INFORMATIVO RURAL, 1993-1994 by Nestor

Informativo Ano 1 - Nº 1 - li Quinzena de 1993

Abaixo-assinado da TFP entregue no Planalto ♦

Em Minas, críticas à Reforma Agrária ♦

Governo de olho no ITR

Paraná: uma nova Cuba no Brasil?

Reforma Agrária ·quase passou nas vésperas de Natal! Por pouco os produtores rurais não receberam, como singular "presente de Natal", o projeto llF/91 que trata das desapropriações de Reforma Agráriá, finalmente aprovado no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado na Câmara no dia 26 ele junho de 1992, e no Senado em 2 de setembro, sem que a opinião pública, e sobretudo a classe rural, dele tomassem conhecimento. O Senado apresentou 22 emendas ao projeto, que precisam agora ser apreciadas pela Câmara. Será a última etapá do

processo legislativo, antes de subir à sansão presidencial. Reunião de líderes ·

No último dia 15 de dezembro, justamente quando a atenção do País estava fortemente atraída para o desfecho da crise política, reuniram-se em Brasília os líderes partidários para preparar um acordo que permitisse a rápida aprovação da matéria. Segundo informações obtidas nos gabinetes do Congresso, o acordo estava preparado na seguinte base: as emendas do Senado seriam rejeitadas e

e:> ULTIMA HORA

Governo convoca Congresso para janeiro .e inclui na pauta Reforma Agrária ·

O Governo CC?nvocou o Congresso para reunir-se, em regime extraordinário, a partir do dia 11 de janeiro até 10 de fevereiro. Entre os temas incluídos na pauta dos trabalhos, está o da Reforma Agrária (projeto 112/92). Os fazendeiros devem permanecer em alerta para acompanhar a votação da matéria.

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REFORMA AGRÁRIA QUASE PASSOU... ficaria aprovado o projeto originário da Câmara. Para facilitar a aprovação dessa proposta, começou a circular em Brasília a versão de que as emendas do Senado estragavam o texto da Câmara, o qual passou a ser apresentado como aceitável e até bom. Os líderes, ao derrubarem as emendas do Senado, estariam "evitando um mal maior". Conclusão: seria aprovado "por consenso" um projeto péssimo (o da Câmara) mas os líderes comprometidos com a cJasse ruralista poderiam dizer que esta solução era a única razoável. Falsa opção

Quem defende o direito de propriedade rural não pode aceitar esta falsa opção. O projeto de Reforma Agrária da Câmara é gravemente prejudicial aos fazendeiros e ao País. A classe rural será pessimamente servida com o projeto da Câmara, que imporá um tremendo confisco agrário no campo, constituindo-se no mais socialista projeto de lei de Reforma Agrária já feito em nossa História por legisladores não comunistas. Se aprovado, ele desorganizará o setor produtivo da Nação e levará, mais cedo ou mais tarde, à pauperização das populações rurais e urbanas. Reação

Um grande número de proprietários rurais, alertados, rea-

giram imediatamente: o projeto da Câmara não pode ser aprovado nem promulgado sem que, antes, seja promovido um amplo debate com as classes produtoras prejudicadas. Por outro _lado, o processo legislativo de tão importante matéria vem sendo conduzido na surdina por um inqualificável sistema de decisão de lideranças, afrontando a opinião pública, os ruralistas atingidos e os princípios do modelo democrático vigente.

Reforma Agrária criticada -em Minas

Belo Horizonte - O Presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Alexandre Viana, afirmou que o projeto de Reforma Agrária aprovado pela Câmara em junho último merece severos reparos, colocando a matéria de forma "muito subjetiva, proporcionando interpretações do texto que podem vir a perturbar a paz no campo por elementos Resposta imediata de posturas ideológicas". Em poucos dias, milhares Segundo Viana, ''basta que de cartas, telegramas e fax cho- pessoas articulem problemas veram nos gabinetes dos depu- trabalhistas em uma proprietados Luis Eduardo Magalhães dade, com o objetivo de tu(PFL/BA), Fábio Meirelles multuá-la, para que ela se Izar tome passível de reforma (PDS/SP), Ricardo (PL/SP) e Roberto Cardoso Al- agrária". "Um técnico qualves (PTB/SP), que deveriam quer do lbama, por exemplo, representar seus partidos no pode ideologicamente qualifi- · acordo de lideranças sobre a car uma propriedade de agresReforma Agrária. sora do meio ambiente para se O apelo aos líderes surtiu poder fazer nela reforma agráefeito. A apreciação das emen- ria. Isso perturbará, com certedas do Senado foi adiada para za, a paz no campo", concluiu. janeiro. Os fazendeiros devem ♦ ficar em estado de alerta para novas mobilizações.

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação quinzenal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: Rua Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-010 - Tel. (011) 220.5900 - Brasília: Ed_ Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305ooo •Tel. (061) 226.2532 Diretor responsável: Atilio Guilherme Faoro - Corpo redatorial: Plínio xavier da Silveira, Atilio Guilherme Faoro, Nelson Ramos Barreto. Jornalista responsável: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 Impressão: Artpress lnd. Gráf. e Ed. Ltda. - Rua Javaés, 681/689 - SPaulo

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Opinião

Paraná: uma nova Cuba no Brasil? Um misterioso sopro de socialismo criptocomunista está atravessando o Brasil. Exemplo disso é o que está acontecendo no Paraná, onde a agitação rural prepara a "cubanização". . Só quem acompanha as notícias da imprensa estadual compreende a gravidade da situação. •

invasões rurais (e também as urbanas), estão pondo em risco as instituições e o Estado de Direito. Nos últimos 19 meses, ocorreram 23 invasões rurais em território paranaense!

A situação está se tornando explosiva tendo em vista que o Governador Roberto Requião, seguindo a mesma trilha de seu antecessor Álvaro Dias, vem descumprindo sistematicamente as ordens do Poder Judiciário paranaense de reintegração de posse em favor dos fazendeiros esbulhados.

Por

causa disso, nada menos do que 18 pedidos de intervenção federal no Paraná já chegaram ao Supremo Tribunal Federal! Um deles foi despach~do favoravelmente, e o interventor só não foi nomeado por causa da turbulência política dos últimos meses em Brasília.

contínua desobediência do Executivo às ordens judiciais está dando moti- · vo, por sua vez, para um grave confronto, de conseqüências imprevisíveis, entre os dois poderes, Executivo e Judiciário.

Associação dos Magistrados do Estado do Paraná, além de travar polêmica pelos jornais com o Governador Requião, apresentou um pedido de impeachment na Assembléia Legislativa contra aquela autoridade. O conflito tende a se desdobrar em novos e dramáticos episódios.

O Governador, em nome de um "di:reito social artemativo", proibiu a Polícia Militar de interferir nos conflitos. A atitude do Executivo paranaense está servindo de incentivo aos invasores, cada vez mais agressivos. Os proprietários, abandonados à própria sorte, preparam-se para o pior. Nos últimos três meses de 92, ocorreram pelo menos três confrontos armados entre invasores, de um lado, e proprietários e seus empregados, de outro. Duas pessoas morreram. Ü sangue começa a correr no Paraná. E não foi a partir de conflitos análogos que a revolução começou em Sierra Maestra?

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NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

Abaixo-assinado da TFP entregue no Planalto Esquerda pressiona deputaélos Elementos ligados ao Movimento dos Sem Terra estão percorrendo vários Estados visitando deputados estaduais, líderes de partidos, Bispos, organismos da Igreja e entidades que apoiam a Reforma Agrária para,juntos, pressionar pela rápida aprovação da Reforma Agrária.

Uma comissão de 20 sócios e cooperadores da TFP entregou, no dia 2 de dezembro, no expediente do Palácio do Planalto, 40 caixas contendo listas com 1.133.932 assinaturas de brasileiros que repudiam as Reformas Agrária e Urbana e pedem às autoridades da República a convocação de um plebiscito sobre as matérias. As listas foram acompanhadas de carta ao Presidente Itamar Franco, na qual a TFP afinna:

cuária e do País, reforme deforme, seria o termo exato - nossa estrutura agropecuária, com o risco de ficar abatido assim o baluarte que resta da prosperidade nacional, e portanto o baluarte econômico mais válido do próprio Brasil". A Comissão da TFP esteve ainda nos gabinetes do Presidente da Câmara e do Senado, comunicando a entrega das listas no Planalto. No Senado foi cordialmente recebida pelo Senador Mauro Benevides.

"Tememos, Senhor PresiEm Brasília, a Comissão dente, que uma reforma agrária radical, inspirada toda ela visitou a Ennida de São João em cogitações preponderan- Bosco, marco da fundação da temente ideológicas, e não Capital, para rezar pelo bem Em Brasília, segundo a em considerações concretas da civilização cristã no Brasil mesma fonte, o MST manteve e práticas que tenham em vis- e para que nossa Pátria seja conversas com o Presidente do· ta a realidade dos serviços e preservada das reformas sodas necessidades da agrope- cialistas e confiscatórias. Senado, Senador Mauro Benevides, com o líder do Governo na Câmara, o deputado comuMinistro do Meio Ambiente critica pecuaristas nista Roberto Freire, com o arO Ministro do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Jorticulador político do Governo ge, anunciou que vai rever a legislação ambiental junto com Itamar, senador Pedro Simon e outros segmentos do governo federal, dos Estados, municícom o deputado Roberto Rolpios e organizações não governamentais. lemberg (PMDB/SP), os quais se teriam comprometido a busA notícia, publicada pelo "O Estado de S. Paulo" (29-10car acordos políticos que agili92), acrescenta que, ao anunciar a medida, o Ministro Coutizem o processo legislativo de nho investiu contra os pecuaristas, os quais, junto com aprova~ó da Reforma Agrária. madeireiros e mineradores, seriam "os maiores responsáveis · pelo ataque à floresta e pela poluição dos afluentes hídricos". Ainformação foi trasmitida pelo jornal do MSf, que leva o mesmo nome do movimento, na edição de novembro último.

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Aliança PT e PMDB O PT e o PMDB uniramse com vistas a obter, o mais rápido possível, a aprovação dos projetos de Reforma Agrária em tramitação no Congresso. A informação é do "Diário Comércio e Indústria" (7-10-92). Para Orestes Quércia, deve prevalecer o projeto aprovado na Câmara em junho (llF/91), sem as emendas que recebeu no Senado. Idêntica posição assumiu o PT que, segundo o deputado José Genoíno, quer a aprovação da Reforma Agrária dentro de um pacote, com os projetos de ajuste fjscal e .modernização dos portos.

Governo de olho no ITR O Ministério da Economia, para satisfazer o apetite governamental de aumentar a arrecadação, está de olho no Imposto Territorial Rural. Segundo o "Jornal do sil" (P-10-92), o assunto vai produzir muita briga no Congresso. O argumento do Governo é que "existe um estudo da Receita Federal que mostra que a arrecadação com ITR pode passar dos atuais US$ 15 milhões para US$ 1 bilhão por ano". Ou seja, um aumento de quase 7 mil por cento!

Bra-

Itamar tem pressa em aprovar a Reforma Agrária O Presidente em exercí- o que só será possível após cio Itamat Franco determi- a aprovação do projeto nou ao líder do Governo na llF/91, em fase final de traCâmara, o deputado comu- mitação no Congresso Nanista Roberto Freire, que cional. agilize a votação cios projeAcompanhado pelo detos de Reforma Agrária. putado Roberto Freire, ItaItamar anunciou sua de- mar recebeu um documento cisão no dia 25 de novem- de reivindicações da Conbro, por ocas1ao de tag, entre as quais está a Reaudiência que concedeu, no forma Agrária. Francisco Palácio do Planalto, ao pre- Araújo Filho e Roberto sidente da Confederação Freire garantiram que o preNacional dos Trabalhadores sidente Itamar Franco "deu na Agricultura (Contag), carta branca" para que as Francisco Araújo Filho. negociações conduzam à . O objetivo do governo é aprovação da matéria o mais acelerar as desapropriações, rápido possível.

- Roberto Freire também·quer aumento do ITR Em entrevista ao "Jornal do Brasil" (8-11-92), o deputado comunista Roberto Freire, atual líder do Governo na Câmara, justificou o aumento de carga tributária pretendido pelo Governo Itamar através do ajuste fiscal. Depois de afirmar que o Governo tem que t er "um aparelho arrecadador e fiscalizador eficiente" sustentou que "pagar imposto faz parte da ética da cidadania, embora tenha gente que não compreenda isso". Mais adiante, atacou os rural istas, apresentando-os como exemplo de sonegadores e de gente que não cumpre este "dever ético da cidadania", qualificando-os de "setores dominantes da sociedade que sempre usaram o Estado em seu benefício". "Não posso admitir, por exemplo, que se pague, em um ano, em !odo o país, em termos de Imposto Territorial Rural, o i:µesmo que se paga em imposto sobre serviços em um mês na cidade de São Paulo. Isso é Úma/distorção absurda. O ITR é baixíssimo e há muita sonegação". Jrconcluiu: "Espero que o Governo envie um projeto nesse sentido no ano que vem. Eu sou favorável".

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Sobre o projeto de Reforma Agrária aprovado pela Câmara em 26-6-92 (PL 1lF/91):

"Uma vitória dos que lutamos pela refonna agrária. Os latifundiários foram derrotados". "Jornal dos Sem Terra", edição de 6/92.

''A melhor lei agrária que o Brasil já teve". Deputado federal Pedro Tonelli (PT/PR), "Folha de Londrina", 4-9-92. ❖

"Exceção feita da Independênda e da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, nenhuma transfonnação política ou social tão importante terá sofrido nosso País quanto a instauração dá agora projetada Refonna Agrária". Plinio Corrêa de Oliveira, em carta ao Presidente da República, em 10 de agosto de 1992. ·

"No caso do projeto de refonna agrária, agora em votação, o Partido Comunista do Brasil entende que é importante sua aprovação .... O Partido Comunista vai votar a favor do projeto". Deputada Socorro Gomes (PC do B/PA), discurso na sessão do dia 26 de junho de 1992, ''Diário do Congresso Nacional", seção !,junho de 1992, p.14839.

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Desmentindo a legenda negra contra o Brasil . Nordeste cresceu mais do que Japão Nos últimos 30 anos, foi a região que mais cresceu no Brasil, suplantando a média nacional no aumento da renda per capita e do PIB. Durante 20 anos, a economia nordestina teve crescimento maior do que o Japão. Estes dados estão num documento de 2.500 páginas do Banco Mundial ~titulado "Novos rumos para a economia do Nordeste", · feito em 1990, com base no qual o banco

está traçando sua linha de investimentos para a região. Com população de 45 milhões de habitantes e ocupando quase 20% do território nacional, de 65 a 85 a economia nordestina cresceu 6,3% enquanto no Japão atingiu 5,5%. Em 60, a renda per capita era de 301 dólares. Em 89 atingiu 1.025, um crescimenta de 441 %. No período, . a média nacional aumentou 357%.

Ajuste fiscal e Reforma Agrária "Sem a reforma fiscal, a alternativa seria fazer cortes tão drásticos, em áreas tão essenciais, que · nem quero citar exemplos". A advertência é do Ministro Haddad, em duras palavras dirigidas aos congressistas, com a intenção de obter deles a aprovação do ajuste fiscal. O que poucos sabem é que, segundo informa o "J-Ornal do Brasil" (13~11-92), um dos principais ítens que seriam beneficiados com O ajuste é a Reforma Agrária, com a astronômica quantia de 1,8 bilhões de dólares! Ou seja, o Governo planeja aumentar os impostos para gastar nesta reformá lJ}.Üionária, que, aliás, fracassou em todos os Jugares onde foi aplicada, inclusive no Brasil.

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PRT/SP - 5949/92 UP/ Ag. Central DR/SÃO PAULO 1 1

CARTÃO - RESPOSTA NÃO É NECESSÁRIO SELAR O SELO SERÁ PAG.O POR

SBDTFP 05999-999..:. SÃO PAULO - SP

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Para que Reforma Agrária? Somos hoje a 8ª economia mundial. Nossa safra agrícola de 92/93 será de 74 milhões de toneladas, superando a do ano passado. Nosso rebanho é o maior do mundo: 137 milhões de cabeças. -

Reforma,Agrária, paraque? ...

Somos hoje . o primeiro produtor mundial de ·café, cana-de-açucar, laranja, banana e mandioca. O segundo produtor mundial de soja e de cacau. E o terceiro de milho. -

Reforma Agrária, para que? ...

Com ufania, podemos dizer que a agropecuária cumpre com sua função social, colocando na mesadas brasileiros alimentos ·sadios e baratos e consti-

tuindo-se hoje na coluna mestra e na salvaguarda honrada e forte da economia nacional. -

Reforma Agrária, para que? ...

Principal fonte de recursos para o desenvolvimento industrial brasileiro, a agropecuária tem gerado mais de 50% de nossas divisas externas, indispensáveis para o progresso da Nação. Nas últimas décadas, a produção agropecuária tem aumentado mais do que a população. Essa longa lista de vitórias foi conquistada pelos proprietários rurais, com muito trabalho esacrifício, A Reforma Agrária pode jogar no chão estas conquistas!

r----------------------------------, Basta recortar e depositar em qualquer caixa do Correio

À COMISSÃO DE ESTUDOS DA TFP

O Desejo receber informações mais amplas sobre os Projetos de Reforma Agrária e Reforma Urbana em tramitação .no Congresso. O Desejo receber regularmente este Informativo. Npme· .............................. ✓•

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Endereço· .......... 1, ....... . ................................. . . . ....... ... .. .. . . . . . .. . ................... ............ . ...... . ... Cidade· ...................................... · ................................................................................. CEP:................................;....Estado: ...........................................;.................................. Fax· ............................. Fone· .......................................................................................... Profissão ........................................................................................................................

Informativo Ano 1 - N" 2 Fevereiro de 1993

CÂMARA APROVA REFORMA SOCIALISTA E CONFISCATÓRIA Nova lei cria uma malha de exigências da qual ninguém escapa (página4)

. Projeto visa derrubar estruturas baseadas no princípio da propriedade da terra (página 6)

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A Reforma Agráriá no Senado

Projeto prevê desapropriações fulminantes Uma recJamação dos agroreformistas é a de que os processos judiciais de desapropriação se arrastam durante anos no Judiciário. Esta queixa estará atendida se o Senado votar o projeto de lei 71/89, que determina um processo rápido para as expropriações de Reforma Agrária. Um dos pontos mais nocivos do PL 71/89 (já aprovado na Câmara em 30-6-92) é o do artigo 1011 que permite a incorporação da terra desapropriada ao patrimôruo do Estado sem que o proprietário possa brecar a imissão de posse dentro da

ação desapropriatória. A desapropriação, uma vez disparada, será fulminante e irreversível. O proprietário só poderá discutir o preço oferecido e eventuais vícios processuais (omissão ou desatenção

das formalidades ou solenidades necessárias para dar validade ou eficácia aos atos jurídicos). Se quiser reaver o imóvel, o expropriado deverá fazê-lo abrindo uma outra ação contra o Estado, em separado.

Conheça o texto da nova lei. Com comentários da TFP. A Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária está preparando uma análise sobre o Projeto 11/91, que define os critérios para as desapropriações de Reforma Agrária, aprovado no dia 27 de janeiro último. Peça o estudo da TFP, recortando o cupom da página 8 e enviando-o à TFP.

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TFP pede debate nacional sobre a Reforma Agrária A Reforma Agrária será

· a . maior transformação só. cio-econômica que o Brasil sofrerá desde sua independência, exceção apenas da feliz libertação dos escravos de 1888. Mudança de tal envergadura não poderia ser realizada sem um amplo debate nacional. Esta é a reivindicação da TFP, inclusive porque os proprietários rurais prejudicados e .o povo brasileiro em geral ignoram quase tudo sobre a atual Reforma Agrária.

assim, ocasião de constatar · como um grande número de brasileiros estão atentos e preocupados com o socialismo agrário que se está introduzindo a sorrelfa no País, sob a bandeira da Reforma Agrária. Esta preocupação foi registrada pela TFP por ocasião do monumental abaixo-

assinado promovido pela entidade, em julho de 1992, o qual contou com a adesão de 1.133.932 brasileiros que repudiavam as Reformas Agrária e Urbana e pediam um plebiscito sobre as matérias. O abaixo-assinado foi entregue no Palácio do Planalto, em Brasília, em dezembro passado.

No Paraná, prefeito vai denunciar .ao INCRA fazendeiros .. improdutivos"

CURITIBA - A Prefeitu- nicípio. Após algum tempo, ra de lbaiti, município locali- o agricultor que apresentar A proposta da TFP foi zado no Norte paranaense, subprodução será denunciaassumida por um grande nú- decidiu aplicar · uma nova do ao INCRA e a prefeitura mero de proprietários e não fórmula de tratamento aos pedirá a desapropriação· da proprietários, que dirigiram fazendeiros que desviam sua área, com base na nova lei um apelo neste sentido ao produção sem declarar a de Reforma Agrária que exisenador Pedro Simon, no venda ao fisco municipal: a . ge produtividade nas terras, momento o principal articu- reforma agrária nestas terras. de acordo com tabelas do governo. lador político da Reforma Segundo informa "O EsAgrária. "Com o cadastro saberetado do Paraná" (9-2-93), o mos o que cada fazenda tem prefeito Francisco · Goulart, Notícias vindas de Brasília informam que milhares alegando uma campanha de potencial de produzir. A parde mensagens neste sentido combate à sonegação, deci- tir daí, caberá ao produtor fachegaram ao gabi.pete do se- diu criar um cadastro de to- zer a sua parte, declarando nador gaúcho, o qual teve, das as propriedades do mu- em nota fiscal a produção comeercializada. Sem isso, o proprietário corre o risco de Informativo Rural ver sua terra desapropriada", Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo declarou Goulart. Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária.

São Paulo: Rua Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-010 - Tel. (011) 220.5900 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305ooo - Tel. (061) 226.2532 Diretor responsável: Atilio Guilherme Faoro - Corpo redatorial: Plínio Xavier da Silveira, Atilio Guilherme Faoro, Nelson Ramos Barreto. Jornalista responsável: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 Impressão: Emesgraf Acab. Graf. Ed. Ltda - Rua Dobrada, 339 • SPaulo

O prefeito de lbaiti pretende levar sua proposta a outros municípios paranaenses, argumentando que é a única forma de obrigar os fazendeiros a pagar corretamente os tnoutos.

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Opinião

Jogando areia nos olhos Enquanto as forças esquerdistas comemoram a aprovação da Reforma Agrária socialista e confiscatória, uma parcela pon- derável dos proprietários rurais permanece alheia aos acontecimentos. Este comportamento se explica talvez pelo fato de que os jornais de circulação nacional e, em certa medida, toda a mídia, foram parcimoniosos ao abordar o tema, dando poucas e desencontradas notícias sobre o perigo que representa a Reforma Agrária para a classe rural.

Um jornal paulistano, colaborando para a contra-informação, noticiou a aprovação do projeto reformista na Câmara, anunciando, em primeira página, uma "vitória" da bancada ruralista. Mesmo órgãos ruralistas, na semana em que a matéria foi votada, omitiram-se e trataram de temas como a falta de recursos para a comercialização da safra.

desinformação da mídia nacional e classista, somada à omissão das lideranças rurais, acabou produzindo danosos resultados, sobretudo a nível regional. Em Minas, o Sr. José Manoel Raposo, dirigente de um Sindicato Rural importante como o de Montes Claros, em pronunciamento otimista, afirmou que o texto "não causou maiores preocupações aos produtores" porque acompanhou "essencialmente as propostas que os ruralistas já haviam encaminhado às comissões responsáveis".

Na opinião do chefe ruralista, "não haverá necessidade de promover seminários e simpósios para esclarecer o texto aos proprietários" uma vez que "segundo informações transmitidas por alguns deputados" essa reforma "haverá de ser feita apenas em grandes extensões territoriais, sem aproveitamento econômico condizente" ("Hoje em dia", Belo Horizonte, 29-1-93). Pela visão que o dirigente ruralista tem da Reforma Agrária, vê-se que ele foi mal informado sobre o alcance da nova lei. Quem vai dizer se a classe rural "está produzindo adequadamente", é um funcionário governamental, segundo índices arbitrariamente estabelecidos pelo Estado. Tudo vai depender do INCRA Ou seja, da burocracia estatal. Se o fazendeiro não seguir fielmente as diretrizes do Estado-patrão, ficará sujeito a terrível pena da desapropriação, paga em "títulos podres", os famosos TDAs. Se assim é, como explicar que se diga ou publique que houve uma "vitória" dos fazendeiros e que a nova lei acompanha "as propostas dos ruralistas"? É a desinformação, exercendo seus desastrosos efeitos na própria classe prejudicada pela Reforma Agrária. Perdem os ruralistas, que ficam como uma pessoa contra quem se tenha jogado areia nos olhos. Lucram os agro-reformistas, que podem avançar no meio da confusão, sem que praticamente ninguém levante obstáculos sérios ao avanço da Reforma Agrária.

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NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

VEM AÍ O CONFISCO AGRÁRIO Aprovada nova lei para desapropriações de Reforma Agrária Um dia de Juto na história · do direito de propriedade no Brasil. Assim certamente será lembrado o dia 27 de janeiro de 1993, data em que a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o projeto de lei llF/91, que define os critérios de desapropriação para a Reforma Agrária. A nova lei, ao definir os critérios que o Poder público adotará nas desapropriações, destrói de modo irremediável o direito de propriedade rural. Com efeito, concede ela ao Governo meios de fulminar decretos expropriatórios sobre incontáveis propriedades que não cumpram a chamada "função social", ou não sejam consideradas "produtivas", ou ainda "pequenas propriedades". O texto da nova lei, utilizando-se de uma linguagem complexa e abrangente, cria, na prática, uma malha fina de exigências legais a que nenhum ou quase nenhum proprietário consegue escapar.

Conceito absurdo de produtividade A Jei exige simu]taneamente a utilização obrigatória de 80% da área aproveitável e eficiência de 100% na exp]o-

ração, segundo índices do IN-

CRA (art. 4g). Não basta a produtividade A produtividade é um dos requisitos da chamada "função social" (art. 9g).

''Funçãó social": morte do próprio direito? A chamada "função social" é tão ampla e abrangente que acaba matando o próprio direito. É uma cascata de requisitos impossíveis de cumprir Para cumprir a "função social", o fazendeiro tem que conhecer perfeitamente e obseivar, entre outras, as seguintes leis: Código Florestal (Lei 4.771/65), Política Nacional do · Meio Ambiente (Lei 6.938/81 e Lei 7.804/89), Lei de Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Lei para defesa do meio ambiente (Lei 7.347/85), Estatuto do Trabalhador Rural e Código Civil (contratos de parceria e arrendamento). Derrubar uma áivore sem autorização do IBAMA ou ter um empregado sem carteira assinada podem ser motivos válidos para o governo disparar uma desapropriação. O princípio da proporcionalidade da pena fica reduzi-

do a pó: uma simples infração trabalhista pode ter como punição a perda da propriedade. Haverá, também, duplicidade da pena, pois cada uma das leis acima mencionadas já prevêem punições para os infratores.

Requisitos vagos AJém disso, têm os requisitos vagos, verdadeiros coringas, que tomarão a vida do proprietário um inferno: conflitos e tensões sociais no imóvel, necessidades básicas dos que trabalham a terra, normas de segurança no trabalho, equiJíbrio ecológico da propriedade, saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas, vocação natural da terra etc. Se um padre progressista ou um agitador do PT introduzir um bando de invasores no seu imóvel, o "conflito social" está instalado. E também um pretexto para desapropriação!

Indenização em títulos podres O "pagamento" será em Títulos da Dívida Agrária, em até 20 anos, hoje desvalorizados em 70% do seu valor de face. Ou ,seja, não é desapropriação. E confisco!

BASTIDORE;S

Projeto vingou graças ao apoio de ruralistas

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Na sessão do dia 26 de junho, quando o projeto foi aprovado em primeiro turno, o presidente da Câmara, deputado lbsen Pinheiro, enalteceu "a contribuição excepcional" do deputado Odelmo Leão, distinguindo-o como um dos "maiores responsáveis pela construção dos acordos" que permitiram a aprovação da matéria ("Diário do Congresso Nacional", Secção I, sessão de 26-6-92, p. 14840).

Choinacki dirigiu estas palavras aos deputados Odelmo Leão e Fábio Meirelles: "Queremos, outrossim, homenagear os Relatores dessas matérias .... o deputado Odelmo Leão, que vai relatar o texto final do acordo entre todos os partidos desta Casa para votação da reforma agrária, o nosso querido amigo Fábio Meirelles, Relator na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que deu grande contribuição ao Colégio de Líderes" (idem, p. 14838).

A trajetória do projeto de lei 11/91 foi paradoxal. Apresentado em fevereiro de 1991 pelos deputados petistas Luci Choinacki, Adão Pretto, Pedro Tonelli, Alcides Modesto e Valdir Ganzer, só ganhou possibilidade de aprovação graças a acordos conduHomenagem zidos especialmente com a ajuda de dois conhecidos deAinda na mesma ocasião, a putados ruralistas. própria deputada pelista Luci Como relator da Comissão INCRA de Agricultura e Po1ítica Rural, o deputado Odelmo Leão Reforma Agrária será conduzida por (PRN/MG), fazendeiro em um comunista na presidência do INCRA Tocantins e ex-vice-presidente da Federação da Agricultura O ex-presidente do Partido Estado de Minas Gerais. Russo é funcionário de E, como relator da Comis- co Comunista Brasileiro em carreira do INCRA, tendo são da Economia, Indústria e Brasília (que atualmente ocupado o cargo de diretor Comércio, o deputado Fábio leva o nome de Partido Po- de Assuntos Fundiários na Meirelles (PDS/SP), presiden- pular Socialista), Oswaldo gestão de José Gomes da Russo, vai conduzir a aplica- Silva. Foi indicado para a te da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo. ção da nova lei de Reforma presidência do INCRA peJa Agrária. Contag e Jogo contou com a Contribuição excepcional O militante comunista aprovação do líder do goverSem a colaboração destes foi escolhido pelo Presidente no na Câmara, o deputado dois deputados, o projeto ja- Itamar Franco para assumir comunista Roberto Freire, mais seria realidade. a presidência do Instituto que também é do Partido "A reforma agrária foi Nacional de Colonização e Popular Socialista. aprovada na Câmara em virtu- Reforma Agrária (INCRA), Segundo "Zero Hora" de do trabalho realizado por em substituição a Renato (10-2-93), em sua primeira Fábio Meirelles", declarou o Simplicio, exonerado depois declaração, Oswaldo Russo deputado Abelardo Lupion que um grupo de sem-terra anunciou que "já começa a (PFI./PR) ("A voz rural", ór- fez, em janeiro, uma ruidosa trabalhar em um programa gão de divulgação das ativida- manifestação em frente ao mínimo, com base na lei de des parlamentares do deputado Palácio do Planalto pedindo Reforma Agrária aprovada federal Fábio Meirelles, julho seu afastamento. pelo Congresso". de 1992).

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Reforma Agrária visa derrubar estrutura econômica e política do País, baseada no direito de propriedade da terra Embora a mídia nada tenha noticiado a respeito, este intento revolucionário foi manifestado nos discursos de deputados esquerdistas na própria sessão da Câmara que aprovou o projeto agro-reformista 11 F/91, no dia 2 7 de Janeiro de 1993.

"O que está em jogo é o combate a uma estrutura arcaica de controle da terra, baseada apenas no princípio da propriedade da terra e não na função social que esta deve cumprir". Deputado Ernesto Gradella (Sem partido/SI>, eleito pelo PT, representando a Convergência Socialista), "Anotações do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados", sessão do dia 27-1-93, folha/quarto ng 76/1. ❖

"Tenho a clara e plena convicção de que é preciso fazer mudanças radicais nas estruturas, acabando, de uma vez por todas, com as desigualdades existentes em nosso País." Deputado Waldomir Fioravante (PT/RS), idem, folha/quarto ng 84/1.

i✓A questão é que se vota um projeto de suma importância se quisermos mudar a estrutura econômica e política do País". Deputado José Cicote (PT/SP, idem, folha/quarto ng 108/1.

''A negociação deve, portanto, atender ao princípio de que aos donos da terra, aos donos do capital, do poder, este sistema capitalista selvagem tem servido até agora. Assim, a lei deve atender àqueles que ficaram à margem e são os deserdados da terra". Deputada Maria Luiz.a Fontenelle (PSB/CE), idem, folha/ quarto ng 104/1.

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Desmentindo a legenda negra sobre o Brasil Produção agrícola cresceu 20,5% em 92 A safra agrícola brasileira chegou, em 1992, a 67,677 milhões de toneladas, um resultado 20,5% superior ao de 1991 e apenas 5, 77% menor que a safra recorde de 1989. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a economista Maria José Cyhlar, da Fundação Getúlio Vargas, a safra de 1992 representa um bom resultado, considerando-se a queda do poder aquisitivo da população e o baixo nível dos preços agrícolas.

Apesar da penalização que o setor rural vem sofrendo nos últimos anos, em favor da indústria e do comércio, a produção agropecuária vem aumentando numa proporção maior do que a do aumento da população. O dinamismo da agricul- . tura brasileira revela-se com clareza no fato de que, embora apenas cerca de 20% da produção agrícola seja exportada, o Brasil se constituiu, no conjunto da econonúa mundial, na segunda ou terceira potência exportadora de produtos de origem rural (cfr. "Is Brazil sliding toward the extreme left", Car-

los Patricio dei Campo, American 1FP, New York, 1986, p. 49). ♦

Carne suína: produção cresce 10% A produção brasileira de carne suína registrou, em 1992, um crescimento de 10% sobre 1991. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos Deri- · vados de Carne Suína (Abipos), as estimativas indicam que foram abatidos 10 núlhões de suínos em 1992 no País. Os estados do Sul respondem por 70% dos abates.

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PRT/SP - 5949/92. UP/ Ag. Central DR/SÃO PAULO

CARTÃO - RESPOSTA NÃO É NECESSÁRIO SELAR

O SELO SERÁ PAGO POR

SBDlfP 05999-999 - SÃO PAULO - SP

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Brasil: 1l! exportador mundial de fumo

Sem propriedade não há liberdade. Nem Estado de Direito

O Brasil, 3° produtor mundial de fumo, pode fechar 92 como primeiro exportador de fumo em folha do mundo, seO direito de propriedade gundo a Agrosuisse. Serão 250 mil toneladas, um volume é a coluna mestra do Estado equivalente a 900 milhões de de Direito. Sem ele, a liberdade podólares, contra 225 mil toneladas produzidas pelos EUA, lítica pode estar garantida na Constituição, mas será uma até aqui campeão no setor.

Exportação de frango aumenta 20% As exportações brasileiras de carne de frango devem totalizar 380 mil toneladas em 1992, resultando numa receita de US$ 450 milhões e num crescimento de 20% em relação a 1991. A oferta do produto no mercado interno aumentou em 7%.

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palavra vazia de conteúdo efetivo. · O homem que não tem o direito de dispor do fruto de seu trabalho - nisto consiste a propriedade - de acordo com suas conveniências, deixa de ser tratado como pessoa livre e passa a ser considerado como um escravo. Onde o Estado põe e dispõe de tudo, fica extinta a li-

vre iniciativa, que é o direito de utilizar em favor de si mesmo sua própria inteligência, sua própria vontade e os recursos de sua própria sensibilidade. O indivíduo perde o direito de ser ele mesmo, e sua própria individualidade desaparece, esmagada pela opressão estatal. A Reforma Agrária socialista e confiscatória, na medida em que for aplicada, asfixiará o espírito de iniciativa, ainda tão característico de nosso povo. E extinguirá paulatinamente o Estado de Direito.

-----------------------------7 Basta recortar e depositar em qualquer caixa do Correio

À COMISSÃO DE ESTIJDOS DA TFP

Desejo receber o texto da nova lei sobre as desapropriações de Reforma Agrária, com comentários da TFP. O Desejo receber regularmente este Informativo. O

Nome· ........................................................................................................................... Endereço· ....... ·................................................................................................................ Cidade· ...................................................... , .............................................................

CEP· ..................................Estado· .............................................................................. Fax· ..............................Fone·..........................................................................................

NUMERO ESPECIAL

Informativo Ano 1 - Nº 3 - Março de 1993

Opinião pública pode barrar Reforma Agrária "Se a tragédia de cada fazendeiro derrocado e de cada f amllia agrotrabalhadora enfave/ada for levada ao conhecimento de todos, pode-se esperar que daí se origine uma indignação geral". A posição foi de/endida pelo advogado e sócio da TFP, Atilio Guilherme Faoro, ao falar sobre a Reforma Agrária, em palestra na Associação Comercial do Paraná, em · Curitiba, no dia 9 de março. Na sua opinião, a única forma de combater eficazmente a Reforma Agrária é "manter um sistema de publicidade em que o povo possa conhecer, em sua totalidade, o prejuízo que está tomando com a iniciativa". Neste número especial, transcrevemos, na íntegra, a palestra.

NO PROXIMO NUMERO: No Paraná, três policiais militares chacinados por invasores-guerrilheiros

TFP alerta senadores: 'rito sumário' de desapropriações abala Estado de Direito

Morreu o comunismo? Comunistas brasileiros respond~m. 0

Ruralistas pedem debate sobre Reforma Agrária Atendendo pedidos de proprietários rurais, a TFP organizou, em janeiro último, uma campanha de mensagens ao Sen. Pedro Simon, um dos principais articuladores da atual Reforma Agrária. Na mensagem, depois de afirmar que "a classe rural não pode aceitar a Reforma Agrtária, verdadeiro confisco de nossas propriedades", os signatários pediam ao líder do Governo no Senado que "nenhum projeto de lei sobre Reforma Agrária seja votado sem um debate nacional". A campanha alcançou pleno êxito: cerca de 5 mil mensagens chegaram ao gabinete do senador, fazendo progredir muito a proposta de um amplo debate sobre tão importante matéria.

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AREFORMAAGRÁRIANO BRASIL DE 1993 INTRODUÇÃO

A. Que se deve entender por Reforma Agrária REFORMA: A palavra "Reforma" indica habitualmente uma mudança para melhor (reformar um hospital, uma escola, significa uma melhoria nos edifícios ou na administração, corrigindo desvios, abusos etc). AGRÁRIA: vem de "ager", palavra latina que quer dizer campo. REFORMA AGRÁRIA: Seria uma mudança, uma melhoria nas condições do campo. Entretanto, por uma evolução semântica, Reforma Agrária passou a designar um tipo de reforma desejada desde o começo do século pelo Partido Comunista, que só se completaria quando as terras particulares fossem confiscadas pelo Estado. Assim, embora a expressão possa conter um sentido bom, a Reforma Agrária, nas presentes condições do Brasil, é socialista e confiscatória. SOCIALISTA: Porque é igualitária e estatizante, tendendo a suprimir todas as propriedades grandes e médias para implantar pequenas explorações uniformes, cujos ocupantes não serão proprietários, mas assentados, virtuais empregados do Estado-Patrão. CONFISCATÓRIA: Porque expropria a terra a um preço vil de seus legítimos donos.

B. As três linhas de ação ou momentos da Reforma Agrária: .. A desapropriação: Reforma Agrária na lei .. A invasão: Reforma Agrária na marra .. O assentamento: a aplicação da Reforma Agrária

I. A REFORMA AGRÁRIA NO CONTEXTO DO BRASIL ATUAL 1. O clima em que a atual Reforma Agrária foi aprovada Existe uma grande dificuldade para quem trata da Reforma Agrária no Brasil de 1993. Esta di-

O advogado e sócio da TFP, Atílio Guilherme Faoro, na Associação Comercial do Paraná

ficuldade está intimamente ligada ao ambiente sócio-político vivido pelo País nos últimos tempos. É muito difícil definir este clima, pois ele é marcado pela confusão. E não há nada mais difícil do que esquematizar a confusão. Quando um vulcão estoura e as lavas incandescentes se precipitam pelos vales, engolindo cidades e pessoas, a confusão toma conta de toda a vida social. Embora a confusão seja geral, é sempre possível indicar alguns traços do fenômeno. É por onde se deve começar para se entender bem o que aconteceu e o que pode acontecer daqui para a frente em relação à Reforma Agrária .

2. O momento brasileiro Poucas vezes a História do Brasil registrou uma tão grande turbulência política quanto foi a dos últimos meses. Desde o segundo semestre de 1992, todas as atenções ou quase todas as atenções, por efeito de uma gigantesca mobilização de quase todos os

veículos de comunicação social, foram polarizadas para o problema da corrupção. Tudo se passou como se este fosse o mais importante e único problema do Brasil.

Um fazendeiro chegou a dizer: "Não deve estar acontecendo nada de tão grave quanto o Sr. diz, porque senão os jornais estariam tratando do assunto".

Todos os outros assuntos, nacionais ~ internacionais, foram relegados praticamente para segundo plano.

Em Minas, o Sr. José Manoel Raposo, dirigente de um Sindicato Rural importante como o de Montes Claros, em pronunciamento otimista, afirmou que o novo texto "não causou maiores preocupações aos produtores" porque acompanhou "essencialmente as propostas que os nualistas já haviam encaminhado às comissões responsáveis".

Ao lado da convulsão política, um contraditório quadro de crise econômica vem absorvendo ao extremo as preocupações quotidianas de quase todos os brasileiros, frustrando as esperanças de quem deseja uma modernização autêntica no País e uma recuperação da economia. Trabalhada por estes elementos, e por outros que não é o caso de analisar aqui, a opinião pública brasileira permaneceu alienada dos importantes fatos que se davam em Brasília em torno da aprovação da Reforma Agrária. "Quem poderia imaginar que votaríamos o projeto de regulamentação da Reforma Agrária com as galerias vazias" exclamou o deputado Roberto Rollemberg, na sessão do dia 26 de junho de 1992, quando foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de lei 11/91 que define os critérios relativos às desapropriações. Coincidência ou não, o fato é que os projetos de lei da Reforma Agrária foram aprovados justamente durante este período. Sintomaticamente, a grande mídia, atuando como uma orquestra bem afinada, destilou um noticiário relativo à Reforma Agrária pontilhado de carências, contradições e até falsidades. Então, nós tivemos um processo de elaboração legislativa divorciado da opinião pública, a qual estava distante dos fatos, como nós brasileiros estamos das pirâmides do Egito. A tal ponto foi a desinformação, ou se quiserem a confusão, que um importante jornal de São Paulo, por ocasião da aprovação de um dos projetos de lei agro-reformistas, saiu com uma notícia em primeira página anunciando "uma vitória" dos rúralistas. Mesmo órgãos de classe pouco ou nada fizeram para dar uma visão objetiva do que estava acontecendo.

3. Açodamento do Congresso e voto de lideranças De modo ainda sintomático, enquanto dormia no mais profundo sono a opinião pública e sobretudo os fazendeiros prejudicados, em Brasília, deputados e senadores responsáveis pela tramitação dos projetos, trabalhavam sobre eles noite e dia em clima de um inexplicável açodamento. Os projetos foram aprovados sob forte pressão de setores agro-reformistas do Governo e da esquerda parlamentar, que exigiam quase sempre regime de urgência para os mesmos.

Informativo Rural Além disso, em alguns casos, como no dia 26 de junho, os deputados não chegaram sequer a votar, pois prevaleceu o chamado "voto simbólico", onde apenas se manifestam os líderes partidários ficando dispensado o voto nominal dos senhores parlamentares.

4. Tática da esquerda: 10 passos à frente e dois para trás No que diz respeito à Reforma Agrária, a esquerda parlamentar atuou decididamente segundo a máxima "dez passos à frente e dois para trás". Ou seja, sempre, ou quase sempre, a iniciativa dos projetos foi de parlamentares dos partidos de esquerda: PT, PSDB, PDT, PCB, etc. Apresentado o projeto, este começava a tramitar pelas comissões que acabavam por fazer prevalecer os textos ao gosto dos esquerdistas. Na discussão que então se apresentava, deputados tidos como defensores da classe ruralista, faziam pé firme em dois ou três pontos secundários do projeto, fazendo de conta que nestes artigos se jogava a salvação ou perdição da classe rural. Os esquerdistas, depois de algum tempo, acabam cedendo nestes pontos em troca da aceitação do texto básico que eles mesmos haviam apresentado inicialmente.

Surge, assim, um "projeto de consenso". A confraternização é geral. Os líderes fecham um acordo, que ninguém ousa criticar, e o projeto é aprovado sem necessidade de maiores discussões, em nome da necessidade de "evitar uma grande desgraça, evitar um mal maior". Desta forma, todas as correntes partidárias trabalharam para a Reforma Agrária. Não houve oposição válida. Até deputados não comunistas fizeram propostas para tomar viável o plano dos comunistas. Esta situação faz lembrar a disputa entre girondinos e jacobinos durante a Revolução Francesa. Ambos se digladiavam na Assembléia mas todos queriam a morte do Rei. No final, os girondinos, que eram os moderados, acabaram guilhotinados por ordem dos jacobinos.

5. "Projeto de consenso": apoiado por deputados ruralistas e aplaudido por deputados comunistas Por incrível que possa parecer, a atua] Reforma Agrária só existe porque foi apoiada por deputados ... ruralistas! No caso do projeto 11/91, cujo texto base é de autoria de quatro deputados do PT, ganhou ele possibilidade de aprovação graças a acordos conduzidos por dois deputados ruralistas: o deputado Odelmo Leão, fazendeiro em Tocantins e exvice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, e o deputado Fábio Meirelles, fazendeiro paulista e atual presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo. "A reforma agrária foi aprovada na Câmara em virtude do trabalho realizado por Fábio Meirelles", declarou o deputado Abelardo Lupion (PFLJPR) (" A voz rural", órgão de divulgação das atividades parlamentares do deputado federal Fábio Meirelles, julho/92). Na sessão do dia 26 de junho, quando o projeto foi aprovado em primeiro turno, o presidente da Câmara, deputado lbsen Pinheiro, enalteceu "a contribuição excepcional" do deputado Odelmo Leão, distinguindo-o como um dos "maiores responsáveis pela construção dos acordos" que permitiram a aprovação da matéria ("Diário do Congresso Nacional", Secção I, sessão de 26-692, p. 14840). Ainda na mesma ocasião, o deputado Humberto Lucena dirigiu estas palavras aos deputados Odelmo Leão e Fábio Meirelles: "Queremos, outrossim, homenagear os Relatores dessas matérias .... o deputado Odelrno Leão, que vai relatar o texto final do acordo entre todos os partidos desta Casa para votação da reforma agrária, o nosso querido amigo Fábio Meirelles, Relator na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que deu grande contribuição ao Colégio de Líderes" (idem, p.14838). O "projeto de consenso" foi saudado com júbilo por lideranças comunistas ou comprometidas com a esquerda. "Uma vitória dos que lutamos pela reforma agrária. Os latifundiários foram derrotados",

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anunciou festivamente o "Jornal dos Sem Terra", (edição de 6/92). "A melhor Jei agrária que o Brasil já teve", comentou o deputado federal petista Pedro ToneJli (PT/PR) ("Folha de Londrina", 4-9-92). Expressivo é o depoimento do deputado federal Sérgio Arouca, do Partido Popular Socialista, novo nome do Partido Comunista Brasileiro, que declarou: "O Partido Popular Socialista entende que, nesta sexta-feira, esta Casa, as Lideranças e os Relatores que estiveram envolvidos na negociação destes dois projetos têm todos os motivos para comemorar" (Discurso na sessão do dia 266-92, "Diário do Congresso Nacional", seção I, junho de 1992, p. 14838). Igualmente explícita foi a comunista baiana, deputada Socorro Gomes, do Partido Comunista do Brasil, autora de um dos projetos acolhidos pelos relatores. Na mesma sessão, ela afirmou: "No caso do projeto da reforma agrária, agora em votação, o Partido Comunista entende que é importante sua aprovação .... O Partido Comunista vai votar a favor do projeto" (idem, p. 14839).

6. Importância dos atuais projetos Em razão de concessões feitas à esquerda, a Constituição de 1988 incluiu dispositivos relativos à Reforma Agrária (artigos 184 a 191) que precisam ser regulamentados. Já a partir de março de 1989 começaram a aparecer no Congresso projetos de lei que visavam esta finalidade. O governo Collor não pode fazer nenhuma desapropriação, por falta de lei que definisse os critérios para as desapropriações. Em fins de 1991, o Poder Judiciário, em despacho concessório de medida liminar em mandado de segurança, expressou entendimento no sentido de que a União não poderia desapropriar imóveis rurais, para fins de Reforma Agrária, enquanto se achassem pendentes de regulamentação, em lei ordinária e em lei complementar, os artigos 184 e 185 da Constituição. Os então Ministros Célio Borja, da Justiça, e Antonio Cabrera, da Agricultura, anunciaram que preti;ndiam "acelerar as negociações com o

Congresso, e garantir a aprovação, o mais rápido possível, do projeto de lei que regulamenta a desapropriação de terras" (Governo quer acelerar assentamento de sem-terra", "O Estado de São Pau]o", 28-7-92). Cabrera, queixando-se de que o governo só estava podendo fazer assentamentos em áreas compradas, declarou: "Desapropriar é muito mais rápido" (idem).

7. Uma queixa da esquerda: a demora do Judiciário Uma reclamação dos agro-reformistas era de que os processos judiciais de desapropriação se arrastam durante anos na Justiça. Para o ex-Ministro Cabrera, a aprovação de um rito sumário nas desapropriações, impediria que "os processos permaneçam até sete anos nas mãos da Justiça" ("Governo pretende assentar 400 mil fanu1ias até o final do mandato", "Gaze- · ta Mercantil", 31-10-91). Impaciente, o Ministro também reclamava da falta de regulamentação dos artigos 184 e 185 da Constituição, definindo o que é propriedade produtiva e pequena e média propriedade. "Essa falta de regulamentação "está atrasando o processo de reforma agrária no Brasil" "Plano nacional deve ser anunciado no próximo mês", "Gazeta Mercantil", 30-11 a 2-12-91. Assim, a Reforma Agrária no Brasil só pode ser posta em marcha com a regulamentação exigida pelo Judiciário. E só pode ganhar velocidade com a aprovação do rito sumário de desapropriação. Tudo depende disso. Os dois projetos aprovados no Congresso realizam, pois, todas as ambições da esquerda agro-reformista. Têm eles, pois, motivos para estarem soltando rojões.

8. Porque é uma grande vitória da esquerda Alguém poderia achar pouco sólida a afirmação de que a aprovação dos projetos de Reforma Agrária que adiante analisaremos é uma grande vitória da esquerda. Para esclarecer o problema há duas ordens de considerações.

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a. A garantia constitucional da propriedade, um impecilho para a Reforma Agrária Nossas Constituições, seguindo até aqui modelos de organização política, social e econômica dos países civilizados e livres, influenciados pela doutrina social cristã, vinham garantindo, como um direito individual básico, o direito de propriedade. Isso era um grande irnpecilho para as reformas socialistas e confiscatórias. Com efeito, o Estatuto da Terra e suas leis complementares - até há pouco a lei agrária mais socialista que possuíamos - continha, em vários pontos, colisões com a mencionada garantia constitucional inscrita em nossa Carta Magna. Esta garantia era tão efetiva que inúmeros proprietários desapropriados recorriam à Justiça e obtinham ganho de causa. Era preciso, pois, acabar com esta situação, diziam os agro-socialistas. A medida, porém, devia ser feita com cautela para evitar reações, que certamente ocorreriam, se se adotassa, abertamente, uma posição alinhada com as constituições de países comunistas e socialistas, que eliminaram pura e simplesmente esta garantia. A saída não demorou em aparecer. Utilizando-se habilmente de uma palavra-talismã, a chamada "função social", e trabalhando este conceito em sentido cada vez mais socialista, a custa de tanto limitar o direito em nome de uma mal definida "função", dia chegaria em que desapareceria o direito de propriedade e ficaria apenas a "função". Sem que passássemos diretamente para a esfera das nações que suprimem o direito de propriedade, nossa legislação acabou inserindo uma limitação tão ampla desse direito que é como se ele não existisse. Foi precisamente o que aconteceu com nossa atual Constituição e com as leis que agora regulamentam o capítulo da Reforma Agrária. Esta tática, que pode parecer sem pé na realidade para quem não acompanha os acontecimen-

6 tos, foi revelada, de modo contundente e quase irônico, por um conhecido Jíder da esquerda brasileira e ardido agro-reformista, o ex-deputado Plinio de Arruda Sampaio. Vale a pena transcrever suas palavras: "O Texto Constitucional, que poderia ter sido claro, definido, terminou confuso e complicado. Mas -atenção!- não impede, de modo algum, a realização de uma reforma agrária. "E mais: os dispositivos da Constituição precisam ser regulamentados, mediante leis complementares e leis ordinárias. É uma nova oportunidade que temos para deixar claros, aspectos que ficaram confusos no texto. Por exemplo, o Texto Constitucional diz que o governo não pode desapropriar propriedades rurais 'produtivas', mas não explica o que deva se considerar uma propriedade produtiva. É preciso uma lei nova para definir isso. .... "Uma regulamentação do que se deva entender por propriedade produtiva, baseada em critérios técnicos pode representar um verdadeiro 'tiro pela culatra' para os latifundiários que gastaram tanto dinheiro para impedir que a Constituição regulasse adequadamente a desapropriação de terras ..... "Em resumo: a reforma agrária não morreu com a Constituinte. Pelo contrário, está viva e muito viva e deverá avançar bastante nestes próximos anos" ("A Reforma Agrária está muito viva", "Sem fronteiras", Taboão da Serra, SP, junho-julho/89).

b. Derrubar a propriedade é derrubar a estrutura vigente no Brasil e prepará-lo para o comunismo Desde o longínquo ano de 1848, no qual foi feito em nível mundial o lançamento do movimento comunista, é sabido que os comunistas propugnam a abolição da propriedade privada. Assim, lê-se no Manifesto do Partido Comunista, de autoria de Marx e Engels, publicado naquele ano de 1848: "A teoria dos comunistas pode resumir-se nesta simples sentença: ABOLIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA" (Karl Marx-Friedrich Engels, "Manifesto of the Communist Party",

7 Encyclopaedia Britann.ica lnc., Chicago-Londres-Toronto, 1955, p. 425). É necessário ponderar que os projetos acima mencionados constituem, em muito larga medida, a realização dos sinistros anelos de Marx e de Engels, e que também Lênin manifestou ao povo russo, em 1903, em um folheto de propaganda comunista, sobre a introdução da ordem socialista: "Os operários comunistas dizem que o único meio de acabar com a miséria do povo é transformar desde os alicerces até o telhado a ordem atual de coisas, em todo o Estado, e instaurar a ordem socialista. O que quer dizer: tirar dos latifundiários suas fazendas, dos industriais suas fábricas, dos banqueiros os capitais em dinheiro efetivo, suprimir a propriedade privada e entregá-la ao povo trabalhador, em todo o Estado" (V. I. Lênin, A los pobres del campo/ Los objetivos social demócratas explicados para los campesinos, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou, p.16). Esta proposta foi renovada, em linguagem igualmente direta e incendiária, pelo falecido guerrilheiro argentino-cubano "Oie" Guevara, referindo-se à Reforma Agrária: "Nós já sublinhamos que na América Latina e em quase todos os países subdesenvolvidos, o campo é que, nas condições atuais, constitui o terreno de luta ideal; dessa forma, a base das reivindicações sociais que o guerrilheiro deve levantar será a mudança de estrutura da propriedade agrária. A luta deve desenvolver-se, pois, continuamente sob a bandeira da Reforma Agrária" (Ernesto "Che" Guevara, "Oeuvres I Textes militaires", François Maspero, Paris, 1976, pp. 52-53). O Partido Comunista Brasileiro, desde sua fundação na década de 20, defendeu a Reforma Agrária, proposta que vem sendo renovada constantemente: "Aspecto central do proposta do PCB é a questão da reforma agrária ampla, massiva e democrática, com a participação dos trabalhadores" ("Documentos do 8ª Congresso [Extraordinário) do PCB, julho de 1987, Novos Rumos, SP, p .. 38).

Informativo Rural O jornal do Movimento dos Sem Terra, um dos principais responsáveis pelas invasões de propriedades rurais, na edição de junho-julho 92, comentando a aprovação das leis agro-reformistas na Câmara, registrou em editorial com o título "O capital vive do roubo": "A aprovação do rito sumário e da desapropriação das terras com cultivo de drogas significa uma vitória dos que lutamos pela reforma agrária. Os latifundiários foram derrotados" ("Jornal dos trabalhadores rurais sem terra", São Paulo, edição junho-julho 92, editorial. Esta meta revolucionária - que parece estranha aos ouvidos dos que acreditam que o comunismo morreu depois que caiu o Muro de Berlim - está presente também nos discursos proferidos no Congresso por deputados de partidos esquerdistas. Vejamos alguns pronunciamentos registrados pelo Departamento de Taquigrafia da Câmara de Deputados, na sessão do dia 27 de janeiro último, quando se aprovou, em segundo turno, o projeto 11/91. *Deputado Ernesto Grade11a (Sem partido/SP, eleito pelo PT, representando a Convergência Socialista): "O que está em jogo é o combate a uma estrutura arcaica de controle da terra, baseada apenas no princípio da propriedade da terra e não na função social que esta deve cumprir" (folha/quarto 76/1). * Deputado Waldomir Fioravante (PT/RS): "Tenho a clara e plena convicção de que é preciso fazer mudanças radicais nas estruturas, acabando, de uma vez por todas, com as desigualdades existentes em nosso País" (folha/quarto nª 84/1). *Deputado José Cicote (PT/SP): "A questão é que se vota um projeto de suma importância se quisermos mudar a estrutura econômica e política do País" (folha/quarto nª 108/1). *Deputada Maria Luiza Fontenelle (PSB/CE): "A negociação deve, portanto, atender ao princípio de que aos donos da terra, aos donos do capital, do poder, este sistema capitalista selvagem tem servido até agora. Assim, a lei deve atender àqueles que ficaram à margem e são os deserdados da terra" (folha/quarto nª 104/1).

Informativo Rural Concluindo esta parte inicial, permito-me citar também a opinião do Professor Plinio Corrêa de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional da TFP, sobre a importância histórica da atual Re-

Ademais, esta intervenção estatal terá como efeito produzir graves distorsões na vida e na economia rural.

Um estudo feito por um economista muito experiente em economia agrária concluiu que "Exceção feita da Independência e da Lei 73% da área agricultável no Brasil pode ser objeÁurea, de 13 de maio de 1888, nenhuma trans- · to de expropriação por utilização abaixo do míniformação política ou social tão importante terá mo de 80% da área aproveitável (GUT). sofrido nosso País quanto a instauração da agora Confirmando esta análise, um levantamento projetada Reforma Agrária" (carta ao Presidente feito em Minas, indica que cerca de 100 mil proda República, em 10 de agosto de 1992). priedades estão sujeitas à desapropriação por não

forma Agrária:

II. PONTOS NOCIVOS DOS PROJETOS APROVADOS 1. Projeto 11/91- Desapropriações de Reforma Agrária Sem entrar aqui na análise de artigo por artigo, e sem enumerar todos os aspectos nocivos da nova lei, cumpre assinalar alguns pontos. A nova lei, ao definir os critérios que o Poder público adotará nas desapropriações, destrói de modo irremediável o direito de propriedade rural, concedendo ao Governo meios de fulminar decretos expropriatórios sobre incontáveis propriedades que não cumpram a chamada "função social", ou não sejam consideradas "produtivas", ou ainda "pequenas propriedades".

A. Conceito irracional de produtividade A lei exige simultaneamente: - utilização obrigatória (GUT) de 80% da área aproveitável; - eficiência de 100% na exploração (GEF), segundo índices do INCRA (art. 4°).

É irracional, prejudicial à economia e ao bem comum catalogar as propriedades como improdutivas baseados nestes critérios técnicos. Com efeito, impor ao fazendeiro um grau mínimo de exploração e de eficiência na produção equivale a afirmar que o Estado deve substituir o sistema de livre mercado, para indicar ao proprietário quanto e como ele deve produzir. Esta intervenção do Estado é absurda e injusta, uma vez que não está provado que as terras catalogadas como "improdutivas" são prejudiciais à economia nacional e ao bem comum.

atingirem 40% de utilização da terra ("UDR prevê reação contra projeto da reforma agrária", "Diário do Comércio", 25-9-93). Agora, isso coloca o proprietário diante da seguinte alternativa: ou faz sua terra produzir ou será desapropriado. Para fazer produzir as terras "improdutivas", segundo os dados disponíves, será preciso incorporar à produção uma área aproximada de 100 milhões de hectares! Isso equivale a um investimento avaliado em 50 bilhões de dólares, sem considerar recursos necessários para a infraestrutura e outras atividades ligadas à agropecuária. De onde vai sair esta astronômica quantia? Se esse dinheiro existir e aparecer, e se os produtores rurais resolverem gastá-lo, - cavalgando nesta hipótese viciada desde seu princípio e imposta pela nova lei - teremos uma super produção que aviltará os preços, produzirá forte crise no setor, com desemprego, crise social e conseqüente aumento dos bolsões de miséria já existentes no campo e na cidade. Nada disso foi levado em conta pelos autores da nova lei. Estas considerações tornam evidente como são arbitrários e irracionais os critérios que acabam de ser adotados pela nova lei. Aliás, faz parte da ordem natural das coisas e do equilíbrio geral da economia que haja diferentes níveis de ocupação do solo.

Um exemplo de perseguição ao fazendeiro com base na nova lei

A Prefeitura de Ibaiti, município localizado no Norte paranaense, decidiu aplicar uma nova

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g fórmula de tratamento aos fazendeiros que desviam sua produção sem declarar a venda ao fisco municipal: a reforma agrária nestas terras.

exigências legais a que nenhum ou quase nenhum proprietário consegue escapar, tão ampla e abrangente que acaba matando o próprio direito.

Segundo informa "O Estado do Paraná" (9-293), o prefeito Francisco Goulart, alegando uma campanha de combate à sonegação, decidiu criar um cadastro de todas as propriedades do município. Após algum tempo, o agricultor que apresentar subprodução será denunciado ao INCRA e a prefeitura pedirá a desapropriação da área, com base na nova lei de Reforma Agrária que exige produtividade nas terras, de acordo com tabelas do governo.

Segundo levantamento que fiz, para cumprir a "função social", o fazendeiro tem que conhecer perfeitamente e observar, entre outras, as seguintes leis:

"Com o cadastro saberemos o que cada fazenda tem potencial de produzir. A partir daí, caberá ao produtor fazer a sua parte, declarando em nota fiscal a produção comercializada. Sem isso, o proprietário corre o risco de ver sua terra desapropriada"; declarou Goulart. O prefeito de Ibaiti pretende levar sua proposta a outros municípios paranaenses, argumentando que é a única forma de obrigar os fazendeiros a pagar corretamente os tributos.

B . "Função social": uma malha de requisitos da qual ninguém escapa Acabamos de falar da produtividade. A produtividade é um dos requisitos da chamada "função social". Mas não basta a produtividade para cumprir a "função social". A "função social" (art. 9°), no conceito da nova lei, utilizando uma linguagem complexa e abrangente, cria, na prática, uma malha fina de

- Código Florestal (Lei 4.771/65); - Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81 e Lei 7.804/89); - Lei de Agrotóxicos (Lei 7.802/89); - Lei para defesa do meio ambiente (Lei 7347/85); - Estatuto do Trabalhador Rural e - Código Civil (contratos de parceria e arrendamento). Derrubar uma árvore sem autorização do IBAMA ou ter um empregado sem carteira assinada podem ser motivos válidos para uma desapropriação. O princípio da proporcionalidade da pena fica reduzido a pó: uma simples infração trabalhista pode ter como punição a perda da propriedade. Haverá, também, duplicidade da pena, pois cada uma das leis acima mencionadas já prevê punições para os infratores. Além disso, têm os requisitos vagos, verdadeiros coringas, que tomarão a vida do proprietário um inferno: - conflitos e tensões sociais no imóvel; - necessidades básicas dos que trabalham a terra;

ATILIO GUILHERME FAORO Advogado, conferencista, autor do livro "Reforma Agrária: terra prometida, favela rural ou kolkbozes? Mistério que a TFP desvenda" (Vera Cruz, São Paulo, 1987), e de reportagens sobre assentamentos de Reforma Agrária, responsável pela coluna "Telex Rural" na revista "Catolicismo", membro da Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária e Urbana. Estudioso de assuntos relativos à Reforma Agrária e às invasões de terras, representou um grupo de fazendeiros na contratação de pareceres de dois renomados juristas (Orlando Gomes e Sílvio Rodrigues) sobre o direito que têm os fazendeiros de defesa à mão armada em caso de invasão de terras. Atualmente é coordenador da campanha "SOS Fazendeiro".

- normas de segurança no trabalho;_ - equilíbrio ecológico da propriedade; - saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas; - vocação natural da terra etc. Se um padre progressista ou um agitador sem nenhuma culpa do proprietário - introduzir um bando de invasores no imóvel, o "conflito social" está instalado. Também um pretexto para desapropriação.

C. Títulos da dívida agrária: confisco agrário O "pagamento" da terra nua será em Títulos da Dívida Agrária, em até 20 anos. Ora, tais títulos estão desvalorizados em 70% do seu valor de face. Ou seja, não é desapropriação, é confisco! Estes títulos são considerados até por elementos do Governo como "títulos podres" e um consultor-geral da República no governo Sarney, o advogado Clovis Ferro Costa, chegou a afirmar que "o IDA vem funcionando como um confisco" ("As reformas de um governo que sai", "Jornal do Brasil", 22-10-89). Aliás, recentemente, o deputado comunista R oberto Freire, atual líder do Governo na Câmara, ao enumerar os motivos pelos quais o atual governo iria interromper as privatizações iniciadas no governo Collor, afirmou que era inaceitável que elas fossem pagas com "moedas podres, os títulos com preço superior aos vigentes no mercado" ("Ética é também pagar imposto", "Jornal do Brasil", 8-11-93). O Governo, pois, não aceita para seu caixa os "títulos podres" mas quer que os proprietários desapropriados os aceitem.

D. Reforma Agrária, "função social", invasões e violência no campo Essa questão assume natural importância no Paraná, que está assistindo nos últimos tempos a um grande aumento das invasões e da violência no campo. A Reforma Agrária fará diminuir ou aumentar as invasões e a violência?

A resposta é: tudo indica que elas aumentarão. A nova lei (PL 11/91) inclui entre os motivos válidos para o governo disparar uma desapropriação expressamente: - Art. 9° A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultanemente ... os seguintes requisitos: .... IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. .... 5° A exploração que favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores é a que objetiva o atendimento das necessidades básicas dos que trabalham a terra, observa as normas de segurança no trabalho e não provoca conllitos e tensões sociais no imóvel". Em outros termos, este dispositivo é um estímulo às invasões e à violência, uma vez que urna terra invadida é uma terra desapropriável. Esta explosão das invasões e da violência é, ademais, incentivada por dois outros fatores que compõe a política dos que defendem e conduzem o processo da Reforma Agrária: a) Uma propaganda enganosa costuma acompanhar o processo agro-reformista, anunciando que as terras serão distribuídas gratuitamente, com várias regalias, incluindo cesta básica, um salário mínimo por família, financiamento a fundo perdido para compra de sementes e máquinas, etc. Isso leva a que muitos se antecipem ao processo - o que os agro-reformistas estimulam e invadam as propriedades para que a Reforma Agrária na lei venha apenas regularizar aquilo que já foi feito na marra. Além disso, costuma-se incentivar as "organizações camponesas" destinadas a "vigiar" e "controlar" o processo. O que habitualmente costuma generalizar os conflitos com os proprietários do setor privado e também por ações ilegais dos chamados "beneficiários", com roubo e abate de animais, atos de vandalismo, bloqueio de estradas etc. b) Os governos estaduais, e às vezes o governo federal, por uma política paternalista de sabor socialista e contrária à propriedade privada, re-

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solve assumir compromissos com os invasores, premiando os esbulhadores com apoio político e legal, com alimentação e assistência médica gratuita, com favores de toda ordem. Tal política desenvolve-se, principalmente no Rio Grande do Sul e no Paraná, em nome de um "direito social alternativo", que faz prevalecer o "social" sobre o "legal". Ou seja, o direito de propriedade passa a ser um direito social e não mais um direito individual. Donde facilmente se conclui que, com a Reforma Agrária, teremos um aumento da violência e das invasões no campo, e os que apoiam ou apoiaram o atual texto legal têm graves responsabilidades, como cúmplices, pelos episódios sangrentos a que esta violência vier a dar causa.

Aliás, esta explosão de violência acompanha quase sempre os processos de Reforma Agrária. Vejamos, por exemplo, o que aconteceu no Chile. Entre 1960 e 1966 ocorreram: 827 greves e 36 invasões de fazendas, ou seja, 118 greves e 5 invasões por ano. No ano de 1970, quando Allende acelerou a Reforma Agrária: 1580 greves e 192 invasões só nos três últimos meses! No ano de 1971, quando o processo chegou ao auge: 1758 greves e 1278 fazendas invadidas!

2. Projeto 71/89 - Rito sumário nas desapropriações Além do que já foi dito acima do projeto do rito sumário, convém adicionar alguns pontos:

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: Rua Dr. Martinica Prado, 271 - CEP 01224-010 - Tel. {011} 220.5900 - Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606-CEP 70305-000 - Tel. {061) 226.2532 Diretor: Atilio Guilherme Faoro - Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Atilio Guilherme Faoro, Nelson Ramos Barreto. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 Impressão: Emesgraf Acab. Graf. Ed. Ltda - Rua Dobrada, 339 - SPaulo

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- Os prazos são curtos, com menor possibilidade de defesa ao expropriado. - O expropriado fica igualmente limitado no seu direito de ampla defesa, por não poder alegar razões de mérito em sua defesa. - O princípio da livre convicção do juiz fica abalado, uma vez que a desapropriação é automática e irreversível.

III. É POSSÍVEL COMBATERA REFORMA AGRÁRIA? Existe alguma forma de defesa contra a Reforma Agrária? À primeira vista se diria que não, pois a lei está aprovada e contra uma lei não se pode usar nenhuma forma de violência nem de reação .. Entretanto, eu digo que existe uma saída. O que se deve fazer é manter um sistema de publicidade em que o povo possa conhecer, em sua totalidade, o prejuízo que está tomando com a Reforma Agrária. Se a tragédia de cada fazendeiro derrocado e de cada fanu1ia agrotrabalhadora enfavelada for levada ao conhecimento de todos, pode-se espe-

rar que daí se origine uma indignação geral. Indignação esta que crescerá de ponto, se forem comunicados a todo o País os prejuízos que a Reforma Agrária for acarretando para toda a economia nacional. Se isso for feito com jeito e persistência, ao cabo de uns dois anos, o carro da Reforma Agrária perderá a velocidade e cria-se uma posição eleitoral muito desfavorável para os políticos que aprovam a Reforma Agrária. E, assim, não será difícil imaginar que, por fim, os legisladores sintam a necessidade de revogar a própria Reforma Agrária. De maneira que está de parabéns a Associação Comercial do Paraná e o Conselho Paranaense da Livre Iniciativa, promovendo palestras e debates como os desta noite. Isto é o que deve ser feito, de modo documentado e metódico, não só no Paraná como em todo o Brasil. Esta é a saída, legal, pacífica, inteligente e eficaz que proponho, concluindo minhas palavras destinadas ao querido público paranaense. Curitiba, 9 de março de 1993

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À COMISSÃO DE ESTUDOS DA TFP Desejo receber o texto da nova lei sobre as desapropriações de Reforma Agrária. Desejo receber regularmente este Informativo.

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Informativo Ano 1 - Nº 4 - Abril de 1993

INVASOES DE TERRAS ABREM UMA ESTEIRA DE SANGUE·NO PARANÁ Os três soldados

mortos: ornais violento e bárbaro crime cometido no Paraná por sem-terras. {Foto "O Paraná")

O fato, um triplo assassinato, sucedeu no dia 3 de março último, na Fazenda Santana, localizada no município de Campo Bonito, perto de Cascavel, no próspero Sudoeste paranaense. Cumprindo o dever, três policiais militares, sargento Vicente de Freitas, cabo Algacir Bebber e soldado Adelino Arcont, foram vítimas de uma emboscada de perigosos semterra, que acabavam de invadir o imóvel, de propriedade do Grupo Beledelli. Os soldados pertenciam ao Serviço de Inte-

ligência da Polícia Militar do Paraná e estavam no local à paisana, a mando de seus supe0

riores, para fazer um levantamento do ocorrido. (Páginas 4 e 5).

Plinio: invasões são um fenômeno artificial Em declarações à imprensa, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, fundador e Presidente do Conselho Nacional da TFP, comentou que "surpreendentemente não se noticia nenhum caso de invasão com adesão revolucionária de empregados do fazendeiro. Os invasores sempre vem de fora. E, muitas vezes, noticia-se até que são os empregados que defendem as terras do patrão. Estes fatos revelam que, apesar da presente agitação, a paz social ainda prevalece no campo entre empregados e patrões". "As invasões são um fenômeno artificial, que não exprime o Brasil real", concluiu o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira.

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2 ATUAÇÃO EM BRASÍLIA

TFP CONDENA RITO SUMÁRIO TFP alertou senadores Em março, quando o projeto do "Rito Sumário" tramitava no Senado, a TFP alertou também os senadores sobre os graves inconvenientes da aprovação do projeto. Onze senadores escreveram à TFP agradecendo os subsídios oferecidos. O senador Jarbas Passarinho, através de telegrama, declarou que, alertado pelo documento da TFP, "encaminhou votação contrária à matéria". Ao final, no dia 14 de abril, o projeto foi aprovado, com41 votos favoráveis e nenhum contrário, exatamente o número necessário para alcançar a aprovação. Um senador que tivesse votado contra, o projeto teria sido rejeitado.

O Projeto de Lei da Câmara Federal, de autoria do Deputado Amaury Müller, estabelecendo um "rito sumário" nos processos de desapropriações para efeitos de Reforma Agrária, "causa grande preocupação a juristas e aproprietários". Se aprovado, transformará "o juiz em um como que funcionário de cartório. Ademais, reduz o Poder Judiciário a um papel apagado e subsidiário de um Estado forte, provocando o desequilíbrio entre os Poderes da República". Essas afirmações constam de mensagem elaborada pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária, que acaba de ser dirigida aos deputados, no momento em que eles se preparam para votar, em segundo turno, o mencionado projeto.

Para entender o Rito Sumário 1. Para a desapropriação ser juridicamente eficaz, ela precisa seguir certas formalidades ou solenidades previstas em lei. As leis deste tipo chamam-se "processuais". 2. A lei processual do "rito sumário" estabelece, para o caso da Reforma Agrária, estas formalidades, em substituição ao Decreto-Lei 554, de 1969, até agora em vigor. 3. Esta lei está sendo chamada de "rito sumário" porque acelera o processo de desapropriação, de modo que, em aproximadamente 90 dias, a ação pode estar liquidada e a terra definitivamente nas mãos do Governo.

Com o "rito sumário", em apenas 48 horas o proprietário poderá perder seu imóvel, por capricho dos partidários da Reforma Agrária que "não toleram" a demora dos processos na Justiça.

Irreversível Pelo projeto, o juiz fica praticamente afastado do processo, uma vez que não pode apreciar se o Estado tinha razão em fulminar a desapropriação, que é irreversível. A discussão só poderá ser sobre o preço de oferta.

A referida mensagem censura ainda o atual projeto, por abalar os princípios da livre convicção do juiz e da ampla defesa do expropriado, princípios esses consagrados em nossa Constituição como direitos individuais básicos de todo cidadão brasileiro.

Proposta da TFP Para evitar a manifesta inconstitucionalidade deste projeto, a TFP propõe a supressão de seu artigo 21 e de partes dos artigos 6° e 9°, sem o que "o direito de propriedade rural terá deixado de receber a proteção da lei" - conclui o documento.

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Opinião

A advertência que não foi ouvida Existem hoje no Paraná 40 áreas invadidas, 29 pedidos de reintegração de posse já despachados e não cumpridos e 19 pedidos de intervenção federal no Paraná aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal.

O agricultor relata as condições humilhantes em que vivem os acampados, a intensa doutrinação a que são submetidos e a forte liderança que os mantém sob severa vigilância e disciplina.

De acordo com Adão D'Ávila, as

inEm entrevista ao jornal "Indústria e Co- vasões são meticulosamente organizadas e mércio", o desembargador Luiz Renato Pe- a vida dos acampamentos controladas por droso, até há pouco presidente do Tribunal um forte comando central, com recursos de Justiça do Estado do Paraná, comen- humanos e materiais vindos até do Exterior! tando as dificuldades para obter do GoEm março último, após a tragédia de vernador do Estado as ordens de reintegração de posse, declarou: "O direito de Campo Bonito, um documento conjunto propriedade não é cumprido no Paraná" da Associação Comercial e Industrial, do Clube de Diretores Lojistas, Sindilojistas, (18-1-93). Sindicato Rural Patronal e Sociedade Rural Em agosto do ano passado, dirigentes do Oeste, todos de Cascavel, responsabide 19 importantes associações rurais do lizava as autoridades, cujo "silêncio proSudoeste do Paraná advertiram as autori- piciou o crescimento sistemático das ações dades estaduais a respeito da gravidade da dos sem-terra, numa escalada sem precesituação e alertaram sobre a iminência de dentes, cada vez mais violentos e sempre novas invasões. ao abrigo da impunidade".

A advertência caiu no vazio.

O documento também denunciava a existência de "uma orquestração muito bem Na região de Cascavel, todos têm ainda planejada por trás de tudo isso" e pedia viva na memória a denúncia trazida a pú- medidas urgentes das autoridades para blico pela TV-Tarobá, a qual apresentou "desbatar e punir os responsáveis, sob pena sensacional e reveladora entrevista, con- de ver semeado o pânico no seio da socedida ao jornalista Paulo Martins, pelo ciedade" ("O Paraná", Cascavel, 6-3-93). sem-terra Adão D' Avila que fugiu do acampamento em que vivia. A fita da enAi está o brado de angústia da societrevista corre de mão em mão em Cascavel. dade. O apelo, desta vez, será ouvido?

