Info 89 by União das Mutualidades Portuguesas

Boletim Informativo

Mensal

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 89 III Série 1 de outubro de 2016

Editorial EM FOCO......................... 2-6 Jornadas Mutualistas Regionais Viagem a Cabo Verde Simpósio Marrocos Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

ATIVIDADES....................7 Audiência ERS Chama Mutualista Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas

MUTUALIDADES..........8-9 ASM S.Francisco de Assis de Anta Mutualista Covilhanense Previdência Portuguesa

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............10-11 25 anos CES Prémio Igualdade é Qualidade Programas de Financiamento

INFORMAÇÃO ÚTIL.......12

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem vindo a fazer uma forte aposta no seu projeto de internacionalização, ao longo dos últimos tempos, não só no âmbito do Plano Estratégico e de Cooperação (PEC), que está a ser elaborado sob a orientação do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, como também das diferentes diligências que a UMP tem vindo a tomar, desde 2013, altura em que a LBES foi aprovada em Portugal. Nesse sentido, por altura da participação da UMP (no passado dia 16 de setembro, em Marrocos) no I Simpósio Internacional sobre “o papel do terceiro setor na proteção social e assistência médica”, foi celebrado um Protocolo de Cooperação entre a UMP e a Mutuelle Générale du Personnel des Administrations Publiques du Maroc (MGPAP). Igualmente, fomos recebidos por diversos membros do governo de Cabo Verde, com quem também protocolaremos, a fim de promovermos o desenvolvimento, difusão e expansão do mutualismo neste país. Estes encontros internacionais representam uma excelente oportunidade para a UMP poder alavancar o projeto de internacionalização do movimento mutualista. Portugal, pela sua capacidade de entendimento mul-

ticultural e multiétnica, na sua interação com os países da CPLP, pode ser um ator privilegiado na construção de movimentos mutualistas muito fortes em todos os continentes, não assumindo qualquer protagonismo desajustado àquele que é um processo verdadeiramente democrático, como é o mutualismo, mas sim como um parceiro, que beneficia da experiência de mais de sete séculos e da capacidade de reinvenção e inovação do movimento. Assim, pretendemos que vejam a UMP como parceiro, que contem com a nossa disponibilidade, conhecimento e experiência mutualistas na procura de soluções para os problemas, com especial enfoque na proteção social e na saúde. Aproveito a oportunidade para anunciar as próximas iniciativas que a UMP promoverá, nomeadamente a segunda edição das Jornadas Mutualistas Regionais que contará com a presença de técnicos especializados da Entidade Reguladora de Saúde (ERS) e do IEFP; o Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas 2016 que decorrerá no dia 22 de outubro, em Coimbra, contando, igualmente, com ilustres convidados que participarão na abordagem de temáticas de elevado interesse para o movimento mutualista. Este encontro será marcado pela iniciativa “Chama Mutualista” que culminará no dia 8 de julho de 2017, por altura da celebração do Dia Nacional do Mutualismo e do 720º aniversário do mutualismo em Portugal. Procuraremos, incessantemente, mostrar a força do mutualismo em Portugal e além-fronteiras. Saudações Mutualistas

Boletim Informativo n.º 89 | outubro 2016

Em Foco

Mutualistas reúnem-se para partilhar experiências A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) promove, nos próximos dias 6 e 7 de outubro, a segunda edição das Jornadas Mutualistas Regionais (JMR), em Lisboa e Anta (Espinho), respetivamente. Estes encontros pretendem dar continuidade ao trabalho iniciado na primeira edição, no sentido de encontrar, em conjunto, novas respostas e soluções para as Mutualidades e para o futuro do movimento. Refira-se que esta 2.ª edição contará com a presença da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que abordará aspetos fundamentais, no âmbito da legislação aplicável à organização e funcionamento dos serviços e estabelecimentos de saúde. Serão, também, discutidos temas como o Código das Associações Mutualistas, aspetos fundamentais sobre o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para as Entidades do Setor Não Lucrativo, Medidas de Apoio ao Emprego e, ainda, apresentados os Protocolos de cooperação, com especial enfoque no Protocolo Mutual IN. “Pretendemos, com estes dois encontros, dar continuidade a esta ligação vital entre a UMP e as suas

Associadas, mostrando que estamos atentos às suas preocupações. O nosso objetivo é, também, sensibilizar os técnicos e dirigentes para questões essenciais ao bom funcionamento das Associações Mutualistas. Estamos inteiramente disponíveis para apoiar todas as nossas Associadas”, refere Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP, a propósito destes encontros. A segunda edição das Jornadas Mutualistas Regionais’16 realizar-se-á na Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio e Industria - ASMECI (sita na Rua da Palma, n.º 237, em Lisboa) e na Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis de Anta (sita na Rua da Tuna Musical, n.º 987, em Anta – Espinho).

