CEARÁ E MUNICÍPIOS: PDT ABRE DEBATE PARA ESCOLHA DO SUCESSOR DE ROBERTO CLÁUDIO

Revista

CEARÁ E MUNICÍPIOS Ano XX - No 154/2020 - Há 24 anos integrando a Capital com o Interior CADERNO AGRONEGÓCIO:

SUCESSÃO MUNICIPAL

ENFIM, CHEGA AO CEARÁ AS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

PDT ABRE DEBATE PARA ESCOLHA DO SUCESSOR DE ROBERTO CLÁUDIO

Ferrúcio Feitosa

Idilvan Alencar

Salmito Filho

Samuel Dias

Sarto Nogueira

EM DESTAQUE: Municípios - Agronegócio Empreendedorismo - Turismo - Política Economia - Assistência Social - Mulheres

Carta da Editora

O saber, o fazer e o inovar e o agronegócio da água de côco verde João Pratagil Pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical

Hoje sabemos que as inovações são a fonte de alimentação de todos os empreendimentos econômicos e sociais globais de sucesso. Essas se sustentam no mantra que adotei como fonte de inspiração – saber fazer inovar, corrrespondentes ao conhecimento, a ação e a inovação, como um processo de ações integradas e interdependentes.

O caso da água de coco verde é um exemplo da sábia união do saber fazer inovar. Até os anos de 1990, a água de coco verde era consumida a partir do coco natural e imediatamente, dada a sua rápida perecibilidade. Era componente de mercados locais e litorâneos onde havia áreas de produção de cocos verdes.

Duas inovações tecnológicas desenvolvidas pelo Dr. Fernando Antonio Pinto de Abreu, da Embrapa Agroindústria Tropical, publicadas em 1999, mudaram essa realidade. A primeira, o processo de conservação da água de coco por métodos combinados. A segunda, a máquina de extração da água de coco verde, para dar mais escala à sua extração e engarrafamento. Ambas impulsionaram o desenvolvimento do agronegócio da água de coco verde no Brasil e em outros países. Delas floresceram agroindústrias de engarrafamento de água de coco no Ceará e em outros estados brasileiros, com marcas como Adel Coco, Sococo, Vita Coco, Kero Coco, Paraipaba Agroindustrial, entre outras.

Nos EUA, em 2010, onze anos depois do lançamento dessas duas inovações, foi lançada a Água de Coco Naked, a partir da qual postadas no site da FoodBev, até 2019, mais 53 inovações com água de coco em 28 países, como as bebidas energéticas, bebidas alcoólicas, misturas de água de coco com frutas e a água de coco em pó. Entretanto, as inovações lançadas ultrapassam as aqui relatadas com alimentos e bebidas. Apenas no Ceará, pesquisadores das áreas de reprodução de caprinos e de desenvolvimento de bioprodutos, da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da ACP Nutrition, desenvolveram e lançaram cerca de oito bioprodutos com base na água de coco verde e em pó.

Essa união do saber, (conhecimentos explicito [científico e tecnológico] e tácito do pesquisador), com o fazer (desenvolvimento das tecnologias, adoção e o seu aperfeiçoamento pelas agroindústrias e industrias de equipamentos), com o inovar (pelos agroindustriais e industriais), resultaram em um agronegócio bilionário, que tem o Ceará, através da Vita Coco, como um dos seus players, que tem previsão de crescer de US $ 2,193 bilhões, valor em 2017, para US $ 8,346 bilhões, valor estimado para 2023, com uma taxa de crescimento acumulado anual de 24,95%, nesse período da previsão feito pela Arizton. De acordo com @Technavio, o mercado mundial de água de coco embalada crescerá US $ 5,6 bilhões entre 2019-2023, uma grande oportunidade Editora silvanaxgfrota@gmail.com para o agronegócio do coco verde brasileiro. silvaanafrotablogspot.com

Fatos importantes movimentaram a economia, a política, a saúde do nosso país e no Estado. A chegada das Águas do Rio São Francisco ao Ceará é um dos temas abordados no caderno de AGRONEGÒCIO, e como será o aproveitamento no Estado, bem como a nova fonte de energia sugerida para o bombeamento dessas águas. Uma matéria exclusiva sobre a Campanha Compre do Ceará, lançada pelo Sistema S, onde estivemos presente e conversamos com os dirigentes do Sistema FIEC, FECOMERCIO, FAEC, FETRANS E SEBRAE, acompanhada da opinião do governador Camilo Santana, que prestigiou o evento. O objetivo maior é movimentar a venda dos nossos produtos e manter os empregos.

Na Política, são destaques as mudança do calendário eleitoral e como matéria de Capa o debate político inovador para escolha dos candidatos do PDT à sucessão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. A partir deste mês estamos apresentando a cada edição, os candidatos a prefeito de Fortaleza e alguns do interior do Estado. No Turismo, apresentamos uma entrevista especial com a nova Secretária Leiliane Vasconcelos e como vai ser quando viajarmos de novo. Na página sobre empreendedorismo, o SEBRAE destacando os protocolos de Saúde e na Economia, a Secretária da Fazenda Fernanda Copayaba, explica sobre a nova Campanha da Nota Fiscal.

Nos Municípios, os prefeitos agraciados com o Prêmio Amigo da Criança da Fundação Abrinq, a APRECE pedindo apoio da bancada federal para aprovação do FUNDEB, e uma matéria especial com nosso parceiro Luciano Peixoto, da ASPEC INFORMÀTICA, dentro das comemorações dos 24 anos de nossa publicação.

Continuamos acompanhando o quadro do novo Coronavírus, divulgando também a necessidade do uso da máscara de proteção, que passou a ser obrigatória no Estado, conforme Decreto do governador Camilo Santana.

Esperamos, ter atendido às expectativas de nossos leitores.

Silvana Ximenes Frota Saúde para todos nós

EXPEDIENTE Revista Ceara e Municípios - Ano XX Número 154 - JULHO 2020 WhatsApp: (85) 9914-6740 cearaemunicipios.com.br www.cearaemunicipios.com.br

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Estagiária: Emilly Sales Fotografia: Arquivo Revista, Municípios, Clientes, Pexels Diretor Administrativo: Italo Frota Catunda Secretária: Natália Barros (85) 9924-2515 Diagramação: Gabrielle Alves

Esta publicação é editada há 24 anos pela Editora Eventtus Ltda Avenida Dom Luís,300, sala 725 Cep- 60.160230 Fone – (85)32643665/ 996621700

MUNICÍPIOS Presidente da APRECE destaca recursos recebidos pela Assistência Social nos municípios

O presidente da APRECE – Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará, Dr. Nilson Diniz, participou como convidado especial do programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia, que abordou o papel da assistência social frente a pandemia, oportunidade em que destacou que os municípios brasileiros receberam do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, recursos da ordem de 2,5 bilhões de reais, destinados a ampliar as ações de combate aos efeitos da pandemia provocados pelo novo Coronavírus.

Segundo ele, o dinheiro chegou aos municípios cearenses e foram muito importantes nas ações efetuadas pela assistência e proteção social, referido recurso foi oriundo da portaria de número 369, garantidos pela Medida Provisória 953, que abriu esse crédito extraordinário de 2,5 bilhões para o SUAS- Sistema Único da Assistência Social.

Segundo a Jornalista Silvana Frota, produtora e apresentadora do programa Mulheres no Parlamento, esses recursos foram destinados ao provimento das necessidades básicas com garantia da oferta de gêneros alimentícios e de higiene e limpeza; Articular a rede socioassistencial e de políticas públicas para atender as necessidades identificadas; Estabelecer planos, rotinas e procedimentos para o contato com essas famílias, buscando identificar a situação de cada família em relação as necessidades básicas, cuidados médicos, sintomas da COVID-19, entre outras; Oferecer remotamente orientações sobre a COVID-19, reforçando a necessidade de manter o isolamento social; Disponibilizar apoio e atendimento psicossocial remoto para as famílias que forem identificadas, visando o não agravamento das situações de risco ou violência; Oferecer atendimento psicossocial remoto para os membros das famílias que apresentarem quadros depressivos, de ansiedade etc. em função da pandemia. Se necessário, encaminhando para atendimento terapêutico ou psiquiátrico; manter as campanhas contra a violência familiar, doméstica etc. veiculando massivamente pelas redes e mídias sociais, oferecendo canais de denúncia; Com base nas listas territorialidades, verificar as situações que vêm sendo acompanhadas pelo PAIF e PAEFI, SCFV e demais serviços dando prioridade na entrega de cestas básicas de alimentos e produtos de limpeza na residência do usuário; Planejar alternativas colaborativas e cooperativas para gerar renda: identificar usuários que estão trabalhando em casa, com produtos artesanais, usuários que são produtores rurais ou de alimentos, dentre outros e auxiliar na divulgação de seus trabalhos.

16 Deputados devem disputar o pleito

Cerca de 16 deputados cearenses, eleitos em 2018, já estão se preparando para disputar o cargo de prefeito no pleito de outubro próximo em seus principais redutos eleitorais. A bancada do Ceará na Câmara Federal também terá representantes se confrontando no período eleitoral que se avizinha. Os deputados estaduais Romeu Aldigueri, Leonardo Araújo, e Nezinho Farias, já lançaram os nomes de suas respectivas mulheres para disputar prefeituras municipais de Granja, Pacatuba e Horizonte, respectivamente.

O nome mais recente que se colocou como pré-candidata foi a deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD), que deve disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Tauá. Aguiar foi derrotada nas eleições municipais de 2016 quando tentou reeleição. Patrícia já governou Tauá três vezes.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), vários nomes já estão sendo sondados para as eleições deste ano. Em Caucaia, pelo menos dois deputados estaduais devem se confrontar na disputa eleitoral. São eles: Vitor Valim, do PROS, e o petista Elmano de Freitas. Apesar de não ser candidata à Prefeitura daquele Município, Érika Amorim (PSD) terá papel fundamental no pleito, visto que é esposa do prefeito Naumi Amorim, que tentará reeleição.

PT e PROS também devem se confrontar em Fortaleza, uma vez que os deputados federais Luizianne Lins e Capitão Wagner também se colocaram como pré-candidatos na Capital cearense. Outros deputados também têm sondado essa possibilidade.

Célio Studart (PV) realizou, inclusive, evento partidário para se lançar como pré-candidato. Heitor Freire, do PSL, colocou seu nome à disposição do partido para, também, entrar na disputa.

Na Assembleia Legislativa, Renato Roseno (PSOL) e Heitor Férrer (SD), são outros dois que pretendem disputar o pleito em Fortaleza. A pré-candidatura do presidente da Casa, José Sarto (PDT) é apontado como o nome pedetista na disputa eleitoral na Capital.

Região Metropolitana, Cariri E Sobral

Confrontando com o atual prefeito Edson Sá, o Deputado Estadual Bruno Gonçalves (PL) já se coloca como pré-candidato em Aquiraz. Em Maracanaú, Júlio César Filho (PDT) tentará, mais uma vez. Em 2016, ele foi derrotado por Firmo Camurça, que disputou a reeleição. O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) que já foi prefeito e vice de Maracanaú estará na disputa com Júlio César.

