Ordem & Sociedade - 4ª Edição

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Centro de Estudos do Humanismo Crítico Portugal & América Latina

Grupo de Debates Noética

João Barcellos

ORDEM &

SOCIEDADE inclui o ensaio

SER-ESTAR MILITAR [4ª Edição revista e ampliada, 2021. Inclui estudos gerais acerca dos Terrorismos, da Corrupção público-privada e do Capital em si mesmo & do Neo-Fascismo chinês e russo-soviético, além de análise à essência elitista-fascista da Carta Magna & da Justiça acaudilhada.]


Agradecimentos Alexandre A. F. Moreira Céline Abdullah Elen Cédron Fernanda [Fê] Marques Johanne Liffey Joana d´Almeida y Piñon Figuera de Novaes [i.m.] Lillian e Manuel Reis Maria Augusta de Castro e Souza [´macs´] Maria C. Arruda [i.m.] Mariana d´Almeida y Piñon Mário G. de Castro Mário Lamas Marta Novaes [i.m.] Rosana Rocha Ruy Hernández Tereza Nuñez Valentina Lyubtschenko


Entre os terrorismos, públicos e privados, que nos cercam [...] a única arma que nos resta para os combater é a educação no seu mais eficiente mecanismo: a cultura. A vida de cada pessoa é o objeto didático e a pedagogia que permitem viver uma vida celebrando a liberdade. João Barcellos

||| “[...] já me chamaram de tudo (anarquista, fascista, comunista, etc. e etc.), o que não conseguem é ter voz própria, nem política nem filosófica, e é esse niilismo que cria o fascismo (o poder pelo poder), o fanatismo e os ignorantes úteis aos poderes elitizados, ou militarizados. Quando a pessoa tem por ´bengala sociopolítica´ um partido que vira seita para limpar o traseiro do caudilho-mor, essa pessoa já passou a ser a animalidade que a civilização recusa...” – in Resposta de João Barcellos a um ataque na web feita por militantes lula-petistas e bolsonaristas à sua pessoa.] “[...] Nenhum tipo de patrulhamento ideológico sociopata me fará desistir do rumo filosoficamente anarquista que tracei para a minha vida, porque viver a vida é o único encantamento que tenho como elemento telúrico-cósmico, i.e., vivo o que sou pelo que me conheço sem deixar de ser-estar nas comunidades em que exerço as minhas habilidades intelectuais e tecnológicas...” – Resposta de João Barcellos a mais de um ataque ´ideológico´ à sua pessoa e ao seu trabalho. |||


Índice - Quiçã, uma hipótese... - Mando de Poder & Desvio de Personalidade Institucional - Um Caso Chamado Sérgio Moro - Notório Saber Jurídico / Ou da falsa justiça que gera corrupção (Caso Lula) - Um Caso Chamado Bolsonaro - Em Nome Da ´Causa´ - 1988 _ Uma Farsa Fascista Com Verniz Republicano - Militarismo Engajado / Caso Brasileiro Livro Um - O(s) Terror(ismos). - Sociedade Mundializada & Segurança Pública - A Mulher Na Cultura Do Poder - Ideologia, Cidadania e Segurança Na Sociedade Globalizada - A Importância Do Intelectual Na Segurança Pública & Cidadania - Segurança Pública & Municipalidade - Polícia & Ordem Civil _ Sinopse Historiográfica - O Militar No Contexto Civil - Serviços De Inteligência - Ultima Ratio Regum – Ou: A Velha/Nova Pax Romanum [A propósito do Caso 11 de Setembro de 2001 e suas consequências no âmbito da Política global]

Livro Dois - Ordem Pública: Uma Questão Cultural Em Torno Das Polícias Municipais - Chavão De Perplexidades - Os Egos Anti-Humanos Que Fazem A Guerra - Bárbaros Civilizados Em Expansão

Livro Três - Fronteiras Que Destroem Esperanças - Estado: Entre a Corrupção e a Cidadania - Justiça Brasileira: Ponto de ebulição aponta para uma Justiça digna e social. - Política Empresarial versus Segurança Nacional - Da Lama Ideológica Que Indeniza Revolucionários - Capital, Ideologias & religiões - Drones, Robôs & Armas Avulso - Carta Magna / Fonte d´Autocratas Em Casaca Democrática - Notório Saber Jurídico / Ou: Da Falsa Justiça Que Gera Corrupção

Obs.:1- Pela sua atualidade, conservamos os textos das abas e da contracapa; 2- algumas imagens que ilustram este trabalho literário e historiográfico foram pinçadas da Web por não estarem sujeitas a restrições autorais; 3- alguns textos conservam o português original e não o do Acordo Ortográfico (por decisão dos autores).


O sistema de monismo epistêmico deve ser substituído pelo dualismo epistêmico que trata diferentemente ciências físico-naturais e ciências psicossociais e humanas; O poder da Força sobre a Razão deve dar lugar ao primado absoluto do Saber sobre o Poder e ao primado da Justiça sobre a Verdade REIS, Manuel – filósofo luso, 2008.

Qualquer lei que eleve a personalidade humana é justa. Qualquer lei que degrade a personalidade humana é injusta [...] Permito-me afirmar que o indivíduo que infringe a lei que a consciência lhe diz ser injusta... está, na verdade, a expressar o mais alto respeito por ela... LUTHER KING, Martin [Jr] – in ´Carta De Uma cadeia De Birmingham´, 1963, apud Ruy Hernandez.

´[...] decretar a legitimidade do assassinato é decretar a mobilização e a guerra dos Únicos. O assassinato coincidirá [...] com uma espécie de suicídio coletivo´ CAMUS, Albert – in ´L´Homme Révolté´ [Éditions Gallimard, 1951]

[...] o Mundo que me cabe é a ara que carrego – e nela sacrifico um Eu que escuta os Outros para ser um Todo humano: esse desconhecido Todo humano que busco a cada dia para ser um Eu nesta Terra que é Cosmo e me é mui cara! MACEDO, J. C. – in ´metalinguagem´, poesia. 1985.


UMA NAÇÃO É SEMPRE MAIOR QUE AS ELITES POLÍTICAS QUE O SÃO, QUASE SEMPRE, PELA MISÉRIA QUE CONSTROEM...! [João Barcellos, 2016]

FASCISMO. O QUE É? NÃO É UM PARTIDO NEM UMA ESCOLA POLÍTICA, É A IDEIA DO SER-ESTAR PODER A QUALQUER PREÇO E ESSA IDEIA RESIDE EM QUALQUER PESSOA, À ESQUERDA E À DIREITA, POR ISSO SÓ A EDUCAÇÃO PARA A FRATERNIDADE NEUTRALIZA ESSE MOVIMENTO NIILISTA QUE É SINGULAR E PLURAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DIFERENTES. [João Barcellos, 2018]

* Pegando no livro Est-ce dans de ce monde-là que nous voulons vivre ? [= É nesse mundo que desejamos viver?], publicado pela Éditions des Arènes [2003], percebe-se que existe uma Magistratura indignada com o corporativismo criminoso que age também nos meandros da Justiça. Neste caso, a autora do livro citado é a juíza norueguesa Eva Joly que, na Sorbonne, deu origem ao movimento ‘Declaração de Paris’ – um manifesto de guerra aberta contra a impunidade de grandes corporações transnacionais que gozam de privilégios fabulosos junto à Magistratura de muitos países. É a Justiça no centro do questionamento pelas aberrações que vem gerando, corporativa, judicial e ideologicamente.

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“Ah, o Poder é uma conquista, violenta ou pacífica, mas é o Ser Humano quem lhe produz a circunstância geopolítica”. Joana d’Almeida y Piñon, física (do Grupo Granja), Campinas-SP, 1998


Quiçã, uma hipótese... Pois é, e começo com uma frase – a saber: “Mais importante que o destino é a viagem”. E é o que somos: nômadas. A frase citada é do docente e ensaísta Eduardo Lourenço, alguém que, como raros intelectuais, soube fazer do Saber próprio uma rota a ser vencida e, mais que isso, a ser vivenciada. Uma lição que me lembra Cecília Meireles, Manuel Reis e Katherine Mansfield: a primeira, porque assim o era por uma poesia filosoficamente exibida tal e qual cada ação proposta ou vivida, o segundo, por estar pelo que é enquanto fazedor de uma Ordem que contemple a Sociedade ela mesma com a responsabilidade política de nunca ser uma rota acabada..., e a terceira, Katherine Mansfield, pelo que nos disse (quase em paralelo com Virginia Woolf) de um mundo feminino de braço dado com o masculino pela demanda da humanidade em todas e quaisquer rotas. Eu, raramente escolhi rotas, na maioria das vezes elas já estavam ao meu alcance, tornaramse espaços visíveis diante de diversas hipóteses. Era ir, ou não ir. Nem eu sei porque fui para umas e não para outras, mas as que escolhi ofereciam riscos..., sempre! E eu aprendi com meus avós, funcionários públicos e industriais-artistas, que “a única estrada a percorrer é feita com a leitura”. Ah, e eu lia. Na minha adolescência não havia clássico que não tivesse devorado, e anotado: ora, rabiscava nas entrelinhas a minha sensação, e mais a minha opinião. Do romance à biografia, do conto à poesia e, muito especialmente, à história, torneime repórter das minhas leituras, fazia leitura comparada, às vezes palavras cruzadas, às vezes traduções, até que fiz o mesmo com a cinematografia e aprendi, com os meus tios, a diferenciar a fotografia da imagem de cinema, mas sabia, então, que escrever seria um dos ofícios que teria para seguir as rotas, ou a rota. Uma das frases que li de Katherine Mansfield em minha adolescência, era um desejo que me encheu a alma. “Quero ser aquilo que sou: uma criança feita de luz”. E a ´luz´ era o Saber experimentado em mil aventuras. Ah, e a liberdade. “Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que entenda”, dizia Cecília Meireles, a poeta e bela dama tropical que o ibérico Fernando Pessoa não conheceu na sua Lisboa por ser esotérico de tabelinha de bolso, no caso, exotérico... Por isso, e estava eu a interpretar ´Ulysses´, várias vezes escutei de Manuel Reis, mestre e amigo: “precisamos viver cada leitura que fazemos, aí alarga-se o horizonte, a oportunidade”. Foi como se a ´viagem´ de Eduardo Lourenço estivesse na leitura de várias gerações para me encontrar sob uma Ordem cuja Sociedade eu observava, como observo, em decadência que não é de hoje, mas de sempre – ora, Sócrates não se envenenou por acaso; Jesus não se crucificou por acaso –, por isso, a Ordem é na verdade uma desordem contínua em processo institucional no seio de um ato de Sociedade que se dificulta na linguagem de elites várias oriundas da hipocrisia política e mística. A filosofia não é margem na rota, é ela mesma... a rota. Geramos linguagens desde sempre, do gesto à fala, do traço à letra; matamos porque somos ódio animalesco na e pela sobrevivência, vivemos porque somos alegria e temos a noção de liberdade como berço civilizatório, embora pouco entendamos de tal matéria, como diz Cecília Meireles. “Somos o que somos, e ponto”, diz amiúde a minha filha Johanne, médica e poeta. Talvez nesse “e ponto” esteja a essência da minha rota, aquele que bebi em Katherine, em Lourenço, em Reis e em Cecília, e sim, em outros e outras intelectuais a artistas –, o ponto em que me recuso a parar e dar fim à viagem. Vivo esta Ordem que me soa como algo perdido na Sociedade que me dá hipóteses de (sobre-)vivência: com armas nas mãos ou com caneta e livros, amores e desencontros, ignorância absolutista e negacionista diante das leituras abertas para o Diálogo. Sim, é verdade, vivo eu como a criança que é luz por uma viagem sem fim. Não sei se eu sou Ordem ou se eu sou apenas Sociedade, quiçá, uma hipótese... O Autor Brasil, 2021


Mando de Poder & Desvio de Personalidade Institucional Ou. O efeito Moro-Bolsonaro na Governação com o Falso Poder ´Eu Mando´

A aventura sem limites É um abre asas que não sabe De fronteiras Sob a intensidade dos dilemas a inverdade Cria imagens inteiras Para o Eu que veste e diz maluquices Já vi enforcados sobre eiras Ao se verem entre limites Já vi políticas e contas quites Projetadas entre falsas fronteiras MACEDO, J. C. | ´O Falso Poder´, poemas, 1985

O que é o Poder? Para a bandidagem, a oportunidade de viver ´à grande à francesa´ por um período, já uma parte da política, a possibilidade de vestir a pele ´bandida´ e exercer o conceito ´eu mando´ sobre o espectro das instituições públicas no quadro do Estado, até que o Estado lhes faça ver que o ´eu mando´ politicamente personalizado é um falso Poder... Em ambos os casos o que existe é um mando de poder que nunca o será enquanto a República for exercida na sua essência sociopolítica e cultural. 1 A fronteira entre o ter e o ser na esfera do mando não é somente tênue, é também uma lâmina operacionalmente precisa no corte de cabeças ´reinantes´, de um lado e de outro, ideologicamente situacionistas ou oposicionistas; por isso, a Pessoa que detém o mando, principalmente o mando político (governação), e/ou aquela Pessoa do mando na bandidagem (armas, drogas, prostituição, e etc.). A precisão na decisão, nos dois casos, determina o sucesso ou a derrocada da Pessoa na cadeia de comando. Abril, 2020. No continental Brasil, o presidente Bolsonaro, intolerante a instituições com livre decisão estratégica, perde a queda-de-braço com Sérgio Moro, o famoso juiz que comandou as ações judiciárias da Operação Lava-Jato e que levou à prisão muitos empresários de peso político-econômico, e mesmo o ex-presidente Lula, por corrupção e lavagem de dinheiro no jogo público-privado. o bolsonarismo e os militares travestidos de ministros em rede psicopata sob o clarim de um caudilho apalhaçado Moro abandonou uma carreira com mais de 20 anos na magistratura para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e uma ´carta branca´ do então eleito Bolsonaro para ações contra a corrupção. Entretanto, assolado por investigações contra a corrupção em instituições praticadas pelos filhos, Bolsonaro passa a querer interferir na Polícia Federal (na verdade:


Polícia Judiciária) e está sob tutela de Moro. Ao perceber que Bolsonaro transforma o Estado no quintal da família e se exibe publicamente com uma maluquice chamada ´Eu mando´, Moro decide entregar o cargo e o faz publicamente com denúncias de ´desvio de funcionalidade nos atos institucionais´ de Bolsonaro. Ao perceber o golpe da ´carta branca´, Sérgio Moro decide enfrentar Bolsonaro, o bolsonarismo e os militares travestidos de ministros em rede psicopata sob o clarim de um caudilho apalhaçado, e exibe em público, via televisão, documentos acerca dos atos presidenciais e ainda responde ´eu não estou à venda´ a uma deputada bolsonarista enquanto esvazia a retórica presidencial e põe fogo nas ´bandeiras´ ditas de anti-corrupção na campanha eleitoral... 2 Neste ainda jovem Século 21, a história do Brasil já conta com um ´Lula ladrão e leviano´ e, agora, com um ´Bolsonaro tolo e leviano´. Entre os dois, um juiz que galgou o mundo a combater a criminalidade e aos dois disse não. Sérgio Moro é a imagem de um século brasileiro em que as novas gerações vão chegar para alterar tudo no mando e na cidadania. Enquanto isso, a pandemia ´Covid-19´ varre o mundo e o Brasil escuta Bolsonaro dizer que não passa de uma ´gripezinha´. Questionado sobre o elevado número de mortes ele debocha em riso desmedido: “E daí...”. Sociopata (i.e., antissocial) e psicopata (i.e., o ´eu´ desmedido, sem limites / “Quem manda sou eu”), Bolsonaro esquece que a Presidência da República é uma instituição e que quem a ocupa, pessoa eleita ou indicada, deve agir institucionalmente e no modo estadista entre poderes e nações. Se o sindicalista Lula virou presidente e fez do Estado um ´puxadinho´ dos sindicatos e da roubalheira público-privada, o militar(ista) Bolsonaro faz o mesmo, mas em defesa de si mesmo e dos filhos sociopatas: o quintal da família ´metralha´. Pode-se dizer que o Brasil do Século 21 é a lição-síntese de uma Política entregue a desvios de conduta institucional. O que lembra: a) a fase imperial de Pedro I e Pedro II, e b) o surgimento da República sob a custódia de um monarquismo silencioso a dar origem a uma “republica com o rei na barriga”. E haja casca de banana para deixar o Povo no chão... Ora, tais desvios institucionais pagam-se muito caro a longo-prazo, principalmente quando as cartas magnas não se corrigem no tempo histórico! 3 Os desdobramentos institucionais e políticos que se seguem ao Caso Bolsonaro-Moro são em parte conhecidos na esfera judicial: tudo passa pela demanda de informações e provas por parte de Bolsonaro e de Moro, mais este do que aquele uma vez fez denúncias gravíssimas contra o Poder estabelecido, e pronto. Ah, nem tanto assim..., porque Moro logo esvaziou o contra-ataque de Bolsonaro com provas contundentes. Ou seja, os desdobramentos vão desmascarar o psicopata Bolsonaro e mostrar, mais uma vez, que o Brasil precisa de uma reforma institucional que modele, na linha republicana, o Estado e a representação Política, já que a Carta Magna de 1986 dá muitos poderes administrativos e benefícios jurídicos à classe política e deixa o Povo com uma única saída: o ´voto´ nas mãos.

4 Quem me diz o quê... O que eu escuto me é lição Mas aprendi a dizer não A quem me acha sob mercê O mundo é de quem o lê Nunca de quem o vive sem razão MACEDO, J. C. (idem)

E apesar dos alertas da Justiça, leia-se Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Bolsonaro reitera a sua intenção de intervir na Polícia Federal para defender os filhos ´metralhas´ e as suas próprias tolices administrativas.


Ele não sabe o que é jogar com limites, desconhece a natureza política-administrativa do Estado e arremessa o seu ´Eu mando´ como bala de canhão contra tudo que julgue ´inimigo´. 5 Aqui, o pior é verificar em-jogo militares que deveriam saber muito bem que a Cultura Castrense o é em duas frentes: 1- a defesa do Estado em seus princípios magnos, e 2- impedir a usurpação do Poder por atos que lancem o Estado no caos. E, ao que parece, os militaresministros ´bolsonaristas´ não estão a honrar a farda que vestem. Mas, a ´força´ ativa ainda não se manifestou, ou talvez aguarde melhor momento para o fazer.

Um Caso Chamado

SÉRGIO MORO

O que sabemos da Pessoa humana é que ela não é perfeita. Tanto erra como acerta, tanto é do bem como é do mal a depender da circunstância socioeconômica que lhe é raiz e da educação recebida. E quando a Pessoa se alça à estrutura profissional e judicial em que tomar decisões é perspectivar condenações a crimes de todos os tipos, e mais aos da corrupção, ela age sob parâmetros técnico-legais e muito pela intuição na leitura dos autos lavrados pela turma judiciária nos quais o objeto em análise se consagra Assim surgiu o juiz Sérgio Moro a tratar do bem e do mal até que, a chamado judicial, adentrou uma operação denominada ´Lava-Jato´. Duas instituições, o Ministério Público e a Polícia Federal, sabiam da necessidade de um magistrado livre de amarras ideológicopartidárias, porque já haviam intuído a presença de gente poderosa da política e do empresariado no comando dos atos criminosos de lavagem de dinheiro e corrupção por todo o Brasil. As instituições MP e PF tiveram sorte: o juiz e professor Sérgio Moro já havia tratado casos de narcotráfico e especializara-se no combate à corrupção. Com provas e a intuição de quem lê a lavra judiciária também nas entrelinhas da investigação, Sérgio Moro ajudou a mudar o Brasil político e empresarial: políticos, partidos e empresários foram parar atrás das grades. Aquele velho Brasil coronelístico perdeu alguns pilares, mas não todos. Que não demorariam a emergir ainda em plena ´Lava-Jato´ e logo depois no bolsonarismo... Com o sucesso da batalha contra a corrupção, batalha que também alavancou a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, eis que Sérgio Moro viu a possibilidade de ampliar a batalha na superestrutura governamental. Com um risco: teria que abandonar mais de 20 anos de carreia como juiz. Bolsonaro deu-lhe, publicamente, ´carta branca´ para agir no ministério da Justiça e Segurança Pública. O homem que pusera a cabeça a prêmio na ´LavaJato´ pendurou a toga e foi em frente para elaborar projetos governamentais no esforço contra o crime organizado. Mas, ministro tem poderes limitados ao depender dos humores políticos do Executivo e do Legislativo. Ao ser encurralado pelos deputados que lhe impediam o debate de novas leis, e sem o apoio do próprio Bolsonaro..., ele percebeu que a ´carta branca´ foi uma jogada para ´blindar´ a imagem presidencial por algum tempo. Bolsonaro, armamentista e psicopata, tornou-


se o principal entrave a novas leis e o ministério de Sérgio Moro um cargo atirado ao vazio institucional. Para o homem da toga, anos e anos de estudo e de atuação na Magistratura acabaram lançados, não no esquecimento, mas jogados em uma prateleira que, quiçá, poderá ser reaberta. Para suportar a sua imagem de “Quem manda sou eu” e se defender de eventuais tropeços judiciais (os filhos também têm contas a ajustar com a Justiça), Bolsonaro preferiu se juntar aos pilares da velha guarda do Brasil coronelístico e esquecer as bandeiras anticorrupção erguidas na sua campanha sob o manto judicial da ´Lava-Jato´. Para o homem da toga guardada restou uma saída: mais uma vez, dizer não. Havia dito não aos interesses de poderosos políticos e empresariais, diria agora outro não aos interesses dos mesmos poderosos que gravitam em torno do bolsonarismo e do próprio Bolsonaro: havia recebido publicamente ´carta branca´ para agir contra o crime organizados sem ela, iria, também ele, e publicamente, dizer não a Bolsonaro e em nome do Estado republicano. A atitude certa da Pessoa que sabe da existência de uma Nação que precisa ser defendida dos atos de desvio político-funcionais tão criminosos quanto os do crime organizado. Obviamente, Sérgio Moro, que foi catalogado pelo lula-petismo e ´satélites´ como “traidor”, vai receber o mesmo mimo dos bolsonaristas e da escumalha coronelística que agora retorna ao aconchego do toma-lá-dá-cá com teto na Presidência. Por fora de tudo isso, Sérgio Moro vai continuar como referência nacional e mundial no combate ao crime organizado e com uma moral que só não enxerga quem a lavagem cerebral político-partidária já cegou.

Obs.: Pode-se pensar, e assim refletiu Gilmar Mendes (entrevista à GloboNews, repassada na noite de 17 de janeiro de 2021), que o juiz Sérgio Moro fez uma interpretação própria das leis vigentes no Brasil para conseguir, com o Ministério Público paranaense, criar um foco investigativo punitivo, que as tais leis vigentes não permitiam (nem permitem), mas o certo é que o Supremo Tribunal Federal (e ele mesmo, o juiz-ministro Gilmar Mendes) solta criminosos perigosíssimos porque a Justiça (...?!) não acata prazos...; ora, o juiz Sérgio Moro interpretou as leis vigentes e deu-lhes ´força´ de lei para investigar e prender corruptos, políticos e empresários, que circulavam livremente na República! O patusco juiz-ministro ainda se referiu a Lula como ex-presidente a ter um julgamento altura do cargo que ocupou, mas esqueceu de dizer que Moro o condenou pela corrupção patrocinada no Governo lulapetista e que, à luz da ´Lava-Jato´, o movimento judiciário anticorrupção que tanto ofusca parte do juízesministros do STF e os corruptos em geral, à direita e à esquerda..., o foco era simplesmente interromper o fluxo corruptivo instituído nos segmentos do Poder federal com as grandes empresas. Não sou defensor do juiz Sérgio Moro, nem da Procuradoria paranaense, mas sei que parte das fortunas desviadas do Erário Público e escondidas em cofres no Exterior, vêm retornando ao Brasil, e é este fruto das investigações e punições da ´Lava-Jato´ que interessa, não a tese legalista “as leis são as leis” que Gilmar Mendes defende para deixar a corrupção correr solta. E, defender um julgamento ´justo´ para Lula é o mesmo que dizer ´limpemos a barra suja de Lula, o corrupto´. Ora, o juiz-ministro pode dar publicamente a sua interpretação e eu, como cidadão livre, posso interpretá-la ao meu jeito de ver o mundo que me cerca, bem longe de ilha da fantasia de egos judiciários que é, em parte, o STF. Talvez por isso, corre no Congresso federal campanha para o afastamento de alguns juízes-ministros do STF, incluindo o patusco Gilmar Mendes... | facebook, 18.1.2021

Quando Um Juiz Da Suprema Corte Quebra A Relação De Forças Do Poder... “Na Itália a corrupção conquistou a impunidade. Aqui, entre nós, ela quer vingança. Quer ir atrás dos procuradores e juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha coragem de fazê-lo!” Roberto Barroso, juiz do Supremo Tribunal Federal Brasil, 2021


Notório Saber Jurídico Ou: Da Falsa Justiça Que Gera Corrupção

O que ditos notáveis dizem Nada diz a este Eu Palavras ocas da sapiência inútil A ocupar fofos sofás Elites tão fofas quanto os sofás D´almas corruptas e pançudas no fútil Desejo d´estar poder e acima de qualquer Eu Ah, retóricas infindáveis que nada dizem Magnas leis que não os afligem O que os ditos notáveis aplicam ao povo-Eu É a cartilha do medo a condizer com o que Não dizem J. C. Macedo – Lisboa, 1985

O que é o ´notório saber jurídico´ para uma magistratura que diante de uma territorialidade processual, em despacho indevido para vara não natural, decide anular as provas e despachar o processo para a vara em território próprio...?! Pior: o processo foi julgado em 1ª Instância e em coletivo de 2ª Instância sem que a ´territorialidade´ tivesse sido sequer observada pela magistratura da corte suprema. Percebe-se que ´magistratura de notório saber jurídico´ agiu de má-fé e lançou um trapiche entre a constitucionalidade e a corrupção – e, esta, a corrupção judiciária e clerical, é desde o Século 16 o poder no Brasil, como no Século 18 observou o notável (este sim) Morgado de Mateus, chefe da Capitania paulista. O que interessa? A territorialidade própria ou o trabalho de juíz e promotores da 1ª Instância, ratificado pela 2ª Instância, que aplicaram as leis vigentes em atos condenatórios? Pois, muito bem (ou melhor: muito mal...), para a corte suprema do Brasil, no Século 21, e para não diferir da magistratura-reinol dos séculos coloniais e a do império ´brasileiro´, não interessa se a corrupção grassa entre os políticos e os diversos senhorios da terra e da indústria, apenas o espaço-tempo processual que pode prejudicar figuras notoriamente públicas. Sim, porque ao povo diz-se: ´cumpra-se a ordem judicial´. Isto é Justiça? Não, é retórica de corrupção institucionalizada. E tinha razão o notável Morgado de Mateus. Isto não é Justiça, é o nó que as elites processam à luz de cartas magnas a elas ajustadas para se eternizarem no poder e à sombra de um saber jurídico que torna as supremas cortes corruptas pela defesa que se obrigam a fazer dos seus padrinhos políticos! E à Sociedade Brasileira o que resta? Rasgar as cartas magnas que geram injustiça e impunidade. Vai acontecer? Talvez não, uma vez que o Povo se apequena nos currais políticoeleitorais de “cartas marcadas com a corrupção da patrulha ideológica”, como dizia, no final dos Anos 60 (do Século 20), a notável professora e anarquista Maria Augusta de Castro e Souza... [facebook, 18.4.2021]

Obs.: Não é verdade que o termo “patrulha ideológica” surgiu entre intelectuais e artistas no Brasil, em meados dos Anos 70 (Séc. 20), porque já era utilizado contra o salazarismo, em Portugal no ano 1969. (João Barcellos)


Do Estilo & Da Retórica Um Caso Chamado Bolsonaro O interesse e o estudo de vários intelectuais acerca da movimentação e retórica extremista, em todos os campos da atividade humana, existe desde que aferimos o que somos enquanto estilo d´ação e diversidade linguística por cada geossociedade conhecida. É comum encontrarmos estilo e retórica na mesma densidade política e social aqui e ali e com pessoas que diferem apenas na raiz geográfica. E na maioria das vezes a base para esse estilo e essa retórica não é ideológica, mas instintiva pela memória de uma educação familiar, ou de uma juventude escolarmente mal resolvida. O que eu quero dizer? Quando uma pessoa cuja infância não teve um berço de princípios ou passou uma adolescência desembaraçada de regramentos sociais, ou simplesmente foi largada socialmente, essa pessoa não vai agir sob fundamentos civilizatórios, vai dar cada passo sob o instinto de sobrevivência, qual animal encurralado e que não percebe saída alguma..., e quando percebe, recua, porque a civilização não lhe é o espaço de vivência natural. É a pessoa que não tem espaço próprio e educa a própria família para não ocupar espaço, mas para ser ela mesma o foco antissocial. E assim nasce a familícia, q.s., família agregada no espírito da aventura armamentista no uso pessoal de uma segurança que não considera universal diante das políticas públicas republicanas. Nesta perspectiva pode-se trazer à pauta o integralismo, corrente oriunda das organizações sociais-democratas e de posição reacionária a tudo e todas a composições ideológicas, animalescamente aguerrida e defensora de si mesma: corrente abraçada por Hitler, Mussolini, Salazar, Franco, Videla, Perón, Vargas, Stalin e Putin (a representar o neocolonialismo russosoviético) Pinochet, e Kissinger (a representar o neocolonialismo dos EUA), e etc., por nela estar a perspectiva social única – i.e., o poder pelo poder (vulgo, fascismo), mesmo quando, e quase sempre, o fascismo está envolto em ´inocentes´ atos por políticas republicanas, e também..., às vezes, tal falsidade política é contemplada com prêmios do tipo Nobel...! Uma ação que o integralismo não nega é o suporte não de populismo, mas de politicas populistas que deixam os povos sob uma política tipo ´mais do mesmo´. Eis o estilo e a retórica que hoje encontramos na governação de Bolsonaro à frente da Presidência da República do Brasil. E quem o apoia não é sequer uma base ideológica, mas uma pequena massa pequena burguesa desideologizada e tão néscia quanto ele. O integralismo bolsonarista tem muito a ver com a era ditatorial de Vargas a qual teve fonte em Hitler e na polícia secreta (´pide´) de Salazar, porque o espírito belicista de Bolsonaro é mais policialesco do que militar, tanto que ao tentar ´empurrar´ as F.A.’s para o seu modo policialesco de dominar a Nação, logo a ´tropa´ tratou de se afastar (ou: ´deixemos o néscio com ele mesmo´). Retornando um pouco... Quando o juiz-ministro Sérgio Moro quis incentivar o Congresso a elaborar leis anticorrupção, o próprio Bolsonaro tratou de impor barreiras para, primeiro, defender a familicia, segundo, marcar território com políticas personalizadas às margens das instituições republicanas. Com um Congresso formado por uma massa de senadores e deputados a contas com a Justiça, qualquer ação para melhorar as leis anticorrupção tem em tal massa uma negativa imediata a par do corporativismo da Advocacia, porque esta não quer o seu espaço mercantiljurídico prejudicado. Nesta massa política é que Bolsonaro tem um base parlamentar, mesmo que sem foro ideológico, simplesmente apoio pragmático (´é dando que se recebe´). No quadro sociopata em que se movem os néscios que apoiam o bolsonarismo na sua função presidencial, e só, o Brasil perdeu consideráveis apoios internacionais e é uma nação


isolada para quem percebe o negacionismo em torno da Ciência e do Meio Ambiente e a tentativa de exercer políticas públicas via atos policialescos e milicianos (daí a política armamentista bolsonarista). Diante da pandemia ´Covi-19´ a posição de Bolsonaro foi e é “deixem o povo na rua e no trabalho, gente tem que morrer para com ela morrer o vírus”. O néscio animalesco nem aí teve resposta dos congressistas ou das altas esferas do judiciário, mas o Povo Brasileiro começou a perceber que na Presidência da República não havia um Chefe d´Estado à altura da Nação, logo, a sua cotação nas pesquisas político-eleitorais começou a cair drasticamente. Óbvio, Bolsonaro caiu no desespero e mostrou-se animal encurralado..., capaz de um golpe em si mesmo! Diante do Caso Bolsonaro o que o Povo Brasileiro tem a fazer é pensar muito bem no que quer enquanto Nação republicana, ou não. Toda a pessoa que aspira a um mando autoritário age por uma incorporação policial-miliciana e/ou militar para atos de terrorismo isolacionista tendo o Estado (as instituições) como base política. Caudilhos apalhaçados e néscios surgem a cada instante e em cada região do mundo com estilo e com retórica que os exibem politicamente, embora que sem lastro ideológico. O caso de Bolsonaro não é dupla personalidade, é um transtorno que o deixa antissocial, apesar do ´populismo´... Eis aqui a importância de se comparar tempos e pessoas com o quadro do integralismo, à esquerda e à direita, pois que em ambos os casos o populismo é a alavanca que move o autoritarismo. No ambiente histórico guarani-brasileiro da velha Paróquia de Nª Sª d´Acutia, 2021.


EM NOME DA ´CAUSA´ Em Nome Da ´Causa´ Tudo Pode Ser Feito Porque Pela ´Causa´ Nada Pode Ser Ilegal

O envolvimento doentio de uma pessoa com determinada ´causa´ ideológica cria efeitos sociopolíticos que atingem a plasticidade cerebral na sua mais essencial tarefa: possibilitar a pluralidade de ideias pelo bem de um Todo social. MACEDO, J. C. | Lisboa/Portugal, 2001

1 Pilhar, sequestrar, matar em prol de uma ´causa´, seja ela política ou religiosa, é exercer o fascismo que conduz a um Poder absolutamente antissocial, pois, em tal Poder só tem assento a pessoa filiada a um dogma: a Voz da chefia é a prece e é o altar/ara em que cada pessoa filiada se sacrifica. A primeira ação do ritual de iniciação fascista, à Esquerda e à Direita, é fazer com que a pessoa ´beba´ as diretrizes do dogma – e, pelo dogma, a pessoa deve estar apta a jogar a própria Vida para manter a Voz da chefia sempre no tom de comando em quaisquer circunstâncias, e, se preciso for limpar o traseiro da pessoa que vivifica a Voz da chefia. Na verdade, o dogma, aqui, é a chefia alçada a uma divinização pela qual a personalização é um terror[ismo] imposto por instrumentos psicológicos. Ora, é este terror[ismo] que uma tal seita leva para aparelhar o Poder tão logo lhe abrem as portas palacianas tão sonhadas e tão buscadas. 2 Quando se escuta dos políticos “todo o Poder ao Povo” é preciso escutar “que o Povo nos leve ao Poder para nele se escravizar”. É a Ditadura sob os auspícios de uma falsa Democracia em que os políticos eleitos pelas massas psicologicamente tangidas logo as esquecem e as têm como ´instrumento´ eleitoral para consolidar o Poder. O que isto tem a ver com a plasticidade cerebral? Tudo. Ora, quando a pessoa na sua capacidade de raciocínio é reduzida a uma peça da engrenagem política que faz girar o Poder, ela permite-se ser o ´chão´ que sustentará os passos da Voz da chefia. Não terá, então, a possibilidade de se dizer, de expressar os quês diante da ´máquina´ que alimenta o dogma. Controlada e devidamente enquadrada no funcionalismo da seita/partido, a pessoa faz o que tem de ser feito, porque o dogma assim o diz. E a liberdade é um ´algo´ tão precioso que só a chefia pode ter e exercer. Por isso, quando a Voz da chefia diz “vão e votem em quem eu indiquei”, ou “vão, pilhem, matem e esfolem”, as pessoas filiadas sabem que estão em sacrifício pela (sua) máquina do Poder.


Este niilismo é o resultado de intensa lavagem cerebral após a cooptação e recrutamento de pessoa para os quadros da seita/partido, cuja manifesto político é uma bandeira agitada unicamente com e pelo Poder. É por isso que quando a pessoa militante cai na luta, ou é detida pelas forças contrárias, ela vive a morte como o sacrifício ´maior´ a que tem direito, pelo que passa a ser ´mártir´ daquilo que ela acha ser a ´causa´. Também, por isso, e pela ´causa´, acham as famílias que devem ser indenizadas pela(s) pessoa(s) que perderam na luta, porque a ´causa´ não é um ato ilícito, mas um ´processo de revolução em curso´ (o ´prec´). Nada mais tolo, nada mais hipócrita, porque a pessoa que se juntou à seita/partido o fez porque quis e se submeteu à singularidade de um dogma. Quis, lutou e caiu. Ponto final.

Quando um grupo se deixa personalizar na figura de uma chefia fica claro que se identifica com o uno ideológico, não com a grandeza do Todo social ao qual deveria dedicar a luta sob a perspectiva de um humanismo crítico. Logo, não existe uma paixão idealizada, mas uma loucura anunciada pela praxe do crime organizado, e só! MACEDO, J. C. [idem]

Já nos processos judiciais e, principalmente, quando elementos da Voz de chefia estão diante do Estado e da sua Magistratura, esses elementos agem como se o terror[ismo] imposto nas suas ações não possa ser submetido ao crivo da Justiça – mais: dinamizam os demais elementos que gravitam na proteção da seita/partido a gritar publicamente que o terror não é a ação da seita/partido, e sim do Estado, cujas forças da Ordem são ´fascistas´. Nada mais paradoxal. Pilham. Matam e esfolam, aparelham as instituições enquanto (estão) Poder governamental, destroem alicerces econômicos de empresas do Estado, etc., e os outros é que são ´fascistas´!... Eis aqui o resultado da redução das faculdades do cérebro a uma plasticidade que só conhece um Dogma: a idolatria da Voz de chefia. 3 Viu-se este tipo de ´coisas´ em grupos como o Baader Meinhoff (Alemanha), o ETA (País Basco), as FP´s -25 (Portugal), as Brigate Rosse (Itália), o Black Panther Party, ou Panteras Negras (USA), o IRA (Irlanda), etc., e vemos isso hoje com o Partido dos Trabalhadores, o PT de Lula (Brasil), com o Hamas (Palestina), com o Hizbollah (Líbano), com os grupos fundamentalistas judeus que têm no próprio Estado (Israel) a sua base de colonização e terrorismo contra a Palestina e o universo islâmico, com a Al-Qaeda, de Bin Laden (Arábia Saudita)..., além das seitas de supremacistas arianos como a QAnon (q.s. QNada, uma vez que essa caterva estupidamente exotérica e politicamente útil nem sabe o que é...). Nota: Hoje, e ativa desde 2017 nas redes sociais (Reddit, Twitter, Facebook, YouTube, e etc.), a milícia terrorista QAnon fez emergir o lado ruim dos EUA, o lado que já aniquilou e feriu presidentes e que, no início de 2021, instigada por um presidente (Trump), invadiu o Congresso para sequestrar e matar políticos federais. Ou a Democracia neutraliza esse tipo de terrorismo doméstico, ou o terrorismo substitui a Democracia pelo Autoritarismo sanguinário de ditadores psicopatas como Trump.

E então, já escutamos e continuamos a escutar a Voz da chefia que mentaliza e reduz a plasticidade cerebral dos adeptos para serem ´mártires´ de uma ´causa´ que é fascista sob qualquer bandeira ideológica. E se na maioria dos casos a Voz de chefia é a voz de um(a) igrejista, i.e., pessoa que tem a teologia como profissão, nos outros casos a Voz de chefia é a de caudilhos políticos que só conhecem a estrada que conduz ao Poder. Para uns é a colonização que escraviza outros povos em nome de uma Divindade, para outros é a sede de um Poder que lhes alimenta e tortura a alma.


4 Mentalizar e viver da imagem idealizada. Eis a lavagem cerebral que gera e sustenta o Dogma, o político e o místico. Em ambos os casos o que existe são demandas pelo Poder – demandas tão terroristas que não se sinalizam fronteiras pragmáticas nas bandeiras agitadas em tais esforços. Eis, em suma, o Fascismo das muitas caras e desejos e renúncias ao humanismo crítico. 5 Tudo o que a Pessoa faz ela paga social, política, religiosa e economicamente. No entanto, quando a Pessoa personaliza a Voz de chefia no âmbito de um grupo estruturado para abrir espaço rumo ao Poder, ela transfere para a Seita esse pagamento. É o partido ou o movimento que assume a Causa e carrega a Voz de chefia. Neste processo de transferência a Voz de chefia é simplesmente idolatrada como Divindade e a Causa passa a ser o Livro ´sagrado´ para o núcleo duro da organização e as massas periféricas de simpatizantes.

Senhoras e Senhores, a terminar, quero dizer-vos que existe uma única maneira de encarar o Fascismo tal e qual ele se apresenta como Causa e ideologicamente multifacetado – a saber: a) Preservar o humanismo crítico, construtivo, que cada um(a) de nós carreia naturalmente, e b) Levar esse humanismo crítico, construtivo, para todas as áreas da atividade humana e nelas gerar Educação filosoficamente assente nas tradições de cada Comunidade, pois, a Cidadania não é uma bandeira ideológica e, sim, o compromisso social de cada Pessoa com a própria Humanidade.

Comentários REIS, Manuel _ filósofo e teólogo | Li a tua peça oratória em cinco patamares ascendentes. Concisão e laconismo quanto baste! A sabedoria analítica/sintética de chegar às Raízes da Problemática político-societária, que se situam no caldeirão da Contradição Radical em 2 configurações opostas (como nos tem ensinado a História Crítica da Humanidade): os Fascistas de vários graus e matizes, dum lado; e os criticistas do HUMANISMO CRÍTICO.

PIÑON, Joana d´Almeida y _ física e professora | Meu amigo e mestre João Barcellos: como é difícil, raro mesmo, ler (e na leitura, escutar) a alma que critica construindo pela fraternidade! Esta sua palestra mostra como decorre a nossa geração que, afinal, não é tão diferente das passadas e, com certeza, das que estão a caminho. São as palavras de um vero Mestre. SOUZA, Maria Augusta de Castro e _ professora de tradutora | E não é que tu reinventas a nossa esperança?! Olha, eu lembro muitas vezes aquela tua frase das nossas palestras de 1972-73: “A animalidade que ainda está em nós sobrepõe-se muitas vezes ao ato humanístico que é a crítica construtiva, única fonte para o progresso e a utopia”. Frase sempre exposta nos nossos panfletos clandestinos contra Salazar e Franco. E que, depois, a Hanne Liffey ´transportou´ para o ´front´ irlandês. E agora, meu sempre jovem intelectual, esta tua palestra acerca da ´causa´ que nos tenta amordaçar em várias frentes ideológicas, é um hino à liberdade.


1988 Uma Farsa Fascista Com Verniz Republicano Meyer-RJ / Brasil, 5 d´Outubro

1 Cavalgada desenfreada pela manutenção de um status quo de poder-pelo-poder, os políticos brasileiros montaram a Carta Magna, agora, que é 22 de Setembro de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada em 5 de Outubro: é a Constituição da República Federativa do Brasil que silencia o poder militar e coloca em seu lugar agremiações partidárias cujo intuito é o mesmo. Esta manifestação administrativa e política nada tem a ver com o ideal de res publica e lembra a farsa de Itu, quando ali as oligarquias escravagistas fundaram o Partido Republicano Paulista e até hoje se pensa que, então, nasceu a república brasileira..., o que aconteceu bem antes com Bárbara de Alencar [1760-1832] que, durante a Revolução Pernambucana e a Confederação do Equador se tornou a primeira Presidente da República implantada contra a monarquia imperial de Pedro I. E agora, que é 1988, os partidos políticos, alguns com ideologias liberais e outros bolchevistas, além dos ´centrais´ que pulam conforme os benefícios a receber, e de outros, enfim, sem quaisquer indícios doutrinários, deixam escapar a oportunidade de ´limpar´ o Brasil das profundas e criminosas desigualdades sociais para se aterem somente ao desejo de ser e de estar poder. Esta Carta Magna é o libelo fascizante de verniz democrático que vem não para libertar o Brasil de um militarismo que durou demasiado, mas para silenciar o Brasil profundo ao permitir o ´voto obrigatório´ e ´coisas´ anti-democráticas como a continuidade do ´imposto sindical´. Uma cartilha constitucional celebrada em altos berros como se democrática, mas que não passa de uma ofensa histórica ao Povo Brasileiro. Entretanto, entenda-se também: os políticos que votaram contra a carta não o fizeram porque ela não os representa ideologicamente, nada disso, ficaram contra porque este não é o poder que almejam, sim o poder absoluto e bolchevique que trata a res publica como cosa mostra. 2 A oportunidade perdida, agora que é 1988, pode significar prejuízo social e político no futuro, porque a Justiça ficará nas mãos da Política lançando o caos estrutural e a insegurança jurídica – ou seja: os políticos fascistas, e os outros, vão decidir se, em caso de crime (seja ele qual for), podem ser julgados e por quem... 3 Ontem, que foi 4 d´Outubro, ao expor esta situação em Niterói, como o faço agora aqui, no Meyer, riram na minha cara. Podem fazê-lo, mas eu vou cobrar de vocês quando o caos e a insegurança tomarem conta da Nação que vos obriga a votar para eleger quem não querem e a pagar impostos sindicais! Vi esta situação em Portugal e na Espanha, na Argentina e no México, mas no Brasil é pior porque os fascistas [os do poder-pelo-poder] de direita e de esquerda querem ser os deuses a qualquer preço. É por isso que os políticos não gostam da filosofia integrada no ensino da juventude, e menos da história como ela é: preferem o Povo como ´povão´ no curral eleitoral e no carnaval. Muito bem, senhoras e senhores, agora podem rir... BARCELLOS, João Encontro no âmbito das ações socioculturais do ´Cadernos Poesia´, jornada no Meyer. 1988.


MILITARISMO ENGAJADO TRAI A CULTURA CASTRENSE FA´s: a Nação ou cargos ministeriáveis para os quais não foram preparadas?...

Dizer que Militar não se engaja na circunstância política no modo plataforma de governança é não enxergar o método de inserção da ´tropa´ nos meios do Poder. A pessoa-militar sempre é cooptada para cargos específicos no apoio aos afazeres não-ministeriáveis da governança política, por isso é que nunca deixa de estar Poder, ela representa parte substancial do Poder, quer os políticos queiram ou não. Militar não é o Poder nem é a ´tropa de choque´ do Poder, somente o elo que, via Carta Magna, exerce a defesa da Nação nas e além-fronteiras, segundo os princípios republicanos da Cultura Castrense que lhe é essência. O que a pessoa-militar em sã consciência castrense não deve fazer é estar-governo, engajarse em ato politicamente assumido para estratégias ideológicas, ora, isso significa trair a Cultura Castrense. É diferente da ação para impedir atos internos de ruptura constitucional que colocam a FA´s como Poder transitório de mediação, em parte ou no todo da Nação. Observando-se o Caso Brasileiro, entre 2019 e 2021, verifica-se que a governança política não cooptou militares, transformou as FA´s em reforço ministerial com oficialato estrelado, na ativa e na reforma. Oficialato que traiu e trai a essência da Cultura Castrense e, goste-se ou não, trai e traiu a Carta Magna. Este militarismo engajado não é nem mediador nem republicano, é uma ´força´ político-militar que, diante da desgovernança do Poder político tem exigido até do Poder judiciário (bem ou mal, via Corte Suprema – STF) intervenções pontuais para evitar rupturas graves institucionais, verificando-se ainda a inoperância (ou ausência) do Poder parlamentar. Após o longo período do Regime Militar, a pessoa-militar reencontrou-se lentamente com a Sociedade Brasileira e conquistou-lhe a confiança, no entanto, hoje, ao descumprir os limites da regra castrense, a Sociedade já cospe nas suas botinas ideologizadas. É tempo de a cúpula das FA´s refletir sobre si mesma. O que quer: a Nação ou cargos ministeriáveis para os quais não foram preparadas?...

