Relatorio anual 2015 by Sergio Brandt

rElATรณrIO ANuAl 2015

arsesp

A g ê n c i a r e g u l a d o r a

d e

S a n e a m e n t o e

E n e r g i a

E s t a d o s ã o

d o

d e

p a u l o

Expediente: Elaboração: Área de Comunicação da Diretora de relações Institucionais. Coordenação: Samira Bevilaqua Organização de conteúdo: Sílvia vivona e gustavo Martins de Oliva arte, projeto gráfico e produção gráfica: Sergio Brandt revisão: Imagem Corporativa Conteúdo: Arsesp Tiragem: 1500 exemplares. impressão e acabamento: imprensa oficial do Estado s/a – imEsp

FOTOS bigStockphotos Fotolia acervo arsesp

A AgêNCIA instituída pela Lei Complementar nº 1.025 (de 7 de dezembro de 2007) e regulamentada pelo Decreto nº 52.455, de (7 de dezembro de 2007), a Arsesp foi criada para reforçar o processo de universalização e melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no estado de São Paulo. Em linha com a nova legislação para o setor de saneamento – Leis Federais11.445/07 e 11.107/05 – a autarquia incorporou a experiência de 10 anos de regulação dos serviços e energia e gás da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), criada em 1997. Multissetorial, a Agência é uma autarquia de regime especial, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e decisória. É ela quem regula, controla e fiscaliza os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem como fiscaliza os serviços de energia elétrica delegados pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. A regulação, no setor de saneamento, dá-se por delegação municipal, conforme previsão legal.

por mEio dE uma atuação téCniCa, transparEntE E indEpEndEntE a arsEsp busCa: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO; ESTABELECER NORMAS E PADRÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS; ESTIMULAR A EFICIÊNCIA E MELHORIAS CONSTANTES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS;

ESTIMULAR A EXPANSÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; ASSEGURAR QUE AS CONCESSIONÁRIAS CUMPRAM AS REGRAS DOS CONTRATOS E DOS REGULAMENTOS, APLICANDO PENALIDADES QUANDO NECESSÁRIO; INFORMAR OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS; APROXIMAR A SOCIEDADE DA REGULAÇÃO; ASSEGURAR TARIFAS JUSTAS PARA OS USUÁRIOS.

MISSÃO

vISÃO

ASSEGURAR A ADEQUADA

SER RECONHECIDA PELA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

EXCELÊNCIA DE SUA ATUAÇÃO

ENERGIA ELÉTRICA, GÁS

NOS SETORES DE

ENERGIA

CANALIZADO E SANEAMENTO

ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO

BÁSICO, CONTRIBUINDO PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

QUALIDADE DOS SEUS PRODUTOS

DOS SETORES E GARANTINDO O

DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO,

EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES ENTRE

COMPETÊNCIA DE SEUS RECURSOS

USUÁRIOS, PRESTADORES DE

HUMANOS E TRANSPARÊNCIA DE

SERVIÇOS E PODER PÚBLICO.

SUAS AÇÕES.

SANEAMENTO BÁSICO, PELA

MENSAgEM DA DIrETOrIA Neste Relatório Anual, os leitores encontrarão as principais ações desenvolvidas pela Arsesp no decorrer de 2015. Ao divulgá-lo a Agência tem por objetivo realizar a prestação de contas acerca de suas atividades, mantendo assim um relacionamento transparente com seu público. Em 2015, ainda sob os efeitos da escassez hídrica, iniciada no ano anterior, uma das primeiras medidas da Arsesp, encabeçada pela Diretoria Econômico-Financeira e de Mercados, foi a autorização da implantação da tarifa de contingência pela Sabesp, como forma de incentivo à redução do consumo de água. A crise hídrica, além da restrição de oferta da água para ser distribuída, também causou impacto no equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de saneamento do Estado, devido, principalmente, ao aumento das tarifas de energia elétrica, reflexo do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Por esse motivo, as concessionárias pleitearam Revisões Tarifárias Extraordinárias, caso da Saneaqua Mairinque S/A e Sabesp, cujos pedidos foram avaliados e reconhecidos em níveis estabelecidos pela Arsesp. Além disso, conforme previsto nos contratos de concessão, a Odebrecht Ambiental Santa Gertrudes S/A e a Saneaqua Mairinque S.A também passaram por processos de revisão tarifária, estes em caráter ordinário. Já a Diretoria de Saneamento Básico realizou nesse ano diversos estudos na área de regulação. Dentre os mais significativos, estão aqueles relacionados à revisão das Deliberações Arsesp nº 31 (dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas) e nº 52 (dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes na prestação dos serviços). Consolidou-se também, em 2015, o convênio de cooperação técnica entre a Arsesp e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que tem a finalidade de realizar estudos técni4

cos de interesse comum relacionado à qualidade da água potável distribuída à população, permitindo o intercâmbio para ações de fiscalização e o aprimoramento da vigilância da qualidade da água. No setor de Gás, as revisões tarifárias da Comgás, Gás Brasiliano e Gás Natural São Paulo Sul, no aguardo de parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o critério de cálculo da base de remuneração regulatória, que ocorreu em novembro, não puderam ser retomadas no exercício de 2015. Dessa forma, para as três concessionárias de distribuição de gás canalizado, ao longo de 2015, foram aplicados ajustes tarifários provisórios, com base nas variações dos índices contratuais (IGP-M), e atualizadas as variações do custo do gás e transporte, de modo a garantir o equilíbrio econômicofinanceiro das concessões. Por sua vez, a Diretoria de Gás Canalizado, elaborou e atualizou normas e procedimentos, preparou estudos técnicos e pareceres, bem como conduziu processos oriundos de demandas de Usuários e Concessionárias, referentes à prestação de serviço do gás. Um dos destaques foi a aprovação da transferência de controle societário da Comgás, passando a totalidade das ações detidas pela Cosan Indústria e Coméricio S.A. – Cosan (60,69%) para a Distribuidora de Gás Participações – Distribuidora de Gás; a realização de estudos para atualização da Portaria nº 160, de 20 de dezembro de 2001, incluindo reuniões e workshop realizados com representantes das três Concessionárias; e estímulo à inclusão de projetos relacionados ao tema de biogás ou biometano no ciclo 2014/2015 do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); entre outros assuntos. Já, no que tange as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Energia Elétrica, vale destacar que as ações fiscalizatórias dos serviços de ele-

tricidade são estabelecidas nos Contratos de Metas celebrados entre Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL e Arsesp. Em tais contratos são firmadas atividades com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que contemplam especialmente identificar fatores de prejuízo à qualidade no fornecimento de energia elétrica, possíveis transgressões à legislação setorial e aos contratos de concessões, fiscalização da qualidade no fornecimento de energia elétrica, qualidade técnica da PRODIST (Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional), entre outras. Merece destaque o fato de que a Diretoria de Energia teve a indicação de um novo diretor para desempenhar a função por período de cinco anos, empossado após sabatina realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O Diretor nomeado foi o engenheiro Marcos Peres Barros, que conta com larga experiência no setor de energia elétrica. Vale salientar, que a Diretoria de Relações Institucionais (DRI) também recebeu novo diretor em 2015. O advogado Paulo Góes, exdiretor Executivo da Fundação Procon-SP, agora faz parte do quadro de diretores da ARSESP, após passar também por sabatina na Assembleia Legislativa de São Paulo. A DRI acompanhou a celebração de quatro novos Convênios de Cooperação, que transferiram à Agência as atividades de regulação e fiscalização dos serviços municipais de saneamento básico. A Agência fechou o ano de 2015 com 281 municípios conveniados. O Serviço de Atendimento ao Usuário - SAU da Arsesp registrou, em 2015, 415.526 manifestações de usuários dos setores regulados, representando crescimento de 57,7% em relação ao ano de 2014. Do total de manifestações, os pedidos de in-

formação e orientação representaram aproximadamente 87%, enquanto as reclamações, cerca de 13%. Dentre as reclamações, foram 48.262 sobre o setor de distribuição de energia elétrica, 721 sobre o setor de distribuição de gás canalizado e 5.563 sobre o setor de saneamento básico, totalizando 54.546 reclamações, o que representa crescimento de 57,6% em relação ao ano anterior. Na Ouvidoria, foram registradas, em 2015, 1.171 manifestações, resultando numa diminuição de 10% do total de registros de 2014 (1.303). O meio de contato mais utilizado pelos consumidores permanece sendo o e-mail. Porém, foi notado aumento considerável, de mais de 50%, no contato telefônico. A Secretaria Executiva, que a exemplo da DRI, desenvolve atividades meio na Agência, e abriga, entre outros departamentos, a Gerência de Planejamento e Recursos Humanos, teve como uma das suas principais metas trabalhar na capacitação dos profissionais. Foram investidos mais de R$ 137 mil em 4.600 horas de capacitação profissional. A Gerência de Tecnologia da Informação continuou trabalhando no desenvolvimento do SAFI – Sistema de Apoio às Fiscalizações e nas manutenções preventivas, corretivas e evolutivas do SAU – Sistema de Atendimento aos Usuários dos serviços de saneamento básico e gás canalizado, assim como no Site Institucional e na Intranet. Essas e outras ações e projetos, concluídos ou em curso no âmbito da Arsesp, poderão ser contempladas com mais detalhes nas páginas seguintes deste relatório. Desejamos assim a todos uma boa leitura!

DIrETOrIA COlEgIADA JOsÉ BOniFÁCiO dE sOuZa aMaral FilhO Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados (diretor Presidente após 11/05/2015)

JOsÉ luiZ dE liMa dE OliVEira (Fim do mandato em 11/05/2015) Diretor Presidente e Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico

PaulO arthur lEnCiOni gÓEs (início do mandato após 15/06/2015) WaldEMar BOn JuniOr (Fim do mandato em 06/04/2015) Diretor de Relações Institucionais

MarCOs PErEs BarrOs

(início do mandato após 15/06/2015)

Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica.

antOniO luiZ sOuZa dE assis Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Gás Canalizado

Diretoria Colegiada

Conselhos de Orientação Existem

Conselhos

dois

Em 2015, fizeram parte dos Conselhos de Orientação os seguintes membros:

Orientação

Arsesp: Energia (COE) e de Saneamento (COSB). Estes Conselhos

setores econômicos regulados e de organizações da sociedade civil (associações, sindicatos e

Dentre

as principais competências

estão: deliberar sobre a estrutura organizacional da

Agência, os relatórios de atividades e as pro-

postas orçamentárias, assim como acompanhar as atividades e apresentar proposições à

Diretoria

Agência. No desenvolvimento de suas ações,

Conselhos

exercem um importante papel de

controle e participação social.

COE O Conselho de Energia realizou doze reuniões mensais em

COE Conselho de Orientação de Energia

contam com a participação de

representantes dos poderes concedentes, dos

federações).

COE

2015. Foram

discutidos, dentre

outros, os seguintes assuntos: as interrupções

Diretoria da Arsesp Marcos Peres Barros

FECOMÉRCIO Cristiane Lima Cortez

Livre escolha do Governador Marcos D'Avino Mitidieri José Antônio Jardini Arnaldo Silva Neto (Presidente) Carlos Roberto Silvestrin

Sociedade Civil, indicação Cons.de Consumidores Cargo Vago

FIESP Cargo Vago Prestadoras de Serviços de Energia no Estado Gabriel Alves Pereira Júnior Carlos Eduardo de Freitas Brescia Cláudia Henrique Provasi PROCON Ivete Maria Ribeiro

Trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de energia no Estado José Manoel Teixeira Gilson Gonçalves de Souza SIESP Fábio Silva Mangile Roberto Zambon Pereira ( Secretário Executivo )

de energia elétrica ocorridas no início do mês de janeiro de

2015,

decorrentes de questões

climáticas; o andamento do processo de revisão tarifária da

Comgás;

a atuação das concessio-

COSB

COE Conselho de Orientação de SANEAMENTO BÁSICO

nárias de energia elétrica em situação de crise; as reclamações registradas no

Usuário

Serviço

ARSESP,

Aten-

Números – Aspectos Técnicos e Comerciais.

Empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico no Estado reguladas pela ARSESP Tobias Jerozolimski João Roberto Rocha Moraes

COSB

Trabalhadores das Empresas Edson Souza Pinto

dimento ao

referentes ao

setor de gás canalizado e os dados apresentados no relatório da

ANEEL - Ouvidoria Setorial em

Em 2015, as reuniões do Conselho de Saneamento foram retomadas em outubro, após alguns meses sem o quórum mínimo de conselheiros.

Com

posse dos novos membros, foram realizadas as quatro reuniões finais, que abordaram questões relevantes ao saneamento no

Estado

Paulo, com enfoque na crise hídrica.

São

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Marcello Gonella de Andrade Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP Cargo Vago

controle e fiscalização Cargo Vago Municípios integrantes de Regiões Metropolitanas Cargo Vago Município de São Paulo Cargo Vago Seção São Paulo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES - SP Alceu Guérios Bittencourt

Federação Nacional dos Urbanitários - Seção São Paulo Cargo Vago

Livre escolha do Governador do Estado Orestes Marraccini Gonçalves Paulo Arthur Lencioni Góes Thaís Rey Grandizoli

Municípios que tenham delegado à ARSESP funções de regulação,

Roberto Zambon Pereira ( Secretário Executivo )

Conselho de Orientação de Energia

Conselho de Orientação de Saneamento

Diretoria Colegiada

Ouvidoria Diretor Presidente

Secretaria Executiva

Diretoria de Regulação EconômicoFinanceira e de Mercados

Diretoria de Relacões Institucionais

Diretoria de Regulação e Fiscalização de Saneamento Básico

Superintendência Institucional e de Relacionamento com Usuários

Superintendência de Fiscalização de Saneamento Básico

PGE

Diretoria de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Energia

Diretoria de Regulação e Fiscalização de Gás Canalizado

Superintendência de Assuntos Energéticos

Superintendência de Fiscalização de Gás Canalizado

Superintendência de Análise Econômica

Superintendência de Regulação de Gás Canalizado

Superintendência de Fiscal de Custos e Tarifas

Superintendência de Regulação de Saneamento Básico

índice 3 A Agência 4 MENSAGEM DA DIRETORIA 6 Conselhos de Orientação 7 Estrutura Administrativa

Ouvidoria 12 ATIVIDADES 13 Atuação 14 SIC- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SECRETARIA EXECUTIVA 15 ATIVIDADES 15 Tecnologia da Informação 15 Planejamento e Recursos Humanos 15 PROCESSOS E PROTOCOLO 16 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DIRETORIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 19 ATIVIDADES 20 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (SAU) 23 Apoio institucional e juridico 24 Eventos 27 COMUNICAÇÃO DiretorIA de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados 29 ATIVIDADES 29 Regulação EconômicoFinanceira e de Mercados 30 FISCALIZAÇÕES ECONÔMICOFINANCEIRAS

Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia 36 ATIVIDADES 37 ATUAÇÃO 38 FISCALIZAÇÃO 40 CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Áreas de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE COLETIVOS

ÍNDICE por assunto

Para facilitar a consulta por temas específicos, o índicie abaixo correlaciona o conteúdo abordado à área fim que corresponde ao serviço prestado (Energia Elétrica, Gás Canalizado e Saneamento Básico). Os símbolos e cores servem de referência para destacar o assunto durante a leitura.

Saneamento Básico 13 14 17 20 21 22 22 23 24 26, 62 26.63 27 29 30, 31, 32 64 66, 67 69, 70, 71, 72, 73, 74 31, 69, 70, 71, 77 71 75, 76, 77, 78 79 6, 27, 29, 62, 66, 74, 80, 81, 82

Ouvidoria SIC Recursos Arrecadados: biênio 2014–2015 RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO SAU DA ARSESP EM 2015 Assuntos reclamados – saneamento básico EVOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES NO ANO DE 2015 COMPARAÇÃO COM OS ANOS ANTERIORES PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO DO SAU Eventos Consultas e Audiências Públicas Convênios de Cooperação com Municípios Comunicação Regulação econômico-financeira Fiscalização econômico-financeira Área de Atuação em Saneamento Básico Deliberações Fiscalização e Acompanhamento dos Índices e Metas MunicÍpio de São Paulo Santa Gertrudes e Mairinque Fiscalização IMAGENS DE FISCALIZAÇÕES CRISE HÍDRICA

Gás Canalizado

Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado 48 ATIVIDADES 49 Atuação 50 Áreas de Concessão de Distribuição em Gás Canalizado 53 Regulação 54 59 60

Regulamentação de Biogás Projetos aprovados no Programa Anual 2014-2015 Fiscalização

DiretorIA de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico 62 ATIVIDADES 63 Atuação 64 Área de Atuação em Saneamento Básico 66 REGULAÇÃO TÉCNICA 69 Fiscalização e Acompanhamento dos Índices e Metas Contratuais 75 FISCALIZAÇÃO 80 ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA CRISE HÍDRICA

14 17 20 21 22 22 23 24 26, 57 30 33 48 49 50 52 53 54 55 56 58, 59 60, 61 61

SIC Recursos Arrecadados: biênio 2014–2015 RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO SAU DA ARSESP EM 2015 Assuntos reclamados – gás canalizado EVOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES NO ANO DE 2015 COMPARAÇÃO COM OS ANOS ANTERIORES PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO DO SAU Eventos Consultas e Audiências Públicas Regulação econômico-financeira Fiscalização econômico-financeira O gás canalizado paulista em 2015 Municípios com Usuários, por Concessionária Áreas de Concessão de Distribuição em Gás Canalizado Perfil das áreas de concessão Regulação projetos de Redes Locais Regulamentação de Biogás Deliberações PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Fiscalização IMAGENS DE FISCALIZAÇÕES

energia elétrica 13 14 17 20 21 22 22 23 24 , 25 34 37 38 40 41 44, 45 46 47

Ouvidoria SIC Recursos Arrecadados: biênio 2014–2015 RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO SAU DA ARSESP EM 2015 Assuntos reclamados – Energia elétrica EVOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES NO ANO DE 2015 COMPARAÇÃO COM OS ANOS ANTERIORES PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO DO SAU Eventos Fiscalização econômico-financeira das distribuidoras de energia elétrica relação de concessionárias e permissionárias FISCALIZAÇÃO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Áreas de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica perfil do setor ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE COLETIVOS IMAGENS DE FISCALIZAÇÕES

gráficos 12 13 13 14 17 18 20 21 21 21 22 22 23 23 38 38 46 46 53 58

61 69 69 70 70 70 70 70 70 70 71 71 71 71 71 71 73 74 75 75 76 76 77 78 78

(GRÁFICO 1) Manifestações recebidas pela Ouvidoria (GRÁFICO 2) Meio de contato (GRÁFICO 3) Principais temas abordados nas manifestações (GRÁFICO 4) Reclamações sobre SAU da Arsesp (GRÁFICO5) Recursos Arrecadados: biênio 2014–2015 (GRÁFICO 6) Despesas Pagas em 2014 e 2015 (Gráfico 7) RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO SAU DA ARSESP EM 2015 (Gráfico 8) Assuntos reclamados – saneamento básico (Gráfico 9) Assuntos reclamados – gás canalizado (Gráfico 10) Assuntos reclamados – Energia elétrica (Gráfico 11) EVOLUçÃO mensal DAS RECLAMAções (GRÁFICO 12) Evolução anual de reclamações (GRÁFICO 13) Resultado da pesquisa em 2015 (GRÁFICO 14) Demandas respondidas no ano de 2015 (GRÁFICO 15) QUANTIDADES DE CENTRAIS (GRÁFICO 16) POTÊNCIAS AUTORGADAS (GRÁFICO 17) indicadores DEC do Estado de São Paulo (GRÁFICO 18) indicadores FEC do Estado de São Paulo (GRÁfico 19) COMPRIMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM OPERAÇÃO – Km (Dezembro/Ano) (GRÁFICO 20) PROGRAMA ANUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE CONSERVAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO USO DO GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (GRÁFICO 21) numero de fiscalizações mensais no ano de 2015 (GRÁFICO 22) IPF - Indicador de perdas no faturamento (%) (GRÁFICO 23) IPDt - Indicador de perdas de DISTRIBUIÇÃO (L.Ramal/dia) (GRÁFICO 24) ICA - Indicador de cobertura de água (%) (GRÁFICO 25) ICS - Indicador de cobertura de esgoto (%) (GRÁFICO 26) ITE - Indicador de tratamento de esgoto (%) (GRÁFICO 27) IAE -Indicador de atendimento de esgoto (%) (GRÁFICO 28) IAA - Indicador de atendimento de água (%) (GRÁFICO 29) INTERRUPÇÃO de fornecimento (%) (GRÁFICO 30) Densidade de Obstrução dA Rede Coletora(%) (GRÁFICO 31) ile - Ligação por empregado (GRÁFICO 32) ete / eta - Utilização de Infraestrutura (%) (GRÁFICO 33) ire - RECLAMAÇÃO POR ECONOMIA (POR MIL ECONOMIAS) (GRÁFICO 34) tme - TEMPO MÉDIO DE ESPERA (minutos) (GRÁFICO 35) iac - PURAÇÃO DE CONSUMO (%) (GRÁFICO 36) icad - Indicador de qualidade de água (%) (GRÁFICO 37) Tipificação dos Incidentes Abastecimento de Água (GRÁFICO 38) Incidentes de Abastecimento de Água - ano 2015 (GRÁFICO 39) TipIFICAÇÃO dOS INCIDENTES (GRÁFICO 40) Incidentes de Abastecimento de Água - ano 2015 (GRÁFICO 41) Quantidade de processos abertos por tipo de fiscalização – Estado de São Paulo (GRÁFICO 42) Evolução anual do processos de fiscalização (GRÁFICO 43) Fiscalizações programadas e executadas em 2015 (gráfico 44) COMPARATIVO das fiscalizações nos anos de 2013, 2014 e 2015 (Gráfico 45) Quantidade e situação das não conformidades por ano (%)

TABELAS 14 17 18 23 31 32

34 37 39 39

44 44 45 45 49 52 52 52 56 57 59 63 67 67 72 74 77 77 77 78 78 80

(TABELA 1) registros de solicitação de informações (Tabela 2) Recursos Arrecadados pela Arsesp nos exercícios de 2014 e 2015. (Tabela 3) Despesas pagas pela Arsesp exercícios de 2013 e 2014. (TABELA 4) AVALIAÇÃO DO TELEATENDIMENTO (Tabela 5) composição da amostra adotada na fiscalização dos investimentos realizados em 2015 (TABELA 6) Fiscalizações econômico-financeiras em 2015 dos investimentos realizados no período 2013/14 – Concessionária Sabesp (Tabela 7) METAS DE FISCALIZAçÕES ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA 2015 – Contrato de metas 2014 (TABELA 8) relação de concessionárias e permissionárias (TABELA 9) Total de fiscalizações realizadas no período de 2011 a 2015 (TABELA 10) Total de fiscalizações realizadas no período de 2011 a 2015 na Pequenas Centras Geradoras em operação (PCH e UTE) (Tabela 11) perfil dos distribuidores no estado de São Paulo 2015 (TABELA 12) Consumo de Eletricidade (Tabela 13) perfil das demais empresas de energia elétrica do estado de São Paulo (TABELA 14) Número de Consumidores (TABELA 15) Municípios com Usuários, por Concessionária (TABELA 16) Perfil das áreas de concessão (tabela 17) Número de usuários por segmento de mercado (por concessionária / 2015) (Tabela 18) Volume de gás distribuído (por concessionária / 2015) (TABELA 19) Deliberações referentes aos serviços de distribuição de gás canalizado (TABELA 20) Consultas públicas (TABELA 21) EVOLUÇÃO DE MONTANTES MÍNIMOS E VALORES APROVADOS E REALIZADOS (TABELA 22) Municípios conveniados (TABELA 23) NOTAS TÉCNICAS EMITIDAS EM 2015 (TABELA 24) Deliberações referentes aos serviços de distribuição de saneamento básico (TABELA 25) Pedidos de analise para que a instalação/imóvel seja expurgada da base remuneratória. (TABELA 26) Registros de interrupções programadas em 2015 (TABELA 27) Termos de Notificação de Saneamento emitidos por tipo de fiscalização (TABELA 28) Documentação produzida referente às fiscalizações realizadas no município de São Paulo (TABELA 29) Quantidade de não conformidades (TABELA 30) Documentação produzida referente às fiscalizações realizadas nos demais Municípios (TABELA 31) Quantidade de não conformidades (TABELA 32) Alteração das vazões nas estações de tratamento de água SABESP.

índice dos gráficos, tabelas, quadros, imagens, figuras e mapas

QUADROS 34

40 40 41

(QUADRO 1) execução de fiscalizações econômico- financeiras das empresas de energia elétrica do Estado de São Paulo. TAD – 07/2014 – SFF/ANEEL (QUADRO 2) Abrangência DA Avaliação do Plano de Adequação e Melhoria 2014/2015 (QUADRO 3) Abrangência DA Inspeção Técnica Pontual (QUADRO 4) fiscalizações e instruções de processos decisórios estabelecidos no Contrato de Metas (QUADRO 5) Ações da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia em 2015

IMAGENS 24 IMAGENS DOS EVENTOS REALIZADOS EM 2015 47 IMAGENS DE FISCALIZAÇÕES – ENERGIA ELÉTRICA 61 IMAGENS DE FISCALIZAÇÕES – GÁS CANALIZADO 79 IMAGENS DE FISCALIZAÇÕES – SANEAMENTO BÁSICO 81 Aspectos da fiscalização no contexto da crise hídrica - Transposição Represa Billings - Rio Taiaçupeba

FIGURA 81

(FIGURA 1) diagrama esquemático das represas e

túneis do Sistema Cantareira.

MAPAS 42 Áreas de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 50 Áreas de Concessão de Distribuição em Gás Canalizado 64 Área de Atuação em Saneamento Básico

a Ouvidoria da arsesp tem como papel principal acompanhar, como representante da sociedade, toda a atividade da Agência, zelando pela qualidade e eficiência de sua atuação, bem como receber, apurar e cobrar

OuvIDOrIA

solução para as reclamações dos usuários.

ATIvIDADES A ouvidoria da Arsesp foi instituída em dezembro

Em 2013 foi disponibilizado um canal

de 2011, representando para a Agência um passo

de telefone 0800 exclusivo para

importante no fortalecimento da sua relação com a

a ouvidoria, atendendo assim ao

sociedade.

disposto no Decreto nº 44.074/99, que estabelece ser competência do

o papel principal da ouvidoria é acompanhar,

ouvidor facilitar ao máximo o acesso

como representante da sociedade, as atividades da

do usuário do serviço à Ouvidoria.

agência, zelando pela qualidade e eficiência de sua atuação, bem como receber, apurar e cobrar solução para as reclamações dos usuários. a Ouvidoria é um canal permanente de comunicação, disponível para prestar informações, receber sugestões, críticas, reclamações e elogios sobre os serviços prestados.

(gráfiCo 1) manifEstaçÕEs rECEbidas pEla OuvIDOrIA

Em 2012, além da estruturação da área e do início dos atendimentos, a ouvidoria recebeu a atribuição

1303

de implantar, no âmbito da Agência, o Serviço de

1400

informações ao Cidadão - SiC, nos termos da Lei nº

1200

12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto

1000

nº 58.052/2012, que regulamentam o acesso à

800

informação pública. o SiC constitui a instância de

600

recebimento de pedido de informação, cuja tarefa

200

principal é disponibilizar, com a maior brevidade possível, os dados solicitados. A ouvidoria é responsável pela gestão desse serviço.

1.171

2014

2015

atuação Em 2015 foram registradas

(gráfiCo 2) mEio dE Contato

1400

1.171 manifestações,

2015

2014

resultando em uma

1028

diminuição de 10% do total

1200

de registros de 2014 (1.303).

768

1000 800 600

242 27

400

o meio de contato mais

376 3

utilizado pelos consumidores

permanece sendo o e-mail.

200

Porém, nota-se um aumento

tElEFOnE E-MAiL

Carta

FOrMulÁriO ElEtrÔniCO

tElEFOnE

PrEsEnCial E-MAiL

Carta

FOrMulÁriO ElEtrÔniCO

considerável, de mais de 50%, no contato telefônico,

PrEsEnCial

conforme gráfico 2.

(gráfiCo 3) prinCipais tEmas abordados nas manifEstaçÕEs

Fazendo um comparativo 127

entre os anos de 2014 e 2015, percebe-se que

140

quatro dos principais

120

temas abordados

100

pelos consumidores se

mantiveram no topo do

número de reclamações

registradas:

20 0

2014

110

113 91

Falta d´agua

Falta dE rEsPOsta

PEDiDo DE indEniZaçãO POr danOs ElÉtriCOs

COBrança indEVida

Falta dE EnErgia

2015 103

Falta d´agua

COBrança indEVida

Falta dE EnErgia

Falta dE rEsPOsta dO sau PEDiDo DE ligaçãO

(gráfiCo 4) rEClamaçÕEs sobrE sau da arsEsp

2014 300 250

2015

288 300

187

250 200

200 150

150

100

atEndiMEntO

tOtal

104 73 31

siC- sErviço dE informação AO CIDADÃO Com relação aos registros de Serviço de Informações

atEndiMEntO

tOtal

ao Cidadão – SIC, foram registrados 47 pedidos em 2015 (Tabela 1).

lEgislaçãO

A média de tempo de atendimento a essas demandas foi de 10 dias, influenciada principalmente pelo fato Os canais de atendimento utilizados pelos

de que manifestações que não são necessariamente

consumidores para que as manifestações sejam

pedidos de informação são respondidas no dia de

recebidas e analisadas pela Arsesp continuam

seu registro.

sendo variados, tais como: Secretaria de Energia, Reclame Aqui, Departamento de Águas

Cinco pedidos de informação tiveram seu prazo de

e Energia Elétrica - DAEE, Ouvidoria Geral

resposta prorrogado. Em duas situações, o solicitante

do Estado, Secretaria de Recursos Hídricos e

ingressou, via sistema, com recurso perante a

Procon, entre outros.

resposta fornecida.

