REVEILLON
Venha curtir com família e amigos!
BIOMETRIA
O acesso já está implantado!
VERÃO
Gestão 2016 Novembro Ano 12 - Edição Nº 78
Sol, praia, férias, curtição!
PALAVRA DO SÍNDICO
ATIVIDADES DO CONSELHO DE ADM.
ovamente tivemos problemas com débitos antigos do condomínio. Desta feita trata-se de uma execução fiscal na 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, referente a autuação promovida pela Prefeitura de Camaçari pelo não recolhimento de ISS retido na fonte e a não retenção na fonte do mesmo imposto de prestadores de serviço, no ano de 2013 e no 1º semestre de 2014, 2 (dois) anos anteriores à nossa administração. A autuação ocorreu no 2º semestre de 2014. Como o condomínio não apresentou defesa consistente, a cobrança foi para a dívida ativa e daí para a execução fiscal. A valores de hoje, a execução importa em cerca R$210.000,00. Quando tomamos ciência do fato não cabia mais defesa administrativa. Contratamos então um escritório de advocacia especializado na área fiscal, que atende a várias empresas do Polo Petroquímico (Didoné & Garrido), para nos assessorar e orientar quanto a procedimentos para barrar tal autuação. Como primeira providência, contratamos uma empresa de contabilidade (Línnea), indicada pelos advogados, para fazer um levantamento real do processo e da procedência dos valores autuados, além de um novo cálculo do débito real. Chegou-se a valores equivalentes a 1/3 do valor autuado. Assim, decidimos entrar com uma ação anulatória do feito. O juiz negou a liminar e despachou no sentido do condomínio depositar o valor total para depois decidir pelo mérito da ação. Sob a orientação dos advogados depositamos em 27/10/16 o valor de R$50.962,91 – valor este considerado como incontroverso pela apuração do escritório de contabilidade. Na apresentação do depósito, os advogados fizeram novas ponderações para serem anexadas à inicial, em seguimento à estratégia de chegarmos a um valor bem inferior ao valor depositado como incontroverso. Agora, só nos resta aguardar o andamento do processo e torcer para que nossos advogados tenham sucesso.
Em sua reunião de 05/10, o Conselho solicitou à Administração que contratasse uma auditoria para emissão de parecer sobre o balanço de 2016, conforme determina a nossa convenção. O conselheiro Rivaldo cobrou da Administração as providências para a implantação das medidas referentes ao sistema de abastecimento de água do Condomínio, conforme o relatório da Comissão Água aprovado pelo Conselho e encaminhado ao Síndico. O veraneio se aproxima e tudo indica que não teremos o suprimento de água da Cristal na mesma quantidade costumeira. O conselheiro Cláudio voltou a insistir que o Conselho, mais uma vez, oriente ao Síndico a cumprir o quanto disposto na Norma 01/2014, além de observar o estabelecido no TAC, referente ao uso de quadriciclos e motos por menores no interior do Condomínio, expedindo as multas previstas. Salientou, ainda, o conselheiro, com a aprovação do Conselho, que as providências sejam imediatas, uma vez que o descumprimento do TAC enseja providências legais por parte do Ministério Público. As contas do mês de agosto, relatadas pelo conselheiro Geraldo foram aprovadas com ressalvas que devem ser corrigidas pela administração. Quanto ao sistema biométrico na portaria foi salientado que mais importante que o acesso de condôminos deveria ser mais urgente o controle de acesso dos prestadores de serviço, pois ai reside a maior fragilidade do nosso acompanhamento.
N
[ PAULO COUTINHO, SÍNDICO ]
[ DJALMA FALCÃO, PRESIDENTE ]
DIA EM FAMÍLIA
C
ontinua o sucesso da iniciativa Dia em Família sempre no último sábado de cada mês. A próxima programação será dia 26 de novembro, no restaurante do clube, quando teremos, como sempre, uma banda tocando a partir das 21 horas, além de atividades infantis pela tarde – 16 horas. Este evento será o último da série Dia em Família neste ano. Caberá à próxima administração viabilizar a programação a partir do mês de abril, devido ao carnaval ocorrer na 1ª semana de março de 2017.