Cartilha Mudanças Climáticas e Emergências

Mudanças Climáticas e Emergências Prevenção e práticas de Desenvolvimento Solidário e Sustentável

Mudanças Climáticas e Emergências: Prevenção e Práticas de Desenvolvimento Solidário e Sustentável.

Organização e texto final: Secretariado regional, Cáritas Diocesana de Criciúma e Cáritas Diocesana de Caçador Projeto gráfico e diagramação: Fernando Zamban Foto capa: Corbis images

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 1524 | Bairro Pantanal 88040-001 Florianópolis - SC Fone: 48.3207-7033 caritassc@caritas.org.br

Cáritas Diocesana de Criciúma Rua Pedro Manoel Apolinário, 90 | Bairro Santa Bárbara 88804-350 Criciúma - SC Fone: 48.3433-1581 caritas@diocesecriciuma.com.br

Cáritas Diocesana de Caçador Rua Mafra, 235 | Bairro Bom Jesus 89500-000 Caçador - SC Fone: 49.3563-2045 caritascacador@gmail.com

Impressa em Julho de 2010.

introdução

Mediante as últimas situações de emergências em Santa Catarina, a Cáritas foi interpelada e desafiada a ter novas prioridades de ação no estado e nas dioceses. A experiência de 2008, a articulação de projetos da cooperação internacional, as parcerias, as campanhas, doações enfim, uma grande diversidade de ações que foram despertando uma reflexão mais profunda de sobre nossa atuação. Qual o nosso papel diante destas situações? Qual o papel do Estado através da defesa civil? Como podemos fazer parcerias nestes momentos mais trágicos das emergências?

A atuação nas situações de emergência é uma das marcas da longa história da Cáritas Brasileira e motivo de reconhecimento pela Igreja e pela sociedade. Assim, baseado nos trabalhos desenvolvidos e na construção da política de emergências da Cáritas Brasileira, percebeu-se que não basta atuar somente no momento da tragédia que é quando a mídia dá grande destaque. É preciso ter uma atuação antes, desenvolvendo atividades preventivas. Em muitas destas tragédias, como é constatado em SC, por exemplo, o sofrimento das famílias poderia ser menor se houvesse uma prevenção mais efetiva e as famílias não permanecessem em áreas de risco. Também ter uma atuação depois da ocorrência de uma emergência, em que as famílias mais empobrecidas permanecem esquecidas pela sociedade e pela mídia. É neste momento, de reconstrução, onde as famílias precisam reconstruir-se e reconstruir seus meios de vida: terrenos, moradia, trabalho, família, etc. que a ação da Cáritas deve ser continuada e intensificada.

Deste modo, a partir das ações desenvolvidas com os atingidos pelas enchentes de setembro de 2009 pela Cáritas Diocesana de Caçador e de Criciúma, com apoio da KNH, foram pensadas oficinas de formação sobre prevenção, desenvolvimento sustentável e solidário e como agir no momento de catástrofes.

Esta cartilha pretende ser instrumento pedagógico para o trabalho com as famílias beneficiadas pelo projeto e dialogar com as

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comunidades locais para entender melhor como essas mudanças que estão acontecendo interferem na vida de todos e também apontar alguns caminhos que podemos tomar para diminuir os impactos dessas mudanças na vida humana. Mas para realizar as mudanças que queremos são necessárias mudanças no comportamento das pessoas, das universidades, das empresas, dos governos, etc., ou seja, no modelo de desenvolvimento e na construção de ações responsáveis e sustentáveis.

Agradecemos o apoio e parceria da KNH que viabilizou os recursos do projeto, dos agentes Cáritas das Dioceses de Caçador e Criciúma, e dos que contribuíam para que este material fosse elaborado.

Pe Roque Ademir Favarin Secretário Regional

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CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E CONSEQUÊNCIAS DA AÇÃO HUMANA NO MEIO AMBIENTE.

Dados das mudanças climáticas O nosso planeta vem sofrendo, por vários anos consecutivos, com alterações climáticas significativas provocando desastres ambientais intensos como tornados, furacões, tempestades, enxurradas, ondas de calor e de frio, as secas, as geleiras derretendo, o mar subindo, etc. As alterações na temperatura do planeta demonstram que o aumento é gradativo.

Uma previsão do IPCC apresentada em 2007 afirma que essa elevação de temperatura do planeta poderá ser de 1,8° até 4,0°, dependendo de quanto será a capacidade do ser humano em controlar ou aumentar a emissão de gases na atmosfera. Esse aumento da temperatura significará também um aumento no nível dos oceanos de 18 a 59 cm afetando especialmente os moradores litorâneos.

