arsesp Relat贸rio Anual
2012
Índice A Agência Missão e Visão 5 Diretoria 6 Estrutura Administrativa 6 Conselhos de Orientação 7 Ouvidoria Introdução 8 Atividades 9 Secretaria Executiva Introdução14 Atuação 15
Diretoria de Relações Institucionais Introdução19 Atividades20 Econômico-Financeiro Introdução 29 Atividades 30
Energia Elétrica 35 Introdução 36 Competências 37 Atuação 38 Mapa 44 Fiscalização Gás Canalizado 52 Introdução 55 Atuação 56 Mapa 60 Regulação 61 Fiscalização Saneamento Básico 64 Introdução 65 Atuação 66 Mapa 68 Regulação 72 Fiscalização
Expediente:
Elaboração, organização, projeto gráfico e diagramação: Área de Comunicação da Diretora de Relações Institucionais da Arsesp. Conteúdo: Arsesp Imagens: Sebastian Gondim (fotógrafo), Banco de Imagens Arsesp e site:www.fotolia.com Tiragem: 500 exemplares. Impressão e acabamento: Imprensa oficial do Estado de São Paulo.
Relat贸rio Anual Arsesp Relat贸rio Anual 2012 Relat贸rio
Anual 2012
3
Carta da presidente O ano trouxe boas novidades e novas conquistas
de Saneamento vem consolidando, ano a ano, a atuação
para a Arsesp. A Ouvidoria, que completou seu primeiro
na análise do desempenho das prestadoras de serviços,
ano, coordenou juntamente com a Diretoria de Relações
notadamente dos indicadores de saneamento, assim
Institucionais a pioneira Pesquisa de Satisfação dos Usuários
como a efetivação das fiscalizações nos municípios vêm
dos Serviços de Abastecimento de Água. Também iniciou
demonstrando melhoras significativas nos sistemas de
os estudos para desenvolver software customizado
abastecimento de água e esgotamento sanitário para os
às necessidades da Arsesp e se responsabilizou pela
usuários.
implantação, no âmbito da Agência, da Lei de Acesso à Informação e do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). A Secretaria Executiva obteve avanços importantes
Na área do Gás Natural Canalizado também não foi diferente: além de intensificar as fiscalizações, aprimorar critérios e tomar à frente iniciativas voltadas à regulação, em
para os funcionários no período. Além de convênios e
especial a coordenação da regulação, em especial sobre
estruturação de um plano de carreira abrangente, ampliou a
os autoprodutores, autoimportadores e consumidores
carga de treinamento médio para 26 horas/homem, além de
livres, a Agência firmou convênios específicos para o
estabelecer critérios para a concessão de estudos para pós-
desenvolvimento de trabalhos conjuntos de regulação no
graduação, mestrado e doutorado.
segmento. Coube à Arsesp a definição sobre a venda da
Já a Diretoria de Relações Institucionais (DRI) ampliou
participação acionária da BG no Controle da Comgás para
em 36 o número de convênios de cooperação entre o
a Cosan, bem como a análise do pedido de anuência para a
Estado e municípios, transferindo à Arsesp as atividades de
emissão de ações da GBD para entrada da Cemig no Capital
regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico
da Concessionária.
desses municípios. Também avançou consideravelmente
Em Energia Elétrica, as equipes desta diretoria, além
nos trabalhos de dotar a autarquia de nova e moderna
da fiscalização das 14 distribuidoras, pequenas centrais
identidade visual, bem como um novo portal na web. Estas
hidrelétricas e térmicas, realizaram um trabalho inédito
inovações serão implantadas ainda no primeiro semestre
de fiscalização técnica prospectiva, em cooperação com
de 2013. O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) que
a Secretaria de Energia. Nesse trabalho, a Arsesp, atua
integra a diretoria inovou ao medir o nível de satisfação e
junto aos agentes do setor, no sentido de avaliar de forma
monitorar falhas ou problemas pontuais no atendimento.
consolidada os processos de Planejamento, Qualidade do
Para tanto, realizou pesquisa com 2.260 usuários dos setores
Fornecimento de Energia Elétrica, Operação e Manutenção
de Saneamento e Gás Canalizado. Considerando notas de 0
das Linhas de Alta Tensão, Estações e Redes, Condições de
a 10, a avaliação geral dos usuários sobre o atendimento da
Atendimento de Ocorrências verificando a adequabilidade
Agência foi de 9,2 no ano.
do Plano de Obras, com o intuito de eliminar ou mitigar o
Esta estrutura de apoio descrita até aqui é fundamental para que nossas áreas-fim desenvolvam seus trabalhos com
risco de interrupção no fornecimento de energia. Enfim, o trabalho realizado em 2012 foi digno de nota.
uma retaguarda confiável. Por isso atribuo a realização de
Também semeamos para colheita futura. Agora é trabalhar,
qualquer iniciativa a uma ação em conjunto e nunca isolada.
investir em gestão de pessoas, aprendizado, integração
Isso, por exemplo, foi o que permitiu à área Econômico-
e benchmarking para que possamos ampliar o nível de
Financeira e com o apoio da Diretoria Institucional iniciar os
excelência já conquistado pela Arsesp nas áreas em que
trabalhos da revisão tarifária da Sabesp, a maior empresa
atua, contribuindo para o desenvolvimento sustentável
de Saneamento do país. Este trabalho regulatório, também
dos setores e garantindo o equilíbrio nas relações entre
pioneiro, avança em 2013. A Arsesp por meio da diretoria
Usuários, Prestadores de Serviços e Poder Público.
4
Relatório Anual Arsesp
A Agência
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Arsesp, foi instituída pela Lei Complementar nº 1.025 (de 7 de dezembro de 2007) e regulamentada pelo Decreto nº 52.455, de (7 de dezembro de 2007), para reforçar o processo de universalização e melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no Estado de São Paulo. Criada em linha com a nova legislação para o setor de saneamento - Leis Federais 11.445/07 e 11.107/05 – a autarquia incorporou a experiência de 10 anos de regulação dos serviços de energia e gás da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE). Multissetorial, a Agência é uma autarquia de regime especial, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e decisória. É ela quem regula, controla e fiscaliza os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem como os serviços de energia elétrica ou de saneamento básico municipal, cuja regulação seja delegada ao Estado pelos órgãos competentes.
Por meio de uma atuação técnica, transparente e independente a Arsesp busca: Assegurar o cumprimento e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão; Estabelecer normas e padrões para a prestação dos serviços regulados; Estimular a eficiência e melhorias constantes na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias; Estimular a expansão e a universalização dos serviços; Aplicar penalidades às concessionárias por descumprimento das regras dos contratos ou de regulamentos; Informar os direitos e deveres dos usuários com relação aos serviços prestados; Aproximar a sociedade da regulação; Assegurar tarifas justas para os usuários.
Missão e Visão MISSÃO Assegurar a adequada prestação
VISÃO Ser reconhecida pela excelência
dos serviços de Energia Elétrica, Gás
de sua atuação nos setores de
Canalizado e Saneamento Básico,
Energia Elétrica, Gás Canalizado e
contribuindo para o desenvolvimento
Saneamento Básico, pela qualidade
sustentável dos setores e garantindo o
dos seus produtos de regulação e
equilíbrio nas relações entre Usuários,
fiscalização, competência de seus
Prestadores de Serviços e Poder
recursos humanos e transparência de
Público.
suas ações.
5
Diretoria
José Luiz Lima de
Silvia Maria Calou
Hugo Sérgio de
Aderbal de Arruda
Oliveira
Diretora-Presidente e
Oliveira
Penteado Jr.
Diretor de Regulação
Diretora de Regulação Técnica
Diretor de Regulação
Diretor de Regulação
Técnica e Fiscalização dos
e Fiscalização dos Serviços
Econômico-Financeira e
Técnica e Fiscalização dos
Serviços de Saneamento
de Distribuição de Gás
de Mercados
Serviços de Energia
Básico
Canalizado
Fernanda Meirelles Ferreira Diretora de Relações Institucionais
Estrutura Administrativa Conselho de Orientação de Energia
Conselho de Orientação de Saneamento
Diretoria Colegiada
Ouvidor
Diretor Presidente
Sec. Executivo
PGE
Dir. Regulação Energia Sup. Assuntos Energéticos
Dir. Regulação Gás Canalizado
Dir. Regulação Saneamento
Dir. Regulação Econ-Financeira
Sup. Fiscalização de Gás
Sup. Regulação Técnica
Sup. Análise Econômica
Sup. Regulação de Gás
Sup. Fiscalização
Sup. Fisc. Custos e Tarifas
6
Dir. Relações Institucionais Sup. Institucional e Rel. com Usuários
Relatório Anual Arsesp
Conselhos de Orientação A Arsesp possui dois Conselhos de Orientação (Energia e Saneamento), que contam com a participação de representantes de prestadores de serviços, sociedade civil e municípios, e podem deliberar sobre a estrutura organizacional da Agência, acompanhar suas atividades, dentre outras atribuições. Em 2012, fizeram parte dos Conselhos de Orientação os seguintes membros:
Trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de energia no Estado Claudinei Donizeti Ceccato Tadeu da Rocha Batista Sociedade Civil indicado pelos Conselhos de Consumidores Carlos Alberto Cruz Filho Sindicato da Indústria da Energia do Estado de São Paulo - Siesp Cristiane da Costa Fernandes Donato da Silva Filho
Roberto Zambon Pereira (Secretário Executivo)
Conselho de Orientação
Conselho de Orientação de
de Energia – COE
Saneamento Básico – COSB
Diretoria da Arsesp Silvia M Calou
Diretoria da Arsesp José Luiz Lima de Oliveira
Livre escolha do Governador Jean Cesare Negri Ricardo Achilles Arnaldo Silva Neto Guilherme Ary Plonski
Empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico no Estado, reguladas pela Arsesp Dante Ragazzi Pauli Luiz Fernando de Castro Santos
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp Fernando Xavier Ferreira
Trabalhadores das empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico no Estado reguladas pela Arsesp Rene Vicente dos Santos
Empresas Prestadoras de Serviços de Energia no Estado André Luiz Gomes da Silva Roberto Lage Claudia Henrique Provasi
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Paulo Arthur Lencioni Góes
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp José Eduardo Gobbi
Federação do Comércio do Estado de São Paulo - Fecomércio Pedro Mahler
Federação Nacional dos Urbanitários – Seção São Paulo José Eduardo de Campos Siqueira
Sociedade Civil, indicação Conselhos de Consumidores Carlos Alberto Cruz Filho
Municípios que tenham delegado à Arsesp funções de regulação, controle e fiscalização Onivaldo Batista
7
Marco Antonio Citadini Luiz Roberto Barretti Municípios integrantes de Regiões Metropolitanas Rodrigo Maia Santos Elizabeth Antonio Pereira Correia Município de São Paulo Denise Lopes de Souza Seção São Paulo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES – SP Ricado Toledo Silva Livre escolha do Governador do Estado Antonio Carlos Rossin (Presidente) José Roberto Campos Adler Alfredo Jardim Teixeira
Roberto Zambon Pereira (Secretário Executivo)
OUVIDORIA Introdução
A Ouvidoria da Arsesp foi instituída em
meados de dezembro de 2011 representando para a Agência um passo importante no fortalecimento da sua relação com a sociedade. Os primeiros meses de 2012 corresponderam ao período inicial de suas atividades, que englobaram inclusive a fase de implantação da área. O papel principal da Ouvidoria da Arsesp consiste em acompanhar, como representante da sociedade, as atividades da Agência, zelando pela qualidade e eficiência de sua atuação, bem como receber, apurar e cobrar solução para as reclamações dos usuários. A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação, disponível para prestar informações, receber sugestões, críticas, reclamações e elogios sobre os serviços prestados pela Arsesp. Em 2012, a Ouvidoria recebeu a atribuição de implantar no âmbito da Agência, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), nos termos da Lei nº 12.527, de18 de novembro de 2011
8
Relatório Anual Arsesp / Ouvidoria e do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamentam o acesso à informação pública. O SIC constitui a instância de recebimento de pedido de informação, cuja tarefa principal é disponibilizar com a maior brevidade possível os dados solicitados. A Ouvidoria é responsável pela gestão desse
Canais de Atendimento da Ouvidoria Email: ouvidoriaarsesp@sp.gov.br Fone: 0800 770 6884 Sistema de Ouvidorias do Estado: www.ouvidoria.sp.gov.br
serviço. Os dados aqui apresentados constituem um retrato do primeiro ano de atuação da
Atendimento e Tratamento das
Ouvidoria.
Manifestações de Ouvidoria A Ouvidoria da Arsesp atendeu
Base Legal
•
327 manifestações ao longo de 2012,
Lei 10.294 de 20 de abril de 1999, que
classificadas em reclamação, solicitação de
dispõe sobre proteção e defesa do
informação, denúncia e elogio.
usuário do serviço público do Estado de
•
•
São Paulo.
Pesquisa de Satisfação dos
Decreto nº 44.074, de 1º de julho
Usuários dos Serviços Regulados
de 1999, regulamenta e estabelece
A Ouvidoria em conjunto com a
competência das Ouvidorias de Serviços
Diretoria de Relações Institucionais
Públicos no Estado de São Paulo.
coordenou a Pesquisa de Satisfação dos
Decreto-Lei nº 1.025, de 07 de
Usuários dos Serviços de Abastecimento de
dezembro de 2007, dispõe sobre a
Água e Esgotamento Sanitário realizado em
criação da Agência Reguladora de
2012. (Vide página 23)
Saneamento e Energia do Estado de São
•
Paulo – Arsesp.
Software para Gestão das
Deliberação Arsesp nº 053, de 27-04-
Manifestações de Ouvidoria
2009, aprova o regimento interno da
Iniciaram-se os estudos para a
Agência Reguladora de Saneamento
definição de um software exclusivo para
e Energia do Estado de São Paulo –
as manifestações da Ouvidoria da Arsesp,
Arsesp.
adequado às especificidades da Agência. A migração do Sistema de Ouvidoria
Atividades
Estruturação da Ouvidoria
do Estado para a nova solução gestão de relacionamento será finalizada no 1º semestre de 2013.
da Arsesp As atividades iniciais do primeiro ano da Ouvidoria consistiram na estruturação da área, na formação de equipe, no ingresso no
Implantação da Lei de Acesso à Informação A Ouvidoria foi a área responsável pela
Sistema de Ouvidoria do Estado e no portal
implantação da Lei de acesso à informação
Cidadão SP, na participação de treinamento da
pública no âmbito da Arsesp e pela
equipe na Secretaria de Gestão Pública e no
implementação do Serviço de Informações
estabelecimento dos procedimentos internos.
ao Cidadão (SIC).
9
Serviço de Informações ao
Para o processo de implantação
Contato com a Ouvidoria
Cidadão (SIC)
foi formada uma comissão com
Meios de Contato Meios de Contato
O SIC da Arsesp recebeu 11
Instância reclamada representantes de diferentes
Assuntos áreas da Agência para adequar os reclamadossolicitações de informações. Todas Legislação foram 24% atendidas e respondidas com procedimentos internos ao contexto Concessionária 91%
revisão da Deliberação Arsesp 233,
Outros 1%
Assuntos das Solicitações
nº
dados, informações, Atendimento documentos e
Área de atuação da Arsesp.
1
materiais, que será disponibilizada para
Ata de Reunião de Diretoria.
1
Cópia de convênio (saneamento).
1
76%
Consulta Pública. No mês de setembro foi publicada
Atendimento 16%
Concessionária 91%
Arsesp 8%
que prevê sobre a classificação dos
mada
Reclamação sobre área regulada pela Arsesp. Reclamações sobre os serviços regulados a Deliberação 360, que dispõe sobre Esclarecimentos de recursos os procedimentos internos Serviço Canais do de entrada humanos. Ressarcimento Pedido de Nova estrutura organizacional da por Danos Elétricos Ligação ao Cidadão (SIC). de Informações 17% Arsesp 20% Ouvidoria Arsesp 70% Planejamento Estratégico Meios de Contato Sec. Energia 24% aos usuários por Ressarcimento Treinamento para os erro na cobrança da tarifa de funcionários da Arsesp sobre a energia . Faturamento Termo de Notificação 2,7% e Auto de Sec. Saneamento 21% Atendimento Lei de Acesso à E-mail 90% Infração de energia elétrica. 16% Reclame Aqui 2,7%
Informação (LAI) Outros 1%
A Ouvidoria treinou três turmas Iluminação
Outros 0,6%
Demanda de outros de órgãos.
90% das manifestações Telefone 6% foram enviadas Formulário 3,5% para a Ouvidoria por email. Carta 0,5%
1
Manifestações Recebidas
1 Canais de entrada
1
Canais de entrada
1
Falta
de 2012. No total, participaram 110
Elogio 0,2% Sec. Energia 24% Denúncia 0,8%
1 Telefone 6%
1
Formulário 3,5%
Falta de
VisitasEnergia Técnicas 13%
A Ouvidoria da Arsesp recebeu a visita
colaboradores que interagem com o
de Serviços Públicos de Energia do Espírito
público na sede da Arsesp. O objetivo
Santo (Aspe), em março de 2012.
do treinamento consistiu em interar a
Manifestações Recebidas
Manifestações Recebidas
Palestra “Relacionamento com o Cidadão em Ambiente Reclamação 90%
Informação 9%
Sec. Energia 24%
Inclusivo”
Elogio 0,2% Denúncia 0,8%
Em parceria com a Secretaria de Sec. Saneamento 2,7%
Estado dos Direitos das Pessoas com
utros 0,6%
Deficiência foi realizada a palestra “Relacionamento com o Cidadão em Ambiente Inclusivo”, sobre os direitos da pessoa com deficiência e com enfoque nas formas de tratamento
Reclame Aqui 2,7%
ArsespOutros 70% 0,6%
de representantes da Ouvidoria da Agência
Reclame Aqui 2,7%
Sec. Saneamento 2,7%
Carta 2 0,5%
funcionários da Agência incluindo os
equipe da Arsesp aos dispostos na LAI.
Informação 9%
Reclamação 90% Ouvidoria Arsesp 70%
sobre a Lei de Acesso à Informação entre os meses de agosto ed'agua setembro 9%
Arsesp 8%
E-mail 90%
Pública 4%
Arsesp 8%
Telefone 6% Formulário 3,5% Carta 0,5%
prazo de até 20 dias. Outros 1%
do novo regulamento, entre eles a
ento étricos
Instância reclamada E-mail 90%
Em 2012, a Ouvidoria da Arsesp recebeu 327 manifestações. Dessas, 90% foram classificadas como reclamações, 9% solicitação de informação, 0,8% denúncia, 0,2% elogio
mais adequadas, de modo a garantir um atendimento ao público eficaz em um ambiente considerado inclusivo.
10
Reclamação 90% Informação 9% Denúncia 0,8% Elogio 0,2%
Ouvidoria Sec. Energia 24% Sec. Saneamento 2,7% Reclame Aqui 2,7% Outros 0,6%
70% das manifestações entraram diretamente pela Ouvidoria da Arsesp. A Secretaria de Energia é uma importante parceira na recepção das demandas.
Relatório Anual Arsesp / Ouvidoria
Instância reclamada Instância reclamada
Instância reclamada
O número elevado de manifestações sobre os serviços
Concessionária 91%
das concessionárias (91%) registradas na Ouvidoria da
Outros 1%
Arsesp sugere que o usuário Arsesp 8%
não conhece o canal de atendimento da Agência, disponível especificamente para tratar as reclamações sobre os serviços
Concessionária 91%
prestados pelas concessionárias.
registradas na Ouvidoria Arsesp 8% são referentes às Assuntos reclamados Outros 1%
8% das manifestações atividades da Agência. Legislação 24%
lados
Con
Registros ao longo do ano Ressarcimento por Danos Elétricos 17%60
ta de ergia 13%
50 40 30 20 10 0
27
Manifestações x Mês Canais de entrada 48 30
Atendimento 76% Ouvidoria Arsesp 17 70%
36
40 26
19
23
23
Sec. Energia 24%
Atendimento 16%
Reclamações sobre os serviços regulados Sec. Saneamento 2,7%
Reclamações sobre os
Pedido de Ligação 20%
serviços prestados pelas
Reclamações sobre os serviços regulados
Ressarcimento Reclame Aqui 2,7%
Outros 0,6%
por Danos Elétricos 17%
concessionárias
Ouvid
Os assuntos reclamados sobre os serviços prestados pelas concessionárias, à exceção de Faturamento 21%
iluminação pública, correspondem
Atendimento 16%
também aos principais tipos de reclamações registradas no serviço de atendimento aos usuários da Arsesp. Isto reforça que esses serviços são aqueles que os usuários enfrentam maior dificuldade para resolver diretamente com as concessionárias.
Iluminação Pública 4% Falta
Falta de
d'agua 9% Faturamento 21%
Energia Falta de Energia13%
Pedido de Ligação 20%
Falta d’agua 9%
Ressarcimento por Danos Elétricos 17%
Iluminação Pública 4%
Atendimento 16%
11
13%
Reclamações sobre as atividades
Para análise das manifestações registradas sobre os serviços prestados
da Arsesp
pelas concessionárias, as reclamações foram agrupadas nas categorias abaixo:
•
Atendimento da Arsesp aos usuários As principais reclamações referentes à
Faturamento: valores cobrados
qualidade do atendimento da Arsesp versam
indevidamente, variação de consumo,
sobre:
•
cobrança pela média em um
•
determinado intervalo de tempo. Pedido de Ligação: novo pedido de
•
ligação para energia elétrica ou gás canalizado, que não foi atendido no
•
•
prazo regulamentado. Ressarcimento por danos elétricos:
•
pedido de indenização por danos a equipamentos elétricos devido a picos
•
•
Falta de resposta a todos os assuntos abordados na reclamação; Tecnicidade da linguagem utilizada nas respostas; Falta de resposta para reclamações registradas; Não cumprimento do prazo informado de 10 dias úteis para envio da resposta; Atendimento prestado pelo atendente
de tensão.
dos 0800 da Arsesp (energia elétrica e
Atendimento: qualidade do
gás canalizado).
atendimento telefônico e presencial nas agências, prestação de informação
Legislação
incorreta, falta de resposta para
•
As principais reclamações referentes
solicitações registradas no atendimento
à legislação estão relacionados aos
e nas ouvidorias das concessionárias.
procedimentos previstos nas normas do setor
Falta de energia elétrica: interrupções
elétrico:
constantes no fornecimento de energia
•
elétrica.
Pedido de ressarcimento por danos elétrico;
•
Falta d’água: interrupções no
•
fornecimento de água.
devolução em dobro, tal como prevê a
Iluminação pública: falta de luz nas ruas.
legislação.
•
Cobrança indevida e ausência da
Assuntos reclamados
Assuntos reclamados Legislação 24%
Atendimento 76%
Os pontos mais relevantes sobre o atendimento aos usuários criticados pelos manifestantes são: qualidade do atendimento; tecnicidade das respostas; não cumprimento do prazo informado para resposta. Em relação à legislação merece destaque o setor de energia elétrica.