Internacionalização

UMP reforça cooperação com Cabo Verde A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida por vários membros do governo de Cabo Verde, durante a semana de 26 a 30 de setembro, de forma a divulgar o seu projeto de internacionalização. 1. Luís Alberto Silva com Presidente interino da República de Cabo Verde, Jorge Pedro Maurício dos Santos.

2. O Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, reforçou a importância de fortalecer o movimento mutualista no seu país.

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Estas audiências surgiram, não só no âmbito do Plano Estratégico e de Cooperação (PEC), que está a ser elaborado sob a orientação do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, como também das diferentes diligências que a UMP tem vindo a tomar, desde que a Lei de Bases da Economia Social (LBES) foi aprovada, em Portugal. 1. Na audiência com o Ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, a UMP reforçou a disponibilidade para colaborar com este Ministério no reforço do peso da Economia Social

O presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, pretende reforçar a ligação entre a UMP e o governo de Cabo Verde, com vista à promoção e desenvolvimento de ações/atividades que alavanquem os domínios da Segurança Social, Saúde, Família, Educação, entre outros, em prol dos cidadãos cabo-verdianos e do desenvolvimento do país.

A comitiva da UMP reuniu com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, os Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família, Educação e Inclusão Social, da Economia, da Agricultura e Ambiente, das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, do Director Nacional da Administração Pública e, ainda, com a Embaixada de Portugal em 2.

2. A Ministra da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal Peña, considerou essencial o estabelecimento de parcerias alé,-fronteiras

Cabo Verde e com a vice-presidente da Câmara da Praia. Durante esta viagem, foi ainda possível estabelecer contactos com algumas ONG’s e instituições, dando a conhecer o movimento mutualista português. Nestas audiências, Luís Alberto Silva aproveitou para apresentar propostas de intervenção a favor da proteção na saúde, segurança social

poderá contar connosco, com a nossa disponibilidade, conhecimento e experiência mutualistas, na procura de soluções para os problemas, no âmbito da proteção social e saúde do país”, referiu Luís Alberto Silva. No caso particular do Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, a UMP pretende reforçar o peso da Economia Social

« À União das Mutualidades Portuguesas cabe posicionar o Mutualismo como uma força de referência do Setor Social e Solidário » e bem-estar dos cabo-verdianos e, nessa medida, propôs celebração de alguns protocolos de cooperação para o desenvolvimento das medidas previstas no PEC. “Estes encontros representam uma excelente oportunidade para a UMP poder alavancar o projeto de internacionalização do movimento mutualista português. Pretendemos que vejam a UMP como parceiro, pelo que o governo de Cabo Verde

através da criação de uma Lei de Bases para a Economia Social, de um Código das Associações Mutualistas (CAM) e respetivos estatutos; contribuir para a criação de novas respostas sociais (como por exemplo: Creches, Pré-escolar, Centros de Ocupação/Atividades de Tempos Livres, Lares, Centros de Dia, Serviços de Apoio Domiciliário, entre outros); promover a mutualização e transferência de riscos associados à pros-

secução de modalidades de benefícios mutualistas que protejam as eventualidades de acidente, morte ou invalidez, desemprego, reforma, maternidade, doença e assistência medicamentosa, como forma de reforçar e garantir o equilíbrio financeiro; promover os cuidados básicos de saúde através da criação de Unidades de Saúde Familiar; da abertura de Clínicas Médicas e de Farmácias Sociais, garantindo a universalidade dos cuidados de saúde e do acesso ao medicamento, bem como promovendo ações de sensibilização para a saúde e prevenção da doença; cooperar na elaboração de projetos com recurso a apoios financeiros internacionais com vista ao desenvolvimento social e económico do país. No âmbito da educação, a UMP deseja dinamizar ações promotoras dos valores mutualistas, visando a educação para a cidadania, e promover e dinamizar cursos de Formação Profissional e Ações de Formação com vista ao desenvolvi-

