SISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO – PERFORMANCE DE I&D DA REGIÃO PINHAL LITORAL
Vítor Ferreira - 2014
Índice Enquadramento .................................................................................................................................. 3 Sistemas Regionais de Inovação.......................................................................................................... 3 O Emergente Sistema Regional de Inovação da Região Pinhal Litoral................................................ 5 O desempenho em I&D ....................................................................................................................... 6 Conclusões ........................................................................................................................................ 14 Referências ....................................................................................................................................... 16
Índice de Figuras Figura 1 – Gastos Anuais em I&D per capita 2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros) ............ 7 Figura 2 – Gastos Anuais em I&D do Estado per capita 2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros) ................................................................................................................................................. 8 Figura 3 - Gastos Anuais em I&D das Instituições de Ensino Superior per capita2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros) .............................................................................................................. 8 Figura 4 - Gastos em I&D per capita, 2010 – distribuição por sector de execução ......................... 10 Figura 5 - Gastos em I&D como percentagem do PIB regional, 2003 a 2010 ................................... 11 Figura 6 - Gastos em I&D das empresas como percentagem do PIB regional, 2003 a 2010 ........... 12 Figura 7 - Gastos em I&D, das instituições de ensino superior, como percentagem do PIB regional, 2003 a 2010 ....................................................................................................................................... 12 Figura 8 - Gastos em I&D como percentagem do PIB regional, distribuição por setor de excução . 14
SISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO – PERFORMANCE DE I&D DA REGIÃO PINHAL LITORAL
Enquadramento Uma pergunta muito pertinente na literatura contemporânea sobre economia regional lida com a necessidade de alcançar um entendimento sobre o que impulsiona a dinâmica do crescimento económico e da inovação. Saber porque algumas regiões e países crescem a um ritmo mais rápido do que os outros é altamente relevante, especialmente para as entidades políticas adotarem medidas destinadas a garantir que as áreas económicas que eles "governam" possam progredir e alcançar as regiões mais ricas.
Esse foco regional tem sido alvo da atenção da União Europeia (UE), dada a existência clara de assimetrias regionais dentro do bloco supranacional como um todo e dentro dos seus estados ou até mesmo em termos de blocos regionais (por exemplo, do Sul ou Leste da Europa).
Por outro lado, também é importante não só para entender o crescimento económico de cada região, mas também para compreender a sua capacidade de inovar. É hoje comum ver a inovação como um dos principais motores do crescimento e vantagem competitiva. A Nova Teoria do Crescimento (NGT) tem partindo de uma perspetiva mais clássica, desempenhou um papel central no estudo do crescimento, identificando a importância do conhecimento I&D como fatores essenciais para a geração de riqueza. No entanto, parece claro que tal conhecimento não flui harmoniosamente na economia gerando uma abundância de crescimento.
Sistemas Regionais de Inovação A existência de uma dimensão regional para a inovação e sua importância no desenvolvimento económico tem sido destacado por diversos autores (por exemplo, Asheim e Isaksen, 2002, Cooke et al, 1997; Wolfe, 2002; Cooke, 2001; Florida , 1995) e tentativas de explicar a competitividade regional resultaram em conceitos como "região que aprende" (Florida , 1995), " distrito industrial" (Becattini , 1990) ou "sistema produtivo local" (Doloreux e Parto , 2005) com este reconhecimento da importância da inovação sistémica a nível nacional (Freeman, 1987; . Lundvall , 1992), associado
com o renascimento da análise e estruturas de decisão a nível regional ( principalmente por se reconhecer a existência de clusters e da necessidade de ações locais) , o conceito de sistema regional de inovação (SRI) foi alvo de um crescente uso por autoridades políticas e investigadores (Cooke et al. , 2004).
De modo geral, podemos dizer que um SRI é visto como um conjunto de instituições públicas e privadas formais e outras organizações que interagem (por meio de relações formais e informais), cujas relações levar à produção, uso e disseminação de conhecimento (Doloreux, 2003). O principal argumento por trás deste conceito é que este conjunto de atores produz efeitos sistêmicos que incentivam as empresas dentro de uma região para desenvolver formas específicas de investimento, que derivam das relações sociais, normas, valores e interação dentro das comunidades, fortalecendo a capacidade de inovação e regional.
