CARAVANA DAS PRERROGATIVAS inicia no Piauí com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e prevê a valorização dos honorários advocatícios.
AÇÕES PROMOVEM valorização da classe A OAB-PI tem realizado uma série de ações que visam promover a defesa e valorização da advocacia piauiense. Dentre as medidas adotadas, destaca-se a campanha Honorários Dignos: Uma questão de Justiça, cujo lançamento contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado. P. 03
OAB oferece Curso de Peticionamento Eletrônico Advogados de todo o Estado já podem se capacitar para trabalhar com o sistema de processo digital através do Curso de Peticionamento Eletrônico ofecerido pelo Centro de Inclusão Digital da CAAPI.
Prerrogativas são preservadas No primeiro semestre deste ano, a OAB-PI impetrou várias medidas em defesa das prerrogativas do advogado em órgãos de justiça do Piauí.
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Subseções recebem Salas dos Advogados
CAAPI realiza Campanha de Vacinação
Com o objetivo de oferecer um espaço condigno para a atuação dos profissionais da advocacia, a Seccional entregou novas Salas dos Advogados em vários municípios.
A Campanha de Vacinação contra a gripe realizada pela CAAPI teve como objetivo mobilizar toda a classe jurídica e estimular os cuidados com a saúde.
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Site: www.oabpi.org.br
Congresso da OAB acontece em agosto
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dvocacia e a Constituição no Século XXI. Este é o tema do I Congresso da OAB-PI, que será realizado entre os dias 22 e 24 de agosto. O evento acontecerá na sede da instituição e tem como público alvo advogados, bacharéis, professores e estudantes de Direito e áreas afins. O Congresso visa abordar a advocacia no século XXI, relacionando-a aos 25 anos de Constituição Federal e às perspectivas da advocacia jovem em âmbito local e nacional. Participam como palestrantes, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto; o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias; a consultora em Gestão de Processos Jurídicos, Tecnologia e Planejamento Estratégico na Advocacia Samantha Albini; e a professora da Universidade de Coimbra Maria Benedita Urbano. As inscrições podem ser realizadas através do site www.oabpi.org.br/inscricoes. O investimento é de R$80 para profissionais e R$50 para estudantes. Os participantes receberão certificado de 20 horas/aula.
OAB inicia Programa de Recepção ao Advogado
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fim de aproximar ainda mais os advogados da entidade, a atual gestão da seccional piauiense da OAB iniciou a realização do Programa de Recepção ao Advogado com um minicurso ministrado aos ingressantes nos quadros da Ordem. A solenidade conta com a participação de representantes da diretoria da Ordem, Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e das Comissões Temáticas da OAB-PI. De acordo com o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, esse é um momento em que a OAB-PI se apresenta aos advogados ingressastes. “A recepção foi idealiza com o propósito de fazer não somente uma acolhida, mas uma apresentação da OAB e de suas ações, para que o advogado possa ter o conhecimento prévio do que é oferecido e do que poderá usufruir na instituição”, explica.
Tribuna do
ADVOGADO Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ Rua Governador Tibério Nunes, S/N Bairro Cabral, (86) 2107-5800 (www.oabpi.org.br)
REDAÇÃO: Ravenna Araújo, Mara Dallenna, Vanessa Feitosa, Carol Durães, Mayara Ferreira, Nallyne Sores e Veridiana Carvalho FOTOS: Eugênio Novaes, Ravenna Araújo, Wilson Filho, Veridiana Carvalho, Mara Dallena, Vanessa Feitosa, Nallyne Soares, Carol Durães e Mayara Ferreira DIAGRAMAÇÃO: Franciberto Ribeiro E-mail: imprensa@oabpiaui.org.br Realização: COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TEL: (86) 2107-5811
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Palavra de Ordem: “HONORÁRIOS DIGNOS”
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou, conjuntamente com a Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI, a campanha Honorário Dignos: Uma questão de Justiça. A campanha possui amplitude nacional e não tem apenas finalidade institucional ou corporativa, mas, sobretudo, a democratização da valorização da atividade profissional do advogado, seja ele atuante no setor público ou privado. Infelizmente não é de hoje que se nota deliberada e ilegal intromissão do Poder Judiciário em competências alheias no que tange aos honorários de advogado, utilizando-se de (pseudo)fundamentos os mais diversos e tacanhos. A Magistratura deve entender que qualquer profissional do direito, em especial os advogados, são os melhores auxiliares do Poder Judiciário. Trata-se de uma verdadeira simbiose, relação mutuamente vantajosa, uma troca democrática na construção e reconstrução de nossa República. Advogados e Magistrados não estão em lados opostos a disputar o exercício da jurisdição ao jurisdicionado. Trata-se de um contexto de solidariedade de atos. Para tanto, é necessário entender que um bom causídico necessita de honorários
dignos para sobreviver e prestar melhores e efetivos serviços à sociedade. A importância dos advogados nos atos e fatos da sociedade é algo que extrapola um simples dever cívico, senão o mais laborioso dos deveres cívicos, a defesa da própria sociedade. Ou seja, existe na militância da advocacia um elevado grau de processo de tutela social, sendo certo que o valor da existência da atividade profissional dos advogados excede aos limites da profissão em si, pois são responsáveis por gerarem um entrelaçamento pacífico e respeitável entre diversos ramos do conhecimento e instituições, dando continuidade e sentido à vida em comunidade como concebida atualmente. Enquanto o Poder Judiciário procura cumprir seu papel de dizer a lei, os advogados como bons, laboriosos e perseverantes trabalhadores da vida e do cotidiano traduzem em petições os clamores sociais os mais diversos, representando dos mais pobres ao mais abastado. Assim, a priori, deve-se proteger e respeitar a relação contratual entre cliente e advogado, pois de natureza privada, de tal forma que o Magistrado não pode imiscuir-se nessa relação sem ser devidamente requerido pela parte ‘supostamente’ prejudicada. A campanha visa alertar a sociedade e aos próprios profissionais do direito que o abuso de autoridades não pode nem deve ser aceito de boca calada. Os Magistrados
que agem com abuso de direito e ofendem de alguma forma os honorários advocatícios esquecem que estes representam o fruto do trabalho do advogado e, portanto, se reveste de natureza salarial, sendo matéria garantida na órbita constitucional e em diversas cartas internacionais. Com esta campanha, os advogados de todo Brasil, a iniciar pelo estado do Piauí, são conclamados a denunciem práticas abusivas contra os honorários advocatícios. Não se pode olvidar, contudo, que não só os Tribunais não podem aviltar os honorários de advogado, como os próprios causídicos não podem ofertar seus serviços observando apenas o (melhor) preço da atividade, já que não se trata de ato de comércio e de concorrência. Os honorários devem corresponder à justa remuneração do trabalho profissional, evitando o apequenamento do trabalho desenvolvido. Por fim, bom registrar que a campanha recém lançada também conta com um viés didático-científico, pois abriu aos advogados do Estado do Piauí oportunidade de participarem de um concurso de artigos jurídicos sobre o tema, com premiação em solenidade no mês de dezembro deste ano para as três melhores produções científicas.