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2. 1. O Director Nacional da Administração Pública, Guevara Cruz, reconheceu a urgência de criar respostas mutualistas em Cabo Verde 2. No Ministério da Economia e Emprego, com o chefe de gabinete, Pedro Moreira, e a assessora do Ministro, Sara Santos

mento de competências técnicas nos diferentes âmbitos de intervenção. A solidez de 720 anos de história fazem com que o movimento mutualista português seja um parceiro fundamental no processo de reforma dos sistemas de segurança social e de saúde. Importa, portanto, que os Estados olhem para este setor como parceiros, com uma nova visão, que privilegiem as políticas de proximidade e de parceria e que procurem

assegurar as condições de sustentabilidade das instituições. “Não é pretensão das mutualidades substituir o Estado, mas complementá-lo, num quadro de parceria público/social assente numa partilha de interesses comuns e de repartição de obrigações e responsabilidades entre o Estado e as Instituições. À UMP cabe posicionar o Mutualismo como uma força de referência do Setor Social e Solidário, sendo-lhe 1.

1. No Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a Assessora para as Comunidades, Anabela Santos.

confiada a missão de reforçar e desenvolver o movimento mutualista”, explica Luís Alberto Silva. O presidente da UMP teve a oportunidade de falar a vários órgãos de comunicação social, sensibilizando a comunidade para a importância das práticas mutualistas na construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária. Aceda à galeria completa desta visita no website da UMP.

2. Com a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva. 3. A UMP foi recebido pela vice-presidente da Câmara Municipal da Praia, a vereadora Débora Sanches, que conta com a experiência da UMP para ajudar a colocar o Mutualismo em prática no país.

4. No Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, o presidente da UMP, Luís Alberto Silva, foi recebido pela assessora para a área de Agricultura, Eneida Rodrigues, e pelo assessor para a área de Investigação e Desenvolvimento, João Fonseca.

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1. Audiência com a Embaixadora de Portugal em Cabo Verde e com Irina Pais, representante do Instituto Camões. 2. Luís Alberto Silva também se reuniu com a líder do Partido PAICV, Janira Almada, que participou, em 2015, no XI Congresso Nacional do Mutualismo.

Mutualismo português mais próximo de Marrocos A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) participou, no dia 16 de setembro, no Primeiro Simpósio Internacional sobre o papel do terceiro setor na proteção social e assistência médica, que se realizou em Marrocos. Para o presidente do Conselho de Administração da UMP, estes encontros revestemse de grande importância ao permitir o intercâmbio de experiências e conhecimentos.

Antes da sua apresentação, o Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, esteve em contacto com várias personaldades políticas de Marrocos, como o Ministro do Trabalho

Durante a sua intervenção no painel denominado “Experiência europeia em matéria de pagamento de terceiros”, Luís Alberto Silva suscitou a reflexão sobre o importante papel do Mutualismo no acesso à proteção social e à saúde das pessoas. Fazendo uma síntese da história do Mutualismo em Portugal, que conta já com 719 anos, o presidente da UMP lembrou as relações entre o mundo associativo sem fins lucrativos e o Estado-providência. “Há muito se concluiu que, em diversos países, as políticas públicas

de segurança social, educação e saúde foram muito estimuladas por iniciativas de organizações associativas em benefício de grupos sociais particulares, reunidos sobre uma base profissional ou territorial – é o caso do mutualismo”, explicou. Para Luís Alberto Silva, “o mutualismo marca uma doutrina/ filosofia própria, imprimindo, na sua matriz, uma perspetiva sobre modelos de sociedade, nas componentes económica, social e política”. É, por isso, fundamental consolidar a ideia de que a

participação e corresponsabilização de todos os cidadãos são vitais para o reforço e sustentação da democracia. “No nosso entender, o Movimento Mutualista assume-se hoje, quer em Portugal, quer por toda a Europa, como o novo caminho da proteção social para os próximos tempos, sendo um parceiro fundamental no processo de reforma dos sistemas de segurança social e de saúde. A União das Mutualidades Portuguesas tem persistentemente insistido no acesso a atividades