A perspectiva neste momento é de que, com as melhorias a serem implantadas no novo site da Arsesp, a Agência tende a ser mais conhecida pelos consumidores e as manifestações sejam cada vez mais direcionadas diretamente à instituição. Destaca-se também a melhoria no atendimento realizado pelo Serviço de Atendimento aos Usuários da Arsesp, com diminuição no número de reclamações referentes à qualidade deste atendimento.

(TABElA 1) rEgISTrOS DE soliCitação dE informaçÕEs Concessionárias de energia Processo Arsesp Manifestação sobre energia elétrica Diretor Presidente da Arsesp Audiência Pública nº 003/2014 Concessionárias de gás canalizado Contrato de demanda firme Sabesp arsesp - rh Classificação de documentos na arsesp Comgás indicadores de Saneamento básico indicadores de saneamento básico na rMsP Lei Complementar 1025/Arsesp nota técnica arsesp reclamações sobre saneamento básico tarifa de contingência total

14 7 5 3 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 47

Além das atividades de gestão administrativa exercidas pelas áreas técnicas, há um conjunto delas que são exercidas pela Secretaria Executiva da Agência, envolvendo as áreas de Tecnologia da Informação, Planejamento e Recursos Humanos, Gestão Orçamentária e

SECRETARIA EXECUTIVA

Financeira e Gestão Documental.

ATIVIDADES Tecnologia da Informação

de pessoal é constituído por

serviços públicos de distribuição

funcionários concursados,

de energia elétrica, gás canalizado

comissionados, cedidos e

e saneamento básico.

Durante o ano de 2015, a Gerência de

estagiários, totalizando 190 pessoas.

Tecnologia da Informação continuou

Foram investidos R$ 137.699,00

trabalhando no desenvolvimento do SAFI

(cento e trinta e sete mil, seiscentos

– Sistema de Apoio às Fiscalizações e nas

e noventa e nove reais) em 4.600

manutenções preventivas, corretivas e

(quatro mil e seiscentas) horas de

A Gerência de Processos e

evolutivas do SAU – Sistema de

capacitação profissional.

Protocolo, durante o ano de

Atendimento aos Usuários, dos serviços de

PROCESSOS E PROTOCOLO

2015, teve como principais

saneamento básico e de gás canalizado,

Visando expandir e atualizar os

do Site Institucional e da Intranet.

conhecimentos sobre os softwares

atividades:

de edição de textos, edição de

Implantação da

Com o apoio da Prodesp, foi iniciada a

apresentações e elaboração de

assinatura digital

adequação da rede de informática e dos

planilhas eletrônicas, a Gerência de

múltipla em documentos

servidores, possibilitando a otimização de

Planejamento e Recursos Humanos

gerados no Sisdoc.

recursos, de equipamentos e de softwares,

disponibilizou treinamentos in

melhorando as condições de gerenciamento

company, o que permitiu às pessoas

Permitiu a substituição de

dos recursos de tecnologia da informação.

melhorarem a qualidade de seus

documentos que antes eram

trabalhos administrativos e técnicos.

gerados em papel, assinados

Planejamento e Recursos Humanos

manualmente e digitalizados O programa de capacitação

para inserção no sistema ou

contemplou, também, 12 bolsas

remessa ao destinatário. A

de estudos em pós-graduação,

implantação desta melhoria

valorizando o quadro profissional

permitiu a criação de documentos

Durante o ano de 2015, a Gerência de

com o aumento de mestres e

totalmente digitais, assinados

Planejamento e Recursos Humanos teve

doutores nos assuntos relacionados

simultaneamente por várias

como uma das suas principais metas trabalhar

à gestão pública e aos serviços de

pessoas.

na capacitação dos profissionais. O quadro

regulação e de fiscalização dos

Coordenação das atividades

em melhor uso do sistema e contribuem

Autuação de 990 novos processos

da CADA – Comissão de

para disseminar conhecimento de

durante o ano de 2015, assim

Avaliação de Documentos e

funcionalidades que nem sempre são

distribuídos: 371 Administrativos, 140

Acesso.

devidamente exploradas. Resultam

de Elétrica, 151 de Gás e 328 de

também em uma postura proativa de

Saneamento.

As atividades desenvolvidas pela CADA

muitos servidores ao identificar potenciais

envolvem servidores de várias áreas

novos usos da ferramenta.

e são coordenadas pela Secretaria

fiscalização são abertos, após solicitação,

Executiva. Estas atividades resultaram

Recebimento, digitalização,

pela Área de Controle de Processos e

na formatação do Plano de Classificação

cadastramento e

Protocolo para concentrar os documentos

Documental e Tabela de Temporalidade

encaminhamento de 6.439

referentes aos atos administrativos e

que serviram de base para a elaboração

documentos recebidos e

fiscalizatórios conduzidos no âmbito das

da TDDISP – Tabela de Documentos,

protocolados durante o ano

atividades de regulação. Durante o ano

Dados e Informações Sigilosas e Pessoais.

de 2015.

de 2015 foi mantida a média anual de

A redação final da TDDISP contou com

autuação de novos processos. Neste ano,

a participação adicional do Diretor-

Esta é uma atividade fundamental para o

ainda foi inovada a forma de controle de

Presidente da Arsesp e do Diretor de

fluxo de informações dentro da Arsesp.

“Não Conformidades” pendentes de anos

Relações Institucionais.

Representa o volume de no mínimo

anteriores para a área de Saneamento.

26 documentos por dia, que podem

Após consulta à PGE, a Área autuou

Foram imPLANTADAS cerca

variar de uma a dezenas de páginas por

processos de fiscalização específicos

de 10 ações de melhoria no

documento, os quais são digitalizados,

para concentrar as pendências de anos

Sistema de Gestão Documental

indexados, tramitados fisicamente e pelo

anteriores, por município, fazendo com

(Sisdoc) para racionalização

Sistema de Gestão Documental. Na sua

que as providências pendentes possam

de várias funções do sistema.

maioria, esses documentos são a base

ser controladas em um único processo.

para a instrução de processos e têm

Esta providência resultou na redução da

Estas melhorias foram originadas tanto

como meta de serviço estabelecido a

quantidade de processos para controlar

por sugestões dos usuários do sistema

entrega ao destinatário em no máximo

pendências e em uma melhoria da rotina

quanto por ações de revisão que são

24h após cumpridas todas as etapas no

operacional do Saneamento.

realizadas regularmente pelas Áreas de TI

Protocolo.

e Controle de Processos e Protocolo. As melhorias resultaram em maior facilidade

Digitalização de Processos

de uso com impacto direto na forma de

completos para atender

se realizar as operações afetadas por

pedidos de vista.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA A Arsesp é uma Autarquia Especial e possui

estas melhorias.

Todos os processos administrativos e de

Atendimento de pedidos de vista de

como fontes de recursos os repasses de

Suporte aos usuários na

processos enviados à Arsesp por meio

despesas realizadas para a fiscalização

utilização do Sisdoc.

do Protocolo ou solicitadas pelo SIC –

dos serviços de distribuição de energia

Serviços de Informação ao Cidadão. Estes

elétrica pela Aneel e aqueles provenientes

As ações de suporte aos usuários

pedidos de vista, em uma frequência não

da cobrança de taxas na prestação dos

na utilização do Sistema de Gestão

inferior a 15 processos/mês, implicam

serviços de saneamento (Sabesp, Foz

Documental implicam frequentemente

na digitalização do processo físico para

de Santa Gertrudes e Saneaqua) e de

em um atendimento personalizado

atender às demandas dos cidadãos ou

distribuição de gás (Comgás, GasBrasiliano

e diretamente no posto de trabalho

de entidades reguladas. O atendimento

e Gás Natural São Paulo Sul), bem como a

do servidor, quando solicitadas. Estes

promove a transparência das ações

receita do convênio entre a Secretaria de

atendimentos personalizados resultam

fiscalizatórias conduzidas pela Arsesp.

Energia e a Agência.

(tabEla 2) rECursos arrECadados pEla arsEsp NOS ExErCíCIOS DE 2014 E 2015.

A seguir, está o detalhamento dos recursos arrecadados

Recursos Arrecadados

e das despesas relativos ao ano de 2015 e em compara-

R$ mil 76.636 6.369 28.062 40.995 1.210 33.826 1.085 111.547

regulação e Fiscalização Energia Elétrica gás Canalizado Saneamento Básico

ção ao ano de 2014:

Convênio S.E.E. x Arsesp receita de aplicações outras total arrecadado

EnErgia ElétriCa

as receitas das fiscalizações dos serviços de energia elétrica são provenientes dos

2014

2015

% 69% 6% 25% 37%

R$ mil 80.782 6.093 32.615 40.715 1% 1.359 30% 49.470 1% 103 130.355

Variação % 62% 8% 40% 50%

2015/2014 5% -4% 16% -1% 12% 46% -91% 17%

2% 38%

recursos arrecadados pela arSeSP nos exercícios de 2014 e 2015. valores em milhões

repasses da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, mediante celebração de Contrato de Metas,

regulados pela Arsesp. Nos casos de gás e sanea-

com o objetivo de execução das atividades descen-

mento a taxa é de 0,5% sobre o faturamento líquido

tralizadas, pactuados junto às Superintendências

das concessionárias. houve aumento de 16% nas

de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE;

receitas Operacionais das Concessionárias, conforme

Fiscalização Econômica Financeira – SFF; Fiscali-

consta nos demonstrativos contábeis e Deliberação

zação dos serviços de geração – sFg e Mediação

Arsesp Nº522, de 03/12/2014.

Administrativa, ouvidoria Setorial e Participação

SANEAMENTO BÁSICO

Pública – sMa. Os recursos são liberados após entrega

Já no saneamento, o percentual da receita teve um

dos produtos constantes nos respectivos termos de

decréscimo de 1% em 2015, em virtude dos ajustes

referência, que são analisados e aprovados pela

contábeis da sabesp. Vale observar que as receitas

Agência Federal.

provenientes do saneamento tendem a crescer

gás Canalizado

com o tempo, em função da expectativa de novos

são cobradas taxas de regulação e fiscalização dos

contratos de renovação com a Sabesp, além de

prestadores de serviços de gás e saneamento básico

contratos de programa ou de concessão dos serviços.

(gráfiCo5) rECursos arrECadados: biênio 2014–2015 40.995

40.715

45.000 40.000

28.062

35.000

32.615

30.000 25.000 20.000 15.000

6.369

6.093

10.000

1.210

1.359

1.085

5.000

2014

2015

EnErgia ElÉtriCa

2014

2015

gÁs CanaliZadO

2014

2015

sanEaMEntO

2014

2015

COnVÊniO

2014

103

2015

OutrOs

• Convênio: Secretaria de Energia e

As atividades específicas foram divididas em

• Avaliação da Implantação dos Planos

Mineração x Arsesp

três grupos, sendo:

de Adequação e Melhoria do biênio 2014/2015 nas quatorze distribuidoras do Estado de São Paulo.

Recursos financeiros utilizados na

• Qualidade do Processo de Fiscalização

execução do Plano Anual de Ações

no Estado de São Paulo: desenvolvimento

Adicionais (PAAA) destinados à melhoria

e implantação de sistema informatizado de

• Inspeções técnicas pontuais

da prestação do serviço público de

coleta de dados e emissão de relatórios

demandadas por órgãos dos poderes

distribuição de energia elétrica aos

que possibilitem agilidade e eficiência no

Executivo, Legislativo, Judiciário e de

consumidores do Estado de São Paulo.

processo de fiscalização.

defesa do consumidor.

Composição das dEspEsas rEalizadas

As despesas realizadas no ano de 2015 tiveram um acréscimo de 5% no valor total, em relação a 2014. As despesas com pessoal resultaram em um acréscimo de 3% (Nomeações de Diretores). A redução de 18% nos gastos com Viagens e Estadas deveu-se à redução do número de veículos da frota para atender ao Decreto nº 59.327, de 28/06/2013, e à aquisição de passagens aéreas com tarifas reduzidas.

(tabEla 3 ) dEspEsas pagas pEla arsEsp ExErCíCIOS DE 2013 E 2014. Despesas

2014 R$ mil

2015 R$ mil

Variação 2014/2015

Pessoal (Vencimentos + Encargos) Viagens e Estadas Material de Consumo serviços de terceiros tributos e Contr. (Pis/PasEP) outros Despesas Operacionais Despesas de Capital Total

17.520 3.042 35 10.065 639 3.889 35.190 251 35.441

18.110 2.492 62 11.556 749 4.183 37.152 174 37.326

3% -18% 77% 15% 17% 8% 6% -31% 5%

valores em milhões

houve aumento de 77% com Material de Consumo, em virtude da reposição no almoxarifado para atender as necessidades da arsesp no exercício de 2016.

(gráfiCo 6) dEspEsas pagas Em 2014 E 2015 35.190

40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

17.520

18.110 10.065 3.042

2014

2015 2014

2.492

2015

PESSoAL

2014

11.556

2015 2014

2015

639

749

2014

2015

3.889

4.143

2014 2015

PiS / PASEP

MatErial dE COnsuMO ViagEns E Estadias

37.152

tErCEirOs

2014

2015

251

174

2014

2015

DESP. OPEraCiOnais OutrOs

dEsP. dE CaPital valores em milhões

A Diretoria de Relações Institucionais (DRI) é responsável por articular o relacionamento da Arsesp com os órgãos e entidades governamentais, titulares dos serviços e agentes regulados, associações setoriais, veículos de comunicação, universidades, órgãos de defesa do consumidor e organizações da

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

sociedade civil.

ATIVIDADES Os principais objetivos da diretoria são: apoiar nos

maior grau de confiabilidade, clareza e

temas que abrangem os aspectos institucionais e

segurança no processo decisório da Agência.

jurídicos, na elaboração de normas e realização de

Esses mecanismos de diálogo abertos à

consultas e audiências públicas acerca dos regulamentos

troca de experiências e informações com

técnicos e deliberações provenientes da Agência;

a sociedade favorecem a transparência nas

executar as atividades de comunicação com usuários dos

relações e são formas de ouvir os cidadãos

serviços públicos regulados; apoiar institucionalmente

em relação a assuntos importantes da

a celebração de convênios de cooperação técnica e

regulação.

de delegação de atividades; e executar as diretrizes do plano de comunicação, incluindo a comunicação interna

A relação entre a Arsesp e os veículos de

e a assessoria de imprensa.

comunicação se dá por meio da assessoria de imprensa. É uma atividade estratégica

No relacionamento com os usuários de serviços

para divulgar na mídia espontânea as ações,

públicos de gás canalizado, energia elétrica e

realizações e trabalhos executados pela

saneamento básico, a Arsesp presta, permanentemente,

Agência Reguladora Paulista, trabalhando

orientações quanto aos direitos e deveres, por meio

a transparência das informações com a

de seu site oficial, mídias sociais, além dos canais de

opinião pública.

atendimento mantidos pela Agência e geridos pela Área de Relacionamento com o Usuário (Serviço de

O contato com as prefeituras, previsto

Atendimento ao Usuário – SAU).

no convênio firmado entre o Estado e os municípios, também tem papel estratégico

Outra função de grande importância da DRI é garantir o

para a Diretoria de Relações Institucionais.

acesso à informação pública, utilizando como referência

A Gerência de Acompanhamento de

a Lei de Acesso à Informação e os princípios de boas

Convênios se dedica a monitorar os

práticas de governança regulatória. Na realização das

compromissos celebrados, bem como o

audiências e consultas públicas, a Arsesp busca dar

envio de relatórios e do atendimento aos

oportunidade à sociedade de se manifestar, opinar e,

municípios, por meio de um canal direto e

assim, obter dados e informações que possibilitem

exclusivo.

No âmbito institucional, é importante

setor e por um fator em especial: a

concentração de reclamações em

destacar ainda a parceria com os

condição climática do período.

um único assunto: a descontinuidade no abastecimento de água, que em

municípios que, por meio de convênio de cooperação celebrado com o

A prestação dos serviços nos setores

relação ao ano anterior, em termos

Estado de São Paulo, podem delegar

de distribuição de energia elétrica e

proporcionais, teve leve crescimento.

a regulação e fiscalização dos serviços

de saneamento básico é impactada

de saneamento à Arsesp. A Gerência

diretamente, de maneira negativa, nos

Na comparação com o ano de

de Acompanhamento de Convênios

períodos de ocorrências climáticas

2014, em termos proporcionais,

dedica-se ao relacionamento da Agência

de forte intensidade, assim como nos

houve diminuição de

com os gestores (prefeitos e vereadores)

períodos de pouca incidência de chuva.

reclamações sobre vazamentos de água e

desses municípios, sendo responsável por atendê-los, prestar apoio técnico, mediar

Além do fator climático, outros

esgoto, e aumento de

conflitos relativos à prestação dos serviços

cenários circunstanciais nos quais estão

reclamações sobre

e participar em audiências públicas.

inseridos os serviços regulados pela

obstrução de esgoto,

Arsesp interferem nas manifestações,

faturamento e

como por exemplo: alterações em

consumo.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (SAU)

sistemas comerciais das concessionárias ou prestadores, políticas setoriais, determinações do poder concedente, inovações na legislação, etc.

No ano de 2015, o SAU da Arsesp

No setor de saneamento básico,

registrou 415.526 manifestações de

foram registradas 5.563 reclamações,

usuários dos setores regulados pela

representando um aumento de

Agência, representando crescimento de

31,8% em relação ao ano anterior.

57,7% em relação ao ano de 2014. Do

Os principais assuntos reclamados

total de manifestações, os pedidos de

em 2015 foram: descontinuidade no

informação e orientação representaram

abastecimento de água (31,3%),

aproximadamente 87%, enquanto as

obstrução ou refluxo de esgoto

reclamações, cerca de 13%.

(10,3%), faturamento e consumo

(Gráfico 7) RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO SAU DA ARSESP EM 2015

(8,6%), vazamento de esgoto Conforme demonstra o gráfico 7, foram

(7,2%) e vazamento de água

registradas 48.262 reclamações sobre o

(6,7%).

setor de distribuição de energia elétrica, 721 sobre distribuição de gás canalizado

Dentre os três setores

e 5.563 sobre saneamento básico,

regulados pela

totalizando 54.546 reclamações, o que

Agência, o setor

representa crescimento de 57,6% em

de saneamento

relação ao ano anterior.

foi o que apresentou

PRINCIPAIS ASSUNTOS RECLAMADOS EM 2015

Os assuntos e motivos de maior incidência de reclamações são influenciados pelas especificidades de cada

a maior

1% 721

10% 5.563

89% 48.262

(Gráfico 8) Assuntos reclamados – saneamento básico Serviços no cavalete

Realização de obra

Ligação de água

6,0%

19% 1.081

371

132

Cadastro

Cobranças

Desligamento a pedido do consumidor

Vazamento de esgoto

14% 103

402

Ligação

Atendimento Concessionária

Faturamento e consumo

12%

Refluxo de esgoto

18%

157

478

22%

Demais

Vazamento de água

Faturamento Consumo

Demais

292

304

318

(Gráfico 9) Assuntos reclamados – gás canalizado

Obstrução

10%

Descontinuidade no abastecimento

Fatura

Religação

1.742

31%

575

Fatura por Média

Cobrança Indevida

Apresentação e entrega da fatura

2.552

1.471

1.353

Atendimento telefônico da concessionária

Demais

6,5%

24%

1.907

7.264

Ligação

4.004 Falta de energia

Ressarcimento de Danos

25%

10%

12.304

4.612

Variação de consumo

15% 7.139

No setor de distribuição de gás canalizado, foram registradas 721 reclamações, representando uma redução de 43,3% em relação ao ano anterior. A maior parte das reclamações concentrou-se nos seguintes assuntos: faturamento e consumo (18,3%), cobranças (14,3%), ligação (12,5%), religação (8,0%), fatura/conta (7,9%) e atendimento da concessionária (6,1%).

(Gráfico 10) Assuntos reclamados – Energia elétrica

Na comparação com o ano de 2014, em termos proporcionais, verificou-se aumento de reclamações sobre ligação e religação de gás e diminuição nas reclamações relacionadas a faturamento e cobranças. No setor de distribuição de energia elétrica, foram registradas 48.262 reclamações, representando um crescimento de 65,8% em relação ao ano anterior. Os principais assuntos em 2015 foram: falta de energia (25,5%), variação de consumo (14,8%), ressarcimento de danos elétricos (9,6%), ligação (8,3%) e atendimento telefônico da concessionária (6,9%). Na comparação com o ano de 2014, em termos proporcionais, houve leve diminuição de reclamações sobre faturamento por média e ligação; redução considerável de reclamações sobre ressarcimento de danos elétricos; aumento de reclamações sobre variação de consumo e qualidade do atendimento da concessionária; e aumento substancial nas reclamações sobre falta de energia, que passaram de 15,8% para 25,5%. Em números absolutos, as reclamações sobre falta de energia saltaram de 4.589 em 2014 para 12.345 em 2015. 21

(Gráfico 11) EVOLUçÃO mensal DAS RECLAMAções EVOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES

6.562

NO ANO DE 2015

4.081 3.547 3.308 2.682 3.318 3.444 3.256 3.038

5.123

5.613

4.290

Como de costume, a evolução da quantidade de reclamações registradas sobre o setor de saneamento básico apresentou tendência de diminuição no

decorrer do ano. Nesse setor,

os primeiros meses do ano são

72 53

impactados principalmente pelos fatores climáticos. No setor de energia elétrica,

923

observou-se tendência de queda no registro de reclamações até o mês de

634

530

abril, leve crescimento e regularidade

457

367

456

439

443

327

324

até agosto e aumento substancial a

295

partir de setembro, em especial no ro

ro ezemb d

br o

ovemb

ro o u

o st

temb se

o ag

lh o ju

h o n

l ri ab

ço m ar

re feve

Já no setor de distribuição de gás

ja n

mês de novembro.

canalizado, observou-se regularidade no registro de reclamações,

(GRÁFICO 12) Evolução anual de reclamações

48.262

apresentando leve aumento nos meses de julho, agosto e dezembro. EVOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES EM 2015 NA COMPARAÇÃO COM OS ANOS ANTERIORES

34.608 19.480

22.103

23.824 20.142

Analisando a quantidade de reclamações registradas nos últimos

2010

2011

2012

5 (cinco) anos, observa-se aumento

2013

2014

2015

2.103

de 65,8% nas queixas sobre o setor de distribuição de energia

1.271

1.098

847

721

515

elétrica em comparação com o ano anterior. No setor de distribuição de gás canalizado, houve queda substancial de 43,3%, enquanto no

2010

setor de saneamento houve aumento

2011

2012

2013

2014

2015

8.132

considerável de 31,8%.

4.623

3.635

4.218

5.563

793

2010

2011

2012

2013

2014

2015

368

PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO DO SAU Com a finalidade de mensurar o nível de satisfação dos usuários que acessam o SAU da Arsesp e buscar a melhoria contínua desse serviço, é realizada, desde

(TABELA 4) AVALIAÇÃO DO TELEATENDIMENTO

Excelente Bom Regular Ruim Total

10.270 70,1% 3.541 24,2% 611 4,2% 223 1,5% 14.645 100,0%

2011, a pesquisa de satisfação com o teleatendimento. A pesquisa abrange os setores de distribuição de gás canalizado e de saneamento básico, para os quais compete à Arsesp a gestão integral dos

(GRÁFICO 13) Resultado da pesquisa em 2015 Regular e ruim

5,7% 834

serviços de atendimento do usuário da Agência. No setor de distribuição de energia elétrica, a gestão compete à ANEEL. Excelente e bom

94,3%

No procedimento de coleta da avaliação, o

13.811

usuário é orientado a selecionar a tecla no aparelho telefônico que corresponderá aos conceitos “Excelente”, “Bom”, “Regular” ou “Ruim”. No ano de 2015 foram realizadas 14.645 entrevistas, conforme tabela 4, sendo que 94,3% dos entrevistados avaliaram o serviço prestado como “Excelente” ou “Bom” (Gráfico 13)

Apoio institucional e jurÍdico

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PARA AS ÁREAS

(GRÁFICO 14) Demandas respondidas no ano de 2015 Assembleia Legislativa

TÉCNICAS Outros órgãos

Além do atendimento aos usuários, o SAU também contribuiu para as atividades de regulação, fiscalização e de relações institucionais por meio da disponibilização

públicos

Tribunal de Contas

de informações sobre os problemas na prestação dos serviços regulados, que são registrados pelos canais de atendimento. No ano de 2015, foram elaborados e publicados os relatórios de atendimento mensais e anuais de cada setor, divulgados

Ministério Público

no site da Agência. 23

Eventos

que abordaram aspectos institucionais e

A Agência também promoveu eventos

jurídicos, regulação técnica, econômica

internos, para discussão técnica dos

Como forma de divulgar a atuação da

e financeira, fiscalização dos serviços

setores em que atua:

Agência e estreitar o relacionamento

concedidos, indicadores de qualidade,

com os municípios, especificamente

comercialização, comunicação

com o poder executivo e legislativo

institucional, ouvidoria, mediação e

das localidades cujas atividades de

arbitragem.

Encontro Técnico do Gás

A Diretoria de Regulação e Fiscalização de Gás Canalizado da Arsesp realizou,

regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico lhe foram delegadas,

Com participação destacada, a Arsesp

em 27/10/2015, um encontro técnico

a Arsesp participou de diversos eventos,

apresentou 13 trabalhos técnicos nas

para apresentação e discussão prévia da

tendo como destaques:

áreas de energia elétrica, gás canalizado

proposta sobre mudanças na Portaria

e saneamento básico, além de estande

Arsesp nº 160, que dispõe sobre as

institucional na área de exposição do

condições gerais de fornecimento de gás

evento.

canalizado no Estado de São Paulo

9º Congresso ABAR 2015

O 9º Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR

Congresso Brasileiro de

(Associação Brasileira de Agências de

Municípios

Workshop sobre Faturamento

17 e 20 de agosto de 2015, em Brasília

A Arsesp participou como palestrante da

Com o objetivo de aprimorar as práticas

– DF. O evento bienal reúne órgãos

primeira edição do Congresso Brasileiro

adotadas pelas distribuidoras de energia

reguladores nacionais e internacionais e

de Municípios, realizado entre 27 e 28

elétrica e alinhar os procedimentos

é o principal sobre o tema no país.

de agosto em Ubatuba, litoral norte de

adotados às normas vigentes, Arsesp e

São Paulo. Com o tema “Gestão Pública

Aneel realizaram, em 11/05/2015, um

A programação técnica do 9º

participativa, Inovadora e Eficiente nos

workshop sobre a aplicação da norma

Congresso foi constituída pela

Municípios Paulistas”, o evento propiciou

de Faturamento do Grupo B, destinada

apresentação de mais de 160 trabalhos,

a troca de experiências entre gestores

às áreas afetas das distribuidoras de

municipais.

energia elétrica do Estado de São Paulo.

Regulação), foi realizado entre os dias

IMAGENS DOS EVENTOS REALIZADOS EM 2015

9º Congresso ABAR 2015

Congresso Brasileiro de Municípios

Abertura do Estande da Arsesp no 9º Congresso da ABAR

Apresentação dA aNALISTA Ana Eliza Fávero

Diretor Presidente José Bonifácio de Souza Amaral Filho no encerramento do congresso.

o evento contou com a presença de todos os ouvidores das distribuidoras de energia elétrica do Estado de São Paulo,

ENCONTrO TéCNiCO dO gáS

aprESENTaçãO dO aSSESSOr da arSESp rENaTO FErNaNdES CaSTrO

gestores das áreas de Faturamento, representantes das áreas regulatórias e colaboradores das áreas de Faturamento, Normas e Procedimentos e ouvidoria das distribuidoras, bem como de colaboradores da Arsesp.

OS dirETOrES da arSESp , pauLO gOéS, da dirETOria dE rELaçÕES iNSTiTuCiONaiS E aNTôNiO Luiz SOuza dE aSSiS, da dirETOria dE gáS CaNaLizadO

plano dE adEquação E mElhorias das distribuidoras DE ENErgIA

Em 15 de dezembro, a Arsesp organizou um encontro para que as distribuidoras

WOrKShOp SObrE FaTuramENTO

guSTavO NErY, ESpECiaLiSTa Em rEguLaçãO da aNEEL

de energia do Estado de São Paulo apresentassem seus planos de adequação e melhorias para o biênio 2015/2016.

viSTa da pLaTéia

aprESENTaçãO da aSSESSOra da arSESp gEOrgia prETE

pLaNO dE adEQuaçãO E mELhOriaS daS diSTribuidOraS dE ENErgia

viSTa da pLaTéia

aprESEmTaçãO dO dirETOr dE ENEgia ELéTriCa da arSESp marCOS pErES barrOS

aprESENTaçãO dO SupEriNTENdENTE dE ENErgia ELéTriCa pauLO FErNaNdO CuNha aLbuQuErQuE

Campanha do agasalho

A Arsesp mais uma vez prestigiou a Campanha do Agasalho, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e realizada no período de abril a julho/2015. Foram doadas peças de roupas e calçados arrecadadas entre funcionários da Agência e colaboradores das outras empresas que ocupam o mesmo condomínio.