Obs Final | O pior é enxergar tudo isto e não enxergar filósofos e políticos que se dizem republicanos, mas que não agem, não se dizem, diante do crime social politicamente assumido em todos os poderes da República!


Livro Um

Já vi o Mundo sem Vida E nesse instante Soube-me à margem de tudo. E nesse instante Vi em mim a Vida. Onde estou? Quem sou? Um figurante? Ah, este Eu é (um)a Vida!


O(s) Terror[ismos]

“...o terrorismo hodierno não é um fenômeno que se possa vencer, identificando com precisão (?...) o inimigo e declarando-lhe guerra, segundo os meios e os esquemas convencionais dos clássico-tradicionais conflitos armados. Por paradoxal que pareça, ter-se-á de concluir que o terrorismo constitui o melhor aliado de todos os totalitarismos políticos e, bem assim, dos Estados em geral, enquanto eles se mantiverem organizados e a funcionar segundo a cartilha do Poder-Dominação d’abord. A guerra de agressão da Administração Bush (e seus aliados) contra o Iraque, com a consequente ocupação do país sem termo à vista, foi um descabelado ato de terrorismo de Estado... “ REIS, Manuel [autor de A Lição Que Veio De Espanha, Guimarães/Pt, 2004]

‘Ciência sem Consciência é somente a ruína da Alma’ [Rabelais]

‘A Cultura é um laço orgânico entre a Educação e a Antropologia’ [E. Morin]

2000 foi o Ano I do Séc 21, o Milênio III da Era que os traidores de Jesus (lembrem-se: Pedro e Paulo) chamaram de era ‘cristã’. Antes deles e também com fórmulas extremistas de Pensamento e Ação, quer político quer religioso, já os gregos, os egípcios, os hebreus (ainda como tronco árabe) e os povos celtas, haviam se encastelado em estruturas hierárquicomonárquicas de mando político, militar e religioso. E neste Ano I, tal como aconteceu na Queda do Império Romano, eis que as periferias místicas se indignam e manifestam contra uma superpotência – no caso, os EUA e os seus ocasionais Aliados, incluindo aí o ‘filhote’ Israel – e o fazem sob o velho espírito (que já conhecemos da sábia análise de Heráclito) da máxima ‘viver de Morte, morrer de Vida’ – i.e., a Morte como instrumento de realização/perpetuação de uma Causa/Vida quando, fundamentalmente, a meta é dimensionar um Ideal contra a opressão estabelecida por outro... O que levou ao suicídio de Sócrates e de Jesus [leiam-se, a propósito, as obras ‘Sócrates e Jesus – Esses Desconhecidos...!’, de Manuel Reis, Ed Edicon, São Paulo/Br-2001, e ‘Jesus – The Man’, de Bárbara Thiering), duas mensagens sócio-antropológicas de Liberdade e de Igualdade esquecidas tanto no Ocidente quanto no


Oriente, e que urge reler para entendermos como elas, afinal, chegaram até nós, e como pode(re)mos partir para uma batalha cultural que nos conduza a humanização do ‘bicho’ humano. E, este, é o princípio de funcionamento dos sistemas políticos e sócio-econômicos que o Milênio III da dita Era ‘cristã’ (nos) traz no bojo de um Sentimento islâmico traído pela ‘ocidentalização’ de muitos dos seus chefes e de um Sentimento hebraico que ainda não esqueceu o radicalismo sionista dos essênios (também presente em xiitas e sunistas – e, não se espantem, em muitos católicos!)... Estamos diante de uma sempiterna Guerra ‘santa’?! Talvez sim, talvez não... mas, cada um(a) de nós terá, como tem, uma Palavra cidadã e culturalmente consciente a dizer. Ou não...? O que precisamos, hoje – e apesar ‘da Ciência que não acolhe a Humanidade, mas o resultado econômico da sua pesquisa, sob o mando dos poderes estabelecidos e contra as comunidades’ (MACEDO, J. C. - in ‘Poemas De Um Eu Entre Outros Na Financeira Feira Que Nos Algema Globalmente’, Santiago do Chile - 1996, ´Encuentros Anarquistas´) – para conversar (e fazer) a Paz...? Precisamos tornar a polis um Estado de verdadeiro enraizamento sócio-cultural e político, porque ao acabarmos com o Estado absolutista (aquele ‘Deus Mortal’, como diria Hobbes) estaremos secularizando o Ser-religioso, o que, entenda-se, foi a grande luta de Jesus no percurso de Sócrates (como nos lembra em diversos livros Manuel Reis). Dos hebreus aos jesuanos [‘cristãos’ é coisa posterior e já no engajamento da seita pedroniana e paulina ao Império Romano, cuja estrutura de mando expansionista, ou católico, tomariam para si... até hoje] passando por hindus, budistas e árabes, a(s) máscara(s) de ‘deus’ sempre acoberta(ra)m uma dinâmica de Terror(ismo), encapelado ou não. O Estado de Israel, por exemplo, foi mais obra dos atos polimil’s (guerrilha urbana) dirigidos por Menachem Begin do que dos atos políticos e intelectuais do Sionismo, o que ensinou e incentivou Yasser Arafat a constituir, no mesmo padrão de ‘terror contra-Poder terrorista’, um grupo contra o já estabelecido Estado judeu nas terras da Palestina...; da mesma maneira que as grandes civilizações americanas caíram pelas ações terroristas do Reio de Castela no percurso aberto/sinalizado pela logística marítima de Portugal, que ajudara a dizimar outros povos na África e na Insulla Brazil (BARCELLOS, João in ‘500 Anos De Brasil’, ensaios/palestras, ed Edicon, São Paulo/Br-2000; ‘Olhar Celta’, Terranova Comunic, São Paulo/Br-2001, ediç limit). E não basta dizer que ‘os tempos eram outros’, o que é preciso é dizer a História tal como ela foi e é à luz dos documentos... Depois da Inquisição e das Cruzadas (lideradas pelo terrorismo global da Igreja ‘cristã’) e das Guerras Santas (islâmicas), desenvolveu-se uma Burguesia que transformou os velhos monopólios mercantis em impérios liberais do Capitalismo logo experienciada nos Sécs 16 e 17, mas sistemicamente trabalhada e operacionalizada no Séc 20 -, experiência radicalizada depois da ruína social e estatal do império polimil soviético [1917-1995] com a ‘Queda do Muro de Berlim’, aí deixando outro império polimil como única superpotência em exercício: os EUA... tal e qual o Império Romano (que nos lembra: ‘nenhum império dura para sempre´).

Só existe uma fórmula para acabar com o(s) Terrorismo(s): mais Humanidade, menos Religião/Poder e menos Ganância mercantil. [J. C. Macedo]


A queda do Muro de Berlin exigiu do eixo sino-soviético-cubano uma reposição geopolítica e o Brasil dos sindicalistas católicos tornou-se o foco tendo Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) como experimento para uma tomada de Poder via plataforma burguesa – a via eleitoral. De tal ideia nasceu o Foro de São Paulo Alimentado por Fidel e, com a eleição Presidencial de Lula, este veio a realimentar o Foro. Entretanto, a derrocada ideológica do neofascismo esquerdista, via incapacidade política do lula-petismo que deixou o Brasil no caos socioeconômico, fez adormecer a ideia de uma nova Internacional Comunista entre os caudilhos/ditadores latino-americanos. E a prisão de Lula mostrou uma Direita mais inteligente. [João Barcellos]

Só existe uma fórmula para acabar com o(s) Terrorismo(s): mais Humanidade, menos Religião/Poder e menos Ganância mercantil. [J. C. Macedo]

O expansionismo militar e político dos EUA cresceu com a Economia global(izada) mas polarizada financeira e politicamente em New York sob observação do Pentágono e a influência da Comunicação Social engajada e servida pelas novas Tecnologias de Informática, o que caracterizou e operacionalizou muito Poder para poucos Ricos e muita Miséria para muitos Povos, com espelhos regionais, ou ‘satélites’ desse mando, entre árabes (Arábia Saudita, Iraque, Irã, Líbia, Egito, Israel, Jordânia, etc), entre americanos (México, Venezuela, Brasil, Chile, Peru, Argentina, etc) e, em geral, na África e entre os ‘tigres asiáticos’. Ocidentais ou ocidentalizados fazem do Dinheiro uma nova Religião e impõem um novo tipo de Escravatura aos povos – o Consumismo. Isto é um Terror(ismo) estabelecido que, fatalmente, gera um Terror(ismo) de contra-Poder, em qualquer nível e principalmente entre fanáticos (que, aliás, agem tão ‘fundamentalisticamente’ como os detentores da Economia que somente ‘democratiza’ os Ricos... pois, não é correto dizer que o Capitalismo liberal é um sistema justo e... os miseráveis que se contentem com as migalhas e os lixos)...! Este é o quadro do Terror(ismo), hoje. Quem não o compreende ou sofre de cegueira ou não quer. Uma vez, depois de conferenciar sobre ‘os essênios’, questionaram-me: “- O terrorista é um psicopata?”, e eu respondi: “- Alguns que comandam as milícias polimil’s podem até ser... sociopatas (na sua ansiedade pelo Poder), mas os guerrilheiros, urbanos ou não, são seres que operam segundo metas definidas e sabendo que a Morte pode ser (nos seus casos politicamente específicos) uma via de Vida para muitos e muitos outros”... Existem pessoas, e particularmente os pseudo ‘especialistas’ em Terror(ismo) dos departamentos de Inteligência e da Imprensa, que acham ‘o terrorista’ um fanático sem recursos culturais. Não. Na maioria, esse político-militar (polimil) é um Ser que conhece bem e interpreta o Mundo global a partir da problemática antropológica local em que se insere como Cidadão. Não está ‘infiltrado’. É ele mesmo. Qualquer um(a) de nós, em determinadas circunstâncias, pode tornar-se ‘agente do Terror’, oficial/estatal ou pessoal. Qual é a diferença entre um ‘agente secreto’ de um


determinado país que comete um crime, oficialmente, e o assalto a um banco efetuado por um guerrilheiro que aí vai buscar fundos para a (sua) Causa?!... Ora, não se pode relativizar a questão do Terror(ismo) ou vamos cair no erro perverso do ‘se não és por mim és contra’. O Terror(ismo) existe e é parte da ação diária do Ser humano. Duvidar disto é esquecer que até um simples porteiro/síndico de prédio assume esse papel a todo o instante, ou que um policial negro esquece a sua cor e atua como um policial branco na represália a uma manifestação anti-racista de negros...! Hoje, e pela ‘reengenharia social’ do fundamentalismo Capitalista, particularmente desde Kennedy a Kissinger e Bush (com os ingleses sempre pelo meio, na sua pirataria de rapina, que os povos colonizados conhecem muito bem), os EUA são o alvo do Ódio de todos os pobres do Mundo, até por que “a instituição Nações Unidas (ONU) foi criada segundo as diretrizes estratégicas da política externa norte-americana” [Acheson, ex-secretário de Estado, nas suas memórias políticas], pelo que jamais se oporá, no seu conselho de ‘segurança’, às atividades terrorista-expansionistas dessa superpotência, a não ser que o Resto do Mundo se resolva a questionar a própria ONU e a transformá-la na mola propulsora para uma Humanidade sem algemas imperialistas... Entretanto, a virada do Milênio, no seu Ano I, já nos mostrou que os países ricos [reunidos no G-7] terão de ceder e ajudar no Progresso humano do Mundo, ou será a Barbárie terrorista... Deixar que milhões de pessoas morram de Fome e de Doenças, enquanto os militares, os políticos governamentais e os religiosos fazem a farra com os dinheiros arrecadados nos impostos públicos, é o mais profundo e humilhante Terrorismo desde que o Ser racional se conhece como tal. “Humanizar é preciso!”, exortava o Grupo Granja (in ‘Humanidade versus Animalidade’, manifesto, Buenos Aires/Arg.-1998; entidade privada de análise sócio-antropológica, com membros em vários países), e eu repito: humanizar o Ser humano é preciso!...


Terror[ismo] d´Estado

“Sou vivamente favorável à utilização do gás venenoso contra as tribos incivilizadas” W. Churchill

À Guisa De Introdução A humanidade está preocupada com a violência que o terrorismo institucional promove e sustenta, e, obviamente, com o terrorismo que levanta em oposição àquele, sendo que, quase sempre o terrorista de hoje é aquele que foi instruído e armado e pago pelo terrorismo de Estado em algum momento do seu percurso político... Exemplos? Saddam Hussein e Ben Laden foram instruídos e armados e pagos tanto pelos EUA como pela antiga URSS, assim como pela União Européia [UE]. O terrorismo é bélico e é intelectual: do gás de Churchill e de Hitler às bombas atômicas de Roosevelt e da Família Bush e Clinton, e a ´cara de pau´ do Vaticano no seu apoio tácito à criminosa ´dissolução´ da Teologia da Libertação, enquanto suporte na sublevação política contra as ditaduras militares latino-americanas.

1. O Esquecido Gás Churchilliano No final da 1ª Grande Guerra do Séc. XX, Winston Churchill era o ministro dos assuntos coloniais da Inglaterra, cujo império estava em declínio na África, no Próximo Oriente e na Ásia, sofrendo até com oposições mais extremadas de povos/tribos, particularmente palestinos, curdos, afegãos e indianos. Os governos de aluguel mantidos pelo Império britânico, a certa altura, recusaram-se a utilizar bombas de gases letais com as comunidades sublevadas e isso deixou Churchill muito irritado e a ponto de dizer: “Não entendo esses melindres a respeito do uso do gás [...] Sou vivamente favorável à utilização do gás venenoso contras a tribos incivilizadas”. E foi utilizado em larga escala. Quantos palestinos, curdos, afegãos e indianos foram dizimados pelo gás churchilliano, entre 1917 e 1920? Sim, o mesmo Churchill ´vivamente´ cristão e ´democrata´ que se mostrou espantado com o gás hitleriano, em 1944!... Oh, hipocrisia das hipocrisias!


2. Queima de Arquivo Barbosiana O famoso abolicionista e político brasileiro Ruy Barbosa, no dia 14 de Dezembro de 1890, então ministro do governo republicano despachou o seguinte: Todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças sejam recolhidos e queimados na sala das caldeiras da Alfândega do Rio de Janeiro. De uma ´penada´ só Barbosa fez ´branquear´ a história oficial da Escravatura. O próprio congresso brasileiro emitiu nota para saudar o ´exercício´ da política republicana para a queima dos vestígios da ´mancha negra´ do Brasil imperial – o que, também, os monarquistas agradeceram! Com a Abolição feita por Isabel enquanto golpe político para afastar Pedro Augusto do trono – ele era o ´janota´ egocêntrico que queria ser Pedro 3°, e quase conseguiu... –, os escravos foram soltos e entregues à própria sorte, sem condições de sobrevida. O “cumpra-se” de Ruy Barbosa para queimar a História da Escravatura foi a segunda morte lenta dos escravos, que ficaram sem identidade para se defenderem e exigirem direitos sociais diante do Estado republicano.

E, a finalizar. 1- O que une os atos de Churchill e Barbosa são os traços societários do liberalismo doentio que nega a existência de outros povos e faz de um negro um branco quando aquele assume, por exemplo, um cargo na administração branca... Mas, logo que uma comunidade se percebe em risco de extinção e luta contra isso, o Estado imperial age com todo o peso do terrorismo policial-militar, ou impede-lhe o acesso aos registros históricos. Já no Séc. XXI, os EUA lançaram sobre o Iraque e o Afeganistão bombas atômicas com um ¼ da capacidade das lançadas sobre o Japão no Séc. XX, enquanto armava e financiava Israel e a Turquia para esses países fazerem o jogo sujo contra palestinos e curdos. Mas, ninguém fala contra os poderosos que fazem isso, seria uma... falta de educação, nê!? O que é o Povo Negro? Ora, demos merda e cotas universitárias que a negrada ficará feliz... Lá na África, nem merda têm para comer! Branco é a essência da ´civilização´ sob o poder da bomba atômica e das igrejas! Alguém aí acha que não?! Eis o biorracismo que domina a humanidade desde que ela se assumiu como ´civilização´. 2- Membros do Grupo Granja, reunidos em Barueri, São Paulo - Brasil, em Março de 2009, após estudo dos últimos textos filosóficos de Manuel Reis e da produção lítero-histórica e política de outros grupos, incluindo os do poeta J. C. Macedo, resolveram aprofundar as ações socioculturais de humanismo crítico contra a hipocrisia que domina o mundo e faz da globalização financista um poder-condomínio que acarreta a destruição de povos e nações. A humanidade precisa de gente ousada. A humanidade joga contra si mesma. Um dia, a Pessoa Humana se exterminará na Terra, e aí, quem sobreviver poderá viver, finalmente, sem o Deus da Guerra! J. C. Macedo

Não se pode esquecer que pessoas sábias buscam uma Nova Ordem Mundial para recriar a Humanidade no seu Todo social, mas, são poucas; e que existem, também, pessoas inteligentes, mas não sábias, que buscam uma Ordem Mundial para a criação de um Governo Mundial. Entre os sábios estão filósofos e artistas – entre eles, Chomsky, Reis, Popper, Lourenço, etc. – que lutam por uma Humanidade que dê espaço à Vida e à Liberdade; do outro lado, estão pessoas as mais das vezes néscias postulantes à Elite ditatorial, como foi/é o caso de pessoas como o mason Cecil Rhodes, que o tentou, em agenda político-militar financiada pelo próprio e por Rothschild, que só vêem a Humanidade como massa de manobra... O que isto significa? Que não existe Poder ditatorial sem estratégia complementar de grupos pseudo esotéricos, logo, o Terror[ismo] d´Estado é a senha principal da Elite auto instituída, mística e politicamente – e não esqueçamos, à direita, Hitler, Salazar, Pinochet, os generais do Brasil, Franco, etc.; e, à esquerda, Stalin, Fidel, Chávez, etc. –, rumo, e sempre nesse rumo, ao Governo Mundial que eternize as elites!


Nenhum caudilho o é sem se perceber Senhor político e místico. Assim, o Estado é um instrumento de Terror[ismo] contra o Povo ao qual é negado o direito à Educação e à Cultura, assim como lhe é negada a Informação histórica acerca da Elite governante [em Portugal e no Brasil, por ex., a Ditadura fascista parece que nem existiu; e, na Rússia, os novos czares capitalistas têm obsessão pela retomada da velha Ditadura do ´proletariado´], e por isso a Imprensa, em geral, é parte da estratégia [paga através da publicidade] do mesmo Terror d´Estado, que leva as pessoas a confundirem a filosófica Anarquia com o Caos político estrategicamente implantado por essas elites de mente néscia e magarefe.

Racismo & Escravidão Ou: a economia colonialista como base dos impérios pseudo democratas

O mundo ocidental convencionou-se chamar ´democrata´ apenas para eleger as suas bancadas políticas sob condicionalismos ideológicos oriundos da cartilha do Poder-condomínio alimentado por uma Elite velha que se renova monarquicamente no espectro da República. Ninguém foge às regras ditadas e assinaladas pelos caudilhos republicanos – e, tais regras, têm base numa Economia que se perpetua colonialmente, pois, ela nunca age enquanto Política para as comunidades, ou seja, para a Sociedade das Pessoas, apenas para o societarismo identificado com a Pessoa-Objeto, que o mesmo é dizer: com os Escravos que devem obedecer aos interesses capitalistas dos ditadores esclarecidos... E não tenham dúvidas: o Racismo e a Escravidão foram, são e serão, nestes moldes societários, os pólos que sustentam a Elite capitalista, a banca dos liberais-ditadores esclarecidos. Não se pense, entretanto, que isso não aconteceu, ou não acontece, sob outras bandeiras ideológicas: os soviéticos leninistas e stalinistas vivenciaram o mesmo conceito de capitalismo animalesco escudados por um Comunismo que nunca existiu – claro, entendendo-se Comunismo como Sociedade de Pessoas e não de Escravos –, assim como os maoístas e, de certa maneira, os cubanos fidelistas [a não ser que se entenda por Revolução uma ditadura de meio século de políticas nas mãos de um caudilho]!, que é o que, hoje, Chávez quer na Venezuela e muitos pt´s [leia-se Partidos dos Trabalhadores] querem para o Brasil com Lula no meio, embora este tenha dignificado a sua carreira política sendo contrário a um golpe palaciano nesse sentido. Por outro lado, “...associações exotéricas e igrejas institucionais engrossam e engessam os pilares do Liberalismo nas políticas biorracistas e da barbárie capitalista, porque não existe Colonialismo sem a intervenção direta das Congregações Místicas”, como afirmam os filósofos Manuel Reis e Noam Chomsky, e o poeta J. C. Macedo, a par de muitos dignos pesquisadores/cidadãos espalhados pelo mundo. Logo, a separação da Política governamental diante do Igrejismo financeiramente obeso é uma necessidade socioeconômica para preservar o Estado do abuso de Poder. Ora, quando um Partido ou uma Igreja aparelham o Estado eis que o Povo se torna refém e a sua Identidade Cultural vira moeda de troca regional e internacional nas mãos dos políticos fascistas, à Esquerda e à Direita. É assim que se entendem as cíclicas “crises econômicas” que abalam o Ocidente. E até altos executivos, que fogem à cartilha dos caudilhos da Elite globalizada, pagam caro por erros de avaliação e de ação nessa conjuntura, como foram os casos de 1929 e 1973, e são os de 2008 e 2009.


Os exemplos do Haiti e de Cuba entre os erros da Gramática capitalista O racista, presidente dos EUA e prêmio nobel da “paz” [1919], Woodrow Wilson [1856-1924], manda, em 1915, invadir o Haiti para “proteger os interesses norte-americanos” na região. Quais são os interesses dos EUA no Haiti? Impedir que uma república parlamentarista se instale sob comando de negros e permitir a colonização da região para exploração com corporações transnacionais norte-americanas tendo a população local como mão de obra escrava. Quatro anos depois, o Sr. WW recebe o prêmio Nobel da Paz...! O que resta do Haiti? Miséria, guerra civil e mais um campo para negociata de armas no meio de conflitos localizados, tão ao gosto dos senhores armamentistas que dominam os EUA e a ONU. A instabilidade social e política em regiões como o Haiti [e Angola e Cabo Verde, e Afeganistão e Iraque e Balcãs, e Sudão e Etiópia, e por aí vai o mapa...] é uma estratégia para manter as fábricas de armamento em plena atividade e dar sustentabilidade de negócio com altos lucros às transnacionais que operam com mão de obra escrava.

Mísseis da URSS, Cuba, EUA & Guerra Fria No caso da política externa dos EUA relativa a Cuba, eis que os interesses imperiais do capitalismo, nos Anos 60, que domina os EUA e a URSS, fazem da ilha tomada por Fidel de Castro o cenário ideal para impor decisões militaristas e diplomáticas, e a própria ONU passa a ser o grande ´braço diplomático´ estadunidense. A ´crise´ de Cuba não é com a economia, é com o poder militar da URSS que ali instala mísseis nucleares direcionados ao território dos EUA. O presidente John Kennedy é pego de surpresa e decide pelo bloqueio militar da ilha “comunista” que, logo, torna-se também embargo econômico considerando que “Cuba não respeita os direitos humanos” [...?!]. É a diplomacia dos hipócritas e colonialistas que, na realidade, estabelece as políticas externas das grandes potências. Nem a URSS nem os EUA querem saber do Povo cubano: a ilha torna-se um ponto de referência no mapa dos imperialismos no Ocidente, e pronto, os cubanos que paguem a festa dos banquetes da Guerra Fria entre norte-americanos e soviéticos. Todos os presidentes dos EUA, de Kennedy a Bush, e o que continua com Obama, pregam a sua Ordem capitalista-católica contra uma Ordem comunista que, dizem, Castro instalou em Cuba – mas, esse embargo econômico, também adotado pela Comunidade Européia [muleta ideológica dos EUA em muitas decisões internacionais, particularmente a partir da Inglaterra], não é o entrave maior a Cuba, que tem na ditadura política do próprio Castro o pior inimigo, tanto que monarquizou o Poder para impor o seu irmão Raul como sucessor. Assim, a decisão de 7 de Fevereiro de 1962 vai continuar a valer enquanto os próprios norte-americanos não perceberem que o embargo não afeta um país que negocia com outros países e que, ali, a vida continua... apesar dos EUA. A famigerada Guerra Fria é a ´bandeira´ oportuna levantada entre as potências URSS e EUA para singrarem as suas lâminas mortíferas sobre nações e povos militarmente indefesos. Entre as questões ´Haiti´ e ´Cuba´, surge no alvo capitalista a dominação velha e sempre renovada das jazidas petrolíferas dos árabes – o novo ciclo da Cruzada da cristandade contra os ´infiéis´ mulçumanos – sabendo-se que os clãs feitos monarquias são pontas de lança dos EUA e da Inglaterra, pelo que qualquer instabilidade nessa estrutura política regional pode ser um golpe contra os interesses do Ocidente. O 1º ´incidente´ acontece com Gamal Abdel Nasser [1918-1970], o presidente do Egito que enfrenta os interesses franceses e ingleses e passa a ser uma ameaça política ao status quo tribal-monárquico dos pró EUA na região árabe; o 2º ´incidente´ é o golpe militar de Saddam Hussein [1937-2006] contra a oligarquia que reina no Iraque, em 1968, e então ajusta um governo de despotismo mesmo tolerando a cristandade e repudiando letalmente, por exemplo, os curdos; e o 3º ´incidente´ é a ascensão de Muamar ALKadhafi que, em 1969, liquida a monarquia e instaura uma república árabe na Líbia, embora que sob regime ditatorial. A gramática colonial européia não domina mais a região árabe e só os EUA, através de Israel, pode determinar uma linguagem política de oposição extremada. É o que acontece em 1966, durante a Guerra dos 6 Dias, quando o Egito perde militar e geopoliticamente para Israel, que atua equipada e sob ordens dos EUA para eliminar o poder político e crescente da liga pan-árabe chefiada por Nasser. Eis por que Israel existe na razão


direta dos investimentos bilionários do Governo estadunidense, mas, enquanto for o carrasco militar e policial dos árabes. Isto mostra que para o Poder-condomínio da Elite globalizada só existem alianças enquadradas nos seus interesses de Capital e Lucro. Homens como Hussein servem os interesses dos EUA e da Alemanha; as suas atrocidades são pagas e incentivadas pelo Ocidente que, na sua hipocrisia, vê o Capital e o Lucro no Trabalho das pessoas transformadas em peças de máquinas de gerar Riqueza – Riqueza essa a ser obtida por todos os meios técnicos, militares e policiais disponíveis. Quando o mesmo Hussein deixou de ser ´importante´ para a estratégia do Ocidente, foi descartado. Como é descartada qualquer outra Pessoa que se venda por um Poder efêmero e desligado das raízes nacionais. As políticas mundiais sobre Meio Ambiente interessam aos EUA?, ao Japão?, à China?, obviamente não. O sentido militar da Conquista e do Poder é que rege a Elite capitalista, seja liberal ou comunista. O planeta Terra é mera paisagem a ser destruída se isso for favorável ao Poder. Por isso é que a Humanidade e o Cosmo só têm interesse para a Elite enquanto ela sobreviver com [e principalmente como] Poder.

Notas 1 Haiti (do crioulo Ayiti). País caraibenho que ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola. Na antiguidade conhecida Quisqueya pelos nativos arauaques, ou taínos, e os caraíbas, que habitavam a ilha quando, em 1492, Colombo ali chegou pensando estar a desembarcar na Índia, maas essa ´conquista´ teve um preço: o desaparecimento da população nativa pelo genocídio e a escravidão. No ano 1697 a parte ocidental foi cedida à França e à Espanha que nela passaram a explorar café, açúcar, cacau e ouro negro [escravos africanos]. Na parte ocidental está o Haiti e na oriental está a República Dominicana. Em 1801, o ex-escravo Toussaint l´Ouverture organizou uma revolta, virou governador-geral, mas, logo foi morto pelos franceses. A seguir, em 1803, Jacques Dessalines derrotou os franceses, declarou a independência e virou imperador. Entre assassinatos e genocídios, vários chefes políticos surgiram no Haiti, como Boyer, que levou os dominicanos à independência, Duvalier, Baby Doc, Aristide, Jonassaiant, Manigat, Avril, Estimé, Alexandre, etc. Na primeira década do Séc. XXI, o Haiti continua um país de 9 milhões de habitantes flagelados por intensa guerra civil e pura bandidagem política apoiada pelo Ocidente. 2 Cuba Território insular na América, no norte caribenho com fronteira a sudeste com os EUA. O território foi descoberto por Colombo (português, filho de genoveses residentes em Cuba, no sul de Portugal) em 1492, na sua hipotética viagem para a Índia. O domínio espanhol em Cuba durou quatro séculos e, em1898, a ilha foi pelos EUA que aí estabeleceram um governo militar. Quatro anos depois, foi proclamada a República em Cuba, mas o governo norteamericano, em 1901, tinha convencido a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República [Emenda Platt], pela qual se concedia aos Estados Unidos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como a Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana. No dia 1° de Janeiro de 1959, guerrilheiros chefiados por Fidel Castro derrotam o governo pró EUA e a ilha torna-se independente. Hoje, a República [dita] Socialista de Cuba ainda exporta o modelo entre ativistas políticos da extremaesquerda sul-americana e africana.


Sociedade Mundializada e Segurança Pública

“É preciso que o policial e o militar, assim como o político, sejam, antes de tudo, o Cidadão... pois, só isso determina(rá) uma Segurança Pública integrada ao Todo social e impedindo que, em nome de ‘justiça’ de um Poder de poucos, ou de um fanatismo religioso, se faça Terrorismo contra a Humanidade e a Natureza...! CÉDRON, Marc [palestra, Paris/Fr.,2000]

Investir em Segurança Pública é dever do Poder instituído e não um exercício de possibilidades. BARCELLOS, João _ artigo web, 2018

“A nova Economia cerca-nos, domina-nos, faz-nos clientes do global Consumismo, mas não distribui o pão por todos...” foi o que eu disse em recente palestra proporcionada, na Europa, pelo Grupo Granja. Mundializado (ou globalizado) o nosso dia a dia, com as diferenças socioeconômicas mais acentuadas, como pode(re)mos discutir a Segurança Pública? Depois de assistir a um seminário dirigido pelo ecólogo e psiquiatra suíço Marc Cédron, resumi o meu pensamento sobre o assunto... 1 Isso é simplesmente utópico...!, foi (e é, ainda) a resposta que recebi (e recebo) quando oponho a Cultura regional – aquela que cada um(a) de nós carreia no dia a dia e dela é/somos um reflexo – aos estereótipos antropocêntricos do que se diz ser Segurança Pública. Ora, por causa desse antropocentrismo (e, neste caso, pode-se revisitar intelectuais como os portugueses Agostinho da Silva e Manuel Reis, como os brasileiros Bento Prado Jr e Marilena Chauí, entre outros) a Universidade virou muleta intelectual do Poder-condomínio (aquele que produz o Pobre para sustentar o Rico) tendo, sempre, a benção sacrossanta da Igreja (católica, islâmica, budista ou judaica) que se esbanja no eixo da Economia dos fortes! Eh, nem aquele Jesus – o histórico, não o biblicamente instituído – conseguiu ser o ‘cristo’ (guia espiritual) de uma Humanidade embasada no Fraternalismo. Eis que, vivenciar a Globalização sócio-econômica, esta em que todos viramos clientes potenciais do Consumismo cibernético e na qual meia dúzia de endinheirados detêm os poderes de decisão política!, é destruir a raiz antropológica da Humanidade que somos. E se essa meia dúzia decide que o Rico deve ser a maioria absoluta contra a multidão que é o Pobre, então, o Poder-condomínio vai cair um dia como caíram os nazis político-militares e caíram os comunistas, porque a fascização social (dos meios de sobrevivência que sustentam o Pobre) não poderá aguentar a pressão psico-física que, necessariamente, eclodirá... Posto isto, questiono: o que é Segurança Pública quando se arremessa com tolerância zero contra o Pobre, em geral, e tolerância aberta quando se trata de criminosos filhotes desse Poder-condomínio...?! “Ai, isso aí é comunismo!, é anarquismo!, é socialismo!, é guevarismo!, é chinesice...”, logo berram os ignorantes. Não. Nada disso. É Filosofia social embasada na urgente regionalização do Pensamento, porque se não encontrarmos (em nós) uma Ética ecológica assumida cultural e ambientalmente (eis, aqui, o Regionalismo), qualquer indivíduo endinheirado e engajado ao Establishment mundializado vai poder leiloar a Amazônia a troco de favores político-eleitorais. E, no entanto, saiba-se!, é possível encontrar nos


corredores do Poder-condomínio globalizado exemplos de Cidadania resultantes do grito social dos movimentos democráticos: é o caso – um entre outros exemplos, claro – das Delegacias de Defesa da Mulher que foram/são uma resposta, em termos de Segurança Pública, aos anseios do universo feminino, mesmo doendo na alma do Poder patriarcal. Ora, por força das distorções do antropocentrismo que lhe é característica o Poder-condomínio obriga-se a ser um pouco mais do que neoliberal... 2 Os conflitos intercomunitários provam-nos que a Utopia da vivência de raiz cultural é possível e que a Economia mundializada não é alternativa porque, na verdade, é um Capitalismo tão selvagem quanto aquele Comunismo estatal!, só que o neoliberal oferece(-nos) a possibilidade de um paraíso consumista tendo cada um(a) direito a carro novo, casa própria em condomínio verdejante, crédito a perder de vista, e etc e etc... Mas isso só cria mais aberrações sociais nas comunidades com os consequentes conflitos. Só entendendo e mergulhando numa Filosofia ambiental de cunho humanamente ecológico, mesmo!, será possível encarar a Sociedade Civil e, com ela, perspectivar estratégias de Segurança Pública – e, nunca contra ela! Por isso dei, e dou, o exemplo das DDM’s como plataforma de observação e crítica construtiva para todo o sistema policialmilitar. E basta observar o Sistema Penitenciário que, com raras exceções, é um sistema de punição medieval, pois, em vez de recuperar pessoas para a Sociedade ensina-lhes mais recursos criminosos; por um lado, pela companhia de criminosos natos, por outro, pela demora dos Atos Judiciais na solução de casos que nem prisão exigem. 3 Durante muito tempo, na Europa fascista e fascizante, o Policial e o Militar tinham como conceito de Segurança a máxima “abater primeiro, investigar depois”, e só a abertura política e democrática possibilitou estruturar a Ordem e os Agentes da Ordem segundo Leis condizentes com as realidades comunitárias de cada país. Eis o que faz falta na América do Sul e, muito especialmente, no Brasil... Sendo o Brasil um país-continente ele vive tensões sociais intercomunitárias profundas em razão dos absurdos desníveis econômicos provocados pela má distribuição de renda, realidade pouco estudada, em geral, e raramente observada pelas instituições policiais e militares que, a mando de uma Justiça absorta no figurino do Poder-condomínio, atuam politicamente defasadas. O que é preciso é alimentar, gradativamente, nas escolas jurídicas e policiais e militares, uma mudança de Comportamento sócio-cultural e político, para que a Lei e a Justiça sejam instrumentos aplicáveis ao Todo social. 4 Dizer, como ouvimos amiúde, que “é preciso militarizar o cotidiano” é defender, no mínimo, o fascismo social como peça de sustentação da Nova Economia; o que é preciso é saber interpretar as realidades sociais e intervir para melhorar, não para (ajudar a) destruir; é preciso, sim, interagir com Leis que ditem uma Justiça geral, e não particular... por uma fenomenologia (e lembro aqui as premissas filosóficas de Husserl e de Manuel Reis, como de Marc Cédron) que defina a distribuição de Riqueza e não as migalhas mundializadas! Terminando... creio que estamos, ainda!, diante de um problema chamado Segurança Pública, porque a Privada tem o suporte da Economia global...


A Mulher Na Cultura Do Poder A defesa civil do universo feminino não pode significar outro tipo de humilhação pública! Sobre o exemplo cívico das DDM’s

“A Mulher não é nem mais nem menos que uma das faces da Humanidade – e, esta, deve saber se organizar, enquanto Comunidade e enquanto Poder, face ao desafio que é viver a diferença sócio-sexual, nas tensões do dia a dia, criando instrumentos civis e políticos que salvaguardem aquela – a Mulher – da selvageria atrofiante que é o animalesco machismo das sociedades patriarcais...” BARCELLOS, João – in ´A Propósito de Rosalía de Castro e Florbela Espanca´, palestra, Lima-Peru / 1995.

Sociedade vivificada significa cotidianidade amplamente participada por quem de direito – isto é: pela Mulher e pelo Homem que fazem a Humanidade. Uma e outro integram o sistema cósmico que absorve a vivência terrena, independentemente de culturas e de religiões. Somos – nós, os Humanos – uma vivência que sobrevive precariamente porque a Animalidade também nos é parte integrada. Agimos no instante da sensação e provocamos, entre nós e quantas vezes..., a ruptura entre a consciência do valor humano que assimilamos sócio-culturalmente, de geração em geração, e a inconsciência da circunstância que, naquela sensação, provocamos. Eis que, por isso, vivemos a Vida da mesma maneira que, nesta, já vivemos a Morte... E o que existe de mais difícil entre nós, Humanos, é decidirmos o que fazer em nosso dia a dia, sendo que muitas vezes nos atropelamos (socialmente) atropelando os outros! Entre amores e desamores, palavras que não são ditas, ou que o são na hora errada, eis que somos – nós, os Humanos – a Angústia personalizada. Desde há muito tempo – e, hoje, a Arqueologia demonstra-nos o que o francês Antoine Fabre D’Olivet sempre defendeu: as Amazonas existiram, sim, e foram, acrescento eu, uma alternativa ao patriarcalismo religioso que acabou com o comunitarismo matriarcal que ainda encontramos, por exemplo, em algumas áreas da Cultura minho-galaica, no norte português e espanhol, e que na saga caraveleira foi transportada para o Novo Mundo... – pois, dizia, o universo feminino manifesta-se isoladamente, mas, mesmo assim, demonstra a existência continuada de uma filosofia humanamente maternal que o universo masculino mais rejeita por estúpida incompreensão (induzida, cultural e religiosamente) dos valores humanos a que, na verdade, deveria ater-se! O fato de a Mulher se expor como Mulher nos círculos sóciopolíticos do Poder que, regra geral, a ignora, é algo que me anima - a mim, e a qualquer intelectual não engajado aos poderes-de-dominação... – a considerar a existência, mesmo que tênue, de uma luz humanamente cósmica lá nos confins daquele universo masculino que vê nela – a Mulher – tão somente o objeto do desejo de posse e dispersão da casta. E, aqui, não falo da politicagem que é o feminismo, falo do universo feminino que o é natural e antropologicamente!


Quando me falam de movimentos dirigidos pela Mulher, sejam eles sociais ou políticos, culturais ou de instância civil, sinto-me bem... Um dia, em viagem de trabalho à brasileira São Paulo, falaram-me de uma nova ‘construção’ jurídica em torno da Mulher, no âmbito de um processo de defesa que passaria pelas instituições policiais urbanas, ou metropolitanas: “Estão enquadrando delegadas qualificadas para a direção de delegacias de Defesa da Mulher”, ouvi. Confesso que a princípio não entendi, mas, aos poucos fui ouvindo mais informações sobre as tais ddm’s. Da mesma maneira que a Sociedade despertara para a problemática, regional e mundial, do narcotráfico e do terrorismo, a Mulher – porque indefesa diante do discurso e da praxe do machista e anti-social universo masculino – passou a ser ‘olhada’ como vítima da própria Sociedade não-comunitária. E é interessante verificar que este fato se dê, precisa e paradoxalmente, no seio de uma Nação em que o preconceito é o valor predominante... o Brasil. Um país dito do ‘terceiro mundo’ a dar lições de urbanidade aos tais do ‘primeiro mundo’ -, uma vez que são poucos os exemplos conhecidos, na esfera do Poder institucional, de defesa declaradamente pública do universo feminino. E são poucos os países autodenominados ‘civilizados’ que concedem à Mulher o estatuto de participação inequívoca na Sociedade! Entendi aquela ‘construção’ jurídica que levou à concretização institucional das Delegacias de Defesa da Mulher como um sinal claro, e demonstrativo, das possibilidades filosóficas, culturais e políticas, de se intervir, sim, na Sociedade civil para equilibrar os universos feminino e masculino na razão direta da violência que as diferenças sócio-sexuais provocam quando patriarcal e levianamente exploradas. Mesmo com a precariedade jurídico-social-policial em que assentam, as ddm’s são exemplos de que a Sociedade já processa a identidade feminina como conditio sine qua non para a preservação da sua própria institucionalidade tão apregoada no discurso da Democracia. É, diga-se, um outro ponto de vista do Poder, mas, deve dizer-se, também, é a demonstração da fragilidade social de todo o Poder que, não podendo combater eficazmente as tensões da cotidianidade promove em seu seio um diferencial civil... E, no entanto, é um fato governamental que deve ser apoiado pelas comunidades que recebem essas ddm’s - e, o melhor é dizer: um fato que deve ser apoiado e participado socialmente, já que é uma das raras oportunidades institucionais em que a Mulher é tratada com estatuto próprio!... Por outro lado, o apóio e a participação junto das delegadas policiais que dirigem as ddm’s possibilita que o projeto ddm não descambe em uma farsa político-administrativa e em nova humilhação pública do universo feminino... já que nem sempre é possível, que o digam várias delegadas..., convencer os detentores do poder municipal, ou autárquico, sobre a importância e a amplidão social que representam as ddm’s, tal a ignorância sociocultural de que são oriundos. Mas, lá estão elas – as delegadas, numa luta diária pelo re-armamento social e institucional do estatuto da Mulher enquanto ser cósmico baseado na Terra. Tive a oportunidade de dialogar com algumas das delegadas que, da Polícia Civil, foram destacadas para – dirigir, com a comunidade – as Delegacias de Defesa da Mulher, e um fato posso registrar: elas investiram, técnica e socialmente, na nova posição que ocupam na Sociedade; tanto que, na maioria das regiões onde foram instaladas ddm’s, o estúpido e preconcebido machismo recuou quer no nível familiar quer no das ruas. Assim, a simples existência das ddm’s já proporciona uma re-análise do simbolismo antissocial do machismo, o que é, a meu ver, uma vitória sociocultural das movimentações políticoinstitucionais que a Mulher vem promovendo para melhorar, também, o mundo angustiante em que vivemos, e não apenas o seu! É que, neste caso, a Mulher é “o indivíduo/pessoa, enquanto centro de consciência autônoma, capaz de edificar a Cultura da Liberdade Responsável primacial e primordial” – como defende o professor e filósofo Manuel Reis (in Em torno das Novas Tecnologias e da Nova Economia, ensaio, Portugal/2000; Ed Edicon/São Paulo/Br-2000). Ora, a instituição ddm é, sem dúvida, uma raríssima abertura da Sociedade que todos, e a Mulher, devem saber aproveitar sem cinismo nem proveitos políticos. Porque a Mulher é aquilo que o Homem é: um Ser Humano com direito à Liberdade.

DDM´s & Lei Maria da Penha A sociedade brasileira reagiu decididamente contra a violência doméstica que ainda marca o cotidiano e obrigou o Poder central a agir legislativamente.


Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula, em 7 de Agosto de 2006, “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”. O caso que originou a lei: a farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica [caso nº 12.051/OEA de Maria da Penha, também conhecida como Leticia Rabelo Maia Fernandes], foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. A chamada Lei Maria da Penha passou a ser um instrumento decisivo para coibir mais a violência contra a Mulher, dentro e fora do Lar, e é agora parte do tripê Sociedade-DDM-LMP, caso exemplar de ação pela Cidadania.

Mulher: Uma Luta De Sempre Pela Liberdade O filósofo português Manuel Reis sintetiza, assim, toda a batalha que a Mulher teve e tem pela frente enquanto as religiões contrárias à Palavra jesuana [Jesus], incluindo e principalmente a católica: “O acesso da mulher, como do homem, ao estatuto de ‘cristão revestido’, ou seja, de ‘ministro’ no sentido atual, no protestantismo, por exemplo, confirma o traço característico de uma religião do Espírito, ao passo que o cristianismo católico permanece uma religião psíquica, entrada no terceiro milênio sem ser capaz de reconhecer a paridade espiritual humana, para além do dimorfismo sexual. Nisso, de maneira visível, mas igualmente sobre todos os outros pontos, ela estagna no sistema de contenção segregado pela psique paranóica e atormentada de PAULO de Tarso, que escreve, em 57 e 65: ‘Como em todas as Igrejas dos santos, que as mulheres fiquem caladas nas assembléias, visto que não lhes é permitido tomar a palavra; que elas se mantenham na submissão, tal como a própria Lei lhes ordena [...]. ‘Se elas querem instruir-se em algum ponto, que elas perguntem ao seu marido em casa; porquanto é inconveniente, para uma mulher, falar numa assembléia’. / 1 Cor. 14, 34-35: ´Durante a instrução, a mulher deve guardar o silêncio, na submissão total. Eu não permito à mulher ensinar nem dar ordens ao homem. Que ela se mantenha tranquila. Foi Adão, de fato, o primeiro a ser formado, Eva veio depois [...]. ‘E não foi Adão que se deixou seduzir, mas a mulher que, seduzida, se tornou culpável de transgressão’”. Em tempo e sempre atual: O homem e profeta Jesus viveu o seu mi[ni]stério político e esotérico rodeado e dialogando com o universo feminino e foi a sua companheira Madalena quem recebeu a incumbência de divulgar a boa nova e não nenhum dos seus ´discípulos´... Ou seja: a Igreja pedro-paulina repudia a Mulher e ao fazê-lo repudia a essência universalista da Palavra jesuânica...!

E assim, a maioria Mulher que se situa no universo judaico-cristão-árabe continua calada, submissa. É preciso, pois, que a Mulher perceba que só será Pessoa por inteiro quando se libertar das algemas impostas pelo corporativismo religioso e sociopolítico!


