TEMA 7
VEÍCULOS EM FIM DE VIDA C. GUIA DE RECURSOS Este guia de recursos pretende ser um complemento da informação fornecida no Dossier de Comunicação. Nele pode encontrar referências a legislação sobre o tema, a publicações, bem como a páginas na Internet, abrangendo informação com interesse técnico e/ou didáctico. As sugestões dadas não pretendem ser exaustivas, abrangendo, apenas, informação considerada interessante.
1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 1.1. União Europeia DIRECTIVA Nº 2000/53/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 18 DE SETEMBRO (Jornal Oficial n.º L 269 de 21/10/2000). Estabelece medidas que têm como primeira prioridade a prevenção da formação de resíduos provenientes de veículos e, além disso, a reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos veículos em fim de vida e seus componentes, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a eliminar, bem como a melhoria do desempenho ambiental de todos os operadores económicos intervenientes durante o ciclo de vida dos veículos e, sobretudo, dos operadores directamente envolvidos no tratamento de veículos em fim de vida.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2002/525/CE, DE 27 DE JUNHO (Jornal Oficial n.º L 170 de 29/6/2002) Altera aspectos do anexo II da Directiva nº 2000/53/CE, de 18 de Setembro.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2005/437/CE, DE 10 DE JUNHO (Jornal Oficial n.º L 152 de 15/6/2005) Revoga a Decisão da Comissão nº 2005/63/CE, de 24 de Janeiro, que alterava aspectos do anexo II da Directiva nº 2000/53/CE, de 18 de Setembro.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2005/438/CE, DE 10 DE JUNHO (Jornal Oficial n.º L 152 de 15/6/2005) Altera o anexo II da Directiva nº 2000/53/CE, de 18 de Setembro.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2005/673/CE, DE 20 DE SETEMBRO (Jornal Oficial n.º L 254 de 30/9/2005) Altera o anexo II da Directiva nº 2000/53/CE, de 18 de Setembro.
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DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2001/753/CE, DE 17 DE OUTUBRO (Jornal Oficial n.º L 282 de 26/10/2001) Estabelece as bases do questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva n.º 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos VFV.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2002/151/CE, DE 19 DE FEVEREIRO (Jornal Oficial n.º L 50 de 21/2/2002) Define os requisitos mínimos para o certificado de destruição emitido nos termos previstos no n.º 3 do artigo 5.° da Directiva n.º 2000/53/CE.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2003/138/CE, DE 27 DE FEVEREIRO (Jornal Oficial nº L 053 de 28/02/2003). Estabelece um acréscimo à Directiva nº 2000/53/CE, de 18 de Setembro, através da criação de normas de codificação de componentes e materiais para veículos. Estas normas devem ser usadas pelos produtores e fabricantes de materiais e equipamentos, com o objectivo de facilitar a identificação dos componentes e materiais passíveis de reciclagem e valorização.
DECISÃO DA COMISSÃO Nº 2005/293/CE, DE 1 DE ABRIL (Jornal Oficial nº L 094 de 13/4/2005). Estabelece as regras de execução para o controlo do cumprimento dos objectivos de reutilização/valorização e de reutilização/reciclagem estabelecidos na Directiva nº 2000/53/CE, de 18 de Setembro, a aplicar, pela primeira vez, aos dados relativos ao ano de 2006.
DIRECTIVA Nº 2005/64/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 25 DE NOVEMBRO (Jornal Oficial nº L 310 de 25/11/2005). Estabelece as disposições administrativas e técnicas para a homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva nº 70/156/CEE do Conselho.
DECISÃO DA COMISSÃO N.º 2005/63/CE, DE 24 DE JANEIRO (Jornal Oficial n.º L 25 de 28/1/2005) Alterava o anexo II da Directiva n.º 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, no que diz respeito a peças sobressalentes. Revogada pela Decisão da Comissão n.º 2005/437/CE, de 10 de Junho.
1.2. Nacional DECRETO-LEI Nº 64/2008, DE 8 DE ABRIL (Diário da República nº 69/2008 – Série I. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional). Altera o Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto, e revoga o Decreto-lei n.º 292-B/2000, de 15 de Novembro.
