Mut n.º 9 by União das Mutualidades Portuguesas

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quadrimestral

Revista n.º 9 - III Série junho de 2016 ISSN 2183-1114

UMP de olhos postos no futuro e em novas soluções solidárias Em entrevista, o Presidente do CA da UMP, Luis Alberto Silva, reflete acerca dos temas mais importantes para o Mutualismo e apresenta o plano de atuação de mais um mandato.

Estado Social mêç ñá ã áÇ~ÇÉI =fç î~Ðš å ç =É=f Åäåì šë ç ^Öçëí áåÜç=ê~åèì _ áåÜç

RESUMO

3 | EDITORIAL

78| AS NOSSAS ASSOCIADAS

pelo Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas

4 | EM ENTREVISTA

A Familiar de Espinho Associação Mutualista A.S.M. “Protectora” dos Artistas de Faro Associação Mutualista de Arcozelo A.S.M. em Modivas

Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP

16 | COM OS MUTUALISTAS PELO MUTUALISMO

91 | ECONOMIA SOCIAL Artigo de Opinião Domingos Lopes Setor Social celebra Pacto de Confiança

19 | ATIVIDADES DA UMP 50 | ESPECIAL XI CONGRESSO NACIONAL DO MUTUALISMO

93 | ESPECIAL NIELS FISCHER

XI Congresso Nacional Mutualismo define novas metas para o movimento Saúde na Economia Social: que futuro? Mutualismo não conhece barreiras geográficas Mutualismo aposta em empreendedorismo e inovação Mutualismo sem idade Uma visão política do Mutualismo Fotogaleria

Propriedade e Edição UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS Editor Luís Alberto Silva • Redação Gabinete de Comunicação e Imagem Fotografia • Fotocomposição • Design União das Mutualidades Portuguesas • Impressão Heragráfica Tiragem 500 exemplares • Depósito Legal 366134/13 • ISSN 2183-1114 • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.mutualismo.pt • e-mail: uniao@mutualismo.pt Contacto para Publicidade: uniao@mutualismo.pt Publicação escrita conforme o Acordo Ortográfico. Os artigos assinalados são da responsabilidade dos seus autores e não expressam necessariamente a opinião do editor.

EDITORIAL

sta edição da mut destaca a ação do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), pela voz do seu Presidente, que, em entrevista, adianta os desafios futuros desta União e das Associações Mutualistas e refere o que têm sido as linhas estratégicas e políticas de orientação e atuação do Movimento Mutualista português. Procurando dar voz às aspirações dos dirigentes associativos, a UMP tem levado o Movimento Mutualista à esfera do reconhecimento público e das políticas centrais, contribuindo para a prosperidade da Economia Social, em Portugal e além fronteiras. Neste sentido, o Conselho de Admnistração da UMP apresenta, nesta edição, uma reflexão sobre as suas conquistas junto das Associadas, apresentando o caminho que, “Com os Mutualistas pelo Mutualismo”, numa união de esforços conjunta, tem vindo a trilhar neste mandato. Igualmente, em jeito de balanço, a rubrica “Atividades da UMP” surge, como habitualmente, como um apanhado ilustrativo do trabalho desenvolvido pela UMP, passando pelas participações em reuniões de âmbito nacional e internacional, conferências, seminários, entre outras iniciativas e eventos, desde que este Conselho de Administração tomou posse, em 2014. Nesta edição especial da revista do Mutualismo, contamos, também, com o artigo de opinião de Domingos Lopes, Gestor do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, no qual ressalva a importância das entidades da Economia Social e Solidária no novo quadro comunitário de apoio Portugal 2020. Como não poderia deixar de ser, as nossas Associadas têm um lugar de destaque nesta publicação, dando vida às páginas destinadas à divulgação das suas atividades, serviços e benefícios em prol da comunidade em que se inserem e para as quais trabalham diariamente. Nesta edição, reunimos um leque de pontos de vista, relativamente à criação de uma organização mundial do mutualismo, discutidos no XI Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizou nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2015, no Europarque, em Santa Maria da Feira. Este foi o

palco ideal para discutir os objetivos do Mutualismo, tendo representado um momento de extrema importância para a UMP e suas Associadas. Sob o lema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão”, discutiu-se o presente e o futuro mutualistas e a necessidade de modernização das instituições, no sentido de complementarem e colmatarem as limitações do sistema público de proteção social e de saúde. A UMP está já a preparar o Dia Nacional do Mutualismo, a acontecer no dia 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa. Este ano, os mutualistas decidiram instituir e consagrar o Dia Nacional do Mutualismo a 8 de julho, assinalando os mais de 700 anos de história do Mutualismo em Portugal, na medida em que foi no ano de 1297, a 8 de julho, que foi fundada, em Beja, a primeira confraria laica. Nesse sentido, foi apresentada uma petição à Assembleia da República que juntou mais de 4000 subscritores. No que respeita aos eventos, recordamos, ainda, o I Congresso Nacional das Instituições de Solidariedade Social, de março de 2015, decorrido no Porto, durante o qual se assistiu à celebração do Pacto de Confiança entre as três entidades representativas do Setor Social - União das Mutualidades Portuguesas, União das Misericórdias Portuguesas e CNIS. Destque também para a participação da UMP no Portugal Economia Social, na FIL, em maio deste ano, que serviu de montra para o setor, dando a conhecer os mais recentes desenvolvimentos nesta área. No que aos eventos dinamizados pela UMP diz respeito, não poderíamos deixar de mencionar a realização das Jornadas Mutualistas Regionais, que, este ano, foram muito participadas. Por fim, manifestamos a nossa sincera homenagem ao designer Niels Fischer, pela dedicação e amor à causa humanista, em geral, e pelo tempo e génio que dedicou à União das Mutualidades Portuguesas e às Associações Mutualistas.

Saudações mutualistas! O Conselho de Administração da UMP

EM ENTREVISTA

Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas

«As Mutualidades vão de encontro às necessidades da população de forma mais rápida e eficiente»

União das Mutualidades Portuguesas, na pessoa do seu Presidente, Luís Alberto Silva, está empenhada em dar continuidade ao trabalho que tem vindo a desenvolver desde 2012 enquanto ator privilegiado da economia social e solidária, no alargamento dos horizontes de intervenção das Associadas e da própria UMP, na internacionalização do Movimento Mutualista e na contribuição para o reforço da capacitação e na promoção do crescimento e desenvolvimento das Mutualidades. A assistência medicamentosa e médica e a aprovação do novo Código das Associações Mutualistas são também matérias merecedoras de grande atenção por parte deste Conselho de Administração.

O atual CA tomou posse no início de 2015, mas trazia já na bagagem a experiência do triénio anterior. Decorrido mais de um ano desde este novo mandato, que avaliação faz do que tem sido feito? Quando chegámos à União das Mutualidades Portuguesas (UMP), encontrámos uma casa pobre em ideias, com falta de dinamismo e, sobretudo, centrada sobre o seu próprio funcionamento interno. Procuramos, desde o

início, inverter essa situação, por um lado, motivando as nossas Associadas a assumirem com maior vigor o seu papel na sociedade - como era uma velha tradição do movimento Mutualista - e, por outro, estabelecendo o mutualismo como uma força importante no diálogo das instituições da economia social e

EM ENTREVISTA

« É absolutamente essencial que o

Mutualismo esteja unido entre si e também unido em torno da UMP

solidária com o Estado. Os atuais Órgãos Associativos da UMP, dos quais eu faço parte enquanto Presidente do Conselho de Administração, estão totalmente focados na concretização de dois grandes objetivos: consolidar e reforçar a capacidade de intervenção da UMP enquanto parceiro social, por um lado, e, por outro, continuar a ser um motor de dinamização, modernização e expansão do Movimento Mutualista Português, em geral, e das Instituições Mutualistas em particular. Por isto, é nosso objetivo que o atual mandato dos Órgãos Associativos da UMP decorra verdadeiramente sob o lema “Com os Mutualistas, pelo Mutualismo”! Contudo, é absolutamente essencial que o Mutualismo esteja unido e, também, esteja unido em torno da UMP! De que forma tem procurado atingir, neste novo mandato, esses dois grandes objetivos que referiu? A concretização dos objetivos que anteriormente referi está plenamente enunciada no Programa de Ação com que nos apresentamos às Associadas no último ato eleitoral e que agrupamos em 10 grandes esferas de atuação: desenvolvimento e divulgação do Mutualismo; Solidariedade, Emprego

e Segurança Social; Saúde; Educação e Ciência; Justiça; Economia e Finanças; Desenvolvimento Regional; Internacionalização e Cooperação; Agricultura e Pescas; Comunicação e Imagem. É claro que - e não me canso de o sublinhar! - a realização destas ações só será possível em união de esforços com todos os mutualistas e tendo como objetivo último o engrandecimento deste movimento secular. Importa, porém, relevar um aspeto de grande importância e, em nosso entender, decisivo para o futuro do Mutualismo em Portugal e que está relacionado com a aprovação do novo Código das Associações Mutualistas (CAM), cuja demora se deve, sobretudo, ao facto de as mutualidades intervirem em múltiplas áreas do setor social da economia. Esperamos que este novo diploma possa permitir a oferta, por parte das Mutualidades, de novas formas de proteção mutualista tanto nos já tradicionais domínios da segurança social e saúde como em novos domínios da economia. Por outro lado, esperamos que preveja mecanismos que garantam maior transparência e controlo da gestão quer por parte dos associados quer por parte das entidades reguladoras. Contudo, no que respeita ao

controlo por parte das entidades reguladoras, em especial nas modalidades complementares de segurança social, é fundamental e determinante para o futuro do Mutualismo que tal regulação respeite e tenha sempre presente e em conta as especificidades, a dimensão e a realidade concreta das Mutualidades. Que medidas a UMP, através do seu Conselho de Administração, tem desenvolvido, ou pretende vir a desenvolver, na defesa dos interesses das Associadas? Resumiria essa intervenção no aprofundar da intervenção da UMP enquanto ator privilegiado da economia social e solidária, no alargamento dos horizontes de intervenção das Associadas e da própria UMP, na internacionalização do Movimento Mutualista e na contribuição para o reforço da capacitação e na promoção do crescimento e desenvolvimento das Mutualidades.Precisamente focados neste último objetivo, relembro que promovemos a realização de vários projetos com recurso aos apoios do Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destacando o Programa Formação-Ação para Entidades da

EM ENTREVISTA

Economia Social para capacitar e melhorar as nossas Instituições, dotando-as de ferramentas, metodologias e instrumentos de gestão capazes de agilizar a sua atividade, reduzir o seu esforço e desgaste e torná-las financeiramente sustentáveis. Este é um programa a que queremos dar conti-

nuidade, a fim de aumentar os níveis de qualidade, eficácia e eficiência dos serviços prestados pelas nossas Associadas. Para além deste programa, e cientes da importância da prevenção e dos cuidados de saúde, a União das Mutualidades promoveu, em parceria com várias Mutualidades, um projeto

Luís Alberto Silva acredita que, se não fossem as instituições do setor social e solidário, a crise que atravessamos teria uma dimensão muito superior

inovador, denominado “Prevenir para Ganhar”. A par disso, temos procurado dinamizar as Jornadas Mutualistas Regionais que, este ano, tiveram a 2.ª edição. Estes têm sido momentos privilegiados para dar voz às inquitações e aspirações do Movimento Mutualista, levar à análise e discussão os problemas que as Associações Mutualistas enfrentam e, conjuntamente, encontrar respostas e soluções para os mesmos. Este Conselho de Administração tem pugnada por uma política de descentralização da sua ação e, por isso, temos realizado as nossas Assembleias Gerais por todo o país. As visitas às Associações Mutualistas, para nos inteirarmos dos seus anseios e projetos tem sido também essencial neste trabalho de proximidade. Quais os principais desafios do setor social e de que forma o movimento mutualista poderá intervir para responder às necessidades das pessoas? Hoje as preocupações são inúmeras – o desemprego, a conciliação da vida profissional com a vida familiar, a dificuldade de acesso à saúde e aos medicamentos, a falta de respostas de apoio às crianças, jovens e idosos, entre outras – sendo por tudo isto que o trabalho das Associações Mutualistas é tão importante, útil e necessário. O Mutualismo nasceu para dar res-

EM ENTREVISTA

posta às necessidades de proteção da sociedade, quer estejamos ou não em situação de crise económica e social. Cada vez mais, sentimos que a procura dos serviços sociais prestados por estas entidades tem aumentado significativamente. Se não fossem as instituições do setor social e solidário, entre as quais se encontram as Associações Mutualistas, a crise que temos vindo a atravessar teria uma dimensão muito superior uma vez que o Estado, por si só, não tem capacidade instalada nem conhecimento do terreno suficiente para conseguir dar resposta a todas as solicitações. As Mutualidades, por estarem mais próximas e sentirem de perto os verdadeiros problemas das comunidades locais, conseguem ir ao encontro das necessidades das populações, de forma mais rápida e mais eficiente. As Associações Mutualistas têm sabido complementar e colmatar as falhas e limitações dos sistemas públicos de proteção social e das respostas das entidades privadas com fins lucrativos e encontram-se empenhadas no desenvolvimento de novas soluções adequadas às necessidades dos cidadãos e das famílias. A própria União das Mutualidades Portuguesas tem trabalhado no terreno para consolidar e alargar as suas respostas. Por isso, ainda este ano, vamos abrir as portas do Centro Infantil Dr. António Costa Leal, em Lisboa, no âm-

« As Mutualidades constituem um setor que emprega, atualmente, 230 mil pessoas e integra pessoas idosas e pessoas com deficiência

bito do Programa B.A.BÁ. lançado pela Câmara Municipal de Lisboa. O objetivo deste programa é o de aumentar a rede pública de creches em 2500 vagas, de modo a alcançar os 50% de taxa de cobertura. A UMP será a entidade gestora desta resposta social para crianças dos 4 aos 36 meses, cujo impacto social abraçará 84 crianças e respetivas famílias, cerca de 12 técnicos pedagógicos, enquanto beneficiários diretos, e mais de 630 beneficiários indiretos. De que forma podem as Mutualidades continuar a combater o desemprego e a exclusão social? As instituições socias, e as Mutualidades, em concreto, são particularmente importantes na dinamização da economia. São elas, sobretudo, em zonas desprotegidas, o agente económico de excelência, impulsionando economias locais, sendo fonte de emprego e contrariando o défice da balança comercial, ao consumirem muitos dos produtos da região onde estão inseridas. Constituem um se-

tor que emprega, atualmente, 230 mil pessoas, dá emprego a pessoas mais idosas, sendo também dos poucos agentes integrantes de pessoas com deficiência, e não se deslocaliza, não esquecendo que contribui com 2,8% do VAB. Refira-se, ainda, que o emprego gerado por estas entidades é de grande peso, representando cerca de 7,5% do total da economia europeia (mais de 14 milhões de pessoas). Será, pois, necessário que as instituições sociais continuem a crescer e a modernizar-se, tornando possível um cada vez maior contributo para o bem-estar social e para a riqueza nacional. No âmbito da promoção do emprego, a UMP tem procurado, através da celebração de Protocolos com o Estado, publicitar e dinamizar várias medidas de incentivo e de apoio ao emprego, sobretudo nas camadas mais jovens, desempregados e outros em situação de vulnerabilidade, promovendo a contratação.

EM ENTREVISTA

« O Portugal 2020 representa uma oportunidade

para apostarmos em estratégias de investimento que permitam competir num mercado cada vez mais exigente, concorrencial e globalizado

Qual a importância das Farmácias Sociais para o movimento mutualista e para as Associações Mutualistas, em particular? A assistência medicamentosa, isto é, a garantia do acesso aos medicamentos por parte das populações em geral, e dos associados, em particular, é, juntamente com a assistência médica, um dos fins fundamentais das Mutualidades. E, uma vez que a assistência medicamentosa é prestada pelas Mutualidades, essencialmente, através das suas Farmácias Sociais, é evidente a grande importância das mesmas para o movimento mutualista português. Por outro lado, há que referir que as Farmácias Sociais procuram garantir o acesso aos medicamentos por parte dos seus associados com descontos únicos. Neste momento, o movimento Mutualista tem 14 farmácias: 9 farmácias de venda ao público em geral e 5 farmácias sociais de venda aos associados. Portanto, garantimos o acesso a medicamentos por parte do público em geral. Encontram-se em fase de pedido o alvará de farmácia para a abertura de 10 novas Farmácias Sociais, e posso já avançar que alguns destes

processos aguardam apenas o parecer do Infarmed, pois receberam já o parecer favorável dos tribunais administrativo e central. Paralelamente, os resultados obtidos pelas Farmácias Sociais permitem não só o reforço das garantias dos benefícios concedidos aos associados como são, atualmente, um fator de influência para a captação de novos associados. Tendo em conta que um dos fins fundamentais do Movimento Mutualista é o da saúde, a UMP está disponível para gerir equipamentos de saúde? Como Presidente da UMP ambiciono que o Movimento Mutualista venha a ter a gestão de um hospital quer em Lisboa quer no Porto. Também estamos abertos à transferência de equipamentos do Governo, como Unidades de Saúde Familiar para serem geridos pelas nossas Associações Mutualistas dando, assim, resposta a mais de um milhão de portugueses sem médico de família. Estamos, também disponíveis para um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde que permita que os nossos equipamentos funcionem como Unidades de Saúde Familiar de

Tipo C, possibilitando o acesso a especialidades médicas e a prescrição de MCDT’s. Em que domínios o programa Portugal 2020 poderá trazer oportunidades às Associações Mutualistas para contribuírem para a coesão social e crescimento económico do país? O Portugal 2020 representa uma oportunidade para apostarmos em estratégias de investimento que permitam competir num mercado cada vez mais exigente, concorrencial e globalizado. Este é o momento para as Associações Mutualistas desenvolverem projetos que têm na gaveta, para inovarem e melhorarem os seus serviços, para apostarem no investimento em novas valências e novos métodos de trabalho, permitindo, deste modo, aumentar a sua rentabilidade, eficiência e sustentabilidade. É nossa intenção continuar a apoiar projetos que visem a capacitação, a requalificação, a modernização e o crescimento das Mutualidades, e a criação de novas modalidades, valências e atividades de forma a responder às necessidades e aspirações do movimento mutualista e da comunidade. Também vamos prosseguir com

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o desenvolvimento de intervenções formativas, com vista à capacitação, reciclagem, profissionalização e aperfeiçoamento dos recursos humanos – dirigentes, chefias, técnicos, colaboradores e voluntários – das Associações Mutualistas. Saliento, também, a importância de aproveitar esta oportunidade para a requalificação das instalações e equipamentos das Associadas, sejam lares, creches, clínicas ou outros. Pretendemos sair mais reforçados, mais inovadores, com maior capacidade de empreendedorismo, de intervir em novos setores de atividade e, consequentemente, de fomentar o emprego. Que leitura faz do diálogo e relação institucional entre a UMP e os diferentes Ministérios deste Governo? Muito positiva. A relação da UMP com o Governo tem sido sempre uma relação de cooperação e de partilha de responsabilidades, com o intuito de contribuir para uma sociedade mais coesa, mais equilibrada, mais justa e mais igualitária. Queremos, e esperamos, que o atual Governo dê continuidade à parceria que tem sido desenvolvida com as Entidades do Setor Social e Solidário, reforçando, aliás, o que está preconizado na nossa Consti-

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tuição que reconhece a aimportãncia do setor social. Pretendemos, portanto, continuar a complementar o Estado e não a susbstituí-lo. A União das Mutualidades tem reunido com representantes de vários Ministérios do XXI Governo de Portugal, tais como – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Finanças, Economia, Educação, Negócios Estrangeiros, Modernização Administrativa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Administração Interna, Justiça, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente – não só para apresentar e divulgar o trabalho do Movimento Mutualista, mas também para solicitar apoios e estabelecer protocolos que sirvam os interesses dos seus associados, que são os efetivos beneficiários deste Movimento. A UMP esteve, também, reunida com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e com a Vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, levando a mensagem mutualista a estes órgãos de soberania. Continuaremos a fazer de tudo para que o Movimento Mutualista seja meritoriamente reconhecido. Do entendimento com os decisores políticos têm resultado decisões objetivas para os interesses da UMP e das suas Associadas? Do trabalho conjunto resultaram vários instrumentos de apoio ao setor

social e às populações, únicos e verdadeiros destinatários de todo o nosso trabalho, dos quais me permito destacar a aprovação da Lei de Bases para a Economia Social, a aprovação da lei que permite e regula o Acesso e o Exercício da Atividade Funerária pelas Mutualidades, a celebração do Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário, que esperamos continuar a celebrar com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a atribuição de duas Linhas de Crédito de Apoio à Economia Social Solidária e a criação de um Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, a celebração de Protocolos no âmbito da promoção de emprego, entre outros. Não está tudo feito, naturalmente. Falta ainda percorrer um longo caminho no que respeita às legítimas aspirações do Movimento Mutualista. A publicação breve do Código das Associações Mutualistas é uma das questões que mais nos preocupa pois terá consequências para o futuro e para a ação das Mutualidades. A UMP continuará a pugnar para que seja possível, a todas as Mutualidades, a prescrição de MCDT’s; para que sejam eliminadas as restrições no acesso à atividade farmacêutica; para que seja criado um Estatuto Fiscal das IPSS, entre outros. No entanto, não posso deixar de ma-

nifestar a preocupação da UMP em relação àquele que tem vindo a ser um tratamento desigual e desadequado no que respeita aos apoios financeiros concedidos pelo Estado a esta União, quando comparados não só com as demais Entidades Representativas do Setor Social e Solidário mas também em relação a outras Entidades com merecimento similar. Esperamos que o atual Governo seja justo e reponha esta direito constitucional. Ao nível das relações institucionais, que outros passos tem dado a UMP para permitir às suas Associadas melhor responder aos desafios que lhes têm sido colocados? A UMP já encetou contactos no sentido de ser um parceiro direto da ASAE, para que seja possível que as Associadas desta União possam ser um veículo de encaminhamento dos bens para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo e assegurando todas as condições legais de saúde pública. No que à modernização administrativa diz respeito, a União das Mutualidades Portuguesas propôs à Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, a criação de um canal de comunicação de dados online, através da Plataforma Mutualista da UMP, onde as Mutualidades possam automaticamente inserir os dados e documentos que fazem parte dos procedi-

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« A Plataforma Mutualista

representa uma solução de gestão integrada e inovadora

mentos que as mesmas estão obrigadas a cumprir perante os diferentes serviços do Estado, nomeadamente à Direção Geral da Segurança Social e ao Instituto Nacional de Estatística. A UMP será, assim, a ponte de ligação entre Associações Mutualistas e os serviços do Estado, reunindo documentos como Estatutos, Regulamentos de Benfícios, Relatórios e Contas, Alterações Estatutárias, Programas de Ação, Registos dos órgãos associativos, entre outros, fazendo-os chegar aos serviços respetivos e simplificando o processo burocrático inerente. A UMP mostrou-se, igualmente, disponível para cooperar no âmbito do Simplex 2016, fazendo chegar às suas Associadas um questionário com o levantamento dos constrangimentos que sentem com os diferentes serviços bem como das propostas e ideias de simplificação. A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa assumiu o compromisso de ser uma mediadora entre as Mutualidades

e os diferentes Ministérios. A UMP, ao estar representada em instituições como a AIM, vem assumindo um papel mais ativo na cooperação internacional. A nossa participação em eventos nacionais e internacionais dá-nos inputs muito importantes para estabelecer a nossa linha de ação, tendo sempre em vista os nossos associados Fale-nos um pouco do projeto da Plataforma Mutualista. A Plataforma Mutualista representa uma solução de gestão integrada e inovadora, reunindo um conjunto de vantagens e serviços à disposição das Associações Mutualistas e dos seus associados. A partir da página web da União das Mutualidades Portuguesas, www.mutualismo.pt, que representa a divulgação institucional do Movimento Mutualista Português, cada Associada tem a sua página, onde poderá divulgar os serviços que disponibiliza, eventos e outras atividades por

si desenvolvidas. É na Plataforma Mutualista que se encontra a oferta em rede, a nível nacional, de modalidades e serviços de saúde e de benefícios complementares de segurança social, disponíveis para os associados das Mutualidades aderentes. Pretende-se disponibilizar uma rede integrada de informação de preços de bens e serviços para as nossas Associadas. Dentro desta rede, poderão encontrar diversos fornecedores que, ao abrigo de acordos celebrados com a União das Mutualidades Portuguesas - como, por exemplo, Areal Editores, Siftex, CFPO Consulting, Intellicare, Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira - oferecerão, certamente, os melhores preços para o movimento. Além da página web do Mutualismo, a Plataforma engloba os programas de Prescrição Eletrónica de Medicamentos e de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e de Gestão

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Clínica, essenciais para as Associações Mutualistas com modalidade de saúde e sem custos adicionais. Estamos, igualmente, a trabalhar num programa de Gestão de Associados, que será disponibilizado brevemente.Previsto está também um ranking das Associações Mutualistas que permitirá que cada uma, de forma confidencial, compreenda como pode melhorar a sua gestão em diferentes áreas. As aplicações associadas à Plataforma Mutualista foram especialmente criadas a pensar nas necessidades das associações e desenvolvidas por um grupo de trabalho constituído por técnicos de diferentes áreas e representantes das Associações Mutualistas.

A UMP assinou recentemente um Protocolo com as suas Associadas, que vai de encontro a esta necessidade de unir esforços. O Protocolo de Cooperação Mutual IN assinado pela UMP e pelas Associações Mutualistas filiadas irá permitir aos 2,5 milhões de beneficiários mutualistas usufruir de um conjunto de bens e de serviços descentralizados, no âmbito da saúde e proteção social, consubstanciando os princípios e as condições para o desenvolvimento de uma estratégia de cooperação nacional, dando mais força e dimensão ao movimento mutualista e impulsionando uma oferta integrada

de serviços de norte a sul do país, disponíveis para todos os Associados das Mutualidades aderentes, a preços realmente mutualistas. A primeira grande aposta será no âmbito da saúde, possibilitando um trabalho em rede, que permitirá a marcação de consultas de clínica geral e especialidades médicas a todos os associados e beneficiários. É nossa intenção promover a adoção de medidas impulsionadoras da dinamização, da inovação e do desenvolvimento do Movimento Mutualista e, simultaneamente, promotoras da concertação dos recursos existentes nas Mutualidades,

Representantes das Associações Mutualistas durante a cerimónia de celebração do protocolo Mutual IN

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mostrando aos Associados e aos cidadãos as valências, atividades e serviços de que dispomos. Este é também o exemplo de como a União das Mutualidades Portuguesas e suas Associadas têm procurado, num esforço conjunto, complementar e otimizar os seus recursos e modernizar e difundir as suas respostas e serviços, reforçando a sua presença em todo o país. A renovação e reestruturação de respostas eficazes, em prol da coesão, da proteção social e da melhoria das condições de saúde dos portugueses é uma aspiração partilhada por todos. Que balanço faz do XI Congresso Nacional do Mutualismo? O Congresso Nacional do Mutualismo foi, particularmente para os Mutualistas, um evento de enormíssima importância, pela relevância dos assuntos que foram chamados à discussão por importantes intervenientes, nacionais e internacionais, - o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, o Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, deputados nacionais, dirigentes autárquicos e de Entidades da Economia Social e Solidária, entre outros. Este Congresso veio reforçar o engrandecimento de um movimento que é único pela sua génese e dis-

O XI Congresso Nacional do Mutualismo mostrou a força do movimento mutualista

tinto pelos objetivos que prossegue. Com esta iniciativa, conseguimos reforçar a importância do modelo mutualista, alargar o seu conhecimento e aumentar a sua difusão. Sendo um dos principais movimentos sociais, o Congresso serviu para mostrar o impacto do Mutualismo na resolução de graves carências sociais que assolam as sociedades modernas bem como o seu contributo, enquanto impulsionador do espírito de solidariedade, entreajuda e associativismo entre os indivíduos.

Sob o lema “Afirmação do Mutualismo - Modernização e Expansão” demos importantes passos no fortalecimento das relações e alianças com os mutualistas de todo o mundo, e na conferência “Mutualismo sem Fronteiras” participaram representantes dos vários continentes: Europa, África, América e Oceânia. A nossa proximidade a organismos como a CPLP e a nossa representação em organismos internacionais tem-nos permitido ser mais eficazes nos nossos planos de internacionalização.

