NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo Quinzenal
Edição n.º 77 - II Série 15 de outubro de 2015
Editorial
No rescaldo das eleições, importa refletir acerca do que poderá representar o próximo ciclo governativo para a Economia Social. A União das Mutualidades Portuguesas espera que seja dada continuidade à missão de defender e revigorar o Estado Social e as suas condições de viabilidade. Nesse sentido, esperamos que se abram novas portas para que, ao nível dos serviços, possamos diversificar a nossa oferta e alargar os projetos em que pretendemos estar envolvidos. É também nossa vontade que
as políticas de contratualização com as entidades da Economia Social se fortaleçam, reforçando a sustentabilidade das nossas Associações Mutualistas. Sabemos que este governo tem pensada uma intervenção transversal e multissetorial, com o envolvimento ativo da rede social e solidária, capaz de concretizar um conjunto de medidas de contributo para um forte combate às desigualdades sociais, nomeadamente, à pobreza. Este compromisso, firmado numa relação de parceria cada vez mais estreita, permitirá uma maior descentralização e criação de mais e melhores políticas de proximidade, alargadas a todas as áreas sociais do Estado. A União das Mutualidades Portuguesas está disponível para assumir o papel que lhe for atribuído neste programa de atuação. Preocupa-nos, obviamente, que os resultados destas eleições,
pela falta de maioria absoluta, possam degenerar em alguma instabilidade ao nível das políticas sociais. Por isso, fazemos o apelo para que aqueles que mais precisam não sejam relegados para um segundo plano no calor do combate político. A continuidade das políticas e das parcerias que se têm articulado é ainda mais importante quando assistimos ao dramático aumento da migração forçada em todo o mundo, causada por guerras e conflitos, registando níveis sem precedentes na história recente. As Entidades da Economia Social e Solidária e, em particular, o Movimento Mutualista têm-se mobilizado para auxiliar os refugiados, e é necessário todo o apoio do Governo para o sucesso desta missão. Estamos certos de que as estreitas relações que fomos mantendo ao longo do último mandato se renovarão para podermos fazer mais e melhor.
Saudações Mutualistas Luís Alberto Silva Presidente do Conselho de Administração da UMP
Assembleias Gerais da UMP muito participadas Realizaram-se, no passado dia 10 de outubro, duas Assembleias Gerais Ordinárias e uma Extraordinária da União das Mutualidades Portuguesas. No seu decurso, foram aprovados, por maioria, o Programa de Ação e Orçamento para 2015, com duas abstenções, e o Relatório e Contas de 2014, com um voto contra. O Programa de Ação e Orçamento para 2016 e a proposta do Conselho de Administração para a alteração parcial dos Estatutos da UMP foram aprovados por unanimidade. O Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, a propósito do Programa de Ação e Orçamento para 2015 e do Relatório e Contas de 2014, destacou que a UMP desenvolveu, nos últimos anos, um amplo conjunto de ações, em prol do Mutualismo e das suas Associadas. Nem com todas as tentativas para paralisar a UMP, designadamente através de Providências Cautelares e ações judiciais, o trabalho e o progresso da UMP foi travado, tendo sido possível realizar e concretizar a grande maioria dos objetivos estratégicos apresentados no Programa de Ação e Orçamento para 2015. Os resultados alcançados implicaram “a operacionalização de uma estrutura organizativa capaz de responder, em qualidade e em número, às necessidades do Movimento” e, consequentemente, o aumento de encargos e despesas operacionais. “Na verdade, comparativamente ao que acontece com os restantes parceiros sociais e em face da factualidade anterior
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O Presidente do CA reforçou a importância de unir esforços e cooperar
a 2012, não foi ainda considerada na comparticipação financeira anual atribuída pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social”, adiantou o Presidente do Conselho de Administração. O montante atribuído cifra-se nos 148 mil euros, que é manifestamente insuficiente para atender ao regular funcionamento da UMP. “Lutámos pelo acesso à competitividade e às oportunidades que permitem abrir novos horizontes de intervenção às Associações Mutualistas. Conseguimos alargar essa capacidade e contribuímos para a capacitação de muitas das nossas Associadas”, reforçou Luís Alberto Silva. Relativamente à proposta de alteração parcial dos Estatutos da UMP apresentada pelo Conselho de Administração, o Presidente do CA informou que, “com esta alteração, pretendemos que a própria União possa ver reforçada a sua capacidade de intervenção, aumentando a rede e difundindo a prestação de serviços, mas sem nunca prejudicar as Associadas nos seus domínios de ação.”.
