ABRAPP - Cartilha de elaboração de relatórios de sustentabilidade para EFPCs by MZ .

Elaboração de relatórios de sustentabilidade para EFPCs Guia Completo Abrapp sobre transparência e prestação de contas para o setor de Previdência Complementar Fechado

Índice 1. Introdução 2. A importância da prestação de contas

2.1 O papel das EFPCs 2.2 O contexto de sustentabilidade 2.3 Relatório de sustentabilidade 2.3.1 Por que é importante relatar 2.3.2 Como começar 2.4 O que é GRI 2.4.1 Níveis de aplicação do GRI

3. Como elaborar um relatório de sustentabilidade

03 04 04 06 07 07 08 08 09

3.1 Cinco processos de gestão do GRI 11 3.2 Consulta aos stakeholders 12 3.3 Produzir e comunicar 13

4. Modelos de relatórios recomendados para as EFPCs

4.1 Teste de materialidade 4.2 Os temas mais relevantes 4.3 Indicadores a serem relatados

14 15 18

5. Referências bibliográficas 6. Agradecimentos 7. Anexo

21 21 22

Introdução O desenvolvimento sustentável é uma preocupação inerente à sociedade, cada vez mais atenta à preservação ambiental, à redução da desigualdade social e ao respeito aos direitos humanos. Organizações em todo o mundo sabem que inserir a sustentabilidade em sua gestão, na tomada de decisões e em suas atitudes é fundamental para o sucesso dos negócios. Tão importante quanto realizar ações em prol da coletividade e do meio ambiente é promover uma prestação de contas transparente, equilibrada e que atenda às expectativas e às necessidades dos diversos públicos com os quais as companhias se relacionam. Para divulgar os resultados dessas realizações aos stakeholders, as organizações frequentemente publicam seus relatórios de sustentabilidade. A finalidade deste documento é divulgar as atuações social, ambiental e econômica, bem como mostrar como essas estratégias estão ligadas à visão dos negócios, à operação e à governança corporativa. Com base na relevância que esse tema tem para o mercado e no cumprimento de seu papel de promover as melhores práticas para os fundos de pensão, a Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, por meio da Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade incentiva seus integrantes em relação à publicação de relatórios de sustentabilidade como forma de contribuir para uma melhor gestão das instituições. Por meio deste guia, apresentamos diretrizes para a formulação de relatórios de sustentabilidade para as entidades fechadas de previdência complementar que integram a Associação, incentivando o diálogo claro entre todos que fazem parte do setor e engajando seus participantes, beneficiários, prestadores de serviços, empresas investidas e a sociedade em geral.

A Abrapp A Abrapp representa os interesses comuns dos fundos de pensão brasileiros, que são responsáveis pela proteção previden-

ciária de 7 milhões de brasileiros (participantes de planos e seus dependentes) e pela gestão de ativos superiores a R$ 640 bilhões*, o que corresponde a 14,9%* do PIB do País. O impacto das ações do sistema formado por fundos de pensão vai além dos objetivos sociais que constituem o primeiro de seus compromissos com o homem e com a sociedade brasileira, pois abrange também atitudes que favoreçam o crescimento sustentável da economia e a proteção do meio ambiente. Atentas a isso, os fundos de pensão passam a manter uma adequada gestão de ativos, já que, por meio da capitalização de suas reservas, fazem crescer os recursos indispensáveis ao atendimento dos compromissos futuros. Da mesma forma, uma correta administração dos investimentos é impensável se não estiver acompanhada de fatores como a minimização dos riscos, elevada transparência e governança. Entidades que seguem esse modelo, inspirando as empresas nas quais investem, reforçam no mercado práticas mais responsáveis e eficientes. Por meio da Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade, criada em 2008, Abrapp vem debatendo essas questões, incentivando suas inserções nas políticas e nos processos de investimento dos fundos. Esse debate se iniciou em 2004, com a criação dos Princípios Básicos de Responsabilidade Social Abrapp/Ethos, e evoluiu para a adesão de acordos internacionais como o Carbon Disclosure Project (CDP), em 2007, quando foi lançado o primeiro Relatório Social das EFPC e os Princípios para o Investimento Responsável das Nações Unidas (UNPRI), em 2012 (o apoio iniciou em 2006). Agora, a Abrapp dá mais um passo em direção às melhores práticas em investimentos responsáveis, adotando a Global Reporting Initiative (GRI) como modelo para elaboração de relatórios de sustentabilidade, estimulando as entidades que a compõem a relatar.

*Fonte: Abrapp, Consolidado Estatístico set/2012

A importância da prestação de contas O papel das EFPCs As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) têm um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida de seus participantes, pois os recursos geridos por elas garantem um futuro melhor a eles e às suas famílias pela contribuição que realizam. Ao administrar recursos de mais de R$ 640 bilhões*, os fundos também assumem a posição de agente importante de fomento da economia brasileira. Pela forte participação que exercem nos

setores onde estão inseridas, as entidades impulsionam melhores práticas de gestão, de mercado e de governança corporativa. Contribuem para que as empresas implantem critérios ambientais, sociais e de governança corporativa em sua estratégia de atuação, que resultam em melhor administração dos recursos humanos, utilização dos recursos naturais, descarte de resíduos e outras vantagens competitivas. O benefício da mudança de estratégia e modelo de gestão sobre essas questões gera valor não só para a entidade e seus participantes como também para toda a sociedade em que esse segmento está inserido.

Fundos de pensão

Participação em empresas

Participação em fundos de investimentos

empreendimentos imobiliários

Outros Investimentos Comunicar aos públicos estratégicos o modelo de gestão ESG, o retorno e o impacto na sociedade

impacto na economia e na sociedade

impacto ambiental

impacto social

impacto em governança

impacto econômico

base para o desenvolvimento para a sustentabilidade

*Fonte: Abrapp, Consolidado Estatístico set/2012

Diante desse contexto, é importante compreender o papel das EFPCs para a construção de um círculo virtuoso de investimento. Transparência na prestação de contas e a divulgação de informações relevantes em relação às questões que envolvem o setor e a sua atuação devem ser apresentadas aos públicos de relacionamento como forma de aumentar a confiança quanto aos investimentos e à alocação de recursos. O relatório de sustentabilidade deve contribuir para alcançar esse objetivo. Nas operações das instituições, também se deve observar as questões socioambientais e de governança corporativa. A transparência na prestação de contas, a administração dos recursos humanos, as práticas administrativas na utilização dos recursos naturais e a gestão dos resíduos, entre outras

questões, são relevantes na administração das entidades de previdência complementar, embora não sejam diretamente relacionadas à sua atividade-fim. A relevância dessas questões para a operação e gestão de recursos dos fundos de pensão é o motivador dessa iniciativa da Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade da Abrapp. A partir de uma consulta às entidades, órgãos reguladores e outros agentes relevantes, este material abrange um arcabouço de indicadores considerados mais relevantes para o relato de informações por parte das entidades para seus participantes e demais públicos de interesse. Com isso, busca-se prover às instituições uma ferramenta de análise e gestão de suas práticas administrativas e de investimentos, bem como fomentar a transparência na divulgação de informações com toda a sociedade.

transparência Reputação

Entidades

Entrega de valor

legitimidade

operacional

Gestão de custos e receita

otimizar recursos escassos

investimentos

Assegurar retorno

e s

investimentos

Círculo virtuoso de investimento

h N

Empresas

Fundos impacto sociedade

governo

CONTAR A EXPERIÊNCIA... Cartilha ABRAPP

outros

Economia Real 5

O contexto de sustentabilidade É possível gerar riquezas, crescer e se desenvolver com equilíbrio em relação à utilização dos recursos disponíveis. Como? Repondo ao planeta tudo o que se retira dele. Essa é a ideia central do desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades que visam suprir as necessidades atuais relacionadas ao desenvolvimento econômico e material, sem comprometer o futuro das próximas gerações. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1983 na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa comissão propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à preocupação ambiental, estabelecendo o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Os trabalhos da Comissão foram concluídos em 1987 com a apresentação de um diagnóstico dos problemas globais ambientais, conhecido como “Relatório Brundtland”. Cinco anos depois, na Eco-92, evento realizado no Rio de Janeiro, essa nova forma de pensar o desenvolvimento foi mais difundida, e o termo ganhou força. Por causa da ampla preocupação com o conceito, o número de organizações e indivíduos que questionam as empresas sobre seu desempenho social e ambiental cresce a cada dia. Investidores, clientes, funcionários, comunidade e ativistas sempre expressam suas preocupações com compromisso empresarial e conduta responsável. Por isso, para algumas empresas, o processo de relato tornouse uma ferramenta fundamental para divulgar sua contribuição na solução dos problemas do desenvolvimento sustentável. Para essas organizações, ouvir e responder aos seus públicos de relacionamento tornaram-se item essencial nos processos de gestão.

Iniciativas de sustentabilidade Conheça algumas iniciativas que as empresas que buscam desenvolvimento sustentável podem seguir para contribuir com o compromisso de garantir a sustentabilidade nos negócios. • Princípios para o Investimento Responsável (PRI): iniciativa de investidores institucionais, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que representa o compromisso de levar em consideração na análise de investimentos critérios que não sejam somente econômico-financeiros. • Global Reporting Initiative (GRI): organização não governamental holandesa que fornece diretrizes para relatórios de sustentabilidade, criada com o objetivo de

melhorar a qualidade da aplicabilidade das informações (saiba mais sobre o GRI na página 8). • Metas do Milênio: conjunto de oito objetivos, que se desdobram em 18 metas, associadas a uma série de indicadores socioeconômicos, assumidos pelos paísesmembros das Nações Unidas e que devem ser atingidos até 2015. • Indicadores Ethos: indicadores para empresas interessadas em avaliar sua gestão na perspectiva da sustentabilidade e da responsabilidade social. Por meio do preenchimento desses indicadores, as empresas conseguem fazer seu próprio diagnóstico e levantar subsídios para o planejamento estratégico.

Relatório de sustentabilidade Relatório de sustentabilidade é um documento que tem como finalidade comunicar os impactos positivos e negativos de uma companhia em relação à sua atuação social, ambiental e econômica, assim como divulgar informações de perfil, governança, estratégia e operações em um determinado período. Ele pode ser impresso ou virtual e é destinado a todos os públicos de interesse da organização relatora.

Por que é importante relatar Relatar a gestão da sustentabilidade torna-se importante porque esta é uma das principais maneiras de uma organização prestar contas sobre suas práticas para a sociedade e o mercado. Com o

relato, os públicos de interesse conseguem compreender de forma transparente os riscos e as oportunidades que a empresa enfrenta, seus impactos no ambiente em que vivem e seu desempenho. O processo de relato para as companhias também é benéfico, pois contribui para a reputação e a fidelidade da marca, bem como influencia na estratégia, nas políticas de longo prazo e no plano de negócios. O modelo de relatório de sustentabilidade mais utilizado no mundo segue as diretrizes do GRI, e a Abrapp recomenda às EFPCs a utilização dos indicadores dessa organização para a realização do relato.

Razões para relatar • Enfatizar a relação entre o desempenho organizacional financeiro e o não financeiro. • Servir como padrão de referência e avaliação de desempenho de sustentabilidade com respeito às leis, às normas, aos códigos, aos padrões e às iniciativas voluntárias. • Demonstrar como a organização influencia e é influenciada pelas expectativas relativas ao desenvolvimento sustentável. • Comparar o desempenho organizacional interno com o de outras organizações. • Estar em conformidade com os regulamentos nacionais ou os requisitos referentes à bolsa de valores.

