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Incentivo ATIVAR.PT: Abertura de candidaturas
A medida Incentivo ATIVAR.PT visa a concessão de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.
Operíodo de candidaturas à medida Incentivo ATIVAR.PT, criada e regulada pela Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, decorre entre as 9h00 do dia 8 de outubro de 2020 e as 18h00 do dia 30 de dezembro.
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A nova medida que se insere no âmbito do ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica, substitui a medida Contrato-Emprego, entretanto revogada.
Com dotação orçamental de 25 milhões de euros, o Incentivo ATIVAR.PT vem introduzir incentivos reforçados para estimular a contratação dos públicos de menor empregabilidade, prevendo ao mesmo tempo um conjunto de mecanismos transitórios de resposta aos novos desempregados e de adequação ao atual contexto.
De acordo com o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, “a candidatura é efetuada no portal iefponline, na área de gestão de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura”.
Assim, explicou o IEFP, “podem originar uma candidatura as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP, no período compreendido entre o dia 1 de junho de 2020 e o dia 22 de dezembro de 2020, inclusive (devendo as entidades, para o efeito, efetuar o registo prévio no referido portal, caso ainda não estejam registadas)”.
MAIS INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL WWW.IEFP.PT/APOIOS-A-CONTRATACAO 300 010 001 | 215 803 555 (DIAS ÚTEIS DAS 8H00 ÀS 20H00)
