Revista da OAB- Rio de Janeiro- 12ª Subseçao

Campos ganha primeiro Núcleo de Peticionamento Digital do interior fluminense

12ª Subseção realiza com vasta programação o Mês do advogado

OAB/Campos busca ajuda do governo estadual para garantir Segurança Pública

Campos/RJ

www.oabcampos.org.br

Palavra do residente

F

azendo um balanço das nossas atividades neste segundo semestre, constatamos que muita coisa foi feita em tão pouco tempo. Um elenco de ações onde se destaca a maior proximidade da OAB/Campos como a sociedade organizada, e o melhor exemplo disto é o curso de reciclagem que montamos destinado aos Policiais Militares e outros agentes de segurança pública para humanizar cada vez mais a relação destes agentes com as comunidades. Vamos fechar esse ano com uma audiência com o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão, quando em mãos entregaremos um documento elaborado por nossa entidade sobre demandas na área de Segurança Pública, com itens de grandes abrangências como a instalação em nosso município do Disque-Denúncia, o reaparelhamento das polícias civil e militar, a descentralização da Vara de Execuções Penais, entre outros pontos.

Vamos destacar aqui que a OAB/Campos tornou-se a primeira do interior do estado a implantar um Núcleo de Peticionamento Digital, fazendo a inclusão digital de todos os advogados, para um novo tempo, o que significa um expressivo avanço nesta área que já é uma realidade e se intensificará em um futuro bastante breve. Além do Núcleo Digital promovemos a necessária manutenção da Casa do Advogado com reformas em suas redes elétricas e hidráulicas bem como pintura, iluminação e reparos na fachada do prédio.

Outro ponto importante no curso deste segundo semestre de 2014 foi o encontro que tivemos com a presidente do Tribunal de Justiça – TJ-R-, a Desembargadora Leila Mariano, quando discutimos uma agenda importante não só para os advogados, mas para toda a sociedade, como a necessidade de juízes titulares em todas as Varas de Campos e região, buscando ferramentas para que a Justiça seja mais rápida e sem falhas. A presidente se mostrou sensível aos pleitos e temos certeza de que demos um passo decisivo na solução destes problemas que somados se traduzem em um verdadeiro gargalo que impede a já citada Justiça rápida e certeira.

Em Cardoso Moreira, recebemos da Câmara de Vereadores, a Medalha Comendador Cardoso Moreira, honraria que divido com toda a classe. Temos que destacar com orgulho a presença em Campos do presidente da OAB/RJ, Felipe Santo Cruz, que presidiu a solenidade de entrega das Carteiras da Ordem aos novos advogados e estagiários. E, assim, abrimos em agosto o semestre que se encerra, com o Mês dos Advogados, quando prestamos merecida homenagem ao colega Djalmo Luiz Cardoso Tinoco que recebeu a Medalha Mérito Jurídico, bem como a Christiano Abelardo Fagundes e Mauro Freitas Bastos com o Troféu de Reconhecimento e gratidão, em noite que teve como palestrante o mestre Fernando da Silveira.

O brilhante advogado Carlos Alexandre de Azevedo Campos, hoje em Brasília, no gabinete do Ministro Marco Campos/RJ

Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva Presidente da OAB/Campos

Aurélio de Mello, lançou aqui o seu livro “Dimensões do Ativismo Judicial do STF”, motivo de orgulho para toda a classe diante do desempenho do colega na profissão, que ganhou notório reconhecimento nacional. Realizamos Café da Manhã nos municípios de Campos, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e Italva, que fazem parte da jurisdição da 12ª Subseção da OAB/Campos. Dentro do Mês do Advogado realizamos Ciclo de Palestras com a participação das várias Comissões, desenvolvemos ações sociais, como distribuição de alimentos e prevenção a saúde, além de missa na Igreja do Convento e culto evangélico na 1º Igreja Batista.

Na área de confraternização social, realizamos uma Feijoada no Clube de Regatas Saldanha da Gama animada pela cantora Amanda Amado destaque no programa The Voice Brasil, quando recebemos mais de 1.500 colegas e seus familiares, e tivemos ainda, fechando as comemorações de um mês inteiro dedicado ao advogado, o Baile de Gala no Automóvel Clube Fluminense. Participamos em outubro da XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro, que contou com mais de 17 mil colegas de todos os estados brasileiros e de outros países. Tudo isso detalhamos no programa Seus Direitos, produzido pela OAB/Campos e exibido na TV Diário. A Palavra do Presidente é o resumo do conteúdo desta revista. Boa leitura, um Feliz Natal e um ano 2015 repleto de saúde e prosperidades para todos.