Como começar Um ponto de partida para que os fundos comecem a se organizar para produzir relatórios de sustentabilidade é utilizar a Gestão de Riscos e Oportunidades – ESG (Environmental, Social and Governance). A ESG envolve a incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança na estratégia de gestão.

Considerando as questões ESG na tomada de decisão de investimentos, as entidades fechadas de previdência complementar assumem um papel indutor de melhores práticas, gerando um impacto positivo em toda a cadeia produtiva das empresas investidas.

impactos ESG Gestão de oportunidades e riscos - Métricas ESG

Retornos de longo prazo Econômico e ESG

empresas investidas

fundos de investimentos

Outros Investimentos

Modelo de investimento Métricas ESG

Monitoramento e Retorno ESG

fundos de pensão

Transparência das oportunidades e dos riscos ESG Modelo de reporte GRI

empreendimentos imobiliários

Sugestão de diretrizes ESG

abrapp

Reputação e legitimidade

Públicos estratégicos (stakeholders)

O que é GRI O Global Reporting Initiative (GRI) é uma organização internacional com sede em Amsterdã, na Holanda, cuja missão é desenvolver e disseminar globalmente diretrizes para a elaboração de relatórios de sustentabilidade. A ideia de estabelecer um padrão global para relatórios não financeiros surgiu em 1997 com uma parceria entre a CERES (Coalition for Environmentally Responsible Economy), instituição não governamental norte-americana composta por organizações ambientais, de trabalhadores, religiosos, profissionais de investimento socialmente responsável e investidores institucionais, e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A visão do GRI é uma economia global sustentável pela qual as organizações podem medir seus desempenhos e impactos econômicos, ambientais, sociais, bem como os relacionados

Legitimidade de operação

à governança, de uma maneira responsável e transparente. A missão do GRI é fazer com que a prática de relatórios de sustentabilidade se torne padrão, fornecendo orientação e suporte para as organizações. Mais de 4.000 organizações no mundo utilizam o modelo proposto GRI num esforço para incorporar questões de sustentabilidade em sua gestão. No Brasil, cerca de 200 organizações (empresas, cidades e ONGs) estão se esforçando para que isso aconteça – algumas muito avançadas e outras ainda iniciando-se no processo. Todos os esforços são muito bem-vindos, pois a necessidade de escala é premente – visto que os relatos de sustentabilidade são muito mais que documentos: é o caminho para a mudança de pensamento somente financeiro para o pensamento socioambiental.

Desse modo, o esforço da Abrapp é uma alavanca para esse ganho de escala. O GRI agradece e saúda essa iniciativa inédita desse tipo de organização e espera que seja um exemplo para que outros organismos indutores possam, da mesma maneira, contribuir para uma economia global sustentável e transparente. O caderno “Diretrizes para Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade do GRI” orienta quanto aos princípios para definir o conteúdo do relatório e garantir a qualidade das informações relatadas (acesse o caderno em www.globalreporting.org). O caderno ainda aborda toda uma estrutura de conteúdo do relatório que abrange: critérios de perfil (contexto geral para a compreensão do desempenho organizacional), forma de gestão (descrição de como a organização trata determinados temas e desempenho em uma área) e indicadores de desempenho (informações sobre o desempenho econômico, ambiental e social da organização). Além disso, conta com indicadores de desempenho e orientações sobre temas técnicos específicos. Suplementos setoriais complementam essa estrutura, com interpretações e orienta-

ções sobre como aplicá-las em determinado setor por meio de indicadores específicos – um desses suplementos é voltado para o setor financeiro. Para a elaboração de um relatório de sustentabilidade com padrão GRI, as EFPCs devem seguir os indicadores. Por meio deles, a Abrapp acredita que as entidades contarão com uma importante ferramenta no auxílio da coleta e divulgação de dados a seus participantes, seus patrocinadores, seus prestadores de serviços, suas empresas investidas e sociedade.

Nível de aplicação do GRI Além da estrutura a ser seguida para a elaboração de um relatório de sustentabilidade, as organizações relatoras devem declarar se o documento se aplica ao nível C, B ou A. Nessa ordem, eles indicam a evolução da aplicação ou cobertura da estrutura de relatórios do GRI. Em conjunto com a escolha de um desses níveis, existem indicadores de desempenho considerados essenciais e adicionais, bem como indicadores do suplemento setorial que estão focados no setor financeiro.

Econômico EC

Ambiental EN

Sociedade SO

Direitos Humanos RH

Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente LA

EC1 a EC9

EN1 a EN30

SO1 a SO8

HR1 a HR9

LA1 a LA14

Responsabilidade pelo Produto PR

Setorial Financeiro FS

PR1 a PR9

FS1 a FS16

GRI Nível a GRI Nível b GRI Nível C

Tomada de decisão da entidade

GRI Nível b

GRI Nível A

Dez Indicadores A critério da entidade, ao menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: dimensão: econômico, ambiental e social

20 Indicadores A critério da entidade, ao menos um de cada área de desempenho: econômico, ambiental, direitos humanos, práticas trabalhistas, sociedade e responsabilida de pelo produto

Todos os indicadores são essenciais

Indicadores de Desempenho

1,1; 2,1-2,10; 3,1-3,8; 3,103,12; 4,1-4,4; 4,14-4,15

Todos os indicadores

Critérios Perfil

Nenhum indicador do suplemento financeiro é necessário

Todos os indicadores do suplemento financeiro

Conjunto de Indicadores GRI

GRI Nível C

Indicadores Setoriais

Níveis GRI

• Nível C: exige a divulgação de parte dos indicadores de perfil, acrescido de dez indicadores gerais, sendo ao menos um da dimensão econômica, um indicador ambiental e um social. Nesse nível, não é obrigatório responder ao suplemento financeiro. • Nível B: as entidades devem preencher todos os indicadores de perfil, acrescidos de 20 indicadores, sendo ao menos um indicador de cada dimensão: econômica, ambiental, trabalhista, direitos humanos, social e de responsabilidade pelo produto. Além do preenchimento dos indicadores, a entidade deve descrever a forma de gestão de cada uma das dimensões.

• Nível A: nível máximo de aplicação das diretrizes GRI. Prevê, além do preenchimento de todos os indicadores de perfil, o relato de todos os indicadores essenciais e de todo o suplemento setorial (no caso, do setor Financeiro). Os níveis podem ser tanto um ponto de partida para organizações que elaboram o relatório pela primeira vez como também reforçar uma abordagem progressiva da gestão que evolui ao longo dos anos. Portanto, a CTN de Sustentabilidade recomenda que as EFPCs iniciem seus relatórios pelo Nível C.

Como elaborar um relatório de sustentabilidade

Cinco processos de gestão do GRI Por sua missão de fazer com que a prática de relatórios de sustentabilidade se torne padrão, fornecendo o suporte necessário para as organizações, o GRI recomenda seguir cinco passos de orientação para a elaboração de relatórios de sustentabilidade.

3. D efinir – Após a contribuição dos stakeholders (principais públicos de relacionamento da empresa), a equipe de gestão definirá quais aspectos positivos e negativos são mais importantes para serem relatados, contribuindo para dar o enfoque do relatório.

1. Preparar – Fase de discussão interna, principalmente em nível gerencial, para identificar os impactos econômicos, ambientais e sociais positivos e negativos mais evidentes.

4. Monitorar – Coleta dos dados que serão colocados no relatório final. Os indicadores do GRI são utilizados nessa etapa para ajudar as organizações a saberem o que monitorar e, assim, fazer o relato de maneira clara e transparente.

2. Conectar – Contribuição dos públicos de relacionamento sobre quais aspectos devem ser incluídos no relatório final. Esta é uma etapa muito valorizada pelas organizações.

5. Relatar – Os dados coletados serão apresentados no relatório final, que envolvem toda a preparação, a redação e as decisões importantes sobre como comunicar os resultados.

Operações

investimentos

Fase

Compreender o que é a ferramenta GRI

Fase

Organizar as informações para compreender as práticas ESG que sua entidade possui

Fase

Avaliar os gaps e os pontos de melhoria e construir o caminho para aprimorar a gestão de riscos/ oportunidades ESG

A ABRAPP sugere tratar sua gestão em dois focos principais

Fase

Cartilha GRI ABRAPP Quintessa

Organizar as informações/ práticas a serem aplicadas, geridas, monitoradas e relatadas (Modelo GRI)

Fase

Contar as partes interessadas como a entidade está construindo o caminho para a gestão de riscos e oportunidades ESG

Cartilha GRI ABRAPP Quintessa

Consulta aos stakeholders Um bom relatório de sustentabilidade possibilita aos leitores uma análise adequada quanto à gestão, aos investimentos, às participações e a outras realizações da organização. Não peca pelo excesso de informações e, por isso, inclui dados pertinentes, embasados em subsídios de interesse de todos os públicos com os quais se relaciona. A organização precisa, portanto, consultar seus stakeholders para a preparação e melhoria de seu relatório, descrevendo como suas expectativas, seus interesses e suas necessidades são abordados. Para tanto, é indicado realizar o teste de materialidade. Materialidade é a denominação dada aos temas significativos às partes interessadas na organização, divulgados no relatório por apresentar informações que contribuem para uma análise de gestão e de impacto. Ela direciona tanto os assuntos de interesse dos stakeholders quanto os desempenhos que precisam de melhoria na gestão.

2ª) Realizar um encontro ou uma pesquisa virtual que envolva a participação desses públicos, com o objetivo de identificar os assuntos de interesse deles. 3ª) No encontro ou na pesquisa, propor a análise de temas relacionados às práticas de gestão, à governança corporativa, ao desempenho econômico-financeiro, às práticas trabalhistas, sociais, ambientais, entre outros. 4ª) Com as respostas em mãos, tabular e analisar cada resposta para realizar a escala de materialidade em quatro graus de importância: altíssima relevância, alta relevância, média relevância e baixa relevância. 5ª) Ao final de todos os assuntos listados, identificar quais foram os mais citados pelos stakeholders (altíssima e alta relevâncias) para priorizá-los no relatório.

par ar ela tar

Ba ixa

Pri ori dad e

Qu est õe s

rel eva nte s

Alt a

Feita a materialidade, o relatório deverá enfatizar as informações sobre desempenho referentes aos temas mais relevantes. Outros temas relevantes poderão ser incluídos, mas com menor destaque. A organização deverá explicar, no relatório, seus processos para a determinação da prioridade relativa de temas.

s õe est Qu tes van ela or nã

Influência sobre avaliação e decisão dos stakeholders

Para consultar as partes interessadas por meio do teste de materialidade, é necessário definir os temas de interesse e coletálos de maneira adequada. Portanto, é fundamental seguir algumas etapas:

1ª) Identificar os principais públicos de relacionamento estratégicos da EFPC.

Importância dos impactos econômicos, ambientais e sociais 12

Produzir e comunicar O relatório de sustentabilidade é uma publicação consolidada, que apresenta de maneira equilibrada todo o desempenho da organização, em um determinado período. O ideal é definir um ciclo periódico para produzir. A publicação anual é a mais comum, embora algumas organizações publiquem bienalmente. Antes de publicar o relatório final, é importante que ele seja revisado quanto à exatidão de informações. E não há tamanho definido para um relatório GRI, desde que a organização aplique adequadamente as diretrizes e a estrutura que decidiu utilizar.

