Info 81 by União das Mutualidades Portuguesas

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo Quinzenal

Edição n.º 81 - II Série 15 de dezembro de 2015

Editorial

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

Neste que é o último número do Info de 2015, é importante refletir acerca do caminho trilhado, mas também acerca dos desafios que se preveem para o ano de 2016. O ano que agora termina foi bastante positivo para o Movimento Mutualista, tendo sido preenchido por momentos de grande importância para a própria UMP, como o XI Congresso Nacional do Mutualismo. Foram aí debatidos temas da máxima importância, sob o lema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão”. Especialistas, nacionais e estrangeiros, trouxeram para os diversos painéis experiências, inquietações e desafios sobre os quais devemos continuar a refletir. No Congresso, estiveram presen-

tes altas individualidades governamentais com responsabilidades nas áreas de intervenção das Mutualidades, assim como representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, numa clara demonstração da importância do Mutualismo e da forma como, com esforço e perseverança, temos conseguido passar a mensagem dessa relevância para os poderes públicos. A UMP acompanhou igualmente, de forma ativa e participada, as sessões de trabalho relacionadas com os Programas Operacionais do PT2020 no sentido de desenvolver as suas respostas e aumentar a oferta do Movimento Mutualista, aproveitando os fundos comunitários disponíveis. Este foi, também, o ano em que as nossas preocupações ao nível da intervenção na saúde estiveram em foco, nomeadamente, na questão da prestação de cuidados primários de saúde pelas Mutualidades e, ainda, no que respeita aos acordos e convenções relativos às Associações Mutualistas. No horizonte, continua a vontade de gerir Unidades de Saúde Familiar mediante contratos de concessão ou exploração.

Durante este ano, foram também reforçados os laços de cooperação com as entidades oficiais e os membros do Governo. Perante as mudanças políticas ocorridas nestes últimos tempos, cabe à UMP continuar a trabalhar no estreitamento destas relações e na defesa da importância do Setor Social e Solidário na economia nacional. Já nos últimos meses, a UMP, em conjunto com as suas Associadas, tem trabalhado em parceria com as plataformas oficiais para definir uma estratégia de apoio e acolhimento aos refugiados. Esta concertação de esforços demonstrou, mais uma vez, a força do movimento e a sua ampla dimensão no que diz respeito ao apoio a terceiros. A UMP tem lutado, com todas as forças e com a resiliência e perseverança de quem não desiste, contra as adversidades que se vão erguendo, porque o Mutualismo e os Mutualistas merecem esse e todos os esforços que possamos fazer em prol do seu desenvolvimento. E este continuará a ser o nosso foco no próximo ano. Saudações Mutualistas

UMP contribui para nova norma do IPQ

A UMP reforçou positivamente a importância da aprovação da Norma 4543

Realizaram-se, nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, em Lisboa e no Porto, respetivamente, dois encontros subordinados ao tema “Sistemas de Gestão de Respostas Sociais”, que contaram com a participação da União das Mutualidades Portuguesas. Os Encontros, organizados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), tiveram como objetivo divulgar a Norma Portuguesa 4543:2015 – “Sistemas de Gestão de Respostas Sociais”, elaborada no âmbito da CT-186 – Respostas

Sociais e Cuidados Continuados Integrados. O documento especifica os requisitos para implementar um sistema de gestão nas várias áreas de respostas sociais, que pode ser aplicado a todas as organizações que fornecem estes serviços, nomeadamente, acolhimento temporário, atendimento e apoio à pessoa com deficiência, atividades de tempos livres e ocupacionais, creches, entre outros. A União das Mutualidades Portu-