Obrigado

Índice

www.oabcampos.org.br

Diretoria Da 12ª Subseção Gestão 2013/2015

Presidente:............Carlos Fernando Monteiro da Silva Vice-Presidente:...............Reynaldo Tavares Pessanha Secretário Geral:........Valeria da Silva Pereira Fernandes Secretário Adjunto:...........Alexandre Ribeiro de Souza Tesoureiro:...............Paulo Leirson Ribeiro de Almeida

Conselheiros Efetivos Gestão: 2013/2015 - Validade: 31/12/2015

Clarice Conceição Franco Pessanha Cristiano José Sampaio Neto Djalmo Luiz Cardoso Tinoco Edilberto Carvalho Alves Felipe Ferreira de Oliveira Flávia Carvalho Pinheiro Francisco Afonso da Silva Carvalho Frederico de Mattos Rangel Guilherme Siqueira de Almeida Jorge Joia Junior José Antônio de Oliveira Gallo José Guilherme Baars Baptista Karla Ruelis Parente Luiz Celso Alves Gomes Marcelo da Silva Freire Maria Elisabete de Castro Jose Mariluci Gomes Barbosa Regina Lúcia Rocha Beyruth Rejane Ribeiro de Souza Ronaldi Policani Sérgio Luis de Souza Alves Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva

Conselheiros Suplentes:

Ademir Ferreira Martins Adriano Rangel Parreira Alan Monteiro Espinosa André Luis da Silva Boviot Benedito Venancio de Souza Fonseca Carlos Alexandre Machado Palmeira Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza Filipe José de Souza Brito Ivan Ferreira Sepúlveda Gondim Luis Carlos da Silva Cunha Oswaldo Luis Galaxe de Andrade Rodrigo Cavalcante Feitoza Rogério Pessanha Rangel

Estacionamento

Pág 3 – Palavrado Presidente Pág 5 - Núcleo de Peticionamento Digital Pág 6 - Reunião TJ/RJ

/ Homenagem

Pág 7 - Abertura do Mês do Advogado Págs 8, 9 e 10 - Registros da Programação do Mês do Advogado Págs 10 e 11 - Atividades da OAB/Jovem Pág 12 - Café da manhã em São Francisco de Itabapoana e Italva Pág 14 - Saúde Pág 15 - Registros da Programação do Mês do Advogado Págs 16 e 17 - Feijoada Pág 18 - Lançamento de livro Pág 19 - Café da manhã em São João da Barra Págs 20 e 21 - Baile Pág 22 - Conferência Nacional dos Advogados Pág 23 - Curso de reciclagem Pág 24 - Segurança Pública na pauta de discussão Pág 25 - Convênio com a Caixa Pág 26 - Programa Seus Direitos faz aniversário

gratuito para advogados

e X P EDIENTE Revista OAB/Campos Nº 3 - Novembro/Dezembro de 2014 Uma publicação da OAB/Campos E-mail: campos@oabrj.org.br Facebook: com/oabcampos Home page: http://www.oabcampos.org.br Editoria e Produção: Neusinha Siqueira DRT-1167/90

www.facebook/12asubsecao App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Marketing e Propaganda: Valéria Ferraz (22) 9941-5548 Textos: Tatiana Freire Fotos: Ademar Santos, Edmar Soares Filho, Divulgação e Arquivo Pessoal Programação Visual: Luiz Carlos Lopes Gomes Revisão: Edmar Soares Filho e Tatiana Freire Circulação: semestral

twitter.com/@oabcampos

4

Tiragem: 5.000 exemplares Distribuição: Dirigida e gratuita Impressão: Borzan-graficaborzangpi@ymail.com Colaboradores: Edmar Soares Filho A revista “OAB” não se responsabiliza por opiniões ou conceitos emitidos em artigos publicados.

www.oabcampos.org.br

Campos/RJ

Inovação

www.oabcampos.org.br

Santa Cruz e Guru inauguram primeiro Núcleo de Peticionamento Digital do interior fluminense O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e o presidente da 12ª Subseção da OAB/Campos, Carlos Fernando Monteiro, Guru, inauguraram, em 18 de setembro, o Núcleo de Peticionamento Digital da OAB/ Campos, o primeiro do interior fluminense. A estrutura, detalhadamente preparada para dar apoio aos advogados que tiverem dúvidas nas transmissões dos processos eletrônicos, foi montada no prédio do Escritório Compartilhado, na sede da Casa do Advogado.