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económicas, que garantam a sustentabilidade e a autonomia financeira das Mutualidades, sendo exemplo disso, as caixas económicas, as farmácias sociais, as secções de funeral, o turismo, a agricultura, entre outras”, referiu. Mutualismo português expandese além-fronteiras Luís Alberto Silva lembrou, também, que para a UMP promover a defesa, desenvolvimento, cultura e práticas da solidariedade mutualista, bem como assegurar o desenvolvimento e representação das Mutualidades Portuguesas no território nacional e internacional, necessita que os Estados olhem para este setor como parceiros. “É essencial que privilegiem as políticas de proximidade e de par-

ceria e que procurem assegurar as condições de sustentabilidade das instituições”, concluiu. Durante este encontro foi também assinado um protocolo de cooperação entre a União das Mutualidades Portuguesas e a Mutuelle Générale du Personnel des Administrations Publiques du Maroc (MGPAP), com o intuito de promover uma parceria baseada na cooperação mútua, em todos os assuntos que possam servir interesses comuns. O simpósio foi organizado pela MGPAP, em colaboração com o Ministério da Saúde e outras organizações públicas e privadas, e contou com a participação de várias organizações de cúpula de âmbito internacionallocal onde se encontre.

Momentos da assinatura do protocolo de cooperação entre a UMP e a MGPAP

Audiências

UMP quer trabalhar com ERS em ações de informação e sensibilização O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, foi recebido, no dia 19 de setembro, pela presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Sofia Nogueira da Silva. Esta audiência teve como objetivo estabelecer uma parceria entre a UMP e a ERS com vista à realização conjunta de ações de informação e de esclarecimento às Associações Mutualistas que prosseguem modalidades de assistência médica e enfermagem. Estas ações de informação e esclarecimento visam, não apenas a análise dos requisitos legais de organização e funcionamento das secções médicas mutualistas, mas pretendem, igualmente, sensibilizar todas Mutualidades com respostas na área da assistência médica e enfermagem a adaptarem, gradualmente,

as suas estruturas à legislação aplicável ao setor, como medida de boas práticas. “Consideramos que estas ações se revestem de grande importância, tanto para as Mutualidades como para a Entidade Reguladora. O mais importante, porém, é que possamos garantir aos associados e familiares das Mutualidades o acesso a cuidados de saúde com segurança e qualidade”, esclareceu Luís Alberto Silva. A primeira ação conjunta decorrerá durante as Jornadas Mutualistas, a 6 e 7 de outubro, respetivamente, em Lisboa e Espinho, onde serão abordados alguns aspetos

fundamentais de legislação aplicável à organização e funcionamento dos serviços e estabelecimentos de saúde.

Sofia Nogueira Silva acolheu positivamente a proposta de cooperação entre ERS e UMP

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UMP & Associadas

Chama Mutualista vai percorrer o país A União das Mutualidades (UMP) vai promover uma iniciativa única de divulgação e promoção do movimento mutualista em Portugal, que visa o envolvimento e interação de todos os mutualistas e da própria comunidade: a “Chama Mutualista”. A “Chama Mutualista” será uma forma de simbolizar a força do movimento que, com mais de sete séculos de história, ainda continua jovem e vigoroso. A “Chama Mutualista” será acesa no próximo Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas 2016, que será realizado no dia 22 de outu-

bro, em Coimbra, iniciando o seu percurso pelas Associações Mutualistas, de norte a sul do país, ao longo de vários meses, culminando no dia 8 de julho de 2017, por altura da celebração do Dia Nacional do Mutualismo e do 720.º aniversário do movimento mutualista português. Esta iniciativa pretende envolver todas as Associações Mutualistas e, por sua vez, as comunidades locais, acolhendo a Chama Mutualista” e tornando possível a continuidade do seu percurso ao longo de todo o país.

Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas

O Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas é uma iniciativa promovida pela UMP que junta todas as mutualidades do país, para, conjuntamente refletirem sobre o movimento mutualista, o seu presente e o seu futuro. Esre ano, o encontro vai realizar-se no dia 22 de outubro, em Coimbra. Durante este encontro, serão abordadas diferentes temáticas, como é o caso dos fundos comunitários e dos fins fundamentais do Mutualismo e Respostas Sociais, esperando-se a participação de especialistas nestas áreas como oradores.

