OECD hoje em dia: Melhores políticas para uma vida melhor Instrumentos legais da OCDE: Facilitando a coordenação

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OECD HOJE EM DIA: MELHORES POLÍTICAS PARA UMA VIDA MELHOR

A OCDE é uma organização intergovernamental criada para promover políticas que irão melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo. A OCDE proporciona um fórum no qual os governos podem trabalhar juntos para buscar soluções para problemas comuns, compartilhar experiências e identificar as melhores práticas.

L 18 de abril de 2019 – Bandeiras do Brasil, Indonésia, Índia, África do Sul, China.

Os governos dos membros e parceiros trabalham com a Organização para compreender os principais motores das mudanças econômicas, sociais e ambientais. A OCDE mede a produtividade e os fluxos globais de comércio e investimento, analisa e compara dados para prever tendências futuras, e estabelece padrões internacionais em uma ampla gama de áreas, desde governança, luta contra suborno e corrupção, tributação até o meio ambiente.

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RELAÇÕES GLOBAIS

Através da construção de relacionamentos nos últimos 60 anos, a OCDE transformou-se em uma organização global, com 38 membros da América, Europa, Ásia e Oceania, incluindo países desenvolvidos e emergentes. A Costa Rica foi convidada a aderir à OCDE em 2020.

Na Reunião do Conselho Ministerial de 2007, os Ministros convidaram o Secretário-Geral “a fortalecer a cooperação da OCDE com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul através de programas de engajamento aprimorados com vistas a uma possível adesão”. Um elemento central do Engajamento Reforçado tem sido a participação direta e ativa dos Parceiros no trabalho dos órgãos oficiais da OCDE.

As relações da OCDE com países não-membros foram ampliadas ainda mais. Seus programas regionais cobrem o Sudeste Asiático, Sudeste Europeu, Eurásia, Oriente Médio e Norte da África, assim como a América Latina e o Caribe. A OCDE também desenvolveu programas por país com o Cazaquistão, Marrocos, Peru e Tailândia.

PRINCIPAIS DADOS

História: Fundada em 1961 Sede central: Paris, França Secretário-Geral: Mathias Cormann Afiliação: 38 países Parceiros-chave: 5 países Programas regionais: 5 regiões Programas por país: 4 países Publicações: Cerca de 250 novos títulos por ano Comitês: Cerca de 250 Comitês e seus órgãos subsidiários

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A OCDE está estruturada em torno do Conselho, dos comitês substantivos e da Secretaria:

l O poder de decisão é conferido ao Conselho da OCDE. O mesmo supervisiona o funcionamento da Organização e oferece direções estratégicas, sendo composto por um representante de cada país membro, mais um representante da União Européia. O Conselho toma decisões por consenso.

l Ao nível do comitê, representantes dos países membros e parceiros das delegações permanentes da OCDE ou de suas capitais participam das reuniões, para solicitar, revisar e contribuir para o trabalho realizado pela Secretaria.

l A Secretaria coleta dados, conduz pesquisas e análises e produz propostas de políticas. O Secretário Geral dirige a Secretaria e é assistido por um ou mais Secretários Gerais Adjuntos. O Secretário-

Geral também preside o Conselho, fornecendo o vínculo entre as delegações nacionais e a Secretaria.

Estrutura de governança da OCDE

CONSELHO Controle e direcionamento estratégico

COMITÊS

Discussões, monitorament, e revisão por pares

SECRETARIADO

Pesquisa, análises, e recomendações