Info 82 by União das Mutualidades Portuguesas

Boletim Informativo

Mensal

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 82 - III Série 1 de fevereiro de 2016

Editorial EM FOCO...................2-4 UMP recebida por novos elementos do Governo Português CASES reúne com Presidente da República

ATIVIDADES..............5-6 UMP A Familiar de Grijó A Previdência Portuguesa Mutualista Covihanense

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA............7-8 Portugal 2020 Estratégia Europeia para a Deficiência Empreendedorismo

AGENDA......................10

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

“Ano novo, vida nova”. O início deste novo ano representa, para a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), novos desafios e a concretização de novas metas. Continuaremos a trabalhar para a consolidação do nosso Movimento enquanto interveniente ativo e respeitado na vida pública portuguesa e no Mutualismo, a nível internacional. A UMP vai continuar a ser um parceiro do Estado, dando seguimento ao compromisso assumido pelo Conselho de Administração de liderar a modernização, afirmação e expansão do Movimento Mutualista e de reforçar o seu reconhecimento enquanto parceiro social e económico. Em menos de dois meses, desde a tomada de posse do novo Governo, a UMP já foi recebida pelos vários Ministérios e Secretárias de Estado,

provando que o Movimento Mutualista está bem vivo e tem uma voz ativa junto dos diversos atores políticos. A UMP tem também procurado, no interesse das suas Associadas, apostar na comunicação interna e externa. Para isso, para além da publicação mensal do seu Boletim Informativo Info (sempre ao dia 1 de cada mês), inaugurou uma newsletter quinzenal com informação sobre as atividades desenvolvidas pela UMP e pelas Associações Mutualistas. A dinamização de encontros entre as Associações Mutualistas é outro dos nossos grandes desidérios para este ano, estando já prevista a realização das Jornadas Mutualistas Regionais no final deste mês. Esta iniciativa visa diagnosticar as preocupações e aspirações das Associações, divulgar as atividades, modalidades e valências que as Mutualidades vão desenvolvendo, dando também a conhecer os protocolos e parcerias celebrados entre a UMP e outras entidades. Com isto, pretendemos chegar a cada vez mais pessoas, impulsionando a imagem da marca “Mutualidades Portuguesas”, e defender um Movimento Mutualista mais coeso, com todos e para todos. Saudações Mutualistas

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1. O CA da UMP foi recebido pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim

2. Luís Alberto Silva e Jani Silva com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo

UMP recebida pelos novos elementos do Governo Português Desde o início do ano, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem sido recebida pelos vários Ministérios e Secretarias do Governo Português, divulgando as atividades que têm sido desenvolvidas pela UMP e pelas Associações Mutualistas e sensibilizando os atores políticos para o recohecimento e importância do Movimento Mutualista, nacional e internacionalmente. No dia 12 de janeiro, a UMP foi recebida pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e pelo Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo. Nesta audiência, o Conselho de Administração da UMP apresentou os cumprimentos oficiais aos novos membros do Governo e aproveitou para analisar e debater assuntos de interesse do Movimento Mutualista, sublinhando o importante contributo do setor social, designadamente das Mutualidades, na visão sistémica e estratégica do futuro do país em matéria de saúde e de prevenção social, tendo, igualmente, manifestado, junto dos membros do Governo, a disponibilidade da União das Mutualidades Portuguesas e das Associações Mutualistas para, enquanto Parceiro do Estado Português, promover a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, receberam a UMP, no dia 19 de janeiro. O Presidente do CA da UMP,

Luís Alberto Silva, manifestou a disponibilidade do setor Mutualista, como modelo social sustentado e sustentável, não só para o desenvolvimento de respostas complementares de proteção social mas também para a criação de soluções inovadoras e eficazes face aos novos desafios que se impõem à Economia Social e Solidária.