Os stakeholders devem ter acesso a todas as informações contidas nele; para assegurar que eles realmente leiam o relato, poderá ser necessário usar mais de um método de comunicação. Existem dois meios de divulgação que facilitam esse acesso: versão impressa e versões eletrônicas (CD-ROM, pendrive ou disponibilização para download no website corporativo). Realizar algum tipo de evento de lançamento do relatório também é uma boa oportunidade para compartilhar a publicação e reconhecer todos os envolvidos no processo. Organizar reuniões, enviar impressos e emitir e-mails de marketing podem contribuir para a interação com os stakeholders sobre seu relatório e desempenho em relação à sustentabilidade.

Modelos de relatórios indicados para as EFPCs

Teste de materialidade A Abrapp, em parceria com a consultoria Quintessa, realizou uma pesquisa para definir os públicos estratégicos para o segmento de previdência privada e listar os temas de maior relevância para a gestão da sustentabilidade e a produção de relatórios de sustentabilidade.

Os públicos analisaram temas relacionados às práticas de gestão, à governança corporativa, ao desempenho econômico-financeiro, às práticas trabalhistas, sociais, ambientais e ao relacionamento com as empresas e os empreendimentos imobiliários. A intenção foi identificar os temas de maior relevância que devem balizar as práticas de gestão e os indicadores GRI a serem respondidos.

Os stakeholders consultados para esse levantamento foram os fundos de pensão, a BM&FBovespa, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR).

Foram recebidas 82 respostas para a montagem da matriz de materialidade. Os dados foram tabulados e organizados de acordo com a relevância para o público interno (as entidades) e o público externo (demais participantes).

Como foi feita a consulta ao público estratégico?

Fase 1

Fase 2

Fase 3

Fase 4

Objetivo

Foram propostos oito temas principais para análise

Disponibilizou questionário para a análise no site ABRAPP

Público estratégico ponderou o grau de importância (materialidade) por tema em escala proposta

Tabulação e análise pela Quintessa da escala de materialidade para os fundos de pensão

Temas prioritários por importância de impacto (significado)

Os temas mais relevantes Com base nessa análise foi possível identificar e estabelecer um guia de orientação dos principais indicadores GRI a serem relatados, de acordo com o nível de aplicação do relatório de sustentabilidade. É importante ressaltar que esse conjunto de indicadores compõe uma recomendação, e, dependendo da realidade de cada entidade, outros indicadores podem ser considerados.

Altíssima Relevância Priorização dos públicos estratégicos

temas abraap - gri

indicadores (referência gri)

Governança, Compromissos e Engajamento 1

Gestão de Riscos

1.2, 4.9, 4.11, FS2

Responsabilidade pelo Serviço 2

Satisfação do Participante e Assistido

PR5

Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente 3

Treinamento e Desenvolvimento

LA10

Sociedade 4

Conformidade com Leis e Regulamentos

SO8

Combate à Corrupção

SO2 a SO4

Temas Econômicos 6

Política e Gestão de Investimentos

FS1

Desempenho Econômico-financeiro e Indicadores Financeiros

EC1 a EC4

Temas Referentes ao Desempenho das Empresas e Empreendimentos Imobiliários Participados 8

Transparência (Publicação de Relatórios, Demonstrações Financeiras)

FS10, FS11

Alta Relevância Priorização d0s públicos estratégicos

temas abrapP - gri

indicadores (referência gri)

Governança, Compromissos e Engajamento 9

Definição de Políticas/Códigos

4.8, FS1

Engajamento dos Públicos de Relacionamento

4.14 a 4.17, EC6 e EC7, SO5 e SO6, FS10

Estratégia e Planejamento

1.1, 1.2

Perfil da Governança

4.1 a 4.13

Direitos Humanos 13

Aspectos dos Direitos Humanos na Cadeia Produtiva

HR1 a HR3, SO1

Erradicação do Trabalho Infantil e Forçado ou Análogo ao Escravo

HR6 e HR7

Práticas de não discriminação

HR4

Respeito às Minorias

HR4, HR9

Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente 17

Acordos Coletivos/Relações Sindicais

LA4 e LA5, HR5

Gestão de Carreira

LA11 e LA12

Remuneração e Benefícios

LA3, EC3 e EC5

Saúde e Segurança

LA6 a LA9

Responsabilidade pelo Serviço 21

Canais de Comunicação

PR5, FS13 a FS15

Educação Financeira/Previdenciária

FS16

Informações sobre o Serviço (Acesso e Qualidade da Informação)

PR3 e PR4

Multas/não conformidade (Fornecimento de Serviços)

PR2, PR7, PR9

Planos de Benefícios/Outros Benefícios

2.2, PR1, PR3

Sociedade 26

Relacionamento com os Pares

SO7

Temas Econômicos 27

Demonstrações Contábeis

EC1

Gestão Administrativa

2.1 a 2.9, EC1

Impacto Econômico Indireto

EC2, EC8, EC9

Práticas de Investimento e Critérios Socioambientais

FS2, FS9 a FS12

Temas Referentes ao Desempenho das Empresas e Empreendimentos Imobiliários Participados 31

Gestão da Ética

FS11

Perfil da Governança

FS11

Perfil dos Empregados

FS11

Proteção dos Direitos Humanos

FS11

Relação com a Cadeia Produtiva

FS11

Relacionamento com a Comunidade

FS11

Sustentabilidade na Gestão

FS11 16

Média Relevância Priorização dos públicos estratégicos

temas abrapP - gri

indicadores (referência gri)

Responsabilidade pelo Serviço 38

Segurança da Informação

PR8

Comunicação e Marketing

PR6, PR7

Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente 39

Diversidade

LA13 e LA14

Perfil dos Colaboradores

LA1, LA2

Sociedade 41

Participação em Associações, Federações, etc.

4.13

Meio Ambiente 42

Consumo de Energia

EN3 a EN7

Temas Referentes ao Desempenho das Empresas e Empreendimentos Imobiliários Participados 43

Gestão dos Impactos Ambientais

FS11

temas abrapP - gri

indicadores (referência gri)

Baixa Relevância Priorização dos públicos estratégicos

Governança, Compromissos e Engajamento 44

Compromissos Voluntários

4.12

Interação com Empresas e Empreendimentos Imobiliários

FS2, FS3, FS5, FS9, FS10, FS12

Reconhecimento e Premiações

2.10

Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente 47

Incentivo ao Voluntariado

SO1

Treinamento Específico em Sustentabilidade

HR3, HR8, SO3, FS4

Meio Ambiente 49

Controle de Emissões, Efluentes e Resíduos

EN16 a EN25

Impacto Ambiental do Uso dos Serviços

EN11 a EN15, EN26 a EN30

Recursos Hídricos e Reúso de Água

EN8 a EN10

Uso de Materiais e Reciclagem

EN1 e EN2

Temas Referentes ao Desempenho das Empresas e Empreendimentos Imobiliários Participados 53

Pactos e Compromissos Voluntários

FS11

Perfil das Empresas e Empreendimentos Imobiliários Participados

FS6 a FS8, FS11

Premiações e Reconhecimentos

FS11

Indicadores a serem relatados Os temas a serem abordados nos relatórios de sustentabilidade, assim como os indicadores respondidos, precisam estar conectados às atividades operacionais das entidades. Por isso, a CTN de Sustentabilidade recomenda que o suplemento para o setor Financeiro do GRI seja contemplado, independentemente do nível de aplicação escolhido.

É importante ressaltar que a sugestão de indicadores resultantes da pesquisa de materialidade da Abrapp vai além do mínimo exigido pelo GRI. Como cada entidade terá um conjunto específico de indicadores mais aplicáveis à sua realidade, este material deve ser levado como uma orientação. A discussão sobre a materialidade de temas e indicadores deve ser feita também em cada fundo de pensão, considerando sua realidade e suas particularidades.

Nível a Nível b Nível C

1,1-1,2 1,1-1,2

1,1-1,2

Perfil Organizacional

2,1-2,10

4,1-4,17 4,1-4,17

Parâmetros para o Relatório 4,1-4,4; 4,14-4,15 Governança, Compromissos e Engajamento

Econômico Ambiental Social Direitos Humanos

3,1-3,13

3,1-3,8; 3,10-3,12

EC1-EC9 EC1-EC4, EC8, EC9

EC1-EC4

Indicadores de Desempenho

2,1-2,10

EN3, EN4, EN7 SO2-SO4; SO8 HR6 e HR7

EN3-EN7, EN9 SO2-SO4, SO7-SO8 HR1, HR2, HR4, HR6, HR7

EN1-EN30 SO1-SO8

Conjunto de Indicadores GRI

Critérios Perfil

Estratégia e Análise

2,1-2,10

HR1-HR9 LA1-LA14

LA 1-LA10, LA13, LA14 PR1-PR9

LA10 PR3-PR9

Práticas Trabalhistas PR5 Responsabilidade pelo produto

FS1-FS16 FS1; FS2; FS9-FS16

FS1; FS2; FS10; FS11 Suplemento Financeiro

Nível C

Nível C ABRAPP

Critérios Perfil

Ao menos 10 indicadores

Ao menos dez dos 15 indicadores apontados pela materialidade da ABRAPP respeitando os critérios GRI

Indicadores de Desempenho

Opcional: quatro indicadores apontados na materialidade da ABRAPP

Indicadores Financeiros

Conjunto de Indicadores GRI

Tomada de decisão da entidade

Nível C: O primeiro nível de relato do GRI exige a divulgação de parte dos indicadores de perfil, acrescido de dez indicadores de desempenho, sendo ao menos um da dimensão econômica, um indicador ambiental e um social. Além disso, nesse nível não é obrigatório responder ao suplemento financeiro. Relacionando os requisitos à consulta de materialidade, levantamos os principais indicadores a serem relatados. A sugestão de indicadores resultantes da pesquisa de materialidade da Abrapp vai além do mínimo exigido pelo GRI. Ou seja, neste nível de relato, enquanto o GRI exige no mínimo dez indicadores de desempenho, a Associação sugere 15 indicadores de desempenho e quatro do suplemento financeiro (eles não são obrigatórios pela GRI). Como cada entidade dispõe de um conjunto específico de indicadores aplicáveis à sua realidade, este material deve ser levado como orientação.

Comparativo

Nível B

Nível B ABRAPP

Todos = 42

Critérios Perfil

Ao menos 20 indicadores

Ao menos 20 dos 41 indicadores apontados pela materialidade da ABRAPP respeitando os critérios GRI

Indicadores de Desempenho

Opcional: 10 indicadores apontados na materialidade da ABRAPP

Indicadores Financeiros

Conjunto de Indicadores GRI

Tomada de decisão da entidade

Nível B: No nível B de aplicação das diretrizes GRI, é solicitado às entidades que preencham todos os indicadores de perfil, acrescidos de 20 indicadores de desempenho, sendo ao menos um indicador de cada dimensão – econômica, ambiental, trabalhista, direitos humanos, social e de responsabilidade pelo produto. Além do preenchimento dos indicadores, a entidade deve descrever a forma de gestão de cada uma das dimensões. Essa descrição pode consistir de um parágrafo introdutório. Os temas e indicadores a serem abordados pelas entidades que se proponham a relatar suas atividades e seus resultados de acordo com esses parâmetros, podem utilizar o seguinte conjunto de indicadores, conforme demonstra tabela. A sugestão de indicadores resultantes da pesquisa de materialidade da Abrapp no nível B vai além do mínimo exigido pelo GRI (20 indicadores de desempenho). A CTN de Sustentabilidade sugere 41 indicadores para esse nível e dez indicadores do suplemento financeiro. Como cada entidade dispõe de um conjunto específico de indicadores mais aplicáveis à sua realidade, este material deve ser levado como orientação.