Lembrou, ainda, a importância de concertar esforços para dar uma melhor resposta às necessidades da população, referindo o excelente trabalho que tem sido feito, nomeadamente, face à atual crise de refugiados. No final, Luís Alberto Silva reiterou a necessidade de união, de espírito de cooperação, de enfoque nos objetivos comuns da UMP por parte das Associadas. “Neste momento, e isto é uma facto objetivo, o Movimento Mutualista cresceu, e a UMP é um parceiro confiável, que conhece os problemas e as populações onde se insere, que procura soluções e é capaz de trabalhar em rede social, fazendo muito mais com muito menos. Estão criadas as condições para continuar a construção de um edifício associativo moderno, sólido, respeitado e capaz de promover os Princípios e os Valores que unem os Mutualistas”, referiu. Por último, importa destacar que, em todas as Assembleias, se registou a presença e participação de cerca de 70% das Mutualidades filiadas na UMP.
Programa de Parcerias para o Impacto Está aberto o processo de Manifestação de Interesse ao Programa de Parcerias para o Impacto, no âmbito do Portugal Inovação Social, cujo submissão online decorre até 30 de outubro.Podem candidatar-se às Parcerias para o Impacto as iniciativas de inovação e empreendedorismo social que queiram implementar um plano de desenvolvimento, crescimento ou replicação, de 1 a 3 anos, para alcançarem maior escala e impacto. Este processo de manifestação de interesse tem como objetivos conhecer melhor a procura por este programa de financiamento e apoiar os candidatos na análise da adequabilidade da sua proposta aos objetivos do programa, entre outros. Saiba mais aqui.
Prolongada apresentação de candidaturas A Comissão Diretiva do PO ISE prorrogou o prazo para a apresentação de várias candidaturas, até ao próximo dia 2 de novembro de 2015, com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação. Encontram-se, igualmente, disponíveis no Balcão 2020 novos avisos para apresentação de Candidaturas ao Programa Integra (T.O 2.14), Programa Retomar (T.O 2.02) e Apoio ao Emprego de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade: Emprego apoiado (T.O 3.02), no âmbito do PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Saiba mais aqui.
Compilação legislativa do Setor Social e Solidário O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) reuniu, num livro digital, toda a legislação relacionada com o setor social e solidário que, ao longo dos últimos quatro anos, foi sendo produzida. Em causa estava a necessidade de acompanhar as profundas alterações da relação deste setor com o Estado, atualizando, de igual forma, as suas bases legislativas e, assim, preparar as instituições sociais para os novos desafios do futuro.
Leia o documento aqui.
O papel das Mutualidades na Europa
A AIM organizou ontem, 14 de outubro, uma conferência sobre o Papel das Mutualidades na Europa, no Parlamento Europeu. O objetivo desta conferência foi demonstrar que as Mutualidades podem significar uma melhoria de vida
para os cidadãos da União Europeia, gerando crescimento e garantindo maior retorno sobre os investimentos. Na conferência, foram debatidos os temas “Como as Mutualidades podem contribuir para o crescimento económico”, “As Mutualidades como empresas da Economia Social”, “Como melhorar a representação das Mutualidades a nível político”, entre outros. A Conferência contou com ilustres presenças da área da Economia Social, como o Ministrro do Emprego e da Economia Social e Solidária do Luxemburgo, Nicolas Schmit.
