Info 87 by União das Mutualidades Portuguesas

Boletim Informativo

Mensal

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 87 III Série 1 de julho de 2016

Editorial EM FOCO......................... 2 Dia Nacional do Mutualismo

ATIVIDADES....................3-4 UMP reúne com o Presidente da Repúbica Mutualismo quer divulgar cultura portuguesa Assembleia Geral AIM

MUTUALIDADES..........5-9 UMP reúne com Associadas Aniversário Farmácia d’ AMSM Dia da Criança Mutualista Covilhanense Familiar de Espinho

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............9-10 Portugal Social on The Road Prémios ESS

INFORMAÇÃO ÚTIL.......11

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

Conforme temos vindo a anunciar, aproxima -se um importante momento para o movimento mutualista português. É já no dia 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa que, com espírito de alegria e esperança, comemoraremos o Dia Nacional do Mutualismo. Mais do que um evento, o Dia Nacional do Mutualismo será um tempo e um espaço de convívio e aglutinação de testemunhos, práticas e experiências de inegável importância e de dimensão nacional e internacional. Será um tempo e um espaço de reafirmação dos votos de solidariedade e de proximidade e também de celebração de princípios e valores. Na verdade, num momento em que tanto se fala de solidariedade e da importância dessa prática no seio da sociedade, o Mutualismo afigura-se essencial. Por isso, naquilo que é, precisamente a sua essência - a solidariedade - mostraremos que a União das Mutualidades Portuguesas estará disponível para dar testemunho e promover a expansão do modelo mutualista em Portugal e no mundo, com especial destaque para os países da CPLP. E porque foi no ano de 1297, a 8 de julho, que foi fundada, em Beja, a primeira confraria laica, sob os auspícios do rei D. Diniz, que esteve na

génese do movimento mutualista em Portugal, celebraremos, conjuntamente, os 719 anos de mutualismo em Portugal. A propósito e dando resposta ao desafio lançado pelo nosso Presidente da República de Portugal, teremos uma exposição temática sobre a história do movimento mutualista em Portugal. As nossas Associações Mutualistas contarão estes anos (e esta história) através de imagens e objetos que faze m parte do imaginário mutualista e que nos levarão numa viagem histórica. Será uma excelente oportunidade para mostrar alguns dos únicos e raros objetos usados nas mutualidades, numa exposição aberta ao público durante o Dia Nacional do Mutualismo, na Torre do Tombo. O Dia Nacional do Mutualismo será um momento para, juntos, consagrarmos o passado, refletirmos sobre o presente e discutirmos estratégias para o futuro. Se uma mensagem me é permitida, no âmbito de mais uma histórica reunião do movimento mutualista, desejo consubstanciá-la neste apelo: participem! A participação massiva - da sociedade civil, dos dirigentes e demais interessados por estes temas - neste evento permitirá reforçar a mensagem de apelo à construção de uma sociedade ma is justa e coesa e, paralelamente sensibilizar mais fortemente os meios de comunicação social, enfim, despertar maior interesse junto dos órgãos do Estado e do poder político em geral. O Mutualismo existe porque existem pessoas… pessoas que se organizam e se entreajudam, promovendo e concretizando a solidariedade humana. Saudações Mutualistas

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Em Foco

Movimento Mutualista assinala 719 anos de existência Vai realizar-se, no próximo dia 8 julho, o Dia Nacional do Mutualismo, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, com início previsto para as 09h30. Este ano, o Dia Nacional do Mutualismo, promovido pela União das Mutualidades Portuguesas, debruçar-se-á sobre o tema “Mutualismo: ontem, hoje e amanhã”, e celebrará 719 anos de existência deste movimento em Portugal. Confirmadas estão já as presenças do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Emprego, José Vieira da Silva, bem como de importantes individualidades nacionais e internacionais que participarão nos painéis em debate. Vai ser um dia dedicado à afirmação do Mutualismo, colocando a tónica em questões como “Respostas mutualistas para profissionais”, Modelo mutualista, uma resposta no poder local” e “Diáspora Mutualista: mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades”. “Com esta iniciativa, que já é uma tradição no movimento mutualista, procurar-se-á chamar as entidades da Economia Social e Solidária, as organizações públicas e privadas, os poderes públicos e a população

em geral a trocar ideias, emoções, projetos e realizações. É um convite à vivacidade opinativa, à mudança, à inovação, à modernização, à imaginação, ao conhecimento e à reflexão”, refere Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP. No âmbito das comemorações do Dia

na medida em que foi no ano de 1297, a 8 de julho, que foi fundada, em Beja, a primeira confraria laica, sob os auspícios do rei D. Diniz, que esteve na génese do movimento mutualista. Não poderíamos, portanto, deixar esta data passar em branco. O desafio de organizarmos uma exposição que conte a história