LUIS CINÉAS NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários
OAB-PI divulga resultado de ações EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS
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Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, no primeiro semestre de 2013, impetrou várias medidas em defesa das prerrogativas dos advogados em órgãos de justiça do Piauí. As ações envolveram medidas como mandados de segurança, pedidos de providências em relação ao acesso dos advogados às Secretarias, entre outros. Com o objetivo de fortalecer a valorização da classe, a OAB-PI atuou junto à Justiça Federal do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Corregedoria Geral de Justiça do Estado, Corregedoria DIRETORIA DA SECCIONAL PIAUIENSE: Presidente: Willian Guimarães Santos de Carvalho Vice-presidente: Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda Secretário Geral: Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior Secretário Geral Adjunto: Antomar Gonçalves Filho Tesoureira: Geórgia Ferreira Martins Nunes Conselheiros Seccionais: Adriano dos Santos Chagas Andréia de Araújo Silva Antônio de Sousa Macedo Junior Antônio Sarmento de Araújo Costa Antônio Wilson Soares de Sousa Carlos Alipio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Carlos Henrique de Alencar Vieira Carlos Yury Araújo de Morais Cleiton Leite de Loiola Cristiane Feitosa Pinheiro Daíse Maria Sousa de Morais Diógenes Vitor da Silveira Erasmo Lima Bezerra Eusébio de Tarso Vieira Sousa de Holanda Ézio José Raulino do Amaral Francisco Borges Sampaio Júnior Jairo Oliveira Cavalcante João Henrique de Macau Furtado Júlio César da Silva Carvalho Leonardo Airton Pessoa Soares Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos Luiz Evangelista de Sousa Luiz Gonzaga Soares Viana Filho Marcelo Leonardo Barros Pio Nelson José Nunes Figueiredo Valdílio Sousa Falcão Filho Wilson Gondim Cavalcanti Filho
do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral. A Ordem solicitou a esses órgãos medidas que respeitem os direitos dos advogados. Os processos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral ainda estão em andamento. Já os processos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, que se referiam ao acesso dos advogados nas Secretarias das Varas de Teresina, Piripiri e Picos, já foram deferidos.
Conselheiros Seccionais Suplentes: Agrimar Rodrigues de Araújo Alessandro dos Santos Lopes Antônio Edson Saldanha de Alencar Astrogildo Mendes de Assunção Filho Bruno Ferreira Correia Lima Cristiane Maria Martins Furtado Edson Pereira de Sá Egilda Rosa Castelo Branco Rocha Eleandra Silva Passos Evandro Tajra Hidd Filho Francelino Moreira Lima Francisco Alexandre Barbosa Dias Franklin Alexsandro Mendes Siqueira Gilberto de Melo Escórcio Girlane Maria Lima Cassiano Humberto Augusto Teixeira Nunes Johnatas Mendes Pinheiro Machado José Antônio de Siqueira Nunes José Gonzaga Carneiro Joseli Lima Magalhães Justina Alzira Soares do Nascimento Luciano Bomfim Magalhães Luciano Machado de Oliveira Luiz Cordeiro Martins Maira Castelo Branco Leite Marcelo Passos Lacerda Mauro Gonçalves do Rêgo Motta Pedro de Alcântara Carvalho do Nascimento Rafael Neiva Nunes Rego Sebastião Patrício Mendes da Costa Valmir da Silva Lima Viviane Pinheiro Pires Conselheiros Federais: José Norberto Lopes Campelo Mário Roberto Pereira de Araújo Margarete de Castro Coelho Conselheiros Federais Suplentes:
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No Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a OAB-PI atuou como amicus curiae em defesa do teto remuneratório dos Procuradores do Município de Teresina. O processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme pleito da OAB-PI, em abril deste ano, e contou com sustentação oral do presidente da Ordem, Willian Guimarães. Ainda no Tribunal de Justiça, a Ordem aguarda julgamento da apelação em mandado de segurança coletivo contra o Secretário de Finanças do município de Parnaíba.
Sérgio Eduardo Freire Miranda Sigifroi Moreno Filho DIRETORIA CAAPI: Presidente: Ednan Soares Coutinho Moura Vice-Presidente: Patrícia Ferreira Monte Feitosa Tesoureira: Manoel Carvalho de Oliveira Secretário Geral Joaquim Santana Neto Secretário Geral Adjunto Marleide Matos Torquato Suplentes da Diretoria: Armando Ferraz Nunes Jorgenei de Alves de Moraes Conselho Fiscal: Segisnando Ferreira de Alencar Fernando Fortes Said Antônio Jurandir Porto Rosa Suplente do Conselho Fiscal: Iracema Santos Rocha da Silva DIRETORIA ESAPI: Diretor Geral Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Vice-Diretor Marcelo Martins Eulálio Diretor Administrativo Welder de Sousa Melo Diretor de Ensino José Augusto Paz Ximenes Furtado Diretor Acadêmico Francisco Soares Campelo Filho Diretor de Pós-Gradução
Joffre do Rêgo Castello Branco Neto Diretor de Eventos e Relações Institucionais Luis Cinéas de Castro Nogueira CONSELHO SUPERIOR: Cinthia Ayres Holanda Ivonaldo da Silva Mesquita Mesquita Alexandre Augusto Batista de Lima Roberta Andrade Ferreira Gustavo Barbosa Coelho Kércia Karenina Camarço Baptista Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Mauro Gonçalves do Rêgo Motta MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA: Presidente: Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda Vice-presidente: Erasmo Lima Bezerra Secretário-Geral: Marcell Rodrigues Cabral Siqueira Secretários: Alcimar Pinheiro Carvalho Antonio Wilson Soares de Sousa Alessandro dos Santos Lopes Cristiane Maria Martins Furtado Edilando Barroso de Oliveira Eleandra Silva Passos Edvar José dos Santos Edward Robert Lopes de Moura Francisco Alberlar Pinheiro Prado Tessio da Silva Torres Hilbertho Luis Leal Evangelista João Batista de Freitas Júnior Luciano Machado de Oliveira Mário Andretty Coelho de Sousa Wener Ivan Vieira Arcoverde
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PRESIDENTE Marcus Vinicius lançou no Piauí a Caravana das Prerrogativas dos Advogados, cujo foco principal é a defesa e valorização dos honorários
Marcus Vinicius lança Campanha “HONORÁRIOS DIGNOS” NO PIAUÍ
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dentificar os atuais problemas que afligem a advocacia brasileira. Com esse propósito, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, iniciou no dia 07 de junho, na sede da OAB-PI, a Caravana das Prerrogativas dos Advogados, que tem como foco principal o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários. De acordo com Marcus Vinicius, a ideia é ouvir os advogados que compõem os Conselhos Seccionais e Subseções a fim de buscar suas reais necessidades no exercício de seu mister. “Os advogados necessitam que a entidade cuide também
da sua causa maior, que é o exercício digno da profissão. Ao lançar essa campanha e comprometer-se publicamente em cuidar deste assunto com prioridade, a OAB está se aproximando da advocacia como um todo”, frisa. Os principais objetivos da Campanha são fiscalizar e combater as iniciativas que possam atentar contra a dignidade profissional do advogado; demonstrar que a redução dos valores dos honorários vai acarretar a agravação de direitos da própria defesa; promover o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários; e estimular o respeito aos valores tabulados nos contratos.
Dentre os mecanismos de fiscalização criados para auxiliar a campanha estão a Ouvidoria de Honorários e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que trabalharão em conjunto para assegurar o cumprimento das prerrogativas e a correta fixação dos honorários. No Piauí, os advogados contam ainda com um hot site (www.honorariosdignos.com.br), que traz informações sobre os objetivos da campanha, banco de informações e um link para que os profissionais enviem suas sugestões e denúncias. Na ocasião, o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Luis Cineas Nogueira, lançou o 1º Con-
Advogada e estagiária atuarão na defesa das prerrogativas
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a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, tomaram posse, dia 29 de julho, a advogada e a estagiária de Direito que atuarão junto à Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado. As novas colaboradoras da OAB-PI foram contratadas após processo seletivo realizado pela instituição. Para a advogada Adélia Dantas, a seleção realizada pela Seccional é a maneira mais justa e democrática, por selecionar o profissional mais preparado, de maneira meritocrática. A estagiária selecionada Islanny Santos acrescenta que a oportunidade também permite maior acesso a todos os estudantes. Adélia Dantas prometeu dedicar-se incansavelmente em sua atuação junto à Ordem, vez que, segundo ela, estando defendidas as suas prerrogativas, o advogado estará livre para se preocupar apenas com a busca da justiça. “Tendo essa liberdade para atuar, o advogado pode dar mais atenção à parte e à causa, melhorando todo o sistema jurisdicional”, frisou. O secretário geral da OAB-PI e coordenador do processo, Sebastião Rodrigues, afirma que a Ordem vislumbrou “uma maneira mais transparente e democrática para a escolha dos
DEFESA das prerrogativas é um dos temas mais importantes no plano corporativo, diz Guimarães profissionais que, acreditamos, irão desempenhar um excelente trabalho nessa missão”. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, esse é um dos temas mais importantes para a advocacia no plano corporativo. “Prerrogativas não são privilégios, mas sim
direitos necessários para que nós possamos efetivamente desempenhar esse ônus que é atribuído à advocacia. Não podemos defender os interesses dos nossos constituintes sem termos a garantia plena do exercício dos nossos direitos, das nossas prerrogativas”, finaliza.
