Boletim Informativo Mensal
NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 95 IV Série 1 de maio de 2017
Editorial “ EM FOCO......................... 2 XII CNM
ATIVIDADES....................3-4 Banco de Portugal CCDR Centro 2.ª Sessão Temática do CNES
MUTUALIDADES..........5-7
120 anos AMSM
Chama Mutualista em Serzedo Dia Mundial da Saúde
ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............8-9 P. Boas Práticas em Saúde “Ideias para Partilhar”
HÁ UM ANO ATRÁS......10
INFORMAÇÃO ÚTIL.......11
Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP
Começamos o mês de maio com energias renovadas e sempre com vontade de fazer mais e melhor pelas nossas Associadas e por todos os mutualistas que têm, ao longo dos últimos anos, acompanhado e apoiado o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP). Nesse sentido, anunciamos a primeira edição das Jornadas Mutualistas Regionais de 2017, dando continuidade às sessões de trabalho e esclarecimento iniciadas no ano transato. As nossas Jornadas Mutualistas têm procurado, de forma muito clara e objetiva, responder às dúvidas e aos anseios das Associações Mutualistas, promovendo um debate acerca de assuntos muito específicos, como será o caso do tema que levaremos à discussão “Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho” (IRCT). Por isso, procuraremos trazer às nossas Jornadas a própria Autoridade para as
Condições do Trabalho (ACT) que, através dos seus técnicos, prestará esclarecimentos vários sobre a temática inerente às Condições de Trabalho. A UMP tem apostado em parcerias com diferentes organismos e instituições à semelhança do que aconteceu o ano passado com o IEFP e a ERS. Está também para breve a assinatura do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para 2017/2018. Este modelo de cooperação tem procurado promover a otimização de recursos, sobretudo financeiros, impondo a necessidade de uma efetiva programação dos acordos de cooperação a celebrar, em função da reavaliação de prioridades para o setor e, sobretudo, a definição de objetivos e critérios uniformes e rigorosos na seleção das respostas sociais. Acreditamos que estamos no caminho certo para a concertação de posições, com pareceres conjuntos, de modo a que os grandes temas sociais, como a saúde, a proteção social e a educação, possam contar com o contributo efetivo do Setor Social e Solidário. É exatamente para isto que temos trabalhado... para, em conjunto com os órgãos decisores do país, podermos dar respostas adequados a todos os que mais precisam e contam connosco. Saudações Mutualistas
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Em Foco
XII Congresso Nacional do Mutualismo O XII Congresso Nacional do Mutualismo (CNM) vai acontecer nos próximos dias 7 e 8 de julho de 2017, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto,e promete trazer a debate temas fraturantes para Economia Social e Solidária e, em particular, para o movimento mutualista.
A cerca de dois meses de um dos eventos mais marcantes para a cidade do Porto, começa-se a delinear o programa do XII CNM. “Fins e áreas de atuação”, “Rejuvenescimento e Inovação”, “Desafios para a Economia Social” e “Estratégias de Cooperação” serão os grandes temas a abordar. Durante o XII CNM assinalam-se, igualmente os 720 anos de história do Mutualismo em Portugal, tratando-se de uma iniciativa de grande importância e impacto nacional e internacional. O mutualismo em Portugal surgiu nos
primórdios da independência do nosso país, há mais de sete séculos: 719 anos de um porfiado percurso emancipador, que se iniciou em 8 de julho de 1297 com a confraria laica, fundada em Beja, cujos objetivos eram praticar a beneficência, o socorro mútuo e a piedade. Nestes dois dias será ainda possível assistir às exposições “Mutualismo em Portugal” e “Mutualistas de Palmo e Meio”, a primeira sobre a história do movimento mutualista em Portugal, dando continuidade
a uma primeira edição realizada o ano passado, a segunda que contará com trabalhos de crianças e jovens, apresentando a sua visão acerca do mutualismo. Como habitualmente, serão entregues o “Prémio Inovar para Melhorar”, com o objetivo galardoar projetos implementados por Associações Mutualistas, que sejam modelos de inovação e constituam uma “boa prática” do movimento mutualista, e o “Prémio Mutualismo e Solidariedade” , que visa distinguir uma pessoa, individual ou coletiva, que, em razão do mérito do trabalho desenvolvido, tenha assumidamente contribuído para o desenvolvimento do mutualismo. Este ano, o Prémio Mutualismo e Solidariedade vai também distinguir, pela primeira vez, personalidades a nível internacional. A participação no XII CNM é gratuita, sendo apenas necessário realizar a inscrição através do formulário disponibilizado online.