O conceito enfatiza como a trajetória das empresas em termos de aprendizagem e inovação é resultado de interações sociais. Essas interações vão além do campo dos negócios e chegam às universidades, laboratórios de pesquisa, instituições de formação e transferência de tecnologia (Cooke et al., 2000). A atividade inovadora é amplamente baseada em recursos localizados, tais como recursos humanos, redes de subcontratação, os processos de partilha e de aprendizagem (formal e informal), externalidades (spillovers), instituições, atitudes cooperativas, o grau de empreendedorismo e mercado (Doloreux e Parto, 2005).
Ao falarmos de sistema regional de inovação estamos também a implicar o conceito de região. Deste modo o fator cultural e histórico (cultura, língua, e território) pode ser decisivo na definição de região (por exemplo o País Basco). De outra forma a definição de região pode assentar em claras divisões políticas e administrativas (como o federalismo na Alemanha ou outras regiões dentro de democracias centralizadas como França e Itália). Neste contexto um sistema regional de inovação deveria incluir a noção de como o ambiente institucional e cultural acelera ou atrasa a inovação (Wolfe, 2002).
Tendo em conta estas definições torna-se difícil, dentro de um país pequeno e relativamente homogéneo como Portugal, encontrar verdadeiras regiões que se distingam do resto do país a um nível cultural, social e histórico. As regiões autónomas parecem constituir um desses casos, devido
ao carácter de isolamento geográfico, mas dificilmente encontramos outras dentro deste sentido. Assim resta olhar para as divisões administrativas e políticas. Aqui encontramos as divisões políticas criadas artificialmente e que são intituladas de NUTS (Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos). Dentro desta nomenclatura temos as NUTSII (as regiões, como por exemplo, Centro, Norte, etc.) e dentro destas as NUTSIII (sub-regiões).
O Emergente Sistema Regional de Inovação da Região Pinhal Litoral O Pinhal Litoral parece encontrar-se numa situação favorável, em relação à região centro e ao país gozando de algumas vantagens em diversos indicadores. Possui uma densidade populacional superior e um Índice de Envelhecimento menor. Quanto à atividade económica embora se destaque, como em muitas outras regiões e como o próprio país, a atividade comercial, temos num segundo lugar destacado os produtos industriais. De facto, todos os indicadores apontam para a relevância do sector secundário nesta sub-região e para o exíguo peso do sector primário1. Em termos de emprego, a situação do Pinhal Litoral diferencia-se da de Portugal, com um maior peso de população empregada no sector secundário que no terciário. No seio da indústria transformadora ressaltam a Fabricação de Outros Produtos Minerais Não Metálicos, as Indústrias Metalúrgicas de Base e de Produtos Metálicos, a Fabricação de Máquinas e de Equipamentos N.E. Ora é precisamente nas áreas da indústria transformadora referidas que parece residir o nicho de conhecimento que dá origem ao potencial inovador da região (existe uma transformação dos sectores clássicos de moldes e injeção de peças plásticas, num cluster de desenvolvimento de produto, com desenho de peças, produtos, software, conceção de máquinas e de muitas outras etapas da cadeia de valor industrial).
Mas não nos interessa aqui caracterizar os sectores considerados em relação a todas as suas características e opções estratégicas.2 Interessa-nos sim em primeiro identificar os principais atores deste sistema regional de Inovação e qual o desempenho em termos de uma das medidas de input mais utilizadas para o estudo deste fenómeno – as despesas em Investigação e Desenvolvimento.
1 2
A Superfície Agrícola Utilizada tem, no Pinhal Litoral, um peso inferior ao que possui na Região Centro e em Portugal. Para isso ver diversas obras como Gomes (1996), Crespo (2002), Lopes(1998), Cefamol(2002), entre outros.
No conjunto de diferentes atores do sistema regional de inovação temos uma série de indústrias que se caracterizam por um certo grau de inovação e, por outro lado temos uma série de centros e associações tecnológicas que parecem fazer a ponte entre a criação e utilização de conhecimento3.
