Boletim Informativo Mensal
NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 92 IV Série 1 de fevereiro de 2017
Editorial EM FOCO......................... 2 Mutual IN online
ATIVIDADES....................3-6 Reunião com Sec. de Estado da Juventude e Desporto Reunião com IEFP Reunião com CDSS do Porto Seminário CPLP
MUTUALIDADES..........6-11 Visita às Associadas Aniversário ASM São Mamede I Gala Solidária APP Saúde na Covilhanense Dia de Reis “Há um ano atrás...”
ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............12-13 Entidade Empregadora Inclusiva Concursos
INFORMAÇÃO ÚTIL.......14
Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP
O início deste novo ano é o início de uma nova jornada de trabalho para a União das Mutualidades Portuguesas, que começou, já no mês de janeiro, a trabalhar arduamente para dar cumprimento aos desafios traçados para 2017. E é com a notícia da operacionalização do site Mutual IN que abrimos o primeiro info do ano, uma iniciativa que pretende apostar na difusão e promoção do movimento Mutualista junto da população, de norte a sul do país, que terá a possibilidade de, mais facilmente, aceder aos serviços prestados pelas Mutualidades, nas mais diversas áreas, com especial enfoque na saúde. Constitui um dos principais objetivos do Conselho de Administração da UMP continuar a assegurar a consonância do seu programa com as aspirações e as necessidades do
movimento mutualista, em geral, e das suas Associadas, em particular, pelo que promover os serviços e a ação das Mutualidades será sempre uma prioridade para este Conselho. Nesse sentido, no horizonte de 2017, estão previstas várias ações, entre elas a realização do XII Congresso Nacional do Mutualismo, uma iniciativa que dignificará o passado, o presente e o futuro do nosso movimento. Também procuraremos dar continuidade aos encontros técnicos de grande proximidade com as Mutualidades, estando já a organizar as Jornadas Mutualistas Regionais. Enfim, será um ano de muito trabalho e, acredito, de muitas realizações, que tornarão o nosso movimento mais forte e mais coeso. Continuaremos a trabalhar em diversos domínios com a certeza de que manteremos o foco em melhor servir as nossas Associadas, os seus associados e demais beneficiários, dando razão de ser ao mote, que muitas vezes cito: “O céu é o limite”! Saudações Mutualistas
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Em Foco
Mutual IN online no mês de fevereiro O website Mutual IN estará disponível online já a partir de fevereiro numa versão de teste. O novo site deseja reunir um conjunto de serviços e informações úteis para os associados e demais população, funcionando como uma plataforma de intercâmbio entre as Associações Mutualistas subscritoras do protocolo Mutual IN.
O novo website Mutual IN arranca com o enfoque na área da saúde, colocando à disposição dos utilizadores um conjunto de serviços e informações úteis. No website será possível ter acesso a todos os dados relativos às Associações Mutualistas subscritoras, como morada, contactos e serviços/respostas/benefícios de que dispõem. Da mesma forma, no âmbito da saúde, será possível consultar as diferentes especialidades médicas disponíveis em cada Associação Mutualista, os preços praticados e marcar consultas online. O Mutual IN funciona, assim, como um sistema de base de dados das Associações Mutualistas, oferecendo a possibilidade ao utilizador de conhecer e poder aceder aos seus serviços de forma intuitiva e apelativa. “Quisemos que o novo website reunesse o máximo de informação útil para os nossos Associados para que, num só espaço, conheçam as mui-
tas valências e benefícios de que as nossas Mutualidades, de norte a sul do país, dispõem. O website Mutual IN quer refletir aquilo que o movimento mutualista tem para oferecer, através de um layout atrativo e com recurso a novas ferramentas de gestão. A par disso, será também uma plataforma de interação e de trabalho para as nossas Associações”, refere o presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva. Nesta fase de testes, será possível que as Associações Mutualistas carreguem
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informação e se apropriem das ferramentas, para que em março o website seja oficalmente disponibilizado ao público em geral.
O novo website permite a pesquisa por especialidade médica em cada Associação Mutualista, direcionando o utilizador para a área de marcação de consulta
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Audiências & Representações
UMP quer dinamizar Movimento Mutualista Jovem A União das Mutualidades Portuguesas reuniu com o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, tendo feito referência ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela UMP, no sentido de sensibilizar o movimento mutualista para a integração de jovens nos órgãos associativos e demais áreas de atividade mutualista. Durante a reunião, o presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, solicitou o apoio do Ministério da Educação na dinamização de ações promotoras dos princípios e valores mutualistas, como instrumento de educação para a cidadania. “O ano de 2017 será essencial para colocarmos em marcha o nosso projeto inerente à criação do Movimento Mutualista Jovem, como forma de promover o rejuvenescimento do mutualismo em Portugal e, igualmente, de contribuir para uma maior responsabilidade social e cívica junto dos jovens”, referiu Luís Alberto Silva.