Ideologia, Cidadania & Segurança Na Sociedade Globalizada Policiais, terroristas/revolucionários, narcotraficantes, militares, informantes-testemunhas, fundamentalistas místicos, leis, políticos e coisas tais!

Introdução 1 Um dia, em Portugal, na escola das primeiras letras, uma professora disse-me, depois de observar a minha atenção sobre os históricos guerreiros que viviam nos castros lusitanos: “Os romanos infiltraram os seus soldados entre os velhos celtas, e, aos poucos, ou mataram ou prenderam os chefes dos clãs chegando ao domínio da região celtibera”. Entendi muito cedo o que é a luta pela sobrevivência do Poder... E nunca esqueci aquela lição. Trinta anos depois, na Colômbia, ouvi de uma anarquista: “O teu Poder está no Saber que tens e na sua utilização consciente, mas nunca deixes que outros te digam como fazer o teu dia a dia: só és Poder gozando a tua Liberdade de decisão sobre o teu Eu!” Estas duas lições estão constantemente no meu Pensamento, particularmente quando analiso a ‘ciência’ que é saber estar para poder ser, recordando aqui Heidegger. Vivo culturalmente em raízes européias, mas assumo as circunstâncias socioculturais sul-americanas em que me insiro como Cidadão e como Intelectual. Está na hierarquia não assumida como ação social, sim como pólo político-burocrático, um dos paradigmas da nossa vivência – absolutismo que, aliás, logo aprendemos (e sentimos) quer na escola quer no trabalho. Quando nos perguntamos ‘– Como viver a vida?’ em meio às pré-estabelecidas Classes Sociais procuramos, na verdade, uma saída/alternativa à revolta íntima que, se nos atrofia pela impotência revelada, por um lado, também nos lança na aventura do ‘- Tenho de sobreviver!’... É que nem todos nós pertencemos às classes dominantes e se até essas lutam fatalmente pelo Poder e pela divisão do mesmo entre si, imagine-se o abismo que as separa de que produzem a riqueza: o Povo. E, este, produtor incansável do berço dourado da Burguesia capitalista e da comunista, vive uma luta titânica na maioria das vezes não para atingir (ou tirar) o Poder que as classes dominantes detêm por opressão institucional ou não, mas para ser o que é... principalmente quando agregado as interesses da Religião, a eterna arma que os poderosos utilizam para manter o Povo nessa ‘burocrática’ ação de (sobre-)vivência observando os princípios pré-estabelecidos da Hierarquia sociopolítica. Para quem não quer observar nem seguir as regras da Hierarquia sócio-política resta a marginalidade, seja ela social, política, econômica, cultural ou religiosa. O que, face à Lei geral que rege a Ordem social dos poderosos, configura o Crime. Que, quando o Estado institucional é o alvo, transforma-se em Crime de lesa Pátria. Para as classes dominantes este é (deve ser) o quotidiano legal e ilegal, para quem vive paralelamente é apenas o ato de (sobre-)viver na circunstância sócio-política mesmo que tal ato seja um viver criminoso na perspectiva do Poder. E, no entanto, quando os hoje marginais tomam as rédeas das classes dominantes eles tornam-se Poder e embebedam-se/enamoram-se pelos hierarquizantes gestos do ato de governar. E, neste instante, urge perguntar: quando a Revolução acontece onde está o Crime? E mais: quando a Sociedade se transforma, técnica


e culturalmente, tal Revolução é em si um “crime” face ao conservadorismo das hierarquias institucionalizadas também nesses campos?

Introdução 2 Diante destes dois mundos, Poder ou contra-Poder, eis nos a viver um dilema ‘– Afinal, em que instante personificamos o Terrorismo?, quando somos Poder ou quando somos contraPoder? Nascemos para estar, é verdade, mas até para um simplório e ignorante estar precisamos aprender a ser com a consciência de alguém que tem por meta a vida plena.

Da Discussão Sobre Sociedade entre os campos social e técnico-científico

& Da Revolução Naquele instante, ainda no Século XIX, em que o notável investigador-historiador Martins Sarmento – após muitos e muitos anos observando, de sua casa, as ruínas de velhas vilas que geraram vida nos picos de vários montes em Guimarães, no norte de Portugal... – decidiu revelar o que a sobreposição sócio-militar e cultural, por um lado, e o tempo, por outro, esconde(ra)m, a História Celtibera mostrou-se na plenitude superficial da primeira abordagem. Nos sítios castrejos (as vilas fortificadas e erigidas sempre em pontos altos e estratégicos) descobertos no ardor arqueológico daquele intelectual despontou, afinal, um pouco daquilo que originou a confluência de culturas que, logo, deram corpo a uma Lusitânia multirracial e, desta, a Portugal. O ideal de lar fortificado desenvolvido pelos povos pré-celtas e pelos celtas ficou no consciente quotidiano português que, em vista disso, batalhou para erguer uma Nação com fronteiras definidas, o que aconteceu com o primeiro rei Afonso Henriques, a partir de Guimarães até Lisboa, em sua fantástica expansão territorial, e ampliou-se na visão ultramarina do infante e duque Pedro (irmão do falso navegador infante Henrique, que esteve em Sagres, mas onde não existiu ´escola náutica´ alguma, e só a mitificação manuelina para enterrar a odisséia dos cavaleiros da Ordem de Santiago até ao rei João II, que tinham visão nacional e não feudal), a partir de Coimbra, onde estavam centradas, antes da Batalha d´Alfarrobeira (leiase, a propósito, ´A Maldição Da Memória Do Infante Dom Pedro E As Origens Dos Descobrimentos Portugueses´, do prof. Alfredo Pinheiro Marques). Mas, aqui, interessa-nos somente o continente, onde uma Sociedade ergueu-se na miscigenação de sangues e culturas visigoda, celta, grega, romana, árabe, vândala e outras. Aquela vivência matriarcal que definia os traços do cotidiano nos sítios castrejos (ou citânias) perpetuou-se no inconsciente social minho-galaico e influenciou a definição da estrutura sócio-cultural e política de Portugal. Mas, tal passado sociocultural não interessa(va) desenterrar na perspectiva político-religiosa dos poderes instituídos, e ao trabalho exemplar de Martins Sarmento foi sucessivamente negado o apoio oficial do Estado português...! Ao lembrar, aqui, esse intelectual português e um pouco dos quês da Sociedade portuguesa, quero demonstrar como uma Nação nem sempre é uma Sociedade aberta. Realmente, depois que definiu o seu traçado territorial, Portugal mergulhou naquela cultura castreja que denomino como lar fortificado, e por aí deixou-se ficar; depois da ‘onda expansionista quinhentista’ perdeu-se na vastidão que não lhe lembrava o lar fortificado e retornou a esse umbigo para saber-se (ou perder-se novamente) no seio de uma Península Ibérica que respira ares europeus em ‘artes’ econômicas que lhe sonegam a pátria condição. No contexto mundial, Portugal é um fato exemplar do Estado que se ausenta da governabilidade pátria para assumir um estado psicológico: está por estar embora que não o seja! E se entre o rei Afonso Henriques e o rei João II viveu Portugal o Estado que o é por direito de conquista, depois de Manuel I até ao reinado republicano absolutista de Salazar, esse mesmo Portugal reduziu-se ao simples estar territorial e combatendo qualquer (r)evolução


política, social, cultural ou tecnológica. Um país na sombra histórica. E só. ‘Orgulhosamente só’. Durante a ‘onda expansionista quinhentista’ alimentou-se dos ‘subsídios’ que forçadamente as colônias lhe enviavam, hoje, na ‘nova economia’ dos reis-banqueiros e da Europa economicamente unida, ei-lo novamente a viver de ‘subsídios’... Portugal não vive a sua pátria condição, está mentalmente! Razão tinha/tem Pessoa ao berrar poeticamente aos quatro cantos do mundo ‘minha pátria é a Língua portuguesa’! Um dia, instauraram a República contra a Monarquia, mas aquela tornou-se tão politicamente absolutista quanto esta e, numa madrugada primaveril de 1974, a velha República abriu-se ao mundo. Mas foi só um delírio militar que acabou por fazer Portugal retornar definitivamente ao umbigo ibérico, ‘castro mental’ em que ora jaz. Neste meio tempo, alguns quiseram revolucionar o lar fortificado, mas aquele que é ‘quem mais ordena’ – como canta(va) Zeca Afonso na sua balada –, o Povo, deixou-os em Revolução umbilical com sabores transnacionais, e logo nomeados de agentes do Terrorismo pelos poderes da Democracia social-capitalista. Com ou sem golpe de Estado, com ou sem movimentos contra, com ou sem fascismo social, Portugal é o exemplo da Nação onde a Sociedade não se faz pela Cidadania, sim pela ‘fulanização’ do quotidiano gerado pelas políticas econômica e social tendo a Cultura como tapume e até como meio termo entre os cada vez mais pobres e os cada vez mais ricos. Embora este seja um exemplo localizado, a política econômica mundializada tornou toda e qualquer Nação refém dos desígnios da rapina financeira e tecnológica que meia dúzia de poderosos processa, assim, a Humanidade não vive em cada Cultura uma Nação, mas uma aculturação de ‘pensamento único’ que oprime todas as nações, sendo esta situação política e religiosamente fundamentalista o eixo da História belicista do Mundo que somos, e o será..., porque o Poder estabelecido, político e/ou religioso, não dá ao Povo os conhecimentos históricos que lhe permitiriam viver em Verdade – i.e., em Liberdade! Situação de conflitos locais e continentais, de interesses pessoais e de grupos, e raramente de vivência da pátria condição. Cada vez mais as pessoas preferem se organizar em máfia e lutar por interesses economicamente próprios, ou politicamente direcionados, como no caso daqueles que ousam a Revolução Social face às miseráveis condições de vida que a Revolução Técnico-Científica trouxe, e traz, porque ideologicamente orientada para dar suporte ao Poder estabelecido – esta coisa que eu nomeio de Poder-condomínio, porque a uns poucos privilegiados é dada a condição de viver e à multidão que é o Povo pede-se mais Trabalho... Mas até mesmo aqueles que lutam pela Revolução Social prestam-se, na maioria das vezes, a assumir o papel do Poder neo-conservador, i.e., daquele Poder-condomínio travestido de mui liberal e democrático! Daí os revolucionários que viram terroristas e dos policiais e militares e políticos que viram máfia... Numa Sociedade completa e exatamente perfilada pelo Consumismo só mesmo uma Nação anacrônica como Portugal para viver como lar fortificado/castro mental até que a ‘árvore das patacas’ desapareça, porque os portugueses vivem na pétrea condição da falência e sem alternativas/soluções próprias, razão pela qual nenhuma Revolução ali vingou por inteiro, e só o ‘golpe d’Estado de 1974’ permitiu algo novo, da mesma maneira que os revolucionários feitos terroristas por lá continuariam como heróis em movimento não fossem alguns dissidentes terem determinado o seu fim uma vez que personificavam a ‘revolução’ de uns e não a Revolução Social politicamente assumida pelo Povo. Mas se em Portugal a questão é extremamente localizada, já na Itália, nos EUA, na Colômbia, nos países do Leste europeu, no Brasil e nos países do Oriente, a máfia atua política e militarmente com suportes socioculturais de envergadura popular, ao que se junta um grupo extremamente violento e mundializado – o narcotráfico, cuja influência atinge a própria governabilidade em alguns países e ainda subsidia conflitos bélicos localizados, como os levados a cabo pelos EUA e os amigos do G-7 para controle de áreas estratégicas. É neste contexto, também, que a Revolução Técnico-Científica se desenvolve mais por interesses de grupos transnacionais e econômicos do que pela Humanidade em si. Ora, o que é preciso é levar o Consumismo às últimas consequências mesmo que isso exija maiores agressões ao eco-sistema que nos serve de berço e de sobrevida. Este é o lema da política liberal. O que interessa para os liberais não é a Sociedade, não é a Nação, só o valor comercial do cotidiano lhes interessa e, nesta base, qualquer cidadão (militar, engraxate, político, executivo, pedreiro, pintor, bombeiro, intelectual, etc) que se lhes oponha é terrorista, saiba ou não ele o que tal significa exatamente!


Esta é a Sociedade em que vivemos e nenhuma Filosofia, à parte algumas premissas de Kant e do marxismo (o autêntico, de Marx, não o dos pseudo-comunistas tão terroristas quanto os fascistas...), conseguiu alternativas tendentes a tornar a Humanidade mais humana. Isto significa que aquela Sociedade Aberta encontrada na Cultura Castreja (não se confunda com Cultura Castrense = vivência militar) era, na verdade, uma Filosofia de abordagem à Vida, sensibilidade poética que o Consumismo simplesmente arruinou, pois, com este vive-se para ‘estar’, e naquela época vivia-se para ‘ser’. E quem somos nós, afinal? Que tipo de Sociedade podemos viver enquanto Humanidade que se autodestrói num quotidiano que é mais Animal do que humano?! Vive-se, i.e., vivo eu e vivem todos, a calamitosa situação anti-filosófica de ‘estar’ porque a isso ainda temos algum ‘direito’... Que tipo de Sociedade aqueles que teimam em viver a Cidadania podem discutir?

Desideologização Global versus Cidadania Os caudilhos ibéricos – Salazar e Franco – fizeram do lema deus, pátria, autoridade a bandeira sócio-policial e cultural com que emolduraram o antropocêntrico Governo fascista, o mesmo lema e a mesma bandeira que, ainda nos Anos 70, Pinochet utilizaria no Chile e Médici e compadres generais no Brasil do golpe de 1964 que muitos, à semelhança do que se passou em 1974 em Portugal, chama(ra)m de ‘revolução’... Épocas de sombra e de desesperança que, hoje, na virada para o 3° Milênio, revivemos através da Nova Economia imposta pelos liberais e pela qual somos submetidos a um fascismo social de consequências humanas desastrosas, como já verificamos na política estatal-policial soviética do Comunismo e da pseudo Ditadura do Proletariado evolucionada por Lenin e continuada criminosamente por Stalin numa afronta vergonhosa ao conceito filosófico de Socialismo. E se com os comunistas a Ideologia foi o motor que movimentou políticos e militares, com os liberais e os neoliberais da Nova Economia é a Desideologização que movimenta e fortalece a máfia, em geral, e faz os militares – enquanto braço principal do Estado – buscarem conflitos regionais para fortalecerem, também, as estratégias governamentais de dominação dos países mais tecnologicamente privilegiados. Conflitos que implodem, também, entre mafiosos como entre revolucionários, uma vez que uns e outros geram em suas ações ‘pequenos poderes’ que contradizem ‘códigos de honra’ que, aí, produzem dissidências ideológicas ou não. Qual a diferença entre um caudilho fascista, um chefe mafioso, um chefe fanaticamente religioso e um chefe revolucionário ditatorial?..., nenhuma! Daí as dissidências em grupos revolucionários como entre os islâmicos, ou entre os portugueses PRP (Caso Dinizes) e Projecto Global (Caso Barradas, etc), em grupos mafiosos como a transnacional yankee de origem italiana Cosa Nostra (Caso Buscetta, o mafioso preso no Brasil e a quem os policiais locais arrancaram as unhas numa inequívoca demonstração de ´inteligência´, tendo-se em conta a seriedade dos dados contidos no Mulheres Da Máfia´, de Clare Longrigg), e em grupos comunistas, como o PC Brasileiro (Caso Cabo Anselmo), além de muitos casos em grupos como o irlandês IRA, o basco ETA ou o colombiano FARC. E isto porque os grupos da Economia Paralela, como a máfia e o narcotráfico, atuam sob fulanização de interesses, enquanto aqueles que apregoam a Revolução Social e Religiosa, apesar das ideologias, caem precisamente nessa mesma fulanização, como aconteceu com Fidel (em Cuba), Otelo (em Portugal), Osama bin Laden e Yasser Arafat (com a Al Qaeda e a Al Fatah, respectivamente, entre os fundamentalistas islâmicos), Menachem Begin (com o seu sionista Irgun), Rolihlahla (o famoso Nelson Mandela, entre os sul-africanos), os ‘globais’ Chacal (França) e Carlos (Argentina), El Chapo (México), Tirofijo (na Colômbia), entre outros exemplos, além de que não se pode esquecer que filósofos de peso apoiaram e apregoaram o fascismo suicida dos militares de Hitler, ou o Terrorismo estatal dos Sovietes (na URSS, através do KGB) e o Terrorismo institucional das transnacionais dos EUA (com Rockfeller à cabeça), enquanto muitos artistas (como António Ferro, Almada-Negreiros, em Portugal, e Menotti del Picchia, no Brasil) forjaram a fachada cultural fascista... e que, hoje (para poderem ser subsidiados pela Nova Economia), os judeus perseguem outros árabes da mesma maneira que foram perseguidos pelos nazis em função do boicote econômico declarado e praticado pelo Sionismo contra a Alemanha..., e já possuem, até, bomba étnica (manipulada pelo Mossad). Então, Ideologia é agora um campo de batalha filosófico e cultural desenvolvido pelos intelectuais mais ousados e contrários à Cultura ocidental antropocêntrica que rege a


Mundialização de alguns interesses contra a Humanidade tendo como base a Desideologização das políticas sociais. Aplicada esta questão ao modus vivendi dos revolucionários – e observo aqui a exceção às questões nacionais da Irlanda e do País Basco –, agora descomprometidos com as velhas bandeiras dos sovietes e esquecidos do stalinismo, registra-se que eles têm como ‘norte’ a sobrevivência daquele status antifascista que durou até final dos Anos 70, daí que em muitos casos a organização revolucionária tornou-se um bando de salteadores, quer políticos quer religiosos (lembrando aqui os fundamentalismos fanáticos de católicos e de islâmicos que, creio, estarão na base das guerras do Séc 21, contrapondo-se ou não aos Poderes instituídos e seus terrorismos)! A facilidade com que este tipo de ex-organização revolucionária se presta à convivência com a máfia e o narcotráfico [...veja-se o caso da milícia UCK, do Kosovo, ou a milícia Farc, da Colômbia] demonstra, em definitivo, que a Desideologização proposta e desenvolvida pela Nova Economia alcançou aquele patamar do fascismo social que desagrega tudo e todos ao proclamar a hierarquização absoluta dos chefes, que já conhecemos das estruturas políticoreligiosas dos árabes, cujo continente é, por isso mesmo, um continente de Miséria de muitos em meio à Riqueza dos chefes (o que contraria a própria e sábia e nativa Cultura árabe). Obs.: 1- Parte das pessoas citadas morrerem ou foram mortas, mas as circunstâncias geopolíticas continuam as mesmas em meio à incapacidade da ONU em se libertar do jugo das potências que lhe são a base de decisões globais e em proveito próprio. 2- No caso colombiano, o governo conseguiu fechar um acordo, em 2017, e pôs fim a décadas de guerrilha na região, o que também diminuiu o narcotráfico.


Objetivando Segurança Em Meio Ao Condomínio Que O Poder É

Ao expor o crime organizado da Cosa Nostra, o ex-chefão siciliano Don Masino (na realidade Tommaso Buscetta) levou à Justiça quase meia centena de mafiosos e, entre eles, o primeiro-ministro italiano Giulio Andreotti, logo ‘absolvido’ pela mesma Justiça subordinada ao Poder institucional; exatamente o que os políticos portugueses fizeram com Otelo, acusado, sob demonstração de farta documentação, de ser ele mesmo uma ‘componente’ e o fundador do Projecto Global, organização originariamente revolucionária que, por falta de condições objetivas e nacionais, tornou-se um bando de salteadores – como em tribunal declararam os dissidentes, e estes, mesmo sem o favorecimento de um programa de apoio a testemunhas... instrumento jurídico utilizado pela Itália e pelos EUA no Caso Buscetta. Na realidade, o mafioso italiano atuou para salvar a pele, enquanto os revolucionários portugueses se afastaram da organização e decidiram acabar com ela. Ação idêntica à do Caso Cabo Anselmo, no Brasil.

Vem esta questão da ‘testemunha privilegiada’ a talhe de foice para demonstrar que, seja no campo econômico seja no revolucionário, a Ideologia não é mais o carro-chefe no campo das ações; uns tentam salvar-se custe o que custar e, outros, sentindo o fim das ‘vanguardas ideológicas’ desligam-se e acabam com a hipocrisia dos movimentos. E, no entanto, em meio a estas ações regionais e continentais, favorece-se no fundo o Poder que, atrelado à Economia mundializada, torna-se ainda mais forte. Porém, acrescento, e é importante: se um revolucionário chega ao Poder ele se integra gradativamente às conveniências burocráticas e filosóficas das estratégias conservadoras que lhe servem de base. Não menciono aqui ‘se um mafioso’ porque, esse, regra geral, ou está no ou serve o Poder... E veja-se que o Poder e a ‘sua’ Justiça observam, em geral, tolerância zero para um ladrão de carteiras e tolerância


aberta para os criminosos do colarinho branco!, e só tocam nestes quando é necessário pacificar o Povo sacrificando este ou aquele figurão... De tal sorte vêm acontecendo as movimentações sociais que os grupos ideologicamente posicionados para defenderem os direitos das classes desfavorecidas passaram a viver, desde os Anos 80, uma declarada e política autodestruição, e até os velhos partidos comunistas viram-se obrigados a mudar de nome e de estratégia para não colidirem com os ‘novos interesses’ (leia-se alienação pelo Consumismo) daqueles que dizem defender e, hoje, estão até no centro de escândalos de corrupção nos aparelhos d´Estado [observe-se os Casos Mensalão e Petrolão, no Brasil, com uma parte da cúpula do PT lulista [e o próprio Lula encarcerado em 2018] condenada com pesadas penas por terem montado e alimentado quadrilhas no âmbito do Poder, e a própria Presidente Dilma afastada por descompromisso com a Constituição...]. Eis que a Sociedade é hoje, na verdade, um bolsão universal manipulado pelos poderosos da Nova Economia. Ou seja: falar hoje de pena de morte, por exemplo, é quase uma obscenidade, porque as classes desfavorecidas estão pré-destinadas pelo Consumismo a um endividamento pétreo que as leva à morte lenta, enquanto os políticos e a magistratura vivem de pançudos salários e ´direitos´ que a classe trabalhadora nunca terá! Ou seja: o Terror[ismo] é uma arma do Estado acionada segundo conveniências político-econômicas e judiciais. Uma barbárie continuada em nome da Democracia. Obviamente, quem se opõe é antidemocrata... Então, quando a Violência irrompe nas cidades e nos campos de forma desorganizada, ou politicamente manipulada à Direita ou à Esquerda, o Poder responde que o Terrorismo deve ser combatido. Sem mais. Mas como a Violência é cada vez mais uma resposta à não distribuição de renda, ela espalha-se por todas as camadas e faz da Sociedade um barril de pólvora - e, nos casos da América do Sul, uma guerra civil não-declarada. Isto levou as elites sociais e políticas e militares a construírem condomínios, não na perspectiva da antiga cultura castreja, que objetivava o bem-comum, mas na perspectiva da defesa personalizada do Poder instituído. E pronto. De um lado esse Poder-condomínio e do outro os bairros de pau e lata, fazendo aqui uma leitura abrangente de alguns textos do escritor português Manuel Reis sobre o assunto. A questão é: a burguesia defende-se, mas quem defende os Povos da opressão sistemática exercida por esse Poder mundializado...? Eis que, de fato, e pelos vistos ‘de direito’, o Povo está condenado à morte lenta porque lhe tiraram o direito à Educação e à Cultura, mas deram-lhe a ‘alternativa’ de ser feliz tornando-se ‘consumidor’ da mesma Sociedade que o condena. É por esta razão que a pena de morte é aplicada nos EUA e na China, por exemplo, a indivíduos que não os da elite. A antiquíssima lei do chicote é o exemplo que hoje temos no escravagismo tecnológico e econômico! A questão não é mais de Ideologia, é de Humanidade em autodestruição!, porque se cada um(a) de nós precisa de um(a) ‘guarda-costas’ para se defender de uma imposição política ou de uma clonagem científica, e mesmo para ir ao cinema ou ao teatro, então, a Humanidade deu lugar à mais primária Animalidade...! ´A história é regida por leis condicionadas pela covardia dos indivíduos´, lembra Albert Camus – no seu ´O Homem Revoltado´ – citando e analisando a ´ideologia´ de André Breton. Pois, “...todo o Totalitarismo tem base na covardia da[s] Pessoa[s] que alcança[m] o Poder escravizando a Liberdade dos outros, particularmente quando a[s] Pessoa[s] otimiza[m] o seu ´querer umbilical´ para um exercício ´revolucionário´ de simples sobrevivência intelectual e/ou social...”, a pinçar, aqui, a opinião de J. C. Macedo sobre o mesmo assunto [in ´Debate Ideológico - Nº4´, opúsculo mimeografado e clandestino, p.3, ´FP´s25´, assinado ´Rui´/´Alexandre´/´Éolo´, pseudônimos políticos, Minho-Braga/Pt, 1982].


A Importância Do Intelectual Na Segurança Pública & Cidadania Quando se diz que ‘o cidadão não participa da sua própria segurança’ não se expressa a verdade sobre o assunto, pois, deve-se dizer ‘quando ele – o cidadão – tiver as ferramentas políticas propícias ao desenvolvimento da Cidadania aí, sim, a Segurança Pública terá dele o envolvimento total. BARCELLOS, João in O Cidadão-Intelectual No Contexto Da Urbe Violenta (palestra, Rio de Janeiro, Br. / Buenos Aires, Arg., 1995)

Parte 1ª

Dar ao Cidadão a Cidadania a que ele faz jus não deve ser nem uma promessa políticoeleitoral nem um obscuro desafio para transformar a Sociedade em um campo de concentração. Abrir a Sociedade à Liberdade que ela transporta em si mesma é, a meu ver, o desafio maior de cada um(a) de nós, o que não significa que cada um(a) de nós deva ser ou transformar-se em policial ou militar no âmbito da Defesa Pública. Ao visitar, nos Anos 70, a velha planta da Citânia de Briteiros, na região portuguesa de Braga, lembrei-me do alto nível organizacional que a Sociedade Celta preservava a par da barbaridade da sua sobrevivência sócio-militar face aos ataques, primeiro, dos romanos e, depois, dos cruzados católicos – e, realmente, a Sociedade Celta acabou por fraquejar em alguns pontos face ao Império romano e ser completamente dominada pela Igreja católica porque não permitiu que os seus cidadãos se tornassem nem polícias nem militares: permitiu simplesmente que o Celta fosse um Celta vivendo a decadência da sua própria maneira de viver a Vida e, com essa atitude sociocultural, abriu-se à passagem de outros povos miscigenando o seu sangue. Quero ilustrar com este exemplo da Sociedade Celta o significado pleno do ser-Cidadão: “[...] e uma vez que ninguém assume a Cidadania sem se aperceber da Sociedade que representa, porque todos somos uma Sociedade e dela vivenciamos um todo político, policial, cultural, social, etc e etc, ou afundamos com ela ou vivenciamos a conquista de novos valores que irão enfocar uma nova Ordem. Então, face à violenta Urbanidade em que nos inserimos neste Século 20, particularmente nas grandes metrópoles americanas e um pouco nas européias, podemos perspectivar não um afundar em razão da realidade das crises de identidade sócio-culturais e, sim, uma retomada da Sociedade que, depois das Navegações do Século 15, tornou-se um Mundo Global. A participação do Cidadão nas estratégias da Segurança Pública passa, pois, por uma avaliação muito pessoal do que é a Sociedade e daquilo que o Poder Instituído lhe oferece como garantia de Vida! Assim, o Intelectual, por exemplo, habitualmente tido como um ser empantufado face às questões mais violentas ou mais absurdas da Urbanidade contemporânea, vem assumindo cada vez mais (e, digo, melhor) uma personalidade de intervenção sociocultural e não pelo fato de se sentir ameaçado no seu dia a dia, não, mas pelo fato de nos últimos dois séculos deste Milênio Dois da dita era cristã se ter apercebido da importância do Cidadão que o é estando e que, agindo, faz frente às apetências mórbidas dos vários setores mais próximos à liturgia da Morte quotidiana, como aqueles que fizeram a Inquisição católica ou aqueles que fizeram o Fascismo, ou os que, sob o


manto de dogmas tardios de um fundamentalismo anti-histórico e anti-social, personificam o Terror contra o Terrorismo institucionalizado que, na verdade, os criou... e, ainda, aqueles que se arvoram de Fazedores da Revolução com o interesse único da tomada do Poder...”, como expliquei em palestra que fiz no Rio, em 1995. Não podemos fechar as portas da Liberdade a nós mesmos, porque o masoquismo político é uma entidade psicopata sempre à espreita de uma oportunidade para se mostrar na Sociedade. Eis que a importância do Intelectual, como Cidadão presumivelmente mais atento aos pormenores socioculturais que se manifestam nas políticas cotidianas da Urbe massificada por interesses vários - mercantis, culturais, políticos, etc -, é uma importância fundamental porque ele pode (e, na maioria dos casos, deve) criar canais de discussão que levem ao debate geral sobre Segurança Pública & Cidadania. Como a apetência pelo Terror, seja o promovido pelo Estado seja o promovido por Grupos Políticos à Esquerda e à Direita, está sempre na pauta dos acontecimentos socialmente previsíveis... é preciso que o Intelectual faça parte da linha de atuação sócio-política que não permite a equação desideológica do ‘deixa andar’. E quando falo do Terror faço-o sobre acontecimentos governamentais como a ‘Operação Condor’ (nos Anos 70), que envolveu o Brasil, o Chile, a Argentina e o Paraguay, todos sob orientação ideológica dos EUA (leia-se CIA e Pentágono), na caça aos políticos marxistasleninistas e aos anarquistas que pregavam o Socialismo, o nacional-fascismo de Salazar (em Portugal) e de Franco (em Espanha) na perseguição a todos quantos se lhes opunham, as ações político-militares dos EUA na região arábica e no conflito judaico-palestino, e no Vietnam, ou acontecimentos revolucionários como os originados pelo grupo alemão ‘BaaderMeinhoff’ (nos Anos 70) ou o português ‘FP’s-25’ (ou ´Projecto Global´, nos Anos 80). Ou seja: no caso governamental, o exercício do Poder que se quer preservar absoluto e a coberto das religiões; no caso revolucionário, o agrupamento de interesses políticos e para-militares com objetivos de ferir quer o Poder capitalista quer a Democracia fragilizada na sua necessária abertura político-econômica. Ao que se junta, desde os Anos 70, ações de Terrorismo global praticadas pelos Narcotraficantes e, regionalmente (nos casos chileno, brasileiro e paraguayo, ou entre árabes), aquelas praticadas por Grupos de Extermínio ou milícias. Diante disto, como deve se comportar o Intelectual? Como é que escritores, artistas plásticos, filósofos, jornalistas, editores e docentes, entre outros, podem intervir na Sociedade como apoio setorial direcionado à busca da Paz? Quando, “nos Anos 60, quatro ´bombas´ ideológicas incendiaram o Fascismo, em Portugal, a Intelectualidade não soube aproveitar tais eventos – a saber: 1- a dissidência e fuga, com a ajuda da CIA, do chefe da PIDE, António da Fonseca Costa; 2- a ´operação vagô´, gizada por Hermínio da Palma Inácio e Henrique Galvão, que resultou no primeiro seqüestro político de aeronave para ação pacífica contra o Fascismo, no mundo; 3- pelo mesmo grupo, o sequestro do navio ´Santa Maria´; e 4- a fuga de ´Annie´, a filha do último chefe da PIDE, Silva Pais, que se juntou ao Governo revolucionário de Cuba...” [J. C. Macedo – in jornal anarquista ´Jeroglífo´, Argentina, 1989], a força sociocultural e acadêmica lusa poderia, aí, ter incendiado ainda mais o ´regime católico-fascista de Salazar´, mas não o fez!

O primeiro passo está nas fronteiras do seu quintal: ao se integrar lúdica e socialmente no bairro onde habita o Intelectual já dá, com esse gesto, um passo gigantesco na ajuda aos que buscam um quotidiano pacificado. E se, a par disso, ele participa no Jornal do bairro com artigos ou opiniões sobre a Cidadania e a Segurança Pública, aquele primeiro passo torna-se um gesto de universal Humanidade pela fértil Solidariedade que desperta em todos. Quando uma Comunidade local desperta para a realidade adversa que a cerca e mina, principalmente a realidade da Violência gratuita e a das Drogas que fere a sua Juventude..., logo um novo universo humano ressurge no horizonte, porque a consciência cívica da Cidadania é uma conquista sociocultural da qual toda a Pessoa consciente deve participar.


Por isso, quando digo que o Intelectual deve participar da Comunidade não o faço porque o Intelectual não participa, o que acontece é que são raros os exemplos do Intelectual em função sociocultural comunitária. E se a participação na Imprensa regional é uma abertura ao diálogo dos simples – mesmo quando essa Imprensa é jogada economicamente pelo Poder autárquico (o que é vulgar no Brasil e no conjunto latino-americano) –, deve dizer-se que existem aqui exemplos honrosos de brava luta pela Liberdade. Portanto, quando o Intelectual o-é-sendo a Sociedade, regional ou nacional, logo reage tomando ciência dos quês da precária Cidadania que vivencia. Do mesmo jeito que o Intelectual é um cidadão mais completo quando integrado ao seu bairro por organizações de base como a Associação de Moradores. Ou seja: quando o Intelectual se julga o ´+´ por aquilo que representa na Sociedade, e assim atua, põe em risco a sua própria Cidadania e fica isolado no plano da Segurança Pública – tão isolado quanto o Povo castigado por impostos; mas, quando ele pensa e existe como parte integrante de um Povo, aí a Sociedade progride. Uma das razões que leva o Intelectual a manter distância quer de policiais quer de militares é o velho conceito de Liberdade: nunca se envolver com a Ordem institucional mesmo quando ela lhe faculta um cotidiano distante do Povo socialmente sofrido. Um conceito ideologicamente falho, porque a Liberdade existe para o Intelectual quando é uma dádiva da Democracia onde também o Povo bebe o direito à Vida! E mais: a Liberdade de cada um(a) de nós depende da Liberdade vivida também por policiais e militares que asseguram a Ordem institucional. Eis que o Intelectual não é um Ser isolado... A sua participação em ações cívicas que envolvem policiais, militares e organizações de base (como associações sindicais e de moradores, Imprensa regional, etc), que buscam a necessária parceria social para o bem-estar comunitário, é tão importante quanto o seu posicionamento social e profissional. Em toda a América do Sul assiste-se, por um lado, ao alargamento das atividades de Violência gratuita como do consumo de Drogas, e por outro, à destruição gradativa da Família. O que, com maior ou menor grau, também acontece na Europa, na Ásia, na África e nos EUA... Nenhum continente está livre destas pragas geradas pela própria Humanidade. A participação do Intelectual em programas cívicos de combate à Violência e às Drogas deve ser a mais ampla possível, porque a Violência e as Drogas são o espelho mais visível da destruição quotidiana da Humanidade. Aquele velho conceito ´Intelectual não deve estar com a Ordem instituída´ queria dizer, antes de mais, que o Intelectual ativo e entre policiais e militares era tido como informante dos mesmos. O que não era nem é o caso: a parceria sociocultural pela Paz no combate à Violência e às Drogas exige, sim, a participação ativa do Intelectual – ou, ele será parte ativa no apoio a quem gera a Violência e a quem processa e vende Drogas...! Eis a questão. Tão simples como ser livre, ou não. Tão simples como estar na Sociedade ou estar contra ela. Ora, quando um Intelectual politicamente ativo nas franjas revolucionárias se apercebe dos desvios ideológicos ele tem duas opções em uma: afastar-se e acabar com a organização na qual incorporou os seus sonhos revolucionários. Da mesma maneira que aquele envolvido com o narcotráfico que resolve, pondo em risco a própria vida, acabar com o esquema quando se apercebe que a sua atividade era unicamente um dos instrumentos da Morte e da destruição da Família... E isto é estar com a Sociedade, não é denunciar pura e simplesmente, é acabar com o Terror desenvolvido por grupos. E, de um modo geral, o Intelectual sempre encontra o velho dilema: participar ou não participar da Sociedade que lhe solicita o apoio? Isolado, o Intelectual é simplesmente uma peça humana; quando integrado à Sociedade ele espelha o progresso que as parcerias cívicas proporcionam.

Parte 2ª 1 a universidade [...] criada para produzir conhecimento, ela se preocupa mais em controlá-lo

Um núcleo de Serviços de Informação [SI´s], enquanto departamento institucional, coleta informações ["inteligência"], no contexto das possíveis ameaças ao Estado. Entretanto, se os SI´s obtêm dados secretos ou confidencias de/sobre um Estado, sem autorização, isso é


Espionagem. A lei, em geral, considera criminosa a Espionagem, mas, os Estados não investigam a sua própria atividade nesse campo. Alem da Espionagem, ios SI´s também tentam evitar a ação de serviços de inteligência estrangeiros em seu país com ações de Contra-Espionagem. Muito particularmente pela utilização de intelectuais em suas fileiras, os SI´s da antiga Cortina de Ferro, ou países do Leste ´comunista´, é hoje muito comum perceber em certas análises uma gramática estética errada quanto a esse assunto, como nas peças cinematográficas ´Adeus Lénin´ e ´A Vida Dos Outros´ – a saber: a maior parte da Intelecualidade que serviu os regimes em revolução contra as velhas monarquias o fez com o sentimento da renovação, mas logo entenderam que uma ditadura acabara de substituir outra, pelo que poucas foram a pessoas sábias que seguiram alistadas no processo político e policialesco das ditaduras ´proletárias´ do Leste europeu, e não um caso generalizado; da mesma maneira que as ditaduras fascistas se utilizaram de uma Intelectualidade que buscou honrarias e chefias acadêmicas e não a honra de servir a Ciência, a Tecnologia e a Educação, enquanto pessoas sábias. Logo, raras são as pessoas que se demarcam das ditaduras para se dizerem Intelectualidade pela liberdade de estar e ser. Sobre esta questão quero lembrar uma famosa palestra: “A universidade é uma instituição dominante, além disso, ligada à dominação. Até hoje a universidade [...] formou assessores de tiranos, é o anti-povo. Criada para produzir conhecimento, ela se preocupa mais em controlálo”. Isto foi dito no ´Seminário de Reitores´, em 1978, em João Pessoa [Pernambuco] pelo brasileiro Maurício Tragtenberg [1929-1998], porque a Universidade é um pólo de reprodução do Poder-condomínio onde os seres humanos se experimentam como objetos da máquina capitalista, que pode ser ideologicamente nazista ou stalinista. Em outra palestra, em Campinas, e para falar da ´delinquência acadêmica´, o famoso mestre da pedagogia libertária, muito próximo ao português Agostinho da Silva [1906-1994], dizia que “[...] a maioria dos congressos acadêmicos serve de ´mercado humano´, onde entram em contato pessoas e cargos acadêmicos a serem preenchidos, parecidos aos encontros entre gerentes de hotel, em que se trocam informações sobre inovações técnicas, revê-se velhos amigos e se estabelecem contatos comerciais”, pelo que ele é ainda, mais próximo de Noam Chomsky e de Manuel Reis na análise à gramática fascista que domina a Intelligentsia capitalista. É de tal ato burocrático da Mentalidade enpantufada que são cooptados os/as agentes para os SI´s, tanto nos núcleos das ´panelas´ acadêmicas como nos núcleos empresariais e nas instituições públicas, porque são pessoas inteligentes e muito úteis no seus servilismo por não terem o caráter sublime da sabedoria que é o humanismo crítico, que é a inquietação cultural. Isso não se encontra na Universidade, que não alimenta a ousadia do espírito, a reinvenção da Humanidade para ser mais ela mesma. Nem se pode ignorar que os/as agentes são cooptados para agirem segundo uma “razão de Estado” e sempre “em detrimento do povo”, como gostava de enfatizar Tragtenberg, e outro mestre brasileiro, Mário Schenberg [1914-1990]. O que está em causa no campo da Segurança Nacional é o aspecto corporativista da Elite em meio aos interesses políticos individuais na área financeira – i.e., a ´razão´ de Estado! E quando se fala de corporações, fala-se de associações secretas onde uma gama especial de agentes são cooptados: as lojas esotéricas... “[...] um agente secreto vive da discrição, de códigos e de simulação. O Estado faculta-lhe identificações fictícias, forma-o para se infiltrar em organizações criminais e praticar contrainformação, investiga-lhe a vida profissional e pessoal, exige-lhe declaração de rendimentos e patrimônio como a um político e pode dispensá-lo alegando meras ´razões de segurança´. Mas fora das paredes do SIS e do SIED há espiões que fornecem fotografias de rosto e se identificam antes de assinarem testamentos espirituais. São vendados e iniciados numa ordem que lhes permite usar sinais, passaporte maçônico e cartão de solidariedade no estrangeiro e em Portugal. Em segredo, usam à cintura aventais decorativos e juram fidelidade e auxílio a uma irmandade composta por políticos, assessores de ministros, empresários, polícias, juízes e jornalistas. Jorge Silva Carvalho é apenas um deles. Integrou a Loja Mercúrio – que iniciou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais –, mas acabou por transitar para a Mozart n.º 49, porventura hoje a mais poderosa loja da GLLP e que, segundo documentos internos consultados pela SÁBADO, terá entrado em funcionamento em Setembro de 2006 pela mão de Paulo Noguês, vice-presidente do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação e secretário-geral da Associação de Amizade Portugal/EUA, e pela de António Neto da Silva, empresário, ex-deputado do PSD e presidente daquela associação. Organizações que, juntamente com o Instituto Transatlântico


Democrático, dirigido por Rui Paulo Figueiredo (venerável da Loja Mercúrio), têm uma forte presença de maçons entre os dirigentes. No ano passado, Silva Carvalho desempenhou na Mozart o cargo de venerável, uma espécie de diretor em funções. É uma loja tão discreta que nem sequer se faz representar em sessões coletivas como o Conselho de Veneráveis e a Assembléia Geral da Grande Loja – que decorreu na sede da GLLP, a 27 de Setembro deste ano, e que foi acompanhada pela SÁBADO. É em salas de hotéis como o Marriott, Vip Zurique ou Penta, ou no 1.º andar de um discreto edifício, na Rua Pereira da Rosa, no Bairro Alto, alugado pelos altos graus da GLLP – designados Supremo Conselho para Portugal –, que se juntam outros “irmãos” membros dos serviços de informações. Um deles será F. R., um tenente-coronel da GNR que já integrou o SIS e que, em 2007, quando Silva Carvalho era chefe de gabinete do SIRP, foi nomeado por Júlio Pereira diretor do Departamento de Segurança, um dos novos quatro departamentos comuns do SIS e do SIED. Outro é o operacional J. A., técnico superior de informações do SIS [...]”. Obs: SIS é Serviço de Informações de Segurança; SIED é Serviço de Informações Estratégicas de Defesa; GLLP é Grande Loja Legal de Portugal; GNR é Guarda Nacional Republicana.

A título de curiosidade, dois símbolos: a Águia e o Mocho. Eles estão presentes em tudo o que é Serviço de Inteligência e Corporação Militar. Segundo uma memorável palestra de J. C. Macedo, em Buenos Aires, no inverno de 1996, para um grupo de intelectuais engajados à Liberdade, “[...] lembremos que a águia tem 13 pontas de penas, logo, a águia na nota de dollar não está lá por acaso, mas por determinação esotérica de Washington, da mesma maneira que o mocho [ou moloch] é parte dos ritos mágicos iniciáticos, ou não; nem a cruz suástica da harmonia é símbolo nazi por capricho de Hitler, mas por determinação de lojas que exotericamente esgrimiram, e ainda esgrimem, um Poder que desejam eternizado na Política – eis o ´segredo´ das lojas que florescem entre os campus da Universidade e o campus do Empresariado, paralelamente ao histerismo mais mercantil do que místico da Igreja-Estado. Os simbolismos dessa malta consumista dizem-nos tudo o que representam imperial e colonialmente”. Muitas vezes confundido como maçon, o poeta anarquista Macedo levou a efeito estudos sobre a integração esoterismo (na verdade: exoterismo) e polícia nos meios associativos e acadêmicos latino-americanos para poder concluir, por exemplo, sobre a destruição política da Teologia da Libertação. Retorno à reportagem jornalística da revista portuguesa. Ela mostra como, hoje, as lojas esotéricas continuam a ser aquele feudo de espionagem que floresceu no Séc. XIX e que, por ex., teve ação preponderante nas políticas oligárquicas que levaram o Brasil à separação de Portugal, mas, sem nunca perder a característica de colônia face às potências econômicas e militares... particularmente a anglo-americana. Já no eixo EUA-URSS verificou-se, e Chomsky não se cansa de demonstrá-lo didaticamente para todo o mundo, aquilo que em menor escala aconteceu no Estado Novo [leia-se Fascismo] português, espanhol, brasileiro, argentino, etc.: a Intelligentsia de mangas d´alpaca agarrou-se às possibilidades de estar-Poder e deixou-se embalar pelos arraiais ideários que pululavam no condomínio da Elite, muito bem ungidos pela Igreja institucional, sempre pró Poder, nunca contra. Isso explica, por ex., a ação de um Jorge Amado no campo stalinista, pois, desconhecia os ´coronéis´ soviéticos e dava porrada nos ´coronéis´ brasileiros, quando deveria tratar a ambos com a mesma escrita crítica; assim como Álvaro Cunhal queria uma lusíada liberdade mas esquecia a ditadura que lhe dava base política e logística. E os casos mais paradoxais: os intelectuais e artistas que fugiam da URSS e [ainda fogem] de Cuba com direção aos EUA... de uma ditadura político-militar para uma ditadura político-financeira, porque em ambos os casos a Liberdade não existe – existe só o Capitalismo que faz da Pessoa o Objeto a ser triturado pela Máquina que Chaplin tão bem explicou estética e politicamente! Eis por que a Intelligentsia dará sempre bons ´filhos´ da Universidade para os SI´s. Eis por que intelectuais e artistas serão sempre pessoinhas ótimas para serem cooptadas para os SI´s. Eis por que a Intelligentsia que não aceita ser peça de consumo do Poder passa ser vista e tratada como ´terrorista´. Eis por que uma vertente sinceramente religiosa, mas não opositora da Igreja católica, formou-se entre os latino-americanos para dar à luz a Teologia da Libertação e o próprio Vaticano aliou-se aos SI´s ocidentais para aniquilar a ´padralhada terrorista´. Não existe ideário para agentes secretos, só a utilidade do serviço, como se pode ver e ouvir em ´Casablanca´, aquele filme que muita gente só lembra pela música e pelas características feminina e masculina ali estilizadas.