EM ENTREVISTA

Pode já avançar algo sobre o Dia Nacional do Mutualismo 2016? Essa é uma questão que está já a ser trabalhada e, este ano, com reconhecidas mudanças. Considerando a reconhecida e meritória importância da ação do movimento mutualista em

como Dia Nacional do Mutualismo. . Sabemos pelo relato do historiador Henrique Gama Barros, em “História da Administração Pública nos Séculos XII a XV”, que foi no dia 8 de julho de 1297, em Beja, fundada a primeira Associação Mutualista, por iniciativa

ração em Assembleia da UMP, vamos comemorar já este ano a nova data com a realização de um encontro sob o lema “Mutualismo: ontem, hoje e amanhã”. No evento, que pretende reafirmar a importância do Movimento Mutualista, está prevista a partici-

« A UMP tem, desde sempre, pugnado pela

necessidade de promover e divulgar o Mutualismo junto das camadas mais jovens (...) O rejuvenescimento das Direções das Associações Mutualistas é algo que está no nosso horizonte

prol da solidariedade e da segurança social em Portugal, a qual, de resto, se encontra espelhada em vários diplomas legais, como o Código das Associações Mutualistas e Lei de Bases da Economia social, entre outras, o Conselho de Administração da UMP decidiu efetuar as devidas diligências junto da Assembleia da República para que esta comemoração seja oficialmente instituída e consagrada

de “mercadores e outros homens bons” desta cidade, através da criação de uma confraria de beneficência, socorro mútuo e piedade. Quer isto dizer que a 8 de julho de 2017 o Movimento Mutualista comemora 720 anos anos de existência, em Portugal. Apesar de ter sido tradição desta União a comemoração do Dia do Mutualismo a 25 de outubro, por delibe-

pação de individualidades nacionais e internacionais bem como personalidades ilustres ligadas ao Governo e à Economia Social. Iremos abordar temas tão diversos como “Propostas Mutualistas para Profissionais”, “Modelo Mutualista, uma resposta no poder local” e ainda uma conferência subordinada ao tema “Diáspora Mutualista: mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades”.

EM ENTREVISTA

Para a UMP é importante a inclusão e desenvolvimento da atividade agrícola no setor mutualista? Porquê? É importante e é crucial, face às atuais desigualdades interior / litoral e face aos problemas de desertificação das localidades rurais. É necessário desenvolver a atividade agrícola, ideia que até já foi preconizada por alguns políticos e economistas, de modo a criar novas oportunidades de emprego, de formação e contribuir para a inclusão social. É importante que as novas gerações se instalem nas zonas rurais, apostem em novos projetos agrícolas, criem postos de trabalho e que sejam apoiadas. Os Governos têm apostado em medidas de incentivo à atividade agrícola, através da Bolsa de Terras e da criação de programas de financiamento específicos, de forma a promover a fixação e o empreendedorismo das camadas mais jovens nos espaços rurais. As Associações Mutualistas - acompanhando as preocupações, a nível mundial, da escassez de alimentos - incentivam, apoiam e divulgam todo o tipo de iniciativas que possam

promover a criação de emprego e o combate à exclusão social. Nunca podemos esquecer que a primeira instituição de cariz mutualista de que há registo foi constituída em Beja, em 1297, precisamente no âmbito da agricultura, como já referi. Como se propõe - a UMP - mobilizar as gerações mais jovens para aderirem ao Mutualismo? A UMP tem, desde sempre, pugnado pela necessidade de promover e divulgar o Mutualismo junto das camadas mais jovens, que serão o futuro do Movimento Mutualista. Temos vindo a sensibilizar o Ministério da Educação para a inserção da temática do Mutualismo nos conteúdos curriculares nos diferentes graus de ensino. Também temos previsto o estabelecimento de parcerias entre as nossas Associações e instituições educativas, com vista à promoção dos valores, princípios, práticas e benefícios mutualistas. Da experiência que temos tido com os jovens voluntários que participam nas nossas iniciativas, como o Dia Nacional do Mutualismo, existe uma grande recetividade e sensibilidade-

por parte das camadas mais jovens para os assuntos sociais. Há muito trabalho que já está a ser feito e que ainda se pode fazer para impulsionar a difusão das práticas e dos valores mutualistas, de forma a dinamizar o Movimento Mutualista Jovem: encontros e eventos junto das crianças que frequentam o ensino básico, para que cada vez mais cedo contactem com as realidades mutualistas; criação de redes sociais jovens para promoção dos valores do associativismo; ações de sensibilização, em feiras e festivais jovens; parcerias com instituições escolares com vista à promoção dos valores, princípios, práticas e benefícios mutualistas; projetos na área da saúde (rastreios); inclusão da temática do Mutualismo na formação pós ensino básico; entre outros. A renovação das Direções das Associações Mutualistas é algo que está no nosso horizonte e vamos já assistindo ao rejuvenescimento de algumas Associações Mutualistas. A própria União tem trabalhado nesse sentido: hoje, podemos dizer que somos uma equipa jovem, onde a igualdade de género é já uma realidade.

COM OS MUTUALISTAS PELO MUTUALISMO

Novo lema, mesma vontade

Em 2012, sob o lema “Pela Afirmação do Mutualismo”, o Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) deu início ao seu projeto orientado para a defesa, promoção, dinamização, desenvolvimento e divulgação do movimento mutualista, empenhando-se em reafirmar a importância das Mutualidades e do seu papel local na proteção e na coesão sociais. Prosseguindo os princípios orientadores do Mutualismo e as estratégias delineadas, foram múltiplas as iniciativas, ações e atividades desenvolvidas com o objetivo de apoiar as Associações Mutualistas, dando resposta às suas necessidades e preocupações, assim como para que as Mutualidades continuassem o seu caminho de afirmação e desenvolvimento, tendo desse trabalho nascido, naturalmente, da interação, aproximação e união entre a UMP e as suas Associadas. Deste modo, a promoção e divulgação da fulcral ação mutualista na sociedade, como agente da Economia Social e ator fundamental na resolução equilibrada e sustentada

de problemas sociais, tem sido levada pela União das Mutualidades Portuguesas aos organismos e entidades públicas e privadas, tornando clara a afirmação da UMP como parceiro estratégico do Estado, chamado a contribuir de forma permanente nas matérias do domínio dos Ministérios da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Finanças, Economia, Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Negócios Estrangeiros, Modernização Administrativa, Cultura, Administração Interna, Justiça, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente. A UMP continua a ser, também, interlocutor assíduo em audições e reuniões com grupos parlamentares, eurodeputados, Câmaras Municipais, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais, Administrações Regionais de Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Direção-Geral da Segurança Social e Infarmed, entre outros. Na busca de vantagens para o Movimento Mutualista e seus beneficiários, a UMP, ao longo dos últimos anos, celebrou diversos protocolos e acordos de cooperação, gerando sustentabilidade e instrumentos de modernização e crescimento das Associações Mutualistas. Do mesmo modo, a integração e representação da UMP em comissões nacionais, subcomissões e grupos de trabalho abriu caminhos para o reforço dos benefícios e fins das Mutualidades. Nos últimos anos, a afirmação e reconhecimento do Mutualismo não se confinou apenas ao território nacional, tornando-se evidentes a força e visibilidade recentes da UMP nas diferentes organizações internacionais representativas do Mutualismo, em particular, e da Economia Social e Solidária, em geral. A este nível, as relações internacionais da UMP implementaram dinâmicas que culminaram com a eleição da UMP para a Vice-presidência do Presidium da AIM - Association Internationale de la Mutualité -, tendo sido, também, representante desta organização no Forum Pensões e no Social Economy Europe. O lugar que a UMP ocupa na Europa trouxe responsabilidades

COM OS MUTUALISTAS PELO MUTUALISMO

maiores a nível mundial e, por isso, a UMP tomou assento em encontros internacionais, tais como os Encontros Mont Blanc em Chamonix e em Nova Iorque e no “25 Rendez-vous Reavie International 2014”, em Cannes.. No âmbito da auscultação pública para o Estatuto Europeu para as Mutualidades, é de salientar que a mobilização promovida pela UMP levou a que Portugal fosse o segundo país da Europa com mais participação no inquérito promovido pela AIM, desviando, assim, os holofotes do Mutualismo europeu para o território e para a realidade nacionais. A participação da UMP, enquanto entidade filiada em organizações mutualistas internacionais, consubstancia-se,

Jornadas Mutualistas Regionais’16 foram muito participadas

igualmente, na União Europeia das Farmácias Sociais e na celebração do Convénio com a ODEMA – Organización de Entidades Mutuales de las Americas. Durante o mandato anterior, a ação da União das Mutualidades Portuguesas estendeu-se para além da esfera política e, nesse sentido, ao longo dos últimos anos, foram levados a cabo projetos com vista ao apoio técnico - de caráter jurídico, contabilístico, fiscal, organizativo e atuarial - às Associações Mutualistas, através do investimento em recursos humanos, apoiado pelo Quadro Comunitário de Apoio POAT/FSE – Programa Operacional de Assistência Técnica. Ao nível da formação e da capacitação de recursos humanos, foi desenvolvido o projeto de Formação-

-Ação para Entidades da Economia Social (Norte, Centro e Alentejo), com vista à melhoria dos processos de gestão operacional, estratégica e de qualidade das entidades envolvidas, financiados pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). Empenhada na consolidação da Economia Social como uma rede de diversas e diferentes entidades promotoras de solidariedade, desenvolvimento local, emprego, participação cívica e coesão social e territorial, a União das Mutualidades Portuguesas assumiu o compromisso de dinamizar ações e projetos de caráter interventivo, preventivo e cívico, em parceria com as suas Associadas e outras entidades públicas e privadas ligadas à área da saúde, como foi o caso do Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), que decorreu entre 2014 e 2015, financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) e centrado na promoção do bem-estar, de vida saudável e de cidadania ativa. De igual modo, o projeto Prevenir para Ganhar, financiado pelo mesmo Programa Operacional, investiu na realização de rastreios de saúde e ações de sensibilização destinados à promoção da educação para a saúde, da cidadania ativa, do bem-estar e de uma vida saudável, e revelou-se um reconfortante sucesso. Do ponto de vista regulamentar, a aprovação da Lei de Bases da Economia Social representou um momento muito significativo deste último mandato, pelo facto de a UMP ter estado bastante envolvida na elaboração do documento, apresentando vários contributos e acompanhando o desenvolvimento do processo legislativo, em concertação com os demais parceiros sociais, e por ter culminado na aprovação unânime, na Assembleia da República. Esta conquista permitiu estruturar alterações ao Código das Associações Mutualistas (CAM). Hoje a Economia Social assume-se e é reconhecida, no panorama nacional, como uma rede económica e social com grande potencial de crescimento e determinante para o desenvolvimento nacional, e o desempenho desta UMP contribuiu fortemente para este cenário. A UMP congratula-se hoje com a resolução do processo de

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alteração do Regime Jurídico das Farmácias Sociais, que se traduziu no facto de as entidades proprietárias de farmácias de venda ao público não serem obrigadas a constituírem-se sociedades comerciais, mantendo o regime fiscal de isenção. Esta alteração legislativa veio reforçar os princípios de solidariedade e entreajuda que norteiam os agentes prestadores de cuidados de saúde das entidades do setor social da economia. Num período de tanto trabalho e de tantas e positivas mudanças, comunicar tornou-se imperativo, para que todos compreendam melhor o que a UMP faz e, sobretudo, para que conheçam todas as dimensões do seu trabalho e valorizem o esforço coletivo das Mutualidades. Neste âmbito, as publicações Info e Mut passaram a ter uma periodicidade mais regular, em formatos impressos e digitais folheáveis, foi criada a newsletter da UMP e agilizaram-se os processos de envio de informações atualizadas entre as Associações Mutualistas e a UMP. Deu-se início à criação e produção de trabalhos de design e paginação internos, autonomizando o gabinete, e foram registadas dez marcas ligadas à União das Mutualidades Portuguesas, de forma a garantir a identidade institucional. Prosseguiu-se com o desenvolvimento da Plataforma Mutualista e trabalhou-se a presença da UMP na comunicação social, através da concessão de entrevistas, da publicação de notícias e da participação em programas televisivos. No âmbito da promoção e difusão do movimento, a UMP celebrou anualmente o Dia Nacional do Mutualismo, atribuiu os Prémios “Inovar para Melhorar” e “Mutualismo e Solidariedade”, organizou dois Encontros Nacionais de Dirigentes Mutualistas assim como várias sessões de Jornadas Mutualistas Regionais, onde se destacaram o empenho e a participação dos dirigentes e técnicos mutualistas, com o objetivo de desenhar estratégias para o desenvolvimento e modernização do movimento bem como para fomentar a união entre as Associações de todo o país e e realizou o Congresso Nacional do Mutualismo, em julho de 2015, que ficou marcado pela presença de mutualistas oriundos dos 5 continentes e da presença de membros do governo, de

ilustres personalidades de âmbito nacional e internacional. Do ponto de vista das finanças, a sustentabilidade das Associações Mutualistas tem sido um dos pontos centrais de atenção da UMP, que acompanhou e participou no Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, nas Linhas de Crédito I e II de Apoio às Entidades da Economia Social e no Programa Social Investe, aproximando as instituições destas soluções.

Sessão de abertura do III Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas

Por outro lado, no domínio da sustentabilidade económica, a UMP empenhou-se na busca de benefícios para as Mutualidades e para a redução de encargos financeiros a vários níveis. Assim, foram negociados protocolos com diversas entidades privadas, na busca de respostas vantajosas. «Com os Mutualistas pelo Mutualismo» alcançámos muitas aspirações antigas e fizemos novas conquistas. A 20 de dezembro de 2014, comprometemo-nos a dar continuidade a um trabalho dedicado e sério, com vista ao desenvolvimento eficaz e eficiente das Associações Mutualistas, para, consequentemente, estarem aptas a resolver os problemas das comunidades que servem quer enquanto parte viva e ativa da sociedade atual quer como memória coletiva do esforço e união dos homens. Unir esforços e percorrer um caminho feito «Com os Mutualistas pelo Mutualismo» é uma tarefa de todos. O Conselho de Administração da UMP

ATIVIDADES DA UMP

Eventos UMP UMP e Associadas assinam Protocolo “Mutual IN”

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) assinou, no dia 9 de abril, o Protocolo de Cooperação “Mutual IN” com a grande maioria das suas Associadas, que irá permitir aos mais de 2,5 milhões de beneficiários mutualistas usufruir de um conjunto de bens e serviços descentralizados, no âmbito da saúde. Nesta cerimónia, marcou presença o Vice-presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), Jorge Campino, em representação do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, procurando, dessa forma, assinalar a importância do ato. A assinatura do Protocolo “Mutual IN” consubstancia os princípios e as condições para o desenvolvimento de uma estratégia de cooperação nacional, dando mais força e dimensão ao movimento mutualista e impulsionando uma oferta integrada de serviços de saúde, de norte a sul do país, disponíveis para todos os Associados das Mutualidades aderentes, a preços realmente mutualistas.

AG da UMP aprova mudanças estatutárias Realizou-se, a 9 de abril, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), no Auditório do Balneário Rainha D. Amélia, em São Pedro do Sul. No seu decurso, foram aprovadas, por maioria com uma abstenção, a Proposta do Conselho de Administração para a alteração parcial dos Estatutos da UMP e a Proposta do Conselho de Administração (CA) para a alienação das instalações da Sede Social da União das Mutualidades Portuguesas. Nesta AGE estiveram presentes mais de 70% das Associações Mutualistas filiadas na UMP.

Jornadas Mutualistas Regionais registam balanço positivo

A União das Mutualidades promoveu, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, mais uma edição das Jornadas Mutualistas Regionais (JMR), um momento privilegiado para dar voz às inquietações e aspirações do movimento mutualista, levar à

análise e discussão os problemas que as Mutualidades enfrentam e, conjuntamente, encontrar respostas e soluções para os mesmos. As instalações do Monte-Pio Artístico Tavirense - Associação de Socorros Mútuos, em Tavira, foram o ponto de partida para estas Jornadas Mutualistas Regionais. No Europarque de Santa Maria da Feira, marcaram presença cerca de 20 mutualistas de várias Associações. Lisboa recebeu as JMR’16 no dia 1 de março e técnicos, e dirigentes da zona sul do país, num total de 15 participantes, puderem ficar também a conhecer a fundo os protocolos celebrados pela UMP, tendo, para isso, contado com a presença de alguns parceiros, que responderam, em primeira mão, às dúvidas das Associações Mutualistas. O último dia de Jornadas teve lugar no Porto, na Biblioteca Almeida Garrett, que acolheu mais de três dezenas de mutualistas, em representação de 13 Associações do Norte do país. Os trabalhos foram bastante participados, sendo que os temas suscitaram elevado interesse nos presentes, com particular enfoque nos novos projetos e intervenções sociais a desenvolver pelas Mutualidades. Mutualistas aprovam novo Dia do Mutualismo Realizou-se, no dia 20 de fevereiro, a Assembleia Geral Ordinária da União das Mutualidades Portuguesas, na sede da Associação de Socorros Mútuos Freamundense – Associação Mutualista

ATIVIDADES DA UMP

No seu decurso, foram aprovados por unanimidade o Relatório e Contas de 2015 e o respetivo Parecer do Conselho Fiscal, e foi aprovada por maioria a proposta para a fixação de data para comemoração do Dia do Mutualismo a 8 de julho.

Administração para a alteração parcial dos Estatutos da UMP foram aprovados por unanimidade. O Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, a propósito do Programa de Ação e Orçamento para 2015 e do Relatório e Contas de 2014, destacou que a UMP desenvolveu, nos últimos anos, um amplo conjunto de ações, em prol do Mutualismo e das suas Associadas. Importa sublinhar que, em todas as Assembleias, se registou a presença e participação de cerca de 70% das Mutualidades filiadas na UMP.

Assembleias Gerais da UMP muito participadas

Presidente da UMP na Revista de Imprensa da RTP

Realizaram-se, no dia 10 de outubro de 2015, duas Assembleias Gerais Ordinárias e uma Extraordinária da União das Mutualidades Portuguesas. No seu decurso, foram aprovados, por maioria, o Programa de Ação e Orçamento para 2015, com duas abstenções, e o Relatório e Contas de 2014, com um voto contra. O Programa de Ação e Orçamento para 2016 e a proposta do Conselho de

O Presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, participou, no dia 28 de julho, na Revista de Imprensa da RTP, onde reiterou o importante papel das Instituições de Solidariedade Social no combate às desigualdades sociais e ao desemprego. Acrescentou, ainda, que o Movimento Mutualista está, como historicamente sempre esteve, preparado e disponível para apoiar as populações, complementando

o papel do Estado em áreas como a Saúde e a Ação Social.

Presidente da UMP no Jornal 2

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, foi convidado para participar no Jornal 2 da RTP2, no passado dia 5 de setembro, onde falou sobre a estratégia da UMP para responder à tragédia humanitária dos refugiados em curso na Europa.

XI Congresso Nacional do Mutualismo A importância da cooperação entre as Instituições da Economia Social e o desafio da internacionalização do Mutualismo foram dois grandes enfoques do XI Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizou nos dias 9, 10 e 11 de julho, no Centro de Congressos do Europarque, em Santa Maria da Feira. O Congresso,

ATIVIDADES DA UMP

organizado pela UMP, contou com a presença e intervenção de membros do Governo (Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, e Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira), deputados nacionais (PSD, CDS, PS, PCP e BE) e eurodeputados, dirigentes autárquicos e de Entidades da Economia Social e Solidária, assim como personalidades

nacionais e internacionais, como é o caso da ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada e ilustres especialistas em diversas áreas. Este ano, o CNM foi dedicado ao tema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão”.

Dia Nacional do Mutualismo 2014 Realizou-se, no dia 24 de outubro a cerimónia comemorativa do Dia Na-

cional do Mutualismo 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, organizada pela União das Mutualidades Portuguesas e subordinada ao tema “A Importância do Mutualismo no Mundo”. O Dia Nacional do Mutualismo foi uma excelente oportunidade para trocar impressões acerca do Movimento Mutualista e abordar os temas fraturantes da Economia Social. O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, participou neste dia, relembrando a importância de comemorar o Mutualismo, “que é fundamental do ponto de vista económico e do desenvolvimento da Economia Social”. Acrescentou, ainda, que o movimento é fundamental “pelos objetivos que visa, que são sempre de dimensão social, de proteção social, na maior parte das vezes, a pessoas com grandes carências, muitas vezes, os mais fracos e os mais desprotegidos da sociedade portuguesa”. Foram trazidos a debate temas como “A Economia Social no Horizonte 2020”, que contou, entre outros, com a participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e “Fins

Fundamentais do Mutualismo”, que teve o contributo do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, e do Presidente da Comissão da Segurança Social e do Trabalho, José Manuel Canavarro. Manuel Castro Almeida destacou, relativamente às estratégias do Programa 2020, que “a grande prioridade do Governo vai ser a competitividade e a internacionalização da economia”. No entanto, há um segmento de pessoas que não entram neste “campeonato“ e é aí que surge o «Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego», um dos pontos com maior dotação, pois “vai multiplicar por três (2.130 milhões de euros) o valor que tínhamos no QREN (…). Outra das grandes novidades deste programa serão os 220 milhões de euros destinados aos programas regionais”, afirmou Castro de Almeida. Manuel Teixeira, por seu lado, relembrou os números da conta satélite “55 mil organizações que empregam 227 mil pessoas e que participam no PIB de forma muito significativa (…). A Lei de Bases da Economia Social veio dar um quadro legal muito inovador, capacitando estas organizações de forma a poderem desenvolver, inovar, dando-lhes capacidade de sustentabilidade”. Também na saúde, a “Lei das Farmácias veio ajudar e facilitar o serviço destas instituições (…); este é um setor estratégico e o Governo tem feito prova disso pelos acordos e convenções que tem rea-

ATIVIDADES DA UMP

Associações Mutualistas lizado com estas instituições”. José Manuel Canavarro destacou que “todos os partidos dão importância a este setor (pelo emprego que cria,

pelo volume de negócios que gera e pela relevância dos serviços que presta). Adiantou, ainda, que “a atualização da Lei de Bases está prestes a ser concretizada, pelo que a estratégia do Governo será apostar no reforço da capacitação das Entidades da Economia Social, no sentido de promover a sua autossustentabilidade”. A parte da tarde foi dedicada ao tema “A Importância do Mutualismo no Mundo”, com as presenças Internacionais do Presidente da AIM (Association Internacionale de la Mutualité), Christian Zahn, da representante da ODEMA (Organización de Entidades Mutuales de las Américas) pelo Uruguai, Maria Cecília López, bem como do Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão. Participou, igualmente, Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração

da UMP, que reafirmou que “deverá ser feito um grande esforço por parte de todas as organizações mutualistas de cúpula, para consolidar e expandir o Mutualismo enquanto ator fundamental da economia social solidária e com uma importância fundamental na construção de sociedades mais justas e equitativas”. Durante as comemorações, foram entregues os prémios “Inovar para Melhorar” 2014 à Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, pelo projeto “(Re)equilibrar”, e “Mutualismo e Solidariedade” 2013 atribuído a dois mutualistas: Ana Maria Ferro e Delfim Costa Neto. Ainda no âmbito do Dia Nacional do Mutualismo, a UMP esteve reunida com entidades mutualistas internacionais, nos dias 22 e 23 de outubro. Luís Alberto Silva esteve reunido com representantes de diversas entidades internacionais, mutualistas e não só, nomeadamente, a ODEMA (Organización de Entidades Mutuales de las Américas), a FIMIV - Federazione Italiana Mutualitá Integrativa Voluntaria, a UAM (Union Africaine de la Mutualité), a AIM (Association Internationale de la Mutualité), a ONU e a UNESCO, com o objetivo de estreitar relações institucionais. Foram definidas novas ações a desenvolver no futuro, assumindo-se a continuidade do trabalho que tem vindo a ser realizado.

UMP promove encontros com as suas Associadas De acordo com o modelo de trabalho do Conselho de Administração da UMP, têm sido concretizadas, desde o início do ano, diversas visitas às Associadas, em pontos diferentes do país. O presidente do CA, Luís Alberto Silva, reconhece a importância destes contactos como forma de se apropriar, de forma mais próxima e eficaz, dos anseios e aspirações das Associações Mutualistas. “Na UMP dispomos de técnicos e recursos humanos em diferentes áreas que podem cooperar com as nossas Associadas, quando estas necessitam de apoio na busca de respostas aos crescentes desafios. Às vezes, somos uma ponte essencial entre os sonhos das Associações e a realização dos mesmos”, adiantou o presidente.

Lar de idosos no horizonte da A.S.M de Sandim No 113.º aniversário da Associação de Socorros Mútuos de Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas, o presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), considerou que esta Associação “muito tem dignificado o movi-

ATIVIDADES DA UMP

mento mutualista português”, na medida em tem vindo a demarcar-se, na história, pela procura de soluções ajustadas à realidade e aos anseios da população que serve. Os anos de vida são também anos de conquistas e, nas palavras do Presidente da Direção, Augusto Ferreira Machado, “nada seria possível sem a ajuda de uma equipa de voluntários que acredita nos projetos”.

viços e respostas, tendo sempre em vista o próximo. “Um centro de dia, uma clínica e uma farmácia social são há muito realidade, mas há ainda sonhos no papel para concretizar. O grande sonho seria construir um lar permanente, a funcionar dia e noite.

Centro de Dia Mutualista já é uma realidade em Valongo

de problemas de apoio social às pessoas idosas e respetivas famílias do concelho de Valongo. “Com este equipamento - que se destina, neste momento, a 40 utentes em centro de dia e, posteriormente, a 25 utentes em apoio domiciliário – a população do concelho de Valongo poderá contar com serviços humanizados, onde o que verdadeiramente importa são as pessoas e o seu bem-estar, como é, aliás, apanágio do setor social e, em particular, do movimento mutualista”.

Novas Instalações da Secção Funerária da ASM Familiar Vimaranense

Os associados foram os atores principais na sessão solene realizada no passado dia 8 de maio, no auditório da A. S. M. de Nossa Senhora da Esperança de Sandim, homenageados pelos 65 ou mais anos de ligação à instituição. O espírito de união e o sentimento de família são os ingredientes que ainda fazem a “máquina trabalhar” e que levam tantos voluntários a dar-se pelos outros. Exemplos destes não faltam e foram também lembrados, com a homenagem de uma cozinheira voluntária no Centro de Dia da Associação. A atual Direção da Associação assumiu funções em condições muito difíceis, mas, com a envolvência de toda a equipa, foi possível criar novos ser-

A Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo inaugurou, no dia 14 de fevereiro, o Centro de Dia Mutualista, uma resposta social destinada ao público sénior. O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) considerou que a intervenção na área das pessoas idosas deve ser uma prioridade nas políticas sociais face à escassez de respostas. Luís Alberto Silva acompanhou de perto o projeto da Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo e conhece bem as lutas travadas e o esforço implicado na concretização deste sonho antigo, que vai contribuir para a resolução

O Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, marcou presença na inauguração da nova secção funerária das ASM Familiar Vimaranense no dia 24 de outubro de 2015 e relembrou a importância de se manter uma aposta na expansão e alargamento das áreas de intervenção do Mutualismo, podendo agir em áreas como a educação e a agricultura. De resto, a ASM Familiar Vimaranense possui já a modalidade de assistência médica, com várias especialidades, e no horizonte estão as Unidades de

ATIVIDADES DA UMP

Saúde Familiar tipo C, um desejo que é partilhado e defendido pela UMP. “Queremos continuar a defender os interesses do nosso movimento e dos nossos Associados, preservando os fins fundamentais do Movimento Mutualista.

UMP no lançamento da primeira pedra do Lar de Idosos em Modivas

110.º aniversário da ASM de Serzedo

A Associação de Socorros Mútuos (ASM) de Serzedo assinalou, no passado dia 25 de outubro de 2015 110 anos de vida e de história, rica em trabalho e em obra feita em prol do Movimento Mutualista. O Presidente da UMP refletiu acerca da evolução do trabalho feito no seio da Associação, que hoje conta com um vasto leque de serviços, nomeadamente, a componente médica, com um número significativo de especialidades. Assinalou também o Dia Nacional do Mutualismo, dizendo que “este dia é - para nós, Mutualistas - uma celebração de valores e de princípios que um conjunto de cidadãos leva, diariamente, à prática. Celebramos a união na entreajuda solidária”. 24

O Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, esteve presente no lançamento da primeira pedra do novo lar de idosos e centro de dia da Associação de Socorros Mútuos em Modivas, no dia 17 de outubro de 2015. O novo espaço vai ainda incluir consultórios de atendimento médico. Esta é uma obra há muito desejada pela Associação Mutualista, que poderá agora melhorar o seu serviço e as suas respostas sociais, adaptandoas às necessidades da população.