No horizonte da UMP está também o desenvolvimento de projetos nacionais e internacionais com a colaboração do Ministério e contando com o apoio das Associações Mutualistas. Luís Alberto Silva aproveitou, igualmente, para reiterar o convite feito a João Paulo Rebelo para participar no XII Congresso Nacional do Mutualismo – 720 anos de Mutualismo em Portugal, na qualidade de orador no painel denominado Rejuvenescimento e Inovação, evento que se realizará nos dias 7 e 8 de julho de 2017, na cidade do Porto.
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Mutualistas reforçam importância da promoção do emprego No dia 18 de janeiro, o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu com o Presidente do Conselho Diretivo do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Valadas da Silva, procurando dar continuidade às políticas de promoção de emprego, conforme acordo de cooperação entre ambas as instituições.
emprego, sobretudo nas camadas mais jovens, desempregados e outros em situação de vulnerabilidade. Temos, também, apostado na integração de jovens licenciados. Queremos dar continuidade à cooperação que temos mantido com o IEFP de modo a poder desenvolver novas respostas ao nível do emprego e da formação”. Luís Alberto Silva recordou, ainda,
que, de acordo com os resultados da Conta Satélite da Economia Social, as Entidades da Economia Nacional – nomeadamente as Associações Mutualistas -, registaram um importante peso no que respeita à empregabilidade de pessoas no setor, isto é, representou 2,8% do VAB nacional, 5,2% do emprego total e 6,0% do emprego remunerado.
O movimento mutualista tem vindo a apostar na integração de jovens e de desempregados de longa duração nas suas instituições, estando empenhado em contribuir para a resolução de problemas sociais inerentes, entre outros, ao desemprego, apostando na integração e (re)qualificação de públicos, com especial enfoque na população em situação de risco. “No âmbito da promoção do emprego, a UMP tem vindo a divulgar as várias medidas de incentivo ao
Mutualidades disponíveis para alargar serviços A União das Mutualidades Portuguesas reuniu, no passado dia 19 de janeiro, com o diretor do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, Miguel Cardoso, tendo sido apresentados alguns dos projetos do movimento mutualista, com especial enfoque nas Associações Mutualistas da região do Porto. “As Mutualidades desejam alargar o
seu leque de serviços e expandir a sua área de atuação social, tendo em vista a integral prossecução dos seus fins. Por isso, a UMP tem tido o grande cuidado de , enquanto entidade representativa do movimento mutualista, dar conta não só das aspirações e potencial do movimento mutualista, mas também dos problemas e constrangimentos sentidos pelas Mutualidades, junto
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dos organismos que regulam a sua atividade”, defendeu Luís Alberto Silva. O presidente do CA da UMP aproveitou para agradecer a Miguel Cardoso ter aceitado ser membro do Júri do Prémio Inovar para Melhorar 2017, que será entregue no próximo dia 8 de julho, durante o Congresso Nacional do Mutualismo, que decorrerá no Porto.
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Seminário debate cooperação da CPLP A União das Mutualidades Portuguesas participou, no passado dia 25, no seminário “Cooperação da CPLP no quadro da União Europeia, que instrumentos?”, tendo sido debatidos temas como os instrumentos globais para a cooperação e desenvolvimento, os instrumentos europeus para a cooperação e desenvolvimento na CPLP, bem como a cooperação multilateral e bilateral. O evento contou com as intervenções de Jorge Lacão, Vice-Presidente da Assembleia da República, em representação do Presidente da Assembleia da República; Marco António Costa, Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros; Jorge Moreira da Silva, Diretor-Geral para o Desenvolvimento e Cooperação da OCDE; Rosário Bento Pais, Chefe de Unidade na Direção Geral para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional; António Rebelo de
Sousa, Presidente do Conselho de Administração da SOFID Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito; Gonçalo Teles Gomes, Vice-Presidente do CamõesInstituto da Cooperação e da Língua; Porfírio Silva, Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP e Manuel Clarote Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP. O presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, marcou presença neste evento e assinalou a importância de trazer a debate questões relacionadas com a Cooperação e Desenvolvimento Internacional, assinalando que esta é uma área em que o movimento mutualista
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tem apostado. “Como foi dito neste seminário, a cooperação, a par com a concertação político-diplomática, é uma das ferramentas essenciais para a promoção da qualidade de vida das populações, e para o desenvolvimento sustentável dos Estados Membros da CPLP. A UMP tem, por isso, procurado estreitar os laços de cooperação com esses países, no sentido de contribuir para a garantia da proteção social e da saúde da população, promovendo o desenvolvimento desses países. Conforme tenho vindo a referir, estamos completamente disponíveis para colaborar com os governos”, disse Luís Alberto Silva, à margem do Seminário.