Assim, quando se fala de Intelectualidade como base de alguns aspectos dos SI´s é preciso conhecer a realidade que lhe é peculiar, particularmente a social e a econômica. Seja qual for a Ideologia, e leia-se Sun Tzu [544-496 aC], a Intelligentsia estará sempre sob a mira do Estado para lher ser útil e não para lhe ser oposição. Veja-se e [a]note-se a importância da Agência de Investigação em Projetos Avançados para a Defesa [DARPA], ligada ao Departamento de Defesa dos EUA, e criada em 1958 com ensinamentos das experiências e dos fracassos nazis, onde se desenvolvem secretamente os Sistemas de Controle Futuro [FCS] e onde foi criada a ArpaNet... sim, de uma necessidade militar nasceu a rede mundial de computadores, a Web ou Internet, e por isso ninguém está seguro ao colocar os seus dados na ´rede´ virtual! Logicamente, a DARPA conta com os serviços de intelectuais, técnicos e cientistas de todo o mundo, além de recrutar diretamente as melhores ´cabeças´ que surjam em qualquer esquina. O que interessa é ´olear´ a máquina da guerra para não deixar os EUA perder a posição de ´big brother´ dos interesses ocidentais, católicos e judeus.

2 Praticada desde a antiguidade, a Espionagem teve a sua primeira rede de informações estruturada na Inglaterra, durante o reinado de Elizabeth I [Séc. XVI]. O agente nº1 foi Francis Walsingham, que agiu dentro e fora do país, com diplomatas e artistas (entre eles o dramaturgo Cristopher Marlowe, amigo de Shakespeare que também representava ele-mesmo uma farsa). Mas, o primeiro SI governamental foi criado pelo rei Luiz XIV, na França. No folclore político e polocial, diz-se que o Secret Intelligence Service (SIS), o antigo MI6, é o mais eficiente dos SI´s conhecidos. Os norte-americanos criaram a Central Intelligence Agency - CIA em 1947, substituindo a OSS, um departamento de espionagem do Federal Bureau of Investigation - FBI. No período da II GG, a vitória contra os nazis possibilitou um acordo para troca conhecimentos com a Gestapo, o serviço de espionagem alemão, e a CIA passou a ombrear com o MI6 em ações gizadas em todo o mundo, próprias ou com mercenários. Outro serviço famoso é o Mossad, em Israel, e que complementa muitas das atividades sujas da estratégia dos EUA nos países árabes. Muitos dos atos terroristas dos judeus fundamentalistas, antes do estabelecimento do Estado israelense, deram contribuição decisiva para o ´corpus´ do Mossad, que virou a principal arma de Israel contra os grupos armados palestinos, os refugiados de Gaza e da Cisjordânia, além de ações no Egito e na Síria [o agente Ira Levin esteve anos infiltrado na ponte de comando militar da Síria, descoberto, logo foi torturado e executado]. O que é Espionagem? É a obtenção de dados [estratégicos ou não] secretos de pessoas e/ou institituições para, com eles, conquistar uma vantagem na negociação social, militar, econômica, científica e política. A maior riqueza de uma Nação está em seus dados estratégicos e só uma agência de serviços secretos de alta eficiência pode ´blindar´ tais dados da curiosidade estrangeira; da mesma maneira, a mesma agência pode ´plantar´ dados estratégicos em outra Nação para gerenciar circunstâncias político-militares destinadas, por exemplo, a uma invasão [USA e Iraque] ou ao suporte para um golpe d´Estado [USA e Chile; USA e Brasil]. Assim, a espionagem de Aparelho d´Estado é uma missão de defesa nacional que, às vezes, ultrapassa fronteiras para missões terroristas. A espionagem, enquanto ato individual contra o próprio Estado é traição. Um estudo mostra que “o austríaco Franz J Messner, naturalizado brasileiro em 1931, com o nome de Francisco José Messner, espionou para o Office of Strategic Services (OSS) enviando informações para Allen W Dulles, na Suíça; no seu contato com a resistência antinazista na Áustria, Messner fez parte do grupo Maier-Messner-Caldonazzi, que a Gestapo acabou por descobrir em 1944; punido como traidor, foi morto em abril de 45 no campo de concentração de MauthausenGusen” [Barcellos, 1991]. A mais ampla rede de espionagem foi montada durante a Guerra Fria e estabelecida entre os EUA e a Inglaterra [CIA e MI6] contra a URSS [KGB] e os seus aliados ´comunistas´, e teve ações diretas relacionadas aos segredos de armamento nuclear, sendo que os SI´s sulamericanos tiveram aí importância fundamental e, principalmente, os portugueses [PIDE]. Agentes dos SI´s envolvem-se em atividades de sequestro e assassinato de pessoas consideradas hostis aos seus países, por isso é que, também, surgem no meio de ações paramilitares com mercenários em golpes de Estado e muita sabotagem, embora a maior parte


do serviço ´sujo´ seja feito por gente bem paga pelos próprios SI´s, como foi o caso da guerra EUA/Israel que acabou com as potencialidades árabes lideradas por Nasser na Guerra dos 6 dias, sendo que essas manobras também estiveram ligadas à Guerra Fria... a questão estava em impedir a ascenção da URSS em territórios que antes foram parte do império ocidental, francês e inglês. Hoje, os SI´s fazem as suas guerras privadas em torno de asociações políticas de fundamentalistas terroristas e delas se aproveitam para darem continuidade ao Terrorismo de Estado, uma vez que entre os atos políticos e os do Tráfico de Drogas existe campo de manobra para inventar guerrilhas localizadas e vender todo o tipo de armamento. ...a religião perde em poder espiritual o que ganha por meios materiais quando admite acordos com os que governam o mundo, satisfazendo os baixos apetites... Max Heindel

Uma das pontes mais importantes da Espionagem e da Polícia Secreta foi, é e parece que assim vai continuar, a Igreja – toda a Igreja que se transforma institucionalmente em CapelaEstado para dar suporte aos seus caciques hierarquizados.

Os Que Sabem À época de Carlos Magno [742-814], quando o Catolicismo estava no auge da conquista de terras no mundo e na batalha contra hereges [leia-se gnósticos e judeus], foram recrutados condes e bispos para serem os Missi Domicini [Missionários do Senhor] e eles estabelecerem o primeiro grande Serviço de Informações a operar no quadro colonial da política societária, ou plutocrática. Foram os olhos e os ouvidos do império cristão de Magno, que obrigou, por exemplo, a população alemã a tornar-se católica sob pena de morte... Os Missi Domicini vieram a influenciar a criação da Vehemgerich [Liga da Santa Corte], conjunto de tribunais secretos cujos associados eram os Wissenden [os que sabem], ou modernamente os ´big brothers´; séculos depois, ´os que sabem´ inspiraram a base da Gestapo e das SS no tempo nazista, cujas experiências foram transmitidas à CIA [EUA], à PIDE [Portugal], à DINA [Chile], ao DOPS [Brasil], ao MI6 [Inglaterra], etc. e etc., e, pela hierarquização e os ritos iniciáticos, tal estrutura serviu também de modelo para as guildas e para os maçons, pelo que não se deve estranhar o ´secretismo´ exotérico (e não esotérico) que as associações místicas e as igrejas-estados tanto copiam e tanto defendem no seio do Poder-condomínio criado pela Elite plutocrática, pois, são parte desse universo anti-humano. Foi nos cavaleiros teutônicos, na mística das gotas d´orvalho que escorriam das crinas dos cavalos das Valquírias e na Vehemgerich que o núcleo hitleriano buscou a base para um pan-germanismo anticristão e, aí, teve o apoio de vários segmentos rosacrucianos e maçônicos e protestantes: a experiência dos tribunais inquisitoriais católicos, suas torturas e biorracismo, inspiraram mais terror durante os ciclos de espionagem entre os Anos 30 e 40 do Séc. XX. Esse ciclo de terror continua no Séc. XXI com os SI´s estruturados da mesma forma que os Missi Domicini, mas são agora mais sofisticados pela gama de tecnologias que dispõem para processar as táticas terroristas, físicas [focos de guerra] e virtuais [web e vigilância via satélite], e basta lembrar a norte-americana DARPA e os serviços inquisitoriais mantidos pelo Vaticano – os mesmos serviços que atuaram com a CIA para acabar com a Teologia da Libertação. Talvez um dia ´os que sabem´ encontrem coisa melhor para fazer do que proporcionar o Ódio e a Guerra, e entendam que a Paz ´rende´ mais! Nada de hipocrisia... Departamentos policiais e militares ditos SI´s existiram, existem e existirão, e sempre vão ter a colaboração, direta ou não, da Intelectualidade e da Igreja, principalmente quando a Ideologia predominante souber cooptar os interesses desse ´feudo´ acadêmico. Notas Biblio-Cinematográficas Antonio J. Vilela. Autor de Espiões Na Maçonaria, reportagem com o fotógrafo João Pimental publicada na revista Sábado [[24.2.2009]. Charles Chaplin. Ator e diretor cinematográfico, autor de Tempos Modernos e O Grande Ditador. Florian Henckel von Donnersmarck. Cineasta, diretor do filme Das Leben der Anderen [A Vida Dos Outros], alemanha, 2006.


João Barcellos. Autor de Ordem & Sociedade e Mens@gens Políticas & Filosóficas. J. C. Macedo. Poeta e conferencista. Autor de As Cinzas Dum Tempo Perdido e de Utopia, dois livros que tratam do Terrorismo institucional e político no Séc. XX tendo Portugal e o Mundo como referência. Manuel Reis. Autor de Hipotecas Graves Da Civilização Ocidental. Guimarães, Portugal. Maurício Tragtenberg. Palestra Delinquência Acadêmica, no Seminário de Educação Brasileira. Campinas/SP-Br. Max Heindel. Autor de O Mistério Das Grandes Óperas. Buenos Aires, 1921. Michael Curtiz. Diretor do filme Casablanca, 1942. Noam Chomsky. As palestras deste filósofo norte-americano são bandeiras hasteadas pela Liberdade em todo o mundo, por isso, é um ´terrorista´ sob vigilância do próprio Governo. Pablo Allegritti. Autor de El Klan de Hitler. Pastor Petit. Autor de Las Tecnicas de los Servicios de Inteligencia. Sun Tzu (pinyin: Sūn Zǐ). Estrategista militar chinês, autor de A Arte Da Guerra, livro que, além de táticas e estratégias, aborda a ciência política no seu todo social e bélico. Toni Negri. Fundador, nos Anos 60, do grupo editorial Quaderni Rossi ("Cadernos Vermelhos"), no renascimento intelectual do marxismo italiano, fora do controle ´soviético´ do partido comunista local. Agitador político, guerrilheiro e conferencista. Wolfgang Becker. Cineasta, diretor de Goood Bye, Lenin! [Alemanha, 2003].


Segurança Pública & Municipalidade

“[...] Seja no caso internacional, nacional ou no local, a acção preemptiva é uma estratégia de antecipação estruturada a jogadas previsíveis de inimigos, sejam eles invasores ou internos; o objectivo é resguardar a defesa para uma sociedade em paz...” MACEDO, J. C. – in “Palestras Nos Quarteis”, Q.G.´s de Lisboa e Coimbra, 1975.

A Urbanidade socialmente desassistida e a Violência são parte de um todo da Política Pública que teima em não ingressar na Escola e na Comunidade. E, enquanto os políticos não conquistarem para eles mesmos a Cidadania que proclamam eleitoralmente para o Povo, os jovens e o Professorado continuarão sem políticas públicas de Segurança enquanto a Comunidade continuará a sofrer com falta de Estrutura Urbanística e Emprego. A violência urbana é fruto de tal complexidade política e administrativa e ela exige, na Comunidade, forças policiais cada vez mais bem preparadas social e psicologicamente, porque o combate eficaz ao banditismo é feito com estratégias de prevenção e noções exatas de tática repressiva. Mas, até aonde uma Guarda Municipal está preparada par enfrentar o banditismo urbano fortemente estruturado pelo tráfico de drogas e armas, inclusive, com cooptação de militares e policiais? E, na verdade, o que é uma Guarda Municipal? É preciso entender que “a questão da Violência não é somente Social, é também fruto de uma Justiça cujo aparato administrativo e penitenciário não corresponde às realidades do conjunto criminal, o que põe todos contra todos, i.e., ao não considerar uma adequação de políticas públicas de Segurança eis que a Nação age negativamente diante do Povo e permite que este, marginalizado, responda com ações extremadas até dentro do sistema penitenciário. Uma das formas de prevenir a Violência Urbana é considerar benefícios sociais e educacionais na Comunidade e estabelecer uma Guarda local para defesa do Patrimônio e Prevenção ao Crime” [Macedo, 1989]. E é assim que uma “Guarda local”, ou Guarda Municipal, deve ser vista: uma força local para defesa do Patrimônio e Prevenção contra o Crime. A estruturação da Justiça engloba todos os segmentos da Ordem Pública, entre militares e policiais e instituições governamentais, por isso é que uma Guarda Municipal deve ser pensada e estabelecida pelos poderes públicos para efetivar uma Segurança sob coordenação nacional e cooperação permanente entre as diversas corporações. O sucesso de uma Guarda Municipal depende, e muito, da interação do Social com a Ordem Pública, o que significa dizer o seguinte: 1º- não existe policiamento local de prevenção e de guarda patrimonial sem um diálogo direto entre o Governo [Câmara e Prefeitura] e a Comunidade [associações populares de base]; 2º- quando uma Guarda Municipal [GM] é estabelecida apenas sob a orientação da Política local instituída, as falhas estruturais vão surgir logo nas primeiras ações da corporação no confronto com os interesses comunitários, que não são os mesmos da Elite local, mesmo que eleita por sufrágio universal; 3º- a estruturação da GM exige treinamento de defesa pessoal, armamento e acompanhamento psicológico integral; 4º- percepção clara das suas competências operacionais para que não possa, mesmo que por acidente, competir no mesmo campo com a ação de outras corporações, policiais ou militares, mas observar a noção de parceria nas suas demandas


locais; e 5º- a relação Comunidade - Poder Público deve impossibilitar que pessoas não qualificadas assumam cargos na corporação para não comprometer a eficácia do todo policial, ou transformá-lo num todo político. Nestes cinco tópicos estão as realidades internas de uma GM autêntica e orientada, de fato, para servir a Sociedade Civil que lhe dá respaldo. A mobilidade de uma GM está na Logística perfeitamente percebida – i.e.: a Logística não é somente o deslocamento de tropas, ela é, antes de mais, a Informação que garante uma Tática perfeita com sub-ações delineadas na Estratégia anotada na ponte-de-comando. É assim que uma GM tem de se mexer. Ou ser mexida. Se uma GM não possuir a Informação correta sobre o potencial de criminalidade localizado ela não poderá assumir uma ação preventiva, somente uma ação repressiva – e, diga-se, dificilmente uma GM poderá atuar em situação tão extremada, porque ela é preparada para dar respaldo estratégico às corporações, policiais e militares, estruturadas para isso. A consciência do ser-policial no território municipal é a primeira tarefa da ponte-de-comando nas instruções transmitidas aos elementos da corporação, que devem ser enquadrados numa política de humanos na demanda de uma Sociedade local cujas comunidades coexistam harmoniosamente. Sabe-se que “o Município é o ponto mais importante no desenvolvimento de uma política pública de Segurança” [Barcellos, 1993], e que o Poder Local não pode apenas custear o dia a dia de uma Guarda Municipal: “[...] o que o Poder Local pode e deve fazer é promover a Segurança com investimentos sociais e educacionais na Comunidade, enquanto mantém e melhora a sua Guarda, porque o municipalismo só o é quando as partes sociais dialogam para o Progresso sustentado” [Macedo, ibidem]. Portanto, a Segurança Pública depende de uma Municipalidade cuja administração garante o diálogo político permanente.

Polícia & Ordem Civil Considerações historiográficas acerca da PM e da GCM Ordem no arraial!... Era o que se escutava, e os alcaides (na época presidentes da vereança e, hoje, prefeitos municipais) tinham, sim, decisão de polícia para acalmar ânimos mais social, religiosa e politicamente exaltados, ou neutralizar criminosos, além de tratar de questões fundiárias ligadas às sesmarias (terra doadas pelo reino luso a quem as cultivasse, e que deu origem à popular ´grilagem´ para ´usucapião´). Assim a primeira ação policial no Brasil verificou-se quando o rei João III decidiu criar as Capitanias Hereditárias e deu ao governador Martim Afonso de Souza poder de policiamento via carta régia. Logo que desembarcou na “ilha de brasil”, o governador instituiu a Polícia Brasileira para garantir a Ordem Civil, e foi com tal ´força´ que, logo, interrompeu a atividade mercantil no Piabiyu guarani (estrada de ligação de Sam Paolo a Buenos Ayres e Asunción) para, na Guerra d´Iguape, enfrentar os castelhanos e o Bacharel de Cananeia e pôr fim a um golpe d´Estado em marcha no litoral e na estrada guarani. E só em 1809 (13 de maio) surgiu a Guarda Real da Polícia, em carta régia de João VI e embarcada com o mesmo para o Brasil fugindo das tropas napoleônicas. Com a abdicação do imperador Pedro I, eis que Pedro II é de menoridade e é substituído por uma Regência, na qual entre o cotiano Diogo Feijó, que em 22 de abril de 1822, havia gritado nas cortes lisboetas “independência para o Brasil”. Era um momento delicado na política imperial do Brasil, pois, surgiram atos republicanos (Guerra dos Farrapos, Balaiada, etc.) e a monarquia decidiu, com Feijó, criar o Corpo de Guardas Municipais Permanentes para conter as rebeliões localmente. Entre os atos movia-se a Maçonaria, a republicana (com Feijó) e a monárquica (com os Andradas), movimentação essa que ´oleou´ ideologicamente a política brasileira e assim continuou na transição para a República, quando a ´força´ permanente virou Força Pública, e na qual adentrou o poeta cotiano Baptista Cepellos, então a cursar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco; o poeta e advogado chegou ao posto de capitão da Força Pública e chefiou por algum tempo o quartel situado em Cotia.


Cepellos e Feijó

A Força Pública republicana transformou-se na base estrutural da Polícia Militar e, depois, na base da Guarda Civil Municipal. Notas BAPTISTA CEPELLOS | Cotia-SP, 1872-1915. DIOGO FEIJÓ | Cotia-SP, 1784-1843. PIABIYU | Estrada continental dos guaranis na qual se estabeleceu uma economia liberal, via pioneiros como Affonso Sardinha (o Velho) e Pompeu de Almeida, liberalismo que até norteia as relações comerciais e industriais do Brasil. POLÍCIA MILITAR | Existiu um erro de interpretação ao transformar a Força Pública em Militar, porque só existe Polícia Militar nos e entre quartéis das Forças Armadas. Assim, a Força dita militar deveria ser Força Metropolitana. Esta questão vai continuar a criar atritos institucionais enquanto não for devidamente resolvida.


O Militar No Contexto Civil

ensaio-palestra no âmbito do Grupo Granja

I- As Forças Armadas Sob Desígnio Popular II- Forças Armadas Com/No Poder III- Segurança Nacional IV- O Militar No Contexto Civil


INTRODUÇÃO ...tudo no homem depende da civilização. É, portanto, sobre o seu estado social que se apóia o edifício da sua grandeza” D’OLIVET, Antoine Fabre [França, 1767-1825]

Cruamente posta a questão do Ser social e civilizado/civilizador que, aqui, na linguagem ‘dura’, porque verdadeira, do filósofo/historiador Antoine Fabre D’Olivet, mais se afigura – para os nossos tempos de Humanidade abandonada... – como uma procela ideológica! (e lembro também, aqui, Manuel Reis e o seu livro “Sócrates e Jesus – Esses Desconhecidos...!”, ed Edicon, São Paulo/Br-2001), importa desencapelar os messiânicos arautos da Sociedadesem-Povo, que o mesmo é dizer, “da Riqueza de uns fabricada com a Pobreza de muitos e muitos, sob o manto da Religião que da situação se aproveita” (Tereza de Oliveira, in “O Trágico Mundo Da Aldeia Global”, palestra, Genebra-1993)... O conflito generalizado a partir desta situação sócio-econômica leva-nos à rota ideológica da Liberdade Responsável – ou, como afirma o português Manuel Reis (in “Em Torno Das Novas Tecnologias E Da Nova Economia”, Cotianet-Br, 2000; e ed Edicon, São Paulo/BR2000), a vera Revolução Social –, pela qual vislumbramos a única alternativa, política e cultural, ao Poder antropocêntrico mundializado através dessa Economia digital que desconhece a maioria e é dirigida e mantida por uma minoria, ato tão ideologizado quanto a quase nenhuma distribuição de renda... E sendo/estando a Economia ‘digitalmente’ globalizada a passar por cima de interesses locais, regionais e continentais, temos como resposta um conflito generalizado (ou melhor: global)... sim! Diante deste quadro, como se pode entender (e até perspectivar) a figura tradicional e nem sempre conservadora do Ser-Militar? Qual a lógica das Forças Armadas no âmbito da aldeia global e das culturas desenraizadas em tal processo globalizante? No início dos Anos 70 duas derrotas militares eram politicamente previsíveis a curto-prazo: a dos EUA, no Vietnam, e a de Portugal, em África (Angola, S. Tomé e Príncipe, Guiné, Moçambique e Cabo Verde). E, também, a implosão ideológico-administrativa e militar da URSS..., além do sofrimento de enfrentar o retorno dos males causados (como o terrorismo), no caso dos EUA. Aquela situação de poderes estabelecidos com base na prepotência da Sociedade Civil, tendo as Forças Armadas como instrumento da repressão institucional (e só), não animou os filósofos a maiores estudos que não fossem os circunstanciais; o que, aliás, já tinha acontecido em relação aos golpes de caserna sul-americanos, aos poderes militarizados dos comunistas e ao evento nazista. Era e é mais fácil e cômodo à maioria dos intelectuais olharem de cima os acontecimentos, nunca interagindo pró ou contra. E foi com o ideal liberal(izador) de um general português, António de Spínola (autor socialmente consagrado do livro “Portugal E O Futuro”, Ed. Arcádia-1971, um desassombro para a época fascista do regime salazarista-caetanista), que a estrutura castrense européia (e, genericamente, a Cultura Ocidental em seu umbigo geopolítico) iniciou um debate ideologizante, a par das primeiras manifestações de globalização da Economia em torno dos interesses/’satélites’ da [ex-] URSS e dos EUA. Eis que o Ser-Militar, quando consciente da sua individualidade/personalidade e da sua natural vocação para o exercício da Cidadania, é capaz, sim, de se tornar um meio social para atingir (e ter consigo o Povo) o fim último do ato civilizatório: desenvolver a Humanidade tirando-a dos calabouços, físicos e psíquicos, com destino à Liberdade. No seu livro, o general Spínola assinala[va] que quanto “...mais forte for a intervenção dos poderes paternalistas na vida social e por mais claras que sejam as opções dadas, mais se enraizará na massa a tendência para culpar o poder”, e que “a contestação generaliza-se a todos os setores [...], mesmo no seio das organizações em que a disciplina mais se enraizou: a Igreja e a Instituição Militar”...


Ao abrir esta leitura-análise com as afirmações daquele militar português, que após o Golpe de Estado ‘dos cravos’, em 25 de Abril de 1974, tornou-se Presidente da República, cargo do qual abdicaria em Outubro de 1974 [porque o seu neoliberalismo não passava ‘do abrir as portas de Portugal ao mundo liberal’, e, nesse passo, tentou tudo, a partir do Brasil, para derrubar o ´regime abrilista´ que, paradoxalmente (...?!), até lhe era ideologicamente próximo...], pretendo sublinhar que o Ser-Militar, em geral, o é em função da sua Cultura castrense, que raramente o Ser-Civil conhece e que, por tal razão, o leva a posicionamentos equivocados no contexto político nacional e internacional, quando está perante circunstâncias adversas conduzidas – ou ‘alavancadas’ – pelas Forças Armadas.

I Forças Armadas Sob Desígnio Popular Existem muitos intelectuais que (ainda) “fazem dos militares o retrato de seres estranhos, totalmente desprovidos de inteligência (...), como se não fossemos todos feitos do mesmo barro e homens do mesmo povo” (coronel Octávio Costa, in “A Revolução de 31 de Março”, Ed. Biblioteca do Exército, RJ-1966), e é este posicionamento retrógrado que tem barrado uma análise filosófica mais profunda sobre o Ser-Militar e as Forças Armadas. É preciso exorcizar o comportamento intelectual que faz do Militar o bicho-papão do Civil, da mesma maneira que é preciso evolucionar-revolucionar o Intelectual no sentido de uma participação quantitativa e qualitativa na Organização Civil –, o que permitiria a esta um melhor entrosamento político enquanto entidade de crítica construtiva. Ou será que intelectuais altamente produtivos como Camões, que viveu e vivenciou a Cultura castrense, perdeu a noção da crítica por ‘estar’ militar numa circunstância da sua vida?!... Não. Não perdeu. O que contraria as opiniões, sobre o assunto, de Olavo Bilac (que citarei mais adiante, neste estudo). Realmente, só perde a Razão quem o deseja, ou alienado por terceiros, como foi o caso camoniano na escrita d´Os Lusíadas – o panflo épico que os feudais de ontem e de hoje tentam impor como bandeira cultural portuguesa... só se for a da Casa de Bragança!... Henri Laborit ensina-nos que “...os problemas angustiantes que se põem ao Homem moderno não podem encontrar solução senão numa transformação do seu próprio comportamento” (in “L’Homme et la Ville”, Ed. Flammarion, 1971), o que (nos) remete à ´Histoire Filophosique Du Genre Humane´ (de Antoine Fabre D’Olivet, Librairie Générale des Sciences Occultes, Paris1905; obra publicada no Brasil pela Ed. Ubyassara, RJ-1989, c/ trad. Edmond Jorge). Em relação ao Ser-Militar, o Intelectual não pode simplesmente manter (e alimentar) um comportamento de mera e sistemática oposição empantufada, pois se aquele é protagonista de circunstâncias bélico-políticas assumidas pelo Poder civil é porque, em última instância, o Intelectual não consegue nem ser nem estar organização que impeça, de maneira sociocultural, o abuso de Autoridade!... Ora, antes de atacar o Militar – indivíduo e instituição –, é preciso que o Intelectual (na generalidade, porque existem, felizmente, honrosas exceções!) assuma a base social de uma Política de intervenção que, postas as pantufas de lado, o credenciem decisivamente na luta pela Liberdade. O desabafo do coronel Octávio Costa é legítimo e não é um caso pessoal, é inerente a todos os quartéis e Forças Armadas instaladas no mundo... Entretanto, há que se dizer, e o digo, que a instrumentalização política do Ser-Militar é ainda a problemática maior dessa organização – que de instituição se trata! -, e de difícil equação. Não basta, pois, não ignorar o Intelectual insatisfeito com as Forças Armadas, é preciso que estas tomem rumo civilizacional de acordo com os desígnios do Povo a que pertencem, e não (também, sistematicamente) contra! O diálogo cultural é a instância última onde a Humanidade se (re)encontra. O que não se pode é estigmatizar – qual anátema religiosamente político – a nossa cotidianidade e favorecer a politicagem do ‘quanto pior, melhor’, o que os poderes estabelecidos tanto agradecem, deliciadamente empenhados. Naquele instante português em que Spínola abdicou da Presidência da República, a grande maioria do Povo não entendeu o ato, pensou que, simplesmente, a Esquerda dominou a Direita, e pronto, lá se foi o general do monóculo... – mas não, ele foi-se porque as Forças Armadas, naquele processo revolucionário em curso [prec] tiveram de aceder aos desígnios de um Povo que, sem o saber nem o desejar!, autodestruía-se nas ruas de Portugal alegando, ou ‘defendendo’, ideologias que lhe eram totalmente estranhas. Por isso, não existiu uma Revolução nem um Desenvolvimento pré-revolucionário no país cujos marujos já haviam


dado ‘novos mundos ao mundo’. E outro general – Ramalho Eanes, viria a comandar um contragolpe, em Novembro de 1975, e encarcerar o pseudo-revolucionário major Otelo, recolocar o Portugal spinolista nos trilhos da abrilada de 1974 e reposicionar as FA’s nos quartéis! Este exemplo português de descomprometimento anárquico – não se confunda com Anarquia [tudo e todos têm lugar, não precisamos de chefes]... – das Forças Armadas gerou algumas abordagens interessantes sobre o militar no contexto civil europeu. Marc Cédron, psicanalista e ecólogo, afirmou [in “As Forças Armadas Como Eixo Da Revolução”, palestra, Paris-1975] que “...se um civil como o Che foi capaz de [se] organizar, com Fidel, e promover uma guerrilha para revolucionar Cuba, e apear um Poder altamente corrupto e corruptível atrelado a uma Religião não menos desumana, também as Forças Armadas podem – e devem, como aconteceu no Portugal ‘abrilista’ de 1974 – protagonizar a Revolução quando as condições de organização que lhe são atribuídas deixam de existir, ou seja: quando o EstadoNação se desintegra... Aí, as Forças Armadas podem atribuir a si mesmas o papel de fazedoras da Revolução... ou, do combate ao niilismo social circunstancial. O que também aconteceu no Brasil, em 1964, e que por ignorância, também religiosamente alimentada, da Sociedade Civil, o ato transformou-se numa Ditadura militar. No Portugal ‘novembrista’ de 1975 a Ditadura não retornou porque as Forças Armadas foram lideradas por um general [Eanes] e não por um louco, felizmente, desideologizado [o major Otelo], em confronto com os determinismos soviéticos e guevaristas, além dos neo-fascistas, defendidos por alguns partidos políticos locais [...] Coube às Forças Armadas, aliadas com as mais primárias aspirações de um Povo recém colocado sob a luz da Liberdade, depois da turbulência do ‘prec’ [que quase destruiu a própria Instituição Militar], conceber um plano de apoio ao estabelecimento da Democracia, e isto sem a ajuda dos Intelectuais que, como quase sempre, estavam em cima do muro...”. A desassombrada e corajosa análise deste psiquiatra e ecólogo, porque Intelectual não-empantufado, demonstra, se é que é preciso fazê-lo!, o quanto o Ser-Militar pode servir à sua Nação, ao Povo que lhe é, ou foi, origem. Não existindo, de fato, função moderadora nas sociedades, e sim execução de estratégias geopolíticas e/ou econômicas, as Forças Armadas devem ser a base de uma Defesa institucional, que o sufrágio nacional lhe destina democraticamente e confere pela Carta Constitucional.

II Forças Armadas Com/No Poder Desde que as antiquíssimas vilas castrejas [citânias] da Península Ibérica, particularmente nas regiões minhota (de Portugal) e galega (de Espanha), foram revisitadas por arqueólogos e historiadores, no Séc. 19, a nossa modernidade recebeu algumas respostas/subsídios sobre a Cultura castrense que estrutura (e é pilar d) a Instituição Militar. Antes deles, historiadores como o grego Heródoto [484-420 aC] deixaram[-nos] apontamentos sobre a vida vilareja dos povos ‘bárbaros’ – sendo que ‘bárbaro’ era o nome dado a todo o estrangeiro -, particularmente aqueles que, apesar dos diversos títulos/nomes, eram dados genericamente como Celtas [BARCELLOS, João – “Civilização Celta”, Cotianet-Br, 1998]. Uma vivência pastoril, nômade, mas quando os clãs [tribos] resolviam se fixar em alguma região, escolhiam locais montanhosos e isolados – e, aí, instalavam uma urbanidade rústica, mas perfeitamente organizada, com o Drud [chefe religioso], o Mayer [chefe militar] e o Kahn [legislador civil sob a orientação do Conselho dos Velhos]: e já com as classes bem definidas, como a Folk [o Povo] e a Leyt [a Elite], da qual saíam os indicados para os cargos de chefia, como nos conta D’Olivet [op. cit.]. Ou seja, uma vila castreja representava, na verdadeira Urbanidade, um Estado-Nação, princípio político-administrativo totalmente copiado pela Monarquia e pela Religião estabelecidas na Idade Média, principalmente, mas com a desvantagem de uma cópia socialmente inferior... pois, criaram instituições regiamente e religiosamente absolutistas. Na Vila Castreja [Castro, Castelo], a organização sócio-militar tinha predominância embora a religiosa fosse considerada de importância maior (na sua pagã) e telúrico-cósmica condição; a grandeza arquitetônica do sítio obedecia às limitações de defesa do clã e, em tal complexo encastelado/murado, a Sociedade Civil impunha as regras gerais, que iam da higiene à alimentação, como se pode verificar [BARCELLOS, João – in “Olhar Celta”, Cotianet-Br, 2000, TerraNova Comunic, São Paulo/Br-2000 ediç limit.] em vários castros minho-galaicos. No entanto, a importância do código militar de defesa era tanta que o Ser-Militar ganhou uma


Cultura peculiar na sua vivência intramuros; e é desse código antiquíssimo que sobrevive a Cultura castrense da Honra em defesa do sítio pátrio...! Esta brevíssima amostragem configura um posicionamento de estética do Poder estabelecido – i.e., o Militar no e/ou com o Poder. No exemplo histórico dos povos celtas, cujo sangue guerreiro está no luso-português e por este foi transferido à massa americana-africana onde [se] forjou a Raça brasileira..., o SerMilitar está-Poder mas, na maioria as vezes, é-Poder. Ou, quando não o era, a própria estrutura civil e religiosa cooptava-o na razão direta de interesses de dominação. Talvez por isto, a identidade castrense é politicamente difusa até hoje e leva a incompreensões culturais. Saindo da barbaridade céltica e entrando na barbaridade globalizada dos nossos dias, quando festejamos a chegada/entrada do Séc. 21, do calendário cristão, a situação do SerMilitar é quase a mesma: as Forças Armadas são o garante da Sociedade como um todo organizacional e mátrio; as Forças Armadas não devem agir senão em circunstâncias bélicas geradas do Exterior e que constituam um ataque, declarado ou não, à Nação; as Forças Armadas e o Ser-Militar (na sua consciência de indivíduo-cidadão) devem agir para evitar que o Poder pátrio se desestruture em função de uma Política não-assumida com os desígnios do Povo; e o Ser-Militar tem o quartel como (sua) residência, de onde pode, ou não, ser cooptado pelo Poder estabelecido. Qual a diferença entre o Guerreiro Celta daquelas vilas castrejas e o Militar da denominada era digital? Aquele outro tinha Liberdade para se expressar até na Assembléia dos Velhos [uma espécie de Senado do Saber] e, este, raras vezes tem a oportunidade para se exprimir... até culturalmente! Aqui está, naquilo que me é dado apreender, o que deixa o SerMilitar plenamente susceptível ao golpe - ou quartelada - nas sociedades que não lhe entendem (...?!) a Cultura própria e o querem (é-estando) como boneco de trapos. Que as Forças Armadas devam estar nos quartéis, sim; que as Forças Armadas devem estar com e/ou no Poder quando a Vontade popular assim o desejar, sim; que as Forças Armadas não devem ferir aquela Vontade golpeando-a e tomando-lhe o Poder constitucional, claro que não...; que as Forças Armadas podem e devem agir em defesa do Povo, sim; que as Forças Armadas devem exercer o [seu] direito sócio-cultural de estar e ser Organização, sim; que as Forças Armadas e o Ser-Militar – enquanto legítimo filho do Povo – devem ter direito de livre expressão, sim... O que não pode é a Cultura castrense isolar-se da Sociedade Civil, pois, o diálogo sócio-cultural e político é a arma serena da Paz na Comunidade vivenciada universalmente! Pode-se dizer, e eu penso nisto sempre que alguma ‘crise militar’ é anunciada pela Comunicação Social de algum país, que um dos perigos que ronda, sistematicamente, os quartéis, é a sempre possível ação (envolvente) de niilismo intramuros, na razão direta da Política civil absolutista e ignorante dos monopólios financeiros; porque as Forças Armadas estão-Poder quando a Nação o deseja/desejar ou são-Poder, da mesma maneira... é que a arma que defende o Povo é a mesma que pode ficar contra o Povo. Querer submeter a Cultura castrense a um beco sócio-político sem saída, de “anular-se no serviço incondicional de governos sem escrúpulos” (como afirmou Juarez Távora, in “À Guisa de Depoimento sobre a Revolução Brasileira de 1924”, O Combate, São Paulo-1927), é jogar a organização nos porões do antropocentrismo político do Poder-condomínio, aquele que submete o Povo à pobreza sob os balcões da riqueza usufruída e não-distribuída na Sociedade (nem ao Ser-Militar...!), pelos senhores absolutos do engenho digital cuja casagrande é o sistema bancário e a senzala os militares...


“...a coação psíquica produz e carreia um impulso obsessivo que, no limite das resistências, leva à liberdade psicológica no âmbito de uma vontade que, por sua vez, produz e carreia ora a revolução ora a contra-revolução.” Marc Cédron [op. cit.]

Desde a Antiguidade que o Ser-Militar é tido como uma coisa-em-si, lembrando aqui aquele conceito hegeliano de ‘força’; até aí, como se diz..., ‘tudo bem’, mas quando, por coação psicológica ele se fecha e se reduz à própria força, advém o perigo do nominalismo, porque ele vivencia então o seu sítio e não admitindo – circunstancialmente, pois – o universo que o rodeia, porque lhe é adverso política e socialmente. A palestra referida de Marc Cédron [que ele repetiu num encontro do Grupo Granja, em Buenos Aires – 1996] observava que tal circunstância peculiar tanto origina a Revolução como a contra-Revolução. Um dos sentimentos que tal situacionismo provoca é o Nacionalismo, que supervaloriza o conceito pátrio, mas fechando a Nação à vivência democrática; ora, é importante que se diga, e repita, que o sentimento Nacional é um dever e é este que deve prevalecer, não aquele outro..., mesmo nas circunstâncias críticas. Ávido da Liberdade, psicológica e física, o Ser-Militar comporta-se de igual modo que o Povo encarcerado nos porões do antropocentrismo político do Poder-condomínio: precisa respirar. É que a coisa, que na linguagem kantiana é o-algo-pensado [ding-an-sich] e entre os latinos a res da pública responsabilidade, hierárquica ou não, mostra a verdadeira Comunidade que o Ser Humano deve formar sob conceitos de Educação embasada na própria Comunidade, como tenta ensinar a perspectiva socrática retomada por Platão [in ´A República´] – i.e., devemos ser, sim, a coisa-em-si pela cósmica essência da Humanidade e não contra nós mesmos! Por outro lado, também não devemos pôr o Militar, como Ser e como Instituição, sob um discurso mitológico. O mito [relato] é um evento cultural inerente a todos os povos, todas as comunidades, e não podemos transformar a História dos povos numa atitude reducionista para tratar a velha (e nova) questão militar... O Militar deve ser tratado, seja ele Poder ou não, como Ser Humano e no mesmo pé de igualdade do Civil. Nua e crua, a realidade que se pôs ao militar português, em 1974, e aquela que levou o militar brasileiro ao Poder, em 1964, tiveram em comum o absolutismo religiosamente arcaico do Estado Novo, com o Salazarismo, em Portugal, e o Getulismo, no Brasil. As circunstâncias foram diferentes, sim, mas enquanto as FA’s e o Ser-Militar português conseguiram equacionar a questão-Poder e permitiram a instalação da Democracia, as FA’s e o Ser-Militar brasileiro foram empurrados pela ignorância e a ambiguidade ideológica da Sociedade civil [leia-se Classe Média e Intelectualidade Empantufada] para uma Ditadura, como referiu, e muito bem, Cédron [op. cit.]. Pior: os brasileiros não tiveram como evitar, porque a Sociedade fechou-se politicamente com apoio dos EUA e dos grandes grupos econômico-financeiros, a militarização do dia a dia com a transformação – digo melhor: a coronelização – das polícias metropolitanas em ‘polícias’ militares... um caos burocrático que perdura até hoje e que só tem ajudado na subsistência de cartéis limitadores à própria Ordem institucional. A mistura organizacional da questão policial metropolitana na esfera da questão militar é algo que nem nos tempos mais sombrios do fascismo europeu aconteceu, nem a Instituição Militar o permitiria por princípio de defesa da Cultura castrense. O que não foi observado no Brasil com perdas sociais e políticas para o Ser-Militar... Deste caos aproveita-se, com evidências clamorosas, o Poder político, que não quer [!] interferir nesta problemática por ele mesmo criada. É que a instabilidade social gerada deste modo no universo do Ser-Militar coloca-o como ‘devedor’ de serviços face à Sociedade Civil [como aconteceu, de maneira menos radical, com a Guarda Nacional Republicana, em Portugal, de tão manietada que estava pela politicagem salazarista, particularmente na Ordem autárquica]. Então, esse saldo ‘devedor’ do Ser-Militar brasileiro é uma falsa questão, tanto que ele não está nem é Poder. Aliás, nesta nua e crua realidade, quem deve uma explicação à Instituição Militar é precisamente o Brasil civil, porque foi este que desmontou, politicamente, nos Anos 90, toda a rede nacional de pesquisa e trabalho científicos montada pelos militares! “Há duas maneiras de conquistar um país [...], ganhando o controle de seu povo pelas armas ou de sua economia pelas finanças” – desde Eisenhower esta é a estratégia mundializad[or]a


dos EUA que, inclusive, apoiaram a escola sociológica chilena de onde saiu a Teoria da Dependência com uma mão de Fernando Henrique Cardoso – o ‘sociólogo’-presidente que acha dispensável disciplinas como Filosofia e Sociologia no âmbito no Ensino Médio..., que o mesmo é dizer, dê-se circo e pão ao Povo, nós pensamos e analisamos por ele!... –, e pela qual foi feita toda a desnacionalização e o sucateamento do parque industrial e científico brasileiro, e, pasmem-se os mais incrédulos..., sem a participação ativa das Forças Armadas. Óbvio, tal dependência político-financeira do Capital digital mundial[izado] acarretou, também, um largo prejuízo humano e material para as FA’s brasileiras. Também, em relação à Nacionalidade... Pasmem-se mais: um sindicalista proletário, do Partido dos Trabalhadores [PT], foi eleito Presidente do Brasil sucedendo a Fernando Henrique Cardoso – mas, no fantasioso arraial do Poder, eis que o presidente-proletário Lula percebeu que uma eleição não é uma revolução, não é uma ruptura, e sim, a continuidade de um sistema que ignora o Projeto Nacional... e lá foi ele a dar continuidade à cartilha liberal da Trupe FHC, agora dita Trupe PT, até que outra Trupe chegue para dar continuidade ao arraial da Elite. Com a experiência do Poder, o presidente Lula percebeu que a Nação teria que ser pensada como tal e, paradoxalmente, é sob a batuta de um presidente sindicalista e não-intelectual, que o Brasil conhece a ruptura com os paradigmas da mente militarizada ao dar voz à NaçãoPovo no campo da Segurança Pública, entre outros exemplos, mas..., como sindicalista, formou ´carteis´ de interesse partidário [petista] no aparelho d´Estado dando espaço para a corrupção institucionalizada [Casos ´Mensalão´ e ´Rose´]. Existe a fácil tendência para se falar das FA’s inglesa, francesa, espanhola, norte-americana, alemã, etc. e etc., num quadro comparativo diante da problemática das estruturas militares sul-americanas e, em particular, a brasileira. Mas não deve[ria] ser assim: cada continente e cada região vive peculiaridades socioculturais e politicamente estruturais – e, em muitos casos, sob determinismos de potências [como os EUA e a Alemanha] quanto a recursos materiais e de profissionalização tecnológica. Quanto ao Brasil, depois da abertura política de 1975, proporcionada pelas Forças Armadas com pressão generalizada da Sociedade Civil, aquelas têm se dedicado à vivência da sua Cultura sem incomodarem o Poder-estabelecido que, não é segredo de ‘estado’..., quer o Ser-Militar por perto, mas não dentro! Ora, não é justo traçar comparações com a Europa, cujas estruturas militares obedecem aos próprios ritos castrenses e vêm engajadas milenarmente àquela Cultura que se respira numa visita às vilas castrejas. E, em relação a árabes e sul-americanos, os EUA e o G-7 ainda não vêem problemas geopolíticos para se declararem dentro daquela estratégia eisenhoweriana e rockefelleriana e imperialista de dominação de outros países, mas nunca terão a mesma posição diante de qualquer país europeu. Na realidade, o que embasa tal estratégia, está na definição esclarecedora do Prof. Bautista Vidal [in “O Poder Dos Trópicos”, Casa Amarela, São Paulo/Br-1998]: “O problema geopolítico hoje é a busca de alternativa energética ao petróleo”. E esta questão também aflige, e muito, a sensibilidade militar sul-americana que tem na Amazônia o eixo do futuro-hoje, exatamente o eixo que os EUA e o G-7 [e/ou G-20] querem dominar, ou militar ou economicamente!, como querem dominar, no Afeganistão, o fantástico ‘corredor do petróleo’... com ou sem bin Laden [leia-se fanatismo Taleban] no Poder. A era digital globalizada exige integração e/ou exclusão, exige ‘apoio’ social, mas não quer que a Pátria se situe localmente como sítio de um Povo etnicamente assumido. Esta era digital retira a Nacionalidade de um Povo para lhe dar uma face Mundial(izada)... mas irretratável; as suas elites são o Poder estabelecido com base nos comandos econômico-financeiros – é a autodenominada “nova” Economia; comandos que odeiam o código Pátria porque a transnacionalidade monopolista é a condição/meio para a perpetuação do sistema liberal de capitais enquanto bases políticas. É aquilo que o Prof. Manuel Reis [in “Em Torno Das Novas Tecnologias E Da Nova Economia”], entre outros filósofos e analistas sociais, classifica como fascismo social, porque é político e dispensa a utilização da força das armas que lhe foi vital para enquadrar e defender a geopolítica das matérias-primas como o Petróleo, na região árabe, e a Biodiversidade, na região amazônica. Se, até agora, este Poder-condomínio não conseguiu impor um exército transnacional na região árabe – porque os povos locais têm, antes de tudo, que defender as (suas) culturas próprias! –, está em marcha [política e liberalmente orquestrada] a tentativa de formar um exército amazônico sob o comando dos países mais poderosos reunidos no G-7... Neste contexto, a agonia maior das Forças Armadas e do Ser-Militar brasileiro é este anátema político-cibernético que comanda a Questão Regional e não permite a evolução técnicohumana nos quartéis, como acontece, também, em países pequenos como Grécia e Portugal,


que aquele Poder-condomínio quer desmilitarizados... que o mesmo é dizer: desnacionalizados na sua essência mátria/pátria É preciso vivificar, como diz aquele intelectual português [também no seu livro “Não Apaguem As Luzes”, Estante Ed., Portugal-1990], “... uma Razão crítica e personalizada e personalizante. Pluralismo e direito à diferença, sim”. Ora, aqui se põe, necessariamente, (um)a velha questão: o Ser-Militar, face à Sociedade-Sem-Povo que é, de fato, a Era digital, pode ou não pode questionar-se?! Na obra “Em Busca Da Identidade – O Exército E A Política Na Sociedade Brasileira” [Ed. Record, RJ-2000], Eduardo Campos Coelho diz-nos o seguinte [p. 116]: “Os militares brasileiros, em quase todas as épocas, sofreram sempre do complexo paisano, da necessidade de ressaltar as suas semelhanças com a sociedade civil e seu espírito. Um reflexo disto é que raramente puderam os militares enunciar outra coisa que não fosse a harmonia ou o equilíbrio entre o Exército e a Sociedade”. Discursos esporádicos de oficiais superiores das FA’s brasileiras têm destoado da estética política do Poder pseudo democraticamente eleito (e digo ‘pseudo’, porque são grupos de interesse internacional que manipulam economicamente o jogo eleitoral com campanhas publicitárias milionárias que nada têm a ver com a res publica)..., discursos como o do almirante Mário César Flores, de crítica aberta ao discurso norteamericano [“Os Estados Unidos agora apóiam a democracia, que parece servir melhor à abertura comercial dos países que importam seus produtos ou, pelo menos, é mais exposta à influência liberal americana (de duvidosa mão dupla) e de organizações relacionadas com o comércio internacional do que com os autoritarismos comumente simpáticos às políticas protecionistas”, in revista Panorama, Instituto de Estudos Avançados, USP, Julho-2000]; realmente, a Diplomacia dos EUA e a dos países amazônicos, com particular incidência no Brasil, há muito que tentam disfarçar o mal-estar político que a estratégia de intervenção imperialista cria, hoje através dos meios econômicos!... É que o conceito de Segurança Nacional está muito diluído pela ação da Economia digital globalizada, e tem criado, por sua vez, certo sentimento de orfandade quanto às FA’s ‘amazônicas’ quando se discute o seu papel junto da Sociedade Civil. O certo é que, seja no Caso Amazônia seja no Caso Segurança, as FA’s têm tido, genericamente, ação pouco decisiva: é o Poder estabelecido regiamente pela Economia mundializada quem decide, mesmo que o Ser-Militar, com isso, aproxime-se da área de excluídos – i.e., do Povo, que naufraga na procela de uma Sociedade indefesa e sem destino mátrio... porque o Povo significa, para as forças transnacionais uma mera arraia-miúda não incluída no Progresso! O Ser-Militar brasileiro, algemado politicamente ao seu umbigo castrense, é hoje – e a situação é idêntica à do norte-americano, por paradoxal que tal possa parecer...! –, é uma bomba que, em termos de Nação, pode implodir só para berrar bem alto: “Oi, eu estou aqui, e sou povo, e tenho uma terra!” É tão perigosa a situação que as potências inventam/reinventam situações bélicas regionais para ocuparem as suas tropas. Mas se, por exemplo, os EUA podem ‘brincar’ e ser/estar imperialistas em razão do poderio econômico-militar que dispõem, ou a Colômbia tem de resolver os seus graves conflitos internos, já países como o Brasil não têm condições para ‘ocupar’ militarmente as suas FA’s que, realmente, ainda não acharam um meio sociopolítico e cultural para estarem mais perto do contexto das ações que impulsionam a Sociedade Civil. E, por isso, tais condicionalismos fazem das Forças Armadas Brasileiras uma organização que está-Poder... pela convergência situacional transnacional e não pela vontade nacional; mas a apetência pelo ser-Poder é um rastilho que aguarda a chama... que pode ser digital[izada]! Apetece-me, aqui, lembrar que ‘a ociosidade é a mãe de todos os vícios’, esse provérbio exemplar que é fruto da Sabedoria popular. Estar ou ser Poder, quando se fala de forças armadas, é [a]notar a necessidade – e ela é tão evidente...! – de dotar a Organização militar de estruturas sociais que lhe possibilite viver a livre expressão democraticamente assumida pela Sociedade Civil. Ou os civis são seres humanos e os militares são bichos?!... Bichos não, mas são parte integrante daquela “democracia”-sem-Povo que os humanos mais ousadamente críticos, política e filosoficamente, não se cansam de combater. E o Ser-Militar está neste contexto, no caso brasileiro [aqui, como estudo e exemplo], porque lhe é dada a opção única de soldo de miséria tão igual ao do salário mínimo do trabalhador assalariado –, ora, isto demonstra que, sem guarita política, as FA’s não passam de uma mera ‘repartição burocrática’ entre os sistemas do Poder estabelecido. Por isso, o Militar brasileiro, aquele consciente da Cultura castrense que carreia, é um herói! Tão herói quando o Povo que trabalha e gera a Riqueza que alimenta as abusadas elites do Poder digital...


