Revista ceara & municipios balanço das gestões by Revista Ceará e Municípios municipiosdoceara

Prefeito de For taleza apresenta balanço de um ano de gestão

R$10,00

Cid Gomes destaca principais ações do seu governo

Edição Nº 121 - Ano XIX - Janeiro -Fevereiro 2014

BALANÇO GESTÕES Estadual, municipais, instituições públicas e privadas QUEM SERÁ O CANDIDATO DO GOVERNADOR CID GOMES? A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF SERÁ REELEITA? FIQUE POR DENTRO DO CALENDÁRIO ELEITORAL O BRASIL SERÁ HEXA CAMPEÃO DA COPA DE FUTEBOL? O BALANÇO DE UM ANO DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS

AS APOSTAS DAS ELEIÇÕES EM 2014 E O CALENDÁRIO ELEITORAL

TCM IMPLANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSULTAS POR MEIO DIGITAL EM 2014

OSJOGOSEOSCRAQUES DA COPA DO MUNDO

VEJA COMO HÁBITOS SIMPLES PODEM PROTEGER A NOSSA SAÚDE:

Lave bem as mãos antes de comer.

Beba água somente filtrada e

depois fervida por 5 minutos.

ou tratada com o hipoclorito de sódio a 2,5% (2 gotas por litro).

Pegue gratuitamente na unidade de saúde.

Em caso de diarreia, procure atendimento médico imediatamente.

Quanto antes tratar, mais fácil curar. Melhorar sua vida, nosso compromisso.

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A indústria do futuro se faz com ações do presente. O SENAI Ceará trabalha para oferecer Educação Profissional, Serviços Técnicos e Tecnológicos e Inovação e Tecnologia para tornar nossa indústria cada vez mais competitiva. Conheça o que o SENAI vem fazendo¹:

9 unidades

mais de 42 mil

matrículas realizadas nos diversos cursos ofertados.

2 institutos de tecnologia em Eletrometalmecânica e Energias Renováveis.

1 instituto de inovação em Tecnologias Construtivas.

mais de 1 mil empresas atendidas em Educação Profissional e Serviços Técnicos e Tecnológicos.

Mais de 1.400 serviços realizados em 2013.

21 municípios cearenses atendidos pelo PRONATEC.

¹ Fonte: SATT e Relatórios Anuais do SENAI/CE - Janeiro a Outubro de 2013.

85 4009.6300

www.senai-ce.org.br

SENAI-CE 70 ANOS Tradição que inova

Retrospectiva 2013

Governador Cid faz balanço dos 7 anos

Instituto Agropolos crescendo junto com o Ceará

TCM implanta prestação de contas por meio digital

expediente

Os craques da Copa do Mundo 2014 REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS (85) 3264.3665 - 9662.1700 www.cearaemunicipios.com.br DIRETOR PRESIDENTE Italo Frota Catunda italofrotacatunda@icloud.com

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Carmem Marfisa X. G. F. Boelen cmx22@hotmail.com EDITORA GERAL Jornalista Silvana Frota (653 JP)

REDAÇÃO Jornalista Silvana Frota - MTB/CE - 432 silvanaxgfrota@hotmail.com

ESTAGIÁRIA DE COMUNICAÇÃO Taimara Gomes REVISÃO Silvana Frota Carmem Frota Boelen

FOTOGRAFIA Arquivo Revista, Assessorias, internet. DIAGRAMAÇÃO E CAPA Enéas Luiz eneasce@yahoo.com.br www.behance.net/eneasluiz

GERENTE DE CONTAS Michelle Fernandes municipiosdoceara@gmail.com

Assembleia faz balanço positivo das ações

COLABORADORES Assessoria de Imprensa dos Municípios e Instituições

APRECE tem gestão voltada em prol de melhores condições para os municípios

Porto de Fortaleza atinge marca dos 5 mi/ton de cargas em 2013

IMPRESSÃO Expresão Gráfica

TIRAGEM 10.000 exemplares Esta publicação é Editada há 18 anos pela Editora Eventtus Ltda. EDITORA EVENTTU’S LTDA

Av. Dom Luis, 300 sala 725 Avenida Shopping – Aldeota Cep 60.160-230 fone/fax: (85) 3264-3665 / 3264-7113 96621700 / 9981-9640 municipiosdoceara@gmail.com

Editorial

Silvana Frota

2014 o ano da Copa do Mundo e das Eleições

silvanaxgfrota@hotmail.com

ano de 2013 terminou, e com ele, inicia-se mais uma etapa das novas administrações municipais. A grande maioria encontrou seus municípios em situação difícil no que diz respeito às questões financeiras e de organização administrativa. O ano de 2013, foi na grande maioria das cidades o tempo para arrumar a Casa, buscar convênios, regularizar contratos, muitos conseguiram superar os obstáculos, arregaçaram as mangas e conseguiram realizar várias ações e obras. A seca foi outro fator agravante no ano que se findou e que muito influenciou no empobrecimento de algumas cidades,apesar da liberação de uma soma significativa de recursos por parte dos governos federal e estadual, muitas cidades entraram em colapso por falta de água e em pleno século XX ainda usam o carro-pipa. Para este ano, os prognósticos não são nada animadores, as chuvas ficaram abaixo do normal ( 40%). O ano de 2013 acabou e a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará-APRECE, ainda cobra das autoridades governamentais e da bancada federal, um aumento na quota do FPM, que está pronta para ser votada nos próximos meses, sob pena dos prefeitos sofrerem cada vez mais para administrarem seus municípios . Fomos saber o que algumas instituições e órgãos fizeram ano passado,

com um completo balanço de suas administrações, zelando pelo principio da transparência. Nesta edição, a Revista Ceará e Municípios se propôs a mostrar este quadro em algumas prefeituras , sem esquecer os sete anos da gestão do governador Cid Gomes, as novas medidas adotadas pelo Tribunal de Contas dos Municipios(TCM), com vistas à transparência e maior agilidade no julgamento das prestações de contas, uma exigência que cresce na sociedade. 2014 é o ano da Copa e das eleições o que promete uma sucessão de surpresas. nesse sentido, a edição traz as novidades da Copa do Mundo de Futebol e comenta sobre os prováveis candidatos ao governo do Estado, e as cadeiras de senador, deputado federal e estadual, trazendo ainda, o calendário eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com o intuito de oferecer o melhor aos seus leitores, a revista começa o ano com novo layout e novas seções, incluindo temas como: Saúde, Educação, Turismo, Ciência e Tecnologia, Política e Pelas Cidades. Em julho, comemoramos 19 anos de publicação, pedindo as graças de Deus, coragem para continuar neste trabalho de promoção e divulgação do Municipalismo, integrando a capital com o interior. Editora Geral

Revista Ceará & Municípios

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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fatos e fotos Internacional Hugo Chavez, 58 anos, lutava desde 2011 contra o câncer, mesmo assim em 2012 foi reeleito presidente. Atentado a Maratona de Boston Novo Papa Em 28 de fevereiro de 2013 Papa Bento XVI renuncia ao cargo após 08 anos. O pontífice de 85 anos, alegou deixar a liderança da Igreja católica apostólica romana por conta da idade. E não ter mais forças para exercer as obrigações exigidas ao cargo. Novo papa é escolhido, Francisco, 76 anos, argentino. Jorge Mário Bergoglio nome de batismo era arcebispo de Buenos Aires, jesuíta, o primeiro da história. Assim como é o primeiro do continente americano a chegar ao cargo máximo da igreja católica.

Explosão em atentado terrorista a maratona anual de Boston deixou três mortos e centenas de feridos. Os responsáveis por as bombas foram os irmãos Tamerlan Tsarnaev 26, e Dzhokhar Tsarnaev 19 anos, mulçumanos da Xexenia criados nos Estados Unidos. Brasil

Incêndio na Boate Kiss O ano de 2013 começou com uma triste tragédia, o incêndio na boate Kiss na Cidade Universitária de Santa Maria-RS. 242 jovens morreram, alguns no local, outros ficaram hospitalizados mais não resistiram aos ferimentos. O Brasil chorou junto com as famílias dos jovens mortos, foi triste!

Morte de Nelson Mandela No dia 05 de dezembro de 2013 faleceu aos 95 anos, Presidente da África do sul entre 1994 e 1999 o líder sul-Africano, Nelson Mandela que foi Ganhador do Nobel da Paz por comandar transição para o fim do apartheid (Política racial africana que dava pleno poderes a minoria branca).

Copa das Confederações no Brasil - Em meio ás manifestações pelo Brasil, acontecia a Copa das Confederações . A seleção brasileira foi campeã de três a zero contra a Espanha. Umas das reivindicações dos manifestantes era o investimento nas obras para a Copa de 2014. Eles queriam o dinheiro na saúde e educação. E gritavam” não somos contra a seleção, somos contra a corrupção” Programa Mais Médicos

Após a onda de manifestações por melhorias na saúde e educação do Brasil, a Presidenta Dilma contrata médicos estrangeiros. Os médicos atendem principalmente nos postos de saúde e nos lugares de difícil acesso do Brasil. Dados do blog da saúde informam que o ano de 2013 encerrou com pelo menos 6.668 profissionais que atenderam a cerca de 23 milhões de brasileiros. Papa Francisco no Brasil

O Papa Francisco apaixonou aos brasileiros em sua visita ao Brasil para a jornada mundial da juventude. O cardeal dispensou os protocolos de segurança e andava com os vidros do carro abaixados em meio à multidão. Sua simplicidade emocionou aos brasileiros. Uma multidão de 3 milhões de pessoas preencheram as areias de Copa cabana no Rio de Janeiro para acompanhar o encerramento da Jornada Mundial da Juventude e ver o papa Francisco.

O então presidente da Venezuela faleceu em março de 2013. Janeiro/ Fevereiro 2013

O Superior Tribunal Federal (STF) julgou o mensalão, e 25 pessoas foram condenadas, dentre esses condenados 17 estão presos em regime fechado. Ceará

Desocupação do Parque do Cocó Manifestantes acamparam por 79 dias o Parque do Cocó para impedir a derrubada das árvores pela prefeitura para construção de um viaduto. A cidade toda debatia o assunto, dia 04 de outubro de 2013, 300 Policias Militares conseguiram retirar os manifestantes do local e a obra já esta em andamento.

Governador Cid Gomes mergulhou em adutora O Brasil foi ás ruas em protesto

Morte de Hugo Chavez

Mensalão foi julgado e culpados foram parar na cadeia.

Em Junho começou uma onde de manifestações pelo Brasil, a princípio as pessoas protestavam o aumento de vinte centavos no valor da passagem de ônibus. Os protestos criaram força, outros temas de interesse social eram abordados. O Mundo assistiu ao Brasil na rua em busca de mudanças.

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A Cidade de Itapipoca sofreu com a falta da água, e Cid Gomes auxiliou nas obras da adutora para levar água à cidade. Cid, mergulhou na adutora com uma chave de fendas na mão para fazer um conserto. O mergulho deu o que falar em todo o estado.

Autoridades comentam sobre 2013 e perspectivas 2014 TJCE: carências de juízes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado(TJCE),desembargador Luiz Gerardo Brígido, atribuiu ao sistema recurso brasileiro a culpa pelo não cumprimento, por parte da justiça cearense e de todos os outros estados, da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo inicial era julgar , até o fim de 2013, todos processos contra a administração pública e de improbidade distribuídos até 31 dezembro de 2011. Na avaliação dele, esse tipo de sistema não é “ de país civilizado”, e atrapalha o cumprimento de qualquer meta do judiciário. Conforme dados gerados pelo relatório do CNJ, desde 2012 até o fim do ano passado, o TJ só tinha julgado 44,71% de cerca de 3,3mil ações que se enquadram na Medida 18, resultado abaixo da média nacional (54,6%) .Para 2014, o presidente do Tj destacou que a carência de juízes também atrapalhou o cumprimento da Meta. Foi feito o que era possível, mas aqui nós temos carência de juízes.

Crea - CE melhora estrutura e amplia atuação em 2013

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) realizou inúmeras atividades, na gestão do presidente e engenheiro civil Victor Frota Pinto, visando à descentralização e à ampliação de suas ações no território cearense no ano de 2013, bem como à melhoria na fiscalização e no exercício da profissão. Assim, merece destaque no período a inauguração de quatro novas inspetorias, nas cidades de Baturité, Ma7

Janeiro/ Fevereiro 2013

Balanço FIEC: incentivo à cultura da inovação

CDL: comércio em crescimento

racanaú, Tauá e Itapipoca, elevando de oito para 12 o número de inspetorias da autarquia. A previsão é totalizar 17 inspetorias até o fim da gestão. Outro ponto a ser ressaltado foi a luta que o Conselho travou, juntamente com o Sindicato dos Engenheiros do Ceará (Senge-CE), na Câmara Municipal de Fortaleza, pela aprovação da Lei da Inspeção Predial, que ainda está em tramitação. A autarquia, também, buscou aprimorar e modernizar suas estruturas e sistemas, com o intuito de melhorar o atendimento tanto à sociedade como aos profissionais. Com isso, uma de suas inovações ocorreu com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que passou a ser eletrônica. E em reconhecimento aos profissionais

que prestaram relevantes serviços ao setor tecnológico no Ceará, o Crea-CE realizou eventos que homenagearam grandes profissionais das engenharias, como por exemplo, o governador Cid Gomes, que foi laureado com o Troféu Executivo Público. Também em 2013, o Conselho inaugurou seu novo auditório, que levou o nome do engenheiro civil Waldyr Diogo de Siqueira, in memoriam. Dando mais um passo para modernização de suas estruturas, o Conselho inaugurou,ainda, o plenário e o seu espaço de apoio que receberam, respectivamente, os nomes dos engenheiros civis e ex-presidentes do autarquia, Jaime Câmara Vieira, e Jaime Anastácio Verçosa, in memoriam.

Por ter a convicção que o desenvolvimento econômico será sustentável apenas se baseado em uma cultura de inovação, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio de suas vinculadas, tem reunido esforços e concentrado ações pela inserção da inovação como eixo de atuação estratégico para o desenvolvimento da indústria cearense. A indústria do Ceará, de acordo com análise do INDI, deve crescer 4% em 2013 e os mesmos 4% em 2014. Com 39 sindicatos associados, a FIEC atuou, em 2013, para fortalecer os setores industriais, buscando a cada dia aumentar a competitividade da indústria. O Programa de Desenvolvimento Industrial Integrado do Estado do Ceará – Indústria Viva –, foi iniciado. Está prevista a instalação de sete polos industriais de inovação no interior do Ceará, por meio das Casas da Indústria. No final de 2013, foi instalada a Casa da Indústria de Limoeiro do Norte e o Polo Industrial da região do Baixo Jaguaribe. Em 2014, ano de expectativa por causa da Copa do Mundo e das eleições, a FIEC envidará ainda mais esforços em prol da inovação e da competitividade da indústria e do estado do Ceará. Roberto Macêdo - Presidente FIEC

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Chegamos ao ano de 2014 e, já nestes meses iniciais, preparamo-nos para fazer o nosso melhor, sem olharmos para trás. E não que 2013 tenha sido um ano ruim. É preciso dizer que, ao longo do ano passado, o índice de desemprego caiu consideravelmente e que, se houve maior estabilidade, houve também mais profissionais ativos e efetivos no mercado, repercutindo diretamente em uma boa dinâmica para o nosso setor de Comércio e Serviços. É necessário ressaltar, também, que durante 2013 a economia do nosso Estado, por mais de seis meses seguidos, teve PIB superior à economia nacional, mesmo diante da alta dos juros, inflação e manifestações nas ruas durante a Copa das Confederações. Esta, inclusive, mostrou como deveremos melhor nos posicionar para a Copa do Mundo que, em menos de cinco meses, há de se realizar. Para 2014, já contamos com importantes eventos, tais como: Cenários do Varejo, Fortaleza Liquida, Missão China, Feirão Limpa Nome e a 54ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, a realizar-se em Salvador (BA), da qual faremos parte com uma das maiores delegações País. Freitas Cordeiro - Presidente CDL

Balanço

Sebrae bate recorde de Os desafios para atendimentos em 2013 o Comércio em 2014 Em relação a 2012, a instituição atendeu 30% a mais de empresas no estado

Para 2014 a grande expectativa é a realização da Copa do Mundo

Focado na promoção da competitividade e no incentivo ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios cearenses, o Sebrae Ceará fecha o seu balanço de 2013 com um aumento médio de 30% nos atendimentos promovidos pela instituição, em relação ao desempenho alcançado em 2012. Ao todo, 80.514 empresas foram atendidas, o que representa 29,7% do universo das MPE do estado. Desse total, 44.108 foram microempreendedores individuais, 33.833, microempresas e 2.838 empresas de pequeno porte. Contabilizando todas as ações realizadas pelo Sebrae Ceará em 2013, foram promovidas 58.561 consultorias, num total de 275.820 horas, além de 2.069 cursos, responsáveis pela capacitação de 32.320 pessoas, sem falar nas 2.806 palestras realizadas. Durante todo o ano, tanto presencial como à distância, foram fornecidas 883.966 informações e repassadas um total de 214.301 orientações técnicas, além de 219 feiras promovidas, 289 missões apoiadas e realizadas e 46 rodadas de negócios executadas e/ou acessadas. Tal expansão da atuação do Sebrae, em conjunto com as ações desenvolvidas com parceiros e instituições afins, acabaram resultando num melhor desempenho das MPE do estado nos últimos quatro anos . Em 2010, por exemplo, existiam 150.585 empresas cearenses optantes pelo Simples. Já em 2013, esse número chegou a 274.512, com um crescimento de 82%, o que representa um avanço médio anual de 22,2%. Com relação ao microempreendedores individuais, os números são igualmente significativos: só em 2013 as formalizações chegaram a 37.394, totalizando 120.362 MEI existentes, hoje, no Ceará.

A economia brasileira fechou o ano com uma média de 2,3% de crescimento do PIB, média considerada baixa. No comércio cearense, a projeção ficou entre 2,5% e 3,0%. Uma combinação de inflação em alta, um elevado endividamento das famílias e preocupações com o mercado de trabalho, fizeram com que o consumidor tenha deixando 2013 com relativa estagnação do consumo. Para 2014, a grande expectativa é a realização da Copa do Mundo, embora a euforia com as possibilidades de negócios que o evento pode trazer tenha deixado dúvidas. Destacamos o grande número de feriados e o consequente fechamento do comércio no período, vide a Copa das Confederações. Mas, segmentos de serviços ligados ao turismo, como bares, restaurantes e até supermercados serão diretamente beneficiados. Além do que, em longo prazo, poderemos colher os frutos de uma divulgação global do destino Ceará. Portanto, mesmo com tantos obstáculos, é necessário registrar que a atividade comercial é dinâmica. Por isso, a cada momento novas oportunidades de investimento surgem. Isso é muito positivo: aumenta a importância do setor terciário na economia local, tanto em termos do atendimento das necessidades do consumidor quanto na geração de postos de trabalho, de renda e de impostos. Luiz Gastão Bittencourt Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Ipdc

Alci Porto, diretor técnico do Sebrae Ceará

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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Novo aterro da Beira-Mar terá 1,2km Novo Mercado dos Peixes

O novo aterro da Avenida Beira Mar, está em andamento desde 2013. A intervenção terá cerca de 1,2 quilômetros e começa ao lado do espigão da Rui Barbosa, seguindo até o espigão da Desembargador Moreira. O aterramento em si começa apenas após a construção do espigão em frente ao Clube Náutico Atlético Cearense, que crescerá 70m. Essa obra faz parte da requalificação da Beira-Mar, iniciada no mês de março e deve chegar ao fim somente em 2015. A primeira fase do projeto foi a construção do novo Mercado dos Peixes, no Mucuripe.

A Lei Anticorrupção voltada para a prevenção, combate e repressão de atos corruptos de empresas foi aprovada no último dia 29 de janeiro e é de autoria do Deputado Federal Antonio Balhmann.

O governador Cid Gomes disse “que não tem e nunca teve o menor apetite por Ministério.

Por Silvana Frota

11 milhões de jovens vão votar em 2014 A juventude que irrompeu pelas ruas do país escreveu um novo capítulo na História, exigindo uma nação diferente. Foi nesta conjuntura que o Brasil tomou consciência de quem são as novas caras do país. Os jovens não estão apenas no Facebook, mas também monitoram o que se passa no Congresso Nacional. Eles ajudaram a construir a Lei da Ficha Limpa. Estão acompanhando o desenrolar do episódio dos “rolezinhos”, levantando a discussão de uma sociedade ainda marcada pela divisão de elites. Em junho passado, eles saíram às ruas e se posicionaram no front. Em 2014, as vozes podem se tornar um instrumento mais eficaz através do voto. No ano de escolha do Presidente da República, 11 milhões de jovens votarão pela primeira vez, segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, “a média de novos votantes entre 16 e 18 anos no país tem sido de 2 milhões a cada pleito e neste ano já está garantido quase 1 milhão — o cadastramento só será encerrado em maio. A média dos demais adolescentes ainda no início da vida democraticamente ativa, entre 18 e 20 anos, é de 9 milhões”. Se mantiverem a média de 11 milhões, juntos eles poderão contribuir para a vitória ou derrota de um candidato.

Diário e Processo Eletrônico começam a funcionar no TCM Ceará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) acaba de colocar em funcionamento duas novas ferramentas eletrônicas. Fazem parte do seu programa de modernização para facilitar as relações com as administrações municipais e o público em geral. Ambas já estão em operação. O Diário Oficial Eletrônico, por exemplo, concentra as publicações pertinentes às competências e atos administrativos do Tribunal. Entrou também em uso o modelo de Processo Eletrônico, que, de agora em diante, será o instrumento à disposição para os municípios encaminharem a prestação de contas ao TCM Ceará.

Pré-Carnaval de Fortaleza 2014 Chegou a hora de aquecer os tamborins para o pré-carnaval oficial de Fortaleza. Começou, a festa que acontece desde o 31 de janeiro indo até 23 de fevereiro. Ao todo, serão 60 blocos, sendo 10 estreantes com uma saída cada, 10 veteranos para duas saídas e 40 blocos veteranos com quatro saídas. Durante o Ciclo Carnavalesco, passarão pelo Aterrinho da Praia de Iracema, um dos principais e mais tradicionais polos do Carnaval de Rua de Fortaleza as seguintes atrações: 1/2: Preta Gil; 8/2: Orquestra Popular da Bomba do Hemetério; 15/2: Bangalafumenga; 22/2: Móveis Coloniais de Acaju; 28/2: Luxo da Aldeia; 1/3: Pinduca + Felipe Cordeiro; 2/3: Banda Uó; 3/3: Mart’nália e 4/4: Raça Negra.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Coluna

Pelas Cidades

Camocim

Executivos da empresa russa JSC Shipbulding & Shiprepar Tecnology Center (Sstc) expert em construção naval, poderão investir na construção de um estaleiro de grande porte em Camocim. Conforme a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar o projeto, estimado em R$ 300 milhões, deverá gerar cerca de 2 mil empregos diretos na Região. O grupo russo já assinou o protocolo de intenções com a Adece-Agência de Desenvolvimento Econômico do estado. O estaleiro além de construir fará reparos em navios. Segundo o deputado Sérgio Aguiar, marido da prefeita que está acompanhando pessoalmente o desenrolar do projeto, atualmente a reparação de embarcações nacionais é feita na China, “desse modo poderíamos trazer esse trabalho para terras brasileiras”, comentou o parlamentar.

Santa Quitéria terá Parque Temático para Jumentos

A ideia da criação de um parque de preservação de jumentos na Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria,agradou aos internautas de todo o Estado. A Ideia do parque temático começou a ganhar forma a partir da visita do emissário Ian, da ONG francesa One Voice, à fazenda. Em 2013, a parceria entre One Voice e a União Sheriby Internacional Protetora dos Animais (UPA) garantiu a entrega de quase 11 toneladas de milho por mês para os animais da fazenda. Há pensamento de construir uma clinica veterinária, ali o DETRAN mantém esta fazenda e serve para acolher os jumentos e outros animais abandonados nas rodovias. TAC DA SEGURANÇA PARA QUIXADÁ

Diante da onda de violência e de muitos casos envolvendo consumo de drogas, o Ministério Publico de Quixadá , através do promotor da Comarca, Marcelo Pires, propôs a assinatura de um Termo

Janeiro/ Fevereiro 2013

Inhamuns

Localizada em umas das regiões mais áridas do país, Tauá firmou um convênio com a Universidade do Arizona (USA) que garante orientação no projeto de convivência com a seca. Hoje, 800 poços profundos abastecem residências e fornecem água para a criação de animais. Detalhe: neste momento, estão sendo perfurados mais 1.300 poços, fruto de convênio celebrado entre a prefeitura Municipal de Tauá e o banco do Nordeste do Brasil – BNB.

Duplicação da Estruturante

A duplicação da rodovia CE-O85, conhecida como Estruturante é vista com um dos principais motivos do crescimento de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A obra tem extensão total de 62 km e custou R$ 108 milhões ao poder público. A expectativa do Departamento Estadual de Rodovias (DER) é de que em abril, o trecho entre a Ponte do Rio Cauípe e a Variante da Refinaria diminua 12 km de extensão, seja entregue. No mês de maio deve ser entregue o trecho entre o fim da variante da Refinaria e o entroncamento da CE 341, com 27 km. Por último, deve ser entregue, no mês de julho, o trecho entre Caucaia e a ponte sobre o rio Cauípe, que terá 21 km.

Crateús e Tauá ganham UPA 24 HS Na noite do dia 17 de janeiro, o governador Cid Gomes inaugurou a 15a.Unidade de Pronto Atendimento (UPA24 hs), Dr. Olavo Cardoso , no bairro Cidade Nova, em Crateús. Na ocasião, o governador anunciou a inauguração da Policlínica, já concluída e a implantação do SAMU, para março próximo. A UPA inaugurada, iniciou o atendimento logo após a solenidade, atendendo todos os dias da semana, domingos e feriados, os casos de urgência e emergência dos 72.812 habitantes de Crateús. A 14ª (UPA 24h) construída pelo Governo do Estado já está funcionando em Tauá, no Sertão dos Inhamuns. A UPA 24h Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa foi inaugurada pelo governador Cid Gomes e pelo secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, na noite de sexta-feira, 10 de janeiro, para atender em casos de urgência e emergência a população dos municípios de Tauá, Aiuaba e Arneiroz, que dividem

de Conduta com a Prefeitura de Quixadá, com diversas ações entre elas: monitoramento eletrônico do Centro da cidade, recadastramento de todos os estabelecimentos comerciais e dos mototaxistas e a ampliação da Guarda Municipal. O prefeito João Hudson Bezerra relutou em assinar o termo

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com os governos estadual e federal o custeio do novo equipamento. “De cada dez casos de saúde, nove podem ser resolvidos na UPA”, explicou o governador Cid Gomes durante a inauguração, adiantando que até março a região também contará com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). “O SAMU vai trazer os pacientes e levar da UPA aqueles que necessitam de atendimento de maior complexidade”, esclareceu o Governador. devido as despesas que irão gerar as medidas, mas depois conscientizou -se que o município precisa colaborar com o Ministério Publico e automaticamente ,com a segurança da população. Se todos municípios agissem dessa forma, com certeza todos nos sairemos ganhando.

DEPUTADOS QUEREM ANULAR VETO DE CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

FORTALEZA

A decisão da presidente Dilma Roussef (PT) em vetar, integralmente, o projeto de Lei Complementar aprovado pelo Congresso Nacional que permitia a criação de novos municípios surpreendeu e foi lamentada por grande parte dos deputados e prefeitos cearenses. A decisão de Dilma foi publicada no Diário Oficial no inicio de novembro, e veio em apoio a uma manifestação do Ministério da Fazenda, alegando que a criação de novos municípios arrecadaria no aumento de despesas sem a garantia de haver o acompanhamento de receitas equivalentes. No Ceará, pelo menos 30 distritos que já tinham tentado se emancipar em 2009, perderam a chance de virar município. Os deputados federais cearenses estão solicitando a anulação do veto.

SOBRAL

MAIS 3 MIL APARTAMENTOS ENTREGUES PELO MINHA CASA, MINHA VIDA

PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO GANHA APOIO DO BID Trabalhando com muita discrição, quase ao estilo mineiro, a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra conseguiu emplacar um grande projeto social: “Cresça com Seu Filho”. Segundo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Márcia Rocha, o Ministério da Saúde está apoiando o programa “Cresça com o Seu Filho” com recursos próprios e do BID para a realização da capacitação e o desenvolvimento de metodologia de trabalho. O programa é prioritário, está dentro de um marco maior da política nacional com o Ministério da Saúde e também por estar atuando em áreas vulneráveis do Município”, ressaltou.

Ceará tem dois novos prefeitos

O município de Sobral deve finalizar 2014 com 3.384 apartamentos destinados para uma média de 15 mil famílias, que terão moradia com infraestrutura adequada. Este é o maior empreendimento imobiliário da cidade, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que está sendo construído no bairro José Euclides. Inicialmente, o projeto contava com a construção de 2.084 apartamentos, mas em setembro, com a construção da milésima casa, o prefeito Veveu Arruda anunciou a ampliação com mais 1.300 unidades garantidas pelo Ministério da Integração Nacional.

Após quase um ano das eleições e algumas complicações, dois municípios possuem novos prefeitos, são eles Tarrafas e Meruoca. No municípios de Tarrafas localizado a 458km de Fortaleza, foi preciso uma nova eleição. Com 59,19% dos votos válidos, na eleição suplementar que aconteceu no dia 1º de dezembro último, foi eleita Maria Girleuda da Silva Matias Araújo (PT/PMDB) como

prefeita e Tertuliano Candido Martins Araújo como vice. A eleição suplementar se deve à cassação dos mandatos da prefeita eleita Lucineide Batista e do vice-prefeito Francisco Alves, após denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) disponibiliza em sua página na internet (www.tcm.ce.gov. br) um questionário relacionado à pesquisa que irá servir de base para o planejamento de sua oferta de capacitação em 2014. Servidores e gestores públicos de todos os municípios cearenses têm à sua escolha 66 temas das áreas de conhecimentos gerais, contabilidade, direito e engenharia. Os 12 mais votados serão contempla-

dos em cursos a serem realizados no decorrer do ano. A Escola de Contas e Gestão do TCM (ECOGE) destaca que, quanto maior a interação dos agentes públicos com essa sondagem, melhor será a avaliação que o Tribunal terá sobre as reais necessidades demandadas, possibilitando mais efetividade às ações pedagógicas a serem direcionadas aos municípios.

TCM faz pesquisa para definir orientação aos municípios em 2014

Janeiro/ Fevereiro 2013

REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS

UFC RECEBE AREA PARA INSTALAÇÃO DE NOVA UNIDADE ACADÊMICA EM ITAPAGÉ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará recebeu no dia 09 de janeiro no município de Itapagé, distante 130 km de Fortaleza, a escritura de doação da área para implantação de nova Unidade Acadêmica da UFC, com previsão de instalação de nove cursos de graduação. O terreno, desapropriado pela Prefeitura de Itapagé, foi uma doação feita pelo empresário José Maria de Sousa Melo, falecido em 2011. A previsão é que a partir de 2015 passem a funcionar na Unidade os seguintes cursos, no grau licenciatura: Artes Cênicas, Biologia, Física, Geografia, História, Letras/Português, Matemática, Pedagogia e Química, beneficiando 1.800 alunos.

Os eleitores de Meruoca, município da região norte do Ceará, que fica a 277 quilômetros de Fortaleza, voltaram às urnas e elegeram o novo prefeito Manuel Costa Gomes (PT), com 64,04% dos votos válidos, da coligação PT-PC do B-PRB-PDT -PMDB, que tem como vice-prefeito Rubens Lima Vasconcelos.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ VAI AMPLIAR SUA ATUAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO EM 2014, ALÉMDOSCAMPIDESOBRAL E QUIXADÁ, COMEÇAM A FUNCIONAR ESTE ANO OS CAMPIDECRATEÚSERUSSAS.

Janeiro/ Fevereiro 2013

REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS

Crea-CE inaugura sua 12ª inspetoriacomsedeemItapipoca

o ano de 2013, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) atuou de forma decisiva para consolidar o seu projeto de expansão e descentralização de suas ações no interior cearense. No início da atual gestão, em primeiro de janeiro de 2012, o Conselho contava com apenas oito inspetorias. Hoje, esse número foi ampliado para 12. Tendo como presidente o engenheiro civil, Victor Frota Pinto, o Crea-CE ganhou novas unidades com sedes nas cidades de Baturité, Maracanaú, Tauá e Itapipoca. Em 2014, serão instaladas mais cinco inspetorias. Denominada de Inspetoria Regional do Litoral Oeste, a unidade com sede em Itapipoca foi a última a ser inaugurada no ano de 2013. Na ocasião, o presidente do Conselho enfatizou sua alegria com a expansão das atividades do Conselho no interior cearense, oferecendo maior conforto aos profissionais, melhores condições de trabalho aos servidores e mais segurança à sociedade. “Antes mesmo de assumirmos a presidência

do Crea, percebemos que oito inspetorias era um número insuficiente para atender aos 184 municípios em todo o Estado”, observou, adiantando que vem conduzindo esse processo baseado em estudos técnicos, indicando inclusive os melhores locais para receber as unidades e os municípios de jurisdição. Já o secretário de Infraestrutura de Itapipoca, o engenheiro civil George Dantas, acrescentou que a nova inspetoria vai também contribuir para a melhoria da infraestrutura na região. “O Crea é uma instituição de prestação de serviço e, graças à tenacidade do Victor Frota, está ampliando sua atuação”, citou. A unidade terá como inspetor titular José Everardo Barbosa. Já Orlando Martins Araújo e Antônio Zilval Fonteneles tomaram posse como inspetor substituto I e II, respectivamente. E além de Itapipoca, a nova inspetoria, onde antes funcionava um Posto Avançado do Crea-CE, atenderá as cidades de Amontada, Miraíma, Umirim, Trairi, Tururu, Irauçuba, Itapajé, São Luiz do Curu e Uruburetama.

Antes mesmo de assumirmos a presidência do Crea, percebemos que oito inspetorias era um número insuficiente para atenderaos184municípios em todo o Estado.

Victor Frota presidente do Crea-CE

AssinadotermodedoaçãodoterrenodaInspetoriaMetropolitanaII No dia 17 de dezembro passado, o presidente do Crea-CE, engenheiro civil Victor Frota Pinto, reuniu-se com conselheiros da autarquia e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, para a assinatura do termo de doação do terreno onde será construída a Inspetoria Regional Metropolitana II Engenheiro Civil José Lino da Silveira Filho. Na ocasião, o prefeito Cláudio Pinho enfatizou que a cidade de São Gonçalo do Amarante está em processo de desenvolvimento, com isso “se faz necessário ter uma representação do Crea Ceará na cidade, para que possamos colocar em prática um plano de fiscalização". Considerou,

também, de grande importância a presença do Conselho para prevenir o surgimento de obras irregulares na região. O terreno que receberá mais uma inspetoria do Conselho possui cerca de 1.800 metros quadrados, situado no Loteamento Costa do Sol, área institucional II, na localidade de Palestina. Segundo o presidente da autarquia, possivelmente, uma solenidade de lançamento da pedra fundamental será realizada em fevereiro do ano de 2014. A Inspetoria Regional Metropolitana II irá abranger os municípios de Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Luis do Curu, Pentecoste, Apuiarés, Tejuçuoca e General Sampaio.