guesas integrou a CT-186 e participou na mesa redonda acerca dos “Benefícios da implementação da NP 4543”, contando, para isso, com o parecer de Diana Couto. “A implementação da NP 4543 é benéfica e extensível a todas as respostas sociais, uma vez que estimula a expressão de pensamentos livres e a criação de novas direções. Traz benefícios ao nível da melhoria dos serviços sociais, atrai novos clientes, aumenta a competitividade, sugere mais confiança, diminui os erros, reduz os custos, facilita os atos contratuais e a entrada em novos mercados, aumentando as hipóteses de sucesso. As normas beneficiam toda a sociedade. Acarretam benefícios para as IPSS e empresas, para os inovadores, clientes, governos e para qualquer pessoa, pois contribuem para a qualidade de vida, em geral“, referiu esta técnica. Na mesma Comissão Técnica, a UMP preside à subcomissão 4, que colocará a inquérito público a norma sobre “Sistemas de Gestão de Unidades de Cuidados Integrados de Internamento”, no dia 15 de dezembro.

Previdência Portuguesa inaugura nova exposição Durante o mês de dezembro, a Casa da Mutualidade – Galeria de Arte e Centro de Mutualismo, em Coimbra, vai albergar a exposição “Gente comum com estórias para contar”, do artista Luís Godinho. Luís Godinho nasceu em Coimbra, em 1963, e define-se como um autodidata que, desde os tempos de escola, utiliza o desenho e a pintura para ocupação dos tempos livres. Com formação superior nas áreas da arquitetura e da engenharia civil, intensificou esta atividade

complementar depois de frequentar aulas de pintura na Escola Universitária de Artes de Coimbra (EUAC/ ARCA). Usa como modelo das suas composições a forma humana, tendencialmente feminina e sem expressões faciais, por vezes grotesca, sem pretender transmitir qualquer mensagem metafísica, resultando apenas do discorrer do meio riscador em momentos de relaxamento nas pausas de trabalho de âmbito profissional.

Festas de Natal recontam clássicos infantis

No Centro Infantil de Santa Maria da Feira, os pais também subiram ao palco

O Natal chegou mais cedo aos Centros Infantis de Santa Maria da Feira e de Lourosa. No passado dia 13 de dezembro, os dois centros infantis geridos pel’ A Mutualidade de Santa Maria apresentaram as suas Festas de Natal, pondo à prova o talento dos mais pequenos. Foi uma tarde animada e com uma forte adesão dos encarregados de educação. Os temas escolhidos para este ano foram “Era uma vez…” e “Alice no País das Maravilhas”, e cada um dos estabelecimentos procurou dar vida a histórias infantis, uma vez que o projeto educativo para este ano letivo é o Livro. O presidente d’ A Mutualidade de Santa Maria, também presidente da UMP, marcou presença em ambas as festas para conhecer de perto o trabalho que tem sido feito: “Nestes momentos, não poderia deixar de participar e mostrar que a Administração está atenta ao excelente trabalho que é feito pelas equipas técnicas de ambos os centros infantis. É com orgulho que vejo ambos os auditórios completos, o que mostra que também os familiares das nossas crianças reconhecem o valor deste tipo de iniciativas”. O Auditório da Junta de Freguesia de Lourosa esteve lotado para assistir ao espetáculo do Centro Infantil de Lourosa (CIL), que se inspirou nas histórias que fazem parte do nosso imaginário, como a “Branca de Neve e os Sete Anões”, “Hércules” ou “101 dálma-

tas”. Em palco, o berçário, as salas 12-24 e 24-36 meses, pré 1 e pré 2, CATL e as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de dança e expressão corporal mostraram que o talento não escolhe idades e que, com imaginação, é possível tornar um espetáculo inesquecível. “Os pais ajudaram nas decorações de Natal, mas o espetáculo foi uma surpresa para eles. Esta é uma forma de unirmos a família e uma forma dos pais verem o que os filhos são capazes de fazer. Não queremos que os meninos sejam atores, atrizes, bailarinos ou super-heróis, mas que sejam genuínos no que fazem e mostrem que são até capazes de