Peras de Rio Tinto assinalou os 120 anos com a conferência “O Mutualismo e o Seu Futuro”, onde foram debatidas ideias e projetos, mas também onde o passado foi recordado e elogiado. Coube ao Presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, falar sobre futuro. Voltou, assim, a considerar urgente a aprovação do Código das Associações Mutualistas. Frisou, ainda, o incentivo à sustentabilidade e à autonomia financeira das Mutualidades e a necessidade de partilhar responsabilidades com o Estado. A aprovação do novo CAM seria extremamente positiva também para a Associação presidida por Cláudio Mota, que acredita “que as alterações façam surgir novas oportunidades em prol dos associados”.

UMP nos 113 anos da A.S.M. de Valadares

A.M. de Rio Tinto pediu novo CAM no 120º aniversário

No dia 24 de julho, a Associação de Socorros Mútuos de São Bento das

A Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares assinalou, no dia 20 de julho de 2015, o seu 113.º aniversário. O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, evidenciou a necessidade das

ATIVIDADES DA UMP

entidades locais competentes atuarem em cooperação com a Associação, de forma a melhorar os seus serviços. “Sendo uma instituição já com 113 anos, necessita de novas instalações. Na UMP, podemos fazer pouco, porque a solução passa por encontrar um espaço, e tal terá de ser feito localmente pelas entidades competentes, nomeadamente, com a reutilização de equipamentos que estão inativos”, explicou o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva.

UMP reforça importância da Farmácia Social da A.S.M.R.A

A Associação de Socorros Mútuos “Restauradora” de Avintes (A.S.M.R.A.) celebrou o seu 122.º aniversário no dia 17 de julho, no qual participou o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, lembrando a importância de avançar com o projeto para a construção da Farmácia Social na freguesia. Luís Alberto Silva renovou a vontade de continuar a servir a comunidade, fortalecendo os laços mutualistas

entre todos os associados e procurando alargar o alcance deste movimento.

génese está a Irmandade de Santa Cecília, da Corte de Lisboa, que, desde 1603, geria o trabalho dos músi-

UMP no 127.º aniversário da A.S.M. Setubalense

Realizou-se, no dia 15 de julho, a sessão solene comemorativa dos 127 anos da Associação de Socorros Mútuos Setubalense (A.S.M.S.), no salão nobre da Associação Mutualista da cidade de Setúbal. A UMP fez-se representar pelo seu Vice-presidente, António Gonçalves, que realçou o papel que desempenham as instituições de caráter social no apoio à população.

180.º Aniversário da Associação de Socorros Mútuos «Montepio Filarmónico» O Montepio Filarmónico celebrou, no dia 4 de novembro de 2014, 180 anos de existência, tornando-se, assim, a Associação Mutualista mais antiga ainda em funcionamento. Surgiu em 1834, em Lisboa, e na sua

cos, controlando a qualidade artística, promovendo o desenvolvimento da arte e gerindo uma parte dos ganhos dos seus membros, com vista ao socorro da doença, da invalidez, do funeral e do apoio às famílias. Ao longo dos tempos, o «Montepio Filarmónico», mesmo em alturas de grandes dificuldades, soube resistir às crises económico-sociais que assolaram o nosso país, contando com o importante apoio da sociedade civil, em geral, e dos músicos amadores, em particular, renovando-se e apostando na revitalização desta instituição. Mantém-se o sentido de proteção dos profissionais e amadores da música, com respostas nas áreas da saúde e da segurança social, e na conservação do seu património, através de diversos estudos na área da história da música. Durante a cerimónia de comemoração do 180.º Aniversário desta Associação Mutualista, prestou-se uma homenagem póstuma a Joseph Scherpereel, pelo seu grandioso contributo para a 25

ATIVIDADES DA UMP

elevação da História da Música em Portugal. Foi graças a Joseph Scherpereel e à sua dedicação de 30 anos de trabalho que foram resgatados documentos antigos dos arquivos da «Irmandade de Santa Cecília» e do «Montepio Filarmónico», obras que se encontram hoje acondicionadas e consultáveis.

Audiências Governamentais UMP leva mutualismo ao Palácio de Belém A UMP foi recebida, em audiência, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 6 de junho. Neste encontro, a delegação da UMP aproveitou para apresentar os cumprimentos oficiais e dar a conhecer algumas das preocupações e aspirações do movimento mutualista.

A delegação da UMP evidenciou a sua disponibilidade para levar os

seus contributos, enquanto parceira, a mais ministérios e manifestou satisfação pela concretização desta audiência, que permitiu abordar questões muito importantes para o futuro do mutualismo e, igualmente, evidenciar a sua disponibilidade para dar testemunho e promover a expansão do modelo mutualista em Portugal e no mundo, com especial destaque para os países da CPLP.

Movimento Mutualista quer dar maior contributo na divulgação da cultura portuguesa No dia 31 de maio, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, reuniu-se com o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, procurando criar pontes de comunicação no âmbito das

jovens. Aliar eventos culturais dirigidos a jovens e eventos mutualistas poderá ser uma mais valia nesse sentido. Consideramos que o movimento mutualista também pode ser um importante veículo de difusão da cultura portuguesa.”, adiantou Luís Alberto Silva. Em fevereiro, a UMP foi recebida pela Secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, no sentido de apresentar propostas para a realização de parcerias junto deste Ministério. Um assuntos que mereceu especial atenção foi a assinatura de um protocolo entre a UMP e o Ministério da Cultura que vise o reconhecimento patrimonial e cultural das instituições mutualistas. O Presidente da UMP referiu, ainda, que há uma vontade de se elaborar e publicar um livro sobre o Mutualismo.

Mutualidades contribuem para o desenvolvimento regional

realizações culturais da UMP. “Queremos pôr em marcha a criação do movimento mutualista jovem. É essencial existir cooperação entre a UMP e este ministério para que se realizem atividades e encontros junto dos mais

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, recebeu, no passado dia 18 de maio, a União das

ATIVIDADES DA UMP

Mutualidades Portuguesas. Nesta reunião, ficou demonstrada a vontade da UMP de cooperar no desenvolvimento de projetos e iniciativas, no âmbito da saúde, educação, ação e intervenção social, em prol do desenvolvimento e coesão regionais. “Temos Associações Mutualistas por todo o país que atendem às especificidades da área geográfica em que se inserem e que contribuem para o desenvolvimento dessa região, através da criação de emprego e de novas respostas sociais para a população que servem”, referiu Luís Alberto Silva.

a importância de serem consignadas as propostas da UMP no que respeita ao novo CAM, uma vez que é decisivo para o futuro do Mutualismo em Portugal. “A União considera essencial a criação de uma Comissão Técnica que analise com profundidade a atual proposta apresentada, e está totalmente disponível e interessada em dar os seus contributos no que a esta matéria diz respeito”, frisou.

Mais cooperação e novos protocolos na área da Segurança Social

A UMP reuniu-se, no dia 6 de maio, com a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, procurando reforçar a cooperação fundamental com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Luís Alberto Silva aproveitou a ocasião para sensibilizar este Ministério para

União das Mutualidades Portuguesas com vista a criação de uma organização que represente o movimento mutualista no mundo. Já em janeiro, o CA da UMP tinha reunido com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, tendo manifestado a disponibilidade do setor Mutualista, como modelo social sustentado e sustentável, não só para o desenvolvimento de respostas complementares de proteção social mas também para a criação de soluções inovadoras e eficazes face aos novos desafios que se impõem à Economia Social e Solidária.

UMP deseja solução administrativa moderna Luís Alberto Silva defende que o Movimento Mutualista está a crescer, mas que é necessário um maior apoio e cooperação, pois “só assim será possível a concretização dos projetos das Associações Mutualistas, que têm pugnado por encontrar, para além das suas tradicionais áreas de intervenção, outras devidamente identificadas como necessárias e socialmente úteis”. A ação do atual Conselho de Administração tem sido pautada pela intenção de afirmar e expandir o movimento mutualista e, nesse sentido, a UMP mostrou disponibilidade para a celebração de um Protocolo Internacional entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a

No dia 5 de maio, a UMP foi recebida, em audiência, pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, tendo levado a mensagem do Movimento Mutualista. O presidente da UMP relembrou, nesta audiência, a utilidade de ser

ATIVIDADES DA UMP

avaliada a dimensão económica e as principais características da Economia Social em Portugal, através da Conta Satélite da Economia Social (CSES), reiterando a importância deste estudo, na medida em que mostrará a força e o peso da Economia Social no nosso país. Em 2013, foram publicados os primeiros resultados com referência a 2010, sendo que começará, neste momento, a ser feito um novo levantamento referente ao ano de 2013. Sobre este hiato de tempo, a UMP considera demasiado longo o período decorrente entre o período de análise, o levantamento e a publicação de dados. Luís Alberto Silva propôs, ainda, a criação de um canal de comunicação de dados online, através da Plataforma da UMP, onde as Mutualidades possam automaticamente comunicar os dados e documentos que fazem parte dos procedimentos que as mesmas estão obrigadas a cumprir perante os diferentes serviços do Estado, nomeadamente à Direção Geral da Segurança Social e ao Instituto Nacional de Estatística. A UMP será, assim, a ponte de ligação entre Associações Mutualistas e serviços do Estado, reunindo documentos como Estatutos, Relatórios e Contas, Alterações Estatutárias, Autos de Posse, Atos eleitorais, entre outros, fazendo-os chegar aos serviços respetivos e simplificando o processo burocrático inerente.

Mutualidades querem estar mais perto do MAI

A UMP foi recebida, dia 5 de maio, pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes. O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, tem pugnado pela promoção de parcerias junto do atual Governo que permitam trazer vantagens para a resolução de alguns constrangimentos sentidos pelas Mutualidades no âmbito social, educativo, da saúde, entre outros. A assinatura de um protocolo de colaboração e auxílio da distribuição dos prémios não reclamados que resultem dos concursos aprovados pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) nas Modalidades Afins de jogo de fortuna ou azar foi uma das propostas apresentadas pela UMP. De acordo com Luís Alberto Silva, este protocolo vai permitir que as Associadas da UMP possam ter um suporte financeiro extraordinário para a prossecução dos seus fins, em especial no que respeita à saúde e proteção social. A UMP já tinha sido recebida pela Secretária de Estado Adjunta e da Admi-

nistração Interna, Isabel Oneto, recordando que a UMP assinou, no dia 28 de setembro de 2015, na Presidência do Conselho de Ministros, três memorandos de entendimento com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), os restantes representantes da Comissão Permanente do Setor Solidário (CPSS) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), para preparar o acolhimento de refugiados em Portugal, posicionando o movimento mutualista como um parceiro confiável e disponível para novos desafios.

Mutualismo é parceiro na promoção da cidadania e igualdade

Decorreu, na manhã do dia 21 de abril, uma reunião entre a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, que procurou reafirmar a importância da ação

ATIVIDADES DA UMP

da UMP e das Associações Mutualistas na defesa dos valores cívicos. A promoção da Cidadania e Igualdade, a fim de melhor sustentar projetos nestes domínios, tem sido uma das preocupações da UMP, razão pela qual Luís Alberto Silva considera essencial reforçar os laços de cooperação já existentes. Para tal, defendeu a celebração de um protocolo que vise a afirmação da UMP como um parceiro do Governo na execução dos objetivos deste gabinete governamental.

Mutualidades querem papel mais interventivo na saúde

No dia 17 março, a delegação UMP, foi recebida em audiência pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, tendo como objetivo a apresentação e sensibilização deste membro do Governo para os constrangimentos e dificuldades sentidos pelo movimento Mutualista, na área da Saúde. No âmbito da assistência médica, Luís Alberto Silva, mostrou grande dispo-

nibilidade da UMP e das Associações Mutualistas para, enquanto parceiro do Estado Português, estabelecer parcerias com o Ministério da Saúde, em especial, no âmbito da prestação de cuidados de saúde primários e da gestão de Unidades de Saúde Familiar No que respeita à assistência medicamentosa, o Presidente da UMP, deu conta da grande dificuldade ainda sentida por parte das Associações Mutualistas, quer no que respeita ao acesso à propriedade de Farmácias Sociais (garantido através da concessão de Alvará de Farmácia), quer no que respeita à sua exploração, designadamente, na venda produtos e medicamentos de venda livre ao público em geral, na permissão de colocação de “cruz verde” no exterior da farmácia, na prestação de serviços farmacêuticos e na existência de porta de acesso ao exterior, isto depois de todas decisões judiciais já proferidas e transitadas em julgado, sem exceção, terem reconhecido às Mutualidades todos estes direitos. Em janeiro, a UMP tinha já sido recebida pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e com o Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo. Nesta audiência, o CA da UMP manifestou, junto dos membros do Governo, a disponibilidades da União das Mutualidades Portuguesas e das Associações Mutualistas para, enquanto Parceiro do Estado Português, promover a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos.

Teresa Caeiro recebe UMP no Palácio de S. Bento

A União das Mutualidades Portuguesas foi recebida no início de março pela Vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, no Palácio de S. Bento. A UMP levou para esta audiência o tema da fixação da data do Dia Nacional do Mutualismo a 8 de julho, colocando em evidência a relevância da sua celebração e a Importância do Mutualismo no contexto da Economia Social enquanto alternativa de caráter social, que não depende do Estado nem tem fins lucrativos.

Mutualismo poderá ter papel mais ativo no âmbito da justiça A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, recebeu a UMP, no sentido de aprofundar as relações de cooperação com este Ministério e permitir, desse modo, que o Mutualismo seja um parceiro social mais ativo no âmbito das questões relacionadas com a justiça e a

ATIVIDADES DA UMP

reinserção social. Também a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, ficou a conhecer a pretensão da UMP garantir a defesa dos interesses do movimento mutualista nos processos de criação/alteração legislativos em assuntos que influam na vida das Associações Mutualistas, em especial, a isenção objetiva no pagamento de custas para as Associações Mutualistas e a não penhorabilidade das comparticipações concedidas pela Segurança Social para a atividade e funcionamento dos Serviços e Equipamentos Sociais das Associações Mutualistas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros apoia a UMP no seu projeto de internacionalização Em audiência com o Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, o Conselho de Administração da UMP demonstrou a sua disponibilidade para trabalhar, no âmbito da internacionalização, na criação da Organização Mundial do Mutualismo. A UMP tem vindo a realizar um

conjunto de reuniões junto das diferentes embaixadas e junto da CPLP onde apresentou o Projeto para a Criação da Organização Mundial do Mutualismo, fruto do repto lançado pelos representantes do mutualismo dos diferentes continentes. Nesse sentido, a UMP procurou, nesta audiência com Secretaria de Estado das Comunidades, o apoio institucional para a promoção e divulgação do projeto da UMP, no âmbito da Criação da Organização Mundial do Mutualismo, junto das Comunidades Portuguesas. O Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro mostrou abertura para a assinatura de um protocolo entre a UMP e o Ministério dos Negócios Estrangeiros

que poderá permitir a integração da UMP nas comitivas das visitas oficiais às Comunidades Portuguesas, podendo, dessa forma, reforçar os elos de ligação do Mutualismo alémfronteiras. Outra das intenções da UMP é a criação de um Cartão Mutualista, uma aposta na promoção de uma rede mundial mutualista.

Mutualidades querem cooperação mais próxima com autarquias locais O Secretário de Estado das Autarquias

Locais, Carlos Miguel, recebeu, hoje, a UMP, numa audiência em que o Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, lembrou a importância da cooperação entre as autarquias e as Associações Mutualistas, no sentido de promover os serviços mutualistas junto da população e, assim, atribuir mais benefícios. A UMP considera que as Associações Mutualistas serão uma mais-valia enquanto parceiros das autarquias locais, sendo, por isso, importante que promovam e divulguem as suas modalidades, serviços e atividades junto destas. Por outro lado, importará que as mutualidades sejam consideradas pelas autarquias, aquando a atribuição/ distribuição de subsídios, sendo igualmente premente uma maior desburocratização de procedimentos administrativos e um maior envolvimento destas no que concerne à realização de eventos promovidos pelas Associações Mutualistas.

ATIVIDADES DA UMP

UMP propõe criar um Estatuto Fiscal para as IPSS

A UMP foi recebida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. Luís Alberto Silva propôs, ao Ministério das Finanças, a criação de um (novo) Estatuto Fiscal para as IPSS’s que consagre a estas entidades a isenção do pagamento de impostos (IRC, IMI, IMT, Imposto de Selo, entre outros), não apenas no âmbito do cumprimento dos seus fins estatutários mas também em todas as atividades por si desenvolvidas, desde que os resultados sejam exclusivamente aplicados no financiamento dos respetivos fins estatutários.

UMP deseja temática do Mutualismo no Ensino Superior A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, recebeu, a 8 de fevereiro, a União das Mutualidades Portuguesas, para discutir temas de interesse do Mutualismo, em especial no âmbito da educação.

Nesta audiência, a UMP deu a conhecer a sua pretensão em ver a temática da Economia Social e Solidária, em especial do Mutualismo, inserida nos conteúdos programáticos dos cursos superiores das Universidades e Politécnicos. Maria Fernanda Rollo mostrou abertura para que sejam trabalhadas e apresentadas propostas nesse sentido, focando que, pela primeira vez em Portugal, se irá implementar a temática da Responsabilidade Social no Ensino Superior, que converge com os princípios e valores do Mutualismo.

Parceria entre UMP e Ministério do Ambiente poderá mudar o destino de edifícios históricos No dia 8 de fevereiro, a Secretária de

Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, recebeu a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), comprometendo-se a diligenciar a celebração de um protocolo, entre a UMP e o Ministério do Ambiente, que procure dar resposta às pretensões apresentadas.

Luís Alberto Silva lembrou que algumas das Associações Mutualistas possuem infraestruturas, em muitos casos, com mais de 100 anos de história, considerando importante o apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana IP, na reabilitação das mesmas.

Mutualismo mantém nota de reaproximação ao setor da agricultura Luís Alberto Silva reuniu-se, no dia 6 de maio de 2015, com Francisco Caldeira, Adjunto do Secretário de Estado da Agricultura, para discutir o papel do Mutualismo no setor agrícola. O Presidente do Conselho de Administração da UMP aproveitou para salientar que o artigo 8.º do Código das Associações Mutualistas prevê que as Associações Mutualistas possam «Desenvolver atividades em qualquer setor da economia com a finalidade de prosseguir o interesse dos seus associados e respetivos familiares».

Juventude na lista de prioridades da UMP O dia 30 de abril de 2015 foi marcado pela reunião entre elementos do CA da União das Mutualidaes Portugue-

ATIVIDADES DA UMP

balho ligados à educação e às respostas dirigidas à infância e juventude.

sas e Emídio Guerreiro, Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Por outro lado, deu voz à disponibilidade das Associações Mutualistas para acolherem transferências de equipamentos do Instituto Português da Juventude, evidenciando as vantagens e desvantagens destas operações.

Viagens Sociais no horizonte da UMP Tomás de Carvalho Belchior, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, recebeu Luís Alberto Silva, no dia 5 de maio de 2015, para uma reunião de trabalho, tendo sido abordado o tema das viagens sociais, propondo a alteração da redação do artigo 11º do DecretoLei nº 61/2011, de 06 de maio. Luís Alberto Silva explicou que esta sugestão resulta da parte final do nº 2 do artigo 11º deste DecretoLei, quando limita ao número de cinco, e a uma realização ocasional e esporádica, o conjunto de viagens sociais.

UMP reúne com Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário para pensar futuro O dia 5 de maio também contou com o encontro entre Fernando José Egídio Reis, Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, e Luís Alberto

Reunião com Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

Silva. Entre outros assuntos de interesse para o Movimento Mutualista, Luís Alberto Silva levava, para a ordem de trabalhos, a abertura das entidades da economia social para receberem estágios de cursos profissionais normalmente não direcionados a este universo institucional, dando como exemplo as áreas de cozinha, marketing, atendimento ao público, qualidade, jardinagem, nutrição, contabilidade ou administração, bem como a proposta de inserção da temática do Mutualismo nas áreas curriculares e não curriculares nos Ensinos Básico, Secundário e Universitário. O Presidente da UMP frisou, também, a importância da abertura dos agrupamentos de escolas para o desenvolvimento de iniciativas de intervenção das entidades da economia social dentro das comunidades escolares e do estabelecimento de protocolos entre as escolas/agrupamentos e as entidades da economia social, através da resposta RLIS. Ainda manifestou a disponibilidade para a promoção de protocolos com instituições sociais para a realização de formação interna certificada, no âmbito da Economia Social, para docentes e não docentes, dando conta da participação da UMP nos diferentes grupos de tra-

No dia 28 de abril de 2015, a UMP sentou-se à mesa com João Casanova de Almeida para estudar, entre outros temas, a possibilidade da gestão de escolas, agrupamentos e politécnicos ficar sob a alçada de Associações Mutualistas. Este encontro de trabalho serviu, ainda, para discutir a necessidade de se criar igualdade no cálculo da comparticipação familiar no pré-escolar da rede pública, isto é, fazer convergir o que é aplicado nos estabelecimentos de educação pré-escolar (EEPE) públicos com o que se aplica nas IPSS, colocando em evidência o rendimento e composição dos agregados familiares.

UMP defende criação de Juízo Arbitral O Conselho de Administração da UMP reuniu, no dia 19 de março de 2015,

ATIVIDADES DA UMP

no Ministério da Justiça, com António Costa Moura, Secretário de Estado da Justiça. Na agenda, Luís Alberto Silva levou o tema da criação de um Juízo Arbitral, ao qual ficaria cometida a função de julgar as questões que se levantam entre Associações Mutualistas ou entre estas e os respetivos agrupamentos. Desta forma, pretende a UMP ver garantida a defesa dos interesses do Movimento Mutualista nos processos de criação ou alteração legislativos em assuntos que possam influenciar a vida das Mutualidades. Este Juízo Arbitral seria também essencial para apoiar as Associações Mutualistas nos processos judiciais que interponham contra terceiros e que visem o reconhecimento de direitos das Mutualidades considerados fundamentais.

Modalidades mutualistas no setor agrícola em análise

Luís Alberto Silva foi recebido por José Diogo Albuquerque, Secretário de Estado da Agricultura, no dia 11 de março de 2015, em Lisboa. O Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas retratou a importância e dimensão das Mutualidades e expôs a pretensão

do Movimento Mutualista de poder desenvolver modalidades, valências e atividades ligadas a este Ministério.

UMP recebida pelo Presidente da República

O Presidente da República recebeu, em audiência, a União das Mutualidades Portuguesas, no dia 23 de fevereiro de 2015, no Palácio de Belém, em Lisboa. A delegação da UMP, no decurso da audiência presidencial, expôs expectativas e preocupações, no que respeita ao campo de atuação das Associações Mutualistas, abordando oportunamente a problemática da restituição do IVA. Evidenciou, ainda, a sua disponibilidade para levar os seus contributos, enquanto parceira, a mais Ministérios.

União das Mutualidades Portuguesas reúne com a Ministra da Agricultura e Mar O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, foi recebido por Assunção Cristas, Ministra da Agricultura e do Mar, a 9 de fevereiro de 2015, em

Lisboa. Luís Alberto Silva frisou, antes de mais, a importância e dimensão do Movimento Mutualista. Aproveitou o encontro para expor a esta representante governamental as preocupações, constrangimentos e aspirações sentidas pelas Associações Mutualistas filiadas nesta União, salientando a pretensão do Movimento Mutualista de poder desenvolver modalidades e atividades ligadas a este Ministério, dando como exemplo o acesso das Mutualidades à Bolsa de Terras ou aos Programas de Financiamento.

Reuniões de Trabalho UMP aposta na descentralização das suas ações

Com o objetivo de chegar a cada vez mais pessoas, impulsionando a imagem da marca “Mutualidades Portuguesas”, o CA da UMP reuniuse, no dia 9 de maio, com o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro. Não é a primeira vez que a UMP se reúne com munícipes das zonas de influência das suas Associadas, procurando,

ATIVIDADES DA UMP

através destes encontros, soluções no âmbito das áreas de intervenção das Mutualidades. Esta foi também uma oportunidade para dar a conhecer o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela UMP e a importância do movimento mutualista na Economia Social e Solidária. A UMP levou já a cabo algumas atividades no concelho de Ovar e pretende, no futuro, poder contar com o apoio do município para a organização de eventos de cariz mutualista.

ser reportados pelas suas Associadas do distrito de Aveiro. “Muitas das nossas Associações Mutualistas desejam alargar o seu leque de serviços e expandir a sua área de atuação, tendo sempre em vista a prossecução dos fins fundamentais do movimento mutualista. Para a UMP, as pessoas são o mais importante, e estas audiências procuram soluções e respostas para que a o trabalho de cada Associação Mutualista faça a diferença na área geográfica em que se insere”, defendeu Luís Alberto Silva.

Protocolo com INATEL é caminho O presidente do CA da UMP, Luís

esclarece Luís Alberto Silva, “com a celebração de um Protocolo com a INATEL pretendemos aumentar os benefícios dos Associados das Mutualidades, igualmente preocupadas com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Paralelamente, será uma forma de dinamizarmos a atividade turismo social oferecido pelas Associações Mutualistas, com especial destaque para a população mais idosa, na medida em que o envelhecimento da população é um processo em crescendo, pelo que deverá ser encarado de forma séria, sendo nosso dever a promoção e melhoria da qualidade de vida das pessoas que envelhecem”.

UMP e ASAE reforçam laços no âmbito da responsabilidade social

UMP perto dos CDSS para apoiar Mutualidades No passado dia 13 de maio, a UMP foi recebida pelo Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Manuel Ruivo, no sentido de dar conta de alguns dos projetos das Associações Mutualistas. O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, procurou, neste encontro, articular sinergias e sensibilizar Manuel Ruivo para as problemáticas e constrangimentos que lhe têm vindo a

Alberto Silva, reuniu, no dia 27 de abril, com o presidente do CA da Fundação INATEL, Francisco Caneira Madelino. Nesta reunião, o enfoque foi dado à celebração de um protocolo de cooperação entre a UMP e o INATEL, que vise proporcionar, aos associados das Mutualidades filiadas na UMP, o acesso às instalações e serviços dos equipamentos de Turismo do INATEL, em condições mais favoráveis. Conforme

A União das Mutualidades Portuguesas reuniu-se com o Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, e com o Subinspetor-Geral da ASAE, Fernando Santos Pereira. Nesta reunião, a UMP procurou firmar as relações institucionais com a

ATIVIDADES DA UMP

ASAE, no sentido de criar um canal de comunicação permanente que traga vantagens no âmbito social para ambas as Instituições. A ASAE tem vindo a desenvolver uma crescente política de responsabilidade social privilegiando, sempre que possível, ações de doação de bens – alimentares e não alimentares - apreendidos perdidos a favor do Estado, em detrimento da sua destruição. Nesta perspetiva, os bens doados são reaproveitados e reencaminhados para os mais necessitados através de instituições de cariz social. O material apreendido pela ASAE poderá, assim, chegar às Associações Mutualistas dando resposta a carências verificadas nos terri tórios que servem.

para as Associações Mutualistas. O Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, e a Vice-Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Jani Silva, focaram a necessidade da análise e atuação do ISS no que diz respeito ao apoio que este Instituto possa prestar perante os projetos de Intervenção Social das Associações Mutualistas, reforçando que estas instituições sociais se encontram disponíveis para a concretização dos mesmos.

Projetos no âmbito da saúde precisam de cooperação e complementaridade da ARS

Presidente do Instituto da Segurança Social recebe UMP

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida pela Presidente do Instituto da Segurança Social, IP (ISS), Ana Clara Birrento, numa audiência que ficou marcada pela procura de soluções no que respeita à prossecução de projetos importantes

O Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional (ARS) do Centro, José Manuel Azenha Tereso, recebeu, no dia 10 de fevereiro, o Conselho de Administração da UMP, e ficou a conhecer alguns dos constrangimentos sentidos pelas Associações Mutualistas, com atividade na área da saúde, localizadas na área geográfica de intervenção da

ARS Centro. No âmbito da prossecução dos seus fins principais – o da saúde – o Movimento Mutualista tem vindo a deparar-se com um conjunto de necessidades, dificuldades e constrangimentos junto das Administrações Regionais de Saúde a nível nacional. O presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, destacou a importância de se permitir às Mutualidades a prescrição de MCDT’s bem como poder-se celebrar acordos de cooperação/convenções entre Associações Mutualistas e a ARS, ao nível dos serviços de saúde de proximidade, dos projetos e programas de prevenção e incentivo à melhoria da saúde dos cidadãos e dos Cuidados Continuados Integrados, permitindo, dessa forma, colmatar as carências identificadas atualmente. Outro dos assuntos que mereceu especial atenção por parte do CA da UMP foi a manifestação de disponibilidade das Mutualidades para desenvolverem e gerirem Unidades de Saúde Familiar - Modelo C.

