Raquel de Almeira Moraes|89
As mazelas da política educacional brasileira É mister esclarecer que no Brasil a política educacional não tem tido a participação da sociedade civil de uma forma mais ampla. Quando das gestões e tramitação do projeto de nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – I LDB (Lei nº 4.024/61), cujo debate nos remete aos anos 20, Cury (1982) assinala que, tanto os “pioneiros da educação” (escolanovistas, liberais) como os “católicos”, eram segmentos da própria classe dirigente que se confrontavam, visando ver consagrada sua proposta educacional de modo integral na Constituição de 1934. Analisando a breve existência dessa Constituição (já que Vargas a destituiu com o Estado Novo), Cury assinala que ela representou, ao mesmo tempo, o momento de conflito e acomodação entre os elementos da classe dominante. As camadas subalternas foram alijadas desse processo e assim continuou quando, em 1937, sobreveio o Estado Novo. Em 1946, a questão da necessidade da definição política de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi reativada e os mesmos grupos, católicos e liberais, voltaram à cena. O primeiro representando, dentro da classe dominante, os interesses privatistas e oligárquicos e o segundo, os interesses da burguesia liberal, defensora da industrialização e do progresso concebido nos moldes do liberalismo deweyniano: escola pública, gratuita, laica, co-educacional e diferenciada, segundo as apti-
