Info 79 by União das Mutualidades Portuguesas

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo Quinzenal

Edição n.º 79- II Série 15 de novembro de 2015

Editorial

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

A comunicação social vem dando conta de que um Governo de esquerda poderá colocar em causa o setor social, ao assumir uma posição contra o princípio da subsidiariedade. A União das Mutualidades Portuguesas está preparada para o rigor que ameaça o futuro das instituições. Durante o mandato do último Governo, foram assinados cerca de 14 mil acordos de cooperação para vagas em lares, creches, serviço de apoio domiciliário, entre outras respostas sociais. Mas, se o recentemente rejeitado programa de governação pretendia estreitar esta contratualização do Estado com as Instituições do Setor Solidário e Social, há quem entenda urgente pôr fim ao que chamam de “indústria da caridade”.

Compreendemos que as funções do Estado Social não podem não devem - desaparecer, mas o modelo até agora privilegiado previa o cumprimento das funções do Estado através do trabalho de proximidade daqueles que estão no terreno e que, melhor do que ninguém, conseguem compreender e agir sobre a realidade a um nível mais local. A verdade é que acreditamos que a função de “complementaridade” que as Associações Mutualistas, em particular, e as IPSS, em geral, assumem no quadro da conjuntura económica e social atual é já desadequada e anacrónica. Não estamos nem queremos substituir o Estado, mas ser “complementar” também já não basta. Os acordos de cooperação permitem-nos, na verdade, satisfazer com maior qualidade as necessidades das populações, que encontram nas organizações da economia social e solidária as respostas adequadas e ajustadas para os seus problemas. Não julgamos, por outro lado, que se esteja a caminhar para a privatização da Segurança Social. Perguntamo-nos, aliás, quando se trazem as respostas sociais para o centro do debate, se não deveríamos estar

mais preocupados com os resultados, em vez de nos focarmos na forma como eles são atingidos. A UMP e as suas Associadas continuarão, não obstante esta nuvem de incertezas que ameaça pairar sobre a sua atividade, a trabalhar em parceria e a corresponder, através das suas diferentes respostas e serviços, às necessidades dos que procuram o movimento mutualista. Com mais ou menos apoios, continuaremos a assumir a nossa missão e responsabilidade. Talvez venha a propósito salientar que, de acordo com um recente estudo divulgado pela “Vision Europe Summit”, os portugueses preferem uma redução do atual nível de benefícios do Estado Social a um aumento das contribuições ou impostos. Os cidadãos dos oito países inquiridos têm uma perspetiva pessimista sobre o futuro do Estado Social, com a grande maioria, em todos os Estados-membros, a considerar que, em 2050, o mesmo já não conseguirá responder às necessidades dos cidadãos. É, por isso, essencial que continuemos o nosso trabalho e o façamos em cooperação. Saudações Mutualistas

UMP assina protocolo com lntellicare A União das Mutualidades Portuguesas assinou um Protocolo de Cooperação com a ISA lntellicare - Intelligent Sensing in Healthcare, Lda., com vista à otimização de respostas sociais e da prestação de cuidados de saúde por parte da UMP e das suas Associadas, através da produção e instalação de soluções e sistemas que possibilitam a monitorização remota, em tempo real, de diversos parâmetros vitais. A lntellicare - Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. é uma sociedade comercial que visa desenvolver e

Reunião da AIM em Lisboa Nos dias 18, 19 e 20 de novembro, vão realizar-se, em Lisboa, várias reuniões promovidas pela Associação Internacional das Mutualidades (AIM). A União das Mutualidades Portuguesas vai participar nestes trabalhos, na qualidade de vice-presidente do Presidium da AIM, esperando reforçar os elos de cooperação internacional. O momento alto destes dias será a Assembleia Geral da AIM. Na agenda, estão previstas, ainda, reuniões sobre o papel das Mutualidades no continente Africano, Médio Oriente e Europa. No dia 20, realiza-se, entre as 9h00 e as 13h00, um seminário na área das Farmácias, sobre como sustentar a provisão de produtos farmacêuticos de alta qualidade.