Legislação 24% Atendimento 76%
12
Reclamações sobre os serviços regulados
Concessionária
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico
Fluxo de tratamento de manifestações da Ouvidoria
Ouvidoria
As manifestações registradas na Ouvidoria referentes aos serviços prestados pelas concessionárias dos serviços regulados são
Usuário
Reclamações
SAU
sobre serviços das concessionárias
encaminhadas, na maioria das vezes, para o Serviço de Atendimento aos Usuários (SAU). Nesses casos, a Ouvidoria acompanha o
Ouvidoria
tratamento do caso e quando necessário traça alguma sugestão na resposta final aos usuários.
Ouvidoria
Para as manifestações referentes aos serviços regulados que requer um parecer
Reclamações
Usuário
sobre serviços das Fiscalização concessionárias
técnico, a Ouvidoria solicita uma análise da área de fiscalização para depois responder ao usuário.
Ouvidoria
Ouvidoria
Para as manifestações registradas na Ouvidoria referentes às atividades da Agência são solicitadas informações para a área
Reclamações
Usuário
sobre as atividades da Arsesp
responsável. A Ouvidoria faz a análise do caso e quando necessário recomenda nova ação da área responsável e, posteriormente, responde ao usuário.
13
Ouvidoria
Área Responsável
SECRETARIA EXECUTIVA Introdução
Além das atividades de gestão
administrativa exercida pelas áreas técnicas, há um conjunto delas que é exercida pela Secretaria Executiva da Agência, envolvendo as áreas de Recursos Humanos, Orçamento e Finanças, Administração e Contratos, Gestão de Processos e Protocolo e Tecnologia da Informação. Destaques 2012: Promoção do primeiro reenquadramento salarial aos funcionários da Arsesp; Implementação dos benefícios de seguro de vida, assistência médica e odontológica a todos os funcionários; Incentivo ao desenvolvimento dos funcionários, por meio de pagamento de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado).
14
Relatório Anual Arsesp / Secretaria Executiva
Atuação
Gestão Orçamentária-Financeira A Arsesp é uma Autarquia Especial e possui como fontes de recursos, os repasses de despesas realizadas para a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica e aqueles provenientes da cobrança de taxas na prestação dos serviços de saneamento básico (Sabesp), de distribuição de gás canalizado (Comgás, Gás Brasiliano e Gás Natural São Paulo Sul), além do Convênio entre a Secretaria de Energia e a Arsesp para a realização do Plano Anual de Ações Adicionais (PAAA) e do Convênio de Cooperação Técnica não-reembolsável firmado entre o BID e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Energia (atual Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos), tendo como órgão executor a Arsesp.
Recursos arrecadados: composição da receita No quadro e gráfico apresentados a seguir, mostrase sua composição nos exercícios de 2011 e 2012: Energia Elétrica As receitas das fiscalizações
Gás Canalizado São cobradas taxas de
Saneamento Básico No saneamento básico, a
dos serviços de energia elétrica
regulação e fiscalização dos
taxa de regulação e fiscalização
são provenientes dos repasses da
prestadores de serviços de gás
também é de 0,5%. Vale observar
Aneel – Agência Nacional de Energia
regulados pela Arsesp, utilizando
que as receitas provenientes do
Elétrica, mediante celebração de
a porcentagem de 0,5%, sobre
saneamento básico tendem a
Contrato de Metas, pactuados junto
o faturamento líquido das
crescer com o tempo, aumentando
às Superintendências de Fiscalização
concessionárias sobre suas receitas
ainda mais a sua participação, em
dos Serviços de Eletricidade – SFE;
operacionais.
função da expectativa de novos
Econômica Financeira – SFF; Geração –
contratos de renovação com a
SFG e Mediação Administrativa
Sabesp, contratos de programa ou
Setorial – SMA.
contratos de concessão dos serviços.
Os recursos são liberados após entrega dos produtos, que são analisados e aprovados pela Agência Federal.
15
Recursos arrecadados 2011 e 2012 40.000 35.564
35.000
32.389
30.000 25.000
22.183 22.034
20.000 15.000 10.000 5.000
3.263
-
3.679 –
1.394
237
1.162
Energia Elétrica
Gás Canalizado
Saneamento Básico
Convênio S.E. x ARSESP
BID
2011
3.263
22.183
32.389
-
237
2012
3.679
22.034
35.564
1.394
1.162
Gráfico 1: Valores em milhares
Recursos BID
Convênio SEE. x Arsesp A Secretaria de Energia destinou recursos
Foram destinados recursos provenientes do
financeiros no Plano Anual de Ações
Termo de Cooperação Técnica não-reembolsável
Adicionais (PAAA), visando buscar a melhoria
firmada pelo Estado de São Paulo com o BID –
da qualidade da prestação do serviço público
Banco Interamericano de Desenvolvimento, tendo
de fornecimento de energia elétrica aos usuários do Estado de São Paulo. As atividades específicas foram divididas em três grupos sendo:
a Arsesp como órgão executor. O valor total recebido do BID foi de US$742.340, aplicado nos anos 2011 (20%) e 2012 (80%). Por meio desta parceria, foi possível
1- Fiscalizações técnicas da qualidade do fornecimento em três concessionárias: Bragantina, Caiuá e Elektro (em realização). 2- Indicadores de continuidade individual para cinco concessionárias: Bandeirante, Nacional, Caiuá, Bragantina e Sul Paulista (em realização). 3- Monitoramento da implantação de Planos de Adequação e Melhoria nas quatorze concessionárias do Estado de São Paulo (realizada em 2012).
desenvolver o modelo tarifário e de subsídios para setor de saneamento básico, utilizado de forma pioneira no Estado de São Paulo, bem como o sistema de contabilidade regulatória e a capacitação da equipe da Arsesp em regulação econômicofinanceira de serviços públicos. Composição das Despesas Realizada As despesas realizadas no ano de 2012 tiveram um acréscimo de 25,2% no valor total em relação a 2011. As despesas de pessoal aumentaram cerca de 47,5% de um ano para outro, levando-se em consideração que foi aprovado o reajuste salarial dos servidores.
16
Relatório Anual Arsesp / Secretaria Executiva Despesas Pagas 2011 e 2012 20.000 18.000
17.403
16.000 14.000 12.000
11.800 9.263 9.603
10.000 8.000 6.000 4.000
1.535
2.000 0
1.817
2.255 2.534
177124
486 504
Outros
Despesas de Capital
45 24
Pessoal (Vencimentos + Encargos)
Viagens e Estadas
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Tributos e Contribuições (PIS/PASEP)
2011
11.800
1.535
177
9.263 3
4 486
2.255 5
4 45
2012
17.403
1.817
124
9.603 3
5 504
2.534 4
2 24
Gráfico 2 - Despesas pagas pela Arsesp exercícios de 2011 e 2012. Valores em milhares
Gerência de Tecnologia da Informação A gerência de tecnologia da informação é
• Novo SAU – Sistema de Atendimento aos Usuários dos Serviços Regulados e Fiscalizados de gás
responsável, além das atividades de suporte
canalizado e saneamento básico, em
aos usuários, pela administração dos recursos
desenvolvimento e com previsão de
de informática, considerando o funcionamento
entrada em operação em Abril
adequado dos equipamentos na rede de
de 2013.
dados e, também, o suporte à telefonia. Nesse sentido, a Gerência de Tecnologia da Informação se empenhou no ano de 2012 em garantir o recebimento e o tratamento dos dados, por meio do desenvolvimento e
• Novo Site – Site Corporativo da Agência em operação a patir de Abril de 2013.
• Novo SISDOC – Sistema de Acompanhamento dos Documentos
da manutenção dos sistemas que suportam as
e Processos da Agência, em
fiscalizações e o apoio administrativo.
desenvolvimento e com previsão
O ano de 2012 também foi pautado pelo desenvolvimento de novos projetos e contratações de serviços especializados em tecnologia da informação, cujo objetivo
de entrada em operação em Junho de 2013.
• SAFI – Sistema de Apoio às Fiscalizações: de Campo, de
foi o de iniciar a modernização dos sistemas
Indicadores de Qualidade, sobre
que suportam os serviços de regulação e
os Incidentes e sobre as Paradas
fiscalização da Agência, entre eles:
Programadas, em fase de início de desenvolvimento, com previsão de finalização em Abril de 2014.
17
• SGI – Sala de Gestão de Informa-
Capacitação Profissional Importante ação foi o Programa de
ções em tempo real, em fase de abertura de processo para a con-
Treinamento em Regulação Pública, ministrado
tratação da implementação, com
por Professores do Public Utility Research
previsão de entrada em operação
Center (PURC) da Universidade da Flórida e
em Setembro de 2013.
realizado na Arsesp (in company). Nos gráficos seguintes verifica-se que em relação ao ano de 2011, houve em 2012 um
Outros projetos voltados à infraestrutura foram considerados em
aumento no número de horas de treinamento
2012, como foi o caso da contratação
por servidor, bem como um crescimento do
de um novo ambiente de “Data Center”
número de servidores participantes da Política
e a definição de um novo ambiente
de Promoção de Capacitação da Arsesp. A média de horas por servidor também
de servidores internos para os novos
aumentou com relação ao ano de 2011,
sistemas.
sendo que em 2012 foi de 26 horas. Em fevereiro de 2012 foi aprovada pela
Gerência de Planejamento e
Diretoria da Arsesp a Deliberação
Recursos Humanos
nº 302, que fixa os critérios de concessão
O quadro da Arsesp se manteve na média de 195 servidores, entre
de bolsa de estudos para pós-graduação lato
concursados, comissionados, cedidos e
sensu, stricto sensu (mestrado e doutorado). Ainda em relação ao programa de
estagiários.
Horas de Treinamento 2012 a Arsesp, capacitação profissional em
As atividades da área de Planejamento e Recursos Humanos tiveram seu foco
em parceria com a empresa SCL Engenharia, 3.229,6
voltado para valorização dos recursos
promoveu o “Curso de 3.200,0 NR10 Básico” para
3.300,0
3.100,0 servidores da área elétrica, gás e saneamento 3.000,0
humanos da Agência, colocando a Arsesp
2.807,0
2.900,0 realizada “in company” básico. A capacitação,
em linha com o melhor que o mercado de
2.800,0
2.700,0de aconteceu nos meses novembro e
trabalho tem a oferecer.
2.600,0
2.500,0 27 profissionais dezembro, e participaram 2011
em tempo integral. Média de Horas por Serviço
26,0
23,6
Horas de Treinamento
3.300,0 3.200,0 3.100,0 3.000,0 2.900,0 2.800,0 2.700,0 2.600,0 2.500,0
2011
2012
2012
N0 de Participantes
3.229,6
Nº Participantes
124 122
2.807,0
119
120
124
118 2011 2011
2011
2011
2012
2012
116
2011 2011
2012
2012 2012
Média de Horas por Servidor
2012
18
23,6
26,0
Relatório Anual Arsesp / Diretoria de Relações institucinais
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Introdução
Como intermediadora das relações entre os diversos
segmentos da sociedade envolvidos com a prestação dos serviços regulados de saneamento básico, energia elétrica e gás canalizado, a Diretoria de Relações Institucionais - DRI busca articular o relacionamento entre titulares dos serviços regulados, órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo – no âmbito federal, estadual e municipal – universidades, organismos nacionais e internacionais, associações de consumidores e entidades setoriais. Estão entre os objetivos da diretoria informar e orientar os usuários sobre os serviços regulados. Para isso, de forma permanente, a Arsesp repassa informações e orienta os usuários dos serviços quanto a seus direitos e deveres, seja por meio de seu site ou de canais de atendimento ao usuário. Além do acesso à informação, a DRI tem aplicado instrumentos eficazes de participação dos usuários na gestão da Agência, como audiências e consultas públicas. Estes canais de diálogo aberto e troca de experiência e informações com a sociedade são em geral formas de ouvir os cidadãos em relação a assuntos importantes da regulação, bem como de se discutir os problemas relativos às tarifas e à qualidade dos de
Destaques 2012 Definição e desenvolvimento de novo logo e identidade visual da Arsesp, a serem divulgados em 2013; Contratação e desenvolvimento de novo site institucional; Contratação e desenvolvimento de software de Gestão do Relacionamento com os Usuários (CRM); Reuniões com municípios interessados em celebrar convênio de cooperação para a delegação da regulação e fiscalização dos serviços de saneamento para a Arsesp; Ampliação da presença em emissoras de rádio do interior e veículos mais populares, além da abertura de um espaço cativo para publicação de artigos na maior publicação especializada em energia no País; Realização de 4 Consultas Públicas e 2 Audiências Públicas, com destaque para os temas: Revisão Tarifária da Sabesp e levantamento de ativos da Comgás. Conclusão e divulgação da Pesquisa de Satisfação de Usuários dos Serviços de Saneamento
ativos da Comgás.
19
Atividades
Implantação, garantia e atualização tecnológica da solução Transferência de tecnologia e do conhecimento, bem
Serviço de Atendimento
como o desenvolvimento de integrações, interfaces e
ao Usuário – SAU
serviços de suporte operacional e técnico.
O Serviço de Atendimento ao Usuário
A nova solução, que entrará em produção a partir de
(SAU) da Arsesp é destinado ao atendimento
fevereiro de 2013, busca:
de todos os cidadãos que necessitam registrar reclamações, sugestões, críticas ou
Ampliar os canais de relacionamento, aproximando
elogios referentes aos serviços prestados
agente regulador e cidadão;
pelas concessionárias de energia elétrica, gás
Aumentar o grau de exatidão no registro e no repasse
canalizado e saneamento básico, ou ainda
das manifestações, dentre elas denúncias e reclamações;
receber orientações gerais sobre os serviços,
Aumentar o grau de satisfação dos usuários,
procedimentos e a legislação pertinente.
proporcionando maior credibilidade e valorização da
O SAU tem a missão de conduzir, de forma
imagem da reguladora;
imparcial e independente, a tarefa pública de
Aumentar a visibilidade dos problemas, tornando mais
respeitar e fazer ser respeitada a legislação que
fácil as providências por parte das concessionárias;
disciplina esses serviços públicos, contribuindo
Estimular o aprimoramento contínuo dos serviços
para a difusão dos direitos e deveres dos
oferecidos, a partir do banco de dados que se forma com
agentes envolvidos – poder público, usuários e concessionárias – além de intervir para a solução dos conflitos, sempre que o entendimento
o histórico das manifestações; Facilitar o monitoramento das manifestações, proporcionando a melhoria do controle de qualidade do
direto tenha se tornado impossível.
serviço prestado pelas concessionárias e a redução do índice de falhas e omissões;
Relacionamento com o usuário
Trazer ganhos de produtividade, na medida em que
Após realização de processo licitatório, foi
concentra o registro das demandas e encaminha
iniciado o projeto de desenvolvimento de uma
diretamente para a concessionária responsável.
solução de gestão do relacionamento com os usuários envolvendo: Customização da ferramenta Microsoft Dynamics CRM;
% de manifestações x Setor
Energia Elétrica
Gás Canalizado
Saneamento
16%
Números O SAU da Arsesp registrou, no ano de 2012, 269.690 manifestações, entre reclamações, informações, sugestões, críticas, denúncias e elogios, incluindo-se ainda os processos de mediação entre concessionárias e usuários. A maioria das manifestações é referente ao setor de energia elétrica, tal como ilustrado no gráfico ao lado:
20
2%
82%
Relatório Anual Arsesp / Diretoria de Relações institucinais As manifestações são classificadas em
Em 2012, os atendimentos realizados pelo SAU
pedidos de informação e reclamações
foram, em sua maioria, finalizados por script. No
propriamente ditas. Os pedidos de informação
setor de energia elétrica, 91% das manifestações
são as manifestações registradas no SAU da
foram resolvidas no primeiro contato; no setor de
Arsesp que são finalizadas por script (resolvidas
gás canalizado, 78%; e no setor de saneamento
no próprio atendimento telefônico). Uma
básico, 89%.
manifestação classificada como informação
Vale ressaltar que o número elevado de
não será mais tratada pela Agência, pois as
manifestações encerradas no primeiro atendimento
orientações ou informações necessárias para o
deve-se, em grande parte, ao fato de os usuários
caso já foram enviadas.
procurarem o órgão regulador antes de tentar
Já as reclamações exigem um tratamento
solucionar os problemas junto ao teleatendimento
posterior da Arsesp. Nesses casos, a demanda
ou ouvidoria das concessionárias responsáveis.
é encaminhada para a concessionária
Neste caso, a Arsesp orienta os usuários a
responsável para que ela se posicione e preste
buscarem primeiro a prestadora do serviço.
os esclarecimentos necessários sobre o caso
As manifestações que resultaram em registro
em questão – envolvendo uma tramitação
de reclamações e, consequentemente, em
do caso entre Agência e concessionária. Salvo
acompanhamento da Agência representaram
raras exceções, uma reclamação já foi
77,9% dos atendimentos no setor de energia
registrada anteriormente na concessionária
elétrica; 4,2% no setor de gás canalizado; e
e o usuário não ficou satisfeito com o
17,9% no setor de saneamento, conforme
atendimento.
gráfico a seguir:
77,9%
aç rm fo
82,3,2%
77,9%
4,2% 0
20142 200636 Energia Elétrica
1099
ão aç m
fo r
Re
ão
m fo r
17,9%
16,1%
In
cl
am
20
aç
aç
ão
cl
am
aç ã
o
40
Re
Classificação das Manifestações
60
In
80
In
Re
cl
am
aç
100
ão
ão
Reclamações X Pedidos de Informação
1,6% 3817
Gás Canalizado
21
4624 39374 Saneamento
Os assuntos com maior número
interferem diretamente nas manifestações
de registros são determinados pelas
dos usuários como por exemplo: políticas de
especificidades de cada setor. Os cenários
racionamento, ocorrências climáticas de forte
circunstanciais nos quais estão inseridas as
intensidade, alteração dos sistemas comerciais
prestações dos serviços de energia elétrica,
das concessionárias etc.
de gás canalizado e de saneamento básico Energia Elétrica - principais reclamações (%) Ressarcimento de danos elétricos 12%
Demais 35%
Variação de consumo 10%
No setor de energia elétrica, a
Ligação 11%
maior parte das reclamações
Falta de energia 11%
concentra-se nos seguintes assuntos: ressarcimento de danos elétricos, ligação, falta de energia e variação de consumo.
Cobrança por irregu aridades irregularidades 3%
Cobrança indevida 4%
Apre resen entação e en entrega da fatura 4%
Qualidade do atendimento 6%
Fatturamen Fa ramentto por médi dia a 4%
Saneamento - principais reclamações (%)
Demais 28%
No setor de saneamento
Falta d'água 28%
básico, as reclamações, em sua maioria, encontram-se distribuídas em: falta d’água, vazamento
Vazamento de esgoto externo 9%
Vala em calçada 3%
de esgoto externo, obstrução de esgoto, vazamento de água
Ligação gação de essgot goto 3% % Religação de água 4%
externo, variação de consumo e ligação de água.
Ligação de água 5%
Obstrução de esgoto 7%
Variação de consumo 6%
Vazamento de água externo 7%
Gás Canalizado - principais reclamações (%)
Religação 16%
Demais 31%
Variação de consumo 12%
Desligamentto a pedido do consumidor 3%
Cobrança indevida 10%
Apresentaç ção e entrega da fatura 3% Realização de obras 4%
Faturamento e cobrança 5%
Ligação 11%
No setor de gás canalizado, a maioria das reclamações registradas foi referente a: religação, variação de consumo, ligação e cobrança indevida.
Serviços técnicos 5%
22
Relatório Anual Arsesp / Diretoria de Relações institucinais
Pesquisas de Satisfação Além do atendimento às reclamações, o serviço de atendimento acompanha a satisfação dos usuários, tanto com os serviços regulados quanto com o atendimento realizado pela Agência, por meio de modelos
Pesquisa de Satisfação com Usuários dos Serviços Regulados:
• Pesquisa de satisfação com os usuários dos serviços de saneamento básico nos municípios regulados pela Arsesp foi coordenada pela Ouvidoria da Arsesp e
de pesquisa de satisfação, a saber:
realizada com usuários residenciais de
Pesquisa de Satisfação com usuários da Arsesp:
da cidade de São Paulo e outros 44
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários foi realizada pela Agência e foi um importante instrumento de monitoramento e avaliação que registrou a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado pelo SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), com a finalidade de medir o nível de satisfação e monitorar falhas ou problemas pontuais no atendimento, foram entrevistados 2.260 usuários dos setores de Saneamento e Gás Canalizado no ano de 2012. Considerando notas de 0 a 10, a avaliação geral dos usuários sobre o
244 municípios (199 conveniados, além municípios da região metropolitana), atendidos pelas três concessionárias paulistas (Sabesp, Foz de Santa Gertrudes e Saneaqua). Os resultados da pesquisa foram divulgados em evento para prefeitos em 2012 e estão disponíveis no site da Agência;
• Pesquisa de satisfação com os usuários dos serviços de gás canalizado das três distribuidoras que atuam no Estado de São Paulo com execução prevista para 2013.
atendimento da Agência foi de 9,2 no ano.
Convênios de Cooperação com Municípios A Arsesp conta com uma gerência de Acompanhamento de Convênios dedicada ao controle e manutenção dos convênios celebrados com a Agência. Entre outras atribuições, essa gerência realiza reuniões com municípios interessados em celebrar convênio de cooperação; acompanha e atualiza os autos dos processos; mantém um canal de atendimento exclusivo para gestores municipais, destinado a esclarecer eventuais dúvidas e receber demandas das prefeituras e câmaras de vereadores; além de anualmente prestar conta das atividades da Agência junto ao município.
23
Comunicação
Números
Por manter relacionamento com vários
Em 2012, foram celebrados e publicados 36 convênios de cooperação entre o Estado e municípios,
segmentos da sociedade, é fundamental para
transferindo à Arsesp as atividades de regulação e
a Agência divulgar sua missão institucional e os
fiscalização dos serviços municipais de saneamento
objetivos para o qual foi criada, conquistando
básico. São eles:
credibilidade junto aos setores regulados e imprensa e o reconhecimento dos usuários dos serviços públicos de saneamento básico, energia e gás canalizado. Uma das formas
Município
Data da Assinatura
Data da Publicação
01
Arujá
24/05/12
19/09/12
de se alcançar esses objetivos é manter uma
02
Barra do Chapéu
02/07/12
05/07/12
comunicação eficiente com esses diversos
03
Boituva
02/07/12
05/07/12
públicos.
04
Boracéia
02/07/12
05/07/12
05
Caieiras
02/07/12
05/07/12
esforços em atender a todas as demandas
06
Cajamar
02/07/12
05/07/12
07
Charqueada
02/07/12
05/07/12
e questionamentos da imprensa sobre os
08
Colômbia
05/07/12
13/07/12
09
Embu das Artes
16/12/11
07/06/12
10
Estrela d’Oeste
02/04/12
10/04/12
11
Fernando Prestes
07/02/12
20/03/12
12
Flora Rica
02/07/12
05/07/12
institucionais. A divulgação da nova marca está
13
Flórida Paulista
05/07/12
13/07/12
prevista para o primeiro semestre de 2013,
14
Francisco Morato
02/07/12
05/07/12
com o lançamento do novo site institucional.