UseoleitordeQRCodee saibamaisinformações.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Cid Ferreira Gomes

Governador do Estado do Ceará

Saúde

16 UPAS 24h

17 Policlínicas 18 CEOs

02 Hospitais Regionais 14

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Balanço

Cid Gomes faz balanço das ações em 2013

O Governador do Estado do Ceará mostra suas ações durante o ano de 2013, e ainda os projetos que serão finalizados junto com seu mandato em 2014.

governador do Ceará Cid Gomes (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa no dia 3 de janeiro ultimo o balanço das ações desenvolvidas em 2013. O ano de 2013 segundo ele foi, em nível global, mais um período de restrições. Devido a crise financeira por a qual passam os países ricos, ensaiando ainda, uma mudança positiva nesse cenário. O Brasil sofreu poucas consequências com a crise dos países da Europa, mas o Governador destacou que mesmo diante da crise o Ceará conseguiu crescer em 2013. O PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado esse ano deve chegar aos 105 bilhões, um crescimento 3,5% que em 2012.Entre as ações citamos. -Realização da Copa das Confederações, evento da FIFA Brasil 2013, foram injetados na economia cearense, pelos nossos visitantes, um montante de recursos da ordem de R$ 145,9 milhões, resultando em um impacto sobre o PIB da ordem de R$ 234,4 milhões. -Fortalecimento da infraestrutura turística, com a a construção de centros de eventos (em Fortaleza, Iguatu e Crato), a construção e a ampliação de aeroportos (Jericoacoara e Aracati), a duplicação e requalificação de estradas, e a construção do Acquário Ceará (em andamento). Uma das consequências é o aumento da quantidade de turistas, de 3 milhões de visitantes que deixaram no nosso Estado recursos da ordem de R$ 5,6 bilhões) e do índice de interiorização do turismo, passou de 65,1% em 2006 para 69% em 2013. - Entrou para a fase pré-operacional do polo siderúrgico do Ceará. A âncora é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) – investimento de US$ 4,9 bilhões e que contribui para a geração de 23 mil empregos diretos e indiretos durante a fase de construção. Quando do início de suas operações, a CSP deve concorrer para a criação de Janeiro/ Fevereiro 2013

14 mil empregos diretos e indiretos e para elevar o PIB estadual em 12%. - Concluída a implantação e o alfandegamento e inicio d a operação, de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. -Em 2013, a malha rodoviária recebeu um acréscimo de cerca de 160 km de novas pavimentações e já alcança a extensão de 7.070 km de rodovias. -Conclusão das obras civis da Linha Sul e início das obras da Linha Leste do Metrofor, o VLT Parangaba -Mucuripe encontra-se em implantação, com 30% das obras concluídas. Já o VLT de Sobral tem 100% das obras civis concluídas. -No tocante à Saúde, são 22 poli-

Até o final de minha gestão vamos construir no Ceará a melhor estrutura de saúde do Brasil, com novos hospitais e outros equipamentos na área da saúde. Cid Ferreira Gomes

clínicas para ampliar o acesso aos especialistas e a exames complexos, 19 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) com serviços em saúde bucal, 4 hospitais regionais e 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas), sendo seis na capital e dezesseis no interior e, ainda, a universalização do Serviço Móvel de Urgência (SAMU). -Consideramos também como absoluta prioridade a área da Educação– desde a infância até a educação profissionalizante e de nível superior. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado do Ceará

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tem evoluído continuamente, enquanto o analfabetismo vem caindo. - Em 2013, inauguramos 8 novas unidades, que, somadas às 92 já em funcionamento, totalizam 100 escolas desse tipo implantadas desde 2007. -A nossa atuação incisiva para a melhoria da educação no Ceará fez com que o modelo que adotamos fosse reconhecido em nível nacional. O nosso Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) gerou o PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Esta iniciativa foi transformada em lei pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2013, e sancionada pela Presidenta Dilma em maio desse mesmo ano. -Na acumulação hídrica dos açudes estaduais, em 2013, houve um acréscimo de 7,488 bilhões de metros cúbicos com a conclusão dos reservatórios de Gameleira, Jatobá e Mamoeiro. -Em fase de implantação da primeira etapa Do Cinturão das Águas do Ceará – o maior projeto de transferência hídrica, que vai alimentar com água todas as 12 bacias do Estado. Isso significa água o ano inteiro – faça chuva ou sol! Para 2014 • Em parceria com o Banco Mundial (BIRD) Ampliar a oferta de capital humano para dar suporte a crescente demanda por mão de obra qualificada no Estado; • Prover assistência familiar com o intuito de melhorar a situação da população infantil, visando à redução das desigualdades; • Melhorar a qualidade da água que chega às casas das famílias cearenses. • Ao fim de 2014, com o fim das obras dos reservatórios de Diamantino, Germinal, Amarelas, Melancia e Jucá, a nossa capacidade de armazenar água deve atingir o volume de 7,576 bilhões de metros cúbicos.

Balanço

Ceará tem uma nova e moderna rede de assistência à saúde

governo do Estado está concluindo a mais completa rede de assistência à saúde do país. São 22 policlínicas para ampliar o acesso aos especialistas e a exames complexos, 19 Centros de Especialidades Odontológicas com serviços em saúde bucal, 3 Hospitais Regionais e ainda as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas). Nos quatro meses de Ciro Gomes na saúde do Estado também foi acelerado o ritmo das inaugurações das policlínicas. Foram sete policlínicas inauguradas, em Caucaia, Russas, Tianguá, Icó, Quixadá, Iguatu e Barbalha, além das inaugurações de três Centros de Especialidades Odontológicas regionais, em Maracanaú, Icó e Quixeramobim. A rede de 18 CEOs regionais projetados pelo governo do Estado no início do governo Cid Gomes já foi concluída e entregue à população. Foi acrescido ao projeto de expansão e melhoria da saúde o 19º CEO, em Campos Sales, no Cariri. Nos CEOs os moradores têm acesso a serviços de ortodontia, exodontia, periodontia, próteses.

Nos quatro meses de Ciro Gomes na saúde do Estado também foi acelerado o ritmo das inaugurações das policlínicas. Foram sete policlínicas inauguradas, em Caucaia, Russas, Tianguá, Icó, Quixadá, Iguatu e Bartablha, além das inaugurações de três Centros de Especialidades Odontológicas regionais, em Maracanaú, Icó e Quixeramobim.

Janeiro/ Fevereiro 2013

Melhorias no HGF

Com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) que foi inaugurada em Aracoiaba, na Serra de Baturité, no ultimo, 5 de janeiro de 2014, pelo governador do Estado, Cid Gomes, e o secretário da saúde do Estado, Ciro Gomes, aumenta para 17 o número de unidades entregues à população do Ceará. Desse total, 6 UPAs 24h ficam na capital. As outras 10 já inauguradas e em pleno funcionamento ficam espalhadas pelo interior. Nas UPAs os moradores recebem atendimento em casos de urgência e emergência dia e noite, até nos feriados. Além de atendimento de médicos especialistas em clínica geral e pediatria, os moradores realizam exames laboratoriais e raio x.

O governo do Estado amplia e reforma a rede de assistência já existente na capital. Todos os 8 hospitais da rede pública estadual, em Fortaleza, foram ampliados. Passaram a oferecer mais leitos aos pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionai. A maior ampliação de leitos ocorreu no Hospital Geral de Fortaleza. Eram 319 leitos em 2007. Com as obras de ampliação e reforma, o número de leitos do HGF aumentou para 525. Ciro Gomes ao assumir a Secretaria da Saúde no dia 12 de setembro de 2013 assumiu também o compromisso de acabar com a área improvisada de internação de pacientes no HGF. No dia 11 de dezembro não havia nenhum paciente em corredores e em áreas improvisadas.

A assistência hospitalar, em alta complexidade, passou a ser descentralizada no Ceará. Antes do governo Cid Gomes, em todo a história do Ceará, nunca havia sido construído no interior nenhum hospital da rede pública estadual. Agora há dois novos hospitais do governo doEstado atendendo à população em duas

A realização de cirurgias eletivas de alta complexidade no Hospital Regional Norte, em Sobral, em pacientes que estavam na fila de espera do HGF também reduz superlotação. No HRN estão sendo feitas cirurgias de aneurismas cerebrais e arteriografias para diagnósticos precisos de doenças neurológicas em pacientes vindos da capital e dos municípios da macrorregião Norte.

Hospitais Regionais

Ciro Gomes - Secretário de Saúde do Estado do Ceará

Macrorregiões do Ceará: o Hospital Regional do Cariri (HRC) e o Hospital Regional Norte (HRN). Um em Juazeiro do Norte, que atende desde 2011 a população de 1, 4 milhão de habitantes dos 45 municípios da macrorregião do Cariri. O HRN, fica em Sobral, e atende desde 2013 a população de 1,5 milhão de habitantes dos 55 municípios da macroregião Norte. O governo do Estado está construindo em Quixeramobim mais um hospital regional. É o Hospital e Maternidade do Sertão Central.

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Da capital para o HRN

G O V E R N O

Secretaria Nacional de Irrigação

F E D E R A L

Ministério da Integração Nacional

MAIS DO QUE LEVAR ÁGUA PARA UMA REGIÃO, ESTAMOS INTEGRANDO UM PAÍS INTEIRO. O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no nosso país. Mas é, antes de tudo, um projeto de desenvolvimento e inclusão social. Com mais água, o sertão vai produzir mais, crescer e fazer do Brasil um país melhor para todos os brasileiros.

• 12 milhões de pessoas beneficiadas • 4 estados abrangidos • 477km de canais • 27 barragens • 23 açudes recuperados • mais de 8 mil trabalhadores empregados O desenvolvimento se faz com participação. Para se informar e deixar a sua opinião, acesse integracaosaofrancisco.gov.br.

Um Br a s il ma is in teg ra do e mel h or par a todos

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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Balanço

Prefeito de Fortaleza mostra 45 postos de saúde funcionado 12 horas

O prefeito Roberto Cláudio durante os primeiros 12 meses de gestão teve investimentos com foco na saúde, educação, mobilidade urbana, turismo e infraestrutura.

prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresentou o balanço das ações que já estão em andamento e outras que ainda serão implantadas em Fortaleza, tendo como objetivo promover a melhoria na qualidade de vida das populações de menor renda. Cerca de 250 novas obras, dentre elas os Túneis – Santos Dumont x Via Expressa; Pe. Antônio Tomás x Via Expressa, construção e reforma de mercados públicos, obras de drenagem e pavimentação, reforma de praças e a nova Av. Beira Mar. Confira algumas realizações: SAÚDE

Vinte e cinco (25) Postos de Saúde, receberam obras de reforma e ampliação. Estão em andamento 62 reformas e ampliações dos 92 postos de saúde, a construção de 3 UPAs, de uma Policlínica, novas unidades de acolhimento para dependentes químicos e convênio com entidades terapêuticas com 270 vagas para dependentes químicos. O setor tem recebido incentivos também para a qualificação dos profissionais, com a seleção pública de 108 novos gestores, contratação de mais de 170 novos médicos, de mais 1. 134 profissionais da Atenção Primária e Secundária. 45 Postos de Saúde já tem médicos atendendo 12 horas, com farmácia abastecida com 161 tipos de medicamentos da atenção primária. EDUCAÇÃO

Os investimentos no setor contemplam melhorias físicas, estruturais e profissionais: retomada e entrega de obras de 04 CEIs, - Centros de Educação Infantil, aquisição de novos materiais pedagógicos e brinquedos para educação infantil, capacitação Janeiro/ Fevereiro 2013

Cerca de 250 novas obras, dentre elas: 61 reformas de postos de saúde, construção de 20 novos postos de saúde, 87 creches, 3 UPAs

dos docentes do Ensino Fundamental, elaboração do Projeto de Implantação das Escolas de Tempo Integral, seleção Pública para gestor escolar e coordenadores pedagógicos, aquisição de novo fardamento escolar, implantação do novo cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal, aquisição de material escolar individual para todos os alunos da Rede Pública Municipal. MOBILIDADE URBANA

O setor deu passos significativos com a implantação do Bilhete Único que apresenta grandes resultados com mais de 300 mil cadastrados até outubro de 2013. A partir de janeiro de 2014, o Bilhete Único integrará ônibus e topic com preço de uma só passagem. Estão em andamento as obras de construção e reforma de mais de 30 km de ciclovias, 12 km de alargamento de vias, 100 km de restauração de vias, 7 túneis, 10 viadutos entre eles: (Viaduto Antônio Sales x Eng. Santana Jr., Túnel Av. Santos Dumont, Túnel Av. Padre Antonio Tomás, Tunel/rotatória Paulino Rocha, Av. Paulino Rocha). Obras concluídas: Av. Antônio Sales – Ruas José Vilar e Barbosa de Freitas, Terminal Antônio

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Bezerra (Fase 1), Av. Imperador e Av. Tristão Gonçalves, Av. Alberto Craveiro INFRAESTRUTURA E TURISMO

O setor está recebendo incentivos diversos, como Projeto Novo Serviluz, Requalificação da Praia do Futuro e Mucuripe, Projeto Nova Beira-Mar, Obras viárias da Praia de Iracema, Projeto Vila do Mar, Grandes Projetos de lazer na Praia de Iracema, Implementação do Mercado dos Peixes, Nova estrutura da Av. Monsenhor Tabosa, Nova estruturação da Praça 31 de março, Intervenções de melhoria no Titanzinho e obras de drenagem e pavimentação nas 6 Regionais da Cidade. Os investimentos em corredores turíticos somam 23 milhões.

A Secretaria Extraordinária da Copa entregou as obras da nova Avenida Alberto Craveiro. Implantou o BRT desta avenida, com as avenidas Paulino Rocha e Dedé Brasil e 04 túneis na confluência das vias Expressa com Alberto Sá, Santos Dumont, Via Férrea e Padre Antônio Tomás com previsão de entrega para maio de 2014.

Roberto Cláudio

Prefeito de Fortaleza

Infraestrutura

Investimento de R$23 milhões para os corredores turísticos Implantação do Plano Diretor Cicloviário Integrado Novo Mercado da Aerolândia 21

Janeiro/ Fevereiro 2013

Novo Campo do América

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Balanço

Assembleia faz balanço positivo das ações

O deputado estadual José Albuquerque apresentou o balanço das atividades legislativas durante o ano de 2013

presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (Pros) fez um balanço das atividades da casa em 2013. Falou também das perspectivas para o ano 2014. Durante o pronunciamento o parlamentar citou a campanha em prol da Refinaria e anunciou para 2014, uma nova campanha para ajudar a combater o problema das drogas no estado. Sobre as atividades legislativas o presidente disse que as expectativas foram superadas. Durante o ano de 2013 foram feitos 1.902 pronunciamentos, apresentados 744 projetos de parlamentares e outros poderes, 473 foram deliberados. Nas comissões técnicas foram realizadas 219 reuniões ordinárias, 175 extraordinárias, 212 audiências públicas, 25 seminários e 116 reuniões externas “demonstrando compromisso dos parlamentares com as causas de interesse do povo cearense” cita. José Albuquerque destacou outros trabalhos da Casa, como o êxito das ações desenvolvidas pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) que em 2013 recebeu autorização do Conselho Estadual de Educação para certificar seus cursos de Especialização latu senso. E citou ainda, os 4.763 atendimentos feitos pelo Procon-AL durante o ano, assim como também as atividades do Departamento de Saúde que realizou 55.412 atendimentos. O Presidente falou da importante atuação do Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa (CapCopa), da Campanha pela Refinaria Premium do Ceará sob a coordenação Janeiro/ Fevereiro 2013

do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, foram realizados 12 encontros regionais. Além disso, foi realizado o Concurso de Redação Refinaria Premium do Ceará. Cerca de 13.367 redações foram escritas por alunos de 97 escolas estaduais de educação profissional. Destacou também os investimentos que serão feitos para melhoria dos veículos de comunicação da Assembleia a rádio FM que completou seis anos, e a TV Assembleia que em abril completa oito anos. Para o parlamentar, os meios de comunicação social são indispensáveis para que a sociedade acompanhe o trabalho desenvolvido pela Casa.

foto: Paulo Rocha

Produção legislativa

1.902

Pronunciamentos

744

Projetos Parlamentares

477

Projetos Deliberados

387

Reuniões nas comissões técnicas

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212

Audiências Públicas Foto: Edson Jr. Pio

Solenidade de laçamento da Campanha Ceará Sem Drogas na AL

Assembleia inicia ano com nova campanha

“Ceará sem Drogas”

A Assembleia Legislativa lançou no ultimo dia (31/01), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Casa, a campanha “Ceará sem Drogas”. O evento contou com a palestra do comentarista esportivo e ex-jogador de futebol Walter Casagrande, que atuou na Copa do Mundo de 1986 pela seleção brasileira e foi um dos ídolos da torcida corintiana. Na palestra realizada em formato de “talk-show”, com duas horas de duração, o ex-jogador falou sobre como conseguiu superar a dependência química. O comentarista já tratou do assunto no livro “Casagrande e seus demônios”, em que procura passar adiante a experiência e alertar para as dores da dependência e os perigos do vício. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (Pros), a campanha “Ceará sem Drogas” tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento à 23

Janeiro/ Fevereiro 2013

dependência química. A AL vai realizar uma série de encontros em todo o Ceará, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e a população em busca de soluções para o problema das drogas. O evento de abertura contou com a presença de deputados, do secretário de Saúde Ciro Gomes, prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prefeitos e representantes dos 184 municípios, da Assessoria Especial de Políticas Sobre Drogas do Governo e da Prefeitura de

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O lançamento da campanha Ceará sem Drogas contou com a presença do comentarista esportivo Walter Casa Grande.

Fortaleza. Entre outras autoridades. Segundo o presidente José Albuquerque, embora não existam dados oficiais, comenta-se que existam cerca de 370 mil dependentes químicos só nas capitais do país. O crack já chegou ao interior do Ceará e nós como legislativo precisamos nos integrar nessa iniciativa, que é uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipais, disse ele. Para o parlamentar o problema das drogas está diretamente ligado à questão da violência. Segundo ele, as drogas que antes atingiam apenas a população mais pobre, atinge hoje toda a sociedade. José Albuquerque destacou várias ações de governo estadual no combate às drogas, num grande esforço do governador Cid Gomes, ao qual a Assembleia se soma com essa campanha. Para a campanha “ Ceará sem Drogas” o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, fez um diagnóstico da situação para o enfrentamento dos problemas.

Municipalismo

APRECE tem gestão voltada em prol de melhores condições para os municípios Sob o comando da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro, a entidade municipalista tem entre suas principais ações a mobilização contra a crise financeira municipal.

ob o comando da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro, a entidade municipalista tem entre suas principais ações a mobilização contra a crise financeira municipal. Espírito colaborativo e ações voltadas para o pleno desenvolvimento de todos os municípios do Estado. Essas tem sido, desde fevereiro 2013, as marcas da atual administração da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), que está sob o comando da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro. Uma das grandes características de sua gestão, sempre realizada em estreito entendimento com todos os membros da diretoria da entidade, é descentralizar as ações e ampliar as prioridades, de modo a contemplar com igual importância todas as áreas de interesse das gestões municipais. Embora com ainda pouco tempo de gestão, já é possível elencar algumas ações de destaque da atual dire-

Janeiro/ Fevereiro 2013

Hoje o prefeito não tem mais o ‘‘glamour’’ de ser prefeito, são vários encargos, são várias obrigações, atender ao povo, ele é que tem que fazer o corte nas contas porque senão ele fica FICHA SUJA.

toria, a exemplo de encontros e reuniões para discutir a crise financeira atualmente enfrentada pelos municípios. Os encontros promovidos pela Aprece para tratar dessa questão tem sido muito prestigiados por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, uma vez que enumeram e tentam reverter as principais dificuldades que os municípios estão atravessando, o que vem prejudicando o andamento das gestões, podendo comprometer os serviços prestados nas mais diversas áreas. De acordo com Adriana Pinheiro, o momento delicado exige união entre

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Adriana Pinheiro

os gestores municipais, que devem ter a entidade como um ponto de acolhimento e apoio na busca por soluções para as questões emergenciais e de longo prazo. Da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que culminou com conquistas como o aporte financeiro emergencial no mês de 2013, às constantes e pontuais ações, seja junto à bancada federal cearense ou aos diversos órgãos parceiros, a Aprece vem lutando pela viabilização das gestões municipais. “Esperamos contar não apenas com o entendimento e a compreensão da sociedade, mas também com o apoio de toda a população na luta por mais condições para o desenvolvimento pleno de nossos municípios”, afirmou. É importante ressaltar que uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada pela pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) agora em janeiro de 2014. O valor é decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto So-

bre Produtos Industrializados (IPI). O repasse representa uma conquista do movimento e engajamento da Aprece, que vem lutando por isso a bastante tempo, apoiando a Confederação Nacional dos Muncípios na articulação junto à Receita Federal (RF) para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos ocorresse de forma mais ágil.

A atual gestão da Aprece vem lutando em benefício do desenvolvimento dos municípios. “No primeiro ano de gestão, pudemos conhecer a fundo os diversos ramos de atuação da mesma junto às gestões municipais. Temos tentado dar nossa melhor contribuição para a efetividade e sucesso de todas as ações. É enriquecedora, embora bastante desafiante, a missão de diri-

Principais propostas dos prefeitos

gir a Aprece e a nossa intenção é fazer com que essa gestão possa ser a mais colaborativa e participativa possível, contanto com o engajamento de todos os gestores municipais, além da estreita parceria das entidades e pessoas comprometidas com o desenvolvimento de nossos municípios”, acredita Adriana Pinheiro.

1-Projeto de Emenda a Constituição -PEC 39/2013-sobre o aumento de 20% no FPM 2- Imposição dos pisos pelo Congresso 3- Projeto de Lei que modifica o critério de reajuste do Piso Salarial do Magistério 4-Royalties do Petróleo 5- Solicitação de emenda de bancada para substituição de 1.000 km de rede elétrica monofásica por trifásica.

Prefeitos opinam sobre aumento do FPM José Abner Nogueira

Adriana Pinheiro

Presidente da Aprece

Hoje o prefeito não tem mais o glamour de ser prefeito, são vários encargos, são várias obrigações, atender ao povo, ele é que tem que fazer o corte nas contas porque senão ele fica ficha suja, pois nós não participamos dessas leis, o que nós buscamos é uma solução para saber de onde vamos tirar esses recursos. Por isso, esta reunião com os deputados federais é para que eles nos escutem e nos ajudem nas soluções financeiras para o desenvolvimento dos nossos municípios. Em relação aos royaltes do petróleo, nós queremos que isso seja logo repassado para os municípios em vez de ficar parado até 2020, pois ele vindo logo nos ajudará a melhorar as receitas dos municípios. Alexandre Magno Alencar Prefeito de Pacatuba Eu acredito muito na nossa presidente, e sei que ela vai olhar com muito carinho as dificuldades que hoje os municípios menores do Estado estão sofrendo com essas dificuldade na falta de recursos para investimento na cidade, por isso, o aumento do FPM, melhorando a distribuição do bolo tributário, já que hoje, poucos recebem muito e muitos recebem pouco.

Janeiro/ Fevereiro 2013

Prefeito de Jaguaribe

Nessa reunião nós prefeitos precisamos saber de fato quais são as intervenções que a bancada do Ceará está fazendo. Pois recebemos uma carta onde quase todos os municípios ultrapassaram as leis de responsabilidade fiscais e com o novo piso para o corpo docente da educação, não acredito que os municípios com menos de 50 mil habitantes possam honrar a Lei da Responsabilidade Fiscal, ou com o piso dos professores. Francisco Guedes

Prefeito de Jaguaribara

Essa solução do aumento do FPM é paliativa e nova, e pode acabar ficar muito dinheiro acumulado em poucos municípios. Esse Pacto Federativo é que é importante, para que se possa fazer uma divisão mais justa, pois hoje o município só tem recurso para a sua despesa pessoal, não tem dinheiro para investimento. Rizoleta Moreira

Prefeita de Dep. Irapuan Pinheiro

Os municípios estão sofrendo muito com a crise financeira e o que nós estamos precisando é de um aumento do FPM e após a queda deste fundo e do IPI estamos tendo dificuldade demais para realizar as ações dos progra-

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mas existentes em nosso município. Esta é uma pauta que iniciou na Marcha dos Prefeitss em Brasilia. O aumento do FPM em 2% proposto, precisa contar com o apoio da bancada federal, para que assim possamos conquistar crescimento e desenvolvimento, para o nosso município. Danielle Rose Uchôa Prefeita de

São Luís do Curu Nós estamos todos reunidos, pois estamos em crise, os recursos repassados aos municípios só estão dando para manter a folha de pagamento e, em alguns municípios, o dinheiro não está dando nem pra isso. Então, é por isso que nós estamos reivindicando melhorias no repasse. Por exemplo, meu município é muito pobre, ele só vive de receitas federais e estaduais, não tem indústrias, nem grande meios de arrecadação, e nós sofremos muito com isso, nós queremos trabalhar, realizar projetos e não conseguimos pela falta de recursos. Gerlásio Martins

Prefeito de Forquilha Forquilha assim como os outros municípios passa pela mesma dificuldade de recurso, dificuldades financeiras e nós representando o município viemos hoje a essa audiência pública reivindicar aos nossos deputados melhorias financeiras para os nossos municípios. A questão do FPM, nós temos que rever e tratar logo do aumento para 2%, porque senão cada vez mais, fica mais difícil a vida financeira do município.

Administração pública

TCM implanta prestação de contas e consultas por meio digital Solenidade de encerramento dos Encontros da Cidadania no Centro de Eventos contou com autoridades de todo o Estado

Autoridades prestigiam encerramento dos encontros de Cidadania

As decisões do TCM também serão feitas por meio eletrônico, evitando o deslocamento de pessoal técnico e de papeis entre o Tribunal e os municípios. Francisco Aguiar

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partir de 2014, Prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores terão de enviar prestações de contas de forma digital por meio da internet para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa modernizadora tem por objetivo oferecer maior rapidez e economia na tramitação das informações contábeis e fiscais. Os extensos volumes de papéis de antes serão substituídos por processos eletrônicos virtuais. No dia 16 de dezembro último, aconteceu o encerramento oficial dos Encontros da Cidadania realizados Janeiro/ Fevereiro 2013

DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA Para implantar a nova sistemática e garantir segurança no fluxo de informações, as Prefeituras e Câmaras Municipais terão de obter um Certificado Digital para efetuar a sua assinatura digital, que é um documento eletrônico que identifica e permite ao usuário realizar transações e procedimentos na internet de maneira segura, atestado, com valor jurídico, e permitindo a verificação da identidade dos responsáveis pelos envios dos dados do município. A prestação de contas de forma digital exige novos conhecimentos dos gestores, ordenadores de despesas, dos presidentes de Câmaras Legislativas municipais e do pessoal técnico. Os primeiros processos a serem abrangidos com essa iniciativa são: Prestações de Contas de Governo, Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais e as Tomadas de Contas de Gestão. “A iniciativa irá permitir uma maior celeridade e economicidade na tramitação e no julgamento dos processos”, disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar. “Vamos dar uma resposta à sociedade que nos cobra agilidade e mais transparência”.

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Houve necessidade também de mudança recente na legislação que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Cid Gomes. “A ampla maioria dos municípios aprovou a ideia e a mudança”, disse Francisco Aguiar. “Será bom para todos, pois a informação eletronicamente facilita demais”. A consulta aos pareceres técnicos, decisões do TCM também serão feitas por meio eletrônico, evitando o deslocamento de pessoal técnico e de papeis entre o Tribunal e os municípios. Com o processo eletrônico virtual, algumas de suas atividades passam a ser automatizadas e integradas, dinamizando os fluxos de entrega, distribuição, análise e julgamento dos documentos encaminhados pelos municípios (Prefeituras e Câmaras de Vereadores) para o TCM. A partir de 2014, o Tribunal de Contas dos Municípios somente deverá receber as informações por meio eletrônico (Internet). Até o momento, 85% das Prefeituras e 75% das Câmaras Municipais já aderiram ao SIM/WEB.

Obliteração do Selo 60 Anos pelo presidente do TCM e governador Cid Gomes, ao lado do diretor da ECT, Francisco Haroldo Aragão Filho.

em 2013 nos 184 municípios cearenses, além do lançamento do selo e Carimbo Comemorativo, produzidos pela ECT, alusivos aos 60 anos que o Tribunal de Conta dos Municípios – TCM que completará no dia 24 de junho de 2014. Os primeiros exemplares do selo foram conferidos ao Governador do Estado, Cid Gomes; ao Senador Eunício Oliveira; ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado José Albuquerque; ao deputado federal Antonio Balhmann; ao Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira; e ao Secretário de Saúde, Ciro Ferreira Gomes. O carimbo ficará na agência central da EC, em Fortaleza, por 30 dias, para uso na correspondência que for postada na unidade. Depois irá para o acervo do museu da empresa, em Brasília.

Natural de Camocim – CE, Francisco Paula Rocha Aguiar é presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) para o biênio 2013-2014. Antes de ocupar tal cargo já exerceu cinco mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará. Em 2009, tomou posse no TCM e assumiu cargo de conselheiro corregedor da Corte.

ENTREVISTA

A jornalista Silvana Frota durante cerimônia no Centro de Eventos fez uma entrevista exclusiva sobre as novidades do Tribunal. Confira:

Silvana Frota. Qual a importância dos encontros de Cidadania? Francisco Aguiar: Nós estivemos em praticamente todos os 184 municípios do Estado distribuídos em 15 Regiões. Durante três dias ficamos em cada Região destas, levando uma equipe do Tribunal, universidades, escolas públicas dando palestras incentivando a população, os estudantes de uma forma geral a participarem da gestão dos seus municípios, dando orientação através de como eles podem participar, através do Portal da Transparência, Portal do TCM, Portal das Licitações e da própria Ouvidoria procurando sugerir ou fazer alguma crítica mas que haja realmente o interesse da sociedade e acima de tudo, os técnicos orientando aos gestores para que diminuam a quantidade de erros, pois a Justiça nos determina que sejam desaprovadas as contas que possuam determinados tipos de erros e com essas aulas durantes esses três dias, eu acredito que muitos deles conseguiram captar toda a legislação com todas as orientações que passamos.

S.F.: Presidente, a partir de 2013 o TCM passa a fazer a prestação de contas digital. O órgão está preparado para isso? F.A.: Nós já estamos prontos, toda a parte de legislação já foi toda aprovada Janeiro/ Fevereiro 2013

e deveremos receber as contas de 2013, que recebemos até abril de 2014, toda ela nãos era mais em papel, será eletrônica, por isso haverá uma maior agilidade de julgamento dos processos à partir do momento que já temos tudo digitalizado vai nos facilitar bastante.

S.F.: O trabalho de avaliação do TCM também será digitalizado? F.A.: Também. Todo o trabalho do TCM será feito eletronicamente. Não usaremos papel, a não ser os processos que estão atualmente em andamento, alguns deles não foram digitalizados, pois desde o começo do ano que estamos fazendo esse processo, mas todos os outros processos que entrarem a partir de 2014 já serão por via eletrônica. S.F. O Senhor requereu a Assembleia Legislativa que as multas aplicadas pelo TCM fossem aplicadas no próprio órgão? F.A.: As multas que o Tribunal aplica pelo próprio Ministério Público o colégio de procuradores nos deu a informação de que nós estávamos mandando erradamente para os municípios. Essas multas eles devem ficar com o Estado, pois o Estado é quem subsidia o Tribunal. Toda a despesa do TCM é paga pelo Estado. Então, as multas deveriam ser para o Estado. E eu

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conversei com o governador Cid Gomes que seria importante nós criarmos um Fundo para que esse recurso pudesse ser aplicado nas melhorias do Tribunal de Contas dos Municípios. Agora, é importante que se diga que aqueles julgamentos que causaram prejuízo ao município, tem o recuso depositado direto no município. Nós não recebemos quem vai receber é o município. Nós só iríamos receber as multas que estão na Assembleia para ser analisada. S.F: O TCM comemora 60 anos em 2014 e já lançou um selo comemorativo? F.A: O TCM faz 60 anos em 2014 e a empresa de Correios e Telégrafos resolveu nos homenagear por ocasião desses 60 anos lançando o selo comemorativo, que será o selo e o carimbo e hoje nós homenageamos seis autoridades que muito contribuíram para o bem comum do Tribunal de Contas dos Municípios, ajudando ao TCM nas suas dificuldades e avanços que foram bem significativos neste período.

O 0uvidor Geral do Mininistério Público, José Valdo Silva teve um papel importante nos encontros de cidadania. Francisco Aguiar

TCE - CE

Maior agilidade no julgamento dos processos é principal meta desta nova gestão

eeleito pelo Plenário no dia 17 de dezembro, so do cidadão às ações do Tribunal. “O desafio é o conselheiro Valdomiro Távora já iniciou grande. Temos muito trabalho pois as demandas suas atividades na direção da Corte de Condo Tribunal aumentaram bastante, até devido aos tas, biênio 2014/2015. Ao lado dos novos dirigengrandes investimentos feitos pelo Governo do Estes, o vice-presidente Edilberto Carlos Pontes Lima tado. Nosso corpo técnico tem muita qualidade. e o corregedor Rholden Botelho E agora, com o compromisso de de Queiroz, Valdomiro Távora elevar o quantitativo de analistas, “O desafio é grande. certamente os trabalhos terão um destacou como uma das primeiras conquistas o apoio do Gomaior rendimento.” E agora, com o verno do Estado para a criação compromisso de de 30 novas vagas destinadas Além do concurso, conseao cargo de analista de controle elevar o quantitativo lheiros, auditores e Ministério externo do Tribunal de Contas Público, juntamente com a Sede analistas, do Estado do Ceará (TCE-CE). cretaria de Controle Externo, escertamente os tão avaliando mecanismos para O edital do concurso será agilizar a análise e o julgamento trabalhos terão um lançado ainda neste ano, após dos processos de contas de gesmaior rendimento.” tão. aprovação da matéria na Assembleia Legislativa. No total, estão previstas 35 vagas para analistas, “Vamos definir um conjunto de medidas 10 para técnicos, uma para procurador e uma para para dar uma resposta célere à sociedade. A deauditor. manda é muito grande. Temos 14 Inspetorias de Controle Externo para analisar todas as espécies A criação de novas vagas vai ao enconprocessuais. Com a boa vontade de todos faremos tro de sua principal meta nesta nova gestão: trao que for possível para dar maior celeridade à anábalhar com afinco para agilizar a tramitação dos lise dos processos. Essa é a grande meta para 2014 processos e garantir maior transparência e acese para essa nova gestão,” garantiu o Presidente.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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Balanço

Walter Cavalcante presta contas das atividades de 2013 e projeta 2014

Presidente Walter apresentou o balanço das atividades de 2013 – Foto: Genillson de Lima

presidente da Câmara Municipalde Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), apresentou no dia 20 de dezembro o balanço da mesa diretora durante a sessão extraordinária, no ano de 2013. O Presidente destacou o zelo com a aplicação dos recursos públicos e destacou que o ano legislativo terminou com mais de R$ 5 milhões em caixa, que serão devolvidos aos cofres do Poder Executivo. O parlamentar destacou também que um dos objetivos para o próximo ano será a reforma e ampliação da sede da Câmara. “Agradeço todo o esforço de todos os vereadores desta casa. Foi um sonho realizar a implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), beneficiando alguns servidores da Câmara com a aposentaria. É importante também ressaltar a luta coletiva de economizar, e devolver ao prefeito de Fortaleza aproximadamente 5.098.969,22 milhões para a reforma da nossa Casa Legislativa”, declarou o presidente. Walter Cavalcante destacou que o ano de 2013 foi de grandes conquistas para a Câmara Municipal de Fortaleza, e consequentemente, para a população. Um dos destaques foi o reforço da transparência do Poder Legislativo Municipal. “Este ano, nós temos tido o papel da transparência. Não fizemos nada nessa gestão sem o aval do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Renovamos o convênio com o Tribunal de Justiça (TJ), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para que ela tenha um programa disponibilizado na TV Fortaleza para dar mais informação a toda população de Fortaleza”.

Janeiro/ Fevereiro 2013

O presidente também ressaltou o grande alcance da rádio Fortaleza FM, não só em Fortaleza mas em algumas cidades do Ceará. E parabenizou a reformulação do site, que foi produzido por funcionários da casa, e hoje transmite sessões e audiências públicas online, pelo link da rádio e da TV. “A Mesa Diretora promoveu um fortalecimento dos canais de comunicação do Legislativo com a sociedade, com contratação de mais profissionais e renovação da identidade visual, programação e das estruturas físicas. Formalizou a Comissão Permanente de Negociação, para intermediar as reivindicações da sociedade civil junto aos órgãos competentes, e da Comissão de Legislação Participativa”, afirmou. Walter relembrou também dos debates que aconteceram na Casa do Povo em 2013, como a questão da segurança pública, obras de mobilidade urbana, a aquisição da Prefeitura do Campo do América, combate aos efeitos da seca, saúde, cultura, transporte público, direitos humanos e o combate às drogas. A instalação do Conselho de Ética da CMFOR, com o consequente debate sobre a reforma do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e o apoio na manutenção e melhoramento de ações exitosa de gestões anteriores, como a Sala do Empreendedor e o Conexão Cultural, foram outras conquistas da Mesa Diretora deste ano. “A Câmara Municipal de Fortaleza marcou presença em todas as edições do Abraça Fortaleza, evento da Prefeitura que leva à população serviços e informações de todas as secretarias da gestão Municipal. O portal da Câmara foi re-

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formulado, recebendo um visual novo, mais moderno e de fácil navegação. Outra iniciativa da Mesa Diretora, acolhida por todos os parlamentares, foi a criação do Fundo Especial do Poder Legislativo da Capital. A matéria foi apresentada pelo presidente Walter Cavalcante, que evidenciou uma otimização dos recursos da CMFor com a instituição da ferramenta. Os recursos do fundo não poderão ser gastos com objetivos pessoais ou de gratificação, mas sim para a capacitação dos servidores, programa de esclarecimento da sociedade, aquisição de serviços e materiais. “A Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014 foi amplamente debatida. Além da participação, a transparência foi outra marca da tramitação da mensagem. Todas as emendas apresentadas pelos parlamentares foram disponibilizadas para consulta por meio do site da CMFor. Ao todo, foram aprovadas 322, duas emendas parlamentares ao texto da LOA”, afirmou Walter Cavalcante.