Consultas e Audiências Públicas

No mesmo ano, a ARSESP promoveu

Ao longo de 2015, a Gerência de

quatro Audiências Públicas: três sobre

Acompanhamento de Convênios

Saneamento básico e uma sobre Gás

trabalhou intensamente. Foram

As Consultas Públicas são promovidas

canalizado. A Audiência Pública que

realizadas visitas e atendimento remoto

pela ARSESP previamente à edição de

contou com maior presença e debate

aos Municípios Conveniados e não

quaisquer regulamentos e à aprovação

tratou da proposta de Revisão Tarifária

Conveniados, com esclarecimentos

de diretrizes, níveis, estruturas e

Extraordinária da Sabesp, ocorrida em

e resolução de dúvidas sobre os

revisões tarifárias. Têm como finalidade

15 de abril de 2015, no Auditório da

Contratos de Concessão e Convênios

submeter minuta ou proposta de ato

Secretaria Estadual de Agricultura e

de Cooperação.

normativo a comentários e sugestões

Abastecimento.

da sociedade de modo geral, sendo

Convênios e parcerias com

formalizadas por publicação de aviso

Todos os documentos relacionados

no Diário Oficial do Estado e no

outros órgãos reguladores

às Consultas e Audiências Públicas

site da ARSESP. Os comentários e as

ou entidades

promovidas pela ARSESP, como

sugestões devidamente justificadas são

as Notas Técnicas, contribuições,

Em 2015 foram estabelecidas as

consolidadas e enviadas para apreciação

apresentações, áudios das Audiências

seguintes parcerias:

do Diretor competente e, por fim, é

e Relatórios Circunstanciados estão

elaborado o Relatório Circunstanciado

permanentemente disponíveis no

• Termo de Cooperação Técnica

que contém a justificativa para o

site da Agência.

entre Fundação PROCON e ARSESP,

acatamento ou a recusa das sugestões recebidas. As Audiências Públicas são realizadas

firmado em 30/03/2015. Este termo Convênios de Cooperação

contempla o fortalecimento da

com Municípios

proteção aos consumidores de energia elétrica do Estado de São Paulo e o

antes da tomada de decisão em matéria

A atuação da ARSESP na regulação e

aperfeiçoamento dos mecanismos de

relevante, para promoção de debates,

fiscalização dos serviços de saneamento

controle, prevenção e fiscalização dos

cuja data, horário, local e objeto são

básico depende de convênios de

serviços prestados por concessionárias

divulgados com antecedência mínima de

cooperação. A Agência fechou o ano de

e permissionárias, respeitadas as

10 (dez) dias no Diário Oficial do Estado

2015 com 281 municípios conveniados;

respectivas esferas de atribuição.

e no site da ARSESP.

desse total, 279 são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico

• Termo de Cooperação Técnica

No ano de 2015, a ARSESP realizou

do Estado de São Paulo (SABESP). O

entre o Centro de Vigilância Sanitária

oito Consultas Públicas, das quais quatro

município de Mairinque tem os serviços

da Secretaria de Estado da Saúde e a

foram sobre o setor de Gás canalizado,

prestados pela SANEAQUA e a cidade

ARSESP, firmado em 21 de janeiro de

três sobre Saneamento básico e uma

de Santa Gertrudes pela Odebrecht

2015, visando aprimorar a qualidade dos

sobre ambos os setores. Em 2015,

Ambiental.

serviços de saneamento relativos aos

participaram das Consultas Públicas Municípios em que a ARSESP atua por

defesa do consumidor, organizações

delegação, por meio de convênios

de proteção ao meio ambiente,

de cooperação. Confira a lista dos

movimentos sociais, consultores e

municípios conveniados na tabela 22 na

especialistas dos setores, além de órgãos

página 63.

e entidades da administração pública. No total, foram 44 participações, com centenas de contribuições e sugestões.

Sistemas Públicos de Abastecimento de

associações patronais, associações de

Água.

COMUNICAÇÃO A área de Comunicação da DRI esteve atuante durante 2015 na assessoria de imprensa. Os assuntos de mais destaque na mídia foram a multa de R$ 36 milhões aplicada à distribuidora AES Eletropaulo pela Arsesp, relacionada à crise hídrica, e a venda de ativos da Sabesp. A área de comunicação externa da Agência atuou com o objetivo de responder todas as demandas e questionamentos da imprensa sobre os temas, o que repercutiu fortemente na imprensa e na sociedade. Também nesse ano, a área de comunicação iniciou um levantamento para aperfeiçoar o conteúdo, transparência e usabilidade do site institucional. Para isso, a área de Tecnologia da Informação contratou uma empresa especializada para dar amplo suporte técnico. Após avaliação, a empresa apontou a necessidade de uma reestruturação do site, com o objetivo de assegurar melhor estrutura técnica que possibilite atualização dinâmica do conteúdo e atenda as necessidades da Agência. Após esta fase foram criados grupos de trabalho com participantes de todas as áreas da Arsesp. Eles atuam para desenvolver o novo layout e arquitetura da informação. Outro trabalho iniciado em 2015 foi o estudo de um boletim de notícias virtual com o objetivo de ampliar a transparência e publicidade dos trabalhos da Arsesp.

COMUNICAÇÃO EXTERNA

Dos principais assuntos divulgados

tarifas) e 457 matérias neutras. A Arsesp

• On Line:

esteve presente na maioria dos veículos

UOL, Folha Online, G1 São Paulo, G1 -

da grande imprensa, como:

São Carlos e Araraquara, Exame Online, Agência Estado, Último Segundo/IG,

na mídia em 2015, e que a área de Assessoria de Imprensa atendeu,

•Impressos:

Valor Online, Veja.com, IstoÉ Dinheiro,

destacam-se: multa de R$ 36 milhões

Folha de S. Paulo, Valor Econômico, O

BOL, Terra, Brasil Energia Online, R7

aplicada à distribuidora AES Eletropaulo;

Estado de S. Paulo, El Pais/Espanha, O

Notícias, Reuters Brasile Rede Brasil

Crise hídrica: redução da pressão da

Globo, Metro News/SP, Destak, Jornal

Atual.

água; desequilíbrio do nível de água da

do Commercio/RJ, Agora São Paulo, A

Cantareira; venda de ativos e atraso

Tribuna de Santos, Gazeta de S. Paulo,

• TV:

nas obras da Sabesp; arrecadação

O Dia/RJ, O Diário de Mogi, Jornal A

Jornal da Globo, SPTV 1ª e 2ª edições,

da empresa de saneamento com a

Cidade/ Votuporanga, A Gazeta/ MT,

Globo News, Jornal daBand, Jornal

implantação da sobretaxa, entre outros.

Tribuna Hoje e DCI.

da Record, Jornal do SBT, TV Tribuna,

De janeiro a novembro, foram

EPTV/ Campinas, EPTV/Ribeirão Preto

identificadas 672 notícias citando

•Rádios:

de diversas formas a Arsesp. Desse

Rádio Band News/SP, Rádio

total, 68 notícias foram positivas, 147

Bandeirantes/SP, Rádio CBN/SP, Rádio

negativas (citando principalmente fatos

Estadão, Rádio Jovem Pan/ SP, Rádio

relacionados à crise hídrica e reajuste das

Cruzeiro FM 92.9/Sorocaba.

eTV Tem/São José do Rio Preto.

COBERTURA DE EVENTOS

INTRANET

A área de comunicação também cobre

A intranet da Arsesp tem papel

os eventos da Agência e produz matérias

fundamental e facilitador na comunicação

para publicação no mural interno, nas

interna. O canal da Agência entrará

mídias sociais e no site oficial. Esse

em reformulação a partir de 2016 para

trabalho tem como intuito principal

melhor atender aos funcionários. Hoje,

divulgar as ações da Agência Reguladora

a Intranet oferece informações básicas

e torná-la mais conhecida pelos usuários

da Agência, como formulários internos,

e público em geral.

sistema de ponto, informações sobre o Sistema de Previdência Complementar

COMUNICAÇÃO INTERNA

do Governo (SSPPrevicom), clipping de notícias (atualizado diariamente),

Como uma extensão da prática de

notícias do RH, Help Desck & TI,

comunicação com os seus vários

contato de todos os funcionários e

públicos, a Arsesp possui dois veículos

Mural digitalizado, entre outros. Ao

destinados aos funcionários.

longo de 2015 foi realizado o processo de contratação da empresa que fará o

AGENTE

desenvolvimento de nova intranet, mais moderna e funcional.

Trata-se de um jornal mural, atualizado mensalmente e produzido cuidadosamente, tanto na formulação de conteúdos, quanto na apresentação visual. Seus principais objetivos são: • Divulgar aos colaboradores, de forma clara e transparente, informações institucionais, que alinhem objetivos individuais aos corporativos e contribuam para o entendimento do negócio e do trabalho realizado; • Divulgar e reconhecer o trabalho das áreas e dos funcionários, além de integrar experiências; • Estimular o comportamento socialmente responsável, divulgando notícias e ações relacionadas ao tema. São oito displays distribuídos em pontos estratégicos da Agência, além da versão digital disponibilizada na Intranet.

A Diretoria de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados executa as atividades relacionadas aos processos de fixação de tarifas iniciais, quando for o caso, e de reajustes e revisões tarifárias, dos serviços de saneamento básico e gás canalizado, incluindo o monitoramento e a avaliação dos custos e a definição de metas que estimulem o

DiretorIA de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados

aumento da eficiência na prestação dos serviços.

ATIVIDADES A regulação econômico-financeira é essencial para

tarifárias que ocorrem a cada quatro

as atividades de prestação dos serviços que têm

ou cinco anos, segundo cada contrato

características próprias de um monopólio natural.

e, anualmente, atualiza-se o valor das

Entende-se por monopólio natural as atividades

tarifas com base na variação de um

em que, para se criar um ambiente competitivo,

índice de inflação, e desconta-se em

seria necessária uma infraestrutura redundante

favor do consumidor o fator estimado

extremamente custosa para a sociedade. Entre

de eficiência e produtividade (fator X).

esses serviços estão as chamadas indústrias de rede: energia elétrica, gás canalizado, água e esgoto, etc. O oferecimento de redes alternativas de diferentes prestadores implicaria em custos elevados para o usuário e pouca eficiência no uso de recursos redundantes. Por essa razão, assume-se que o

Regulação EconômicoFinanceira e de Mercados

monopólio, nestes casos, é natural, fazendo-se

Na atividade de Saneamento, o

necessária a regulação econômico-financeira para

ano de 2015 começou ainda sob a

evitar que a empresa provedora de serviços exerça

sombra da crise de escassez hídrica

livremente sua condição de monopolista.

no Estado, iniciada no ano anterior; assim, a primeira medida da agência

Deste modo, a regulação, que é responsável pelo

foi a autorização da implantação da

equilíbrio econômico-financeiro da prestação de

tarifa de contingência pela Sabesp,

serviços, de um lado precisa assegurar que sejam

visando à redução dos consumos

cobertos os custos operacionais e recuperado e

acima da média. A crise hídrica, além

remunerado o capital investido e, de outro, precisa

da restrição de oferta da água para

avaliar as receitas obtidas com as tarifas fixadas para

distribuição, também causou impacto

que não extrapolem tais remunerações. Assim, são

no equilíbrio econômico-financeiro

realizadas periodicamente avaliações das condições

das concessionárias de saneamento

de prestação dos serviços, por ocasião das revisões

do estado devido ao aumento das

tarifas de energia elétrica, um insumo

de 2014), e Gás Natural São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo, que

importante no setor de saneamento.

Sul (previstas para maio de 2015)

entendeu a razão de sua aplicação

Por esse motivo, as concessionárias

não puderam ser retomadas no ano

e também pelo fato de que todas as

solicitaram e tiveram analisadas suas

de 2015, pois aguardavam parecer

deliberações de tarifas estabelecem

Revisões Tarifárias Extraordinárias,

final da Procuradoria Geral do Estado

que, ao final da revisão, serão feitos

como ocorreu com a Saneaqua

(PGE) sobre o critério de cálculo da

as alterações e compensações devidas

Mairinque S/A e a Sabesp, cujos

base de remuneração regulatória.

desses ajustes tarifários provisórios.

pleitos foram avaliados e aceitos pela

Esse posicionamento final da PGE

Arsesp. Além disso, conforme previsto

ocorreu em novembro de 2015, não

Por sua vez, a grave crise política

nos contratos de concessão, as

havendo, assim, tempo hábil para se

iniciada após a posse da presidente

empresas concessionárias Odebrecht

dar continuidade ao processo até o

da República, em 2015, levou à forte

Ambiental Santa Gertrudes S/A e

final do ano. Dessa forma, para as

deterioração do ambiente econômico

Saneaqua Mairinque S.A tiveram

três concessionárias de distribuição

e ao rebaixamento da classificação

também processos de revisão

de gás canalizado, ao longo de 2015,

do País, com a perda da classificação

tarifária ordinária. A Odebrecht teve

foram aplicados ajustes tarifários

“grau de investimento” atribuída

concluído, ainda em 2015, o seu

provisórios, com base nas variações

anteriormente à economia brasileira

processo de revisão tarifária, e o da

dos índices contratuais (IGP-M), e

após setembro de 2015.

Saneaqua Mairinque teve seu término

atualizadas as variações do custo do

somente em março/2016.

gás e transporte, de modo a garantir

A lista de deliberações produzidas

o equilíbrio econômico-financeiro das

pela Diretoria Econômica-financeira

No setor de Gás, as revisões

concessões. Contestações judiciais de

para área de Saneamento Básico você

tarifárias da Comgás (previstas em

usuários sobre esses ajustes tarifários

encontra nas páginas 67 e 68 (tabela

contrato para maio de 2014), Gás

provisórios não foram acolhidas,

24) e para área de Gás Canalizado nas

Brasiliano (previstas para dezembro

nem em primeira instância, nem pelo

páginas 56 e 57 (tabela 19).

FISCALIZAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS

Lei Complementar Estadual nº 1025/2007, pelos contratos de concessão (Gás) ou convênios com a ANEEL (Energia Elétrica). As fiscalizações visam fundamentalmente o controle dos custos

As fiscalizações econômico-financeiras das concessionárias

das concessionárias, uma vez que, por um lado, busca-se a

que prestam serviços de interesse público são atividades de

modicidade das tarifas e, por outro, o equilíbrio econômico-

fundamental importância para coibir possíveis abusos, evitar

financeiro das concessionárias. Nesse sentido, as fiscalizações

descumprimentos de metas e desperdícios na aplicação dos

abrangem os investimentos realizados no período, os ativos em

recursos existentes, sabendo-se de antemão serem escassos e

serviço que operam nos sistemas de produção/distribuição, os

muito limitados para resolver as carências do país. A Diretoria

custos operacionais correspondentes aos serviços prestados, e,

de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Arsesp

ainda, a conformidade regulatória nos sistemas de contabilização

realiza, por meio de sua Superintendência de Custos e Tarifas,

e de controle das concessionárias.

as fiscalizações econômico-financeiras das concessionarias de

saneamento, gás canalizado e energia elétrica, no âmbito das

Ressalta-se que, além do que estabelecem os contratos, como

competências delegadas por convênios entre o Estado e os

já mencionado, a Lei 11.445/2007, Artigo 42, §2º, estabelece

municípios paulistas e na Lei nº 11.445/2007 (Saneamento), pela

que os investimentos realizados em saneamento básico pelos

prestadores de serviços devem ser auditados e certificados

A fiscalização dos ativos em serviço, decorrente dos

anualmente pelas Agências Reguladoras. Nesse sentido, as

investimentos já concluídos, busca garantir que apenas aqueles

fiscalizações devem se dar tanto em termos de execução física,

ativos considerados elegíveis, isto é, em operação, e adquiridos

como em termos de execução financeira. Os investimentos

de forma onerosa pelas concessionárias, componham a Base

devem ser analisados de acordo com critérios de prudência,

de Ativos Regulatórios para fins de remuneração e depreciação

considerando necessidade, oportunidade e custo. Sob a ótica do

no cálculo da tarifa. A fiscalização dos custos operacionais (ou

custo, as fiscalizações econômico-financeiras são realizadas em

custos de exploração, da produção e da distribuição dos serviços

termos da execução financeira do empreendimento, analisando-

prestados) busca assegurar que somente custos operacionais

se os principais componentes do custo total de uma obra:

de produção e distribuição dos serviços sejam considerados no

custos diretos, tais como contratos com empreiteiros, mão-de-

cálculo tarifário. Por último, é feita a fiscalização da conformidade

obra, materiais e equipamentos, e custos indiretos, tais como

regulatória, que busca assegurar que os registros contábeis

administração e supervisão das obras, e os custos financeiros

produzam informações fidedignas para análise dos custos e do

referentes aos juros capitalizados durante a execução das obras.

equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias.

Fiscalização econômico-

investimentos realizados em

financeira das

na região metropolitana

2014

municípios da Região Metropolitana de São Paulo. As fiscalizações de caráter econômico-financeiro buscam

concessionárias dos sistemas de abastecimento

Durante o ano de 2015, foi dada

comprovar, por meio da análise de

de água e de esgotos

continuidade às fiscalizações dos

documentos legais, fiscais e de

sanitários do Estado de

investimentos realizados em 2014

registros contábeis, os valores

São Paulo — Investimentos

em obras dos sistemas de água e de

informados pela Sabesp. Tabela 5, a

realizados pela SABESP

esgotos exclusivas no Município de São

seguir, apresenta a composição da

Paulo, e obras nos sistemas de água

amostra adotada na fiscalização dos

e esgotos compartilhadas com outros

investimentos realizados em 2014.

(Tabela 5) composição da amostra adotada na fiscalização dos investimentos realizados em 2015 Representatividade da amostra selecionada para validação dos investimentos 2015

Compartilhadas (MSP e demais da RMSP)

Exclusivas para o MSPRMSP

Compartilhadas + Exclusivas

Total de contratos de investimentos

Quantidade de contratos da amostra

Porcentagem de contratos da amostra (%)

Investimento realizado (MSP) R$ 1.000

Investimento da amostra fiscalizada R$ 1.000

Porcentagem da amostra (%)

Sistema de Abastecimento de água

200

165.922

139.482

Sistema de esgotos

145.790

136.499

Total

284

311.712

275.981

Sistema de Abastecimento de água

639

299.818

191.848

Sistema de esgotos

233

297.967

247.513

Total

872

144

597.785

439.361

Sistema de Abastecimento de água

839

118

465.740

331.330

Sistema de esgotos

317

443.757

384.012

Total

1.156

193

909.497

715.342

79 31

(TABELA 6) Fiscalizações econômico-financeiras em 2015 dos investimentos realizados no período 2013/14 – Concessionária Sabesp

UN Capivari/Jundiaí – Sede: Itatiba

UN Médio Tietê – Sede: Botucatu

Investimentos 2013

Investimento 2013

Data de Fiscalização 12 a 15/5/2015

Datada Fiscalizaçã – 24 a 28/8/2015

Cabreuva

Anhembi

Jarinu

Araçariguama

Mombuca

Areaiva

Morungaba

Bocaina

Elias Fausto

Capela do Alto

Itupeva

Porangaba

Itatiba

São Miguel Botucatu Cesário Lange Pratânia Tatuí Torre de Pedra Areiópolis Pederneiras Boituva Boracéia Charqueada Itatinga Pardinho Salto de Pirapora São Roque Ibiúna Piedade Torrinha

UM Alto Paranapanema – Sede: Itapetininga Investimento 2013 e 2014 Data da Fiscalização – 5 a 9/10/2015 Barão de AntoninaCamina do Monte Alegre

Coronel Macedo Guareí Óleo Sarapuí Taguaí Ubirajara Itaberá Itaporanga Alvinlândia Avaré Capão BonitoFartura Fernão Guapiara Pilar do Sul Ribeirão Grande Riversul Sarutaiá Taquarituba Taquarivaí Timburi Bernadino de Campos BuriNova Campina Paranapanema Ribeirão Branco Ribeirão do Sul São Miguel Arcanjo Iaras Itaí Itapetininga Itapeva Lucianópolis

INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2013/2014 NO INTERIOR DO ESTADO As fiscalizações econômico-financeiras dos investimentos realizados pela Sabesp nos municípios do interior do Estado de São Paulo são planejadas pela Superintendência de Fiscalização de Custos e Tarifas para os municípios agrupados em cada unidade de negócio da Sabesp. A tabela 2 apresenta apenas os municípios das unidades de negócio visitadas, cujos valores investidos já

Fiscalização econômico-

Natural São Paulo Sul S/A – GNSPS. O

financeira de

processo de licitação para contratação

concessionárias de gás

ocorreu por meio de Pregão Eletrônico

canalizado

Arsesp/011/2014 e foi contratada a empresa MFC – Avaliação e Gestão

Nos termos do Artigo 10 da Lei

de Ativos Ltda. – EPP, pelo valor de R$

Complementar 1025/2007, compete

714.999,00.

à Arsesp publicar a plataforma de organização dos serviços, com

Os trabalhos de apoio nos

indicação das modalidades de serviços

levantamentos dos Ativos tiveram início

prestados pelo Estado, bem como

em dezembro de 2014, primeiramente

das instalações e equipamentos que

na COMGÁS. Em seguida, durante o

compõem os sistemas.

ano de 2015, também começaram os trabalhos nas demais concessionárias.

foram analisados pela Arsesp.

Nesse sentido, os levantamentos dos

Ao final de 2015, os trabalhos estavam

ativos em serviço com a identificação,

praticamente concluídos, havendo a

Os demais municípios estão na

caracterização, posicionamento na

necessidade de pequenas correções

rede e quantificação, assim como a

e ajustes nos Laudos apresentados

correta contabilização desses bens, sob

pelas concessionárias. A conclusão dos

responsabilidade das concessionárias,

trabalhos, com a validação pela Arsesp,

é um requisito legal e se constitui

estava prevista para o início de 2016.

programação das fiscalizações de 2016, e abrangerão investimentos realizados no período 2013/2015. A Arsesp, anualmente, elabora o relatório de acompanhamento dos contratos de programa em termos de metas operacionais e execução financeira, tendo por base os relatórios gerenciais de desempenho da Sabesp. A partir das informações dos investimentos realizados, programa-se a fiscalização dos valores apropriados em cada município, analisando-se os principais componentes de seu custo. Os investimentos realizados pelas concessionárias Odebrecht Ambiental e Saneaqua Mairinque S/A foram objeto de análise iniciada em 2015 em face das revisões tarifárias dos Municípios de

um instrumento fundamental para regulação econômico-financeira e operacional dos serviços. Por meio da Deliberação nº 402/2013, em 21/02/2013, a Arsesp estabeleceu a metodologia e os procedimentos para levantamento dos ativos em operação e sua conciliação com os registros contábeis e cadastro, realizados pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo. Para os trabalhos de validação dos Laudos das concessionárias, foi aberto o processo ADM-0154-2014 para contratação de empresa especializada

Santa Gertrudes e Mairinque.

em avaliação de ativos, para apoio à

A tabela 2 apresenta os municípios cujos

Laudos de levantamento dos Ativos

investimentos realizados nos sistemas de água e de esgotos, em termos de seu custo, foram analisados e fiscalizados em 2015.

Arsesp nos trabalhos de validação dos das concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo: Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, Gás Brasiliano Distribuidora S/A – GBD e Gás 33

Fiscalização econômicode energia elétrica

(QUADRO 1) execução de fiscalizações econômico-financeiras das empresas de energia elétrica do Estado de São Paulo. TAD – 07/2014 – SFF/ANEEL

As fiscalizações econômico-financeiras

• M1 – Realizar 14 fiscalizações de CVA;

financeira das distribuidoras

nas empresas distribuidoras de energia elétrica no Estado de São Paulo são realizadas pela Arsesp com base no Convênio de Cooperação nº 19/2011, firmado entre a União e o Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista a descentralização de atividades complementares da ANEEL, por meio de Contrato de Metas. Nesse sentido, foi assinado contrato de metas ao final de 2014, com objetivo de autorizar, para o exercício de 2015, a execução de fiscalizações econômicofinanceiras das empresas de energia

• M2 – Realizar 1 fiscalização por monitoramento de apuração, apropriações contábeis e recolhimentos relacionados à P&D e Eficiência Energética das concessionárias e permissionárias de distribuição do Estado; • M3 - Realizar 2 fiscalizações por monitoramento da adimplência fiscal das concessionárias e permissionárias de energia elétrica; • M4 - Realizar 4 fiscalizações de conformidade “in loco” em concessionárias e permissionárias de distribuição selecionadas no Estado; • M5 – Acompanhar 2 fiscalizações de Controle Patrimonial; • M6 – Realizar 4 fiscalizações de Controle Patrimonial; • M7 – Acompanhar uma fiscalização de AIS; • M8 – Realizar 4 fiscalizações de AIS; • M9 – Acompanhar uma fiscalização de BRR; • M10 – Realizar 4 fiscalizações de BRR.

elétrica do Estado de São Paulo. O Termo de Referência TAD – 07/2014 – SFF/ANEEL, em 09 de dezembro de 2014, estabeleceu originalmente as

(Tabela 7) METAS DE FISCALIZAçÕES ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA 2015 – Contrato de metas 2014

metas apresentados na quadro 1.

QUANTIDADE

A tabela 7 apresentada ao lado resume as metas programadas no TAD 2014 em termos de quantidade de fiscalizações e de empresas fiscalizadas.

NÚMERO DE EMPRESAS

PREVISTO

REALIZADO

PREVISTO

REALIZADO

M1 – CVA

M2 – P&D por monitoramento

M3 – Adimplência fiscal por monitoramento

M4 – Conformidade Regulatório

M5 – Controle patrimonial (acompanhamento)

M6 – Controle patrimonial

M7 – Ativo imobilizado em Serviço (acompanhamento)

M8 - Ativo imobilizado em Serviço

M9 – Base de Remuneração Regulatória (acompanhamento)

M10 – Base de Remuneração Regulatória

A Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia atua por meio de Contratos de Metas firmados entre a União, sendo representada pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica e o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Arsesp, com objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da Gestão Associada de Serviços Públicos da Aneel nas 24 (vinte e quatro) distribuidoras de energia elétrica, sendo 14 (quatorze) concessionárias e 10 (dez) permissionárias do Estado de São Paulo, como também na fiscalização de operação nas PCHs - Pequenas Centrais Hidroelétricas e UTEs – Usinas Termoelétricas

Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia

que atuam no Estado de São Paulo.

ATIVIDADES Entre as demais atividades desenvolvidas, destacam-se:

captação e tratamento de água e esgoto que necessitam de atendimento diferenciado;

• Atendimento às solicitações de informações

• Realização das ações contempladas nos

quanto ao serviço de energia elétrica prestado

Planos Anuais de Ações Adicionais – PAAA,

pelas distribuidoras, oriundas de Câmaras

estabelecidos no Convênio celebrado entre

Municipais, Prefeituras e Ministério Público,

o Estado de São Paulo, representado pela

outras entidades;

Secretaria de Energia, e a Arsesp, com a finalidade de apoiar os serviços delegados pela

• Avaliação de Processos Administrativos

Aneel e definidos em Planos de Atividades e

originados de reclamações junto à Ouvidoria

Metas;

da Arsesp; • Realização de sobreaviso com a participação •Avaliação da execução dos Planos de

da Diretoria de Relações Institucionais, no

Adequação e Melhorias apresentados pelas

período de dezembro a março, contemplando

concessionárias de distribuição à Arsesp,

o período de verão e as festividades de Natal,

visando ação preventiva com respeito

Final de Ano e Carnaval. Essa é a época mais

à adoção de medidas para garantir a

crítica do ano em relação às interrupções

segurança e a qualidade do serviço prestado

do serviço de energia elétrica e por isso foi

à população, especialmente o atendimento

feito um acompanhamento in loco das ações

aos consumidores durante o verão, focando

das distribuidoras para minimizar o impacto

inclusive o atendimento às regiões do litoral

ao consumidor quanto ao fornecimento de

Paulista, em especial atenção às estações de

energia elétrica.

(TABELA 8) relação de concessionárias e permissionárias

ATUAÇÃO

EDP Bandeirante – Bandeirante Energia S.A.;

As distribuidoras localizadas no Estado de São Paulo, onde a Arsesp atua por meio da Diretoria de

Caiuá – Caiuá Distribuição de Energia S.A.;

Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de

CPFL Jaguari – Companhia Jaguari de Energia Elétrica;

Energia, de acordo com estabelecido no Contrato de Metas assinado com a Aneel, estão listadas

CPFL Leste Paulista – Companhia Leste Paulista de Energia Elétrica;

O Estado de São Paulo conta ainda com mais duas cooperativas – CEMIRIM (Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim) e CERVAM (Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi), que se encontram no processo de regularização para permissão de atuar na distribuição de energia elétrica. Há ainda as Cooperativas CERMESO (Cooperativa

CONCESSIONÁRIAS

ao lado.

CEROC (Cooperativa de Eletrificação Rural da

(Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de de energia elétrica.

CEDRI – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri;

A seguir, as informações relativas às pequenas

CERIM – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de ItuMairinque;

conformidade com a Resolução Aneel nº 425/2011, que definiu os critérios para Unidades Geradoras passíveis de descentralização, a Superintendência de Fiscalização da Geração da Aneel – SFG delega para a Arsesp ações fiscalizatórias em Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH’s e Usinas Termoelétricas – UTE’s em fase de implantação, operação, reforma e modernização;

PERMISSIONÁRIAS

centrais geradoras localizadas no Estado de São

cumprimento ao Contrato de Metas e em

CPFL Sul Paulista – Companhia Sul Paulista de Energia de Energia;

CEDRAP – Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba;

Pequenas Centrais Geradoras

• Pelo convênio firmado com a Aneel, em

CPFL Piratininga – Companhia Piratininga de Força e Luz;

EEB – Empresa Elétrica Bragantina S.A.

Tupã) que são autorizadas para atuar na distribuição

de Metas assinado com a Aneel.

