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Prefeitura lança programa de suporte às famílias de servidores falecidos
A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos
Humanos, lançou no mês de março o Programa Acolher, que tem como objetivo fornecer suporte às famílias dos servidores falecidos. O programa conta com uma Cartilha de Informação e Orientação aos Familiares, em caso de falecimento de servidor ativo e inativo, que apresenta direitos e serviços disponíveis, além dos trâmites necessários para assegurá-los.
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A cartilha será lançada de forma digital no portal da prefeitura e impressa para i N scrições atender localidades com difícil acesso à internet.
Trará informações importantes sobre como registrar o óbito, comunicar à prefeitura, solicitar auxílio funeral e conhecer os direitos e benefícios como acerto financeiro de valores referentes a direitos trabalhista não recebidos pelo servidor e pensão por morte. Além disso, o documento fornecerá orientação quanto ao PIS/PASEP, empréstimo consignado e devolução de patrimônio em posse do servidor falecido. Também serão apresentadas orientações para o servidor que perdeu seu ente querido.
O secretário de RH, Aristófanis Quirino, destacou que designou equipe para entrar em contato com os familiares dos servidores falecidos e fornecer as orientações necessárias. Ele relatou que uma senhora, que havia perdido o marido, um servidor municipal, há sete meses, disse que estava esperando uma ligação da prefeitura esse tempo todo. Por isso, o Programa Acolher e a Cartilha de Informação e Orientação aos familiares em caso de falecimento de servidor ativo e inativo foram criados, para garantir