Os profissionais contarão também com uma Central de Atendimento ao Público que emitirá boletos e receberá requerimentos.

“O advogado vive hoje a realidade do processo judicial eletrônico. A Central vem dar suporte a isso. De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, haverá sempre um profissional treinado para dar suporte aos advogados que necessitarem de auxílio”, garantiu Guru.

Paralelamente, ocorreu a inauguração da reforma da Casa do Advogado. O prédio recebeu melhorias nas partes hidráulica e elétrica, pintura e iluminação espe-

Campos/RJ

Valéria Pereira

cial, que se destaca à noite para dar notoriedade à fachada da OAB Campos. Na ocasião, o presidente da OAB/ RJ, Felipe Santa Cruz também presidiu a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários.

5

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

ENCONTRO

www.oabcampos.org.br

Presidente da OAB Campos se reúne com presidente do TJ/RJ Em agosto, a OAB Campos comemorou uma grande conquista: o estreitamento de laço entre a unidade e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da 12ª Subseção, Carlos Fernando Monteiro, Guru, esteve reunido com a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, na sede da OAB Rio, e teve a oportunidade de tratar de assuntos inerentes à categoria, sobre alguns gargalos que emperram não só o Judiciário Fluminense, mas todo o país e que refletem no cotidiano.

“A presidente do TJ-RJ mostrou-se bastante sensível em muitos itens da nossa agenda. Temos certeza de que algumas medidas serão adotadas para que a Justiça seja rápida e sem falhas. Reconhecemos o grau de dificuldade do Judiciário, e o mais proveitoso deste encontro foi que nos permitiu intensificar nossa posição de aliados do Judiciário, e a presidente nitidamente percebeu nossa intenção, não podendo ser diferente”, destacou Guru. Ele ainda contou ter mostrado à presidente do TJ a necessidade de Juízes titulares em todas as Varas da Comarca de Campos, onde a demanda tem crescido.

Guru avaliou o encontro como de suma importância, porque permitiu aos representantes das subseções a intera-

ção dos projetos do Judiciário Fluminense. “Desta forma estamos compondo uma outra agenda: a de prepararmos todos os colegas para esse novo tempo, o que aliás já estamos fazendo há algum tempo. Foi muito importante estreitarmos nosso relacionamento com o Tribunal de Justiça, e acreditamos que esses encontros para discutir problemas pontuais ou estruturantes tenham que ser constantes, com o que concordou a presidente”, finalizou.

Homenageado

Guru recebe homenagem em Cardoso Moreira Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Cardoso Moreira, em 1º de agosto, o presidente da OAB Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva, recebeu a Medalha Comendador José Cardoso Moreira, App OABCampos http://app.vc/oabcampos

6

que é da competência do Poder Executivo. A homenagem foi prestada pelo Vereador José dos Santos Gomes, conhecido popularmente no município por “Zé Gordo”.

Campos/RJ

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Palestra e homenagens na Sessão Solene de Abertura

Carlos Fernando Monteiro da Silva presidente da 12ª Subseção entregando ao Diretor da ESA Campos, Djalmo Luiz Cardoso Tinoco a Medalha Mérito Jurídico

O início da extensa programação do Mês do Advogado/2014 foi marcado por uma Sessão Solene de abertura, dia 11 e agosto. Na ocasião, o advogado e professor Fernando da Silveira ministrou uma palestra sobre o tema “Retórica e o gradio cintilante do advogado a refletir o sol do Direito”. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco foi homenageado com a Medalha Mérito Jurídico. Já Christiano Abelardo Fagundes e Mauro de Freitas Bastos foram agraciados com o Troféu Reconhecimento e Gratidão.