surpreender com o seu talento. Nós queremos que as famílias se integrem cada vez mais nas nossas rotinas e contexto e, em algumas atividades, eles próprios já têm participado cada vez mais”, defende Susana Correia, Diretora Técnica do CIL. A festa do Centro Infantil de Santa Maria da Feira (CIF) conseguiu lotar o Cineteatro António Lamoso, com a atuação de todas as salas, que abriram a porta para um maravilhoso mundo de histórias de encantar. Os pais envolveram-se na apresentação do espetáculo, que contou com encenações originais e divertidas e personagens inesquecíveis, como o Chapeleiro Louco, a Rainha de Copas ou o Coelho Branco. “Esta é uma forma de dar visibilidade à Instituição e ao trabalho feito pela equipa pedagógica e pelas crianças. A festa envolveu também as famílias, que ajudaram a preparar cenários, participaram nas encenações e deram um importante contributo na organização. É um trabalho coletivo de toda a Instituição, parceiros e comunidade escolar, do qual nos sentimos orgulhosos”, explicou Isabel Sá, Diretora Técnica do CIF.

No CIL, todas as salas mostraram o seu talento sob o olhar atento da plateia 3

Mutualista Covilhanense encerra ano com várias atividades

Os Rastreios Cardiovasculares da Mutualista Covilhanense foram muito concorridos

A Mutualista Covilhanense termina o ano em grande, com um conjunto de atividades para a comunidade em geral. A próxima atividade é já no dia 16 de dezembro, no Teatro Municipal da Covilhã: o Concerto de Natal. Trata-se de uma organização conjunta da Mutualista Covilhanense, da Escola Profissional de Artes da Beira Interior (EPABI) e da Câmara Municipal da Covilhã (CMC). O evento, agendado para as 15h30, conta com as atuações do Coro da EPABI, com direção artística de Paulo Ramos, e do Octeto de Sopros, também da EPABI, com direção artística de Luís Vieira. No dia 12 de dezembro, associando-se à causa de Isabel Inácio, que tem Surdez Profunda Bilateral, foi apresentado, no Auditório da Mutualista Covilhanense, o livro infantil “Jonas e os Ouvidos Mágicos”. A autora, membro fundador da OUVIR – Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes Auditivos, deseja, através da venda de exemplares desta obra lançada em outubro e de outros meios, tentar angariar verbas para conseguir um implante coclear, uma intervenção não comparticipada que custa 42 mil euros. Para ajudá-la a concretizar dois sonhos, aparentemente banais voltar a ouvir a chuva a cair e a

sua mãe a chamá-la para jantar, a Mutualista Covilhanense apoiou este evento que contou com uma fotíssima adesão. Já no fim do mês de novembro, a Mutualista Covilhanense tinha promovido Rastreios Cardiovasculares gratuitos, que atraíram centenas de pessoas. No total, foram realizados mais de 700 testes à glicémia, triglicéridos e colesterol, o número mais elevado de testes realizados pela Instituição em tão curto espaço de tempo. “Estamos muito satisfeitos com o sucesso desta iniciativa, já que o que pretendíamos era chegar ao maior número de pessoas possível, sensibilizando a população em geral para a importância de adotar estilos de vida saudáveis e de se prevenir”, afirma o presidente da Instituição, Nélson Silva. ”Além disso, foi importante para a promoção das valências e modalidades que disponibilizamos à população, em geral, e aos Associados, em particular”, acrescenta.

Associações Mutualistas convidadas a dar contributo à Carta Social No prosseguimento da linha de atuação de anos anteriores, o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) irá disponibilizar às Instituições Particulares de Solidariedade Social, nomeadamente, às Associações Mutualistas, os elementos de suporte (username e password, para as entidades que aderirem à atualização via internet, e formulários em suporte de papel, para as restantes entidades), tendo em vista a atualização da informação da Rede de Serviços e Equipamentos, por referência a 31 de dezembro de 2015.

A Carta Social consubstancia-se num estudo de análise da dinâmica da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, pretendendo dar a conhecer as respostas sociais, no âmbito da ação social, tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em funcionamento no Continente, a sua caracterização, localização territorial, equipamentos e entidades de suporte. A Carta Social é fundamental no planeamento e no apoio à tomada de decisão no âmbito da expansão da Rede, assim como um meio essencial de informação ao cidadão. A União das Mutualidades Portuguesas apela à colaboração e ao contributo de todas as Associações Mutualistas. Acompanhe aqui.