DGSS e UMP reforçam cooperação institucional O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, reuniu-se, no dia 23 de julho de 2015, com o Diretor da DireçãoGeral da Segurança Social (DGSS), José Cid Proença, com vista a reforçar a

ATIVIDADES DA UMP

cooperação institucional em benefício das Associadas e do Movimento Mutualista. Luís Alberto Silva começou por apresentar cumprimentos à DGSS, esperando que, durante este mandato, a boa colaboração entre UMP e DGSS se mantenha. Na reunião, Luís Alberto Silva propôs a criação de um grupo de trabalho para que, em conjunto, estudem a preparação de um modelo único de estatutos que venha a agilizar as alterações estatutárias das Associações Mutualistas, que terão de se concretizar em consequência da revisão do Código das Associações Mutualistas.

UMP participa em Grupo de Trabalho para Agenda Europeia da Migração O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, que a UMP integra, esteve reunido, no dia 25 de setembro de 2015. Nesta reunião, foi já apresentado o Portal criado no âmbito deste Grupo de Trabalho, onde cada uma das instituições dá conta da sua disponibilidade e do seu contributo no acolhimento aos refugiados.

ta, reuniu com o Gestor do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), Domingos Lopes.

Grupo de trabalho do Setor Social discute propostas para a resposta social ERPI A 25 de fevereiro, o Grupo de Trabalho sobre a resposta social Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), do qual a UMP também faz parte, esteve reunido, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa.

O dia 11 de fevereiro de 2015 ficou marcado por mais uma reunião de trabalho do CA da União das Mutualidades Portuguesas, que, desta fei-

UMP participa na reunião da CNPCJR

Representações Luís Alberto Silva nomeado para Presidente do CF da CASES

UMP reúne com Domingos Lopes

das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, voltou a ser indicado como presidente do Conselho Fiscal da CASES para efeitos de nomeação governamental. Na Assembleia Geral realizada no dia 10 de maio não houve, de resto, surpresas. Todos os membros foram reeleitos para os mesmos cargos, deixando clara a vontade de dar continuidade ao bom trabalho que tem sido levado a cabo. No mesmo dia, os membros efetivos reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para votar a proposta de Regulamento do Programa de Apoio Institucional às Entidades da Economia Social.

Já foram eleitos os titulares dos órgãos sociais da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social para o triénio 2016/2018. O presidente do Conselho de Administração da União

A UMP, representada pela VicePresidente da Associação Internacional das Mutualidades, Ana Silva, participou, no passado dia 3 de maio, na reunião da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR). Esta sessão de trabalho foi bastante participada

ATIVIDADES DA UMP

e permitiu tomar decisões quanto à linha de atuação da Comissão. Durante a reunião, foram trocadas informações sobre algumas das iniciativas apadrinhadas pela CNPCJR, como por exemplo, o projeto “Mês da Prevenção dos Maus Tratos”, que decorreu no mês de abril de 2016, em continuidade de anteriores edições, iniciadas em 2008, e o projeto “Tecer a Prevenção”. A questão da formação dos agentes envolvidos, direta e indiretamente, no trabalho levado a cabo pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco foi considerada urgente e essencial. Ana Maria Silva entende tratar-se de um importante investimento, já que o sucesso da ação das equipas das Comissões depende do conhecimento que possuem sobre as diferentes problemáticas. “A formação técnica específica e a formação contínua, cada vez mais, se têm vindo a revelar de primordial importância. É, de facto, um investimento de valor acrescentado que importa salientar e proliferar, em especial junto das equipas que compõem as CPCJ, sendo absolutamente essencial que as organizações invistam na sensibilização dos seus técnicos para que apostem na busca de mais e melhor saber. E no que ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no terreno, importa reconhecer e enaltecer as organizações que muito têm feito para apoiar e fomentar o desenvolvimento das atividades das Comissões de Proteção. Quando

sentimos que o nosso trabalho é reconhecido, a envolvência nos projetos é maior, e os resultados ainda se tornam melhores e mais visíveis”, sublinhou.

UMP participa na primeira reunião do CNES de 2016

As conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) reuniram hoje, 22 de abril, naquela foi a primeira Reunião Plenária de 2016. A União das Mutualidades Portuguesas, representada pelo presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, é igualmente membro da Comissão Executiva do CNES. Nesta reunião foi apresentado o Programa Nacional de Reformas e discutidas e estabelecidas as atividades do CNES para 2016. Para a União das Mutualidades Portuguesas a participação ativa no CNES é essencial para contribuir para uma sociedade mais coesa, mais equilibrada, mais justa e mais igualitária, permitindo às Entidades da Economia Social acompanhar os desígnios do Governo e participar no desenho de estratégias que afetem direta ou indiretamente a economia social.

CASES apresenta Plano de Atividades para 2016 Decorreu ontem, 10 de março, na sua sede social, mais uma Assembleia Geral Ordinária da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, para apreciação e deliberação sobre a proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2016. Nesta sessão de trabalho, na qual Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e do Conselho Fiscal da CASES, participou, foi igualmente apreciada a proposta de Regulamento do Programa de Apoio Institucional às Organizações, veicularam-se informações e discutiram-se matérias de interesse institucional. Esta Assembleia Geral foi precedida de reunião ordinária do Conselho Fiscal da CASES, presidida por Luís Alberto Silva, da qual emanou parecer sobre a proposta de Plano de Atividades e Orçamento de 2016 apresentada pela Direção da instituição e que veio a ser aprovada na Assembleia Geral Ordinária.

Comissão Permanente do Setor Social reúne para traçar novas metas Decorreu, no dia 3 de fevereiro, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a primeira reunião da Comissão Permanente do Setor So-

ATIVIDADES DA UMP

cial e Solidário (CPSS), conduzida pelo atual Governo. Nesta reunião, para além da UMP, estiveram presentes o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o Secretário Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o Secretário de Estado da Educação, João Costa, e os representantes da União das Misericórdias e da CNIS. Está previsto que, em futuras reuniões, estejam representados o Ministério das Finanças e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

UMP assina memorando para preparar o acolhimento de refugiados

(ANMP), os restantes representantes da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSS) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), para preparar o acolhimento de refugiados em Portugal. Os três memorandos têm o objetivo comum de “apoiar e reforçar a resposta do Estado português ao acolhimento no âmbito da Agenda Europeia da Migração”. Nos três casos, o compromisso prevê que os apoios financeiros que “venham ser concedidos às entidades” do sector social e solidário. Luís Alberto Silva, presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, minimizou a relevância dos apoios. “Isso são questões financeiras que eu não chego a colocar. O nosso objetivo ‘número um’ são as pessoas”, frisou.

UMP participa na CPSS para definir estratégia de apoio aos refugiados

A União das Mutualidades Portuguesas assinou, no dia 28 de setembro de 2015, na Presidência do Conselho de Ministros, três memorandos de entendimento com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Associação Nacional dos Municípios Portugueses

A UMP participou, no dia 15 de setembro de 2015, na Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, na qual o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que deveria ser feito um levantamento sobre a capacidade que o setor social tem para acolher refugiados. A União das Mutualidades Portuguesas, no seguimento desta reunião, auscultou as suas Associados sobre a possibilidade de apoiarem refugiados, contribuindo

dessa forma para a diminuição das consequências da tragédia humanitária em curso na Europa. Luís Alberto Silva, presidente da UMP, considera que “os valores do mutualismo, solidariedade, igualdade, proteção, cidadania e inclusão social justificam plenamente que as Associações Mutualistas portuguesas se mobilizem para apoiar os refugiados que as autoridades decidam acolher em Portugal”. “Não podemos ficar de braços cruzados perante esta tragédia humanitária, por isso exorto as Associações Mutualistas nossas associadas a, dentro das suas possibilidades, fazerem parte da solução que certamente contribuirá para salvar muitas vidas e criar condições de inserção social dos refugiados”, defendeu Luís Alberto Silva.

Assembleia Geral da CASES A UMP, conforme já vem sendo hábito, participou, na pessoa do Presidente do CA, igualmente Presidente do Conselho Fiscal da CASES, Luís Alberto Silva, na Assembleia Geral da CASES, realizada a 22 de julho de 2015. De entre os pontos de discussão, a alteração do regulamento do “Programa de Apoio Institucional às Organizações Membros da CASES” foi o que suscitou mais atenção. Com as legislativas à porta, é urgente trabalhar nesta questão e, para isso,

ATIVIDADES DA UMP

têm sido encetados esforços por todas as instituições que cooperam com a CASES.

sobre o processo das Farmácias Sociais das Associações Mutualistas, matéria de grande importãncia para o Movimento.

UMP marca presença em reunião da CPSS

CPSS discute áreas estratégicas O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social acolheu, mais uma vez, a reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSS), da qual faz parte a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), desta feita, no dia 15 de abril de 2015. A agenda incluiu assuntos das áreas da Saúde, da Educação e da Segurança Social, entre outros, como as linhas orientadoras do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e a apresentação de indicações de foro legislativo. No domínio da Saúde, a UMP trouxe à agenda, mais uma vez, o tema das Farmácias Sociais e a revisão do Código das Associações Mutualistas, assuntos da máxima importância para o Movimento Mutualista português.

Comissão Permanente do Setor Social e Solidário debate Saúde A Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSS) esteve reunida, no dia 12 de março de 2015, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A União das Mutualidades Portuguesas pronunciou-se junto da Comissão

CNES estabelece prioridades para o biénio 2015-2016 Os Conselheiros Nacionais da Economia Social reuniram, a 10 de março, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, para analisar a metodologia de funcionamento da Comissão Executiva bem como para estabelecer as prioridades do Conselho Nacional da Economia Social para os anos de 2015 e 2016.

Presidente da UMP integra a Comissão Executiva do CNES No dia 5 de fevereiro, realizou-se a reunião do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Esta reunião plenária foi presidida pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, tendo sido abordada a alteração legislativa à Comissão Executiva do CNES. Nesse âmbito, ficou definido que o Presidente do Conselho de Administração Luís Alberto Silva integra a Comissão como representante da União das Mutualidades Portuguesas.

No dia 3 de fevereiro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, decorreu a reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSS). Nesta reunião, estiveram presentes os representantes das três entidades congregadoras (União das Mutualidades Portuguesas, União das Misericórdias e CNIS) bem como os Secretários de Estado e representantes do Primeiro-Ministro, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ciência, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ISS, I.P., ACSS e PO ISE.

Internacionalização UMP na XXXV Assembleia Geral da AIM Realizou-se, na Holanda, entre os dias 1 e 3 de junho, a XXXV Assembleia Geral da Association Internationale

ATIVIDADES DA UMP

de la Mutualité (AIM), durante a qual se debateram questões importantes que vieram reforçar a importância do mutualismo na saúde e proteção social das pessoas. Ao longo dos três dias, mais de 160 representantes de 26 países provenientes da Europa, África, Médio Oriente e América Latina reuniram-se em Haia para debater assuntos relacionados com solidariedade e o futuro da saúde e da proteção social, tendo sido dadas importantes linhas de orientação a cada um dos continentes representados neste organismo internacional. Ana Maria Silva, Vice-presidente da AIM, mostrou qual tem sido o impacto que a AIM tem tido no que à comunicação diz respeito, enunciando as ações que serão desenvolvidas pela AIM, de forma a que as ferramentas que têm sido politicamente usadas surtam maior eficácia e para que seja possível o estabelecimento de mais e melhores comunicações entre os membros da AIM, estreitando-se as relações institucionais. “Esta XXXV Assembleia Geral foi um importante momento de partilha e intercâmbio de ideias, permitindo que todos

soubéssemos um pouco mais não só sobre a situação de cada país, mas também sobre os modelos adotados em cada um, no que concerne à saúde e proteção social das pessoas”. Neste evento, ficou claro que o movimento mutualista desempenha um papel primordial na garantia do acesso à saúde com qualidade, sendo que a AIM está disposta a ajudar cada membro na superação dos obstáculos que enfrenta.

UMP participa no Dia da Língua Portuguesa e Cultura

O Dia da Língua Portuguesa e Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi celebrado a 5 de maio, na sede da CPLP. A União das Mutualidades Portuguesas foi uma das entidades convidadas para participar nesta celebração. “CPLP 20 anos – A Diversidade Cultural Que Nos Une” foi o tema escolhido para este evento, que contou com a realização de duas mesas redondas – “Nossa Língua, Que Futuro?” e “Discursos na Primeira Pessoa: Diversidade

Cultural, Nosso Património Comum” – com um conjunto de intervenções que procuraram enaltecer a língua portuguesa e a sua importância em todo o mundo. No decorrer das comemorações, foi inaugurada uma exposição denominada “Na Tua Face/ Nabulus”, uma visão sobre a figura da mulher cabo-verdiana pelo olhar do poeta e fotógrafo cabo-verdiano “XAN”, nome artístico de Alexandre da Conceição. As comemorações do “Dia 5 de Maio” contemplaram, ainda, a entrega do “Prémio Literário UCCLA - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa”, pelo Secretário Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vitor Ramalho, prémio que pretende promover e divulgar a literatura em português, tendo como objetivo estimular a produção de obras literárias em língua portuguesa por novos escritores. “A UMP tem vindo a dar a conhecer o Movimento Mutualista, mostrando como é importante o trabalho desenvolvido pelas Mutualidades, que se preocupam com a saúde e a proteção social das pessoas, pelo que tem procurado sensibilizar os representantes dos países da CPLP para que possa, em parceria, desenvolver as mutualidades existentes e criar novas mutualidades nesses países. No nosso entender é premente

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difundir e expandir o movimento mutualista além-fronteiras , sendo igualmente importante a existência de uma organização que represente o mutualismo no mundo, pelo que é nossa pretensão criá-la”, refere Luís Alberto Silva.

Fórum sobre Incontinência reúne

peritos de todo o mundo A UMP, representada pela vicepresidente Norte do Conselho de Administração, Jani Salomé Silva, e pela vice-presidente da Associação Internacional das Mutualidades (AIM), Ana Maria Silva, participou, nos dias 19 e 20 de abril, no 6º Fórum sobre a Incontinência, em Berlim. A 6ª Conferência GFI (Global Forum Incontinence) juntou responsáveis políticos na área da saúde e assistência social, especialistas e representantes de grupos depacientes, cuidadores e organizações da sociedade civil, que aproveitaram para conhecer novas práticas que contribuam para o melhor cuidado das pessoas que

vivem com a incontinência. Este fórum apresentou um conjunto de disposições que permitam melhorar a qualidade dos serviços daqueles que trabalham com esta realidade, nomeadamente, as Associações Mutualistas. A conferência teve, também, como objetivo discutir boas práticas que permitam minimizar as complicações e os custos que a incontinência pode implicar e fomentar o consenso sobre o caminho a e as práticas que devem ser implementadas em diferentes ambientes, sejam no âmbito dos prestadores de cuidados de saúde como de assistência social. “A participação neste fórum deunos a oportunidade de refletirmos sobre o problema da incontinência e sobre a responsabilidade que temos nesta matéria. A incontinência é um assunto sério, cuja gestão da doença é fundamental para permitir uma vida com maior dignidade e autonomia”, defendeu Jani Salomé. “O problema da Incontinência pode acarretar complicações de vários níveis, desde logo no que à saúde diz respeito, mas também no que concerne à vida pessoal, na medida em que afeta as esferas social, profissional e interpessoal. É, claramente, um fator de exclusão social e é, também, um problema de saúde pública, pelo que o tema merece ser debatido pública e politicamente”, acrescentou Ana Silva.

Encontros de Trabalho da AIM em Lisboa Entre os dias 18 e 20 de novembro, cerca de 150 participantes de 55 organizações de 22 países participaram na Assembleia da Association Internationale de la Mutualité (AIM), que se realizou em Lisboa. Discutiram-se vários assuntos de importância para as Mutualidades de todo o mundo, colocando o enfoque na diversidade de serviços de cada região, em especial ao nível da saúde. A questão dos serviços médicos para os refugiados colheu especial atenção durante a reunião sobre os assuntos europeus, tendo sido motivo de um intenso debate. A Assembleia-Geral da AIM foi um momento particularmente importante, com a discussão de assuntos internos à organização e a definição de novas metas para o ano de 2016. do impacto de sistemas de saúde sustentáveis na economia dos países e de políticas que permitam a provisão sustentável de medicamentos. Ao longo dos três dias, estiveram reunidos vários grupos de trabalho - regiões da América Latina, África e Médio Oriente e Comité dos Assuntos Europeus – no sentido de discutirem questões relevantes para o Mutualismo em todo o mundo. Em paralelo, realizou-se a reunião do Presidium da AIM, no qual a UMP tem assento.

ATIVIDADES DA UMP

UMP reforça cooperação com CPLP

trabalho de cooperação internacional desenvolvido.

UMP e Austrália mais próximas

A União das Mutualidades Portuguesas, na pessoa do presidente do CA, Luís Alberto Silva, marcou presença na 188.ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP, que teve lugar no dia 27 de novembro, na sede desta entidade. A UMP foi convidada a participar nesta reunião a fim de apresentar o Mutualismo e dar a conhecer os projetos da UMP, nomeadamente, ao nível da internacionalização do movimento. A UMP propõe a constituição de uma tipologia comum de Mutualismo no espaço da CPLP, ajustada às especificidades de cada país.

Assembleia Geral da AIM reúne pela 34.ª vez Entre os dias 22 e 24 de junho, realizou-se a 34.ª Assembleia Geral da AIM – Associação Internacional das Mutualidades, em Liége, na Bélgica, na qual a UMP se fez representar por Ana Maria Silva, Vice-presidente do Presidium, dando continuidade ao

O dia 6 de maio levou a União das Mutualidades Portuguesas à Embaixada da Austrália para uma reunião entre Luís Alberto Silva e Anne Plunkette, Embaixadora daquele país em Portugal. Este encontro serviu, entre outros assuntos, para apresentar o convite para a participação no XI Congresso Nacional do Mutualismo, em representação do continente da Oceânia. Neste âmbito, o Presidente do Conselho de Administração da UMP aproveitou o momento para apresentar a instituição e o Movimento Mutualista Português, nas suas dimensões política, social, histórica, geográfica e económica, numa perspetiva de aproximação entre culturas e comunidades, com vista à melhoria da qualidade de vida das populações de todo o mundo.

Presidium da AIM reunido em Bruxelas O Presidium da AIM (Associacion Internacionale de la Mutualité) reuniu, na sua sede, em Bruxelas, no dia 13 de fevereiro. Foi veiculada informação essencial sobre os desenvolvimentos nos Gru-

pos de Trabalho, destacando-se os recentes acontecimentos relacionados com o Estatuto Europeu para as Mutualidades. Fez-se, ainda, o ponto de situação da preparação da Assembleia Geral em Liège, na Bélgica.

Eventos da ESS UMP divulga mensagem mutualista no Portugal Economia Social

A UMP marcou presença entre os dias 19 e 21 de maio, no fórum Portugal Economia Social, na FIL (Feira Internacional de Lisboa). O evento serviu de montra para o setor, dando a conhecer os mais recentes desenvolvimentos nesta área. “A participação da UMP neste tipo de eventos é essencial, não só para divulgar o movimento mutualista e as nossas Associações, mas também para alicerçar os laços de cooperação entre as várias entidades. É em momentos como este que a força e

ATIVIDADES DA UMP

a importância da Economia Social se revelam”, sublinhou o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que participou na sessão de abertura do evento. Ao longo dos três dias, a União das Mutualidades Portuguesas e as Associações Mutualistas procuraram defender os valores do mutualismo, destacando alguns dos seus importantes pilares, assentes na solidariedade, proteção, igualdade social e cidadania e levar ao conhecimento público o importante papel que o movimento desempenha na sociedade, sobretudo nas áreas da proteção social e saúde. Esta foi também uma oportunidade para participar nos diferentes espaços de debate, numa troca contínua de conhecimentos e experiências. A UMP esteve representada pelo 1.º secretário da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Saúl Oliveira, numa mesa redonda sobre “Economia Social - Governança, Gestão e Enquadramento Legal”, que se realizou no primeiro dia deste encontro. Para Carlos Saúl, a capacitação dos dirigentes das entidades da economia social é fundamental para o sucesso das iniciativas e para conseguir que as organizações cumpram os seus desígnios. “Nas Associações Mutualistas esta capacitação é a resposta para uma gestão mais assertiva e para que, dando cumprimento às questões legais, se possam aumentar a capacidade de intervenção, quer a nível local, quer nacional”, referiu.

UMP participa nas cerimónias do Dia Mundial da Saúde O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, marcou presença na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde que teve lugar no Palácio de S. Bento, no passado dia 7 de abril. A cerimónia contou, igualmente, com a presença do Ministro da Saúde, Adal-

berto Campos Fernandes, do Diretor-geral da Saúde, Francisco George, do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo e do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado. A cerimónia foi marcada pela entrega do Prémio Nacional de Saúde ao neurocirurgião João Lobo Antunes pela sua “notabilíssima e duradoura contribuição para o desenvolvimento da ciência médica e da neurocirurgia em Portugal”, e ainda um prémio honorário ao que é considerado o “pai” do SNS, António Arnaut, que ocupou, no II Governo Constitucional, o cargo de Ministro dos Assuntos Sociais, tendo sido o autor do despacho de 1978 que abriu portas para a criação

do SNS, um ano depois. É indiscutível que o SNS é uma grande conquista social, mas nos últimos anos, acentuando-se nos últimos três, assistimos a uma certa degradação ou debilitação do SNS com aumento das listas de espera, um certo racionamento de recursos, meios auxiliares de diagnóstico e medicamentos. Neste sentido, Luís Alberto Silva considerou que a UMP é um parceiro fundamental no processo de reforma dos sistemas de saúde, em especial no que às medidas de prevenção diz respeito, recordando, para o efeito, o projeto “Prevenir para Ganhar”, promovido pela UMP, que englobou a realização de rastreios de saúde e ações sensibilização que se destinaram à promoção da educação para a saúde, cidadania ativa, bem-estar e vida saudável. Para Luis Alberto Silva “o movimento mutualista deve ter um papel ativo nesta problemática já que um dos seus fins fundamentais é o da saúde”. De acordo com o Presidente, as Mutualidades podem contribuir ativa e eficazmente para a resolução dos problemas na esfera da saúde.

Mutualismo é parceiro fiável do Estado mas há ainda muito a fazer O Gabinete de estudos do CDS-PP organizou, no dia 18 de fevereiro, um debate sobre o tema “O modelo de cooperação entre o Estado e as Instituições do Setor Solidário”, e que

ATIVIDADES DA UMP

contou com a presença do Presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, entre outros representantes do Setor Social e Solidário.

ção de respostas semelhantes. Uma realidade que é igualmente comum e que merece especial atenção é a falta de formação e conhecimentos dos dirigentes das Instituições, e dos seus órgãos associativos, em particular no âmbito da gestão.

UMP contribui para norma do IPQ

Luís Alberto Silva aproveitou a sua participação para fazer uma reflexão séria e profunda sobre um tema que é estruturante para a sociedade portuguesa. De acordo com o Presidente do CA da UMP, os parceiros que integram a Economia Social Solidária alavancaram a Economia Nacional, em parceria com o Estado, que ao longo dos últimos anos, em notável diálogo, tem apostado no novo paradigma para as Instituições do Terceiro Setor. Para o sucesso dessa parceria, muito contribuiu trabalho das Instituições para criar novas soluções que se enquadram com novas necessidades, sem benefício de qualquer privilégio para o fazerem. Os vários oradores relembraram que é essencial que as comparticipações sejam diferentes tendo em conta a situação económica e social onde se encontra a resposta social, e que a aposta deve ser feita nas parcerias ao nível local, ao invés da duplica-

Realizaram-se, nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, em Lisboa e no Porto, respetivamente, dois encontros subordinados ao tema “Sistemas de Gestão de Respostas Sociais”, que contaram com a participação da UMP. Os Encontros, organizados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), tiveram como objetivo divulgar a Norma Portuguesa 4543:2015 – “Sistemas de Gestão de Respostas Sociais”, elaborada no âmbito da CT-186 – Respostas Sociais e Cuidados Continuados Integrados. A União das Mutualidades Portuguesas integrou a CT-186 e participou na mesa redonda acerca dos “Benefícios da implementação da NP 4543”, contando, para isso, com o parecer de Diana Couto.

do Caixeiro Alentejano - Associação Mutualista, Associada filiada na UMP. António Gonçalves, do CA da UMP, felicitou a iniciativa e saudou aqueles que espera serem “os mutualistas de amanhã”. O representante da UMP sublinhou a necessidade de tornar o Movimento Mutualista mais forte, com maior dinamismo e visibilidade, esperando que os jovens se mobilizem para assegurar o seu futuro e o futuro do país.

ES Jovem no NOS Alive II Edição do Portugal Social On the Road A III Edição do Portugal Social On the Road decorreu entre os dias 20 e 25 de julho de 2015. A viagem teve início nas instalações do Legado

A UMP, em parceria com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – CASES, esteve presente na edição de 2015 do Festival NOS Alive, entre os dias 9 e 11 de julho de 2015, no Passeio Marítimo de Algés, para

ATIVIDADES DA UMP

divulgar o programa ES Jovem. De forma a divulgar a Economia Social junto dos jovens, foram dinamizadas diversas atividades no stand, que recebeu centenas de visitas. Entre as várias atividades, contaramse o “speedcycling” (pedalada em cooperação); o Quiz Economia Social, destinado a esclarecer os participantes sobre o setor; o mural de artes performativas, no qual os visitantes e participantes puderam deixar mensagens sobre os valores, a missão e o futuro da Economia Social; momentos de “live painting”, promovidos por artistas que, em tempo real, pintaram o fundo e as laterais do stand; assim como um “showcase” de Gamelão.

«Os Novos Desafios do Setor Social e Solidário» em reflexão em Vila Pouca de Aguiar

No dia 4 de junho de 2015, o Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Vila Pouca de Aguiar foi palco de uma sessão de reflexão e discussão sobre Economia Social, no âmbito das

iniciativas da Plataforma Mais Futuro, Mais Portugal, que reuniu, em torno destas preocupações, as entidades representativas do setor, União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades Portuguesas e CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Numa sessão noturna, assente na modalidade de debate, o presente e o futuro da Economia Social, enquanto agente na construção do futuro de Portugal, foram tratados por quem conhece o setor. Na sua intervenção, Luís Alberto Silva apontou o caminho, colocando a tónica na partilha, para, «através da partilha, transformar as fraquezas em forças comuns e os ensinamentos em experiências coletivas», reforçando que este é o «fator diferenciador da atividade das dezenas de associações que espalham os frutos da sua obra por este País fora». No final do seu discurso, o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas deixou uma certeza - «Portugal e os portugueses podem continuar a contar com o Mutualismo, sempre jovem e inovador», para construir Mais Futuro e Mais Portugal.

XIV Encontro Nacional de Fundações Organizado pelo Centro Português de Fundações, decorreu, no dia 3 de junho de 2015, no Centro Cultural de Belém,

em Lisboa, o XIV Encontro Nacional de Fundações, sob o tema «As Fundações perante os objetivos do Portugal 2020», no qual a União das Mutualidades Portuguesas também esteve presente, representada por José Carvalho, membro do Conselho de Administração. Como não podia deixar de ser, o evento foi marcado pela participação de Miguel Poiares Maduro, Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, na sessão de abertura, e nomes ligados aos Programas Operacionais do Portugal 2020, como Domingos Lopes (POISE), Pedro Taborda (POCH) ou Helena Azevedo (POSEUR). Se a manhã de trabalhos foi dedicada, essencialmente, às «Dimensões Temáticas do Portugal 2020», a tarde centrou as suas atenções na «Dimensão Regional» deste quadro comunitário, com a presença dos presidentes de todas as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, bem como no «Contributo das Fundações para o cumprimento dos objetivos» contratualizados no Acordo de Parceria 2014-2020, dando a palavra aos responsáveis de Fundações portuguesas.