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NO PARANÁ, INVASORES ASSASSINAM A SANGUE FRIO TRÊS POLICIAIS MILITARES Sociedade paranaense vive clima de intranqüilidade e até pânico. "Dentro do movimento dos sem-terra, o que existe é uma fração enlouquecida que quer o confronto armado ("O Paraná", Cascavel, 5-3-93). A chacina dos três policiais Um dos líderes da chacina, militares produziu profundo "Teixeirinha", é velho conhe- trauma na sociedade local, que cido da polícia paranaense, por vive hoje sob clima de intranter comandado pelo menos qüilidade e até de pânico pela sete invasões em propriedades impunidade de que gozam os Barbárie invasores da região e pela oururais. sadia que manifestam em seus "Foi um ato bárbaro, coNa operação montada pevarde, as vítimas atacadas com las polícias civil e militar em atos. tiros à queima-roupa na cabe- busca dos assassinos, "TeixeiEmoção e revolta ça, por trás, quando estavam rinha" resistiu à ordem de priSob clima de grande emocom as mãos para cima e as são e acabou morrendo num ção e revolta, além de grande armas na cintura", declarou o tiroteio com a polícia. número de autoridades civis e secretário da Segurança Públimilitares, mais de 1500 pesca do Paraná, José Favetti Guerrilha soas compareceram à Missa de ("Gazeta do Povo", 6-3-93). Tudo parecia preparado corpo presente dos soldados Na ocasião, também foi ferido gravemente o madeireiro Al- para um episódio de guerrilha assassinados, cujos corpos decir Casso!, que fora ao local no campo. No acampamento percorreram as principais ruas para tentar retirar equipamen- dos invasores, a polícia desde Cascavel transportados tos seus que estavam na área cobriu, além de trincheiras, um num caminhão do Corpo de arsenal enterrado contendo es- Bombeiros. invadida. pingardas e revólveres de diEles foram homenageados, Os assassinos, fortemente versos calibres e pistolas semi- antes do sepultamento, com armados, faziam parte da "couma salva de tiros. Além disso, missão de segurança" que os automáticas. O próprio Governador Re- receberam uma promoção sem-terra mantinham na área invadida e que controlava a quião reconheceu que existem post-mortem pelo heroísmo circulação de pessoas no local. extremistas entre os invasores: demonstrado em missão.

Os detalhes do crime, ocorrido na Fazenda Santana, são pavorosos. tJm grupo de 60 sem-terra, armados com revólveres, pistolas, espingardas calibre 44 e farta munição, renderam os três policiais e, em seguida, os mataram com tiros e pauladas na cabeça.

O sangrento episódio serviu para tomar público como os sem-terra possuem uma organização que está preparada para ações criminosas e violentas.

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Ninguém quer assumir a culpa pelo sangue derramado As acusações se cruzam. A sociedade civil responsabiliza o Governador Requião, o PT e a Pastoral da Terra. Requião acusa o MST. Os invasores culpam o INCRA.

"O Governador Roberto Requião já passou para a História como o governador das invasões, que usurpou prerrogativas do Poder Judiciário e fez vistas grossas para o assalto à propriedade privada", declara, em artigo sobre as invasões, o jornal "Indústria e Comércio", da capital paranaense (5 a 7-3-93). O Sr. Euclides Forrnighieri, presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná, que reúne associações e sindicatos rurais da região de Cascavel, responsabiliza "a Pastoral da Terra, da Igreja Católica, o Partido dos Trabalhadores e as próprias organizações governamentais, que foram avisadas com antecedência, mas que sempre acabam dando cobertura a esse grupo de marginais que se dizem sem-terra" ("O Paraná", Cascavel, 5-3-93). Para o Sr. Nelson Menegatti, presidente do Sindicato Rural de Cascavel, o crime de Campo Bonito "é o resultado do que o Governo Estadual tem feito, protegendo os invasores. Esta proteção coloca os

invasores como algo mais forte do que a própria Justiça" (idem). Tentando fugir das críticas, o Governador Requião investiu contra o Movimento dos Sem-Terra: "A responsabilidade é do movimento, que permitiu a invasão" ("Gazeta do Povo", 10-3-93). Em nota oficial, o Movimento dos Sem-Terra classifica a ocupação como "um erro político" e "uma decisão iso-

lada" dos invasores. E joga a culpa do ocorrido na "inoperância do INCRA" ("A Gazeta do Paraná", Cascavel, 9-3-93). A Comissão Pastoral da Terra no Paraná também tentou isentar-se da responsabilidade: "Policiais e trabalhadores rurais são vítimas da omissão do Estado e da sociedade, que se recusam a realizar a reforma agrária", diz a entidade em comunicado à imprensa ("Gazeta do Povo", 5-3-93).

BASTIDORES

Eclesiásticos acusados de incentivar as invasões A opinião é generalizada na sociedade de Cascavel: as invasões não existiriam se não fosse a circunstância de que os sem-terra vêm recebendo substancioso apoio de padres da Diocese de Cascavel. Lourival Pimentel, um dos invasores que participou do assassinato dos três soldados, declarou que dois padres da Catedral de Cascavel estariam dando apoio aos invasores, "inclusive para a passagem de armas". Um dos sacerdotes seria o Pe. Lázaro Brüning, conhecido na região por seu trabalho junto aos sem-terra. O sacerdote, declarando-se "nervoso" com o aparecimento de seu nome nos jornais, negou qualquer "envolvimento com os invasores da Fazenda Santana". Ao mesmo tempo, porém, a imprensa local noticiava que Lourival tinha "voltado atrás" e que o Pe. Lázaro apenas "dava ajuda espiritual". Desta forma, o invasor desmentiu a afirmação do sacerdote, comprometendo-o e confirmando a existência de vínculos entre o padre e os invasores.

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FRASES Morreu o comunismo? Comunistas brasileiros respondem Sobre esta importante questão, o quotidiano 'Folha de S. Paulo" entrevistou vários comunistas em foco no atual panorama nacional. A matéria foi publicada na edição de 1Ode janeiro de 1993, sob o impressionante título:

Eles amam a revolução. Esquerda revolucionária ainda tem adeptos no país. PC do B e Convergência Socialista sustentam que a luta de classes continua. Extraímos dessa reportagem as frases abaixo.

0 fim do socialismo não passa de propaganda ideológica .... A situação da classe trabalhadora vai levar à retomada da luta pelo socialismo .... O objetivo final é abolir a propriedade privada". 11

Deputado federal Ernesto Gradelha, da Convergência Socialista, grupo egresso do PT.

"Defender a revolução é contemporâneo .... Duvido que se faça a revolução pela via da ordem parlamentar. Não é um processo necessariamente violento, mas não dá para descartar". Deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil.

A luta de classes está em pleno vigor .... Não estamos conspirando, fazemos tudo abertamente".

Deputado federal Jamil Murad, do Partido Comunista do Brasil.

''A luta de classes ainda é um conceito fundamental .... Não acredito que as classes dominantes entreguem seus privilégios e, por isso, os socialistas precisam estar preparados para responder à sabotagem". Deputado estadual paulista Ivan Valente, do Partido dos Trabalhadores.

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Li'vros Para cônsul do Japão, vale a pena lutar pelo Brasil "Se os brasileiros se concientizarem, os problemas serão solucionados e então o país passará a ser o centralizador dos investimentos mundiais". Esta posição está sendo defendida pelo Sr. Akihiro Nakae, cônsul do Japão em São Paulo, em seu livro intitulado "Vale a pena lutar pelo Brasil, na visão de um cônsul" (Editora Toppan-press, São Paulo, 92). A obra, já em 2ª edição, focaliza de modo surpreendentemente favorável nosso país, "sem dúvida hoje a décima maior potência do mundo".

O consul Nakae, advogado formado pela Universidade de Tóquio, cursou pós-graduação em Ciências Econômicas pela University of California, em Los Angeles, EUA. O livro, depois de fazer um interessante paralelo entre nosso país e o· Japão, apresenta a situação do Brasil no panorama mundial, onde ele ocupa lugar de destaque em uma longa lista de 110 ítens. A relação inclui desde indicadores sócio-econômicos até a produção agrícola, industrial e mineral.

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: Rua Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-01 o - Tel. (011) 220.5900 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606-CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532 Diretor: Atilio Guilherme Faoro - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Atilio Guilherme Faoro, Nelson Ramos Barreto. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: Emesgraf Ltda - Rua Dobrada, 339 - SPaulo

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Brasil: uma nação rica e um Estado pobre Dívida de empresas estatais atinge 87 bilhões de dólares e supera patrimônio. "As 163 empresas esta- bilhões de dólares em 1991 tais, no seu conjunto, apre- para a casa dos US$ 87 bisentam um estoque de en- lhões em 1992, segundo dadividamento (interno e ex- dos coletados pelo Departerno) superior ao total do tamento de Controle das patrimônio líquido". O re- Empresas estatais, vinculagistro é da articulista Clau- do ao Ministério do Planedia Safatle, da "Gazeta jamento. O patrimônio líMercantil" ( edição de quido, que era de US$ 83,24 17/19-4-93), em artigo que bilhões em 1991, caiu para focaliza a clamorosa situa- cerca de US$ 80 bilhões, ção das empresas brasilei- com a privatização. ras nacionalizadas. No exercício de 1992, o A dívida total das esta- conjunto das empresas pútais cresceu de US$ 74,21 blicas apresentou prejuízos

de US$ 943 milhões. O lucro líquido de US$ 855 milhões apurados pela Vale do Rio Doce, Eletrobrás, Açominas e Empresa de Correios e Telégrafos, entre outras, foi totalmente absorvido por um prejuízo de US$ 1,79 bilhão registrado pela Rede Ferroviária Federal, Petrobrás, Cosipa, Telebrás, Conab e Docas do Rio de Janeiro.

A fraqueza da classe rural está na

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Caro Amigo Se Você ficar só na sua labuta do diaa-dia, e se esquecer que existem polfticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo suas terras. Tem também os agentes da anarquia que querem invadir sua fazenda Mantenha-se, pois, informado. Preencha hoje mesmo o cupom para receber o seu Informativo Rural. Através dele Você terá importantes no-

tícias relativas à Reforma Agrária e às invasões rurais. O informativo é gratuito. Contribuições voluntárias serão bem vindas.

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R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-000 São Paulo - SP

Informativo Ano I - Nº 5 - Maio/Junho de 93

Vem aí as desapropria_ç ões rápidas TFP alertou congressistas sobre absurdos da nova lei. BRASÍLIA - O Poder Judiciário não vai mais poder socorrer os fazendeiros injustamente desapropriados. Um projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados, além de estabelecer prazos curtíssimos nas desapropriações de Reforma Agrária, não permite que o juiz verifique se existe base legal que a justifique. Uma vez decretada pelo Presidente da República, ela se torna irreversível. · Se, por intriga política, o representante do Governo quiser perseguir um adversário, basta denunciar ao INCRA que as terras dele não estão cumprindo a "função social". Neste caso, pelo artigo 9° da lei, o juiz homologará a desapropriação, sem que o fazendeiro injustiçado possa contestar a legalidade do ato. O projeto, de autoria do deputado Amaury Müller, foi aprovado pela Câmara, em primei-

O noticiário desta edição foi feito com base nos registros do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, obtidos pelo Escritório da TFP em Brasília.

ro turno, em 30 de junho do ano passado. Pelo Senado, em 14 de abril deste ano. Uma vez que o Senado modificou o texto original, a Câmara o apreciou, em segundo turno, no dia 26 de maio último. Embora a votação tenha sido nominal, o número de 305 votos favoráveis só foi alcançado graças a um acordo entre os líderes partidários, conduzido pelo deputado Roberto Freire, líder do Governo na Câmara. A TFP, através de seu Escritório de representação em Brasília, manteve contatos com os parlamentares, alertando-os para os aspectos nocivos do projeto. A entidade distribuiu aos senadores e deputados um estudo mostrando que o projeto contém vários aspectos que colidem com a Constituição, restringem o direito de defesa do desapropriado e abalam o Estado de Direito.

Desapropriações de Reforma Agrária:

RITO SUMÁRIO Conheça o Estudo da TFP distribuído aos parlamentares. Pedidos para: Rua Dr. Martinico Prado, 271 01224-010 São Paulo, SP

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2 NOTICIAS DE BRASÍLIA

Acordo de líderes decide votos do plenário Para aprovar projetos polêmicos, a fórmula, iniciada na Constituinte de 1987, continua valendo: os líderes decidem fora do plenário e orientam o voto das respectivas bancadas. Foi assim que, nos últimos tempos, projetos de uma radical Reforma Agrária, que praticamente extinguem o direito de propriedade rural, foram aprovados. "Segundo o acordo estabelecido, é importante prosseguirmos com a votação, pois ele supera qualquer polêmica", 1 declarou o deputado Roberto Freire. Seos parlamentares pudessem votar sem as injunções destes acordos, provavelmente o projeto teria sido rejeitado. "O líder do Governo nesta Casa é um socialista que lidera quinhentos cristãos democráticos descuidados", 2 protestou o deputado GeISon Peres. A força do acordo foi tamanha, que até deputados ruralistas apoiaram o fim do direito de propriedade no campo. "O PRN encaminha a votação favorável, de acordo com as demais lideranças que aqui já o fizeram, inclusive ressaltando que esse é um acordo feito também com a bancada ruralista desta

Casa", 3 declarou o deputado Odelmo Leão, fazendeiro e exvice presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais.

1) Anotações do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, 1-6-93, folha/quarto 118/2. 2) Idem, folha/quarto 127/1. 3) Idem, 26-5-93, folha/quarto

142/1.

Deputado Prisco Viana contesta legalidade do "voto de liderança" Na votação da lei do rito sumário, os deputados votaram sob pressão de um acordo de líderes que, fora do plenário, decidiu pela aprovação do projeto. A decisão dos líderes em nome do plenário, popularmente conhecida por "voto de liderança", tem dado margem a um outro abuso. Uma vez que os líderes decidiram, a presidência da Mesa dispensa o voto nominal exigido pelo regimento interno e, em alguns casos, até pela Constituição. Na sessão do dia 26 de maio, quando a presidência da Mesa, ocupada pelo deputado Adylson Motta, propôs que o projeto do rito sumário seguisse tal sistema, o Sr. Prisco Viana, um dos mais influentes deputados da Câmara, criticou duramente o "voto de liderança", com as seguintes palavras: "No mínimo por devoção à Constituição e ao Regimento

Interno, quero argüir perante V. Exa. a ilegalidade do processo que está sendo colocado em curso. A Constituição determina que lei complementar deve ser votada nontinalmente para que se apure a maioria absoluta dos votos. "Esse consenso, que leva horas infindáveis para ser conseguido, exclui o plenário, porque é construído em outro ambiente, em outro fórum restrito. "Portanto, tem-se transformado em uma praxe votar lei complementar através de acordo de lideranças. De sorte que eu, mesmo que isoladamente, volto-me contra esse processo, por ser irregular, já que é inconstitucional e antiregimental" (Departamento de Taquigrafia da Câmara, 265-93, folha/quarto 147/2). Ato contínuo, o presidente da Mesa voltou atrás e resolveu submeter a matéria ao voto nominal.

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Opinião

O direito não socorre os ausentes "0 Brasil não pode chegar ao século XXI com essa estrutura agrária ultrapassada".

O "grito de guerra" foi lançado, na tribuna da Câmara, no dia 26 de junho, pela deputada comunista Socorro Gomes, irritada com a demora na aprovação da lei do rito sumário.

Para vencer as resistências, o deputado comunista Roberto Freire costurou um acordo com os líderes partidários, que acabou prevalecendo no plenário, com a aprovação do projeto.

Líderes e órgãos representativos da classe rural, embalados pela sonolência da mídia, omitiram-se completamente. Ou quase tanto. "Quem poderia imaginar que votaríamos o projeto de regulamentação da Reforma Agrária com as galerias vazias" exclamou, não sem certa ironia, o deputado Roberto Rollemberg, na sessão do dia 26 de junho do ano passado. Nas recentes votações, as galerias continuaram vazias, só que ninguém mais estranhou o fato. Nenhum fazendeiro lá estava para assistir às históricas votações.

Outro aliado da esquerda foi a mídia que, como orquestra bem afinada, fez de Resultado: vitória dos agro-reformisconta que nada de grave ou importante estas. O direito não socorre os que dormem. tava acontecendo. Menos ainda os ausentes.

A TFP alertou para o perigo Em dezembro do ano passado, a enti- que o projeto do rito sumário viola a Consdade entregou no Palácio do Planalto um tituição, reduz injustamente o direito. de abaixo-assinado de 1,133 milhões de bra- · defesa dos expropriados e abala o Estado sileiros que pediam um plebiscito sobre as de Direito. reformas agrária e urbana. Em janeiro, diUm historiador certa vez comentou: "A rigiu um apelo ao Senador Pedro Simon Inglaterra dormiu católica e acordou prono sentido de que os projetos agro-refortestante". mistas não fossem votados sem um amplo debate nacional. O que acontecerá quando o Brasil acorNos últimos meses, distribuiu aos se- dar e perceber que o direito de propriedade nadores e deputados um estudo mostrando rural deixou de existir entre nós?

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Movimento Sem Terra:

UMA ORGANIZAÇAO .,,, CAMPONESA DE CARATER LENINISTA Sensacionais e assustadoras denúncias de "Veja" Nenhum fazendeiro pode estar tranqüilo depois das sensacionais revelações que a revista "Veja" estampou, na edição de 5 de maio, sobre o Movimento Sem Terra, com o título "Últimos extremistas".

pamentos numa área de 6,5 milhões de hectares, o que equivale uma vez e meia o Estado do Rio de Janeiro. As áreas servem como bases para reunir contingentes para novas invasões.

agirmos, o governo não faz nada", afirma a deputada Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, e uma das autoras de um projeto de Reforma Agrária que acabou sendo aprovado recentemente no Congresso.

Um computador em São Paulo armazena lista e calendário das futuras invasões. A lista é mantida em segredo e até alguns invasores escalados só ficam sabendo poucos dias antes da ação.

"Nós somos o último movimento radical do País. Só assim será feita a Reforma Agrária", afirma Antonino Mattes, líder dos invasores no Rio Grande do Sul.

Treinamento dos militantes

"Funciona no Brasil, a todo vapor, uma organização camponesa de caráter leninista. Ela se organiza como se fosse um partido bolchevique", informa a revista.

Verbas do Exterior Seu orçamento, de meio milhão de dólares, provém de campanhas e de "verbas de filantropia" enviadas por organizações estrangeiras. O Movimento Sem Terra - MST, domina hoje 82 acam-

Comunidades de base Arrebanhando militantes nas Comunidades Eclesiais de Base, o MST, desde sua fundação em 1970, refinou suas técnicas e hoje invade e força as autoridades a negociar com eles, legitimando as invasões feitas irregularmente. Para isso, contam com o apoio de uma bancada de cinco deputados na Câmara Federal, eleitos por suas bases. ." O assentamento começa com invasões porque, se não

"Estamos cada vez mais bem treinados", afirma o deputado Adão Preto, do PT gaúcho. Para a teoria, criaram-se escolas de treinamento de militantes, onde o currículo inclui doutrinação política. A principal funciona em um antigo seminário, em Caçador, no Oeste catarinense. O cuISo teórico se completa com um estágio de seis meses na Cuba de Fidel Castro, onde os militantes freqüentam a escola da Juventude Comunista ou do próprio PC cubano. Depois disso estão prontos para começar as lições práticas, nas invasões, ultimamente

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As principais revelações de Veja": 11

Edição de 5-5-93

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Orçamento anual da entidade é de meio milhão de dólares, com polpudas verbas vindas do Exterior. Seu domínio soma 6,5 milhões de hectares: uma vez e meia o Estado do Rio de Janeiro. Mantém escolas de "treinamento dos militantes": a principal é em Caçador, Santa Catarina. Faz parte do treinamento lições em Cuba, em cursos de seis meses, no próprio Partido Comunista Cubano.

carregadas de violência. Em 1990, um sem terra degolou um brigadiano gaúcho no centro de Porto Alegre. Em maio deste ano, três soldados da PM do Paraná foram chacinados no Sudoeste do Paraná, perto de Cascavel.

UmcomputadoremSãoPaulo mantém lista e calendário secretos das futuras invasões. Nas invasões, os sem-terra levam armas e usam táticas de guerrilha maoísta, como armadilhas, trincheiras e bombas caseiras. O MST já elegeu cinco deputados na Câmara Federal. Para os líderes, invadir virou "profissão". José Rainha Junior já invadiu terras em 19 Estados.

como é o caso de José Rainha Junior, que inclui no seu currículo invasões em 19 Estados brasileiros. "Não pregamos a luta armada, mas não a descartamos"

diz Rainha, pronto para a próxima atuação, tão logo o "computador das invasões" informe qual a próxima fazenda que deve ser invadida, conclui a revista "Veja".

SÃO PAULO

Guerrilheiros rurais Nestas e noutras ocasiões, os sem-terra mostram que sabem usar armas de fogo e técnicas de guerrilha, que incluem a fabricação de armadilhas, abertura de trincheiras, levantamento de barricadas e preparação de bombas caseiras. Quando a polícia chega, abrem caixas de abelhas ecolocam mulheres e crianças na linha de frente, para intimidar as forças policiais. Vários dos líderes viraram profissionais das invasões,

Mil sem-terra invadem fazenda no Pontal Em abril, cerca de mil pessoas _invadiram a Fazenda São Bento, no Mirante do Paranapanema, no Oeste de São Paulo. A invasão teve uma organização militar. Os sem-terra chegaram com cinco tratores, arrebentaram a cerca e foram arando a terra, iniciando o plantio. A área já foi invadida dez vezes. Em março, um conflito armado com os invasores deixou feridos dois empregados da Fazenda São Bento. O líder dos sem-terra, José Rainha Junior, ameaça: "As transformações no Brasil só vão· acontecer com a ruptura, não pelo voto. A forma pode precisar de foice e fuzil", declarou ele para a "Folha de S. Paulo" (26-4-93).

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Lula, guerra civil e Reforma Agrária No mês de dezembro último, o presidente do PT, Luis Inácio da Silva, esteve em Paris. Na ocasião, aproveitou para fazer pregação do socialismo, da revolução social e da luta entre país~s r\cos e pobres. Em entrevista concedida ao semanário "L'Evenement du Jeudi" (edição de 3/9-12-92), Lula tratou da Reforma Agrária no Brasil. O líder petista mostrou-se disposto a enfrentar uma guerra civil para aplicar a Reforma Agrária. Suas palavras, ao que saibamos, não foram reproduzidas por nenhum órgão da imprensa brasileira, sempre tão ávida de notícias sensacionalistas. A seguir, o trecho da mencionada entrevista:

PERGUNTA: No Nordeste, os grandes proprietários de terras fazem imperar sua lei e se opõem à qualquer reforma agrária. Os pequenos camponeses são obrigados a abandonar suas explorações. O que você pretende fazer? LULA: O Nordeste, é uma guerra civil não declarada. As milícias serão desarmadas. E a terra dividida. Nós não seremos o último país da América Latina a não realizar sua reforma agrária. PERGUNTA: Mesmo ao preço de um confronto armado? LULA: Sim, mesmo a este preço.

Esta radical obstinação do chefe de fila do PT, de realizar uma Reforma Agrária mesmo ao preço de um banho de sangue, está em consonância com outro afirmação, publicada no ano passado, por um órgão alternativo da esquerda, a "Tribuna Metalúrgica" (edição de 28-7-92).

"Se um dia nós ganharmos a Presidência da República e só for possível fazer uma coisa, essa coisa será a Reforma Agrária. Ela não é a solução, mas é o início da solução".

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Plínio: "Aqui as terras sobram e os homens faltam" "Quando a família está bem ordenada, em determinado país, a produção e o consumo econômicos são ordenados, regulares e fecundos. Pelo contrário, quando a família está em desordem, a produção e o consumo são desordenados e pouco fecundos", afirmou o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira, em recente entrevista para a TV da BBC de Londres.

"No Brasil - declarou - é preciso fundamentalmente reintegrar a propriedade e a iniciativa particulares na plenitude de seu papel, o qual foi muito comprimido nas últimas décadas em virtude de uma economia estatal dirigista, que só tem produzido fracassos de toda ordem. O Brasil apresenta dimensões continentais e é preciso

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações do Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: Rua Dr. Martinica Prado, 271 - CEP 01224-01 O - Tel. (011) 825.9977 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606-CEP 70305-000 Tel. (061) 226.2532 Diretor: Atilio Guilherme Faoro - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Atilio Guilherme Faoro, Nelson Ramos Barreto. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: Emesgraf Ltda - Rua Dobrada, 339 - SPaulo

um grande empuxe da iniciativa particular a fim de que esse território seja desde logo bem aproveitado. "Do ponto de vista social - prosseguiu o entrevistado a família brasileira deve permanecer unida, entrelaçada por vínculos de afeto, de mú~ tua compreensão e de colaboração. E também ser cada vez mais fecunda. "Aqui as terras sobram e os homens faltam. Em outras palavras, deve ser favorecido, de todos os modos, o aumento da taxa de nascimentos, pois é tão-só coma família prolífica que o País crescerá normalmente", concluiu o Presidente do Conselho Nacional da TFP.

Basta recortar e depositar em qualquer caixa do Correio

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Fazendeiros querem investigação sobre invasões no Brasil No momento em que alguns jornais anunciam mais uma "temporada de invasões" no País, proprietários rurais, principalmente do Estado do Paraná, estão enviando mensagens ao Ministro da Justiça pedindo uma ampla investigação sobre o movimento invasor no Brasil. A campanha, patrocinada pela TFP, leva o nome de "SOS Fazendeiro" e visa alcançar todo o território nacional.

"As invasões de propriedade estão desestruturando o setor produtivo no campo e semeando a intranqüilidade na população urbana", diz a petição endereçada ao Ministro Maurício Corrêa.

A campanha teve início no Paraná, palco recente de episódios sangrentos, como

foi o caso da morte de três policiais na região de Cascavel, em março passado. Segundo o Governador Roberto Requião, existe dentro do próprio movimento dos sem-terra, "uma fração enlouquecida que quer o confronto armado" ("O Paraná", Cascavel, 5-3-93).

Adesões e pedidos de informações sobre esta importante campanha podem ser dirigidos à Redação do Informativo Rural.

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO! Caro Amigo Se Você ficar só na sua labuta do diaa-dia, e se esquecer que existem polfticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Tem também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. Mantenha-se, pois, informado.

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Informativo Ano 1 - Ng 7 - Agosto de 1993

Multiplicam-se as invasões por ·todo o Brasil (Páginas 4 e 5)

REFORMA AGRÁRIA

INCRA anuncia pacote de 45 desapropriações Agosto de 1993 será o marco histórico da retomada da Reforma Agrária socialista e confiscatória no Brasil, ameaça o presidente do INCRA, Osvaldo Russo. Russo, que é militante do PPS, antigo PCB, declarou que "serão 45 decretos que atingirão 300.000 hectares", informando que as desapropriações atingirão áreas no Pará, Maranhão, Paraná, Bahia, Goiás e Rio Grande do Norte.Ainda este ano, o INCRA pretende fazer mais desapropriações. A notícia é publicada no "Jornal do Brasil" (1g/8/93), junto com uma reportagem que procura apresentar as desapropriações de Reforma

Agrária como única solução para conter a violência no campo. Infelizmente, o jornal nada diz sobre a agitação rural organizada, que vem sendo denunciada pelo "Informativo Rural", agitação que arrasta para a subversão os trabalhadores, muitas vezes contra a própria vontade destes. Procurando pressionar o Governo para acelerar as de-

sapropriações, a citada reportagem transcreve declarações do vice-presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Aloísio Carneiro. "Antes havia a desculpa disse ele - de que não tinha lei, mas agora a lei está em vigor, a máquina do INCRA está azeitada, com vontade de trabalhar".

Fazendeiros apóiam campanha da ·TFP (Página?)

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SOS FAZENDEIRO

Fazendeiros apóiam pedido da TFP "O Brasil não agüenta mais as invasões!" - Com este slogan, a TFP desencadeou mais uma campanha que visa alertar para o perigo das invasões no campo. Através de mala direta, a TFP está convidando os fazendeiros a dirigirem um veemente apelo ao Ministro da Justiça, Sr. Maurício Corrêa, para que "uma comissão de alto nível do Ministério da Justiça proceda a uma ampla investigação do movimento invasor no Brasil". A TFP deseja que esta comissão apure "qual é a verdadeira finalidade, quem são os agentes e quais são os mecanismos de apoio" das invasões.

Começou no Paraná A campanha foi iniciada em abril último no Paraná, Estado no qual os invasores, gozando de escandalosa impunidade, vêm praticando ações violentas, que resultaram em trágicas mortes. Em Cascavel, em março, três soldados da PM

foram chacinados pelos in- Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. vasores. Além de aderirem à Entusiasmo campanha com entusiasmo, Fazendeiros e também muitos fazendeiros estão não-fazendeiros estão escrevendo à TFP elogianapoiando a campanha que do o acerto da iniciativa. Em já conta com aderentes, Bagé (RS) e em Presidente além do Paraná, no Distrito Prudente (SP) fazendeiros Federal, Bahia, Mato Gros- tiraram cópias da petição ao so, Mato Grosso do Sul, Mi- Ministro da Justiça e colenas, Pará, Paraíba, Rio de taram assinaturas de amigos Janeiro, Rio Grande do e conhecidos.

Caiado quer união com PT Durante algum tempo o médico goiano Ronaldo Caiado recebeu uma excelente promoção jornalística, que fez dele um líder rural. Aproveitando esta propaganda, o Sr. Caiado lançou sua candidatura à Presidência da República no pleito de 1989, obtendo um número insignificante de votos. A carreira política do exlíder ruralista prosseguiu posteriormente, quando conseguiu uma cadeira de deputado federal pelo PFL. Agora, o sr. Ronaldo Caiado confirmou que é pré-candidato ao governo de Goiás, em

entrevista ao diário "O Popular'', de Goiânia (4-7-93). Nessa entrevista, o deputado propõe "o entendimento entre todos os partidos de oposição para o lançamento de um candidato único". Caiado "quer partidos como o PT participando do entendimento e diz que todos devem fazer sua perestroika individual para acabar com os preconceitos". Segundo ele, não há "pro. blemas em sentar-se à mesa de negociação com o PT", acrescentando qtie "o PFL tem pontos de programa em comum com o partido de Lula".

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Opinião

' As favas com a realidade! "O

sofrimento aqui é tanto que A Reforma Agrária chegou agora eu nem sei por onde começar''. a seu ponto de estrangulamento.

O dolorido desabafo é do assentado

O presidente do INCRA anuncia

Francisco Siqueira Lima na Fazenda Cai- um pacote de 45 desapropriações. tité, no Norte de Minas, no Vale do Rio Apenas para início de conversa. Verde, município de Varzelândia O futuro a Deus pertence. O drama causado por mais estafaMas é certo que a Reforma Agrária vela rural, que estamos noticiando neste número, é outro exemplo de fracasso socialista e confiscatória só prosseguirá na medida em que a opinião dos programas agro-reformistas. pública desconheça a extensão da desA Fazenda Caitité, antes da desa- graça que cairá sobre o País com sua propriação, era modelo de produtivi- aplicação. dade. Hoje é modelo de abandono e Se conhecerem essa realidade, miséria. pode-se esperar que daí se origine uma Fatos como este se multiplicam. indignação geral.

O carro da Reforma Agrária perApesar disso, os agro-reformistas continuam desdenhando a realidade. derá velocidade. E os políticos que a E afirmando que a Reforma Agrária defendem ficarão numa posição altaresolverá o problema da pobreza no mente desfavorável. campo. Se isso acontecer, não será difícil Se a realidade contraria nossos pla- imaginar que, por fim, os legisladores nos, às favas com a realidade! Tal é sintam necessidade de revogar a própria Reforma Agrária. a "lógica" dos agro-reformistas!

lnfonnativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 INVASÕES

AGITAÇÃO RURAL PROCURA INCENDIAR O PAÍS Invasões articuladas resultam em graves tensões e conflitos Mato Grosso do Sul

Violência dos sem-terra em Nioaque A Fazenda Andalucia, na Comarca de Nioaque (MS), foi invadida em maio por um grupo de sem-terra. Por determinação judicial, um destacamento da PM apresentou-se no local, a 3 de junho, para proceder à reintegração de posse. Quando a desocupação já caminhava para o fim, um grupo de sem-terra investiu contra os policiais com foices e facões em punho, tendo que ser contidos pela força. Na tentativa de frustrar a desocupação, os invasores procuraram também cortar os pneus dos caminhões que os removeriam do local.

Paraná

no Norte do Paraná. Razão: eles ocupam naquela área, após invasão, mil alqueires. Embora as negociações envolvam o Banco do Brasil e o Governo estadual, e ademais levem em conta também a situação dos ocupantes, estes se julgam no direito de impor sua opinião. E realizaram uma manifestação nas proximidades do Fórum local. Não querem a venda ... ("O Estado do Paraná", 8-6-93).

Sem-terra querem ditar as cartas

Invadida fazenda de gado

Numa atitude insólita, os sem-terra estão protestando contra o anúncio de venda do Parque Industrial e das terras p_ertencentes à Destilaria de Alcool Santa Laura, em Ibaiti,

Em Conselheiro Mayrinck, na região conhecida como Norte pioneiro do Paraná, cerca de 500 pessoas invadiram e ocuparam, em maio, a Fazenda Cristo Rei, de 430 alqueires. As terras são constituídas de pasto com duas mil cabeças de gado. Como acontece com freqüência, os invasores vieram de fora . O delegado local informou que, em sua maioria, eles são provenientes de Ribe~ão do

Um deles ameaçou com faca um dos motoristas. No dia seguinte, os sem-terra acamparam junto à rodovia BR060, e a interditaram. Um dos líderes, Laelcio Mendes da Silva, já responde a dois processos em Nioaque por disparo de arma de fogo em via pública e porte ilegal de arma ("Tribuna Popular'', Jardim/MS, 5-6-93).

CUT estimula invasão O presidente da regional mineira da CUT, Carlos Calazans, declarou que "as ocupações de terras em Minas Gerais devem continuar onde há concentração de latifúndio". Ele admitiu que a CUT estimula essas ocupações como forma de acelerar o processo de Reforma Agrária ("Hoje em Dia", Belo Horizonte, 9-6-93).

5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - lnfonnativo Rural Pinhal e Jandaia do Sul ("Folha de Londrina", 7-5-93). Minas Gerais

Invasores itinerantes Mais de 500 pessoas, chegando em três caminhões e quatro ônibus, ocuparam em junho a Fazenda Califórnia, com 3016 hectares, no Município de Tumiritinga-MG, a 60 quilômetros de Governador Valadares. São as mesmas que em 1988 estavam acampadas na Fazenda Aruega, em Padre Paraíso, de onde foram para Caraí, no Vale do Jequitinhonha. Como não gostaram das terras demarcadas pelo INCRA, fizeram essa nova invasão. Assim que chegaram à Fazenda Califórnia, já bem mais experientes, fecharam a entrada, só permitindo acesso à imprensa. O deputado Ivo José (PT) é o Presidente do PT em Minas, Chico Ferramenta, foram visitar os acampados. Segundo o Presidente da FAEMG (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais), Gilman Viana Rodrigues, "as invasões de propriedades rurais em Minas estão gerando intranqüilidade no campo. O que estamos assistindo é uma verdadeira agressão ao direito alheio, pois a propriedade tem dono" ("Estado de Minas", 3-6-93).

Porte internacional do Movimento Sem Terra Quem ache que os sem-terra, atuando por todo o Brasil, são apenas pobres camponeses desamparados, engana-se muito. Eles têm forte apoio também no Exterior. As provas dessa conexão internacional vão se multiplicando. Em nosso última edição reproduzimos cópia do cheque que apareceu na imprensa gaúcha, em maio passado, do dinheiro enviado pela entidade alemã Misereor ao Movimento Sem Terra MST. O MST é o principal articulador das invasões rurais e responsável por atos de violência, dos quais têm resultado trágicas mortes no País. Agora há mais. Em junho último, realizou-se em Viena um congresso da ONU sobre Direitos Humanos, no qual havia gente distribuindo um panfleto do Movimento Sem Terra. Em papel timbrado do MST vem publicada ampla matéria, em inglês, com uma versão distorcida da morte de três soldados da PM no Sudoeste do Paraná. No impresso aparecem telefone, telex e fax do MST em São Paulo, com endereço à rua Ministro Godoy, 1484. Nesse endereço funciona o conhecido Instituto religioso Sedes Sapientiae, um dos principais centros da esquerda católica no Brasil.

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Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade• TFP . Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da lFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: Rua Dr. Martinica Prado, 271 - CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606-CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532 Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Diogo C. Waki. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: Emesgraf Ltda - Rua Benta Pereira, 166 • São Paulo

Ano 1 - Nº 7 - Agosto de 1993

lnfonnativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6

A agricultura, o ministro e o INCRA Qualquer pessoa ligada aos problemas do campo sabe que a agricultura brasileira luta principalmente contra três dificuldades para se manter: falta de uma política governamental estável e coerente no setor; ameaça de confisco pela Reforma Agrária; a clamorosa impunidade dos invasores de terra. No que diz respeito à primeira dificuldade, merece registro a oportuna declaração do atual Ministro da Agricultura, José Antonio Barros Munhoz. Em entrevista a "O Estado de São Paulo" (4-7-93), afirmou: "Não é possível falarmos em desenvolvimento do Brasil sem uma agricultura forte ....Estamos na contramão do mundo. O mundo inteiro protege, estimula, garante e subsidia a sua agricultura. Só o Brasil pune a agricultura .... Estamos maltratando a agricultura e sofrendo as conseqüências". A agropecuária brasileira considerará o Ministro Barros Munhoz um benemérito benfeitor do Brasil, se ele de fato fizer reverter, na sua gestão, o triste quadro por ele traçado. Mais ainda. Os ruralistas esperam também que o Ministro saiba

conter as invasões de terras, e sobretudo afastar o flagelo do socialismo agro-reformista que inibe os investimentos e a todos preocupa.

+ No que diz respeito à Reforma Agrária, as esperanças praticamente inexistem, enquanto estiver na chefia do INCRA o Sr. Osvaldo Russo, pertencente ao Partido Popular Socialista, nova sigla do Partido Comunista Brasileiro. A propósito da nomeação de Russo, afirmou um jornal paulistano: '~ nomeação de Osvaldo Russo de Azevedo para presidir o INCRA surpreendeu todo o meio rural. O Presidente Itamar Fmnco escalou no centro do tiroteio de uma das questões mais controversas do País um comunista de carteirinha" (OESP, 21-2-93). ❖

Com efeito, o próprio Osvaldo Russo, em entrevista à imprensa, deixou claro que só esperava a regulamentação das leis de Reforma Agrária pelo Congresso para acelerar sua aplicação: '~ Reforma Agrária é prioritária no projeto de desenvolvimento" (idem).

7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - I n f o r m a t i v o Rural

REFORMA AGRÁRIA

Mais um assentamento fracassado: Caitité Localizada em Varzelândia, numa das zonas mais valorizadas do Norte de Minas, a Fazenda Caitité foi comprada pelo Estado, em 1987, e destinada a assentamentos de Reforma Agrária. Na ocasião, era apontada como uma das melhores da região, com pastagens, currais, rede de luz e poços tubulares. Agora, é um assentamento fracassado, conforme relata a reportagem de "O Estado de Minas" (17-7-93). Dos 33 posseiros assentados, 19 já venderam os seus lotes, mesmo não tendo recebido título de propriedade. Preferiram trabalhar como bóias-frias para fazendeiros da região, ou então nas cidades. Os 14 que ficaram estão em situação crítica. Embora as terras sejam de boa qua-

lidade, eles lutam contra a falta de recursos, como costuma acontecer em empreendimentos que dependem da complicada burocracia estatal. Mal conseguem eles explorar milho, mandioca e feijão. E, assim mesmo, de sequeiro. José Souza de Oliveira, um dos posseiros, tentou obter um financiamento no banco, mas como o Governo não lhe concedeu título de propriedade, isso não foi possível. Já Francisco Siqueira Lima, outro morador da área, só conseguiu fazer um plantio graças ao trator alugado de um fazendeiro vizinho. E declara: "O sofrimento aqui é tanto que eu nem sei por onde começar".

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As boas notícias que vêm do campo Centro-Oeste produz mais soja - O corredor ferroviário Brasília-Vitória está embarcando este ano, através do porto de Tubarão, em Vitória (ES), 750 mil toneladas de soja em grãos e farelo do Centro-Oeste. Este resultado é 338% superior ao do ano passado. ♦

Pernambuco produz uvas -No município de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, região do Vale do São Francisco, estão instalados 41 empreendimentos de grandes, médias e pequenas empresas agrícolas. Produzem 120 mil caixas de uvas por mês, o que corresponde a mais de 600 mil dólares em divisas. O mesmo município produz, anualmente, 40 mil toneladas de tomate, 8 mil de cebola, 6 mil de melão, 50 mil de melancia, além de 1.400 toneladas de aspargo.

Do Piauí para os EUA - Frutas tradicionalmente plantadas em regiões de clima temperado, como laranja, manga e uva, estão sendo cultivadas com sucesso no sertão do Piauí. A Fazenda Frutã, no município José Freitas, retira água do subsolo para irrigar os 100 hectares de limão taiti, que exporta para os EUA. ❖

Cebolas para a Holanda - Ituporanga, em Santa Catarina, deverá exportar entre 10 e 15 mil toneladas de cebola para a Holanda. Os holandeses já aprovaram a qualidade. ❖

Capital do ovo - O município de Bastos, no Noroeste do Estado de São Paulo, com apenas 25 mil habitantes, tem 7 milhões de poedeiras, o que gera 4,3 milhões de ovos por dia, 180 mil por hora.

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO!

Caro Amigo. Se Você ficar só na sua Através dele Você terá importantes nolabuta do dia-a-dia, e se esquecer que exis- tícias relativas à Reforma Agrária e às intem políticos por aí fazendo leis que regulam vasões rurais. sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Tem também os agent.es da anarInformativo quia que querem invadir suas t.erras. Mant.enha-se, pois, infonnado. R. Dr. Martinica Prado, 271 Preencha hoje mesmo o cupom para re01224~01 O São Paulo - SP ceber o seu Informativo Rural.

RURAL

Informativo Ano 1 -W 8 - Setembro de 1993 PLINIO FALAÀBBCDELONDRES:

A TFP sempre combateu a Reforma Agrária e as invasões (Página 2)

TDAs podem ter resgate suspenso Três deputados do PT entraram com um pedido de liminar na Justiça F ederal para suspender o resgate dos 12,310 milhões de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) vencidos desde 1988. E também para suspender seu uso nos leilões de privatização. Pela atual legislação, o fazendeiro está sujeito a receber TDAs pelas suas terras desapropriadas. Chamados "moeda podre", os TDAs não são resgatados desde 1988, nem são aceitos no comércio. Vinham sendo recebidos nos leilões de privatização. Em seu pedido de liminar, os petistas Valdir Ganzer (PA), Wladimir Palmeira (RJ) e Jacques Wagner (BA) dizem querer evitar prejuízos à União, até que fique provada a legalidade da emissão de TDAs pelo ex-ministro da Reforma Agrária, Jáder Barbalbo. Jáder foi responsável pela emissão de 71 % de todos os TDAs, desde sua criação em 1964. O resgate dos TDAs já vencidos e não pagos equivale a 700 milhões de dólares ("Folha de S. Paulo", 29-793). E ainda dizem que desapropriar pagando em TDAs não é confisco ...

Reforma Agrária

Itamar desapropria 37 fazendas Começou a ciranda de desses decretos foi acondesapropriações da Refor- selhada ao presidente da República pelo Conselho ma Agrária. Em 18 de agosto, o Diá- Nacional de Segurança rio Oficial publicou decre- Alimentar, presidido pelo tos do presidente Itamar bispo D. Mauro Morelli. Franco autorizando a deO custo previsto para sapropriação de 29 fazen- assentamentos de Reforma das. Dois dias depois, mais Agrária, somente neste 8 fazendas foram atingidas ano, é de 180 milhões de pelos decretos expropríató- dólares. rios. Total: 288.529 hectaNão há dinheiro sufires, distribuídos por dez ciente para a política Estados: Acre , Ceará, agrícola . Mas existe para Goiás, Maranhão, Mato aplicar no confisco de faGrosso, Pará, Paraíba, zendas ... Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Assentamentos Informa o passam a ser negócio "Jornal do Brasil" (19-8-93) (Página S) que a assinatura

Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2

ENTREVISTA À BBC DE LONDRES

Plinio fala sobre Reforma Agrária e invasões A famosa BBC de Lon- é preciso ter capital para moda se solidarizassem com os dres, cujos programas são vimentar o trabalho na terra. invasores. Assim, eles tamtransmitidos pela generalidade De maneira que, ou as pro- bém ganhariam terras. Ora, das televisões européias, en- priedades têm um certo tama- não é o que acontece. Nas intrevistou em São Paulo o Prof. nho que corresponde ao mo- vasões, os trabalhadores da Plinio Corrêa de Oliveira, a vimento financeiro que elas propriedade não favorecem a respeito da TFP e outros temas exigem, ou é preciso ficar de- ofensiva dos invasores, e fipendendo do Estado. E este cam solidários com os proda atualidade brasileira. Nessa entrevista, entre toma assim a direção de toda prietários. outras coisas, o Presidente da a agricultura". "Isto significa que os traTFP explicou que, por sua inibalhadores estão contentes. Invasões ciativa, "a TFP combateu a Na prop1iedade há paz social. Reforma Agrária desde os priPerguntado sobre os invameiros projetos, por julgar que sores de terras, o Prof. Plinio Os invasores vêm de fora e ela representa uma estatização Corrêa de Oliveira respondeu: são organizados". do campo". "são pessoas organizadas para * * * "O Brasil - explicou - tem promover uma espécie de reNa mesma ocasião, a uma dimensão continental. As volução social. E um moviterras sobram. O maior pro- mento revolucionário, não é BBC entrevistou o fazendeiro prietário de terras no Brasil é um movimento de verdadeiros de Mato Grosso do Sul, Nelo Estado. Estas sim deveriam trabalhadores. son Pinto e Silva, que ressalser distribuídas, dando aos be"Quando as propriedades tou o brilhante desempenho da neficiados recursos para plan- são agredidas por pretensos agricultura brasileira, declatar. O Biado não tem o direito sem-terra, pareceria natural rando-se contrário à Reforma de dispor das terras de parti- _que os trabalhadores da fazen- Agrária confiscatória. culares, quando o maior latifundiário é ele. D. Mauro Morelli insufla os sem-terra "Quando o Estado faz Reforma Agrária, ele quer dividir O bispo D. Mauro Morelli escravidão" ("Jornal dos Sem as propriedades em pequenos visitou um acampamento dos Terra", agosto/93). fragmentos. Não compreende sem-terra em Capela de SanD. Mauro ocupa o cargo que, quando um homem ocupa tana (RS). de presidente do Conselho de uma larga extensão, isto é um estímulo para ele, e depois Disse aos acampados que Segurança Alimentar da Prepara seus filhos e netos que "o Brasil não viverá em paz, sidência da República, com durante algumas gera çóes enquanto a terra for prisionei- fácil acesso a Itamar Franco. preencherem aquele espaço, ra dos latifundiários". E chaDe um lado ele insufla os _fazendo-o produzir. mou o Movimento Sem Terra sem-terra, de outro aconselha "Hoje em dia, com a inde "ação da cidadania na bus- o Presidente Itamar a desaprodustrialização da agricultura, ca da libertação da terra de priar imóveis rurais.

3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - I n f o r m a t i v o Rural

Opinião

Agropecuária vai sendo desmantelada De hora em hora aumenta o número ser preso e acusado da morte de um dos dos que exigem do Governo informações sem-terra que invadiram sua fazenda. sobre o desmantelamento da agropecuária Mais recentemente, na mesma região, do País, que vem sendo levado a cabo. três homens que guardavam a fazenda Pau Os fracassos dos assentamentos de Re- d' Alho, no município de Abatiá, foram preforma Agrária vão se multiplicando. O sos pela Polícia Militar sob alegação de campo brasileiro ~ai sendo transformado porte ilegal de armas. E não são ilegais as numa favela rural. E o Brasil todo que perde invasões de terras? Por que não se prendem com a Reforma Agrária. A TFP tem aler- os culpados? tado para esse fato numerosas vezes, doO presidente da Federação das Assocumentadamente. ciações dos Trabalhadores Sem Terra da região, Pedro Xavier Dias, afirmou que os sem-terra têm um plano preparado para ocupar 30% dos 900 mil hectares de área agricultável do Norte Pioneiro. "Se for para morrer um sem-terra, preferimos ver um fazendeiro morto" ameaça ele ("O Estado do Paraná", Curitiba, P/8/93). Ainda há pouco o fazendeiro Antonio Luz Dias, de Santo Antonio da Platina, no Aonde nos levará tudo isto? ReeditaNorte Pioneiro do Paraná, se suicidou após remos em nossa Pátria aquela mesma situação caótica e de miséria generalizada · Informativo Rural · '" ·· que foi imposta à Rússia soviética? E na qual ela se debate até hoje sem conseguir Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa sair? da Tradição, Família e Propriedade - TFP -

Ademais, num jogo bem estudado para apressar a Reforma Agrária, a esquerda católica e o Movimento Sem Terra continuam disseminando invasões de propriedades pelo Brasil. Numa impunidade espantosa e causando tragédias.

Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 CEP 01224-01 O- Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762-Brasílla: ses- Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amaury M. Cesar. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: Emesgraf Ltda. - R. Benta Pereira, 166 - SP.

Só um sadio movimento de opinião pública em sentido contrário poderá ainda nos salvar. Falem, protestem, pressionem, ajam enfim por todos os meios legais. Aqui fica mais um apelo da TFP nesse sentido. A TFP permanece disposta a unir forças, atuando por todos os meios legais, contra o agro-reformismo socialista e confiscatório, inimigo tanto dos proprietários como dos trabalhadores rurais.

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Sem-terra latifundiários

·Invasões ... à sombra do seminário ·

"Depois de ganharem os 770 hectares das fazendas Abiaí e Sede Velha, cm Pitimbu (PB), os antigos posseiros já estão querendo se tomar pequenos latifundiários". Eles resistem à detenninação do INCRA e INTERPA de acomodar no local novos posseiros. "Aliados à Comissão Pastoral da Terra CPT, querem mais terra do que atualmente é permitido pelo INCRA para fins de assentamento" ("Correio da Paraíba", 25-7-93). Essas terras são as primeiras que tiveram sua desapropriação autorizada por Itamar com base na nova lei de Reforma Agrária, em 8 de julho último. E o fracasso já se anuncia ... Enquanto isso, a CPT, ligada à Conferência Nacional dos Bispos, continua promovendo agitação no campo.

Numeroso contingente dos chamados semterra "encontram-se acampados no Seminário dos Padres Capuchinhos e na periferia de Itamaraju (BA)". O Movimento Sem Terra ameaça deflagrar uma onda de invasões no sul da Bahia. Exige do Presidente Itamar Franco a desapropriação de áreas que qualifica de "improdutivas" nos municípios de Prado, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. A Polícia Militar está em alerta. O Comandante do 13g BPM, tenente-coronel Valter Leite, informou que "o plano de invasão de terras teria como mentores intelectuais sindicalistas e religiosos. Entre os membros do clero, ele citou nominalmente os padres Giovani Capon, Dílson Batista, Eduardo Lenilson e Frei Chico" ("A Tarde", Salvador-BA, 21-8-93). A esquerda católica impulsiona ativamente as invasões.

LEMBRETE

João Paulo Iljá condenou as invasões de terras "Nem a Justiça nem o bem comum consentem danificar alguém nem invadir sua propriedade sob nenhum pretexto", disse João Paulo Il, quando de sua visita ao Brasil em 1991. Ao que parece, a esquerda católica já se esqueceu desse ensinamento do Papa, pois continua a promover invasões de terras, como tantas vezes tem denunciado a TFP. João Paulo II afirmou ainda, na ocasião, que "ao Estado cabe o dever principalíssimo de assegurar a propriedade particular por meio de leis sábias" ("Folha de S. Paulo", 15-10-91).

Mais de 1 bilhão para a Reforma Agrária em agosto O Ministro José Antonio de Barros Munhoz infonnou que o Ministério da Agricultura dispôs, no mês de agosto, de CR$3,3 bilhões para aplicar em programas de defesa animal, pesquisa e assistência técnica, eletrificação rural, meteorologia e Reforma Agrária. O mais beneficiado por essa verba foi o INCRA, ao qual foi destinado CR$ 1,05 bilhão, para assentamentos de Reforma Agrária ("Gazeta Mercantil", 13-8-93).

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Assentamentos à venda "Parte das 96 famílias de colonos assentadas na Fazenda São Pedro, no município de Eldorado do Sul (RS), está vendendo seus lotes". O superintendente-adjunto do INCRA no Estado, AJcione Burin, disse que os lotes não poderiam ser vendidos porque os assentados não têm títulos de propriedade. O INCRA considera invasores os novos ocupantes. Burin reconheceu, porém, a má situação do assentamento, sem infra-estrutura ("Correio do Povo", Porto Alegre-RS, 20 e 22-6-93). O assentado não pode vender o lote, porque o INCRA lhe nega títu lo de propriedade. Não pode permanecer nele, porque o INCRA não lhe dá infra-estrutura. Quem tem condições de comprar, o INCRA considera invasor. O que a Reforma Agrária vai promovendo é a favelização do campo.

INCRA facilita protesto dos sem-terra O INCRA, em Curitiba, abriu suas portas para que entrassem os cerca de mil sem-terra que estavam acampados cm frente a sua sede. Foi-lhes permitido o uso da cozinha, garagem, banheiro e até de um auditório". ("O Estado do Paraná", Curitiba, 12-8-93). Ano 1 - N2 8 - Setembro de 1993

Invasores arrendam propriedades No Rio Grande do Sul "existem centenas de invasores que arrend,am terras, obtidas com forte pressão política. E um escândalo". Agora, no reassentamento Nova Ramada II, cm Julio de Castilhos, "o envolvimento do principal líder do PT de Julio de Castilhos no arrendamento revela o forte ingrediente político do movimento" ("Zero Hora", Porto AJcgre-RS, 13-5-93). Enquanto isso, "uma comissão de vereadores de Carazinho (RS) denunciou que os semterra acampados no Centro Rural de Ensino Supletivo, pertencente à Secretaria da Agricultura, estão arrendando a área para terceiros" ("Correio do Povo", 19-6-93). Hoje em dia tornou-se bom negócio ocupar terras ...

Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6

Perda da produção "Como ameaçar de confisco propriedades parcialmente exploradas, quando, se todas ofossem inteiramente, correr-se-ia o risco de perda da produção? (Plínio Corrêa de Oliveira). 11

Só nas ditaduras Quando foi aprovada na Câmara a atual lei do rito sumário para as desapropriações de terras, o deputado Gérson Peres (PPR-PA) exclamou:

"É uma violência contra o direito de propriedade. Rito sumário só nas ditaduras ("O Progresso", Dourados-MS, 2-6-93). 11

CPT apóia lutas e incentiva organização "A Comissão Pastoral da Terra-CPT apóia as lutas dos camponeses e trabalhadores rurais, incentiva-os a se organizarem para a conquista de seus direitos à terra" (" CNBB - Setor de Pastoral Social").

Tradição, Família, Propriedade O fazendeiro Gilberto Adrien (São Manoel-SP), brilhante e fervoroso adversário da Reforma Agrária, assim se exprime em artigo significativamente intitulado "O sono dos fazendeiros":

"Uma coisa não poderemos alegar em nosso favor. É de que não fomos alertados. Nesse ambiente de modorra, houve uma entidade, de nós todos conhecida e até dos adversários respeitada, a Tradição, Família e Propriedade, que não adormeceu. Diante do perigo de as esquerdas derrubarem a classe rural e com isso derrocar o Brasil, fez sua a frase célebre . de Alcântara Machado: 'Não esquece, não transige, não perdoa"' ("O Estado de S. Paulo", 9-7-93).

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INVASÕES

Radiografia do Movimento Sem Terra "O Movimento Sem Terra - MST é organizado como se fosse uma grande empresa. Uma empresa irregular, é verdade, para ganhar irresponsabilidade. Tem lideranças ecomandos em vários escalões. A gestão maior é sofisticada, com sede em São Paulo, onde possuem computadores para planejar ações em todo o território nacional. "Recebe polpudas verbas do exterior em dólares. Movimenta cheques fantasmas . Conta com eficientes assessorias jurídica e de imprensa.

Delinqüência "Os líderes menores não vão residir nem trabalhar nos lotes que receberam. Conti-

nuam nos acampamentos e chefiando invasões, ou na Capital agindo politicamente. "O roubo de gado nas vizinhanças dos acampamentos e assentamentos é uma calamidade, que tem levado à falência produtores rurais vizinhos. "Praticam invasões, vindo em ônibus e caminhões fretados por centenas de milhões de cruzeiros; desacatam oficiais de Justiça. "Por não serem vocacionados, arrendam e vendem seus lotes, retomando aos acampamentos na esperança de receber outros. Realmente uma grande' empresa' que produz a delinqüência em todos os graus" (João Carlos Machado Ferreira, "Correio do Povo", Po1to Alegre-RS, lQ/6/93).

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Informativo

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As boas notícias que vêm do campo A terceira melhor safra - Nos primeiros meses deste ano, houve no Brasil uma excelente safra, "a terceira melhor cm toda a história do País". Os agricultores colheram milho, feijão, soja e arroz em quantidade suficiente para atender às necessidades de consumo da popufação. A chefe interina do Departamento de Produtos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Maria José Monteiro, constatou "aumento da produtividade no campo" ("Jornal do Brasil", 1º-7-93).

...e as más que vêm do Governo - 37 toneladas de feijão, que faziam parte dos estoques do Governo, apodreceram em um armazém da Companhia de Armazéns e Silos de Goiás. Parte de um estoque de 120 mil toneladas de trigo, importado pelo Governo, está se estragando em um armazém do município de Sumaré-SP ("Gazeta Mercantil", 27-7 e 18-8-93).

Cafés finos - A região do cerrado, em Minas, está produzindo este ano 2,6 milhões de sacas de café (12% da safra nacional), abrangendo 45 municípios. Trata-se de "café fino, com corpo e ótimo aroma". Tem recebido provadores de grandes empresas como a Nestlé, a General Food, Mitsubishi, Mitsui e Ajinomolo. Também da Itália, França, Suíça e EUA vieram provadores ("Folha de S. Paulo", 10-8-93).

Quintuplica produção de caju - Na região de Canto do Buriti, nas chapadas do Piauí, a Empresa Brasileira de Agropecuária (EMBRAPA) e a Itaueira Agropecuária S.A. levaram a cabo um trabalho conjunto que quintuplicou a produtividade dos cajueiros. Em 700 hectares plantados com caju anão precoce, a produtividade da castanha passou de duzentos para mil quilos por hectare ("Gazeta Mercantil", 97-93).

A fraqueza da classe rural está na

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Informativo Ano 1 - N2 9 Outubro de 1993

NA FOTO, um "flash" do estande da TFP na Feira Agropecuária realizada em Casta- _:S{J.S RtZENJ)EIRO nhal (PA), na primeira .\ TFP akrta! 1Remia!çaria 11sa quinzena de setembro. O ~ , . D\l'eitt> a~ fuiprl~ íla~ incmdia~ nosso Brasil local foi muito procura1 1 do pelo público .... --..•--.. .,. -- ... que compareceu à exposição, o qual buscava esclarecimentos sobre a Reforma Agrária, as invasões de terras e temas de interesse do homem do campo. Os representantes da TFP puderam constatar uma grande des informação a respeito.

Houve distribuição de folhetos e difusão de livros do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira e outros autores, alusivos a questões agrárias. O jornal "O Liberal", de Belém (13-9-93), publicou substanciosa notícia referente ao estande da TFP. Earádio Castanhal levou ao ar uma entrevista com o coordenador do estande, Sr. Vasco Sá Guimarães.

30ª Expo. de Presidente Prudente abre espaço para o "Informativo Rural" Mesmo regiões proJutivas, como l'rL'.SÍLkll- nosso infunnativo. "O boletim virou leitura obtc Prudente (SP), estão infestadas por agitadores rigatória do ruralista que não quer ser pego auto-denominados "sem terra". de surpresa", dizia um expositor. "Gostei de Quem os financia? Quem os "conscienti- ver a atuação de vocês junto ao povão. Vocês za"? Que ideologia os orienta? Tais questões convencem porque seus argumentos começam constam do pedido de investigaç.ão assinado no aspecto religioso, passam pelo social e chepor numerosos participantes da 30a. Expo. de gam no econômico", dizia uma ruralista. Animais (set./93). A TFP encaminhará a pe- .---- - -- - -- -- -- - - ~ tiç.ão ao Ministro da Justiça. O certame, "A TFP: proposta para a arte da pecuária", atraiu visitantes de vários R . . I (Página 2) ev1sao ons t"t 1 uc10na Estados. Muitos solicitaram uma assinatura de

Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2

TFP ATUA EM BRASÍLIA

Revisão Constitucional precisa atender aspirações autênticas da Nação A revisão constitucional, com início marcado para 6 de outubro, pode mudar a face do Brasil. A TFP, por meio de seu escritório em Brasília, estará acompanhando passo a passo os trabalhos no Congresso Nacional. Noticiamos aqui um primeiro e importante lance. Trata-se de uma carta, entregue em Brasília aos senadores e deputados, reinvidicando uma Constituição autenticamente representativa do sentir da Nação, inclusive no que diz respeito à legislação agrária. Seguem alguns tópicos. Exmo. Sr. Senador (ou Deputado) O atual sofrimento de nosso povo tem, como uma de suas causas mais ativas, o estado de coisas decorrente da promulgação da Constituição de 1988. Elaborada pela Assembléia emanada da "eleição-sem-idéias" de 1986, ela discrepa da orientaç.ão geral do eleitorado. No livro do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira "Projeto de Constituição Angustia o País", out./87, tal discrepância está sobejamente demonstrada.

Por que só os políticos decidem os destinos do País? O livro sugeria que, ao lado dos políticos profissionais, se abrisse campo para que também agricultores, comerciantes, industriais, professores, militares, diplomatas, engenheiros, advogados, técnicos de toda ordem etc. participassem da vida política nacional. Porém, os constituintes de 1987/8 preferiram elaborar a Constituição por meio de "votos simbólicos", acordos de lideranças

combinados fora das sessões e outras medidas do gênero, nas quais a Nação não se sentiu ouvida nem interpretada. Os resultados foram decepcionantes.

Reforma Agrária aprovada sem que a Nação fosse ouvida No que diz respeito à Reforma Agrária, subverte-se na Constituição o direito de propriedade, a pretexto de uma genérica função social e pelo pagamento das terras desapropriadas em títulos desvalorizados. Mesmo depois, por ocasião da aprovação da atual lei ordinária de Reforma Agrária (n2 8.629, de 25-2-1993), foi impressionante a falta de divulgação do que se passava no Congresso. A TFP promoveu então um monumental abaixo-assinado - 1.132.932 assinaturas em um mês - pelo qual o povo brasileiro mostrou seu desagrado com o projeto de Reforma Agrária e pedia um PLEBISCITO a propósito da matéria. E a Reforma Agrária foi aprovada sem que o povo fosse ouvido. É urgente mudar esse sistema. Diante disso, a TFP retoma sua proposta e sugere - para a revisão constitucional - que se institua, atuando ao lado dos políticos, um colegiado consultivo, composto por elementos verdadeiramente representativos dos principais setores profissionais ou sociais do País. Só assim poderemos ter uma Constituição que ajude os brasileiros a rumar para um Brasil verdadeiramente cristão. Comissão de Relações Públicas da TFP (Pedidos da íntegra desta carta podem ser dirigidos ao "Informativo Rural")

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Opinião

Alerta sobre a Revisão Constitucional Também a esquerda católica junto com os sem-terra resolveram pressionar a revisão constitucional. Em Bela Vista do Paraíso, Norte do Paraná, reuniram-se membros da Pastoral da Terra, do Movimento Sem Terra e lideranças políticas de esquerO economista Francisco Graziano de- da para lançamento de um projeto de Resenvolveu um estudo para o PSDB e para forma Agrária. a Força Sindical, propondo que se ampliem Os participantes da reunião já decreainda mais as possibilidades de desaprotaram, parece que por conta própria, que priação de terras. 42% das propriedades rurais do País são próxima revisão da Carta Magna, "totalmente improdutivas", e portanto deele quer que se elimine, do arl 185, o dis- vem ser destinadas à Reforma Agrária ("Espositivo que impede a desapropriação de tado do Paraná", 27-7-93). propriedades rurais "produtivas", pequenas Fica aqui nossa sugestão para que ase médias. sociações representativas de proprietários pela atual lei agrária, é muito difícil rurais também prepararem seus projetos, que uma terra seja considerada "produtiva", pedindo a mudança de pontos inaceitáveis tais são as exigências. E as propriedades da Constituição de 1988. médias e pequenas também ficam sob o Seriam pontos a levantar: as desaprocutelo da desapropriação, caso o propriepriações denominadas de interesse social, tário possua mais de uma. os critérios para definir o que é terra proGraziano é representante do Ministério dutiva e função social, o pagamento em da Fazenda em São Paulo, e foi chefe de títulos desvalorizados, o rito sumário etc. gabinete do INCRA na gestão de Marcos Como se pode ver neste Informativo, Freire como Ministro da Reforma Agrária. a TFP já está atuando. Ademais, ela está É de chamar a atenção que essas idéias sempre pronta a colaborar com tudo quanto estejam sendo desenvolvidas para duas en- signifique um encaminhamento da legistidades - PSDB e Força Sindical - que, lação brasileira nas vias da doutrina social como bem observa a Gazeta Mercantil (12- da lgreja- portanto em favor da propriedade 7-93), contam com presença reduzida entre privada e da livre iniciativa -, tão eximiaos trabalhadores rurais. mente exposta pelos Pontífices Romanos.

Inicia-se este mês a revisão constitucional. E já há quem pense seriamente em acabar com as magras garantias que restaram aos proprietários rurais na O:mstituição de 1988.

Já

Ano 1 - Nª 9 - Outubro de 1993

Informativo Rural

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INVASAO PREJUDICA CARENTES Terras da Fundação Caio Martins, que trabalha com crianças e adolescentes carentes ou abandonados, foram invadidas por sem-terra A invasão se deu na Fazenda Varginhas, em Buritizeiro (MG), às margens do rio São Francisco. O supervisor da Fundação mandou derrubar as cercas dos posseiros. Estes, bem escolados, entraram na Justiça pedindo manutenção da posse. A Fundação Caio Martins existe desde 1952 para atender os pequenos produtores, dando educação aos fi lhos deles. A instituição mantém escola de primeiro

grau e cursos profissionalizantes nas áreas de carpintaria, serralheria e alfaiataria. A Fundação tinha planos de fazer funcionar, na fazenda ora invadida, uma cooperativa agropecuária,

envolvendo os atuais 170 meninos que· protege. É o bem dos pobres que visam os que organizam invasões? Ou é a revolução social, pouco se importando com os carentes?

Sem-terra invadem Palácio do governo na Paraíba

Mil sem-terra vindos de vários pontos da Paraíba (como se coordenaram!?) invadiram a sede do governo estadual, em João Pessoa, enfrentando inclusive a Polícia Militar. "A Polícia usou a força necessária mas não se excedeu na violência", declarou o capitão Macedo que comandou a defesa do Palácio. Na invasão, os MST gaba-se de destituir sem-terra levavam consigo insuperintendente do INCRA clusive uma mulher grávida de O MST já proclama que é capaz de derrubar autoridois meses, que ficou ferida. dades federais. Em artigo publicado no "Jornal dos Sem Eles quebraram vidraças e rasTerra", setembro/93, o MST noticia uma caminhada que garam fardas dos policiais. promoveu pelo centro de Curitiba e diz: "a maior conquista Houve feridos dos dois lados. desta caminhada foi a derrubada de Carlito Pedroso da A principal reinvidicação superintendência do INCRA", no Paraná. dos invasores é a suspensão do No mesmo artigo alardeia o grande apoio que lhe vem despejo dos posseiros da fazendo Bispo D. Mauro Morelli, um dos representantes mais da Abiaí, decretada pelo Tribuem voga da esquerda católica. Este delineou para os semnal de Justiça do Estado ("O Norterra, na ocasião, uma estrategia cujo fundo de quadro é te", João Pessoa, 6-7-93). a tomada do poder político e econômico no País. "O poder Decisões judiciais, autorieconômico só se dobra ao poder político e este só se dades governamentais ou polidobra à organização dos trabalhadores", disse o Bispo. ciais parecem já não inibir os Se continuar gozando de impunidade, o MST contiinvasores. Caso se continue cenuará a dar novos passos no sentido delineado por D. Maudendo diante dessa situação, até ro. É. claro! Quais serão os próximos passos? onde nos arrastará ela?

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INCRA e invasores de mãos dadas para desapropriar

Graves denúncias contra o MST

Uma centena de sem-terra instalou-se na sede do INCRA, em Brasília, para protestar contra a ordem judicial de despejo que os atinge, por terem invadido a Fazenda Perdizes, em Água Doce

Depois de permanecerem por mais de quatro anos no Movimento Sem Terra, Estácio e Nadir dos Santos, pais de dois filhos, fugiram do acampamento da Fazenda Formiga, invadida desde 1989, em Ibema, Oeste do Paraná.

(SC). O presidente do INCRA, Osvaldo Russo, do PPS (atual sigla do Partido Comunista Brasileiro), vai pedir a desapropriação da área invadida pelos sem-terra. "Embora o grupo tenha tomado conta de todo um andar do INCRA, o clima no órgão é amistoso". Os invasores tomam chimarrão e divertem-se ao som de uma sanfona ("Folha de S. Paulo", 3 e 4-9-93). Depois disso, na Fazenda Perdizes, os sem-terra "impediram que o Oficial de Justiça entregasse a notificação de despejo". Eles "montaram barricadas na entrada da fazenda e fazem vigília impedindo a aproximação de estranhos". Essa invasão "deixa a entender uma estratégia previamente organizada para apressar a desapropriação da área". "No mesmo dia da invasão, 28 de agosto, já havia no local um padre da Pastoral da Terra" ("Diário Catarinense", 6 e 109-93). Isso tudo mais parece um aviso aos invasores de terras: invadam e depois procurem o INCRA que ele desapropria.

Disseram que, quando ocorre uma invasão, os líderes do MST dão ordem aos seus seguidores para que ataquem os policiais e fazendeiros, caso estes tentem impedir a entrada dos sem-terra. O casal vinha sendo obrigado a pagar ao MST duas sacas de grãos por ano, para poder continuar no acampamento. Contaram ao delegado de Ibema que os dirigentes do acampamento jogam duro e chegaram até mesmo a ameaçá-los de morte caso não pagassem. Estácio informou à polícia que existe um verdadeiro arsenal em poder dos líderes: pistola automática, revólveres de diferentes calibres, carabina com luneta de precisão, escopeta calibre 12 e farta munição. Há ainda veículos e combustíveis estocados para percorr~T o Estado e fazer levantamentos estratégicos de áreas visadas ("O Paraná", Cascavel, 20-8-93). Foi aberto inquérito, sendo presos cinco líderes do acampamento. Os sem-terra reagiram furiosamente: acusaram o delegado de "capataz de latifundiários" e manifestaram-se diante da delegacia pedindo seu afastamento. Em conseqüência, diversas associações civis de lbema promoveram uma manifestação na cidade em favor da Polícia e contra os sem-terra ("Folha de Londrina", 28-8-93). Quando as autoridades resolvem usar de suas atribuições para pôr fim às ilegalidades dos sem-terra, elas encontram respaldo na população ordeira. É pena que atuações firmes como a do delegado de lbema não sejam freqüentes.

Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6

Você sabia que... 1 ... o governador do Pará, Jáder Barbalho, está "convencido de que o Governo federal está fazendo da causa indígena um instrumento para expropriação de terras"? ("Jornal do Brasil", 25-8-93). 2 ... o governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, disse que "Roraima quer o fim urgente da paranóia indígena" e que ele "atribui os conflitos com índios ao interesse externo e à atividade do clero dito progressista"? ("Folha de S.Paulo", 20-8-93). 3 ... retomando teses que a TFP sempre defendeu, o secretário da Agricultura de Minas, Alysson Paulinelli, disse que "os assentamentos atuais são verdadeiras favelas rurais"? E que "apenas um quarto do território brasileiro está ocupado, estando 80% de nossas terras à disposição do governo"? ("Diário do Comércio", Belo Horizonte, 2-9-93). Estes dados deixam o Governo sem face para fazer Reforma Agrária. 4 ... o governador do Tocantins, Moisés Nogueira Avelino, disse que "um dos maiores desafios do Tocantins, um Estado novo, é o povoamento do seu território", e que por isso ele pretende "investir na agricultura"? ("Gazeta Mercantil", 13-8-93). Por que então o Governo central tira terras dos particulares?

Você sabia ainda que... 5 ... o chamado "movimento contra a fome" ("Ação Cidadania contra a Miséria e a Fome e pela Vida"), embora com o simpático intuito de alimentar os famintos, visa também fins políticos e quer fazer Reforma Agrária? Veja isto: a) Para o ex-frade Leonardo Boff "o Ação Cidadania contra a Miséria e pela Vida, muito mais que um movimento para despertar a humanidade das pessoas, levanta uma discussão política. Segundo Boff, 'Você falar de fome é discutir os oligopólios, os latifúndios, a Reforma Agrária"'("Jomal do Brasil", 8-9-93). b) "Segundo Betinho - Herbert de Souza, organizador do movimento - um dos objetivos da campanha contra a fome é fazer com que não só a comida, mas a terra e o conhecimento sejam de todos .... Para Betinho, a indigência vem do campo para a cidade, o que toma mais fundamental a Reforma Agrária" ("Jornal do Brasil", 29-6-93).

7 - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - Informativo Rural

Em torno da aftosa * Em seu ·primeiro ato à frente da pasta da Agricultura, o ministro interino, Andrade Vieira, determinou incluir "nas áreas de desapropriação para fins de Reforma Agrária, as propriedades rurais que estejam com focos de febre aftosa".

* Em Esteio (Região metropolitana de Porto Alegre) o ministro foi vaiado por produtores rurais ao inaugurar a Exposição Internacional de Animais e Máquinas. "Ele mostrou que não entende nem de Reforma Agrária nem de aftosa", disse o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro Camargo Neto. * O secretá rio da Agricultura de Minas Gerais, Alysson Paulinelli, responsabilizou o Governo federal pelo agravamento dos surtos de febre aftosa no País, no último ano. * "Há dois anos não é testado no Brasil o poder imunológico das vacinas contra febre

aftosa", afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Hugo Giudice Paz. "A falta de testes é culpa exclusiva do Ministério da Agricultura".

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasílla: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (06 1)

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RURAL

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Brasil vai entrando nos rumos dos quais Cuba foge Dá para entender? Sim, Cuba sucumbe por falta lante satisfatório. Se a prode alimentos, a agricultura dução fosse bem administra- se tivermos em conta que estagnou devido à socializa- da, não haveria problemas de fato o que se busca não ção do campo. Premido pelas com alimentação no País. En- é o bem dos pobres, mas circunstâncias, Fidel Castro tretanto, eis que a Reforma modelar o País segundo "anunciou medidas liberali- Agrária nos põe nos rnmos uma ideologia que já tem zantes para a agricultura, que socialistas dos quais Cuba dado múltiplas provas de seu fracasso. incluem a criação de coope- começa a fugir. rativas com administração Exemplos autônoma e o arrendamento Agropecuária Nos últimos 30 anos, o setor agropede pequenas parecias de tercuário deu um grande salto quantitativo, fazendo do Brasil ras aos camponeses. A:; meum exportador diversificado de produtos primários e agroindidas são destinadas a reatidustriais (Boletim da FAEP, 25-7-93). v a r a produção agrícola" Frangos - No Centro-Oeste de São Paulo produzem-se ("Jornai do Brasil", 16-9-93). 37 mi lhões de frangos por mês, 60 mil toneladas de carne. Os restos orgânicos da criação - "carna" de frango - são São medidas muito tímiutilizados para complementar a al imentação do gado, com das. Mas indicam um rumo excelente resultado (Suplemento Agrícola-"O Estado de S. de abertura para a livre iniPaulo", 18-8-93). c iativa. Maçãs - Em Santa Catarina, a Yakult acabou de colher No Brasil, a atual estrn2,5 mi l toneladas de maçãs fuji , o dobro do volume obtido tura sócio-econômica vem na safra passada. 1,8 mil tonelada será destinada ao consumo interno e o restante à produç.ão de suco (Gazeta Mercanti l, produzindo de modo bas29-6-93).

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO!

Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acaba r perdendo sua fazenda. Tem também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. Mantenha-se, pois, informado. Preencha hoje mesmo o cupom para

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Informativo

RlJRAL

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Informativo · Ano 1- Nº 10 - Novembro de 1993

REVISÃO CONSTITUCIONAL

Repercussões em Brasília da Carta da TFP Em nosso último Informativo, publicamos um resumo da carta da Comissão de Relações Públicas da TFP, entregue pelo Escritório da TFP em Brasília aos senadores e deputados, a respeito da revisão constitucional, que está em seu início. O documento pede que a revisão da Constituição não seja obra exclusiva dos políticos, mas que dela participem os setores autenticamente representativos da Nação. Por exemplo, em matéria de Reforma Agrária, os agricultores deveriam ter voz e vez. Muitos dos congressistas receberam o documento em mãos. Assim o atual ministro da Agricultura, Dejandir Dalpasquale, que na ocasião não havia sido ainda nomeado. Sabendo que se tratava da 1FP, vários recebiam logo e agradeciam. Alguns afirmavam que levariam em conta nossas propostas. Os mais esquerdistas mostraram-se bastante frios.