Na Região do Cariri, Nelinho, do PSDB, já se colocou como pré-candidato no Município de Juazeiro do Norte. Fernando Santana (PT) tende a postular, outra vez, a Prefeitura de Barbalha. Em 2016, o parlamentar foi derrotado no Município, mesmo tendo o apoio do governador Camilo Santana. O atual prefeito de Juazeiro José Arnon é candidato a reeleição, sem o apoio do PDT. Nizo Costa (PSB) também tentará, novamente, disputar em Cariús, onde em 2016 foi derrotado por ser mais novo do que seu adversário. Em Iguatu, Agenor Neto (MDB) tentará retornar para o posto de gestor da cidade. A ex-deputada estadual Mirian Sobreira, pelo PT, deve ser sua principal adversária local. Em Sobral, o ex-deputado federal Mozer Rodrigues, deve enfrentar o atual prefeito Ivo Ferreira Gomes, que parte para a reeleição.

Confira as 23 medidas de apoio do Governo do Estado à retomada da economia cearense:

O governador Camilo Santana reuniu os representantes do setor produtivo ( Fiec, Fecomércio, Faec, Fetrans e Sebrae) e anunciou um pacote de 23 medidas tributárias que beneficiam o setor. A Secretária da Fazenda, Fernanda Copayaba que negociou as medidas esteve presente.

- 1. Apoio ao fluxo de caixa das empresas por meio da facilitação do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atividades econômicas que tiveram queda de operações, com parcelamentos dos meses de junho e julho de 2020, de acordo com critérios estabelecidos de retorno das atividades de cada região; - 2. Propor convênio ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relacionados aos débitos do período da crise decorrente da pandemia; - 3. Suspender o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) – março de 2020 e seguintes – e reabrir o prazo para a regularização dos inadimplentes (débitos passados até fevereiro de 2020) até 31/12/2020; - 4. Prorrogar o credenciamento automático dos contribuintes e transportadoras até 15/07/2020; - 5. Prorrogar, até 15/07/2020, os Regimes Especiais de Tributação (RETs), as medidas de cobrança administrativa realizada pela PGE, protestos extrajudiciais e execuções fiscais; - 6. Possibilitar que os Regimes Especiais de Tributação sejam concedidos ainda que haja queda do ICMS; - 7. Postergar a cobrança do ICMS Importação prevista no parágrafo único do art. 41 do Decreto nº 33.251/2019 para janeiro de 2022; - 8. Prorrogar a autorregularização dos débitos apurados resultantes dos eventos 379 e 380 de exclusão do Simples Nacional de 2018 até 31/12/2020; - 9. Desobrigar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Simples Nacional; - 10. Encaminhar ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a prorrogação dos prazos de pagamento dos tributos do Simples Nacional com vencimentos em julho, agosto e setembro;

- 11. Extinguir o Bloco K da EFD para contribuintes do segmento de comércio atacadista e simplificação de alguns campos para os demais contribuintes; - 12. Facilitar a devolução de valores relativos a processos de ressarcimento; - 13. Implantar as restituições automáticas nos casos de pagamentos indevidos para que sejam aproveitados pelos contribuintes no Conta Corrente do Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (Sitram) e não precisem dar entrada em processo no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit); - 14. Permitir às transportadoras credenciadas fazerem a devolução de mercadorias retidas por ausência de pagamento de imposto pelos respectivos destinatários; - 15. Implantação do regime da carga líquida para as prestadoras de serviço de transporte intraestadual; - 16. Propor a adequação da contagem dos prazos do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) ao Código de Processo Civil; - 17. Revogar a exigência de cópia do contrato particular de prestação de serviço entre o contador e o contribuinte; - 18. Harmonizar o termo de credenciamento com as regras do Sicred; - 19. Automatizar os Regimes Especiais de Tributação (carga líquida) com estabelecimento do prazo final em 31/12/2022; - 20. Implantar Agenda Tributária, facilitando a vida do contribuinte; - 21. Implantar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para os contribuintes; - 22. Estruturar o Atendimento Virtual, disponibilizando canais integrados ao contribuinte; - 23. Constituir grupo de trabalho da Sefaz e de representantes dos contribuintes para intensificar a simplificação e desburocratização do processo tributário no Ceará.

XXVI Fórum Banco do Nordeste debate cenários e tendências pós-pandemia

“Cenários e tendências Pós-pandemia na Região” é o tema central do XXVI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que se realizou de 20.a 24 de julho com o objetivo de criar um ambiente de debates sobre impactos e perspectivas no contexto atual em relação ao desenvolvimento da Região. O evento conecta especialistas e representantes de diferentes setores da sociedade - empreendedores, entidades empresariais e comunidade científica, buscando novas ideias e a geração de propostas para minimizar as dificuldades conjunturais e sinalizar rumos e oportunidades para o Nordeste.

O XXVI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento integra as comemorações dos 68 anos da Instituição, que ocorreu no último dia 19 de julho, e acontecerá pela primeira vez de forma totalmente virtual, devido às recomendações de distanciamento social por conta da pandemia. O painel de abertura do Fórum ocorreu às 14h30 do dia 20, com participação do secretário Especial do Ministério da Economia, José Salim Mattar Júnior, que ministra palestra com o tema “A Reconstrução do Estado”, e do presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, que abordará os “68 anos de história do BNB”. A programação segue com o painel sobre “Cenários da pandemia no mundo, no Brasil e no Nordeste: o que esperar do futuro”.

A programação incluiu ainda a discussão de temas sobre “Impactos da crise na economia e nos cenários para a Região”; “Transformação digital em busca da retomada”; e “Bancos de Desenvolvimento: execução de política econômica na crise”; “A pandemia na América Latina e perspectivas para a área de atuação do BNB”, “MPEs: cenários e tendências para os pequenos negócios”; “Microcrédito produtivo: apoio aos microempreendedores e sustentabilidade pós-crise” e “Perspectivas para o Agronegócio” e um painel sobre “Infraestrutura regional pós-pandemia – água e saneamento e o novo marco regulatório”. A programação contempla, ainda, o quadro Pitch Reverso, espécie de desafio que traz um problema real de negócio de uma grande empresa parceira do Banco a ser solucionado por startups participantes do evento.

Ceará um Só

Uma nova experiência para melhorar a situação financeira dos Municípios

A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou em uma live sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins; o superintendente da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (Adjeri), Francisco Diógenes; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz; o deputado estadual João Jaime; e os servidores da Sefaz, Germana Belchior (coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais-Arins) e Alexandre Cialdini (gestor do Ceará um Só).

Segundo a secretária, o estudo realizado em Jijoca servirá de modelo para outras prefeituras. Ela falou que técnicos da Sefaz analisaram a situação do município e estruturaram algumas propostas para reduzir a sonegação fiscal e aprimorar a gestão fiscal da administração municipal.

A titular da Fazenda informou que a iniciativa marca uma nova forma de relacionamento com os municípios. “Esse projeto foi bem conduzido pelo Cialdini, que contou com o auxílio da equipe das Cexats (Célula de Execução da Administração Tributária). Esse trabalho é o embrião do Ceará um Só, um programa pensado para reforçar o desenvolvimento local, por meio do compartilhamento de ações”, ressaltou.

Para Cialdini, que coordena o programa de governança interfederativa sob a perspectiva fiscal, a iniciativa se traduz em uma ação coletiva institucional, em que a gestão fiscal conduzida pela Secretaria da Fazenda é compartilhada e integrada com a Secretaria de Finanças de Jijoca. “Isso vai propiciar que a ação fiscal seja mais focada, mais orientada. Essas sugestões vão fortalecer o processo da fiscalização dos municípios”, afirmou.

O prefeito Lindbergh Martins destacou o pioneirismo do trabalho realizado pelo Ceará um Só e agradeceu o empenho da Secretaria da Fazenda. “O que vocês estão fazendo por Jijoca é muito bom.

Vai dar uma força para o turismo da região, que está sendo muito afetado por esta pandemia. A Vila de Jeri está totalmente parada”, observou.

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, também elogiou o programa e reforçou a importância da cooperação entre os municípios e o Estado. “A gente precisa muito dessa integração, dessa ligação, desse intercambio entre os técnicos para que a gente possa qualificar os nossos secretários municipais e organizar o corpo fiscal de auditores, para que a máquina pública possa ser reativada”, disse.

Prêmio Fundação Abrinq – Prefeito Amigo da Criança – Edição 125

Raimundo Weber de Araújo: Russas (CE) Raimundo Luna Neto: Jucás (CE) Raimundo Lacerda Filho: Icapuí (CE) Naselmo de Souza Ferreira: Fortim (CE) José Arnon Cruz Bezerra de Menezes: Juazeiro do Norte (CE) Naumi Gomes Amorim: Caucaia (CE) João Paulo Xerez: Maranguape (CE) Ednaldo de Lavor Couras: Iguatu (CE) Ecildo Evangelista Filho: Mombaça (CE) David Santa Cruz Benevides: Redenção (CE) Antônia Heloide Estevam Rodrigues: Tejuçuoca (CE) Aline Cavalcante Vieira: Boa Viagem (CE)

A Fundação Abrinq - que promove há vários anos o Prêmio Amigo da Criança, divulgou esse ano de forma online, os prefeitos que foram agraciados com o Prêmio. No Ceará foram 12 municípios. A premiação reconhece os governantes que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo de quatro anos de gestão, alcançando metas estipuladas pela Fundação, expressadas sem açōes voltadas às crianças e adolescentes e contribuíram para a melhoria dos indicadores importantes para este público.

Aniversário dos Municípios de Junho e Julho

1 - Alto Santo 5 - Sobral, Beberibe e Poranga 6 - Crateús 9 - Altaneira e Farias Brito 11 - Missão Velha

15 - Piquet Carneiro 19 - Assaré 22 - Carnaubal e Juazeiro do Norte 29 - Campos Sales e Canindé 31 - Acaraú

APRECE pede regime de urgência na aprovação do novo FUNDEB

A Aprece sempre foi atuante na luta pela garantia de políticas públicas e financiamento em diversas áreas da gestão pública municipal, entre elas, a Educação.

Dessa forma, a entidade se une ao movimento em defesa da aprovação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que cria Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No último dia (13/07), a Aprece, enquanto representação dos municípios e dos prefeitos cearenses, divulgou um Manifesto que foi encaminhado aos deputados federais do Ceará, solicitando apoio e compromisso com a votação e aprovação da matéria. A expectativa é que ela entre na pauta da Câmara ainda essa semana.

O Fundeb tem vigência até 31 de dezembro deste ano. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. “A Aprece vem, ao longo desse processo, promovendo junto aos seus associados e à bancada cearense na Câmara dos Deputados (as) e no Senado Federal, ações em prol da aprovação do Novo Fundeb. Diante da relevância e de todos os impactos que podem ocorrer caso a proposta não seja aprovada nos prazos estabelecidos, solicitamos aos nobres deputados federais, bem como aos nossos senadores que a PEC 15/2015 seja votada, e aprovada, em regime de urgência no Congresso Nacional”, afirma o presidente, Nilson Diniz, que assina o Manifesto da Aprece.