« O desafio de organizarmos uma exposição que conte a história do movimento mutualista foi lançado pelo Presidente da República » Nacional do Mutualismo, irá realizarse, igualmente, uma exposição temática sobre a história do movimento mutualista em Portugal. “Este ano, assinalam-se 719 anos de história do Mutualismo em Portugal,

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do movimento mutualista em imagens e objetos foi lançado pelo Presidente da República de Portugal, ao qual não poderíamos deixar de responder”, acrescenta Luís Alberto Silva.

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Audiências

UMP leva mensagem mutualista ao Palácio de Belém A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida, em audiência, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 6 de junho. Neste encontro, a delegação da UMP aproveitou para apresentar os cumprimentos oficiais e dar a conhecer algumas das preocupações e aspirações do movimento mutualista. A delegação da UMP evidenciou a sua disponibilidade para levar os seus contributos, enquanto parceira, a mais ministérios e manifestou satisfação pela concretização desta audiência, que permitiu abordar questões muito importantes para o futuro do mutualismo e, igualmente, evidenciar a sua disponibilidade para dar testemunho e promover a expansão do modelo mutualista em Portugal e no mundo, com especial destaque para os países da CPLP. “Foi uma oportunidade única para darmos a conhecer um movimento que conta com mais de 700 anos de história. Regozijamo-nos com

a receção que obtivemos e com o facto de sentirmos que o nosso Presidente da República está sensível aos constrangimentos que o movimento mutualista enfrenta, tendo demonstrando um grande conhecimento da nossa realidade e disponibilidade para ajudar a União na concretização dos seus objetivos”, avançou Luís Alberto Silva. A UMP aproveitou a ocasião para convidar o Presidente da República para estar presente no Dia Nacional do Mutualismo, que se realiza a 8 de julho na Torre do Tombo, em Lisboa. “A presença do Presidente da República nesta data comemorativa, que se

A delegaçao da UMP, no Palácio de Belém, antes da audiência com o Presidente da República

assinala, este ano, pela primeira vez, a 8 de julho, é para nós um sinal claro de que o nosso trabalho e o nosso peso na Economia Social é reconhecido. Queremos assumir um papel cada vez mais preponderante neste setor e trabalhar de forma mais próxima com os vários Ministérios”, concluiu Luís Alberto Silva.

Mutualimo quer dar maior contributo na divulgação da cultura portuguesa A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) continua a estar no terreno e a fortalecer as relações institucionais com os Ministérios com os quais trabalha. No dia 31 de maio, o presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, reuniu-se com o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, procurando criar pontes de comunicação no âmbito das realizações culturais da UMP.

O Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, mostrou disponibilidade para colaborar com a UMP no âmbito das suas realizações culturais

Foi neste sentido que Luís Alberto Silva aproveitou para convidar Miguel Honrado para estar presente no Dia Nacional do Mutualismo, que se realizará a 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa, reforçando a importância do Ministério poder

apoiar a UMP nos seus eventos e na divulgação do movimento mutualista. “Queremos pôr em marcha a criação do movimento mutualista jovem. É essencial existir cooperação entre a UMP e este ministério para que se realizem atividades e encontros