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Emprego e Formação Candidaturas para o Cheque-Formação já abriram As candidaturas para a medida Cheque-Formação abriram no dia 6 de outubro, e podem ser feitas através do portal NetEmprego, sendo necessário o registo prévio do titular da candidatura. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) espera, com esta medida, reforçar a qualificação e a empregabilidade dos ativos empregados e dos desempregados, através da frequência de percursos de formação ajustados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho. Recorde-se que são beneficiários desta medida desempregados inscritos no IEFP há, pelo menos,
90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores do nível 3 a 6 de qualificação, ou ativos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respetivas entidades empregadoras. Saiba mais aqui.
Novos Gabinetes de Inserção Profissional em oito concelhos
Foi aberto um novo processo de candidatura à autorização de funcionamento de oito Gabinetes de Inserção Profissional para assegurar a cobertura territorial a nível concelhio destas estruturas e responder, assim, às necessidades dos serviços de emprego.
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Os concelhos contemplados são Bragança, Covilhã, Grândola, Lamego, Murça, Penela e Vila Nova de Barquinha. O período de candidatura decorre entre 7 e 21 de outubro de 2015. As candidaturas devem ser submetidas no portal NetEmprego, estando o Regulamento disponível no Portal do IEFP. Os Gabinetes de Inserção Profissional são estruturas de apoio ao emprego promovidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo IEFP para apoiar os desempregados no seu percurso de inserção no mercado de trabalho.
Desempregados recebem formação No âmbito da Medida Vida Ativa, foi estabelecida uma parceria entre o IEFP, a Universidade Lusófona e o ISG, que receberam no dia 29 de setembro, cerca de 100 desempregados para formação profissional. Estas ações de formação de curta duração enquadram-se nos objetivos da Estratégia Nacional e do Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2015-2020. O objetivo final é a aquisição de competências que potenciem as condições de empregabilidade destes desempregados e facilitem o seu (re)ingresso qualificado no mercado de trabalho.
Economia Social Um Setor de Oportunidades Realiza-se hoje, pelas 14h00, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, a conferência “Economia Social – Um Setor de Oportunidades”, com o objetivo de apresentar o programa ES Jovem. A iniciativa é promovida pela CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) e procura divulgar a relevância, o dinamismo e o impacto da Economia Social, apresentando-o como um setor de oportunidades para a criação de emprego junto dos mais jovens. Saiba mais aqui.
Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança vence Prémio BPI Seniores A Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB) foi premiada por um projeto destinado a combater a violência doméstica sobre idosos no distrito transmontano. O projeto conquistou o Prémio BPI Seniores, ex-aequo com a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, e irá imediatamente para o terreno, começando pelo estabelecimento de contactos com parceiros locais. A ASMAB irá intervir nos 12 concelhos do distrito de Bragança, encaminhando as situações de risco para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, que funciona, desde 2006, naquela Associação, com uma equipa multidisciplinar, em parceria com 10 entidades externas. Uma técnica irá deslocar-se ao local para atendimento, em caso de denúncia, quer chegue por via institucional ou outra. Estão também previstas ações de sensibilização e distribuição de
A ASMAB recebeu a quantia de 35.750 euros para poder põr em prática o projeto
informação aos idosos. Alcídio Castanheira, Presidente da ASMAB, referiu que este projeto tem como objetivo fundamental especificar, adaptar e descentralizar uma resposta social já existente na ASMAB para a população idosa. As denúncias de violência doméstica sobre idosos são um fenómeno que tem vindo a crescer, e só recentemente é que esta questão começou a ser valorizada, nomeadamente, com a lei que criminali-
za o abandono de idosos. O propósito do projeto é chegar a tempo, responder em tempo útil, atendendo às especificidades desta região, com uma população dispersa, envelhecida e com dificuldades de mobilidade e acesso aos serviços. O Prémio BPI Seniores tem por finalidade apoiar projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e o envelhecimento ativo de pessoas com idade superior a 65 anos.