Reuniões & Representações
UMP reúne com Banco de Portugal Na sequência dos contactos já havidos no final de 2016, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu, no dia 24 de abril, com administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira. Esta reunião destinou-se a
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auscultar o Banco de Portugal sobre a sua não oposição às eventuais propostas a apresentar ao Governo pela UMP para a alteração do regime jurídico das Caixas Económicas (Decreto-Lei n.º 190/2015, de 10 de setembro), melhor
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o ajustando à realidade das mesmas e reforçando a defesa dos associados das Mutualidades detentoras de caixas económicas bancárias. Quanto à abertura do capital social da Caixa Económica Montepio Geral a outras entidades do setor solidário,
o presidente do Conselho de Administração da UMP mostrou-se totalmente disponível para sensibilizar as Associações Mutualistas a participarem no capital daquela caixa económica, reforçando o princípio da solidariedade do movimento mutualista.
CCDR Centro reforça apoio às Mutualidades A União das Mutualidades Portuguesas foi recebida, no dia 20 de julho, pela presidente do Conselho de Administração da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Maria Pereira Abrunhosa.
UMP participa em sessão ordinária do CC do Inatel
A UMP esteve presente na reunião do Conselho Consultivo da Fundação INATEL, que se realizou no dia 20 de abril, na qualidade de conselheiro deste órgão. Nesta reunião, procedeu-se à apreciação e parecer sobre os Relatórios e Contas
de 2015 e 2016 bem como do Plano Estratégico Trienal 2017-2019. Foi ainda nomeado o Provedor do Associado. A reunião teve lugar nas instalações Parque de Jogos 1.º de Maio – Espaço Academia INATEL, em Lisboa.
Esta reunião aconteceu no seguimento de um encontro em fevereiro passado, e procurou encontrar soluções conjuntas para alguns dos constrangimentos sentidos pelas Associações Mutualistas da região Centro. “Estas reuniões são essências para que as Associações Mutualistas possam, assim, prosseguir e potenciar os seus fins fundamentais, através da criação e reforço, nas Mutualidades, de novas respostas de proximidade com os cidadãos”, referiu Luís Alberto Silva.
“O Setor Social pode ser mais eficiente e mais eficaz” Realizou-se, no dia 18 de abril, a segunda Sessão Temática do Congresso Nacional da Economia Social, intitulada “A Economia Social e o relacionamento com o Estado”, no Espaço Agros, na qual a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) se fez representar pelo vice-presidente do Conselho de Administração, Nélson Silva.
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Na sessão de abertura, numa reflexão global sobre o setor da economia social, estiveram presentes, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, o presidente da Agros, e anfitrião da iniciativa, José Fernando Capela, o Padre Vítor Melícias, e o
e, ao mesmo tempo, tem vindo a ultrapassar a dispersão que a caracteriza, dado que são muitas e variadas as famílias que a compõem. Vieira da Silva disse ter a expectativa de que o Congresso da Economia Social possa “confirmar a maturidade do Setor e afirmar a sua juventude,
presidente da Comissão Organizadora do Congresso Nacional da Economia Social, Francisco Silva. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social registou que a Economia Social começa a “ganhar a visibilidade que merece a importância que tem, pois o défice de visibilidade começa a ser vencido”
atraindo setores mais jovens”, deixando um desejo: “Espero que, deste Congresso, a Economia Social saia mais forte e mais organizada para que possa desempenhar o seu papel fundamental na sociedade portuguesa”. O presidente da Direção da CASES, Eduardo Graça, apresentou o livro “Conta Satélite da Economia Social”,
Mais projetos para as AM com o apoio do CDSS de Aveiro A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu, dia 6 de abril, com o diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Manuel Ruivo, tendo sido apresentados alguns dos projetos do movimento mutualista, com especial enfoque nas Associações Mutualistas da região do Centro. “Muitas das nossas Associações Mutualistas desejam alargar o seu leque de serviços e expandir a sua área de atuação, tendo sempre em vista a prossecução dos seus fins. Por isso, a UMP tem tido o grande cuidado de, enquanto entidade representativa do movimento mu-
tualista, dar conta não só das aspirações e potencial do movimento mutualista, mas também dos problemas e constrangimentos sentidos pelas Mutualidades, junto dos organismos que regulam a sua atividade”, defendeu o presidente do CA da UMP. Luís Alberto aproveitou o momento para endereçar o convite para que o diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Manuel Ruivo, participe no XII Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de julho, no Centro de Congresso da Alfândega do Porto.