O deputado Pedro Abrão minuir o excessivo tamanho (PP-GO) referindo-se à Refor- das terras indígenas. Muitos ma Agrária afirmou: "nesse senadores e deputados, que ponto estou com vocês, pois não foram encontrados pes- , é um absurdo o que eles querem na base de invasões, e com tanta terra do governo". Criticou a polír: ...... tica do Governo que tira o homem do campo, criando crise social na cidade. Falou contra as TVs "que fazem barbaridades contra as crianças". O deputado Elio DallaVechia (PDT-PR) disse que tem uma fazenda invadida e que os invasores são profissionais, pois já estiveram em ações no Rio Dois representantes da Grande do Sul. Teve uma fazenda desapropriada e até TFP diante do Edifício hoje não recebeu o dinheiro. Gilberto Salomão, onde É favorável a que se esgo- se situa nosso Escritório tem as terras devolutas antes em Brasília de falar em desapropriar as soalmente, enviaram depois particulares. Para ele, o Go- cartas ou telegramas de agraverno não tem condições de decimento pelas sugestões redar a mínima assistência em cebidas, prometendo levá-las em consideração. A Carta caso de Reforma Agrária. Havia os que desejavam di- vai produzindo seus efeitos.

TFP realiza conferências em Goiás (Página 2)

Informativo Rural - - , , , - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - 2

TFP: conferências no Sul de Goiás Representantes da TFP estiveram em Cachoeira Alta e Paranaiguara, Sul de Goiás, fazendo palestras para agricultores da região. Promoção dos Sindicatos Rurais locais. Não só a freqüênca foi muito boa, mas o interesse demonstrado pelos participantes foi bastante grande.

mostrou ele. Levantou a possibilidade das verdadeiras lideranças rurais atuarem na revisão constitucional, pressionando os parlamentares que se ele-

Na primeiia parte da exposição, o Prof. Vasco de Sá Guimarães deteve-se no aspecto econômico, demonstrando o crescimento da produção agropecuária e sua importância capital para o PIB brasileiro. Ao mesmo tempo apontava a inadequação da atual Reforma Agrária à realidade sócio-econômica do País. Sua proposta concreta foi a de que seja colonizada a enorme área do território nacional que ainda pertence ao Poder Público, em lugar de desapropriar os particulares. Esteve a cargo do advogado, Dr. Em.ilio Juncá, fazer uma análise da atual lei de desapropriações, bem como do ditatorial rito sumário, historiando sua silenciosa tramitação no Congresso Nacional sob ação das esquerdas e com a complacência da bancada ruralista. Desmantelar a agropecuária édesmantelaro Brasil,

Em Getulina-SP, a invasão de duas fazendas vizinhas - Jangada e Ribeirão dos Bugres - por mais de 4 mil indivíduos, em 9 de outubro, foi um show impressionante de organização em favor da revolução social. Pelas informações da imprensa, os invasores chegaram num comboio composto de cerca de 800 veículos, entre automóveis, ônibus, caminhões e camionetas, provenientes de 23 municípios da Média-noroeste. Parece que dinheiro não lhes falta! Vieram armados, numa autêntica blitzkrieg estilo nazista. Arrombaram a pontapés a porta da casa do capataz, comprimindo um revólver contra seu rosto. Os empregados da fazenda sofreram ameaças com revólveres e espingardas, mas não aderiram. O verdadeiro trabalhador rural é pacífico e ordeiro. Gaúchos, catarinenses, paranaenses do MST liga-

geram com votos dos ruralistas. Colocou o Escritório da TFP, em Brasilia, à disposição dos que desejassem orientação a esse respeito.

Invasores ostentam recursos e organização ram-se a padres da diocese de Lins, sindicatos da CUT, e impuseram ordem hierárquica à massa dos invasores. Todos tinham que obedecer a voz de comando dos chefes. A promessa era de que cada um iria possuir 20 hectares de terra. Assim arrebanharam gente urbana, garçons, donos de borracharia, aposentados, comerciários, pedreiros, motoristas, cabeleireiros, todos apelidados "camponeses" e chamados a "derrotar a burguesia rural". Informa o presidente do Sindicato Rural de Lins que o Ministro do Trabalho, Walter Barelli, no dia 2 de outubro foi a Promissão, para uma visita especial ao assentamento ali existente. Ouviu o discurso do bispo de Lins, D.Danelon e "conchavou com os coordenadores da invasão programada". ("Folha de S. Paulo", 12/13-10-93;"JornaldaTarde". 13/14-10-93; "O Estado de S. Paulo", 14-10-93).

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Opinião

A perigosa esquerda chamada "católica" Vão longe os dias em que o campo brasileiro produzia em paz, na harmonia de suas classes sociais, rumo a um futuro brilhante.

Também é muito conhecida a pressão que a esquerda católica exerce em favor dessa outra forma de desapropriação de terras denominada Reforma Agrária.

A impressionante invasão ocorrida em

Nesse sentido, o chamado "movimento contra a fome" (Ação da Cidadania Contra Getulina (SP) levanta muito seriamente a a Miséria pela Viela), organizado por Herquestão de uma poderosa organização por bert de Souza - e ao qual está ligado o detrás dessas ocupações ilegais. Bispo de Caxias-RJ, D. Mauro Morelli e Segundo a imprensa (ver pág. 2) a in- apoiado pelo Arcebispo de Curitiba, D. Fe. vasão foi planejada durante seis meses em dalto - deu para pedir Reforma Agrária. paróquias das cidades de Lins, Guaiçara, Buritama, Guarantã, Promissão, Penápolis, Ora, se o movimento quer ajudar os Ubarana, Avanhandava, Cafelândia e ou- que eventualmente passem fome - causa tras. Até a polícia já sabia dela. O bispo altamente louvável - jamais deveria reide Lins, D. Danelon, celebrou uma missa vindicar Reforma Agrária. Ela tem levado de AÇÃO DE GRAÇAS no acampamento a miséria a tantas nações, como é o caso dos invasores! de Cuba e dos países da ex-União Soviética.

Isso é incompreensível, pois a defesa da propriedade privada está consignada em dois mandamentos ela Lei de Deus: o 72, não roubar e o 10Q, não cobiçar as coisas alheias. E é dever primordial de bispos e sacerdotes zelar pelo cumprimento da Lei divina.

O que seria preciso reivindicar é uma política governamental de apoio aos proprietários rurais, que vêm produzindo de modo bastante satisfatório, não obstante serem perseguidos por impostos e dificuldades de todo gênero.

Aliás, mesmo o Papa João Paulo II, quando esteve no Brasil, condenou claramente as invasões, como lembramos no "Informativo" de setembro.

O Prof. Plínio Corrêa de Oliveira e a TFP vêm denunciando a ação nefasta da esquerda católica em matéria agrária há mais de 30 anos. Muitos não acreditaram. Agora as conseqüências aí estão à vista de todos.

Apesar disso, a esquerda católica vai ousando cada vez mais. Normalmente a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à CNBB, aparece diretamente implicada nos conflitos de terras que vão se generalizando por todo o Brasil.

Como também está à vista de todos que a TFP adquiriu uma verdadeira "especialização" em detectar as manobras da esquerda católica e denunciá-las com eficácia. O que já tem poupado ao Brasil verdadeiras catástrofes.

- Nº 10 - Nove bro de 1993

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Com palavras de ordem subversivas e armas nas mãos, bandos organizados pelo movimento dos chamados "sem terra" convulsionam o País! Em apenas 9 meses, invadiram numerosas propriedades em diversos Estados, ocasionando mortes e distúrbios

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Este mapa, necessariamente incompleto, foi concluído no mês de outubro/93, pela Comissão de Estudos Agrários da TFP

SítJo Eocantado, Caruaru, PB Destilaria Santa Laura, lbaití, PR

Áza em Ventura Alta, RS Árc.a do Centro de Pesq. Agrop. Tcms Baixas, Pt.lotas, RS Ána cio IRGA, Eldorado do Sul, RS Á<ca da liMBRAPA, Capão de Leão, RS ~ca da EMBRAPA, Não-Me-Toque, RS Arca da FetTOVÍla, Curitiba, P R Propriedade Salto Caxias, Cap. Leonidas Marques. PR Propiedade Vila Esplanada, S. José cios Pinhais, PR Propriedade Vila Colinas Ver~ Sapucaia do Sul, RS Propriedade Lagoa Feia, Pam;,guá, PI Propriedade da Agrop. Kirst, GTamado, RS Engenho Cavalcantc, Vicincia, PB Enpo Campo Alegre, Zona da Mala, PE Engenho Flor de Maria, PB Engenho Juçara, Pli Engenho Campo Alegre, PE &i;enho Potosi, PE

Faunda cm Capela Santana, RS Fazenda &pirita Santo, Casca~!, PR Fazeoda em Amanntc, PI Fau:nda em Floriano, P(

Fauo.da cm Taairuru, MS

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Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - 6

O INCRA e o invasor

NOTAS E NOTÍCIAS

Que diferença há entre o invasor de tellas e o agente do INCRA que as vem desapropriar?

CNBB - A Regional Nordeste II da CNBB quer prioridade para a Reforma Agrária no semiárido nordestino, porque "desconcentraria terra e água, renda e poder" ("Jornal de Notícias", Montes Claros-MG, 30-9-93). Dir-se-ia o programa de um partido comunista.

Em princípio nenhuma, pois os dois vão tirar a terra do proprietário. Mas a diferença é que ainda é possível pôr o invasor para fora por meios legais; porque a invasão é ilegal e é possível resistir a ela(Pareceres dos Profs. Orlando Gomes e Silvio Rodrigues, "O Liberal", Belém, 16-286). E se não se conseguir evitá-la, pode-se pedir ao Judiciário a reintegração de posse.

E o que querem os que organizam as invasões? Entre outras coisas, querem amolecer os proprietários, cansando-os. Já há fazendas com 10 reintegrações de posse! Mas não se deve amolecer.

E à "invasão" do agente do INCRA, dá para resistir?

Morreu o comunismo? - O Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro provisório ao Partido Comunista Brasileiro-PCB ("Gazeta Mercantil", 23-8-93). Temos agora três partidos comunistas no Brasil: PPS, PCB e PC do B. Sem falar em outros ... O Brasil vai na contramão da História. Lula-1 - Lula teve um encontro em Campo Grande com 150 ruralistas do Mato Grosso do Sul, na sede da Federação da Agricultura daquele Estado. Perguntado sobre o programa radical de Rcfonna Agrária do PT, com invasões, disse com ar moderado que estava ultrapassado ("Folha de S. Paulo", 17-9-93). Lula-2 - Já no dia seguinte, a imprensa publicou outro tipo de declaração de Lula, nada moderada. Disse ele ter retomado da Região Norte com a convicção ainda mais forte sobre a necessidade da Reforma Agrária ("Jornal do Brasil", 18-9-93).

Contra o agente do INCRA não se pode resistir pela força, pois as esquerdas aprovara m uma lei que leMoral petista - "Navida política não há acorgaliza a intromissão dele. Mas podese agir, explicando a todo mundo o dos de cavalheiros" disse o deputado Paulo Delgado absurdo que são as desapropriações, (PT). E acrescentou "Quem o inimigo poupa, em que prejudicam a produção e não tra- suas mãos morrerá" ("Gazeta Mercantil, 24/8/93). zem vantagens para o trabalhador. É Fracasso dos assentamentos - Para o expossível pressionar os políticos. Se fizermos uma campanha contínua, os ministro Mario Henrique Simonsen, "reforma próprios deputados vão sentir que têm agrária é um mato do qual não sai coelho. Fazer de revogar a lei, se não querem perder reforma agrária dando um pedaço de terra, sem votos. Toda barulheira que as esquer- custeio, sem crédito, não adianta nada. O sujeito das fizeram para aprovar a lei, nós morre de fome com o título de terra na mão" ("Jornal do Brasil", 19-9-93). devemos fazer para revogá-la.

7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Informativo Rural

lndios de menos - terras demais * A respeito das terras indígenas, o governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho, concluiu que "há terras demais para índios de menos" ("Jornal do Brasil", 23-9-93). * O madeireiro Marco Antonio Bogaski, que extraiu madeira de uma reserva indígena no Mato Grosso, foi condenado a pagar CR$ 3,1 milhões como indenização à comunidade nativa ("Gazeta Mercantil", 11-8-93) * A maior reserva indígena do continente americano é a ianomani, com 96 mil quilômetros quadrados, área maior do que a de Portugal ("Gazeta Mercantil", 12-8-93). * A propósito da construção de uma usina, o presidente da Companhia Energética de Roraima, Elton Rohnelt declarou: "não há índios na região do rio Cotingo. O que existe lá são algumas malocas com caboclos que possuem carros, televisão e que não andam nus" ("Gazeta Mercantil", 28-9-92).

* "Os índios que usam jeans e rádio

me-

recem a atenção que nós não conseguimos dar ao povo pobre rural?", pergunta o almirante Mario César Flores ("Folha de S. Paulo", 12-9-93).

Se se desse às propriedades particulares as mesmas regalias que são dadas aos latifúndios improdutivos dos índios, a produção cresceria mais e os pobres sairiam beneficiados.

Informativo Rural -i,. '"· -~Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: A. Dr. Martinica Prado, 271 CEP 01224-01 O - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasilla: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061)

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Afinal, um pouco de bom senso! Para o diretor-geral da Ruralminas, Aluízio Fantini Valério, o governo de Minas deveria realizar levantamento de terras devolutas e destiná-las ao programa de Reforma Agrária ("Diário do Norte", Mooles C laros-MG). É o que deveriam fazer os governos estaduais e também o governo central, em lugar de apossar-se das terras dos particulares.

A área considerada de seca no Nordeste foi reduzida de um terço, passando de 947.150 para 621.550 Km2. A redução resulta de estudos do Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido (CPATSA) e do Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Os técnicos explicam que, na parte agora excluída da área

da seca, "a ocorrência de secas é esporádica, em períodos cíclicos aproximados de 10 anos". Assim mesmo, cientistas da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estimam que a área de seca é ainda bem menor: 320.000 Km2. A USP e o INPE levantaram a tese de que o superdimensionamento da seca no Nordeste tem fins políticos ("Gazeta.do Povo", Curiti ba,21-9-93).

Quanta demagogia já se fez em tomo da seca do Nordeste! Agora falam os números reais.

"Entre 1980 e 1992, o PIB do setor agrícola cresceu 38,3%. Um salto espetacular, levando-se em conta que, no mesmo período, a população

brasileira, segundo o IBGE, cresceu 26%" (Tonico Ramos, "Momento Legislativo", julho/93).

Pontal A propósito de invasões de terras no Pontal do Paranapanema-SP: "Os proprietários rurais não suportam mais tais provocações. O desassossego é generalizado; ao que consta, muitos 'sem-terra' estão se armando e a qualquer instante vidas poderão ser ceifadas. Conseqüência: os proprietários dessas áreas, usando o direito da 'legítima defesa', terão que reagir e com o direito também de utilizarem os meios necessários" (Antonio de Oliveira Pereira, Pres. Sindipec/Conapec, "O Corte", 15-9-93).

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Informativo Ano I - n• 11 - dezembro de 1993

1960-1993: "ceder para não perder" lil.LDI

O lema enganoso impingic:Jo a milhares de fazendeiros. Eles cederam e agora estão acabando de perder. Supremo apelo da TFP: sempre aconselhou lutar ~-~-- '--- __,..., para vencer!

Leia ainda nesta edição especial t/ Quem financia as invasões

5 t/' Judiciário desprestigiado

4 t/ Uma invasão feita por agentes profissionais

Getulina: a subversão já não recua diante de terras produtivas

------------------1 Guerrilha rural e guerra psicológica

t/' Fome: bluff m, MST

6 ti' Reforma Agrária: uma revolução em nome da lei

7 ti' Declarações do Governam,r de São Paulo, e do Secretário de Justiça do Governo Es(adual

4 ti' Osvaldo Russo e a Reforma Agrária

No Brasil de hoje já secavam trincheiras. Quem as abre? O Movimento

dos Sem-Terra

INCRA e MST: estreita colaboração Representantes dos invasores 1 reunem-se com o Presidente do ..~~ INCRA, Osvaldo , Russo,em Getulina

"Esquerda católica" a serviço das invasões fERtWC)OIIONJElAO

Sorridente, D. Irineu Danelon, Bispo de Lins, comemora

Informativo RURAL -. 2 ================/ N=V=A=S=O=-=E=S==t Número especial

Um lema enganoso Entendida no senti-

do que tomou a partir dos anos 60, a expressão Reforma Agrária é intríseca e radicalmente socialista e confiscatória. Desde o Projeto de Revisão Agrária, proposto pelo Governo Carvalho Pinto, de São Paulo, passando pelo frenesi agro-reformista de João Goulart e pelo Estatuto da Terra dos militares, até a atual Lei n,i 8.629, Reforma Agrária tomou-se sinônimo de desapropriação e confisco. A invasão em Getulina, e a conseqüente desapropriação da Fazenda Jangada, não fizeram senão comprovar, mais uma vez, este fato. A golpes de show e demagogia na mídia, o termo adquiriu uma caráter talismânico, quase mágico. Ninguém ousava objetar-lhe algo. Se o fizesse passaria por reacionário inveterado. · Essa miragem trouxe a ilusão de que a fome seria extinta no Brasil. As condições dos trabalhadores rurais melhorariam e os centros urbanos se descongestionariam. Não importava que os exemplos desastro-

sos de Cuba, México, Chile, Portugal entre outros - países onde a Reforma Agrária fracassou - fossem contrários ao que se apregoava. Nem tão pouco a crescente favelização do campo no Brasil, por conta dos assentamentos. Pior ainda. Seduziu ela parcela ponderável da classe rural, que se deixou aliciar pelo canto da sereia agro-reformista. Ante o radicalismo cada vez mais feroz dos partidários da dita Reforma, a burguesia rural, intimidada, passou a adotar a tática suicida do "ceder para não

ha produtivos) seguiu-se Getulina (fazenda Jangada, 5.6 mil ha produtivos), para citai apenas os casos mais em foco atuàlmente. Outros e muitos outros ainda virão, mesmo nc opulento Estado de São Paulo, como promete o ex-chefe do Partido Comunista de Brasília, Osvaldo Russo, atual titular do INCRA. A indústria das invasões do MST vai à frente, criando o fato, e o INCRA vem atrás, desapropriando as terras.

perder".

Não foi por falta de alerta que chegamos à presente situação. Já em 1960, o best-sellei Reforma Agrária - Questão de Consciência, de Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, tornou-se e "livro-bandeira contra a Reforma Agrária", segundo o insuspeito depoimento de Márcio Moreir.: Alves (cfr. O Cristo do povo, Ed. Sabiá, Rio dE Janeiro, 1968, p. 271). Bandeira em tomo dé: qual se uniram aqueles que se opunham i cubanização de nossos campos. Ponto de refe. rência que norteou a luta anti-agro-reformisté: até nossos dias. Voz que hoje conclama aoi com-terra: "Lutai dentro da lei; reagi às pressõei publicitárias; não cedais ao romantismo mar xista da esquerda dita católica. A vitória ser~ vossa!"

Sob esse lema enganoso, cedeu ao governo militar que lhe impôs o Estatuto da Terra, prometendo, no entanto, aplicá-lo a conta-gotas; cedeu ao Plano Nacional de Reforma Agrária do Presidente José Sarney, que confiscou milhões de hectares até hoje praticamente inaproveitados; cedeu, no momento crucial da Constituinte de 88, quando lideranças superficiais lhe garantiram que "só terras improdutivas" seriam desapropriadas; uniu-se ao PT filo-marxista de Lula, aos comunistas do PC do B e aos otimistas de plantão para aprovar a atual lei de Reforma Agrária. Cedeu em tudo. Agora tudo começa a perder: a Promissão (fazenda Reunidas, 17 mil

CHE GUEVARA E A LUTA . A Reforma Agrária é uma luta sistemá•.___ ____. PELA REFORMA AGRÁRIA

· REFORMA AGRÁRIA MARXISTA

tica e feroz contra o feudalismo. Seu objetivo não é dar terra aos camponeses pobres, nem aliviar a miséria. Esse é um ideal de humanitários, não de marxistas... (i.iou-Chao-Tchin, Secretárie>-Geral do PC Chinês).

DOM IRINEU DANELON, BISPO DE UNS: REFORMA AGRÁRIA NA MARRA! No Brasil, a Reforma Agrária solvemos aplicá-la ao nosso só sai do papel para a terra modo. se for na marra! A prioridade da Diocese de O fato [da invasão em Getu- Lins é ajudar o povo a se lina] teve uma repercussão organizar. No momento em nacional e sem dúvida inter- que o povo descobre sua nacional. Eu tenho recebido capacidade de articulação, fax de apoio da Espanha, da ele tem meios para enfrentar Alemanha e da ,_ não só o prof rança. Final- .--)"~ ~~__,,, ----'=====; blema da terra, mente o povo ~ · ,~ mas todos os está conseoutros probleguindo chamar mas. Não creio a atenção para que a solução o problema da crise atual venha de cima. fundiário do Brasil A soluA solução está ção já existe no povo (rreno pape~ mas chos da entrevista ninguém a concedida à lm• aplica. Nós reprensa, 21.10.93). 0

Informativo Rural

♦ Informativo Rural

A base das reivindicações soc1a1s que o Guerrilheiro deve levantar será a mudança da estrutura da propriedade agrária. A luta deve se desenvolver continuamente sob a bandeira da Reforma Agrária (ouvres 1, Textes Militaires, Maspero, Paris,

***

LULA: REFORMA AGRÁRIA A TODO O CUSTO... A Reforma Agrária só se tornará realidade quando as forças democráticas e populares do Brasil conquistarem um outro tipo de governo, radicalmente oposto ao que representa o esquema conservador e elitista do atual governo ("Cartilhas

Populares", Gove1 no Paralelo, vol. 1, 1 1.).

"Não seremos 1 úttimo país d1 · América Latina 1 realizar a Refor ma Agrária, mes mo ao preço d, uma luta arma dal"("L'Evenement de Jeudi' hebdomadário parisiens1 9.12.92).

1976, p. 53).

APOIO DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO AOS INVASORES ________---.:~-:---_~--

Assinada pelo Cardeal Arns e por diversos Bispos, foi enviada a seguinte carta "aos s-:.:: <-• ,.,f._ acampados da fazenda Jangada": Nós, membros das Coordenações de Seto. é~:(c~t '·· ·· ~i res, das Pastorais Arquidiocesanas, Orga.__________, nismos, Vicariatos, junto com os nossos Pastores, em Assembléia para refletir e tomar posição sobre a violência institucicmalizada que vem massacrando nosso povo, vimos, por meio desta, manifestar nossa solidariedade às famílias acampadas na região de Getulina. Reconhecemos nesta iniciativa valiosa um embrião da reforma agrária tão necessária e de~ejada e ainda tão longe de ser alcançada. ~~~-.~~..·~===:·~:<::·~.-:.-: .-..:

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♦ Informativo Rural

CNtEf

ANTÔNIO WERNECK, PORTA-VOZ DO MST

A liminar de reintegração d posse representa apenas " direito que os proprietário das fazendás têm de espe1 near". ("O Estado de S. Paulo 15.11.93

♦ Informativo Rural

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informaçoes fornecidas pelo Secretariado d~ TFP em Brasiia e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-010 • Tel. (011) 825.9977 · Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses . Ed. Gilberto Salomão, sala 606 CEP 70305-000 Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plinio Xavier da Silveira • Redatores: Plinic Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amaury M. Casar. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748. (A TFP pos.sui, em seu arquivo, todo o mataria com base no qual foi elaborada a presente reportagem ). - Impressão: Artpress Indústria gráfica e editora Ltda.. - R. Javaés, 681 • SP.

RURAL

Nwn... especi,1 Informativo -===l=N=V=A=S==Õ=E=S================ ·

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Getulina: o êxito de uma invasão CN<EAA

4 1

Cruzeiro e bandeira do MST no acampamento: revolução agrária bafejada pela Teologia da Libertação

"O-forró será pessoas que se auto-procla. hoje!". Co- mavam sem-terra. Mais um mo um re- pouco e todos seriam donos lâmpago, es- de uma gleba de 8 ha. Apeta palavra- nas frágeis cercas os separad e - ordem vam desse idílio... correu de boca em boca em Valera a pena o esforço. 23 municípios da Média No- Diante de si, a caravana enroeste de São Paulo. Era contrava agora uma fazenda uma sexta-feira ensolarada, altamente produtiva, Ribeidia 8 de outubro. 800 veícu- rão dos Bugres, a 24 km do los, provenientes de distintas município de Getulina. localidades, fonnaram um Ágeis e bem adestrados, oito comboio de 3 km de exten- homens fortemente armados são e convergiram rumo a cortaram o arame da cerca, um ponto ainda ,----------===, u.u.o arrebentaram o desconhecido cadeado da porpara a maioria teira e tomaram de assalto a sede dos caravanistas. Para onde iriam? da propriedade, O sigilo foi guarnuma verdadeira dado com cuidaoperação de do. guerra. Um chuAo cair da te forte bastou noite, a enorme para arrombar a caravana deixou porta e causar o asfalto da ropânico no caseidovia Cândido ro, sua mulher e Rondon para endois filhos metrar numa poei- Foices, facões e técnicas nores, que logo se puseram a renta estrada de de guerrilha rural terra, toda sinalichorar, vendo o zada com latas de óleo quei- cano das annas apontadas mado. O objetivo, diziam os para eles. líderes do movimento, aproNaquele momento, iniciava-se com êxito a maior inximava-se com rapidez. Por volta das 5 horas da vasão de terras já registrada madrugada de sábado, ficou no Estado de São Paulo e claro o destino de tão insó- uma das mais expressivas lito cortejo. O sonho da terra realizadas pelo Movimento prometida logo iria tornar-se dos Sem-Terra (MST) no realidade para milhares _de Brasil.

PREPARAÇÃO CUIDADOSA

Seis longos meses foram gastos para escolher a área a ser invadida, arregimentar os canditados a sem-terra e planejar minunciosamente a invasão. Nenhum detalhe foi esquecido. Desde as já tradicionais foices e facões, passando pelas conhecidas

técnicas de guerrilha rural ASPECTOS DA - aprendidas pelos líderes do MST em Cuba e na NiGUERRA carágua - até as lições de PSICOLÓGICA guerra psicológica (veja "box na página seguinte). Nas técnicas de guerra Com total apoio da Co- psicológica, detalhes aparenmissão Pastoral da Terra temente sem importância (CPT) e sob as bençãos de são, de fato, elementos esDom Irineu Danelon, Bispo senciais para o êxito de uma de Lins operação subque celebrou .--_._ _ _ _ _ _ _.__ versiva. Assim, por uma missa de ação de graNaquele exemplo, não ças no acamfoi por acaso pamento do momento que os articuiniciava-se, ladores do MST dois dias com êxito, MST escoapós a invasão - , 2.500 falheram um/emílias foram a maior riadão para "inscritas painvasão desencadear o ra a operação, de terras ataque às ratotalizando, zendas. Qualsegundo o já registrada quer recurso à MST, 6.500 no Estado Justiça só poinvasores. de deria ser impeNa realidatrado quatro São Paulo dias após o de, são 2.500 faml'lias insevento, tempo critas, mas suficiente para nem sempre os sem-terra se entricheiraestas fanu1ias estão completas. Geralmen- rem no local. te, só há um ou dois repreOut~ fator importante na sentantes dessas fanu1ias no guerra psicológica é a manipulação dos números. A acampamento. continua na página 4

Invasão produzida artificialmente por agentes profissionais O Presidente do Sindicato Rural de Llns, Carlos Soulié Franco do Amaral, em artigo para a Imprensa, afirmou:

O fato que mais causa estranheza i a particlpaçcio decl• slva do ministro Walter Barelll no episódio, estimulando e Incentivando o Movimento dos Sem-Terra ~ a Comissão Pastoral da Terra (ambos braços do PT) à ação Invasora..... Os preparativos e a agitação em torno do projeto extrapolaram as reuniões cabulosas havidas na Catedral de Llns, nas Igrejas de Promissão, Gualçara, Getulina, Sablno - e paróquias de bairros....

·Foram chamados profissionais da mllltâncla petlsta para organizar listas de Interessados e esquematizar o empreendimento. Gaúchos, catarlnenses e paranaenses do MST enlaçaram-se com padres da diocese de Llns, sindicatos da CUT.... Gente urbana, garçons, donos de borracharia, aposentados, comerciários, pedreiros, motoristas e ati cabeleireiros foram apelidados de •camponeses" e a tomar lições de moblllzação para ªderrotar a burguesia rural" ..... Nas paróquias arrecadava-se dinheiro para os "Irmãos camponeses•.... Mulheres e crlan-

ças ensaiavam tátlcas de resistência e todos aprendiam a obedecer à voz de comando dos chefes. ..•. No dia 2 de outubro, o ministro Walter Barelll foi a Promlssão para uma visita especial ao assentamdento que !esuldtou ocupaçao as Fazendas Reunidas, em 1986. Ali, assinou um convênio para a criação da Central de Cooperativismo do Movimento dos Sem-Terra, ouviu um aliclante discurso do bispo lrlneu Danelon.... Orou, afirmando que a questão da terra i de outro minlstirlo, "mas que o Ministério do Tràba• lho pode ajudar, como ajudou na da-

saproprlação de uma fazenda no Rio Grande do Sul, uma jornada longa". .... A Invasão ocorrida foi produzida artltlclalmente por agen• tas profissionais de um partido político, · bem como pelos vigárlos da prelazia de Uns .... E o ministro? Certa• mente obedece às resoluções do 8! En~ contro Nacional do PT: "A nossa proposta artloula o apolo à luta dos camponeses pela terra através· de ocupações, com a ação do nosso governo para posslbllitar a formação de novas empresas rurals, geridas pelos trabalhadores" (frana~ crffo do •Jornal da Tard•••

1,.10.93).

~ continuação da página 3

elevada cifra de invasores foi habilmente utilizada pelo MST para desestimular a execução imediata de reintegração de posse por parte do Governo &tadual. . .Como ' desalojar um contigente que quase representa a população de Getulina? Para conferir ares de veracidade ao boato, as barracas dos sem-terra foram espalhadas estrategicamente pelo acampamento, ocupando uma área de 1 km de extensão. Assim, quando um helicóptero da Polícia Militar sobrevoou o local - não sem antes pedir "licença., aos novos "donos" - , seus ocupantes tiveram a impressão que, de fato, tratava-se de uma verdadeira "cidade" sob lonas montadas do dia para a noite em Ribeirão dos Bugres. Qualquer ação de despejo, concluíram os técnicos, requeriria forte contingente policial, a cavalaria, e quiçá, até blindados (sic!), como se noticiou pela imprensa. Entretanto, bastaria um rápido "passeio" pelo acampamento para constatar que, mesmo sendo demasiado ge. neroso, os invasores não totalizavam três mil pessoas. Nem muito menos se encontravam presentes as "1.682 crianças com idade até cinco anos e SSO mulheres grávidas" como a central de boatos do MST fez constar. Tal:vez estes números se encontrassem registrados no papel, mas de nenhum modo correspondiam às pessoas que se encontravam no local da invasão. A. inclusão de crianças e mulheres grávidas na horda de invasores tem ainda uma outra finalidade: tornar dramática · e quase impiedosa qualquer ação legal de despejo. Porém, o show dos sem-terra estava apenas começando. Desse drama muitos tomaram parte: MST, CUT, CPT, CEBs, PC do B, INCRA. Todos, conscientes ou não, representaram um papel nessa tragicomédia. Vejamos os outros atos dessa "peça" encenada para. todo -0 Brasil. ■

Operação bem planejada invasão de fazendas em A Getulina surpreendeu o Secretário da Justiça de São Paulo, Antônio Correia Meyer, pelo . seu alto grau de organização. "A invasão das fazendas Jangada e Ribeirão dos Bugres ocorreu de maneira bastante insólita: uma Secretário da Justiça quantidade muito grande de . de São Paulo pessoas, vindas de todo o &tado, numa operação muito bem organizada, revelou uma infra-estrutura bastante adiantada do MST", concluiu o ■ secretário.

Poucas desapropriações em São Paulo m e?t~vista coletiE va a imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, o Governador Luis Antônio Fleury Filho reclamou da Administração Federal mais desapropriações L....a:e..--.=a: ,i " para fins de Reforma Fleury: mais desapropriações no Agrária: "Tivemos Estado de São Paulo &peramos que o Goverlo. uma reunião com o Ministro da Agricultura e com o Pre- no Federal solucione o considente do INCRA na qual flito, desapropriando as terfizemos ver a eles que, de ras e cumprindo o comprojulho para cá, houve 34 misso assumido de realizar a desapropriações para fins de Refonna Agrária", declarou Reforma Agrária e nenhuma ainda o chefe do Executivo delas no &tado de São Pau- paulista.

Judiciário desprestigiado Em entrevista especial para esta edição, o Juiz de Getulina, Dr. Marceló França teve ocasião de explicar algumas das facetas de ilegalidade do operação invasora. Eis suas palavras: Em junho deste ano, os proprietários, temendo uma invasão que já estava iminente, entraram com um procedimento que se chama interdito proibitório. Tai medida impede, judicialmente, que terceiros entrem na área objeto do processo. Fixouse, inclusive, uma multa culminatória pelo descumprimento da decisão judicial. Esta multa, na época, estava em torno de CR$ 200 mil por dia, para cada infrator.

Naquela oportunidade foram analisadas também as questões relativas à posse e à propriedade da área. Com base em tais medidas, estava juridicamente impossível a invasão da área.

Juiz de Getullna: MHouve dolon

Como o mandamento judicial foi descumprido, o processo de interdito proibitório foi transformado em reintegração de pos-

se, através de outra liminar exarada no dia 9 de outubro último. Um fato. importante a ser ressaltado é que o interdito proibitório foi publicado na imprensa regional e na imprensa oficial, ou seja, não havia desconhecimento da proibição de se entrar naquela área. Houve, portanto, dolo por parte dos invasores em romper o ordenamento jurídico. Detalhe igualmente importante é que a invasão ocorreu num fim de semana próximo a um feriado (12 de outubro). Ou seja, a justiça só poderia tomar conhecimento da questão após o feriado, dia 13 de outubro.

A guerra pslcológlca tomou-se um substituto das ações mÍlltare!

Grandes autores definem Guerra Psicológica Revolucionária As invasões dé propriedades rurais estão colocando em xeque a estrutura fundiária do país. O êxito do movimento dos assim chamados semterra deve-se em gran. de parle às técnicas de gue1Ta psicológica. Veja o que dizem os peritos sobre o assunto: O francês Roger Mucchieli observa: "Os Esta-· dos de hoje .... não compreenderam. que a gue1Ta psicológica faz estourar a distinção clássica entre gue1Ta e paz. É uma guerra não convencional, estranha às normas do Direito Int.ernacional e das leis de guerra conhecidas; é uma guelT8. total que desconcerta os juristas e persegue seus objetivos ao abrigo de seus códigos ..... "A guerra moderna é antes de tudo psicológica, e a relação com as armas clássicas está invertida. Hoje é o.combate no campo que se tomou auxiliar da subversão" (La Subversion, Bordas, Paris, 1982, pp. 26-27).

Terence H. Qualter, da Universidade de Wat.erloo (Iowa), Estados Uni-

dos, afirma: "'Originaria mente, a guerra psicológi ca era planejada comi uma preliminar da açàl militar..... Hoje ela setor nou um substituto da a ção militar" (Propagandaan4

Psychowgical Warfare, Radoi HoW1e, New York, 1965, pp XII-XIIl).

Por sua vez diz, o Mare chal soviético Nikola~ Bulganin: "A guem moderna é uma guem psicológica, devendo ru Forças Armadas servil apenas para deter UII ata.que armado ou ocupm um ten-itório conquista.de por ação psicológica'

(apud Hermes de Araújo OU veira, Guerra revolucionária, Bf. blioteca do Exéroito Editora Rio de Janeiro, 1965, p. 60).

É do especialista ll1Ul· cês, Maurice Mégret, a; observação: "De Clause• witz [o célebre teórico E estrategista militar ale· mão, do século passado] B Unin, a evolução das técnicas e o progresso · daE ciências psicológicas cons piraram para conferir i guen-a psicológica os p<><Lj res quase mágioos de ~ 'arte de subversão' " (, guerra ]lBicológiaz, Editorial dóe, Buenoa Aires, Ulli9, p. 3

RURAL

Informativo Número especial ':===l=N=V=A===S=Õ=E=S=============== Táticas de guerra psicológica aplicadas pelo MST na invasão de Getulina A central de boatos.do MST divulgou pela mídia que "2500 famílias ou 6500 pessoas• invadiram Ribeirão dos Bugres. Na hora do despejo, a Polícia registrou a presença de menos de 3000 pessoas no local . O MST simplesmente duplicou a cifra! A mesma central de boatos fez constar, ainda, que havia 1682 crianças e 500 mulheres grávidas.

O MST usa de "linguagem especial•, amplamente empregada na mídia, que visa alterar o significado ou diminuir o impacto junto à opinião pública de certas expressões: • "Invadir fazendas" trocado por "ocupar terras improdutivas" * "Fàzendeiro" é chamado "grileiro". * "Guardas da Fazenda" passam por "jagunços". • "Sem-terra" - nada sigifica, já que1 conforme explicação de Deise Evangelista, líder do MST, "uma pessoa é considerada sem t~rra mesmo que seja proprietária de até 5 hectares" ("Correio de Uns•, 11/11/93}. * "Colonos" • empregado até para comerciantes, pipoquei- . ros, borracheiros, advogados, médicos e deputados. * "Famílias" • reina nos acampamentos dos sem-terra grande promiscuidade. laços que os unem são, muitas vezes, momentâneos e fugazes.

Quem financia a indústria das invasões? Embora bem conservado, o caminho de acesso a Macucos, local da invasão, é todo de um barro tão fino que ao menor sopro do vento se transforma em densa nuvem de pó avermelhado. O sol, inclemente, parece dardejar raios sobre as cabeças. Após meia-hora de solavancos e muita poeira, chega-se ao portão de Ribeirão dos Bugres, onde cento e cinquenta homens armados guarnecem a entrada. Pendurada numa cerca, uma faixa com dizeres inofensivos tranqüiliza os visitantes, muito embora a visão de

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Na entrada do acampamento a Ironia dos Invasores: •Não queremos confusão..."

som berra ordens estridentes: ·Foices para cimar. Nesse momento, cento e cinqüenta sem-terra apinham-se entre

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Generosa cobertura publicitária feita pelos meios de comunicação. Além disso o MST contou com uma verdadeira rede de boatos que distorcia as informações. Tentaram a todo custo paralisar a operação de despejo do dia 19 de novembro. Isso através de notícias sensacionalistas e distorcidas veiculadas pela rádio, informando que o Ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal "assinara" o decreto expropriatório das Fazendas (coisa impossível, pois não está em suas atribuições fazê-lo}, ou então que o Presidente assinaria o mesmo a qualquer momento.

Sem-terra apinhados em caminhão de gado: massa de manobra nas mãos da esquerda agro-reformista?

centenas de foices e facões, brandidas ao ar, contraste com aquela mensagem dulçurosa: •Não queremos confusão. Queremos plantação para o bem do Brasil... " Uma dúzia de "pacíficos" sem-terra, annados de foices e comandados por um "chefe da guarda", se encarrega de vistoriar a entrada de veículos no acampamento.

tar ") e 10º ( •não cobiçar as coisas alheias"). Quem sabe, o Evangelho lhes é interpretrado à luz da doutrina marxista, e tal interpretação serve de lenitivo psicológico que entorpece as consciências.

NEGÓCIO PROMISSOR

O MST se resume a um grupo bem adestrado de radicais que utiliza "inocentes úteis" como "bucha de canhão" nas invasões. Usa a tática ora do medo ora da simpatia. * O MST prometeu "marchar sobre São Paulo" para reivindicar as desapropriações das fazendas invadidas. Meia dúzia de gatos pingados, protegida por batedOíes da polícia e por caminhões de bombeiros, congestionaram a Anchieta e fizeram um "show" para a imprensa. • José Rainha, agitador do MST, ameaçou "incendiar" a sedé do INCRA , caso a polícia despejasse os invasores. * O MST, para intimidar, afirmou que haveria enfrentamento. A operação de despejo durou apenas 20 minutos... • O MST afirmou ainda que "haveria muitas mOítes" na operação de despejo. Na realidade, só dois desmaios foram registrados pela polícia. Na imprensa constaram "50 feridos"•.. • O MST usa as crianças e mulheres grávidas como escudo humano para impedir as ações de despejo e criar um clima altamente emocional.

os gradis de um caminhão próprio ao transporte de gado. Vão substituir os "guardas" da entrada da fazenda. Esta cena faz lembrar outras chocantes de trabalho em condições sub-humanas, tão denunciado como ainda existente em certas regiões do Nordeste brasileiro.

GADO HUMANO

INFLUÊNCIA DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Depois dessa vistoria de conotação policialesca, entra-se em Ribeirão dos Bugres, contornando a sede da propriedade, transformada em barricada do MST. Uma pequena elevação no caminho proporciona uma visão panorâmica da região: campos plantados por todos os lados, pasto em quantidade,núlhares de rezes pelos campos. No centro do acampamento, um poderoso carro de

Dóceis às ordens dos líderes, algo naquelas fisiononúas sugere a impres.5ão de robots. Gente aliciada pelos arautos da Teologia da Libertação, encantada pelo conto da • terra de promissão ", tantas vezes repetido nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ninguém ali parece avaliar bem a gravidade do crime cometido, da violação flagrante de mandamentos da Lei de Deus, 72 (•não fur-

Vários padres, freiras e agentes pastorais circulam pelo acampamento, trazendo de suas paróquias grande quantidade de alimentos. Um deles, Pe. Queirós, de Promissão, elogia a organi:zação dos sem-terra: "Não há chefes. Tudo é decidido em comunidadade, como no Cristianismo prinútivo". Se as "decisões" dos semterra são "comunitárias", no entanto o interior das barracas sugere um individualismo capitalísta digno de nota: veículos de todas as marcas e anos, desde jeep Toyota a fusca VW, servem em geral para tomar mais agradáveis as acomodações continua n~ página 6

e:)

Agitação e ócio financiados até por verbas do~Exr-t,..,er=-lo_r_ _--,

verdadeira causa

,,,,.

e a

Invasão organizada! É o que salta aos olhos ao se considerar os detalhes da operação em Getulina. Ora os promotores de tais invasões apregoam aos quatro ventos que é a fome o que leva os "miseráveis" a invadir a. propriedade alheia. Entretanto será que foi mesmo a fome que mobilizou essa gente? A fome não organiza ninguém. Quando existe' explode. em motins , . . O abastecimento de alimentos e o ar bem nutrido destes caoticos. Ora, o MST e um movi- "sem-terra" não talam a favor da tome doa Invasores mento altamente organizado, inclusive com linha própria de abastecimento de ofereceram resistência, mas apenas um combustível, alimentos e remédios. E onde se mulacro de resistência. É que não viv< encontra tal organização, pensa-se no artifício, como famintos, mas como pequeno-burgt ses. não nas autenticidades sublimes da fome. A fome dos sem-terra não passa, pois, Outro detalhe! Oitocentos veículos foram mobilizados para a invasão das fazendas um bluff, de uma falsa justificativa pi Jangada e Ribeirão dos Bugres. No acampa- promover uma revolução comunista em nc "Nem só de , - - • - - - - - - • - - - . ano, a imprcn- mento instalado pelos sem-terra, em pelo so país, a começar pelo campo. pão vive o hosa rastreou Quem organiza esse bluff? Setores mem,., diz a Dóceis cheques do menos um terço das barracas encontrava-se Clero identificados com a assim chama algum tipo de automóvel, desde os populares Bíblia. Nem às ordens Deutsche Bank Teologia da Libertação: uma interprctaç toda enxada destinados aos aos sofisticados (veja box abaixo). dos . marxista dos Evangelhos, que vê na Cu Durante a desocupação das fazendas inserve apenas sem-terra do os sem-terra vadidas, acuados pela polícia, mi, s eráveJ - e essa sim faminta - de Fie lideres, Rio Grande do para a agriculnão demonstraram o furor da fome. Não Castro a realização do reino de Deus... _ tura, dizem os algo naquelas Sul ("Veja", sem-terra. Nas pessoas 5.5.93). principais vias Mesmo que de acesso ao sugeria a "linha de suNas barracas a impressão primento" de acampamento, do podem-se node outros países tar "postos de venha a falhar, acampamento observação" robots nem por isso o carros e mais instalados em _ _ _ _ _ _ _ _ ____. MST deixará pontos chaves. de contar com carros. O que São trincheiras verbas gordas move estes escavadas de acordo com as em caixa. Um esquema monsem-terra: a melhores técnicas da gueni- tado por deputados do PT se lha· rural. encarrega de apresentar sisfome ou o Os guardas estão bem tematicamente emendas ao desejo de uma municiados, usam rádio Orçamento da União "para transmissor e binóculos, descentrali?,ar . a Reforma revolução contam com bom supri- Agrária e permitir a execuagrária? mento de cocktail-Molo- ção de assentamentos dos tov e foguetes de sinaliza- sem terra em várias regiões do país" ("O Estado de São ção. Os sem-terra são adestra- Paulo", 27.10.93). Só este dos para enfrentar a polícia. ano foram destinados CR$ Pos.5Uem centros de treina- 13.86 bilhões do Orçamento mento no Rio Grande do Sul para esse fim. Com tal injee em Santa Catarina, onde ção de dinheiro, é o caso de exercitam seus líderes para perguntar se os pretensos as invasões. Aqueles mais ..êxitos" dos assentamentos, destacados recebem fonna- tão propalados pela mídia, ção em Cuba e na Nicarágua. não encontram aí uma Graças a tal formação, hoje explicação cabal. Sustentado artificialmendetêm, sob ocupação, uma área equivalente ao Rio de te por verbas do exterior e Janeiro. pelo bolso do contribuinte, Durante a operação de o MST pode se dar ao luxo despejo, efetuada no dia de continuar, ileso, com a 19 de novembro, os sem- indústria das invasões, faterra deixaram surpreso o zendo seu show para todo o comando da Polícia Mili- país.

tar pela habilidade demonstrada nas técnicas de guenilha rural. Só o profissionalisde lona. Por ironia ou por mo da Polícia Militar consedescuido, não se sabe, uma guiu evitar que os radicais faixa da CUT - "ex-traba- do MST lançassem velhos, lhadores e familiares pas- mulheres e crianças numa sam fome ,. - encontra-se · aventura que poderia redunafixada jU5tamente numa dar em terrível carnificina. barraca com um cano à enVERBAS DO EXTERIOR trada. Aliás, segundo a "compaE DO ORÇAMENTO nheira" Deise Evangelista, DA UNIÃO líder do MST, "uma pessoa é considerada sem terra mesPara o treinamento de mo que seja proprietária de seus militantes, o MST conta até 5 ha" ("Correio de Lins", com verbas procedentes do 11.11.93). Muito promissor Exterior, em geral de entidaesse negócio de sem-terra... des filantrópicas ligadas à Igreja Católica, como a CaGUERRILHA RURAL ritas e a Misereor, da Alemanha. Em maio deste ~ conUnuação da página 5

nao

--==l=N=V=A =Õ=E=S===In=~=or=m=a=tiv=o=g~g~~==mNúmero =S especial

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Uma revolução em nome .da lei Após a in- pela liderança da CUT de vasão de São Paulo. Alguns desses Getulina, representantes sequer pisaestava criaram no acampamento de Mada, para os cucos. Para disfarçar, Lafaie· cabecilhas te Pereira, chefe do setor do MST, a "máquina infer- rural da CUT, resolveu usar nal" em cujas engrenagens um chapéu de palha durante se moeria a propriedade ruas negociações, pois assim daria uma "imagem" de "coral. Dela não se escaparia. A "representados" em todas as negociações por membros da "receita" já dera certo em lono", muito embora jamais CUT de São Paulo (1), alguns outras regiões e em circuns- tenha usado a enxada. Compreende-se dos quais não tinham sequer \ tâncias diversas: a estrategia: sem pisado no acampamento. Os 1 cria-se uma siPara terra arrebasem-te"a, arrebanhados pelas tuação de fato disfarçar, nhado pelas CoCEBs, servem assim, nás - a invasão muni d a d e s e a partir dela se . mãos do MST, como escudo um chefe Eclesiais de Ba"negocia" com "'á.L<!/:..:.. ~_- _:__.. contra a polícia (4). A do setor se (CEBs) é as autoridades, ~~i}j}iITT"J":~ '"iffiiMwr-'lft!fliP.~1iiii~~m~~~·í l•'f, • itãii"ra estreita colaboração do bom para servir rural • UJT1flt.1 INCRA e do MST ficou clara geralmente inde escudo huclinadas a ceder ~ .. . ~ .,,.. ·.:.vt.11.~gi fA~~ no "show", com pouca gente, da CUT, mano contra a aos "apelos huff IIMl!IIIM _ _ ..... da marcha dos sem-te"ª resolveu polícia, no caso · · '· sobre São Paulo (3) e invasão manitários dos de despejo. Mas usar um sem-terra". da sede do INCRA (2). são os "sem-ter. Mesmo expulsos pela polícia Elemerltos inchapéu ra,. da CUT que d is pensáveis (5), os sem-te"ª têm motivos de palha ficam com a dessa "receita" para comemorar o êxito da melhor fatia. são o INCRA, a ·invasão. É que a "máquina durante as Negociam com quem compete .. infernal" das expropriações negociações as autoridades oficialmente - . já fora aprovada no - em nome de '--"~~,..-.-.... Congresso Nacional com a promover a Reforma Agrária, e a mídia, uma gente que nem co.--..,-.,..t:1 atual lei da Reforma Agrária. encarregada de "dramati;rar" nhecem - e passam por o caso junto à opinião públi- "heróis" aos olhos da mídia. ca. UMA LEI QUE PÕE EM . g XEQUE A OS FALSOS SEM-TERRA ~=El:31LL:..II ~ PROPRIEDADE RURAL mesa, ouviram do Presidente complexas e afiadas de seus jetivos e arbitrários o sufiAs primeiras tratativas enciente para enquadrar qualForam esses líderes, e não do INCRA, Osvaldo Russo, artigos e parágrafos. tre os "novos donos" das quer tipo de propriedade ruConceitos como "função fazendas invadidas, o IN- os acampados, que conduzi- a palavra-de-ordem do mona alça de- mira das ral social" (art. 9º) e "terra proCRA e os "ex-proprietários", ram todas as negociações, mento: a lei (nº 8.629) de desapropriações. dutiva" (art. 6º) ou índices se deram num clube de es- como se estivessem investi- Reforma Agrária, põe em Ficassem os sem-terra portes em Getulina, no dia dos de um pretenso mandato xeque a propriedade rural no como "graus de utilização e tranqüilos, pois, em nome da na exploração da eficiência país. Dificilmente um imóvel 21 de outubro. Os sem-terra popular. terra" (§§ 1 º e 2º), são subSentados em tomo de uma rural escapa às engrenagens "representados,.

--~ :x.1.-==---_ ...

INCRA e MST: estreita colaboração obre a colaboração do INCRA e dos "sem-terra.., a líder deses últimos, Deise Evangelista, m entrevista à imprensa, obrvou que o Presidente do NCRA, Dr. Osvaldo Russo, foi Getulina relatar experiências teriores em que teve suces.50 a

desapropriação por interesse so- 1 cial. "Por exemplo, a fazenda I Zambelé, no Rio Grande do Nor- 1 te, onde também exiStia uma I liminar de reintegração de posse. ~ INCRA soube contornar o I

Mantenha-se, pois, informado

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-~===I=~=o=rm=a=t=iv=ºB1J~~1====/N=V=A=S=Õ=E=S=~ Número especial ~ continuação da página 7

to, foi considerada produtiva por laudo emitido em 20 de outubro último pela Coordenadoria da Assistência Técnica Integral (CATI) de Bauru, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

lei, desenvolve-se no Brasil uma verdadeira revolução agrária. Alguns talvez divirjam quanto aos métodos empregados, mas o fim é o mesmo: desapropriar terras, consideradas "improdutivas" pelo INCRA, já que, DUAS LÂMINAS segundo Osvaldo Russo, a PRONTAS A fronteira agrícola do país já DECAPITAR OS está saturada (ver box ao PROPRIETÁRIOS lado). .---- - -- -- -- - -- ~ Aliás, contra as invasões promovidas pelos sem-tena sempre há o recwso aos tribunais, que am~mm os proprietários com liminares de reintegração de~ 1 L_iiiiii___;~iiiiiii~~~~~!!!!;.~ se. Ou o artigo 502 ~do Código Civil Não há diferença o chamado "essencial., entre O "desforço imediainvasor do MST e O to" - que autori"invasor.. do INCRA za a legítima defesa da posse, inPortanto, não há dife- cluindo a força armada, parençá" "essencial" entre o ra impedir a invasão. invasor do MST e o "invaMas contra o INCRA o sor" do INCRA. Um ple- . que se pode fazer? Nada ou nipotenciário inspetor que, quase nada, a não ser que de acordo com circunstân- se modifiquem certos dis~ cias políticas, declara sujei- positivos constitucionais na ta a desapro-priação uma revisão ora em curso. Mobifazenda por se ter tornado lizar-se-á a classe rural para zona de "conflito social" isso ou continuará ela "dor(artificialmente provocado mindo em berço esplêndipelos próprios $em-terra); do" até a hora de uma foice ou declara improdutiva uma dos sem-terra lhe cortar os propriedade rural, mesmo punhos da rede em que se quando isso contraria lau- balança despreocupada? dos técnicos insuspeitos, "Quem ainda é propriecomo foi o caso da fazenda tário rural no Brasil é louco Jangada,expropriada. vattido!" Foi esta a reação Expropriada pelo Gover- de Francisco Ribas, um dos no Federal por "improduti- proprietários das fazendas vidade", Jangada, no entan- invadidas, ao sair da mesa

de negociações em Getulina. De fato, ele tinha razões para tanto. "Negociava-se" apenas que "lâmina" lhe iria "decapitar" a proprieda~ de rural: se o facão do MST ou a "guilhotina expropriatória" do INCRA. E os fatos posteriores mostraram que a "lâmina" expropriatória do INCRA é mais eficaz do que as invasões do MST...

·Mesmo expulsos de Ribeirão dos Bugres, os semterra têm motivos para comemorar o êxito da invasão e do slww que promoveram para todo o país. Jangada agora lhes pertence, como também, virtualmente, qualquer propriedade rural do país. É que, na realidade, a "máquina infernal" das expropriações já fora aprovada no Congresso Nacional, quando a classe rural, representada por líderes superficiais e "carismáticos", concordou em apoiar a atual lei de Reforma Agrária. A aplicação da mesma representa uma autêntica revolução surda e incruenta no Brasil, pois viola o Direito Natural, no que diz respeito à propriedade privada. Será esta revolução feita pela lei a nova face da ofensiva agro-reformista em nosso País? Estejamos atentos e reajamos enquanto é tempo! ■

À Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária

O SIM, desejo receber gratuita e regularmente o Informativo Rural Nome: •. .. . . .. . . .•.. ..... . ... ... . .. ..

PRT/SP - 5949/92 UP/Ag. Central DR/SÃO PAULO

CARTÃO - RESPOSTA: NÃO É NECESSÁRIO SELA.A

O SELO SERÁ PAGO POR SBDTFP

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Endereço: .. .. •• . .... . .. .. . .. . . . . . . ... .

. .. ... .. ..... ... .... ....... ... ... .... Cidade/UF: .. .• . . .... .. . . ... . . .... .• .. . CEP: ... .. .... .. •. ....... .. .... .. ... .. Tel: •.•. .. . . . . .. •. .... .. .. .. .. . ........

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Informativo

RlJRAL:

'9 Mesmo que a fazenda Jangada (5600 ha) venha a ser desapropriada, nela só caberão 300 famílias, das 2500 acampadas em Getulina. Por isso, o INCRA está vistoriando, no Estado de São Paulo, dez outras fazendas para fins de desapropriação. Temos um programa de desapropriações para o Estado de São Paulo. 9'

NOVA FACE DA OFENSIVA AGRO-REFORMISTA

~ r------------- -------------------, Recorte ou xerografe e deposite numa caixa de Correio

bas

Fronteira agrícola

A chamada fronteira agrícola, em Rondônia e na Amazônia, por exemplo, não existe mais. Não há terras se• quer para assentar as familias locais. Deslocar familias para a região Norte acarreta hoje ....____....._..,........,, um comprometimento com o meio ambiente. Não vejo possibilildade disso resolver a questão fundiária do Brasil. 9'

Terras cultivadas '9 No Mato Grosso há grande estoque de terras, inclusive do INCRA. No entanto, não serve para os assentamentos. Vale mais a pena, sai mais barato para o governo desapropriar terras nas regiões ....__ _......:._ __, tradicionais do que abrir uma linha de crédito para tornar viáveis os assentamentos nessas terras não cultivadas. 9'

Voracidade expropriatória

Desde que a lei de Reforma Agrária -:- lei 8.629/93 - foi aprovada, em 25 de fevereiro deste ano, já foram assinados 34 decretos de desapropriação, em doze Estados da Federação, totali- ._=_ _ __ . _ _ r - ' zando uma área de 300 mil hecatres expropriados. Atualmente estão para ser assinados, em Brasília, mais 18 decretos expropriatórios, totalizando uma área de 99 mil hectares. Vamos continuar nesse mutirão com mais 30 outros decretos para chegarmos ao final do ano com 800 mil hecatres·de terras desapropriadas para fins dt;r'Reforma Agrária. 9'

Exemplo para o Bra$il

É Importante . a desapropriação no Estado de São Paulo. E muito importante para a Reforma Agrária. Apesar de desenvolvido, o Estado de São Paulo precisa resolver seu problema agrário. E nós .___ _ _ _ _.....,, vamos lutar para resolver este problema. 9' TNCha. da anlNVlala coletiva concadlde pelo Prealdente do INCRA, Oavllldo Ruuo (PPS, ax-PCB), no Palácio doe Bandeil'-a, - 11 da Novembn, p.p.:

Informativo Ano 2 - Nª 12 -Janeiro de 1994

TFPEMAÇÃO

Emenda Constitucional para modificar Reforma Agrária. (Páginas 2 e 6 / 7)

Em 6 meses mais de 500 mil hectares desapropriados Desde que foi aprovada a lei de rito sumário, 6 de julho de 1993, o Presidente Itamar Franco já assinou decretos autoriz.ando a desapropriação de 116 fazendas, que o INCRA conside-

Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio GrandedoSul,Rondônia,Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Enq uanto isso, os Iatifúndios indígenas permanecem

ZAIR.E

rou de "interesse social", num total de 558.051 hectares. Ou seja, o equivalente a quase o dobro da área da Bélgica! Trata-sê de fazendas no Distrito Federal e21 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas (

inexplorados. Não estranha, pois, que de hora em hora esteja aumentando o número dos que exigem do Governo informações sobre o que está sendo feitoparaevitarodesmantelamento da agropecuária no País.

BRASIL

<(}==,

lnfonnativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 TFP na Revisão Constitucional

PROJETO CORRIGE DESVIOS DA REFORMA AGRÁRIA Um projeto de emenda constitucional que modifica o capítulo da Reforma Agrária foi apresentado ao Congresso Revisor. Se esse projeto for aprovado, acabarão as desapropriações confiscatórias de terras no Brasil, os TDAs que ninguém resgata, o ditatorial rito sumário etc. O fazendeiro deixará de ser punido pelo fato de ser proprietário. As próprias invasões promovidas pelo Clero de esquerda, pelo Movimento Sem Terra e congêneres perderão muito sua base de ação, pois hoje elas têm em vista preparar a desapropriação do imóvel pelo INCRA.

forma Agrária confiscatória. A fim de que este, como porta-voz daqueles denodados e operosos brasileiros, apresentasse ao Poder Legislativo, na revisão constitucional, uma emenda igualmente ciosa dos direitos dos proprietários e trabalhadores rurais. A essa nobre inspiração acedeu, de bom grado, o deputado Lael Varella (PFLMG) que apresentou ao Congresso revisor um projeto de emenda ao Capítulo m do Título VII da Constituição, intitulado"Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária". A proposta revisional foi protocolada sob n2 9013-3.

Fazendeiros desejosos de uma justa política agrária, respeitosa do direito de propriedade, e que pusesse fim à desordem que se vai alastrando pelo ager brasileiro, dirigiram-se à TFP.

Por esse projeto, a Reforma Agrária fica definida como sendo o p_rograma de colonização de terras públicas e devolutas. E das particulares, só quando o governo as comprar. no mercado ou as receber em pagamento de dívidas.

Eles pediam que a entidade os colocasse em contato com algum parlamentar autenticamente contrário à Re-

Mas não nos iludamos. A esquerda vai mover infernos e terras para que essa emenda não seja aprovada. Mais ain-

Origens do projeto

da, ela vai procurar piorar a situação do proprietário ru~ ral. Já há dois projetos de emenda constitucional dos senadores Flaviano Melo (PMDB) e Darcy Ribeiro (PD1) - instituindo uma Justiça Agrária. O que na prática significa tribunais para acelerar as desapropriações, dificultar as reintegrações de posse em caso de invasão etc.

É hora de atuar E as esquerdas obterão o que querem, caso encontrem conivências no pesso8l do centro, como já aconteceu em 1988, quando da aprovação da Reforma Agrária na Constituição. Só um grande empenho dos proprietários rurais e de suas associações representativas poderá alcançar a vitória. Mas o esforço vale largamente a pena. É mesmo o caso de dizer que é só o que há para fazer em defesa de propriedade rural no momento atual.

(Texto integral do projeto apoiado pela TFP : páginas 6 / 7)

3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Informativo Rural

Opinião

O INCRA, nosso "Grande Irmão" Programa Emergencial de Reforma verão ser postos a serviço da Reforma Agrária é o título de um folheto de 32 Agrária. páginas que o INCRA lançou em abril do Com isso tudo, será constituída, diz o último ano, apresentando seus planos para INCRA, "a malha fundiária do País". Ter1993/94. rível malha, da qual dificilmente algum proDo ponto de vista operacional, o IN- prietário rural poderá escapar! CRA se propõe montar uma mega-estruCom a constituição dessa super-malha, tura. Quer fiscalizar "o uso da terra, a partir o INCRA terá condições de vigiar a situade imagens de satélites, adquiridas junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espa- ção de todas as fazendas, de todos os asciais (INPE)". E realizar, assim, uma "au- sentamentos, de todas as terras enfim, e têntica revolução tecnológica nos enquadrá-los em seus planos de utopia socialista. procedimentos tradicionais do INCRA".

A ameaça, aliás, já está sendo posta

É o papel do "Grande Irmão" na utopia

em prática. Informa a "Gazeta Mercantil" de Orwel, presente em todas as casas e (9-11-93) que o INCRA "está usando ima- até no interior de todos os quattos, para gens de satélites para ajudar a identificar ali ver o que se passa e ditar suas vontades. imóveis rurais improdutivos passíveis de Nesse contexto, toma-se mais impordesapropriação". Pode obter "20 fotos por tante do que nunca para a classe rural conano de uma mesma propriedade". seguir a aprovação da emenda A.inda segundo o folheto do INCRA, constitucional proposta pelo deputado Lael haverá uma "nova concepção do cadastro Varella, para a qual a TFP tanto trabalhou. rural, integrando-o a outros sistemas caCom ela, a política do Governo em madastrais federais e estaduais existentes (Imposto de Renda, Cadastros Fundiários téria de Reforma Agrária seria reduzida a seus limites justos e de bom senso. E com Estaduais etc.)". isso o "Grande Irmão" INCRA poderia Ou seja, parece que o próprio cadastro aposentar sua parafernália ou então utilido Imposto de Renda, além de outros, de- zá-la para o bem da agricultura e do País. Ano 2 - N11 12 - Janeiro de 1994

Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4

''Em Getulina, o INCRA fez o laudo de forma inquisitorial" No desejo de abrir aos proprietários rurais possibilidades legais que os ajudem a enfrentar as desapropriações promovidas pelo INCRA, a reportagem do"Informativo Rural" procurou o DESEMBARGADOR ROBERTO REZENDE JUNQUEIRA para uma entrevista sobre a Reforma Agrária, e conselhos jurídicos aos fazendeiros. Veja-se especialmente sua resposta à terceira pergunta. Professor de Direito com obras publicadas, ele exerce atualmente advocacia cível e criminal em São Paulo.

►

O que o Sr. nos diz sobre os assentamentos?

20% é terra arada, o resto está cheio de pedra, não se pode fazer nada. O que Você vai fazer? Ou planta um pasto, capim gordura, mas não Todo mundo sabe que o trato da terra é pode produzir nada quase. Então, dentro do dificil, não é um bom negócio'. Se eu, por acaso, critério discricionário e por vezes malicioso conceder uma gleba de terra a alguém e não do fiscal do INCRA, ele diz:"Essa terra aqui lhe der meios de subsistência ou de assistência, é improdutiva, pois só tem 10% utilizáveis, o um meio de fixar o homem na terra, princiresto não usa nada". palmente na época da entressafra, ele só poderá A questão da produtividade é uma espécie sucumbir. Ele tem que vender ou sair dessa de sanção que o Governo está impondo. Se é terra, o que aliás tem aconteçido. improdutivo, perde a terra! É uma Em Promissão esse coitado do pena na qual o sujeito paga sem A questão da Ribas perdeu uma fazenda, eu pasa culpa. produtividade é sei lá, só tinha um assentado na ► Que conselhos jurfdicos beira da estrada plantando um aluma sanção o Sr. tem a dar para o godãozinho que nem· nascia ... O que o Governo proprietário? resto sumiu. está impondo O processo é a defesa do réu, ► O INCRA joga com a na palavra de João Mendes. Agoquestão das terras imra, não havendo processo, como é o caso aqui produtivas da ausência de regulamentação do processo adO presuposto da desapropriação é que a ministrativo no caso da lei agrária (nº 8.629, terra tem que ser avaliada como improdutiva. 25-2-93) o fazendeiro não tem defesa. Se o O INCRA, para desapropriar as terras de Ge- INCRA diz:"Eu desaproprio e o laudo é este", tulina, chegou usar helicópteros e outros meios Você não pode contestar, não há o contradipara fazer uma avaliação da terra. E fez o laudo tório. discricionariamente e de forma inquisitorial. Aí vem um "astuto" e diz: "Mas tem a lei Agora, eu tenho uma terra, 70% de parte complementar 76 (Rito Sumário) em que Vócê arada, e o resto é morro. Em muita região 10%, pode discutir e fazer até laudos de avaliação".

5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Informativo Rural De fato, pode. Mas acontece que sobre essa propriedade Você pode discutir apenas o · preço. A terra já está perdida! Decretada a desapropriação, ela é inexorável. Por isso o proprietário precisa encontrar um advogado que conheça bem essa matéria. O conselho que eu dou para o proprietário da fazenda é o seguinte: desde que ele saiba que vai ocorrer uma vistoria para desapropriação, ele entra em Juízo com a ação cautelar inominada, pedindo que o juiz declare ilegal qualquer laudo Des. Rezende: "É necessário fazer uma lel correta" feito sem o contraditório, em virtude do. preceito· constitucional do artigo 5°,55 da Cons► Parece que na Revisão Constituciotituição. Quer dizer, é uma liminar para trancar nal é a hora das lideranças rurais o processo administrativo. atuarem Se ele cons.eguir o contraditório, ele tem Que lideranças? Tinha um Caiado aí e já· que arranjar um assistente técnico para fazer se acomodou, não quer saber de coisa alguma, um laudo e os comentários do laudo oficial. Ele pode também, se quiser, ter o laudo pre- caiu a caiação. Mas Você tem razão. O que é ncct>i\Sário parado com antecedência. Se ele não conseguir sucesso, ele vai para é fazer uma lei correta que defenda não só o o Supremo e requer o Mandado de Segurança, proprietário, mas os interesses sociais verdamostrando que a fazenda é produtiva. O que deiros. tem de improdutiva é por motivo de ordem ► Como o Sr. avaliaria o papel da estal que ele não pode superar: falta de finanquerda católica nas recentes invasões de terras no Brasil? ciamento, terra pedregosa, falta de mão de obra, etc. Enfim, ele tem o direito de reclamar. A esquerda católica é uma doe~ça tncntal. Quanto às invasões é preciso não esquecer Para aqueles que acreditam mesmo na Religião que é aplicável o Código Penal, é o Satã que influiu nesse nepor danos. Muita gente seguiu gócio. Há também a Lei de Seo comunismo em E criam s ituações prógurança Nacional, pois provoprias a transtornar o povo brafunção da cam convulsão civil. sileiro, quer dizer, muita genesquerda católica Pode haver também desforte aí seguiu o comunismo, o ço fisico para impedir que alguém entre na esquerdismo em função de asneiras que eles propriedade. disseram.

Ano 2 - N 2 12 - Janeiro de 1994

Informativo Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - = - - - - - - - 6

ÍNTEGRA DA EMENDA SOBRE REFORMA AGRÁRIA Conforme noticiamos na página 2, o deputado Lael Varella (PFL-MG) acedeu de bom grado ao pedido da TFP de apresentar, por ocasião da Revisão Constitucional, um projeto que alterasse os dispositivos sobre a Reforma Agrária existentes na ConstituJção de 1988. Trata-se da Proposta Revisionai 9013-3, da qual segue a íntegra. Cap. Ill do Título VII: DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA

Art.184 - Reforma Agrária é o programa de coloni1.ação de terras, visando proporcionar ao trabalhador rural sem-terra condições adequadas para que ele setorne proprietário 12 - O Governo destinará para a Reforma Agrária: I - as terras públicas e devolutas, federais, estaduais e municipais; II- as terras particulares por ele adquiridas para esse fim, nos termos desta Constituição; li - as terras aptas para exploração rural, que sejam recebidas em pagamento de dívidas tributárias;

2º - O orçamento fixará anualmente o volume total de dinheiro, assim como o montante de outros recursos para atender ao programa de Reforma Agrária no exercício. 32 - São isentas de impostos federais, estaduais f\ municipais as operações de transferência de imóveis para fins de Reforma Agrária. Art.185 - A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, levando em conta ~pecialmente: I - os instrumentos creditícios e fiscais; II - o incentivo à pesquisa e à tecnologia; III - a assistência técnica;

IV - o seguro agrícola; V - o cooperativismo; VI - a eletrificação rural e irrigação; VII - a habitação para o trabalhador rural. 12 - Incluem-se no planejamento agrie\o!a as ativl~ dades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais. 22 - Serão compatibilizadas as ações de política agrícola e de refonna agrária. Art. 186 - A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional. Parágrafo único - Excetuam-se as alienações ou as

7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Informativo Rural concessões de terras públicas para fins de reforma agrária.

JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO

A Reforma Agrária tem sido certamente o assunto mais polêmico deste País. E isso se deve em grande medida a que ela tem sido mal focalizada. Ainda a Constituição de 1988, que agora revisamos, acabou tornando a Reforma Agrária por um ângulo bastante discutível, para dizer só isso. De fato essa Constituição tomou Reforma Agrária praticamente como sinônimo de desapropriação de terras de particulares. Daí se prestar ela às acusações de confiscatória que muitos lhe têm feito. Ora, a Reforma Agrária deveria ter esInformativo Rural pecialmente Editado pela Sociedade Brasileira de Deem vista atenfesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações forneder as necessicidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e dades do trapela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. balhador rural São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 vocacionado, CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax tirando-lhe o (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606-CEP 70305-000- Tel. (061) caráter antipá226.2532. tico de urna Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Nelson Ramos punição ao Barreto e Amauri M. Cesar. proprietário Jornalista resp.: Takao Takahashi, de terras pelo DRT/SP 13748 - Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. · R. Turiassú, 1026 - SP - Tel. (011) 65-6077 fato de· ser .___ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___J proprietário. Art. 187 - Os beneficiários que adquirirem imóveis rurais pelo plano de Reforma Agrária receberão título de propriedade. 12 O pagamento da gleba ao Governo será feito a longo prazo, com correção monetária; 22 - O Governo facilitará também aos beneficiários da Reforma Agrária recursos financeiros para aquisição de insumos e orientação técnica necessária. 3º - Caberá ao órgão governamental competente selecionar, dentre os candidatos a se beneficiarem do plano de reforma agrária, os trabalhadores rurais mais vocacionados.

Falei acima em trabalhador rural vocacionado, exatamente para excluir outra idéia falsa que é a de que a Reforma Agrária benefi- . eia aventureiros ou aproveitadores, que se unem sob direções escusas para invadir terras. É preciso deixar claro que o objetivo é beneficiar o trabalhador rural vocacionado e não o agitador rural, produto espúrio da indústria de invasões e de organismos escusos, etc.

É ademais uma injustiça tomar Reforma Agrária como instrumento de punição aos fazendeiros, classe à qual o Brasil tanto deve no seu desenvolvimento histórico e inclusive para a manutenção e crescimento do atual PIB. A Reforma Agrária não deve opor interesses de proprietários e trabalhadores, mas pelo contrário deve harmonizar a ambos, atendendo os direitos de uns e de outros para o bem do Brasil. É nesse espírito que apresento essa proposta revisionai. 1

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Informando . ..

e denunciando a desinformação

Muito do que publicamos nestas duas páginas a respeito do movimento de invasões de terras saiu pela imprensa diária, conforme as fontes que referimos no final. Entretanto, por um misterioso fenômeno, essas notícias não são comentadas nem pelos que as lêem, nem pela própria imprensa que as pubUca. ·· Compare-se por exemplo com a extensão superabundante dos comentários a respeito da CPI do Orçamento. Nem sequer há tenno de comparação! No entanto, invasões sistemáticas de propriedades alheias, ainda mais sendo feitas por movimentos organizados e que se gabam de sua atividade, é um crime social muito mais grave do que o fato de uns tantos parlamentares desonestos embolsarem às ocultas parcelas do dinheiro público. Há ·pois uma forte desinformação a respeito das invasões, que é preciso denunciar e combater. É o que nosso "Informativo" busca fazer.

Ameaça ao campo e à cidade

Padre invasor é indiciado

O Movimento Sem Terra hoje existe de forma organizada em 18 estados, elege deputados, planeja invasões com meses de antéc:edêneia e, só fiõ Rlõ Õftínde do ~ui, eõiiíll com três centros de treinamento para líderes. Promove a invasão e depois o INCRA desapropria. Por isso o "Jornal dos Sem Terra" afirma, como quem tem as cartas marcadas: "persistência nas ocupações garante as desapropriações". A tática é cansar os proprietários, voltando a invadir depois de despejados. O Movimento Sem Terra não vai se limitar a invadir propriedades rurais, mas vai também para as cidades, diz J. Rainha Jr., um de seus dirigentes. E explica: "Queremos chamar a atenção da classe média alta". Já foram realizadas caminhadas e "romarias" em várias capitais.

Na Paraíba, o padre Antonio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, foi indiciado com mais duas pessoas nq {r1quéritr. que aI?ura s i1tvasãi> da Fazenda õ.rlm de Mamanguape. São acusados de terem comandado o grupo que arrancou a cerca da fazenda, destruiu lavouras e danificou uma represa. Também tomaram como refém o vigia da fazenda, que foi agredido. A CPT, ligada à CNBB, está defendendo os acusados.

Re-invasões Em apenas uma semana o Movimento Sem Terra promoveu re-invasões em quatro engenhos de Pernambuco: Cavalcanti (15-11), Frescudinho (dia 21, pela terceira vez), Mearim II e Perseverança.

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"Cidadania" alimenta invasores Doar a quem tem fome é ato altamente louvável. Acontece porém que alimentos arrecadados pelo Comitê da Cidadania contra a Fome e pela Vida estão indo para os invasores de terras. A sucursal desse Comitê, existente na Caixa Econômica de Fortaleza, doou alimentos aos responsáveis pela invasão da Fazenda Transval, em Canindé (CE), ocorrida em 20-11. Além disso, também acampamentos de sem-terra em Getulina e Iperó (SP) - onde recentemente houve invasões - receberam alimentos do "Cidadania".

Preso outro sacerdote Mais de quatro mil indivíduos"sem-terra" aproveitaram a madrugada de 25 de novembro para invadir a Fazenda Fibrasa, em Itamaraju, Sul da Bahia."Estão recebendo alimentação da Prefeitura de Itamaraju, da Igreja e do próprio INCRA". Foram despejados em 2 de dezembro, sendo preso o Pe. Vanturil Gomes, um dos líderes da ocupação. Os invasores vieram do seminário dos padres capuchinhos, daquele município, onde se encontravam acampados desde julho. Na mesma semana, num município próximo, Jucuhlçu, invasores tomaram posse da Fazenda Bom Viver. E pouco antes, em Porto Seguro, indivíduos invadiram uma área de reserva florestal. Estão desmatando ilegalmente a reserva e comercializam a madeira à noite quando é menor a possibilidade de -flagrante.

Governador das invasões "Quarenta e duas propriedades rurais permanecem invadidas no estado do Paraná". E o governo Roberto Requião não cumpre as decisões judiciais de reintegração de posse.

O drama de um fazendeiro Mais de dois mil indivíduos"sem-terra" invadiram pela quarta vez as fazendas Andai ucia e Madalena, no município de Nioaque (MS). O proprietário, um empresário espanhol que há 13 anos havia aplicado seu dinheiro na compra e desenvolvimento das terras, retomou a seu País. O prejuízo que lhe foi causado pelas invasões já chega a 1,7 milhão de dólares. A Fazenda Andalucia foi desapropriada pelo INCRA.

Acobertados pela noite... Na madrugada do dia 14-11, os mesmos indivíduos qu_e haviam sido despejados da Fazenda Cambauvinha, no município ~e Jataí (GO), voltaram a invadir a propriedade. Deu-se novo despejo no dia 18. Fontes: "A Tarde", Salvador, 19, 26 e 27-1193;"Jornat dos Sem Terra''., dezembro/93; Boletim da FAEP, 21-11-93;"A União", João Pessoa, 1111-93;"Hoje em Dia", Belo Horizonte; 28-1193;"Jomal do Brasil", 14-11-93;"Folha deS. Paulo", 24-12-93;"Estado de S. Paulo", 24-10-93.