UMP acompanha Seminário “Coesão e Inclusão – Apanha a Onda” Os dias 28 e 29 de maio de 2015 foram marcados pela realização do Seminário “Coesão e Inclusão – Apanha a Onda”, organizado pela UDIPSS de

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Lisboa, que encheu o Centro de Congressos do Estoril. A UMP, na pessoa do seu Administrador António Gonçalves, não quis deixar de se associar a esta iniciativa de reflexão, que contou com a presença do Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e do Presidente da CNIS, Padre Lino Maia, na sessão de abertura. Os trabalhos do primeiro dia, pontuados por alguns momentos musicais a cargo de instituições sociais, integraram debate, conferência e divulgação de boas práticas e centraram as suas atenções na promoção e proteção da saúde e nos desafios postos às IPSS neste campo, tendo contado, nesta discussão, com as intervenções de deputados de vários grupos parlamentares, que antecederam Paulo Macedo, Ministro da Saúde.

Já o dia 29 foi dedicado aos temas «Participação social, participação cívica, emprego, respeito e inclusão” e “Habitação, transportes e espaços públicos”, debatidos por atores sociais de diversas áreas, e foi finalizado pelas comunicações de Dom Manuel Clemente, Cardeal Patriarca de Lisboa, e Pedro Mota Soares, Ministro da Solida-

riedade, Emprego e Segurança Social.

IV Conferência Internacional «Portugal e os Jovens – Novos Rumos, Outra Esperança» Decorreu, nos dias 15 e 16 de maio de 2015, no Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, a IV Conferência Internacional «Portugal e os Jovens – Novos Rumos, Outra Esperança», integrada na iniciativa Roteiros do Futuro, da responsabilidade da Presidência da República, na qual a UMP marcou presença, representada por José Carvalho, do Conselho de Administração. Neste encontro, onde os jovens dominaram todas as atenções, e que contou com a intervenção, na sessão de abertura, do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, abordaram-se temas tão atuais como o emprego jovem, as expectativas dos jovens face às suas qualificações, a juventude e o exercício da cidadania, a mobilidade e a cultura juvenis, numa aposta clara na discussão aberta e partilha de experiência.

UMP participa nas Cerimónias de Lançamento dos PO Regionais O lançamento dos Programas Operacionais Regionais (POR) do PORTUGAL 2020, os Fundos Europeus para o período 2014-2020, arrancou com a

apresentação do POR para o Algarve, no dia 18 de fevereiro, no Teatro das Figuras, em Faro. Dois dias mais tarde, a 20 de fevereiro, teve lugar a cerimónia de lançamento do Programa Operacional Regional para a Região Centro, que decorreu no Expocenter, em Viseu. Ainda no dia 21 de fevereiro, a UMP participou, no Porto, na cerimónia de apresentação do Programa Operacional Regional do Norte.

Protocolos UMP assina protocolo de cooperação com CFPO Consulting A União das Mutualidades Portuguesas assinou um Protocolo de Cooperação com CFPO Consulting - Soluções Actuariais e Financeiras, Lda. Este protocolo coloca a disposição das Associações Mutualistas filiadas na UMP, e exclusivamente por seu intermédio, os seus serviços de consultoria financeira e atuarial, em condições mais vantajosas que as praticadas no mercado. No âmbito do presente Protocolo, a CFPO compromete-se a apoiar e a colaborar institucionalmente com a UMP, no que respeita às matérias relacionadas com o estudo, criação, desenvolvimento e implementação de modalidades de benefícios mutualistas.

ATIVIDADES DA UMP

UMP assina protocolo com Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira A União das Mutualidades Portuguesas assinou um Protocolo de Cooperação com a Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira, S.A.. Este protocolo, que entrou em vigor a 1 de março de 2016, visa proporcionar aos associados individuais e respetivos colaboradores das Mutualidades filiadas na UMP e, ainda, aos colaboradores da UMP o acesso às instalações e serviços da Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira em condições mais favoráveis, assumindo também o objetivo de divulgar a prática do termalismo como meio de promoção da qualidade de vida e da saúde. No âmbito do presente Protocolo, a Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira compromete-se a conceder os seguintes benefícios: 15% de desconto para colaboradores da Associação Mutualista, 10% de desconto para associados e oferta da inscrição termal em programas terapêuticos “cura termal” (série mínima de 15 dias) e 10% de desconto para associados e colaboradores em programas de “saúde termal” (série mínima de 10 dias).

UMP assina protocolo com lntellicare A União das Mutualidades Portuguesas assinou um Protocolo de Cooperação com a ISA lntellicare - Intelligent

Sensing in Healthcare, Lda., com vista à otimização de respostas sociais e da prestação de cuidados de saúde por parte da UMP e das suas Associadas, através da produção e instalação de soluções e sistemas que possibilitam a monitorização remota, em tempo real, de diversos parâmetros vitais. A lntellicare - Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. é uma sociedade comercial que visa desenvolver e implementar soluções integradas de monitorização à distância, nas áreas da Saúde e Bem-Estar. Este Protocolo vai permitir a disponibilização às Associações Mutualistas, enquanto entidades beneficiárias, de serviços e bens que garantam um acompanhamento próximo e personalizado, nomeadamente, de idosos, doentes crónicos e outros indivíduos portadores, ou não, de patologia, em condições económicas mais vantajosas.

UMP e Areal Editores assinam Protocolo de Cooperação O mês de junho ficou marcado pela assinatura de mais um Protocolo de Cooperação entre a UMP e uma entidade de referência nacional, a Areal Editores, desta feita, ao serviço do setor educativo, com vista ao estabelecimento de sinergias que beneficiarão, certamente, o Movimento Mutualista. A Areal Editores, SA comercializa, entre outros, produtos especialmente dirigi-

dos à área da educação, na infância e juventude, incluindo brinquedos pedagógicos, livros infantis e equipamentos didáticos, respondendo igualmente às crianças e jovens com necessidades educativas especiais,e mostra-se empenhada em corresponder às expectativas e à exigência das Mutualidades. Este Protocolo pretende disponibilizar às Associações Mutualistas um conjunto diversificado de produtos em condições economicamente mais vantajosas.

Setor Social assina Protocolo com a PT Empresas As Entidades da Economia Social Solidária (EESS) - União das Mutualidades Portuguesas, CNIS e União das Misericórdias Portuguesas - celebraram um Protocolo com a Portugal Telecom (PT), no dia 29 de janeiro, no Fórum Picoas, em Lisboa. Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), agradeceu à equipa que trabalhou na negociação do Protocolo e sublinhou que este “proporcionará às Mutualidades um conjunto de serviços e produtos diversificados com condições mais vantajosas, o que permitirá, em larga escala, a redução de custos”. O Presidente do Conselho de Administração da UMP salientou, ainda, que “este Protocolo permitirá uma maior acessibilidade às tecnologias de infor-

mação assim como a modernização dos serviços que as instituições sociais prestam à sociedade”. Ainda durante a sua intervenção, Luís Alberto Silva lançou o desafio ao Administrador da PT Empresas, para que este acordo seja alargado aos associados e beneficiários das instituições, permitindo, assim, que um universo maior de pessoas possa beneficiar dos serviços e produtos desta importante empresa de telecomunicações

UMP assina Protocolo de Cooperação para o Setor Social e Solidário Na presença do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, renovou, pela terceira vez, o Protocolo de Cooperação para o Setor Social e Solidário, celebrado entre os Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e as Mutualidades, Misericórdias e Instituições de Solidariedade Social. A assinatura deste Protocolo reforça o reconhecimento da importância social e económica das instituições de solidariedade como parceiras do Estado, na repartição de obrigações e responsabilidades para a prestação de um melhor e mais completo serviço à comunidade. Para Luís Alberto Silva, este ato representa mais do que um simples renovar de parceria, “na medida em que concre-

tizamos um salto qualitativo da maior importância para o país, ao alargar o âmbito do compromisso a um conjunto de outras prestações de serviços». Além da verba destinada ao orçamento da Segurança Social ter sido reforçada em 50 milhões de euros, a aplicar na maximização das capacidades instaladas nas diversas respostas sociais, a grande novidade do Protocolo para o biénio 20152016 é a de que o Governo decidiu alargar o apoio aos setores da Saúde e da Educação, considerando que a ação de solidariedade social não se encerra no setor da Segurança Social, mas abrange, igualmente, outros domínios. As três entidades signatárias deste acordo – União das Mutualidades Portuguesas, União das Misericórdias Portuguesas e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) – reconhecem-no como sendo a oportunidade para conjugar esforços e concertar respostas sociais mais adequadas às necessidades da comunidade, assentes numa lógica solidária e de proximidade. Luís Alberto Silva destacou que a assinatura deste compromisso com o Estado português se traduz num «desafio e numa janela de oportunidades para as Mutualidades se tornarem mais empreendedoras e mais competitivas para apoiar o país no salto da integração e da coesão social». O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas afirmou, ainda, que a renovação deste Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Soli-

dário «permitirá continuar a afirmar o Mutualismo como uma resposta social de particular relevância em tempos de dificuldades acrescidas.

IEFP e UMP reforçam cooperação Entre estas duas entidades foram sendo estabelecidas, ao longo dos anos, diversas formas de cooperação, designadamente no âmbito da implementação de medidas ativas de emprego ou formação, sendo de relevar o Protocolo celebrado em 5 de fevereiro de 2009, que decorreu até 2011, no âmbito da então designada Iniciativa para o Investimento e o Emprego, protocolo esse que visava a promoção de ações de diversa índole, tendo por objetivo central a resolução de problemas de emprego ou de qualificação de públicos em situação de maior desfavorecimento face ao mercado de trabalho. Verificando-se que os principais objetivos da cooperação referenciada se mantêm válidos, e que a sociedade portuguesa enfrenta um conjunto significativo de problemas de exclusão, agravado pelos efeitos da crise económica que a assolou nos últimos anos, viu-se grande interesse e oportunidade no equacionamento de um novo modelo de cooperação entre as duas orgnizações, ajustando-o a novas realidades e atualizando-o relativamente ao contexto social e económico.

XI CONGRESSO NACIONAL DO MUTUALISMO

XI Congresso Naciona Mutualismo define no metas para o movimento

al do ovas

XI CONGRESSO NACIONAL DO MUTUALISMO

Mutualismo continua a demonstrar capacidade e competência para apresentar novas respostas e novas soluções, pelo menos, a avaliar pelas intervenções dos painéis de discussão do XI Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizou nos dias 9, 10 e 11 de julho, no Europarque, em Santa Maria da Feira. Durante três dias, destacaram-se os importantes passos dados na Economia Social e a vontade de inovar e melhorar serviços e investir em novas modalidades, valências e atividades. “Novos Desafios, Novas Oportunidades”, “Economia Social na Saúde”, “Parcerias na Economia Social”, “Mutualismo sem Idade”, Respostas Sociais: que Futuro?”, “Inovação e Empreendedorismo Social” e “Proteção Complementar da Segurança Social” foram os temas centrais dos painéis, que tiveram uma forte participação do público e de onde se retiraram importantes conclusões para a afirmação, modernização e expansão do Movimento Mutualista. A Conferência “Mutualismo sem fronteiras” trouxe a debate a questão da internacionalização, permitindo definir novas estratégias e soluções nesse âmbito. O Congresso foi também um importante marco, ao conseguir reunir a intervenção de ilustres especialistas em diversas áreas, membros do Governo (PrimeiroMinistro, Pedro Passos Coelho, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira e Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira) deputados nacionais (PSD, CDS, PS, PCP e BE) e eurodeputados, dirigentes autárquicos e de Entidades da Economia Social e Solidária, assim como personalidades nacionais e internacionais, tais como o Bispo Auxiliar do Porto, Dom João Lavrador, a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, o gestor do PO ISE, Domingos Lopes, a gestora do PO CH, Alexandra Vilela e ainda Teresa Bomba, da Comissão Di-

XI CONGRESSO NACIONAL DO MUTUALISMO

Este congresso coloca-nos perante as possibilidades que temos. E são muitas, porque, quando as pessoas se juntam, multiplicam-se as capacidades. Dom João Lavrador | Bispo Auxiliar do Porto

Este evento é um momento importante para tentar desenvolver a capacidade da UMP, pois já somos vistos como uma estrutura forte. José Almeida | Familiar de Espinho e Vogal do CA da UMP

retiva da Iniciativa Portugal Inovação Social. Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), não escondeu a satisfação em poder concretizar este evento, no ano em que se assinalam 104 anos desde a realização da sua primeira edição, em 1911. “Os temas que trouxemos para discussão são fundamentais para o crescimento e afirmação do Movimento Mutualista Português como sistema privado de proteção social e para a sua afirmação como parceiro de referência, com vista à sua expansão por todo o mundo. Tivemos a possibilidade de abordar o Mutualismo sob diferentes perspetivas, procurando novas soluções para nos tornarmos ainda mais pró-ativos e importantes na Economia Social, em parceria com o Estado e em conjunto com os outros atores. Este Congresso foi mais uma prova de que muito pode ser feito no futuro e de que precisamos, urgentemente, de estender a todos os Ministérios o diálogo regular e profícuo que mantemos já com os nossos governantes, no sentido de aprofundar a capacidade de cooperação construtiva com essas entidades”, frisou. O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou ser uma honra participar num evento desta dimensão e destacou a importância de “ter par-

ceiros sociais com um grande nível de governança e de coesão”. “Portugal não é daqueles que ficou para trás ou acordou tarde; pelo contrário, liderou este processo, que levou à criação do Estado Social, de onde emergiram instituições na sociedade que procuram ir ao encontro da satisfação de necessidades de proteção social das comunidades mais vulneráveis. Isso tem permitido amortecer o efeito da crise e preservar a coesão social, e é para nós um orgulho constatar que o Movimento Mutualista tem força para construir um futuro mais solidário, no combate às desigualdades e no fornecimento de soluções e respostas sociais”, disse. O voto de confiança que o Governo deposita na UMP e no Movimento Mutualista está bem patente no novo modelo de resposta social em parceria. A aprovação da Lei de Bases da Economia Social foi um passo muito importante pois permitiu discutir as matérias do setor social e solidário em cooperação. O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu que o aumento da verba de que o Estado dispõe para poder contratualizar com as instituições vai permitir servir mais pessoas. “Nós consideramos que, quando existe uma resposta social no terreno, o Estado não deve preocupar-se em fazer uma resposta ao lado, deve,

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muito pelo contrário, preocuparse em poder financiar as respostas sociais que existem. Eu acredito que um euro, ou até mesmo um cêntimo, gerido por uma instituição social é sempre gerido com mais eficiência, com mais proximidade, com mais qualidade, e, por isso mesmo, a obrigação do Estado deve ser garantir o financiamento a essas instituições”. Trabalho em rede e cooperação Na questão das “Parcerias na Economia Social” ficou evidente a necessidade de trabalhar em cooperação. Pedro Mota Soares referiu, no entanto, que o trabalho do Estado Social não é menor, porque se trata da soma da resposta que o Estado dá diretamente por si com a soma, por exemplo, das Câmaras Municipais, mas, acima de tudo, com a resposta das instituições sociais. “O Estado Social, tal como nós o concebemos, tem de ser, também, com esta fantástica dimensão de resposta da rede social, que temos ao longo do país; é por isso que uma das obrigações grandes que o Estado tem é poder cooperar, e financiar, com essa mesma resposta. Neste momento, nós estamos a falar de 1200 milhões de euros diretamente alocados à dimensão da resposta social do serviço social. Porquê? Porque acreditamos que esses 1200 milhões de euros são aplicados com mais

eficiência, através das instituições sociais, do que se fossem aplicados diretamente pelo Estado”, defendeu. A dimensão do Estado Social tem vindo a crescer, com os seus diversos intervenientes a olhar na mesma direção. E, muitas vezes, essas parce-

gal e um foco gerador de emprego. A dinamização da Economia Social pode tornar Portugal um país de excelência para atração de novos investidores ”, referiu. A ONGD VIDA também tem estabelecido contactos com a UMP, no sen-

« A Economia Social é uma área com

extraordinária vitalidade em Portugal e um foco gerador de emprego

rias traspõem a cooperação com o Governo. A UMP e as suas Associadas têm desenvolvido parcerias em diferentes patamares, sabendo fazer uso da capacidade técnica e humana, e até do poder económico de organizações de caráter mais global, para implementar novas medidas, junto dos que mais precisam. Armando Varela, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que participou no painel “Parcerias na Economia Social”, garante que os protocolos que são estabelecidos entres as Associações e a ANMP são processos em contínuo aperfeiçoamento, para criar mais e melhores condições para a promoção e dinamização da Economia Social. “A Economia Social é uma área com extraordinária vitalidade em Portu-

tido de perceber o potencial de trabalho em conjunto, nomeadamente, na Guiné-Bissau, onde está a ser projetada a criação de um sistema de mutualidade na saúde. Patrícia Maridalho, do departamento de projetos da organização, acredita que “as parcerias são benéficas para as comunidades”. Voluntariado como força motora É impossível ficar indiferente ao trabalho que tem sido desenvolvido pela UMP e pelas Associações Mutualistas. Sérgio Meira, da Associação Mutualista A Previdência Familiar do Porto, admite que “houve um salto muito grande desde que entrou este Conselho de Administração. Acho que o Movimento disparou bastante,

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e tem sido feito um trabalho de divulgar mais o que é o Mutualismo. É visível, pela mão deste Conselho de Administração, que atingimos outros patamares a que anteriormente não chegávamos. O trabalho em conjunto entre a UMP e as Associações Mutua-listas traz mais vantagens até ao nível das negociações com o Governo”. O reconhecimento dos valores nos quais assenta o movimento vem, muitas vezes, de fora. “O Movimento Mutualista despertou-me a curiosidade pelo alcance que tem e como, através da capacidade de iniciativa e criatividade, foi capaz de encontrar respostas atuais sem deixar a intuição original de servir os mais necessitados e pobres”, admitiu o Bispo Auxiliar do Porto, Dom João Lavrador. Álvaro Garrido, docente da pós-graduação “Economia Social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade” da Universidade de Coimbra, não pôde deixar de estar presente no Congresso pelo seu interesse de investigação: “A título pessoal, estou a escrever um livro sobre a história da Economia Social em Portugal e interessa-me acompanhar este tipo de eventos. Tenho grande admiração pelo movimento e sinto que o Estado Social precisa de um Mutualismo forte e respeitado”. No rescaldo do XI Congresso Nacional do Mutualismo, fica a certeza de que o trabalho que as Mutualidades e os mutualistas têm desenvolvido tem sido determinante para a salvaguarda da proteção social dos cidadãos.

Premiados pela excelência e entrega A disponibilidade e o voluntarismo é essencial para a própria afirmação do Mutualismo, como ficou patente nas intervenções dos membros das Associações. Por isso, a par dos painéis de debate, foram entregues o Prémio Inovar para Melhorar 2015 ao projeto de Divulgação da Associação de Socorros Mútuos “Protectora dos Artistas” de Faro e o Prémio Mutualismo e Solidariedade 2014 a Sérgio Meira, da Previdência Familiar do Porto Associação Mutualista. Instituído em 2010 pela UMP, o Prémio Inovar para Melhorar tem como principal objetivo galardoar projetos implementados por Associações Mutualistas, que

constituam uma “boa prática” do Movimento Mutualista. Atribuído anualmente, permite o reconhecimento de Projetos que, sendo um modelo de inovação e modernidade, podem ser conhecidos e valorizados pelas demais Associações, contribuindo para o desenvolvimento do Movimento e da Economia Social. O Projeto vencedor assenta numa parceria com a Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Faro, com a qual a Associação colabora ativamente desde 2014. Participando em eventos cujo objetivo passa por incentivar a população à prática do desporto, na promoção de estilos de vida mais saudáveis, a Associação de Socorros Mútuos “Protectora dos Artistas” de Faro divulga o património, repleto de costumes e tradições,

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A nossa autarquia tem uma grande preocupação com as questões sociais e é um motivo de satisfação que o Congresso se realize aqui. Emídio Sousa | Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

e valoriza e preserva toda a cultura concelhia. João Esteves, tesoureiro da direção, explicou o entusiasmo com que o prémio foi recebido. “Tudo foi feito em horários extra-trabalho e, muitas das vezes, ao fim de semana. Apesar de ter sido trabalhoso, também nos dá força para abraçar um ciclo de mudança e para nos adaptarmos a novas áreas, respondendo aos desafios da população”. O Prémio Mutualismo e Solidariedade foi criado com o propósito de distinguir uma pessoa, individual ou coletiva, que, em razão do mérito do trabalho desenvolvido, tenha assumidamente contribuído para o desenvolvimento do Mutualismo, essencialmente no auxílio à promoção das finalidades que estão cometidas

à União das Mutualidades Portuguesas, nomeadamente, quanto às práticas da solidariedade mutualista. Foi com emoção que Sérgio Meira recebeu este reconhecimento, garantindo que aquilo que faz é sempre em prol do próximo e que mantém, por isso, a porta da sua instituição aberta, assim como o seu coração. “Eu cheguei ao movimento pelas mãos do meu pai, e em todos estes anos muita coisa mudou, o que me deixa orgulhoso. Tenho a certeza de que continuaremos a crescer, através das modalidades novas, e vamos conseguir trazer mais jovens. Mas o fundamental é a entrega que colocamos nisto e o estar apto para servir o próximo”.

Este tipo de iniciativas é fundamental. A UMP tem feito um trabalho excecional e, se não fossem as Mutualidades, não estaríamos no ponto em que estamos. Salvador Malheiro | Presidente da Câmara Municipal de Ovar

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Saúde na Economia Social: que futuro?

tema da saúde continua a ser de enorme pertinência para o Movimento Mutualista, e a importância das instituições do terceiro setor é cada vez mais reconhecida como essencial neste domínio. Hoje, o Movimento Mutualista faz uma forte aposta nas Assistências Médica e Medicamentosa, mas há ainda muito caminho para percorrer.

No XI Congresso Nacional do Mutualismo ficou a certeza de que a saúde é um vetor essencial para as Associações Mutualistas, que, através dos Centros Clínicos com clínica geral, enfermagem e clínica de especialidades e meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), dão importantes passos para a dinamização e expansão do movimento. As Farmácias Sociais ganham também cada vez mais terreno e importância, por um lado, facilitando o acesso ao medicamento à população socialmente mais desfavorecida, na medida em que o custo dos medi-

camentos é consideravelmente mais baixo, e, por outro, garantindo a continuidade da atividade de muitas Associações Mutualistas, uma vez que, sem esta fonte de receitas, algumas poderiam correr o risco de fechar as suas portas. Luís Alberto Silva lembrou, no entanto, que muito há a fazer: “Não tenho dúvidas de que as Mutualidades se encontram empenhadas no desenvolvimento de novas soluções adequadas às necessidades dos cidadãos e das famílias, sendo o movimento uma força importante no diálogo das instituições da economia social

e solidária com o Estado. Mas queremos mais. A UMP continua a pugnar para que seja possível a prescrição eletrónica de MCDT’s, para que sejam eliminadas restrições no acesso à atividade farmacêutica, e estamos abertos à transferência de equipamentos do Estado. O Movimento Mutualista também ambiciona a gestão de Unidades de Saúde Familiares Tipo C bem como de hospitais”, defendeu. A evolução demográfica da população e da carga da doença em Portugal exige que o setor social e as Mutualidades, em particular, sejam capazes de dar respostas no âmbito

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da saúde, e, nesta matéria, todos se mostraram de acordo. O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, avançou que há mudanças em vista e que a participação do Movimento Mutualista na Saúde, quer em relação a cuidados de saúde de proximidade quer em relação a cuidados primários, está a ser projetada pelo governo. “Há que aprofundar e estabelecer o diálogo no caminho da colaboração e cooperação entre o Estado e as Mutualidades, na área dos cuidados continuados, cuidados paliativos e até mesmo na prestação dos cuidados básicos de saúde. O Estado vai deixar de ser “prestador” e passar a ser “contratador”, e os mutualistas vão ser chamados a este desafio”, afirmou Manuel Teixeira. As competências que até aqui estavam apenas no Estado, em relação a cuidados de saúde primários, passam, assim, a estar também nas Instituições do Setor Social. Tal vai obrigar a um maior investimento e a uma “contratualização mais larga com estas organizações em relação a esta tipologia de cuidados, que antes não era contratada”. E Manuel Teixeira acredita que esta intenção avançará independentemente do resultado das legislativas: “Os Governos responsáveis assumem sempre como seus os compromissos e os contratos que

A intervenção do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, trouxe à discussão temas de interesse para todas as Associações Mutualistas

vêm de Governos anteriores. Eu quero crer que Portugal terá sempre um Governo responsável, não poderia ser de outra forma”. Saúde com custos mais baixos No painel “Economia Social na Saúde”, a proposta apresentada pelo economista António Leal Lopes foi aplaudida: a colaboração do Mutualismo para solucionar, com eficiência e efe-

tividade, as limitações orçamentais e a carência de respostas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma a fazer face ao fenómeno de envelhecimento estrutural da sociedade portuguesa, que exigirá maiores e inevitáveis gastos públicos no futuro. O custo de uma diária de internamento num hospital geral foi estimado pela Entidade Reguladora da Saúde, em 2012, na ordem dos 880 euros por dia. Ao nível das entidades priva-

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das, em que as Mutualidades podem intervir, os custos podem ser diminuídos em 12 ou 13 vezes menos. “Penso que as Mutualidades têm um papel importantíssimo na área da saúde em sistema de complementaridade com o SNS. O que verificamos é que, ao nível das unidades de convalescença, nas unidades de média e longa duração e dos doentes de cuidados paliativos, existem carências brutais, e o setor da Economia Social, concretamente através da UMP, poderá desenvolver um papel essencial no futuro próximo. O SNS pode aproveitar esta potencialidade das Mutualidades e ter uma economia substancial de gastos do orçamento geral do Estado,

Nestes espaços temos oportunidade de fazer mais e melhor e de trabalharmos de forma concertada, focados em encontrar soluções. Ana Paula Laborinho | Camões - Inst. da Cooperação e da Língua

com a vantagem de libertar camas para tratamento de doentes agudos”, revelou Leal Lopes à margem do XI Congresso Nacional do Mutualismo. Urge, pois, implementar, a nível nacional, um sistema de parcerias público-mutualistas, reforçando os objetivos em vigor nas áreas do apoio social e dos cuidados de saúde continuados, dirigidos às pessoas em situação de dependência, como alternativa ao regime atualmente existente, selecionando a Rede de Cuidados Continuados Integrados e outros serviços de apoio às pessoas em situação de dependência e privilegiando a área dos cuidados continuados prestados no domicílio.

“Neste sistema de parcerias, faz todo o sentido incluir a área dos exames especializados, nomeadamente, a dos elementos complementares de diagnóstico. A prestação deste tipo de cuidados deverá assegurar, também, a cobertura durante as vinte e quatro horas e integrará, sempre que possível, cuidados de convalescença a doentes crónicos, de reabilitação, de treino e de ensino, estes orientados para a promoção dos autocuidados e da satisfação das necessidades básicas dos utentes”, adiantou. Outro desafio que as Associações Mutualistas poderiam aceitar, em regime de parceria com o SNS, seria o de reforçar a Rede Nacional dos

A vertente de debate de questões é essencial porque a participação depende da inclusão que deve ser feita a todos os níveis.

É importante, para uma Associação com esta dimensão, pontuar a sua atuação com momentos em que as pessoas discutem os seus problemas.