APRECE apoia a Revista Ceará e Municípios

POLÍTICA

As principais mudanças propostas para as Eleições Municipais

Deputados querem outras mudanças para as eleições: proibir comícios, contratar artistas e reduzir número de eleitores por seção

O objetivo é adaptar às normas ao contexto da pandemia da COVID-19. O TSE vai substituir as urnas eletrônicas pelo voto em papel. Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada na primeira semana de julho, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Uma dessas propostas é o PL 3602/20, que proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas.

Autor do projeto, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), afirma que, tão importante quanto conter o atual surto de Coronavírus, é essencial evitar que surjam novos. “Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde”, destaca.

Já o Projeto de Lei 3623/20 autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, nas campanhas eleitorais de candidatos nos pleitos municipais de 2020, excepcionalmente. Pelo texto, os gastos individuais de cada candidato ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista ser contratado por mais de um candidato.

Os chamados “showmícios” em campanhas eleitorais foram proibidos pela Minirreforma Eleitoral de 2006 – proibição que posteriormente foi questionada por alguns partidos e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como estão proibidas as aglomerações e, portanto, os comícios, os candidatos devem poder, nos limites previstos, contratar artistas para suas campanhas excepcionalmente, pois estamos vivendo um momento jamais vivido por esta geração”, justifica o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Propaganda eleitoral gratuita Por sua vez, o Projeto de Lei 3613/20 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destina os valores poupados a ações de enfrentamento ao novo Coronavírus. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos.

A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje prevê compensação fiscal às emissoras de rádio e TV por ceder o horário gratuito para a propaganda eleitoral.

“Com a disseminação da Covid-19, culminando na decretação de estado de calamidade, é urgente o redirecionamento de recursos para as áreas afetadas, como a saúde e, indiretamente, a setores da economia popular atingidos pela dureza das medidas de contenção da doença”, defende a autora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Segundo ela, o horário eleitoral é “gratuito” para o partido político, mas “para a União, ele custa caro”. O Projeto de Lei 3639/20 acrescenta, nas eleições deste ano, 30 minutos por dia de propaganda eleitoral ao horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV. A ideia do autor da medida, depu-

tado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é dar mais oportunidade para que o eleitor conheça os candidatos. “Teremos uma condução das campanhas de forma diferente das que foram feitas nos últimos pleitos, com muito menos contato físico e social, fato que faz crescer a dificuldade de os candidatos se fazerem conhecidos pelos eleitores”, justifica.

Número de eleitores

Outra proposta (PL 3567/20) limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante a pandemia.

Para o autor do texto, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a medida permitirá “o razoável distanciamento entre as pessoas no momento da votação”. A proposta acrescenta a medida ao Código Eleitoral, que atualmente fixa em 400 o número máximo de eleitores por seção nas capitais e em 300 nas demais localidades.

Hildo Rocha também é autor do Projeto de Lei 3629/20, que prolonga em duas horas o horário de votação neste ano. Pelo texto, durante a pandemia de Covid-19, o recebimento de votos começará às 8 horas e terminará às 19 horas. A ideia também é “abrir margem para maior espaçamento entre eleitores de uma mesma seção eleitoral”.

Benefícios governamentais

Também está em análise na Casa o Projeto de Lei 3105/20, o qual prevê que, nas eleições municipais deste ano, poderá ocorrer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública desde que com a finalidade específica de mitigar os efeitos da pandemia.

O texto altera a Lei das Eleições, que proíbe, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária. “Apesar de a legislação já excepcionar os casos de calamidade pública, entendo que é necessária a alteração para citar especificamente a pandemia de Covid-19”, diz a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), autora do texto. O objetivo, acrescenta ela, é atenuar os efeitos econômicos gerados pela pandemia.

PDT promove debate para escolha do candidato a Prefeito de Fortaleza

O tamanho do PDT

A partir de terça-feira, 22 de julho, até o dia 30 de agosto, o PDT vai promover uma série de lives com a participação dos cinco pré-candidatos do partido à sucessão do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, escolhidos pelo Diretório Estadual e Municipal.

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual da sigla e o atual prefeito Riberto Claudio, presidente municipal anunciaram a novidade também numa live, realizada dia 17 de julho.

Segundo André Figueiredo, o objetivo é proporcionar à população o direito de ouvir as propostas dos pré-candidatos e sugerir, alguém que consolide as propostas de todos os cinco companheiros do PDT, com a responsabilidade e compromisso de dar uma continuidade a uma gestão altamente inovadora, como a do prefeito Roberto Cláudio. Ele explicou que a população vai poder assistir o debate ao vivo e opinar.

Serão realizados dois encontros por semana, terça e quinta-feira, ao vivo, das 18 às 20 horas, sempre contando com a moderação de nomes nacionais do PDT, na política estadual e nacional, inclusive, com a participação de outros candidatos, na tarefa de enfrentamento interno. A primeira mediadora, será a vice- governadora Isolda Cela. O debate será sempre voltado para a construção de novas ideias e propostas sobre o futuro da educação, mobilidade, meio ambiente e sobre os equipamentos de saúde.

14 deputados estaduais 16 vereadores na Câmara de Fortaleza 6 deputados federais 1 senador Mais de 60 prefeitos

Roberto Cláudio: mudou a forma de administrar a cidade

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lembra que esse é um ano particularmente diferente, atípico, onde a pandemia do covid-19 mudou o calendário eleitoral, encurtando os prazos e acima de tudo, mudou a forma de pensar e administrar uma cidade da dimensão de nossa capital, com 2,64 milhões de habitantes. Segundo ele, governar é uma tarefa difícil, o candidato deve encarar a política como uma missão, ter propostas bem definidas, compromissos e também muita tolerância. A importância do debate e das redes sociais levou o PDT a tomar essa decisão, o partido tem excelentes nomes, e o debate eleitoral é natural e importante para que os mais de 2 milhões de fortalezenses, possam escolher aqueles que estão mais sintonizados com os anseios do povo, disse Roberto Cláudio.

O PDT ouviu sua base, constituída por 16 vereadores em Fortaleza, 14 Deputados estaduais, 6 Deputados federais e um senador e chegou a cinco nomes, todos qualificados: Ferrúcio Feitosa, Idilvan Alencar, Salmito Filho, Samuel Dias e Dr. José Sarto.(Conheça melhor abaixo)

O processo de convenção será no final de agosto e a direção do partido, resolveu iniciar uma discussão através dessa dinâmica usando as redes sócias, vamos debater ideias e construir uma visão de partido, para lançar um candidato para a nossa pré-aliança, para a construção de um projeto sério, de gente séria, de compromisso com os valores democráticos e com uma sociedade mais justa e que conhece a cidade de Fortaleza, enfatiza. No final, vamos juntar as ideias num só projeto de governança, ressaltou o prefeito.

Quem são os pré-candidatos do PDT

Ferrúcio Feitosa advogado, secretário especial da Copa em Fortaleza, secretário da regional 2, da Prefeitura de Fortaleza.

Idilvan Alencar ex-secretário de Educação de Sobral e do Estado do Ceará, professor universitário na UVA, deputado federal.

Salmito Filho sociólogo, ex-vereador, presidente da câmara de Fortaleza (3 vezes) atual deputado estadual.

Samuel Dias ex-secretário de Obras e Infraestrutura e ex-secretário de governo da Prefeitura de Fortaleza e coordenador do projeto Mais Ação.

Dr. José Sarto ex-vereador, deputado estadual de 7 mandatos, atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

2.833 LEITOS SALVANDO VIDAS EM TODO O CEARÁ.

www.ceara.gov.br /governodoceara

SALVAR VIDAS É A PRIORIDADE DO GOVERNO DO CEARÁ.

Ao todo, foram criados 2.833 leitos exclusivos para pacientes com o coronavírus.

961

Desse total, 961 são leitos de Unidades de Terapia Intensiva. Os leitos foram distribuídos para que todas as regiões pudessem ter acesso a UTIs, descentralizando o atendimento. Para que isso fosse possível, respiradores foram comprados, além de outros equipamentos necessários para implantação das UTIs. No Ceará, mais de 100 mil pessoas já se recuperaram do coronavírus, o que mostra a importância da reestruturação do sistema de saúde, com mais leitos de enfermaria, mais leitos de UTI, mais equipamentos e mais condições para os profissionais de saúde.

WhatsApp: 85 8439.0647

TeleSaúde: 0800 275 1475

LEITOS DE UTI PARA O TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS.

AGRONEGÓCIO

Enfim, o Velho Chico chega ao Ceará

Surge uma nova polêmica: quanto será cobrado pela outorga da água?

Depois de 12 anos de espera o canal norte da transposição das Águas do Rio São Francisco foi finalmente entregue à população Nordestina. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou no dia 26 de junho a abertura da comporta na altura do município de Penaforte, no sul do Estado do Ceará e a cerca de 550 quilômetros da capital, Fortaleza.

Bolsonaro participou do evento ao lado dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Agricultura, Tereza Cristina e de vários Deputados federais e estaduais nordestinos.

Em entrevista rápida à imprensa local, o presidente afirmou que o compromisso de seu governo foi não deixar nenhuma obra parada no país. “A transposição é uma novela enorme que está chegando ao fim, faltava somente 3% não podia deixar de concluir. Bolsonaro destacou a importância da obra para a irrigação das terras e para o consumo dos nordestinos dessas regiões.

A obra, quando for terminada, terá 477 quilômetros de extensão e levará as águas do rio a 12 milhões de pessoas que hoje sofrem com a escassez. Segundo o governo federal, a transposição concluída vai beneficiar 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Rio da Unidade Nacional

O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e, depois de passar por cinco Estados brasileiros e cerca de 2,7 mil km de extensão, deságua no Oceano Atlântico na divisa entre Sergipe e Alagoas.

Considerado o “rio da unidade nacional”, o Velho Chico, como também é chamado, passa por regiões de condições climáticas as mais diversas. Foi concebido em 1985 pelo extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, sendo, em 1999, transferido para o Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios desde então, assim como, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba.

O Eixo Norte do projeto, que levará água para os sertões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, terá 400 km de extensão alimentando 4 rios, três sub-bacias do São Francisco (Brígida, Terra Nova e Pajeú) e mais dois açudes: Entre Montes e Chapéu.

O Eixo Leste abastecerá parte do sertão e as regiões do agreste de Pernambuco e da Paraíba com 220 km aproximadamente até o Rio Paraíba, depois de passar nas bacias do Pajeú, Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Ambos os eixos serāo construídos para uma capacidade máxima de vazão de 99m³/s e 28m³/s respectivamente sendo que, trabalharão com uma vazão contínua de 16,4m³/s no eixo norte e 10m³/s no eixo leste.

Os Números da Transposição 477 km de extensão 390 Municípios beneficiados R$ 12 milhões empregados

A importância da transposição

O Rio São Francisco, chamado também de Velho Chico, possui aproximadamente 2.830 quilômetros de extensão, e sua nascente está localizada na Serra da Canastra, em Minas Gerais. A obra de transposição, bastante criticada por ambientalistas, que vêm problemas na alteração do leito do rio, teve início em 2007, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Orçada originalmente em R$ 8,2 bilhões, a megaconstrução teve inúmeros reajustes desde então.