um dos grandes objetivos para 2016, pelo que a UMP apelou ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que apoie a concretização deste objetivo. “A UMP quer assumir um papel cada vez mais interventivo na Economia Social e Solidária, em Portugal e no mundo. De forma a concretizar os pressupostos constantes na Constituição e na Lei

É crucial que sejam removidos os obstáculos

e limitações ao setor, reconhecendo que as Mutualidades são entidades capazes de “operar” em todos os setores de atividade » A alteração do atual Código das Associações Mutualistas (CAM) foi uma das preocupações que o Presidente da UMP transmitiu aos membros do Governo, já que a sua aprovação “terá consequências para o futuro e para a ação das Mutualidades,” lembrou Luís Alberto Silva. Tal como consta do Programa de Ação da UMP, a expansão do modelo mutualista português pelo mundo é

de Bases da Economia Social, é crucial que sejam removidos os obstáculos e limitações ao setor, reconhecendo que as Mutualidades são entidades capazes de “operar” em todos os setores de atividade, evitando-se o recurso, burocrático e dispendioso, à constituição de outras e novas figuras jurídicas para o desenvolvimento dessas atividades, promovendo igualmente a sustentabilidade destas organizações”, defendeu Luís Alberto

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Silva. Também a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, recebeu a UMP, no dia 26 de janeiro, em audiência, durante a qual foram apresentadas algumas das pretensões da UMP, em particular no que respeita ao reconhecimento do Mutualismo enquanto parceiro social no âmbito das questões relacionadas com a justiça. Entre outros assuntos, a UMP referiu ser fundamental garantir a defesa dos interesses do Movimento Mutualista nos processos de criação/alteração legislativos em assuntos que influam na vida das Associações Mutualistas, em especial, na isenção objetiva do pagamento de custas para as Associações Mutualistas e a não penhorabilidade das comparticipações concedidas pela Segurança Social para a atividade e funcionamento dos

Secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, recebeu a UMP

Serviços e Equipamentos Sociais das Associações Mutualistas. No mesmo dia, o presidente do CA, Luís Alberto Silva, esteve reunido com a Secretaria de Estado da Energia e defendeu um programa de incentivo para as Mutualidades, no âmbito da produção de energia limpa, a partir de recursos renováveis, e a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um Protocolo entre a Secretaria de Estado da Energia e a UMP que permita apoiar a execução de auditorias às Associações Mutualistas (AM) e a apresentação de planos de melhoria, a preços reduzidos, por entidades reconhecidas pelo Governo. Outro aspeto debatido

Luís Alberto Silva e Jani Silva com Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel

nesta audiência foi o protocolo com a GALP, que visa garantir às Entidades da Economia Social Solidária (EESS) o fornecimento de combustíveis, gás e energia em condições vantajosas, sendo que a UMP almeja que tais condições sejam melhoradas e alargadas aos Associados das Associações Mutualistas. No dia 27 de janeiro, foi a vez do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, receber a União das Mutualidades Portuguesas, numa audiência em que o Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, lembrou a importância da cooperação entre as autarquias e as Associações Mutualistas, no sentido de promover os serviços mutualistas junto da população e, assim, atribuir mais benefícios sociais. A UMP considera que as Associações Mutualistas serão uma mais-valia enquanto parceiros das autarquias locais, sendo, por isso, importante que promovam e divulguem as suas modalidades, serviços e atividades junto destas. Por outro lado, importará que as mutualidades sejam consideradas pelas autarquias, aquando a atribuição/distribuição de subsídios, sendo igualmente premente uma maior desburocratização de procedimentos administrativos e um maior envolvimento destas no que concerne à realização de eventos promovidos pelas Associações Mutualistas. Luís Alberto Silva frisou que deverá haver disponibilidade e sensibilidade das autarquias locais para, conjuntamente com as