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um trabalho conjunto do INE e da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, seguindo-se uma apresentação técnica dos resultados divulgados. O presidente do Conselho Económico Social (CES), António Correia de Campos, foi o orador convidado para o painel sobre o CES, como órgão constitucional de consulta e concertação social, e da participação dos agentes económicos e sociais nas decisões políticas em matérias socioeconómicas do diálogo entre Governo, Parceiros Sociais e restantes representantes da sociedade civil. Seguiu-se a conferência sobre o Crédito Agrícola e a Economia Social, tendo como convidado, Licínio Pina, presidente do Conselho de Administração Executivo da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. A sessão da parte da tarde incidiu sobre as Parcerias Público-Sociais. Nélson Silva defendeu que “o Setor Social Solidário pode ser mais eficiente e mais eficaz”, argumentando que “o futuro exige a cooperação entre todos para se chegar mais longe e sem desperdícios financeiros”.
UMP participa na reunião do CES A UMP participou, no dia 3 de abril, na reunião do Plenário do CES, na qual os membros do CES tomaram posse. Na reunião, procedeu-se à eleição dos vice-presidentes do CES, das personalidades de reconhecido mérito e da composição das Comissões Especializadas Permanentes CEPES, CDROT, CPIN.
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UMP & Associadas
A Mutualidade de Santa Maria assinalou 120 anos A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista (AMSM) celebrou, no passado dia 4 de abril, o seu 120.º Aniversário. Para assinalar esta data especial, a Associação Mutualista preparou um conjunto de atividades que reuniu centenas de Associados.
Foi com o auditório lotado que a AMSM deu início a estas celebrações. As limitações físicas próprias da idade dos 120 Associados, que contam com mais de 65 anos de vida associativa, não constituiu impedimento à sua participação e merecida homenagem, neste dia festivo. Tantos outros se juntaram à solenidade, mostrando a vivacidade e dinâmica desta Associação centenária e dando corpo ao seu lema: Sempre Jovem! Entre eles, os pequenos artistas dos dois Centros Infantis, um de Santa Maria da Feira e outro de Lourosa, geridos pela AMSM, que brindaram os presentes com um momento de dança e teatro. A Mutualidade de Santa Maria oferece uma vasta gama de serviços e benefícios aos seus cerca de 25 mil Associados e mais de 70 mil beneficiários, como o acesso a modalidades associativas ajustadas às necessidades de cada um. E o objetivo é
continuar a crescer! “São muitos os projetos que estão no horizonte desta Mutualidade, preocupada sobretudo com os problemas sociais que, cada vez mais, assolam as famílias, refiro-me, por exemplo, à criação de respostas que façam face ao envelhecimento da população, à criação de respostas para o problema da saúde mental, às formas complementares de assegurar os rendimentos e a reforma, à oferta de outras especialidades médicas, entre ou-
procurar acompanhar os tempos, pautando-se pela modernização e atualização dos seus serviços. O presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, António Bebiano, defendeu que esta Associação Mutualista muito tem feito pela freguesia e as suas gentes, pedindo mais 120 anos de bom trabalho e estreita colaboração. Foram recordadas as batalhas travadas ao longo de 120 anos e as conquistas obtidas com o sacrifício de todos os que trabalham em prol do mutualismo. Serafim Gomes, elemento do Conselho de Administração de A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, que tem estado presente nas maiores vitórias e, também, nos momentos mais críticos desta Mutualidade, foi uma dessas pessoas e, por isso, distinguido como Associado Honorário por todo o seu trabalho, dedicação e empenho. Mas as homenagens foram extensíveis a tantos outros, conforme proferiu Luís Alberto Silva: “Quero home-