15
Franco da Rocha
02/07/12
05/07/12
16
Iaras
02/07/12
05/07/12
17
Itaí
02/07/12
05/07/12
18
Itapecerica da Serra
16/12/11
07/06/12
desenvolvidos trabalhos de concepção e
19
Itapetininga
02/07/12
05/07/12
20
Itapeva
24/05/12
31/05/12
criação de novo logo e identidade visual
21
Itatinga
02/07/12
05/07/12
22
Itupeva
02/07/12
05/07/12
23
Jacupiranga
02/07/12
05/07/12
24
Lucianópolis
02/07/12
05/07/12
25
Monções
02/07/12
05/07/12
26
Nipoã
02/07/12
05/07/12
27
Nova Granada
02/07/12
05/07/12
28
Onda Verde
02/07/12
05/09/12
com a marca, traz equilíbrio e harmonia,
29
Pardinho
02/07/12
05/07/12
através de ícones de fácil identificação das
30
Restinga
02/07/12
05/07/12
áreas de atuação da Agência. Além de
31
Rio Grande da Serra
16/12/11
07/06/12
possuir subelementos que representam cada
32
Salto de Pirapora
02/07/12
05/07/12
um dos setores da empresa, os três em
33
Santópolis do Aguapeí
02/07/12
05/07/12
34
São Roque
02/07/12
05/07/12
35
Suzano
16/12/11
07/06/12
36
Taboão da Serra
02/07/12
05/07/12
24
Em 2012, a Agência focou seus
setores regulados. Além disso, a gerência trabalhou na definição e desenvolvimento de novo logo e identidade visual para a Agência, com a redefinição de seus materiais
Nova identidade Durante o ano de 2012, foram
para a Arsesp, com vistas a atualizar sua comunicação para todos os setores abrangidos em sua área de atuação. Até então, a Agência utilizava o logo herdado da extinta CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia). A força da identidade corporativa começa
Relatório Anual Arsesp / Diretoria de Relações institucinais conjunto compõem um símbolo que remete
Números
a uma chama e a uma gota. São elementos
O ano de 2012 foi de resultados. Nos
da natureza ligados à energia e à água e que
assuntos pertinentes a Assessoria de Imprensa
possuem significados figurativos ligados à vida
e Relacionamento com a Mídia verificou-se,
e ao conhecimento, respectivamente. A ideia
na busca de informações com a Agência, um
é mostrar a forma de trabalho na Arsesp: com
crescimento da ordem de 30% com relação
equilíbrio e respeito, protegendo a vida por
ao exercício anterior. A diretoria de Gás
meio do conhecimento.
Canalizado e a de Saneamento Básico foram,
Como consequência dessa mudança de imagem institucional, as publicações
nesta ordem, as áreas mais demandadas. A geração de informações à mídia no
impressas e eletrônicas da Arsesp estão sendo
período foi focada em veículos cujo poder
reelaboradas, com destaque para o novo site
multiplicador da mensagem, quando esta
da Agência que foi desenvolvido durante o
era determinante na prestação de serviço,
ano, com previsão de estreia para o primeiro
como, por exemplo, um reajuste de tarifa,
semestre de 2013.
ou, por outro, de informar aos segmentos especializados.
Comunicação externa Durante o exercício, a área de Assessoria
A ampliação da presença em emissoras de rádio do interior e veículos mais populares
de Imprensa e Relacionamento com a Mídia
para o primeiro caso, bem como a abertura
teve sua demanda aquecida não apenas pelos
de um espaço cativo para publicação de
fatores exógenos, mas, principalmente, por
artigos na maior publicação especializada
estar, cada vez mais, envolvida em ações
em energia no país e o uso disciplinado
integradas dentro da própria Agência. Exemplo
dos principais jornais econômicos para as
disso foram os trabalhos desenvolvidos para
mensagens de maior impacto, institucionais ou
a divulgação dos resultados da Pesquisa de
ainda propositivas atingiram os objetivos.
Satisfação dos Serviços de Água e Esgoto, a aprovação do controle da Comgás pela Cosan e a pronta resposta às crescentes interrupções
Arsesp para Gestores Trata-se de um boletim eletrônico mensal
no fornecimento de energia elétrica no período
com informações das atividades da Arsesp,
de verão.
enviado para prefeitos e vereadores do Estado
Houve ainda um fortalecimento da imagem
de São Paulo. Suas edições ficarão disponíveis
institucional por meio de espaços nobres
no novo site da Agência. Em 2012 foram
ocupados, como artigos, entrevistas e opiniões
10 edições, enviadas para mais de 1.000
emitidas sobre assuntos macro dos setores
destinatários.
de sua atuação, como a MP 579, a questão dos consumidores livres e autoimportadores de gás natural, ou ainda de questões voltadas ao saneamento e a evolução do arcabouço regulatório.
25
Principais temas de interesse da mídia
Gás Natural
Saneamento
Energia Elétrica
Controle acionário da Comgás pela Cosan Reajustes de tarifas Workshop consumidor livre e autoimportador de gás natural e autoprodutor Leilão do Gás Natural
Retornos de mídia (em %) Gás Natural - 47 Saneamento - 30 E. Elétrica - 17
Revisão tarifária da Sabesp Lançamento Pesquisa de Satisfação Descontinuidade no abastecimento de água
Outros - 6
Gás Natura
Saneament
Interrupção no fornecimento (Op. Verão) Multas MP 579
E. Elétrica Outros - 6
Comunicação Interna
Da Mesa da Presidente
Para manter os funcionários informados sobre as
Trata-se de um comunicado assinado pela Diretora
atividades desenvolvidas, a Arsesp possui veículos de
Presidente, enviado por e-mail a todos os funcionários,
comunicação interna. São eles: Agente, Intr@rsesp, Da
tratando de temas específicos, de grande interesse dos
Mesa da Presidente e Converse Com.
trabalhadores e seu envio contribui para a promoção de uma gestão transparente, destacando o posicionamento
Agente
oficial da diretoria.
Atualizado mensalmente, o Agente traz notícias sobre temas relacionados ao dia a dia dos colaboradores como recursos humanos, segurança, saúde, meio ambiente,
Converse Com Visando aprimorar a comunicação dos colaboradores
lazer, cultura e campanhas internas.
com a diretoria, foi criado em setembro um canal direto
Em 2012, foram realizadas mudanças no layout, dando
de esclarecimento de dúvidas e respostas a solicitações.
destaque para informativos da área de Recursos Humanos
Por meio de um endereço eletrônico, os funcionários
(atualizada semanalmente).
podem enviar suas manifestações à diretoria da Agência, bem como receber as respostas à suas demandas, de uma
Intr@rsesp
forma desburocratizada.
Na intr@rsesp, os funcionários têm acesso a dados institucionais, notícias da Agência e suas áreas de atuação, informações que fazem parte do dia a dia (como tempo e o trânsito), lista de ramais, formulários, vídeos, documentos de recursos humanos, cursos, entre outros conteúdos.
26
Relatório Anual Arsesp / Diretoria de Relações institucinais Eventos
A Agência promoveu também eventos internos,
Como forma de divulgar e aproximar a Arsesp
destacando:
e suas áreas de atuação dos gestores municipais,
•Curso sobre regulação - realizado
bem como orientar sobre a delegação das
em outubro, colaboradores da
atividades de regulação e fiscalização dos
Arsesp e representantes de outras
serviços de saneamento, a Agência realizou
agências reguladoras e concessionárias
palestras e participou de diversos eventos.
participaram do Programa de
Dentre eles podemos destacar:
Treinamento em Regulação Pública,
• Seminário “Temas Especiais de Regulação
com duração de duas semanas e ministrado por professores do Public
de Saneamento”, ocorrido em fevereiro
Utility Research Center (PURC) da
de 2012, que reuniu especialistas
Universidade da Flórida;
do Brasil e do exterior para debater
•Em outubro, a Arsesp recebeu a visita
questões relacionadas ao fornecimento
de representantes do governo da
de água por atacado e a descontinuidade
Indonésia, que vieram por intermédio do
no abastecimento de água;
Banco Mundial para conhecer o trabalho
• 56º Congresso de Municípios, realizado em São Vicente, em março de 2012;
• VI Congresso da Associação dos
desenvolvido pela Agência na regulação e fiscalização do setor de saneamento;
•A nova logomarca da Agência,
Municípios da Araraquarense - AMA,
desenvolvida ao longo do ano, foi
realizado em São José do Rio Preto,
apresentada ao público interno em
em maio/junho de 2012;
dezembro;
• Audiências Públicas referentes à
•Assim como em anos anteriores,
Revisão Tarifária da Sabesp, abrindo
a Arsesp mais uma vez participou
oportunidades de manifestações da
da Campanha do Agasalho 2012,
sociedade na capital e em cidades do
promovida pelo Fundo de Solidariedade
interior do Estado;
e Desenvolvimento Social e Cultural
• Divulgação da Pesquisa de Satisfação
do Estado de São Paulo. Além da
com os Usuários de Saneamento do
arrecadação interna, foram convidadas
Estado, que foi desenvolvida ao longo
a participar as concessionárias de
de 2011 e entrevistou cerca de 44
saneamento e energia do Estado, que
mil usuários residenciais dos serviços
divulgaram o slogan da Campanha nas
de água e esgoto de 244 municípios
contas enviadas aos consumidores e
paulistas;
colocaram em seus escritórios as caixas
• Workshop “Lei do Gás - uma
coletoras de agasalho. Como resultado,
discussão sobre a regulação das tarifas
foram arrecadadas internamente
para autoprodutores, autoimportadores
189 peças, além de uma quantia em
e consumidores livres”, realizado
dinheiro levantada com a rifa de uma
em agosto.
televisão entre os funcionários.
27
Workshop - Lei do Gás
Pesquisa de Satisfação com os Usuários de Saneamento do Estado de São Paulo
visita de representantes do governo da Indonésia
56 Congresso de Municípios São Vicente
Treinamento promovido pela Public Utility Research Center (PURC)
28
Relatório Anual Arsesp / Diretoria Econômico-Financeiro
ECONÔMICOFINANCEIRO Introdução
À Diretoria de Regulação Econômico-Financeira
e de Mercados compete executar as atividades relacionadas aos processos de fixação de tarifas iniciais, quando for o caso, e de reajustes e revisões tarifárias, dos serviços de saneamento básico e gás canalizado, incluindo o monitoramento e a avaliação dos custos e a definição de metas que estimulem o aumento da eficiência na prestação dos serviços. A diretoria é composta de duas superintendências as quais competem entre outras as seguintes funções: • Disciplinar os regimes tarifários relativos aos
• Proceder, junto às concessionárias de saneamento básico, gás e energia elétrica, a fiscalização do cumprimento das normas e procedimentos contábeis, econômicofinanceiras e de gestão corporativa, de
serviços de saneamento básico e gás canalizado,
acordo com os regulamentos da Arsesp
de forma a assegurar a eficiência, equidade, o
e da Aneel, da legislação vigente e dos
uso racional dos recursos naturais e o equilíbrio
instrumentos de delegação, aplicando as
econômico-financeiro da sua prestação, bem como
penalidades e sanções previstas nos mesmos;
regulamentar o processo de revisões e reajustes tarifários; • A definição dos critérios para o estabelecimento
• Apoiar, com estudos técnicos e pareceres, os processos oriundos dos usuários, de órgãos públicos, órgãos de
de subsídios, visando garantir a modicidade tarifária,
defesa dos consumidores e de outras
e padrões de custos que conduzam a prestação dos
entidades dos setores regulados, quando
serviços aos níveis de eficiência desejados.
afeto às questões econômico-financeiras.
29
Destaques 2012
Análise econômico financeira para
Trabalhos desenvolvidos para a revisão
aprovação pela Arsesp da transferência
das tarifas de saneamento básico e de
do controle acionário da Comgás.
gás canalizado; Reajustes das tarifas de água e esgoto e
Atividades
gás canalizado;
Regulamentos e Normas
Fiscalizações no âmbito econômico-
Respaldadas pelas respectivas Notas
financeiro nas empresas prestadoras de serviços, tanto de gás como de energia
Técnicas a Arsesp publicou,
e saneamento.
ao longo de 2010, as seguintes Deliberações de Diretoria relativas aos
Desenvolvimento da Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório
aspectos econômico-financeiros dos serviços
no setor de saneamento básico.
regulados.
Saneamento Deliberações Econômico-Financeiras e de Mercados em 2012 setor de saneamento básico
Setor
Número
Objeto
Saneamento
318
Reajuste de 3,4376% nos valores das tarifas de água e esgoto a serem aplicadas pela SANEAQUA no município de Mairinque, a partir de 10 de abril de 2012.
Saneamento
321
Procedimentos básicos para elaboração e divulgação de informações contábeis e econômico-financeiras da SABESP
Saneamento
334
Tarifas a serem aplicadas pela SABESP, no município de Magda, São Paulo
Saneamento
336
Aprovar a realização de consulta pública acerca do estabelecimento do Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório no setor de saneamento básico
Saneamento
352
Criação da Subcategoria Tarifária Comercial Especial para as Tarifas da SABESP nos Municípios de Adamantina e Pirapozinho.
Saneamento
353
Reajuste de 5,15% nos valores das tarifas e demais condições tarifárias a serem aplicadas pela SABESP, a partir de 11 de setembro de 2012.
Saneamento
370
Altera o cronograma das Etapas B4, B5, B6 e B7 da Deliberação ARSESP nº 319, de 23/03/2012, referente ao Processo de Revisão Tarifária da SABESP.
Saneamento
372
Reajuste de 9,09% dos valores das tarifas de água e esgoto a serem aplicadas pela FOZ DE SANTA GERTRUDES no Município de Santa Gertrudes, a partir de 1° de dezembro de 2012.
Saneamento
373
Altera o cronograma da Deliberação ARSESP nº 370, de 08/10/2012, referente ao Processo de Revisão Tarifária da SABESP.
Saneamento
374
Aprova a realização de Consulta Pública acerca da Tarifa Média Máxima Inicial (P0) preliminar e Fator de Ganhos de Eficiência (Fator X), aplicáveis ao Segundo Ciclo Tarifário da SABESP e dá outras providências.
Saneamento
382
Cálculo e procedimentos para o recolhimento por parte dos prestadores dos serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo regulados pela ARSESP da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025.
Saneamento
387
Prorrogação da Consulta Pública 04/2012 e dá outras providências.
Saneamento
388
Homologação e critérios na tarifação dos serviços de água e esgoto sanitário prestados pela SABESP no Município de Lins e os novos valores para as tarifas com reajuste de 5,534%.
30
Relatório Anual Arsesp / Diretoria Econômico-Financeiro
Gás Canalizado
Deliberações Econômico-Financeiras e de Mercados em 2012 setor de gás canalizado
Setor
Número
Objeto
Gás Canalizado
308
Mecanismo de recuperação do saldo da conta gráfica em razão de variações do preço do gás e do transporte
Gás Canalizado
324
Autorização de Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de Curto Prazo entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS e a Petróleo Brasileira S/A - Petrobrás
Gás Canalizado
325
Autorização de Contrato de Compra e Venda de gás natural de curto prazo entre a GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. e a Petrobrás
Gás Canalizado
326
Autorização de Contrato de Compra e Venda de gás natural de curto prazo entre a GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A. e a Petrobrás
Gás Canalizado
338
Aplicação do Termo de Ajuste K nas tarifas da COMGÁS
Gás Canalizado
339
Aplicação do Termo de Ajuste K nas tarifas de Gás Natural São Paulo Sul S.A.
Gás Canalizado
340
Reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela COMGÁS.
Gás Canalizado
341
Reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL
Gás Canalizado
342
Atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados na tarifas, e as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela GÁS BRASILIANO
Gás Canalizado
347
Autorização de Termo Aditivo Número 01 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural de curto prazo entre a COMGAS e a PETROBRAS.
Gás Canalizado
348
Autorização de Termo Aditivo Número 01 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural de curto prazo entre a GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL e a PETROBRAS.
Gás Canalizado
349
Autorização de Termo Aditivo Número 01 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural de curto prazo entre a GÁS BRASILIANO e a PETROBRAS.
Gás Canalizado
355
Autorização de Termo Aditivo Número 02 aos Contratos de Compra e Venda de gás natural de curto prazo entre a COMGAS, GÁS BRASILIANO, GÁS NATURAL, e a PETROBRAS.
Gás Canalizado
356
Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).
Gás Canalizado
357
Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A.
Gás Canalizado
358
Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.
Gás Canalizado
371
Aprova a transferência de controle societário da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS para a Provence Participações S.A., empresa controlada pela Cosan S.A. Indústria e Comércio.
Gás Canalizado
379
Atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte fixado nas tarifas da Deliberação ARSESP – 340, de 30 de maio de 2012, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária COMGÁS.
Gás Canalizado
380
Atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte fixado nas tarifas da Deliberação ARSESP – 341, de 30 de maio de 2012, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A.
Gás Canalizado
384
Termo de ajuste K a ser aplicado nas tarifas da Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
Gás Canalizado
385
Reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo do Gás e do Transporte, sobre o repasse das variações dos preço do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.
Gás Canalizado
386
Cálculo, cobrança e recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, relativa ao exercício de 2013.
31
Estudos Tarifários: Reajustes
em 2010 com a definição da metodologia
no ano de 2012
e dos critérios para a determinação da Base
Com base no Índice de Reajuste Tarifário-
de Remuneração Regulatória dos Ativos da
IRT que é utilizado para o reajuste anual da
Sabesp, discutidos em audiência pública. Em
Sabesp, a Arsesp autorizou um reajuste linear
2011 foi colocado em consulta pública o
para as tarifas da Empresa de 5,15%, com
cálculo da Taxa do Custo Médio Ponderado
aplicação sobre os serviços prestados a partir
do Capital (Weighted Average Cost of Capital
de 10 de agosto de 2012 pela Sabesp, exceto
- WACC), tendo em vista a remuneração
para os Municípios de Magda e Lins. Para esses
máxima autorizada nas tarifas.
municípios, os reajustes foram autorizados
A nova metodologia adotada pela Arsesp
nas datas base previstas especificamente em
na Revisão Tarifária está baseada no Plano
seus contratos de programa para aplicação dos
de Negócio da empresa onde contempla a
reajustes tarifários.
Base de Ativos Regulatórios inicial, o plano
Além da Sabesp, a Arsesp também
de investimentos e custos operacionais para
autorizou reajustes tarifários para as
o ciclo tarifário, tendo como objetivo final
concessionárias privadas Saneaqua de
o alcance da universalização dos serviços
Mairinque e Foz de Santa Gertrudes, com
de saneamento até 2021 e o equilíbrio
base no disposto nos respectivos contratos de
econômico financeiro da concessionária.
concessão.
Em face do laudo de atualização de ativos ainda estar em processo de validação
Revisão tarifária da Sabesp O setor de saneamento no Brasil
pela Arsesp, estabeleceu-se duas fases de implantação da revisão, sendo a primeira
historicamente adota o conceito do custo
com definição de um (P0) preliminar e fator
do serviço para determinação das tarifas
de eficiência (Fator X) considerado.
das companhias estaduais de saneamento,
Na segunda fase, prevê-se para agosto de
conforme estabelecia a Lei 6.528/78, já
2013, a definição do (P0) final e a conclusão
revogada, e mantido no Decreto Estadual
da revisão.
41.446/96. Com a implantação do processo da primeira revisão tarifária da Sabesp, para
Fiscalizações econômico-financeira A Arsesp realiza a fiscalização econômico-
o Segundo Ciclo Tarifário, uma nova
financeira nas três companhias distribuidoras
metodologia foi desenvolvida para o cálculo
de gás canalizado: Comgás, Gás Brasiliano e
das tarifas considerando um Modelo de
Gás Natural, e nas três empresas prestadoras
Regulação Tarifária por incentivo, baseado na
de serviços de abastecimento de água e
fixação de um preço-teto e um mecanismo
coleta de esgotos: Sabesp, Saneaqua e Foz
de ajuste anual, que incorpora ganhos de
de Santa Gertrudes. Por meio de Convênio
produtividade (Fator X) a serem transferidos
com a Aneel, a Arsesp realiza fiscalizações
aos usuários.
econômico-financeiras em 14 distribuidoras e
A Nota Técnica Final (NTF) N° RTS/01/2012 de Abril de 2012 contém a metodologia detalhada para o processo de
10 permissionárias de energia no Estado de São Paulo. No ano de 2012, a Arsesp realizou uma
revisão tarifária para o segundo ciclo tarifário
fiscalização econômico-financeira nas Gás
da empresa. O processo de revisão teve início
Natural SPs, cujo relatório final de fiscalização
32
Relatório Anual Arsesp / Diretoria Econômico-Financeiro Em 2012 foram analisados os
e termo de notificação encontram-se em
investimentos realizados pela Sabesp até
elaboração. As fiscalizações realizadas em
2011, considerando a previsão que consta
saneamento, água e esgoto, serviços
nos Contratos de Programa assinados com
prestados pelas empresas Sabesp, Saneaqua
os municípios, apresentando os percentuais
de Mairinque e Foz de Santa Gertrudes,
de realização que variam de um mínimo
resultaram em três Termos de Notificação e
de 10% dos valores previstos em dois
dois Autos de Infração, os quais encontram-
municípios, a valores acima de 100%,
se em trâmite na Agência Reguladora,
conforme mostra a tabela abaixo. O resultado desta análise realizada em
sendo ainda passível de Recursos pelas
2012 foi utilizado pela Arsesp no processo
Concessionárias.
de revisão tarifária da Sabesp basicamente no Análise do Cumprimento das Metas
que concerne aos investimentos realizados
de Investimento dos Contratos de
até 2011, considerando a previsão que
Programa da Sabesp
consta nos Contratos de Programa assinados com os municípios.
Os Relatórios Gerenciais de
Como medida sancionatória, os valores
Desempenho elaborados pela Sabesp anualmente e enviados aos municípios,
das receitas arrecadadas no primeiro ciclo
que constam os resultados operacionais e
tarifário, correspondem aos investimentos
financeiros do ano anterior são analisados
pactuados e não realizados, sendo
pela Arsesp, tendo por base as metas
deduzidos no cálculo do valor do
estabelecidas nos contratos de programa
(P0) preliminar.
para a prestação dos serviços.
Investimentos realizados em água e esgotos Vrs investimentos previstos nos contratos*
Intervalo de incidência Até 10%
Número de municípios
% de municípios
Por faixa
Acumulado
Por faixa
Acumulado
2
2
1
1
10,01 a 30%
32
34
15
16
30,01 a 50%
26
60
12
28
50,02 a 80%
46
106
21
49
80,01 a 100%
27
133
12
61
Acima de 100%
85
218
39
100
Total
218
100
* A Região Metropolitana de São Paulo, nesta avaliação, é considerada apenas uma unidade pelo fato de os investimentos serem compartilhados por todos os municípios da região.
33
Convênio com a Aneel –
Cooperação técnica
à Macroconsulting S.A. (20/07/2011)
TAD 2012
com BID
e ao Consórcio AEA/Mercados
Com relação às empresas de
O programa de Desenvolvimento
(03/10/2011), respectivamente. Ambos
energia elétrica do Estado de São
da Capacidade Reguladora do Setor
os contratos tiveram um ano de
Paulo, a Arsesp realizou, com base
de Saneamento Básico do Estado
duração.
no TAD – 2012, fiscalizações em 14
de São Paulo foi formalmente
distribuidoras e 10 permissionárias
iniciado com a assinatura de acordo
contratações subsidiaram todo o
de energia elétrica, que abrangeram
de cooperação técnica entre o
processo da 1ª Revisão Tarifária da
aspectos econômicos, financeiros e
BID (Banco Interamericano de
Sabesp, marcada pelo pioneirismo
contábeis.