implementar soluções integradas de monitorização à distância, nas áreas da Saúde e Bem-Estar. Este Protocolo vai permitir a disponibilização às Associações Mutualistas, enquanto entidades beneficiárias, de serviços e bens que garantam um acompanhamento próximo e

personalizado, nomeadamente, de idosos, doentes crónicos e outros indivíduos portadores, ou não, de patologia, em condições económicas mais vantajosas. As Associadas da UMP interessadas em aderir ou obter esclarecimentos sobre os produtos e serviços podem manifestar o seu interesse através dos endereços uniao@mutualismo.pt ou lmalva@intellicare.pt. Para mais informações, também podem visitar o site da empresa. Consulte o Protocolo de Cooperação.

Encontro de Natal d’A Previdência Portuguesa

A Previdência Portuguesa Associação Mutualista vai realizar, no próximo dia 5 de dezembro, no Patinhos Eventos, Carapinheira, o primeiro Encontro Solidário de Natal, com o objetivo de apoiar o Jardim Botânico de Coimbra. O Encontro, que tem previsto um almoço, tem início às 11h30 e prolongar-se-á até às 17h00, com um conjunto de atividades. Para além de

reunir aqueles que se encontram ligados à causa mutualista, é um convite aberto à sociedade, apelando à participação de todos. Sob o lema “É no Dar que se Recebe!”, o evento contará com a participação de Paula Castelar, José Sinde Filipe e Laurent Filipe como padrinhos, assim como com a atuação de Luís Travassos. Inscrições e informações aqui.

Castelos invadem Centro Infantil de Lourosa O Centro Infantil de Lourosa, resposta social da’ A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, assinalou o Dia Nacional dos Castelos com um concurso que pôs à prova a criatividade de miúdos e graúdos. Foi lançado um desafio aos pais para que construíssem um castelo com os filhos, utilizando os materiais que desejassem e com uma única condição: dar asas à imaginação. Os castelos estiveram, depois, em exposição, e os três mais votados foram anunciados no passado dia 9 de novembro.

Foram apresentados a concurso castelos constrúidos em diversos materiais

A exposição viajará agora pelo concelho de Santa Maria da Feira Pub.

Novo Plano de Avisos de Candidaturas do PT 2020 Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, versão aprovada em reunião de 11 de novembro de 2015 da CIC Portugal 2020 Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais. Consulte os avisos aqui.

PO ISE alarga prazos de candidaturas Foi prorrogado, até às 18:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas a vários avisos de concurso do PO ISE, com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação. Esta prorrogação de prazo refere-se a avisos sobre "Ações de Sensibilização e Campanhas no Domínio da Igualdade de Género, Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, “Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica – Sistema de Teleassistência” e “Instrumentos Específicos de Proteção das

Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica – Sistema de Vigilância Eletrónica” e, ainda, sobre o “Programa INTEGRA” e “Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade: Emprego apoiado”. Estes prazos são extensíveis aos avisos sobre “Estágios para adultos”, “Apoios à contratação para adultos”, “Vida Ativa para desempregados”, “Estágios Iniciativa Emprego Jovem”, “Vida Ativa IEJ”, “Vida Ativa para DLD”e também ao “Estagiar T”, “Estágios Madeira” e ao “Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T”. Leia mais aqui.

PAR assina novos protocolos com Instituições Foram assinados, no passado dia 9 de novembro, na Reitoria da Universidade do Porto, novos protocolos entre a PAR e várias Instituições Anfitriãs. As instituições que aderem ao projeto PAR Família comprometem-se a garantir, durante um período de dois anos, apoio nas áreas do alojamento autónomo, alimentação e vestuário, acesso à saúde, acesso à educação, apoio à empregabilidade e aprendizagem da língua portuguesa.