Comparativo

Nível A

Nível A ABRAPP

Todos = 42

Critérios Perfil

Todos essenciais = 49

Todos essenciais + adicionais apontados pela materialidade da ABRAPP = 79

Indicadores de Desempenho

Todos os do suplemento financeiro = 16

Indicadores Financeiros

Todos os do suplemento financeiro = 16

Conjunto de Indicadores GRI

Tomada de decisão da entidade

Nível A: O nível máximo de aplicação das diretrizes GRI presumem, além do preenchimento de todos os indicadores de perfil, o relato de todos os indicadores essenciais e de todo o suplemento setorial, no caso, do setor Financeiro, conforme demonstra tabela. É importante ressaltar que a sugestão de indicadores vai além do mínimo exigido pelo GRI. Ou seja, enquanto o GRI exige no mínimo os indicadores essenciais e os do suplemento financeiro, dado os resultados do teste de materialidade, esta cartilha sugere todos os indicadores para esse nível de relato. Como cada entidade disporá de um conjunto específico de indicadores mais aplicáveis à sua realidade, este material deve ser levado como uma orientação.

Comparativo

Referências bibliográficas • Pontos de partida – relatórios de sustentabilidade do GRI: quanto vale essa jornada? • Diretrizes para relatórios de sustentabilidade GRI • Instituto Ethos, disponível em www.ethos.org.br • PRI, disponível em www.unpri.org • Objetivos do Milênio, disponível em www.objetivosdomilenio.org.br

Agradecimentos A Abrapp agradece a todos os envolvidos na elaboração deste projeto que representa um marco para a indústria de investimentos e para o avanço na integração da sustentabilidade ao cotidiano dos negócios. Este material surgiu de um estudo realizado pela Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade da Abrapp e a consultoria Quintessa com seus associados a fim de compreender o que poderá ser relevante aos fundos de pensão para ser divulgado em seus relatórios.

GRI Organização não governamental holandesa que promove a elaboração de relatórios de sustentabilidade. Composta por uma rede multistakeholders, conta com representantes regionais e pontos focais na Austrália, no Brasil, na China, na Índia e nos Estados Unidos. Saiba mais em www.globalreporting.org.

Quintessa Consultoria focada na adequação e implementação de modelos de riscos ESG (ambiental, social e governança corporativa), combinados com a construção de um novo olhar no âmbito das práticas de investimento. Saiba mais em www.quintessa.com.br.

TheMediaGroup Empresa de Comunicação Financeira e de Sustentabilidade que tem como meta criar valor por meio da comunicação integrada. Criou o primeiro website de Relações com Investidores no Brasil e o primeiro relatório anual on-line do País e vem, desde 2006, facilitando o diálogo entre os indicadores do GRI e a contabilidade. Saiba mais em www.themediagroup.com.br.

anexo Guia de Preenchimento dos Indicadores a Serem relatados Este anexo contém informações resumidas dos protocolos GRI; portanto, para fazer um relatório GRI completo, é recomendável uma análise detalhada dos protocolos GRI que podem ser encontrados no site www.globalreporting.org.

Indicadores GRI Econômico ASPECTO: DESEMPENHO ECONÔMICo

Descrição

ESSENCIAL

EC1

Valor econômico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de empregados, doações e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos para provedores de capital e governos.

ESSENCIAL

EC2

Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização em razão de mudanças climáticas.

ESSENCIAL

EC3

Cobertura das obrigações do plano de pensão de benefício definido que a organização oferece.

ESSENCIAL

EC4

Ajuda financeira significativa do governo.

ASPECTO: PRESENÇA NO MERCADO ADICIONAL

ESSENCIAL

Descrição EC5

Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes.

EC6

Ao apoiar os negócios locais na cadeia de suprimentos, uma organização pode atrair indiretamente investimentos adicionais para a economia local. - Relate se a organização tem política ou práticas comuns de preferência aos fornecedores locais tanto para a organização como um todo como para locais específicos. - Em termos percentuais, compare a proporção de gastos com fornecedores locais versus fornecedores totais da organização relatora em unidades operacionais importantes, utilizando o mesmo princípio para “unidades operacionais importantes”, relatado no indicador EC5.

ASPECTO: PRESENÇA NO MERCADO

Descrição

ESSENCIAL

Assegurar que cargos de alta gerência sejam ocupados por moradores locais pode beneficiar tanto a comunidade local como a capacidade da organização de compreender as necessidades locais. - Nesse caso, relate a proporção de membros da alta gerência em unidades operacionais importantes provenientes da comunidade local, utilizando o mesmo princípio para “unidades operacionais importantes”, relatado no indicador EC6. - Relate a proporção de membros da alta gerência vindos do local com o global. - Exponha a política de contratação local.

EC7

ASPECTO: IMPACTOS ECONÔMICOS INDIRETOS

Descrição

ESSENCIAL

EC8

Os impactos do investimento em infraestrutura podem ir além do escopo das próprias operações de negócio da organização e atingir uma escala de tempo maior. Isso pode incluir conexões de transportes, serviços públicos, áreas de lazer, centros esportivos, centros de saúde e bem-estar social etc. - Relate se a organização realizou uma avaliação das necessidades da comunidade em relação à infraestrutura e a outros serviços e se ajudou no desenvolvimento e nos impactos de investimentos em infraestrutura. - Investimentos em infraestrutura significam segundo a GRI: obras (exemplos: serviço de abastecimento de água, estrada, escola ou hospital) visando principalmente fornecer um serviço ou bem público, em vez de movido por um propósito comercial, do qual a organização não busca obter um benefício econômico direto. Apoio a serviços significam segundo a GRI: fornecimento de um benefício público tanto por meio de pagamento direto dos custos operacionais como do fornecimento de pessoal para a instalação/ serviço com os próprios empregados da organização relatora. Benefício público também poderá incluir serviços públicos.

EC9

Fundos de pensão apresentam impacto econômico indireto significativo. Por meio do pagamento de benefícios e de seus investimentos, geram empregos, movimentam a economia doméstica e, quando aplicável, internacional, assim como podem ser responsáveis pelo desenvolvimento econômico e pelos impactos significativos em regiões. - Relate se a instituição apresenta um trabalho que compreende os impactos econômicos indiretos (métrica de mensuração). - Relate exemplos incluindo a extensão desses impactos: mudanças na produtividade, desenvolvimento econômico de regiões, impactos ambientais, desenvolvimento de habilidades na comunidade e geração de empregos indiretos.

ADICIONAL

Indicadores GRI Ambiental ASPECTO: MATERIAIS

Descrição

ESSENCIAL

EN1

Este indicador descreve a contribuição da entidade relatora para a conservação da base de recursos globais e os esforços para reduzir a intensidade dos materiais e aumentar a eficiência da economia. O rastreamento interno desse consumo, tanto por produto como por categoria de produto, facilita o monitoramento da eficiência dos materiais e do custo de fluxos de materiais. - Identifique o total de materiais usados, incluindo os materiais comprados de fornecedores externos e os obtidos de fontes internas; - No caso dos fundos de pensão e prestadores de serviço, considerar materiais diretos utilizados no dia a dia de escritório.

EN2

Este indicador visa identificar a capacidade da organização relatora de usar insumos reciclados. - Identifique o peso ou o volume total de materiais usados conforme o indicador EN1. - Identifique o peso total de insumos reciclados. - Faça a relação percentual.

ESSENCIAL

ASPECTO: ENERGIA

Descrição

ESSENCIAL

EN3

A capacidade da organização relatora de usar eficientemente a energia pode ser revelada por meio do cálculo da quantidade de energia que ela consome. Este indicador mede o consumo de fontes de energia direta produzida ou consumida. - Calcule o consumo total de energia por fonte em joules ou seus múltiplos, como gigajoules.

EN4

A quantidade e a fonte de energia primária consumida indiretamente pela organização relatora por meio da compra de eletricidade, calor ou vapor podem indicar esforços que uma organização faz para gerir impactos ambientais e reduzir sua contribuição às mudanças climáticas. O consumo de energia indireta ocorre no gasto de energia necessário para a produção de energia comprada externamente, como eletricidade, aquecimento e resfriamento. - Calcule o consumo total de energia indireta por fonte em joules ou seus múltiplos, como gigajoules.

EN5

Este indicador demonstra os resultados de esforços proativos para melhorar a eficiência energética por meio de melhorias tecnológicas de processos e outras iniciativas de conservação de energia. (ex. troca/substituição de lâmpadas). - Relate o total de energia economizada em joules ou seus múltiplos, bem como os esforços para redução e aumento da eficiência energética.

EN6

O fornecimento de produtos e serviços com baixo consumo de energia é uma parte importante das iniciativas de responsabilidade sobre produtos. Tecnologias visando ao baixo consumo de energia também podem reduzir o custo de bens de consumo. No caso do fundo de pensão, poderão ser relatados fundos que tenham o foco em energias renováveis ou outro aspecto de sustentabilidade atrelado ao ativo investido, ou até mesmo iniciativas para redução de energia na comercialização de produtos ou serviços.

ESSENCIAL

ADICIONAL

ASPECTO: ENERGIA

Descrição

ADICIONAL

O consumo de energia indireta ocorre na compra de materiais e componentes ou serviços como viagens de negócios, transporte de empregados e produção terceirizada. O rastreamento e a redução do consumo de energia indireta podem melhorar o desempenho geral dos produtos e serviços e também servir como parte de uma programa abrangente.

EN7

ASPECTO: Água

Descrição

ESSENCIAL

EN8

A divulgação do volume total de água por fonte contribui para a compreensão da magnitude global dos impactos e riscos potenciais associados ao uso de água por parte da organização relatora. - Identifique o volume total de água retirada em m3/ano de qualquer fonte de água, seja diretamente retirado pela organização, seja por empresas de abastecimento de água.

EN9

As retiradas de um sistema de água podem afetar o meio ambiente ao baixar o nível do lençol freático, reduzir o volume de água disponível para uso ou ainda alterar a capacidade de um ecossistema de desempenhar suas funções. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN10

A taxa de reutilização e reciclagem de água pode ser medida de eficiência e demonstrar o sucesso da organização na redução da retirada e do descarte total de água. - Relate o volume total de água reciclada/reutilizada pela organização em m³/ano e também o percentual do volume total de retirada de água relatado no indicador EN8.

ADICIONAL

ASPECTO: BIODIVERSIDADE

Descrição

ESSENCIAL

EN11

O monitoramento de quais atividades estão sendo realizadas tanto em áreas protegidas quanto em áreas de alto índice de biodiversidade possibilita à organização relatora reduzir os riscos de impacto. - Identifique unidades operacionais próprias, arrendadas ou administradas localizadas dentro de áreas legalmente protegidas ou adjacentes a elas, o tipo de operação nessas áreas e o valor da biodiversidade. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN12

Este indicador fornece informações sobre os impactos diretos e indiretos significativos causados pela organização relatora na biodiversidade de áreas protegidas e áreas com alto índice de biodiversidade. Fornece também a base para a compreensão de uma estratégia organizacional para mitigar esses impactos. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

ESSENCIAL

ASPECTO: BIODIVERSIDADE

Descrição

ADICIONAL

EN13

Este indicador mede a implementação de uma estratégia específica para prevenir ou reparar impactos negativos associados a suas atividades. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN14

A presença e a estrutura de programas são particularmente importantes quando regulamentos nacionais não fornecem pontos de referência claros para que uma organização planeje sua gestão de biodiversidade. - Estudos de impacto ambiental, metodologia para determinar a exposição da biodiversidade e os riscos, estabelecimento de metas e objetivos específicos, processos de monitoramento e elaboração de relatórios públicos. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN15

Este indicador ajuda a organização relatora a identificar onde suas atividades podem trazer ameaça a espécies de flora e fauna em extinção. - Identifique a localização dos hábitats afetados pelas operações da organização relatora que incluam espécies relacionadas na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação. - Relate o número de espécies em hábitats identificados como afetados pela organização relatora, indicando os níveis de risco de extinção: criticamente ameaçado, ameaçado, vulnerável, quase ameaçado e mínimo de preocupação. A Lista Vermelha da IUCN é um inventário do estado de conservação global de espécies de fauna e flora realizada pela União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de investimento.

