NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 50 - II Série 1 de julho de 2014
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Assembleia Geral Ordinária da UMP realiza-se a 5 de julho, em Bragança
Assembleia Geral Ordinária da União das Mutualidades Portuguesas realizar-se-á no próximo dia 5 de julho, no Auditório Paulo Quintela, sito na Rua Abílio Beça, n.º 75/77, na cidade de Bragança. As associadas da União das Mutualidades Portuguesas reunirão para proceder à apreciação, discussão e votação do Relatório
e Contas de 2013 e do respetivo Parecer do Conselho Fiscal, assim como de outros assuntos de interesse para a União e suas Associadas. Os documentos relativos a esta Assembleia Geral Ordinária estão disponíveis para consulta na Sede da União das Mutualidades Portuguesas e em www.mutualismo.pt.■
União das Mutualidades Portuguesas eleita Vice-Presidente da Associação Internacional das Mutualidades
A XXXII Assembleia Geral da Associação Internacional das Mutualidades (AIM) realizou-se entre os dias 24 e 26 de junho, na cidade de Bruges, na Bélgica.
Os membros do Board of Directors da AIM elegeram Christian Zahn (VDEK – Alemanha) para Presidente da AIM e Luc Carsauw (UNMS - Bélgica) para Tesoureiro da AIM. Foram, igualmente, eleitos para membros do Presidium da AIM Ana Maria Silva (UMP - Portugal), Theo Hoooenbraouwers (ZN – Zorgverzekeraars Nederlands); Matthias Savignac (FNMF - França), Elisa Carolina Torrenegra (AMA - Argentina) e Abdelaziz Alaou (Marrocos). Para além, da eleição dos membros que fazem parte do Presidium, foram nomeados os Presidentes dos Grupos de Trabalho da 1
AIM para o próximo mandato. A UMP assumirá a presidência do Grupo de Trabalho Pensões e do Grupo de Trabalho Comunicação. Paralelamente, continuará a representar a AIM no Fórum Pensões da Comissão Europeia. Entre as suas prioridades, Christian Zahn expressa a sua vontade de unificar e consolidar o movimento mutualista mundial para a promoção dos valores de solidariedade, do acesso universal à saúde e da democracia. Durante este novo mandato, o Presidium dedicará todos os seus esforços para ajudar os seus membros a terem as suas especificidades e atividades reconhecidas a nível nacional, regional: na Africa e Médio-Oriente, na América Latina e na Europa. No caso europeu, pretende-se que as mutualidades sejam mais fortalecidas com a presença da AIM nas Instituições/Instâncias Europeias e Parlamentos Nacionais, de modo a promover o interesse (e reconhecimento) sobre o mutualismo na própria União Europeia.
Luís Alberto Silva vê nesta eleição um “importante reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela UMP na AIM, e pelos contributos que foram dados em prol do crescimento do mutualismo, a nível internacional”. No que diz respeito às reuniões do Presidium e do Conselho de Administração da AIM, que decorreram no âmbito da Assembleia Geral, foi debatido o compromisso da Juventude com o Movimento Mutualista e questões relacionadas com a comunicação da AIM. 2
Ainda no decurso da Assembleia Geral, houve lugar para a apresentação do relatório sobre “as mutualidades: uma ferramenta para o desenvolvimento da proteção social no mundo, em particular no setor da saúde”, assim como do Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Estratégias Mutualistas de Saúde e a aprovação da tomada de posição da AIM em relação ao Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento. O novo Presidium irá reunir brevemente para a elaboração de um plano de trabalho para o próximo triénio. Na agenda da AIM, já está marcada a próxima Assembleia Geral a realizar-se entre os dias 12 e 14 de novembro de 2014, na Croácia. Saiba mais aqui.■
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Os testemunhos dos participantes nas II Jornadas Mutualistas Regionais´ 2014
“Gostei muito desta iniciativa. Vinha com uma expetativa baixa, mas gostei da maneira como foram debatidos os temas e nota-se que cada vez mais estamos a querer mudar e a querer ganhar maior visibilidade e força. Juntos temos muito potencial”. Ângela Ferreira Associação de Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio e Indústria
“Estas são iniciativas muito úteis. São na parte funcional e na parte de experiência muito enriquecedoras e têm a vertente de trocar impressões entre as associações”. Fernando Soares CSC- Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa, IPSS
“O mutualismo é uma vertente social que tem que ser muito dinamizada e muito pensada e o que falta no mutualismo é marcar a diferença para as outras vertentes; é ser inovador!” Carlos Saúl Oliveira Montepio Comercial e Industrial – Associação de Socorros Mútuos 3
“As vantagens das Jornadas Mutualistas Regionais são uma maior aproximação entre as associações, um aprofundar dos conhecimentos e a troca de impressões que é conveniente”. Ricardo Bárbara Associação de Socorros Mútuos Setubalense
“Esta iniciativa é muito proveitosa, porque não são as associações que vão à União, mas é a União que vindo às regiões, faz com que elas se aproximem umas das outras e partilhemos todos as várias opiniões que temos. Este tipo de trabalho é bom, é útil em prol do mutualismo e recomenda-se”. António Gonçalves Associação de Socorros Mútuos Grandolense