Os produtos resultantes destas
Desenvolvimento) e a então
do modelo adotado para o
Como resultado destas
Secretaria de Saneamento e Energia –
estabelecimento das novas tarifas dos
fiscalizações, foram emitidos 13
SSE (atual Secretaria de Saneamento
serviços de saneamento básico no
Termos de Notificação (TN), sendo:
e Recursos Hídricos - SSRH), em
Estado de São Paulo e no Brasil.
• 1 na fiscalização econômico-
dezembro de 2009.
financeira do Ativo Imobilizado em Serviço; • 3 nas fiscalizações de Conformidade;
Quanto à capacitação por meio de
O termo de convênio, assinado
programas específicos foram realizados
em setembro de 2010, ratificou a
4 treinamento técnicos da Arsesp no
designação da Arsesp como órgão
exterior (PURC, Flórida), além do
executor do projeto. O primeiro
curso in company elaborado com o
• 5 nas fiscalizações de P&D;
desembolso só ocorreu em abril
intuito de viabilizar este treinamento
• e 4 nas fiscalizações de Ativos
de 2011.
a todos os funcionários da Agência.
para a Base de Remuneração.
A Arsesp, em conjunto com
A versão nacional foi realizada na sede
o BID, concluiu a seleção de
da Agência entre os dias 15 e 26 de
A figura apresentada a seguir
propostas para a contratação de
outubro de 2012. Ao todo participaram
resume as fiscalizações realizadas em
consultoria referente aos estudos
do treinamento 55 técnicos da Arsesp
2012 nas empresas de distribuição de
básicos da revisão tarifária da Sabesp:
e 10 convidados representantes de
energia elétrica.
(i) Estudos Tarifários e Subsídios;
agências de outros estados e
e (ii) Contabilidade Regulatória,
entidades do setor.
transferindo os contratos dos estudos
Fiscalização EconômicoFinanceiras – Quantidade de empresas fiscalizadas por escopo
Ativo imobilizado em Serviço 0
Conformidade (maior porte)
1 1 1 3 3
Conformidade (menor porte) 0
Monitoramento contábil
1
24 24
Monitoramento adimplência fiscal 10 10
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento CVA´s Conta de compensação da Parcela
4 4
Base de Remuneração Regulatória
0 Realizado
5 Previsto
34
13 13
10
15
20
25
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica
ENERGIA ELÉTRICA Introdução
A Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização
dos Serviços de Energia da Arsesp executou no ano de 2012 atividades de fiscalização técnica, comercial e de indicadores de desempenho, nas distribuidoras de energia elétrica e nas pequenas centrais hidroelétricas e termoelétricas que atuam no Estado de São Paulo. Ao todo são quatorze concessionárias e dez permissionárias. A fiscalização da Arsesp é norteada pelo Convênio de Cooperação nº 19/2011 firmado entre a União representada pela Aneel - e o Governo do Estado de São Paulo - representado pela Arsesp -, com vigência a partir janeiro de 2012. No que se refere às relações das concessionárias e seus consumidores, são desenvolvidas ações de análise das manifestações e instrução de processos administrativos. Nos casos em que não se obteve consenso entre as partes são incluídas, no trâmite entre estas instâncias, reuniões de mediação que buscam agilizar soluções, provendo o equilíbrio requerido nos serviços públicos de fornecimento de energia. Seguindo o princípio de ação preventiva, a Arsesp solicitou às concessionárias um Plano de Melhorias para
35
Competências
o período de novembro de 2012 a novembro de 2013. Este plano trata da adoção de medidas que
Dentro do Convênio de Cooperação firmado pela
visam garantir a segurança e a qualidade do serviço
Arsesp com a Aneel em 2011, foram contratadas metas
prestado à população, garantindo um melhor
de fiscalização na área de energia elétrica, voltadas para
atendimento de situações críticas características do
distribuição e geração junto a duas superintendências da
período de verão.
Agência Federal:
Os Planos de Melhoria foram apresentados por
SFE – Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
escrito e posteriormente expostos verbalmente em
Eletricidade
evento organizado pela Agência, ocasião em que foram discutidos os vários aspectos desses
SFG – Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
planos.
Geração
Todas as implementações das ações descritas deverão ser acompanhadas pela Arsesp no segundo semestre de 2013 por meio de inspeções
A íntegra do contrato de metas
técnicas, com o apoio de empresa de engenharia
está disponível no site:
especializada, contratada no âmbito do Convênio de
www.aneel.gov.br
Cooperação junto à Secretaria de Energia. As ações de fiscalizações estão
A Arsesp também desenvolve esforços para
voltadas para:
o aprimoramento da regulação do setor elétrico, acompanhando suas novas resoluções normativas e
Fiscalização técnica e comercial nas concessionárias e
promovendo reuniões com as distribuidoras, órgãos
nas permissionárias de energia elétrica que atuam no
públicos e outros agentes do setor, com o objetivo
Estado de São Paulo envolvendo:
de elucidar possíveis lacunas regulatórias. A Agência
a. planejamento e execução de cada processo fiscalizatório,
também contribui com sugestões junto à agência
b. análise, edição e elaboração de relatórios de
federal, visando adequar tais lacunas aos objetivos
fiscalização e termos de notificação,
de modicidade tarifária, segurança do suprimento e
c. análise da manifestação das distribuidoras, eventual
evolução tecnológica.
emissão de autos de infração e seu desenvolvimento
Neste sentido, cabe destacar as ações voltadas
processual até encaminhamento à Diretoria da Aneel e
à adequação da regulação relativa à iluminação
d. elaboração de relatórios mensais e trimestrais à Aneel;
pública e ações envolvendo Secretaria de Energia, DER, Artesp e distribuidoras de energia elétrica,
Acompanhamento e controle dos indicadores de
com vistas a equacionar problemas decorrentes de
continuidade das 14 concessionárias de distribuição
intervenções emergenciais em áreas de domínio das
de energia elétrica para verificar a prestação dos
concessionárias de transporte e DER.
serviços aos consumidores, envolvendo: a. recebimento e verificação de consistência
No tocante às Permissionárias, várias ações
dos indicadores,
foram desenvolvidas para melhor adequar a localização específica (poligonais) das áreas de
b. elaboração e análise de gráficos evolutivos.
atuação das cooperativas, definidas nas
Fiscalização das PCH’s - Pequenas Centrais
Resoluções Autorizativas da Aneel.
Hidroelétricas e das PCT’s – Pequenas Centrais
36
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica Contrato de Metas Assinado junto a SFG/Aneel:
Termoelétricas em operação no Estado de São Paulo, envolvendo: a. planejamento, programação e execução de fiscalizações no campo, b. elaboração e emissão de relatórios técnicos e termos de notificação, c. realizar ações para identificação de usinas não cadastradas na Aneel e realizar verificações in loco,
Fiscalização
Status
Fiscalização de Pequenas Centrais Hidrelétricas
17 em operação e 6 em obras
Fiscalização de Pequenas Centrais Termelétricas
49 em operação e 18 em implantação ou em ampliação
Atuação
d. instruir e acompanhar eventuais processos punitivos,
Distribuidoras
e. elaborar relatórios mensais à Aneel;
A seguir são apresentados os dados de mercado das
Identificação de novos ativos de geração
distribuidoras permissionárias reguladas pela Aneel e
buscando localizar novos projetos ou obras de
fiscalizadas pela Arsesp:
empreendimentos de geração no Estado de São Paulo ainda não registrados ou autorizados
Concessionárias
pela Aneel.
Caiuá Distribuição de Energia S.A
Apoio técnico à Aneel na conclusão da
Companhia Jaguari de Energia – CJE
transferência de ativos e consumidores, dentro
Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista
de processo de regularização da área de atuação
Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM
das permissionárias, com base nas resoluções de
Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC
homologação de áreas emitidas pela Aneel.
Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE
Instrução de processos administrativos
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
a partir de demandas de consumidores
Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga
que mantiveram suas reclamações após análise
Companhia Sul Paulista de Energia de Energia – CSPE
do Serviço de Atendimento aos Usuários (SAU);
Eletricidade de Portugal – EDP Bandeirante
Realização de mediações entre os consumidores
Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP
e as distribuidoras, com vistas à solução de
Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB
problemas e ao aprimoramento na prestação do
ELEKTRO Eletricidade e Serviços S. A.
serviço público de energia elétrica.
Eletropaulo Metropolitana de São Paulo S.A.
O desenvolvimento dessas ações ampara-se no Plano de Metas da Aneel, firmado junto à Arsesp. Em 2012,
Permissionárias
foram realizadas as seguintes fiscalizações:
CEDRAP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região do Alto Paraíba
Fiscalização
CEDRI – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri
N.º de concessionárias
Ativos
4
Plano de Universalização
2
Técnica
7
Comercial
7
Indicadores de Continuidade
6
CERIM – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento de Itu-Mairinque CERIPA – Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré CERIS – Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecirica da Serra CERMC – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes CERNHE – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte
Eventuais
6
Conformidade Nível de Tensão
14
Teleatendimento
11
CERRP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Perto
Comercial (2)
10
CETRIL – Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região
CERPRO – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão
37
A localização das áreas de concessão, perfil das
Mesópolis
concessionárias e dados sobre o mercado no ano
Santa Albertina
Santa Clara d'Oeste
de 2012 são apresentados nesta figura e nas tabelas.
Santa Rita d'Oeste
Rubinéia
Santa Salete Três Fronteiras Santana da Ponte Pensa
Palmeira d'Oeste
Aparecida Suzanápolis d'Oeste
Castilho
Mato Grosso do Sul
Paulo de Faria Macedônia
Dolcinópolis Vitória Brasil
Urânia
Dirce Reis Pontalinda
Auriflama
Magda
Valparaíso Bento de Abreu
Monte Castelo
Santa Mercedes Nova Guataporanga
Verde
PRESIDENTE PRUDENTE Pirapozinho
Mirante do Paranapanema
Tarabai
Pracinha
Osvaldo Inúbia Cruz Parapuã Paulista
Sagres
Braúna
Estrela do Norte Nantes Iepê
Assis
Maracaí
Cruzália
Tarumã
Pedrinhas Paulista Florínea
Cândido Mota
Iacanga
Pirajuí Arealva Presidente Alves Avaí
Garça Vera Cruz
Ib
Balbinos Reginópolis
Álvaro de Carvalho
Oscar Bressane
Paraguaçu Paulista
Uru
Guarantã
Marília
Taciba
Itá
Borborema
Júlio Mesquita
Rancharia
Lutécia
Itajobi
Pongaí
Guaimbê
Borá
Pindorama
Novo Horizonte
Cafelândia
Quintana Pompéia Oriente Quatá
Marapoama
Irapuã
Sabino
Getulina
Herculândia
João Ramalho
Catanduva
Elisiário
LINS
Tupã
Martinópolis Indiana
Catiguá
Ibirá
Urupês
Guaiçara
Alto Alegre
Queirós
Bastos
Em Nova
Sales
Luisiânia
Iacri
Tabapuã
Promissão
Arco Íris
Caiabu
Regente
Nova Aliança Potirendaba
Mendonça
Penápolis Avanhandava
Ca
Uchoa
Bady Bassit
Adolfo
Barbosa
Clementina Santópolis do Aguapeí
Rinópolis
Lucélia Mariápolis
AnhumasFeijó
Narandiba
Sandovalina
Salmourão
Adamantina
Flora Rica
Álvares Presidente Machado Bernardes
Piacatu
Olímpia
Guapiaçu São José do Mirassol Rio Preto Cedral
Coroados Glicério
Gabriel Monteiro
Junqueirópolis Pacaembu Flórida Paulista Irapuru
José Bonifácio Ubarana
Birigui
Rubiacéia
Neves Paulista Jaci
Planalto Zacarias
Onda Verde
Ipiguá
União Nipoã Paulista
Brejo Alegre
Bilac
Presidente Emilianópolis Santo Ribeirão Epitácio Expedito dos Índios Caiuá Piquerobi Alfredo Presidente Marcondes Santo Venceslau Anastácio
Marabá Paulista
Monções
Altair
Bálsamo
Monte Poloni Aprazível
Macaubal
Lourdes Turiúba
Guararapes
Tupi Paulista
Dracena
Nhandeara
Guaraci
Nova Granada Mirassolândia
Tanabi
Sebastianópolis do Sul
Floreal
Nova Luzitânia
Araçatuba
Icém
Palestina
Cosmorama
Buritama
São João do Pau d'Alho Paulicéia
Américo de Campos
Valentim Votuporanga Gentil
Nova Castilho Gastão Vidigal
Santo Antônio do Aracanguá
Andradina
Orindiúva
Meridiano
São João das Duas Pontes
General Salgado
Guzolândia
Mirandópolis Lavínia
Álvares Florence
Parisi
São João de Iracema
Sud Menucci
Pontes Gestal
Pedranópolis
Estrela Fernandópolis d'Oeste
Jales
Muritinga do Sul Guaraçaí
Ouro
Rosana
Marinópolis
Pereira Barreto
Nova Independência
Panorama
Euclides da Cunha Paulista Teodoro Sampaio
Riolândia Cardoso
São Francisco
Nova Canaã Paulista
Ilha Solteira
Itapura
Mira Estrela
Indiaporã
Guarani Turmalina d'Oeste Paranapuã
Aspásia
Santa Fé do Sul
Populina Ouroeste
Gália
Bauru
Fernão
Duartina Lupércio Alvinlândia Echaporã Piratininga Lucianópolis Ocauçu Cabrália Paulista Ubirajara Paulistânia Platina Campos Novos Paulista Palmital Ibirarema
Ribeirão do Sul
Agudos
Borebi
Espírito Santo do Turvo
São Pedro do Turvo
Salto Grande
Pede
Águas de Santa Bárbara Iaras
Santa Cruz do Rio Pardo
Óleo
Ourinhos Canitar Bernardino Chavantes Ipauçu de Campos
Timburi
Manduri
Cerqueira César
Avaré
Arandu
Piraju Sarutaiá
Paraná
Tejupá
Fartura
Itaí Taguaí
Par
Taquarituba
Barão de Antonina
EDP Bandeirante
Coronel Macedo
Bragantina - Grupo REDE
Itaporanga
Caiuá - Grupo REDE CPFL Mococa
Riversul
Itaberá
Itapev
CPFL Santa Cruz CNEE - Grupo REDE
Itararé
CPFL Leste Paulista CPFL Paulista
Nova Campina
Bom Sucesso de Itararé
CPFL Sul Paulista EEVP - Grupo REDE
Barra do Chapéu
Elektro
Itapirapuã Paulista
Eletropaulo
Ribeira
CPFL Jaguari CPFL Piratininga Cooperativa (Holambra)
38
A
Ita
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica Igarapava
Rifaina
Aramina
Colômbia
Miguelópolis
Buritizal
Guaíra
Ituverava Ipuã
Barretos
Guará
Morro Agudo
Sales Oliveira
do Alto
Santa Fernando Adélia Prestes Cândido Rodrigues
Jardinópolis
Santo Antônio da Alegria
Dumont
Monte Alto
Pradópolis
Taquaritinga
Santa Ernestina
Guariba
bitinga
Américo Brasiliense
Araraquara
Itaju
Bocaina
Porto Ferreira Ibaté São Carlos
Dourado
erneiras
Analândia
Lençóis Paulista
Areiópolis
Iracemópolis
Saltinho
Mombuca
Conchas
é
Pardinho
Itatinga
Laranjal Paulista
Bofete
Jumirim
Pereiras Porangaba Cesário Lange
Torre de Pedra
Quadra
ranapanema
Rafard
Porto Feliz
Boituva
Taquarivaí
Itupeva
Salto
Jundiaí
Cajamar
Barueri Jandira Itapevi
Cotia
Vargem Grande Paulista
Embu
Itapecerica da Serra
São Lourenço da Serra
Capão Bonito
São Paulo São Caetano do Sul Santo
Taboão da Serra
André
Diadema
São Bernardo do Campo
Areias São José do Barreiro
Arapeí
Bananal
Aparecida
Roseira
Lagoinha
Cunha
São Luís do Paraitinga
Redenção da Serra
Santa Branca
Paraibuna
Natividade da Serra
Ubatuba
Poá
Mogi das Cruzes
Ferraz de Vasconcelos
Suzano Mauá
Biritiba Mirim
Salesópolis CARAGUATATUBA
Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Bertioga
Embu-Guaçu
São Sebastião
Ilhabela
Cubatão
SANTOS
Juquitiba
São Vicente Guarujá
Mongaguá
Ribeirão Grande
Itanhaém
Guapiara Juquiá
Miracatu
Sete Barras
Apiaí
Guararema
Itaquaquecetuba
Praia Grande
Ribeirão Branco
Silveiras
Caçapava
Jambeiro
Jacareí
Lorena
Cachoeira Paulista
Queluz
Arujá
Guarulhos
Carapicuíba Osasco
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Santa Isabel
Caieiras
Potim
Pindamonhangaba Tremembé Taubaté
Igaratá
Nazaré Paulista
Mairiporã
Santana do Parnaíba
Pilar do Sul Tapiraí
Bom Jesus dos Perdões
Francisco Morato
Franco da Rocha
Araçariguama
Piedade
Monteiro Lobato
Piracaia
Cabreúva
Ibiúna
Joanópolis
Atibaia
Jarinu
Guaratinguetá
Santo Antônio do Pinhal
Bragança Paulista
Louveira
Canas
Pedra Bela Vargem
Morungaba Itatiba
Várzea Campo Limpo Paulista Paulista
São Alumínio Roque Mairinque Votorantim
Salto de Pirapora
Pinhalzinho
Campos do Jordão
São Bento do Sapucaí
Vinhedo
Indaiatuba
ITAPETININGA
São Miguel Arcanjo
Campinas
Lavrinhas Cruzeiro
Piquete
Monte Alegre do Sul
Tuiuti
Pirapora do Bom Jesus
Sorocaba
Socorro
Pedreira
Valinhos
Iperó Capela do Alto Araçoiaba Alambari da Serra Sarapuí
Amparo
Paulínia
Hortolândia
Itu
Tatuí
Buri
va
Jaguariúna
Monte Mor
Elias Fausto
Tietê
Cerquilho
Guareí Angatuba
Campina do Monte Alegre
Capivari
Lindóia Serra Negra
Santo Antônio da Posse Holambra
Nova Odessa
Sumaré
Rio das Pedras
Águas de Lindóia
Artur Nogueira
Americana Santa Bárbara d’Oeste
BOTUCATU
Itapira
Engenheiro Coelho
Cosmópolis
Anhambi Pratânia
Mogi-Mirim
Limeira
Piracicaba
São Manuel
Mogi-Guaçu
Conchal
Rio Claro
Santa Gertrudes Cordeirópolis São Pedro Charqueada Águas de São Pedro
Espírito Santo do Pinhal
Estiva Gerbi
Araras
Santa Maria da Serra
Rio de Janeiro
Santo Antônio do Jardim
Leme
Corumbataí
Ipeúna
Torrinha
Macatuba Igaraçu do Tietê
São João da Boa Vista
Santa Cruz da Conceição
Dois Córregos Barra Mineiros Bonita do Tietê
Vargem Grande do Sul Águas da Prata
Pirassununga
Itirapina
Brotas
Jaú
Santa Cruz das Palmeiras
Divinolândia
São Sebastião da Grama
Itobi
Aguaí
Ribeirão Bonito
Boracéia
Itapuí
São José do Rio Pardo
Tambaú
Descalvado
Trabiju
Bariri
Caconde
Casa Branca
Gavião Peixoto Boa Esperança do Sul
Tapiratiba
Santa Rosa do Viterbo
Santa Rita do Passa Quatro
Santa Lúcia
Nova Europa
Cássia dos Coqueiros
Cajuru
Mococa
São Simão Luís Antônio
Rincão
Tabatinga
Santa Cruz da Esperança
Serra Azul
Guatapará
Motuca
Matão
Serrana
Cravinhos
Dobrada
ápolis
Altinópolis
Brodosqui
Ribeirão Preto
Barrinha
Jaboticabal
Minas Gerais
Batatais
Viradouro Monte Azul mbaúba Paulista Bebedouro Pitangueiras ais Pontal Paraíso Taquaral Palmares Pirangi Paulista Taiaçu Sertãozinho Taiúva Ariranha Vista Alegre
Patrocínio Itirapuã Paulista
Orlândia Nuporanga
Terra Roxa
ajobi
a
FRANCA São José da Bela Vista
Restinga
Jaborandi Colina
Cristais Paulista
Ribeirão Corrente
São Joaquim da Barra
Severínia
Pedregulho Jeriquara
Eldorado Iporanga
Pedro de Toledo Itariri
Peruíbe
Oceano Atlântico
REGISTRO
aoca
Barra do Turvo
Cajati
Jacupiranga Pariquera-Açu
Iguape Ilha Comprida
Área de concessão de distribuição de Energia Elétrica
Cananéia
39
D Em em pr ais es as Co Li ns vr u es m id
au lo op El et r
) (1 ro El ek t
e C Pi PFL ra ti n in ga CP FL
ei ra nt Ba nd
da de s ni U
D
i sc
rim in
aç ão
or es
Perfil das concessionárias de distribuição no Estado de São Paulo
Total
Área de Concessão Área Abrangida
km2
9.857
6.842
90.440
92.156
4.526
44.779
-
248.600
Municípios Atendidos
no.
28
26
234
222
24
111
-
645
População Atendida
hab. milhões
4,7
3,4
9,4
5,3
16,7
2,4
-
41,9
Densidade Populacional
hab/km2
476,8
496,9
103,9
57,5
3.689,8
53,6
-
168,5
Energia Distribuída - ano de 2012 Total
GWh
9.444
9.158
21.521
11.628
37.612
4.896
39.331
133.590
Residencial
GWh
3.374
3.608
8.165
3.825
17.030
1.694
0
37.696
Industrial
GWh
2.972
2.528
4.529
3.516
5.803
1.086
35.128
55.562
Comercial
GWh
2.026
1.968
4.904
2.168
11.814
902
2.090
25.872
Demais
GWh
1.072
1.054
3.923
2.119
2.965
1.214
2.113
14.460
0,855
16.600
Consumidores em dezembro de 2012 Total
no. mil
1.601
1.497
3.829
2.251
6.486
936
Residencial
n . mil
1.459
1.396
3.423
1.906
6.095
780
MWh/km2
958,1
1.338,5
238,0
126,2
8.310,2
109,3
kWh
491,6
509,8
468,4
430,5
483,2
435,9
o
15.059
Indicadores Densidade de Consumo - Anual Consumo/ Consumidor Mensal
(1) As informações apresentadas não compreendem os valores relativos aos 5 municípios doEstado de Mato Grosso do Sul, os quais abrangem uma área de 28.809 km2. Fonte: Secretaria de Energia
40
-
3.833,4
537,4
670,6
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica
Perfil das demais empresas de energia elétrica do Estado de São Paulo
Empresas Discriminação
Unidades
CSE
CLFM
CLFSC
CNEE
CPEE
EEB
EEVP
CJE
CSPE
Total
Área de Concessão Área Abrangida
km2 mil
9,6
0,8
10,4
4,6
2,6
1,1
11,6
0,3
3,8
44,8
Municípios Atendidos
no.