Muito diferente desta realidade é a situação geral dos militares europeus, tropas profissionalmente elitizadas, tal e qual as norte-americanas – e, porque ‘satélites geopolíticos’ destas, as israelenses. A Instituição castrense é, na Europa, uma classe que se impõe politicamente sem precisar mostrar as armas!... Diferente, mas com igual sorte da tropa brasileira, são as FA’s africanas, em geral, dominadas pelos interesses de elites teocráticas, como acontecia na Idade Média européia. Depois da ‘descolonização portuguesa’, países como Angola, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, ou a África do Sul, após a queda do ‘apartheid’, entre outros, estabeleceram FA’s sob uma arquitetura algo diferente dos regimes anteriores, mas com a condição única de uma sistematização que tinha/tem como embrião social o Poder étnico-religioso, tal e qual como entre os povos islâmicos. Aqui, cada Chefe de Estado assume automaticamente poderes religiosos e militares atuando regiamente... O que tem de ser entendido culturalmente e não combatido com ‘o terror da bomba atômica contra o estilingue’. No caso sul-americano, à parte a ‘européia sociedade’ da Argentina, existe um exemplo que [nos] retrata fielmente a precária condição do Ser-Militar diante de algum tipo de Poder estabelecido, ou a estabelecer: é a Questão Colombiana, mais conhecida como política da cocainização. De um lado, a guerrilha ideologicamente de Esquerda – grupos como o ELN e as FARC -, que domina um terço do território nacional [principalmente as tropas maoístas das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Farc’s, fundadas por tirofijo a partir da selva amazônica, há quatro décadas, e, agora, em 2017, desmantelada politicamente em acordo d´Estado], de outro, a ideologicamente de Direita [grupos para-militares alimentados pelas oligarquias político-econômicas que se constituem em grupos de extermínio, um continuísmo político das ações apoiadas pelos serviços secretos dos EUA, através da famosa Operação Condor, que reuniu vários países sul-americanos contra ‘o perigo vermelho’...], e, no meio, o Povo colombiano, que se obriga a estar forçadamente com ‘alguém’ para não sofrer represálias de todos os lados, pois, também os cartéis do narcotráfico atuam ali como força de Poder ‘instituído’ e já ‘internacionalizado’. As Forças Armadas da Colômbia obedecem, sim, ao Poder estabelecido, mas, este, em configurações políticas e publicamente assumidas, enfrenta também o desafio das ações diplomático-financeiras de Corrupção que chegam a eleger, tal como o faz a Economia global!, deputados e presidentes, além de dominarem os círculos da Justiça. Uma autêntica máfia que reedita as condições vividas nos EUA, nos Anos 20 e 30. Eis aqui o verdadeiro conflito regional que tem de ser resolvido em termos nacionais e não como complemento de uma ação de estratégia geopolítica de interesses imperialistas – ou, porque conflito envolvendo a região amazônica, com apóio dos outros países fronteiriços. Neste caso, o Povo colombiano está emparedado por uma Violência sem limites que o SerMilitar amazônico, em geral, deverá analisar sob a consciência de um dever a partilhar com o Ser-Civil...

Algumas situações de conflito bélico local desenvolvidas pelos estrategistas polimil’s da Organização do Tratado Norte (OTAN) já utilizaram, segundo informações geradas na Imprensa norte-americana e europeia, recursos do Narcotráfico... da mesma maneira que, na tentativa de envolver a Amazônia no conflito colombiano, os mesmos tratam de ‘cocainizar’ tal conflito para forçar a constituição de um ‘exército amazônico’ sob o comando dos EUA com o pretexto de combater a Droga. Obviamente, as FA’s da região amazônica, como se verifica pelo discurso de alguns oficiais superiores, não se dispõem a ‘jogar com a mesma bola’ dos estrategistas da OTAN, mesmo que isso signifique, e significa, uma dor de cabeça para o Poder instituído, com apoio desabusado da Economia neoliberal e digital, nesses países. Na Amazônia está concentrada a maior biodiversidade da Terra, e o Brasil é, particularmente, celeiro e pólo energético cobiçado mundialmente. E isto radicaliza ainda mais a angústia das suas FA’s que se vêem impotentes para se manifestarem de um modo pátrio contra esse determinismo político mundial[izado] dentro do próprio Governo brasileiro.


O brasileiro, como o colombiano, o equatoriano, o chileno ou o argentino, o uruguayo e o paraguayo, defendem o sítio/ região que lhes é Pátria, independentemente de questões ideológicas localizadas, não podem, enquanto conscientes da Cultura pátria que localmente defendem, simplesmente esqueceram a sua Identidade para assumirem políticas da OTAN, como erradamente fizeram os ex-países do ‘bloco Leste’ com relação ao extinto Pacto de Varsóvia: seria o suicídio político-militar!

** Pode-se afirmar, então, que a inquietude do Ser-Militar, em geral, está menos embasada no ser/estar-Poder e mais na axiomática e incorruptível Cultura castrense? Com ou de mãos dadas, o Poder – estabelecido ou não, paralelo ou conquistado – é uma mera abordagem do Ser-Militar... e o é (Poder) quando quer, fazendo ou não troar os canhões! **

“O Militar é antes de mais um Pensamento, uma Cultura; fazê-lo ocupar um sítio que não o seu castro – sociedade d’armas em função da Nação – é forçar o animalesco que todos temos, todos carreamos, e que em certas circunstâncias nos tornam predadores da própria Humanidade. Dê-se ao Militar a expressão de Liberdade que para o Civil tanto se deseja...” BARCELLOS, João [ in “Entre Os Castros E A Revolução”, palestra, Jan. 1988; Paulo Frontin-RJ]

Quando proferi a palestra ora referenciada tinha terminado um estudo sobre ´A Civilização Celta No Conflito Com O Império Romano´ e, ali, na região serrana carioca, comecei a aprofundar-me sobre O Militar No Contexto Civil após uma rápida leitura dos textos de Olavo Bilac (1865-1918) acerca da Questão Militar, e na qual defendia que a tropa não pod[er]ia servir de garante para a defesa da Moral burguesa, e no que aquele poeta parnasiano só tinha razão enquanto civil atrelado à convicção de que “o militar é retrógrado por natureza”; um erro de abordagem intelectual que subsiste até hoje, já que “o espírito sopra onde quer” [como se diz em bom Latim: spiritus ubi vult spirat], e, ao militar, também é lícito viver a Vida suo tempore [no seu tempo]...!

Poder “Ah, o Poder é uma conquista, violenta ou pacífica, mas é o Ser Humano quem lhe produz a circunstância geopolítica”. Joana d’Almeida y Piñon, física (do Grupo Granja), Campinas-SP, 1998

E o Ser-Militar, por mais absurdo que isto possa parecer ao Intelectual, principalmente o empantufado, é um Ser Humano! Já o fato de se viver empantufadamente em meio ao conflito generalizado é uma forma de Poder que nenhum Ser-Militar adotará, ele cumpre o seu desígnio no âmbito guerreiro do código de honra da Cultura castrense.


Honra e Moral(idade) fazem parte da vivência castrense, esteja o Militar no ou com o Poder estabelecido. E é uma Cultura peculiar que não deve, nunca, ser menosprezada...

III Segurança Nacional – ‘doutrina’ política, não oriunda da tropa, que suscita o que de pior existe na casta militar quando esta é/ está mal acondicionada na Sociedade – i.e., quando o Ser-Militar não o é no todo e sim no mero e casuístico interesse pessoal... como aquele ou aquela que pretende ‘estar’ na Política para do Erário Público se aproveitar! Quando o Poder não faculta a vivência castrense enquanto Organização, esta vira pretexto para ações fulanizadas e, na maioria das vezes, profundamente ideologizadas. Segurança Nacional é algo tão caro à Sociedade quanto a res publica que deve ser/estar embasada na social urbanidade. – ‘algo’ que não pode ser uma competição de interesses (des)ideologizados, mecanicistas, tem e deve ser (relembro os tempos castrejos) um debate onde coexistam a Inteligência e a Sabedoria participadas, vivificadas, ambiental e ecologicamente. – Eis que a Segurança Nacional não pode ser tida como doutrina, sim, como uma praxe sociocultural da Identidade pátria assumida por todos, não por facções! A mistura explosiva Segurança Nacional + Internacionalismo [= Globalização] fez da exURSS uma potência equivocada ideológica e militarmente, e tal efeito alcançou, qual lenta, mas profunda procela, os centros de decisão dos EUA e da China. Neste contexto, Cuba [já sem a Moralidade conferida mais pelo Che mito romântico do que pelo Che propriamente revolucionário, na sua insistência pela Revolução Permanente Desligada dos Contextos Geopolíticos, pois, Fidel virou um simples ditador soviético e anti-marxista] é o paradigma daquilo que a Revolução não deve ser. E a URSS implodiu conhecendo a causa desde os eventos stalinistas, mas iniciados por Lenin contrariando a Filosofia marxista; e, na hodierna realidade, quer os EUA quer a China transformaram-se em monstros polimil’s capazes de gerarem, por interesses das oligarquias, um conflito mundial[izado]... e, até, em nome dessa sacrossanta, porque mistificada, Defesa Nacional, atos que temos visto no Oriente e na Europa com ênfase de absolutismo político-militar [=polimil] de fazer corar até Hitler... Nas terras colombianas os guerrilheiros maoístas (...?!) dizem-se ‘defensores’ do espectro de uma Colômbia livre (para eles...), de mãos dadas com os narcotraficantes, enquanto as FA’s acham-se, de direito e de fato, detentoras de tal Política. Eis o caldeirão político, quase ‘choro’ vulcânico, mas nem a uns nem a outros deu o Povo colombiano autorização para agirem tão brutal e impiedosamente... O que se passa na Colômbia é, também, uma hodierna verdade no Brasil, como nos EUA ou na China, ou nos conflitos judaico-árabe-cristãos que já geraram o Estado de Israel e, agora, o pré Estado da Palestina. No caso do Brasil, a angústia vai até ao instante em que as suas comunidades deixem de defender aquilo que desconhecem politicamente, como a Teoria da Dependência – aquela da escola chilena (Cepal) que teve, e tem, como um dos principais ideólogos o sociólogo Fernando Henrique Cardoso – e leia-se, a propósito, “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, de sua autoria –, na verdade, uma tese de entreguismo das nacionalidades sul-americanas aos países ricos reunidos no G-7, hoje. O que se vive no Mundo e no Brasil é um “[...] processo de recolonização da periferia [...]. Quais são as características da colônia? Não pode ter armas, não pode ter política externa, não pode ter políticas econômicas internas, não deve ter moeda...”, como afirma Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador exonerado/castigado por ser contrário às políticas de aproximação do Brasil à Área Livre de Comércio das Américas – ALCA [in revista ‘Caros Amigos’, São Paulo/BrJunho de 2001, pp.32 a 37]. Isto não significa[rá] que o Ser-Militar brasileiro vai simplesmente partir para a ignorância, e pimba!, a tropa saiu à rua... Não. O nível de conscientização da Cultura castrense por aqui não é aquele incipiente projeto nacional[ista] do primeiro Imperador, decalcado nas estruturas arcaicas portuguesas – e que por isso quase foi seqüestrado pelos argentinos... – , é uma realidade sociocultural que a Sociedade Civil ainda não conseguiu perceber plenamente. E é para o Brasil que todas as atenções do universo digital[izado] da ‘nova’ banca econômica


se voltam: é aqui, no Brasil, que está a definição do progresso energético que vai alimentar a Humanidade e suas novas tecnologias. Esse ‘algo’ que a Organização militar brasileira percebeu tão bem, mesmo durante os terríveis anos de chumbo da ditadura, nos Anos 70, dando base a notáveis centros científicos e tecnológicos que, nos Anos 90, o neoliberalismo da Economia digital – ou, como dizem alguns: videodolarização - simplesmente destruiu! Por isto, o Militar brasileiro é espezinhado e ignorado no âmbito do ‘desenvolvimento’ que, de tão global[izado], não o atinge como Cidadão, nega-lhe a Cidadania. Mas, como o Militar português soube erguer-se democraticamente em diversas situações-limite, também o brasileiro – no qual pulsa parte daquele sangue guerreiro celta – vai erguer-se e bradar: “O Brasil é a Pátria, não é a capela de uns a favor dos interesses alheios, e é esta Pátria que urge dimensionar na bravura cidadã da nossa Cultura!”, como disse, ou explicitou, Tereza de Oliveira [filha e neta de militares, artista plástica, in “Encontros do Grupo Granja”, Cotia/Granja Vianna-SP, 1996]. O que está em causa não é a Defesa Nacional... Quando este assunto é levantado junto das massas populares, através de enfáticos discursos de nacionalismo retrógrado e pseudofilosóficos, particularmente na ‘fala’ dos filhotes natos da Política neo-coronelística ou miliciana [...aqui, tão iguais aos filhotes do Poder estatal comunista], o que está em causa é a defesa do condomínio elitizado em que o Poder estabelecido transformou-se para estar longe do Povo, a quem sonega insolentemente o suor e o sangue e dá, em troca, um miserável Salário Mínimo. Para se entender esta situação não é preciso viver revolucionariamente... o que é preciso é não fulanizar nem endeusar o Poder, que deve ser estabelecido com bases de alternância democrática a partir de sistemas municipais e/ou regionais e nunca de um conselho de ministros ou deputados. Esta procela chegou, sim, aos centros de decisão dos poderosos agrupados no G-7 e na OTAN, daí que precisem nomear a Segurança Nacional como bandeira geral para o ‘sacrifício’ que é, como dizia Kissinger [Ex-Secretário de Estado norte-americano, hoje, ‘conselheiro’], evitar que o Brasil se torne um Japão tropical... Exemplo flagrante da paz podre que circula é o fato de o Poder norte-americano se auto afirmar com supremacia até no âmbito do G-7, enquanto a Alemanha se fortalece com um Poder político e econômico que enquadra perfeitamente o Ser-Militar alemão no seu todo social. E se a Alemanha sempre se salvou das próprias ruínas é fato que, agora, é uma Nação que quer ser antes de mais uma Pátria que albergue o próprio Povo alemão. Nunca a essência castreja foi tão fortemente copiada e melhorada como na Alemanha do pós-Queda do Muro de Berlim. Aí, sim, Defesa Nacional é um debate e um propósito que nomeia a Cidadania!, até e enquanto tal. Lembram aquele general dito neoliberal chamado Spínola?, o das FA’s portuguesas? Pois, foi no convívio com o Ser-Militar alemão que ele se tornou, por si, numa Questão Militar... no pequeno, mas estratégico Portugal, até hoje dominado pelas elites feudais (leia-se, Casa de Bragança e Ordem de Cristo) – conservadoras e liberais – depois do assassinato, primeiro, do infante-regente Pedro, em Alfarrobeira, e depois, do envenenamento de João II, o que acabou por determinar o fim da Casa d´Aviz (leia-se Casa de Coimbra e Ordem de Santiago)..., com tudo o que esta historiografia (que se deve a Alfredo Pinheiro Marques, agora perseguido pelos novos feudais ´democratas´ do ensino público universitário em Coimbra) tem de revolucionária para a História luso-brasileira! Eis a Questão Militar de hoje, tão resumida quanto possível, em torno da endeusada Defesa Nacional. Como canta(ria) Pessoa, “Minha pátria é a Língua portuguesa”; que o mesmo é dizer, a cada Nação o seu Povo e sua Cultura nativa.

IV O Militar No Contexto Civil ... e, precisamos, cada vez mais, de saber resistir às agressões anti-Humanidade de maneira civil[izada], ou seja, combater a agressão sem instrumentos de estrutura militar, o que não significa que a Cultura e a Organização militares devam ser extintas: o Militar deve assumir, sim, a sua dimensão civil e se integrar à Comunidade Nacional no seu todo,


fazer parte do movimento social e político, porque a Comunidade Castrense faz parte do nosso dia a dia, da nossa Cultura ... CÉDRON, Marc – in “Defesa Civil”, palestra, 1974.

Defendo, na área da Educação como nas áreas da Segurança e da Comunicação Social, que a Cidadania deve estar acima de quaisquer outros valores, que

o Ser Humano deve intervir conscientemente naquilo que ele mesmo considera Sociedade e buscar a autêntica vivência humana contra a animalesca condição de quem se nega a assumir a Humanidade enquanto Individualidade em ambiente próprio; Individualidade que, ativa, gera movimento social e, por isso, sujeita-se a uma Defesa Civil organizada no e para esse meio, e sempre em parceria com o Militar...! Logo, não se pode incentivar políticas públicas de armamentismo para as Comunidades, pois, as Comunidades/Nação têm as FA´s.

Observo que o Militar é raramente analisado no âmbito da esfera social civil o que é algo que deve preocupar a todos, não somente a Organização Militar. É interessante verificar que as opiniões do famoso poeta Olavo Bilac, já referenciadas neste estudo, chocaram-se frontalmente não com o militar em si, mas com as comunidades político-econômicas que têm aquele como ‘capacho’... E só. Mas se “...existe um meio de analisar profundamente as relações do Ser Humano com o seu ambiente e neste com a Natureza, uma poética fantástica que leva ao Desenvolvimento de todos os sistemas sociais aí envolvidos por uma Ecologia que é local e planetária, ao mesmo tempo” [MACEDO, J. C. in “Poética Do Quotidiano”, opúsculo, ediç. esg., Porto/Pt-1973], também existe uma maneira filosófica de encarar a questão: vivendo a Vida! Heidegger, particularmente em ´O Ser E O Tempo´ [de 1927], dá-nos uma lição sobre o que é – ou deve ser – o Humano nas relações com o meio ambiente e ecológico que lhe foi berço sem que tal interferia decisivamente na sua Individualidade, embora lhe seja presente como uma ‘pedra filosofal’. Esta cotidianidade heideggeriana é-nos muito cara, principalmente quando temos em estudo a Questão Militar e suas peculiaridades. Pode se ir mais longe no tempo e relembrar os velhos filósofos gregos, mas interessa-nos uma análise contemporaneamente mais atuante – daí as lições do velho-novo mestre alemão. Para encarar filosoficamente a Vida precisamos de bases culturais assentes na nossa realidade social e educacional. No caso do Ser-Militar mais ainda. Tanto mais que o queremos solidário com a Sociedade Civil e não solitário! Eis, então, a particularidade do ser em si mesmo e das suas ações sociopolíticas e militares, em torno da comunidade que é, ou representa – i.e., a maneira filosófica de ver, assistir e participar da Vida tal e qual ela é. É dentro desta natureza de crítica construtiva que devemos observar e dialogar com o Ser-Militar. Porque não lhe somos superiores nem inferiores, somos humanamente iguais...! O que o Tempo também nos ensina a par das lições de Heidegger. E da mesma maneira que precisamos viver a hodierna existência com tecnologias adequadas [alternativas] àquilo que somos regionalmente, como defende Manuel Reis [op. cit.] em seus escritos, ou como Fritz Schumacher [este – nos Anos 60 e – relativamente à adaptação das tecnologias de ponta aos sistemas sociais e econômicos dos países em vias de desenvolvimento], também a Vida militar tem de [saber] adequar-se, com alternativas criativas, à Vida social – pois, só assim ele [o Ser-Militar] se enquadra[rá] nos sistemas civis de vivência democrática, mesmo quando esta não passa de uma mascarada política assumida em sufrágio universal! Aqui está a importância de se observar o Militar no contexto Civil... Quando se ouve o Militar reclamar da falta de incentivos científicos e humanos para a sua estrutura direcionada à Defesa Nacional, deve-se saber ouvir – mesmo! – os ecos daquela


essência que é a Cultura castrense. Porque a Sociedade Civil também só lembra das FA’s quando se sente ameaçada de alguma maneira... Entretanto, também falta ao Ser-Militar a sensibilidade básica para se expor socialmente, e não por falta de preparo cultural – como muitos ignorantes assim ‘acham’ – mas por estilo muito peculiar. Realmente, a pouco inserção do Militar nas esferas da ação Civil deve-se mais àquele estilo muito peculiar e menos a um circunstancial [des]interesse do Povo. Nos idos Anos 60 e 70, a Europa discutiu e reformulou a estrutura para-militar de policiamento rural e metropolitano, no âmbito político-administrativo, que possibilitou a formação de um oficialato originado nas próprias instituições no sentido de substituir os coronéis militares que as chefiavam. Resultado? As FA’s passaram a viver a sua peculiar essência castrense e as estratégias de prevenção e de combate ao Crime organizado ficou com a estrutura para-militar de policiamento. Mais: a Sociedade, como já havia acontecido na América do Norte [EUA e Canadá], ganhou estabilidade social e uma Ética profissional que atingiu e melhorou militares e policiais, já que não compete ao Militar a prevenção e o combate ao Crime organizado nem o Policial rural e urbano pode assumir as funções de Defesa Nacional. Eis um exemplo, por mais genérico que ele seja, que deveria ser seguido pelos países sul-americanos e principalmente pelo Brasil, um país continental, onde as FA’s confundem-se com o policial metropolitano transformado autarquicamente em ‘militar’, mas sem vivência castrense...! Pode-se afirmar, contrariando as velhas afirmações de Olavo Bilac, que muitos defendem (ao que parece), que a Organização militar encontrou, no eixo Civil, os novos movimentos que a direcionam para uma Modernidade eticamente bem diferente da arcaica estrutura do primeiro troa o canhão e depois pergunta quem é. É, sem dúvida, uma imagem nova: o Militar no contexto Civil. Precisamos conhecer bem as ações que balizam o Civil para podermos discernir, então, o que de bom ele dá à Sociedade, e de como (nesta) ele e o Militar podem e devem interagir em prol do Bem-Estar da Nacionalidade que dizem ser. Foi sobre a emergência dos novos movimentos que vários intelectuais – e principalmente os sociólogos franceses [da ‘Ecole Pratique des Hautes Etudes’], como Alain Touraine – desenvolveram novas teorias e concepções socioeconômicas para adaptação das tecnologias de ponta aos países em vias de desenvolvimento, o que, infelizmente, as elites sulamericanas não quiseram entender e deixaram sucatear os seus parques industriais e as suas estruturas de Defesa Nacional para favorecerem a políticagem [= Política + Sacanagem] da Teoria da Dependência = Ditadura Política de Pensamento Único. Aqui, a contradição é tal [que me perdoe Lewis Mumford, autor de ‘The Myth of the Machine’] que essas elites, em particular as brasileiras, esqueceram que quem as suporta – agora, a ‘nova’ Economia digital – quer e defende a superioridade militar e tecnológica, e não o desmantelamento dessas áreas...! Sim, tais desmantelamentos servem até momentaneamente os interesses neofascistas da Democracia-sem-Povo, mas todo o cuidado é pouco quando as belicosas atitudes socioeconômicas atingem o brio do Ser-Militar... A contradição vai longe: a Organização Militar assim atingida obriga-se a refletir sobre si mesma, a tomar consciência da cotidianidade sociocultural e político-econômica que a cerca, obriga-se a agir em defesa de si mesma! E pede albergue-quartel mais próximo do Povo do que desse Poder-condomínio que a quer como tapete para limpar os sapatos sociais! Relativamente aos novos movimentos eis, aqui, um aspecto pouco conhecido (da maioria) embora já em discussão entre cientistas sociais. É preciso, pois, conscientizar a Sociedade Civil no sentido de se paralisar a tendência de certas FA’s para comportamentos do tipo ‘no future’ [ou niilista], radicalização que a pode atingir de forma a destruí-la. Não podemos apenas ‘querer viver’, temos de saber estar-sendo [mais uma vez: Martin Heidegger tinha/tem razão] em meio à Modernidade tecnológica e social, mas sem deixarmos que conceitos e tendências nos arrastem, através de terceirização política, para a não-Razão. É isto que o Ser-Militar deve ter presente na [sua] análise crítica da Sociedade. Porque o Militar deve ter para si uma reserva de Nacionalidade que lhe faculte ser alguém-em-crítica, não somente o alguém-em-armas [precisamente, aqui, o contexto em que ele é mais criticado pelo Civil]! E se tudo em nós depende do que somos em comunidade, recordando D’Olivet, penso que estudar o Militar no contexto Civil é um exercício de Cidadania que, em última instância, ajuda na adequação dos eixos sociais pelo Bem-Estar geral.


SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA Informação

Contra-Informação

Cidadania

“[...] O que conhecemos como tropa d´espionagem é ancestral, de Júlio César (leia-se o seu ´Commentarii de Bello Gallico´) a Sun-Tzu (leia-se a sua ´A Arte da Guerra´), e etc., pois que os segredos militares/policiais e/ou rurais-industriais têm relação com esoterismos epocais de consulta oracular é ato tão político quanto místico; por isso, a diplomacia envolve as mais das vezes a espionagem como foco estratégico no modo preemptivo. No caso de nação economicamente pequena a questão nem é sequer avaliada uma vez que não possui interesses/recursos expansionistas, mas as nações que se fizeram potências à custa dos fabulosos recursos de territórios colonizados não têm outro objetivo que não seja manterem tal expansionismo, logo, a acção d´espionagem é uma estratégia fundamental para perpetuar a óptica política intervencionista [...] Por outro lado, é em tais geo-sociedades que emergem quotidianamente (eleitas ou não) personagens de espectro autoritário a condicionar a nação a uma supremacia socio-política sob néscia governança. E então, os serviços d´Intelligentsia passam a ser ´pão de cada dia´...”. MACEDO, J. C. – in “Palestras Nos Quarteis”, Q.G.´s de Lisboa e Coimbra, 1975.

I Da história e da importância dos Agentes Secretos

... e é dever da Nação constituída ter ciência de quem é quem dentro das suas fronteiras para não ruir como castelo de papel numa simples brisa de oposicionismo; entretanto, os seus Serviços de Inteligência devem se pautar por uma práxis que não torture a Cidadania... PIÑON, Joana d´Almeida y [n ‘O Cientista Perseguido’ – palestra a propósito de Mário Schenberg, São Paulo/Br., 1999 – Grupo Granja]

Fale-se de um Império e fala-se da Inteligência a serviço da coleta de dados que sirvam para preservar a Segurança do mesmo através de equipes de agentes secretos, vulgo, espiões; o mesmo quando se fala de Nação, Pátria ou Federação de Estados, seja sob o regime de Monarquia seja da República, seja sob regime Capitalista ou Comunista, liberal ou


militarizado. Nenhuma (e é insanidade mental pensar o contrário) Nação resiste, pequena ou grande, ao assédio de Conquista expansionista de outras se não souber defender-se estrategicamente com Informações que lhe garantam a Independência e, paralelamente, as Contra-Informações que mantenham o Inimigo (IN) longe das suas fronteiras legalmente constituídas. Todo o Império cai um dia, mais por brigas internas de politicagem fulanizada do que por falha dos Serviços de Informação [SI’s]... caíram, na Antiguidade, impérios como o Egípcio, o Babilônio, o Persa, o Troiano, o Celta – embora este nunca se tenha institucionalizado mercê da dispersão dos ‘clãs’ Mundo afora –, o Romano, o Grego, o Etíope, o Inca, e, contemporaneamente, o Português e o Soviético, enquanto o Mundo aguarda a vez do Norte-Americano...! Em alguns casos, os SI’s poderão estar por detrás do Oposicionismo a este ou àquele Governo ou Governante, mas, na realidade, o Poder cai porque foi conquistado pela força da Oposição, civil ou militar, ou por má administração das políticas governamentais que deve[ria]m garantir a preservação da Pátria. No final dos Anos 30, do Séc. 20, os agentes secretos da Alemanha contribuíram muito para o estabelecimento do 3° Reich com apoio a Hitler; nos Anos 20, os de Portugal ajudaram Salazar a levantar a Ditadura fascista na condição de dirigente católico radical, enquanto nos Anos 30 os da Espanha fizeram o mesmo por Franco; nos Anos 70, os chilenos ajudaram Pinochet que iniciou uma barbárie em todo o Chile e, nos Anos 60, os brasileiros ajudaram os militares a fechar a ‘janela’ democrática trocando-a por uma Ditadura milico-fascista do tipo Estado Novo salazar-franquista; enquanto isso, nas guerras da Cortina de Ferro, os gritos de Liberdade dos tchecos foram silenciados pela Inteligência soviética na chamada Primavera de Praga, e, na Baía dos Porcos, a Inteligência norte-americana levou a melhor sobre a soviética que foi obrigada a retirar mísseis instalados na Cuba comunista. Eis que não são raros os casos em que os SI’s se envolvem na trama ideológica, e também não são raros os casos em que os mesmos SI’s somente trocam de nome quando as respectivas nações retornam ao Regime democrático..., mas a práxis de conseguir, por ex., ter o meio acadêmico sempre por perto continua... Para termos uma idéia mais aproximada do que é um SI’s operando sigilosamente no apoio a Intelectuais e deles fazendo pontes culturais na propagação sócio-política da Liberdade, recordo o que escrevi em 1998: “Nos idos Anos 80, muitos acadêmicos denunciaram publicamente o conflito de interesses resultante do trabalho conjunto entre os Serviços de Inteligência e a Intelectualidade, mais especificamente na esfera da KGB [ex-URSS e agora denominado FSB] e da CIA [EUA], mas no final dos Anos 90 vários pesquisadores e jornalistas demonstraram que muitos cientistas políticos e jornalistas trabalharam e trabalham com o KGB e a CIA [e que até o FBI, órgão policial interno dos EUA, mantém escritórios e agentes no Exterior para controlar ´países amigos´...], mesmo sabendo que os seus serviços serviriam de alguma maneira operações politicamente criminosas como o apoio direto a golpes e assassinatos [Chile/1973, Indonésia/1965, Irã/1953, Op. Condor/AL – Anos 60 e 70, Guatemala/1954..., 1964, Brasil, Congo/1980 (aqui, os belgas fizeram um holocausto africano com mais de 6 milhões de mortos...!), etc e etc] e toda a sanha diplomática da espionagem para eliminar oposições às estratégias defendidas pelos Aliados, nos Anos 40 e no pós GG, e pelo Pentágono [EUA] nos Anos 60 e 70! Ou seja: soviéticos e norte-americanos sempre utilizaram a Intelectualidade [artistas, escritores, cientistas políticos e físicos e químicos...] como pontes especiais de grande valia para os SI’s, inclusive, apoiando financeiramente a ascensão de alguns que, sem tal apoio específico, apesar do valor intelectual ou científico, jamais sairiam do anonimato regional, o que aconteceu também com europeus e sul-americanos. Entre um[a] Intelectual [em atividade cultural ou cientifica] e um Serviço de Inteligência (espionagem, sigilo, golpes) existe uma parede ideológica, mas quase sempre é o meio acadêmico que cede pelo financiamento secreto dos SI’s a projetos que ficariam engavetados! O meio acadêmico deixa de ser objetivo naquilo que lhe é base [a crítica sócio-política e científica] ao tornar-se cúmplice de sigilos e golpes que ferem a Cidadania... No entanto, quando um[a] Intelectual deve juntar-se aos esforços públicos para derrubar o Terror(ismo), institucional ou não, ou para combater as farsas que ferem a História, como a Questão Sionismo-Palestina-Aliados, logo alega, a priori, que tal envolvimento fere o seu espírito urbano... Que hipocrisia!, o que lembra outra questão: a perseguição movida contra o Nazismo e as amplas liberdades dadas ao pseudo-Comunismo e ao Sionismo. A realidade de um SI é a sutil diplomacia entre conflitos, pessoais e acadêmicos e políticos ou econômicos, e quando consegue gerenciar tais jogos de interesses o que fica demonstrado


é que todos buscam a sombra do Poder, instituído ou não. Com isto, quero dizer que a espionagem não é somente o serviço público em si e contratado para isso, é também o meio acadêmico quando lhe serve de suporte... Mais uma vez, eis por que se dá tanta importância à função agente secreto e de como quem a serve deve ter uma formação solidamente eclética.

* Exemplo de Estrategista no Brasil Capitão Affonso Sardinha [o Velho]

Entre os Sécs. XVI e XVII viveu na Capitania de S. Vicente – tanto em Santos como em São Paulo – o minerador, banqueiro, militar e político Affonso Sardinha [o Velho]. A certa altura da sua vida, em 1592, já homem ilustre e mais do que poderoso, resolveu adentrar a Câmara de São Paulo, da qual já fora presidente, vereador e almotacel, e ali exigir o título de Capitão das Gentes da Villa. Após alguns embates políticos na Casa, ele conseguiu o título com apoio da Capitania... O que tem esta história quinhentista a ver com a história dos serviços secretos?... Tudo. Anos antes, esse desbravador dos caminhos que levariam ao sul pelo oeste piratiningo, descobriu que o Brasil não era uma ´ilha´ pelas falas dos seus escravos americanos, tanto que foi através deles que foi minerar ouro e ferro e prata além do planalto, ao longo do rio Anhamby [Tietê]. Para se tornar o mais poderoso dos colonos da São Paulo dos Campos de Piratininga, ´o Velho´ – ele tinha um filho dito ´o Moço´, mameluco, i.e., fruto de uma relação com uma nativa americana – recrutou espiões entre os seus escravos para saber como e quando poderia avançar para o sul... “Só depois de passar pelo Jaraguá”, ouvia. Ele tinha avançado para oeste até à aldeia-cais Carapochuyba e fazia a ligação entre os rios Anhamby e Jeribatyba [Pinheiros] pela malha do Piabiyu [q.s. ´caminho feito a pé´], estrada ancestral dos guaranis, pois tinha construído fazenda e casa no Ybitatá [Butantã], mas precisava de caminho livre das perseguições orientadas pelos nativos aquartelados no Pico do Jaraguá, onde também existia ouro para explorar. Cercar e dominar o Pico do Jaraguá tornou-se, em 1592, a chave políticomilitar para garantir o desdobramento da política de ´entradas´ para o sul.

Affonso Sardinha (o Velho)

“Só depois de passar pelo Jaraguá”, ouvia. E ouvia. Ele já minerava ouro em Ibituruna [Sítio dos Arassarys / Araçariguama] e instalara a primeira siderurgia das Américas em Ybiraçoiaba. Já em 1563 destacara escravos guarus e tupis seus para combater os nativos que queriam destruir a Villa jesuítica levantada por Manoel da Nóbrega, em 54; a pedido de Anchieta deslocou escravos de Carapochuyba para os arredores de Piratininga e percebeu que o ponto de ligação entre os nativos hostis à colonização situava-se no Jaraguá. Mas, ninguém lhe deu ouvidos. Até que o capitão Jerônymo Leitão, seu amigo, e a quem tinha emprestado muito dinheiro para comprar terras, também entendeu que só pela via da infiltração e depois do cerco poderiam ganhar de vez a guerra contra os nativos hostis. Mas, era só um entendimento. Faltava a ação. Faltava o espírito da política militar, da tática para a defesa integral da colonização e para a conquista. Como as suas terras de Ybitátá e Carapochuyba estavam ameaçadas, Affonso Sardinha [o Velho] ordenou-se Capitão das Gentes da Villa para dar fim a uma guerra que durava há 10 anos. Infiltrou os seus agentes através de Ybitatá e de Carapochuyba – e, nessa aldeia, pelo portinho fluvial que ligava a outra margem do Anhamby e


fazia chegar ao Jaraguá, e, em pouco tempo, com a ajuda do filho e de sua turma de mamelucos, denominou os nativos do Pico. Entre os cais de Sant´Anna de Parnahyba, vila erguida pela notável mameluca Suzana Dias (neta do cacique Tibiriçã), Carapochuyba e Cutauna [Quitauna] é que surge o movimento exploratório e de assentamento colonial que vai abrir o caminho para o bandeirismo. A estratégia do Capitão Sardinha foi montada no fluxo logístico dos guaranis nas entradas fluviais e terrestres do Piabiyu, o caminho sagrado daquele povoo... Affonso Sardinha [o Velho] tinha em suas mãos uma reserva estratégica entre o Ybitatá e a Carapochuyba, faltava-lhe eliminar o maior foco estratégico nativo: servindo-se de informações rastreadas entre os escravos criou uma plataforma de inteligência que lhe assegurou a base para uma aproximação tática, e aí tomou o Pico do Jaraguá. Era sua a ´chave´ para o sul através do oeste piratiningo – a ´chave´ que possibilitou a abertura, em menos de 10 anos, para a formação do ciclo das ´bandeiras´, o fim das capitanias hereditárias e a mentalização para uma Nação de falar luso na América do Sul muito antes da ´inconfidência´ mineira. A ação estratégica de Affonso Sardinha [o Velho] proporcionou a primeira história brasileira de intelligentsia a serviço de uma ocupação em expansão colonial. Obs: Do texto-base da palestra de João Barcellos sobre “Affonso Sardinha [o Velho] – Um Senhor Esquecido”, Câmara Municipal de Araçariguama/SP-Br., 2006; e Câmara Municipal de Iperó/SP, 2011.

* II Das adaptações ao Regime democrático o exemplo português A queda do Império português, em 1974, com uma simples e pacífica quartelada – daí a denominação emblemática revolução dos cravos –, levou as antigas províncias ultramarinas africanas [Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde] a reaverem as suas identidades mátrias e as velhas lutas intestinas – i.e., etnicamente sangrentas. Como adaptar conceitos de poder-tribal absoluto ao perfil da Democracia? Ato difícil. De imediato, os grupos étnicos [que, por divergências de Poder tribal, já haviam matado o político e guerrilheiro Amílcar Cabral em plena luta contra o colonialismo português] optaram por instalar o sistema soviético-fascista de Partido Único, a opção mais próxima do absolutismo tribal. Resultado? Uma intensa e interminável guerra civil que arrasou essas regiões em vez de levar os povos para o progresso e a paz. Na mesma época, para garantir a integridade nacional, o estado português suprimiu a PIDE, polícia política de Salazar e de Caetano [o ‘delfim’ que o substituiu], e instalou, no final dos Anos 70, o Serviço de Informações da República [SIR], enquanto a Polícia Judiciária [PJ] alargou o âmbito das suas atuações criando alas de informação, prevenção e repressão ao Crime Organizado, político ou não. Foi, pode-se dizer, uma adaptação rápida dos sistemas policiais às circunstâncias democráticas do Portugal abrilista projetado pelos oficiais spinolistas a partir da Guiné-Bissau [e já com Otelo em missão central], e tão rápida que, já em 1974, foi possível bloquear uma tentativa ‘spinolista’ de assalto ao Poder e, em 75, uma tentativa ´otelista. Esta adaptação não se socorreu dos agentes secretos da antiga PIDE, que após a morte de Salazar passou se chamar de Direcção Geral de Segurança [DGS], agentes que fugiram para Espanha e para o Brasil, na maioria. O respeito à Cidadania passou pela recusa imediata de se cooptar anti-cidadãos como os sanguinários torturadores pidescos. Nesse momento, e vivendo ainda um processo revolucionário em curso [prec], Portugal deu uma lição ao Mundo. III Da questão brasileira face à Democracia No instante em que se realizava a segunda rodada de conversações que levaria ao Tratado de Tordesilhas, o cientista português Duarte Pacheco Pereira, servindo primeiro a D. João II e depois a D. Manuel I, dizem, defendia acirradamente a integração da Insulla Brazil aos territórios a conquistar, Portugal determinou diplomaticamente a posse dessa “ilha” que velhos


mapas registravam e que, na verdade, era um continente desconhecido de todos [Barcellos, João – in ‘500 Anos De Brasil’, ensaios, ed Edicon, São Paulo/Br-2000]. No ano 1496, aquele cientista foi diplomata e foi agente secreto, tanto que ele mesmo fez a navegação de reconhecimento antes da frota cabralina zarpar para o Oriente com parada no hoje Porto Seguro. E cerca de 300 anos depois, os SI’s portugueses, que na época era mais um atributo diplomático, conseguiram que o Brasil se tornasse Nação independente com o pagamento, em ouro, à Inglaterra, dos débitos portugueses junto da aliada que ajudara a conter os ímpetos de Bonaparte na lusa terra... Óbvio, entre os Séculos 10 e 16 era o Vaticano quem mandava na Europa, o Papado investira-se de Império com poderes econômicos e militares, e, por isso, muitos SI’s tinham apoios consideráveis nas redes episcopais católicas, as mesmas que deram apoio direto a Salazar, Franco, Hitler, aos governos ditatoriais do Chile, Argentina e Brasil – i.e., o Mundo dividiu-se entre Capitalismo-Vaticano, Liberalismo e Comunismo, questão bem interpretada pelo execrável Muro de Berlin que, hoje e infelizmente, tem um ´parente´ ideológico na Cisjordânia para dividir israelenses e palestinianos com aqueles a usurparem terras destes!, Meio milênio depois da “...frota cabralina tomar posse da Insulla Brazil, que o cientista, diplomata e espião Duarte Pacheco Pereira, havia registrado – e talvez por isso mesmo não ficou na História como vero achador da ‘ilha’ Brazil..., da mesma maneira que não se acha na estória oficial o Infante Pedro, mestre da Ordem de Santiago e que, na Casa de Coimbra, originou os estudos e as primeiras acções exploratórias na costa africana, e não Henrique, como enganosamente é dito oficialmente” [Macedo, J. C.] –, encontramos um Brasil independente, mas com gravíssimos altos índices de militarização, mesmo depois da queda da Ditadura Militar – aquela que se permitiu ianquizar ao deixar que a Fundação Rockefeller insinuasse políticas governamentais na direção da Amazônia, e a que Jango [no Brasil] e Kennedy [nos EUA] se opunham radicalmente [o resultado todos conhecemos: todos os opositores morreram e Rockefeller, leia-se Fundação Rockefeller, iniciou uma matança geral entre os Povos da Floresta com apoio de instituições religiosas]; aquela que permitiu a militarização das Forças Metropolitanas de Segurança Pública – que viraram ‘Polícia Militar’– impedindo a melhoria dos serviços na Defesa do Cidadão; aquela que se permitiu ser favorável à instalação de usinas nucleares, em Angra dos Reis, em vez de incentivar a pesquisa científica por Energia Alternativa no maior celeiro energético da Terra [embora, paradoxalmente, os cientistas tenham recebido mais apoio durante esse regime do que no liberal que se lhe seguiu]; aquela que entrou em acordo com os SI’s sul-americanos [Operação Condor], nomeadamente com a polícia política de Pinochet, a DINA, para capturar e silenciar a Oposição aos regimes ditatoriais sob benção católica e orientação da CIA. A militarização no Brasil é tal que o Povo adotou um lema perigoso em plena Democracia: “É tanta violência nas ruas que é melhor os militares retornarem ao Poder!” Mas as Forças Armadas Brasileiras (FAB) também souberam tirar proveito e se integraram decididamente no Regime democrático dele participando ativamente. Então, o que está errado na Segurança Pública e nos SI’s...? Antes de mais, as FAB tratam da Defesa Nacional, é uma questão estritamente militar e ponto final. A problemática da Segurança Pública é uma questão das Forças da Ordem Civil [polícias: metropolitana, federal, judicial, municipal...]. O erro está na falta de um sistema policial unificado a nível nacional que descaracterize o corporativismo e a militarização. E talvez sejam as próprias FAB que tenham de intervir para acabar, institucionalmente, com certos ‘enganos’... Com este índice de militarização no Regime democrático, tal mentalidade afeta os SI’s brasileiros? Para um país de dimensões continentais e de Política aberta ao Mundo, depois de 30 anos de chumbo, seria difícil que SI’s como a Agência Nacional de Inteligência[Abin] – que foi no militarismo o Serviço Nacional de Informação [SNI] e depois a Secretaria de Assuntos Estratégicos[(SAE] – e o Programa de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública [Infoseg] não tivessem em seus quadros agentes secretos – uns sim e outros nem tanto assim – relacionados aos sistemas policiais de repressão e tortura. Ora, o Brasil tem dimensões continentais, não é um pequeno país como Portugal ou a Bélgica, cujas dimensões são idênticas às do Estado carioca, por ex., e até que a Nação, por inteiro, se dê conta do que foi e é o quadro dos SI’s o tempo passa e muitos ex-agentes, principalmente os que atuaram regionalmente, vão ficando até que são descobertos... Mas são perigosos, sim, porque vivem ‘parados no tempo’ em busca de ‘um comuna em cada esquina’ ou


transgredindo a legalidade porque bebem na fonte que ensina ‘uma info também se obtém por tortura física e psicológica’ – algo, diga-se, que também existe nos agentes secretos dos países sob tensão polímil permanente, como os dos EUA [a CIA], os de Israel [o Mossad] ou os da Rússia [o KGB]. No entanto, o Brasil é uma Nação em vivência pacífica, pelo que não é possível - e seria hilário - fazer comparações. O que é preciso é que os SI’s brasileiros se enquadrem no Regime democrático e que a práxis esteja de acordo com a Cidadania conscientemente democrática. A apetência dos antigos servidores do Regime ditatorial, e de quem nele nasceu e por ele se educou, é de buscar fórmulas repressivas contra tudo e todos. Mas, o que é preciso mesmo, em termos de Serviços de Inteligência, é buscar e analisar infos/dados que permitam à Nação se preservar em Paz dando condições de estabilidade político-social para que a Cidadania seja um ato social em Liberdade e não uma máscara do arbítrio ideológico... Daí a importância de a Abin e o Infoseg, tanto como os SI’s das FAB, atuarem preventivamente e não repressivamente, pelo que a seleção dos seus agentes secretos não deve permitir a integração de ex-agentes repressivos nem de aspirantes a tais cargos do Funcionalismo Público com ‘mentalidade parada no tempo’. Durante os anos 2000 e 2001, a Imprensa brasileira ‘bateu’ forte nas velhas tendências que presidem ao trabalho do Infoseg [pelos dados, ainda ‘buscando infos sobre opositores ao Regime ditatorial’...] e, pior, escancarou a existência de agentes repressivos ligados à tortura nos quadros da Abin. Isto aconteceu, e acontece, porque o espírito de corpo, que pouco tem a ver com camaradagem e nada com ética, faz emperrar o cruzamento de dados para identificação de pessoas e de instituições, permitindo a mera ação política com a judiciarização do Aparelho. Eis que não basta mudar as siglas dos SI’s, é preciso que as mentalidades mudem, adaptem-se às realidades contemporâneas.