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junto dos mais jovens. Aliar eventos culturais dirigidos a jovens e eventos mutualistas poderá ser uma mais valia nesse sentido. Na verdade, muitas das nossas Associadas e a própria UMP trabalham já no âmbito da cultura, com a promoção de diversos eventos como exposições, encontros musicais, entre outros. Consideramos, por isso, que o movimento mutualista também pode ser um importante veículo de difusão da cultura portuguesa. Do mesmo modo, acreditamos que o nosso projeto de internacionalização pode

contribuir para tal, pelo que o apoio e a cooperação deste Ministério é, de facto, fundamental ”, adiantou Luís Alberto Silva. Outros dos assuntos que mereceu especial atenção foi a assinatura de um protocolo entre a UMP e o Ministério da Cultura que vise o reconhecimento patrimonial e cultural das instituições mutualistas, maioritariamente centenárias. O Presidente da UMP referiu, ainda, que há uma vontade de se elaborar e publicar um livro sobre o Mutualismo. “O Mutualismo em Portugal conta já

com mais de 700 anos de história e a UMP considera importante que esse percurso fique registado, não apenas como base do trabalho futuro, mas como forma de honrar os nossos antepassados pelo caminho que percorreram. Hoje, a UMP procura imprimir uma grande dinâmica ao movimento mutualista, mas não nos podemos esquecer do muito que foi já feito por tantos outros que acreditaram, como nós, nos valores da solidariedade, igualdade, liberdade, democraticidade e responsabilidade”, acrescentou.

Eventos e Representações

UMP na XXXV Assembleia Geral da AIM Realizou-se, na Holanda, entre os dias 1 e 3 de junho, a XXXV Assembleia Geral da Association Internationale de la Mutualité (AIM), durante a qual se debateram questões importantes que vieram reforçar a importância do mutualismo na saúde e proteção social das pessoas. estabelecimento de mais e melhores comunicações entre os membros da AIM, estreitando-se as relações institucionais. “Esta XXXV Assembleia Geral foi um importante momento de partilha e intercâmbio de ideias, permitindo que todos soubéssemos um pouco mais não só sobre a situação de cada país, mas também sobre os modelos adotados em cada um, no que concerne à saúde e à proteção social das pessoas”. O presidente da AIM, Christian Zahn, lembrou, na sessão de abertura, que todos devem estar conscientes dos Ao longo dos três dias, mais de organismo internacional. desafios comuns que os diferentes 160 representantes de 26 países Ana Maria Silva, Vice-presidente países partilham no que ao acesso provenientes da Europa, África, Médio da AIM, mostrou qual tem sido o à saúde diz respeito. Neste evento, Oriente e América Latina reuniram- impacto que a AIM tem tido no ficou claro que o movimento Geral da AIM fizeram-se representar elementos de 26 países de todo o mundo se Na emAssembleia Haia para debater assuntos que à comunicação diz respeito, mutualista desempenha um papel relacionados com solidariedade e enunciando as ações que serão primordial na garantia do acesso à o futuro da saúde e da proteção desenvolvidas pela AIM, de forma saúde com qualidade, sendo que social, tendo sido dadas importantes a que as ferramentas que têm sido a AIM está disposta a ajudar cada linhas de orientação a cada um dos politicamente usadas surtam maior membro na superação dos obstáculos continentes representados neste eficácia e para que seja possível o que enfrenta.

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UMP & Associações Mutualistas 1.

1. O Presidente da UMP teve a oportunidade de conhecer o Centro de Dia de Valongo em pleno funcionamento 2. Na A.S.M. de Valadares foram discutidas ideias para rejuvenescer e modernizar a Associação

União das Mutualidades promove encontros com as suas Associadas A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) continua o seu périplo pelas Associações Mutualistas de todo o país. Desta vez, as visitas foram feitas à Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo e à Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares. Em Valongo, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, teve oportunidade de conhecer o centro de dia de Valongo em pleno funcionamento, o qual foi inaugurado em fevereiro deste ano. Esta nova resposta social era há muito um desejo da Direção da Associação e Luís Alberto Silva procurou acompanhar todo o processo, disponibilizando os recursos da UMP na agilização do mesmo. “Para este Conselho de Administração, faz todo o sentido estarmos perto das nossas Associadas, ouvir as suas inquietações e aspirações para que possamos levar a mensagem mutualista mais longe. Há muitas decisões que se tomam nestas conversas e nestas visitas que nos permitem, em conjunto, chegar às melhores soluções”, referiu o