ADICIONAL

ASPECTO: EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS

Descrição

ESSENCIAL

EN16

As emissões de gases de efeito estufa são a principal causa de mudança climática. Emissões diretas vêm de fonte de propriedade da organização relatora ou por ela controladas. Emissões indiretas resultam das atividades da organização relatora, mas são geradas em fontes que são propriedade de outra organização ou por ela controladas. - Indique o padrão usado e indique a metodologia associada aos dados, no que se refere às seguintes categorias: medição direta e cálculo baseado em dados específicos ao local, em dados default e estimativas. - Identifique geração de eletricidade, calor ou vapor, outros processos de combustão, beneficiamento físico-químico, transporte de materiais, produtos e resíduos, abertura de respiradouros e emissões fugitivas.

EN17

As emissões de gases de efeito estufa são a principal causa de mudança climática. Emissões diretas vêm de fonte de propriedade da organização relatora ou por ela controladas. Emissões indiretas resultam das atividades da organização relatora, mas são geradas em fontes que são propriedade de outra organização ou por ela controladas. Este indicador deve ser relatado com o indicador EN16. - Indique o padrão usado e a metodologia associada aos dados, relatando em CO2 equivalente. - Identifique emissões indiretas, principalmente de viagem de colaboradores. Emissões indiretas de geração de eletricidade, calor ou vapor, devem ser reportadas no EN16. - Emissões indiretas são aquelas que resultam das atividades da organização relatora, mas que são geradas em fontes que são propriedade de outra organização.

EN18

Diferentes regulamentos e sistemas de incentivo nacionais e internacionais visam controlar o volume e recompensar a redução da emissão de gases de efeito estufa. Quando monitoradas de forma abrangente, as emissões podem ser reduzidas eficazmente. O rastreamento e a redução das emissões de gases de efeito estufa podem melhorar o desempenho dos produtos e serviços e servir como parte de um programa abrangente, que visa ser amigável ao meio ambiente. - Faça distinções entre reduções de emissões obrigatórias e voluntárias, relatando as iniciativas para essas reduções, incluindo áreas onde foram implementadas.

ESSENCIAL

ADICIONAL

ASPECTO: EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS

Descrição

ESSENCIAL

EN19

A medida das emissões de ODS (substâncias destruidoras da camada de ozônio) possibilita uma avaliação de como a organização relatora obedece à legislação atual e futura e seus prováveis riscos nessa área. - Relate as emissões de substâncias específicas destruidoras da camada de ozônio em toneladas e toneladas equivalentes de CFC-11. CFC-11 é uma medida usada para comparar várias substâncias com base em seu potencial relativo de destruição de ozônio. - Qualquer substância com potencial de degradação da camada de ozônio maior que zero que pode destruir a camada de ozônio estratosférica. A maioria das substâncias destruidoras da camada de ozônio é controlada nos termos do Protocolo de Montreal e suas emendas e também inclui CFCs, HCFCs, halons e brometo de metila.

EN20

Este indicador mede a magnitude das emissões atmosféricas da organização e pode demonstrar o tamanho e a importância dessas emissões em comparação a outras organizações. - Identifique emissões atmosféricas significativas e calcule seu peso. - Já que calcular certas emissões, como NOx, exige esforços de quantificação complexos, indique a metodologia usada para seus cálculos, escolhendo uma das seguintes abordagens: medição direta de emissões, cálculo baseado em dados específicos ao local, cálculo baseado em dados default e estimativas.

EN21

O volume e a qualidade da água descartada pela organização relatora estão diretamente vinculados a impacto ecológico e custos operacionais. - Identifique os descartes planejados e não planejados de água por destinação e indique como ela é tratada. Identifique os descartes em m3/ano discriminados por: destinação, método de tratamento e se foi reutilizada por outra organização.

EN22

Dados sobre geração de resíduos durante vários anos podem indicar o nível de progresso que a organização atingiu no esforço de reduzir resíduos. No caso de instituições financeiras, resíduos materiais a serem considerados são TI e papel. - Identifique a quantidade de resíduos gerada pelas operações da organização em resíduos perigosos (conforme definido pela legislação nacional no local de geração) e não perigosos. Relate a quantidade total de resíduos por tipo para os seguintes métodos de exposição: compostagem, reutilização, reciclagem, recuperação, incineração, aterro sanitário, injeção subterrânea de resíduos ou outros, a serem identificados pela organização.

EN23

Derramamentos de substâncias químicas, óleos e combustíveis podem ter impactos negativos significativos no entorno, afetando potencialmente o solo, a água, o ar, a biodiversidade e a saúde humana. - Os produtos e serviços dos fundos de pensão não estão sujeitos ao transporte de resíduos perigosos. Nesse caso, indica-se apontar este indicador como não aplicável às atividades da entidade. Relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

ESSENCIAL

ASPECTO: EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS

Descrição

ADICIONAL

EN24

A gestão de resíduos é uma importante área de preocupação para muitos stakeholders. O transporte inadequado de resíduos perigosos, especialmente para países que carecem de infraestrutura e regulamentação nacional para lidar com tais resíduos, pode resultar em danos à saúde humana e ao meio ambiente. - Os produtos e serviços dos fundos de pensão não estão sujeitos ao transporte de resíduos perigosos. Nesse caso, indica-se apontar esse indicador como não aplicável às atividades da entidade. Relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN25

Este indicador fornece uma contrapartida qualitativa para indicadores quantitativos de descartes de água que ajuda a descrever o impacto desses descartes. - Identifique corpos d’água significativamente afetados pelos descartes de água da organização relatora. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento

ADICIONAL

ASPECTO: PRODUTOS E SERVIÇOS

Descrição

ESSENCIAL

EN26

Os principais impactos ambientais dos fundos de previdência decorrem da sua carteira de investimentos. Desse modo, a resposta a este indicador deve retratar a forma como a Instituição avalia riscos e oportunidades decorrentes de questões ambientais no seu processo de tomada de decisão de investimentos. - Descreva de que forma critérios ambientais são analisados e inseridos nas políticas de investimento, regulamentos, processos de análise e gestão de recursos para todas as classes de ativos aplicáveis. Essa informação pode ser relatada no suplemento financeiro, nos indicadores FS1, FS2 e FS11, caso seja aplicável as políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN27

Os produtos e serviços dos fundos de pensão não estão sujeitos ao uso de embalagens. Nesse caso, indica-se apontar esse indicador como não aplicável às atividades da entidade. Relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

ESSENCIAL

ASPECTO: CONFORMIDADE

Descrição

ESSENCIAL

O nível de não conformidade dentro da organização ajuda a indicar a capacidade da gestão de assegurar que as operações obedeçam a certos parâmetros de desempenho. Do ponto de vista econômico, assegurar a conformidade ajuda a reduzir riscos financeiros que ocorrem diretamente, por meio de multas, ou indiretamente, pelos impactos na reputação. - Identifique as sanções administrativas ou judiciais impostas à organização por descumprimento a leis ou regulamentos ambientais. - Relate multas significativas e sanções não monetárias em termos de: valor monetário total de multas significativas, número de sanções não monetárias e processos movidos por meio de mecanismos de arbitragem. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN28

ASPECTO: TRANSPORTE

Descrição

ADICIONAL

Os impactos ambientais decorrentes de sistemas de transportes têm um longo alcance, do aquecimento global à poluição atmosférica e sonora locais. - Identifique os impactos ambientais significativos dos meios de transporte usados pela organização, incluindo: uso de energia (exemplo: petróleo, querosene, combustível e eletricidade); emissões (exemplo: emissões de gases de efeito estufa, substâncias destruidoras da camada de ozônio etc.); resíduos (exemplo: tipos diferentes de embalagens); poluição sonora e derramamentos. - Relate os impactos ambientais significativos do transporte usado para fins logísticos e do transporte do público interno. Relate também como esses impactos são mitigados. - Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN29

ASPECTO: GERAL

Descrição

ADICIONAL

A medição de mitigação ambiental e despesas com proteção ambiental permite que as organizações avaliem a eficiência de suas iniciativas ambientais. Fornece também dados valiosos para análises internas de custo/benefício. - Identifique custos com prevenções, mitigações e compensações. - Segregue a informação dos custos da operação (despesa) com os investimentos em melhoria. Caso não seja aplicável para as atividades diretas, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema nos indicadores FS1, FS2 e FS11, nas políticas e nos procedimentos da área de Investimento.

EN30

Indicadores GRI Social ASPECTO: EMPREGo

Descrição

ESSENCIAL

LA1

O tamanho do público interno fornece uma visão da extensão dos impactos gerados por questões trabalhistas. - Identifique o total de trabalhadores que a organização relatora dispõe, excluindo os trabalhadores da cadeia de suprimentos. - Identifique o tipo de emprego referente a tempo integral/ meio período, contrato de trabalho referente a prazo indeterminado ou permanente, prazo determinado ou temporário (diferencie os trabalhadores CLTs dos demais), combinando estatísticas por regiões e usando uma discriminação geográfica baseada na escala das operações da organização.

LA2

Uma alta taxa de rotatividade pode indicar níveis de incerteza e insatisfação entre empregados ou pode sinalizar uma mudança fundamental na estrutura das operações essenciais da organização. - Identifique o número total de empregados que deixaram o emprego durante o período coberto pelo relatório discriminados por gênero, faixa etária e região.

LA3

Os dados relatados neste indicador fornecem uma medida do investimento feito pela organização em recursos humanos e os benefícios mínimos oferecidos aos empregados de tempo integral. - Relate quais dos benefícios seguintes são padrão para empregados de tempo integral da organização, mas não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período: seguro de vida, plano de saúde, cobertura para incapacidade/invalidez, licença-maternidade/paternidade, plano de aposentadoria, plano de aquisição de ações e outros.

ESSENCIAL

ADICIONAL

ASPECTO: RELAÇÕES ENTRE OS TRABALHADORES E A GOVERNANÇA

Descrição

ESSENCIAL

LA4

Liberdade de associação é um direito humano conforme definido por declarações e convenções internacionais. A negociação coletiva é uma forma importante de engajamento dos stakeholders e especialmente relevante para as diretrizes usadas na elaboração de relatórios. - Relate o percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva em relação ao número total de empregados. Esses acordos poderão ser setoriais, nacionais, regionais, organizacionais ou por unidade operacional.

LA5

Consultas prévias e eficazes a trabalhadores e outras partes relevantes, quando viáveis, ajudam a minimizar os impactos adversos ocasionados por mudanças operacionais nos trabalhadores e nas comunidades do entorno. - Relate com quantas semanas de antecedência os empregados e seus representantes eleitos são notificados acerca da implementação de mudanças operacionais significativas que possam afetá-los substancialmente. - Para organizações com acordos de negociação coletiva relate se o período de notificação está especificado nos referidos acordos.