IV Entre a Cidadania e a Contra-Informação A importância de uma Nação ter os seus sistemas policiais unificados está na facilidade que isso oferece ao tráfego de infos entre os vários SI’s. Se um país precisa, depois de analisar infos estratégicas, de lançar contrainformação sobre outro país que se tornou IN, os agentes secretos, em defesa da integridade pátria, só terão êxito se todo o sistema policial e militar, a par do diplomático, atuar sob a mesma bandeira profissional. Mais uma vez: o corporativismo nos sistemas policiais só atrapalha!... E é preciso deixar bem claro que a contrainformação gerada pelos SI’s para o Exterior tem uma filosofia política – a de apoiar a Presidência da República e as FAB, já que quando o caso é Interior [nacional ou regional], essa atividade não pode induzir os agentes secretos a atuarem contra a Cidadania violando direitos fundamentais de quem vive do Trabalho e participa da Sociedade, independentemente da política ou da religião que siga – e, neste enquadramento, exceto as ações sobre o Banditismo individualizado ou grupal - político ou religioso - e o Crime Organizado, político ou econômico, que têm de ser combatidos eficazmente!

V Da espionagem como profissão nos quadros do Funcionalismo Público “(...) os espiões do serviço secreto romano mataram o ex-general e então guerrilheiro Sertório, e então, o Império conseguiu, enfim, bater os povos Celtas estabelecidos na Lusitânia, mais tarde Portugal. A importância da Espionagem é tão antiga quanto as intrigas de Ódio e de Amor!” BARCELLOS, João - in ‘Não Sei Quem Me Olha, Mas Sei Quem Sou’, palestra – Rio de Janeiro/Br., 1996)


Quando, na Parte III deste escrito, faço referência à histórica vivência náutico-científica e de contrainformação de Duarte Pacheco Pereira, o vero ‘achador’ do Brasil, faço-o, porque existem instantes na História em que os atos epistemológicos – e [a]note-se como o nome brazil passou de povo para povo marujo criando ilusões sociais, mas definindo, em si, o ‘algo’ existente... – têm tanta importância quanto um ‘quadro punitivo’. Então, o Brasil foi e é porque sobre sistemas de conhecimento os portugueses dispuseram-se à Aventura de demonstrar que o que é dito vero é. E assim agiu o cosmógrafo e marujo Duarte Pacheco Pereira em todas as conversações que levaram ao Tratado de Tordesilhas que, ainda na época quinhentista, deixou de ter valor diplomático sob o expansionismo colonial que se fez muito além dos propósitos humanos – se é que existiam face ao mercantilismo... – da Coroa portuguesa. Quase uma ficção, aquele cientista-espião dobrou a Diplomacia dos Reis Católicos e a do Vaticano (favorável aos castelhanos), com uma mistura fina de diplomacia e espionagem. Foi o que aconteceu, também, no início da Santa Inquisição, no Séc. 16, quando o Papado católico autorizou a rede de informações episcopais a exercer um poder real para disciplinar. Mas, como foi possível?... Os bispos, os padres, as freiras, as confrarias e as instituições conventuais, eram autênticos agentes coletores de infos estratégicas e, com tal Poder, a Igreja católica nivelou todos os ‘indivíduos conscientes culturalmente’ como ‘bruxos’ e como ‘anti-cristos’ e todos tiveram a tortura e a fogueira como destino. Veja-se como o conhecimento de infos estratégicas pode ter resultados diversos, bons e maus. Na realidade, sabemos, todo o Poder é conservador... Os revolucionários comunistas no Poder [soviético, chinês, albanês, cubano...] viraram ditadores sob a economia estatal e o partido único de ‘verdades’ dogmáticas; os capitalistas e dirigentes católicos radicais [Salazar, Franco, os generais sul-americanos e os dirigentes norte-americanos] fizeram igual e mesmo sob a economia aberta e globalizada, na qual está instalado, como demonstra muito bem Manuel Reis, um fascismo social..., o que, em tese, confirma a idéia de Thomas Hobbes de que o mundo físico é de causa e efeito. O que a Política imita no mais perfeito materialismo anti-Humanidade...! Da necessidade de o Estado ser e não somente de estar politicamente Poder é que os SI’s tomaram uma característica não menos social, pois, através das infos estratégicas coligidas e filtradas pelos agentes secretos é que o Poder se previne e desarma interesses alheios, quando não aniquila quem lhes deu valor ideológico. O que é um agente secreto?... É, habitualmente, alguém que entra no Funcionalismo Público cooptado ou por concurso. Entretanto, é servidor à custa do Erário Público. Voltemos um pouco àquela época inquisitorial católica: a Igreja detinha o Poder imperial sobre o mundo político europeu no mesmo nível do seu universo religioso, então, todos os seus membros eram, no fundo, servidores públicos, porque a Igreja ia buscar os seus recursos ao Erário Público – e nunca, na História, viu-se uma instituição tão minada por intrigas como a católica –, daí que os agentes secretos religiosos tivessem sido tão eficazes na denúncia punitiva, mas não na verdade dos dados gerando uma calamidade pública [com a Inquisição torturadora e assassina a Igreja tornou-se, sim, o verdadeiro anti-Cristo]. Este conceito de serviço público de interesses exclusivos do Estado alastrou-se depois ao Poder laico e os departamentos de ação estratégica atuaram como coletores de dados, repressores e torturadores e assassinos, sem a batina, mas com a benção religiosa, como nos casos de Portugal, URSS, Brasil, EUA, Israel, Alemanha, Espanha, China, Itália, etc e etc. A tendência geral de quem busca ser um profissional em departamento de Serviços de Informação ainda é uma demanda nacionalista... Se, por um lado, ser servidor público já é uma vantagem social em muitos países, como no Brasil o é pela formação administrativa induzida pelo Portugal quinhentista, ser membro de uma elite policial nos quadros dos SI’s é melhor ainda, mas... Tal como ao Poder não lhe basta estar, também para o agente secreto é preciso saber ser, porque o respaldo estratégico da Defesa Nacional depende em muitas situações de conflito, político ou bélico, da ética e do profissionalismo desse servidor. Como se forma um agente secreto?


a) A formação social e cultural e paramilitar do agente secreto observa níveis comportamentais de autonomia psicopsiquiátrica, fatores a serem estudados profundamente quando do recrutamento do servidor público para os SI’s. E, antes que os novatos cruzem dados de importância vital para a Nação é necessário que os departamentos respectivos cruzem dados sobre cada um dos recrutas. b) Sem um perfil de estabilidade emocional e de rápida adequação às circunstâncias sociopolíticas da Nação, todo o agente secreto cai nas próprias armadilhas. Só a título de exemplo – e já citei os casos da Abin e do Infoseg, no Brasil –, centenas de policiais brasileiros têm preferido o suicídio à busca de soluções psicossociais para aguentarem a pressão da Violência metropolitana. A taxa de suicídios é simplesmente assustadora e mata mais do que muitas guerras regionais...! Ora, no caso do agente secreto todas as circunstâncias da sua vivência têm de ser estudadas para se achar o perfil que lhe preserve a integridade física e moral sob a alta pressão a que o serviço o submete diariamente. Estabelecendo um paralelo, em caso de suicídio de um agente secreto não é apenas o policial que desaparece, acaba também uma linha de infos que tem tudo a ver com a Defesa Nacional. Especialistas em Psicologia, Sociologia e Psiquiatria, entre disciplinas de índole paramilitar, são tão importantes na formação do agente secreto e nos bastidores dos SI’s quanto uma barraca médica no teatro da Guerra. A dedicação dessas equipes de profissionais faz acontecer outros profissionais, e é o que se espera, sempre, dos departamentos de SI’s que atuam sob a receita do Erário Público. Entre o humanismo e o romantismo? Não. O famoso ‘007’, da ficção novelística, agente envolvido por máquinas poderosas e lindas e disponíveis mulheres, só existe na imaginação. A vida real do agente secreto nada tem de romantismo; às vezes, sim, sabe-se de atos heróicos, mas é uma vida muito árdua. O agente secreto é um profissional que tem de se demonstrar plenamente em qualquer instante, porque vive uma linha de risco entre a vida e a morte – e, com ele, a Nação existe ou não! O agente secreto raramente vive a sua vida, ele vive a vida dos outros: é uma sombra. E se com ele conhecemos o Arbítrio também conhecemos, às vezes, a luz que leva à Liberdade de todos.


Ultima Ratio Regum Ou: A Velha-Nova Pax Romana A propósito do Caso 11 de Setembro de 2001 e suas consequências no âmbito da Política global.

“É a miséria perpetuada que gera o analfabetismo político que se encobre com o fundamentalismo religioso” NOVAES, Figuera de [Valparaíso/Chile, 2001]

A presença de uma superpotência econômico-militar em lugares estratégicos do Mundo sempre incomoda os outros países. É que, em última instância – e lembro aqui o que o rei francês Luis XIV mandou gravar nos canhões que defendiam os seus interesses: ultima ratio regum [último argumento dos reis]... –, quem comanda essa superpotência age, com o apoio político legal dado pelas instituições legislativas e observando interesses nacionalistas (não universalistas), como aquele monarca francês: regiamente. Que o mesmo quer dizer: absolutamente. Eis, neste exemplo da História, como o ato colonial[ista] tem lastro político e militar na Pax romana... Na manhã de 11 de Setembro de 2001 os símbolos [militar e econômico] da superpotência EUA foram atacados por grupos milicianos do núcleo duro do fundamentalismo islâmico liderado pelo saudita e sunita Osama ben Laden e com o apoio político da sociedade ‘Estudantes de Teologia’ [Taleban], que, até 15 de Novembro de 2001, liderou o Afeganistão impondo condições anti-humanas e anti-islâmicas ao Povo afegão... esse ponto fabuloso e país estratégico que é ponte para o desenvolvimento da Indústria petrolífera local e mundial, ponto fabuloso cobiçado pelos países mais ricos reunidos no G-7, e que a exURSS tentou dominar em vão numa guerra de muitos anos! Por que várias facções afegãs se tornaram tão radicalmente anti-Ocidente? Porque vários povos ocidentais, principalmente os ingleses, dizimaram clãs e culturas ancestrais afegãs, como o escritor e diplomata Eça de Queiroz nos dá notícia no seu Cartas de Inglaterra; odisséia essa retomada, no pós-GG, pelas Nações Unidas [ONU] na instauração do Estado de Israel sobre o esquecimento de outros núcleos nacionais como os Curdos e os Palestinianos; e, após o Caso Kosovar, no qual os EUA, em plena Europa, fizeram da ONU chave-mestra para impor uma [Des]Ordem Mundial institucionalizada aproveitando o combate ao Terror[ismo] desencadeado pelo fascista dito socialista Milosevic. Este tipo de ato colonial[ista] foi muito praticado por Portugal, pela Inglaterra, pela Espanha e pela França, nos Sécs 15, 16 e 17, contra quem se opunha aos desígnios imperiais – e, nos casos português e espanhol, com a agravante de terem a superintendência político-religiosa do Papa católico, como já havia acontecido no Caso Templário e nas Cruzadas. A revolta árabe é uma questão histórica que deve ser lida e observada historicamente, não somente nos limites políticos e ideológicos; e o Caso 11 de Setembro de 2001 tem de ser lido e observado segundo os parâmetros históricos que geram, a partir das políticas expansionistas do Ocidente, um deserto de miséria sobre um lençol petrolífero de imensa riqueza... “É a miséria perpetuada que gera o analfabetismo político que se encobre com o fundamentalismo religioso”, como escreve o judeu anarquista Figuera de Novaes, a propósito do manifesto A América Ferida No Coração E Na Cabeça, do português Manuel Reis. O Terror[ismo] que abalou os alicerces econômico e militar da superpotência EUA não passa, afinal, do eco (que sempre retorna) do Ato colonial[ista] imposto pelos próprios norte-americanos e seus aliados


europeus, a par da ONU, cuja missão deveria ser a de proporcionar a Paz contra a Guerra e não apoiar a Guerra para uma suposta Paz. Logo, e como acontecia com a Pax romana, que tinha parâmetros estabelecidos pelo Poder imperial e colonialista, os norte-americanos resolveram responder ao terrorismo fundamentalista islâmico com o terrorismo alargado da própria estrutura político-militar e em busca de uma Justiça justiceira também amplamente cega. E ninguém consegue Justiça com a cegueira da Injustiça – ou, como argumentou Cícero no âmbito do Direito romano (que é base do Direito ocidental), summum jus, summa injuria [excesso de justiça, excesso de injustiça]. Ou seja, neste caso, a superpotência EUA retoma a vivência templária... O fator guerra é sempre uma conveniência de Poder ou de contra-Poder, e é, também, a marca registrada do viver patriarcal, já que só uma vez na História humana foi exercido o poder matriarcal e através de um núcleo asiático restrito denominado Amazonas... Para se entender a história que levou/leva o papa João Paulo II a concordar e incentivar a guerra terrorista de retaliação dos EUA contra núcleos terroristas islâmicos, leia-se o que o professor e escritor português Manuel Reis nos ensina no seu ensaio ´Hipotecas Graves Da Civilização Ocidental´... “Os cavaleiros templários têm a sua origem na associação fundada em Jerusalém por Hugo de Payens e 7 cavaleiros franceses, em 1119. Juntavam [de modo um tanto ou quanto peregrino...] vida monástica e atividade bélica contra [os supostos] Infiéis – na situação concreta: os muçulmanos ou islamitas. Inicialmente, a sua atividade é explicada e justificada no apoio e proteção aos peregrinos cristãos que rumavam para a terra Santa por caminhos difíceis e perigosos. Esses cavaleiros foram abençoados pelos papas e destacaram-se nas primeiras Cruzadas organizadas para libertar os lugares santos, situados na Palestina, das mãos dos Infiéis sarracenos. Depois, assumiram as tarefas e as preocupações da Cruzada permanente contra os Infiéis e da defesa dos Estados latinos e dos lugares santos. Foram designados de Templários [ou milites Templi] em razão de o seu quartel-general em Jerusalém, cedido pelo rei Balduíno II, se supor edificado sobre o antigo Templo de Salomão – o Templo do Senhor. Assim, em nome do cruzadismo, que era originalmente considerado como um ato d’amor, os Pobres Soldados do Templo logo se ficaram Ricos, dominadores e corruptos. De comportamentos e objetivos militares puramente defensivos, na sua origem, eles passaram a atuar violenta e cruelmente com a adoção de práticas militares de agressão e guerra ofensiva. Karen Armstrong [in ‘A History of Jerusalem’, Harper Collins Publishers, London/UK-1996, p.282], escreve acertadamente: “...tinham sido proibidos aos monges o porte de armas e o combate, mas logo que a igreja reconheceu os Templários como uma ordo [=ordem] oficial, a violência sagrada encontrava-se – em algum grau – canonizada. Esses monges-soldados corporizavam as duas grandes paixões da nova Europa, guerra e adoração, e bem depressa eles atraíram novos recrutas. Ajudaram a resolver o crônico problema da mão-de-obra do reino e, durante os anos de 1120, os Templários transformaram-se num corpo de elite integrado nos exércitos das Cruzadas, abandonando o objetivo puramente defensivo das suas origens”. O poder econômico e financeiro dos Cavaleiros do Templo = Templários alçou-os à condição de credores endinheirados de reis e papas; e muitas especulações e segredos se foram avolumando ao longo da história ocidental em torno das suas imensas riquezas. Fortemente envolvidos em operações financeiras e bancárias, em razão da sua riqueza e independência diante dos poderes seculares, eram temidos e odiados ou ansiosamente requisitados por príncipes e papas. A par dos judeus diasporizados, os Templários contribuíram poderosamente, através das suas práticas de ajudas financeiras a associações, guildas e ligas de comércio e investimento, para generalizar o chamado prestamo all’interesse – embrião dos juros sobre o dinheiro emprestado bem como da usura; a prática do prestamo all’interesse [que nos inícios tinha sido condenada pela Igreja romana] logo tornou-se tolerada e admitida! Já se vê que num tal ambiente o espírito e a ideologia da Conquista e do Poder-dominação d’abord estavam definitivamente instalados. A própria guerra ofensiva e de agressão começou, ela mesma, a ser justificada por supostos fins elevados – mas... nas origens [quando ainda estavam na mó-de-baixo do Poder estabelecido...] os cristãos reprovavam toda a espécie de guerra, fosse ela ofensiva ou defensiva! [...] Agostinho de Hipona, no Séc. V, diante do desmoronar do Império romano às mãos dos ‘bárbaros’ invasores, começa ele mesmo a defender a e justificar a guerra defensiva; e, no Séc. XIII, Tomás de Aquino, retomará a mesma tese. Neste contexto da Cultura do Poder-dominação d’abord é óbvio que a Justiça [viável e possível] é sempre a do mais forte e poderoso – a Justiça da Ordem/Desordem estabelecida. Aqui, a Paz não passa, afinal, de um parêntese entre duas guerras. [É conhecida a sentença latina, política e estratégico-militar, que exprime bem tais realidades: Si vis pacem,


para bellum = Se pretendes a paz prepara-te para a guerra...] Era, então, a Pax Romanum...! a ‘pax Christiano-romana’..., tal como hoje acontece com a ‘paz americana’!... Ainda não saímos, historicamente, do horizonte da Cultura do Poder-dominação d’abord...” [in “Hipotecas Graves Da Cultura Ocidental”, ensaio, 1998/99, Centro de Estudos Humanismo Crítico – CEHC, Guimarães/Pt e Terra Nova Comunic + Edicon / Br, 2001]. Esta é a triste realidade histórica, que vivemos, mas que poucas pessoas – e muito especialmente os cristãos catolicamente envolvidos – conhecem... Divulgar a História tal qual ela é, pelos documentos, não é tarefa simples nem fácil, pois, poucos são os poderes instituídos, entre eles o Vaticano [veja-se a questão dos ‘Manuscritos do Mar Morto’...], que se disponibilizam para essa tarefa! Nenhum religioso e nenhum militar é inocente nos combates que, desde sempre, aterrorizam a Humanidade; o primeiro porque deles participa como ‘capelão’ e representante oficial da sua Igreja [cristã, budista, muçulmana, judaica, etc], e é pago para isso pelo Erário Público!..., enquanto o segundo, pago pela mesma fonte, é um profissional ou um miliciano que julga estar defendendo a Pátria quando, ele-mesmo, enquanto membro dessa Pátria, não passa de um elemento sem voz no contexto político e religioso, e aqui, por isso, não passa de um serviçal. No seu livro ´No Limiar Da Utopia´, (/2001, ediç. bibliófila) o português J. C. Macedo, conhecedor das estratégias do Terror[ismo] diz-nos, a propósito da face do Ser humano radical, que, hoje, “A luta ideológica foi trocada por compromissos de política econômica, ou pessoal” [p.156], o que existe é simplesmente o ato pelo ato, aquilo que os franceses designam “pour épater les bourgeois” [para estarrecer os burgueses], como se a luta pela Liberdade se possa resumir a um estrago material ou psicológico...! No seu manifesto, afirma Manuel Reis: “(...) Dir-se-á que a partir desse 11 de Setembro de 2001 – dia fatídico, o Mundo jamais será como dantes. E afoitamente se dirá, também, que, a dizer toda a Verdade, ninguém terá razões válidas e legítimas para se orgulhar do ocorrido. E ninguém se poderá orgulhar da tragédia, porque, desde logo, os supostos atacantes ativos foram os primeiros a quem o tiro saiu pela culatra, enquanto kamikazes. Nunca, em circunstância alguma, é antropologicamente aconselhável pagar um Mal moral com outro Mal moral. Por isso mesmo, o Terrorismo deve ser denunciado e combatido, mas, sempre pelos meios próprios e adequados”. Logo, é necessário que o Ser humano se identifique, se diga, porque “(...) quem não se diz / arma traição” [Macedo, op. cit., p.38]. Nos canhões norte-americanos não está gravada a divisa ultima ratio regum, mas ela orienta toda a ação de retaliação contra os fundamentalistas (arcaicos) do Taleban fazendo de cada islâmico um potencial terrorista em cada esquina do Mundo. Pior: a Nação afegã foi destruída, por um tapete de bombas, em nome de uma Justiça ocidental que desconhece, como sempre, que o inimigo é um núcleo duro terrorista que ressurgirá mais tarde – pois, a ação (norte-americana) de retaliação orientou-se para o aproveitamento da situação, i.e., tornar o Afeganistão mais um ponto estratégico do expansionismo mercantil Ocidental cristão, daí o apoio tácito do Vaticano em mais esta ‘cruzada’ contra o ‘infiel’ mourisco... O Terror[ismo] grupal alimenta, também, o Terror[ismo] institucional. Ao acompanhar os desígnios expansionistas dos EUA, a ONU ausentou-se de si mesma e equiparou-se ao belicismo diplomático do Vaticano. Sim, e diante disto, politicamente visualizada a questão, Darwin tinha razão: vivemos e vivenciamos uma struggle for life [luta pela vida] que desconhece a Humanidade. A propósito disto, lembro de J. C. Macedo [Porto/Pt, 1986; e entrevista publicada na revista anarquista ´En Vivo y Arte´, Barcelona/Esp.-1986]: “[...] e por isso, podemos dizer que 1-

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não é possível destruir os núcleos duros do Terror[ismo], porque quem os combate aplica a mesma arma: o Terror[ismo]. No caso do grupo português Projecto Global, quando apresentei a minha visão não-terrorista mas cultural e filosófica, trataram de armar um ato de onde eu não sairia vivo [e devo a minha vida a um companheiro, que percebeu o ato e me avisou], portanto, o Ser humano radical não muda... nunca!, e isto vale, também, para qualquer núcleo duro, seja ele institucional ou grupal. Os núcleos duros do Terror[ismo] nascem, e às vezes são instruídos, nas políticas expansionistas ocidentais, pelos próprios serviços de inteligência [FBI, CIA, Mossad & Shin Bet, KGB, etc e etc]. Ora, o KGB instruiu radicais islâmicos para combaterem a turma do FBI/CIA, e estes fizeram o mesmo contra aqueles.


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Resultado: dependendo da circunstância político-militar, os radicais islâmicos [que sempre tiveram boas relações com o radicalismo português, irlandês, italiano e bascaíno, através da Líbia, da Argélia e do Iraque] ora lutam contra ou a favor desta ou daquela potência – mas... chegará o dia, no caso do Oriente, em que esses núcleos duros do Terror[ismo] vão unir-se para defender aquilo que realmente representam: o destino islâmico. E aí, sim, estaremos diante de um Choque de Culturas [...]

Não é viável, nem hoje nem amanhã, uma luta generalizada contra atos de Terror[ismo], pois, a causa que gera o Terror[ismo] está na própria Sociedade mercantil que destrói a Democracia e o Estado de Direito para suportar o mando absolutista das elites oligárquicas, do que temos exemplos quer na URSS quer nos EUA, na França ou na Inglaterra. O que é preciso é mudar a estrutura política e econômica do Mundo mercantil para uma estrutura de Mundo anarquista – ou seja: para uma estrutura que respeite os povos, suas culturas, e a Natureza que lhes é e dá berço [...]. A realidade é que os atos grupais de violência devem ser tratados nos níveis dos Serviços de Inteligência [SI’s] e não nos níveis de uma guerra entre nações; nos níveis de uma Diplomacia atuante e não nos níveis da destruição de uma Nação ou de Golpes d’Estado politicamente desencadeados por atos militares desastrados. Uma idéia muito clara sobre a causa e o efeito no campo do Terror[ismo] institucional é nos dada pelos laços comerciais que, durante os últimos 40 anos do Séc. XX, uniu a Família Bush e a Família Laden (leia-se, a propósito, o livro “A Fortunate Son: George W. Bush and the Making of an American President”, de Steven Hatfield). Quer os norte-americanos quer os sauditas sempre buscaram, desde que (pela força dos primeiros) se uniram institucionalmente, pólos estratégicos para o desenvolvimento de um mercantilismo em torno do petrodólar – e, aí, anti-ocidentais como iraquianos e afegãos, palestinos e iranianos, tornaram-se inimigos declarados dessa política global e terrorista direcionada para o bem-estar dos EUA e seus aliados [o que a ex-URSS também tentou, sem sucesso]. Os Bush e os Laden – aqui, mais apropriadamente, os bin Laden – forçaram atos político-militares e diplomáticos, na área comercial, que geraram pólos estratégicos de sinal contrário, i.e., os extremos tocam-se quando os interesses divergem, política, social e culturalmente. E se os Bush salvaram as suas empresas de comércio petrolífero com a intervenção financeira e diplomática dos Laden, os primeiros tiveram a chance, por isso mesmo, de “eleger” dois presidentes – pai e filho – que, no mesmo sentido de uma política estratégica fundamentalmente anti-Oriente, fizeram dos antigos aliados sauditas inimigos mortais. Neste caso, a Família Bush levou para a Casa Branca a política comercial de empresas familiares e, com isso, envolveu o Mundo em assuntos estratégicos pessoais, que não são nem do Povo norte-americano nem do iraquiano ou do afegão... Os EUA e a Europa precisam de um corredor chamado Afeganistão para o desenvolvimento mercantil da exploração do petróleo naquela região [a ex-URSS também o quis...], e vão fazer aquilo que a Inglaterra e a França colonialistas já tinham feito há muito: patrocinar governos fantoches dizimando os opositores! E durma-se com um barulho terrorista desta envergadura... Em suma, é preciso, também, impedir que uma superpotência tome decisões de guerra global quando o Ato colonial[ista] se volta contra ela mesma... até por que os impérios romano e soviético, francês e português, caíram assim mesmo... É bom não esquecer que a História tem uma ‘bola da vez’ para cada ciclo! É bom não esquecer...


Livro Dois

Já entendo o Mundo como entendo a Vida Sublime instante E continuo à margem de tudo. Paradoxal instante Eis me Mundo a criar em mim a Vida. Sei quem sou. Mas continuo um instante! Ah, este Eu é (um)a Vida!


ORDEM PÚBLICA

Uma Questão Cultural Em Torno Das Polícias Municipais Figuera de Novaes

A presença de João Barcellos em alguns encontros políticos e culturais suscitou vários questionamentos em torno do seu livro ‘Ordem & Sociedade’, no qual analisa, com pragmatismo ideológico, a importância da adesão civil aos programas de Ordem Pública, que não podem ser elaborados sem a participação efetiva da Sociedade. Recentemente, no Rio de Janeiro, durante um evento cultural, e através de uma conferência digital do ‘Grupo Granja’, com foco na América do Sul a partir de Buenos Aires, João Barcellos expôs novamente as feridas de “...uma Sociedade que se sente impotente diante de si mesma, já que a Política, em geral, não que entender que a Ordem Pública deve sr tratada sob o prisma de uma Ação Cultural que desperte, em cada localidade e em cada nação, um Comportamento Civil de atenção ao próximo no âmbito da Responsabilidade Social”. Esta questão é a base do livro ‘Ordem & Sociedade’, edição rapidamente esgotada e que teve larga discussão em círculos fechados, quer na América do Sul quer na Europa. Para este escritor e analista luso-brasileiro, com vários livros publicados também no Brasil, “...é preciso que se entenda a Ordem Pública, não como um caso de militar, mas como um fato social a ser gerenciado, politicamente, a partir das municipalidades, onde a Guarda Civil deve ter uma ação conjunta com as demais entidades policiais metropolitanas e com o Poder Judiciário. Não é mais cabível olhar para a GC e perceber uma entidade de simples defesa do Patrimônio Público Municipal – hoje, a GC tem de efetivar uma Ação Preventiva Contra o Crime, além de assegurar aquele seu papel de defesa da coisa pública municipal. Ou seja: urge instruir, cultural e policialmente, a Guarda Civil enquanto foco imediato para solução da problemática da Violência Urbana que vem no bojo da profunda e hipócrita Desigualdade Sócia”. A experiência européia de João Barcellos no campo da Ação Militar, da Anti-Guerrilha Urbana e da Guerrilha Urbana, nos Anos 70 e 80, do século passado, a par da sua sempre profunda e cuidada área de pesquisas, levou-o a coligir essa série de ensaios a que deu o título de ‘Ordem & Sociedade’, o que o tornou um cidadão de comportamento sócio-cultural ainda mais respeitado. Quando o entrevistei para jornais e revistas de Quito e Buenos Aires, no lançamento de ‘Ordem & Sociedade’, uma frase dele mexeu com muitas pessoas: “E, no entanto, precisamos saber que o tratamento judicial e policial e social contra o Crime Organizado não pode passar pelas Forças Armadas, cuja Cultura Castrense não o permite..., mas, hoje, em função do Poder Paralelo exercido pelo Crime Organizado em grandes metrópoles, os serviços reservados das FA’s devem colaborar, sim e ativamente, com as entidades policiais, porque as FA’s são parte da Sociedade e participar, sugerindo, na formação de polícias metropolitanas com o mesmo objetivo social e o mesmo comando: a erradicação do Crime Organizado. É preciso acabar com os corporativismos policiais e criar polícias que não precisem, porque bem treinadas e bem pagas e orientadas, de transformar a Sociedade numa praça policialesca!” Na última conferência digital, em que se tocou no assunto Segurança Pública, ele foi mais longe: “...e a virtude de uma Sociedade que se quer em Liberdade está, precisamente, no investimento maciço de políticas educacionais, porque a Violência tem de ser vista como um dado cultural negativo no seio da própria Sociedade, custe o que custar”...


Chavão de Perplexidades ‘navigare necesse est’ Carta à Consciência da Militância J. C. Macedo

Na apetência que é a criação de um espírito incentivador para reforçar a moral da militância para uma causa, ainda em projeto, ou quase perdida, surgem frases e lemas que se transformam em bandeiras ideológicas. Lá pelos finais do Séc. XVII, colonos portugueses residentes na São Paulo dos Campos de Piratininga (hoje, a megametrópole brasileira ´São Paulo´), acharam um lema que os identificava, em definitivo, com a nova postura social, pois, já eram mais brasileiros do que portugueses – e o lema era: ‘non ducor, duco’ (q.s. ‘não sou conduzido, conduzo’). Ainda por essa época, e embora tivesse sido criado no Séc. IV, as cidades mercantis da Liga Hanseática utilizavam o ‘navigare necesse est’ (q.s. ‘navegar é preciso’) e dele fizeram o mais embarcado chavão corporativo. Entretanto, o ‘navegar é preciso’, diga-se, teve origem militar e foi gritado à marujada castrense pelo general romano Pompeu, cerca de 70 anos antes da ‘era cristã’. O lema que, como já vimos, foi também mercantil, veio a ser utilizado na gênese política do Fascismo, pelo poeta D’Annunzio [1863-1938], e depois por Mussolini, que deu a ‘deixa’ para o estabelecimento do Nacional-Socialismo (ou Nazismo) alemão. Este ‘navegar é preciso’ teve, ainda, conotações ideológicas, à Esquerda e a Direita, e nem sempre as pessoas que o utilizavam/utilizam sabiam/sabem da sua origem castrense. Quem melhor percebeu a importância do ‘navigare necesse est’, de Pompeu – o Grande, foi a comunidade financeira judaica que, sob a perspectiva do sucesso da velha da Liga Teutónica de mercadores [do Séc. IV], apoiou a formação da Liga Hanseática (ou Hansa) iniciada com aliança comercial entre Lubeck e Hamburgo [em 1241], logo, um poderosíssimo pólo econômico de escala global, para a época; foi aí que o rei português Manuel I, no Séc. XV, foi cooptar recursos para o que viria a ser a Odisseia Manuelina, depois que ele mesmo tornara não-rentável, irresponsavelmente, o conjunto de ações científico-mercantis estabelecido no ´Plano da Índia´, entre o infante Dom Pedro e o rei João II... Tal descalabro econômico gerou o êxodo lusitano e, logo, um ‘novo’ Portugal na mente dos colonos ‘brasileiros’ estabelecidos no planalto paulistano, aqueles que souberam gritar a sua cidadania com ‘non ducor, duco’. Deve-se entender, pois, que o verso ‘navegar é preciso’, tão cantado da poesia de Fernando Pessoa [1888-1935], interpreta-se no mesmo ritmo incentivador castrense de Pompeu, e, também, no passo heróico fascista-futurista e mussolinista de Filippo Tommaso Marinetti [18761944]. O pessoano ‘navegar é preciso’ é a exaltação do heroísmo e do épico estar já utilizado por Camões [1524-1580] em prol do Poder estabelecido nas linhas feudais-absolutistas, reelaboradas por fascistas e nazis no Séc. XX. A leitura ‘fascista’ de Fernando Pessoa está correta, o que não significa que ele o fosse, ideologicamente, embora o tal Futurismo marinettiano-mussolinista tenha incendiado intelectuais como ele e como Almada-Negreiros [1893-1970], em Portugal, Menotti del Picchia [1892-1988] e Oswald de Andrade [1890-1954], no Brasil... O certo é que ‘navigare necesse est’ [máxima de um general romano para incentivar os seus soldados a entrarem nos barcos e guerra...] foi a ‘janela’ ideológica que levou muita Intelectualidade, à Esquerda e à Direita, para o Nacionalismo heróico e a ingressar nas fileiras fascistas e nazis. No caso (muito ‘esquisito’, para alguns historiadores) da turma da Esquerda existe, hoje, uma montanha de subterfúgios para escapar da indicação de ‘mussolinista’, ‘stalinista’ e ‘hitleriana’. Mas, sabe-se que a Intelectualidade acadêmica, e mais a de origem semita, gosta de se ‘embelezar’ com o Poder...


Isto mostra como é importante, para quem milita na ação política, possuir/respirar Cultura; pois, a utilização de um determinado chavão leva, muitas vezes, não ao incentivo, mas à perplexidade. A militância sem formação/informação cultural não passa de besta-de-carga que carrega o interesse ideológico de quem a quer unicamente como objeto político de manobra, simples peonagem de campanha, como acontece com a ‘tropa castrense’, inibida de opinar! Dirigir e orientar é necessário para um bom navegar, sim; mandar sobre a massa escrava que faz da pessoa um objeto, não. Que esta reflexão sirva de incentivo para que a militância político-militar e cultural busque ter consciência própria nos atos a executar...


Segurança Privada

A nação que vivo o é na comunidade – Deixem-me viver, estar e ser Naquilo que conheço como civilidade Até... para em paz morrer! Jb

O conceito que se tem de Segurança passa por transformações sociais e societárias; primeiro, pelas massas populares, que gostam de se associar às corporações policiais mais próximas quando estas não lhes viram as costas por determinação institucional; segundo, pelas elites, que não gostam de associativismo, mas de reinar com as divisões socioeconômicas. Em tal plataforma de interesses o entendimento torna-se difícil e a Segurança Pública raramente é suficiente para as demandas nos campos rural e urbano. 1 Não se atire pedras às massas populares porque é de vidro o telhado de todas as classes socialmente envolvidas na sobrevivência da Humanidade. Nas grandes metrópoles, amedrontada e acuada pela rotina de roubos e assassinatos, a Pessoa pobre faz o mesmo que a Pessoa rica: busca apoio em vilas-condomínio nas quais se isola sob a proteção de uma Segurança Privada. E, esta, existe na falta da Segurança Pública que nem para si própria a Elite consegue estruturar! 2 Mas, o que é Segurança Privada? Não basta dizer que “no meu bairro não passa o policiamento que pago com impostos, por isso, vou contratar um grupo de segurança particular”, como argumento que já institucionaliza a Segurança Privada em muitos países. E entanto, esta é a realidade social impulsionada pela Economia do lucro a qualquer custo que vê na Força de Ordem Privada uma subdivisão apropriada para não garantir um Sistema Único de Segurança Pública para o Todo nacional. O sistema de Economia Consumista estabelecido e regiamente defendido pela Elite capitalista não funciona para favorecer o Todo humano, mas sim uma minoria, entre civis, militares e religiosos – e as massas populares não fazem parte do Lucro, mas parte do Trabalho que garante a riqueza e o luxo da Elite. E se as massas populares existem somente para o Trabalho a lógica societária da Pessoa rica é de operar a Segurança Pública no entorno da sua riqueza, do seu luxo, fazendo-a respingar um pouco para as comunidades, particularmente as de Classe Média, que são o grande suporte político-eleitoral e do consumismo, muitas vezes até tampão ideológico entre o Povo e a Elite. Na sociedade hierarquizada a Classe Média ocupa um espaço vital para a renovação cíclica da Elite política e econômica. E, apesar de quase sempre esmagada nos seus sonhos, ela nunca deixa de ser o tapete estendido para a passagem da sociedade senhorial... É esta classe que adora dizer “no meu bairro não passa o policiamento que pago com impostos, por isso, vou contratar um grupo de segurança particular”. E, é claro, a Elite aplaude, estimula. Afinal, isso é parte do jogo falsamente democrático no favorecimento de uma classe contra outra mais abaixo. É na desigualdade social e na falta de Justiça que está a brecha política e policial que leva à contratação de mão-de-obra operacional no campus da Segurança Privada, até por que a maioria dos agentes são ex-policiais e ex-militares e policiais e militares na ativa, mas a fazer em ´bico´ para melhorar a renda familiar. E, em alguns países, já se vê autarquias públicas contratarem serviços privados de segurança para proteção patrimonial e pessoal...! E não é um paradoxo: ao manter as Forças Armadas e as Forças Policiais sob


regime salarial baixo, a Elite patrocina uma estrutura privada que lhe serve também como exército na estratégia de alimentar o caos urbano – daí, as milícias em bairros-condomínios de alto luxo, as milícias nas universidades, as milícias na área rural, as milícias nas cidades e nas favelas, e etc., e por aí vai a ´procissão´ da Segurança transformada em mercado de Lucro e, em alguns casos, já um segmento com ´barões´ próprios. Isto é Segurança Privada. Isto é um Povo sem guarida para a Paz e uma Elite que faz da Justiça um corredor ideológico para manter o embate de classes e a humilhação social da desigualdade com miséria e misticismo sob a aliança das igrejas institucionalizadas.

3 “Qui rem publicam salvam esse volunt me sequantur”

_ Roma, Séc. II dC

“Que os voluntários desejosos da salvação da República me sigam.” Prevenir e detectar riscos que possam atingir Patrimônio e Pessoa, operando com planejamento e tecnologias específicas, eis o que o/a profissional de Segurança Privada tem como objetivo. E a existência da Segurança Privada impõe, então, que a Sociedade em geral deve integrar-se ao meio da Segurança Pública em diálogo aberto para compartilhar experiências e idéias, um protagonismo comunitário essencial à visão e à ação democrática. Qual é a legitimidades da Segurança Privada? Naquilo que é primacial na defesa da integridade da Pessoa quando o Poder Público não atua: a defesa da Família e do Patrimônio. Já no caso corporativo, ou Vigilância Empresarial, é o direito de defesa de funcionários, bens imobiliários e financeiros, vigilância que pode ser terceirizada na contratação de empresas especializadas e registradas no Ministério da Justiça. Obviamente, a partir do momento em que o Poder Público autoriza e regulamenta a Segurança Privada, ele cria condições para uma troca efetiva de conhecimentos em Inteligência e em Tecnologia nessa área e entre funcionalismo público-judiciário e privado, uma vez que está institucionalizada a convergência de metas/objetivos. Eis o que faz surgir, por ex., eventos do tipo escuta telefônica comprometendo agentes da Ordem Pública e agentes da Ordem Privada... A falta de consciência ética leva ao banditismo, até por que deixa de existir uma fronteira na Segurança quando o próprio Poder Público admite, constitucionalmente, a sua incapacidade operacional, humana e tecnológica, de defender a paz elementar nos lares das comunidades que formam a Nação. O que se passa? A exploração do medo principalmente nos meios populares. A falta de ética culmina em relações mafiosas gerenciadas pelos setores público e privado, e isso vem do objetivo da Elite plutocrática – a saber: dividir para reinar, impedir que o Povo se aproxime do palco da Política executiva. É o que falam alguns analistas: está instalada a economia da exploração do medo. Da escuta telefônica à extorsão, a cultura do medo faz vítimas em todas as classes sociais para impedir, custe o que custar, a cultura da paz. Por isso é que o eixo Segurança PúblicaPrivada funciona como amortecedor entre classes enquanto a maioria não se decidir a intervir socialmente com políticas de ruptura para uma nova dinâmica de Poder Público. O psiquiatra suíço Marc Cédron e o poeta luso J. C. Macedo diziam que “...policiamento de segurança particular é ato de parceria com a segurança pública, logo, não pode ser analisada como concorrência profissional. O que é preciso é assegurar a defesa das pessoas acuadas pelo terrorismo urbano da ladroagem e da criminalidade, muitas vezes integrada de elementos da própria segurança pública apanhados na rede da prostituição ética que os leva ao ´bico´ da sobrevivência”. É preciso, pois, que o Poder Público e as corporações da Segurança Privada se entendam para que a vigilância corporativa e condômina não se transformem em exército privado a lesar direitos fundamentais da Cidadania. Por outro lado, essa milícia civil é tempo de crise na Ordem Publica podem ser chamadas a integrar forças-tarefa junto com as corporações militares e policiais, algo de que existe registro histórico desde os tempos da República romana dois séculos após os eventos místicos e políticos que originaram o cristianismo. Segurança Privada é um mercado em expansão.


O que agentes das corporações policial-judiciárias e militares têm como ´salário´ é uma afronta à dignidade profissional, na maioria dos países, então, surge o ´bico´ como resposta, a prostituição da dignidade no apoio à criminalidade a todo o tipo de terrorismo, até por que se o Poder Público não incentiva com salário justo, muito menos com formação técnica e escolar adequada. Para a maioria das pessoas que ingressam na Segurança Privada o ato é uma resposta à falta de políticas institucionais para a Segurança Pública... e, as empresas privadas oferecem melhores salários e tecnologias operacionais mais avançadas. Então, por que ficar num serviço tecnologicamente obsoleto e sem carreira decente? Eis por que a Segurança Privada é desde sempre é: 1º- Uma atividade ótima para quem gosta de viver à flor da adrenalina; 2º- Uma atividade que permite desenvolvimento pessoal no campo acadêmico e profissional; 3º- Uma atividade de lucros assegurados pela competência em gerenciamento empresarial, contrariamente ao desmazelo e à corrupção que ´enforcam´ as corporações do setor público. Ou seja: um mercado em expansão desde que na antiguidade os figurões da economia e da política precisaram de guarda-costas... 4 Quando o Animal busca proteção para si determina-se em formar um clã com os seus pares, ou enfrenta as adversidades solitariamente; a Pessoa humana faz o mesmo, mas com um raciocínio de abrangência social e tecnológica, quase sempre mesclado de rituais religiosos, só que o clã humano é mais predador do que o clã animal, porque tem capacidade para se extinguir. Que lição tirar desta análise?... 5 Quando se analise uma força-tarefa do tipo Segurança Privada percebe-se a animalidade à flor da pele de quem a contrata: a ferocidade da resistência à violência urbana e/ou rural. É que a Pessoa humana individualiza a sua defesa, no primeiro instinto, privatizando-a, e só depois vai pensar nas possibilidades de políticas públicas de segurança. Seja com for, e sob qualquer ponto de vista ideológico e jurídico, social e econômico, a Segurança Privada é parte do cotidiano capitalista gerenciado pela plutocracia, seja essa plutocracia pseudo comunista ou burguesa. Assim, teremos o eixo Segurança Pública-Privada assegurado enquanto a distribuição de renda e de oportunidades sociais não estiver ao alcance do Todo humano.