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DECRETO-LEI Nº 196/2003, DE 23 DE AGOSTO (Diário da República nº 194/2003 – Série I-A. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente). Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida e seus componentes e materiais, transpondo para o ordenamento jurídico interno a Directiva nº 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro. Este diploma é alterado pelo Decreto-Lei nº 64/2008, de 8 de Abril.
DECRETO-LEI Nº 178/2006, DE 5 DE SETEMBRO (Diário da República nº 171/2006 – Série I-A. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional). Estabelece o regime geral de gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva nº 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro.
PORTARIA Nº 50/2007, DE 9 DE JANEIRO (Diário da República nº 6/2007 - Série I. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional). Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos.
PORTARIA Nº 1023/2006, DE 20 DE SETEMBRO (Diário da República nº 182/2006 - Série I. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional). Define os elementos que devem acompanhar o pedido de licenciamento das operações de armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos
DECRETO-LEI Nº 268/98, DE 28 DE AGOSTO (Diário da República nº 198/1998 – Série I-A. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território). Visava disciplinar a localização dos parques de sucata e o licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de ferro-velho e de VFV. Este diploma foi revogado pelo Decreto-lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro.
DECRETO-LEI Nº 292-A/2000, DE 15 DE NOVEMBRO (Diário da República nº 264/2000 – Série I-A. Ministério da Administração Interna). Cria um incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida (o artigo 3º deste diploma foi revogado pelo Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto), através da atribuição de um crédito de imposto automóvel, de montante fixado, a quem entregar para destruição, no contexto previsto e com observância das normas de protecção ambiental, automóveis ligeiros com mais de 10 anos.
DECRETO-LEI Nº 33/2007, DE 15 DE FEVEREIRO (Diário da República nº 33/2007 – Série I. Ministério das Finanças e da Administração Pública). Altera o regime e os requisitos exigíveis para beneficiar do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida, previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro, e procede à respectiva republicação.
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DECRETO-LEI Nº 292-B/2000, DE 15 DE NOVEMBRO (Diário da República nº 264/2000 – Série I-A. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território). Estabelecia as regras gerais e o procedimento a seguir na emissão de certificados de destruição ou de desmantelamento qualificado de VFV não abrangidos pelo Decreto-lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto. Este diploma foi revogado pelo Decreto-Lei nº 64/2008, de 8 de Abril.
DESPACHO N.º 9276/2004, DE 10 DE MAIO, INSTITUTO DOS RESÍDUOS (Diário da República nº 109/2004 – Série II. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos) Aprova o modelo do certificado de destruição de VFV a emitir pelos operadores de desmantelamento.
DESPACHO N.º 9390/2004, DE 12 DE MAIO, INSTITUTO DOS RESÍDUOS (Diário da República nº 111/2004 – Série II. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos). Definia as regras para atribuição de número de registo para a actividade de transporte rodoviário de VFV. Este despacho foi revogado com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 178/2006 passando os operadores de transporte a estar registados no SIRER (Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos).
DESPACHO CONJUNTO N.º 525/2004, DE 21 DE AGOSTO (Diário da República nº 197/2004 – Série II. Ministérios da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente). Concede à VALORCAR – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. licença para a gestão do sistema integrado de gestão de VFV.
PORTARIA Nº 611/2005, DE 27 DE JULHO (Diário da República nº 143/2005 - Série I-B. Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional). Fixava os montantes das taxas devidas ao INR pela concessão de autorizações prévias, de autorizações de funcionamento e de registo de transporte de VFV. Esta portaria foi revogada com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro.
LEI Nº 33/2006, DE 28 DE JULHO (Diário da República nº 145/2006 - Série I. Assembleia da República). Altera o Código do IVA, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e de certas prestações de serviços relacionadas.
PORTARIA Nº 335/97, DE 16 DE MAIO (Diário da República nº 113/1997 - Série I-B. Ministérios da Administração Interna, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente). Fixa as regras a que fica sujeito o transporte de resíduos dentro do território nacional.
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DESPACHO N.º 1588/2007 (2.ª SÉRIE), DE 1 DE FEVEREIRO (Diário da República nº 23/1997 - Série II. Ministério da Administração Interna Direcção-Geral de Viação). Aprovava o modelo de autorização de destruição ou desmantelamento de VFV que se enquadravam no Decreto-lei n.º 292-B/2000, de 15 de Novembro. Este despacho foi revogado na sequência da revogação do Decreto-lei n.º 292-B/2000 pelo Decreto-Lei nº 64/2008, de 8 de Abril.
