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A Comissão propôs dia 3 de junho um quadro europeu para a identidade digital, que estará disponível para todos os cidadãos, residentes e empresas da União Europeia.
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raças às suas carteiras europeias de identidade digital, os cidadãos da UE poderão, carregando simplesmente num botão dos seus telefones, provar a sua identidade e partilhar documentos eletrónicos. Poderão igualmente ter acesso a serviços em linha utilizando a sua identificação digital nacional, que será reconhecida em toda a Europa. As grandes plataformas terão, a pedido dos utilizadores, de lhes permitir utilizar as suas carteiras europeias de identidade digital para, por exemplo, provar a sua idade. A decisão de utilizar a carteira europeia de identidade digital caberá sempre ao utilizador. Margrethe Vestager, vice-presidente
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RIBATEJO
executiva responsável pela pasta “Uma Europa Preparada para a Era Digital”, afirmou que “a identidade digital europeia permitir-nos-á fazer em qualquer Estado-Membro o que faríamos nosso país, seja alugar um apartamento ou abrir uma conta bancária no estrangeiro, sem custos adicionais e com menos obstáculos. E permitir-nos-á fazê-lo de forma segura e transparente, para que possamos decidir que informações queremos partilhar sobre nós próprios, com quem e com que finalidade. É uma oportunidade única para aprofundar o que significa viver na Europa e ser europeu.” O comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, afirmou: “quer tenham de contactar as administrações nacionais para apresentar uma declaração de impostos, por exemplo, ou de se inscrever numa universidade europeia que exija uma identificação oficial, os cidadãos da UE contam não só com um elevado nível de segurança, mas também de comodidade. A carteira europeia de identidade digital oferece-lhes uma nova possibilidade de armazenar e utilizar os dados necessários para obter todos os tipos de serviços, do “check-in” num aeroporto ao aluguer de um carro.
JULHO 2021
Trata-se de dar aos consumidores uma possibilidade de escolha, uma escolha europeia. Uma vez que a proposta proporciona serviços de identificação seguros e de confiança, as nossas empresas europeias, grandes e pequenas, também irão beneficiar desta identidade digital, podendo alargar a gama de serviços que oferecem.” UM QUADRO EUROPEU PARA A IDENTIDADE DIGITAL Ao abrigo do novo regulamento, os Estados-Membros darão aos cidadãos e às empresas a possibilidade de utilizar carteiras digitais que permitam estabelecer ligações entre as suas identidades digitais nacionais e elementos comprovativos de outros atributos pessoais (por exemplo, carta de condução, diplomas, conta bancária). Estas carteiras poderão ser fornecidas pelas autoridades públicas ou por entidades privadas, desde que sejam reconhecidas por um Estados-Membro. As novas carteiras europeias de identidade digital permitirão a todos os europeus aceder a serviços em linha sem terem de recorrer a métodos de identificação pessoal ou de partilhar desnecessariamente os seus dados pessoais.
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