A Finalizar [sem fechar o diálogo sobre o tema]

Um exemplo português: No mesmo momento em que acontecia o 1º Encontro de Segurança Pública em Cotia, na Grande São Paulo - Brasil, em Abril de 2009, a portuguesa Associação Nacional de Vigilantes [ANV] fez o seu 1º Seminário de Segurança Interna, na cidade de Torres Novas, sob os auspícios da Revista Segurança e Defesa, tendo como convidados os embaixadores do Brasil e do Timor Leste, oficiais superiores da Polícia de Segurança Pública [PSP], Serviços de Informação [SI´s], Forças Armadas [Exército, Aeronáutica e Marinha] e Guarda Nacional Republicana [GNR], além de ministros de Estado. Diferencial: no caso brasileiro de Cotia, a ausência [para o diálogo] das FA´s, da P”M”, das Empresas de Segurança Privada, etc... No entanto, e conhecendo-se as circunstâncias históricas do Brasil recente, entende-se o ´caso´ mas espera-se mais vontade e profissionalismo. Uma das principais reflexões do seminário português foi feita pelo general Loureiro dos Santos, do Exército, ao chamar a atenção para o fato de, em tempo de paz, ser difícil chamar as FA´s para exercícios ´civis´, o que mostra e demonstra o grau de ética profissional a que chegaram os militares portugueses após o “25 d´Abril de 1974” [o golpe de Estado que derrubou o governo fascista e militarista]: segurança pública é caso de corporações civis, sejam corporações policiais ou de vigilância privada. A vida civil entre janelas, portas e quintais protegidos por grades e câmeras de vídeo, além de guaritas com vigilantes armados, é uma realidade mundial[izada]. Quando as pacíficas e comunitárias citânias [aldeias celtas muradas] deram a lugar às vilas e cidades das monarquias nacionais, as famílias poderosas protegeram-se com exércitos privados, e as massas populares passaram a reivindicar uma Justiça que lhes parecia longínqua. Foi assim [e é apenas um entre muitos exemplos] que aconteceu quando Portugal e


a Espanha se ergueram na Península Ibérica enquanto estados monárquicos. E é assim hoje. E assim será enquanto a Segurança Pública não for parte de uma Justiça percebida no Todo social. Isto significa que a Segurança Privada é um elemento do Estado incapaz de proteger a Pessoa Contribuinte com as suas corporações policiais. Isto significa, também, que a convivência entre as corporações da Segurança Pública e da Segurança Privada deve ser assegurada... institucionalmente com regras perfeitamente assimiladas por ambas as partes. Devemos entender que a Segurança Privada não é uma circunstância fortuita, e sim que... ela é uma necessidade social por falta de estruturas de Segurança Pública cuja incapacidade possibilita o aparecimento de Milícias e até de um ´nicho´ econômico gerador de emprego/renda a envolver policiais e militares, cujos salários são socialmente patéticos e equiparados, no Brasil, aos do injustiçado Professorado! Eis que uma análise à Questão Segurança Privada não pode ser um ato leviano e de ofensa ideológica. A realidade social e econômica que suporta a Segurança Privada é um dado histórico que fala por si só.

Bibliografia: ALMEIDA, A. J. (Org.). “MERCOSUL Integração e Impacto Socioeconômico”. Editora Vozes, Petrópolis/RJBr.,1997. BARCELLOS, João – “Tempo de Guerra & Tempo de Paz: Uma Equação Política Pela Justiça Com Cultura Da Paz”. Ensaio-Palestra na apresentação da 2ª ediç de “Ordem & Sociedade”, Curitiba/PR-Br., 2006. BURGOS, Marcelo Baumann (org.) – “A Utopia Da Comunidade”. Brasília: UNB, 1999. CALDAS, Gilberto – “Nova Constituição Brasileira Anotada”, Ed Univ Direito, Brasil-1989. CANOTILHO, J.J. Gomes; Moreira Vital – “Constituição da República Portuguesa (anotada)”, V. 1.4. ed. Coimbra/S.P: Coimbra editora / editora Revista dos Tribunais, 2007. CEDRON, Marc & MACEDO, J. C. – “Comunidade, Segurança Pública e Cidadania”. Palestras. Braga/Guimarães/Porto – Portugal, 1973, 74 e 75. HEGEL, G. W. F. – “Principes de la Plilosophie do Droit”. Gallimard, Paris/Fr.,1940. COSTA, Darc – “Segurança e defesa: uma única visão abaixo do Equador”, in Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília/Br., 1999. MACEDO, J. C. – “A Paz Só É Possível Com Uma Mente Desmilitarizada”. Palestra. Buenos Aires, Arg., 1996. MALGRIDA, Carlos Badia. “El Factor Geografico en La Politica Sudamericana” Establecimiento Tipografico de Jaime Ratés, Madrid-1919. PEREIRA, Júlio – “Segurança Interna: o mesmo conceito, novas exigências”, in Revista Segurança e Defesa nº3, Portugal, 2007. REVISTA SEGURANÇA E DEFESA [Loures/PT] – livro “Forças Armadas - Uma Visão Para Portugal”, 2009. ZEA, Leopoldo – “Fuentes de la Cultura Latinoamericana”. Fondo de Cultura Económica, México-1995.


Bárbaros Civilizados Em Expansão [...ou, o Absurdo Humano!]

À Guisa De Introdução

Ao tempo em que a frota-armada cabralina já, enfim - e para glória íntima do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira, na verdade, o homem que melhor colaborou e fez desenvolver o ´Plano das Índias´, gizado por João II, de Portugal, e determinou, em Tordesilhas, a essência político-diplomática joanina -, fizera o estabelecimento de uma certeza, e não de um achado territorial, os aventureiros e comerciantes arribavam na mesma costa da Insulla Brasil, perdidos ou não, em busca dos mesmos tesouros. Pelo Ano 4 daquele 1500, um normando de nome Binot Paulmier de Gonneville, aparelhou uma nau e fez-se ao mar em busca das ´coisas boas´ da Índia, mas, na verdade foi dar à costa brasileira da Ilha de Sta Catarina, no sul, exatamente em São Francisco do Sul; de lá, em meio às habituais atribulações marítimas [tempestades e pirataria], fez a torna-viagem levando um carijó adolescente, filho de Arosca, cacique da região. Este ´índio´ foi a única prova da estadia apresentada por Gonneville no ofício ´Relação´, no qual dá o rol dos acontecimentos do seu evento marítimo e depositado no almirantado de Rouen, em 1505. Sabe-se, daí, que o normando embarcou na nau ´L´Espoir´ o jovem filho dos povos da floresta para o devolver vinte luas depois, devidamente ilustrado sobre cristianismo e artilharia. O comerciante, de tão boa amizade travada com os carijós, de Língua guarani, conseguiu erguer uma grande cruz na aldeia – talvez, creio, a mesma que Hans Staden viria a encontrar quando conheceu o povo carijó, naquele meio caminho dito piabiyu. E esse jovem carijó integrou-se socialmente à vida francesa, além de herdar o nome e o brasão da Família Gonneville. É, talvez, neste evento histórico, que se encontra a raiz da dissertação sobre o ´bom selvagem´, feita por J-J Rousseau, no seu ´Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens´, de 1755, pois, embora haja relatos de outras presenças ´índias´ nas cortes européias, a do jovem carijó de nome Essomericq, na certeza, uma invencionice do normando para registrar a oralidade carijó, depois que se viu impossibilitado de o devolver àquela ´grande terra´. A admiração de Rousseau, como a de Michel Montaigne [leia-se ´Dos Canibais´, in Ensaios, 1580], pelo poder de assimilação do progresso e da boa vivência dos filhos dos povos da floresta que arribavam na civilização cristã-ocidental, é uma demonstração – mais uma – da “...civilização que se acha em cada povo e localmente assente, não a barbárie ´criada´ pelo catolicismo no seu afã de determinar seu próprio império sobre a destruição dos povos da floresta...” [MACEDO, J. C. & NOVAES, Figuera de - in ´Barbárie Em Expansão Nas Naus Da Civilização Luso-Cristã´ // ´O Susto: Os Imperialistas Deram-se Conta Da Natureza Anarquicamente Vivida Pelos Povos Da Floresta...!´, prosa poética, opúsculo, p.03, Ediç. dos AA c/ jornal anarquista ´Jeroglífo´, Buenos Aires / Arg., 1989, ediç. esg.]. O naturalista Darwin, que viveu cientificamente por uns meses no Brasil, deve ter percebido muito bem o quanto de Anarquia se fazia um bom selvagem... De tal sorte que o seu termo ´adaptação´, que surge na obra ´A Origem Das Espécies´, de 1859, reforça aquela manifestação de “vivência criativa e anárquica que faz dos povos da floresta gente feliz, civilizadamente feliz, mas que, no contacto com o ato colonizador da civilização cristã-ocidental, torna-se infeliz...” [MACEDO, J. C. &


NOVAES, Figuera de – op. cit., p.09]. Por que isto? Porque estava em causa unicamente a expansão do Estado organizado por e com elites, condomínio de interesses onde o Direito, vertido da velha Roma e continuado no Catolicismo, agrega[va] conceitos de Justiça dos senhores contra os povos. A barbárie ´civilizada´ transformou, então, o paraíso anarquista no front da conquista absoluta e destruidora. É esta barbárie, no Ocidente e no Oriente, que ainda hoje orienta os atos políticos e econômicos das nações militarmente poderosas. Aquele jovem carijó adaptou-se ao viver francês, sim, porque tinha na alma a característica fundamental da vivência comunitária: o bom senso da sobrevivência. E não há barbárie ´civilizatória´ que corte essa raiz do pensamento de quem quer que seja!

Bárbaros Civilizados Em Expansão A tentativa norte-americana de gerar uma ´nova Roma´, através de um Império do Mal via sistema econômico-militar de dominação global, tem apoios diplomáticos na França, na Alemanha, em Israel, em Portugal, na Inglaterra, no Brasil, e outras nações ocidentais, a par das pseudo-teocracias islâmicas do Kwait, da Jordânia, etc, e, embora timidamente na praça pública, mas forte nas sombras, do Japão. A base de sustentação do ato yankee é a mesma que leva ao ato sionista de ocupar a Palestina e dar continuidade a uma guerra, pois, só ela lhe dá a sobrevivência. Ou seja: está criado “...um Direito que limita a Cidadania, mas permite ao Estado imperial barbarizar colonialmente, como define J. C. Macedo no seu, por enquanto, ´impublicável´, romance ´Impérios Do Mal´, terminado no momento da queda de Saddam Hussein, e no qual nos diz das barbáries sofridas pelo Povo alemão sob os bombardeios ´aliados´, já finda a guerra. O que interessa é a ´fala´ dos vencedores, aos vencidos o trabalho de reconstruir vidas e sonhos perdidos, que é o que se passa, primeiro, na retomada da Cidadania palestiniana contra a invasão feita pelo Estado sionista, segundo, no pós-Invasão do Iraque, com sunitas, xiitas e curdos, entre outros, barbarizados por Saddam, enquanto Poder, e por Bush, Sharon, Blair & Company, enquanto invasores, e de cujo ato criminoso não contabilizam os milhares de iraquianos civis mortos nos ataques...” [NOVAES, Figuera de – in ´A Coragem do poeta J. C. Macedo no romance Impérios Do Mal´, entrevistado por Mariana d´Almeida y Piñon p/ TerraNova Comunic, Fev. 2004]. É este “Direito que sustenta as nações poderosas e permitelhes ignorar qualquer tipo de Tribunal Internacional - isso, é só para quem não é do nosso condomínio” [idem], deve rezar assim a sua cartilha colonial. Eis que é uma vergonha pensar e querer discutir coisas do tipo pós/neo Colonialismo, o que existe é Colonialismo/Barbárie, logo, urge discutir, sim, esse Direito societário que está na origem da maioria dos crimes de lesa-Humanidade – discussão esta que aponta, à partida, para uma batalha filosófica: a busca de uma Nova Identidade Comunitária, ou melhor, o retorno à Civilização Comunitária, à Justiça do Justo, ao Direito social. Chega de Barbárie ´civilizatória´! Diz-se muito e pomposamente – ...não são os tapetes vermelhos herdados do imperialismo monárquico?! – acerca dos ´Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber: Legislativo, Executivo e Judiciário, de onde os Códigos civil e penal segundo um Direito fomentador da Liberdade´. Nada mais falso. O que esta tal de ´independência´ e esta tal de ´harmonia´ entre Poderes estabelecidos representa é o absurdo humano - ora, os atos legislativos e executivos deve[ria]m ser embasados em decisões comunitárias, onde o Direito fomenta[ria], de fato, a celebração de uma Justiça plenamente digna do Povo e da Nacionalidade. “Quando o jovem carijó filho de Arosca pisou em terras francesas, naquele quinhentos caraveleiro, adentrou num sistema já em ruínas sociais, representava a ´condição de bárbaro nômade, habitante de um mundo perdido´, segundo Affonso Arinos de Mello Franco [in ´O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa´, ensaio, 1937], mas tornou-se ´nobre e abastado cidadão de um grande país´ [idem]. Isto, serve de exemplo para se tecer considerações como: a] o Mundo que conhecemos o é pela criatividade que temos de nos adaptarmos e criarmos circunstâncias humanas, às vezes contra o berço chamado Natureza; b] o Mundo que temos o


é enquanto soubermos criar humanidade e não irmos contra nós mesmos; e c] o Mundo será aquilo que a Humanidade determinar para si mesma, enquanto reflexo das circunstâncias humanas” [MACEDO, J. C. & NOVAES, Figuera de – op. cit., p.10]. Com a possibilidade de auto-destruição bem visível nas circunstâncias humanas determinantes da poluição, da guerra e da super-população, sabemos e podemos projetar uma orgia escatológica que abalará a terra, aliás, um abalo que já registra índices de absurdo humano além do imaginável em Civilização! Como parar este ritmo anti-humano que nos empurra, por um lado, e nos engole/destrói, por outro? Por que um filho dos povos da floresta percebeu a sociedade arruinada e foi nela para se enformar na mesma ruína?... Primeiro, não existem povos bárbaros – basta olhar para a primitiva formação comunitária da Europa e para o que se encontrou nas Américas, na África e na Ásia -, existe a barbárie dos povos que se auto-consideram superiores a outros povos; segundo, é tão verdadeira esta afirmativa que aquele ´índio´ transformou-se no ´bom selvagem´ aos olhos de quem via nele o ´canibal´. Ora, se a Civilização pode/deve gerar atos de Civilidade, precisamos entender, definitivamente, que a própria Civilização busca identidades locais para ganhar uma Identidade Humana geral não manipuladora das locais. Os pensadores/pesquisadores dos Sécs XVI a XIX tiveram a percepção das ruínas criadas por atos humanos destrutivos, e os seus estudos foram fundo, principalmente com Hegel, Kant, Montesquieu, Darwin, Descartes, Rousseau, Bacon, Hobbes, Voltaire..., para legarem uma humanidade de espírito crítico no sentido da criação de circunstâncias humanas fomentadores do ser livre. E, hoje, o filósofo Manuel Reis, remata: “...entre ´democracia liberal´ e Democracia Republicana. Quando caímos na consciência crítica de que a primeira não passa, afinal, de uma ilusão e constitui uma traição ao ideário da Democracia, a opção torna-se fácil” [in ´Manifesto para uma Nova Idade do Ocidente e da Humanidade´, p. 147, CEHC + GG c/ Ed Edicon, 2003, ediç esg]. É este ideário comunitário/democrático que deve presidir à concepção de um Direito anti-Barbárie, não a Barbárie a assenhorar-se da Sociedade! [Jan. 2004]


CRISE & BARBÁRIE: ONTEM E HOJE “Matai-os a todos, Deus reconhecerá os seus”

As crises que Humanidade fabrica para si mesma são de uma barbaridade absurda. Preferese matar com guerras e fomes em vez de se estabelecer a democracia e a paz. E o pior: raras são as guerras e as crises que não são geradas “em nome de Deus”... Estamos em 2009. Russos, norte-americanos, israelenses, palestinos, brasileiros, ingleses, argentinos, portugueses... e etc, matam e matam-se em guerras e guerrilhas civis, ou esmigalhados pela fome causada por meia dúzia de famílias ricas – e estas, acham-se ´elites por linhagem divina´! Nada é feito sem a famigerada máxima societária “em nome de Deus”, logo, nem podemos ficar pasmados quando a nota de dollar dos norte-americanos utiliza a senha publicamente maçônica “nós acreditamos em Deus”. Tamanha é a hipocrisia societária que daqui a pouco até para mijarmos e cagarmos o faremos porque “acreditamos em Deus”!... “Deus” tem as ´costas quentes´ para todos os males que a Humanidade pensa e pratica. Um dos momentos mais tristemente marcantes da Sociedade Humana aconteceu em 1209. 1209 foi um ano fatídico: o Papado cristão convocou uma Cruzada especial contra os cátaros [=puros] ou albigenses [oriundos da cidade de Albi, no Languedoque]; a ordem foi dada pelo papa Inocêncio III, acaudilhada pelo Abade-Geral de Cister, [São] Bernardo, sob chefia do legado pontifício Arnaut Amory. A ´cruzada´ caiu sobre as populações cristãs do Sul de França, com toda a ferocidade e chacinou mais de 20 mil habitantes da cidade de Béziers e arredores, porque, ao lado de Albi, Béziers era um dos grandes centros heréticos [ou não-cristãos]. Os comandos da Cruzada solicitaram aos católicos da cidade que lhes entregassem os cátaros. Ao ouvirem a recusa indignada dos católicos, os cruzados perguntaram ao chefe Arnaut Amory como haveriam de distinguir os heréticos dos católicos e ouviram: “Matai-os a todos, Deus reconhecerá os seus”!... E logo, toda a população foi passada a fio de espada. A palavra d’ordem do(s) Chefe(s) da Cruzada foi, sem dúvida, cínica e perversa. Como é — deveria saber-se — igualmente cínico e perverso todo o discurso cristão/paulino sobre a Salvação vicária, supostamente operada por Cristo Jesus. Mas esta é uma teologia e um discurso crítico, que têm permanecido ocultos, até hoje, na Cultura ocidental. E anote-se: Bush Jr ordenou às forças armadas dos EUA a destruição do Iraque em nome “de armas biológicas e nucleares escondidas em Bagdad”, o que sabia não ser verdade, e os soldados estão lá até hoje matando e matando-se. No fundo, o que está em causa é o saque das riquezas petroquímicas iraquianas e o controle da água, da mesma maneira que estava em causa, 1209, saquear o dinheiro dos judeus [o que aconteceu em todas as ´cruzadas´], exterminar quem não fosse cristão ou tivesse Madalena como heroína, além da continuidade da política beligerante entre o Ocidente católico e o Oriente islâmico. Estamos em 2009. Milhares e milhares de civis morreram e continuam a morrer no Iraque, e entre eles norte-americanos. Lá por 1209, 20 mil cristãos de Béziers foram massacrados em um só dia pelas espadas de Deus!... O professor-doutor e filósofo Manuel Reis, diz: “Theodor Adorno (da Escola de Frankfurt) ficou pasmado de continuar a haver teologias, depois de ‘o conceito de Deus’ se ter, definitivamente, desmoronado em Auschwitz. E antes... ao longo de dois milénios, não haveremos de ficar pasmados e enraivecidos, por todos os massacres e crimes cometidos pelas ‘santas instituições da Igreja e da Religião’ sempre em nome de Deus e de supostos ‘valores divinos’?!... Onde está o axioma ‘Amai-vos uns aos outros como eu vos amei’ de Jesus (o Gnóstico supremo), perante a dogmática, brandida por toda a sorte de Pontífices, do Deus transcendente e pessoal, criador do universo, num discurso saturado de paternalismo, cinismo


e perversidade?! Os Gregos (espartanos ou atenienses) que avançaram e morreram (em defesa da sua pátria helénica), no Desfiladeiro das Termópilas (contra o invasor Exército de Xerxes, dono do Império persa), ainda encontraram uma causa justa, que a História registrou, com toda a honra e dignidade. Não morreram em vão!...”. O que se coloca hoje é: Aonde estais, ó Deus?! Aonde estais, ó Humanidade?! A crise social e financeira provocada pelas tolices econômicas dos espertalhões banqueiros de plantão, e dos políticos seus aliados, faz com que 2009 passe para a história contemporânea como um dos momentos mais tristes. O que dizer aos milhares e milhares de mulheres e homens desempregados em todo o mundo? Desculpem, Deus deixou-nos na mão, e o papa, o rabi, o aiotolá e outros, não fazem o ´maná´ cair do céu. Ah, e os políticos, caramba, esses continuam empregados com os impostos que pagamos e ainda riem na nossa cara esbanjando esse dinheirinho que roubam indecentemente em festas e na promoção de novos políticos! Depois da cena ´mística´ de 1209 e da ´bolha financeira´ de 1929, será que alguém ainda pensa que 2009 é o fim das crises do Poder-condomínio e do seu ´Deus´...?! Ordem nem sempre é Sociedade, mas a Sociedade só o é quando a Ordem é um bem humano tão anarquista/anarquizante quanto a fé que se deve ter em nós – a Pessoa Humana livre e consciente.

Notas Albert Camus, in ´L'Homme Révolté´. Gallimard, Paris/Fr, 1951. João Barcellos, in ´Ordem & Sociedade´. Edicon & TN Comunic, Brasil, 2004 [2ª Ediç., 2005]. José Dupré, in ‘Catharisme et Chrétienté’/La Pensée Dualiste dans le Destin de l’Europe’, Éd. La Cla-vellerie, Chancelade, 2007/2e. édition, pp.419-421. Manuel Reis, in ‘Despaulinizar o Novo Testamento sob o Signo do Jesuanismo’, Edicon, São Paulo, 2007; ‘Traição de São Paulo’, Liv. Ideal Editora, Guimarães, 2007; e ´Na Crise...´, ensaio-manifesto assinado por diversos grupos, Edicon e CEHC + TN Comunic, 2009.


Livro Três

Nunca deixamos de viver em barbárie, seja pelo instinto (animal) da sobrevivência seja pela fraqueza de uma pessoa se achar mais do que outra pessoa [egoísmo, racismo, ânsia de poder...]. Em ambos os casos está a Pessoa Ela-Mesma incapaz de se sentir/ser Comunidade, por isso, destrói-se e destrói quando em guerra, por isso, corrompe-se e corrompe quando ocupa o Poder (militar, civil e/ou igrejista). E quando o foco é Nação sob fundamentos dogmáticos a cidadania é feita entre fronteiras que negam a humanidade, a solidariedade entre povos. Muros que envergonham, que escondem genocídios para prevalecer a prostituição mental do dogma, da não-verdade dita em leis místicas. Até quando a Humanidade vai aguentar a mentira e a hipocrisia que a destrói e corrompe?


Estado: entre a Corrupção e a Cidadania

[Do canibalismo político-partidário à corrupção instalada no aparelho d´Estado passando pelo judiciário]

I Cidadania & Estado

O que se define por Cidadania? O bem-estar e o progresso, assentes em estruturas políticoadministrativas públicas, com foco na educação e na saúde de todas as pessoas. Parece uma carta constitucional. E é. É a carta do principio republicano, que a maioria aceita e defende, mas... que permite que punhados de parasitas políticos a corrompam e, às vezes, a destruam em prol de um Poder ditatorial. Por questões teológicas e matérias-primas, bandos de arruaceiros, fardados e agindo em nome de seus senhores, invadem e destroem nações – ontem foram as Cruzadas e a Inquisição do Vaticano com a Espanha e Portugal como pontas de lança; hoje são interesses macroeconômicos de superpotências como EUA e Inglaterra e Alemanha –, usurpam terras, chacinam homens, estupram mulheres e prostituem suas filhas [os bastidores da Guerra dos Balcãs são um exemplo de tal flagrante, entre muitos outros]. Desde que os portugueses e os espanhóis avançaram no mar-de-longo e conquistaram a Índia e a América, o conceito de Estado foi globalizado para dar lugar às “terras ultramarinas” – i.e., terras e povos dominados por novos senhores feudais e em nome de um novo deus que catequisa cruelmente. Na verdade, a definição de Cidadania deveria começar por ser um Estado sociocultural de políticas públicas que constituem o espaço natural de um Povo. E só. Em encontros do CEHC, observamos o seguinte: As velhas aldeias celtas representavam segmentos socioculturais e cada uma cuidava de si com políticas tribais próprias. Foi esse conceito de organização administrativa que originou a cidade-estado e, nesse mesmo conceito, estava já o principio republicano da divisão de poderes [civil, religioso, militar], sendo as pessoas mais velhas a reserva sociocultural. Entretanto, esse conceito não vingou entre outros povos já dominados pelo instinto da igrejaestado. Instinto? Sim, instinto. Porque a religião e poder político só existem como ´unidade´ pelo instinto de sobrevivência das elites. Ou será que “deus” ditou uma carta política além dos mandamentos morais?... Obviamente, não. Mas como os “mandamentos” são uma escrita humaníssima e não outra, as elites, cegas pelo poder, acharam que a política e a igreja seriam o trunfo e a argamassa própria para um império. Assim fizeram os egípcios, assim fizeram os gregos, e logo depois os romanos, e, antes deles, a beber o conceito egípcio de deus único, os hebreus; com as dissidências judaicas originaram-se as seitas místicas, entre elas, a dos Nazàri, que viria a ter Jesus como guia espiritual [cristo], cujo suicídio abriria as portas para uma igreja de gentios capitaneada por Paulo/Saulo que, por sua vez, reestabeleceu o conceito de igreja-estado que levaria, mais tarde, o romano Constantino a estar imperador e papa ao mesmo tempo. Foi esse conceito de igreja e império católico que os portugueses e os castelhanos impuseram em seus territórios ultramarinos. E quando o igrejismo é par da política


d´Estado a corrupção é um mal que se instala para salvaguardar aparências. E se ainda na época caraveleira os bons pensadores buscaram no conceito celta a divisão de poderes para a esfera da política d´Estado, o certo é que os igrejistas nunca abandonaram a caravela das elites, não se entregaram ao suicídio para se redimirem dos pecados... perderam o império. Este igrejismo é da cristandade como é islâmico e é judaico, budista e hindu e etc. Ao tempo das caravelas experimentou-se no ultramar uma épica globalizada, hoje, a essência republicana comunga vários credos e corrompe-se igualmente entre as elites econômicas que desconhecem fronteiras d´Estado. É um jogo jogado em que bandos de políticos e religiosos malham no corpo já lascado dos povos oprimidos. Como voltar à essência sociocultural dos celtas? Percebendo que só a fraternidade cria a paz e que a felicidade não está num altar de igreja, mas na busca íntima de cada pessoa. Pois, “deus o é em mim”, dizia o poeta J. C. Macedo, em famoso panflo da TJIA, mimeografado em 1973.

II Estado & Corrupção A idealização do Estado, enquanto Ordem e Sociedade, pode dar certo se no contexto republicano a Cidadania for um direito sociopolítico que abrange o Todo humano que compõe a Nação. Teoricamente, tudo bem, mas na prática a política d´Estado interpreta a Ordem e a Sociedade como um estágio de alta licenciatura à qual só tem acesso a Elite propriamente dita, e, quem chega lá pela via eleitoral dobra-se às rotinas da máquina político-partidária que determinam o comportamento privado no espaço público. Desde que Niccolò Machiavelli mostrou e demonstrou que o Poder é um jogo socioeconômico para e entre corruptíveis, e que quem penetra em seu pátio de acesso para o estágio de aprender a estar Poder tem por obrigação batalhar por aquela qualidade humanamente negativa, a própria humanidade, em geral, mostrou-se mais inclinada a ser subjugada por tal conceito – que é político, é social e é igrejista – a fazer ouvir anseios de liberdade e tem preferido esconder-se sob os mantos religiosos institucionalmente abençoados. Quem ousa ser voz alternativa à situação de almas vendidas enfrenta a ignorância e a repressão tanto física quanto intelectual. Quando vemos o percurso político de sindicalistas ligados a credos religiosos logo percebemos que jogaram e jogam o jogo machiavelliano, pois, na ponta das ações sindicais está a ascensão ao Poder. E é assim: quando o sindicalismo de resultados socioeconômicos chega ao Poder ele entra no tapete palaciano sem percorrer o pátio do aprendizado, instala-se, quer jogar o seu jogo e, então, corrompe, compra e vende apoios até que o próprio Estado se envergonha dessa máquina geradora de escândalos espantosos, e o Povo percebe-se traído, embora tenha receio de apontar responsáveis pela esbórnia política e financeira. E por que o Povo receia? Porque ele, o Povo, sempre acaba por apanhar mais que as pessoas envolvidas nas quadrilhas encostadas na política d´Estado. Obviamente, a corrupção (a ativa e a passiva) que alimenta os bastidores do Poder é um condomínio social e partidário que, muitas vezes, tem ´parentesco´ na área judiciária e na área social. Ainda hoje, é fácil condenar quem rouba um pedaço de pão para matar a fome e, muito difícil, difícil mesmo..., condenar gente da política, do sindicalismo e do empresariado, envolvida no desvio de bens do Erário Público! Neste pormenor, parece que a humanidade nasceu igual e no mesmo lugar. Mas, existem exceções a essa regra, e em vários países o próprio Aparelho d´Estado e o Judiciário conseguem demolir arquiteturas socioeconômicas erguidas em nome da Democracia e do Povo, no Ocidente e no Oriente.


Casos Mensalão & Petrolão Do Sindicalismo de um Partido dos Trabalhadores à compra e venda de apoio parlamentar no Brasil passando pela corrupção público-privada.

Os últimos e gritantes exemplos do assalto político aos cofres públicos nos espaços do Estado vieram à tona no Brasil: o mensalão e o petrolão. Após a denúncia de compra de votos de parlamentares e respectiva lavagem de dinheiro através de agências de publicidade, no sentido de apoio a ações do Governo Lula, o Parlamento instaurou inquéritos e o Ministério Público [MP] encaminhou denúncia para a Ação Penal 470, vulgo, mensalão [os parlamentares recebiam mesadas milionárias para votarem, na base aliada, propostas enviadas pelo Governo Lula ao Congresso]. O escândalo poupou Lula nos primeiros momentos, mas já com a definição de pesadas penas para integrantes da cúpula petista [PT], começaram a surgir escândalos periféricos envolvendo até a assessora principal de Lula na representação da Presidência da República na cidade de São Paulo. É claro que a Polícia Federal [PF] investiga indícios apontados pelo MP e, então, o que era para Lula uma reputação arranhada aqui e ali, passou a ser um inferno astral permanente sem que a sua sucessora, a presidente Dilma, pudesse fazer algo contra [e ela mesma sob suspeita por ter sido presidente do conselho da Petrobrás], enquanto a elite petista, perplexa com a bomba de escândalos, cutucava o judiciário com comunicados sem nexo. Ao que parece, a República retornou aos primeiros anos do rei-imperador João, quando a Monarquia fez do Rio de Janeiro uma baderna política de compra e vende de títulos na busca de espaço de manobra para o Poder luso ali exilado. Com o presidente-imperador Lula a res publica perdeu o seu sentido lógico, e o que era o romantismo de um sindicalista no Poder burguês transformou-se no Estado de corrupção ativa e passiva politicamente oleado com dinheiro público...! Ora, não é o Poder que corrompe, o que corrompe é a ânsia de estar Poder, o que corrompe é o sonho politicamente acaudilhado de ver o mundo pela janela do Poder e tratar a res publica apenas como passarela para um mimo eleitoreiro de partido-de-aluguel. A ânsia é tal que Lula fez Dilma herdar a sua política e os males dos desvios administrativos junto das empresas estatais gerando corrupção atrás de corrupção, uma bola de neve tão negra quanto a miséria política que proporciona as desigualdades sociais, e eis que parte da elite lula-petista ao perder a noção dos limites d´Estado transformou-se em uma quadrilha muito bem desmontada pelo Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro. Gente da elite petista, como José Dirceu e José Genoino, e etc., sabiam onde estavam e o que almejavam: eternizar Lula e o PT através do próprio aparelho d´Estado. Mas, essa gente teria que agir como as velhas oligarquias, i.e., comprar votos, comprar favores, retirar e esconder dinheiro dos cofres públicos, como ficou comprovado no julgamento dito mensalão que os condenou exemplarmente. Quanto a Lula, ainda o escutamos: não vi, não ouvi. Escândalos movimentados pela sua assessora paulista, Rose, a partir do gabinete da Presidência da República, mostraram que Lula via, ouvia... enfim, sabia. A elite petista repete a saga estalinista: “que morram os que não estão comigo, porque não os escuto nem os vejo”. Imagine-se o PT lulista a dominar a Comunicação e o Judiciário, as suas duas grandes metas depois do Governo Federal. Como entender o mensalão/petrolão e o franco apetite da elite petista para o culto da personalidade [Lula/lulismo] e o Estado paternalista? Sindicalista carismático, formado nas bases do catolicismo e apoiado por este, Lula tornou-se referência latino-americana na batalha contra o Governo Militar e, cedo, habituou-se à manha do “é dando que se recebe” nas negociações entre trabalhadores e patrões. Virou uma lenda viva e alcançou no Partido dos Trabalhadores o status de figura intocável. Tudo correu bem até à sua eleição para Presidente da República, pois, logo as facções mais ideologizadas do PT ofereceram resistência ao convívio do lulismo paz e amor com as instituições mais arcaicas do capitalismo e da sociedade brasileira. Importantes intelectuais e sindicalistas abandonaram o PT enquanto a elite petista alçava voo capitalista nos gabinetes do aparelho d´Estado. Assim, o Governo Lula transformou o Poder numa ampla sala de negociações no estilo sindicalista tendo a Casa Civil, dirigida por José Dirceu, como eixo, e o PT, dirigido por José Genoino,


como intermediador para um poder eterno embasado no poder financeiro das empresas estatais. Então, Lula poderia até não estar presente nas negociações, mas não poderia alegar “não ouvi, não vi”, nem “tudo o que dizem é mentira e eu não respondo a mentiras”. Com a implosão do mensalão na voz de aliados políticos não recompensados devidamente, o lulismo e a elite petista ficaram acuados nas paredes do palácio presidencial, mas conseguiram, mesmo assim, preservar a imagem de Lula, que viria a conquistar um segundo mandato mercê das políticas populistas e, depois, indicar e eleger a protegida Dilma. Entretanto, Dilma não é Lula e os escândalos, antes contornados politica e financeiramente, acabaram por vir a público com as atuações do MP e da Comunicação Social. Alguns desses escândalos, que estão no livro O Chefe, de Ivo Patarra [publicado clandestinamente em 2006], que acusa direta e explicitamente Lula como chefe dos escândalos que levaram ao mensalão, saltaram para as pautas dos jornais, televisões e rádios, já quando parte da elite petista estava pesadamente condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça [STJ]. A imagem do Lula paz e amor foi construída em torno de circunstâncias político-eleitoreiras que o projetaram como “salvador dos pobres” com projetos sociais custeados pelo Erário Público, e continuados por Dilma, e no entono projetou-se um PT populista perfeitamente enquadrado nas suas necessidades de estar Poder entre capitalistas. Para aguentar tal “construção”, o Governo Lula e o PT engendraram a solução: fazer do Aparelho d´Estado uma máquina geradora de dinheiro para os interesses partidários, logo, corrompendo... Diante de tal quadro político e judiciário, a militância petista veio a público dizer que não foram praticados crimes nem estabelecidas quadrilhas, na velha ladainha de que “revolucionários lutam pela liberdade, não podem ser indiciados criminalmente pela justiça situacionista”; a ladainha bem conhecida de guerrilheiros chilenos, alemães, portugueses, colombianos, italianos, e etc., e por isso, também, os brasileiros reivindicam ainda indenizações milionárias pelo de fato de terem sido presos... e o Governo Lula pagou, e o Governo Dilma continua a pagar... Será que agora guerrilheiro tem carteira sindical?! Eis uma inovação da elite petista. Se a moda pegar alguns governos europeus e latino-americanos irão à falência em menos de um ano!

Mensalão e Petrolão: elites corruptas

Os petistas e aliados acusam o STJ de ser antiquado, mas a maioria dos ministros são indicados pelo Governo, e o foram por Lula e por Dilma, presidentes que não se interessaram por reformar tanto o quadro partidário quanto o quadro judiciário – pior: ao não reformar o quadro partidário e o quadro judiciário, o Governo Federal deixou de apoiar legislações mais modernas. Ou, talvez tenham pensado que não mexer no judiciário poderia favorecer a conjuntura do Poder petista...! Ora, o PT sem a imagem de Lula e nada é a mesma coisa! A percepção desideologizada, mas politicamente enraizada em determinados grupos, de que “no Poder eleitoralmente conquistado deve-se criar o Poder-de-Partido e garantir no aparelho d´Estado a sua continuidade”, é uma percepção que fere o republicanismo, uma vez que as pessoas são eleitas pelo Povo para representá-lo e não para fazer dele trampolim nem para o esquecer. Nesta parte, uma das ministras do STJ, durante o julgamento do mensalão, afirmou que só o Povo é soberano para tirar o mandato de alguém eleito. Um erro, uma provocação à res publica, porque eleita ou não para um cargo público, a pessoa deve responder criminalmente pelos atos cometidos e, se julgada e condenada, terá que pagar, inclusive, perdendo o mandato político. Num país colonizado por séculos, o pensamento colonial ainda domina social e judicialmente na defesa corporativista, mas o Caso Mensalão permitiu que o Brasil abrisse os olhos para enxergar realidades políticas e administrativas eternizadas até o


último dia do segundo mandato do Governo Lula e logo continuadas por Dilma ligando-se o Mensalão ao Petrolão. Cabe à Sociedade Brasileira avaliar a atual situação histórica e não se permitir perder a carruagem da vera democratização da representação política. Não por acaso, em Maio de 2016, e depois de muito barulho popular nas ruas do Brasil, o congresso decidiu afastar do cargo a presidente Dilma processando-a por irresponsabilidade orçamentária... O evento deu fim ao projeto de poder bolivariano ensaiado pelo Partido dos Trabalhadores e custeado com corrupção nas empresas estatais. E torno a afirmar que não é o Poder que corrompe – corrompe a Sociedade aquela Pessoa que se torna Objeto das engrenagens de consumismo político e econômico e por elas abandona o sentido da res publica e da fraternidade. É o culto ao individualismo exacerbado que faculta a corrupção e o terror[ismo]. Esse mesmo culto à pessoa projeta não o Estado, mas o poder-do-partido tido como “a causa”, logo, toda a corrupção e roubalheira no Erário Público não é corrupção nem roubalheira, mas, “trabalho pela causa” – e assim enxergam o Estado os marxistas-leninistas que nele se instalam: vira o Estado um “célula” do partido-causa... É assim na China, em Cuba, na Coreia do Norte, na Venezuela e etc.; no caso do Brasil foi o que fizeram Lula, Dilma & PT ao transformarem o Estado em mais um escritório do partido e tirarem o verde-amarelo da Bandeira trocando-o pelo vermelho. Mas, o Estado aprisionado pelo partido-“causa” reergue-se, como aconteceu na URSS e na Polônia; e o Povo Brasileiro, mesmo com precário conhecimento disso, saiu às ruas de verde-amarelo para reivindicar a sua mátria essência. Nota: Eleito no vácuo das derrotas lula-petistas e com a bandeira anticorrupção, em 2018, o presidente Bolsonaro queimou, poucos meses depois, essa bandeira política, e passou a governar não como Presidente da República Brasileira, mas como ditador que age para colocar as instituições federais a serviço dos seus caprichos e, mais precisamente, para salvar os filhos acusados de corrupção com dinheiro público. Avesso a partido político, Bolsonaro cooptou para os seus ministérios uma mão cheia de militares e até um inoperante general para comandar o Ministério da Saúde, enquanto enchia as páginas do diário oficial com leis armamentistas no sentido de “armar o povo”, diante da insurreição civil armada por seguidores político-evangélicos de sinal psicopata, negacionistas nada interessados em políticas sanitárias e educacionais. Ao final de 2020, Bolsonaro ria sob uma coleção de pedidos de afastamento que corriam no Legislativo federal. No início de 2021, alheio à realidade do caos sanitário (e confrontado com a logística montada no Estados de São Paulo para aplicação de vacina contra a pandemia Covid-19), Bolsonaro é uma caricatura política, um caudilho apalhaçado que humilha a Presidência da República.

III Essência Republicana & Ética A idealização socrática para uma filosofia de fraternidade incendiou paixões em muitas gerações da Humanidade, porque a filosofia da fraternidade compreende a essência da res publica e a ética política necessária, por isso, os velhos gregos queriam a garantia de um governo de homens bons [aristocracia, mas não o que se entende monarquicamente por tal...] para impedir a corrupção na Cidade-Estado e mesmo os erros de análise judicial que impediam a Justiça Social. O próprio Sócrates pagou com a vida por um erro de avaliação judicial, e o mesmo viria a acontecer com Jesus e outros ´cristus´ que se opuseram ao aparelho d´Estado e sua moralidade própria elitizada e misticamente estilizada.

Notas CEHC – Centro de Estudos do Humanismo Crítico, fundado em Portugal por Manuel Reis e Lillian Reis, entre outros intelectuais do pensamento não engajado ao poder-condomínio. A entidade tem sede em Guimarães (Portugal) e escritório para a América Latina, em São Paulo (Brasil). TJIA – Turma de Jovens Intelectuais Anarquistas, fundado em Portugal com professores e estudantes que atuavam clandestinamente entre encontros políticos e sindicais, escolares e sociais.


JUSTIÇA BRASILEIRA Ponto de ebulição aponta para uma Justiça digna e social?

Resumo da Palestra de João Barcellos no âmbito do CEHC e do Grupo de Debates Noética para professorado e artistas. _ São Paulo / Brasil, Junho de 2016

Duas grandes operações judiciais alicerçadas pelo Ministério Público abalaram as instituições brasileiras: o Mensalão e o Petrolão. No primeiro caso, julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (o Brasil é uma federação de Estados), a ação foi julgada e as condenações atribuídas em meio a votos-teses desnecessários; no segundo caso, a ação ainda está em andamento, mas forçou o STF a tomar decisões pontuais e plenárias em razão do foro privilegiado de políticos envolvidos e que caíram na alçada do juiz Sérgio Moro, do Estado de Paraná, onde tudo é investigado e processado segundo uma práxis judiciária pouco comum, mas correta. A colônia Brasil recebeu de Portugal, no Séc. 16, um código penal assente no Direito Romano [DR], as Ordenações Afonsinas de 1448, e de lá para cá esse código foi a base do todo judicial, a par do Direito Canônico Cristão. Entretanto, a partir de finais do Séc. 20, muitos advogados, juízes e membros do Ministério Público passaram a frequentar o Direito AngloSaxônico [DAS] em cursos de doutoramento na EUA e na Inglaterra. O que existe de diferente nos dois códigos? O romano peca pela morosidade burocrática que permite recursos e mais recursos, além da intervenção política (por isso a sigla SPQR, q.s., o Senado e o Povo Romano) e os juízes pecam ainda mais pela morosidade do voto-tese fazendo do plenário uma cátedra acadêmica ou um palanque político; já no anglo-saxônico, verifica-se a praticidade com o juiz instrutor a ser o juiz que profere a sentença, sem mais delongas processuais e com base na jurisprudência social e histórica – daí ser este rito conhecido como Common Law (Lei Comum). Não existe conflito, mas vias diferentes de ação judiciária. O que o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público provam, em Curitiba (capital do Paraná)? Que um processo penal não pode ter mais delongas que o devido processo legal, seja ele no rito romano ou no rito anglosaxônico. O que é preciso? Um rito judiciário desatrelado da elite socioeconômica que é pilar do poder político. Tangendo a questão “pecados estruturais”, o filósofo luso Manuel Reis lembra-nos que por causa das elites estamos “[...] a funcionar em regime de presopopeias míticas de um Imaginário humano pervertido e corrompido por sucessivas gerações de elites, que dessa engineering se servem para domesticar as massas e mantê-las sob controlo” [in Pecados Estruturais; Centro de Estudos do Humanismo Crítico + TerraNova Comunic & Ed Edicon, Portugal e Brasil, 2014]. Eis o que preocupa a classe política brasileira embasada no caudilhismo do mando-de-poder. E a verdade é que o Ministério Público e a Magistratura (juiz Moro e STF) dão sinais fortes e conscientes para um Brasil mais socialmente justo via Justiça... Percebe-se, entretanto, que a suprema corte é ninho de interesses político-partidários (os membros são indicados pelos chefes partidários que dominam o Legislativo e o Executivo, ora..., o Judiciário não é independente) e, em algum momento, a esquerda e a direita


representadas no STF vão se juntar, fazer maioria, para impedirem ruptura na relação de forças que sustenta o Poder. E assim é que, e por ex., no Caso Moro, o juiz da Lava-Jato que ora é herói pode passar a ser o vilão e o culpado, e tudo sob a capa da legalidade constitucionalmente assente pelas elites! Obviamente, a história existe para contar as circunstâncias e os atropelos à res publica essência da cidadania. O político brasileiro vive do princípio “eleito-poder-é” passando a atuar em torno do próprio umbigo, pois, a sua cultura política é de niilismo social, i.e., “sou poder enquanto o voto valer, logo, é fartar e vilanar”. É precisamente tal princípio que a Justiça brasileira começou a combater no Caso Mensalão e continua no Caso Petrolão, ambos ligados pelos atos de corrupção praticados pelos mesmos partidos políticos de governo e de base parlamentar; ora, como diz e bem o juiz Moro, quem elegeu o poder tem o direito de saber como age esse poder... A ação da agora chamada República de Curitiba, com Sérgio Moro à cabeça de um grupo de jovens procuradores, conquistou o Povo Brasileiro, reforçou o papel intermediador institucional do STF e balançou de vez o coreto dos caudilhos. Agora, falta o Povo perceber que não basta sair à rua, tem que aprender a analisar os políticos e votar com a consciência da escolha feita. Difícil, porque é um Povo habituado a comer os restos do banquete político sob a benção patriarcal dos igrejistas de plantão; entretanto, espera-se que a Justiça Social que se abre à Nação brasileira faça o Povo perceber a importância de dizer de si mesmo e se integrar na política de mando. Centro de Estudos do Humanismo Crítico _Portugal Grupo de Debates NOÉTICA _Brasil

NOTAS DIREITO ROMANO _ Compilação de regras jurídicas observadas na cidade-estado de Roma que deram corpo ao Direito aplicado no Império Romano. O princípio republicano aplicado levou à união entre o Senado e o Povo (Senatus Populusque Romanus), que conhecemos pela SPQR; durante a expansão do império o Corpo de Direito Civil Romano aplicou-se aos novos reinos da Europa ocidental. Com a época caraveleira da expansão ibérica, o Direito Romano, também incorporado à Cristandade, instalou-se no Novo Mundo. DIREITO ANGLO-SAXÔNICO (ou Common Law) _ Sistema jurídico derivado do código penal aplicado na Inglaterra medieval, baseado mais na jurisprudência que nas leis, e mantido nas regiões colonizadas do Novo Mundo. É um Direito não escrito, sem uma regra definida, e também sem base nos costumes, mas de estrutura fortemente histórica. Portanto, é um sistema que reconhece a forma dos precedentes judiciais. ORDENAÇÕES AFONSINAS _ Com a estabilidade administrativa e política alcançada na Dinastia de Avis, no Séc. 14, o reino de Portugal precisou incorporar um sistema jurídico próprio. Com o rei João I isso não avançou, apesar das solicitações de João das Regras, mas o filho e rei Duarte solicitou a Rui Fernandes tal trabalho. Também em Portugal foi observado o Direito Romano na elaboração de cartas jurídicas, até pela imposição do Direito Canônico Cristão vigente de paróquia em paróquia, e mesmo assim, o duque-regente Pedro quis e fez alterações progressistas, pois ele, o Infante das 7 Partidas, tinha conhecido outras variantes jurídicas na Inglaterra e na Itália, avançando com uma comissão de notáveis como Fernão Rodrigues, Lopo Vasques e Luís Martins; obviamente, Pedro quis incluir princípios também defendidos pelo irmão Duarte nas obras “Livro das Leis e Posturas” que já davam um tom republicano a pressentir a ascensão da burguesia no campo do senhorio medieval, e por isso é que, em 1446, as Ordenações Afonsinas foram vistas, então, como uma revolução jurídica em Portugal. Quanto a Pedro, duque e regente, assumiu o trono por causa da minoridade do rei Afonso e defendeu que as ordenações fossem seu legado, daí Ordenações Afonsinas.


