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Diretor: Mons. Antonio Ribeiro do Rosãrio
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F rei~ Ker enshy
o
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chileno
Kcrcn:,ky
A perso,wlidatle e ,, vida de Ke1t 11sky poderse-inm resumir assim: um sofisma o encQbrir 1111111 1r11iç ,to. O :rofi,ww: o melhor meio 1/e desarmar o advers6riü é Uestruir-llrc a agressividtule; e o mr.llior meio para lhe destruir a agressivi,/(1(/e consiste cm lltt atender itlflefim'dament.: t1s exigê11cit1s, Assim,
chefe do gmiêrno russo após a quedll do czodsmo, Kertn.sky representou em face do comunismo uma po. lftica de sucessivas concessões. Fonalccidos gr<ulualmente por estas os bolchevisl(ls, (lCOllleceu o ine\'itávcl: élt!i' t1caboram por se tonwr bastamt fortes para derrubor K ere11sky, e () derrubarom. / 11ge1111idade. imprel id€m:ia, cegueira? A ,5 circtmstúncias concretos 1
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em <Juc Kercnsk~ atuou mio permittm essa imerprct11çcio. Fi11gimlo t/uerer des<1rmür OJ' com,misu,s com ,, polfricc, do "c,uler para mio pcrtlcr'', flt quis. na realiddde, trair sua pátria. ' ... " S ua figura ins1>ira, ,~mrcramo, Jimp<Vi«, 110 numdo ,lt hoje, ,, ,wmerosas pc:rsonnlidadcs dt1 chamada 1·erccira..fôrça, das quais muitas parecem tldx11r-sc emb,,ir pelo fO/iJ·ma sem atinar com o que ê.11c tem
de traiçceir<>. Essas per.,0110/idadcs ~:t:p,iem seus respeclivos paf.
j'e.S ao r isco de rolar pelo mesmo abismo 110 fu11clo do <1110/ mirou a Rússia Alcxaudre Feotlorovitch Kcrcnsky. Entre elos ,, 11;s1ória colocará por certo o
O dia 29 de ;unho dêstc ano ossi,wla para o orbe ca16lico o décimo 110110 ce11te11ário do martírio de Slio Pedro e São Paulo. Para ceie• l>r6-lo co11dic11ame111e, o Papa Pa11/o VI proclamou para tôda a I greja o Ano da Fé, exprimimlo seu desejo, "slmplcs e grande", de que todos e cada um, Pastores e j;éis, o fere• çam aos glorlosos Ap6stolos, que 1'1estemu11/Ja. ram pela palavra e pelo sa11g11e a fé de Jesus Cristo'', o •·melho,· tributo ,lc recortlação. <lc
Prcsident,· pedecisu, do Chile, $enlwr
EoUAROO F'l\1:r
MONTALVA.
Que éste parece ,Jcstina,Jo ao papel de Kerensky " cl1ilen<t, m osfra•O, na í eportag~m qtM ·hoJc-'1)..J}/lcC,:, m os, ,,osso co/abQrador Fábio Vidigof Xavier da SU. ~'~ira (apo ntam/o, também, os aspectos posUivos ,ia situação 110 pais irmão. representados pelo desper1ar de uma pujonu reação a11ti-socialis10).
&1e trabalho não interessa apenas aos estudiosos dos problem(l..t tmdi11os. Em qualqutr lugar do mu,1do onde /raja PDC, ,> leitor notará, a cada passo, seme/11011ças com a atuação dos democrotas•cristãos locais.
honra. de comunhão, que lhes podemos oje,c• cer": o da "autêntica e sincera profissão tia mesma fé, qual a Igreja por êles funclacla e i/us. trada recolheu zelosamente e autorit.adamente formulou" (Exortação ao Episcopado Cat6lico, de 23 de /everei;o p.p.). - No cliché, imagem do Príncipe dos Ap6stolos venerada na Co11ca1edral de São Pedro dos Clérigos, em Recife. De autor <iescouhecido. foi rrazicla de lisboa em 1746.
Ano XVII -
Junho-Julho de 1967 -
N.º 198-199 N.• duplo -
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A
s teses e as conclusoos expostas no presente estudo são o resultado de uma longa sedimentação de chdos veiculados pela imprensa ou adquiridos em contactos com chilcnos das mais diversas categorias. A análise que de tais dados se faz, embora cuidadosa e desapaixonada, não exclui a possibilidade de
é um direito - o que poucos se atrevem- a negar de modo taxativo - é absurdo admitir que êle tenha qualquer coisa de visceralmente contrário ao bem comum, pois o bem comum consiste no exerckio harmônico de todos os direitos, e dcpercce na medida em que ês1es são mutilados ou negados.
ferença de predicados morais, intelectuais, ff. sicos, etc. Nestas diferenças acidentais se fundam as legítimas desigualdades de patrimônio, condição social, educação, e outras. Esta imensa desigualdade dos homens na ordem acidental é um bem , e concorre para a vantagem de to-
A Cordilheira árida e gelada, inóspita e legendária, é uma provação para o Chile. f:. inaprovcitável e inexpugnável. Para contrabalançar esta provação, a Providência deu a êsse país vales fertilíssimos na zona central, que receberam por séculos a aluvião benfazeja descida dos contrafortes dos Andes. Mas - e
alguma eventual imprecisão, atribuível a cau-
Ê bem certo que o direito que nos ocupa.
dos, grandes e pequenos. Ela existe também
:.urge aí outra prova -
sas várias. O autor não nega que falhas dêste gênero possam talvez ter ocorrido. A refutação idônea de um trabalho como êste, no entanto, não se pode limitar à contestação dêste ou daquele pormenor, desta ou daquela apreciação de importância secundária, mas requer um pouco mais de sericdade. Ê preciso invalidar argumentos ou teses fundamentais. Sem isto, a refutação por si
tem uma função social. Isto não constitui para êle o sintoma de uma intrínseca debilidade. Função social não a tem apenas a propriedade privada mas também o trabalho. Até a própria existência do homem tem uma função social. E é em nome desta que é lícito ao Poder Público convocar os seus súditos para a guerra. Assim, o direito de propriedade nada tem
na ordem sobrenatural e constitui na outTa vida um dos mais belos adornos da Côrte celeste. Tal desigualdade só é uni mal quando priva os que são menos das condições de existência morais e materiais a que todos os homens têm igual direito. Para o autor, o fim do desenvolvimento não é, pois, uma igualdade completa entre os
mente férteis são secos e necessitam absolutamente de irrigação. Chove apenas quatro me• ses por ano nessa zona. Ao contrário, no Sul a chuva é abundante, é demasiada. Aqui, as terras, fracas, mas ótimas para a pecuária e para certa agricultura, são excessivamente úmidas. E o Norte é ocupado, em parte, por desertos. A inteligência, tJ senso prático, o espírito
mesma se aniquila. A finalidade que nos propomos é tornar
de enfermiço ou de fundamentalmente anti-social.
homens, mas uma desigualdade harmônica de indivíduos. famílias e classes, no escrupuloso
empreendedor do homem chileno conseguiram reaH.zar magntcicamente obras faraônicas co-
cvidente que a Democracia-Cristã chilena e seus homens são esquerdistas e estão conduzindo o Chile para o marxismo. Nesta ordem de pensamento, procuramos mostrar que o Presidente Frei está desempenhando no Chile o papel que teve Kerensky na Rússia: servir de chefe de um govêrno que, já socialista, faz a transição de uma ordem avêssa ao marxismo para uma estrutura social totalmente marxista. A quem deseje refutar o presente trabalho, impõe-se refutar segundo as normas da boa lógica esta tese.
Aliás, Leão XIII, na " Rerum Novarum", declara que a propriedade privada é necessária para que os bens da natureza atinjam O fim por que foram criados. De onde, já só pela sua existência, segundo aquêle grande pontítice, está a propriedade privada a exercer sua função social. Além disso, é O destino social da propriedade privada que justifica certas restrições ao seu uso. De fato, a função social pode importar em restTições, por vêzes até consideráveis, do direito de propriedade. Mas, estas só devem ser impostas quando certamente neces-
respeito aos direitos naturais de todos. Um tal regime permite a cada classe ir melhorando gradualmente suas condições de existência. E proporciona às pessoas ou às famílias de uma capacidade ou de uma perseverança relevante, a possibilidade de ascender rápida ou paulatinamente na hierarquia social. Pelo que, de nenhum modo se confunde com o regime de castas. _..,..._ .,,,~·~ Jl\l'T-RODU 1..0' ::::=;:.;:.!.'.e.:.:..
mo a irrigação dos vales centrais, o domínio de zonas difíceis e a proe,.~ de transpor a Cordilheira. Fatôres tão adversos como os que aponramos deram ao povo que Já se formou accntuada capacidade para a luta, tranqüilidade no enfrentar as adversidades e a idéia de que a provação é normal na vida. Desenvolveram-se assim, sob o sol do Nôvo Mundo, virtudes que o colonizador espanhol já trazia consigo. Sete séculos de árdua luta pela retomada do solo ibérico aos muçulmanos formaram no povo espanhol uma decidida firme1.a de- prin-
Chile é uma terra provada e, ao mes-
cípios e uma invejável constância. Bsse valio -
espaço de tempo tão restrito quanto possível. Uma legislação que trate a propriedade pri-
mo tempo, abençoada por Deus. As inúmeras guerras ê questões frontei-
so patrim6nio moral, adquirido de geração em geração, a Espanha não o guardou dentro das
vada de outra maneira mutila-a como institui-
riças ocorridas ao longo de sua história deram
suas fronteiras.
ção, e a faz fenecer no espírito do povo e na realidade da vida econômica. S precisamente assim que age O govêrno Frci. Como O leitor verá, 0 espitito democra· • · , 1 1eno, ta-cnsrao que norteia o atua 1 governo cu e a atuação que êste último vem desenvolvendod, tendem a impor ao instituto da proprieda e privada, por tempo indeterminado, res-
como resultado a geografia estranha de um pais est"rcito e longo, espremido entre a cordilheira e o mar. O chamado Chile continental ocupa uma área de SOO mil quilômetros quadrados, com aproximadamente oito milhões e meio de habitantes. Seus 200 quilômetros de largura média, seus 4 mil quilômetros de comprimento, que se estendem através de regiões de altitu•
Mal terminava a Reconquista, quando o grande genovês entrega aos Reis Católicos 1crras muito mais vastas. Nelas a Espanha prosseguiu sua cru1.ada. Longas lutas, penosos tra• balhos, duras provações - nada conseguiu abalar o ânimo do colonizador espanhol e católico. A região agreste e difícil que veio a receber o nome de Chile era um estímulo para a sua tenacidade. E êle conseguiu formar
trições cuja necessidade social não está de nc•
des e características variadíssimas, transformam-no em um país de con1rastes. Lá existe a sêca e a excessiva umidade, a fertilidade e
ali un1a civilização autêntica, com uma aris-
deserto, 0 frio rigoroso e O calor ardente. Terremotos e marc-motos freqüentes compleIam êste quadro. . Com um clima cm geral temperado, 0 Chile se salienta pelas suas belezas naturais. 0 estranho e majestoso Pacífico _ tão diterente, não sei cm quê, do nosso Atlântico que por centenas de quilômetros banha suas costas, a cordilheira altaneira e insondável, os
mais altas, ligadas às melhores famílias espanholas e hispano-americanas, souberam fazer para si uma adaptação feliz da Cl!ltura cristã européia. E todo o Chile se beneficiou dessa distilação cultural. O povo chileno se manrcve por séculos fiel à tradição católica. Mas a astúcia da Serpente conseguiu elaborar um método para conduzir o país ao co-
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sárias, na medida do indispensável, e por
Várias vêzes, ao longo destas páginas, terei necessidade de me referir ao direito de propriedade, e às mutilações que êle vem sofrendo da parte do govêrno Frei. Para maior precisão, parece-me necessário dizer como con ...
ceituo o direito de propriedade, no que consistem, a meu ver, as limitações que a função social dêste direito por vêzes lhe impõe, e no que estas Iimitaçoos se diferenciam das mutilações confiscatórias com que o socialismo o quer matar progressivamente. Entendo o direito de propriedade como êle foi magistralmente definido e explanado por Leão Xlll, e, com sucessivas matizações, ma.ntido e exposto pelos Papas que se segui. ram até nossos dias. Entretanto, parece.me importante notar que a afirmação de Paulo VI, na Encíclica "Populorum Progressio", de que êsse direito não é absoluto mas está condicionado à sua fu nção social, tem sido mal interpretada. Com efeito, tal afirmação foi entendida cm certos ambientes como se o direito de propriedade tivesse em si algo de enfermiço e débil. Como se nêle houvesse algo de irremediàvclmente tendente a colidir com o bem comum. De forma que, c-omparativamente aos
outros direitos, ocuparia uma situação de í,1tiina plana. E deveria ser. visto com antipatia e desconfiança pelos espíritos zelosos do bem comum.
Nada disto está escrito na "Populorum Progressio". Aliás, se o direito de propriedade
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Um
nhum modo demonstrada, e que são até 1esi-
vas ao interêssc público. E isto de tal forma
que, ao cabo de alguns anos dêsse sistema, o Chile se terá cubanizado. É que o conceito demo-cristão chileno de dcsenvol_vimento parece considerar como meta última não a prosperidade nem a tutela de todos os direitos. mas a igualdade entre todos os homens . . . ·
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o
O
êsscs vales extrema-
tocracia culta e r('finada, de nítida influência
européia, profundamente católic'!, As classes
E vem agora mais uma consideração pre-
vales centrais cultivados magnlficamente, que
monismo. E o povo valoroso que enfrCntou
liminar. f:. sôbre o problell)a da igualdade entre os homens. Professo a doutrina católica sôbre a matéria. Todos os homens são fundamentalmente iguais por naturcz~. E também o são na ordem sobrenatural enquanto remidos por Nosso Senhor Jesus Cristo. Entretanto, esta igualdade fundamental
fa1.em lembrar as mais civilizadas paisagens européias, os lagos fantásticos do Sul - lagos
com galhardia terremotos e maremotos começa agora a sucumbir diante das tramas de
de contos de fada -
uma revolução marxista.
não exclui, na ordem natural, uma enorme di•
os vulcões misteriosos,
alguns dos quais fumegam perenemente, o gêlo eterno, os iccbergs, o enigmático Estreito de Magalhães, rudo isto faz lembrar a trans-
Os homens arregimentados no Partido Comunista chileno, que tomaram a peito levar o Chile ao marxismo, e por êsse meio dete-
ccndcntal grande1..a de Deus que paira por ci
r iorá.-Jo, iniciaram uma agitação franca e de..
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ma dos cataclismos tão freqüentes que lá em-
clarada. Pouco resultado obtiveram. Exulta-
baixo assolam o território andino.
ram,
no entanto, quando lá se formou um
1>ar1ido des1inado a inlroduzir,. por um pro. , .
cesso sorrateiro. os mesmos pn nc1p1os que os marxistas t<>ut courr não haviam conseguido fazer vingar às claras. Seu nome inclui a chave para vencer tôdas as naturais barreiras do
CmLeNA. Susci1ada por idéias de ãmbilo internacional, difundida 1>or 1écnicos e teóric<>'i dilos católico-socialisias, e abençoada por um certo Clero progressista. No presenle 1rabalho, o que se deseja é
povo chileno contra o comunismo : o nome "cristão". Denominou.se Pá;ti<Jo DemocrataR -Cristão. E assim vai avançando a REVOLVÇÃO
mostrar corno nasceu, como cresceu, como se desenvolve hoje, e q ual o desfêcho a que pre1ende chegar o processo chamado RevoLVÇÃO C~III.ENA.
1-
A HISTó RIA DA DEMOCRACIA-CRISTÃ CHILENA
P
ara q ue se compreendam melhor os acontccimcn1os que se desenrolam no Chile, faremos um breve relato da origem das diversas correnles partidárias do país.
A -
O nascimento dos pa rtidos políticos
Os primeiros esboços de par1idos poli1icos com tendência definida e estável ocorrem nos albores da república, mais prccisamcn1c com a queda da diiadura do General Bernardo O'Higgins (1823). O poder se organiza como mi só em 1830, com a ascensão do General Dom Joaquín Pric10 à chefia do Es1ado. Nesse .an,biente sobrcssa.em duas corren. 1es: a dos pelucones, formada pela anliga a ris• 1ocracia cas1elhano-basca, de forle tendência religiosa e sentido 1radicionalis1a, que logo gerou o Parlido Conservador; e a dos pipiolos. que, embora em sua grande maioria pertencessem também à aristocracia, encontravam.se profundamcn1e embebidos das idéias enciclopedistas e revolucionárias chegadas da Françn cm fins do século XVIII e início do século
xrx.
.Bstes vieram a conslituir mais tarde o
Partido Liberal. Em 1830 se consolidou defini1ivamen1c no poder o General conservador Dom Joaquín Pric10, tendo como seu principal Ministro Dom Diego Poriales. Podemos dizer que, desde êsse momen10, o Chile inicia sua vida como nação politicamente organizada, com um sistema jurídico, ins1i1ucional e polílico definido. O regime conservador não se fundamentou em grandes declarações de princípios. Foi principalmente uma observação cuidadosa da realidade que o levou a criar um govêrno fo rte, mas não opressor; organizado, mas não bu-
rocrático. Todavia. enquanlo êssc 1ipo de govêrno procurava levar o país ao dc;senvolvimento, isnorava ou não queria ver os fones ventos
revolucionários que agitavam os meíos in1electuais. e cm especial a juventude, entusiasmada com os movimentos sociais que abalavam 1ôda a Europa. Em 1857 produz-se a primei ra divisão das fôrças conservadoras. A partir dessa divisão, o govêrno cairá progressivamcnlc em mãos da ala liberal avançada. A juventude desorien1ada 1oma em suas mãos os destinos da nação. O Partido Conservador inicin, nessa época, um ciclo his1órico de deíesa heróica dos princípios ca1ólicos. Seu horizonte é o da proteção da Igreja e de seu pa1rimõnio espiri1ual, precisamente durante o apogeu do laicismo1 quando as fôrças liberais, embriagadas de poder, pretendiam fazer tabula rasa da causa ca16lica e das idéias tradicionalislas. Essa luta, que começou an1es de J 860, prolongou-se na His1ória a1é nosso século. Foi a luta que imprimiu na causa conservadora seu mais profundo scnlido religioso. O conservadorismo chileno íêz sua a causa da Igreja; seu objetivo era implantar a doutrina católica no campo 1emporal. Em 1879, q uando essas pugnas polÍlico-religiosas estavam cm seu ponto culminante , estoura repentinamente a Guerra do Pacifico, cm que se defronlam as fôrças chilenas e as da aliança Peru-Bolívia. Disso decorreu naturalme111e um abrandamenlo nos conflítos in1crnos. Antes que as tropas viroriosas regressassem, foi elei10 Presidcnlc da República Dom Domingo Sa111a Maria (1881 ), anlíclcrical no1ório, alivo militanle do Partido Liberal, produzindo-se como conscqiiência o agudo recrudcscimcn10 das lulas religiosas. Fácil e breve resultou para Santa Maria a aprovação de tôdas as reformas anticatólicas, e1n tôrno dns quais se vinha lutando durante longo tempo. As leis promulgadas pela ação di1a1orial do govêrno previam a exclusão absolu1a da Igreja cm matérias tais como a celebração do matrimônio, o registro de nascimentos. as ceri• mônias fú nebres, etc. Anos mais 1arde, cm 1891 , deflagra no Chile urna sarigrenta guerra civil, na qual é derrubado o enlão Presidcn1c José M. Balmaccda, liberal. Sua q ueda não trouxe maiores mudanças de sentido ideológico, pois o govêrno que se segu iu fundava-se cm princípios scmelhan1es aos do ilcpos10.
Daí cm dianle o Partido Conservador volta ao poder em repelidas ocasiões. Embora seus princípios não tivessem variado, seu cspíri10 de lula já não era o mesmo. Já den1ro dêle germinavam idéias revolucionárias. Por voha de 1938, a J11ve11111dc Co11servadora, que se fazia chamar Falange Naci<r nal, foi expulsa do Par1ido por não ler apoiado o candida10 conservador à Presidência da República. A fo rte influência e dou1rinação constante desenvolvidas den1ro da Falange Nacional pelos eclesiáslicos avançados começavam a pesar. As idéias maritainisrns e as reivindicações sociais com Jaivos de luta de classes iransformavam-se em bandeiras dêsses jovens. Uma das razões pelas quais foram êles expulsos do Panido foi que se mos1ravam já socialistas. Pos1criormcnte, cm l 948, produz-se uma nova divisão, iniciada por um grupo conservador chamado social-cris1ão. Parte dêssc grupo voltou depois a integrar-se no Partido Conservador, e o res10 se uniu à Falange Nacional para formar o Partido Demócraftl.-Cristiano. Para completar a resenha., devemos acre-scenlar que no ano de 1865 nasceu o Partido Radical, de linha nllidamcntc maçônica, e encarnação do espírito anli-religioso. Sua vida, vacilanlc inicialmen1e, adquirê fôrça a partir de 1925. Por óhimo. no ano de 1912 nasce o primeiro esbôço de partido comunista, com o nome de Partido Obrero SociuliJtc,. parél posteriormente, cm t 922, aderir definitivamente à Terceira ln1crnacional Comunis1a . .Em 1948 foi dissolvido pela Ley tle Defensa Pernwmmte de la Democrtlcia, e só pôde reintegrar• -se na vida poli1ica após a derrogação de diia lei , ob1ida em 1958 graças à ação solícita do Partido Dcmocra1a-Cris1ão. Aqui temos uma breve história dos principais par1idos chilenos. Paro os obje1ivos dês1e 1rabalho são dispensáveis as referências aos outros, de menor vulto. Quanto à orientação polilica dêlcs em relação à temática direita-esquerda, ou marxismo-antimarxismo, poderíamos fazer a seguinte g.radação, a partir dos mais antimarxistas : Partido Conservador e Partido Liberal J>arlido Radical Partido Dcmocrata-Crislão Partido Socialista .Partido Comunista. Os dois primeiros poderiam ser cbamados - cada qual a seu modo - partidos de dirci1a. O Radical seria de cen1ro. Os irês úl1imos são esquerdistas. Recentemente o Partido Conservador e o Liberal se uniram cm uma nova agrerniação de oposição ao govêrno. o Parlido Nacional.
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A ascensã o da Democ rac ia-Cristã e o falso dilema A lle nde-Fre i
Após 1er vis10 breveme111e a história e a posição hodierna dos diversos panidos cxislentcs no Chile, vejamos alguns dados que favorecem a compreensão do que se passou com a atual Democracia-Cristã, analisando sua ascensão progressiva. Para is10 é necessário voltarmos a seu nascedouro, · descrever algurnas etapas de sua hislória e, por íím, tratar do que 1.>odcríamos chamar de falso dilema All~nde-Frei fórmula hábil que se conseguiu para levar ês1c úllimo à Presidência da República. Como vimos, a Democracia-Cristã nasceu do Par1ido Conservador. las1c, apresentando-se oficialmente como o partido dos ca1ólicos, acolheu cm seu seio. lá pela década de 30, os jovens ca1ólicos da ANEC (Asociaci611 Nacio11al ele Es1uclia11tes Católicos). Preocupados com problemas 1cológicos, filosóficos e socíais, congregavam-se l)as fomosas reunio ,ies 1/e los J,meJ· quase to• dos os homens da equipe do atual govêrno. Aí nasceu a heresia deniro do Partido Conservador. Começaram a sentir a política de maneira diferente. dcixa_ram•sc influenciar pelas idéía.s novas que chegavam da Europa. Aí imaginaram descobrir um nQ,,o pensamento nas Encíclic.as e nos Evangelhos. Pouco tempo foi necessário para que a Jvvcnludc Conservadora começasse a se revoltar contra o Partido. Um dos líderes novos, ~icardo Boi1..a rd, dizia cn1ão: "NÓsso grito, no sentido elevado da palavra, não é de paz nem
ele concórdia. Pelo contrário., é um grito ele revtmche". Era o ódio que começava a surgir e a se arrogar direilo de cidadania, pretendendo apoiar-se na douirina do Evangelho. O tradicional e secular Partido Conservador era desafiado por jovens que mal haviam dado os primeiros passos na política. Os veteranos da agremiação não q uiseram, de início. expulsar os mais novos. Comenta-se que o lider marxisla Allende chegou mesmo a perguniar a ês1es úhímos, da tribuna da Câmara dos De. pulados, por q ue não se rcliravam do Parlido Conservador. pois jã , eram tão avançados quanlo êlcs, marxislas. Funda-se depois a Falange Nacional que se apresenia às eleições de 1937 - cons• 1i1uída pelos meninos rebeldes. Sua insígnia era uma flecha vermelha airavessando d uas barras horizontais, a significar a revolução a flecha vermelha vencendo as barreiras dos ex1rcmis1as da esquerda e da direita, simbolizadas pelas d uas barras. Declaram-se pos1eriormcn1c partido do fa10 e de direilo. Em 1957 a Falange Nacional se une a um o utro ramo herético do Par1ido Conservador, o Partido Co11servaclor Social Cristiano. E (ls dois unidos passam a se chamar Partido Dem6Crtlta-CristiclnO. O PDC cresceu ràpidamen1c. Seus prin• cipais líderes - Tomic, Frei, Leigh1on, Gumucio e outros - já eram poli1icos conhecidos quando êle surgiu. Entram na linha da Revolução pura e simples. Defendem a lula de classes e a mudança de esrrumras. Fazem elogios velados a Marx. Exploram a fundo o apoio de um forte setor clerical q ue lhes bendiz a trajetória polhica malsã. Essa 1raje16ria dos democralas-cristãos da primeira hora é ex1remamen1c rápida. Muitos conquistam logo cadeiras na Câmara e no Se• nado. Em 1958 apresenlam Frei como candi• da10 à Presidência da República, q ue êlc perde para Alessand ri. Foi, no entan10, uma derrola presligiosa. Nas eleições de 1964 são irês os candidalos à P residência da República: - J ulio Duran, do Pari ido Radical, que
é apoiado inicialmente, cm forma oficial, pelos conservadores e liberais. antiesqucrdis1a, mas seu êxilo nas urnas é improvável. - Eduardo Frei, democra1a-cris1ão ( escolhido como candidato cm lugar de Tomic porque êste, considerado por alguns como o mais im portante homem da DC, era extremamente avançado) . Frei é esquerdis1a, com grandes possibilidades de sair vitorioso. - Salvador Allende, que fará as vêzes de espantalho, é apresentado pela F RAP (liga que agrupa o Parlido Comunista, o Socialista e o utros grupos esquerdistas menores) . Declara-se maçon e marxisla. Suas possibilidades de vi1ória também são consideráveis. O terror de ver o Chile conduzido ràpidamente para o marxismo pelo espan talho Allende fêz co m que os Partidos Conservador e L iberal dei.xas$em de apoiar D uran, que 1inha pouca fôrça eleitoral, e eo1rassem 1otalmen1e na campanha a •favor do candidato dcmo•cristão. Em 4 de setembro de 1964 Eduardo F rei Monlalva foi elei10 co m larga maioria. De dois milhões e meio de elei1orcs, teve quase um milhão e q uinhenlos mil votos. Os conservadores ficaram satisfeilos, porq ue se repulavam salvos do marxismo. Frei assumiu o poder e fêz em pouco 1empo o que Allende levaria mui1os anos para fazer. Hoje, muilos se pergutam se a vilória de Allendc não teria sido mal menor. Conseguiria êle o apoio de certas correntes centristas, que Frei conseguiu para fazer exaiamente aquilo que os conservadores não q ueriam que fôsse fei10? A al1erna1iva Frci-Allcnde foi um falso dilema hàbilmenle criado, q ue tro uxe co mo conseqüência o apoio eleiloral de numerosos direi1is1as ao marxismo velado da DC. Vimos, aqui, como (oi rápida a ascensão do esquerdismo e da Democracia-Cris1ã. A IÍ· tulo ilustrativo, seria útil considerar como foi também rápida a decadência eleiloral da direita no Chile . .Para is10, é significa1ivo regis1rar o número de depu1ados feitos pelos dois partidos direi1is1as nas eleições correspondentes aos úllimos períodos presidenciais. Apresentamos a relação abaixo (segundo os dados de que dispomos):
e
.
.
-
'
Panido Conservador Par1ido Liberal
Eleição de 1957: período )banes
Elcto de 1 6(: perfodo Alessandri
Elei~o de 1 65: período Frei
28
18 26
3
3Z
O Presidenle Alessandri foi elci10 em 1958 pela coalisão dos dois partidos, que era considerada, na época, a primeira fôrça política do país.
C -
A Fa lange, predecessora da DC, foi sempre esquerdista; os censura s púb.lico s fe itas pelo e ntão Ca rdeal de Santia go
Seria interessante salientar que a Falange Nacional e os atuais homens da primeira linha da Democracia•Cristã sempre forarn esquerdistas e nunca procuraram esconder isto, embora sempre apresen1assem seu esquerdismo sob a capa de Cristianismo. Já no seu nascedouro, desde seus primórdios, a Falange mostrou-se simpática às posições marxis1as. Djsto resultou, como veremos, mais de uma censura pública fci1a pela Au1oridade Eclesiástica. Por vol1a de 1938 - jã o dissemos - a Falange foi expulsa do Partido Conservador, por causa de divergências dout rin,árias. Já era socialista. Suas tomadas de a1i1ude públicas claramenlc marxis1as surgiram um pouco depois. Em 1945 fêz um pac10 eleitoral com o Par1ido Comunis1a. Foi, 1ambém, favorável à formação ela CUT - Central 011ict1 de Tra11/fjadores, de finalidade 1otahnente subversiva e marxista. Em 10 de dezembro de 1947, o en1ão Arcebispo de San1iago, Cardeal José María Caro, para prevenir seus fiéis contTa o csquer.. dismo da Falange, publica uma censura cm documento ofici;1;I que teve enorme repercus• são, mas que não foi ouvido por aquêles a quem visava. Nesse documento o Purpurado censurava os falangistas, aluais pcdecistas, por serem favo ráveis ao reatamento da~ relações coo, a Rússia sovié1ica, por lerem admiração r.,or esta e pelo comunismo. por não serem suficientemente anticomunistas. O falo mais escandaloso ta.lvez da his.1ória da o rganização precursora da DC foi o ter ela sido a maior responsável pela revogação da Ley ele Defensa de la Democracia. Es1a lei , nticomunista, que tornava o PC ilegal, foi votada cm 1948 com o apoio de quase todos os setores políl'icos, entre os q uais~ evidentemente, não se encontrava, além do próprio PC, a Fa-
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lange. Não con1ente de se opor à lei antes de votada, passou o falangismo, posteriormente, a reunir fôrças para revogá-la. B, cm 1958, os a1Uais democratas-cristãos conseguiram formar um bloco parlamentar que tinha como um de seus principais obje1ivos a abrogação da lei. E a conseguiram. Nessa ocasião o Cardeal Caro, Arcebispo de Sanlíago, fêz uma nova declaração pública na qual recordava as normas fixadas pelo San10 Ofício sôbre as relações com o comunismo. E o Secretário do Arcebispado publicou um documento no qual anunciava que ficariam pri• vados dos Sacramentos os que favorecessem a derrogação da lei. Mas nada pôde impedir que os democra1as-cris1ãos, 1alvcz apoiados na opinião de outros eclesiásticos, vot'assem nesse sen~ tido. Hoje o Parlido Comunista do Chile é legal, e seus membros 1êm direi10 de cidadania para conspirar contra a pátria e a civilização crislã, graças aos ingenlcs esforços dos cris1ia11íssimos membros do Parlido Democra1a-Cris1ão. Os homens da Falange conlinuaram, apesar dessa censura pública. a caminhar na mesma irilha revolucionária. Numa época em q ue o Chile não linha relações, diplomáticas com a URSS, passaram a defender o reatamenlo de• las. Quando subiu ao poder na Guatemala o govêrno pró-.comunisla de Jacobo Arbenz, a Falange foi sua grande defensora no Chile. Quando êsse govêrno foi deposto, o rganizou-se uma marcha de pro1esto cm Santiago, encabeçada pelo Sr. Eduardo Frei e pelo Sr. Juan de Dios Carmona (alual Minislro da Defesa). Se ti• vcssem escu1ado a voz de seu Paslor, não te• r iam posslvelmente chegado os democra1ascris1ãos de hoje aos 1risles absurdos a que che-.
garam.
li -
FUNDAMENTOS DA REVOLUÇÃO CHILENA
A
R.evol ução, com " R" maiúsculo. na terminologia empregada pelo Prof. Pli• nio Corrêa de Oliveira no ensaio "Revolução e ContTa-Revolução" (Boa I mprensa Ltda., Cam pos, 1959 ) , é o co njunto de crises por que vem passando, há cinco séculos, o
FABIO VIDI GAL X A V I E R DA SIL VEIRA
mundo ocidental e cristão. Tôda a Cristandade sofreu e sofre êsse fenômeno, iniciado com a Renascença e o Protestantismo. continuado
com a Revolução Francesa, o que aringe o seu auge com o comunismo. No Chile, evidentemente, essa crise das crises se fêz notar. A isto chamaríamos de Revolução Chilena, que é apenas uma parte, com poucas variantes dignas de nota, da grande Revolução universal a que se refere o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Seria infantil dizer que esta começou no Chile com a ascensão da Oemocracia•Cristã. Já muito antes de Frei era ela vigorosa. Muito especialmente nos tempos do govêrno Jorge Alessandri sua velocidade se tornou avassaladora. A medida que avan~a a corrupção no campo moral, forçosamente se corrom.pem as instituições, invariàvelmente os espíritos se presdispõem a ouvir os falsos líderes, inevità• velmente se passa a aceitar erros doutrinários. Para se entender a Revolução no Chile. como para entendê-la em qualquer parte do mundo, é imprescindível a consideração atenta de seus aspectos religiosos e morais. Um observador político dos tempos da Reconquista erraria se a considerasse com olhos estritamente laicos, e no mero plano po· lítico, abstraindo do fervor religioso que aoimava os filhos da Espanha cristã desde Covadonga. ·um historiador da dominação árabe falharia gravemente se ignorasse os fatôres religiosos que pesaram decisivamente nas guerras e transformações sociais por que -passaram as populações islâmicas do Andaluz. Um comentarista da segunda guerra mundial erraria se considerasse a existência dos pilotos suici• das japonêses como um mero efeito do patriotismo, abstraindo de que essa atitude provinha também de um devotamento religioso ao Imperador. Assim também, erraria gravemente quem quisesse considerar a Revolução Chilena como um fato - ou uma sucessão de fatos - de origem Unicamente política, econômica ou so• cial. ANTES OI! TUDO, ELA É OI! l'UNOO MORAL e RELIGIOSO. O marxismo não era assimilável pela nação chilena, tradicional e profundamente católica. e por isso mesmo imbuída de respeito pela família e pela propriedade. Ela não queria a luta de classes. Amava a ordem. Abominava a desordem. Não aceitava a demagogia dos agi• !adores de esquerda. Os homens que dirigem de cima os destinos daque.le povo irmão verificaram que a única maneira de fazê-lo aceitar a transformação social que lhe propunham - a Revolução de esquerda - seria ''batizá.la'', seria apresentá-la não só como isenta de qualquer hos• tilidade à Igreja, mas até inspirada pelos princípios cristãos. Sem isto, seria incerto e muito lento o caminhar da Revolução Chilena. Apresentavam•na seus fautores como uma revolução técnica. Mas, como as transformações desejadas por êles supunham a rejeição de prindpios aceitos unânimcmenl'e como verda• deiros pelo povo chileno, tal rejeição teria que ser antes coonestada teologicamente. E para isto necessitavam de seólogos que fizessem a necessária escamoteação doutrinária. A êste papel se prestou, de maneira flagrante e audaciosa, certo número de Sacerdotes jesuítas. Dedicaremos o presente capítulo ao estudo sumário dêsse trabalho de prestidigitaç.ã o doutrinária e dos seus autores.