presidente da UMP. Luís Alberto Silva considerou ainda que essas inquietações e aspirações são sempre levadas em conta nas reuniões quer com os Ministérios, quer com os demais organismos decisores. Em Valadares, reafirmou a importância da ação da UMP e mostrou disponibilidade para assegurar que a Associação continue a crescer. Com uma nova direção, a Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares quer aumentar o número de associados e trazer mais jovens para o mutualismo, considerando que a UMP poderá ser um importante canal de comunicação e divulgação do movimento e da instituição. “Na UMP dispomos de técnicos e recursos humanos em diferentes áreas que podem cooperar com as nossas Associadas, quando estas necessitam de apoio na busca de respostas aos crescentes desafios. Às vezes, somos uma ponte essencial entre os sonhos das Associações e a realização dos mesmos”. Foi nesse sentido que Luís Alberto Silva lançou o desafio às Associações Mutualistas para que participem, em força, no Dia Nacional do Mutualismo,

que decorrerá a 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa. “Queremos ver esta grande família reunida e queremos que as nossas Associadas digam “presente”! A UMP pode levar a mensagem aos órgãos decisores, mas em momentos como este as Associações têm de mostrar que estão congregadas em prol de um mesmo objetivo: o desenvolvimento e a expansão do movimento mutualista”, concluiu. Pub.

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Farmácia e Clínica da AMSM festejam o seu 5.º aniversário Foi em clima de festa e num ambiente familiar que a Farmácia da Mutualidade e a Clínica de Santa Maria d’A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista assinalaram o seu 5.º aniversário.

O Presidente da Câmara Municipal de Ovar associou-se ao aniversário da Farmácia e da Clínica da AMSM, referindo o importante contributo desta Associação Mutualista para o concelho de Ovar e para os concelhos vizinhos

Cinco é um número que não faz justiça ao longo caminho que se percorreu até à abertura da Farmácia da Mutualidade, e consequentemente, da Clínica de Santa Maria. A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista (AMSM) iniciou o processo para a abertura da sua farmácia em 2000, mas foi apenas em 2010, após uma longa batalha judicial, que o Infarmed autorizou a instalação desta Farmácia, em Esmoriz. “Não foi fácil chegarmos até aqui, mas com perseverança conseguimos. Inauguramos a farmácia a 3 de junho de 2011 e hoje contamos com uma diretora, três farmacêuticas e dois estagiários e atendemos 70 a 100 utentes por dia. Este é um serviço essencial para a população que serve e de que nos orgulhamos pois faz a diferença na vida das pessoas”, referiu o presidente do Conselho de Administração da AMSM, Luís Alberto Silva. A par da farmácia desenvolveu-se outro projeto há muito sonhado, a Clínica de Santa Maria, que oferece um conjunto de especialidades médicas (Medicina Geral e Familiar, Psiquiatria, Ortopedia, Otorrino, Cirurgia Geral e Estética, Medicina do Trabalho)

e, ainda, serviço de enfermagem permanente, fisioterapia, nutrição, podologia e estética. “A Mutualidade de Santa Maria é a Associação mais antiga da cidade de Esmoriz e das mais antigas do Concelho de Ovar, tendo uma abrangência nacional, com maior incidência nas Terras de Santa Maria. Ao longo de 119 anos muito temos

crescido e a farmácia e a clínica são bons exemplos do trabalho que temos vindo a desenvolver”, acrescentou Luís Alberto Silva. Esta envolvência com população está espelhada na cooperação com outros organismo como a Universidade Sénior de Esmoriz, o Centro Comunitário de Esmoriz, as escolas do concelho de Ovar e empresas da região. “Há um sentimento de pertença em relação à Mutualidade de Santa Maria, que tem trabalhado em prol do nosso concelho. A Câmara Municipal de Ovar vê a Mutualidade como um parceiro com o qual quer continuar a trabalhar”, referiu o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro. Para o futuro, os votos são de alcançar mais e melhores realizações e conquistas e de continuar a fazer mais pela saúde das pessoas.

“5 anos a promover a sua Saúde!”

No âmbito das comemorações do aniversário da Farmácia e da Clínica d’ A Mutualidade de Santa Maria foram realizadas várias atividades como rastreios auditivos, visuais, cardiovasculares e de nutrição, workshops de proteção solar e alimentação saudável, campanhas promocionais, entre outros. O ponto alto foi a realização da caminhada e Feira de Saúde “Pequenos Passos, Grandes Mudanças”, que contou com a participação de cerca de 110 pessoas. A forma perfeita de terminar um mês de festa.

