[New] “Estabilidade, confiança e compromisso” é o lema da proposta do Orçamento do Estado para 2023

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou, em conferência de imprensa, a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE23), em Lisboa, poucas horas após ter entregue o documento na Assembleia da República.

Fernando Medina começou por agradecer o trabalho dos colaboradores do Ministério das Finanças e dos três Secretários de Estado da sua área governativa, ali presentes e armou que “estabilidade, conança e compromisso” é o lema da proposta do Orçamento do

Estado para 2023.

Sobre a “estabilidade”, o Ministro disse que é "verdadeiramente" aquilo a "que as famílias aspiram" e enumerou os aspetos fundamentais da proposta do OE23: “Apoiar os rendimentos, reduzir as incertezas sobre o futuro, diminuirmos os impostos para podermos criar um rendimento dis- ponível mais elevado para as famílias e, sobretudo, ancorarmos estas melhorias num cenário de médio prazo”, tanto na Administração Pública como no setor privado.

Relativamente à “conança” - a segunda palavra-chave do OE23 - Fernando Medina armou que a mesma se traduz na “conança no futuro da economia portuguesa, conança no futuro do nosso País, conança no futuro das nossas empresas" e "da nossa capacidade de produzir riqueza, capaz de servir depois para mais e melhores salários”.

E “é por isso que parte deste programa tem precisamente, como destinatário, a melhoria do investimento das empresas, o aumento do investimento, mas também o aumento do investimento através do reforço do investimento público dirigido à resolução de problemas estruturais da nossa economia e também alicerçar o desenvolvimento e o crescimento do investimento privado", acrescentou.

Sobre a terceira palavra-chave, o Ministro disse que o OE23 mantém o "compromisso com a política de contas certas, compromisso com a estratégia de redução da dívida pública porque ela demonstrou ser um instrumento poderosíssimo para a proteção das famílias, para a proteção das nossas empresas, em particular nos momentos mais incertos que a conjunta externa nos traz".

MANTÉM-SE CENÁRIO DE CRESCIMENTO, MAS

MAIS MODERADO PARA 2023

Fernando Medina classicou ainda o cenário económico para 2023 como de “crescimento, mais moderado” do que em 2022 e que "assegura uma elevada manutenção de emprego"; "um crescimento das remunerações médias" de 5,1%; a continuidade de "redução de déce orçamental de 1,9% para 0,9%; o prosseguimento da trajetória de redução da dívida de -4,2%; e, nalmente, "uma estimativa relativamente à inação de 4%".

No caso do PIB português, o Ministro disse que as previsões apontam para uma degradação, mas, "ainda assim, acima da zona euro".

Prioridadesdooe23

Fernando Medina referiu então, como prioridades da proposta do OE23, o reforço dos rendimentos, a promoção do investimento e a redução da dívida pública.

Relativamente ao reforço dos rendimentos, o Ministro destacou os seguintes objetivos: valorização dos rendimentos do trabalho; reforço das pensões e prestações sociais; apoio aos jovens e famílias com crianças; apoio dos custos com habitação e transporte; e contenção dos preços de energia.

Sobre a promoção do investimento, Fernando Medina referiu o fomento ao investimento privado; o apoio às empresas afetadas pela inação; scalidade mais justa nas empresas; reforço do investimento público; e aceleração da transição climática.

Finalmente, relativamente à redução da dívida pública, o Ministro enumerou a melhoria do saldo e redução da dívida, racionalização da despesa e a aposta no investimento público.n entrada para o Conselho Euro- peu e após uma reunião com o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, e com o presidente de França, Emmanuel Macron, o Primeiro-Ministro, António Costa, referiu: “Hoje chegámos a um acordo para ultrapassar denitivamente o antigo projeto, o chamado MidCat, e desenvolver um novo projeto, que designámos de Corredor de Energia Verde, que permitirá complementar as interconexões entre Portugal e Espanha, entre Celorico da Beira e Zamora, e também fazer uma ligação entre Espanha e o resto da Europa, ligando Barcelona e Marselha, por via marítima”.

Para o Primeiro-Ministro este acordo, agora alcançado, constitui um bom contri- buto dos três países “para o conjunto da Europa” e para “o espírito de solidariedade comum que todos necessitamos para enfrentar esta crise" energética. “Trata-se de uma boa notícia”, numa altura de crise energética, frisou o Primeiro-Ministro.

António Costa disse que falta ainda “acertar os pormenores, do ponto de vista técnico, em termos de nanciamento europeu, nomeadamente através do que a Comissão Europeia pode destinar às interconexões europeias e também para acertarmos com a Comissão o nanciamento desta nova ligação através da facilidade de interconexões europeias”.

Gasoduto Ser Para Hidrog Nio Verde E Outros Gases Renov Veis

António Costa disse que este gasoduto será “vocacionado para o hidrogénio verde” ou outros gases renováveis ainda que, transitoriamente, possa ser utilizado para "o transporte de gás natural até uma certa proporção", acrescentando que "serão reforçadas também as interconexões elétricas".

Referiu ainda que os três países vão reunir-se novamente em Alicante, Espanha, antes da reunião que já estava marcada para a Cimeira dos Países do Mediterrâneo e do Sul da UE, de modo a que haja tempo para que sejam acertados, do ponto de vista técnico, pormenores sobre esta ligação António Costa destacou todo o trabalho diplomático, técnico e político feito ao longo do último ano, para se ter conseguido alcançar este acordo.

Aceleraratransi Oenerg Tica

O Primeiro-Ministro destacou dois dados "absolutamente fundamentais" no novo acordo: "A alteração da conjuntura energética na Europa e a compreensão de que temos que diversicar as fontes e as rotas de fornecimento de energia à Europa; e, também, as oportunidades que existiam relativamente ao gás natural", uma vez que existe “hoje a tecnologia que nos permite apostar no hidrogénio verde e noutros gases renováveis", contribuindo assim "para o esforço conjunto que todos temos de fazer para acelerar a transição energética".

Assim - conforme refere - esta solução "em vez de insistir com as diculdades ambientais dos Pirenéus, encontrou uma alternativa por via marítima e, das duas