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A base teológ ico-sociológica
Sendo impossível batiz.ar o marxismo, é necessário, para que a Revolução se faça aceitar pelos católicos, levar a opinião pública a adotar princípios que, à primeira vista, parecem verdadeiros, mas trazem cm seu bôjo escondida cautelosamente - a semente mar.. xista. exatamente com êsse objetivo que a preparação ideológica do povo chileno para a aceitação de uma estrutura social comunista se faz cm diversos níveis. Existe, primeiramente, urna terminologia estranha, utilizada sõmcntc por alguns iniciados. E só êstes conseguem entendê-la. Por exemplo, a revista "'Reportaje OESAL" emprega, em um de seus números. os seguintes têrmos cnbolísticos: "sociedod global", "'globalidad", "participaci611 pasiva o rcccpriv11". "pnrticivaci611 acliva y comrihwiva", "ra,Jicalidad de la margiualfrlad", "e1'/0</UC muhi<Usciplinario y .rnpcrsectual", ..inrcgracióu interna dei mundo marginal''. etc. (artigo "Marginalidacl y Promoción Popular", in "'Reponaje OESAL" - ano 1, n.• 1). Mas, para convencer o povo simples, o homem da rua, o camponês, conceitos dessa natureza, um tanto esotéricos. não servern. Nesse nível a doutrinação tem que ser feita com têrmos nrnis acessíveis. 't:: necessário empregar palavras mais simples, que êles entend:\m ou julguem entender, mediante a compreensão . das quais se faz nascer nêles o espírito revolucionário. Deve-se agir principalmen.
e.
te por meio de J·logans revolucionários, cujo sentido primeiro e vago seja fàcilmente com• preensível. mas cujo sentido verdadeiro e profundo seja de conhecimento apenas dos ![deres, dos condutores das massas. Dentro dos objetivos do presente trabalho, restringimo-nos à análise rápida de alguns dos principais têrmos impregnados de princípios revolucionários que os fautores da comu• nistização do Chile mais difundem.
dos marginalizados só pode ser feita através da lura de classes, a substituição violenta da classe dominante e a destruição da estrutura social existente. A estrutura que tinha a América Latina no século XVI, no entender da revista "Mensaje", está intacta: "Ons são os vencedores, os
classes atualmente dirigentes, para que dêle se aposse exclusivamente a massa. &te é o objetivo da ""prcmoci611 popular". Em linguagem não camuflada, seria a ascensão do proletariado, e a marginalização dos líderes atuais da produção e da cultura.
possuitlores: os outros são os ve11ciclos, os con• de11ados a viver à marge,n d<i nação a que pertencem sem. saber clc,ramente por que·"
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("' Mensaje", junho de 1966 • 1-
214}. Dois terços da América Latina, segundo
Tôda a hodierna organização social do afirmam mais ou menos claramente os propugnadores da Revolução Chilena - é má.-$ os ![deres •·J,erodi<mos'' são incompeten'tes. Cumpre fazer uma completa mudança de ,s1ruturas. Cumpre destruir e recomeçar tudo do marco zero. Cumpre deitar por terra as instituições vigentes e formar novos organismos sociais. Cumpre tirar o poder dos atuais líderes e dá-lo a outros. Isto só se consegue com reformas de base as mais arrojadas e radicais, em todos os setores. E se fôr necessário o emprêgo da violência, ser:á empregada a violência. Para exemplificar, vejamos o editorial do 0 n. 115, de dezembro de 1962, de "Mensaje" (pp. 589 e ss.), revista católica dirigida pelos RR. PP. Jesuítas, que apóia integralmente a tendência democrata-cristã chilena. Sob o título "Revolución en América Latina"', a direção da revista pretende apresentar como católicas as reformas mais violentas e radicais: "Sopram,
MAROINALIOADI!
1!
INTEORAÇÃO
O marxismo quer destruir uma classe e confiar a direção exclusiva da sociedade e do Estado a outra. Para isso propõe a ditadura do proletariado, que aniquila a anterior classe dominante. A exposição clara dêsse objetivo, no en• tanto, choca um espírito católico bem formado, pelo seu sabor não só de igualitarismo injusto, como làmbém de luta de classes. O teólogo empenhado em servir a DC necessita de um princípio teológico-sociol6gieo que possa defender como verdadeiro, e no qual esconda sorrateiramente o que é cedo para apresentar às escâncaras. Nada mais justo, nada mais de acôrdo com a doutrina da Igreja do que dar pão aos que não o têm. Nada mais cristão do que ir buscar os homens que vivem marginalmente e procurar integrá-los na sociedade. O normal, em uma sociedade bem constituída, na qual exista uma harmônica coopc• ração das várias classes que formam a hierar• quia social, consiste em procurar integrar na vida social os que estão cm situação de carência, fazendo-os subsistir por si 01esmos, e incen1ivar a que, com os recursos culturais e financeiros das classes mais altas, e se necessário do Estado, se auxiliem em tôdas as suas necessidades de alma e de corpo as pessoas que vivam na miséria. Os homens que são mais, especialmente do ponto de vista dos bens do espírito, devem interessar-se pelos necessitados, para que êstes venham a participar da vida social. E ao Estado cabe velar pelos que são menos, auxiliálos a progredi,. a se civili.zarcm e a se cu/tu. ralitarem. Em têrmos muito concisos, estas seriam as verdadeiras noções de ,narginalida<ie e in•
tegração: Encontram-se cm ,narginalidade aquêles homens que por sua situação de carência vivem à •·nargem do CO(po social; Integração é o processo através do qual os homens que vivem à margem do corpo social são conduzidos a participa., a1ivamen1e dêle como membros vivos e sadios. Os conceitos de marginalidade e integração - palavras tolismânicas - fàcilmente podem ocultar sentidos condenáveis que o homem incauto, pouco observador das manobras esquerdistas, talvez não perceba à primeira vista. Tendo, embora. como dissemos, um sen• 1ido natural legítimo e sadio, essas duas palavras são lançadas nas esferas cultas do Chile com um sabor esquerdizante. Elas trazem consigo a aceitação da idéia de que a integração
editorial, p.
a revista, estão marginalizados. E a situação tende a agravar-se. Essa imensa marginalização só se deveria às estruturas atuais, à indolência da massa e à falta de interê_.sse do têrço privilegiado que dirige o povo, dos "lierodia11os" (homens tão ultrapassados como são os do tempo de Herode.s ). Incapazes, incompetentes, não querem que os atuais marginais se integrem. Daí surgiu a necessidade histórica de justiça, de uma fôrça extrínseca à massa que promovesse a libertação desta e sua integração. E necessário derrubar os homens que estão no poder, integrar os que hoje são marginais e transformá-los nos líderes de amanhã, mediante sua organização em grupos sociais. 1lsses grupos, como veremos, ser-ão a ponta de lan.. ça da agitação, da luta de classes, do processo violento de transformação social. ■
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A
"PROMOClÓN POPULAR"
"Promoción popular" é outra expressão
talismtlnica, de sentido caballstico que s6 os iniciados conhecem ou dizem conhecer. A idéia que ela traduz aparece como nascida no ambiente chileno - no Centro Belarmino, dos RR. PP. Jesuítas, e encontra no Pe. Veckemans um de seus maiores propagadores. Quando se pergunta a um chileno comum o que significa "promoci611 popular", êle não sabe responder. Quando se procuram ler os artigos ou livros publicados a respeito, tem-se que faier um esfôrço enorme para, no término, chegar ao triste resultado de pouco se ter compreendido. E tudo cabalístico. No entanto, nos c[rculos intelectuais e políticos de esquerda to• dos usam à larga a expressão. E daí extravasa ela em certa medida para o grande público. Em um folheto de propaganda demo-cristã., a definição que se dá, de "'promoção popular"'. é a seguinte: "/,; o processo pelo qual povo CAPACITAOO e ORGANIZADO se vai infe.. grando no desenvolvimento geral do país. ao participar efetivamente na solução de seus próprios problemas. Em outras palavras, é o contrário de paternalismo" (''Los Siete Misterios ó
de la Promoción Popular" - grifos nossos). Ou seja, é a politização da massa, a formação, nela, da idéia de que as elites não lhe desejam o bem-estar nem o progresso. E a conseqüente organização dela para arrancar por suas próprias mãos tais vantagens, com a destruição das elites. Quando tratarmos do organismo estatal chamado "Promoci611 Popular" (que 1cm esta• luto de Ministério), veremos o que na prá1ica se quer. Em teoria, trata-se de organizar a população e integrar os marginalizados. Mas, na realidade, o objetivo é expulsar do poder as
KERENSKY Alexandre Feodorovitch Kerensky nasocu cm Simbirsk, na Rússia, em 1881. Fêz. seus e.studos cm São Petersburgo. {ormando--sc cm Direito. Jniciou cedo sua carreira polilica, 1c1\• do sido eleito membro da Duma. o Parlamen~ to russo, cm 1912. Socialista e duramcnlc hostil ao regime imperial, participou ativamente da rcvoluç3o de março de 1917, que levou o Czar Nicolau li a abdicar. CoJ1stituído o primeiro govêrno provisório, assumiu a pasta da Justiça. Em 20 de julho do mesmo ano ascendeu a PrimeiroMinis-tro, com podêres ditatoriais. Nessa ocasião reinava funda'. divergência cnLre as várias correntes esquerdistas. A 1nais extremada era a dos bolchevisrns, liderados pQr Lenine, que cm íUl\t'ÇO tinham revelado enorme (ôrça, mas depois havia,n caldo em :iecnlUado desprestígio. Nenh.un, de seus jornais circulava, pelo fato de as tip0grníias se negarem a imprimi-los. Sçus prineipo1is: líderes e,stavam Cora de ação: Lenine vivia foragido; Tro1sky e Stalin se achavam presos. Kornilov, o comandante-chefe .das Fôrças Armadas, rido como de direita, general de grande prestígio, se dispôs então a liquidar com o bolchevismo, apresentando ao govêrno um plano de ação enérgico. Era a última oporlU• nidade para isto. Kerensky, o socialista mo~ der:ldo, tinha rc.scrvas quanto à pOsição idco• lógica dos bolchevistas, mas repudia a propOsta
radical de Kornilov. Acaba se indisp0ndo com êste e o prende, mais ou menos ao mesmo tem.•
po cm que liberta Stalin e Trotsky. Numa concessão aos socialistas avançados proclama a re.pública. Logo depois Lenine voha para a Rússia e sua facção começa de n6vo a crescer cm fôrça e iníluência. Inicia-se a decadência política de Kerensky. Em novembro de 191 7, cs bolchcvisl:l.s, depois de terem exterminado a Família Imperial, derrubam o govêrno e tomam o poder. Kor.. t1ilO'I íogc, e assume o comando do exército n.1s.so-bra11co (que combatia vigorosamente :1 revolução), para morrer. no ano seguin1e. vitimado per uma bomba. Kerensky se refugia a bordo de um navio inglês. Chega são e salvo a Londres, passa algum tempo cm Berlim, indo depois para Paris. onde organiz.a. um arremêdo de resistência. Assim, o homem que se negou a tomar as atitudes enérgicas proPostas por Kornilov para liquidnr os bolchevistas, acabou favorecendo a. ascensão dêstcs e perdendo o poder para êles. Prendeu Kornilov, e soltou Trotsky e Stalin. Combateu as chamadas direitas., e deixou Lenine recuperar o prestígio que perdera. E hoje. enqua11to o povo russo permanece escraviz...1do pelos comtinistas, Alexandre Fcodorovitch Kcrensky vive uma velhice despreocupada e bem instalada, no coraç.ã'.o do mundo capitalista: cm Nova York .. .
A MUDANÇA DE ESTRUTURAS E AS RBFORM AS
Chile -
com efeito, tlres revolucionários. Uma irnensa e cada vez mais crescente maioria está tomando tonsciência de sua fôrça, de sua miséria e da injustiça dessa "ore/em" política, jurídica, social e econômica que é obrigada a aceitar; e essa maioria não está disposta a esperar mais. Exige uma mudança: um<1 mudança rápida, profunda
e total de estruturas. [ .•• ] o inquebrantáve/ decisão de mudar, custe o que custar. Isto, e não outra coisa, significa a "Revolução na Amé-
rica Latina". [ ... ] Revolução é, por conseguitrte, "reforrna". Mas não uma tal ou qual reforma, senão RefORMA INTEGRAL E RADICAL.
[ •.. J A amtntica revolução abrange todos os campos. E clara evidência da inadequação, da inoperância e da injustiça das estruturas vigentes: é, pelo m esmo motive, inquebrantável decisão de romper radicalmente com a "ordem'' atual, de acabar com o passado e. PARTtNOO oe 1
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'.Z.ER0 , CONSTRUIR UMA OROeM TOTALMeNT'E NOVA, [ .. . j. Não vemos como se possa conci•
fiar uma atitude autêntictunente cristã com uma atitude cerradamente anti-revolucionária, opos.. ta à mudança radical e urgente ,Je estru/uras 1. . . (grifos nossos).
r•
No final das suas ponderados e cawclosllS observações, a direção de "Mcnsaje" adverte, no mesmo editorial: "A revolução está em marcha. Não opor-se a ela, mais Ôinda. propictá•la, esconde evidentemente um risco (ninguém pode saber exatamente onde termina a revolução), mas a vida é risco, e o Cristianismo não é uma religião de seguranças suaves, mas de generosas loucuras". ~ tes Srs. parecem ter-se deixado dominar pelas idéias niilistas, que tanta influência tiveram na Rússia pré-revolucionária do século XJX. Os niilistas tinham como um dos pontos principais de sua ideologia a necessidade da destruição total de tôdas as estruturas sociais, para depois se formar uma nova sociedade. Para os RR. PP. Jesuítas da revista "Mensaje", nenhum valor tradicional deve ser preservado. Devemos destruir tudo e partir novamente do zero. Os lideres atuais, as famílias que estão por cima, os homens mais cultos, os políticos de hoje, tudo enfim deve ser pôsto abaixo para se formar uma nova ordem de coisas. Nos escritos dêsses homens, a estrutura social que existe é apresentada como 1otalmen1c má, e a que está em gestação, como necessàriameote boa. Por isto, destruamos o existente e ansiemos pelo nôvo. O que é êsse nôvo que se quer criar? a sociedade e a propriedade comunitárias, é a sociedade sem classes, desejada pelos democratas-cristãos e amada pelos marxistas. Deploramos profundamente a audácia de Sacerdotes católicos que consideram de acôrdo com a mensagem evangélica absurdos tão graves e evidentes.
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DIREITO OE PROPRIEDADE.
A Igreja sempre ensinou ser o direito de propriedade um direito na111ral. Com efeito, já que o homem é naturalmente dono de si, é dono de seu trabalho. E, por1ao10, do fruto do seu tl'abalho. E êsse fruto se destina primeira e diretamente a satisfazer as necessidades de quem o produziu. Dono de seu trabalho, pode o homem fa. zê-lo frutificar muito, pela aplicação do seu 1iróprio talento e por sua diligência. O homem é, pois, naturalmente dono dos (ru1os do seu trabalho que excedam suas necessidades de consumo, e que constituem para êle uma garantia para as incertezas do futuro. ~ o ponto de partida do que chamamos capital. tste po-
~...,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,..,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,....,...,...,...,...,...,...,...,.._,.e:,-.,.....,....,..,.....,....,....,....,..,.....,..,.....,....,....,....,....,....,....,._,._...,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,..,...,...,...,...,...,...,...,...,...,...,.....,....,....,....,....,..,....,...,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,....,.....,....,..,...,...,...,...,...,.._,.
de ser representado indiferentemente por bens móveis ou imóveis, cmprêsas agrícolas, industriais, comerciais, etc. O direito do trabalhador a seu salário e o do proprietário a seu capital não são, pois, antagônicos. Brotam da mesma raiz, que é o direito do homem livre, de dispor de si. Em suma, o direito de propriedade é um d ireito natural: nasoe da ordem natufal instituída por Deus. Os esquerdistas Cingem ignorar êstc ponto, e apresentam o direito de propriedade como contrário ao trabalhador. E proclamam a necessidade de o suprimir. Se se lhes objeta que todo direito natural é sagrado, e não pode ser abolido pelo Estado, redargllem que os direitos naturais se distinguem segundo Santo Tomás cm primários e secundários, e que êstes últimos podem ser abolidos pelo Estado. Ora, dizem. o direito ele propriedade é secundário. . Sem entrarmos na explanação da controvérsia relariva a ser o direito de propriedade
um direito natural primário · ou secundário, acenwamos que, máxime sendo secundário, pode êle ser objeto de limitações legais, pode a propriedade privada até ser suprc,s sa cm um caso ou outro; porém. em qualquer hipótese essa supressão se deve entender como referente a estas ou aquelas propriedades em concreto e nunca pode chegar à abolição - clara ou velada - do institu10 da propriedade privad a. Pois tal abolição seria indefensável em têrmos de doutrina católica. Ora, é a isto que tendem enêrgicamente os esquerdistas com suns reformas de ba,se socialistas o confiscatórias, agravadas pelo fato de serem insuficientes e até irrisórias as indenizações fixadas pelas leis ou projelos de lei re-
na, pôde-se chegar à demonstração apodítica de que êsse /ragmeuto faz. parle de um el'Crito op6crifo tio século Ili 011 IV". O 1cx10 cm questão, na tradução adotada pelo Sr. Silva Solar, é o seguinte: "Todas las cosas que hay en este mrmdo ,lebieron ser tle uso comtÍ11 entre los hombres. Sirt embargo. injusu11nen1e l/am6 uno a es10 suyo y aqué/ a lo oiro, de donde l'C origin6 la divist'6u entre los hombres". Em um artigo de "La Nación" (diário do govêrno), edição de 6 de setembro de 1966, intitulado '"Para una leología dei derecho de propiedad", sustenta-se que os bens da terra pertencem "em primeiro lttgar a Deus'' - o que é verdade. Depois pertenceriam "à comunidade hwnana". o -q ue - assim sem maiores explicações - pode parecer duvidoso a muitos. E conclui-se que o homem é apenas um '"adrninistrt1dor dol· bens" - o que é falso. Em seguida dá-se interpretação ambígua a várias passagens da Escritura, e afirma-se que os Padres da Igreja são favoráveis à comunhão de todos os bens. Aqui não cabe um estudo pormenorizado a respeito do direito de propriedade na doutrina pcdecista. Por isto citamos apenas duas amostras de uma literatura vastíssima e muito difundida nos meios democratas-cristãos do Chile. Para justificar suas posições falsas a respeito da propriedade privada, os autores de tais livros fazem escamo1eações doutrinárias por meio de citações de difícil interpretação e exegese complexa, chegando mesmo ao extremo de se servirem de um texto apócrifo. fazendo ao mesmo tempo tabula rasa dos ensinamentos tãoclaros das numerosas Encíclicas que tratam do assunto. Isto é o suficiente para mostrar que nem sempre a boa fé é apanágio dos teóricos da Democracia-Cristã chilena.
formistas. Pela dou1rina tradicional da Igreja, uma terra pode ser desapropriada em razão de seu mau uso se êstc prejudicar o bem comum de maneira grave, inconcussa, líquida e certa. E isto há de ser demonstrado por dados precisos, e. não por estatísticas ou estudos econômicos duvidosos. Mesmo lomadas essas precauções, é necessário que se prove que a desapropriação é o único remédio para o mal, e que na medida do possível se dê ao proprietário oportunidade de fazer produzir sua terra para evitar que ela seja desapropriada. Por fim, para que uma desapropriação seja moralmente lícita. tem de ser feita normalmente a preço jus10. Na lileratura do progressismo chileno a rc.speito do assunto - vasta, pesada e inrl igc.sta - a nenhum dêsses requisitos se dá atenção. F,1la-se t:m dano para o bem comum , para logo se proporem desapropriações em grande cscaln, a preço baixo e a longo prazo, sem garantia con1ra a desvalorização monetária. Os doutrinadores democratas-cristãos andinos vão mais longe. Não se satisfazem em levantar dúvidas contra a propriedade individual. Chegam a afirmar que ela é ilícita, e que a propriedade desejada por Deus é só a comuni1ár·ia 1 ou até a inteira comunhão dos bens. Vejamos o que escreve a respeito o Sr. Julio Silva Solar, um dos deputados de maior prestígio do PDC chileno. Aplicando talvez o princípio de que os fins justificam os meios. não tem escrúpulos d~ recorrer à deformação da dou1rina verdadeira. No folheio "EI Régimen Comunitario y la Propiedad", depois de citar Santo Tomás e fazer de modo tendencioso a já conhecida e ali:\s legítima distinção entre direito natural primário e secundário, cita os Padres da Igreja para conclui r que "em geral se prommclaram contra a propriedade- priva<la e 11 favor da comunitlade tle bens•·. Os textos aduzidos pelo Sr. Silva Solar são ?e difícil interprc1ação. São textos obscuros, J:i de longa data aproveitados pelos marxislas, parecendo, à primeira vista, defender a propriedade comuni1ária. O parlamentar pedecisia afirma 1ê-los encontrado em São Clemente Romano, Lactâncio, São Crisóstomo, Santo Ambrósio, São Basílio e Santo Agostinho. O eminente moralista Pe. Victor Cathrein, S.J., em sua "Philosophia Moralis" (Herdcr, Barcelona, 19.ª edição, 1945, pp. 318-3 19), comentando o pensamcn10 dos Padres da Igreja cm textos como êsses, diz que "não l"e tleve recorrer em primeiro lugar a certas formulações ambíguas, mt,s àquelas pa.rsagens cm que lles e.rprimqm o seu pen.rame1110 mais claro. í ... 1 há quem, com sumo aolauso dos socialis111.r., ouse acusar tle com,;nismo o.r Santos Padres e <> Direito Canônic:o". Um dos trechos citados por Silva Solar, a1ribuído a São Clemente Romano, é apócrifo. No livro "La Propicdad'" (edição "Dédalos", Madrid, 1935), o Pe. José Maria Palacio, O.P. ( que não é um antiprogressista ,'J ourrance) transcreve na p. 56 o mesmo trecho, na mesma tradução apreseniada por Silva Solar. possível que êste tenha colhido lá a ci1ação. E observa depois o Pe. Palacio: "A literawrt, marxista /em-se nproveitado dês1e /ragmen10", que é aduzido "como argm11e,110 incontrastável a favor do comuuismo dos Smuo.r Padre.t. 1.•• J Grnçm; aos progressos tia crítica mode,·-
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FOME E MISÉRIA: ACITAÇÃO BMOCIONAI,. PAJtA T IRAR CONCLUSÃO MARXISTA
Um dos mé1odos de ação ideológica marxista usados Ultimamente consiste no desvir.. tuamcnto do sentido de de1erminadas palavras, seguido de uma agitação emocional em tõrno delas, o que traz consigo, por efeito de exageração. cenas conclusões precipitadas. de um conteúdo comunis1a muito be,n camuflado, às vêzes imperceptível no priéneiro momento. asse fe nômeno é muito bem explicado pelo Prof. Plínio Corrêa de Oliveira em seu recen1e livro "Baldeação Ideológica Inadvertida e Diálogo" (Edi1ôra ··vera Cruz". São Paulo, 1965). Mostra o autor que o emprêgo con1inuado de dcrerminadas palavras 1alismânic(,J' como "diálogo". ''coexis1êm:it1''. ..ec:ume.. nismo", "pa1.". etc. - acaba por ''operar nas almas w,w 1r1111s/ornwção paulatina mlls pro/1111t1a·· (p. 1). Acaba a pessoa por aceitar um sentido da palavra - ou uma conclusão im~ plícita que a acompanha - que no início não aceirnva. Passa-se pau1atinamente a adotar os princípios implícitos que a palavra talismânica con1ém. € sabido que na América Latina existe, cm muitos lugares, fome e miséria. Ninguém o nega, e seria estupidez negar. Para qualquer homem normal, é proíu11damen1e doloroso ver um povo que sofre fome e miséria. Q ualquer cristão, (ervoroso ou não, qualquer ateu que renha um mínimo de compaixão pelo sofrimento do próximo, sente..se inclinado a sanar êsses dois males onde quer que êles existam. E ninguém duvida de que os gov-ernos honestos que têm surgido em nosso continen1e sempre estiveram ou estãp dispostos a procurar afastar êsses males. Acontece, no entanto, que os esquerdistas criam uma pecu1iar ferme ntação emocional em tôrno das palavras fome e miséria, para daí tirarem conclusões que os favoreçam. Tal fer• mentação cm nada facilirn a solução do problema. Pelo contrário, até a dificulta, pois nenhum problema se resolve em clima de in• tranqüilidade e excitação. Os esquerdistas - e isto se nota mui10 particularmen1e no Chile - começam por insistir frcqiientemcntc em ambas as palavras; depois passam a criar a fermentação emocional em tôrno delas, acusando todo o mundo de cgols1icamen1e se esquecer do problema que elas rraduz.-em; num terceiro tempo acusam as elites atuais de se negarem a solucioná-lo; e por fim apresenram-sc como os únicos homens da 1erra que sabem ver equilibradamente a ques1ão, e os únicos dispos1os seriamente a solucioná-la, por meio da ascensão do proletariado e das reformas de estrutura. A solução do problema da fome postula, evidcn1eff1en1e, o aumento da produção agropecuária. No entender de quantos não estejam mordidos pela môsca fanática do agro-reformismo confisca16rio. n solução está em uma sã política agrária, que inclua a garantia de preços justos, incentivos governamentais. etc. Mas. para os agro-reformistas delirantes, haverá fome enq uanto não se der o aniquilamento dos atuais proprietários e a transferência das terras para os seus legí1i mos donos, os trabalhadores. com a eliminação da propriedade privada, e a
instauração da propriedade coletiva. A reforma agrária assim concebida - que não deu certo em nenhum país - seria a panacéia universal. Mostra o prof. Plinio Corrêa de Oliveira na obra citada que QS reformistas, "sob ti louvável <llegação tle destruir privilégios e desigualdades excessivas. podem ir além, e aboUr, grtulualmente. também privilégios e desigualdades indispensáveis tl dignidade da pessoa lmmana e ao bem comtun". Isco se aplica inteiramente ao presente caso. Inicialmente exagera-se o problema da pobreza, depois apresenta-se como solução a deslruição de privilégios e desigualdades excessivas - para, por fim. se pedir a deslruição das desigualdades que não são excessivas,. mas pelo contrário. na.. turais, harmônicas e indispensáveis. Os homens q ue no Chile falam em marglualização c em promoção pôpular são os grandes íau1ores da agitação emocional em tôrno das palavras /<>me e mlséria. Criam um verdadeiro pânico da fome - talvez influência mórbida da tese malthusiana - de onde se tiram conclusões que favorecem seus ideais subversivos e confiscatórios.
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Os homens e as organizações que elaboraram a base teológico-sociológica
Nos países onde a Revolução deila suas garras, por vêzes surgem elementos do Clero dispostos a colaborar com ela. No Brasil, durante o período presidencial de Jango Ooulart, a principal liderança do chamado Catolicismo de esquerda. que apoiou o govêrno comúnizante, foi representada por um largo cír. culo de Padres dominicanos, influenciados pela Província de sua Ordem com sede em Toulouse na França. pelos leigos que viviam em tôrno dêles e por bom número de Sacerdo1es da mesma orientação. No Chile a ocorrência hodierna de um fenômeno semelhante é pública e notória. A liderança progressista está com os filhos do grande e glorioso Santo Inácio de Loyola. ■ 1 -
0 CENTRO BELARMINO E SEUS JESUÍTAS
O papel desempenhado no Brasil pelos Dominicanos a que aludimos cabe lá a certos Padres Jesuílas. Uma série de Sacerdotes indis• curivelmente c:,pazcs, inteligentes, com preocupações antes de tudo de sociólogos, e secundàriamcnte de Sacerdotes. representa a i111e/ligentz.it1 que lidera o movimento progressista. Vários dêsses Padres riveram permissão para deixar suas casas religiosas e viver em comum (".tolidàriamenre", em sua peculiar terminologia) no Centro Belarmino. . O Centro Belarmino é o principal propagador das idéias revolucionárias que animam o govêrno do Sr. Eduardo Frei. um centro de estudos sociais. que manlém estreitas ligações com o laicato. Formou em tôrno de si um grupo de leigos preparados, csludiosos, irrestritamente simpáticos ~,s idéias de esquerda e to1almen1e progressistas. Muitos homens hoje impor1antes ou in• fluentes na administração pública saíram do Cen1ro Belarmino. A título de exemplifica• ção, bas1a dizer que o Sr. Alvaro Marfan, chefe de propaganda da campanha eleitoral que levou Frei à Pre.<idência da República, é um dos mais diletos filhos daquela organização. A1ualmen1e as<essor do govêrno para o setor de planificação. é um Ministro sem pasta. Outro exemplo é o do Sr. Sergio Ossa, chefe do órgão governamental intitulado "Promoci611 Popular". que tem es1a1uto de Ministério.
voga no Chile. Ê o inventor ou principal propagador dos princípios de "marginalitlad'\ ·•;,,. 1egraci611" e "promoci611 popular". Aceita as dis1orçõcs doutrinárias sôbre o direito de propriedade. referidas acima, Poder-se-ia dizer que é a Eminência parda do govêrno Frei. Ê o diretor do DESAL - Cer11ro para e/ Desarrol/o Eco116mico )1 Socit1I de Américo l..átina. esse centro de estudos foi fundado no
tempo ainda do govêrno Alessandri. Foi fi• nanciado inicialmente pela Fundação Misereor, que o Episcopado Alemão criou em 1959. No DESAL trabalham técnicos em desenvolvimento, todos êles de orientação esquerdis1a. O Sr. Paulo de Tarso, triste expoente da Democracia-Cristã brasileira na era de Ooulart, é hoje um dos técnicos mais g raduados da entidade. Dizem que os funcionários desta são muito bem remunerados. Consta, até, cm largos círculos, que o Es1ado concede grandes fi• nanciamentos ou subvenções ao DESAL. Nos livros ou artigos q ue publicam, os homens dêste órgão técnico apresentam tôda a ideologia revolucionária que enunciamos nas páginas an1eriorcs. Favorecem a luta de classes, defendem a necessidade de destruir tõdas as estruturas hoje existenles, apóiam inteiramente a política esquerdista do govêrno Frei. O DESAL faz estudos sõbre tôda a América La1ina. Não me consta que seus lrabalhos tenham tido penetração ou influído cm outros países que não o Chile. Graças a Deus! Mas, lá êle faz devastações. • 3 -
A ltSVISTA "MENSAJEº'
Seria uma faloo. fazer referência ao papel propulsor de certos Jesuítas na Revolução Chilena, sem falar de "'Mensaje". Ê uma revista católica mensal. Pertence também à Companhia de Jesus. Seu diretor é o Pe. Hernán Larraío Acui\a, s.r.;-ex-Reitor da Uni versidade de Valparaiso. Além do Pe. Veckemans, um dos colaboradores mais im• ponan1es de "Mensaje"' é o Pe. Mario Zai\artu Undurraga, S.J., economista do Centro Belarm ino. Apresentando-se como católica, a revista defende em tôda a linha a política de Frei e cri1ica violentamente os opositores dêstc. Basta quase ser revolucionário para poder aí escrever. Nela colaboram homens de prestígio. Entre êlcs citamos, por exemplo, o Sr. Jacques Chonchol fautor da reforma agrária de Cuba, e o Sr. Raul Prebisch - conhecido esquerdista da CEPAL. "Mcnsaje" chega a extremos absurdos e escandalosos. Assim, fui seguramente infor-
e
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0 E
f>E. ROCERS VECKEMANS
110 ai\ oa
o DESAL
Estranho personagem é o Pe. Rogcrs Veckcmans. E: jesuíta. Mas, segundo a voz corrente, timbra em ser ~mtes de tudo um sociólogo. 'e. um dos homens mais importantes no Chile. Circulam histórias fan tásticas a respeito dêssc Sr. Dizem-no filho de um anarquista belga. Comenta-se que raramente celebra a Missa. Não se sabe até que ponto são merecedoras de crédito estas informações. O incontes1ável, no entanto, é que se traia de um homem de grande influência. Tem livre trânsito em tôdas as áreas do govêrno. tem entrada fácil nas classes produtoras. ~ chegado a determin:l.dos banquCiros e industriais. Em discursos no Congresso, seu nome é citado amiúde. Tem considerável capacidade de ação e viaja com muita freqtiência. 8. homem de voar para os Estados Unidos, proferir uma conferência e voltar, dentro de 24 horas. Comenta-se que era bem acolhido na Casa Branca ao tempo de Kennedy. Talvez seja o Pe. Veckemans, no momen. to. ó teórico e dou1rinador esquerdista mais cm
F lâmula distribulda pelo Coltgio Sa11 lg11acio, dos RR. PP. Jcsuhas de Santiago, por ocasião do l 10.0 aniversário da fundação daquele estabeleci• mento de ensino. Um diabinho ao qual não faltam nem os chifres, nem o rabo, nem o tridente, calca aos pés, trêfego e 1riunfante, um círculo no qual se lêem as iniciais e o nome do glorioso fun dador d:.. Companhia de Jesus. Curiosa invers.'io de valôrcs, pois o normal seria precisamente o oposto: o nome do Santo a esmagar o demônio. - F ilhos de Santo Inácio lideram o progressismo no Chile e fornecem a base reólogo-sociológica da Dcmocracia~Cristã andina.
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mado de que chegou a juslificar a limi1ação da naialidade por quaisquer meios. Não é de se cslranhar, pois que no n.0 132, arligo "Signos dei Tiempo" (pp. 429 e ss.), o dire1or. Pe. Hernán Larraín, S.J., súslenla f!Ue os ca16licos não se devem opor a uma lei de div6r• cio "séria e severa", que não 1'/omeme a de-
sintegração da família" e não "atente contra o bem comum·~. S. Rcvma. não hesita mesmo cm admitir que, em certos casos, o divórcio favorece o bem comum. O Centro Belarmino, o DESAL e a revis1a "Mensaje" são os meios que certos Padres Je• suítas encontraram para uma pcnc1ração doutrinária e técnica de sentido profundamente csquerdis1a, nos círculos polí1icos e intelectuais, e na opinião pública. Os três são, no fundo, uma coisa só.
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PJ\OORl.lSSISMO NO CLERO E ENTRE OS SEMINARISTAS
O lei1or poderia pensar que o aulor destas noras tem algum preconceito contra os filhos de Santo Jnácio. E que êle simplifica o problema ao carregar sôbrc Jesuítas do Chile tão grande responsabilidade pelos desvios doutrinár ios apontados. com dor no coração que sou obrigado a .fazer essas referências a filhos da Companhia de Jesus, a qual muito devo. Como ex-aluno dela, lamento muitíssimo ter que descrever o que cons1atei. Na realidade, a doutrinação dos Jesuítas de esquerda encon1ra eco cm uma larga faixa do Clero chileno. Muitíssimos Sacerdotes se
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deixam influenciar por ela e a endossam. E, infelizmente, até autoridades eclesiásticas de prestígio manifestam de quando em vez apoio às soluções progre.ssistas dadas a certos proble-
mas. Papel relevante na Revolução Chilena de• sempen'1am diversos Seminários que, penetrados pelas idéias de esquerda, estão infelizmente formando uma massa de seminaristas que au• xiliam de maneira pública e no16ria a ação comunizan1e do govêrno. Com cerra freqüência êsses jovens recebem licença para sair dos Seminários a íim de íazer agiiação entre os camponeses de certas regiões. a notório, especialmente no Vale do Curacavi, que a revolta dos trabalhadores da terra foi em geral iniciada por organismos de agi1ação auxiliados pelos seminaristas. Em todo o Chile se sabe que alunos de Seminários prestam eficaz concurso às agitações preparadas artificialmente pelo Ministério do Interior. Quando tratarmos das agiiações camponesas vert:mos isso claramen1e.
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O papel dos tecnocrotas
Estabelecida a base tcol6gíco-sociol6gica, uma série de técnicos compe1en1es, preparados,
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Vejamos agora o que êstes técnicos. sustentados pela Democracia-Cristã, assistidos pC• los Sacerdotes-soci61ogos e financiados pelo govêrno, fazem de concreto no Chile.
A POLITICA DO GOV!RNO EDUARDO FREI govêrno Frei não é um govêrno como
outro qualquer: é diferente. Subiu com uma auréola de idealismo e de esperança nova, acé então desconhecida. E pro curou aplicar uma política una, vollada cm todos os setores para um mesmo fim . Poucos governos conseguiram ordenar tôda sua burocracia, todos os recursos do poder, para a consecução de íins ião unlssonamente colimados. Os Ministé.rios, os ó rgãos públicos, os funcionários, todos trabalham para uma mesma polí1ica, estudada c1n seus mí.. nirnos pormenores. 4
A -
hábeis e inteligentes aplica os princípios revolucionários à prática. Muitos são chilenos. Outros são importados para auxiliar o govêrno. Entre êstes, alguns são exilados brasileiros, atualmente com os direitos políticos cassados. Tais técnicos são prévia e inlensamente doutrinados, sabem doutrinar e têm grande habilidade em aproveitar os mínimos pormenores da realidade para daí tirar ou forjar vantagem para seus interêsscs revolucionários. Em geral, baseados em es1a1ís1icas cerias ou duvi· dosas, êles trabalham visando um objetivo úni• co, muito bem coordenados. Em todos os se• tores, todos querem o mesmo. As seguintes metas econômicas e sociais servem de fundo de quadro para a atividade dêsses tecnocra1as: o "aumento da produção", o "desenvolvimento econômico", e a ''integração" ou " promoção popular". Mas, essas metas são apenas pretex1os. Prova disto são as conhecidas declarações que um técnico mexicano de reforma agrária fêz recentemente cm Valparaíso. Afirmou que, embora êle mesmo e seus colegas falem de aumento da produção, o que desejam, na reálidade. não é isto. Desejam, por meio da reforma agrária, apenas transferir as terras para outros donos. Falam cm aumento da produção, mas o que querem é, primordialmente, substituir uma classe, social por outra, na propriedade da terra. A presença cm Santiago dos escrit6rios centrais da CEPAL auxilia muito os tecnoc.ra1as chilenos em sua obra revolucionária. Como ninguém ignora, êsse 6rgão da ONU es1á dominado por esquerdislas avançados, muitos dos quais são claramente marxistas. l>le exerce uma influência nefasta no Chile. Publica estudos, dados e estatísticas - falsos ou duvidosos - que o chileno médio tem escrúpulo em não aceitar com.o verdadeiros. O Senador Pedro lbáfiez mostrou, em discurso no Senado, que os dados da CEPAL sôbre o Chile são falsos. O discurso não foi refu1ado, mas os dados continuam a ser apresentados como verdadeiros. Baseados cm estudos econômicos discutí• veis, e atribuindo todos os males do país a defeitos de estrutura, os tecnocratas da DC querem ''destruir rudo e começar tudo tio zero·>, Fundados em dados duvidosos, ,q uerem destruir direitos adquiridos, líquidos e certos. Para que? Para solucionar um problema que em certa medida exis1e, mas que êles exageram, e querem resolver com açodamento e dema• gogi11.