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Líderes rurais foram alertados A imprensa tem publicado algumas autocríticas de líderes rurais. Seguem dois exemplos. "Somos fracos, desorganizados e, quando fazemos pressão sobre o governo para pedir alguma coisa, pedimos errado" (Pedro de Camargo Neto, presidente da Sociedade Rural Brasileira). "Erramos na condução do processo. Durante anos fomos buscar as soluções no Executivo e não fortalecemos nossas estruturas, não nos preparamos para uma atuação junto ao Legislativo, que é de onde saem as decisões mais duradouras" (Wilson Thiesen, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras) ["Gazeta Mercantil", 4-11-93).

Palavras proféticas A propósito dessas e de outras autocríticas provenientes de dirigentes rurais, convém lembrar que a TFP continuamente alertou os dirigentes da classe para o cumprimento d~ seus deveres junto a seus representados. Sendo infelizmente pouco ouvida por eles. A esse respeito, baste-nos aqui transcrever palavras que se revelaram verdadeiramente proféticas do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Escrevia ele em seu livro "Projeto de Constituição Angustia o País", de outubro de 1987, quando se cogitava de introduzir na Constituição, com apoio de muitos líderes rurais, os presentes dispositivos sobre a Reforma Agrária: "Como o vem demonstrando a TFP, desde 1960 até nossos dias .... estender a Reforma Agrária a todo o ager brasileiro constitui um golpe de morte na classe dos proprietários de terras. E, em conseqüência, a missão primordial dos órgãos que representam essa classe consiste, nesta conjuntura, em protestar com todas as veras contratai cometimento governamental, alertando para ele a atenção dos proprietários de terras de todo o País, e fazendo chegar ao· Governo o clamor do descontentamento de·todos eles. A História dirá um dia que assim não se passaram o fatos" (pág. 67). As presentes auto~ríticas adquirirão todo seu sentido e eficácia se forem o primeiro passo de uma nova via a ser seguida pelos dirigentes rurais.

Notas e Notícias

* Igualdade não soluciona fome - Um dos principais propagandistas do "Movimento contra a fome", o bispo D . Mauro Morelli, foi "cabo eleitoral do PT em 89" e Herbert de Souza (a quem a imprensa chama de"Betinho")tambémapoiou o PT naquela ocasião ("Folha de S. Paulo", !2/11/93). Por sua vez, Herbert de Souza confessa: "A distribuição de comida, na verdade, é apenas um primeiro passo .... o que se pretende é mudar o rumo do Brasil .. .. uma mudança que leve a uma igualdade social" ("Jornal do Advogado"-SP, nº 193, novembro/93). Falar em "igualdade social" não resolve o problema e lembra o palavreado socialista do PT.

* Empenho em desapropriar -Apesar do aumento de impostos e ·cortes no orçamento por falta de recursos, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse que "para a Reforma Agrária, recursos não faltarão em 94". Por sua vez, o presidente do INCRA, Oswaldo Russo (comunista do PPS), informou que, para ás desapropriações, o Presidente Itamar "em apenas quatro meses e meio liberou créditos que superam toda a gestão Sarney" ("Jornal do Brasil", 28-11-93). Por que tanto empenho na estatização das terras pela Reforma Agrária, sendo que as estatais estão fracassando!?

Alta rotatividade - A pasta da Agricultura já está no seu oitavo ministro desde a posse do Presidente Collor em 1990...

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Rússia e Angola dão marcha à ré na Reforma Agrária Países que fizeram a Reforma Agrária com grande alarde, são agora obrigados . a voltar atrás na tentativa de recompor a situação de sua agricultura. Rússia e Angola são os dois exemplos mais recentes. A Rússia está começando a privatizar sua vasta rede de fazendas estatais e cooperativas - os propagandeados sovkozes e kolkozes. Já foram realizados os primeiros leilões de privatização. Em duas décadas de coletivização, as fazendas estatais não atingiram os objetivos da produção. A privatização da terra cultivável é um dos maiores passos para as reformas eco-

nômicas na Rússia. Representa a eliminação do último obstáculo ao fim da Reforma Agrária estabelecida há 60 anos pela URSS. Pelo decreto preside.ncial "o Estado garante a inviolabilidade e defesa da propriedade privada da terra". Comenta a "Folha de S. Paulo": "A realidade histórica mais uma vez desmentiu as utopias .... a estatização da terra deu origem a uma das mais hediondas manifestações de despotismo e opressão". Em Angola, todas as fazendas produtoras de café, em poder do governo, serão privatizadas. Segundo o secretário da privatização na ex-colônia lusa, isso permi-

tirá a recupe~ção do setor e propiciará que o café volte a ser uma das principais fontes de divisas do País. Em 1975, as maiores fazendas de café tiveram de ser abandonadas por seus proprietários, ameaçados pela revolução comunista que entre outras coisas queria fazer Reforma Agrária. · *

Esse mesmo dilema - "a vida ou a terra" - também no Brasil parece ir se pondo aos poucos, à medida que vai sendo"aperfeiçoada" a indústria das invasões. Com tais exemplos diante dos olhos, os nossos governantes ainda se obstinam em fazer Reforma Agrária!

Recorte ou xerografe e deposite numa caixa do Correio

PRT/SP- 5949/92

COMISSÃO DE ESTUDOS DA_TFP

UP/Ag. Central

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CARTAO - RESPOSTA NÃO É NECESSÁRIO SELAR O SELO SERÁ PAGO POR SBDTFP

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RURAL

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BOAS NOTÍCIAS

Diminui a pobreza no Brasil A diminuição da pobreza no Brasil tira pretextos à esquerda (mesmo à dita "católica")• para o exercício de sua habitual demagogia. Por isso o fato infelizmente não é muito noticiado. A pesquisadora Sônia Rocha, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) afirmou na reunião da Associação Nacional dos Pós-graduados em Ciências Sociais (Anpocs) que "o n6mero de miseráveis brasileiros não seguiu o crescimento dos índices recessivos". Ou seja, a pobreza diminuiu. "A pesquisadora tocou em privilégios (da demagogia] há muito adquiridos". A primeira "verdade inquestionável" que caiu por terra com a pesquisa "foi a de que há no Brasil 35 milhões de miseráveis urbanos". Ela provou que, "se em 1981, 29,1 % da população total residente em nove regiões metropolitanas estava abaixo da linha de pobreza, em 1990 este n6mero regredira para 28,9%".

Se, no Rio de Janeiro, a proporção de pobres aumentou e etn São Paulo ficou estável, "em outras regiões caiu, inclusive em capitais do Nordeste". Em Recife, por exemplo, reduziu-se em 7,1 %. E a pesquisadora faz um alerta de elementar bom senso, para o qual as esquerdas timbram em fechar os olhos: "antes de qualquer discussão sobre a questão é preciso definir o concéito de pobreza". Outra pesquisa, feita pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de São Paulo, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou que a desnutrição infantil diminuiu em 50% entre 1970 e 1990. No mesmo período, houve aumento de mais de três centímetros na estatura média das crianças em idade escolar, em todas as regiões e em todas as camadas sócio-econômicas (cfr. "O Estado de S. Paulo", 28-10 e 14-12-1993).

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO! Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Tem também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. Mantenha-se, pois, informado. Preencha boje mesmo o cupom para receber o seu Informativo Rural.

Através dele Você terá importantes notícias relativas à Reforma Agrária e às invasões rurais.

Informativo

RlJRAL

R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-010 São Paulo - SP

Informativo Ano 2 - Nª 13 - Fevereiro de 1994

TFP em ação: deputados recebem centenas de cartões

S.O.S. FAZENDEIRO! Um lance decisivo! Ao encerrarmos a edição, nosso EsA propósito da Revisão Constitucional, critório de Brasília nos informa que cena TFP pediu a milhares de proprietários tenas de cartões já chegaram aos gabirurais ou pessoas ligadas à agropecuária netes dos dois deputados. Vamos encher que assinassem dois cartões e os enviassem as mesas deles com tais cartões, para que ao Congresso Nacional. sintam a inconformidade causada pelas Um cartão de cor verde ao deputado desapropriações efetuadas pela Reforma Lael Varella (PFL-MG), apoiando-o por Agrária. seu projeto que tira ao capítulo da Reforma Este lance terá prosseguimento. Os leiAgrária seu atual caráter confiscatório. E tores fiquem atentos. incentivando-o a prosseguirem .---- - - - - - - -- - - - - - - - - - . seus esforços. Para tal projeto, Nesta Edição conforme noticiamos em nosso último Informativo, muito traCuba: agropecuária calamitosa ........... p.2 balhou a TFP. E um cartão amarelo ao deOpinião: perseguição à agricultura .. p.3 putado Nelson Jobim, relator Frases ........................................................................ p.4 da revisão constitucional, insisO flagelo das invasões ................................. p.5 tindo para que esse projeto seja incluído no Relatório das 32 milhões de famintos? Onde? .......... p.6 emendas a serem votadas. Ambos os cartões, com a ·Escrevem os leitores .................- -~.........:. p. 7 carta que os acompanhou, a Notícias vindas do campo ..........:.............. p.8 TFP· os fez chegar a milhares de destinatários pelo sistema de A integração dos índios .............................. p.9 mala direta. Prosseguindo as- . Diálogo na roça ............................................. p.1 O sim na campanha que visa alterar os atuais dispositivos Expande-se este "lnformativo" ..... p.11 constitucionais que permitem a Boas notícias agropecuárias ................ p.12 Reforma Agrária socialista;

Informativo R u r a l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2

Agropecuária cubana é calamitosa toneladas em 1992 e ... zero em 1993. Também a produção de leite sofreu uma queda significativa. De 1 bilhão de litros em 1989 caiu para 310 milhões em 1993. Vegetais, tubérculos e bananas (base da alimentação cubana) caíram de 1,5 milhão de toneladas em 1989 para 1,3 milhão em 1993. As máquinas agrícolas em grande parte são da déCuba passa por sua pior crise agropecuária. O que cada de 50 e falta combusnão é dizer pouco num País tível. Na área rural a economia que há tempos o socialismo reduziu à extrema pobreza. é de guerra. Tudo é reaproÀ escassez de alimentos jun- veitado. A rédea de boi sertou-se a queda da pecuária. ve para fabricar sandálias A produção de carne de para as trabalhadoras. Segundo fontes do gofrango foi de 84,4 mil toverno, a situação tende a neladas em 1989, de 19 mil

TDA = "CALOTE" A Comissão Mista (Câmara-Senado) do Orçamento negou ao Tesouro Nacional o crédito suplementar equivalente a 700 milhões de dólares para resgate de 19,2 milhões de Títulos da Dívida Agrária (IDAs), vencidos até 31-12-93 (Gazeta Mercantil, 22-12-93). Desde 1988 nenhum IDA é resgatado. É um verdadeiro "calote". Mas as desapropriações com base neles continuam. A atual Refonna Agrária é ou não é um confisco de propriedades?

piorar. "Antes o nosso planejamento era quinquenal, hoje temos de pensar no dia seguinte" diz o ministro do Comitê Estatal de Cooperação Econômica ("Folha de S. Paulo", 6-12-93). O governo já começa a privatizar, na tentativa desesperada de reverter a situação. Enquanto isso, no Brasil, a Refonna Agrária vai estatizando as terras ...

ÚLTIMA HORA

Nova invasão em São Paulo Os 1.200 indivíduos que haviam sido despejados da Fazenda Sto. Antonio (Paulicéia-SP) voltaram a invadir a área em 22 de janeiro, aproveitando as sombras da madrugada. A Justiça detenninou nova reintegração de posse, mas os líderes do Movimento Sem Terra ameaçam resistir a qualquer tentativa de despejo, mesmo se feito pela polícia ("O Estado de S.Paulo", 25 e 26-1-94).

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Opinião ,.,

PERSEGUIÇAO A AGRICULTURA Ficou famosa a afirmação feita pelo ex-ministro da Agricultura, Barros Munhoz, quando ainda estava no exercício de suas funções: "Estamos na contramão do mundo. O mundo inteiro protege, estimula, garante e subsidia sua agricultura. Só o Brasil pune a · agricultura .... Estamos maltratando a agricultura e sofrendo as _conseqüências". Mais recentemente, em Curitiba, os participantes do Encontro Estadual de Cooperativismo, promovido em dezembro pela Organização das Cooperativas do Paraná (Oceoar), apontam o "descaso do Governo para com a agricultura", e dão como prova a contínua mudança de ministros na Pasta.

O "Agropecuário", 17-11-93 (do "Estado de Minas") infonna que "a instabilidade econômico-financeira do País, impostos rurais em excesso e mão de obra difícil e cara estão provocando verdadeira avalanche de venda de propriedades rurais".

por· cima disso existe a contínua ameaça de invasões de terras e de desapropriações pela Reforma Agrária!

O êxodo rural causado por essa situação está levando produtores e trabalhadores para as grandes cidades. "Manter uma propriedade rural atualmente torna-se inviá-

vel", diz o "Agropecuário". Para o presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, Wellington Braga, "o fazendeiro típico já não consegue manter o patrimônio por causa da mão de obra cara e a rigorosa fiscalização trabalhista" ("Agropecuário").

prossegue: "Há muita reclamação contra as exigências dos órgãos do meio ambiente e florestais. Ultimamente esses órgãos têm levado o desânimo aos fazendeiros tradicionais. "Até para limpeza do pasto é preciso autorização do Instituto Estadual de Florestas"... Todos esses fato;es, capitaneados pela ameaça constante da desapropriação pela Reforma Agrária, estão produzindo uma insegurança muito grande no campo brasileiro. Insegurança que gera desânimo e pode chegar até o desmantelamento da agropecuária nacional. Mas, ao que tudo indica, o Governo só mudará essa sua política se sentir da parte dos produtores uma verdadeira indignação com o que está sendo feito, seguida de pressões e reivindicações firmes e esclarecidas. Nesse sentido, ~uito tem atuado a 1FP.

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Frases Sobre os invasores de terra em Getulina (SP): Baderneiros com mandato ou sem mandato parlamentar, deputados que lá vão, sabendo que não há uma reação à altura, cientes da omissão do governo, desfilam como heróis, quando na verdade agem como bujões acobertados pela fraqueza do governo (Deputado Wadi Helú, em discurso na Assembléia Legislativa de São Paulo)

Muitos dos sem-terra vivem de pular de uma área para outra, vendendo e trocando posses. Reforma Agrárúz é igual onda, se ela está saindo todo mundo é sem-terra (Geraldo Rezende, Superintendente do INCRA em Minas Gerais) Esta fome que aqui está é inventada. Esta miséria é inventada (Antonio Carlos Jobim, reitor da Universidade Livre de Música de São Paulo)

O capítulo da Constituição sobre os índios contém ameaça à organização nacional, à sua integridade e ao desenvolvimento. Ele é sectário, radical e antinacional. Para apenas 240 mil índios existentes, estão destinados 793 mil quilômetros quadrados, isto é, a soma da França com a Inglaterra (Clóvis Ramalhete, Ministro aposentado do S T F) Aqueles que apóiam Lula não têm demonstrado grande respeito às leis, como atestam as violências perpetradas nas invasões de terras (Ives Gandra Martins, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas) Esse partido (o PT) nos trata como ·prostitutas. De nós só quer dinheiro e submissão (Paulo Delgado, deputado federal pelo PT-MG)

O século XX ainda não está extinto, mas está como uma estrela apagada que rola inutilmente pelo céu, e cuja vez já acabou (Plínio Corrêa de Oliveira, Presidente da T F P)

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Sem-terra devastam parque O maior parque do Estado de São Paulo, Jacupiranga, na divisa com o Paraná, está sendo devastado por sem-terra vindos das periferias de São Paulo e Curitiba. Há denúncias de que eles chegam pela BR-116 em caminhões da prefeitura de Curitiba. Já foram destruídos 2.500 hectares de mata. Os sem-terra contam ainda com o apoio da prefeitura de Cajati que melhorou as estradas vicinais ecolocou até linhas de ônibus no chamado bairro do Concha, construído dentro do Parque ("A Folha", São Carlos-SP, 5-1-94).

Silêncio sobre assassinato "Numa verdadeira operação de guerra, com padres ligados à esquerda e sindicatos filiados à CUT, caminhões, annamentos e até câmeras de TV, foi organizada a invasão à Fazenda Carrapatinho em Santa Catarina. O faz.endeiro Marco Antonio Stedile foi morto. Meteram uma pedra em cima e ficou . por isso mesmo até agora" ("A Notícia", Florianópolis, 31-12-93).

Invasores detêm delegado A prepotência dos organizadores das invasões de terras vai crescendo na medida em que permanecem impunes. A Fazenda lndianápolis (Abelardo Luz -SC) foi invadida no início de dezembro. O INCRA não perdeu a ocasião e informou que vai desapropriar a área. Os invasores vieram dos municípios de Maravilha, Campo Erê, Quilombo, Coronel Freitas, São Miguel d'Oeste, Abelardo Luz e Galvão. Seu objetivo é "agilizar a de-

sapropriação". Parece que se entendem bem com o INCRA... A partir da ocupação, os chamados sem-terra passaram a portar-se como verdadeiros donos. Colocaram guardas e consideraram ilegal a entrada no imóvel de um delegado, um policial e dois peões porque não tinham mandado judicial. Além de reter o veículo que os conduzia e duas armas, os sem-terra detiveram os quatro por duas horas ("Diário Catarinense", 18 e 24-12-93).

Assentados comem mato Na fazenda Califórnia (TumiritingaMG), desapropriada pelo Governo, a condição dos 500 assentados (ex-invasores) é trágica. O que produzem não é suficiente para a alimentação. Comem mato e as crianças estão com os corpos cobertos por manchas de verminoses. Todos os ex-sem-terra estão contamina-

dos por esquistossomose. A ajuda governamental é totalmente insuficiente. Quanto ao antigo proprietário, morreu do coração duas semanas após a confirmação de que perdera a fazenda ("Hoje em Dia", BH, 16-11-93). Esse é o Brasil rural que vai emergindo da aplicação da Reforma Agrária.

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A chamada "campanha contra a fome"

DE ONDE SAÍRAM ESSES 32 MILHÕES? No Brasil "32 milhões de pessoas passam fome". Esta afirmação bombástica vem sendo utilizada como uma espécie de slogan pela "Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida", vulgarmente "Campanha contra_a fome", organizada por Herbert de Sousa (a quem a imprensa chama de Betinho). E também é usada como pretexto para pedir Reforma Agrária.

Grande equívoco Agora, dois especiaJistas escreveram um artigo conjunno "Jornal do Brasil" (2912-93), desmitificando a cifra. Trata-se do técnico de planejamento da diretoria de pesquisas do IPEA, Francisco Eduardo B. de OJiveira, e do professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, Kaizô 1. Beltrão. Dizem os especialistas: "O Programa da Fome é um dos maiores equívocos de que se tem notícia neste País. Logo de início o programa peca pela incorreção por basear-se na existência de 32 milhões de famélicos. Trata-se de uma superestimativa grosseira. Bastaria olhar um pouco para a realidade para se constatar que não é crível que um a cada cin-

co brasileiros padeça deste terrível mal, mesmo considerando-se os mais depauperados rincões do Nordeste. Estas campanhas encerram um grande perigo".

Na área rural Por :Sua vez, a revista "Veja" (29-12-93) mostra que os 32 milhões baseiam-se fimdamentalmente num estudo feito em 1986 pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), ao qual se conjugaram outros dados estatísticos. O estudo da CEPAL "considera famintos todos aqueles que não ingerem diariamente a quantidade de calorias (2400), proteínas (53 gramas) e gorduras (32 gramas)" recomendadas por um organismo da ONU. "A partir daí, definiu-se como indigente todo aquele cuja renda não permite -com•prar os alimentos desse receituário ou que não pode comprar nada além disso". São esses os 32 milhões da "Cam~ panha contra a fome"! Os cálculos foram mais longe e chegaram à conclusão de que, para ingerir as tais calorias da ONU, uma família tinha que receber 1,9 salário mínimo, em valores de 1990.

Ora, dizem os dois especialistas citados: "O fato de que, dos 32 milhões de indigentes, 16 milhões estariam na área rural é particularmente preocupante quanto à confiabilidade da estatística. É justamente na área rural que a existência de renda não monetária é mais freqüente - auto-consumo, escambo etc. São a norma e não a exceção no campo. "Note-se que, na última pesquisa com dados disponíveis desta natureza, nas famílias rurais mais pobres (até dois salários mínimos), a parcela não monetária representava em tomo de 50% do total da despesa".

Número inflacionado Com tais critérios falhos classificou-se como indigente nada menos do que um quinto da população brasileira! A esse respeito, o técnico em alimentação, Luis Eduardo Carvalho, professor de Engenharia de Alimentos na Universidade Federal do Rio, argumenta: "Definitivamente não temos 32 milhões de pessoas com fome no Brasil". Ele diferencia fome, má nutrição e subnutrição. E acrescenta com humor: "números, sabidamente, há ·para todos os gostos".

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Escrevem os Leitores 2) Além disso, o dado em questão não é o único, mas faz_ Lição dos pequenos parte de uma pequena constela~u tenho 11 anos, por isso que eu não posso mandar ção de dados apresentados nessa muito dinheiro. Mas, se eu fosse grande, eu ajudaria com notícia. Ela trata também de maior prazer. que: a) não há "35 milhões de Agora, se vocês quiserem me deixar sócia, recebendo miseráveis urbanos", como afiras revistinhas, eu aceito com o maior prazer. mam certas esquerdas; b) caiu significativamente o índice de Eu me escrevi pra receber as revistinhas porque quando eu crescer, meu avô vai me dar uma fazenda. Então, para pobreza no Nordeste (região mais propagandeada), em Remim não perder as núnhas terras, me escrevi para receber o Informativo Rural (JB, Presidente Prudente - SP). cife caiu 7,1 %; c) a desnutrição infantil diminuiu 50% no Brasil; d) aumentou mais de 3 cm a esNota da Redação -Pare- tatura médias das crianças em "Boas Notícias" ce-nos que a interpretação idade escolar. Tomo a liberdade de co- dada no "Informativo" ng 12 É esse conjunto que o Inmentar o artigo "Boas Notí- é correta: formativo qualifica de "boas cias" da pág. 12 do Informa1) Ainda que se considere notícias". E, nesse conjunto, desprezível a regressão de adquire sentido a tal regressão tivo Rural número 12. Os dados e o próprio co- 0,2%, temos que, nesse caso, de 0,2%, embora ela possa pamentário me pareceram POU- a pobreza teria ficado estável. recer pouco expressiva indiviCO CONVINCENTES: a re- Mas, uma pobreza estável de dualmente considerada. gressão de 29,1 % para 28,9% 1981 a 1990, contradiz forteCremos que não é de boa no índice de pobreza não aumente toda a propaganda das lei pegar somente um dado de toriza a afim1ação de que a po- esquerdas de um constante au- um conjunto, e criticar o cobreza diminuiu no Brasil. Ne- mento da pobreza, de que "os mentário como se ele tivesse nhuma estatística tem o grau ricos estão cada vez mais ricos sido feito tendo em vista só de precisão suficiente para que e os pobres cada vez mais po- aquele dado. Ademais, o dado a redução de 0,2% seja signi- bres" etc. E, isso só, já é uma não pode ser visto apenas pelo ficativa. boa notícia, ou seja, a realida- que ele significa enquanto esAcho que o ponto que tem de nesse ponto não é tão negra tatística, mas tem que ser conque ser aprofundado - como quanto a pintam as esquerdas. siderado no conjunto da prodiz com razão a pesquisadora E o comentário do "Infor- paganda atual. - é o conceito de pobreza. mativo" começa tratando desNote-se que as esquerdas Francamente, pareceu-me sa propaganda das esquerdas, não querem saber desse dado, muito falha a "boa notícia" para pôr o leitor nessa pers- apesar de ele dizer pouco ... (AB, São Paulo-SP). pectiva. Logo, é uma boa notícia! A nn ., -

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Informativo R u r a l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8

"Reforma Agrária é farsa" Vicente Ferreira Confessor, prefeito de Novo Alegre, no Estado do Tocantins, não é latifundiário. Fez severas críticas aos defensores da Refonna Agrária, a qual ele considera uma farsa. Só apóia a Reforma Agrária quem não vive a realidade do sertão, preferindo a demagogia, afirma. Lamenta que os proprietários rurais estejam acossados pelo medo do usucapião e inúmeras obrigações sociais. Com isso, disse ele, as faIIll1ias rurais carentes, sem teto e sem comida, sem salário, emigram para as cidades. Por causa dessa política, afirma Confessor, Novo Alegre passou a ter as contradi-

ções do Brasil, com áreas grandes e férteis mas não aproveitadas. O prefeito pôs o dedo na chaga! Será bem difícil às gerações futuras entenderem

como foi possível que, neste Brasil com tanta terra devo1uta a aproveitar, fosse montada essa perseguição contra o proprietário rural e contra o Brasil agrícola.

Propriedades grandes são necessárias Um dos fatores mais sérios da crise que ameaça a agricultura decorre da perseguição às propriedades grandes. Pois a produção abundante vem, em grande medida, da distribuição equilibrada das propriedades em grandes, médias e pequen.as. Assim é que o Caderno de Economia do "Diário Catarinense" (5-12-93) informa que "um terço dos agricultores de Santa Catarina, classificados como miniprodutores, devem enfrentar sérias dificuldades, pois suas propriedades são pouco rentáveis". Bom número deles produz para a subsistência, e outros têm que atuar em atividades complementares. Os programas de treinamento de agricultores "não têm força para alavancar mudanças". Apesar disso, prossegue: "o quadro geral da agricultura catarinense é favorável, principalmente em função dos níveis de eficiência das agroindústrias e da tecnificação das grandes propriedades".

Camponeses preferem trabalhar Em Espinosa (MG) o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), com apoio de diversas lideranças municipais, promoveram manifestação de protesto "contra a situação de flagelo vivida no município". Os organizadores esperavam contar com 12 mil pessoas, tanto mais que a manifestação se realizava num sábado, dia em que muitos vão normalmente à cidade para a feira semanal que se realiza na praça.

Apesar disso, o número de manifestantes esteve por volta de mil e quinhentas pessoas apenas, pois os trabalhadores "preferiram preparar a terra para o plantio" ("Hoje em Dia", BH, 20-12-93). . É interessante notar como o verdadeiro trabalhador não é dado a manifestações desse tipo, mas prefere ficar trabalhando. De onde nasce a pergunta inevitável: são autênticos trabalhadores os que constituem o Movimento Sem Terra?

Informativo Rural

A CURIOSA SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS MALAIOS O Brasil é perseguido pela esquerda internacional a propósito dos nossos índios. A esse respeito, a Malásia constitui um exemplo intereresante a analisar Ambientalistas e outros querem que os índios brasileiros, aliás em número reduzido, não sejam evangelizados nem civilizados. Desejam vê-los em seu atraso cultural, imersos nas superstições pagãs, com costumes bárbaros, curtindo uma existência o mais possível próxima à dos arúmais na floresta. Se há quem sobretudo saia prejudicado com esse culto do atraso, são os pobres índios, a quem deveríamos amar como irmãos mais necessitados, como o fizeram Anchieta , Nóbrega e tantos outros. E assim não poupar esforços para evangelizá-los e civilizá-los. A Malásia, no Sudeste asiático, é vítima da mesma perseguição sofrida pelo Brasil. Só que os índios lá existentes são numerosos, e vêm se portando com um bom senso que não agrada seus pseudo-defensores. O Governo malaio promoveu recentemente um seminário internacional sobre os povos indígenas. Na ocasião, um ministro de Estado respondeu às críticas com um discurso firme e inflamado: "Na Malásia, acreditamos que o melhor caminho para os povos indígenas é ace-

lerar sua integração à sociedade global". Ele falou diante de trezentos representantes de governos da Europa, América, Ásia e África, de organizações internacionais como a Unesco, de antropólogos e jornalistas. Como se diria na gíria, o ministro lavou a égua. O plano do governo é facilitar aos índios "o acesso aos benefícios do desempenho da economia malaia", a qual tem registrado os mais elevados índices de crescimento do mundo, atingindo até 8% ao ano. Exemplo característico dessa política são os índios Penan, originalmente nômades e agora fixados em colônias construídas por estímulo do Governo. Dos 10 mil representantes dos Penan, apenas 400 ainda vivem dispersos na floresta. Sete deles participaram do seminário internacional convocado pelo governo. David Kala, representante dos Penan, está convencido de que os membros de seu grupo só têin a ganhar com a adesão aos estímulos do Governo para a integração. Um folheto do Governo malaio circulou aqui no Brasil

durante a EC0-92. Dizia espirituosamente: "Já é tempo de os ambientalistas tratarem os Penans como seres humanos e não como parte da biodiversidade". No discurso, o ministro denunciou a dramatização que se faz da situação dos povos indígenas, em especial dos Penan. O índio Rashid mostrou-se convencido de que a situaç,ão dos índios malaios é incomparavelmente melhor do que em qualquer outro lugar do Ocidente. A política do governo malaio de estímulo à integração dos índios enquadra-se no plano nacional de erradicação da pobreza. De acordo com dados oficiais, o número de famílias abaixo do limite de pobreza foi reduzido de 49,3% para 17% nas duas últimas décadas.

Informativo R u r a l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 10 A RESPEITO DO INVASOR E DO INCRA

Dr. Hermano e Cipião dialogam Cipião é um velho empregado, de inteira confiança na fazenda do Dr. Hermano. Ele andou sabendo que algumas fazendas próximas foram invadidas e outras desapropriadas pelo INCRA. Como ele achava aquilo tudo um absurdo foi perguntar ao fazendeiro. E saiu o seguinte diálogo: Cipião Dr. Hermano, que diferença há entre o invasor de terras e o agente do INCRA que as vem desapropriar? Dr. Hermano - Em princípio nenhuma, Cipião, pois os dois vão tirar a terra do proprietário. A diferença é que ainda é possível pôr o invasor para fora por meios legais; porque a invasão é ilegal e é possível resistir a ela. Eu andei lendo isso no jornal "O Liberal", de Belém, e o tenho guardado comigo até hoje.

O jornal é de 16 de fevereiro de 1986, e

força, pois as esquerdas aprovaram uma lei que toma legal a intromissão dele. Mas podemos agir, explicando a todo mundo o absurdo que são essas desapropriações de fazendas, que isso vai prejudicar a produção, não traz vantagem para o traba~ lhador. Precisamos pressionar os políticos. Se fizermos uma campanha contínua, os própriosdeputadosvãosentirquetêmderevogar a lei, se não querem perder votos. Toda a barulheira que as esquerdas fizeram para :~~a~ar a lei, nós devemos fazer para revo-

publica pareceres de dois g r a n d e s ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . juristas, os Profs. Sílvio Rodrigues e Orlando Gomes. E se não se conseguir evitar a invasão, ainda é posO deputado Luiz Henrique Bona Turra (PMDB) sível pedir ao Juiz a reintegração de propôs a criação de fazendas experimentais do Esposse. tado, inspiradas nas lições do socialismo histórico Cipião - E o que querem os que e dos kibutzin israelenses! Elas visariam incorporar organizam as invasões? contingentes de bóias-frias e sem-terra (Gazeta do Povo, Curitiba, 12-12-93). Dr. Hermano -Entre outras coiÉ surpreendente que o parlamentar aluda a lições sas, querem amolecer os proprietádo socialismo histórico , pois o que essas lições nos rios. Já há fazendas com 10 reintemostram é o mais rotundo fracasso das fazendas grações de posse... Mas não se deve estatais na extinta URSS, como em Angola, Cuba amolecer e sim resistir sempre. e por toda parte. O mesmo se diga dos kibutzin Cipião - Mas, e o agente do IN- israelenses, endividados e padecendo de uma crise CRA, a gente pode pôr para fora? de identidade. As novas gerações recusam-se a viver nas fazendas coletivas de Israel (ver nossos InforDr. Hermano - Contra O agente mativos de julho/93 e janeiro/94). do INCRA não se pode resistir pela L---- - - - - -- - - - - - - - - - ~

Você sabia que...

1 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Informativo Rural

Expande-se o "Informativo Rural" Desde nossa edição de janeiro/94 o "Informativo Rural" está circulando com doze páginas - antes eram oito. Ademais, a edição passou de 3.500 exemplares para 4.500 (havíamos iniciado, em janeiro/93, com mil). Tudo isso indica a grande aceitação que vem tendo um boletim como o nosso, em meio a uma classe rural que se sente profundamente desinformada sobre os fatos que lhe dizem respeito mais de perto. E nos quais muitas vezes se joga a própria sobrevivência da •classe.

A 1FP faz esse trabalho desinteressadamente, por amor à civilização cristã, da qual a propriedade privada é - ao lado da tradição e da família - elemento fundamental.

Os recursos de que dispomos para manter esse serviço nos vêm das contribuições que para esse efeito recebemos. Apelamos pois à generosidade de nossos amigos.

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: A. Dr. Martinica Prado, 271 - CEP 01224-010 Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasilla: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

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NÃO ~ NECESSÁRIO SELAR

CEP· .......................................................... .

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Tel· .............................................................

Profissão: ..............•....................................

Informativo

RURAL

Informativo R u r a l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 12 BOAS NOTÍCIAS

Currais flutuantes - A Cia:. EnerCom gética de São Paulo (CESP) desenvolveu cor de cereja e sabor de maçã, a acerola um projeto de currais flutuantes. São bartem um alto teor de caças que permitirão transportar gado pelo vitamina C (cem ve- trecho navegável da hidrovia Tietê-Paraná. z.es mais que a laran- Cada uma poderá levar 1.100 cabeças. A ja). F.stásendoprodu- taxa de frete ficará bem em conta: 40% zida no Nordeste e menor do que a cobrada pelo transporte --=~----- agora também no rodoviário (Gazeta Mercantil, 1-11-93). . Desmatamento era bluff -O desTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Praticamente toda a produção está sendo ex- . matamento da Amazônia de 1978 a 1988 portada (Jornal do Campo, Araguari-MG, dez/93). foi quatro vezes menor do que diziam. E Vencendo a seca-Nove municípios depois disso continuou caindo, a ponto de paraibanos provaram que com esforço pode- em 1992 ser 50% menor do que em 1989. se vencer a seca do Nordeste. Transforma- Tais dados resultam de estudos do Instituto ram-se em um pólo de desenvolvimento re- Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), gional a partir do plantio do abacaxi. A Pa- confirmados pela NASA, utilizando a mais raíba é agora o principal produtor nacional moderna tecnologia. Ficam assim desmentidas as afirmações da fruta, com 33,76% da produção do País. que a esse respeito vinham sendo feitas pela O plantio mantém empregadas cerca de 50 FAO (da ONU) (Jornal do Brasil, 15-10-93). mil pessoas (Folha de São P11ulo, 24-10-93). Acerola -

A fraqueza da classe rural. está na

DESINFORMAÇAO! Preencha hoje mesmo o cupom para Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer receber grátis o seu Informativo Rural. Envie-nos uma contribuição para poque existem políticos por aí faz.endo leis que regulam sua atividade, Você vai aca- dermos manter regularmente este servibar perdendo sua faz.enda. Há também ço. Informativo os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. A. Dr. Martinica Prado, 271 Mantenha-se, pois, sempre informa01224-01 O São Paulo - SP do através deste boletim da TFP.

RlJRAL

Informativo Ano 2 - N12 14 - Março de 1994

BRASÍLIA

A invasão do MST - A atuação da TFP O Movimento Sem Terra (MST), que com abundantes recursos luta pela Reforma Agrária radicalmente socialista - c-0mo etapa para transformar o Brasil numa imensa Cuba-, desta vez resolveu promover a espetacular invasão do Congresso Nacional (ver página 4). O objetivo é claro: intimidar com sua ousadia os parlamentares, para que a Revisão Constitu"Pego no fuzil pelas terras do Brasi/11 ameaçavam os sem-terra no Congresso cional não modüique os dispositivos sobre a Refor- Para isso mantemos um F.s- faz parte de um importante ma Agrária; e outros do gê- cri tório em Brasília, em per- discurso, no qual o deputanero, que tanto favorecem manente e eficaz atividade. do mineiro pôs em seus dea ideologia das esquerdas. Agora, o editorial de devidos termos a questão da Ou então para que a Revisão zembro de nosso "Informa- Refonna Agrária (ver a ínnem se faça ... tivo Rural", todo ele refe- tegra na página 5). rente à invasão de terras ha* * * * * * vida em Getulina (SP), foi Em Brasília, coração Também a TFP vem transcrito nos Anais da Câ- político da Nação, a bataatuando na capital Federal, mara Federal, em 2-2, por lha vai árdua, Não podena batalha contra os fatores solicitação do deputado mos deixar que o MST tede dissolução que se acu- Lael Varella (PFL-MG). nha ali o monopólio das mulam sobre nossa Pátria. O pedido de transcrição pressões.

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ __ _ _ _ 2

PERITO JUDICIAL DECIDE CONTRA O INCRA

Fazenda Jangada é considerada produtiva O caso das fazendas Jangada e Ribeirão dos Bugres,

em Getulina (SP), foi paradigmático. Nosso "Informativo" de dezembro trata la rgamente da invasão dessas propriedades, ocorrida cm 9-10-93, e do triste papel que representou nos acontecimentos o Bispo de Lins, D. Iriueu Danelon. Uma batalha judicial se travou entre o Incra (que visava a desapropriação) e os proprietários. Após o despejo dos invasores, decreto do Presidente Itamar autorizou a dcsapro- . priação da Fazenda Jangada. Mas a execução do decreto foi suspensa pela Justiça, pois o laudo do INCRA apresentava irregularidades. O Juiz nomeou então um perito para elaborar novo laudo. Drpois disso, os dirigentes dos sem-terra promoveram nova invasão da Fazenda Jangada (ver pág. 3). Agora, o perito da Justiça Federal apresentou seu laudo, concluindo "que as fazendas Jangada e Ribeirão dos Bugres não são passíveis de desapropriação". Ambas apresentam ·graus de produtividade "acima dos índices mínimos fixados pelo Incra" ("Gaz. Merc.", 252-94). O lnerd fica assim com

seu jogo desmascarado. Ante o fato, levanta-se naturalmente a dúvida sobre a objetividade dos laudos feitos

pelo Incra por esse Brasil afora. Mas o caso de Getulina não está encerrado. O Juiz ainda não se pronunciou a respeito.

Informa o Escritório da TFP em Brasília

Ameaças aos proprietários rurais na Revisão Constitucional Propostas Revisionais buscam piorar ainda mais os dispositivos (atualmente socialistas e confiscatórios) referentes à Reforma Agrária, em evidente ameaça aos proprietários e a todo o Brasil rural. Seguem alguns exemplos:

nicípios poderão desapropriar terras por delegação da União. Como se vê, o líder do ex-PCB continua fiel às idéias stalinistas.

3) Proposta 14427-0 - Valter Pereira (PMDB-MS): igual à anterior no que se refere aos 1) Proposta 12774-5 - Se- Estados e Distrito Federal. nador Darcy Ribeiro (PDT4) Proposta 16960-2 do RJ): considera ilícito manter PDT (filiado à Internacional terra improdutiva, a qual "reverte ao domínio da União". Ou Socialista): "Todas as proprieseja, a terra que o Incra de- dades improdutivas, com mais clarar improdutiva fica automa- de cem módulos fiscais, estão ticamente estatizada. Cria ain- automaticamente desapropriada a "Justiça Agrária", o que, das, prescindi~do de decreto na prática, significa tribunais presidencial". E dar ao INCRA para acelerar desapropriações, poderes ditatoriais, Basta que dificultar reintegrações de pos- ele decrete que é improdutiva se em caso de invasão etc. Po· uma propriedade com mais de dendo degenerar em tribunais cem módulos, e o fazendeiro populares, sob a pressão da está na rua. esquerda católica, MST e ouÉ necessário, pois, atuar tros. em favor da Emenda sobre Re2) Proposta 14320-9 - De- forma Agrária apoiada pela putado Roberto Freire (PPS- TFP (cfr. nossos "InformatiPE): Também os Estados e Mu- vos" de janeiro e fevereiro/94).

------------------------ Informativo Rural OPINIÃO

Invasões geram assassinatos Assassinatos levados a cabo por invasores de terras vão constituindo assustadora rotina, neste Brasil onde as invasões gozam de impunidade espantosa. Tendo se iniciado cm terras de fronteira agrícola, os assassinatos foram se expandindo para regiões densamente exploradas. Foi o caso dos três soldados mortos cm emboscada, por chamados sem-terra, próximo a cascavel (PR), em março/93. E ainda do fazendeiro Marco Antonio Ste. dile, cm Santa Catarina, morto quando da invasão da Fazenda Omapatinho. Também sem-terra têm morrido em confrontos. Agora, o novo crime foi em Getulina, Estado de São Paulo, a propósito da invasão da fazenda Jangada, que um perito judicial acaba de considerar produtiva.

Tratou-se de uma emboscada. Os invasores bloquearam uma porteira da propriedade e, quando a caminhonete onde estava Ortelhado parou, aproximadamente 50 sem-terra cercaram o veículo. Enquanto o motorista acelerava, tentando fugir, dezenas de tiros foram disparados pelos semterra, e um deles perfurou o vidro traseiro, acertando a nuca da vítima. Presentemente, a polícia já descobriu três postos de observação escondidos na mata.

O crime ocorreu por volta das 19h15. Na mesma noite, os líderes do Movimento Sem Terra (MST) deixaram o acampamento ... E, no dia seguinte, já às 7 -horas da manhã, todos os mil e,quinhentos invasores haviam desmontado suas barracas e começavam também a deixar a área em seus automóveis ou a pé.

Dois dias após a segunda invasão, ocorrida cm 7 de fevereiro, o ex-empregado da Fa:r.enda Jangada, Rafael Orlclhado, 70 anos, foi morto, e um outro levemente feEles, que pouco antes blasonavam rerido. Diga-se de passagem, os verdadeiros sistir até à polícia, empreendiam por si sós trabalhadores mrais, como é o caso dos uma retirada que mais parecia uma fuga empregados de fazendas, sistematicamente (cfr. "Folha de S. Paulo", "Jornal do Brasil" não aderem aos invasores. e "O Estado de S. Paulo", 10, 11 e 12-2-94). As circunstâncias do crime são narraCom mais esse crime, como fica agora das por Antonio F. Ribas, um dos herdeiros da área, e pelos que acompanhavam Or- toda a esquerda dita católica, que apoiou tclhado. as invasões cm Getulina? Ano 2 - N12 14 - Março de 1994

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4

EM PLENO CONGRESSO NACIONAL

Sem-terra invadem e ameaçam Entre 100 e 200 membros do Movimento promovem, entoavam: "Pego no fuzil pelas terSem Terra (MS1) invadiram os corredores do ras do Brasil". O relator teve de ficar trancado em seu gaCongresso Nacional, atropelando o Corpo de Segurança. Diziam querer falar com o relator binete por volta de uma hora. Quando afinal da Revisão Constitucional, deputado Nelson passou pelo "corredor", foi vaiado, chamado Jobim (PMDB-RS). de ladrão e quase derrubado. Tudo indica porém que o que desejavam O presidente da Câmara, deputado Inocênera tumultuar os trabalhos e - - - - - - - - - - - cio de Oliveira, chegou a A Voz autêntica chamar a polícia. Mas defazer pressão para que não sejam a1terados os dispositivos da Igreja pois, pressionado por parlamentares, principalmente da referentes à Reforma Agrária. Ou mesmo forçar o encerraesquerda, permitiu negociamento da Revisão Constitucioções que redundaram na permanência dos chamados na!. Formaram um "corredor "sem-terra" circulando pelos polonês" no trecho que dá corredores do Congresso acesso ao plenário, postando("Jornal do Brasil", "Folha se em duas alas, no meio das Compete a,o Esta.do rede S. Paulo" e "O Estado de quais deveriam passar os con- primir os agitadores: "Inter- S. Paulo", 24-2-94). gressistas. O que, evidente- venha a autoridade do EsQuem planejou essa invamente, impediu que os parlasão? Quem a coordenou? mentares se dirigissem para a tado e, reprimindo os agi- Quem pôs os meios para que sessão da manhã, a qual não ta.dores, preserve os bons essa gente fosse a Brasília? operários do perigo da se- Quem os instruiu sobre como pôde ser realizada. Vários deles estavam com dU,ção e os legítimos patrões agir? Silêncio. Nem sequer se canivetes, facas e foices nas de serem despojados do que fala em investigar... Na medida em que se mãos, alegando ser seus instru- é seu"(Papa Leão XIII, Enmcnlos de trabalho! Também cíclica "Rerum Novarum'?. omitem os que têm por misempunhavam bandeiras. são defender a ordem, agenAludindo de mo<lo arueates da desordem encontram çador às invasões de terras que campo aberto para avançar.

Nem o Governo aceita TDAs Aprefeitura de Governador Valadares (MG) quer pagar com Títulos da Dívida Agrária parte de dívidas que tem com órgãos do Governo federal. Nada mais normal, pois os tí-

tulos são emitidos pelo próprio Governo. Entretanto, dois dos principais órgãos credores, o Instituto Nacional de Seguridade Social ONSS) eo Instituto Bra-

sileiro de Administração Municipal (IBAM) anunciaram que não aceitam o TOA, moeda "podre·, como pagamento f Hoje em Dia", BH,, 28-1193). TOA é igual a 'calote".

5 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural

"INFORMATIVO RURAL" É TEMA DE DISCURSO EM BRASÍLIA Como noticiamos na primeira página, o deputado Lael Varella pronunciou importante discurso na Câmara Federal, pondo em seus devidos termos a questão da Reforma Agrária. E pedindo a transcrição de editorial do "Informativo Rural" nos Anais daquela Casa legislativa. Segue a íntegra do discurso, pronunciado em 2-2-94. Os subtítulos são nossos. A Reforma Agrária tem sido certamente o assunto mais polêmico deste País. E isso se deve cm grande medida a que ela tem sido mal focalizada. Ainda a Constituição de 1988, que agora revisamos, acabou tomando a Refonna Agrária por um ângulo bastante discutível, para dizer só isso. De fato, essa Constituição tomou a Rcfonna Agrária praticamente como sinônimo de desapropriação de terras particulares. Daí se prestar ela às acusações de consfiscalória qnc muitos lhe têm fcilo. Ora, a Reforma Agrária deveria ter especialmente cm vista atender as necessidades do trabalhador rural vocacionado, tirando-lhe o caráter antipático de uma punição ao proprietário de terras pelo fato de ser pro-

prietário. Falei acima em trabalhador rural vocacionado, exatamente

para excluir outra idéia falsa que é a de que a Reforma Agrá-

ria é feita para beneficiar aventureiros ou aproveitadores, que se unem sob direções escusas para, invadir terras. E preciso deixar claro que o objetivo é beneficiar o trabalhador rural vocacionado e não o agitador rural, produto espúrio da indústria de invasores e de organismos escusos. É ademais uma injustiça tomar Rcfonua Agrária como instrumento de punição aos fazendeiros, classe à qual o Brasil tanto deve no seu desenvolvimento histórico e inclusive para a manutenção e crescimento do atual PIB.

Harmonizai· direitos de proprietários e trabalhadores A Reforma Agrária não deve opor interesses de proprietários e trabalhadores, mas pelo contrário deve harmonizar a ambos, atendendo os direitos de uns e de outros pard o bem do Brasil.

Ano 2 - Nº 14 - Março de 1994

É nesse espírito que apresentei Proposta Revisionai 9013-3, e peço a atenção do relator, o nobre colega Nelson Jobim, para que dê o parecer favorável a fim de corrigir essa grave falha de nossa Carta Magna. Senhor Presidente, de Norte a Sul do País cu tenho recebido cartas de congratulações e apoio a esta Proposta. O meu gabinete recebeu nesses poucos dias centenas de cartas de apoio.

"Informativo Rural" nos anais da Câmara Este é o Brasil real que respeita o direito de propriedade, que quer a riqueza com o fruto do trabalho; e não esses movimentos artificiais de "sem-terra" que promovem essas invasões não se sabe financiados por quem, sem nunca ter o apoio dos empregados da fazenda . É o que bem mostra a reportagem do número especial do "Informativo Rural", editado pela TFP, Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, sobre ·a invasão das fazendas Jangada e Ribeirão dos Bugres, cm Getulina-SP. Peço, portanto, Senhor Presidente, a transcrição nos anais dessa casa do editorial do Infonnativo Rural - "Um Lema E nganoso".

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6

"Antigamente nós não tínhamos esse machado na nossa cabeça que é a Reforma Agrária" GILBERTO ADRIEN, fazendeiro de São Paulo, é uma figura típica do campo brasileiro em nossos dias. Com sua pitoresca linguagem, ele explicitará nesta entrevista aquilo que vai na alma de tantos e tantos proprietários rurais. ► É justo que a lei de Reforma Agrá- como vamos manter o capim para alcançar esse ria considere improdutivas as pro- índice de boi que eles pedem? É gente que priedades que não atingem os ín- não entende do negócio e fica legislando para nós que trabalhamos, ou pior, quer desestabidices fabricados pelo INCRA? lizar a agricultura e a pecuária.

De maneira nenhuma! É mais um trampolim para poder fazer com que a fazenda produtiva caia nas malhas da desapropriação. Temos que considerar que, no Brasil, ainda o Ministro da Agricultura é São Pedro. Se não tivennos um verãozinho para plantar o milho, como vamos colher esse milho? Como irá dar o índice? E se nós temos uma geada brava,

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Salomão, sala 606- CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar. Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: ARTPRESS Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 - SP - fone 220-4522.

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Há diferença em ser fazendeiro hoje e há 30 anos?

A diferença é muito grande. Primeiro, porque há 30 anos o Governo não atrapalhava tanto quanto ele atrapalha boje. A indústria põe o preço que ela quer e o comércio também, mas o produtor não pode fazer isso. Então, quando o produtor vai comprar o insumo, está muito • · · Informativo Rural . mais caro que o produto que ele vende. Essa é uma dificuld:ide. Outra pior : antiEditado pela Sociedade Brasileira de Defesa gamente, nós não tínhamos esse machado na da Tradição, Família e Propriedade - TFP nossa cabeça que é a Refom1a Agrária. A esPublicação mensal, com informações fornecidas querda não entendeu ainda que, em todos os pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Refonna países em que ela fez Reforma Agrária, não Agrária. conseguiu produzir alimentos para suas popuSão Paulo: R. Dr. Mar1inico Prado, 271 • lações, foi um fracasso total. A começar pelo CEP 01224-010 -Tel. (011) 825.99n • Fax (011) México em 1910 e a Rússia em 1917. 67.6762 - Brasília: ses - Ed . Gilberto

Qual a razão pela qual o sr. se tornou fazendeiro?

Eu escolhi ser fazendeiro, primeiro porque amo a terra. Segundo, porque gosto de produzir. Terceiro, porque tenho tradição familiar de fazendeiros. Quarto, porque estimo esta Nação e acho que quem paga as contas do Brasil é

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o campo. Eu sou de uma estirpe de fazendeiros. O meu tataravô foi fa.. zendeiro, o meu bisavô, o meu avô, meu pai e eu. Desejo que isso passe para o meu filho e para o meu neto. Eu acho que reforma agrária se faz com a morte. Eu tenho dois fi. lhos, a minha fazenda será dividida entre eles quando eu morrer. E se eles tiverem, cada um, dois filhos, irão dividir a parte deles por mais dois e assim vai se fazendo a reforma agrária. Eu acho que ser fazendeiro é um orgulho para aquele que gosta da terra. E acho que a tradição do fazendeiro deve continuar. ► Qual O papel do proprie~

Adrien: ''A TFP há muito tempo vem nos defendendo"

tário rural no Brasil de hoje? É um papel preponderante. Nós estamos

produtores rurais só pedem que o Governo não atrapalhe. Deixe nós trabalharmos.

tocando a Nação, cada um trabalhando no seu ► O sr. tem algum conselho pedaço, e o campo respondendo com 38% do a dar aos fazendeiros? Produto Interno Bruto. O conselho que tenho a dar é que trabalhem. Somos o primeiro produtor de laranja do Deus ajuda quem trabalha. Por outro lado, os mundo; o campeão na produção de rnfé, o prifazendeiros que amam a terra têm que estar meiro produtor de banana, de mandioca; temos o maior rebanho comercial do mundo; somos na fazenda, porque, como se diz, o olho do o maior produtor de açúcar, o segundo maior dono engorda o boi. O fazendeiro tem que dede soja, o terceiro de milho, o segundo de cacau. fend,er sua propriedade. E preciso que nós nos unamos. E a nossa fase é o papel e o valor do produtor rural no sorte ainda é que a TFP, Tradição, Fanúlia e Brasil. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Propriedade, que eu admiro, há ► Os srs. precisam Governo muito lempovemnos defenden-

apoio do Governo?

brasileiro é O maior latifundiário

do.

Infelizmente, nossas lideUm grande fazendeiro disse ranças rurais e políticas acham certa vez: "Nós queremos que para agradar a imprensa e de terras ociosas que o Governo não nos atrapalhe, ter popularidade precisam fazer do mundo o resto nós fazemos". concessões à esquerda. Isto é um O Governo brasileiro é o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ erro. O brasileiro não é esquermaior cobrador de impostos do dista. O produtor rural é conmundo, o maior latifundiário de terras ociosas servador. do mundo. E este Governo podia fazer com Vê bem a realidade o" Informativo Rural", que estas terras ociosas fossem dadas para as para o qual eu tenho orgulho em dar esta enpessoas que querem terra para trabalhar. Os trevista ..

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ASSENTA."r,,I ENTOS CONTINUAM FRACASSANDO A TFP tem demonstrado em diversas publicações que o regime de assentamentos gerado pela Reforma Agrária tem sido um fracasso. Não só eles não atendem às necessidades mínimas dos assentados, mas vai transformando o campo numa favela rural. E em que pesem estudos encomendados pelo Governo à FAO - cuja refutação temos praticamente pronta e em breve publicaremos • a realidade da Reforma Agrária tem se mostrado ruinosa para o trabalhador rural. Seguem alguns exemplos recentes.

Assentamentos inviáveis

Caos e brigas entre assentados

Em Santa Catarina, "uma comissão de 90 posseiros, assentados da Fazenda Amaralina, a 12 Km de Vitória da Conquista agricultores dos quatro projetos de assentamento de Matos Costa e Calmou se reuniram (BA), estão "entrando nas casas de 38 facom o secretário da Agricultura, Mario Ca- nu1ias do assentamento, armados de revólvallazzi, para entregar uma pauta de reivin- veres, espingardas, foices e facões e expuldicações" ("A Notícia", Florian.., 10-11-93). sando as fanu1ias, praticando atos de vanQuerem "o prometido estudo de viabili- dalismo, inclusive chegando ao nível de esdade econômica dos assentamentos, a ser de- pancamentos". Os pertences das familias fosenvolvido pela Universidade d.e Ciências .ram lançados na beira da estrada. Alegam eles que tais fauu1ias compraram Agrárias de Lages, para apontar a produção adequada àquelas áreas, e assistência técnica os lotes de antigos assentados, o que não é permanente". Ou seja, os assentados não sa- permitido por lei. Os antigos assentados venbem o que as terras podem dar ne.m têm a deram porque "não tinham condições de toassistência de que necessitam. Sendo que, mar conta da terra, por falta de assistência pelo Brasil inteiro, os agricultores agem por do INCRA" ("A Tarde", Salvador, 13-1, l2 conta própria e não precisam dessa assistên- e 2-3-94). Ou seja, os mais necessitados e os mais espertos - vendem os lotes. cia. Os posseiros dizem ainda que os tais Nesses quatro assentamentos - Patinga, Jangada, 13 de Outubro e Nova Esperança compradores "não necessitam de terras, pois - já 40% dos assentados abandonaram os muitos são até comerciantes". Não admira locais, informa Joacir Santos Trindade, re- que haja aproveitadores entre os sem-terra. O INCRA, por sua vez, o quanto possível presentante estadual <lo sistema cooperatiprocura omitir-se do angu que criou, e ameavista dos assentados. Atualmente, permanecem "392 fanu1ias ça os que repassaram os lotes de "colocá-los plantando milho e feijão para a subsistência, numa lista-negra", não podendo receber ouou queimando madeira cm fornos para fazer tro lote. Os assentamentos de Reforn1a Agrária carvão, como alternativa de renda". Os assentados manifestaram também a lembram aquele ditado popular : "casa onde · necessidade de "recuperação do solo dos as- não tem pão, todos brigam e ninguém tem sentamentos, melhoria da habitação, recursos razão". Esse é o "paraíso" prometido aos para viabilizar a produc;ão". sem-terra.

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Documento episcopal deixa transparecer miséria existente nos assentamentos A Diocese de Lins (SP) publicou um folheto de 30 páginas, sem data (talvez de 1989 ou 90), com apresentação feita pelo Bispo local, D. Irineu Danelon. O mesmo que ficou conhecido por sua incrível participação no episódio das invasões de terras em Getulina-SP. Trata-se de uma espécie de relatório sobre 12 assentamentos existentes naquela Diocese. Toma claro o papel da "Igreja progressista" no organizar invasões. O mais curioso é que o folheto diocesano é obrigado a reconhecer o fracasso generalizado tico. A organização será muito difícil porque desses assentamentos. Seguem os grupos são diferentes. Pretrechos extraídos da publicavisão: tem-se receio de um fiaA Voz autêntica ção: casso". da Igreja 1) Fazenda Pàmavera, in4) Comunidade Padre Jovadida e desapropriada: "A simo: "Muitas desistências Igreja, através da Comissão houveram (sic!) por causa do Justiça e Paz e da Comissão desânimo inicial, por problePastoral da Terra-CPT, desemmas de saúde e migração para penhou um papel fundamental outros Estados. No acampana organi7.aç.ão dos trabalhadomento é realizada uma pequena res rurais para a conquista da celebração (oração) pelas made.'-apropriação da terra". Situa"Os pobre são as nhãs onde fundamenta-se a ção sócio-econômica: "Endivimaiores vítimas dos nústica da luta". damento bancário. Há risco de embusteiros que explomais gente perder o seu lote. E assim o folheto vai faram. suamiserá.velcon. Iando dessas favelas rurais em Atravessadores os enganaram" dição, para lhes desetc. que os assentamentos estão pertar inveja contra os transformando o campo brasi2) Três Irmãos: "Falta de ricos e excitárlos a toleiro, a par de mostrar o trarecursos para a lavoura. Falta marpara si, pela força, balho da "Igreja progressista" de assistência por parle do Goaquilo que lhes parece para doutriná-los na luta de verno, contribuiu para que as injustamente recusado famílias desistissem". classes. É um.documento muito pela fortuna" (Papa esclarecedor e totalmente in3) Fazenda Esmeralda: Pio XI, Encíclica ''Disuspeito sobre o fracasso dos "Falta de infra-estrutura, as havini Redemptoris''). bitações são barracas de plásassentamentos.

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Você sabia que... 1 Lula disse (w Santarém-PA): 'faremos Reforma Agrária, doa a quem doer, chore quem chorar" ("Folha de S. Paulo", ID/2/94). Imagine-se o que deve ser uma Reforma Agrária imposta por Lula! 2 No velho estilo da luta de classes. está-se t~ntando organizar as trabalhadoras rurais. Em Governador Valada1·es (MG) cerca de 30 mulheres se reuniram no Sindicato dos Trabalhadores Rurais local. Trata-se do primeiro de vários encontros programados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg). As instruções para esses encontros incluem "organização das lutas específicas e como preparar as companheiras para fortalecer e desenvolver as lutas sindicais e 71olíticas" ("Hoje em Dia", BI-I, 25-1-94). Maria José de Almeida, diretora do Sínd icato em It-anhomi, usa de linguagem tipicament-e marxista: "os encon lros livrarão as trabalhadoras da escravidão e da opressão a que são submetidas".

3 Questão de prest(gw. Quem considerasse as coisas no Brasil apenas pelo que se vê, ouve e lê na televisão, rádio e imprensa, diria que Herbert de Souza (que a mídia chama de "Betinho") é a figura mais popular de nossa Pátria, por sua campanha contra afome e por ser um furibundo defensor da Reforma Agrária. A tal ponto, que o Presidente Itamar indicou oficialmente seu nome para concorrer ao Prêmw Nobel da Paz. Entretanto, a realidade é outra e até bem outra.: O conceituado Instituto Gallup de opinião pública fez uma pesquisa por todo o Brasil, para saber quais as pesoas a quem o público mais admira. Houve preferidos de todos os tipos, mas entre eles não estava "Betinho"... ("O Estado de S. Paulo", 311-1994). Atores e atrizes entrevistados lamentaram que o povo nem se tenha lembrado de "Betínho". Como se vê, os prestígws forjados pela mídia são freqüentemente enganosos. Com isso, diminuem as probabilidades de "Betinho" vir a ser vice de Lula, como se propala..

MST, drogas e quadrilha Nove militantes do Movimento Sem Terra, todos pertencentes ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), foram presos. "Foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes e formação de quadrilha",

informa o delegado que os de- invasores•. Posteriormente, os acusados obtiveram habeas teve, em São Paulo. E acrescer.ta: "Há depoi- corpus ('Veja", 2-2 e "Folha de mentos de sem-terra acusando S. Paulo", 9-2-94). o grupo de invadir área privada, Por que não se investigam comprar a terra por preço de- a fundo as atividades do Mopreciado e revender lotes aos vimento Sem Terra?

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Brasil 54joga fora" 18% da produção de grãos Em 1993, o Brasil desperdiçou 18% da pro- dos armazens do governo. Será feita? ("Gazeta dução nacional de grãos - cerca de 12,6 milhões Mercantil", 16-12-93; "Folha de S. Paulo", 8-1-94 de toneladas de arroz, feijão, trigo e milho, entre e "Jornal do Brasil", 22-2-94). outros. Em grande parte, devido ao mau ar- ..--- - - - - - -- - - - - - - - - - . mazenamento. Também transportes. Os daESCREVE1W OS LEITORES dos são do próprio Ministério da Agricultura. * Fiquei impressionado com o conteúdo A Companhia Nacional de Abastecimen(notícia,s, informações) do ''Informativo Ruto (CONAB), órgão desse Ministério, dispõe ral". Néw sou fazendeiro, mas tenho alguns de 350 armazens, mas util!za apenas 113, amigos que o são. Peço-lhes que, se for pos"ao mesmo tempo que gasta milhões de dósível, enviem a eks alguns exemplares de lares anualmente com armazenagem dosesseu Informativo [seguem 4 nomes] (WN, toque públicos em cerca de 576 instalações Lages-BC). particulares". A constatação é do Tribunal * Gostaria de receber o Informativo Rude Contas da União. ral, que me é de grande utilidade. Preciso Num só dia, foram "descartados" 38.330 escrever mensalmente um artigo para um quilos de feijão que se estragaram num arjornal português do qual sou corresponmazém em Diamantina (MT). apanhado noti.cioso do Informadente, e o O último ex-ministro da Agricultura, AI· berto Duque Portugal, propôs a privatização tivo Rural é muito bom (AS, Sã.o Paulo-BP). Recorte ou xerografe e deposite numa caixa do Correio

À COMISSÃO DE F.sTUDOS DA TFP D Indico o seguinte nome para receber regularmente csle Informativo:

PRT/SP - 5949/92 UP/Ag. Central DR/SÃO PAULO

Non1e: .........................................................

Endereço: .................................................. .

CARTÃO - RESPOSTA NÃO É NECESSÁRIO SELAR

Ci<la<lc/UF: ................................................. CEP· .......................................................... .

Tcl: ............................................................. Profissão: .................................................. .

O SELO SERÁ PAGO POR SBDTFP

Informativo

RURAL

05999-999-SÃO PAULO- SP

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AGROPECUÁRIA

Produção magnífica, péssima política A respeito do contraste entre a magnífica produção agrícola brasileira e a incompreensível política governamental para o setor, escreveu importante artigo o secretário da Agricult11ra do Estado de São Paulo, Roberto Rodrigues (Boletim da FAEP, 23-1-94). Quem analise, ainda que superficialmente, os dados por ele apresentados, verá quão aoourdo é querer modiCicar-se a estrutura produtiva brasileira por meio da Reforma Agra ria. Seguem alguns trechos. "O setor rural no Brasil produz mais do que o suficiente para abastecer - e bem -

toda a população brasileira, além de gerar excedentes exportáveis. Hoje produzimos: - 65,5 milhões de toneladas de grãos alimentícios (arroz, feijão, milho, soja, trigo, amendoim); - 19 milhões de t. de produtos pecuários (cames e leite); - 56 milhões de t. de outros alimentos: açúcar, mandioca, laranja,.banana, cacau, tomate. "Isto soma 140 milhões de toneladas. E aí não estão incluídos hortifrutigranjeiros (como ovos), pescado e café. "O quadro é chocantcmentc paradoxal. Apesar do suca-

teamento dos instrumentos de política agrícola (crédito, preços mínimos, seguro etc.), a agricultura brasileira aumenta a produtividade, garante produção para alimentar todos os brasileiros e perde drasticamente sua renda. "Isto explica a redução do número de agricultores, uma verdadeira expulsão em massa de pequenos produtores que, desestimulados, vão inchar a periferia das cidades. "Os agricultores são tidos como incompetentes, indolentes, exploradores. O Brasil não se cansa de taxar seus agricultores".

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO! Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. Mantenha-se, pois, sempre informiido através deste boletim da TFP.

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Infonnativo

RlJRAL

R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-01 O Sáo Paulo - SP

Informativo Ano 2 - N11 15 - Abril de 1994 1

)Í;;Indios não tão ingênuos (páginas 4 / 5)

TFP em defesa· da propriedade rural Declarações escritas de fazendeiros elogiam a atuação legal e pacífica que a TFP vem desenvolvendo com grande eficácia em defesa da propriedade rural, ameaçada pelo agro-reformismo de índole confiscatória e pelas invasões

A TFP "ajuda com seu trabalho e esforço a preservar a livre iniciativa, as propriedades rurais e urbanas e, especialmente, os princípios básicos que norteiam a legislação de um país livre e soberano. Está desenvolvendo um trabalho de esclarecimento e defesa de nossa classe, que julgo · merecer a melhor atenção, bem como toda colaboração possível" (JAAS).

2 A TFP "está desenvolvendo um trabalho de base, visando esclarecer a opinião pública e pressionar o Congresso" contra propostas da esquerda radical (LAJF).

3 A TFP defende "'a propriedade urbana e rural, a livre iniciativa, a farru1ia. Há que se reconhecer que as Refonnas Agrária e Urbana resultarão em grandes obstáculos para o

desenvolvimento da Nação brasileira" (AO).

pior inimiga" (WASJ).

5 "Desde a Independência até nossos dias,jamais o Brasil passou por reformas de gravidade comparável à Reforma Agrária e à Reforma Urbana. Peço a colaboração dos amigos para a TFP" (CEI).

4 A TFP"expõecomnotável acuidade umexcelente plano em defesa da propriedade rural e urbana, ameaçada outra vez pelos já conhecidos vendilhões da Pátria. O Brasil já sofreu outrora diver- r----------,.-----sas invasões motiBRASILIA Emenda apoiada pela ·TFP vadas por interesses alienígenas. Não será dá passo importante desta vez, pois, que A Emenda Revisionai que corrige esses novos Cala- os desvios existentes nos atuais disbares nos colocarão positivos constitucionais sobre a Rede joelhos. É preciso forma Agrária - apresentada pelo que lutemos, entre- deputado Lael Varella e pela qual a tanto, com todas as TFP vem trabalhando - deu mais um nossas forças, contra passo significativo. essas desa proObteve entre os deputados 88 asspriações imorais, que inaturas para um pedido de destaque terminarão por es- (bastavam 59!). O que significa que facelar o Brasil. Não ela não ficará simplesmente depennos esqueçamos que dendo das boas graças do Relator, mas a inércia é a nossa irá à votação t:m plenário.

Informativo Rural

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Você sabia que... A - Produtores rurais de todo_o País reuniram-se em frente ao Congresso Nacional; no dia 9 de março, vendendo cerca de 50 toneladas de produtos "a preço de porteira". O objetivo era mostrar à população a enorme diferença entre o preço recebido pelo produtor e o cobrado ao consumidor: Foi um protesto contra a política agrícola do Governo (*Gazeta Mercantil*, 10-3-94).

B - O primeiro-ministro da Rússia, Victor Chernomyrdin, declarou-se abertamente a favor da propriedade privada das terras agricultáveis, apoiando um programa que leiloará terras produtivas do Estado em todo o país ("GazetaMercantil", 11-3-94). O fracasso da Reforma Agrária russa é total.

C - Segundo o professor titular de Política Agrícola da Universidade Federal Informativo Rural

de Viçosa (MG), Erly Cardoso Teixeira, "a agropecuária é um setor da economia ·empobrecido pelas intervenções desastrosas do governo no seu mercado. A tributação excessiva sobre o setor tem transferido renda da agricultura, descapitalizando o setor e limitando sua capacidade de investir em tecnologia" ("Agropecuário" , do "Estado de Minas", 12-1-94).

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Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade •

TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 • CEP 01224-010 • Tel. (011) 825.99n • Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 6Q6 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira • Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Ne:lson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar. ' Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu, 1026 • SP • Tel. 65-6077.

A Fazenda Farroupilha, em Encruzilhada do Sul (RS), passou definitivamente para o INCRA, após processo de desapropriação para fins de Reforma Agrária. Vai aumentando assim o número de propriedades rurais estatizadas ("Jornal do Brasil", 9-3-94). O laudo do INCRA foi feito com base em imagens de satélites, recurso que o órgão vem utilizando para fiscalizar as fazendas que quer desapropriar, sem precisar entrar nelas. Assim, o INCRA vai olhando tudo, sem qualquer autorização. Método bastante antipático. O satélite não pede licença, é invasor...

E -

O INCRA quer agilizar a Reforma Agrária, fazendo com que também os Estados e os municípios atuem nesse processo. Ou seja, deseja descentralizar as desapropriações para acelerar a revolução social no campo. Ao mesmo tempo, o expresidente do INCRA, Oswaldo Russo, comunista do PPS, indiretamente reconheceu a impopularidade da Reforma Agrária. Disse ele, desolado: "Para a sociedade, sem-terra virou um estigma, coisa do PT" ("A Notícia", ]oinville, 12-2-94).

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Opinião

União na mesma luta Desde que, em 1960, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira, juntamente com outros autores, publicou o livro "Reforma Agrária Questão de Consciência" - obra à qual se Hoje, a tática dos que querem a Reseguiram, ao longo de quase 35 anos, novos forma Agrária segue muito esse princípio, livros, publicações e campanhas de todos utilizando para tal fim a chamada "esquerda os tipos - a TFP tem obtido êxitos marcatólica". Esta, busca derrubar a procantes nesse sentido. priedade privada invocando (aliás falsamente) o nome de Deus, as Sagradas Aqueles que hoje passam pela difícil Escrituras, e uma mal-entendida justiça so- condição de ser proprietários de terras, enfrentando a ofensiva que contra eles se faz, cial. podem medir bem a dedicação que isso Visam assim uma verdadeira coligação religiosa de todo o Brasil, pró Reforma requer. Estariam eles dispostos a dispender todo o esforço de estudo, de análise, de Agrária e contra os proprietários rurais. ação que exige a defesa da propriedade Constituem, portanto, um potencial co- privada contra a Reforma Agrária, se não lossal, devido ao caráter entranhadamente fossem proprietários? religioso do povo brasileiro. E a esse poO fato é que até hoje não foi possível tencial só é possível opor-se com êxito se soubermos esclarecer as consciências sobre às esquerdas imporem em grande escala qual é a verdadeira doutrina católica a re- a Reforma Agrária ao Brasil, porque os speito da propriedade privada, das brasileiros não tomam a sério que a Igreja desigualdades sociais justas e harmônicas seja a favor da Reforma Agrária. E o papel da TFP nesse esclarecimento da opinião etc. pública é evidente. A TFP, associação civil de inspiração Assim, se de um lado os proprietários católica, tem-se especializado no estudo rurais, tendo em vista seus legítimos dida verdadeira doutrina da Igreja a respeito de temas sociais. E ela tem assim condições reitos, opõem-se à Reforma Agrária e às de desmascarar essas falsas interpretações invasões de terras, e de outro a TFP dereligiosas que freqüentemente a esquerda senvolve essa mesma luta por amor ao que "católica" dissemina para justificar a Re- ainda resta de civilização cristã no Brasil, unamos nesse ponto nossos esforços. forma Agrária e as invasões de terras.

Nenhuma classe vence uma luta em favor de seus próprios direitos atacados, se batalha sozinha.

Ano 2 - N:j: 15 - Abril de 1994

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4

ÍNDIOS NÃO PARADISÍACOS Certa propaganda fala hoje em dia dos índios quase como se eles fossem seres superiores ao resto dos mortais, vivendo numa espécie de estado paradisíaco. Entre eles tudo seria bom entendimento e felicidade. De fazer inveja a Adão e Eva! Segundo essa corrente, toda corrupção viria dos brancos. Daí a necessidade de grandes extensões de terras para os índios não fazerem nada, a não ser viver lá sua vida paradisíaca. Reforma Agrária expropriatória ... só por cima dos fazendeiros.

A realidade, porém, é bem outra. Já o declarou no ano passado o insuspeito roqueiro Sting: "Eu idealizei os índios da Amazônia. Mas isso não impediu que, depois de trabalhar com eles durante certo tempo, me desse conta de que podem ser muito frustrantes, de que eles tentam enganar você o tempo todo" (Entrevista para a "Revista pressionar o Relator da Reda Folha", FSP, 4-4-93). visão Constitucional etc. Enquanto isso, os índios Quem nã~ vê que se tenta criar (ou aqueles que os utilizam) uma monumental pressão enviam documentos ao Minis- indígena para fins ideológicos tro da Justiça, ·solidarizam~se ainda não declarados, mas que com o movimento dos íncolas · incluem a subversão de toda mexicanos, vão ao Congresso ordem estabelecida?

Índios milionários A Justiça Federal concedeu liminar determinando a retirada imediata de garimpeiros e empresas mineradoras e madeireiras da reserva indígena dos caiapós, em São Félix do

Xingu (PA). Os caiapós são riquíssimos. Movimentam contas bancárias, possuem aviões, carros, fazendas. Obtiveram essa riqueza cobrando porcentagens sobre o ouro e madeira retirados da reserva. O cacique Tutu Pombo, morto em 1992, juntou uma fortuna estimada em 6 milhões de dólares. Seu sucessor, Tapiet, não fica atrás. Possui casas, fazenda, gado, aviões e carros e é vereador em Cumaru do Norte ("O Estado de S. Paulo", 16-2-94). Não venham pois dizer que todo índio é pobre.

Autodeterminação perigosa A Comissão dos Direitos Humanos da ONU resolveu elaborar um texto (provisório) para a futura Declaração Universal dos Direitos dos Índios. O texto pretende que se reconheça aos índios o direito de autodeterminação· ("Jornal do Brasil", 12-3-94). A ONU abre assim perigoso flanco para o Brasil. As atuais re~ervas indígenas poderiam passar a constituir países independentes. Depois, é claro, os senhores índios autodeterminados pediriam "proteção" à ONU ou mesmo a algum outro País que os tutelaria. Nesse quadro, toma-se verdadeiramente suspeito o empenho da esquerda "católica" em que as reservas indígenas sejam imensas.

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Corrupção e brigas entre índios Na reserva indígena de Duque de Caxias, em José Boiteux (SC), a corrupção e as desavenças lavram entre os índios. O cacique Ndili Kriri foi afastado de suas funções, sob acusação de . ter vendido 20vacas leitei-~'l ras pertencentes à comu- !) , , 1 nidade. Além de vender ~~~ um automóvel da FUNAI. ;,,,_ , ;. O novo cacique, ,,\\ !/:.' Elpídio Priprá, ao assumir suas funções, determinou que sete casas, que estavam sendo construídas Já que é moda hoje em dia por Kriri para seus fa- falar em "cultura indígena", miliares, fossem desti- vejamos alguns exemplos nadas a outros índios. dela: 250 índios guaranis inKriri, por sua vez, pro- vadiram a Fazenda Modelo, move reuniões com algu- município Ponta Porá (MS). mas lideranças para que Diante da possibilidade de pressionem Priprá a renun- serem despejados, ameaçaram ciar, e o estaria ameaçando suicídio coletivo ("Folha de de morte. O clima é bas- Londrina", 27-1-94). tante tenso e pode haver Ou seja, são invasores e conflito pelo poder. com tendências suicidas. AJém A Funai alega que não disso, resolveram armazenar cabe a ela decidir quem é armas de fogo (parece que sua o verdadeiro cacique, por- "cultura" não exige a que eles têm uma lei própria manutenção do arco e flecha)

1'' -":S~ . :\t.--

S-~\

#Cultura" do suicídio

("Diário Catarinense", 17-2; "A Notíàa", Joinville,18-2-94).

Sob pretexto de manter sua cultura, ficam abandonados à própria sorte.

para resistir, caso o proprietário consiga liminar para reintegração de posse ("O Estado de S. Paulo", 5-2-94). É essa a "cultura" que a

esquerda "católica" quer preservar, impedindo que sejam evangelizados e civilizados? De outro lado, também os ticunas - a maior tribo do País, com 25 mil índios, no Alto Solimões - têm o hábito do suicídio, a exemplo dos guaranis-kaiowas que apresentam a maior taxa de suicídios entre grupos indígenas. De outubro a fevereiro, 8 ticunas se mataram, ingerindo timbó, veneno extraído de um cipó. O alcoolismo também grassa entre eles. Dividem-se em clãs, que adotam nomes de animais ou árvores. Se a moça de um clã descobre que namorou um índio do outro clã; ela se suicida ("Jornal doBrasil",9-2-94).