O projeto de transposição do São Francisco surgiu com o argumento sanar deficiência hídrica na região do Semi-Árido através da transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem. O objetivo é disponibilizar água para abastecimento humano e animal, mas também para a agroindústria e a carcinicultura — contudo, apesar da controvérsia, tais finalidades são elencadas como positivas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em razão da consequente geração de emprego e renda] Iniciada em 2007, a conclusão da transposição estava originalmente planejada para 2012, mas atrasos mudaram a data prevista para 2022.

O VELHO CHICO NO CEARÁ

Conheça o caminho das águas do Rio São Francisco no Ceará

O Cinturão das Águas já está pronto para receber águas do São Francisco; As regiões hidrográficas do Salgado, Médio e Baixo Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza serão as primeiras a terem um incremento da garantia hídrica por conta da chegada das águas do São Francisco.

Após o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Transposição, as águas do Rio São Francisco chegaram ao Ceará.

Com a abertura, as águas, vieram do Reservatório Milagres, em Pernambuco, passaram pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados e chegaram ao Reservatório Jati, no Ceará, onde seguindo o protocolo de segurança do Ministério do Desenvolvimento Regional terá o enchimento dividido em três etapas, para então conduzir as águas ao Cinturão das Águas – CAC. Esse processo deve ocorrer até o final do mês de julho.

A obra do CAC já está preparada para receber as águas, que devem percorrer os 53km do trecho emergencial até o Riacho Seco, no município de Missão Velha, depois fluirá para o Rio Salgado e Rio Jaguaribe, até, finalmente, alcançar o açude Castanhão. Esse trajeto é referente a 350km.

Um vez chegada ao Castanhão, a transferência para a Região Metropolitana de Fortaleza será efetuada pelo Eixão das Águas.

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, a água entregue na Barragem de Jati, terá que percorrer 550 km até chegar em Fortaleza. “O processo até chegar ao açude Pacoti, integrante do sistema hídrico metropolitano, deve demorar de 2 a 3 meses”, avalia o secretário. Ainda segundo o secretário, as regiões hidrográficas do Salgado, Médio e Baixo Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza serão as primeiras a terem um incremento da garantia hídrica por conta da chegada das águas do São Francisco.

Camilo Santana fala sobre a conclusão da obra Hoje é um dia importante para o nosso Ceará: o dia da chegada das águas do Rio São Francisco, uma obra de imensa relevância para nosso estado. Que foi concebida e tocada no Governo Lula, com o apoio do ex-ministro Ciro Gomes, e continuada pelos Governos Dilma, Temer e, agora, Jair Bolsonaro. Agradecemos a todos pela contribuição para o desenvolvimento dessa obra histórica para o Nordeste, cujo andamento acompanhei de perto nos últimos seis anos, e muito lutei para sua realização. Minha homenagem aos milhares de operários, engenheiros e colaboradores que dedicaram todo o seu esforço em dias incansáveis de trabalho. Só após superarmos este grave momento de pandemia, que já atingiu mais de cem mil irmãos e irmãs cearenses, deverei voltar ao local da transposição, para ver de perto as águas do São Francisco já no nosso Cinturão das Águas, por onde seguirão para garantir segurança hídrica para a população cearense.

Camilo Santana - Governador do Estado do Ceará

Benefício para 4,5 milhões de Cearenses

Um bate papo rápido com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Teixeira, ele explica o que vai acontecer daqui pra frente.

SF – E agora, as águas chegaram ao Ceará quando desaguará no Castanhão?

A partir do reservatório Jati, a água do PISF será aduzida pelo Cinturão das Águas. Depois de percorrer 53 km do CAC, a água fluirá através do riacho Seco, em seguida rio Salgado, rio Jaguaribe, para, finalmente, alcançar o açude Castanhão. Entre o reservatório Jati e o açude Castanhão, esta água percorrerá cerca de 350km. Uma vez no açude Castanhão, a transferência para RMF será efetuada pelo Eixão das Águas por um percurso de 200 km. Assim é que a água, entregue na barragem de Jati, terá que percorrer 550 km até Fortaleza, podendo demorar de 2,5 a 3 meses para alcançar o açude Pacoti, integrante do sistema hídrico metropolitano.

SF – Já existe um estudo sobre a quantidade de pessoas acerem beneficiadas?

Com uso prioritário para o abastecimento humano, as águas devem beneficiar 4,5 milhões de cearenses.

SF – Como será a outorga da água?

A outorga de uso da água e execução de obras e/ou serviços de interferência hídrica dos reservatórios federais será através da Agência Nacional de Águas – ANA. Já a outorga de uso da água e execução de obras e/ou serviços de interferência hídrica dos reservatórios estaduais, por lei, faz parte das ações da Secretaria dos Recursos Hídricos, constituindo um dos instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos. A outorga de execução de obras ou serviços de interferência hídrica é um ato administrativo de competência do Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, no qual será outorgada a execução de obras ou serviços que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade dos recursos hídricos, nos termos e condições expressas no ato respectivo, sem prejuízo das demais formas de licenciamento ambiental a cargo de instituições competentes.

Cinturão das Águas do Ceará recebe mais 54,5 mil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou no mês de junho novo aporte de R$ 54,5 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento essencial à garantia de segurança hídrica para 4,5 milhões de moradores na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio de mais investimentos foi feito pelo ministro Rogério Marinho, durante reunião com o governador Camilo Santana.

Orçado em R$ 1,6 bilhão, o Cinturão das Águas já recebeu R$ 1,1 bilhão em recursos federais. A obra é tocada pelo Governo do Ceará, que também investe R$ 393,5 milhões em contrapartidas. A expectativa é que, em agosto, sejam iniciados os testes de entrega de água do Projeto São Francisco ao CAC.

“O Cinturão das Águas do Ceará é um empreendimento vital à segurança hídrica para a população de Fortaleza e de cidades próximas. Além disso, com a certeza de continuidade, estamos fomentando a manutenção de empregos e contribuindo com a economia local, sobretudo nesse momento de pandemia. O compromisso do Governo Federal é em não paralisar as obras”, afirmou Marinho.

Vale ressaltar que a chegada das águas representa não só segurança para o abastecimento humano como também para os outros usos, que utilizará, com mais liberdade, os reservatórios existentes nas regiões. Com isso a irrigação, aquicultura, agricultura e outros meios poderão utilizar de um percentual maior de água, de acordo com decisões tomadas pelos conselhos.

Atual Situação Atualmente, o Reservatório Milagres está em processo de enchimento. Quando cheio, as águas do Rio São Francisco atravessarão a divisa entre Pernambuco e o Ceará e deverão começar a encher o Reservatório Jati no mês de julho. A previsão é que, em agosto, sejam iniciados os testes de entrega de água do ‘Velho Chico’ ao Cinturão das Águas do Ceará (CAC), obra executada pelo Governo Estadual. O trecho prioritário de 53 km do Cinturão já está apto à passagem das águas do Eixo Norte para a Bacia do Rio Jaguaribe.

Ministra Tereza Cristina: Nordeste será o próximo polo do Agro

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Tereza Cristina aposta que o Nordeste deve ser a próxima região de desenvolvimento de sucesso no Brasil. Com uso de tecnologia e assistência técnica é possível aproveitar as características e a posição privilegiada da região para aumentar a produtividade. Esse é o foco do Programa Agronordeste. Lançada no ano passado a iniciativa quer impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural de 230 municípios dos nove estados da região e parte de Minas Gerais, impactando 1,7 milhão de pessoas.

“Temos que fazer uma política especial para o Nordeste brasileiro. Nós já temos várias ilhas de excelência, mas temos que democratizar e massificar essa tecnologia para que chegue a um número maior de produtores rurais”, disse.

Com apoio do Banco do Nordeste, que lançou R$ 8,26 bilhões no Plano Safra para 590 mil produtores da região, os setores de inovação, energia solar, irrigação, pesca, aquipesca, devem receber incentivo para financiamento e juros mais baixos, especialmente os agricultores familiares, mini, pequenos e médios produtores rurais.

A região responde, atualmente, por 21,6 milhões de toneladas de grãos, em 8,1 milhões de hectares, incluindo algodão, soja, milho e arroz. É a região que mais planta feijão, com 1,5 milhão de hectares. Também é destaque em ovino e caprinocultura e fruticultura, entre outras atividades.

SENAR/CE foca na assistência técnica O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, foi credenciado pelo MAPA, para atuar em todo o Brasil, oferecendo um programa de excelência - o Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

Através de uma parceria com o MAPA que criou o AGRONORDESTE – Programa de Desenvolvimento do Nordeste, a metodologia da ATeG está chegando aos poucos a milhares de produtores rurais nordestinos. Aqui no Ceará, o SENAR deve instalar 144 turmas em diversas cadeias produtivas, beneficiando 4.300 produtores até o próximo ano.

O superintendente do SENAR/CE, Sergio Oliveira da Silva que está à frente dessa cruzada no Estado, disse que as pesquisas indicavam que mais de 70% dos produtores brasileiros necessitam de assistência técnica para desenvolver melhor sua propriedade, daí a importância do AgroNordeste nesta grande parceria com o SENAR que tem a expertise e a capilaridade, através dos Sindicatos Rurais filiados à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC espalhados por várias regiões do Estado. A metodologia do SENAR trabalha o produtor para transformar sua Fazenda em um empreendimento lucrativo e eficiente, baseada na produtividade. Para tanto, ele está tendo direito a um acompanhamento sistemático mensal durante quatro horas, por técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas.

PANORAMA DO AGRO - Cooperativa em Quixeramobim Um grupo de produtores de leite, apoiados pelo presidente do grupo Betânia, Luís Girão e encabeçado pelo presidente da Câmara Setorial do Agronegócio, Amilcar Silveira, está negociando a criação de uma cooperativa reunindo produtores de leite da Região de Quixeramobim, uma das maiores bacias leiteiras do Estado. O assunto está bem encaminhado e terá o apoio do Sistema SESCOOP, e de algumas Cooperativas do Paraná, onde o cooperativismo é exemplo em todo o pais.

- Laboratório de Análise do Leite Parece estar próximo um acordo entre o Ministério da Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico SEDET e produtores, para instalação na sede da UNIFOR, em Fortaleza, de um Laboratório de Análise de Leite. Segundo o presidente da Câmara Setorial do Leite, Raimundo Belarmino, as negociações vem se arrastando há mais de dois anos, e foi amplamente discutida por um grupo coordenado pela FAEC, para aproveitamento de um Laboratório do NUTEC já existente em Quixeramobim, tendo ocorrido até uma visita de Inspeção de uma Técnica do MAPA, mas, as condições do Laboratório da UNIFOR e sua localização, parece ser a mais conveniente. Atualmente, os produtores cearenses e nordestinos, fazem o exame sanitário do leite, exigido pelo Mapa.

- Abelhas na cura do COVID-19 Um estudo em desenvolvimento no Brasil pretende verificar os efeitos do extrato de própolis no tratamento do COVID-19. O estudo é realizado pelo médico nefrologista Marceli Augusto Duarte Silveira em parceria com Andressa Barrera, presidente da Abemel (Associação Brasileira dos Exportadores de Mel), farmacêutica responsável e Gerente do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da APIS Flora de Ribeirão Preto(SP). Barreta explica que o extrato de própolis tem propriedades anti-inflamatórias e imunimuduladoras relevantes no Combate à COVID-19.