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Mutualidade promove seminário “Negligência e Maus Tratos a menores” A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista (AMSM) organizou, no passado dia 3 de junho, o Seminário “Negligência e Maus Tratos a menores”, que contou com as intervenções de Ana Paula Rodrigues, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ovar, e António Medina, Inspetorchefe do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária. O Presidente do Conselho de Administração da AMSM, Luís Alberto Silva, enalteceu a iniciativa, considerando essencial a discussão destas temáticas. O Seminário “Negligência e Maus Tratos a menores” foi uma oportunidade para trazer à discussão alguns temas sensíveis e fundamentais para os responsáveis na área da educação e da infância e juventude, tais como professores e educadores dos vários níveis de ensino (pré-escolar ao ensino superior), psicólogos, técnicos de serviço social, responsáveis de departamento/diretores técnicos, pais, entre outros. A Presidente da CPCJ de Ovar, ao longo da sua intervenção, explicou o modo de funcionamento e atuação da CPCJ, realçando a importância e responsabilidade de todos no que à sinalização das situações problemáticas e/ou de risco nos vários contextos diz respeito. “É responsabilidade de todos estarmos atentos. Enquanto cidadãos devemos sinalizar as situações de perigo a fim de melhor protegermos as nossas crianças e jovens”, frisou Ana Paula Rodrigues. O Inspetor-Chefe António Medina, assumindo uma abordagem psicossocial da temática dos abusos, esclareceu os presentes relativamente aos crimes sexuais e suas tipologias e clarificou os participantes sobre a forma de intervenção e de atuação prioritária da PJ perante os crimes de abuso sexual. De igual forma, alertou para aquele que é o papel

dos cidadãos e, em especial, dos educadores e profissionais que atuam diretamente com as crianças e jovens, no que refere ao seu papel e forma de atuação, face às situações de abuso e/ou de crime sexual. O presidente da AMSM, Luís Alberto Silva, defendeu que as Associações Mutualistas procuram, enquanto entidades com responsabilidade e vocação para atuar na área da Infância e Juventude, defender aqueles que são os direitos das crianças e jovens. “Este Seminário surgiu enquanto resposta à preocupação especial do Movimento Mutualismo em geral e, em particular d’A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista

pelas suas crianças e jovens. Conforme foi alertado durante a intervenção dos nossos distintos oradores, todos temos que estar atentos aos sinais, todos temos que proteger, todos temos que intervir, mas acima de tudo devemos prevenir. As Associações Mutualistas estão atentas, querem apoiar, querem continuar a contribuir e querem colaborar de forma ativa e decisiva no combate aos abusos, à negligência e aos maus tratos”, sublinhou. O sucesso da iniciativa abriu portas para novos encontros e para se continuar a estreitar laços de cooperação na procura de soluções para estas e outras problemáticas.

Fotolegenda

Entre os dias 9 e 12 de junho, o Centro Infantil de Lourosa participou na Festa das Coletividades de Lourosa. Cada instituição participante deveria representar um país preparando a decoração do seu espaço de acordo com o mesmo. O CIL levou os visitantes numa viagem até ao Japão.

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Dia da Criança festejado a rigor nas Associações Mutualistas 1.

1. Os insufláveis foram a grande atração do Dia da Criança em Anta 2. Na ASMAB, o dia terminou com um lanche partilhado 3.Com t-shirts feitas para a ocasião, as crianças do CIL não resistiram às atividades ao ar livre

O Dia Mundial da Criança foi assinalado por algumas das Associações Mutualistas com respostas na área da infância. Sorrisos e muita brincadeira foram os ingredientes deste dia. A Associação de Socorros Mútuos S. Francisco de Assis de Anta festejou o dia na sua creche “O Portugal dos Pequeninos II”, com diferentes atividades. A atração principal foi o castelo insuflável, onde as crianças puderam dar largas à imaginação, transformando-se, por um dia, em príncipes e princesas. Além disso, contaram com a presença da Branca de Neve, que as presenteou com pinturas faciais e modelagem de balões. No Centro Infantil de Lourosa e

no Centro Infantil da Feira, gerido pel’ A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, as crianças pintaram, com a ajuda das educadoras e auxiliares, uma t-shirt branca a sinalizar este dia repleto de brincadeiras e sorrisos. Para além da atividade artística e das brincadeiras ao ar livre, participaram numa atividade dinamizada pela USF Famílias, “trabalhando” de perto com a equipa médica. O grupo de Pré-Escolar assistiu, ainda, ao Teatro de Marioneta “Eu quero a Lua”, na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira. A Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, no âmbito da resposta social creche familiar-

serviço de amas, também não deixou o dia passar em branco e, a 10 de Junho, realizou uma festa, que serviu também de encerramento do ano letivo. Jogos, música, pinturas faciais e balões foram os ingredientes desta festa. 3.