Em relação às instituições de ensino superior encontramos o Instituto Politécnico de Leiria que parece ser um fornecedor, tanto de conhecimento de investigação, como de mão-de-obra especializada (de diversas engenharias e a nível complementar de gestão) e com um crescendo de importância. Existem ainda uma série de associações empresariais que parecem ter um papel mais atuante e dinamizador do que a maior parte das associações empresariais portuguesas. Destaquese, no caso dos moldes, a CEFAMOL e o seu papel divulgador da indústria nacional, e o caso mais aberto da Associação Empresarial de Leiria, Nerlei, com um papel essencial no apoio às empresas (em termos de formação, internacionalização, acesso a mercados, etc.).
Ora, se por um lado alguns dados parecem antever uma ascensão do Pinhal Litoral e da região de Leiria como um sistema de inovação com um desempenho acima da média4, por outro, torna-se premente a análise de um dos elementos mais básicos de desempenho de inovação, os gastos em I&D.
O desempenho em I&D Como vimos, as “recentes” teorias de crescimento económico chamam a atenção para a mudança tecnológica endógena para explicar os padrões de crescimento das economias mundiais e regionais. De acordo com os chamados modelos de crescimento endógeno (Romer, 1986), a inovação tecnológica é criada através da investigação e desenvolvimento (I&D), utilizando o capital humano e o stock de conhecimento existente. Em seguida, é utilizada na produção dos produtos finais e leva a um aumento permanente da taxa de crescimento de produção. No coração desses modelos está a postulação de que a inovação endogenamente determinada permite um crescimento económico sustentável, uma vez que existem retornos constantes de inovação em termos de capital humano empregado nos setores de I&D. 3
Em relação às instituições de I&D temos o Centro Tecnológico da Indústria de Moldes e Ferramentas Especiais (CENTIMFE) e o Centro Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto - CDRsp), unidade orgânica do IPLeiria. 4 Por exemplo, o IPLeiria tem sido o mais dinâmico dos politécnicos portugueses no que respeita à apresentação de projetos para atribuição de patente, e uma das mais dinâmicas instituições do ensino superior a nível nacional, com cerca de sete dezenas de pedidos apresentados desde 2008, tendo mesmo liderado o ranking nacional em 2010 e nos três primeiros trimestres de 2011, e está igualmente em terceiro lugar a nível nacional nos últimos cinco ano (INPI, 2014).
Nesse sentido, torna-se premente a análise do “setor” de I&D em termos regionais.Para efeitos de simplificação e por razões de disponibilidade de dados, cingimos esta análise ao Pinhal Litoral (região NUT 3 que engloba a maioria dos concelhos do distrito de Leiria). Comparámos a performance desta região ao longo da última década de dados disponíveis, com Nuts 3 e Nuts 2 selecionadas.
Olhando em primeiro lugar para os dados dos gastos de I&D ponderados pela população, e a sua evolução recente, verificamos que o Pinhal Litoral está ainda bastante abaixo da média nacional e de média da região Centro (onde a região Baixo Mondego regista um valor 100% acima da média nacional). Das regiões consideradas apenas as Nuts 2 do Alentejo e Algarve têm um despenho inferior. Note-se ainda que enquanto o Baixo Mondego fechou o “gap” com a NUT 3 Grande Lisboa, a maioria das regiões manteve a sua distância relativa. Em todo o caso, a dinâmica de crescimento do Pinhal Litoral é muito relevante, com a despesa per capita a crescer cerca de 500% no espaço de 7 anos (Figura 1). Figura 1 – Gastos Anuais em I&D per capita 2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros) 800 700 Alentejo
600
Algarve 500
Baixo Mondego Centro
400
Grande Lisboa Grande Porto
300
Norte Pinhal Litoral
200
Portugal 100 0 2003
Fonte: INE (2014)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Se dividirmos estes gastos em gastos por setor de execução verificamos que no que toca aos gastos de I&D do Estado, per capita, as regiões da Grande Lisboa e do Baixo Mondego têm um desempenho notavelmente acima da média. Este resultado será de esperar porque nestas regiões existirão entidades estatais (que não serão parte do ensino superior) dedicadas a atividades de I&D ( Figura 2).