ESSENCIAL

ASPECTO: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Descrição

ADICIONAL

LA6

Um comitê de segurança e saúde com representação conjunta pode promover uma cultura positiva de segurança e saúde. O uso de comitês é uma forma de envolver os trabalhadores nas ações de melhoria da segurança e saúde ocupacional no local de trabalho. - Identifique comitês formais de segurança e saúde que ajudam a dar acompanhamento e aconselhamento em programas de segurança ocupacional tanto em nível de unidade operacional ou acima desse nível, com representação conjunta da gestão e dos trabalhadores. Um comitê formal refere-se ao fato de a existência e a função estarem integradas à estrutura organizacional e de poder da organização relatora e também que opera de acordo com certas regras acordadas por escrito.

LA7

Este indicador mostrará se as práticas de gestão de segurança e saúde estão resultando em um menor número de incidentes relacionados à segurança e saúde no trabalho. - A frequência de lesões em relação ao total trabalhado pelo total de trabalhadores no período coberto pelo relatório. - Doença ocupacional é decorrente da situação ou da atividade de trabalho ou de uma lesão relacionada ao trabalho (exemplo: estresse ou exposição frequente a produtos químicos nocivos). - Dias perdidos que não pôde ser trabalhado como consequência de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. - Absenteísmo é quando um empregado se ausenta do trabalho por qualquer incapacidade, não apenas resultante de lesão ou doença relacionada ao trabalho. - Relate os óbitos no período coberto pelo relatório como um número absoluto, não uma taxa que opera de acordo com certas regras acordadas por escrito.

ESSENCIAL

ASPECTO: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Descrição

ESSENCIAL

LA8

Este indicador ajuda a demonstrar até que ponto tais questões foram abordadas em programas organizacionais e o grau de aplicação de melhores práticas. - Relate os programas de assistência aos empregados, seus familiares ou membros da comunidade com relação a doenças graves. - Relate se há trabalhadores envolvidos em atividades ocupacionais em que haja uma alta incidência ou um alto risco de doenças específicas.

LA9

Acordos formais podem promover a aceitação de responsabilidades por ambas as partes e o desenvolvimento de uma cultura positiva de segurança e saúde. - Acordos formais em nível local devem tratar de equipamento de proteção individual, comitês conjuntos de segurança e saúde compostos pela governança e por trabalhadores, participação de representantes dos trabalhadores em vistorias de segurança e saúde, auditorias, investigações de acidentes, treinamento e educação, sistema de reclamações, direito de recusar trabalho inseguro e vistorias periódicas. - Acordos em âmbito global tratam de conformidade com a OIT, providências ou estruturas para solucionar problemas e compromissos relativos a padrões de desempenho almejados ou nível de prática a ser aplicada.

ADICIONAL

ASPECTO: TREINAMENTO E EDUCAÇÃO

Descrição

ESSENCIAL

LA10

A manutenção e a melhoria do capital humano, especialmente por meio de treinamento que amplia a base de conhecimento dos empregados, são elementos fundamentais para o desenvolvimento organizacional. - Identifique a carga horária total dedicada a treinamento de pessoal em cada categoria funcional. - Relate o número médio de horas de treinamento por ano, por empregado e por categoria funcional.

LA11

O objetivo da aprendizagem contínua é promover o desenvolvimento de conhecimento e competências que possibilitarão que cada cidadão se adapte às rápidas mudanças do mercado de trabalho e participe ativamente de todas as esferas da vida econômica. - O treinamento ou o programa de capacitação dos empregados oferece alguns dos seguintes itens: cursos internos, apoio financeiro para capacitação ou formação externa e períodos sabáticos com reinserção profissional garantida. - Os programas de apoio à transição para empregados que estão aposentando ou foram demitidos oferece alguns dos seguintes itens: planejamento pré-aposentadoria para quem pretende aposentar, recapacitação para aqueles que pretendem continuar trabalhando, indenização por demissão (se há indenização por demissão ela leva em conta a idade e o tempo de serviço), serviços de colocação no mercado de trabalho e assistência na transição para uma vida sem trabalho.

ADICIONAL

ASPECTO: TREINAMENTO E EDUCAÇÃO

Descrição

ADICIONAL

As análises de desempenho de empregados à luz de metas comuns ajudam no desenvolvimento pessoal dos empregados e contribuem tanto para a gestão de competências como para o desenvolvimento de capital humano na organização. - Relate o percentual do total de empregados que receberam análise e acompanhamento formal de desempenho durante o período coberto pelo relatório.

LA12

ASPECTO: DIVERSIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Descrição

ESSENCIAL

LA13

Este indicador fornece uma medida quantitativa da diversidade em uma organização e pode ser usado em conjunto com benchmarkings setoriais ou regionais. - Identifique os indicadores de diversidade usados pela organização relatora em seu próprio monitoramento e registro que possam ser relevantes para o relatório. - Relate o percentual de empregados em cada uma das seguintes categorias (%): gênero, minorias e faixa etária. - Relate o percentual de indivíduos nos órgãos de governança da organização em cada uma das seguintes categorias: gênero, minorias e faixa etária.

LA14

Este indicador visa identificar o cumprimento do princípio de remuneração igual para trabalho de igual valor. - Identifique o salário-base para homens e mulheres em cada categoria funcional. Qualquer período de remuneração poderá ser usado para esses dados. - Relate a proporção entre salário-base para mulheres e salário-base para homens em cada categoria funcional.

ESSENCIAL

ASPECTO: PRÁTICAS DE INVESTIMENTO E DE PROCESSOS DE COMPRA

Descrição

ESSENCIAL

Os principais impactos das fundações sobre questões de direitos humanos decorrem da sua carteira de investimentos. Desse modo, a resposta a este indicador deve retratar a forma como a instituição avalia riscos e oportunidades decorrentes de questões ambientais e sociais no seu processo de tomada de decisão de investimentos. - Descreva de que forma critérios e métricas em relação aos direitos humanos são analisados e inseridos nas políticas de investimento, regulamentos, processos de análise e gestão de recursos, para todas as classes de ativos aplicáveis. Essa informação pode ser relatada no suplemento financeiro, nos indicadores FS1, FS2 e FS11, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de Investimento.

HR1

ASPECTO: PRÁTICAS DE INVESTIMENTO E DE PROCESSOS DE COMPRA

Descrição

ESSENCIAL

HR2

As questões envolvendo o desempenho em direitos humanos por parte de empresas contratadas e fornecedores significativos podem resultar em danos à reputação de seus parceiros de negócios e/ou criar instabilidade nas operações de fornecedores. - Identifique o número total de empresas contratadas e fornecedores significativos. - Relate o percentual de empresas contratadas que incluíram critérios ou avaliação de direitos humanos. - Relate o percentual de contratos com empresas contratadas e fornecedores significativos que foram recusados ou exigiram condições de desempenho, ou ainda estiveram sujeitos a outras ações como resultado de avaliação referente a direitos humanos.

HR3

As informações fornecidas por este indicador permitem avaliar a capacidade de uma organização de implementar suas políticas e seus procedimentos referentes a direitos humanos. O número de empregados treinados e a quantidade de treinamento recebido permitem uma avaliação da profundidade do conhecimento sobre direitos humanos em uma organização. - Relate o número total de empregados usando o indicador LA1 e o percentual desses empregados treinados nas políticas e nos procedimentos referentes a aspectos de direitos humanos que são relevantes para as operações.

ADICIONAL

ASPECTO: NÃO DISCRIMINAÇÃO

Descrição

ESSENCIAL

Os direitos humanos vão além dos direitos dos empregados no local de trabalho. É necessário um sistema de monitoramento eficaz para garantir conformidade nas operações da organização relatora. Os stakeholders buscarão garantia de que tais políticas e monitoramento sejam eficazes. - Identifique casos de discriminação com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social. - Relate o número total de casos de discriminação durante o período coberto pelo relatório. - Relate a situação atual dos casos e as providências tomadas com referência ao seguinte: a organização analisou o caso, um plano de reparação está sendo implementado, o plano de reparação foi implementado e seus resultados analisados por meio de processos rotineiros de análise de gestão interna e o caso não está mais sujeito à ação (ou seja, está resolvido, concluído).

HR4

ASPECTO: LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Descrição

ESSENCIAL

Este indicador visa revelar medidas que a organização relatora tem tomado para avaliar se há oportunidades para que os trabalhadores exerçam seus direitos de liberdade de associação e negociação coletiva. Visa também revelar medidas tomadas para apoiar esses direitos em todas as operações da organização. - Relate as operações identificadas em que os direitos dos empregados de exercerem liberdade de associação ou negociação coletiva possam estar sob risco, discriminadas por: tipo de operação (exemplo: fábrica) ou países ou áreas geográficas com operações consideradas sob risco. - Relate as medidas tomadas pela organização no período coberto pelo relatório, visando apoiar os direitos à liberdade de associação e negociação coletiva.

HR5

ASPECTO: TRABALHO INFANTIL

Descrição

ESSENCIAL

A abolição do trabalho infantil é um princípio e objetivo fundamental das principais declarações e da legislação de direitos humanos. A presença e a implementação efetiva de políticas de combate ao trabalho infantil são uma expectativa básica da conduta socialmente responsável. Os fundos de pensão podem estar expostos ao trabalho infantil em sua carteira de investimentos. É importante que esse assunto seja tratado no relatório, explicitando políticas e práticas de prevenção ao trabalho infantil nas empresas investidas. Essa informação também pode ser relatada no suplemento financeiro, nos indicadores FS1, FS2 e FS11, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de Investimento. - Relate as operações que possam estar correndo risco de casos de: trabalho infantil e/ou trabalhadores jovens expostos a trabalho perigoso. - Relate as medidas tomadas pela organização visando contribuir para a abolição do trabalho infantil. Observação: relate o tipo de operação onde esse risco pode estar presente, assim como a região de maior risco.

HR6

ASPECTO: TRABALHO FORÇADO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO

Descrição

ESSENCIAL

Não estar sujeito a trabalho forçado ou análogo ao escravo é considerado um direito humano fundamental. Esse tipo de trabalho pode existir de várias formas, e os dados fornecidos indicarão os desafios da organização relatora, visando contribuir para a abolição do trabalho forçado e escravo. Os fundos de pensão podem estar expostos ao trabalho infantil em sua carteira de investimentos. É importante que esse assunto seja tratado no relatório, explicitando políticas e práticas de prevenção ao trabalho forçado nas empresas investidas. Essa informação também pode ser relatada no suplemento financeiro, nos indicadores FS1, FS2 e FS11, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de investimento. - Relate as operações que possam estar correndo risco de casos de trabalho forçado ou análogo ao escravo, discriminadas por: tipo de operação ou países ou áreas geográficas com operações consideradas sob risco. - Relate as medidas tomadas pela organização visando contribuir para a abolição do trabalho forçado ou análogo ao escravo. Observação: relate o tipo de operação onde esse risco pode estar presente, assim como a região de maior risco.

HR7

ASPECTO: PRÁTICAS DE SEGURANÇA

Descrição

ADICIONAL

A conduta do pessoal de segurança em relação a terceiros é fundamentada pelo seu treinamento nas questões de direitos humanos, particularmente no tocante ao uso de força. Treinar o pessoal de segurança pode ajudar a evitar riscos para a reputação e os riscos de ações judiciais resultantes de abordagens ou atos impróprios não tolerados pela organização relatora. - Identifique o número total de pessoal de segurança que a organização relatora emprega diretamente. - Relate o percentual do pessoal de segurança que recebeu treinamento formal para as políticas da organização ou os procedimentos específicos relativos a questões de direitos humanos e sua aplicação na segurança. - Relate se as exigências de treinamento também se aplicam a empresas contratadas que fornecem pessoal de segurança.