O que é efeito estufa e a importância que ele tem nas mudanças climáticas O planeta é coberto por uma camada de gases que agem como uma estufa para manter a Terra aquecida. O efeito estufa é a maneira pela qual a Terra mantém uma temperatura média, evitando a entrada excessiva de calor durante o dia e frio durante a noite. O aumento de dióxido de carbono, e também de outros gases, desequilibra essa camada protetora e faz com que a temperatura da Terra aumente.

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Principais Gases do Efeito Estufa

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Fonte: Cartilha “Aquecimento Global Você é parte do problema, você é parte da solução!” da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Situação atual do planeta e suas consequências para Santa Catarina Quem é o grande responsável desse aumento da temperatura global? O efeito estufa? Sim, mas não só. A causa é, de fato, o constante aumento na emissão de gases nocivos na atmosfera provocando o aumento da temperatura da terra.

Entretanto, essas alterações na quantidade de gases na atmosfera é consequência da constante intervenção humana na natureza como o crescimento da industrialização, desmatamentos, etc.

Em Santa Catarina podemos perceber isso claramente. O estado sofreu um processo de secas na região oeste que não são mais fenômenos sazonais. Hoje temos períodos constantes sem chuvas naquela região. O oposto aconteceu na região do vale do Itajaí e sul do estado que sofreu com o acúmulo de chuvas ocasionando deslizamentos, enxurradas, enchentes, etc. E esses são apenas os fenômenos mais recentes.

Há alguns anos atrás, por exemplo, tínhamos temperaturas como -17,8°C registrados no morro da igreja em Urubici em 29 de junho de 1996. Se olharmos ainda para as estações do ano vamos facilmente identificar as significativas modificações: alteração na intensidade do frio em nosso estado, especialmente nas regiões 04

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serranas. A cada ano temos menos registros de neve ou geadas mais intensas em nossos territórios. Ou ainda o calor excessivo registrado em fevereiro de 2010 com 38,7º em Urussanga e 40º em Criciúma.

Estes fenômenos não podem ser mais entendidos como catástrofes da natureza. A forma do ser humano usar e explorar a natureza para gerar a riqueza e os bens necessários tem um papel significativo nas mudanças que vem acontecendo.

Os frutos do crescimento econômico capitalista É pelos frutos que se conhece a árvore, advertiu Jesus.

Seguindo essa sábia sugestão metodológica, vale a pena examinar o sistema socioeconômico dominante nos últimos séculos através dos seus frutos para a humanidade, para os demais seres vivos e para a própria Terra como mãe da vida.

Com segurança de noventa por cento, o que é muito para conclusões científicas, sabe-se, agora, que o aquecimento do Planeta e as mudanças climáticas provocadas por ele agravaram-se a partir de 1850, isto é, com a chamada “revolução industrial”, com o domínio da empresa tipicamente capitalista na economia e com a dominação da burguesia na política. E deram um salto imenso a partir de 1990 com o fim dos países socialistas europeus e com a vitória dos capitalistas radicais, neoliberais, que foram impondo em todo o Planeta o “mercado capitalista neoliberal”, agora globalizado.

Um dos sinais dos frutos desse tipo de desenvolvimento está no seguinte fato: os dez anos mais quentes de toda a história conhecida e pesquisada aconteceram a partir de 1990 e todos os anos do século XXI que também estão entre os mais quentes.

Já são conhecidos os frutos sociais da globalização neoliberal capitalista: ao lado de uma crescente e escandalosa concentração da riqueza e da renda, gerada especialmente pela especulação, o desemprego estrutural, a desvalorização e a 05

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precariedade do trabalho, a insegurança de perspectivas, especialmente da juventude, a pobreza e a miséria. Mesmo havendo alimentos, só se alimenta quem tiver dinheiro, poder de compra, pois os alimentos vão sendo transformados em commodity, em mercadoria jogada no mercado de futuros, na especulação. Com o esgotamento dos recursos naturais, tudo vai virando motivo de guerra: pelo petróleo e gás, pela água, pelos minérios, pela biodiversidade...

Por isso, uma pequena inflação nos preços dos alimentos provoca “revoltas por causa da fome”. Os países foram levados a produzir só o que é vantajoso exportar, vender, passando a importar dos demais tudo que precisam. Com isso, os preços são globais, determinados pelas grandes empresas que controlam o comércio mundial, e quem tem dinheiro pode comer, quem não o tem passa fome.