O processo de licitação para reforma na Câmara, será aberto agora em fevereiro. Iremos também discutir com a sociedade e empresas ligadas ao segmento a Lei de uso e ocupação do solo de Fortaleza. 2014 vai ser um ano atipíco, e, por isso, nós teremos que saber conduzir bem para que a gente não cometa nenhum tipo de irregularidade contra a legislação eleitoral. OS NÚMEROS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM 2013

434 Projetos de Indicação 81 Projetos de Decretos Legislativos 15 Projetos de emenda à Lei Orgânica 21 Projetos de Resolução 5.653 Requerimentos 59 Sessões Ordinárias 11 Sessões Extraordinárias 131 Audiências Públicas 99 Sessões Solenes 9 Seminários 3 lançamentos de livros 30

Balanço Não menos importante foi o trabalho para aprovar novos recursos para o estado do Ceará. “Somente em 2013, já aprovamos mais de um bilhão e 27 milhões de dólares em autorizações de empréstimos apenas para investimentos em programas de infraestrutura social, nada menos do que quase dois bilhões e 500 milhões de reais”. Senador Eunicio Olveira.

Eunício Oliveira: um mandato para fazer o Nordeste e o Ceará avançarem

“Como ocorre desde o início de meu mandato, mais uma vez trabalhei para atender aos anseios da população cearense e brasileira, dedicando-me em buscar novos recursos para investimentos em serviços públicos, especialmente os de saúde e educação, e em apoiar os agricultores do Ceará e do Nordeste, castigados pela seca”, disse o senador Eunício Oliveira (PMDB) ao fazer um balanço do ano de 2013. Alguns dos projetos relatados pelo senador já viraram lei e estão em vigor. É o caso da medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais cearenses e nordestinos afetados pela seca, conhecida como a MP da Seca, e do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju). Não menos importante foi o trabalho para aprovar novos recursos para o estado do Ceará. Para beneficiar estados e municípios, o líder do PMDB trabalhou também, para aprovar as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, discussão que há muitos anos esperava decisão. Entre os destaques de 2013, o senador inclui a lei que garante aos taxistas cearenses e brasileiros o direito à transmissão hereditária da licença do táxi em caso de morte ou invalidez do titular e a PEC da Música, que incentiva a redução dos preços dos CDS e DVDs , combate à pirataria e valoriza a cultura cearense e nacional. Igualmente importante, enfatiza, a aprovação do projeto que reconhece a profissão de vaqueiro. “Com o projeto do vaqueiro, resgatamos uma dívida histórica com esses homens e mulheres que contribuem para a economia e a cultura cearense, nordestina e brasileira.Presidente da comissão especial que analisou a reforma do Código Penal, Eunício igualmente se empenhou pela aprovação do relatório final ao Janeiro/ Fevereiro 2013

projeto de lei 236/12, que torna mais rigorosa a punição para os crimes de homicídio e homicídio culposo. Atuação voltada para o Ceará Como parlamentar eleito pelo Ceará, o senador Eunício Oliveira ( PMDB) esteve atento às principais questões e demandas do estado. Eunício conseguiu aprovar e sancionar relatório de sua autoria ao projeto (PLC 36/12) que criou mais de 43 mil cargos de professor para as instituições federais de ensino. Muitas dessas vagas foram destinadas aos institutos e novas universidades instaladas no Ceará, como a Universidade Federal do Cariri- UFCA, com campus avançado na cidade de Icó e Brejo Santo, como também e os dois campi avançados criados para beneficiar as cidades de Russas e Crateús. Eunício apresentou solicitação da população de Quixadá, que busca o credenciamento e autorização de novos cursos de ensino superior na cidade. Ele encaminhou pedido que cria mais de 15 cursos de nível superior, como Engenharia Civil e Elétrica, Nutrição, Serviço Social, entre outros. Para ele, a ampliação da oferta repercute positivamente no mercado de trabalho da região. MP DA SECA Foi através do relatório de Eunício à ‘MP da Seca’ que foram definidas e autorizadas as ações emergências de auxílio às regiões que estão enfrentando a longa estiagem. “Estabelecemos condições adequadas para a renegociação das dívidas de mais de 502 mil famílias de produtores rurais, a fim de que possam garantir o sustento de suas famílias e gerar emprego e renda. Através de uma Emenda de bancada aprovou recurso de 60 milhões para construção da barragem lago de Fronteiras , no município de Crateús. A Barragem deverá

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acumular, 744 milhões de m3 de água beneficiando uma população de aproximadamente 120.000 pessoas. Apoio para fortalecimento da aquicultura beneficiando 16 municípios com a aquisição de patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e trator de esteiras. Através da iniciativa do senador, estão em tramitação na pasta os projetos dos municípios de Aurora, Banabuiú, Caridade, Caucaia, Crato, General Sampaio, Itaiçaba, Milhã, Morada Nova, Moraújo, Quixeré, Santa Quitéria, São Luiz do Curú, Tejuçuoca, Varjota e Viçosa do Ceará. Eunício juntamente com a população da cidade de Ipu, a Empresa de Correios e Telégrafos fez homenagem ao famoso ponto turístico da cidade e emitiu selos comemorativos com a imagem do Salto do Ipuçaba (Bica do Ipu).

Criação da Região Integrada do Cariri-Araripe (RICA)

O senado aprovou relatório do senador Eunício ao projeto (PLS 122/09) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri(Rica). Farão parte dela 71 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí., define os .O texto autoriza o Executivo a criar o Conselho Administrativo que coordenará as atividades da RICA, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região. Cidades que farão parte da RICA/Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

Balanço

Deputado Neto Nunes um mandato em defesa do desenvolvimento do Ceará

o exercício do seu segundo mandato, o deputado Neto Nunes encarna com verossimilhança a frase célebre da obra clássica de Euclides da Cunha, Os Sertões: “O sertanejo é antes de tudo um forte.” De ancestralidade tradicional da política cearense, este filho do Icó, cidade sede do Vale do Salgado, há se destacado no Parlamento Estadual pela convicção com que defende seu ideário político e firmeza na palavra empenhada, no compromisso assumido. Netos Nunes ingressou na vida pública pela descoberta pessoal da vocação natural de servir aos seus irmão cearenses. Mesmo antes de ser prefeito de sua terra, o parlamentar já desempenhava papel de liderança na luta dos agricultores por crédito, assistência técnica e política de armazenamento e comercialização dos que se produzia no campo. Idealista imaginou uma cidade onde a população mais pobre e desassistida tivesse acesso a saúde, educação, moradia, emprego e renda. Com o vigor dos fortes, administrou Icó, entre 1997 e 2004, com espírito republicano, elevando a autoestima da população e transformando a realidade local com projetos inovadores e infraestrutura que alavancaram o desenvolvimento socioeconômico de sua terra. Concluído o ciclo em que a gestão de Icó era a grande prioridade de sua vida, Neto Nunes espraiou sua liderança por outros municípios pelo exemplo de espírito público e liderança política inata. Um novo desafio se colocava diante do sertanejo ousado e desassombrado. Continuar luta pelo desenvolvimento econômico do estado, sobretudo representado a classe produtora rural e defendendo projetos de inclusão social. NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Sem poderio econômico, mas com o verbo afiado e o destemor dos que Janeiro/ Fevereiro 2013

Deputado Neto Nunes já foi prefeito de Icó aos 28 anos, e em 2006 foi eleito para seu primeiro mandato de deputado estadual, já em 2010 reelegeu-se com 45.843 votos obtidos em 157 municípios.

nasceram com a sina de vencer, Neto Nunes conquistou, em 2006, com mais de 41 mil votos, mandato de deputado estadual. O homem do sertão, os mais humildes e os produtores de riquezas do Ceará ganharam uma tribuna em defesa dos seus projetos. Hábil negociador politico, presidiu com presteza a Comissão de Agropecuária da Assembleia e, pelo respeito conquistado por caráter de retidão, granjeou apoio e carreou recursos dos governo estadual e federal para os municípios que representa no Legislativo do Estado. A confiança foi renovada em 2010, quando Neto Nunes com campanha marcada pelo corpo-a-corpo com o eleitor de nosso território conquistou

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um segundo mandato com cerca de mais de 45 mil sufrágios. Um lugar na Mesa Diretora da Casa, segundo secretário, marcou a ascensão de uma carreira política consolidada em seu segundo mandato de deputado estadual. Foi de sua proposição projeto erigido pelo governo Cid Gomes, a construção da estrada Padre Cícero, um sonho acalentado por mais de trinta anos por populações de municípios cortado pela rodovia que encurtou em aproximadamente cem quilômetros o percurso entre Fortaleza e Juazeiro do Norte. Interlocutor das populações que sofrem com a indefinição dos limites geográficos, Neto Nunes preside Comissão Especial que trata da defi-

Balanço nição exata das áreas territoriais dos municípios. Atuando em todas as frentes institucionais que tragam desenvolvimento econômico para o Ceará, o deputado exerce hoje emblemática liderança em várias regiões do estado. Começando pelo Vale do Salgado, passando pelo Cariri, se estendendo ao médio e baixo Jaguaribe, fincado da região Centro-Sul, adentrando nos sertões de Crateús e Canindé, subindo as terras do Maciço de Baturité, vindo conquistar na capital o respeito do eleitorado por uma atuação parlamentar marcada pelo compromisso com o povo do Ceará.

Interlocutor das populações que sofrem com a indefinição dos limites geográficos, Neto Nunes preside Comissão Especial que trata da definição exata das áreas territoriais dos municípios. O parlamentar já presidiu a Comissão de Agropecuária e Recursos Hidrícos, quando visitou o interior cearense debatendo com a população e agricultores a problemática do setor agropecuário.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Projeto Atlas Cartográfico é estratégico para o Ceará Na condição de Coordenador da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, o deputado Neto Nunes recebeu novas incumbências com apoio do presidente José Albuquerque e de toda a Mesa Diretora da Casa. O deputado e assessores, além de cuidarem das questões da criação de novos municípios, passaram a tratar também das definições de divisas Interestaduais e limites intermunicipais. Com o intuito de solucionar as divergências de limites intermunicipais, foi criado o Projeto do Atlas Cartográfico Georreferenciado, através da parceria entre a ALCE, através da Mesa Diretora e da Comissão de Criação de Novos municípios, com o IPECE, IBGE, IDACE, APRECE e UVC. O projeto é capitaneado, na Assembleia Legislativa, pelo Deputado Neto Nunes e tem o objetivo maior de realizar o georreferenciamento de todos os limites dos municípios cearenses, inclusive os que irão emancipar-se. Este trabalho teve inicio pela Macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe (21 municípios); Macrorregião do Cariri (42 municípios); Macrorregião Metropolitana de Fortaleza (15 municípios); Macrorregião de Baturité (13 municípios), e está em fase de conclusão, a Macrorregião do Sertão Central (21 municípios) e recentemente, demos início aos trabalhos de levantamento de demandas nos municípios da Macrorregião do Sertão dos Inhamuns (16 municípios), portanto, já tendo atendido mais de 61% dos municípios do estado. Foram realizadas Audiências Públi-

cas em todas essas regiões, com discussões para entendimentos entre as partes envolvidas, com a finalidade de elaborar, atualizar e assinar um ajuste de divisas intermunicipais, onde existem indefinições de limites. Até o presente momento, foram realizados 18 ACORDOS DE AJUSTES DE DIVISAS/LIMITES, envolvendo mais de trinta municípios, tendo sido entregues a Mesa Diretora da ALEC a Atualização dos Limites Intermunicipais e Georreferenciamento de todos os municípios situados nas Macrorregiões do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri, compreendendo um total de 62 municípios, bem como a atualização e ajustes nos limites dos municípios de: Limoeiro do Norte/ Quixeré; Iracema/Ererê; Cedro/Icó; Jati/ Penaforte; Jati/Jardim; Brejo Santo/Porteiras; Porteiras/Missão Velha; Assaré/Farias Brito; Farias Brito/Cariús; Farias Brito/Crato; Tarrafas/Assaré; Caririaçú/Granjeiro; Aratuba/Mulungu; Guaramiranga/Mulungu; Baturité/Aracoiaba; Barreira/Acarape; Redenção/Acarape/Guaiuba, e Itapajé/Tejussuoca. Todos esses acordos, com os ajustes em seus limites, foram encaminhados à Mesa Diretora da Assembleia para dar início a tramitação do processo legislativo, transformando os limites atualizados em Lei. No que se refere a divisas interestaduais, também estão sendo realizados estudos de divisas entre o Estado do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Quanto ao estado do Piaui, houve parceria com o IBGE/Rio de Janeiro no projeto piloto para identificação, reconhecimento e delimitação da divisa dos estados, no ponto entre os municípios de Pedro II(PI) e Poranga(CE), trecho da Serra da Ibiapaba.

Deputado Neto Nunes entrega ao presidente da Assembleia, José Albuquerque, projeto de novos limites de 63 municípios já definidos.

Balanço

Deputado Teodoro apresenta ações em defesa da Educação

Dep. Estadual José Teodoro

eputado Professor Teodoro (PSD) apresentou balanço de atividades do ano 2013. Ações em defesa da educação permanecem na lista de prioridades da sua atuação parlamentar. De acordo com ele, nove projetos de lei foram apresentados. Destes, três já foram aprovados e cinco estão tramitando. O deputado informou ainda que, neste ano, foi dado entrada em 188 requerimentos. Destes, 185 aprovados. Entre os projetos de lei aprovados, o que cria a “SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA”, a ser celebrada, anualmente, na 3ª semana do mês de novembro por coincidir com o Dia Nacional da Família na Escola. A semana acima enunciada passará a fazer parte do calendário oficial de datas e de eventos do Estado do Ceará. Conforme Teodoro, a Semana será caracterizada pela realização e divulgação de ações que visem o estímulo à educação como veículo de transformação social, através de um trabalho de conscientização, de apresentação de ideias e ações, de discussão por uma melhor utilização dos recursos propiciando a massificação de conhecimentos. “Esse aprendizado que, une escola e família, ajuda no aperfeiçoamento profissional e facilita o ingresso do aluno nas instituições públicas de ensino superior Janeiro/ Fevereiro 2013

em condições menos desfavoráveis. Assim, realizaremos palestras, seminários, campanha institucional nos meios de comunicação, e tantos meios que se julgarem necessários para ressaltar a importância desta instituição milenar para promover seus valores e sua contribuição para a pacificação social”, explica. Já os projetos de indicação, o parlamentar informou que apresentou seis proposituras, três já foram aprovados. Dos projetos de indicação aprovados, Teodoro destaca o que dispõe sobre a Promoção de Curso de Capacitação de Merendeiras no âmbito das Escolas Públicas do Ceará. De acordo com a justificativa do deputado, a indicação trata da necessidade desses profissionais adquirirem práticas de manipulação de alimentos, segurança alimentar, ética e cidadania, como também receberem o programa de alimentação escolar. “É comum crianças e adolescentes com problemas de saúde devido ao consumo de alimentos com baixo teor proteico e alto teor calórico e de sódio. Diante disso, é de suma importância capacitar e ou reciclar profissionais para atuarem nessa área tão importante para o crescimento saudável de nossas crianças”, explicou.

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Comissão de Educação Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Professor Teodoro (PSD) participou de dezessete audiências públicas. Destas, oito itinerantes em várias cidades do interior do Ceará para debater o Plano Nacional de Educação. Conforme explicou o parlamentar, os municípios tiveram oportunidade de apresentarem suas deficiências e ainda sugerir metas de adesão ao PNE. A Assembleia Legislativa recebeu ainda audiência pública em que se discutiu a reformulação do Ensino Médio que foi tema de pronunciamentos do presidente da Comissão ao longo do ano de 2013. Sete seminários foram realizados. Entre eles, o que debateu sobre os royalties para a educação que contou com a parceria do Congresso Nacional. Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa deputado Professor Teodoro destacou a importância da educação para o desenvolvimento do País. O parlamentar reiterou que o Brasil aumentou os investimentos na área, mas, devido à precariedade e desafios existentes na educação brasileira, é preciso investir mais. Foi realizado ainda seminário sobre o projeto Professor Diretor de Turma ação desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). Foram promovidas doze reuniões extraordinárias e nove ordinárias, 16 internas e externas e 54 estudos técnicos. Também foram apreciados 32 projetos de indicação e mais de 45 requerimentos. Entre os projetos apresentados pelo presidente do Colegiado, Professor Teodoro, está o que cria o Projeto Horta nas Escolas e o que promove curso de capacitação de merendeiras no âmbito das Escolas Públicas. “É importante que a escola pública seja bem estruturada, como alimentação adequada, bibliotecas, internet e apoio da comunidade. A educação de qualidade para os menos favorecidos depende da excelência nas escolas municipais e estaduais”, defendeu Teodoro.

Balanço

Reconhecimento e conquistas para o Estado: Sérgio Aguiar quer colher os frutos de seu trabalho em 2014

Dep. Estadual Sérgio Aguiar-(PROS-CE)

leito um dos melhores deputados estaduais do Ceará pela premiação “Os Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará”; reconhecido pela sua atuação em prol do Turismo – com a comenda mérito Sindieventos e Medalha Stenio Azevedo pela Skal Internacional Fortaleza e cidadão aracatiense. Essas foram algumas das homenagens que marcaram o mandato do deputado Sérgio Aguiar (PROS) em 2013. Além do reconhecimento da sociedade e das entidades de classe pela sua atuação, direcionada sempre no desenvolvimento turístico e econômico do Ceará, diversos pleitos foram defendidos e conquistados no ano passado. A implantação de estaleiros em Camocim, por exemplo, repercutiu na mídia regional e deverá pautar em 2014 o mandato de Sérgio Aguiar. Junto ao Governo do Estado, o deputado trabalha para viabilizar a implantação de estaleiros na cidade, localizada no Litoral Oeste. As Janeiro/ Fevereiro 2013

“A Transpetro fez o papel de dar à indústria naval brasileira a oportunidade de se reerguer e voltar a predominar. Hoje, as próprias embarcações navais brasileiras realizam reparos na China. Queremos que Camocim possa sediar a construção de um estaleiro, para que os reparos possam ser realizados no Brasil” negociações, que seguem em ritmo acelerado, trarão diversos benefícios econômicos para os camocinenses e munícipes vizinhos. Um dos estaleiros, ressalta Sérgio Aguiar, será reparos. “A Transpetro fez o papel de dar à indústria naval brasileira a oportunidade de se reerguer e voltar a predominar. Hoje, as próprias embarcações navais brasileiras realizam reparos na China. Queremos que Camocim possa sediar a construção de um estaleiro, para que os reparos possam ser realizados no Brasil”, reforçou.

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A indústria, o comércio, o turismo e setor de serviços são temas constantes na atuação do republicano. Tanto que, em novembro, o deputado lançou uma coletânea de Direito Empresarial relacionada aos temas. A obra reúne, em quatro volumes, todas as normas referentes ao setor turístico, do comércio e de serviços. Os livros subsidiam trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços do Poder Legislativo e são utilizados para fins de pesquisa e estudos técnicos por todos os interessados nos segmentos. 2014 promete ser um ano ainda mais intenso para o deputado, que mais uma vez será agraciado pela premiação “Os Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará”. No final de 2013, o Governo do Estado autorizou a licitação para a pavimentação da estrada de acesso à Praia do Maceió, com extensão de 16,53 km. A pavimentação da estrada é uma demanda pleiteada por Sérgio Aguiar há alguns anos ao Estado. De acordo com o parlamentar, o asfalto deverá seguir a Avenida Beira-Mar, passando pelo Camocim Park Hotel, Farol, seguindo em linha reta até emendar com a estrada original. “2014 será um ano de definições e muitas conquistas para os cearenses. Vamos colher os frutos do nosso trabalho”, conclui.

O Deputado Sérgio Aguiar que já foi prefeito de Camocim em dois mandatos, deputado estadual em duas legislaturas, ocupa a função de secretário da atual mesa diretora da Assembléia Legislativa.

Balanço Além de ocupar a função de deputada estadual, ser líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada estadual Raquel Marques , preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação, é vice-presidente da Comissão de Educação, Procuradora Parlamentar e ainda é membro do Conselho Nacional de Juventude junto a UNALE. A parlamentar tem uma atuação destacada nas áreas de educação, garantia dos direitos da mulher, da juventude e dos portadores de deficiência. Confira alguns das suas principais ações em defesa da população cearense.

14 Reuniões Ordinárias 25 Audiências Públicas - sendo 14 na comissão de Ciências, Tecnologia e Educação Superior. 7 sessões solenes 7 Estudos e Visitas Técnicas

Raquel Marques: atuação parlamentar JUVENTUDE Aprovou o Projeto de Indicação 108/13 que cria o Estatuto Estadual da Juventude no Ceará., que garante aos jovens o abatimento de 50% de desconto em eventos das áreas de cultura e lazer no Estado do Ceará. Outra conquista garantida pelo Estatuto é a meia passagem no transporte público intermunicipal. E ainda acesso à educação, profissionalização, trabalho, renda, acessibilidade, emprego e a proteção social, um fundo de desenvolvimento da juventude e a criação de secretarias de juventude ou coordenadorias especiais no âmbito municipal. INTERNET Foi aprovado no dia 19 de dezembro de 2013 o Projeto de Lei 51/2013 de iniciativa da deputada Rachel Marques que trata da utilização do sinal de internet nos estabelecimentos de ensino do Estado. “Esse é um reparo importante que estamos fazendo na legislação vigente”, informa a deputada, que visa democratizar o acesso a web e as ferramentas de informação potencializando o universo escolar como espaço de formação e aprendizagem. .

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NO PARLAMENTO Como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, Rachel Marques exerce a função com competência e equilíbrio.A parlamentar mediou conflitos que chegaram à Assembleia Legislativa, e buscou o fortalecimento das ações da presidenta Dilma. Ela mediou o diálogo em greves como do DETRAN, de professores, servidores e estudantes das universidades estaduais cearenses. Como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação , no primeiro momento, em reunião ordinária, a parlamentar acolheu os representantes do movimento grevista. Ainda, intercedeu junto ao governador, em Quixadá, na defesa do movimento da FLESC/UECE. Após entrar na Assembléia a deputada contribuiu para a construção de um ambiente democrático. É também é signatária da Carta Compromisso em que a Assembleia Legislativa se compromete em levar ao governador a pauta de demandas que tem, entre elas: a regulamentação do PCCV dos docentes das universidades cearenses., PROFISSÃO DE TAXISTAS Rachel apresentou e aprovou em julho de 2013 o Projeto de Indi-

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“A acessibilidade é um direito que permite aos cidadãos a plenitude da liberdade de ir e vir nos equipamentos da cidade, além de ser uma política pública de inclusão desta parcela significativa de nossa população”. Raquel Marques

cação 104/12 que proporciona aos taxistas a oportunidade de exercer sua profissão de forma íntegral e regulamentada, garantindo também ao cidadão a liberdade de contratar um serviço e o direito de escolher quem deverá executar. Raquel acompanha as demandas do transporte alternativo complementar, aquele feito pelas Vans. Outro tema bastante debatido por Rachel foi a importância da regulamentação do transporte intermunicipal por taxistas no Ceará, cobrado pela categoria.

EDUCAÇÃO Por quatro anos consecutivos a frente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e atualmente como vice-presidente, a deputada Rachel Marques sempre primou pela valorização dos profissionais do magistério. Em 2013 a parlamentar juntamente com os Sindicatos Apeoc e Sindiute realizou reuniões e audiências públicas. Entre elas, o debate relativo ao Plano Nacional de Educação (PNE). Rachel também visitou durante o ano de 2013 as escolas profissionalizantes do Ceará com o objetivo de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo Estado com os adolescentes. “Conhecer o ambiente, a grade curricular e saber do desempenho desses jovens. “O Governo vem fazendo o seu papel em construir as escolas profissionalizantes onde os jovens tem educação em tempo integral e oportunidade de estágios aplicando o que aprenderam na escola. Isso é gratificante”, afirmou PESSOAS COM DEFICIÊNCIA As pessoas com deficiência também estiveram na pauta de discussão da Comissão de Educação. Foi realizada audiência pública para tratar da acessibilidade e educação inclusiva nas escolas. De acordo com a parlamentar que é membro do Conselho da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará cerca de 24% da população do Estado tem algum tipo de deficiência. Por isso é dever do estado garantir os direitos e inclusão dessas pessoas como as demais tem direito. Isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade

de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência já é uma realidade desde janeiro de 2012. Antes, a lei beneficiava apenas os paraplégicos, agora abrange também o veículo de propriedade da pessoa com deficiência física, visual, mental ou autistas. Assim como a emissão de contas de água, luz e telefone em braile, e o itinerário de ônibus intermunicipal também em braile. A deputada propôs e aprovou o Projeto de Lei que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. O passe livre para pessoas com deficiência já existe no município de Fortaleza, a idéia com o Projeto é que seja estendido o benefício para todo o Estado do Ceará. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO O piso nacional do magistério também foi debatido em audiência em 2013 e cobrado pela parlamentar. Mesmo havendo uma lei federal que universaliza o piso salarial dos professores, ainda existem prefeituras que não a cumprem. Para a deputada Rachel é importante que os sindicatos façam a denuncia dessas prefeituras para que os parlamentares possam tomar suas medidas.

EM DEFESA DA MULHER O Combate à violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem à promoção da igualdade de gênero são alguns dos objetivos da Procuradoria Especial da Mulher que teve sua criação requerida pela deputada e acatada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa.Para Raquel é importante o apoio do poder legislativo nesses projetos. Uma das ações importantes da Procuradoria foi a parceria com o Movimento Teatro do Oprimido no Ceará (MTOCE) que juntos realizaram Caravanas nas escolas de ensino médio de Fortaleza buscando conscientizar os jovens da importância do combate a violência contra a mulher. Outro projeto de lei pensando na mulher o de número 148/2013 é o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), para utilização nos casos de violência doméstica. O dispositivo foi criado para defender a mulher que mesmo estando sob “proteção” da justiça muitas vezes continua sendo vitima de violência. Conhecido como “botão do pânico”, o dispositivo já é uma realidade no Estado do Espírito Santo. Ao ser acionado, o sinal é enviado à Unidade Especial de Policiamento que atendem exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha.

ATIVIDADES EXTRAS DA PROCURADORIA DA MULHER:

Visita ao Presídio Feminino Auri Moura Costa, para monitoramento da situação das mulheres carcerárias. Evento realizado pela Frente Parlamentar da Mulher; -Realização de Palestra de formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Massapé no dia 10/10/2013; Participação em reuniões do Movimento de Mulheres, para apresentação e divulgação da Procuradoria Especial da Mulher; Seminário com Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher Seminário “A MULHER ENQUANTO SUJEITO NA PERSPECTIVA DA EMANCIPAÇÃO” - Em parceira com a Casa de Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga. Reunião com órgãos do Judiciário -Com o intuito de discutir sobre estratégias para o fortalecimento da Lei Maria da Penha e Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Estado do Ceará; Data: 09/07/2013. Seminário “Eficácia no cumprimento das medidas protetivas, tendo como base a Lei Maria da Penha” Reunião com o NUAH – Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher - do Juizado da Vara de Penas Alternativas - Realizado no dia 09 de abril de 2013, com a presença do Juizado da Vara de Penas Alternativas e do Movimento de Mulheres, sendo os Movimento Olga Benário, Casa Chiquinha Gonzaga, Juventude Negra Kalunga, Movimento de Mulheres do Legislativo Cearense, CMP, etc. No intuito de ampliar o debate sobre esta medida; Caravanas de Combate a Violência Contra a Mulher - Realizadas em Fortaleza, na Escola Estado do Maranhão e nos municípios da Região Metropolitana (Aquiraz, Cascável, Caucaia, Euzébio, Maracanaú) entre os meses de maio e julho.

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Deputada Raquel em atuação na Assembléia Legislativa

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atuando como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior (CCTES), desde fevereiro de 2013, a deputada Rachel Marques juntamente com o restante do colegiado realizou 14 reuniões ordinárias, três extraordinária, dez audiências públicas e sete estudos e visitas técnicos. Rachel pautou a Comissão através de requerimentos de sua autoria que solicitaram audiências públicas para debater temas como as condições de acessibilidade nas instituições de educação superior; o Programa Copa das Oportunidades em Empreendedorismo e Inovação; as reivindicações dos servidores, estudantes e professores das universidades públicas do Ceará; a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e o I Seminário de Negócios Inovadores do Ceará que encaminhou a requisição de uma audiência pública em conjunto com outras comissões para discutir um programa de extensão e inovação tecnológica no Estado. Apoiou um dos maiores eventos da Tecnologia da Informação. A 39º Edição da InfoBrasil. Um acontecimento internacional que tratou temas relevantes como a tecnologia em benefício da saúde, tecnologia de gestão pelas Micro e Pequenas Empresas de Fortaleza, além de redes sociais.

OUTROS PROJETOS A DA PARLAMENTAR

APROVADOS Projeto de Lei 43/12 - Programa Escola Gentil na rede de ensino do estado do Ceará. Projeto de Lei 85/11 - Psicologia nas escolas públicas de educação básica do estado. Projeto de Lei 19/11 - Parcelamento IPVA. Projeto de Lei 113/11 - Espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica, e dá outras providências. Projeto de lei 5/12 - Disciplina de agricultura familiar na grade curricular das escolas de ensino médio do estado do ceará. Projeto de Lei 17/12 - Cursos para capacitação de trabalhadores e trabalhadoras nas atividades de aproveitamento de materiais recicláveis.

LEIS EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei 224/2013 - Cria no estado, mês de outubro, à campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa” e dá outras providências. Projeto de Lei 17/13 – Parcelamento emissão da carteira nacional de habilitação Projeto de Lei 190/2013 - Código estadual de ciência, tecnologia e inovação. Projeto de Lei 148/13 - Criação do dispositivo de segurança preventiva (DSP), para utilização nos casos de violência doméstica. Projeto de Lei 196/2013 - Cria nos hospitais da rede pública de saúde do estado, o programa de cirurgia plástica reconstrutiva da mama. Projeto de Lei 184/2013 - Isenção de ICMS nas aquisições de produtos necessários para a fabricação de dispositivos de uso e de inclusão de pessoas com deficiência no Ceará Projeto de Lei 179/2013 - Programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas e para as empresas de pequeno porte no estado do Ceará.

Agronegócio

PREVISÃO DA FUNCEME Chuvas devem ficar abaixo da média Há 40% de chances de chover menos que o normal no Ceará nos próximos três meses, afirma Funceme

exemplo do que ocorreu nos últimos dois anos, o semiárido cearense, ao que tudo indica, enfrentará mais um ano difícil em relação à seca. Isso porque o Estado tem 40% de probabilidade de ter chuvas abaixo da categoria considerada normal, durante três dos quatro meses da quadra chuvosa (fevereiro, março e abril). O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) foi anunciado no dia 21 de janeiro ultimo, durante o encerramento do XVI Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. Situação preocupa, pois o Estado já sofreu seca em 2012 e 2013. No ano passado, alguns açudes da Região Metropolitana de Fortaleza, como o Amanari, em Maranguape, ficaram praticamente secos De acordo com as previsões, o Ceará tem 35% de chances de ter chuvas dentro da média e apenas 25% de probabilidade de a quadra chuvosa ficar acima dela. Um novo prognóstico, contemplando o mês de maio, deve ser divulgado em até um mês. A média climatológica do Estado para os quatro meses é de cerca de 805 milímetros. O resultado do prognóstico foi alcançado por meio de análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala e pelos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de várias instituições de meteorologia do País. “Nós temos Janeiro/ Fevereiro 2013

É uma situação bastante preocupante, pois já viemos de dois anos de escassez de água. Em 2012 e 2013 nós tivemos poucas chuvas, e tudo indica que neste ano a gente pode, nestes três meses, passar por uma situação bastante semelhante. Eduardo Rodrigues Presidente da Funceme

condições de neutralidade no Oceano Pacífico, mas um Atlântico ainda desfavorável. Essas foram as duas características que resultaram nesta previsão”, explicou o presidente da Funceme, Eduardo Martins. Segundo ele, a expectativa da Fundação é de atualizar o sistema de previsão, que é feito mensalmente, em uma frequência maior, na tentativa de agilizar o processo de resposta aos possíveis impactos da situação climática. “A cada 15 dias, se possível”, diz. Apesar de uma atualização mais constante, o presidente afirma ser muito difícil haver mudanças profundas neste quadro. A meteorologista Meiry Sakamoto esclarece que as regiões com mais chan-

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ce de ter chuvas abaixo da média são o Sertão Central e a Região Sul. “É uma situação bastante preocupante, pois já viemos de dois anos de escassez de água. Em 2012 e 2013 nós tivemos poucas chuvas, e tudo indica que neste ano a gente pode, nestes três meses, passar por uma situação bastante semelhante”, diz ela, ressaltando que as chuvas tendem a iniciarem-se na segunda quinzena do mês de fevereiro. Ainda segundo a Funceme, o Noroeste do Ceará tem chances de ter chuvas dentro da média. Segundo os registros da Funceme, tendo como base de cálculo os anos de 1950 a 2009, para se ter uma precipitação dentro da média na Região Central e Ihamuns, por exemplo, é necessário chover entre 372,4 e 485,2 milímetros no período de fevereiro a abril. Na Região do Cariri, os números ficam entre 489 e 639,2 milímetros e, no litoral de Fortaleza, é considerado dentro da categoria normal chover entre 545,6 e 755,4 milímetros. Diante da previsão de chuva abaixo da média histórica, o órgão enviou, ainda no mês de dezembro do ano passado, um relatório para o Comitê Integrado de Combate à Seca no Ceará. Órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), desde então, desenvolvem ações para o combate à estiagem no Estado. INPE Já a perspectiva do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta a probabilidade de 40% de chuvas dentro do normal para o semiárido, contra 35% abaixo da média nos meses de janeiro, fevereiro e março.

FIQUE POR DENTRO

As chuvas que caíram no Ceará em fevereiro, março e abril de 2013 foram 50,3% abaixo da média histórica. O número confirmou o prognóstico da Funceme para aquele trimestre: 45% de probabilidade de chuva abaixo da média, contra 35% dentro da média e 20% acima da média. Historicamente, o ano mais seco que se tem notícia foi 1958, quando choveu 230mm; seguido por 1998, com 270mm; 1993, com 290mm; 1983, com 315 mm; 2010, com 320mm; e 2012, com 330 mm.

Balanço

Ministro Francisco Teixeira promete ritmo novo à transposição

As obras atingem cerca de 52% do volume total do projeto, que se estende por dois canais ao longo de 477 km.

ministro da Integração Nacional Francisco Teixeira que assumiu o cargo em primeiro de outubro de 2013, esteve mais uma vez, durante dois dias(30 e 31 de janeiro/2014) em visitas técnicas aos trechos de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, avalia que as obras deverão ganhar ritmo acelerado neste ano. Ao lado do governador Cid Gomes, com quem visitou os trechos relativos às metas 2N e 3N, localizadas em Jari e Mauriti,respectivamente. Teixeira chegou a afirmar que o Ministério prevê crescimento de até 25% das obras do projeto no Ceará, em 2014. Conforme o Ministério da Integração, as obras já atingem cerca de 52% do volume total do projeto, que se estende por dois canais ao longo de 477 quilômetros nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento também é responsável pela construção de 13 aquedutos, nove estações de Janeiro/ Fevereiro 2013

Quem é: Francisco José Coelho Teixeira é cearense, engenheiro civil e mestre em Recursos Hídricos, tem 53 anos, ocupava o cargo de secretário de Infraestrutura Hídrica no governo da presidenta Dilma Rousseff, desde fevereiro de 2012. bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água. Esta foi a terceira vez que o Ministro realiza vistorias nos trechos das obras nos últimos dois meses. CRONOGRAMA Teixeira disse que o cronograma das obras do Ministério da Integração, estabelece a conclusão do Projeto para o fim de 2015. Todos os trechos da obra estão em funcionamento e há cerca de 8.700 trabalhadores e mais de 2.500 máquinas estão

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sendo utilizadas para que o projeto possa ser desenvolvido dentro de um prazo previsto. A previsão é chegar até o final do primeiro semestre de 2014 com cerca de 10 mil trabalhadores. As três estações elevatórias responsáveis por bombear a água do Rio São Francisco até Pernambuco, Ceará e Paraíba e do túnel do Cuncas 1, estão funcionando 24 horas por dia . “ As maiores frentes de serviço desta obra estão justamente neste trecho, que faz o contato entre o canal da transposição e o túnel, e que, brevemente, deverá chegar a um número de cera de mil trabalhadores”, destacou o ministro.