A " Promoción Popular"
Para se entenderem os diversos setores da política do govêrno demo-cristão do Chile, é necessário examinar cm primeiro lugar o organismo estatal criado para aplicar na prática os princípios da misteriosa '"promQci6n popu.. lar", invenção - corno vimos - do Centro Belarmino e assim batizada pelo Pe. Veckem:ms. O organisrno tomou o mesmo nome m:í .. gico: charnapsc jgualmen1e Promoci6n l'opular. O organismo Promoci611 Por,ular está lip gado diretamente à Presidência da República. Seu chefe, Sérgio Ossa, tem a posição de um Ministro de Estado. Consta que seus funcionár ios são os mais bem pagos do Chile. Conforme a significação atribuída à ex• pressão ..promoción popular" no cap. fl, item A, n.b 2, designa esta um processo constante de dois clemenros: capacicação e organização. A primeira consiste cm fazer o povo tomar consciência dos direitos e deveres de cada pes• soa e das obrigações que 1odos têm que cum• prir em comunidade. A publicação intitulada "Apo.r1cs para un Programa de Promoción Popular" (editado por DESAL, 1966 - pp. 31 ss.) trata da cnpocitaçiio, mostrando que é necessário dar aos marginalizados uma ''etlucaçâo / wulame11• tal e ,le lfrleres''.
A "educc,çâo fundamental" (que "ca,,a.. cita o homem p(lra descobrir-se ua plenitude de seu ser e dignitlade, e para atuar efiCllt.m ente nas relações primárias com o mundo do es. pírito e com o mundo material, de maneira' que possa contribuir para o progresso de seu m eio social" - definição. aliás, passàvclmente confusa!) diz respeito ao cidadão "como pes• soa". "como membro da família'' e •·como membro da comu11idadc". A "educação de lí• deres" (para "tlirigcutes e militantes" das organizações comunitárias que se quer formar) 1em três aspectos: "formação p,ssoal" - do homem como "dirigente'': "Jormação geral'' como "membro ,ie uma comunidade e cida• dão do país"; e "formaçlio geral" - como "membro de determinada organização''. Poder-se-ia perguniar que difc.rença há entre vários itens dêsses. Qwmto a nós, não saberíamos responder. Paira uma não pequena confusão nas publicações sôbre "1,romoci6n pO• pular". Confusão irremov(vel que tornou difícil a pr6pria redação do presente caphulo. Para a efetivação da "promoción popup lar" foi criado o organismo corn staws de Ministério, a Promoci6n Popular, ao qual está subordinada uma série de 6rgãos inferiores, aparentemente não relacionados com êle, com fins semelhantes aos seus e agindo todos cm conjunto. Prcmoci611 Popular tem uma exisp 1ência de falo. Uma lei ora cm 1rami1ação no Parlamento, se aprovada, dar-lhc-á caráter legal.
Enll'e êsscs organismos salientarrros: a) Junta:; de Veclnos ("Juntas de Muní• cipes''). Vários quarteirões se unem para formar um nôvo grupo social. São verdadeiros municípios dcn1ro do município, muito embora sejam independentes das municipalidades; segundo declarações de alguns entusiastas, tenderpsc-ia mesmo à eliminação das municipalidadts. Segundo consta, já estariam constituídas mais de n1il Juntas de VecinoJ-.
b) Organizações comunitárias: Ce11tros de Madres (já existiriam 3 mil ), Ce111ros Ju"eniles, Clubes DeportivoJ·, Centros Culwrales y Artlsticos, Ce111ros ,/e Padres y Apoderados, e1c. e) Organizações sindicais: especialmente no setor agrícola procura-se formar sindicatos, agrupações "comu11ales" e federações. Existem associações aparentemente distintas entre si, mas muito Iigadas ao govêrno e à Igreja, que promovem a sindicali1,,ção rural. E as mesmas associações fomentam agitação entre os camponeses. En1re estas citamos: UCC Uni611 de Campesinos Cristianos; ANOC Asociaci611 Nacional de Obreros Campesinos; MCI - Movimiento Campesino lndependie11• te; Federació11 Campesi11a lndige11a de Chile (é marxista e pertence à FRAP). Até a data da redação do presenle trabalho, comentava-se em círculos bem informados que já, haviam sido constituídos 500 sindicatos agrícolas, com existência de fato mas não de direito, por não esta.r prevista em lei. d) CONCI - Coma11do Nacio11a/ co11tra /{I /11/lacióu: sua finalidade é arregimentar o povo para que êste se incorpore realmenle ao processo econômico. Organiza comandos de consumidores para controlar os preços e as cooperativas de consumo. c) Outras organizações, relacionadas eS• pecialmente com a construção civil, como a Cooperativa de Autoconstruçáo de Moradias. O organismo Promoción Popular está intimamente entrosado com os diversos setores governamentais, para coordenar a ação das entidades que vimos de mencionar. Todos os Ministérios colaboram com êle. Por exemplo, o Ministério do Interior controla veladamente as organizações sindicais agrícolas. coordena e põe em prática planos de greves-e lhes garante proteção policial. Outros órgãos do govêrno também cola• boram com a Promoci6n Popular. Por exemplo, o INDAP - l11sti1wo de Desarollo Agropecuário. Possui .,promotores" capacitados que percorrem os campos cxplica11do os direitos dos camponeses. Algumas novas leis em andamento no Congresso interessam especialmente à Promo~ ció11 Popular: a Lcy de fumas de Vecinos y OrganizllciOnes Comunitarias, que a trans(or• mará em Ministério; a Ley de Si11dicaliu,ci611 Campesina, que 1ega1izará uma situação de fato: e outras mais. A C.ey de /uma de Vecinos, à qual o govêrno empresta enorme importância, tem por fim, segundo declarações oficiais, dar um estatu10 jurídico às chamadas "orga11hações comunitárt'as" (Centros de Madres, etc.) e às pr6prias l11111as de Vecinos. Atribui a estas últimas uma estrutura de progressiva amplitude, para. culminar cm uma Confederaci6n Nacional de Juntas de Vecinó.f. As Juntas serão supervisionadas pelo Mi• nistério do Interior (Ministé.rio pol(tico). O projeto define-se como "organiwções comunitárias territoriais represe11tativas das r>essoas que vivem em uma mesma unidad vecinal'', e esta é . . . o "território jurisdicional de uma Junta de Vecinos1 •• A unidad vccinal deve corresponder a uma•pequena aglomeração populacional em que convivem os vecinos. O Presidenle da República fixará cm regulamento o número mínimo e máximo de habitantes de cada unidade, atendendo às características particulares da região e às necessidades de plat1ificação social. As atribuições das Juntas são amplas: regularizar títulos de domínio, preparar plano anual de obras públicas, promover o espírito de solidariodade entre seus membros, formar cooperativas, colaborar na fiscalização dos preços, na distribuição e yenda de artigos de primeira necessidade e de uso e consumo habi· 1uais. Podem as Jun1as fiscaliza.r a prestação de serviços de utilidade pública, e. se êste.s forem mal executados, é-lhes permitido solicitar a aplicação das sanções cabíveis. Cabe perguntar se o que se visa com êstes órgãos intermediários entre o indivíduo e o Estado não é criar u,n sistema odioso de domínio dos cidadãos por meio da delação e do contrôlc policial. Uma publicação editada em espanhol pelo govêrno da Alemanha Ocidental ("Bole1ín semanal de asuntos alemanes publi• cado por el Depariamento de Prensa y lnfor• maci6n dei Gobierno Federal alemán" Bonn, número de 10 de fevereiro de 1966 ) informa da existência, na Alemanha comunista, de um organismo que, na tradução feita pelo boletim, chama-se Comunidad de Vecinos. &te órgão, entre outras funções, tem a de con1rola.r os passos dos cidadãos. Quem na Alemanha Oriental permanecer mais de três dias cm uma casa. deverá ter seu nome registrado cm livro competente, denominado "Livro Domiciliar''. O não cumprimento dessa obri.. gação será punido com multa. Não será que
algo parecido se deseja fazer no Chile com as Juntcu· de Vecinos, as quais, talvez por mera coincidência, têm um nome tão semelhante ao da Comrwidad de V ecinos da Alemanha comunista? Se bem que o projeto em andamento no Congresso chileno preveja receita própria para as Juntas (doações, rifas, etc.), · O grosso dos recursos dêsses 6rgãos são financiamentos oficiais, o que os reduz à dependência do govêrno. As Juntas e demais organizações reconhecidas da comuna podem constituir-se em Ca• biido Comunal, que terá por objelivo - nos têrmos do art. 62 do projeto - expressar sua "vontade soberana". asse Cabildo pode ser convocado pelo alcaide (prefeito), por acôrdo dos regidores (vereadores), ou a pedido da Uni6n Comunal de la Junta de Vecinos, e só poderá ocupar-se das matérias incluídas na convocatoria. e um nôvo poder popular que nascerá, na dependência do Ministério do Interior e da Presidência da República, passando por cima dos podêres constituídos locais. Algo de parecido com os Clubs Jacobinos que represen• taram na França revolucionária, em 1ôdas as cidades, um govêrno extralegal que se sobrepôs vir1ualmente aos organismos locais e desencadeou o Terror. Em estreita relação com is10 se encontra a ConsejerÍll de Promoci6n Popular, diretamcn• te subordinada ao Presidente da República. Entre os podêres amplíssimos que a esta devem caber, está o de participar da política de desenvolvimento social do país, no sentido de favorecer a incorporação de todos os setores da população à plenitude da vida política, econômica, social e cultural. E pre1ende-se mesmo fac ultar-lhe propor a criação ou reforma de estruturas e inslituições, com o objetivo de permitir, em todos os níveis, a efetiva participação de 1odos os se1ores do povo na gestão, decisão e execução da política econômica, social e cultural do país. Pode a Consejería de Promoción Popular propor demandas e tomar parte em processos em que tenham interêsse as organizaçõe.s populares. Seu estatuto jurídico será o de uma instituição autônoma do Estado, pessoa jurídica de direito público, com patrimônio distinto da Fazenda Nacional, integrada na administração descentralizada, e com relações diretas com o govêrno, através do Presidente da República. e esta uma organização feita, em tese, para não atuar cm política. Mas, na realidade, atuará enorme.m ente. As Juntas de Vecinos que existem hoje ( embora ainda não previstas por lei) já 1êm tido clara atuação política. Na chegada de !:'rei da viagem a Bogotá, Caracas e Lima, por exemplo, promoveram elas uma grande concentração no Palácio presidencial de La Moneda. Durante quinze dias todos os funcionários da Promoció11 Popular se dedicaram a preparar a recepção de Frei. Nessa concentração, a que assisli pessoalmente, apareceram desde crianças de colo até anciãos apoiados a bengalas. Enquanto os Hderes democratas-cristãos se dirigiam à massa, es1a berrava frenêticamente, somando ameaças a reivindicações, reclamando a aprovação da C.ey de Junras de Vecinos. Para uma pessoa menos avisada, seria difícil entender que misterioso fascínio ·existe cm um projeto de lei que o povo inculto parecia desejar ardentemente, a ponto de exigir sua aprovaçáo, e que, entretanto, é tão extenso e complexo que, sem sério estudo, não pode ser devida.mente entendido pelos próprios técnicos. e a prova da demagogia. Sob a aparência de reerguimento de uma classe margi11al, o que se está fazendo é uma polltização de índole revoltada, ameaçadora, reivindicat6ria, que será manejada pelos líde• rcs da esquerda. E assim, constituída a massa populacional cm organismo paralelo ao Estado, conseguir•Se•á, na realidade, formar um quarto poder. Nenhuma potência econômica, nenhum politico, nenhum govêrno conseguirá dominar órgãos populares aos quais se atribui "vo111ade soberana" e se sujeita inteiramente à dema• gogía. Para onde se quer leva.r êste pacífico povo chileno? Quer-se levá-lo para uma dita• dura popular que arrase as elites e os !(deres atuais, fazendo nascer assim uma República Popular ou uma República Sindicalista, inteiramente igualitária e sem classes.
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A reforma agrária e o reforma constitucional relativa ao direito de propriedade
Depois de se entende.r o conceito de promoció11 popular e a função do organismo Promoció11 Popular, é mais fácil compreender o programa reformista do atual govêrno chileno. Havendo no Chile, no modo de ver dos revolucionários de lá, uma pequena minoria de "hcrodia11os" (os proprietários) que domi•
c;,,-,r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r..r.r.r.r.r..r..r..r.r.r.r.r..r.r.r..r..r..r..r..r..r.r.r.r, ✓-;,.o-..r..r.r..r..r.r..r..r..r..r.r..r..r..r.r..r..r..r..r..r..r..r.r..r..r..r.r.r..r.r..r..r..r.r.r..r.r.r.r..r.,q-..r..r..r..r..r.r..r..r.r.r.r-✓✓✓ ..r..r.r..r..r..r..r..r.r.r..r..r..r..r~
nam e cxplorãm uma mãssa enorme de seus concidadãos, é indispensável despojar aquêles de seus bens e derrubá-los do poder, tudo em benefício dos outros. Assim sendo, em primeiro lugar se deve pensar cm reforma agrária. · O Chile possui - como dissemos - um território difícil de ser ex17lorado. Apenas
uma pequena parte do território continental pode ser aproveitada para agricultura e pecuár"ia, e é mínima a porcentagem de terra arável. Mas, a técnica agricola acha-se altamente desenvolvida no país. O índice de mecanização, embora não tenha atingido o ponto considerado ideal, é bem elevado em comparação com o de outras nações da América Latina.
TAX;\S M,tDIAS ANUAJS DE CRESCIMENTO (l.'ERfOOO: 1950-1960)
Produção agricola Produção pecu6rla Produção agropecuária População total
l?onítS -
aumento da população. Apena,s o aumento da
produção pecuária deixa a desejar, tendo sido menor que o crescimento populacional. Entretanto, segundo uma das fontes citadas, o lnst. de Economia da Universidade do Chile, a produção pecuária havia crescido du• rante o decênio 1940-49 à taxa de 3,2%, n qual diminuiu depois. A crise pecuária parece ter surgido nas duas últimas décadas. Bstes dados parecem demonstrar que o que existe no Chile é principalmente um problema de baixa produção pecuária. E, para solucioná-lo, se deveria fazer em boa medida urna poHtica dei auxílio às grandes propriedades, as que melhor podem dedicar-se econômicamente à pecuária. Poderiam os agro-reformistas fanáticos alegar que o aumento da produção agropecuária nacional é ainda pequeno. Talvez renham razão, comparando-o com o de oulros
países ditos desenvolvidos. Mas. mesmo que se admita que êsse aumento é insatisfatório, pode-se só por isso desapropriar terras ~ extinguir a classe dos atuais proprietários, sem antes. dar a êstes os incentivos que lhes têm faltado para uma maior produtividade? No Brasil, por exemplo, o gov>lrno nascido do movimento de '.l 1 de março de 1964 - o mesmo que fêz a aliás malfadada lei de reforma agrária - deu algum 0-~tímulo e alguma facilidade de crédito à agricultura. Isto, aliado a certo clima de segurança e tranqüilidade que êsse govêrno criou, produziu um rápido e grande aumento da produção agrícola, que se fêz notar logo em 1965, e continua muito satisfatório. A verdade é que os agro-reformistas não desejam resolver problemas, mas apenas promover a subversão das estruturas. e tes partem da idéia de que ~ pequena propriedade, especialmente a de tamanho familiar, é o ideal, é a panacéia para os problemas do campo, a única capaz de produzir. Na realidade, é sabido que os pequenos, os médios e os grandes imóveis rurais devem coexistir em uma boa estrutura agrária. A existência só de pequenas propriedades agravará o problema da produção. Muito fàcilmente, para evitar os males do latiíúndio improdutivo, se criará o minifúndio igualmente improdutivo. I -
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3,S7% 0,68% 2,29% 2,71%
4,7o/o O,S% 2,7% 2,6%
lostltuto de Ec,o oomla dn Universidade do Chile: "La economia en el período 19S0 ai 1963" - J963. - Departamento de Economia Agrária do Minl.sh!rlo da Agricultura: "La agricultura chilena eo el qulnqueoio 19S6-1960~ - 1963.
Conforme o quadro que aqui apresen1amos, proveniente de fontes conceituadas, no período que vai de 1950 a 1963 o aumento da produção agrícola foi muito superior ao
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Instituto de
1..e1 AI.ESSANl)RI oe ReFORMA ACRÁRJA J! 0. QUE A
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JÁ FÊZ BASEADO NE l, A
No entender dos agro-reformistas chileoos, a única responsável pela baixa produtividade é a atual estrutura agrária (e os proprietários, evidentemente). Por isso, já no tempo do govêrno ~ntcrior, o movimento agro-refor... mista havia tomado corpo. Na plataforma política de Jorge Alessandri em 1958, quando êle subiu ao poder com amplo apoio do povo chileno, um dos itens principais era não fazer reforma agráda. Mas a pressão foi demasiadamente intensa. Dizem que o pr6prio govêrno norte-americano pressionou Alessandri a fim de fazer votar uma lei nesse sentido. Comenta-se que, quando Stevcnson cstêvc no Chile, nessa época, exigiu que se fi1..esse ali a reforma agrária. a.o que, irritado pela ínsistência do político yankee, o Presidente chileno teria respondido: Se os Srs. querem que o meu govêrno roube terras dos particulares, desapropriaremos primeiramente as minas de cobre que os norte•americanos possuem no Chile. Mas, ainda no período de Jorge AIC$Saodri foi votada pelo Congresso
uma lei de reforma agrária, tida por moderada. Por essa lei poderiam ser desapropriadas apenas as terras abandonadas ou mal exploradas. O govêrno criou en1ão a Corporación de la Reforma Agrari(l - CORA, dirigida hoje pelo Sr. Rafael Moreno, político de orientação nitidamente esquerdista. Ao lado da CORA existe o INDAP lnstitwo de Desarrollo Agropec1wrio. Em tese é um órgão técnico. Seu responsável principal é hoje o Sr. Jacques Chonchol, homem legendário, uma das principais peças do regime. E dernocrata-c.ristão e marxista. Já vimos que foi UM DOS MAIS IMPOR'íANTE,S FAU"l'ORES OA RE• ~ORMA ACRÁRIA CUBANA, Ble, aliás, não o
nega. Quando o acusam disso, defende-se di• zendo ter trabalhado apenas como técnico ela FAO. O lNDAP - conforme n1ostraremos na parte cm que tratarmos da agitação campo• nesa - em vez de ensinar técnicas agrope• cuárias prepara dcmagõgicamente os trabalhadores rurais para faz.erem reivindicações SO· ciais e pedirem terra, salário. porcentagem, participações, etc. A CORA faz as desapropriações, divide as terras, instala nestas as novas famílias. Até outubro de 1966, valendo-se i1nicamente da lei Ales.sandri, a CORA já !>avia desapropriado 232 imóveis rurais, segundo declarações do Sr. Rafael Moreno ("El Mercurio'". de 8 de outubro de 1966), num total de 58$ mil hec1are.<. E isto foi feito cn, aproximadamente vinte meses da administração F'rei. O que dá uma média mensal de quase 30 mil hectares desapropriados. Em um discurso mais recente do Presj• dente chi leno ("El Mercurio", de 22 de dezembro de 1966), aparecem dados que atualizam os fornecidos- pelo Sr. Moreno: Segundo o Sr. Eduardo Frei, até a data do seu discurso já haviam sido desapropriados 332 imóveis ( tidos por abandonados ou mal explorados, e alguns oferecidos \10/muària• mente à CORA). A superfície aproveitada para a reforma agrária alcança 980 mil hectares, que correspondem a 230 mil hectares de terras do Servicio Nacional da Salud,, e 750 mil hectares expropriados a particulares. A serem verdadeiros os dados apresenta. dos pelo Sr. Moreno e pelo Sr. Frei, até 8 de outubro de 1966 haviam sido desapropriados 585 mil hactares, e até 22 de dezembro do mesmo ano, 750 mil hectares. Em apenas dois me~"es e meio, portan101 foram expropriados 165 mil hectares. Isto dá uma média de quase 66 mil hectares por mê$, ou seja , 2.200 hectares por dia. Até a data das declarações do Sr. Rafael Moreno, já haviam sido instaladas 5 mil famílias de novos proprietários. E o plano é de instalar um torai de 100 mil famílias. Para isto a CORA tem um escalonamento, que é o seguin1e: 10 12 15 15 18 18
mil mil mil mil mil mil
famílias cm 1967 famílias em 1968 fa'mílias em 1969 famílias cm 1970 familias em 1971 famílias e1n 1972
88 mil Creio que o Sr. Moreno cometeu um pequeno êrro de soma, porque êste total de 8~ mil, com as 5 mil já instaladas, não dá as 100 mil famílias de que falou. Outro êrro do chefe da CORA é o de esquecer-se de que o mandato de Frei termina cm 1970, e já apresentar planos para 1971 e 1972. Ou estará o Sr. Rafael Moreno certo de que a Democracia-Cristã está irreversivelmente instalada no poder? Talvez o açoda-
inento agro-reformista lhe esteja proporcionan- a lei ordinária estabelecerá o modo de adquiri.r a propriedade e de usar, gozar e do a amnésia para certos dados que é útil dispor dela, bem como limitações e obrigações considerar. : . que assegurem sua função social e façam-na É provável que agora, após ver a derrota acesslvel a todos; do seu partido nas eleições municipais de abril - a função social compreende tudo do corrente ano, não tenha êlc ânimo de fazer quanto exigem os intcrêsses gerais do Estado, previsões tão otimistas quanto à permanêJ1cia a utilidade e saúde públicas, o melhor aproveipretensamente irreversível da Democracia,, tamento do trabalho e das energias produtiCristã no poder. vas no serviço da coletividade, e a elevação O objetivo da reforma agrária, segundo das condições de vida do comum dos cidadãos; palavras do mesmo Sr. Moreno, é a "promoção do trabalhador ,lo campo" (promoci6n po- quando o interêsse da comunidade o exigi.r, poder-se-á reservar ao Estado o domí• pular aplicada no setor agrícola) e "que a terra ~-eja de queut trabalha". Os slongans de nio exclusivo dos recursos naturais, bens de produção e outros; sempre ... - ninguém pode ser privado de sua proComentários recentes de um colaborador do ;,Diário Ilustrado" (artigo intitulado priedade, a não ser em virtude de lei geral ou especial que autorize a expropriação por "CORA y sus cifras") mostram que, fazeo• motivo de utilidade pública ou interêsse sodo-se a divisão da área disponível pelo númecial, definido pelo legislador; ro de famílias que a deverão habitar, a ÁREA - o valor da indenização e suas condiM ÉDIA POR FAMÍLIA SERIA OI! 12,8 HECTARES, ções de pagamento serão estabelecidos tomanQualquer pessoa mediocremente informado-se em consideração os interêsses da coleti• da a respeito das coisas do campo, em qualvidade e o dos expropriados; quer pals do mundo, sabe perfeitamente que - a lei determinará as normas para fixar 12,8 hectares podem sustentar uma familia se a indenização, o tribunal que conheça das rese tratar de terra boa e de certos tipos de exclamações sôb.re seu valor, a pa.r te dela que ploração. Uma tal área, se aproveitada para deva ser paga à vista, o prazo e as condições exploração horti-granjeira, por exemplo, poem que se pagará o saldo, se o houver, a deria dar o suficiente para a subsistência de ocasião e modo da imissão do expropriante na uma família. Mas, se destinada a outros tipos posse do bem expropriado; de exploração agrícola, ou à pecuária extensi- no caso de imóveis rurais, a indeniva, absolutamente não daria para tanto, pozação será equivalente à avaliação fiscal videndo fàcilmente levar se11 proprietário a cair gente para efeito de impôsto territorial, mais na penúria cm que estão muitos atuais donos o valor das benfeitorias não computadas; pode minifúndio, penúria da qual os agro-.reforder-se-á pagar uma parte à vista e o saldo mistas dizem querer tirá-los. Para evitar algo cm prestações com prazo não superior a trinta vão criar êste mesmo algo. anos (!); Criando estas pequenas propriedades, - a lei poderá reservar ao Estado o aptas para exploração horti-granjeira, os domínio de tôdas as águas existentes no terriagro-reformistas chilenos talvez estejam quetório nacional, e expropriar as que pertence. rendo fazer o povo andino aprender a só se rem a particulares; alimentar de alface, couve, ovos e carne de - os imóveis rurais de pequena área e frango ... trabalhados diretamente por seu proprietário Conforme o mesmo articulista do ,;Diário não poderão ser expropriados. Ilustrado", acima citado, existe uma série de imprecisões no que se refere ao custo total da Este projeto de reforma constitucional é reforma agrária do Presidente Frei. Segundo de tal modo draconiano, que deixa aos caprias aludidas declarações do Sr. Moreno, ficará chos do legislador ordinário a faculdade de ela, até 1972, em 1.610.000.000 de escudos, privar de um legítimo direito o proprietário, ou seja, aproximadamente 270 milhões de dóde fixar indenização, prazo e modo de pagalares. Por outro lado, afirma o mesmo Sr. mento, etc. Moreno que a instalação de cada família Isto equivale a transformar o direito de custará 40.250 escudos. Isto multiplicado por propriedade em uma mera concessão do Esta100 mil (famílias) dá a astronômica cifra de do, transformar cm direito mecamente positivo 4.025.000.000 de escudos, mais de três vêzes o que é de Direito Natural. Uma simples o custo total previsto para os próximos cinco maioria oçasional no Congresso pode deter• anos. Poder-se-ia alegar que os futuros pro• minar a desapropriação em massa de tôdas prietários pagarão à CORA as terras adquirias terras ( exceto as de pequena área, quando das, e isto representaria uma receita além do trabalhadas diretameote pelos seus propriecusto acima indicado. Mas. a venda é feita tários). a prazo de vinte anos. Apenas uma pequena Bste projeto, aprovado pelo Congresso, foi parcela do preço entraria até 1972, uma vez encaminhad9 ao Presidente, que o vetou, que os compradores estariam, então, ainda no causando com isso profunda surprêsa em todo início do pagamento. o país. A razão alegada para o veto foi a E assim, com êsses dados confusos, a seguinte: o .Presidente queria que fôsse reser• CORA, o Sr. Moreno, o Sr. Frei e o Sr. vada ao Executivo a iniciativa de propor o que Chonchol vão caminhando a todo vapor ... se refere ao valor e ao prazo de pagamento Uma vez desapropriadas as terras, a das indenizações. CORA constr6i as benfeitorias necessárias para Na realidade, o que se comentou é que instalar nelas as famílias que deverão exploa reforma constitºucional provocara tanta rá-las, as quais -pa$Sam a receber salários e parreação contrária na opinião pública, que o licipações. Forma•sc assim uma cooperativa, govêrno se via obrigado a voltar atrás, adianchamada asentamienro. que é uma sociedade do-lhe a promulgação. Teria sido um veto feita entre os camponeses que ai foram instapoll1ico do Chefe do Estado. lados e a CORA. Mas quem reéebe a terra Quanto ao pagamento a prazo, Frei quis é o a.,e111ado. Depois de um prazo de expecom seu veto que a reforma lhe confcri&se riência, a CORA resolve se lhe dará ou não o poder discricionário a respeito. O veto foi título de propriedade. impugnado como inconstitucional pelo Senado. A Contraloria, órgão incumbido de apreciar a ■ 2 A RCFORMA CONSTITUCIONAL constitucionalidade das leis, decidiu que a reRELATIVA AO forma constitucional fôssc promulgada, mas 0110:.110 oe PROJ) RI..EOAOE se esquivou de pronunciar-se sôbre o espinhoso problema do pagamento a prazo. A lei Alessandri era tida por mode.rada. Com ela pouco poderia fazer o agro-reformis■ 3 A NOVA LEI DE REFORMA ACRÁ!\tA mo. Os agro-reformistas não se satisfazem em desapropriar as 1erras abandonadas ou mal exFoi recentemente aprovada pelo Conploradas. Querem desapropriar tôdas, e prefegresso uma nova lei de reforma agrária, lonrivehncnte as bem exploradas. O Sr. Frei congºuissirna, difícil de ler e examinar. Para esta siderou necessário atacar pela base o direito lei entrar em vigor, era necessário que fôsse de propriedade e preparar o caminho pàra antes aprovada a reforma constitucional. êlc e os íutul'os governos - certamente mais Um folheto impresso pelo govêrno, intitulado "La verdad sobre la reforma agraria", esquerdistas - poderem aplicar reformas mais dá um resumo do nôvo diploma legal. Para rndic:lis. nossa análise utilizaremos êsse folheto, diverConforme declarações do frio e cínico Sr. sos artigos da imprensa a respeito, e o projeto Chonchol, ''o se paga lt, t'ierra, o J·e lwce reprimitivo apresentado pelo Executivo, que talforma agraria". Os ardili explicitam o que os vez tenha sofrido modificações nas tramitamais calculistas evitam dizer: era necessário ções parlamentares. arranjar uma maneira de tomar as terras sern Para evitar que alguns tenham o supérpagar. A maneira seria modificar o artigo X, fluo e outros estejam sem terra, cstabelcccu..se § 1O, da Constituição do Chile, onde se asseguum limite máximo para a superfície que um ra a todos os habitantes da República "la i11proprietário agricola pode cultivar bem: 80 violabilid<1d de iodas 1,,,. propiedades, sin dishectares de riego·básico (riego são terras irrigatinci6n alguna .. . '1 • O projeto nesse sen1ido das). Bste limite pode aumentar nas terras apresentado pelo govêrno, introduzindo modipiores, ou no caso do o proprietário ter mais ficações substanciais naquele parágrafo, já está de cinco filhos. Mas, como pode haver "agriaprovado pela Câmara e pelo Senado, mas recultores muy elidentes", a lei prevê para cebeu um estranho veto quando voltou ao êstes privilegiados uma reserva máxima de 320 Executivo para ser sancionado. hectares de riego básico ( !) . Em resumo, o projeto estabelece o sePoderão ser expropriados, entre outros, guinte : os imóveis abandonados ou mal trabalhados,
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os que tenham ãrea superior a 80 hectares de ríego básico, ~os imóveis que pertençam a pessoas jurídicas e os que estejam arrendados ou cedidos a terceiros para exploração (êstes, quando os donos infringirem disposições legais que regulam os arrendamentos e outras forrnas de exploração por terceiros), e ainda os imóveis que estejam cn, regiões em que o Estado faça ou pretenda fazer ou melhorar obras de irrigação. Além disto, poderão ser desapropriadas as terras da zona austral - de Mallcco para o sul - pelo simples fato de terem problemas de limites ( quase tôdas as propriedades dessa zona, segundo se comenta, têm problemas de limites). Tôda propriedade. cultivada ou não. fica
sujeita a desapropriação draconiana. Uma vez em vigor a lei, só se será proprietário no Chile por benigna concessão do Sr. Frei. E para que o proprietário continue proprietário, terá que satisfazer as seguintes condições impraticáveis, que regulam o uso da terra, conforme o artigo 16 do projeto: - cultivar ao menos 95% das terras de riego e 80% das terras sêcas; - rcr condições técnicas de exploração superiores à média da região (sic!); - manter em bom estado os solos; - conceder participação nos lucros aos em pregados; - pagar salários pelo menos duas vêzes superiores ao salário mínimo rural (sic!); - cumprir tôdas as disposições legislativas e regulamentares relativas ao trabalho, previdência, habitação, educação e saúde. Ê. impossível a um proprietário, por mais
que o queira, respeitar sempre c-ôdas estas determinações. E o mínimo dcslise é punido com a desapropriação.
Quanto ao _pagamento, a lei é confiscatória. O valor d3 indenização. conforme auto.
r iza a modificação constitucional vista acima, será de.terminado de acôrdo com o valor fiscal, que em geral não corresponde ao valor real. A CORA avaliará as benfeitorias, isto é, o próprio órgão expropriador indicará o valor do imóvel a ser expropriado. A parte paga à vista é mínima: I % para os imóveis abandonados. 5 % para os mal explorados e I Oo/• para os explorados normalmente. O saldo é pago, na maioria dos casos, em 25 anos. As terras adquiridas pela CORA se dividirão em unidades agrícolas familiares. ~ a idéia utópica, defendida por muitos socialistas,
de que a área famHiar mínima representa sempre e nccessàriamcnte o tamanho ideal de urna propriedade agrícola. A tendência cole1ivizante aparece principalmente nas cooperativas que a lei pretende formar. Diz o artigo 59 q ue. quando não fôr possível, a juízo da CORA, a exploração individual, poder-se-á estabelecer cooperativas camponesas ou um sistema de co-propriedade entre camponeses. Isto lembra os kolkhoses russos. A lei trata, depois, cios ase,uamienros.
Vários camponeses se unem e fazem o asen• tamie,uo. ou seja, celebram um contrato coletivo com a CORA. Depois cada chefe de fa• mília cornparcce a umá assembléia, vai à cabina indevassável e coloca na urna seu voto para eleger o comitê que dirigirá o asemamie11to. Como boa parte dos eleitores não sabe ler, cada pessoa terá um símbolo ("un á<1uilci, por ejemplo. cs Gn.rcia; un emulado es L/al'ero; tm 1rébol, Don Cefedno tle fos Mercetles", diz um folheto do govêrno, explicando o assun10). O método é miraculoso. Segundo a propaganda impressa do govêrno, o Comité de Asentamienro reduz o alcoolismo e as faltas ao trabalho. ~ uma panacéia! . .. ' Bsscs asentamicutos. previstos agora cm lei, já es1ão em funcionamento de fato em muitos lugares. Os ase11tados trabalham coletivamen1c sob as ordens de funcionários do govêrno, recebem salários e participações nos lucros. Depois de três anos de experiência, deverão receber o tltulo de propriedade se provarem que trabalham bem e são capazes para os afazeres agrícolas. Acontece, porém, que o artigo 59, inciso 3.0 , do projeto de lei de re(orma agrária. prevê que o PRAZO POOI! SER PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO,
Formar-se-á. no caso da prorrogação indc(i. nida, um verdadeiro kolkho.,e. O órgão dirigente do nseutâmieuro dá, por dia. a cada n.st.mtatlo, um adiantan,ento. Ao término do ano agrícola, distribui-se o lucro entre a CORA e os ase11tados. A CORA fica com 20% a 25 %, que deve reaplicar no 1>1·6prio imóvel. e o resto fica com os ase,uados. As vantagens dês.se .sistema, Oiz o mesmo folheio do govérno, são várias: adcs1ra os camponeses; capacil:'l•os para o trabalho cm suas futuras propriedades; seleciona os rnelhores; cria o espírito de com,mülade. que se cristalizará com a íundação de uma coopcr.uiva.