O Projeto Piloto terá 12O pacientes internados e testados positivos.

- Porco & chops Dezenas de preparos com carne suína, desenvolvidos com excelência, e muito chope artesanal, tudo isso comercializado com preços acessíveis (entre R$ 8 e R$ 18), que cabem em todos os bolsos. Na segunda quinzena de julho, a Rua Augusta, uma das mais movimentas e descoladas vias de acesso da cidade de São Paulo, ganhará uma nova e saborosa opção gastronômica, que vai democratizar o consumo de carne suína: o Porks – Porco & Chope. A rede, que conta atualmente com onze unidades, próprias e franqueadas, espalhadas pelas cidades de Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Águas Claras (DF), - Comércio Árabe-Brasileiro O Brasil está exportando cada vez mais produtos agropecuários, especialmente proteínas, e foi o único setor que apresentou alta do lado da oferta na ação do PIB. De acordo com árabe-brasileiro, o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial dos países árabes, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Luís Girão, defende que bombeamento da água do Rio São Francisco seja autossuficiente

Após o Governo Federal inaugurar, no último dia 26 de junho, um trecho da transposição do Rio São Francisco no município de Salgueiro em Pernambuco, na divisa com o Ceará, o empresário e agropecuarista Luiz Prata Girão, proprietário dos Lacticínios Betânia concedeu entrevista, com exclusividade, ao diretor da Rádio Progresso AM 1140 de Russas, Luiz Lopes, onde sugere uma solução para que o bombeamento de água do reservatório se torne autossuficiente e chegue até o estado com um custo mais barato.

Para o empresário a redução nos custos de bombeamento da água do São Francisco é fácil se houver a união das bancadas políticas dos Estados do Nordeste na Câmara Federal que lute por recursos para compra de um sistema que utiliza o sol para gerar energia: A cobertura do canal que traz água até o Ceará com placas fotovoltaicas.

O bombeamento acionados com módulos fotovoltaicos é uma realidade pela eficiência, confiabilidade e pela pouca necessidade de manutenção, resolvendo o problema de abastecimento de água em comunidades com um custo relativamente baixo. “A minha ideia é muito fácil de ser feita, inclusive o deputado Domingos Neto junto com o senador Eduardo Girão já estão admitindo, que é fazer com que o canal fique autossuficiente quando ele for coberto de placas fotovoltaicas e ele possa gerar a

sua própria energia de bombeamento. Isso já existe, já vi bastante fotografias dessas, tanto do Estados Unidos como na China e para o Nordeste que a quantidade de sol é muito maior será muito mais fácil esse autobombeamento”, comentou.

O empresário enfatiza que é necessário as bancadas de cada estado se unirem para cobrar a implantação do sistema por parte do Governo Federal. “Isto não seria difícil desde que os Estados nordestinos se unam, as bancadas, com emenda de bancada a gente pode fazer nos próximos anos uma garantia de que a bancada de cada estado reserve o recurso do orçamento.

No Brasil, a tecnologia fotovoltaica é pouco desenvolvida, mas é uma solução prática para que água do Rio São Francisco possa chegar aos Estados do Nordeste pelo clima quente da região.

O empresário disse que, mesmo com a manutenção das placas tendo alto valor, a ajuda do Governo poderá facilitar a vida dos nordestinos que sofrem com a seca. “Se o Governo Federal via orçamento, com o orçamento das bancadas, conseguir fazer a geração de energia, vamos ter energia quase de graça e o bombeamento vai ficar quase de graça e Agricultura vai poder pagar”, reforçou.

Sobradinho, na Bahia, já usa placas solares

As águas do velho Chico geram energia em nove hidrelétricas e alimentam o maior lago artificial da América Latina e é na represa de Sobradinho que o São Francisco agora abriga também flutuadores equipados com mais de 3.700 placas solares uma Usina Solar Flutuante que tem o objetivo de transformar a Luiz do sol em energia e aproveita as estruturas que já existem na hidrelétrica.

Toda energia gerada nas placas é transmitida pelos condutores elétricos até o Eletrocentro que fica do outro lado da pista lá ela é convertida e transmitida pra abastecer a usina hidroelétrica. Hoje a usina Solar flutuante tem a capacidade de abastecer até duas mil casas e quando o projeto for concluído essa capacidade vai aumentar para cerca de cinco mil casas populares.

O projeto piloto é uma parceria entre Shesf e Eletronorte e conta com recursos do Governo Federal, estão previstos investimentos de 56 milhões de reais com a inauguração da primeira etapa do projeto da usina Solar flutuante Sobradinho se tornou a primeira região a utilizar todo o sistema de transmissão de energia disponível na área solar, eólica e hidráulica.

“Se nós formos utilizar o máximo do potencial do espelho d’água do lago de Sobradinho nós podemos gerar 60 vezes mais energia do que as próprias turbinas geram aqui”.

- Jair Bolsonaro

Inscrições para o Programa CNA Jovem já estão abertas

O programa é voltado para brasileiros com espírito de liderança, idade entre 22 e 30 anos, que tenham formação técnica ou superior e relação direta com o setor do Agro.

Legal né? Tem interesse em inovar no Agronegócio e enfrentar novos desafios? Conhece alguém com esse perfil de liderança no setor?

Acesse o site www.cnajovem.org.br e realize a pré - inscrição para participar dessa importante iniciativa do Sistema CNA/SENAR. #cnajovem #senarce

App BNB Agro

Aplicativo direcionado para o agronegócio, o APP BNB Agro apresenta linhas de crédito, acesso a solicitação de crédito, incluindo ainda canal para fazer o cadastro e a conta digital, bem como informativos sobre o setor elaborados pelo BNB por meio do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

Dentre as funcionalidades do APP para o produtor, destaca-se ainda a Agenda do Produtor Rural com a calculadora agrícola, com conversor de unidades e medidas; o calendário agrícola, contendo sazonalidade de plantio e colheita de diferentes culturas e estados; informativos agropecuários, incluindo informações para facilitar o trabalho no campo; e o calendário do produtor, uma agenda para controle e gerenciamento de atividades, e a interligação com os aplicativos da EMBRAPA.

Já as soluções Custeio Digital e Comercialização Digital têm como objetivo modernizar a concessão de crédito de financiamento no BNB, conferindo mais agilidade e segurança no atendimento.

A nova ferramenta foi lançada pelo presidente Romildo Rolim, Durante live que divulgou as mudanças e os benefícios do Plano Safra 2020/2021, programa do Governo Federal lançado no último dia 17 de junho. Participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

O BNB, líder do crédito rural em sua área de atuação - os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo -, com participação de 55% do total de financiamentos realizados por todas instituições bancárias, investirá R$ 8,26 bilhões no Plano Safra 2020/2021, valor 6% superior ao orçamento disponibilizado para o Banco no Plano Safra 2019/2020.

Opinião

As Águas do Santo Eng. Agrônomo Jose Flávio Barreto de Melo Presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará e Membro da Academia Cearense de Engenharia

Depois de ouvirmos e lermos um debulhar de muitas versões e conversas disseminadas por incontáveis meios comunicativos sobre a origem e apadrinhamentos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, notadamente no meio político, prefiro, após sua conclusão, ou quase, de uma feita que serviços complementares de final de obra ainda estão acontecendo, entregar ao próprio santo o feito do seu milagre.

Foram tantos os capítulos escritos que não cabe mais descrevê-los, a não ser tão-somente listar alguns como lembrança do caminho cheio de óbices que foi essa odisseia política, técnica, social e ideológica. Ideias descontinuadas, planejamentos abandonados, projetos sem consistência, descompassos entre governos, longos processos mitigatórios sem consonância com os verdadeiros danos ambientais, licitações recheadas de aditivos, recursos sempre insuficientes e em desencontro com o cronograma da obra, falência de empreiteiras, para citar muito pouco da verdade.

Muito oportuna foi a iniciativa da Academia Cearense de Engenharia (ACE), quando em recente nota publica divulgou ou a brilhante colaboração técnica dada à monumental obra, quiçá a maior estrutura hídrica realizada no Nordeste, pelos confrades engenheiros Francisco José Coelho Teixeira, Francisco Lopes Viana, Hypérides Pereira de Macedo e Roberto Sérgio Farias de Souza, que se dedicaram brilhantemente participando de importantes e diferentes fases daquela construção.

Sobre o uso da água é sabido por todos que se destina ao consumo humano, animal, industrial e da agropecuária. As novas águas poderão ajudar a complementar as demandas de alguns perímetros irrigados, em todo o Nordeste Setentrional, e, no Ceará, do Jaguaribe-Apodi e do Tabuleiro de Russas. Segundo o DNOCS, os dois perímetros possuem 10.000 hectares irrigáveis, dos quais e cerca de 45% em operação. O baixo percentual é justificado pela não conclusão de obras estruturais, mas que, mesmo concluídas, não alterariam a ocupação nos anos passados, pela falta hídrica. Também supririam outras áreas irrigáveis além-perímetros, se houver gestão competente para seu uso e assistência técnica de excelência aos irrigantes, o que restabeleceria produções e produtividades agrícolas antes já registradas.

No Ceará, segundo o IBGE e a SEDET (Secretaria do Agronegócio), são hoje 76 mil hectares irrigados, (25% da área irrigável e 5% de toda área cultivada ), produzindo frutas e hortaliças e gerando algo próximo a 60 mil empregos diretos.

É certo que há ainda um futuro a chegar. Nem necessitamos dos resultados dos estudos em andamento para afirmamos que a água continuará escassa e de alto custo, mesmo sendo o principal e indispensável insumo da humanidade.

Sistema S lança

Campanha COMPRE DO CEARÁ Dirigentes querem levar iniciativa ao interior

Apoiar as empresas cearenses, a abertura de novos negócios, além da manutenção e geração de empregos e o fortalecimento da economia, por meio do consumo consciente, são os principais objetivos da Campanha “Compre do Ceará”, lançada no ultimo dia 16 de julho, no auditório Valdir Diogo, da FIEC, pelos cinco representantes do setor produtivo, FIEC, FECOMÈRCIO, FAEC, FETRANS E SEBARE, contando ainda com a presença do governador Camilo Santana e da Imprensa. O evento foi transmitido pela plataforma zoom.

O governador Camilo Santana, convidado especial do evento usou as mesmas palavras do presidente da Fecomércio: comprar do Cearense significa garantir emprego, fortalecer a economia. O Chefe do Executivo parabenizou o setor produtivo e anunciou que o Governo está construindo um conjunto de investimentos visando o aquecimento da economia.

Ricardo Cavalcante, Presidente da FIEC, anfitrião do evento e coparticipe da Campanha, disse que a preocupação nesse momento é enfrentar o novo normal de mãos dadas, o governo fez o “dever de casa” na proteção à Saúde dos cearenses, mas a economia precisa ser retomada e nós do setor produtivo temos obrigação de promover essa retomada, inclusive no interior.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC – também se engajou na Campanha e deu seu testemunho: a Agropecuária tem uma infinidade de produtos como leite, mel, frutas, castanha, camarão, peixes que dão uma boa contribuição na pauta de exportação do Estado, mas que deve ser ampliada, criando mais empregos que automaticamente geram mais renda.