ÁGUAS NO CEARÁ O governador Cid Gomes, informou que o Ceará será um dos primeiros a receber as águas do Rio São Francisco. Ele prevê que a partir da metade de 2015, o projeto já estará beneficiando grande parte da população cearense através de outra obra em andamento: o Cinturão das Águas, que promete garantia hídrica, para as regiões Sudoeste e Oeste do Estado.

O Ministro Francisco Teixeira tem como principal meta a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, para o final de 2015

Balanço

Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, é um espaço de fortalecimento da democracia participativa e de mediação de conflitos que contribui para o pleno exercício da consciência crítica. É uma ferramenta disponibilizada a todos no intuito da permanente busca do controle social, tendo em vista que nos nos dia de hoje surge em cena um cidadão muito mais exigente, com vocação participativa, ansioso por melhor qualidade de vida, cioso de seus direitos e com uma crescente consciência do papel que exerce. Assim, diante dessa nova realidade, ao longo dos últimos anos a Ouvidoria vem promovendo iniciativas fortalecedoras do controle interno e social da Agência, favorecendo a prestação de contas da sociedade. Como forma de otimizar e participar do controle interno e das atividades desenvolvidas por outros setores da Arce, a Ouvidoria elabora relatórios quantitativos e qualitativos para cada área, indicando as solicitações mais frequentes e/ou graves. A consolidação geral do referido relatório é apresentada à sociedade por publicação na internet, permitindo que haja essa interação. Pode-se apontar que a Ouvidoria tem como maior objetivo acolher manifestações dos cidadãos de modo a mediar conflitos existentes entre consumidores e prestadores de serviços públicos de energia elétrica, gás canalizado, saneamento básico e transporte intermunicipal. Foca, também, estabelecer um canal de comunicação entre a Agência e a sociedade, visando o aperfeiçoamento e a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos regulados pela Arce. Além de receber demandas (reclamações, consultas, denúncias, críticas, elogios e sugestões) e de propor recomendações que promovam a qualidade dos serviços, cabe à Ouvidoria atuar com imparcialidade, transparência e independência em defesa dos interesses tanto dos usuários quanto do Poder Concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados. Uma das ferramentas utilizadas pela Ouvidoria da Arce tem sido o Fórum Regulação e Cidadania, iniciativa implementada em 2012 que tem caráter permanente

Ouvidoria da Arce fortalece o exercício da consciência crítica

Além de receber demandas (reclamações, consultas, denúncias, críticas, elogios e sugestões) e de propor recomendações que promovam a qualidade dos serviços, cabe à Ouvidoria atuar com imparcialidade, transparência e independência em defesa dos interesses tanto dos usuários quanto do Poder Concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados.

e como principal meta incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade. Outra iniciativa ligada à Ouvidoria é o programa Usuário Voluntário que nasceu com o objetivo de estimular uma parceria com clientes dos serviços públicos, focando na melhoria e na qualidade da fiscalização. Podem participar do programa cidadãos residentes no Estado do Ceará, maiores de 18 anos, que tenham CPF e RG e que desejem prestar serviços em benefício da comunidade. Os selecionados não podem ter vínculos com empresas prestadoras de serviços regulados e a Arce se responsabiliza pelo

Ouvidoria da Arce: Av. Santos Dumont, 1789, Térreo - Aldeota - Fortaleza-CE CEP: 60.150-160 - Horário de atendimento: 8h às 17h, de segunda à sexta

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treinamento e supervisão, apoiando o desenvolvimento das ações. O voluntário tem livre acesso às informações e descrições claras de suas atividades e responsabilidades. A Ouvidoria realiza, ainda, Pesquisa de Satisfação dos consumidores que já utilizaram a Arce, como forma de obter subsídios concretos para melhoria dos serviços prestados pela própria Ouvidoria. Essa pesquisa é feita anualmente, dividindo-se entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril , além de junho, julho, agosto e setembro. Orientada por uma gestão participativa e sempre desejosa de estabelecer canais de diálogo entre a Arce e a população, a Ouvidoria implantou, ainda em 2011, o projeto Ouvidoria Itinerante, momento em que os técnicos apresentam à comunidade visitada as principais funções de um ente regulador. Diante da demanda, o projeto foi ampliado e ganhou o nome de Arce nos Municípios. Já foram visitados Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Barreira, Tauá e Aracati. Este ano estão previstas mais quatro cidades: Sobral, Quixeramobim, Icó e Iguatu.

Serviço:

Para se cadastrar no programa, os candidatos podem utilizar diferentes canais: por e-mail (usuariovoluntario@arce.ce.gov.br);durante os eventos da Agência; pelo telefone da Ouvidoria, cujo número é 0800.2753838 (ligação gratuita) ou pelo fax (85) 3101.1042.

Economia

Porto de Fortaleza atinge marca dos 5 mi/ton de cargas em 2013

O valor é 10% maior que o montante movimentado em 2012, que já foi um ano recorde para a Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa que administra o Porto de Fortaleza. Além disso, houve incremento de 24% na movimentação de contêineres. Para 2014, os desafios da CDC são a finalização da Estação de Passageiros e a contribuição para ações de mobilidade urbana no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

Paulo André Holanda Presidente da Companhia Docas do Ceará

Porto de Fortaleza atingiu no acumulado de 2013 a marca dos 5 milhões de toneladas importadas e exportadas, crescendo 10% em relação ao ano de 2012, que já foi um ano recorde. Atingiu ainda 24% de incremento na movimentação de contêineres, finalizando o ano de 2013 com o montante de 90.961 TEUs. O principal destaque da pauta de movimentação foram os granéis líquidos (gasolina, diesel, querosene de aviação, asfalto e gás de cozinha), seguidos pelos granéis sólidos (trigo, enxofre, fertilizantes e milho) e pela carga geral (arroz, sal, frutas, cimento e aerogeradores). Segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o resultado positivo na movimentação de cargas do Porto de Fortaleza se deve ao cumprimento de todos os projetos de infraestrutura acordados com a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), aliado às ações de tecnologia da informação, gestão da diretoria, empenho dos empregados e bom relacionamento com os operadores Janeiro/ Fevereiro 2013

portuários e a classe trabalhadora. “Mesmo sem aumento de área de armazenagem, conseguimos atrair novas cargas para o Porto de Fortaleza”, ressalta. Ao todo, a CDC executou R$ 100 milhões entre obras e projetos. Dentre eles, destacam-se a construção da estação de passageiros, novo cais de atracação, retroárea, instalação da nova iluminação industrial, além dos projetos Porto Sem Papel e Porto 24 horas, estes últimos capitaneados pela SEP/PR. “Aqui pela CDC trabalhamos também para a implantação do novo sistema de gerenciamento portuário, o SIGEP, e do circuito fechado de televisão, o CFTV. Conseguimos agilizar em cerca de 20% a desburocratização no desembaraço das mercadorias, além de aumentarmos a segurança aduaneira”, garante Paulo André Holanda. O presidente da CDC também garante que até o final de abril de 2014 estará concluída a Nova Estação de Passageiros do Porto de Fortaleza, complementando o complexo que

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Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza

inclui também um novo cais de atracação de múltiplo uso e um retroárea para armazenagem de contêineres. Trata-se de um projeto executado com recursos do PAC Copa, no valor de R$ 205 milhões. Segundo o presidente da CDC, além da conclusão da obra, os desafios de 2014 estão relacionados às questões de mobilidade urbana e equilíbrio da matriz de transportes. “O equilíbrio entre os modais já está sendo tratado pela Secretaria de Portos a partir do projeto de incentivo à cabotagem, que é o transportes de cargas em navios entre portos dentro do mesmo país”, ressalta. No que diz respeito à mobilidade urbana, Paulo André destaca a necessidade de concretização do corredor de escoamento dos caminhões pela Avenida Dioguinho, seguindo pela Ponte da Sabiaguaba até a rodovia CE 040 – obras que estão sob as responsabilidades da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará e que já estão em andamento.

Política

ste ano assistiremos a uma das eleições mais importantes da história política brasileira, que juntamente com a Copa do Mundo promete muitas surpresas. Teremos eleições para a presidência da República, senado, câmara federal e estadual. Aqui no Ceará, muitos partidos querem lançar candidatos à sucessão do governador Cid Gomes, mas este já avisou, o nome do candidato apoiado pelo seu Partido o PROS, só será conhecido em junho próximo. O senador Eunicio Oliveira( PMDB) já assumiu publicamente o desejo de ser candidato apoiado pelo seu partido a nível nacional e regional. O PSB,

Domingos Filho se posiciona

por outro lado, já manifestou também o apoio a empresária Nicole Barbosa, atual presidente do Centro Industrial do Ceará e esta embora ache cedo para falar do assunto, confirmou a esta editora, que será candidata e que espera ter o apoio do ex-governador Tasso Jereissati, que também foi presidente do CIC. Nos bastidores políticos, além do senador Eunicio e da empresária Nicole Barbosa, circulam na bolsa de apostas nomes como o do Presidente da Assembleia, José Albuquerque ( PROS ) amigo pessoal dos Ferreira Gomes, do atual vicegovernador Domingos Filho, que

O Vice-governador do Ceará Domingos Filho, PROS, declarou no último dia 17 de janeiro, na cidade de Pedra Branca, após ainauguração da Agência do INSS do município, que o candidato do bloco de situação ao Governo do Estado só sairá nos acordes de São João, ou seja, após o dia 20 de junho. “Eu acho que o Governador Cid Gomes lidera o processo e não deve tratar de política nesse momento em que o inverno não está consolidado e 15 municípios cearenses enfrentam problemas de abastecimento de água”, afirmou DF. Para o Vice-governador, Cid está certo quando diz que somente definirá as questões relacionadas à candidaturas no mês de junho. “Eu estou sereno, disciplinado, acho que ele está certo. 42

Janeiro/ Janeiro/ Fevereiro Fevereiro 2013 2013

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mudou de partido, saindo do PMDB para o PROS , e ainda do ex-ministro dos Portos e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino e do Dep Estadual Mauro Filho. Partidos menores como o PR, PV, PCdoB aguardam o nome do candidato ao governo para se manifestarem. O presidente do PT nacional, Rui Falcão esteve no Ceará na metade do mês de janeiro, para hipotecar apoio ao candidato do governador Cid Gomes, que saiu do PSB, para apoiar a reeleição de Dilma Roussef. O PSOL, pensa em lançar o nome do advogado Renato Roseno, que já foi candidato do partido em outras eleições.

Eunicio: PMDB decide em abril

O senador Eunicio Oliveira (PMDB) falou sobre as eleições de outubro. o peemedebista afirmou que, se depender dele, o PMDB seguirá junto com PT e PROS para fazer o sucessor do governador Cid Gomes. “Pessoalmente, torço para que a aliança nacional permaneça nos estados. Eu fui um dos mentores dessa aliança, da construção dessa ampla base de apoio, a Dilma e a Cid. Eu acho que seja primordial mantê -la”, frisou, acrescentando que o PMDB, e não ele, decidirá, em abril, se o partido terá candidato próprio ao Abolição ou se apoiará o candidato de outra sigla da base. Sobre a declaração de Cid de adiar para junho a definição do nome dos aliados ao governo, Eunicio ponderou que o governador está apenas “respondendo” a legislação eleitoral que estabelece esse prazo oficialização dos candidatos, mas que o PMDB não vai esperar.

Cid: PROS só escolherá candidato em junho

Roberto Pessoa está no páreo

O Governador Ciro Gomes assegura que o Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, não vai abrir mão de lançar candidatura ao Governo do Estado. No entanto, só tratará do assunto em junho e afirma que vai trabalhar para manter a aliança com todas as agremiações aliadas. “Política é como um jogo de pôquer, você pode até blefar,mas quem tem as cartas maiores é quem leva no final.” Em ordem de importância, ele afirmou que pretende manter aliança com o PT, PDT,PP,PMDB, PTB,PCdoB e PROS, ressaltando que são 16 as legendas que fazem parte do processo de discussão para a eleição de 2014”, em um arco de aliança que surgiu em 2006, na sua primeira eleição ao governo.

O ex-feito de Maracanaú, Roberto Pessoa( PR) pode ser também candidato ao Governo do Estado, ele afirmou ao colunista José Maria Melo, da coluna Aeroporto. Se o ex-governador Tasso Jereissati for candidato ao Senado e o ex-deputado e presidente do PSDB, Luís Pontes, a uma vaga de deputado pela coligação que envolve seu partido ele será candidato. A aliança de oposição ao governador Cid Gomes será firmada pelo PR,PSDB,PSB E PV.

Política é como um jogo de pôquer, você pode até blefar, mas quem tem as cartas maiores é quem leva no final.

Cid Gomes

Ex-presidente Lula, virá ao Ceará para negociar a manutenção da aliança entre PT e PROS.

Nicole é lançada pelo PSB

Diante das articulações no âmbito das oposições é possível observar que a cada dia mais o nome de Nicole Barbosa se credencia para empunhar a bandeira oposicionista na disputa estadual. O PSB do governador Eduardo Campos até para atender aos dirigentes do PSB no Ceará, tendo à frente os irmãos Noaves-Sérgio e Elianetem dado demonstração de que tem estimulado a candidatura da jovem Nicole, inclusive , por vir se destacando como presidente do Centro Industrial do Ceará. Até porque os partidos que firmam na linha de oposição -a exemplo,do PR de Roberto Pessoa e Lúcio Alcântara e o PSDB de Tasso e Luiz Pontes estão indefinidos quanto à apresentação de nomes-a expectativa é pela a candidatura de Nicole, que, por sua vez, tem-se mostrado sensível à esta disputa.

SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Além da atual Presidente Dilma Roussef ( PT) que vai tentar reeleição, estão postas as candidaturas ao Palácio do Planalto do atual Governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), e do senador Aécio Neves (PSDB). DILMA ROUSSEF (PT) O marqueteiro João Santana aposta que ela vencerá no primeiro turno, baseada em avaliação popular e o sucesso dos programas sociais, além do apoio do ex-presidente Lula que se dedicara 100% à campanha. 43

Janeiro/ Fevereiro 2013

AÉCIO NEVES ( PSDB) É dono da maior parte do eleitorado identificado com a oposição, pode atacar os erros do governo federal e terá o apoio significativamente de parte do movimento sindical graças a aliança com o Partido da Solidaridade. EDUARDO CAMPOS(PSB) Identificado com programas sociais e ao mesmo tempo bem aceito pelo empresariado, um dos governadores mais bem avaliados com

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obras, conta com o apoio de Marina Silva com boa imagem de apoios significativos. TASSO PODE SER O VICE DE AÉCIO NEVES O PSDB cearense trabalha com a possibilidade do ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati ser o vice do candidato do seu partido Aécio Neves a presidência da República. Segundo o Presidente do PSDB local, ex-senador Luís Pontes e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o nome do ex-senador Tasso Jereissati para vice-presidente, quando colocado é sempre muito vem aceito.

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Janeiro/ Fevereiro 2013

Política SENADO

Cid Gomes disse ser legítima a pretensão do senador Inácio Arruda (PcdoB)-foto, em manter a vaga no Senado e que o PT quer a única vaga em disputa para o Senado Federal, que atualmente é de Inácio

Arruda. Para Cid, as aspirações petistas fazem parte do contexto político, somente depois de uma longa conversa, os partidos poderão tomar alguma decisão. O provável candidato do PT é o deputado federal José Guimarães, lider da bancada federal.

Alguns partidos como o PSDB já definiram seus candidatos a deputado federal: são eles: Raimundo Gomes de Matos, Tomás Figueiredo, Carlos Matos, o ex-prefeito de Itapipoca João Barroso e Mayra Pinheiro( recém filiada). Pelo PMDB, estão cotados: o vereador Victor Valim, Mauro Benevides, Aníbal Gomes, Mário Feitosa e Danilo Forte, Mauro Macedo (filho do prefeito Raimundo Macedo), além do presidente da CâmaOdorico Monteiro pré-candidato ra Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante. O a deputado federal PROS quer ampliar o número de deputados estaduais de 11 para 13 o número de cadeiras na Assembleia Legislativa de cinco para 11 na Câmara Federal, entre eles, o ex-ministro

dos Portos Leônidas Cristino e o secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde Odorico Monteiro e o atual Deputado Ariosto Holanda, pelo PcdoB os potenciais nomes são dos atuais deputados Chico Lopes e João Ananias e do atual deputado estadual Lula Moraes, o ex-secretário de Saúde do Governo Cid, Arruda Bastos, o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim e o jornalista Franzé Uchôa. Pelo PR é certo a candidatura a reeleição da deputada federal Gorete Pereira. Pelo PT, é certa as candidaturas a reeleição dos deputados Eudes Xavier e José Guimarães. Já o PPS, trabalha o nome de Alexandre Pereira, atua secretário de desenvolvimento econômica, para deputado estadual e o DEM, o nome Moroni Torgan, para deputado federal. O deputado federal Zé Linhares concores ao seu nono mandato.

DEPUTADOS FEDERAIS

Calendário Eleitoral te da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital.

MARÇO 2014 •5 de março - último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014, ressalvadas eventuais alterações que sejam necessárias para regulamentação do pleito. ABRIL 2014 •8 de abril – 180 dias antes da eleição é o prazo máximo para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto. MAIO 2014 •7 de maio – 151 dias antes das eleições é quando encerra para o eleitor requerer o título eleitoral, ou solicitar a transferência de domicilio.

JUNHO 2014 •10 de junho - data em que é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato. •30 de junho – último dia para a escolha das coligações partidárias para os candidatos a presidente e vice-presidenJaneiro/ Fevereiro 2013

JULHO •1º de julho – a partir desta data é proibido a exibição do candidato em emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. •5 de julho – último dia para o registro dos candidatos •6 de julho - data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral

AGOSTO •12 de agosto - último dia para os Tribunais Eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. •19 de agosto- início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. SETEMBRO • 5 de setembro - último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência •20 de setembro - data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. •25 de setembro - último dia para

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o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicilio eleitoral. •30 de setembro - data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. OUTUBRO •2 de outubro - último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, e para a realização de debate no rádio e na televisão. •4 de outubro - último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. •5 de outubro – domingo – DIA DAS ELEIÇÕES •11 de outubro - data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno. •23 de outubro - último dia para propaganda politica mediante reuniões públicas ou promoção de comícios. •24 de outubro - último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. •26 de outubro – DIA DE ELEIÇÃO – SEGUNDO TURNO

Saúde

Gestão do SUS está mais forte Secretaria do Ministério da Saúde, que teve à frente até o dia três de fevereiro um cearense, avança em políticas sociais e administrativas

á três anos à frente da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o médico e professor Odorico Monteiro, cearense de Arneiroz, afirma que, de fato, a secretaria tem feito jus ao nome, fortalecendo as vertentes estratégica e participativa do SUS. Ele destaca, no viés participativo, realizações importantes como a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em 2012 e também a implementação das Políticas de Promoção da Equidade. “um conjunto de Políticas para segmentos específicos do SUS foi valorizado e algumas saíram da gaveta”, afirmou. Citou a Política Nacional de Saúde da População Negra, Política Nacional da População do Campo e da Floresta, Saúde da População de Rua e Educação Popular em Saúde, que foram formalizadas e estão sendo descentralizadas pelo país. “Antes, os comitês eram só em Brasília. Nós agora estamos fortalecendo o processo de incorporação por parte dos estados e dos municípios dessas políticas, porque elas só vão trazer benefícios para as pessoas quando forem aplicadas na ponta”. Segundo Odorico Monteiro, a Política Nacional da População LGBT também avançou muito nesta gestão com medidas como a criação de mais centros no Brasil para a realização da cirurgia de transexualização e a inserção do nome social no Cartão Nacional de Saúde. “Uma travesti que nasce Francisco José da Silva, mas se tornou Amanda, vai ser chamada pelo seu nome social. Essa é a identidade de gênero dela e isso tem que ser reconhecido pelo Sistema de Saúde”. Informa o secretário que 24 mil agentes comunitários de saúde estão sendo capacitados no Brasil para a implementação e entendimento dessas Políticas. “E quando ele for visitar a casa de uma travesti não chamar Janeiro/ Fevereiro 2013

Secretário Odorico ao lado da presidente Dilma e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha

“Entre os sistemas que estamos deixando como legado estão o e-SUS Hospitalar, eSUS Atenção Básica e e-SUS SAMU. Esse conjunto de sistemas é estruturante”. Odorico Monteiro

“o senhor”. Ele não olhar essa pessoa com preconceitos, mas como uma cidadã que tem sua identidade de gênero e tem que ser respeitada como tal”. Os ACS também estão sendo incentivados, por meio da Educação Popular em Saúde, a disseminar o conceito de amorosidade no SUS. “Nessa perspectiva do respeito ao outro, do zelo pelo outro, de que o amor nas relações sociais e humanas é fundamental.”

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Ações estratégicas No âmbito da gestão estratégica do SUS, o secretário destaca a criação da Ouvidoria Ativa e Itinerante, um Sistema Nacional de Auditoria preventivo e proativo e a criação de um conjunto de sistemas e processos para dar celeridade, eficiência e transparência à gestão. “Entre os sistemas que estamos deixando como legado estão o e-SUS Hospitalar, e-SUS Atenção Básica e e-SUS SAMU. Esse conjunto de sistemas é estruturante”. Visando à execução desses sistemas na ponta, Odorico afirmou que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, custeou internet banda larga para 13 mil Unidades Básicas de Saúde. Um investimento de R$ 80 milhões por ano. “A previsão é que até o final deste ano todas as conexões tenham sido implantadas”.

Balanço

SENAI-CE 70 ANOS Tradição que inova

Fernando Nunes

Diretor Regional do SENAI-CE

O SENAI Ceará ao longos dos anos atua em 22 áreas gerando desenvolvimento para o Ceará, promovendo educação profissional e tecnológica.

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE) comemorou 70 anos de atuação no Ceará em 2013. O sucesso da instituição resulta da união entre a inovação tecnológica e o tradicional serviço de educação e prestação de serviços técnicos e tecnológicos. O cenário atual da indústria é de evolução dos processos produtivos e adaptação de novas tecnologias e é neste momento que a entidade tem investido nas demandas da nova indústria, diz o Diretor Regional do SENAI/CE, Fernando Ribeiro de Melo Nunes: “O SENAI está investindo nas demandas da indústria moderna, na indústria do futuro, que tem na inovação com eficiência e sustentabilidade a sua proposta de expansão”. Dentro do Programa SENAI de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira, a entidade no Ceará implantou em 2013 o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) em Energias Reno-

Janeiro/ Fevereiro 2013

váveis. Outro instituto, nos mesmos moldes, na área metal-mecânica, está sendo construído em Maracanaú. Os dois vão atender às necessidades por serviços técnicos, tecnológicos e de inovação das indústrias brasileiras. Na área da construção civil, será implantado o Instituto SENAI de Inovação (ISI) em Tecnologias Construtivas, em Maracanaú. Atualmente, são nove unidades à disposição do trabalhador e da indústria, sendo quatro em Fortaleza (Parangaba, Mucuripe, Barra do Ceará e Jacarecanga), uma em Maracanaú, uma em São Gonçalo do Amarante, um Núcleo Integrado SESI/SENAI em Horizonte, um Centro Integrado SESI/SENAI em Sobral e uma unidade em Juazeiro no Norte. O SENAI/CE oferece um total de 463 cursos nas áreas de alimentos e bebidas, automação, construção, eletroeletrônica, energia, gestão, meio ambiente, metal-mecânica, segurança do trabalho,

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tecnologia da informação, telecomunicações, têxtil e vestuário e transporte, dentre outras. Dispõe ainda de um escritório de projetos com serviços relativos à elaboração de projetos para subvenção em editais de fomento à inovação, tecnologia e desenvolvimento: planejamento, execução e pós-projeto. A entidade oferece consultorias em diversos setores e serviços metrológicos e operacionais, além de laboratórios credenciados e acreditados de controle de qualidade, laboratório de desenvolvimento de produtos, núcleos de desenvolvimento de máquinas, dispositivos e ensaios.

Maquina usado na capacitação

TRÊS PERGUNTAS PARA O DIRETOR FERNANDO NUNES

- Na sua visão, qual a grande contribuição do SENAI para a indústria cearense? O SENAI/CE cumpre um papel histórico na formação do trabalhador cearense. Por meio de sua atuação, nestes 70 anos, diversos profissionais da indústria receberam formação qualificada. Foram 1,4 milhão de matrículas e mais de 1,2 milhão de alunos formados para atuar na indústria cearense, além de quase 14 mil atendimentos de serviços técnicos e tecnológicos às empresas industriais. No Ceará, a pesquisa realizada em 2012 mostrou que a taxa de ocupação de egressos de escolas do SENAI no mercado de trabalho cearenses atingiu 86,9% na Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio e 63% na Aprendizagem Industrial. O SENAI mantém o papel protagonista na concepção de atividades que ampliem a geração de emprego e renda no estado. No Ceará, o SENAI dispõe hoje de nove unidades, sendo quatro em Fortaleza (Parangaba, Mucuripe, Barra do Ceará e Jacarecanga), uma em Maracanaú, uma em São Gonçalo do Amarante, um Núcleo Integrado SESI/SENAI em Horizonte, um Centro Integrado SESI/SENAI em Sobral e uma unidade em Juazeiro no Norte.

O 47

NAI de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira, que tem como principais objetivos estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico da indústria e elevar a oferta de educação profissional, o SENAI/CE segue os desafios da modernização mediante a implantação de dois Institutos SENAI de Tecnologia (IST) e um SENAI de Inovação (ISI). Na área da construção civil será implantado o Instituto SENAI de Inovação (ISI) em Tecnologias Construtivas, em Maracanaú, com previsão de atuação a partir de 2015. Nas áreas de energias renováveis, o SENAI/CE inaugurou nesta segunda, 25 de novembro, o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) de Energias Renováveis,com atendimento disponível às indústrias a partir de dezembro. Na área metalmecânica, o SENAI implementará mais uma unidade – o Instituto SENAI de Tecnologia (IST). Os dois irão atender às necessidades por serviços técnicos, tecnológicos e inovação das indústrias instaladas no país. Na área de têxtil e vestuário, também está em construção, no SENAI da Parangaba, o Centro de Tecnologia da Cadeia Têxtil, que vai prestar serviços em educação profissional e técnicos e tecnológicos para as indústrias do setor.

Deputado Ariosto Holanda lança livro sobre a Seca

deputado Ariosto Holanda (PROS-CE) lançou o livro “Seca - Análises, Pressupostos, Diretrizes, Projetos e Metas para o Planejamento de um novo Nordeste”. Técnico e ao mesmo tempo didático. O livro segue um roteiro capitular onde estão descritos todos os procedimentos. “A participação de órgãos e pessoas que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com a problemática da seca foi Janeiro/ Fevereiro 2013

O SENAI/CE oferece um total de 463 cursos, sendo 22 na modalidade de Aprendizagem Industrial, 45 de Iniciação Profissional, 114 de Qualificação Profissional, 267 de Aperfeiçoamento Profissional e 15 de Habilitação Técnica nas seguintes áreas de Alimentos e Bebidas; Automação; Automotiva; Construção; Couros e Calçados; Eletroeletrônica; Energia; Gestão; Gráfica e Editorial; Logística; Meio Ambiente; Metalmecânica; Metrologia; Polímeros; Refrigeração e Climatização; Segurança do Trabalho; Tecnologia da Informação; Telecomunicações; Têxtil e Vestuário; e Transporte. - Passados 70 anos, quais é o novo foco de atuação do SENAI? Preparando-se para atender às demandas do futuro, o SENAI/CE, sempre em sintonia com as necessidades do mercado, está focando sua atuação em auxiliar as indústrias a adaptar novas tecnologias para evoluir processos e produtos e implantar com eficiência e sustentabilidade a cultura da inovação. - Quais as metas para os próximos anos? Até 2014, será ampliada a oferta de matrículas para 80 mil vagas por ano. Dentro do Programa SE-

decisiva para a finalização desse trabalho”, afirmou Ariosto. O livro, segundo o deputado, foge da linha clássica de relatório que só aponta causas e apresenta sugestões, e tem a forma de Plano Livro, para entrar na ótica do Plano Trabalho, com projetos e metas bem definidas para todos os estados do Nordeste. A versão em pdf está disponível para download no site do deputado, acesse: www.ariostoholanda.com.br

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Balanço Flávio Saboya

Presidente da FAEC

Flávio Saboya: FAEC tem Plano B para possível estiagem

engº agronomo Flavio Viriato de Saboya assumiu no dia 6 de janeiro último, seu segundo mandato como presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará, para o quadriênio 2014/2017,com o compromisso de capacitar e valorizar o produtor rural, castigado pelas últimas secas, a fim de que ele se prepare cada vez mais para conviver com o semiárido. Para tanto, ele já tem um novo plano elaborado, caso ocorra uma outra seca este ano no Estado, que denominou de Plano B-Hotéis Fazenda. Em 2012 ele lançou uma proposta de implantação nos perímetros irrigados do DNOCS de produção de forragem para alimentação animal e o seguro-alimentação animal, este ultimo, está sendo trabalhado a nível federal pela senadora Kátia Abreu, Presidente da CNA. Durante sua posse Flávio Saboya deixou claro os objetivos que já foram alcançados dentro do ramo do agronegócio. “Sucesso não se improvisa: é fruto de trabalho e evolução. Já não somos importadores de alimentos e, com muito esforço e tecnologia conquistamos o posto de segundo maior exportador de alimentos do mundo, abastecendo concomitantemente o mercado interno e ainda viabilizando a sustentabilidade da balança comercial do Brasil”, afirma. Saboya salientou a força do Nordeste e o desejo de melhorias no campo. “Sonhamos e lutaremos para assistir um dia o novo papel das atividades econômicas no semiárido cearense e poder afirmar, como bem disse Kátia Abreu ao falar, em 2013, da agricultura brasileira, que não somos mais uma região à margem do grandioso desenvolvimento das outras regiões, mas aquela que, finalmente, encontrou seu rumo e que, também, se orgulha de sua participação e contribuição no desenvolvimento do Ceará, do Nordeste e do Brasil.

Janeiro/ Fevereiro 2013

Compromisso: preparar o produtor para a convivência com o semiárido

PLANO B - Hotéis fazenda e dessalinização Selecionar e transferir as melhores matrizes, as fêmeas com linhagem especial de bovinos, caprinos e ovinos para “hotéis fazendas”, em áreas e estados com maior disponibilidade hídrica, é a proposta do presidente reeleito da FAEC. . Segundo ele, esta é uma alternativa para salvaguardar o rebanho cearense, das adversidades de mais um ano de seca, com chuvas abaixo da média histórica do Ceará - conforme previsto , pela Funceme. Com rebanho estimado em quatro milhões de cabeças de bovinos, caprinos e ovinos, o Ceará pode perder grandes plantéis se a seca persistir. Esse projeto, que começou a ser elaborado ainda em dezembro, quando Saboya soube das primeiras previsões negativas de inverno em 2014, já foi apresentada por ele, em Brasília, ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, e ao governador Cid Gomes, nos próximos dias. Arca de Noé

“Sabemos que a prioridade da água é para consumo humano, mas não podemos perder tudo o que conquistamos em termos de qualidade genética de nosso rebanho, e nem corrermos o risco de perdermos a nossa fruticultura”, defendeu Saboy. Conforme explicou, os criadores escolheriam, com apoio da Codagri, as melhores matrizes, as fêmeas mais sadias, livres de quaisquer doenças, para

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serem transferidas para os hotéis fazendas. “Com esse projeto, queremos motivar os governos Federal e Estadual a salvarmos, em uma espécie de ´Arca de Noé´, as ´sementes de nosso rebanho”, acrescentou Saboya. De acordo com ele, o custeio dos animais, da ordem de R$ 4,00, por dia, ou R$ 1.408,00 por ano, por cabeça, seria pago pelos próprios pecuaristas, de acordo com o porte e quantidade de cabeças de cada criador cearense. Ele avalia que cerca de dois milhões de cabeças, de um rebanho estimado em quatro milhões de animais no Estado, poderiam ser salvas nos “hoteis fazenda”. A outra metade, sugeriu, “podemos tentar vender, por preços racionais, para criadores do Maranhão e Belém”. Abastecimento Para fazer sobrar mais água no campo, ele sugeriu a dessalinização da água do mar, para abastecer Fortaleza. “Vamos propor seminários para debater essas propostas”, disse.

Capacitação Paulo Helder

Superintendente do SENAR-CE

Paulo Hélder: inovação e maior capacitação estão entre suas metas no SENAR-CE

Engº agrônomo Paulo Hélder de Alencar Braga, presidente do Sindicato Rural de Cascavel e da Associação dos Criadores do Ceará, que assumiu no dia 7 de janeiro último, o cargo de Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar-Ce, entre as primeiras providências tomadas foi reunir-se com sua equipe para fazer uma radiografia do Órgão , conhecer em detalhes todos os programas do Sistema e montar seu plano de trabalho. Nos dias 20 e 21 de janeiro, fez uma visita técnica às sedes do Senar em Natal( RN) e em João Pessoa(PB), para conhecer a estrutura , colher subsídios, aproveitar o que vem dando certo e montar o projeto de reestruturação do Senar no Ceará. Ele pretende por exemplo, trabalhar junto ao Ministério do Desenvolvimento Social( MDS) para aumentar os cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino TécnicoPRONATEC - executados através do Senar, que terá 2.114 participantes neste primeiro semestre, ainda precisa ser ampliado. Uma novidade do Senar para este ano, será a instalação na cidade de Sobral, de um Centro de Excelência em Ovinocaprinocultura. 20 Anos capacitando o produtor O Senar foi implantando no Ceará há 20 anos, o momento é de pensarmos em “inovação”, que passa naturalmente, pela área de recursos humanos e pela área técnica, afirma Paulo Hélder. Hoje, a realidade do homem do campo é outra, ele tem que estar cada vez mais preparado para conviver com a seca e o SENAR tem um enorme coJaneiro/ Fevereiro 2013

Vamos trabalhar sintonizados com as metas definidas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, que vem sendo muito bem dirigida pelo Engº agrônomo Flavio Saboya.

nhecimento em diversas áreas de capacitação,inclusive no Programa de Inclusão Digital Rural, lançado em maio de 2009, pela senadora Kátia Abreu , que objetiva treinar produtores rurais e familiares no manuseio do computador, onde apenas 17 municípios do Estado foram atendidos com este Programa, e nós possuímos duas unidades móveis, que podem dar um atendimento melhor ao produtor e à sua família, através dos nossos Sindicatos Rurais, disse. Nossa grade de cursos oferece capacitação nas áreas de promoção social e rural, nestes 20 anos já capacitamos mais de 360 mil produtores rurais, temos também ações importantes e exitosas em várias áreas como piscicultura, aproveitamento do leite, do caju e da palma forrageira na alimentação humana e animal. Este ano, em parceria com a Adece e Sebrae-CE faremos a capacitação dos produtores do programa “Leite Ceará”, que visa a melhoria da qualidade do leite produzido no Estado.