Guia de Regulamento Geral dos FEEI

Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de programação 2014-2020”. Também designado Regulamento Geral dos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, estabelece as disposições comuns e gerais relativas ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao FSE – Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao

FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no período de programação 2014-2020. A sua aplicação é complementada através de vários Regulamentos Delegados e Regulamentos de Execução da Comissão, que estabelecem regras, normas e condições adicionais relativamente a algumas disposições específicas do Regulamento Geral. Este documento destina-se a auxiliar a leitura das disposições do Regulamento Geral, na vertente do FEDER e do Fundo de Coesão, articulando-a de forma direta com as disposições dos Regulamentos de Execução e Delegados. Leia o documento aqui.

CRESC ALGARVE 2020 prolonga prazo

O CRESC ALGARVE 2020 – Programa Operacional do Algarve prolongou o prazo para receção das propostas relativas aos “Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas”. As candidaturas relativas aos AVISOS N.º ALG-37-2015-07 - Sistema de Teleassistência e N.º ALG-37-201508 - Sistema de Vigilância Eletrónica podem ser entregues até às 18h00 do dia 31 de dezembro 2015, com o inerente e equivalente ajustamento de prazos para a decisão e publicação da aprovação das candidaturas Saiba mais aqui. Pub

Evento Anual do NORTE 2020

A CCDR-N e a Comissão Diretiva do NORTE 2020 promovem amanhã, na Casa da Criatividade, em São João da Madeira, o evento anual “NORTE 2020: O Programa de uma Região Competitiva”. Permitindo o encontro entre os atores regionais e o acompanhamento dos investimentos apoiados, a iniciativa, com início às 15h, tem como principal objetivo apresentar um ponto de situação público e global da aplicação do programa comunitário. Do programa consta a promoção do debate “Investimento Empresarial & Transferência de Conhecimento”, com enfoque para a importância crescente de uma aproximação cada vez maior entre o setor empresarial e as instituições de ensino superior e da eventual partilha de desafios e oportunidades.

ACM lança programas para migrantes O Alto Comissariado para as Migrações - ACM, I.P. divulgou o Concurso 50/50 e o Programa Elevar o seu Negócio, dois projetos destinados aos cidadãos portugueses não residentes. O Concurso 50/50 possibilita que instituições com causas sociais e humanitárias, sediadas em Portugal, possam angariar 50% do financiamento necessário para a implementação de ideias com impacto social e local. Os restantes 50% serão atribuídos pelo Alto Comissariado para as Migrações. As ideias a apresentar ao Concurso 50/50 deverão enquadrar-se nos seguintes eixos de intervenção, de acordo com a respetiva área de atuação: reabilitação urbana/património; negócios sociais; animação comunitária; ambiente; infância/juventude e idosos. Este Concurso pretende, assim, transformar os emigrantes portugueses em agentes de inovação

social e desenvolvimento territorial de base local. O Programa Elevar o seu Negócio é dirigido a microempresários portugueses com empresas sediadas no estrangeiro que pretendam estabelecer o seu negócio em Portugal. O programa visa disponibilizar condições para que o possam replicar em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento e criação de valor na economia. O Programa constitui-se como um instrumento que permite alavancar os negócios dos empresários emigrantes portugueses que estabeleceram as suas empresas noutros países e que desejam estreitar laços com o seu país e a sua região de origem. Materializa-se em assessoria na constituição da empresa em Portugal, apoio técnico, integração em fórum e rede de empresários, acesso privilegiado às entidades locais e acompanhamento por um personal business mentor.

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CPCJ de Elvas assinala aniversário com conferência A Conferência “Parentalidade Positiva” realiza-se no próximo dia 18 de dezembro, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas, assinalando a passagem do 15.º aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Elvas. A conferência terá os contributos de vários oradores, que irão tratar temas relacionados com a mediação como ferramenta útil para a parentalidade positiva. A inscrição

é gratuita e deve ser feita até ao dia 16 de dezembro. Consulte o programa aqui.