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curso de Artigos Jurídicos da OAB-PI, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí, com o tema “Honorários Dignos: Uma questão de Justiça”. O concurso tem por objetivo estimular a produção científica a respeito da importância e da valorização dos honorários advocatícios. Os três melhores artigos serão premiados em evento no mês de dezembro de 2013, em comemoração ao Dia da Justiça. O primeiro colocado ganhará um Notebook e a anuidade 2014 da OAB-PI, o segundo colocado levará um Notebook e Menção Honrosa na premiação, e o terceiro lugar terá direito à anuidade 2014 da OAB-PI e menção honrosa na premiação.
Conselho Seccional cria novas Comissões Temáticas
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Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou, neste primeiro semestre, a criação de 16 Comissões Temáticas nos quadros da instituição. A proposta foi aprovada tendo como base a necessidade e importância de sua atuação em áreas sociais específicas. Além das 31 já existentes, a OAB-PI ganha as comissões de Direito Empresarial; Direito Municipal; Direito Desportivo; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Trabalho; Direito Eletrônico; Defesa e Valorização do Concurso Público; Valorização e Defesa dos Honorários; Direito Previdenciário; Direito do Trânsito; Direito da Advocacia em Federais, Estatais e Municipais; Direitos Difusos e Coletivos; História e Memória; Segurança Pública; Advogada Mulher; Desenvolvimento e Patrimônio Urbano. De acordo com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o projeto de criação das novas comissões objetiva o fortalecimento da Ordem a partir da atuação mais incisiva, a exemplo da Comissão de Direito Municipal, que prevê o desenvolvimento e higidez da administração pública municipal.
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Foto: Eugênio Novaes
DURANTE SOLENIDADE DE POSSE, Marcus Vinicius defendeu a “republicanização” do país e prometeu manter uma pauta permanente voltada para a defesa dos direitos fundamentais e da justiça social
PIAUIENSE É ELEITO presidente nacional da OAB
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Marcus Vinicius Furtado conclamou a advocacia a trabalhar por efetivas garantias de acesso à Justiça
dia 31 de janeiro tornou-se um marco para a Advocacia do Piauí. Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil será comandada por um advogado piauiense. Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito o novo presidente do Conselho Federal da OAB para o próximo triênio 2013-2015. No total, a chapa vencedora “OAB Independente, Advogado Valorizado”, liderada por Furtado Coelho, obteve o apoio de 64 conselheiros federais. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a vitória de Marcus Vinícius significa a vitória da advocacia piauiense, bem como da própria sociedade local.
“Ele estará à frente de toda a advocacia nacional, elevando o nome do nosso Estado. Acreditamos que Marcus poderá dispensar um tratamento condigno à seccional piauiense da Ordem, contribuindo para que possamos engrandecer ainda mais nossa entidade no plano local”, frisa Guimarães. A solenidade de posse aconteceu no dia 12 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, perante um público de aproximadamente 3 mil convidados, o presidente nacional Marcus Vinicius Furtado conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata as causas da corrupção, um sistema tributário justo e por
efetivas garantias de acesso à Justiça como parte de um amplo e definitivo projeto de “republicanização” do país. A OAB manterá, de acordo com o presidente, uma pauta permanente voltada para a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana e da justiça social, a proteção dos direitos fundamentais, o respeito às minorias e o enfrentamento de problemas como a superlotação carcerária, a prisão perpétua dos doentes mentais, o tráfico de pessoas e de escravos. “Não nos afastaremos da defesa da democracia e da liberdade”, assegura Furtado. Em seu discurso, Marcus Vinicius deu ênfase à apresentação das campanhas da entidade na defesa da advocacia, tais como
a garantia das prerrogativas profissionais e de honorários dignos, além de firme atuação contra as tentativas de quem busca criminalizar o exercício da profissão, confundindo o advogado e seu cliente. Outra bandeira a ser empunhada pela OAB será a busca pela adequação paulatina dos profissionais ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), defendendo uma implantação sem atropelos e açodamento. “Tal ferramenta deve ser instrumento para facilitar, e não excluir, o acesso à justiça do cidadão. A ausência de banda larga de telefonia em boa parte dos municípios brasileiros e outras deficiências estruturais do sistema impõe uma prudência especial”, alerta.
OAB-PI discute marco regulatório do Ensino Jurídico
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ebater o novo marco regulatório do ensino jurídico do país. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou no dia 28 de junho, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), a 1ª Audiência Pública pela Qualidade da Educação Jurídica Brasileira, a fim de coletar informações para a nova Lei que regulamentará o ensino de Direito no Brasil, contribuindo para uma melhor qualificação dos profissionais. Integrante da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, a advogada Giovana Nunes explica que um termo de cooperação foi firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Federal da OAB para estabelecer as novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito
no Brasil. “As Seccionais vão promover audiências públicas para coletar informações em todo país, a fim de contribuir com o processo de regularização”, diz.
Atualmente o Piauí é um dos Estados brasileiros com maior concentração de faculdades de Direito. Para a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PI,
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Rossana Diniz, é preciso rever os critérios de autorização, reconhecimento e renovação dos cursos de Direito. “Percebemos as deficiências e carências de algumas faculdades no que diz respeito à estrutura e ao corpo docente, que refletem na qualidade do ensino”, destaca. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, comenta que após a realização das audiências públicas em todos os Estados, será produzido um documento com informações que darão suporte para a criação do novo marco regulatório. “Nesse momento a Ordem cumpre seu papel, que é a defesa do Estado Democrático, dos Direitos Humanos e da boa qualidade do ensino. Vamos fazer a coletânea de ideias propostas aqui e enviar ao Conselho Federal para debatê-las junto ao MEC”, finaliza.
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Projeto Eleições Limpas busca a reforma política do país
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presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, lançou oficialmente no Estado a Campanha Eleições Limpas, que tem como objetivo coletar assinaturas em prol do projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do país. O intuito é coletar aproximadamente 1,6 milhões de assinaturas (que corresponde a 1% do eleitorado brasileiro), necessárias para apresentar o projeto ao Congresso Nacional. A Campanha, que está sendo promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com diversas instituições, visa combater cinco pontos principais: o personalismo, o grande número de candidatos, o alto custo das campanhas, a transferência de votos e a criminalização do uso da internet e das redes sociais. Guimarães explica que o projeto de lei de iniciativa popular ataca o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, que atualmente é possível em até 2% do rendimento bruto do ano anterior ao
pleito eleitoral. “Para termos uma ideia, esse tipo de financiamento corresponde a mais de 90% dos valores arrecadados pelos candidatos nas últimas eleições. Nós entendemos que esta é a maior causa de corrupção no Estado brasileiro, pois o grande conglomerado econômico que financia esses candidatos tem a intenção de, durante a gestão do eleito, receber de volta o valor que foi aplicado”, pontua o advogado. “A ideia, portanto, é baixar os custos da campanha, para que qualquer um de nós possa ser candidato; dar maior transparência ao pleito eleitoral e possibilitar que essa representação seja a mais plena possível, para que possamos ter todas as demais reformas que são necessárias a esse país”, finaliza o presidente da OAB-PI. Os interessados em contribuir com a campanha podem enviar suas assinaturas através do site www.eleicoeslimpas.org. br, ou presencialmente na sede da OAB-PI, nas onze Subseções da entidade em todo o Estado e nas Salas dos Advogados.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA contou com ampla participação dos advogados
Seminário debate criação do Banco de DNA
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iscutir os aspectos processuais e técnicos do Banco Genético de DNA Criminal. Com esse intuito, autoridades e profissionais da área criminal estiveram reunidos na sede da OAB-PI durante o I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias, realizado no dia 10 de junho. O evento foi promovido pela Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia do Piauí.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, explica que o evento objetivou discutir, entre outros aspectos, a constitucionalidade da coleta do material genético, se deve ser voluntária ou obrigatória, e se agride algum princípio constitucional. “Os temas debatidos aqui hoje são indispensáveis para os operadores e estudantes de Direito e áreas correlatas, visto que a Lei nº 12654/2012 traz de fato uma novidade para o cenário jurídico nacional”, diz. A palestra magna de abertura foi proferida pelo Senador Ciro No-
gueira, que discorreu sobre a Lei nº 12.654/2012, cujo projeto foi de sua autoria e que prevê a criação de um banco de dados genéticos com o objetivo de contribuir com os processos investigatórios em crimes hediondos, ou de grandes proporções. “Esse banco é fundamental para nós diminuirmos esses índices absurdos de impunidade no nosso país. Atualmente, cerca de 70% das pessoas que praticam crimes violentos não são identificadas”, acrescenta Ciro Nogueira. O evento contou ainda com a pre-
sença dos peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística Meiga Áurea Menezes e Guilherme Silveira Jacques; do advogado João Beccon de Almeida Neto, mestre em Ciências Criminais e em Bioética e Direito; do advogado criminalista Cléber Lopes de Oliveira; defensor público Juliano Leonel; juiz de execuções penais Vidal de Freitas; promotor de justiça Elói Pereira; perito criminal Cristiano Afonso; diretor de divisão do GRECO, Carlos Cesar de Carvalho; e o advogado especialista em Direito Penal Lucas Villa.