Isabel Marques da Silva | Informar e Empenhar os Europeus da ONU

Rui Cruz | Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro

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« Urge implementar, a nível nacional, Cuidados Continuados, abrangendo várias tipologias, em colaboração articulada com as ARS, através de protocolos de cooperação celebrados com as Associações Mutualistas que gerem os hospitais, permitindo, assim, descongestionar as urgências dos hospitais do SNS. Mutualistas querem mais respostas Para as Associações Mutualistas com o serviço de Assistência Médica, não faz sentido que continuem a ser vistas como uma oferta secundária, pois já há respostas muito abrangentes e com a vantagem de estarem acessíveis a todos, dado os baixos valores praticados. Ricardina Ribeiro, da A Glória Por-

É bom que haja mais destes eventos porque a troca de experiências é benéfica e ajuda a fortalecer esta família. Sérgio Meira | A Previdência Familiar do Porto - A.M.

um sistema de parcerias públicomutualistas, reforçando os objetivos em vigor nas áreas do apoio social e dos cuidados de saúde continuados

tuguesa – Associação de Socorros Mútuos, concorda e acredita que o serviço de proximidade prestado pelos mutualistas ganha pontos: “Quero realçar que, nas Mutualidades Portuguesas e numa ética social na Assistência à Saúde, é possível, com valores monetários baixos, mudarmos as funções distributivas com equidade de serviços, dar resposta aos utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médicos e enfermeiros de família suficientes, complementar planos imediatos de saúde mental e garantir menos custos nos cuidados domiciliários”. Lino Navio, da Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta, acredita que há muitos constrangimentos que se interpõem na prestação dos serviços de saúde pelas Associações Mutualistas, como as descrepâncias na interpretação das leis. “Parece haver vários países dentro de um só, com graves consequências para as populações. Mas não ficamos por aí. Há uma enorme dificuldade em conseguir um diretor clínico ou responsável técnico de uma especialidade, obrigando a que essa mesma pessoa, que está diariamente

presente nos nossos espaços, não pertença aos quadros das instituições do SNS, e é-nos vedada a contratação de médicos reformados”. No entanto, baixar os braços aos desafios não é opção, conforme defende Ricardina Ribeiro: “Fazemos tudo e investimos tudo em prol da modernização e maior conforto. Estou convicta de que, mesmo não tendo as condições ideais e necessárias, elas serão criadas, para bem da comunidade e dos associados mutualistas”. O Movimento Mutualista é o único sistema privado de proteção social que visa o auxílio mútuo dos seus membros, permitindo-lhes planear e participar ativamente na construção de respostas complementares de segurança social e de saúde, e que, assim, reúne todas as condições para transformar a proteção social num direito efetivo de todos. Muito há ainda a fazer, mas no XI CNM ficou a certeza de que os diferentes atores sociais estão dispostos a trabalhar em novas soluções e empenhados em dotar as Associações Mutualistas de condições plenas para o exercício de excelência destes serviços em prol da saúde das populações.

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Mutualismo não conhece

s primeiros passos no sentido da internacionalização do Movimento Mutualista estão dados. Durante o XI Congresso Nacional do Mutualismo, ficou registada uma vontade comum de trabalhar em rede. Há países que querem alcançar o mesmo diálogo com os seus governos que a UMP já conseguiu em Portugal. Há os que procuram novas ideias de aplicação dos princípios mutualistas para satisfação das necessidades da população, e há os que querem já aplicar medidas concretas que fortaleçam a ligação entre países e instituições. Tudo em nome de um futuro mais coeso e equitativo e de um mundo mais solidário.

A capacidade de internacionalização da área da Economia Social tinha sido já apontada pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, como um dos grandes desafios que Portugal deveria hoje abraçar. Corria o ano de 2013 quando se começou a formar esta ideia de olhar o Mutualismo como uma resposta mundial para os problemas económicos e sociais que assolam a generalidade das sociedades. Faltava a discussão, a troca de ideias e a mobilização de outros países e realidades, que se tornou possível no XI CNM. “Existem múltiplas potencialidades na economia social solidária que podem ser desenvolvidas para promover o emprego, o empreendedorismo, o desenvolvi-

mento económico-social local, como o turismo, a agricultura, entre outros. O sucesso obtido noutros continentes, pelos excelentes resultados alcançados, justificam a nossa vontade de desenvolver trabalho noutras partes do mundo que estão em clara falência social. Há que fortalecer e expandir o Movimento Mutualista no mundo”, defendeu o Presidente da UMP. Luís Alberto Silva acredita que, durante o Congresso, foram criados “alicerces sólidos para a construção de uma organização mundial do mutualismo”, para os quais muito contaram os contributos da Minis-

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barreiras geográficas tra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hoppfer Almada, da Presidente da Alianza del Mutualismo de America, Elisa Torrenegra, e da Diretora do Business Council of CoOperatives and Mutuals, Alexandra Hordern, durante a conferência “Mutualismo sem Fronteiras”. Janira Hoppfer Almada admitiu sentir-se honrada com o convite que lhe permitiu conhecer, de forma aprofundada, experiências dos outros continentes e saber o que é feito, de forma concreta, em matéria de Mutualismo. “Em Cabo Verde, temos uma tradição nesta área, e a visão que este Governo tem é de construção de uma nação mais justa, próspera e inclusiva, com oportunidades partilhadas por todos.

Temos apostado na criação das condições necessárias, do ponto de vista institucional, para que possamos estimular a economia social e solidária e possamos, através desta, dar um impulso no combate à pobreza mas também às desigualdade sociais”. A ambição é fazer do país uma referência em África, no que ao Mutualismo diz respeito, e, para isso, acredita que atuar em rede é essencial, ao permitir “a partilha de experiências e troca de conhecimentos num ritmo mais acelerado e com maior impacto”. Do outro lado do mundo, Alexandra Hordern, Diretora da Business Council of Co-Operatives and Mutuals, tem trabalhado para tornar os valores do Mutualismo vitais para a prosperidade do país. Por isso, a participação no XI Congresso Nacional do Mutualismo permitiu-lhe reunir um conjunto de novas ideias que poderão ser aplicadas à sua própria realidade. “Em Portugal, os políticos reconhecem bastante este setor, e isso é muito interessante, porque nós ainda estamos a convencer as entidades políticas da importância e impacto do Mutualismo para a Economia Social”.

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O exemplo de África

Ana Paula Laborinho, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, tem trabalhado na cooperação entre Portugal e países parceiros e refere que o Mutualismo pode ser uma forma de intervenção com grande capacidade de ação social, dando exemplos de boas práticas durante a sua participação no XI CNM: “Acaba de ser criada uma experiência

apoiar projetos específicos que assentem no Mutualismo e, através desses projetos e de ações de capacitação, ter excelentes resultados no terreno”, revelou. Abdelmoula Abdelmoumni, Presidente da União Africana das Mutualidades, tinha, em entrevista à UMP, frisado o contributo do Mutualismo na diminuição das diferenças sociais em África: “O Mutualismo em África está

doenças existentes em África”. A cooperação torna-se, assim, essencial. Portugal pode ajudar estes países, nomeadamente, transmitindo o seu conhecimento e as suas boas práticas nesta área. “Através de uma estreita relação que iremos estabelecer com os nossos irmãos de Portugal, à qual associaremos a nossa relação com a Mutualidade Francesa, a Mutualidade dos Países Baixos e a

na ilha de Maio, em Cabo Verde, na área da Saúde, com base nos princípios do mutualismo. Nós vemos aqui a resposta ideal, tendo em conta as dificuldades destes países, mas também a importância que a sociedade civil tem nesses países. Também podemos fazer ações de formação e

a ter um papel importante, através da UAM, de modo a dar maiores oportunidades de inclusão aos nossos membros, bem como oportunidades para enfrentarem as muitas dificuldades de acesso aos cuidados de saúde e poderem ter uma cobertura decente para se prevenirem contra as diversas

Mutualidade da América Latina, estou convicto de que conseguiremos encontrar um trunfo para o desenvolvimento das Mutualidades no nosso continente e também no mundo”, acrescentara o Presidente da UAM. No caso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), esta coope-

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ração pode ser profícua sob diferentes pontos de vista. “É importante fazer chegar a iniciativa de internacionalização da UMP às suas congéneres nos outros estados-membros, que podem oferecer a sua ajuda nos esforços de concertação”, sugeriu Mário Mendão, representante da CPLP. A vantagem que o Mutualismo traz para os países da CPLP é de complementaridade aos sistemas já existentes oferecidos pelo Estado, ao fornecer ferramentas para a criação de entidades e organizações que venham a facilitar a vida das pessoas. Até porque a conjuntura africana favorece estas práticas, conforme defende Cristina Abril, técnica da “Missão de Angola” junto da CPLP: “Independentemente dos conceitos, as sociedades africanas, neste caso Angola, e, sobretudo, as rurais, baseiam-se muito nas práticas mutualistas de cooperação e de entreajuda. Têm-se perdido, de alguma forma, mas estamos aqui para reverter essa situação e ter uma atitude mais corporativa”.

Mutualismo nas Américas com forte impacto na saúde A cooperação e a união entre os países é fundamental para alimentar, fortalecer, fazer crescer e desenvolver o Mutualismo. Uma vontade que Ellisa

Torrenegra, Presidente da Alianza del Mutualismo de America (AMA), partilhou durante a sua participação na conferência “Mutualismo sem Fronteiras”: “O Mutualismo tem de assumir uma posição sem fronteiras. Temos de nos assegurar de que, se os seus valores estão em toda a parte do mundo, estamos a transmitir uma filosofia coesa, aproveitando as valências de cada país e continente para melhorar a vida das pessoas”. Andrés Róman, Secretário-geral da Organisación de Entidades Mutuales de las América (ODEMA) está igualmente preocupado em partilhar os problemas, êxitos e práticas do Mutualismo em todo o mundo. “A ODEMA tem como objetivos primordiais difundir o Mutualismo em toda a América e, naqueles locais onde não exista, criá-lo e desenvolvê-lo. E, para isto, tem trabalhado e concertado com organismos internacionais, como a OEA, ECOSOC (na ONU), a OIT, a AISS, a OMS/OPS, o que tem permitido chegar aos Governos dos Estados, tratando, primeiro, de difundir o Mutualismo, para que os Governos não regulamentem sem conhecer e entender o sistema mutualista e o que são os valores mutualistas. Assim, só posso dizer que temos que continuar a trabalhar, questionar e andar para a frente com a sua difusão. Os governos estão a apoiar o nosso trabalho,

Estes eventos colocam-nos no mapa da sociedade civil. Temos de reconhecer que no Norte está talvez a força principal do Mutualismo. José Manuel Soares | Vice-presidente do Inatel

Estas reuniões são uma forma de haver uma aproximação maior entre as instituições. Senão, continuamos, num país tão pequeno, a trabalhar cada um no seu quintal. Carlos Saul Oliveira | Montepio Comercial Industrial - A.S.M.

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Os atores mutualistas, no contexto mundial em que trabalham, em conjunto com a UMP, para disseminar os ideais do movimento

e a ideia é que há aqui uma oportunidade imensa para o nosso trabalho. Todos os atores estão a apoiar as Mutualidades e isso transcende o nosso funcionamento interno. Se nos estão a apoiar, esperam mais de nós, e temos de articular-nos todos independentemente das organizações que representamos”, defende Andrés Róman. Por todo o continente americano, entidades de capital privado com fins lucrativos tendem a cortar o acesso das pessoas ao serviço da saúde, devido

aos custos elevados, e porque procuram uma maior rentabilidade. Por isso, as entidades de economia social e as Mutualidades, em particular, no âmbito da saúde, têm o caminho aberto para poderem prestar serviços mais acessíveis e com uma cobertura mais ampla. Na Colômbia, por exemplo, as Mutualidades fazem parte da polÍtica do Estado, sobretudo, nos cuidados de saúde e têm 25 a 30% da população a seu cargo. No Uruguai, o Movimento Mutualista está muito ligado à

Saúde e aos novos desenvolvimentos e, sobretudo, às mudanças ao nível social. As Mutualidades trabalham como complemento do Sistema Nacional Integrado de Saúde, em conjunto com o público e o privado. “0 Mutualismo nasce estreitamente ligado à Saúde. Então, para o comum cidadão, é difícil identificar que o sistema mutualista pode adaptar-se a muitos serviços, mais do que à saúde”, explicou Maria Cecília López Collazo, Presidente do Círculo Católico de Obreros del Uruguay.

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quais o serviço de saúde. Tem um sistema de cuidados primários de saúde com base no modelo biopsicossocial, promovido pela Organização Mundial de Saúde, e, como tal, recebeu uma distinção”.

Christian Panelli, Coordenador do Comité Diretor da ODEMA, defende que o Estado tem de ditar normas, “de modo a diferenciar as entidades com fins lucrativos das entidades sem fins lucrativos, tais como as Mutualidades, para que ambas possam prestar serviços realmente eficientes”. E há já bons exemplos na Argentina: “Pertenço a uma entidade de primeiro grau, que é a Associação Mutualista de Proteção Familiar da República da Argentina, que presta uma importante variedade de serviços, entre os

A Europa “unifica-se” pelo Mutualismo A Association Internationale de la Mutualité (AIM) defende o Estatuto Europeu para as Mutualidades, que reforçará a posição das mesmas. O desenvolvimento das Mutualidades está intimamente ligado a estruturas democráticas e a um sistema económico com base na solidariedade dentro de uma economia de mercado livre. Por isso, foi difícil para os países da Europa do Leste, que se encontravam na esfera de influência da ex-União Soviética, desenvolverem um sistema mutualista, conforme explicou o presidente desta organização, Christian Zahn, em encontro com a UMP. “Um dos objetivos primordiais da AIM é ajudar as organizações mutualistas nesses países a fortalecer e reforçar a sua posição e os sistemas de saúde, em geral, por meio do reconhecimento do modelo mutualista junto dos governos nacionais e das instituições europeias, mas também reunir os membros com diferentes contextos históricos, cujos sistemas de saúde apresentam

especificidades diferentes, servindo como fonte de inspiração mútua e partilha de desafios, experiências e ideias”. Da mesma opinião é Giovanni Sica, representante da Federazione Italiana Mutualitá Integrativa Voluntaria (FIMIV), que acredita que o Parlamento Europeu deve exprimir-se positivamente sobre a aprovação do Estatuto Europeu para as Mutualidades. “É justo que haja uma representação de todas as formas de economia social presentes na Europa e no Mundo. A aprovação do Estatuto Europeu para as Mutualidades representa uma oportunidade de desenvolvimento para as mesmas. Considero que o Estatuto será importante para as Mutualidades no campo internacional, mas, da experiência que temos em Itália, com a criação do Fundo Salute Che, que foi uma iniciativa das mútuas francesas e italianas, vemos que existe a necessidade da colaboração entre os Estados Membros da União Europeia, para depois chegarmos a um estado de colaboração por todo o mundo”, referiu. Mas a lei não bastará para resolver os problemas das Mutualidades. É preciso, também, da parte dos mutualistas do mundo, mudar um pouco a perceção do Mutualismo, porque as Mutualidades não podem ser sempre vistas como a defesa dos interesses dos pobres e da classe baixa, mas deve ser também

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percebida como uma possibilidade de melhoria dos valores sociais e económicos, no âmbito da economia social. “É preciso uma forte campanha de comunicação dirigida aos jovens, mas dirigida, também, por exemplo, a países do Leste da Europa, nos quais a Mutualidade não é ainda conhecida, com os seus valores e princípios. Penso que há uma necessidade de, a partir do Sul da Europa, países como Portugal, Itália e Grécia se interrelacionarem como um grupo de trabalho da AIM, para se propor o problema da falta de crescimento destes países em relação a países como França, Bélgica e Alemanha”, acrescentou Giovanni Sica. Christian Zahn disse que, como reação à atual crise económica, os Governos cortaram nas despesas de saúde e pensões para cumprir as exigências de austeridade. O modelo mutualista é, então, uma alternativa muito interessante para garantir o acesso a ambos, a preços acessíveis. “Em Espanha e em Portugal, podemos já encontrar bons exemplos da integração destas duas diferentes necessidades sociais numa mesma organização mutualista. Uma organização que possa prestar benefícios complementares de pensões e cuidados de saúde de longa duração pode, então, ser um conceito interessante”, concluiu.

As mulheres no Mutualismo

As mulheres têm um papel fundamental no desenvolvimento do Mutualismo no mundo. De protagonistas nas famílias a protagonistas no mundo, as mulheres conseguem chegar á maioria das pessoas. Conforme explica Christian Panelli, é um papel que se tem revelado transcendente e imprescindível e, por isso, a ODEMA criou uma Comissão de Mulheres – ODEMA Mulheres, que também trabalha intensamente na promoção da igualdade de oportunidades e igualdade de género. “Se promovemos a igualdade, estamos a falar da igualdade de oportunidades, isto é, que a mulher tenha acesso às mesmas funções ou atividades que os homens. Mas há uma questão fundamental, uma questão natural, que diferencia homens e mulheres, as mulheres imprimem, em todos os âmbitos, uma sensibilidade muito especial, nomeadamente, no âmbito social que se traduz no protagonismo da mulher no desenvolvimento do Mutualismo”, refere. Maria Cecília López Collazo vai mais longe: “A minha instituição tem 130 anos e é a primeira vez que tem uma mulher como Presidente. Creio que também isso se conquista com duas condições: que a mulher se empenhe, se profissionalize, se licencie e adquira conhecimento firme sobre o Mutualismo e, além disso, que se apaixone pelo Mutualismo, para que os homens o entendam e cedam o seu lugar”.

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Mutualismo aposta em empreendedorismo e inovação “Inovação e Empreendedorismo Social” é uma temática que interessa cada vez mais à UMP e às suas Associadas. A razão é simples: com os Programas Operacionais estabelecidos abre-se uma nova porta no investimento ao nível da Economia Social e Solidária, sendo possível potenciar projetos e implementá-los, sobretudo, na questão da Empregabilidade e da Inclusão Social. Com o novo ciclo de fundos comunitários, as ideias já não precisam de ficar na gaveta e, até 2020, serão muitas as oportunidades de investimento. Estão a ser dados os primeiros passos na candidatura ao Portugal2020 e, no XI Congresso Nacional do Mutualismo, criou-se a oportunidade de discutir essas temáticas, alertar para os eixos de atuação dos vários programas operacionais e motivar e preparar melhor as Associações Mutualistas e os seus recursos humanos para este momento.

Com a ajuda destes programas de financiamento podem, assim, implementar estratégias em diferentes áreas, sempre com o objetivo de servir as comunidades. “A aprovação do Decreto-lei que prevê o reforço de cooperação entre o Governo e as instituições sociais foi apontada como um importante passo para garantir a sustentabilidade e so-

brevivência dos serviços mutualistas e adequá-los às atuais e reais necessidades das populações. Com as ferramentas que o novo Quadro Comunitário de Apoio – Portugal 2020 coloca, hoje, ao dispor das Mutualidades, tornar-se-á mais imediata a promoção da empregabilidade”, adiantou Rui Cruz, Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro. O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) tem uma grande margem para a criatividade e capacidade de inovar e é possível encontrar novas soluções para os problemas. “Nós sabemos os problemas que existem e sabemos onde queremos chegar. Queremos reduzir os focos de pobreza e exclusão social e promover a empregabilidade. Mas o caminho para lá chegar deixamos à criatividade das entidades que se candidatem. Pela primeira vez, é um pro-

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Os intervenientes dos painéis “Inovação e Empreendedorismo Social” e “Parcerias na Economia Social” reforçaram a importância do diálogo

grama que apela muito à inovação das entidades para implementarem medidas que acham mais adequadas para os objetivos a que se propõem, numa lógica de financiamento por resultados. No passado, financiávamos projetos pelo número de pessoas abrangidas, mas agora é pelos resultados: temos um problema, procuramos saber os objetivos e, no final, se houver resultados, a entidade é premiada”, explica Domingos Lopes, Gestor do PO ISE. Há algumas Associações mais débeis

e outras mais estruturadas, mas em todas elas há o espírito de boa vontade para que o caminho se faça e os objetivos se cumpram. “O paradigma mudou completamente relativamente aos outros quadros comunitários, ao QREN, ao POPH e aos anteriores. Assim, ou as instituições apresentam resultados ou, então, não têm apoios. Por isso, os projetos têm de ser bem elaborados, têm de ser feitos por pessoas que entendam do assunto, tem de haver um profissionalismo muito grande. O que eu noto

é que, na realidade, neste género de instituições do 3.º Setor, durante muito tempo, viveu-se do amadorismo, as pessoas estavam quase para fazer um favor à instituição, mas isso não pode ser assim, e estes Congressos têm de ser fomentados”, acrescenta Carlos Saúl Oliveira, do Montepio Comercial e Industrial – Associação de Socorros Mútuos. Alexandra Vilela, da Comissão Diretiva do Programa Operacional Capital Humano (PO CH), relembra que há muitas Mutualidades com “tecidos organizativos algo frágeis, pouco

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profissionalizados, para as exigências do acesso ao financiamento e gestão”. No entanto, reconhece que a UMP pode servir de alavanca para que as Associações acedam à linha de capacitação do Portugal 2020.

Diálogo é essencial O legado secular do Mutualismo pode ter pertinência nos dias de hoje, ao apontar os caminhos para o futuro, através de uma visão inovadora em relação aos desafios que tem pela frente. Isabel Marques da Silva, do Centro de Informação Regional das Nações Unidas – “Informar e Empenhar os

Europeus”, considera que é essencial ouvir as Mutualidades e as suas opiniões, pois são estas que conhecem a realidade dos beneficiários das políticas dos programas que são desenhados. “ A impressão que tenho é de que têm sabido adaptar-se aos contextos políticos e económicos e podem ser fundamentais na implementação de políticas em prol dos cidadãos. Independentemente de todas as políticas que são desenhadas a nível de intervenção social ou sustentabilidade ambiental. As Nações Unidas trabalham a um nível macro para envolver todas as pessoas a todos os níveis, mas é preciso que tenhamos no terreno interlocutores com os

Para nós, é primoridial que haja união no serviço à causa pública, pois, quanto mais nos dividirmos, mais os outros reinam. E, para isso, estes congressos são fundamentais.

O debate destas causas é essencial e é um local para dar a conhecer as políticas deste Conselho de Administração.

Albano Loureiro | A Mutuália Federação Mutualista

Fernando Paulino | Membro do CA da UMP

quais possamos fazer essa mediação. É importante ter nas Associações Mutualistas esse diálogo constante, para que possamos também levar as experiências que têm em cada dia do seu trabalho para um nível político, e para que as decisões sejam baseadas nas necessidades reais da população”, explica. As instituições ligadas ao Mutualismo não podem trabalhar isoladas, e as exigências dos Programas Operacionais do PT2020 obrigam a trabalhar em rede, no sentido de otimizarem as necessidades. “Cada vez mais, as necessidades têm outra estrutura, e compete ao Mutualismo saber exatamente o que é que

O Mutualismo tem de se afirmar no seu produto e serviços e criar visibilidade junto do seu destinatário. Um Congresso é um excelente passo nesse sentido. Humberto Meirinhos| Serviços Sociais da Administração Pública

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pretende para o futuro e, de alguma maneira, pensar uma estratégia para médio e longo prazo, fomentando o trabalho em rede com outras instituições. É preciso traçar uma estratégia comum e, depois, potenciar o que existe, porque, na verdade, há muito dinheiro. O Portugal 2020 vai pôr à disposição do país cerca de 25 mil milhões de euros até 2020, e aqui está, na verdade, a única possibilidade de se implementarem coisas de máximo interesse para a sociedade. Por isso, trabalhar em conjunto é o primeiro passo e a primeira responsabilidade”, resume Carlos Saúl Oliveira.

Políticas de emprego na calha Na área do empreendedorismo, há muito que se pode fazer e podem surgir novas ideias e novas áreas de empregabilidade. O Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, disse, à margem do XI CNM, que as instituições da Economia Social têm sido parceiros privilegiados do Governo na concretização de um conjunto de políticas ativas de emprego, como estágios profissionais para jovens ou contratos para desempregados de longa duração. “Com base nestas intervenções, podemos proporcionar novas competências, qualificações e até recuperar a autoestima, para que consigam iniciar um trajeto de inserção na vida ativa.

Para além disso, o Governo reconhece que este é um setor muito importante e que tem sido fundamental para a coesão social do país pelo nível de emprego que comporta, e isso é fundamental. Há um contributo importante das instituições da Economia Social no projeto de mais e melhor emprego”. As Associações Mutualistas podem gerar emprego ao nível das dinâmicas que desenvolvem e pela multiplicidade de relações que geram. “As cerca de 14 experiências-piloto ao nível da RLIS, em que as Mutualidades estão presentes, têm uma intervenção que não é apenas centrada na ação social mas que tem complementaridade ao nível do emprego”, resume. Também as Bolsas de Terra são um foco da UMP, uma vez que este projeto está a ser operacionalizado com recurso e participação das Associações locais. “A gestão das bolsas torna-se mais eficaz se for feita por Associações que tenham ligação ao território. Tudo está a ser operacionalizado por Associações Mutualistas, Cooperativas e todo o género de organizações que estejam interessadas em participar”, avançou Pedro Ribeiro, do Ministério da Agricultura e do Mar. Esta forma congregada de pensar, e a aposta em investimentos de longo prazo, poderão, assim, recolocar o Mutualismo como uma resposta útil e essencial para uma comunidade cada vez mais abrangente.

Os responsáveis pelas entidades privadas e públicas estão muito assoberbados pela enorme carga de trabalho e não conseguem pensar de forma congregada. Cria-se, aqui, espaço para trocar ideias e apontar caminhos. Mário Mendão | CPLP

É importante que o Mutualismo se afirme como componente na atividade económica do país, quer na vertente de produção de riqueza nacional quer na criação de emprego. Luís Amorim | Presidente da Liga das Ass. Socorros Mútuos de V.N.Gaia

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Mutualismo sem idade

Foi umas das temáticas do XI Congresso Nacional do Mutualismo e é uma das bandeiras do atual Conselho de Administração: rejuvenescer o Movimento e mostrar que uma história secular continua viva e forte nos dias que correm. O Mutualismo quer e tem-se adaptado aos problemas de hoje, inovando nos serviços e nas formas de atuar junto da população mais necessitada.

Há muito que a UMP, na pessoa do seu Presidente, tem trabalhado para que a temática do Mutualismo seja inserida nos conteúdos curriculares dos Ensinos Básico, Secundário e Universitário. Tem, por isso, trabalhado junto das Associações no desenvolvimento de novas políticas e respostas adaptadas a todas as idades. Esta ideia de expansão dos valores intrínsecos ao Mutualismo tem sido levada a sério pelas Associações que, reconhecendo

que há ainda muita gente que não sabe o que são as Mutualidades, tem renovado os seus próprios órgãos associativos. O rejuvenescimento do Movimento é um ponto crucial para as Associações se manterem atuais e com dinâmicas ativas. José Miguel Gomes, Presidente da Associação Mutualista de Arcozelo, é novo no Movimento mas também em idade. Confessa que abraçou o desafio de presidir à Associação

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« Temos de fazer do Mutualismo uma disciplina curricular. Temos de sensibilizar os poderes instituídos

“por carolice”, e a irreverência da juventude tem-no ajudado a não desistir perante os obstáculos. Uma característica que é, aliás, bem vincada no Movimento que sempre deu a volta às adversidades. Confessa que, por vezes, o tempo é pouco para tantos projetos que vai definindo mas acredita que o apoio das entidades oficiais pode contribuir para que o Movimento se torne mais forte e consistente. “O Governo tem de reconhecer que somos capazes de fazer bem e melhor. Hoje em dia, é muito difícil conjugar o trabalho com o voluntariado e, por vezes, não conseguimos dar o empenho que gostaríamos, nomeadamente, no apoio às pessoas. Há muitas ideias e muito que fazer, mas falta, muitas vezes, o tempo. É, por isso, essencial criar algumas parcerias que permitam divulgar mais o que fazemos e reconhecer o que já fizemos, para que seja possível abraçar os projetos com outra capacidade e com mais inovação”, defende. Da mesma forma pensa Ivo Santos,

da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, que encontra nos princípios do Mutualismo a resposta para os jovens, por serem transversais ao associativismo juvenil e movimento desportivo nacional: “Estes são espaços de inclusão social. Os jovens de hoje precisam de apoio, e o Mutualismo pode ser a porta de entrada para traçar novos caminhos no futuro”. No entanto, apesar das associações juvenis e desportivas partilharem muitos dos mesmos princípios nas suas dinâmicas, ainda há um caminho a fazer para serem entidades da Economia Social. Alcídio Castanheira, da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, acredita que é importante divulgar e difundir o Mutualismo e, na sua Associação, estão já integrados muitos jovens que vão interiorizando os valores do Movimento. “Da experiência que eu tenho, a atividade que desenvolvemos junto da população dá-me a entender que estamos a ser reconhecidos e está a haver uma adesão por parte dos jovens, ainda

No painel Mutualismo sem Idade ficou clara a nec

que quiséssemos que fosse muito maior. Isso dá-nos esperança de que o movimento não morra”. O Presidente da Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Amorim, vai mais longe e admite a necessidade de criar condições políticas para levar o Mutualismo até às escolas: “Temos de fazer captação de base, seduzir os jovens para que percebam os nossos valores e os interiorizem. Temos de sensibi-

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cessidade de unir esfoços e trocar ideias, em prol da divulgação do Mutualismo

lizar os poderes instituídos para isto também. Há já universidades que se preocupam com o tema da Economia Social, mas temos de fazer do Mutualismo uma disciplina curricular”. Unidos pelo mesmo “amor” Os mais velhos, não apenas em idade, mas em anos que levam de dedicação ao Movimento, sabem que estar numa Associação precisa de uma boa dose de amor e entrega.