Familiar de Espinho invadida pela “Onda Rosa” A “Onda Rosa” vai alastrar-se a toda a zona Norte do país, entre os dias 15 e 31 de outubro. Outubro é o mês internacional de Prevenção de Cancro da Mama e, por isso, a Liga Portuguesa Contra o Cancro uniu-se a um conjunto de municípios e instituições, no sentido de sensibilizar a população para esta problemática. A Familiar de Espinho Associação Mutualista é uma das entida-
des quese associa a esta inciativa. O edifício da Farmácia Familiar vai vestir-se de rosa, juntando-
-se a tantos outros espaços, como escolas, instituições de saúde, centros comerciais ou ginásios, em cerca de 50 localidades. O Cancro da Mama é o tipo de cancro mais frequente na mulher. É por isso que o mês de outubro é dedicado, na sua totalidade, a uma série de iniciativas de prevenção e consciencialização para esta problemática.
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Liga de Gaia promove conferência sobre Parkinson
Empregabilidade na Economia Social
Realiza-se, no próximo dia 29 de outubro, no Auditório da Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila Nova de Gaia, a conferência com o tema “Doença de Parkinson – O que é? Quem está em risco?”, com início marcado para as 18h45. As conferências da Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila Nova de Gaia realizam-se há já 3 anos e têm como objetivo esclarecer os utentes e a população em geral sobre temas ligados à saúde. Após a apresentação do tema, o público tem a oportunidade de colocar as suas questões e dúvidas.
Terá lugar, no próximo dia 22 de outubro, a apresentação do estudo “Empregabilidade na Economia Social”, no Auditório do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Lisboa. O estudo começou a ser desenvolvido em março de 2014, ao abrigo do Acordo de Cooperação da EAPN Portugal com o IEFP, com o objetivo de caracterizar as organizações da economia social em Portugal, no que respeita a práticas de empregabilidade, particularmente à aplicação de políticas ativas de emprego. A abordagem às Políticas Ativas de Emprego assumiu-se estraté-
gica em dois âmbitos: enquanto instrumento de apoio às organizações da Economia Social como agentes empregadores e como instrumento de desenvolvimento das mesmas enquanto entidades promotoras da empregabilidade dos seus públicos. O estudo “Empregabilidade na Economia Social” teve a sua primeira fase conclusiva no passado dia 18 de junho e chega agora o momento de alargar a divulgação do mesmo a todo o território nacional, através de um conjunto de sessões de apresentação. Veja o programa aqui.
O Futuro do Estado Social em conferência
A primeira conferência anual do consórcio de fundações e think tanks europeus, designado Vision Europe Summit, vai realizar-se, nos dias 17 e 18 de novembro, em Berlim, para discutir o “Futuro do Estado Social”. Criado em janeiro deste ano, o consórcio Vision Europe Summit tem como missão promover a in-
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tegração europeia, refletindo sobre alguns dos desafios mais prementes para as políticas públicas na Europa. Num contexto em que a despesa pública com o estado social tem vindo a crescer em todos os estados europeus – excedendo 20% do PIB nos países representados neste consórcio (Alemanha, Bélgi-
ca, Finlândia, França, Itália, Reino Unido, Portugal). O Vision Europe Summit 2015 pretende ajudar a encontrar soluções sustentáveis para o futuro dos estados sociais na Europa, contribuindo com sugestões inovadoras que permitam lidar com vários desafios, entre os quais o demográfico. Da conferência em Berlim sairá uma declaração conjunta das fundações e think tanks europeus que participam neste consórcio. Serão também divulgados nesta ocasião os resultados de um inquérito sobre as atitudes dos cidadãos relativamente ao estado social, que podem ajudar a formular uma resposta à questão “Transformar o estado social: em quê, como e para quem?”. Saiba mais aqui.