Associações Mutualistas, avaliar o reaproveitamento ou cedência de espaços desocupados/abandonados, com vista colmatar possíveis lacunas e a responder às necessidades emergentes da comunidade, em áreas como a educação, a saúde ou a ação social. “Como bom exemplo do Mutualismo, temos a Associação Mutualista dos Trabalhadores de S. Pedro do Sul e a Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara de Gondomar, onde grupos de trabalhadores, para fazer face às carências existentes no âmbito da educação, da saúde e da ação social, decidiram constituir uma associação, tendo optado pelo mutualismo por ser o movimento que apresentava maior diversidade de modalidades em condições mais vantajosas”, explicou o presidente da UMP a propósito do protocolo de cooperação celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Próximas audiências ◊ Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ◊ Secretária de Estado da Igualdade e Cidadania ◊ Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ◊ Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ◊ Secretário de Estado do Ordenamento do Território ◊ Secretário de Estado da Cultura ◊ Secretário de Estado do Ambiente ◊ Secretário de Estado da Educação

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CASES Orçamento de 2016 em debate O Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, igualmente Presidente do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), participou, no dia 18 de janeiro, na reunião extraordinária do Conselho Fiscal da CASES, com vista a apreciar e emitir o seu parecer sobre a proposta, elaborada pela Direção, de Plano de Atividades e Orçamento para 2016, que será posteriormente apresentada em Assembleia Geral. Na mesma reunião, foram prestadas informações sobre a execução do orçamento referente ao ano de 2015 e sobre o processo inerente à elaboração do Relatório de Gestão e Contas de 2015. A UMP é um dos membros da CASES, tendo vindo a coadjuvá-la ativamente na promoção e fortalecimento do setor da economia social.

Cavaco Silva quer Confederação para o Setor Social Cavaco Silva recebeu, no passado dia 18 de janeiro, em audiência, os órgãos diretivos da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). Na reunião, estiveram presentes os representantes dos vários membros com assento na CASES, nomeadamente, o Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva. Durante o encontro, o ainda Presidente da República reconheceu o importante papel que os parceiros da Economia Social e Solidária desempenham na proteção social e lançou o desafio de ser criada uma Confederação para o Setor Social que permita reforçar a união entre todas as entidades e dar maior força e visibilidade ao setor social. E, procurando dar cumprimento a esse desiderato, está já agendada uma reunião entre os representantes da

União das Mutualidades Portuguesas, da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (ANIMAR), da Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL (CONFECOOP), da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL (CONFAGRI), da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e da União das Misericórdias Portuguesas, com vista a discutirem as bases estatutárias desta Confederação.

Entrega do Prémio António Sérgio 2015 Realizou-se, no passado dia 27 janeiro de 2016, a cerimónia pública de entrega do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2015, uma iniciativa da CASES, com o apoio do Plano Nacional de Formação Financeira, que contou com a presença do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva.

José Carvalho Fez a entrega da menção honrosa ao Agrupamento de Escolas de Fajões, na categoria Trabalhos Escolares

Este Prémio, lançado em 2012, pretende homenagear a cada ano as pessoas singulares e coletivas que mais se tenham distinguido no setor da Economia Social. Na presente edição, o júri deliberou a atribuição dos prémios e menções honrosas nas suas quatro categorias: Inovação e Sustentabilidade; Estudos e Investigação; Formação Pósgraduada e Trabalhos Escolares. Pela primeira vez, foi também atribuído o Prémio Especial Personalidade do Ano, que foi entregue Pe. Lino Maia que é, desde 2006, o Presidente da Direção da CNIS – Confederação Nacional das

Instituições de Solidariedade. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, que encerrou a cerimónia de entrega dos Prémios Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2015, considerou que a entrega destes prémios é “um sinal do dinamismo do setor da economia social”. A UMP, um dos membros do Júri, participou neste evento, tendo sido representada por José Carvalho. Conheça a lista completa dos vencedores do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2015.