III Encontro Nacional de Formadores

Experiências partilhadas França-Portugal no Investimento Social Realiza-se, no próximo dia 24 de novembro, às 15h00, o seminário «Investimento com impacto social, experiências partilhadas França-Portugal», no auditório da Culturgest. Instituições públicas, investidores, intermediários financeiros e empresas sociais terão a oportunidade de trocar ideias sobre as melhores práticas e criar parcerias para reforçar os laços entre França e Portugal, para que o desenvolvimento sustentável e solidário seja um princípio incontornável de uma nova economia. Este seminário é organizado pelo Serviço Económico da Embaixada da França em Portu4

gal e contará com a presença da Secretária de Estado francesa da economia social e solidária, Martine Pinville, e com o presidente do Portugal Inovação Social, Filipe Santos. Saiba mais aqui.

Vai realizar-se, no próximo dia 18 de novembro, o III Encontro Nacional de Formadores, em Coimbra, no Centro de Eventos Bissaya Barreto. Este ano, o Encontro, que conta também com o apoio do IEFP I.P., assenta em três pilares incontornáveis de pensar, fazer e sentir a formação nos dias de hoje - “Criatividade, Inovação e Aprendizagem”. Pretende-se que este encontro seja uma montra de novidades e de vivenciação e experimentação de novos modelos de formação. Há um conjunto de atividades e dinâmicas programadas, como teatro, dança, música, vídeo e novas tecnologias. Aceda ao programa aqui.

Roteiro da Ciência - Horizonte 2020 já começou

O Comissário Europeu Carlos Moedas inaugurou, nos passados dias 5 e 6 de novembro, o Roteiro da Ciência – Horizonte 2020, com visitas a Coimbra e Cantanhede. Nesta agenda dedicada à Investigação, Ciência e Inovação, o Comissário inaugurou a aceleradora de empresas TecBIS, do Instituto Pedro Nunes, e o ITeCons, um edifício do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção, além das visitas à Universidade de Coimbra, centros de investigação e empresas. O Roteiro da Ciência acontece no período em que se comemoram os 30 anos da adesão de Portugal à então CEE - Comunidade Económica Europeia e dará a conhecer Universidades, laboratórios, centros de investigação, start-ups, PMEs e multinacionais com elevados índices de investimento em inovação. Coimbra foi a primeira cidade portuguesa a receber o Roteiro da Ciência, uma iniciativa que permitirá explicar a ação da Comissão Europeia na promoção da Investigação, Ciência, e Inovação, nomeadamente, os instrumentos europeus em vigor: Horizonte 2020, FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e

Plano de Investimento Juncker. Este roteiro permite também conhecer casos de sucesso de instituições públicas e privadas, assim como de investigadores e empresas, promovendo o contacto entre instituições regionais, nacionais e europeias. Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e gestora do Progra-

ma Operacional Regional CENTRO 2020, disse a respeito: “A visita do Comissário Carlos Moedas é uma excelente oportunidade para a Região Centro mostrar o que de melhor tem feito no domínio da Ciência e Tecnologia, apresentando bons exemplos da aplicação de fundos europeus, quer no contexto empresarial quer nas infraestruturas científicas e tecnológicas. No quadro comunitário que termina, foi aprovado um conjunto significativo de projetos no domínio da ciência e da tecnologia, envolvendo um investimento dos fundos europeus de cerca de 200 milhões de euros, que em muito contribuíram para que a Região Centro tenha hoje um sistema regional de inovação cada vez mais dinâmico e empreendedor”. Saiba mais aqui.