BRASIL & PPP´s Oriundo das ações sindicalistas de resultado econômico, Lula inaugurou na Presidência da República um estilo singular de governar que logo se tornou plural – a saber: estabelecer Parcerias Público-Privadas (as PPP´s) tendo o Ministério da Fazenda como eixo (exemplos: Mantega e Palocci). E então, os partidos políticos passaram a agir como agentes financeiros no ´toma lá dá cá´ institucional que quase destruiu a Petrobrás e paralisou investimentos na infraestrutura nacional. Em tal concerto, a harmonia político-partidária teria que ser o foco. E foi. Os partidos ´governamentais´ (PT, PMDB e PSDB) e os seus satélites (PC do B, PDT, PSB, etc.). E de Lula a Temer passando por Dilma sempre havia um Aécio Neves ´bicando´ na fatia partidária. É o que agora se sabe pelas denúncias apresentadas ao Ministério Público pelos executivos e proprietários da Odebrecht, da OAS e da JB&S, sendo que ´isto´ é apenas o levantar do véu... Os empresários perceberam no presidente-sindicalista Lula o melhor parceiro institucional para levantar recursos dentro do Erário Público para expandir as empresas comprando parcerias dos chefes partidários. Ah, a política... Ideologia?, que é que é isso, companheiro?!... Ora, para os corruptos e corruptores não existe ideologia nem nação, muito menos moral, existe somente dinheiro e poder. Entretanto, a bagunça ´empresarial´ nos bastidores da pseudo República brasileira tornou-se muito barulhenta quando Dilma, no auge da campanha eleitoral de 2014, afirmou “fazemos o diabo” para continuar no poder. Havia ´algo´ errado e muito preocupante naquela afirmação, depois de se ter assistido à aberração chamada ´mensalão´ e estando já em curso o ´petrolão´, vulgo ´lava-jato´ [a operação teve início numa quase ´inocente´ investigação de lavagem de dinheiro numa lavadora de carros]. Por outro lado, o ex-presidente Lula viajava e fazia ´palestras´ mundo afora auferindo em torno de 30.000 dólares (em valores relativos e por ´palestra´), como forma de pagamento pelas vantagens institucionais concedidas às empresas. Percebeu-se que a ´bagunça´ nem mudou de chefe, pois, Dilma ´deixou-se´ orquestrar por Lula, e ambos receberam propina de 30.000.000 dólares (isso mesmo: milhões), segundo a pagadora JB&S, em contas no Exterior para que tudo continuasse na mesma. Neste quadro antirrepublicano ainda não se agiu no Superior Tribunal Eleitoral (STE) para cancelar o registro partidário do PT, do PMDB, do PSDB e etc., e indaga-se: o que falta? Ora, no meio da ´crise´ as instituições, como muito bem lembrou recentemente a lúcida e determinante Carmen Lúcia, juíza-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), as instituições funcionam... E é bom não esquecermos: o que se passa a nível central é o que se passa a nível de estados e municípios: a corrupção é um mal fazendo o Brasil sangrar econômica e politicamente! Hoje, nem esquerda nem direita têm moral para falarem do Brasil nem em nome do Povo, mas cabe unicamente ao Povo dizer o que quer. E se existe uma parcela da Nação que se mantém brasileira é a Sociedade Castrense, pois, os militares têm tido a civilidade de não intervir na questão política ´fora de hora´, mas já estamos nos minutos. Sim, porque ainda é possível uma eleição indireta para a Presidência e a escolha de uma personalidade singular, mas pluralmente comprometida com o Brasil. Eis o fim de uma era de políticos neocolonialistas. Eis a grande oportunidade da República brasileira. [Texto de João Barcellos na abertura da 4ª Reunião do Grupo de Debates Noética; Maio de 2017] Obs.: O ex-presidente Lula foi detido e preso em 2018. O Juiz Sérgio Moro acusou-o de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, laudo que foi apreciado e julgado procedente em 2ª Instância. Ao abrigo da Lei da Ficha Limpa, que Lula e o PT haviam assinado com pompa e circunstâncias, é que Lula foi parar na masmorra.


Política Empresarial versus Segurança Nacional Todas as pessoas são parte de uma narração, mais mátria do que pátria, pois que estamos em uma geopolítica geradora de civilizações. A leitura de uns versos do poeta e militar J. C. Macedo, ao tempo do “25 d´Abril de 1974”, a ação que gerou um governo de salvação nacional diante da incapacidade e da corrupção entre políticos de um Portugal perdido em si mesmo, estagnado, demonstram a necessidade de um olhar maternal para o que somos...

o que m´afecta gera em mim um campo d´acção faz de mim um campo largo e nele vai o que me nega mas é a vontade o que me leva à defesa do eu e de tudo o que me é nação J. C. Macedo / Lisboa, 12 de Abril de 1974

É a vivência das circunstâncias que, às vezes alheias, tocam fundo a nossa alma e nos fazem agir social e politicamente. Circunstâncias meramente burocráticas fizeram-me empresário, i.e., disseram-me que “para produzir seja o que for”, e até quitar uma simples palestra filosófica, “é preciso produzir uma nota fiscal”, e pronto, passei a pesquisar os mundos vários da dinâmica que é o universo empresarial: foi quando descobri, tanto no espaço ibérico quanto no sul americano, e especial além da linha equatoriana, que “[...] se existe mundo, existem empresários, ou empreendedores, que na maioria das vezes batalham dignamente pela Nação que carregam na alma, mas estão longe de uma política de defesa nacional, de tal sorte que numa circunstância crítica nacional isso os impede de incentivar, por exemplo, um governo de salvação junto com as forças armadas...”.

Ora, o que não pode acontecer. E vejamos: quem são as forças que gizam e ´abastecem´ a economia? As que movem o empresariado na indústria e no comércio. Se estas forças vivas se mantêm afastadas das FA´s por uma política institucional-corporativa, o conceito está errado, porque


“[...] o que é preciso é uma política empresarial cuja dinâmica mercantil envolva o sistema militar de defesa nacional, quer no todo geopolítico, quer no todo social-produtivo”. BARCELLOS, João – in “A Importância De Um Governo De Salvação Nacional No Contexto De Ruptura Político-Parlamentar”; palestras, 2014.

O que isto significa? Que o empresariado nacional, no seu todo produtivo, não pode deixar em mãos alheias – mesmo aquelas ´mãos´ eleitas para representação parlamentar – o que se entende por segurança nacional, i.e., o equilíbrio institucional entre as forças vivas, sendo que, aqui, as FA´s são parte da Nação viva (e não um bloco de casernas com ´milicos´ a serem utilizados por esta ou aquela facção), logo,

“as FA´s são o pilar da unidade nacional além dos jogos políticos e econômicos” [idem]

e, por isso, podem e devem ser chamadas a formar um Governo de Salvação Nacional (CivilMilitar) em caso de ruptura institucional ou de incapacidade política parlamentar. Nos casos bélicos, i.e, da Nação em guerra pela defesa da sua integridade territorial e raízes socioculturais, as FA´s agem naturalmente, mas no caso de ruptura institucional devem ser chamadas a intervir com a própria sociedade produtiva. Diz-se no meio empresarial que incentivar as FA´s à intervenção é incentivar uma política golpista. Sim, quando se tem somente a visão de um quadro de interesses alheios à Nação, entretanto, no caso de uma ação conjunta militar-civil estamos diante de um ato em defesa dos princípios republicanos e pela manutenção do todo social, pelo que um Governo de Salvação Nacional (Civil-Militar) é uma solução republicana diante da incapacidade dos políticos eleitos e interessados somente em si mesmos.

O que é um quadro de ruptura político-parlamentar? É a circunstância em que os políticos eleitos deixam de ser representantes da Nação para representarem somente os seus interesses em meio à venda-e-compra de emendas parlamentares e favores entre o Legislativo, o Executivo e Judiciário, muitas vezes a envolver um Empresariado que se deixa ir por essa teia de interesses em razão da ameaça de políticos em barrar prestação de serviços em áreas governamentais. A laboriosa Nação brasileira viveu a corrupção política no escândalo conhecido como “mensalão” e, logo, com os mesmos personagens políticos, o escândalo “petrolão”, verificandose em ambos os casos uma propinocracia estabelecida e orientada pelos principais partidos políticos e figuras da República. A corrupção levou ao afastamento e perda de mandato de Collor de Melo e de Dilma Rousseff, e já ameaça o mandato-tampão de Michel Temer, sendo que no Caso Temer o que


está em causa é a dignidade do cargo agora colocada na lama pelo próprio Presidente da República. Hoje, chefes políticos e chefes de empresas estão encarcerados, e outros poderão em breve levar o mesmo fim, quadro judiciário que deixou a Nação simplesmente enojada. O atual quadro político brasileiro revela um Executivo e um Legislativo federais simplesmente desconectados da realidade socioeconômica – realidade socioeconômica que sobrevive graças ao empenho dos mercados ´alimentados´ pelas forças vivas da Nação –, uma vez que batalham pela sobrevivência diante das acusações de corrupção lavradas pela Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal. É um quadro de ruptura política institucional cuja solução passa pelo fecho dessas instituições e pela formação de um Governo de Salvação Nacional (Civil-Militar), governo de salvação para levar o Brasil até às Eleições Gerais de 2018 sem deixar de promover as reformas necessárias e que estão em curso, ou seja, mantendo a equipe econômica. Diz-se que políticos eleitos não podem ser tirados do Poder, ora, ora, eles (têm e são) Poder enquanto representam a Nação que os elegeu, a partir da circunstância por eles produzida e pela qual passam a responder por si mesmos, tal representação popular inexiste...! Por isso é que a formação de um Governo de Salvação Nacional (Civil-Militar) é a solução republicana para o Brasil de hoje...


Da Lama Ideológica Que Indeniza ´Revolucionários´ A pessoa que se integra a um ´processo revolucionário em curso´ (prec), à direita ou à esquerda (revolução é a busca pelo poder político) o faz com a consciência plena de que pode perder ou ganhar, logo, sabe que se perder terá pela frente a morte, a prisão ou a fuga, e se ganhar, os louros políticos do sonho conquistado – sonho que nem sempre é sinônimo de liberdade. Entretanto, no Brasil, o fato de uma pessoa ter integrado um ´prec´ e operacionalizado ações paramilitares para derrubar o Regime Militar passou a ser a senha política para exigir do Estado (i.e., do Erário Público) o pagamento de indenizações milionárias. Velhos ´revolucionários´ e famílias de mortos passaram a acionar o Estado para viverem mamando nas tetas republicanas. Ou seja: não estava mais em jogo a consciência ideológica da luta que fez as pessoas adentrar um ´prec´, sim, o espectro amplo da corrupção indenizatória!

A farra das indenizações para dirigentes ´guerrilheiros´ e políticos de esquerda, a cúpula do PT e o próprio Lula

E assim é que o Brasil entrou para o estágio político dos absurdos – a saber: a) Após o fim do Regime Militar [1964-1985], o Estado republicano foi instado a relacionar as pessoas do ´prec´ como ´vítimas´, sendo que elas foram a causa da sua própria morte, prisão ou fuga; b) Obrigouse o Estado a projetar uma Comissão da Verdade para apurar mortes, prisões e torturas, e etc., mas não para apurar o ´prec´ em si mesmo, i.e., a guerrilha urbana contrária ao Regime Militar, logo, uma ´verdade´ ideologicamente falaciosa. Hoje, o Estado brasileiro paga indenizações milionárias para manter a lama ideológica que é a Comissão da Verdade. A questão é: se a pessoa pega em armas para defender um ideal no âmbito de um grupo político ela é, então, parte de uma subversão política da qual o Estado tem que se defender. Eis o foco. E assim é que nenhuma pessoa que tenha integrado um ´processo revolucionário em curso´ tem o direito (ou a família em seu nome) de exigir reparações financeiras do Estado, e sim, integrar-se à sociedade finda que foi a circunstância que determinou o ´prec´. Ou o Brasil dá cabo de tais absurdos ideológicos ou a corrupção política não terá fim...


O CAPITAL, IDEOLOGIAS & IGREJAS

Ou, a Filosofia diante do Escambo e do Esbulho Global(izado) nos Séculos 20 e 21

O velho e sempre renovado Capital, o aberto (liberal) e o fechado (dito ´comunista´, ou outra ´coisa´ que inventem), joga a visão colonialista sobre a Venezuela, como já o havia feito no Brasil. Não há jeito, porque o que se diz ´comunismo´ autoafundou com o Muro de Berlim, e o que se diz ´liberal´ (´coisa´ que já conheço desde Affonso Sardinha e seus escambos no Piabiyu...) ainda não abraça uma economia de humanismo crítico-civilizatório, mas pode avançar por aí em próximas gerações a julgar pelas tendências das novas tecnologias. No momento, o Capital (fechado e jogado pela China e a Rússia) joga tudo para não perder o ouro e o petróleo da Venezuela que afunda em seu bolivarismo estupidamente adestrado e com tendência a seguir o caminho do lula-bolivarismo por ter o ´povão´ como escudo. É um jogo que nem Marx ou Keynes poderiam sequer imaginar, esqueceram ambos que a luta de classes era um engodo ideológico, pois, o ´povão´ é sempre a massa escrava, à direita e à esquerda... É preciso reavaliar conceitos filosóficos para que o que uns têm outros possam ter na proporção das riquezas que produzem! De uma ´coisa´ estejam certos e vos digo: o Capital não tem lado ideológico, é o jogo do Poder entre e para políticos e religiosos. Quem souber de outra realidade avise-me... _ jb / facebook, 23.2.2019

1 _ Do Histórico O objetualismo, que enforma o pensamento geral da Pessoa na sua circunstância de trocade-bens para sobreviver a si mesma, e é inerente à projeção civilizacional na qual a Pessoa, individualmente, acha-se ou não integrada a uma Comunidade, e se integrada passa a ser Pessoa sob regras comuns. E então, a Pessoa encara-se pela realização de Si-mesma, na individualidade, e comunitariamente na observação do Eu e as Outras... Aqui, não interessa que fé política ou mística a Pessoa carreia no seu cotidiano, pois, o escambo e o esbulho de objetos [as ´coisas´ necessárias à sobrevivência] são atos das circunstâncias por ela produzidas para Si e com as Outras [escambo], ou pilhadas de Outras [esbulho]. E tudo é feito sob as bênçãos das Igrejas, essas ´coisas´ místicas que se circunscrevem à formação e manutenção do Capital forjado no escambo e no esbulho, de tal maneira que algumas dessas instituições viraram poderosos Estados socioeconômicos na pregação do ´apoio´ à Pessoa sem recursos e que é somente um dente da engrenagem do Capital que explora e, via consumo massivo, a mantém em ´rebanho´ político e teológico. Ora, o que é isto? Um manifesto contra o Capital que nos mantém vivos?! Não, não e não... Apenas um lembrete – a saber: do escambo ao esbulho o Capital é pilar do Estado-Nação e da Igreja-Nação, hoje, ´coisas´ em que a Pessoa se insere de maneira transnacional, ou global[lizada], quer a queira ou não. Quando pensadores (e ativistas) como Smith, Marx, Bakunin, Hegel, Heidegger, Andrew Lo, Weber, Keynes, Friedman, Boaventura, Manuel Reis, Paulo Guedes, e, para não esquecer o


universo feminino, Elinor Ostrom, Christine Legard, etc., dizem-nos de Sociedade e Finanças diante, primeiro, de um subproletariado na fase pré-industrial, depois, de um operariado especializado e politicamente atuante (via sindicatos), a par de um Empresariado que não é mais regional ou nacional, mas Empreendedor a investir Capital mundialmente, entre ´bolhas´ financeiras que geram desemprego e revolta, além de ´massas falidas´ em empresas mal estabelecidas para suportarem tais ´crises´ estruturadas no Lucro e pelo Lucro. O conceito ´o capital gira capital´, ao tempo dos mercadores árabes e, principalmente, dos cavaleiros templários, dos quais resultou a ´banca de capital global´, levou a uma dinâmica de tendências econômicas que logo se alargou na era caraveleira impulsionada pelo Infante das 7 Partidas [Pedro, duque de Coimbra e regente], de onde resultou um Escravagismo e um Capital patente, por ex., na mina ferrífera de Affonso Sardinha (o Velho) no Cerro Ybiraçoiaba, no sudeste do Brasil, a qual originou, dois séculos depois, a Real Fábrica de Ferro de São João do (rio) Ipanema, sob as mesmas condições: e então, o investimento de Capital internacional (em dinheiro e recursos humanos) equalizou os escravos ao subproletariado. O que nos diz este exemplo? Que não interessa a ´qualidade´ do Capital e sim a sua dinâmica social no contexto não destrutivo e em atos de humanismo crítico-civilizatório, o que não era o pensamento de Marx nem de Hegel ou Smith, mas é o de Reis e o de Ostrom, e em outra perspectiva o de Heidegger. Ora, no contexto do humanismo crítico-civilizatório o que interessa é a Pessoa que pensa e produz Riqueza e compartilha tais atos e produtos na(s) Comunidade(s), globalmente ou não. Não se pode observar a Sociedade por castas, pobres e ricas, mas pelo Todo social para criar pontes de progresso sustentado, i.e., a ´luta de classes´ é um engodo ideológico, o que interessa é a construção de pontes sociopolíticas contra os muros vergonhosos que alimentam elites capitalistas e igrejistas (à esquerda e à direita) pelo domínio absoluto da Pessoa enquanto escrava...! O que o Capital esbulhista nos dá é uma perspectiva de guerra permanente entre classes-deconsumo, ora, o que interessa é um Capital social que permita o progresso de cada Pessoa em sua Comunidade, com escambo consciente: não interessa se uma Pessoa tem mais que outra, o que interessa é não falte à outra. Foi isto que Marx esqueceu e o seu conceito classicista resultou numa política economicista ditatorial, e apenas ocupou as demandas de elites anteriores – monarcas foram substituídos por republicanos com o ´rei na barriga´... –, enquanto o proletariado continuou escravo da mesma máquina e a beber a ilusão de ´estar´ comunista! Sim, o comunismo bolchevista e maoísta foi o maior esbulho político da história da Humanidade recente: o Capital só mudou de cor.

2 _ Do Mundo & Da Amazônia 21. Com algumas exceções socio-sexuais entre clero e fidalguia reinol divinizada por aquele, as guerras têm por base o que uma Nação quer de outra Nação, quer em recursos naturais quer em recursos humanos. Se se retirar deste quadro a questão mística judeo-cristãmuçulmana, verifica-se que desde as grandes invasões feitas por gregos, persas, egípcios e romanos, a Pessoa não é o foco – o foco é o alimento e o mineral precioso. Nas eras idas, o alimento, a pedra preciosa e a escravidão fizeram cair impérios em todos os continentes; durante a era caraveleira [Sécs 15, 16 e 17] emergiu um continente: a América. E na América uma ´ilha´ dita Brasil, que logo se percebeu ser um continente dentro da América do Sul, região centralizada por uma hileia fantástica: a Amazônia. O que é a Amazônia para o Capital? Entre o norte da América existia um ponto de contato com a Ásia, e foi pelo Estreito de Bering, segundo estudos mais aproximados (...cerca de 20.000 anos), que a Pessoa asiática fez a travessia para vivenciar a exuberância amazônica a fugir das grandes glaciações. Etnias foram formadas de geração em geração e, no sul da América, a floresta dita Amazônia tornouse o eixo de migrações. Foi essa Pessoa nativa, florestal e ribeirinha, a falar, em geral, tupi e guarani, que a Pessoa portuguesa encontrou, primeiro, a norte, no Séc. 14, depois, a sul da Linha de Tordesilhas, no Séc. 16. O encontro com a Pessoa sul-americana e amazônica determinou um novo ciclo no âmbito do Capital: tantos os reinóis quanto os igrejistas já haviam esgotado muitos recursos naturais


em seus territórios – na Europa e na África, e esta última cada vez mais empobrecida em tal contexto de esbulho político e econômico –, logo, as riquezas naturais amazônicas resultaram numa ´bolha´ exploratória, e ´bolha´ porque em pouco tempo políticos e padres perceberam que as riquezas não eram infindáveis. Entretanto, portugueses e castelhanos já haviam criado uma nova raça no sul da América: a mameluca. À qual se junto a africana. Em pleno Séc. 19, no Brasil, já eram poucas as tribos tupi, guaranis e outras. Se com o bandeirismo se estabeleceu o Brasil continental, com o mesmo se fez da Língua portuguesa o instrumento de unidade necessário à colônia, e depois, ao império independente. No contexto amazônico nunca o Capital havia encontrado uma ´mina´ de oportunidades tão diversa: as elites políticas se autodivinizaram e as igrejistas formaram ´patrimônios´ fabulosos de dar inveja a muitos reis e rainhas, principalmente no Brasil. Por isso, o Brasil seguiu sendo para o Capital a colônia ideal e, após as grandes guerras do Séc. 20, a menina-dos-olhos da Indústria mundial, pelos recursos minerais em grande quantidade e qualidade, como ouro, ferro, nióbio, prata, diamante, látex, ervas medicinais, além do petróleo e além de se ter tornado no grande celeiro florestal e agropecuário a abastecer meio mundo! Entretanto, tal riqueza natural não existe só no Brasil: ela está na Amazônia e nas nações nela estabelecidas, como Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Equador e Peru. Logo, as elites do Capital, como EUA, França, Alemanha, Japão, Rússia e China, passaram a investir na aquisição de vastos territórios amazônicos para explorar as riquezas e, na maioria dos casos, acabar de vez com o que sobrou dos povos nativos. As elites do Capital aberto, europeia e norte-americana, e as do Capital fechado, russa e chinesa, fizeram exatamente o mesmo ato: recolonizar a Amazônia, uma matéria-prima em si mesma. Amazônia é nome de floresta transnacional. Mas também nome de celeiro de matériasprimas, por isso, duas nações estão sob a guarda de todas as elites do Capital: o Brasil e a Venezuela. Com o Povo brasileiro está o ´negócio liberal´, que ainda permite o escambo de tecnologias, com o Povo venezuelano está o negócio fechado, que não permite a interferência sequer dos políticos locais, ou seja, é o esbulho pleno em nome do negócio em prol da ´internacional comunista´.

3 _ Brasil & Venezuela Onde o Capital se faz diverso pelo uno Ninguém desconhece a importância do Brasil, de tal sorte que o Capital não lhe permite crescer com os recursos que tem, i.e., nunca será uma potência econômica com identidade própria, mas parte de uma economia escravizada. E assim o é, por enquanto..., com o resto das nações amazônicas. Em tal fila, uma ruptura com o Capital, em geral, não é crível, o que é crível é a construção de uma ponte entre o objetualismo explorador do Capital, à direita e à esquerda, na dinâmica natural do beneficiamento das matérias primas cujo resultado deve financiar a independência dessas nações nas suas circunstâncias próprias, e tanto o Brasil como a Venezuela encabeçam as prioridades. Para o Capital que dinamiza a Indústria das novas tecnologias de informação e comunicação (as TIC´s) o Brasil possui tudo, mais o Nióbio – um elemento químico de importância fundamental na produção de metais resistentes a alta temperatura e a corrosão, produção de aço especial, etc., uma matéria-prima que impulsiona vários ramos de atividade [automóveis, turbinas de avião, gasodutos, ressonância magnética, aviação, etc. e etc.]. Quanto ao Petróleo, ele está no Brasil e está na Venezuela, que tem a maior reserva da Terra. Entretanto, diferente do Brasil, é o segmento petrolífero da Venezuela que impulsiona a Rússia e a China a fazerem investimento políticos para assegurarem a elite ´comunista´, depois da perda fenomenal que foi a queda do lula-bolivarismo no entorno de uma corrupção institucional sem paralelo na história mundial recente. Se o Capital aberto (liberal) nomeia o Brasil como ponta-de-lança e mina (própria), o Capital fechado (´comunista´) faz da Venezuela a única possibilidade de um sonho remoto: ressuscitar a ´internacional comunista´, aquela que levou a URSS à falência e à queda, junto com o Muro de Berlim. Entretanto, quem possa pensar que o Capital não interage entre si não é bom que saiba que interage, sim. Um ex.: “[...] Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos


recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA. Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões...” [das agências de notícias]. Posto isto, Senhoras e Senhoras, digo-vos apenas que falar de Capital é falar de Nós, a Humanidade que faz escambo e faz esbulho em casa, no trabalho e mesmo nas férias. Eis o Capital por si mesmo!


Drones, Robôs & Armas Avulso A Humanidade De Hoje Do Ataque Robôtico-Laser & Do Povo Armado

A fala da Pessoa que o é pelo que faz é diferente da fala da Pessoa que se contenta em estar sob mando de outrem. E eu não sirvo para ser d´outrem, Porque o que sou não se sustenta com um Eu aprisionado. Sou diferente, sou a Pessoa que o é!

J. C. Macedo – in ´Da Liberdade´, ensaios e poemas soltos, 1981.

1 A ânsia geral por uma vivência pacífica no dia-a-dia é sempre traída pelas elites do Poder corporativo-ideológico que, para se manterem ´divinamente´ eternizadas na governança, apostam no acesso fácil de correlegionários a armas para defesa própria (logo, disponíveis para ataque às instituições nacionais), enquanto destinam a maior parte do orçamento do Estado para (re)equipar as Forças Armadas (FA´s) e ´mimar´ oficiais de alta patente até com cargos na linha ministerial. Este é o quadro visível quando o Estado se torna célula de uma ou outra ideologia, mas todas negacionistas em relação à ânsia dos povos, e o dizem..., cabe às elites o mando de políticas que mantenham as suas gentes no cercadinho do consumismo partidário e mercantil, e só. Antes de prosseguir exponho a vocês, que me escutam ou leem, parte de uma crônica de 1971...


Cascais, 1971. A caboverdeana e estudante de Direito Arlinda (´Linda´) Cabral, que nada tem a ver com Amílcar Cabral, participa do Cascais Jazz e a certo momento grita no meio da plateia: “Abaixo os salazaristas negacionistas. Viva Cabo Verde independente!”. Sim, o ditador Salazar não quis negociar a paz na África ´lusófona´, nem ele nem Marcelo Caetano (o ´delfim´ fascista), e a professora Linda ao berrar com su´alma africana esse contexto negacionista acabou por mostrar a dureza da mentalidade colonial. Que nos sirva de reflexão para um mundo aberto ao Diálogo... MACEDO, J. C. – ´Crônica Improvável De Uma Jornada Sócio-Cultural & Política No Palco Da Música´. Artigo mimeografado e distribuído clandestinamente. Guimarães/Portugal, 1971.

E é de tal dureza colonial [Ah, foi a primeira vez que li o termo ´negacionismo´] que se abastecem as elites do Poder corporativo-ideológico cuja ´ordem unida´ contra a vontade republicana dos povos não é de hoje: é de ontem, de hoje e enquanto o Povo não se der conta da sua escravidão política e mercantil... E adiante. Pode-se dizer, então, que não existem políticas públicas? Não, não existem. Lembro aqui a análise/livro “Regionalização: O Que Não Foi Dito...!”, do filósofo Manuel Reis em torno da reforma geopolítica do Estado português após a queda do Salazarismo em 1974. Também, a farsa de reforma sociopolítica no Brasil com a apresentação da Carta Magna de 1988, inteiramente negacionista ao dar às elites plena imunidade funcional e deixar o Povo representado somente na Carta dos Direitos Humanos da ONU...!... Ora, apenas dois exemplos lusófonos. E não por acaso, as elites luso-brasileiras criaram um Acordo Ortográfico, magnificamente contestado em livro por Manuel Reis, acordo pelo qual traem dia após dia as raízes geossociais de cada Povo e suas Comunidades culturais.

2 E se no campo luso-brasileiro a dinâmica nacional-regional tem pauta embasada no interesse das potências neo-romanizadas na essência imperial-colonial [leia-se, China, USA, Inglaterra, Rússia, França] é óbvio que o resto das nações – e a Organização das Nações Unidades / ONU – tornam-se ´presas´ em tal política de Poder absoluto e armamentista no âmbito do que as elites corporativas-ideológicas almejam entre si. Ora, no Caso Brasil, em que se tem uma nação-continente subordinada a elites de mente colonizada, à direita e à esquerda (umas na cartilha do capitalismo selvagem da ´marcha unida´ sociopata, e outras na cartilha de um populismo que sangra os povos em favor do partido único que se diz ´do povo´, a copiar o que de pior tinha o sovietismo trotskyano, e que não deixa de ser sociopata...), vive-se uma polarização de interesses político-partidários (casos Lula e Fernando Henrique Cardoso), ou simplesmente ideológicos sem causa própria (casos Collor e Bolsonaro, caudilhos de interesse alheio), e todos aliados a uma magistratura de suprema corte com juízes-ministros escolhidos a dedo, o que, a par das bancadas parlamentares de sustentação ou de ´oposição´ adequadamente dispostas, oferecem a configuração de uma Nação que nasceu despedaçada colonialmente e assim o é por


escolha..., não só das elites, também por escolhas do Povo, que se sente ´bem´ nas algemas teo-políticas e no curral eleitoral...!

3 Durante os Sécs 19 e 20 tivemos agências de segurança e espionagem que asseguraram às elites do Poder corporativo-ideológico retaguardas que projetaram a eliminação de inimigos convencionalmente, e hoje, no Séc. 21, esses mesmos departamentos d´Estado não precisam mais nem de pistolas nem de bombas: têm a Cibernética com suporte de Laser. O ataque robô/laser às instalações de abastecimento de água, eletricidade e comunicação de uma Nação deixam-na impotente e à mercê de negociações que só interessam àquelas elites: o que aconteceu nos ataques cibernéticos da Rússia às antigas províncias, e nas tentativas da China e da mesma Rússia de invadirem ´digitalmente´ os EUA e os seus parceiros-satélites, como Brasil e Portugal. E tanto para o eixo China-Rússia quanto para os EUA e seus parceirossatélites, o Brasil não é um ´campo minado´, mas o celeiro único que bastece e abastecerá o Mundo moderno, de alimentos e recursos minerais. Ora, o interesse é geral, mas a China tornou-se, por enquanto, financeiramente ´dona´ de um Brasil que precisa vender produtos... 3.1 Por isso, o eixo China-Rússia tem em Lula a sua ponta de integração via ´Forum São Paulo´, e os EUA apresentam-se como neo-Roma e jogam em Bolsonaro a ´distração´ geopolítica necessária ao momento, e não interessa quem ocupa a White House, apenas “o jogo colonial em curso contra a Civilização da pessoa que vive a sua essência sapiens//sapiens”, com escreveu Celine Abdullah a lembrar algumas lições de Manuel Reis (texto p/ Grupo de Debates Noética, Março 2021). 3.2 Entre drones (leves e pequenas aeronaves compactas e teleguiadas por computadores), robôs com artilharia lazer (captam informações e/ou destroem informações) e abastecimento de armas de uso pessoal (segurança privada) a granel, eis que o mundo do Séc. 21 vive dois instantes: a) Uma moderníssima corrida armamentista com o que de mais avançado a intelligentsia [comunidade de serviços científicos e estratégicos] apresenta para a aplicação políticomilitar na busca de supremacia pelas elites enquanto Poder, sendo que a Tecnologia Laser aliada à Computação substitui a bomba tradicional e o confronto direto entre militares em campo; e b) A paranoia intima e absolutamente bárbara do inimigo que me é sombra e leva chefes d´Estado acaudilhados a buscarem no povo armado um aliado miliciano para circunstâncias político-eleitoreiras (Putin, na Rússia, os Bush e Trump, nos EUA; Bolsonaro, no Brasil; Maduro, na Venezuela). E aqui, o campo de ação é mais o de diplomatas em espionagem do que em diplomacia, por isso os orçamentos d´Estado destinam fortunas imensas do Erário Público para alimentarem a tropa de segurança, mais a da espionagem/sabotagem que a da burocrata. Como exemplo, a ´segurança´ militar-institucional no Brasil de Collor e de Fernando Henrique Cardoso não passou de um jogo de ´soldadinhos de chumbo´ junto da lareira tropical, mas com Lula e Dilma a atenção ao assunto tomou proporções mais politicamente dinâmicas e, hoje, com Bolsonaro, existe uma adequação à modernização via drones, robotização, especialização para intervenção tecnológica. No âmbito bolsonarista (Bolsonaro acha-se dentro de uma ´guerra fria´ tropical...), permitir a aquisição de armas de uso pessoal em massa (60 armas por pessoa) foi/é possibilitar a militarização do seus correlegionários para ações de milícia em sua defesa, quando necessário! Não é “armar o povo”, como ele grita, é se armar em defesa própria..., pois, o Povo não tem recursos para se defender de uma pandemia sanitária quanto mais recursos financeiros para adquirir armas de fogo! 4 E assim é que, e diante do mundo atual, diz-nos Manuel Reis, que “... faz todo o sentido discernir e articular a díade (como tem feito o C.E.H.C.): Mundo da Natureza = ciências biofísico-naturais; Mundo da Liberdade Responsável = ciências bio-psico-sociais e/ou humanas.


[in ´Mudar As Culturas e o Mundo´, Livro2; Centro de Estudos do Humanismo Crítico / Brasil e Portugal, 2020]. Porque é preciso que a Pessoa raciocine com a Fé de/em si-mesma para alcançar um patamar de cognição sociopolítica libertadora e ajudar a sua Nação a agir por uma Cidadania que respeite a Cultura de suas comunidades e não em exportar ideologias que lhe são, na maioria das vezes, adversas, mesmo que para outros povos sejam socialmente funcionais (nas características de povos que se ajeitam ao mando autoritário). O curso civilizacional não se faz impondo regras a outros povos, mas pela criação de pontes de Diálogo que eliminem os riscos de atritos no seio da Humanidade.

5 O convívio com a Inteligência Artificial (I.A.) vem do Séc. 20 e ainda no âmbito da 2ª Grande Guerra, quando se adentrou a ciência da criptografia e se aperfeiçoaram aparelhos para decifrar códigos (transformação de um dado em outro diferente) e cifras (pares de algoritmos, q.s., dados finitos em jogo); então, passou-se da máquina puramente manual-mecânica para a eletromecânica e, logo, para a puramente computacional de operação eletroeletrônica (digital). Hoje, no Séc. 21, o que parece um simples aparelho telefônico é na verdade um computador de bolso que faz de qualquer pessoa foto-repórter ou mensageira digital de dados que nem sabe que os transporta, ou sabe... Da mesma forma, armas compactas de mira laser estão em drones que podem matar ou sabotar, acionados por tais ´celulares´, ou ´telemóveis´, embasados na I.A. que domina a nossa hodiernidade social e industrial via Tecnologias de Informação e Comunicação (as TIC´s ).

Senhoras e Senhores, hoje, que é 2021, vivem-se ´guerras frias´ esquizofrénicas politicamente assentes na chefia (executiva e parlamentar) de diversas nações, ações das elites da governança em inteiro negacionismo à ânsia dos povos que querem trabalho, comida, escola e saúde. Por isso, a corrupção político-corporativa serve a tais elites e suas parcerias milico-ideológicas e milicianas (ou, paramilitares). Deixo-vos esta reflexão no momento que a patrulhas ideológicas de diversas bandeiras começam a esvoaçar sobre a Intelectualidade livre que faz correr o curso civilizatório. Março de 2021


Carta Magna Fonte d´Autocratas Em Casaca Democrática

A função de uma Carta Magna é dar rumo sociopolítico e jurídico à Nação, mas ela – a Carta, é um conjunto de conceitos oriundos do Mando/Poder político-clerical, logo, conceitos que dão à Nação uma linha auto-plutocrática de funcionalismo que é pré-requisito das lites tribais-urbanas para que tudo gire na defesa desse senhorio ancestral, agrário e cavaleiroso, e na visão ultramarina também marujo.

1 A individualidade egocêntrica é nata na Humanidade e pode-se aferir a característica em todas a eras da evolução da Mulher e do Homem com supremacia para um patriarcalismo a submeter a si o matriarcalismo [e leia-se Manuel Reis sobre o assunto em diversas obras suas]. Dos primeiros clãs nômadas passando pelos aldeamentos murados (´castros´) e as cidadesestados, “[...] a cartilha-guia das sociedades nunca passou de uma Carta Magna mais mística e dogmática do que política, sim, porque só a gente igrejista tinha acesso ao Saber, pelo que o acto d´ungir/coroar um(a) senhor(a)-reinol feudal era uma acção sócio-política entre autocratas constitucionalmente assentes (ou não), e assim o é até hoje, quiçá, para sempre...” [J. C. Macedo, 1976].

Para triunfar depressa cala contigo o que vejas finge que não te interessa aquilo que mais desejas. Poeta Aleixo

O instante em que Manuel Reis questiona “O que não foi dito...?” na regionalização do espaço que é a Nação portuguesa é já uma resposta que expõe a ´alma profunda´ de um Povo que cava a sua própria sepultura em Vida. É o mesmo ´Portugal profundo´ que no mar-delongo atlântico lançou na ´Ilha do Brasil, ou de Brandam´ [1343] o ´Outro Portugal´...

2 Quando, no Séc. 18, o Morgado de Mateus (o 4º da Casa trasmontana) quis dar sustentabilidade urbana à continental Capitania paulista que chefiava, criou o primeiro Censo público, o que (em tempo) me lembra o ensaio magnífico do filósofo Manuel Reis acerca da regionalização política na administração portuguesa, e o que os autocratas das elites não (se) permitiram... O que isto tem a ver coma Carta Magna? Tudo.


E neste ´tudo´ está o Poder perpetuado no Judiciário, no Legislativo e no Executivo, que comandam as instituições ´harmonicamente´, ora pois..., da Nação (raramente) republicana. Eis que a Carta Magna é concebida não pelo Povo e a Nação, mas pelo Mando/Poder que as elites mantêm em nome do Povo-Nação, no modo eleitoral, ou não. 2.1 Quando estudei a governança do Morgado de Mateus na Capitania paulista, estudei “a essência alquimista social-mística dos portugueses de serr´acima que tomaram a ´Ilha da Brasil´ e aí construíram um Outro Portugal” [Barcellos, estudos de 1989 a 2011), percebi que a noção de Brasil-Nação nasceu com ele – o Morgado iluminista, ao trocar o fabuloso poderio jesuítico de terras e gentes nativas pela construção de vilas e fontes de renda regionalizadas através da cultura algodoeira e canavieira, além de ter enviado o engº-militar José Custódio de Sá e Faria estudar a navegabilidade do Rio Tietê (o velho Anhamby) e cartografar a Capitania (Macedo, 2011)..., proporcionou um conceito transformador, o tal conceito que Manuel Reis não encontrou na tal regionalização da Nação portuguesa. Qual foi a diferença? O notável fidalgo trasmontano fez da Casa bandeirante uma Nação mental que se expandiu pela colônia, conceito que na ´terrinha´ Portugal as elites nunca transformaram em ato de governança. Por isso, aquele “O que não foi dito...?” é o grito-resposta à “falsidade política das elites portuguesas que se renovaram na Carta Magna de 1976” [Macedo, idem], as mesmas elites que assinaram o “culturalmente criminoso ´Acordo Ortográfico´, cortina de fumaça para a corrupção na indústria gráfica e acadêmica patrocinada pelos políticos”.

3 Não basta pensar e elaborar uma Carta Magna, é preciso pensar e agir com viés social e politicamente plural, o que é raro, muito raro. Existem autocratas e autocratas, e Luís António – o Morgado ´paulista´ deu ao regionalismo luso-afro-paulista um ´sabor´ de Nação própria que resiste até hoje, que é Século 21. Já no Séc. 19, em 25 de abril de 1822, o presbítero-mason e político paulista Diogo Feijó, e só poderia ser paulista!, elevou a voz no parlamento reinol português para exigir a “independência do Brasil”, e ele somente deu continuidade aos atos do Morgado... Ninguém o escutou, e o Brasil tornou-se Nação Republicana muito antes de Portugal o ser...! 3.1 Ora, muitos e muitos anos depois, no após golpe militar (não há nada de ´rosas´ no ato) de 25 d´Abril de 1974, o que os parlamentares portugueses fizeram ao ´confeccionarem´ a Carta Magna abrilista foi não eliminar o centralismo autocrata das elites. O mesmo aconteceu com a Carta Magna de 1988 post militar pela qual as elites brasileiras repetiram as portuguesas, e pior, infestaram a Carta com imunidades pró bandidagem e corrupção.

Vós que lá, do vosso império Prometeis um mundo novo Calai-vos que pode o povo Querer um mundo novo, a sério! Poeta Aleixo

É por isso, na precária universalidade lusófona, mercantil e criminosamente praticada pelo ´Acordo Ortográfico´, que a Carta Magna reflete sempre, à esquerda e à direita, não a circunstância vivida pelo Povo, mas as políticas privadas de mando das elites a partir de códigos dogmatizados nos quais a República e a Democracia são cortinas abençoadas pelo igrejismo vário. E por isso, também, é que a pessoa que se elege para cargo público logo age no modo ´republicano´ com o ´rei na barriga´: eu sou o Poder. É este conceito que a Carta Magna consagra de modo geral ao conceder privilégios imorais para ´suas excelências´ os/as filhotes das elites... Se o poeta Aleixo tem razão, um dia o Povo vai querer uma Nação a sério – i.e., um Povo que pensa e age como tal na sua circunstância própria.


Cotia/SP-Brasil, 16 d´Abril, 2021. Opúsculo/palestra (via web / Grupo de Debates Noética associado ao Centro de Estudos do Humanismo Crítico)

LEITURAS A FALSIDADE POLÍTICA NA CARTA MAGNA DE 1976 QUE DÁ ASAS À AUTOCRACIA DAS ELITES – João Carlos Macedo. Opúsculo/palestra mimeografado. Quartel-General do Exército, Coimbra, 1976. CRÍTICA DO ACORDO ORTOGRÁFICO – Manuel Reis. Estante Editora, Aveiro, 1989. DO FABULOSO ARAÇOIABA AO BRASIL INDUSTRIAL (estudos) – João Barcellos. Edicon + Terranova + CEHC, 2011. ESTE LIVRO QUE VOS DEIXO & OUTRAS OBRAS – J. C. Macedo lê Antônio Aleixo. Opúsculo/palestra mimeografado, Guimarães, 1973. MORGADO DE MATEUS: UM FIDALGO PORTUGUÊS NA CASA BANDEIRANTE – João Barcellos. 3ª Ediç., Ed Edicon + Terranova, Brasil, 2004 (Prêmio Clio de História). ORDEM & SOCIEDADE – João Barcellos. 4ª Ediç., Edicon + CEHC + gd Noética, 2021 (eBook). REGIONALIZAÇÃO: O QUE NÃO FOI DITO...! – Manuel Reis. Estante Editora, Aveiro, 1998. SÁ E FARIA | ENGº-MILITAR & REINOL – J. C. Macedo: in ´Humanismo, Educação &... Justiça Histórica´, col. Palavras Essenciais (Vol.6), pp.93 a 98; Edicon + CEHC +Terranova, Portugal e Brasil, 2011.


Notório Saber Jurídico Ou: Da Falsa Justiça Que Gera Corrupção

O que ditos notáveis dizem Nada diz a este Eu Palavras ocas da sapiência inútil A ocupar fofos sofás Elites tão fofas quanto os sofás D´almas corruptas e pançudas no fútil Desejo d´estar poder e acima de qualquer Eu Ah, retóricas infindáveis que nada dizem Magnas leis que não os afligem O que os ditos notáveis aplicam ao povo-Eu É a cartilha do medo a condizer com o que Não dizem J. C. Macedo – Lisboa, 1985

O que é o ´notório saber jurídico´ para uma magistratura que diante de uma territorialidade processual, em despacho indevido para vara não natural, decide anular as provas e despachar o processo para a vara em território próprio...?! Pior: o processo foi julgado em 1ª Instância e em coletivo de 2ª Instância sem que a ´territorialidade´ tivesse sido sequer observada pela magistratura da corte suprema. Percebe-se que ´magistratura de notório saber jurídico´ agiu de má-fé e lançou um trapiche entre a constitucionalidade e a corrupção – e, esta, a corrupção judiciária e clerical, é desde o Século 16 o poder no Brasil, como no Século 18 observou o notável (este sim) Morgado de Mateus, chefe da Capitania paulista. O que interessa? A territorialidade própria ou o trabalho de juiz e promotores da 1ª Instância, ratificado pela 2ª Instância, que aplicaram as leis vigentes em atos condenatórios? Pois, muito bem (ou melhor: muito mal...), para a corte suprema do Brasil, no Século 21, e para não diferir da magistratura-reinol dos séculos coloniais e a do império ´brasileiro´, não interessa se a corrupção grassa entre os políticos e os diversos senhorios da terra e da indústria, apenas o espaço-tempo processual que pode prejudicar figuras notoriamente públicas. Sim, porque ao povo diz-se: ´cumpra-se a ordem judicial´. Isto é Justiça? Não, é retórica de corrupção institucionalizada. E tinha razão o notável Morgado de Mateus. Isto não é Justiça, é o nó que as elites processam à luz de cartas magnas a elas ajustadas para se eternizarem no poder e à sombra de um saber jurídico que torna as supremas cortes corruptas pela defesa que se obrigam a fazer dos seus padrinhos políticos! Por outras palavras, com base no texto constitucional as supremas cortes apregoam e atestam que o crime compensa, social e politicamemte! E à Sociedade Brasileira o que resta? Rasgar as cartas magnas que geram injustiça e impunidade. Vai acontecer? Talvez não, uma vez que o Povo se apequena nos currais políticoeleitorais de “cartas marcadas com a corrupção da patrulha ideológica”, como dizia, no final dos Anos 60 (do Século 20), a notável professora e anarquista Maria Augusta de Castro e Souza...


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