O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão - FETRANS, Dimas Barreira acredita que ao lançar essa Campanha, o Ceará sai na dianteira na retomada das atividades econômicas. Governador receba nosso reconhecimento pelo grande trabalho que realizou no combate ao covid-19 no Ceará, nós temos a certeza de que essa retomada virá em breve, enfatizou Dimas.

A Campanha Compre do Ceará nasce num momento importante, um momento de união: comprar do Cearense significa garantir emprego, fortalecer a economia, foi o que disse o presidente da FECOMÈRCIO, Mauricio Filizola, durante o lançamento ocorrido dia 16 de julho, dia do comerciante.

O Superintendente do SEBRAE, Joaquim Cartaxo está muito otimista com a Campanha, pois conforme disse o SEBRAE já tem uma expertise nesse assunto, tendo lançando em 2006 a Campanha “Compre do Pequeno” e que hoje, as compras governamentais dos micro e pequenos empreendedores já é uma realidade presente em 87% das aquisições, mas reconhece que as prefeituras precisam aumentar as compras governamentais.

Os números do Sistema S no PIB cearense

Serviços: detém 77,18 (engloba 13 atividades sendo Comércio e transportes as de maior volume) Indústria: 17,06% Agropecuária: 5,76% Dados: IPECE

Fases da campanha 1a fase (junho): destacou o potencial das cadeias produtivas 2a fase (julho): público: consumidor direito e final despertando valores como cearensidade, regionalidade e empatia.

3a fase (agosto): história dos Empreendedores.

Peças publicitárias Outdoors, tophands, painèis, cartazes, laterais de abrigo e relógios, videos em tv, spot de radio, mídias Digitais e site.

Artistas em apoio A abordagem da Campanha recorda ao humor para despertar a identificação do público. A linguagem valorização expressões regionais, os costumes, assim como as relações de consumo especificas do Ceará. A abordagem da campanha remota ao humor para despertar a identidade do público. A linguagem é de valorização das expressões regionais, os costumes, assim como as relações de consumo específicas do Ceará. Participam da campanha artistas como Fagner, Xande, os humoristas Falcão, Tom Cavalcante e Rossicléia.

Conhecendo o Sistema S A Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará faz a Representação Sindical de mais de 150 mil empresas do setor, vínculo a 34 Sindicatos e está presente nos 184 Municípios do Estado. Gera cerca de 769 mil empregos e é responsável por mais de 75% do PIB Cearense. O Sistema FECOMÉRCIO é formado pelo SESC e IPDC.

O Sistema FIEC é formado pelo SESI, SENAI e Instituto Evaldo Lodi (IEL) e está presente em Fortaleza, municípios da Região Metropolitana, Região Norte, Vale do Jaguaribe e Cariri. Tem na sua base 40 Sindicatos industriais. O setor industrial Cearense possui mais de 13 mil indústrias, o que Gera quase 300 mil empregos.

A FAEC é uma entidade Sindical, constituída por 40 Sindicatos e 11 vice-presidências regionais abrangendo cerca de 170 mil médios e pequenos produtores rurais, em diversas cadeias produtivas. Atua para fins de estudos, coordenação, defesa e representação da categoria econômica dos ramos da agricultura, pecuária, aquicultura e pesca. A agropecuária cearense conta com 400 mil estabelecimentos agropecuários, gerando mais de um milhão de postos de trabalho. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR é o braço educativo da FAEC, responsável em oferecer educação profissional e assistência técnica e gerencial aos produtores rurais cearenses. A FAEC é vinculada a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e tem representatividade em vários órgãos e instituições ligadas a agropecuária como Ematerce, Câmaras Setoriais do Agronegócio, Comitê de Bacias da SRH, SEBRAE, etc. O setor agropecuário representa 5,76% do PIB cearense.

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão - FETRANS é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que congrega nove (9) sindicatos nos setores de transporte urbano, interurbano, de fretamento e turismo. O setor movimenta 800 milhões de reais anualmente, contribuindo com mais de 3% do PIB estadual e gerando mais de oito mil postos de trabalho, transportando mais de 200 milhões de passageiros por ano, com uma frota superior a dois mil veículos, com base no ano de 2019. A FERRANS tem como base de apoio de profissionalização o SEST SENAR (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).

“Movimente a Economia, Compre do Ceará, Compre da Sua Gente”, o setor produtivo do Estado se unificou na iniciativa de motivar consumidores e toda a sociedade para, no ato da compra, preferir produtos e serviços das empresas cearenses. A Campanha engloba Instituições representativas de todos os setores produtivos: indústria, Comércio, Turismo, Serviços, setor Agrícola e de transportes, pequenos e médios empresários (FIEC, FECOMÈRCIO, FAEC, FETRANS E SEBRAE).

A primeira fase da Campanha destacou o potencial das cadeias produtivas cearenses e mobilizou suas lideranças. Em julho, iniciou-se a segunda etapa, que tem como público o consumidor final, despertando valores como: cearensidade, regionalidade e empatia.

ASPEC e Ceará e Municípios: 24 anos de parceria

Dentro das comemorações alusivas aos 24 anos da Revista Ceará e Municípios, iniciamos uma série de entrevistas e depoimentos com nossos parceiros. O primeiro deles, foi o nosso primeiro anunciante, a ASPEC INFORMÁTICA que até hoje está conosco . Seu Diretor Luciano Peixoto, passou de cliente a amigo, aquele que você conta em todos os momentos. Acompanhe nosso bate-papo.

Luciano Peixoto Guedes

Bacharelado em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Pós-graduado em gestão pública pela Universidade Federal do Ceará – UFC, através do CETREDE e Bacharelando do curso de Direito pela Unifor Ex-conselheiro do CRC-CE – Conselho Regional de Contabilidade do estado do Ceará É filiando ao SESCAP – CE, à Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, ao IBRACON e já colaborou na realização de diversos trabalhos técnicos para Prefeituras e Câmaras Municipais, entre eles: Planos Plurianuais, Orçamentos e Diretrizes Orçamentárias, Leis Orgânicas, Regimentos Internos e Códigos Contábeis.

Como surgiu a ideia de fundar a ASPEC Informática e que tipo de serviço começou oferecendo?

A ASPEC Informática foi fundada em 1993, inicialmente com o objetivo de prestar serviços contábeis para o setor público.

Obteve destaque no estado do Ceará, prestando assessoria contábil, com agilidade e profissionalismo, a diversas Prefeituras e Câmaras Municipais. Paralelamente, a empresa desenvolveu um sistema próprio de informática para auxiliar nas tarefas e rotinas, junto aos clientes da empresa. Com o passar do tempo, essa tecnologia, antes divulgada exclusivamente aos clientes, passou a ser oferecida aos demais contadores públicos.

Neste momento a ASPEC passou a licenciar o uso do sistema também para terceiros. A partir de então, priorizamos a produção do sistema de contabilidade e encerramos o antigo projeto de prestação de serviços como assessoria contábil. Com o sucesso do Aspec Contábil, que oferece aos municípios praticidade nas tarefas operacionais, a empresa iniciou o projeto de desenvolvimento de outros produtos que agregam valores para uma gestão pública de qualidade. Hoje, a empresa se destaca no mercado com soluções integradas e confiáveis, que permitem a eficácia nas atividades governamentais de Prefeituras, Câmaras Municipais e Autarquias.

A Aspec mudou o seu foco de atuação? Como atua e em quais estados está presente?

Atualmente a ASPEC atua exclusivamente no desenvolvimento de softwares destinados à gestão governamental. Nosso portfólio inclui soluções essenciais para uma administração pública eficaz, com destaque para os sistemas de contabilidade, folha de pagamento, licitações e contratos, controle patrimonial, site governamental, controle de almoxarifado, portal da transparência, serviço de informação ao cidadão (e-Sic), ouvidoria, nota fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), tributário, protocolo e outros. Além do estado do Ceará, possuímos Unidades de Negócios nos estados do Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte. Nossa preocupação com a legislação local, permite que todas as nossas soluções estejam adequadas às normas dos Tribunais de Contas de cada estado.

Na sua visāo como gestor, o que os municípios precisam fazer para melhorar sua organizaçāo e até arrecadaçāo?

Não é uma tarefa fácil manter uma boa gestão pública. Contudo, se a administração estiver realmente disposta a prestar um bom serviço para a sociedade, o gestor terá que inicialmente fazer um planejamento de suas receitas, com foco nas ações prioritárias que atendam de forma satisfatória os anseios da população. Para tanto, deve-se otimizar a arrecadação e empregar esses recursos de forma controlada para que as despesas públicas não superem suas receitas, evitando-se o déficit público. Algumas mudanças podem auxiliar no aumento dessa arrecadação, como a ampliação da fiscalização, a conscientização sobre a importância do pagamento, o aumento das receitas na Dívida Ativa, o estímulo da educação fiscal, como também o uso de uma tecnologia adequada.

O que é importante numa relaçāo “empresas x clientes”?

Em toda atividade, a relação entre a empresa e o cliente é de fundamental importância para ambos, pois a manutenção desse relacionamento depende muito da qualidade dos produtos oferecidos pela empresa, e do conhecimento que esta passa para o cliente, aliando comprometimento, pontualidade, confiança, uma boa equipe de suporte e presteza nas soluções. Uma boa relação entre clientes e empresas engrandece o setor público. Através dessa parceria, há uma contribuição essencial para o desenvolvimento de uma gestão pública de qualidade.

Qual a relação/importância da parceria com a Revista Ceará e Municípios?

Desde o lançamento da Revista Ceará e Municípios, em meados de 1997, a ASPEC Informática anuncia neste periódico. Sempre acreditamos no trabalho dirigido por sua Diretora, Sra. Silvana Frota, grande jornalista com forte atuação no interior do estado.

Como o próprio slogan da revista ressalta “Integrando a Capital e o Interior do nosso Estado”, a Ceará e Municípios é um veículo de comunicação que preocupa-se com todos os municípios cearenses, levando ao leitor a defesa do municipalismo, com muita excelência e maestria. Nós da Aspec Informática somos gratos em contribuir com essa missão!

A nossa história caminha junto com a sua. Desde os primeiros passos.

O Sistema Fecomércio completa 72 anos de uma história feita por muitas histórias.

De gente que aprende, ensina, emprega, trabalha, gente que descobre oportunidades a cada dia e escreve a sua própria história. Vamos continuar escrevendo novos começos, novos aprendizados, por que também nos transformamos. Afinal transformar é a nossa essência.

Porque transformar é a nossa essência.

EMPREENDEDORISMO SEBRAE disponibiliza Protocolos de Saúde para ajudar pequenos negócios no retorno das atividades

A pandemia do Coronavírus exigiu de governos, empresários e sociedade em geral a adoção de medidas rígidas para reduzir a propagação da doença. Com isso, diversas empresas tiveram que parar ou modificar suas atividades devido às medidas de isolamento social. Agora, com a retomada da economia, empresas de todos os portes estão podendo reiniciar suas atividades, mas para isso precisam adotar uma série de iniciativas para garantir a segurança e a saúde de colabores e clientes.