CAMPANHA EM PROL DA MELHORIA da Saúde Pública é lançada no Piauí
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VICE-PRESIDENTE Eduarda Miranda chamou atenção para a importância do projeto
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou, no dia 10 de julho, a Campanha Saúde+10 no Estado, que tem como objetivo coletar 1,4 milhões de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa assegurar 10% do orçamento da União para a saúde pública do país. Em Teresina, um posto de coleta foi montado na Praça Rio Branco, centro da capital. Além disso, estão sendo disponibilizados formulários de arrecadação na Sede da OAB-PI, Salas dos Advogados, Subseções e Varas do Trabalho situadas em todo o Estado. De acordo com a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a instituição não pode se afastar das ações em prol da
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melhoria do serviço público do país. “A OAB-PI está abraçando este projeto porque entendemos que a destinação desses recursos fará com que a saúde chegue de forma condigna à população”, explica. Para o vice-presidente da Comissão de Saúde, Eudes Ferreira, a destinação dos recursos para a saúde representa um expressivo ganho para a população. “10% do orçamento da União é um valor significativo para o país. A população só tem a ganhar e só participando da Campanha é que teremos condições de levar este projeto para Brasília”, pontua o advogado. A OAB-PI oferece listas a todos os interessados em coletar assinaturas. que também estão sendo disponibilizadas através do site www.saudemaisdez.org. br.
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Site: www.oabpi.org.br
Nova diretoria toma U
Ao discursar, o novo presidente William Guimarães ressaltou que focará o trabalho na
ma solenidade de grande valor para os advogados do Piauí, que contam com novos gestores no triênio 2013-2015. A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) tomou posse no dia 25 de fevereiro, durante solenidade festiva realizada no auditório da instituição, que contou com a participação de advogados e autoridades. A posse administrativa foi realizada dia 02 de janeiro, na Sala do Conselho Evandro Lins e Silva. O novo presidente Willian Guimarães prometeu firmar parcerias em prol da Advocacia do Piauí e esboçou as linhas mestras que sustentarão o seu mandato, tais como a defesa das prerrogativas, a luta pela melhoria do aparelho judicial, a interiorização das ações da OAB, os investimentos em capacitação e o reforço da dobradinha entre a Ordem e a sociedade piauiense, que, nos últimos anos, vem trazendo grandes avanços para a comunidade. “Hoje assumimos o compromisso de redobrarmos os esforços para bem representar a advocacia e a sociedade piauiense. Além das finalidades corporativas, a Ordem possui finalidades institucionais e temos de honrar a credibilidade que a sociedade nos concede, sendo mais propositivos no nosso trabalho de defesa da democracia, bem como da cidadania”, enfatiza o presidente da Seccional piauiense. Guimarães assegura que a equipe tem por meta, ainda, a interiorização das atividades da CAAPI e ESA-Piauí, prosseguindo nos trabalhos de capacitação da Advocacia do Estado em parceria com o Conselho Federal. Bastante aplaudido, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, recebeu homenagem da OAB-PI por sua representatividade e contribuições à advocacia piauiense. Em seu discurso, ressaltou que realizará um trabalho conjunto com a Seccional, dando todo apoio necessário para que o trabalho da OAB continue em função da sociedade brasileira. “Reconhecemos que no plano estadual a Ordem atualmente é reconhecida pelo protagonismo que adotou na defesa das causas corporativas e, também, na defesa dos temas que são caros à sociedade piauiense. Assumimos o compromisso de continuarmos e aprofundarmos essas lutas. A pauta da Seccional também será nossa pauta no Conselho Federal”, assegura o presidente da OAB Nacional. Prestigiado por um auditório lotado que o aplaudiu de pé, o ex-presidente e membro honorário vitalício, Sigifroi Moreno Filho, lembrou do trabalho realizado durante a sua gestão (2010-2012). Segundo ele, foram entregues 56 novas Salas dos Advogados em todo o Estado e a sede da Subseção de Picos totalmente reformada, deixando o cargo com obras bastante adiantadas nas sedes das Subseções de Floriano e Parnaíba.
DIRETORIA reafirma o próposito de lutar pela defesa, valorização e qualificação da Advocacia Piauiense
Empossada nova diretoria DO CLUBE DOS ADVOGADOS
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nova diretoria do Clube do Advogado foi empossada em ato solene no dia 04 de fevereiro, realizado no espaço de lazer dos profissionais piauienses. Em nome da equipe, o novo diretor executivo, Jairo Oliveira Cavalcante, se comprometeu a dinamizar ainda mais o espaço. “Estamos com muitas boas ideias e vamos nos doar para que o nosso local
de lazer seja mais atrativo, de modo que nos proporcione muitos momentos de confraternização com colegas, amigos e familiares”, afirma Cavalcante. Na ocasião, o ex-dirigente do Clube da OAB, João Henrique Macau, ressaltou o trabalho realizado à frente do Clube dos Advogados em Teresina. “A nossa preocupação principal era revitalizar o espaço. Para isso, trabalhamos com dedicação
para que a reforma fosse realizada, deixando a marca da OAB”, finaliza Macau. Além do presidente Jairo Cavalcante, fazem parte da diretoria os advogados: Edson Sá (diretor administrativo), Márcio Augusto Tinoco (diretor financeiro), Samara Cunha (diretora patrimonial), Marcelo Leonardo Pio (diretor esportivo), Ivanovick Pinheiro (diretor social) e João Silva Neto (diretor de comunicação).
Novos membros assumem Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
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o dia 19 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, empossou os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão que rege a profissão, zelando pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia. O ato solene foi presidido pela vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda.
Para os trabalhos do triênio 2013/2015, o Conselho Pleno Seccional deu posse ao advogado Eusébio Holanda para presidir o Tribunal de Ética e Disciplina. Eusébio substitui o advogado Afonso Teles Coutinho, que esteve à frente do TED durante a gestão do presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, entre 2010 e 2012. O novo presidente ressalta que
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a sociedade deposita confiança no advogado. Portanto, cabe a ele o papel de defender os direitos e a democracia. “O exemplo da nossa classe é referência social. Fiscalizamos e orientamos a respeito da ética profissional porque queremos que a Advocacia piauiense seja digna de confiança e credibilidade e valorize os cidadãos”, afiança Holanda.