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Outro programa que ele considera importante é o “ Sindicato Forte”, que visa o fortalecimento dos sindicatos rurais, com nova estrutura física e de cursos. Nesse sentido, participou juntamente com o Presidente da FAEC, Flávio Saboya e com o vicepresidente administrativo, Carlos Bezerra, nos dias 28,29 e 30 de janeiro de uma programação que incluiu a inauguração da sede do Sindicato Rural de Granja, e uma reunião com todos os presidentes de Sindicatos Rurais da Zona Norte, em Sobral,discutindo o planejamento sindical para 2014 e o Cooperativismo como forma de integração dos produtores da Região. QUEM É PAULO HÉLDER

Paulo Hélder de Alencar Braga, é Engº agrônomo,formado pela UFC,funcionário de carreira da Ematerce, atua no segmento sindical há muitos anos no município de Cascavel onde é produtor e atual presidente do Sindicato Rural, É também presidente da Associação dos Criadores do Ceará-ACC e da Associação dos Criadores de Suínos-ASCE.Na diretoria Plena da FAEC ocupa o cargo de primeiro- vice-presidente há três anos, sendo o coordenador do Seminário Nordestino de Pecuária- PECNORDESTE,o maior evento do Nordeste no segmento da pecuária, e o coordenador da Expoece -Exposição Agropecuária do Ceará. No dia seis de janeiro ultimo foi escolhido pelo Conselho Deliberativo do Senar- CE , que tem à frente o Presidente da Faec, Flavio Saboya, como Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- Senar-CE.

Balanço

Instituto Agropolos crescendo junto com o Ceará Presidente Leonildo Peixoto faz Balanço das ações de 2013

18 mil famílias atendidas e atuação em cinco estados do Nordeste.

ompreendemos como bastante promissor o ano de 2014. Ano decisivo para um conjunto de mudanças importantes que foram definidas e que, seguramente, passará a representar um marco na história do Instituto Agropolos do Ceará. Em 2013, pôs-se em prática um movimento interno participativo que culminou com uma série de transformações, tanto na estrutura organizacional, como na forma de fazer a gestão da organização que ampliou a visibilidade institucional e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Instituto Agropolos do Ceará. Atualizamos nosso Regimento Interno-Estatuto, as Normas de Aquisição de Materiais, Obras e Serviços, bem como, as Normas de Gestão de Pessoas, além de ampliar significativamente nossa presença nos principais meios de comunicação: rádio; TV; jornal impresso e blogs alternativos, seja da capital ou interior. Prova disso, veio o reconhecimento e a conquista de um dos prêmios mais almejados no cenário nacional: o “Top Of Quality Brazil 2013.” Registrado no INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consideramos como o iniciar de um novo ciclo. Um ciclo pautado no planejamento orientado por objetivos e resultados e pelo gerenciamento das

Janeiro/ Fevereiro 2013

ações por programas e projetos. Consequência de um processo participativo de construção do planejamento, com envolvimento dos colaboradores em todas as etapas, que foi determinante para assegurar um maior compromisso dos funcionários na gestão do Instituto e fazê-los incorporar o sentimento de corresponsabilidade. Ampliamos consideravelmente o volume de recursos captados, através de contratos de prestação de serviços e de convênios. Exigiu-se, com isso, a adoção de medidas de caráter administrativo de forma a dotar a Instituição das condições necessárias para fazer face aos desafios assumidos. Acreditamos que as bases fundamentais estruturadoras foram construídas ao longo do ano de 2013, representado pelas redefinições adotadas e que permitirão ao Instituto Agropolos recomeçar um novo ciclo de atuação dedicada ao desenvolvimento rural sustentável do Ceará, seja através da assistência técnica e extensão rural, contribuindo para a geração de emprego e renda ou pautando e discutindo políticas públicas que promova o crescimento do meio rural. Leonildo Peixoto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará

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INDICADORES 18 Mil Agricultores Familiares Assistidos 599 Colaboradores

19 Escritórios Territoriais

500 Pescadores Assistidos

Atuação em Cinco Estados do Nordeste

PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS ProgramadeDesenvolvimentoSustentável e Integrado: Um dos focos principais é a consolidaçãodapolíticadedesenvolvimento territorial orientada pelo Governo Federal pormeiodoMinistériodoDesenvolvimento Agrário. Programa Ações Estratégicas: A construção de cisternas e as unidades de produção no perímetro irrigado do Castanhão são exemplos de ações estratégicas para o desenvolvimentosustentáveldoestadoque têm a colaboração direta do Agropolos. ProgramadeAssistênciaTécnica:OInstituto Agropoloséumadasentidadesqueprestam assessoria técnica e extensão rural a agricultoresfamiliaresnoestadocomoobjetivo deaumentaremelhoraraproduçãoagrícola e disseminar práticas que respeitem o meio ambiente. Programa de Acesso a Mercados: Depois de avançar na assessoria técnica, qualificando e ampliando a produção, o desafio é comercializar essa produção.

Leonildo Peixoto

Presidente do Instituto Agropolos

Sobre o Presidente: Empossado em 09 de março de 2013, Leonildo Peixoto Farias é formado em Medicina(UFC), natural de Tamboril, prefeito do município de Ocara em dois mandatos, (2005 a 2008) e (2009 a 2012).

Saiba mais: O Instituto Agropolos do Ceará é uma organização social sem fins lucrativos com um conselho formado por órgãos do Governo do Estado e por representantes da sociedade civil. Criado em 2002 para fortalecer as cadeias produtivas do Agronegócio e da Agricultura Familiar.

19 Escritórios Territoriais

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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Balanço

Roberto Sérgio destaca suas ações do SINDUSCON e projeta futuro da Construção Civil

Presidente do SINDUSCON, Sindicato da Construção Civil do Estado do Ceará- Roberto Sérgio Ferreira que esteve à frente da instituição até o dia 20 de janeiro de 2013, fez um balanço das principais ações desenvolvidas durante seis anos e falou sobre as tendências do mercado imobiliário em Fortaleza e no Estado do Ceará durante entrevista exclusiva com a jornalista Silvana Frota no Programa Boas Práticas de Gestão na WEB e para a Revista Ceará e Municípios. Confira os detalhes: Silvana Frota: Qual o balanço desses seis anos à frente do Sinduscon? Roberto Sérgio: Silvana, nós fizemos no sindicato igual ao que fazemos em nossa empresa, a batalha diária, o relacionamento, a entrega para se ter como objetivo primeiro o sucesso daquela atividade. Foi um desafio? Foi, mas acreditamos que tenhamos reduzido um pouco essa distância entre o associado e o sindicato, entre a sociedade e o associado, entre o Estado e o sindicato. Nós fizemos de tudo um pouco, tentamos fazer o melhor, se não atingimos os objetivos, paciência, pois ninguém vai fazer os 100%, mas chegamos aos 90, 95%. S.F.: Quantas Empresas estão associadas no Sinduscon? R.S.: O Sindicato quando iniciamos na presidência em 2008 tinha 146 empresas associadas, hoje o sindicato tem 616 empresas. Atualmente, no estado do Ceará somos 89 mil trabalhadores na construção civil e em Fortaleza, incluindo a Região Metropolitana, nós temos hoje 480 canteiros de obras. Apesar de não estarmos mais no período intenso que foi em 2011- ainda temos hoje um aquecimento razoável ao redor desses quase 500 canteiros de obras, tendo em torno de 60 mil trabalhadores nessa Região. Janeiro/ Fevereiro 2013

S.F.: Qual o objetivo do Uni Construir que você implantou na sua gestão? R.S.: O Uni Construir era um gran-

O Sindicato quando nós iniciamos na presidência em 2008 tinha 146 empresas associadas, hoje tem 616 empresas. Atualmente, no estado do Ceará somos 89 mil trabalhadores na construção civil e em Fortaleza, incluindo a Região Metropolitana, nós temos hoje 480 canteiros de obras.

de sonho nosso que precisávamos dar aos nossos engenheiros e aos nossos técnicos. Um ensinamento que não fosse o puramente acadêmico e sim, o ensinamento tecnológico que coubesse em cada empresa. A Uni Construir pesquisa junto aos associados quais são os interesses, quais os cursos, etc. Nós vamos atrás dos professores para essa qualificação, formamos convênio com diversas universidades, trazemos o professor e damos o curso. Os cursos são geralmente de no máximo 80 horas. Nós não queremos formar ninguém, nós queremos reformar. S.F.: Esses cursos trouxeram muitos benefícios? R.S.: Nesses quatro anos que está funcionando, a Uni Construir já teve 5 mil alunos, a maioria deles engenheiro, mas já demos curso para advogados, contadores, economistas, administradores, técnicos de segurança etc.

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Entrevista à jornalista Silvana Frota

S. F.: Essas outras áreas precisam conhecer a construção civil? R.S.: Não somente conhecer, mas precisam ter informações detalhadas que as universidade não dão. Na Uni Construir nós estamos unindo o meio acadêmico, com às técnicas que estão no mercado, não necessariamente daqui do Ceará, mas do Centro-Sul, eixo Rio - São Paulo, Belo Horizonte para dar cursos de 60 horas. S.F.: E o Programa Qualidade de Vida , qual o foco dele? R.S.: Esse programa foi fundado na administração do ex-presidente Crisanto Almeida e eu era vice-presidente de relação do trabalho. Esse curso que já existe há 12 anos. O objetivo dele é a aproximação do empresário com o nosso colaborador, fornecimento de cursos, jogos, segurança do trabalho, palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, melhoria na qualidade de vida daqueles cidadãos que são nossos colaboradores, disponibilizando até psicólogo. Para você ter uma ideia, nós já levamos até a Orquestra Sinfônica para as obras, teatro de bonecos, teatro convencional, banda de música, pintura, já os levamos para shows no Teatro José de Alencar, formamos mulheres pedreiras e mulheres especialistas em acabamentos na construção civil. Colocamos na cidade pelo menos uma assistência maior social e tecnológica a pelo menos 200 mil colaboradores. S.F.: Você sentiu que após essa qualificação eles melhoraram no trabalho? R.S.: Sim, nós temos hoje no Ceará um fato inusitado em todo o Brasil. O Sinduscon-Ceará é o único sindicato do Brasil tem suas empresas filiadas ao sindicato pagando participação no lucro dos resultados. Com isso, foi diminuída a ausência dos funcionários, antes essa ausência era de 7%, hoje fica entre 0,3% a 0,4%. S.F.: Em termos de economia o

Roberto Sérgio Presidente do Sinduscon-CE

que representa a construção civil no de PIB no Estado? R.S.: A construção civil representa 14% do PIB do Estado do Ceará. Nós somos muito representativos. É o maior conglomerado de pessoas na atividade industrial e uma grande vantagem que nós admitimos pessoas que não tem uma qualificação, mas necessitam também de emprego. Então hoje, na construção civil da Região Metropolitana, dos 9 mil serventes, a maioria não tem o primeiro grau completo, o que é uma pena. Mas para isso, nós estamos fazendo também a alfabetização de adultos nos próprios canteiros de obra. S.F.: Na sua visão qual são as tendências do mercado? R.S.: A meu ver a tendência do mercado de 2014 é muito semelhante a de 2013, a não ser que haja uma revolução na parte política que talvez seja pouco provável ocorrer, mas existe uma possibilidade. Mas a expectativa para o crescimento da economia ao redor de 1,5 ou 2% a construção civil cresça 2 pontos percentuais, ou 3 a 3,5%. S.F.: O que as famílias estão buscando para morar, são apartamentos mais compactos por exemplo? R.S.: Sim, pois o preço do metro Janeiro/ Fevereiro 2013

quadrado em Fortaleza está exorbitante, está excepcionalmente alta, mas eu diria que hoje a coqueluche do mercado são apartamentos de 70m², que são uma suíte, dois quartos com banheiro para atingir a população de 4, 5 pessoas. S.F.: Que áreas estão crescendo mais na cidade em termos imobiliários? R.S.: Guararapes no bairro Seis Bocas, é uma região nobre que está crescendo bastante e Messejana que é o boom imobiliário de hoje.

A construção civil representa 14% do PIB do Estado do Ceará. Nós somos muito representativos. É o maior conglomerado de pessoas na atividade industrial e uma grande vantagem que nós admitimos pessoas que não tem uma qualificação, mas necessitam também de emprego.

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NOVO PRESIDENTE Após seis anos como vice-presidente da área imobiliária, na gestão do ex-presidente Roberto Sérgio, André Montenegro preside o sindicato desde o dia 23 de janeiro último, com o objetivo de aproximar ainda mais a entidade da sociedade. “Precisamos humanizar ainda mais o Sinduscon-CE, para que tenhamos um ´corpo a corpo maior com a sociedade. Para esta missão, fortaleceremos o nosso Programa Qualidade de Vida na Construção, as relações trabalhistas, assim como o apoio e a proximidade de nossos associados”, comenta. “Somos o segundo maior sindicato da indústria da construção do País, com 637 empresas associadas. Isso nos torna mais responsáveis ainda pela força do setor”, complementa o engenheiro. André Montenegro ainda disse que planeja atender a um série de demandas, como para obras de mobilidade urbana.

Esporte

Os craques da Copa do Mundo 2014 A espera que durou 64 anos está próxima de acabar. Resta apenas alguns meses para a bola voltar a rolar no Brasil em ritmo de Copa do Mundo da FIFA™, após o longo hiato que separa o Mundial de 2014 da Copa de 1950. A edição deste ano será realizada de 12 junho a 13 de julho e contará com destacada participação cearense. A Arena Castelão foi a primeira a ficar pronta durante a Copa, o local será palco de seis partidas, sendo três de cabeças de chave, o Brasil (A1) e os times mais fortes dos grupos D e G, além de uma partida das Oitavas de Final e outra das Quartas de Final. Com capacidade para 63.903 espectadores, a Arena Castelão é uma das quatro maiores do Mundial e já recebeu 44 testes para o evento, entre jogos de futebol e apresentações musicais. No principal teste, a Copa das Confederações, o local sediou três partidas, abrigou mais de 165 mil torcedores, e foi vista por pelo menos 86 milhões de espectadores em todo mundo. De quebra, teve o gramado eleito como o melhor da competição. PARTICIPANTES Nesta que é a quinta edição da Copa do Mundo a se realizar na América do Sul, terá a participação recorde

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de seis equipes sul-americanas. Sem contar com a quantidade de campeões mundiais em uma única edição: Brasil, Argentina, Uruguai, Alemanha, Itália, França, Inglaterra e Espanha. América do Sul: Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Equador e Uruguai Europa: Bélgica, Itália, Alemanha, Holanda, Suíça, Rússia, Bósnia -Herzegóvina, Inglaterra, Espanha, Portugal, França, Croácia e Grécia América do Norte e Central: Estados Unidos, Costa Rica, Honduras e México África: Camarões, Nigéria, Gana, Costa do Marfim e Argélia Ásia: Irã, Coreia do Sul, Japão e Austrália

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ESTÁDIOS Toda essa disputa acontecerá em solo brasileiro em 12 estádios: Mineirão, Belo Horizonte-MG; Mané Garrincha, Brasília-DF; Arena Pantanal, Cuiabá – MT; Arena da Baixada, Curitiba- PR; Arena Castelão, Fortaleza-CE; Arena Amazônia, Manaus –AM; Arena das Dunas, Natal -RN; Beira-Rio, Porto Alegre-RS; Arena Pernambuco, Recife-PE; Maracanã, Rio de Janeiro-RJ; Fonte Nova, Salvador-BA; Itaquerão, São Paulo-SP, local onde vai acontecer a abertura da Copa do Mundo.

As 32 seleções que disputarão a Copa do Mundo já estão classificadas, os jogos marcados, agora é esperar pelo dia 15 de junho para a bola rolar em todo o país. A Revista Ceará e Municípios separou os craques que virão este ano para as 12 cidades-sede.

Neymar Junior Brasil

Lionel Messi Argentina

Andres Iniesta Espanha

Wayne Rooney Inglaterra

Data de Nascimento: 5/02/1992 Altura: 174 cm Número da camisa: 10 Posição: Atacante Clube atual: Santos FC (BRA) Jogos Pela Seleção: 39 Gols Pela Seleção: 24 Primeira Partida Internacional: EUA - Brasil (10 August 2010)

Data de Nascimento: 24/06/1987 Altura: 170 cm Número da camisa: 10 Posição: Atacante Clube atual: Barcelona (ESP) Jogos Pela Seleção: 50 Gols Pela Seleção: 13 Primeira Partida Internacional: Hungria - Argentina (17/08/2005)

Data de Nascimento: 5/02/1985 Altura: 185 cm Número da camisa: 7 Posição: Atacante Clube atual: Real Madrid (ESP) Jogos Pela Seleção: 76 Gols Pela Seleção: 23 Primeira Partida Internacional: Portugal - Cazaquistão (20/08/2003)

Data de Nascimento: 11/05/1984 Altura: 170 cm Número da camisa: 6 Posição: Meio-campista Clube atual: Barcelona (ESP) Jogos Pela Seleção: 49 Gols Pela Seleção: 8 Primeira Partida Internacional: Espanha - Rússia (27/05/2006)

Data de Nascimento: 24/10/1985 Altura: 178 cm Número da camisa: 10 Posição: Atacante Clube atual: Manchester Utd. (ENG) Jogos Pela Seleção: 64 Gols Pela Seleção: 25 Primeira Partida Internacional: Inglaterra - Austrália (12/02/2003)

Franck Ribery França

Mario Balotelli Itália

Robin Van Persie Holanda

Mesut Oezil Alemanha

Xherdan Shaqiri Suiça

Data de Nascimento: 7/04/1983 Altura: 175 cm Número da camisa: 7 Posição: Atacante Clube atual: Bayern Munich (GER) Jogos Pela Seleção: 48 Gols Pela Seleção: 7 Primeira Partida Internacional: França - México (27/05/2006)

Data de Nascimento: 12/08/1990 Altura: 189 cm Número da camisa: 9 Posição: Atacante Clube atual: AC Milan (ITA) Jogos Pela Seleção: 25 Gols Pela Seleção: 10 Primeira Partida Internacional: Itália - Costa do Marfim (10/08/2010)

Uruguai

Data de Nascimento: 6/08/1983 Altura: 184 cm Número da camisa: 9 Posição: Atacante Clube atual: Arsenal (ENG) Jogos Pela Seleção: 51 Gols Pela Seleção: 19 Primeira Partida Internacional: Holanda - Romênia (4/06/2005)

Data de Nascimento: 15/10/1988 Altura: 182 cm Número da camisa: 8 Posição: Meio-campista Clube atual: Werder Bremen (GER) Jogos Pela Seleção: 17 Gols Pela Seleção: 2 Primeira Partida Internacional: Alemanha - Noruega (11/02/2009)

Costa Rica

14/6/2014 (sábado) - 16:00

Brasil

México

17/6/2014 (terça)- 16:00

Alemanha

Gana

21/6/2014 (sábado) - 16:00

GRUPO A

GRUPO B

GRUPO C

GRUPO D

GRUPO E

GRUPO F

Brasil Croácia México Camarões

Espanha Holanda Chile Austrália

Colômbia Grécia Costa do Marfim Japão

Uruguai Costa Rica Inglaterra Itália

Suíça Equador França Honduras

Argentina Bósnia-Herzegovina Irã Nigéria

Oitavas de Final 1º B

2º A

29/6/2014 (sábado) - 13:00

Janeiro/ Fevereiro 2013

Data de Nascimento: 10/10/1991 Altura: 169 cm Número da camisa: 23 Posição: Meio-campista Clube atual: Basel (SUI) Jogos Pela Seleção: 4 Gols Pela Seleção: 0 Primeira Partida Internacional: Suíça - Uruguai (3/03/2010)

JOGOS EM FORTALEZA

Cristiano Ronaldo Portugal

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x Costa do Marfim

Grécia

24/6/2014 (terça) - 17:00

GRUPO G

GRUPO H

Alemanha Bélgica Portugal Argélia Gana Rússia Estados Unidos Coreia do Sul

Quartas de Final

Vencedor 1

Vencedor 3

04/07/2014 (sexta) - 17:00

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Turismo Internacional

Um giro pela Europa e a Copa do Mundo por Silvana Frota

Quase 2 mil novos vôos serão incluídos na malha aérea brasileira durante a Copa do Mundo para atender a demanda dos torcedores, entre 6 de junho e 20 de julho, ou seja, uma semana antes e uma semana depois do inicio do término dos jogos. De acordo com a Anac(Agência Nacional de Aviação Civil) as empresas aéreas solicitaram e conseguiram a inclusão de 1.973 novos vôos e 78.027 alterações em trechos já existentes, para adaptação de horários ou rotas . Só para abertura dos jogos em São Paulo estão previstos 100 mil passageiros , vindos principalmente da Argentina. ROTAS MAIS PROCURADAS Brasilia(DF) -Guarulhos, com 289 novos vôos Fortaleza(CE) - Guarulhos, com 205

Santos Dumont (RJ) - Campinas(SP) -284 Natal(RN) -Guarulhos 105

Recife( PE) -Guarulhos (SP)-59

AIREUROPA abre cinco vôos diários durante Copa Nos metrôs de Amsterdam, na Holanda, os jornais distribuídos gratuitamente anunciam desde janeiro planos de viagem para a Copa do Mundo de Futebol no Brasil( a publicidade traz a imagem de uma mulher sustentando a bandeira do Brasil), pela empresa AirEuropa, cinco vezes por semana via Madrid, mas os preços tanto das passagens, cerca de 1.300 euros por pessoa, quanto das entradas nos estádios (cerca de 200 euros por tikete, podendo chegar no final dos jogos até a 400 euros) não estão nada convidativos, reclamam os holandeses que também são apaixonados por futebol e cuja seleção vai jogar inicialmente, em Salvador e depois, em São Paulo.

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No inverno Arena Amsterdam leva luz artificial ao seu gramado Como boa turista e jornalista principalmente, quando viajamos sempre procuramos fatos curiosos ou até inusitados. Passamos, digo eu , Italo, meu marido, e meu filho Edson, 24 dias de férias (entre 25 de dezembro a 15 de janeiro) em Amsterdam, onde mora nossa filha Carmem Frota Boelen, casada com o holandês Jasper Boelen, de cuja união nasceram Aisha Gabriela(5) e Letícia Yasmin (3), minhas duas lindas e queridas netinhas, que já falam muito bem os dois idiomas: holandês e português. Aproveitando o clima de Copa do Mundo, fomos conhecer a famosa Arena AMESTERDAM , uma das mais modernas da Europa, que tem capacidade para receber até 53 mil torcedores. Em uma visita guiada que custa exatamente 12 euros, conhecemos os detalhes daquela Arena, como museu, vestiário, galeria de fotos, cafeteira e o próprio gramado, que neste período devido ao inverno, recebe luz artificial de grandes pivôs de

energia para preservar a qualidade da grama. A organização é tamanha que os torcedores de times adversários, chegam em metrôs de superfície separados por linhas especiais, existindo ainda uma ala isolada por uma barreira de vidro, para evitar os confrontos em grandes partidas. Do lado de fora do estádio, uma imensa área abriga lojas de material esportivo, casa de shows, cinema, lojas de material eletrônico, tudo de propriedade da Arena. O time mais poderoso chama-se Ajax.

Centro o lugar onde tudo acontece

Bom, falando agora da cidade, apesar de viver o clima de inverno com temperaturas variando entre menos um grau e 8 graus positivos , mostrando uma paisagem bem européia, Amsterdam estava lotada de turistas de todos os cantos do mundo. Além do tradicional passeio de barco nos velhos canais ( desta vez fizemos no período noturno para apreciar a decoração de Natal), conhecemos os tradicionais mercados de Natal, com direito a bandinha de papai noel e coral de idosos e jovens, pelas ruas da cidade, na praça Dam Square onde estão localizados também o Palácio Real, o Museu de Cera, estivemos em mais três cidades: Zaandam, que fica a 16 km da capital, onde conhecemos um conjunto de moinhos, muito bem conservados e que no inicio do século passado eram utilizados para produzir farinha, queijo, e hoje, são utilizados também para produção de energia; em Haia, sede do governo e da prisão federal, conhecemos Madurodam que mantém um parque - uma cidade em miniatura. Foi um dia maravilhoso, onde pudemos conhecer como funcionam os diques de proteção de Amsterdam, uma fabulosa invenção da engenharia holandesa, os moinhos, as plantações de rosa e o funcionamento de sua bolsa de vendas( tipo bolsa de valores) , os palácios da família real, castelos, enfim, equipamentos em diversas cidades holandesas, inclusive uma réplica do Porto de Roterdam. Nas grandes cidades européias tudo gira em torno do centro( Centrum) , onde os equipamentos turísticos são conservados com toda atenção, o transporte de massa flui com naturalidade ,numa perfeita sintonia entre bicicleta, trem elétrico, ônibus e metrô, calçadas com acesso para deficientes e carrinhos de bebé, facilitando a vida do cidadão. Na praça dos Museus visitamos o maior museu da Holanda: o Reijeimark, comparado ao museu do Louvre 57

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de Paris, que estava fechado há 10 anos para reforma, indescritível.

Paris reforça segurança

A EUROPA aos poucos sai da grave crise financeira pela qual está passando e o turismo, com certeza tem contribuído fortemente para alavancar sua economia. A desvalorização do real em relação ao euro- cerca de 3,23 a mais que o real, não intimidou os milhares de brasileiros que invadiram literalmente diversas cidades do velho mundo. Nós, particularmente, estivemos não somente na Holanda, mas também em duas cidades da Bélgica (Brugs e Gent) uma da Alemanha( Oberhausen) onde existe o maior shopping da Europa, e em Paris, onde apesar da temperatura variando entre 2 a 12 graus, encontramos brasileiros em todos os lugares, conhecendo os lindos mercados de Natal e as pistas de patinação no gelo, duas principais atrações nesta época do ano, fizemos o passeio de barco pelo Rio Nilo, apreciando a beleza da ‘‘cidade luz”, estivemos na Champs Elisees apreciando as lojas de departamento, o Arco do Triunfo, o Teatro da Opera, a Torre Eiffel, e em todos esses lugares encontramos policiais armados com metralhadora em punho, com fardas de guerra, impressionante e assustador ao mesmo tempo. De Paris, pegamos um metrô e em seguida um trem, viajamos 35 km para conhecer a Eurodisney, um lugar encantador, mágico, que nos fez reviver o momento criança, andar de trenzinho, de cavalinho, voar com o Peter Pan, assistir cinema em três dimensões, etc, etc. E no final, mesmo debaixo de chuva e muito frio, ainda assistimos a um dos maiores shows pirotécnicos de todos os tempos, levando o publico ao delírio. Foi mais um momento de encantamento que vivemos e que agradecemos a Deus e à nossa família, especialmente nossa filha e meu genro Jasper, em nos proporcionar tantos momentos de prazer. ATÉ A PRÓXIMA.

Administração pública

ASPEC há 21 anos no mercado de software assessorando os municípios A persistência deu lugar a conquistas e hoje a ASPEC-Assessoria Contabilidade e Informática atua não somente no Ceará mas em vários estados do Brasil, assessorando prefeituras e câmaras municipais.

Equipe Aspec unida pela eficiência da gestão pública

os sentimos responsáveis e ao mesmo tempo felizes em poder estar contribuindo na melhor gestão e no aperfeiçoamento da contabilidade pública, preparando não somente os gestores como seus funcionários, para uma melhor prestação de contas dentro do princípio da legalidade e da transparência como reza os preceitos da nossa Constituição, conta Luciano Peixoto, diretor presidente da ASPEC em entrevista exclusiva a Revista Ceará e Municípios. Confira um pouco dessa história de sucesso.

O INÍCIO

A Aspec empresa fundada em 1993 por três sócios/funcionários completou 2O anos no mercado de Janeiro/ Fevereiro 2013

assessoria aos municípios em 2013. A empresa que a princípio prestava somente serviço de contabilidade aos municípios cearense, mudou seu foco comercial para atender às necessidades de seus clientes. O empresário Luciano Peixoto presidente da empresa nos conta um pouco da trajetória e conquistas da Aspec ao longo desse tempo. A empresa se lançou no mercado prestando serviço de assessoria contábil aos municípios, e teve suas dificuldades até chegar aonde chegou! Conquistar os primeiros clientes não foi tarefa fácil! Mas, a partir do primeiro cliente conquistado, as coisas foram acontecendo... A empresa desde o inicio preza pela qualidade dos serviços

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prestados a seus clientes, então, foi se propagando “ no boca a boca “ de um cliente para outro. No decorrer do tempo Luciano conta que surgiu a necessidade de uma ferramenta que os auxiliassem a fazer essa contabilidade das prefeituras. Um sistema informatizado então, a Aspec teve a brilhante ideia de criar, desenvolver essa ferramenta. A meta foi cumprida, o sistema foi criado, o mercado era carente desse tipo de serviço, de empresas que pensavam em informatizar, desenvolver, agilizar através dessas ferramentas tecnológicas a prestação de contas dos municípios. Com o primeiro sistema desenvolvido, nas mãos os sócios passaram

Essa iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará de digitalizar está bem à frente de outros estados.

a divulgar aos contadores de prefeituras, alvo do serviço, sobre sua ferramenta inovadora. A ferramenta foi bem aceita, e entre os anos de 1995 e 1996 a Aspec passou a mudar seu foco, para atender esse mercado. E passou a atuar não mais com contabilidade e agora sim, com sistemas de software aos municípios, passou a ser então Aspec Informática. ASPEC INFORMÁTICA O diretor da Aspec Luciano Peixoto e seus sócios pensaram à frente de seu tempo, e desenvolveram um software para as prefeituras que na época ainda utilizavam a analógica maquina de datilografar, a resistência foi grande segundo Luciano. Era a época em que a internet se disseminava no Brasil, e o uso dos computadores não era comum e essencial como na atualidade. Muitos prefeitos não acreditavam que o computador seria de fato, adotado por as empresas brasileiras e desacreditavam de sua utilidade. A persistência deu lugar a conquistas, o tempo passou com ele vieram às mudanças e a Aspec hoje atua também no Rio Grande do Norte, Pará, Piauí, Roraima, Paraíba e Ceará são alguns dos estados que somam 800 softwares, entre câmaras, prefeituras e até autarquias municipais. Bem informado sobre os municípios e sobre as exigências doTribunais de Contas dos Municípios (TCM), no que diz respeito à contabilidade, Luciano destaca que o portfólio da Aspec é completo. A empresa mais uma vez pensa à frente e já desenvolveu os sistemas que atenderão as adaptações de prestação de contas feitas pelo TCM. Luciano cita também o estado do Ceará como referência no que diz respeito à tecnologia. Para ele, o TCM aqui do estado tem em sua gestão pessoas com pensamentos modernos, os municípios cearenses já fazem sua prestação de contas digital, “então essa iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará de digitalizar está bem à frente de outros estados” acrescenta. Mesmo assim, o município menor enfrenta problemas em manter a máJaneiro/ Fevereiro 2013

agora em 2014, e para que as prefeituras não sejam pegues de surpresa a Aspec desenvolveu uma cartilha falando e explicando essas mudanças. Os prefeitos, e secretários municipais se antecipem, encerra o presidente Luciano Peixoto.

Presidente da Aspec Luciano Peixoto

quina administrativa, Luciano aponta dois motivos, a falta de recurso financeiro, pois esses municípios sobrevivem somente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as atribuições são muitas e a verba pouca para cobrir todos os custos . Inclusive se diz a favor do aumento do percentual do repasse proposto pelos prefeitos de 23,5% (percentual atual) para 25,5%. Segundo ele, a falta de capacitação de pessoal, decorre também dessa falta de recurso para pagar treinamento, capacitação aos funcionários nas prefeituras. EXPECTATIVA 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) fez mudanças na prestação de contas dos municípios, mudanças essas implantadas agora, em 2014. Desde 2009 a Aspec formou uma equipe especialmente dedicada à criação de um Software para que os municípios atendam de pronto as mudanças exigidas. 2014 será um ano de implantações, também um ano político, de Copa. Mas a Aspec, está preparada para essas implantações tem desenvolvido um sistema que abrange folha de pagamento, sistema tributário, contabilidade patrimônio das prefeituras. É muita coisa para acontecer

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Sala de treinamento

Sede Aspec

Cursos de Capacitação Aspec também oferece cursos de capacitação aos servidores das prefeituras e câmaras municipais. Serviços:

Comercial e Suporte Técnico: (85) 3878.2999 / (85) 3464-2900 www.aspec.com.br Colaborou Taiamara GomesEstagiária de Comunicação

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CEARÁ

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Rua Silva Paulet, 780 - Aldeota - Fortaleza-CE Fone: (85) 3261.1884 contato@tudomunicipal.com.br

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Atuação da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará

MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES A União dos Vereadores do Ceará- UVC representada pelo presidente Audic Cavalcante Mota Dias participou da Marcha Nacional dos Vereadores 2013, ocorrida em Brasília entre os dias 26 e 29 de Novembro. Para o Presidente da entidade a Marcha dos Vereadores é de extrema importância para o fortalecimento do poder legislativo, “esse encontro é uma maneira de aproximar as lideranças, que podem trocar experiências positivas que estão dando certo em seus estados”, afirmou.O evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil– UVB, reuniu aproximadamente 1.500 pessoas entre eles, presidenciáveis, ministros e outras autoridades públicas, que discutiram temas de interesse do municipalismo e da gestão pública. Estiveram presentes os vereadores Herberlh Mota e Guto Mota membros da diretoria da UVC, bem como comitivas de vereadores de várias cidades do Ceará. INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DA HISTÓRIA POLÍTICA ALAOR CAVALCANTE MOTA

No último mês de 2013, foi inaugurado na Câmara Municipal de Tauá na região dos Inhamuns, o Memorial Político - Alaor Cavalcante Mota.O Memorial tem intuito de ser o centro de referência da história do Poder Legislativo tauaense, para garantir a preservação, conservação e acesso da memória política de Tauá e de seus homens públicos à sociedade. Com sua criação, a Câmara de Tauá irá organizar, conservar e desenvolver o acervo de livros, documentos e outros símbolos do Poder Legislativo de valor histórico, relacionados com atividades parlamentares do município. A idealização do memorial inspirado pelo Memorial Deputado Pontes Neto, da Assembléia Legislativa do Ceará, teve início em 2012 quando o vereador tauaense Audic Mota, à época presidente da Câmara Municipal de Tauá, entendeu a importância de preservar a memória política da cidade, que conta com um dos principais grupos políticos da região dos Inhamuns, tendo à frente

o vicegovernador do Ceará Domingos Filho, um dos principais incentivadores e apoiadores do projeto. Para Audic Mota, o Memorial que também é uma homenagem ao avô materno do vereador, Alaor Cavalcante Mota (in memorian), é uma forma de manter a história política de sua região sempre viva .Estiveram presentes na solenidade vereadores e várias personalidades tauenses, a deputada estadual Rachel Marques, o Vice-Governador do Ceará Domingos Filho, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar e o vereador e presidente da UVC Audic Mota. CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO

Representada pelo seu presidente o vereador, Audic Mota, enviou ofício ao Tribunal de Contas do Ceará-TCM solicitando a criação de um grupo de trabalho para auxiliar na realização de análises e auditorias nos repasses dos duodécimos dos Poderes Executivos aos Poderes Legislativos do estado, referente ao exercício de 2014. De acordo com Audic Mota essa “é uma forma de prevenir e salvaguardar a independência dos poderes”. PARCERIA COM A UNIPACE

A UVC firmou parceria com a Universidade do Parlamento Cearense- UNIPACE como parte do plano de gestão do presidente Audic Mota, que tem o objetivo de disponibilizar aos vereadores opções de cursos voltados para o bom desenvolvimento do exercício parlamentar. Em 2013 os vereadores do Ceará tiveram a sua disposição o curso de Curso MBA em Assessoria Parlamentar e em 2014 a UVC e a UNIPACE darão seguimento à parceria com novos cursos a serem divulgados posteriormente. Para o Presidente da entidade que ajudou a levar o Projeto Alcance , curso pré-vestibular ofertado pela Universidade à Tauá na Região dos Inhamuns, a parceria com a UNIPACE é um grande passo para a aprimoração do exercício dos vereadores em seus municípios.Os vereadores que desejam levar aos seus municí-

pios algum curso que seja ofertado pela UNIPACE podem solicitar diretamente à UVC, pelo telefone:(85) 3037-0279 DEBATE SOBRE CIDADANIA FISCAL

A UVC participou do III Seminário do Ciclo de Debates “Cidadania Fiscal para uma nova ordem social”, promovido pelo Sindicato dos FazendáriosSINTAF. O evento realizado no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza-Ce, contou com a participação de profissionais de diversas áreas, principalmente advogados, contabilistas e fiscais fazendários. O professor e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Osvaldo Rebouças, apresentou o tema “Cidadania Fiscal e os tratados internacionais em matéria tributária” e o presidente da UVC Audic Mota, expôs o tema “Processo legislativo e cidadania”. De acordo com o vereador “há de se trabalhar para que a população possa ter acesso fácil à legislação tributária e isso irá proporcionar uma aproximação maior da população com os atos do poder público”, para Audic Mota existe a intenção por meio do trabalho que está sendo desenvolvido à frente da presidência da UVC, de “alcançar todas as câmaras para que desenvolvam projetos de incentivos fiscais para seus municípios”, PARCERIA COM DEPUTADOS FEDERAIS

Entre os meses de Outubro e Novembro de 2013 a diretoria da UVC esteve reunida com membros da bancada federal do Ceará em Brasília, em busca de firmar parcerias que estimulassem o progresso dos projetos em favor do estado, visando principalmente a melhoria da situação dos pequenos municípios do interior. Nessas ocasiões várias pautas foram discutidas, entre elas a obtenção de incentivos para melhoria do sistema de Saúde do estado e apresentadas propostas que versam sobre a implantação da Escola Legislativa e a construção do Memorial do Vereador, na oportunidade foi apresentado pelo presidente da entidade, Audic Mota, o projeto da construção de uma sede própria para a entidade, realização que marcará a gestão “UVC é do Vereador” e a história da UVC, segundo o vereador a nova sede “será uma forma de fortalecer a imagem da entidade, e principalmente dar mais comodidade e agilidade na execução dos poderes legislativos no estado” enfatizou.