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Congresso Nacional da Economia Social acontecerá no final do ano Continuam as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) “Congresso Nacional da Economia Social”, constituído pelos elementos designados pelas organizações da Economia Social que compõem o CNES. Este ano, o GT reuniu-se no passado dia 5 de janeiro, depois de duas reuniões prévias, ainda realizadas em 2016. Acordados os objetivos do Congresso Nacional da Economia Social, bem como os moldes em que será desenvolvido, ao longo de todo o ano, serão realizadas várias sessões temáticas, havendo já propostas concretas de temas que serão objeto de discussão, e que culminarão no Congresso a realizar em novembro ou dezembro de 2017. Foi definido que a primeira sessão temática será sobre a ‘Caracterização da Economia Social em Portugal: A Conta Satélite da Economia
Social/2013’ e ocorrerá ainda durante o primeiro bimestre de 2017, no INE, em Lisboa. “Economia Social e o relacionamento com o Estado“, “Economia Social, intercooperação, sustentabilidade, desenvolvimento e criação de emprego” e “Economia Social, os novos conceitos e modelos de organização e de governança” serão outros dos temas que poderão vir a ser abordados nas restantes sessões. Em discussão, estão agora os locais de realização destas sessões e a metodologia/logística inerente às mesmas. “O facto de termos um conjunto de sessões ao longo do ano e em diferentes zonas do país, vai permitir que todos tenham a oportunidade de participar no aprofundamento e debate dos diferentes temas. Esta será uma forma inovadora de se abordar a
Economia Social, cuja a importância e impacto não se pode esgotar num só evento. A UMP defende iniciativas que, como acreditamos que sejam estas, constituam uma oportunidade para trazer para a esfera pública o debate sobre a Economia Social, dando-lhe o reconhecimento merecido”, referiu Ana Silva, representante da UMP, à margem da reunião.
UMP & Associadas
UMP visita Mutualidades Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra A Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra tem apostado numa nova dinâmica e na criação de novas valências. No passado dia 16 de janeiro, o presidente do CA da UMP ficou a conhecer alguns dos projetos desta Associação que quer apostar na criação de novas respostas e atrair mais associados.
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Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado A Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado está a passar por algumas mudanças com o objetivo de procurar soluções para melhor servir os seus associados. No dia 25 de janeiro, reuniu com a UMP, no sentido de repensar o futuro da Instituição. O presidente do CA da UMP referiu tratar-se de uma oportunidade para tabalhar em conjunto, de modo a melhor responder aos desafios emergentes.
Associação de Socorros Mútuos Benaventense A Associação de Socorros Mútuos Benaventense recebeu a visita do presidente do CA da UMP no passado dia 24 de janeiro. Entre os vários assuntos discutidos, a Direção salientou a necessidade revitalizar o tabalho da Associação e o seu peso no concelho, esperando que o 130.º aniversário, que festejarão em breve, seja a alavanca para um maior apoio da autarquia na prossecussão dos seus projetos. A UMP mostrou disponibilidade para cooperar neste desígnio da Associação.