“Esta iniciativa é bastante positiva, já que permite o diálogo entre os intervenientes. Parabéns! Continuem com iniciativas similares, em defesa do Mutualismo Português”. Maria José Associação de Socorros Mútuos“Protectora dos Artistas” de Faro
“Na continuação das 1as Jornadas, este encontro desenvolveu muito mais trabalho, já nos conhecíamos todos o que facilitou e tornou muito proveitoso o dia. Espero que continuem com esta iniciativa e que sejam aprofundados alguns dos temas que foram falados hoje”. Elza Mira Ferreira O Legado do Operário de Évora – Associação Mutualista
“É sempre interessante esta troca e partilha de ideias. Estes são momentos de convívio formal, mas também são momentos informais, que permitem remarmos todos juntos”. Hugo Casco O Legado do Caixeiro Alentejano- Associação Mutualista
“A realização de Jornadas Mutualistas é uma mais-valia para o movimento mutualista, porque permite a troca de experiências e a partilha de saberes entre as diferentes Mutualidades presentes no Encontro. Conduz a uma maior interação entre as Mutualidades e potencia uma maior coesão do movimento mutualista tornando-o mais forte e mais dinâmico”. Célia Reis Mutualidade Popular – Associação Mutualista
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138.º Aniversário A.S.M Montepio Grandolense
A Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense comemorou o seu 138.º aniversário, no passado dia 22 de junho, em Grândola. A celebração decorreu no restaurante grandolense “O Cruzamento”, onde estiveram presentes cerca de uma centena de associados, familiares e convidados, entre os quais entidades oficiais do concelho e o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva.
O Presidente da associação centenária, António Gonçalves, enalteceu o contributo dos associados beneméritos, que “muito engrandecem o espírito mutualista e contribuem para a sustentabilidade da instituição”, assim como os associados honorários homenageados, que “contribuíram para o desenvolvimento e afirmação das soluções mutualistas ao longo dos vários anos”. Realçou, igualmente, a participação e interesse dos associados mais recentes da associação, referindo ser um sinal de que o mutualismo garante soluções vantajosas para os mais jovens e que estes estão recetivos à participação cívica, bem como a contribuir para o desenvolvimento da população de Grândola.■
A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista inaugura exposição de pintura
A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista inaugurou a exposição de pintura intitulada “Porto de Partida”, de autoria de Adolfo Amaral, no passado dia 26 de junho, na sede da associação, no Porto. No ato inaugural da exposição, estiveram presentes cerca de 150 convidados, entre os quais o Vereador da Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro; o Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Silva; o representante do Conselho de Administração da UMP, José Almeida, assim como Presidentes e representantes das Associações Mutualistas do Porto
e muitos associados das diversas Associações Mutualistas. António Manuel Amaro, Presidente d´A Lutuosa de Portugal, realçou “o grande valor artístico deste nosso Associado, Arq.º Adolfo Bravo Amaro, mas, e sobretudo, as suas qualidades humanas”. Estando apenas no início, a exposição foi, desde logo, um grande sucesso não só pela oportunidade de realce dos mais altos valores mutualistas focados pelo Presidente da Lutuosa na sua alocução, mas também pela quantidade de obras vendidas o que atesta o gosto e entusiasmo dos presentes.■
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s da no n e v is es à Bilhet ais habitua loc
Aniversários • A Lutuosa de Portugal - Associação Mutualista – dia 1 (87.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos “Previdência dos Ferroviários de Portugal” – dia 8 (84.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos Setubalense – dia 15 (126.º aniversário)
Novidades Jurídicas • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º, n.os 1 e 2, que sujeitam os montantes dos subsídios de doença e desemprego a uma contribuição de 5% e 6 %, respetivamente; artigo 117.º, n.os 1 a 7, 10 e 15, que determinam novas formas de cálculo e redução de pensões de sobrevivência que cumulam com o recebimento de outras pensões. Não declara a inconstitucionalidade das normas do artigo 75.º da mesma Lei, que suspenderam o pagamento de complementos de pensões nas empresas do setor público empresarial que tenham apresentado resultados líquidos negativos nos três últimos exercícios; declara prejudicada a apreciação do pedido subsidiário que tinha por objeto a norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 33.º da mesma Lei. Determina que a declaração da inconstitucionalidade relativa às normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro só produza efeitos a partir da data da presente decisão.
• Despacho n.º 8244-A/2014. D.R. n.º 119, Suplemento, Série II de 2014-06-24 Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
• Decreto-Lei n.º 87-A/2014. D.R. n.º 104, 2.º Suplemento, Série I de 2014-05-30 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2014, de 5 de fevereiro, alargando o prazo de escoamento dos medicamentos.
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