Site: www.oabpi.org.br
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a posse na OAB-PI
a luta pela melhoria do Judiciário, defesa das prerrogativas e capacitação do advogado Conselho Jovem irá apoiar advogados no início da carreira
E RICARDO MAZULO, ao centro, tomou posse como novo presidente da Subseção de Parnaíba em solenidade prestigiada pela Diretoria da OAB-PI
NOVAS DIRETORIAS DAS Subseções tomam posse
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urante os meses de janeiro e fevereiro, a OAB-PI realizou as solenidades de posse das novas diretorias das Subseções no interior do Estado, eleitas em novembro do último ano para o triênio 2013-2015. Os eventos contaram com a ampla participação da advocacia e população piauiense. A presidente da Subseção de Bom Jesus, Patrícia Barilli, tomou posse administrativa no dia 11 de janeiro. A advogada disse que irá promover a capacitação dos advogados da região, disponibilizando cursos telepresenciais em parceria com a ESA-Piauí. A posse dos demais membros da diretoria ocorreu no dia 25 de janeiro, na sede da Subseção. No dia 17 de janeiro, foi empossado como presidente da Subseção de Valença o advogado Mauro Rubens Gonçalves Lima Verde, que assumiu o compromisso
de lutar pela construção da sede própria da OAB no município. No mesmo dia, Daniel Lopes assumiu a presidência da Subseção de Picos e ressaltou que sua gestão será embasada nas campanhas de defesa das prerrogativas e na disponibilização de cursos telepresenciais para atualização dos profissionais. No dia seguinte (18), o presidente eleito da Subseção de Água Branca, Manoel Carvalho de Oliveira Filho, assumiu o cargo, afirmando que tem como prioridades de gestão a pacificação social na região e uma maior integração entre os 11 municípios vinculados à entidade. Também nesse dia foi empossado o presidente da Subseção de Floriano, José Osório Filho, que se comprometeu a lutar pela defesa das prerrogativas do advogado, maior celeridade processual e pela garantia dos direitos dos cidadãos florianenses.
A OAB-PI deu posse ainda, no dia 23 de janeiro, às Subseções de Piripiri e Parnaíba, que passam a ser presididas, respectivamente, pelos advogados Mauro Benicio da Silva Junior e Ricardo Viana Mazulo. Em Piripiri, a nova gestão está voltada para a construção da sede da subseção, à assistência aos profissionais em início de carreira e à realização de cursos de capacitação. Já Mazulo destacou que a diretoria atuará na capacitação dos advogados por meio de cursos presenciais e telepresenciais, na defesa das prerrogativas do advogado, busca de um melhor relacionamento com o poder judiciário, além da luta pela implantação de outro juizado em Parnaíba.
m solenidade realizada no dia 04 de junho, no auditório da OAB-PI, tomaram posse os membros do Conselho Estadual do Jovem Advogado. Em seu discurso, o presidente da Seccional, Willian Guimarães, salientou a importância do Conselho para a Ordem e demais entidades constituídas ao Poder Judiciário, Ministério Público, Executivo e Legislativo. “A advocacia do Piauí, em maioria, é formada por jovens advogados, aqueles que têm inscrições com cinco anos ou menos. Sabemos que a advocacia jovem tem demandas específicas. Em razão disso, seguindo o modelo que já existe na OAB em Minas Gerais, criamos o Conselho do Jovem Advogado para que ele faça essa interface entre a nossa instituição e a jovem advocacia”, pontua Guimarães. O presidente do Conselho, Rafael Cavalcanti, destacou que o principal intuito da criação do novo órgão da Ordem é integrar o jovem advogado à instituição, além de buscar meios que proporcionem a qualificação dos novos profissionais e sua inserção no mercado de trabalho. “Queremos que os jovens profissionais se sintam bem representados, para que possam contribuir com os destinos da nossa Instituição, participando ativamente do dia a dia da OAB-PI”, afirma. Atualmente o Piauí possui mais de 10 mil advogados, destes, cerca de cinco mil ingressaram na Ordem em 2006, o que representa 50% da nova geração dos profissionais do Estado. De acordo com Daniel Oliveira, membro da Comissão Nacional do Jovem Advogado, a classe hoje sofre uma metamorfose no que diz respeito ao exercício profissional, o que elevará a advocacia e trará mais dignidade à mesma. “A Ordem sempre teve um comportamento de defesa dos valores democráticos e acredito que agora, com a criação deste Conselho, executará brilhantemente as atividades”, finaliza.
Reeleição na Subseção de São Raimundo Nonato Reeleito presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, Pedro de Alcântara Ribeiro, cuja principal meta é a oferta de cursos de qualificação para os advogados da região e o envolvimento da entidade com as causas sociais, foi empossado no dia 24 de janeiro. No dia seguinte (25), Claudimiro Nunes Nogueira assumiu a presidência da Subseção de Corrente, extremo Sul do Piauí. O presidente empossado prometeu realizar uma gestão aberta para a participação dos advogados e à frente das lutas em defesa dos direitos da sociedade da região.
Os novos dirigentes da Subseção de Oeiras foram empossados no dia 07 de fevereiro. A advogada Leidiane Mara da Silva Ferraz assume a presidência e promete trabalhar pela construção da sede própria. A última solenidade foi realizada no dia 21 de fevereiro, com a posse dos novos dirigente da Subseção de Campo Maior. Encabeçada pelo presidente Décio Soares Mota, a equipe pretende trabalhar campanhas valorativas do advogado, bem como de conscientização da sociedade sobre seus direitos.
CONSELHO irá desenvolver ações que promovam a inserção do jovem advogado no mercado
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OAB-PI entrega novas sedes de Subseções
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o mês de agosto, a OAB-PI irá entregar as novas sedes das Subseções de Floriano e Parnaíba, além da sede totalmente reestruturada da Subseção de Água Branca e o Clube do Advogado da Subseção de Picos. Com a nova sede, as Subseções poderão contar com os serviços oferecidos pela Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e Escola Superior de Advocacia do Piauí. Todos os locais serão dotados de auditório para a realização de eventos de cunho acadêmico e científico, com capacidade média para 130 pessoas. Em Parnaíba, as novas instalações somam 527m² de área construída com recursos próprios da OAB-PI. “O planejamento do novo prédio foi elaborado para atender as expectativas dos advogados da região de Parnaíba e contribuir para que estes profissionais melhorem suas condições de atuação”, afirma Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB-PI e coordenadora das Subseções. Os advogados de Picos também serão beneficiados com a entrega do Clube do Advogado, cujas obras iniciaram em setembro de 2012. O espaço de lazer contará com restaurante, campo de futebol e piscina infantil. “O clube será um local adequado para a realização de atividades sociais, culturais e recreativas. Os advogados da região merecem um espaço adequado para o lazer e a diversão”, afirma o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. Para a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, os investimentos realizados pela Ordem para construir e equipar as novas sedes são imprescindíveis tanto para a melhoria dos serviços dos advogados, quanto para a população que poderá desfrutar dos novos espaços para eventos acadêmicos e realização de cursos. “A OAB-PI vem mantendo o compromisso, desde a gestão passada, em atender as necessidades dos advogados que militam no interior do Estado, para que estes possam desempenhar seus serviços em uma estrutura semelhante a da capital”, comenta Geórgia.
Atendimento nas penitenciárias pode ser agendado
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Secretaria de Justiça do Piauí atendeu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, no sentido de disponibilizar um sistema de agendamento telefônico para que os advogados criminalistas tenham acesso aos presos no período das 12h às 14h. O serviço está disponível desde o mês de maio para a Casa de Custódia e no mês de junho passou a ser oferecido na Penitenciária “Irmão Guido”. O agendamento deve ser realizado até as 10 horas do dia do atendimento através do telefone (86) 8877-2013 na Casa de Custódia, e (86) 8112-8049 na Penitenciária “Irmão Guido”.
A fim de melhorar a prestação do serviço, a Secretaria de Justiça publicou portaria recomendando aos servidores das referidas Unidades Prisionais presteza, segurança e celeridade às solicitações dos advogados no que diz respeito ao atendimento aos presos.