CPFL Paulista – Companhia Paulista de Força e Luz;

EEVP – Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A;

Eletrificação Rural da Região de Palmital) e CERT

Energia, de acordo com estabelecido no Contrato

CNEE – Companhia Nacional de Energia Elétrica;

Eletropaulo – Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.;

Região de Osvaldo Cruz), CERPAL (Cooperativa de

Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de

CPFL Santa Cruz – Companhia Luz e Força Santa Cruz;

Elektro – ELEKTRO Eletricidade e Serviços S. A.;

de Eletrificação Rural da Média Sorocabana),

Paulo, onde a Arsesp atua por meio da Diretoria de

CPFL Mococa – Companhia Luz e Força de Mococa;

CERIPA – Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré; CERIS – Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra; CERMC – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes; CERNHE – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte; CERPRO – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão; CERRP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto; CETRIL – Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região;

• As Usinas Termoelétricas – UTE’s fiscalizadas pela Arsesp,

de São Paulo, visitadas, em princípio, na periodicidade de 4 anos.

em sua maioria, têm a capacidade instalada menor que 30

No monitoramento da expansão da oferta de energia elétrica -

MW e utilizam como combustível a biomassa (bagaço de cana-

usinas em implantação ou ampliação de já existentes - o ciclo de

de-açúcar), como também o gás natural, óleo diesel, gás de

fiscalização é anual.

síntese, gás metano, cavaco de madeira, etc; Os gráficos abaixo identificam a quantidade de Centrais • A Arsesp fiscaliza 269 Usinas Termoelétricas (maioria em

Geradoras e o total da potência outorgada (MW), instalada pelo

cogeração) e 84 Pequenas Centrais Hidroelétricas no Estado

critério da forma de geração, no Estado de São Paulo.

(GRÁFICO 16) POTÊNCIAS AUTORGADAS

(GRÁFICO 15)QUANTIDADES DE CENTRAIS

PCH

UHE PCH

PCT

UHE

PCT

290

364

CGH

143

CGH

UTE

295

7776

FISCALIZAÇÃO

Fiscalização Técnica

identificando fatores que estão

Verifica-se o cumprimento das

prejudicando ou possam vir a prejudicar a

Distribuidoras

distribuidoras de energia elétrica à

qualidade dos serviços de distribuição de

legislação vigente, aos contratos de

energia elétrica, nos termos da legislação

concessão e às normas técnicas,

em vigor e dos contratos de concessão.

As fiscalizações realizadas nas distribuidoras contemplam o acompanhamento e controle das ações nas áreas técnica, comercial e de qualidade do fornecimento da energia elétrica, objetivando identificar fatores de risco à qualidade e possíveis transgressões à legislação vigente e/ou contrato de concessão. Procedimentos realizados nas fiscalizações nas distribuidoras, de acordo com cada tipo:

UTE

referentes à qualidade técnica do fornecimento, planejamento do sistema

Fiscalização Comercial

elétrico, operação e manutenção do

Verifica-se os procedimentos das

sistema elétrico das distribuidoras:

distribuidoras, fundamentada na

linhas de distribuição em Alta Tensão

Resolução Normativa Aneel nº 414, de

(≥ 69 kV e < 230 kV), subestação

09 de setembro de 2010, que estabelece

de distribuição (< 230 kV) e linhas de

as condições gerais de fornecimento de

distribuição em média tensão

energia elétrica e, subsidiariamente, nos

(≤ 34,5 kV).

Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional –

Avalia-se a organização, métodos e

PRODIST, notadamente em seu Módulo

processos, recursos humanos e materiais

9 - Ressarcimento de Danos Elétricos.

da área técnica das distribuidoras,

Fiscalização de Qualidade da

(TABELA 9) Total de fiscalizações realizadas no período de 2011 a 2015

Energia Elétrica

Verificam-se os procedimentos que

Fiscalizações

devem ser adotados pelas distribuidoras,

2011

2012

2013

2014

2015

Técnica

conforme estabelece o Módulo 8

Comercial

– PRODIST, abordando a qualidade

Qualidade da Energia Elétrica

do produto e do serviço prestado. A

TOTAL

dos Procedimentos de Distribuição

qualidade do produto é caracterizada pelos fenômenos, parâmetros e valores

esclarecimentos e atendimento a

do Ministério do Trabalho. Verifica-se

de referência relativos à conformidade de

solicitações de outros órgãos como

ainda nas hidrelétricas a situação das

tensão em regime permanente.

Ministério Público, Cetesb, Prefeituras,

estruturas civis das barragens.

entre outras. Já a qualidade dos serviços prestados

Usinas Termoelétricas

estabelece a apuração dos indicadores

Pequenas Centrais

Segundo acompanhamento da Arsesp,

de continuidade, assim como do cálculo

Hidroelétricas

as principais centrais termelétricas

e pagamento da compensação por

De acordo com a Lei Federal n° 13.097,

autorizadas utilizam como combustível o

transgressão dos limites estabelecidos e

de 19 de janeiro de 2015, regulamentada

bagaço de cana de açúcar.

dos tempos de atendimento a ocorrências

pela Resolução Normativa Aneel Nº

emergenciais.

673, de 4 de agosto de 2015, ficou

Identificação de Novos Ativos

estabelecido que as Centrais Hidroelétricas

A equipe de fiscalização da Arsesp busca

No período de 2011 a 2015 foram

acima de 3 MW serão consideradas

identificar novos projetos ou obras de

realizadas 294 fiscalizações que

Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCH

empreendimentos de geração no Estado

resultaram no quantitativo apresentado na

e, preferencialmente, disponibilizarão

de São Paulo ainda não registrados ou

tabela abaixo.

excedentes de energia à rede elétrica.

autorizados pela Aneel. Esta pesquisa

Pequenas Centrais Geradoras

A fiscalização da Arsesp busca observar os

fiscalizados, como também em meios de

Nas fiscalizações realizadas nas

critérios de segurança na operação e na

comunicação especializados, ou mesmo

Pequenas Centrais Geradoras que estão

manutenção, bem como a utilização dos

informes publicitários de fabricantes de

em operação, verifica-se a situação

recursos hídricos, priorizando sempre a

equipamentos que indiquem a existência

dos equipamentos e instalações,

melhoria na conservação das instalações

de Novos Ativos de Geração em

conformidade dos dados técnicos da

e observando a segurança das pessoas,

implantação ou fabricação.

central com os existentes na Aneel,

sem perder de vista a devida regularização

condições operativas e destino da energia

junto aos órgãos ambientais e Corpo

As organizações corporativas e as

produzida. Além das fiscalizações, são

de Bombeiros. Verifica-se também a

associações de empreendedores

executadas ações complementares,

situação das estruturas civis das barragens

costumam manter cadastros atualizados

tais como: mediações, pedidos de

e atendimento das normas regulamentares

dos seus associados, constituindo

se desenvolve junto aos atuais agentes

fonte auxiliar de informações de novos empreendimentos. (TABELA 10) Total de fiscalizações realizadas no período de 2011 a 2015 na Pequenas Centras Geradoras em operação (PCH e UTE)

Fiscalizações Pequenas Centrais Geradoras em Operação

No período de 2011 a 2015 foram

2011

2012

2013

2014

2015

realizadas 362 fiscalizações nas Pequenas Centrais Geradoras em operação (PCH e UTE). A seguir, é apresentado o quantitativo de fiscalizações realizadas por ano. 39

CONvêNIO COM A SECrETArIA DE ENErgIA E minEração do ESTADO DE SÃO paulo

inspEção téCniCa pontual

Realização de inspeções técnicas pontuais demandadas por órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de defesa do consumidor.

(quadro 3) abraNgêNCia: 07 iNSpEçÕES ENvOLvENdO 4 diSTribuidOraS:

Foi executado o Plano Anual de Ações

Caiuá - qualidadE do fornECimEnto dE EnErgia ElétriCa no muniCÍpio dE

Adicionais – PAAA, destinado a melhorar

luCélia, EnCaminhada pElo ministério públiCo do Estado dE são paulo; CpFL

a qualidade da prestação do serviço

pauLiSTa - qualidadE do fornECimEnto dE EnErgia ElétriCa no muniCÍpio

público de fornecimento de energia

dE Colômbia, EnCaminhada pEla prEfEitura do muniCÍpio dE Colômbia;

elétrica aos consumidores do Estado de

CpFL piraTiNiNga - qualidadE do fornECimEnto dE EnErgia ElétriCa no

São Paulo. As atividades desenvolvidas

bairro rEsidEnCial aquarius, no muniCÍpio dE araçoiaba da sErra,

abrangeram todas as 14 distribuidoras.

EnCaminhada pEla sECrEtaria dE EnErgia; ELETrOpauLO - manutEnção da faiXa dE passagEm do ramal aérEo pEri 88 kv, loCalizada no muniCÍpio dE

avaliação do plano dE

são paulo, EnCaminhada pElo tribunal dE justiça do Estado dE são paulo;

adEquação E mElhoria

ELETrOpauLO - qualidadE do fornECimEnto dE EnErgia ElétriCa no bairro

2014/2015

riviEra paulista, no muniCÍpio dE são paulo, EnCaminhada pEla soCiEdadE

Avaliação da implantação do Plano de

amigos dE riviEra paulista; ELETrOpauLO - qualidadE do fornECimEnto dE

Adequação e Melhoria das distribuidoras

EnErgia ElétriCa no muniCÍpio dE juquitiba, EnCaminhada pEla prEfEitura

do Estado de São Paulo, apresentado à

do muniCÍpio dE juquitiba; ELETrOpauLO - qualidadE do fornECimEnto dE

Arsesp em 2014, que visa o aumento da

EnErgia ElétriCa no muniCÍpio dE itapEvi, EnCaminhada pEla prEfEitura do

capacidade de garantir o fornecimento

muniCÍpio dE itapEvi.

de energia elétrica nos dias críticos e durante o ano todo. (quadro 2) abraNgêNCia: 14 diSTribuidOraS - bandEirantE / ElEktro / ElEtropaulo / Cpfl jaguari / Cpfl lEstE paulista / Cpfl moCoCa / Cpfl paulista / Cpfl piratininga / Cpfl santa Cruz / Cpfl sul paulista / bragantina / Caiuá / naCional /

rEalizaçÕEs

Nos Contratos de Metas celebrados entre Aneel e Arsesp para o ano de 2015, assinados em 30/12/2014, foram contratadas as atividades complementares da SFE (Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade) e da SFG (Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração), em regime de gestão associada de serviços públicos, que contemplam: As ações de fiscalização associadas à SFE (Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade) tiveram como objetivo:

valE paranapanEma.

1. idENTiFiCar: • fatorEs dE prEjuÍzo à qualidadE no fornECimEnto dE EnErgia ElétriCa; • possÍvEis transgrEssÕEs à lEgislação E/ou ao Contrato dE ConCEssão.

2. FiSCaLizar a QuaLidadE NO FOrNECimENTO dE ENErgia ELéTriCa: • atEndimEnto ComErCial: rEsolução normativa nº 414/2010; • qualidadE téCniCa: prodist (proCEdimEntos dE distribuição dE EnErgia ElétriCa no sistEma ElétriCo naCional); • tEmas EspECiais; • univErsalização; • tarifas subsidiadas.

No ano de 2015, foram realizadas as seguintes fiscalizações e instruções de processos decisórios estabelecidos no Contrato de Metas:

(QUADRO 4) • 14 (quatorze) fiscalizações técnicas; • 10 (dez) fiscalizações comerciais; • 14 (quatorze) fiscalizações da qualidade de energia elétrica;. • 35 (trinta e cinco) Instruções de Processos Decisórios - Autos de Infrações e Termos de Arquivamentos.

A Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia, além das atividades contempladas no Contrato de Metas assinados com a Aneel, desenvolveu as seguintes ações:

(QUADRO 5) • 26 (vinte e seis) solicitações de pareceres oriundos de Câmaras Municipais, Prefeituras, Ministério Público e outras entidades; • 11 (onze) processos administrativos oriundos de reclamações junto à Ouvidoria da Arsesp;. • 14 (quatorze) inspeções técnicas para avaliar as ações implementadas pelas concessionárias no Plano de Adequação e Melhorias de 2014/2015, apresentados à Diretoria de Regulação Técnica e FiscaLIzação dos Serviços de Energia Elétrica, realizada em conjunto com empresa de consultoria especializada, contratada através do convênio celebrado junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Energia.

No mapa das Áreas de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica

• Perfil das concessionárias;

(páginas 42 e 43) e nas tabelas 11,

• Mapa delimitando as áreas de

12, 13 e 14 (páginas 44 e 45) estão

Mercado de Energia por classe de consumo;

representadas as concessionárias de

• concessão das concessionárias;

distribuição de energia elétrica do

• Número de Consumidores por classe de

Estado de São Paulo, considerando

consumo.

o ano de 2015, com as seguintes informações apresentadas no quadro ao lado:

Me esópolis es

Sant nta Clara d d'Oeste

SSant nta ta Sale Sa ale lete Trê rê rês antana da Fron nteiras Sa nt Ponte Pe P ensa a

Palmeira d'Oeste

Aparecida A p parecida a S Suzanápolis d d'Oeste

Castilho

arinópolis Ma M

V tó Vitó órria Bras assil

Urânia ia a

Dirce D Reis Pontalinda

Sud Menucci

Auriflama a

M Magda

São o JJoão Jo do o Pa Pau au d d'Alho

nt nto Bent de Abreu A Ab

Monte M te Castelo lo o

Paulicé é éia

Sa anta No ova ov o v Guata Guataporanga a Mer ercedes N erc

Ouro Verd Verde de

FFlora Rica

Á are Álvar Álva es Pre res esidente Macha M a ado Bernardes Be Marabá Paulista

ESI ESIDENTE ES PRES PR RUDENTE Pirap irap rapozinh nh ho

Mirante do Paranapanema

R Rosana

a Ta Tarabai Taraba ai

Praci cinha inha in

o O Osvaldo Cruz Inú núb núbia nú Parapuã aulista Paulista P a a

Sagres g

Clementina C le a SSantópolis do Aguapeí A

Rinópolis

Lucélia é M Mariápolis

Taciba a

Nantes Iepê

Assis

Maracaí

Cruzália a

Tarumã

Pe edrinhas Pau Pa aulista a Florínea

Cândido Mota

Itaju

Ibirarema re

Bo Boracéia Bo

puí Itapu

G Gália

Bauru

Ba Bo M Macatuba g IIgara do Ti do

Agudos

Borebii B

ç Lençóis Paulista

Ar pol Areióp p

São M Pratânia

Águas Á guas de Santa a Bárbara I Iaras

Santa Cruz do Rio Pardo

Pederneiras

Espí pírírírito Santo do Turvo

São Pedro do Turvo

Salto G Grande

Bariri

Presidente P Alves Avaí

Duartina Lupé ércio ér Alv Alvinlân n vinlândia Echaporã Piratininga Luc uc cianópo ópo olis Ocauçu C Cabrália Paulista a Ubirajara Paulistânia Platina Campos C p Novos Paulista Palmital

Arealva

Fern e ernão ern

Ribeirão do Sul

Nova va E

Iacanga

Pirajuí

Garça Vera Cruz

Tabatinga Ibitinga

B bin Balb binos Reginópolis Re Reg nó

Álvaro de Carvalho Carv

Oscar Bressane B

Paraguaçu Paulista

Itápolis

Uru

Guarantã

Marília

Estrela do No Norte

Borborema

J Júlio Mesquita esqu ta

Rancharia

L Lutécia

Câ ândido ândido d Ro odrigue odrigue

Po Pongaí ongaí g

G Guaimbê a ê

Borá

Itajobi

Cafelândia

p Quintana Quintana a Pompéia O Oriente e Q Quatá

do d o Alto

S Santa Fe e ernando o Adélia Prestes es

Novo Horizonte

Sabino

Getulina

Herc erc rculândia rc a

João Ramalho R ho

Vista sta Aleg g A Ariranha

Pind dorama do d o

LINS

Tupã

Martinópolis IIndian n an ana

Marapoama ap

Irapuã p

Pirangi

P Palmares es Paulista a

Ca atanduva a a

E i rio Elisiário Elis

Sales

Luisiânia

I Iacri

Catiguá Catiguá

I Ibirá

Urupês

Guaiç a Guaiçara

Alto Alegre

Queirós

Caiabu

R Regente

Adolfo

Cajobii

Monte A M Azull Emb mbaúba baúba a Paulista B Novaiss N Paraíso o

Tabapuã

P Promissão o

Arco Íris A

Bastos

A Anhuma aFFeijó as

Narandiba Na randiba a

Sand nd d dovalina

Piacatu

Sallm mourão

Ada da damantina amantina

Nova Aliança Potirendaba ab

C Severínia Se

U Uchoa

Badyy Bassit Ba sit

Mendonça M onça nça

Penápoli P á olis Avanhandava Av a Braúna

Olímpia Guapiaçu SSão JJosé do o Rio Preto Cedral C ral

M Mirassol

Glicério rio Coroad ad dos G

Gabriel Monteiro Mo

JJunqueirópolis eir o Pacaemb aemb bu Flórida Paulista Irapuru rap u

Presidente te San nto Em milianópolis m ó Ribe beirão bei Epitácio cio io E edito Expe ed dos os Índios C Caiuá Piqu querobi qu Alfredo lfredo re Pr Presidente Ma arrconde es S Santo Venceslau u Anastácio Anastácio o

Eucli clides da Cunh clid ha Paulista Teodoro Sampaio

Rubiac Rubia c céia

José Bonifácio

Barbosa

Birigui Bilac

Dracena

Planalto

Ubarana ba na

Barreto

o Bálsamo B

Monte Ap Poloni Aprazível

Zacariass Zacarias

Altair

Onda Verde e

Ip á Ipiguá

Neves Ne e Pa au ulista Nipoã União U Un n J Jaci Paulis a Paulist Paulista

Monções Mo Mon

Guaraci

Nova Granada

Macauba a al

Bre ejjo Alegre eg

Guararapess G

Tupi Paulista

Pa a anorama

N Nhandeara

Lourdes Turiúba

Araçatuba

Icém

Mirassolândia a ia

Tanabi

Seba astianópolis astianópolis do Sul

F Floreal

Buritama

a so Valparaíso o

Colômbia

Palestina

Cosmorama C a

Nova No Luzit zitânia tânia tânia

Muritinga rit do Sul G Guaraçaí í

L Mirandópolis M olis Lavínia

Orindiúva

Américo de Campos d pos

Va a alentim Votuporanga ott pora G Gentil

Nova ov Gastã G astão Castilho il Vidigal al

Santo Antônio do Aracanguá

Andradina a

Nova In Independência a

Álvares Florence

a Parisi

Meririd i idiano

ão João das da SSão ã as Duas Ponte Pont ntes te

General Salgado

Guzolândia a

Pontes Gestal

Pe Pedranópolis

Estrela Fernandópolis F d'Oeste

Jales

SSão João ã de Iracema em

Pereira Barreto

Itapura

Paulo de Faria

São o Francisco F

ova va C Nova Canaã Pa au a u ulista

Ilha Solteira

MATO GROSSO DO SUL

Riolândia Cardoso

Macedônia a

D Dolcinó nópolis ópolis polis is

Aspásia A pá

SSanta a Fé do Sul

Mira Estrela

Indiaporã Guarani ara arani ani ani d'Oeste

TTur ur urmalina r P Paranapuã Paranapu u uã

Sa anta Rita a a e d'Oeste d

Rubin in néia n

P Populina Ouroeste e

Santa Albertina

Óleo

Ourinhos Canitar nit Bernardino Bernardin o d Campos os pos Chavantess Ipauçu de Cha

Timburi

Manduri

Cerqueira C César

Avaré

Itatinga

Arandu

Piraju Sa arutaiá a

EDP Bandeirante

CPFL Mococa

Itaí Taguaí

Bragantina – Grupo REDE Caiuá – Grupo REDE

Tejupá

Fartura

Paranapanema

Ta Taquarituba a

Barão B o de Anton A nina ni

PARANÁ

C M

Corone nel el Macedo M Ma a Itaporanga

Buri Riversul

Itaberá

CPFL Santa Cruz CNEE – Grupo REDE CPFL Leste Paulista

Itapeva

It Itararé

CPFL Sul Paulista EEVP – Grupo REDE Elektro Eletropaulo CPFL Jaguari CPFL Piratininga Cooperativa (Holambra)

Nova Campina C a

Bom Sucesso de Itararé

CPFL Paulista

Taquarivaí quarivaíí q

Barra do Chapéu

Itapirapuã Paulista

Ribeirão i Branco

Gua

Apiaí

Iporanga Ribeira

Itaoca

Igarapava

Áreas de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica

Rifa fai ai aina a

Aramina

Miguelópolis

i Buritizal

Guaíra

Ituverava Ipuã

Guará

FRANCA São José da Bela Vista B

R Restinga

Jaborandi

Morro Agudo

Sales Oliveira Batatais

V Viradouro

Bebedouro

Itirapuã Patrocínio tr Paulista a

Orlândia Nuporanga N p

Terra Roxa

Cristais Paulista

Ribeirão o Co C orrente

São Joaquim q da Barra

Colina

Pedregulho Jeriquara Je

Pitangueiras

Jardinópolis

Pontal

Altinópolis

Brodosqui sq

Taquaral Taq aquaral q Taiaçu Ta çu

o e es

SSanto Antônio o da Alegria d

Sertãozinho

T i Taiúva

gr g gre re o

Ribeirão Preto

B Barrinha

J Jaboticabal

Dumont

Monte Alto

Pradópolis P p lis

Taquaritinga

Santa EErnestina

Dobrada

Santa Rita do Passa Quatro

Santa Lúcia

EEuropa

A Américo co Brasilie rasiliense siliense

Araraquara

São Carlos rlos

Pirassununga

Araras

a SSa Santa anta Maria da Serra

lis

IIracemóp cemópolis p

Manuel

BOTUCATU

S Saltinho

Pardinho Pardinho o

Laranjall Paulista

Bofete

Jum um m mirim

P Pereiras Po orrangaba o r Cesário C Lange

To Tor orr rre de Pedra edra dra

Quadra

Capivari

Rafard

aguariúna ag Jag g

Porto Feliz

Boituva

Hortolâ Hortol â ândia

It Itupeva

S Salto

Sorocaba

F Franco da a Rocha

Ca Caj Cajamar aja

Ba Ba Barueri a andira JJandira a ra IItapevi t

Cotia otia

V g Vargem Va Varge an Grande rand Paulista lis

Piedade

Em Embu

São ão o Lourenço da a Se SSerra

Tapiraí

São Caetano ano do Sul Santo

Tab abo aboão da d a Serra

Ita tap apecerica da Serra

São Paulo André

Diadema ma a

São Bernard do do do Campo

Mogi das Cruzes

Santa Branca

Paraibuna

Suzano Mauá M á

Biritiba Mirim

Cunha

São Luís do Paraitinga

Natividade da Serra

Ubatuba b

Salesópolis CARAGUATATUBA CARAGUATATUBA A

beirão Pires Ribe ibe Rio Grand R Gra rande ra ande de e da SSerra rra Bertioga

Embuu-Guaçu u-

SSão Sebastião b ti

IlIlhabela

Cubatão Cubatã C ão ão

SANTOS

Juquitiba

SSão ão o Vicente te uarujá Guarujá G

Mo ongaguá

Ribeirão R ibeirão o G Grande

Itanhaém m

apiara Juquiá

Miracatu

Sete Barras

Eldorado

Cajati

Pe edro de T Toledo Itariri

Peruíbe P e

REGISTRO

Jacupiranga Ja Aç Pa q Pariquera-Aç çu

Igu Iguap Iguape guap ape a ap pe e Ilha Comprida

Cananéia

São José do Barreiro

Arapeí Arapeí

Bananal

a Aparecida A ar

Poá Poá o Ferraz d de Vasconce ce elos elo oss

Praia P r Grande de

Barra do B Turvo

G Guararema a

Ita a aquaquece etuba e

Areias i

Ro Roseira oseira a

Lagoinha

Redenção n da Serra

Queluz

Silveiras

a C Caçapava

J Jambeiro

Jacareí

Lorena Lo a

Cachoeira ra Paulista a

Arujá j

Gua arrulhos

arapicuí rapicu Cara Ca u uíba Ossa O asco

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS D A

Santa Isabel

M Mairiporã

Po Potim P otim m

monhangaba m Pindam Tr Tr Tremembé Taubaté

Igaratá

Nazaré Paulista

Caieiras

Santana na do d a Parnaíba

Pilar do Sul

Capão Bonito

Bom Je Jesus dos Pe Perdõess

Francisco ancisco co o Morat orato rato ato

A Araçar Araça a riguama

Ibiúna

Monteiro Lobato

Atibaia

Jarinu

Jundiaí

Guaratinguetá G ua

Santo o Antônio A do o Pinhal

Joanópolis Piracaia ac

Louveira Lo veira

as as Cana

Pedra Pedra dr Bela

Bragança Paulista

I Itatiba

Campos do Jordão o

ão B Bento Be São nt do Sapuc Sapucaí

Vargem Va g

Morung Morungaba Morun

Cabreúva

SSão Alumínio umínio mínio o R Roque Mairinq Ma M a que q qu Votorantim

Salto de P Pirapora

Pinhalzinho Pin o

C po Lim m mpo Várze ea Campo ea Paulilis ista is t sta Paulisst

ITAPETININGA

São Miguel g Arcanjo

Campinas C inas

pora p Pirap do d o Bom m Jesus

Capela C p do Alto d o Araçoiaba Araçoiaba ç a Alambari da Serra e Sarapuí

Tuiuti

Lavrinhas Cruzeiro C

Piquete

Vin V inhedo nh

IIndaiatuba n ba ba

IIperó p peró ró ó

Angatuba

Socorro

Montte M te Alegre do o Sul

Pedreira Ped Pe ra a

Vali Va alinhos

Itu

Tatuí

Amparo

Paulíni nia ia a

Monte Mor

Elias FFausto

Tietê

Cerquilho C o

Guareí

na do Campin pina in o Monte Alegre Allegre

Rio das Pedras dra Mombuca

Conchas

LLindóia dóia Serra Negra

Santo Ant An n ntônio da P d Posse Po Holambra Holambr Ho

N Nov Nova Odessa essa a

Su Sumaré u

Águas uas de d Li LLind Lin ndóia nd

Artur Nogueira a

Americana Americana Am a San nta Bárbara d d’Oeste

Itapira

Engenheiro enhe eiro Coelho

Cosmópo polis po

Anhambi

Mogi-Mirim

Limeira

Piracicaba

M Mogi-Guaçu

C Conchal

Santa nta Gertrudes G r Cordeirópolis ordeiróp São Pedro Charquead Charqueada C a Águas g de e São Pedro

Espírito p Santo do Pinhal

Estiva st Gerbi Ge

Rio Claro

Ipeúna

Torrinha

açu çu ietê

Santo A Antônio do Ja Jardim

Leme

Corumbataí ba a

Dois Córregos Do

o arra Mineiros do Tietê tê onita d

São João da Boa Vista

Santa Cruzz da d a Conceição çã

Analândia a Itirapina

Brotas

Jaú

Vargem V m Grande Grand ande do Sul Su Águ gu uas da Prrata r

Aguaí

Ribeirão Bonito

MINAS GERAIS

Divinolândia

Sã ão Sebastião ã ão o d Grama da

It Itobi

Santa a Cruz a das Palmeiras d Pa

Descalvado

Ibaté é

Dourado

SSão José do Rio Pardo

ú Tambaú

Porto Ferreira

Trabiju

ocaina

Caconde

Casa Branca C

avião Pe av eixoto oto

oa Esp perança p do Sul

Tap ap piratiba p a

Santa Rosa do Viterbo d

Luís Antô Antônio

Rincão

C Cássia dos Coqueiros

Cajuru

Mococa

São Simão

G Guatapará

Motuca

SSa anta Cruz a C z da EEsperanç Esperança s nça

Serra Azul

C Cravinhos

Guariba

Matão

S Serrana

OCEANO ATLÂNTICO

RIO DE JANEIRO

(Tabela 11) perfil dos distribuidores no estado de São Paulo 2015

Discriminação

Empresas

Unidades Bandeirante

CPFL Piratininga

CPFL

Elektro1

Demais Empresas

Eletropaulo

Consums. Livres

Total

Área de Concessão

Área Abrangida

9.767

6.807

90.486

91.869

4.507

44.787

—

248.223

Munic. Atendidos

234

222

111

—

645

População Atendida

hab. milhões

Dens. Populacional

hab/km2

4,5

3,6

9,8

5,6

17,1

2,4

—

43,0

459,0

534,3

107,8

61,4

3.800,6

53,6

—

173

Energia Distribuída – ano de 2015

Total

9.259

GWh

9.236

20.476 12.230

36.216

6.739

36.541

130.697

Residencial

GWh

3.549

3.916

9.027

4.115

15.567

1.849

38.023

Industrial

GWh

2.367

2.089

2.241

3.431

4.766

2.650

31.310

48.856

Comercial

GWh

2.287

2.169

5.187

2.488

13.025

990

3.214

29.360

Demais

GWh

1.057

1.062

4.021

2.195

2.858

1.250

2.017

14.459

1,581

17.872

Consumidores em dezembro de 2015

Total

no. mil

1.780

1.628

4.165

2.439

6.852

1.007

Residencial

n . mil

1.625

1.525

3.763

2.080

6.390

862

—

16.245

Dens. de Cons. – Anual 2

MWh/km2

948,0

1.357,0

226,3

133,1

8.035,2

150,5

—

526,5

Cons./ Consr – Mensal

kWh

433,5

472,8

409,7

417,9

440,4

557,8

1.926.061,3

609,4

Indicadores

Classe/mês

jan

mar

abr

maio

jun

Residencial

3.736.963

3.399.526

3.113.226

3.139.645

3.062.888

2.884.980

Industrial

3.880.306

4.231.280

4.180.432

4.311.740

4.114.207

4.061.047

Comercial

2.629.082

2.633.716

2.546.776

2.598.573

2.391.528

2.283.936

254.211

267.227

235.359

233.241

235.838

228.574

Rural Ilum. Pública

261.699

256.903

257.249

267.036

264.299

259.992

Pod. Públicos

255.723

268.151

277.201

277.811

259.849

247.907

Serv. Públicos

439.674

425.764

395.362

415.347

405.765

403.679

Cons. Próprio

11.181

10.387

10.528

10.926

10.548

10.272

11.468.839

11.492.954

11.016.133

11.254.319

10.744.922

10.380.387

Total

Classe/mês

jul

ago

set

out

nov

(TABELA 12) Consumo de Eletricidade

dez

Total

Residencial

2.998.051

3.045.339

3.013.814

3.263.237

3.181.601

3.183.952

38.023.222

Industrial

3.952.993

4.072.409

4.012.689

4.029.375

4.077.449

3.931.686

48.855.613

Comercial

2.201.539

2.256.760

2.253.729

2.469.541

2.534.531

2.559.937

29.359.648

Rural

232.010

268.339

285.733

291.140

259.980

230.288

3.021.940

Ilum. Pública

272.765

269.352

259.556

264.554

262.428

269.330

3.165.163

Pod. Públicos

238.181

242.920

255.030

283.420

280.089

281.972

3.168.254

Serv. Públicos

402.344

414.823

413.182

420.794

427.228

410.982

4.974.944

Cons. Próprio

10.398

10.468

10.561

11.224

10.960

11.072

128.525

10.308.281

10.580.410

10.504.294

11.033.285

11.034.266

Total Fonte: Secretaria de Energia

fev

10.879.219 130.697.309

(Tabela 13) perfil das demais empresas de energia elétrica do estado de São Paulo

Discriminação

CPFL Energia

Grupo Energisa

Unid. CAIUÁ

BRAGANTINA

NACIONAL

VALE PARANAPANEMA

SANTA CRUZ

LESTE PAULISTA

JAGUARI

TOTAL

SUL PAULISTA

MOCOCA

Área de Concessão

Área Abrangida

km2 mil

Munic. Atendidos

no.

