expectativa é que a ferrovia seja concluída em 2015, segundo informações do Ministério dos Transportes. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o próprio governo federal divulgou que as obras ficarão em R$ 7,5 bilhões, o que significou um aumento de 2,1 bilhões sobre o último preço acordado entre a empresa e a União. Revista Ceará e Municípios

Radi

grafando

Por Silvana Frota

Ex-prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto assume Agropolos O médico Leonildo Peixoto Farias, que nos últimos oito anos governou o município de Ocara, com uma bandeira de renovação pelas ações administrativas, não apenas popularizou a marca “Ocara Nova”, como realmente conseguiu mudar o conceito de gestor, atingindo e em muitos pontos superando todos os índices de crescimento. O resultado da boa performance à frente da Prefeitura foi a eleição de sua candidata Vânia Clementino, também do PT, para governar os próximos quatro (4) anos. E como prêmio ao dr. Leonildo, respaldado politicamente pelos deputados José Guimarães, Dedé Teixeira e Nelson Martins, com total assentimento do governador Cid Gomes, ele acaba de assumir a presidência do Agropolos, importante Instituto que compõe a grade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Sua eleição pelo Conselho de Administração do Instituto Agropolos foi por unanimidade. Tem um mandato inicial de dois anos, com direito à reeleição.

Alexandre Pereira novo secretário do CEDE O novo secretário do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, comanda também a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Indústria Imobiliária (CS Imobiliária) instalada no último dia 22 de março. O novo secretário é presidente estadual do PPS e empresário do ramo de panificação. Já foi presidente e ocupou cargos em diversas associações classistas, como o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria (Sindipan), o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip).

Fiec quer apoio para criar 7 polos industriais no interior A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) apoio na criação de sete polos industriais no território cearense, numa tentativa de descentralizar o setor da Capital. Um documento, intitulado Programa Indústria Viva, foi entregue dm ao ministro interino da pasta, no final do mês de março, Alessandro Teixeira, incluindo ainda demandas na área de incentivos à modernização das empresas do segmento. De acordo com o estudo, mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) industrial cearense estava concentrada nos municípios de Fortaleza e Maracanaú no ano de 2010. Dos 10 municípios com maior participação nesse total, somente dois (Sobral e Juazeiro do Norte) estão localizados fora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). “Nós temos o desafio de interiorizar a indústria cearense e, para isso, estamos propondo a criação dos polos industriais. Nós estamos hoje com a indústria superconcentrada em Fortaleza, precisando avançar no Interior. Esses polos precisam ter um apoio de recursos alocados para a infraestrutura”, defende o diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Carlos Matos. “Nós estamos com alguns municípios que não têm definida uma política industrial, que não têm um distrito industrial”, aponta.

59 MUNICíPIOS RECEBEM MÁQUINAS

Cabo submarino

Durante a visita da presidente Dilma Roussef ao Ceará, foi entregue por parte do Governo Federal, máquinas retroescavadeiras, motoniveladora e caçambas para realização de estradas, para 59 municípios cearenses. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. Estas máquinas serão distribuídas em 1.415 municípios situados na Região Nordeste, com até 50 mil habitantes, num investimento total de R$ 2,1 bilhões. Além dos três veículos pesados, aqueles municípios onde foi decretado estado de emergência receberão um carro-pipa e uma pá carregadeira, para auxiliar nos trabalhos visando a melhoria de vida daquelas populações.

PETROBRAS RECEBE TERRENO DA REFINARIA Durante a visita da Presidente Dilma ao Ceará, ocorrida no dia 2 de abril ultimo, o Governador Cid Gomes fez a assinatura da escritura pública de doação do terreno da Refinaria Premium II para a Petrobras. Em seguida, Cid entregou o documento à presidente da empresa, Maria das Grças Foster, presente ao evento. A área doada é de 1.930 hectares e o valor total do investimento na Premium II, no Ceará está calculado em US$ 11 bilhões ( R$ 22 bilhões ) e para o governador será o maior investimento já feito no Estado nos últimos 50 anos, sonho que ele a acalenta realizar antes de concluir seu governo.