A mais antiga associação do concelho de Matosinhos celebra aniversário
O 127.º aniversário da Associação de Socorros Mútuos de São Mamede Infesta foi comemorado a rigor. Desde 2003 que, com uma nova sede e Clínica Médica, a Associação de Socorros Mútuos São Mamede Infesta tem procurado melhorar e adaptar os seus serviços e benefícios às necessidades da população. O Presidente da Assembleia Geral da Associação de Socorros Mútuos São Mamede Infesta, Pedro Gonçalves, associado há mais de 30 anos, referiu que é cada vez mais importante estar próximo das pessoas e abraçar diferentes desafios. “Na história desta Associação temos procurado adaptar-nos aos novos tempos, criar respostas de vanguarda atendendo às necessidades. O futuro passa por dar continuidade a esta política... quem sabe se um dia já não estaremos todos a usar aplicações no telemóvel para poder marcar as consultas. O importante é estar de
olho no futuro”, disse. O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, aproveitou a ocasião para deixar uma palavra de incentivo aos novos membros dos órgãos associativos recentemente eleitos, por aceitarem dedicar uma parte importante das suas vidas ao bem comum e coletivo. O presidente da junta da União de freguesias de S. Mamede Infesta e Senhora da Hora, António Moutinho Mendes, lembrou que esta é a mais antiga Associação do concelho de
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Matosinhos e uma das mais antigas instituições com mais anos de prática mutualista no país. “Espero que estejam prontos para responder aos desafios que se irão atravessar. E que continuem a levar a bom porto o nome da Associação, com garra e determinação”. Já o presidente da Assembleia Geral da União de freguesias de S. Mamede Infesta e Senhora da Hora, Fernando Santos, lembrou que São Mamede Infesta cresceu com o contributo da Associação. “Um aniversário é sempre um ponto de encontro entre o antes que foi histórico e o amanhã
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O hastear das bandeiras à porta do edifício antecedeu a sessão solene, momento que encerrou as comemorações da Associação Mutualista
que é o futuro. Parabéns pelas muitas valências que são essenciais para trazer cada vez mais associados. Todos juntos podemos fazer ainda mais e melhor, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa”. Luís Alberto Silva sublinhou, também, que as instituições da economia social, onde se inserem as Associações Mutualistas, pelas suas características específicas e pelos princípios que sustentam a sua governação, são capazes de contribuir para o crescimento económico do país, garantindo a saúde e a proteção social dos portugueses. “O futuro impõe-nos, incessantemente, crescimento e modernização, e é este desafio que o movimento mutualista deve abraçar, capitalizando esforços em prol do próprio desenvolvimento do mutualismo. Impõe-se, cada vez mais, que o movimento mutualista
seja capaz de enfrentar o futuro e os novos desafios que nos traz, de forma a responder às exigências e necessidades da sociedade atual, em variadíssimas áreas de intervenção, às quais as mutualidades podem e devem estar recetivas”. Com esta visão de futuro em mente, Pedro Gonçalves refere que é necessário abraçar os desafios com um sorriso e com fé em valores como a amizade e a esperança. Para terminar, Luís Alberto Silva frisou que esta Associação Mutualista tem sido um bom exemplo no que concerne à preocupação que tem tido em dinamizar os seus serviços de saúde, melhorando os padrões de qualidade dos serviços prestados. “Cabe-nos a todos, dirigentes, colaboradores e associados mutualistas, enraizar esses projetos, contribuindo, assim, para que o Movimento Mutualista possa, de
facto, constituir uma resposta efetiva às necessidades e expetactivas daqueles que depositam nas Mutualidades confiança e esperança”.
O 127.º aniversário da ASM de São Mamede Infesta coincidiu com a chegada da Chama Mutualista, que foi entregue pelas mãos do presidente d’ A Previdência Portuguesa, António Martins de Oliveira. Os quilómetros não são razão para as Associações Mutualistas não estarem unidas e, nesse sentido, a viagem não foi obstáculo para tornar possível este momento.
Mutualista Covilhanense aposta na saúde A Mutualista Covilhanense tem procurado, nos últimos anos, apostar cada vez mais na área da saúde, com a melhoria dos seus serviços e valências. Uma das apostas ganhas da atual direção foi a Farmácia da Mutualista Covilhanense que assinalou, em janeiro, quatro anos de existência, tendo registado no ano passado um
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crescimento na ordem dos 38%. Em relação ao número de atendimentos, foram contabilizados mais 11 mil no ano passado comparativamente a 2013, num crescimento que ascende aos 68%. Para o presidente da Direção, Nelson Silva, a Farmácia é um projeto consolidado e que tem potencial para crescer ainda mais. “São números muito significativos, até porque a Mutualista só pode vender medicamentos com receita médica aos seus associados, que representam um universo de 3 mil pessoas”, afirma. No início deste ano, a Associação Mutualista investiu num Desfibrilhador Automático Externo (DAE) e formou os seus colaboradores para estarem preparados para usar o aparelho. Nelson Silva refere, ainda, que no Plano de Atividades da instituição para este ano consta a consolidação de projetos de saúde como a Unidade Móvel de Saúde e defende que a Direção pretende, em 2017, continuar a apostar no crescimento da Farmácia e, no que respeita ao Centro Clínico, aumentar a oferta de especialidades médicas.