OAB e CAAPI lançam Curso de Peticionamento Eletrônico
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dvogados de todo o Estado já podem se capacitar para trabalhar com o sistema de processo digital através do Curso de Peticionamento Eletrônico, oferecido semanalmente no Centro de Inclusão Digital da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), por meio de parceria com a Comissão de Informática da OAB-PI. O preparatório está voltado para os advogados e estagiários da Seccional, e as inscrições podem ser realizadas na sede da Caixa de Assistência. Para isso, é necessário que os interessados apresentem a carteira da Ordem e da CAAPI, além de pagar uma taxa simbólica de R$30 no local. O curso é realizado em dois dias (terça-feira e quarta-feira), das 16 horas às 20 horas ou das 18 horas às 22 horas. De acordo com o presidente da Comissão de Informática, Vinícius Cabral, ministrante do curso, o preparatório está sendo bastante procurado pelos profissionais da advocacia do Estado. Segundo ele, a procura se dá, principalmente, pela necessidade de os advogados aprenderem a manusear corretamente o sistema, que
CENTRO de Inclusão Digital será instalado em diversas regiões do Estado
já é uma realidade no Estado. “Nosso intuito é fazer com que os advogados piauienses manuseiem corretamente esta ferramenta”, frisa o advogado. Para isso, a OAB-PI preparou uma série de atividades para o mês de agosto com o intuito de estimular a utilização da certificação digital pelos advogados piauienses. Entre as medidas que serão
adotadas pela Seccional, estão a intensificação do processo de formação de multiplicadores, a permanência de um ponto de emissão de certificados digitais na sede da OAB-PI a preços diferenciados, a realização de cursos de Peticionamento Eletrônico em novos dias e horários na capital, e a realização de Caravanas por todo o Estado.
OAB-PI lança primeira edição DA REVISTA CIENTÍFICA
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Conselho Editorial da ESA-Piauí lança, dia 22 de agosto, a primeira edição da Revista Científica da OAB-PI, que terá 12 artigos inéditos escritos por doutores, mestres, bachareis e acadêmicos do curso de Direito. A Revista Científica terá periodicidade semestral, com versões impressa e eletrônica. O editor-chefe da Revista, Leandro Lages, elogiou a qualidade dos mais de 30 artigos inscritos. “É importante destacar que os artigos que não entraram nesta pri-
meira edição poderão ser publicados nas próximas edições”, destaca. O advogado explica, ainda, que a Revista apresenta duas linhas de pesquisa: “Direito e Relações Sociais” e “Direito e Estado”. De acordo com o diretor da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, o objetivo da revista é criar mais um meio de comunicação e discussão de temas importantes para a área jurídica. “A OAB-PI disponibiliza mais esse meio de divulgação das produções piauienses e das discussões acerca de diversos temas que são de relevância
nacional e importância local”, frisa Diniz. Para o presidente Willian Guimarães, esse é um grande sonho concretizado e mais uma ferramenta de propagação de conhecimento que estará à disposição da classe. “Esta Revista é um grande incentivo à produção científica no Estado na área das Ciências Jurídicas, oportunizando aos advogados, professores e estudantes o acesso ao conhecimento de alto nível e a ampla discussão sobre temas das mais variadas áreas do Direito”, destaca Willian Guimarães.
Colégio de Presidentes discute planejamento da gestão
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Colégio dos Preser apresentado pela Seccional sidentes das Subà Corregedoria do Estado, no seções da OAB-PI, sentido de melhorar o funciorealizado em fevenamento e buscar soluções reiro, em Teresina, debateu o para as dificuldades”, explica relacionamento com o JudiGuimarães. ciário, em busca de soluções A principal queixa dos para os problemas verificados representantes das Subseções em todo o Estado. Durante se refere à falta de estrutura do todo o dia, os representantes Poder Judiciário. Nos municída Ordem dos Advogados do pios de Corrente, Bom Jesus, Brasil, Seccional Piauí, discutiSão Raimundo Nonato, Floram, ainda, o cumprimento de riano, Parnaíba, Picos, Oeiras, metas e o planejamento estraPiripiri, Campo Maior, Valença tégico para a gestão 2013-2015. SUBSEÇOES entregam relatório sobre situação judiciária de cada região e Água Branca as comarcas connesse período. “Conforme solicitado, os De acordo com o presitam com reduzido número de dente da OAB-PI, Willian Guimarães, o presidentes trouxeram um relatório sobre funcionários e, especialmente, de juízes, evento objetivou integrar a equipe sobre a situação judiciária de cada região para conforme relatos dos presidentes das as ações que a Ordem vai desenvolver ser condensado e anexado ao relatório a Subseções. Agosto / 2013
9 Site: www.caapi.org.br / Twitter: @caapiaui
CAMPANHA DE VACINAÇÃO supera as expectativas
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Campanha de Vacinação contra a gripe realizada anualmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), iniciada dia 25 de junho, superou todas as expectativas. A medida teve como objetivo mobilizar a classe jurídica e estimular os cuidados com a saúde, através da prevenção contra o vírus da gripe. Este ano os advogados piauienses foram imunizados contra três subtipos do vírus influenza: A (H1N1), conhecida popularmente como gripe suína; A (H3N2) e B. Como forma de incentivo, a CAAPI disponibilizou aos advogados e estagiários um subsídio sobre o valor da vacina. Além disso, através do convênio firmado entre a Caixa de Assistência e a Clínica Imunizare, os associados que não puderam receber a imunização durante a Campanha podem se vacinar na própria clínica. Eles contam com desconto de 10% sobre o preço original da vacina, que também é válido para outras vacinas, a exemplo do HPV, Hepatite, Tetraviral, Meningite C, entre outras. Segundo a presidente da CAAPI, a campanha superou a meta estabelecida pela Instituição, já que as duas remessas de vacinas compradas pela CAAPI foram esgotadas antes
No início deste ano, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), eleita em novembro de 2012, tomou posse em solenidade administrativa para o triênio 2013/2015. A presidência da CAAPI ficou a cargo da ex-diretora financeira da OAB-PI, Ednan Coutinho, que se compromete em continuar trabalhando para bem servir os advogados. A nova Diretoria também é composta pela vice-presidente, Patrícia Feitosa; secretário geral, Joaquim Santana; secretária adjunta, Marleide Matos, e diretor tesoureiro, Manoel Carvalho.
Um dos principais objetivos da nova gestão é expandir os serviços da CAAPI por todo o estado e essa meta está cada vez mais próxima da realidade. O município de Oeiras conta agora com um espaço exclusivo para os atendimentos da Caixa de Assistência, além de um Centro de Inclusão Digital (CID) oferecendo cursos de Peticionamento Eletrônico, como PJe-JT e ProJudi.
CAMPANHA ofereceu vacinas contra a gripe a preço acessível para os associados mesmo do prazo estabelecido. “Estamos mais do que satisfeitos. Nosso principal objetivo é garantir a saúde dos advogados, para que possam exercer seus trabalhos sem se preocupar com a gripe”, explica.
A Clínica Imunizare fica localizada na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Edifício The Office Tower, Sala 02, bairro Jóquei Clube. Outras informações através do telefone: (86) 3233-5559.
empreendimento, que passará a contar com um campo de futebol society. Futuramente, a CAAPI pretende construir a área de lazer completa com piscinas adulto e infantil, quadra poliesportiva e academia. Segundo a presidente da Caixa de Assistência, Ednan Coutinho, o Clube dos Advogados de Picos é um anseio antigo da
classe. Através deste empreendimento, a CAAPI pretende garantir lazer e qualidade de vida aos profissionais da região. “O dia a dia do advogado é cansativo e estressante, esperamos que este seja um ambiente saudável, onde os nossos associados possam reunir os colegas e promover um momento de descontração”, ressalta.