“O papa é argentino, mas Deus é brasileiro” Declaração da Presidente Dilma Rousseff quando da posse do Papa Francisco, em Roma

Com 17,5 mil quilômetros de extensão e capacidade de tráfego de 500 Gbps (Gigabytes por segundo), o cabo submarino de fibra óptica vai conectar o Brasil aos Estados Unidos e mais cinco países. O processo está sendo feita pela Claro e Embratel que colocaram no inicio de fevereiro um navio da empresa francesa Alcatel Lucent, que fornecerá os equipamentos necessários à instalação do cabo submarino na Praia do Futuro. No Brasil, o cabo irá passar por Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro. Ele também estará conectado às cidades de Miami e Jacksonville (Estados Unidos), Barranquilla e Cartagena (Colômbia), Puerto Plata (República Dominicana), Cancún (México), San Juan (Porto Rico) e Puerto Barrios (Guatemala). O investimento total das empresas no equipamento, que ainda em 2013 poderá ser utilizado, é de R$ 988 milhões.

TCM de olho nas prefeituras O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará já está recebendo a prestação de contas mensais das prefeituras e câmaras municipais, conhecida pela sigla “SIM”, via internet. “É um corte profundo na burocracia, nos custos de postagem ou deslocamento de servidores, e acelera o ritmo de um sistema que facilitará as etapas seguintes de tramitação”, avalia o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar. Em março, nada menos de 45 Prefeituras – inclusive Fortaleza, e 22 Câmaras utilizaram os caminhos eletrônicos para enviar os dados do mês anterior. A propósito: como está a atualização dos dados divulgados pelo Portal da Transparência?

Guia é indicado por autoridades A Revista Ceará e Municípios recebeu vários oficios de aurtoridades, destacando o lançamento do Guia Municipal 2013. Um deles, partiu do Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Francisco de Assis Filgueira Mendes que aprovou menção de congratulações pelo lançamento do novo Guia dos Municípios-2013, na sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2013 por proposição do excelentíssimo senhor desembargador Ademar Mendes Bezerra. Recebemos ainda, votos de congratulações dos deputados Estaduais, José Albuquerque (Presidente da Assembleia Legislativa), e dos deputados Sérgio Aguiar e José Teodoro, e dos vereadores da Cãmara Municipal de Fortaleza Elpidio Nogueira Moreira e Guilherme Sampaio que estão com seus perfis nesta edição no capítulo do Poder Legislativo, executivo e judiciário do Estado do Ceará.

Ilustração Diário do Nordeste dia 07.02.13

de fibra ótica vai ligar Fortaleza a seis países

DIA DA MULHER PROGRAMA MULHERES NO PARLAMENTO FAZ TRÊS ESPECIAIS SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Dando continuidade as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o programa " Mulheres no Parlamento" , apresentado pela jornalista Silvana Frota, na TV Assembleia, gravou dia 12, o terceiro programa especial sobre a data. O primeiro deles foi um debate promovido dia 4, com a participação de seis mulheres, a deputada federal Gorete Pereira, as deputadas estaduais Raquel Marques, Miriam Sobreira, Fernanda Pessoa e ainda a Coordenadora de Políticas Publicas para a Mulher junto ao governo do Estado, Mônica Barroso e a Presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense-Norma Soares. fOram tratados diversos assuntos entre eles, as conquistas no mercado de trabalho, posições de comando das mulheres, violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, regulamentação da profissão de prostituta, saúde da mulher, projetos apresentados pelas deputadas cearenses em beneficio da mulher, como a Procuradoria Parlamentar e da Frente Parlamentar em defesa da mulher. O segundo programa traz a cobertura completa da sessão solene realizada dia 8, pela Assembleia Legislativa, no Plenário 13 de Maio, com homenagens a 32 mulheres. Além da cobertura das homenagens, a jornalista Silvana Frota fez entrevistas especiais com a deputada Patrícia Saboya que presidiu a solenidade,com a delegada Rena Gomes, da Delegacia Especial da Mulher, com a primeira dama de Fortaleza, Carolina Cunha Bezerra e com a secretária de Saúde de Fortaleza, médica Socorro Martins. Já no dia 12, o Programa Mulheres no Parlamento acompanhou a palestra da professora da USP, geógrafa, Maria Adélia Aparecida de Sousa, com o tema: A mulher na contemporaneidade: tabus e mitos, promovida pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense-MMLC. O evento foi aberto pela Presidente do MMMC, professora Norma Soares, que destacou a importância da data e as conquistas da mulher,contando ainda com a presença da vicepresidente do MMLC, ex-deputada Meire Costa Lima,e da diretoria do MMLC, através das esposas dos deputados, Adriana Pedroza, Waleska Ferreira e Viviane Cruz, dos deputados José Teodoro e Fernanda Pessoa, do chefe de gabinete da presidência , Roberto Mendonça',da primeira prefeita eleita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele , professora e socióloga Isolda Bezerra de Menezes , além de diversas servidoras da Assembleia Legislativa.