Centro Infantil Dr. António Costa Leal já está a funcionar em pleno O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal, na freguesia de Santa Clara, já está em pleno funcionamento. Esta Creche é uma aposta da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) nas respostas sociais de apoio à infância e poderá acolher até 84 crianças dos 4 aos 36 meses. Tendo sido identificada a carência do território em matéria de equipamentos para a primeira infância, o Centro Infantil Dr. António da Costa Leal goza do privilégio de estar localizado numa área que permite um casamento harmonioso entre a urbanidade e a ruralidade lisboetas. Ciente da vulnerabilidade social da zona em que a Creche se insere, a

equipa, composta por responsáveis experientes na orientação de respostas sociais de apoio à infância e com uma forte predisposição social, está empenhada em fazer desta casa um «ninho» de alegria, conforto e desenvolvimento social e afetivo. “Esta é uma resposta que procura servir a comunidade, em geral, e crianças e suas famílias, em particular, através de uma equipa que tem vindo a reforçar as suas competências através da orientação de centros infantis em zonas desfavorecidas e da promoção de projetos direcionados para a inclusão social e a educação especial”, explica o presidente do Conselho de Administração da UMP,

Luís Alberto Silva, que acrescenta: “Os primeiros tempos de funcionamento têm sido bastante desafiantes e trabalhosos, mas o balanço do impacto do projeto na comunidade tem sido muito positivo”.

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111 anos da ASM São Francisco de Assis de Anta com ERPI no horizonte O presidente do CA da UMP participou no 111.º aniversário da Associação de Socorros Mútuos de São Francisco de Assis de Anta e felicitou a Associação pela realização de um sonho antigo: a abertura de uma Estrutura Residencial para Idosos

Os 111 anos da Associação de Socorros Mútuos de São Francisco de Assis de Anta deixaram, no horizonte, a concretização de um sonho antigo: a Estrutura Residencial para Idosos que ficará concluída no início de 2017. O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) realçou o esforço de renovação e crescimento que esta Instituição tem tido ao longo dos tempos. Fundada em 1905, a Associação de Socorros Mútuos de São Francisco de Assis de Anta tem percorrido um caminho de modernização notável, no sentido de permitir o desenvolvimento de atividades de base solidária, humanista e renovadora, de enorme utilidade pública, como é o caso da existência de gabinetes médicos com diversas especialidades; da existência do Centro de Convívio para a população mais idosa; da existência da resposta de creche que acolhe crianças dos 6 meses aos 3 anos de idade. A estrutura residencial para idosos, com capacidade para 80 utentes, será a próxima conquista desta associação centenária. “É um grande orgulho para o nosso movimento mutualista dar conta de exemplos como este,

de modernização e expansão de respostas (...) de crescimento (...) Efetivamente, o caminho que a União das Mutualidades Portuguesas quer e tem vindo a trilhar e a defender é o de crescimento, modernização e expansão do movimento mutualista, adaptando as suas respostas às exigências da população que serve, tendo sempre como pilar os princípios e valores que estão na génese do nosso movimento”, defendeu Luís Alberto Silva, na sessão solene. As comemorações ficaram ainda marcadas pelo reconhecimento da importância das Associações Mutualistas na construção de uma sociedade mais solidária, promovendo uma maior qualidade de vida às famílias, apresentando soluções adequadas às suas necessidades. O presidente da UMP deu alguns exemplos do trabalho que tem sido feito, em cooperação com as Associações, com o objetivo de complementar e otimizar os seus recursos e modernizar e difundir as suas respostas e serviços, como é o caso do Protocolo de Cooperação Mutual IN. Aproveitou, igualmente, para anunciar algumas das atividades previstas a curto prazo, como a 2.ª edição das Jornadas Mutualistas Regionais e o Encontro Nacional de

Dirigentes Mutualistas. “A União das Mutualidades Portuguesas está empenhada em contribuir para o crescimento e divulgação do mutualismo, não apenas através da sua atividade regular, junto das suas Associadas, mas também fazendo chegar a mensagem mutualista, as suas modalidades, as suas valências, os seus serviços e as respostas a outros segmentos da população, dos setores público e privado”, concluiu.

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Seminário “Dignidade na Saúde Mental”

O Gabinete de Saúde d’ A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista vai realizar o Seminário

“Dignidade na Saúde Mental - Ajuda Psicológica e de Saúde Mental Imediata para Todos”, no próximo dia 10 de outubro, no auditório da instituição, a partir das 14h30. Neste seminário serão abordados temas como o papel contemporâneo da intervenção comunitária na Saúde Mental, a intervenção do psicólogo na comunidade, os principais problemas de Saúde Mental nas diferentes etapas da vida, as consequências dos distúrbios mentais na Família e na Comunidade, e ainda as respostas e recursos disponíveis na abordagem terapêutica dos distúrbios mentais. O Seminário contará com a intervenção de especialistas que trabalham na prevenção e tratamento das Perturbações Mentais Comuns, analisando os desafios e oportunidades relacionados com esta área da saúde. A inscrição no seminário é gratuita, mas obrigatória, e deverá ser feita até ao dia 7 de outubro.