Para ajudar os pequenos negócios a implantar as medidas necessárias, o SEBRAE está disponibilizando, em seu portal, um conjunto de protocolos de saúde elaborados com base em informações oficiais, que vão orientar os empreendedores sobre como atuar diante da crise, tanto na condução das empresas, quanto na relação com funcionários, fornecedores e clientes. O objetivo é assegurar que a reabertura da economia aconteça de forma mais segura, evitando a propagação da pandemia.

A iniciativa do Sebrae abrange 47 segmentos, selecionados entre os mais atingidos pela crise. Entre as atividades contempladas, estão mercearias e mercadinhos, lojas de vestuário, calçados, materiais de construção e varejo, bares e restaurantes, salões de beleza, pet shops, clínicas de saúde, academias, indústrias, oficinas, serviços de delivery e atividades da economia criativa.

SERVIÇOS Para conhecer os protocolos de saúde da retomada das atividades econômicas disponibilizados pelo SEBRAE acesse: www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/protocolosderetomada

BNB contrata projetos de energia solar para pessoas físicas

O Banco do Nordeste contratou, nos primeiros seis meses deste ano, R$ 50 milhões no âmbito do FNE Sol Pessoa Física, correspondendo ao total de 1.687 operações. Realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), as contratações alcançaram valor médio de R$ 29,5 mil por operação.

O FNE Sol Pessoa Física financia todos os componentes e instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica para fins residenciais com prazo de oito anos para pagamento e carência de até 6 meses. Com o financiamento, que pode ser de até 100% do valor de equipamentos e instalação, o cliente troca uma conta mensal de energia elétrica por um investimento de médio ou longo prazo que possibilitará a geração da própria energia para consumo.

Um dos fatores que mais influenciaram a procura pelo financiamento é a plataforma de crédito especializado, por meio da qual o acesso ao crédito foi digitalizado e o cliente e vai à agência somente para assinar o contrato.

Ceará

Somente no Ceará, o Banco do Nordeste aplicou R$ 6,1 milhões no âmbito do programa, valor equivalente a 199 operações.

Rafael Franco Bezerra, cliente da agência Fortaleza Aldeota, por exemplo, depois de realizar pesquisa de mercado, concluiu que o BNB tem as melhores condições do mercado.

Seu financiamento, contratado em 11 de abril de 2020, destinou-se à aquisição de 36 unidades de módulo de 330wp, estruturação de fixação, de 9 unidades de microinversor e de serviço de instalação.

O crédito concedido a Rafael, no âmbito do FNE Sol, tem alguns diferenciais: obedece aos conceitos modernos de sustentabilidade, gerando energia limpa a partir de um elemento da natureza do qual o Nordeste se beneficia largamente. No Ceará, por exemplo, registram-se 2.800 horas de sol por ano.

Com a efetivação do crédito e a consequente instalação de seu sistema próprio de energia, o cliente pode se beneficiar do sistema de compensação de energia elétrica. Nele, a energia injetada pela unidade consumidora com microgeração ou mini geração distribuída é cedida, por intermédio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa.

Tal condição está prevista na resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), n.º 687/2015, que alterou a resolução n.º 482/2012, assim como nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist).

Esse sistema de “troca” permite, no caso de a energia injetada na rede ser superior à consumida, criar um “crédito de energia” que não pode ser revertido em dinheiro, podendo ser utilizado para abater o consumo da unidade consumidora nos meses seguintes ou mesmo em outras unidades da mesma titularidade, desde que todas as unidades estejam na mesma área de concessão, com validade de 60 meses.

Serviço Para ver as condições de financiamento do FNE Sol, acesse o link https: www.bnb.gov.br/voce/fne-sol.

ECONOMIA Abertura de empresas no Ceará registra aumento de 57% em junho

O número de novos negócios registrados em junho deste ano superou em 57,65% o número de registros realizados em maio deste ano. Ao todo, 6.604 empresas foram abertas em junho no Ceará, enquanto que no mês de maio foram registradas 4.189 empresas, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Ceará, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O setor de Serviços, novamente, foi o tipo mais demandado nas aberturas, com 3.340 registros, seguido do Comércio, com 2.618 empresas, e de 646 indústrias. De acordo com a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, “os números apontam para uma retomada do crescimento das aberturas de empresas, em sua maioria pequenos negócios como os Microempreendedores Individuais, e podem ser decorrentes de novos modelos e oportunidade de negócios em meio a pandemia. Em paralelo a esse movimento, várias medidas de facilitação na abertura de empresas têm sido implementadas no estado, como o registro automático que possibilita abertura e baixa de empresas em minutos”.

Empresas fechadas Os fechamentos de empresas apresentaram redução de 9,28% em junho deste ano, em comparação ao mesmo mês de 2019. Este ano, foram 2.043 extinções registradas na JUCEC, contra 2.252 fechamentos realizados em junho de 2019. O setor que mais registrou encerramentos de empresas foi o de Serviços, com 1.003 registros de baixa.

Bate papo sobre economia brasileira com Alcântara Macedo

O mercado financeiro internacional está líquido de dinheiro, em parte do mundo as taxas de juros estão negativas, esperando que o Brasil entre em céu de brigadeiro, com plano de viagem definido. O País tem 212,0 milhões de consumidores, um agronegócio competitivo, matérias primas, com potencialidade de escala de custos, uma geopolítica perfeita, quando comparada com a América Latina e, neste momento, ainda, o investimento pode ser realizado com boas oportunidades.

1. Para o leigo, o que significa uma política liberal com marco regulatório?

Uma política liberal, significa tirar o Estado de negócios que destrua a formação de poupança pública, como: hotéis, siderurgias, empresas que consomem o dinheiro do povo e formam bolsões de misérias e, como consequência: - péssima distribuição de renda, inflação e crescimento do PIB, insuficiente para gerar riqueza para todos. O Estado fica para: - educação, segurança, saúde e, sobretudo, para fazer inclusão social. E deixar o empreendedor trabalhar explorar o seu talento, gerar riqueza. Cabe ao Estado, cobrar os impostos para investir nos setores fundamentais, sem corrupção. O capitalismo tem que ter responsabilidade social.

2. E o marco do Saneamento? o Senador Tasso disse que será preciso recursos internacionais? Você acha que haverá interesse?

Aliás, o relatório do Tasso foi brilhante, agora está para sanção presidencial. Não existe caixa suficiente no Governo, para sozinho, fazer o Saneamento em 5.450 municípios no Brasil.

Tenho conversado com vários investidores sobre o tema. O consenso é que é um negócio atraente, pois, em breve, teremos um marco regulatório com segurança jurídica.

3. O Brasil está fechado para vários países. Quais os prejuízos da epidemia da covid-19 para a Economia brasileira?Veja, este ano, o crescimento previsto do PIB era de 2,3%, o Brasil teria tudo para entrar num ritmo de crescimento crescente. A pandemia estancou a trajetória e jogou o País numa retração de 6% do PIB. Mas, nem tudo é negativo. Este ano, até agora, o Brasil tem um superávit na balança comercial de U$ 40,0 bilhões. O Brasil é um dos Países que poderá se recuperar em menos tempo da tempestade do COVID 19.

SAÚDE Multa para quem não usar máscara em locais públicos e privados no Ceará

Está em vigor desde o dia dez de julho, a Lei que torna obrigatória a utilização de máscara de proteção pela população de modo geral em espaços de uso público e privado em todo o Ceará. Durante o estado de calamidade pública provocada pela Covid-19. A Lei Nº 17.234 entrou em vigor na data da publicação.

O valor a ser pago por quem descumprir as normas previstas na lei, no entanto, ainda deve ser definido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Já a aplicação da multa ficará a cargo da autoridade de fiscalização competente. “O valor da multa e a sua dosimetria serão estipulados pela autoridade estadual competente na área da saúde”, aponta trecho da publicação.

A lei mantém a obrigatoriedade do uso da máscara, caseira ou industrial, em espaços de uso público e privado, já estabelecida anteriormente em decretos.

A utilização das máscaras será obrigatória em espaços como áreas comuns de condomínios de residências, prédios comerciais e similares. Nestes casos, o administrador e/ou síndico são responsáveis em casos de descumprimento à lei.

OMS recomenda uso da máscara

O combate ao Coronavírus no Brasil tem se intensificado, e nas orientações da OMS – Organização Mundial de Saúde é que a máscara de proteção até mesmo as caseiras sejam usadas por toda a população, mesmo sem sintomas da doença. Segundo especialistas da OMS, o uso de máscara diminui a chance de contágio pelo novo coronavirus, já que funciona como uma barreira de proteção e impede que partículas se espalhem no ar. No Brasil, nos 26 Estados e Distrito Federal, obrigaram o uso da máscara e em outros, foi adotada uma multa.

Multa para quem não usar máscara em locais públicos e privados no Ceará França, Reino Unido, Itália e Ásia tornaram obrigatório uso de máscara. No Reino Unido a multa é de 100 libras – Cerca de R$700,00 e na Ásia – em Hong Kong e Tóquio: Máscara é obrigatória em transporte público.

No Brasil – 26 Estados e no Distrito Federal

“Vamos superar juntos e cada vez mais fortes na superar ai neste mundial desafio da Saúde. A responsabilidade de todos è de fundamental importância para o sucesso nestes momentos de retorno das nossas atividades. Proteger a VIDA, Trabalhar mais e avançar rumo a um Futuro mais certo, mais seguro e sempre humano.”

ROBERTO CLAUDIO, Prefeito de Fortaleza

Ceará vive momentos distintos

Até o dia 20 de julho, a taxa de ocupação de leitos de UTI na capital cearense era de 60%, local onde a epidemia chegou em primeiro lugar, mas vem diminuindo há 9 semanas, partindo para a quarta- fase, graças ao isolamento e pela conduta responsável das autoridades sanitárias. Enquanto isso, o vírus se dissemina no interior, pelo menos, cinco cidades ainda estão em processo de isolamento rígido (Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha Brejo Santo e Iguatu) . O prefeito Roberto Cláudio resolveu manter o hospital de campanha até que a situação melhore em todas as regiões. O governador Camilo Santana anunciou que cinco setores ainda estão em fase de estudo e definição de protocolos: aulas presenciais, eventos, espetáculos, jogos presenciais e academias. Anunciou também que continua recebendo equipamentos que estão aparelhando os hospitais do interior.

“Salvar vidas sempre é a nossa prioridade” CAMILO SANTANA, Governador do Estado

A Região Norte do Estado tem 185 leitos de UTI

A Região Norte do Estado chegou a 185 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com os respiradores adquiridos pelo Governo do Estado.

Recentemente, mais 57 equipamentos foram enviados pelo Governo para os Municípios de Sobral, Tianguá, Ubajara, Camocim, Crateús.

Decisões são tomadas por um comitê

Todas as decisões tem sido tomadas pelo Comitê Estadual de enfrentamento ao coronavírus , que reúne 29 órgãos e instituições, Desde o início da pandemia em março deste ano, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, Defensoria, OAB, Universidades, APRECE, Anvisa, Exército, Abin, representantes do setor produtivo, igrejas, imprensa e Sindicatos de Trabalhadores acompanham o processo de combate à COVID no Ceará.