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UMP reúne com Presidente do Conselho Diretivo do ISS,IP

Ana Clara Birrento recebeu os membros do CA da UMP para debater projetos importantes para as Associações Mutualistas

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida pela Presidente do Instituto da Segurança Social, IP (ISS), Ana Clara Birrento, numa audiência que ficou marcada pela procura de soluções no que respeita à prossecução de projetos importantes para as Associações Mutualistas. O Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, e a Vice-Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Jani Silva, focaram a necessidade da análise e atuação do ISS no que diz respeito ao apoio que este Instituto possa prestar aos projetos

de Intervenção Social das Associações Mutualistas, reforçando que estas instituições sociais se encontram disponíveis para a concretização dos mesmos. O CA da UMP deu ainda particular destaque às problemáticas e constrangimentos que lhe têm vindo a ser reportados, pelas suas Associadas, apelando à intervenção ativa do ISS, IP, a fim de permitir que estas Mutualidades possam dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido junto da população em situação de vulnerabilidade, e que comprovadamente faz a diferença na vida das populações sobre as quais incide a intervenção destas Instituições.

Associações Mutualistas

Projeto RLIS d’ A Familiar de Grijó dá novo alento a 160 famílias Terminou, no passado mês de dezembro, o Projeto-Piloto da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) promovido pel’ A Familiar de Grijó – Associação Mutualista, que teve início em novembro de 2014. Os resultados de 14 meses de trabalho foram bastante positivos, justificando a pertinência e continuidade desta medida de apoio social à população, tendo sido possível responder às necessidades e solicitações de mais de 160 famílias em situação de vulnerabilidade. Este Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) prestado pel’ A Familiar de Grijó – Associação Mutualista traduziu-

se em cerca de 2000 atendimentos e 530 acompanhamentos, abrangendo mais de 1500 beneficiários do concelho de Vila Nova de Gaia, especificamente nas freguesias de Grijó e Sermonde, Arcozelo, Gulpilhares e Valadares, Serzedo e Perosinho, Pedroso e Seixezelo. O projeto contou com uma rede de parceiros públicos e privados, entre os quais Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Juntas de Freguesia locais, CPCJ, GNR, PSP, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Bombeiros Voluntários, Agrupamentos de Escolas, Centros de Saúde, entre outros.

UMP Conselho de Administração reúne O Conselho de Administração (CA) da União das Mutualidades Portuguesas reúne, mensalmente, para discutir temas de interesse para a UMP e suas Associadas. A primeira reunião de 2016 aconteceu no passado dia 13 de janeiro, nas instalações d’ A Familiar de Espinho – Associação Mutualista. O CA tem previsto, para este ano, encontros em diferentes Associações Mutualistas com vista a descentralizar a ação da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e incluir as próprias Associadas nos destinos da UMP. Durante a reunião, foram discutidas questões relacionadas com o novo Programa de Ação e os eventos previstos, nomeadamente, a realização das Jornadas Mutualistas Regionais já durante o mês de fevereiro. A Familiar de Espinho, primeira Associação anfitriã do ano, nasceu com o objetivo de garantir, às classes média e baixa da sociedade espinhense, um conjunto de soluções que permitissem atenuar a falta de instrumentos de proteção social que se fazia sentir na sociedade portuguesa. Em 2012, abriu na sua sede uma Clínica & Farmácia Mutualista de forma a conceder mais benefícios aos seus Associados, em particular, e a melhor servir a comunidade de Espinho, em geral. A próxima reunião do CA terá lugar no dia 2 de fevereiro, na Associação de Socorros Mútuos Fraternal dos Artistas Vilafranquenses.

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Exposição “Mundos Interiores” na Casa da Mutualidade

Encontra-se patente, até ao dia 26 de fevereiro, na Casa da Mutualidade - Galeria de Arte e Centro de Mutualismo, a exposição de pintura “Mundos Interiores”, de Françoise Terseur. A Previdência Portuguesa Associação

Mutualista traz, desta vez, às paredes da sua galeria uma artista plástica francesa, residente atualmente em Coimbra. Françoise Terseur seguiu estudos de Pintura e História da Arte, tendo-se especializado nesta área. A pintora tem editado vários

trabalhos monográficos sobre História e Psicologia da Arte e tem tido uma intensa atividade como conferencista nestes domínios, com palestras realizadas na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e na Fundação Calouste Gulbenkian. Na sua atividade artística, contamse várias obras que deram origem a exposições de caráter didático e demonstrativo da história da arte. A sua obra criativa é uma aliança entre a estética da arte e a ética profunda da busca filosófica.