Esta é, pelo menos, a ideia de Manuel Nabais Antunes, da Associação de Socorros Mútuos Marítimos e Terrestres da Vila de Sesimbra: “Há uma ambição e desejo de expandir e alargar o Mutualismo e a sua vivência no terreno com alguns jovens. Mas o mais importante é que eles percebam os nossos valores para depois agir. Não podemos partir para o movimento sem muito amor e entreajuda”. Alcídio Castanheira relembra que é

essencial “estarmos atentos às mutações sociais que acontecem perto de nós” e adaptar as respostas multifacetadas e o modo de agir a toda a população de todas as idades. “As Associações Mutualistas estão no terreno e, portanto, têm a vantagem de poderem observar no imediato as questões que se colocam em cada momento. O mais importante é a atenção que temos de dar às pessoas. O mutualismo tem valores intrínsecos da solidariedade, mas, muitas das vezes, estes valores são assumidos como isolados quando eles são complementares”. António Martins de Oliveira, d’ A Previdência Portuguesa - Associação Mutualista de Coimbra, acredita que os recursos humanos das Associações Mutualistas fazem a diferença, e é urgente integrar a juventude neste esforço de reestruturação interna: “O Mutualismo tem de ser jovem e ter pujança. Precisamos de dinamizar os seus recursos internos e os seus associados, que são bem-vindos com as suas ideias e propostas, que podem ser positivas para os associados e para a comunidade”. Partindo da realidade local para um plano a nível nacional e mais global, o Movimento Mutualista quer construir a sua força de raiz. Entrar nas escolas e tornar-se prática comum entre os mais novos. Porque os jovens de hoje serão os dirigentes de amanhã.

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Uma visão política do Mutualismo

o XI CNM, os atores políticos dos vários partidos com assento no Parlamento puderam discutir, no âmbito do painel “Proteção Complementar da Segurança Social”, a sua posição relativamente à importância do Mutualismo na Economia Social. Da direita à esquerda, as opiniões divergem quanto ao papel que devem ter as Associações Mutualistas neste cenário. Mas em algo todos estão de acordo: sem elas, o longo caminho que se percorreu ao nível das políticas da Economia Social não teria sido possível.

A Economia Social assume, em Portugal, um lugar de destaque, e teria sido impossível a recuperação económica a que hoje assistimos sem o desempenho fundamental que as organizações que compõem a Economia Social e, nomeadamente, as que integram a família mutualista, tiveram junto de todos os portugueses, principalmente daqueles que mais necessitaram da sua intervenção. Há um conjunto de mecanismos e ações que colocam o Estado ao lado dos seus parceiros, neste caso, também a União das Mutualidades Portuguesas, para reforço das Respostas Sociais. Ao nível político esta relação de parceria e de trabalho em rede tem permitido a criação de sustentabilidade, de novos mecanismos que desafiam a inovação bem como de profundas iniciativas e reformas legislativas, que procuraram acompanhar esta mesma visão. O documento “Solidariedade Social: um caminho de parceria na construção 74

Participantes no painél “Proteção complementar da Segurança Social

de um novo paradigma” defende um compromisso de parceria e mais sustentabilidade para as instituições.Com a aprovação, por unanimidade, na Assembleia da República da Lei de Bases da Economia Social, foram já concretizados os mecanismos para uma profunda reforma dos principais diplomas legais que regulam a atividade do Setor Social e Solidário. É de referir, ainda, a entrada em vigor da nova legislação que estabelece e define as bases de cooperação entre o Es-

tado, a Administração Pública Central e Descentralizada e as organizações da Economia Social, alargando o perímetro desta parceria a todas as áreas do domínio social (segurança social, emprego, saúde e educação), dando corpo às políticas de proximidade e ao princípio da subsidiariedade. Hoje, quando se fala de Estado Social fala-se de um Estado Parceiro, com as Instituições do Setor Social e Solidário a cooperarem de muito perto com o Governo.

Idália Serrão Deputada do PS Num momento que é particularmente difícil para os portugueses, em que a dívida pública cresceu, portugueses emigraram, o investimento retrocedeu, colocam-se desafios cada vez maiores às Associações Mutualistas. As Mutualidades podem ter sempre um papel em complementaridade com as funções do Estado, e que o Estado não deve abandonar. As Mutualidades são, por exemplo, importantes no papel de gestão das ofertas direcionadas para as pessoas, nos diferentes territórios, não só na perspetiva da assistência social mas também da procura de maior qualidade de vida, quando se sai da idade ativa. Os novos desafios passam, também, por uma maior capacitação dos dirigentes, nomeadamente na área de gestão.

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Artur Rêgo Deputado do CDS O Estado teve a tendência, ao recriar-se como Estado Social de direito, de assumir a obrigação de dar às pessoas um conjunto de respostas que vão desde a saúde à educação, apoio social na velhice, substituindo, o papel do Mutualismo na sociedade. Isso veio criar conflitos e mal-entendidos. Nos últimos 20 anos, a rutura financeira veio centrar o Estado naquilo que é a sua obrigação – gerir os seus recursos de mão dada com os parceiros, neste caso, com as Associações Mutualistas, e ajudá-los a desenvolver trabalho que é delas. O Estado deve incentivar e não ocupar o seu lugar, e deixar atuar no terreno quem sempre cumpriu, e muito bem, essa função, quem conhece a realidade, para melhor gerir e otimizar os recursos.

Maria das Mercês Borges Deputado do PSD Houve sempre uma grande preocupação ao longo destes anos, com a área social, não numa perspetiva de que o Estado faz bem e as Entidades fazem mal, mas numa perspetiva de criar parcerias. Sempre acreditamos que o pouco que havia deveria ser distribuído pelos parceiros da área social que fazem mais e melhor e conhecem melhor as carências das pessoas do que o Estado, que é uma entidade abstrata. Foram assinados vários protocolos com as Entidades da Economia Social, nomeadamente, com as Mutualidades, pois são entidades sólidas numa área de intervenção muito vasta. Com os acordos fortemente reforçados ao longo destes quatro anos, as instituições da Economia Social sabem com o que contam, como podem gerir a sua atividade, as vagas que estão disponíveis, e isto ajuda à sustentabilidade das instituições. E esses, que tanto dão à causa dos que mais precisam, têm de ser ajudados, numa relação de contratualização dos serviços e de acompanhamento, para que essa verbas sejam aplicadas nos idosos, crianças, deficientes e no desenvolvimento regional. A nossa relação é muito forte, e o PSD acredita nela convictamente, tendo apresentado um projeto-lei que deu origem à Lei de Bases da Economia Social, aprovada por unanimidade.

Jorge Machado Deputado do PCP Nós entendemos que a Segurança Social deve ter um papel determinante e grande capacidade de resposta naquilo que são os problemas das populações, mas deve haver sempre uma ajuda complementar ao seu papel. As Mutualidades podem ter esquemas de proteção social complementares, que podem ser essenciais para acudir aos problemas no terreno. Mas não podemos descurar aquilo que é o papel do sistema público da Segurança Social.

Moisés Ferreira membro da Comissão Política do BE A lógica do Governo não é ter as Mutualidades como complementares do sistema de segurança social, mas como substitutas, e o BE não concorda. As Mutualidades têm um papel fundamental, sobretudo, na crise que o país atravessa, mas deve, efetivamente, ser um papel de reforço e complementaridade. É importante que sejam as Mutualidades, junto de populações muito específicas, a fazê-lo, pois conhecem as necessidades e particularidades sociais e podem desenvolver respostas para um vazio deixado pelo Estado, como, por exemplo, programas para promover a integração social de pessoas em desemprego de longa duração e exclusão social.

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Mutualistas...em todos os momentos O Movimento Mutualista vive dentro de todos os seus associados, manifestando-se para além das fronteiras das Associações. Os participantes no XI Congresso Nacional do Mutualismo tiraram a noite de sexta-feira de folga para um momento em que deixaram de lado a formalidade dos painéis de discussão. O local escolhido para este encontro foi o Castelo de Santa Maria da Feira, onde todos puderam recuar atrás na história. Foi até à época de D. Afonso III que os Mutualistas viajaram, vestindo-se, para isso, a rigor. O traje foi adaptado para imitar a época, e os modos adequados aos tempos. E porque o movimento encerra também em si tanta história do passado, não foi difícil para os presentes entrarem no espírito. Serviu-se a refeição em “pratos” medievais – o pão – e comeu-se com talheres de madeira. Dançou-se, declamaram-se poemas, e alguns mutualistas mais entusiastas mostraram estar à altura dos desafios, como é também apanágio dos que se ligam ao movimento. O XI CNM foi fértil em momentos de confraternização e troca de ideias, ou não fosse esta uma grande família.

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Um congresso é um ponto de debate, de reflexão sobre o passado e o presente e onde se constrói o futuro. Jorge Campino | Vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro

A UMP tem sido fundamental para as Associações, no apoio jurídico ou na área de formação, por exemplo. Este é mais um momento de grande importância. Armanda Fernandéz | Associação de Socorros Mútuos Freamundense

AS NOSSAS ASSOCIADAS

A Familiar de Espinho Associação Mutualista

«Começamos a ser vistos de uma maneira diferente pela população e a sermos uma Instituição de grande relevo nesta cidade»

Associação de Socorros Mútuos de Espinho foi fundada em 25 de fevereiro de 1894 por pessoas provenientes de vários estratos da sociedade espinhense. A denominação da associação foi eleita depois de uma discussão sobre duas propostas apresentadas: a primeira, de Abel da Mota Gomes, que sugeria que a associação se designasse por “Grémio Popular” e tivesse fins instrutivos, benéficos e recreativos; a segunda, de João Francisco da Silva Guetim, aprovada por maioria, que considerava que a primeira designação apresentada era imprópria para uma sociedade de socorros, propondo o nome de “Associação de Socorros Mútuos de Espinho”. Por proposta do Presidente, a atividade da associação abrangeria os associados residentes na praia de Espinho e nas freguesias de Anta e Silvalde, tendo como principal objetivo a proteção dos “proletários” (proteção da classe média, média baixa).

Quantos associados reúne, atualmente, e quais as principais modalidades de benefícios que tem para oferecer? Em 31 de dezembro de 2014, tínhamos, na Modalidade Fúnebre, 3664 associados, na Médica, 168, um total de 3.832. As modalidades que temos nesta data são Fúnebre, Médica e Medicamentosa. Que especialidades médicas e respostas sociais mais procura a população? Nesta altura, temos tido mais movimento em Fisioterapia, Psicologia e Ortopedia. Há protocolos e parcerias estabelecidos? Quais? Temos muitos protocolos com clínicas privadas de diversas especialidades, com advogados, para consultas jurídicas, com a Piscina Municipal e Balneário Marinho, que tem diversos tratamentos, of-

talmologistas, para consultas, e com ópticas. A Clínica e a Farmácia Familiar de Espinho confirmaram-se uma mais-valia para a Associação? Sim, uma mais-valia em tudo. Começamos a ser vistos de uma maneira diferente pela população e a sermos uma Instituição de grande relevo nesta cidade. Considera que ainda há preocupação, por parte dos associados, em preparar a família para a eventualidade da morte? Isso reflete-se na subscrição do subsídio de funeral? Sim. Tivemos, desde há 6 anos atrás e até meio de 2014, uma grande diminuição de associados, em virtude da Segurança Social estar a suportar as despesas de funeral na totalidade, mas já se nota de novo procura desta modalidade de Subsídio de Funeral, em virtude da Segurança Social apoiar menos.

AS NOSSAS ASSOCIADAS

Que outros serviços podem as Associações Mutualistas ainda desenvolver, a fim de colmatarem as necessidades das pessoas? No momento atual, e onde A Familiar está inserida, os problemas das pessoas são desemprego e habitação, mas são situações que não temos capacidade para resolver.

Mutualista, ter produtos que deem resposta às necessidades da população.

Pensa aderir ao projeto da Plataforma Mutualista? Sim. É um passo muito grande para as Mutualidades.

A Direção da Associação tem na calha novos projetos? Pode falar-nos um pouco sobre isso? Estamos a pensar em criar um centro de Fisioterapia, mas temos necessidade de ser apoiados, por isso estamos a estudar essa possibilidade. Na sua opinião, que papel devem as Associações Mutualistas desempenhar na promoção, divulgação e desenvolvimento do Movimento Mutualista? Estar abertos à comunidade, participar em eventos que ajudem a mostrar às pessoas o valor da Associação

Amadeu Graça Alves, Presidente d’A Familiar de Espinho, está convicto de que as novas valências mudaram o rumo da Associação

AS NOSSAS ASSOCIADAS

Associação de Socorros Mútuos “Protectora dos Artistas” de Faro

« A Farmácia do Montepio é, neste momento,

orria o ano de 1855, e a inexistência de qualquer entidade social que socorresse os artífices das várias profissões (na altura, designados por artistas) residentes em Faro, levou cerca de 180 artistas a criarem uma Associação de Beneficência. Esta Associação seria a primeira no Algarve a adotar os princípios mutualistas para proteger os artífices. José Joaquim de Moura, ourives de profissão, foi aclamado presidente daquela primeira reunião preparatória, e terá depois nomeado os restantes membros da mesa, entre secretários e escrutinadores. Estavam, assim, dados os primeiros passos para a constituição da desejada Associação, que se concretizou em 8 de dezembro de 1856, após a aprovação dos Estatutos e o respetivo Alvará “concedido por Sua Majestade, o Senhor D. Pedro V, em 3 de setembro de 1856”. Esta é a história de uma Associação Mutualista que conta já 160 anos de vida, tendo sabido adaptar-se às mudanças impostas pela passagem do tempo. Hoje não são apenas os “artistas” que podem contar com o apoio da Associação de Socorros Mútuos “Protectora dos Artistas” de Faro, num total de 1986 associados.

Quais as principais modalidades de benefícios que oferece esta Associação? As Modalidades praticadas são, respetivamente: Subsídio de Funeral, Assistência Médica e de Enfermagem e Assistência Medicamentosa. Há protocolos e parcerias estabelecidas na área da Saúde? Quais? E em outras áreas? Existem vários Protocolos com Empresas e Associações, a quem são concedidos descontos, na nossa Farmácia, em Medicamentos e produtos

de Cosmética, existindo, ainda, outros Protocolos com Empresas de Saúde, nomeadamente, a Clinicalgarve, em que os nossos Associados usufruem de descontos em vários tipos de Consultas Médicas. Em que medida a Farmácia pode ser considerada uma mais-valia para a Associação? Atendendo à situação económica atual, a Farmácia do Montepio é, neste momento, a principal fonte de receita da Associação, praticamente sem lucro, já que o mesmo se distribui não só pelos

A Farmácia Montepio permite descontos aos associa

descontos praticados aos Associados, como ainda os auxilia, permitindo o pagamento dos medicamentos posterior à aquisição dos mesmos, sem qualquer incidência de juros. Que estratégias poderão ajudar as A. M. a captar mais associados? Que exemplos de boas práticas pode referir? Além das já atrás referidas, temos utilizado o sistema de Parcerias, nomeadamente, com a Câmara Municipal de Faro, com a qual colaboramos em Caminhadas e outros Eventos, com a

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a principal fonte de receitas da Associação» Lares de Terceira Idade, realizando por exemplo, rastreios, como a mediçao da tensão arterial, colesterol, triglicéridos, entre outros, fazendo ações de formação nas escolas sobre prevenção, de determinado tipo de doenças, e aceitando jovens na área da saúde, através do I.E.F.P., fornecendo-lhes formação profissional, entre outras.

ados e é flexivél no pagamento dos medicamentos

Que projetos tem a Direção da Associação pensados? Para que a nossa Associação possa prosseguir no campo Mutualista, temos necessariamente que investir na nossa Sede, recuperando todo o edifício e, especialmente, na área da clínica, já que aquela se encontra bastante degradada. Neste sentido,

concorremos ao PORTUGAL 2020, estando já em execução o projeto de recuperação da sede. Para que as Mutualidades possam prosseguir com eficácia as suas finalidades, quais os protocolos e parcerias que, em sua opinião, deviam ser concretizados? Deveriam ser celebrados protocolos ou parcerias com as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e outras Entidades Públicas ou Privadas. Que papel devem as A.M. desempenhar na promoção, divulgação e desenvolvimento do Mutualismo? Deveriam colaborar na promoção do Desporto e da Cultura Sanitária de todos os Mutualistas.

presença de Funcionários nossos, os quais auxiliam os participantes, intervindo na área farmacêutica, em tratamento preventivo de incidência solar, verificação de tensão arterial, massagem nos membros inferiores, sempre que necessária, fornecimento de senhas oferta-desconto para serem utilizadas posteriormente na nossa Farmácia, etc. Que outros serviços podem as A.M ainda desenvolver? As Associações Mutualistas podem conceder os benefícios próprios em

Luciano Seromenho, Presidente da A.S.M. “Protectora dos Artistas” de Faro

AS NOSSAS ASSOCIADAS

Associação Mutualista de Arcozelo

«Assistimos, ainda, à escassez de recursos humanos técnicos para darem resposta a todas as necessidades»

Associação Mutualista de Arcozelo, fundada a 1 de agosto de 1897, tem-se mantido, ao longo dos seus 118 anos de existência, fiel aos fins que sempre estiveram na base da sua ação mutualista: a assistência médica e o auxílio mútuo. Em 1960, assistiu-se à fusão da Associação Fúnebre de Socorros Mútuos de Nossa Senhora dos Remédios Arcozelense com a Associação de Socorros Mútuos de São Félix da Marinha e, mais tarde, em 1961, com a Associação de Socorros Mútuos de São Miguel de Arcozelo, formando uma só. Em 28 de novembro de 1992, em Assembleia Geral, foi proposta e aprovada a alteração da denominação para a atual Associação Mutualista de Arcozelo. Atualmente, concede serviços e benefícios a cerca de 7 mil beneficiários, que, através da quotização mensal de 3,25, têm acesso a serviços de saúde, desde consultas de clínica geral e serviços de enfermagem até consultas de diferentes especialidades clínicas com comparticipações reduzidas, em horário alargado. Contam, ainda, com a modalidade complementar de segurança social de subsídio de funeral.

Qual o universo associativo desta instituição? A Associação Mutualista de Arcozelo conta com uma massa associativa de cerca de 6.000 associados efetivos e com 7.200 beneficiários. Esta diferença deve-se aos dependentes dos associados com idade inferior a 16 anos, que têm acesso a todas as valências que a Instituição coloca ao dispor dos seus associados sem estarem sujeitos ao pagamento de quotas.

Fale-nos um pouco sobre a Assistência Médica da Associação Mutualista de Arcozelo. Temos ao dispor dos associados 15 especialidades médicas, designadamente: Clínica Geral e Familiar, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Medicina Dentária, Medicina Interna, Psicologia, Pediatria, Urologia, Neurologia, Ginecologia, Cirurgia Vascular, Nutrição, Terapia da Fala, Psiquiatria e Podologia. Para além destas especialidades médicas, prestamos também serviços de enfermagem. Em 2014, realizaram-se 26.594 consultas de assistência médica e de enfermagem, tendo sido 12.974 consultas de enfer-

AS NOSSAS ASSOCIADAS

magem e 11.793 consultas de clínica geral e familiar, o que corresponde a 93% do total das consultas de assistência médica e de enfermagem efetuadas no ano. Os restantes 7% das consultas foram distribuídos pelas diferentes especialidades médicas, tendo maior relevo as especialidades de Medicina Dentária, Ginecologia, Psicologia e Pediatria. A Associação Mutualista de Arcozelo possui protocolos e parcerias na área da saúde? Quais? Estabelecemos protocolos com entidades externas nas áreas da Cardiologia e da Oftalmologia. Que importância atribui ao subsídio de funeral nos dias que correm? Considera que ainda há preocupação, por parte dos associados, em preparar a família para a eventualidade da morte? Neste momento, consideramos que o subsídio de funeral não tem a importância que teve nos finais do século XIX. Nesse período, as famílias tinham poucos recursos financeiros para custear o funeral dos seus entes queridos. Além desta incapacidade, era também vergonhoso deixar

José Miguel Gomes, Presidente da Associação Mutualista de Arcozelo, é um dos mais jovens dirigentes do Mutualismo

AS NOSSAS ASSOCIADAS

A Associação Mutualista de Arcozelo coloca à disposição dos seus associados 15 especialidades médicas, designadamente: Clínica Geral e Familiar, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Medicina Dentária, Medicina Interna, Psicologia, Pediatria, Urologia, Neurologia, Ginecologia, Cirurgia Vascular, Nutricionismo, Terapia da Fala, Psiquiatria e Podologia. Para além destas especialidades médicas, presta também serviços de Enfermagem.

os corpos dos falecidos sobre terra. Com o evoluir da sociedade, o Estado criou, através da Segurança Social, condições financeiras para ajudar as famílias a custear os funerais. Este apoio financeiro teve a sua evolução ao longo dos anos e hoje não é reconhecido pela população como um “bem essencial”. Em contrapartida, assistimos, ainda em pleno século XXI, à escassez de recursos humanos técnicos para darem resposta a todas as necessidades da população do nosso país. Para aqueles que têm acesso mais privilegiado a estes serviços, privilegiado apenas no sentido figurado, pois não podemos

aceitar que aceder a estes cuidados primários de saúde seja um privilégio, temos assistido a um aumento das taxas moderadoras e à retirada de comparticipações estatais na aquisição de medicamentos, com o único objetivo de colmatar um desgoverno total na gestão da saúde no nosso país. Na verdade, desde cedo assumimos como prioridade a melhoria no acesso aos serviços primários de saúde. Dispomos de diversas especialidades médicas, das quais destacamos as consultas de clínica geral e familiar gratuitas, com o acompanhamento de Enfermagem, em horário diurno e noturno, e disponível 365 dias

por ano. As restantes especialidades médicas têm comparticipações reduzidas. Já nos atos de enfermagem, as compartições apenas cobrem os custos com os consumíveis utilizados nos tratamentos. A A.M.A. tem Serviço de Apoio Domiciliário. Esta resposta social destina-se apenas a associados? Que serviços oferecem? Recriámos o apoio domiciliário de Clínica Geral e criámos também o apoio domiciliário de Enfermagem, Podologia, Terapia da Fala e Neurologia. Estas respostas sociais foram criadas para servir os nossos associados e

AS NOSSAS ASSOCIADAS

pretendemos que fiquem satisfeitos, para serem o testemunho da qualidade dos nossos serviços e, assim, convencerem os não associados a inscreverem-se na nossa Associação. Que projetos tem esta Direção para um futuro próximo? Que mais-valias pretendem alcançar? Estamos, neste momento, no segundo mandato e pretendemos criar mais modalidades e valências. Para isso, foi aprovada a reformulação global dos nossos Estatutos e Regulamento de Benefícios, cujo principal objetivo foi permitir à Associação o crescimento no apoio social aos seus associados.

Defendemos, também, a criação de modalidades e valências que sejam úteis e necessárias à população inserida na nossa área geográfica e, para isso, temos um projeto para implementar, que visa aferir as necessidades sociais da população, para que depois possamos criar as respostas para essas necessidades. Este projeto será operacionalizado com visita porta a porta por pessoas credenciadas e formadas para executar esta tarefa de proximidade, visando a recolha de informação pré-definida na área do apoio social. Tentamos, neste momento, criar condições financeiras para abraçar novos

projetos, pois dependemos apenas da receita oriunda da quotização dos nossos associados e das comparticipações pagas por estes nas consultas de especialidade. Não havendo um apoio financeiro estatal, ainda que façamos o papel que o Estado nem sempre é capaz de fazer, temos tido a capacidade e maleabilidade extraordinária, às vezes quase miraculosa, para nos superarmos a nós mesmos e conseguirmos acudir às situações, mesmo nos momentos mais críticos. Esta atividade cria um sentimento de solidariedade entre as pessoas e isso é uma marca civilizacional que está ligada a estas instituições. Temos sempre a “aflição” de acudir a todas as necessidades da população, não sendo, no entanto, nenhuma originalidade histórica. A originalidade está no facto de continuarmos a chamar ao Estado um estado de direito social, o que é contraditório. Há aqui uma inflexão do Estado no cumprimento das suas finalidades ao nível da assistência social aos mais carenciados. Por isso, temos, neste momento, muitas ideias para concretizar, mas todas elas têm em comum o fator “capital”. Só com meios financeiros é que podemos concretizar os nossos projetos. Neste momento, contamos com um passivo praticamente nulo, isto é, o nosso passivo corresponde apenas à gestão corrente da vida operacional

AS NOSSAS ASSOCIADAS

« Não estamos a ser devidamente reconhecidos pelo trabalho desempenhado. O Movimento Mutualista andou muitos anos a viver na sombra de algumas instituições

da Associação, não havendo responsabilidades perante terceiros com financiamentos. Na medida em que vamos conseguindo criar novas modalidades e valências, queremos que estas criem os excedentes necessários para que consigamos sustentavelmente gerir a nossa estrutura com resultados positivos.

sempenhado com provas dadas fosse reconhecido pelo Estado, ao ponto de criar mecanismos para estreitar as relações que muitas vezes surgem no dia a dia, no que respeita ao apoio social das populações. Temos o conhecimento real das populações, no que respeita à falta de respostas sociais, e que o Estado não consegue conhecer.

Para que as Mutualidades possam prosseguir com eficácia o seu trabalho, quais os protocolos e parcerias que, em sua opinião, são essenciais concretizar e/ou restabelecer? No que respeita a protocolos e parcerias, assumimos a nossa capacidade na resposta que damos no apoio social na área da saúde. Aliás, conseguimos acompanhar certas unidades de saúde, no que respeita às consultas efetuadas e ao atendimento realizado. Esta capacidade deve-se ao grande profissionalismo dos nossos colaboradores, que, a todo o tempo, nos ajudam a servir cada vez melhor os nossos associados. Com esta capacidade, e aceitando a incapacidade do Estado na resposta na área da saúde, aceitaríamos que este trabalho de-

Qual o papel que as Associações Mutualistas devem assumir na divulgação e desenvolvimento do Movimento Mutualista? Através do movimento mutualista, defendemos como principal força a sobrevivência e o progresso de um grupo como um todo, contribuindo, assim, para a afirmação do movimento como parceiro estratégico na complementaridade do sistema de segurança social público. As Associações Mutualistas precisam de reconhecimento por parte da classe política para, assim, assumirmos a nossa existência no setor social em equivalência com outro tipo de instituições que partilham este grande setor da economia nacional, o denominado 3.º setor.

Que respostas/serviços estão por contemplar na atividade das Associações Mutualistas portuguesas com vista a uma eficiente utilização dos recursos e melhoria das respostas às necessidades das famílias nacionais? Acredito que, no universo das Associações Mutualistas existentes a nível nacional, conseguimos dar respostas em todas as áreas sociais. Não estamos a ser devidamente reconhecidos pelo trabalho desempenhado. O Movimento Mutualista andou muitos anos a viver na sombra de algumas instituições de grande dimensão, não reconhecendo a capacidade das Associações de menor dimensão como verdadeiros parceiros neste setor. Sou da opinião que as instituições devem ser sustentáveis e que apresentem bons rácios de sustentabilidade para efeitos económicos, pois assim será mais fácil passar a credibilidade e o rigor que existe na maioria das Associações Mutualistas. Dentro do Movimento Mutualista, teremos, cada vez mais, de ser parceiros, não somos concorrentes nem tão pouco queremos competir nos serviços praticados pelas diversas Associações. Defendo um projeto de âmbito nacional, que uniformize todos os serviços praticados pelas diversas Associações, conseguindo, assim, dar uma resposta uniforme às necessidades sociais.

