Veja a lista de 44 produtos do cabaz alimentar que passam a ter IVA zero

Ao todo são 44 os produtos que constam da lista. Da alface à carne de vaca, passando pelo azeite, queijo, legumes frescos e cozidos, peixe congelados e seco, como o bacalhau. Conservas, só o atum

Já são conhecidos os produtos abrangidos pela política de IVA zero, como parte do acordo celebrado entre Governo, distribuidores e produtores. Ao todo são 44 os produtos que constam da lista. Inclui desde leite a carne de vaca, queijo e iogurtes, cinco frutas e azeite. A proposta de lei aprovada que deu entrada no Parlamento para votação esclarece que o IVA zero abrange produtos congelados e pré-cozidos, nomeadamente no peixe e os nos legumes, peixe seco (bacalhau), mas deixa de fora peixe fumado e conservas com a exceção do atum. A alteração ao valor do IVA é uma medida temporária, que estará em vigor entre os meses de abril e outubro, e entrará em vigor 15 dias após a publicação em Diário da República.

Cereais e derivados, tubérculos: Pão; Batata em estado natural, fresca ou refrigerada; Massas alimentícias e pastas secas simulares, excluindo massas recheadas; Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas). Hortícolas e legumes frescos ou refrigerados, secos, desidradatos ou congelados (ainda que previamente cozidos): Cebola; Tomate; Couve-flor; Alface; Brócolos; Cenoura; Courgette; Alho Francês; Abóbora; Grelos;

Couve portuguesa; Espinafres; Nabo.

Frutas no estado natural: Maçã; Banana; Laranja; Pera; Melão.

Leguminosas em estado seco: Feijão vermelho; Feijão frade; Grão-de-bico; Ervilhas.

Laticínios:

Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado. Iogurtes, incluindo pasteurizados; Queijo.

Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados

Carne e miudezas frescas ou congeladas: Porco; Frango; Peru; Vaca.

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva: Bacalhau; Sardinha; Pescada; Carapau; Atum em conserva; Dourada.

Gordura e óleos: Azeite; Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); Manteiga.

Inauguração da esquadra da PSP de Matosinhos

A empreitada, no valor de 1,5 milhões de euros, resulta de um contrato de cooperação entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Matosinhos assinado em julho de 2019. Durante o período de execução da obra, a PSP de Matosinhos esteve instalada na antiga escola da Biquinha. Finda a transição para as instalações reabilitadas, será agora a vez da Guarda Nacional Republicana (GNR) ocupar o espaço enquanto decorrer a empreitada de construção do novo Destacamento Territorial de Matosinhos da GNR. Recorde-se que a GNR está provisoriamente instalada no palacete da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, há mais de 30 anos, num edifício bastante degradado e sem condições de segurança, depois de vistoriado pela Proteção Civil. O novo quartel, que servirá Matosinhos, Maia e Vila do Conde, será construído num terreno municipal, em Perafita, mais concretamente no antigo horto, entre a avenida Mário Brito (EN107) e o terminal TIR, em Freixieiro. O projeto está a ser elaborado pela autarquia. De acordo com o previsto, o início da obra será em 2024. Relativamente a meios humanos, está previsto este ano o recrutamento de cerca de 1600 pessoas para a PSP e para GNR.