24
1
24
15
7
5
27
2
5
111
População Atendida
hab. mil
541
72
468
249
151
180
440
92
207
2.400
Densidade Populacional
hab/km2
56,3
85,2
45,1
53,9
58,3
168,1
37,9
332,1
54,7
53,6
Energia Distribuída - Ano de 2012 Total
GWh
1.059
137
905
512
267
388
821
442
365
4.896
Residencial
GWh
415
48
287
205
88
156
286
79
130
1.694
Industrial
GWh
151
24
149
96
24
85
183
285
89
1.086
Comercial
GWh
260
24
148
108
42
76
146
42
56
902
Demais
GWh
233
41
321
103
113
71
206
36
90
1.214
Consumidores em dezembro de 2012
no. mil
223
26
170
106
53
78
168
35
77
936
Siglas: CSE:Caiuá Distribuição de Energia S/A; EEVP: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A; EEB: Empresa Elétrica Bragantina S/A; CNEE: Companhia Nacional de Energia Elétrica. CLFSC: Cpfl Santa Cruz; CPEE: Cpfl Leste Paulista; CSPE: Cpfl Sul Paulista; CJE: Cpfl Jaguari; CLFM: Cpfl Mococa Fonte: Secretaria de Energia
41
Pequenas Centrais Geradoras
Consumo de Energia Elétrica - Total do Estado
Com a publicação da Resolução Aneel nº 425/2011, foram aprovados
Mercado Total – MWh - ano de 2012
os critérios para definição das
Classe/mês
instalações de geração de energia
Residencial
3.079.292
3.052.579
3.185.272
3.239.535
elétrica passíveis de descentralização,
Industrial
4.336.781
4.557.985
4.697.000
4.837.978
Comercial
2.089.298
2.127.529
2.302.754
2.307.066
Rural
218.385
215.342
233.752
249.944
Ilum. Pública
249.657
249.713
248.399
259.835
Pod. Públicos
220.603
239.602
276.345
284.351
Serv. Públicos
428.470
424.683
434.255
447.721
Cons. Próprio
13.932
13.360
14.233
13.416
10.636.418
10.880.793
11.392.010
11.639.846
constituídas basicamente de empreendimentos com capacidade instalada inferior a 200 MW que não prestam serviços ancilares e, no caso de hidroelétricas, apenas aquelas classificadas como “fio d’água”.
Total
Pelo convênio firmado com
jan
fev
mar
abr
Fonte: Secretaria de Energia
a Aneel e em cumprimento ao
Número de consumidores
Contrato de Metas estabelecido, a Arsesp realiza no Estado de São Paulo ações fiscalizatórias de operação e de
Classe/mês
jan
fev
mar
abr
Residencial
14.686.424
14.717.477
14.759.914
14.795.486
Industrial
implantação em Pequenas Centrais
Comercial
120.046
119.831
120.222
120.035
1.015.379
1.020.049
1.029.670
1.028.151
Hidrelétricas - PCHs e Pequenas
Rural
258.876
259.155
259.927
260.134
Centrais Termelétricas - PCTs. Ações
Ilum. Pública
16.280
16.537
16.597
16.666
às demais centrais são conduzidas
Pod. Públicos
80.574
80.935
80.880
81.406
pela agência federal, principalmente
Serv. Públicos
11.798
11.823
11.859
11.894
em centrais despachadas
Cons. Próprio
4.821
4.824
4.833
4.801
16.194.198
16.230.631
16.283.902
16.318.573
Total
centralizadamente pelo ONS
Fonte: Secretaria de Energia
(Operador Nacional do Sistema). O Procedimento de Rede do ONS classifica as usinas nas seguintes modalidades de operação: •
Tipo I - Programação e despacho centralizados;
•
Tipo II - Programação centralizada e despacho não centralizado;
•
Tipo III - Programação e despacho não centralizados.
Programação centralizada – usina tem
No caso de monitoramento
o programa de geração estabelecido de
da expansão da oferta de energia
forma coordenada e centralizada pelo
elétrica, tanto para usinas em
ONS, em bases mensais, semanais e
implantação, como na ampliação
diárias;
de usinas já existentes, o ciclo de
Despacho centralizado - usina tem o
fiscalização é anual. O gráfico 1
despacho de geração no tempo real
mostra a distribuição percentual por
coordenado, estabelecido, supervisionado
quantidade de usinas e o total da
e controlado pelo ONS.
potência instalada pelo critério da
Atualmente a Arsesp possui cadastro forma de geração. de empreendimentos fiscalizados com 313 Centrais Termelétricas e 101 Centrais Hidrelétricas no Estado de São Paulo, com ciclos de periodicidade previsto de 4 anos.
42
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica
maio
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Total
3.040.203
3.164.839
3.002.487
3.098.401
3.217.909
3.143.188
3.297.962
3.171.992
37.693.659
4.605.578
4.670.228
4.531.922
4.676.816
4.756.355
4.688.387
4.734.360
4.468.659
55.562.049
2.064.496
2.061.652
1.921.894
2.003.757
2.177.528
2.155.917
2.353.851
2.308.525
25.874.267
230.840
210.805
204.356
244.025
319.728
295.194
281.414
248.607
2.952.392
259.239
267.683
255.810
255.711
263.611
256.931
254.352
251.189
3.072.130
253.490
255.218
230.831
243.085
274.932
271.390
288.675
268.496
3.107.018
422.075
427.347
407.909
422.059
444.676
432.745
446.813
432.307
5.171.060
11.932
12.514
12.414
13.142
11.920
13.386
12.873
12.786
155.908
10.887.853
11.070.286
10.567.623
10.956.996
11.466.659
11.257.138
11.670.300
11.162.561
133.588.483
maio
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
14.791.945
14.869.278
14.867.835
14.926.524
14.929.018
15.006.744
15.052.849
-
dez 15.059.315
120.540
120.680
120.563
121.073
120.731
121.340
121.730
-
121.751
1.032.673
1.036.857
1.035.624
1.038.817
1.036.753
1.040.904
1.041.987
-
1.039.931
260.142
260.522
260.730
261.010
261.201
261.677
261.954
-
262.268
16.756
16.958
16.852
17.161
17.072
17.315
17.554
-
17.730
81.382
81.579
81.756
81.986
81.680
81.870
82.388
-
82.719
11.946
11.983
11.974
12.032
12.083
12.136
12.170
-
12.182
4.829
4.837
4.827
4.846
4.814
4.807
4.849
-
4.847
16.320.213
16.402.694
16.400.161
16.463.449
16.463.352
16.546.793
16.595.481
-
16.600.743
Quantidade de Centrais 19
Potência Outorgada 18 10
60
364 290
143
CGH PCH UHE PCT UTE
22
7776
295 Gráfico 1: Quantidade e total da potência outorgada das centrais de geração
43
Em 2012 foram realizadas 90 ações fiscalizatórias.Para cada visita realizada em campo é aberto um processo de fiscalização e emitido o Termo de Notificação para o envio de relatório com as constatações, visando corrigir as não conformidades encontradas nas visitas.
Fiscalização técnico –
comercial das distribuidoras As fiscalizações em campo contemplam o acompanhamento e controle das ações das concessionárias nas áreas técnica e comercial, objetivando, principalmente, identificar fatores de risco à qualidade no fornecimento de
Convênio de Cooperação Vista Incêndio em Subestação Fiscalização Técnica
Fiscalização
energia elétrica e possíveis transgressões à
Técnica SEE e Arsesp Dentro do Convênio de Cooperação firmado junto à Secretaria de Energia, a Arsesp executou, em 2012, o acompanhamento técnico dos Planos de Melhorias (Plano Verão) apresentados pelas 14 concessionárias de distribuição de energia para o período de novembro de 2011 a novembro de 2012. Trata-se de uma ação de grande importância, uma vez que possibilita o acompanhamento das ações preventivas adotadas pelas concessionárias durante todo o ano, com vistas a minimizar as interrupções do fornecimento de energia na época mais crítica do ano - o verão. Foram contratados e encontram-se em andamento em 2013 fiscalizações Técnicas da Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica das concessionárias Bragantina, Caiuá e Elektro, bem
legislação vigente e/ou contrato de concessão. Nesse sentido, o foco da fiscalização técnica está vinculado a operação e manutenção das redes e linhas de distribuição, engenharia e segurança, voltadas para otimização da qualidade no fornecimento de energia elétrica. Do lado comercial, a ênfase está na qualidade do atendimento, faturamento, arrecadação e contrato, pedidos de indenização por danos elétricos e, ainda, a gestão das ligações de energia elétrica, religações e medições. Em 2012, foram realizadas 60 fiscalizações técnico-comerciais programadas, com as correspondentes emissões dos Termos de Notificação (TN’s). Adicionalmente, foram realizadas 4 fiscalizações de levantamento de ativos para subsidiar a revisão tarifária destas distribuidoras, tendo sido emitidas as
como fiscalização dos Indicadores
respectivas Notas Técnicas.
de Continuidade Individual das concessionárias Bandeirante, CPFL Sul Paulista, Nacional, Caiuá e Bragantina.
Anos
44
Fiscalizações Comerciais
Técnicas
Total
2008
8
14
22
2009
17
10
27
2010
9
11
20
2011
39
19
58
2012
42
22
64
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica
Em 2012, a área de energia elétrica realizou o atendimento a 31 demandas técnicas e/ou comerciais relativas a questões
Indicadores de Continuidade do Serviço de Distribuição de Energia Elétrica Trata-se de indicadores para medir a
específicas que, para serem atendidas,
continuidade do fornecimento de energia
originaram solicitação de informações
elétrica às unidades consumidoras nos seus
e esclarecimentos às distribuidoras
aspectos de duração e frequência.
e, eventualmente, a realização de
Os indicadores são coletivos, apurados
fiscalização pontual. Essas demandas foram
por agrupamento de unidades consumidoras
encaminhadas a Câmaras e Prefeituras
atendidas por uma Subestação de
Municipais, Procuradorias, Ministério Público
Distribuição, denominado de conjuntos,
Estadual e Federal, Tribunal de Justiça de São
ou individuais, apurados para cada unidade
Paulo, Secretarias do Estado e Aneel.
consumidora.
Os indicadores coletivos são: DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em horas e centésimos de horas; FEC - Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em número de interrupções e centésimo do número de interrupções.
Já os indicadores individuais são: DIC - Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora ou por ponto de conexão, expressa em horas e centésimos de hora; FIC - Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora ou ponto de conexão, expressa em número de interrupções; DMIC - Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora ou por ponto de conexão, expressa em horas e centésimos de hora; DICRI – Duração da interrupção individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e centésimo de hora.
45
Os indicadores coletivos são
(ano-base 2009). Para estes processos
acompanhados, mas não estão sujeitos a
punitivos, relativos a DEC e FEC, foram
penalidades.
implementados trabalhos em 2012 que
Já para os indicadores individuais, a
resultaram em 8 Juízos de Reconsideração,
apuração da penalidade é automática e a
com encaminhamento dos processos para
compensação resultante da transgressão é
apreciação da Aneel em última instância
ressarcida diretamente na fatura da energia
e na emissão de 7 Autos de Infração.
elétrica.
Fiscalização nas Pequenas Centrais de
O gráfico seguinte apresenta a evolução
Geração
dos indicadores DEC e FEC do Estado
Tanto para as Centrais Hidroelétricas
de São Paulo, calculados a partir dos
como para Termoelétricas, a fiscalização
valores apurados de cada concessionária.
da Arsesp busca observar os critérios de
Nos anos de 1999, 2002 e 2009, as
segurança na operação e na manutenção,
parcelas referentes a desligamentos do
bem como a utilização dos recursos
suprimento externo foram significativas,
hídricos e térmicos, priorizando sempre a
refletindo no indicador DEC. No gráfico,
melhoria na conservação das instalações
estão apresentados também os valores
e observando a segurança das pessoas;
expurgados, permitidos a partir de 2008.
sem perder de vista a devida regularização
Com o fim da penalização dos
junto aos órgãos ambientais e ao corpo de
Indicadores de Continuidade coletivos
bombeiros. O atendimento das Normas
DEC e FEC em 2009, a partir de 2010 não
Regulamentadoras do Ministério do
foram realizadas as atividades de avaliação e
Trabalho também foi contemplado. Para
penalização das transgressões.
as centrais hidroelétricas, foi verificada
No entanto, houve continuidade dos
também a situação das estruturas civis das
processos em andamento, referentes aos
barragens.
anos de 2009 (ano-base 2008) e 2010
Evolução do DEC e FEC do Estado de São Paulo – Anualizado
16,00 14,00
1,75
2,85 12,00 10,00 8,00
3,2
2,38
0,33 0,29
0,20 0,26
0,53 0,18 0,13 0,42 0,19
3,95 3,03 0,11 0,11
2,99 0,07
6,00 11,41 9,39 9,03 8,99 8,85 8,69 8,16 8,12 8,31 8,11 4,00 7,38 7,42 7,98 7,65
2,51 0,96 0,71
1,54 0,53
8,59 7,96
6,97 7,26
2,00
0,51 0,84
0,80 1,32 0,25 1,22 0,27 1,42 1,66 0,37 0,26 0,47 0,43 0,35
6,09 5,73 5,77 5,41 5,53 5,42 5,47 5,41
-
DEC
FEC Total Interno
46
Supr. Ext.
Expurgo
Total
5,17 4,92
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica Fiscalização Prospectiva Foi realizado um trabalho inédito de fiscalização técnica prospectiva, em cooperação com a Secretaria de Energia, junto aos agentes do setor, no sentido de avaliar de forma consolidada os processos de Planejamento, Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica, Operação e Manutenção das Linhas de Alta Tensão, Estações e Redes, Condições de Atendimento de Ocorrências e verificando a adequabilidade do Plano de Obras com o intuito de eliminar ou mitigar o risco de interrupção no fornecimento de energia. A fiscalização técnica prospectiva, realizada de forma exploratória em 2012 e com previsão de continuidade para os próximos exercícios, avalia dentre outros aspectos relevantes: As condições gerais do sistema elétrico (carregamento de transformadores; nível de tensão; plano de manutenção de subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição de energia elétrica, sob a ótica de sua formulação e execução); Propostas de expansão e/ou de melhoria do sistema elétrico no curto e médio prazo, considerando inclusive os diagnósticos que as precederam; A capacidade de atendimento técnico em situação normal e emergencial (estratégias; número de turmas e respectivo quantitativo de pessoal; logística de atuação, etc); A estrutura de atendimento aos consumidores em situação normal e de emergência (atendimento telefônico, presencial, e outros meios). Essa ação fiscalizatória busca ainda identificar o risco atual e futuro assumido pelo agente na prestação do serviço, como por exemplo: corte de carga em emergência; alimentadores fora dos critérios de planejamento da Concessionária, inclusive com sobrecarga; nível de tensão inadequado; tempo de restabelecimento elevado e transformadores com sobrecarga.
Centrais Hidroelétricas A Arsesp constatou que a potência
Como resultado das fiscalizações, foram lançadas 58 constatações, identificadas
instalada nas centrais hidroelétricas fiscalizadas
45 não-conformidades, apontadas 45
em 2012 totalizou 395 MW.
determinações e 4 recomendações.
Durante o ano de 2012 foram fiscalizadas 17 centrais hidroelétricas em operação, verificando-se uma sensível
Centrais Termoelétricas A Arsesp verificou que a potência instalada
piora na conservação e manutenção dos
nas centrais termoelétricas fiscalizadas em
equipamentos de geração (avaliou-se
2012 totalizou 3.048 MW.
que a falta de investimentos foi a causa determinante destas constatações). Durante a fiscalização foi verificado o
A Agência realizou 49 fiscalizações de centrais termoelétricas em operação. Nas usinas em obras de implantação ou ampliação
cumprimento das não-conformidades e
foram conduzidas 18 fiscalizações. Com o
recomendações constantes dos Termos de
resultado, foram lançadas 200 constatações,
Notificação - TN emitidos anteriormente.
159 não-conformidades, 159 determinações
Também foram fiscalizadas 6 usinas
e 2 recomendações.
hidroelétricas em obras.
47
Segundo acompanhamento da Arsesp, as
As organizações corporativas e as
principais centrais termoelétricas autorizadas
associações de empreendedores costumam
utilizam como combustível o bagaço de cana
manter cadastros atualizados dos seus
de açúcar, geralmente com geradores de
associados, constituindo fonte auxiliar de
potência entre 10.000 e 25.000 kW.
informações de novos empreendimentos.
Verificou-se ainda que as ações resultantes de fiscalizações passadas
Resultados Quantitativos Globais
proporcionaram melhorias físicas e
na Geração
operacionais nas centrais termoelétricas.
Em 2012, atendendo ao Contrato de
Constatou-se, no entanto, sensível
Metas, foram enviados trimestralmente
piora na conservação e manutenção dos
Relatórios Gerenciais de monitoramento de
equipamentos de geração causada por falta
usinas em obras e ações de fiscalização em
de investimentos nas instalações e
obras e operações.
dificuldades setoriais.
Foram também realizadas 90 fiscalizações de campo em centrais de geração distintas,
Acompanhamento de Obras
que resultaram em 90 Termos de Notificação
de Geração
e respectivos relatórios de fiscalização.
No ano de 2012, o acompanhamento de
Nestes relatórios, foram desenvolvidas 258
obras de PCTs e PCHs em construção passou
constatações, 204 não-conformidades, 204
a ser novamente conduzido pela Arsesp. A
determinações e 6 recomendações.
atividade é feita por meio de monitoramento
Foram lavrados 2 Autos de Infração - AI,
de relatório mensal de progresso enviado
totalizando R$ 7.051,56 e emitidos 225
pelos agentes e de fiscalização in loco anual.
Termos de Arquivamento e Encerramento
Em 2012, no Estado de São Paulo, a
de Processos de Fiscalização - TA. Estes
Arsesp acompanhou 18 novas Centrais
procedimentos foram suportados através de
Termoelétricas, totalizando 1.188 MW.
instrução de processos de fiscalização. Em
Em paralelo, acompanhou as obras de
paralelo, foram instruídos processos referentes
6 novas Centrais Hidroelétricas, totalizando
a fiscalizações de anos anteriores.
79,9 MW. Processos Consumidores – Identificação de Novos Ativos A equipe de fiscalização da Arsesp
Concessionárias Quando as solicitações registradas na
busca identificar novos projetos ou obras
Arsesp não são solucionadas no âmbito
de empreendimentos de geração no
do SAU - Serviço de Atendimento ao
Estado de São Paulo ainda não registrados
Usuário, tanto os consumidores quanto as
ou autorizados pela Aneel. Esta pesquisa
concessionárias podem solicitar decisão da
se desenvolve junto aos atuais agentes
Agência por meio de abertura de processos
fiscalizados, como também em meios de
administrativos. Em 2012, foram abertos
comunicação especializados, ou mesmo
38 processos referentes a reclamações de
informes publicitários de fabricantes de
consumidores contra as concessionárias na
equipamentos que indiquem a existência de
área de energia elétrica. Dessas reclamações,
Novos Ativos de Geração em implantação
10 foram encerradas em 2012 e 16 processos
ou fabricação.
de Pedido de Indenização por Danos Elétricos
48
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica geraram a decisão de realizar fiscalização
Os 33 AIs totalizaram R$ 18.064.374,08, tendo sido recebido o valor de
específica sobre o assunto. Em 2012, a Diretoria da Arsesp
R$ 10.493.946,13 - correspondente a 7 AIs.
procedeu a 47 julgamentos desses processos,
Os valores ainda não pagos são relativos a
em primeira decisão e em juízo de
processos administrativos ainda em julgamento
reconsideração.
no âmbito administrativo, ou que estão sendo questionados no âmbito judicial.
Emissão de Autos de Infração A Arsesp emitiu, no ano de 2012, o total
O quadro a seguir detalha os AIs emitidos, com indicação do agente autuado, valor da
de 37 Autos de Infração (AIs), sendo 4 de
penalidade aplicada e recebida e o tipo de
advertência e 33 de imposição de penalidade.
infração apurada.