População Atendida

hab. mil

Dens. Populacional

9,6

4,6

1,1

11,5

10,4

2,6

0,3

3,8

0,9

44,8

111

536,1

253,7

191,8

422,8

462,7

143,4

107,7

214,1

66,5

2.398,8

55,8

55,1

175,1

36,7

44,5

55,4

341,3

56,4

77,8

53,6

hab/ km2

Energia Distribuída – Ano de 2015

Total

GWh

1.087

554

403

849

947

285

492

392

138

5.146

Residencial

GWh

445

229

161

311

319

144

1.849

Industrial

GWh

126

152

156

315

1.058

Comercial

GWh

283

125

163

151

990

1.250

1.007

Demais

GWh

Consumidores dez. 2015

233

no. mil

112

240

115

223

320

178

111

182

Classe/mês

jan

fev

mar

abr

maio

jun

Residencial

15.935.568

16.002.801

16.002.160

16.002.192

16.066.784

16.078.742

123.826

124.066

123.582

123.064

122.580

115.638

1.077.929

1.080.838

1.091.122

1.116.625

1.108.695

1.121.717

Industrial Comercial

266.951

267.288

267.290

267.700

267.624

268.414

Ilum. Pública

Rural

20.680

21.815

20.239

19.990

20.288

19.929

Pod. Públicos

86.817

86.701

87.040

87.669

87.586

87.591

Serv. Públicos

12.926

12.897

13.045

13.027

13.037

13.081

Cons. Próprio Total

(TABELA 14) Número de Consumidores

1.525

1.517

1.525

1.521

1.561

1.518

17.526.222

17.597.923

17.606.003

17.631.788

17.688.155

17.706.630

Classe/mês

jul

ago

set

out

nov

dez

Residencial

16.128.178

16.168.858

16.215.015

16.250.137

16.271.796

16.245.475

Industrial Comercial Rural

113.132

110.982

110.811

108.983

106.983

106.349

1.105.749

1.096.417

1.096.704

1.098.375

1.112.856

1.126.190

268.709

268.732

269.097

269.664

269.571

270.180

Ilum. Pública

20.172

20.468

20.473

20.430

21.248

21.283

Pod. Públicos

87.956

87.926

87.878

87.835

87.991

88.097

Serv. Públicos

13.106

13.178

13.197

13.200

13.255

13.300

Cons. Próprio

1.524

1.499

1.519

1.512

1.526

1.525

17.738.526

17.768.060

17.814.694

17.850.136

17.885.226

17.872.399

Total

fonte: Secretaria de Energia – Estado de São Paulo

aCompanhamEnto DOS INDICADOrES DE CONTINuIDADE COlETIvOS

As ações de fiscalização associadas à SFG (Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração) foram voltadas para: • Fiscalização das PCH’s - Pequenas Centrais Hidroelétricas e das UTE´s – Usinas Termoelétricas em operação no Estado de São Paulo;

No gráfico está apresentada a evolução dos (quadro 6) idEntifiCação dE novos ativos no Estado dE

indicadores DEC e FEC do Estado de São Paulo,

são paulo ainda não rEgistrados ou autorizados pEla

calculados a partir dos valores apurados de cada

anEEl. foram rEalizadas dEntro do Contrato dE mEtas dE

distribuidora. Nos anos de 1999, 2002 e 2009, as

atividadEs assoCiadas Com a sfg, nas pEquEnas CEntrais

parcelas referentes aos desligamentos do suprimento

gErADOrAS:

externo foram significativas, refletindo no indicador DEC. Estão apresentados também os valores

• 63 (sEssEnta E três) fisCalizaçÕEs dE Campo Em instalaçÕEs

expurgados, permitidos a partir de 2008.

Em opEração, sEndo quatorzE Em pEquEnas CEntrais hidroElétriCas E quarEnta E novE Em usinas tErmoElétriCas;

Os valores expurgados referem-se àquelas

• 9 (novE) açÕEs ComplEmEntarEs dE fisCalização;

interrupções reconhecidas pela Aneel como não

• 60 (sEssEnta) instruçÕEs dE proCEssos dECisórios - autos

gerenciáveis por parte das distribuidoras e que,

dE infraçÕEs E tErmos dE arquivamEntos.

portanto, não ficam sujeitas a penalizações. 19,99

(gráfiCo 17) indiCadorEs dEC do Estado dE são paulo

20,00 19,00 18,00 17,00

5,9

14.26

13,94

16,00 14,00 12,00 10,00 8,00

2.85

11,99

11,41

9.72 8,45

11.41

0.29 9,03

6,00

9.39

4,00

7,58

2,38

0.33

0,20

7,68

0,26

8,16 7,38

2,00

13,99

7,42

8,40

0,42

7,98

7,84

0,19

8,30

0,18

8,97

11,17

1,75 3,2

0,53 0,13 8,31

7,65

12,75

3,95 3,03 0,11

8,99

8,85

8,12

2,99 0,11

0,07

8,69

0,01

11,10

3,26

5,98 13,9

0,11

0,06

8,11

7,72

7,94

2012

2013

2014

0 1999

2000

2001

2002 2003

2004

2005

2006

2007

2008 2009

2010 2011

2015

(gráfiCo 18) indiCadorEs fEC do Estado dE são paulo

16,00 14,00

11.10

12,00 10,00 8,00

8,80

8.92 7,68

2.51 8.59

6,00

0.96 7.96

6,62

6,24

6,61

1,54

0.71 6,97

7,26

4,00

0,53 6,09

0,51 5,73

0,84 5,77

7,49 5,88

5,96

0,47

0,43

5,41

5,53

2006

2007

6,02 0,25 0,55 5,42

0,80 1,22 5,47

7,01

1,32 0,27 5,41

6,95

1,42 0,37 5,17

6,84

6,30

1,66 0,26 4,92

1,43 0,21 4,66

1,99 0,19 4,38

2012

2013

2014

2,00 0 46

1999

Total interno

2000 Supr. ext.

2001

2002 2003

expurgo

Total

2004

2005

2008 2009

2010 2011

6,56

7,2

1,6 0,0 5,5

2015

IMAgENS DE fisCalizaçÕEs

uSiNaS TErmELéTriCaS - uTE

uTE aLTa mOgiaNa – CaLdEira

uTE brOTaS – CubíCuLO

uTE COLOmbO ariraNha – gEradOr

uTE aLTa mOgiaNa – CaSa dE FOrça

uTE uTE biOpav

uTE COLOmbO ariraNha – gEradOr dE EmErgêNCia

uTE COLOmbO ariraNha – TraNSFOrmadOr ELEvadOr

pEQuENa CENTraL hidrELéTriCa pCh

uTE COLOmbO ariraNha – CaSa dE FOrça E SaLa dE CONTrOLE

pCh ELOY ChavES – COmpOrTa dO vErTEdOurO

pCh Jaguari – barragEm

pCh ELOY ChavES – barragEm

pCh aNhaNguEra vErTEdOurOS

pCh aNhaNguEra – SubESTaçãO

Com base na competência estadual estabelecida na Constituição Federal, Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado regula, controla e fiscaliza os serviços de distribuição de gás canalizado prestado pelas três Concessionárias que atuam no mercado paulista: a Companhia de Gás de São Paulo – Comgás (área leste do Estado), a GasBrasiliano Distribuidora S/A – GBD (área noroeste do Estado) e a Gás Natural São

Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado

Paulo Sul – GNSPS (área sul do Estado).

ATIVIDADES A Agência edita normas e regulamentos de modo a garantir os princípios de eficiência e competitividade, além de corrigir imperfeições de mercado, buscando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e o

O gás canalizado paulista em 2015

Número total de Usuários (em Dez/2015) Variação do número de usuários no ano Volume total de gás distribuído no ano

tratamento isonômico dos usuários.

Volume médio diário distribuído no ano

No conjunto de regulamentos

Variação do volume distribuído no ano

editados pela Agência estão, entre outros, o de controle tarifário, condições gerais de fornecimento de gás e regras de expansão de rede de gás canalizado. A fiscalização realizada pela Arsesp visa controlar a qualidade e segurança dos serviços executados, o cumprimento das regras previstas nos contratos de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás canalizado.

1.153.432 +5,64% 5.889.847.808 m³ 16.136.569 m³ -4,87%

Extensão total da rede de distribuição de gás (em Dez/2015)

15.541,6 km

Aumento da extensão de rede no ano

1.303,5 km

Variação da extensão de rede 2015/2014

+9,15 %

Atuação

(TABELA 15) Municípios com Usuários, por Concessionária

Com um total de 645 municípios, o Estado de São Paulo está dividido em três áreas de

GNSPS

Comgás

concessão para prestação de serviços públicos de distribuição de gás canalizado: Área Leste: integrada pelas atuais regiões administrativas da Grande São Paulo, São José dos Campos, Santos e Campinas, compreendendo 177 municípios. Concessionária: Companhia de Gás de São Paulo – Comgás. Privatizada em 31/05/1999, a Comgás computou, em dezembro de 2015, 12.995,49 km de redes em operação e atendimento a 1.106.660 usuários, localizados em 77 municípios de sua área de concessão. Área Sul: integrada pelas atuais regiões administrativas de Sorocaba e Registro, compreendendo 93 municípios. Concessionária: Gás Natural São Paulo Sul S/A - GNSPS. A Gás Natural SPS iniciou a distribuição de gás natural em 07/02/2002. Em dezembro de 2015 acumulou 1.619,06 km de redes em operação e atendimento a 35.740 usuários, localizados em 16 municípios de sua área de concessão. Área Noroeste: integrada pelas atuais regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca, compreendendo 375 municípios. Concessionária: GasBrasiliano Distribuidora S/A - GBD. A GasBrasiliano iniciou a distribuição de gás natural em fevereiro de 2003. Em dezembro de 2015 apresentou 927,05 km de redes em operação e atendimento a 11.032 usuários,

Alumínio Araçariguama Boituva Cerquilho Cesário Lange Iperó Itapetininga Itu Laranjal Paulista Mairinque Porto Feliz Salto São Roque Sorocaba Tatuí Votorantim GBD

Agudos Araçatuba Araraquara Bauru Descalvado Ibitinga Itápolis Lençóis Paulista Lins Marília Matão Pederneiras Porto Ferreira Ribeirão Preto São Carlos Valparaíso

Aguaí Americana Amparo Analândia Araras Arujá Barueri Bragança Paulista Cabreúva Caçapava Caieiras Cajamar Campinas Campo Limpo Paulista Capivari Cordeirópolis Cruzeiro Cubatão Diadema Embu Estiva Gerbi Ferraz de Vasconcelos Franco da Rocha Guaratinguetá Guarulhos Hortolândia Indaiatuba Ipeúna Iracemápolis Itapevi Itaquaquecetuba Itatiba Itirapina Itupeva Jacareí Jaguariúna Jandira Jundiaí Limeira Lorena Louveira

Mauá Mogi das Cruzes Mogi-Guaçu Mogi-Mirim Monte Mor Nova Odessa Osasco Paulínia Pedreira Pindamonhangaba Piracicaba Poá Ribeirão Pires Rio Claro Rio Grande da Serra Santa Bárbara D'Oeste Santa Gertrudes Santana do Parnaíba Santo André Santo Antônio da Posse Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São João da Boa Vista São José dos Campos São Paulo São Vicente Sumaré Suzano Taboão da Serra Tambaú Taubaté Tremembé Valinhos Várzea Paulista Vinhedo

localizados em 16 municípios de sua área de concessão. 49

Populina Ouroeste Mira Mesópolis Indiaporã Estrela Santa Albertina Guarani Santa Clara Turmalina d'Oeste d'Oeste Paranapuã Santa Rita d'Oeste Macedônia Dolcinópolis Rubinéia Santa Fé do Sul

Suzanápolis

Gás Natural da Bolívia

Castilho

Aparecida Marinópolis d'Oeste

Pereira Barreto

Itapura

General Salgado

Auriflama

Magda Floreal

Lavínia Mirandópolis

Guararapes

Salmourão

Santópolis do Aguapeí Luisiânia Arco Íris

Regente Feijó

Pirapozinho

Mirante do Paranapanema

Tarabai

Rosana

Teodoro Sampaio

Rancharia

Taciba

Garça

Iepê

Cruzália

Tarumã

Cândido Mota

Platina

Lupércio Alvinlândia

Itapuí Bauru

Ibirarema

Ribeirão do Sul

Lucianópolis

Cabrália Paulista

COmgáS

Lençóis Paulista

Bernardino Manduri de Campos Cerqueira Ipauçu César

Tejupá Itaí

Coronel Macedo

PARANÁ

Riversul

Itaberá Itapeva

Itararé

Ribeirão Branco

Barra do Chapéu Apiaí

gaSOduTOS dE TraNSpOrTE

dEZEMBrO/2015

Taquariv

Nova Campina

Bom Sucesso de Itararé

City Gates em operação (7)

City Gates em operação (4)

Paranapanema

Taquarituba

Itaporanga

Municípios atendidos sem consumidores (14)

Rede local inativa (enertizada)

Barão de Antonina

Municípios atendidos (16)

Municípios atendidos sem consumidores (9)

Avaré

Arandu

Piraju

Taguaí

City Gates em operação (23)

Municípios atendidos (16)

Pratân

Óleo

Fartura

Municípios atendidos – sem consumidores (2)

gaS NaTuraL SpS

Are

Sarutaiá

Municípios atendidos – com consumidores (2)

gáS braSiLiaNO

Macatuba Borebi

Águas de Santa Bárbara Iaras

Santa Cruz do Rio Pardo

Timburi

Municípios atendidos (75)

Agudos

Paulistânia

Ourinhos Canitar Chavantes

Piratininga

Espírito Santo do Turvo

São Pedro do Turvo

Salto Grande

Pederneiras

Duartina

Campos Novos Paulista

Palmital

Pedrinhas Paulista Florínea

Boracéia

Gália

Ocauçu

Bariri

Presidente Alves Avaí

Fernão

Echaporã

Assis

Itaju Arealva

Ubirajara Maracaí

Iacanga

Pirajuí

Álvaro de Carvalho

Ibitinga

Balbinos Reginópolis

Guarantã

Vera Cruz

Taba Uru

Júlio Mesquita

Estrela do Norte Nantes

Itápolis

Borborema

Cafelândia

Oscar Bressane

Paraguaçu Paulista

Câ Rod

Novo Horizonte

Pongaí Getulina

Queirós

Guaimbê

Borá

d Santa Fernan Adélia P

Itajobi

Sabino

Marília Quatá João Ramalho

Pindorama Ariranha Vista

LINS

Lutécia

Narandiba

Sandovalina Euclides da Cunha Paulista

Sales

Quintana Pompéia Oriente

Anhumas

Elisiário

Marapoama

Irapuã

Pira

Catanduva Palmares Paulista

Urupês

Guaiçara

Herculândia

Martinópolis Indiana

Catiguá

Ibirá

Monte Paul Embaúba Novais Paraíso

Tabapuã

Promissão Alto Alegre

Tupã

Álvares Presidente M a c h a d o Bernardes

Adolfo

Severínia Cajobi

Uchoa

Bady Bassit

Nova AliançaPotirendaba

Glicério

Braúna

Olímpia

Mendonça

Penápolis Avanhandava

Piacatu Clementina

Flora Rica Rinópolis Lucélia Osvaldo Mariápolis Inúbia Cruz Parapuã Presidente Emilianópolis Santo Paulista Ribeirão Epitácio Expedito Pracinha Iacri dos Índios Sagres Caiuá Piquerobi Alfredo Presidente Marcondes Santo Bastos Venceslau Anastácio Caiabu

PRESIDENTE PRUDENTE

Jaci

José Bonifácio

Barbosa

Coroados

Gabriel Monteiro

Junqueirópolis

Adamantina

Marabá Paulista

Neves Paulista

Guapiaçu São José do Rio Preto Cedral

Mirassol

Ubarana

Bilac

Pacaembu Flórida Paulista Irapuru

Zacarias

Birigui Rubiácea

Tupi Paulista Dracena Ouro Verde

União Nipoã Paulista

Brejo Alegre

Araçatuba

Valparaíso Bento de Abreu

Castelo

Santa Mercedes Nova Guataporanga

Panorama

Macaubal

Buritama

Guaraçaí

São João do Pau d'Alho Monte

Bálsamo Monte Aprazível

Planalto

Muritinga do Sul

Paulicéia

Poloni

Altair

Onda Verde

Ipiguá

Nhandeara

Nova Castilho Gastão Vidigal

Guaraci

Nova Granada

Tanabi Mirassolândia

Sebastianópolis do Sul

Nova Monções Santo Antônio do Aracanguá Luzitânia Lourdes Turiúba

Andradina

Colômb

Icém

Palestina

Cosmorama

São João de Iracema

Guzolândia

Orindiúva

Valentim Votuporanga Gentil

Dirce Duas Pontes Reis Pontalinda

Sud Menucci

Nova Independência

Paulo de Faria Pontes Gestal

Aspásia

Vitória Brasil Santa Urânia Pedranópolis Salete Três Fronteiras Santana da Álvares Estrela Jales Ponte Pensa Fernandópolis Parisi Florence d'Oeste Américo Nova Canaã de Campos São Francisco Paulista Palmeira Meridiano d'Oeste São João das

Ilha Solteira

MATO GROSSO DO SUL

Riolândia Cardoso

Gasoduto Bolívia–Brasil Trecho Rio Grande (Bol) – Guararema Trecho Paulínia – Porto Alegre Outros Gasodutos Campos – Guararema – São Paulo Caraguatatuba – Taubaté Cubatão – São Paulo

Ipo Itapirapuã Paulista

Ribeira

Itaoca

Gás Natural Região Sul

Rifaina

Igarapava Aramina

bia

Miguelópolis

Buritizal

Guaíra

Ipuã

arretos

Jaborandi

Morro Agudo

Jeriquara

Guará

Ribeirão Corrente

Orlândia

Terra Roxa

Pedregulho

Ituverava

São José da Bela Vista Restinga

Patrocínio Itirapuã Paulista

Nuporanga

Sales Oliveira Batatais

Viradouro

e Azul lista Bebedouro

Cristais Paulista

FRANCA

São Joaquim da Barra

Colina

Áreas de Concessão de Distribuição de gás Canalizado

Pitangueiras

Jardinópolis

Pontal

Altinópolis

Brodosqui

Taquaral

angi

Taiaçu

Taiúva

a Alegre do Alto

ndo Prestes Monte Alto ândido drigues

Santo Antônio da Alegria

Sertãozinho Ribeirão Preto

Barrinha

Jaboticabal

Dumont Pradópolis

Taquaritinga Santa Ernestina

São Simão

Motuca Guatapará Luís Antônio

Rincão

Matão

Nova Europa

Américo Brasiliense

Araraquara

Analândia

Itirapina

eiópolis

Estiva Gerbi Araras

Rio Claro

Santa Gertrudes São Pedro Charqueada Águas de São Pedro

Botucatu

Itatinga

Pardinho

Mogi-Guaçu

Conchal

Cordeirópolis

Iracemápolis

Águas de Lindóia Lindóia

Artur Nogueira

Limeira

Santo Antônio Cosmópolis da Posse Holambra

Serra Negra

Americana

da Rocha

Iperó

Guareí

ITAPETININGA

Capela do Alto Araçoiaba Alambari da Serra

Campina do Monte Alegre

Sarapuí

Pirapora do Bom JesusCajamar Caieiras Araçariguama Santana do Parnaíba

São Roque Alumínio Mairinque Votorantim

Salto de Pirapora

Buri São Miguel Arcanjo

Sorocaba

Ibiúna Piedade

Pilar do Sul

Socorro

Capão Bonito

Mairiporã

Cubatão

Juquitiba

São Vicente Mongaguá

Ribeirão Grande

Itanhaém

Guapiara Miracatu

Juquiá

Eldorado

oranga

Cajati

Pedro de Toledo Itariri

Sete Barras

Canas

Guaratinguetá

Santo Antônio do Pinhal

Potim

Queluz

Cachoeira Silveiras Paulista

Areias São José do Barreiro A r a p e í

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Caçapava

Lagoinha

Taubaté

Cunha

RIO DE JANEIRO

São Luís do Paraitinga Jacareí

REVAP II

Jambeiro

Redenção da Serra

Santa Paraibuna Branca

Natividade da Serra

Ubatuba

Salesópolis CARAGUATATUBA São Sebastião

Bertioga

Ilhabela

SANTOS Guarujá

Bacia de Santos

Mexilhão

Peruíbe

Merluza

REGISTRO

Jacupiranga Pariquera-Açu

Iguape Ilha Comprida

OCEANO ATLÂNTICO Cananéia

Bananal

Lorena

Aparecida Pindamonhangaba Monteiro Roseira Lobato Tremembé

Arujá

Embu-Guaçu

Campos do Jordão

São Bento do Sapucai

Guarulhos Itaquaquecetuba Guararema

Praia Grande

Barra do Turvo

Lavrinhas Piquete Cruzeiro

Monte Alegre do Sul

Barueri Carapicuíba Poá Mogi das Jandira Cruzes Osasco São Paulo Ferraz de Suzano Itapevi São Caetano Vasconcelos Cotia Biritiba Vargem Taboão do Sul Santo Mirim André Grande Embu da Serra Mauá Paulista Ribeirão Pires Diadema Itapecerica São Rio Grande da Serra Bernardo da Serra do Campo São Lourenço da Serra

Tapiraí

Bacia de Campos

Itapira

Engenheiro Coelho

Jaguariúna Amparo Nova Pedreira Santa Bárbara Odessa Pedra Bela d’Oeste Pinhalzinho Tuiuti Sumaré Saltinho Rio das HortolândiaPaulínia Pedras Vargem Morungaba Bragança Campinas Paulista Mombuca Joanópolis Monte Mor Conchas Capivari Laranjal Valinhos Itatiba Paulista Rafard Bofete Vinhedo Piracaia Elias Indaiatuba Tietê Jumirim Pereiras Fausto Louveira Atibaia Jarinu Itupeva Porangaba Bom Jesus Porto Jundiaí Cerquilho Salto dos Perdões Feliz Cesário Torre Igaratá Campo Limpo Lange de Pedra Nazaré Várzea Paulista Paulista Paulista Boituva Itu Francisco Quadra Cabreúva Franco Morato Santa Isabel Tatuí

Angatuba

vaí

Espírito Santo do Pinhal

Mogi-Mirim

Anhembi

nia

Santo Antônio do Jardim

Leme

Piracicaba

São Manuel

São João da Boa Vista

Santa Cruz da Conceição

Corumbataí

Ipeúna

Santa Maria da Serra

São Sebastião da Grama

Vargem Grande do Sul Águas da

Aguaí

Ribeirão Bonito

Torrinha

Igaraçu do Tietê

Itobi

Pirassununga

Dois Córregos Barra Mineiros Bonita do Tietê

Santa Cruz das Palmeiras

Prata

Brotas

Jaú

MINAS GERAI S

São José do Rio Pardo Divinolândia

Tambaú

Descalvado São Carlos

Dourado

Caconde

Casa Branca

Ibaté

Trabiju Bocaina

Tapiratiba

Mococa

Santa Rosa do Viterbo

Porto Ferreira

Gavião Peixoto Boa Esperança do Sul

Cássia dos Coqueiros

Cajuru

Santa Rita do Passa Quatro

Santa Lúcia

atinga

Santa Cruz da Esperança

Serra Azul

Cravinhos

Guariba

Dobrada

Serrana

População

(TABELA 16) Perfil das áreas de concessão

Dados Referentes ao ano de 2015 Fontes: IBGE e SEADE

Área

31.204.132

72,5

53.771

21,6

580,3

177

27,4

8.633.444

20,1

141.623

57,0

61,0

375

58,1

3.208.979

7,5

53.206

21,4

60,3

14,4

43.046.555 100,0

248.600

100,0

173,2

645

100

GNSPS

GBD

Est. SP

1.080.107

33.279

10.036 1.123.422

9.950

1.033

169

11.152

Comercial

15.126

1.242

670

17.038

Industrial

1.059

161

140

1.360

290

327

GAS NATURAL SPS Registro e Sorocaba

Comgás

Residencial – Medição Coletiva

GNV – Postos GNV – Grandes Frotas

—

GNV – Transporte Público

—

Termogeração/Cogeração

—

Matéria Prima

—

Interruptível

—

Alto Fator de Carga

—

Refrigeração

—

1.106.660

35.740

GNC TOTAL DE USUÁRIOS

Concessionária

11.032 1.153.432

Acumulado do ano

Média diária

5.207.535.861

14.267.222

88,0

GÁS BRASILIANO

405.491.946

1.110.937

6,9

GAS NATURAL SPS

276.820.001

758.411

5,1

5.889.847.808

16.136.570

100,0

COMGÁS

nº

COMGÁS Metropolitana de São Paulo, Santos, Campinas e São José dos Campos

Residencial

(Tabela 18) Volume de gás distribuído (por concessionária / 2015)

hab/km2

Segmento de Mercado

Fonte: Arsesp e Concessionárias (*) Refere-se ao nº de usuários faturados em Dezembro de 2015

habitantes

ESTADO DE SÃO PAULO

(tabela 17) Número de usuários por segmento de mercado (por concessionária / 2015) *

Municípios

Regiões Administrativas

GÁS BRASILIANO Ribeirão Preto, Bauru,v Marília, São José do Rio Preto, Araçatuba,Presidente Prudente, Central,Barretos e Franca

km2

Densidade demogr.

ESTADO DE SÃO PAULO Fonte: Arsesp e Concessionárias

Participação no Acumul. %

(gráfiCo 19) ComprimEnto da rEdE dE distribuição Em opEração – km (dEzEmbro/ano) 11.932,9 12.995,49

gbd

734

755,1

776,3

836,1 849,3

894,5

10303,1

927,05 COmgáS

8.702,1

622 434

334

4.719

4.200

5.146

5.662

6.238

6.806

7.420

1112

1251

15 20

13 20

12 20

10 20

09 20

08 20

07 20

15.541,6

14238,1

total Est. dE são paulo

1366,2 1388,6 1410,7 1.619 1288 1331,3 1349,8

1250

15 20

14 20

13 20

12 20

11 20

gnsps

08 20

07 20

06 20

187

12541 10904,4

937

7534

6831

6165

8260

8892,4

9546,2

15 20

14 20

13 20

12 20

11 20

10 20

09 20

08 20

07 20

06 20

05 20

15 20

14 20

13 20

12 20

11 20

10 20

09 20

08 20

07 20

06 20

5324

rEgulação Em 2015, a regulação elaborou e atualizou normas e procedimentos, preparou estudos técnicos e pareceres, bem como conduziu processos oriundos de demandas de Usuários e Concessionárias, referentes à prestação de serviço de gás canalizado. dEstaquEs da rEgulação Em 2015 aprovação da transfErênCia dE ControlE soCiEtário da Comgás, passando a totalidadE das açÕEs dEtidas pEla Cosan indústria E ComériCio s.a. – Cosan (60,69%) para a distribuidora dE gás partiCipaçÕEs – distribuidora dE gás;

aprovação do primEiro tErmo aditivo ao Contrato dE Compra E vEnda dE gás natural Canalizado para uso tErmo-industrial, firmado EntrE a Companhia dE gás dE são paulo – Comgás E a gasbrasiliano distribuidora s.a. – gbd;

EstabElECimEnto dos proCEdimEntos E CondiçÕEs para a prEstação dE atividadEs atÍpiCas ao sErviço públiCo dE distribuição dE gás Canalizado pElas ConCEssionárias dE gás do Estado dE são paulo;

homologação dE 67 (sEssEnta E sEtE) Contratos dE fornECimEnto dE gás CElEbrados EntrE as ConCEssionárias E os usuários industriais quE ConsomEm aCima dE 500 mil m³/mês dE gás natural;

ESTABElECIMENTO DOS lIMITES MÁxIMOS DOS CuSTOS rElativos a projEtos dE ComprEssão – transportE – dEsComprEssão E liquEfação – transportE – rEgasEifiCação para atEndimEnto dE rEdEs loCais, quE podErão sEr rEpassados aos usuários dE Cada árEa dE ConCEssão dE gás Canalizado no Estado dE são paulo;

outorga da autorização dE 03 (três) novos ComErCializadorEs dE gás Canalizado no Estado dE são paulo;

aprovação do sétimo tErmo aditivo ao Contrato dE normas gErais dE Compra E vEnda dE gás natural CElEbrado EntrE pEtrólEo brasilEiro s.a. – pEtrobras E Companhia dE gás dE são paulo – Comgás; rEvogação da portaria CspE nº 16, dE 15 dE sEtEmbro dE 1999, quE tratava da dEfEsa da ConCorrênCia E rEstriçÕEs rElativas à intEgração horizontal dos divErsos agEntEs dE distribuição na prEstação dE sErviços públiCos para distribuir gás Canalizado no Estado dE são paulo;

EstÍmulo à inClusão dE projEtos rElaCionados ao tEma dE biogás E/ou biomEtano no CiClo 2014/2015 do programa dE pEsquisa E dEsEnvolvimEnto (p&d); rEalização dE Estudos para atualização da portaria nº 160, dE 20 dE dEzEmbro dE 2001, inCluindo rEuniÕEs E Workshop rEalizados Com rEprEsEntantEs das três ConCEssionárias; ConClusão dE 05 (CinCo) proCEssos dE dECrEto dE utilidadE públiCa (dup).