O mestre Fernando da Silveira, palestrante do dia

O vice-presidente Reynaldo Tavares Pessanha e Mauro Bastosa

Público lotou oTribunal do Júri na abertura do mês do Advogado

Campos/RJ

7

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Café da manhã na Sala dos Advogados “Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes”

O presidente da OAB Campos Carlos Fernando Guru, toma café da manhã na Sala dos Advogados “Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes” – no Fórum Juíza Maria Tereza Gusmão de Andrade, durante as comemorações do Dia do Advogado

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

8

Campos/RJ

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Missa em Ação de Graças

Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Sra. do Perpétuo Socorro (Convento dos Padres Redentoristas)

Campos/RJ

9

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

oab jovem

www.oabcampos.org.br

Ciclo de Palestras - UCAM

Dia da OAB Jovem no mês do Advogado 2014! Mais um ano de sucesso para a Comissão de Apoio e Assistência ao Jovem Advogado - CAAJA, trabalhando em muitos projetos, donde destacamos o Ciclo de Palestras; Dia da OAB Jovem no mês do Advogado; projetos sociais – pois a difusão da justiça e cidadania são nossos deveres. Novos rumos também foram trilhados: doação de livros, banco de currículos, Momento Tira-Dúvidas, dentre outros, guiando os membros no desen-

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

10

volvimento de habilidades indispensáveis à profissão.

Para nós, triunfar é apoiar o jovem advogado. A certeza de estar trilhando o caminho ideal vem ao vermos nossos membros se destacando. Agradecemos ao Presidente Carlos Fernando e a todos os componentes da CAAJA. Somos fortes porque há união, amizade e amor no que fazemos. Venha fazer parte da OAB Jovem! Forte abraço, Boas Festas e até 2015!

Campos/RJ

oab jovem

www.oabcampos.org.br

Ação Social entrega de alimentos a moradores de rua

Confraternização mês do advogado

Lancamento do Projeto Banco de Curriculos Ciclo de Palestras UNESA

Mesa Diretora OAB Jovem em ação social orientação juridica

Dia da OAB Jovem

Membro da OAB Jovem palestrando

Campos/RJ

Palestrantes UCAM Amaro Gil

11

Palestrantes UCAM Frederico Escocard

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Café da manhã em São Francisco de Itabapoana

Os advogados de São Francisco de Itabapoana, receberam a diretoria da OAB Campos para Café da Manhã na Sala da OAB (Fórum)

Café da manhã no Fórum de Italva

Os advogados de Italva e Cardoso Moreira, receberam a Diretoria da OAB Campos, para café da manhã.

Senhores (as) Advogados (as) e Estagiários (as) Anuidade 2015 Para pagamentos até 10/12/2014 Inscritos há mais de cinco anos:.....................................................................................R$ 795,00 Advogados com menos de anos de inscrição:...................................................................R$ 695,23 Estagiários:................................................................................................................R$ 496,48 Para pagamentos até 10/01/2015 Inscritos há mais de cinco anos:...................................................................................R$ 954,00 Advogados com menos de anos de inscrição:...................................................................R$ 824,27 Estagiários:................................................................................................................R$ 595,77

Obs.: A partir do dia 11/12/2014, as anuidades terão um aumento, para que a OAB/RJ possa manter a extensa lista de benefícios concedidos aos inscritos.

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

12

Campos/RJ

Saúde

www.oabcampos.org.br

Projeto Prevenção Itinerante em Campos A Saúde também esteve presente na programação do Mês do Advogado. O projeto Prevenção Itinerante esteve em Campos, na sede da Casa do Advogado, realizando vacinação contra a gripe, hepatite B e tríplice viral; aferição de pressão arterial e verificação das taxas de colesterol e glicose. A equipe do eixo vida da CAARJ aten-

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

deu gratuitamente aos advogados e estagiários de Direito com a participação especial, da fisioterapeuta Marcella Manhães. O delegado Caarj da 12ª, Rodrigo Feitoza parabenizou e disse: “É uma honra poder auxiliar esse projeto. A Caarj tem cumprido seu papel, se preocupando com a saúde da advocacia”.

14

Campos/RJ

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Culto Evangélico na 1ª Igreja Batista Noite de gratidão e louvor.