Esses são os frutos da revolução industrial e da globalização capitalista neoliberal reinante. Está chegando a hora, e já chegou, de cobrar responsabilidades. Já não se pode afirmar que acontecem “emergências naturais”. Os movimentos da Terra, cada dia mais ameaçadores, são respostas às agressões humanas. Uma política de atuação junto às pessoas que sofrem em novas e neoliberais situações de emergência não pode deixar de levar em conta o grito profético presente nelas, um grito que exige mudanças estruturais profundas.

As mudanças na legislação ambiental, no código florestal em Santa Catarina e no Brasil ajudarão a aumentar ou prevenir para que as catástrofes naturais prejudiquem menos a população? Embora não é a maioria da população causadora e nem beneficiada deste modelo destruidor acima descrito, podemos desenvolver ações como amenizar os problemas. Mas também desenvolver ações para mudar o modelo, indo à raiz dos problemas. A seguir, apresentamos algumas sugestões neste sentido.

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PRÁTICAS CONCRETAS DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA O que é Desenvolvimento Solidário e Sustentável - DSS A Cáritas Brasileira nos seus objetivos crê que é possível criar outro jeito e forma de desenvolvimento que não o capitalista. O Desenvolvimento Solidário e Sustentável é um modelo de desenvolvimento multidimensional (dimensão ambiental, econômica, política, social e cultural) que reconhece, acolhe e respeita os elementos e características de cada um dos territórios. É uma ação cultural, um processo de transformação das relações sociais, políticas, produtivas, de consumo que incorpora: A dimensão da Sustentabilidade – à medida que promovem a transformação das relações entre as pessoas e a natureza, buscando a harmonia entre o bem-estar do ser humano e o meio ambiente e reconhecem a unidade da vida no planeta Terra e a importância da biodiversidade.

A dimensão da Solidariedade – à medida que trabalham para a inclusão de todas as pessoas em seus benefícios, promovem o rompimento com a visão utilitarista do meio ambiente, expressam um novo conceito de novas relações de poder, na condição de associação, de articulação de esforços e compromissos voltados para a superação de todas as desigualdades e de destruição da vida.

Para trabalhar estas dimensões acima a Cáritas incentiva e promove a Economia Popular Solidária como uma das estratégias do Desenvolvimento Solidário Sustentável.

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Economia Popular Solidária Economia Popular Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar ninguém, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, sem patrão nem empregado, cada um pensando no bem de todos e no seu próprio bem.

A Economia Popular Solidária é uma prática regida pelos valores de autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho humano, tendo em vista um projeto de desenvolvimento sustentável global e coletivo. Também é entendido como uma estratégia de enfrentamento da exclusão social e da precarização do trabalho, sustentada em formas coletivas, justas e solidárias de geração de trabalho e renda.

A Economia Solidária é utilizada pela Cáritas Brasileira como uma estratégia de enfrentamento às situações de emergência. Em situações de catástrofes, onde famílias perdem seus bens e meios de vida, o trabalho associado, a autogestão, a cooperação, a solidariedade, que são princípios da Economia Solidária fortalecem a união e a reconstrução da vida das pessoas atingidas sob a ótica do respeito ao território onde elas vivem, ao cuidado com a natureza, etc.

Como nós podemos ajudar A primeira coisa a ser feita na prevenção às mudanças climáticas é a mudança de comportamento social. É perceber que mesmo ações pequenas têm significativos impactos. Outra é a organização comunitária para o enfrentamento e cobrança de autoridades a elaboração de metas ousadas na redução de emissão 08

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de gases na atmosfera. Não é justo com a maioria da população, que não contribuiu de maneira significativa para o aumento da temperatura do planeta tenha que resolver o problema. Ou seja, os países que mais poluíram precisam investir mais.