Informativo Rural _______________________ 6

"Eu ·quis excluir esses falsos trabalhadores rurais, que se alistam nessas indústrias de invasões de terras" Nosso entrevistado de hoje é o DEPUTADO LAEL VARELLA (PFLMG), que cumpre seu segundo mandatq na Câmara Federal. O Deputado Lael apresentou a Proposta Revisionai 9013-3 - atualmente em debate no que modifica o papftulo da Reforma Agrária, corCongresso Revisor rigindo-lhe os desvios. A íntegra dessa Proposta, que é apoiada pela TFP, foi publicada na edição de janeiro do "/nformativo Rural". ►

O Sr. poderia dizer o que o levou a apresentar uma Proposta Revisionai tirando da Reforma Agrária seu caráter confiscatório?

temente é gente arrebanhada até nas cidades Ji<lra fazer agitação rural no campo. Eu soube há pouco de umas declarações muito interessantes do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira - que, corno você sabe, tem vários livros e outros escritos sobre Reforma Agrária. Ele mostra que, historicamente, sempre que houve uma invasão, os colonos da propriedade invadida nunca se aliaram aos invasores. Pelo contrário, eles permanecem fiéis ao fazendeiro. E eu pensei com meus botões: o professor Plinio tem carradas de razão. Quem trabalha seriamente não está pensando em fazer agitação. Temos que favorecer quem é verdadeiro trabalhador rural e não agitadores.

Há algum tempo vinha me preocupando o fato de a Constituição de 1988 ter considerado a Reforma Agrária praticamente como sinônimo de desapropriação de terras particulares, e pagamento com títulos podres. Eu queria uma lei agrária que atendesse igualmente os direitos dos trabalhadores rurais autênticos e dos fazendeiros. Nessa mesma impostação estava a TFP, que havia sido procurada por proprietários rurais, inseguros com as desordens que se vão alas► Soubemos que sua proposta . trando pelo campo e desejosos de uma justa tef11 recebido bastante apoio... política agrária, respeitosa do direito de propriedade. Nesse ponto nosso desejo de justiça · É verdade. Têm chegado a meu gabinete coincidia. Conversamos, e assim saiu o projeto centenas de cartas de apoio de todos os recantos que aí está. do País. Isso é para mim um incentivo muito grande. Éo Brasil real que aí está, muitas vezes ► Por que o Sr. falou encoberto mas palpitante. Esse Brasil não deem trabalhadores seja o socialismo agrário, ao contrário do que rurais autênticos? querem fazer crer certas esquerdas, sobretudo Porque eu quis excluir esses falsos trabal- de cunho clerical. A TFP se engajou numa camhadores rurais que se alistam nessas indústrias panha de mala direta, falando de meu projeto. de invasões de terras que existem por aí. Freqüen- E as respostas foram muitíssimo gratificantes.

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É preciso dizer também que consegui com facilidade entre meus colegas deputados o número de assinaturas necessárias para um pedido de destaque, a fim de que meu projeto vá à votação no plenário; Bastavam 59 assinaturas, e obtive 88. ► Vemos que o Sr. está meri-

toriamente empenhado na luta. contra a Reforma Agrária socialista e confiscatóría É para o bem do Brasil. Devo dizer que fiz também um discurso no plenário da Câmara, no dia 2 de fevereiro, desenvolvendo minhas idéias sobre o assunto. Aliás, ele foi publicado no "Informativo Rural" de março. Lá os leitores poderão conhecer meu pensamento a respeito da Reforma Agrária. ►

Deputado Lael:

"O Brasil real não deseja o socialismo agrário" Os leitores gostariam de saber como está o andamento de seu projeto e quais de apoio. Mesmo que não consigamos mudar

todo o conteúdo do Capítulo da Constituição sobre a Reforma Agrária, pelo menos há esBem, você sabe ·que a atual Revisão Con- peranças de melhorarmos pontos importantes. stitucional está complicada desde o início. Você sabe que a Reforma Agrária é tema Nunca ninguém sabe como vai ser o dia bastante polêmico, e as esquerdas vão brigar seguinte dela. para que ela não seja alterada. Elas quereriam Primeiro houve toda aquela ohIDução dos putidos até piorá-la. Agora, vai depender também dos de esquerda que a; jornais p.iblicaram, e que deu até fazendeiros e das cúpulas rurais. emsopapa;. Depoic; houve uma bitalha judicia~ oom Se eles puserem bastante empenho, muita vaic;-e-ven&Afinal,elacomeçou.Masasinwltaneidade coisa se pode conseguir. Se eles, que têm incom a CPI do üiçanrnto criou - - - - - - - - - - - - - - teresses bem grandes emooraip; não pequenoo para em jogo, ficarem de caminhar da Revisão. E tamSe os fazendeiros e as braços cruzados, en0 bém a aprovação do plano cúpulas rurais tão... puserem bastante Há um aforismo econômico do Governo. Se tudo correr bem daqui romano que diz bem para frente, os trabalhos de re- empenho, muita coisa se a coisa:"dormienvisão deverão encerrar-se em p ode conseguir. tibus non succurrit 31 de maio. Mas, se el~s ficarem de jus", o direito não soEu espero bem que meu corre aos que dorprojeto, sendo debatido em braços cruzados, então... mem. plenário, tenha um bom índice _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

são as perspectivas futuras

Informativo Rural

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O Movimento Sem Terra atrelado à ideologia de esquerda Se alguém ainda tem alguma dúvida de que o Movimento Sem Terra é primordialmente um movimento político-ideológico e não uma associação para conseguir terra para quem precisa, basta passar os olhos pelo "Jornal dos Sem Terra" de março. A matéria principal do jornal, ilustrada com grande fotografia na primeira página, é a campanha que o MST está fazendo, nos mesmos termos do PT, contra a revisão constitucional. A manchete é: "MST na luta contra a Revisão". A matéria ainda enche várias outras páginas.

Há também uma chamada para a caravana que Lula está promovendo pelo Brasil. E outra referente ao "I Congresso Camponês da América Latina", realizado no Peru, que ocupa duas páginas internas. O editorial é sobre a CPI do Orçamento e a Revisão Constitucional. Há ainda matéria sobre os lucros dos bancos no Brasil, artigo sobre a correção monetária nos financiamentos rurais etc. E assim prossegue. Quem vai acreditar que essas preocupações ideológicas são as de um pobre lavrador sem terra que quer alimentar sua fanúlia ... !

Padres capuchinhos apóiam invasões

Nova invasão em São Paulo

A PM despejou 500 invasores que há três semanas ocupavam a Fazenda Rosa do Prado, em Prado (BA). Os semterra reagruparam-se na Seminário dos Padres Capuchinhos, em Itamaraju, que lhes tem servido de base de operações para as invasões. Daí partiram para ocupar a sede do INCRA, em Salvador, alojando-se no auditório e corredores, e levando consigo, para impressionar, 18 crianças de até 2 meses. Os dirigentes dessas manobras parecem não ter pena das crianças que assim eles expõem a situações de risco. A Siderúrgica Belgo Mineira, proprietária da Fazenda, entrou com ação cautelar pedindo a suspensão do decreto presidencial que autoriza a desapropriação do imóvel. Alega que a terra é produtiva e que assim as investidas desapropriatórias do INCRA são inconstitucionais. ("A Tarde", 3, 4 e 5-3-94)

No estado de São Paulo, grupos de sem-terra foram transportados da região de Sorocaba e do Vale da Ribeira para invadir uma área da Petrobrás no município de Tremembé. Após a invasão, como parte do esquema, dois de seus representantes viajaram a Brasília para negociar com órgãos do Governo ("O Estado de S. Paulo", 20 e 22-2-94). Como de costume, não se está investigando como eles foram organizados e que recursos dispõem. O "Jornal dos Sem Terra" (3/94) diz que o presidente da Petrobrás encaminhou o caso ao Incra para desapropriação.

9 _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural

Invasores voltam ... e governo desapropr·ia

l I

A fazenda São Roque, no município de Matos Costa (SC), pertencente à Madeireira Rottemberg, foi recentemente palco de violência ligada às invasões de terras. A fazenda havia sido invadida em 1989 e, no ano passado, os invasores foram despejados por ordem judicial. O gerente florestal da madeireira, Luiz Carlos Barbosa, informou que desde 1989 os ocupantes causaram diversos prejuízos, como a queimada de 850 araucárias e três mil unidades de canela. No dia 11 de fevereÍro último, vários dos sem-terra - que permaneciam acampados em lugar vizinho - começaram a abrir uma picada dentro da Fazenda São Roque para chegar ao lugar da plantação de feijão. A alegação é de que iam colher o feijão que fora plantado por eles, e que havia um acordo entre as partes a esse respeito. O gerente florestal nega a existência desse acordo. Ôfato é que, como os proprietários não permitiram que os

Confete de invasões Um grupo de 58 sindicatos de trabalhadores rurais do Mato Grosso do Sul, reunidos em campo Grande, na sede da FetagriMS, decidiram invadir"a qualquer momento" 10 a 15 fazendas da região. A invasão seria simultânea para dificultar a ação da polícia ("A Tarde", 13-2-94). Se as autoridades quisessem, está aí um bom ponto de partida ·para iniciar investigações. Trata-se de uma ameaça pública e oficialmente assumida de promover um conjunto de ações ilegais.

sem-terra entrassem na área,"eles decidiram entrar à força". Seguranças da fazenda atiraram nos que abriam a picada, atingindo dois deles : um foi ferido levemente e o outro teve o abdômen perfurado, mas depois de operado ficou fora de perigo. Dois deputados de PT, Luci Choinaski e Vilson Santim, estão atuando no caso ("Diário catarinense" e "O Estado", Florianópolis; e "A Notícia", Joinville, 11 a 27-2-94). O Incra, que já iniciara as providências para desapropriar a Fazenda São Roque, consumou o fato. O decreto do Presidente Itamar autorizando a desapropriação para fins de Reforma Agrária foi publicado no Diário Oficial de 22 de fevereiro. Tal é o A Voz autêntica clima que a da Igreja Reforma Agrária - e sua linha auxiliar, as invasões de terras - vai criando no outrora pacífico ''Fique bem assente que c a m p o o primeiro fundamento a brasileiro. A para todos estabelecer bannonia das sinaqueles que querem classes soceramente o bem do povo ciais é sub;tié a inviolabilidade da tuída agora pelo ódio e conpelo fronto.

propriedade particular" (Leão XIII, Encíclica Rerum Nouarum).

Informativo Rural

------------------------- 10 Escrevem os Leitores

Nossa campanha S.O.S. Fazendeiro luta por correções substanciais nos atuais dispositivos da Constituição sobre a Reforma Agrária (cfr. '1nformativo Rural", fev/94). E vem alcançando grande repercussão, aliás bastante favorável. Mas irritou alguns defensores da atual Reforma Agrária. Seguem abaixo algumas cartas que recebemos, em ambos os sentidos Xingatório sem argumentos - Gostaria com muito pesar acusar o recebimento de panfletos intitulados "SOS Fazendeiro", e expressar os meus mais profundos sentimentos, lamentando a falta de respeito para com o lavrador que quer trabalhar e não consegue terras, enquanto os grandes latifundiários (parasitas), que aniquilam a sociedade, não tem pelo menos a ombridade de quando pedir esmolas, pedir para alguém de sua categoria ou que pelo menos pertença a seu covil. Esperando nestas poucas linhas deixar bem claro a minha forma de pensar as respeitos (sic) destas ratazanas que corrompem o poder, agradeço atenciosamente. Esta carta foi enviada ao Deputado Nelson Jobim, ao jornal "O Estado", "Folha de S. Paulo" e ao Deputado Lael Varella (APM, Ribeirão Preto-SP).

•

Chega de comunismo Tenho recebido o Informativo S .O.S Fazendeiro, o que muito

agradeço, embora não seja fazendeiro. Entendo que além dos proprietários de fazenda de todo o País, os senadores e deputados (todos), deveriam recebê-lo, além do Presidente da República e dos Ministros. A imprensa (principais jornais de todas as capitais de Estados) também deviam receber e até mesmo os bispos comunistas. Transcrevo trechos de uma carta que fiz aos Srs. Senadores Francisco Rollemberg (SE) e Pedro Simon (RS) e Deputados Amaral Neto e Sandra Cavalcanti, do Rio: "a Tradição, Família e Propriedade (TFP), tem como responsável o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Tem ele batalhado ultimamente contra a confiscatória Reforma Agrária, que tanto mal trará ao País. Tem ele prestado esclarecimentos aos produtores rurais e a deputados e senadores contra esse terrível mal que colocaram na ' Constituição Cidadã', que de cidadã não tem nada; pura demagogia .. Chega de espoliação e chega de comunismo" (WMA, Rio de Janeiro-RI).

Manter a Constituição • Quero informá-los do meu completo desagrado coma iniciativa ensejada, contrapondome ao proposto por essa entidade. A Constituição de 1988 é profícua no tratamento da questão (Refonm Agraria) no seu Capítulo m do Trtulo VII, cominando em significativos avanços sociais. A manutenção do texto constitucional original é a g;uantia da defesa da democracia e reluto no seu integra] cumprim:nto, antes de qualquer manobra para alterá-lo (CPN, Araçatuba-SP). .

•

Reforma Agrária é sandice • Tendo tomado conhecimento do valoroso e necessário movimento que está sendo articulado por essa entidade na votação de uma emenda constitucional verdadeiramente justa sobre a Reforma Agrária, queremos manifestarlhes expressamente nosso irrestrito apoio a essa corajosa iniciativa. Os fazendeiros precisam se unir para banar no Congresso Nacional os interesse espúrios dos que, de maneiia impune, incitam as criminosas invasões de tenas, como aconteceu no recente episódio de Getulina, em que chegou a ser cometido assassinato pelos chamados "semterra" em nome dessa sandice que é a Reforma Agrária (ACF/JRC, Araçatuba-SP).

11 - - - - - - - - - - - - , - - - - - - - , - - - - - - , , - - - Informativo Rural

Por detrás da

✓✓campanha

Todas as agências do Banoo do Brasil e da Caixa F.conômica Federal, no Brasil e no Exterior, estão recolhendo assinaturas para indicar Herbert de Souza (o "Betinho" da núdia) ao Prêmio Nobel da Paz. Nem D. Helder Câmara, que também foi candidato derrotado a esse prêmio, teve uma pressão governamental tão forte a seu favor. O senador José E. Andrade Vieira comentou a respeito de "Betinho": "No aspecto econômico falta a ele conhecimento necessário para dar a n:ceita"("Joma) do Brasil", 15-3-94). A chamada Ação da Cidadania contra a Mséria e pela

contra o desemprego"

Vida ("Câmpanba contra a injusta e desse modelo fome", agora travestida em econômico-social excludente. "cámpanha contra o desem- A Reforma Agrária é uma das prego") na verdade é apenas a raízes mais importantes para "parte visível" - a ponta de um sustentar e alimentar essa nova iceberg - de um movimento de sociedade". esquerda que quer a Reforma "Betinho" é um dos princiAgrária·para mudar a estrutura pais cabeças dessa empresa sócio econômica do Brasi l. ideológica chamada IBASE Parece que desejam aqui uma . (Instituto Brasileiro de imensa Cuba .. Análises Sociais eF.conômicas), O IBASE, que lançou essa que ocupa três casas no Rio, tem campanha, tem um jornal para 100 funcionários pagos, 40 miapoiá-la. Chama-se"Primeira e cros em rede, orçamento de mais Última":'Emseu nª 13, 15-12- de 1 milhão de dólares. 80% do 93, esse jornal informa: "A dinheiro que recebe vem do ExAção da Cidadania contra a terior. É a ONG (Organização miséria e pela vida é hoje a parte Não-Governamental) mais visível de um movimento popu- estruturada da América Latina lar pela refonna dessa sociedade (cír. "Veja", 29-12-93).

Recorte ou xerografe e depos~e numa caixa do Correio

À COMISSÃO DE ESTIJDOS DA TFP

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Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ 12

Grande safra é a .expectativa· A atual estrutu~a econômica do campo brasileiro produz muito bem O Brasil deverá produzir uma safra recorde Ainda segundo o IBGF, o algodão herbácio este ano, que poderá ser a maior da história ·deverá ter safra 24,77% maior que a do último do País. De acordo com um primeiro levan- ano, e a cana-de-açúcar 8,20% ("Zero Hora", · tamento do IBGE, a safra de grãos poderá al- Porto Alegre, 4-3-94). cançar 74,106 milhões de toneladas, volume Recorde na cana de açúcar superior em 7,10% ao ~o ano passado e em Na região de Ribeirão Preto (SP), a pro3,26% à safra recorde de 1989. dução de cana de açúcar na safra 92/93 foi de Espera-se que o crescimento da colheita de 62,568 milhões de toneladas, 9,4% a mais do arroz seja de 9,54%, a de milho 5,68%, a de que em 91/92. E há mais. A cana produzida feijão 24,16%, a de soja 7,15%. Excelente suramadureceu no tempo certo e deu mais sapresa: influenciará o crescimento a safra do - carose. De onde, a produção de açvcar na região Nordeste, que poderá ser 68,76% maior que a saltou 16,1% em relação à safra anterior. A prodo último ano! dução de álcool bateu todos os antigos recordes, Tal estimativa difere pouco da feita pelo colocando no mercado 3,78 bilhões de litros de Governo: 73,6 milhões de toneladas de grãos álcool anidro e hidratado - 8,4% a mais que na safra 91/92 ("Gazeta Mercantil", 4-2-94). ("Gazeta Mercantil", 4 e 18-3-94).

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO! Preencha hoje mesmo o cupom para caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer receber grátis o seu Informativo Rural. Envie-nos uma contribuição para que existem políticos por aí faz.endo leis que regulam sua atividade, Você vai podermos manter regularmente este acabar perdendo sua fazenda. Há tam- serviço. bém os agentes da anarquia que querem Informativo invadir suas terras. R. Dr. Martinica Prado, 271 Mantenha-se, pois, sempre infor01224-01 O São Paulo - SP mado através deste boletim da TFP.

RURAL

Informativo Ano 2 - N!! 16 - Maio de 1994 EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS

TFP: presença . marcante A presença da TFP na 22a. Exposul - realizada em Rondonópolis (MT), de 25 a 31 de março - foi muitíssimo marcante. Nossos representantes puderam ali tomar frutuosos contactos com os agricultores e pecuaristas presentes, tratando de importantes assuntos relativos à situação econômico-político-social da agropecuária brasileira (ver página 9). Também em Londrina (PR), a presença da TFP, na 34a ExposiçãoAgropecuária e Industrial, encerrada em 17 de abril, obteve excelentes frutos. Em ambas as exposições, o "Informativo Rural", muito acatado, 'demonstrou set atualmente.um marco informativo do qual ~ classe rural não pode prescindir. Presentemente, a TFP está atuando na Expoingá (29-4 a 10-5), de Maringá (PR). .

o1-

O coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MS7'), Gilmar Mauro, ameaçou "fazer pelo menos o triplo das ocupações" neste ano. A finalidade é apiedrontar,_para quebrar as resistências à Reforma Agrária (Página 2)

NESTA EDIÇÃO Lula e MST se apóiam ........................... p.4

Revisão Constitucional: fim? ........,..... p.1 1

,CNBB força Reforma Agrária ................ p.5

A prova evidente: a propriedade privada faz do Brasil um gigante da rodutividade .................................. p.12

Assentamentos: fracasso ............. pp.6f7/8

Ministro quer diálo o com MST .......... p.10

Informativo Rural _________________________ 2

Veja o que está acontece11do ... para saber

o que

acontecerá

Invasões massivas ameaçam proprietários rurais A ameaça é clara: "este ano o MST vai trabalhar para fazer pelo menos o triplo das ocupações" em relação ao ano · passado. Vão ser invasões "massivas". Seriam, segundo diz a imprensa, 165 invasões de abril a outubro. Vem de pessoa autorizada: o coordenador nacional do Movimento Sem Terra, Gilmar Mauro. As fontes são públicas e notórias: "Folha de S. Paulo" e "Folha da Tarde", 4-4-94. A ilegalidade é flagrante: art. 161, II do Código Penal condena o esbulho possessório. As vítimas potenciais são muitas: todos os proprietários rurais. O mal para o País é evidente: agitação, insegurança, cria entraves à produção. Os que atuam: em grande medida profissionais da invasão. Entretanto, onde estão as investigações necessárias, as punições indispensáveis? Na avaliação desses agrorreformistas, invadir pro-

priedades rurais, e disso fazer um verdadeiro show, é a forma mais eficiente de pressionar para a realização da Reforma Agrária. Eles esperam que os proprietários, previamente assustados com as invasões, prefiram entregar suas terras ao INCRA Gilmar Mauro informou que o MST recebe sustentação financeira da CUT, da Igreja (assim denomina ele a esquerda "católica"). e de organizações não-govemamen-

tais. Entre estas, como é sabido, várias do Exterior. Enquanto isso, o MST, junto com a CUT e outras associações, pretende fazer em todo o País manifestações em favor da Reforma Agrária. É o chamado "Grito da Terra Brasil". Segundo "O Fluminense", Niterói-RJ (2-4-94), esse "Grito" é feito no rastro da campanha contra o desemprego de Herbert de Souza, chamado "Betinho" pela mídia.

TFP

Uma luta épica de 34 anos Em 1960, o Prof. Pliruo Corrêa de OJiveira, com outros autores, lançou o livro "Reforma Agrária Questão de Consciência", que foi depois decisivo para barrar a Reforma Agrária socialista e confisêatória do Presidente João Goulart. De lá para cá inúmeras foram as campanhas, publicações, atuações efetuadas pela 1FPem defesa dos princípios da civilização cristã aplicados ao campo. Na impossibilidade de apresentar aqui um retrospecto, mesmo esquemático, dessa incansável atuação, lembramos apenas a difusão, em 1986, de pareceres de eminentes juristas, mostrando que o legítimo proprietário tem o direito, assegurado em lei, de defender suas terras em caso de invasão.

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Opinião

Invasões: ·Unha auxiliar da Reforma Agrária O

Movimento dos Sem Terra, tal qual que Gilmar Mauro venha ~mo justiceiro vem sendo apresentado pel~ imprensa, apa- tirar-lhes as terras a forç~, entreguem suas rece como muito mais importante do que propriedades voluntariamente ao INCRA, · que por meio da Reforma Agrária dará a os partidos políticos. elas o destino pelo qual passa o futu~-o. Os partidos estão corroídos por divisões O que tem de real toda essa encenação? internas, por denúncias de corrupção, por dependência a ideologias estrangeiras fracassadas, enfim por fraquezas de todo gênero.

O MST, pelo contrário, nos é apresentado como sendo o movimento que possui o segredo do futuro.

A dança macabra das invasões, que leva atrás de si um cortejo crescente de mortes, ameaça agora intensificar-se. E isto confessadamente para influir no resultado das próximas eleições. O timão da vontade popular estaria nas mãos do MST.

Sem a CPT, a CNBB etc., o Movimento de Gilmar Mauro não teria ·qualquer expressão num país católico como o nosso. Não temos dados precisos para saber qual é a força real do MST. Duas coisas porém são claras. Ela é muito menor do que a publicidade faz crer, e está sendo desenvolvido todo um esquema de pressão psicológica para que os proprietários rurais, postos em pânico por esta quimera, cedam uma vez mais. Muitos têm achado, contrariamente à

Se as invasões de fato forem feitas com TFP, que o melhor sempre é ir cedendo toda a amplitude com que estão sendo anunciadas, e éom a conivência das Autoridades, podem conduzir ao fim da ordem civil no Brasil.

para não perder. Com isso, cederam tanto que quase não têm mais o que ceder. E perderam tanto, que quase não têm mais o que perder.

Dirigir os sem-terra seria dirigir o Brasil. E o sem-terra Gilmar Mauro surge do nada para nos indicar, a nós pobres mortais, que devemos nos alinhar com ele para não nos extraviarmos do caminho do futuro.

Se a Reforma Agrária não encontrar mais oposição - sempre dentro da lei, mas eficaz ou encontrar apenas uma oposição fraca e desanimada da parte dos proprietários de terras, o caos se terá abatido sobre o campo brasileiro, e o que resta de ordem e de instituições no País irá à deriva.

Senhores proprietários de terras, atenção à mensagem que lhes é transmitida: antes

Informativo Rural

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Lula e MST: afinidade total ? Lula ficou muito contente com o apoio declarado do MST a sua candidatura. E elogiou os invasores de terras. Disse ele estar "muito feliz" com esse apoio. E acrescentou: "todas as pesquisas demonstram que eles obtiveram mais produtividade, dinamizaram o comércio das regiões próximas às ocupações" ("O Est. deS. Paulo" e "Jornal da Tarde", 5-4-94). Na frase de Lula está faltando um importante complemento. Os sem-terra "obtiveram mais produtividade" do que quem? Quem fala em "mais" está comparando. Onde está o outro termo da comparação? Será mais do que a iniciativa privada está obtendo boje em dia com a grande safra anunciada para este ano? Parece brincadeira... A que pesquisas Lula estará se referindo? Tratar-se-á da pesquisa da FAO, que já vai envelhecendo, e depois da qual os assentamentos de modo geral continuaram fracassando e lançando o pobre trabalhador manual na mais negra miséria? O candidato do PT não apresenta dados para sua euforia pró-ocupações. Ademais, segundo a própria FAO, "não se assenta uma fanúlia por menos de l°b mil dólares". Os as-

sentamentos são inteiramente dependentes do Governo para poderem funcionar. Caso a política do Governo favoreça a iniciativa privada no campo, aí sim estaria encaminhada a solução viável para a questão dos trabalhadores necessitados. Para Lula, os sem-terra "melhoram a qualidade de vida e provam que são capazes de produzir para si e para o país" ("Folha de S. Paulo", 5-4-94). "Melhoram a qualidade de

vida" de quem? Do País? Não se vê que as invasões estejam produzindo esse fruto. Bem ao contrário, estão favelizando o campo e constituem um forte fator de êxodo rural devido à insegurança que criam. Também não se vê onde está essa "prova" de que eles estão produzindo para o País. O que a todo momento aparece são reivindicações para que o Governo os subsidie, para qlte os assentamentos não dêem numa derrocada geral.

O PT e o "casamento" homossexual A direção do PT desconhece o Brasil verdadeiro, o Brasil da Fé, o Brasil zeloso da moral cristã. Por isto, no programa que apresentou para atrair todo o eleitorado, quis incluir uma reivindicação que equivale a uma negação de toda a Fé e moral católica. Ou seja, garantia para "os direitos dos casais homossexuais no que diz respeito ao contrato de união civil, previdência social, partilha de bens e herança" ("Jornal do Brasil", 14-3-94). "Casamento" de homem com homem, de mulher com mulher, isto não é uma reivindicação para brasileiro semterra, mas sim para brasileiro sem-Fé. Por isso, D. Luciano Mendes de Almeida, presidente da CNBB, aconselhou ao PT queevitasse esse tosco erro eleitoral, cancelando a inábil reivindicação. Diante do perigo da derrota, o PT cedeu.

Mas, perguntamos, o que o PT fará caso vença? Quem estiver certo de que ele não voltará a seu escandaloso desideratum, de "casamento" homossexual, levante-se para avalizar a dívida moral do PT.

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ESQUERDA "CATQLICA" FORÇA O QUANTO PODE É preciso ser muito cego para não perceber que, por detrás de toda essa movimentação de invasões de terras e pressões pela Reforma Agrária, a esquerda "católica" tem um papel decisivo.

CNBB insiste na Reforma Agrária

Clérigos lançam · manifesto pró-invasões

A propósito da invasão de três fazendas no A CNBB lançou o documento "Brasil: Alternativas e Protagonistas", que "clama por uma município de Paranapoema (PR), quinze padres Reforma Agrária profunda" ("Diár.dePem.",25-3-94). da diocese de Maringá, juntamente com assoNele, a "Reforma Agrária é considerada uma ciações dependentes da esquerda "católica", um exigência urgente. A repartição de terras deve pastor protestante, a CUT-PR, vários sindicatos começar pelas maiores propriedades de cada re- lançaram um manifesto plagiando. o título da gião, pelas menos cultivadas e as que mais pre- campanha "Diretas já". Deram-lhe o nome de "Contra a fome e a judicam o meio ambiente" ("O Est.de S.P.", 20-3-94). Note-se que isso é para "começar". Quanto miséria, Reforma Agrária já!" ("O Estado do a "terminar", certamente será como na antiga · Paraná", 1Q/4/94). Esses sacerdotes apresenUnião Soviética! tam de atropelo uma série de A esse propósito, o bispo A Voz autêntica estatísticas de 1985, e afumam responsável pela Pastoral Social da Igreja que "85 milhões de brasileiros da CNBB, D. Demétrio Valencomem menos que o mínimo tini, acrescenta: "Sem Reforma vital". Agrária não haverá uma demoPortanto, se as palavras têm cratização da propriedade no algum sentido nesse manifesto, Brasil"("Jornal do Brasil'', 23-3-94). esses 85 milhões de patrícios É bem o caso de perguntar nossos devem estar para morrer se é missão da CNBB cuidar de um momento para outro! da "democratização da proprie"Toda classe e toda caÉ bem o caso de dizer que dade" ou dar assistência religiotegoria de cidadãos pode língua não tem osso: com ela, sa ao povo que tanto ·se queixa defender os próprios didiz-se o que se quer... da falta dela ... reitos, desde que o faça O documento também não Aliás, já em 1981, o Prof. na legalidade e sem vioexplica por que a Reforma Plínio Corrêa de Oliveira delência, no respeito aos dimonstrou em seu 'livro "Sou Careitos alheios, tão invio- Agrária resolveria essa situatólico: Posso ser contra a Reláveis quanto os seus" ção, tida como tão calamitosa. Os signatários solidarizamforma Agrária?" que qualquer (João XXIII, Ad Petri se com os invasores de terras católico é livre de discordar da Cathedram). em Paranapoema. CNBB nessa matéria.

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De Norte a Sul do País assentamentos vão fracassando Lançam na miséria milhares de trabalhadores rurais, induzidos a acreditar no paraíso da Reforma Agrária; são ocasião freqüente de rixas e desavenças entre os próprios assentados; colocam-nos na inteira dependência do Governo; levam-nos a "vender" os lotes por qualquer preço ou mesmo abandoná-los; fazem-nos v(timas de um ensino dito religioso, que prega a luta de classes cola Casa Verde, das 472 fa- que ocupam os 22 assentamfüas assentadas, 111 vende- mentos, exigindo a devolução ram os lotes para políticos, do imóvel aos que não se enfuncionários públicos, fazen- quadrarem no plano de Redeiros etc. As terras são uti- forma Agrária ("Jornal do lizadas para fins estranhos à Comércio", Rio, e "Gazeta do Mato Grosso do Sul - O Reforma Agrária, como chá- Povo", Curitiba, 31-3-94). INCRA não dá título de proComo se devolver resolcaras de lazer, ou então junpriedade aos assentados. vesse alguma coisa! A cirantam-se várias glebas para forApesar disso, nos 8 assentada recomeçará toda de novo ... mar uma fazenda. mentos vistoriados no Mato O Superintende Regional Grosso do Sul (dos mais de Amazonas - Os 22 pro20 existentes no Estado) 771 do INCRA, Jair Vicente de jetos de assentamentos exislotes já foram vendidos, a Oliveira, explicou que grande tentes no Estado necessitam maioria deles pelo menos parte dos sem-terra que venpassar por uma séria investideram suas glebas, o fizeram duas vezes! gação, devido a desvios neles O Sindicato dos Trabalha- por falta de estrntura para torexistentes. dores Rurais de Nova Andra- nar o terreno produtivo. Problemas como lotes dina, Sul do Estado, denunEle está pensando em reabandonados, outros entreciou que, só no Projeto Agrí- cadastrar todos os sem-terra gues a caseiros ou então invadidos, além de diversas ouInformativo Rural tras distorções estão caracteEditado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, rizando esses assentamentos. Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações O INCRA está formando fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão uma comissão para proceder de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-01 O a essa investigação, a qual de· Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. verá começar pelos assentaGilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. mentos Iporá e Puraquequara Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista ("A Crítica", Manaus, 7-4-94).

Lotes vendidos abandonados desviados

resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 137 48. Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu, 1026 SP - Tel. 65-6077.

Aliás, os assentamentos

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de Reforma Agrária tinham de levar a tais consequências. E é preciso estar cegado pela utopia socialista para não perceber que eles são inviáveis. De um lado, o número de espertalhões, aproveitadores, aventureiros e outros do gênero, que passam por serem sem-terra, é colossal. Na primeira oportunidade, eles negociam o lote, vão embora, fazem o que querem. De outro, não é possível que dêem certo assentamentos disseminados por todo o País, inteiramente dependentes do Estado, como uma criança de sua ama ou o escravo de seu dono. Mesmo os autênticos trabalhadores não têm meios nem incentivo para produzir. Esse sistema tem que dar no que deu a extinta União Soviética.

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Brigas Na Fazenda Amaralina, próxima a Vitória da Conquista (BA), duas facções de assentados estavam em briga entre si e com o INCRA (ver nosso "Informativo" de março). As famfliasqueforamexpulsas - pelos posseiros armados de espingardas, foices e facões - agora não conseguem retornar aos lotes para retirar os restos de seus pertences. O fato já pôs em atividade a Polícia Federal, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), o 9ºBatalhão daPolíciaMilitar, o INCRA e diversas associações da esquerda "católica", bem como sindicatos ("A Tarde", 3-3-94). Também na Fazenda Santa Catarina, em Santo Amaro

(BA), a disputa é forte. Desde 1989, quando o INCRA teve a posse do in1óvel, posseiros brigam com as novas levas de invasores. Já houve agressões e mesmo mortes. Agora, o INCRA está dando preferência a alguns posseiros sobre outros. Os prejudicados declaram que a distribuição de áreas está sendo feita sem critério pelo órgão, a ponto de mudar de lugar posseiros que já estavam fixados há mais de 20 anos ("A Tarde", Salvador, 4 e 11-3-94). *

Além de disseminarem pelo campo "favelas rurais", os assentamentos do 1NCRA vão se transfonnando em focos de rivalidade e tensão entre os próprios trabalhadores manuais. É mesmo o caso de per-

Informativo Rural _________________________ 8

O racasso dos assenta1nentos de Re arma A ·ária guntar se a conhecida tática encontrar a solução. "Eles maior parte dos problemas do da . CPT - ligada à CNBB - precisam se emancipar. Te- campo se resolveriam por si de usar a Bíblia para incitar mos assentamentos com mais mesmos. à luta, não .é um dos fatores de 5 anos de vida que ainda não têm autosuficiência", diz dessas desavenças. Segundo o pastor Sérgio Adernar. Em fevereiro noticiamos E falando das altas somas que os assentados da Fazenda Sauer, da CPT nacional, a Bíblia é "usada para justificar que o INCRA tem repassado Califórnia (Tumiritingaa luta pela terra" junto aos aos assentados, o Superinten- MG), chegavam a comer .assentados ("Gazeta do dente informa que, parn a ha- mato além de estaremconta~ bitação, 333 famílias recebe- minados por doenças. A siPovo", Curitiba, 21-9-93). A CPT e as pastorais ru- ram 10 salários mínimos cada tuação continua sendo trágica rais passaram a despertar os uma; para fomento agrícola, naquele assentamento de Recamponeses "para uma visão 33 famílias receberam 6 sa- forma Agrária. Mais uma da realidade não mais submis- lários mínimos etc. ("Diário criança (é a terceira), esta de sa e conformada" (Frei Sérgio Catarinense", 16-4-94). 6 meses, morreu de desnutrie J. P. Stedile, "A Luta pela Minas Gerais - Assenta- ção("Hoje em Dia", EH, 9-3-94). Terra no Brasil", 1993) dos do INCRA na Fazenda A fazenda, invadida em juUnião, em V arzelândia (MG), nho/93, teve sua desaproprianecessitam com urgência as- ção consumada em 6-10. Santa Catarina - O Su- sistência técnica,. 1'que perintendente Regional do não está sendo prestada AGUARDEM! INCRA neste Estado, Ade- pelos órgãos públicos". rnar Simon, disse que 33 % Pedem ainda a interfedas fann1ias deixaram os as- rência do Governo "para sentamentos porque têm en- salvar o que foi plantaO economista Carlos contrado dificuldades para o do" ("Jornal do Norte", Patrício dei Campo desustento. Montes Claros-MG, 19monstra que são errôEm algumas regiões, pros- 2-94). neas as conclusões do seguiu, os próprios assenta* * * publicitado relatório da dos se isolam porque só aceiÉ uma verdadeira irFAO, o qual considera tam professores para seus fi- responsabilidade ficar produtivos os assenta1hos que tenham as mesmas disseminando esses asm e n tos de Reforma ideologias que eles (ou seja, sentamentos inteiramenAgrária no Brasil. Em o Movimento Sem Terra está te dependentes do Gobreve publicaremos ena serviço deumaideologia...). verno. Se o Estado levastrevista com esse conceiHá ainda vários outros se a cabo uma política problemas, e a cada atrito eles agrícola que incentivasse tuado economista e um esperam pelo INCRA para a iniciativa privada, a resumo de seu estudo.

Desnutrição

Dependência

Assentamentos FAO

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O presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Adolpho Thadeu Vieira, assina o texto das declarações por ele gentilmente prestadas ao representante do ''lnfonnativo Rural'~ Vasco de Sá Guimarães, durante a 22a. Exposul realizada naquela cidade

"Informativo Rural é necessário" Palavras do presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis (MT), Adolpho Tadheu Vieira, durante a 22a. Exposul (ver página 1) No que depende do homem do campo, a agropecuária nacional está bem. Falta uma política governamental coerente e estável para a agropecuária. Isto daria para o pequeno, como para o médio e o grande produtor segurança para permanecer no campo, produzindo, investindo e alimentando melhor a população Não será com uma política persecutória, dando ouvidos a demagogos e invasores, que o ho-

mem do campo vai ser estimulado a produzir mais alimentos, gerar empregos e ter mais condições de exportar. Também a falta de formação e informação é uma praga que causa muito dano a nossa classe. E a desinformação é uma porteira aberta para entrar o agente da anarquia ou o político sem escrúpulos. Por isso achamos positiva e necessária a divulgação do "Informativo Rural".

Espetacular invasão no Paraná cria forte tensão Cerca de 4 mil indivíduos, de mais de 22 municípios, invadiram em 27-3 as fazendas Itapura, Sto. Antonio (ou Cambuí) eJaborandi, município de Paranapoema (PR). Chegaram em mais de 30 veículos: ônibus, caminhões e carros. José P. da Silva, 28 anos, um dos invasores, declarou que abandonou o trabalho no município de Florestópolis (a 110

Km de Paranapoema),para tentar a sorte com os sem-terra. Como se vê, o MST arrebanha gente onde pode e como pode. A Justiça concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Itapura. Como o novo governador do Paraná, Mario Pereira (P:M:PB), estava protelando a desocupação, a FAEP publicou comunicado nos jornais protestando contra a de-

mora e criticando o Governo. A juíza Denise Hammerschmidt ia pedir intervenção federal. Porém, após a prisão do líder da invasão, José Rainha Jr. - acusado de homicídio, cometido em 1990 durante outra invasão no Espírito Santo - os sem-terra começaram a evacuaras fazendas em Paranapoema (F.st. do Paraná, Gazeta do Povo, Folha de Londrina, 29-3 a 15-4-94).

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 10

SÓ DIÁLOGO NÃ·o RESOLVE E PRECISO PROVIDENCIAS _,

Ministro da Agricultura fala em dialogar com o Movimento Sem Terra Diante da decisão do semterra Gilmar Mauro e seus camaradas, de triplicar as invasões, o Ministro da Agricultura, Sr. Sinval Guazelli, "disse ter orientado o presidente do INCRA a manter negociações com os colonos e, pelo diálogo, evitar essas invasões em todo o País" (''Diário Popular", SP, 54-94).(Com os "colonos", não, Sr. Ministro; não confunda esses bons trabalhadores com os agitadores sem-terra). A orientação dada pelo Ministro, sob alegação de "evitar . tensões num ano eleitoral", é entretanto incompreensível em vários de seus aspectos. Primeiramente, será que ele leva·a sério que Gilmar Mauro

e seus camaradas do MST de fato representam o trabalhador rural necessitado? Por exemplo, os empregados das fazendas invadidas nunca aderem aos invasores, que são habitualmente profissionais da invasão, vindos de outros municípios e freqüentemente gente citadina. Ademais, diante de uma ilegalidade flagrante, com ameaça a direitos certos e incontestáveis, é uma das obrigações mais graves de um Ministro de :Éstâdo acionar os mecanismos legais em defesa daqueles que estão sob sua jurisdição, no caso os proprietários ru.rais. Não será que esse diálogo venba a acelerar a Reforma Agrária expropriatória, cujos

efeitos são tão ou mais nocivos - para o proprietário rural, para o trabalhador manual e para todo o Brasil - do que os de uma invasão? Por sua vez, o presidente do Incra, Marcos Lins, procurou minimalizar as invasões. Disse que "não acredita" que elas vão triplicar. E como ele "não acredita", parece qu~ não tomará qualquer providência. Além de o INCRA possuir um conceito inteiramente exorbitante de terra "improdutiva" (haja visto o ·caso da fazenda Jangada, em Getulina-SP), não é aceitável que, num País com tanta terra pública para ser colonizada, o INCRA esteja lançando mão das particulares.

TDAs cada vez mais enrolados Os Titulos da Dívida Agrária (TDAs), são considerados títulos "podres", por seu longo prazo de resgate (até 20 anos), por sua constante desvalorização,.e ademais porque não estão sendo resgatados pelo Governo. É com esses títulos que o Governo "paga" as terras desapropriadas para a Reforma Agrária, o que equivale a um verdadeiro confisco. Agora, a Justiça Federal determinou a suspensão do resgate de Titulos da Dívida Agrária emitidos pelos ex-ministros da Agricultura J ader

Barbalho e Iris Rezende, utilizados na compra de terras para a Reforma Agrária. A razão é que houve irregularidades na operação de compra e venda. Foi considerado ilegítimo o pagamento de 63.844 TDAs. Segundo informações do Tesouro Nacional, em 31 de dezembro último venceram 19.258.485 TDAs. Aproximadamente um terço deles ·foi usado no programa de privatização. Os restantes - mais de 12 milhões de títulos - continuam sem resgate ("O Estado de S. Paulo", 13-4-94):

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REV1$ÃO CONSTITUCIONAL 1

Decepcionados, mas não desanimados Após mais de 6 meses de funcionamento pela TFP, que corrige os desvios existentes nos atl)-balhoado, a Revisão Constitucional suspen- atuais dispositivos sobre a Reforma Agrária não deu seus trabalhos devido à ausência maciça chegou a ser debatida. Se aprovada, ela teria harmonizado os interesses de proprietários rurais dos congressistas. Numerosos fatores se puseram em ação, no e trabalhadores manuais e teria acabado com a plano político, · para obter que os senadores e luta de classes no campo e com as expropriações deputados comparecessem ao Congresso Revi- confiscatórias. Para o deputado Luis Eduardo Magalhães sor, a fim de que houvesse um quorum suficiente, capaz de levar à frente a Revisão Constitucional. (PFL-BA) "a minoria conseguiu impedir a maioMas a preocupação de promover a própria ria de exercer sua vontade". É bem o caso de vitória eleitoral no pleito que se aproxima foi dizer que a maioria foi muito pouco ciosa de de tal peso aos olhos de forte maioria de can- sua força. Em nóssa história recente, os que didatos, que nada os demoveu da abstenção ao defendem o direito são muito mais numerosos ... porém mais moles. Congresso Revisor. Isso tudo nos deixa muito decepcionados. Como é fácil avaliar, a ação da TFP no sentido anti-abstencionista não teve, por sí só, o · Mas nem um pouco desanimados. Se a maioria peso necessário para mover em favor da Revisão afinal resolver entrar na luta, dentro da lei mas o número regimental de parlamentares, insen- com decisão, tudo ainda é possível salvar. De síveis também a tantos outros fatores de peso. nossa parte, prosseguiremos com todo o empeA emenda Lael Varella (PFl.rMG), ap9iada nho que se fizer necessário.

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Infonnativo

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~ , EXPANSAO AGRICOLA NO CERRADO O cerrado brasileiro (Centro-Oeste), com mais de 200 milhões de hectares, equivale aos territórios somados de Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Holanda e Bélgica. Há 20 anos só gerava bois magros e arroz miúdo. Agora é responsável por 28% da safra brasileira, produzindo 20 milhões de toneladas de grãos ao ano, e mantendo um rebanho de 45 milhões de cabeças, 30% do gado brasileiro. E poderá, em poucos anos, produzir 352 milhões de toneladas de alimentos, capaz de alimentar uma população de 250 milhões de pessoas. Hã dinheiro estrangeiro aplicado no desenvolvimento da região, mas a presença mais forte é de investidores privados brasileiros: "gente desconhecida com o sonho de fazer fortuna", diz a revista "Veja" que publicou reportagem a respeito (16-2-94). No cerrado hã 90 milhões de hectares à espera de quem queira ocupá-los. E, depois disso, a demagogia ainda vem nos falar em Reforma Agrária, para "beneficiar" tra-

·suPER-SA.FRA É CONFIRMADA O IBGE confirmou seu anterior levantamento feito .para a safra de grãos deste ano, que devera ser recorde: 74,83 núlhões de toneladas. Superior em 8,21% à do ano passado eem 4,20% à safra recorde de 1989 ("Folha de Londrina", 26-3-94). A atual safra de arroz, segundo a Conab, deve chegar ao recorde de 2.583 kg/ha. Ou seja, 9,34% maior do que os 2.363 obtidos em 1991, que era a maior produtividade dos últimos 10 anos, e 19,4% maior do que a última havida (Supl. Agr.de OESP, 134-94). balbadores sem-terra inteiramente dependentes do Governo para tudo, e que tem de ser assentados no próprio lugarejo onde estão, porque não querem desbravar nada. Com essa política, o que se faz é produzir e disseminar a miséria e liquidar o País.

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO!

Caro Anúgo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem .ipvadir suas terras. t Mantenha-se, pois, sempre informado através deste boletim da TFP.

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Informativo

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R. Dr. Martinica Prado, 271 01224-01 O São Paulo - SP

Informativo ENTREVISTA ESPECIAL PARA ESTA EDIÇÃO Ano 2 - N 11 17 - Junho de 1994

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ro . tnto orrea e iveira • f aJa sobre o papel das elites rurais na f armação do Brasil e nos dias de hoje (Páginas 4/5) Repercussão internacional do livro de um brasileiro Oferecemos aqui ao leitor alguns dados relevantes sobre o verdadeiro clamor favorável que vem levantando em todo o Ocidente o liv:ro do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira - "Nobreza e Elites Tradicionais Análogas nas Alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana" - que serve de tema-base para a entrevista das páginas 4/5. A obra está tendo impressionante e calorosa aceitação nos Estados Unidos, onde foi oficialmente lançada em Washington, em sessão bastante concorrida· e animada. A Nação norteamericana recebeu efusivamente o livro do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Na Europa, já são os seguintes os países em que o livro vem circulando com esplêndida repercussão: França, Itália, Espanha, Portugal e Inglaterra. Na Itália, por um fenômeno que se assemelha a um verdadeiro contágio, várias cidades, umas após outras, quiseram ter sua própria sessão solene de lançamento do livro, tais como Roma, Milão, Nápoles, Verona e Tolentino. E o sucesso alcançado nos sucessivos lançamentos esteve acima de toda expectativa. Encontra-se em preparação adiantada a edição alemã. Nas três Américas, desde o Canadá, passando·pelo México e espalhando-se pela América Hispânica, a difusão vai sendo feita com grande receptividade. Também na longínqua Filipinas, bem como na África do Sul e na Austrália, o livro tem encontrado uma abertura extraordinária dos espíritos para as teses que defende.

O Prof Plínio Corrêa de Oliveira publicou diversos livros e promoveu inúmeras campanhas em favor da propriedade rural ameaçada pelo agrorreformismo

Opinião de altas personalidades sobre o livro (página 6) r - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Colonos não querem saber dos sem-terra Empregados da fazenda Urinol do Céu, em Ilhéus (BA), querem retirar os chamados sem-terra que invadiram a propriedade. Solidários com o proprietário, os colonos da fazenda ameaçam levar

a polícia para expulsar os invasores. Estes já estão em tratativas com o bispo de ltabuna, D. Paulo Lopes de Faria, qúe vem sendo acusado de liderar invasores na região ("A Tarde'', Salvador, 15 e 18-4-94).

O chamado "Grito da Terra" com fins eleitorais procura convulsionar o País - manifestações com muitos feridos - ridicularizam militares - bandeiras do Partido Comunista (Página 3)

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Opinião

Cresce a violência contra a propriedade rural Nota-se presentemente uma forte movimentação das esquerdas revolucionárias agindo no campo brasileiro. E o sentido dessa movimentação é pressionar, mesmo de modo violento, por uma Reforma Agrária do tipo daquela que fracassou na extinta União Soviética.

armas através do Paraguai".

Ivar Pavan e Antonio Marangon.

Na invasão da Fazenda Santa Rita, em 15 de maio, no município gaúcho de Lagoa Vermelha, os líderes dos sem-terra disseram "estar preparados para qualquer situação". Construíram barreiras nas estradas e duas trincheiras É o que transparece em acontecimentos em volta da área de 3 mil hectares e faziam como o chamado "Grito da Terra" que anali- treinamento ostensivo de uso de facas e facões. samos nesta edição. A PM gaúcha pretendia revistar os sem-terra

As esquerdas estão querendo causar a impressão de um movimento popular incontenível em favor da Reforma Agrária. O principal objetivo dessa forte pressão é evidentemente quebrar as resistências dos proprietários de terras.

A formação e consolidação de autênticas elites, de modo especial elites rurais, capazes, por sua lucidez, de ver os problemas de fundo, e, por sua determinação, de enfrentá-los com Notícias recentes nos falam ainda de um em busca de armas, mas o MST recusou-se a verdadeiro arsenal que estaria sendo montado aceitar e ameaçou reagir com violência. A PM decisão, dentro da lei, é a saída para o Brasil. pelos sem-terra. O título de uma matéria da cancelou a revista para não comprometer um Na entrevista do Prof. Plínio Corrêa de Oli"Folha de S. Paulo" (30-5-94) fala por si: "MO- acordo. veira, que publicamos nesta edição, todos aqueVIMENTO ARMA ARSENAL PARA INVAA "Folha" informa também que o MST as- les que de algum modo estão ligados ao campo SÕES". Diz essa notícia: sociado à CUT e à esquerda "católica" criou encontrarão uma palavra de esclarecimento em "Dois relatórios sigilosos de órgãos de in- um centro de formação em Braga (RS), onde profundi~ade sobre o problema das elites. formação oficiais afirmam que o MST estaria os interessados recebem formação política. E também um incentivo para a realização acumulando armas de fogo para usar em inEstiveram na Fazenda Santa Rita apoiando dos esforços necessários a fim de que o Brasil vasões de terras .. .. estariam contrabandeando os invasores, os deputados do PT Adão Pretto, de amanhã não seja entregue às forças do caos.

IMPASSE NA REVISÃO CONSTITUCIONAL ·

"Estranha tristeza de acertar" Em discurso de 1O de maio na Câmara Federal - retransmitido em 13 de maio pela "Voz do Brasil"- o deputado Lael Varei/a qualifica de profética a análise feita pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira sobre o impasse da Revisão Constitucional. Seguem as palavras do parlamentar, em que ele transcreve a citada análise Envolta desde o início numa série de confusões, a Revisão Constitucional foi interrompida devido a um conjunto de fatores, dentre os quais cabe ressaltar a faltá de coragem da maioria parlamentar em aprovar alterações necessárias mas polêmicas, em época de campanha eleitoral. Diante desse quadro, queria registrar nos Anais da Câmara os comentários feitos à imprensa pelo grande pensador brasileiro, de fama nacional e internacional, o Prof. Plínio Corrê a de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP:

"Estranha tristeza de acertar: é o que sinto com o impasse da Revisão Constitucional. Em meu livro 'Projeto de Constituição Angustia o País', editado em 1987, previ, sem desejá-lo é claro, o malogro da Constituição vigente. E o malogro veio, tornando indispensável a Revisão Constitucional. "Por sua vez a Revisão veio e encalhou num impasse. Esse impasse pode deixar aberta a porta pela qual, tudo indica, entrará triunfante o caos. Mas o triunfo do caos não é verdadeiro triunfo. Ele é uma derrota. O triunfo da morte é a catástrofe do morto. . "O que aguarda para o Brasil tal triunfo? Prefiro não afundar o olhar no tenebroso desse futuro, · mas elevá-lo até o Céu, para pedir o auxílio de Maria Santíssima". Senhor presidente, essa é uma análise profética, a que eu me uno e a coloco aos meus nobres colegas parlamentares para reflexão. Tenho dito.

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Informativo Rural

INCRA ajuda Cuba comunista O INCRA indicou o engenheiro Marcello Guimarães Mello para ensinar agricultores cubanos a produzir álcool combus-

cos são apenas uma faceta da enorme crise que afeta a ilha. É tal o atraso ali produzido pelo comunismo, que apesar de a cana-de-açúcar ser uma cultura tradicional cubana, não sabem tirar dela álcool. Fidel Castro evidentemente recebe muito bem tudo quanto pode ajudá-lo a manter seu domínio sobre a infeliz ilha.

tível. O objetivo é ajudar aquele país comunista a sair da crise energética, utilizando knowhow brasileiro ("Diário do Comércio", BH, 6-5-94). Como é sabido, os problemas energéti-

Um "santo" ? Durante algum tempo canonizado pela mídia, sob a alcunha de "Betinho", Herbert de Souza é um propagador infrene da Reforma Agrária. Com idéias claramente socialistas, defende que "terra é para ser usada pela humanidade e não pelo cara que tem a escritura" ("Jornal de Brasília", 27-2-94). Agora, as coisas parecem estar mudando para ele. A seu respeito, o escritor José Nêumanne comentou: "O retrato mais cínico de tal crime [de receber dinheiro ilícitoJé emoldurado pelos olhos mansos do último santo da mídia, Betinho, a irmã Dulce das capas de revistas" ("O Estado de S. Paulo", 8-4-94). A princípio, Herbert de Souza tentou negar o recebimento desse dinheiro, mas depois acabou confessando. Afirmou melancolicamente: "os que pensavam que eu era um santo, descobriram que eu não sou" (idem, 9-4-94).

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Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária - São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01 224 -01 o - T el. (011) 825.9977 • Fax (01 1) 67.6762 - Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226 .2532 - Diretor: Plinio Xavier da Silveira• Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar • Jornalista responsável: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 • SP • fone 220-4522.

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"GRITO . DA TERRA'' TEM FINS ,,POLITICOS E PROVOCA GRAVES DISTURBIOS '

As manifestações chamadas "Grito da Terra" - promovidas pela CNBB, sem-terra, CUT e outros movimentos que apóiam o PT - produziram 24 feridos em Porto Alegre e um em Tarauacá (AC). Em Brasília tentaram ridicularizar os militares. No Rio viam-se as bandeiras do Partido Comunista. O Presidente Itamar e o Banco do Brasil querem negociar com o movimento No desejo desenfreado de fazer pressão pela Reforma Apesar do pequeno apoio poAgrária e outras reivindicações do gênero, a Conferência pular e das ilegalidades que os Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com · sem-terra costumam cometer, o associações que apóiam o PT, como a Central Única Governo "abriu negociações com dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Sem Terra o movimento 'Grito da Terra (MS1) etc., promoveram o chamado "Grito da Terra Brasil', cujos representantes serão recebidos por seis ministros Brasil". Até pescadores foram convocados a participar do de Estado. O Governo deverá firmar um movimento, talvez representando os sem-água ou então acordo com o movimento e noos sem-peixe, não se sabe bem Fizeram muita algazarra em diversas cidades do Bra- mear um interlocutor oficial para as negociações". Por sua vez, o Banco do Brasil prometeu atender as reivindicações relacionadas com sua instituição ("Gazeta Mercantil"; "A Tarde", Salvador; "Jornal do Brasil"; "Folha de S. Paulo"; "Diário Popular", SP; 11 a 13-5-94).

1 a:

O Movimento Sem Terra vai se entregando a uma violência crescente

É verdadeiramente surpreendente que movimentos que se entregam a ilegalidades flagrantes e que não têm nenhuma representatividade popular efetiva, sejam tão agraciados pelas nossas autoridades. Será que a CNBB está agindo nos bastidores? sil, ocuparam alguns edifícios públicos, mas contando com seus próprios contingentes e sem repercussão popular significativa. Indicativo, porém, dos méTrabalhadores Rurais denunciam o MST todos violentos que os animam Cinco fanu1ias de colonos se propõem a denunciar aliciamento praticado foi o ocorrido em Porto Alegre. pelos dirigentes do Movimento Sem Terra (MST). Tentaram tomar de assalto a deQuando foram atraídas para integrar o MST, tinham residência fixa e legacia do Ministério da Fazenurna vida relativamente definida. Receberam promessas de remédios e asda, no centro da cidade. No tusistência médica gratuita. multo assim ocàsionado, ficaMas foram expulsos do acampamento ao discordarem dos líderes. Estes ram feridas nada menos que 24 distribuíam ttmas aos solteiros, para que os casais com filhos pennanec.essem pessoas. Ademais, quebraram a acampados a fim de sensibilizar as autoridades ("Correio do Povo" e "Zero pedradas e golpes de foice e faHora", P.A., 28-4-94). cão as placas de vidro que revestem a entrada do prédio. O delegado de administração do Mi:W.stério da Fazenda, Nelson Porto da Silva, disse que "fo_i uma demonstração de selvageria, num movimento político orquestrado". "Eles (o Movimento Sem Terra e o INCRA) têm Opinião semelhante foi emitida pelo jornalista Gilum conluio forte e é por isso que vão expulsar a berto Dimenstein: "Em Porto Alegre a tentativa de ingente", afirmou o trabalhador rural Joel dos Santos vasão acabou em tragédia. Há um lance po'lítico por Dois trabalhadores rurais - Joel e Alaciel dos detrás dessa movimentação. Lula deveria começar a imSantos - estão sendo expulsos pelo INCRA do lote por os limites, mas preferiu calar". de terra que cultivavam há dois anos na Fazenda Em Tarauacá (AC), os manifestantes entraram. em Sonhem de Baixo, em Sobradinho-DF, desapropriada confronto com a PM, do que resultou um ferido e seis no ano passado após invasão. presos. Na passeata feita no Rio, viam-se as bandeiras Eles acusam o INCRA de estar querendo pôr no do Partido Comunista Brasileiro. lugar somente pessoas que pertencem ao Movimento Em Brasília, a manifestação do "Grito" se fez no Sem Terra. · momento em que militares participavam da solenidáde O técnico do INCRA, Humberto Dias, nega essa de recepção ao primeiro-ministro da Romênia. Os griversão, dizendo que os dois posseiros não estavam tantes "receberam os militar(4S com vaias. Depois, pascultivando a terra e por isso não podem ficar lá. saram a imitar os militares, promovendo exercícios de Só que o cadastramento de cinco invasores da ordem unida". fazenda - que estavam em situação mais crítica do

Frade fará campanha política Frei Anastácio Ribeiro informa que a Comissão Pastoral aa Terra (CPT) - da qual é cooroenador · no ramo Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - tem orientado os trabalhadores a escolher candidatos comprometidos com a Reforma Agrária. Afirmou ainda que a CPT não vai ficar fora das eleições e vai ajudar os trabalhadores a perceber quem são os candidatos e quais são as propostas políticas de cada um. ("Correio da Paraíba', 17-4-94). Enquanto a CPT faz campanha política, quem prega as verdades da Religião de que o povo tanto necessita?

INCRA acusado de conluio com o Movimento Seni Terra

Ano 2 - Nº 17 - Junho de 1994

que Joel e Alaciel, pois ocupavam a área há menos tempo - despertou a suspeita nos dois de que há "conchavo" entre o MST e o INCRA. Os cinco que o INCRA aceitou cadastrar pertencem ao MST. Para poderem ser mantidos no lote pelo INCRA, Joel e Alaciel quiseram entrar no Movimento Sem Terra. Fi7.eram de tudo. Mas o dirigente local do MST, um militante do Parti.do Socialista Brasileiro apelidado João Sem-Terra, não os aceitou. "Nós quase ajoelhamos nos pés dele para que a gente fi7.esse parte do movimento e ele negou", contou Alaciel ("Jornal de Brasília", 3-5-94). Não é a primeira vez que aparec.em fortes indícios de que o INCRA e o MST trabalham de comum acordo. A desconfiança já era grande. Surge agora uma acusação formal nesse sentido. ·

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ELITES RURAIS

e em seu papel atual

Prof. Plínio Corrêa de Oliveira Continuamente nos chegam ecos da grande repercussão que vem alcançando na Europa, E::;tados Unidos e América Hispânica o mais recente livro do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, "Nobreza e Elites Tradicionais Análogas nas Alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana" (Edição portuguesa: Editora Civilização, Lisboa, 1993). Como o tema do livro tem estreita relação com o papel

►

dos proprietários rurais na sociedade brasileira, a reportagem do "Informativo Rural" procurou o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira pedindo-lhe uma entrevista a respeito. Com a afabilidade que lhe é tão própria, o Presidente do Conselho Nacional da TFP - que tanto e tanto tem feito pela classe rural brasileira - foi respondendo calma e firmemente às questões postas pela reportagem

Dr. Plinio, seu recente livro sobre a Nobreza e Elites análogas tem aplicação à classe rural bra,sileira?

R - Sim, certamente. Em meu livro abordo o papel da nobreza e cias elites para as sociedades em geral, e portanto também para o Brasil. Além disso, julguei necessário acrescentar-lhe um apêndice em que trato especialmente do papel das elites brasileiras na formação da nacionalidade. E dentre essas elites, a que teve papel mais saliente e decisivo, de Norte a Sul do País, foi sem dúvida a elite rural, ou seja a classe dos fazendeiros. Historicamente essa classe viveu numa grande harmonia e num entrelaçamento de interesses notável com os trabalhadores manuais. ►

Como o Sr. explica que a figura do fazendeiro seja · hoje tão desconsiderada?

A um observador, ainda que d~erspicácia apenas mediana, não pode passar/despercebida a atmosfera de caos em que vêm send<r'tratados vários . dos aspectos da atual crise brasileira. Em meio a essa confusão, porém, há uma nota que merece atenção muito particular. É a freqüência com que aflora um preconceito passional que - segundo uma expressão colhida em má escola - se poderia chamar um verdadeiro "complexo" contra o proprietário rural e contra o mesmo direito de propriedade. Com efeito, o papel da propriedade rural, grande e média, no conjunto da economia nacional, é focalizado, cada vez mais freqüentemente, como o de

um privilégio pessoal em oposição permanente aos interesses dos trabalhadores manuais e do País. De onde não se falar o mais das vezes do latifúndio senão para estudar ou propor meios de cerceá-lo, ou até o suprimir. Origina-se assim, em muitos espíritos, o desejo mais ou menos consciente de aboli-lo. E daí para o socialismo - por vezes em suas formas mais exacetbadas - não vai senão um passo: o passo fácil, rápido e resvaladio que se dá ao passar das premissas erradas para a falsa conclusão. ►

Como nélsceu a elite rural no Brasil/?

Nascida espontaneamente das profundezas da ordem natural das coisas, a propriedade agrícola deu origem entre nós a uma elite social que foi, de início, composta de desbravadores valentes e dinâmicos, a que sucederam gerações de agricultores fixados em

suas glebas e postos em luta constante com a natureza bravia do sertão. Aos poucos foram se estabelecendo modos de trabalho, sistemas de plantio e a rotina judiciosa e eficiente das atividades rurais. Depois, o agricultorpassou a tomar mais contato com a cultura do Velho Mundo. Da tradição luso-brasileira, marcada a fundo pela influência cristã, herdara ele valores de alma inestimáveis, que cumpria polir e acrescer no convívio com a cultura dos centros urbanos do Brasil e do Exterior. Sem perder suas raízes na terra, essa elite crescia assim gradualmente em instrução, cultura e distinção de maneiras. Por esta forma ela se capacitava para - fiel embora a seu cunho agrícola - fornecer à Nação grande número de intelectuais, de comerciantes, de industriais, de estadistas, de homens e de damas de sociedade, que tanto valor e tanto realce deram a nossa vida política, cultural e social. A família cristã, oriunda do Sacramento do Matrimônio, abençoada por Deus e reconhecida pelo

Historicamente a elite rural viveu numa grande harmonia e num entrelaçamento de interesses notável com os trabalhadores manuais

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Entrepista com o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira \\\ \

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Estado era o esteio de toda essa ordem de coisas. Nela o homem vivia, prosperava e acumulava riquezas, espirituais e materiais, e no qual, por fim, exalava o último suspiro implorando a misericórdia de Deus. ►

O trabalhador rural ficava à margem dessa elite?

O proprietário legítimo e benemérito, ao promover seu bem estar, conscientemente favorecia, por uma profunda e natural entrosagem de interesses, o bem estar dos trabalhadores. Este entrosamento vivo entre o interesse do patrão e o do trabalhador, entre o progresso da iniciativa privada e o de toda a Nação, era especialmente palpável no processo de conservação e renovação da elite. Punha esta todo empenho em se manter e progredir, mas não impedia que em suas fileiras certos elementos, que se houvessem desgastado e corrompido, decaíssem, desaparecendo rápida ou paulatinamente num merecido anonimato. De outro lado, elementos novos e estuantes de vitalidade saiam das fileiras dos assálariados para terem acesso à condição

de proprietários pequenos, médios e grnndes. Com isto se lhes abriacaminho para a promoção cultural e social. Esta possibilidade de ascensão do trabalhador rural empreendedor e dinâmico à condição de proprietário, contribuiu em larga medida para preparar dois fatos dos mais marcantes em nossa história econômica. Primeiro, o loteamento de zonas novas. Depois, e paralelamente, o fracionamento orgânico e espontâneo de grandes propriedades em zonas já antigas e densamente povoadas, onde as conveniências do tipo de culturn e as partilhas por via de sucessão hereditária contribuíram para essa transformação. ►

Seu livro fala sobre a existência dessas elites rurais hoje em dia? Mostro em meu estudo que, a partir da revolução getulista de 1930, inaugurou-se no Brasil uma república populista, que diminuiu ponderavelmente a opulência e o poder da classe rural. ►

Que possibilidades tem hoje a classe dos fazendeiros de reerguer-se à altura de uma autêntica elite? O que deveria ela fazer para isso?

Essa classe se compõe de dois elementos distintos: fragmentos ainda opulentos e prestigiosos da antiga aristocracia rural e o que denomino na minha obra de "elites análogas", formada na maior parte dos casos por fanu1ias de antigos trabalhadores manuais provenientes das zonas emigratórias que se foram introduzindo no País. Estes últimos, mediante um trabalho diligente e infatigável, constituíram também uma classe ' agrícola que se escal onava gradualmente desde a condição de simples trabalhador manual até os magnatas da agricultura, pitorescamente alcunhados pelo povo de "reis": "rei do café", "rei do tabaco" ou "da cana", mais recentemente "rei da soja" e assim por diante. Entre os descendentes da velha aristocracia rural e as linhagens dos novos magnatas, alguns ainda aumentaram os respectivos haveres. Outros - a maioria - sofreram diminuições ocasionadas às vezes por infortúnios da vida agrícola, e outras pelas partilhas hereditárias. As famílias de todas as categorias sociais ainda eram muito prolíficas, pois o flagelo das limitações artificiais da natalidade iam apenas aparecendo no horizonte. O mais recente livro do Prof Plínio Corrêa de Oliveira, Para evitar o minguamento dos patrimônios, - "Nobreza e Elites Tradicionais Análogas nas Alocuções de não havia a "solução" de evitar a concepção dos Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana" - contém um filhos, ou a de matar os já concebidos. Era prepêndice especial sobre o papel das elites na formação do ciso desbravar valentemente as terras incultas, rasil. Tem alcançado grande reperrnssão nos Estados Unios, Europa e América Hispânica

pôr em recuo, com espírito "bandeirante", as orlas de nossas fronteiras agrícolas, criar indústrias, incrementar o comércio exterior e interior, construir novas cidades, trabalhar, trabalhar, trabalhar. A uns, essa ofensiva da produção parecia uma aventura estimulante e até atraente. Entregavam-se a ela, e se conservavam assim na crista da riqueza, como da importância social. A outros ela parecia bem pouco cômoda, insegura e até arriscada. A solução era economizar, capitalizar e capitalizar, para se conservar no mesmo estágio, se possível. E, se não fosse possível, resignar-se então à decadência econômica e social. Até aqui, tenho considerado apenas a ascensão ou o deperecimento das classes sociais do ponto de vista da economia. O homem, entretanto, não é só estômago. Ele é t ambém, e principalmente, cabeça e coração.

O homem não é só estômago. Ele é também e principalmente cabeça e coração Para que uma elite surja, tome consistência, se depure e chegue a destilar verdadeiros valores espirituais e intelect,uais, a economia está longe de ser o único fator. E preciso adquirir uma cristã elevação de espírito, uma bela e expressiva nobreza de maneiras, um verdadeiro sentimento de honra, uma finura de cultura e de trato social que suscitem nos outros respeito e atração. Para conservação e aquisição de todos esses valores ao longo das décadas que se sucedem, quando não dos séculos que lentamente se escoem, são necessários muitos outros fatores. Só assim é que, o que chamo em meu livro de aristocracias brasileiras e "elites análogas", se constituem, duram e chegam a liderar digna e eficientemente um país. Mas tudo isto constitui uma temática bem distinta da que interessa ao excdcnte "Informativo Rural". Deixo-a, pois, de Jado, nesta resposta.

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Bispo critica Judiciário por seguir a lei O responsável pela chamada Pastoral Social da CNBB, D. Demétrio V alentini, bispo de J ales (SP), disse que o Judiciário brasileiro é um dos grandes entraves enfrentados hoje pelo Movimento dos Sem Terra. Segundo ele, há uma predisposição dos juízes em prontamente atender as reivindicações de proprietários ("Folha de S. Paulo", 18-4-94). Tal declaração parece inserir-se numa campanha que a esquerda "católica" estaria monta,ldo contra o Poder Judiciário. Assim é que, informa o "Jornal do Brasil" (4-5-94): "O Judiciário é apontado pela Comissão Pastoral da Terra como um dos grandes responsáveis pela violência no campo . ... Na

Altas personalidades elogiam livro do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira Dentre os personagens de destaque que têm elogiado a obra "Nobreza e Elites Tradicionais Análogas nas Alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana" - que serviu de base para a entrevista do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira que publicamos nesta edição - salientamos os que ,seguem

esfera criminal é a Justiça contra os trabalhadores, acusa o relatório Conflitos no campo em 1993, que a CPT lança no Rio".

Para D. Valentini e a CPT, ao que parece, o fato de os juízes cumprirem a lei seria um erro. Eles precisariam era apoiar o Movimento dos Sem Terra... Por que? Porque ele, D. Valentini, e seus companheiros da esquerda "católica" assim o querem. Mas se o Judiciário deixar de seguir a lei para se atrelar às vontades da esquerda "católica", aonde iremos parar? Haverá pior ditadura para o Brasil do que a da esquerda chamada católica governando sem lei?

Um ser diabólico manda índios invadir fazenda Cerca de 400 índios guaranis-kaiowas declararam estado de guerra depois de uma cerimônia religiosa de 4 dias, em Amambaí (MS). Em seguida oçuparam o prédio da Administração Regional da FUNAI e expulsaram o administrador, José Resina. Depois invadiram a Fazenda Mirim, no muncípio vizinho de Paranhos, fazendo como refens dois colonos da fazenda. Como parte de sua "cultura" dizem estar sob a proteção de Chiruku -rusuNê Engatu. Segundo Resina, os índios se organizaram durante a cerimônia religiosa, na qual a entidade espírita que eles adoram tomou posse de alguns deles e deu ordens para os ataques. Ou seja, é o conhecido ·satanismo que infelizmente grassa em numerosas tribos. Anchieta, Nóbrega e tantos outros deram suas vidas para evangelizar os índios. Hoje os neo-missionários da esquerda "católica" tudo fazem para mantê-los em suas falsas crenças. Os guaranis estão preparados para invadir mais cinco fazend~ e daí poderão resultar mortes, disse o administrador da FUNAI ("Folha de Londrina", 8-5-94).

Bom senso da população ?

Um benfazejo plano anti-Incra

A população brasileira se volta contra a ação das entidades de defesa dos direitos humanos, cujo trabalho identifica apenas como proteção aos bandidos. Tal é o resultado de duas pesquisas realizadas pelo IBOPE, que levaram a Comissão Justú;a e Paz da Arquidiocese de São Paulo a fazer uma auto-crítica. A política dos direitos humanos é rejeitada em todos os setores sociais. O descaso é maior entre a população de renda baixa. Grande número acha que os presos levam uma vida muito melhor do que a deles. Há a noção de que ao criminoso se reconhecem mais direitos que às vítimas ("Jornal do Brasil", 6-2-94).

O governo russo lançou um plano permitindo que fazendas estatais e coletivas leiloem as terras para seus colonos corno propriedades privadas ("Gazeta Mercantil", 5-4-94). É resultado do estrondoso fracasso da Reforma Agrária russa e mais urna lição para o INCRA.

Pe. Anastácio Gutierrez, CMF, espanhol residente em Roma, é um dos maiores canonistas da atualidade. Doutor em Direito Canônico da Universidade Pontifícia de Latrão; fundador do Instituto Jurídico Claretiano de Roma; membro da Comissão de Redação do atual Código de Direito Canônico; conselheiro de diversas congregaç.ões romanas. Diz ele: "Trata-se de um livro de grande valor. É uma obra de lima maturidade e equilíbrio de juízo dificilmente igualáve( por tantos livros, ótimos se se quiser, mas carentes disso que se poderia chamar carisma da ciência e da experiência dé um grande pensador. Enfim, o Prof Plínio Corrêa de Oliveira é um grande MESTRE que merece figurar à cabeça destas elites".

Pe. Victorino Rodriguez, OP - um dos grandes teólogos contemporâneos

particular do Santo Padre: "A obra revela-se de uma extraordinária oportunidade. Faço votos que seja bem recebido este livro, ao qual V Excia. dedicou os amplns recursos de sua inteligência e de sua erudi.ção, além de seu ilimitado amor à Igreja".

Cardeal Alfons M . Stickler, SDB, austríaco, dirigiu o Pontifício Instituto de Altos &tudos Latinos no Vaticano e ocupou o elevado cargo de Bibliotecário e Arquivista da Santa Igreja Romana: "Suas considerações me parecem de

Prof. Georges Bordonov, historiador francês de reputação mundial: "O Prof. Plínio Corrêa de Oliveira encontra-se entre os espíritos clarividentes que percebem, com uma acuidade quase dolorosa, a metamorfose que se opera na sociedade atual. Esta obra é notável em todos os pontos. Quantos tocam, de perto ou de longe, às elites, tirarão proveito deste ensaio".

extrema ama/idade. O Sr., valendo-se de uma ampla e segura documentação, realiza no seu livro uma análise fina da muito complexa realidade sócio-política hodierna. Alegro-me por este livro".

Extratos de Cartas ao Autor

Pe. Raimondo Spiazzi, OP, um dos mais famosos teólogos italianos:

Cardeal Silvio Oddi, Roma, ex-Prefeito da Sagrada Congregação para o Clero, profundo conhecedor da vida vaticana: "Li com vivo interesse a obra. Patenteiam-se nela uma grande erudi.ção e segurança de pensamento. Fazendo votos que tenha uma grande difusão". Cardeal Mario Luigi Ciappi, OP, Roma, foi professor de Teologia Moral e Dogmática do Pe. Karol Wojtyla, hoje Papa João Paulo II. Até 1989 foi teólogo

"Sua longa experiência como professor, deputado e homem público tornaram os seus comentários inteligentes e didáticos. Não encontrei no curso das suas páginas nenhum erro teológico ou de outro gênero, concernente aos ensinamentos da Igreja".

Pe. Victorino Rodríguez., OP, espanhol, um dos grandes teólogos contemporâneos: "Devo dizer-lhe que não encontrei absolutamente nada censuráve~ nem sequermellwrávelnoseuempreenáimento".

Pedidos da obra podem ser feitos ao "Informativo Rural"

Impostos sobre alimentos "Os impostos sobre alimentos são absurdos! O Brasil será talvez o País que mais tributa os alimentos básicos, para financiar burocracias estatais parasitárias" (Roberto Campos, ex-ministro do Planejamento; "O Estado de S. Paulo", 20-3-94).

Índios anti-ecológicos Os índios pataxós estão desmatando em larga escala o Parque Nacional do histórico Monte Pascoal, em Itamaraju (BA). Ameaçaram de morte os agentes do IBAMA, se tentarem impedir a devastação. Estes pediram garantias à Polícia Federal, pois já sofreram uma primeira emboscada enquanto andavam pela reserva. Cinco funcionários ficaram detidos por meia hora pelos índios armados de espingardas e porretes ("ATarde",Salvador,15-4-94).

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~Jl:JJ Misteriosa bancada ruralista Permitam-me um desabafo! A imprensa fala muito numa misteriosa "bancada ruralista" no Congresso, que a gente nunca sabe quem são. O que se sabe é que eles apoiaram essa péssima lei de Reforma Agrária que está aí...

que querem fazer as vezes de Departamento de Trânsito, sinalizando a estrada em prejuízo da população" (IVM, Tupã-SP).

Trecho do citado recorte (de 26-4-94): "Morreu na madrugada de ontem o motoqueiro que caiu com sua moto na vicinal Queiroz-Macuco, depois de perder o equilíbrio ao passar por um dos diversos Por isso, foi com sofreguidão que comecei a 01?stáculos colocados pelos sem-terra na pista, próler uma notícia publicada pela "Folha de S. Paulo" ximo ao local onde esse grupo está acampado" . (27-4-94), com o título "Saiba quem integra a banNota da Redação - Fica aqui uma sugestão a cada ruralista". Afinal, pensei, vou saber quem são esses parlamentares ...