Fundo de Eficiência Energética abre candidaturas Estão abertas diversas candidaturas ao Fundo de Eficiência Energética, instrumento financeiro que tem como objetivo financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), incentivar a eficiência energética por parte dos cidadãos e das empresas, apoiar projetos de eficiência energética e promover a alteração de comportamentos. Este Fundo, através de Avisos específicos, apoia projetos de eficiência energética em áreas como os transportes, os edifícios, a prestação de serviços, a

indústria e os serviços públicos, que contribuam para a redução do consumo final de energia, de forma eficiente e otimizada. São beneficiários destes apoios todas as pessoas singulares ou coletivas, do setor público, cooperativo ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencham as condições expressas na Portaria n.º 26/2011, de 10 de janeiro, e definidas como elegíveis no âmbito dos Avisos. Saiba mais aqui.

Pós-graduação em Economia Social na Universidade de Coimbra riedade social. Mas a economia social não vai ser encarada como um objeto isolado. Pelo contrário, serão analisadas também algumas das problemáticas que nela se projetam com mais relevância. A esta Pós-Graduação têm acesso, fundamentalmente, titulares de uma licenciatura, mas podem ser admitidos também candidatos que, não preenchendo esse requisito, tenham uma experiência profissional relevante em qualquer organização da economia social.

Vai decorrer, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, durante o 2.º semestre deste ano letivo, a 7.ª edição da Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”. O objetivo desta Pós-Graduação é o estudo das várias iniciativas da economia social, com destaque para as que têm uma identidade historicamente mais marcada e uma importância social mais nítida, como é o caso das cooperativas, das mutualidades, das associações e das instituições particulares de solida-

Seminário “Eficiência Energética no Setor Social”

Realiza-se amanhã, dia 16 de novembro, um seminário subordinado ao tema “Eficiência Energética no Setor Social”, organizado pela APCER, no Hotel Cinquentenário, em Fátima. Serão discutidos os temas “Redução da fatura energética: a importância da Auditoria em IPSS”, “ISO 50001 - Um caminho para a eficiência energética” e “Oportunidades de financiamento para a eficiência energética em IPSS”, entre outras questões. A participação neste evento é gratuita. Para mais informações, contacte a APCER através do e-mail eventos@apcer.pt.

Informe-se aqui.

Corrida Solidária “Médicos do Mundo” As inscrições para a V CORRIDA SOLIDÁRIA, que terá como tema central a “Educação para uma Cidadania Global”, terminam este mês. A Corrida Solidária é organizada pela ONG Médicos do Mundo (MdM) desde 2007, um projeto que desafia a comunidade a organizar corridas, marchas ou caminhadas, com o objetivo de angariar fundos para apoiar as populações mais vulneráveis, através de projetos da MdM, e despertar a consciência de crianças, jovens e comunidade educativa e empresarial para o seu papel na construção de uma cidadania ativa e na promoção da saúde, contribuindo para um desenvolvimento sustentável. Mais de 330 mil pessoas de todos os distritos, incluindo Ilhas, participaram nas quatro edições da Corrida Solidária, que, através

dos fundos angariados, já apoiou crianças em Moçambique (2007); crianças, jovens e adultos em Timor-Leste e Portugal (2010); jovens em S. Tomé e Príncipe e população idosa de Portugal (2011/2012); e as Equipas de Rua da MdM em Portugal e o projeto em Moçambique na área da prevenção do VIH e SIDA (2012/2013). O lançamento oficial do projeto acontece a 7 de abril de 2016 (Dia Mundial da Saúde). Saiba mais aqui.

Capital Europeia do Voluntariado na reta final Aproxima-se o encerramento da iniciativa “Lisboa Capital Europeia do Voluntariado 2015”, depois de um ano intenso de atividades. Na agenda, encontra-se ainda prevista a realização de dois eventos: a Conferência Internacional "O Papel do Voluntariado no Século XXI", coordenado e acolhido pela Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 25 de novembro, e o evento de Comemoração do Dia Internacional do Voluntário e de encerramento da iniciativa Lisboa Capital Europeia do Voluntariado 2015, no dia 4 de Dezembro, nos Paços do Concelho, em Lisboa.