DESPACHO Nº 697/2001, DE 15 DE DEZEMBRO, DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO (Diário da República nº 12/2001 – Série II. Ministério da Administração Interna Direcção-Geral de Viação). Divulgava a lista dos centros de inspecção técnica de veículos onde podiam ser entregues os VFV, com vista à obtenção do benefício fiscal previsto no Decreto-Lei nº 292-A/2000 e aprovava o modelo do impresso para a autorização de destruição de veículo em fim de vida, prevista no mesmo Decreto-Lei. Este despacho foi revogado no seguimento da revogação do artigo 3º do Decreto-Lei nº 292-A/2000 pelo Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto.
Informação complementar pode ser encontrada em: http://www.apambiente.pt/politicasambiente/Residuos/fluxresiduos/VFV/Paginas/default.aspx
2. LIVROS E OUTRAS PUBLICAÇÕES A ECOLOGIA INDUSTRIAL E O AUTOMÓVEL EM PORTUGAL. PAULO CADETE FERRÃO E JOSÉ MIGUEL FIGUEIREDO (2000) Celta Editora. Oeiras, 2000. 268 pp. Livro técnico onde são analisadas soluções tecnológicas para o fecho dos ciclos de materiais e de energia associados ao automóvel e para a sua interacção com outros ciclos de vida considerando novas exigências e novos princípios ligados ao projecto de componentes.
A HISTÓRIA DO SECTOR AUTOMÓVEL EM PORTUGAL (1895-1995) Luís Palma Féria GEPE - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia, Fevereiro, 1999. 32 pp. http://www.gee.min-economia.pt/resources/docs/publicacao/DT/dt19.pdf Publicação técnica sobre a história do automóvel, a política industrial desenvolvida para o sector automóvel e a “época” pós-AutoEuropa.
BUY- RECYCLED SERIES: VEHICULAR PRODUTS – em Inglês Comprehensive Procurement Guidelines. United States Environmental Protection Agency. EPA-530-F-04-018. USA, 2004. 8 pp. http://www.epa.gov/epaoswer/non-hw/procure/pdf/vehicle.pdf Informação/sugestões para optar por produtos reciclados também em relação aos veículos.
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DA PRODUÇÃO À CONCEPÇÃO: MEIO SÉCULO DE HISTÓRIA AUTOMÓVEL EM PORTUGAL MOMENTOS DE INOVAÇÃO E ENGENHARIA EM PORTUGAL NO SÉCULO XX Catarina Selada e José Rui Felizardo INTELI, Fevereiro, 2003. 37 pp. http://www.inteli.pt/site/resources/docs/artigos/Artigo%20Autom%C3%B3vel.pdf Publicação técnica onde é abordada a história da indústria automóvel em Portugal.
DIRECTÓRIO VFV – PROCESSAMENTO INTEGRADO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA – em Português Monteiro, C., Lira, P., Pereira, J. (2004). Edições INEGI (Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial). http://www.inegi.pt/publicacoes/livros_detalhe.asp?id=7 Neste livro são apresentadas de uma forma sintetizada o processamento de Veículos em Fim de Vida e todos os agentes que estão envolvidos neste processo. São também apontadas algumas soluções para que se consigam alcançar as metas de reciclagem e reutilização impostas na Directiva da União Europeia falando inclusive no aproveitamento de plásticos e plásticos reforçados com fibras (compósitos) resultantes dos VFV.
RCRA IN FOCUS Vehicle Maintenance – em Inglês United States Environmental Protection Agency. EPA530-K-99-004. USA, 1999. 20 pp. http://www.epa.gov/epaoswer/hazwaste/id/infocus/vehicle.pdf Documento interessante sobre alguns aspectos inerentes à manutenção de um veículo e à redução de resíduos. Informação bastante relacionada com a realidade dos EUA.
3. PORTAIS NA INTERNET UNIÃO EUROPEIA Veículos em fim de vida – em Inglês http://ec.europa.eu/environment/waste/elv_index.htm Portal da União Europeia sobre gestão de VFV, com informação essencialmente sobre legislação.