Espaço Saúde volta a funcionar oferecendo serviços de estética
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Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) traz mais uma novidade aos seus associados. O Espaço Saúde voltou a funcionar, oferecendo os serviços estéticos de limpeza de pele, drenagem linfática, massagem modeladora e massagem relaxante. De acordo com a Presidente da CAAPI, Ednan Coutinho, a Caixa de Assistência tem investido em consultórios próprios, oferecendo infraestrutura e acomodações modernas e bem equipadas, além de profissionais altamente qualificados, visando sempre o bem estar dos associados. “Sabemos o quanto o dia a dia do advogado é estressante e, com esses serviços de estética e relaxamento, buscamos atrair estes profissionais para a CAAPI e proporcionar maior qualidade de vida”, explica. Para a fisioterapeuta Helanne Miranda, uma das responsáveis pela realização dos procedimentos estéticos, os advogados precisam manter uma boa aparência, além
Novos membros da Diretoria da CAAPI são empossados
CAAPI passa a contar com sede própria no município de Oeiras
Clube dos Advogados de Picos já é uma realidade A CAAPI recebeu no início deste ano a primeira etapa do Clube dos Advogados de Picos, que possui uma área de cinco mil metros quadrados, na qual foi construída, inicialmente, uma área de apoio com bar/ restaurante, banheiros e vestiários. No mês de setembro será realizada a inauguração oficial da segunda etapa do
NOTAS
Serviços de saúde têm atendimento no turno da noite Desde o mês de fevereiro, a Caixa de Assistência estendeu o horário de funcionamento da CAAPI Odonto, Espaço Saúde e da FisioCAAPI para o turno da noite. Desde então, as seções de pilates e RPG e os atendimentos do Espaço Saúde são realizados de segunda a sexta-feira, das 07h às 20h. Já as consultas de odontologia podem ser marcadas de segunda a quinta-feira, de 08h às 20h, e às sextas-feiras, das 08h às 18h.
Picos conta com instalações modernas para odontologia Desde o mês de março, os advogados picoenses podem usufruir dos atendimentos odontológicos na CAAPI Odonto, instalada na sede da Subseção da OAB no município. O consultório possui toda a estrutura para a prestação dos serviços com a mesma qualidade dos que são realizados na capital, com profissionais competentes e equipamentos modernos para que os advogados de Picos sintam-se ainda mais beneficiados por esta Caixa de Assistência.
CAAPI Odonto agora realiza implante dentário A CAAPI trouxe mais uma novidade no que se refere aos serviços odontológicos. Recentemente, passou a realizar tratamento odontológico de implante, próteses sobre implantes e enxertos ósseos. O novo serviço vem complementar a gama de atendimentos já oferecidos. Os implantes dentários na CAAPI Odonto são realizados por profissionais com vasta experiência nas áreas de Cirurgia Buco-maxilo-facial, Implantodontia e Próteses Dentárias, o que garante um tratamento seguro e eficiente.
Adimplência garante benefícios ao advogado
NOVOS PROCEDIMENTOS têm atraído um número cada vez maior de associados
de bem estar físico, psíquico e mental. Pensando nisso, a CAAPI investe nesta área a fim de promover a integridade do sistema tegumentar. “Além do valor bem mais acessível, os associados contam com um espaço confor-
tável, horários flexíveis e estacionamento próprio”, ressalta a fisioterapeuta. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, na sede da CAAPI. A avaliação deve ser agendada através dos telefones: (86) 3221-2110/3226-3070.
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O advogado que se mantém em dia com a OAB-PI tem direito a uma série de vantagens. Ao receber a carteira da Ordem, também adquire, gratuitamente, a carteira CAAPI, que garante descontos nas empresas conveniadas; Pousada Praia do Advogado; atendimentos com profissionais de odontologia, fisioterapia e estética nos consultórios próprios da CAAPI. O advogado também adquire descontos em cursos de especialização e atualização profissional, oferecidos pela ESA-Piauí e tem livre acesso ao Clube do Advogado.
10 Site: www.oabpi.org.br/esapi
Subseções recebem cursos de qualificação
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s novos dirigentes da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) anunciaram a expansão das atividades do órgão para os municípios do interior do Estado através da integração às Subseções da OAB-PI. A nova gestão também irá reestruturar a sede da Escola, em Teresina. De acordo com o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, uma das principais metas para o próximo triênio é a ampliação e integração das ações da instituição de ensino, através da instalação de antenas, para o oferecimento de cursos telepresenciais nas Subseções. Serão realizados, ainda, cursos de Iniciação à Advocacia e Especialização voltada especificamente para os advogados do interior. “Vamos promover uma interiorização eficaz da Escola para facilitar a capacitação contínua dos advogados de toda a Seccional”, afirma Eduardo Diniz, enfatizando que os cursos já disponibilizados na Sede serão continuados e incrementados.
Esa-Piauí oferece mais dois cursos de especialização
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Escola Superior de Advocacia do Piauí abriu dois cursos de especialização lato sensu no primeiro semestre de 2013. As especializações em Direito Previdenciário e em Direito Penal e Processual foram abertas no mês de fevereiro e encerram em julho de 2014. Com o objetivo de aperfeiçoar a qualificação do advogado, a Esa-Piauí tem buscado ampliar sua oferta de cursos de especialização em diversas áreas. Atualmente, a Escola possui 03 cursos de especialização em andamento, com 158 alunos no total. Os cursos de pós-graduação oferecidos pela Esa-Piauí são em parceria as maiores universidades do Estado. As especializações contam ainda com professores renomados de todo o país na busca do aprimoramento da carreira dos advogados.
Ciclo Jurídico debate atualidades do Direito
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om o intuito de debater as atualidades do Direito, a ESA-Piauí está realizando diversos Ciclos Jurídicos, em parceria com as Comissões Temáticas da OAB-PI. Nos meses de maio e junho, estudantes e profissionais puderam atualizar seus conhecimentos acerca das legislações trabalhistas e dos direitos da pessoa com deficiência. Os cursos, promovidos pelas Comissões de Direito do Trabalho e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mobilizaram aproximadamente 130 pessoas e contaram com a presença de palestrantes renomados. “A OAB-PI se orgulha por ter uma Comissão atuante que busca, através desses eventos, nos fazer refletir acerca dos avanços e das conquistas da sociedade em face dos seus direitos assegurados pela Constituição”, destaca o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues.
OAB-PI empossa novos dirigentes da ESA-Piauí O diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, assegura a expansão do órgão durante sua gestão
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m funcionamento desde 1997, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) ganha novos gestores. A equipe que vai gerir o órgão no triênio 2013-2015, tomou posse em solenidade realizada no dia 16 de janeiro. A posse administrativa aconteceu no dia 07 de janeiro, perante membros da diretoria da OAB-PI e conselho seccional. Durante o ato solene, o novo diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, assegurou a expansão do órgão nesta gestão. “Vamos priorizar a expansão dos cursos para as Subseções do interior do Estado,
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bem como o projeto de inclusão digital dos advogados e a realização da Caravana Eletrônica, que vai capacitar os profissionais da Advocacia para a atuação no processo eletrônico”, menciona. O atual vice-diretor da ESA-Piauí, Marcelo Eulálio, agradeceu o compromisso que a Ordem tem com a qualificação dos advogados piauienses e afirmou que a Escola Superior “cumpre o seu papel, ao qual se propôs desde a sua criação, atendendo satisfatoriamente a todos os profissionais da advocacia do Estado”. O presidente da OAB-PI, Willian
Guimarães, ressalta a importância da Escola para a orientação dos profissionais da área. “Um dos principais tópicos da nossa gestão será a capacitação dos advogados no processo de virtualização. Vamos priorizar, portanto, a oferta de cursos de especialização e de atualização da categoria”, destaca. Um dos objetivos para a Escola nos próximos três anos é a ampliação e integração de suas atividades às Subseções do Estado, com a extensão dos cursos telepresenciais e especializações aos demais municípios.
Curso de Iniciação à Advocacia
erenciamento de escritório, sustentação oral, honorários advocatícios, mediação, conciliação e arbitragem. Estes são alguns dos temas abordados pelo Curso de Iniciação à Advocacia (CIA), que tem como objetivo capacitar os jovens advogados para atuar no mercado de trabalho. Somente no primeiro semestre deste ano, a ESA-Piauí já qualificou aproximadamente 170 profissionais para a prática da advocacia. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, que é um dos professores
do curso na disciplina de Técnicas de Atendimento aos Clientes, destaca a importância das aulas. “O curso tem um viés totalmente prático e oferece noções que não é possível ao profissional absorver na academia”, afirma Willian, acrescentando que a Ordem oferece bolsa integral do curso aos advogados com menos de cinco anos de inscrição e que estejam adimplentes com a entidade. Suelen Vieira, coordenadora do curso, ressalta a reformulação na grade curricular como uma das novidades deste ano. Cerca de 20% das disciplinas
foram modificadas e os estudantes agora passaram a ter acesso aos conteúdos de Prerrogativas do Advogado, Redação Jurídica, Oratória, Técnicas e Habilidades de Atendimento ao Cliente e Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. entre outras novas matérias. “São conteúdos ofertados somente neste curso, daí a grande procura”, revela Suelen. O Curso continua com carga horária de 120 horas/aula e tem como público alvo os advogados com até cinco anos de carreira, bacharéis e estudantes de Direito que cursam o 9º e 10º períodos.