"Repensar o Desenvolvimento, Reinventar a Cooperação" A Fundação Fé e Cooperação (FEC) vai realizar, no próximo dia 19, um Seminário Internacional, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 9h00 e as 19h00, com o objetivo de assinalar os 25 anos da FEC. Sob o tema "Repensar o Desenvolvimento, Reinventar a Cooperação", pretende-se impulsionar o pensamento da sociedade civil, ONG, cidadãos, financiadores, apoiantes e governos sobre como construir um futuro sustentável, com uma sociedade civil dinâmica, robusta e pertinente. Ao longo do dia haverá espaço para debater e analisar tendências para discernir o que o futuro reserva e como devem ser ajustadas estratégias, políticas e práticas a um contexto em constante mudança. Mais informações aqui.

Refletir sobre a inovação social em Gondomar

A Câmara Municipal de Gondomar, no âmbito das atuais reflexões em torno da inovação social e da sustentabilidade do terceiro setor, vai promover uma Semana Social, denominada GONDOMAR A INOVAR 1.0, entre os dias 16 e 21 de novembro. Com o objetivo de promover uma iniciativa municipal inovadora, pretende-se que esta semana estimule o envolvimento entre atores e agentes locais, evidenciando as temáticas do empreendedorismo versus empreendedorismo social, estimulando o potencial de sustentabilidade, a eficiência e o aumento da quali-

dade das sinergias implementadas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) do município bem como de práticas de responsabilidade social, através de dinâmicas de debate, partilha e participação ativa de diferentes entidades municipais e intermunicipais. Os principais desafios que se pretende lançar aos participantes centram-se na reflexão sobre os atuais problemas sociais e a consequente emergência de modelos de solução com potencial inovador, fomentando a mudança de atitudes e de culturas institucionais. Saiba mais aqui.

Impacto da educação e formacão profissional no abandono escolar O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) organizou, no dia 21 de outubro, em Bruxelas, o workshop "Evaluating impact and success for VET policies to tackle early leaving from education and training". Neste evento, foram examinadas políticas e medidas postas em prática em mais de quinze países. Os resultados deste projeto têm como objetivo apoiar a Comissão Europeia, Estados-Membros, parceiros sociais e outras partes

interessadas nos seus esforços para implementar as políticas da UE a fim de reduzir o abandono escolar precoce e alcançar o objetivo da UE até 2020. As conclusões deste workshop, juntamente com as conclusões do estudo, serão publicados em 2016. 7

Contributos da comunidade portuguesa para a EPALE A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) integra, atualmente, mais de 70 recursos da autoria de membros da comunidade portuguesa. Assim, e de forma a dar continuidade e sentido aos objetivos da EPALE - disponibilizar, partilhar e ter acesso a conhecimentos e ferramentas de trabalho - a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) reforça o apelo, solicitando o envio de teses de mestrado e doutoramento, de materiais de

apoio, de relatos de boas práticas, de resultados de estudos, de artigos e de informação sobre eventos, para o endereço epale@anqep.gov.pt. Para que os produtos possam ser publicados na EPALE, terão de ser previamente analisados e validados pela ANQEP, o organismo nacional de apoio à EPALE, salvaguardando sempre os direitos de autor, conforme previsto na linha editorial da referida plataforma. Saiba mais aqui.

Agenda 17 de novembro Seminário Healthcare in Europe: current state and future perspectives 14h30-16h00, Biblioteca do Parlamento Europeu, Bruxelas

30 de novembro Curso Empreendedorismo e Organização Empresarial Responsáveis 52 horas | REGIME DE b-LEARNING Universidade Aberta

Novidades Jurídicas • Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série I de 2015-11-10 Mandata a Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania para assegurar a coordenação política do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações

• Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral

Aniversários Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos Sexos de Pedroso

(116.º aniversário)

• 22 de novembro

Associação de Socorros Mútuos 1.º de Dezembro

(132.º aniversário)

• 28 de novembro

Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado

(160.º aniversário)

• 18 de novembro