Silvana Frota ao meio entrevistando as professoras Norma Soares e Maria Adélia Acompanhe o Programa Mulheres no Parlamento na TV Assembleia, canal30, toda quinta-feira, às 20h30min, com reprise aos domingos, às 18 hs. Revista Ceará e Municípios

COMEMORAÇÕES PELO CE DEPUTADO TEODORO HOMENAGEIA JORNALISTA SILVANA FROTA NO DIA DA MULHER No dia 8 de março durante o grande expediente da Assembleia Legislativa foi realizado no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, cada deputado indicou até três homenageadas. O deputado professor Teodoro Soares indicou entre as homenageadas, a jornalista Silvana Frota, editora chefe da revista Ceará e Municípios.

ALFE E CIC HOMENAGEIAM MULHERES NA CDL A Alfe - Associação de Líderes e Lojistas Femininas e o Centro Industrial do Ceará Cic promoveram em conjunto, homenagem especial a quatro mulheres cearenses em categorias diferenciadas. Sendo elas, Maria José Ferreira Gomes, com a categoria - Mulher do Ano, Ana Maria Studart como Destaque Ação de Inclusão Social, Beatriz Gentil Philomeno Gomes: Destaque Gestão Criativa, Prefeita de Tauá, Patricia Aguiar: Destaque Político e Socorro França: Destaque Direito e Cidadania.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA HOMENAGEIA MULHERES CEARENSES Numa noite especial, em que o Plenário Fausto Arruda recebeu mulheres de todos os setores da sociedade fortalezense, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB) abriu à sessão solene parabenizando o dia especial dedicado as mulheres e a iniciativa da vereadora Germana Soares pela homenagem. Dentre as homenageadas estavam:Maria da Penha, Carolina Bezerra (primeira dama de Fortaleza), Socorro França (assessora Especial Sobre Drogas do Estado), Socorro Martins (Secretaria de Saúde de Fortaleza).

Lançamento Guia Municipal 2013 A editora chefe da Revista Ceará e Municípios, jornalista Silvana Frota lançou na Assembleia Legislativa o Guia Municipal 2013 com a relação de todos os prefeitos, viceprefeitos e vereadores, além das principais autoridades do Estado. O evento aconteceu com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais. No local, foi prestado ainda uma homenagem ao municipalista e jornalista Lustosa da Costa, “in memorian”. Confira agora flashs do evento: Autoridades municipais e estaduais compoem ao mesa do evento de lançamento

Silvana e o Prefeito de Pereiro João Francismar Dias

Silvana e o Prefeito de Croatá Antonio Felinto Filho

Silvana Frota e Jô Farias presidente da APDMCE e primeiradama de Horizonte

Silvana Frota e Prefeito de Piquet Carneiro Expedito do Nascimento que também é vice-presidente da Aprece

Silvana Frota e vice-prefeita de Mombaça Claudênia do Nascimento

Emilio Medeiros, juiz auxiliar da presidencia do TJCE e Silvana Frota

Cleanto Costa da Caixa Econômica Federal

Silvana Frota e Rochelle da Gráfica Pouchain Ramos

Silvana Frota e o prefeito de Cariré Antonio Rufino Martins

Silvana Frota e a Prefeita de Ibiapina Marta Angela

Silvana Frota e prefeita de Pires Ferreira - Marfisa Aguiar

Silvana Frota e Lourival Nere dos Santos do BNB

Silvana Frota e Agostinho Moreira representante da CAGECE

Silvana Frota e Samuel Holanda diretor da S&S Informatica

Silvana Frota e Chico Aguiar presidente do TCM

Silvana Frota e Desembargador Ademar Mendes Presidente do TRE-CE

Silvana Frota e Gaudêncio Lucena, Vice-Prefeito de Fortaleza

Silvana Frota e Gerardo Silvana Frota e Francilmar Newton do Instituto Centec Albuquerque da Baby Center