« São muitos os projetos que estão no horizonte desta Mutualidade, preocupada sobretudo com os problemas sociais » tros”, explicou Luís Alberto Silva, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da AMSM. Também a vereadora da Câmara Municipal de Ovar, Ana Cunha, lembrou a importância d’ A Mutualidade de Santa Maria no concelho, por
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nagear, não só os nossos Associados, colaboradores, os meus caros colegas dos órgãos associativos, os mutualistas e parceiros aqui presentes, mas também quem não pôde estar aqui e, em especial, as grandes e devotadas figuras que trabalharam
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durante anos pelo engrandecimento desta nossa Associação. E porque não são só aqueles que trabalharam e trabalham nas mutualidades que merecem homenagem, quero agradecer e homenagear as esposas, os maridos, os filhos e demais familiares daqueles que muitas vezes têm que lidar com a ausência dos dirigentes e colaboradores das mutualidades”. O espírito de solidariedade e entreajuda dos que fazem parte do movi-
mento mutualista foi recordado pelo Padre Fernando Campos da Paróquia de Esmoriz, que reconheceu o importante papel desta Associação Mutualista em prol das comunidades e dos que mais precisam. No mesmo dia, foi também inaugurada a exposição “Mutualidade Revisitada”, iniciativa que procura assinalar alguns dos momentos mais marcantes dos 120 anos de história desta Associação Mutualista.
Ainda no âmbito das comemorações dos 120 Anos, realizou-se, no dia 7 de abril, pelas 21h30, a peça de teatro “As minhas Sogras”, apresentada pelo Grupo de Teatro Renascer, no seu auditório. As comemorações continuarão durante o mês de maio e junho com a organização de um Piquenique Mutualista no Parque do Buçaquinho e com a dinamização das Jornadas Mutualistas pela Saúde e Bem-estar. Durante as comemorações do 120.º aniversário d’ AMSM foi inaugurada a exposição “Mutualidade Revisitada”. A sessão solene terminou com os parabéns e um bolo especialmente preparado para todos os associados
Chama Mutualista na A. S. M. Serzedo
Tendo aderido à iniciativa da UMP designada “ Chama Mutualista”, a Associação de Socorros Mútuos de Serzedo recebeu o símbolo da iniciativa entre os dias 18 e 22 de Abril. A lanterna ficou instalada no átrio da receção dos serviços administrativos, tendo a sua presença sido notada quer pelos muitos associados que procuraram os seus serviços, quer por colaboradores
e membros do corpo clínico. Foram promovidas duas iniciativas gratuitas junto dos associados: no dia 19, um rastreio da idade metabólica; e no dia 20, com a colaboração duma empresa protocolada, um rastreio de retinopatia ocular. Ambas mereceram o agradecimento dos associados submetidos aos rastreios. A etapa seguinte do périplo da cha-
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ma era a Associação de Socorros Mútuos de S. Bento das Pêras de Rio Tinto. Por isso, no dia 24, o presidente e o tesoureiro da Direção desta Associação, acompanhados pela responsável dos serviços fizeram a entrega pessoal da chama. Evidenciando um elevado respeito pelo símbolo da iniciativa, foram recebidos - a chama e os responsáveis da Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – por oito elementos dos três órgãos associativos. Depois dos cumprimentos formais, foi proporcionada uma visita às instalações. No final, foram presenteados com um simpático lanche, durante o qual foram trocadas informações variadas sobre as respetivas associações, num ambiente de franca colaboração mutualista.