Incentivo à Educação
ESA-Piauí oferece cursos telepresenciais
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ESA-Piauí oferece mensalmente cursos telepresenciais através de parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A relação dos cursos com inscrições abertas está disponível no site da ESA-Piauí. Os cursos são ministrados por profissionais renomados e especialistas em suas áreas de atuação. As aulas são ao vivo, realizadas na Sede da AASP, em São Paulo, e transmitidas, simultaneamente, via satélite para todo o Brasil. Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram oferecidos 24 cursos de curta duração, que tiveram a participação de 166 profissionais e estudantes de Direito. As inscrições são realizadas pelo endereço: www.oabpi.org.br/inscricoes. Agosto / 2013
Curso aborda atualidades do Direito Constitucional
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ealizou em 08 de junho, o Curso de Extensão em Direito Constitucional foi ministrado pelos advogados Berto Igor Caballero e Rostônio Uchôa e abordou temas como Teoria Geral da Constituição, Direitos e Garantias Fundamentais, e Mecanismos e Controles de Constitucionalidade. Para o diretor da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, “o objetivo do curso é tratar de temas relevantes do Direito Constitucional na atualidade, tanto no aspecto teórico quanto prático”. O secretário da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, pediu o empenho da turma no sentindo fomentar a troca de experiências e tirar todas as dúvidas sobre a disciplina em questão.
Site: www.oabpi.org.br
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OAB NOS MUNICÍPIOS
Novas salas em todo o Estado OEIRAS Na capital da fé, a Penitenciária Regional de Oeiras recebeu a nova Sala dos Advogados no dia 03 de maio. A presidente da Subseção de Oeiras, Leidiane Rêgo, falou do esforço empenhado para a implantação da nova sala na Penitenciária. “Agora, incentivaremos todos os advogados a usufruírem desse novo espaço e que possam trabalhar de maneira digna”, conclui Leidiane.
GILBUÉS
PARNAGUÁ
A OAB-PI realizou, dia 12 de julho, a reinauguração da Sala dos Advogados “José Rocha Neto”, localizada no Fórum da Comarca de Gilbués. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a sala garante aos profissionais da advocacia um espaço condigno à sua atuação profissional.
No dia 11 de julho, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, esteve no município de Parnaguá para inaugurar mais uma Sala dos Advogados, desta vez no Fórum da Comarca. A sala homenageia do advogado José Bitencourt de Albuquerque, in memoriam, que dá nome ao local.
SÃO RAIMUNDO NONATO TERESINA Na capital, a OAB-PI já inaugurou três novas Salas dos Advogados neste ano. Uma delas foi instalada no Juizado Especial de Teresina - Anexo Instituto Camillo Filho, no dia 21 de março, e homenageou o professor José Camillo da Silveira Filho (in memoriam), advogado e reconhecido como um dos maiores educadores da história do Piauí. Ademais, o Fórum Central de Teresina também recebeu dois espaços totalmente equipados, um localizado no térreo e outro no 5° andar. As salas, que foram entregues no mês de junho, atenderão os advogados cíveis e criminalistas. Os advogados Celso Pinheiro Filho e Flávio Teixeira de Abreu (in memoriam) foram homenageados e dão nome aos locais.
MANOEL EMÍDIO
GUADALUPE
Na manhã do dia 11 de julho, a OAB-PI inaugurou a Sala dos Advogados “Zumiro Ferreira de Sousa”, no Fórum da Comarca de Monoel Emídio, região Sul do Estado. Para o juiz titular do Fórum, Rodrigo Tolentino, a sala irá enaltecer o trabalho dos advogados que militam na cidade.
No município de Guadalupe, a sala “Jusmar Urquiza Leitão” foi implantada no Fórum Des. Raimundo Barbosa Baptista, no dia 03 de maio. Para o advogado e ex-prefeito de Guadalupe, João Cardoso de Alencar, de 94 anos, a nova sala representa a independência dos advogados.
Foram inaugurados, no mês de junho, três novas salas dos Advogados em São Raimundo Nonato, situadas no Fórum da Comarca, Juizado Especial Cível e Criminal e Vara do Trabalho do Município. Os espaços homenageiam os advogados Valdivino Oliveira Costa, Elias Pio Mendes e Ariston Dias Lima, respectivamente. Após as solenidades, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, recebeu oficialmente da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato o terreno para a construção da sede da Ordem no Município.
URUÇUÍ
BOM JESUS
Em solenidade bastante prestigiada, a OAB-PI entregou no dia 23 de março a Sala dos Advogados do Fórum da Justiça Comum Desembargador Ernesto Baptista, em Ururçuí, região Sul do Estado. A sala recebeu o nome do advogado uruçuiense Joarez Maia Sobrinho, in memoriam.
O município de Bom Jesus recebeu, nos últimos meses, duas Salas dos Advogados. A primeira foi inaugurada no dia 22 de março na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez. Já no dia 11 de julho, a seccional reinaugurou a Sala “Joaquim Santos Paulino”, situada na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.
JERUMENHA O Fórum Des. Edgard Nogueira recebeu a sala “Ministro João Crisóstomo da Rocha”, no mês de maio. O juiz Marcus Antônio Souza e Silva, que atualmente responde pelas comarcas de Jerumenha e Guadalupe, afirmou que as novas salas representam um marco histórico. “As salas de advogados irão prestar auxilio à toda a comunidade dos municípios de Jerumenha e Guadalupe e representam um marco para a história de ambas”, ressalta o juiz.
LUZILÂNDIA
UNIÃO
A Comarca de Luzilândia recebeu, no dia 23 de julho, a Sala dos Advogados “Geraldo Ribeiro Santos”, localizada no Fórum Desembargador Paulo de Tarso M.E. O irmão do homenageado e conselheiro seccional Lúcio Tadeu dos Santos agradeceu a homenagem e relembrou a trajetória dos serviços jurídicos prestados por Geraldo, que militou incansavelmente a favor da sociedade de Luzilândia.
A OAB-PI reinaugurou no dia 27 de junho a Sala dos Advogados no Fórum Desembargador Pedro Conde, no município de União. A solenidade contou com a presença da juíza da Comarca, membros da seccional e advogados da região. A Sala “Luís Carlos Boavista do Rêgo Monteiro” recebeu novos móveis e utensílios para melhor atender ao advogado militante no município.
JOSÉ DE FREITAS A Sala dos Advogados “Paulo Henrique da Costa Cunha e José Matos da Silva” foi reinaugura durante solenidade realizada pela OAB-PI no dia 20 de junho. O espaço fica localizado no Fórum Alberto Veras, em José de Freitas, e atenderá com mais conforto às necessidades dos advogados militantes na cidade.
CURIMATÁ A OAB-PI reinaugurou, no dia 11 de julho, a Sala dos Advogados “Antonio da Silva Vogado”, no Fórum da Comarca de Curimatá. A solenidade contou com ampla participação da sociedade curimatense e dos familiares e amigos do homenageado. O juiz diretor do Fórum, Júlio Cesar Meneses, louvou a iniciativa da OAB-PI e destacou a importância do espaço para a melhoria da realidade do Sul do Estado.
CORRENTE
PARNAÍBA No dia 15 de março, a diretoria da OAB-PI inaugurou uma nova Sala dos Advogados na Penitenciária Mista Juiz João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, em Parnaíba. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a criação de locais dignos para a realização do trabalho dos advogados dentro das unidades prisionais do Piauí contribui para o exercício da democracia.
A Subseção de Corrente recebeu, dia 12 de julho, dois novos espaços dedicados à atuação da advocacia, a Sala “Péricles Barbosa Viana”, na Vara do Trabalho, e “Setembrino Lustosa Messias”, no Fórum da Comarca.
Agosto / 2013
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Site: www.oabpi.org.br
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