Greenfest elege a Cidadania Ativa como tema central da sua 8.ª edição
Foram muitas as pessoas que quiseram participar na 8.ª edição do Greenfest
O Greenfest, o maior evento de sustentabilidade de Portugal, decorreu entre os dias 8 e 11 deste mês, no Centro de Congressos do Estoril, tendo a “Cidadania Ativa” e o “Poder” de cada cidadão como agente de mudança social como temas centrais da 8.ª edição do festival. Pedro Norton de Matos, organizador e mentor do Greenfest, salientou, no primeiro dia do evento, que “as pessoas têm de ter a consciência de que podemos fazer a diferença, seja em nós próprios seja em tudo o que nos rodeia. Individualmente e em comunidade, cada um pode contribuir para um mundo mais justo e sustentável. Também as empresas e outras instituições têm um papel preponderante no contexto social, ambiental e económico em que se inserem. Queremos lembrar a todos o “poder” que cada um tem.” O dia 8 ficou marcado pela inau-
guração da primeira Feira das ONG´s, que reuniu, no mesmo espaço, cerca de 130 organizações não-governamentais, nacionais e oriundas de outros países europeus, organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do “Programa Cidadania Ativa”, com o apoio dos EEA Grants. A cerimónia de inauguração da 1.ª Feira das ONG contou com a intervenção de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Pedro Norton de Matos, mentor do Greenfest, e de Ove Thorsheim, Embaixador da Noruega. Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, referiu que “é muito importante chamar a atenção da sociedade civil para a importância que, em termos de solidariedade estruturada e promoção dos principais valores que devemos seguir, as
ONG têm, e que é necessário que estas tenham condições para captar voluntários e recursos financeiros para as suas atividades.” Mais de metade das ONG que estiveram representadas nesta 1.ª Feira das ONG concorreu ao Programa EEA Grants, um mecanismo financeiro através do qual a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein apoiam as organizações da sociedade civil, em países como Portugal, onde existem maiores desigualdades sociais e de crescimento, sendo os principais objetivos destas iniciativas o intercâmbio de experiências e conhecimentos e a constituição de parcerias e redes bilaterais. Durante a visita ao evento, a União das Mutualidades Portuguesas estabeleceu contacto com as diversas entidades presentes e conheceu as áreas de atuação e os projetos que desenvolvem, tendo conversado com Rita Caetano, responsável pela comuni-
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cação e relações internacionais da Fundação Gonçalo da Silveira, ONG para o Desenvolvimento, que salientou que “estas iniciativas são bastante importantes, porque são momentos em que se mostra a força, a diversidade e a multiplicidade de vozes que existem no setor não lucrativo, e se debatem temas muito importantes como a questão da sustentabilidade”, acrescentando que “há cada vez maior interesse e adesão por parte do público para estas iniciativas, mas que ainda há um longo caminho a percorrer.” Em entrevista à União das Mutualidades Portuguesas, Ana Timóteo, coordenadora do Greenfest, referiu que “o grande propósito desta iniciativa é a parte da educação e a partilha de boas práticas da sustentabilidade. Cada vez mais, mais pessoas têm a noção de que o caminho é a sustentabilidade nas diversas vertentes, a social, a ambiental e a económica. A sustentabilidade está presente em todas as nossas ações, não se esgota nestas três vertentes.” Para a organização, o mote do Greenfest é que as pessoas espalhem a palavra e a mensagem de que o caminho para a sustentabilidade é criativo, é inovador e faz-nos sorrir. Este ano, a campanha “temos o poder” “diz-nos que, de facto, nós todos, os oradores, os
visitantes, os organizadores, as entidades presentes, todos nós, temos o poder de mudar por um mundo melhor”, como adiantou Ana Timóteo. A coordenadora do evento acrescentou, ainda, que a Feira das ONG surgiu de uma conversa que espelhou a vontade de criar
e as autarquias que vão passar a conhecer estes projetos, que são muito mais capilares nas comunidades locais.” O Greenfest é um evento que conta com o apoio de diferentes parceiros, representativos do tecido empresarial português, da área social e da ambiental, e que
A 1.ª Feira das ONG reuniu 130 organizações não-governamentais
uma parceria com as ONG, dando oportunidade a estas entidades, “que são uma força motora, com uma energia como há poucas, com os projetos que abarcam, com as pessoas que trabalham neles, com um coração enorme, e que têm de ser acarinhadas e tem de lhes ser dado mais palco para se desenvolverem. Aqui terão oportunidade de recrutar voluntários, de comunicar e divulgar os seus projetos, de estabelecer parcerias umas com as outras, não só entre as ONG mas também com as empresas que aqui estão
desenvolve em simultâneo diferentes iniciativas, como o showcooking de comida saudável, conferências sobre psicologia, saúde, turismo, rastreios, ateliês, aulas de ioga e meditação, exposições, entre outros, destinadas a escolas, famílias e interessados pelas temáticas da sustentabilidade e da cidadania. No primeiro dia, o festival recebeu a visita de cerca de 1500 crianças, adolescentes e jovens universitários, que tiveram a oportunidade de participar em atividades de promoção e contacto com o tema da sustentabilidade.