Mutualista participa em investigação pioneira da UBI A Mutualista Covilhanense abriu as suas portas àquela que é a primeira investigação portuguesa sobre os efeitos de um programa “dual-task” em idosos com demência leve, uma prática ainda incomum no nosso país que consiste em aliar o exercício físico a alguma estimulação cognitiva. O objetivo deste estudo, da autoria de Ana Resende, aluna de doutoramento emCiênciasdoDesportodaUniversidade da Beira Interior (UBI), é o de perceber se é possível, através de programas “dualtask”, melhorar as capacidades físicas e cognitivas dos idosos, contribuindo consequentemente para uma melhoria ao nível da qualidade de vida. O estudo inclui, para além da Mutualista Covilhanense, mais duas instituições da cidade. No caso concreto da Associação Mutualista, a investigação envolve um grupo de 13 utentes da Estrutura Residencial e do Centro de Dia. Ana Resende acompanhará os idosos selecionados nas aulas de Exercício Físico ao longo de seis meses, num total de 48 sessões, durante a realização de exercícios de resistência aeróbica e muscular. “O facto de ser um estudo pioneiro em Portugal e que pode no futuro contribuir para a implementação de

novas técnicas na nossa Instituição e noutras, capazes de melhorar a qualidade de vida dos utentes, foi fundamental para aceitarmos colaborar neste estudo”, conta o presidente da Direção da Mutualista, Nelson Silva. Segundo explica, “este é um estudo que não acarreta quaisquer riscos para a Saúde dos nossos utentes, bem pelo contrário, pelo que a nossa resposta a este desafio lançado pela investigadora só poderia ser afirmativa”.

“Ao fim das sessões previstas, daqui a meio ano, saberemos se foram desencadeadas melhorias ao nível das aptidões funcionais e das capacidades cognitivas dos participantes, como se pretende”, adianta Ana Resende. Fora de Portugal existem já várias investigações sobre “dual-task” com resultados positivos realizadas no âmbito de patologias como a demência de Alzheimer e a doença de Parkinson.

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Economia Social e Solidária

Prolongamento de prazos Foi prolongado o prazo para candidaturas à “Formação de públicos estratégicos”. Através da alteração introduzida no AVISO n.º PO ISE-36-201520 – “Formação de públicos estratégicos” (T.O.3.15), informase que a data limite para a apresentação de candidaturas foi prorrogada até às 18:00 horas do próximo dia 29 de fevereiro de 2016, com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação. Consulte todos os Avisos Alterados na página Candidaturas Abertas/Inclusão Social e Emprego.

Tome nota

Prémios Nunes Correa Verdades de Faria As candidaturas para os Prémios Nunes Correa Verdades de Faria, atribuídos todos os anos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), estão abertas até 29 de fevereiro. Estes prémios distinguem personalidades que se destacaram no cuidado a idosos e no progresso da medicina e dos tratamentos das doenças do coração dos mais velhos. O valor de cada prémio é de 12 500 euros (doze mil e quinhentos euros).

