Promovendo uma cooperação efetiva para o desenvolvimento e para a Agenda 2030

O Brasil é um grande participante da cooperação Sul-Sul, com um foco especial na América Latina e na África. A colaboração entre o Brasil e a OCDE sobre cooperação internacional para o desenvolvimento é antiga e tem sido especialmente frutífera desde 2019, após a Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação SulSul (BAPA+40). O Brasil está ativamente engajado com o diretorado de Desenvolvimento e Cooperação (DCD) na cooperação triangular, no engajamento do setor privado e em financiamentos inovadores para o desenvolvimento sustentável, tais como títulos verdes, sociais e de sustentabilidade.

O Brasil tem sido um participante ativo no Diálogo LACDAC 2021 sobre Cooperação para o Desenvolvimento, participando das reuniões do DAC, incluindo, mais recentemente, o DAC SLM 2022, e também do Revisão de Pares do DAC: Canada 2018. O Brasil aderiu em 2018 à Recomendação do DAC sobre Boas Práticas de Compromisso.

O Brasil está contribuindo para o desenvolvimento da metodologia da nova estrutura estatística para medir o apoio aos ODS, chamado Apoio Oficial Total para o Desenvolvimento Sustentável (TOSSD). Em 2021, o Brasil começou a reportar ao TOSSD, fornecendo todas as suas atividades de Cooperação Sul-Sul de 2020.

Em 2018, foi publicado um novo relatório da OCDE:

Ampliando a infra-estrutura compatível com o clima: Percepções dos bancos nacionais de desenvolvimento no Brasil

e na África do Sul. O relatório é um estudo de caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizado em conjunto com a OCDE, com a ONU Meio Ambiente, e com a iniciativa do Banco Mundial “Financiando

Futuros Climáticos: e, Repensando Infrestrutura” e foi apresentado na 2020 Conferência de Financiamento Privado para o Desenvolvimento Sustentável (PF4SD).

A Parceria Global para a Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento (GPEDC) da OCDE organizou intercambios estruturados em conjunto com representantes do governo brasileiro e acadêmicos sobre cooperação efetiva para o desenvolvimento e sobre temas específicos, tais como o engajamento do setor privado na cooperação Sul-Sul e triangular.

Para relatório da OCDE Possibilitando o Empoderamento

Econômico das Mulheres: Novas abordagens para o trabalho

não remunerado nos países em desenvolvimento foi realizada uma pesquisa conduzida no Brasil. O relatório analisou a realização do trabalho não remunerado em quatro áreas – infraestrutura, proteção social, serviços públicos e promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar – e ofereceu recomendações sobre como os governos, os doadores, o setor privado e os atores da sociedade civil podem elaborar políticas para apoiar tanto aqueles que precisam de cuidados quanto aqueles que prestam serviços.

Em abril de 2019, o Estado do Paraná, Brasil, aderiu ao Programa da OCDE “A Territorial Approach to the SDGs”, que visa apoiar cidades e regiões a desenvolver, implementar e monitorar estratégias para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável. A colaboração com o Estado do Paraná produziu recomendações políticas sob medida e um plano de ação para alavancar uma abordagem territorial para as ODS no Paraná. Seguindo em frente, a OCDE continuará a apoiar o Estado na utilização das ODS como uma ferramenta para abordar disparidades territoriais através da implementação da Lista de Controle da OCDE para Ação Pública para uma abordagem territorial das ODS, bem como das recomendações e o Plano de Ação formulado na primeira fase do projeto.

www.oecd.org/dac www.oecd.org/cfe

PARANÁ, BRAZIL

A Territorial Approach to the Sustainable Development Goals in Paraná, Brazil

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