AS NOSSAS ASSOCIADAS

Associação de Socorros Mútuos em Modivas

«Os protocolos com os MCDT são fundamentais para que as Mutualidades possam competir com os grandes grupos»

Associação de Socorros Mútuos em Modivas, constituída em 29 de junho de 1092, é uma instituição mais vocacionada para a área da saúde. Todavia, presta apoio e assistência a todos os seus associados, em três vertentes: Saúde, Subsídio de Funeral e Aplicações Financeiras. A Associação tem como principal desígnio orientador manter uma constante adaptação à realidade, procurando, para isso, constante atualização, novos modelos de funcionamento, inspirando-se no lema “cuidados de saúde de excelência”.

Faça uma breve contextualização do nascimento da A.S.M. em Modivas, fundada em junho de 1902. Que assistência se propôs prestar nessa altura? Esta Associação nasceu da necessidade das classes laboriosas da altura (carpinteiros, pedreiros, pintores, pescadores, etc.) se unirem para apoio mútuo, em situações de funeral. Ao longo do tempo, sofreu alterações na designação e algumas transformações, quer a nível funcional quer a nível estrutural, mas os principais objetivos da Associação continuam intactos. Procurando manter

uma constante adaptação à realidade atual, foram criados novos modelos de funcionamento. Presentemente, é uma associação mais vocacionada para a área da saúde. A Associação de Socorros Mútuos em Modivas encontra-se situada na freguesia de Modivas, concelho de Vila do Conde. A Direção desta Associação é eleita pelos seus associados, que delega funções nos responsáveis pelos seus diversos setores, que dependem funcionalmente da aprovação dos seus projetos pela mesma. A Associação de Socorros Mútuos em Modivas está intimamente ligada ao associativismo, e as origens do associativismo remontam à antiguidade greco-romana.

Albano Loureiro, Presidente da Associação de Socorros Mútuos em Modivas 87

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Em Portugal, o direito de Associação não foi consagrado nas constituições monárquicas, salvo na de 1838 (art.º 14.º), de fugaz duração. Só em 1907 a Lei de 14 de fevereiro veio permitir a formação livre de associações, para fins conformes com as leis. Foi na segunda metade do século XIX que o aparecimento de associações de todos os géneros atingiu maiores proporções, aumentadas ainda no primeiro quartel do século XX. A Associação de Socorros Mútuos em Modivas é uma instituição de solidariedade social de iniciativa dos interessados, classificada na 3ª categoria das instituições reconhecidas na base III da Lei n.º 2115, de 18 de junho 1962. Caracteriza-se por ser de inscrição facultativa, capital indeterminado, duração indefinida e número ilimitado de associados, tendo por base o auxílio recíproco. Este tipo de Associações, no qual se insere a nossa Associação, teve os seus primórdios no nosso país no início do século XIX, mais concretamente no ano de 1807. O Mutualismo é assente num sistema de proteção social que visa o auxílio ou o socorro mútuo dos trabalhadores. Por Decreto de 10 de fevereiro de 1890, foi o Governo autorizado a regulamentar a organização destas instituições. Os problemas inerentes às Associações de Socorros Mútuos só obtiveram solução com a publicação

Princípios orientadores da Associação de Socorros Mútuos em Modivas: • a satisfação das necessidades dos associados e a prestação de cuidados de saúde de qualidade; • a coesão, disciplina, respeito, profissionalismo e competência, como qualidades a desenvolver e consolidar por todos os profissionais da instituição; • cada um dos profissionais do serviço tem o dever de zelar pela manutenção do equipamento e pelo bom funcionamento da instituição e de propor medidas que contribuam para a sua execução.

A Associação de Socorros Mútuos em Modivas é uma instituição de solidariedade social, com atendimento em regime de ambulatório, dirigido em exclusivo aos associados, em três vertentes: SAÚDE com Enfermagem (visitação domiciliária), Medicina (especialidade de Medicina Geral e Familiar com visitação domiciliária), Medicina Dentária, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Ginecologia, Ortopedia, Psicologia, Podologia, Fisioterapia/Osteopatia, Drenagem Linfática Manual, Oftalmologia, Psiquiatria, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Dermatovenerologia, Nutrição, Advocacia, Serviço Social com apoio domiciliário, Acupuntura de reabilitação, posto de colheitas de Análises Clínicas e protocolos diversos com Farmácias e outras identidades. SUBSÍDIO DE FUNERAL APLICAÇÕES FINANCEIRAS através da Mutuália - Fedaração Mutualista.

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do Decreto de 29 de janeiro de 1931, seguido, em 27 de fevereiro de 1932, por outro (Regulamento das Associações Mutualistas). Conforme os fins ou modalidades de seguro que exercem, as Associações de Socorros Mútuos podem agrupar-se em: fúnebres familiares, lutuosas, reforma, sobrevivência e doença. Podem, ainda, manter-se por si ou federadas, casas de repouso, sanatórios, internatos, maternidades, creches, lactários e orfanatos para filhos dos associados. A nossa associação nasce a 29 de junho de 1902, na casa n.º 19 do lugar do Monte, da freguesia de Modivas, do Concelho de Vila do Conde, pelas duas horas da tarde, tendo como Presidente o Sr. Manoel Fernandes Fontes, como 1.º Secretário, Júlio Gonçalves dos Santos, e 2.º Secretário, Manoel da Silva Pereira. A casa para a sede foi mudando ao longo dos anos, sendo que em 1908 se sediou no local onde hoje se encontra. A sua compra foi efetuada pela primeira Direção em 1913. Foi registada como IPSS no ano de 1932. Existindo uma necessidade de fornecer aos associados melhores regalias, a Direção implementou uma nova vertente, saúde, para além da já existente (subsidio de funeral). Como a sede não possuía instalações que permitissem acolher a nova vertente (um único salão com uma pequena

Edifício Sede da A.S.M Modivas, em 1998, onde os sinais do tempo eram evidenttes

divisão, onde funcionava a secretaria), iniciou obras de remodelação da sede, de modo a que esta fosse adequada à nova vertente. As obras terminaram no ano de 2009, tendo sido efetuada a mudança para a sede remodelada a 4 de maio de 2009. A filosofia de “cuidados de saúde de excelência” e uma boa metodologia de trabalho são os princípios orientadores da Direção da Instituição. Que protocolos e parcerias a A.S.M. em Modivas tem estabelecidos com entidades de saúde ou outras? Quais as suas vantagens? Temos vários protocolos com diversas instituições, tais como farmácias, clínicas, área de seguros, área de veículos, óticas, empresas com produ-

tos na área de saúde (consumíveis e equipamentos), lazer e tratamentos termais e agências funerárias. Como define a participação, enquanto parceiro, no Projeto “Prevenir para Ganhar”, desenvolvido pela UMP com outras Associações Mutualistas e a Liga Portuguesa Contra a Sida? A participação no Projeto “Prevenir para Ganhar” foi uma experiência muito enriquecedora para a Associação e a população do concelho. Tivemos vários pedidos de Juntas de Freguesia e da Câmara Municipal para que voltássemos a organizar novas atividades, para bem da população local. As expectativas foram cumpridas.

AS NOSSAS ASSOCIADAS

Que importância atribui ao subsídio de funeral nos dias que correm? Considera que ainda há preocupação, por parte dos associados, em preparar a família para a eventualidade da morte? O subsidio de funeral é uma lufada de ar fresco para as famílias com dificuldades financeiras. Cada vez mais, os associados mais novos em idade não têm esta preocupação em preparar a família para uma eventualidade como a morte, pois a tendência é cada vez a morte acontecer em idades mais avançadas.

Para que as Mutualidades possam prosseguir com eficácia o seu trabalho, quais os protocolos e parcerias que, em sua opinião, são essenciais concretizar e/ou restabelecer? Na minha opinião, os protocolos com os MCDT são fundamentais para que as Mutualidades que disponham de Saúde possam competir com os grandes grupos e, assim, prestar um serviço com muito boa qualidade e um custo mais baixo, beneficiado o SNS, reduzindo as listas de espera.

Que projetos aponta a Direção da Associação para um futuro próximo? Temos, neste momento, um projeto em apreciação na Câmara Municipal para a construção de um equipamento social. Que exemplos de boas práticas captadoras de Associados desenvolvidas por esta associação quer destacar? Para além da criação de serviços de saúde, tentamos concretizar o máximo de protocolos com empresas que possam beneficiar o associado. Que respostas estão por contemplar na atividade das Associações Mutualistas em Portugal? Mais e melhores benefícios a nível fiscal e protocolos com o Ministério da Saúde, para que as associações possam ser tão competitivas como as Entidade Pública Empresarial.

As obras de remodelação terminaram em 2009 e este foi o resultado

Entende a Plataforma Mutualista como uma mais-valia para o desempenho das Mutualidades? De que forma? Sim, a plataforma mutualista é um meio privilegiado de efetuar publicações de todas as atividades efetuadas pela União assim como de informar todas as Associações de novos protocolos e atividades realizadas. Também é um meio para as Associações comunicarem entre sí e divulgarem as suas atividades.

ECONOMIA SOCIAL

Artigo de Opinião

Gestor do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

Decorreu, nos primeiros meses do ano, o lançamento do Portugal 2020 e dos diversos Programas Operacionais que o compõem. É comum, aquando do arranque de cada novo período de programação, ou quadro comunitário de apoio, elencar as principais mudanças na aplicação dos apoios dos fundos comunitários. Para não fugirmos à regra, podemos dizer que, neste quadro comunitário de apoio – Portugal 2020, para além da grande prioridade que vai ser dada ao domínio temático da competitividade e da internacionalização, uma das novidades é a criação de um programa específico de apoio ao emprego e de combate à pobreza e exclusão social. A área dos apoios à inclusão social apresenta, de resto, o maior aumento de investimento em relação ao anterior período de programação – QREN: quase triplica a dotação global dos apoios a este domínio temático, passando de cerca de 500 milhões de euros para perto de 1,5 mil milhões de euros. Outra das grandes novidades do Portugal 2020 é a orientação para resultados. Uma das expressões utilizadas pelo Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional é de que “não iremos financiar projetos, iremos contratualizar resultados”. Esta orientação tem uma expressão concreta nas medidas ativas de emprego, como os estágios e a formação profissional, em que só serão financiadas as ações que garantam determinados níveis de empregabilidade. E essa aferição é feita inquirindo a situação perante o emprego dos participantes nessas ações, num determinado período após o seu términus. Também nas medidas de combate à pobreza e de promoção da inclusão social se vão definir indicadores que demonstrem que as ações realizadas com o apoio do Fundo Social Europeu tiveram impacto na melhoria das condições de vida das pessoas abrangidas. Para o efeito, é determinante o papel das entidades da economia social e solidária, nomeadamente, das Mutua-

Domingos Lopes

A importância das entidades da economia social e solidária no Portugal 2020

lidades. Serão, em grande parte, os veículos das ações que promoverão o apoio às pessoas mais carenciadas e em maior risco de exclusão social. Mas, para isso, é necessário que, para além da boa vontade e abnegação que caracterizam a sua intervenção, sejam capazes de desenvolver a sua atividade com o rigor e o profissionalismo que se exigem na aplicação deste tipo de apoios. Por isso, a primeira prioridade em termos de abertura de candidaturas será para a tipologia de intervenção que apoia a capacitação institucional das instituições com assento no Conselho Nacional para a Economia Social. Pretende-se reforçar os processos de gestão, modernização e inovação organizacional nessas entidades, bem como reforçar as competências do pessoal ao seu serviço, para uma ação mais eficaz e eficiente. A expectativa é elevada e os desafios muito ambiciosos, mas quem, como nós, colaborou para o contributo inestimável que o POPH deu para o alcance de metas ousadas, como a redução da taxa de abandono escolar em cerca de 20 pontos percentuais e o aumento significativo e generalizado das qualificações médias da população adulta portuguesa, sabe que quanto mais exigentes são os objetivos mais estimulantes são os resultados.

ECONOMIA SOCIAL

Setor Social celebra Pacto de Confiança

Da esquerda para a direita: Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Luís Alberto Silva, Presidente da Uniâo das Mutualidades Portuguesas, e Pe. Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade

I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade, sob o tema “Na defesa do Estado Social – Um Por Todos, Todos Por Um”, decorreu nos dias 6 e 7 de março, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, e foi presenciado por centenas de dirigentes das Mutualidades, Misericórdias e das Instituições de Solidariedade Social, representantes governamentais, deputados e cidadãos que debateram o Estado Social do país. As entidades que constituem o Setor Social Solidário, União das Mutualidades Portuguesas, CNIS e União das Misericórdias Portuguesas, celebraram o “Pacto de Confiança – Declaração do Porto”, que se traduz num verdadeiro passo institucional, já que as três entidades de cúpula declaram a sua firme disponibilidade em continuar a cooperar com o Estado, mas pedem, igualmente, em uníssono, empenho e compromissos aos partidos, para assegurar “o modelo de articulação em rede e de proximi-

dade que potencie as capacidades que a economia social pode acrescentar no contexto de um Estado que todos desejamos melhor”. Como plasmado no documento, o objetivo deste é “estabelecer com a urgência exigida pela sociedade as bases de cooperação concretas de médio e longo prazo” que permitam “a construção de uma sociedade mais inclusiva, mais solidária e geradora de maior riqueza”. Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, declarou “a importância de uma reflexão séria, profunda sobre o papel do Estado na sua relação com a Economia Social e Solidária no que é estruturante, para a consolidação, quando não para a própria refundação, das bases de uma sociedade que todos queremos verdadeiramente mais inclusiva, mais solidária e onde os recursos sejam cada vez mais utilizados com critérios de eficácia e eficiência comprovados”.

ESPECIAL NIELS FISCHER

Niels Fischer (1936-2015)

30 anos de design ao serviço do Mutualismo

iels Fischer, dinamarquês, nasceu a 30 de maio de 1936, em Copenhaga. Formou-se como designer na Academia Real das Belas Artes, na sua cidade natal, tendo frequentado também as Escolas Gráficas de Varsóvia e Roterdão. Juntou à sua carreira profissional a passagem pelo Exército Real da Dinamarca, como Oficial. Faleceu aos 78 anos, no dia 24 de janeiro de 2015, em Setúbal, cidade que o acolheu e, desde então, acarinhou, tendo-o homenageado com a Medalha de Honra da Cidade – grau Ouro, em 2011.

Foi na década de 1970 que elegeu Portugal como morada e por cá viveu e difundiu a sua arte enquanto designer criativo. Viveu em Lisboa, cidade pela qual se apaixonou e onde conheceu o amor da sua vida, a sua mulher, a pintora Maria Amélia dos Santos Ribeiro, com a qual veio a casar na Dinamarca. A arte, a criação e as pessoas com quem se cruzou inspiraram a vida de um homem descrito como bastante ativo, dinâmico, amigo, honesto, humanamente extraordinário e culturalmente brilhante. Através da sua busca constante da perfeição, conseguiu o envolvimento da comunidade em atividades culturais, seguindo sempre os princípios que considerava mais importantes: dedicação àquilo de que realmente gostava e vontade de fazer a diferença. Tal como Hans Christian Andersen, que considerava um homem “nobre de espírito”, e, por isso, metaforicamente um bom amigo, Niels Fischer “chamava as coisas pelos nomes, sem quaisquer rodeios e tinha uma linguagem verdadeira”. Em Portugal, escreveu a imagem da nossa história ao criar a identidade visual de diversos organismos públicos, instituições privadas e entidades da Economia Social. E foi assim que surgiu a sua ligação ao Mutualismo, em 1984, através do Montepio Geral – Associação Mutualista, que o contratou como designer para a organização de um Seminário. Desde então, Niels Fischer embebeu os princípios e valores do Mutualismo, fez bons amigos, que duraram todo o resto de uma vida, percorreu todo o país para conhecer os atores do Movimento Mutualista,

ESPECIAL NIELS FISCHER

tendo colaborado, de forma muito envolvida, durante cerca de 30 anos, com a União das Mutualidades Portuguesas e diversas Associações Mutualistas. Como legado, deixou marca na vida de várias instituições mutualistas, através das imagens gráficas (logótipos) que criou, nomeadamente, para a União das Mutualidades Portuguesas, A Mutualidade de Santa Maria – Associação

Mutualista, a Associação de Socorros Mútuos “Mutualista Covilhanense”, A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista, o Montepio Rainha D. Leonor – Associação Mutualista, a Associação Mutualista dos Trabalhadores da Solidariedade e Segurança Social – MUSSOC, a Casa da Imprensa – Associação Mutualista e o Montepio Geral – Associação Mutualista.

Evolução dos logótipos da União das Mutualidades Portuguesas

Logótipos de Associações Mutualistas

Logótipo comemorativo do centenário 1905-2005 da Casa da Imprensa - A.M

Montepio Geral Associação Mutualista

A Mutualidade de Santa Maria Associação Mutualista

Associação de Socorros Mútuos “Mutualista Covilhanense”

Logótipo “Família Mutualista” Associação Mutualista dos Trabalhadores da Solidariedade e Segurança Social

A Previdência Portuguesa Associação Mutualista

Montepio Rainha D. Leonor Associação Mutualista

ESPECIAL NIELS FISCHER

Prémios da União das Mutualidades Portuguesas

“Mutualismo e Solidariedade”, instituído em 2003

“Inovar para Melhorar”, instituído em 2010

Medalhística da União das Mutualidades Portuguesas

Medalha comemorativa do V Congresso Nacional de Mutualismo 1987

Medalha comemorativa do VIII Congresso Nacional de Mutualismo 1998

Medalha comemorativa do VI Congresso Nacional de Mutualismo (1990), e Fórum Europa de Mutualismo e Economia Social (1993)

Medalha institucional 2010

Medalha comemorativa do VII Congresso Nacional de Mutualismo 1994

Medalha comemorativa do Dia Nacional do Mutualismo 2012

Medalha institucional 2013

ESPECIAL NIELS FISCHER

Publicações da União das Mutualidades Portuguesas

REVISTA

Correio Mutualista UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS • N.o 12 • TRIMESTRAL • MAIO 2000

António Guterres

assinou protocolos – 2000 no âmbito da cooperação

A apologia da solidariedade organizada no discurso de Estado que faltava:

Por uma sociedade solidária • Não a uma sociedade de mercado

Portugal Mutualista, edição de 1987 até 1992

Livro “Mutualismo com Jornalistas Dentro”, Mário Branco, agosto de 2010

mut mut mut Notícias do Mutualismo

União das Mutualidades Portuguesas

Notícias do Mutualismo

União das Mutualidades Portuguesas

Notícias do Mutualismo

Correio Mutualista - Revista do Mutualismo, peridiocidade trimestral, edição de 1997 até 2002

União das Mutualidades Portuguesas

DEZ 2007

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quadrimestral Revista n.º 3 – III Série maio de 2013

2.a Série

Reconhecimento, gratidão e homenagem

«O mutualismo merece o mais aberto apoio por parte do Governo, apostado como está em transformar Portugal numa nação moderna, mais justa e mais feliz». Estas

«O mutualismo merece o mais aberto apoio por parte do Governo, apostado como está em transformar Portugal numa nação moderna, mais justa e mais feliz»

palavras, que rematavam a mensagem proferida pelo ex-Primeiro-Ministro Cavaco Silva, em 30.11.1987, na sua residência oficial, por ocasião da audiência concedida ao presidente da União das Mutualidades Portuguesas e do V Congresso Mutualista,

Boletim 05 | DEZ 2008

Boletim 11 | SET 2O1O

( 2. Série) a

sobre a realização do dito congresso e do I Seminário Europeu sobre Mutualismo e Tendo por lema a Solidariedade na Modernidade, essas emblemáticas manifestações, que reuniram em Lisboa, 500 delegados de países e organizações europeias – francesas, belgas, espanholas, suiças e portuguesas – além de altos representantes da então Comissão da CEE para os Assuntos Sociais, constituiram, porventura, as mais grandiosas e eloquentes jornadas renovadoras da solidariedade mutualista, desde sempre promovidas no nosso país. Facto que, revelador da apreciável maturidade evidenciada pelo Movimento Mutualista, ilustrou, de forma exemplar, os históricos pergaminhos das instituições que o corporizam. Honraria maior, porém, foi a conferida ao memorável evento, precursor da modernidade, pelos órgãos de soberania do Estado: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro. Aos quais se juntaram outra figuras da administração central e local e da magistratura: membros do governo, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Governador Civil, Procurador Geral da República. O mutualismo foi proclamado como urgente e imprescindível factor de democratização da sociedade portuguesa e da sua adequada integração europeia, pelo que a formação, o planeamento e a inovação foram assumidos como «áreas-chave» para uma proposta de Plano Integrado de Renascimento Mutualista. Mas, mais: enquanto o Congresso aprovou uma Carta Portuguesa de Economia Social, o Seminário congratulou-se não só com a decisão e as respectivas linhas orientadoras como com a propositura do documento, para adopção, aos parceiros dos sectores cooperarivos e associativo. Fundada nos princípios do dever ético de solidariedade e nos valores democráticos que asseguram o exercício da protecção social, a instância suprema da cidadania

«Convocamos uma Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas para o próximo dia 27 de Dezembro de 2008, às 10.00 horas, a realizar nas instalações da Casa da Imprensa…»

Boletim 15 | JUL 2O11

(2.a Série)

Na celebração de 100 anos de congressos

10.º Congresso de Mutualismo 2011 em debate na Fundação Oriente a 24 e 25 de Outubro

5 DE OUTUBRO 1910-2010

«Convocamos uma Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas para o próximo dia 27 de Dezembro de 2008, às 10.00 horas, a realizar nas instalações da Casa da Imprensa, sitas na Rua da Horta Seca, n.o 20, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos: eleição dos órgãos associativos para o triénio de 2009/2011. O Juiz de Direito, Dr. Diogo Coelho Sousa Leitão». O teor da decisão do Meretíssimo Juiz da 2.a Secção do 2.o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa, tomada em 11.08, no âmbito do Processo n.o 3160/08.9TTLSB, constitui o epílogo de um triénio de processos judiciais pleiteados contra a União, por oito das suas associadas. União que, tendo andado «sumida» na voragem de uma guerra de trincheiras jurídicas, cujas decisões dela saídas se parecem com as de uma antologia do absurdo, para a história do mutualismo ficará manchada por uma nódoa perversa. Que coincidente, no tempo, com os seus curtos 25 anos de vida limpa, que no ano vindouro se completam, também se ajusta com os distantes 200 anos da fundação, em Portugal, da primeira associação de socorros mútuos de regime organizado, que em 2009 se comemoram.

ECONOMIA SOCIAL O Caminho das Pessoas

Na espera de três anos perdidos, em frustrante claustrofobia e desacreditação, cansámos a esperança de honrar os compromissos que, por «um mutualismo futuro», havíamos assumido. – Na hora de meditarmos e, para que o mutualismo possa ser levado a sério e respeitado, de retirarmos lições para o futuro, será que unindo formas de expressão e de atitude perante a vida, que há muito andam divorciadas, o Movimento Mutualista dará garantias para o aval de confiança no porvir? Será que, em termos de esperança, deveremos ter a audácia de elevar a fasquia?

Marco António Costa

LIBERDADE – JUSTIÇA – SOLIDARIEDADE

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Mutualismo é defensor do Ambiente

(2. Série)

VIVA A REPÚBLICA

Tribunal convocou eleições UMP para o dia 27 de Dezembro

Vítor Melícias, são evocativas dos 20 anos, cumpridos no pretérito mês de Novembro, Economia Social em Portugal e na Europa.

UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS

Mutualismo é defensor do Ambiente

MUT - Revista sobre Mutualismo, periodicidade quadrimestral, edição desde 2000 até ao presente

Notícias do Mutualismo INFORMAÇÃO MENSAL 06 | SETEMBRO 2011 Edição e Propriedade União das Mutualidades Portuguesas www.mutualismo.com uniao@mutualismo.com Design Niels Fischer Composição e Impressão Heragráfica DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

ATUALIDADE

Conferências de Economia Social A economia social foi o motivo do debate nas Conferências de Economia Social, realizadas entre 12 e 16 de setembro, em Lisboa. A organização foi da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Sob o lema «Conhecer o Presente. Confiar no Futuro», sucederam-se diversos debates, com a presença de especialistas nacionais e internacionais, onde se discutiram temas como o conceito de economia social; a história da economia social; a economia social em Portugal; a reforma da legislação do sector; a economia social na União Europeia e no mundo; a economia social e a democratização da economia; os desafios, a inovação e o empreendedorismo social; a economia social e o futuro.

solidariedade, associações de desenvolvimento local e coletividades de cultura, recreio e desporto. O mutualismo também foi abordado, através da intervenção, num dos painéis, do Dr. Alberto Ramalheira, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas. Mais informação em www.cases.pt

Estudo do Parlamento Europeu sobre as mutualidades na Europa

Os cinco dias das Conferências contaram com mais de uma centena de participantes, oriundos de organizações das diversas famílias do sector da economia social, nomeadamente cooperativas, mutualidades, misericórdias, instituições de 1

O Parlamento Europeu acabou de publicar um estudo sobre o papel das mutualidades no século XXI, realizado pela organização holandesa Research voor Beleid, cujos autores são Douwwe Grijpstra, Simon Broek, Bert-Jan Buiskool e Mirjam Plooij.

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Propriedade, Redação e Administração União das Mutualidades Portuguesas Praça Pasteur n.º 3, 2.º Esq. 1000-238 Lisboa Tel: 21 844 61 70/1/2/4/5 Fax: 21 844 61 76 Internet: www.mutualismo.pt E-mail: uniao@mutualismo.pt Distribuição Gratuita

mutualidades portuguesas

Aplicação informática de prescrição eletrónica desenvolvida pela UMP já está disponível

Numa primeira parte, o estudo debruça-se sobre a história das mutualidades na Europa, a sua importância económica, assim como o seu papel e lugar na Europa e na proteção social. Em seguida, analisa as mutualidades no contexto do mercado interno europeu, as eventuais exigências de conformidade com a legislação e a regulamentação das instituições financeiras e os consequentes riscos de desmutualização. O estudo considera que as atividades das mutualidades se podem integrar nos “serviços sociais de interesse geral” e sublinha a importância da criação de um estatuto da mutualidade europeia. Num capítulo dedicado às mutualidades num contexto económico em evolução, o estudo analisa as vantagens e as desvantagens das mutualidades face às sociedades de capitais, em período de crise económica e financeira. Por fim, o estudo examina o papel atual e fu-

INFO - Notícias do Mutualismo Informação quinzenal Edição n.º 16 II Série 27 de dezembro de 2012

á se encontra disponível a aplicação informática de Prescrição Eletrónica de Medicamen-

tos e de Meios Complementares de Diagnóstico desenvolvida pela União das Mutualidades Portuguesas, respeitando as normas emitidas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). A partir de 1 de janeiro de 2013, qualquer associação mutualista poderá requerer estas aplicações manifestando o interesse para o e-mail da União das Mutualidades Portuguesas: uniao@mutualismo.com. Para a utilização deste programa, as associações mutualistas deverão solicitar junto da ACSS a devida autorização, através do preenchimento dos requerimentos respetivos.

Importa relembrar que, a partir de 1 de janeiro de 2013, a prescrição passará a ser, obrigatoriamente, por via eletrónica, sendo fundamental o registo no Portal de Requisição de Vinhetas e Receitas: https://requisicoes.min-saude.pt/ACSS/. Para informações sobre o número do Serviço Nacional de Saúde e do Registo Nacional de Utentes está disponível a linha de apoio dos serviços partilhados do RNU, através do telefone: 220129818. Do mesmo modo, as associações mutualistas interessadas poderão solicitar mais informações junto dos serviços da União das Mutualidades Portuguesas.

Promovidas ações de formação sobre a Plataforma Mutualista A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) promoveu, nos passados dias 8 e 15 de dezembro, em Lisboa e em Vila Nova de Gaia, respetivamente, duas ações de formação sobre o funcionamento da Plataforma Mutualista. Esta plataforma reúne um conjunto de vantagens e serviços à disposição das associações mutualistas e dos seus

associados, nomeadamente, a oferta em rede, a nível nacional, de modalidades e serviços de saúde, a caracterização do setor mutualista, com base nos dados estatísticos extraídos da rede mutualista, além de permitir a marcação de consultas médicas e o pagamento de quotas, por parte dos associados. Esta iniciativa contou com a par-

ticipação de associações mutualistas aderentes à Plataforma que, em inquérito de satisfação, consideraram importante a sua realização. A UMP disponibilizará, na “Área Pessoal” de cada instituição, o “Manual de Utilizador da Plataforma Mutualista”, com o objetivo de prestar um maior apoio e esclarecimento às suas associadas.

INFO - Notícias do Mutualismo, periodicidade quinzenal, edição desde 2011 até ao presente