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE Veículos em fim de vida – em Português http://www.apambiente.pt/politicasambiente/Residuos/fluxresiduos/VFV/Paginas/default.aspx Informação sobre VFV no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (onde foi integrado o antigo Instituto dos Resíduos). É apresentada uma descrição pormenorizada do Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto.
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INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES Cancelamento de matrícula (V) – em Português http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Veiculos/CancelamentoMatricula/Incentivoabate/Paginas/Incentivo aoAbatedeVe%c3%adculos.aspx Informação do IMTT sobre as condições e documentos necessários para aceder ao incentivo fiscal ao abate de VFV e para o cancelamento de matrícula.
VALORCAR – em Português http://www.valorcar.pt Portal da VALORCAR com informação actualizada sobre a gestão de VFV em Portugal.
QUERCUS - Centro de Informação de Resíduos Veículos em fim de vida – em Português http://www.netresiduos.com/cir/index_a.htm Informação técnica sobre VFV. Para a consulta deste tema é necessário seleccionar “Veículos em fim de vida (sucatas)” nas possibilidades que surgem do lado esquerdo da página, em Fluxos Prioritários.
ACAP – Associação Automóvel de Portugal – em Português http://www.acap.pt/ http://www.acap.pt/informacoes-uteis/index-informacao-uteis.htm Portal com dados sobre os automóveis e o comércio automóvel. Consultar - Informações Úteis – onde se encontra informação da ACAP sobre o Programa de incentivo ao abate de VFV, o calendário de inspecções periódicas entre outras informações úteis.
Entidades gestoras europeias AUTO RECYCLING NEDERLAND – em Inglês http://www.arn.nl/engels/ Portal da associação holandesa para a gestão dos VFV, com muita informação sobre a temática, incluindo o desmantelamento dos VFV e todo o circuito de reciclagem dos vários componentes retirados (cerca de 20). Destacam-se as animações e filmes sobre o ciclo da reciclagem de cada um destes componentes (consultar 3D Recycling).
FEBELAUTO – em Francês http://www.febelauto.be/fr/index.asp Portal belga com informação sobre o sistema de gestão de VFV na Bélgica, mas também com alguma informação sobre as várias etapas do circuito de reciclagem (com animações relacionadas com trituração de VFV).
SIGRAUTO – em Espanhol http://www.sigrauto.com/ Portal espanhol com a descrição do sistema de gestão de VFV em Espanha. Tem um filme, que se encontra na parte – Information, e dentro desta no El tratamiento) com a descrição do que acontece aos VFV entregues nos locais apropriados.
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Com informação para jovens: VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO SAPO – em Português http://veiculosemfimdevida.no.sapo.pt/ Informação simples e prática sobre VFV.
MUSEU DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - Alfândega (Porto) O Automóvel no Espaço e no Tempo – em Português http://www.amtc.pt/_AMTC/EXP/museu/ex_01.html Portal sobre a exposição permanente do Museu dos Transportes e Comunicações, em colaboração com o Clube Português de Automóveis Antigos, onde é contada a história do automóvel através do tempo e a sua evolução enquanto máquina e meio de transporte.
CLUBE PORTUGUÊS DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS Museus portugueses e museus e colecções na Europa http://cpaa.no.sapo.pt/cpaa_museus.html Portal com endereços de diversos museus sobre esta temática em toda a Europa.
4. VISITAS DE ESTUDO Como complemento da informação fornecida sugere-se a realização de visitas de estudo, nomeadamente: o
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a um Museu onde seja contada a história do automóvel, como por exemplo à exposição permanente "O Automóvel no Espaço e no Tempo” patente no Museu dos Transportes e Comunicações, no Porto. (consultar: http://cpaa.no.sapo.pt/cpaa_museus.html e http://bep.cco.pt/index.cfm?oID=117&s=5&ss=27); a um Centro de Recepção e/ou um Centro de Desmantelamento da REDE VALORCAR para que na prática seja observada como e onde se faz a entrega dos VFV e o respectivo desmantelamento. (consultar: http://www.valorcar.pt/operadores_rede.asp); a uma instalação de fragmentação, para observar o desmantelamento e a fragmentação dos VFV. (consultar: http://www.valorcar.pt/operadores_rede.asp); a uma indústria de reciclagem, para observar a transformação porque passa uma determinada componente dos VFV.
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