FMO sedia Congressos do Direito Ambiental para discussão sobre Constituição Ecológica
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ara abordar questões ambientais, foram realizados o 23° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – 30 anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental; o 13° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13° Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. Os eventos ocorreram entre os dias 27 e 30 de maio, em São Paulo (SP). Os congressos são promovidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), que desenvolve trabalhos de pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental brasileira. Há quase 20 anos, as atividades são sediadas na Fundação Mokiti Okada (FMO), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Socioambiental (SMASS), a fim de incentivar a participação de profissionais do Direito e estudantes para contribuir com as abordagens sobre o meio ambiente. Há um ano na cadeira da presidência do IDPV, Ana Maria de Oliveira Nusdeo relata a parceria com a FMO. “Antes eu via a instituição como um espaço em que aconteciam os congressos e, hoje, eu enxerguei; eu senti as pessoas dando todo o apoio técnico às atividades. Não tenho como expressar minha gratidão pelo carinho e atenção por parte da administração e da SMASS”, diz. Ela também elogia os arranjos de Ikebana Sanguetsu que ornamentaram o local de forma tão bela.
Programação
Os eventos contaram com premiações, painéis de discussões, mesas simultâneas e apresentações de teses de profissionais de Direito e estudantes. As atividades reuniram participantes de diversos Estados brasileiros e palestrantes do Chile e da Bolívia, totalizando cerca de 500 pessoas. 15- JULHO/2018
No dia 27, alguns participantes visitaram o Solo Sagrado de Guarapiranga e fizeram plantio de árvores. Entre os dias 28 e 30 de maio, a SMASS comercializou mudas de ervas e temperos naturais, e a renda será destinada aos projetos da Secretaria que é intensamente atuante por meio de iniciativas socioambientais.
Homenagem e Premiação
Nesta edição, o homenageado foi o ex-presidente do IDPV, o professor doutor José Rubens Morato Leite. Durante os eventos, também foram apresentadas 112 teses na área de Direito Ambiental por profissionais do Direito e estudantes, para concorrer ao VII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. A cerimônia de entrega das placas aos vencedores do prêmio ocorreu em 27 de maio, no Palácio dos Bandeirantes, e o restante das atividades dos congressos, na sede da FMO.
Texto: Aline Pagliarini