Figura 2 – Gastos Anuais em I&D do Estado per capita 2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros) 80 70 Alentejo
60
Algarve Baixo Mondego
50
Centro 40
Grande Lisboa Grande Porto
30
Norte 20
Pinhal Litoral Portugal
10 0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: INE (2014)
No que toca aos gastos das instituições de ensino superior verificamos que o Baixo Mondego tem um desempenho não só superior à média nacional, mas também superior a Grande Lisboa e Grande Porto, sendo a região do país com maior gasto de I&D per capita neste setor (mostrando uma clara aposta da Universidade de Coimbra na I&D). Assinala-se ainda o crescimento deste indicador no Pinhal Litoral, a registar um crescimento de 1200% entre 2003 e 2008. Contudo, os anos mais recentes, pós-crise, significaram uma descida nos gastos de I&D das instituições de ensino superior nesta região (que foram constrangidas por um desinvestimento do Estado) (Figura 3). Figura 3 - Gastos Anuais em I&D das Instituições de Ensino Superior per capita2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros)
350
300
Alentejo
250
Algarve Baixo Mondego
200
Centro Grande Lisboa
150
Grande Porto Norte
100
Pinhal Litoral Portugal
50
0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: INE (2014)
Finalmente, no que diz respeito às empresas, verificamos que a Grande Lisboa tem um desempenho muito superior à média nacional, sendo a região do país com maior gasto de I&D per capita neste setor (sendo normal, porque muitas empresas de maior dimensão terão aqui, ou imputarão aqui, os seus laboratórios de I&D). Assinala-se ainda o crescimento deste indicador no Pinhal Litoral, a registar um crescimento de 433% entre 2003 e 2010, ultrapassando os valores per capita do Baixo Mondego. Ou seja, embora os gastos em totais em I&D per capita sejam menores no Pinhal Litoral, a maioria destes gastos é feito por empresas (Figura 4).
Figura 4- Gastos Anuais em I&D das Empresas per capita2003 a 2010 em Regiões Selecionadas (euros)
400
350
300
Alentejo Algarve
250
Baixo Mondego Centro
200
Grande Lisboa Grande Porto
150
Norte Pinhal Litoral
100
Portugal
50
0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: INE (2014)
Este último resultado é claramente patente obviado pelo gráfico seguinte, em que o Pinhal Litoral é a única região do país em as empresas são responsáveis por quase 70% dos gastos em I&D (sendo esse o número médio em países desenvolvidos e um objetivo das politicas da EU). Veja-se por exemplo o Baixo Mondego onde as empresas são responsáveis por apenas cerca de 13% dos gastos em I&D per capita (Figura 5).
Figura 5 - Gastos em I&D per capita, 2010 – distribuição por sector de execução
% I&D per capita 2010 120,00% 100,00%
0,00%
0,65% 18,38%
7,32%
13,01%
15,39%
12,20%
8,69%
29,20%
38,49%
61,84% 60,00%
52,54% 83,62%
27,73%
35,07%
50,63%
2,91% Alentejo
45,74%
36,70%
35,25% 12,73% 2,99% Algarve
36,66%
58,63%
40,00%
0,00%
10,13%
34,88%
80,00%
20,00%
0,00%
50,53%
46,02%
64,39%
46,07%
0,74% Pinhal Litoral
7,14%
16,25% 3,44%
8,62%
3,80%
8,07%
6,80%
Baixo Centro Mondego
Grande Lisboa
Grande Porto
Lisboa
Norte
Ensino
IPSFL
6,74%
Estado
Empresas
Portugal
Fonte: INE (2014)
Se relativizarmos este gastos em termos de percentagens do PIB, verificamos que o Baixo Mondego tem um desempenho muito acima da média nacional e acima da região da Grande Lisboa, sendo mesmo a única região do país que se aproxima da meta dos 3%, anteriormente definida como fundamental na Estratégia de Lisboa. De forma relativamente inesperada, verificamos que no Pinhal Litoral apenas 0,75% do PIB é destinado a I&D, um valor que está bastante distante dos objetivos esperados para uma política de Inovação (Figura 6).
Figura 6 - Gastos em I&D como percentagem do PIB regional, 2003 a 2010
3,50 Portugal
3,00
Continente 2,50
Norte Grande Porto
2,00
Centro 1,50
Baixo Mondego
1,00
Grande Lisboa Alentejo
0,50
Algarve 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: INE (2014)
Se relativizarmos este gastos em termos de percentagens do PIB, mas para as empresas, verificamos que a Grande Lisboa tem um desempenho muito acima da média nacional. Verificamos que no Pinhal Litoral as empresas têm um desempenho acima da média da região Centro (e do Baixo Mondego), registando um crescimento assinalável desde 2005 (Figura 7).