“Mutualista com as Crianças” arrancou na Covilhã A Mutualista Covilhanense lançou o Programa de Saúde Infantil “Mutualista com as Crianças”, no âmbito da saúde pública, direcionado para o público escolar. O Programa de Saúde Infantil arrancou no passado dia 15 de junho e teve início com um mix de temáticas e workshops. Ao longo da tarde de lançamento, as crianças participantes

tiveram a oportunidade de interagir com os profissionais de diferentes áreas da saúde, que as esclareceram acerca das suas dúvidas e lhes possibilitaram um dia cheio de dinâmica. Alimentação, saúde oral, proteção solar, saúde visual e psicologia são as cincos áreas da saúde com as quais as crianças poderão interagir ao longo de três meses.

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Este é um projeto que surge da necessidade de sensibilizar os mais novos para questões ligadas às várias áreas da saúde.

As crianças tiveram direito a um lanche saudável: gomas de gelatina, pudim de chia, mousse de cacau e bolo de agrião

Segundo o presidente da Mutualista Covilhanense, Nelson Silva, “com esta iniciativa pretendeu-se colocar os parceiros da mutualista a trabalhar no terreno, de modo a prevenir certas situações como, por exemplo, a obesidade infantil e a exposição solar du-rante esta altura de verão”. “Por um lado, temos aqui um conjunto de iniciativas muito interessantes para alertar as crianças para determinados hábitos e, por outro lado, uma forma de continuar o processo de divulgação da própria instituição junto dos mais jo-vens, porque são eles a semente que irá perpetuar a mutualista”, referiu.

Familiar de Espinho promove mega rastreio

A Familiar de Espinho - Associação Mutualista organizou, a 25 de junho, um dia dedicado à saúde e prevenção no Largo da Câmara Municipal de Espinho. Durante o dia, os muitos participantes puderam fazer rastreios auditivos, cardiovasculares, visuais, de podologia e, ainda, fazer análises do estado emocional, com uma psicóloga, e uma sessão de fisioterapia centrada na reeducação da postura global.

Santos Populares para todos os gostos Os Santos Populares contagiaram várias Associações Mutualistas que se entregaram à folia própria da quadra com marchas populares, balões, sardinhas e muito convívio. O Centro de Convívio da Associação São Francisco de Assis de Anta preparou-se a preceito com marchas e desfiles tradicionais, que apresentou a um conjunto de outras coletividades do concelho. As quadras foram um sucesso num dia de muita animação. No São João da Mutualista Covilhanense não faltaram a sardinhada, o bailarico, os

martelinhos e a decoração a condizer. Uma jornada vivida com muita alegria pelos utentes da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e Centro de Dia. A Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança preparou um verdadeiro arraial, ao qual os associados e a comunidade não quiseram faltar.

Economia Social e Solidária

Portugal Social On The Road 2016

O Portugal Social On The Road é uma iniciativa da CASES, organizada em parceria com a Forum Estudante, que dá a conhecer aos jovens o universo da Economia Social, de norte a sul do país. O projeto, que visa desafiar estudantes do 9.º ano, ensino secundário ou ensino profissional a embarcar numa viagem inesquecível, faz-se à estrada no próximo dia 11 de julho. Durante cinco dias, um grupo de 50 jovens, entre os 14 e os 18 anos, tem a oportunidade de visitar instituições do setor e de participar em atividades de caráter lúdico e social. Fica a par de toda a informação.