REALIZAÇÃO:

Silvana Frota e irmãs do Lustosa da Costa- Maria Cleide Lustosa da Costa e Maria do Socorro Lustosa da Costa.

jornalista José Maria Pinto, jornalista Silvana Frota e deputado Sérgio Aguiar

Familia Silvana Frota, Regina, Maria do Carmo, Italo e Edson

Simone Veras, Fatima Duarte e José Rangel

Patrocinador:

O Guia está disponível para venda no valor de apenas R$50,00 no Shopping Avenida, na Av. Dom Luis, 300 – sala 725, no 7º andar. Maiores informações: (85) 3264.3665.

Prêmio Boas Práticas de Gestão na Assistência Social 2013 Os Melhores Programas de Ação Social do Estado do Ceará PREMIAÇÃO: 1º LUGAR: UM NOTEBOOK 2º LUGAR: UMA IMPRESSORA www.municipiosdoceara.com.br 3º LUGAR: UMA CÂMERA DIGITAL.

Inscrições no site:

SOCIAL

Dia da Mulher na ALFE

Seminário Novos Prefeitos e Posse na Aprece

Abertura do evento pela pres. Fátima Duarte

Revista Ceará e Municípios no estande da Aspec com assesores e na outra foto, jornalista Silvana Frota e o presidente da Aspec Luciano Peixoto

Nova mesa diretora da Aprece tomou posse dia 23 de fevereiro

Inauguração da sala do MMLC

Placa de lançamento do Movimento das Mulheres no Legislativo Cearense -MMLC no dia 14.12.12

Silvana Frota e a primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra

Silvana Frota e o deputado Teodoro

Mulheres homenageadas

Lançamento do Guia Municipal

Ações do Rotary Clube Planalto

O Rotary Planalto uniu-se ao Hemoce e promoveu uma Campanha de Doação de Sangue com a presença do cantos e compositor Waldonys, que desceu de para-quedas na Praia de Iracema e fez uma caminhada com os rotarianos

Homenagem Dia da Mulher na Assembleia Legislativa 32 mulheres em diversas áreas foram homenageadas pela Assembleia Legislativa, no dia Internaciona da Mulher, entre elas a editora chefe da revista Ceará e Municípios, Silvana Frota.

Aniversário Érika Martins

A decoradora Érika Martins ao lado do seu amado Diassis Martins recebe grupo de amigos do Rotary e da ALFE, na Barraca Fortal Beach na Praia do Futuro, tendo como anfitriões Claudio Ari e Natalia Fernandes. Nós também estivemos lá.

Praia de Iracema 1942

Náutico Atlético Cearense 1952

Praça do Ferreira 1962

Praça Portugal 1972

Beira Mar 1982

Praia de Iracema 1992

Centro Cultural Dragão do Mar 2002

2012 287 ANOS - PARABÉNS FORTALEZA!

SINDUSCON-CE. A CONSTRUÇÃO CIVIL, HÁ 70 ANOS, CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO. Em 2012, o Sinduscon-CE completou 70 anos. Foram 7 décadas discutindo projetos, unindo forças e erguendo o progresso. É tempo de olharmos para a nossa cidade, para o nosso Estado, para os desafios que hoje enfrentamos. É tempo de nos unirmos ainda mais, arregaçarmos as mangas e construirmos o futuro.

slogan

PARA VOCÊ, O MAIS IMPORTANTE É A SAÚDE DA SUA FAMÍLIA? OLHA SÓ QUANTAS COISAS A GENTE TEM EM COMUM. PLANO DE SAÚDE DO CEARÁ QUE MAIS INVESTE EM SEGURANÇA E TECNOLOGIA. MÉDICOS QUE SÃO REFERÊNCIA EM SUAS ESPECIALIDADES DENTRO E FORA DO BRASIL.

Para nós, médicos e colaboradores da Unimed Fortaleza, ir mais longe é estar cada vez mais junto de você. Por isso, há 35 anos trabalhamos para oferecer mais segurança e conforto para a saúde da sua família.

Há 35 anos, a nossa vida é trabalhar para a sua ser cada vez melhor.

Sua saúde em primeiro plano.

/unimedfortaleza

0800 275 1919

w w w.unimedfor taleza.com.br