Foi realizado um culto Evangélico, na Primeira Igreja Batista de Campos, com a palavra abençoadora do Pr. Rogério Vieira dentro das comemorações ao Mês do Advogado. Na foto Rutinha, Luis Sérgio, Onório, Paulo Passos e Eraldo Kandice Jassus Duarte — com Carlos Fernando Monteiro Guru

2ª Olimpíada Jurídica

A 2ª Olimpíada Jurídica movimentou a programação do Mês do Advogado na sede campestre do Sindicato dos Bancários de Campos. Advogados tiveram a oportunidade de afastar o sedentarismo participando de atividades esportivas como futebol society, futevôlei, futebol dos artistas, caminhada e corrida.

Campos/RJ

15

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Em sua primeira edição, a Feijoada da OAB Campos, já entrou para a história com o inesquecível show da cantora Amanda Amado - participante do The Voice Brasil- que agitou o Clube de Regatas Saldanha da Gama. Não houve quem conseguisse ficar parado. Alegria, descontração, amizade e respeito reinaram durante toda a festa que foi super prestigiada pelos advogados de Campos.

Feijoada de Confraternização

Reynaldo Tavares e Mariluci Barbosa

Renata Borba e Flávia Pinheiro

Carlos Fernando e família, Carlos Fernando Filho, Patricia Monteiro, Mariaht e Valentina

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

A alegria do presidente Carlos Fernando com convidadas nas comemorações do Dia do Advogado!

Advogados e familiares curtindo I Feijoada da OAB Campos no Clube de Regatas Saldanha

16

Campos/RJ

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

ulio Motta e Banda, Carlos Fernando cantando

Mariluci Barbosa e Valéria Pereira

Carlos Alexandre Palmeira, Carlos Fernando, Rodrigo Feitoza e Sandro Rivaldo

Vice-Presidente Reynaldo Tavares Pessanha

Ana Paula Falcon, Flávia Carvalho Pinheiro, Leonardo Ventura, Fernando Aquino e Lucilene Salvani da Silva

Membros da OAB Jovem curtem show da cantora Amanda Amado

Comemore aqui seu ANIVERSÁRIO e sua confraternização de FIM DE ANO! Campos/RJ

17

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Professor Carlos Alexandre lança livro O advogado e professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos lançou na Casa do Advogado, com Café da Tarde, durante as festividades pelo Mês do Advogado, o primeiro livro de autoria exclusiva: “Dimensões do Ativismo Judicial do STF” (Ed. Forense). O lançamento aconteceu no auditório da Universidade Cândido Mendes (Ucam). O livro surgiu de sua dissertação de Mestrado em Direito Público — cursado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) — que foi orientada pelo professor doutor Daniel Sarmento. Carlos já havia participado de dois livros, coletâneas sobre constitucionalismo e democracia, como co-autor, além de ter escrito artigos que foram publicados em revistas de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. No ano que vem, Carlos lança, como coordenador junto com mais dois colegas, uma coletânea de estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF).

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

18

Campos/RJ

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Café da Manhã em São João da Barra

Café da Manhã na sala dos Advogados em São João da Barra. Abertura: Carlos Fernando Monteiro, presidente da 12ª Subseção, Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, diretor geral da ESA Campos, Ronaldo Lerne, delegado da OAB em São João da Barra e Flávia Pinheiro, recepcionando as advogadas .

Campos/RJ

19

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Baile de gala da OAB reúne profissionais e amigos O tradicional Baile da OAB Campos encerrou a programação especial do Mês dos Advogados. O evento reuniu centenas de profissionais de Campos e região, no Automóvel Clube Fluminense. A festa, comandada pela Banda Racum, recebeu inúmeros elogios nas redes sociais, dentre eles o do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Marcelo Oliveira.

“Guru foi o anfitrião de uma noite memorável, em que encontramos muitos amigos. Valeu a pena ter enfrentado a saída do trânsito do Rio de Janeiro e chegado em tempo para atualizar nossas conversas sobre questões dos advogados campistas”, observou Marcelo.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Marcelo Oliveira e sua esposa Maíra Fernandes participaram do baile de gala dos advogados ,no Automóvel Clube Fluminense . Na foto com Patrícia e Carlos Fernando Guru, presidente da OAB Campos

Vivianne Beyruth, Carlos Fernando e Rejane Ribeiro de Souza App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Vice-Presidente Reynaldo Pessanha, recepcionando advogados