Decepção! O título é enganoso. Não dá nomes, a não ser de 3 ou 4 senadores, apesar de dizer que .a bancada reúne cerca de 130 parlamentares. No mais, a notícia é uma propaganda disfarçada do Ronaldo Caiado, apresentado como um dos "principais líderes" dessa bancada, com uma grande fotografia dele ao lado. Evidentemente nada se diz sobre a enorme decepção que o Caiado deixou na classe rural. Pelo jeito, a tal "bancada ruralista" é mesmo um fenômeno de imprensa. Onde estava ela durante a fracassada Revisão Constitucional? (DPF, Itaió-

polis-SC).

Sem-terra responsáveis por acidente mortal Diante do fato de eu ser distinguido com o "Informativo Rural", propago suas informações. Remeto o recorte anexo de o ' Diário' de minha cidade, onde se constata outra arbitrariedade dos sem-terra,

nossos leitores. A exemplo . deste missivista, enviem-nos as notícias que puderem ser úteis a nosso Informativo. Quanto às. ilegalidades e contravenções cometidas pelos sem-terra, elas vão se tomando rotina. Uma perigosa rotina para o brasileiro ordeiro e pacífico.

Frutas exportadas O Brasil bateu novo recorde de ex-

portação de fnitas em 1993. Foram enviadas para o Exterior 362,3 mil toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf). O faturamento subiu 31,3% em relação a 1992. Sendo que o Brasil exporta apenas 1 % das frutas que produz, informa a Sociedade Brasileira de Fruticultura-SBF ("Suplemento Agrícola" de OESP, 23-2-94).

Cerrado baiano tem safra recorde O pólo agácola do cerrado baiano - formado pelos municípios de Barreiias, São Desidério, Riachão das Neves, Correntina e Formosa do Rio Preto - completa 10 anos e inicia a colheita da maior safra de sua história. Segundo previsão da CONAB, .a região está produzindo este ano 794 mil toneladas de soja, 34% a mais do que em 1993. Os produtores e indústrias locais chegam a falar em 850 mil. Os agricultores também estão retirando das lavouras 300 mil t. de milho e 100 mil de feijão. É um efeito da propriedade privada: "Quem não tinha recursos próprios obteve dinheiro para plantar junto às indústrias e empresas de sementes e insumos", afirma o produtor paranaense Walter Horita ('Folha deS. Paulo", 5-4-94). Que diferença com os assentamentos de Reforma Agrária, em

tudo dependentes do Governo!

Super-safra também no Ceará O Ceará deverá colher neste ano 1,35 milhão de toneladas de grãos, a maior safra de sua história. Um acréscimo ·de 456,06% em relação ao ano anterior! Isto apesar de irregularidades nas chuvas em algumas regiões do &tado e a ocorrência ~e pragas e lagartos que atingiiam diversas culturàs. A previsão é do IBGE ("Gazeta Mercantil", 2-5-94). Houve tempo em que a dema·gogia gostava de apresentar o Ceará como um &tado irremediavelmente improdutivo, devido às secas. Vê-se agora claramente que o que eleva a produção e ajuda os pobres não são reivindicações descabeladas nem a violência rural, mas esforço e trabalho. Parabens ao Ceará!

Em diversos municípios brasileiros, a produção de trigo vai prosperando por efefto da iniciativa privada

Hidrovias ótimo transporte No ano passado, abidrovia Tietê-Paraná escoou mais de 2 milhões de toneladas de graos agiícolas, fertilizantes, calcário, madeira, celulose e papel, cana-de-açúcar e produtos industrializados. Se se contar desde que ela entrou em operação parcial, no ano de 1973, já movimentou 11,5 milhões de toneladas de cargas ao longo de 1.040 quilômetros. Sua área de influência é de aproximadamente 76 milhões

de hectares, o que representa 8,5% do território nacional. Em 1995 deverá atingir uma extensão navegável de 2.400 quilômetros, .interligando ferrovias, rodovias e bimovias. De modo geral, os custos no transporte fluvial são a metade do ferroviário e a quarta parte do rodoviário ("Momento Legislativo", abril-94). Com a extensão e quantidade de bacias fluviais no Brasil, está aí uma importante realização a ser imitada.

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Esta é a destruição do Brasil rural de hoje ... para a construção de um Brasi.1rural que não se pareça com qualquer nação civilizada do Ocidente ... ... mas sim com a ex-URSS ou Cuba

Com palavras de ordem subversivas e armas nas mãos, bandos organizados pelo Movimento dos chamados "sem terra" convulsionam o País! Em 15 meses, invadiram impunemente propriedades em diversos Estados, ocasionando mortes e distúrbios. Este mapa foi atualizado em maio/94 Comissão de Estudos Agrários da TFP

Fazenda Califórnia, Tumiritinga, MG Fazenda Andalúcia, Nioaque, MS Fazenda Cristo-Rei, Cons. Mayrinck, PR Fazenda Pau D' Alho, Abatiá, PR Fazenda Corvoada, Pitimbu, PB Fazenda Sede Velha do Abiaí, Pitimbu, PB Fazenda Armelindo Martins, Palma Sola, SC Fazenda Ipanema, lperó, SP Fazenda Jangada, Getulina, SP Fazenda Ribeirão dos Bugres, Getulina, SP Fazenda Santana, Cascavel, PR Fazenda Normandia, Caruaru, PE Fazenda Bom Retiro, Julio de Castilhos, RS Fazenda Akaiá, Ribeirão do Pinhal, PR Fazenda Formiga, lbema, PR Fazenda Taboado, São Sebastião, Al Fazenda Aruega, Novo Cruzeiro, MG Fazenda São Pio, Unaí, MG Fazenda Santo Inácio, Campo Florido, MG Fazenda Embaúba, Eunápolis, BA Fazenda São Bento, Mirante do Paranapanema, SP Fazenda Santa Bárbara, Bituruna, PR Fazenda São Francisco, Cascavel, PR Fazenda Espírito Santo, Cascavel. PR Fazenda Can Can, Roncador, PR Fazenda da Mata, Nova Fátima, PR Fazenda Santa Bárbara, São Miguel das Missões, RS Fazenda Conceicão, Porto Calvo, AL Fazenda Araucá~ia, Santa luzia d'Oeste, RO Fazenda Boa Vista, Cristini Castro, PI Fazenda Bela Vista, Arataca, BA Fazenda Barra de Cima, Pitimbu, PB Fazenda Capim de Cheiro, Pitimbu, PB Fazenda Carrapatinho, Garuva, SC Fazenda Xangri-lá, RO Fazenda Saramandaia, João Câmara, RN fazenda Zabalê, Touros, RN Fazenda Canaã, Pontal, SP Fazenda Ipanema, Pontal, SP Fazenda Rio Branco, Paraupebas, PA Fazenda Santa Maria, Paranacity, PR Fazenda Santa Clara, Pontal, SP Fazenda lndianapolis, Abelardo Luz, SC Fazenda Perdizes, Água Doce, SC Fazenda Cumbé, ltaporanga, SE Fazenda São Carlos, Goiás, GO Fazenda Rockfeller, Touros, RN Fazenda Recreio, Ouixeramobim, CE Fazenda Rio Branco, Marabá, PA fazenda Fibrasa, ltamaraju, BA Fazenda Cambauvinha, Jataí, GO fazenda Linha lara, Francisco Beltrão, PR Fazenda Panelas, Santa Vitória, MG Fazenda Conjunto São Pedro, ltacaré, BA Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Tibagi, PR Fazenda Bois, Januária, MG Fazenda São João do Serro, Palmas, PR Fazenda Eterpart, Cantagalo, PR Fazenda Faxinai dos Rodrigues, Inácio Martins, PR

Fazenda Suiá-Missu, Alto da Boa Vista, MT Fazenda Capim de Mamanguape, João Pessoa, PB Fazenda Paraíso, Pau Brasil, BA Fazenda Santo Antonio, Paulicéia, SP Fazenda Cambucaia, Silva Jardim, RJ Fazenda Transval, Canindé, CE Fazenda Cipozinho, Boquim, SE Fazenda Rio Fundo, ltaporanga, SE Fazenda São João, Campo Grande, MS Fazenda Água Preta, Bom Jardim, MA Fazenda Boa Vista, Ilhéus, BA Fazenda Bela Vista, Ilhéus, BA Fazenda Holanda, Maraú, BA Fazenda Cajueiro li, Una, BA Fazenda Rosa do Prado, Prado, BA Fazenda ltapura, Paranapoema, PR Fazenda Jaborandi, Paranapoema, PR Fazenda Santo Antonio, Paranapoem Fazenda Bom Viver, Jucurucu, BA Fazenda Madalena, Nioaqué, MS Fazenda Santa Rita, Lagoa Vermelha, RS Fazenda Santa Emília, Vitória da Conquista, BA Fazenda lmbaú, Sapopema, PR Fazenda São João, Diamantino, MT Fazenda da Petrobrás, Tremembé, SP Fazenda da Fundação Caio Martins, Buritizeiros, MG Fazenda da Varig, Maranhão, MA Fazenda em Maraú, BA

Fazenda em Arataca, MG Fazenda em Riacho dos Machados, MG fazenda em São Mateus, ES Fazenda em Ouissanã, Nossa Senhora do Socorro, SE Fazenda em Capela de Santana, RS Fazenda em Tacururu, MS Fazenda em Amarante, PI Fazenda em Floriano, PI Fazenda em Dourados, MS Fazenda em Ventarra Alta, RS fazendas em Monte Azul, Jaiba, Januba, MG Fazenda em Córrego do Ouro, RJ' Fazenda em Pirapora, SP Quatro fazendas em Xinguara, PA Área do Centro de' Pesq. Agrop. Terra·s Baixas, Pelotas, RS Área do IRGA, Eldorado do Sul, RS Área da EMBRAPA, Capão de Leão, RS Área da EMBRAPA, Não-Me-Toque, RS Área da Ferrovila, Curitiba, PR Área de Reflorestamento, DF Propriedade Salto Caxias, Cap. leonidas Marques, PR Propriedade Vila Esplanada, São José dos Pinhais, PR Propriedade Vila Colinas Verdes, Sapucaia do Sul, RS Propriedade Lagoa Feia, Parnaguá, PI Propriedade da Agropecuária Kirst, Gramado, RS Propriedade da igrej. batista, Janaúba, MG Propriedade em Pituaçu, Salvador, BA Propriedade José Antonio Casa, Porto Alegre, RS Engenho Calvacante, Vicência, PE Engenho Campo Alegre, Zona da Mata, PE Engenho Flor de Maria, PE Engenho Juçara, PE Engenho Potosi, PE Engenho Frescudinho, PE Engenho Mearin, PE Engenho Perseverança, PE Parque Florestal, Jacupiranga, SP Reserva Florestal, Porto Seguro, BA Destilaria Santa Laura, lbaiti, PR Sitio Encantado, Caruarú, PE Chácara Shangrilá. Montes Claros, MG

Informativo Ano 2 - NQ 18 - Julho de 1994

IMPORTANTE Veja, Julgue, para saber Agir: em Apêndice a este número, 1mciamos a publicação de um trabalho da Comissão de Estudos Agrários da TFP sobre o Movimento dos Sem Terra, sua doutrina, sua ação, seus apoios. Prosseguirá em nossas próximas edições. Leia para não ficar desinformado. Pode ser destacado para montar depois a coleção completa

"O dedo da TFP está aí" De repente tomou corpo no panorama brasileiro tudo quanto se refere a invasões de terras, Reforma Agrária e temas congêneres. Os meios de comunicação social passaram a dedicar grandes manchetes e expressivas matérias

ao assunto. Como tem a TFP contribuído para esse alerta? Do Norte do País, um fazendeiro nos telefonou: "Acabo de ver o 'Jornal Nacional' na televisão. Há agora um grande alarde em tomo do caráter nocivo do Movimento

Sem Terra. As autoridades estão se movendo. Logo que vi iniciar-se essa denúncia da mídia e a ação tão esperada de nossas autoridades, pensei: 'o dedo da TFP está aí"'.

Nas págs. 6/7, nossa campanha de aerogramas.

Na 9a. Feira Internacional de Goiânia (Expo-94), um jovem cavaleiro ouve atentamente a exposição feita por um representante do "Informativo Rural" da TFP

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NOTAS DITADAS PELO PROF. PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA

A manobra, a fome e a esquerda "católica" Em meio a. seus múltiplos afazeres, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira ainda encontrou tempo para ditar a seu secretário algumas notas sobre o papel das invasões de terras no Brasil de hoje, e a ação da esquerda "católica" em função dela. Embora essas notas não tenham revisão do Autor, não quisemos deixar de pô-las ao alcance de nossos leitores, pois constituem uma análise indispensável para o conhecimento da realidade que nos cerca. Seguem as palavras do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira Há muita gente que quer, a todo custo, promover e impor reformas radicais, utilizando como argumento a FOME. Digo mais: essa gente visa manipular o problema da fome, utilizando-a como ameaça de guerra civil, a qual resultaria da indignação popular. Indignação gerada "espontaneamente" pela inconformidade do povo com as más condições de sua existência. Faz parte dessa manobra dizer: "Existe a miséria, fruto do capitalismo. Este sistema produz muito, mas distribui mal. Esta é uma ordem sócio-econômica injusta que precisa serremediada, obrigando o ouro que se concentra nas camadas mais altas a circular nas camadas mais baixas. Produzir, produ-

um papel muito cômodo: o de querer evitar o estrangulamento dos ricos. Por isso, esse alguém grita: "Proprietários, tratem de ceder e de distribuir! Tratem de ceder e de distribuir! Caso contrário, não conseguirei evitar que os pobres os estrangulem ! Se a classe dos proprietários der ouvidos a esse enganoso aviso, se encontrará irremediavelmente perdida. Quem está tentando essa· manobra? A esquerda "católica". Formada em sua maioria por membros da Teologia da Libertação, a qual não esconde simpatias pelo comunismo, a esquerda "católica" empenha-se em transformar a Igreja Católica, que antigamente era a Igreja da orNessa hora, apresentada dem - foi como nós a cocomo muito delicada, apa- nhecemos - em Igreja da rerece alguém interpretando volução. zimos. Distribuir, não distribuímos. "Então os pobres, indignados com o fato de nunca verem essa distribuição - evidentemente por causa da ganância dos ricos - começam a se organizar: nascem as invasões de propriedades. "Outro resultado dessa indignação: o banditismo. O indivíduo pouco favorecido, assalta. "E alguns, que anseiam por melhores condições de vida, lançam-se às greves. "Eis os três inimigos da sociedade capitalista, três demolidores que avançam contra ela: o invasor, o bandido e o gre.vista ".

Informativo Rural _________________________ 3

Opinião

De osso a cartila~em, dentro da indolência Por unanimidade, a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um novo pedido de intervenção federal no Paraná. O governo estadual não vem cumprindo decisão judicial de retirar os semterra da Fazenda São Joaquim, no município de Teixeira Soares ("Jornal do Brasil", 30-6-94).

caso está agora nas mãos do Presidente da República. Dar-se-á a intervenção? O relator do processo, ministro Edson Vidigal, está cético a respeito. Argumentou ele que "desobedecer a ordem judicial neste País tem sido um bom negócio para os demagogos aboletados em pontos do poder''. ·

A situação descrita pelo ministro Vidigal é lamentável, mas ninguém pode negar que corresponde à atual realidade brasileira. Fatos semelhantes não se repetirão?

Todo o aparelhamento à disposição das autoridades para cumprir ordens, vai se dissolvendo. E o pior é que tal derretimento das instituições se dá em meio à indolência, mesmo daqueles que são os primeiros atingidos pelos efeitos da cartilaginização.

Num caso ou noutro ainda se nota, por exemplo entre os fazendeiros, alguns que procuram reagir na defesa de suas propriedades. Mas, no momento em que tudo ameaça dissolver-se, ou há um esforço comum, restaurador da própria força das instituições, ou todo êxito é passageiro. Quando há uma indolência geral, o que se dá é que as invasões de propriedades como aliás todos os crimes - ficam impunes, e o direito passa a ser perseguido.

Fica pois aqui este apelo da 1FP para Em São Paulo, por exemplo, quanto titubeou o governo estadual antes de promo- uma ação conjunta, eficaz, legal, ação resver o despejo dos invasores da Fazenda Jan- tauradora das instituições e da ordem tão gada, em Getulina, quando da primeira profundamente abaladas em nosso País. ocupação daquela área!? No próprio Paraná, E o baluarte que ma~ imediatamente e já com o atual governador, Mario Pereira, importa defender está situado no campo brafoi preciso uma pressão muito grande para que se· chegasse à desocupação de imóveis sileiro, que tem sido tradicionalmente o suporte de nossa organização sócio-econômiinvadidos em Paranapoema. ca. É por isso, aliás, que contra ele se vem As instituições brasileiras parecem ir se lançando a Reforma Agrária,. as invasões dissolvendo de modo progressivo. É como de· terras, a política agrícola etc. se a dureza óssea de que gozavam até há algum tempo, fosse passando para o estado E muitos dentre nós continuaremos na de cartilagem. Vão se tomando flexíveis, indolência, não querendo ver toda a graviprecárias, francamente discutíveis. dade do quadro que nos cerca? ·11 -~ 'l _ 11.TQ

1 R _ Tulhn ,l,. 1 QQ4

------------------------- Informativo Rural Você Sabia que...

Invasores torturam policiais- "Três policiais da Sa. Companhia Independente da Polícia Militar de Macaé e um guarda municipal foram presos, mantidos como reféns e torturados durante 12 horas por cerca de 70 invasores de terras na localidade de Cantagalo, município Rio das Ostras (RJ)" ("O Globo", 28-5-94).

Reforma Agrária assustadora - Enquanto o governo Collor desapropriou 20 mil hectares para a Reforma Agrária, o governo atual, até junho/94, já desapropriou 777.325 hectares, mais do que a Bélgica e a Holanda reunidas. E a ameaça é de aumentar as desapropriações. A esse respeito, o "Correio Braziliense" (8-6-94) faz o seguinte comentário: "A vida agrária no Brasil é uma piada. Cada presidente dá mais terra. Ninguém resolveu o problema de ninguém. Eles recebem a terra, vendem, e vão invadir adiante".

40% dos assentados abandonaram ou venderam seus lotes ("OEstadodeS.Paulo",13-6-94).

Selvageria dos sem-terra - Na Fazenda Estrela Dalva, no Mirante do Paranapanema (SP), 450 sem-terra, após terem sido desalojados por decisão judicial, voltaram à sede da fazenda para se vingar. Queimaram dois tratores, destruíram cercas, mataram cerca. de cem animais, entre vacas prenhes e bezerros(''JomdoBrasil",29-6-94). Sem-terra matam-se entre si - Com apoio da esquerda "católica 111 o INCRA desapropriou há algum tempo uma fazenda em Promissão (SP), dividindo-a em lotes. Agora, dois grupos rivais de sem-terra, ali assentados, entraram em conflito. Na luta, morreram Antonio Donizete da Silva, com tiros de espingarda, e Aparecido Rafael Jordão, com uma facada no coração: um de ca.da grupo rival. Houve também feridos ("Jornal da Tarde, 21-6-94).

Pergunta incômoda - "Ninguém consegue saber como estão as terras desapropriadas nos últimos nove anos, em termos de ocupação e produção agrícola. Embora não sejam conhecidos exemplos de assentamentos que deram resultados positivos, continua-se a praticar o mesmo modelo" ("Jornal do Commerdo", R.]., 26-6-94).

Assentamentos são calamidade Os assentamentos do INCRA, que vão fracassando por todo o Brasil, chegam a ser calamidade em San ta Catarina: "cerca de 2.400 famílias, em 53 regiões do Estado nos últimos oito anos, enfrentam a fome e a falta de infra-estrutura". Só em Calmon,

Tática malandra no Pontal - Os dirigentes dos sem-terra estão utilizando uma nova tática para se manterem nas terras invadidas no Pontal do Paranapanema (SP). Promovem invasões relâmpago, semeiam uma parte da terra e saem para outra invasão. A média chegou a ser de uma invasão por dia na região. Depois, alegam que o proprietário não pode destruir o que eles plantaram, que eles têm direito, que seria uma crueldade etc: ("Hoje em Dia", BH, 14-6; "O Estado de S. Paulo", 16-6-94). Segundo o noticiário da imprensa, os fazendeiros da região estão se armando para defender seus direitos.

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 5

2~ Se o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira for seguido... O "Informativo Rural" de junho, com aquela entrevista do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira, se superou a si mesmo. Parabens efusivos! O Prof. Plínio, ao colocar a questão das elites rurais, aponta para uma possibilidade de solução do caos atual que é genial. Deixando de lado a politicalha e os lugares comuns, ele joga a peteca para muito alto e muito longe. Achei extraordinário. Se ele for seguido no que diz, o Brasil será outro. Espero que pelo menos os proprietários rnrais abram os olhos nesse sentido (GPS, Jundiaí-SP).

Ninguém viu um cruzeiro pago Antes de tudo, Reforma Agrária é ignorância. Não há o que reformar. Todos aprenderam nas escolas que o Brasil tem oito e meio milhões de quilômetros quadrados. O Presidente Itamar acaba de desapropriar 27 fazendas para entregá-las aos sem-terra. Como de costume, ninguém viu. um cruzeiro pago. Por aí começa o desastre, a terra, que se presume ser dada de mão beijada pelo governo, nem ao menos lhe pertence (AABC, Rio Preto-SP).

ílJJ Ou reagimos agora, ou então... A documentação que tenho recebido, estou achando excelente, principalmente o último, n 2 16, de maio de 1994, do Informativo RURAL. Creio que este número, bem como outros anteriores, deveriam ser encaminhados ao Presidente da República, aos presidentes da Câmara e do Senado, aos deputados e senadores fazendeiros e a todos os não comunistas, bem como ao Almirante Flores, na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Tudo isso com carta bem circunstanciada e assinada pelo Prof. PLlNIO. Custa-me a crer como é que uma rninorai,yode dominar a maioria. E preciso fazer ver a esses deputados

e senadores que os comunistas, que são minoria, estão dominando o País e eles não estão vendo isso. Hoje é a Reforma Agrária e amanhã será a Reforma Urbana. Aliás, já estou preparando um quarto e um banheiro em nosso apartamento para "acolher" uma fanulia de favelados ou de mendigos. Sim, da maneira como vejo o andar dessa camiagem, falta pouco para isso acontecer. Ou reagimos agora ou então será tarde demais. Seguem em anexo alguns recortes de jornais tratando desse assunto, bem como a minha modesta colaboração (WMA, Rio de Janeiro-RJ).

Oração comunista Recebemos de um leitor o folheto "Romaria da Cidadania" (junho/94) de responsabilidade da Pastoral da Terra e outros organismos ligados à CNBB. Contém uma "oração" de índole comunista chamada "Oração do Povo Sem-Terra". Diz ela: "O pecado plantou a cerca, o título, a propriedade. Reconstruir uma terra de todos, eis a luta de todo o povo".

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AEROGRAMAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Você ajudou a TFP a alertar as autoridades A TFP teve oportunidade de realizar, em defesa da propriedade rural, mais um lance de envergadura. Esse lance contou com a participação de inúmeras pessoas ligadas ao campo. A Presidência da República enviou telegrama à campanha acusando o recebimento dos aerogramas Em prosseguimento à Revisão Constitucional campanha SOS-Fazendeiro, a Durante os trabalhos da TFP fez chover aerogramas Revisão Constitucional, a sobre a mesa do Presidente TFP desenvolveu um grande Itamar Franco. esforço para a aprovação da Milhares de pessoas foemenda apresentada pelo deram alcançadas por nossa putado Lael Varella, que ticampanha, para mandarem rava à Reforma Agrária seu aerogramas ao Presidente da caráter expropriatório. E harRepública, e assim contribuímonizava os interesses de rem eficazmente para alertar proprietários e trabalhadores as autoridades do País. rurais. Foi ainda no decurso dessa campanha, enquanto os Nosso Escritório em Braaerogramas chegavam a Bra- sília empenhou-se. A emenda sília, que a situação começou já havia conseguido um núa tomar um colorido diferente. mero de adesões de deputados Uma explicação é necessária. mais do que suficiente para ser votada em destaque. A perspecInformativo Rural tiva de aprovação era bastante proEditado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade missora. TFP - Publicação mensal, com informações O Movimento ·fornecidas pelo Secretariado da TFP em Sem Terra, que Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP funciona como sobre Reforma Agrária. uma espécie de São Paulo: A. Dr. Martinico Prado, 271 braço violento da CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. GIiberto Reforma Agrária, Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. chegou a promo(061) 226.2532, ver uma invasão Diretor: Plinio Xav ier da Silveira do Congresso NaRedatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson cional para impeRamos Barreto e Amauri M. Cesar. dir o prossegui.Jomalistaresp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: JARP Artes Gráficas mento da Revisão Ltda. - A. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Constitucional. Se ele obtivesse tal fim, a emenda apoiada pela TFP não teria curso. As coisas estavam nesse pé quando um misterioso esvaziamento da Revisão Constitucional, que a levou a terminar de modo inglório e sem ter feito quase nada, impossibilitou qualquer mudança nos dispositivos constitucionai~ sobre a Reforma Agrária. ·

Campanha de aerogramas Ante essa situação, decidimos apelar diretamente ao Presidente da República. Foi assim que nasceu o nosso lance SOS - Fazendeiro. Em carta - que pelo sistema de mala direta alcançou milhares de pessoas ligadas ao campo por todo o Brasil - sugeríamos que fossem en-

Informativo Rural _ ________________________ 7

viados aerogramas-apelo ao Presidente Itamar Franco. Nesses aerogramas pedia-se ao Presidente da República duas providências: a) enquanto não for revista a atual législação agrária,

congele as desapropriações; b) publique o cadastro das terras disponíveis nas mãos do Estado - o maior latifundiário da Nação - para serem distribuídas criteriosamente aos trabalhadores rurais vocacionados e aos proprietário~ ativos e empreendedores. Com isso, dizia o aerograma, se "dará alento aos proprietários rurais e se tirará

pretexto às invasões criminosas de terras". A campanha alcançou grande êxito. Os aerogramas foram enviados

em quantidade. Pouco depois, a televisão, as revistas, os jornais nos davam notícia de uma mudança drástica no panorama.

Quadro geral A campanha, evidentemente, não é um fato isolado. Ela se insere dentro do quadro de atuação em favor da propriedade rural ameaçada, que a TFP vem desenvolvendo

ininterruptamente. Os métodos que a TFP vem empregando, sempre dentro da lei e da ordem, sob a arguta e firme direção do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, têm demonstrado ser de grande eficácia. Só mais não fizemos por falta de recursos mareriais para tanto. Prossigamos sem esmorecimentos nem desânimos.

Texto do telegrama da Presidência da República À Direção da Coordenação da Campanha SOS-Fazendeiro Por determinação do Exmo. Senhor Presidente da República, acuso recebimento de sua correspondência datada de 18/5/94. Informo que o seu pleito foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária. Esdareço que só o referido Ministério é órgão competente para informar sobre o assunto. Cordialmente, Sa]ete Alves Pereira, Secretaria de Documentação Histórica da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Recorte ou xerografe e deposite numa caixa do Correio

À COMISSÃO DE ESTUDOS DA TFP

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D . Indico o seguinte nome para receb er regularmente este Informativo: Nome: ...................................................... ..

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RURAL

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As boas notícias que vêm do campo Variedades de cana - A Organização Fruticultura mineira - O perímetro irrigado de Pirapora dos Plantadores de Cana do Estado de São (Norte de Minas) ex- Paulo firmou um convênio com a Coperporta melão para a Ar- sucar para o desenvolvimento de pesquisas gentina e uva para ou- de novas variedades de cana. Com isso, mais tros países da América de 10 mil produtores rurais poderão ter acesdo Sul. A banana pro- so às informações e participar diretamente duzida no V ale do Go- do Programa de Melhoramento de Varierutuba, com produção dades de Cana-de-Açúcar desenvolvido pelo de 25 a 30 toneladas por hectare, é comer- Centro de Tecnologia Copersucar. O Procializada no Centro/Sul e até em Brasília grama já produziu 25 novas variedades de cana, que hoje já ocupam 50% da área cul("Jornal do Norte de Minas",17-4-94). tivada no País ("Gazeta Mercantil", 31 -5-94). Cultura de qualidade - Em agosto deverá Caju para a Itália - O deputado B. Sá dar-se a primeira colheita de aspargos (estima-se em 600 toneladas, 3 milhões de dó- (PP-PI) informou ter presenciado o primeilares) cultivados em cem hectares irrigados ro carregamento de castanha de caju feito da Fazenda Joazeiro (BA). 70% devem ser no município de Inhuma (PI) . Disse aresexportados para a Espanha. Outros 120 hec- peito que as primeiras sete toneladas serão tares estão destinados ao plantio de man- exportadas para a Itália ("Hoje na Câmara", 26-4-94). gueiras.

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO!

Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. Mantenha-se, pois, sempre informado através deste boletim da TFP.

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Informativo

RURAL

R. Dr. -Martinica Prado, 271 01224-010 São Paulo - SP

=.-~ 1

MOVIMENTO DOS SEM TERRA AMEAÇA CONVULSIONAR O CAMPO BRASILEIRO Infonnativo

RURAL

Ano 2 - W 18 - Julho de 1994

Esquerda "católica": a verdadeira propulsara TFP analisa, proclama, adverte

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Informativo Rural • Suplemento

PRÓLOGO Plinio Corrêa de Oliveira Neste opúsculo sobre o Movimento Sem Terra, invasões e temas congêneres, preparado pelo nosso valoroso "Informativo Rural", cabe-me dizer uma palavra introdutória, que coloque o leitor na verdadeira perspectiva para acompanhar bem os importantes dados e análises que se seguem.

com que haviam avançado, recuaram.

Começamos por analisar um fato que, no caos do noticiário, pode ter passado despercebido à grande maioria dos que acompanham o que vai ocorrendo no campo brasileiro.

Com a mesma disciplina militar com que avançaram, fizeram meia volta volver e recuaram desapontados. Desapontados sim, mas disfarçando o insucesso, para daq ui a pouco repetir a mesma aventura, à espera de que tenha chegado a hora.

Na mais recente das invasões ocorridas em Getulina (SP), e também nas invasões de Paranapoema (PR), de Santa Terezinha (SC) e ainda outras os semterra invasores deram-se conta de que não conseguiriam manter a ocupação que haviam iniciado. E, com a mesma ordem e disciplina Suplemento Suplemento do "Informativo Rural" de J ulbo de 1994 - Sociedade Brasileira de Defesa da Tradic,:iio, Família e Propriedade - TFP - Rua Dr. Martinico Prado, 271 (SP)- CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762. fate é o primeiro fascículo de uma série sobre o MST, suas doutrinas, seus apoios, sua ,1<;)ío, prcpmado pela Comissão de E~ll1dos AgriÍrios da TFP. O próximo sairá cm Agosto. Não pen:a! Capa: l nvasiio da Fazenda Arvoredo, Ronda A lta (RS) - arquivo/ZH.

Tal fato é representativo da eficácia do descontentamento que se produziu na opinião pública em face daquelas invasões. A reação pouco expressiva, mas profunda, da população, contra as ocupações de terras, levou os dirigentes do MST a ordenar o recuo.

Espera que se tem demonstrado vã

pois, desde 1960 - quando lancei, com outros autores, o livro "Reforma Agrária Questão de Consciência" - os agro-reformistas não têm obtido o que querem.

Eles têm crescido em número, é verdade; as terras e'X propriadas têm sido cada vez mais numerosas, é verdade· mas é verdade também que o povo vai' estranhando cada vez mais esse ataque corrosivo contra a propriedade rural, ataque que não entende, não deseja e com o qual não simpatiza.

Ora, percebendo essa situacão , ' os agro-reformistas invasores parecem considerar contraproducente enfrentar a opi-

Em 1981, à maneir-a de uma visão profética dos atuais avanços do MST no campo, propulsionados pela esquer- [ da "católica", o Prof. Plínio 11 Corrêa de Oliveira advertia: ''A perspectiva admissível [para o futuro] é de um incitamento feito pelo Clero de esquerda para um levante em massa contra os proprietários. Ou seja, para uma luta de classes cujo êxito custaria ao País uma eventual guerra civil, seguida, ao fim, pela implantação do regime comunista" ("Sou Oitóliro: Pooso Ser Q)ntra a Reform~ Agrárii1'', Edit. Vera Cmz, SP, p.80)

nião pública além de um certo limite que pode ser nocivo a suas pretensões.

deteriorada para aceitar a Reforma Agrária que eles querem fazer.

Mesmo nos casos em que esse desagrado popular é dos mais moderados, mas chega a manifestar-se, como o foi em Getulina, Paranapoema, Santa Terezinha etc., as lideranças dos sem-terra não estão dispostas a enfrentá-lo.

Estes sintomas de saúde ainda existentes na população brasileira alegram muito a TFP. Primeiro, porque o fato de si é auspicioso. E também porque é público e notório que a TFP se tem entregue a um trabalho de esclarecimento da opinião pública dos mais afincados, no que diz respeito à Reforma Agrária e invasões de terras.

Isso explica também porque a Reforma Agrária avança menos do que os agro-reformistas quereriam. Ela tem avançado, mas utilizando o sistema de sondar a opinião média do público antes de dar o passo.

E o que se tem verificado é que, apesar de todos os fatores de dissolução que imperam no mundo de hoje, os agro-reformistas não encontram uma opinião pública suficientemente amolecida nem

Pode-se mesmo dizer que, das associações que atuam nesse campo, no Brasil, a TFP é a que mais se tem empenhado nessa tarefa.

É normal pois que ela se alegre com esse resultado, com o qual certamente se alegrarão também todos os beneficiados por ele.

CAPITULO I ' · ENGANAM-SE OS QUE CRÊEM QUE O MOVIMENTO DOS SEM TERRA É UM MOVIMENTO DE POBRES PARA AJUDAR OS POBRES Como foi possível que o Movimento Sem Terra tenha adquirido uma tal notoriedade no Brasil, de modo a transformar-se num pesadelo não só para os proprietários rurais, mas para todos os brasileiros desejosos de ordem e legalidade? Essa é uma pergunta que preocupa hoje milhões de patrícios nossos, que vêem nas agitações rurais um primeiro passo no plano das esquerdas paraconvulsionar o País.

Manifestação de sem-terra em Getulina (SP)

a propaganda que a mídia faz do MST não explica inteiramente a notoriedade do movimento

Alguém dirá que tal notoriedade se deve fundamentalmente à imprensa, a qual tem dado um destaque fora do comum a tudo quanto diz respeito ao MST, causando assim a impressão de que ele é muito_maior e mais influente do que na verdade é. Tal observação tem muito de verdadeira. Mas ela não esgota a realidade. Pois é inegável que muito da notoriedade do MST llw vem de uma organização impressionante, como se viu por exemplo em invasões como as realizadas em Getulina (SP) e Paranapoema (PR). Dignas de nota foram também as manifestações do chamado "Grito da Terra", durante as quais ocuparam edifícios públicos

em várias capitais do País, ridicularizaram a presença do Exército em Brasília, ostentaram bandeiras do Partido Comunista no Rio, produziram dezenas de feridos em Porto Alegre ao tentar invadir pela força o prédio do Ministério da Fazenda e assim por diante. Na capital gaúcha a manifeslação: "Foi uma demonstração de selvageria, num movimento político orquestrado", afirmou o delegado de admi11istração do Ministério da Fazenda, Nelson P. Silva. "Em Porto Alegre a tentativa de invasão acabou em tragédia. Há um lance político por detrás dessa movimentação", comentou o jornalista Gilberto Dimenstei..u, da Folha de S. Paulo.

Quem ostenta uma organização desse porte, e ousa com tanta arrogância, é porque tem muito dinheiro à disposição. E tem capacidade também de mobilizar, ao menos temporariamente, uma massa de manobra considerável.

MST ameaça o campo brasileiro--------------=--,--___;;~:....::....:~

De modo que só a propaganda da imprensa não explica tudo.

as altas proteções de que goza o MST lhe são necessárias, mas por si só também não explicam sua notoriedade

Outra observação, também verdadeira mas insuficiente, é que o MST é favorecido por altas proteções. Basta dizer que, apesar de se entregar a ilegalidades flagrantes, como é o caso das invasões de terras, não se tomam contra ele as medidas legais cabíveis. O esbulho possessório, habitualmente praticado pelo MST, é crime previsto no art. 161, II do Código Penal. É claro que sem tais proteções o MST não teria condições de prosperar. Só elas, porém, não explicam tudo. Se o desagrado da opinião púb1ica em relação às invasões se transformasse em clamor, tais proteções se tornariam menos numerosas e mais discretas. Por que então esse desagrado não se transforma em clamor? Aqui vamos tocando o cerne do problema.

embora a opinião pública esteja desagradada com as invasões de terras, a desinformação impede-a de levantar-se nwn protesto uníssono

O que impede a opinião pública desagradada de levantar-se, ao menos por enquanto, num protesto uníssono contra tais invasões, que vão arrastando o campo brasileiro para o caos? Fundamentalmente é a desinformação . n. ' )

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Desinformação que não significa necessariamente pouca informação, mas sim informação que não apresenta os problemas sob sua verdadeira luz. A desinformação atua sobre as mentes como uma praga que as desvirtua e impede de ver a realidade. E por essa razão que a TFP tanto e tanto vem combatendo a desinformação, em toda medida que seus parcos recursos materiais lhe permitem. De fato, no caso do Movimento Sem Terra, a falta de uma visão clara a respeito dele criou uma idéia falseada, meio romântica, de seus objetivos e de sua atuação. Qual é essa visão romântica, que tem paralisado tantas reações sadias contra o Movimento Sem Terra? Procuraremos em seguida descrevê-la, ainda que sumariamente. É conhecendo-a, que se torna possível vacinar-se contra ela.

o principal fator de notoriedade do MST é a visão romântica, segundo a qual o movimento teria surgido de uma união espontânea de trabalhadores sem terra nem recursos

Segundo a lenda - e é bem de uma lenda que se trata, embora ela esteja viva no subconsciente de muitas pessoas - o MST seria um movimento representativo dos trabalhadores rurais pobres, muitas vezes escorraçados do trabalho por latifundiários egoístas e gananciosos. Sempre segundo essa falsa concepção, o que resolveria de vez a situação dos camponeses famintos seria a Reforma Agrária. Ela expropriaria esses latifundiários desalmados, a terra seria distribuída entre os pobres, e todos teriam igualmente recursos para urna vida digna.

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Mas, como o Governo estaria mancomunado com os capitalistas da terra, a Reforma Agrária não se faz para valer, e assim, segundo dizia o velho Arcebispo Vermelho, D. Helder Câmara, os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Esses pobres trabalhadores, à rrúngua de recursos e para não morrer de fome - eles e suas famílias - resolveram unir-se para invadir terras onde pudessem ao menos plantar para si e para seus filhos . Como o mesmo fato se repetia por toda parte, nas vastidões de nosso Brasil, tais trabalhadores acabaram por unir-se espontâneamente num movimento de caráter nacional, a fim de defender seus próprios direitos à vida e à alimentação. A Igreja, vendo esse sofrimento, teria re-

solvido então apoiar os trabalhadores rurais na sua justa união. Os corifeus da esquerda "católica" seriam então aqueles Bispos e padres que se teriam deixado tocar pela miséria do povo. Tal é a lenda, segundo a qual o Movimento dos Sem Terra teria surgido das águas da dor e do abandono em que se afogavam os pobres trabalhadores rurais.

os números da "fome" no Brasil são inflacionados Todo exagero é insignificante

Não há o que não esteja falseado nesse quadro. Primeiramente, há mesmo tanta gente morrendo de fome no Brasil? Segundo acha-

mada "campanha contra a fome" de Herbert de Souza, alcunhado de "Betinho", defensor infrene da Reforma Agrária, seriam 32 milhões os miseráveis no Brasil. Cifra endossada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que fala em "32 milhões de famintos " ("Conflitos no Campo - Brasil 93"). A CPT, nesse mesmo opúsculo, chega a chamar o campo brasileiro, em 1993, de "país da fome". Como dizia Taleyrand, diplomata francês do século passado, "todo exagero é insignificante". É claro que todo brasileiro de bom coração se condói com o fato de haver patrícios seus passando necessidades. E deve procurar ajudá-los. Mas isso não pode ser feito com base em exageros evidentes e para finalidades, pouco claras. Ora, dois especialistas fizeram um estudo desmitificando os tais 32 milhões. Trata-se do técnico de planejamento da diretoria de pesquisas do IPEA, Francisco Eduardo B. de Oliveira, e do professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, Kaizô I. Beltrão. Mostram eles em artigo conjunto: "O Programa da Fome é um dos maiores equívocos de que se tem notícia neste País. Logo de início o programa peca pela incorreção, por basear-se na existência de 32 milhões de famélicos. Trata-se de uma superestimativa grosseira. Bastaria olhar um pouco para a realidade para se constatar que não é crível que um a cada cinco brasileiros padeça deste terrível mal, mesmo considerando os mais depauperados rincões do Nordeste. Estas campanhas encerram um grande perigo. " .... O fato de que, dos 32 milhões de indigentes, 16 milhões estariam na área

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rural, é particularmente preocupante quanto à confiabilidade da estatística. É justamente na área rural que a existência de renda não monetária é mais freqüente - auto-consumo, escambo etc. São a norma e não a exceção no campo. "Note-se que, na última pesquisa com dados disponíveis desta natureza, nas famaias rurais mais pobres (até dois salários mínimos), a parcela não monetária representava em torno de 50% do total da despesa" ("Jornal do Brasil", 2912-93).

Por sua vez, o professor de engenharia de alimentos na Universidade Federal do Rio, Luís Eduardo Carvalho, afirma: "Definitivamente não temos 32 milhões de pessoas com fome no Brasil" ("Veja", 29-12-93).

Eo sociólogo Sérgio Abranches, perguntado pela revista "Veja" - "onde ficam os 32 milhões de famintos de Betinho ou os 60 milhões de miseráveis de Lula?" - respondeu: "Francamente, não sei. Não consigo encontrá-los. A meu ver, substima-se muito a renda do brasileiro. Usamos referências complicadas, estatísticas ruins". E sobre o relatório da ONU, referente à pobreza no Brasil, acrescentou: " O relatório da ONU tem graves falhas. A tabela que compara a qualidade de vida no Brasil e nas ilhas Fiji me parece uma impossibilidade metodológica. Como misturar o Brasil com Botsuana, que é quase tribal, com uma organização complexa como a nossa? .... Nos acampamentos dos sem-terra tem Fusca, por exemplo" ("Veja", 15-6-94) .

De modo que o problema da fome é fre-

qüentemente inflacionado por certa esquerda para atingir seus objetivos de revolução social.

ademais, a fome não produz revolução

Entretanto, admitamos só para argumentar que de fato no Brasil o número de famintos fosse colossal, especialmente no campo. Seriam esses famintos que fundaram o Movimento Sem Terra? Não parece. Quem tem fome quer comer e não invadir propriedades. Quem o diz não somos só nós. Temos um testemunho bastante insuspeito nesse sentido: Lula. "Quem briga é quem come, quem briga é quem tem sindicato organizado, quem briga é porque já tem um nível de cultura razoável. Um cara que está com fome não faz a revolução, ele fica submisso. A FOME NÃO LEVA NINGUÉM À REVOLUÇÃO, LEVAÀ SUBMISSÃO. O cidadão vira pedinte, vira mendigo" . (Entrevista de Luis Inácio Lula da Silva a Álvaro Comin e Carlos Alberto Marques Novaes; in "Novos Estudos CEBRAP", publicação quadrimestral do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento; julho de 1993; p. 72; destaque nosso).

A revista "Veja" (1 2/6/94) entrevistou 20 sem-terra dos que haviam invadido a Fazen- · da Jangada, em Getu]ina (SP), e não encontrou um só que não tivesse meios de subsistência. Havia auxiliares de enfermagem, motoristas de caminhão, feirantes etc. Alguns tinham carro e até casa própria. Durante a invasão de três fazendas em Paranapoema (PR), a imprensa conseguiu entrevistar um dos invasores, José P. da Sil-

va, 28 anos, o qual declarou ter abandonado o trabalho no município de Florestópolis (a 110 Km de Paranapoema) para tentar a sorte com os sem-terra ...

outro dado falseado no quadro: a Reforma Agrária resolveria o problema da pobreza, e assim acabaria com as invasões

Outro dado completamente falseado nesse quadro é o de que a Refom1a Agrária resolveria o problema dos pobres no Brasil. De fato, o que tem acontecido é que por toda parte ela tem aumentado e disseminado a mais negra miséria. A ex-URSS ainda hoje se debate com a herança trágica da Reforma Agrária que lá foi imposta por Lenine e continuada por Stalin e seus sucessores. Há já um programa de privatização das terras em curso, para tentar reverter a calamitosa situação. Cuba não sabe para onde se virar para conseguir manter a população da outrora próspera Pérola das Antilhas. A Reforma Agrária cubana arrasou até com a tradicional produção de cana da ilha. O México, onde se fez a mais antiga Reforma Agrária do mundo, antes mesmo da soviética, acabou por fugir espavorido dela, devido à miséria em que caiu a população. Foram restabelecidas a propriedade e a iniciativa privadas. E assim por diante. A Reforma Agrária não é um meio de dar condições de vida razoáveis à população pobre, pelo contrário, eia dissemina e aumenta a miséria. Ela é, isto sim, um fator necessário para os que querem a destrnição das classes sociais e a implantação de um regime sacia-

MST ameaça o campo brasileiro

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lo-comunista, anti-cristão. E é por isso, e não por amor aos pobres, que os Partidos Comunistas sempre moveram céus e terras (ou, melhor, infernos e terras) para fazer Reforma Agrária. É profundamente lamentável verificar que, muitas vezes, pessoas até bem intencionadas, sejam elas da esfera governamental ou privada, se deixem levar pela jogada da propaganda agro-reformista. E cheguem a declarar que o modo de pôr fim às invasões de terras é fazer Reforma Agrária. Nada mais falso do que essa assertiva. Nada faz mais o jogo do esquerdismo revolucionário do que pensar dessa maneira. O fracasso dos assentamentos de Refor-

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ma Agrária por todo o Brasil é um fato notório. Onde se instalam, eles vão transformando o interior numa verdadeira "favela rural". Não vamos alongar este trabalho entrando na análise desse fracasso, mas ele vem se dando de Norte a Sul, com raras exceções talvez. O próprio relatório elaborado pela FAO, por encomenda do Ministério da Agricultura, para defender os assentamentos brasileiros·, chega a conclusões que não se coadunam nem com a realidade, nem mesmo com os dados nele citados, conforme prova brilhante estudo do economista Carlos Patrício dei Campo.

CAPÍTULO II A REALIDADE NUA E CRUA: O MST É UM MOVIMENTO A SERVIÇO DO SOCIALO-COMUNISMO Mas então, se o Movimento Sem Terra não é um movimento de pobres para ajudar os pobres, o que é ele? Todos os dados que nos chegaram às mãos levam à convicção de que se trata de um movimento a serviço de uma ideologia. É para a ideologia socialista que o MST procura arrebanhar os pobres incautos. Mas o que é ser socialista? Pergunte a um socialista que diferença há entre socialismo e comunismo. Ele titubeará e nada dirá de claro. Pergunte então a um tefepista.

Sem-terra na Fazenda Bom Sossego: agressividade Palmeira das M issões (RS)

Ele lhe responderá com simplicidade, clareza e segurança: "Socialismo é a via de acesso ao comunismo".

Qual a resposta que mais lhe agrada, leitor? A obscura e atrapalhada? Ou a que é tão clara, simples e reta, que ouvindo-a, no fimdo de sua mente algo responde: é mesmo!

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tJ.

o MST confessa que visa tomar o poder por meio da luta de classes e impor um regime socialista ao País

Vejamos alguns fatos significativos sobre o verdadeiro caráter do Movimento dos Sem Terra: "No final do ano passado, o MST resolveu distribuir um brinde: uma agência de bolso. Na maioria dos calendário:,~ o F de janeiro é um feriado pela Fraternidade Universal.Na agenda do MST, trata-se do dia da Revolução Popular em Cuba. Em 22 de abril marca-se a 'invasão do Brasil pelos portugueses'. Em 5 de maio assinala-se o nascimento de Karl Marx. Em 17 de setembro, a morte do capitão terrorista Carlos Lamarca. No dia 17de outubro a Revolução [comurusta] russa. Em 4 de novembro a morte de Carlos Marighella, fundador da maior organização terrorista do País" ("Vej:i", 1°/6/94).

Recentemente, João Pedro Stedile, um dos fundadores e coordenadores do MST, declarou fom1almente: "Nunca negamos o caráter socialista do Movimento" ("O Est. de S. Paulo", 5-6-94).

Mas 11,fo é só em calendários e declarações esparsas que o caráter socialo-comunista do movimento aparece. O VI Encontro Nacional do MST (pois eles também têm seus encontros nacionais ...), realizado em Piracicaba (SP), em fevereiro de 1991, aprovou o "Documento Básico do MST'', feito evidentemente por intelectuais marxistas que nada têm de sem-

A Voz autêntica da Igreja

"O socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico, ou como 'ação', se é verdadeiro socialismo . . .. não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã". (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Armo).

terra. Recentemente a imprensa publicou trechos desse documento. Logo na "Apresentação'' está dito que esse é "o documento mais importante da vida interna do MST". Aí lemos que camponeses e operários devem urur-se para tomar o poder. E que a Refonna Agrária é um meio para isso: "Também aos operários interessa a realização da Reforma Agrária .... pelo caráter político da aliança com os camponeses para a tomada do poder" (p. 20).

Ou seja, o verdadeiro fim é tomar o poder político. Para alcançá-lo, o método indicado é a velha luta de classes marxista: "Impõe-se a necessidade de transfonnar as lutas pela terra em lutas massivas e p ermanentes, com caráter classista" (p.20).

"É necessário que todas as lutas e:,pecíficas dos trabalhadores rurais e dos operários avancem enquanto organização, articulação e enqu.a.nto luta de classe"(p. 24).

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MST ameaça o campo brasileiro ________ __________ 11

E a tomada do poder, através da luta de classes, destina-se a impor ao País o socialismo: "As ocupaçlies e outras formas massivas de luta pela terra vão educando as massas para a necessidade da tomada do poder e da implantação de um novo sistema econômico: o socialismo!" (p. 20).

as famílias de camponeses sem-terra devem ser instrumentalizadas pelo MST para obter o controle do Brasil rural

As invasões desta oll daquela fazenda em concreto, interessam ao MST enquanto meio para essa luta política socialista e o controle total da sociedade; e não para beneficiar as famílias dos sem-terra. Para esse fim, devem ser instrnmentalizados os camponeses: ''.As lutas por terra, isoladas e específica:,; que visam apenas resolver pequenos conflitos sociais de grupos de famílias, precisam ser melhor articuladas, de forma a se tornarem massivas e adqnirirem um caráter social mais abrangente e 11m significado político transfor1nador, s11perando a natureza de conflito localizado e corporativo .... cabe-nos a tarefa de ampliar o controle dos trabal/iadores sobre as áreas férteis, sobre a prod11ção, sobre a comercialização de nossos prodntos e, também, o controle na agroindústria" (p. 23).

o MST quer conquistar as terras produtivas

Para algum ingênuo ( e a espécie é vasta!) que ainda acredite que os sem-terra só querem invadir terras improdutivas, o documen-

to é explícito: "Avançar na conquista das terras produtivas .... garantir que os trabalhadores conquistem as melhores terras" (p. 25).

o MST quer apoiar a Revolução em todos os setores e na América La tina toda

O MST visa uma ação revolucionária concertada cm lodos os setores de atividade e na América Latina toda: "Garantir que nossa base (acampada e assentada) faça mobilizaç6es e aç6espolíticas em solidariedade contra todo tipo de repressão, pris6es etc. cometidas contra a classe tra/Jal!tadora no Brasil e na América Latina" (p. 29).

como a opinião pública não acompanha a doutrina do MST, é preciso que este vá agindo aos poucos, por etapas

As invasões de terras são apenas uma primeira etapa de um processo crescente: "As formas de luta devem ser gradativas e crescentes, segnindo um plano de ação com objetivos claros e com um determinado calendário" (p. 30). O ponto frnco de MST até o momento tem se revelado a conquista da opinião pública. Como as invasões são antipatizadas pelo geral da população, a luta não está conseguindo todo o desdobramento que os líderes almejam. Exemplo recente de tentativa fracassada de sensibilizar a opinião pública foi o chamado "Grito da Terra", com manifestações em diversas capitais do P;ús.

Nesse ponto estratégico - esclarecimento da opinião pública - a TFP se alegra de ter podido contribuir decisivamente. Sobre a tentativa do MST de conquistar a opinião pública, vejamos:

"Levar a luta pela terra e Reforma Agrária para as cidades, para que seja assumida pelos trabalhadores urbanos em geral e consiga sensibilizar a opinião pública para nossa causa" (p. 30). "Desenvolver novas formas de comunicação de massa, como programas de rádio, alto-falantes, propaganda, folhetos, panfletos etc. para manter a massa informada .... As atividades de propaganda devem ter como objetivo a difusão, persuasão e formação política em torno do nosso projeto" (pp. 41/2). Esse distanciamento da opinião pública, no que diz respeito às invasões de terras, parece fazer parte de uma ojeriza muito ampla, da população em geral, em relação aos empreendimentos da esquerda quando eles se mostram muito claramente. Tal ojeriza levou, por exemplo, a que Partidos Comunistas, não só no Brasil mas pelo mundo todo, mudassem de nome e procurassem disfarçar seus programas, a fim de

tentar diminuir o distanciamento em relação ao povo que falsamente diziam representar. É ela também que tem levado Partidos ou associações comunistas ou comunistizantes a apresentarem-se maquiadas com as cores da moderação.

à margem, um exemplo

curioso: o povo desconfia das associações que defendem os chamados direitos humanos Recentemente tivemos um exemplo curioso desse distanciamento. Duas pesquisas do IBOPE mostraram que a população brasileira se volta contra a ação das entidades de defesa dos direitos humanos ( em geral entidades esquerdistas), cujo trabalho identifica como proteção aos bandidos. Essa constatação levou inclusive a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo a fazer uma autocrítica. A política dos direitos humanos é rejeitada em todos os setores sociais, mas o descaso maior é entre a população de renda baixa. É notório, aliás, que de modo geral o povinho gosta da policia e abomina os bandidos e agitadores. (Segue na próxima edição: Cap. II, 11. 7)

NÃO FIQUE DESINFORMADO AGUARDE EM CONTINUAÇÃO: - as ligações íntimas do MST com a esquerda "católica" - o MST recusa a violência? - colonos contra os sem-terra - E MAIS: importantes entrevistas noticiam aspectos novos do MST r-

Informativo Ano 2 - Nº 19 - Agosto de 1994

Movimento dos Sem Terra sua doutrina, sua ação, seus apoios 1 -

2º fascículo (ver Suplemento) - forme sua coleção completa Veja, Julgue, para saber Agir

Na XX Exposição Agropecuária de Montes Claros, realizada em julho, foi marcante a atuação da TFP. O Dr. Plínio Vidigal Xavier da Silveira, diretor do "Informativo Rural", ali esteve presente, tendo ocasião de manter contatos com diversos fazendeiros da região, além de conceder várias entrevistas à imprensa. Na foto, cooperadores da TFP preparam-se para iniciar a divulgação de obras do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e de outros autores, sobre problemas do campo, além de folhetos. Nos contatos que mantiveram com o público\, os cooperadores da TFP puderam avaliar o grande interesse suscitado pelo "Informativo Rural". Na ocasião, o presidente do Sindicato Rural de Montes Claros nos concedeu uma / entrevista (págs. 4/5). Ver também o interessante depoimento de um trabalhador manual (pág. 6)

2 __________________________ Informativo Rural

REPORTAGEM SOBRE A ROMARIA DOS SEM-TERRA

Apresentação blasfema de Jesus, nosso Redentor, como cabo eleitoral ! Um assentamento em Porto Feliz, no km 99 da Rodovia Castelo Branco (SP), é apresentado pela esquerda como exemplo de produtividade. Mas não foi o que vi, nu dia 26 de junho, quando lá estive como enviado especial do "Infonnati vo Rural", para fazer a cobertura da chamatLt "Romaria da Cidadania pela Reforma Agrária e Urbana··. Para definir o agrupamento de barracos, espalhados pelo mato, só mesmo a expres~;}u "favela rural". Não há outra. Aboletada num carro de som, Deise Evangelista - a lider do MST que comandou :1 invasão das fazendas Jangad~ e Ribeirão dos Bugres em Getulina - repetiu alguns slogans anticapitalistas.

Pe. Chico prega Reforma Agrária, ao fado do Pe. Naves, coordenador da CPT

alcunhado de Pc. Chico, des- Fie acaba se ndo preso e c-"nfiou conhecidos chavões sobre denado à morte pelo "SupreReformas Agrária e Urbana. mo de Brasília". A essa altura, Deise deterApós a paródia, falou o Pe. Depois, o Pe. A ntonio Na- minou que todos deveriam suTicão, coordenador da Pastoral ves, coordenador da Pastoral bir nos ônibus. E partiram para Urbana em São Paulo. Tamda Terra, saudou o minguado São Paulo. Começava a romabém seu discurso foi digno de público de 40 pessoas com es- ria dos invasores de terras. um cabo eleitoral do PT. tas palavras: "Aqui está a Chegando à praça Princesa Por fim, a Romaria se diCUT, as pastorais, as igrejas, Isabel, região central, houve o rigiu à Catedral da Sé. Não pasas comunidades, os sindica- "segundo momento". Consissavam de 500 pessoas. tos e os partidos que estão tiu numa representação teatral, O "terceiro momento" deuna luta: o PT, o PC do B". paródia blasfema da vida de se no interior da Catedral. O Em seguida, outro sacerdote, Nosso Senhor Jesus Cristo. Nessa paródia, a Sagrada Cardeal de São Paulo, D. Arns, Pessoa de Jesus é apresentada defendeu a Reforma Agrária Aguarde! como a de um agitador anti- como meio para construir um O "Informativo Rural" capitalista, fazendo propagan- novo Brasil. E ameaçou: "os compareceu ao 1Q Congresso da eleitoral, pregando Refonna que são contra esse Brasil, Brasileiro de Dirigentes Rurais, em Brasília, 30/31 de julho. No Agrária e mesmo a revolução. passem a morar na cadeia". próximo número publicaremos reportagem a respeito.

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ _ ___ 3

Opinião

Hoje no Paraná, amanhã em todo o Brasil Defender, hoje, a propriedade rural, mais do que um direito é uma obrigação. É o País todo que ficará abalado até seus fundamentos se as esquerdas conseguirem derrubar, como pretendem, o instituto da propriedade privada no campo. Assim como uma infecção pode tomar generalizadamente um corpo, e ter um ponto de fixação mais virulento em algum dos membros, assim também o caos que atinge o campo brasileiro vai apresentando sintomas mais preocupantes no Estado do Paraná.

Analisando o que lá se passa, podemos ter uma idéia do que está programado para o resto do Brasil. Até o início de julho, o Supremo Tribunal de Justiça já havia acolhido favoravelmente quatro pedidos de intervenção federal no Paraná. O motivo é que o governo estadual não cumpre requisições judiciais de despejo de invasores de terras.

É o clero de esquerda no Paraná que dá viabilidade às invasões. Quando da recente ocupação de várias propriedades no município de Paranapoema, o clero de Maringá saiu com um manifesto pelos jornais, assinado por 15 padres, apoiando os invasores. E para isso contam com o apoio explícito do Bispo de Maringá, D. Jaime Luiz Coelho, que ameaçou: se houver despejo, com violência contra os sem-terra, "a polícia terá Ano 2 - N2 19 - Agosto de 1994

que ser responsabilizada" ("O Estado do Paraná", 2-7-94). É, evidentemente, um modo de inibir a ação legal.

Com as costas quentes, os dirigentes dos sem-terra fazem guerra de nervos para ver se dobram os proprietários. E não só de nervos. Foi no Paraná, aliás, que sem-terra assassinaram, algum tempo atrás, três policiais. Agora, o delegado de Paranapoema, Augusto Marques de Sales, informou que o fogo que destruiu mais de 200 alqueires de pastagens em quatro fazendas do município foi provocado pelos sem-terra acampados na região. O fogo foi tão violento que chegou a provocar pânico na população.

O proprietário da Fazenda Jaborandy, Eduardo Rosa Cabral, a mais atingida pelo incêndio, disse que "o governo [estadual] assiste a tudo de camarote". Reclamou da "falta de condições da polícia para agir em defesa das propriedades, diante das agressões cometidas pelos sem-terra" ("O Estado do Paraná", 6 e 8-7-94). Tudo isso é uma imagem do Brasil de amanhã, caso não se ponha termo a esse caos. Portanto, os proprietários rurais precisam fazer sentir, por todos os meios legais a seu alcance, sua inconformidade com essa situação e sua determinação de se opor a ela. O "Informativo Rural" fomenta e apóia esta tão necessária atitude.

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Em Cachoeirinha foram desapropriadas duas fazendas o que lá hoje vemos são f avelas rurais que nada produzem Dr. Alexandre Viana Presidente do Sindicato Rural de Montes Claros (MG) ►

O que o sr. nos diz sobre as últimas ameaças dos dirigentes do MST de intensificar as invasões?

Evidentemente, como representante da classe, nós não aceitaremos essas invasões que, como diz a própria palavra invadir, é ferir o direito de propriedade. E nós, cidadãos que somos, todos associados a nossa entidade, contribuintes, pagando impostos, não aceitaremos definitivamente que se fira esse direito consagrado em lei. E, se desapropriarem fazendas produtivas, nós não aceitaremos e recorreremos aos instrumentos

Informativo Rural : • '.· .;: ,; . Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Fam ília e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 CEP 01224-010 - Te/. (01 1) 825.9977- Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Te/. (061) 226.2532 - Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748 - Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 - SP - Fone 220-4522.

legais. Mas, se houver invasões, evidentemente que teremos que rechaçar com o mesmo impulso com que essas ocorrerem, porque não permitiremos que um patrimônio construído com sacrifício e trabalho seja dessa fonna ferido. Vivemos num país de livre iniciativa, num país de propriedade privada e a prova de que o socialismo já ruiu é o desmoronamento dos países no Leste europeu. ►

Quais seriam, no seu entender, as providências cabíveis da parte do Governo diante dessas ameaças?

Acho que o Governo tem que fazer cumprir a lei, tem que reintegrar a posse assim que o Poder Judiciário determinar, tem que usar a força policial para que essa posse seja integrada. E os políticos, muitas vezes, com interesses eleitoreiros maiores do que aqueles que pedem o cumprimento das leis, atenuam o cumprimento desses mandatos, demoram, dificultam. E eu acho que o Governo deveria fazer valer a lei, o Estado de direito. Há candidatos à Prcsidencia da República dizendo que a lei pode ser legal, mas não é justa. Esses candidatos, que antes de assumirem o Governo já assumem uma posição de contrariar a lei, o povo tem que rechaçar nas urnas porque serão ditadores, instrumentalizados por ideologias espúrias para ating irem a classe rural.

Informativo Rural_ · _ __ _ _ __ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

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O sr. tem acompanhado o noticiário sobre o fracasso de assentamentos de Reforma Agrária?

Assentar não é da forma como tem sido feito. Em nossa região temos um exemplo marcante, em Cachoeirinha, que a esquerda dizia ser um;1 bandeira. Para isso foram desapropriada dua~ fazendas. No entanto, o que lá hoje vemos são favelas rurais que nada produzem. E as família~ que ali estão, vivendo de cesta básica, vivern.l,, de esmola ou no máximo trabalhando como empregados nas fazendas vizinhas, cujos proprietários adotaram o uso de tecnologia, e por isso mesmo conseguem tirar da terra o alimento que este país precisa. ►

Os decretos presidenciais autorizando a desapropriação de terrras Dr. Alexandre Viana para fins de Reforma Agrária têm 'A esquerda católica é uma vergonha prosseguido. Já são mais de 750 · para a Igreja" mil hectares atingidos por esses decretos, desde que entrou em vigor terras suficientes. Mas que se demonstre na práa nova legislação de Reforma Agrá- 1 ica, em programas, de que o cooperativism1, possa ser usado, de fa to, para fazer produzir ria. O que se pretende fazer com alimentos. tanta terra estatizada? De fato, há uma quantidade enorme de terras ► Como o sr. vê o papel da esquerda "católica" apoiando a Reforma Agrária? na mão do Governo. Não é possível que continue se desapropriando porque em nossa região, só nos projetos de irrigação, o Governo detém mais de 100 mil hectares das terras mais férteis da

Há uma quantidade enorme de terras na mão do Governo região e, no entanto, ele não aloca recursos necessários para fazer com que essa terra produza. No nosso entendimento, o acúmulo de terras na mão do poder público é inteiramente condenado. O que entendemos é que se precisa passar à iniciativa privada todas as terra públicas e se, realmente, existem pessoas com vocação agrícola que querem trabalhar, o Governo tem

A esquerda "católica" é uma vergonha para a Igreja. É o clero da foice e martelo, de D. Casaldáliga e outros bispos que na verdade são marxistas travestidos de católicos. Não é essa a pregação da Igreja: a discórdia, a desunião. Nós temos que unir os homens com um objetivo comum. Essa é a Igreja de que faço parte e não essa igreja de D. Casaldáliga e outros comunistas que vivem pregando a luta de classes. ►

O Sr. teria algo a acrescentar?

Quero agradecer a presença da TFP na nossa XX Exposição Agropecuária, em seu trabalho incansável feito em defesa da livre iniciativa e da propriedade privada. Nós nos colocamos à disposição para trabalharmos em parceria em defesa do homem rural.

6 _________________________ Informativo Rural

OPORTUNAS DECLARAÇÕES DE UM TRABALHADOR RURAL

Esses padres não estão acompanhando Deus Zé Gaucho vive em Montes Claros, é empregado da Fazenda Kentak -

há 21 anos trabalha com cavalos da raça Mangalarga marchador nossa reportagem o abordou durante a Exposição de Montes Claros tem que tolerar o outro. Mas aqu i na minha região esse negócio de empregado oprimido e patrão opressor não existe, não. O relacionamento aqui é muito bom. IR - Você se adaptou em Montes C/11rns?

Zé - Aqui, a região de Montes Claros é muito seca, o pes:,ual ainda sofre, mas existem mo tivos de progresso . Mas para isso precisaria de um :1poio maior do Governo. IR - E esse pessoal que invade tenas?

Zé Gaucho IR - Zé Gaucho, conln um pouco de tua vida Zé - Eu nasci e me criei no campo. Me orgulho cm ser um homem da roça. Porque a felicidade eu a encontrei aqui e não na cidade. Eu comecei a trabalhar desde os 12 anos e cu só tive na vida dois patrões, que foram ótimos para mim. IR - Como é o 1·elacionamento entre o empregado e o patrão no Brasil?

Zé - Tenho viajado. Em alguns lugares eu encontrei incompreensão, sabe, dessas coisas que acontecem. Empregado e patrão é como casamento, um

Zé - Eu acredito que não e: por aí que o Brasil terá um

futuro melhor. Essas pessoas estão cometendo ilegalidades, é gente que não deu certo na cidade e quer voltar à força para o campo. Mas não é assim que se faz. Se querem terras, peçam as do Governo, depois as terras em que se planta maconha. IR - Se um dia os semterra invadirem a fazenda de seu patrão, você se uniria a eles? Zé - Ah, nunca farei isso, não! Pessoas que fazem isso são uns perdidos na vida, não têm mais rumo . O cara que invade uma propriedade não soluciona nada, é um desesperado, está apelando.

IR - E sobre esses padres que incentivam . - ? mvasoes .

Zé - Eu acho que esses padres estão por fora, eles não estão acompa nhando Deus não, eles estão acompanhando Satanás. Porque não é esse o caminho que leva aos pés de Jesus Cristo, não. Porque isso é um crime . IR - Algo a acrescentar? Zé - Eu queria dizer ao homem do campo que nós somos o braço do Brasil. Nós podemos construir um país melhor. O verdadeiro trabalhar rural só pede uma chance para mostrar seu valor. Eu peço ao Governo que divida suas áreas enormes e dê para essa gente . Não para aqueles que pegam ~ terra e trocam por bicicleta. E preciso selecionar. Neste final de entrevista eu qu eria agradecer meu patrão, Dr. Gabriel, que me deu uma chance muito boa na fazenda dele, aprendi muita coisa com ele. Foi através dele que eu consegui ser alguém na vida.

REGISTRO Representantes do "Informativo Rural" estiveram presentes, a convite, no 2º Congresso de Jovens Agricu!tores, real izado no Instituto Agronômico de Campinas (SP), em 6 e 7 de julh o último.

Informativo Rur~I _ ______________ _ __ _ __ ____ 7

IN CRA processado por f armação de quadrilha Vira-e-mexe aparecem suspeitas de que o INCRA está envolvido com as invasões de terras. A gora a coisa foi além. Uma representação criminal foi aberta contra o INCRA- incluindo pedido de prisão temporária dos envolvidos - pelos proprietários de três fazendas em Piracanjuba (GO). O superintendente regional do órgão, Lázaro Vilela de Souza, está sendo acusado de abuso de autoridade e formação de quadrilha, ao patrocinar a ocupação daquelas três propriedades, sem qualquer decisão judicial que o autorizasse a isso. Os fazendeiros alegam também danos ambientais, pois os ocupantes roçaram mata ciliar de proteção dos córregos, cortaram palmeiras imperiais etc. A Procuradoria Regional da República já acolheu a representação e intimou Lázaro

Vilela a prestar depoimento ("O Popular" , Goiânia, 2 e 7-7-94). O INCRA evidentemente nega a prática dos crimes. Se a moda pega de processar os representantes do órgão, o INCRA pode se ver em muito maus lençóis!

Também o Tribunal de Contas denuncia o INCRA

O Tribunal de Contas de União detectou, em inspeção extraordinária realizada no INCRA, "indícios de um possível beneficiamento" a uma Construtora. O beneficiamento ilegal se teria dado nas concorrências públicas para a realização de obras em projetos de assentamentos no Pará e na Bahia ("Jornal de Brasília", 1º/7/94).

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------------------- --- ----Candidatos desinformados

"Os candidatos do PT ao governo de São Paulo, José Dirceu, e à Presidência da República, Lula, criticaram em Barretos o domínio da cana, da laranja e da pastagem na região de Ribeirão Preto" ("Folha de S. Paulo", 16-6-94). "Se eu for eleito, vai acabar o domínio da cana, da laranja e do capim. O povo não come laranja, cana ou capim", disse Dirceu.

Assentamento Em Santa Rosa do Sul (SC) foram investidos 20 milhões de dólares para assentar 61 famílias. Agora, a área parece um banhado improdutivo. Assentados procuram emprego na cidade, outros trabalham de empreitada na vizinhança, outros devastam mata nativa para vendê-la como lenha ("Diário Catarinense", 3-7-94).

A região de Ribeirão Preto (SP) é das mais produtivas cio País. Ela responde por 43% da produção de cana e laranja do estado de São Paulo. As áreas destinadas a esse plantio, mais as pastagens, sornam 2 milhões de hectares. Lula e Dirceu querem produção de grãos "para malar a fome do povo". Ignorarão eles que, no momento, está sendo anunciada a safra de grãos maior da história cio País!? Dirceu disse ainda que ia usar os subsídios destinados aos usineiros do Estado para incentivar culturas de subsistência. Só que ele não sabe que os usineiros paulistas não dependem ele subsídio oficial... "É lamentável que o candidato não saiba disso", comentou Fernando B.de Oliveira, assessor de imprensa de 26 usinas de açúcar e álcool da regiáo.

Informativo Rural

PIB demonstra êxito da propriedade privada O êxito do regime de propriedade privada no Brasil é patente. Além da super-safra de grãos prevista para agora, batendo todos os recordes anteriores, também o Produto lnterno Bruto (PIB) foi 5,34% maior do que no ano anterior, segundo o IBGE. O dinamismo se explica, em grande parte, pelo desempenho da agropecuária, cuja produção foi 8,49% maior que no período anterior ("O Estado de S. Paulo", 306-94). Compare-se com o regime coletivista de Cuba, por exemplo, onde a cada ano cresce não o PIB mas o PIF (Produto Interno da Fome).

A fraqueza da classe rural está na

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R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-01 O São Paulo - SP

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RURAL

Ano 2 - Nº 19 - Agosto de 1994

ll!l/111 -~ :

A esquerda "católica" - sempre forjando justificações religiosas para as ocupações de propriedades rurais - é, por detrás do Movimento Sem Terra, a verdadeira propulsara das invasões que vão tomando caótico o campo brasileiro

MOVIMENTO DOS SEM TERRA AMEAÇA CONVULSIONAR O CAMPO BRASILEIRO Esquerda "católica": a verdadeira propulsara TFP analisa, proclama, adverte

(continuacão do Suolemento de Julhol

---=--------,--------------- Informativo

Rural - Suplemento

Capítulo II A REALIDADE NUA E CRUA: O MST É UM MOVIMENTO A SERVIÇO DO SOCIALO-COMUNISMO

(Os ítens 1 a 6 deste Capítulo foram publicados no Suplemento da edição de julho do "lnformatjvo Rural")

assentamentos e acampamentos do MST são "laboratórios" para formar militantes socialistas. Devem ser coletivistas e comunitários

Os acampamentos do MST são verdadeiros laboratórios para fonnar ( a palavra adequada seria defomrnr) os camponeses nos moldes da ideologia socialo-comunista dos líderes, conforme fica claro no citado "Documento Básico do MST":

"Desenvolver processos massivos de formação, envolvendo numa única atividade o maior número de pessoas nos assentamentos e acampamentos do MST, a exemplo das experiências do 'laboratório de campo' e dos cursos massivos já desenvolvidos" (p. 47). "Os monitores dos cursos devem ser verdadeiros 'dirigentes-formadores' que dominem a realidade, conheç·am as linhas políticas do MST .... e tenham uma prática que os credencie po!tticame11t<' com os militantes-alunos" (p. 49). Os acampamentos e assentamentos do Movimento Sem Terra são de fato tentativas ele "educar" para o socialo-comunismo. Eles visam ser "comunitários", "colei ivistas", "autogestionários" etc. A aplicação dos princípios socialistas nessas comunas de sem-terra só não é feita

Doutrinação de crianças para a violência Acampamento do MST Fa::e11da São Pedro (Ragé-RS) com maior radicalidade devido à resistência das próprias bases do Movimento, que não se adaptam a um regime tão antinatural como o de Cuba ou da ex-União Soviética. Já em janeiro de 1985, o I Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reivindicava:

MST ameaça o campo brasileiro

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"Que o uso das terras seja comunitário, mas não obrigatório, estimulando as formas coletivas. No caso da posse coletiva, quando alguém deixar a posse, a terra deve ser repassada para a coletividade com todas as benfeitorias". (Marcelo W. Paiva, "Reforma Agrária, Necessidade Urgente", Edições Paulinas, 1988, p. 35).

doutrinação intensiva até de crianças

As próprias crianças devem ser intensamente doutrinadas. A alfabetização deve ser um meio para essa doutrinação:

"Transformar as escolas de 1 !l grau dos assentamentos em instrumentos de transformação social e de formação de militantes do MST e de outros movimentos sociais com o mesmo projeto político" ("Documento Básico", p. 50).

um Estado onipotente deve prover a todas as necessidades

Outro aspecto fortemente socialista do Movimento Sem Terra é a exigência continua de que o Estado faça tudo, dê provisão

Suplemento Suplemento do "Informativo Rural" de Agosto de 1994- Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP Rua Dr. Martinica Prado, 271 (SP) - CEP 01224-010 - Te!. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762. Este é o segundo fascículo de uma série iniciada em Julho sobre o MST, suas doutrinas, seus apoios, sua ação, preparado pela Comissão de Estudos Agrários da TFP. O próximo sairá cm Setembro. Não perca!

a ludo etc. São reclamações infindas para que o Estado desaproprie terras, para qu e di vida os lotes, para que dê condições totais de trabalho, apoio etc. Toda a história do desbravamento de nosso hinterland é inteiramente outra. Foi a iniciativa privada que principalmente se moveu, desde o tempo das Bandeiras, povoando e tomando produtivo nosso interior. O Estado exerceu apenas uma ação subsidiária e pouco expressiva. O número de terras públicas e devolutas por este Brasil afora continua enom1e. Por que não fazer o mesmo que fizeram nossos maiores? Por que essa dependência omnímoda do Estado, como uma criança de sua ama ou o escravo de seu dono? Tal idéia estatizante da agricultura é profundamente prejudicial ao País e aos próprios interessados em terras. Tudo quanto depende de institutos ou repartições oficiais é necessariamente moroso e pouco eficiente, quando não é diretamente calamitoso como na ex-URSS.

"Tribunais" do MST para aplicar correções disciplinares a quem transgredir os "segredos", ou não aceitar um regime de vida de tipo marxista

Além do citado "Documento Básico" do MST, há também um outro documento intitulado "Disciplina". Trata-se de um "Regulamento aprovado pela Coordenação Nacional" do MST em j aneiro de 1992, com penalidades para quem não obedeça. Visa habituar os militantes a viver, na prática, num regime de tipo marxista. Logo na "Apresentação", encontramos:

--=---=-----f..-.----------"O MST é um movimento de massas .... na busca de conquistas práticas e por ideais socialistas". E na p. 7: "A disciplina se fundamenta na consciência política e 11a educação socialista dos militantes, para compreensão do seu dever revaiucionário ". E na p. 9: a disciplina se obtém "educando os militantes no estudo da ciência da dialética, da economia política e da luta de classes".