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2.ª Edição do Prémio Comunicação “Pela Diversidade Cultural” O ACM lançou a 2.ª Edição do Prémio Comunicação “Pela Diversidade Cultural”, com o objetivo de promover a diversidade cultural nos media. O concurso vai premiar trabalhos no domínio da integração das comunidades migrantes e comunidades ciganas presentes em Portugal, bem como do combate à discriminação em função da nacionalidade, etnia, religião ou situação documental. O período de candidaturas, que podem ser individuais e coletivas, decorre até 15 de julho e irá distinguir os melhores trabalhos, realizados e publicados entre 1 de julho de 2015

e 15 de julho de 2016. O concurso prevê a participação de profissionais da Comunicação Social/Jornalismo, de guionistas/argumentistas de obras transpostas para televisão, cinema e/ou teatro, e também de jovens entre os 15 e os 24 anos. Consulte o Regulamento.

O período de candidaturas ao Prémio Sociedade Civil 2016, do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que este ano será subordinado ao tema “Migrantes” já abriu. Este prémio, aberto a organizações da sociedade civil, indivíduos e membros da sua rede, contempla um prémio total de 50.000 euros, que podem ser compartilhados entre um máximo de 5 vencedores. Promover a identidade europeia e a integração, bem como o contributo da sociedade civil nesta matéria, constituem os objetivos centrais deste concurso. As inscrições podem ser apresentadas até 9 de setembro. Saiba mais sobre o prémio.

EDP Solidária 2016 premeia projetos na área da Saúde As candidaturas ao prémio “EDP Solidária Saúde 2016” decorre até 17 de julho, e pretende apoiar projetos apresentados por instituições do Serviço Nacional de Saúde e IPSS,

Prémio Sociedade Civil 2016

e que passam pela reabilitação de instalações degradadas ou aquisição de equipamentos médicos relevantes ao nível do diagnóstico e tratamento de patologias. Em 2016 o Programa EDP Solidária, que apoiou já 300 projetos em todo o país, num investimento global superior a 9 milhões de euros, volta a disponibilizar 2,1 milhões de euros, destinados a apoiar três grandes programas: saúde, inclusão social e educação.

Jovens Inspiradores A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas está a promover a 5.ª Edição do concurso Jovens Inspiradores que tem como objetivo incentivar e premiar os jovens que se destacam por trabalho e iniciativas nos domínios social, música, desporto, artes plásticas ou outros e que verdadeiramente se empenhem naquilo que fazem. O concurso é dirigido a jovens, entre os 10 e os 23 anos de idade, que exploram o seu potencial e crescem como cidadãos ativos, empenhados e altruístas. Saiba mais no site do projeto

Agenda 6 9 Conference on Health and Health Psychology Conferência Internacional Local: Porto Hora: 09h30 Promotor: Escola Superior de Enfermagem do Porto

6 8

Dia Nacional do Mutualismo Conferência Local: Torre do Tombo, Lisboa Hora: 09h00 Promotor: União das Mutualidades Portuguesas

IX Congresso Português de Sociologia Conferência Local: U. Algarve Hora: 10h00 Promotor: Associação Portuguesa de Psicologia

13 15 II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância Seminário Local: Braga Hora: 14h00/ 09h30/ O9h30 Promotor: U. Minho e UFAL (Brasil)

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Aniversários 1 jul.

A Lutuosa de Portugal - Associação Mutualista

8 jul.

Associação de Socorros Mútuos “Previdência dos Ferroviários de Portugal”

89.º aniversário 86.º aniversário

15 jul. Associação de Socorros Mútuos Setubalense

128.º aniversário

16 jul.

Associação de Socorros Mútuos “Restauradora de Avintes”

123.º aniversário

17 jul.

Legado do Operário de Évora - Associação Mutualista

89º aniversário

19 jul.

Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense

108.º aniversário

20 jul.

Associação Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares

114.º aniversário

Novidades Legislativas Decreto-Lei n.º 28/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série I de 2016-06-23

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010

Portaria n.º 176/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série I de 2016-06-23

Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016 - Diário da República n.º 118/2016, Série I de 2016-06-22 Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade

Resolução da Assembleia da República n.º 113/2016 - Diário da República n.º 118/2016, Série I de 2016-06-22 Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial

Portaria n.º 171/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20

Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações

Portaria n.º 161/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série I de 2016-06-09

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações

Portaria n.º 160/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série I de 2016-06-09

Primeira alteração à Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, que aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.

Portaria n.º 158/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08

Portaria que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08

Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série I de 2016-06-06 Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de gerontólogo

Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série I de 2016-06-02 Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso

Boletim Informativo n.ยบ 87 | julho 2016