Em 2013 a UVC firmou parceria com o TCM no projeto de implantação do Processo Eletrônico, que resultará na tramitação virtual, a partir de 2014, das Prestações de Contas de Governo e Contas de Gestão, Tomadas de Contas de Gestão e Tomadas de Contas Especiais.

Janeiro/ Fevereiro 2013

Diretoria da UVC, com o coordenador da Bancada Federal, Deputado Antônio Balhmann

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Audic Cavalcante Mota Dias

Balanço

Encarte Especial

Fortaleza tem um vice-prefeito atuante e informado

blema ele corrigiu. Atualmente são realizadas reuniões semanais com os secretários de todas as regionais. Cada secretário passa a saber o que as demais secretarias estão desenvolvendo, a trabalhar em conjunto, o que tem trazido resultados positivos e agilidade na execução das obras em Fortaleza.

Criação da Secretária Regional VII

O 6464

Vice-Prefeito de Fortaleza, também Vice-Presidente regional do PMDB, Gaudencio Gonçalves Lucena, disse desde a campanha política que seria um VicePrefeito atuante. Desde o início do mandato atua como coordenador das sete secretárias regionais da cidade. Gaudencio conta que sua primeira atitude ao assumir a coordenação das regionais foi conhecer o funcionamento dessas de perto, e encontrou problemas. Segundo ele, essas secretárias funcionavam separadamente, e existia muita disparidade, esse proJaneiro/ Janeiro/ Fevereiro Fevereiro 2013 2013

Gaudencio explica que criará junto a Fundação Dom Cabral a secretaria regional sete. As secretarias regionais de Fortaleza foram criadas há trinta anos a traz, daí para cá a população cresceu muito. A menor regional, por exemplo, é maior que o maior município do Ceará, depois de Fortaleza. E as maiores regionais, cinco e seis, que abrangem o maior espaço territorial, juntas somam uma população de mais de um milhão de pessoas. Gaudencio quer reformas para melhorar o trabalho desenvolvido e dividirá essas duas maiores regionais para formar a secretaria regional sete. O vice- Prefeito diz que estudos estão sendo finalizados e se tudo correr como esperado no primeiro semestre de 2014 será implantada a nova secretaria, assim como um novo projeto administrativo para o município, que está sendo desenvolvido também pela Fundação Dom Cabral.

As grandes demandas da Prefeitura

Fortaleza tem grandes demandas e poucos recursos, ressalta. Gaudencio conta ainda que pôde constatar em suas visitas aos bairros fortalezenses que o maior problema enfrentado por a população é a saúde. Postos de Saúde sucateados,

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BALANÇO GESTÕES

péssimas condições de trabalho para os médicos, falta de medicamento, a situação era péssima, critica. Algumas mudanças já estão sendo feitas, dos 92 postos de saúde de Fortaleza 62 estão sendo restaurados, 25 já foram entregues. Gaudencio ressalta que os postos de saúde restaurados não deixam a desejar as clinicas particulares dos bairros Meireles e Aldeota (Bairros classe A de Fortaleza). E sobre os medicamentos, o sistema de entrega hoje é informatizada, a medida que os remédios vão sendo entregues a central está sendo informada e sabe a hora de repor, desse jeito não tem faltado remédio no posto. A saúde ainda pode melhorar, 25 novos postos de saúde estão em construção na capital, seis novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) também. Dessas, duas já tiveram a ordem de serviço assinada afirma Gaudencio, que atribui à dedicação do prefeito Roberto Claudio a saúde, dada sua formação médica e especialização em saúde pública. O que o torna capaz de cumprir a promessa feita na campanha, resolver o problema de saúde de Fortaleza.

Educação

A educação de fortaleza não é das melhores e ocupa a última posição no rank dos 184 municípios cearenses no que diz respeita a qualidade de ensino. Motivos, planejamentos, ações, a gestão atual quer mudar essa estatística! Em uma das primeiras iniciativas tomadas, os diretores das escolas municipais foram escolhidos através seleção pública. Não há mais intervenção política para contratação de diretor, afirma o Vice. Quinhentos e quarenta milhões de reais serão investidos na educação de Fortaleza até 2016. Um novo modelo de educação está sendo implantado. Escolas em tempo integral, atividades, esportivas e culturais, reforço escolar, lanche de qualidade. O Vice-Prefeito explica que essas crianças, inicialmente na faixa de 10 a 16 anos de idade, chegarão anoite em suas casas, cansados de um dia inteiro de atividades escolares, e irão dormir. Essa faixa etária está sendo priorizada por que as estatísticas

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apontam que é nessa idade que os jovens são assediados pelo tráfico de drogas. São presas fáceis de adultos envolvidos no crime. As escolas em tempo integral tenta evitar esse assédio. Creches, 102 serão construídas! O contrato já foi assinado com o Ministério da Educação e nove já estão em construção. A Secretaria de Infra Estrutura junto à Secretaria de Planejamento, constatou que há sim terrenos em Fortaleza para as construções, dispara. E a promessa é que até o final da administração, todas as 102 creches estejam funcionando. Sabe-se que em fortaleza há alunos de 8°série do ensino fundamental que nem sequer sabem ler e escrever. Essa situação vai mudar, e completa “com educação nós podemos resolver todo o problema de pobreza e de miséria que ainda existe no município de Fortaleza”.

Mobilidade Urbana

particular pode levar até duas horas, o que antes era feito entre 20 e 30 minutos, conta. Novas ações estão sendo implantadas, faixas exclusivas para ônibus. Novas ciclovias, construção de viadutos, que possibilitará a “via expressa” que atualmente é cheia de sinais de transito, passar a ser expressa de verdade. Sem nenhum sinal a via expressa ligará o Bairro Mucuripe ao bairro Parangaba em alguns minutos. Gaudencio pede desculpas aos cidadãos Fortalezenses por conta dos desvios no trânsito que, segundo ele, trata-se de um constrangimento temporário que vai passar e o transito vai melhorar após as obras.

Um problema grave enfrentado pela capital, os engarrafamentos tornam-se cada vez maiores e mais freqüentes. O Vice-Prefeito de Fortaleza atribui a situação caótica enfrentada no trânsito ao fato de nos últimos anos a mobilidade urbana de fortaleza “Prefeito Roberto Cláudio e o Vice, Gaudencio Lucena, durante ter ficado inauguração do novo Terminal do Antônio Bezerra” esquecida e, nenhuma rua, avenida ou viaduto foi projetada para a cidade. Fortaleza está em crescimento populacional constante e sua estrutura urbana tem de acompanhar essa evolução. Mensalmente cerca seis mil veículos passam a circular nas ruas da capital. Por isso o trânsito está como o vemos hoje. Embora a distância entre bairros em Fortaleza não seja muito grande comparado a cidades como São Paulo, circular entre os bairros no transporte público ou em carro

Mapa das Regionais

Política

Já que é vice presidente do PMDB, Gaudencio tem como candidato preferido ao governo do estado, o presidente do partido, senador Eunício Oliveira. Para ele o senador está preparado e tem conhecimento e responsabilidade para assumir ao cargo.

Gaudencio Lucena e secretarios das regionais

Algumas mudanças já estão sendo feitas, dos 92 postos de saúde de Fortaleza 62 estão sendo restaurados, 25 já foram entregues.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Gaudencio Lucena REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS

Janeiro/ Fevereiro 2013

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JUAZEIRO DO NORTE

Uma cidade em desenvolvimento

O prefeito Municipal de Juazeiro Norte Raimundo Macedo (PMDB), chegou a prefeitura pela terceira vez, enfrentou alguns problemas deixados pela gestão passada. Sua primeira atitude foi dar uma resposta positiva à população organizando a Casa, captando recursos para ajudar ao povo juazeirense, dando prioridade a Saúde área onde investiu a maior parcela de recurso em torno de 25%. Segundo Raimundo Macedo, “muito ainda vai ser feito, mais o trabalho por aqui não para e muita coisa já foi entregue a população”. Confira as principais ações desenvolvidas no primeiro ano de gestão.

Prefeito Raimundo Macedo

Quando a cidade se desenvolve o povo cresce junto SAÚDE BEM ESTRUTURADA SOCIEDADE BEM CUIDADA

• Lançamento do Projovem Urbano – 420 inscritos • Realização do Censo Escolar • Treinamento de turmas para o Programa Brasil Alfabetizado • Recuperação de ambulâncias e outros veículos da frota municipal • Compra de R$ 3 milhões em medicamentos para abastecer as farmácias do município • Entrega de kits de órteses e próteses • Diminuição dos casos de dengue na cidade • Realização de cirurgias de catarata, zerando a demanda • Pagamento de abono salarial aos agentes comunitários de saúde • Lançamento do Programa de Combate à Dengue nas Escolas • Reforma e ampliação das unidades de saúde • A sede do SAMU de Juazeiro do Norte já está quase pronta.

MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIDADE BEM CUIDADA

EDUCAÇÃO ESTÁ CADA VEZ MELHOR • Reformas de 24 escolas e creches em diversos bairros e localidades rurais • Atendimento a 36 mil alunos da rede municipal de ensino •Capacitaçãoparamerendeirasetreinamentoparavigilantesdasescolasmunicipais • Abertura de nova escola no loteamento Campo Alegre – Emei Zilda Arns • Abertura de nova escola na localidade Baixa da Esperança – Escola Cícera Maria dos Santos • Regularização no fornecimento dos gêneros alimentícios da merenda escolar • Instalação de câmera frigorífica no depósito da merenda escolar • Entrega de livros didáticos – 4.350 unidades

Janeiro/ Fevereiro 2013

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• Reformas de 24 escolas e creches em diversos bairros e localidades rurais • Atendimento a 36 mil alunos da rede municipal de ensino •Capacitaçãoparamerendeirasetreinamentoparavigilantesdasescolasmunicipais • Abertura de nova escola no loteamento Campo Alegre – Emei Zilda Arns • Abertura de nova escola na localidade Baixa da Esperança – Escola Cícera Maria dos Santos • Regularização no fornecimento dos gêneros alimentícios da merenda escolar AMAJU – AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE • Retirada de placas irregulares que causavam poluição visual • Combate à poluição sonora

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

• Reabertura do Restaurante Popular • Inauguração dos novos CRAS, dos bairros Aeroporto e Vila São Gonçalo •Nova sede do Centro de Referência da Mulher •Nova sede da Casa do Povo •Inauguração do Centro Pop • Inserção de jovens no mercado de trabalho com o Projeto Primeiro Passo • Entrega dos kits-maternidade • Implantação de cozinhas comunitárias • Normalização da entrega do leite • Lançamento dos programas Projovem Trabalhador e Adolescente • Realização de campanha de combate ao trabalho infantil e exploração sexual de adolescente

MELHORANDO A CIDADE PENSANDO NO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO

• Início das desapropriações para construção do anel viário • Conclusão e entrega de 32 apartamentos no bairro Antonio Vieira • Construção de 50 casas no bairro Pedrinhas • Escritório itinerante para regularização fundiária (escritura pública) • Recadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida • Inauguração da Praça do Marco Zero.

NOVA ESTRUTURA – JUAZEIRO ESTÁ SENDO CUIDADA

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E ECONÔMICO

•Atraçãodeinvestimentocomvisitasaempresasparageraçãodeempregoerenda (1.500 empregos diretos) • Reuniões com a Infraero para ampliação da área do aeroporto • Encontro com o Ministro da Aviação Civil para melhoramento do aeroporto • Doação de área para construir o Fórum Trabalhista de Juazeiro • Criação do Pacote Turístico do Cariri • Apoio ao Sindindústria para participação na Francal e na Fimec • Limpeza da área do sítio aeroportuário (300 horas)

• Recuperação da malha viária do município • Asfaltamento de diversas ruas • Recuperação de diversas estradas vicinais • Recuperação da ponte da Rua Rui Barbosa • Construção de drenagem pluvial no bairro Antônio Vieira • Recuperação dos sistema de abastecimento de água em diversas localidades rurais (8 mil pessoas beneficiadas) • Desapropriação e asfaltamento da Rua Pedro Henrique de Souza • Construção e recuperação de 30 mil m2 de calçamento • Colocação de 60 mil m2 de asfalto em diversas ruas

ESPORTE PARA OS JOVENS

CULTURA E ROMARIA

• Operação Romeiro para bem acolher os fiéis • Promoção da XXXI Semana Padre Cícero • Apoio à encenação da peça Jesus, o Nazareno, no Horto • Criação da comenda D. Quinô (mãe do Padre Cícero), homenageando mulheres juazeirenses • Apoio à 37ª Vaquejada Padre Cícero

Janeiro/ Fevereiro 2013

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• Apoio à Icasa e Guarani • Realização dos campeonatos de futebol das áreas urbana e rural • Construção de quadra esportiva no bairro Três Marias • Compra de trator para gramado do Romeirão • Recuperação das cabines de imprensa do Romeirão • Programa Segundo Tempo (parceria com o Governo Federal) • Realização da Corrida Padre Cícero com inclusão no circuito nacional • Recuperação e ampliação das academias populares

Sobral Prefeito Veveu comemora conquistas para o Município com apoio popular “ Nossa maior meta é transformar Sobral num lugar bom de se viver para todos” Prefeito Clodovel Arruda

onsiderado como município de referência na Região Norte do Ceará, Sobral segue a passos largos na busca pela melhoria de vida de sua população. As significativas mudanças, observadas ao longo dos anos, se consolidam na gestão do Prefeito Veveu Arruda, que divide com o povo os méritos conquistados a cada projeto transformado em realidade, como a construção dos primeiros 2.084 apartamentos, do total de 3.364 do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro José Euclides. Programado para ser entregue à população em julho deste ano, o maior projeto habitacional da história do município, conquistado com muito esforço, por uma gestão comprometida com a melhoria de vida das pessoas que mais precisam, vai mudar consideravelmente a realidade das famílias de baixa renda que sonham com moradias mais dignas. Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Minha Casa, Minha Vida

para quem mora no campo, em breve será realidade para as 43 primeiras famílias moradoras da comunidade de Alegre, que terão suas casas de taipa substituídas por unidades de alvenaria. Na área da saúde, a implementação do Plano de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, que tem no modelo humanizado da Estratégia Trevo de Quatro Folhas, sua maior plataforma, oferece assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até dois anos de idade, em situação de vulnerabilidade social. O Trevo, criado em Sobral, serviu de modelo para o Governo Federal na criação da Rede Cegonha. A revitalização do Sistema de Saúde com a construção, em andamento, de 15 novos postos na sede e distritos, além da reforma e ampliação de outras 9 unidades, se soma a chegada de 8 médicos do programa Mais Médicos, para reforçar o atendimento da Atenção Primária. A Educação também comemora con-

Serão 15 novos Centros de Saúde da Família

quistas que têm mudado para melhor a vida de pais e mães que antes não tinham com quem deixar seus filhos no período de trabalho. O prefeito Veveu entregou em 2013, os primeiros três Centros de Educação Infantil do total de 16, que vão dar ampla cobertura a essas famílias. Os primeiros beneficiados foram os moradores dos bairros Vila Recanto, Sumaré e Santa Casa. Os três CEIs têm capacidade para atenderem juntos 581 crianças. O objetivo da Secretaria da Educação é ampliar o atendimento para crianças de 0 a 3 anos de idade e universalizar o ensino para crianças de 4 a 5 anos no município.

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Novos Centros de Educação Infantil ampliam atendimento de educação às crianças sobralenses

Programa Minha Casa, Minha Vida de Sobral vai garantir moradia digna à famílias que mais precisam

A inovação nas escolas sobralenses chegou aos estudantes da Rede Municipal de Ensino com os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) de 2011. No total, foram doados, no ano passado, 2 mil netbooks aos alunos que, na época da prova, cursavam o 5º ano do Ensino Fundamental. 13 mil novos netbooks foram garantidos aos alunos do 6º ao 9º

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ano, que tiveram um significativo reforço na trajeto de casa à escola com a aquisição de 11 novos ônibus escolares. A maior economia do interior do Estado do Ceará com PIB de R$ 2,4 bilhões, é também, a 8ª maior economia do interior nordestino, além de polo universitário e líder em trabalhadores com carteira assinada no interior do Estado. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, Sobral está entre as 30 cidades do Brasil que mais geraram empregos formais em 2013. Em 2013, em Sobral foram gerados 6.048 novos empregos com carteira assinada, um crescimento anual de 101,80%, em relação a 2012 (2.997). Esse resultado coloca Sobral na 28º posição do ranking entre todos os mais de 5 mil municípios brasileiros na geração de empregos com carteira assinada. No Brasil, foram gerados 1.117.171 empregos formais, representando um crescimento de 2,82% em relação a 2012. E no Ceará, em 2013, foram gerados 50.206 empregos celetistas, um acréscimo anual de 4,41%.

De acordo com o Prefeito Veveu, “tudo isso somado ao crescente fortalecimento da agricultura familiar, da capacitação de mão de obra para atender a demanda do mercado, da aquisição de novas tecnologias para o aperfeiçoamento e crescimento das micro e pequenas empresas, da atração de grandes empresas para o nosso complexo Industrial, e das parcerias com os governos Federal e Estadual, nos torna capazes de grandes feitos na garantia de emprego às nossas famílias, principalmente aquelas que mais precisam. O que nos move a transformar Sobral num lugar bom de se viver para todos”. Por essas e outras importantes ações, o Prefeito Veveu foi destaque entre os melhores nomes da gestão municipal, ao ser escolhido entre os 32 Melhores Prefeitos do Estado do Ceará- Edição 2013. O prêmio é um reconhecimento dedicado aos gestores que promoveram políticas públicas de qualidade no município que gerenciam, incluindo o relacionamento com os poderes constituídos, probidade administrativa, capacidade de captação de recursos, além de trabalhos de divulgação.

40 novos guardas municipais empossados totalizando efetivos de 189 guardas municipais

Aquisição de novas viaturas para garantia da segurança no município

Construção do novo Parque Coração de Jesus está incluida no Programa Cidades do Ceará II, que destinou para Sobral cerca de R$ 31,4 milhões

Revitalização do Rio Acaraú devolve à cidade um dos balneário mais procurados para o lazaer

Novo sistema de transporte urbano vai garantir 95% de cobertura da cidade

Sobral terá 17 Escolas de Tempo Integral

Foram realizadas em Sobral 20 plenárias do orçmento participativo do PPA de 2014-2017

Para 2014, o objetivo do gestor é contar cada vez mais com a participação popular nas decisões relativas ao futuro do município. Por conta disso, no ano passado, foram realizadas 20 plenárias do Orçamento Participativo, que decidiu o encaminhamento de R$ 20 milhões destinados ao Plano Plurianual 2014-2017. De acordo com Veveu “o Orçamento Participativo fortalece a democracia com a participação popular, por permitir que os próprios cidadãos decidam quais serão as prioridades de investimento e como será direcionado o orçamento público para atender as necessidades de seu bairro ou distrito”.

Sobral é beneficiado com o Projeto Paulo Freire para Agricultura Familiar

1.200 refeições servidas diariamente no Restaurante Popular

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CAMOCIM

respira novos ares

Prefeita Mônica Aguiar

Camocim parece respirar novos ares desde a posse da atual prefeita, a advogada Monica Aguiar, em janeiro de 2013. A lista de realização do primeiro ano de gestão é extensa e importante. A reorganização administrativa da prefeitura permitiu à prefeita um importante pontapé inicial para seu mandato, que sinaliza positivamente quanto às expectativas da população, preparando o caminho para o futuro que os camocinenses esperavam há muito tempo.

SAÚDE

EDUCAÇÃO

Frota de ambulâncias recuperadas

a saúde a prefeitura regularizou o funcionamento de todos os 16 postos do Programa Saúde da Família, contratou 33 novos médicos para as unidades de saúde básica, além de novos especialistas para atendimento em toda a rede municipal. Todos os postos agora possuem atendimento para ultrassonografia com agendamento prévio, diminuindo a espera e as filas. Junto à recuperação da infraestrutura dos equipamentos de saúde municipais, Camocim atingiu em 2013 a marca recorde de 37.929 consultas na rede de atenção básica. Na educação, a reforma, ampliação e melhoria na infraestrutura de várias escolas da rede municipal, garanti-

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Escola Municipal Maria Alba

rão o bem estar e melhor aprendizado às crianças e adolescentes, que ainda contarão com diversos programas educacionais de apoio para a melhoria da qualidade de ensino. Novas carteiras escolares, novo fardamento, nova merenda escolar e a merecida valorização dos professores com remuneração atendendo às normas, pagamentos em dia e muitos programas de aperfeiçoamento profissional. A economia do turismo em Camocim recebeu uma injeção de ânimo para todos os profissionais de ramo, encerrando 2013 com lotação máxima na rede hoteleira da cidade. Melhorias começaram a ser feitas nas princi-

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TURISMO

Hotel em Camocim

pais rotas turísticas de Camocim, valorizando a imagem da cidade. A participação em eventos nacionais e internacionais para divulgar Camocim como destino turístico também foi importante, como puderam comprovar as recentes taxas de ocupação e circulação de novos visitantes na última alta estação de 2013. Além de tudo isso, a realização de eventos comemorativos e esportivos, atrai cada vez mais o interesse de visitantes à cidade. A cidade avança a passos largos na melhoria de sua infraestrutura, recebendo melhorias significativas em 2013, que permitirão aos cidadãos desfrutar melhor a cidade, seja no trabalho, seja no lazer. 400 km de estradas, ligando 28 municípios foram recuperados, a operação tapa buracos restaurou mais de 10.000 metros de ruas do município, nova iluminação para a beira mar e para o lago seco, reforma de praças, do mercado público municipal e de diversos outros espaços públicos. 2014 trouxe o 25º Festival de Quadrilhas de Camocim, um dos mais tradicionais e competitivos do Ceará, que é sempre um dos pontos altos da expressão cultural do município. E Camocim segue investindo na preservação e divulgação da cultura local, através de exposições de artes plásticas, oficinas de dança e teatro. E a gestão cultural da cidade ganhou um importante aliado com a implantação do plano municipal de cultura.

Pagamento do funcionalismo até o 5º dia útil

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Vários projetos em assistência social foram implantados ou requalificados para atender as demandas da população, com destaque para a realização de cursos de qualificação profissional com certificação do MEC, ajudando a formar 440 novos profissionais para o mercado de trabalho. A prefeitura também conseguiu regularizar a folha dos servidores municipais, pagando até o 5º dia útil de cada mês, bem como adiantou 50% do pagamento do 13º salário ainda no mês de julho, para incentivar a economia do município. O abastecimento de água foi outra questão de grande importância para a gestão da prefeita Monica Aguiar. Foram instalados seis novos sistemas de abastecimento de água para atender comunidades rurais, beneficiando mais de 400 famílias. Esse programa já tem orçamento aprovado para 2014, regularizando o abastecimento de água para toda a população. Para 2014, os prognósticos começam a se desenhar, com ainda mais atenção às demandas de saúde e educação, passando também por estímulos à economia local e ao turismo, áreas que se relacionam diretamente com a melhoria estrutural da cidade como um todo. Muitas ações já estão bem encaminhadas, fruto do planejamento acertado da equipe de secretários da prefeitura, que através de muita cooperação mútua, tem conseguido resultados expressivos em suas pastas. Nos próximos anos, Camocim é uma cidade a ser observada. Muitas e boas oportunidades devem surgir com os projetos em andamento da prefeitura.

INFRAESTRUTURA

Novo sistema de abastecimento de água

Unidade Básica de Saúde

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Vender para os municípios é um ótimo negócio A tendência da administração pública brasileira apresentase claramente definida a favor da municipalização de toso os serviços essenciais ofertados ao cidadão, pois é no município que as pessoas moram e exercem as suas principais atividades, especialmente as relacionadas com sua sobrevivência. Para assegurar a implantação de um novo modelo de ges-

tão pública, é indispensável a adoção de medidas que promovam mudanças nas ações governamentais e que busquem cada vez mais racionalizar os processos administrativos em todos os níveis de governo, notadamente nos governos municipais. Visando contribuir com o processo de mudanças acima proposto, o serviço de Apoio às Pequenas

Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE / CE e a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE lançaram uma cartilha, que tem como objetivo inserir a micro e pequena empresa como fornecedores de produtos e serviços adquiridos pelas prefeituras municipais. As compras realizadas no Município evitam a evasão de renda, estimulam as

atividades produtivas locais, fomentam a criação e a manutenção de empregos e ocupações, aumentam a arrecadação de tributos e, ainda, contribuem para a ampliação do número de fornecedores de produtos e serviços locais. Trata-se de uma experiência inovadora que, certamente, contribuirá para o fortalecimento da economia dos municípios.

Os pequenos Empreendimentos

No Ceará, a exemplo do país como um todo, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam respectivamente, 95% e 4,3% que somados perfazem 99,3% do número total dos empreendimentos formais urbanos no nosso Estado. Porque Vender para Municípios - O maior cliente do país é o governo ou poder público, assim o município é um grande cliente, pois precisa comprar uma grande quantidade de produtos e serviços; As micro e pequenas empresas possuem benefícios legais para vender ao município; Com o equilíbrio das contas públicas e as atuais legislações, o município é obrigado a efetuar o pagamento nos prazos legais. Janeiro/ Fevereiro 2013

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Dicas • pesquise o edital dos municípios no site do TCM – ce: www.tcm.ce.gov.br, link: portal de licitação dos municípios; • verifique um dia que terá uma licitação eva assisti-la, nesta ocasião aproveite para se informar com os outros participantes como é a conduta desse órgão; • nos editais, verifique a dotação orçamentária, ou seja, de onde vem o dinheiro para pagamento da licitação; • pesquise no site do TCM – CE sobre o município que irá se tornar fornecedor.

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Dispensa de Licitação

Formas de fornecer o município O município poderá comprar das microempresas e empresas de pequeno porte de 02 (duas) formas:

1 Por meio de licitação: procedimentos adminis-

trativos para adquirir bens e serviços e que possibilita a administração pública tornar transparente a utilização dos recursos públicos e escolher a opção mais vantajosa para atender as suas necessidades. Há oportunidade para qualquer fornecedor que preencha os requisitos legais participar;

Por meio da compra direta, ou seja, sem licitação. Esse tipo de compra pode ser chamada de dispensa ou empresa de pequeno porte poderá ser fornecedora de bens ou serviços do município da seguinte maneira:

O art.24 da Lei de Licitação enumera diversas situações em que o município poderá comprar diretamente, porém a situação mais usual para as MPE´S é a dispensa por valor da compra, que são: Administração direta

Bens e serviços: Até R$ 8.000,00

Obras e Serviços de Engenharia: Até R$ 15.000,00 Administração Indireta

Bens e Serviços: Até R$ 16.000,00

Obras e Serviços de Engenharia: Até R$ 30.000,00

Ressalta-se que a dispensa poderá ser de forma presencial ou eletrônica, chamada de Cotação Eletrônica. As vantagens de dispensa são:

• Valores de até R$ 8.000 para a administração direta e de até R$ 16.000 para a administração indireta; • Menos burocrático para vender; • O prazo para o recebimento do pagamento será de até 05 (Cinco) dias úteis.

ME/EPP – FORNECEDOR

Das Compras diretas A regra é a compra do município por meio da Licitação, porém existem situações reconhecidas na Lei de Licitação( Lei N° 8.666/93) que permite a compra direta, ou seja, sem realizar a licitação. São elas: Compras diretas – Fornecer sem licitação

DISPENSA

INEXIGIBILIDADADE

Serviço:

0800 570 0800

www.ce.sebrae.com.br Presencial 73

Janeiro/ Fevereiro 2013

Eletrônica (Cotação Eletrônica) REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS

SebraeCE

CEsebrae

Encarte Encarte Especial Especial

BALANÇO BALANÇO GESTÕES GESTÕES

TAUÁ Patrícia Aguiar faz balanço da gestão em seu 3º mandato como prefeita de Tauá

Prefeita Patrícia Aguiar

Tendo como foco principal a transparência na gestão, educação, empreendedorismo e saúde, a prefeita de Tauá fez um balanço de seu governo e pautou questões como o abastecimento de água, obras em andamento e investimentos na educação.

momento é de interação entre a prefeita Patrícia Aguiar e a população, onde vem trazendo a comunidade para mais perto do governo, que já no primeiro ano tem adotado um calendário de pagamentos dos servidores, ampliação da rede municipal de saúde, assistencialismo no campo e na cidade, maior conforto e comodidade na educação, apoio ao homem do campo, além de viabilizar para os tauaenses diversidade em treinamentos e capacitações, tanto para servidores como para os cidadãos. Nesse 3º mandato como prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar se sente com uma motivação renovada pela fé cristã, como diz o Papa Francisco: “todo dia temos de ter alegria, esperança e confiar em Deus”. Este ano que passou foi mais desafiante devido à seca, mas não perdemos o entusiasmo e podemos comemorar muitos

feitos. Em 2013 conseguimos em parceria com a CDL trazer 26ª Convenção Estadual do Comércio Lojista, trazendo comerciantes e empresários de todo o estado para Tauá, onde eles tiveram a Janeiro/ Janeiro/ Fevereiro Fevereiro 2013 2013

oportunidade de conhecer melhor a estrutura da cidade e de nosso potencial empreendedor, gastronômico e turístico. “Na saúde recebemos médicos pelo programa Mais Médico do governo federal e recursos para reforma e construção de novas unidades de Saúde da Família. Ainda vamos cuidar da nossa rede primária, nas próprias comunidades”, disse. “A intenção é evitar que alguns problemas, que poderiam ser facilmente solucionados, congestionem o atendimento nas unidades maiores”. Patrícia Aguiar lembrou ainda a recente inaugurada Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, que diminui as filas no hospital e viagens a capital do estado, oferecendo tratamentos de urgência e emergência, estrutura simplificada com Raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Em breve o município estará contando com uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, facilitando o trabalho policial na resolução de crimes e apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para atender a todos os cidadãos que dele precisarem. Já no setor social, por sua vez, a prefeita se declarou satisfeita com o alcance dos serviços ofertados, contando com um conjunto de serviços sociais levados às comunidades nas mais diversas regiões do município. “Recentemente entregamos mais de 850 certificados aos novos profissionais de 50 cursos profissionalizantes realizados em 2013, em parceria com o PRONATEC, Governo Federal, Sistema SEST/ SENAT e Senac e governo do

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Prefeita Patricia na inauguração de uma UPA em Tauá

Estado, cursos na área de Gestão, Beleza, Mecânica, Informática, Gastronomia e outros mais”. Na educação o município tem avançado constantemente, dentre os investimentos recém-lançados pela prefeita Drª Patrícia Aguiar esta a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino. O município nos últimos anos tem avaliado alunos, professores e escolas e premiado os melhores com incentivos tanto financeiros como com equipamentos para os primeiros colocados no AMET, o sistema de Avaliação Municipal da Educação de Tauá e SPAECE, Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará, onde para os professores com melhores resultados são congratulados com o 14º salário, um incentivo a mais aos profissionais da rede municipal de ensino, além

de premiar os melhores alunos com um notebook e premiando as melhores escolas com um data-show para as atividades pedagógicas. No ano de 2013 inovamos no município com o Tauá Canta para Cristo, evento que contou com shows do Padre Juarez de Castro e grupo Divina Luz para o público católico e evangélico com shows dos cantores gospel, Marco Antônio (o negão abençoado) e a cantora Cassiane, levando uma multidão de evangélicos ao Parque da Cidade. Nas festividades de fim de ano realizamos o 1º Tauá Natalino, com desfile cívico com participação de funcionários, carros alegóricos e do publico, fechando as festividades com uma bonita festa na véspera de Natal. Este ano voltamos a realizar o FestBerro, tradicional exposição de ovinos e caprinos no

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parque de exposição e festa com grandes atrações no parque da cidade, fora que sempre estamos marcando presença e apoiando os eventos culturais e religiosos nos bairros e distritos, tornando nossa presença cada vez mais próxima do cidadão. “Estamos buscando solucionar a questão do abastecimento de água em nosso município, para isso estamos contando com o apoio e incentivo do governo federal e do estado junto ao governador Cid Gomes e do vicegovernador Domingos Filho que trabalham para amenizar a seca que assola a todas as regiões do estado. Em Tauá temos através de parcerias com os governos federal e estadual disponibilizado máquinas para perfuração de poços profundos, cisternas de polietileno e construção de adutoras que

vem do açude Favelas e em breve do Arneiroz II, buscando aumentar a capacidade de reserva de água”, destacou a prefeita Drª Patrícia Aguiar. Patrícia lembra que o município esta realizando pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município, além de reforma e construção da linha de saneamento básico, onde conta com investimento de mais de 40 milhões de Reais. Drª Patrícia Aguiar na oportunidade agradeceu ao empenho de cada servidor, de sua equipe de secretários que unem esforços para o pleno desenvolvimento do município e de seus representantes junto aos governos federal e estadual, onde seu filho, o Deputado Federal Domingos Neto e de seu esposo, o vice-governador Domingos Filho somam forças e conhecimento para o progresso de seu município.

Inauguração do Centro de Negócios

Ações de 2013

Agricultura • Entrega de matrizes aos novos beneficiários do Projeto de Inclusão Social parceria com o governo do estado • Implantação do programa Rota do Cordeiro em parceria com o governo do Estado • Caprinocultura Leiteira Assistência e desenvolvimento Social • Entrega de cestas básicas a famílias carentes • Cursos profissionalizantes em parceria com o PRONATEC • 1ª Semana de mobilização contra a Violência

Perfuração de poços profundos

Cultura e Esporte • 1º Tauá Natalino • 1º Tauá Canta para Cristo • Festival Grito do Rock

Educação • Premiação dos melhores alunos, professores e escolas pelo AMET • Criação e construção do Centro Municipal de Idiomas • Novo Sistema de transporte escolar em carro fechado

Economia e Empreendedorismo • Criação do Polo Industrial • 26ª Convenção Estadual do Comércio Lojista em parceria com FCDL e governo do Estado Infraestrutura • Investimento em saneamento básico • Pavimentação em paralelepípedo de ruas na sede e nos distritos • Requalificação de praças

Equipe do Pró Cidadania nas ruas de Tauá

Planejamento • Calendário de pagamento dos servidores • Capacitação de servidores

Saúde • UPA 24h • Ampliação do Hospital e anexos • Policlínica com 19 especialidades médicas

Segurança • Ampliação do Pró-Cidadania • Guarda Municipal equipada com transporte e fardamento adequado

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Domingos Filho, Patrícia, Padre e o Deputado Federal Domingos Neto

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Dep. Irapuan Pinheiro não para de Crescer

Prefeita Rizoleta Moreira

prefeita Rizoleta Moreira (PSDB) é a única mulher prefeita do seu partido no estado. Sua contribuição política na prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro vem de longas datas, já foi vereadora e também vice-prefeita da cidade por duas vezes consecutivas nos dois cargos. A prefeita tem trabalhado em diversas áreas. Na educação através da Escola de Ensino Básico João Batista da Silva, no distrito de Baixio, Irapuan Pinheiro, mais uma vez conquistou o prêmio Escola Nota 10. Risoleta Moreira conseguiu também em 2013 concretizar o sonho de iniciar a construção de 40 casas populares. A obra está adiantada e a previsão para entrega das casas é agora em 2014.