Esta concepção do MST parece inspirarse nas obras do General russo Dmitri Volvogónov, especialista em matéria de educação ideológica e moral, referente a problcmas de preparação política e psicológica dos militares soviéticos. Faz parte da disciplina do MST "proteger os segredos da organização", "cumprimento estrito das decisões tomadas pelo coletivo", "correções disciplinares". Para j ulgar e corrigir as falhas de seus membros, os disciplinadores podem instituir verdadeiros tribunais: "O mecanismo de correção é uma espécie de 'Tribunal' que vai analisar, investigar e jrtlgar se houve erro ou não" (p. 20). Para não haver dúvida cio que se trata, o texto compara tais tribunais nada menos do que ao Poder Judiciário: "Toda organização social tem esse mecanismo. No caso da sociedade como um todo, existe o Poder .Judiciário".

um movimento semiclandestino, no qual entra muito dinheiro

Depois de tudo quanto vimos até aqui, fica longe a idéia de um movimento de pobres para ajudar os camponeses que não têm terra. Trata-se de uma verdadeira máquina a

Informativo Rural - Suplemento

serviço da ideologia comuno-socialista, buscando tomar o poder político para impor ao País o sistema de vida recentemente rejeitado na ex-União Soviética. Ademais, o movimento atua como uma "organização semi-clandestina" ("Jornal da Tarde" 31-5-94). De fato, nunca se sabe onde vão invadir nem quando. Os próprios militantes não são informados com antecedência. A própria "contabilidade é misteriosa" (idem). Quanto dinheiro recebem? Como o aplicam? Ninguém sabe. "A existência jurídica do MST é um mistério. Publica um jornal mensal com 30.000 exemplares, mas não tem registro jurídico, conta em banco nem propriedades em seu nome. Recebe contribuições do Brasil e do Exterior. Tem escritório em Brasília que faz pesquisa em órgãos públicos para detalhar a situação jurídica da área [a ser invadida]" ("Veja", 1"/6/94).

O MST consegue dinheiro corno pode, no Brasil ou no Exterior. Sobretudo entidades ligadas à esquerda "católica" internacional, como a Misereor e outras enviam altas somas. A revista "Veja" (5-5-93) denunciou que o MST tem um orçamento de meio milhão de dólares, provindo ele "campanhas para receber doações e da jilantropria de entidades estrangeiras". O jornal "Zero Hora'', de Porto Alegre, (19-5-93), publicou até cópia de um cheque de origem alemã - do Deutsche Bank - de 6.549,18 dólares, dest inado ao CETAP (Centro de Tecnologias Alternativas Populares), cujo conselho diretor é formado pelo MST.

Informa o "Estado de Minas" (3-4-94) que a riquíssima "Miscreor" alemã enviou há pouco um milhão de marcos só para a Amazônia, onde atuam o CIMI e a famigerada Comissão Pastoral da Terra (CPT), ambos ligados à CNBB. A "Miscreor" mantém ainda estreito contato com sindicatos e.la CUT e políticos do PT. A mesma "Misereor" enviou 820 mil marcos ao Instituto Noroestino de Trabalho, Educação e Cultura-INTEC, para serem aplicados no assentamento de 75 famílias, numa fazenda no município de Sclvíria (MS). O dinheiro foi desviado para outros fins e o INTEC condenado judicialmente à devolução do mesmo ("Folha da Região", Araçatuba, 27-3-94).

Note-se, de passagem, como fica caro um assentamento de Reforma Agrária! No Brasil, a esquerda "católica" está continuamente fazendo campanhas para obter víveres, materiais, dinheiro etc. para os scmterra. Recentemente, quando estava mais em voga a chamada "Campanha contra a fome" de Herbert de Souza (que a mídia quis popularizar com o nome de "Betinho"), boa parte dos alimentos obtic.los foram destinados aos invasores de terras. Apesar de tudo quanto se tem dito sobre as fontes de recursos do Movimento dos Sem Terra, não conhecemos qualquer publicação de balanço ou de abertura de suas contas ii vcrificaçC10 e.lo C.i-O\ crni 1.

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Levantar cruzes, celebrar Missas e ainda outras manifestações religiosas constituem práticas habituais da esquerda "católica" nos acampamentos do MST, tentando criar uma mística das invasões

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6 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural - Suplemento

CAPÍTULO III A ESQUERDA "CATÓLICA" É A VERDADEIRA "ALMA" DO MOVIMENTO SEM TERRA

A Voz autêntica da Igreja

• ■•

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"Nem a Justiça nem o bem comum consentem em danificar alguém nem invadir sua propriedade sob nenhum pretexto", disse João Paulo II, quando de sua visita ao Brasil em 1991. "Ao Estado - prosseguiu o Pontífice - cabe o dever principalíssimo de assegurar a propriedade particular por meio de leis sábias". (''Folha de S. Pauld', 15-10-91)

A opinião pública já se habituou ao fato de que, sempre que se ouve falar cm invasões, há por detrás delas um padre, quando não um Bispo. E de modo geral a CPT (Comissão Pastoral da Terra) está em todas. Ela é presidida pelo bispo D. Orlando Dotti, e é um órgão diretamente ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ficou famosa, durante o episódio da invasão de duas fazendas em Getuli na (SP), a atuação de D. Irineu Danelon, Bispo de Lins. No Sul da Bahia, uma série de invasões de terras foram feitas tendo como base de operações o Seminário dos padres capuchinhos

em Itamaraju. Ainda na Bahia, o Bispo de ltabuna, D. Paulo Lopes de Faria, vem sendo acusado de liderar invasores na região. Quando da recente invasão de três fazendas em Paranapoema (PR), o clero de Londrina lançou.um manifesto pelos jornais apoiando a invasão. Na Paraíba, o Pe. Antonio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, foi indiciado num inquérito policial a propósito de uma invasão de fazenda. Seria um não mais acabar se quiséssemos historiar a decisiva ação de clérigos cm invasões de terras. Documentos não fallam a respeito. Este é um ponto-chave para se entender o Movimento Sem Terra: o papel da esquerda dita católica.

no Brasil, a Revolução atéia não tem chances de conquistar a opinião pública. Importância da esquerda "católica" para arrastar a Nação ao socialo-comunismo

O Movimento Sem Terra nasceu da esquerda católica, e em boa medida é por ação de] a que ele se sustenta tanto doutrinaria quanto materialmente. Pode-se dizer que a esquerda católica é a alma do Movimento Sem Terra. É fácil entender que tal tenha sido assim, pois, apesar de toda nossa decadência religiosa e moral, o Brasil ainda é um país de população católica largamente majoritária.

MST ameaça o campo brasileiro

-------=:.....:...--1•--------===--

Daí, para mover o Brasil, nada mais necessário do que atuar com base em argumentos religiosos, verdadeiros ou falsos. É o que faz a TFP, baseando-se na doutrina tradicional e verdadeira da Igreja. É também o que fazem líderes do MST, argumentando com base na heresia "progressista". Assim sendo, o processo de infiltração socialo-comunista que se fez na Igreja, e que deu origem à chamada esquerda católica, correspondeu aos mais altos interesses da subversão em nossa Pátria. O soei alo-comunismo ateu e descabelado tem pouca garra sobre o conjunto da população. Travestido em religioso, suas possibilidades de êxito crescem consideravelmente. Daí a constante utilização das Escrituras Sagradas para "justificar" invasões. E mesmo para amolecer as resistências morais de tantos proprietários, também eles católicos, aos quais o socialo-comunismo "religioso" acusa de estar usufruindo indevidamente suas propriedac.les. Embora apresentando-se freqüentemente como se fosse a Igreja, a esquerda "católica" de fato não segue os ensinamentos tradicionais dos Papas em matéria social, os quais constituem um monumento vivo de como se deve pensar e agir nessa matéria. Sem meios de aprofundar a verdadeira doutrina c.la Igreja, os proprietários muitas vezes têm seu ânimo arrefecido por efeito mesmo daquilo que deveria constituir sua maior resistência moral:sua catolicidade.

É também por essa razão que a TFP, para assegurar aos proprietários rurais a certeza da legitimidade de sua situação, insiste cm divulgar a doutrina tradicional dos Papas, dos Santos, dos Doutores, de todos aqueles enfim que são luminares dentro da Igreja e

que explicitaram a verdadeira doutrina evangélica, seguida durante 20 séculos.

o Movimento Sem Terra nasceu da esquerda "católica"

No livro "A Luta pela Terra no Brasil", agosto/93, Frei Sergio Antonio Grogen, OFM, ( da CPT e ligado ao MST) e João Pedro Stedilc, após historiar algumas invasões isoladas, havidas até 1981, dizem :

"A partir de 1981, passaram a acontecer encontros e/llre as lideranças dessas lutas localizadas. Esses encontros eram promovidos pela Comissão Pastoral da Terra" (p. 30). O MST, tenc.lo sido fundado em 1984, sua organização dependeu largamente do "trabalho pastoral da igreja católica [minúsculas, sic!J, através da CPT e das pastorais rurais, que passaram a conscientizar os camponeses sobre seus direitos à terra, despertando-os para uma visão da realidade não mais submissa e conformada, como era antes pregado pela igreja tradicional. Esse trabalho teve uma influência enorme entre os camponeses, na conscientização da necessidade de organização" (p. 33). Também o livro já citado (ver atrás, cap. II, 7), "Reforma Agrária, Necessidade Urgente", bate na mesma tecla: A partir de 1981 os sem-terra "passaram a organizar, dentro do Sindicalismo Rural, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, amplamente apoiados pela Igreja católica" (p. 31).

"Os trabalhadores rurais, através do

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Movimento dos Sem-terra e com o apoio da Igreja, foram se apossando de terras ociosas " (p. 39). Vejamos ainda mais duas citações que deixam clara a origem do Movimento Sem Terra. Diz o texto-base da Campanha da Fraternidade (CNBB-1991):

pastoral" da CPT visa a imposição de um "poder popular" de caráter autogestionário. A autogestão, essa modalidade exacerbada de socialismo, constava já da Constituição da ex-URSS como sendo a finalidade a ser atingida pelo comunismo. "A construção do Reino de Deus se dá na luta comunitária por libertação econômica, política, ideológica e religiosa dos oprimidos, através da militância pastoral profética do próprio povo oprimido .... a ação pastoral busca contribuir através da construção do poder popular e de relações autogestionárias" (p. 59).

"Surgiram na sociedade brasileira os movimentospopulares, sobretudo nascidades, e muito ligados à Igreja Católica, especialmente às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) .... Hoje eles continuam muito fortes em certas áreas como a do solo urbano e rural (movimento de moradia e dos sem-tena)" (p. 48). Os "Cadernos de Estudos-CPT" publicaram um livreto de Sérgio Sauer ("Inserção e P rática Pastoral das Igrejas, Acampamentos e Assentamentos", 1993, Ed. Loyola) onde se mostra que a CPT utiliza a análise marxista em sua atuação no campo brasileiro: "O processo de inserção dos agentes de pastoral das igrejas na problemática do campo é progressivo. Quando os representantes das igrejas aplicam a análise do método marxista são interpelados pelo confronto: a pessoa e o o~jeto .... " (p. 18).

"A CPT atuando nos momentos agudos dos conflitos, caminhando junto no cotidiano das lutas populares, ela tem sido a materialização da presença do transcendente " (p. 57). Ou seja, é o apoio da religião [" transcendente"] às chamadas "lutas populares" de caráter marxista. O mesmo livreto acentua que a "ação

Informativo Rural - Suplemento

o MST depende da esquerda "católica" em praticamente tudo: sedes, doutrina, sustentação financeira

A íntima conexão do Movimento Sem Terra com a esquerda "católica" é bastante conhecida. Citamos apenas alguns documentos exemplificativos: "A sede do MST funciona num conjunto de salas emprestadas pela Igreja num edif'ício no bairro de Perdizes. em São Paulo". Ademais, o MST é "nascido em comunidades da Igreja". Um dos principais líderes visíveis do Mov imento, José Rainha Jr., "depois de freqüenrar as comunidades de base da lgreja Católica, aderiu ao Movimento dos Sem-Terra". Um dos fundadores do Movimento e líder muito propagandeado, João Pedro Stedilc, atualmente formado em economia, "foi seminarista" ("Veja", P/6/94).

MST ameaça o campo brasileiro ___________________ 9

Freira distribui fitas da "Romaria da Cidadania pela Reforma Agrária e Urbana", organizada pelo MST e outras entidades. É sempre a esquerda "católica "...

J.P. Stcdilc afirma que a "abordagem socialista [do MSTJ está relacionada com os princípios da Igreja Católica" ("O Estado de S. Paulo", 5-6-94). Ele diria uma verdade se, cm lugar de Igreja Católica, dissesse "esquerda católica". Quanto à sustentação financeira, já vimos acima como ela se dá. Acrescentamos apenas que o coordenador nacional do Movimento Sem Terra, Gilnrnr Mauro, info rmou que o MST recebe sustentação financeira da CUT, da Igreja e de organizações nãogovernamentais ("Folha de S. Paulo", 4-494).

esquerda "católica" faz campanha contra o Judiciário

Esse apoio total de setores da Igreja ao MST mostra-se ainda mais grave se levarmos cm conta que a esquerda "católica" se entrega a uma verdadeira campanha contra o

Poder .Judiciário. E isto pelo fato de os juízes ordenarem as reintegrações de posse, além de, cm cumprimento da lei, tomarem outras medidas contrárias aos interesses do MST. Assim, o já citado relatório da CPT, numa linguagem ácida e desrespeitosa, ataca sem mais: "A Justiça que se diz cega, tem enxergado muito bem aquilo que lhe interessa enxergar. Na esfera cível é a justiça dos latifu11diários, na esfera criminal é a justiça contra os trabalhadores" (p. 21).

Também o coordenador da Pastoral Social da CNBB, D. Demétrio Valcntini, bispo de Jales (SP), saiu-se com uma inusitada declaração contra o Poder Judiciário. Disse ele que o Judiciário brasileiro é um dos grandes entraves enfrentados boje pelo Movimento Sem Terra. Isto porque, afirma o Bispo, há uma predisposição dos juízes em prontamente atender as reivindicações de proprietários ("Folha de S. Paulo", 18-4-94).

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CAPÍTULO IV CARÁTER VIOLENTO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA O caráter violento do Movimento Sem Terra é público e notório. A tal ponto que, quando começaram a surgir acusações de que se tratava de um movimento de índole guerrilheira, que contrabandeava armas, que tinh a campos de treinamento paramilitar etc., a opinião pública, antes mesmo de qualquer prova nesse sentido, tomou as notícias com naturalidade. Há muito vem se falando de uma área de treinamento em Caçador (SC), batizada "Universidade de Caçador", um antigo convento de padres doado aos sem-terra. Temos outro exemplo, cm Xapuri (AC), onde a juíza local decretou a prisão do paulista Edson da Silva Souza : "Existem fortes indícios de que ele estivesse em Xapuri treinando grupos paramilitares para promover invasões de terras", disse o promotor ("O Estado

de S. Paulo", 15-6-94). Infelizmente, o alarido da imprensa sobre o caráter paramilitar do MST foi sorvido no redemoinho do caos geral, como tudo o que acontece hoje cm dia. E os proprietários rurais - os mais interessados em ver claro nesse panorama turvo, porque são os mais ameaçados - não ficaram sabendo o que pensar sobre as provas de acusações tão graves. Seja como for, apresentem-se ou não as provas de tais acusações, ou continuem elas pairando no caos geral como até agora, uma coisa é certa. O Movimento Sem Terra já demonstrou à saciedade ser um Movimento violento, como veremos em seguida.

Agressividade e violência têm caracterizado o MST

violência contra o proprietário, contra a lei e contra a sociedade

Toda invasão de propriedade alheia, indepenc.Ientemente do modo como seja feita, constitui uma violência intolerável. Violência primeiramente contra o proprietário legítimo, esbulhado cm seus direitos. Ademais, é freqüente que as fazendas in-

MST ameaça o campo brasileiro - - - - - - - - - - - - - , - - - - - - 11

vadidas sejam devastadas pelos sem-terra. O gado é morto, a plantação arruinada etc. E não só no local invadido: "O roubo de gado nas vizinhanças dos acampamentos e assentamentos é uma calamidade, que tem levado à falência produtores rurais vizinhos" (João Carlos Machado Ferreira, "Correio do Povo", Porto Alegre, 1º/6/93). Violência também contra a ordem legal estabelecida, e portanto contra o Estado de Direito. O art. 161, II do Código Penal qualifica como crime o esbulho possessório, que é habitualmente praticado pelos sem-terra. Violência ainda contra a sociedade, pois cria um clima de insegurança generalizada no campo, e que se reflete em diminuição da produção, na necessidade dos proprietários de tomar medidas preventivas de segurança, na diminuição de investimentos e no êxodo rural que tanto mal tem feito à agropecuária.

É uma coisa curiosa, mas essa mesma esquerda "católica", que tem como um de seus slogans mais batidos afirmar que existe uma violência exercida pelas estruturas capitalistas - portanto uma violência sem armas -, essa mesma esquerda volta e meia afirma que as invasões são pacíficas quando não usam armas ... Segundo essa teoria, o batedor de carteiras muito experiente que, em meio a uma manifestação de sem-terra, enfiasse jeitosamente a mão no bolso do Bispo ligado à Teologia da Libertação e lhe subtraísse a carteira recheada de marcos alemães, sem que o Prelado percebesse, não teria [cito um ato de violência. Teria cometido um roubo "pacífico". Teria sido um ato de "pacifismo" a invasão, promovida pelo Movimento Sem Terra,

dos corredores do Congresso Nacional, aos gritos de "pego no fuzil pelas terras do Brasil", brandindo foices, facas e canivetes que diziam ser seus "instrumentos de trabalho"?

resistem ou ameaçam resistir às ordens judiciais de reintegração de posse

Os sem-terra com freqüência têm resistido também às ordens judiciais de reintegração de posse, e por vezes ameaçam resistir à própria polícia incumbida de fazer cumprir a lei. O arl. 329 do Código Penal preceitua cl aramente como crime: "Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio". Numa das invasões da Fazenda Andalucia, em Nioaque (MS), um destacamento da PM se apresentou, a 3 de junho de 1993, para proceder à delem1inação judicial de reintegração de posse. Um grupo de sem-terra investiu contra os policiais, com foices e facões em punho, tendo de ser contidos pela força. Na tentativa de frustrar a desocupação, os invasores procuraram também cortar os pneus dos caminhões que os removeriam do local ("Informativo Rural", agosto/93). Em Paranapoema (PR), após terem desocupado as fazendas invadidas, os sem-terra ins talaram-se numa estrada particular. Na ocasião, o líder ela invasão, José Rainha Jr.,

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afirmou que, se a Justiça pedisse a desocup ação imediata da estrada, ele acreditava que poderia haver conflito. E acrescentou : "Os sem-terra estão unidos e não vão aceitar o despejo sem um respaldo do INCRA "("Folha de Londrina", 19-5-94). Na Fazenda Santa Rita, cm Lagoa Vermelha (RS), os líderes da invasão disseram estar preparados para qualquer situação: "Nós só saímos daqui com terra", garantiu Carlos Noya, responsável pela segurança do acampamento ("Zero Hora", 20-5-94).

o MST não se caracteriza só pela formação de quadrilha ou bando, mas também de guerrilha

Organizarem-se mais de três pessoas para cometer um ato criminoso caracteriza a formação de quadrilha ou bando (Código Penal, art. 288). Porém, conforme mostraremos no Suplemento de Setembro, os estudiosos do assunto afirm am que o bando ou quadrilha, quando é movido por razões ideológicas, como a Reforma Agrária, passa a ser guerrilha. Os líderes sem-terra não organizam apenas quatro ou cinco pessoas, mas milhares delas para cometer um ato criminoso que é

CUIDADO!

Informativo Rural - Suplemento

a invasão de propriedade alheia. E o fazem mediante promessas enganosas de dar-lhes um pedaço de terra. A organização por vezes é de tal porte que se contam às centenas os veículos utilizados. Como no caso de Getulina, onde o comboio invasor contava com 800 veículos, gente arrebanhada de 23 municípios, plano de ação muito estudado. O tempo (por volta de 6 meses), o dinheiro, o esforço empregados nessa invasão como em numerosas outras por esse nosso pobre e sofrido Brasil - indicam bem a determinação dos cabeças de levar avante sua ação contrária à lei. Os que participaram da organização da invasão não foram poucos nem pouco importantes. Além do apoio dado por D. Dane]on, cuja atuação no caso já citamos, a imprensa falou no então Ministro do Trabalho, Walter Barclli, em deputados do PT e ainda outros. Pode haver dúvida de que houve aí uma associação de "mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes" - segundo defü1e o Código Penal? Não falta ainda, da parte de muitos dos patronos dos sem-terra, a "apologia de fato criminoso" [no caso, as invasões), feita através de jomais e revistas, enquadrando-se assim no crime definido no artigo 287 do Código Penal. (Segue na próxima edição: Cap. JV, nu 4)

NÃO FIQUE DESINFORMADO AGUARDE EM CONTINUAÇÃO:

- o MST recusa a violência? colonos não querem saber dos sem-terra E MAIS: importantes entrevistas denunciam e analisam o MST enquanto força de guerrilha

Informativo Ano 2 - Nª 20 - Setembro de 1994

o "Informativo Rural" na XIV Expoagro de Brasília, em meados de agosto de 1994 ...

Leia Suplemento ... e na XVII Feapam de Ribeirão Preto (SP), no final de agosto

sobre o Movimento dos Sem Terra e guerrilha rural ·

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Opinião

Estranho modo de representar a classe rural Em 30 e 31 de julho último, Brasília foi palco do I Congresso de Dirigentes Rurais, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Uma nova etapa parecia ter início nos rumos do sindicalismo patronal do áger brasileiro.

a importância daquela assembléia, inédita em décadas de existência da CNA. Acenou-se então para a perspectiva de novos encontros nacionais, a serem realizados anualmente, além de outros congressos semelhantes projetados para nível estadual.

A notícia de que se realizaria tal reunião foi recebida com grande interesse pelos agricultores, e 1500 ruralistas, segundo se anunciou, estiveram presentes.

Entretanto, à medida que os trabalhos se desenrolavam, a reportagem do "Informativo Rural" constatou que uma certa perplexidade foi tomando conta de muitos dos participantes , a qual assumia diferentes aspectos:

No oficio de convocação que a Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro enviou constavam como metas a se ter em vista no Congresso: a) o estado democrático de direito; b) a soberania; e) a cidadania; d) a dignidade da pessoa humana; e) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; t) o pluralismo político; g) a garantia do direito de propriedade e de herança. Metas, como se vê, de grande amplitude. No decorrer do Congresso, foi realçada Informativo Rural Editado pe la Sociedade Brasil eira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Ag tária. São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-01 O - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Takao Ta kahashi, DRT/SP 137 48. Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 - SP - T el. 220-4522.

1 - Por que a ausência de líderes de outras entidades civis, sem caráter sindical, mas que tanta representatividade têm no meio rural? Haverá, no seio da CNA, discordâncias políticas ou pessoais que impediram tais presenças? 2 - Também o sistema utilizado para os debates surpreendeu. A amplíssima agenda, para ser debatida em duas manhãs e duas tardes (sendo que o domingo à tarde foi dedicado a discursos de deputados) praticamente não dava azo a que os presentes se manifestassem. Cada orador tinha somente um minuto para falar, e, ao fim desse tempo, era cortado o som do microfone que utilizava. Ademais, houve quem acusasse a Mesa de manipular o auditório, contando para isso com o apoio de uma claque. É evidente que a acusação foi imediatamente vaiada pelos manifestantes. 3 - Pela impossibilidade de debater a extensa agenda, a Mesa tomou uma medida

Informativo Rural _ _ __ __ _ __ _ __ _ _____________ 3

abaixo). A Mesa repudiou-a na hora. Inconformados, alguns líderes do Rio de Janeiro e de Minas Gerais começaram a recolher assinaturas para essa proposta, feita agora por escrito. Já haviam obtido 160.assinaturas quando a sessão foi bruscamente 4 - O mais importante tema, o que mais encerrada, duas horas antes do previsto. Apesar de seus 160 signatários, a proposta atraia as atenções - a questão da Reforma não foi levada em consideração na redação Agrária e das invasões de terras - foi objeto final. Pretenderá a CNA, com esses métode uma interessante proposta do presidente dos, representar toda a classe? do Sindicato Rural de Miracema, Dr. José Concluam os leitores! Antonio Moreira Pinto (que publicamos

que, para dizer pouco, é pelo menos inusual: pediu ao Plenário um voto de confiança para a redação final que ela quisesse dar às Conclusões. Ou seja, um cheque em branco. E, das propostas apresentadas, praticamente nada foi aprovado pela Mesa.

Lúcida proposta de Moreira Pinto O presidente do Sindicato Rural de Miracema (RJ), Dr. José Antonio Moreira Pinto, apresentou excelente proposta para ser incluída nas Conclusões do 1º Congresso de Dirigentes Rurais, realizado em Brasília, em 30/31 de julho/94. Obteve 160 adesões de líderes rurais. A CNA inexplicavelmente descartou tal proposta, que é a seguinte: ' 1 - denúncia da omissão de várias autoridades em dar cumprimento imediato aos mandados de reintegração de posse decretados pela Justiça contra os invasores de terras; j 2 - necessidade de modificação das leis, já promulgadas, que regulamentam os dispositi- , vos constitucionais referentes à Reforma Agr,íria e ao Rito Sumário de desapropriação e que deixam praticamente todas as propriedades m rais sujeitas ao confisco; 3 - apresentação de uma Emenda Constitucional que proíba novas desapropriações de terras particulares para fins de Reforma Agrária enquanto o Governo não efetuar projetos de assentamento em todas as terras públicas, in- 1L-_ ____.:;..._. . . . . clusive nas áreas já desapropriadas, bem como O "Informativo Rural" não apresentar resultados efetivos do sucesso no Congresso de Dirigentes Rurais - Brasília desses assentamentos. 1

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Foi a iniciativa privada quem plantou e fundou os cafezais; foi ela também quem fundou . . os canaviais Dr. Joaquim Augusto Azevedo Souza Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto (SP) toriamente, como eu vejo por aí em determinadas invasões. De repente você tem lá, corno sabidamente das que mais beneficiário desses planos amalucados de Reproduzem no País. O Sr. considera fom1a Agrária, advogados de porta de cadeia, que o regime de propriedade donos de botequim, profissionais autônomos, privada tem papel nisso? você tem toda espécie de gente querendo se locuple1ar com lotes de terras alheias. Papel preponderante, sem dúvida nenhuma. O Brasil boje jií mostrou sua potencialidade Quem criou essa pujança, esse progresso, esse agrícola pela força da iniciativa privada, pois desenvolvimento aqui na região foi exatamente o Governo cortou todos os subsídios à agria iniciativa privada. cultura - portanto, jogando o agricultor a uma Hoje, além de mautenedora de empregos, competitividade até desleal com os produtos ela tornou-se fonte de energia alternativa para estrangeiros que sfo altamente subsidiados. o Pais. Porta11to, é do maior interesse para a Além disso, o produtor nacional paga juros Nação que tenhamos aqui uma fonte energética escorchantes. E num regime inflacionário corno que economiza dólares, isto é, não deixa que o nosso, tem conseguido manter em ascensão dólares saiam, oferecendo a alternativa do ála linha da produção nirnl. cool. Foi a iniciativa privada quem plantou e O que não pode é o governo nacional fundou os cafezais e foi ela também quem fimnão me refiro ao atual, é o governo seja ele dou essas lavouras de cana de açúcar, os cada tendência que for - o que não pode é ele 11aviais. atrnpalhar a produção. ► A Reforma Agrária resolveria os E corno é que ele atrapalha? Especialmente problemas do campo no Brasil? com planos estapafúrdios, mirabolantes de Reforma A Reforma Agrária, pelo Agrária. O que nós precisaReforma Agrária é que sabemos, não deu certo em nenhum lugar do mundo. sinônimo de retrocesso mos é de uma política agrícola séria, duradoura, de uma Refom1a Agrária é sinônimo política creditícia que leve o de retrocesso! Ela é nociva a estímulo ao agricultor. Aliás, ao contrário do qualquer economia de mercado. &se negócio que prevê a lei do crédito rural, os juros code tirar de um para dar para outro é utopia. brados nesse novo pacote de crédito agrícola Não adianta nada você distribuir terras alea-

► A região de Ribeirão Preto

Informativo Rural _________________________ 5

são os mais caros do mundo, mais caros do que nos países mais ricos do mundo. ►

O Sr. concorda com a apreciação de alguns políticos, de que Ribeirão Preto deveria substituir as culturas de cana e laranja por grãos?

Bem, nós estamos falando de uma produção extraordinariamente rica para o País. Já falei da cana de açúcar. As lavouras de laranja têm representado nos gráficos de exportação um ítem de grande re- , Dr. Joaquim: Essa gente da Pastoral tripudia levância para a Nação. Nós não só em cima da miséria atingimos o mercado americano do suco, como estamos agora na Europa e até na Ásia. Eu vejo as lanos grandes centros especialmente, terrenos são vouras da cana de açúcar e de laranja como invadidos todos os dias. Prédios recém-terrniextremamente relevantes no contexto da pro- nados são invadidos todos os dias. Por quê? dução nacional e isso n,'ío quer dizer nenhum Existe uma orquestração atrás disso, existe prejuízo para as lavouras de grãos. Ao contrário, uma disciplina, uma hierarquia que está sendo o que houve na produção de grãos, por exemplo, seguida. Ninguém sai por aí invadindo coisa foi uma expansão da lavoura agrícola extraor- dos outros, a bel-prazer, sem uma orientação dinária com o advento da soja. Então você veja maior, sem uma liderança. Eu acho que, evicomo o Brasil é rico, como o Brasil oferece dentemente, a Igreja Católica tem um papel mapotencialidades. Terras de campo da pior qua- ravilhoso, sublime a cumprir, que é o religioso. lidade, hoje se tornaram cultura com a expansão Por que pregar a luta de classes? O Papa já da lavoura de soja. Nós exploramos 25%, 30% disse que isto está errado. Então, me causa muita da terra agricultável nacional. Temos possibili- tristeza, muita preocupação, eu enxergar, me dades imensas de triplicar, quadrnplicar, quinh1- deparar com esse tipo de ação, de ditos repreplicar as nossas produções, não há necessidade sentantes da Igreja, que eu não acredito que o nenhuma de substihiição deste produto por aquele. sejam. Essa gente da Pastoral tripudia em cima da miséria. Ela quer que prevaleça a miséria ► O que o Sr. pensa sobre para ela ter ação, para ela se sobrepor, para ela a esquerda "católica"? se sobressair. O proprietário de terras não deve Eu sou católico, apostólico, romano, e vejo ser discriminado e tido como mau porque é com muita tristeza essa divisão na Igreja. Eu proprietário. Ao contrário: ele deveria receber acho anormal o que prega essa esquerda católica, incentivos e até ser estimulado, porque é um porque é anormal invadir o que é dos outros. homem que teve méritos em conseguir esse paIsso é crime. Ela prega a invasão de terras. Não trimônio, trabalhar e produzir. .P ARA l\1IM, INVASOR É LADRÃO! só na área rnral, mas na área urbana. Você veja,

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2~ ~ !~ Sem-terra e Reforma Agrária De Vacaria (RS), recebemos a seguinte carta do Sr. RM, datada de 1º/8/94: Tenho lido o Informativo Rural e tenho acompanhado os movimentos dos sem-terra por este País e mais precisamente na minha terra, Vacaria, e não concordo com todas as afirmações feitas na última edição de o lnformativo Rural. Primeiro, nem todo o sem-terra é bandido; segundo, nem todo sem-terra é vagabundo. Há de considerar que uma parte, por ser mal informada, deixa-se manipular por setores políticos de esquerda que fazem política em cima da demagogia e até com a vida das próprias pessoas. Acho, sim, que a questão

da Reforma Agrária é uma questão técnica do Governo, pois só pode receber terra para trabalhar quem já trabalhou com a terra e tem experiência e capacidade para tal. Aí bastaria o Governo levantar dados estatísticos e identificar quem realmente está apto a trabalhar ua terra e a estes fornecer através de desapropriações de terras para que nela trabalhem. Eu mesmo, fingi11do não ter terra, me infiltrei junto a um movimento de sem-terra que há em minha cidade e descobri que realmente 50% dos chamados sem-terra têm condições de trabalharem na terra

e devem estes serem amparados pelo Governo quanto à Reforma Agrária. Faço essa declaração porque não aceito injustiça com meus colegas e nem com aqueles que costumam chamá-los de inimigas. Não quero com isso criticar quem escreve no Infonnativa Rural, mas apenas pedir que se acuse os malfeitores, e aos demais salve-se o melhor juízo. Como tenho sido leitor assíduo deste Informativo, gostaria que esse meu manifesto ou expressão fosse publicado ou comentado neste TÃO IMPORTANTE boletim.

Resposta amigável do "Informativo Rural" Agradecemos o interesse pelo "Infonnativo Rural". Seguem alguns esclarecimentos: 1) Não dissemos que todo sem-terra é bandido e vagabundo, nem na edição de julho nem em qualquer ol1tra. Concordamos com o missivista que há um certo número deles, maior ou menor segundo a região, manipulados por políticos de esquerda e pela esquerda "católica". Sobretudo para esses que são manipulados, é uma obra de caridade abrir-lhes os olhos para o caráter pemicioso do Movimento dos Sem Terra. Convém também explicar-lhes que sua situação não lhes dá o direito, sem mais, de ir invadindo terras dos outros. Z) A Reforma Agrária, como tem sido apresentada no Brasil desde 1960, visa um fim ideológico (às vezes disfarçado) que é o combate à propriedade privada e a imposição no campo de um regime coletivista tipo cubano. Ora, a propriedade privada é de direito natural e não uma concessão do Esta~o. O Estado náo pode dispor dela a seu arbítrio. E o que, aliás, ensinam os Papas.

3) Quanto a urna ajuda técnica do Governo aos que querem trabalhar e necessitam de terras, _ estamos plenamente de acordo. A TFP, aliás, já pl1blicou, anos atrás, um livro defendendo essa posição, chamado "Declaração do Morro Alto". O que não convém, boje em dia, é chamar a isso de "Refonna Agrária", pois ela está carimbada pela esquerda com sentido carregadamente ideológico. E, se usannos a expressão "Reforma Agrária" num sentido técnico, corre-se o risco de fazer o jogo da confusão e mesmo da Revolução (definida esta pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em,seu livro "Revolução e Contra-Revolução"). 4) Também não podemos estar de acordo em que o Governo desaproprie as terras dos particulares, quando é sabido que o Estado, de longe, é o maior latifundiário da Nação e pode distribuir suas terras a lavradores - proprietários ou não que tenham condições e vontade de as trabalhar.

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Informativo Rural _ _ _ _ _ __ __ _ _ ______________ 7

Invasões levam caos ao campo Na fazenda Mutum (ou ltapeva), município de Ribas do Rio Pardo (MS), com área de 100 mil hectares, a invasão está produzindo o maior caos ''A lei que impera é a do como pessoas de posses, alguns José Roveda determinou a reinmais forte. O grupo era for- são donos de grande número tegração de posse de 95% da mado por mil famílias. Hoje de cabeças de gado para corte. área, e por isso está sendo A gleba pertence à Itapeva ameaçado de morte. restam menos de 400 pessoas". Como se tudo isso não basFlorestal Ltda. e foi ocupada Lotes são defendidos a bala. Após várias invasões su- com plantio de eucaliptos, mas, tasse, o INCRA está ameaçancessivas, os que chegavam "fo- desde a invasão, "quase meta- do desapropriar a área ("O Fsram expulsando, destruindo de da madeira apodreceu no tado de S. Paulo", 27-6-94 e "Jornal barracos, ameaçando e até ma- campo ou foi destruída pela do Commercio", RJ, 7 -8-94). A calma e a paz social que tando para ficar com a posse". falta de conservação". Houve uma primeira ordem caracterizavam outrora o caroDesses 400, há "pelo menos 150 invasores sem-terra que judicial para que 18 rn.il hec- po brasileiro, e que beneficiaresistem nos lotes com ajuda tares fossem desocupados, varn largamente o proprietário, política dos sindicatos". Os "mas os oficiais de justiça não o colono e todo o Brasil, há restantes "são sitiantes, profts- conseguiram fazer cumprir o muito foram perturbadas por sionais liberais ou corretores". mandado". Os invasores estão urna Reforma Agrária arquiteTrata-se de ocupantes de fortemente armados. Já existe tada com invasões e pressões "elite", atraídos pela lucrativa no Fórnm um verdadeiro arse- legais ou ilegais de todo tipo, que vai tomando violento e indústria das invasões. Pelo nal apreendido. Recentemente, o juiz Raul caótico o interior da Nação. menos 200 foram identificados Recorte ou xerografe e deposite numa caixa do Correio

À COMISSÃO DE ESTUDOS DA TFP O Indico o seguinte nome para receber regularmente este Informativo:

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As Boas Notícias que vêm do campo Plantio na palha é bom O plantio direto na palha vai crescendo como uma opção na lavoura. É especialmente aplicável à soja, feijão e milho. Usado há 20 anos no mu 11.Ícípio de Palmeira (PR), diminui o uso de maquinário na preparação do solo, auxilia o controle da erosão e reduz os custos da produção. O plantio "pode ser feito

a nível de superfície, sem revolver o solo", diz o técnico Vicente Mezzomo, chefe doescritório local da Emater. O plantio direto implica no aproveitamento dos restos vegetais das culturas que são deixadas sobre o solo, protegendo-o contra a chuva e incorporando-se como nutrientes (Boletim da FAEP, 23-7-94).

Recorde em cítricos e banana Os citricultores de MogiGuaçu . (SP) comemoraram o segundo ano de produção recorde do País. 30,2 milhões de caixas, entre laranja, limão e tangerina serão colhidos no município, superando em 25% a safra passada. A média na cional é de 1,25 caixa por pé, mas em Mogi-Guaçu é de 3 caixas. Enquanto isso, no Norte paulista, sobretudo em Novo Horizonte, a cultura de banana cresceu em mais de 300% desde 1992 (Suplemento Agrícola,

...e as más Enquanto a produção cresce por efeito do regime de propriedade privada no Brasil, o Governo cobra impostos exagerados. Os impostos sobre a cesta básica representam até 28,3% nos preços dos produtos. Só para comparar, nos Estados Unidos o imposto médio sobre o custo final dos alimentos é de 8%; nos principais países europeus é de 5 a 7%; e a Inglaterra não cobra imposto sobre a comida ("O Estado de S. Pau lo", 18-7-94).

OESP, 13 e 27-7-94).

Nordeste produtivo O ano de 1994 abriu com chuva no Nordeste. Os aç11des e os leitos dos rios estão cheios e se espera que a região colha 68% mais grãos que no ano pas-

sado. O Ceará deverá produzir mais de 1 milhão de toneladas e Pernambuco outras 400 mil ("Veja" 16-3-94). Parabéns aos nordestinos.

A fraqueza da classe rural está na

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Mo.rtimenta dos Sem Ferra

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RURA

Ano2-NQ20 - Setembrode l 9

DEPOIMENTO DO CEL. JOÃO CARLOS MACHADO FERREIRA SOBRE O MOVIMENTO DOS SEM TERRA

"Eles agem como guerr,ilheir,os" O Cel. de Infantaria (R1), João Carlos Machado Ferreira, é especializado em moto-mecanização militar, produtor rural e presidente da União Democrática Ruralista do Rio Grande do Sul. Em entrevista que concedeu ao "Jornal da Tarde"-SP (15-7-94), sobre a atuação do Movimento dos Sem Terra, afirmou que as invasões obedecem a uma ordem geográfica estratégica "como em um plano de guerrilha rural". A respeito da invasão qne houve em Lagoa Vermelha (RS), diz o Cel. Ferreira: "Exatamente sobre a sede da fazenda invadida cruzam-se duas linhas de alta tensão: uma que vem de Jtaipu para Porto Alegre e outra que vai de Passo Real para o nordeste do Estado. Derrubando-se duas torres na área, a capital e todo o nordeste [do Estado] ficam às escuras. "Eles ocupam pontos estratégicos. Em Bagé está a usina de Candiota. Em Charqueadas, perto de Porto Alegre, fica a de Jacuf'. Favelas rurais Falando sobre o fracasso dos assentamentos, o Cel. Ferreira salientou: "Eu acho que o MST tem outra finalidade que nada tem a ver com o setor mral. Nestes 10 anos foram feitos mais de 80 assentamentos no Estado, que são verdadeiras favelas rurais. Não somaram nada ao setor produtivo até hoje. "Só tem um show roam, a Fazenda do Holandês, que está lá prontinha. Era de um cida-

dão muito caprichoso, próxima à Fazenda Anoni, no Noite do Estado. Ele não gostou da vizinhança quando desapropriaram a Anoni. Então ele vendeu para o INCRA. O Movimento pegou, em toda aquela massa de manobra, algum extraviado, filho de colono de verdade, bolou lá e investiu. Fizeram um assentamento onde pudessem levar jornalistas, políticos, o Lula para fazer conúcio, rodar um vídeo para sua campanha. "Eles tentaram fazer o mesmo, antes disso, na Fazenda Ramada, em Cruz Alta, também no Norte, que foi desapropriada. Também lá eles investiram muito dinheiro para fazer todo um show roam, mas nem assim deu certo. Tanto que foi feita denúncia de que os assentados na Ramada estavam arrendando suas terras para terceiros. A Assembléia fez uma CPI e apurou que estavam arrendando mesmo". Perguntado pelo repórter sobre se os assentados podem arrendar, acrescentou: "Não podem, mas vendem, com escritura. Eu tenho aqui um monte para lhe mostrar. Acabo de receber a situação do assentamento Boa Vista do INCRA, de CrnzAlta. Éum dos assentamentos que teve melhor infra-estrntura. Até água encanada tinha. Pois bem1 36% dos lotes foram vendidos ilegalmente. São 108 lotes vendidos. E cerca de 40% arrendados".

Invasões premiadas O MST - prossegue o Cel. Ferreira - "só existe por três fatores. Primeiro, pela incrível impunidade que sempre teve. Segundo, pela covardia política de autoridades. E, terceiro,

MST ameaça o campo brasileiro _ _ _ ____;=-- - - ----=g===§~~~~ =

----=-=.-Arquivo/FL (PR)

O MST visa

"a tomada do poder, com implantação do socialismo no País", declarou o Cel. Ferreira

porque eles siío premiados. Invadem uma área, pressionam com aquilo. Vem sempre um ministro, um governador, um presidente e cai na annadilha: 'Vocês saem que nós vamos dar uma terra para vocês'. Então eles saem com a impunidade e ganham um prêmio. "Existe realmente uma fonnação revolucionária. Essa impunidade está fazendo esse movimento crescer. E eles têm treinamento para isso. Os generais de campanha são aqueles formados no Exterior".

Eles agem como guerrilheiros O repórter perguntou ao Cel. Ferreira se havia, no Brasil, "desses lsem-terra] treinados " . Ao que ele respondeu: "Sim. São chamados os quarenta da Nicarágua. Depois tem.essas lideranças menores, normalmente nove em cada acampamento ou em cada assentamento. E eles controlam aquela massa de manobra com um rigor de campo de concentração".

Após afirmar que os sem-terra têm armas "e sabem usá-las", o entrevistado respondeu à pergunta - "O Sr. acha que eles querem tomar o poder?" - da seguinte forma: "Está escrito isso. No terceiro Congresso da CUT, em 1988, na parte da CUT rural, está escrito que a finalidade é a tomada do poder com a implantação do socialismo no País. Esse movimento é o braço armado da CUT niral". O Cel. Ferreira chamaria os sem-terra de "assaltantes, guerrilheiros" ? Resposta : "Eu gosto de usar as palavras certas. Me irrita muito eles se autodenominarem colonos sem terra, trabalhadores mrais sem terra, produtores sem terra. Não. Eles não são nem colonos, porque colono de verdade não se mete nisso .... Quando eles invadem, eles dizem que fizeram uma ocupação. Eu faço questão que a palavra seja correta: éinvasão. Eles agem como guerrilheiros, não como trabalhadores rurais. Cada invasão tem uma meticulosa programação".

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Movimento Sem Terra - Guerrilha Guerra Psicológica Revolucionária

O Movimento dos Sem Terra vem sendo apontado como movimento de caráter guerrilheiro. Qual o alcance de uma ação guerrílheira no contexto político-social brasileiro de nossos dias?

Cel. (R1) Carlos Antonio Espírito Hofmeister Poli aborda o tema, nesta entrevista, com conhecimento, precisão e profundidade. Oficial do Exército e de Estado Maior, o Gel. Poli, em sua longa vida militar, dedicou-se aos blindados e ao estudo de operações contra-guerrí/ha e de Guerra Psicológica Revolucionária. Presentemente, dedica-se ativamente à TFP, na qual exerce funções diretivas

►

Em depoimento que estamos publicando, o Gel. Ferreira diz que os sem-térra agem como guerrilheiros. O Sr., Gel. Poli, poderia fazer uma análise da ação do MST enquanto guerrilha?

Esta análise não é difícil, mas supõe uma explanação sobre o contexto no qual operam as forças de guerrilha. Começo, tomando à guisa de exemplo as vitórias comunistas em Angola, em Cuba e no Vietnã, obtidas com o concurso de ação de guerrilhas. A palavra "concurso" aqui é muito importante. "Concurso" significa colaboração, participação, mas supõe a i11cidência de outros fatores. Por isso, nos casos de Angola, Cuba, Vietnã e tantos m1tros, a guerrilha não foi o elemento único de vitória do comunismo, mas apenas um fator - por certo importante que concorreu para tal.

Nem poderia ter sido diferente. Pois, de si, as forças de guerrilha normalmente são tão desproporcionadas às forças regulares que, por mais dificuldades que elas lhes causem, não têm condições de vitória. Para esclarecer o assunto, tomo um teste-

Suplemento Suplemento do "Informativo Rural" de Setembro de 1994 - Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Fanúlia e Propriedade -TFP - Rua Dr. Martinico Prado, 271 (SP) - CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762. Este é o terceiro fascículo de uma série iniciada em Julho sobre o MST, suas doutrinas, seus apoios, sua ação, preparado pela Comissão de Estudos Agrários da TFP. O próximo e último sairá em Outubro. Não perca! Capa: Invasão da Fazenda Árvoredo Ronda Alta (RS) - arquivo/ZH

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munho do falecido Presidente Nixon que colhi em seu livro "La verdadera III Guerra Mundial há Comenzado". Segundo ele, a guerra do Vietnã "foi perdida nos corredores do Congresso, nas salas do Conselho das grandes empresas, nos despachos dos executivos das fundações, nas salas de redação dos grandes jornais e nos estúdios das emissoras de TV". Nesse sel1 depoimento, Nixon atraiu a atenção do mundo para a verdadeira realidade do confiito desencadeado pelas forças de Cel. Poli: As forças de guerrilha constituem guerrilha do Vietcong. E declara a componente armada da que os fatores da vitória escaparam Guerra Psicológica Revolucionária do campo mjlitar para o que se passava no Congresso norte-ameponente armada da Guerra Psicológica Rericano, no conselho das grandes empresas, nos volucionária. Fraca ou fortemente armadas, despachos dos executivos, na redação de jortêm elas, habitualmente, um poder de combate nais etc. quase insignificante em comparação com as Com essas considerações, fica compreenforças regulares. Mas contam com a conivência sível a tese de que a ação das fo rças de guerou a omissão de autoridades incumbidas de rilhas, no mundo atual, só se explica em um aplicar contra elas a devida repressão. Contam contexto muito maior e mais importante. Sem também com uma orquestração publicitária esse contexto, elas não passam de fenômenos que faz com que elas sejam temidas por largos esparsos que não fazem história. Tal contexto setores da opinião pública, dos meios políticos se chama Guerra l'sicológica Revolucionáe governamentais. Paradoxalmente, logram, ria, e é nela que se entendem as ações do por um fenômeno fácil de se perceber, a simMST. patia dos fracos, dos inocentes úteis (melhor se diria, dos idiotas úteis, como dizem os de O Sr. poderia estender-se um pou► língua espanhola) e dos oportunistas. co mais sobre Guerra Psicológica Em nosso País, a ideologia revolucionária Revolucionária e guerrilha? é dada fundamentalmente pelo "progressismo católico". Este é uma versão "teológica" do A Guerra Psicológica Revolucionária é uma verdadeira guerra, cada vez mais psicocomunismo, cujo objetivo final é estabelecer lógica, e revolucionária, ou seja, nela a viouma sociedade igualitária e permissivista, ou seja, caótica. Essa ideologia, baseada no ódio lência e a psicologia estão a serviço de uma a toda superioridade e a toda lei, divina ou ideologia. Ela é, atualmente, o elemento mais humana, é a alma da Guerra Psicológica e seu eficiente de conquista do imperialismo revoelem,ento diretivo mais dinâmico. lucionário comunista que tem como seu mais recente objetivo impor-se pela implantação do Ideologia, propaganda, apoio político, eis as caos nas nações a serem submetidas por ele. três componentes que, conjugadas, dão significado à força de guerrilha na Guerra PsiAs forças de guerrilha constituem a com-

• cológica Revolucionária que se desenvolve no Brasil e na qual atua o MST. ►

Sob o ponto de vista operacional, como se estrutura e como atua uma força de guerrilha?

Urna guerra de guerrilhas pode ter origem em razão de dois motivos principais: como A violência tem, pois, um papel importante movimento de resistência nacional que atua na guerrilha, pode ser até decisivo e pode levar contra n invasão territorial por força muito a extremos de crneldadc fosuspeitados. Mas superior, como foi a guerrilha que derrotou isso enquanto fator psicológico para operar as Napoleiío, na Espanha; 011 como componente mudanças sociais e econômicas exigid as por annada de um movimento revolucionário. No sua jdeologia revolucionária . mundo aüial, não se verifica o primeiro caso, E sob essa ótica que se entende o MST. porque o fator ideológico revol ucionário está Veja-se por exemplo as operações de ocupação presente em todas as guerrilhas, como insp ide terras em Getulina (SP), Cascavel (PR) etc., rador delas ou como aproveitador que as rouba jií noticiadas pelo "lnfomiativo Rural" para seus objetivos subversivos. A esse propósito, tomemos o livro "A ► Que possibilidade de êxito o MST Guerra de Guerrilhas" e vejamos o que nele tem enquanto força de guerrilha? diz Che Guevara: "A luta do povo por suas Também parn responder a esta pergunta, reivindicações se situa preferentemente, e até necessito fazer algumas consideraçõc:; prévias. quase exclusivam:?nte, na esfera da mudança Uma das características mais marcantes das da composição social dos proprietários da terforças de guenilha é a que os especialistas ra, o que significa que o guerrilheiro é, antes definem como "llexibilidade". de t11do, um revolucionário agrário..... Além Por essa característica, em cada episódio, da força, apelam (os combalentes) para todos em cada país, as forças de guerrilha adotam os subterjügios~ recorrem a todos os truques um perfil próprio, adaptado às circunstâncias: possíveis para conseguir este resultado". a guerrilha em 01ba foi diferente da do Vietnã, Portanto, a guerrilha é uma guerra de trne ambas foram diferentes da de Angola, por ques e sua finalidade cS exercer uma pressão, exemplo. para alcançar objetivos de caráter ideológico, Tais circunstâncias são basicamente de político e social. quatro ordens: o apoio que a força Para obter seu objetivo, a guerde guerrilha recebe, os meios disrilha vale-se tanto do fuzil ou ela po1úveis, os objetivos a atingir e espingarda quanto da enxada ou da Os meios os adversários que se lhe opõem. foice; tanto da emboscada quanto Analisemos, então, estas cirdisponíveis do de uma Missa (sacrílega, é claro!); cuns tâncias aplicadas ao MST, tanto de atletas quanto de mulheres MST são sem fazer desta entrevista um tragrávidas ou de crianças; tanto da basicamente tado. granada quanto do folheto; tanto Os principais apoios que o do facínora que promove a subos fornecidos MST recebe estão na linha da proversão quanto do pacato imbecil pela esquerda paganda e da sustentação política. que se ilude com qualquer promes"católica" A núdia, em geral, favorece o sa etc.

MST ameaça o. campo brasileiro ---'------'--'---'--- - - -- - - - - - - - 7

MST. Mesmo quando o ataca, fálo de tal modo que ele tira vantagens. Quanto à sustentação política que o MST recebe nas esferas fe<leral, estadual e municipal, lembro apenas o modo como foram aprovadas a lei da Reforma Agrária e a <lo Rito Sumário. Estes foram temas já amplamente tratados pelo "Infonuativo Rural". Os meios disponíveis do MST, mesmo quando vêm do Exterior, são baskamente os fornecidos ou obtidos para ele pela esquerda "católica". São recursos de todo tipo, Cel. Poli: A propriedade agrária é tal que, abalada h1clusive financeiros. esta, todas as demais formas de propriedade ficam Fala-se também <le meios também abaladas oriundos de partidos políticos de esquerda. Porém, no Brasil de ao Brasil e, não resta dúvida, pela TFP. hoje, o que vale um partido político de esquerda sem o apoio da esquerda "católica"? Descul► Gostaria que voltasse a (alar sobre pe-me a ênfase, mas vale muito pouco. as circunstâncias que definem o Esquerdismo no Brasil, ou é esquerda "caperfil das guerrilhas e, enquanto tal, tólica", ou é promovido pela esquerda "catódo MST lica", ou é efêmero e insig1úficante. ►

Qual a atual força da esquerda "católica"?

A força da esquerda dita católica foi muito grande, enquanto conseguiu criar a ilusão de que a esquerda "ca1ólica" era verdadeiramente católica. Esse equívoco foi esclarecido pela TFP, com inúmeras campanhas muito bem calcu ladas pelo Prof. Plinio Con-êa de Oliveira. Tais campanhas lograram esclarecer os fiéis sobre o fato de que esquerda "católica" não é católica, mas o contrário da verdadeira religião. Hoje, a esquerda "católica" tem apenas uma pequena parte da força que teve em seus melhores dias: enquanto força autêntica está em declínio; enquanto ruído publicitário ainda é grande. É este um dos maiores serviços prestados

Com muito gosto. Ao me referir aos meios empregados para caracterizar uma força de guerrilha, de propósito não estou tratando de canhões, metralhadoras, carros de combates, facões, foices ou enxadas. Tratar desses aspectos - realmente muito relevantes, são os aspectos técnico-militares - desvia do ângulo lJelo qual pretendo conduzir o raciocínio nesta entrevista . Os objetivos a atingir pela guerrilha estão orientados ao objetivo global da Guerra Psicológica Revolucionária, o qual, sinteticamente, jií abordei nesta entrevista. Convém entretanto ressaJtar que, para atingir o objetivo global, todas as etapas passam pela Reforma Agrária. Pois a propriedade agr{iria é tal que, abalada esta, todas as demais fonnas de propriedade - urbana, empresarial etc. - ficam também abaladas. Esta é a opi1úão dos principais especialistas

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Rural - Suplemento

no assunto, entre os quais figuras revolucionárias máximas, como Lenine, Marx e, em nível menor, Fidel Castro . . Vejamos a seguir uma rápida teoria sobre o adversário da guerrilha. É necessário notar que as forças de guerrilha nã o encontram seus adversários principais no teatro de operações especificamente militar. Como reciprocamente, os aliados mais efide que a cúpula agro-reformista usa esta máciente~ dela também não são esses. A frase xima de Lenine e fomenta uma reação falsa de Nixon, que citei nesta entrevista, o deixa contra a Refonna Agrária para prejudicar a claro e reflete bem a realidade. reaç,'io autêntica. A principal causa do êxito de todas as guerrilhas não é sua própria força, mas a fraqueza ► Como o Sr. vê, no momento, esse da reação que têm contra si. embate psicológico no Brasil? No caso em pauta, a força do MST decorre fundamentalmente da noção clara de seus obNo Brasil, a situação que o MST encontra jetivos, de como atingi-los, bem como da caé bem diversa da dos outros países que citei pacidade de se articular e de conspirar. anteriormente. Por esta capacidade, os mentores do MST Em Cuba, em Angola, no Vietnã não havia conseguem inspirar contra si uma reação que uma TFP. A reação autêntica que a Guerra é a que mais lhes convém. Por outro lado, Psicológica Revoludonária encontrou ali foi tentam eles neutralizar a reação aunula ou quase nula. Houve, é vertêntica e eficaz por meio de um dade, muito idealismo, muita dedisilêncio publicitário, obtido em gecação, verdadeiro heroísmo, no camEm Cuba ral com o concurso dos principais po especi(icamente militar. Mas tamem Angola órgãos de impre11sa, em cujo corpo bém, e sobretudo, muita traição, muide redaç<'io estão presentes, quase no Vietnã ta conspiração, muita técnica revosempre, agentes da esquerda. lucionária. Não havia uma doutrina não havia Noto que essa tarefa de fomende Guerra Psico.lógica ContI,"a-Reuma TFP tar uma reação podre e reduzir ao volucionária, como havia a doutrina silêncio a reaçJío autêntica é uma de Guerra Psicológica Revoluciooperaçfo fundamentalmente psiconária, nem quem conduzisse os lógica, ideológica, de propaganda acontecimentos em função dessa realidade gloe de alta política. bal, psicológica, ideológica e armada. Para exprimfr-me melhor, valho-me de uma ► O Sr. pode explicar melhor um tanto prosaica: pareciam cacomparação isto que o Sr. mesmo qualifica cadores de moscas em um imenso salão. Tide reação podre? ~ham muita habilidade para pegar mosca por mosca, mas não sabiam usar o inseticida verLenine, esse grande malfeitor, fez a sedadeiro. O que usaram, não era prejudicial às guinte reflexão: o anticomunismo é um fmto moscas, pelo contrário, em muitos casos, servia inevitável do comunismo; façamos nós o ande alimento para elas. ticomunismo antes que os verdadeiros anticoOra, a TFP tem urna doutrina e urna técnica munistas o façam. de ação adequadas para combater pacificamenQuem est11da o assunto tem a impressão

MST ameaça o campo brasileiro -'--- - - - - - - - - - - -- - - - - g

te os agentes da subversão. Embora contando com poucos recursos financeiros, é a única organizaç.fo que, desde 1960, quando começou a propaganda da Reforma Agrária com João Goulart e a Revisão Agrária Paulista com Carvalho Pinto, se opôs a elas. Mas se opôs com competência e com suma eficiência. E a Reforma Agrária, como também a esquerda "católica" no Brasil, embora tenham alcançado esses ou aqueles progressos, continuam encrencadas e não se desenvolvem Cel. Poli: Em 1985 escrevi para a Escola de Estado como seus promotores almejaMaior uma monografia sob o título "Gl.1erra Psicológica nam. na Obra de Plinio Corrêa de Oliveira" Os agentes da subversão souberam fomentar as reações que recebidas, mas também como voluntário. mais lhes convinham, obtiveram o apoio da Como Capitão e como Oficial Superior, mídia, de importantes setores políticos e goaprofundei esses cst11dos, baseando-me em auvernamentais, mas a Reforma Agrária continua tores nacionais e estrangeiros. em estado de impasse. E, em profundidade, Na Escola do Estado-Maior, minha atençiío não atingiu ainda os resultados necessários incidiu mais na análise e no planejamento de para fazer progredir seus planos subversivos. Operações Psicológicas. Em 1985, escrevi para Avançam, empacam, recuam, calam-se por aquela Escola uma monografia sob o título algum tempo, depois retomam, mas ... Como "Guerra Psicológica na Obra de Plínio Corse vê, é uma guerra psicológica, na qual o rêa de Oliveira"; e, em 1990, 011tra: "Da Esdesgaste pode conduzir a situações críticas para tratégia na era da Perestroika ". o contendor que mais for atingido por ele. Assim, sinto-me seguro para afirmar que, ► O Sr. gostaria de acrescentar algo? enquanto a TFP puder agir e na medida em Pennita-me 11ma digressão na qual entram que receber o ;1poio indispens,ível para atuar, Reforma Agrfoa e MST são fenômenos caassuntos pessoais meus. nmchados. Sobem um pouco, descem outro Desde jovem Tenente, interessei-me muito por operações de pequenas unidades e de contanto, mas não saem do lugar. Pois há quem sabe o que fazer, como fazer e quando fazer tra-guerrilha. Tomei parte em inúmeros exerparn reduzi -los ii ineficácia. cícios desse tipo, no cumprimento de ordens

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Capítulo IV CARÁTER VIOLENTO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA

(Os ítens 1 a 3 deste Capítulo foram publicados no Suplemento da edição de agosto do "Informativo Rural")

o MST leva crianças para as invasões, utilizando-as como escudos em caso de necessidade

Levar crianças para invasões e até para manifestações e passeatas, como se tem visto, colocando-as em risco próximo de sofrerem ferimentos, traumas ou mesmo risco de vida, ainda que acidentalmente, indica uma cnieldade pouco comum. Utilizar-se desses meninos e meninas para formarem barreiras, juntamente com mulheres, a fim de que os homens fiquem atrás, em caso de conflito, chega a ser revoltante. A propósito da invasão ocorrida em maio último, da Fazenda Santa Rjta, em Lagoa Vem1elha (RS), o promotor Élcio Menezes advertiu que os sem-terra poderiam ser processados por :

"colocarem em risco a vida de crianças que levaram junto na invasão" ("Jornal de Brasília", 23-5-94). Quando da üwasão do Palácio do governo estadual, na Parafba, no ano passado, os sem-terra levaram consigo inclusive uma mulher grávida de dois meses. Na ocasião, enfrentaram a Polícia Militar que defendia o Palácio, quebraram vidraças e rasgaram fardas dos policiais.

A Voz autêntica da Igreja "A sociedade sonhada pelo socialismo não pode existir nem conceber-se sem violências manifestas" (Pio XI_, Encíclica Quadragesimo Anno).

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Houve feridos de ambos os lados, inclusive a mulher grávida. E o pior é que a apresentaram como vítima da violência policial! ("O Norte", João Pessoa, 6-7-93).

os invasores transformam em fortalezas as propriedades que ocupam e portam-se como se fossem os donos delas

Ademais, quando "ocupam" uma propriedade, imediatamente passam a portar-se como se fossem os donos dela, e a transformam numa fortaleza. Colocam guardas, exigem documentos, fazem revistas etc. Na Fazenda Santa Rita, em Lagoa Vermelha (RS), logo após a invasão, os militantes sem-terra:

"rapidamente construíram barreiras nas estradas e duas trincheiras em volta da área de três mil hectares" ("Correio Braziliense", 16-5-94). Após invadir a Fazenda lndümápolis, em

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Abelardo Luz (SC), em dezembro-93, os sem-terra colocaram guardas e consideraram ilegal a entrada no imóvel de um delegado, um policial e dois peões porque não tinham mandado judicial para entrar! Além de reter o veículo que os conduzia . e duas armas, os sem-terra detiveram os quatro por duas horas("Diârio Catarin.",18/24-12-93).

armas de fogo e assassinatos fazem parte da terrível bagagem que os semterra já carregam consigo

Nem sempre são facões e foices que brandem os sem-terra. Já várias vezes a polícia pôde comprovar a existência de annas de fogo entre eles, as quais lhes têm servido

para ameaçar ou mesmo assassinar pessoas. Seguem alguns exemplo esparsos. Ainda está na memória de todos o sangue de três policiais m ilitares assassinados por se1v-terra em Cascavel (PR), em março/93:

"Foi um ato bárbaro, covarde, as vítimas atacadas com tiros à queima-roupa na cabeça, por trás, quando estavam com as mãos para cima e as armas na cintura", declarou o então secretário da Segurança Pública do Paraná, José Favetti ("Gazeta do Povo", 6-3-93). Um dos líderes da chacina, um agitador no campo chamado "Teixeirinha", foi pouco depois morto num tiroteio com a polícia. A esquerda "católica" diz que ele foi executado.

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De qualquer modo, não deixa de ser sintomática a parcialidade com que ainda hoje a Comissão Pastoral da Terra (CP1) se refere a esses episódios. Em seu Relatório de abril de l 994, a CPT chora em página inteira a morte de "Teixeirinha", mas é fria em relação ao assassinato dos três policiais. Para estes e para as famílias que deixaram, a CPT não tem nem uma lágrima a derramar. Diz: "os lavradores mataram, em legítima defesa, três policiais militares à pqisana, confundindo-os com pistoleiros"

Nesse mesmo Relatório, a CPT é toda queixas e revolta pelo fato de sem-terra Lerem sido mortos durante o ano de 1993, mas tem uma atitude glacial e omissa quando se trata das vítimas de assassinatos cometidos por eles. Também não considera que os próprios sem-terra mortos, o foram durante invasões de terras ou em conseqüência delas. A violência dos sem-terra é, pois, uma violência com costas quentes, bem protegida pela esquerda "católica" e ainda por outros, que assim se fazem cúmplices - pelo menos - desses crimes. Quando da primeira e paradigmática invasão em Getulina (SP), os sem-terra vieram annados, numa autêntica blitz estilo nazista. Arrombaram a ponta-pés a porta da casa do capataz, pressionando seu rosto com um re-

vólver. Os empregados da fazenda sofreram ameaças com revólveres e espingardas1 mas não aderiram aos invasores. Ainda em Getulina, após a segtmda invasão da Fazenda Jangada, em fevereiro/94, Rafael Ortelhado, ex-empregado daquela fazenda e que ali se encontrava de passagem, foi morto numa emboscada pelos sem-terra. Os invasores bloquearam uma porteira e, quando a caminhonete onde estava Ortelhado parou, aproximadamente 50 sem-terra cercaram o veículo. Enquanto o motorista acelerava, tentando fugir, dezenas de tiros foram disparados pelos invasores, sendo que um deles perfurou o vidro traseiro acerta11do a nuca da vítima. Um outro ocupante da caminhonete sofreu ferimento leve. Logo após, a polícia descobriu três postos de observação disfarçados na mata. Para encerrar este capfüllo, vejamos o que publicou "ANotícia", deJoinville, 31-12-93: "Numa verdadeira operação de guerra, com padres ligados à esquerda e sindicatos filiados à CUT, caminhões, armamentos e até câmeras de Tv, foi organizada a invasão da Fazenda Carrapatinho em Santa Catarina. O fazendeiro Marco Antonio Stedile foi morto. Meteram uma pedra em cima e ficou por isso mesmo até agora". (Na próxima edição: Cap. V e Conclusão)

\ t\ \ O ÚLTIMO FASCÍCULO DESTA SÉRIE SAIRÁ EM OUTUBRO : empregados contra os sem-terra importante conclusão para os proprietários rurais E MAIS: entrevista de um ex-militante do MST traz revelações -

Informativo

I·

Ano 2 - N~ 21 - Outubro de 1994

TFP em constante atuação nas exposições agropecuárias, esclarecendo proprietários e também empregados rurais. Na foto, trabalho realizado na XIV Expoagro, em 1 Brasília.

Nesta Edição

1- Desapropriações: ritmo assustador (p. 2)

r 1

- São Paulo: trabalhador rural defende fazenda do patrão {p. 5) - Paraná: fazendeiro excluído da negocíaçãq sem-terra cantam vitória {p. 6}

Opinião: "estatísticas" para justificar invasões e Reforma Agrária (p. 3)

- No Pará, perigo à vista: sem-terra recorrem à sabotagem {p. 4)

- Pílulas para alertar (p. 7) - Pílulas para alegrar {p.8}

SUPLEMENTO (4~ e último fascículo) - final do estudo sobre o MST - entrevista de um ex-militante do MST - conclusão do estudo publicado nos 4 suplementos

2 _ __ _ _ _ _ _ _ _ __ _____ ____________ Informativo Rural

AMPLIA-SE A FA VELIZAÇÃO DO CAMPO

Decretos autorizam desapropriar quase 1 milhão de hectares em 15 meses ! Desde que, no ano passado, foram aprovadas as atuais leis de Reforma Agrária e do Rito Sumário, os decretos presidenciais autorizando as desapropriações têm sido constantes. Tais decretos começaram a sair em julho de 1993 e, até setembro de 1994, 215 imóveis rurais foram atingidos por eles, em praticamente todos os Estados da Federação, tota1iz ando 945.63 1 ,1413 hectares. Num mundo em que a estatização já provou ser ele. sastrosa, por que tanta estatização de terras? E onde estão os estudos mostrando o aproveitamento dado às terras efetivamen-

Fracasso da Reforma Agrária Sob o título "Que Reforma Agrária se quer para o País?", o jornal "A Fronteira", de Presidente Epitácio-SP, (22-6-94) diz: "A Reforma Agrária que partidos e instituições de esquerda preconizam para o País já tem exemplos da incompetência com que se vai armar uma política fundiária entre nós. A região já tem incrustados alguns assentamentos como no Pontal do Paranapanema (Gleba XV) e às margens do rio Paraná, em Presidente Epitácio. Completos fracassos". te desapropriadas? O INCRA não pára de fazer levantamentos para mais e mais desapropriações. Os sem-terra têm seus programas de invasão de novas propriedades. E ninguém pergimta o que foi feito das terras já desapropriadas.

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 - CEP 01224-010 Tel. (011) 825.9977 - Fax (011 ) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606- CEP 70305-000- Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Takao Takahashi, DRT/SP 13748. Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 -SP- Tel. 220-4522.

Assentamentos vão fracassando por todo o País. Santa Catarina é um exemplo flagrante da situação desastrosa desses assentamentos. Por que continuar com essa política que prejudica o proprietário mral e não favorece o trabalhador? E que cria uma situação altamente desfavorável para todo o Brasil, espalhando favelas nrrais pelo nosso interior?

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Opinião

''Estatísticas" para justificar Reforma Agrária ''A farsa dos 32 milhões de famintos" Tempos atrás, falou-se que o Governo iria decretar estado de calarrúdade pública no Nordeste brasileiro, devido à impressionante mortalidade infantil que lá ocorria.

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deou uma revolução social porque o povo de modo geral não foi na onda, e agora diz que não o espanta ter feito isso tudo com base numa falsidade estatística?

E para explicar porque "não se espanta", D epois se verificou que a coisa não era bem assim. A realidade mostrava urna si- Betinho acrescentou: "Este é um país onde tuação, se não boa, ao menos perfeitamente as estatísticas sociais são terrivelmente precontrolável, em todo caso muito diferente cárias" ("Veja", 13-7-94). Mas se ele sabia daquela que haviam pintado para o Gover- disso, porque foi repetindo como um dogma no. As apreensões governamentais estavam que o Brasil tinha 32 milhões de famintos? baseadas numa pesquisa "cozinhada" nos A mesma revista comenta: "os 32 miarraiais da esquerda " católica" . lhões de subnutridos crônicos pertencem ao Tal esquerda, aliás, tem-se mostrado repertório dos exageros. Da mesma matriz pródiga em inflacionar estatísticas. A cifra já surgiram números que conferiram aos de "32 milhões de famintos", por exemplo, brasileiros diplomas de descalabro, como utilizada pela Comissão Pastoral ela Terra meio milhão de meninas na prostituição, - ligada à CNBB - para justificar seu fre- mna epidemia de cólera e 4 milhões de nético desejo ele Reforma Agrária, já está abortos por ano". Em Goiânia, o "Jornal da Imprensa" (25-7-94) publicou matéria completamente desacreditada. A própria ''Campanha Contra a Fome", a esse respeito com o título: "Descoberta a farsa dos 32 milhões de famintos". organizada por Herbert ele Souza ("BetiÉ freqüentemente com báse em tais "esnho") - que andou alimentando invasores de terras - proclamava essa estatística falsa. tatísticas" que se fazem campanhas para Na verdade, que não há 32 milhões de fa- justificar invasões ilegais de terras e uma mintos no Brasil, mostraram vários técnicos! suposta necessidade de Refonna Agrária. O mais incrível é que, ao ser posto sem rodeios diante da falsidade desse número, Betinho declarou: "Não me espanto".

Contra tais números é preciso fazer prevalecer o bom senso, não renunciando a ver a evidência da realidade que nos cerca.

Como não se espanta? Então ele promoveu todo um espalhafato com base nesse número, movimentou o Banco do Brasil, o próprio Governo Federal, governos estaduais, associações várias, só não desenca-

Por exemplo, qualquer pessoa de bom senso percebe, por sua própria observação, que a Reforma Agrária não só não resolve os problemas do agricultor pobre, mas pelo contrário dissemina favelas mrais pelo campo.

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SEM-TERRA RECORREM À SABOTAGEM

Os sem-terra e a serpente Quem queh-a o1har a realidade como ela é, sem romantismos nem ilusões, facilmente se dará conta ele que o perigo constituído pelos sem-terra vai muito além cios danos que eles causam às fazendas invadidas. Danos, aliás, já bem consideráveis. Trata-se ele um movimento que, num momento de convulsão no País, pode ser utilizado pela esquerda como instnunento de revolução armada. O perigo 6 até evidente para quem não queira cegar-se. O Cel. João Carlos Machado Ferreh·a, em sua entrevista ao "Jornal da Tarde'' (que reproduzimos em pa1te na última edição), afuma que os sem-teITa se estabelecem em pontos estratégicos, como locais onde há fü1.has ele alta tensão e outros. Assim, colocados em posições estratégicas no interior do País, os sem-terra podem facihnente, através de atos de sabotagem, isolar as cidades. E, ao que parece, já estão treinando para isso. Grave sabotagem "Integrantes do MST elo sul do Pará promoveram ato

ele sabotagem ao semu: a base de sustentação de uma das to1Tes ela rede ele transmissão ele energia elétrica que abastece o Projeto Carajás e os municípios de Parauapebas, Cmionópolis e Eldorado. O episódio faz patte, confoime foi apurado pela polícia local, ele um amplo plano destinado a invadir o Parque Ecológico de Carajás, a última área ambiental preservada no Sul elo Estado. "Os prejtúzos só não foram maiores porque, através de mna denúncia anônima, a equipe de segurança patrimonial e ele energia elétrica ela Cia. do Vale do Rio Doce agiu rapidamente". Três sabotadores foram presos em flagrante. Outros conseguinun fugir. "Caso a tmre fosse denubaela, os danos seriam incalculáveis para a Companhia e para os moradores dos municípios vizinhos. Essa lü1ha é a única que vem ele Mai·abá para abastecer toda a região. "Foi apreendido pela polícia, em poder dos invasores, um livro de atas contendo o teor das reuniões do grupo cios sem-terra cio Sul do Pará, que demonstra clat·ainente a

intenção violenta de seus membros".

"Pra matar meSIIlo" Seguem alguns trechos desse livro de atas: - "está arnairndo, então, em dinamitar a rede elétrica ele Parauapebas e ocupar o cinturão verde"; - "é botar pra matai· mesmo. Do jeito que eles qtúserem nós resolvemos o problema";

- "agora é pra valer. Com todos os companheh'os bem preparados, com rancho, bombas e rumas"; - "está amatrndo ocupar a mata, clinamitar a rede de energia ele Carajás, fazer picada na mata". ("O Liberal", Belém, 9-9-94).

Conta urna fábula que mn homem encontrou uma serpente enregelada pelo frio, ficou com pena clela e levou-a ao peito para aquecê-la. Uma vez restabelecida, a serpente vil-ou-se contra o homem, picou-o e o matou. A proteção que algumas autoridades estão proporcio- · nanclo aos sem-tetrn não terá relação com essa fábula?

Informativo Ru~al

I:J\[o/.9lS02(,

.9lL'IO

L.9Í!

ESTA TERRA TEM DONO: O MEU PATRÃO! Chamo-me Paulo Sergio Espínola, resido na fazenda Santa Carlota, município de Cajuru, rodovia Cajuru-Mococa, km 300, SP. Lá a gente trabalha com gado diversificado, a gente mexe com café, cana e cereais... Aos 9 anos de idade eu carpia em roça, aprendi depois a mexer em máquinas, fui tratorista, sou agora administrador, tenho o quarto ano de grupo

Entrevistado durante a XVII Feapam de Ribeirão Preto (SP), final de agosto/94 - Fiquei sabendo que a Fazenda Santa Carlota foi invadida e você se destacou na expulsão dos sem-terra ... uigi-

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É sim. Lá a gente teve uma invasão por um bando de 160 pessoas. Fui obrigado a tomar providências para expulsar o pessoal da propriedade do meu patrão, Sílvio Sampaio Moreira. Quando percebi a movimentação, saí atrás da polícia. Era gente que nem sequer conhecia as ferramentas que carregavam. Era um pessoal que foi ali instalado com sacos e sacos de mantimentos, com sup1imentos que eu nunca vi. Aqnela gente não sabia nem seqner trabalhar com uma enxada, com uma foice . O proprietário foi acusado de que certa área da fazenda era improdutiva. Acontece que, sobre aquela área não aproveitada, o IBAMA proíbe o fazendeiro desrnatar.

Era reserva natural?

Sim. A fazenda é o pulmão ela região de Cajuru, Mococa, Ribeirão Preto. E mata natural. A gente hoje tem 1800 hectares averbados. Tem vários bichos que em outros lugares estão em extinção: o lobo g1iará, o queixada, o cateto, a onça parda, jaguatiJica. Eé preser vado particularmente. Tomei as medidas necessárias, til-ando até o pessoal meio à força, sabe, porque houve gente que até me ameaçou com a foice. Mas, graças a Deus, aos poucos eles foram entrando nos 3 ônibus e 2 caminhões que alugamos para til-ar eles ele lá.

- Corno você se sentiu naquele momento? Eu achei aquilo, além do meu ganho, tuna necessidade. Porque estava defendendo uma propriedade legítima que vinha de gerações em gerações. Eu não podia permitir que inva-

sores tomassem aquilo. Eu defendi a propriedade como se fosse minha! E com orgulho!

- Há gente por aí que costuma apresentar o empregado da fazenda corno uni explorado pelo patrão. E verdade? Não. Qualquer trabalhador tem claro o seguinte: patrão é patrão, empregado é empregado. Não adianta eu querer roubar, eu querer invejar, destruir quem quer que seja. Se não está satisfeito, pede aumento; se não aumenta, pede a conta. Mas não se luta contrn o pan·ão. - O que você pensa

dos padres que incentivam as invasões? Sou católico. Acho que padre que incentiva invadir terra alheia é explorador político e, para dizer tudo, um comunista. Ele não defende os interesses da classe trabalhadora, nem mienta a classe católica.

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·- -- -- - - Informativo Rural

OS SEM-TERRA COMEMORAM

"Mais uma vitória contra os fazendeiros" Uma das invasões que mais tem dado o que falar ultimamente foi a realizada em Paranapoema (PR). Após terem sido despejados das propriedades que haviam invadido, os sem-terra, como costumam fazer para tentar cansar os fazendeiros , pe1maneceram infestando as redondezas.