O Meu Manual de Segurança A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, em parceria com a Guarda Nacional Republicana, publicou um Manual de Segurança dirigido a crianças dos 6 aos 12 anos, com o objetivo de as ajudar a detetar e a proteger-se de situações ou pessoas que se lhes afigurem suspeitas. Trata-se de um documento de muita utilidade para Crianças, Pais, Educadores e Público em geral. Este manual destina-se a todas as crianças até aos doze anos de idade e apresenta um conjunto de regras elementares de segurança, no sentido de prevenir que as crianças sejam vitimas de crimes. Para além das crianças, este manual tem também como destinatários toda a comunidade educativa, pais, encarregados de educação e professores, funcionários não docentes das escolas, autarquias locais e serviços da

Agenda 21 de janeiro Curso Programa de autoconhecimento para ativação de mudanças positivas Promotor: Universidade de Aveiro Local: UNAVE - Universidade de Aveiro Duração: 16 horas

30 de janeiro Curso Pós-graduação em Adoção e Apadrinhamento Civil administração central e regional com intervenção na área da educação, nos termos das suas respetivas responsabilidades e atribuições nesta matéria. As diferentes regras de segurança contidas no “O Meu Manual de Segurança” são enquadradas através de um conjunto de histórias cujo ator principal é o GUARDOO, mascote da GNR. Consulte o manual aqui.

Promotor: Centro de Direito da Família Local: Faculdade de Direito Universidade de Coimbra Duração: 15 horas

13 de fevereiro Curso Elaboração e Avaliação de Projetos Sociais Promotor: Instituto CRIAP Local: Lisboa Duração: 21 horas

Estudo aponta para discriminação de trabalhadores mais velhos Na hora da contratação ou da seleção de colaboradores para integrarem programas de formação, grande parte dos gestores discrimina os candidatos mais velhos e escolhe tendencialmente pessoas mais novas, apesar de reconhecerem qualidades positivas significativas nos trabalhadores com mais idade. Esta é a principal conclusão do estudo de Andreia Vitória, investigadora da Universidade de Aveiro (UA), que colocou 224 gestores de todo o país a decidir o futuro profissional de dois trabalhadores de idades diferentes mas com as mesmas qualificações. Durante a investigação, Andreia

Vitória entrevistou 224 gestores oriundos de todo o país, embora maioritariamente de empresas de Aveiro, Porto e Lisboa, e colocou-os em três cenários, de forma a poder avaliar as respetivas decisões envolvendo trabalhadores mais velhos.

Apesar da maioria dos gestores reconhecer qualidades positivas nestes trabalhadores, aponta a investigadora, “existe um pendor discriminatório nas decisões que tomam envolvendo esta faixa etária”. Leia mais sobre o estudo aqui.

Novidades Jurídicas • Portaria n.º 417/2015 – Diário da República n.º 238/2015, série I de 2015-12-04 Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e àPortaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

• Resolução da Assembleia da República n.º 139/2015 – Diário da República n.º 237/2015, série I de 2015-12-03 Sobre a afirmação dos principais compromissos europeus de Portugal

• Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M – Diário da República n.º 236/2015, série I de 2015-12-02 Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, 29/86, de 19 de fevereiro, e 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho

Aniversários • 20 de dezembro

Monte-Pio Artístico Tavirense Associação de Socorros Mútuos (158.º aniversário)

• 27 de dezembro

AMAR - Associação Mutualista dos Artistas Casa do Artista Norte

• 31 de dezembro

A. S. M. Fraternal dos Artistas Vilafranquenses

• 1 de janeiro

A “Benéfica e Previdente” - Associação Mutualista

• 1 de janeiro

A Beneficência Familiar - Associação de Socorros Mútuos

(139.º aniversário)

• 6 de janeiro

Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada

(149.º aniversário)

• 11 de janeiro

A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista

(87.º aniversário)

(13.º aniversário)

(162.º aniversário)

(14.º aniversário)

Próximo Info sai a 15 de janeiro