Eis o fim principal desejado : o espírito comunitário. Embora a lei fale cm propriedade individual, o folheto citado e tôda a literatura governamental a respeito colocam rodo' o seu empenho em mostrar as inúmeras vantagens da propriedade comunitária. e das cooperativas (em nosso entender kolkhozianas), e dão a êste aspecto 1ôda a ênfase. Por outro lado, as 1erras recebidas não podem ser vendidas, não podem ser entTc• gues a 1erceiros para exploração, e não podem ser dadas à m eia. Vê-se em mdo isto um dirigismo férreo e um coletivismo que só pode dar em kolkl,oze. O indivíduo nunca passará de um pseudoproprietário. No artigo 67, já eirado, estabelece-se que a coopera1iva estará sujeira à obrigação de "explorar as terrC1s conforme as normas indicadas pela CORA, as quais se sujeitarão CIOS plano:; gerais que o Ministério ,la Agricultura tiver estabelecido para a região". Serão, portanto. cooperativas dependentes absolutamente do Estado. Além disso, o projeto prevê a desapropriação das águas. I sto é cspecialmcn1e g rave para o Chile central, que depende totalmente de irrigação. Não chove ali o suficiente. Ter• ras fertilíssimas (num total de 13.500 quilômcr-ros quadrados) tornaram-se aproveitáveis mediante obras ciclópicas de canalização. Mais de 10 mil quilômetros quadrados foram irrigados por iniciativa de particulares. As obras públicas nesse setor represcnram menos de 30%. E os atuais homens do govêrno se esquecem disto. Para êles o parlicular é um espoliador que se apodera de águas que deveriam beneficiar a comunidade. E, por isto, a lei expropria 1ôda a água. O propriec-ário de terras que precisam de irrigaç.ã o passa a depender inteiramente do bom ou mau humor do fu ncionário local, que dirigirá, no futuro, a distribuição "cristã" da água, "criada por Deus para todos", mas canalizada pelos "esbulhadores", antepassados dos a1uais 'p roprietários. Ao Estado pertencerá agora a água. Ê. uma forma oova de ditadura inventada pela Democracia-Cristã chilena. A impu3nação dessa lei, do ponto de vista da doutrina católica e do senso comum, não oferece dificuldades: - Os direitos do proprietário são direitos adquiridos. cm conformidade com a lei natural. Uma lei poiaerior não os pode des1ruir, mas tem que respeitá-los. a não ser que se prove que a desapropriação é indispensãvel ao bem comum ( como vimos, esta prova não foi feira). E nesse caso a desapropriação importa normalmente na obrigação de pagar ao proprietário, eo, dinheiro e à vista. o jus.to preço de sua terra; - A coexistência harmônica das propriedades grandes, médias e pequenas é necessária. Certas explorações - como a pecuária - não se fazem cm imóvel pequeno. Por o u• tro lado, conforme virnos acima, é convenien1e que as hortaliças sejam exploradas cm regime de pequena propriedade. ll um absurdo exigir que tôcla exploração pecuária se faça em 80 ou, no máximo, cm 320 hectares. Mesmo nesta área máxima permitida, é muitas vêzcs anticconôniica a criação ou a engorda extensiva de gado. A pecuária exige áreas grandes para uma exploração econômica. • 4 -
CONSIOE8AÇÓES PINA1S SÔORI! A REl~ôl\MA AGRÁRIA CHILENA: É MODBRAOA? É TECNJCAMl?Nil;. l!FICAZ1
Muito se 1cm escrito e falado sôbre reformas agrárias. Algumas são mo,lerad<1s, outras ava11ça1/as. Entre nós, o Sr. Jango Gou• lari favoreceu projetos agro-reformistas que em comparação com os do Chile parec·em moderados. E a opinião brasileira se levantou enêrgicamente contra êles. Nenhuma pessoa de bom senso, por mais simpatias que tenha pela Democracia-Cristã, pode em sã consciência dizer que o Presidente Eduardo Frei se mosira moderado nessa matéria. O que êle quer aplicar em seu país é uma re!orn,a agrária avançada. arrojada, totalmente coletivista. E, se alguém tivesse dúvida a respeito, seria conveniente saber a opinião de F idcl Castro ... EI Mercurio'\ dc· Valparaíso, cm sua ed ição ele 27 de fevereiro de 1966, publicou uma entrevista de dois depurados da Demo· cracia-Cristã chilena que conversaram seis ho• ras com o di1ador. em Havana. A êsses doi!> de1>utados, Fidel declarou que a reforma agrária chilena lhe parecia mais drástica do que a aplicada cm Cuba. Sem comentários! Admito - poderia dizer um agro-reform ista à omrmice - que a reforma agrária andina seja avançada, e não moderada; o fato inconlcstávcl, entretanto, é que, do ponlo de vista econômico, ela c-onslitui um êxito, e que daí advirá um grande aumento da produção e a redenção dos camponeses. E é exatamente
isto que muitos chilenos contestam, declarando ser essa reforma absolutamenle antieconô.. mica e ineficaz. Para deslindar êsse ponto, cito um elemento insuspeito, um discípulo e amigo de Maritain, um técnico de tendências avançadas que auxiliou Ben Bella a fazer a reforma agrária na Argélia. O Sr. Eduardo Frei convidou o presidente do Instituto de lnvesligações Rurais de Pa• ris, Sr. Bertrand Larrocque, a fazer uma análise dos planos e realizações agro-reformistas de seu govêrno. esse perito lhe fôra recomendado por Maritain .e enviado, a pedido dêste, por de Gaulle. O Sr. Larrocque decla.rou a Frei que sua reforma agrária era po1íricã e não econômica ... Essas revelações são do jornalista Raúl Gonzáles Alfaro, cm programa na Rádio Portales, de Santiago, transmitido no dia 30 de novembro de I 966 e reproduzido pelo "Diario Ilustrado", daquela capital, na primeira página de sua edição de 2 de dezembro de 1966. Segundo o jornalista, no dia 14 de novembro l.arrocquc mostrou ao Presidente Frei "que sua reforma agrária era pofitica e não eco,iô,n;ca. Que ,, prevalência do aspecto político tlistorcill os objetivos sociais e econbmicos, que a é/e pareciam essenciais nas mudanças de estrutura do canrpo . . . Que o empenho em alcançar metas (JOlítlcas eswva convertendo a reJorma agrária em, um processo ruinosamente tmtieconômico", e que na atividade agrária, como cm tôda função econômica, "imporu, muito o valor tla explorc1çúo, e pouco os valores publicitários". Acrescenta Raúl Gonzáles Alfaro que o incômodo peri10, "mqnejando com habilidade os cálculos e os /1mdame11tos de roda platu/i• cação agrária moderna, desautorizou com tlois ou três argumentos de extraordinário pêJ·o e alc:ance a. q,wse totalidade das realizações do INDAP e da CORA, que prete11dem constituir a vanguarda revolucionária no programa de reformas oferecido pelo regime democrau1-cristão1'. Não é de se estranhar, depois disso, a reação encolerizada dos responsáveis por aquêlcs órgãos. Os assessõres de Frei para questões agrárias fizeram declarações conira o técnico francês, negando-lhe competência oa m_a téria e procurando ocultar a existência de seu inoponuno pronunciamento. Nessa campanha foram, segundo informa o "Diario Ilustrado". apoiados por dois jornais, um governista e oucro "marxis1a-Je,,inlsta-scmipeq11i11isw" ( cí. "Carolicismo", n.0 194, de fe. verciro de 1967) . Chegando a Paris, o Sr. Bertrand l.arrocque sentiu-se incomodado com os transtornos que ocasionara ao govêrno Frei. Prestou declarações a respeito, transcritas por "El Mcrcurio" de I 5 de dezembro de 1966, as quais. embora feitas com discrição e com intenção de não magoar amigos chilenos, não deixam de confirmar o que noticiara o jornalista da Rádio Portnles. Declara-se o Sr. l.arrocque desolado pelo fa to de sua passagem pelo Chi le ter causado tanta polêmica; que estêve /à bas a convite de Rafael Moreno - vice-presidente da CO· . RA - que examinou a reforma agrária que cs1á sendo aplicada no pais e que, até, conversou quatro horas com Frei. Esclarece que não fêz nenhuma crítica doutrinária ou polí1ica, pois considera a reforma agrária úma necessidade para o Chile. E acrescenta: "Precisamente porque desejo que ela triim/c ali. ,,ermiti-me formular como técni<:o cert(IS observaçõcJ' técnicas relativas à .ww avlicaçtio. Dou-me conta, agora, de que a Jr"11quez,a de algumas de minhas observações ,.esultou muito desagradável aos age11tes do govl;l'no que me receberani com Uwta corditllitlade e ge111i/ez,(l. Lamcnto~o muitíssimo e ,Jesejo que me ,!esculpem por isso, embora não possa converter em positivas as sim1>les i11c/icações negativas que fi1. então".
C -
Agitação camponesa
JTara quem considera necessária a misteriosa "promoci6n popular", as refol'mas de estrutura, a redis1ribuição das terras e a substituição dos atuais proprietários por outros, é indispensável começar promovendo a agitação no campo. A revolta da massa dos trabalha• dores rurais é o melhor meio de preparar os espíritos para a aceitação de urna mudança da estrutura agrária. A agitação camponesa está adiantadíssi• ma no Chile. Uma parte considerável do operariado rural vive revoltada contra os patrões, porque ês1es são sempre apresentados como maus. A responsabilidade por êsse estado de coisas cabe principalmente ao JNDAP e aos chamados movimentos camponeses. Conforme vimos, o / nstituto tle Desarrolio Agropecuario é oficialmente um órgão técnico. dirigido por J acqucs Chonchol, íau101· da reforma agrária de Cuba. conhecido como marxista.
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Na prática, a principal tarefa de "desarrollo agropecuario" do INOAP é fazer o camponês tomar consciência da necessidade da mudança de es1ru1uras. O lns1i1u10 recebe allíssimos financiamentos chilenos e estrangeiros. No mês de ou rubro de I 966 estêve em 'Santiago o presidente do Banco lnteramericano de Desenvolvimento para assinar vários contratos com o govêrno. Entregou 11 m ilhões de dólares para o Instituto do Sr. Chonchol continuar a campanha de "promoció11 agrícola" na qual se encontra empenhado. Houve protesto em vários ambientes chi• Ienos. Isto porque é público e notório que, na expressão do prestigioso "Diario flustrado", o INDAP está causando muito "dano nos campos, através de suas campanhas de agitação". E acrescenta o mesmo jornal: "O crédito de 11 milhões de dólares dado ao INDAP ~·erve para in1e11si/icar a propaganda cónNmista do referido organismo 110 campo chileno". Vários movimentos camponeses existem no Chile, já citados no capítulo que trata do organismo Promoci611 Popular. esses movimentos são dirigidos aparentemente por líderes da classe. Mas, na realidade, sabe-se que por detrás dêstes estão indi• víduos pagos pelo govêrno, elementos da Democracia-Cristã, Sacerdotes ou seminaristas. Em incontável número de propriedades agrícolas a agitação começou com a chegada de algum personagem importante de um ou ouiro daqueles movimentos. Muitíssimas vêzes êsse personagem chega a uma propriedade acompanhado de algum Padre ou seminarista. Um dá cobertu.ra ao outro, e ambos trabalham com os relógios acertados. Aquêles movimentos vivem · sempre muito ligados ao govêrno e a meios cclésiásticos. As revoltas de camponeses promovidas por tais entidades têm cm geral por pretexto reivindicar aumentos sala.riais, melhoria das condições de trabalho, novas regalias; muitas vêzes, há exigência dos empregados de que lhes seja entregue uma parte da propriedade. E tudo isto é feito em nome de Cristo .. . Em tôdas as questões o Ministério do Interior empresta apoio total aos trabalhadores. Uma vez caracterizada a "tensão social'', promovida ou acolhida alegremente pelo govêrno, o Minisiro l.ei)!hton sente-se na obri• gação de dar proteção aos trabalhadores para evitar o aumento da tensão. Em certos casos. enquanto os líderes apresentavam as reivindicações dos empregados, êstes fec havam as porteiras das propriedades e ocupavam-nas à mão armada. Come• riam ou ameaçavam cometer atos de vandalismo. Ameaçavam matar animais de raça ou destruir lavouras. Quando o Ministério do Interio r é consultado, procura sempre chegar a um acôrdo que beneficie o trabalhador. Não pune os revoltosos, e impede a polícia de agir. São freqüentes os exemplos de carabi11eros que pedem desculpas aos proprietários prejudicados. dizendo não terem podido intervir porque o govêrno apóia os agitadores e os camponeses que os seguem. Em alguns casos chegou-se ao extremo de se verem os proprietários obrigados a distribuir terras aos seus empregados para acalmar os ãnimos. Por todo o Chile existem pessoas especializadas em redigir petições de aumento salarial. São freqüentíssimas as questões traba• Ibistas desta natureza. Fui informado de que um conceituado advogado de Santiago recebeu várias dessas petições, provenientes de di• versas regiões do país, con_tendo reivi~dicações de empregados de diferentes clientes seus. Tôdas as petições tinham a mesma redação. Eram, evidentemente, idealizad~s por algum ó rgão oeniral encarregado de agitar os campos. A título de exemplificação, quero citar aqui um pliego de peticiones colectivo de los obreros agrícolas de Curacavi, feiro cm agôsto de I 966. Examinando o documento, pode-se ver que, dos 44 que o assinam, 15 _são .ª?ª' · fabetos, tendo-lhe apôsto a impressao d1g1tal. Vejamos o que pedem: - 8 escudos por dia de trabalho (o salário mínimo é de 4,1 escudÓs) - 20% da entrada bruta da colheita (!) - meia quadra de terra (aproximadamente 0,8 hectares), arada. e gradeada anualmente, para plantarem o q ue q uiserem - pasto parn três animais em terras irrigadas, e para qualquer quantidade (!) cm terras sem irrigação - casa reformada e em bom estado 150 escudos de auxílio-funeral (aproximada• mente 25 dólares) no falecimento de qualquer membro da família 15 escudos mensalmente por filho cm escola (aproximadamente 3 dólares) - campo de esportes - botas para os ordenhadores, luvas para os tratoristas, mantas, etc. - 46 quilos de (arinha gratuila por mês - luz elélrica gratuita - reparação de poços - gratificação de 70 escudos (apro• ximadamenlc 12 dólares) no Natal e nas festas nacionais quando pedirem permissão para não trabalhar, esta lhes seja dada sem
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que com isto percam a remuneração do des• canso semanal. E mais a construção de um local para o sindicaro, em cada fazenda. Em ourra perição de que rive conhecimenro, além de exigências semelhanres, havia ainda as seguinres : - 300 escudos (aproximadamenre 50 dólares) como presenre de casamento - J5 dias de licença para casamen• to ano de serviço militar pago integralmente pelo patrão. As perições coletivas são feitas pelo sindicato local de trabalhadores, que tem existência de fato, mas não rem base legal. O palrão tem três ou quatro dias para responder sim ou não. Deve enrregar a causa a um advogado democrarn-cristão. Do contrário, a defesa não caminhará bem ... Quando não se chega a um acôrdo, há uma arbi1ragem feira pelo govêrno. Num caso c-0ncrcto de que tenho notícia certa. o proprietário reclamou junto ao Ministro do Interior. esre se dispôs a indicar cinco advogados enrre os quais o proprierário escolheria um como árbitro, o que foi aceito. O Minisrro, passando por cima da obrigação moral de indicar elementos imparciais, nomeou cinco democratas-crisrãos, e o ingênuo proprietário teve que escolher um dentre os cinco. esses dissídios colerivos são freqüenríssimos. Os proprierários, por remor de uma desapropriação e pelo pânico de se envolverem em uma questão trabalhista. estão desanima• dos de produzir. Deixam de investir nos campos. A produção torna-se penosa, mas receia-se que o não produzir venha a ser considerado saboragem ... O govêrno afirma que os camponeses estão revollados, e que a agiração é espontânea. Deixa entender que, se não intervier para de• fender os empregados, sua abstenção fará gerar um levante comunisla. Isto absolutamente não é verdade. Bxisrem órgãos sindicais camponenses dos Parridos Socialisra e Comunisra, os quais pouca peneiração enconrram. Os movimentos que peneiram são os já citados, que têm o apoio de elemenros do Clero e da Hierarquia, bem como do govêrno e da polícia. Se a lura de classes não tivesse bafejo católico, não haveria a revolta. Bm tôdas as questões trabalhistas rurais, uma parte dos empregados roma o lado dos patrões, e as suas famílias passam a ser amea. çadas pelos ourros. Em um famoso caso surgido no Fu11tlo EI Molino, em Llay Llay, ao qual os jornais fizetam referências, os empregados se dividi• ram em duas facções: uma obedecia ao interventor nomeado pelo Ministério do lnrerior (eram 18), e a ourra obedecia ao palrão (eram 8). Na cidade de Lampa, a CORA desapropriou o f1111do do Sr. Joaquín Cerveró. Os empregados, segundo consla, rer-se-iam negado a receber as terras que repulavam roubadas, dizendo que queriam permanecer fiéis ao parrão. Segundo ourra versão, teriam pedido que a expropriação não se eferivasse. Considerando-se tôda a pressão exercida pelos homens do govêrno, rôdas as promessas que fazem de dar propriedades aos emprc,. gados. é incrível que maior número dêstes não se revolre. Isro é a prova de que, apesar de ludo, o camponês chileno é ainda muilo infenso ao marxismo e a reforma. agrária não constitui um anelo popular. Quando o rrabalhador do campo se revolla é, em geral, porque foi artificialmenre induzido a tanto.
D -
Outras reformas sociais
Como vimos, faz parte da ideologia democrara-cristã a reforma de estruturas total, complera, que arinja todos os pontos. A reforma agrária esrá em andamento acelerado no Chile, e já se fala em ourras reformas. Exisre um projero de reforma das sociedades anônimas que rramita a passos lentos no Congresso, ainda desconhecido do grande público. Parece que visa um maior conlrôle do Estado sôbre as sociedades dêsse ripo. Com relação ao seror empresarial cxisre ainda um projeto de reforma, apresenlado por um grupo de depurados do PDC, que prevê a panicipação obrigarória nos lucros e na gestão das cmprêsas. A obrigaroriedade de tais medidas, como se sabe, é condenada pelos Documentos pontifícios, que consideram a CO• -gestão e a parricipação nos lucros boas em si mesmas, mas não imponíveis compulsôria. mente. Fala-se também em reforma bancária ·e reforma urbana. Por enquanto pouco se sabe sôbre o que de concreto os democraras-crisrãos conspiram com relação à êstes dois pontos. Entretanto, a lei que criou o Ministério da Habiração ampliou as causas de exprópriações urbanas, dando à CORVI - Corporaci611 tle la Vivie,ula podê(es para expropriar, ainda desconhecidos do grande público. E recentemente a referida pasra apresentou ao Legislativo um projero de lei que permire as desapropriações urbanas indenizáveis a prazo
longo. e. um início de reforma urbana cm estilo sorrateiro. Se dúvida houvesse ainda sôbre o desejo dos revolucionários pedecistas chilenos de levarem as reformas a tO<Jos os campos, seria interessante, para desfazê~la, analisar os nú• meros I e 2 de um recente bolerim intirulado "Documentación, Ideologia y Polirica" (6 e 21 de fevereiro de 1967), publicado por AIberro Jerez e outros democratas-cristãos de prestígio na linha avançada. Mosrram êles que, uma vez aprovada a reforma agrária, deve-se logo passar a uma segunda fase: a reforma bancária. Após cirarem C/re Guevara, escrevem frases çomo estas: "A mudança de estruturas começa quase sempre com a reforma agrária. Esta é a primeir11 frente que se derru•
ba ( ... ]". ··se fizermos a reforma t1grária, as ou1ros virclo por acréscimo. Se não a fizer• mos, estaremos poRticamente cancelados". "Se o combate contra a oligarquia começou pela reforma agrária, é porque o setor dos proprie. tários de terras era o mais débil e o mais sim• b6/ico, mas não o mais decisivo". Depois se salienta que o segundo passo é a reforma bancária: "O Conselho Nacional do Partido concordou por unanimidade, na noite de 18 de ja11eiro, em passar JlClrcl primelro plano a reforma bancária". Observam os aurores que muiros oligarcas transferiram seus bens para ourras atividades econômicas que não a agrícola, e é necessário que estas comecem agora a ser combalidas. Daí visar-se os bancos. As reformas são processivas: onrem os políricos pedecisras votaram a agrária, hoje começam a dar os primeiros passos para a bancária, amanhã proporão a urbana, a industrial e comercial, e, se chegarem até onde Cuba chegou, por fim exrerminarão a insrituição da família fazendo a reforma familiar, pela qual se nacionalizam os filhos, que passam a pertencer ao Esrado. Com os fanáticos e incontidos pruridos pedecisras de tudo nivelar, mais dia ou menos dia tôdas as reformas de esrrutura esqucrdisras e expropriatórias assolarão o Chile, desrruindo a propriedade e a iniciativa privada.
E-
Pressão tributária
As enormes despesas da propaganda oficial, a publicidade em rôrno da pessoa do Presidente, os órgãos onerosíssimos, como a CORA e a Promoción Popular, fariam estourar o orçamenro do Chile se a arrecadação não aumentasse. Uma das notas características da adminisrração Frei foi o aumento exorbitante de imposros, para o que se serviu de uma lei já vorada no período anterior. Para se rer uma idéia da siruação, vejamos o aumento que sofreu o ch~o impôsto sôbre a renda mínima presumida, também conhecido como impôsto patrimonial. e.sse tribulo, de carárer transitório, está sendo pago durante os anos 1965, 1966 e 1967, e se aplica às pessoas físicas. Presume-se (não se arendendo a prova em contrário) que o conrribuinte perceba anualmenre uma renda equivalente a 8 % do valor do capiral que possuía em 31 de ourubro de 1964. Se a renda presumida não exceder de 1.300 escudos ao ano (220 dólares), a pessoa nada pagará. Acima dessa cifra incidem taxas progressivas, que vão desde 20 até 35% sôbre a renda presumida. 1?.sse impósto é lançado sem prejuízo dos demais impostos, sôbre a renda, sôbre bens de raiz, etc. Sua aplicação conduz a absurdos rais eomo triburar bens que o contribuinte já não possui. Para determinar a renda, tomam-se em conta os imóveis, valôres mobiliários (ações), auromóveis e ourros bens semelhantes. Ainda que o contribuinre renha vendido o bem inclusive se o tiver vendido antes da publicação da lei, que é do mês de abril de 1965 - deve pagar sôbre êle se o possuía em 31 de ourubro de 1964 (quarro dias antes de Frei subir ao poder). Isto é ainda mais grave quando se pensa nos donos de imóveis agrícolas expropriados com pagamento a longo prazo, que devem por três anos continuar contribuindo como se ain• da tivessem a terra. Os possuidores de ações que, quando da ascensão de Frei, eslavam a bom preço, e que depois caíram verticalmente, são tributados se• gundo o va.lor que elas tinham anteriormente. Embora o impôsto tenha sido aprovado por um triênio, é opinião geral que se esten• derá por mais tempo, já que será fácil dar como razão para tal os terremotos que asso.. laram o país, tornando necessário auxiliar as regiões afetadas. O costume chileno, aliás, é que todo lributo rransitório seja prorrogado ano a ano, como é o caso do impôsro de reconsrrução do terremoto de 1960, que ainda está sendo cobrado para finalidades que nada têm que ver com a reconstruç~o. O aumenro de impostos se verificou em diversos ourros serores. A tít4lo de exemplificação, citaremos o impôsto de compra e ven•
da, o impôsto sôbre juros bancários, as taxas proporcionais sôbre heranças, o impôsro de licença para automóveis. Além disso, os bens de raiz sofreram reavaliação para efeiros fiscais. Em conseqüência dessa enorme pressão triburária, uma grande parcela da população sente-se sufocada, surgindo forre reação dos contribuintes, conforme veremos no capílulo seguinre.
F-
Política exterior
Poderíamos resumir nos seguintes pontos a política exterior do arual govêrno: - posição de aparência neutralista enire a Rússia e os Esrados Unidos, com ímperos de simpatia incontida por Moscou; - rentarivas de lançar o Presidente Frei no cenário diplomárico como líder latino-americano. Já desde os tempos da Falange os homens do arual PDC mosrraram sempre simpatia para com os países comunisras. Quando esravam longe do govêroo, eram os defensores, de rôdas as horas, do rearamenro das relações com a Rússia. Chegado ao poder, o Presidente atual apresenra, de imediaro, a idéia do reatamento, que logo é consumado. Políricos pedecisras comumente elogiam governos como o iugoslavo e o cubano. Um ex-deputado brasileiro esquerdisra que vive exilado em Santiago, Gerardo Mello Mourão, no livro "Frei y la Revolución LarinoAmericana" (Edirorial dei Pacífico, Santiago, 1966) assim define a polírica do atua) Presidente: "Qual seria a /inira mestra desta pó, lítica? O componamer110 internacional de Eduardo Frei não será, seguramente. de hos• ti/idade e agressão aos Estados Unidos. Nem tampouco de desafio, no sentido. por exemplo, do de;·a/io soberbo de Fidel Castro. Mas i, sem dúvida. um comportame11to antlcapitalista, antientreguista. E é de luta, luta clara e fim.. pa, caracterizada por uma resistência até aqui inquebrantável contra o terrorisnw militarlsta do Pe11tágo110 ( . . . ]" (p. 233). E depois lembra que um dos primeiros atos do govêrno pedecista foi o rearamento das relações diplomáricas com a União Soviética, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Bulgária e Rumãnia. Recentemente, quando o Sr. Eduardo Frei quis ir aos Esrados Unidos e o Senado lhe negou a licença para se ausentar do pais, o presidenle do Partido Nacional publicou uma caria jusrificando a posição de sua agremiação polírica contra a viagem presidencial. O referido partido havia sido acusado de, impedindo a viagem presidencial aos Estados Unidos, rer adotado a mesma posição hosril que em relação a Frei adota Fidel Casrro. Salienta, então, a referida nota, que os acusa• dores se esquecem de mostrar as notáveis coin. cidênc.ias eorre a polírica internacional do Presidente democrara-crisrão e a de Fidel Castro. E cita a propósiro: Chile e Cuba mantêm relações com todos os países satélites de Moscou, ambos recebem créditos e assisrência técnica da Rússia, ambos foram conrrários à io• rervenção norre-americana em São Domingos e repudiam a Fôrça Interameric.a na da Paz, ambos formularam declarações contrárias à ação dos Estados Unidos e de seus aliados no Viernã e favoráveis à enrrada da China Comunisra na ONU. Isto para "não apontar outras importames aspirações do Partido Comunista a que ambos os governos dão satisfaç<io··. E o presidente do Parrido Nacional acrescenta que sua agremiação era contrária à viagem presidencial também porque Frei procura uma liderança conrinental de tipo ideológico, e a difusão no Exterior das reses da Democracía-Crisrã ("EI Mercurio", de IS de janeiro de 1967). Defensor de uma rerceira-posição entre Moscou e Washingron, o Sr. Eduardo Frei Montalva quer ser o líder larino-americano da •·,evoluci611 en libertad" democrata•cristã. E ')S parridários do chamado esquerdismo catÓ• lico fazem em rodos os países esforços contínuos para que isso seja assim. Enrre nós, o Sr. Trisrão de Ataide declarou que Frei é o Kennedy do latino-americanismo.
G -
Política de "proteção" à famí lia - contrôle da natalidade e divórcio
A adminisrração do Sr. Frei, sendo católica, promove tõda uma polírica de proteção à sagrada instituição da família. • 1-
CONTRÔLI! DA NATALIDAOI!
Todo carólico sabe que nos planos da Providência o matrimônio exisre principalmenre para a mulliplicação da espécie. Mas, no enrender dos técnicos do govêrno chileno, a nossa espécie prolifera em velocidade muito mais alia que a do aumento da produção.
E, por isso, a natalidade precisa ser controlada, por métodos hooesros ou desonesros. Não parecem êles confiar em sua decantada reforma agrária, pois, se é certo que como dizem - esra é feita para o aumenro da produção, as gerações futuras teriam garantida sua subsistência a partir do momento em que ela fôsse aplicada. A verdade, entretanto, é que não é êsse aumento que se rem em vista, mas apenas a luta de classes e a subslituição da classe domfoanre por ourra. Para o Sr. Álvaro Marfan, filho espiritual do Cenrro Belarmino e generalíssimo da campanha eleitoral do Presidenle Frei, é di. fícil que a produção consiga aumenrar nc, Chile em taxa satisfarória; é difícil que se consiga incrementar satisfatõriamente e com a necessária celeridade a educação das novas gerações; é difícil que o Chile consiga dar trabalho aos novos contigentes de população; e desolado comenta o Sr. Marfan que não se pode esperar ''que a taxa de mortalidade normalmente suba". Conclui o mesmo Sr. Mar• fan que, assim como há uma planificação econômica, é necessária uma planjficaçãoi que possa incluir um programa de "regularizaçéio da 11atalidade" (declarações à revisra "Ercílla"). Onde, em tudo isro, se vê a preocupação pela liceidade dos métodos de limitação dos nascimentos? Não se vê. Aquêles mesmos Sacerdotes jesuítas que deram a base teológico-sociológica dos ourros pontos da polírica comunizante do atual govêrno chileno, fazem a propósiro do contrôle da natalidade escamoteações dourrinárias tendentes a deixar entende• que é lícito aos casais de hoje empregar métodos anticoncepcionais artificiais. Não sàmente em ºMensaje", como também através de outras publicações, essa tendência aparece. Na reportagem da revista "Ercilla" acima eirada, o Pe. Hernán Larraío, S.J ., e Õ Pe. Mario Zaiiarru, S.J ., fazem declarações ambíguas nesse senrido. Aquêle pretende que, na dúvida, podem-se empregar as pílulas anovulatórias. Este, depois de afirmar desrespeitosamente que, do ponto de vista econômico, os filhos são "bens de consumo", deixa entender que, para uma paternidade consciente, podem ser empregados os métodos artificiais de limiração, em e.special as pílulas. Para o técnico Marfan e para o economista-teólogo Pe. Zaõartu, existe necessidade téenico-reológica de contrôle da naralidade no Chile. Vejamos agora .o que o govêrno faz nesse senrido. O direror do Serviço Nacional de Saúde decl.arou, em agôsro de 1965, que aquêle órgão governamental iniciaria uma campanha de limitação da natalidade, para a qual seriam empregados ··ta11to os mbodos que a Igreja permite como os gerais''. E o órgão oficioso º'La Nación", em sua edição de 1.º de julho de 1965, afirma rexrualmente: "No futuro, a ttrra superpovoada correrá grave Rerigo. E aqui, como em tôda parte, nada do que se faça para evitá-lo poderá ser considerado irracional ou ilógico". O Episcopado, em declaração pública dirigida ao Clero, na mesma época, recordou as normas estabelecidas pela Igreja sôbre o assunto. Mas, isto de nada adiantou. Muitos Padres continuaram a fazer as mesmas declarações dúbias, das quais se depreende como mal menor a aceitação dos métodos proibidos. Para evitar o abôrto - dá-se a entender - é preferível o cmprêgo de mérodos até agora considerados ilícitos. Bm 7 de dezembro de 1965, em "EI Mercurio", o Pe. Hernán Larraín, S.J., chega a dizer que um Estado pluralista não deve deixar-se influenciar pela Igreja se a população não carólica e o bem comum pedem o conlrôle da natalidade. E deixa transparecer que é útil que o Serviço de Saúde divulgue todos os processos anticoncepcionais. Com a base teológica dada pelos homens do Centro Belarmino, o govêrno, por meio de seus técnicos, entrou ràpidamente em ação. O Serviço Nacional de Saúde iniciou uma campanha de difusão de mérodos anticonceptivos. Uma série de comissões, conselheiros e departamentos especiais investiga e desenvolve o contrôJe da natalidade. Médicos que atendem nos postos de saúde fazem as inrervenções cirúrgicas necessárias. O Serviço Nacional de Saúde procura convencer as mulheres dos riscos que apresenta o abôrto, "e oferece uma alternativa", que são os mérodos anticoneeptivos. Para islo "editou um /o/lieto chamado ''Ab6rto", onde.se expUca em linguagem simples as maneiras que existem para não rer filhos'' ("La Tereera de La Hora", edição de 24 de novembro de 1965). Sôbre a escolha dêstes métodos, informa o Dr. Francisco Mardones, direror do referido Serviço, não se consultou a Igreja Católica nem qualquer outra. Trata-se de medidas "seguras t científicas", que não serão imposras. Apenas se esclarecerá a respeiro as mulheres solteiras ou casadas que consultarem o Serviço. A decisão sôbre o uso ou não dos mérodos ficará a
critério da consciência de cada uma ("EI Mercurio", edição de 28 de novembro de 1965). Comenta-se em largos círculos que mais de 200 mil mulheres chilenas estão sendo atendidas pelo Serviço e praticam os métodos de limitação - não só os permitidos, como os não permitidos pela Igreja. ■
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DIVÓRCIO
Em matéria de divórcio, já não é tão, arrojado o Sr. Frei. Seu govêrno, que é promotor do contrôle da natalidade, não ousou ainda ser promotor do divórcio. Apenas, acompanha passivamente o encaminhamento de uma pro• positura divorcista em curso no Legislativo, sem intervir negativamente. A Democracia-Cristã evita ser negativista . . . A Deputada lnes E nriques, líder divor• cista chilena, apresentou um projeto de divór• cio à Câmara. O ·projeto ganhou corpo. lnes. peradamente, recebeu a aprovação da Comis• são encarregada de examiná-lo. Esta vitória se deveu principalmente à votação dos depu• tados do Partido Radical (ateu) e dos Partidos Comunista e Socialista. Na Comissão votaram contra o projeto dois deputados conservadores, um liberal e um democrata-cristão. O Deputado Alberto Jerez - um dos homens mais importantes da Democracia-Cristã - se abs• teve. Esta abstenção, aliás, se compreende: é notório que o Sr. Jerez se apresenta por 1ôda parte com uma divorciada, que mora com êle. Os Bispos protestaram. O Partido Conservador publicou um documento no qual con• denava violentamente o divórcio. Parece que não existe possibilidade próxima de a propositura vir a ser aprovada pelo Legislativo. A opinião pública chilena não está preparada para tal. entretanto, notório que a DemocraciaCristã não combate o divórcio de frente. Muitos líderes pedecistas simpatizam com sua implantação. O Sr. Álvaro Marfan , por exemplo, o já citado generalíssimo da campanha eleitoral do Sr. Frei, declarou à revista "Er• cilla" (em sua entrevista há pouco referida) que os países desenvolvidos têm o divórcio, e que nos subdesenvolvidos deve-se ampliar ao máximo a regulamentação legal para proteger as famílias em situação irregular: "legislar para solucionar um problema social existente não significa atentar co,11ra os altos princípios morai~· ou religiosos". O deputado pedecista Julio Silva Solar se manifesta no mesmo sentido. Diz êle que a pressão social é tão forte, que na prática se estabeleceu já o divórcio no Chile, e que essa pressão justifica a lei. Chega ao desvario de afirmar que, se a mesma pressão social exigir a legalização da homossexualidade (que, para êle, é um mal discutível) , a legislação também neste caso deverá ser adaptada. As simpatias democratas-cristãs pelo divórcio são tão patentes, que a líder divorcista lnes Enriques declarou a "EI Mercurio" (edição de 27 de agôsto tíltimo) que lamenta_ que o PDC não tenha ainda tomado uma atitude clara a respeito do assunto, pois se nega a legislar sôbre êste enquanto muitos de seus próceres se mostram favoráveis à dissolubilidade do vínculo. Segundo a entrevistada, os parlamentares da DC aguardam apenas um momento mais oportuno para darem ao projeto divorcista a tramit•ação correspondente. Se' dúvida houvesse quanto às mal veladas simpatias do PDC chileno pelo divórcio, estas declaraçôes da líder di.vorcista trariam a respcilo um esclarecimento definitivo.
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A semana de cinco dias e a supressão dos feriadas religiosos
Há um paradoxo na política da Democracia-Cristã: de um lado seus próceres procuram o apoio da Igreja, para, que ~o chilen? médio pareça que o atual governo e de inspiração católica; e de outro lado afirmam que o pensamento da DC e o da Igreja Católica
não coincidem nccessàriamcnte. Neste último ponto o pedccista chileno é sincero. Con(essa indiretamente que não é um político católico verdadeiro, pois, se o fôsse, deveria fazer de sua atividade política cm vários assuntos uma como que continuação de sua atividade apostólica, em inteira harmonia com a doutrina da Igreja. Muito pelo contrário, o atual govêrno e alguns parlamentares do Partido afirmam que o pensamento social da Igreja Católica é ape11as um dos ele• mentos da Democracia•Cristã. esses mesmos parlamentares tomam, em certas intervençóes, atitudes inteiramente contrárias à doutrina e disciplina da Igreja. E isto não só em problemas econômico.sociais. O maior escândalo neste sentido foi a tentativa de abolição dos feriados religiosos. A administração Frei introduziu no país a scma• na de cinco dias, abolindo, portanto, 52 dias de tTabalho no ano. E logo depois, com desfaçatez desconcertante., verificou que o aumen• to da produtividade e a melhor organização do
trabalho exigiam a a!>olição de quatro feriados religiosos: Ascensão, Corpus C/iristi, São Pedro e São Paulo, e Imaculada Conceição. Segundo noticiou a imprensa, o respectivo projeto de lei chegou a ser redigido e estêvo a pique de ser encaminhado pelo Executivo ao Parlamento. Isto se pasou em 1965, quando houve duas tentativas de envio de tal projeto ao Congresso, uma no inicio do ano e outra cm novembro. A iniciativa foi sustada por causa da enorme reação popular então surgida. lnicialmcn• te, milhares de senhoras assinaram uma nota de protesto que a imprensa publicou fartamente. E, segundo consta em círculos bem infor• mados, alguns Bispos teriam procurado o Sr. Eduardo Frei para dizer que a população católica não aceitava a supressão daqueles fe.riados, ao que o Presidente teria respondido que "agora não·"' . porém mais tarde se voltaria a pensar na iniciativa. O sentimento religioso do povo chileno impediu que a medida anticatólica fôsse então aprovada.