HR8

ASPECTO: DIREITOS INDÍGENAS

Descrição

ADICIONAL

O número de casos registrados que envolvem direitos dos povos indígenas fornece informações sobre a implementação das políticas da organização para povos indígenas. - Identifique casos que envolvem direitos indígenas entre os próprios empregados da organização relatora e em comunidades próximas às atuais operações que serão provavelmente afetadas por operações futuras planejadas ou propostas pela organização relatora. - Relate a situação atual dos casos e as providências tomadas em relação ao seguinte: a organização analisou o caso, um plano de reparação está sendo implementado, o plano de reparação foi implementado e seus resultados analisados por meio de processos rotineiros de análise de gestão interna, o caso não está mais sujeito à ação. Essa informação também pode ser relatada no suplemento financeiro, nos indicadores FS1, FS2 e FS11, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de Investimento.

HR9

ASPECTO: COMUNIDADE

Descrição

ESSENCIAL

Os stakeholders estão interessados na solidez da abordagem usada por uma organização na gestão de seus impactos na comunidade. Sistemas de gestão confiáveis aumentam a capacidade das organizações de manterem as operações existentes e iniciar outras novas, assim como podem fortalecer a marca e reputação da organização como um parceiro potencial. - Relate se há programas em vigor para avaliar impactos de operações em comunidades locais: antes de entrar na comunidade, durante as operações na comunidade e durante o processo decisório visando sair da comunidade. - Relate se os programas da organização para gerir impactos na comunidade foram eficazes na mitigação dos impactos negativos e na maximização dos impactos positivos, incluindo o número de pessoas afetadas.

SO1

ASPECTO: CORRUPÇÃO

Descrição

ESSENCIAL

Esforços para gerir riscos decorrentes de práticas de corrupção por parte de empregados ou parceiros de negócio exigem um sistema com procedimentos de apoio em vigor. - Identifique as unidades de negócios submetidas a avaliações de riscos organizacionais relacionados à corrupção durante o período coberto pelo relatório. Isso se refere tanto a uma avaliação formal de risco focada em corrupção como à inclusão da corrupção como um fator de risco em avaliações de risco em geral. - Relate o número total e o percentual de unidades de negócios submetidas a avaliações de riscos organizacionais relacionados à corrupção.

SO2

ASPECTO: CORRUPÇÃO

Descrição

ESSENCIAL

SO3

Esforços para gerir riscos à reputação decorrentes de práticas de corrupção por parte de empregados ou parceiros de negócio exigem um sistema com procedimentos de apoio em vigor. - Identifique o número total de empregados, diferenciados entre gestores e não gestores, que utilizam dados do indicador LA1. - Relate, separadamente, o percentual do número total de empregados gestores e não gestores que receberam treinamento anticorrupção durante o período coberto pelo relatório.

SO4

Casos de corrupção podem criar riscos significativos à reputação e ao negócio. A corrupção está amplamente vinculada ao aumento da pobreza em economias em transição, danos ao meio ambiente, violação de direitos humanos, violação da democracia, investimentos desviados e enfraquecimento do estado de direito. Cada vez mais o mercado, as normas internacionais e os stakeholders esperam que as organizações demonstrem sua adesão à integridade, à governança e às boas práticas de negócio. - Relate medidas tomadas em resposta aos casos de corrupção, incluindo: o número total de casos em que empregados foram demitidos ou punidos por corrupção. - O número total de casos em que contratos com parceiros de negócios não foram renovados por causa de violações relacionadas à corrupção.

ESSENCIAL

ASPECTO: POLÍTICAS PÚBLICAS

Descrição

ESSENCIAL

SO5

Essas informações indicam até que ponto as posições publicamente expressas referentes à sustentabilidade estão incorporadas de forma coerente por toda a organização e alinhadas entre diferentes unidades. - Participação refere-se a esforços em que a organização adotou uma posição formal ou algumas atividades em que a participação foi formalmente reconhecida. - Relate as questões significativas que são o foco da participação da organização relatora no desenvolvimento de políticas públicas e lobbies. Isso se refere à participação realizada no nível da organização em vez de operações individuais. - Relate as posições essenciais assumidas em cada uma das questões retromencionadas e explique quaisquer diferenças significativas entre posições de lobby e políticas, objetivos de sustentabilidade ou outras posições públicas declaradas.

SO6

O propósito deste indicador é refletir o grau de compromisso das organizações relatoras no financiamento de campanhas políticas e também assegurar transparência em acordos e relacionamentos políticos da organização relatora. Muitos países têm legislação que fixa limites nos gastos oficiais por partidos e candidatos para fins eleitorais. - Identifique o valor monetário total de contribuições em dinheiro e em espécie feitas pela organização para partidos políticos, políticos ou instituições relacionadas. - Calcule as contribuições conforme as regras nacionais de contabilidade.

ADICIONAL

ASPECTO: CONCORRÊNCIA DESLEAL

Descrição

ADICIONAL

SO7

Fusões e aquisições podem afetar a escolha do consumidor, a formação de preços e outros fatores essenciais para mercados eficientes. - Este indicador se refere a ações judiciais movidas nos termos de leis nacionais ou internacionais concebidas, principalmente, com a finalidade de regulamentar a concorrência desleal e enquadrar as práticas de truste e monopólio. - Relate ações judiciais pendentes ou encerradas referentes à concorrência desleal e às violações da legislação antitruste e da regulamentação de monopólio em que a organização relatora tenha sido identificada como participante. - Relate o número total de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio. - Relate os principais resultados de tais ações, incluindo quaisquer decisões ou sentenças.

SO8

O nível de não conformidade em uma organização ajuda a indicar a capacidade da gestão de garantir a conformidade das operações com parâmetros de desempenho específicos. Do ponto de vista econômico, garantir que a conformidade ajude a reduzir riscos financeiros que ocorrem diretamente, por meio de multas, ou, indiretamente, por meio de impactos na reputação. - Identifique as sanções administrativas ou judiciais impostas à organização, incluindo: declarações/convenções/tratados internacionais e regulamentos nacionais, subnacionais, regionais e locais. Processos movidos contra a organização pelos mecanismos internacionais de arbitragem ou pelos mecanismos nacionais de arbitragem por autoridades governamentais. - Relate multas significativas e sanções não monetárias em termos de: valor monetário total de multas significativas, número de sanções não monetárias e processos movidos por mecanismos de arbitragem. - Quando a organização não tiver identificado nenhuma não conformidade com leis e regulamentos, uma breve declaração sobre esse fato será suficiente.

ESSENCIAL

ASPECTO: SAÚDE E SEGURANÇA DO CLIENTE

Descrição

ESSENCIAL

PR1

As instituições têm nos planos de pensão de benefício sua própria atividade-fim. Os produtos e serviços podem impactar a saúde, segurança e qualidade de vida de seus beneficiários, principalmente por garantir seguridade a estes. Portanto, este indicador aborda as fases do ciclo de vida de produtos e serviços em que os impactos na saúde, segurança e qualidade de vida dos beneficiários são avaliados visando à melhoria e ao percentual desses produtos e serviços sujeitos a esses procedimentos.

PR2

A proteção de saúde e segurança é uma meta reconhecida de muitos regulamentos nacionais e internacionais. A não conformidade com exigências legais indica sistemas e procedimentos internos de gestão inadequados ou não implementados, além de consequências financeiras diretas. No caso dos fundos de previdência complementar, as instituições têm nos planos de pensão de benefício sua própria atividade-fim. Os produtos e serviços podem impactar a saúde, segurança e qualidade de vida de seus beneficiários, principalmente por garantir securidade a estes. - Quando a organização não tiver identificado nenhuma não conformidade com regulamentos e códigos voluntários, uma breve declaração sobre esse fato será suficiente. - Relate o número total de casos de não conformidade com a saúde e segurança de produtos e serviços, discriminados por: casos de não conformidade com regulamentos que resultaram em multa ou penalidade, casos de não conformidade com regulamentos que resultaram em advertência e casos de não conformidade com códigos voluntários.

ADICIONAL

ASPECTO: ROTULAGEM DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Descrição

ESSENCIAL

PR3

No caso dos fundos de previdência complementar, deve-se relatar as informações requeridas dos principais órgãos reguladores na divulgação de informações sobre os plano de benefício oferecidos pela instituição aos seus participantes.

PR4

O fornecimento de informações referentes a produtos e serviços está sujeito a regulamentos e legislação específica. Neste indicador, deve-se informar o número de casos em que a instituição foi autuada por descumprir essa regulação, bem como as medidas tomadas.

PR5

A satisfação do participante é uma medida da sensibilidade de uma organização às necessidades de seus clientes e é, do ponto de vista organizacional, essencial para o sucesso a longo prazo. - Relate as práticas em vigor usadas em toda a organização para avaliar e manter a satisfação do participante, como: frequência da medição da satisfação do participante, exigências-padrão para metodologias de pesquisas e mecanismos para obtenção de feedback dos participantes. - Relate resultados ou conclusões fundamentais de pesquisas em amostragem realizadas estatisticamente no período coberto pelo relatório referentes a informações sobre: a organização como um todo, uma categoria importante de produtos/serviços ou locais significativos de operações.

ADICIONAL

ASPECTO: COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Descrição

ESSENCIAL

PR6

- Relate caso a entidade disponha de alguma política ou seja signatária de um acordo ou um padrão de comunicação ou marketing visual. - Informe se existem políticas de patrocínio (exemplo: patrocínio de evento) e como a instituição trabalha a marca com seus principais stakeholders.

PR7

A não conformidade indica sistemas e procedimentos inadequados de gestão interna ou implementação ineficaz, além de consequências financeiras. - Quando a organização não tiver identificado nenhuma não conformidade com regulamentos e códigos voluntários, uma breve declaração sobre esse fato será suficiente. - Relate o número total de casos de não conformidade com regulamentos relativos à comunicações de marketing, discriminado por: casos de não conformidade com regulamentos que resultaram em multa ou penalidade, casos de não conformidade com regulamentos que resultaram em advertência e casos de não conformidade com códigos voluntários

ADICIONAL

ASPECTO: CONFORMIDADE

Descrição

ADICIONAL

A proteção de privacidade do participante é um objetivo geralmente reconhecido em regulamentos nacionais e políticas organizacionais. A não conformidade indica sistemas e procedimentos inadequados de gestão interna ou implementação ineficaz. Este indicador fornece uma avaliação do sucesso dos sistemas e procedimentos para proteção de privacidade do participante, além de consequências financeiras. - Identifique o número total de casos de violação da privacidade do participante. - Relate o número total de reclamações comprovadas relativas à violação de privacidade, categorizadas por: reclamações recebidas de partes externas, comprovadas pela organização e reclamações de agências reguladoras. - Relate o número de vazamentos, roubos ou perdas de dados de participantes que foram identificados. - Quando a organização não tiver identificado nenhuma reclamação comprovada, uma breve declaração sobre esse fato será suficiente.