Distribuidora
Número do AI
Tipo de fiscalização
Valor do AI
Bandeirante
AI 0382/TN2238/2011
Monitoramento-CNT
R$ 126.522,52
Bandeirante
AI 0388TN2288/2012
MonitoramentoTeleatendimento
R$ 99.051,44
R$ 99.051,44
R$ 225.573,96
R$ 99.051,44 R$ 7.742,87
Bandeirante-Total Bragantina
AI 0374/TN 2172/2011
Monitoramento-CNT
R$ 7.461,57
Bragantina
AI 0393/TN2321/2012
MonitoramentoTeleatendimento
R$ 42.760,68
Bragantina
AI0398/TN2353/2012
Comercial
Advertência
Bragantina-Rede Total
R$ 50.222,25
Caiuá
AI 0364/TN2226/2011
Universalização
R$ 3.763,30
Caiuá
AI 0377/TN2169/2011
Monitoramento-CNT
R$ 6.663,60
Caiuá
AI 0385/TN2012/2010
DEC/FEC
R$ 1.629,10
AI 0372/TN2262/2011
MonitoramentoPermissionária
Caiuá-Rede Total CERIPA
R$ 12.056,00
CERIPAPERMISSIONÁRIA Total CERMESO
R$ 7.742,87
R$ 6.663,60
R$ 6.663,60
R$ 58.152,40 R$ 58.152,40
AI 0370/TN2195/2011
Monitoramento-Autorizada
CERMESOPERMISSIONÁRIA Total CERPRO
Valor pago
R$ 44.957,61 R$ 44.957,61
AI 0371/TN2220/2011
MonitoramentoPermissionária
CERPROPERMISSIONÁRIA Total
R$ 65.681,40
R$ 65.681,40
R$ 65.681,40
R$ 65.681,40
CPFL Paulista
AI 0379/TN 2173/2011
Monitoramento-CNT
R$ 16.168,32
CPFL Paulista
AI 0403/TN2022/2010
DEC/FEC
R$ 5.741,00
CPFL Paulista Total
R$ 21.909,32
49
Distribuidora
Número do AI
Tipo de fiscalização
Valor do AI
Valor pago
Elektro
AI 0381/TN 2239/2011 (AI 0375/TN 2239/2011) - anulado, publicado em 23/06/2012
Monitoramento-CNT
R$ 180.429,34
R$ 180.429,34
Elektro
AI 0401/TN2018/2010
DEC/FEC
R$ 1.698.398,41
Eletropaulo
AI 0373/TN1899/2009
Comercial
R$ 2.611.554,42
Eletropaulo
AI 0383/TN 2286/2012
MonitoramentoTeleatendimento
R$ 124.945,00
Elektro Total
R$ 1.878.827,75
Eletropaulo
AI 0389/TN2240/2011
Monitoramento-CNT
R$ 1.377.711,37
Eletropaulo
AI 0402/TN2019/2010
DEC/FEC
R$ 9.958.510,83
Eletropaulo
AI0396/TN2233/2011
Técnica
Eletropaulo Total Jaguari
AI0392/TN 2336/2012
Técnica
AI 0378/TN 2241/2011
Monitoramento-CNT
Advertência
AI 0384/TN2305/2012
Técnica
R$ 382.163,69
Leste Paulista
AI 0394/TN2327/2012
Comercial
R$ 1.118,24
Leste Paulista-CPFL (CPEE) Total
R$ 383.281,93
Mococa
AI 0404/TN2323/2012
ICI
R$ 16.187,12
Mococa
AI0399/TN2349/2012
Técnica
R$ 48.579,37
AI 0367/TN2225/2011
Universalização
R$ 505,89
Mococa-CPFL Total
R$ 64.766,49
Nacional
AI 0386/TN2020/2010
DEC/FEC
R$ 27.570,09
Nacional
AI 0390/TN2309/2012
Comercial
Advertência
Nacional
AI0397/TN2334/2012
Monitoramento-Eventual
Nacional-CNEE Total AI 0400/TN2016/2010
DEC/FEC
AI 0380/TN 2245/2011
Monitoramento-CNT
R$ 67.790,19 R$ 67.790,19
AI0391/TN2325/2012
Técnica
R$ 49.945,00
R$45.653,57
R$ 49.945,00
R$ 45.653,57
AI 0366/TN2227/2011
Universalização
R$ 2.604,04
Sul Paulista-CPFL Total Vale
R$ 174.320,98 R$ 174.320,98
Santa Cruz-CPFL Total Sul Paulista
Advertência R$ 28.075,98
Piratininga-CPFL Total Santa Cruz
R$ 10.085.517,42
R$ 51.782,36
Leste Paulista
Piratininga
R$ 9.958.510,83
R$ 51.782,36
Leste Paulista
Nacional
R$ 127.006,59
R$ 761.966,15 R$ 14.834.687,77
Jaguari-CPFL Total
R$ 180.429,34
Vale
AI 0376/TN2174/2011
Monitoramento-CNT
R$ 3.090,20
Vale
AI 0387/TN2021/2010
DEC/FEC
R$ 46.648,45
R$ 3.206,49
Vale-Rede Total
R$ 52.342,69
R$ 3.206,49
Total Geral
R$ 18.064.374,08
R$ 10.493.946,13
50
Relatório Anual Arsesp / Energia Elétrica
Subestação de distribuição - Fiscalização Manutenção
Vista de rede danificada - Fiscalização Técnica
Vista câmara subterrânea - Fiscalização técnica
Vista da rede elétrica - Fiscalização de rede elétrica
Barragem PCH Santa Maria - Itapeva
Barragem PCH Porto Góes - Salto
51
GÁS CANALIZADO Introdução
A Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização
dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado tem suas competências legais definidas e que consistem principalmente em regular e fiscalizar os serviços de distribuição das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo. Para tanto, elabora regulamentos que garantem os princípios do incentivo à eficiência, competitividade, além de corrigir imperfeições do mercado, controlar tarifas, as condições gerais de fornecimento e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Além destas atividades básicas, a Diretoria entende que dentre suas funções também está a de fomentar discussões, propiciar o debate e sinalizar alternativas para que os segmentos que regula possam crescer. No caso do gás natural, por exemplo, a demanda do mercado paulista, de 15,5 milhões de metros cúbicos por dia tem um potencial de crescimento que está inviabilizado exatamente devido às restrições de oferta a preços competitivos. Como resultado destas discussões com os agentes e com o mercado,a Arsesp promoveu o
52
Relatório Anual Arsesp / Gás Canalizado Workshop Lei do Gás – Uma discussão sobre a regulação das tarifas para autoprodutores, autoimportadores e consumidores livres para discutir propositivamente sobre como as agências estaduais vão regular as tarifas de uso das redes de distribuição (TUSD) para autoprodutores, autoimportadores e consumidores livres. O Decreto 7.382 de 02/12/2010, que regulamentou a Lei 11.909 de 04/03/2009, trata da distribuição e comercialização do gás natural, tema este que provoca entendimentos controversos. Assim, com o objetivo de discutir essa questão, a Arsesp reuniu no Workshop especialistas do Ministério de Minas e Energia (MME), representantes dos grandes consumidores, das distribuidoras e do setor acadêmico, nesse que pretendeu ser o primeiro de uma série de eventos. De qualquer forma, antecipando-se a um cenário que será real no médio prazo, a Arsesp instituiu a figura do Comercializador, que é a pessoa jurídica autorizada pela Agência, por prazo indeterminado e em caráter precário, a adquirir e vender gás canalizado exclusivamente aos usuários livres no Estado de São Paulo. Até 31 de dezembro de 2012a Arsesp autorizou os seguintes Comercializadores: • Penta Comercializadora de Energia S/A. • Safira Gestão e Consultoria em Energia Ltda. • Delta Comercializadora de Gás Ltda. • Gastrading Comercializadora de Energia S/A. • Brasil Comercializadora de Energias S/A. À luz deste princípio, o gás oriundo do Pré-sal também foi alvo de muitas discussões internas. A partir das descobertas dos campos de gás na Bacia de Santos e o efetivo início dos investimentos na sua exploração e produção, na infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e importação, criou-se a perspectiva de uma estabilidade da oferta de gás e a possibilidade de consolidação do mercado de gás natural no Brasil e em particular no Estado de São Paulo. O mesmo ocorreu com o gás não convencional, cuja grande vantagem – além do preço competitivo – é a possibilidade de ser produzido no interior do país. Com o desenvolvimento dessas reservas, o que pode ser uma realidade em 5 anos, poderemos ter outras opções de fornecimento para o Estado de São Paulo.
53
Destaques 2012
serviço. A Arsesp concluiu que após
Análise do Pedido de Anuência da
2 ciclos tarifários, era imperioso
ARSESP para Venda da Participação
elaborar um levantamento dos ativos
Acionária da BG no Controle da Comgás
utilizados na prestação dos serviços
para a Cosan.
de distribuição de gás canalizado no
Análise do Pedido de Anuência da
Estado. A identificação dos ativos das
Arsesp para a Emissão de Ações da
concessionárias é um instrumento
GBD para entrada da Cemig no Capital
fundamental para a regulação
da Concessionária (Análise do Plano de
econômico-financeira e operacional
Investimentos do Ramal Anhanguera -
dos serviços.
Ribeirão Preto/Igarapava) Análise da Renovação dos Contratos de Suprimento de Gás das Concessionárias
Competências É atribuição da Diretoria garantir
GNSPS e GBD.
a prestação adequada dos serviços de
Workshop “Lei do Gás - Uma Discussão
distribuição de gás canalizado no Estado
sobre a Regulação das Tarifas para
de São Paulo.
Autoprodutores, Autoimportadores e
As fiscalizações em campo são
Consumidores Livres”.
programadas ao longo do ano e,
Assinatura de um Convênio de
eventualmente, são realizadas fiscalizações
Cooperação Técnica com a ANP –
pontuais, que visam verificar ou esclarecer
Agência Nacional de Petróleo, Gás
ocorrências específicas ou procedimentos
Natural e Biocombustíveis para o
adotados pelas concessionárias na apuração
desenvolvimento de trabalhos conjuntos
de indicadores de qualidade e na elaboração
de regulação na área de gás canalizado.
de relatórios encaminhados à ARSESP. Já as
Edição do Boletim do Gás, condensando
atividades de fiscalização interna são realizadas
as principais informações da indústria
de forma rotineira.
do gás natural no Estado de São
No âmbito da regulação foram
Paulo, contendo dados quantitativos,
definidos Projetos de Qualidade para as três
indicadores e informações sobre o
concessionárias de gás canalizado. Fiscalizações
mercado do gás e suas perspectivas.
de caráter permanente e rotineiro são
Também abriu, entre julho e setembro,
realizadas de modo a avaliar os resultados
consulta pública que abrangeu a
apurados em relação aos indicadores de
metodologia e procedimentos
qualidade considerados nos respectivos
para o levantamento de ativos das
Contratos de Concessão.
concessionárias, bem como as regras de credenciamento das empresas especializadas que realizarão o
54
Relatório Anual Arsesp / Gás Canalizado
Atuação O Estado de São Paulo está dividido em três áreas de concessão para prestação de serviços públicos de distribuição de gás canalizado: Concessionária: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. Área Leste: integrada pelas atuais regiões administrativas da Grande São Paulo, São José dos Campos, Santos e Campinas, compreendendo 177 municípios. Privatizada em 31/05/1999, a Comgás, em dezembro de 2012, apresentou exatos 8.392,42 km de redes em operação e atendimento a 1.035.708 usuários (885.276 do segmento residencial, mais 137.540 residencial com medição coletiva, 11.387 do comercial, 1.009 do industrial, 21 do interruptível, 324 postos de GNV, 27 consumidores nas áreas de termo/cogeração, 33 como alto fator de carga, 49 como Refrigeração e 2 unidades GNC), em 70 municípios de sua área de concessão Concessionária: Gás Natural São Paulo Sul S/A. Área Sul: integrada pelas atuais regiões administrativas de Sorocaba e Registro, compreendendo 93 municípios. A Gás Natural SPS iniciou a distribuição de gás natural em 07/02/2002. Em dezembro de 2012 apresentou 1.354,81 km de redes em operação e atendimento a 35.587 usuários (29.100 do segmento residencial, 5.340 residencial com medição coletiva, 935 do comercial, 1 grandes frotas, 188 do industrial, 23 postos de GNV), em 15 municípios de sua área de concessão. Concessionária: Gás Brasiliano Distribuidora S/A. Área Noroeste: integrada pelas atuais regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca, compreendendo 375 municípios. A Gás Brasiliano iniciou a distribuição de gás natural em fevereiro de 2003. Em dezembro de 2012 apresentou 794,26 km de redes em operação e atendimento a 9.493 usuários (8.871 do segmento residencial, 481 do comercial, 124 do industrial, 11 postos de GNV e 3 de gás natural comprimido - GNC), em 14 municípios de sua área de concessão.
55
Populina Ouroeste Mira Mesópolis Indiaporã Estrela Santa Albertina Guarani Santa Clara d'Oeste Turmalina d'Oeste Paranapuã Santa Rita d'Oeste Macedônia Dolcinópolis Rubinéia
Riolândia Paulo de Faria Cardoso
Pontes Gestal
Santa Fé do Sul
Aspásia Vitória Brasil Santa Urânia Pedranópolis Salete Três Fronteiras Santana da Álvares Estrela Jales Ponte Pensa Fernandópolis Parisi Florence d'Oeste Américo Nova Canaã de Campos São Francisco Paulista Palmeira Meridiano d'Oeste São João das
Ilha Solteira
Suzanápolis
Pereira Barreto
Itapura
Gás Natural da Bolívia
Castilho
Aparecida Marinópolis d'Oeste
Guzolândia Auriflama
Magda Floreal
Buritama
Guaraçaí
Paulicéia
Lavínia Mirandópolis
São João do Pau d'Alho Monte
Bento de Abreu
Castelo
Pacaembu Flórida Paulista Irapuru
Piacatu Clementina
Salmourão
Adamantina
Rinópolis
Santópolis do Aguapeí Luisiânia
Lucélia Osvaldo Mariápolis Inúbia Cruz Parapuã Presidente Emilianópolis Santo Paulista Ribeirão Epitácio Expedito Pracinha Iacri dos Índios Sagres Caiuá Piquerobi Alfredo Presidente Marcondes Santo Bastos Venceslau Anastácio Caiabu
Arco Íris
Regente Feijó
Pirapozinho
Mirante do Paranapanema
Tarabai
Rosana
Teodoro Sampaio
Borá
Oscar Bressane
Taciba
Paraguaçu Paulista
Itapuí
Gália
Bauru
Maracaí
Lupércio Alvinlândia Lucianópolis Ocauçu
Echaporã
Cruzália Pedrinhas Paulista
Tarumã
Assis
Cândido Mota
Platina
Campos Novos Paulista
Palmital Ibirarema
Florínea
Jaú
Pederneiras
Duartina Cabrália Paulista
Ubirajara Iepê
Bocaina Boracéia
Fernão
Estrela do Norte Nantes
Bariri
Presidente Alves Avaí
Garça
Boa Espe do S
Itaju Arealva
Álvaro de Carvalho
Vera Cruz
Gavião P
Iacanga
Pirajuí
Júlio Mesquita
Nova Europa
Ibitinga
Balbinos Reginópolis
Guarantã
Marília
Tabatinga Uru
Cafelândia
Herculândia
Quatá João Ramalho
Borborema
Pongaí Getulina
Queirós
Lutécia
Narandiba
Sandovalina Euclides da Cunha Paulista
Anhumas
Itápolis
LINS
Quintana Pompéia Oriente Rancharia
Taquariti
Novo Horizonte
Guaiçara
Alto Alegre
Guaimbê
Martinópolis Indiana
PRESIDENTE PRUDENTE
Santa Fernando Adélia Prestes Mont Alto Cândido Rodrigues
Promissão
Tupã
Álvares Presidente M a c h a d o Bernardes
do Alto
Itajobi
Sabino
Taiaçu
Pindorama Ariranha Vista Alegre
Marapoama
Irapuã
Pirangi
Catanduva Palmares Paulista
Elisiário
Sales
Penápolis Avanhandava Braúna
Cajobi
Monte Azul Paulista Embaúba Bebed Novais Paraíso
Tabapuã
Catiguá
Ibirá
Urupês
Mendonça
Colina Severínia
Uchoa
Bady Bassit
Nova AliançaPotirendaba
Glicério
Bilac
Olímpia
Guapiaçu São José do Mirassol Rio Preto Cedral
Adolfo
Barbosa
Coroados
Gabriel Monteiro
Junqueirópolis
Flora Rica
Marabá Paulista
Jaci
Ubarana
Birigui Rubiácea
Tupi Paulista Dracena Ouro Verde
Neves Paulista
José Bonifácio
Brejo Alegre
Araçatuba
Valparaíso
Guararapes
Santa Mercedes Nova Guataporanga
Panorama
União Nipoã Paulista
Zacarias
Barretos
Bálsamo Monte Aprazível
Macaubal
Planalto
Muritinga do Sul
Nova Independência
Poloni
Altair
Onda Verde
Ipiguá
Nhandeara
Nova Castilho Gastão Vidigal
Guaraci
Nova Granada
Tanabi Mirassolândia
Sebastianópolis do Sul
Nova Monções Santo Antônio do Aracanguá Luzitânia Lourdes Turiúba
Andradina
Icém
Palestina
Cosmorama
São João de Iracema
Sud Menucci
Colômbia
Valentim Votuporanga Gentil
Dirce Duas Pontes Reis Pontalinda
General Salgado
Orindiúva
Ribeirão do Sul
Paulistânia
Borebi
Lençóis Paulista
Santa Cruz do Rio Pardo
Areiópolis
São Manue Pratânia
Águas de Santa Bárbara Iaras
B
Óleo
Ourinhos Canitar Chavantes
Barra M Bonita d Macatuba Igaraçu do Tietê
Agudos
Espírito Santo do Turvo
São Pedro do Turvo
Salto Grande
Piratininga
Bernardino Manduri de Campos Cerqueira Ipauçu César Timburi
Avaré
Itatinga
Arandu
Piraju
P
Sarutaiá Tejupá
Fartura
Itaí Taguaí
Paranapanema
A
Taquarituba
Barão de Antonina
Campin Monte A
Coronel Macedo Itaporanga
Buri Riversul
Itaberá Itapeva
Itararé
COMGÁS Municípios atendidos (70) Municípios atendidos sem consumidores (2)
Nova Campina Ribeirão Branco
Bom Sucesso de Itararé
Guapiara
Barra do Chapéu
GÁS BRASILIANO Municípios atendidos (15) Municípios atendidos sem consumidores (14)
Apiaí Iporanga Itapirapuã Paulista
GAS NATURAL SPS Municípios atendidos (15) Municípios atendidos sem consumidores (5)
Gás Natural Região Sul
Gasodutos de Transporte Gasoduto Bolívia-Brasil Trecho Rio Grande (Bol) - Guararema Trecho Paulínia - Porto Alegre
Outros Gasodutos
Campos - Guararema - São Paulo Caraguatatuba - Taubaté Cubatão - São Paulo
City Gates em operação City Gates projetados Referência:Dez/2012
Taquarivaí
56
Ribeira
Itaoca
Bar Tu
Relatório Anual Arsesp / Gás Canalizado
Rifaina
Igarapava Aramina Miguelópolis
Buritizal
Guaíra
Jeriquara
Guará
Ribeirão Corrente
Ipuã
Morro Agudo
Orlândia
Terra Roxa
São José da Bela Vista Restinga
Patrocínio Itirapuã Paulista
Nuporanga
Sales Oliveira Batatais
Viradouro
douro
Cristais Paulista
FRANCA
São Joaquim da Barra Jaborandi
Pedregulho
Ituverava
Pitangueiras
Jardinópolis
Pontal
Altinópolis
Brodosqui
Taquaral
u
Santo Antônio da Alegria
Sertãozinho
Taiúva
Ribeirão Preto
Barrinha
Jaboticabal
Dumont
te o
Pradópolis
inga Santa Ernestina
Serrana
Guariba
São Simão
Motuca Guatapará
Dobrada
Santa Rita do Passa Quatro
Santa Lúcia
a
Américo Brasiliense
Araraquara
São Sebastião da Grama
Itobi
Vargem Grande do Sul Águas da
Prata
São Carlos
Trabiju
Pirassununga
São João da Boa Vista
Aguaí
Ribeirão Bonito
Santa Cruz da Conceição
Analândia Itirapina
Brotas
Santa Maria da Serra
Santa Gertrudes São Pedro Charqueada Águas de São Pedro
Araras
Águas de Lindóia Lindóia
Artur Nogueira
Limeira
Santo Antônio Cosmópolis da Posse Holambra Americana
Mombuca
Conchas
Laranjal Paulista
Bofete
Jumirim
Pereiras Porangaba
Cesário Lange
Torre de Pedra Quadra
Tietê
Capivari
Rafard
Amparo Pedreira
Elias Fausto
Boituva Iperó
Angatuba ITAPETININGA
Alambari
na do Alegre
Capela do Alto Araçoiaba da Serra
Sarapuí
São Miguel Arcanjo
Sorocaba
Valinhos
Indaiatuba
Monte Alegre do Sul
Jarinu
Atibaia Bom Jesus dos Perdões
Campo Limpo Paulista
Caçapava
Nazaré Paulista
REVAP II
São Vicente
Lagoinha
Taubaté
Jambeiro
Natividade da Serra
Miracatu
Juquiá
Itariri
Eldorado
Cajati
Cunha
Ubatuba
CARAGUATATUBA São Sebastião
Ilhabela
SANTOS Guarujá
Mexilhão
Itanhaém
Sete Barras
Bananal
Lorena
Salesópolis
Mongaguá
Pedro de Toledo
São José do Barreiro A r a p e í
Redenção da Serra
Santa Paraibuna Branca
Cubatão
Juquitiba
Ribeirão Grande
Bacia de Campos
São Luís do Paraitinga
Bertioga
Embu-Guaçu
Praia Grande
rra do urvo
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Igaratá
Barueri Carapicuíba Poá Mogi das Jandira Cruzes Osasco São Paulo Ferraz de Suzano Itapevi São Caetano Vasconcelos Cotia Biritiba do Sul Santo Vargem Taboão Mirim André Grande Embu da Serra Mauá Paulista Ribeirão Pires Diadema Itapecerica São Rio Grande da Serra Bernardo da Serra do Campo São Lourenço da Serra
Tapiraí
Potim
Cachoeira Silveiras Paulista
Areias
Aparecida Pindamonhangaba Monteiro Roseira Lobato Tremembé
Francisco Jacareí Franco Morato Santa Isabel da Rocha Mairiporã Pirapora do Bom JesusCajamar Caieiras Arujá Araçariguama Santana do Guarulhos Itaquaquecetuba Guararema Parnaíba
Piedade
Canas
Guaratinguetá
Santo Antônio do Pinhal
Cabreúva
Ibiúna
Campos do Jordão
São Bento do Sapucai
Queluz
Piracaia
Jundiaí Várzea Paulista
Pilar do Sul
Capão Bonito
Lavrinhas Piquete Cruzeiro
Pedra Bela Pinhalzinho Tuiuti Vargem Morungaba Bragança Paulista Joanópolis Itatiba
Louveira
Salto
São Roque Alumínio Mairinque Votorantim
Salto de Pirapora
Socorro
Vinhedo
Itupeva
Itu
Tatuí
Guareí
Campinas
Monte Mor
Porto Feliz
Cerquilho
Serra Negra
Jaguariúna
Nova Santa Bárbara Odessa Paulínia d’Oeste Sumaré Saltinho Rio das Hortolândia Pedras
BOTUCATU
Itapira
Engenheiro Coelho
Cordeirópolis
Piracicaba Anhembi
Mogi-Guaçu
Conchal
Mogi-Mirim
Iracemápolis
el
Espírito Santo do Pinhal
Estiva Gerbi
Rio Claro
Ipeúna
Torrinha
Santo Antônio do Jardim
Leme
Corumbataí
Dois Córregos
Pardinho
São José do Rio Pardo Divinolândia
Santa Cruz das Palmeiras
Descalvado
Ibaté
Mineiros do Tietê
Caconde
Tambaú
Porto Ferreira
Dourado
Tapiratiba
Mococa
Casa Branca
Peixoto
erança Sul
Cássia dos Coqueiros
Cajuru
Santa Rosa do Viterbo
Luís Antônio
Rincão
Matão
Santa Cruz da Esperança
Serra Azul
Cravinhos
Peruíbe
Merluza
Bacia de Santos
REGISTRO
Jacupiranga Pariquera-Açu
Iguape Ilha Comprida
Cananéia
Áreas de Concessão de Distribuição em Gás Canalizado 57
Perfil das áreas de concessão
Área de Concessão
População
Área
Densidade Demográfica
Municípios Existentes
Municípios Atentidos
Atend./ Existente
Regiões Administrativas
(habitantes)
(%)
(Km2)
(%)
(hab/Km2)
(N0)
(%)
(N0)
(%)
(%)
Comgás Metropolitana de São Paulo, Santos, Campinas e São José dos Campos
30.615.122
72,6
53.771
21,6
569,4
177
27,4
70
70,0
39,5
Gás Brasiliano, Ribeirão Preto, Bauru, Marília, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Central, Barretos e Franca
8.389.639
19,9
141.623
57,0
59,2
375
58,1
15
15,0
4,0
Gas Natural SPS Registro e Sorocaba
3137907
7,4
53206
21,4
59
93
14,1
15
15,0
16,1
Estado de São Paulo
42142668
100
248600
100
169,5
645
100
99
100
15,5
Municípios atendidos: Dezembro/2012 Fonte: Secretaria de Energia - Boletim Informativo (Agosto/2012), IBGE, SEADE e ARSESP
Número de usuários por segmento de mercado (Dezembro/2012)
Segmento de Mercado
Comgás
Gas Gás TOTAL Natural SPS Brasiliano
Residencial
885.276
29.100
(x20) 6.877 137.540
(x20) 267 5.340
Comercial
11.387
Industrial
1.009
GNV (no postos)
8.871
923.247
----
7.144 (142.880)
935
481
12.803
188
124
1.321
324
23
14
361
GN Grandes Frotas
---
1
---
1
Termogeração
---
---
---
---
Cogeração
33
---
---
33
Interruptível
21
---
---
21
Alto Fator de Carga
69
---
---
69
Refrigeração
49
---
---
49
GNC
---
---
3
3
TOTAL DE USUÁRIOS
1.035.708
35.587
9.493
1.080.788
Residencial Medição Coletiva
Fonte: Arsesp
Quadro Resumo (Dezembro/2012)
Extensão da rede (Km) Descrição Extensão da Rede acumulada (km) Comgás Gás Natural Gás Brasiliano TOTAL DO ESTADO DE SP
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Dezembro 2012
4.200 937 187
4.719 1.112 334
5.146 1.251 434
5.662 1.250 622
6.238 1.288 735
6.806,0 1.331,3 755,1
7.420,01 1.349,83 776,34
8.392,42 1.354,81 794,26
5.324
6.165
6.831
7.534
8.261
8.892,4
9.546,18
10.541,49
Fonte: Arsesp
58
Relatório Anual Arsesp / Gás Canalizado Investimentos realizados/previstos Investimentos aprovados para o Terceiro Ciclo - 2009/2014 (R$ milhões, maio 2010) – Comgás Capex
2010/11
2011/12
2012/13
Programas de expansão
2009/10 193,005
231,14
214,99
218,83
215,94
1.073,95
Suporte de operações
192,03
162,50
115,51
184,21
186,28
840,53
Ativos não específicos
33,05
19,49
20,00
21,84
22,74
117,12
-
-
1,75
23,81
27,66
53,23
418,13
413,13
352,25
448,69
452,53
2.084,83
São João da Boa Vista (*) Total
2013/14
Total
Investimentos aprovados para o Terceiro Ciclo - 2010/2015 (R$, novembro 2010) – Gas Natural São Paulo Sul Capex
2010/11
2011/12
2012/13
2013/14
2014/15
Total
Projetos de expansão
24.174.848
68.076.172
38.782.106
12.005.553
12.407.511
155.446.190
Outros específicos
8.010.236
4.501.823
2.916.580
2.177.690
2.454.165
20.060.494
Não específicos
730.880
1.312.880
693.880
654.930
888.033
4.280.603
Total
32.905.964
73.890.875
42.392.566
14.838.173
15.749.709
179.787.387
Investimentos aprovados para o Terceiro Ciclo - 2009/2014 (R$ milhões, novembro 2009) – Gás Brasiliano Distribuidora Capex
2010
2011
2012
2013
2014
Total
Projetos de Expansão
14,56
22,32
8,77
26,67
22,72
95,04
Outros específicos
3,51
2,68
1,39
1,07
1,01
9,67
Ativos não específicos
2,15
1,39
1,45
0,76
0,72
6,46
Provenientes do 2º ciclo
52,94
0,00
2,53
2,56
0,00
58,03
Total
73,18
26,34
14,14
31,06
24,44
169,21
Fonte: Arsesp
59
Volume de gás distribuído – O quadro abaixo demonstra o resultado dos volumes de gás natural distribuídos pelas Concessionárias no ano de 2012, em milhões de m³. Volumes distribuídos (Janeiro/2013)
Concessionária
Total no mês (m3)
COMGÁS
Média diária do mês (m³/dia)
Percentual (%)
474.973.131
15.321.714
87,96
GNSPS
37.840.401
1.220.658
7,01
GÁS BRASILIANO
27.170.608
876.471
5,03
539.084.140
17.418.843
100
Total Fonte: Arsesp
Regulação
No âmbito da regulação, foram editadas 46 deliberações, das quais destacam-se:
• Deliberação 297, de 31/01/2012 - Aprova as condições do Termo de Compromisso para obtenção da Autorização de COMERCIALIZADOR, e dá outras providências. • Deliberação 308, de 17/02/2012 - Estabelece mecanismo de recuperação do saldo da conta gráfica em razão de variações do preço do gás e do transporte; • Deliberação 377, de 27/11/2012 – Dispõe sobre a prévia aprovação do contrato de longo prazo de compra e venda de gás natural entre Gás Natural São Paulo Sul S.A. e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. • Deliberação 378, de 27/11/2012 – Dispõe sobre a prévia aprovação do contrato de longo prazo de compra e venda de gás natural entre Gás Brasiliano Distribuidora e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. • Deliberação 371, de 25/10/2012 – Aprova a transferência do controle societário da Comgás para a Provence Participações S. A., empresa controlada pela Cosan Industria e Comércio S. A. Pesquisa e Desenvolvimento Conforme previsto nos Contratos de
ser seguidos pelas Concessionárias e pela
Concessão, as concessionárias dos serviços
Agência, com relação ao “Programa Anual de
públicos de distribuição de gás canalizado
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e
no Estado de São Paulo estão obrigadas a
de Conservação e Racionalização do Uso do
implantar medidas que tenham por objetivo
Gás Natural no Estado de São Paulo”.