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A questão do cobre
A posição da DC andina em relação ao problema do cobre é muito curiosa. Enquanto os companheiros de Frei estavam na oposição, eram promotores arditi de tôda espécie de greves e agitações nas mi nas. Foi público o favore"cimen10 de tais perrurbações da ordem, por homens que hoje são destacadas personagens do govêrno. Entre êsses antigos agitadores se salientam o Sr. Presidente e seu Ministro do Interior, Bernardo Leigh1on. O favorecimento dos movimentos sediciosos nas minas era feito pelos demo-cristão, não para resolver qualquer problema dos operários, mas Unicamente com o intuito político de promover a agitação e a luta de classes, o que lhes traria vantagens eleitorais. Tendo subido ao poder, a DC teve que mudar de atitude. Como a economia chilena depende inteiramente do cobre (a maior parte das divi• sas é proveniente da exportaç.ã o dêsse minério), aquêles mesmos que na oposição eram insufladores, passaram a ser, no govêrno, os inimigos das greves. Quem antes era pedra, hoje é vidraça . .. Qualquer crise na produção mineral aíe• ta sCriamentc a economia nacional; afetando a economia, atrapalha os planos revolucionários do govêrno. Todo o orçamento chileno é feito com base no preço internacional do cobre. A oscilação deste pode fazer as perspec• tivas financeiras do país passarem de ótimas a ~simas cm 24 horas. A interrupção da produção pode acarretar as conseqüências mais desastrosas. Os agentes do atual govêrno, diante disto, têm a missão constante, imPOsta pelo Palãcio de La Moneda, de evitar qualquer agitação que possa prejudicar o trabalho normal das
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minas. Muitos movimentos grevistas têm sur• gido ali, através dos quais os operários pedem aumentos de salário, melhores condições de vida, etc. Mas. a mesma polícia, que é tão inoperante no impedi,· a subversão entre os camponeses, é eficientíssima quando chega a vez das minas. O Ministério do lnterior, que promove a agitação no campo, é ferrenho adversário da agitação nas minas. São dois pesos e duas medidas . . . No campo a desordem é útil para a promoció11 popular e para a asce1,J• são do camponês. Por que não se quer fazer promoci611 popular nas minas? Por que ali não se aplica o mesmo método de ação que nos campos? Porque isto prejudicaria a situa• ção econômica do país, e o prestígio da DC periclitaria ... Ao mesmo tempo o Sr. Frei depara com um problema de âmbito internacional que excita os sentimentos nacionalistas da esquerda e extrema-esquerda: trata•sc do capital norte-americano que .dornina a maior parte das minas, e que deve ser expropriado. Os esqucr• distas - e, entre êstêS, o Sr. Eduardo Frei procuram a todo cusro expulsar os ya11kees do território andino. Grande campanha de• magógica foi desencadeada neste sentido. A maior mina de cobre do Chile, Chuquicamata (uma das maiores do mundo) , coo .. cinua integralmente nas mãos de nor1e-amcri• canos. ao passo que, cn, relação às outras jazidas que êstes possuíam, o govêrno já con• seguiu desapropriar 5 l % das ações. Acon• tece, porém, que as emprêsas assim nacionalizadas exigirão nos próximos cinco ou dez anos grandes •inversões de capital para o prosseguimento normal da exploração, inversões estas que deverão ser feitas pelo govêrno que as desapropriou em parte. Quanto a Chuquicamata. a sit\1ação é bem melhor. A exploração continuará a se desenvolver normalmente, por muito tempo, sem o investimento astronômico necessário para as outras. Frei olhou com olhos voluptuosos para Chuquicamata. Mas os norte-americanos fecharam a questão e não cederam, continuando com a propriedade integral da emprêsa. De tudo isso adveio uma conscqi.iência paradoxal: Frei passou a ser rccrin,inado pela esquerda - inclusive F idcl Castro - por não ter desapropriado Chuquicamnrn: e é censurado pela oposição direi.tista por ter desapropriado as minas que exigiam grandes investi• mentos, o que significará um ônus pesadíssimo para o futuro. No meio desta situaç.ão confusa e paradoxal, duas coisas são certas: 1.0 ) a DC, que antes patrocinava greves dos mineiros, continuará, enquanto estiver no p0dcr, inimiga à outrance de tais greves~ 2.º) mais cedo ou mais tarde, o capita) norte-americano de C huquicamata não resistirá ao apetite conliscatório do demo-cristianismo hostil aos Estados Unidos e enamorado da U RSS.
O molôgro da política eco nômico-financeira
O que se observa a respeito da atual situação econômico-financeira do Chile é o seguinte: crise de produção, crise de abasteci• mento e conseqüente falta de gêneros de pri• meira necessidade, paralização dos negócios. fuga de capitais, além de uma inflação de• senfreada. A política em relação à propriedade formou um clima de insegurança e instabilidade. O risco de desapropriações iminentes torna te• merário q11alquer investimento. Os negócios se paralizam. As terras e os imóveis urbanos baixam de preço. As ações sofrem grande depressão na Bôlsa. O chileno cauteloso vê-se na contingência de tratar de tirar o seu dinheiro do Chile para aplicá-lo no Exterior. Há anos entrou-se no sistema de con1rôle de preços. Bste é exercido pela OI RINCO Diretoria de la J11dustria y Corn.ercio, que está levando o abastecimento a uma crise: freqüentemente há falta de carne, manteiga, leite, açú• car. ovos, arroz, batata e outros alimentos. No mês de setembro de 1966 houve um incidente grave cm La Vega, o grande mercado público de Santiago, por causá dos preços baixos fixados pela DIRINCO. Os produtores negaram-se a vender pelo preço estabelecido. Muitos jornais noticiaram o fato em manchetes. Uma notícia do "Diário Ilustrado" de 16 de dezembro de 1966 deixa patente o cinismo com que certos homens do PDC- falam da e.,cassez de produtos de cuja abstenção o povo mais se ressente. Comentando a atual falta de cigarros no Chile, o diretor da DIRINCO declarou que os fumantes são os responsá• veis por ela. Mas, não são apenas os produtores rurais do mercado de La Vega que estão irritados. A irritação é geral. A revista "Ercilla" de 21 de julho de 1965 mostra que, depois de os jovens católicos da revista "Fiducia" terem 1evantado a bandeira oposicionista no campo exclusivamen-
te ideológico em que se situam, diversas organizações de óutra naturc1..a iniciaram reações em cadeia. Houve, pouco depois, uma visita de protesto, ao Presidente Frei, dos seguintes órgãos de classe, representativos da agricultura, indústria e comércio: Confederación de la Prad11ci611 y dei Comercio, Sociedad Nacional de A gricultura, Sociedad Nacional ele Minerio, Socie<lad de Fomemo FabrU, Cámara Central de Comercio. Confe<leració11 l11teran1erica)1a dei Comercio y de la Produción (CICYP), U11i611 Saciai de Empresarios Ca16/icas (USEC). /11stit111a Chile110 d e. Admi11is1r11ci611 Rllcianol ,lc Empresas (ICARE). Protestaram principalmente contra a reforma constitucional, que enfraquecia as garantias do direito de propriedade, introduzindo virtualmente un, princípio marxista na Carta Magna do Chile. Entre os órgãos que protestaram perante o govêrno a êssc propós.ito, cncontram..se a1guns que sempre tiveram orientação favorável à DC. Citamos, por exemplo, a Câmara Chilena de la Ca11str11cci611. lsto mostra que mes• mo setores democratas-cristãos se encontram jnsatisfCitos. Os protestos continuam. Assim, o presidente da Sodedad Nacional de , Agricultura, falando na recente inauguração da exposição de animais de Los Ccrillos, afirmou-se reprc• sentante de produtores que querem produz.ir, e lamentou: "Vivemos ,Jiàriame,ue o tragédia dos que. pessoalmente, por escrito ou ,,or mil meios. 110s exprimem sua intranqiiilidtule em relação ao futuro"; mostrou cm seguida que a reforma agrária representa o "perigo do ani• quitamento das C(lpacidades em ,presariais'' ( ''EI Mercurio", edição de 9 de outubro de 1966). Nessa mesma ocasião falou o Ministro da Agricultura, que foi várias vêzes interrompido por apupos e assobios ("Diário Ilustrado", da mesma data). Também recentemente a Ca11/ederaci611 d e la Producción y dei Comercio, representando os órgãos de classe do comércio e da constru•
ção e as sociedades de fomento fabril, de mineração e de agricultura, publicou um enérgico manifesto contra 3 reforma constitucional. Mostra o documento que a iniciativa governamental, deixando sem garantias o direito de propriedade, não poderá evitar conseqüências danosas. Afirma que o Presidente Frei não tomou em consideração a "q11ase totalidade 1/as nossas observações". E mostra que, na presente escassez mundial de capitais, êstes são levados só para onde existem garantias estáveis. A política do govêrno em relação ao capital privado é caracterlsticamente demagógica: Frei ouve os operários, ouve os agitadores, ouve. os reformistas, ouve os inimigos da pro~ priedade, mas não ouve os representantes clãs Cámnras, ou órgãos de classe, conforme êstcs mesmos ressaltam . Desta atitude s6 podem vir a insegurança e a insatisfação. (; público e notório que há uma grave crise da construção civil no país. Como nesse setor muitos empresários ~tão fortemente vinc11lados ao Partido, o governo arranjou uma íórmula hábil, que, segundo se comenta, é a seguinte: Frei teria íeito um acôrdo com o Peru, para onde se trnnsfeririam várias rirtnas de construção chilenas. Consta que muitos bons amigos da adminis• tração pedecista andina já estão com escrit6• rios montados cm Lima. A DC subiu ao poder no C hile apresentando a inflação como um dos mais urgentes problemas nacionais a solucionar. Era o que chamava de "flagelo 11acio11af". Agora, ao ca~o de trinta meses, verifica-se que o processo ,~flacionário não se deteve. notes pelo contrá• rio. agravou-se. Segundo dados oficiais, a taxa da inflação chegará cm 1967 a 41% tanto como nos piores anos de governos passados. Em .1964, último ano da administração Alessandn, calcula-se que mais de 50% das inversões eram foitas pelo Estado. Em 1966 a inversão estatal foi estimada cm peno de 80%. Como observou um oonccituado economista estrangeiro que vive no Chile, professor universitário e técnico cm integração econômica. isto não passa de "socialismo profundo'' ou usistemtt dirigido". Bsse é o resultado do estrangulamento 1ri• bu1ário que deixou o povo cm péssima situa .. ção financeira. Muitas pc.ssoas não tinham meios para pagar seus impostos, o número de cheques e títulos cambiais protestados elevou• se assustadoramente. Segundo informação de um assessor de Frei, sômcnte uma minoria dos contribuintes (31 % ) havia tido meios 1>ara recolher, até julho de 1966, a segunda quota do impôsto da renda, exorbitante.mente aumcn . . tado pela administração pedccista ("PEC", n.º 190, de 16 de agôsto de 1966). As ações caíram vertiginosamente na Bôlsa, devido à insegurança geral e ao fato de os particulares l'erem tido que se desfazer de suas economias em face da elevação do custo de vida e da necessidade de pagar os impostos desmedidos do Sr. Frei. Comenta-se que o valor médio das ações em outubro de 1966 era igual a 45% dó apurado cm outubro de 1964. A situação na Bôlsa é quase de bancarrota. Para se ter idéia do aumento dos proles. i-os de letras e cheques e da baixa das ações - o que vem confirmar o descalabro da atual política financeira - reproduzimos aqui um quadro demonstrativo p11blicado pela revista especializada "PEC". O desemprêgo começa a tornar-se crítico em todo o Chile. Nas zonas urbanas, até agôsto de 1966, aumentou êle em 75% com relação ao índice de fins de 1965 ("PEC", n.0 190, de agôsro de 1966) . e difícil saber-se qual a exata situação financeira do Estado. Notícias várias correm a respeito. No segundo semestre de 1966 afirmava-se que um êrro de previsão da cotação internacional do cobre havia desequilibrado o orçamento, colocando o govêrno em sérias dificuldades. Posteriorment~, pelo contrário, informou-se q11e a ascensão do preço do minério viera proporcionar grandes sobras de divisas. O fato incontestável, entretanto, é que o Estado vem passando por sucessivos períodos críticos, sob o ângulo financeiro. E ninguém nega, tampouco, que o govêrno Frei enfrenta uma gravíssima crise econômica. A situação cm determinados setores chegou a ficar dramática. As obras públicas foram reduzidas, segundo alguns, em 50%. e voz corrente que a CORA, muitas vêzes, não tem tido dinheiro para pagar os que trabalham nos asentamientos dos imóveis a.tingidos pela reforma agrária. Relerem-se até vários casos de funcionários da CORA que foram procurar. com antigos donos das terras desapropriadas, empréstimos para pagar os ase11tadas. Os empreiteiros de obras públicas vêm encontrando grandes dificuldades para receber as prestações a que têrn direito. Comenta-se com insistên· eia que há muitas firmas em perigo de falência por não receberem os pagamentos a que fazem jus. Ao lado de tudo isto. conforme já ficou
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dito. os gastos com a burocracia aumcntaran, bru1almen1e, As vcrbus mais assustadoramente allas são as ernpregadas nos organismos dema• g6gicos e de agi1ação social, como a CORA. o INDAP e a P,omoción Popular. As despesas de propaganda governamental são 1ambém dcsproposi1adamente vultosas. Os créd itos concedidos pelo Banco Ceniral nos primeiros dez meses de 1966 se disl'ribuiram de tal forma que seu total no setor público aumen1ou em 35 % , e no se1or privado diminuiu cm 57%, em relação a igual período do ano anterior ("PEC", n.0 204. de 25 de novembro de 1966). De todos ês1es fatos, qualquer cidadão, capaz ou não capaz, técnico o u não técnico, só pode 1irar a seguinte conclusão: é lógico, comprcnsívcl e normal que tenha baixado e que con1inue a baixar a produção agropecuár ia e industrial no país.
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A política de Partido
O govêrno deve servir ao Pariido Democra1a-Cris1ão? ou é o Partido que deve servir ao govêrno? Eis a pergunta incômoda e com• prometedora que os democratas-cdstãos arclili q uerem ver respondida, e que os moderados evi1am responder. Só o íato de a q ues1ão ser lev~rntada já faz suspeitar que o govêrno esteja subordinado ao Pariido. E es1a é a realidade. A ala mais avançada levan1ou essa problemática no último congresso do PDC, realizado cm agôs10 de 1966 cm Santiago. Um bom número de congressistas defendia a tese da subordinação. Frei - o motlerculo - compa• rcceu ao cooclave e sustentou a posição con• 1rária. A reação da opinião pública não dcmocra1a-cristã é que fêz com que o Presidente, perspicaz em sen1ir os fenôme nos de opinião que lhe são inconvenicnces, julgasse prudente afirmar que o govêrno não depende do Parlido. Mas. quem observa imparcialmente a pO• lítiC:il chilena verifica que é evidentemente o inverso q ue ocorre. São muito elucidativas neste sentido as declarações do presidente do PDC, Senador Patrício Aylwin. Em recente reunião das mu• lhercs democra1as-cristãs, afirmou êle: "Nosso govêrno é um insrrume,Ho para realizar os pr;ncípios ,lo Par1ido" (' 1 El Mcrcurio'', edi• ção de 24 de agôsto de 1966). Talvez tenha. sido esta a primei ra vez que algum dos dirigentc.s pedecistas teve a coragem de afirmar isso tão claramente. Nenhum dêles duvida de que esta seja a verdade. mas poucos chegam a d izê-la. Tal subordinação ainda seria admissível se os princípios do Parlido fôssem tendentes a resolver os 1>roblemas do país. Na 'realidade, en1retanto, o que se quer é fazer triunfar os preconcci1os pa,·tidários. o espírito socialista, confiscatório e anticris1ão que não pode senão conduzir o Chile a uma situação semelhante à de Cuba. A Dcmocracia•Cristã é uma ideologia, um esiado· de cspfri10, um modo de ser (comcn• ta-se até jocosamente que é fácil distinguir um democrata-cristão dos pobres mortais: o pcdccisl3 :u·quctípico é um homem casado com uma mulher gorda, mal ves1ida e mal penicada. O estilo l)C pcn'elrou em todos os meandros do complexo organismo governamcn1al ) . O govêrno Frei não pensa cm primeiro lugar em resolver os problemas chilenos, mas em faze r 1riunfar tudo aquilo que a DC representa. Todos os esforços oficiais vão neste sentido. Tudo se faz em nome da Democracia-Crislã. Os homens do govêrno se declaram favoráveis à ideologia dela. Os em• pregos públicos são dados de preferência aos seus membros. Qualquer ·cidadão que ocupe cargo no Partido é uma autoridade, e 1em a vivência disto. Quem não é do Partido Jcm receio de não conscsuir colocação, tem mêdo de ser dcmi• tido se fôr íuncioníírio público. Evidentemente, os esq uerdistas de outros p:ulidos se sentem mais tranqüilos, pois são simpaiizantcs da 1>olí1ica do govêrno. E, por is(o. não são perseguidos. Mas, os antiesquerdistas vivem cm pânico. São muitas vêzcs ameaçados e pressio nados no sen1ido de deixa- . rcm de fazer oposição ou de aderirem. Um democrata•cristão sente tôdas as portas abertas diante de si; os esquerdistas de o utras deno• minaçõcs sentem as portas entreabertas; para os 11n1iesquerdis1rs. elas es1ão 1otalmente (e. chadas. Até h5 bem pouco. militar no Pariido Conservador era uma honra. Pertenciam a CShl agremiação as pessoas mais ciosas d..ts tra• diçócs chilenas. aquêles que, como seus ante• passados, ajudavam a conduzir o país no ca~ minho da ordem e do 1rabalho. Hoje, dizer-se conservador é expor-se ao opróbrio. O dcmocratn-<:ristão da linha avança.da ostenta, cm relação a q uem se diz 1al. um desprêzo que logo se transforma em ódio. O PDC é. para o atual govêrno chileno, o que o nazismo cm para Hitler ou o que o fa .. cismo cr3 para Mussolini, Es1ou informado de que um senador opo-
sicionista declarou recentemente em Valparaíso que, no Sul, elementos da situação ameaçaram cortar o crédito no Banco oficial às pes.,oas que entrassem para o Par1ido Nacional (parlido da oposição, rcsuhantc da u ni~o dos anli• gos Par1idos Conservador e Liberal) . Na Escola de Agronomia da Universidade Católica do Chile, cm San1iago, onde es1udantes do movimcnle de "Fid ucia". formado por jovens cató licos antidemocratas-cristãos. pediam assina• turas a seus colegas para um manifes10 - de índole doutrinária - contra o govêrno, o Pc. óscar Domínguez, professor de 'Sociologia Rural, advertiu da cátedra que os alunos que assi• nassem o documento não seriam, no futuro, aceitos como funcionários do Estado. Estava eu uma iarde no aeroporto de Los Cerrillos, cm San1iago, à espera de um avião. Um cidadão magro. frio de temperamento, de aparência vulgar, mas com ares de dono do mundo. faz menção de cn1rnr na ai• fãndega para receber um amigo. é barrado por um policial. Furioso, diz: "Deixe-me passar, porque eu sou do Panido Democraia-
IV -
tas pessoas, especialmente viúvas, viram•sc em repentino apêrtó financeiro. Com as agitações camponesas, com a ameaça d e desapropriação, com as greves e reclamações salariais imprevistas, o produtor ru• ral fica sem incen1ivo para produzir, fica sern coragem para investir. Tive no1icia, de boa fonte, de proprie1ários de 1erra que, desesperados com a situação, venderam os animais e as máquinas. retira.r am os móveis e abandonaram simplesmente suas propriedades, com enorme surprêsa dos empregados que lá ficaram. Com a inslabilidade comercial e industrial, com as questões trabalhis1as que sempre recomeçam, o homem de cmprêsa e o comerciante se seniem desanimados. Conforme já assinalamos, órgãos de classe da ind6stria, do comércio (de alacado e varejo) e da agricultura apresentaram sucessivas queixas oficiais ao govêrno, mostrando a enorme dificuldade de trabalhar nas circunstâncias presentes. O receio de represálias por pertencer à oposição, ou simplesmente por não ser do PDC, a dificuldade cm conseguir emprêgo se não se apóia o govêrno, são outros fa1ôrcs que aumentam o mal-estar. Um fato recente, entre outros~ indica essa insa1isfação geral. No dia 18 de dezembro de 1966 o Presidente Frei compareceu ao Está• d io Playa Ancha, em Yalparaíso, para assislir a uma impor1ante partida de fulebol. No intervalo, o loculor aqunciou a presença do Chefe de Es1ado. lmediatamcn1e os 1orccdorcs irromperam numa enorme vaia coletiva, acompanhada de grilos e assobios, que se prolo ngou por alguns minutos. O Presidente foi obrigado a abandonar o recinto. Tem-se a impressão de véspera de bancarro1a. A sensação de que tudo pode acontecer é universal, e paira no ar. Um democratacristão fanático certamente dirá que isto é mentira, que isto não existe, que é invenção do au1or dêsle trabalho. Mas, quem não se deixa dominar pelo fanatismo próprio do Partido, quem observa os aconteCimentos com cabeça fria. sente, vê, confirma, considera in• discutível a ex.istência dessa impressão geral na população, fruto da insatisfação e do re• ceio de um desas1rc. A prova incontestável e mais recente dêste estado de espírito imperante no Chile foi o
A REAÇÃO CONTRA O SR. EDUARDO FREI
N
os primeiros d ias em que se cs1á no Chile não se percebe o profu ndo descontentamento e a generalizada insatisfa• ção que dominam o povo. Como a Democracia-Cris1ã é poderosíssima - e êsse poder se sente e se intui no ambiente das ruas - como o govêrno tem nas mãos o Congresso, o nde é rcpresen1aclo por uma maioria esmagadora e disciplinada, a primeira sensação que se tem ao chegar ao país é de acei1ação, satisfeita ou indiferente, da situação. O chileno é calmo, pouco inclinado a manifestar suas queixas, acostumado a sofrer os cataclismos da natureza. Isto faz com que receba unt dcsgôsto polí1ico com a quase frieza com que assiste a um terremoto. Este vem e passa. e o chileno parece pensar que os males atuais lambém não durarão, e logo 1udo voltará à normalidade.
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Cristão". E entra. Fatos como êste são muito freqüentes. Conforme veremos ao 1ratar da ditadura cm gesiação no Chile, conhecem-se várias cartas sigilosas ( caldas nas mãos de adversários do govêrno, e, por isto, publicadas em jor• nais), dirigidas pela polícia a diversas repartições públicas, nas quais se pede infom,ação ''rápida e confiden cial" sôbre quais os fun· cio nários que pertencem e quais os que não pertencem ao Partido. Organiza.se, assim, um levantamento completo dos elementos da DC e dos seus opositores que ocupam cargos públicos. Aliás, muitos democratas-cristãos da pri• meira hora já se sentem chocados com êsse es1ado de coisas. Muitos dizem que o Frei no qual vo1aram não é o Frei de hoje. E os conservadores que apoiaram o atual Presidente estavam certos de ter votado cm um homem; hoje vêem que votaram em um partido, em uma ideologia que, com aparências de liberdade ou sem elas, q uer-se impor e dominar o Chile.
Insatisfação geral
Mas, quando se começa a acompanhar os jornais, a conversar com elementos de diversas orientaç.õ es, quando se vai . auscultando a opi· nião pública mais detidamente. aquela pri~ meira impressão desaparece. B surge então a realidade: o povo es1á profundamente insatisfei10, profundamen1e desgostoso com o desenvolver dos acon1·e cimcn1os. Torna-se então visível, para o visitante que a ordem es1á dando lugar à desordem, que a revolta está crescendo, que o operariado ur• bano e rural que se incilou à luta de classes está se levantando coin ímpetos de destruir os que estão crn cima. ~ notório o clima de re-volução e bancarrota próximos. € notório que o Poder Público e o Pariido não procuram dominar. mas antes incentivar a demagogia, a agitação, a animosidade en1rc as classes. € evidente o endeusamento do indivíduo até aqui marginalizado, ao passo que os líderes que até oniem 1inham algum poder, hoje quase. não têm nenhum, e amanhã ocuparão o lugar dos marginais de ontem. A difusão das idéias do PDC é artificial. Como sua doutrina é antinatural, não penetra de maneira orgânica e autêntica. As camadas marginais de hoje, às quais se promete tudo, · aderem por inlcrêsse próprio. Mas os elementos mais preservados dessas camadas se chocam com o espírito de revolta que se lhes quer incutir. Nas classes cultas muitos . aderem, por oportunismo político ou por já serem esquer• distas - ou são aderitlos pela fôrça. Algumas d issenções, porém, já se no1am na Democra• cia~Cristã . e mesn-10 já se tem conhecimento de muiras aposwsias de entusiastas da pri• meira hora. Perplexidades se criam na mente de muitos chilenos ao verem que a polícia não inter. vém como deveria. nas agitações populares. Eu tive notíci:i. por exemplo, de que carabineros se q ueixam com freqi.iência de não poderem in• tcrvir em agitações camponesas o u operárias, porque 1êm ordens superiores para se abs1crem. Quando camponeses ocuparam pela fôrça uma propriedade do Yale do Curacavi, o te• nente que comandava os caN1bineros procurou o proprietário, passada a agitação, e pediu desculpas por não ter fci10 seus homens dominarem a situação: O govêrno apóia os agitado• res, disse, e nós estamos impedidos de ser enérgicos. A polícia, que não in1ervém nas agi1ações de trabalhadores, é violen1a con1ra q uem faz oposição ao regime pedccista. E isto choca o hon,en, da rua. Quando quarenta carabineros, com carro de choque, dispensaram colaboradores da revista º'Fiduciaº que coletavam assi~ naturas na Cal/e Alwmada, no centro de San• liago, para um manifes10 de natureza ideológica. contra o govêrno, o povo se revoltou. Mui1os diziam: Abaixo a ditadura! Um cidadão bradou: Eu sou democrata-cristão~ mas
não posso permi1ir que a policia dissolva uma mnnifcstação contrária ao govêrno. Blcs têm o direito de se fazer ouvir. em Temuco, enquanio elementos de "Fiducia" eram agredidos por democratas-cristãos e socialistas (expressivo conluio!), a polícia assistia sem intervir. Houve protestos de populares que gritavam: Ditadura! A paralização dos negócios, a dificuldade de crédito (que cm geral ó facilitado aos democristãos) e a crise econômico.fi nanceira criam uma ins1abilidade geral. Comenta•se em largos círculos que há rnuica f uga de capitais, apenas atenuada pelo falo de ser difícil comprar dólares. crime comprá-los no câmbio negro. A falta de produtos básicos como o leite, a manteiga e a carne. a crise da construção civil, a queda dos 1i1ulos na Bôlsa, tudo is10 aumenta a insalisfação. Com as desapropriações, mui1a gente viuse empobrecida do dia para a noite. Consta que mui1os casos de crises cardíacas e de mor1cs de infelizes expropriados foram ocasionados por isto. Com a pressão tributária. mui-
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e.s,c gráficu dispensa comentários : dcs<lc q ue o Sr. Eduardo Fn.:i ascendeu à Presidência d:ól KcpUblic;l vem baixando no Chile a cotação das açõe,s na Bôlsa·, do mesmo modo que vai aumentando o mon1an1c dos cheques e ttlulos cambiais protesu,dos.
resullado das eleições municipais de 2 de abril, que constituiram uma estrondosa derrota da
Democracia.Cristã e de sua política esquerdista e socializante. A imprensa nacional e eslrangeira foi unânime nesse julgamento.
Há alguns farôres a considerar, que tornam mais clara e significativa ainda essa derrota. Para essas eleições o govêrno fêz uso de uma propaganda de grande porte e sem precedentes na história do Chile, chegando mesmo o Presidente da República a percorrer as diversas províncias pronunciando discursos e inaugurando obras. durante todo o mês ante-
rior ao pleito, de modo a obter apoio para os candidatos da .OC. Rompeu-se assim uma praxe antiga, de abstenção eleitoral do Chefe de Estado. Semelhante atitude tomaram os Ministros~ que assistiram a concentrações políticas em numerosas cidades. O Sr. Eduardo Frei comprometeu, nesta eleição, todo o seu
prestígio e o de seu govêrno, tentando pressionar a opinião pública. Apesar de tudo isso, o PDC sofreu notável Ú~trocesso cm sua votação. A causa principal da derrota demo-cristã foi a reforma agrária. O eleitorado, especialmente os agricullores, compreendeu que ela traria para o Chile não só a ruí.na econômica, como também a implantação de princípios morais que arrasariam com a justiça, afogando a vid,l individual e familiar dos cidadãos na tirania coletivista. As eleições tiveram o caráter de um plebiscito, que lhes foi dado pelo próprio Presidente em sua campanha de apoio aos candidatos do PDC. O Sr. F rei perguntou ao país se queria prosseguir no caminho pelo qual o vinha conduzindo, isto é, o caminho das reformas ele es1rutra socialistas e confiscatórias. O povo chileno repeliu êsse programa socialista e se pronunciou pela defesa dos princípios cristãos que vinham sendo postergados pelas reformas coletivizantes do govêrno (c[. despacho de 15-30 de abril de 1967, da ABJM). Seria de se esperar que, tendo o povo dado na eleição-plebiscito um clamoroso rrão para a política esquerdista, a DC voltasse atrás e mudasse de rumo. Mas, pelo contrário. segundo as notícias procedentes do Chile, para resolver a siruação os próceres mais operosos e representativos do PDC estão inclinados a fazer a apertara a shds1rll, procurando a coalisão com os partidos da extrema-esquerda. Por que então se fêz ·o plebiscito?
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Insatisfação nos meios mi litares
Comenta-se amplamente no Chile que um profundo descontentamento lavm nos meios militares, e que um golpe estaria cm preparação. Elementos das três armas estariam seriamente contrariados com o processo de esquerdização que o govêrno está promovendo em todos os setores da vida nacional. Em agôsto de 1966, por ter feito uma conferência cnl Temuco, na província sulina de Cautin, sôbrc a reforma agrária brasileira - conferência esla considerada, infundadamente, pelas autoridades como intromissão de um estrangeiro em assuntos internos chilenos - recebi uma intimação para abandonar o país em 72 horas. Obtive então uma audiência do Ministro do Interior, para tentar fazê-lo ver a inteira improcedência da acusação. Logo de início declarou-me o Sr. Bernardo Leighton que militares brasileiros e argentinos andavam pelo território chileno, incitando os militares de lá a destituirem Frei. Chegando· ao Brasil, dei uma entrevista ao "Diário de Notícias", do Rio de Janeiro, entrevista esta que foi transcrita em parte pelo jornal andino .. Ultima Hora". Imediatamente após ter tomado conhecimento dela, o Ministro foi para as estações de rádio e desmentiu Unicamente o trecho em que cu fazia alusão ao que êle dissera a respeito de oficiais brasileiros e argentinos. E no dia seguinte os jornais de Santiago publicaram uma carta em que o Sr. Lcigh1on reiterava que eu "inventara 10ta/me11te" a declaração que lhe atribuía. O desmentido, além de constituir prova de desonestidade pessoal do Ministro, parece por sua presteza tornar evidcnlc que o govêrno tem algum problema bem sério na ,\rca das Fôrças Armadas. Transpiram poucas notícias concretas que mostrem cJaramcnte essa oposição militar, da qual se fala· mais como de um rumor surdo cm todo um se1or ela oficialidade. O militar chileno é conhecido por sua discrição e pela distância a que se mantém da política. Em agôsto do ano passado, entretanto, houve um banquete oferecido a dois oficiaisgenerais que se retirnvan, da ativa: o Vice.. Alrnirantc Jacobo Neumann, ex-Comandante~emChcfc da Armada, e o Vice-Almirante Hcrnán Searlc. Falou, nessa ocasião, o Contra-Almirante da reserva Donald Maclntyre, que fêz um discurso bem significat ivo - e considerado tal pelos observadores políticos - no sentido de mostrar a insatisfação que reina cm largos círcu.los milicarcs. Entre outras coi-
sas. afirmou: "O fato de que
Fôrças Armadas sejam apolíticas, essencialmente obetlientes e alheias li tôda tleliberação, não significa que seus comporrentes, como d1ilenos, não tenhàm opinião. E/e3• ti têm, mas, por discipli,w, não a manifestam''. Depois, comentando a versão oficial da causa do afastamento para a reserva do ex-Comandante-em-Chefe - a de que êste completara 38 anos de serviço - disse que essa versão deixava a impressão, "er'rônea, por certo", de uma re(orma voluntária. Deu cnrão a entender, claramente, que o Almirante · se retirara da ativa em vir1ude de uma discordância com o Ministro da Defesa ("Diário Ilustrado", edição de 2$ de agôsto de 1966).
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Insatisfação nos meios políticos
Nos meios políticos existe também uma insatisfação muito acentuada. Mas aqui é mais difícil determiná-la. Como o PDC tem forte maioria no Congresso, as manifestações de descontentamentoi não devem ser principalmente procuradas entre os que ocupam cargos elelivos. Es1as1 embora importantes. não são, aliás, as que mais transtornos causam ao govêrno. Nos jornais avessos ao espírito pedecista, nos comentaristas políticos- que não têm aspira• ções eleitorais, nos homens que ocuparam mas que hoje já não ocupam cadeiras parlamentares ou cargos públicos, notam-se os principais sintomas de insatisfação. E, acompanhando isto tudo, verifica-se uma evidente mudança nas bases eleitorais que, inconformndas com o desenrolar dos acontecimentos. voltam olhares simpáticos para um estilo político diferente do estilo PDC. Dizíamos que não são os ataques dos parti,mentares da oposição que mais preocupam o govêrno. Não há dúvida de que o Partido Nacional, com seus nove deputados e cinco senadores, causa real incômodo ao , Executivo. Mas trata-se de uma minoria tão ínfima, que não chega a tirar o sono a Frei. Não parece possível que, na área parlamentar, a oposição venha a ter êxito próximo e apreciável. Passa•se, entretanto. um fenômeno sutil. Com a Democracia-Cristã subiu ao poder uma série de administradores, de técnicos, de políticos, que não merecem ser qualificados senão de bossa 11o va. &ses cidadãos parecem convictos de que seu nôvo estilo de admini.strar e fazer política é o 6njeo que vinga, o único que tem efeito e penetração na época atual. Completamente desvinculados dos estilos até enrão vigemes nas esferas públicas chilenas, propagaram a idéia de que os homens do passado estavam completamente aniquilados, e de que nada mais se poderia esperar para êles. Ser da oposição, nos primeiros tempos depois da vitória de Frei, era o cúmulo do desprestígio. Pertencer ao Partido Conservador ou ao Liberal em pertencer a uma agremiação condenada ao desaparecimento. · Agora, entretanto, graças aos desmandos da administração pedecista e ao caos por ela criado, a situação vai-se transformando. Muitas pessoas. até há pouco entusiasmadas com os novos homens que subiram, começam a lançar um olhar interrogativo para o passado: "Será que os governantes de então não eram melhores que os de boje?" E, com isto, até eleitores ou simpatizantes da primeira hora de Frei voltam-se para trás, à procura de alguén1 que possa trazer de nôvo a ordem ao Chile. E muitos, esperançados. lembram-se de Alessandri. O ex-Presidente tem um prestígio ainda muito grande. Apesar de ter aprovado dizem que a contra-gôsto uma. lei, de reforma agrária que possibilitou alguns dos desmandos de Frei, é tido como um polít ico à amiga, antiesquerdista, apegado à ordem, avêsso à demagogia. Assim, enquanto cresce o poder aparente de Frei e o descontentamento contra a Demo• cracia-Cristã, cresce também o prestígio de Alessandri. E muitos dizem que cm 1970 talvez possa êle voltar à Presidência, para restabelecer a ordem e expulsar os subversivos. No mês de novembro de 1966 os jornais andinos publicaram uma notícia que é revela• dora. /, Orga11iiació11 Salas Reyes (uma espécie de IJ30PE chileno) é muito conceituada no setor de pesquisas da opinião pública. Previu com bastante exatidão, por exemplo, a eleição de Frei. Agora fêz um nôvo inquérito perguntando ao homem da rua em quem votaria para PYesidcntc. Apresentou três candidatos: Alessandri, o democrata-cristão Tomic, e o marxista Allende. Vejamos o resultado: Alessandri, 54% ; Allendc, 26% i Tomic, 20% . Em ouc medida seria viável uma candidatura Ale-ssandri? Até a publicação desta pesquisa, não se tinha meios para julgar. O recente pleito municipal veio, por sua vez, confirma,· que a reação contra o partido do Sr. Eduardo Frei aumen1a as possibilidades de ascensão da atual oposição nas eleições para o próximo período presidencial e parlamentar. Muitos, no entanto, receiam que até 1970 um govêrno de fôrça, de coloração ver-
mclha, se instale no país, impedindo uma volta atrás na Revolução. Como se fará isto? Suspendendo as eleições? Não se sabe ...