Cada stand apresentou o seu trabalho e as dinãmicas em que se envolvem com demonstrações e exposições, por exemplo
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Programa + Voluntariado abriu candidaturas Encontram-se abertas as candidaturas para o Programa + Voluntariado, criado pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Confederação Portuguesa do Voluntariado, no âmbito da iniciativa Lisboa Capital Europeia do Voluntariado 2015. Este programa pretende apoiar financeiramente projetos ou ações de voluntariado que decorram no município de Lisboa e que sejam implementadas por organizações da Economia Social e Solidária,
com sede no município de Lisboa ou que nele exerçam atividade relevante. Uma excelente oportunidade para as Associações Mutualistas apresentarem as suas ideias, indo de encontro aos objetivos de dar visibilidade ao Voluntariado na cidade de Lisboa mas também a nível local, nacional e internacional. As candidaturas decorrem até 31 de outubro, e cada organização pode apresentar uma única candidatura ao Programa, Saiba mais aqui.
“Envelhecer na Deficiência: Um Olhar sobre o Amanhã” Vai realizar-se, no próximo dia 29 de outubro, no Auditório da Escola Profissional Gustave Eiffel no Lumiar, em Lisboa, o seminário subordinado ao tema “Envelhecer na deficiência - Um olhar sobre o Amanhã”, cofinanciado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.). O seminário pretende olhar para uma problemática emergente da nossa população - o envelhecimento. Conheça o programa aqui.
Música pelos refugiados A Orquestra e o Coro Gulbenkian associam-se a um concerto de solidariedade que terá lugar no Grande Auditório da Fundação, a 18 de outubro, e cujas receitas reverterão para a Plataforma de Apoio aos Refugiados recentemente criada.
A música de Bach e Haydn será ouvida em homenagem aos milhares de refugiados que tentam a t rave ss a r as fronteiras europeias.
Seminário “Intervenção social na erradicação da pobreza” Para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, vai realizar-se amanhã, dia 16 de outubro, o seminário “Intervenção Social – Que Práticas, Que Perspetivas”, na Associação Luiz Pereira Motta, em Loures. Neste seminário, pretende-se
discutir as práticas na intervenção social, em conjunto com individualidades, instituições e representantes dos diversos partidos, de forma a desenhar propostas concretas nesta área. Saiba mais aqui.
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Novidades Jurídicas • Decreto-Lei n.º 238/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14 Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde
• Portaria n.º 343/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12 Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
• Decreto-Lei n.º 224/2015 – Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
• Decreto-Lei n.º 223/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas
• Portaria n.º 340/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
• Portaria n.º 338/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de pre-enchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro
• Despacho n.º 11236/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensa-ção financeira para o ano letivo 2014-2015
• Decreto-Lei n.º 215/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série I de 2015-10-06 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020
• Portaria n.º 318/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01 Aprova a declaração modelo 25 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais
Aniversários • 18 de outubro
AME - Associação Mutualista dos Engenheiros
(8.º aniversário)
• 20 de outubro
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Bracarense
(123.º aniversário)
• 20 de outubro
União das Mutualidades Portuguesas
(31.º aniversário)
• 23 de outubro
Liga das Associações de Socorros Mútuos do Porto
(110.º aniversário)
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