Práticas de consumo consciente e sustentável Em casa, o que nós podemos fazer? a) Começar a separar o lixo seco do orgânico. Também fazer uma campanha de conscientização, com a participação da escola, dos grupos de jovens, das associações sociais, dos movimentos populares, das igrejas, para que todas as casas façam a separação do lixo. b) Reforçar se existe, ou organizar a Associação dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis no bairro – para coletar o lixo reciclável, organizar sua venda ou sua industrialização inicial. Pode-se também exigir que a Prefeitura recolha esse lixo e o entregue aos catadores(as) organizados. c) Para o lixo orgânico: · Podemos abrir um buraco perto de casa e nele ir jogando o que pode se decompor junto com terra, para assim preparar adubo; · Exigir da prefeitura coleta pública e destino adequado para este tipo de lixo. d) Um lixo especial é o óleo de cozinha depois de usado. Para evitar que este contamine o solo: · Pode ser coletado e entregue a um grupo que deseja produzir sabão, para uso próprio e para venda; · Pode ser coletado por um serviço público ou privado para ser entregue às empresas que produzem biodiesel ou outros tipos de combustível.

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Sabendo que uma das fontes de poluição da atmosfera é a geração de energia elétrica, podemos: · Utilizar e fazer campanha educativa para que, em todas as casas, sejam usadas lâmpadas que consomem menos energia; · Incentivar a instalação de aquecedores solares, substituindo os chuveiros elétricos. Esses aquecedores podem ser feitos em casa, quase sem custos, com material PET e significam diminuição da conta de luz em, pelo menos, 30%; · Cobrar da Prefeitura que a iluminação pública utilize baterias que guardam energia produzida a partir do sol, ou que, pelo menos, sejam usadas lâmpadas econômicas.

Procurar fazer hortas caseiras e comunitárias.

E no campo, em que podemos ajudar? · ·

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Nossa principal tarefa, como gente do campo, é a de preservar as florestas nativas que ainda restam.

Plantar mais árvores, especialmente para renovar as matas ciliares, que são aquelas que ficam à beira de córregos, rios e lagoas.

Manter a diversidade das sementes crioulas. Multiplicar “bancos comunitários de sementes”.

Cuidar das nascentes e dos leitos de córregos e rios.

Recuperar a vegetação e a mata ciliar. Evitar a construção de muitas represas individuais. Se for preciso, fazer uma represa comunitária.

Organizar-se para manter e utilizar espaços coletivos de pastagem, diminuindo a derrubada da floresta em cada propriedade.

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Aprender a guardar a água da chuva, filtrar parte da água usada, manejar a água da irrigação.

Aprender a produzir biogás com a fermentação produzida pela mistura de esterco com folhas verdes, usando-o nas casas, em processos de trabalho e na geração de energia.

Aumentar a capacidade de luta dos agricultores familiares em favor de seu modo de vida. Fazer o cultivo cuidadoso da terra para a produção de alimentos saudáveis, evitando o uso de agrotóxicos. Sair do sistema do agronegócio, que produz mercadorias para gerar lucro e que provoca ainda destruição do ambiente da vida.

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3 ORIENTAÇÃO SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MOMENTO DA CATÁSTROFE E MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO.

Como reagir no momento de uma catástrofe Vendavais, tempestades e tornados Danos causados: Os vendavais, tempestades e tornados derrubam árvores e causam danos às plantações, derrubam a fiação e provocam interrupções no fornecimento de energia elétrica e nas comunicações telefônicas. Podem provocar enxurradas, alagamentos ou ocorrer destelhamentos e danos em habitações mal construídas e/ou mal situadas. Os vendavais podem causar traumatismos pelo impacto de objetos transportados pelo vento, por afogamento e por deslizamentos ou desmoronamentos.

O que fazer antes do vendaval É pertinente revisar a resistência de sua casa, principalmente o madeiramento de apoio do telhado. Desligue os aparelhos elétricos e o gás e também abaixe para o piso todos os objetos que possam cair.

E depois do vendaval?

Ajudar na limpeza da área, na desobstrução das ruas, ajudar os vizinhos e evitar o contato com cabos ou redes elétricas caídas.

Avisar a Defesa Civil ou Bombeiros sobre estes perigos e não utilizar 12

serviços hospitalares, de comunicações, a não ser que necessite realmente. Deixar estes serviços para os casos de emergência.

Tempestade de granizo Danos causados: O granizo causa grandes prejuízos principalmente na agricultura ocorrendo destruição de telhados, especialmente quando construídos com telhas de amianto ou de barro, destrói lavouras e fruticulturas. Nas cidades causa congestionamentos no trânsito devido ao acúmulo de gelo nas ruas, queda de árvores, destelhamentos, alagamentos, danos às redes elétricas, amassamento de latarias de veículos, quebra de vidros de veículos, etc.

apresentação

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O que fazer quando ocorrer uma chuva de granizo?