I Gala Solidária na Previdência Portuguesa
A I Gala Solidária d’ A Previdência Portuguesa Associação Mutualista, que se realizou no dia 14 de janeiro, no Conservatório de Música de Coimbra, foi um verdadeiro sucesso, tendo sido marcada pela grande adesão da comunidade a mais uma causa solidária. O espetáculo contou com a participação de vários artistas conimbricenses, tais como Luís Travassos, padrinho da Associação, Pensão Flor, Não Há Duas Sem Três, Tuna “As Fans”, Wolf Dance, Coimbra Gospel Choir e, ainda, o mágico Telmo Melo. Um espetáculo diversificado e de
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enorme qualidade, e cuja totalidade das receitas reverteu a favor Liga Portuguesa contra o Cancro. Para o presidente d’ A Previdência Portuguesa, António Martins de Oliveira, este evento mostrou a vitalidade do movimento mutualista que tem um peso cada vez maior na sociedade, afirmando-se como uma alternativa credível à Segurança Social. “Temos de agradecer a colaboração de todos que tornaram possível a concretização deste espetáculo e contribuíram para ajudar esta causa”, disse.
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Associações Mutualistas festejam o Dia de Reis
Foram muitas as Associações Mutualistas que assinalaram o Dia de Reis, dinamizando atividades como o cantar das Janeiras e troca de prendas. A Associação de Socorros Mútuos Setubalense assinalou o Dia de Reis com uma atuação muito especial do seu grupo de cantares. O grupo de cantares da ASM Setubalense tem abraçado muitos desafios, provando
Beneficência Familiar aposta na secção de Turismo
que estão à altura de entreter as plateias mais exigentes. No passado dia 5 e 6 de janeiro, os utentes e voluntários da Instituição, que compõem este grupo, foram “cantar as Janeiras” no Instituto de Segurança Social de Setúbal e na Câmara Municipal de Setúbal, mantendo viva esta tradição secular. Do mesmo modo, os utentes do Centro de Dia da Estrutura Residencial e do Apoio Domiciliário da Mutualista Covilhanense cumpriram a tradição do Dia de Reis, trocando presentes entre si. No fim, a música não faltou com a interpretação de alguns temas ao som da harmónica e do cavaquinho. As crianças do Centro Infantil de Lourosa e do Centro Infantil de Santa Maria da Feira d’ A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista também saíram à rua para cantar as Janeiras, espalhando a alegria de um novo ano. O Coro da Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim organizou, a 7 de janeiro, o I Musical Usos, Costumes e Tradições. Fugindo ao habitual cantar de reis, o Coro Nossa Senhora da Esperança de Sandim organizou um espetáculo de cantares tradicionais da freguesia gaiense.
A Beneficência Familiar Associação de Socorros Mútuos vai realizar, durante este ano, um conjunto de viagens através da sua Secção de Turismo Cultural. Estão previstas viagens à Bélgica e Holanda, Paris e Benelux, Suíça e Tirol e Berlim e Europa Central. A Beneficência Familiar as-
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sinalou, no dia 3 de janeiro, 140 anos, sendo que este é um dos muitos projetos que a Direção quer alavancar ao longo de todo o ano, possibilitando aos Associados viagens a preços mutualistas. Poder-se-á solicitar programas detalhados e as condições Gerais através do endereço de e-mail geral@abeneficencia.org
Há um ano atrás... Janeiro
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Economia Social e Solidária
Marca Entidade Empregadora Inclusiva Estão abertas, até 28 fevereiro, as candidaturas à Marca Entidade Empregadora Inclusiva, que se destina a promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão aberta e inclusiva, desenvolvidas por entidades empregadoras relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade. Podem candidatar-se à Marca Entidade Empregadora Inclusiva, empregadores dos setores público, privado, cooperativo e da economia social e pessoas com deficiência e in-
capacidade envolvidas na criação de empresas, como empreendedores, ou do próprio emprego. A Marca Entidade Empregadora Inclusiva será atribuída por um Júri, constituído por representantes das Associações empresariais, sindicais, organizações da economia social, organizações de entidades que apoiam pessoas com deficiência e da administração pública. Consulte o regulamento.
Dia Mundial do Cancro O Dia Mundial do Cancro comemora-se a 4 de fevereiro, numa iniciativa da UICC (União Internacional de Controlo do Cancro). Este é um evento global que une a população em torno da luta contra o cancro, através da sensibilização e da educação. Constitui, igualmente, a oportunidade ideal para colocar a palavra cancro no vocabulário das pessoas e dos media. Assim, o Dia Mundial do Cancro é uma oportunidade para refletir e para agir!