a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico
O próximo quadro apresenta a
do setor de gás canalizado, bem como o
evolução dos montantes mínimos e
incremento da eficiência energética e da
dos valores aprovados e realizados dos
segurança no uso do gás natural.
projetos integrantes dos programas anuais
Com esse propósito, a Arsesp define as diretrizes e os procedimentos que devem
60
da Comgás, da Gás Natural SPS e da Gás Brasiliano Distribuidora.
Relatório Anual Arsesp / Gás Canalizado Programa anual de P&D e C&R do uso GN no Estado de So Paulo 6000000 5000000 4000000 3000000 2000000 1000000 0 Montante mínimo Valores aprovados Valores realizados Diferença (montante mínimo – valor realizado)
2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 1787 980,59 2396786,44 3005369,24 3324254,98 4153381,81 1789002,2 2419252 2984162 3300599 3831283,69 1547932,68 1304880,96 2815102,94 3041958,42 3698058,75 240047,91 1091905,48 190266,3 2822963,56 455323,06
Fiscalização
As ações fiscalizadoras que a ARSESP
2009/2010 4123612,94 3533766,15 1940262,22 2183350,72
2010/2011 2011/2012 4964496,18 5423101,22 3910892,32 5323944,92 2761032,36 145041,59 2203463,82 397260,63
de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
realiza na área do gás canalizado, ocorrem
e de Conservação e Racionalização do Uso
basicamente por meio de fiscalizações internas
do Gás Natural no Estado de São Paulo, e os
e de campo.
relatórios de progresso dos projetos aprovados.
A primeira delas se dá por meio da
Particularmente no que diz respeito aos
análise dos vários relatórios que, por conta
Indicadores de Qualidade, a análise realizada
do que estabelecem os respectivos contratos
permite o acompanhamento da evolução dos
de concessão, as três concessionárias
resultados obtidos em relação à qualidade
estão obrigadas a entregar à ARSESP, com
dos três grupos de indicadores considerados:
a periodicidade fixada nos mesmos. Tais
Produto e Serviço, Segurança no Fornecimento
relatórios referem-se a 21 Indicadores de
e Atendimento Comercial.
Qualidade e 18 Outras Obrigações Contratuais,
De outra parte, no que se refere às
totalizando 616 relatórios por ano, entre
fiscalizações de campo, estas têm a sua
os quais se encontram, por exemplo, os
realização programada ao longo dos doze
pareceres sobre a avaliação de projetos
meses do ano e contemplam tanto Indicadores
apresentados no âmbito do Programa Anual
de Qualidade como Outras Obrigações
61
Contratuais, podendo, no entanto, a seleção
realizadas e de relatórios de fiscalização produzidos foram,
dos temas a serem fiscalizados sofrer
respectivamente, de 76 e 616, distribuídas conforme
alterações de um ano para outro. Neste
exposto nos quadros a abaixo:
tipo de fiscalização procura-se constatar principalmente: • os procedimentos utilizados pelas concessionárias na apuração dos Indicadores de Qualidade e verificar se os mesmos estão em conformidade com os procedimentos constantes dos
Fiscalizações – de campo Período de Referência: Jan-Dez/2012 Fiscalizações de campo - Gás Objeto Indicadores de qualidade
Contratos de Concessão; • o cumprimento das Metas Mínimas estabelecidas nos Contratos de Concessão e a realização dos Planos de Negócios aprovados em processos de revisão tarifária; • a execução de obras programadas e de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de conservação e racionalização do uso do gás natural; • o cumprimento de Outras Obrigações Contratuais e da legislação superveniente expedida pela ARSESP e
13
Atendimento Comercial
5 24 14
Diversos
Subtotal
38 52
Total
76
Relatórios Produzidos (*)
Período de Referência: Jan-Dez/2012 Relatórios de fiscalização (RF’s) - gás Objeto Indicadores de qualidade Subtotal
canalizado.
Outras obrigações contratuais
temas fiscalizados, incluem normalmente a
6
Segurança no Fornecimento
P&D/C&R
Outras obrigações contratuais
serviços públicos de distribuição de gás
exame de documentos relacionados com os
Produto e Serviço
Subtotal
por outros órgãos, que se aplicam aos
As fiscalizações de campo, além do
Produzidos Produto e Serviço
121
Segurança no Fornecimento
162
Atendimento Comercial
136 419
P&D/C&R
81
Diversos
116
Subtotal
197
Total
616
realização de inspeções ou vistorias técnicas conforme o caso. Ainda em termos de fiscalizações de campo, podem ser realizadas fiscalizações
Em decorrência das ações fiscalizadoras
pontuais, que visam constatar ou esclarecer,
realizadas, no ano de 2012 foram produzidos 40
in loco, ocorrências específicas relacionadas,
Termos de Notificações de Gás (TNG’s) e 2 Autos
por exemplo, a incidentes e a reclamações ou
de Infração (AI’s), dos quais foram emitidos, em
denúncias de usuários ou terceiros.
cinco e um respectivamente. O restante, ainda
Especificamente no ano de 2012 as quantidades totais de fiscalizações de campo
Realizadas
em processo de avaliação de conteúdo, terá a sua emissão definida em 2013.
62
Relatório Anual Arsesp / Gás Canalizado
Minérios Leonardi (Comgás) - Fiscalização
Indústria Papel Ramezoni - Fiscalização
Minérios Leonardi - Fiscalização acima e ao lado
63
SANEAMENTO BÁSICO Introdução
A Arsesp regula e fiscaliza os serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em 261 municípios do Estado de São Paulo, por meio de convênios de cooperação. Do total de municípios conveniados, 259 são operados pela Sabesp, 1 pela Foz de Santa Gertrudes e 1 pela Saneaqua de Mairinque, atingindo a população de 17,8 milhões de habitantes, o que representa 43,8 % da população do Estado de São Paulo (Fonte IBGE 2010). A Agência também atua nas regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e
desempenho das Prestadoras de Serviços,
Campinas), nos municípios operados pela Sabesp,
notadamente dos indicadores de saneamento,
totalizando 62,5% das ligações de água do Estado.
assim como a efetivação das fiscalizações nos
A Arsesp vem consolidando, ano a ano,
municípios vêm demonstrando melhoras
a atuação como reguladora dos serviços de
significativas nos sistemas de abastecimento de
saneamento no Estado de São Paulo, em particular
água e esgotamento sanitário para os usuários.
neste ano de 2012 quando formalizou a assinatura
A regulação do setor por ente técnico e
de convênios de cooperação com 36 municípios.
independente é fundamental para alcançar a
O atual estágio de definição e aplicação de
universalização e melhoria da qualidade dos
normas e procedimentos (Deliberações) permite
serviços de saneamento básico no Estado de
a Arsesp concentrar esforços na análise do
São Paulo.
64
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico
Atuação Municípios conveniados Adamantina Adolfo Águas da Prata Alfredo Marcondes Altair Alto Alegre Álvares Machado Álvaro de Carvalho Alvinlândia Anhembi Anhumas Aparecida D’Oeste Apiaí Araçariguama Arco Íris Arealva Areiópolis Arujá Aspásia Auriflama Avaí Avaré Balbinos Bananal Barão de Antonina Barra do Chapéu Barra do Turvo Bastos Bento de Abreu Bernardino de Campos Bocaina Boituva Borá Boracéia Botucatu Buri Buritizal Cabreuva Caçapava Caiabu Caieiras Cajamar Cajati Cajuru Campina do Monte Alegre Campos do Jordão Cananéia Capão Bonito Capela do Alto Cardoso Cássia dos Coqueiros Cesário Lange Charqueada Colômbia Coroados Coronel Macedo Cotia Cruzália Dirce Reis Divinolândia Dolcinópolis Echaporã Eldorado Elias Fausto Embu das Artes Emilianópolis Espírito Santo do Pinhal Estrela do Norte Estrela d’Oeste Euclides da Cunha Paulista Fartura Fernando Prestes Fernandópolis Fernão Ferraz de Vasconcelos Flora Rica Floreal Flórida Paulista Florínea Franca Francisco Morato Franco da Rocha Gabriel Monteiro Gastão Vidigal Guapiara Guarani d’Oeste Guareí Guariba Guzolândia Iacri Iaras Icém Igaratá Iguape Ilha Comprida Indiaporã Inúbia Paulista Iporanga Irapuã Itaberá Itaí Itaóca Itapecerica da Serra Itapetininga Itapeva Itapirapuã Paulista Itaporanga Itariri Itatinga Itobi Itupeva Jacupiranga Jales Jambeiro Jarinu Jeriquara Juquiá Lagoinha Lins Lorena Lourdes Lucianópolis Luiziânia Lutécia Macedônia Magda Mairinque Maracaí Mariápolis Marinópolis Mesópolis Mira Estrela Miracatu Mirante Paranapanema Mococa Mombuca Monções Monte Alto Monte Aprazível Monteiro Lobato Morungaba Narandiba Nhandeara Nipoã Nova Campina Nova Canaã Paulista Nova Granada Nova Luzitânia Novo Horizonte Óleo Onda Verde Orindiúva Oscar Bressane Osvaldo Cruz Ouroeste Palmares Paulista Palmeira d’Oeste Paranapanema Paranapuã Pardinho Pariquera-Açu Paulo de Faria Pederneiras Pedranópolis Pedregulho Pedro de Toledo Piacatu Pilar do Sul Pindamonhangaba Piquerobi Pirapozinho Piratininga Planalto Platina Poloni Pongaí Pontalinda Pontes Gestal Populina Porangaba Pracinha Pratânia Presidente Alves Presidente Bernardes Presidente Epitácio Quatá Queiroz Redenção da Serra Regente Feijó Restinga Ribeira Ribeirão Branco Ribeirão Corrente Ribeirão do Sul Ribeirão dos Índios Ribeirão Grande Ribeirão Pires Rifâina Rio Grande da Serra Riolândia Riversul Roseira Rubiácea Rubinéia Sagres Salmourão Salto de Pirapora Santa Albertina Santa Clara d’Oeste Santa Cruz da Esperança Santa Ernestina Santa Gertrudes Santa Mercedes Santa Rosa de Viterbo Santa Salete Santana Ponte Pensa Santo Anastácio Santo Antonio do Jardim Santo Antonio do Pinhal Santo Expedito Santópolis do Aguapeí São Bento do Sapucaí São Francisco São João da Boa Vista São João Duas Pontes São José dos Campos São Luís do Paraitinga São Manuel São Miguel Arcanjo São Paulo São Roque Sarapuí Sarutaiá Sebastianópolis do Sul Serra Azul Sete Barras Silveiras Sud Mennucci Suzano Taboão da Serra Taguaí Tapiraí Taquarituba Taquarivaí Tarabaí Tatuí Teodoro Sampaio Timburi Torre de Pedra Tremembé Tres Fronteiras Tupã Turiúba Turmalina Ubirajara União Paulista Urânia Uru Valentim Gentil Vitória Brasil Zacarias
65
Mesópolis
Santa Clara d'Oeste
Santa Salete Três Fronteiras Santana da Ponte Pensa
Palmeira d'Oeste
Aparecida Suzanápolis d'Oeste
Castilho
Paulo de Faria
Vitória Brasil
Urânia
Marinópolis
Dirce Reis Pontalinda
Auriflama
Magda
Bento de Abreu
Monte Castelo
Santa Mercedes Nova Guataporanga
Ouro Verde
Dracena
Flórida Paulista
Flora Rica
Pracinha
Regente Pirapozinho Feijó
Rosana
Narandiba
Sandovalina
Taciba
Paraguaçu Paulista
Nantes Iepê
Maracaí
Cruzália
Tarumã
Pedrinhas Paulista Florínea
Assis
Cândido Mota
Ibirarema
Bocaina Boracéia
Itapuí
Gália
Bauru
Jaú
Pederneiras
Barra Bonita Macatuba Igaraçu do Tietê
Agudos
Borebi
Lençóis Paulista
Espírito Santo do Turvo
São Pedro do Turvo
Salto Grande
Bariri
Presidente Alves Avaí
Duartina Lupércio Alvinlândia Echaporã Piratininga Lucianópolis Ocauçu Cabrália Paulista Ubirajara Paulistânia Platina Campos Novos Paulista Ribeirão do Sul
Gavião
Boa Esp do
Itaju
Fernão
Palmital
Nova Europ
Iacanga
Arealva
Garça Vera Cruz
Tabatinga
Pirajuí
Álvaro de Carvalho
Oscar Bressane
Estrela do Norte
Itápolis
Ibitinga
Balbinos Reginópolis
Guarantã
Marília
Lutécia
Mon Alt
Taquari
Uru
Júlio Mesquita
Rancharia Borá
Cândido Rodrigues
Borborema
Cafelândia
Guaimbê
Tupã
Quatá
Santa Fernando Adélia Prestes
Itajobi
Pongaí Getulina
Quintana Pompéia Oriente
João Ramalho
do Alto
Novo Horizonte
Sabino
Taiaç
Ariranha Vista Alegre
Pindorama
LINS
Herculândia
Anhumas
Irapuã
Pirangi
Palmares Paulista
Catanduva
Elisiário
Marapoama
Guaiçara
Alto Alegre
Queirós
Bastos
Catiguá
Ibirá
Urupês
Sales
Luisiânia
Iacri
Cajobi
Monte Azul Embaúba Paulista Bebe Novais Paraíso
Tabapuã
Promissão
Arco Íris
Martinópolis Indiana
Presidente Prudente
Tarabai
Sagres
Clementina
Caiabu
Álvares Presidente Machado Bernardes
Mirante do Paranapanema
Osvaldo Inúbia Cruz Parapuã Paulista
Adolfo
Barbosa
Braúna
Santópolis do Aguapeí
Rinópolis
Lucélia Mariápolis
Presidente Emilianópolis Santo Ribeirão Epitácio Expedito dos Índios Caiuá Piquerobi Alfredo Presidente Marcondes Santo Venceslau Anastácio
Marabá Paulista
Piacatu
Salmourão
Adamantina
Nova AliançaPotirendaba Aliança Potirendaba
Colina Severínia
Uchoa
Bady Bassit
Mendonça
Penápolis Avanhandava
Gabriel Monteiro
Olímpia
Guapiaçu São José do Mirassol Rio Preto Cedral
Coroados Glicério Bilac
Irapuru
José Bonifácio Ubarana
Birigui
Rubiacéia
Junqueirópolis Pacaembu
Planalto Zacarias
Barretos
Onda Verde
Ipiguá
Neves Paulista União Nipoã Jaci Paulista
Monções
Altair
Bálsamo
Monte Poloni Aprazível
Brejo Alegre
Guararapes
Tupi Paulista
Panorama
Euclides da Cunha Paulista Teodoro Sampaio
Valparaíso
Mirassolândia
Macaubal
Buritama
São João do Pau d'Alho Paulicéia
Nhandeara
Guaraci
Nova Granada
Tanabi
Sebastianópolis do Sul
Floreal
Lourdes Turiúba
Araçatuba
Icém
Palestina
Cosmorama
Nova Luzitânia
Muritinga do Sul Guaraçaí
Mirandópolis Lavínia
Colômbia
Valentim Votuporanga Gentil
Nova Castilho Gastão Vidigal
Santo Antônio do Aracanguá
Andradina
Orindiúva
Américo de Campos
Meridiano
São João das Duas Pontes
General Salgado
Guzolândia
Sud Menucci
Nova Independência
Álvares Florence
Parisi
São João de Iracema
Pereira Barreto
Pontes Gestal
Pedranópolis
Estrela Fernandópolis d'Oeste
Jales
São Francisco
Nova Canaã Paulista
Ilha Solteira
Itapura
Riolândia Cardoso
Macedônia
Dolcinópolis
Aspásia
Santa Fé do Sul
Mira Estrela
Indiaporã Guarani d'Oeste
Turmalina Paranapuã
Santa Rita d'Oeste
Rubinéia
Populina Ouroeste
Santa Albertina
Areiópolis
São Manue Pratânia
Águas de Santa Bárbara Iaras
Santa Cruz do Rio Pardo
Óleo
Ourinhos Canitar Bernardino Chavantes Ipauçu de Campos
Timburi
Manduri
Cerqueira César
Avaré Itatinga
Arandu
Piraju Sarutaiá
Tejupá
Fartura
Itaí Taguaí
Paranapanema
A
Taquarituba
Barão de Antonina
Camp Monte
Coronel Macedo Itaporanga
Buri Riversul
Itaberá Itapeva
Itararé
Nova Campina
Bom Sucesso de Itararé
Barra do Chapéu
Itapirapuã Paulista
Município com convênio de cooperação com a Arsesp atendidos pela concessionária Foz de Santa Gertrudes Município com convênio de cooperação com a Arsesp atendidos pela concessionária Sabesp Regiões Metropolitanas Atualizado em outubro/2012
66
Ribeirão Branco
Guapiara
Apiaí
Iporanga Ribeira
Município com convênio de cooperação com a Arsesp atendidos pela concessionária Saneaqua
Taquarivaí
Itaoca
Ba
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico
Igarapava
Rifaina
Aramina
Miguelópolis
Buritizal
Guaíra
Ituverava Ipuã
Jeriquara
Guará
FRANCA São José da Bela Vista
Restinga
Jaborandi
Morro Agudo
Patrocínio Itirapuã Paulista
Orlândia Nuporanga
Terra Roxa
Sales Oliveira Batatais
Viradouro
edouro
Cristais Paulista
Ribeirão Corrente
São Joaquim da Barra
a
Pedregulho
Pitangueiras
Jardinópolis
Pontal
Altinópolis
Brodosqui
Taquaral
çu
Santo Antônio da Alegria
Sertãozinho
Taiúva
Ribeirão Preto
Barrinha
Jaboticabal
Dumont
nte to
Pradópolis
itinga
Santa Ernestina
Dobrada
Santa Rita do Passa Quatro
Santa Lúcia
pa
Américo Brasiliense
Araraquara
Porto Ferreira
São Carlos
Dourado
Santo Antônio do Jardim
Leme
Corumbataí Araras
Iracemópolis
Mogi-Mirim
BOTUCATU
Saltinho
Mombuca
Conchas
Laranjal Paulista
Bofete
Jumirim
Pereiras Porangaba Cesário Lange
Torre de Pedra
Quadra
Capivari
Rafard
Jaguariúna
Porto Feliz
Boituva
Hortolândia
Angatuba
Capela do Alto Araçoiaba da Serra
Itupeva
Salto
Sorocaba
São Miguel Arcanjo
Cotia
Vargem Grande Paulista
Embu
Itapecerica da Serra
São Lourenço da Serra
São Paulo São Caetano do Sul Santo
André
Diadema
São Bernardo do Campo
Guararema
Itaquaquecetuba
Areias São José do Barreiro
Arapeí
Bananal
Aparecida
Roseira
Lagoinha
Cunha
São Luís do Paraitinga
Redenção da Serra
Santa Branca
Paraibuna
Natividade da Serra
Ubatuba
Poá
Mogi das Cruzes
Ferraz de Vasconcelos
Suzano Mauá
Biritiba Mirim
Salesópolis CARAGUATATUBA
Ribeirão Pires Rio Grande da Serra
São Sebastião
Bertioga
Embu-Guaçu
Ilhabela
Cubatão
SANTOS
Juquitiba
São Vicente Praia Grande
Guarujá
Mongaguá
Ribeirão Grande
Itanhaém
a
arra do Turvo
Silveiras
Caçapava
Jambeiro
Jacareí
Guarulhos
Taboão da Serra
Potim
Pindamonhangaba Tremembé
Lorena
Cachoeira Paulista
Queluz
Arujá
Santana do Parnaíba Carapicuíba Osasco
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Santa Isabel
Mairiporã
Caieiras
Guaratinguetá
Taubaté
Igaratá
Nazaré Paulista
Francisco Morato
Franco da Rocha
Cajamar
Pilar do Sul
Capão Bonito
Monteiro Lobato
Piracaia
Barueri Jandira Itapevi
Piedade
Tapiraí
Joanópolis
Bom Jesus dos Perdões
Canas
Santo Antônio do Pinhal
Atibaia
Jarinu
Jundiaí
Araçariguama
Ibiúna
Pedra Bela
Bragança Paulista
Louveira
Campos do Jordão
São Bento do Sapucaí
Vargem
Morungaba Itatiba
Cabreúva
São Alumínio Roque Mairinque Votorantim
Salto de Pirapora
Pinhalzinho
Várzea Campo Limpo Paulista Paulista
ITAPETININGA Sarapuí
Campinas
Pirapora do Bom Jesus
Alambari
Monte Alegre do Sul
Tuiuti
Lavrinhas Cruzeiro
Piquete
Vinhedo
Indaiatuba
Iperó
Guareí
Socorro
Pedreira
Valinhos
Itu
Tatuí
Amparo
Paulínia
Monte Mor
Elias Fausto
Tietê
Cerquilho
Nova Odessa
Sumaré
Rio das Pedras
Lindóia Serra Negra
Santo Antônio da Posse Holambra
Americana Santa Bárbara d’Oeste
Águas de Lindóia
Artur Nogueira
Limeira
Piracicaba
Itapira
Engenheiro Coelho
Cosmópolis
Anhembi
Mogi-Guaçu
Conchal
Santa Gertrudes Cordeirópolis São Pedro Charqueada Águas de São Pedro
Espírito Santo do Pinhal
Estiva Gerbi
Rio Claro
Ipeúna
Santa Maria da Serra
pina do Alegre
São João da Boa Vista
Santa Cruz da Conceição
Analândia Itirapina
Torrinha
el
Vargem Grande do Sul Águas da Prata
Pirassununga
Dois Córregos Mineiros do Tietê
Santa Cruz das Palmeiras
Divinolândia
São Sebastião da Grama
Itobi
Aguaí
Ribeirão Bonito
Brotas
Pardinho
Tambaú
Descalvado
Ibaté
Trabiju
a
Caconde São José do Rio Pardo
Casa Branca
o Peixoto
perança o Sul
Tapiratiba
Santa Rosa do Viterbo
Luís Antônio
Rincão
Cássia dos Coqueiros
Cajuru
Mococa
São Simão
Guatapará
Motuca
Santa Cruz da Esperança
Serra Azul
Cravinhos
Guariba
Matão
Serrana
Juquiá
Miracatu
Sete Barras
Eldorado
Cajati
Pedro de Toledo Itariri
Peruíbe
REGISTRO
Jacupiranga Pariquera-Açu
Iguape Ilha Comprida
Área de Atuação em Saneamento Básico
Cananéia
67
Regulação
I- Indicadores com Metas contratuais dos Municípios do Interior operados
No ano de 2012, a Arsesp deu
pela Sabesp
continuidade aos trabalhos de regulação,
CAA - Cobertura de Abastecimento de Água
elaborando e aperfeiçoando normas e
CES - Cobertura de Esgotamento Sanitário
procedimentos que disciplinam a prestação
TE - Tratamento de Esgotos
de serviços de abastecimento de água e
PDt - Perdas de Água
esgotamento sanitário. Com base nas atribuições estabelecidas
Em todos os municípios operados pela
na Diretoria de Regulação Técnica e
Sabesp estão presentes os 4 indicadores
Fiscalização de Serviços de Saneamento
acima referidos. Além deles, os contratos de
Básico, a Superintendência de Regulação
programa firmados pela Sabesp a partir de 2008
Técnica priorizou a sua atividade em 2012
também acrescentaram o indicador de meta de
na análise de desempenho do prestador de
atendimento e qualidade de serviços. A análise
serviços, por meio de indicadores e metas
desse indicador será finalizada em 2013, sendo
estabelecidos nos Contratos de Programa
o mesmo diferenciado com relação aos demais,
de prestação de serviços.
