Eurodeputado, José Manuel Fernandes

Perspetivas Financeiras da UE Realizou-se na Universidade de Aveiro, pelas 11 horas do dia 15 de Março de 2013, uma conferência

com

“Perspetivas

Financeiras

UE”.

O

o

Vice-Reitor,

tema da Prof.

Doutor Joaquim da Costa Leite, deu início à conferência, na qual fez uma breve apresentação do orador, o eurodeputado José Manuel Fernandes. Licenciado em Engenharia dos Sistemas e Informática, frequentando atualmente o 3º ano da licenciatura de Direito na Universidade do Minho, foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, pelo PSD no dia 7 de Junho de 2009.

Na conferência teve início uma breve explicação do método de aprovação dos orçamentos europeus. O orçamento previsto para 2014-2020 encontra-se actualmente aprovado pelo Parlamento Europeu, mediante maioria qualificada, no entanto, aguarda a aprovação por unanimidade do Conselho Europeu, elemento essencial à aprovação do orçamento europeu, segundo o artigo nº312 da lei em vigor do Tratado de Lisboa. O eurodeputado referiu, com ironia, que existem divisões de interesses na União Europeia, compostas pelos “amigos da coesão” e pelos “amigos de si próprios”, estes últimos, constituidos pelo Reino Unido, Holanda, Dinamarca e Finlândia, que se têm vindo a mostrar relutantes em relação ao acordo orçamental e, portanto, aponta-se uma aprovação para Junho de 2013.

Cátia Ferreira, Cindy Sousa e Isabel Rocha, alunas do I Ciclo em Economia, DEGEI

Atualmente a UE depara-se com a implementação da “Estratégia Europa 2020” na qual pretende responder aos desafios políticos com o intuito de preparar a economia da UE para a próxima década. A Europa enfrenta dois tipos de desafios: à escala mundial e à escala europeia. Nos primeiro enquadram-se as alterações climáticas, escassez de recursos naturais e questões demográficas tais como o excesso de população com maior nível de concentração nos grandes centros urbanos o que irá levar a um aumento da produção alimentar de 70%. Ao nível europeu, a problemática que persiste é o excessivo envelhecimento da população e a emigração da faixa etária ativa, o que se irá traduzir numa maior pressão sobre o sistema de pensões.

Os três impulsionadores desta estratégia são o crescimento inteligente que se debruça sobre a área da educação e do desenvolvimento, o crescimento sustentável que tem como objetivo a busca de eficiência em termos de recursos de modo a melhorar a competitividade e, por fim, o crescimento inclusivo que pretende combater o desemprego e a pobreza.

Esta estratégia tem como finalidade assegurar a empregabilidade de 75% da população entre os 20 e os 64 anos; a obrigação de investimento na investigação e desenvolvimento de pelo menos 3% do PIB da UE; o cumprimento dos objetivos em termos de energia, nomeadamente a redução de 20% das emissões; uma redução da taxa de abandono escolar para valores inferiores a 10% acompanhada com um aumento da taxa para, em pelo menos 40%, da população com formação superior; e, por fim, retirar da pobreza 20 milhões de pessoas.

O orçamento para 2014/2020 é cerca de 1% do PIB da UE o que corresponde a 130 mil milhões de euros, para um prazo de 7anos. O orçamento da EU é financiado em 85% por orçamentos nacionais e os restantes 15% por recursos próprios. Ao longo dos anos de inserção na UE, Portugal tem-se mostrado sempre um beneficiário líquido, ou seja, recebe Cátia Ferreira, Cindy Sousa e Isabel Rocha, alunas do I Ciclo em Economia, DEGEI

valores superiores aos que contribui, sendo que só a Alemanha e a França representam, cerca de 37% do orçamento da UE. Aproximadamente 85% do orçamento da EU é constituido por crescimento inteligente e inclusivo e ao crescimento sustentável. Ao primeiro correspondem cerca de 19600 milhões de euros direccionados à investigação e à política de coesão, o segundo detém cerca de 8100 milhões de direccionados ao PAC e ao desenvolvimento rural. Um aspeto fortemente debatido pelo eurodeputado foram as vantagens de um quadro financeiro flexível, em que existísse a possibilidade de tranferências monetárias, não só entre áreas, como também entre anos.

O eurodeputado referiu ainda, que os Estados-Membros não têm vindo a usufruir de todo o orçamento da UE, tendo sido, portanto, excedentário. Um dos motivos apontados será de que “a máquina demora a arrancar”, ou seja, existe um excesso de burocracia imposta tanto pela UE como pelos próprios Estados-Membros.

Concluindo, o eurodeputado referiu ainda, que apesar de ser da opinião de que o orçamento previsto da UE deveria ser superior, o mais importante reside na forma de execução do mesmo. Ao contrário do que parece, a preocupação da UE não se centra apenas no cumprimento das metas exigidas, mas sim na aplicação destes objetivos de forma mais equitativa a nível regional de cada país.

Cátia Ferreira, Cindy Sousa e Isabel Rocha, alunas do I Ciclo em Economia, DEGEI