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A reação dos contribuintes
Conforme vimos mais acima, a pressão tributá.r ia tornou-se terrível no Chile. Frei introduziu impostos novos, e aumentou os já existentes, a tal ponto que muitas pessoas ficaram, de um momento para outro, cm difícil s ituação econômica, vendo-se obrigadas por vêzes a vender imóveis para pagar débitos fiscais que pesavam sôbre êsscs ou outros bens. Os contribuintes oprimidos se reuniram em tôrno de uma entidade pugnaz, chamada Comité de Defensa dei Co11tribuye11te. O seu presidente-fundador e grande propulsionador é o Sr. Miguel Luis Amunátegui, ex-deputado liberal, homem ativo e avêsso à tendência esquerdizante que impera no país. Tôdas as segundas-ftiras, Dom Miguel reúne mais de 300 pessoas. Há mais de um ano essas reuniões semanais se realizam sem que o número dos participantes tenha diminuído. Cidadãos de prestígio, elementos representativos da oposição, personalidades· anti-esquerdistas comparecem para prestigiar essa iniciativa, que causa muito incômodo à Democracia-Cristã. Frei a detesta.
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O movimento de "Fiducia": a reação dos jovens
Como acentuamos desde o m1c10 desta reportagem, a Revolução Chileno é antes de tudo de índole religiosa. Os técnicos pedecistas idealizaram um plano esquerdista de govêrno, e ampla corrente do Clero o batizou. Sem as bênçãos de certos membros da Hierarquia o povo repeliria desde logo a transformação social que o Chile está sofrendo. A Democracia-Cristã, apoiada pelo Clero progressista, ganhou terreno sorrateira e ràpidamente. Os meios políticos antiesquerdistas não perceberam a tempo que a luta no setor específico dêles era de pouco e{ei10. A batalha deveria ser encetada em outro campo. A única contra-ofensiva capaz de constituir verdadeiro obstáculo ao avanço dcmo--cristão era a contra-ofensiva doutrinária de caráter religioso-social. A Democracia-Cristã dizia que a revolução que propunha era car6Iica; era necessário que alguém a declarasse visceralmente anticatólica. Dizia-se que o Evangelho e a Igreja são indiferentes e quiçá contrários à propriedade privada; era indispensável que alguém proclamasse que a doutrina católica considera sagrado o direito de propriedade. Os agitadores do PDC propunham a luta de classes; era necessário que alguém afirmasse que isto é marxismo e não Catolicismo. &te trabalho, que estaria à altura de um partido polí1ico de primeira plana ou de algurna organização de intelectuais de renome, não teve quem o executasse. Ficou como uma res nullius, e desta se apossaram em boa hora os jovens do grupo de "Fiducia", revista de cultura católica de Santiago. No calor da ação, tiveram êles oportunidade de demonstrar conhecimentos doutrinários, talento estratégico e senso de organização pouco comuns. í:. pelo menos o que se ouve entre amigos e inimi,Sos dos fiduciar,os. A revista data do período presidencial de Alcssandri. Não tem caráter partidário. Quando Frei subiu ao poder cm 1964 e começou a se servir da base teotógico-socioló• gica apresentada por Padres jesuítas, os jovens de "Fíducia" começaram a se preocupar com o assunto político. De início formavam um grupo desconhecido. Hoje, seu nome, elogiado ou combatido, está na bôca de todos. í:. admirado por muitos, detestado pelos democratas-cristãos, pelos socialistas e comunistas. í:. abominado pelo govêrno. Em maio de 1965, quando Frei, seguríssimo de si, ainda 1lão era acusado de esquerdista, "Fiducia" dirigiu-lhe uma carta aberta, interpelando-o sôbre sua posição dúbia em face do marxismo. A laiciativa, então insólita, teve funda repercussão. Tôdas as estações de rádio e jornais dela falaram. Dizia-se que o Episcopado iria condenar os autores da
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. ICA SAIOA P
interpelação. Alguns dias depois, o Arcebispo de La Serena, Mons. Alfredo Cifuentes, publica uma carta apoiando-lhes a orientação. Já dissemos que segundo "Ercilla", periódico dé centro-esquerda, a manifestação de "Fiducia" foi o primeiro brado de alarma contra Frei. Logo após, começaram as queixas contra o govêrno partidas de entidades representativas do comércio, da indústria, da agricultura e dos contribuintes. A primeira bomba havia sido lançada. A dúvida nascera nos espíritos. Todos, ingênuos ou não ingênuos, cultos ou não, católicos ou não, depois da palavra de "Fidueia" faziam a si mesmos a pergunta: Será que a política de Frei está mesmo de acôrdo com a doutrina da Igreja? Esta é a pergunta que o 'P DC preferiria que nunca tivesse sido feita. De lá para cá vem a revista publicando artigos doutrinários contra a política pedecista e contra os projetos de lei esquerdistas apresentados pelo Executivo. Insurgiu-se contra o divórcio e contra o contrôle da natalidade. Recentemente fêz nova intervenção pública. A propósito do projeto de reforma agrária havia pouco aprovado no Congresso, dirigiu um "Ma11i/esto à Naç,io Chilena". Nos primeiros momentos provocou grande impacto, togo abafado pelo govêrno. Quando parecia a êste ter levado a melhor, aparece nos jornais um nôvo documento no qual mil universitários apóiam o pronunciamento de ºFiducia". Para evitar a acusação de que os nomes são forjados, publicam-se todos êles - do primeiro ao milésimo. E logo em seguida vem a lume outro abaixo-assinado de solidariedade, de quinhentos estudantes secundários. A ~ ta altura "Fiducia" publica o manifesto intitulado "Ceder para rr<Ío perder? ou lutar para não perder?'' Mostra que a atitude de ceder para não perder levará a nação à derrocada final. Convida a pane não esquerdista da opinião pública a se levantar em luta ideológica contra a política democrata-cristã. Numa ocasião em que ainda poderia parecer a muitos contar o govêrno com a aceitação geral da população, isto foi mais uma bomba que veio prejudicar a ação subversiva do PDC. Os moços de "Fiducia" saíram, então, às ruas com seu estandarte - um leão rompante dourado sôbre fundo rubro - abordando os transeuntes e pedindo sua assinatura como expressão de apoio. Milhares de elementos de tôdas as classes sociais vêm aderindo a essa campanha, que continua até hoje. Os fiduciarros têm viajado pelo interior, onde recebem também milhares de adesões. Em Santiago a Municipalidade quis impedi•los de colhêr assinaturas nas ruas, por ordem expressa do alcaide (que é nomeado diretamente pelo Presidente da República). A polícia proibiu que continuassem a campanha. Esta insólita atitude chocou o povo, porque no Chile os movimentos de extrema-esquerda têm liberdade de fazer o que quiserem na via pública. A interdição do trabalho de "Fiducia" foi apontada por muitos como discricionária. Frei não respondeu à int~rpelação a que aludimos. O govêrno procurou ignorar oficialmente a existência dêsse movimento. Encarre.. gou, no entanto, o jornal oficioso "La Nación" e os Jesuítas de enfrentarem '1Fiducia". No diário e em ''Mcnsaje" aparecem as principais tentativas de refutar as teses da revista. A acusação de que o país está sendo conduzido para o socialismo, os jornalistas demo-cristãos e os Jesuítas respondem em têrmos de chicana e escamoteação doutrinária. O govêrno não esconde sua hostilidade a êsse grupo de jovens. São êles acompanhados freqüentemente pela polícia política. Aos que se candidataram a trabalhar em organismos governamentais, foi dada a resposta de que nenhum membro de ''Fíduciaº seria empregado pela administração pública. Signatários dos manifestos de apoio à revista foram pressionados no sentido de se retratar. Duas pessoas com nomes iguais a outros que apareciam na lista dos mil universitários se apressaram a comunicar aos jornais que não eram elas que haviam assinado. " Fiducia" é um grande empecilho ao progresso do PDC no Chile. e a oposição que mais preocupação causa ao govê'fno.
REI· UMA
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linha política muito avançada do Presidente Frei, como vimos, está causando amplas cristalizações. Seu govêrno encontra séria dificuldade em fazer caminhar a Revolução, pela resistência com que depara. Mas, Frei está disposto a chegar às út1imas conseqüências dos princlpios pedecistas...
O Senador Patrício Aylwin, presidente do PDC, declarou, não faz muito, que comissões tripartites - constituldas por representantes do govêrno, dos parlamentares demo-cristãos e dos dirigentes do Partido - trabalham no plano ministeria.1, presididas por Ministros de Estado. O mesmo se faz no plano dos intendentes e dos governadores. Observa o Sr. Aylwin: "Se
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aperfeiçoarmos êste ,'nstrumenro, poderemos chegar ao que queremos: que o Partido faça ouvir sua voz e seja imermediário do povo". ,E
A tendência para um partido único
Medida característica de ditadura é a implatação do partido único. E isto parece que se está procurando fazer no Chile.
prossegue dizendo que a administração pública está, muitas vêzes, nas mãos de funcionários que sabotam o bem comum. Cabe aos
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"camaradas'' (sic !) da DC corrigir essa sabotagem ("EI Mercurio", edição de 24 de agôsto de 1966), Dirá o leitor escrupuloso: Mas aqui não se fala em partido (anico! - Concordo. Mas esta interferência de líderes da agremiação politica oficial, levada a efeito na administração, conduz, direta ou indiretamente, ao partido
único. Ademais, como veremos no item I dêste capítulo, o protesto do Partido Nacional contra
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q ue aqui analisamos. Apesar de o Sr. Frei ter desmentido que quisesse governar subordinado a um partido. comenta-se em largos círculos que a isto tende a mentalidade atual dos democratas-cristãos mais orditi. Poderiam êles permitir, no máximo. a existência de outros dois partidos: o socialista e o comunista. Os outros são rea• cionários. e devem ser extinto~.
A . pressão exercido sôbre os jornois e o rádio
O lema demo-cristão n evo/11ci611 en /ibertad parece que se transformou em Revo-lución sin libertad, desde que o Partido subiu ao poder no Chile. Dizendo-se defensor de tôdas as liberdades, o govêrno atual vai tomando atitudes nltidamente ditatoriais no setor da imprensa. As agências telegráficas internacionais poucas notkias dão a respeito. -X:alvez com o intuito de transformar o Sr. Eduardo Frei em líder latino•amcricano, muitos fatos que o comprometem não são divulgados no estrangeiro. Quem vai ao Chile, no entanto, podendo acompanhar ali os acontecimentos, ler os jornais e conversar com muita gente, chega à conclusão fácil de que o govêrno vem promovendo, de modo público e notório, um estrangulamcnro - a· princípio lento, e agora mais rápido - da impren$.., oposicionista. Não é só o escândalo da SOPESUR a que faremos referência mais abaixo - que é do conhecimento de rodos. Uma sequela de outros fatos é muito comentada. Quando Frei subiu ao poder, nomeou um certo Sr. Germán Becker como chefe de propaganda. A sobrevivência de diversos jornais chilenos era assegurada em parte pela publicidade governamental. Imediatamente o Sr. Becker cortou a q ue era concedida aos periódicos de centro-direita: "PEC", "Diário Ilustrado" (de tendência conservadora), "La Unión", e todos os jornais da SOPESUR (sociedade anôninu1 proprietária de cinco jornais da oposição). O mesmo fêz com várias estações de rádio. A situação ficou tão difícil para êsses órgãos, q ue alguns chegaram quase à falência, O "Diário Ilustrado", por exemplo, jornal de muito prestígio, teria falido se a SOPESUR não tivesse adquirido seu contrôlc acio nário. Havia em Santiago um diário oposicionista chamado "Golpe". Em maio de 1965 deixou de circular por manobras do Ministério do lote• rior e do jornal oficioso, pois utilizava as oficinas dêste. Logo depois o "Clarín", de tendência comunista e fortemente imoral, passou a ser impresso ali. Enquanto um órgão da oposição era fechado, o utro, esquerdista. tomava seu lugar nas oficinas do jornal oficioso. Em março de 1966 a revista "Topazc", depois de suportar muita pressão, acabou caindo nas mãos da Democracia-Cristã, Um grupo financeiro pedccista comprou. cm sociedade com a DILAPSA (cdi1ôra do Ar·ccbispado de Santiago), 62 % das ações da "Zig-Zag'', a maior emprêsa editôra de revistas e livros, do Chile ("PEC", n. 0 168, de 15 de março de 1966), Esta última edita uma quantidade de publicações Je muita influência, que, desde então, passaram a seguir a li· nha do Partido. Dominam os demo-cristãos, ademais, a importante "Edilorial dei Pacífico", Sociedades formadas por elementos do Partido estariam comprando ou tentando comprar um n(1mero muito grande de ráclio-emis: sôras. Enrrc elas citamos a Rádio ºNuevo Mundo" e a "Sago" (esta, de Osorno). P:'lra se operar uma eslação de rádio no Chile é necessária uma conces.;ão dada pelo Ministro do Interior. A concessão é temporária, por poucos anos, podendo ser prorrogada no seu vencimento. As estações novas que se instalam pertencem em geral a amigos do govêrno: para os outros é difícil obter concessão. No momento da prorrogação das concessões existentes, o Ministro faz todo o possível para l'ecusá-la às atuais concessionárias se estas são da oposição ou há algum elemento do POC interessado em adquiri-IAS. Esta preferência dispensada pelo Minis1ro :1 amigos do govêrno se tornou tão escandalosa, que o jornal comunista " EI Siglo" (edição de 17 de setembro do 1966) chama o Sr. Bernardo Leighton, ocupante da referida pasta, de "distribuidor de }CI·'d'o I S". O relato sôbrc a extinç,ãc da liberdade de i1Hprensa nao íic:tria completo se .ião abríssemos um item especial para o assumo SOPESUR.
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a tendência ela DC de formar um partido único
é a prova de que muitos chilenos sentem isto
O escândolo SOPES UR
A Sociedade Periodista dei Sur (SOPESUR) é uma poderosa sociedade anônima proprietária de Cinco jornais da oposição no sul do pais. Além disso, controla o "Diário Ilustrado'', de Santiago. Vem causando muito incômodo e muita irritação ao govêrno.
Não querendo o Sr. Frei desapropriar-lhe pura e simplesmente as ações, o que poderia suscitar grande reação da opinião pública nacional e estrangeira, querendo ainda menos aparecer êle mesmo cm manobras ditatoriais de estran,gulamento da imprensa oposicionista, passou a empregar um plano astuto e eficaz. Um órgão paraestatal, a Socieda,I Agrícola R11cama11q11i, começou a comprar ações da SOPESUR de pessoas que queriam vendê-las. Quando um acionista da sociedade ' ia pedir empréstimo ao Banco do Estado, êste lhe era concedido, e até ràpidamentc, se o interessado se dispusesse a tranferir suas ações para a Rucamanqui. Esta conseguiu adquirir uma boa quantidade de ações, até o dia cm que o fato se 1ornou do conhecimento público. Houve protestos. mesmo porque a entidade adquirente não tem senão fins agrícolas. Impugnava-se como absurdo o desvio de verbas governamentais destinadas à agricultura, para se(em imo• bilizadas em empreendimentos jornalísticos que com esta nada têm a vei:. O Banco do Estado, então, mudou de tática. Continuou a fazer a mesma pressão sôbre os seus clientes acionistas da SOPESU R, com a diferença de que não mais apresentava como compradora a Rucamanqui, mas democratas-cristãos de comprovada fidelidade. Conforme os dados que me forneceu pessoalmente, em agôsto de 1966, um dos diretores da emprêsa jornalística, até aquela ocasião o govêrno já tinha conseguido. com êssc método leal, adquirir 34% das ações. Talvez já esteja hoje chegando à desejada maioria. O episódio teve, como dissemos, larga repercussão. Tôda a imprensa do pais protestou. A Associação Intcramericana de Imprensa enviou telegrama de protesto a Frei. este respondeu. maliciosamente, que seu govêrno não estava adquirindo· tais ações (de fato, não o estava fazendo dire1ame111e) e acrescentou. com sua arrogância demo-cristã, que o Chile, campeão da liberdade e da democra~ia, não precisava de lições de ninguém. Muitos dcmocr:uas-cristãos se cscandali• zaram. Um líder do POC escreveu uma longa carta ao presidente do partido, pedindo fôsse investigada ::1 matéria. Frei abriu até um processo de investigação. Mas, investigações dêsre gênero não costumam caminhar ... O Senador Pedro lbáõez, do Partido Nacional, asseverou recentemente no Congresso que o Chefe de Estado não ignora os pormenores da questão. Disse o parlamentar que, sôbre a mesa de trabalho do Sr. Eduardo Frei fô ra colocado, fazia mais de seis meses, farto material a respeito, incl usive declarações feitas em cartório por testemunhas oculares ou víti• mas das transações impostas pelos funcionários do Banco oficial. A diretoria da SOPESUR publicou nos jornais listas de compradores de ações e de empregados do Banco do Estado que facilitavam a operação. A imprudência chegou n 1al ponto, que o depurado pedecista Jorge Lavandero não hesi• tou em declarar que a Assembléia Comunal de Cautín (umn das mais importantes províncias do Sul) recomendara aos membros do Panido a aquisição de ações da SOPESUR. Explicou que a emprêsa é "oligárquica i! direitista'' e que é normal que ela passe a servir uma ",.e. vo/ução democrática e popular". Por ai se vê que meios e que argumentos usam os demo~cristãos chilenos, que fazem praça de grandes defensores das liberdades .. .
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A imp renso, rádio e televisão sob contrôle
ll normal que um regime assim ernpe_nhado cm eliminar a imprensa oposicionista já esteja exercendo pesado contrôle sôbre ela. E é notório que êste contrôlc existe, embora não seja total. Ataques ao govêrno ainda aparecem nos jornais, no rádio e na televisão. A censura não se exerce, cm geral, conrra parlamentares. pois isto seria muito g:ravc. Exerce-se principalmente contra outras pessoas. O Sr, Miguel Luis Amunátegui, por exemplo, de quem já falei como dirigente da Asociaci611 de los Co111ribuye,ues, teve que suspender um prograrna se1nanal que tinha na Rádio Prat, porque o proprietário desta começou a sofrer pressões das autoridades, devido às criticas que lhes fazia o Sr. Amunátegui. As pressões
consistiam em ameaças de cancelar a publicidade oficial que a estação transmite, e que é necessária para sua sobrevivência. O Sr. Amunátegui formulou um pro1esto pela imprensa. Um ex-deputado do Parlido Conservador me informou que houve cm e-erra época proi• bição de cirnr no rádio o nome do Presidente Onganía, mal vis10 pelo PDC chileno. Tem acontecido que textos apresentados aos jornais, para publicação como matéria paga, não são publicados na íntegra. Uma carta que enviei ao Ministro Leighron, para protestar contra o fato de ler sido convidado a me retirar do país, não foi estampada na íntegra pelo "Diário Ilustrado". Embora redigidas cm rêrmos de perfeita cortesia, as partes mais enérgicas, especialmente aquelas que comprometiam o Ministro, foram cortadas pela direção. Os diretores de jornais têm receio de serem presos - tout co11rt - se estamparem determinadas coisas. Há uma chamada Ley de abusos de publicidad, por meio da qual o govêrno os ameaça até mesmo com a prisão se forem imprudentes. Até as tipografias se sentem controladas. Muitas vêzes se negam a imprimir livros ou outros textos que de algum modo atrapalhem a ação dos detentores do poder. Uma tipografia católica que imprimiu o ensaio doutrinário "Rcvolución y Contra-Revolución", do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira, foi incomodada por isto. E, para evitar q-ue fôssc prejudicado o encaminhamento de um crédito que a adminis• tração lhe estava concedendo, negou-se a imprimir outros trabalhos da mesma li nha ideológica do livro.
E-
A "fichoje polític;o" dos cidodã~ e a polício político
Um dos usos mais característicos dos regimes de fôrça é o cadastr amento político dos cidadãos. Isto tem d uas vantagens: em primeiro lugar, tem-se o fichário dos inimigos do govêrno; em segundo lugar, cria•se o pânico entre a população, que receia ser incluída em tal fi. chário. Hã algum tempo um senador denunciou na Câmara Alta â existência de uma carta secreta em que o Servicio de lrtves1igaciones pedia aos órgãos policiais locais que fizessem confi'dencialmentc, e com tôda a rapidez., a ficha polÍlica dos agricu.leores. Deviam pedir a e.~tes que respondessem um inquérito sôbre <eus planos de produção, tendência poli1ica e confiança ou desconfiança em face do momento atual ("Diário Ilustrado", edição de 10 de agôsto de 1966). Recentemente, o presidente nacional da Federação de Estudantes da U11iversidade Técnica do Estado denunciou publicamente que a policia entrara na Universidade com o fim de fichar, do ponto de vista político, os alunos. Os policiais inquiridos responderam que cumpriam ordem do comis-sario, por sua vez ins• truído pelo Ministro da Educação. Diziam que desejavam fichar ape11as os dirigentes da classe. Houve protesto dos estudantes a respeito. Em seu número de 13 de outubro do ano fi ndo, " EI Correo de Valdivia" reproduziu uma circular endereçada aos subdelegados do Serviço de Correios e Telégrafos, da qual transcrevo alguns tópicos: "Como é necessário, de todos os pontos d e vista, efetuar um inquérito dcn1ro de nosso Serviço. com o objetivo de poder esrnbelecer tle forma fidedigna o nt'inrero exato de fw, .. cio11ários dos Correios e Telégrafos que 11ão pel'lencem ao nosso Partido. muito agradecere.. mos que V. Sª. queira tomar na devida consi<ieração a vrese111e, enviando-nos os antece-de,ues solicit0<los. &ses· ,lados devem ser colhidos com a maior discrição possível, para não produzir 1ra11srornos. A informação deverá ser enviada a Rina Fresia Slllazar, Subadmi11istradora dos Telégrafos de Va/dívia. Na co11/rater11i<lade tlemocrma-cristã, des• pede•se mui10 COl'dialmentt de Y. sa., sua ca• morada - a) Rina Fres;a Salazar". A funcionária cm questão escreveu ao jornal alegando que sua assinatura havia sido falsificada na circular. O desmentido foi publicado com uma nota da direção, na qual se esclarece que as assinaturas das d uas cartas coincidem perfeitamen1e. Aliás, todos temem a polícia política. Esta é um órgão eficientísmo, que acompanha os passos de tôdas as pessoas que. causam certo incômodo ao regime. Quando fui chamado pela Interpol de Santiago para tomar conhecimento da acusação mentirosa de haver tratado de política interna chilena na conferência que fiz cm Temuco, foi-me apresentado um relató• rio complero, elaborado pelos investigadores que me haviam acompanlwdo. No relatório constava, além da data cm que cu entrara no país, o número do meu passaporte, meu itinerário na viagem ao Sul, um resumo da con-
ferência que pronunciara, o número de pessoas presentes, etc . .. A polícia política chilena é uma espécie de Gestapo demo-cristã, que procura esconder a violência de sua ação fria, calculada, e tanto mais eficiente, levada a cabo por detetives competentes e ativos, que funcionam na total dependência do Sr. Bernardo Leighton, Ministro do Interior.
F-
Método demogógico e odioso de contrôle do comércio
E>liste no Chile um órgão conhecido pela sigla DIRTNCO - Direcci6n de Industria y Comercio que tem, entre outras, a função de determinar quantos dias por semana se pode comer carne, e de fi~•r e controlar os preços de grande número de produtos agropecuários e industriais. Coordenado com êle trabalha o CONC( - Comando Nacional contra la lnflaci611 que, embora não tendo en1re suas fu nções próprias a de fiscalizar os preços, na prática o faz por meio de comandos de consumidores. A DIRINCO é dirigida pelo Sr. Hernán Lavalle, que se tornou famoso no país inteiro pelo grotesco de certas alitudes. Foi êste personagem que declarou que a escassez dos cigarros se deve aos f uman1es, e que as donas de casa são responsáveis pela falta de leite em pó porque compram muito êste produto .. . :8 comentado em largos c!rculos o significativo episódio de que foi protagonista. Certa vez, pediu carne no restaurante do Club de La Uni6n o melhor de Santiago - em dia em que era proibido vender êsre produto. O garçon explicou que não podia atendê-lo. Entretanto, após muita insistência, e sabendo que se tratava de alto funcionário do govêrno, resolveu servir o prato pedido. O Sr. Lavalle tirou então do bôlso um talão de multas e autuou o reslaurantc ... O govêrno está promovendo uma série de medidas de coação do comércio. Causou grande e geral repulsa a promulgação da lei de 25 de abril de 1966, a qual autoriza o Presidente da República a designar membros de organizações como as Juntas de Vecinos e a Federação de Estudantes para exercerem gratuitamente funções de contrôle e fiscalização do comércio em geral. Os escolhidos são con• siderados minis1ros ele /e, ou seja. seu teste• munho se reveste de fé pública. A competência que lhes é outorgada não se limita ao âmbito destas ou daquelas obrigações legais, mas diz respeito, indiscrimjnadamente, ao "cumprimento das leis da República, decretos e regulamentos" (ºVerbo1 \ de Buenos Aires. nú• mero de agôsto de 1966, artigo "La Situación en Chile", de Juan Antonio Widow A.). fácil de compreender que essa disposição da lei tenha despertado viva repulsa. Em primeiro lugar. nunca se viu, pelo menos no Chile, fiscais com atribuições tão amplas, para não dizer ilimitadas. Depois, entre as entidades que forn~cerão os estranhos ministros de /e algumas - como é, flagrantemente, o caso da Federação de Estudantes - estão totalmente politizadas, havendo tôdas as razões para recear que seus mernbros abusent do cargo, no intcrêsse de seu partido e do esquerdismo em geral, promovendo a luta de classes e a agitac;ão social. Acresce que em outros países as tarefas de fiscalização são conferidas em geral a funcionários ,;specializados, resultando absurdo entregá-las a estudantes, jovens não raras vêz:es incapazes de se fiscalizarem a si mesmos. E a êstes é que se investe de fé pública ... Já se comentou, com muita ra.7.ãO, que a lei em aprêço introduzirá no Chile "o sistema da delação e espionagem, p/e11ame111e legalizatla a serviço de um partido político" (Juan Antonio Widow A., art. cit.). O comércio chileno, que já se sentia desalentado, manifestou acentuado descontentamento diante desta medida nltidamente demagógica e odjosa. Isto vem aumen1a.r a insatis• fação geral a que nos referimos anteriormente.
e.
G -
Oneroso dispositivo de propogondo do govêrno
Frei montou tôda urna máquina de pro• pagaoda governamental, coisa até então desconhecida no Chile. Desde o início do seu man• dato, tôdas as rádios, em todo o país, são obrigadas a formàr diàriamente uma cadeia. Nela se faz propaganda dos planos da administração. Em tempo de eleições, atacam-se os adversários do Partido. Ademais, são formadas com freqüência cadeias extraordinárias, tam• bém propagandísticas, sob diferentes pretextos. Quando, nos primeiros meses do atual período presidencial, o Congresso - no qual o Sr. Eduardo F rei ainda não tinha a maioria demorava a aprovar uma lei apresentada pelo Exeçutivo, fazia-se uma campanha contra o Congresso. Estava-se nas vésperas das eleições legislativas. Ao mesmo tempo que alguns locutores dos programas oficiais diziam que o
Congresso não apoiava o Presidente, prejudicando seu trabalho, outros locutores aproveitavam para· acrescentar: Vote nos deputados da DC para dar apoio a Frei. Era um insólito dispositivo de propaganda dQ govêrno, servindo aos planos dêste e promovendo o desenvolvimento do Partido. Recentemen1e, causou estranheza o fato de aparecer um carimbo postal que imprime em le1ras grandes, em tôda a correspondência que passa pelo Correio a seguin1c frase: "Com " re/orrna agrária começa nossa independência eco116mica". A propaganda oficial agro-reformista é frequentíssima. Em um anúncio publicado nos jornais de 1.0 de julho de 1964, e repetido em novembro, empregam-se frases como as seguintes: "O nobre camponês chileno também tem tlireito a ser proprietáâo" "Faremos tuna autêntica reforma agr6ria'' "ts1e é o govêr110 do Povo, tsle é o govêrno de Frei". O dispositivo de propaganda é caríssimo. Especialmenle onerosa é a publicidade feita em tôrno de Promoci6n Popular. Por todo o Chile, nas ruas, en, jornais, em algumas esrações de es1rada de ferro, aparecem frases ou fotos publicitárias alusivas aos planos governamentais. E sempfc, repito, exaltando o gogêrno, Frei, o Partido.
H -
A abstenção da Polícia e os processos-crime por injúria ao Presidente
O Código Penal chileno pune as ofensas ao Pl'csidcnte da República. Mas, poucos ca• sos se conhecem de pessoas condenadas por êsse crime antes de Frei subir ao poder. Agora, entretanto, a polícia se tornou es.. pecialmente zelosa em defender o pobre Chefe de Estado contra os ataques que se lhe fazem. Evidentemente, os ânimos irritados com a polí-
tica oficial se voltam às vêzes contra a pessoa do Presiden1e, expressando-se com adjetivos menos respeitosos. Cidadãos perseguidos pelo dispositivo governamental de intim idação, proprietários ameaçados de perder suas terras, produtores a quem se tira todo estímulo para produzir, são pessoas das quais nem sempre se pode exigir que estejam perdidas de amôres · pelo Sr. Frei. E vez por outra elas deixam escapar críticas em tom violento, às vêzes até mais violento do que seria merecido. Mas a honra do Sr. Presidente não pode ser abandonada à sanha de um mortal enfurecido. Constatada a injúria_. o vil mortal é ime• diatamente prêso, permanecendo na cadeia até pagar uma fiança. E em seguida abre.se contra êlc um processo-crime. Note-se que os casos mais conhecidos se deram, não co1n energúmenos que tivessem arreme1 ido contra o Presidente em têrmos de baixo calão e em público, mas sim com pessoas que proferiram palavras de crítica diante de meia dúzia de cidadãos. Ca,.acterístico foi o que se passou com o Sr. Carlos Podlech, agricultor de Lautaro, no sul do Chile. Ouvia êle um discurso presidencial em praça pública, a 26 de março de 1966, na cidade de Temuco. O Sr. Frei criticava os triticultores com expressões violentas. Dizia que eram "10,110S' os que afirmavam que o preço do trigo havia baixado. O Sr. Podlech comentou que "tonto" era o Presidente~ porque de fato o preço baixara. A· frase foi ouvida por cinco ou seis pessoas. Dois dias depois, foi êle prêso e liberrndo sob fiança. Seguiu-se um processo por injúria ao Chefe de Estado, do qual resultou recentemente uma condenação a residência forçada por sessenta dias. Esta polícia tão atenta e tão zelosa em defender a honra do Presidente é a mesma polícia que intervém para desfazer movimentos contrários à orientação ideológica do govêrno, e se abstém de proteger os direitos dos adversários do Partido. A polícia de Temuco, que agiu ràpidamente prendendo o Sr. Podlecb, é a mesma polícia que se absteve de deofender os jovens de "Fiducia" quando, em inicio de outubro, foram êlcs agredidos bruta.lmente por democra1as-eristãos e socialis1as em praça pública. Os carabincros assistiram à agressão irnpávidos, sem intervir. E a queixa feita à autoridade policial foi arquivada. A propósito dêstc incidente o ex-deputado do Partido Liberal, Sr. Miguel Luis Amuná1egui, declarou ao "Diário Ilustrado" (edição de 5 de outubro de 1966): "Considero vergonhoso · que, enquanto agentes cio mar.tismo in .. ternaciona/ circulam livremente por nosso terrilÓrio, os jovens ca16licos tJuc expõem seus ideais sejam perseguidos e sUenciados mediante
111,,fência".
1-
Conseqüências de uma ditat!ura que já vai adiantada A tendência para o regime de partido
único1 a pressão sôbre os jornais e o rádio, a
censura, o cadastramento político, o sistema odioso de contrôle dos preços, a escandalosa propaganda do govêrno feita com dinheiro do Estado, tudo Isto dá ao chileno m!dio, não iniciado no PDC, uma sensação de insegurança e de mêdo. Os riscos a que se expõe quem não é do Partido, e mais ainda quem penence à oposição, fazem com que, apesar de seus dislates, a DC ( que tem como lema "Revolució11 en liberrad'') vá aumentando os seus confin .. gentes - ao mesmo tempo que diminui seu eleitorado. Muitas pessoas têm declarado aos jovens de "Fiducia" que são favoráveis à posição da revista, mas não os apoiam devido ao mêdo de represálias. Por esta forma, através de um método limpo e ho11es10. o PDC vai-se firmando no poder. Mas, assim como aumenta o número de seus membros, cresce significativamente o número de seus inimigos. Nos últimos meses os protestos surgidos no Chile contra a ditadura, cada vez mais clara, tornaram-se muito freqüentes. A título de exemplificação, citaremos aqui duas nOIÍ· cias característic:1s:
• 1 - "EI Mercurioº. em seu número de 3 de março de 1967, informa que, cm assembléia do Partido Rad:cal o qual muitas vêzes tem apoiado os demo-cristãos - o presidente da agremiação, Senador Humberto Henríquez, acusou o PDC de estar fazendo "uma revoluçlio que entrega a totalidade do poder à Democ.-1,cia Crislii" e quer perpeluá•la no govêrno. "Nosso dever primordial -
VI
• 2 - O "Diário Ilustrado" de 20 de fevereiro úl1imo apresenta um "A Pedidos" do Partido Nacional, intitulado "Porque se persegue a classe média". Afirma a direção do partido oposicionista que o govêrno deixou patente seu propósito político de destruir progressiva e irremediàvelmente a classe média. Para isto concorrem: o manêjo discriminatório das decisões administrativas e do crédito estatal; a perseguição a funcionários públicos que resistem a ingressar no partido dominante; a destruição do direito de propriedade. "Por que - pergunta o documento - se per-· segue a classe m édia? Porque ao empobrecê•la e amedrontá../a se debilita sua inteireza e independência, e se restrlltge assim o exercício de sua liberdade polÍlica". Se dúvidas ainda restassem sôbre as intenções da atual administração de conduzir o Chile para um regime forte e ditatorial, as notícias distribuídas pelas agências internacionais. de que Frei Jentou conseguir uma alt<> ração constitucional para dissolver e Congresso e convocar novas eleições, seriam suficientes para desfazê-las. Informações idôneas que me chegam do Chile confirmam esta conclusão: são freqüentes os comentários, feitos até por pessoas do povo, no sentido de que a tentativa de extinção dos atuais mandatos legislativos é o sintoma mais próximo e mais grave de uma ditadura a se instalar talvez não muito remotamente.
O PEOECISTA NO CHILE ,t UM HOMEM "BOM"? HONESTO? DE· BOA DOUTRINA?
N
os países onde existe o PDC, seus membros são tidos. na maioria dos casos, como honestos, idealistas, uabalhadores. Em geral o democrata-cristão médio é considerado homem de bons costumes e correto em matéria financeira. No Chile. entretanto, no que se refere aos elementos mais influentes ou exarcebados do Partido. isto é, muitas vêzes, diferente. e..~ses democratas-cristãos são, antes de tudo, fanáticos pelo seu Partido. São os homens da situação e têm muitos privilégios que lhes advêm de suas ligações políticas. São portadores de uma mensagem nova. Sentem•se, por isso, superiores aos outros. Sen.. tem-se salvadores da pátria, homens quase carismáticos que compreendem a única e verda• deira doutrina atualizada de Cristo. São ho• mens providenciais. Bste aspec10 por assim dizer religioso do Partido atraiu de início a seu seio não poucas pessoas bem intencionadas. Mas, a ascensão ao poder trouxe depois para êle uma plêiade de interesseiros, de políticos pragmáticos que qlleriam ~nicamente estar com a situação. Se• gundo se comenta, passaram a integrar as fi. !eiras democratas-cristãs homens de má vida, de maus costumes, indivíduos habituados a fa. zer negociatas. E, como é público e notório, também marxistas ou esquerdistas extremados. Parece.me útil relatar aqui o que se conta a respeito em largos círculos. Claro está que não pude, como estTangeiro de passagem pelo Chile, inteirar-me pessoalmente da inteira objetividade dos conl·tas que passa.rei a reproduzir. tlles servem , pelo menos, para se conhecer o estado de espírito de amplas áreas da opinião pública chilena.
A -
concluiu o parlamentar - é arar a máquina 101alitária em marclra". A reunião foi fechada por carabineros, com bombas lacrimogêneas.