pois sua apuração ocorre mensalmente. A Arsesp, após avaliar todos os indicadores, em 195 municípios emitiu 96 Autos de Infração
(AIs), em razão de 152 não conformidades, A – Gráficos das não conformidades apuradas por indicador e autos conforme demonstram os gráficos abaixo: de infração-AI emitidos. Não conformidades apuradas em 2012 % de não conformidades apuradas em 2012 Números de não conformidades 195 195 191 200 apuradas em193 2008 a 2010
Perdas de Água 20%
Cobertura de esgotos 28%
150
100
Tratamento de esgotos 15%
193
0
195 Municípios avaliados com metas contratuais nos anos de 2008, 2009 e 2010
43
100
22 56
50
Cobertura Cobertura de abastecimento de esgoto
Metas
Municípios avaliados
91
Número AI`s
60 40
Dos 195 municípios avaliados, 2 não possuem metas de Cobertura de Esgotos e 4 de Tratamento.
20 2
2008
3
2009
2010
68
31
Perdas de 22 água
31
Não conformidades
Cobertura Cobertura Tratamento Perdas de contratuais nos anos 2008, 2009 e 2010 água de abastecimento dede esgoto de esgotos
80
0
43
Tratamento de esgotos
0 Municípios avaliados
AIs - Número de autos de Infração emitidos em 2012 e apurados de 2008 a 2010
195
191
150 56
50
100
195
200
Número
Cobertura de abastecimento 37%
Não conformidades
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico II – Indicadores e metas para
B – Município de São Paulo
acompanhamento dos municípios do Interior e de São Paulo operados pela Sabesp:
O acompanhamento das metas por meio dos indicadores do município de São Paulo está demonstrado nos gráficos a seguir e no Quadro A, como apontamento
A – Municípios do Interior
preliminar do desempenho da Sabesp, no período de 2010
Em 2012 foi realizado o acompanhamento
a 2012, uma vez que as metas contratuais estão previstas
do desempenho dos indicadores citados,
para apuração final no ano de 2018, exceto as metas de
independentemente da existência de metas
Perdas na Distribuição de Água e Perdas no Faturamento
contratuais. Além disso, a Arsesp apurou a
que estão estabelecidas para 2020. Além dos 8 (oito) indicadores com metas estabelecidas
média dos indicadores e das metas contratuais, que consiste no cálculo do conjunto de todos
no Contrato de São Paulo, a Arsesp ainda avalia mais 11
os municípios regulados (261), conforme
(onze) indicadores de desempenho da prestação dos
demonstram os gráficos abaixo
serviços, conforme prevê o Quadro B, que apresenta os
Gráficos de comparação da média dos indicadores e das metas dos municípios do interior: Indicadores ( % ) de cobertura 100 de água 98 (CAA) 96
98,67
98,78
resultados de 2012. Gráficos dos resultados de acompanhamento dos indicadores e metas
98,89
Indicador de atendimento de água (IAA)
94 92 0
2010
2011
Média de CAA
2012
Média de meta CAA
(%)
97 96,5 96 95,5 95 94,5 94 93,5 93 92,5
(%)
Indicadores de 95 tratamento de esgoto (TE) 94
94,36
92 91 2010
2011
Média de TE
Meta IAA
99
98,7
98,5 98
2012
97
Média de meta TE
97,66
98,1
96,9
96,5 (%)
90 89,5 89 88,5 88 87,5 87 86,5 86 85,5
89,33
96
90,93
Indicador de atendimento de esgotamento sanitário (IAE)
(%)
91,6
90 83,3
80
2011 2012
Média de meta CES
Meta IAC
95 85
2010
2011 2012
2010 IAC
88,45
Média de CES
Indicadores de perdas de água (PDt)
2010 2011 2012
97,5
0
Indicadores de cobertura de esgotamento sanitário (CES)
94
(%)
Indicador de cobertura de água (ICA)
95,3
94,79
IAA
94,25
92,78
93
96,5
75
2010
L/lig.dia
85,1
84,22
IAE
2011
2012
Meta IAE
250
Indicador de cobertura de esgotamento sanitário (ICE)
200 150
140,27 131,36 135,95
100 50 0
2010
Média de Perdas
2011
2012
Média de meta PDt
(%)
100 98 96 94 92 90 88 86 84
96,7 90,1 90,66
2010 2011 2012 ICE
69
91,8
Meta ICE
Nota: Fica demonstrado nos gráficos do Município de São Paulo que a Sabesp apresentou um crescimento gradativo na maioria dos indicadores a cada ano, visando atingir as metas estipuladas em contrato, para 2018 e 2020.
IPF - Indicador de perdas no faturamento
IDPT - Indicador de perdas de água L/lig.dia 500,0 450,0 400,0 350,0 300,0 250,0 200,0 150,0 100,0
(%) 30,0
459,00 445,13
440,00
28,3
27,81
27,4
25,0 20,0
Mínimo 17% e Máx áx á imo 20%
15,0 10,0 5,0
2010
2011 IPDt
0,0
2012
2010
ICAD - Indicador de qualidade da Água (%) 100
2012
ITE - Indicador de tratamento de esgotos (%)
99,43
99,33
2011 IPF
97,5 95
100,0
93
80,0
75
93
93
69,44
71,9
2011 META T _ITEC TA
2012
60,0
92,5 90
40,0
87,5
20,0
85 2011
0,0
2012
2010
ICAD
ITEC
Quadro Demonstrativo dos Resultados Apurados do Desempenho da Sabesp até set/2012 no Município de São Paulo (Quadro A) Meta 2018
Indicadores de eficiência, qualidade na operação e produtividade
98,7%
Perdas na distribuição
Índices verificados na assinatura do contrato Fev 2010
Índices apurados ano 2010
Índices apurados ano 2011
Índices apurados ano 2012
Cobertura dos domicílios com abastecimento de água
96,3%
96,9%
97,7%
98,1%
Atendimento dos domicílios com abastecimento de água
93,4%
94%
94,8%
95,3%
96,5%
Cobertura do serviço de esgotamento sanitário
90%
90,1%
90,7%
91,8%
96,7%
Atendimento dos domicílios com esgotamento sanitário
82,4%
83,3%
84,2%
85,1%
91,6%
Tratamento dos Esgotos coletados por volume
75%
75%
69,4%
71,9%
93%
Indicadores de Nível de Prestação de Serviços
Tratamento dos esgotos coletados por economia
Perdas no Faturamento
Indicador em construção (Consolidar até a próxima revisão tarifária)
70
Indices verificados na Assinatura do contrato
Índices Apurados ano 2010
469 L/lig.dia
441 L/lig.dia
28,7%
27,4%
Índices Apurados ano 2011
445,1 L/lig.dia 27,8%
Índices Apurados ano 2012
Meta 2020
459,0 L/lig.dia
250 a 300 L/ lig.dia
28,3%
17 a 20%
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico Indicadores de Nível de Desempenho dos serviços (Quadro B) Indicadores de Nível de Prestação de Serviços
Índices apurados ano 2010
Índices apurados ano 2011
Índices apurados ano 2012
Qualidade da Água Distribuída
99,3%
99,3%
99,4%
Qualidade do esgoto tratado
Será acompanhado quando da implantação das unidades de tratamento terciário previstas para o período de 2020-2035
Interrupção de fornecimento
0,3%
0,3%
0,1%
Densidade de obstrução de rede coletora de esgoto
44,6%
42,1%
43,4%
Ligação por empregado
482,6
Utilização de infraestrutura de água
99,4%
Utillização de infraestrutura de tratamento de esgoto
86,4%
Investimento em saneamento
S/N
14,2%
S/N
Reclamações por Economia
0,32 (por 1000 econom.)
0,19 (por 1000 econom.)
0,2 (por 1000 econom.)
Tempo Médio de Espera
0,03 minutos
0,05 minutos
0,02 minutos
Apuração de Consumo
3,67%
4,3%
4,6%
alcançados pela Sabesp no ano de
V – Atividades de
2011, uma vez que grande parte
Campo
dos municípios conveniados tem metas somente para 2015. Quanto aos 6 (seis) municípios
99,6%
82,5%
III - Análise dos Relatórios Gerenciais de Desempenho da Sabesp Foram encaminhadas às Prefeituras, as análises da Arsesp de 221 Relatórios Gerenciais de Desempenho emitido pela Sabesp, referentes ao ano de 2011, contendo os indicadores citados no item II - Indicadores e metas para acompanhamento de 2010 a Out/2012 dos municípios do Interior e o de São Paulo, além das informações econômicofinanceiras. Estas análises realizadas demonstram
550,2 95,4%
87,5%
fiscalizações técnico operacional e comercial em
com metas contratuais vencidas em
57 municípios e sistemas
2011 (Redenção da Serra, Santo
da RMSP visando ampliar
Antonio do Pinhal e São Bento
a capacitação dos técnicos
do Sapucaí) e 2012 (Campos do
da Superintendência de
Jordão, Monteiro Lobato e Roseira),
Regulação Técnica.
os indicadores estão em análise. B - Para atendimento do IV - Estudos Técnicos
565,1
A - Participação em
inciso XIV do art. 7º da Lei
A – Realização de estudos
Complementar 1.025 foram
comparativos entre os Contratos
realizadas inspeções em 36
de Concessão dos municípios de
localidades gerando relatórios
Mairinque e Santa Gertrudes com
e laudos técnicos para instruir
a Deliberação Arsesp nº 106/2009,
os processos de servidão
para apontamento dos itens
administrativa de áreas
divergentes e ajustamento com
ocupadas por componentes
as Concessionárias reguladas pela
dos sistemas de saneamento
Arsesp, objetivando padronizar as
e de cessão de direito de uso
condições gerais da prestação de
de áreas da Sabesp, sendo 31
serviços de abastecimento de água
(trinta e uma) áreas na Capital
e esgotamento sanitário.
e 5 (cinco) em municípios do interior do estado.
B – Análise do Relatório de Interrupções de energia elétrica nas instalações da Sabesp, ocorridas
VI – Resíduos sólidos Iniciou-se o treinamento
no 2º trimestre de 2012 e das
da equipe técnica da Diretoria
comunicações registradas pela
de Saneamento, sobre o
Sabesp no Sistema de Informações
tema Resíduos Sólidos pela
de Incidentes de Saneamento
participação em Seminários
– SISCIS motivadas por falta
e Palestras, além de
de energia elétrica nos serviços
explanações internas, visando
de abastecimento de água e
o desenvolvimento de estudos
esgotamento sanitário do mesmo
para definir critérios, fórmulas,
período, resultando na elaboração
indicadores e parâmetros
de Nota Técnica das divergências
de qualidade e desempenho
para esclarecimentos dos fatos pela
desses Serviços.
Sabesp. Este trabalho deverá ser concluído em 2013.
um acompanhamento dos resultados
71
Fiscalização Em 2012 foram realizadas fiscalizações
Documentos elaborados a partir das fiscalizações Para cada Fiscalização Periódica e Específica
em 252 municípios incluindo o município
é elaborado um Relatório, um Laudo
de São Paulo.
de Constatação Técnica e um Termo de Notificação de Saneamento (TNS) e para
Tipos de fiscalização realizada
cada Fiscalização Permanente um Relatório,
pela arsesp
resultando em 2012 a emissão dos seguintes
No setor de saneamento básico, a Arsesp
documentos:
executa 4 tipos de Fiscalização:
• Periódica – é efetuada anualmente in loco, obedecendo a um calendário fixo previamente estabelecido. Atualiza a
• No município de São Paulo: 70 Relatórios e Laudos e 40 Termos de Notificação de Saneamento (TNS);
• Nos Demais Municípios de São Paulo:
base de dados e verifica possíveis não-
1054 Relatórios, 784 Laudos e 193
conformidades. É próativa, pode ser
Termos de Notificação de Saneamento
preventiva, identifica fatores e/ou pontos
(TNS);
que estão prejudicando ou possam vir a prejudicar a prestação dos serviços.
• Específica – realizada in loco com o objetivo de apurar as não-conformidades
Para cada fiscalização periódica e específica realizada são elaborados:
• Relatório contendo todos os dados
detectadas pela Arsesp através de
relativos às fiscalizações realizadas nos
solicitação do poder concedente,
Sistemas de Abastecimento de Água,
denúncia ou informações da mídia,
Sistema de Esgotamento Sanitário e
entre outros.
Sistema Comercial;
• Comercial – fiscalização periódica ou específica, realizada nas instalações comerciais da operadora, tais como:
•Laudo de Constatação Técnica para cada um dos sistemas fiscalizados;
• Termo de Notificação de Saneamento
dependências adequada para o
(TNS) sempre que forem detectadas Não
atendimento ao público, call center,
Conformidades (NCs).
atendimento virtual e/ou de balcão,
• Na Fiscalização Permanente é elaborado
informações e materiais disponíveis para
somente Relatório do Sistema de
os usuários.
Abastecimento de Água e do Sistema de
• Permanente – efetuada anualmente de forma remota através de análise das
Esgotamento Sanitário;
• O não atendimento às determinações dos
informações contidas no banco de dados
Termos de Notificações de Saneamento
da Arsesp. Esta fiscalização pode gerar
(TNS) ou não cumprimento das
uma fiscalização específica e alertar para
determinações nos prazos estipulados
aspectos pontuais a serem considerados
nos TNS acarretarão a instauração
com maior atenção na fiscalização
de Procedimento Administrativo
periódica.
Sancionatório (Advertência ou Multa);
72
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico Fiscalizações realizadas Fiscalizações no Município de São Paulo
• No município de São Paulo, em 2012, foram realizadas 70 Fiscalizações, sendo
•Das 22 Fiscalizações Específicas, 14 foram realizadas nos Sistema de Abastecimento de Água e 8 no Sistema de Esgotamento Sanitário.
62 Fiscalizações Periódicas e 8 Fiscalizações Específicas, através das quais foram emitidos 40 Termos de Notificação de
Produto das fiscalizações realizadas
saneamento (TNS).
• Das 62 Fiscalizações Periódicas, 22 foram
São Paulo Capital Tipo de Fiscalização
Fiscalização
Relatório
Laudo
realizadas no Sistema de Abastecimento
Periódica Água
22
22
22
de Água e 40 no Sistema de Esgotamento
Periódica Esgoto
40
40
40
Periódica Comercial
-
-
-
Específica
8
8
8
Permanente Água
-
-
-
Permanente Esgoto
-
-
-
70
70
70
Sanitário.
• Das 8 Fiscalizações Específicas executadas, 3 foram realizadas no Sistema de Abastecimento de Água e 5 no Sistema de Esgotamento Sanitário.
SOMA
Fiscalizações nos demais municípios
Auto de Infração
2
do Estado de São Paulo
•Nos demais municípios do Estado de São Demais Municípios do Estado de São Paulo
Paulo, em 2012, foram realizadas 1054 Fiscalizações, sendo 762 Fiscalizações
Tipo de Fiscalização
Fiscalização
Relatório
Laudo
Periódicas, 270 Fiscalizações Permanentes
Periódica Água
258
258
258
e 22 Fiscalizações Específicas, através
Periódica Esgoto
252
252
252
Periódica Comercial
252
252
252
Específica
22
22
22
Permanente Água
135
135
Permanente Esgoto
135
135
de Esgotamento Sanitário e 252 no
SOMA
1054
1054
Sistema Comercial.
Auto de Infração
das quais foram emitidos 193 Termos de Notificação de Saneamento (TNS).
• Das 762 Fiscalizações Periódicas, 258 foram realizadas no Sistema de Abastecimento de Água, 252 no Sistema
•Das 270 Fiscalizações Permanentes, 135 foram realizadas no Sistema de Abastecimento de Água e 135 no Sistema de Esgotamento Sanitário.
73
9
784
Produto das fiscalizações realizadas TNS Emitidos/Não Conformidades Encontradas, Atendidas e Aguardando Atendimento Tipos de Fiscalização
Quantidade de Não Conformidades Não Conformidades Não Conformidades TNS Emitidos Encontradas Atendidas Aguardando Atendimento
Fiscalização Periódica 40 em São Paulo Fiscalização Periódica nos Demais Municípios do Estado 193 de São Paulo Soma 233
189
147
42
2163
1632
531
2352
1779
573
Abrangência das fiscalizações realizadas nos sistemas de abastecimento de água Quantidade Fiscalizada no Município de São Paulo
Quantidade fiscalizada nos demais Municípios do Estado de São Paulo
Total
Captação Superficial
4
117
121
Poços
-
924
924
Vazão Efetiva dos Poços (l/s)
-
3.618
3.618
Estação de Tratamento de Água
4
117
121
39.100
5.125
44.225
4
158
162
14
598
612
26
1.232
1.258
194.000
221.995
415.995
Extensão de Rede de Água (m)
-
8.377.000
8.377.000
Economias de Água
-
708.193
708.193
Vazão de Tratamento (l/s) Estação Elevatória de Água Bruta Estação Elevatória de Água Tratada /Booster e VRP Reservatório Volume de Reservação (m3)
Abrangência das fiscalizações realizadas nos sistemas de esgotamento sanitário Quantidade fiscalizada no Município de São Paulo
Quantidade fiscalizada nos demais Municípios do Estado de São Paulo
Total
Estação Elevatória de Esgoto
48
683
731
Estação de Tratamento de Esgoto
3
354
357
Vazão de Tratamento de Esgoto (l/s)
12.060
3.979
16.039
Extensão de Rede de Esgoto (m)
600.134
5.465
605.599
Economias de Esgoto
197.266
444.735
642.001
74
Relatório Anual Arsesp / Saneamento Básico Municípios de São Paulo – Estação Elevatória de Água Bruta Guarapiranga
Bomba de Recalque necessitando conservação
Barragem Pch Santa Maria - Itapeva
Município de Jeriquara
Lagoa Facultativa apresentando grande assoreamento
Lagoa Facultativa desassoreada e instalado bags
Município de Cesário Lange
Booster Torninos necessitando reforma
Booster Torninos reformado
75
Dúvidas e reclamações sobre os serviços? Para reclamações, ligue primeiro para a concessionária que atua em sua cidade. Caso a situação não seja resolvida ou você não fique satisfeito, ligue para Arsesp. Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) Energia Elétrica: 0800 72 70167 Gás canalizado: 0800 77 004 27 Saneamento: 0800 77 168 83 Ou escreva para: arsesp@sp.gov.br
Ouvidoria – 0800 770 6884 ouvidoriaarsesp@sp.gov.br Canal Exclusivo para Prefeitos: 0800 771 77 73 arsesp.municipios@arsesp.sp.gov.br
arsesp
Av. Paulista, 2313 – 1º ao 4º andar – São Paulo – S.P – CEP: 01311-300 PABX: + 55 11 3293-5100 fax: + 55 11 3293-5107 Quer saber mais sobre a atuação da Agência? Acesse: www.arsesp.sp.gov.br
arsesp Secretaria de Energia