20

Campos/RJ

Mês do Advogado

www.oabcampos.org.br

Djalmo Tinoco, Lane Faria e Renato Jacinto

Advogada Kíssila Rangel e amiga

Verônica Mattos, Carlos Fernando, Lane Faria e Márcia Cipriano

Carlos Fernando Filho, Frederico Paes, Carla Paes

Valéria Pereira e Mariluci Barbosa

Convidados

Mesa animada na festa do Automóvel Clube em homenagens aos advogados

Renato Jacinto e esposa

Advogados: Thiago Florim, Bianca Ferreira e familiares

Campos/RJ

Advogado Evandro Monteiro e companheira

Famílias prestigiam o Baile dos Advogados

21

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

OAB Campos em eventro nacional

www.oabcampos.org.br

OAB realiza XXII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro O Rio de Janeiro sediou, entre os dias 20 e 23 de outubro, a XXII Conferência Nacional dos Advogados. O maior evento jurídico da América Latina reuniu 17 mil pessoas no RioCentro. Participaram da abertura do evento autoridades como o vice-presidente da República Michel Temer; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; o ministro de Justiça José Eduardo Cardoso; o presidente da OAB Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Representantes do judiciário de países como Portu-

Evento, considerado o maior da América Latina, reuniu 18 mil advogados

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

gal, Espanha, Estados Unidos, Japão e China prestigiaram o evento que teve palestras ministradas por professores das principais universidades do Brasil, ministros do STJ e desembargadores de vários estados, dentre eles do Rio de Janeiro.

O presidente da 12ª Subseção da OAB, Carlos Fernando Monteiro, Guru, elogiou a qualidade do evento.

“Foi uma oportunidade ímpar de discutir assuntos de tamanha importância para o cenário jurídico. Sem sombra de dúvidas a maior conferência já realizada pela OAB, de alto nível. Foi o maior evento da América Latina tanto em número, quanto em qualidade”, observou. O maior edição do evento, até então, havia reunido sete mil pessoas “Estamos satisfeitos pelo grande número de advogados que participaram. Dezenas de profissionais da 12ª Subseção estiveram presente no evento”, finalizou Guru.

22

Campos/RJ

Qualificação

www.oabcampos.org.br

Curso de reciclagem para humanizar relação entre policiais e comunidade Policias militares, rodoviários federais e guardas civis municipais terão a oportunidade de passar por um curso de reciclagem oferecido pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos). A proposta, sugerida pelo comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ramiro Campos, tem como objetivo aproximar policiais da comunidade, através de uma relação mais humanizada.

De acordo com o presidente da OAB/Campos, Carlos Fernando Monteiro, Guru, cerca de 160 homens serão qualificados. O curso, organizado por alguns professores da Faculdade de Direito de Campos, será ministrado na sede do 8º Batalhão de Polícia Militar.

“Vamos treinar os policias que lidam diariamente com as pessoas nas ruas. Queremos humanizar os contatos, através de noções de cidadania e Direitos Humanos, por exemplo. Nosso principal objetivo é entrosar a relação entre os policiais e a comunidade”, destacou Guru.

Campos/RJ

23

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

Segurança Pública

www.oabcampos.org.br

OAB/Campos articula reunião com governador para entregar documento e tratar de Segurança Pública A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos) vem discutindo, incansavelmente, a problemática da Segurança Pública no maior município do interior fluminense. A audiência pública realizada em junho e as constantes reuniões com representantes de diversas entidades rendeu fruto: um documento que aponta a necessidade de implantação imediata de algumas medidas que irão auxiliar na redução do índice de criminalidade em Campos. A Ordem está articulando uma reunião com o governador eleito, Luiz Fernando Pezão, para entregar, em mãos, as sugestões e tentar sensibilizá-lo a colaborar na implantação. À época do período de campanha política, a entidade encaminhou o documento, por e-mail, para a assessoria de ambos os candidatos - Pezão e Marcelo Crivella -, mas nenhum deles se posicionou a respeito. O presidente da OAB/Campos, Carlos Fernando Monteiro, Guru, disse acreditar na sensibilidade do

governador para implantar, principalmente o Disque-Denúncia.