Homens de maus costu mes
Conforme já referi acima, muitos membros importantes do PDC são divorcis1as. tl normal que, nesms condições, estejam pouco dispostos a suponar os ônus da indissolubilidade conjugal, com a qual não concordam. Segundo a voz. corrente. o exemplo mais carac1erís1ico de pedecista de vida irregular é o do Sr. Alberto Jcrez. tl um dos deputados de mais prestígio no Partido e líder de sua corrente mais esquerdista. Em 1965 quase foi eleito presidente do PDC. Já falamos das suas r elações com uma divorciada, Sra. Mireya Kulczewski, com quem reside. Esta pessoa foi miss Chile, e atualmente se dedica ao teatro, atuando no TV 13, de propriedade da Universidade Católica do Chile. Comenta-se com muita insistência que dois representantes da DC no Parlamento, um dos quais é uma senhora, são ou foram proprietários de casas de tolerância. Registro o fato, porém, na falta de provas categóricas, prefiro não lhes citar os nomes. tl notório que muitos membros destacados do PDC têm vida irregular e uma idéia sui generis de moralidade. O Sr. Silva Solar, por exemplo, um dos mais conhecidos deputados demo--crisHios, d;z o seguinte sôbre a l1omOS$e•
xualidade, numa entrevista à imprensa: "O mal da homossexualidade pode ser discwível. Talvez seja conrraproduce111e qualificá-lo de deliro. E muito possível que, com o correr dos 1empos. as leis não o condenem" (declarações à revista "Algo Nuevo"). Conhecendo esta opinião do Sr. Silva Solar, não me espantei muito quando um chileno fidedigno me asseverou que, na mes.ma ocasião, êlc dcclara.r a acreditar que, no futuro, não existiria mais a instituição da família. Logo em seguida teria solicitado à jornalista que o entrevistava, que esta passagem não fôsse publicada.
B -
As negociatas da Democracia-Cristã
No dia 14 de setembro último, o Senador lbái\ez, do Partido Nacional, pronunciou da cribuna um discurso muito curioso. Dirigin• do-se a um líder democrata-cristão que fizera profissão de fé anticapilalista, advertiu: "Peço ao colega que observe com a rnaior atenção o que se passa em tôrno de sua pessoa. Junto a seu anticapitalismo furibundo, coiisolidarn-se econômicamente - e o /a1,em com extrabrdi• nária rapidez - gra,tdes setores de democra• tas-cristãos dominados por legítimas Onsias bur• guesas" ("El Mercurio", edição de IS de setembro de 1966). Quem são ês1cs homens que se enriquecem "com extraordinária tapide1.11, conforme palavras de um senador, ditas no Congresso, e publicadas em todos os jornais? São democratas-cristãos idealistas, pertencentes a uma corrente que se julga carismática e incumbida de salvar o Chile pela Revolução social. E, nos intervalos de sua luta pelo ideal, enriquecem-se ràpidamente ... Há uma lei muito drástica no Chile, Ley de Abusos de Publicidad, que pode levar ao cárcere os autores de acusações injuriosas. O chileno em geral, e todo jornalista em parti• cular, vive temeroso de ser considerado crimi .. noso com base nessa lei. Apesar disto, a revis• ta "PEC" estampa freqiientementc referências a negociatas de democratas-cristãos. Citaremos alguns exemplos de casos mais ou menos es• candalosos publicados nessa revista ou muito comentados por pessoas idôneas. ■
J -
AG@NCIA OE PUBLICIDADE CONDOR
Bste caso é de notoriedade pública. O Sr. Germán Becker, assessor de propaganda do govêrno ( cargo análogo ao de Goebbels na Alemanha nazista), está lntimamente ligado à agência de publicidade Condor. Desde o início do período Frei, coube ao Sr. Becker fazer a propaganda oficial do nôvo regime. As emprêsas públicas, os Bancos estatais. as caixas econômicas, as municipalidades. todos se utilizam dos serviços do Sr. Becker. Isto significa uma receita fabulosa para o dedicado democrata-cristão. A necessidade de reformas exige uma propaganda vigorosa, e, portanto, centralizada. Esta centralização resulta muito rendosa para o Sr. Becker.
Ma.s, o Sr. Germán Becker não se satisfaz com a publicidade oficial. Seus agentes procuram as grandes emprêsas particulares e oferecem os serviços profissionais da Condor. E as grandes emprêsas, sabendo que o Sr. Becker é íntimo amigo do Presidente, se sentem pouco inclinadas a recusar. Daí o número enorme de novos clientes que a Condor conseguiu tijo rápida e - dir-se-ia - milagrosamente. ■
2 -
DESPESAS VULTOSAS E INDEVIDAS, OE Ól\OÃOS GOVCRNAMENTAIS
e sabido
que certos organismos oficiais, além de remunerar exageradamente os funcionários, têm outros gastos nababescos. Isto se nota .e specialmente nos organismos mais politi• zados, com os quais a administração pedecista faz sua política nltidamente avançada. o caso da já citada Promoci6n Popular, menina dos olhos do Presidente Frei. . Comenta-se largamente, no que diz respeito aos dois órgãos principais da reforma agrária - a CORA e o INDAP - que suas despesas são altíssimas, e nem sempre feitas com observância das necessárias formalidades. O INDAP, mais especialmente, teria feito aquisições vultosas sem que estas passassem pelo departamento de compras ou houvesse concorrência pública. A Co111raloría General de la República, órgão que entre outras funções tem a de Tribunal de Contas, tem dado freqüentemente parecer contrário a gastos indevidos feitos por membros da atual administração. Um dos casos mais frisantes foi o referente ao diretor da Emprêsa Portuária do Chile (EMPORCH), que gastou somas elevadas com representação (almoços e jantares). Glosadas essas despesas pela Contra/orla, o govêrno deu mão forte ao seu agente, mantendo-o no cargo.
e
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3-
0
CURIOSO EPtSÓOIO DAS "CITRONETAS"
&te é um caso até jocoso. tl comum, quando passa pelas ruas de Santiago uma ci1ro11e1a - automóvel popular, da Cicroen - ouvir..se o comentário: lá vai um democrata-cristão. Perguntei o porquê disto. I nformaram-me que, quando Frei se can· didatou à presidência, pediu a numerosas firmas que lhe fornecessem ci1rone1as para sua campanha eleitoral. As firmas as forneceram, certas de que depois da eleição as mesmas seriam devolvidas. Em vez disto, entretanto, (o. ram dis1ribuídas entre os democratas-cristãos interessados. Outras pessoas com quem estive dizem que isto é maldade dos adversários da Democracia-Cristã. Parece que êsse desmentido não convence ao público. Pois o ' tato é que, entre
MENSÁRIO com
APROVAÇÃO ECLESIAS'flCA
Diretor Mons. Antonio Ribeiro do Ros-orio Dlrttorla: Av. 7 de- Setembro, '2.47, caixa postal 333, Campos, RJ. Admi.olstração: R. Martim Francisco, 669 (ZP )), S. Pau-
lo. Agtntt' para o Estado do Rio: Dr. José de Oliveira Andrade, c.ai_xa posla.l 333, Campos, RJ.: Agentt paro os Estados de Goiás, Mato Grosso t Mio.as Gerais: Dr. Milton de Sallcs Mourão, R. sto Paulo, 824, sala 809. telefone 4-8630, Selo Hori-
zonte: Agente par~ o Est.ado da Gu2na~ bana: Dr. Lufs M. Dunean, R. Cosme Vc,. lho, SIS, telefone 45-3264, Rio de Janeiro~ Agcnt~ para o ~"tido do Ceará: 'Dr. Joú Gerardo Rfüeiro, R. Senndor .Pompeu, '2120-A. ForrnJe;,.a: Agentes p1t1111 a Argen• rinr..: "Cruzadà". Casilla de Correo n.0 169, Capilal Fcder:\I, Argentina: Agentes para o Chile: "Fiducia'\ Cisilla i3772, Correo IS, Samitlgo, Chile.
Número avul,o: NCrS 0,6() (Cr$ 600); número atnuado: NCr$ 0,70 (Cr$ 700). A.ssinatutM 11nuals: comum
NCr$
7 ,00
(Cr$ 7.000): b<nfcitor NCrS 40,00 (CrS 40.000): grande b<nfcit0r NCrS 100,00 (Cr$ 100.000): seminaristas e
estudantes
NCr$ 6,00 (Cr$ 6.000); Amlrica do Sul
e Central: via marítima US$ 3,00; via aérea USS 4,00; outros países: via marJ.
ljma USS 4,00; via alrea USS 6,00.
Os pagame.ntos, sempre em nome de Edi• tõra Padre Belchior de Pontes $/C, poderão ser enviados à Administração ou aos a.gentes. Paro. mudanç3 de enderlço de assinantes. é necessário mencionar tambtm o enderêço antigo. Composto e lmpreuo n.1 Cla. LUhogr:tphlt"a Yplranga R. Cadett, 209, S. Paulo
15 ci1rone1a e democrata-crisuio existe uma corre• lação na mente do homem da rua. ■
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0 ANÚNCIO GRATUITO NA REVJSTA HTOPAZEH
A revista político-humorís1ica "Topaze" atacava o govêrno. Era pois necessário fechá-la ou apoderar-se dela. Para tanto, os órgãos competentes lhe tiraram tôda propaganda oficial, o que devia levá-la à falência. A revista, vendo-se em apuros, e querendo atrair a publicidade particular, estampou
dar seus débitos, saiu do Chile, deixando numerosos títulos não pagos, muitos dêles avalizados - ao que se diz - por seu irmão, então senador. Quando Frei subiu ao govêrno, Arturo voltou ao país, por onde hoje anda livremente, como pessoa de influência econômica e política. ■
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RUMOR SÔ8RI! NEGOCIATA 00 FILHO 00 PRESIDENTE
Comen1a-se que Eduardo Frei Jr. fêz recentemente uma viagem ao Japão. Regressan·
do com uma carteira de representações de diversas firmas japonêsas, teria constituído uma
seguinte, o importador da bebida passou pela redação para agradecer a atenção. Pouco de-
govêrno estaria mostrando grande preferência
pedir que, por favor, não se publicasse mais o an6ncio. este havia atraído sôbre sua firma uma série de problemas com o fisco, a previdência social, etc. O número seguinte de "Topaze" já era dirigido pela Democracia-Cristã ("PEC", 12 de abril de 1966). ■
5 -
0 ES1'RANHO PERSONAGEM CHAMAOO DARIO SAINTE-MARIE
Exis1e em Santiago um indivíduo chamado Dario Sainte-Marie. Possui êle um jornal in1itulado ºClarín" que, além de sua tendência esquerdista, é baixamente imoral. mesmo ião escandaloso o pasquim, que uma es1ação de rádio costuma transmitir avisos aos pais de família, no sentido de que, para o bem de seus filhos e da nação, não o comprem. O Sr. Eduardo Frei mosira-sc muito indulgente para com "Clarín". O diretor dêste, segundo a revisia "PEC", foi recentemenle condenado, pela segunda vez. por atacar falsamente a honra de terceiros. O Presidente indultou o dirc1or. Ademais, o Sr. Frei se declara, apesar de tudo, amigo do Sr. Sainte-Marie. Recen1emente, tendo êstc sido operado, foi visitá-lo
e
no hospital. Uma revista de Santiago noticiou
que o personagem 1em passaporie oficial quando faz suas viagens ao estrangeiro. C9mo se tudo isto já não fôsse bastante, assegura-se de fonte idônea, que êste indivíduo recebeu, há pouco tempo, um emprés1imo governamental de 1.400.000 escudos (aproximadamente 230 mil dólares) para a compra de máquinas para imprimir o seu pasquim esquerdis1a e pornográfico. Por cnquan10, ês1e é impresso uas oficinas de .. La Nación'', ór-
gão oficioso. ■
6 -
FALA-SE OI! UMA NEGOCIATA OOS FRANCOS OE CORTE
Em meados de 1965, um decreto determinou que só se poderia vender carne de vaca cm dois dias da semana. Estabeleceram-se pesadas mullas para os infratores. Os Srs. Salvador Pubill e Luís Pubill terminavam então de instalar uma granja onde
fariam a maior criação de frangos d3 América do Sul. .Bsses cavalheiros abriram iambém casas de venda de frangos em todos os bairros de Santiago e de outras cidades do país. Só na Avenida Providência, em Santiago. inauguraram quatro casas.
T udo isto,. segundo é voz. corrente, havia
sido planejado para que o Sr. Salvador Pubill, com sua família, tivesse compensação das dívidas que, como tesoureiro da campanha presidencial, tivera que contrair cm favor de
Frei. O que é certo é que o Presidente é amigo íntimo de Salvador Pubill. Na chácara que êstc possui nas proximidades de Santiago costuma o Sr. Frei passar o week e,ui. Além disto. o Sr. Salvador Pubill foi nomeado membro da diretoria do Banco do Es· tado do Chile. Ora, o Sr. Luis Pubill, seu sócio e parente, deve ao estabelecimento aproximadamente 750 mil dólares ("PEC, n.0 233, de 17 de abril de 1967). Comenta-se largamente que lhe faliam meios para ])agar esta dívida e que a$ garantias reais que deu não são suficiente.~.
No meio desta siiuação o Sr. Luis Pubill se transferi~ para a Espanha. Alguns receiam que definitivamente. Os democratas-cristãos
sociedade para explorá-las.
Desde en1ão, o
por anigos de fabricação japonêsa. Nada, entre1anto, vi publicado a respeito. Quase todos os fatos aqui anotados foram extraídos da revista "PEC" ("Política, .Economia e Culrura"), que tem o lema "Cuidado, no me desmienta''. Disseram-me pessoas idôneas que nenhuma das acusações aparecidas em "PEC" (oi objeto de desmentido esiampado na própria revis1a, conforme podem exigir, com base na Ley de Abusos de Publicidad, os interessados (salvo um des mentido, geralmente considerado improcedenle, do Sr. Germán Beckcr, da agência Condor, a cujo caso fiz referência acima). Mostrei, aliás, apenas um pequeno número de casos escandalosos que circulam por lodo o Chile. Vários outros poderiam ser igualmen1e citados. O que peço a algum democrata-cris1ão chileno 1 que me queira refutar, é que não se limi1e a impugnar ês1e ou aquêle episódio. Peço que procure enfrentar a tese inteira dêste
capí1ulo, que •é a seguinte: o pr6cer democrata-cristão já não é tido ipso facto, no Chile, como elemento honesto e de bons costumes. Pelo contrário, generalizou-se a opinião de que expoentes do pedecismo são,• muitas vêzes, bem diferentes do que antes se presumia que fôssem. Ao leitor imparcial lembro o ditado que diz onde Irá fumaça Irá fogo. E pergun10: é de se duvidar que por detrás de tanta fumaça haja fogo? Não me parece. Deve haver algo podre no reino da Dinamarca ...
C -
Democ ratas-cristãos ma rxistas ou esquerdistas extremados
O PDC chileno é o que se chama vulgarmente um saco de gatos. Há de tudo cm seus quadros. Pertencem a êstes até mesmo elementos que foram nazistas. O exemplo mais notório é o do Sr. Enrique Zorrilla, hoje denão faz muito tempo, nazista. Participou da intentona de 1938, cujo esmagamento cusrou a vida a muitos seguidores andinos de Hitler. Como vimos, o Partido Democrata-Cristão é de esquerda. Mas, entre os seus militantes, há alguns que tomam posição mais extre..
mada, mais arrojada.
E a êstes que desejo
fazer referência aqui. A respeito do próprio Presidente Frei existem numerosos fatos que mostram ser êle
e
mui10 avançado. conhecida no Chile sua significa1 iva frase: "Hay algo peor que e/ comrmismo : es e/ a,uicomwdsmo", Os líderes do Partido fóram hábeis em escolhê-lo como candidato, por ter êle, apesar de tudo, a fama de moderado. Entretanto, ~ua trajetória política foi das mais es1ranhas. e contém muitos episódios extremamente comprometedores para êle.
O diário comunista "EI Siglo", em 10 de fevereiro de 1945, no1iciava na página 4 o pacto eleitoral firmado pela Falange Nacio-· nal com os partidos da FRAP (coligação das esquerdas), entre êles o Comunista e o Socialisia. Assinou, como presidente da Falange Nacional, Eduardo Frei. Em 1946 Frei renunciou ao Ministério de Obras Públicas, porque o &O• vêrno apoiava a atitude de carabineros que, em
legítima defesa, tinham repelido os ataques, feitos com armas de fogo, de participantes de putados do Part ido Comunis1à. Frei, além de seus contactos com o Partido Comunista. teve outros, mais surpreen•
melindrosa, o Sr. Frei não tenha ainda exigido que Salvador Pubill se demita do Banco do Estado ("PEC". n. 0 255, de 21 de abril de 1967).
desta à sua candidatura, chegando mesmo a
0 ESTRANHO RETÔRNO 00 IRMÃO 00
PRESIDENTE FREI Durante o govêrno anterior, cm 1960, Arturo Frei Montalva. irmão do Prcsiden1c, teve que deixar o país, como corre insistente• mente, por não pagarnento de dívidas. Era co-
merciante de gado. Não tendo meios de sal-
Minislro da Defesa. Ex-deputado. Quando caiu na Guatemala o regime marxista de Arbenz, o Par1ido Comunista Chileno organizou uma marcha de protesto. À fren1e desta vinm~sc o então Senador F rei. o poeta comu-
nista Pablo Ncruda e o en1ão Deputado Juan de Dios Carmona. O diário comunista "Ei Siglo" publicou, em primeira página, um grande clichê dos três encabeçando o desfile. ■
3 -
BERNAROO LEIGH'l'ON
Ministro do Interior. Ex-deputado e expresiden1e do PDC. Em 1947, juntamente com Frei, batalhou a favor de uma greve do carvão. que o govêrno Videla tentava dominar e o Parti~o Comunis1a se empenhava em desenvolver. Não é um ideólogo. e um maquiavélico homem de ação, com enorme habilidade para ocupar a pasta polílica. Promove a agitação camponesa por todo o Chile. falso. Hoje diz algo, e amanhã se desmente a si próprio sem o menor escrúpulo.
e
■ 4 -
RAOOMIRO TOMIC
Embaixador nos &lados Unidos. Ex-senador. Depois de Frei é o elemento de maior imponância no PDC chileno. Em 1944 e 1955, Tomic foi o grande propugnador do res1abelecimento das relações com a Rússia e demais paísc.s socialistas. Em 1948 atacou a Ley de Defensa de la Democracia, que colocava o Par1ido Comunista fora da lei. Em "EI Mercurio", de 14 de julho de 1954, falando sôbre a Jugoslávia, lentou demonstrar que a Igreja Ca1ólica não foi tão perseguida ali como se diz. Sustentou que o Cardeal Stepinac não sofreu torturas como outros Prelados de países comunistas., afirmação, esta, ambígua, que parece desmentir também que o grande Purpurado tenha passado pelas torturas morais e maus tratos a que notóriamente estêve sujei10. Acrescentou que a aproximação da Jugoslávia com o Ociden1e é manifesta. Ci1ou o Marechal Ti10, que lhe teria afirmado: "Pode o Sr. estar seguro tle que sem n6s não ha• verill hoje Iugoslávia". Ao que Tomic respondeu: "Estou convencido disto". e o dcmocra1a-cristão de cúpula, mais esquerdista (Sergio Fcrnández Larraín, "Falange Nacional, Democracia Cristiana y Comunismo", 1958, p. 66). ■
5 -
Loja Maçôqica de San1iago para pedir o apoio declarar a um jornalista que os maçons consti1Ucm um:t das mais prestigiosas instituições internacionais. Nas referências que a seguir faremos a diversos políticos pedecistas atrevidamente e.s•
querdislas, Frei aparece muitas vêzes favorecendo greves e lula de classes, comprome1endo~sc com o Partido Comunista: • 1-
J UAN GOMEZ Mil.LAS
Atual Ministro da Educação. Professor, cx-Rei1or da Universidade do Chile. Ninguém
RAFAEL AUGUSTÍN GUM UCIO
Senador. Líder pedecista. Em agôsto de 1966 foi candidato à presidência do Partido. Depois da vi1ória de Frei nas eleições de 1964, procurou o candidalo derrotado, Allendc, que fôra apoiado pelos marxis1as. Segu ndo Allendc, Gumucio o teria visitado para dizer que Frei considerava que a "suprema e magnifica" possibilidade do Chile é "um govêrno entre ~·oâaUsu,s e tle,nocraras-cr,"srãos". Gu• mucio, em "EI Mcrcurio" de 6 de setembro último, desmentiu essa versão de Allende. Mas esclareceu que, pessoalmente, era parlidário de tal colaboração. B acreditava que o Presidente tainbém o era. Foi favorável ao restabelecimento de relações com a Rússia em 1956. Em 1955 assinou o "Apê/o de Viena", promovido pelo comunismo internacional contra as armas atômicas (op. cit., p. 71). ■
6 -
RENÁN FUENTEALOA
Embaixador na ONU. Senador. Quando presidenle do PDC, declarou em uma entrevis-
VII -
uma. concentração comunista, dirigidos por de..
dentes ainda, com a Maçona.ria. Por ocasião de sua última campanha eleitoral, visitou a
7 -
JuAN DE D10s CARMONA
putado pela Província de Linares, que foi,
afirmam que êlc voltará cm breve para se defender das acusações publicadas contra sua pessoa. Estranha-se que, numa conjuntura tão
■
• 2 -
ta que seu Partido "é socialista, laico e anticlerical" ( entendendo por isto a não inlromissão de qualquer credo religioso na ideologia do Partido) ("Diário Uuslrado", edição de 23 de junho de 1965). ■
gratuitamente. e por sua própria iniciativa, o anúncio de certa marca de whisky. No dia
pois, porém, procurou de nôvo a revista para
desconhece a ampla acolhida que deu a tôdas as iniciativas pró-comunistas denlro da Universidade, desde a nomeação de professôres até a promoção de conferências marxistas.
7 -
A~88RTO Jl!REZ
Deputado. Líder da corrente mais esquerdis1a do PDC. Em 1965 quase foi eleito presidente do Partido. Já o citamos como homem de vida conhecidamente irregular. Ao jornal "Marcha", de Montcvidéu, declarou em 19 de fevereiro de 1965 que, se Frei necessitasse de ampliar as bases- de seu govêrno, seria preferível que o fizesse com a FRAP (aliança dos Partidos Comunista, Socialis1a e outros menores); que o exemplo de Cuba "alentará nossos países para alcançar sua tou,I libertação". Ao mesmo tempo, manif~tou-se favorável ao restabelecimento de relações com Cuba e "aber1amente partidário da luta· de class~s", afirmando que nessa lula o govêrno não pode ser neutro (entrevista transcrita em "PEC", n.0 115).
• 8 -
Juuo S1LvA SOLAR
Deputado. Líder esquerdisla do PDC. Ex-reda1or do diário marxista chileno "Ultima Hora". Em "Algo Nuevo", número de 22 de julho de 1966, declarou-se favorável ao divórcio. Analisemos algumas passagens do livro "EI desarrollo 'de la Nucva Sociedad en América La1ina" (Editôra Universitária S.A., Santiago, 1965), escrito conjun1amcn1e por Silva Solar e Jacques Choncbol. Os aulores susten1am que ~'nã<> hd.. pràpriamente uma particular solução ''católica" ou "cristã" para os problemas pollticos e económicos" (p. 17). Quanto ao marxismo. só objetam que êle não esgota â ma" léria, afirmando textualmente: "fazemos bom julzo do Marxismo" (p. 24), para em seguida declarar que entenderá mui10 pouco do mundo moderno quem não assimilar os ensinamentos marxistas. Em diversos lugares mostram-se simpatizantes de uma sociedade sem classes. No capítulo referente à propriedade privada (pp. 42 ss.) derurpam ensinamento~ da Escritura, dos Padres da Igreja, de diversos Santos e de Encíclicas, para fazer crer que a propriedade comunilária é mais conforme com a doutrina católica. Explicam (pp. 71 ss.) o sistema comunitário - panacéia para os problemas políticos, econômicos e sociais - que nada mais é do que um comunismo disfarçado: sociedade igualitária, sem classes, na qual a propriedade privada é dispensável, surgindo em substituição a ela a propriedade comunilária. E, no fim do livro (pp. 129 e ss.), defendem tôdas as reformas de estrutura esquerdistas já Ião do nosso conhecimento, sendo, nesta maléria, extremamente radicais. ■
9 -
JACQUES CHONCHOL
e
um dos homens de maior prestígio e importância política no Chile. Tudo o que se atribui no item anterior a Julio Silva Solar pode-se atribuir também a Choncbol, porque o livro ciiado ali foi escri10 pelos dois. e o vice-presidente do INDAP. Nascido no Chile, de origem judaica, recebeu em seguida o batismo ~a Igreja Católica. Foi o principal elaborador da re(orma agrária chilena : "La Nación''. o jornal oficioso, o chama de ",urí/ice'-' dela. Como técnico da FAO, trabalhou na elaboração da reforma agrária de Fidel Castro. Ninguém desconhece que o lNDAP, dirigido por Cbonchol, tem funcionários pagos para fazer agilação nos campos, levantando camponeses conira patrões. Quando Frei foi lançado como candidato do PDC, Chonchol e Tomic lutaram para conseguir aliança com os comunistas e socialistas, e levar assim um mesmo candidato à presidência do Chile.
t REAL A OPOSIÇÃQ AP~RENTE E_NT{lE O ' PARTIDO COMUN ISTA E O PDC?
F
rei subiu à Presidência da República co-
mo um inimigo do marxismo. Tanto isto
é verdade, que lu1ou violentamente, em uma difícil campanha eleitoral, colllra seu opositor marxista, Allende. Entretanto, em certos meios chilenos se assevera que o próprio Par1ido Comunista mandou uma parte de suas bases votar em Frei, pois o comunismo in1ernacional prefe. riria que no Chile vencesse um candidato moderado. O foto é que Frei não escondeu sua cordialidade para com o inimigo ao man• dar o Senador Gumucio, logo depois das eleições, visi1ar Allende. Também o Partido Comunista não oculiava suas simpa1ias pelo candidato pedecista. Demons1rava preferência por Allende, mas aceitaria ~,legremente o outro. Prova disto fo-
ram as declarações do secretário-geral da agremiação vermelha, Sr. Luís Corvalan, apareci- · das em um diário estrangeiro em 9 de agôsto de 1964 (antes das eleições), e reproduzidas em "EI Mercurio" de 22 de agôsto do mesmo ano: "A FRAP [união dos partidos de esquerda que apoiavam Allende) vencerá nas próximas eleições. mas ainda que lsto não sucedesse, o processo revolucionário continuará,apoiaremos nossa alavanca sôbre os contrastes sociais e nos bateremos para que a DC respeite seu próprio programa". Isto quer dizer que o programa da DC satisfazia aos comunistas empenhados no proçesso revolucionário, o que equivale a afirmar que, com a vitória do PC ou com a vitória do PDC, a revolução marxisla caminharia.
Entretanto, os eleitores (mesmo conser•
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vadores) de Frei preferiam não olhar de fre nte êsses aspectos estranhos da plataforma política da Democracia-Cristã. Mas, hoje, instalados no govêrno, os membros desta deixaram extravasar tudo o que por prudência não di• ziam anies. Especialmente depois do que foi proclamado nos últimos congressos dos democratasscr\stãos chilenos. realizados cm agôsto e setembro de 1966 (o congr~o camponês, o estudantil e o geral), dúvidas não mais restam sôbre a posição claramente filomarxis1a ou marx;sazante do Partido. Vejamos algumas das formulações de pedecis1as nos referidos congressos, noticiadas amplamente na imprensa chilena, mas quase ignoradas pelos jornais estrangeiros.
A -
Conclusões do 3.° Congresso da Juventude Democrata-Cristã
Entre outras resoluções do 3.° Congresso da Juventude Democrata-Cristã chilena, des· tacamos estas, em que o conclave: "Reafirma os princípios do Socialismo Comunitário como orientação final de sua ação l,istórica". 1 -
2 - "Expressa sua profunda preocupa• ção porque os Bancos, os mon<>1>6lios e <IS
sociedades anônimas, devois tle quase dois anos de Revolução. não /ormn ainda 1ocados
de maneira determirumte. E pelo papel subal• ternô e passivo que o Partido tomou até o mo• mento em suas relações com o govêrno". l?. fácil perceber que este " tocar" nos Bancos. sociedades anônimas, etc., não importa apenas em legítimas e eventualmente necessárias restrições a uma ou outra de suas atividades, mas na mutilação ou supressão da indispensável autonomia dessas emprêsas, cm benefício do Estado.
3 - "'Propõe ao 2.° Congresso Nacional do Partido a definição i,rrperaliva de uma via niío ct,pitalista de desenvolvimento, caracterf.. zada por uma reforma (lgrária rápida, tlrástica e maciçt1 1 que liquide o latijú,ulio ( ... 1 e crie novtls formas de propriedade camponesa", sem deixar de lado ..as experiências comunitárias que surjam no curso de sua aplicaçlio", 4 - E considera necessário atuar "em um, mov,imento unitário e combmivo, que nmra a DC e seu govêrno na marclw para o socialismo com1111itário" ("Diário ilustrado". edição de 1.7 de agôsto de 1966). Um deputado dcmo►cristão, talvez não tão iniciado, ao cpnhecer o documento de que damos aqui apenas excertos, se limitou a dizer: -~El·lás conclusões parecem haver J·ido escritas por uma menre marxista. Eu enviaria êsses dirigenres ao Trlbunal de o;sclplina do Partido" (jornal cit.).
B -
O último Congresso Camponês da DC
O '"Diário Ilustrado". em sua edição de 25 de agôsto de 1966, comenta que senadores do Partido Comunista. desejosos de aperfei9oar a reforma agrária (de influência marxista) de Chonchol. Moreno e Silva Solar, acharam conveniente apresentar uma contribuição para alterar o respectivo projeto. •Propuseram êles, entre outras coisas, expropriar, além das terras, o gado ovino e bo• vino. E comenta o jornal que o Congresso Camponês da DC aprovou conclusões idênticas às dos senadores comunistas. Mostra o ''Diário Ilustrado" que, com isto, se quer destruir a agricultura chilena, e acrescenta: ·•o que se deixa ver. ademais, é uma luta entre duas fôrças igualmente destruidoras: os m embros do Partido Comunista do Clti/e, e os comunistas intro,JuzJdos 110 Partido Democrata-C,i.rtão l- .. ]. /u/e/i1.,menre, êsse grupo mar. xista tia Democracia-Cristã e os comunistas de panido estão tratando ,Je superar-se redprocamenre em demagogia. Quanto às expropriações dos bens anexos à exploraçcío agrária, os senadores comunistas ficaram unp,. pouco para trás, pois no Congresso tios Camponeses Democratas~Crr'stãos, a que aludimos· acima, decidiu-se pleitear que. além do gado de todo gênero. se expropriasse o maquinário, ,,s ferramentas, os utensílios e owros bens de que normalmenre so ocltom dotadas 11$ propriedades". Se restasse d(avida sôbre a tendência marxista da DC chilena, as considerações que acaban1os de citar seriam suficientes para desfazê-la.
C -
O Congresso Nac iona l da DC
Um defensor à outrance da DC chilena poderia dizer q ue não se qualifica a orientação de wn part ido sõmenle pelas suas fôrças juvenis e camponesas. Mais do que os jovens e os lavradores, cumpre auscultar os chefes amad urecidos e os políticos veteranos. Inicialmente seria bom lembrar que os hereges <10 Partido Conservador de 1935, a
Juventude Conservadora, são hoje os ocupantes do Palácio de La Moneda. Os velhos que subestimaram os jovens de então viram-se derrubados por êstes. Em segundo lugar, o mínimo que se poderia esperar é que um jovem ou um camponês que defendesse tais idéias fôsse imediatamente desau1orado pelo Parlido ou desligado dêle. O que se passa, na realidade, é que os políticos maduros da DC pensam da mesma maneira. Talvez nas nuances sejam um pouco mais moderados. Vejamos algumas conclusões do Congresso Nacional, que reuniu tôda a nata do Partido, inclusive o Chefe de Estado (o qual, segundo se comenta em manchetes nos jornais, foi o grande vitorioso do Cong resso): 1 - "A Revoluçiio 11a liberdade é a pllSsagem da sociedade capilaUsta para. a sociedade comunitária. A DC proclama (Juc .fua fi• 110/idade J,ist6rica é realizar a sociedade comu• nitária''.
D -
D
"A via ,Je desenvolvimento niio capiu,iista se caracteriza pelo seguinte: - Plani• /icaçtío democrática tia vida econômica [. , . ). - Reforma agrária rápida, drásrica, nwciça, que termine com o lati/âmlio e CSTAOl?L.EÇA
A Revolução Chilena recebeu um grande impulso ao longo do processo que se iniciou com a q ueda do Partido Conservador, com o crescimento do PDC e, pOr fim, com a vitória dêste. Ésse processo histórico, pela sua própria natureza processiva., pede agora que venha , como sucessor de Frei, um político ainda mais francamente socialista. Quem pode ter a certeza de que o processo será contido? E se não fôr contido, aonde se chegará? Chegar..se-á a um regime marxista total, introduzido direta ou indiretamente pel~ Democracia-Cristã. E, nesrc desenrolar de fatos, a História dirá que o Sr. Eduardo Frei serviu e:cbniamente de Kerensky, ou seja, de chefe do govêrno de transição entre o regime anterior e o regime marxista que então estará formado no Chile.
FORMAS DE PROPRrnOAOE RURAL NÃO PATRON0AIS [ • .. ]" ("La Nación", edição de 28 de
C -
3 - "A nova sociedade será pluralista. democrátlca e fundada cm relações comunitária,· de produçiio e traballto: A) P/uraJiJ·tc, no ideol6gico. político. religioso e cufw.. ra/. 8) - Democrátil:á [ ... ]. C) COMUNITÁRIA NO SENTIOO OE QVI! SI! TRATA Ot; UMA SOC!f.OADE 'PRODUÇÃO QVE REQ UÉREM DO TRABALHO COLETIVO
ue OE "!' RAl)AL,HAOO RES, ONOE os MEIOS
P ê.RiENCl!M À COMUNIOAl>B NACIONAL OU ÀS COMUNIOAOES OE T RABAl.l-tADORES".
4 -
agôs10 de 1966 -
os grifos são nossos).
Estas citaç-õ cs falam por si.
No Chile é público e notório que o PDC é comuniJCante
Ninguém desconhece no Chile q ue a linha da DC é claramente comunizan1e. Os democra1as-cristãos aceitam para si a q ualificação de esquerdistas. Dizem-se defensores de uma sociedade comunitária. Chamam-se de "carnaradas" ( ! ) . O tratamento de "camarada" não é usado apenas uma ou ou1ra vez. É empregado sistcmàticamente em discursos. cm conversas. nas noticias de jornais, cm artigos. em livros. É usual. O órgão do Partido Comunista, "EI Siglo". embora muitas vê7..cs ataque o govêrno. o faz acusando Frei de moderado na Revolução. Em matéria de reforma agrária. êssc jornal e outras publicações do Partido Comunista fazem constantes elogios /1 linha do PDC e do govêrno. Os comunistas se dão muito bem com os democratas-cristãos. f:.stes sentem.se mais à vontade com aquêles do q ue com os conservadores, liberais ou radicais. São íreqiicntcs os ocôrdos POC-PC, e raros entre o PDC e os parlamentares oposicionistas hoje reunidos no Partido Nacional.
VIII -
2 - "A nova sociedade não será uma sociedade classista, e sim solidária [ . . . ]".
Quando um democrata-cristão regressa de uma v iagem a algum país comunista, é com
evidente prazer que anuncia q ue o país visitado vê com bons olhos a política pedccis1a chilena. Característico é o exemplo jI citado cio deputado que, voltando de Cuba, fêz. questão de dizer que Fidel elogiara a reforma agrária andina. Frisante, também, foi o que se passou com o Sr. Fernando Otay1..a Carrazola, conselheiro nacional do PDC. Ao chegar da China Popular, declarou à imprensa que lá se tem g rande admiração pelo Presidente Frei, especialmente "por suas rec,lizaçlies e pela linlw de sun política internacional", ressaltando que ,.a reforma ,,grária e. t•m geral, as reformas estruttuais ,·nre.ressam gra1ule11w,11e" aos chine• ses ('"La Nación"'. número de 4 de dezembro de 1965) . . Só um espíri10 muito escrupuloso pode pôr em dúvida que já não é grande, e tende a ser cada vez menor, a diferença que existe entre o Partido Comunista e o P>1r1ido Dcmocrnta•Cris1ão chilenos ...