DANDO CONTINuIDADE AOS projEtos dE rEdEs loCais

Com o objetivo de fomentar o uso de gás natural em regiões distantes dos grandes centros, usuários e da rede de distribuição

rEgulamEntação

de gás canalizado, a Agência publicou a Deliberação nº 211/2011,

DE BIOgÁS

visando acelerar a expansão da malha de distribuição e atender aos potenciais usuários de gás natural.

O governo do Estado de são Paulo definiu, por meio da lei nº 13.798, de

A Deliberação em questão disciplina o procedimento para

09 de novembro de 2009, sua Política

autorização de projetos de prestação dos serviços de distribuição de

Estadual de Mudanças Climáticas.

gás por redes locais isoladas do sistema principal da Concessionária.

A PEMC/2009, como é conhecida,

Estas redes são supridas por gás natural Comprimido (gnC) ou

dispõe sobre as diretrizes voltadas

gás natural liquefeito (gnl).

ao estabelecimento de políticas públicas que propiciem a redução

Os projetos de rede local têm caráter provisório, ou seja, a

de impactos ambientais e assegurem

Concessionária se compromete a interligar a rede local à rede

desenvolvimento sustentável ao Estado.

principal do sistema de distribuição de gás canalizado, em um prazo previamente aprovado pela Arsesp, para a construção do trecho de

Alinhado à Política de Mudanças

interligação.

Climáticas, o governo do Estado de São Paulo também publicou, com

Durante a operação da rede local, a Concessionária deve obedecer

o apoio da Secretaria de Energia, o

ao limite global e anual para desenvolvimento desses projetos,

PPE 2020 - Plano Paulista de Energia.

estabelecidos anualmente pela Arsesp, uma vez que os custos

Dentre os objetivos do PPE 2020 está

operacionais são repassados às tarifas de todos os usuários da área

a ampliação da participação de energias

de concessão.

renováveis na matriz energética do Estado de São Paulo até o ano de 2020.

Em 2014 a Agência já havia autorizado, por meio da Deliberação nº 543/2014, o projeto estruturante de prestação de serviço de

Desse modo, é cada vez mais

distribuição de gás canalizado, a ser suprido por gnC, no Município

relevante para o Estado de São

de Analândia.

Paulo a busca por fontes de energia renovável que possibilitem reduzir a

No ano de 2015, mais uma rede local foi autorizada, dessa vez para

dependência dos combustíveis fósseis

fornecer gás canalizado para o Município de Campos do Jordão. Sua

e, consequentemente, minimizar os

implantação foi autorizada pela Deliberação Arsesp n° 290/2011.

danos ambientais advindos da utilização dessas fontes. São Paulo desponta

A Arsesp vê uma tendência de crescimento na aprovação de

como referência na sustentabilidade

projetos estruturantes de redes locais para os próximos anos, como

energética, uma vez que mais da

maneira de suprir a demanda reprimida de gás natural naqueles

metade da sua matriz energética

municípios que se encontram distantes das redes primárias de

provém de recursos renováveis.

distribuição, mas que apresentam demanda por gás natural. Visando atender às premissas do PPE 2020, o governo do Estado de são Paulo lançou, em 04 de dezembro de 2012, o Programa Paulista de Biogás, 54

por meio do decreto nº 58.659, com

aponta o estudo “Matriz Energética do

da tecnologia de tratamento e

dois objetivos:

Estado de São Paulo 2035”, realizado

purificação do biogás, além dos

pela Secretaria Estadual de Energia.

usuários e do próprio governo,

1. incentivar e ampliar a participação

A injeção de biometano à rede

a fim de se obter uma adequada

de energias renováveis na

pública de distribuição de gás

regulamentação.

matriz energética, por meio das

natural do Estado de São Paulo está

externalidades positivas da geração de

obrigatoriamente sujeita a regulação

A Arsesp vem trabalhando junto às

gases combustíveis provenientes de

por parte da Arsesp.

instituições do setor e ao mercado

biomassa;

para consolidar essa nova forma de a agência nacional do Petróleo, gás

suprimento. Cabe também destacar

2. Estabelecer a adição de um

natural e Biocombustíveis (anP)

que a Agência já aprovou projetos de

percentual mínimo de biometano

autorizou, por meio da resolução

pesquisa e desenvolvimento (P&D)

ao gás canalizado comercializado no

nº 8/2015, a mistura de biometano

que tratam do tema do biogás e

Estado.

oriundo de produtos e resíduos

biometano.

orgânicos e agrossilvopastoris ao gás o biometano é o gás proveniente da

natural canalizado. Em breve, deve

Por fim, cabe mencionar que em

purificação do biogás, que pode ser

regulamentar também o uso do biogás

2015 a Arsesp realizou visita técnica

obtido de diferentes compostos e

proveniente de Aterros Sanitários e

internacional, organizada pela giZ,

resíduos orgânicos.

Estações de tratamento de Esgoto.

Agência Alemã de Cooperação

Diante deste novo cenário, torna-

internacional, acerca do tema

A utilização do biogás e do biometano

se imprescindível regulamentar a

“tecnologias e regulamentações para

vem ao encontro dessa política

distribuição de biometano pelas

Produção, uso e Comercialização

pública, por ser uma fonte de energia

redes públicas de gás canalizado. As

de Biometano”. Foram visitadas

sustentável, renovável e de baixa

normativas que virão a disciplinar este

plantas de produção e distribuição

emissão de carbono. Fortalece esta

novo mercado devem ser discutidas

de biometano na Alemanha e na

medida o fato de São Paulo ter grande

com os agentes do setor, em especial

Suécia, assim como discutido o tema

potencial na geração de biomassa, que

com a indústria do gás natural,

de regulação do biometano nesses

é uma das fontes do biogás, conforme

produtores de biogás e fornecedores

países.

(TABELA 19) Deliberações referentes aos serviços de distribuição de gás canalizado

Deliberação ARSESP 569

14/05/2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMERCIALIZADORA DE GÁS S.A.

Deliberação ARSESP 570

14/05/2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMPASS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Deliberação ARSESP 571

14/05/2015

Estabelece os procedimentos e as condições para a prestação de atividades atípicas ao serviço público de distribuição de gás canalizado pelas Concessionárias de gás do Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP 574

14/05/2015

Dispõe sobre a aplicação do valor provisório do Termo de Ajuste K nas tarifas da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.

Deliberação ARSESP 575

14/05/2015

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).

Deliberação ARSESP 576

14/05/2015

Dispõe sobre a aplicação do valor provisório do Termo de Ajuste K nas tarifas da Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP 577

14/05/2015

Dispõe sobre ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP 569

14/05/2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMERCIALIZADORA DE GÁS S.A.

Deliberação ARSESP 570

14/05/2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMPASS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Deliberação ARSESP 571

14/05/2015

Deliberação ARSESP 574

14/05/2015

Dispõe sobre a aplicação do valor provisório do Termo de Ajuste K nas tarifas da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.

Deliberação ARSESP 575

14/05/2015

Deliberação ARSESP 576

14/05/2015

Dispõe sobre a aplicação do valor provisório do Termo de Ajuste K nas tarifas da Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP 577

14/05/2015

Deliberação ARSESP 579

28/07/2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para FEDERAL ENERGIA LTDA.

Deliberação ARSESP 580

28/07/2015

Estabelece os limites máximos dos custos relativos a projetos de compressão/transporte/ descompressão e liquefação/transporte/regaseificação para atendimento de redes locais que poderão ser repassados aos usuários de cada área de concessão de gás canalizado no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP 588

24/09/2015

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e Usuários.

Deliberação ARSESP 590

10/10/2015

Autoriza o projeto estruturante de prestação de serviço de distribuição de gás canalizado, por meio de atendimento por rede local, a ser suprida por gás natural comprimido – GNC, no município de Campos de Jordão.

Deliberação ARSESP 591

21/10/2015

Dispõe sobre a aprovação do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Normas Gerais de Compra e Venda de Gás Natural celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e Companhia de Gás de São Paulo – Comgás

Deliberação ARSESP 594

30/10/2015

Aprovar os valores cobráveis na execução do serviço de religação, atividade correlata à prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado no âmbito da área de concessão da Gas Natural São Paulo Sul S/A

Deliberação ARSESP 597

02/12/2015

Dispõe sobre a revogação da Portaria CSPE n° 16, de 15 de setembro de 1999, que tratou da defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos Agentes de Distribuição na prestação dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP 598

02/12/2015

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2015/2016, e outras providências.

Deliberação ARSESP 599

02/12/2015

Dispõe sobre o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2015/2016.

Deliberação ARSESP 600

02/12/2015

Dispõe sobre o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Gas Brasiliano Distribuidora S/A, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2015/2016.

Deliberação ARSESP 601

Deliberação ARSESP 604

Deliberação ARSESP 604 RETIFICAÇÃO Deliberação ARSESP 607 Deliberação ARSESP 610

Deliberação ARSESP 616

02/12/2015

Dispõe sobre o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Gas Natural São Paulo Sul S/A - GNSPS, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2015/2016.

05/12/2015

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A..

09/12/2015

RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 604, de 02 de dezembro de 2015, publicada no DOE em 05 de dezembro de 2015

11/12/2015

Dispõe sobre o cálculo a cobrança e o recolhimento à Arsesp dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF pelas Concessionárias de Gás Canalizado, instituída pela Lei Complementar nº 1025, e Decreto 52.455 de 7 de dezembro de 2007.

12/12/2015

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pelas concessionárias de Gás Canalizado, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2016.

23/12/2015

Dispõe sobre a autorização da Arsesp ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo - Industrial firmado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a GasBrasiliano Distribuidora S.A - GBD

(TABELA 20) Consultas públicas

Consulta Pública nº: 01/2015 Data de Abertura: 26/02/2015 Data de Encerramento: 20/03/2015

Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da Arsesp para a alteração das tarifas de gás canalizado, destinadas ao segmento de cogeração.

Consulta Pública nº: 03/2015 Data de Abertura: 01/04/2015 Data de Encerramento: 02/05/2015

Minuta de Deliberação da Arsesp que dispõe sobre prazos e procedimentos do relacionamento entre o Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp e os prestadores de Serviços de Saneamento Básico e as Concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado.

Consulta Pública nº: 04/2015 Data de Abertura: 09/04/2015 Data de Encerramento: 27/04/2015

Proposta da Arsesp de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos Usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas Concessionárias de gás do Estado de São Paulo.

Consulta Pública nº: 04/2015 Data de Abertura: 09/04/2015 Data de Encerramento: 27/04/2015

Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da Arsesp de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos Agentes de Distribuição na prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo.

Consulta Pública nº: 07/2015 Data de Abertura: 15/09/2015 Data de Encerramento: 16/10/2015

Consulta pública nº: 08/2015 Data de Abertura: 28/11/2015 Data de Encerramento: 14/12/2015

Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da Arsesp de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado em regiões com atendimento por redes locais de distribuição no Estado de São Paulo.

As três Concessionárias responsáveis

Nesse contexto, a Arsesp define

O gráfico 20 e a tabela 21apresentam

pela distribuição de gás canalizado no

as diretrizes e os procedimentos

a evolução dos montantes mínimos e

Estado de São Paulo estão obrigadas,

que devem ser seguidos pelas

os valores aprovados e realizados dos

conforme previsto nos contratos de

Concessionárias e pela Agência no

programas anuais, bem como projetos

concessão, a investir em medidas

manual “Programa Anual de Pesquisa

aprovados no ciclo 2014/2015.

que tenham por objetivo a pesquisa

e Desenvolvimento Tecnológico e

e o desenvolvimento tecnológico

de Conservação e Racionalização do

Nos últimos dois ciclos (2013/2014

(P&D) do setor, bem como o

Uso do Gás Natural no Estado de São

e 2014/2015), vários projetos

incremento da eficiência energética

Paulo”. O montante a ser investido

plurianuais permanecem em

e da segurança no uso do gás natural

anualmente por cada Concessionária

andamento, resultando na diferença

(Conservação e Racionalização, ou

equivale a 0,25% da receita líquida

significativa entre os valores realizados

C&R).

anual arrecadada.

e os valores aprovados.

(GRÁFICO 20) PROGRAMA ANUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE CONSERVAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO USO DO GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

5 4 3 2 1 0 -1

2004/2005

2005/2006

2006/2007

MONTANTE MÍNIMO Valores em milhões

2007/2008

2008/2009

VALORES APROVADOS

Dados atualizados em 08/01/2015

2009/2010

2010/2011

VALORES REALIZADOS

2011/2012

2012/2013

DIFERENÇA

2013/2014

2014/2015

(TABELA 21) EVOLUÇÃO DE MONTANTES MÍNIMOS E VALORES APROVADOS E REALIZADOS 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015

TOTAL

MONTANTE MÍNIMO

2.396.786,44 3.005.369,24 3.324.254,98 4.153.381,81 4.123.612,94 4.964.496,18 5.423.101,22 4.728.019,94 4.346.784,41 7.743.938,93 45.997.726,68

VALORES APROVADOS

1.789.002,20 2.419.252,00 2.984.162,00 3.300.599,00 3.831.283,69 3.533.766,15 3.910.892,32 5.323.944,92 4.558.952,02 4.123.786,00 7.646.576,95 43.422.217,25

VALORES REALIZADOS

1.547.932,68 2.473.458,95 2.926.742,00 3.041.958,42 3.698.058,75 3.323.905,91 3.537.172,85 4.787.023,29 4.401.291,02 1.122.661,60

DIFERENÇA (Montante Minimo - Valor Realizado)

240.047,91

-76.672,51

78.627,24

282.296,56

455.323,06

799.707,03

1.427.323,33

636.077,93

326.728,92

480.743,43

31.340.948,90

3.224.122,81 7.263.195,50 14.656.777,78

Projetos aprovados no Programa Anual 2014-2015 Comgás: Demonstrativo de medição

em arranjos produtivos locais (C&R –

GNSPS: Manual para instalações de

inteligente incluindo pesquisa sobre

eficiência energética);

redes internas de distribuição de GN e de aparelhos a GN;

percepção dos clientes (P&D – pesquisa aplicada); Modelagem inovadora de capacitação

Moinhos secadores destinados à indústria de revestimentos cerâmicos

Workshops sobre sistemas de

(P&D – pesquisa aplicada);

distribuição interna de GN e seus usos finais;

profissional para melhoria dos processos internos de instalação de gás no varejo

Tomadas de gás natural: rumo a

(C&R – capacitação profissional);

comércios, indústrias e residências “Flex”

Impacto ambiental na substituição de

(P&D – desenvolvimento experimental);

combustível automotivo convencional por GNV – Caso de caminhões de

Amostragem e análise de biogás e

coleta de lixo;

biometano de aterros sanitários e

Construção de cadastro colaborativo

estações de tratamento de esgoto

de competências e rastreabilidade de

(C&R- interesse socioambiental);

tecnologias (P&D – pesquisa aplicada);

Análise da substituição da eletricidade

Retrofit de edifícios comerciais com uso

por gás natural no aquecimento de água

de GHP (C&R - eficiência energética).

residencial.

Unidade integrada de produção industrial de hidrogênio por reforma de gás natural (P&D – novas tecnologias);

GasBrasiliano: Divulgação

e conscientização de solução de Usos inovadores do gás natural (GN)

cogeração visando segurança e eficiência

- promoção da eficiência energética

energética de empreendimentos.

Fiscalização

Destaques da fiscalização em 2015

As atividades de fiscalização possuem duas vertentes:

Término da construção da expansão da rede de distri-

as fiscalizações internas e as de campo.

buição de Laranjal Paulista à Botucatu, totalizando 105 km, e início da distribuição de gás natural aos usuários

Fiscalizações Internas: realizadas na própria sede da

da região pela GNSPS;

Agência, por meio da análise de relatórios previstos nos Contratos de Concessão, que as três Concessionárias entregam à Arsesp, de acordo com a periodicidade estabelecida no Contrato. A análise de tais relatórios, em especial dos que versam sobre indicadores de qualidade, permite acompanhar e avaliar a evolução dos resultados obtidos, particularmente quanto à qualidade: • Do produto e do serviço de distribuição;

Conclusão das obras de construção do subsistema de distribuição de Itapetininga, com comprimento total de 21,7 km, a partir de Estação de Transferência de Custódia (ETC), montada em área do Instituto Florestal daquele município. Consequentemente, teve início a distribuição de gás natural pela GNSPS aos usuários localizados em Itapetininga, em substituição ao projeto de rede local anteriormente implantado.

• Da segurança no fornecimento; • Do atendimento comercial.

Fiscalizações de Campo:

• Os procedimentos utilizados pelas

• A execução de obras programadas e

Concessionárias na apuração dos

de projetos de P&D;

Executadas ao longo do ano, com

dados que compõem os relatórios

base em programação trimestral.

sobre indicadores de qualidade

• A observância da legislação

Contemplam tanto indicadores de

entregues à Arsesp, sendo verificada a

superveniente expedida pela Arsesp e

qualidade como outras obrigações

conformidade de tais procedimentos

por outros órgãos pertinentes.

contratuais, podendo a seleção dos

com o estabelecido nos contratos de

temas a serem fiscalizados sofrer

concessão;

alterações de um ano para outro. Além

(inclui fiscalizações de

do exame de documentos relacionados

• A rastreabilidade dos dados e

com os temas fiscalizados, incluem,

resultados informados;

normalmente, a realização de inspeções ou vistorias técnicas.

Relatórios de Fiscalização campo e internas) No ano de 2015, considerando as

• A execução do conjunto de outras

fiscalizações internas e de campo,

obrigações contratuais;

foram produzidos 656 Relatórios de

Adicionalmente, podem ser realizadas

Fiscalização, dos quais 531 relacionados

fiscalizações pontuais, que visam

• O cumprimento das metas mínimas

aos indicadores de qualidade, 77 a

constatar ou esclarecer, in loco, eventual

estabelecidas nos contratos de

outras obrigações contratuais e 48 a

tendência de queda da qualidade dos

concessão;

projetos de P&D.

específicas relacionadas, por exemplo,

• A realização dos planos de negócios

Adicionalmente, como desdobramento

a incidentes, reclamações ou denúncias

aprovados em processos de revisão

das constatações apontadas em parte

de usuários ou terceiros. Este tipo de

tarifária;

desses relatórios, foram emitidos 2

serviços prestados ou ainda ocorrências

fiscalização visa constatar:

(dois) Termos de Notificação de Gás e 1 (um) Auto de Infração.

TOTaL dE FiSCaLizaçÕES:

(GrÁfico 21) numero de fiscalizações mENSaiS NO aNO dE 2015

6 5 4 3 2 1 0 Janeiro

Fevereiro

março

abril

maio

Junho

Julho

agosto

Setembro outubro Novembro dezembro

IMAgENS DE fisCalizaçÕEs

viSTa iNTErNa daS iNSTaLaçÕES da gNSpS ONdE OCOrrE O rECEbimENTO dO gáS NaTuraL ENTrEguE pELa Tbg, Em JuNhO/2015. aLi Também SE ENCONTram aS iNSTaLaçÕES para COmprESSãO primária dE prESSãO E OdOraçãO dO gáS NaTuraL. a parTir dESTE pONTO, O gáS NaTuraL é diSTribuídO para O muNiCípiO dE iTapETiNiNga.

ESTaçãO rEduTOra dE prESSãO da ETC dE iTirapiNa. NO dETaLhE, mEdidOr dE gáS dO TipO uLTraSSôNiCO. FiSCaLizaçãO daS “iNSTaLaçÕES, ObraS E prOJETOS COrrELaCiONadOS À ESTaçãO dE TraNSFErêNCia dE custÓdia (etc) de itirapina”, da COmgáS, rEaLizada Em OuTubrO/2015.

viSiTa TéCNiCa iNTErNaCiONaL “TECNOLOgiaS E rEguLamENTaçÕES para prOduçãO, uSO E COmErCiaLizaçãO dE biOmETaNO”, OrgaNizada pELa giz, agêNCia aLEmã dE COOpEraçãO iNTErNaCiONaL, Em SETEmbrO/2015. viSTa da uNidadE dE prOduçãO E TraTamENTO dE biOgáS da EmprESa aLENSYS, Na CidadE dE raThENOW, aLEmaNha.

mEdiçãO da prOTEçãO CaTódiCa Em pONTO do crm (conJunto de reGulaGem e mediçÃo) dE uSuáriO iNduSTriaL da gNSpS Em SOrOCaba, maiO/2015.

SimuLaçãO dE iNTErvENçãO para rEparO dE rEdE duraNTE EXErCíCiO SimuLadO dE aTENdimENTO dE EmErgêNCia, rEaLizadO pELa gaSbraSiLiaNO Em araçaTuba, Em JuNhO/2015.

rEaLizaçãO dE prOCESSO dE ELETrOFuSãO para a EXECuçãO dO ramaL dE uSuáriO dO SEgmENTO rESidENCiaL da COmgáS Em SãO pauLO, JuLhO/2015.

viSTa gEraL da ESTaçãO dE LaNçamENTO dE pig iNSTrumENTadO da gNSpS Em LaraNJaL pauLiSTa, Em FiSCaLizaçãO rEaLizada Em JuLhO/2015. NO dETaLhE, O marCO zErO da rEdE LaraNJaL pauLiSTa-bOTuCaTu.

viSTa LaTEraL dO CONJuNTO dESENvOLvidO NO ÂmbiTO dO prOJETO dE p&d Nº 88 da COmgáS: “dESENvOLvimENTO dE um prOTóTipO para prOduçãO dE ar COmprimidO, água gELada E água QuENTE a parTir da uTiLizaçãO dO gáS NaTuraL”, Em dEzEmbrO/2015, Em SãO pauLO.

viSTa dO iNTEriOr dE duaS SECadOraS, SENdO QuE a da ESQuErda é ELéTriCa E a da dirEiTa FuNCiONa a gáS NaTuraL. FiSCaLizaçãO dO prOJETO dE p&d Nº 183 da COmgáS, iNTiTuLadO “O uSO dO gáS NaTuraL Em LavaNdEriaS COLETivaS Em habiTaçÕES NOvaS, pré-EXiSTENTES E COmErCiaiS”, rEaLizada Em marçO/2015, Em SãO pauLO.

SimuLaçãO dO uSO dE rETrOESCavadEira para abErTura dE vaLa para rEparO dE rEdE ENQuaNTO OS bOmbEirOS FiCam dE prONTidãO. aCOmpaNhamENTO dE EXErCíCiO SimuLadO dE aTENdimENTO À EmErgêNCia rEaLizadO pELa COmgáS Em SãO pauLO, Em NOvEmbrO/2015.

A Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico regula e fiscaliza os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do estado de São Paulo que delegaram à Agência o exercício de tais atribuições por meio de convênios de cooperação. Esses convênios são assinados entre as Prefeituras e o Governo do Estado de São Paulo, delegando as atividades de regulação e fiscalização dos serviços para a Arsesp. A Agência também atua

DiretorIA de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico

em municípios situados em regiões metropolitanas.

ATIVIDADES Em 2015, a Diretoria de Regulação Técnica

e publicação da deliberação Arsesp nº 550

e Fiscalização dos Serviços de Saneamento

sobre prazos para o reparo de vazamentos

Básico focou suas atividades na fiscalização

visíveis e reposição de pavimentos. Foram

das obras emergenciais executadas pelas

realizadas as fiscalizações dos parâmetros

prestadoras de serviços frente à crise hídrica

contratuais de qualidade da água (IDQAd)

na Região Metropolitana de São Paulo e no

em 28 municípios.

desenvolvimento de deliberações para a divulgação adequada das manobras efetuadas

No total, houve 919 fiscalizações,

nas redes de distribuição com o objetivo de

considerando as periódicas e as específicas:

controlar a pressão. No Interior, a ênfase foi

69 na cidade de São Paulo e 850 nos

dada na verificação do atendimento às não

municípios do Interior do estado.

conformidades identificadas nos anos anteriores. As principais ações executadas pela Superintendência de Regulação Técnica em 2015 foram: elaboração de estudos técnicos, notas técnicas, estudos para revisões de deliberações Arsesp nº 31 (aplicação de sanções administrativas) e nº 52 (comunicação de incidentes na prestação de serviços), estudos para definição de indicadores de desempenho

Atuação A agência regulou e fiscalizou

(TABELA 22) Municípios conveniados ADAMANTINA

CRUZÁLIA

ITAPORANGA

PARANAPUÃ

ADOLFO

DIADEMA

ITARIRI

PARAPUÃ

SANTA GERTRUDES

ÁGUAS DA PRATA

DIRCE REIS

ITATIBA

PARDINHO

SANTA MERCEDES

incluindo São Paulo, sendo 279

ALFREDO MARCONDES

DIVINOLÂNDIA

ITATINGA

PARIQUERA-AÇU

SANTA ROSA DE VITERBO

operados pela Sabesp, 1 pela

ALTAIR

DOLCINÓPOLIS

ITOBI

PAULO DE FARIA

SANTA SALETE

ALTO ALEGRE

ECHAPORÃ

ITUPEVA

PEDERNEIRAS

ÁLVARES MACHADO

SANTANA DA PONTE PENSA

ELDORADO

JABORANDI

PEDRANÓPOLIS

ÁLVARO DE CARVALHO

ELIAS FAUSTO

JACUPIRANGA

PEDREGULHO

281 municípios conveniados,

Odebrecht Ambiental e 1 pela Saneaqua Mairinque. Atuou também nos municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas,

ALVINLÂNDIA

EMBU DAS ARTES

JALES

PEDRO DE TOLEDO

ANHEMBI

EMBU-GUAÇU

JAMBEIRO

PIACATU

ANHUMAS

EMILIANÓPOLIS

JARINU

PIEDADE

APARECIDA D OESTE

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

JERIQUARA

PILAR DO SUL

JUQUIÁ

PINDAMONHANGABA

LAGOINHA

PIQUEROBI

Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral

APIAÍ

Norte, operados pela Sabesp,

ARAÇARIGUAMA

fazendo fiscalizações, quando

ARCO-ÍRIS AREALVA

solicitada, e também por meio de

AREIÓPOLIS

orientação técnica aos municípios.

ARUJÁ ASPÁSIA AURIFLAMA

O convênio de cooperação técnica

AVAÍ

com a Secretaria Estadual de Saúde

AVARÉ

e o Centro de Vigilância Sanitária teve continuidade com a realização de reuniões técnicas e intercâmbio de informações.