Procurar abrigar-se da chuva torrencial que poderá acompanhar o granizo e causar inundações. Não abrigar-se debaixo de árvores ou em frágeis coberturas metálicas, pois há riscos de quedas. Ter cuidado com construções mal acabadas procurando abrigar-se em locais seguros resistentes a fortes ventos, onde não há riscos de destelhamentos. Procure avisar os vizinhos sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco convencendo-os a saírem de casa durante as chuvas. Comunique também o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Inundações Principais causas: A pavimentação de ruas e construção de calçadas, reduzindo a superfície de infiltração de água, as construções que contribuem para reduzir o solo exposto e concentrar o escoamento 13

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das águas, o desmatamento de encostas e assoreamento dos rios que se desenvolvem no espaço urbano, a acumulação de lixo em galerias pluviais, canais de drenagem, rios e cursos d´água.

O que fazer?

Antes de tudo, salvar e proteger sua vida, a de seus familiares e amigos e se precisar retirar algo de sua casa, após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros.

Jamais deixe crianças trancadas em casa sozinhas. Saiba da localização e conheça o Centro de Saúde mais próximo da sua casa.

Procure colocar documentos e objetos de valor em um saco plástico bem fechado e em local protegido e mantenha sempre pronta água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair rápido da sua casa. Caso precise sair de casa, tenha um lugar previsto, seguro, onde você e sua família possam se alojar no caso de uma inundação. Antes de sair, se for possível, desconecte os aparelhos elétricos da corrente elétrica para evitar curtos-circuitos nas tomadas, feche o registro de entrada de água e tranque bem as portas e janelas. No retorno à sua casa não utilize equipamentos elétricos em locais inundados ou que tenham sido molhados, pois há riscos de choque elétrico e curto-circuito.

Para prevenir, retire todo o lixo e leve para áreas não sujeitas a inundações e não construa próximo a córregos que possam inundar, nem nas proximidades de barrancos que possam deslizar carregando ou soterrando sua casa.

O que devemos fazer após a inundação?

Devemos lavar e desinfetar os objetos que tiveram contato com as águas da enchente, retirar todo o lixo da casa e do quintal e colocar para limpeza pública recolher. Verifique se a casa não corre 14

nenhum risco de desabamento. Recomenda-se enterrar animais mortos, limpar os escombros raspar toda a lama e o lixo do chão e paredes, de móveis e utensílios. Tenha muito cuidado com aranhas, cobras e ratos que podem estar no local.

Os cuidados com a água também são indispensáveis nessas horas. Nunca beba água de enchente ou inundação nem coma alimentos que estiveram em contato com as águas de inundação, pois eles podem estar contaminados. A água para consumo humano deve ser fervida tratada com água sanitária (2 gotas para cada litro de água) ou com (cloro) hipoclorito de sódio (1 gota para cada litro de água). Nos dois casos é preciso deixar em repouso por 30 minutos para desinfetar. Lave bem os alimentos com água e hipoclorito também. A água para limpeza e desinfecção de casas, prédios ou rua deve ter 1 litro de hipoclorito de sódio para cada 20 litros de água ou um litro de água sanitária para cada 5 litros de água.

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4 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA

Trabalhando a prevenção de desastres É fundamental que seja realizado um levantamento das áreas de risco nas cidades e também no campo. Essa atitude possibilita monitorar e agir rapidamente em caso de emergência.

Abaixo apontamos alguns passos. · Junto com as pessoas e comunidades que vivem em cada área de risco, refletir sobre a situação e definir o que deveria ser feito para superar o risco existente. · Tornar as áreas de risco e as propostas de seus moradores conhecidas pela sociedade e pelos gestores públicos. · Incentivar a prefeitura e a câmara de vereadores a destinarem verbas específicas para enfrentar, junto com os moradores, os riscos de desastres presentes nas situações levantadas, empreendendo as obras necessárias. · Incentivar o poder público e as forças sociais a desenvolverem iniciativas que promovam uma cultura de prevenção, com o objetivo de evitar situações de emergência. · Incentivar a realização em cada município da Semana Nacional de Redução de Desastres, na segunda semana de outubro (Decreto Presidencial em 26 de setembro de 2005). · Implementar ações de cuidado e melhoria do meio ambiente, especialmente em relação aos rios, às fontes de água e à mata ciliar.

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Cobrar do poder público, a implementação de programas de tratamento do esgoto doméstico e empresarial.

