O Processo de Acessão à Organização

O Conselho da OCDE decidiu em 25 de janeiro abrir discussões de adesão com seis candidatos – Argentina, Brasil, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. A decisão foi tomada após cuidadosa deliberação dos Membros da OCDE com base no “Quadro de Consideração aos Potenciais Membros” e no progresso feito pelos seis países desde os seus respectivos pedidos de acessão à OCDE.

O processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada por mais de 20 comitês técnicos com as normas, políticas e práticas da OCDE.

Como resultado destas revisões técnicas, e antes de qualquer convite para ingressar na organização como Membros, podem ser necessárias mudanças na legislação, política e práticas dos países candidatos para alinhá-las aos padrões da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador para reformas. As revisões técnicas cobrirão uma ampla gama de áreas políticas e se concentrarão em questões prioritárias, incluindo comércio e investimento abertos, progresso na governança pública, integridade e esforços para anticorrupção, bem como a proteção efetiva do meio ambiente e ação sobre o clima.

Não há prazo para a conclusão dos processos de acessão. O resultado e o cronograma dependerão da capacidade de adaptação e ajuste de cada país para se alinhar aos padrões e melhores práticas da Organização.

Uma vez que todos os comitês técnicos tenham concluído suas revisões, uma decisão final deverá ser tomada por unanimidade por todos os países membros da OCDE no Conselho da Organização.

J O Secretário-Geral da OCDE Mathias Cormann recebe a delegação brasileira de alto nível durante a MCM 2021 Parte II.

I Foto de família da Cúpula do G20, Roma, 30-31 de outubro 2021(detalhe).