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Saúde e bem-estar nas Associações Mutualistas
As Associações Mutualistas não deixaram passar em branco o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde, nos dias 6 e 7 de abril, respetivamente. A Associação Mutualista de Arcozelo
realizou, ao longo da manhã, aulas de exercício físico na sede da sua Instituição para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física. Durante este dia, procurou-se mostrar os benefícios do exercício físico, nomeadamente, na prevenção do excesso de peso e obesidade e do aparecimento de doenças, na redução da tensão arterial, na melhoria da autoestima e na redução do stress. A Unidade Móvel de Saúde da Mutualista Covilhanense esteve, durante três dias, em vários espaços do concelho da Covilhã, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Atividades de educação para a
saúde, com passatempos e jogos de rua, e a realização de rastreios cardiovasculares gratuitos foram as ações realizadas pela Instituição, com o objetivo sensibilizar a população em geral para a importância de adotar hábitos e estilos de vida saudáveis. A iniciativa teve o apoio da Câmara Municipal e contou com a colaboração de dois núcleos de estudantes da Universidade da Beira Interior (UBI) na realização das atividades: o MedUBI – Núcleo de Estudantes de Medicina e o UBIPharma – Núcleo de Estudantes de Ciências Farmacêuticas. O Dia Mundial da Saúde foi assinalado pela Mutualista Covilhanense com a realização de rastreios e a dinamização de passatempos e jogos de rua. A Unidade Móvel de Saúde tornou possível a realização de várias atividades
FOTOLEGENDA | 25 de abril
“Grândola Vila Morena”, “Somos Livres” e “Traz outro Amigo também” foram algumas das músicas interpretadas pelos seniores do Centro de Dia e da Estrutura Residencial da Mutualista Covilhanense. No Centro de Dia da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança foi feita uma reflexão acerca do Dia da Liberdade, onde não faltaram os cravos vermelhos.
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Economia Social e Solidária
“Ideias para Partilhar” Prémio Maria José Nogueira Pinto A Comunidade Impacto Social nasce no próximo dia 3 de maio pelas 10h00 horas, no Convento de São Pedro de Alcântara, em Lisboa. É um ecossistema para a gestão do impacto, onde organizações que operam na economia social encontram maior capacidade de gerir os projetos, de demonstrar os seus resultados – e de partilhar experiências. A Comunidade IS apresenta este ano várias novidades e começa por uma série de webinars (workshops on-line), o primeiro dos quais no dia 9 de maio, intitulado “Ser Gestor de Impacto”. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa junta-se à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, à 4Change e à Fundação Montepio para apoiar esta nova fase de uma iniciativa que inova na economia social desde 2013. Saiba mais aqui.
em Responsabilidade Social Estão abertas as candidaturas ao Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social até ao dia 17 de maio. A MSD institui o Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social que, homenageando uma Grande Mulher que se distinguiu pela sua persistência na defesa da responsabilização social, visa reconhecer o trabalho desenvolvido por pessoas, individuais ou colectivas, que se tenham destacado no âmbito de ações de responsabilidade social
ativa, em território nacional. Este prémio pretende ser um incentivo ao reconhecimento do que se faz de bem em Portugal na área da Responsabilidade Social. Ligá-lo ao nome de Maria José Nogueira Pinto é recordar quem dedicou uma importante parte da sua vida a defender uma intervenção socialmente responsável, que mantivesse a coesão e a persistência nos valores da solidariedade e da equidade social. Saiba mais aqui.