Programa de Parcerias para o Impacto Foram recebidas e analisadas pela equipa da Portugal Inovação Social um total de 157 manifestações de interesse ao Programa de Parcerias para o Impacto. O promotor de cada projeto recebeu resposta personalizada com os resultados da análise à sua manifestação de interesse e indicação dos aspetos a ter em conta na eventual preparação de uma futura candidatura. Existem áreas de melhoria que se afiguram necessárias em muitos dos projetos e que se encontram descritas em documento síntese enviado a todos os promotores. O Programa de Parcerias para o Impacto tem como objetivo

estimular o desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto, bem como dinamizar a prática de investimento social ao alavancar financiamento privado ou público de investidores sociais e aprofundar a sua vocação de filantropia de impacto, a qual implica o apoio financeiro plurianual a iniciativas e disponibilização de acompanhamento, mas requerendo medição de resultados e promoção da sustentabilidade económica. Durante o 1.º trimestre de 2016 será publicada informação sobre a abertura dos avisos de candidatura.

Consulta sobre Estratégia Europeia para a Deficiência A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 está em consulta pública até 18 de março. A participação de todos é importante para a Comissão Europeia avaliar o impacto da estratégia e verificar se ela continua bem configurada às necessidades e aos direitos das pessoas com deficiência. Esta Consulta visa a recolha da opinião dos cidadãos, organizações, autoridades públicas, académicos, setor empresarial e outros parceiros sobre o impacto da Estratégia Europeia para as Pessoas com Deficiência 2010-2020, os desafios que se colocam às pessoas com deficiência

Nova App Informativa Sobre Cancro da Mama

e a forma como a União Europeia lhes deve responder. Os seus resultados contribuirão para avaliar os progressos da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 e para identificar e corrigir eventuais lacunas. A Estratégia Europeia para a Deficiência está em linha com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que a UE ratificou em 2010, e identifica oito áreas de ação: acessibilidade, participação, igualdade, emprego, educação e formação, proteção social, saúde e ação externa. Participe respondendo ao inquérito.

e clara, relativa à epidemiologia, à prevenção, ao tratamento e ao apoio à mulher com cancro da mama. É acessível a toda a população, incluindo as pessoas cegas e amblíopes. Pode ser consultada em smartphones, tablets e na versão web. ◊ Faça o download

A Liga Portuguesa Contra o Cancro lançou uma aplicação que visa aumentar e melhorar os conhecimentos sobre cancro da mama e sua prevenção junto de todas as mulheres, inclusive as com deficiência visual. Esta aplicação, gratuita, contém informação, simples

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Desenvolvimento Local de Base Comunitária promove empreendedorismo O Desenvolvimento Local de Base Comunitária, designado por DLBC, é um dos instrumentos do Portugal 2020, que visa promover, em territórios específicos, parcerias focalizadas no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho. Estas parcerias locais caracterizam-se pelo envolvimento dos setores público e privado, pela interação entre agentes e projetos de diferentes setores da economia local e pela articulação com territórios mais amplos, envolvendo os níveis nacional, regional e local. São parcerias que resultam de uma Estratégia de Desenvolvimento Local construída de forma ascendente e protagonizada pelos Grupos de Ação Local - os GAL. Para responder ao desafio do aumento da empregabilidade e da melhoria das condições de

vida das populações, os 92 GAL atualmente reconhecidos em Portugal concentram a sua atividade na diversificação e revitalização da economia local e na inovação social, procurando novas respostas para os problemas de pobreza e exclusão social em territórios desfavorecidos,

economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional e localizados em áreas rurais, urbanas ou costeiras. Esta abordagem integrada nas vertentes económica, social, cultural e ambiental é apoiada por vários programas do Portugal 2020, nomeadamente, pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2020, por todos os Programas Operacionais Regionais do Continente e pelo Programa Operacional MAR 2020. O orçamento global previsto no Portugal 2020 para apoiar estes projetos é de 439 milhões de euros.

Comissão Europeia procura empreendedores em Portugal Estão abertas, até 21 de fevereiro, as candidaturas para o concurso de ideias “Elevator Pitch – Ideias Que Marcam”. O objetivo do concurso é ajudar a lançar projetos e a promover o empreendedorismo.