O slogan “Eu Posso. Nós podemos.” pretende explorar como individual e coletivamente podemos agir na luta
contra o cancro. Para saber como participar, visite a página da iniciativa.
AGENDA FEVEREIRO 8 Prémio António Sérgio 2016 Cerimónia de entrega Local: Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis - Porto Hora: 16h00 Promotor: CASES
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Noções do Plano de Negócio Workshop Local: Parque Exposições Aveiro Hora: 14h30 - 16h30 Promotor: Creative Village
Avaliação de Impacto Social Ação de sensibilização Local: Fórum Eugénio de Almeida - Évora Hora: 09h30 Promotor:CASES
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18 Intervenção Neuropsicológica na Doença de Parkinson Curso Local: Porto Hora: 18h30 - 21h30 Promotor: MDC
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Prémio BPI Solidário
CASES
Nova Conta Satélite da Economia Social
Estão abertas, até 19 de fevereiro, as candidaturas ao Prémio BPI Solidário. Este prémio anual com um valor mínimo de 500 mil euros tem como objectivo apoiar projetos que promovam a melhoria das condições de vida de pessoas que se encontrem em situação de pobreza e exclusão social. Criado em 2016, o Prémio BPI Solidário atribuiu na 1.ª edição 700 mil euros a instituições
sem fins lucrativos para a implementação de 15 projetos de inclusão social. O Prémio destina-se a todas as instituições privadas sem fins lucrativos, com sede em Portugal. Cada entidade promotora apenas poderá candidatar-se a um dos Prémios BPI (Prémio BPI Solidário, Prémio BPI Seniores ou Prémio BPI Capacitar). Saiba mais aqui.
Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social
Em cumprimento da sua missão e com o objetivo de financiar projetos de intervenção social que promovam a empregabilidade das pessoas com deficiência, a inclusão de crianças e jovens em situações de risco, ou respostas inclusivas para famílias vulneráveis e pessoas sem-abrigo, a Fundação
Montepio lança uma linha de Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social (FACES). Esta linha de Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social pretende valorizar iniciativas inovadoras e que apresentem condições de sustentabilidade, dando continuidade às prioridades definidas nos anos anteriores e procurando reconhecer o trabalho feito em parceria por organizações em todo o território nacional. As candidaturas decorrem até 31 de março. Consulte o regulamento.
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Foi divulgada no Portal do INE, e no da CASES a Conta Satélite da Economia Social, com dados de 2013, elaborada no âmbito de um protocolo de cooperação entre a CASES e o INE.
Plano de Atividades e Orçamento 2017 aprovado No passado dia 19 de dezembro, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) com o objetivo de apreciar e votar a proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2017 e ainda a proposta de alteração do “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção & Infrações Conexas”. Antes da Assembleia Geral, o Conselho Fiscal da CASES, presidido pelo presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu para apreciação e emissão de parecer sobre a proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2017 apresentado pela direção, para posterior aprovação em Assembleia Geral Ordinária. O Plano de Atividades pretende, através de diferentes áreas de atuação, ser um documento orientador da atividade da CASES, dando corpo à sua missão, atribuições e competências para o ano em apreço A UMP é um dos membros da CASES, tendo vindo a coadjuvá-la ativamente na promoção e fortalecimento do setor da economia social, aprofundando a cooperação entre o Estado e as organizações que o integram.
Boletim Informativo n.º 92 | fevereiro 2017
Aniversários 16 fev.
Associação de Socorros Mútuos Benaventense
130.º aniversário
25 fev.
A Familiar de Espinho - Associação Mutualista
123.º aniversário
Novidades Legislativas Resolução da Assembleia da República n.º 11/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27 Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26 Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2017 - Diário da República n.º 16/2017, Série I de 2017-01-23 Recomenda ao Governo a celebração de um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Portaria n.º 34/2017 - Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 1/2017 - Diário da República n.º 11/2017, Série I de 2017-01-16 Retifica a Portaria n.º 329/2016, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2016 (Estabelece a comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte) Portaria n.º 15/2017 - Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10 Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública - Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) Decreto-Lei n.º 7/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09 Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. Resolução da Assembleia da República n.º 5/2017 - Diário da República n.º 3/2017, Série I de 2017-01-04 Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal Portaria n.º 4/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03 Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) Portaria n.º 3/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03 Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos Resolução da Assembleia da República n.º 4/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02 Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria Resolução da Assembleia da República n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02 Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior
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