Mais de 2 milhões e 180 mil casos de COVID-19 no Brasil e 7.185 óbitos no Ceará

Até o dia 20 de julho, os casos confirmados de Covid-19 no Ceará chegaram a 147.378, com 7.185 mortes em decorrência da doença no Estado. Os dados foram atualizados pela plataforma IntegraSUS. Já são 120 mil pacientes recuperados da infecção. O IntegraSUS também aponta que já são 344.468 exames realizados para detecção do vírus no Ceará. São 7.185 óbitos e 603 óbitos suspeitos em investigação, com 22.716 pessoas curadas.

No Brasil a situação ainda é preocupante, até o dia 20/07 a média continuava sendo de mil mortos por dia, não se estabiliza, o que significa que as medidas não estão dando certo, com orientações desencontradas, dizem os especialistas em epidemiologia. Segundo a OMS, o Brasil tem 13% das mortes no Mundo, com 2.180.00 de casos e com 79.800 mortes.

Assembleia faz campanha

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará fez uma intensa Campanha de incentivo ao uso da máscara de proteção em todos os seus canais de Comunicação interno (Tv, rádio, redes Sociais, revista e Jornal) e também em alguns veículos de comunicação externo. Além disso, foram distribuídas máscaras entre seus funcionários e visitantes.

Coronavírus (Covid-19)

Iniciada a segunda fase da Pesquisa de Soroprevalência em Fortaleza

Serão beneficiados 113 bairros, das seis regionais de Fortale Mais 3.300 exames estabelecerão o percentual de pessoas que za.

Foram sorteados 330 setores censitários da cidade, sendo cada um foram ou estão contaminadas pelo vírus na capital Cearense. Essa é a deles correspondente a um conjunto de quarteirões. Ao todo, o estudo segunda fase da Pesquisa de Soroprevalência na Capital, promovida realizará 9,9 mil testagens em cerca de 10 mil moradores da Capital. pelo Governo do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, Testagens a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e execução do

O teste rápido detecta a presença de anticorpos para o novo Instituto Opnus. coronavírus.

O resultado fica pronto em 15 minutos, após uma simples

Depois de 3.300 testes na fase um, serão realizados mais 3.300 picada na ponta do dedo para a coleta de uma gota de sangue. Enquanto exames, entre testes rápidos e RT-PCR, que estabelecerão o percentual isso, os pesquisadores aplicam um questionário com informações sobre de pessoas que foram ou estão contaminadas pelo vírus. “A pesquisa sexo, idade, escolaridade, condições de saúde e possíveis sintomas que epidemiológica detalha o real quadro de infecção pelo coronavírus em o morador tenha sentido recentemente.

Já o RT-PCR é o teste de bioloFortaleza, assim como temos feito em Sobral e Iguatu. Esses 9.900 gia molecular, que detecta a presença do vírus no paciente.

Trata-se da testes que serão realizados nas três fases da capital estabelecerão o percoleta de amostras de secreção do fundo do nariz por meio da introducentual de pessoas que foram ou estão contaminadas pelo vírus, o que ção de um swab (cotonete). ajuda nas estratégias e tomadas de decisão. Importante lembrar que Ceará está entre os estados que mais testam no Brasil, com cerca de Além de Fortaleza, o Governo do Ceará, em parceria com as secretarias 350 mil exames realizados até o momento”, citou o governador Camilo de saúde dos municípios realizam a Pesquisa de Soroprevalência em Sobral, na Região Norte, e em Iguatu, na região Sul do Ceará.

Santana.

OMS RECOMENDA CONTINUAR COM AS VACINAS CONTRA SARAMPO, COQUELUCHE E DIFECTERIA PARA CRIANÇAS

Cientistas da Oxford mostram os primeiros resultados da vacina: é segura e gera imunidade

A Universidade de Oxford divulgou no último dia 20 de julho, que é possível que a vacina contra o Covid-19 esteja pronta até o final do ano e em setembro, já tenha início os testes no Reino Unido, no Brasil e na Índia. A vacina contra o Covid-19 de Oxford, foi desenvolvida numa velocidade sem precedentes. O Brasil deve receber 30 milhões desta vacina que está sendo produzida pelo Laboratório Astrazeneca.

A vacina chinesa também está se mostrando positiva e entra agora para a fase 3.

Vacina Chinesa chega ao Brasil

Os testes da vacina chinesa contra o Coronavírus produzida pelo Laboratório Sinovac-Biotech que será testada no Brasil no último dia 19. As 20 mil doses foram distribuídas em 12 centros de seis estados: em São Paulo, Minhas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Ao todo 9 mil voluntários do Brasil que serão testados durante 3 meses, em profissionais de Saúde.

NOVA SECRETARIA DA SETFOR : LEILIANE VASCONCELOS

Retomada das atividades na Setfor será focada no turismo interno

A Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR) tem novo comando. Depois de coordenar a área de Promoção e Marketing da pasta, de 2017 até o início de junho, Leiliane Vasconcelos – que atua na área do Turismo há quase 20 anos – assumiu como nova titular.

Na entrevista, Leiliane fala sobre o turismo em Fortaleza antes da pandemia e dos planos para a retomada das atividades.

1) Revista Ceará e Municípios: Fortaleza tem uma grande vocação turística e vinha cada vez mais intensificando sua posição como um dos principais destinos de viagem no País.

Qual era o quadro do setor turístico na Cidade quando chegou a pandemia?

Leiliane Vasconcelos: Era o melhor possível, com excelentes resultados. Em 2019, ficamos entre os destinos favoritos dos viajantes nos rankings dos principais buscadores de viagem, participamos de feiras nacionais e internacionais, recebemos importantes eventos e contávamos com uma malha aeroviária inédita até então.

2) Revista Ceará e Municípios: A que se deveu todo esse sucesso?

Leiliane Vasconcelos: A Cidade em si é muito rica em atrativos turísticos e a receptividade do fortalezense é um grande ativo.

Mas houve um importante trabalho por trás para potencializar tudo isso. Realizamos muitas parcerias com entidades públicas e privadas e essa união é muito produtiva.

3) Revista Ceará e Municípios: E como a Setfor está programando essa retomada do turismo na cidade?

Leiliane Vasconcelos: Vamos trabalhar por meio do turismo interno, motivando os fortalezenses a descobrir sua própria cidade, criando roteiros e experiências atraentes. Além de estimular a retomada da economia, nossa estratégia também visa despertar nos moradores um interesse em conhecer melhor sua própria cidade e descobrir experiências locais em roteiros gastronômicos pelos bairros, roteiro cultural e histórico no centro da cidade, rota da cachaça e outros.

Como vai ser quando pudermos viajar de novo?

Com o intuito de trazer luz ao assunto para viajantes de negócios e lazer, bem como para destinos e profissionais do segmento de viagens, a agência de comunicação e marketing especializada em turismo Interamerican Network, o site de notícias brasileiro Catraca Livre, a publicação peruana Infotur, o portal argentino Boardingpax e a associação mexicana Confetur uniram forças para descobrir mais sobre o assunto na América Latina e conduziram uma pesquisa sobre os impactos no turismo e as perspectivas para o setor após a pandemia da covid-19. Os resultados mostram insights confiáveis para empresas e turistas se prepararem e retomarem seus planos de viagem.

A pesquisa foi realizada na primeira quinzena de junho e seu universo na América Latina compreendeu 1.174 respondentes, principalmente do Brasil (44%), seguido por México (22%), Colômbia (13%), Argentina (12%), Chile (5%) e Peru (1%). A maioria foi composta de pessoas do sexo feminino (67%), com idade entre 25 e 54 anos, com uma maior representatividade da faixa entre 35 e 44 anos (30%).

A boa notícia é que quase metade dos entrevistados (46%) afirma pretender viajar ainda em 2020, sendo que outros 18% consideram viajar se encontrarem uma boa promoção. Os meses de novembro e dezembro são os preferidos para o público participante, com 30% das respostas cada. Quando perguntados se pretendem fazer alguma viagem na época das festas de fim de ano, 47% dos pesquisados responderam que sim, 18% ficariam dependentes de uma boa promoção e 35% refutam totalmente a possiblidade. Os que descartam totalmente a ideia de viajar ainda em 2020 somam 36%, sendo que as principais razões para isso são a preocupação com a disseminação da covid-19 (63%) e dificuldades financeiras causadas pela pandemia (20%).

Os destinos mais procurados

As viagens dentro do próprio país são a primeira opção para 54% dos participantes da pesquisa. Na sequência, a Europa é a preferência de 19% dos entrevistados, seguida de América Latina (13%), América do Norte (9%) e Ásia (2%). Se considerada apenas uma viagem dentro da América Latina, os destinos mais escolhidos foram Argentina (20%), México (18%), Peru (13%), Colômbia (13%), Chile (12%), Brasil (12%) e Uruguai (6%).

Para fora da região, os destinos mais desejados para um possível roteiro turístico são Europa (principalmente Portugal, Itália, Espanha e Grécia), com 59% das predileções. A seguir aparecem Estados Unidos (principalmente Flórida), com 16%, e Ásia (principalmente Japão, Indonésia, Maldivas e Tailândia), com 11%. África do Sul, Canadá e Oceania tiveram, cada um, 4% da preferência, enquanto o Oriente Médio - surge com 2%.

TURISTANDO

Reembolso de passagens A Câmara dos Deputados aprovou a MP 952/2020 - sobre reembolso de passagens aéreo, que permite as empresas reembolsassem em até 12 meses as passagens canceladas. A medida aplica-se a voos domésticos ou Internacionais até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), estima-se que haverá em 2020 uma redução global de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportes aéreos e perda de receita de 238 bilhões de solares, nos segmentos doméstico e INTERNACIONAL. Selo Turismo Responsável O Ministério do Turismo lançou o selo Turismo Responsável, um programa que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor. O selo é um incentivo para que os consumidores se sintam seguros ao viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19, posicionando o Brasil como um destino protegido e responsável. Para ter acesso ao selo, as empresas e guias de turismo precisam estar devidamente inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).

Voos internacionais Por enquanto somente a empresa Air France, que faz o trecho Paris/ Fortaleza anunciou o retorno de seus voos para o Brasil, que estão programadas para o dia 25 de outubro. A KLM, que faz o voo Fortaleza / Amsterdam e a TAP, que voam para Portugal e outros países da Europa, ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Conexões do TURISMO A Valorização do Turismo regional, Desenvolvimento de novas plataformas, disponibilização de conteúdo que auxiliem no processo de reconstrução do setor de turismo e Eventos, foram os principais temas debatidos no Seminário online “Conexões do Turismo: uma nova era”, promovido pelo Visite Ceará/Fortaleza Convention & Visitors Bureau, em Fortaleza, nos dias 30 de junho e 1o de julho. A presidente do Visite Ceará Ivana Bezerra contou com a parceria da SETUR, SETFOR, e do SINDIEVENTOS, através da sua presidente Circe Jane, da ABEOC, Associação Brasileira de Empresas e Eventos, através da presidente Enid Câmara. Esses setores são considerados um dos mais promissores para a economia este ano, mas foram fortemente impactando com a PANDEMIA do COVID-19.Com faturamento de R$936 bilhões, o mercado MUNDIAL de Eventos e Turismo, representa 12,93% DO PIB do País e gera quase 25 milhões de empregos. No Ceará, o Impacto é da ordem de R$188 milhões.

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