O “Elevator Pitch – Ideias que Marcam” segue este ano para a quarta edição. Os autores das ideias selecionadas começam por receber formação para desenvolver competências consideradas essenciais para empreendedores e coaching personalizado. O objetivo desta fase de formação é garantir que os candidatos conseguem apresentar os seus projetos em

dois minutos, motivando potenciais investidores e despertando a curiosidade sobre o projeto. Os empreendedores também terão acesso a informação sobre programas europeus que possam apoiar a criação ou desenvolvimento dos seus projetos e a uma rede de contactos constituída por vários parceiros da iniciativa. Os dois vencedores, escolhidos na sequência do pitch que encerra a fase

de formação, vão ganhar cinco mil euros cada um. O “Elevator Pitch – Ideias que Marcam” pretende ajudar a consolidar ideias com novas soluções para o mercado, capazes de promover o investimento, dinamizar o crescimento e criar emprego. O concurso é a primeira fase de uma iniciativa mais alargada – a Bolsa do Empreendedorismo 2016 –, que integra, além do concurso de ideias “Elevator Pitch – Ideias Que Marcam”, o evento “Bolsa do Empreendedorismo”, que terá lugar a 9 de maio, e o concurso de empreendedorismo “Canvas – Projetos que Marcam”, lançado também nesse dia. Encontre mais informação no site Bolsa de Empreendedorismo.

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DGS disponibiliza sistema de informação geográfica O GeoSaúde é um sistema de informação geográfica (SIG) baseado na web que permite visualizar sob a forma de mapas, gráficos e quadros, todo o tipo de indicadores de saúde. Originariamente este sistema, então apelidado WebSIG – Mapas interactivos, foi concebido para a monitorização do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010. A entrada em vigor do novo PNS 2012-2016, com novos programas e indicadores, motivou a modernização desta primeira versão de um SIG baseado na web. O novo GeoSaúde apresenta melhorias consideráveis comparativamente ao seu antecessor: tem uma interface mais amigável e intuitiva; tem uma maior interatividade entre todos os elementos do mapa; tem mais gráficos à escolha para análise; tem mais formatos disponíveis

para exportação e outras funcionalidades. Pretende-se com a disponibilização do GeoSaúde continuar a perseguir o objetivo que visa a transparência através da melhoria do acesso à informação relativa aos indicadores de saúde, não apenas a investigadores e decisores mas também a todos os

cidadãos interessados. Por último, pretende-se demonstrar também o potencial de servir a múltiplas instituições públicas de saúde que detenham dados com desagregação geoespacial e que os pretendam disponibilizar publicamente. Aceda aqui ao GeoSaúde.

Novidades Legislativas Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25

Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016 - Diário da República n.º 14/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-01-21

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M - Diário da República n.º 10/2016, Série I de 2016-01-15 Cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

Decreto-Lei n.º 1/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série I de 2016-01-06

Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto

Decreto-Lei n.º 2/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série I de 2016-01-06

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

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Aniversários 13 fev.

A.S.M. Artística Monçanense

146.º aniversário

14 fev.

A.S.M. “Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal” 102.º aniversário

16 fev.

Associação de Socorros Mútuos Benaventense

129.º aniversário

25 fev.

A Familiar de Espinho – Associação Mutualista

122.º aniversário

Agenda 02 03 Da Humanização à Reabilitação Encontro de Saúde Mental Local: Auditório da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais Hora: 09h00 Promotor: DGS

05 Negociação Coletiva em Portugal, Situação e Perspetivas Seminário Local: Auditório do IEFP, em Xabregas Hora: 09h00 Promotor: IEFP

Transgressão e riscos nos lazeres Oficina Local: Sala 2, CES-Coimbra Hora: 17h00 Promotor: Núcleo de Estudos sobre Cidades, Cultura e Arquitectura

22 27 2º Encontro de Literatura Infanto-Juvenil da Lusofonia Ação de Formação Local: Auditório Comendador Rui Nabeiro Hora: 09h00 Promotor: Fundação “O Século”