Saúde

Em 2013 foi inaugurada na cidade a primeira sala de Estabilização do Estado do Ceará. Com estrutura de primeiro mundo, a Sala fica no Hospital Municipal São Bernardo,um equipamento de Emergência e Urgência. Ela proporcionou ao Hospital irapuense equipamentos modernos, importantes como o desfibrilador(Instrumento de ressuscitação). Graças a essas mudanças o serviço médico hospitalar da cidade tem muito mais qualidade. Pensando na saúde da população será construído um espaço público de lazer, a Academia da Saúde pública , uma iniciativa para prevenir doenças que podem ser evitadas ou combatidas com atividades físicas.

Município rebece Prêmio Escola Nota Dez 2013

ta comemorativa ao dia do profissional professor. Houve música ao vivo, homenagens e reconhecimentos diversos; sorteio de brindes. A prefeita Rizoleta, professora de formação, disse na solenidade de homenagem aos professores, que estava muito feliz pelo bom trabalho que eles têm feito o que contribue diretamente em sala de aula pelo excelente nível alcançado pela educação irapuense. Embora desde 2007 Dep. Irapuan figura entre os melhores municípios do estado em educação.

Esportes, Juventude, Cultura e Turismo

A Prefeita Rizoleta Moreira trabalha

Educação Básica

Os professores do município, graças à sensibilidade de Rizoleta Moreira ganharam no ano de 2013 mais uma fesJaneiro/ Fevereiro 2013

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na área esportiva para a construção do Estádio Municipal. A obra em 2013 ganhou terraplanagens, conclusão da amurada e construção do alambrado interno. Com o Estádio Municipal em obras, a prefeita busca proporcionar bem estar à juventude. . A realização de cursos de teatro em parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC de Iguatu foi apresentado no município o espetáculo “Esperando Comadre Daiana”, da CIA LIVREMENTE, de Juazeiro do Norte.

Assistência Social

Entre as ações desenvolvidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo um dos destaques é o Programa “Bolsa Itinerante”,que leva aos mais diferentes pontos do município de Dep. Irapuan Pinheiro a equipe do Bolsa Família e do Cadastro Único para tirar dúvidas e fazer explicações sobre os benefícios sociais. Em 2013 a prefeitura fez parcerias, para oferecer ao

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povo irapuanense cursos gratuitos e de qualidade. O Programa SENAC Gratuito (PSG), do SENAC ofereceu cursos profissionalizantes de cuidador de idoso; cabelereiro e auxiliar ; manicure; pedicure, auxiliar de secretária; depilação, recreadores, dentre outros. E para 2014, o objetivo é realizar mais vinte cursos profissionalizantes com o apoio do SENAC, SEBRAE e outros parceiros.

Ação Governamental

Para viabilizar no município em parceria com o Governo do Estado, via Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) o Programa Nacional de Habilitação Popular, a prefeita Rizoleta Moreira fez a reivindicação do Programa e realizou a chamada PréInscrição validada pela equipe do DETRAN garantindo oportunidade para cerca de 700 pessoas carentes fazer a Carteira de Habilitação. O Dia Internacional da Mulher ocasionou em 2013 uma grande comemoração, com uma vasta programação realizando a Semana da Mulher. Na sede municipal com a participação de alunos e Núcleo Gestor da Escola Francisca Josué de Souza Carneiro uma solenidade homenageou todas. Na Igreja Matriz, outra homenagem festejou com as mulheres da comunidade o dia da Mulher. A Semana da mulher levou homenagens para os distritos de Betânia, Baixio, Aurora, Maratoan e Velame. Através de uma alvorada festiva, preparada pela Secretaria de Ação Governamental.

pulação. São emitidos relatórios bimestrais, pela Ouvidoria para verificar se as demandas estão sendo solucionadas. Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

A Administração “Irapuan Não para de Crescer” investe no Projeto de tornar a Feira Livre da Agricultura Familiar numa feira tradicional. Incentivando os agricultores familiares com a oferta de estrutura e total apoio. A meta é realização de pelo menos duas feiras por mês. O Projeto de melhoramento genético no gado leiteiro por inseminação artificial foi ofertado aos produtores rurais cadastrados na Associação dos Criadores do Município. O objetivo é melhorar a qualidade do rebanho, bem como o volume da produção leiteira. Através desse projeto, a Prefeitura disponibiliza técnicos para fazer a inseminação, contratou veterinários para acompanhar o programa. Por cada agricultor, a prefeitura Municipal disponibiliza quatro doses de sêmen grátis. Recentemente, a Empresa CRI Genética, parceira do município no projeto, realizou os exames que comprovaram o sucesso da Inseminação artificial em Dep. Irapuan Pinheiro.Exames esses sem custos aos agricultores.

Administração e Finanças

A Secretaria tem desenvolvido seu papel e conta com uma equipe profissional bem treinada. Diante da crise imposta pelos repasses diminutos do Fundo de Participação dos Municípios–FPM, através de uma política equilibrada conseguiu manter em dia o pagamento dos funcionários públicos municipais. Outra importante ação é à criação da Ouvidoria Municipal à frente Claudenisio Pinheiro. Este equipamento tem sido de grande utilidade como elo de contato entre os funcionários públicos municipais e a poJaneiro/ Fevereiro 2013

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Secretários Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura José Ricarte da Costa Secretaria de Saúde Marcílio Freitas da Silva Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes Francisco Wagner Pinheiro Secretaria de Agricultura,Pecuária, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente Clerton Josino Secretaria de Administração e Finanças Antônio Ícaro Pinheiro Vieira Secretaria de Educação Básica Iraíza Oliveira Ação Social, Trabalho e Empreendedorismo Antônia Jaianny Pinheiro Secretaria Municipal de Ação Governamental Vânia Lúcia Pinheiro de Queiroz

Casas Populares

Curso de Manicure e Pedicure

Inseminação de artificial de bovinos

Construção de praças

Lançamento_Municipal do Plano Brasil Sem Miséria

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RERIUTABA Mais de 1 milhão investidos na Saúde de Reriutaba Prefeito Dr. Galeno Taumaturgo

eriutaba vem passando por um momento muito positivo na área da saúde. O município já construiu dois novos postos de saúde: um no Distrito de Campo Lindo e outro na comunidade de Oitizeiro. Além disso, conquistou 3 consultórios odontológicos através do Governo Federal por intermédio do Ministério da Saúde. 05 médicos cubanos chegaram para reforçar o atendimento médico no município, vindos através do Programa Mais Médicos. Os reriutabenses agora podem contar com a Academia da Saúde, um investimento de R$ 180 mil reais que visa contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação deste espaço público, contando com uma infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de práticas corporais. Ainda estão previstos para este ano a construção de mais três postos de saúde e a ampliação de mais duas unidades básicas de saúde.

Creche Tia Expedita amplia a Educação Infantil

Reriutaba inaugurou em Setembro do ano passado a Creche da Tia Expedita Timbó, um espaço para Educação Infantil do município. O local é amplo, arejado, salas de aulas decoradas com personagens da literatura infantil, as crianças são tratadas com carinho, ganha alimentação de acordo com as orientações de profissionais. O nome da Creche é uma homenagem pelos anos de trabalho e dedicação da Professora Expedita Timbó que na ocasião ganhou uma placa de honra ao mérito.

O prefeito Galeno Taumaturgo é médico e compreendendo a necessidade da população está investindo mais na área da saúde.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Natal de Reriutaba foi destaque na mídia cearense

Reriutaba tem nova iluminação pública e praças reformadas Os enfeites de natal do município de Reriutaba feita de matéria reciclável foi destaque nos principais jornais cearense. A decoração natalina foi da responsabilidade de Lucy Taumaturgo que segundo ela, foi preciso cerca de 300 iluminarias de garrafas pet para confecção da árvore. A ideia de fazer uma árvore e toda a decoração focada nos princípios da sustentabilidade partiu da Secretária de Desenvolvimento Social e Primeira Dama, Gleuvi Taumaturgo, que contou com a importante contribuição da Professora Eridan que deu uma aula instrucional de como confeccionar a árvore e as demais ornamentações.

Cidade conquista carros do PAC 2

O município de Reriutaba ganhou do Governo Federal uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um carro pipa e um caminhão caçamba, para auxiliar na agilização das obras de infraestrutura, nos reparos nas estradas vicinais e nos serviços de terraplanagem. A entrega do equipamento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ainda está previsto a chegada de uma pá carregadeira. Além disso, o município conta com dois veículos para área da saúde: Uma Ranger 4x4 e uma Kombi. Janeiro/ Fevereiro 2013

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A Prefeitura realizou a troca dos postes de iluminação nas praças municipais. As novas instalações dão uma nova cara às praças da cidade iluminando melhor toda a redondeza e garantindo uma melhor segurança para a população. Além da nova iluminação pública as praças municipais também estão sendo reformadas como a da Pracinha da Rampa e a da Pracinha da Igreja de Bom Lugar.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Pacatuba no ritmo das grandes obras Prefeito Alexandre Alencar anuncia novos recursos do PAC para obras na saúde e educação O Prefeito Dr. Alexandre Alencar em reunião com o diretor de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Sr. Carlos Antônio, garantiu a inclusão de Pacatuba no PAC 3 – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, obtendo mais recursos para obras nas áreas de saúde e educação. De acordo com o prefeito, todos os contatos foram bastante positivos, resultando em excelentes notícias para o

município, que brevemente irá receber três novas creches (duas no valor de R$ 1.600.000,00 e outra no valor de R$ 1.300.000,00), dois novos ônibus para transporte escolar e ainda R$ 400 mil reais para aquisição de equipamentos hospitalares. Mais uma vez, a Prefeitura de Pacatuba faz a sua parte contando com o o apoio do Governador Cid Gomes e da Presidenta Dilma em suas reivindicações.

Construção de 396 casas para famílias de baixa renda na reta final O projeto: 2 quartos, sala e cozinha conjugadas, banheiro em cerâmica, com forro em pvc e aquecedor solar.

Acompanhado de secretários municipais o prefeito Alexandre Alencar visitou às obras do conjunto habitacional da Comunidade de São Luís - RESIDENCIAL PACATUBA, que está sendo construído para atender às famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos, beneficiárias do

Janeiro/ Fevereiro 2013

Bolsa Família e inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida que conta com o financiamento do Banco do Brasil. A visita teve o objetivo de acompanhar o andamento das obras, que estão em ritmo acelerado, que beneficiarão cerca de 2000 pessoas.

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A construção das residências é rápida, com a edificacão de até 06 casas por dia, o que equivale a 30 por semana e 120 unidades em um mês. O prazo de entrega está previsto para fevereiro. Cada residência tem dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro revestido em cerâmica, e contam ainda com forro em pvc e aquecedor solar. O diretor da construtora Morefácil, André Montenegro, afirmou que cerca de 400 empregos diretos estão sendo gerados, beneficiando pessoas do município, e que agilidade na produção deve-se a implantação de um novo sistema construtivo, que inova no método de execução de paredes de alvenaria,

permitindo agilidade e baixo custo para a obra, e que além de inovador, não gera resíduos sólidos para o meio ambiente.

Janeiro/ Fevereiro 2013

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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Janeiro/ Fevereiro 2013

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SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeito Cláudio Pinho

Educação, saúde e empregabilidade são pilares da gestão Municipal

Em seu primeiro ano à frente da Prefeitura, Cláudio Pinho supera desafios e investe fortemente em ações que promovem a qualidade de vida da população.

Núcleo de apoio à Educação Inclusiva

prefeito Cláudio Pinho (PROS) faz análise positiva do primeiro ano à frente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. No início do mandato, a gestão encontrou uma realidade de lixo espalhado pela cidade, prédios públicos sem nenhuma conservação, além do atraso na folha de pagamento dos servidores. Por isso, foram desenvolvidas intervenções emergenciais para organizar o município. “Tínhamos R$ 34 milhões de dívidas, muitas delas com a previdência do Município. Fizemos um esforço inicial muito grande para reestruturar a administração pública e adotar ações resolutivas para questões Janeiro/ Fevereiro 2013

importantes, como a retiradas 600 toneladas de lixo das ruas, somente nos 15 primeiros dias de mandato”, afirmou Cláudio Pinho. Durante os 12 primeiros meses da administração, foram captados cerca de R$ 10.750 milhões que, juntamente com recursos municipais, possibilitaram a realização de obras de infraestrutura urbana, como a reurbanização da lagoa da Prejubaca, o saneamento básico de Croatá e reformas de estradas. Outro ponto prioritário foi o investimento de saúde, com a contratação de médicos especialistas para as equipes de Saúde da Família, a inauguração do UPA do Pecém, juntamente com o Governo do Estado, além

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da compra de ambulâncias novas e da reforma de postos de saúde e hospital. Para a educação, também houve grandes investimentos, superando R$ 19,5 milhões somente de recursos próprios da Prefeitura, para a compra de ônibus escolares, reformas estruturais nas escolas, compra de mobiliário e material escolar e gratificações por desempenho para os professores da rede municipal. A gestão do prefeito Claudio Pinho ainda focou suas ações promoção do desenvolvimento socioeconômico local. Por isso, investiu construção de acessos para comunidades antes isoladas, como é o caso da Taibinha, que agora já conta com 10 ruas construídas. Também foi priorizada a capacitação da mão-de-obra local e realização eventos para fortalecer os comerciantes locais, como é o caso da Quarta do Camarão, que reúne mensalmente na cozinheiras e artesãs locais, com a comercialização de produtos para visitantes da Taíba. A gestão criou ainda os Distritos Industriais da Sede e de Croatá, que permitiram a atração de 17 indústrias

Tínhamos R$ 34 milhões de dívidas, muitas delas com a previdência do Município. Fizemos um esforço inicial muito grande para reestruturar a administração pública e adotar ações resolutivas para questões importantes, como a retiradas 600 toneladas de lixo das ruas, somente nos 15 primeiros dias de mandato”, afirmou Cláudio Pinho

para instalação no Município, com geração de mais de 800 empregos diretos, principalmente de moradores locais. A viabilização da conquista da casa própria foi outra uma prioridade para a Prefeitura. Através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e apoio do Governo do Estado, conseguiu atrair empreendimentos, com a entrega de 498 casas na comunidade do Violete (Croatá) e a construção de 499 casas na sede do Município.

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Confira um balanço das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante em 2013:

EDUCAÇÃO

HABITAÇÃO

Entrega de ônibus escolares

Competições de Kitesurf

· Contratação de novos professores através de processoseletivosimplificado–editaldivulgado;

· Criação do pólo gastronômico da Taíba; ·Construçãodeestúdioparaproduçãoeexposição do artesanato;

· Aquisição de 16 ônibus escolares com ar condicionado,elevadordeacessoparaestudantes comdeficiênciaecapacidadeparatransportar até 26 passageiros, além da inclusão de veículos4x4,paraatenderapopulaçãoquemoranas regiões de difícil acesso;

· Realização de cursos de culinária, segurança alimentar e atendimento; · Apoio ao esporte através da realização de competiçõesdenívelnacional,comooCampeonato Nacional de Kitesurf e Boryboard.

· 7.200 crianças matriculadas na rede municipal de ensino;

Obras do Minha Casa Minha Vida

· 107 alunos inscritos no Programa Brasil Alfabetizado; · Investimento de R$ 4 milhões em recursos do municípioparaareformadenoveescolas,com a inclusão de lousas digitais. · Reduçãodoanalfabetismoatravésdegrande aderênciaaoEnsinodeJovenseAdultos(EJA).

TURISMO

· Construção de 498 casas do Programa Minha Casa Minha Vida na comunidade do Violete (Croatá) e 499 casas na sede;

INFRAESTRUTURA

SAÚDE

Limpeza da Lagoa de Prejubaca

Obras de acesso na Comunidade Taibinha

Reforma do Posto de Saúde

· Investimento de R$ 2 milhões para a reforma e ampliação de seis postos de saúde nas comunidadesdoViolete,VárzeaRedonda,Cágado,Taíba,ParadaePecém,alémdaconstrução de duas novas unidades nas comunidades de Acende Candeia e Pecém Praia.

· Incentivoaodesenvolvimentodasdemaisregiões do município;

·Implantaçãodetrêsmédicosplantonistasnos hospitais, além do reforço nos especialistas;

. Construção de 10 ruas na comunidade de Taibinha, facilitando o acesso aos moradores locais.

· ParceriacomoGovernoEstadualparaaconstrução da UPA no distrito do Pecém;

· Aprovação de R$ 18,8 milhões para obras de saneamento do Croatá;

· Obras de revitalização da orla da Praia da Taíba, com a construção de um calçadão com mais de 1 km, e saneamento e abastecimento de água;

· Equipes do PSF completas nos 16 postos;

· Projeto de construção e reforma de 10 praças públicas;

· Autorizada a licitação para a compra de 10 ambulâncias 4x4 para atender a população praianadedifícilacesso,alémdoaluguelde15 ambulânciasderemoçãosimplesparaacobertura completa do município.

· Inauguração de rua no bairro Arapixim com pisotetravadoatravésdeconvênioentreoGoverno e a Secretaria das Cidades.

Janeiro/ Fevereiro 2013

Recuperação de Calçamentos

· Limpeza da Lagoa da Prejubaca e a construção de um bosque no seu entorno.

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Recuperação da Barragem do Catolé

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MILAGRES Prefeito de Milagres Hellosman Sampaio é um dos 30 melhores do Brasil congratulado com o Prêmio JK

Prefeito Hellosman Sampaio

m seu quinto mandato como prefeito de Milagres, Hellosman Sampaio de Lacerda solidifica sua liderança política junto à população, por meio da prestação de serviços com eficiência e capazes de atender prontamente aos anseios de sua gente com educação, infraestrutura, assistência social e, principalmente, uma saúde operante e ágil. Dr. Hellosman como é carinhosamente conhecido por todos, tem em sua trajetória política a defesa do povo simples e carente de sua terra, o que o tornou um dos políticos com maior prestígio e representatividade na região do Cariri. Dessa maneira, gozando de um impressionante e singular histórico de trabalho e inúmeras conquistas por seu município é que Hellosman Sampaio foi congratulado também pela quinta vez (nos anos de 1999, 2000, 2001, 2004) e agora em 2013 como um dos 30 Melhores Gestores do Ceará.

SAÚDE O Hospital Municipal Maria Bela de Lacerda (Mãe Bela), uma conquista do povo milagrense, graças aos esforços e perseverança do prefeito Hellosman Sampaio, que sempre alimentou o sonho do seu município dispor de um hospital, capaz de atender ao povo em suas necessidades, garantindo-lhes tranquilidade e segurança na saúde gratuita é que tornouse mais uma grande realidade no dia a dia de todos. Devido à extensa folha de serviços prestados a população, o hospital tem se tornado um pioneiro na saúde primária do milagrense, onde o número de atendimentos ultrapassa a marca de Janeiro/ Fevereiro 2013

90.000 procedimentos anualmente em todas as áreas oferecidas, dispondo ainda de médicos 24 horas (clínico geral, cirurgião, ortopedista, ginecologista, cardiologista, ultrassonografista, nutricionista e pediátrico), bem como uma equipe de enfermeiros e ainda técnicos de enfermagem. Diante de toda luta, Hellosman recentemente anunciou mais investimentos para a unidade, a fim de melhorar cada vez mais os serviços disponibilizados a toda sociedade. Além do hospital, o Governo Municipal de Milagres vêm trabalhando a conscientização da população, quanto aos serviços disponíveis a todos, garantido-lhes uma saúde cada vez melhor, por meio de uma equipe de profissionais devidamente capacitados. O município de Milagres dispõe de serviços de qualidade junto ao CREAS, CAPS, NASF e ainda uma assistência social que tem feito um trabalho efetivo junto à população, como é o caso de blit´s informativas nas ruas, com panfletagem e orientações. Os vultosos investimentos na saúde do milagrense foi destaque somente nos primeiros meses da Administração – Com um olhar de Futuro, visto que o montante de R$ 457.080,00 foi gasto na ampliação e modernização de UBS – Unidades Básicas de Saúde, tornando-as verdadeiros mini-hospitais, com médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos, bem como agentes comunitários de saúde, o que tem proporcionado uma saúde primária efetiva e atuante junto à população carente do município. Somente no primeiro semestre de 2013, o governo municipal entregou 4 UBS ampliadas e equipadas. Ainda no segundo semestre desse ano, já foi garantido o valor de R$ 1.632.000,00 para construção de mais 4 Unidades Básicas de Saúde nos Sítios Carnaúba, Feijão, Santa Catarina e Bairro Eucaliptos. O município de Milagres conta também com programas na área da saúde que tem gerado resultados significativos e que tem ofertado melhoria de vida as famílias,

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através da saúde preventiva, como é o caso do Programa já implantado em toda rede pública municipal de ensino, o “Saúde na Escola”, com todo acompanhamento realizado por profissionais também que integram as unidades básicas de saúde. O foco na saúde do milagrense ganha destaque também com a criação do Programa MEXA-SE, idealizado pela Secretaria de Saúde, com total apoio do governo municipal e que tem proporcionado semanalmente uma gama de exercícios físicos gratuitamente a população, o que tem melhorado e muito o dia a dia daqueles que participam do mesmo, realizado nas dependências do grande parque de eventos da cidade e acompanhado por profissionais de Educação Física contratados pelo município. ESPORTE E JUVENTUDE

Os investimentos no esporte têm transcorrido permanentemente, uma vez que a prática de esportes é conduzida como mecanismo de implementação de políticas de inclusão social, trazendo saúde aos inúmeros atletas e desportistas milagrenses, por meio do incentivo e valorização do Governo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Infância e Juventude, integrando as políticas de melhoria de vida e livrando a juventude da ociosidade e o perverso mundo das drogas. Assim a Administração vem tradicionalmente realizando grandes campeonatos. Com quatro edições majestosas, tornou cativo no calendário do município, a realização do grandioso Campeonato Milagrense de

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Futsal, realizado no impecável Ginásio “O Lacerdinha”, atraindo até mesmo o público de municípios circunvizinhos anualmente, como também o Campeonato de Futebol de Campo realizado no Parque de Eventos do município. O grupo de Fanfarra “Fazendo Arte, Tocando Alegria” integra o montante de programas idealizados pelas gestões do prefeito Hellosman Sampaio de Lacerda. Formado por 64 membros entre crianças e adolescentes, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de receber cada um deles uma bolsa, oriunda de recursos do município, eles têm seus talentos valorizados pela administração – Com um olhar de Futuro. Mesmo diante de difíceis condições financeira foi investido o montante de inicialmente de R$ 60.000,00 na compra de instrumentos para que prosseguisse o trabalho de lapidação do talento desses jovens, a fim de ocupar de forma positiva o tempo destes, na perspectiva de uma vida mais digna e humanitária. EDUCAÇÃO

O Governo Municipal têm investido maciçamente na educação, proporcionando um ambiente adequado e satisfatório com as reformas e ampliações de unidades escolares e que contribui ativamente na melhoria e rendimento de professores e alunos. Somente nessa gestão, inicialmente 5 escolas já teve recursos garantidos para que os serviços sejam executados ainda nesse ano de 2013 e início de 2014. Posteriormente todas as unidades escolares, receberão a mesma atenção. O Governo Municipal em parceria Janeiro/ Fevereiro 2013

com o Governo Federal brevemente estarão entregando mais uma grande e moderna unidade escolar, a creche PROINFÂNCIA, cujos investimentos chegam à cifra de R$ 1.160.126,32 . Somando o montante de R$ 1.007.755,10 o governo municipal em parceria com o governo federal realizou o asfaltamento de quase 30 ruas e avenidas na sede do município, o que vem mudando gradativamente o dia a dia das pessoas. Após os trabalhos de asfaltamento, a administração deu início ao serviço de sinalização de ruas e avenidas, facilitando o trabalho do DEMUTRAN e proporcionando um trânsito mais seguro, educado e tranquilo. Milagres é parceiro DESTAQUE na capacitação de jovens e adultos, mães e pais de famílias com a parceria feita com o governo federal, trazendo a população cursos profissionalizantes, por meio do PRONATEC, tendo formado já 5 turmas nas mais diversas áreas; Moda Intima e lingerie, eletricista predial, Mecânica de Motos, culinárias e outros. Por meio desses cursos o município tem beneficiado mais de 500 pessoas, principalmente beneficiárias do Bolsa Família. OBRAS ESTRUTURANTES

Tratar bem as pessoas, oportunizando-lhes um lugar melhor e com condições favoráveis para que se possa viver com dignidade. É com esse intuito que o Governo Municipal de Milagres finalizou e entregou, a várias comunidades rurais, obras estruturantes como iluminação e calçamento em paralelepípedos. Somente nos Sítios Serra Brava e Vila Sol Nascente foram investidos mais R$ 400.000,00. De

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acordo com o prefeito Hellosman Sampaio de Lacerda, essa atenção e dedicação por parte do governo, será estendida por todo o município, no sentido de dá prosseguimento as ações que tem dado uma nova cara a cidade, tanto na zona rural, bem como a zona urbana. Com a chegada das máquinas retroescavadeiras e a motoniveladora, entregues ao município pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o Prefeito Hellosman Sampaio d se debruça em um plano de ação, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura do município, a fim de recuperar todas as vias rurais. A administração estará entregando nos próximos meses, mais uma grande e valorosa obra que já se encontra em sua fase final, para que possa ser usufruída pela população. Com investimentos que chegam a quase R$ 500.000,00 mil e com recursos próprios, estará inaugurando e entregando a população, as novas instalações do moderno e amplo matadouro público e que ofertará melhoria substancial para aqueles que trabalham no abatimento de animais e comercialização de carnes, gerando emprego e renda a população. Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida , já foi iniciada a construção de 50 unidades habitacionais que tão logo sejam concluídas, serão devidamente entregues às famílias contempladas, o que representa mais um avanço para aquelas pessoas que ainda não possuem casa própria. As casas estão sendo construídas no Bairro Francisca do Socorro, precisamente a Rua Valadares, próximo a Escola Clicério Martins. Milagres conta ainda com uma moderna e equipada Agência do INSS e que recebe os serviços finais de instalação de equipamentos e programas para que seja aberta ao público, oferecendo serviços que hoje são feitos em município vizinhos como Barbalha e Juazeiro. Inaugurada nesse ano de 2013, o governo municipal em parceria com o governo estadual, entregou a grande unidade escolar de ensino profissionalizante, atendendo a milhares de jovens e adultos do município. A Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca é a 92ª construída no Ceará. Com investimentos que chegam a R$ 820.000,00 a próxima e grande obra do governo municipal será a construção da Praça Coronel Raimundo Alves (Praça da Matriz).

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MORRINHOS

Conquista novos indicadores na Saúde e Educação

O prefeito Jerônimo Neto Brandão(PT) que está no seu segundo mandato apresenta um balanço positivo das ações onde os setores de Educação e Saúde foram os que mais avançaram . Na área de educação houve uma evolução muito grande, saiu da posição de 175a colocação para a 18a posição, disse o prefeito que recebeu também o reconhecimento da Secretaria de Educação do Estado, o diploma do programa Spaece. O município recebeu também o Selo UNICEF e o Selo Abrink-Prefeito Amigo da Criança.

Prefeito Jerônimo Neto Brandão

AQUISIÇÃO DE 15 ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

INDICADORES NA ÁREA DA SAÚDE

MERENDA ESCOLAR INCLUI ALMOÇO

Morrinhos, hoje, possui frota própria completa do transporte escolar, erradicando de uma vez por todas, os veículos do tipo “pau-de- arara”, garantindo conforto e segurança aos seus estudantes.

O prefeito Jerônimo Brandão contabiliza muitas conquistas na área de saúde do município de Morrinhos. Quando eu assumi o município o índice de mortalidade infantil era de 14 por mil nascidos vivos, reduzimos pela metade esse índice, que hoje está em 7, disse. Ocorreu ainda, um considerável aumento na cobertura das equipes do Programa Saúde da Família, que saltou de 5 para 9. Já o índice de mortalidade infantil saiu de 14 por mil nascidos vivos, para 7 por mil. No atendimento em pré-Natal, a média mensal que era de 190 passou para 2.280.

Além de merenda escolar de boa qualidade, as escolas municipais servem almoço saudável aos alunos, cujo cardápio é acompanhado por nutricionista, contratado pela Prefeitura Municipal de Morrinhos.

CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Quatro postos construídos. Dois na sede, um na localidade de Sítio Alegre e outro na localidade de Bom Princípio. Todos atendem a população de forma descentralizada, otimizando o tempo de atendimento dos beneficiários.

Três creches modelos com mobiliário completo no setor da educação pública. Na sede, Pró-Infância tipo B; na localidade de Bom Jardim, Pró-Infância tipo C e outra na localidade de Espinhos dos Lopes no padrão PROARES. Com um trabalho pedagógico de qualidade e respeito aos direitos da criança, contempla a primeira etapa da educação básica. 90

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Morrinhos possuia cinco equipes de saúde da família em 2006, hoje tem nove equipes com cobertura de 100% da população.

Posto de Saúde

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FORTIM uma cidade em constante evolução

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Prefeita Adriana Pinheiro

ortim cresce. São grandes os progressos em todos os setores. Os grandes avanços nos segmentos que dão sustentação ao município, como a reestruturação urbanística da cidade, a evolução no campo educativo com grandes conquistas e prêmios inéditos, a ampliação do sistema de saúde do município dando assim uma maior assistência para com a população, a potencialização do abastecimento de água e a criação de novos mecanismos de entretenimento geram empregos diretos e indiretos e renda para a cidade. Fortim tem buscado novos espaços e vem se tornando um dos novos polos para com o turismo sustentável. Hoje em Fortim, já existe uma nova perspectiva de um fluxo turístico di-

mudanças e avanços na infraestrutura da cidade, que vão desde a reforma nas vias de acesso com novas rodovias e avenidas, ruas pavimentadas, praças ornamentadas e decoradas durante os eventos tradicionais para bem receber e transmitir o clima festivo aos nossos visitantes. Aqui de tudo se tem para o turista se divertir a valer, passeios de barco pela Foz do Jaguaribe, travessia às dunas, passeio por toda a orla marítima visitando as falésias, farol, grutas, lagos naturais com uma equipe de bugueiros profissionais. A maravilha e a oportunidade de mergulhar nas águas cristalinas na Barra de Fortim, onde o Rio Jaguaribe se encontra com o mar é incom-

linha caipira. E por falar em gastronomia, temos no Fortim a Mariscada da Dona Rivanda, a melhor mariscada do Ceará, premiada pelo SEBRAE no evento Mulheres de Negócio 2013, que estará concorrendo ao prêmio a nível nacional no dia 23 de fevereiro em Brasília. FORTIM ILUMINADO Em dezembro de 2013 o Governo Municipal do Fortim realizou com muito sucesso a 1ª Edição do “Fortim Iluminado” que decorou lindamente o município com motivos natalinos e realizou uma diversificada programação artístico-cultural envolvendo Grupos Populares e artistas da região e a realização do Réveillon

ferenciado da região, além de termos a boa culinária, temos eventos convocantes de qualidade, excelentes points de diversão e lazer. A rede de hospedagens também tem crescido, possuindo acomodações simples, porém confortáveis e agradáveis e também um hotel resort categoria cinco estrelas. Os eventos culturais em Fortim são na verdade um mix de entretenimentos que envolvem toda a cidade, visitantes de toda a região. As tradicionais regatas do Rio Jaguaribe e do mar, carnaval, micareta, jogos, olimpíadas, festas tradicionais como o chitão local e o Réveillon, entre muitas outras atividades fazem de Fortim uma cidade festeira. AVANÇOS NA INFRAESTRUTURA Quem aqui vem ou já veio recentemente, percebe claramente as grandes

parável, uma verdadeira atividade para trazer bem estar ao corpo e a alma. Do Rio Pirangí ao Ninhal das Garças as belezas naturais de Fortim são cartões postais que ilustram qualquer galeria do mundo. Mas, não é só de praia, duna e rio que vive o turismo de Fortim. Na nossa cidade, os visitantes tem a oportunidade de conhecer o¨Turismo Rural¨ no Assentamento Coqueirinho, que está no roteiro turístico da Copa do Mundo. Trata-se de uma comunidade ruralista que fica situada há 08 km da sede do município. No Coqueirinho de tudo um pouco você encontra, desde a trilha ecológica, banho de lagoa, passeio de carroça, chalés, a vivência da cultura local, visita à casa da Memória e um restaurante com uma culinária bem regional que vai desde pratos como o carneiro assado e a tradicional ga-

2014 na Praia de Pontal do Maceió. A cidade se tornou um cenário de muita Luz, Arte, Cultura, Magia, Alegria e Colorido. E agora está sendo planejado epreparado o Carnaval do Novo Sol que trará muitas novidades e uma bela programação diferenciada, atrativa e familiar. Mas, para todo esse aparato é preciso ter um município organizado e a administração municipal de Fortim que tem a frente a Prefeita Adriana Pinheiro, que também é presidente da APRECE, em meio a tantos desafios, tem uma preocupação e atenção voltada para isso para que os fortinenses tenham uma vida digna e seus visitantes sejam bem acolhidos e queiram sempre retornar a esta bela cidade de rio, de mar, de sol, de lazer, de arte e cultura.

Janeiro/ Fevereiro 2013 2013 REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS Janeiro/ Fevereiro REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS

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PALHANO O prefeito prometeu e Palhano está mudando O prefeito recebeu o Selo Unicef e o Selo Abrinq - Amigo da Criança pela sua atuação nas áreas de educação e assistência a criança e adolescente.

Prefeito Nilson Freitas

prefeito de Palhano recebeu o prêmio por está entre os 30 melhores prefeitos do Ceará e entre os melhores Programas de Assistência Social do Estado. Francisco Nilson Freitas (PSD) hoje com 45 anos, natural de Itaiçaba – CE, está em seu primeiro mandato à frente da prefeitura de Palhano. Sua proposta de campanha era ampliação de escolas municipais, construção de novos postos de saúde, incentivo ao lazer através de programas sociais e serviços diversos que promovam qualidade de vida aos habitantes do município. Após um ano de gestão o prefeito faz o balanço de suas ações para mostrar aos palhanenses que está cumprindo o prometido.

SAÚDE

Para garantir a saúde de Palhano o Prefeito aderiu ao programa, Mais Médicos do Governo Federal. No programa o Governo Federal paga o salário dos médicos e a prefeitura arca com as despesas de moradia e alimentação. Os médicos integram ao Programa Saúde da Família (PSF). E acompanham de perto pacientes grávidas, hipertensos, diabéticos, e demais enfermidades evitando que esses pacientes superlotem hospitais.

Prefeito adere ao Programa Mais Médicos

A infraestrutura da Cidade de Palhano, também está mudando na Gestão do prefeito Nilson Freitas. Um de seus feitos no setor é o moderno Centro de Pequenos Negócios. Com a conquista de verbas Federais e Estaduais o prefeito tem conseguido obras para a cidade. Entre as obras do prefeito Nilson está à construção de casas populares na Comunidade Canto da Cruz, Distrito São José e Sede. Pen-

INFRAESTRUTURAS 96

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Prefeito recebe o Prêmio Amigo da Criança

sando na questão da seca e em beneficiar os moradores de Palhano. Nilson construiu rede de abastecimento de água em comunidades, construiu várias cisternas aos moradores de zona rural, calçamentos em várias ruas do distrito, que antes eram na areia. Reconstituição da barragem sobre o rio Palhano que liga a sede aos distritos. Melhoria das estradas.

EDUCAÇÃO

Mais uma promessa de campanha cumprida, escolas municipais reformadas e melhoradas. Os alunos que se destacam são premiados com o programa meu primeiro computador criado em seu governo. E ainda a construção de creches, uma na sede do município já está em obras. Pensando em integração social, cursos profissionalizantes de pedreiro, eletricista, artesanato são ofertados a população. Integração social também por meio do esporte, e atividades culturais.

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PENTECOSTE

Construindo o futuro A prefeita Maria Ivoneide Rodrigues Moura(PT) foi vereadora, secretária de ação social e cinco vezes primeira dama de Pentecoste, além de ser advogada traz para o município toda sua experiência e dedicação apresentando nesses 365 dias de gestão ações em todas as áreas do município de Pentecoste.