PR8

ASPECTO: COMPLIANCE

Descrição

ESSENCIAL

Do ponto de vista econômico, garantir que a conformidade ajude a reduzir riscos financeiros que ocorrem diretamente, por meio de multas, ou, indiretamente, por meio de impactos na reputação. - Identifique as sanções administrativas ou judiciais impostas à organização por descumprimento a leis ou regulamentos referentes ao fornecimento e uso de produtos e serviços da organização relatora. Informações relevantes para este indicador incluem, sem limitação, dados dos indicadores PR2, PR4 e PR7. - Quando a organização não tiver identificado nenhuma não conformidade com leis e regulamentos, uma breve declaração sobre esse fato será suficiente.

PR9

Indicadores GRI Suplemento Setorial ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO

Descrição

SETORIAL

FS1

Considere políticas socioambientais que são aplicadas em todos os produtos e serviços da instituição. Podem ser consideradas as políticas de abrangência global e localizada (tanto de âmbito de região, quanto de finalidade). Tais políticas podem abordar temas, como: mudanças climáticas, direitos humanos, silvicultura, investimentos em regiões controvérsias, setores industriais específicos etc. Relate também: • qual área ou departamento aprovou as políticas; • características das políticas (exemplo: conteúdo, linhas de negócios cobertas, localização etc.) principais riscos, oportunidades, impactos das políticas; quais políticas são públicas e onde encontrá-las; • se as políticas influenciam na tomada de decisão sobre produtos/serviços tanto no presente e futuro e se afetam a relação com os stakeholders; • qualquer exclusão que haja na política. É importante ressaltar que as informações de indicadores essenciais que não foram aplicáveis às operações diretas dos fundos de previdência complementar podem ser relatas nesse momento, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de Investimento.

FS2

Considere procedimentos utilizados nas linhas de negócios para avaliar e fazer a triagem de riscos socioambientais. Nesse quesito, deve-se relatar especificadamente quais os procedimentos utilizados para implementar as políticas relatadas em FS1. A criação dos procedimentos podem estar vinculadas às políticas ou não. Identificar os procedimentos utilizados quando identificado um risco significativo (exemplo: avaliação de impactos ambientais, de direitos humanos, categorias de projetos, relatórios e/ou pesquisas de responsabilidade alçadas). Relate também: • Processos e procedimentos utilizados para identificar e avaliar riscos socioambientais, incluindo de terceiros e outras fontes de informação para identificar e avaliar riscos. Deve ser relatado onde esses processos e procedimentos se relacionam com as políticas relatadas em FS1; • Relatar quais as funções das áreas ou dos comitês responsáveis pela implementação e pelo monitoramento dos procedimentos de avaliação de riscos socioambientais; • Como as decisões são influenciadas pelos resultados dos processos e procedimentos (exemplo: aceitar ou não uma transação, acréscimo de condicionantes que deem preferência, acréscimo de padrões de desempenho para transação e exigência de monitoramento); • Padrões para determinação da necessidade de avaliação de riscos socioambientais, incluindo especificidades geográficas ou por linha de produtos ou serviços, entre outros. É importante ressaltar que as informações de indicadores essenciais que não foram aplicáveis às operações diretas dos fundos de previdência complementar podem ser relatas nesse momento, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de Investimento.

SETORIAL

ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO

Descrição

SETORIAL

Descrição dos processos de monitoramento do cliente, com respeito à implementação e à conformidade às exigências ambientais e sociais inclusas nos acordos ou nas operações. No caso de fundos de previdência complementar, este indicador não é aplicável, pois o monitoramento e o engajamento feito são relatados pelos indicadores FS2, FS5 e FS11.

FS3

ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO

Descrição

SETORIAL

FS4

FS5

Este indicador prevê que a instituição relate as iniciativas tomadas para influenciar o comportamento dos participantes, parceiros e demais stakeholders. Demonstrar interações no geral com os stakeholders, não sendo necessário explicitar ações individuais: a participação em grupos de trabalho, comissões técnicas, conselhos de associações de classe e/ou órgãos reguladores, eventos e outras iniciativas dessa natureza. Relatar as ações quanto a: - Resumo das interações, com tópicos, metas e resultados; - Áreas que participam dessas interações; - Métodos adotados para priorizar tópicos e metas para a interação.

SETORIAL

ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO

Descrição

SETORIAL

FS6

Percentual da carteira por região específica, por porte (micro, pequena, média ou grande porte) e por setor, para todas as classes de ativos aplicáveis. Identificar como a instituição determina quais as regiões e os setores têm impacto socioambiental potencialmente alto (exemplo: classificações do Banco Mundial). Relatar: • Valor da carteira de negócios de cada linha, com o percentual total ou valor monetário total com base nos ativos (balanço patrimonial); • Qual enfoque utilizado de determinação caso a região tenha impacto social ou ambiental potencialmente alto; • Detalhes da classificação para regiões, porte e setores.

FS7

Valor monetário de produtos e serviços projetados para trazer um benefício social específico para cada linha de negócio discriminado por propósito. Caso não seja aplicável, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema no indicador FS11.

FS8

Valor monetário total de produtos e serviços projetados para trazer um benefício ambiental específico para cada linha de negócio discriminado por propósito. Caso não seja aplicável, relate se a instituição considera riscos e oportunidades de negócios relacionadas ao tema no indicador FS11.

FS9

Este indicador ajuda a certificar qual o grau que a organização está monitorando a sua implementação de políticas socioambientais e os procedimentos identificados em FS1 e FS2. Identificar os programas de auditoria nas linhas de produtos e serviços. Inclui auditorias ambientais e sociais específicas e auditorias integradas que cobrem outros processos, além de políticas, procedimentos e sistemas ambientais e sociais. Identificar o propósito e a cobertura do programa de auditoria, identificando em termos de linha de negócios. Para cada linha, identificar se há auditorias que fazem exclusões ou limitações específicas relativas a; • Produtos e serviços; • Regiões geográficas/operações. Informar para cada linha de negócios: • Se a organização implementou sistemas de auditoria para suas políticas de avaliação de riscos socioambientais; • Quaisquer exclusões ou limitações de regiões ou de produtos e serviços no escopo das auditorias; • Os nomes das normas utilizadas na auditoria; • Ações de acompanhamento (caso pertinente) das cobertura da(s) auditoria(s).

SETORIAL

ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO

Descrição

SETORIAL

FS10

Ilustra a escala de engajamento nas questões socioambientais da organização. Demonstra a extensão na qual o gerenciamento socioambiental é considerado prioritário na carteira da instituição e permite comparabilidade ao longo dos anos. Identificar quais departamentos da organização interagem com outras empresas com relação a questões socioambientais na carteira. Identificar o número total das empresas na carteira que estavam engajadas por meio de interações relatadas em FS5. Quantificar a atividade de engajamento em termos de números absolutos de empresas engajadas e o percentual de empresas em relação ao número total de empresas na carteira. Deve contar interações específicas e não eventos ou atividades dirigidas a grupo de empresas (exemplo: eventos, seminários, press releases etc.). Voto por procuração não pode ser considerado como “interação”. Informar separadamente o percentual e o número de empresas na carteira com as quais houve engajamento em questões socioambientais. Elaborar exemplos nos quais a interação teve uma consequência positiva. Nota: informar número total de empresas na carteira caso o dado não esteja claro para o leitor ou for de difícil cálculo.

FS11

Estabelece a escala de práticas de análise e gestão socioambiental relativas ao total de fundos/ativos sob gerenciamento. Identificar quem tem a responsabilidade na organização ou dentro de administradores externos de fundos pela análise socioambiental de ativos na carteira. Determinar como a organização utiliza os resultados da análise e qual classificação é utilizada (exemplos: negativa, positiva, empresa de liderança etc.). Certificar-se de que os ativos sujeitos a um enfoque de engajamento apenas e não sujeitos a um processo de triagem (como definido anteriormente) não estejam incluídos no cálculo. Considerar a razão entre investimento próprio e terceiro. Se investimentos em nome de terceiros são parcela significativa dos ativos relatados, faça essa observação. Informar a divisão detalhada do valor dos ativos sob gerenciamento ao final do período do relatório em termos de: • Porcentagem do total de ativos sujeitos à análise ambiental e/ou social positiva; • Porcentagem do total de ativos sujeitos à análise ambiental e/ou social negativa; • Porcentagem do total de ativos sujeitos à triagem ambiental e/ou social combinada entre positiva e negativa; • Inclua a definição dos critérios utilizados para organização para a triagem positiva e negativa. A organização deve informar se qualquer uma das triagens foi exigida por lei. É importante ressaltar que as informações de indicadores essenciais que não foram aplicáveis às operações diretas dos fundos de previdência complementar podem ser relatas nesse momento, caso seja aplicável às políticas e aos procedimentos da área de Investimento.

SETORIAL

ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO

Descrição

SETORIAL

Ilustra como a organização utiliza ações com direitos a voto para tentar mudar questões de interesse. Identificar aqueles investimentos em que a organização disponha de direito de voto ou aconselha votação. Identificar políticas, princípios ou diretrizes de votação existentes ou aplicadas em relação a questões sociais ou ambientais. Identificar quais informações (caso pertinente) sobre diretrizes para votação são mantidas em domínio público e a localização destas. Relatar: • Caso haja diretrizes de voto a respeito de questões sociais ou ambientais, descreva as características básicas cobertas e explique as circunstâncias sob as quais os desvios significativos desvios são permitidos; • Declarar se as diretrizes para voto se aplicam somente a subsidiárias; • Localização de quaisquer diretrizes para votação; • Localização de quaisquer registros de votação; • Resumo das práticas de votação, incluindo explicação dos desvios significativos nas políticas de votação.

FS12

Aspecto: rotulagem de produtos e serviços

Descrição

SETORIAL

FS13

Os serviços financeiros devem estar acessíveis a todos os participantes nos quais a instituição ou sua patrocinadora tem operações. Considerar regiões onde a densidade populacional esteja abaixo da média, número total e distribuição geográfica dos pontos de acesso operados pela instituição e também os principais canais de acesso dos participantes à instituição.

FS14

Identificar as iniciativas implementadas para remover barreiras, como: • Fornecer informações em braille; • Instalações mais acessíveis para cadeiras de rodas; • Protocolos especiais na internet, por exemplo, sugestões da Web Accessibility Initiative; • Atendimento telefônico para clientes com deficiência auditiva; • Material de produtos e pessoal multilíngue. As iniciativas devem ter sido implantadas sistematicamente em toda a organização ou em parte significativa dela. Dados sobre o andamento das iniciativas (exemplo: porcentagem de caixas adaptados). Relacionar as iniciativas para tornar as instalações e os serviços mais acessíveis a deficientes. Para cada iniciativa: • Grupo de deficientes-alvo; • Grau de sua aplicação em toda a instituição (exemplo: todos os locais contra apenas uma região, todos os produtos contra apenas os de varejo); • Andamento da iniciativa (exemplo: porcentagem de caixas adaptados).

SETORIAL

ASPECTO: SUPLEMENTO DO SETOR FINANCEIRO SETORIAL

SETORIAL

Descrição FS15

Políticas para o correto desenvolvimento, a estruturação e a venda de produtos e serviços financeiros.

FS16

Educação financeira pode auxiliar na boa administração financeira ou de organizações de seus recursos financeiros. Considerar iniciativas de educação financeira para educar os clientes e outros grupos ou comunidades sobre planejamento e administração financeira. Considerar o grupo-alvo para uma das iniciativas. Isso pode ser definido em termos de características demográficas (exemplo: grupos de jovens, indivíduos de baixa renda, imigrantes e funcionários) ou demais critérios. Relatar as seguintes informações para cada iniciativa: • Metas, incluindo o campo temático abordado; • Principais atividades relativas à iniciativa; • Grupo-alvo e beneficiários.