ESTRELA DO NORTE ESTRELA D’OESTE

SANTO ANASTÁCIO SANTO ANTONIO DO JARDIM SANTO ANTONIO DO PINHAL SANTO EXPEDITO SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ SÃO BENTO DO SAPUCAÍ SÃO FRANCISCO

LINS

PIRAPOZINHO

EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

LORENA

PIRATININGA

FARTURA

LOURDES

PLANALTO

SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

FERNANDO PRESTES

LUCÉLIA

PLATINA

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

FERNANDÓPOLIS

LUCIANÓPOLIS

POLONI

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

FERNÃO

LUIZIÂNIA

PONGAÍ

SÃO MANUEL

LUTÉCIA

PONTALINDA

SÃO MIGUEL ARCANJO

MACEDÔNIA

PONTES GESTAL

SÃO PAULO

MAGDA

POPULINA

SÃO ROQUE

MAIRINQUE

PORANGABA

SARAPUÍ

MARACAÍ

PRACINHA

SARUTAIÁ

MARIÁPOLIS

PRATÂNIA

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

MARINÓPOLIS

PRESIDENTE ALVES

SERRA AZUL

MESÓPOLIS

PRESIDENTE BERNARDES

SETE BARRAS

MIRA ESTRELA

PRESIDENTE EPITÁCIO

SILVEIRAS

MIRACATU

PRESIDENTE PRUDENTE

SUD MENNUCCI

MIRANTE DO PARANAPANEMA

QUATÁ

SUZANO

QUEIROZ

TABOÃO DA SERRA

REDENÇÃO DA SERRA

TAGUAÍ

FERRAZ DE VASCONCELOS

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

BALBINOS

FLORA RICA

BANANAL

FLOREAL

BARÃO DE ANTONINA

FLÓRIDA PAULISTA

BARRA DO CHAPÉU

FLORÍNEA

BARRA DO TURVO

FRANCA

BASTOS

FRANCISCO MORATO

BENTO DE ABREU

FRANCO DA ROCHA

BERNARDINO DE CAMPOS

GABRIEL MONTEIRO

BOCAINA

GASTÃO VIDIGAL

BOITUVA

GLICÉRIO

BORÁ

GUAPIARA

BORACÉIA

GUARANI D’OESTE

MOGI DAS CRUZES (só Sabesp)

REGENTE FEIJÓ

TAPIRAÍ

BOTUCATU

GUAREÍ

MOMBUCA

REGISTRO

TAQUARITUBA

BURI

GUARIBA

MONÇÕES

RESTINGA

TAQUARIVAÍ

BURITIZAL

GUZOLÂNDIA

MONTE ALTO

RIBEIRA

TARABAÍ

CABREÚVA

IACRI

MONTE APRAZÍVEL

RIBEIRÃO BRANCO

TATUÍ

CAÇAPAVA

IARAS

MONTEIRO LOBATO

RIBEIRÃO CORRENTE

TEODORO SAMPAIO

CAIABU

IBIRÁ

MORUNGABA

RIBEIRÃO DO SUL

TIMBURI

CAIEIRAS

IBIÚNA

NARANDIBA

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

TORRE DE PEDRA

CAJAMAR

ICÉM

NHANDEARA

RIBEIRÃO GRANDE

TORRINHA

CAJATI

IGARATÁ

NIPOÃ

RIBEIRÃO PIRES

TREMEMBÉ

CAJURU

IGUAPE

NOVA CAMPINA

RIFÂINA

TRÊS FRONTEIRAS

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

ILHA COMPRIDA

NOVA CANAÃ PAULISTA

RIO GRANDE DA SERRA

TUPÃ

INDIAPORÃ

NOVA GRANADA

RIOLÂNDIA

TURIÚBA

INÚBIA PAULISTA

NOVA LUZITÂNIA

RIVERSUL

TURMALINA

IPORANGA

NOVO HORIZONTE

ROSANA

UBIRAJARA

IRAPUÃ

ÓLEO

ROSEIRA

UNIÃO PAULISTA

ITABERÁ

ONDA VERDE

RUBIÁCEA

URÂNIA

ITAÍ

ORINDIÚVA

RUBINÉIA

URU

ITAÓCA

OSCAR BRESSANE

SAGRES

VALENTIM GENTIL

ITAPECERICA DA SERRA

OSVALDO CRUZ

SALMOURÃO

VITÓRIA BRASIL

ITAPETININGA

OUROESTE

SALTO DE PIRAPORA

ZACARIAS

CAMPOS DO JORDÃO CANANÉIA CAPÃO BONITO CAPELA DO ALTO CARDOSO CÁSSIA DOS COQUEIROS CESÁRIO LANGE CHARQUEADA COLÔMBIA

Atendido pela Concessionária Saneaqua

SANTA ERNESTINA

MOCOCA

COROADOS

ITAPEVA

PALMARES PAULISTA

SANTA ALBERTINA

CORONEL MACEDO

ITAPEVI

PALMEIRA D OESTE

SANTA CLARA D OESTE

COTIA

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PARANAPANEMA

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Atendido pela Concessionária Odebrecht Ambiental

* Demais municípios são atendidos pela Concessionária Sabesp

Me esópolis esópolis

ant Sant nta Clara d'Oeste d'Oeste SSanta a Fé é do Sul

nta Sant Sal Sa ale alete Três Tr rê a antana a da Fron on nteiras SSantana nteiras Ponte Pe P Pensa sa a

Palmeira a d'Oeste

p cida a Aparecida A Suzanápolis d'Oeste d'Oeste

Castilho

Marinópolis Marinópolis

Vitó V ó ória Bra asil as asil

nia nia Urân

D Dirce Reis Pontalinda

a Auriflama

Magda

o São o JJoão Jo do Pa d Pau d'Alho o

Ben nto nt d Abreu de A

Monte elo nt Castelo

Paulicéia é éia

anta Sa ova Guata o uataporanga Me ercedess No ercedes

Ouro Verde

Dracena

Euclides da Cunha Paulista Teodoro Sampaio Rosana

Guaimbê G ê

Tupã

Borá á

Vera Cruz

Taciba a

Paraguaçu Paulista

Itapuí Bauru

Ocauçu

Iepê

Maracaí

Cruzália a

Tarumã

Assis

Cândido Mota

Platina

Luc po uc cianópo ópolis

Palmital al

Pe Pedrinhas s a Paulista Pa ta Florínea

Ibirarem arema

Piratininga

Barra Bonita Macatuba Igaraçu g çu ç do Tietê

Agudos

Borebi B bi

Lençóis ç Paulista

Esp pírito pí p í Santo o do Turvo d

São Pedro do Turvo

Salto Grande

Cabrália C Paulista a

Paulistânia a

p Novoss Campos C Paulista Ribeirão do Sul

Jaú

Pederneiras

Duartina

Ubirajara a Nantes

Bocain Boracéia Boracéia a

G Gália

Lupé ércio ândia â lvinlâ Alv Alvinlâ

Echaporã

Estrela do o N Norte

Bariri

Presidente e Alves Avaí

Fern Fer e ernão

Lutécia a

Boa Es do

Itaju Arealva

Garça

Oscar Bressane

Ga Gaviã

Iacanga

Pirajuí

Álvaro de Carvalho Carv o

Nova va EEurop

Ibitinga

binos bi binos Balb B Reginópolis Re n

Guarantã

Marília

Tabatinga

Uru

J Júlio Mesquita esqu a

Rancharia Q Quatá

Itápolis

Borborema

Cafelândia

a Quintana Q uintana a Pompéia O Oriente e

João Ramalh R ho ho

Taqua

Pongaí Pongaí Getulina

erculândia erc rc a Herc

g e Regente Feijó

Mo A

L LINS

Luisiânia

Iacri

ândido Câ Cândido Rodrigue Ro odrigue odrigues o odrigu drigu

Novo Horizonte

ai ra a Guaiçara

Alto Alegre

Queirós

Bastos

A Anhuma mas a

Na a arandiba a

Sand ndovalina nd d

Sagress

Santa Fe e ernando ernand do Adélia Prestes tes es

Itajobi

Sabino

T Taia

g a Alegre Aleg Alegr Ariranha a Vista do Alt d Alto

Pindorama d

ap Marapoama

Irapuã Sales

Pirangi

Palmare Palmares es Paulista a

a Catanduva Ca a

rio Elisiário Eli

Promissão o

Arco Íris

Martinópolis IIndiana n an

esidente Prresi Pres P res udente Prrrudente P rap ho Pira rapozinh

Prac acinha cinha cin

Osvaldo núbia Cruzz Parapuã Inúbia Paulista ta

Caiabu

re es Álva vare va Pre esidente Macha esidente re res Mach M ha ado Bernardes Be

a ai Ta Taraba

Mariápoliss M

Adolfo Adolfo

Cajobii Caj

Monte Azul M ul Embaúba mbaúba Paulista Bebe mbaúba Novais N is Paraíso o

Tabapuã

Catiguá

Ibirá

Urupês

Colin Se Severínia a

Uchoa

Bady dy Ba sit Bassit

Mendonça onça nça

Penápolis da Avanhandava A

Clementina Cl C l a

Olímpia

N Nova A Aliança aPotirendaba a ba P

José Bonifácio

Braúna a

SSantópolis do Aguapeí Aguapeí

Rinópolis

Lucélia

te Presidente nte San nto Em milianópolis Sa Ribe beirão be beirão Epitáci cio edito Expe os Índios os do C Caiuá querobi querobi Piq iq iqu Alfredo l o Presidente Ma arrconde de des Santo Venceslau u Anastácio o

Mirante do Paranapanema

Piacatu

Adamantina da

FFlora Rica

Planalto

Uba Ubarana

Bilac

Salmourão

e s Neves Ne aulista a Pa Jacii

Barbosa

Barretos

Onda Verde e

Guapiaçu o São José do Rio Preto Cedral C dral

Mirassol

éririo Glicér Coroa ados G ad

Gabriel Mo Mo Monteiro

Flórida u Paulista

Nipoã U União a Paulista Paulis

Guaraci Altairr

o Bálsamo B

Monte A Aprazível P Poloni

Zacariass Zacarias

Birigui

Rubia acéia a

po JJunqueiró eirópolis ei Pac acaemb caemb bu Irapuru rap ru

Marabá Paulista

Mon Mo Monções

dia a Mirassolândia

Ip á Ipiguá

Macauba Macauba a al

Brejo rej Ale egre egre

Guararapess G

Tupi Paulista

Panorama Pa Panorama

Nhandeara

a Lourdess Turiúba

Araçatuba

Icém

Nova Granada

Tanabi

Seba a astianópolis is do Sul

Floreal

Buritama

so o Valparaíso

Colômbia

Palestina a

Cosmorama C a

Nova Nova tânia Luzi itânia zitânia zi

Muritinga uri do Sul G Guaraçaí aí

a Mirandópolis olis Lavínia

Orindiúva

Américo de Campos pos

Valentim Votuporanga a Gentil

Nova Castilho Gastão Vidigal a

Santo Antônio do Aracanguá

Andradina a

Nova IIndependência a

Álvares Florence

P Parisi

Mer eriridiano

SSão ã João da as Duas Pont onte nt ntes

General Salgado

G Guzolândia ia

SSud Menucci

Pontes Gestal

Pedranópolis

Estrela Fernandópolis F d'Oeste

Jales

oão São Jo de Irace ema ema

Pereira Barreto

Itapura

Paulo de Faria

São Sã ão Francisco

ova va Canaã v Nov C Paulista Pa a au

Ilha Solteira

MATO GROSSO DO SUL

Riolândia Cardoso

Macedônia a

nópolis polis is Dolcin Dolcinó

Asp A pásia

Mira Estrela

Indiaporã uarranii uarani Guarani d'Oeste

Turmalina Tu a P Paranapu u uã

a Santa Rita Sa d'Oeste d'Oest te

Rubin bin inéia

Populina Ouroeste e

Santa Albertina

Areióp Are Ar p polis

São Manu Pratânia

Águas Á guas de Santa a Bárbara Iaras

Santa Cruz do Rio Pardo

Óleo

Ourinhos Ou Canita nititar Bernardin no n pos Campo es Ipauçu de Campos Cha havantes

Timburi

Manduri

Cerqueira César

Avaré Itatinga

Arandu

Piraju Sa arutaiá á

Tejupá Te

Fartura

Itaí Taguaí

PARANÁ regiões metropolitanas Sorocaba

vale do paraíba e Litoral Norte

Municípios com convênio de cooperação com a arsesp atendidos pela concessionária Sabesp

região Metropolitana Municípios com convênio de cooperação com a arsesp atendidos pela concessionária Sabesp

Grande são paulo Município com convênio de cooperação com a arsesp atendido pela concessionária Sabesp

baixada Santista

demais regiões

* O Município de Mogi das Cruzes é atendido parcialmente dEZEMBrO dE 2015

Riversul

Itaberá á Itapeva

Itararé

Municípios com convênio de cooperação com a arsesp atendidos pela concessionária Sabesp

Taquarivaí aquarivaí q í

Nova Campina C a

Bom Sucesso de Itararé

região Metropolitana

Município com convênio de cooperação com a arsesp atendido pela concessionária Odebrecht ambiental

Campin Monte A

Corone el ne nel Macedo M

Buri

região Metropolitana

Campinas

ão de ão Barã nina nina Anton on

Itaporanga

região Metropolitana

Município com convênio de cooperação com a arsesp atendido pela concessionária Saneaqua

Paranapanema

T Taquarituba ba a

Barra do Chapéu

Itapirapuã Paulista

Ribeirão Branco

Guapia

Apiaí

Iporanga Ribeira

Itaoca

Igarapava

Área de Atuação em Saneamento básico

faina a Rifa ifa

Aramina a

Miguelópolis

Buritizal

Guaíra

Ituverava Ipuã

Jeriquara Jeriquara

Guará

FRANCA São José da Bela Vista

Restinga

Jaborandi

Morro Agudo

Itirapuã Pattrocínio r Pa aulista

Orlândia Nuporanga

Terra Roxa

Sales Oliveira Batatais

V Viradouro

edouro

Cristais Paulista

Ribeirão o Corrente Corrente e

São Joaquim q m da Barra

Pedregulho

Pitangueiras

Jardinópolis

Pontal

Altinópolis

Brodosqui osq

aquaral Taq Taquaral

açu u

Santo Antônio o da Alegria

Sertãozinho o

T Taiúva

Ribeirão Preto

Barrinha

Jaboticabal

Dumontt

onte Alto

Pradópolis olis

aritinga

Santa Santa a EErnestina a

Dobrada

Santa Rita do Passa Quatro

Santa Lúcia

Américo Brasiliense Brasilie asilie ense

Araraquara

São Car arlos

Araras

Sant Maria Sant Santa da Serra

Iracemópolis óp

BOTUCATU

S Saltinho

Mombuca

Conchas

Laranjall Paulista

Bofete

Jum um m mirim

Pereiras orangaba o Po C Cesário esário Lange

Tor To orre orr de Pedr de edra

Q Quadra

Rafard

Porto Feliz

Boituva

São Miguel Arcanjo

Campinas

Salto o

C Cajamar ajamar a

São Paulo

Cotia ot Embu m

Piedade

Taboão da a Serra d

São Caetano do Sul Santo

André

Diadema

a Itapecerica da Serra

São Bernardo do Campo po

Guararema a

Itaaquaquecetuba c ce Poá P oá

Mogi das Cruzes

Ferraz de Vasconconcelos celo

Suzano o Mauá M auá Rio Grande d da Serra Bertioga

Tapiraí

São Lourenço da Serra Juquitiba

Cachoeira ira Paulista

Silveiras

Embu u-Guaçu u -Guaçu

Biritiba Mirim

Santa Branca

Paraibuna

Ubatuba

Salesópolis

Ilhabela

Cubatã C ubatã

SANTOS SSão ão Vicente e Guarujá

Itanhaém

ara Juquiá

Miracatu

Sete Barras

Eldorado

Cajatii

Pe P e e edro de o T Toledo Itariri

Peruíbe e

REGISTRO

Jacupiranga Ja P q Pariquera-Aç Aç çu

Iguape Iguap ap ape pe e Ilha Comprida

Cananéia

Bananal

RIO DE JANEIRO

Mo ongaguá o ngaguá

Ribeirão o Grande

Arapeí

Cunha

São Luís do Paraitinga

Natividade da Serra

São Sebastião

São José do Barreiro

Aparecida

Lagoinha

Redenção da Serra

Areias

R Roseira oseira a

CARAGUATATUBA C ARAGUATATUBA

Ribeirão Pires Rib

Praia Grande ra

Barra B arra do Turvo

JJambeiro ambeiro

Jacareí

Guarulhos

Barue Cararapicucuíba Barueri Jandir Jandira Osasco Itapevi Itapevi vi Vargem Grande l Paulista

Pindam am m monhangaba onhangaba T

Lorena

Queluz

Arujá

Santana do Parnaíba

Pilar do Sul

Capão Bonito

Mairiporã

P Potim oti otim

Caçapava SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Santa Isabel

Caieiras

Guaratinguetá G uaratinguetá

Taubaté

Igaratá

Nazaré Paulista

Francisco Mora

Francoo Rocha Roch daa Rocha

A Araç raç a ariguam riguam a

Monteiro Lobato

Piracaia

Cabreúva

Ibiúna

Joanópolis

Bom Je Jesus dos Pe Perdões ess

Canas

Santo Antônio do do Pinhal

Atibaia

po p o Lim m mpo Várze ea Campo ea ze Pau ulilista uli li t Paulis ssta ta ist

São Alumínio Roque Ma Mairinq q que ue airinq Votorantim

Salto de Pirapora

Pedra Bela Pedr

Bragança Paulista

Jarinu

Campos ampos do C Jordão

ão Bento do SSão Sapucaí Sapu

g Vargem Vargem

Moru Morungaba

Jundiaí

Pirapora do Bom Bom Jesus

Sorocaba

Pinhalzinho Pin Pi o

Itatiba a

LLouveira veira

Lavrinhas Cruzeiro

Piquete

Vinhedo

Itupeva

ITAPETININGA Sarapuí

Tuiuti

Indaiatuba ba

Iperó peró Capela do Alto do A ç a Alambari l Araçoiaba da Serra

Socorro

Mont nte te Alegre do d o Sul

Pedreira Pedreirrra a

Va a alinhos linhos

Itu

Tatuí

Amparo

Paulínia i

Hortolândia lâ

Serra Negra

Santo Antônio An da aP Posse d osse

Jaguariúna Jag g

Monte Mor

Elias Fausto

Tietê

Cerquilho ho

Guareí Angatuba

na do Alegre e

Capivari

ndóia LLindóia indóia

Holambra m

Nova Odessa a dessa

umaré SSumaré

Rio das Pedras dr dra

Águas uas d de Lind Lindóia Lin n nd

Artur Nogueira a

Americana an Santa Bárbara Santa d’Oeste

Itapira

Engenheiro genheiro Coelho

Cosmópolis po

Anhembi

P Pardinho o

Mogi-Mirim

Limeira

Piracicaba

Mogi-Guaçu

Conchall

Sant nta rudes Gertrrudes G Cordeirópolis ordeiróp São Pedro Charquead C da da Águas de g e São Pedro ro o

Espírito Santo p do Pinhal

Es Estiva G Gerbi

Rio Claro

Ipeúna a

Torrinha

uel

Santo A Antônio do o Jardim JJa a

Leme

C Corumbataí

Dois Córregos D Mineiros ro do Tietê d etê

São João da Boa Vista

Santa Cruz uzz da d a Conceição çã

A Analândia Itirapina

Brotas

MINAS GERAIS

Vargem V m Grand rande d Su do Sul Ág gu g uas u da Prata r

Pirassununga Aguaí

Ribeirão Bonito

Divinolândia

ão o São SSã ã Sebastião d Grama da

Itobi

Santa a Cruz das Palmeiras d a

Descalvado

Ibaté

Dourado Dourado

SSão José do Rio Pardo

Tambaú ú

Porto Ferreira

Trabiju

Caconde

Casa Branca

ão Peixoto xoto to

sperança p o Sul

Tap ap piratiba a

Santa Rosa do Viterbo

Luís Antônio

Rincão

Cássia doss Coqueiros

Cajuru

Mococa

São Simão

Guatapará

Motuca

SSa anta C Cruzz da EEsperanç nç nça

Serra Azul

C Cravinhos

Guariba

Matão

S Serrana

OCEANO ATLÂNTICO

REGULAÇÃO TÉCNICA

Deliberações

análise das contribuições recebidas, elas são conduzidas para avaliação da

A Deliberação é um instrumento

Diretoria Colegiada da Agência. Após

As atividades de Regulação

utilizado pela diretoria colegiada da

aprovação é feita a divulgação no Diário

Técnica incluem estudos técnicos

Arsesp para estabelecer normas

Oficial do Estado de São Paulo.

e o desenvolvimento de normas

e parâmetros visando disciplinar a

regulatórias de saneamento básico,

prestação dos serviços. Para cada

Em 2015 foi publicada a Deliberação

além do acompanhamento de metas

deliberação são realizados estudos

Arsesp nº 550: A publicação dessa

estabelecidas nos contratos de prestação

técnicos, análise dos objetivos a

deliberação veio regular os prazos

dos serviços estabelecidos entre o

serem alcançados e seus impactos

para reparo de vazamentos visíveis e

Prestador e o Município regulado.

em áreas relacionadas ao tema

reposição de pavimentos, atacando dois

proposto. Observado o grau de

pontos importantes: os vazamentos

Com essas ações, a regulação técnica

complexidadedesse tema, poderão

visíveis, cuja pronta eliminação é

visa o aperfeiçoamento contínuo da

existir estudos complementares que

essencial em época de restrição de

prestação do serviço ao Usuário de

serão consolidados num documento

consumo, e o prazo de reposição

forma aderente à legislação do setor,

denominado nota técnica.

de pavimento (pós-eliminação do vazamento), fator crítico para o Poder

aos compromissos assumidos nos contratos de prestação de serviço e aos

As minutas de deliberação são

planos de saneamento.

submetidas à consulta pública. Após

Concedente e Usuários. Foram também desenvolvidos estudos para a criação de minutas para os seguintes temas:

Destaques da Regulação em 2015 As

principais

ações

executadas

pela

Superintendência

Regulação Técnica em 2015 foram: Estudos para Revisões de Deliberações Arsesp nº 31 (dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas) e nº 52 (dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes na prestação dos serviços); Estudos para uma proposta de Deliberação de Indicadores; Nota Técnica e Estudos para uma proposta de Deliberação de “Contingência-Crise

• Minuta de Deliberação Arsesp para “Contingência-Crise Hídrica”: Estudos, Nota Técnica e Minuta de Deliberação sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelos prestadores de serviços regulados pela Arsesp, em relação à adoção de medidas de

Hídrica” e a Publicação da Deliberação Arsesp nº 550 sobre prazos

contingência, como racionamento,

para reparo de vazamentos visíveis e reposição de pavimentos.

rodízio e redução de pressão no abastecimento público;

Foram realizadas as fiscalizações dos parâmetros contratuais IDQAd (Índice de Qualidade da Água Distribuída) referentes à

• Minuta de Deliberação Arsesp

qualidade de água para 28 municípios.

para “Indicadores de Desempenho”: Estudos e Minuta de Deliberação

A Regulação Técnica também apoiou as atividades de campo

para a consolidação de indicadores

da Superintendência de Fiscalização e foi responsável pelos

de desempenho regulatórios a serem

processos para alienações de instalações/terrenos pretendidas

adotados pela Agência.

pelos Prestadores de Serviço.

Ressaltamos que o conceito e aplicabilidade das deliberações em desenvolvimento são extensivamente

discutidos com os prestadores de serviço. Consequentemente, estes procuram organizar desde cedo suas operações para atender ao que lhes será exigido quando da publicação

(TABELA 23) NOTAS TÉCNICAS EMITIDAS EM 2015 NT.S – Estudo de Aplicação Geral

Alteração de formatação das faturas da SABESP

30/04/2015

Processo Arsesp0047-2014

NT.S – Estudo de Aplicação Geral

Plano de Contingência para realização de leitura e emissão de contas/ faturas pela média – UN Centro (MC), Problema no processo licitatório.

27/11/2015

Processo Arsesp-ADM0299-2015

da Deliberação, como ocorreu no caso de ações para agilizar os reparos de vazamentos visíveis e as ações de contingenciamento devido à diminuição da oferta hídrica. Emissão de Notas Técnicas

As Notas Técnicas podem ser utilizadas para avaliação da adequação da aplicação geral das deliberações técnicas em casos específicos consultados pelos

Estudos em desenvolvimento

Prestadores de Serviço. O parecer técnico, emitido por meio da

• Aperfeiçoamento de Indicadores de Desempenho e Qualidade da

Nota Técnica, é analisado pela Diretoria

Prestação de Serviços para a gestão regulatória e fiscalizatória;

Colegiada da Agência e após aprovação

• Estudos de harmonização das Deliberações Arsesp n° 31 sobre sanções

é feita a divulgação no Diário Oficial do

administrativas previstas em contrato (Arsesp n° 52 sobre comunicação

Estado de São Paulo. Em 2015 foram

de incidentes e Arsesp nº 439 sobre comunicação de interrupções

emitidas as seguintes Notas Técnicas a

programadas). Busca-se melhorar o entendimento pelos prestadores de

respeito da aplicação das deliberações:

serviços e usuários das respectivas aplicações.

(TABELA 24) Deliberações referentes aos serviços de distribuição de saneamento básico

Número

Data

Assunto

Deliberação ARSESP 615

23/12/2015

Autoriza a extensão do período de vigência do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água da SABESP e atualização do consumo de referência a ser considerado para obtenção do bônus

Deliberação ARSESP 614

23/12/2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Deliberação ARSESP nº 545, bem como dos critérios, regras e condições ali estabelecidos para a cobrança da tarifa de contingência pela Sabesp, visando à redução do consumo de água em face da situação de grave escassez de recursos hídricos.

Deliberação ARSESP 613

14/12/2015

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2016.

Deliberação ARSESP 612

14/12/2015

Dispõe sobre o cálculo e os procedimentos para o repasse à ARSESP pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007, devida pela concessionária Odebrecht Ambiental Santa Gertrudes, relativa ao exercício de 2016.

Deliberação ARSESP 611

13/12/2015

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, da Taxa de Regulação Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2016.

Deliberação ARSESP 608

11/12/2015

Dispõe sobre a homologação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela SABESP no Município de Lins.

Deliberação ARSESP 606

11/12/2015

Dispõe sobre o cálculo do valor complementar da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, para ser repassado pela Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, instituída pela Lei Complementar nº 1025, e Decreto 52.455 de 7 de dezembro de 2007.

Deliberação ARSESP 605

10/12/2015

Dispõe sobre o cálculo do valor Complementar da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, para ser recolhido pela Concessionária Saneaqua Mairinque SA, instituída pela Lei Complementar nº 1025, e Decreto 52.455 de 7 de dezembro de 2007

Deliberação ARSESP 603

03/12/2015

Dispõe sobre o cálculo da diferença cobrança e o recolhimento à ARSESP dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF pela Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A SABESP, instituída pela Lei Complementar nº 1025, e Decreto 52.455 de 7 de dezembro de 2007.

Deliberação ARSESP 602

03/12/2015

Dispõe sobre o cálculo a cobrança e o recolhimento à ARSESP dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF pela Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A SABESP, instituída pela Lei Complementar nº 1025, e Decreto 52.455 de 7 de dezembro de 2007.

Deliberação ARSESP 596

30/10/2015

Dispõe sobre os novos valores das tarifas de água e esgoto, resultantes da Primeira Revisão Tarifária Ordinária da Odebrecht Ambiental Santa Gertrudes S/A, a serem aplicadas no Município de Santa Gertrudes.

Deliberação ARSESP 589

02/10/2015

Dispõe sobre o processo da primeira revisão tarifária ordinária da Concessionária Saneaqua Mairinque S.A. no Município de Mairinque, definindo cronograma inicial de eventos.

Deliberação ARSESP 585

18/09/2015

Dispõe sobre os novos valores das tarifas de água e esgoto, resultantes da Revisão Tarifária Extraordinária, a serem aplicadas no Município de Mairinque.

Deliberação ARSESP 584

11/09/2015

Altera as etapas 4, 5 e 6 do cronograma de eventos da Primeira Revisão Tarifária Ordinária do Município de Santa Gertrudes.

Deliberação ARSESP 582

07/08/2015

Dispõe sobre as tarifas de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Torrinha.

Deliberação ARSESP 581

06/08/2015

Aprova o Plano de Adequação Tarifária a ser aplicado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no Município de Santa Isabel.

Deliberação ARSESP 567

14/05/2015

Dispõe sobre homologação da tabela de Preços e Prazos de Serviços da Sabesp para a inclusão de serviço de entrega de fatura ao usuário em endereço diferente do constante no cadastro da unidade usuária e alteração do valor para o serviço de emissão de 2ª via de fatura. Revoga as Deliberações Arsesp nº 153, 154 e 180/2010.

Deliberação ARSESP 564

21/10/2015

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para cadastramento em economias para imóveis das categorias de uso não residenciais e dá outras providências.

Deliberação ARSESP 563

08/05/2015

Dispõe sobre as tarifas a serem aplicadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), no Município de Glicério, São Paulo.

Deliberação ARSESP 561

04/05/2015

Autoriza o valor da Tarifa Média Máxima (P1) = R$ 3,20416/m3, resultando no índice de reposicionamento tarifário de 6,9154%, aplicável sobre as tarifas autorizadas nesta data pela Deliberação ARSESP nº 560/2015.

Deliberação ARSESP 560

04/05/2015

Autoriza o índice de reajuste cumulativo de 7,7875% aplicável sobre as tarifas vigentes constantes da Deliberação nº 520/2014

Deliberação ARSESP 556

30/03/2015

Dispõe sobre o processo da primeira revisão tarifária ordinária da Concessionária Odebrecht Ambiental Santa Gertrudes S.A. no Município de Santa Gertrudes, definindo cronograma inicial de eventos.

Deliberação ARSESP 555

18/03/2015

Estabelece a regulamentação dos critérios do Parágrafo Primeiro do Artigo 3º da Deliberação ARSESP nº 545/2015.

Deliberação ARSESP 554 Deliberação ARSESP 551

06/03/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Mairinque.

26/02/2015

Autoriza as Tarifas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP para o Município de DIADEMA considerando o Plano de Equiparação Tarifária constante do Contrato de Programa.

26/02/2015

Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano, unidades de medição ou cavaletes, poços de visita, poços de inspeção, terminais de limpeza ou caixas de inspeção e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pela ARSESP e altera a redação do Inciso II do artigo 19 da Deliberação ARSESP nº 106/2009.

08/01/2015

Dispõe sobre a autorização da implantação da tarifa de contingência pela Sabesp, visando à redução do consumo de água em face da situação de grave escassez de recursos hídricos.

Deliberação ARSESP 550

Deliberação ARSESP 545

fisCalização E aCompanhamEnto DOS íNDICES E METAS CONTrATuAIS

Esgoto (IAE) e Índice de Qualidade de

Foi emitido o primeiro Relatório de

Água Distribuída (IDQAd).