Líder ameaça Instalaram-se numa estrada particular, conhecida como Água do Macuco. A Justiça decretou nova reintegração de posse, mas eles se negaram a sair. O líder da invasão - mna das vedetes dos sem-terra José Rainha Jr., contra o qual corre processo sob acusação de assassinato, declarou: "não iremos sair de lá pacificamente, não". Por sua vez, o Cel. Leo Motta, do Batalhão da Policia Militar em Paranavaí, ficou sabendo "que os homens acampamento estão muito bem armados".

Esquerda católica apóia invasores Mas a arrogância dos semte1rn e a ameaça de entrar em confronto com a polícia tinham urna razão de ser : estavam com as costas quentes. O Bispo de Maringá, D.

Jaime Luis Coelho, e os padres de sua diocese fizeram vádas declarações e lançaram docmnentos de apoio aos invasores. Com o efeito evidente ele inibir a ação legal, o Bispo disse que temia mn massacre. Mais ainda, afinnou que "os trabalhadores sem-terra irão colocar as mulheres e crianças à.frente para evitar odespejo" .

Surpresa: despejo é suspenso Afinal, quando o despejo estava até com data marcada, o governador do Paraná, Mario Pereira; inexplicavelmente o suspendeu, após uma reunião com representantes do INCRA e uma comissão elos sem-terra. O acordo foi depois con:fumado, em pleno acampamento dos sem-te1n, por um assessor especial do governo, diante de religiosos, líderes do MST e do prefeito de Paranapoema.

Os umcos excluídos do acordo foram os fazendeiros . Justamente eles, que são os grandes prejudicados pelas invasões e que têm a lei de seu lado . Foram tratados como menores de idade que não têm voz nem vez. Os sem-teira comemoraram o recuo do governo "como mais uma vitória contra os fazendeiros" . E é inegável que eles venceram ("O Estado do Paraná", 16 a 19/8/94; "O Diário", Maringá, 24-7 e 17-8-94). Cumpre saber até quando o Brasil vai assistir em silêncio que a classe cios fazendeiros - benemérita a tantos títulos - seja assim injustiçada.

"A ilusão da Reforma Agrária" Sob o título acima, o mticulista Ignacio de Aragão diz: "Conheci todos os ministros de Reforma Agrária desde o Governo Smney e, singulaimente, estranhei que todos tivessem medo de desagradai· os padres da refonna, ao invés de tomm·em decisões concretas pm·a atingir o objetivo ftmdamental de suas pastas. Deixai·ain que o Incra se tomasse presa dos esquerdistas"("0Popular",Goiânia, 17-9-94)

Informativo Rural _ _ _ _ _ __ _____________ _______ 7

~ 1

"0 Governo federal perdeu mais de 826 milhões kg de alimentos estocados em annazéns contratados pela Conab. Esse volume de comida pode1ia alimentar 18 milhões e 800 mil brasileiros por 1 ano. O prejuízo para o Governo é de R$145 milhões. Esse volmne de dinheiro poderia ter financiado 683 mil pequenos Incra quer impostos no Amazonas Dizendo que "as perspectivas de arrecadaçtio são ótimas" , o supe1intendente do Incra no Amazonas, Augusto Cesar S. Pantoja, quer que a Receita Federal caia sobre o que ele denomina "propriedade particular improdutiva". Deseja que ela "seja gravada com alta tributação". Ele inf01ma ainda (inf01mação ou ameaça?) que "existe cadastro no Incra individualizando cada latifundiário". Segundo Pantoja, a tributação progressiva se1ia uma alternativa para a desapropriação pma e simples ("A Crítica", Manaus, 18-9-94).

produtores rurais, gerando novos empregos e aurnen- ~ tando a produção de alimentos. Em conseqüência, houve uma redução dos recursos para o financiamento dos produtores mrais. Sem contar as despesas de ar- , rnazenagem e os juros pagos pelo Banco do Brasil com produtos inexistentes" (Bolet. da Faep, 28-8-94). 1

Tática das exigências inexequíveis

É tática conhecida dos revolucionários em geral, fazer exigências tais que a autoridade não tenha meios de atender. Para depois gritarem que não foram atendidos e assim ter pretexto para ações violentas. O MST está exigindo, em Pernambuco, que o Incra vist01ie 52 áreas para fins de desapropriação. Marcos Lins, presidente do Incra, disse que a entidade não tem capacidade operacional para incluir do dia para a noite 52 novas áreas para vistotia. E deu uma série ele explicações, como que se desculpando ("Gazeta Mercantil", 17-8-94). O Incra, dando tais explicações aos sem-ten-a, parece prestar-se a esse jogo.

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Notícias Sem-teto ... mas com dignidade

que

fazem

Afinal, um pouco de ... bom senso

bem

Frangos... em abundância

Nos últimos 4 anos, a proO sociólogo Hélio JaguaUbermon ela Silva, 36, pai ele 4 filhos, mora com a fa- ribe, ex-ministro da Ciência dução nacional ele carne ele milia mun bairnco, muna pra- e Tecnologia, defendeu a in- frango cresceu 45%, enquança central ele São Paulo. De- tegração do índio ao mtmdo to o crescimento da populaclarou ele: "a gente morava civilizado: "A idéia de con- ção foi de 8% no mesmo peno meio do tempo, lá no Par- gelaT o homem no estado pri- ríodo. A produção era de 2,36 que D. Pedro. Aí descolei uns mário", disse ele, "é, na ver- milhões de toneladas em 1990 trocados trahalhando de ca- dade, cruel e hipócrita" ("Fo- e eleve fechai· este ano com melô e comprei esse barraco lha de S. Paulo", 30-8-94). 3,43. (Suplemento Agrícola por R$ 54,00". Perguntado Cdticou as ONGs e os estu- de "OESP", 17-8-94). E há pelo repórter se já paiticipou dos de um grnpo da ONU que quem combata a estmtura da elo grnpo de sem-teto, disse: quer independência para os agropecuária nacional. Com "Nêio. Sempre gostei de cui- índios. Defendeu a criação ele que fin s? dar de minha vida sozinho". escolas em áreas inLiderança reconquistada O repó1ter insiste, dizendo dígenas, para que O Brasil voltou a ser o maior exque há uma Associação elos "os índios tenham .Sofredores de Rua, ao que direito de se tornar po1tador de café do mundo, aumenUbe1mon responde com dig- cidadãos brasilei- tando de 21 para 25% sua paiticipanidade: "Não. Eu não sou so- ros" . O bom senso ção no mercado internacional, de jufredor. Mais sofreu Deus" é como ar fresco, lho/93 a junho/94 ("O Estado ele S. ("Folha de S. Paulo", 3-7-94). produz alívio. Paulo", 30-8-94).

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAOI Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras. Mantenha-se, pois, sempre infomrnclo através deste boletim da TFP.

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Informativ o

RLJRAL

R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-01 O São Paulo - SP

lm9~egados rurais contra ossem-ten· Informativo

RURAL

, I

Nosso "Informativo" tem entrevistado numerosos empregados rurais. A tônica constante dos pronunciamentos desses trabalhadores é a de condenar as invasões de terras e defender seus patrões. Na foto, entrevista durante a Exposição Agropecuária de Presidente Prudente (SP), em setembro últim

- MST criticado por trabalhadores rurais - Declarações do ex-sem-terra Adão de Ávila -

Conclusão: vavel do proprietário rural

, - - - - - - - - - - - - - - = - - - Informativo

Rural - Suplemento

CAPÍTULO V COMO SE FAZ O PROSELITISMO NO MOVIMENTO SEM TERRA EMPREGADOS CONTRA OS SEM-TERRA Os capítulos anteriores foram publicados nas edições de julho a setembro. Hoje encerramos a matéria.

A toda hora colonos elas fazendas invadidas aparecem em oposição aos sem-terra, mostrando como o verdadeiro trabalhador rural não quer agitação.

os empregados das fazendas invadidas têm se manifestado contra os invasores

A julgar pela propaganda das esquerdas, dir-se-ia que todo trabalhador manual no campo estaiia revoltado contra o "despotismo" dos fazendeiros e ávido ele encontrar uma oportunidade ele subtrair-se a esse domínio. Na verdade, a hannonia social no campo continua grande. Não se tem notícia de colonos que se aproveitaram ela "excelente oportunidade" de mna invasão ela propriedade onde trabalham pai·a reivindicar para si um lote daquela terra. Habitualmente eles pe1manecem fiéis ao fazendeiro, contra os sem-telTa. É por isso, aliás, que constitui um abuso de nomenclatura, próp1io a criar confusão, chamar os invasores de "colonos", palavra tão simpática para exprimir a relação familiai· que sempre existiu no Brasil entre os fazendeiros e seus empregados. Assim, por exemplo, empregados ela Fazenda U. do Céu, em Ilhéus (BA), procura-

A Voz Autêntica da Igreja ''Intervenha a autoridade do Estado e, reprimindo os a agitadores, preserve os bons operários do perigo da se1 ■ i dução e os legítimos patrões de serem despojados do que é seu". (Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum)

•

"Os pobres são as maiores vítimas dos embusteiros que exploram sua miserável condição, para lhes despertar inveja contra os ricos e excitá-los a tomar para si, pela força, aquilo que lhes parece injustamente recusado pela fortuna". (Pio XI, Encíclica Divini Redemptoris) ram forçai· a saída dos sem-tetrn que invadiram aquela propriedade. Solidfuios com o propiietálio, os colonos quetiam levai· a policia para expulsar os invasores ("A Tarde", Salvador, 15 e 18-4-94).

para se entender o MST ê essencial fazer a diferenciação entre a cúpula e as bases por ela arrebanhadas

Muito cai·acterístico é o fato de que vão se tornando freqüentes os casos de famílias arrebanhadas pelo MST que se voltam contra o Movimento. É preciso ter em vista a diferença que há

entre a cúpula cio MST e suas bases, para se entender bem qual é o tipo de proselitismo exercido pelo MST. Confonne já vimos, o setor pensante e dinâmico do MST é fonnado por um núcleo duro, uma cúpula de intelectuais, políticos e agitadores do campo, intimamente ligada à esquerda "católica", e em grande medida dela dependente. Essa cúpula está afeirada a tm1a doutlina claramente socialo-comunista, à qual serve, não se incomodando com o fato dela já ter fracassado rotundamente na ex-União Soviética, ter levado Cuba à miséria etc. etc. Seus componentes atuam segundo métodos muito estudados, provenientes elas "escolas" de Cuba e outi·as pattes do mtmclo, mesmo do Brasil, nas quais o socialo-comunismo internacional dita suas vontades e ensina suas nonnas.

É por isso que constitui um abuso muito pernicioso para a compreensão do problema e para o próprio bem do Brasil, tomar os membros da cúpula do MST como representantes válidos dos ti·abalhaclores nu-ais poAno 2 - N2 21 - Outubro de 1994 - Suplemento

bres, dialogar com eles nessa base etc. De fato, tais cúpulas representam interesses ligados à ideologia socialista, à luta de classes, e não querem a verdadeira hmmonia no catnpo, condição indispensável para o bem do próprio ti·abalhador manual.

como o MST atrai sua massa de manobra

A cúpula pensante elo MST, bem estruturada, tmida, dispondo de recursos, fimciona como uma cabeça que precisa ter mn corpo - sobretudo braços - que lhe sirvam ele massa de manobra para agir e pôr em execução seus planos socialistas. Essa massa ele ma11obra, a cúpula a vai buscar entre os bóias frias, enti·e pequenos ag1icu1tores que não deram ce1to, mas também nas cidades entre operários e comerciários descontentes, desempregados, favelados etc. A todos esses a cúpula procura ati·air, prometendo dar-lhes te1rn e também, conforme o caso, assistência médica, dentfuia, escolar etc. Batiza-os com o nome de "sem-

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural - Suplemento

terra", e passa a doutriná-los e prepará-los nos acampamentos e assentamentos com vistas a fazer deles militantes do socialismo, e um "exército" de invasores. Entre os arrebanhados, evidentemente, há de tudo: ambiciosos, aproveitadores, opo1tunistas, invejosos, criminosos, aventureiros e até gente autenticamente pobre que está precisando melhorar sua condição de vida. Após passar algum tempo nos acampamentos e assentamentos do MST, muitos deles se desiludem com os lideres. Percebem que estão sendo conduzidos para onde não querem ir, que as promessas anteriormente recebidas eram enganosas, que o fim é volítico, que a vida se tomou insegura e aniscada, que os chefes são despóticos, que o regime de vicia é rígido, que lhes exigem pagamento. E desistem. Algtms casos são caractelisticos, como veremos.

4 famílias de dentro do MST acusam o movimento A - Depois ele permanecerem por mais ele quatro anos no Movimento Sem TetTa, Estácio e Nadir elos Santos, pais ele dois filhos, fugiram em agosto ele 1993 cio acampamento ela Fazenda Founiga, invadida desde 1989, em Ibema, Oeste elo Paraná. Disseram que, quando ocorre uma invasão, os lideres elo MST dão ordem aos seus seguidores para que ataquem os policiais e fazendeiros, caso estes tentem impedir a entrada elos sem-te1rn. O casal vinha sendo obrigado a pagar ao MST duas sacas de grãos por ano, para poder continuar no acampamento. Contaram ao delegado ele Ibema que os dirigentes do acam-

Brasil real "Surpreendentemente não se noticia nenhum caso de invasão com adesão de empregados do fazendeiro. Os invasores sempre vêm de fora. E, muitas vezes, noticia-se até que são os empregados que defendem as terras dopatrão. Esses fatos revelam que, apesar da presente agitação, a paz social ainda prevalece no campo entre patrões e empregados. As invasões são um fenômeno artificial, que não exprime o Brasil real" (Plinio Corrêa de Oliveira,"Informativo Rural", nQ 4, abril/93). pamento jogam duro e chegaram até mesmo a ameaçá-los ele m01te caso não pagassem. Estácio infonnou à polícia que existe um verdadeiro arsenal em poder dos lideres: pistola automática, revólveres ele diferentes calibres, carabina com luneta de precisão, escopeta calibre 12 e fruta 1mmição. Há ainda veículos e combustíveis estocados para percoll'er o Estado e fazer levantmnentos estratégicos ele áreas visadas ("O Pm·aná", Cascavel, 20-8-93 ). Tendo siclo abe1to inquérito e presos cinco líderes do acampmnento, os sem-terra reagiram fmiosmnente: acusmwn o delegado ele "capataz ele latifuncliátios" e fizeram manifestações diante da delegacia. Em conseqüência, diversas associações civis de !berna promovermn mna manifestação na cidade em favor da Policia e contra os sem-terra ("Folha de Londrina", 28-8-93). Quando as auto1iclades são fumes contra as ilegalidades elos sem-te1rn, elas encontrmn respaldo na população ordeira. A falta

de apoio do público aos sem-te1rn é o maior problema enfrentado pelo MST.

)

B - A Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa de Po1to Alegre investiga as denúncias dos agricultores Naldo José Leoblein e Germano Telles dos Santos segundo as quais os lideres do MST "cerceiam a liberdade elos acampados, favorecem a prostituição, a corrupção de menores e o trabalho escravo" . Cinco fanúlias de colonos propuseram-se a denunciar o aliciamento praticado pelos dirigentes do MST. Quando foram atraídos para integrar o MST, tinham residência fixa e uma vicia relativamente definida. Receberam promessas ele remédios e assistência médica gratuita. Mas foram expulsos elo acampamento ao discordarem elos lideres. Estes distribuem terras aos solteiros, para que os casais com filhos permaneçam acampados a fim ele sensibilizar as autoticlades ("C01Teio cio Povo"' e "Zero Hora", P.A., 28/29-4-94).

C - 57 famílias de sem-terra, fo1manclo um grupo dissidente, acusam o MST de estar pressionando o INCRA para que os retire da Fazenda Ipanema, em fperó (SP). Alegam que a coordenação regional elo MST está cio lado de um outro gmpo maior, que também ocupa aquela área. João FetTeira da Silva, representando os dissidentes, afama: "passamos a ser vistos como oposição porque não concordamos com os métodos deles" ("O faL de s. P." , JYn/94).

Menina trabalha duramente no acampamento dos sem-terra, após invasão levada a cabo em ltaim Paulista (SP)

D - Oito meses depois de paiticiparem ela invasão ele propriedade mral mais bem organizada ele que se tem notícia no País, um grupo ele 350 famílias dentre os invasores ela Fazenda Jangada, em Getulina (SP), diz estar clecepcionaclo com os métodos adotados pelo MST. Sebastião Donato da Silva, um cios lideres desse gmpo, lembra que a pregação democrática do MST não vinha sendo cumpüda n.o acampamento. As decisões eram tomadas apenas pelos lideres e os acampados tinham que seguir as dete1minações ("O Liberal", Belém, 21-6-94).

Em Apêndice a este capítulo, segue ilustrativa entrevista de um trabalhador rural

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Rural - Suplemento

Ex-militante do MST faz revelações impressionantes A TV Tarobá, de Cascavel (PR), entrevistou o ex-militante do Movimento dos Sem Terra, Adão de Ávila, trabalhador rural de Sarandi (RS), que fez importantes revelações sobre o Movimento (entrevistador Paulo Martins). Ele narra como foi atraído para o MST com promessas de obter uma terra para fazer uma roça. Depois se desiludiu completamente. ►

Obrigado a trabalhar, juntamente com sua família, sem nunca ver sequer a côr do dinheiro. Apenas lhe davam a "comidinha". Fala da vida privi legiada dos líderes, cujo poder é absoluto nos acampamentos, sempre metidos em negociações, nunca pegando na enxada. Relata ainda a presença de padres no acam-

O que levou você a ir para aquele acampamento?

O que me levou foi a promessa dos líderes, que faziam as reuniões aqui por Cascavel e diziam que lá a gente ganhava teITa. Eu, como não tinha terra, pretendi ir para lá. Mas cheguei lá e o pessoal só passa fome, miséria e quem passa coma baniga cheia são os líderes ... Então resolvi abandonar. Fiquei 1 ano e 3 meses e não ganhei nada. Várias pessoas foram saindo porque a c1ise lá é feia, é braba, as leis também são muito rnins, porque tem que se trnbalhar para eles ... ►

Leis? Como assim leis?

Sim, você tem que trabalhar para eles. Porque quando você tem um pedaço de roça, ele-

pamento, fazendo sermões para segurar os sem-terra com promessas e considerações de ordem religiosa. Revela que os sem-terra aprendem a fabricar bombas, confiscam as · armas nas propriedades que invadem, fazem trincheiras. Têm que ouvir falar em Fidel Castro. Temos a fita magnética da entrevista, e publicamos aqui trechos mais significativos.

pois você não tem o direito de vender o produto. Você colhe, eles pegam aquilo e vendem. Você não vê o dinheiro, não vê nada. Vai tudo para o Movimento Sem-TeITa. Então você não tem futmo nenhum. ►

Você planta o que quer? O que eles mandam !

►

E na época da colheita ... A gente colhe e entrega para os líderes.

►

E como é que te convenceram a ir para esse acampamento?

Eles me falaram o seguinte: "olha, a gleba de rerra lá é doada pelo Governo, nós vamos para lá fazer roça". Eu gosto de roça e ter

_________ 7

MST ameaça o campo brasileiro

uma vida tranqüila. Mas quando eu cheguei lá vi que era terra de fazenda. En conhecia o dono dela desde Santa Catarina. ►

E o que você recebia?

Eu recebia as migalhazinhas de comida, por exemplo, açúcar, banha, s6 isso... ►

O dinheiro do produto que você plantou, nunca viu? Nunca vi.

►

E como a família era tratada?

A família também tem que trabalhar. Todos devem trabalhar numa coisa ou noutra. Uns trabalham no departamento da saúde, outros na segurança, mas todos têm que trabalhar. Cada um assume wn compromisso de trabalho. ►

E eles é que determinam o que cada um deve fazer?

Gerulina (SP) - Habituado à ação violenra, um sem-rerra devolve bomba de fumaça utilizada pela polícia para conseguir que os invasores deixassem a propriedade ocupada

■

Exatamente.

·►

■

E esses líderes pegavam na enxada também?

Não. Eles só se preocupavam em fazer as negociações. Eles dominam tudo, a gente não domina nada. A gente só vê a comida. Eles ficam com os mantimentos, tudo o que a gente faz vai para eles. · ►

E quem leva a comida para lá? Você viu descarregarem comida?

Sim. A comida chega de caminhão. Às vezes os sem-terra saem para pedir pelas prefeituras das cidades. Também vem ajuda da Argentina, veio também parece que 400 dólares da Alemanha. ►

Mas você viu, alguém de sua família viu, a côr desse dinheiro?

Não. Nós só vimos a comidinha. ►

Mas, depois de algum tempo que você estava lá, por que não cobrou deles a promessa? ...

Mas não tem como cobrar ! Porque, veja só, eu perdi até a minha mudança lá. Depois que o cara está com os sem-tena, que está no acampamento, o camarada que sai só tem direito à roupa do corpo. ►

Você não pode sair quando quer? Pode sair mas sérn levar nada! Fica tudo lá.

►

Mas se você quer, por exemplo à noite, dar um passeio com sua esposa?

Não pode sair. Só pode sair em grupo de 10, de 15 pessoas, porque eles dizem que é muito perigoso o fazendeiro seqüestrar. ..

►

:...__.:;;~_ ___:=-----==------ Informativo Rural - Suplemento Esse pessoal anda armado?

Olha, eu vi armas lá. Na Ibema, por exemplo, foi tomado muita arma, eu estava junto. Tomamos uma carabina 44, uma 38, e 8 espingarda de cartucho. Isso foi tomado dos proprietários da terra ali de roda. ►

E como você conseguiu sair de lá?

Saí sem nada. Apenas com a mulher e os filhos. Primeiro mandei a mulher, sabe. Fingi que ela estava doente... Depois eu disse que queria ver a mulher que estava no hospital e aí caí fora. ►

Escuta, Adão, e a visita de padres. Havia muito padre visitando o acampamento? Você tem o nome de um, por exemplo?

Sim, o Pe. Zezinho que sempre ia lá levar dinheiro... ►

►

n<irct rnrnnl,-t:ir ~11::i ~OlP.CiÍO.

Você passou alguma campanha política lá?

Passei na campanha para Governo em que entrou o Collor. ►

Eles mandaram votar em alguém?

Mandaram. O sem-terra tinha que votar para o Lula. ►

Ele levava dinheiro para os caras irem para Brasília, os líderes ...

Suplemento do "Informativo Rural" de Outubro de 1994 - Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Familia e Prop1iedade TFP - Rua Dr. Martinico Prado, 271 (SP) - CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (OJ 1) 67 .6762. Este é o quarto e último fascículo de uma série iniciada em Julho sobre o MST, suas doutrinas, seus apoios, sua ação, preparado pela Comissão ele Estudos Agrários da TFP. Se não recebeu algum dos antetiores, peça-o

Você está lembrado de algumas palavras desses padres quando faziam pregação depois da Missa? O que falavam para vocês?

Eles falavam para nós que agüentasse lá, porque nós íamos ganhar a terra! Que aquilo era uma promessa de Deus, eles falavam... Mas, foi demorando tanto tempo que no fim o pessoal foi desanimando.

Ele levava dinheiro para o acampamento?

Suplemento

Que outro padre que você via por lá?

O Pe. Lázaro. Esse ia seguido lá. Aparecia para dizer a Missa e depois agarrava e dizia que aquilo era um troço dado por Deus e bá,bá, aquele negócio todo, sabe?

Quando na fazenda tem armas, eles pegam as armas?

É, se revista as casas, se faz uma limpa e ficam com as armas. ►

►

Mas eu estou impressionado, Adão, com essa forma que eles estabeleceram de vocês não receberem nenhum centavo, nem depois do produto colhido.

Nada. Não ganhamos nada. O que colhemos foi uma mixmia que não deu nem para matar a fome dos acampados. E depois eles levaram aquilo lá e nada, não entrou dinheiro, não entrou coisa nenhuma. ►

Você tem vontade de voltar para junto dos sem-terra?

Eu não volto! De jeito nenhum! Aquilo lá oão resolve nada. ►

E por que o resto do pessoal não toma a mesma atitude que você tomou?

MST ameaça o campo brasileiro ____________

,____ 9 Luludi/AE

Tem gente lá com muita vontade de sair, que eu sei. Mas não tem condições, uão é? Tem medo ... E tem gente de muito longe, do Mato Grosso, de Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Na noite que nós entremos lá, entremos com 468 fanúlias. ►

Eles vão buscar essas pessoas com as mesmas promessas que fizeram para você?

Vão. De cada local saem dois, três caminhões lotados só como pessoal. Aí depois o caminhão volta para buscar a mudança. Mas primeiro de tudo é o pessoal. ►

Na última tomada dessa fazenda aqui em /berna se constatou que havia buracos no chão, como se fossem trincheiras. Isso se usa?

Usa. Lá se faz trincheiras, bombas, Bombas caseiras. Vem um livro de instrução, de fora, com o desenho da bomba, e ele como se prepara ela e atira, e depois todo mundo aprende. Os que não sabem ler, aprendem com os outros. Eles ensinam. ►

Falam em Fidel Castro?

Falam. Vem também muito argentino fazer reunião para os sem-terra ... ►

Argentinos?!

É. E esses agarram e falam muito em Fidel Castro, falam em refonrn agrália, e tanta bagulheira... Vem padres também. Agora, eu não sei explicar como é que eles são padres! Porque andam barbudos, cabeludos. Chegam no acampamento, trabalham um pouco - vivem com uma trouxa nas costas - e vão embora. Andam de acampamento em acampamento. ■

Crianças são freqüentemen!e utilizadas como propaganda pelos líderes do Movimento Sem Terra, e também para expô-las como escudos diante da polícia no caso de serem desalojados ►

E falam brasileiro?

Quando um fala espanhol eles colocam um outro para fazer a tradução. Os líderes me falavam que eram argentinos. ►

Os líderes tinham um local específico para se reunirem, para que vocês não vissem a reunião deles?

Ah! sim. Nós fizemos um barracão só para eles. O local deles é diferente dos outros. Eles têm TV, cano, é bem confortável. ►

Quer dizer, a desgraça ficou por conta de vocês !

É, a desgraça ficou com a gente. Eu vou ficar por aqui, trabalhando na minha rocinha. Chega de ser enganado!

ti.

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- - -•--- -~ - -~ = =-="-é------='=-- =- Informativo

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Rural - Suplemento

CONCLUSÃO O que o Brasil espera dos proprietários rurais face a todo esse quadro

i •

Face ao quadro até agora apresentado pelo "Informativo Rural" - ao longo destes quatro suplementos -; qual deve ser a atitude do proprietário de terras? Este é um ponto fundamental não só para a agropecuária nacional como para todo o Brasil.

se trata, numa família, um filho que tem haveres mas que não completou ainda os 21 ~mos. Reúnem-se os pais, os tios, o que for, e deliberam o que vão fazer com o dinheiro dele. Ele fica do lado de fora tomando sorvete.

De vez em quando há Ltm alarido na imprensa a respeito do Movimento dos Sem Ten-a. O MST contrabandeaiia ai·mas do Péu-aguai, tetia campos de treinamento pai·amilitar, e o Governo estaiia para intervir.

mas pai·ece ter uma venda nos olhos e, quando atacada, lhe falta ânimo para se defender.

Depois, o alarido airnfece. Há desmentidos, recuos e no total não se tira nada a limpo. "Este disse isto, aquele respondeu aquilo, o outro acrescentou não sei o quê". O resultado é um aumento da confusão.

O produtor mral, que é o primeiro e maior interessado em que se ponha fim às invasões de te1Tas, acaba nada sabendo de concreto a respeito do caso. E

enquanto o fazendeiro tudo ignora sobre as provas dessas acusações, o MST continua atuando, continua violento elevando a insegurança ao campo e, a seu modo, também à cidade.

Ora, é preciso que cesse esse regime de minoridade da classe dos proprietários rurais. O fazendeiro é tratado como

A classe dos fazendeiros é poderosa,

De outro lado, ela tem um adversário muito combativo, metódico, que se guia por princípios demolidores de toda ordem. Ele deseja destruir a classe dos fazendeiros e não se impo1ta com o imenso prejuízo que assim causai·á à Nação. Nessas condições, ou os propdetáiios rurais começam por tomar o hábito de serem info1mados, de ouvir tanto as verdades agradáveis quanto as desagradáveis, ou seu poder e seu dinheiro de nada lhes valerão.

Por exemplo, é desagradável estar ouvindo a toda hora que os clérigos da esquerda "católica" continuam agindo com pertinácia pai·a promover as invasões. Mas, nas situações em que a classe rmal é vítima de violação de direitos, é preciso saber discernir os pontos de vul11erabilidade - e os há muitos - do adver-

MST ameaça o campo brasileiro· ________________

A atuação da TFP na defesa da classe rural tem sido constante

sário, para desestabilizá-lo em seus apoios e assim levá-lo à derrota.

hoje tão combatida pelos agentes da desordem.

Em função disso, é preciso saber como agir. E - ditia o Conselheit·o Acácio - agir é o contrário de não agfr, de ficar parado, de não tomar nenhuma providência.

A ação da entidade tem-se mostrado de grande eficácia. E disso ela tem dado provas abundantes ao longo de décadas, sob a direção lúcida, firme do Prof. Plínio Co1Têa de Oliveira.

necessário, face a cada problema que surge, habituar-se à idéia de que o problema existe, que tem de haver uma solução pm·a ele, e it· cogit,mdo nos remédios possíveis.

A TFP, com muito gosto, está disposta a cooperar com a classe rmal p,u-a encontrar as melhores saídas na defesa dos direitos legítimos desta. Ela não o faz por interesse, mas por amor aos princípios da civilização cristà,

Mas se o prop1ietá.J.io mral não se mover, ele próp1io, no sentido de seus interesses, não há cooperação que lhe possa ser útil nem eficaz.

Vamos, pois!

Informemo-nos! Julguemos a situação! Movamo-nos! Escolhamos o melhor meio de agfr, dentro da lei mas com decisão. Diz um sábio aforismo romano: "Dormientibus non succurrit jus" - o direito não socoITe aos que d01mem.

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Contando ... Imaginando ...

Pe. Viperino aproveita-se da desinformação do Dr. Hermano O fato se passa numa fazenda do interior brasileiro Pe. Viperino (da Teologia da Libertação) - Olha, Dr. Hermano, eu vim aqui como amigo seu para lhe avisar uma coisa. Dr. Hermano (fazendeiro) Do que se trata, padre, o Sr. está preparando algum curso de catecismo paroquial e precisa de ajuda? Pe. Viperino - Qual catecismo, qual nada. Veja só se eu estou preocupado com essas velheiras. Eu vim aqui para lhe dizer que os pobres do município estão morrendo de fome. E eles estão vendo aqui essa sua fazenda produzindo tanta coisa que o Sr. vende e não dá para eles. Como amigo, quero dizer-lbe que é melhor o Sr. lotear a fazenda para assentamentos e entregar aos pobres. Eu vou fazer o possível para o Sr. ficar ainda com uma das casas de colonos e um terreninho em volta para plantar. Se o Sr. não fizer isso, eu não tenho meios de impedir a invasão de sua proptiedade. Dr. Hermano - Pe. Viperino, devo dizer-lhe francamente que não concordo com o Sr. Sou católico e respeito a Igreja, mas lamento profundamente que muitos padres estejam trabalhando para demoli-la, como já denunciou Paulo VI. Pe. Viperino - O Sr. não concorda contigo? Veja que cu vim

aqui como amigo. Quer manter essa gente na miséria? Saiba que a CNBB pode excomungá-lo. CEDA, Dr. Hermano, CEDA, se não vai ser pior para o Sr. Os pobres estão organizados no Movimento Sem Terra, eles não agüentam mais.

O visitante aiiual se retirou. Dr. Hermano porém estava um tanto abalado. Apesar de seu bom senso, não possuía estudos suficientes para saber se tiuba mesmo obrigação de dividir sua fazenda com os sem-terra. "Será que a Igreja ensina isso?" - perguntava-se, sem saber como responder. "De outro lado, será que há mesmo tanta gente passando fome, como diz o Pe. Viperino ? Ou é pura demagogia das es-

querdas? Afinal, ele em nada cuida da Religião, só promove agitações. O que se deve pensar de tudo isso? Estou confuso". Dr. Hermano sentia-se desinformado sobre o assunto. Necessitava informar-se urgentemente. Nessa hora, ter armas não resolvia o problema. A realidade estava pulando a cerca de sua fazenda e ele não podia mais esperar. Mas, como ter idéias claras? Lembrou-se então de pedir uma orientação à TFP, e esta lhe enviou uma série de esclarecedores textos de Papas defendendo a propriedade ptivada, condenando o socialismo, a Juta de classes etc. ~

FAÇA COMO ELE, LEITOR Peça boje mesmo ao "Informativo Rural" esses textos e os receberá pelo correio.

Informativo Ano 2 - N~ 22 Novembro/Dezembro de 1994

APELO AO PRESIDENTE ELEITO

TFP propõe debate naciomd sobre Reforma Agrária A ascensão do novo Presidente da República abre uma excelente opo1tunidade para uma ampla análise sobre o modo pelo qual as auto1idades governamentais vêm conduzindo o polêmico tema das desapropriações de te1rns.

Afinal, por que não se põe fim às invasões ilegais de propriedades? Por que o INCRA continua desaprop1iando te1rns particulares, quando abundam as do Estado? O que se fez de tanta terra já desaprop1j ada? Que misté1io há por detrás disso tudo?

çâo para fins de Reforma Agrfuia, enquanto não for feito um estudo sério sobre esse assunto e se promova um debate nacional com todas as entidades interessadas, quer de proplietários quer de trabalhadores manuais. E também se tomem providências urgentes com relação ao Movimento . dos Sem Te1rn (MST).

Para esses fins, a TFP está organizando uma campanha de mala direta junto a milhares de ruralistas e pessoas ligadas ao campo, solicitando que enviem ao Presidente eleito, Fernando Hemique CardoAssim, pareceu-nos so, uma mensagem exindispensável pedir, pondo as graves apredesde já, ao Presidente ensões da classe rmal. eleito, que SUSTE toda equalquerdesapropria(Ver p. 2)

Íntegra da mensagem

Lições do último pleito eleitoral (pp. 3,8,9)

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·- -- - Informativo Rural

INVASÕES DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA

TFP envia milhares de cartas aos ruralistas A TFP pede aos ruralístas que expressem ao Presidente eleito as graves apreensões e dificuldades que padecem os que se dedicam à agropecuária. O texto integral da mensagem - respeitosa, firme e esperançosa - dirigida ao Presidente eleito está nas páginas 5 e 6. Se você ainda não enviou sua mensagem, peça-nos com urgência um ou mais exemplares dela, que lhe mandaremos com prazer. Seguem trechos da carta dirigida pela TFP aos ruralistas, sugerindo-lhes que enviem a mensagem. A eleição do novo Presi. dente da República põe o homem do campo numa encrnzilhada. O Sr. e eu temos de tomar uma decisão rápida e eficaz, se não quisermos ficar prejudicados pelos acontecimentos. O Presidente eleito certamente sofrerá pressões em matéria de Reforma Agrária e o qué ele vier a fazer poderá aíetar a propriedade do Sr. ou a de seus parentes e amigos. E afetar todo o Brasil, país tão marcadamente agricola.

MST: fantasma que ninguém combate O Movimento dos Sem Terra (MST) está arquitetando novos planos de invasões. Que providências serão tomadas em

relação a esse movimento, o qual se entrega a ilegalidades flagrantes? E isso apesar de que sabidamente o MST nem sequer representa o trabalhador rural pobre e honrado. As declarações de empregados ag1icolas contra o MST vão se avolmnando.

O mistério das terras desapropriadas É absolutamente necessá.tio que, antes de prosseguir com essas desapropriações de tenas particulares, se façam estudos ponnenorizados sobre o aproveitamento até agora dado às propriedades que já passaram para as mãos do INCRA. Um relatório circunstanciado precisa ser elaborado e dis-

cutido com os setores representativos, tanto patronais quanto de trabalhadores manuais. É PREOSO PROMOVER UM DEBATE NACIONAL QUE ESCLAREÇA ESSE MISTÉRIO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS. O que se sabe é que por todo o País assentamentos ele Refo1ma Agrária vão fracassando, lançando na mais negra miséria os trabalhadores que acreditaram neles, e disseminando pelo campo brasileiro verdadeiras favelas rurais. Desde 1964, com a promulgação do "Estatuto da Tena", começaram as desapropriações. Elas tiveram um enorme incremento no governo Sarney. E o atual governo Itamar já ent:regou às garras desapropriatórias do INCRA quase 1 milbão de hectares. Então, o que é que se visa com a Ref01ma Agrária? Ela não está beneficiando ninguém e está prejudicando a todos. Peçamos, pois, em nossa mensagem ao Presidente eleito, que ele SUSTE as desaprop1iações enquanto esse assunto não ficar esclarecido.

Informativo Rural - - - - - -- - ~

Opinião

Refletindo sobre a derrota de Lula A popularidade de Lula decresceu consicleravehnente nos últimos tempos. Isso apesar ele que - especialmente desde a eleição presidencial de 1989 - os acontecimentos políticos brasileiros favoreceram largamente o PT. De fato, tudo quanto cercou a renúncia do Presidente Collor foi de molde a beneficiar seu principal opositor político, Lula. Também os escândalos que a CPI do Orçamento pôs em foco, praticamente não atingiram o PT, que se saiu como um partido "impoluto". Notese que o pedido de CPI sobre a CUT estranhamente não foi aprovado, o que também veio a favorecer Lula. Não obstante, a popularidade ela esquerda vem despencando continuamente. Alguém dirá: não é bem assim, pois o candidato eleito, Fernando Henrique Cardoso, também se afirma um homem de esquerda. Quanto a isso não há dúvida. Mas não estamos analisando aqui a posição ideológica cios candidatos, e sim a ela opinião pública. E a campanha eleitoral de Cardoso foi imaginada pela massa da população como situada muito mais à direita elo que a de Lula. Como político experiente, Cardoso percebeu, logo de início, que lhe era vantajoso aliarse a partidos que estivessem bem mais à direita elo que o seu. Tanto o PFL quanto o PIB, aos quais Cardoso se aliou, são vistos como partidos de centro, ou talvez de centro-direita, em todo caso bem à direita elo PSDB. Para se entender corretamente esse fenômeno, que se poderia talvez qualificar como sendo uma "direitização" da opinião pública brasileira, convém ter em vista outros acontecimentos, estes de caráter internacional, ocor-

ridos na mesma quadra dos fatos que estamos analisando: a queda ela Cortina ele Ferro e do Muro ele Berlim. Diante desses acontecimentos, a parte ela opinião pública mundial que era possuída por um fatalismo quase hipnótico que a levava para a esquerda, começou a abandoná-lo, pondo-se a pensar em outras possibilidades políticas e sócio-políticas. Um eqtúvoco ficou esclarecido. Aquilo que era trombeteado como juvenil, anunciando o futuro - a esquerda - era na realidade portador ele uma senilidade que não foi mais possível disfarçar. A idéia nova ele que a vitória do regime vermelho não era fatal, produziu em mtútos espíritos uma tendência, talvez subconsciente mas efetiva, a refletir. Já que o caminho nuno à esquerda conduzia àquele precipício, por que não olhar para a direita? Por que não para o passado? Por que não procurar nesse passado lições para tun presente que se revelava frustro? Em tal contexto, ficou impossível não ouvir a voz da TFP. Ela vem esclarecendo a opirúão pública sobre aspectos pouco comentados da contenda direita-centro-esquerda (a qual passa atualmente por mudanças mais ilusórias que reais), aspectos que abrangem praticamente todas as atividades ela vida nacional. A atuação da TFP se faz assim sentir por todo o Brasil e em profundidade, inclusive na hora ele o eleitor depositar seu voto na urna. É por isso que, apoiar a TFP nesta hora tão decisiva para a Nação, é ela maior importância para todos os que desejam o soerguimento de nossa Pátria.

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Informativo Rural

Você acredita na mídia? Cuidado! Destacados jornalistas reconhecem e autorizadas pesquisas de opinião constatam: a mídia brasileira deixa muito a desejar em maté1ia de éticaj01nalística e de veracidade iriformativa - o que explica a sé,ia crise de credibilidade junto ao público que ela vem sofrendo A imprensa brasileira está "viciada pela frivolidade e seviciada pela an·ogância" (1), afumou o veterano jomalista Albe1to Dines durante recente simpósio sobre "O papel .do jornal", em Brasília. No seminário "A imprensa em questão", organizado pela Universidade de Campinas (Unicamp), a jornalista JuniaNogueiradeSá, da "Folha de S. Paulo", reconheceu: "A imprensa está muito mim, eu-a demais, é tendenciosa e mesmo quando se proclama apaitidária tem tantos problemas de 01igem que precisa ser reformulada" (2). Nelson Blecher, enviado especial da "Folha" ao mencionado evento, resume: "A febre de publicações de denúncias sem rigorosa apuração jornalística, a arrogância de editores em relação aos leitores e o facciosismo editolial foram apontados como as mazelas que abalam a credibilidade do jornalismo brasileiro" (3). No Encontro da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Aluizio Maranhão, di-

retor de redação de "O Estado de S. Paulo", afama que "o poder da imprensa de causar estragos é cada vez mais devastador", admitindo ao mesmo tempo que "as redações estão mais an·ogantes" (4). Um desses estragos é evidentemente a tão rruutelada propaganda em favor da Reforma Agráiia, que tanto mal tem feito ao Brasil.

Leitores não acreditam Américo Antunes, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), reconhece que "a sociedade brasileira não conta com instrumento de defesa contra possíveis abusos por pmte da imprensa" (5). E jmistas como Celso Bastos, Miguel Reale Jr., Evandro Lins e Silva e Manoel Alceu Affonso Ferreira (6) também têm manifestado a necessidade de mna lei de imprensa eficaz, que substitua a atualmente existente. De outro lado, a revista "Imprensa", baseada em recente estudo do Instituto Gallup na região metropolitana

de São Paulo, □ constata: "pesquisa revela que o jornalismo distorce a realidade". E acrescenta que "os jornais lideram na suspeita do leitor de que seu noticiário sempre distorce os fatos". O resultado é que apenas 17 ,6% acreditam que os petiódicos "publicam os fatos exatamente como aconteceram" (7). Exemplo dessa distorção foi umarepo1tagem publicada há pouco tempo por uma conhecida revista, com elogios rasgados aos assentamentos de Refo1ma Agrária, quando sabidamente eles estão favelizando o campo brasileiro. Prezado leitor do "Informativo Rmal": o Sr. conhece gente que acredita em tudo o que a mídia informa, e confia nela ele olhos fechados? Então, avise-os pm·a. porem as bm·bas de molho e ficarem ele olho vivo... Numa palavra, ctúdado com anúclia! Cuidado com o que ela promove! Cuidado com o que ela censm·a!

Notas: (1) "Correio Brazíliense" (supl.espec. 16-8-94) - (2) "Folha de S. Paulo" (15-4-94) - (3)

"Folha de S . Paulo" (15-4-94) - (4) "Jornal do Brasil'' (13-11-93) e "Gazeta Mercantil" (16-11-93) - (5) "Momento Legislativo" (fev./94) - (6) "Imprensa" (mai/91, juI/94), "O Estado de S. Paulo"

Informativo Rural _ ________________ _ _ _ _ _ _ _ __

Íntegra da Mensagem ao Presidente eleito, Prof. Fernando Henrique Cardoso

Mensagens chegam a Brasília A campanha de mensagens ao Presidente eleito - que noticiamos nas páginas 1 e 2 - coordenada pela TFP, já obteve um grande êxito. No momento em que encerramos esta edição, temos informações seguras de que inúmeras mensagens já foram enviadas ao escritório do Sr. Fernando Henrique Cardoso, em Brasília. E a perspectiva é de que o número cresça em progressão geométrica. A campanha despertou grande interesse na classe rural e abriu esperanças de que o novo Primeiro Mandatário da Nação venha de fato a atender ao pedido respeitoso e firme que Lhe é enviado. Segue a íntegra da Mensagem Exmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso DD. Presidente eleito da República Tenbo a boma de felicitar V.Excia. por seu alçamento à Suprema Magistratura da Nação. Na atmosfera de esperança e júbilo gerais, motivada pelo acesso de V. Excia. à Presidência da República, peço vênia para não me limitar aqui a palavras consonantes com esse estado geral da opinião pública, cm110 ainda para lhe expor sérias apreensões que preocupam a classe rural e a mim em particular. Assim agindo, sigo o belo exemplo que V. Excia. dá ao País, tratando resolutamente através da imprensa de assuntos nacionais que, mesmo nesta vigília festiva, preocupam fortemente suas cogitações patrióticas. Como V .Excia. sabe, o produtor rural tem uma participação muito ponderável na economia nacional, tendo contribuído eficazmente para o aumento do PIB , além de constituir um fator de estabilidade social. Ora, ultimamente ele tem sido posto em contínuo e injusto sobressalto. Quer no que se refere à ameaça de ver sua prop1iedade invadida por

hordas de auto-denominados sem-terra, quer ainda no que tange às desapropriações promovidas pelo INCRA. As invasões transgridem acintosamente a lei, tanto civil quanto penal, usam técnicas de guenilhas (ver "Info1mativo Rural", setembro de 1994) e apesar disso seus líderes têm sido largamente favorecidos por desconcertante impunidade. Coisa nunca vista num país civilizado! Para "justificar" as invasões, exagera-se até, de modo absurdo, o número de famintos. Com razão declarou V.Excia.: "não acho que existam os 32 milhões de miseráveis" ("Revista da Folha", nº 123, 28-8-94). De outro lado, embora o maior latifundiário improdutivo da Nação, de longe, seja o Estado, timbra este em desaprop1iar terras particulares. Só o Governo Itamar Franco produziu decretos sujeitando ao confisco desapropriató1io do INCRA mais de 1 milhão de hectares! É fácil avaliar, à vista disto, a situação precária a que ficam atiradas assim um número incalculável de famílias, que trabalham com entusiasmo e êxito para o brilhante desenvolvimento do PIB. E, agora, o Sr. Francisco Urbano, filiado ~

segue

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Informativo Rural

Mensagens chegam...

ao mesmo Partido de V .Excia., e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), anunciou que vai propor a V .Excia. o assentamento de 500 mil famílias por ano ("Estado de S.Paulo", 21-1094). Não só o número é inteiramente arbitrário, mas o Sr. Francisco Urbano reivindica ainda que o INCRA seja dotado de status de Ministério. O que, evidentemente, lhe aumentará a já tão considerável força desapropriatória. Ora, como é de conhecimento geral, há muito acent11adas divergências na opinião pública nacional sobre o tema da Reforma Agrária. Uns a apresentam como a panacéia que resolveria todos os problemas do Brasil. A grande maiori a dos agricultores têm por óbvio que essa onda de desapropriações levará o País a calamidades semelhantes às que se viram na antiga URSS e se vêem ainda em Cuba. E trabalhos fundados demonstram que os assentamentos de Refonna Agrária vão fracassando por toda parte, disseminando favelas rurais de Norte a Sul de nosso extenso territó1io. Ante tal quadro, cheio de apreensões, peço instantemente a V.Excia. que, tão logo tome posse de seu alto cargo: 1 - determine um levantamento criterioso e o quanto possível completo de qual foi o real aproveitamento dado - desde a promul-

gação do "Estatuto da Terra", em 1964, até o presente - às terras desapropriadas e não distribuídas, como também dos resultados obtidos com as efetivamente distribuídas; 2 - determine que, quando tal estudo estiver concluído, seja publicado com base nele um relatório circunstanciado para ser debatido com todos os setores interessados, tanto as entidades de classe patronais quanto as de trabalhadores manuais; assim haverá um debate entre elementos qualificados que . dissipe as múltiplas incógnitas com que se depara a opinião nacional, sempre que vêm à tona na publicidade os problemas das terras desapropriadas; 3 - enquanto a tal não se proceder, pedimos a V.Excia. que determine SEJA SUSTADA qualquer nova desapropriação para fins de Reforma Agrária; 4 - a respeito da reprovável indústria de invasões de terras, pedimos que com urgência se investiguem suas verdadeiras finalidades, seus promotores, a origem de seus recursos. Confiante nos sentimentos altamente patrióticos de V.Excia., peço à Divina Providência que guie seus passos no exercício de tão relevante cargo e subscrevo-me, atenciosamente Assinatura, Data e Cidade

Sem-terra derrotados na J11stiça A Revista de Jurisprud~n- hordas de sem-terra que incia Escolhida, da 2~ quinzena festavam as redondezas. Insurgiram-se então alde outubro, publica tm1a interessante decisão judicial a guns dos sem-te1rn e entrarespeito de fatos que cercaram ram na Justiça com uma ação a famosa invasão de terras - agravo de instnunento - com vistas a cassar essa liminar, oconida em Getulina (SP). Após o despejo elos inva- para assim poderem invadir sores, os prop1ietálios das fa- mais facilmente as te1ras. Em 23-5-94, os juízes da zendas obtiveram liminar que 1 !! Câmara do Tribtmal de Allhes garantia a posse dos imóveis, ainda ame açados por çada Civil, por decisão unâ-

nime, negaram as pretensões elos sem-te1rn. Após m ostrar que tais pretensões não tinham fundamento jurídico, dizem acertadamente os magistrados: "As demais considerações (dos sem-te1ra) são de nature za política e social, não se mostrando aptas para se alterar uma decisão judicial flmclada na lei e nas provas apresentadas".

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 7

TFP sempre na estacada

Quando em 1960 o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira escreveu, com outros autores, o livro "Reforma Agrária Questão de Consciência" , lançava Li duas entrevistas do Sr. Ferele as bases de uma lut.a épica nando Henrique Cardoso, publicada TFP contra a Reforma das depois de sua elei<;ao. Na priAgrária socialist.a e confiscameira, ele se manifesta favorável à Reforma Agrária, mas sem de- tória, que se estende até hoje. Graças a esse esforço confini-la ("Diário Popular", SP, 6-10tínuo e idealista pelo bem da 94). Na segunda, uma entrevista civilização cristã no Brasil, enorme, ele nem tala de Reforma nossa Pátria deve, em grande Agrária. Será que ele pretende demedida, o ter sido preservada Prof. Plinio Co"êa de Oliveira finir a Reforma Agrária em algum do abismo agro-reformista a ritório. No mesmo sentido, a documento ou ocasião especial? que a queriam lançar tantos ad- revista "Catolicismo", portaCausa perplexidade ele não definir miradores do regime que levou voz da TFP, tem publicado dium assunto tão importante. O que a ex-URSS e Cuba à miséria. versas reportagens, muito dopensa o "Informativo Rural" sobre Seguindo a mesma orien- cumentadas, sobre tal fracasso. oassunto?(OSF,S.CaetanodoSul-SP) tação, a TFP lançou, ao longo É necessário repisar : o que a Nota da Redação - Infelizde mais de 30 anos, diversas mente não temos nenhwn dado a · campanhas junto à opinião pú- Reforma Agrária até agora produziu foram favelas rurais. A fornecer ao leitor a respeito. Talvez blica, divulgando livros de TFP o demonstra à saciedade o missivista possa escrever ao prógrande valor, distribuindo fo- e a mídia parece não perceber. prio Sr. Fernando Henrique Carlhetos, fazendo propaganda Por isso nosso "/nformatietc., numa epopéia que a His- vo Rural" vem batalhando na doso perguntando. tória" já registra largamente. mesma linha, apresentando tlJJ "Sou Católico, posso ser mês a mês o andamento dessa contra a Reforma Agrária?", luta. Ora apontando o caráter O Sr. Alberto Arraya Gomes, obra que o Prof. Plinio Corrêa guerrilheiro do Movimento dos com seus 80 anos, presidente da de Oliveira publicou com o Sem Terra (MST)- veja-se por Sociedade Rural Chilena, produtor economista Carlos Patrício del exemvlo a importante entrevisdos afamados cavalos crioulos, Campo, desmascarou a ação ta sobre o tema do Cel. Carlos nos atendeu e tez uma esplana<;ao nefasta produzida no próprio Antonio Hofmf!ister Poli, puda economia chilena. Relatou-nos seio da CNBB pela esquerda blicada em setcinbro/94 - ora a desastrosa tentativa comunista "católica" em favor do agro- alertando pará os descalabros de fazer a reforma agrária, que reformismo. E assim tantos ou- da Reforma Agrária, ora ainda destroçou o setor primário da ecotros escritos haveria a mencionar. entrevistando produtores e tranomia do país andino. No momenMerece referência especial balhadores rurais. Estes últito, acontece no Brasil a mesma o livro do sócio da TFP, Atílio mos, ao mostrarem-se sistematentativa que causou prejuízos irGuilherme Faoro, "Reforma ticamente contrários ao MST, reparáveis na Rússia, Cuba, Chile, Agrária: terra prometida, fa- desmascaram a manobra psiPeru e também nos países afrivela rural ou kolkhozes ?", pro- cológica levada a cabo sobrecanos de coloniza<;ao portuguesa vando o fracasso generalizado tudo pela mídia, que faz crer (trecho de carta que o Sr. JNK, Porto dos assentamentos de Reforma que os trabalhadores são favoAlegre-RS, enviou a um amigo seu, Agrária em nosso extenso ter- ráveis às invasões. destinando-nos uma cópia).

Informativo Rural

ELEIÇÕES - 1994

Ruralistas descontentes com seus líderes A julgar pelos resultados das últimas eleições, os nu-alistas parecem bastante descontentes com a atuação de seus líderes. E não é para menos, pois muitos deles chegaram a ajudar a aprovação das péssimas leis de Refolffia Agrária e do Rito Sumário que aí estão, e depois não se empenharam em modificá-las. "Os p1incipais articuladores da bancada rnralista não tiveram sucesso. O deputado Aldo Pinto (PDT-RS) não se elegeu senador. O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), ligado à UDR, perdeu a disputa para o governo goiano. O deputado Otto Cunha (PPR-PR), líder da UDR, não se reelegeu. "O mesmo ocon-eu com Fabio Meirelles (PPR-SP), ex-presidente da Federação da Agiicultma de São Paulo. Líderes ruralistas como Victor Faccioni (PPR-RS), Vital do Rego (PDT-PB), Valdir Colato (PMDB-SC) e Waldir Gue1rn (PFL-MS) não se reelegeram" ("Folha de S. Paulo", 13-10-94).

Convém lembrar que a TFP aleitou continuamente os dirigentes da classe rural para o cumprimento de seus deveres junto a seus representados. Sendo infelizmente

pouco ouvida por eles. A esse respeito, veja-se, por exemplo, o aceito das seguintes palavras elo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, publicadas em outubro de 1987, em seu livro "Projeto de Constituição Angustia o País", quando se cogitava de introduzir na Constituição, com apoio ele muitos lideres mrais, os presentes dispositivos sob1-e a Refo1ma Agrária: "Como o vem demonstrando a TFP, desde 1960 até nossos dias ... estender a Refonna Agrália a todo o ager brasileiro constitlú um golpe

de mo1te na classe dos proprietál"ios de tenas. E, em conseqüência, a missão p1imordial dos órgãos que rep1-esentam essa classe consiste, nesta conjtmtlira, em protestar com todas as veras contra tal cometimento governamental, ale1tanclo para ele a atenção dos proptietários de terras de todo o País, e fazendo chegar ao Govemo o clamor do descontentamento ele todos eles. A Histó1ia dirá mn dia que assim não se passaram os fatos" (p.67). A História começou cedo sua demonstração!

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lndio não vota em índio "Um novo massacre indígena de grandes proporções aconteceu no Brasil dia3de outubro. De Roraima ao Rio Grande do Sul, passando por Brasília, todos os 8 candidatos índios foram derrotados pelo rolo compressor da máquina eleitoral .... os milhares de índios eleitores do País fizeram opção preferencial pelos coronéis da política, principalmente nos estados da Amazônia legal. De Norte aSul, as urnas revelaram que índio não vota em índio". Nomes que a mídia tem propagandeado como Juruna, Terenas etc., não conseguiram ser eleitos. O índio Pedro Mendes Ticuna, candidato pelo PC do B à Assembléia Legislativa do Amazonas, obteve apenas 1.126 votos. Ele se considera traído por sua tribo, pois ela tem 20.000 índios. Em Roraima, onde há a maior população indígena do País, os 3 índios candidatos foram derrotados: "Se os 6 mil índios eleitores de Roraima tivessem votado nos candidatos indígenas, teríamos elegido um deputado federal e dois estaduais", queixa-se o índio Euclides Macuxi que concorreu pelo PT. Com isso tudo, a agitação "indígena", que a esquerda procura fazer, fica muito esvaziada... por falta de apoio dos índios.

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ ___ 9

ELEIÇÕES - 1994

Inapetência eleitoral O número de votos brancos e nulos, somado às

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abstenções, foi impressionante a 3 de outubro. ~ Há uma importante lição a tirar das umas. Arecente - eineficaz-Revisão Constitucional chegou a apreciar matéria que liberava o cidadão brasileiro ela obrigação de votar. Dispositivo, aliás, co1rnnte em vários países - os Estados Unidos por exemplo. Mas parece que os Srs. senaclores e deputados ficaram temerosos ele que, se adotassem o voto facultativo, poucos se claiiam ao trabalho de votar nas eleições que periodicamente se fazem. E não aprovaram a liberação. Da parte ele nossos parlamentares, tratou-se de uma confissão, indireta mas eloqüente, da pouca apetência que tem o público brasileiro pelos políticos que são oferecidos à sua escolha, a cada pleito. Ainda a 3 de ourubro último tivemos uma chibante comprovação dessa inapetêneia eleitoral ela opinião pública, que ademais cresceu mttito em relação a 1989 (vide quadro).

Apesm· de"º voto continuar obrigatório - acairntan-

do multa e uma série de desagradáveis dissabores para quem não vota - 16.811.106 eleitores simplesmente se abstiveram de comparecer às umas. Ou seja, 17,73% cio corpo eleitoral. É praticamente igual à votação de Lula, segi.mdocolocado,queficoucom

17.126.232 votos. hnagine-se que abstenção haveiia se o voto fosse livre... Mas há mais. 14.639.459 votaram em branco ou anulm·am o voto, ou seja, 15,5%. Somados os votos brancos e nulos às abstenções, atinge-se o enorme montante de 31.450.565 votos, quase avotação do Sr. Fernando Henrique Cm·closo, que ficou com 34.377.055. E, se se consiclerar a votação obtida por Enéas, que em grande pmte pode ser vista como de protesto, o total ultrapassa os votos do candidato vencedor.

Se os "32 milhões de famintos", propalaclos pela esquerda "católica",revelaram-se uma farsa, os 32milhões ele eleitores que não escolheram candidato à Presidência sãolU11arealidade. Disso h1clo, salta uma lição. Uma faixa muito ponderável, provavehnente majoritária, ela opinião brasileira, está desagradada com o modo pelo qual os políticos profissionais conduzem a Nação. Por que então não chamar, à pmticipação na vida politica, um grande n(unero de elementos verdadeiramente representativos dos principais setores profissionais ou sociais ela Nação? Adotando assim a f61mula tão lúcida e tão simples, sugerida pelo Prof. Plinio Con"êa de Oliveira em seu livro "Projeto de Constihtição Angi.1stia o País" (outubro/1988)? Parece que a fó1mula não agradou aos políticos profissionais. E, por isso, a popularidade deles continua despencanclo.

Obs. - Números extraídos da "Folha de S. Paulo" e "O Estado de S. Paulo" (18-10 e 9-11-94)

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A nossa classe tem sido omissa. Ela poderia ser a classe mais forte do País

Sigeyuki lshii Presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente (SP) ► Como está o problema das inva-

com os proprietários para a legalização das ter-

sões de terras na região do Pontal? ras. E isso só facilita as invasões. A situação é muito grave, pois quase dia- ► Qual a principal atividade agropecuária do Pontal? riamente nós temos invasões aqui na nossa região. O problema aqui do Pontal é diferente do restante do País, pois a questão fundiâria abrange uma área de mais de 270 mil hectares. O litígio com o governo do Estado existe há mais de _40 anos e isso facilita as invasões, porque os mvasores alegam que a terra não é particular. Na gestão do governador Fleury conseguimos vários acordos, visando sanar o problema.

Aqui predomina a pecuária, haja visto que a 10ª região administrativa é detentora do maior rebanho bovino do Estado de São Paulo, com 2 milhões e 400 mil cabeças. A pecuária é da maior utilidade para o País. Por exemplo, a partir do momento em que o boi sai da fazenda em direção ao frigorífico, ele passa a gerar muitos empregos, como também tributos, além, evidentemente, de alimen► Com que intuito os Srs. agiram? tos. Um frigorífico com abate diátio de 300 O nosso objetivo é buscar uma definição cabeças oferece mão de obra direta ou indireta legal para a situação. Com isso visamos a har- para: quase 2800 pessoas. · monia no campo, a segurança para que o proHoje os subprodutos do boi têm uma rendutor aumente seus investimentos na produção tabilidade maior do que a própria carne. Exemde alimentos e na criação de empregos diretos plo: um couro de 4,20 m proporciona uma cone indiretos. As sim é como patrões e empregados fecção de 20 pares de calçados a 15 dólares, entendem que a propriedade estará cump1indo o que representa o valor da carne. O boi tem, sua "função social". portanto, uma representação muito grande na economia do País. ► Qual é o papel da chamada

esquerda "católica" na região?

►

O Sr. acha que os assentamentos de Reforma Agrária podem dar certo?

A Igreja tem participado através da Comissão Pastoral da Ten-a (CPT), que tem demonsEu sou contra esse tipo de assentamentos trado que enxerga as coisas de outra maneira, que têm sido efetivados aqui na região. Porque ou quer o não-entendimento, além de entrar na grande parte desse pessoal dos assentamentos seara que não lhe compete. Tanto que a CPT são profissionais de invasões de terras. Não são entrou com uma ação popupropriamente agricultores, lar contra o governo estaAção popular da CPT pessoas que têm vontade de dual, para dificultar o acordo

só facilitou as invasões

Informativo Rural _ __

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produzir. Por outro lado, nós temos na nossa região muitos arrendatários que realmente produzem, são pessoas que já estão até estruturadas. Por que não beneficiá-las, em vez de beneficiar invasores? ►

Como o Sr. vê a mobí/ízação da classe dos produtores rurais? Há dificuldades para isso?

Eu estou na segunda gestão na presidência do Sindicato Rural, vai para 6 anos, e vejo que essa dificuldade realmente é enonne. A nossa classe, principalmente na região do Pontal, tem sido omissa, e mesmo os proprietários que sentem na carne esses problemas não participam. Eu acho que a nossa classe poderia ser a classe mais forte do País, pois somos a classe produtora que dá sustento à população brasileira. Afinal, o Sindicato não tem poder de decisão. Se os proprietários não se interessam, o Sindicato não·pode fazer nada. Aqui em Presidente Pmdente, todas as entidades da classe trabalhadora estão estruturadas e organizadas. Por exemplo, o Sindicato dos Bancários de Presidente Pmdente tem uma estrutura e uma organização melhor do que a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP). Então, eu falo para meus associados, como é que uma entidade pode defender uma classe, sem recursos nem participação? A nossa classe ainda não se conscientizou disso. Se tudo isso está acontec-endo, é em conseqüência da omissão e fragilidade da classe e o outro lado sabe disso. A verdade é que, infelizmente, a nossa classe ainda não percebeu a força que tem. ►

Como o Sr. vê a questão das terras desapropriadas e das devolutas?

O fato mais surpreendente disso tudo é o Governo fazer essas desapropriações todas, sendo que nem sequer recursos existem para a agricultura. Ainda recentemente recebi um telefonema de um produtor de Porto Euclides, aqui no Pontal, que foi ao Banco do Brasil fazer

Sr. ISHII : "Se o Governo não tem recursos para a agricultura, como ele quer fazer Reforma Agrária desapropriando?"

sua proposta de financiamento, e fizeram uma exigência absurda: para pleitear o financiamento, ele teria que apresentar o comprovante do pagamento do ITR dos últimos 5 anos. Com isso, muitos produtores vão ficar impedidos de obter o financiamento. Já que muitos - como eu - ainda não receberam o aviso para pagar o ITR de 1993 de sua propriedade, por causa de um problema de digitação. Se o Governo não tem nem recursos para a agricultura, como é que ele quer fazer Reforma Agrária, desapropriando? Além de um absurdo é até um contra-senso. ►

E sobre o modó de pagamento das terras desapropriadas, o que o Sr. diz?

Eu tenho até associados nossos que receberam Títulos da Divida Agrária (TDAs) e negociaram pela metade do preço em pagamento daquelas privatizações. Eu acho que, primeiro, o Governo tem que arrumar recursos para a agricultura para depois pensar em fazer Reforma Agrária, assentamentos etc. Se nós não temos nem recursos para produzir, como é que nós vamos agora arrumar recursos para assentamentos ...

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O "Informativo Rural" pergunta ·O trabalhador rural responde O "Informativo Rural" elaborou wn questionário a respeito das invasões de terras, com 5 perguntas a serem respondidas por trabalhadores rurais. Dir-se-ia que wna invasão é wna "excelente oportunidade" para wn trabalhador da fazenda ocupada aproveitar a ocasião para apoiar os invasores e reivindicar para si wn lote de terra. Mas não é o que acontece. Nesta página e na seguinte · seguem algwnas respostas colhidas a esmo. O "Infonnativo Rmal" tem aproveitado as exposições agropecuárias para tomar contato também com os trabalhadores nrrais. Assim, foi-nos possível conhecer mais de peito as esperanças e apreensões desses dedicados homens do campo. Logo à primeira vista ressalta a fidelidade que a generalidade deles mostra em relação a seus patrões, bem como sua repulsa catególica às invasões de te1Tas. Uma prova amais - e muito marcante - de como as invasões são artificialmente produzidas para fins de convulsão social. Os nomes dos que responderam: Jorge Francisco Meiado; Fazenda S. José; Paulinia-SP. Roberto Pereira Maitins; Faz. Nova Califórnia; Maitinópolis SP. Sílvio Camilo Pereira; Fazenda Marino; A varé-SP. Jair de Jesus Pellussi; Fazenda Sta. Mônica; Bálsamo-SP. Carlos Moreira Souza; Fazenda Aclrian; Dracena-SP. And1·é Ltúz Silva; Mmtinópo0

lis-SP. Claudema1· Lopes; DouradosMS. Francisco Cavalcante; Colorado-PR.

Primeira pergunta Você acha certo invadir as terras dos outros?

1 - Não. Cada um no seu. Aquela terra tem seu dono, tem que ser respeitada (Jorge). 2 - Não. Não é da pessoa. Não estã no direito de invadir (Roberto). 3 - Não. É a mesma coisa que invadir a casa alheia. Não pode (Sílvio). 4 - Não. É como invadir a parte do alheio (Jair). 5 - Não. É covardia (Carlos). 6 - Não. Não me pertence (André). 7 - Não. O que é dos outros, não é meu (Claudemar). 8- Não. Seria legitimo ocupar terras do governo (Francisco).

Segunda pergunta Se algum dia V. tiver a sua terrinha, e resolverem invadir a sua propriedade, o que V. faria? 1 - Tentar tirar. Impedir de invadir (Jorge). 2 - Comunicar ã policia. Se a polícia não der jeito, vai ao modo da pessoa... (Roberto). 3 - Se estiver sozinho, vou cotTer. Depois, vou atrãs da defesa na Justiça (Silvio). 4 - Correr e depois voltar e pôr para fora (Jair). 5 - A gente tem que defender o que é da gente (Carlos) 6 - Ai, a gente põe prá correr (André). 7 - Ai dã guerra (Claudemar). _ 8 - Iniciativa através do Poder Públicó para resti1nir a posse da terra (Francisco).

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Terceira pergunta Se alguém invadir as terras de seu patrão, você defenderia a fazenda do patrão?

1 - Sim. Vai tirar meu ganha-pão, meu sustento. A invasão vai durar pouco porque fica tudo em ruina (Jorge). 2 - Sim. Ajudo a defender. Se eu estou na fazenda, a obrigação é defender (Roberto). 3 - Acho que tem que chamar a Justiça. Se o patrão é bom, a gente ajuda (Silvio). 4 - Se chamar, a gente defende, se o patrão é bom (Jair). 5 - Sim (Carlos). 6 - Depende do patrão. Se for bom, que colabora, sim. Eu convivo com meu patrão e gosto dele (André). 7 - Sim, se me der uma carabina e me pagar (Claudemar). 8 - Sim. Faria o possivel porque estaria defendendo o próprio ganha-pão meu (Francisco).

Quarta pergunta Você acha que o Governo, que já tem tantas terras por aí, tem direito de tirar as te"as dos proprietários para pôr nelas invasores?

1 - Não. Se ele já tem tanta terra, ele é obrigado a dar as dele primeiro (Jorge). 2 - Não. Já tem bastante, para que tirar? Se a pessoa lutou para conseguir a terra, é dela (Roberto). 3 - Não. Põe nas dele, ora essa (Silvio). 4 - (não respondeu) (Jair). 5 - Não. Se não eles, os invasores, vão tomar mais força do que a lei (Carlos). 6 - Não. Se o Brasil é grande e tem espaço, dependendo da pessoa, o Governo tem que dar as dele (André). 7 - Não. As do Brasil, que são do povo mesmo, primeiro (Claudemar). 8 - Não. O que é legítimo é difundir a propriedade, sem atingir a terra dos outros através de invasão (Francisco).

Quinta pergunta Você acha que o pessoal que invade faz isso por que precisa da terra ou porque é manobrado por políticos e padres esquerdistas?

Empregados defendem fazenda contra os sem-terra Em 12 de agosto, os sem-terra tentaram invadir pela terceira vez a Fazenda Parolim, em Santa Terezinha (SC). Só não concretizaram a invasão porque os empregados da Madeireira Parolim, proprietária do imóvel, lhes impediram a entrada ("A Noticia", Joinville, 16-8-94). Vão se multiplicando os casos de empregados de fazenda contra os sem-terra invasores.

1 - Manobrados (Jorge). 2 - Precisam da terra, mas tem muita gente ruim misturada (Roberto). 3 - (não respondeu) (Silvio). 4 - Manobrados (Jair). 5 - Manobrados (Carlos). 6 - Manobrados (André). 7 - Manobrados (Claudemar). 8 - Manobrados (Francisco).

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- Brasília: Ed. Gilberto Salomão, sala 606 -CEP 70305-000- Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar Jornalista resp.: Mariza Mazzelli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: Artpress Indústria Gráfi,-..-o .o S::rlitnrn I trb - ~ . l~\t!':16c:.: h~1-.C::::;P - TPI

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______ Informativo Rural

Juiz denuncia "mafia" das ONGs

Grave agitação no Pará

Sob esse expressivo título, o "Jornal da Tarde"-SP (22-8-94) publicou entrevista com o Dr. Liborni Siqueira, Juiz titular da Vara de Menores do Rio. Ele denuncia o "comércio" em que estão envolvidas as 43 Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas à questão do menor naquele Estado. No Rio, "não se contam mais do que 800 meninos de rua .... interessa mantê-los nas ruas, porque na hora em que se tira, acaba-se com o comércio" das ONGs, denunciou ele. E acrescentou: "Não existe o problema do menino de ma", mas sim "o grave problema do menor de casa". 60% dos menores ditos abandonados, têm família. Lamentou que o nome do País está sendo denegrido lá fora por audiovisuais e denúncias feitas por algumas dessas ONGs que, ano passado, receberam 2,3 milhões de dólares, sem qualquer fiscalização.

A agitação agrária promovida no Sul do Pará vai mar alto. O Clero de esquerda e invasores profissionais tumultuam a região, provocando um verdadeiro clima de guerra, no qual matar vai se tornando freqüente

Projeto de lei incentiva invasões Sugestão a,os proprietários rurais: comuniquemse com os deputados e senadores que sejam seus amigos, conhecidos, ou de sua região, exigindo que atuem decididamente para a rejeiçã,o desse perigoso projeto de uma deputada comunista Projeto de lei apresentado originalmente em 1992, pela deputada do PC do B, Socorro Gomes, está na ordem do dia para ser votado na Câmara Federal. Determina que "nos litígios pela posse da terra, envolvendo interesses difusos, manifestar-se-á obrigatoriamente o Ministério Público para a proteção dos direitos humanos". Se aprovado esse projeto, teremos que, quando um juiz determinar o despejo dos inv_asores de uma área rural, essa decisão NAO PODERA ser executada antes que o Ministério Público declare bem protegidos os direitos humanos dos sem-terra. Belo incentivo para tudo quanto é bandido que queira invadir a propriedade alheia e ficar impune! Ainda que o projeto não seja votado neste final de ano, permanecerá na pauta de votação da próxima legislatura, pois já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (..Diário Popular'", SP, 17-10-94).

"Eles já mataram um funcionário", diz Luiz Carlos Monteiro, da Cosipar, referindo-se aos invasores da propriedade da empresa. Sentindo-se acossados e sem contar, na prática, com a defesa que a lei lhes concede na teoria, fazendeiros defendem-se como podem. Dir-se-ia uma terra sem lei. Estranhamente, nesse clima, congressistas norte-americanos resolvem intervir no Brasil para pedir proteção para padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização que, como se sabe, insufla invasões rurais por todo o Brasil. A imprensa tem dado realce, em grandes manchetes, a essa situação. Eis algumas delas: "A Guerra da Terra - Posseiros armados resistem há nove meses em invasão de fazenda no Pará"; "Fazendeiros acusam padre pelo clima tenso"; "Vingança no Sul do Pará - fazendeiro conta como vingou morte do filho"; "Ministro pede investigação de mortes no Pará"; "Some fazendeiro que diz ter matado pistoleiros"; "Coronel denuncia guerrilha no Pará"; "Ameaça pode afastar padre de Rio Maria"; "Americanos pedem garantia de vida para padres"; "Preso pistoleiro contratado para matar padre"; "Medo persegue vítima de emboscada - Fazendeiro atingido por dois tiros diz que clima de tensão é fomentado pela Igreja"; "Invasão é financiada, diz advogado"; "Militar diz que 'milagre' o salvou" (''Jornal da Tarde" e "O Estado de S. Paulo", 3 1-10-94a9-l 1-94).

O mais incrivel é que, enquanto se disputam terras de particulares, "72% do território paraense estão nas mãos do Governo federal" ("Gazeta Mercantil", 28-10-94).

Fim da UDR Roosevelt Roque dos Santos, presidente da União· Democrática Ruralista (UDR), propôs a extinção da entidade. A assembléia que decidirá sobre o fechamento deve realizar-se

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Reforma Agrária viabiliza plantio de maconha

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Falou-se muito, recentemente, de terras que foram expropriadas para fins de Reforma Agrária, em Pernambuco, porque seus proprietários mantinham nelas plantação de maconha. Houve logo quem imaginasse tratar-se de latifundiários desalmados e aproveitadores. A coisa porém é diferente. A imprensa de modo geral não salientou um dado importante no caso: é que essas terras provinham da Reforma Agrária. O J1úz do Ttibunal Regional Federal da 5ª Região, Hugo de Brito Machado, esclareceu que, no caso das

plantações de maconha, "não CRA, exatamente em função se tratava de grandes fazenda Reforma Agrária. "Assim, pelo menos em das, mas de pequenas propriedades, cujos donos, respon- relação a este caso, pode-se sabilizados pelo plantio ile- afirmar que foi a Refom1a gal, adquiriram aquelas tem1s Agrária que viabilizou o plando governo do Estado de Per- tio da maconha" ("Diário do nambuco, assistido pelo IN- Nordeste", Fortaleza, 4-10-94).

Incra quer implantar Reforma Agrária nas mentes infantis "O que escandalizar um destes pequeninos que crêem em Mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço a mó que um asno faz girar e que o lançassem no fundo do mar" (Mt. 18,6) Seis mil exemplares serão Rebelião das Raposas é o primeiro livro da série Cartilha distribuídos gratuitamente por da Terra que o Incra está lan- todas as superintendências do çando para fomentar a discussão Incra, para que cheguem às esda Reforma Agrãria com as colas, principalmente às que escrianças em idade escolar. A au- tão em regiões de conflitos de toraé Sávia Diniz Dumont Teixeira. terras ("Jornal de Brasília", 14-9-94).

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Um índio de fé e grande valor Um grande exemplo de Certa propaganda, vinda sobretudo de clérigos de es- valor indígena - nunca citado querda, procura supervalori- por essa corrente - é o de Fizar o índio. Mas é só na apa- lipe Camarão, herói da guen-a rência. Na realidade, querem contra os holandeses calvinismanter os pobres silvícolas tas que infestavam o Nordeste. presos à sua barbárie e até imTendo os calvinistas propedir que eles sejam evange- metido "perdão" aos que se lizados e venham a guiar-se submetessem, Filipe, em pela santa luz de Nosso Se- nome dos índios, respondeu nhor Jesus Cristo. àJunta Governativa Holandesa:

"Tudo quanto V.Sas. pretendem conquistar com folhas de papel, lhes havemos de defender com as das espadas; e para quem as sabe empunhar, como sabem os meus soldados, vêm a ser ridículos seus perdões e suas promessas .... Os meus índios são fiéis a Deus" (Cm.ta na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro).

STF suspende desapropriação ilegal O Supremo Tribunal Federal (S1F) concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Farenda Barra do Abiaí, em Pitimbu (PB), suspendendo a imissão de posse do imóvel ("Trib1U1adalmprensà',RJ, 15-10-94). A farenda havia sido desapropriada para fins de Reforma Agrária pelo Presidente Itamar Franco em dezembro de 1993. Agora o S1F suspendeu a imissão de posse até que se esclareçam as alegações dos proprietários, segundo as quais

a farenda não poderia ser desapropriada por se tratar de média propriedade, com área inferior a 15 módulos fiscais (cada módulo corresponde a 10 hectares no município). O superintendente estadual do Incra, como era de se esperar, não gostou, e afirmou (ou ameaçou?) que "essa decisão do Supremo reacende o conflito de terra em Pitimbu". Como se a possibilidade de um conflito justificasse a desapropriação injusta e ilegal de urna farenda!

A fraqueza da classe rural está na

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