Prefeita Ivoneide Rodrigues Moura

EDUCAÇÃO

SAÚDE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na educação, a meta é democratizar os processos educativosparaoferecerqualidadeàaprendizagem dos alunos e se tornar referência no estado.. •RealizaçãodaConferência MunicipaldeEducação no dia 02 de julho de 2013. • Aquisição de uma instituição de Educação Infantil, atravésdoPAR,comfinanciamentodoPro-infância, no Bairro de Santa Inês; • Realização de vários projetos que valorizam a formaçãohumanaintegral,entreeles:ProjetooCaráter Conta;Tabuando;PreservaçãodoPatrimônioPúblico Escolar; Geração da Paz; • Realização da Semana Saúde na Escola; •ContinuidadeaoProgramaBrasilAlfabetizado-PBA; •Aquisiçãodequadraspoliesportivas(03)umaquadra completa para o Distrito de Sebastião de Abreu. Duas coberturas para as Escolas Balbina Moreira de Azevedo (Bairro São Francisco) e Jose de Anchieta e Silva(Bairro São Pedro); •Ampliaçãodoatendimentononúmero decrianças em creches pelo atendimento em berçário; •FortalecimentoaoacompanhamentodoTransporte Escolar • Merenda Escolar: Reformulação do setor, com novoscoordenadoresecontrataçãodemaisumnutricionista;

A Administração obteve significativos avanços, no que concerne a melhoria na qualidade da saúde no município. -OHospitaleMaternidadeValedoCuru,foicontemplado com a contratação de médicos especialistas, tais como: Cirurgião Gineco-obstétrico, Cirurgião Geral,CirurgiãoOftalmológico,Oftalmologista,Dermatologista,Anestesiologistas,alémdeumaequipe formada por dois médicos Clínicos Gerais, dois EnfermeirosObstetras,seisTécnicosemEnfermagem, diariamente em plantões de 24 horas, fazendo uma média mensal de 4.300 consultas de urgência e emergência,150internamentosclínicos,50cirurgias oftálmicas,10cirurgiasortopédicas,40cirurgiasgerais, 53 partos e 3.100 exames laboratoriais. -Compra de eletrocardiograma de última geração -14 Equipes do PSF - com equipe completa( medico, dentista e enfermeiro) , contempladas com três carros Hilux -Programa Mais Médico - 2 Médicos cubanos -Coleta do lixo hospitalar -Regulação e Auditoria, para melhor acesso dos pacientesasconsultasreferenciadasaosespecialistas, no âmbito da atenção secundária e terciária -Adesão ao Consócio Intermunicipal do Centro de EspecialidadesOdontológicas,oferecendotransporte diariamenteparapacientesquenecessitamdosserviços do CEO (São Gonçalo do Amarante). -Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde - nas localidades de Macacos e Casa de Pedra, além da construção de novos postos no Bairro São Pedro (sede) e no Distrito de Providência (zona rural).

Pentecostejápossuidiversostrabalhos,atravésdas açõesdaSecretariadaAssistênciaSocial,priorizando aofertadeserviçosàsfamíliasemestadodevulnerabilidade social,entre eles destacamos: - ProJovem Adolescente- -17coletivos - Dois Centros de Referência da Assistência Social -PETI-ProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantilatendendo a 30 crianças - CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Grupo da Terceira Idade, atendendo a 120 idosos - Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade- 370 pessoas atendidas - Habitação Social - 15 famílias atendidas pelo aluguel social -EntregadeUnidadesHabitacionaisdoProgramaMinha Casa Minha Vida.

INFRAESTRUTURA

- Entrega de casas do Programa Minha Casa -Reforma e ampliação do Hospital com inauguração do berçário -Matadouropúblico,reformado,ampliadoeequipado -Escola Profissionalizante -Recuperação de estradas na zona rural - Investimentos em áreas de esporte e lazer - Recuperação e ampliação das escolas municipais

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ESPORTE E JUVENTUDE

A prefeitura está afastando os jovens da violência e ensinandocidadaniaeboaspráticas comopróximo, atravésdoesporte.Estáinvestindoaltonasociedade de Pentecoste oquegarantiráumacidadetranquila também amanhã. • Projeto esporte é vida • Bolsa Esporte estadual (incentivo financeiro aos atletas que estão a baixo da linha da pobreza) •Participaçãonocampeonatojogosabertosdointerior (campeonato entre municípios). • Jogos com seleção das escolas públicas disputa municipal na primeira fase e estadual ,na segunda. • Colônia de Férias esporte

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MARANGUAPE Cidade avança nas conquistas sociais

Prefeito Átila Codeiro Câmara

Para o prefeito de Maranguape Átila Cordeiro Câmara 2013 foi um ano de muitas dificuldades. ‘‘Recebi a prefeitura em uma situação financeira altamente comprometida, porém, mesmo com esses obstáculos, com muito trabalho e dedicação visando a participação popular, a inovação e a seriedade de nossa equipe estamos” vencendo os desafios. Uma das grades conquistas foi o Instituto Federal do Ceará-IFCE, que, com certeza, será um marco na formação da nossa juventude e a implantação de 13 creches funcionando em tempo integral, com mais de 1.300 crianças beneficiadas, disse o prefeito. Conheça algumas das suas realizações.

Educação

• 13 Creches em Tempo Integral beneficiando 1.300 crianças • Sistema de avaliação informatizado do ensino fundamental -Samef -garante melhor aprendizado nas escolas • Aumento salarial de 5% para os professores • Projeto Fênis vira referência na promoção da educação com o lema “ todo aluno é capaz de aprender”

Obras

Mais de 382 ações realizadas • 9 escolas da rede municipal começam a receber reforma • Cemitérios públicos recebem revitalização • De janeiro a novembro de 2013 várias ruas foram pavimentadas e calçamentadas • Cerca de 300 quilômetros de estradas recuperadas • Mais de 960 mil toneladas de lixo domiciliar retirado das ruas

Saúde

• UPA -Unidade de Pronto Atendimento realizou mais de 60 mil consultas • Médicos cubanos reforçam o Programa Saúde da Família • População recebe dois novos postos de saúde • Distrito de Itapebussu ganha sala de fisioterapia • Odontosesc: Serviços de saúde Bucal

• Farmácia Comunitária Reinaugurada • 100% de cobertura nos Postos de Saúde • Atendimento noturno já é realidade em postos de Saúde de Maranguape • Cidade realiza Movimento Outubro Rosa ,visando a pensão do câncer em mulheres • Inaugurada as novas instalações do Centro de Assistência Pisicosocial -,CAPS • Centro de Especialidades Odontologicas é Referência no tratamento bucal • A Policlínica conta hoje com 15 especialidades • Hospital Doutor Argeu Gurgel Braga dobra atendimento

Serviços

A Prefeitura Itinerante esteve em nove localidades fazendo mais de 2 mil atendimentos no Fórum com o Gestor Municipal e todos os secretários .Já foram mais de 16.500 atendimentos realizados.

Ações de combate á seca

• 3.071 famílias ganharam cisternas de 16 mil litros • Foram perfurados mais de 170 poços artesianos • 17 Localidades beneficiadas com 19 poços profundos e instalação de sistema simplificado de abastecimento

Turismo, esporte arte e cultura

• Inauguração da Casa Chico Anísio • Espetáculos artísticos em parceria com o Fitec e BNB • Realização do Festival Nacional do Humor • Festival Internacional de Música de Maranguape • Cultura nas Praças

A pedra fundamental da obra, que marca o início da construção da unidade foi lançada no último dia 8 de dezembro. O campus será instalado na CE065, em um terreno de 6 hectares doado pela Prefeitura de Maranguape, garantindo assim que o Município fosse escolhido para receber o Instituto. A unidade terá estrutura composta por um bloco administrativo, um bloco didático com 10 salas de aula e 10 laboratórios, uma biblioteca, um auditório com capacidade para 182 pessoas, uma cantina e uma praça de convivência. A área total a ser construída é de 4.200 metros quadrados.

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Vereadora Lyziane Bitar

Câmara Municipal de Mulungu tem a melhor gestão administrativa do Maciço e uma das melhores do estado

as 13 câmaras municipais da Região do Maciço de Baturité, a Câmara Municipal de Mulungu, distante 119 quilômetros da capital, terminou o ano de 2013 tendo a melhor gestão administrativa da Região e ficou entre as melhores do estado. A presidente, vereadora Lyziane Bitar Farias lima (PTB) ganhou Conceito e destaque entre os 13 municípios por fazer uma gestão participativa com a população e deliberando projetos que visam a melhoria na qualidade de vida da população mulunguense. Formada em odontologia, natural de Maceió, Alagoas, aos 27 anos foi eleita vereadora do município. Casada com o empresário Stuart Farias Lima, a vereadora tem duas filhas Como gestora da Casa, Lyziane reconhece que o legislativo teve grandes avanços, como a aprovação de requerimentos importantes nas áreas de educação, saúde, assistência social entre outros. A declaração da parlamentar se deu por conta do recesso legislativo, que se iniciou no dia 16/12, quando o Poder Legislativo se reuniu para avaliar o segundo semestre. “Foram doze meses bastante promissores, onde os 9 vereadores estiveram participando ativamente das discussões de assuntos de interesse da população”, disse ela, lembrando também, que duas audiência públicas foram realizadas com a participação da sociedade. O sonho da vereadora se tornou real em fevereiro com a inauguração da reforma do prédio da Câmara Municipal de Mulungu. A presidente da casa de leis, que está em seu primeiro mandato como legisladora do município, prometeu a si mesma que se chegasse ser eleita e se tornasse presidente lutaria para que seus colegas tivessem mais conforto, como também a comunidade no plenário. As reformas realizadas no prédio: fachada, plenário, tesouraria, sala do microempreendedor, sala da presidência, salda dos vereadores, cantina e banheiro dentre outros. Para Lyziane, o maior motivo de satisfação foi que todas essas melhorias foram realizadas com recursos próprios da câmara. “Me sinto honrada, vereadores e a população poderão ter mais comodidade

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“Foram doze meses bastante promissores, onde os 9 vereadores estiveram participando ativamente das discussões de assuntos de interesse da população”, disse ela, lembrando também, que duas audiência públicas foram realizadas com a participação da sociedade.

Sessão ordinária na Câmara de vereadores

conforto que eles merecem”. O vereador Djamylsson Martins (PMN) elogiou a presidente pelo empenho em reformar a casa. “Cada presidente deixa sua marca e essa será a sua”, afirmou voltado para Mulungu. A população de Mulungu aprovou a iniciativa da Mesa Diretora dos trabalhos legislativos. O comentário é que a transmissão via rádio fm e web, sempre foi uma vontade de cada cidadão de mulungu, haja vista que o município dispõe de meios que podem levar em tempo real e na íntegra os acontecimentos do Poder Legislativo. Na atual gestão, a comunicação entre Vereadores e população é uma das prioridades, pois hoje o cidadão dos bairros da cidade, bem como os moradores da zona rural, podem acompanhar o trabalho, as ações e agenda de cada Vereador, via rádio, facebook, site e jornal impresso. A Presidente Lyziane Bitar Farias Lima, disse que o momento é propício para esclarecer e mostrar o trabalho dos parlamentares. “O nosso trabalho muitas vezes fica restrito as sessões porque a maioria das pessoas não podem comparecer devido ao cansaço de um dia de trabalho, escola, ou-

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tros compromissos ou pela distância, e não ficam sabendo do trabalho dos vereadores. Hoje, todas as pessoas têm a oportunidade de ter acesso as nossas sessões, especialmente o homem do campo que pela sua ocupação diária não dispõe de tempo para vir a cidade”, afirmou Lyziane. A transmissão vai ao ar na rádio Paz e rádio web hits. Lyziane destacou que os vereadores fizeram seu papel e buscaram cada vez mais aproximar o legislativo da população e tem buscado contribuir com as ações que possam melhorar a vida das pessoas na cidade, apesar das dificuldades, tem administrado a casa com muita sinceridade e transparência como tem sido sua marca desde que assumiu ao comando da presidência da casa. Nos dias 22 e 23 de dezembro, a parlamentar distribuiu mais de 3 500 presentes na 5ª Edição do Natal das Crianças na sede e nas comunidades de mulungu. A presidente também contribuiu com a Missa do Vaqueiro, realizado no último dia 19. Os vereadores da Câmara Municipal de Mulungu fizeram 45 requerimentos nestes 12 meses de atuação na Casa de Leis. Os vereadores tiveram como propósito de atender a população, atuando com clareza e firmeza diante do Legislativo e do Executivo. Os vereadores acreditam que a família é a base, e crianças e jovens bem instruídos têm a oportunidade de se livrarem das drogas, do abandono, da fome e de tantos outros perigos. Os trabalhos legislativos retornam no dia 19 de fevereiro, quando terá início as atividades parlamentares do primeiro semestre do segundo biênio.

Natal das crianças com apoio da Câmara dos vereadores

Projeto

Nas Ondas daLeitura

O projeto Nas Ondas da Leitura envolve a escola, a família e a criança na felicidade o as assi sim m pa p ara r a ra de ler e escrever, contribuindo assim para ino. in o o. melhoria da qualidade do ensino.

O projeto Nas Ondas da Leitura, L concebido pela Editora IMEPH, possibilita aos professores, alunos e suas famílias, o acesso a livros em diversos gêneros textuais, com temáticas identificadas com a cultura brasileira, apresentando primoroso padrão gráfico e textos com ilustrações capazes de encantar e motivar os leitores, contribuindo para a formação do hábito de ler por prazer.

Educação Infantil Aprender Construindo - Volume 1, 2, 3

Coleção elaborada com base nos fundamentos teóricos primordiais para educação de crianças de três a cinco anos. Todas as atividades didáticas estão pautadas nos eixos de trabalhos propostos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Oferece manual do professor para cada volume com orientações metodológicas e sugestões de estratégias pedagógicas de ensino. 120 pág. - 21,0 x 29,7 cm

136 pág. - 21,0 x 29,7 cm

Manual do Professor

Aprender Construindo

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IANA MAMEDE AMELIA ALBUQUERQUE NEULICE BARROS

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100

188 pág. - 21,0 x 29,7 cm

Janeiro/ Fevereiro 2013

IANA MAME MAMEDE ED AMELIA ALBUQUERQUE ALBUQU QU U NEULICE BARROS BA AR AR 2ª Edi Edição Ed di

200 pág. - 29,7 x 21,0 cm ISBN: 978-85-60300-89-1

280 pág. - 21,0 21,0 ,0 0 x 29,7 29, 2 9,7 cm cm ISBN: 978-85-60300-90-7 -85 85 5-60 -60300 30 0 -9 -90 90 9 0-7 0-7 7

INDICAÇÃO: Educação Infantil - 4 anos.

INDICAÇÃO: anos. ÃO Educação ÃO: ÃO Ed duc u açã çãão Infantil Infa Inf nfanti f nt nti n t l - 5 aano no os

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CROATÁ

OS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO

Educação de Croatá escolhida como a melhor da Ibiapaba

Prefeito Antônio Felinto

O município de Croatá, localizado no sopé da Serra da Ibiapaba, com 17.069 habitantes, dá um exemplo de que com competência e dedicação é possível levar uma educação de qualidade à população.Com apenas um ano de administração, o prefeito Antônio Felinto Filho, conseguiu ao lado do Secretário de Educação, professor Leunam Gomes, o reconhecimento do CREDE-5 , como o município modelo de gestão em educação na Região da ibiapaba.

município de Croatá, localizado na da Serra da Ibiapaba, emancipado de Guaraciaba do Norte em 1988, com 17.069 habitantes, dá um exemplo de que com competência e dedicação é possível levar uma educação de qualidade à população. Apenas um ano de administração, o prefeito Antônio Felinto Filho – Antonio Onofre, conseguiu ao lado do Secretário de Educação, o reconhecimento da CREDE-5. Com a criação do troféu Caneta de Ouro, a CREDE elegeu os melhores da Educação na Serra da Ibiapaba. Pelos critérios adotados, o Secretário Leunam Gomes foi escolhido como o Melhor Secretário de Educação da região. Francisco Leunam Gomes é professor aposentado da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA onde exerceu a função de Pró-Reitor por doze anos. Foi o primeiro Secretário de Educação em Croatá, em 1989. Foi Conselheiro do Conselho de Educação do Ceará e Coordenador de Alfabetização da SEDUC. O diferencial que, certamente, influiu na decisão da CREDE foi a grande ênfase dada à participação da comunidade na Educação. Logo no inicio da gestão todos os segmentos foram convidados a avaliar o andamento da educação do município. Identificadas as necessidades e coletadas sugestões, a Secretaria procurou desenvolver seu trabalho a partir do slogan que foi adotado: “Em Educação, sem participação não há mudança”. Isso foi possível graças a um trabalho de convicção de toda a equipe. Uma primeira providência, anunciada pelo prefeito, no dia de sua posse, foi o fim da vigência do conceito errôneo da Aprovação Automática dos alunos. Eles avançavam de uma série para outra sem os conhecimentos necessários. Há mais de quinze anos predominava a Aprovação Automática em Croatá. A decisão veio ao encontro do pensamento e do desejo de professores e comunidade. No segundo mês da gestão, o prefeito Antonio Onofre encaminhou o projeto para implantação do Piso Nacional de Salários para os professores. A Secretaria de Educação implantou uma nova visão no sistema de ensino. Foram realizados cursos de Metodologia do Ensino Fundamental na perspectiva da Educação Biocêntrica, possibilitando uma nova visão que dá ênfase à participação, à reflexão e ao diálogo na sala de aula. Essa nova visão se baseia em Paulo Freire, Edgar Morin e Rolando Toro e foi aplicada sob a orientação da professora e criadora do conceito de Educação Biocêntrica Ruth Cavalcante. Nesta

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Alunos do município de Croatá Educação Infantil- 699 Ensino Fundamental I- 1457 Ensino Fundamental II- 1458 Educação de Jovens e Adultos- 481 Quantidade de Escolas 15 Escolas urbanas 08 Escolas rurais

Secretário Leunan recebendo homenagem do CRED-5

Entrega de veículos do PAC ao município

Veículos do PAC

Reforma e construção da Unidade Básica de Saúde

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perspectiva, encontros de “Vivencia e Convivência na Escola” foram realizados, reunindo num ambiente de integração e avaliação todos os servidores de cada unidade de ensino: do Diretor ao Porteiro. Considerando que os alunos do Ensino Fundamental I já contam com todo o apoio da Secretaria de Educação e do Governo Federal, a Secretaria de Educação procurou dar maior apoio às turmas do sexto ao nono ano. Para tanto implantou o projeto Nas Ondas da Leitura, tendo adquirido 12.370 livros para doação aos alunos. Cada aluno recebeu um kit com oito livros e tiveram um acompanhamento pedagógico para mostrar, de forma criativa e artística, o conteúdo dos livros escolhidos em cada turma, sob a orientação da Edita IMEPH. Houve um intenso programa de acompanhamento pedagógico, especialmente considerando que, em virtude da concepção de aprovação automática, muitos alunos chegavam ao nono ano sem saber ler e escrever. O município de Croatá conta com uma boa equipe de professores capacitados e comprometidos com suas tarefas. Estimulados pela competente e dedicada equipe da Secretaria de Educação, Gestores, Professores, Agentes Educacionais, Monitores Escolas e demais servidores conseguiram resultados muito positivos. A Secretaria deu atenção especial aos Projetos do Governo Federal, procurando com que cada um atinja, de fato os seus objetivos: Brasil Alfabetizado, EJA, Dinheiro Direto na Escola, Mais Educação e outros tiveram grandes avanços. A grande mudança, implantada a partir deste ano, foi o fim do ensino noturno nas escolas da rede municipal, causador de muitos prejuízos para o aprendizado e para o próprio comportamento dos alunos. Os resultados positivos da decisão já começam a ser manifestados por professores, gestores e, especialmente, pela comunidade. Os êxitos alcançados se devem ainda a uma grande parceria estabelecida com a comunidade e ao apoio do prefeito Antonio Onofre que muito se preocupa com a formação dos recursos humanos em função das perspectivas que se abrem para Croatá com a construção do Açude Lontras e com a implantação de usina de energia eólica. Neste sentido tem sido dado apoio à implantação de cursos de graduação, pós graduação e profissionalizantes.

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CÂMARA DE BREJO SANTO APRESENTA BALANÇO

O Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Valmir de Lucena (PROS), que já preside a Câmara pela segunda vez é vereador por várias legislaturas, está imprimindo um estilo democrático àquela Casa Legislativa, com a visão de ajudar no desenvolvimento do município. Neste primeiro ano legislativo de 2013, a Câmara Municipal de Brejo Santo apresentou as seguintes ações:

oram apresentadas 244 indicações, 28 projetos de Leis, 17 Projetos de Decretos Legislativos, 03 Projetos de Resolução e 82 Requerimentos, dentre eles destacamos: PROJETO DE LEI Nº 021/2013 - de 21 de agosto de 2013. Art. 1º. A Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do sítio Oitizeiro, em nome dos seus associados, faz doação ao município de Brejo Santo de um terreno vago próprio para construção, na zona rural deste município, para construção de um Posto de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 012 /2013 de 09 de maio de 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar funcionário para atendimento no caixa rápido dos bancos públicos e privados estabelecidos neste município.

Art. 1º. Ficam os Bancos Públicos e Privados, estabelecidos no Município de Brejo Santo-CE, obrigados a colocar funcionário para orientação e atendimento aos clientes usuários do caixa rápido, em especial às pessoas sem escolaridade e aposentados. -projeto de lei nº 023/2013 - de 16 de setembro de 2013. dispõe sobre a estrutura funcional da secretaria do trabalho e desenvolvimento social do município, cria os cargos comissionados, estabelecendo as obrigações de cada cargo, bem como, os valores gratificacionais, hierarquia e adota outras providências. PROJETO DE LEI Nº 024/2013 De 16 de setembro de 2013Dispoē sobre a estrutura funcional da secretaria de saúde do município, cria os cargos comissionados, estabelecendo as obrigações de cada cargo, bem como os valores gratificacionais, hierarquia e adota outras providências. REQUERIMENTO Nº. 061/13 Solicita envio de ofício aos órgãos competentes, para que seja retomada pela CONAB a distribuição de milho junto aos agricultores da nossa região. REQUERIMENTO Nº. 018/13 Considerando os enormes transtornos

causados à população de Brejo Santo pela má qualidade de prestação jurisdicional, encaminhe expediente solicitando providências no sentido de resolver a problemática de ausência de magistrado titular, pelo menos em uma das Varas da Comarca do Município aos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Estrado do Ceará;Seccional da OAB do Estado;Procuradoria Geral de Justiça;Governo do Estado. REQUERIMENTO Nº. 003/ Solicita a criação de um Pólo da CONAB de Brejo Santo e se transforme em uma unidade de abastecimento para toda região. CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

PRESIDENTE: Francisco Valmir de Lucena Vice-Presidente:Francisco Bezerra de Lucena Feitosa 1o Secretário : Vicente Emídio de Sales 2o Secretário: Maria de Lourdes Silva Francisco Tavares Santana

Francisca Dvanir Medeiros Madeira Adriano Rufino Costa

Francisco Arnoud Pinheiro Feijó Flávio Carneiro Monteiro

Francisco Gomes Basilo Neto

Rômulo Rufino Alves Figueiredo João Batista França Sales Edfanio Tavares

REVISTA HOMENAGEIA COM O TROFÉU CESAR CALS E LANÇA NOVO GUIA TURÍSTICO

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Seis personalidades e instituições foram homenageadas este ano com o Troféu Cesar Cals de Turismo pela Revista Ceará e Municipios em sua sexta edição desde que foi criado: o Governador Cid Gomes,o presidente da Abih,Darlan Teixeira, o diretor da Turisforma, Valmir Rosa, o jornalista Marcos Valli,apresentador do programa Diário Turismo, o secretário de Turismo de Fortaleza, vereador Salmito Filho, e o secretário especial da Copa, Domingos Neto. A Solenidade de entrega das homenagens foi realizada em outubro de 2013, na Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento do deputado Sergio Aguiar, e foi comandada pela jornalista Silvana Frota, com a presença do filho do homenageado, Sérgio Cals, que destacou a visão empreendedora de seu pai para esta e outras áreas e agradeceu pela homenagem. O secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Alves Melo representou o Governador Cid Gomes, deu seu testemunho do quanto César Cals foi importante no primeiro momento para desbravar e incutir na população a cultura de que o turismo é uma fonte geradora de renda e empregos não somente para Fortaleza, como para o interior do Estado. João Melo, disse também que o governador Cid Gomes vai marcar sua passagem pelo governo como um dos que mais investiu no turismo, com obras importantes como o Centro de Eventos, Aeroportos regionais, estradas, obras estas que já alcançam mais de 2 milhões de reais. Durante o primeiro expediente, o deputado estadual Sérgio Aguiar, primeiro secretário da Assembleia Legislativa fez um pronunciamento na tribuna da Casa, lembrando a trajetória do exJaneiro/ Fevereiro 2013

governador César Cals no tocante ao turismo, que naquele dia foi homenageado com a entrega de um Troféu em seu nome para seis personalidades que compõem o trade turistico em nosso Estado. Salientou ainda o parlamentar que o troféu César Cals de Turismo homenageia o ex-governador pelo seu empenho em prol do desenvolvimento do turismo no Estado. “Hoje o turismo é uma atividade que gera recursos e tem profissionalização nesse setor”, frisou. GUIA TURÍSTICO EM TRÊS IDIOMAS DESTACA 60 CIDADES

Durante a solenidade de entrega do Troféu Cals de Turismo, a jornalista Silvana Frota fez o lançamento de um guia turístico em três linguas (português, inglês e espanhol) , ocasião em que destacou a importância deste veículo como apoio aos visitantes locais e internacionais , já que o Guia traz também dois mapas completos, o do Ceará, com as distâncias entre as cidades e o de Fortaleza, com os principais ponto turísticos, restaurantes e hotéis, tanto os credenciados para a Copa do Mundo. 2014, como os credenciados pela Setur e ABIH. O Novo Guia traz as Regiões já consagradas pelo Ministério do turismo e pela Setur, e as apostas de roteiros que devem figurar nos guias de viagem e atrair o turista nos próximos anos.

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Homenageados

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VIÇOSA DO CEARÁ Prefeitura de Viçosa do Ceará: tradição renovada O Prefeito Divaldo Carneiro Soares (PSDB) 22 anos é o prefeito mais jovem do Brasil, vem de uma família de tradição política. Cresceu vendo política e tem o desejo de trabalhar pelo desenvolvimento de Viçosa do Ceará e seu povo. O prefeito está cumprindo a promessa e se destacou como um 30 melhores prefeitos no Brasil e do Ceará e de Cidade Sustentável, em apenas um ano de gestão fez:

Prefeito Divaldo Carneiro

SAÚDE RECEBE PROGRAMA MAIS MÉDICOS Três médicas cubanas chegaram a Viçosa do Ceará, em Novembro de 2013. A chegada das profissionaisatendeascondicionalidadesdoProgramaMaisMédico,doGovernoFederal.As médicasirãotrabalharnasunidadesdesaúdedaslocalidadesdeJuádosVieiras,GeneralTibúrcio, Passagem da Onça e Manhoso. • 3 médicos cubanos foram contratados ( Programa Mais Médicos) • Contratação de novos dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem. • Compra de um ônibus especial adaptado, para transporte de pacientes. • Assistência farmacêutica no próprio posto de saúde. CONSTRUÇÃO: • Unidade Básica de Saúde do Sítio Delgado. • Unidade Básica de Saúde do Bairro São José • Academia de Saúde

REFORMA: • Unidade Básica de Saúde do Sítio Cacimbão • Unidade Básica de Saúde do Sítio Macajetuba • Unidade Básica de Saúde do Sítio Juá dos Vieiras • Programa de Controle de Endemias

INFRAESTRUTURA EDUCAÇÃO A gestão tem a educação como pilar para o desenvolvimento da cidade e uma sociedade desenvolvida de respeito ao próximo e com uma boa qualidade de vida. Pensando dessa forma o prefeito tem investido na área. •1novaescolainaugurada(com10salasdeaula,laboratório,refeitório,quadradeesporte,etc.) • 1 Creche inaugurada (em parceria com o Governo do Estado.) • Projeto de incentivo a Leitura e Escrita (distribui livros de graça para toda rede municipal.) • Festa de Formatura dos alunos da 9º ano do município • Restauração e ampliação de Escolas públicas. • Programas EJAS, CEJA, Mais Educação, PAIC, PNAIC, PROINFO e outros. Para que a cidade cresça é preciso ter uma boa infraestrutura, assim o prefeito Divaldo está fazendo investimento nessa área por todo o município de Viçosa. • 600 km de estradas reestruturas • Garantia Safra para os agricultores • Reeconstrução da Ladeira do Itagurussu • Travessa Manuel de Sousa Barros asfaltada • Ações para amenizar os problemas de estiagem no município. • Programa Aceleração do Crescimento PAC02

MAIS UMA QUADRA POLIESPORTIVA

PREFEITO PARTICIPA DE COLAÇÃO DE GRAU

FESTA

ApresençadoPrefeitoDivaldoSoares,daSecretáriadeEducaçãoMariaAntôniaRodrigueseda SecretáriaExecutivaSilvanaFontenele,emumanoitemaisdoqueespecialparaosestudantes queconcluíramo9ºanodoensinofundamental.NaocasiãooPrefeito,destacouoseucompromissoemcontinuargarantindoexcelêncianaofertadaeducaçãoparaosestudantesdarede municipal e a continuação da parceria com o Governo do Estado no ensino médio, através de investimentos na área.

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Inauguração da quadra Poliesportiva coberta na localidade de Jaguaribe dos Carneiros.

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VIÇOSA RECEBEU EQUIPAMENTO DOADO PELO GOVERNO FEDERAL

• Festival de capoeira • Banda de Musica Municipal • Festa do dia das crianças, inclusive da zona rural • Projeto Kids Games • Festival de Teatro • Fardamento para seleções local de Futebol •AtravésdoPRONATECedoProJovemUrbano,centenasdejovensestãoconcluindooensino médio e se capacitando para o mercado de trabalho • Curso de Padeiro aos moradores da localidade de Assemim

OPrefeitoDivaldoSoaresrecebeudoGovernodoEstadoumaPá-carregadeiraqueiráauxiliarnos trabalhosderecuperaçãodeestradasetambémserádegrandeserventiaparaaagriculturado nossomunicípio. AlémdaPá-carregadeiraomunicípiodeViçosadoCearájáfoicontemplado comumaretroescavadeira,umcaminhãopipa,umcaminhãocaçamba.Essesequipamentos, somadosaosqueaPrefeiturajápossui,temgarantidomaisrapideznasobrasderecuperação de estradas.

GARANTIA DE ÁGUA PARA TODOS

O Secretário de Agricultura e Extensão Rural, Jorge Maurício, acompanhado de soldados do ExércitoBrasileiroquetrabalhamdiretamentecomoProjetoOperaçãoPipaemparceriacoma DefesaCivilMunicipal,acompanharamasrotadoscarrospipa.Durantetodoesseperíodode estiagemnomunicípiodeViçosadoCeará,váriasestratégiasforamfirmadaseexecutadascom a finalidade de amenizar os danos causados pela falta d’ água.

VIÇOSA DO CEARÁ TEM NOVO MERCADO CENTRAL

VIÇOSA DO CEARÁ APOIA O RALLY CERAPIÓ Viçosa do Ceará recebeu a passagem da 27ª Edição do Rally CERAPIÓ. A diretora do evento, FláviaMoreira,destacouoapoiodadopelaPrefeituraparaqueapassagemporViçosadoCeará acontecesse de forma organizada. Para ela, município ganha bastante, com a divulgação as atraçõesturísticasecomacontribuiçãoeconômica,jáquemaisde400competidoreseorganizadores deixam dinheiro no comércio.

MAIS DE 4.300 CISTERNAS

Inauguradoemdezembrode2013,oMercadoCentraldeViçosafoiumsonhorealizado,peloprefeito,quegarantiuumcrescimentoeconômicoaomunicípio.AconstruçãodoMercadoCentral quetemdiferentestiposdeprodutosemsuasvitrineseatraiváriospúblicos,umlugarseguro, bem planejado e cheio de conforto.

ESPORTE & JUVENTUDE EsporteeLazer:Ajuventuderepresentaquase50%dapopulaçãodomunicípio,assimoprefeito DivaldoSoarespensaemcapacitaçãoprofissionalparaessagrandepartedapopulaçãoeestá investindo também no esporte. • Festa dos Formandos • Campeonato Viçosa de Futebol • 03 quadras poliesportivas foram entregues (Jaguaribe, Buíra, Quatiguaba). • Reveillon 2013/2014 no Polo Turístico • Natal de Luz – uma festa levada a todos os distritos com peça de teatro.

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O Prefeito deViçosa, Divaldo Soares, assinou a ordem de serviço para a implantação das mais de4.300cisternasdepolietilenodoProgramaÁguaparaTodosnomunicípiodeViçosadoCeará. Maisumaestratégiadaprefeituraquevisaadequarasregiõesatingidaspelaestiagem,tornando estas áreas capazes de passar por este período sem maiores problemas como a falta d’água.

Encarte Encarte Especial Especial

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OCARA

Prefeita Vânia destaca avanços no seu primeiro ano de Gestão

Prefeito Vânia Clementino

prefeita de Ocara, Vânia Clementino, faz um balanço do seu primeiro ano de gestão à frente da Prefeitura Municipal de Ocara. Segundo ela, apesar das dificuldades acarretadas pela redução dos repasses junto às administrações municipais, o seu primeiro ano de governo foi marcado por grandes realizações na área da Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Dentre as conquistas do ano 2013, a prefeita comemora a inauguração da moderna Agência da Previdência Social na sede da Cidade, que passa a oferecer mais conforto e atendimento digno para os trabalhadores e beneficiários do INSS. EDUCAÇÃO Outro ponto alto da Gestão Ocara Nova III foi à inauguração do Centro de Educação Infantil “CEI Pequeno Lucas” para atender a demanda que o município precisa com relação à educação infantil. Ainda na Educação, Vânia confirma o fim do transporte de alunos por pau de arara e ressalta a modernização e ampliação da frota de ônibus escolar em parceria com o programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação (MEC), bem como a melhoria nos indicadores do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece)

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Para 2014, continuaremos trabalhando no firme propósito de estruturar cada vez mais o nosso município através da universalização do abastecimento de água, pavimentação de ruas, construção do Mercado Público e do Estádio Municipal de Ocara” e o aumento salarial de 8% no vencimento base do professores da educação básica II – PEB II. SAÚDE Na Saúde, a prefeita de Ocara entregou para a população ocarense três Unidades Básicas de Saúde da Família nas localidades de Boa Esperança, Curupira e Foveira, totalmente equipada e com profissionais preparados para realizar um bom atendimento e levar o serviço de saúde de qualidade

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para os moradores distante da sede, e ainda viabilizou a construção de duas Academias da Saúde. INFRAESTRUTURA De acordo a chefe do Executivo de Ocara, também foram adquiridos no seu primeiro ano gestão, em parceria com os Governos Estadual e Federal, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão caçamba e um caminhão pipa. E as ações não param por aqui, somente em 2013, Vânia entregou dezenas de novas unidades habitacionais para a população carente de Ocara e ainda garantiu novos projetos de construção de casas para serem entregues no ano 2014. Por essas e outras ações, a gestora de Ocara conseguiu se destacar no meio de grandes nomes da gestão municipal, ao ser escolhida entre os 32 Melhores Prefeitos do Estado do CearáEdição 2013. Muito contente com o andamento do seu trabalho, Vânia agradece o apoio e parceria com o ex-prefeito Leonildo Peixoto Farias, atual presidente do Instituto Agropolos do Ceará, e dos deputados: Dedé Teixeira (PT) e José Guimarães (PT). Vânia também agradece o empenho e dedicação dos secretários municipais e de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Ocara.

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Coelce nas escolas. Um projeto nota dez em educação ambiental. Levar educação ambiental de qualidade para dentro das salas de aula, capacitando professores. Esse é o papel do Coelce nas Escolas. Um projeto criado em 2000, onde professores e crianças visitam a Nave Coelce - Planeta Futuro e aprendem, de forma divertida, o uso eﬁciente de energia em cursos e atividades lúdicas. E o melhor: todo mundo tira dez!

Coelce, cada vez mais próxima de você.

Conheça os resultados do Coelce nas Escolas.

455 3.842 463mil Escolas beneﬁciadas

Professores capacitados

Alunos envolvidos

3.062.772

Em investimentos

Leonarda Keuly dos Santos da Silva é aluna beneﬁciada da escola EMEIF Professora Antonieta Cals.

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