Fotografia em destaque na Casa da Mutualidade

A Casa da Mutualidade da Previdência Portuguesa – Associação Mutualista recebe até 28 de outubro de 2016, uma exposição de fotografia intitulada “Vertentes em Silêncio”, pelo fotógrafo Nuno Caetano. Desde cedo que Nuno Caetano descobriu a paixão da fotografia, dividindo-se entre a serra e o rio e entre a cidade e a aldeia. São estas as influências nesta exposição que poderá ser visitada de segundafeira a sexta-feira entre as 10h e as 13h30 e entre as 14h30 e as 19h.

“Mutualista com as Crianças” atraiu centenas de participantes

Durante os meses de verão, a Mutualista Covilhanense recebeu dezenas de grupos de crianças nas suas

instalações, no âmbito do Programa de Saúde Infantil “+Saúde: Mutualista com as Crianças”, registando perto de 800 inscrições e realizando, gratuitamente, cerca de 600 rastreios. Com o objetivo de sensibilizar para temáticas como a Alimentação e a Obesidade Infantil, a Saúde Oral, a Saúde Visual, a Proteção Solar e as Emoções, a Instituição apostou, pela primeira vez, num conjunto de sessões ministradas por profissionais de Saúde. Conversas e debates, demonstrações, trabalhos manuais e rastreios foram

as principais atividades dinamizadas, neste Programa de Saúde Infantil, por uma nutricionista, um médico dentista, uma psicóloga, um optometrista e pela diretora técnica da Farmácia da Mutualista. O presidente da Instituição, Nelson Silva, fala numa primeira edição que “superou todas as expectativas, pela forte adesão registada, mas também pela qualidade das sessões temáticas ministradas pelos profissionais de saúde envolvidos”. A iniciativa será para repetir.

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Economia Social e Solidária

Comemorações dos 25 anos do CES

O Conselho Económico e Social (CES) completa, no corrente ano, 25 anos de existência. Para comemorar esta data, vai realizar uma cerimónia no dia 12 de outubro de 2016, na Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 2. Tratando-se de uma data importante que assinala a criação de um órgão previsto na Constituição com uma ação muito relevante na área económica e social, o CES decidiu associar a esta efeméride a discussão de um tema fundamental para a sociedade portuguesa. Assim, a cerimónia comemorativa dos 25 anos do CES incluirá uma conferência subordinada ao tema “Fontes de financiamento da Segurança Social”. Conheça o programa em detalhe.

Prémio Igualdade é Qualidade A CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego promovem a 12.ª edição do Prémio Igualdade é Qualidade, cujas candidaturas decorrem até 15 de novembro. Este Prémio destina-se a distinguir as empresas e outras entidades empregadoras que promovam, internamente, políticas e práticas exemplares nas áreas da igualdade entre mulheres e homens, da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, e de prevenção e combate à violência doméstica e de género. Podem candidatar-se

Programas de Financiamento › SOU MAIS O SOU MAIS é o Programa Nacional de Microcrédito que facilita o acesso ao crédito através de um financiamento de pequeno montante, destinado a apoiar a concretização de projetos cujo limite máximo de investimento e de financiamento é de 20.000 euros. O empreendedor deve ter, pelo menos, 18 anos à data do pedido de financiamento

› SOCIAL INVESTE O SOCIAL INVESTE é um programa de apoio à Economia Social, concretizado numa linha de crédito, que visa facilitar o acesso a financiamento por parte de entidades que integram o setor. Este programa destina-se a incentivar o desenvolvimento das atividades de natureza social e solidária das entidades que integram o setor da Economia Social, traduzindo desta forma, o reconhecimento de que este setor constitui, inquestionavelmente, um dos pilares do desenvolvimento económico e social do país.

empresas e outras entidades empregadoras dos setores público, privado e da economia social, independentemente da natureza, da área de atividade ou dimensão, desde que tenham desenvolvido atividade efetiva nos três anos anteriores à data da candidatura. Inscreva-se aqui.