Incentivar programas públicos de coleta seletiva do lixo, reconhecendo e apoiando o trabalho dos Catadores/as de Materiais Recicláveis, favorecendo a industrialização dos resíduos sólidos e o tratamento adequado ao lixo orgânico.

Dar destino adequado aos lixões das cidades, discutindo as iniciativas com as pessoas que, eventualmente, vivem e trabalham neles.

Visando enfrentar a situação de risco que é a fome, incentivar e apoiar programas e lutas em favor da reforma agrária; da criação de condições para que os camponeses possam produzir alimentos agroecológicos e gerar renda através de espaços de comercialização, em que pode colaborar o Programa de Aquisição de Alimentos; da disseminação de iniciativas de economia solidária; da capacitação das pessoas para trabalhos e empregos que gerem renda. Fazer parcerias, nos âmbitos em que estiverem organizados, com o CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, exigindo que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAM seja levada à prática.

Pressionar os gestores públicos para que organizem e mantenham em condições de bom funcionamento, a COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - e lutar para que haja representação da sociedade civil nela, da mesma forma que nos demais conselhos municipais tendo presente que toda ação pública estadual ou nacional em situações de emergência depende da ação local, municipal.

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Essas são ações coletivas, no entanto, há gestos pequenos que podemos adotar no dia a dia que contribuem para a prevenção de desastres. É simples, basta: · Economizar luz · Economizar água · Reduzir o consumo e a produção de resíduos (lixo) · Apoiar e contribuir com as iniciativas de reciclagem · Adotar hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis · Proteger a vegetação e plante árvores.

Trabalhando na reconstrução e recuperação das condições e dos meios de vida O trabalho de prevenção ou ainda de cuidado não pode ficar apenas no período que aconteceram desastres, é preciso reconstruir dos meios, das condições e da vida das pessoas. Abaixo alguns elementos que orienta a ação da comunidade para o trabalho de reconstrução da vida. · A comunidade atingida precisa se mobilizar e organizar. · Elaborar com a comunidade um plano de trabalho, visando reconstruir as condições de vida sem voltar às mesmas áreas de risco em que se encontravam. · Os objetivos a serem alcançados são: o restabelecimento, ou conquista, em plenitude, dos serviços públicos, da economia da área, do ânimo e ambiente social, do bemestar da população. · Em mutirão, e com protagonismo dos atingidos/as, pressionar as instituições públicas para que reconheçam os direitos básicos das pessoas e famílias, liberem áreas mais adequadas, se necessário, e os recursos necessários para a reconstrução das casas e outras condições de vida, num ambiente realmente urbanizado.

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A Cáritas pode, quando necessário, e sempre como reforço das reivindicações populares, juntamente com seus parceiros, organizar uma campanha para dar início à reconstrução, fazendo que esses recursos sejam como que a contrapartida dos atingidos em relação aos recursos públicos que devem ser destinados a ela.

Que sejam criadas/conquistadas, ao mesmo tempo, condições para que as pessoas e famílias gerem a própria renda através de projetos de desenvolvimento sustentável via economia solidária, e/ou através da capacitação para trabalhos com chance de emprego com remuneração digna que garanta qualidade de vida para toda a família.

Junto com a conquista da reconstrução melhoria das condições de vida é fundamental que as pessoas e famílias conquistem, de forma permanente, sua capacidade de agir de maneira organizada, enfrentando novos desafios com a consciência de sua cidadania e de seu poder soberano na sociedade brasileira.

Percebe-se claramente que o enfrentamento das situações de emergência, quando entendidas de modo abrangente como foi apresentado acima, é altamente desafiador. Por isso, é fundamental a atuação da Cáritas, exercendo um papel de articulação com as forças sociais existentes, bem como do contato e das parcerias com as instituições públicas responsáveis pela atuação em situações de emergência.

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Legislação Básica para atuação das emergências

Referências e Material de Apoio: Política de emergências da Cáritas Brasileira, 2008.

Cartilha: Série Nossa Segurança da Defesa Civil de Santa Catarina, 2008.

Cartilha: Desenvolvimento Solidário e Sustentável, Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis Cartilha: Desenvolvimento Solidário e Sustentável, Cáritas Brasileira, 2005.

Cartilha: Aquecimento Global. Você é parte do problema, você é parte da solução! Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC. Cartilha: Mudanças Climáticas causadas pelo aquecimento Global: Profecia da Terra. CNBB, 2009.

Cartilha: Mudanças climáticas e Luta pela vida. O que fazer? Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social.

Relatório do IPCC, 2007.

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apoio