AGENDA MAIO 6
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7 Intervenção Precoce em casos de Deficiência Formação Local: Porto Hora: 10h00 Promotor: MDC Psicologia & Formação
Psicologia Positiva nas Organizações Workshop Local: Porto Hora: 14h30 Promotor: MDC Psicologia & Formação
Fórum RH 2017 Fórum Local: Estádio da Luz Hora: 09h00 Promotor: IIRH - Instituto de Informação em Recursos Humanos
30 Regimes da Segurança Social – Pensões de Velhice Formação Local: Sede APG, Lisboa Hora: 09h30 Promotor: APG - Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas
Documentos úteis para consulta Guia Prático Declaração de Remunerações Guia Prático Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Proposta de ferramenta de avaliação qualitativa de ementas destinadas a idosos - 2017
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11.ª edição do Prémio Boas Práticas em Saúde
A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS) estão a organizar a 11.ª edição do Prémio Boas Práticas em Saúde. Enraizado desde 2002, o prémio pretende dar a conhecer as boas práticas, com vista a replicar as mais-valias para o bom desempenho do Sistema de Saúde. Pretende-se suscitar o desenvolvimento de ações de mudança, reunindo as condições mais favoráveis, a fim de poderem constituir-se em casos de excelência,
ilustrando boas práticas a generalizar. «Inovação Organizacional nos Cuidados de Saúde» é a temática escolhida para a edição de 2017, orientada segundo três eixos principais: Promoção, Prevenção e Prestação. O prazo para apresentação de candidaturas decorrerá entre 18 de abril e 22 de maio de 2017. As candidaturas deverão ser submetidas online, em formulário disponível para o efeito, no site do Prémio Boas Práticas em Saúde. Deverá igualmente ser consultado, no endereço acima indicado, o regulamento, que contempla de forma explícita os
requisitos de admissão ao prémio, bem como os motivos de exclusão, métodos de seleção e critérios de avaliação. Podem apresentar candidatura ao prémio as instituições de saúde dos setores público, privado ou social, incluindo pessoas singulares, colaboradores dessas instituições, se devidamente mandatados, ou outras instituições, desde que o projeto se enquadre em atividades relacionadas com a prestação de cuidados de saúde, e esteja constituída uma parceria com uma instituição de saúde. A atribuição do Prémio Boas Práticas em Saúde visa distinguir e premiar o trabalho dos profissionais ou equipas em serviços/unidades de saúde que, no seu quotidiano, desenvolvam projetos com qualidade e inovação e que, respeitando as normas instituídas, representem um valor acrescentado para o cidadão/comunidade ou para as práticas da organização, com reflexo direto na prestação de cuidados de saúde, podendo ser consideradas como boas práticas em saúde.
Aniversários 1 mai.
Glória Portuguesa Associação de Socorros Mútuos
125.º aniversário
1 mai. 1 mai.
A Vencedora - Associação Mutualista
112.º aniversário
A.S.M. Fúnebre Familiar Nossa Senhora da Conceição
110.º aniversário
7 mai.
A Previdência Familiar do Porto Associação de Socorros Mútuos
141.º aniversário
7 mai.
A.S.M. N. Sra. da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas
114º aniversário
11 mai. Liga das Associações de Socorros Mútuos de V.N.Gaia
112.º aniversário
12 mai.
125.º aniversário
Mealheiro Postal – Associação Mutualista
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Há um ano atrás... Abril
olo de assinado o Protoc te en lm ia ic of i ril fo s No dia 9 de ab lidades Portuguesa ua ut M s da o iã Un a l IN entre Cooperação Mutua sociadas (UMP) e as suas As CDS-PP entares do BE e do m rla Pa os up Gr os A UMP reuniu com utualista er a mensagem m ec nh co a r da ra pa to rçar laços no âmbi fo re de o id nt se AE no UMP reuniu com AS Associações rmitindo que as pe , al ci so e ad lid ns para da responsabi minhamento de be ca en de o ul íc ve Mutualistas sejam ilidade tuaçãode vulnerab a população em si à celebração de um e qu fo en o nd da INATEL, lista UMP reuniu com da atividade mutua ão ns pa ex ita rm Protocolo que pe sobre a ril, no 6.º Fórum ab de 20 e 19 dias A participou, nos Berlim. Incontinência, em
Realizo u-se, a 9 Assemb de ab leia Ge ril, a r a l da UMP Extraor , em S d inária ão Ped qual fo ro do S ram ap ul, na rovada do C A p s a P ara a a roposta lteraçã Estatut o p a os da U rcial do MP e a s para a P r o posta alienaç ão das da Sed instalaç e Socia ões l da UM P.
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Novidades Legislativas Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24 Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
Resolução da Assembleia da República n.º 70/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24 Recomenda ao Governo a avaliação e valorização da formação profissional para as pessoas com deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24 Recomenda ao Governo a aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários
Portaria n.º 141/2017 - Diário da República n.º 76/2017, Série I de 2017-04-18 Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100 %. É revogado o Despacho n.º 14123/2009
Portaria n.º 131/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07 Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados
Portaria n.º 129/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05 Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60A/2015, de 2 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05 Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios
Decreto-Lei n.º 39/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série I de 2017-04-04 Altera as atribuições da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
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