Guia para Intervenção em Violência Doméstica e de Género O Guia para Intervenção em Violência Doméstica e de Género, dando cumprimento ao previsto na medida 23 do Plano Nacional em curso, visa garantir a igualdade no acesso aos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e de género, preconizando um conjunto de requisitos mínimos de intervenção, de cumprimento obrigatório, designadamente pelas estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e casas de abrigo, entre outros. Consulte o documento.

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Conferência sobre “Economia e Pobreza” Este debate vai reunir um conjunto de economistas para refletir sobre a realidade portuguesa, os principais desafios societais atuais, os modelos macroeconómicos recentes e a sua (in)capacidade de dar resposta a esses mesmos desafios, bem como identificar soluções e propostas que alarguem o leque de alternativas a considerar no debate público. O foco do debate deverá ser a promoção ou implementação dos mecanismos para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e o entendimento de organizações, práticas e políticas de confiança, necessárias para construir sociedades resilientes, inclusivas, participativas, abertas e criativas, em particular tendo em consideração as migrações, a integração e as alterações demográficas. A inscrição é gratuita.

A EAPN Portugal, no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, vai realizar uma Conferência sobre “Economia e Pobreza” no próximo dia 17 de outubro, pelas 14H30 na Fundação Calouste Gulbenkian.

II Fórum Economia Social reúne parceiros

Vai realizar-se, no próximo dia 14 de outubro, na Universidade Católica de Lisboa, o II Fórum Economia Social, um evento anual, promovido pela Unitate - Associação de Desenvolvimento da Economia Social, cujo principal objetivo passa por promover o debate e a reflexão em torno daqueles que são identificados, em cada edição, como sendo os grandes desafios da Economia

Social em Portugal. O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, vai ser um dos oradores neste Fórum. “A Economia Social como motor de concertação “ou “o caminho da convergência estratégica” são algumas temáticas que serão abordadas neste fórum. Esta iniciativa ocorre de forma descentralizada, sendo, no final de cada ano, selecionada a localidade onde decorre o fórum no ano seguinte. Inscreva-se no evento.

Pós-graduação em Economia Social e Solidária e Desenvolvimento Local Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Economia Social e Solidária e Desenvolvimento Local, da Universidade Lusófona. Esta pósgraduação foi desenhada para a oferta de competências a quem pretenda dedicar-se a uma atividade comprometida com a economia local, a solidariedade social e a igualdade de oportunidades nos domínios do planeamento, gestão e avaliação de organizações da Economia Social e Solidária desenvolvidas nos territórios.

AGENDA OUTUBRO 6 Investimento Social: oportunidades e experiências de sucesso Seminário Local: ISCTE-IUL - Lisboa Hora: 09h30 Promotor: UDIPSS-Lisboa

6 7

A Crise Demográfica: Um País em Extinção? Congresso Local: Fundação Gulbenkian Hora: 09H00- 18H00 Promotor:Associação Portuguesa de Demografia

Prémio Envelhecimento Ativo Cerimónia Local: Auditório do Montepio Hora: 14h30 Promotor: Associação Portuguesa de Psicogerontologia

20 Vidas Traficadas: Investigação, Assistência, Proteção e o Depois Encontro Científico Local: Coimbra Hora: 09H00 Promotor: APV TSH

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Aniversários 2 out. A Familiar de Grijó - Associação Mutualista

124.º aniversário

4 out.

122.º aniversário

Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra

11 out. Mutuália - Federação Mutualista

11.º aniversário

15 out. O Legado Caixeiro Alentejano – Associação Mutualista

90.º aniversário

18 out. AME- Associação Mutualista dos Engenheiros

9.º aniversário

20 out. Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Bracarense 124.º aniversário 23 out. Liga das Associações de Socorros Mútuos do Porto

111.ºaniversário

Novidades Legislativas Portaria n.º 256/2016 - Diário da República n.º 187/2016, Série I de 2016-09-28

Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos

Portaria n.º 255/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série I de 2016-09-27

Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série I de 2016-09-13 Regulamento da Comissão Permanente

Portaria n.º 232/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Decreto-Lei n.º 58/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29

Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público

Lei n.º 34/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série I de 2016-08-24

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

Decreto-Lei n.º 49/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde

Decreto Regulamentar n.º 3/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23

Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série I de 2016-08-18 Aprova o Programa Capitalizar