QU E FUTURO AGUARDA O CHILE
cpois de têrmos examinado a origem da Revolução Chilena, a queda d'o s partidos tradicionais e a ascensão da Democracia-Cristã, depois de termos analisa.do ponncnorizadamentc o processo de comunisti• zação que lá se desenvolve, poderíamos perguntar: qual o futuro do Chile? Eis uma pergunta de dificil resposta. Íi com funda apreensão que um observador, por mais otimista que seja, a considera. A velocidade hodierna da Revolução na nação irrnã é tão avassaladorn que, dir-se,•ia, tudo est;.1 perdido: o marxismo virá, irrcvcrslvelmentc, mais cedo au mais tarde. Os obscrva.dore..~ chilenos, que vêem na recente deri·ota eleitoral de Frei uma rejeição implícita mas iniludível do agro•rcformismo demo•cristão, sentem a necessidade de explicar um aspecto paradoxal do acontecimento. D e um modo geral, as personalidades. associações ou grupos naturalmente interessados cm defender a propriedade privada contra a espoliação socialista se mos1raram de uma passividade no• t6ria. Pràticamente, os projetos de reforma agrária e de reforma consritucional não sofreram, dêsse lado. oposições de monta que atacassem no cerne o problema. Durante muito tempo a opinião direitista pareceu participar inteira.mente da atonia de seus líderes. Como explicar I então, que. incsperadameJ1tc, o agro• -reformismo tenha sofrido um revés eleitoral tão importante? A esta pergunta, rcspondern muitos que. õbviamente, esta feliz surprêsa se deve lançar a crédito da única organização que. em meio à defecção geral, levantou o estandarte da lu1:1 antiag,ro•reformista. Trata-se de algumas dezenas de jovens universitá.rios, reunidos cm 1ôrno da revista católica ''Fiducia". Já me referi à atuação, perspicaz e organizada, dêsse g rupo, e à extensão do âmbito em que ela se desenvolve. Parece~mc inteiramente verossímil que, à custa de esforços realmente extraordinários, êssc9 jovens tenham conseguido cômunicar sua vibração às fibras adormecidas do dircitismo chileno. Se êste nôvo vibrar de fibras não veio dos líderes ·naturais do direitismo, e se coincidit1 com a entrada de ''Fiducia" em liça , não vemos como contestar que a ""Fid ucia" se deve o fenômeno. Aliás, uma contraprova desta asserção pode ser encontr,da no empenho com que a propaganda emanada do Ministério do Interior ataca a revista. Não parece possível que um grupo que não tem as dimensões de um partido fôsse atacado tão a fundo pelo órgão político do g:ovêrno, se sua atuação não resultasse profunda mente nociva ao desenrolar dos planos governamentais.
Os moços de '"Fiducia" éonsu1uiram recentemente uma entidade cívica, com caráter ideológico não partidário, a Societlad Chilena ,Je Defenso t!e la Tradici611. ,:amiUa y {'ro• piedad. Compreende-se que um crescente nú!'nero de chilenos veja num possível desenvolvimento dessa cn1idadc um cam inho para a con• tenção da maré agro•reforn,ista e, portanto, do comunismo. cujas vias ela prepara. A não haver meio de conter o rcformis• mo pedecis1a, para onde caminhará o Chile? Se o povo aceitar como verdadeiros os ensinamentos falsos propagados pelo govêrno, para onde caminhará o país? f. ;.. isso que desejamos responder no término dêste trabalho. >
A -
Um Fidel Costro ou um Kercn sky para o Chile?
O chileno, profundamente católico, não aceitaria, ao menos por enquamo, ser dominado por um tirano do tipo F idel Castro. A triste experiência cubana tt>rnou difícil a aplicação de receita igual cm outro país latino• -americano. O mais hábil seria suscitar no Chile um Kcrensky, um líder revolucionário. socialista, mas tido por muitos como moderado. Ésse homem levaria fàcilmcnte a opinião pública nacional a aceitar urna fórmula esquerdism. Uma ve-z aceita essa íórrnula, e através de urna revolução cruenta ou incrucnta, mais ou menof.. drástica, o poder seria entregue a um Fidel Cast,·o.
B -
Fre i serio o Kerensky chileno?
Entendemos que o papel de Kerensky chileno cabe ao Sr. Frei. Eduardo Frei é o homem que se apregoa honesto, trabalhador, moderado. Os que se chocaram com os excessos esquerdistas de To1nic, repelindo em 1964 sua candidatura à Presidência, voltaram esperançosos as vistas para Frei. Os que receavam o marxista Allende votaram no atual Presidente como sendo a sal• vação do momento. Hábil, maneiroso, pol(1ico sagaz, Frei subiu apoiado no prcstíg.io e nas esperanças das direitas. e está íaz.cndo exatamente aquilo que levou as direitas a repelir seu opositor. Allende: o socialismo. E o homem tido ontem por moderado pelas di reitas é agora acusado de moderado pelos esquerdistas. és1cs o acoimam de tímido, de pouco arrojado. Querem um Presidente mais socialista, mais avançado.
E quem se ró o
Fidel Castro chileno? Se o processo não parar, o Fidcl Casti·o chileno será tirado do Parrido Socialista ou do Partido Comunista, ou então escolhido entre os elementos mais avançados da Democracia-Cristã. Aquêles homens do PDC q ue hoje elogiam Ficlcl. que falam cm socied,de e em propriedade comunit;írias, que promovem a luta de classes e querem uma sociedade sem classes, estarão dispos~· a escolher cm suas fileiras quem desempenhe o papel rede11tor do tiranete cubano. Os estudantes e camponeses da DC q ue hoje acusam o govêrno de tímido, de moílerado. que ameaçam uma cisao no Partido, mui to possivelmente quererão amanhã, como salvador d,_ pátria, um Allcnde, um Jcrcz. urn Silva Solar ou um Chonchol. Qualquer dêstes servirá ele Fide1. Já hoje. pouca diferença existe no Chile entre um comunista ou socialista e um dcmocrarn..cristão da linha avançada.
CONC:LUS"Ã O
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que importa é têrmos presente que aquêles que dirigem os destinos do Chile precisam hoje de um Kerensky, e amanhã estarão à procura de um Fidel Castro. Já encontraram o Kerensky? Supomos ter deixado claro que sim. As pessoas que ainda se iludem com o Sr. Eduardo Frei dizem: A ,olução ainda está no próprio Presidente. Blc poderia fazer um expurgo na DC e continu3r com os elcinc111os bons que lá existem, auxiliados pc1o que ainda resta de sadio nos outros partidos. ÊSla fórmula. os astutos certamente procurarão empregá-la junto aos insênuos, e.aso a reação contra a atual situação política se faça notar mais intensamente. Esta fórm ula lraduziria apenas um:'I ma• nobra 1á1ica, com a qual se reteria o avanço do marxismo por algum tempo para que êlc depois recomeçasse na mesma velocidade atual. Assim se anestesiaria a verdadeira reação, que parece estar nascendo com possibilidades de vitória. Dado o resultado, negativo para o PDC. das eleições municipais de abril, os líderes democratas~cristâos poderiam recorrer a est :1 f61'mu1a. N3o é isto, entretnnto 1 que. está na índole do PDC no Chile como no mundo inteiro. Ademais, segundo as últimas noticias publicadas pela imprensa, estão êsses líderes preferindo. cm vez de dar um passo tático para trás. avançar ainda mais para a esquerda, íazendo uma aperwra a s;11is1ra. Frei já caminhou tanto. já deu tantas esperanças de revolução e de subversão às suas bases políticas, que parece não estar mais cm condições de voltar atrás sem se desgastar junto a elas. Os democratas-cristãos de vanguarda, im • buídos do ódio de classe e de um espírito reforrnista fa nático, ansiosos por Jiquidar com tudo o que existe e formar algo inteiramente- nôvo, partindo do zero, não deixarão Frei parar. nem mesmo por pouco ren1po. Blcs estão hipnotizados, e.~tão dcsvairados 1 estão cegos, como o es1avam os jacobinos da Revolução Francesa. Bles estão dispostos a montar guilhotinas e destruir todos os que se queiram opor ao processo revolucionário. Bles necessitam hoje, absolutamente, de um Kerensky, como ncccssi~ tarão amanhã de um Fidel Castro. Resta-nos esperar que Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Chile, intervenha. estimulando tôdas as fôrçM vivas que existem :10 bravo e pujante povo chileno, para que, dentTO das vias da legalidade, oponham uma reação inquebrantávcl aos que prercndcm fazer do Chile, através de etapas sàbiamente calculadas. uma segunda Cuba. Mesmo porque, se o detestável desígnio dêstes últimos se fizet realidade, o perigo comunista nesta parte do mundo terá crescido singularmente de vulto, pois terá à sua disposição, tristemente escravi1.ado1 um povo que goza de merecida " incontestável infl uência junto às nações irmãs da América Latina.
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UM PRINCÍPIO QUE A REVOLUÇÃO VAI CADA VEZ MAIS REPUDIANDO
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M A sala comum. de paredes dts11ud,,s, que 1amo pode.. ria servir poro um ambulatório, qullltt() para (l admi11i$ltd•
ção de uma cooperativu, ou uma aula de 1trupo escolar. Pela prestnça de cadeiras adaptadas para ,'iC tomarem nouis e
apontamentos, pela dt'spost'çõo dos móveis e pelo /mo de que ai• gumas ptssoos 1ta primeira /Ua tém em mão.t livros e ca1Ju11os, percebe-se que o clichl nos mostra uma sola de aula. Mos. no momento em que a /010 foi colhida> A uma aula que e.srá sendo dada. ou o Jolgotiio em mangas de chmisa, com os pl.r s6bre a cadeira, é algum aluno que aprovei/ou um iml!rvolo porâ fazer brincade;,o,t? A StJ!llftda 1,;p6tese parece uwis provável. A otiwdc cômica do 1>erso11ogem, IJ rh;ô dos que o ouvem, convido a e.fia conclusão. Digamos, entretanto, que se trote de uma aula. Do que sult tio? Curso secundário paro adultos? Aulc-E.c:cola? Curso unfrt rsitdrio no qual o professor guia os alunos pela.t mais oito~· paragens do pe11sa111ento? t di/fcil responder com base 110 foto. Pode ser qualquer coi.fa dessas, ou qualquer outra inteiramente di/ereme. Da análise ,e.suita que a ambit.ntaçêio. inexpressiva e insigni/ic(mlt, em nada ajuda a mentalidade dos que ali se acham, para reaUzor com 1/Jda o riqueza de alma o trabalho especifico o que são chamados. O que é contrário às naturais solicitações tio tspirito lrumo110, e portanto é inumano. Ob$trvações não muito diversas poderiam ser /tiras 110 tocante a<> segundo cliché. Os personagens são menos jovens. Não Irá hilaridade 110 sala. A atitude da pessoa que estú fala ndo nada tem de cômico. A sala e o.t m6veis correspondem tt um .staoding: algum tomo mais elevado. Mas uma não pequena imlefi11iç,lo paira no ambiente. Trata-se de um curso dt /Irias num /rotei de praia ou de estoção de águas? Ou de um sermão em a/Ruma seita protestante ultramodernizada? O md,,el J'Ôbrc o t/Ulll se apóia o expositor tem algo de púlpito... Nada se opõe, entre• tá11to, a qut nesta sala estejam sendo dadas algumas explicaçcJts teóricas dentro de um pequeno curso de xadrez ou de bridge. Em outros têrmos, nota--se no ambiente o mesmo érro apon•
rodo na gravura tinterior: inteira carência ,Jc relaç,io específica e clcfhtida entre a nomreza dos atividades renliwdas no local e as çogitações dos que nê/e .re encomram, e a sala, o mobiliário, e, a indumentdria dos parso,wgRns.
Aqui está, por e...:emp/o, uma sala de eswdos da Um'versidade de P,1ri.'i. na Idade Média. Os oluno.f rcallwm uma ,Uscus.são escolástica sob a direção do mestre. Tôda ,1 .re,·iedade e a nobreza da atil1idade intelectual aí se encomram afirmadas com admlrável ritJue1,a de expusslio. Ttulo njutla m estre e alunos a se concentrarem, a J·e compenetrarem ele .fl/11 elevada missôo, a <1/çor o t.fpí. rito as mais nobres regiões tio pe11same1110. A luz cntr(I fartamcnrt, mas os ,,i1rals isolam o ttmbie111e ,"1s dlJ'lrações do mundo externo. Os alunos, colocados face a face, têm 16d(1 " facilidcule para se verem e para discutirem e111re sl. Os b,wccs em que se assemam tém a ,liguidade e 11 solenidade das estalas ele um Cabido. O traje c11roc:u:rts1lco da Universida• d~ lhe.o: tOTIUI mais fácil tomar uma atitude interior cligmi e com • penetrada. A nobrez.a da função tlc e11si1wr es1ú ·csp/€111lldam e.111e expresse, n,, cátedro1 que c1 um vcflladciro trono. Os bcdéis estão o serviço do m estre e Jos alunos. e concorrem para manter a discipUna. Seu traje e sua atitude faz.em dêles~ não simples vigllantes, mas fwtcionári()S quase tão $Ole11cs quamo se fôssem ma• gistrado.r. A.t cc>11siderc1çõe.s ,Jc c,1ráter rc/igloso estão for1ememe presentes. No púlpito em que se acha o livro consultado pelo mt.flre, há um grupo escul1>hlo cm madelra. representando a Ammcioçtlo. Nas maças carregadas pelos be,Jéis encomram-se. cQ• mo era frcqiieme, rcUquias. O t:11.tino e ri disciplina se voltam para o que há de mais esllmulante nas atividades intelcctua,'s, isto é, ,1 ff. A Este tftulo, " sala comrasta com o ambiente glucialme111t. laico ,los dois clichés anterioru. A sala medieval d(l Universi<lade de Porls cóJ11r<1sta com suas congéneres m odernas porque está tôda baseada no princfpi<> de que o ambiente de um local eleve conditer com as fi11alidadts dêste, atendendo assim ao que pede unturalmente o espírito lw• mano. Nobre princfplo das socied<ldes crgânicns, harmo,;losameme hierárquicas, e sacrais, que a Revolução vai cada vez maiS repudiando.
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Na reolidade, os dois <:Nchb mostram, respectivamente, uma sola de. ,mias - com professor e alunos - na Universidade Eswduol ele Waine e. no Springfield College nos Estados u,,;dos. O priudpio subjacellle gr,,ve êrro psicológico que 1or1w estas solos - em certo sentido da pola,w, - inum,mas I o igua• Jitarismo. Dlzemôs "lnuma11as", não porque umham quol11uer coisa de oposto ds conveniências do corpo, mas porque, destinadas a at,"v,'. dmles superiores do e.spírito. recusam a ê:rtt quolquer suste1110, qualquer alento, <1ualquer i11:rpiraçéio no trabalho cheio de subti• lezas e lmponderávcls que o intelecto e a sensibilidade at devem realizar. E. com isto se compraz o igualitarismo, adversário irredmh•el da diferenclação ~ hierarquização entre espfrito t matéria, atividade imdectual e lrabo/110 manual; o iguaUtarismo que, o,liando as desigua/dQde.~ mais juMas t lwrmúnlcas, se opõe " nulo quanto é peculiar. c,1rac1erís1ico, orgônlco. E que anseia 1>0r um mundo trlvial, sem nada de típico nem de expressivo, 110 qual se liquefa• çam t desapareçam IOdOJ' ós matites ,Jc classe, de /unçiio, de /u. gor ou de idade.
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A sabedurla ,Je tôdas 11s geraçót!s que. precederam ao surgi,· dêste espamoso lrro pr,:conizava o contrário.
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Nepcrcute amplamente no Chile o fundocõo do SCOTFP J>
EVESTIU-SE de grande brólho e SO• lenidl\de o nto de fundação da So• ticdad Chilen:i de Oefc~, de •~• Trnditi6n. FnwUi:1 y Propicd:1d, rc:-tHzado no dia 28 de abril p. p,, em Santiágo do Chile.
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0$ s..1lões do Clvb Uni6n. o mais pres.• 1igioso e .1ristocrá1ico club d:\ ca1>ital an• din.i, estavam inteirnmcntc tomados por uma .issistência calcul.ida tntrc quinhen• tas e scisccnt3s pe$$Oa$. cuja pre.~nça ali significnva como acentuou um dos
orndores da sçS,Sfto -
um :uo de con•
fia.nça. "na sobrcvivêncià dos princípios da Civitizaçiio cristã e de seu fu turo triun• ro na pátritl chilena". Ao lado de íigu•
ras de rclêvo dn sociedade, de pcrs.onali• dades do Clero e da vida pública chilc• n!I, comptlre<:ernm à cerimônia elementos representativos de tôdas as classes sociais. Chamava particularmente a atenção o grande número de jovens. m,m atestado da tcpcrcussão que os idc:i.is d:\ Tr:1di• tiio, Famílln e Proprled::i.dt encontram no seio dá juvcnwdc•,
Congratulações do TFP brasi lei ro e argentino Aberta a scs...-;5o com as orações de cs.. tito. procedeu-se à leitura dos telegramas <le cong.r:Uulaçõc.~ rccebid<>ll. Em primeiro lugar foi lida n mensagem da Sociedade Br.Ltdldrn de Defesa dn ·r nullc;ifo, F:ln1tll-a e Propriedadt, assinada pelos Srs. Prof. Plínio Corrê.a de Oliveir-', Pro(. Fel'nando Furquim de AI• meida e t-11bio Vidigal Xavier d3 Sih·cirn. re.,;pec1ivamcn1ç Presidente. Vicc-Ptesiden• te e membro do Conselho Nacional. Telcgr:.lforam. igualmente, do Drnsil, as Sec,ç,ões da TFP da Gu:1nabara, Min::s Gerais., Paran;i, Santa Catarina, Rio Gr:.nde do Sul. Ccarfi. Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O:s outtos dcsprichos lidos procediam de Berkeley, na Caliíórn ià, C id;ide do Mex.ieo. Monlevidéu. li• ma e de divcrs.ns cidades chilenas. Entre estas últimas mensagens se destacavam as de ag.ricultorcs do Sul.
A Sodcdad A~cnlina de t>,fcn.'i:, dt 13 Tradkión, Fnmilfa y Propledad levou J)CS• soalmcnte a sun adesão :urovés do Prcsiden• te de seu Conselho Nacional, Sr. Cosine Hccc.nr Varela Hijo. que pronunciou o pri. meiro disc:urso da sess!io innugural. O orndor ressaltou n uniiio de alrna exis• tente entre as duas cnlidl'ldCS congêneres - a ch ileno e a art,;.cn1ina - bem como en1re as revistas "Cni1,3d3," e "Fiducia". das quais e las respectivamente nasce.mm, união C$$3 que decorria do comum amor aos princípios da dou1rina católica e às insti10ições da c ivifü.aç:io c ris1ã, bem como dn comum espcr:rnça de que cm breve êsscs 1>rincípios e es.sas ins.tituiçõcs read• quiram lodo o $CU vigor n:1 vida soéial dO$ J)O\'OS.
O discurso do Sr. Mtmucl Oniz, opc• r:irio colaborador de "Fiducia" na cidade do. Vill;irric:i - também. agora. militante da TfJ" chilena - foi acolhido com viva simp:uia. Fal:mdo cm nome dos núcleos da ,~ovei c111idade cm S:m Felipe, Va1J)ar:aíso, Temuco, Vilforriea, Ancud e Cas1ro, ;ifirmou o Sr. Mtrnuel Or1i1. a necessidnde de c:la.SSC$ sociais dis1in1as, que m!Jtuamc.ntç se cs1imem e se :tpoiem, o que sl>mcnte será poMívcl quando houver humildade pàr3 rcconh~er o papel, scm1>re d igno e belo, que Deus. consig.nou a cad:i homem, no universo.
Defeso dos volôres perenes do civHixoção cristã Tomando cm sc~uida a palavra, o Sr. 1>:11rkio Larr.1ín 81.1.s1:1mantt, Presidente do Cooselho Nacion;il da SCOTFP, historiou o surgimento da nova nssociaçJ-.>. Desde sun fundaç501 cm 1963 - lembrou S. $:,. - vem a rt\lis1a "'J;-i<fucia" consagrnndo esforços :\ defesa dos valôrcs <lllC constituem os pil::ircs da civili• 1.,3ç;to c:ri.süi: a Trndiçi'to, a F11mília o 3
Propriecfade. J.lá dois anos. pre<:is:tmcnle a 13 de maio de 196S, "Fiducia" in1crpclou pll• blic.omente o Pres.idcnté Edu;.trdó Frei, pedindo-lhe que definisse sua ambígua po• sição cm foce do direito de proJ>ricd3de (ver "Catolicismo''. n.0 ns. de julho de l96S), Esta interpelação colhi;i o Chefe de Estado demo-crist:io no aug,c de seu prestígio político e num momento cm que as fôrças sadia.t d:1 opini:ío n:-tcional aparenuw:'un estar cm completa dcs.'\grc• gaç?io. A im1>lancaçiio sub~rcptfcia do so• ci:i.lismo pelas vias lravess.1s dn ~moçracia.Cri.st5 p;irc-ci:l um foto consumado no Chile. O brndo de a1am1;1 de "Fiducia"
despertou ~ opmrno póblic.a, que começou n perceber a m;ncha ,sr.-idunl porém ncelerada cm d ireç:io .-io comunismo. c1uc o prog.rnma d e ação do partido no poder rcpresenrnva. O Presidente f!'rc i não respondeu à interpelação. confundindo-se num sisniíic.ativo silêncio. A sua cslrêln eomcçou então a empalidocer. Veio depois :, reforma agrária. A reforma agriria é ,scrntmcntc. o pri• meiro p:1s..~o drido por :,<1uêtes que. ém todM os 1>nfscs do mundo, d esempenham o triste papel de prepnrar as vias do <:o• munismo. No Chile, o Presidente Frei apresentou um projeto de lei ngro•reformi.s1a oh:tmcntc socialisrn e confiscatório. A opinião pt'1bliea. j1i al.lrmada, mns tolhida pela :tçõlo dr:iconinn.1 do govêmo Que tom:ivo. tódlS as medidas p;1ra impedir quol<auer oposição - não se mt'lnifosrn.va. Em piuticufar, notava•se a omi$$ão dos órgãos de classe. "f-iducia" foi, m.'liS uma vez, a únic:i. voz que se fê~ o uvil' cm dcfc.,ç;a. do insti• tuto da propriedade , privttd.'1. Num m~ni• resto pt1blicado. cm fevereiro de 1966. no..,i; principais jornais do pais. denunciou o plano de bolc.hevizaç5o gradual do Chih~ cm <1l1e :t implantação de uma cal re• formr1 agr:'iria importnria (ver "Cacolici:.• mo... n.0 i84, de abril de l966). Mas estas tom:i.das de atitude n5o te• ria.m c,:mslldo todo o impacto <1ue deveriam çausM. e de fa.to caus.'lra.m, sôbrc a opinião pública. se se 1ive~m limit.ldo a. proclamações pcln imprensa. Os coh1botadores de "tiducia", com seus estandartes rubros com o lc~"io dourãdo - simboli1,:mdo a fort:llez.a no com• bate :\O mal e à antiordem, 30 mesmo tempo que o fogo do omor ao bem e ~ verdadeira ordem - s..1íram às ruas p:1ra tomar contacto d ire10 com os diversos setorc$ da popul3ç.âo chilena, de modo especial com " juventude das uni\·cl'Sid:tdcs e dos colégios. Colc1ando :1ssin.ltur;1s p;ira os seus maniíc.stos e diíundi1tdo obr.,s de c:nráter dou1rin6'io ;uuicomunist:i, .,Fiducia" realizou um trabalho de escl:t• recimento, de inegável t\ka.nce. Otim3mcnte. de setembro do :1110 p:i_~.. S3do :ué janeiro dêstc a110, çola.bor~dorcs da revista percorreram m:liS de setcnt3 localidades do sul do país,, dcscnvolvcn• do essa camJ)anha de cscl~rccimcn10 de caráter estritamente idcolós ico - cm 16rno do projeto de reforma agr:Sria SO• ci:llis1a. cm curoo no Congresso nacional. Nem fornm dc1idos, na luta, pe.13 ten1:1ti• va de intimidação feit3 por mililantes de• mo-cris.tJos., os quais, logo no início, n a cidade de Tc1nuco, recorreram ao uso da fôrça com êssc intuito (ver "C~tolicismo", n.0 192. de dezembro de 1966). Não se pode neatit que ;1 ação idco• lógic.a de "Fiducia.. pesou deci,,;ivamente s6bre o rcs.ultado das eleições municipais (le abril J). J),, qu:indo a. Ocmocrn• cia•Ctist5, de (órça c ,n nsccns;'io, de fôrça dominadora mesmo. Lransfo,mou-se em fôrça cm declínio. tendo J>erdido bo3 p3r. te do:; vot~ conseguidos c1n pleitos, an, teriores. Em evidente que o Chile tinha ouvido a voz de " Fiduci:t". Assim - prosseguiu o or:idor depoi!: de wntos anos de luta cm dcí~:t dos valôtcs pcrcne.i: da civiliiaç5o crist:i, cta opotrnno dar um pa..~o o mais, e os colaborndorcs da revista resoh·c.r.'lm fun• dar ~ Socicdad Chilena de! l)efoos:t de l~l Tmdición, f·:,mllia y Propied:1d. A e ntidade., de c.arátcr c:ul1ural e cívico, naSée J)()r13.1Ho, do desejo de melhor projetar no campo temporal os ideais que inspir:101 a ação de. "Fiducia.., indcpendcme da qual exit!-tir{,. Os ideais dn SCl)TFl" são hoje puj:rntcs no C hile - concluiu o Sr. Patricio LMraín - com.o o são cm o utras n:iÇÕC;$ la1ino-amctic:i.nas. dencrc as quais cumpre destac:u· () Br:isil e a Ar• icntina , o nde se íundar:'lm entidades congêncr~ muito presiig.iosas. Ao ver men, cionado o nome do PrM. Plinlo Corrê~\ dr Olh·tir::i, Presidente do Conselho Na• cion;d d:'1 TFP bra.~ilcira, c.uja obra de pensador coi,stitui a b:.sc doutrin:'irfa da associação nas<:cntc, o nudi16tio prorrom, pcu cm espOntCinca e vibra.n1e s.1lvn de palmns. Encerrando seu discurso. (lue foi muito :1pJaudido. o Sr. P:itricio l,.arraín colocou a SCDTFP sob o JY,1trodnio de Nossa Scnhorn do Carmo, Padroeir:i do Chile.
Os sócios fundadores assi nam a a ta Ptocedcu•S-C, mo con1Snuo. à lci1ur:t e :tssinamra da :lta de íund:iç:ío d:'1 Sociedade, tendo os roc:i0$ fundadores firma • do na scguin1e ordem: Pa1ricio Larraín
Busl:lm:.lntc. P residen1e do Con.selho N:1• c ional; Pa1ricio Amuntítcgui• Monckcbcrg, Vice-Presidente: Cristián Varga.s Lyon, Secretário; José Miguel Lccaros. Mnckeno::i, T~ourciro; Jaime Antúncz Aldunate, Alcjandro Bravo Lir:l. Maximiano Griffin J{ios. Gon1,:ilo Larrain Campbcll, Fernalldo Lnrráin 13us tan1an1e, Afrcdo MacH.1lc: Espino:,..:\, Luis Montes Oc-c:inill:i., Héctor JUcsle Contrcr3s e Mauticio Vaq;as Lyon, Coosclheiros. (!nccrràdà e.~a parte da solcoidade. O$ presente:. foram C(mvid.'ldOS- a. a:;sinar o fo•ro de visita$. sc.ndo•lhc.~ ~rvido un, "cock-tail " que se prolongou. cm am~ bicn1e de grnnde cordi:did3de, por vãtia..~ horas. Nos ~:.Iões lnterni.s do C lub Uni6n, ha viam sido monrnctos s11gcsti\•()$ mostruário5. onde se expunham àS divcrs~u• Mi• vidndcs des.cr1volvid1Lt J)(>r "Fiducia". do, c.ume1uadas com dossiers de íotogrnffos e te<'Ottcs de jornais. As ..,itórins obtidas no Brasil pela Sociedade. Brasilcit:i. de De• fcs::i da Tr~diçJ.o. Famíli:, e Pro1>ric;d:.1dc. bem como as tomadas de .nlitude da rcvis.rn "Cruzada" n::t ,\rgentin::t, er::tm tam~ bém rccord::td:i.s por meio de um abun• dnotc document;'trio.
Fôrça nova e vitoriosa o serviso do Chile hodierno No· dio. ) de. maio p. p., o Conselho
Nadonal dá 'fFP c hilena concedeu uma cnttcvis.to coletiva à imprensa. nos S."l.lÕCs do Ho1cl Crillón. cl'l1 Santi:1go. Com1>a• recernm 23 jorn:i.lis1as dos di\·cl'$0S pcrió• di-cos da capi1~11, do r:íd io e d :\ televisão, O Sr. Pa1ricio Larr:iín lh1s1:mrnntc expôs inid:1lmcnte os princípios q~1e nortci:un a entidade. cabendo ao Vic.:-Pr~identc. Sr. Pa1l'ieio A111m1{i.tegui, h ii.t(>riar as c:,mp:.nh:,,s j{t re~diz::td3s 1X>r "Fiducia". Por íiin, O."I jorr1;.distas. sub1ncte,am os membro.,; do CN :-. um:~ lon~;i série de pertun1as. j1i:::idindo sóbto (IS diversos J)(>l'ltOS Póf êles abordados. r;m seus eomcni:h i\')S. divulga.dos 1>elas
tmissorn!l de r6dio n:1qucle mesmo dia o u publicados 1H,s jotn:>is do dià seguinte-. or. jornalistas de orien1.o ç5o progressis1:1 n;io esconderam o seu dcsa1>0nt::imcnto ::to con:aritarem que os ide.lis que julgavam se• puhados no pó da His.16ri:i. c.,ç;rnvam 111;.li.s vivos do Que ,~unCà. cncontr:1nd1> :1 m:iÍ(u• ressonância junto à opioi::io pública. 0 Conselho N:,ciooal da SCDTFP q11is m:,rc.ot :i. fundaç5o d:.'I Sociedade com um manifos.to :. 1ôda a nação chilena. Sob ,, titvlo de "Uma fôrça 110\':t e vitorio~-' a serviço do Chile con1cnworfü1co: a Socicd:idc Chilc.1H\ <lc Dcícst' da Tmdiç:io, 1::-amíli:t e Propriedade", e oçupando uma pfa&in:t inteir:1 d:t ediç.ã o de S de maio p. p . de "EI Mercurio". foi exr,osra a. 1x,siç.io doutrirlMi:t e- prátic:\ d:t assocfoç5o sól>1e os problemas mais candentes da :1tu:11id:i.dc mundial e chilc1l3, cm par1icular os rc1:uivos à sobre\'ivéncia d:i Ci\ ili1.aç~o c:ri.st5, t..sse monifesto foi reJ>'fóduzido cm jor, nais de Tcmuco e Osorno. Aind~, p:i.r:t :,ssinal:u :t constilUição da Sociedade, duas enormes faixas com V$ dizeres " A SCDTPP. c1n su:t fundação. s.1tíd3 o J>OVO chileno e faz vo10s de quç o C hile ntío venha :'I tct uma reforma agr.í,ia socialis.ta e confiscatória" for~m colocadas ern ,uas de J;1r3ndc movimc1lto. onde 1>0diam ser vis1as por m1mcroso 1>(1blico. As faixas de.,;J)ett;.uam mui10 :t 3tençâo. 1
Repercussões na imprenso, no rádio e no televisão A fundaç.Jo da So<-itd~1d Chllcn;a de Ocícns:1 de ltl 'l'r.1dici6n, 1•·:uuili:1 )' Prc,picd:id, seguida pela 1niblicacão do ,,ianifcslo, rcpcl'éu1iu imensamente cm todo o pais. Our:inte víirios dias foi assunto obrig:uótio de conversa nos mais varia• do$ ambicntc..t chilenos, do que. s:io uin ec:o as repelidas referências (citas pclM jornais :,\ Sociedndc n 1>rop6sito de sua fundação. Ntto é de. ~1rnnh:1r, J)OrHUlh.>. que umn emissor!\ de telcvis5o, a da U,livcrsidndc• C.1tólic.n, tivesse 1>edido uma cnirc..,ista ~ cntid:i.dc. No mesmo dia. da divulgaç:io do maniícsto, o Sr. Pmricio Annináteçui foi cnltC\'ÍStado durnnlc. .,.intc minutos, no horário notutno de maior nudiência. O Vice-Presidente dt'I TFP çhilcna teve ~ssim oJ)Ortunidadc de tcrifirm~r. pcrnme mais de 500 mil cspcc1adore$, os ide~is que norteiam a novel entidade, 1c1Hlo rc• ccbido numerosos telefonemas de eongtntuh1çõcs.
Paulo VI c1ri Pá1io1;t (foto UPJ cxclu siv;, para ºC.:1tolici:.rno")
PREITO FILIAL DE HOMENAGEM E GRATIDÃO
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ODOS ?S anos, desde sua fundação, "Catolicismo" comemora com vencraçao e afeto particu lar a festa de São Pedro.
Com efeito, a piedade cristã aproveita sempre essa data , não só para cu ltuar o glorioso Príncipe dos Apóstolos. como seu Sucessor reinante. Pois Pedro está presente, espiritualme nte, cm cada um dos que ao longo dos séculos o vão substituindo no Sumo Pontificado. Acresce. que neste mesmo mês - no dia 30 - por uma coi ncidência feliz, ocorre também o aniversário da coroação do Santo Padre Paulo VI. Assim, neste ano como nos anteriores, nossas vistas se elevam em preito de homenagem respeitosa e íilial para a figura de Sua Santidade o Papa Paulo VI, gloriosamente reinante, enquanto nossos corações formulam ií Virgem Santíssima, Medi,rneira de tôdas as Graças, preces ardentes para que Ela o ilumine, o assista e o favoreça com a plena cíusão de seus celestiais favores. ÊSses votos tanto mais ardentes se tornam, quando o Brasil vem de ser objeto de uma particu lar manifestação da solicitude do Papa Paulo VI. Reícrimo-nos à Carta - datada de 30 de abril - que, por ocasião da assembléia plenária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Aparecida, o Santo Padre enviou ao Emmo. Cardeal D. Agnelo Rossi, Arcebispo de São Paulo e Presidente da CNBB. Nesse D0<:umen10, q ue ficará em lugar de relêvo nos anais da história religiosa do País, "Catolicismo" - que se consagrou à dura tarefa de ser o paladino das "Verdades Esq uecidas" - se compraz cm destacar o seguinte tópico, refereoti: aos erros que infelizmente grassam hoje nos meios católicos brasileiros e a cujo respeito tanto fornecemos fatos e comentários, que muitos timbram em esquecer: "Vossa asse-111bléia reàliZ<h'i€ 110 <lespo111t1r tio Ano da Fé, que tive-
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111os " (1legria de proc/(llnar mundo, para celebrar êste centenário do martído do Príncir>e dos Af">stolos. Portanto; não vos seja desagradável se, també111, t1 vós. confia,nos 11111 const<mte pensamento que Nos está n,uito 110 COrClÇlio e que, há pouc(ls senumc:s atrá~·. 1na11ifestli"a111os aos Nossos ve11eráveis Irmãos e Filhos do Episcopado Italiano. vindos vara fazer-Nos visita no curso de sua asse111bléia ple1l'ária. A liáY, porque Nos
encontrcunos na i,npossibi/idade de efetuar 1aml;b11 convosc:o êsse encontro ,;os ad os", ,.esolven,os abrir-vol· a alnw "per chartam e1 c.~1ra111en1um 11 • Recordan1os, pois, certas rendências da doutrina e nos costu,nes, vcculiares não sinnente ,la "1ne111alid,1de profana, a~,·e/igiosa e tmti-l'eligiosa'', que ,·aracteriz" va~·tc,s t·anwd<1~ de: sociedtule contemporánea, 11ws que igualnzente se revelmn Hno campo 'Cristâó, não excluindo o campo católico e, 111uitas vêzes, como um. inexvlicáve/ cs11írito de orgu/110 {SI. 19, 14), também entre os que conhece111 e eswd,1111 ,, palai•ra de l)eus"; tendências que, esta,nos certo, constituen, ta,nbém para vós 11101ivo de avree11são. tanto mais porque elas se _acham em violento e perigoso contraste co111 <1 fé simples, (1 profund(1 religiosidade e a adesão singela e quase instintiva. do vosso bom povo ao magistério da Igreja. ''Cumpre a 116s, Bispos, em prinu:iro lugar - \acrescentávamos mestres e reste1111111l111s ,1,. fé que sonws, ~omar r><>.rição através d11 afirmação positiva da palavra de l)eu.v e da doutrina da Igreja <111e dela deriva; e, onde isto não bastar, com a calma e .,incera denáncia de erros, espalhados por vézes co,no unw evide,nia. c111npre-nos a nós, Pastores de almas, co,npreender, con1pa,·tilhar, instruir~ corrigir os e.tpíritos aind<1 abertos ao diálogo e à busca, da verdade, ál'idos às ví!.zes de 11111 Jeste,nunho nosso sereno e razoável. e mtlÍS próximos tio que tal.,ez nos ,,areça, a .reabrir os olhos ,,arti a luz de Cl'isto: c11111r1re-nos, nos mo111e11tos 1/e crise n1ais grave, reve1il' a Ele, Cristo, em ,w:ue de todos, as palavr<Jl' de Pedro: "Senhor, (1. quem iremos? Só Vós tendes palavras de vida eterna" (Jo. 6, 68)". Confiamos que o Ano da Fé oferecerá <• cada 1.1111 de 116s <1 ocasi<io de estudar os problemas inerentes à fé e de dar à nossa fé a adesão i11ter11" e a profissão exterior, que esta hora de trel'aS e de relâmpagos e.Há a exigir de nós, Sucessores dos Apóstolos ("Osserv. Uom.", 8 de abril de I 967 )".
Estas palavras do Augusto Pontífice constituem ponderoso motivo para grangear a Sua Santidade a gratidão de todos os brasileiros.