“O índice de criminalidade em Campos tem crescido absurda e assustadoramente. Precisamos que, a exemplo da cidade do Rio de Janeiro, seja implantado em Campos um Disque-Denúncia. É provado que na capital o serviço auxilia, e muito, na redução e elucidação dos crimes. A voz geral dos órgãos de segurança pública da capital defende que sem o Disque-Denúncia seria impossível atuar na segurança pública”, destacou Guru.

Participaram da elaboração do documento, além da OAB/Campos, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FirjanRegional Norte), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Civil Municipal (GCM).

A assessoria de imprensa do governador informou que o encontro acontecerá no dia 25 ou 26 de novembro.

Reaparelhamento das Delegacias e do 8º BPM também são solicitados Dentre as demandas apontadas no documento ainda estão o reaparelhamento das Delegacias Legais de Campos, inclusive com a reimplantação da Delegacia de Homicídios, com investigadores e peritos treinados exclusivamente para esse segmento. A medida, ainda de acordo com a carta, implica também na implantação de uma polícia técnica de ponta. A necessidade é justificada sob alegação de que a elucidação dos crimes faz diminuir a sensação de impunidade, aumentando, consequentemente a sensação de segurança.

Há o entendimento também da necessidade de reaparelhamento do 8º BPM, com mais viaturas e equipamentos e da instalação de câmeras de segurança na cidade. “Não podemos mais aceitar, de braços cruzados, que pessoas continuam virando estatísticas. Estamos cumprindo nosso papel enquanto cidadãos e representantes de entidades, discutindo o assunto, sugerindo soluções e levando-as a quem pode, de fato, implementá-las. Nossas expectativas são as melhores”, disse o presidente da OAB/Campos.

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

24

Campos/RJ

convênio

www.oabcampos.org.br

Presidente da OAB Campos assina convênio com Caixa Econômica Federal

O Presidente da OAB Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva e Reynaldo Tavares Pessanha, Vice-Presidente assinaram o termo do convênio com a CEF, participaram da assinatura a Gerente da Agência Campos, Ana Paula e a Superintendente da Regional da Caixa, Michele. O convênio oferecerá benefícios aos escritórios de advocacia bem como os advogados inscritos na OAB.

Vejam os benefícios oferecidos pela Caixa Econômica Federal: PESSOA FÍSICA LCI CAIXA - Aplicação financeira com taxa diferenciada.

CRÉDITO IMÓVEL PRÓPRIO - Crédito com garantia de imóvel com condições especiais.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS - Taxas a partir de 0,93% a.m., prazo de até 60 meses, dispensada exigência de prazo mínimo de 90 dias como cliente CAIXA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Desconto de 35% na emissão do certificado digital, com isenção para renovação via INTERNET. PESSOA JURÍDICA CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO E INVESTIMENTO - Taxas diferenciadas FINANCIAMENTO PARA NOVOS ESCRITÓRIOS - Possibilidade de análise de planos de negócios para escritórios com tempo de atividade inferior a 1 mês.

APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Remuneração pela taxa de CDI imediatamente superior à da faixa correspondente ao valor aplicado.

BENEFÍCIOS COMERCIAIS - Gratuidade na adesão a folha de pagamento CAIXA WEB. Isenção total da cobrança da Cesta de Serviços por 6 meses.

Isenção de 50% da primeira anuidade do Cartão de Crédito Empresarial, desde que a Empresa possua domicílio bancário na CAIXA. ATENDIMENTO DIFERENCIADO Possibilidade de convênio de centralização de ALVARÁS para Pessoa Física e Jurídica Automatização de abertura de contas judiciais pelo Portal Judicial, no site da CAIXA. Único Banco com atuação em todas as esferas judiciais (Estadual, Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral)

Campos/RJ

25

na tv

www.oabcampos.org.br

Programa “Seus Direitos” há um ano no ar O Programa Seus Direitos, produzido pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos), e exibido pela TV Diário, completou um ano no ar. De segunda a sexta-feira, das 11h15 às 11h50, a jornalista Lane Faria entrevista convidados que levam informações dos mais diversos aspectos do cenário jurídico aos telespectadores.

App OABCampos http://app.vc/oabcampos

26

Já participaram do Programa autoridades como os delegados Geraldo Rangel e Natália Patrão; o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ramiro Campos, diversos advogados e personalidades da área jurídica.

O Programa Seus Direitos é exibido nos canais 26 da Viacabo e 13 da VerTV.

Campos/RJ