Gestão do Termo de Cooperação Técnica, consolidando o propósito de

Em 2015 não houve municípios com

avaliar conjuntamente as condições de

ciclo de aferição de metas para os

operação, qualidade e segurança da

Os contratos de programa assinados

indicadores CAA, CES, ITE, IAA, IAE e

água em sistemas de abastecimento,

entre Sabesp e as prefeituras

IPDt, o que deverá ocorrer em 2016.

particularmente aqueles que demandam

estabelecem o acompanhamento da

ações corretivas e/ou preventivas.

prestação de serviços de abastecimento

idqad apurado Em 2015

Dessa forma, os resultados apurados

de água e esgotamento sanitário por

rEfErEntE a 2014

no índice de qualidade - IDQAd

meio de fiscalização de indicadores

Consolidou-se em 2015 o convênio

(índice operacional composto que

contratuais vis a vis as metas

de cooperação técnica estabelecido

avalia o processo de produção de

contratadas.

entre a Arsesp e a Secretaria Estadual de

água), estabelecido nos Contratos de

Saúde e o Centro de Vigilância Sanitária

Programa, serão avaliados em conjunto

Assim, são apurados os seguintes

(CVS), com a finalidade de realizar

com as análises dos laudos laboratoriais

índices: Cobertura de Atendimento de

estudos técnicos de interesse comum

apresentados pela Sabesp à Vigilância

Água (CAA), Cobertura de Atendimento

relacionados à qualidade da água potável

Sanitária.

de Esgoto (CES), Tratamento de Esgoto

distribuída à população, permitir o

(ITE), Perdas de Água Distribuída (IPDt),

intercâmbio para ações de fiscalização

Em 2015 foram aferidos os índices

Indicador de Atendimento de Água

e o aprimoramento da vigilância da

IDQAd referentes à qualidade de água

(IAA), Indicador de Atendimento de

qualidade da água.

para 28 municípios.

munCÍpio dE são paulo

o Município de São Paulo terá as primeiras metas previstas no contrato de programa para o ano de 2018. Ainda assim, os indicadores são acompanhados anualmente. são apresentados a seguir os gráficos da situação dos dezesseis principais indicadores, desde a assinatura

INDICADORES CONTRATUAIS DO

do convênio em 23 de junho de 2010. Embora as metas previstas

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM METAS

no contrato de prestação de serviços do Município de São Paulo

sejam referentes ao ano de 2018, os indicadores são acompanhados mensalmente. (gráfiCo 22) ipf - indiCador dE pErdas no faturamEnto (%)

27,4

28,3

27,81

24,8

(gráfiCo 23) ipdt - indiCador dE pErdas dE distribuição (l.ramal/dia)

500 440

26,9

459

433

450

25 15

350

300 250

5 2010 2011

2012 iPF

2013

2014

MEta 2018

2015

360

400

445

200

260

2010 2011 iPDt

2012

2013

2014

2015

MEta 2018

(gráfiCo 24) iCa - indiCador dE COBErTurA DE ÁguA (%)

100 99

98 96

98,1

97,6

98 96,9

99,9

99,5

(gráfiCo 25) iCs - indiCador dE COBErTurA DE ESgOTO (%)

95 2010

90,1

90,66

93,2

91,88

94,4

94,9

88 2011

2012

2013

2014

2015

2010

MEta 2018

iCA

69,4

71,9

2011 itE

2012

92 90 88 86 84 82 80

75,8

72,5

70,7

70 60 2010

2013 2014 MEta 2018

2015

97 95

85,1

2010 2011 iAE

2012

2015

86,3

2013 MEta 2018

87,5

87,9

2014

2015

97,2

96,8

96,2 94

2014

MEta 2018

83,3 84,22

(gráfiCo 28) iaa - indiCador dE ATENDIMENTO DE ÁguA (%)

2013

(gráfiCo 27) iaE -indiCador dE ATENDIMENTO DE ESgOTO (%)

100

2012

iCE

(gráfiCo 26) itE - indiCador dE TrATAMENTO DE ESgOTO (%)

90 75,0

2011

95,3

94,79

94 93 92 2010

2011 iAA

2012

2013 2014 MEta 2018

2015

II. INDICADOrES CONTrATuAIS DO muniCÍpio dE são paulo sEm mEtas. (gráfiCo 29) intErrupção dE fornECimEnto (%)

0,3

(gráfiCo 30) dEnsidadE dE obstrução da rEdE ColEtora(%)

0,3

44,6

0,3 0,1

0,2

0,1

2013

2014

2015

0,1 0 2010

2011

2012

50 40 30 20 10 0 2010

42,1

43,4 34

28 22

2011

2012

2013

2014

2015

(gráfiCo 31) ilE - ligação por EmprEgado

750 482,6

565,1

550,2

(gráfiCo 32) EtE / Eta - utilização dE infraEstrutura (%)

600

610

546,7

600 450 300 150 0 2010

2011

2012

2013

2014

2015

120 99,4 100 86,4 80 60 40 20 0 2010

95,4

99,6

0,4

0,32 0,19

0,3

0,2

0,3

87,5

88,7

77,9

2011

2012

2013

2014

2015

0,14

0,2

0,1 0,03 0,05

0,1

2011

2012

2013

2014

2015

0 2010

4,6

4,3

4,6

4,77

3,67

2011

99,5 99,33 99,4

2011

2012

2013

0,04

0,05

0,02

2012

2013

2014

2015

2014

2015

99,64

99,7 99,6

0 2010

0,05

(gráfiCo 36) iCad - indiCador dE qualidadE dE água (%)

(gráfiCo 35) iaC - puração DE CONSuMO (%) 6

EsgOtO

0,15

0,2

0,2 0 2010

69,2

(GrÁfico 34) tme - tempo médio de espera (minutos)

(gráfiCo 33) irE - rEClamação por EConomia (por mil EConomias)

0,4

82,5

Água

0,5

99,3 99,2 2011

99,43

2012

2013

99,39

99,42

2014

2015

santa gErtrudEs E mairinquE

Em Mairinque, em dezembro de 2014, foi publicado o novo Plano Municipal de Saneamento de Mairinque (PMS), o qual estabeleceu uma relação de indicadores de eficiência e suas respectivas metas, além de variáveis e fórmulas de cálculo a serem utilizadas no monitoramento. A revisão tarifária ordinária, iniciada em outubro de 2015, considerou as alterações quanto a metas e indicadores para compor o percentual revisionário. Definidos os indicadores pelo PMS, portanto, cabem à Arsesp o monitoramento e a fiscalização dos resultados alcançados a partir de 2016. O mesmo procedimento será adotado para o Município de Santa Gertrudes a partir de 2016.

(TABELA 25) Pedidos de analise para que a instalação/imóvel seja expurgada da base remuneratória.

ASSUNTO

MUNICÍPIO

Proposta de Autorização de Uso Gratuito ao Imóvel da Rua Professor Malaquias, s/nº, Ilhabela, SP, Cadastro Pasta Filha nº 0216/019.

Ilhabela

Abertura de processo administrativo - Proposta de Alienação de Imóvel situado no bairro Vila dos Remédios, Osaco/SP, Cadastro Pasta Filha nº 3022/002.

Osasco

e Cessão de Áreas em 2015

Conforme estipulado pelos incisos XI e 31, de 01 de dezembro de 2008, é necessário o parecer da Arsesp para a cessão ou transferência de bens em

Cessão de imóvel por autorização de uso oneroso Franco da Rocha - Cadastro 00112/064-A, Estrada Mairiporã, Franco da Rocha, s/nº. São Paulo

posse do Prestador de Serviços de Saneamento nos municípios regulados. Nessas fiscalizações a Regulação Técnica analisa se a alienação para terceiros, solicitada pelo Prestador de Serviço, poderá afetar a prestação de serviço aos Usuários. Em seguida, a pretensão

Cessão de imóvel por autorização de uso oneroso São Paulo - R. Educador Paulo Freire, s/nº, (Av. Morvan Dias de Figueiredo - Marginal do Rio Tietê), Vila Maria, São Paulo, Cadastro 7049/001-J.

é analisada pela Diretoria Econômico

Alienação de Imóvel situado na Estrada dos Fernandes (antigo nº 6.872 ou km-8) Guaió, Suzano, São Paulo – Cadastro 0182/009-A.

remuneratória.

Suzano

Alienação do imóvel situado na Rua das Orquídeas Fernandópolis nº 870, com a Rua Professor Tasso do Amaral Botelho, Jardim Paraíso, em Fernandópolis–SP, cadastro 1101/116-A. Cessão parcial de uso oneroso do imóvel situado Nazaré no entorno da Represa Rio Atibainha, bairro Paulista Ribeirão Acima, município de Nazaré Paulista - SP, cadastro 0132/195-B. Cessão de uso de Imóvel situado na Av. Pedro Paulo, s/nº, bairro Lagoinha, Campos do Jordão, SP – Cadastro nº 0323/037-A.

Campos do Jordão

Alienação de Imóvel situado na R. Nova Londrina São Bernardo com Gen. Izidoro Dias Lopes, 580, Paulicéia, S. do Campo Bernardo do Campo, SP (Cadastro nº 0726/0007B).

Administrativas

XII do art. 10, da Deliberação Arsesp

Cessão de imóvel por autorização de uso oneroso Suzano - Rua Major Pinheiros Fróes, nº 1560, Parque Maria Helena, Suzano/SP, Cadastro 7210/001-D

Cessão de imóvel por autorização de uso oneroso - Rua Antônia de Queiros, nº 194/198, Consolação, Cadastro 1742/012-A.

Inspeções

Alienação de imóvel situado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, km 251, Santos, SP, Cadastro n° 8301/002-B.

Santos

Alienação de imóvel situado na Rua Arthur Whitaker com Rua Hélio Peretti, município de Presidente Prudente.

Presidente Prudente

Alienação de imóvel situado na Rua Duque de Caxias com Avelino Carlos de Lima no município de Regente Feijó/SP.

Regente Feijó

Alienação de imóvel situado na Rua Antônio Bortoluzzi s/n°, Centro, Álvares Machado/SP.

Álvares Machado

Financeira da Arsesp para que a instalação/imóvel seja expurgada da base

Dessa forma foram avaliados, a pedido da Sabesp, os imóveis listados ao lado (Tabela 25)

Comunicações de

eventos relacionados à manutenção

Incidentes e de Interrupções

saneamento), de comunicação prévia

preventiva/corretiva das instalações.

Programadas para os

ao regulador e aos usuários sobre as

Para sistematizar o registro dessas

Serviços de água e esgoto

interrupções programadas, além de

informações, a Arsesp dispõe de dois

garantir o amplo acesso a informações

sistemas informatizados (SISCIC´s e

sobre os serviços prestados.

As deliberações no. 52 e no. 439

SISCIP´s) que fazem interface com os

regulam a forma e os prazos de

prestadores de serviços.

A seguir são apresentadas as

comunicação das informações relativas

informações compiladas para o ano de

aos incidentes que ocasionam parada

Essas deliberações cumprem a obrigação

pontual e localizada dos sistemas

prevista na Lei 11.445, de janeiro

de água e esgoto, assim como dos

de 2009 (Diretrizes nacionais para o

2015.

Registros de Incidentes em 2015

Adutora por recalque

(GRÁFICO 37) Tipificação dos Incidentes Abastecimento de Água vazamento ou rompimento de tubulação

45%

Rede de distribuição

33%

37% 30%

Adutora por gravidade

contaminação de água bruta

Pane EEA – estação elevatória de esgoto

27%

Outros

27%

(GRÁFICO 38) Incidentes de Abastecimento de Água ano 2015

7 1

1 Pane Estação Elevatória de Água

Vazamento / Rompimento da tubulação

TOTAL

Outros

Resíduos sólidos urbanos, drenagem e

(GRÁFICO 39) TipIFICAÇÃO dOS INCIDENTES

manejo de águas pluviais

Outros

A Arsesp iniciou em 2015 um grupo de estudo para acompanhamento da legislação e avanços da Lei Federal

Esgotamento Sanitário

12.305/2010 - que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - e do

13%

Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Já no segmento de drenagem e manejo de águas pluviais, no Brasil, a regulação é

Abastecimento de água

incipiente, mas a Arsesp vem captando informações e participando de eventos

83%

para criação de debates internos e no âmbito da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), visando o

(GRÁFICO 40) Incidentes de Abastecimento de Água - ano 2015

estabelecimento de diretrizes técnicas, jurídicas e financeiras. Participação na ABAR - Associação

27 16

Brasileira de Agências Reguladoras

0 Pane Estação Elevatória de Água

Contaminação Água Bruta

Vazamento / Rompimento da tubulação

TOTAL

No âmbito da Câmara Técnica de Saneamento, a Arsesp participou e/ou

Outros

coordenou grupos técnicos tais como: • Indicadores de desempenho; • Regulação dos serviços de Limpeza

(TABELA 26) Registros de interrupções programadas em 2015

Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos;

Unid. Operacional/ Prestador

Captação de Água Bruta

Adução de Água

Estação de Tratamento de ÁguaETA

• Contabilidade Regulatória;

• Tarifas;

• Pesquisa Saneamento – ABAR;

Sabesp

Saneaqua

Total

Reservatórios

Rede de Distribuição de Água

Onde: Ms – unidades de negócio (UN) da Região Metropolitana de São Paulo; RB – UN Baixo Paranapanema; RG – UN Pardo e Grande; RR – UN Vale da Ribeira; RV – UN Vale do Paraíba.

• Apoio Jurídico para normalização de

Estação Elevatória de Água TratadaEEAT

TOTAL

penalidades/outros; • Qualidade da Água ;

• Crise hídrica; • Drenagem urbana.

FISCALIZAÇÃO

• Aspectos Comerciais – realizada nas instalações comerciais da operadora, tais como agências de

A Arsesp fiscaliza todas as etapas do sistema de

atendimento ao público, call centers e ambiente de

abastecimento de água - captação, tratamento e distribuição

atendimento virtual. Verifica as condições gerais e

para atender a população. No sistema de esgotamento

prazos para atendimento dos pedidos de serviços

sanitário, são verificadas desde a coleta, passando pelo

diversos, o oferecimento de informações aos usuários e

tratamento do esgoto, até a destinação final dos efluentes.

atendimentos às normas e deliberações.

No sistema comercial, a fiscalização verifica as condições de atendimento às demandas dos usuários dos serviços e também o cumprimento das normas e deliberações.

• Aspectos Contratuais – realizada na Arsesp por meio da análise de indicadores e metas da operadora, bem como durante as fiscalizações específicas e

Nos 281 municípios em que a Arsesp atua são executados três tipos de fiscalizações:

• Periódica – é efetuada anualmente in loco, obedecendo a um calendário previamente estabelecido. Atualiza a base de dados e verifica possíveis não conformidades. É proativa, preventiva, identifica fatores que estão prejudicando ou possam vir a prejudicar a prestação dos serviços. • Específica – realizada in loco com o objetivo de apurar as não conformidades detectadas pela Arsesp por meio de solicitação do poder concedente, reclamações de clientes recebidas pelos canais de comunicação da Agência, denúncias e informações da imprensa. • Permanente – efetuada anualmente de forma remota por meio de análise das informações contidas no banco de dados da Arsesp. Esta fiscalização pode gerar uma ação específica e alertar para aspectos pontuais a serem considerados com maior atenção no acompanhamento periódico. As fiscalizações abordam os seguintes aspectos da prestação dos serviços de saneamento básico:

• Aspectos Técnicos: realizada nas instalações operacionais da empresa prestadora de serviço, tais como: áreas de captação de água, poços profundos, adutoras, estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias e reservatórios.

periódicas, visando controlar a evolução de indicadores contratuais, obras referentes a investimentos previstos e realizados, além de outras previsões contratuais entre a concessionária e o Poder Concedente. Documentos elaborados a partir das fiscalizações

Para cada fiscalização são abertos novos processos. Os documentos elaborados a partir dessas ações e que contribuem para a instrução dos processos são: • Relatório de Acompanhamento de Fiscalização (RAF) – implementado em 2015, o documento apresenta um consolidado da situação de cada termo de notificação de processos que se encontrava em aberto na Superintendência de Fiscalização. Traz a relação de não conformidades, bem como a situação das determinações e ações previstas pela concessionária para sua resolução; • Relatório de Fiscalização – relato do diagnóstico obtido por meio das observações, análise dos dados e verificação dos procedimentos realizados nas fiscalizações de campo; • Laudo de Constatação Técnica (LCT) – apresenta o enquadramento e tipificação das não conformidades identificadas, segundo as normas técnicas, deliberações e legislação vigentes; • Termo de Notificação de Saneamento (TNS) – notifica a Concessionária sobre as não conformidades identificadas nas fiscalizações, seus enquadramentos, bem como as determinações e prazos para ações corretivas. 75

O não atendimento às determinações dos TNSs nos

do processo. Essa revisão foi realizada em 2015 para

prazos estipulados acarreta a instauração de Processo

aperfeiçoar a verificação dos serviços fornecidos

Administrativo Sancionatório, cujas penalizações para a

pelas concessionárias e o acompanhamento das

prestadora poderão ser de advertência, multa ou Termo

não conformidades detectadas nos anos anteriores,

de Ajustamento de Conduta (TAC).

principalmente por meio dos relatórios de fiscalização. Elaboração dE rElatórios dE aCompanhamEnto dE fisCalização (rafs)

fisCalizaçÕEs rEalizadas Em 2015

Devido ao crescente número de municípios fiscalizados, e ao crescente número de documentos tramitados,

Foram instruídos 321 processos de fiscalização dos

em 2015 foi desenvolvida uma revisão do processo

serviços de saneamento básico na Capital e demais

para otimizar a fiscalização. Foram revisados cerca de

municípios do Estado, divididos conforme o Gráfico 41.

1530 processos abertos entre os anos de 2009 a 2014.

No Gráfico 42 é apresentada a evolução anual da

Os processos em que a fiscalização encontrava-se

quantidade de processos de fiscalização nos serviços de

encerrada, e com todas as determinações atendidas pelas

saneamento básico abertos pela Arsesp.

Concessionárias, foram devidamente arquivados. Os processos que apresentavam pendências das

Em 2015, o número de fiscalizações foi menor,

Concessionárias foram analisados e para cada um deles

comparado com os anos anteriores, devido à revisão

foi elaborado um Relatório de Acompanhamento da Fiscalização (RAF), totalizando 470 documentos com

(gráfiCo 41) quantidadE dE proCEssos abErtos por tipo dE fisCalização – Estado dE são paulo

determinações a serem atendidas pelas Concessionárias nos prazos concedidos pela Arsesp. Os RAFs foram reunidos aos processos de fiscalização abertos para cada município conveniado e serão acompanhados durante

EspECÍfiCas

um ciclo de 3 anos, previsto para terminar em 2017. doCumEntação das fisCalizaçÕEs Em 2015

pEriódiCas

Os processos de fiscalização podem conter documentos

296

referentes às ações em sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e sistema comercial. Sendo assim, a quantidade de relatórios, laudos e (gráfiCo 42) Evolução anual do proCEssos dE fisCalização

termos de notificação podem ser diferentes do número de processos. O trabalho de reorganização desses processos da Superintendência de Fiscalização permitiu otimizar a tramitação deles e elaborar os relatórios de

468

389

500 400

acompanhamento das fiscalizações (RAF), diminuindo 321

222

300 200

436

realização de 76% daquelas programadas inicialmente.

As metas de fiscalizações e os resultados obtidos durante

100 0

o número de fiscalizações necessárias, resultando na

o ano de 2015 podem ser verificados nos gráficos e 2010

2011

2012

2013

2014

2015

tabelas na página 77.

(gráfiCo 43) fisCalizaçÕEs programadas E EXECutadas Em 2015 300 250 200

152

150 100 09 50 09 0

JAN

132 130

120

130

128

56 FEV

130

Mar

aBr

MAi

Jun

110

135

sEt

Out

108

68 Jul

agO

PrOgraMadO

130 126

68 05

nOV

dEZ

EXECutadO

(tabEla 27) tErmos dE notifiCação dE sanEamEnto Emitidos por tipo dE fisCalização

Fiscalização Periódica em são Paulo

Fiscalização Específica em são Paulo

Fiscalização Periódica nos demais Municípios do Estado de São Paulo

184

Fiscalização Específica nos demais Municípios do Estado de São Paulo

Soma

212

(tabEla 28) doCumEntação produzida rEfErEntE às fisCalizaçÕEs rEalizadas no muniCÍpio dE são paulo

tipo de Fiscalização

Fiscalização

sistema Água Sistema Esgoto Comercial totais

relatório

Laudo

121

111

137

Demais Municípios

total

(tabEla 29) quantidadE dE não ConformidadEs

Situação das NC NC Encontradas

São Paulo 154

2266

2420

NC Atendidas

928

1018

NC Aguarda Atendimento

1338

1402

(gráfiCo 44) Comparativo das fisCalizaçÕEs nos anos dE 2013, 2014 E 2015 gráfico 44 – a: Comparativo anual das fiscalizações em saneamento – Município de São Paulo 160

130

140

(tabEla 30) doCumEntação produzida rEfErEntE às fisCalizaçÕEs rEalizadas nos dEmais muniCÍpios

143

121 115

120 100

tipo de Fiscalização

80 60 40

Água

EsgOtO

COMErCial

gráfico 44 – b: Comparativo anual das fiscalizações em saneamento – Demais Municípios 600

481

484

500

320

400

292

304

288

294 247

300

276

200

Laudo

tns

Periódica Água

199

Periódica Esgoto

201

Periódica Comercial

187

Específica Água

Específica Esgoto

Específica Comercial

601

totais

184

194

Observamos a tendência de queda no

100

número de TNSs (Gráfico 44 – C), pois

Água

EsgOtO

a quantidade de não conformidades nos

COMErCial

municípios vem reduzindo anualmente

gráfico 44 – c: documentos elaborados a partir das fiscalizações 1500

relatório

1404

1400

1172

1211

1200

em função das fiscalizações da Arsesp que

*a quantidade de relatórios elaborados em 2015 inclui os relatórios de ﬁscalização (741 unidades) e os relatórios de acompanhamento de ﬁscalização (470 unidades).

1172 916

nos municípios. No Gráfico 45, observamos que a quantidade de não conformidades solucionadas, referentes às fiscalizações em

1000

741

800

promovem a melhoria contínua dos serviços

anos anteriores, é significativa como resultado

456 391

600

do acompanhamento e controle sistemático

400

212

200

realizados nas fiscalizações periódicas.

rElatÓriOs

laudOs

2013

2014

tns

2015

(gráfiCo 45) quantidadE E situação das não ConformidadEs por ano (%) 100

437

161

(tabEla 31) quantidadE dE não ConformidadEs

883

1835

80 70

1234

1410

3574

3187

2527

Situação das NC

Demais Municípios

total

São Paulo

Demais Municípios

total

instaurados

Encerrados

40 30 20 10

168

2010

2011

2012

SOLuCiONadaS 78

2013

2014

2015

NãO SOLuCiONadaS

São Paulo

IMAgENS DE fisCalizaçÕEs

FiSCaLizaçãO TéCNiCa OpEraCiONaL – ESTaçãO TraTamENTO dE ESgOTOS – muNiCípiO dE SiLvEiraS

FiSCaLizaçãO TéCNiCa OpEraCiONaL – ESTaçãO TraTamENTO dE ESgOTOS – muNiCípiO dE SEbaSTiaNópOLiS dO SuL

FiSCaLizaçãO TéCNiCa OpEraCiONaL – uNidadE – muNiCípiO dE Taguaí

FiSCaLizaçãO TéCNiCa OpEraCiONaL – barragEm igaraTá

FiSCaLizaçãO pEriódiCa – muNiCípiO dE apiaí

rEuNiãO COm prEFEiTO muNiCipaL dE NOvO hOrizONTE

FiSCaLizaçãO ESpECíFiCa – muNiCípiO dE FraNCa

FiSCaLizaçãO pEriódiCa – rESErvaTóriO apOiadO muNiCípiO dE CaJamar

FiSCaLizaçãO ESpECíFiCa – muNiCípiO dE bErTiOga

FiSCaLizaçãO COmErCiaL – muNiCípiO dE JariNu

EQuipE da dirETOria dE SaNEamENTO Em 2015

FiSCaLizaçãO TéCNiCa OpEraCiONaL – árEa dE CapTaçãO – muNiCípiO dE JariNu

ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA CRISE HÍDRICA O ano de 2014 foi marcado pela baixa ocorrência de chuvas que resultou na redução da disponibilidade hídrica dos mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo, em especial do Sistema Cantareira. Sendo assim, a vazão outorgada à Sabesp para abastecimento público, oriunda do Sistema Cantareira, foi gradualmente reduzida desde março de 2014 pelos órgãos gerenciadores de recursos hídricos (ANA/DAEE), por meio de Comunicados Conjuntos. Como consequência dessas reduções de vazão para o Sistema Cantareira, houve necessidade de elevação do uso dos recursos de outras bacias hidrográficas para o reequilíbrio dos sistemas. A Tabela 32 apresenta o comparativo da situação das vazões nas estações de tratamento em 2014 e 2015.

(TABELA 32) Alteração das vazões nas estações de tratamento de água SABESP.

ETA

Cap. Nominal Vazão Tratada (M³/S) Média (M³ /S) –Fev/2014

Ii A (%)

Vazão Tratada Média (M³/S) –Jan/2015

Alto Cotia

1.20

1.19

99%

1.20

100%

Baixo Cotia

0.90

0.87

97%

0.90

100%

Rio Grande (*)

5.50

4.69

85%

5.08

92%

Ribeirão Da Estiva

0.10

0.08

80%

0.07

70%

Guaraú

33.00

32.66

99%

13.20

40%

ABV

16.00

13.75

86%

15.47

97%

Taiaçupeba

15.00

12.40

83%

12.85

86%

Casa Grande Total

4.00

3.76

94%

4.00

100%

75.70

69.40

92%

52.77

70%

REDUÇÃO

16.63m³/s

A Concessionária Sabesp, responsável pela operação do sistema de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo, deu continuidade às ações para o enfrentamento dessa situação crítica de escassez de água bruta. A ARSESP, durante todo o ano 2015, acompanhou ativamente essas ações por meio de fiscalizações executadas pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Saneamento Básico.

Ii A (%)

(figura 1) diagrama EsquEmátiCo das rEprEsas E TúNEIS DO SISTEMA CANTArEIrA. Represa Cachoeira

Represas Jaguari e Jacareí

Represa Atibainha

Túnel 7

Represa Águas Claras

Represa Paiva Castro

ETA Guaraú

Túnel 1 ESI

Túnel 2

Túnel 6 Túnel 5 Túnel 3

Fonte: Sabesp – crise hidrica, estratégia e soluções da sabesp para a região metropolitana de São Paulo

Além da continuidade das ações

contribuem para a recuperação do

de acompanhamento do plano

volume de água da represa e retorno

de contingência do Sistema

da produção da ETA ao máximo da

Produtor Cantareira, foi realizado

capacidade (15 m³/s), sendo possível

o acompanhamento das obras de

a transferência de água para as regiões

transposição da Represa Billings e

abastecidas pelo sistema Cantareira.

Rio Taiaçupeba. A transposição da Represa Billings é composta por uma estrutura de

aspECtos da fisCalização no ContEXto da CrisE hÍdriCa - transposição rEprEsa billings - rio taiaçupEba

captação localizada no braço do Rio Pequeno, estação elevatória com desnível geométrico de 10 metros que recalca a água captada no braço do Rio Pequeno e descarrega no

Construção da estação elevatória de água bruta (eeab) rio Grande

TraNSpOSiçãO rEprESa biLLiNgS - riO TaiaçupEba

braço do Rio Grande. impLaNTaçãO dE aduTOra Na FaiXa dE SErvidãO da pETrObraS

Nas obras previstas no rio Taiaçupeba, foi verificada a construção da estrutura de captação composta de estação elevatória com desnível de 78 metros, duas adutoras de diâmetro 1.200 mm e extensão aproximada de 13

CONSTruçãO dE aduTOra Na FaiXa dE SErvidãO pETrObraS

CONSTruçãO dE aduTOra (sucçÃo) próXimO À árEa dE CapTaçãO

km, e estrutura de descarga no rio Taiçupeba Mirim, afluente da represa Taiaçupeba. As obras

CONSTruçãO da ESTaçãO ELEvaTória dE água bruTa (eeaB) rio graNdE

TraNSpOSiçãO biLLiNgS (represa rio graNdE – riO taiaçupeBa)

dETaLhE da CONSTruçãO dE aduTOra

paiNEL dE CONTrOLE dOS gEradOrES a gáS Na EEab riO graNdE

aduTOra Em FaiXa dE SErvidãO COmparTiLhada COm a pETrObraS

aduTOra NO LEiTO dO riO graNdE

TraNSpOSiçãO rEguLadOra dO riO pEQuENO para O riO graNdE

FOi Também rEaLizadO O aCOmpaNhamENTO daS ObraS dE TraNSpOSiçãO da rEprESa biLLiNgS (taquacetuBa) para represa GuarapiranGa, ONdE hOuvE a adEQuaçãO dO SiSTEma dE ENErgia pOr mEiO dO aumENTO da CapaCidadE de operaçÃo de 2 (dois) para 5 (cinco) CONJuNTOS mOTO-bOmba, ampLiaNdO a vazãO dE 2.000 L/S para 4.000 L/S.

impLaNTaçãO dE aduTOra Na FaiXa dE SErvidãO da pETrObraS

TraNSpOSiçãO rEguLadOra riO pEQuENO para riO graNdE Em TrEChO pOr gravidadE

aSpECTO da CapTaçãO Na rEprESa biLLiNgS (taquacetuBa) – CapaCidadE 4.000 L/S

dúvidas ou reclamações sobre os serviços de energia elétrica, gás canalizado e saneamento básico? Para reclamações, ligue primeiro para a concessionária que atua em sua cidade.Caso a situação não seja resolvida ou você não fique satisfeito, ligue para Arsesp. serviço de atendimento ao usuário (sau) Energia Elétrica – 0800 72 70167 gás canalizado – 0800 77 004 27 Saneamento – 0800 77 168 83 Ou escreva para arsesp@sp.gov.br

ouvidoria – 0800 770 6884 ouvidoriaarsesp@sp.gov.br canal exclusivo para prefeitos: 0800 771 77 33 arsesp.municipios@arsesp.sp.gov.br

arsesp

Av. Paulista, 2313 – 1º ao 4º andar – São Paulo – S.P – CEP: 01311-300 PABX: + 55 11 3293-5100 / fax: + 55 11 3293-5107 Quer saber mais sobre a atuação da Agência? Acesse: www.arsesp.sp.gov.br

arsesp Secretaria de Governo