Figura 7 - Gastos em I&D das empresas como percentagem do PIB regional, 2003 a 2010 1,60 1,40 Portugal 1,20
Norte Grande Porto
1,00
Centro 0,80
Baixo Mondego Pinhal Litoral
0,60
Grande Lisboa 0,40
Alentejo Algarve
0,20 0,00 2003
2004
Fonte: INE (2014)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Mais uma vez, no que toca aos gastos das instituições de ensino superior verificamos que o Baixo Mondego tem um desempenho não só superior à média nacional, mas também superior a Grande Lisboa e Grande Porto, sendo a região do país com maior gasto de I&D como percentagem do PIB realizado pelas instituições de ensino superior (Figura 3Figura 8.
Figura 8 - Gastos em I&D, das instituições de ensino superior, como percentagem do PIB regional, 2003 a 2010 2,00 1,80 1,60
Portugal
1,40
Norte Grande Porto
1,20
Centro 1,00
Baixo Mondego
0,80
Pinhal Litoral
0,60
Grande Lisboa Alentejo
0,40
Algarve 0,20 0,00 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: INE (2014)
Mais uma vez, pelo gráfico seguinte, verificamos que o Pinhal Litoral é a única região do país em as empresas são responsáveis por quase 70% dos gastos em I&D (sendo esse o número médio em países desenvolvidos e um objetivo das politicas da EU)(Figura 9).
Figura 9 - Gastos em I&D como percentagem do PIB regional, distribuição por setor de execução 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%
10%
10%
9%
15%
7%
0% 18%
12%
13%
29%
28%
0%
0%
35% 37%
37%
39%
35%
53%
62% 84%
58% 46%
46%
7%
7%
Estado
46%
7%
Empresas
46% 4%
64% 37% 3%
Ensino superior
50%
51% 36%
16% 7%
1%
8%
8%
2%
13% 2%
Instituições privadas sem fins lucrativos
Fonte: INE (2014)
Conclusões A dimensão regional configura-se como muito relevante para apreender a produção de conhecimento e inovação, com diversos autores, designadamente os que se situam na perspetiva dos “Sistemas Regionais de Inovação”, a destacarem por um lado o carácter “pegajoso” (“sticky”) do conhecimento (a sua difusão processa-se essencialmente a curta distância) e por outro lado a importância da existência de um sistema socioeconómico local com raízes históricas bem determinadas. Este tipo de perspetiva aplica-se em situações em que existe uma dimensão regional bem percetível, que pode ser estudada e isolada como tal. Todavia, tendo em conta que dentro de um país pequeno e relativamente homogéneo como Portugal, encontrar regiões deste tipo, que se distingam do resto do país a um nível cultural, social e histórico, é muito difícil, a nossa análise incidiu sobre a divisão administrativa, a NUTS III (sub-região Pinhal Litoral). O nosso estudo procurou identificar os elementos essenciais de um sistema regional de inovação nesta NUT 3 e o desempenho na performance de I&D dos diversos atores considerados (Estado, empresas e ensino superior).
Em termos gerais, os resultados obtidos evidenciam que a I&D em Portugal se concentra junto dos grandes centros urbanos e polos industriais, com a Grande Lisboa e o Grande Porto a destacarem-
se em termos absolutos. Contudo, em termos relativos (per capita ou em termos de percentagem do PIB) existe uma região onde esforços a nível de investimento em I&D têm-se mostrado como situações bem-sucedidas, evidenciando uma possível dinâmica de catching-up. Este parece ser o caso do Baixo Mondego.
A região sob foco feste estudo, apesar de ter revelado um assinalável desempenho de crescimento, em termos de gastos I&D está bastante longe ainda da média nacional (e das regiões líderes, inclusive a sua região vizinha, Baixo Mondego). Contudo, em termos de setores de execução verificamos que as empresas têm desempenhado um papel fundamental (ainda que algo longe do desejado em termos absolutos). Poder-se-á considerar fundamental a existência de um maior investimento estatal em I&D nesta região, potenciando a ligação de projetos empresa-ensino superior, que possam alavancar a atividade de investigação.
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